# Jornal Oficial C 398/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 398 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano28 de outubro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 398

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano28 de outubro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 398/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8215 — Apollo Management/Rackspace Hosting) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 398/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8164 — Steinhoff International/Pikolin/Cofe) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 398/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8184 — CVC/CPPIB/Petco) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 398/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8162 — Daimler/Athlon Car Lease International) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 398/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8131 — Tele2 Sverige/TDC Sverige) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 398/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8215 — Apollo Management/Rackspace Hosting) (
  1
  )

1

1

2016/C 398/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8164 — Steinhoff International/Pikolin/Cofe) (
  1
  )

1

1

2016/C 398/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8184 — CVC/CPPIB/Petco) (
  1
  )

1

2

2016/C 398/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8162 — Daimler/Athlon Car Lease International) (
  1
  )

1

2

2016/C 398/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8131 — Tele2 Sverige/TDC Sverige) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 398/06 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 4 |
| 2016/C 398/07 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1983 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 5 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 398/08 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2016/C 398/09 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 398/06

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

4

2016/C 398/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1983 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

5

Comissão Europeia

2016/C 398/08

Taxas de câmbio do euro

6

2016/C 398/09

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

7

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 398/10 | Aviso relativo ao acórdão de 30 de junho de 2016 no processo T-424/13 em relação ao Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China e da Tailândia e que encerra o processo no que se refere à Indonésia | 57 |
| 2016/C 398/11 | Aviso relativo às medidas antidumping em vigor no que respeita às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita ao direito antidumping dos produtores-exportadores colaborantes | 61 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 398/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8217 — CPPIB/Hammerson/Grand Central) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 62 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 398/10

Aviso relativo ao acórdão de 30 de junho de 2016 no processo T-424/13 em relação ao Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China e da Tailândia e que encerra o processo no que se refere à Indonésia

o

dumping

57

2016/C 398/11

Aviso relativo às medidas antidumping em vigor no que respeita às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita ao direito antidumping dos produtores-exportadores colaborantes

antidumping

antidumping

61

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 398/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8217 — CPPIB/Hammerson/Grand Central) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

62

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/1 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8215 — Apollo Management/Rackspace Hosting)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 398/01)

Em 21 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8215. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8215.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/1 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8164 — Steinhoff International/Pikolin/Cofe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 398/02)

Em 21 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8164. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8164.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/2 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8184 — CVC/CPPIB/Petco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 398/03)

Em 21 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8184. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8184.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/2 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8162 — Daimler/Athlon Car Lease International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 398/04)

Em 24 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8162. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8162.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/3 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8131 — Tele2 Sverige/TDC Sverige)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 398/05)

Em 7 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8131. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8131.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/4 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/4

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2016/C 398/06)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas designadas no anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução (PESC) 2016/1897 do Conselho (2), e no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1893 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas constantes dos anexos acima referidos devem ser incluídas na lista de pessoas e entidades no anexo I da Decisão 2013/255/PESC e no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. Os motivos para a designação das pessoas em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo II-A do Regulamento (UE) n.o 36/2012, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 16.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho, antes de 1 de março de 2017, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As informações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos da próxima reapreciação da lista das pessoas e entidades designadas, a efetuar pelo Conselho, nos termos do artigo 34.o da Decisão 2013/255/PESC e do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

Chama-se ainda a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(2)  JO L 293 de 28.10.2016, p. 36.

(3)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

(4)  JO L 293 de 28.10.2016, p. 25.

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| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/5 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/5

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Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1983 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2016/C 398/07)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) n.o 36/2012 (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1983 (3) do Conselho.

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo Diretor-Geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu. |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu.

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) n.o 36/2012, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1983 do Conselho.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão em lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de bens ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

(3)  JO L 293 de 28.10.2016, p. 25.

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/6 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de outubro de 2016

(2016/C 398/08)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0927 |
| JPY | iene | 114,39 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4376 |
| GBP | libra esterlina | 0,89158 |
| SEK | coroa sueca | 9,8150 |
| CHF | franco suíço | 1,0838 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9858 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,022 |
| HUF | forint | 309,23 |
| PLN | zlóti | 4,3292 |
| RON | leu romeno | 4,5038 |
| TRY | lira turca | 3,3845 |
| AUD | dólar australiano | 1,4339 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4605 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4741 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5296 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5211 |
| KRW | won sul-coreano | 1 249,16 |
| ZAR | rand | 15,1421 |
| CNY | iuane | 7,4082 |
| HRK | kuna | 7,5010 |
| IDR | rupia indonésia | 14 240,57 |
| MYR | ringgit | 4,5846 |
| PHP | peso filipino | 52,985 |
| RUB | rublo | 68,6064 |
| THB | baht | 38,343 |
| BRL | real | 3,4261 |
| MXN | peso mexicano | 20,4611 |
| INR | rupia indiana | 73,0135 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0927

JPY

iene

114,39

DKK

coroa dinamarquesa

7,4376

GBP

libra esterlina

0,89158

SEK

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9,8150

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1,0838

ISK

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NOK

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8,9858

BGN

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1,9558

CZK

coroa checa

27,022

HUF

forint

309,23

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4,3292

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4,5038

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3,3845

AUD

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1,4339

CAD

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1,4605

HKD

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8,4741

NZD

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1,5296

SGD

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1,5211

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1 249,16

ZAR

rand

15,1421

CNY

iuane

7,4082

HRK

kuna

7,5010

IDR

rupia indonésia

14 240,57

MYR

ringgit

4,5846

PHP

peso filipino

52,985

RUB

rublo

68,6064

THB

baht

38,343

BRL

real

3,4261

MXN

peso mexicano

20,4611

INR

rupia indiana

73,0135

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/7

---

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 398/09)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre quaisquer disposições contrárias das normas harmonizadas.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma harmonizada | Data final do período de coexistência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 1:1998
  Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| | EN 1:1998/A1:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 40-4:2005
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| | EN 40-4:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 40-5:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-6:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-7:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compósitos reforçados de fibras | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 54-2:1997
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio. Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização | | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| | EN 54-2:1997/AC:1999 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| | EN 54-2:1997/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-3:2001
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes | | 1.4.2003 | 1.6.2009 |
| | EN 54-3:2001/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| | EN 54-3:2001/A2:2006 | | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-4:1997
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 4: Equipamento de alimentação de energia | | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-4:1997/AC:1999 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| | EN 54-4:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-4:1997/A2:2006 | | 1.6.2007 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-5:2000
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detetores térmicos — Detetores pontuais | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| | EN 54-5:2000/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| CEN | EN 54-7:2000
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detetores de fumo — Detetores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização | | 1.4.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-7:2000/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| | EN 54-7:2000/A2:2006 | | 1.5.2007 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-10:2002
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 10: Detetores de chama — Detetores pontuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 54-10:2002/A1:2005 | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-11:2001
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 11: Botões de alarme manuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 54-11:2001/A1:2005 | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-12:2015
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — parte 12: Detetores de fumo — Detetores lineares utilizando um feixe ótico de luz | EN 54-12:2002 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 54-16:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-17:2005
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 17: Isoladores de curto circuito | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| | EN 54-17:2005/AC:2007 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 54-18:2005
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 18: Dispositivos Input/Output | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| | EN 54-18:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 54-20:2006
  Sistemas de alarme e deteção de incêndios — Parte 20: Detetores de fumo por aspiração | | 1.4.2007 | 1.7.2009 |
| | EN 54-20:2006/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-21:2006
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria | | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-23:2010
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 23: Dispositivos de alarmes de incêndio — Dispositivos de alarmes visuais | | 1.12.2010 | 31.12.2013 |
| CEN | EN 54-24:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz — Altifalantes | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-25:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| | EN 54-25:2008/AC:2012 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 179:2008
  Ferragens — Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio | EN 179:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 197-1:2011
  Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes | EN 197-1:2000
  EN 197-4:2004 | 1.7.2012 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 295-1:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 1: Requisitos para tubos, acessórios e juntas | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-4:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 4: Requisitos para adaptadores, ligadores e uniões flexíveis | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-5:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 5: Requisitos para tubos perfurados e acessórios | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-6:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 6: Requisitos para componentes de entradas de homem e câmaras de inspeção | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-7:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 7: Requisitos para tubos e uniões para tubos de elevação | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 331:1998
  Válvulas de macho esférico e válvulas de macho cónico de fundo plano destinadas a ser manobradas manualmente e a ser utilizadas nas instalações de gás dos edifícios | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| | EN 331:1998/A1:2010 | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 413-1:2011
  Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade | EN 413-1:2004 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 416-1:2009
  Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança | | 1.12.2009 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 438-7:2005
  Laminado decorativo a alta pressão (HPL) — Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) — Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tetos | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 442-1:2014
  Radiadores e convectores — Parte 1: Requisitos e especificações técnicas | EN 442-1:1995 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 450-1:2012
  Cinzas volantes para betão — Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade Cinzas volantes para betão Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade | EN 450-1:2005+A1:2007 | 1.5.2013 | 1.5.2014 |
| CEN | EN 459-1:2010
  Cal de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | EN 459-1:2001 | 1.6.2011 | 1.6.2012 |
| CEN | EN 490:2011
  Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos | EN 490:2004 | 1.8.2012 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 492:2012
  Soletos de fibrocimento e respetivos acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio | EN 492:2004 | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 494:2012+A1:2015
  Placas perfiladas de fibrocimento e acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio | EN 494:2012 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 516:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas — Dispositivos para acesso à cobertura — Caminhos de circulação, plataformas e degraus. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 517:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas — Gancho de segurança em coberturas. | | 1.12.2006 | 1.12.2007 |
| CEN | EN 520:2004+A1:2009
  Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 520:2004 | 1.6.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 523:2003
  Bainhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade | | 1.6.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 534:2006+A1:2010
  Placas onduladas betuminosas — Especificações do produto e métodos de ensaio | EN 534:2006 | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 544:2011
  Telhas de asfalto com reforço mineral e/ou sintético — Especificações de produto e métodos de ensaio | EN 544:2005 | 1.4.2012 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 572-9:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 588-2:2001
  Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 598:2007+A1:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil, e respetivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais. — Requisitos e métodos de ensaio | EN 598:2007 | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 621:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 671-1:2012
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas | EN 671-1:2001 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 671-2:2012
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis | EN 671-2:2001 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 681-1:1996
  Vedantes elastoméricos — Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem — Parte 1: Borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2009 |
| | EN 681-1:1996/A3:2005 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| | EN 681-1:1996/A1:1998 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-1:1996/A2:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 681-2:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-2:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-2:2000/A2:2005 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 681-3:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-3:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-3:2000/A2:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 681-4:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-4:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-4:2000/A2:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 682:2002
  Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| | EN 682:2002/A1:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 771-1:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos para alvenaria | EN 771-1:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-2:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários | EN 771-2:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-3:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves) | EN 771-3:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-4:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavado | EN 771-4:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-5:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra reconstituída | EN 771-5:2011 | 10.6.2016 | 10.6.2017 |
| CEN | EN 771-6:2011+A1:2015
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 6: Unidades de alvenaria em pedra natural | EN 771-6:2011 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 777-1:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-2:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-3:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-4:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 778:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 845-1:2013
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas | EN 845-1:2003+A1:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 845-2:2013
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 2: Lintéis | EN 845-2:2003 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 845-3:2013
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço | EN 845-3:2003+A1:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 858-1:2002
  Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de conceção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade. | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 858-1:2002/A1:2004 | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 877:1999
  Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios — Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade | | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| | EN 877:1999/A1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| | EN 877:1999/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| CEN | EN 934-2:2009+A1:2012
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-2:2009 | 1.3.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 934-3:2009+A1:2012
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa de alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-3:2009 | 1.3.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 934-4:2009
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injeção para bainhas de pré-esforço — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-4:2001 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 934-5:2007
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 5: Adjuvantes para betão projetado — Definições, requisitos e conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 969:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respetivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 997:2012
  Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado | EN 997:2003 | 1.12.2012 | 1.6.2013 |
| | EN 997:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 998-1:2010
  Especificação de argamassas para alvenarias — Parte 1: Argamassas para rebocos interiores e exteriores | EN 998-1:2003 | 1.6.2011 | 1.6.2012 |
| CEN | EN 998-2:2010
  Especificação de argamassas para alvenarias — Parte 2: Argamassas de assentamento | EN 998-2:2003 | 1.6.2011 | 1.6.2012 |
| CEN | EN 1013:2012+A1:2014
  Chapas perfiladas de plástico translúcido para coberturas externas e internas, paredes e pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1013:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 1020:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 1036-2:2008
  Vidro na construção — Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno — Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1051-2:2007
  Vidro na construção — Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento — Parte 2: Avaliação da conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1057:2006+A1:2010
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | EN 1057:2006 | 1.12.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 1090-1:2009+A1:2011
  Execução de estruturas de aço e de estruturas de alumínio — Requisitos de avaliação da conformidade de componentes estruturais | EN 1090-1:2009 | 1.9.2012 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 1096-4:2004
  Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1123-1:1999
  Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 1123-1:1999/A1:2004 | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1124-1:1999
  Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 1124-1:1999/A1:2004 | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1125:2008
  Ferragens — Mecanismos antipânico operados por uma barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1125:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1154:1996
  Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1154:1996/A1:2002/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| | EN 1154:1996/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1155:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| | EN 1155:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 1158:1997
  Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| | EN 1158:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 1168:2005+A3:2011
  Produtos prefabricados de betão — Lajes alveoladas | EN 1168:2005+A2:2009 | 1.7.2012 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 1279-5:2005+A2:2010
  Vidro na construção — Envidraçados isolantes prefabricados selados — Parte 5: Avaliação da conformidade | EN 1279-5:2005+A1:2008 | 1.2.2011 | 1.2.2012 |
| CEN | EN 1304:2005
  Telhas cerâmicas e acessórios — Definições e especificações dos produtos | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 1317-5:2007+A2:2012
  Sistemas de retenção rodoviários — Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos | EN 1317-5:2007+A1:2008 | 1.1.2013 | 1.1.2013 |
| | EN 1317-5:2007+A2:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 1319:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior) | | 1.10.2010 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 1337-3:2005
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos. | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-4:2004
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 4: Rolamentos. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| | EN 1337-4:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 1337-5:2005
  Dispositivos de apoio estrutural — Parte 5: Dispositivos de apoio com recetáculo | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-6:2004
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 1337-7:2004
  Dispositivos de apoio estrutural — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE | EN 1337-7:2000 | 1.12.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 1337-8:2007
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1338:2003
  Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| | EN 1338:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1339:2003
  Lajetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| | EN 1339:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1340:2003
  Lancis de betão — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| | EN 1340:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1341:2012
  Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1341:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1342:2012
  Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1342:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1343:2012
  Guias de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1343:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1344:2013
  Blocos cerâmicos para pavimento — Especificações e métodos de ensaio | EN 1344:2002 | 8.8.2014 | 8.8.2016 |
| | EN 1344:2013/AC:2015 | | | |
| CEN | EN 1423:2012
  Materiais para marcação rodoviária — Materiais de projeção — Microesferas de vidro, agregados antiderrapantes e mistura destes dois componentes | EN 1423:1997 | 1.11.2012 | 1.11.2012 |
| | EN 1423:2012/AC:2013 | | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 1433:2002
  Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| | EN 1433:2002/A1:2005 | | 1.1.2006 | 1.1.2006 |
| CEN | EN 1457-1:2012
  Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 1: Condutas interiores para utilização em condições secas — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1457:1999 | 1.11.2012 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 1457-2:2012
  Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 2: Condutas interiores funcionando em condições de humidade — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1457:1999 | 1.11.2012 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 1463-1:2009
  Materiais para sinalização horizontal de estradas — Marcadores retrorrefletores — Parte 1: Requisitos de desempenho inicial | EN 1463-1:1997 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 1469:2015
  Produtos em pedra natural — Placas para revestimento de paredes — Requisitos | EN 1469:2004 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 1504-2:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 2: Sistemas de proteção superficial do betão | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-3:2005
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural | | 1.10.2006 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-4:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-5:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 5: Produtos e sistemas para injeção do betão | | 1.10.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-6:2006
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-7:2006
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 7: Proteção contra a corrosão das armaduras | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1520:2011
  Produtos prefabricados com armadura estrutural ou não estrutural, de betão de inertes leves com estrutura aberta | EN 1520:2002 | 1.1.2012 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 1748-1-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vidro borossilicatado — Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1748-2-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vitrocerâmico — Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1806:2006
  Chaminés — Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2007 | 1.5.2008 |
| CEN | EN 1825-1:2004
  Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a conceção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 1825-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1856-1:2009
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés | EN 1856-1:2003 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 1856-2:2009
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos | EN 1856-2:2004 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 1857:2010
  Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão | EN 1857:2003+A1:2008 | 1.1.2011 | 1.1.2012 |
| CEN | EN 1858:2008+A1:2011
  Chaminés — Componentes — Fugas de chaminés em betão | EN 1858:2008 | 1.4.2012 | 1.4.2013 |
| CEN | EN 1863-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1873:2005
  Acessórios prefabricados para coberturas — Lanternins pontuais de plástico — Especificação do produto e métodos de ensaio. | | 1.10.2006 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 1916:2002
  Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| | EN 1916:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1917:2002
  Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado. | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| | EN 1917:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1935:2002
  Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| | EN 1935:2002/AC:2003 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 10025-1:2004
  Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 10088-4:2009
  Aços inoxidáveis — Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.2.2010 | 1.2.2011 |
| CEN | EN 10088-5:2009
  Aços inoxidáveis — Parte 5: Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10210-1:2006
  Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10219-1:2006
  Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10224:2002
  Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 10224:2002/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10255:2004+A1:2007
  Tubos de aço não ligado com aptidão para soldadura e roscagem — Condições técnicas de fornecimento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10311:2005
  Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros líquidos | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 10312:2002
  Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 10312:2002/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10340:2007
  Aços vazados de construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| | EN 10340:2007/AC:2008 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 10343:2009
  Aços para temperar e revenir para utilizar na construção — Condições técnicas de funcionamento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12004:2007+A1:2012
  Colas para ladrilhos — Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação | EN 12004:2007 | 1.4.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 12050-1:2001
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.11.2001 | 1.11.2002 |
| CEN | EN 12050-2:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-3:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-4:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas antirretorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12057:2004
  Pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12058:2004
  Pedra natural — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12094-1:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático elétrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-2:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não elétrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-3:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-4:2004
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus acionamentos | | 1.5.2005 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12094-5:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direcionais de alta e baixa pressão e respetivos atuadores | EN 12094-5:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-6:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não elétricos de desativação | EN 12094-6:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-7:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores | | 1.10.2001 | 1.4.2004 |
| | EN 12094-7:2000/A1:2005 | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 12094-8:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações | | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-9:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detetores de incêndio especiais | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-10:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-11:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-12:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-13:2001
  Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas antirretorno | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| | EN 12094-13:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12101-1:2005
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 1: Especificações para cortinas de fumo | | 1.6.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 12101-1:2005/A1:2006 | | 1.12.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 12101-2:2003
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extração de calor | | 1.4.2004 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12101-3:2015
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificação para fumo propulsionado e ventiladores de exaustão de calor | EN 12101-3:2002 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 12101-6:2005
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão — Conjuntos | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 12101-6:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12101-7:2011
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 7: Condutas de controlo de fumos | | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 12101-8:2011
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 8: Registos de controlo de fumos | | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 12101-10:2005
  Sistemas de controlo de fumo e calor — Parte 10: Fornecimentos de energia | | 1.10.2006 | 1.5.2012 |
| | EN 12101-10:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12150-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12209:2003
  Ferragens — Fechos e testas mecânicos — Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.12.2004 | 1.6.2006 |
| | EN 12209:2003/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 12259-1:1999 + A1:2001
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers | | 1.4.2002 | 1.9.2005 |
| | EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006 | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| | EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004 | | 1.3.2005 | 1.3.2006 |
| CEN | EN 12259-2:1999
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-2:1999/AC:2002 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| | EN 12259-2:1999/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-2:1999/A2:2005 | | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12259-3:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-3:2000/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-3:2000/A2:2005 | | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12259-4:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| | EN 12259-4:2000/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| CEN | EN 12259-5:2002
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 5: Detetores de débito hidráulico | | 1.7.2003 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12271:2006
  Revestimentos superficiais — Requisitos | | 1.1.2008 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12273:2008
  Lamas asfálticas — Requisitos | | 1.1.2009 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12285-2:2005
  Reservatórios de aço fabricados em oficina — Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água | | 1.1.2006 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12326-1:2014
  Ardósias e produtos em pedra para coberturas descontínuas e revestimento exterior de paredes — Parte 1: Especificação para ardósias e ardósias carbonatadas | EN 12326-1:2004 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 12337-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12352:2006
  Equipamento de controlo de tráfego — Sistemas luminosos de aviso e segurança | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12368:2006
  Equipamento de controlo de tráfego — Semáforos | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12380:2002
  Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 12446:2011
  Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão | EN 12446:2003 | 1.4.2012 | 1.4.2013 |
| CEN | EN 12467:2012
  Chapas lisas de fibrocimento — Características do produto e métodos de ensaio | EN 12467:2004 | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 12566-1:2000
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas séticas prefabricadas | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| | EN 12566-1:2000/A1:2003 | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 12566-3:2005+A2:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local | EN 12566-3:2005+A1:2009 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 12566-4:2007
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 4: Fossas séticas montadas no local a partir de elementos prefabricados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12566-6:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 6: Unidades prefabricadas de tratamento de efluentes de fossas séticas | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 12566-7:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 7: Unidades prefabricadas de tratamento terciário | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 12591:2009
  Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes de pavimentação | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12602:2008+A1:2013
  Componentes prefabricados armados de betão celular autoclavado | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 12620:2002+A1:2008
  Agregados para betão | EN 12620:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12676-1:2000
  Sistemas antiencandeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| | EN 12676-1:2000/A1:2003 | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 12737:2004+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12764:2004+A1:2008
  Aparelhos sanitários — Especificações para banheiras de ondas | EN 12764:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12794:2005+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Estacas para fundações | EN 12794:2005 | 1.2.2008 | 1.2.2009 |
| | EN 12794:2005+A1:2007/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 12809:2001
  Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12809:2001/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| | EN 12809:2001/A1:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12815:2001
  Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12815:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| | EN 12815:2001/A1:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12839:2012
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para vedações | EN 12839:2001 | 1.10.2012 | 1.10.2013 |
| CEN | EN 12843:2004
  Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes | | 1.9.2005 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 12859:2011
  Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 12859:2008 | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 12860:2001
  Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2002 | 1.4.2003 |
| | EN 12860:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12878:2005
  Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal — Especificações e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 12878:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12899-1:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 1: Sinais fixos | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-2:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 2: Balizas internamente iluminadas | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-3:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 3: Delineadores e retrorrefletores | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12951:2004
  Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado — Especificações do produto e métodos de ensaio | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12966-1:2005+A1:2009
  Sinalização vertical rodoviária — Painéis de mensagem variável — Parte 1: Norma de produto | | 1.8.2010 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13024-2:2004
  Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13043:2002
  Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação | | 1.7.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13043:2002/AC:2004 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13055-1:2002
  Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injeção | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13055-1:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13055-2:2004
  Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 13063-1:2005+A1:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé | EN 13063-1:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-2:2005+A1:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade | EN 13063-2:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-3:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar | | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13069:2005
  Chaminés — Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 13084-5:2005
  Chaminés industriais independentes — Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica — Especificação do produto | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 13084-5:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13084-7:2012
  Chaminés independentes — Parte 7: Especificações de produto aplicáveis às fabricações cilíndricas em aço para utilização em chaminés de parede simples em aço e condutas interiores em aço | EN 13084-7:2005 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 13101:2002
  Degraus para câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13108-1:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 1: Misturas betuminosas densas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-2:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-2:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-3:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 3: Misturas betuminosas moles | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-3:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-4:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-4:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-5:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-5:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-6:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 6: Mastique betuminoso | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-6:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-7:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 7: Betão betuminoso drenante | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-7:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13139:2002
  Agregados para argamassa | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13139:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| CEN | EN 13162:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã mineral (MW) — Especificação | EN 13162:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13163:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação | EN 13163:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13164:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) — Especificação | EN 13164:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13165:2012+A2:2016
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) — Especificação | EN 13165:2012+A1:2015 | 14.10.2016 | 14.10.2017 |
| CEN | EN 13166:2012+A2:2016
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma fenólida (PF) — Especificação | EN 13166:2012+A1:2015 | 14.10.2016 | 14.10.2017 |
| CEN | EN 13167:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de vidro celular (CG) — Especificação | EN 13167:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13168:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã de madeira (WW) — Especificação | EN 13168:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13169:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de perlite expandida (EPB) — Especificação | EN 13169:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13170:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de cortiça expandida (ICB) — Especificação | EN 13170:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13171:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de fibra de madeira (WF) — Especificação | EN 13171:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13224:2011
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para pavimentos nervurados | EN 13224:2004+A1:2007 | 1.8.2012 | 1.8.2013 |
| CEN | EN 13225:2013
  Produtos prefabricados de betão — Elementos estruturais lineares | EN 13225:2004 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 13229:2001
  Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/AC:2006 | | 1.7.2007 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/A1:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13229:2001/A2:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13240:2001
  Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13240:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| | EN 13240:2001/A2:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13241:2003+A2:2016
  Portas e Portões industriais e de garagem — Norma de produto, características de desempenho | EN 13241-1:2003+A1:2011 | 1.11.2016 | 1.11.2017 |
| CEN | EN 13242:2002+A1:2007
  Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária | EN 13242:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13245-2:2008
  Materiais plásticos — Perfis de policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) para aplicações em edifícios — Parte 2: Perfis de PVC-U e de PVC-UE para acabamentos de paredes e painéis | | 1.7.2010 | 1.7.2012 |
| | EN 13245-2:2008/AC:2009 | | 1.7.2010 | 1.7.2010 |
| CEN | EN 13249:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de estradas e outras áreas de tráfego (excluindo autoestradas e inclusão de asfalto) | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13249:2000/A1:2005 | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 13250:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de autoestradas | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13250:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13251:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos na terra, fundações e estruturas de retenção | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13251:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13252:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em sistemas de drenagem | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13252:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13253:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos de controlo da erosão (proteção costeira, revestimento da margem) | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13253:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13254:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13254:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13254:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13255:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13255:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13255:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13256:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de túneis e estruturas subterrâneas | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13256:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13256:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13257:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em arrumações de resíduos sólidos | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13257:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13257:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13263-1:2005+A1:2009
  Sílica de fumo para betão — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | EN 13263-1:2005 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13265:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em projetos de contenção de resíduos líquidos | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13265:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13265:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13279-1:2008
  Gesso e produtos à base de gesso para a construção — Parte 1: Definições e requisitos | EN 13279-1:2005 | 1.10.2009 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13282-1:2013
  Ligantes hidráulicos para estradas — Parte 1: Ligantes hidráulicos de endurecimento rápido para estradas — Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 13310:2003
  Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 13341:2005+A1:2011
  Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio | EN 13341:2005 | 1.10.2011 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 13361:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13361:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13362:2005
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 13383-1:2002
  Enrocamentos — Parte 1: Especificações | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13383-1:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| O limiar fixado para a densidade no ponto 5.2 (da norma EN 13383-1:2002) está excluído do âmbito de aplicação da referência. [Decisão (UE) 2016/1610 da Comissão] |
| CEN | EN 13407:2006
  Urinóis de parede — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13450:2002
  Agregados para balastros de vias férreas | | 1.10.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13450:2002/AC:2004 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13454-1:2004
  Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos. | | 1.7.2005 | 1.7.2006 |
| CEN | EN 13479:2004
  Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 13491:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso como barreira fluida na construção de túneis e estruturas no subsolo | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13491:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13492:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13492:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13493:2005
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13502:2002
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13561:2004+A1:2008
  Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13561:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13564-1:2002
  Válvulas antirretorno para edifícios — Parte 1: Requisitos | | 1.5.2003 | 1.5.2004 |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| | EN 13616:2004/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13658-1:2005
  Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Revestimentos interiores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13658-2:2005
  Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Revestimentos exteriores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13659:2004+A1:2008
  Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13659:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13693:2004+A1:2009
  Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais para coberturas | EN 13693:2004 | 1.5.2010 | 1.5.2011 |
| CEN | EN 13707:2004+A2:2009
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas — Definições e características | | 1.4.2010 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13747:2005+A2:2010
  Produtos prefabricados em betão — Prelajes | EN 13747:2005+A1:2008 | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13748-1:2004
  Mosaico hidráulico — Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores | | 1.6.2005 | 1.10.2006 |
| | EN 13748-1:2004/AC:2005 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| | EN 13748-1:2004/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 13748-2:2004
  Ladrilhos hidráulicos — Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 13808:2013
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para emulsões betuminosas catiónicas | EN 13808:2005 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 13813:2002
  Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13815:2006
  Produtos de estafe — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13830:2003
  Fachadas cortina — Norma de produto | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 13859-1:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas — Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 13859-2:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 13877-3:2004
  Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13915:2007
  Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2008 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 13924:2006
  Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes duros de pavimentação | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| | EN 13924:2006/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13950:2014
  Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 13950:2005 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 13956:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas — Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características | EN 13956:2005 | 1.10.2013 | 1.10.2013 |
| CEN | EN 13963:2005
  Materiais de vedação para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 13963:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13964:2014
  Tetos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio | EN 13964:2004 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 13967:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características | EN 13967:2004 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 13969:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13969:2004/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13970:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13970:2004/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13978-1:2005
  Produtos prefabricados de betão — Garagens prefabricadas de betão — Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 13984:2013
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Barreiras anti-vapor de plástico e de borracha — Definições e características | EN 13984:2004 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 13986:2004+A1:2015
  Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 13986:2004 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 14016-1:2004
  Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14023:2010
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para betumes modificados com polímeros | | 1.1.2011 | 1.1.2012 |
| CEN | EN 14037-1:2003
  Painéis radiantes para montagem em tetos alimentados a água a temperatura inferior a 120 °C — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 14041:2004
  Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| | EN 14041:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14055:2010
  Autoclismos para sanita ou urinol | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14063-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 14063-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14064-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para equipamento de edifícios — Isolamento térmico produzido em obra à base de lã mineral (MW) — Parte 1: Especificação dos produtos a granel antes da aplicação em obra | | 1.12.2010 | 1.12.2011 |
| CEN | EN 14080:2013
  Estruturas de madeira — Madeira lamelada colada — Requisitos | EN 14080:2005 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14081-1:2005+A1:2011
  Estruturas de madeira — Madeira com secção retangular classificada segundo a resistência — Parte 1: Requisitos gerais | EN 14081-1:2005 | 1.10.2011 | 31.12.2011 |
| CEN | EN 14178-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14179-2:2005
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 14188-1:2004
  Selantes e fíleres para juntas — Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente | | 1.7.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-2:2004
  Selantes e fíleres para Juntas — Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio | | 1.10.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-3:2006
  Selantes e fíleres para juntas — Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14190:2014
  Produtos de transformação secundária de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 14190:2005 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 14195:2005
  Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| | EN 14195:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14209:2005
  Cornijas pré-formadas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14216:2015
  Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação | EN 14216:2004 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 14229:2010
  Madeira para estruturas — Postes de madeira para linhas aéreas | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14246:2006
  Elementos de gesso para tetos suspensos — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2007 | 1.4.2008 |
| | EN 14246:2006/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14250:2010
  Estruturas de madeira — Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas | EN 14250:2004 | 1.11.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14296:2005
  Aplicações sanitárias — Lavabos coletivos | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14303:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em lã mineral (MW) — Especificações | EN 14303:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14304:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de elastómero flexível (FEF) — Especificações | EN 14304:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14305:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em vidro celular (CG) — Especificações | EN 14305:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14306:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em silicato de cálcio (CS) — Especificações | EN 14306:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14307:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipar edifícios e instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano extrudado (XPS) Especificação | EN 14307:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14308:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano rígido (PUR) e em espuma de poliisocianurato (PIR) — Especificações | EN 14308:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14309:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em poliestireno expandido (EPS) — Especificações | EN 14309:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14313:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de polietileno (PEF) — Especificações | EN 14313:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14314:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma fenólica (PF) — Especificações | EN 14314:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14315-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) produzidas e injetadas em obra — Parte 1: Especificação para o sistema de injeção de espuma rígida antes da aplicação em obra | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14316-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14317-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14318-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos de espuma rígida de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) produzidas e projetadas em obra — Parte 1: Especificações relativas ao sistema de projeção de espuma rígida antes da aplicação em obra | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14319-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) fabricadas e injetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida injetada antes da aplicação | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14320-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) fabricadas e projetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida projetada antes da aplicação | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14321-2:2005
  Vidro na construção — Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 14339:2005
  Hidrante enterrado | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14342:2013
  Madeira para pavimentos — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14342:2005+A1:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14351-1:2006+A2:2016
  Janelas e portas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Janelas e portas pedonais exteriores | EN 14351-1:2006+A1:2010 | 1.11.2016 | 1.11.2017 |
| A frase relativa à «capacidade de desbloqueio» na secção 1, Âmbito de Aplicação (da norma EN 14351-1:2006+A2:2016) está excluída do âmbito de aplicação da referência. |
| CEN | EN 14353:2007+A1:2010
  Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 14353:2007 | 1.11.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14374:2004
  Estruturas de madeira — Madeira micro lamelada-colada — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14384:2005
  Hidrantes | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14388:2005
  Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário — Especificações | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| | EN 14388:2005/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14396:2004
  Escadas fixas para câmaras de visita | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14399-1:2015
  Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais | EN 14399-1:2005 | 8.4.2016 | 8.4.2017 |
| CEN | EN 14411:2012
  Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14411:2006 | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 14428:2004+A1:2008
  Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14428:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14449:2005
  Vidro na construção — Vidro laminado e vidro laminado de segurança — Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 14449:2005/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14471:2013+A1:2015
  Chaminés — Sistemas de chaminés com fugas em plástico — Requisitos e métodos de ensaio | EN 14471:2013 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 14496:2005
  Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14509:2013
  Painéis sanduíche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica — Produtos manufaturados — Especificações | EN 14509:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14516:2006+A1:2010
  Banheiras para uso doméstico | | 1.5.2011 | 1.5.2012 |
| CEN | EN 14527:2006+A1:2010
  Bases de chuveiro para uso doméstico | | 1.5.2011 | 1.5.2012 |
| CEN | EN 14528:2007
  Bidés — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14528:2005 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14545:2008
  Estruturas de madeira — Dispositivos de ligação — Requisitos | | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14566:2008+A1:2009
  Fixações mecânicas para sistemas de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio. | EN 14566:2008 | 1.5.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14592:2008+A1:2012
  Estruturas de madeira — Elementos de fixação — Requisitos | EN 14592:2008 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 14604:2005
  Detetores autónomos de fumo | | 1.5.2006 | 1.8.2008 |
| | EN 14604:2005/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 14647:2005
  Cimento de aluminato de cálcio — Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| | EN 14647:2005/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14680:2006
  Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão — Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14688:2006
  Aplicações sanitárias — Lavabos — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14695:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de tabuleiros de pontes e de outras lajes de betão circuláveis por veículos — Definições e características | | 1.10.2010 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 14716:2004
  Tectos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 14782:2006
  Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14783:2013
  Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores — Especificação de produto e requisitos | EN 14783:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14785:2006
  Aparelhos domésticos para aquecimento ambiente, que utilizam granulados de madeira — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 14800:2007
  Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14814:2007
  Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão — Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14843:2007
  Produtos prefabricados de betão — Escadas | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14844:2006+A2:2011
  Produtos prefabricados de betão — Caixas fechadas enterradas | EN 14844:2006+A1:2008 | 1.9.2012 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 14846:2008
  Ferragens — Fechos e trincos — Fechos e testas eletromecânicas — Especificações e métodos de ensaio | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14889-1:2006
  Fibras para betão — Parte 1: Fibras de aço — Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14889-2:2006
  Fibras para betão — Parte 2: Fibras poliméricas — Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14891:2012
  Produtos líquidos de impermeabilização aquosa para uso sob revestimentos cerâmicos colados com adesivos — Requisitos, métodos de ensaio, avaliação da conformidade, classificação e designação | | 1.3.2013 | 1.3.2014 |
| | EN 14891:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 14904:2006
  Pavimentos desportivos — Pavimentos interiores para multi-desportos — Especificações | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 14909:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar em paredes — Definições e características | EN 14909:2006 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 14915:2013
  Lambris e revestimento exterior de paredes em madeira maciça de Folhosas — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14915:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14933:2007
  Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14934:2007
  Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil — Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) — Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14963:2006
  Elementos de cobertura — Claraboias contínuas de material plástico — Classificação, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.8.2009 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14964:2006
  Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento — Forros rígidos de telhado — Definições e características | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14967:2006
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas betuminosas contra a ascensão capilar — Definições e características | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14989-1:2007
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques — Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14989-2:2007
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques — Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14991:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de fundações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14992:2007+A1:2012
  Produtos prefabricados em betão — Elementos de parede — Propriedades e desempenho dos produtos | EN 14992:2007 | 1.4.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 15037-1:2008
  Produtos prefabricados de betão — Vigotas para pavimentos de vigotas e blocos de cofragem — Parte 1: Vigotas | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15037-2:2009+A1:2011
  Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 2: Abobadilhas em betão | | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15037-3:2009+A1:2011
  Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 3: Abobadilhas em argila | | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15037-4:2010+A1:2013
  Produtos prefabricados de betão — Pavimentos com vigotas e blocos de cofragem — Parte 4: Blocos de poliestireno expandido | EN 15037-4:2010 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15037-5:2013
  Produtos prefabricados de betão — Sistemas de pavimento com vigotas e blocos de cofragem — Parte 5: Blocos aligeirados de cofragem | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15048-1:2007
  Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados — Parte 1: Requisitos gerais | | 1.1.2008 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 15050:2007+A1:2012
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para pontes | EN 15050:2007 | 1.12.2012 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15069:2008
  Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15088:2005
  Alumínio e ligas de alumínio — Produtos estruturais para trabalhos de construção — Condições técnicas de inspeção e de fornecimento | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 15102:2007+A1:2011
  Revestimentos de parede decorativos — Produtos em rolo e em painel | EN 15102:2007 | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 15129:2009
  Dispositivos anti-sísmicos | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 15167-1:2006
  Escória granulada de alto forno moída para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15250:2007
  Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15258:2008
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de muros de suporte | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15274:2015
  Colas estruturais para aplicações gerais — Requisitos e métodos de ensaio | EN 15274:2007 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 15275:2015
  Colas estruturais — Caracterização das colas anaeróbicas para montagens metálicas coaxiais nos edifícios e estruturas de engenharia civil | EN 15275:2007 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 15283-1:2008+A1:2009
  Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Placas de gesso reforçadas com tecido | EN 15283-1:2008 | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15283-2:2008+A1:2009
  Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Placas de gesso com fibras | EN 15283-2:2008 | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15285:2008
  Pedra aglomerada — Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores) | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| | EN 15285:2008/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15286:2013
  Pedra aglomerada — Placas e ladrilhos para acabamento de paredes (interiores e exteriores) | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15322:2013
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações de betumes fluidificados ou fluxados | EN 15322:2009 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15368:2008+A1:2010
  Ligante hidráulico para aplicações não estruturais. Definição, especificações e critérios de conformidade. | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 15381:2008
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em revestimentos de pavimentos e asfalto | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15382:2013
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para a utilização em infraestruturas de transporte | EN 15382:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15435:2008
  Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15497:2014
  Madeira maciça estrutural com ligações de entalhes múltiplos — Requisitos de desempenho e requisitos mínimos de produção | | 10.10.2014 | 10.10.2015 |
| CEN | EN 15498:2008
  Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15501:2013
  Produtos de isolamento térmico para a construção de equipamentos e instalações industriais — Fabrico de produtos de perlito expandida (EP) e vermiculita exfoliada (EV) — Especificação | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15599-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 15600-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de dermiculite esfoliada (EV) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 15650:2010
  Ventilação de edifícios — Registos corta-fogo | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 15651-1:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 1: Selantes para elementos de fachada | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-2:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para envidraçados | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-3:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 3: Selantes para sanitários | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-4:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para caminhos pedestres | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15682-2:2013
  Vidro na construção — Vidro de silicato alcalino terroso temperado termicamente com tratamento «heat soak» — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15683-2:2013
  Vidro na construção — Vidro canal de segurança de silicato sódico cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15732:2012
  Produtos de enchimento leves e produtos isolantes térmicos para aplicações de engenharia civil (AEC) — Produtos à base de agregados leves de argila expandida | | 1.8.2013 | 1.8.2014 |
| CEN | EN 15743:2010+A1:2015
  Cimento supersulfatado — Composição, especificações e critérios de conformidade | EN 15743:2010 | 13.11.2015 | 13.11.2016 |
| CEN | EN 15814:2011+A2:2014
  Revestimentos espessos de polímeros betuminosos modificados para impermeabilização — Definições e requisitos | EN 15814:2011+A1:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 15821:2010
  Salamandras para sauna de acendimento múltiplo que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2011 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 15824:2009
  Especificações para rebocos exteriores e estuques interiores baseados em ligantes orgânicos | | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 16034:2014
  Portas (conjunto de porta e aro) pedonais, portas de garagem, de estabelecimentos comerciais, de edifícios industriais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Resistência ao fogo e/ou características de controlo de fumo | | 1.11.2016 | 1.11.2019 |
| NOTA: A norma EN 16034:2014 só será aplicada em conjunto com a norma EN 13241-1:2003+A2:2016 ou com a norma EN 14351-1:2006+A2:2016. |
| CEN | EN 16069:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para edifícios — Produtos manufaturados de espuma de polietileno (PEF) — Especificação | EN 16069:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 16153:2013+A1:2015
  Transmissão luminosa em placas planas de policarbonato (PC) multicamada, para uso interno e externo em coberturas, paredes e tetos — Requisitos e métodos de ensaio | EN 16153:2013 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| Cenelec | EN 50575:2014
  Cabos de potência, controlo e comunicação — Cabos para aplicações gerais em trabalhos de construção sujeitas aos requisitos de reação ao fogo | | 10.6.2016 | 1.7.2017 |
| | EN 50575:2014/A1:2016 | | 10.6.2016 | 1.7.2017 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma harmonizada

Data final do período de coexistência

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 1:1998

Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão

1.1.2008

1.1.2009

EN 1:1998/A1:2007

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 40-4:2005

Candeeiros de iluminação pública — Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado

1.10.2006

1.10.2007

EN 40-4:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 40-5:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-6:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-7:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compósitos reforçados de fibras

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 54-2:1997

Sistemas de deteção e alarme de incêndio. Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização

1.1.2008

1.8.2009

EN 54-2:1997/AC:1999

1.1.2008

1.1.2008

EN 54-2:1997/A1:2006

1.1.2008

1.8.2009

CEN

EN 54-3:2001

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes

1.4.2003

1.6.2009

EN 54-3:2001/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-3:2001/A2:2006

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-4:1997

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 4: Equipamento de alimentação de energia

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/AC:1999

1.6.2005

1.6.2005

EN 54-4:1997/A1:2002

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/A2:2006

1.6.2007

1.8.2009

CEN

EN 54-5:2000

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detetores térmicos — Detetores pontuais

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-5:2000/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

CEN

EN 54-7:2000

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detetores de fumo — Detetores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização

1.4.2003

1.8.2009

EN 54-7:2000/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-7:2000/A2:2006

1.5.2007

1.8.2009

CEN

EN 54-10:2002

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 10: Detetores de chama — Detetores pontuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-10:2002/A1:2005

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-11:2001

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 11: Botões de alarme manuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-11:2001/A1:2005

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-12:2015

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — parte 12: Detetores de fumo — Detetores lineares utilizando um feixe ótico de luz

EN 54-12:2002

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 54-16:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-17:2005

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 17: Isoladores de curto circuito

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-17:2005/AC:2007

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 54-18:2005

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 18: Dispositivos Input/Output

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-18:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 54-20:2006

Sistemas de alarme e deteção de incêndios — Parte 20: Detetores de fumo por aspiração

1.4.2007

1.7.2009

EN 54-20:2006/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 54-21:2006

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-23:2010

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 23: Dispositivos de alarmes de incêndio — Dispositivos de alarmes visuais

1.12.2010

31.12.2013

CEN

EN 54-24:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz — Altifalantes

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-25:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio

1.1.2009

1.4.2011

EN 54-25:2008/AC:2012

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 179:2008

Ferragens — Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio

EN 179:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 197-1:2011

Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes

EN 197-1:2000

EN 197-4:2004

1.7.2012

1.7.2013

CEN

EN 295-1:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 1: Requisitos para tubos, acessórios e juntas

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-4:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 4: Requisitos para adaptadores, ligadores e uniões flexíveis

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-5:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 5: Requisitos para tubos perfurados e acessórios

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-6:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 6: Requisitos para componentes de entradas de homem e câmaras de inspeção

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-7:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 7: Requisitos para tubos e uniões para tubos de elevação

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 331:1998

Válvulas de macho esférico e válvulas de macho cónico de fundo plano destinadas a ser manobradas manualmente e a ser utilizadas nas instalações de gás dos edifícios

1.9.2011

1.9.2012

EN 331:1998/A1:2010

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 413-1:2011

Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade

EN 413-1:2004

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 416-1:2009

Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança

1.12.2009

1.12.2010

CEN

EN 438-7:2005

Laminado decorativo a alta pressão (HPL) — Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) — Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tetos

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 442-1:2014

Radiadores e convectores — Parte 1: Requisitos e especificações técnicas

EN 442-1:1995

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 450-1:2012

Cinzas volantes para betão — Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade Cinzas volantes para betão Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade

EN 450-1:2005+A1:2007

1.5.2013

1.5.2014

CEN

EN 459-1:2010

Cal de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

EN 459-1:2001

1.6.2011

1.6.2012

CEN

EN 490:2011

Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos

EN 490:2004

1.8.2012

1.8.2012

CEN

EN 492:2012

Soletos de fibrocimento e respetivos acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio

EN 492:2004

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 494:2012+A1:2015

Placas perfiladas de fibrocimento e acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio

EN 494:2012

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 516:2006

Acessórios prefabricados para coberturas — Dispositivos para acesso à cobertura — Caminhos de circulação, plataformas e degraus.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 517:2006

Acessórios prefabricados para coberturas — Gancho de segurança em coberturas.

1.12.2006

1.12.2007

CEN

EN 520:2004+A1:2009

Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 520:2004

1.6.2010

1.12.2010

CEN

EN 523:2003

Bainhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade

1.6.2004

1.6.2005

CEN

EN 534:2006+A1:2010

Placas onduladas betuminosas — Especificações do produto e métodos de ensaio

EN 534:2006

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 544:2011

Telhas de asfalto com reforço mineral e/ou sintético — Especificações de produto e métodos de ensaio

EN 544:2005

1.4.2012

1.4.2012

CEN

EN 572-9:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 588-2:2001

Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 598:2007+A1:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil, e respetivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais. — Requisitos e métodos de ensaio

EN 598:2007

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 621:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 671-1:2012

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas

EN 671-1:2001

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 671-2:2012

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis

EN 671-2:2001

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 681-1:1996

Vedantes elastoméricos — Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem — Parte 1: Borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2009

EN 681-1:1996/A3:2005

1.1.2008

1.1.2009

EN 681-1:1996/A1:1998

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-1:1996/A2:2002

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 681-2:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A2:2005

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 681-3:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-3:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-3:2000/A2:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 681-4:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-4:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-4:2000/A2:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 682:2002

Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos

1.10.2002

1.12.2003

EN 682:2002/A1:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 771-1:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos para alvenaria

EN 771-1:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-2:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários

EN 771-2:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-3:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves)

EN 771-3:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-4:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavado

EN 771-4:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-5:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra reconstituída

EN 771-5:2011

10.6.2016

10.6.2017

CEN

EN 771-6:2011+A1:2015

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 6: Unidades de alvenaria em pedra natural

EN 771-6:2011

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 777-1:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-2:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-3:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-4:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 778:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 845-1:2013

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas

EN 845-1:2003+A1:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 845-2:2013

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 2: Lintéis

EN 845-2:2003

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 845-3:2013

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço

EN 845-3:2003+A1:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 858-1:2002

Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de conceção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade.

1.9.2005

1.9.2006

EN 858-1:2002/A1:2004

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 877:1999

Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios — Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

EN 877:1999/A1:2006

1.1.2008

1.9.2009

CEN

EN 934-2:2009+A1:2012

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-2:2009

1.3.2013

1.9.2013

CEN

EN 934-3:2009+A1:2012

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa de alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-3:2009

1.3.2013

1.9.2013

CEN

EN 934-4:2009

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injeção para bainhas de pré-esforço — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-4:2001

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 934-5:2007

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 5: Adjuvantes para betão projetado — Definições, requisitos e conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 969:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respetivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 997:2012

Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado

EN 997:2003

1.12.2012

1.6.2013

EN 997:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 998-1:2010

Especificação de argamassas para alvenarias — Parte 1: Argamassas para rebocos interiores e exteriores

EN 998-1:2003

1.6.2011

1.6.2012

CEN

EN 998-2:2010

Especificação de argamassas para alvenarias — Parte 2: Argamassas de assentamento

EN 998-2:2003

1.6.2011

1.6.2012

CEN

EN 1013:2012+A1:2014

Chapas perfiladas de plástico translúcido para coberturas externas e internas, paredes e pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1013:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 1020:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 1036-2:2008

Vidro na construção — Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno — Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1051-2:2007

Vidro na construção — Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento — Parte 2: Avaliação da conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1057:2006+A1:2010

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

EN 1057:2006

1.12.2010

1.12.2010

CEN

EN 1090-1:2009+A1:2011

Execução de estruturas de aço e de estruturas de alumínio — Requisitos de avaliação da conformidade de componentes estruturais

EN 1090-1:2009

1.9.2012

1.7.2014

CEN

EN 1096-4:2004

Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1123-1:1999

Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1123-1:1999/A1:2004

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1124-1:1999

Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1124-1:1999/A1:2004

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1125:2008

Ferragens — Mecanismos antipânico operados por uma barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1125:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1154:1996

Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1154:1996/A1:2002/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

EN 1154:1996/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 1155:1997

Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1155:1997/A1:2002/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

EN 1155:1997/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 1158:1997

Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

EN 1158:1997/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 1168:2005+A3:2011

Produtos prefabricados de betão — Lajes alveoladas

EN 1168:2005+A2:2009

1.7.2012

1.7.2013

CEN

EN 1279-5:2005+A2:2010

Vidro na construção — Envidraçados isolantes prefabricados selados — Parte 5: Avaliação da conformidade

EN 1279-5:2005+A1:2008

1.2.2011

1.2.2012

CEN

EN 1304:2005

Telhas cerâmicas e acessórios — Definições e especificações dos produtos

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 1317-5:2007+A2:2012

Sistemas de retenção rodoviários — Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos

EN 1317-5:2007+A1:2008

1.1.2013

1.1.2013

EN 1317-5:2007+A2:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 1319:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior)

1.10.2010

1.10.2011

CEN

EN 1337-3:2005

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos.

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-4:2004

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 4: Rolamentos.

1.2.2005

1.2.2006

EN 1337-4:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 1337-5:2005

Dispositivos de apoio estrutural — Parte 5: Dispositivos de apoio com recetáculo

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-6:2004

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes.

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 1337-7:2004

Dispositivos de apoio estrutural — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE

EN 1337-7:2000

1.12.2004

1.6.2005

CEN

EN 1337-8:2007

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1338:2003

Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1338:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1339:2003

Lajetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1339:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1340:2003

Lancis de betão — Requisitos e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2005

EN 1340:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1341:2012

Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1341:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1342:2012

Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1342:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1343:2012

Guias de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1343:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1344:2013

Blocos cerâmicos para pavimento — Especificações e métodos de ensaio

EN 1344:2002

8.8.2014

8.8.2016

EN 1344:2013/AC:2015

CEN

EN 1423:2012

Materiais para marcação rodoviária — Materiais de projeção — Microesferas de vidro, agregados antiderrapantes e mistura destes dois componentes

EN 1423:1997

1.11.2012

1.11.2012

EN 1423:2012/AC:2013

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 1433:2002

Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

EN 1433:2002/A1:2005

1.1.2006

1.1.2006

CEN

EN 1457-1:2012

Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 1: Condutas interiores para utilização em condições secas — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1457:1999

1.11.2012

1.11.2013

CEN

EN 1457-2:2012

Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 2: Condutas interiores funcionando em condições de humidade — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1457:1999

1.11.2012

1.11.2013

CEN

EN 1463-1:2009

Materiais para sinalização horizontal de estradas — Marcadores retrorrefletores — Parte 1: Requisitos de desempenho inicial

EN 1463-1:1997

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 1469:2015

Produtos em pedra natural — Placas para revestimento de paredes — Requisitos

EN 1469:2004

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 1504-2:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 2: Sistemas de proteção superficial do betão

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-3:2005

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural

1.10.2006

1.1.2009

CEN

EN 1504-4:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-5:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 5: Produtos e sistemas para injeção do betão

1.10.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-6:2006

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1504-7:2006

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 7: Proteção contra a corrosão das armaduras

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1520:2011

Produtos prefabricados com armadura estrutural ou não estrutural, de betão de inertes leves com estrutura aberta

EN 1520:2002

1.1.2012

1.1.2013

CEN

EN 1748-1-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vidro borossilicatado — Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1748-2-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vitrocerâmico — Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1806:2006

Chaminés — Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples — Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2007

1.5.2008

CEN

EN 1825-1:2004

Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a conceção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade

1.9.2005

1.9.2006

EN 1825-1:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1856-1:2009

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés

EN 1856-1:2003

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 1856-2:2009

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos

EN 1856-2:2004

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 1857:2010

Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão

EN 1857:2003+A1:2008

1.1.2011

1.1.2012

CEN

EN 1858:2008+A1:2011

Chaminés — Componentes — Fugas de chaminés em betão

EN 1858:2008

1.4.2012

1.4.2013

CEN

EN 1863-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1873:2005

Acessórios prefabricados para coberturas — Lanternins pontuais de plástico — Especificação do produto e métodos de ensaio.

1.10.2006

1.10.2009

CEN

EN 1916:2002

Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado

1.8.2003

23.11.2004

EN 1916:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1917:2002

Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado.

1.8.2003

23.11.2004

EN 1917:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1935:2002

Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.12.2003

EN 1935:2002/AC:2003

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 10025-1:2004

Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 10088-4:2009

Aços inoxidáveis — Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.2.2010

1.2.2011

CEN

EN 10088-5:2009

Aços inoxidáveis — Parte 5: Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10210-1:2006

Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10219-1:2006

Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10224:2002

Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10224:2002/A1:2005

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10255:2004+A1:2007

Tubos de aço não ligado com aptidão para soldadura e roscagem — Condições técnicas de fornecimento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10311:2005

Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros líquidos

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 10312:2002

Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10312:2002/A1:2005

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10340:2007

Aços vazados de construção

1.1.2010

1.1.2011

EN 10340:2007/AC:2008

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 10343:2009

Aços para temperar e revenir para utilizar na construção — Condições técnicas de funcionamento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12004:2007+A1:2012

Colas para ladrilhos — Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação

EN 12004:2007

1.4.2013

1.7.2013

CEN

EN 12050-1:2001

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais

1.11.2001

1.11.2002

CEN

EN 12050-2:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-3:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-4:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas antirretorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12057:2004

Pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12058:2004

Pedra natural — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12094-1:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático elétrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-2:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não elétrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-3:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-4:2004

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus acionamentos

1.5.2005

1.8.2007

CEN

EN 12094-5:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direcionais de alta e baixa pressão e respetivos atuadores

EN 12094-5:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-6:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não elétricos de desativação

EN 12094-6:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-7:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores

1.10.2001

1.4.2004

EN 12094-7:2000/A1:2005

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 12094-8:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-9:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detetores de incêndio especiais

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-10:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-11:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-12:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-13:2001

Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas antirretorno

1.1.2002

1.4.2004

EN 12094-13:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 12101-1:2005

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 1: Especificações para cortinas de fumo

1.6.2006

1.9.2008

EN 12101-1:2005/A1:2006

1.12.2006

1.9.2008

CEN

EN 12101-2:2003

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extração de calor

1.4.2004

1.9.2006

CEN

EN 12101-3:2015

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificação para fumo propulsionado e ventiladores de exaustão de calor

EN 12101-3:2002

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 12101-6:2005

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão — Conjuntos

1.4.2006

1.4.2007

EN 12101-6:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12101-7:2011

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 7: Condutas de controlo de fumos

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 12101-8:2011

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 8: Registos de controlo de fumos

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 12101-10:2005

Sistemas de controlo de fumo e calor — Parte 10: Fornecimentos de energia

1.10.2006

1.5.2012

EN 12101-10:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12150-2:2004

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12209:2003

Ferragens — Fechos e testas mecânicos — Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa — Requisitos e métodos de ensaio

1.12.2004

1.6.2006

EN 12209:2003/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 12259-1:1999 + A1:2001

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers

1.4.2002

1.9.2005

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006

1.11.2006

1.11.2007

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004

1.3.2005

1.3.2006

CEN

EN 12259-2:1999

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/AC:2002

1.6.2005

1.6.2005

EN 12259-2:1999/A1:2001

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/A2:2005

1.9.2006

1.8.2007

CEN

EN 12259-3:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A1:2001

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A2:2005

1.9.2006

1.8.2007

CEN

EN 12259-4:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água

1.1.2002

1.4.2004

EN 12259-4:2000/A1:2001

1.1.2002

1.4.2004

CEN

EN 12259-5:2002

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 5: Detetores de débito hidráulico

1.7.2003

1.9.2005

CEN

EN 12271:2006

Revestimentos superficiais — Requisitos

1.1.2008

1.1.2011

CEN

EN 12273:2008

Lamas asfálticas — Requisitos

1.1.2009

1.1.2011

CEN

EN 12285-2:2005

Reservatórios de aço fabricados em oficina — Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água

1.1.2006

1.1.2008

CEN

EN 12326-1:2014

Ardósias e produtos em pedra para coberturas descontínuas e revestimento exterior de paredes — Parte 1: Especificação para ardósias e ardósias carbonatadas

EN 12326-1:2004

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 12337-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12352:2006

Equipamento de controlo de tráfego — Sistemas luminosos de aviso e segurança

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12368:2006

Equipamento de controlo de tráfego — Semáforos

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12380:2002

Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 12446:2011

Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão

EN 12446:2003

1.4.2012

1.4.2013

CEN

EN 12467:2012

Chapas lisas de fibrocimento — Características do produto e métodos de ensaio

EN 12467:2004

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 12566-1:2000

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas séticas prefabricadas

1.12.2004

1.12.2005

EN 12566-1:2000/A1:2003

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 12566-3:2005+A2:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local

EN 12566-3:2005+A1:2009

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 12566-4:2007

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 4: Fossas séticas montadas no local a partir de elementos prefabricados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12566-6:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 6: Unidades prefabricadas de tratamento de efluentes de fossas séticas

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 12566-7:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 7: Unidades prefabricadas de tratamento terciário

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 12591:2009

Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes de pavimentação

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12602:2008+A1:2013

Componentes prefabricados armados de betão celular autoclavado

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 12620:2002+A1:2008

Agregados para betão

EN 12620:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12676-1:2000

Sistemas antiencandeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características

1.2.2004

1.2.2006

EN 12676-1:2000/A1:2003

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 12737:2004+A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12764:2004+A1:2008

Aparelhos sanitários — Especificações para banheiras de ondas

EN 12764:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12794:2005+A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Estacas para fundações

EN 12794:2005

1.2.2008

1.2.2009

EN 12794:2005+A1:2007/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 12809:2001

Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

EN 12809:2001/A1:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12815:2001

Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 12815:2001/A1:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12839:2012

Produtos prefabricados de betão — Elementos para vedações

EN 12839:2001

1.10.2012

1.10.2013

CEN

EN 12843:2004

Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes

1.9.2005

1.9.2007

CEN

EN 12859:2011

Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 12859:2008

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 12860:2001

Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2002

1.4.2003

EN 12860:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 12878:2005

Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal — Especificações e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 12878:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12899-1:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 1: Sinais fixos

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-2:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 2: Balizas internamente iluminadas

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-3:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 3: Delineadores e retrorrefletores

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12951:2004

Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado — Especificações do produto e métodos de ensaio

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12966-1:2005+A1:2009

Sinalização vertical rodoviária — Painéis de mensagem variável — Parte 1: Norma de produto

1.8.2010

1.8.2010

CEN

EN 13024-2:2004

Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13043:2002

Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação

1.7.2003

1.6.2004

EN 13043:2002/AC:2004

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13055-1:2002

Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injeção

1.3.2003

1.6.2004

EN 13055-1:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13055-2:2004

Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados

1.5.2005

1.5.2006

CEN

EN 13063-1:2005+A1:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé

EN 13063-1:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-2:2005+A1:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade

EN 13063-2:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-3:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13069:2005

Chaminés — Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés — Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 13084-5:2005

Chaminés industriais independentes — Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica — Especificação do produto

1.4.2006

1.4.2007

EN 13084-5:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13084-7:2012

Chaminés independentes — Parte 7: Especificações de produto aplicáveis às fabricações cilíndricas em aço para utilização em chaminés de parede simples em aço e condutas interiores em aço

EN 13084-7:2005

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 13101:2002

Degraus para câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13108-1:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 1: Misturas betuminosas densas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-2:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-2:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-3:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 3: Misturas betuminosas moles

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-3:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-4:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-4:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-5:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-5:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-6:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 6: Mastique betuminoso

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-6:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-7:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 7: Betão betuminoso drenante

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-7:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13139:2002

Agregados para argamassa

1.3.2003

1.6.2004

EN 13139:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais

1.3.2004

1.3.2005

CEN

EN 13162:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã mineral (MW) — Especificação

EN 13162:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13163:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação

EN 13163:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13164:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) — Especificação

EN 13164:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13165:2012+A2:2016

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) — Especificação

EN 13165:2012+A1:2015

14.10.2016

14.10.2017

CEN

EN 13166:2012+A2:2016

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma fenólida (PF) — Especificação

EN 13166:2012+A1:2015

14.10.2016

14.10.2017

CEN

EN 13167:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de vidro celular (CG) — Especificação

EN 13167:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13168:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã de madeira (WW) — Especificação

EN 13168:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13169:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de perlite expandida (EPB) — Especificação

EN 13169:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13170:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de cortiça expandida (ICB) — Especificação

EN 13170:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13171:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de fibra de madeira (WF) — Especificação

EN 13171:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13224:2011

Produtos prefabricados de betão — Elementos para pavimentos nervurados

EN 13224:2004+A1:2007

1.8.2012

1.8.2013

CEN

EN 13225:2013

Produtos prefabricados de betão — Elementos estruturais lineares

EN 13225:2004

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 13229:2001

Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/AC:2006

1.7.2007

1.7.2007

EN 13229:2001/A1:2003

1.6.2006

1.6.2007

EN 13229:2001/A2:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13240:2001

Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 13240:2001/A2:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13241:2003+A2:2016

Portas e Portões industriais e de garagem — Norma de produto, características de desempenho

EN 13241-1:2003+A1:2011

1.11.2016

1.11.2017

CEN

EN 13242:2002+A1:2007

Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária

EN 13242:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 13245-2:2008

Materiais plásticos — Perfis de policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) para aplicações em edifícios — Parte 2: Perfis de PVC-U e de PVC-UE para acabamentos de paredes e painéis

1.7.2010

1.7.2012

EN 13245-2:2008/AC:2009

1.7.2010

1.7.2010

CEN

EN 13249:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de estradas e outras áreas de tráfego (excluindo autoestradas e inclusão de asfalto)

1.10.2001

1.10.2002

EN 13249:2000/A1:2005

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 13250:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de autoestradas

1.10.2001

1.10.2002

EN 13250:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13251:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos na terra, fundações e estruturas de retenção

1.10.2001

1.10.2002

EN 13251:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13252:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em sistemas de drenagem

1.10.2001

1.10.2002

EN 13252:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13253:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos de controlo da erosão (proteção costeira, revestimento da margem)

1.10.2001

1.10.2002

EN 13253:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13254:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de reservatórios e barragens

1.10.2001

1.10.2002

EN 13254:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13254:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13255:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de canais

1.10.2001

1.10.2002

EN 13255:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13255:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13256:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de túneis e estruturas subterrâneas

1.10.2001

1.10.2002

EN 13256:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13256:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13257:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em arrumações de resíduos sólidos

1.10.2001

1.10.2002

EN 13257:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13257:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13263-1:2005+A1:2009

Sílica de fumo para betão — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

EN 13263-1:2005

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 13265:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em projetos de contenção de resíduos líquidos

1.10.2001

1.10.2002

EN 13265:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13265:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13279-1:2008

Gesso e produtos à base de gesso para a construção — Parte 1: Definições e requisitos

EN 13279-1:2005

1.10.2009

1.10.2010

CEN

EN 13282-1:2013

Ligantes hidráulicos para estradas — Parte 1: Ligantes hidráulicos de endurecimento rápido para estradas — Composição, especificações e critérios de conformidade

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 13310:2003

Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 13341:2005+A1:2011

Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio

EN 13341:2005

1.10.2011

1.10.2011

CEN

EN 13361:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens

1.9.2005

1.9.2006

EN 13361:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13362:2005

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de canais

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 13383-1:2002

Enrocamentos — Parte 1: Especificações

1.3.2003

1.6.2004

EN 13383-1:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

O limiar fixado para a densidade no ponto 5.2 (da norma EN 13383-1:2002) está excluído do âmbito de aplicação da referência. [Decisão (UE) 2016/1610 da Comissão]

CEN

EN 13407:2006

Urinóis de parede — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13450:2002

Agregados para balastros de vias férreas

1.10.2003

1.6.2004

EN 13450:2002/AC:2004

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13454-1:2004

Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos.

1.7.2005

1.7.2006

CEN

EN 13479:2004

Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 13491:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso como barreira fluida na construção de túneis e estruturas no subsolo

1.9.2005

1.9.2006

EN 13491:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13492:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária

1.9.2005

1.9.2006

EN 13492:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13493:2005

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13502:2002

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13561:2004+A1:2008

Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13561:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13564-1:2002

Válvulas antirretorno para edifícios — Parte 1: Requisitos

1.5.2003

1.5.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

1.5.2005

1.5.2006

EN 13616:2004/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13658-1:2005

Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Revestimentos interiores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13658-2:2005

Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Revestimentos exteriores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13659:2004+A1:2008

Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13659:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13693:2004+A1:2009

Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais para coberturas

EN 13693:2004

1.5.2010

1.5.2011

CEN

EN 13707:2004+A2:2009

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas — Definições e características

1.4.2010

1.10.2010

CEN

EN 13747:2005+A2:2010

Produtos prefabricados em betão — Prelajes

EN 13747:2005+A1:2008

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 13748-1:2004

Mosaico hidráulico — Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores

1.6.2005

1.10.2006

EN 13748-1:2004/AC:2005

1.6.2005

1.6.2005

EN 13748-1:2004/A1:2005

1.4.2006

1.10.2006

CEN

EN 13748-2:2004

Ladrilhos hidráulicos — Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 13808:2013

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para emulsões betuminosas catiónicas

EN 13808:2005

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 13813:2002

Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13815:2006

Produtos de estafe — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13830:2003

Fachadas cortina — Norma de produto

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 13859-1:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas — Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 13859-2:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 13877-3:2004

Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13915:2007

Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2008

1.6.2009

CEN

EN 13924:2006

Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes duros de pavimentação

1.1.2010

1.1.2011

EN 13924:2006/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13950:2014

Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 13950:2005

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 13956:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas — Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características

EN 13956:2005

1.10.2013

1.10.2013

CEN

EN 13963:2005

Materiais de vedação para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 13963:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13964:2014

Tetos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio

EN 13964:2004

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 13967:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características

EN 13967:2004

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 13969:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13969:2004/A1:2006

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13970:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13970:2004/A1:2006

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13978-1:2005

Produtos prefabricados de betão — Garagens prefabricadas de betão — Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 13984:2013

Membranas de impermeabilização flexíveis — Barreiras anti-vapor de plástico e de borracha — Definições e características

EN 13984:2004

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 13986:2004+A1:2015

Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 13986:2004

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 14016-1:2004

Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14023:2010

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para betumes modificados com polímeros

1.1.2011

1.1.2012

CEN

EN 14037-1:2003

Painéis radiantes para montagem em tetos alimentados a água a temperatura inferior a 120 °C — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos

1.2.2004

1.2.2005

CEN

EN 14041:2004

Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais

1.1.2006

1.1.2007

EN 14041:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14055:2010

Autoclismos para sanita ou urinol

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14063-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

EN 14063-1:2004/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14064-1:2010

Produtos de isolamento térmico para equipamento de edifícios — Isolamento térmico produzido em obra à base de lã mineral (MW) — Parte 1: Especificação dos produtos a granel antes da aplicação em obra

1.12.2010

1.12.2011

CEN

EN 14080:2013

Estruturas de madeira — Madeira lamelada colada — Requisitos

EN 14080:2005

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14081-1:2005+A1:2011

Estruturas de madeira — Madeira com secção retangular classificada segundo a resistência — Parte 1: Requisitos gerais

EN 14081-1:2005

1.10.2011

31.12.2011

CEN

EN 14178-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14179-2:2005

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 14188-1:2004

Selantes e fíleres para juntas — Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente

1.7.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-2:2004

Selantes e fíleres para Juntas — Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio

1.10.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-3:2006

Selantes e fíleres para juntas — Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14190:2014

Produtos de transformação secundária de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 14190:2005

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 14195:2005

Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.1.2006

1.1.2007

EN 14195:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14209:2005

Cornijas pré-formadas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14216:2015

Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação

EN 14216:2004

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 14229:2010

Madeira para estruturas — Postes de madeira para linhas aéreas

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14246:2006

Elementos de gesso para tetos suspensos — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2007

1.4.2008

EN 14246:2006/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14250:2010

Estruturas de madeira — Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas

EN 14250:2004

1.11.2010

1.11.2010

CEN

EN 14296:2005

Aplicações sanitárias — Lavabos coletivos

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 14303:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em lã mineral (MW) — Especificações

EN 14303:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14304:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de elastómero flexível (FEF) — Especificações

EN 14304:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14305:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em vidro celular (CG) — Especificações

EN 14305:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14306:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em silicato de cálcio (CS) — Especificações

EN 14306:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14307:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipar edifícios e instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano extrudado (XPS) Especificação

EN 14307:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14308:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano rígido (PUR) e em espuma de poliisocianurato (PIR) — Especificações

EN 14308:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14309:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em poliestireno expandido (EPS) — Especificações

EN 14309:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14313:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de polietileno (PEF) — Especificações

EN 14313:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14314:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma fenólica (PF) — Especificações

EN 14314:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14315-1:2013

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) produzidas e injetadas em obra — Parte 1: Especificação para o sistema de injeção de espuma rígida antes da aplicação em obra

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14316-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14317-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14318-1:2013

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos de espuma rígida de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) produzidas e projetadas em obra — Parte 1: Especificações relativas ao sistema de projeção de espuma rígida antes da aplicação em obra

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14319-1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) fabricadas e injetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida injetada antes da aplicação

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14320-1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) fabricadas e projetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida projetada antes da aplicação

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14321-2:2005

Vidro na construção — Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 14339:2005

Hidrante enterrado

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14342:2013

Madeira para pavimentos — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14342:2005+A1:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14351-1:2006+A2:2016

Janelas e portas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Janelas e portas pedonais exteriores

EN 14351-1:2006+A1:2010

1.11.2016

1.11.2017

A frase relativa à «capacidade de desbloqueio» na secção 1, Âmbito de Aplicação (da norma EN 14351-1:2006+A2:2016) está excluída do âmbito de aplicação da referência.

CEN

EN 14353:2007+A1:2010

Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 14353:2007

1.11.2010

1.11.2010

CEN

EN 14374:2004

Estruturas de madeira — Madeira micro lamelada-colada — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14384:2005

Hidrantes

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14388:2005

Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário — Especificações

1.5.2006

1.5.2007

EN 14388:2005/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 14396:2004

Escadas fixas para câmaras de visita

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14399-1:2015

Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais

EN 14399-1:2005

8.4.2016

8.4.2017

CEN

EN 14411:2012

Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14411:2006

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 14428:2004+A1:2008

Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14428:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14449:2005

Vidro na construção — Vidro laminado e vidro laminado de segurança — Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

EN 14449:2005/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 14471:2013+A1:2015

Chaminés — Sistemas de chaminés com fugas em plástico — Requisitos e métodos de ensaio

EN 14471:2013

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 14496:2005

Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio.

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14509:2013

Painéis sanduíche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica — Produtos manufaturados — Especificações

EN 14509:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14516:2006+A1:2010

Banheiras para uso doméstico

1.5.2011

1.5.2012

CEN

EN 14527:2006+A1:2010

Bases de chuveiro para uso doméstico

1.5.2011

1.5.2012

CEN

EN 14528:2007

Bidés — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14528:2005

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14545:2008

Estruturas de madeira — Dispositivos de ligação — Requisitos

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14566:2008+A1:2009

Fixações mecânicas para sistemas de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio.

EN 14566:2008

1.5.2010

1.11.2010

CEN

EN 14592:2008+A1:2012

Estruturas de madeira — Elementos de fixação — Requisitos

EN 14592:2008

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 14604:2005

Detetores autónomos de fumo

1.5.2006

1.8.2008

EN 14604:2005/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 14647:2005

Cimento de aluminato de cálcio — Composição, especificações e critérios de conformidade

1.8.2006

1.8.2007

EN 14647:2005/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14680:2006

Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão — Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14688:2006

Aplicações sanitárias — Lavabos — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14695:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de tabuleiros de pontes e de outras lajes de betão circuláveis por veículos — Definições e características

1.10.2010

1.10.2011

CEN

EN 14716:2004

Tectos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 14782:2006

Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14783:2013

Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores — Especificação de produto e requisitos

EN 14783:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14785:2006

Aparelhos domésticos para aquecimento ambiente, que utilizam granulados de madeira — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 14800:2007

Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14814:2007

Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão — Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14843:2007

Produtos prefabricados de betão — Escadas

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14844:2006+A2:2011

Produtos prefabricados de betão — Caixas fechadas enterradas

EN 14844:2006+A1:2008

1.9.2012

1.9.2013

CEN

EN 14846:2008

Ferragens — Fechos e trincos — Fechos e testas eletromecânicas — Especificações e métodos de ensaio

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14889-1:2006

Fibras para betão — Parte 1: Fibras de aço — Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14889-2:2006

Fibras para betão — Parte 2: Fibras poliméricas — Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14891:2012

Produtos líquidos de impermeabilização aquosa para uso sob revestimentos cerâmicos colados com adesivos — Requisitos, métodos de ensaio, avaliação da conformidade, classificação e designação

1.3.2013

1.3.2014

EN 14891:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 14904:2006

Pavimentos desportivos — Pavimentos interiores para multi-desportos — Especificações

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 14909:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar em paredes — Definições e características

EN 14909:2006

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 14915:2013

Lambris e revestimento exterior de paredes em madeira maciça de Folhosas — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14915:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14933:2007

Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14934:2007

Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil — Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) — Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14963:2006

Elementos de cobertura — Claraboias contínuas de material plástico — Classificação, requisitos e métodos de ensaio.

1.8.2009

1.8.2012

CEN

EN 14964:2006

Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento — Forros rígidos de telhado — Definições e características

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14967:2006

Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas betuminosas contra a ascensão capilar — Definições e características

1.3.2007

1.3.2008

CEN

EN 14989-1:2007

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques — Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14989-2:2007

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques — Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14991:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos de fundações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14992:2007+A1:2012

Produtos prefabricados em betão — Elementos de parede — Propriedades e desempenho dos produtos

EN 14992:2007

1.4.2013

1.7.2013

CEN

EN 15037-1:2008

Produtos prefabricados de betão — Vigotas para pavimentos de vigotas e blocos de cofragem — Parte 1: Vigotas

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15037-2:2009+A1:2011

Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 2: Abobadilhas em betão

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 15037-3:2009+A1:2011

Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 3: Abobadilhas em argila

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 15037-4:2010+A1:2013

Produtos prefabricados de betão — Pavimentos com vigotas e blocos de cofragem — Parte 4: Blocos de poliestireno expandido

EN 15037-4:2010

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15037-5:2013

Produtos prefabricados de betão — Sistemas de pavimento com vigotas e blocos de cofragem — Parte 5: Blocos aligeirados de cofragem

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15048-1:2007

Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados — Parte 1: Requisitos gerais

1.1.2008

1.10.2009

CEN

EN 15050:2007+A1:2012

Produtos prefabricados de betão — Elementos para pontes

EN 15050:2007

1.12.2012

1.12.2012

CEN

EN 15069:2008

Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 15088:2005

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos estruturais para trabalhos de construção — Condições técnicas de inspeção e de fornecimento

1.10.2006

1.10.2007

CEN

EN 15102:2007+A1:2011

Revestimentos de parede decorativos — Produtos em rolo e em painel

EN 15102:2007

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 15129:2009

Dispositivos anti-sísmicos

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 15167-1:2006

Escória granulada de alto forno moída para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 15250:2007

Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2010

CEN

EN 15258:2008

Produtos prefabricados de betão — Elementos de muros de suporte

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15274:2015

Colas estruturais para aplicações gerais — Requisitos e métodos de ensaio

EN 15274:2007

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 15275:2015

Colas estruturais — Caracterização das colas anaeróbicas para montagens metálicas coaxiais nos edifícios e estruturas de engenharia civil

EN 15275:2007

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 15283-1:2008+A1:2009

Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Placas de gesso reforçadas com tecido

EN 15283-1:2008

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15283-2:2008+A1:2009

Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Placas de gesso com fibras

EN 15283-2:2008

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15285:2008

Pedra aglomerada — Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores)

1.1.2009

1.1.2010

EN 15285:2008/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 15286:2013

Pedra aglomerada — Placas e ladrilhos para acabamento de paredes (interiores e exteriores)

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15322:2013

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações de betumes fluidificados ou fluxados

EN 15322:2009

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15368:2008+A1:2010

Ligante hidráulico para aplicações não estruturais. Definição, especificações e critérios de conformidade.

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 15381:2008

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em revestimentos de pavimentos e asfalto

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15382:2013

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para a utilização em infraestruturas de transporte

EN 15382:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15435:2008

Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves — Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15497:2014

Madeira maciça estrutural com ligações de entalhes múltiplos — Requisitos de desempenho e requisitos mínimos de produção

10.10.2014

10.10.2015

CEN

EN 15498:2008

Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado — Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15501:2013

Produtos de isolamento térmico para a construção de equipamentos e instalações industriais — Fabrico de produtos de perlito expandida (EP) e vermiculita exfoliada (EV) — Especificação

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15599-1:2010

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 15600-1:2010

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de dermiculite esfoliada (EV) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 15650:2010

Ventilação de edifícios — Registos corta-fogo

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 15651-1:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 1: Selantes para elementos de fachada

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-2:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para envidraçados

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-3:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 3: Selantes para sanitários

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-4:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para caminhos pedestres

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15682-2:2013

Vidro na construção — Vidro de silicato alcalino terroso temperado termicamente com tratamento «heat soak» — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15683-2:2013

Vidro na construção — Vidro canal de segurança de silicato sódico cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15732:2012

Produtos de enchimento leves e produtos isolantes térmicos para aplicações de engenharia civil (AEC) — Produtos à base de agregados leves de argila expandida

1.8.2013

1.8.2014

CEN

EN 15743:2010+A1:2015

Cimento supersulfatado — Composição, especificações e critérios de conformidade

EN 15743:2010

13.11.2015

13.11.2016

CEN

EN 15814:2011+A2:2014

Revestimentos espessos de polímeros betuminosos modificados para impermeabilização — Definições e requisitos

EN 15814:2011+A1:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 15821:2010

Salamandras para sauna de acendimento múltiplo que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2011

1.7.2012

CEN

EN 15824:2009

Especificações para rebocos exteriores e estuques interiores baseados em ligantes orgânicos

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 16034:2014

Portas (conjunto de porta e aro) pedonais, portas de garagem, de estabelecimentos comerciais, de edifícios industriais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Resistência ao fogo e/ou características de controlo de fumo

1.11.2016

1.11.2019

NOTA: A norma EN 16034:2014 só será aplicada em conjunto com a norma EN 13241-1:2003+A2:2016 ou com a norma EN 14351-1:2006+A2:2016.

CEN

EN 16069:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para edifícios — Produtos manufaturados de espuma de polietileno (PEF) — Especificação

EN 16069:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 16153:2013+A1:2015

Transmissão luminosa em placas planas de policarbonato (PC) multicamada, para uso interno e externo em coberturas, paredes e tetos — Requisitos e métodos de ensaio

EN 16153:2013

10.7.2015

10.7.2016

Cenelec

EN 50575:2014

Cabos de potência, controlo e comunicação — Cabos para aplicações gerais em trabalhos de construção sujeitas aos requisitos de reação ao fogo

10.6.2016

1.7.2017

EN 50575:2014/A1:2016

10.6.2016

1.7.2017

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/57 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/57

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Aviso relativo ao acórdão de 30 de junho de 2016 no processo T-424/13 em relação ao Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China e da Tailândia e que encerra o processo no que se refere à Indonésia

(2016/C 398/10)

Acórdão

No seu acórdão de 30 de junho de 2016 no processo T-424/13 Jinan Meide Casting Co. Ltd/Conselho
   (1), o Tribunal Geral da União Europeia («Tribunal Geral») anulou o Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários, inter alia, da República Popular da China (2), na medida em que se aplica ao produtor-exportador chinês Jinan Meide Casting Co. Ltd («produtor-exportador em causa»).

O Tribunal Geral deliberou que o direito de defesa do produtor-exportador em causa tinha sido violado pelo indeferimento do seu pedido de divulgação dos cálculos do valor normal com base nos dados confidenciais de um produtor de um país análogo no inquérito que levou à adoção do Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013. O Tribunal Geral considerou, em especial, que foi erradamente que a Comissão se baseou no motivo relativo à necessidade de respeitar a igualdade de tratamento para rejeitar este pedido. O Tribunal Geral considerou que não se podia excluir que se o pedido tivesse sido deferido, a resolução do processo poderia ter sido diferente.

Consequências

Em conformidade com o artigo 266.o do TFUE, as instituições da União devem tomar as medidas necessárias à execução do acórdão. Por conseguinte, o pedido de divulgação dos cálculos do valor normal com base nos dados confidenciais de um produtor de um país análogo apresentado pelo produtor-exportador em causa deve ser reexaminado à luz das circunstâncias específicas relativas a este produtor-exportador.

É reconhecido que, nos casos em que os processos compreendem diversas fases administrativas, a anulação de uma destas não determina a anulação de todo o processo (3). O inquérito anti-dumping é um exemplo de um processo composto por diversas fases. A anulação do Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013 dizia respeito a uma fase do processo administrativo, a saber, a divulgação de informações ao produtor-exportador. Assim sendo, e para aplicar o acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2016, a Comissão tem a possibilidade de corrigir os aspetos do processo que estão na base da anulação, deixando inalteradas as partes que não sejam afetadas pelo acórdão (4). Por conseguinte, as restantes conclusões apresentadas no regulamento impugnado que não foram contestadas dentro dos prazos de recurso fixados ou que foram contestadas mas foram rejeitadas pelo acórdão do Tribunal Geral ou não foram examinadas pelo Tribunal Geral e que, consequentemente, não conduziram à anulação do Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013, permanecem válidas.

Procedimento de reabertura

Tendo em conta o que precede, a Comissão reabre o inquérito anti-dumping relativo às importações de acessórios maleáveis originários da República Popular da China que levou à adoção do Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013, na medida em que diz respeito ao produtor-exportador em causa, e retoma-o no ponto em que a irregularidade ocorreu através da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

O âmbito da reabertura limita-se à aplicação do acórdão do Tribunal Geral no que diz respeito à Jinan Meide Casting Co. Ltd.

Observações escritas

Convida-se o produtor-exportador em causa e a indústria da União a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio sobre questões relacionadas com a reabertura do inquérito. Salvo especificação em contrário, as informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 20 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

Possibilidade de solicitar uma audição aos serviços da Comissão

O produtor-exportador em causa e a indústria da União podem solicitar uma audição aos serviços de inquérito da Comissão. Os pedidos de audição devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. Para as audições sobre questões relacionadas com a reabertura do inquérito, os pedidos têm de ser apresentados no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Após essa data, os pedidos de audição têm de ser apresentados nos prazos específicos fixados pela Comissão no âmbito da sua comunicação com as partes.

Instruções para apresentação de observações por escrito e para o envio de correspondência

As informações apresentadas à Comissão para efeitos de inquéritos de defesa comercial devem estar isentas de direitos de autor. Antes de apresentar à Comissão informações e/ou dados sujeitos a direitos de autor de terceiros, as partes interessadas devem solicitar uma autorização específica do titular dos direitos de autor permitindo explicitamente à Comissão: a) utilizar as informações e os dados para efeitos do presente processo de defesa comercial e b) fornecer as informações e/ou os dados às partes interessadas no presente inquérito num formato que lhes permita exercer o seu direito de defesa.

Todas as observações por escrito e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas a título confidencial devem conter a menção «Divulgação restrita» (5).

Nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (6) («regulamento de base»), a documentação enviada pelas partes interessadas com a indicação «Divulgação restrita» deve ser acompanhada de um resumo não confidencial, com a menção aposta «Para consulta pelas partes interessadas». Esses resumos devem ser suficientemente pormenorizados para permitir compreender de forma adequada o essencial das informações comunicadas a título confidencial. Se uma parte interessada que preste informações confidenciais não apresentar um resumo não confidencial das mesmas no formato e com a qualidade exigidos, essas informações podem não ser tidas em consideração.

As partes interessadas são convidadas a apresentar quaisquer observações e pedidos por correio eletrónico, incluindo procurações e certificações digitalizadas, com exceção de respostas volumosas, que devem ser apresentadas em CD-ROM ou DVD, entregues em mão ou enviadas por correio registado. Ao utilizar o correio eletrónico, as partes interessadas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDÊNCIA COM A COMISSÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE DEFESA COMERCIAL» publicado no sítio web da Direção-Geral do Comércio: http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2011/june/tradoc_148003.pdf As partes interessadas devem indicar o seu nome, endereço, telefone e um endereço de correio eletrónico válido, devendo assegurar que o endereço de correio eletrónico fornecido é um endereço de correio eletrónico profissional em funcionamento e consultado diariamente. Uma vez fornecidos os elementos de contacto, a Comissão comunicará com as partes interessadas exclusivamente por correio eletrónico, a menos que estas solicitem expressamente receber todos os documentos da Comissão por outro meio de comunicação ou a menos que a natureza do documento a enviar exija a utilização de correio registado. Para mais informações e disposições relativas à correspondência com a Comissão, incluindo os princípios que se aplicam às observações por correio eletrónico, as partes interessadas deverão consultar as instruções sobre a comunicação com as partes interessadas acima referidas.

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral do Comércio |
| Direção H |
| Gabinete: CHAR 04/039 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: TRADE-MALLEABLE-FITTINGS-DUMPING@ec.europa.eu |

Comissão Europeia

Direção-Geral do Comércio

Direção H

Gabinete: CHAR 04/039

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: TRADE-MALLEABLE-FITTINGS-DUMPING@ec.europa.eu

Não colaboração

Caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações não são tidas em conta e podem ser utilizados os dados disponíveis.

Se uma parte interessada não colaborar ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

A falta de uma resposta informatizada não será considerada como não colaboração se a parte interessada demonstrar que a comunicação da resposta pela forma solicitada implicaria uma sobrecarga excessiva ou um custo adicional desnecessário. A parte interessada deve contactar a Comissão de imediato.

Conselheiro Auditor

O produtor-exportador em causa e a indústria da União podem solicitar a intervenção do Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. Este atua como uma interface entre as partes interessadas e os serviços de inquérito da Comissão. Examina os pedidos de acesso ao dossiê, os diferendos sobre a confidencialidade dos documentos, os pedidos de prorrogação de prazos e os pedidos de audição por parte de terceiros. O Conselheiro Auditor pode realizar uma audição com uma única parte interessada e atuar como mediador para garantir o pleno exercício dos direitos de defesa das partes interessadas.

Os pedidos de audição com o Conselheiro Auditor devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. Para as audições sobre questões relacionadas com a fase inicial do inquérito, os pedidos têm de ser apresentados no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Após essa data, os pedidos de audição devem ser apresentados nos prazos específicos fixados pela Comissão no âmbito da sua comunicação com as partes.

O Conselheiro Auditor proporcionará igualmente a oportunidade de realizar uma audição com as partes, de forma a que possam ser confrontados pontos de vista opostos e contestados os argumentos sobre questões relacionadas, entre outros aspetos, com a execução do acórdão.

Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas do Conselheiro Auditor no sítio da DG Comércio: http://ec.europa.eu/trade/trade-policy-and-you/contacts/hearing-officer/

Tratamento de dados pessoais

Quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (7).

Informação às autoridades aduaneiras

Os direitos anti-dumping definitivos pagos ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013 sobre as importações na União Europeia de acessórios maleáveis, atualmente classificados no código NC ex 7307 19 10 (código TARIC 7307191010), e originários da República Popular da China, produzido pela empresa Jinan Meide Casting Co. Ltd (código adicional TARIC B336), incluindo os direitos provisórios definitivamente cobrados em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 430/2013, devem ser objeto de reembolso ou dispensa de pagamento. O reembolso ou a dispensa de pagamento devem ser solicitados às autoridades aduaneiras nacionais em conformidade com a legislação aduaneira aplicável.

Divulgação

O produtor-exportador em causa e a indústria da União serão informadas dos principais factos e considerações com base nos quais se pretende executar o acórdão e ser-lhes-á dada a oportunidade de apresentar as suas observações.

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(1)  JO C 305 de 22.8.2016, p. 25.

(2)  JO L 129 de 14.5.2013, p. 1.

(3)  Processo T-2/95, Industrie des poudres sphériques (IPS) contra Conselho, Colet. 1998, p. II-3939.

(4)  Processo C-458/98 P, Industrie des poudres sphériques (IPS) contra Conselho, Colet. 2000, p. I-08147.

(5)  Por documento de «Divulgação restrita» entende-se um documento que é considerado confidencial ao abrigo do artigo 19.o do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 176 de 30.6.2016, p. 21) e do artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping). É também um documento protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).

(6)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(7)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/61 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/61

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Aviso relativo às medidas antidumping em vigor no que respeita às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita ao direito antidumping dos produtores-exportadores colaborantes

(2016/C 398/11)

As importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China estão sujeitas a direitos antidumping definitivos, instituídos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1313/2014 da Comissão (1).

A empresa Zhejiang Xinchang Best Foods Co. Ltd., uma empresa localizada na República Popular da China, cujas exportações para a União de determinados citrinos preparados ou conservados estão sujeitas a um direito antidumping de 499,60 euros por tonelada de peso líquido do produto por força do referido Regulamento de Execução, informou a Comissão de que alterou a sua firma para Zhejiang Fomdas Foods Co., Ltd.

A empresa solicitou à Comissão a confirmação de que a alteração de firma não afetava o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito individual que lhe era aplicada sob a anterior firma Zhejiang Xinchang Best Foods Co. Ltd.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração da firma da empresa não afeta de modo algum as conclusões do Regulamento de Execução (UE) n.o 1313/2014.

Por conseguinte, a referência no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 1313/2014 à:

«Zhejiang Xinchang Best Foods Co., Ltd»

deve entender-se como uma referência à empresa:

«Zhejiang Fomdas Foods Co., Ltd».

É atribuído o código adicional TARIC A889 à Zhejiang Fomdas Foods Co., Ltd., com o correspondente montante de direito antidumping de 499,60 euros por tonelada de peso líquido do produto anteriormente atribuído à Zhejiang Xinchang Best Foods Co., Ltd.

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(1)  JO L 354 de 11.12.2014, p. 17.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 398/62 |
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28.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/62

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8217 — CPPIB/Hammerson/Grand Central)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 398/12)

| 1. | Em 21 de outubro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) e a Hammerson plc («Hammerson», Reino Unido), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do regulamento das concentrações, o controlo conjunto de um centro comercial com o nome de Grand Central (Reino Unido), atualmente sob o controlo exclusivo da Hammerson, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 21 de outubro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) e a Hammerson plc («Hammerson», Reino Unido), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do regulamento das concentrações, o controlo conjunto de um centro comercial com o nome de Grand Central (Reino Unido), atualmente sob o controlo exclusivo da Hammerson, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CPPIB: gestão profissional de investimentos no setor imobiliário, em public equities, private equities, infraestruturas e instrumentos de rendimento fixo;
  —   Hammerson: propriedade, gestão e desenvolvimento de bens imobiliários comerciais na Europa, incluindo centros comerciais em França e no Reino Unido;
  —   Grand Central: exploração de um centro comercial em Birmingham, Reino Unido. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CPPIB: gestão profissional de investimentos no setor imobiliário, em public equities, private equities, infraestruturas e instrumentos de rendimento fixo;

—   Hammerson: propriedade, gestão e desenvolvimento de bens imobiliários comerciais na Europa, incluindo centros comerciais em França e no Reino Unido;

—   Grand Central: exploração de um centro comercial em Birmingham, Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8217 — CPPIB/Hammerson/Grand Central, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8217 — CPPIB/Hammerson/Grand Central, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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