# Jornal Oficial C 442/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 442 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano29 de novembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 442

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano29 de novembro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 442/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8016 — Sanofi Pasteur/Vaccines of Sanofi Pasteur MSD) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 442/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8016 — Sanofi Pasteur/Vaccines of Sanofi Pasteur MSD) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 442/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 442/03 | Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 442/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 442/03

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
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o

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3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 442/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8243 — Allianz/NN Group/The FIZZ Student Housing) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 442/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8243 — Allianz/NN Group/The FIZZ Student Housing) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 442/1 |
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29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 442/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8016 — Sanofi Pasteur/Vaccines of Sanofi Pasteur MSD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 442/01)

Em 28 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8016. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8016.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 442/2 |
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29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 442/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de novembro de 2016

(2016/C 442/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0588 |
| JPY | iene | 119,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4389 |
| GBP | libra esterlina | 0,85303 |
| SEK | coroa sueca | 9,7798 |
| CHF | franco suíço | 1,0751 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0848 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,044 |
| HUF | forint | 310,65 |
| PLN | zlóti | 4,4194 |
| RON | leu romeno | 4,5150 |
| TRY | lira turca | 3,6282 |
| AUD | dólar australiano | 1,4194 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4242 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2117 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4991 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5114 |
| KRW | won sul-coreano | 1 243,58 |
| ZAR | rand | 14,7014 |
| CNY | iuane | 7,3150 |
| HRK | kuna | 7,5368 |
| IDR | rupia indonésia | 14 325,56 |
| MYR | ringgit | 4,7249 |
| PHP | peso filipino | 52,785 |
| RUB | rublo | 68,8075 |
| THB | baht | 37,662 |
| BRL | real | 3,5909 |
| MXN | peso mexicano | 21,7570 |
| INR | rupia indiana | 72,7610 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0588

JPY

iene

119,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4389

GBP

libra esterlina

0,85303

SEK

coroa sueca

9,7798

CHF

franco suíço

1,0751

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0848

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,044

HUF

forint

310,65

PLN

zlóti

4,4194

RON

leu romeno

4,5150

TRY

lira turca

3,6282

AUD

dólar australiano

1,4194

CAD

dólar canadiano

1,4242

HKD

dólar de Hong Kong

8,2117

NZD

dólar neozelandês

1,4991

SGD

dólar singapurense

1,5114

KRW

won sul-coreano

1 243,58

ZAR

rand

14,7014

CNY

iuane

7,3150

HRK

kuna

7,5368

IDR

rupia indonésia

14 325,56

MYR

ringgit

4,7249

PHP

peso filipino

52,785

RUB

rublo

68,8075

THB

baht

37,662

BRL

real

3,5909

MXN

peso mexicano

21,7570

INR

rupia indiana

72,7610

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 442/3 |
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29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 442/3

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Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 442/03)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Rotas | Pantelleria-Trapani e vice-versa;
  Pantelleria – Palermo e vice-versa;
  Lampedusa – Palermo e vice-versa;
  Lampedusa – Catânia e vice-versa |
| Prazo de validade do contrato | de 1 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018 |
| Prazo para apresentação de propostas | 60 dias a contar da data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público | Para mais informações:





  Ente Nazionale per l’Aviazione Civile (ENAC) |
| Direzione sviluppo trasporto aereo e licenze |
| Viale Castro Pretorio, 118 |
| 00185 Roma (RM) |
| ITALIA |
| Tel. +39 0644596564 |
| Fax +39 0644596591 |
| Correio eletrónico: osp@enac.gov.it |
| Internet: http://www.enac.gov.it |

Estado-Membro

Itália

Rotas

Pantelleria-Trapani e vice-versa;

Pantelleria – Palermo e vice-versa;

Lampedusa – Palermo e vice-versa;

Lampedusa – Catânia e vice-versa

Prazo de validade do contrato

de 1 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018

Prazo para apresentação de propostas

60 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público

Para mais informações:

Ente Nazionale per l’Aviazione Civile (ENAC)

Direzione sviluppo trasporto aereo e licenze

Viale Castro Pretorio, 118

00185 Roma (RM)

ITALIA

Tel. +39 0644596564

Fax +39 0644596591

Correio eletrónico: osp@enac.gov.it

Internet: http://www.enac.gov.it

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 442/4 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 442/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8243 — Allianz/NN Group/The FIZZ Student Housing)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 442/04)

| 1. | Em 18 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Allianz SE («Allianz», Alemanha), pertencente ao grupo Allianz, indiretamente através de certas filiais de que é proprietária exclusiva, e NN Group N.V. («NN Group», Países Baixos), pretendem adquirir o controlo conjunto de The FIZZ Student Housing Fund SCS (Luxemburgo) e, assim, em última análise, das empresas-alvo (Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Allianz SE («Allianz», Alemanha), pertencente ao grupo Allianz, indiretamente através de certas filiais de que é proprietária exclusiva, e NN Group N.V. («NN Group», Países Baixos), pretendem adquirir o controlo conjunto de The FIZZ Student Housing Fund SCS (Luxemburgo) e, assim, em última análise, das empresas-alvo (Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Allianz: o grupo Allianz é um prestador de serviços financeiros multinacional ativo a nível mundial nos setores dos seguros e da gestão de ativos;
  —   NN Group: é uma instituição financeira ativa a nível mundial que oferece serviços de investimentos e de seguros:
  —   The FIZZ Student Housing Fund: sociedade gestora de participações sociais das quatro empresas-alvo que se seguem: IC FIZZ Berlin GmbH & Co. KG, IC FIZZ Hannover GmbH & Co. KG, IC FIZZ Frankfurt GmbH & Co. KG, e IC FIZZ Darmstadt GmbH & Co. KG. Estas são proprietárias e exploram alojamentos para estudantes em Berlim, Darmstadt, Frankfurt e Hanôver, num total de 1 238 apartamentos individuais. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Allianz: o grupo Allianz é um prestador de serviços financeiros multinacional ativo a nível mundial nos setores dos seguros e da gestão de ativos;

—   NN Group: é uma instituição financeira ativa a nível mundial que oferece serviços de investimentos e de seguros:

—   The FIZZ Student Housing Fund: sociedade gestora de participações sociais das quatro empresas-alvo que se seguem: IC FIZZ Berlin GmbH & Co. KG, IC FIZZ Hannover GmbH & Co. KG, IC FIZZ Frankfurt GmbH & Co. KG, e IC FIZZ Darmstadt GmbH & Co. KG. Estas são proprietárias e exploram alojamentos para estudantes em Berlim, Darmstadt, Frankfurt e Hanôver, num total de 1 238 apartamentos individuais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8243 — Allianz/NN Group/The FIZZ Student Housing, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8243 — Allianz/NN Group/The FIZZ Student Housing, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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