# Jornal Oficial C 466/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 466 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano14 de dezembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 466

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano14 de dezembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 466/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8152 — Arkema/Den Braven) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 466/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8201 — Randstad Holding/Monster Worldwide) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 466/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coating Business) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 466/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8148 — Brisa/Areas/Brisareas) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 466/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8295 — AXA/ATP/Target) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 466/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8152 — Arkema/Den Braven) (
  1
  )

1

1

2016/C 466/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8201 — Randstad Holding/Monster Worldwide) (
  1
  )

1

1

2016/C 466/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coating Business) (
  1
  )

1

2

2016/C 466/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8148 — Brisa/Areas/Brisareas) (
  1
  )

1

2

2016/C 466/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8295 — AXA/ATP/Target) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 466/06 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2016/C 466/07 | Atualização anual de 2016 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas | 5 |
| 2016/C 466/08 | Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro | 11 |
| 2016/C 466/09 | Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro | 14 |
| 2016/C 466/10 | Actualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia | 19 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 466/06

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 466/07

Atualização anual de 2016 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

5

2016/C 466/08

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro

11

2016/C 466/09

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

14

2016/C 466/10

Actualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

19

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 466/11 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 20 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 466/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8227 — Rheinmetall/Zhejan Yinlun Machinery/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 21 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 466/11

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

dumping

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 466/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8227 — Rheinmetall/Zhejan Yinlun Machinery/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

21

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/1 |
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14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8152 — Arkema/Den Braven)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 466/01)

Em 4 de novembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8152. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8152.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/1 |
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14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8201 — Randstad Holding/Monster Worldwide)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 466/02)

Em 26 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8201. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8201.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/2 |
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14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coating Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 466/03)

Em 28 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8004. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8004.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/2 |
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14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8148 — Brisa/Areas/Brisareas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 466/04)

Em 5 de dezembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8148. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8148.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/3 |
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14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8295 — AXA/ATP/Target)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 466/05)

Em 5 de dezembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8295. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8295.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/4 |
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14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de dezembro de 2016

(2016/C 466/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0610 |
| JPY | iene | 122,27 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4370 |
| GBP | libra esterlina | 0,83488 |
| SEK | coroa sueca | 9,7180 |
| CHF | franco suíço | 1,0742 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9495 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,022 |
| HUF | forint | 314,31 |
| PLN | zlóti | 4,4442 |
| RON | leu romeno | 4,5045 |
| TRY | lira turca | 3,6953 |
| AUD | dólar australiano | 1,4155 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3921 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2303 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4724 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5138 |
| KRW | won sul-coreano | 1 237,88 |
| ZAR | rand | 14,5220 |
| CNY | iuane | 7,3233 |
| HRK | kuna | 7,5260 |
| IDR | rupia indonésia | 14 124,95 |
| MYR | ringgit | 4,7167 |
| PHP | peso filipino | 52,844 |
| RUB | rublo | 64,5831 |
| THB | baht | 37,772 |
| BRL | real | 3,5325 |
| MXN | peso mexicano | 21,4788 |
| INR | rupia indiana | 71,6590 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0610

JPY

iene

122,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4370

GBP

libra esterlina

0,83488

SEK

coroa sueca

9,7180

CHF

franco suíço

1,0742

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9495

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,022

HUF

forint

314,31

PLN

zlóti

4,4442

RON

leu romeno

4,5045

TRY

lira turca

3,6953

AUD

dólar australiano

1,4155

CAD

dólar canadiano

1,3921

HKD

dólar de Hong Kong

8,2303

NZD

dólar neozelandês

1,4724

SGD

dólar singapurense

1,5138

KRW

won sul-coreano

1 237,88

ZAR

rand

14,5220

CNY

iuane

7,3233

HRK

kuna

7,5260

IDR

rupia indonésia

14 124,95

MYR

ringgit

4,7167

PHP

peso filipino

52,844

RUB

rublo

64,5831

THB

baht

37,772

BRL

real

3,5325

MXN

peso mexicano

21,4788

INR

rupia indiana

71,6590

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/5

---

Atualização anual de 2016 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

(2016/C 466/07)

| 1.1. | Quadro dos montantes dos vencimentos mensais de base para cada grau e escalão dos grupos de funções AD e AST a que se refere o artigo 66.o do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:










  1.7.2016 | ESCALÃO |
| --- | --- | --- |
| GRAU | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| 16 | 18 040,01 | 18 798,08 | 19 587,99 | | |
| 15 | 15 944,36 | 16 614,36 | 17 312,51 | 17 794,18 | 18 040,01 |
| 14 | 14 092,13 | 14 684,31 | 15 301,36 | 15 727,07 | 15 944,36 |
| 13 | 12 455,10 | 12 978,48 | 13 523,85 | 13 900,11 | 14 092,13 |
| 12 | 11 008,23 | 11 470,80 | 11 952,82 | 12 285,37 | 12 455,10 |
| 11 | 9 729,43 | 10 138,26 | 10 564,29 | 10 858,21 | 11 008,23 |
| 10 | 8 599,20 | 8 960,54 | 9 337,08 | 9 596,85 | 9 729,43 |
| 9 | 7 600,25 | 7 919,63 | 8 252,42 | 8 482,01 | 8 599,20 |
| 8 | 6 717,35 | 6 999,62 | 7 293,75 | 7 496,68 | 7 600,25 |
| 7 | 5 937,01 | 6 186,49 | 6 446,46 | 6 625,81 | 6 717,35 |
| 6 | 5 247,33 | 5 467,83 | 5 697,59 | 5 856,11 | 5 937,01 |
| 5 | 4 637,77 | 4 832,65 | 5 035,72 | 5 175,82 | 5 247,33 |
| 4 | 4 099,01 | 4 271,25 | 4 450,73 | 4 574,56 | 4 637,77 |
| 3 | 3 622,83 | 3 775,07 | 3 933,71 | 4 043,14 | 4 099,01 |
| 2 | 3 201,98 | 3 336,53 | 3 476,74 | 3 573,47 | 3 622,83 |
| 1 | 2 830,02 | 2 948,94 | 3 072,85 | 3 158,35 | 3 201,98 |

1.1.

Quadro dos montantes dos vencimentos mensais de base para cada grau e escalão dos grupos de funções AD e AST a que se refere o artigo 66.o do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

1.7.2016

ESCALÃO

GRAU

1

2

3

4

5

16

18 040,01

18 798,08

19 587,99

15

15 944,36

16 614,36

17 312,51

17 794,18

18 040,01

14

14 092,13

14 684,31

15 301,36

15 727,07

15 944,36

13

12 455,10

12 978,48

13 523,85

13 900,11

14 092,13

12

11 008,23

11 470,80

11 952,82

12 285,37

12 455,10

11

9 729,43

10 138,26

10 564,29

10 858,21

11 008,23

10

8 599,20

8 960,54

9 337,08

9 596,85

9 729,43

9

7 600,25

7 919,63

8 252,42

8 482,01

8 599,20

8

6 717,35

6 999,62

7 293,75

7 496,68

7 600,25

7

5 937,01

6 186,49

6 446,46

6 625,81

6 717,35

6

5 247,33

5 467,83

5 697,59

5 856,11

5 937,01

5

4 637,77

4 832,65

5 035,72

5 175,82

5 247,33

4

4 099,01

4 271,25

4 450,73

4 574,56

4 637,77

3

3 622,83

3 775,07

3 933,71

4 043,14

4 099,01

2

3 201,98

3 336,53

3 476,74

3 573,47

3 622,83

1

2 830,02

2 948,94

3 072,85

3 158,35

3 201,98

| 2. | Quadro dos montantes dos vencimentos mensais de base para cada grau e escalão do grupo de funções AST/SC a que se refere o artigo 66.o do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:










  1.7.2016 | ESCALÃO |
| --- | --- | --- |
| GRAU | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 |
| 6 | 4 600,96 | 4 794,30 | 4 995,76 | 5 134,74 | 5 205,69 |
| 5 | 4 066,48 | 4 237,36 | 4 416,04 | 4 538,26 | 4 600,96 |
| 4 | 3 594,10 | 3 745,11 | 3 902,49 | 4 011,07 | 4 066,48 |
| 3 | 3 176,57 | 3 310,05 | 3 449,16 | 3 545,10 | 3 594,10 |
| 2 | 2 807,56 | 2 925,54 | 3 048,48 | 3 133,29 | 3 176,57 |
| 1 | 2 481,41 | 2 585,68 | 2 694,34 | 2 769,29 | 2 807,56 |

2.

Quadro dos montantes dos vencimentos mensais de base para cada grau e escalão do grupo de funções AST/SC a que se refere o artigo 66.o do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

1.7.2016

ESCALÃO

GRAU

1

2

3

4

5

6

4 600,96

4 794,30

4 995,76

5 134,74

5 205,69

5

4 066,48

4 237,36

4 416,04

4 538,26

4 600,96

4

3 594,10

3 745,11

3 902,49

4 011,07

4 066,48

3

3 176,57

3 310,05

3 449,16

3 545,10

3 594,10

2

2 807,56

2 925,54

3 048,48

3 133,29

3 176,57

1

2 481,41

2 585,68

2 694,34

2 769,29

2 807,56

| 3. | Quadro dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia a que se refere o artigo 64.o do Estatuto, contendo:






  — | os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016 às remunerações dos funcionários e outros agentes a que se refere o artigo 64.o do Estatuto (indicados na coluna 2 do quadro seguinte); |
| --- | --- | --- |

3.

Quadro dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia a que se refere o artigo 64.o do Estatuto, contendo:

—

os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016 às remunerações dos funcionários e outros agentes a que se refere o artigo 64.o do Estatuto (indicados na coluna 2 do quadro seguinte);

| — | os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 17.o, n.o 3, do anexo VII do Estatuto, às transferências dos funcionários e outros agentes (indicados na coluna 3 do quadro seguinte); |
| --- | --- |

—

os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2017, ao abrigo do artigo 17.o, n.o 3, do anexo VII do Estatuto, às transferências dos funcionários e outros agentes (indicados na coluna 3 do quadro seguinte);

| — | os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016 às pensões, ao abrigo do artigo 20.o, n.o 1, do anexo XIII do Estatuto (indicados na coluna 4 do quadro seguinte); |
| --- | --- |

—

os coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016 às pensões, ao abrigo do artigo 20.o, n.o 1, do anexo XIII do Estatuto (indicados na coluna 4 do quadro seguinte);

| 1 | 2 | 3 | 4 |
| --- | --- | --- | --- |
| País/Local | Remuneração
  1.7.2016 | Transferência
  1.1.2017 | Pensão
  1.7.2016 |
| Bulgária | 51,1 | 49,4 | |
| República Checa | 73,2 | 67,1 | |
| Dinamarca | 133,1 | 135,0 | 135,0 |
| Alemanha | 96,1 | 97,2 | |
| Bona | 92,6 | | |
| Karlsruhe | 93,0 | | |
| Munique | 105,5 | | |
| Estónia | 77,6 | 79,4 | |
| Irlanda | 118,3 | 121,2 | 121,2 |
| Grécia | 79,3 | 77,8 | |
| Espanha | 88,1 | 87,0 | |
| França | 113,8 | 106,9 | 106,9 |
| Croácia | 73,5 | 66,0 | |
| Itália | 97,9 | 98,2 | |
| Varese | 90,4 | | |
| Chipre | 74,3 | 77,8 | |
| Letónia | 73,0 | 67,4 | |
| Lituânia | 69,7 | 64,5 | |
| Hungria | 70,0 | 59,5 | |
| Malta | 85,7 | 88,0 | |
| Países Baixos | 108,0 | 107,5 | 107,5 |
| Áustria | 104,7 | 106,6 | 106,6 |
| Polónia | 66,7 | 57,0 | |
| Portugal | 80,6 | 80,4 | |
| Roménia | 63,8 | 56,7 | |
| Eslovénia | 80,7 | 77,5 | |
| Eslováquia | 75,7 | 67,6 | |
| Finlândia | 118,6 | 118,1 | 118,1 |
| Suécia | 127,4 | 118,6 | 118,6 |
| Reino Unido | 141,8 | 124,2 | 124,2 |
| Culham | 107,3 | | |

1

2

3

4

País/Local

Remuneração

1.7.2016

Transferência

1.1.2017

Pensão

1.7.2016

Bulgária

51,1

49,4

República Checa

73,2

67,1

Dinamarca

133,1

135,0

135,0

Alemanha

96,1

97,2

Bona

92,6

Karlsruhe

93,0

Munique

105,5

Estónia

77,6

79,4

Irlanda

118,3

121,2

121,2

Grécia

79,3

77,8

Espanha

88,1

87,0

França

113,8

106,9

106,9

Croácia

73,5

66,0

Itália

97,9

98,2

Varese

90,4

Chipre

74,3

77,8

Letónia

73,0

67,4

Lituânia

69,7

64,5

Hungria

70,0

59,5

Malta

85,7

88,0

Países Baixos

108,0

107,5

107,5

Áustria

104,7

106,6

106,6

Polónia

66,7

57,0

Portugal

80,6

80,4

Roménia

63,8

56,7

Eslovénia

80,7

77,5

Eslováquia

75,7

67,6

Finlândia

118,6

118,1

118,1

Suécia

127,4

118,6

118,6

Reino Unido

141,8

124,2

124,2

Culham

107,3

| 4. | Montante do subsídio por licença parental referido no artigo 42.o-A, segundo e terceiro parágrafos, do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:






  — | 972,14 euros; |
| --- | --- | --- |

4.

Montante do subsídio por licença parental referido no artigo 42.o-A, segundo e terceiro parágrafos, do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—

972,14 euros;

| — | 1 296,18 euros para os pais isolados. |
| --- | --- |

—

1 296,18 euros para os pais isolados.

| 5.1. | Montante de base do abono de lar a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 181,82 euros. |
| --- | --- |

5.1.

Montante de base do abono de lar a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 181,82 euros.

| 5.2. | Montante do abono por filho a cargo a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 397,29 euros. |
| --- | --- |

5.2.

Montante do abono por filho a cargo a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 397,29 euros.

| 5.3. | Montante do abono escolar a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 269,56 euros. |
| --- | --- |

5.3.

Montante do abono escolar a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 269,56 euros.

| 5.4. | Montante do abono escolar a que se refere o artigo 3.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 97,05 euros. |
| --- | --- |

5.4.

Montante do abono escolar a que se refere o artigo 3.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 97,05 euros.

| 5.5. | Montante mínimo do subsídio de expatriação a que se refere o artigo 69.o do Estatuto e o artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, do anexo VII, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 538,87 euros. |
| --- | --- |

5.5.

Montante mínimo do subsídio de expatriação a que se refere o artigo 69.o do Estatuto e o artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, do anexo VII, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 538,87 euros.

| 5.6. | Montante do subsídio de expatriação a que se refere o artigo 134.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 387,39 euros. |
| --- | --- |

5.6.

Montante do subsídio de expatriação a que se refere o artigo 134.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 387,39 euros.

| 6.1. | Montante do subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 7.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:






  0 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 0 e 200 km |
| --- | --- | --- |
| 0,2004 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 201 e 1 000 km |
| 0,3341 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 1 001 e 2 000 km |
| 0,2004 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 2 001 e 3 000 km |
| 0,0667 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 3 001 e 4 000 km |
| 0,0322 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 4 001 e 10 000 km |
| 0 euros por quilómetro para além dos | 10 000 km. |

6.1.

Montante do subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 7.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

0 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

0 e 200 km

0,2004 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

201 e 1 000 km

0,3341 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

1 001 e 2 000 km

0,2004 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

2 001 e 3 000 km

0,0667 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

3 001 e 4 000 km

0,0322 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

4 001 e 10 000 km

0 euros por quilómetro para além dos

10 000 km.

| 6.2. | Montante fixo suplementar adicionado ao subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 7.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:






  — | 100,21 euros se a distância geográfica entre os locais a que se refere o n.o 1 for entre 600 km e 1 200 km; |
| --- | --- | --- |

6.2.

Montante fixo suplementar adicionado ao subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 7.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—

100,21 euros se a distância geográfica entre os locais a que se refere o n.o 1 for entre 600 km e 1 200 km;

| — | 200,41 euros se a distância geográfica entre os locais a que se refere o n.o 1 for superior a 1 200 km. |
| --- | --- |

—

200,41 euros se a distância geográfica entre os locais a que se refere o n.o 1 for superior a 1 200 km.

| 7.1. | Montante do subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017:






  0 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 0 e 200 km |
| --- | --- | --- |
| 0,4041 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 201 e 1 000 km |
| 0,6735 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 1 001 e 2 000 km |
| 0,4041 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 2 001 e 3 000 km |
| 0,1346 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 3 001 e 4 000 km |
| 0,0650 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre: | 4 001 e 10 000 km |
| 0 euros por quilómetro para além dos | 10 000 km. |

7.1.

Montante do subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017:

0 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

0 e 200 km

0,4041 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

201 e 1 000 km

0,6735 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

1 001 e 2 000 km

0,4041 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

2 001 e 3 000 km

0,1346 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

3 001 e 4 000 km

0,0650 euros por quilómetro para uma distância compreendida entre:

4 001 e 10 000 km

0 euros por quilómetro para além dos

10 000 km.

| 7.2. | Montante fixo suplementar adicionado ao subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017:






  — | 202,03 euros se a distância entre o local de afetação e o local de origem for entre 600 km e 1 200 km; |
| --- | --- | --- |

7.2.

Montante fixo suplementar adicionado ao subsídio por quilómetro a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017:

—

202,03 euros se a distância entre o local de afetação e o local de origem for entre 600 km e 1 200 km;

| — | 404,04 euros se a distância geográfica entre o local de afetação e o local de origem for superior a 1 200 km. |
| --- | --- |

—

404,04 euros se a distância geográfica entre o local de afetação e o local de origem for superior a 1 200 km.

| 8. | Montante do subsídio diário a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:






  — | 41,76 euros para o funcionário com direito ao abono de lar; |
| --- | --- | --- |

8.

Montante do subsídio diário a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, do anexo VII do Estatuto, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—

41,76 euros para o funcionário com direito ao abono de lar;

| — | 33,67 euros para o funcionário sem direito ao abono de lar. |
| --- | --- |

—

33,67 euros para o funcionário sem direito ao abono de lar.

| 9. | Limite inferior para o subsídio de instalação a que se refere o artigo 24.o, n.o 3, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:






  — | 1 188,86 euros para o agente com direito ao abono de lar; |
| --- | --- | --- |

9.

Limite inferior para o subsídio de instalação a que se refere o artigo 24.o, n.o 3, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—

1 188,86 euros para o agente com direito ao abono de lar;

| — | 706,89 euros para o agente sem direito ao abono de lar. |
| --- | --- |

—

706,89 euros para o agente sem direito ao abono de lar.

| 10.1. | Limites inferior e superior do subsídio de desemprego a que se refere o artigo 28.o-A, n.o 3, segundo parágrafo, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:






  — | 1 425,79 euros (limite inferior); |
| --- | --- | --- |

10.1.

Limites inferior e superior do subsídio de desemprego a que se refere o artigo 28.o-A, n.o 3, segundo parágrafo, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

—

1 425,79 euros (limite inferior);

| — | 2 851,59 euros (limite superior). |
| --- | --- |

—

2 851,59 euros (limite superior).

| 10.2. | Montante da dedução fixa a que se refere o artigo 28.o-A, n.o 7, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 1 296,18 euros. |
| --- | --- |

10.2.

Montante da dedução fixa a que se refere o artigo 28.o-A, n.o 7, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016 — 1 296,18 euros.

| 11. | Quadro dos montantes da tabela dos vencimentos de base prevista no artigo 93.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:













  GRUPO DE FUNÇÕES | 1.7.2016 | ESCALÃO |
| --- | --- | --- | --- |
| GRAU | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| IV | 18 | 6 218,85 | 6 348,17 | 6 480,18 | 6 614,94 | 6 752,51 | 6 892,93 | 7 036,27 |
| | 17 | 5 496,38 | 5 610,68 | 5 727,35 | 5 846,46 | 5 968,04 | 6 092,15 | 6 218,85 |
| | 16 | 4 857,84 | 4 958,85 | 5 061,98 | 5 167,25 | 5 274,71 | 5 384,41 | 5 496,38 |
| | 15 | 4 293,48 | 4 382,77 | 4 473,91 | 4 566,95 | 4 661,92 | 4 758,87 | 4 857,84 |
| | 14 | 3 794,69 | 3 873,61 | 3 954,17 | 4 036,39 | 4 120,34 | 4 206,01 | 4 293,48 |
| | 13 | 3 353,84 | 3 423,60 | 3 494,78 | 3 567,47 | 3 641,65 | 3 717,38 | 3 794,69 |
| III | 12 | 4 293,42 | 4 382,70 | 4 473,84 | 4 566,87 | 4 661,83 | 4 758,77 | 4 857,73 |
| | 11 | 3 794,66 | 3 873,56 | 3 954,11 | 4 036,33 | 4 120,27 | 4 205,95 | 4 293,42 |
| | 10 | 3 353,83 | 3 423,58 | 3 494,76 | 3 567,44 | 3 641,62 | 3 717,35 | 3 794,66 |
| | 9 | 2 964,22 | 3 025,86 | 3 088,78 | 3 153,02 | 3 218,59 | 3 285,51 | 3 353,83 |
| | 8 | 2 619,87 | 2 674,35 | 2 729,97 | 2 786,73 | 2 844,69 | 2 903,84 | 2 964,22 |
| II | 7 | 2 964,15 | 3 025,81 | 3 088,74 | 3 152,98 | 3 218,57 | 3 285,51 | 3 353,84 |
| | 6 | 2 619,75 | 2 674,24 | 2 729,86 | 2 786,64 | 2 844,59 | 2 903,76 | 2 964,15 |
| | 5 | 2 315,36 | 2 363,51 | 2 412,67 | 2 462,86 | 2 514,07 | 2 566,37 | 2 619,75 |
| | 4 | 2 046,33 | 2 088,89 | 2 132,34 | 2 176,70 | 2 221,96 | 2 268,18 | 2 315,36 |
| I | 3 | 2 520,92 | 2 573,23 | 2 626,65 | 2 681,16 | 2 736,80 | 2 793,60 | 2 851,59 |
| | 2 | 2 228,59 | 2 274,85 | 2 322,06 | 2 370,26 | 2 419,45 | 2 469,67 | 2 520,92 |
| | 1 | 1 970,18 | 2 011,08 | 2 052,81 | 2 095,41 | 2 138,90 | 2 183,30 | 2 228,59 |

11.

Quadro dos montantes da tabela dos vencimentos de base prevista no artigo 93.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

GRUPO DE FUNÇÕES

1.7.2016

ESCALÃO

GRAU

1

2

3

4

5

6

7

IV

18

6 218,85

6 348,17

6 480,18

6 614,94

6 752,51

6 892,93

7 036,27

17

5 496,38

5 610,68

5 727,35

5 846,46

5 968,04

6 092,15

6 218,85

16

4 857,84

4 958,85

5 061,98

5 167,25

5 274,71

5 384,41

5 496,38

15

4 293,48

4 382,77

4 473,91

4 566,95

4 661,92

4 758,87

4 857,84

14

3 794,69

3 873,61

3 954,17

4 036,39

4 120,34

4 206,01

4 293,48

13

3 353,84

3 423,60

3 494,78

3 567,47

3 641,65

3 717,38

3 794,69

III

12

4 293,42

4 382,70

4 473,84

4 566,87

4 661,83

4 758,77

4 857,73

11

3 794,66

3 873,56

3 954,11

4 036,33

4 120,27

4 205,95

4 293,42

10

3 353,83

3 423,58

3 494,76

3 567,44

3 641,62

3 717,35

3 794,66

9

2 964,22

3 025,86

3 088,78

3 153,02

3 218,59

3 285,51

3 353,83

8

2 619,87

2 674,35

2 729,97

2 786,73

2 844,69

2 903,84

2 964,22

II

7

2 964,15

3 025,81

3 088,74

3 152,98

3 218,57

3 285,51

3 353,84

6

2 619,75

2 674,24

2 729,86

2 786,64

2 844,59

2 903,76

2 964,15

5

2 315,36

2 363,51

2 412,67

2 462,86

2 514,07

2 566,37

2 619,75

4

2 046,33

2 088,89

2 132,34

2 176,70

2 221,96

2 268,18

2 315,36

I

3

2 520,92

2 573,23

2 626,65

2 681,16

2 736,80

2 793,60

2 851,59

2

2 228,59

2 274,85

2 322,06

2 370,26

2 419,45

2 469,67

2 520,92

1

1 970,18

2 011,08

2 052,81

2 095,41

2 138,90

2 183,30

2 228,59

| 12. | Limite inferior para o subsídio de instalação a que se refere o artigo 94.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:






  — | 894,23 euros para o agente com direito ao abono de lar; |
| --- | --- | --- |

12.

Limite inferior para o subsídio de instalação a que se refere o artigo 94.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

—

894,23 euros para o agente com direito ao abono de lar;

| — | 530,17 euros para o agente sem direito ao abono de lar. |
| --- | --- |

—

530,17 euros para o agente sem direito ao abono de lar.

| 13.1. | Limites inferior e superior do subsídio de desemprego a que se refere o artigo 96.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:






  — | 1 069,34 euros (limite inferior); |
| --- | --- | --- |

13.1.

Limites inferior e superior do subsídio de desemprego a que se refere o artigo 96.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

—

1 069,34 euros (limite inferior);

| — | 2 138,67 euros (limite superior). |
| --- | --- |

—

2 138,67 euros (limite superior).

| 13.2. | O montante da dedução fixa a que se refere o artigo 96.o, n.o 7, do Regime Aplicável aos Outros Agentes é fixado em 972,14 euros. |
| --- | --- |

13.2.

O montante da dedução fixa a que se refere o artigo 96.o, n.o 7, do Regime Aplicável aos Outros Agentes é fixado em 972,14 euros.

| 13.3. | Limites inferior e superior para o subsídio de desemprego a que se refere o artigo 136.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:






  — | 940,79 euros (limite inferior); |
| --- | --- | --- |

13.3.

Limites inferior e superior para o subsídio de desemprego a que se refere o artigo 136.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

—

940,79 euros (limite inferior);

| — | 2 213,62 euros (limite superior). |
| --- | --- |

—

2 213,62 euros (limite superior).

| 14. | Montante dos subsídios por serviço contínuo ou por turnos a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 (1):






  — | 407,50 euros; |
| --- | --- | --- |

14.

Montante dos subsídios por serviço contínuo ou por turnos a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 (1):

—

407,50 euros;

| — | 615,05 euros; |
| --- | --- |

—

615,05 euros;

| — | 672,48 euros; |
| --- | --- |

—

672,48 euros;

| — | 916,81 euros; |
| --- | --- |

—

916,81 euros;

| 15. | Coeficiente, aplicável a partir de 1 de julho de 2016, aos montantes a que se refere o artigo 4.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho (2) — 5,8823. |
| --- | --- |

15.

Coeficiente, aplicável a partir de 1 de julho de 2016, aos montantes a que se refere o artigo 4.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho (2) — 5,8823.

| 16. | Quadro dos montantes a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo XIII do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:













  1.7.2016 | ESCALÃO |
| --- | --- | --- |
| GRAU | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 |
| 16 | 18 040,01 | 18 798,08 | 19 587,99 | 19 587,99 | 19 587,99 | 19 587,99 | | |
| 15 | 15 944,36 | 16 614,36 | 17 312,51 | 17 794,18 | 18 040,01 | 18 798,08 | | |
| 14 | 14 092,13 | 14 684,31 | 15 301,36 | 15 727,07 | 15 944,36 | 16 614,36 | 17 312,51 | 18 040,01 |
| 13 | 12 455,10 | 12 978,48 | 13 523,85 | 13 900,11 | 14 092,13 | | | |
| 12 | 11 008,23 | 11 470,80 | 11 952,82 | 12 285,37 | 12 455,10 | 12 978,48 | 13 523,85 | 14 092,13 |
| 11 | 9 729,43 | 10 138,26 | 10 564,29 | 10 858,21 | 11 008,23 | 11 470,80 | 11 952,82 | 12 455,10 |
| 10 | 8 599,20 | 8 960,54 | 9 337,08 | 9 596,85 | 9 729,43 | 10 138,26 | 10 564,29 | 11 008,23 |
| 9 | 7 600,25 | 7 919,63 | 8 252,42 | 8 482,01 | 8 599,20 | | | |
| 8 | 6 717,35 | 6 999,62 | 7 293,75 | 7 496,68 | 7 600,25 | 7 919,63 | 8 252,42 | 8 599,20 |
| 7 | 5 937,01 | 6 186,49 | 6 446,46 | 6 625,81 | 6 717,35 | 6 999,62 | 7 293,75 | 7 600,25 |
| 6 | 5 247,33 | 5 467,83 | 5 697,59 | 5 856,11 | 5 937,01 | 6 186,49 | 6 446,46 | 6 717,35 |
| 5 | 4 637,77 | 4 832,65 | 5 035,72 | 5 175,82 | 5 247,33 | 5 467,83 | 5 697,59 | 5 937,01 |
| 4 | 4 099,01 | 4 271,25 | 4 450,73 | 4 574,56 | 4 637,77 | 4 832,65 | 5 035,72 | 5 247,33 |
| 3 | 3 622,83 | 3 775,07 | 3 933,71 | 4 043,14 | 4 099,01 | 4 271,25 | 4 450,73 | 4 637,77 |
| 2 | 3 201,98 | 3 336,53 | 3 476,74 | 3 573,47 | 3 622,83 | 3 775,07 | 3 933,71 | 4 099,01 |
| 1 | 2 830,02 | 2 948,94 | 3 072,85 | 3 158,35 | 3 201,98 | | | |

16.

Quadro dos montantes a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, do anexo XIII do Estatuto aplicáveis a partir de 1 de julho de 2016:

1.7.2016

ESCALÃO

GRAU

1

2

3

4

5

6

7

8

16

18 040,01

18 798,08

19 587,99

19 587,99

19 587,99

19 587,99

15

15 944,36

16 614,36

17 312,51

17 794,18

18 040,01

18 798,08

14

14 092,13

14 684,31

15 301,36

15 727,07

15 944,36

16 614,36

17 312,51

18 040,01

13

12 455,10

12 978,48

13 523,85

13 900,11

14 092,13

12

11 008,23

11 470,80

11 952,82

12 285,37

12 455,10

12 978,48

13 523,85

14 092,13

11

9 729,43

10 138,26

10 564,29

10 858,21

11 008,23

11 470,80

11 952,82

12 455,10

10

8 599,20

8 960,54

9 337,08

9 596,85

9 729,43

10 138,26

10 564,29

11 008,23

9

7 600,25

7 919,63

8 252,42

8 482,01

8 599,20

8

6 717,35

6 999,62

7 293,75

7 496,68

7 600,25

7 919,63

8 252,42

8 599,20

7

5 937,01

6 186,49

6 446,46

6 625,81

6 717,35

6 999,62

7 293,75

7 600,25

6

5 247,33

5 467,83

5 697,59

5 856,11

5 937,01

6 186,49

6 446,46

6 717,35

5

4 637,77

4 832,65

5 035,72

5 175,82

5 247,33

5 467,83

5 697,59

5 937,01

4

4 099,01

4 271,25

4 450,73

4 574,56

4 637,77

4 832,65

5 035,72

5 247,33

3

3 622,83

3 775,07

3 933,71

4 043,14

4 099,01

4 271,25

4 450,73

4 637,77

2

3 201,98

3 336,53

3 476,74

3 573,47

3 622,83

3 775,07

3 933,71

4 099,01

1

2 830,02

2 948,94

3 072,85

3 158,35

3 201,98

| 17. | Montante, aplicável a partir de 1 de julho de 2016, do subsídio fixo referido no antigo artigo 4.o-A do anexo VII do Estatuto, em vigor antes de 1 de maio de 2004, utilizado para a aplicação do artigo 18.o, n.o 1, do anexo XIII do Estatuto:






  — | 140,57 euros por mês para os funcionários classificados nos graus C4 ou C5; |
| --- | --- | --- |

17.

Montante, aplicável a partir de 1 de julho de 2016, do subsídio fixo referido no antigo artigo 4.o-A do anexo VII do Estatuto, em vigor antes de 1 de maio de 2004, utilizado para a aplicação do artigo 18.o, n.o 1, do anexo XIII do Estatuto:

—

140,57 euros por mês para os funcionários classificados nos graus C4 ou C5;

| — | 215,54 euros por mês para os funcionários classificados nos graus C1, C2 ou C3. |
| --- | --- |

—

215,54 euros por mês para os funcionários classificados nos graus C1, C2 ou C3.

| 18. | Quadro com a tabela dos vencimentos de base prevista no artigo 133.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:












  Grau | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Vencimento de base a tempo inteiro | 1 792,12 | 2 087,81 | 2 263,62 | 2 454,24 | 2 660,92 | 2 885,00 | 3 127,95 |
| Grau | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 |
| Vencimento de base a tempo inteiro | 3 391,37 | 3 676,96 | 3 986,59 | 4 322,30 | 4 686,29 | 5 080,91 | 5 508,79 |
| Grau | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | | |
| Vencimento de base a tempo inteiro | 5 972,68 | 6 475,66 | 7 020,98 | 7 612,21 | 8 253,25 | | |

18.

Quadro com a tabela dos vencimentos de base prevista no artigo 133.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes, aplicável a partir de 1 de julho de 2016:

Grau

1

2

3

4

5

6

7

Vencimento de base a tempo inteiro

1 792,12

2 087,81

2 263,62

2 454,24

2 660,92

2 885,00

3 127,95

Grau

8

9

10

11

12

13

14

Vencimento de base a tempo inteiro

3 391,37

3 676,96

3 986,59

4 322,30

4 686,29

5 080,91

5 508,79

Grau

15

16

17

18

19

Vencimento de base a tempo inteiro

5 972,68

6 475,66

7 020,98

7 612,21

8 253,25

---

(1)  Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 do Conselho, de 9 de fevereiro de 1976, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os valores dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários que exerçam as suas funções no âmbito de um serviço contínuo ou por turnos (JO L 38 de 13.2.1976, p. 1). Regulamento completado pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 1307/87 (JO L 124 de 13.5.1987, p. 6).

(2)  Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto criado em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8).

---

| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/11 |
| --- | --- | --- | --- |

14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/11

---

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro (1)

(2016/C 466/08)

FEVEREIRO DE 2016

| Local de afetação | Paridade económica — fevereiro de 2016 | Taxa de câmbio — fevereiro de 2016 (*1) | Coeficiente de correção — fevereiro de 2016 (*2) |
| --- | --- | --- | --- |
| Angola | 225,4 | 168,398 | 133,8 |
| Azerbaijão | 1,162 | 1,75015 | 66,4 |
| Bangladesh | 75,39 | 85,5886 | 88,1 |
| Bielorrússia | 9 830 | 23 088,0 | 42,6 |
| Brasil | 3,833 | 4,4753 | 85,6 |
| República Centro-Africana | 715,1 | 655,957 | 109 |
| Chile | 423,6 | 782,247 | 54,2 |
| Gana | 3,214 | 4,14555 | 77,5 |
| Cazaquistão | 229,4 | 412,13 | 55,7 |
| Libéria | 1,509 | 1,0903 | 138,4 |
| Maláui | 413,3 | 776,766 | 53,2 |
| Mianmar/Birmânia | 863,1 | 1 417,39 | 60,9 |
| Serra Leoa | 7 747 | 6 217,56 | 124,6 |
| África do Sul | 8,777 | 17,7785 | 49,4 |
| Sudão | 11,17 | 7,01068 | 159,3 |
| Suriname | 3,348 | 4,3612 | 76,8 |
| Suazilândia | 9,832 | 17,7785 | 55,3 |
| Turquia | 2,463 | 3,2485 | 75,8 |
| Uganda | 2 705 | 3 770,31 | 71,7 |
| Ucrânia | 13,95 | 27,0928 | 51,5 |
| Uruguai | 29,58 | 33,8146 | 87,5 |
| Usbequistão | 2 863 | 3 087,17 | 92,7 |
| Zâmbia | 8,929 | 12,1738 | 73,3 |

Local de afetação

Paridade económica — fevereiro de 2016

Taxa de câmbio — fevereiro de 2016 (*1)

Coeficiente de correção — fevereiro de 2016 (*2)

Angola

225,4

168,398

133,8

Azerbaijão

1,162

1,75015

66,4

Bangladesh

75,39

85,5886

88,1

Bielorrússia

9 830

23 088,0

42,6

Brasil

3,833

4,4753

85,6

República Centro-Africana

715,1

655,957

109

Chile

423,6

782,247

54,2

Gana

3,214

4,14555

77,5

Cazaquistão

229,4

412,13

55,7

Libéria

1,509

1,0903

138,4

Maláui

413,3

776,766

53,2

Mianmar/Birmânia

863,1

1 417,39

60,9

Serra Leoa

7 747

6 217,56

124,6

África do Sul

8,777

17,7785

49,4

Sudão

11,17

7,01068

159,3

Suriname

3,348

4,3612

76,8

Suazilândia

9,832

17,7785

55,3

Turquia

2,463

3,2485

75,8

Uganda

2 705

3 770,31

71,7

Ucrânia

13,95

27,0928

51,5

Uruguai

29,58

33,8146

87,5

Usbequistão

2 863

3 087,17

92,7

Zâmbia

8,929

12,1738

73,3

MARÇO DE 2016

| Local de afetação | Paridade económica — março de 2016 | Taxa de câmbio — março de 2016 (*3) | Coeficiente de correção — março de 2016 (*4) |
| --- | --- | --- | --- |
| Bielorrússia | 10 328 | 23 832 | 43,3 |
| Chade | 734,8 | 655,957 | 112,0 |
| Fiji | 1,693 | 2,35294 | 72,0 |
| Lesoto | 7,291 | 17,2528 | 42,3 |
| Moçambique | 36,29 | 52,5 | 69,1 |
| Nigéria | 228,2 | 215,993 | 105,7 |
| Suíça (Berna) | 1,402 | 1,0929 | 128,3 |
| Suíça (Genebra) | 1,402 | 1,0929 | 128,3 |

Local de afetação

Paridade económica — março de 2016

Taxa de câmbio — março de 2016 (*3)

Coeficiente de correção — março de 2016 (*4)

Bielorrússia

10 328

23 832

43,3

Chade

734,8

655,957

112,0

Fiji

1,693

2,35294

72,0

Lesoto

7,291

17,2528

42,3

Moçambique

36,29

52,5

69,1

Nigéria

228,2

215,993

105,7

Suíça (Berna)

1,402

1,0929

128,3

Suíça (Genebra)

1,402

1,0929

128,3

ABRIL DE 2016

| Local de afetação | Paridade económica — abril de 2016 | Taxa de câmbio — abril de 2016 (*5) | Coeficiente de correção — abril de 2016 (*6) |
| --- | --- | --- | --- |
| Argélia | 83,36 | 122,763 | 67,9 |
| Angola | 237,9 | 178,675 | 133,1 |
| Botsuana | 6,647 | 12,4533 | 53,4 |
| Camarões | 589,9 | 655,957 | 89,9 |
| Cuba | 0,9985 | 1,1324 | 88,2 |
| Etiópia | 19,41 | 23,8477 | 81,4 |
| Guiné-Bissau | 542,7 | 655,957 | 82,7 |
| Mianmar/Birmânia | 908,9 | 1 392,85 | 65,3 |
| Suriname | 3,547 | 5,78996 | 61,3 |

Local de afetação

Paridade económica — abril de 2016

Taxa de câmbio — abril de 2016 (*5)

Coeficiente de correção — abril de 2016 (*6)

Argélia

83,36

122,763

67,9

Angola

237,9

178,675

133,1

Botsuana

6,647

12,4533

53,4

Camarões

589,9

655,957

89,9

Cuba

0,9985

1,1324

88,2

Etiópia

19,41

23,8477

81,4

Guiné-Bissau

542,7

655,957

82,7

Mianmar/Birmânia

908,9

1 392,85

65,3

Suriname

3,547

5,78996

61,3

MAIO DE 2016

| Local de afetação | Paridade económica — maio de 2016 | Taxa de câmbio — maio de 2016 (*7) | Coeficiente de correção — maio de 2016 (*8) |
| --- | --- | --- | --- |
| Colômbia | 2 212 | 3 364,33 | 65,7 |
| Egito | 7,083 | 9,9571 | 71,1 |
| Suriname | 3,803 | 6,51779 | 58,3 |
| Tunísia | 1,618 | 2,2761 | 71,1 |
| Ucrânia | 14,86 | 28,78 | 51,6 |

Local de afetação

Paridade económica — maio de 2016

Taxa de câmbio — maio de 2016 (*7)

Coeficiente de correção — maio de 2016 (*8)

Colômbia

2 212

3 364,33

65,7

Egito

7,083

9,9571

71,1

Suriname

3,803

6,51779

58,3

Tunísia

1,618

2,2761

71,1

Ucrânia

14,86

28,78

51,6

JUNHO DE 2016

| Local de afetação | Paridade económica — junho de 2016 | Taxa de câmbio — junho de 2016 (*9) | Coeficiente de correção — junho de 2016 (*10) |
| --- | --- | --- | --- |
| Argentina | 10,32 | 15,6503 | 65,9 |
| Austrália | 1,536 | 1,5504 | 99,1 |
| Bielorrússia | 11 099 | 21 965,0 | 50,5 |
| Chile | 448,7 | 771,086 | 58,2 |
| Comores | 333,1 | 491,968 | 67,7 |
| Congo | 758,7 | 655,957 | 115,7 |
| Fiji | 1,801 | 2,37473 | 75,8 |
| Lesoto | 7,729 | 17,5673 | 44,0 |
| México | 11,53 | 20,5769 | 56,0 |
| Mianmar/Birmânia | 963 | 1 325,54 | 72,6 |
| Suriname | 4,095 | 7,23311 | 56,6 |
| República da China, Taiwan | 30,47 | 36,3299 | 83,9 |

Local de afetação

Paridade económica — junho de 2016

Taxa de câmbio — junho de 2016 (*9)

Coeficiente de correção — junho de 2016 (*10)

Argentina

10,32

15,6503

65,9

Austrália

1,536

1,5504

99,1

Bielorrússia

11 099

21 965,0

50,5

Chile

448,7

771,086

58,2

Comores

333,1

491,968

67,7

Congo

758,7

655,957

115,7

Fiji

1,801

2,37473

75,8

Lesoto

7,729

17,5673

44,0

México

11,53

20,5769

56,0

Mianmar/Birmânia

963

1 325,54

72,6

Suriname

4,095

7,23311

56,6

República da China, Taiwan

30,47

36,3299

83,9

---

(1)  Relatório do Eurostat, de 22 de setembro de 2016, relativo à atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia em serviço nas delegações fora da UE, em conformidade com o artigo 64.o e os anexos X e XI do Estatuto Aplicável aos Funcionários e Outros Agentes da União Europeia [Ares(2016) 5500119];

O sítio do Eurostat contém mais informações sobre a metodologia («Bases de dados estatísticos» > «Economia e Finanças» > «Preços» > «Coeficientes de correção»).

(*1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste e Zimbabué.

(*2)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(*3)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste e Zimbabué.

(*4)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(*5)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste e Zimbabué.

(*6)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(*7)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste e Zimbabué.

(*8)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

(*9)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste e Zimbabué.

(*10)  Bruxelas e Luxemburgo = 100.

---

| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/14 |
| --- | --- | --- | --- |

14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/14

---

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro (1)

(2016/C 466/09)

| Local de afetação | Paridade económica — julho de 2016 | Taxa de câmbio — julho de 2016 (*1) | Coeficiente de correção — julho de 2016 (*2) |
| --- | --- | --- | --- |
| Afeganistão (*3) | | | |
| Albânia | 78,67 | 137,830 | 57,1 |
| Argélia | 83,93 | 123,202 | 68,1 |
| Angola | 253,3 | 185,361 | 136,7 |
| Argentina | 10,41 | 16,5574 | 62,9 |
| Arménia | 419,1 | 529,330 | 79,2 |
| Austrália | 1,583 | 1,49110 | 106,2 |
| Azerbaijão | 1,162 | 1,70032 | 68,3 |
| Bangladesh | 75,12 | 86,9456 | 86,4 |
| Barbados | 2,647 | 2,22988 | 118,7 |
| Bielorrússia | 11 448 | 22 271,0 | 51,4 |
| Belize | 1,836 | 2,21246 | 83,0 |
| Benim | 661,5 | 655,957 | 100,8 |
| Bolívia | 7,096 | 7,66319 | 92,6 |
| Bósnia e Herzegovina (Banja Luka) | 1,061 | 1,95583 | 54,2 |
| Bósnia e Herzegovina (Sarajevo) | 1,26 | 1,95583 | 64,4 |
| Botsuana | 6,991 | 12,2399 | 57,1 |
| Brasil | 3,771 | 3,62160 | 104,1 |
| Burkina Faso | 626 | 655,957 | 95,4 |
| Burundi | 1 492 | 1 821,54 | 81,9 |
| Camboja | 3 587 | 4 527,50 | 79,2 |
| Camarões | 546,5 | 655,957 | 83,3 |
| Canadá | 1,43 | 1,44070 | 99,3 |
| Cabo Verde | 74,85 | 110,265 | 67,9 |
| República Centro-Africana | 716,7 | 655,957 | 109,3 |
| Chade | 698,6 | 655,957 | 106,5 |
| Chile | 459,5 | 754,353 | 60,9 |
| China | 6,87 | 7,36800 | 93,2 |
| Colômbia | 2 223 | 3 296,97 | 67,4 |
| Comores | 337,7 | 491,968 | 68,6 |
| Congo (Brazzaville) | 748,1 | 655,957 | 114,0 |
| Costa Rica | 486,4 | 606,196 | 80,2 |
| Cuba | 0,9521 | 1,10900 | 85,9 |
| República Democrática do Congo (Quinxassa) (*1) | 1,83 | 1,10900 | 165,0 |
| Jibuti | 178,1 | 197,093 | 90,4 |
| República Dominicana | 33,45 | 50,7717 | 65,9 |
| Equador (*1) | 1,034 | 1,10900 | 93,2 |
| Egito | 7,209 | 9,84400 | 73,2 |
| Salvador (*1) | 0,8381 | 1,10900 | 75,6 |
| Eritreia | 23,46 | 17,4768 | 134,2 |
| Etiópia | 18,04 | 24,8220 | 72,7 |
| Fiji | 1,833 | 2,29463 | 79,9 |
| Antiga República jugoslava da Macedónia | 30,77 | 61,6959 | 49,9 |
| Gabão | 711 | 655,957 | 108,4 |
| Gâmbia | 34,81 | 48,9500 | 71,1 |
| Geórgia | 1,562 | 2,53770 | 61,6 |
| Gana | 3,371 | 4,34310 | 77,6 |
| Guatemala | 8,081 | 8,47304 | 95,4 |
| Guiné (Conacri) | 7 637 | 9 925,37 | 76,9 |
| Guiné-Bissau | 549,1 | 655,957 | 83,7 |
| Guiana | 169,9 | 236,030 | 72,0 |
| Haiti | 56,85 | 70,0219 | 81,2 |
| Honduras | 22,41 | 25,2475 | 88,8 |
| Hong Kong | 10,63 | 8,60410 | 123,5 |
| Islândia | 185,6 | 138,200 | 134,3 |
| Índia | 56,8 | 74,9693 | 75,8 |
| Indonésia (Banda Aceh) | 10 327 | 14 577,3 | 70,8 |
| Indonésia (Jacarta) | 11 220 | 14 577,3 | 77,0 |
| Irão (*3) | | | |
| Iraque (*3) | | | |
| Israel | 4,445 | 4,27930 | 103,9 |
| Costa do Marfim | 630,4 | 655,957 | 96,1 |
| Jamaica | 118,4 | 141,788 | 83,5 |
| Japão | 130,9 | 113,850 | 115,0 |
| Jordânia | 0,8031 | 0,78628 | 102,1 |
| Cazaquistão | 234,3 | 373,930 | 62,7 |
| Quénia | 104,7 | 112,509 | 93,1 |
| Kosovo | 0,695 | 1 | 69,5 |
| Quirguistão | 57,01 | 74,7459 | 76,3 |
| Laos | 9 189 | 8 920,00 | 103,0 |
| Líbano | 1 710 | 1 671,82 | 102,3 |
| Lesoto | 7,899 | 16,6016 | 47,6 |
| Libéria (*1) | 1,48 | 1,10900 | 133,5 |
| Líbia (*3) | | | |
| Madagáscar | 3 155 | 3 642,34 | 86,6 |
| Maláui | 432,1 | 785,038 | 55,0 |
| Malásia | 3,03 | 4,45940 | 67,9 |
| Mali | 631,4 | 655,957 | 96,3 |
| Mauritânia | 263,1 | 404,285 | 65,1 |
| Maurícia | 28,72 | 39,5039 | 72,7 |
| México | 11,75 | 20,7331 | 56,7 |
| Moldávia | 12,75 | 22,0064 | 57,9 |
| Montenegro | 0,6117 | 1 | 61,2 |
| Marrocos | 7,794 | 10,8435 | 71,9 |
| Moçambique | 36,62 | 69,2000 | 52,9 |
| Mianmar/Birmânia | 965,7 | 1 291,99 | 74,7 |
| Namíbia | 9,57 | 16,6016 | 57,6 |
| Nepal | 113,3 | 120,680 | 93,9 |
| Nova Caledónia | 127,7 | 119,332 | 107,0 |
| Nova Zelândia | 1,625 | 1,55650 | 104,4 |
| Nicarágua | 19,58 | 31,7332 | 61,7 |
| Níger | 543,5 | 655,957 | 82,9 |
| Nigéria | 241 | 311,271 | 77,4 |
| Noruega | 12 | 9,30650 | 128,9 |
| Paquistão | 70,29 | 117,468 | 59,8 |
| Panamá (*1) | 0,858 | 1,10900 | 77,4 |
| Papua Nova Guiné | 3,462 | 3,50949 | 98,6 |
| Paraguai | 4 093 | 6 270,65 | 65,3 |
| Peru | 3,378 | 3,68687 | 91,6 |
| Filipinas | 42,67 | 52,1060 | 81,9 |
| Rússia | 59,94 | 71,0452 | 84,4 |
| Ruanda | 719,2 | 868,557 | 82,8 |
| Samoa | 2,598 | 2,84761 | 91,2 |
| Arábia Saudita | 3,65 | 4,15875 | 87,8 |
| Senegal | 660,6 | 655,957 | 100,7 |
| Sérvia | 63,51 | 123,953 | 51,2 |
| Serra Leoa | 7 866 | 6 889,65 | 114,2 |
| Singapura | 1,949 | 1,49510 | 130,4 |
| Ilhas Salomão | 10,39 | 8,65053 | 120,1 |
| Somália (*3) | | | |
| África do Sul | 8,906 | 16,6016 | 53,6 |
| Coreia do Sul | 1 218 | 1 283,15 | 94,9 |
| Sudão do Sul (*3) | | | |
| Sri Lanca | 127,3 | 161,615 | 78,8 |
| Sudão | 11,74 | 7,13093 | 164,6 |
| Suriname | 4,233 | 7,80514 | 54,2 |
| Suazilândia | 10,18 | 16,6016 | 61,3 |
| Suíça (Berna) | 1,403 | 1,08540 | 129,3 |
| Suíça (Genebra) | 1,403 | 1,08540 | 129,3 |
| Síria (*3) | | | |
| República da China, Taiwan | 30,37 | 35,8201 | 84,8 |
| Tajiquistão | 4,801 | 8,72628 | 55,0 |
| Tanzânia | 1 480 | 2 415,15 | 61,3 |
| Tailândia | 30,62 | 39,0280 | 78,5 |
| Timor Leste (*1) | 1,018 | 1,10900 | 91,8 |
| Togo | 530,1 | 655,957 | 80,8 |
| Trindade e Tobago | 6,951 | 7,65815 | 90,8 |
| Tunísia | 1,662 | 2,45240 | 67,8 |
| Turquia | 2,485 | 3,21570 | 77,3 |
| Turquemenistão | 2,619 | 3,88150 | 67,5 |
| Uganda | 2 719 | 3 793,83 | 71,7 |
| Ucrânia | 15,26 | 27,5846 | 55,3 |
| Emirados Árabes Unidos | 3,941 | 4,05880 | 97,1 |
| Estados Unidos (Nova Iorque) | 1,179 | 1,10900 | 106,3 |
| Estados Unidos (Washington) | 1,049 | 1,10900 | 94,6 |
| Uruguai | 30,42 | 34,3457 | 88,6 |
| Usbequistão | 2 905 | 3 259,03 | 89,1 |
| Vanuatu | 136,3 | 121,643 | 112,0 |
| Venezuela (*3) | | | |
| Vietname | 14 719 | 24 758,4 | 59,5 |
| Cisjordânia — Faixa de Gaza | 5,071 | 4,27930 | 118,5 |
| Iémen (*3) | | | |
| Zâmbia | 8,888 | 12,0264 | 73,9 |
| Zimbabué (*1) | 0,9624 | 1,10900 | 86,8 |

Local de afetação

Paridade económica — julho de 2016

Taxa de câmbio — julho de 2016 (*1)

Coeficiente de correção — julho de 2016 (*2)

Afeganistão (*3)

Albânia

78,67

137,830

57,1

Argélia

83,93

123,202

68,1

Angola

253,3

185,361

136,7

Argentina

10,41

16,5574

62,9

Arménia

419,1

529,330

79,2

Austrália

1,583

1,49110

106,2

Azerbaijão

1,162

1,70032

68,3

Bangladesh

75,12

86,9456

86,4

Barbados

2,647

2,22988

118,7

Bielorrússia

11 448

22 271,0

51,4

Belize

1,836

2,21246

83,0

Benim

661,5

655,957

100,8

Bolívia

7,096

7,66319

92,6

Bósnia e Herzegovina (Banja Luka)

1,061

1,95583

54,2

Bósnia e Herzegovina (Sarajevo)

1,26

1,95583

64,4

Botsuana

6,991

12,2399

57,1

Brasil

3,771

3,62160

104,1

Burkina Faso

626

655,957

95,4

Burundi

1 492

1 821,54

81,9

Camboja

3 587

4 527,50

79,2

Camarões

546,5

655,957

83,3

Canadá

1,43

1,44070

99,3

Cabo Verde

74,85

110,265

67,9

República Centro-Africana

716,7

655,957

109,3

Chade

698,6

655,957

106,5

Chile

459,5

754,353

60,9

China

6,87

7,36800

93,2

Colômbia

2 223

3 296,97

67,4

Comores

337,7

491,968

68,6

Congo (Brazzaville)

748,1

655,957

114,0

Costa Rica

486,4

606,196

80,2

Cuba

0,9521

1,10900

85,9

República Democrática do Congo (Quinxassa) (*1)

1,83

1,10900

165,0

Jibuti

178,1

197,093

90,4

República Dominicana

33,45

50,7717

65,9

Equador (*1)

1,034

1,10900

93,2

Egito

7,209

9,84400

73,2

Salvador (*1)

0,8381

1,10900

75,6

Eritreia

23,46

17,4768

134,2

Etiópia

18,04

24,8220

72,7

Fiji

1,833

2,29463

79,9

Antiga República jugoslava da Macedónia

30,77

61,6959

49,9

Gabão

711

655,957

108,4

Gâmbia

34,81

48,9500

71,1

Geórgia

1,562

2,53770

61,6

Gana

3,371

4,34310

77,6

Guatemala

8,081

8,47304

95,4

Guiné (Conacri)

7 637

9 925,37

76,9

Guiné-Bissau

549,1

655,957

83,7

Guiana

169,9

236,030

72,0

Haiti

56,85

70,0219

81,2

Honduras

22,41

25,2475

88,8

Hong Kong

10,63

8,60410

123,5

Islândia

185,6

138,200

134,3

Índia

56,8

74,9693

75,8

Indonésia (Banda Aceh)

10 327

14 577,3

70,8

Indonésia (Jacarta)

11 220

14 577,3

77,0

Irão (*3)

Iraque (*3)

Israel

4,445

4,27930

103,9

Costa do Marfim

630,4

655,957

96,1

Jamaica

118,4

141,788

83,5

Japão

130,9

113,850

115,0

Jordânia

0,8031

0,78628

102,1

Cazaquistão

234,3

373,930

62,7

Quénia

104,7

112,509

93,1

Kosovo

0,695

1

69,5

Quirguistão

57,01

74,7459

76,3

Laos

9 189

8 920,00

103,0

Líbano

1 710

1 671,82

102,3

Lesoto

7,899

16,6016

47,6

Libéria (*1)

1,48

1,10900

133,5

Líbia (*3)

Madagáscar

3 155

3 642,34

86,6

Maláui

432,1

785,038

55,0

Malásia

3,03

4,45940

67,9

Mali

631,4

655,957

96,3

Mauritânia

263,1

404,285

65,1

Maurícia

28,72

39,5039

72,7

México

11,75

20,7331

56,7

Moldávia

12,75

22,0064

57,9

Montenegro

0,6117

1

61,2

Marrocos

7,794

10,8435

71,9

Moçambique

36,62

69,2000

52,9

Mianmar/Birmânia

965,7

1 291,99

74,7

Namíbia

9,57

16,6016

57,6

Nepal

113,3

120,680

93,9

Nova Caledónia

127,7

119,332

107,0

Nova Zelândia

1,625

1,55650

104,4

Nicarágua

19,58

31,7332

61,7

Níger

543,5

655,957

82,9

Nigéria

241

311,271

77,4

Noruega

12

9,30650

128,9

Paquistão

70,29

117,468

59,8

Panamá (*1)

0,858

1,10900

77,4

Papua Nova Guiné

3,462

3,50949

98,6

Paraguai

4 093

6 270,65

65,3

Peru

3,378

3,68687

91,6

Filipinas

42,67

52,1060

81,9

Rússia

59,94

71,0452

84,4

Ruanda

719,2

868,557

82,8

Samoa

2,598

2,84761

91,2

Arábia Saudita

3,65

4,15875

87,8

Senegal

660,6

655,957

100,7

Sérvia

63,51

123,953

51,2

Serra Leoa

7 866

6 889,65

114,2

Singapura

1,949

1,49510

130,4

Ilhas Salomão

10,39

8,65053

120,1

Somália (*3)

África do Sul

8,906

16,6016

53,6

Coreia do Sul

1 218

1 283,15

94,9

Sudão do Sul (*3)

Sri Lanca

127,3

161,615

78,8

Sudão

11,74

7,13093

164,6

Suriname

4,233

7,80514

54,2

Suazilândia

10,18

16,6016

61,3

Suíça (Berna)

1,403

1,08540

129,3

Suíça (Genebra)

1,403

1,08540

129,3

Síria (*3)

República da China, Taiwan

30,37

35,8201

84,8

Tajiquistão

4,801

8,72628

55,0

Tanzânia

1 480

2 415,15

61,3

Tailândia

30,62

39,0280

78,5

Timor Leste (*1)

1,018

1,10900

91,8

Togo

530,1

655,957

80,8

Trindade e Tobago

6,951

7,65815

90,8

Tunísia

1,662

2,45240

67,8

Turquia

2,485

3,21570

77,3

Turquemenistão

2,619

3,88150

67,5

Uganda

2 719

3 793,83

71,7

Ucrânia

15,26

27,5846

55,3

Emirados Árabes Unidos

3,941

4,05880

97,1

Estados Unidos (Nova Iorque)

1,179

1,10900

106,3

Estados Unidos (Washington)

1,049

1,10900

94,6

Uruguai

30,42

34,3457

88,6

Usbequistão

2 905

3 259,03

89,1

Vanuatu

136,3

121,643

112,0

Venezuela (*3)

Vietname

14 719

24 758,4

59,5

Cisjordânia — Faixa de Gaza

5,071

4,27930

118,5

Iémen (*3)

Zâmbia

8,888

12,0264

73,9

Zimbabué (*1)

0,9624

1,10900

86,8

---

(1)  Relatório do Eurostat, de 14 de outubro de 2016, relativo à atualização anual de 2016 das remunerações e pensões dos funcionários da UE, em conformidade com os artigos 64.o e 65.o e o anexo XI do Estatuto aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia, que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016, as remunerações do pessoal ativo e as pensões do pessoal reformado, e atualiza, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016, os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações do pessoal ativo que presta serviço em locais de afetação dentro e fora da UE, às pensões do pessoal reformado, em função do respetivo país de residência, e às transferências de pensões [Ares(2016) 6003504].

O sítio do Eurostat contém mais informações sobre a metodologia («Bases de dados estatísticos» > «Economia e Finanças» > «Preços» > «Coeficientes de correção»).

(*1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional (USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R. D. do Congo, Timor-Leste e Zimbabué).

(*2)  Bruxelas e Luxemburgo = 100 %.

(*3)  Indisponível, devido às dificuldades decorrentes da instabilidade local ou da falta de fiabilidade dos dados.

---

| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/19 |
| --- | --- | --- | --- |

14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/19

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Actualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (1)

(2016/C 466/10)

A taxa de contribuição referida no artigo 83.o, n.o 2, do Estatuto é fixada em 9,8 %, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016.

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(1)  Relatório do Eurostat sobre a avaliação atuarial de 2016 do regime de pensões dos funcionários europeus, de 1 de setembro de 2016.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/20 |
| --- | --- | --- | --- |

14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/20

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2016/C 466/11)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo-limite

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, B-1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Mecanismos de alavanca | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) n.o 796/2012 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de mecanismos de alavanca originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 238 de 4.9.2012, p. 5). | 5.9.2017 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Mecanismos de alavanca

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) n.o 796/2012 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de mecanismos de alavanca originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 238 de 4.9.2012, p. 5).

5.9.2017

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(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 466/21 |
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14.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 466/21

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8227 — Rheinmetall/Zhejan Yinlun Machinery/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 466/12)

| 1. | Em 5 de dezembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Rheinmetall AG («Rheinmetall», Alemanha) e Zhejan Yinlun Machinery Co., Ltd. («Yinlun», China) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa Pierburg Yinlun Emission Technology Co., Ltd («JV», China), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de dezembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Rheinmetall AG («Rheinmetall», Alemanha) e Zhejan Yinlun Machinery Co., Ltd. («Yinlun», China) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa Pierburg Yinlun Emission Technology Co., Ltd («JV», China), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Rheinmetall fabrica e fornece equipamento de defesa e componentes automóveis tais como válvulas e módulos de recirculação dos gases de escape (EGR); |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Rheinmetall fabrica e fornece equipamento de defesa e componentes automóveis tais como válvulas e módulos de recirculação dos gases de escape (EGR);

| — | Yinlun fabrica e fornece componentes automóveis tais como sistemas de arrefecimento para EGR, principalmente na China; |
| --- | --- |

—

Yinlun fabrica e fornece componentes automóveis tais como sistemas de arrefecimento para EGR, principalmente na China;

| — | JV concebe, produz e vende módulos EGR para motores diesel de veículos de passageiros e comerciais ligeiros a fabricantes e fornecedores de equipamento de origem na Grande China. |
| --- | --- |

—

JV concebe, produz e vende módulos EGR para motores diesel de veículos de passageiros e comerciais ligeiros a fabricantes e fornecedores de equipamento de origem na Grande China.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8227 — Rheinmetall/Zhejan Yinlun Machinery/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8227 — Rheinmetall/Zhejan Yinlun Machinery/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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