# Jornal Oficial C 443/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 443 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano29 de novembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 443

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano29 de novembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2016/C 443/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 1 |
| 2016/C 443/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 4 |
| 2016/C 443/03 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 7 |
| 2016/C 443/04 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 10 |
| 2016/C 443/05 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 15 |
| 2016/C 443/06 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 18 |
| 2016/C 443/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 21 |
| 2016/C 443/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2 | 26 |
| 2016/C 443/09 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 29 |
| 2016/C 443/10 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 32 |
| 2016/C 443/11 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 | 35 |
| 2016/C 443/12 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 3 | 39 |
| 2016/C 443/13 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 3 | 42 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2016/C 443/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

1

2016/C 443/02

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

4

2016/C 443/03

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

7

2016/C 443/04

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

10

2016/C 443/05

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

15

2016/C 443/06

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

18

2016/C 443/07

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

21

2016/C 443/08

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

o

26

2016/C 443/09

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

29

2016/C 443/10

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

32

2016/C 443/11

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

o

35

2016/C 443/12

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 3

o

39

2016/C 443/13

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 3

o

42

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/1 |
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29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 443/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 809 234 | – 121 737 | 41 687 497 |
| | Título 1 – Total | 41 809 234 | – 121 737 | 41 687 497 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS | 8 800 000 | | 8 800 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 8 800 000 | | 8 800 000 |
| | TOTAL GERAL | 50 609 234 | – 121 737 | 50 487 497 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 809 234

– 121 737

41 687 497

Título 1 – Total

41 809 234

– 121 737

41 687 497

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS

8 800 000

8 800 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

8 800 000

8 800 000

TOTAL GERAL

50 609 234

– 121 737

50 487 497

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 572 234 | 49 000 | 22 621 234 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 250 000 | 3 800 | 253 800 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | –57 110 | 642 890 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 760 000 | –31 000 | 729 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 9 000 | 14 000 |
| | Título 1 – Total | 24 287 234 | –26 310 | 24 260 924 |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 215 000 | – 121 737 | 3 093 263 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 270 000 | –10 788 | 259 212 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 460 000 | –31 000 | 429 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 230 000 | 41 428 | 271 428 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 5 450 | 15 450 |
| | Título 2 – Total | 4 197 000 | – 116 647 | 4 080 353 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 13 115 000 | 123 988 | 13 238 988 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS | 9 010 000 | –81 000 | 8 929 000 |
| | Título 3 – Total | 22 125 000 | 42 988 | 22 167 988 |
| | TOTAL GERAL | 50 609 234 | –99 969 | 50 509 265 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 572 234

49 000

22 621 234

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

250 000

3 800

253 800

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

–57 110

642 890

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

760 000

–31 000

729 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

9 000

14 000

Título 1 – Total

24 287 234

–26 310

24 260 924

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 215 000

– 121 737

3 093 263

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

270 000

–10 788

259 212

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

460 000

–31 000

429 000

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

230 000

41 428

271 428

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

5 450

15 450

Título 2 – Total

4 197 000

– 116 647

4 080 353

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

13 115 000

123 988

13 238 988

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS

9 010 000

–81 000

8 929 000

Título 3 – Total

22 125 000

42 988

22 167 988

TOTAL GERAL

50 609 234

–99 969

50 509 265

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| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/4 |
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29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/4

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 443/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 276 961 000 | –6 371 000 | 270 590 000 |
| | Título 1 – Total | 276 961 000 | –6 371 000 | 270 590 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 24 475 000 | –9 652 000 | 14 823 000 |
| | Título 2 – Total | 24 475 000 | –9 652 000 | 14 823 000 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | 676 000 | – 266 000 | 410 000 |
| | Título 3 – Total | 676 000 | – 266 000 | 410 000 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 90 000 | | 90 000 |
| | Título 5 – Total | 90 000 | | 90 000 |
| 6 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 19 559 000 | | 19 559 000 |
| | Título 6 – Total | 19 559 000 | | 19 559 000 |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 1 950 000 | | 1 950 000 |
| | Título 7 – Total | 1 950 000 | | 1 950 000 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| | Título 9 – Total | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| | TOTAL GERAL | 324 711 000 | –16 289 000 | 308 422 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

276 961 000

–6 371 000

270 590 000

Título 1 – Total

276 961 000

–6 371 000

270 590 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

24 475 000

–9 652 000

14 823 000

Título 2 – Total

24 475 000

–9 652 000

14 823 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

676 000

– 266 000

410 000

Título 3 – Total

676 000

– 266 000

410 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

90 000

90 000

Título 5 – Total

90 000

90 000

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

19 559 000

19 559 000

Título 6 – Total

19 559 000

19 559 000

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

1 950 000

1 950 000

Título 7 – Total

1 950 000

1 950 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

1 000 000

1 000 000

Título 9 – Total

1 000 000

1 000 000

TOTAL GERAL

324 711 000

–16 289 000

308 422 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 102 365 000 | –8 247 000 | 94 118 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 640 000 | | 640 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 870 000 | | 870 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 6 962 000 | – 810 000 | 6 152 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 483 000 | | 483 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 40 000 | | 40 000 |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | 11 314 000 | | 11 314 000 |
| | Título 1 – Total | 122 674 000 | –9 057 000 | 113 617 000 |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 244 000 | – 500 000 | 27 744 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO | 18 023 000 | | 18 023 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 785 000 | – 256 000 | 1 529 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 288 000 | | 1 288 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 183 000 | | 183 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 54 000 | | 54 000 |
| | Título 2 – Total | 49 577 000 | – 756 000 | 48 821 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 141 983 000 | –6 476 000 | 135 507 000 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 10 477 000 | | 10 477 000 |
| | Título 3 – Total | 152 460 000 | –6 476 000 | 145 984 000 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 324 711 000 | –16 289 000 | 308 422 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

102 365 000

–8 247 000

94 118 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

640 000

640 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

870 000

870 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

6 962 000

– 810 000

6 152 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

483 000

483 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

11 314 000

11 314 000

Título 1 – Total

122 674 000

–9 057 000

113 617 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 244 000

– 500 000

27 744 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO

18 023 000

18 023 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 785 000

– 256 000

1 529 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 288 000

1 288 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

183 000

183 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

54 000

54 000

Título 2 – Total

49 577 000

– 756 000

48 821 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

141 983 000

–6 476 000

135 507 000

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

10 477 000

10 477 000

Título 3 – Total

152 460 000

–6 476 000

145 984 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

324 711 000

–16 289 000

308 422 000

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/7 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/7

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 443/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| | Título 2 – Total | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| 3 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 481 650 | | 1 481 650 |
| | Título 3 – Total | 1 481 650 | | 1 481 650 |
| | TOTAL GERAL | 58 247 650 | | 58 247 650 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 766 000

56 766 000

Título 2 – Total

56 766 000

56 766 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 481 650

1 481 650

Título 3 – Total

1 481 650

1 481 650

TOTAL GERAL

58 247 650

58 247 650

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 570 665 | – 418 780 | 29 151 885 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | –25 720 | 674 280 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 170 000 | | 170 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 370 000 | –68 500 | 301 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | | 15 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 885 000 | 13 000 | 898 000 |
| | Título 1 – Total | 31 710 665 | – 500 000 | 31 210 665 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 402 000 | 26 000 | 3 428 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 803 000 | 70 000 | 2 873 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 149 000 | 35 500 | 184 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 255 000 | –16 000 | 239 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 251 000 | –50 000 | 201 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 386 000 | –65 500 | 320 500 |
| | Título 2 – Total | 7 246 000 | | 7 246 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 19 290 985 | 500 000 | 19 790 985 |
| | Título 3 – Total | 19 290 985 | 500 000 | 19 790 985 |
| | TOTAL GERAL | 58 247 650 | | 58 247 650 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 570 665

– 418 780

29 151 885

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

–25 720

674 280

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

170 000

170 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

370 000

–68 500

301 500

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

885 000

13 000

898 000

Título 1 – Total

31 710 665

– 500 000

31 210 665

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 402 000

26 000

3 428 000

2 1

INFORMÁTICA

2 803 000

70 000

2 873 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

149 000

35 500

184 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

255 000

–16 000

239 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

251 000

–50 000

201 000

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

386 000

–65 500

320 500

Título 2 – Total

7 246 000

7 246 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

19 290 985

500 000

19 790 985

Título 3 – Total

19 290 985

500 000

19 790 985

TOTAL GERAL

58 247 650

58 247 650

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/10 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/10

---

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 443/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 43 665 900 | –2 593 400 | 41 072 500 |
| | Título 1 – Total | 43 665 900 | –2 593 400 | 41 072 500 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 5 297 400 | –2 142 400 | 3 155 000 |
| | Título 3 – Total | 5 297 400 | –2 142 400 | 3 155 000 |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 574 650 | 385 800 | 960 450 |
| | Título 4 – Total | 574 650 | 385 800 | 960 450 |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 1 247 450 | 4 140 883 | 5 388 333 |
| | Título 5 – Total | 1 247 450 | 4 140 883 | 5 388 333 |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 785 400 | – 209 117 | 50 576 283 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

43 665 900

–2 593 400

41 072 500

Título 1 – Total

43 665 900

–2 593 400

41 072 500

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

5 297 400

–2 142 400

3 155 000

Título 3 – Total

5 297 400

–2 142 400

3 155 000

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

574 650

385 800

960 450

Título 4 – Total

574 650

385 800

960 450

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1 247 450

4 140 883

5 388 333

Título 5 – Total

1 247 450

4 140 883

5 388 333

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 785 400

– 209 117

50 576 283

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 761 300 | – 316 600 | 24 444 700 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 108 500 | 5 700 | 114 200 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 309 400 | –5 200 | 304 200 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 82 400 | –43 000 | 39 400 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | | 2 500 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 25 264 100 | – 359 100 | 24 905 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 060 600 | –15 600 | 3 045 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 199 000 | –45 000 | 3 154 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 79 600 | –12 300 | 67 300 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 296 200 | –12 700 | 283 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 188 600 | –6 100 | 182 500 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 23 000 | 27 500 | 50 500 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 126 000 | –35 000 | 91 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 75 000 | | 75 000 |
| | Título 2 – Total | 7 048 000 | –99 200 | 6 948 800 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 16 710 000 | –2 130 000 | 14 580 000 |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 750 000 | 98 400 | 848 400 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 714 000 | 45 000 | 759 000 |
| | Título 3 – Total | 18 174 000 | –1 986 600 | 16 187 400 |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 299 300 | 2 235 783 | 2 535 083 |
| | Título 10 – Total | 299 300 | 2 235 783 | 2 535 083 |
| | TOTAL GERAL | 50 785 400 | – 209 117 | 50 576 283 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 761 300

– 316 600

24 444 700

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

108 500

5 700

114 200

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

309 400

–5 200

304 200

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

82 400

–43 000

39 400

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

25 264 100

– 359 100

24 905 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 060 600

–15 600

3 045 000

2 1

INFORMÁTICA

3 199 000

–45 000

3 154 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

79 600

–12 300

67 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

296 200

–12 700

283 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

188 600

–6 100

182 500

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

23 000

27 500

50 500

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

126 000

–35 000

91 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

75 000

75 000

Título 2 – Total

7 048 000

–99 200

6 948 800

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

16 710 000

–2 130 000

14 580 000

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

750 000

98 400

848 400

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

714 000

45 000

759 000

Título 3 – Total

18 174 000

–1 986 600

16 187 400

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

299 300

2 235 783

2 535 083

Título 10 – Total

299 300

2 235 783

2 535 083

TOTAL GERAL

50 785 400

– 209 117

50 576 283

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2015 | 2014 | 2016 | 2015 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | 1 | 1 | 1 | — |
| AD 13 | 1 | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 12 | 11 | 4 | 7 | 6 | 4 |
| AD 11 | 10 | 10 | 9 | 5 | 7 | 7 |
| AD 10 | 7 | 7 | 7 | 4 | 4 | 6 |
| AD 9 | 3 | 2 | 3 | 12 | 12 | 6 |
| AD 8 | 6 | 9 | 10 | 16 | 10 | 5 |
| AD 7 | 3 | 2 | 2 | 19 | 21 | 20 |
| AD 6 | 2 | 3 | 5 | 26 | 25 | 17 |
| AD 5 | — | — | — | — | 5 | 24 |
| Total AD | 44 | 45 | 41 | 90 | 91 | 89 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 3 | 2 | 1 | — | — | 1 |
| AST 8 | 3 | 4 | 4 | 1 | — | — |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | 1 | 1 | 2 | 2 | 3 | 2 |
| AST 5 | 1 | 1 | 1 | 16 | 14 | 9 |
| AST 4 | 3 | 3 | 3 | 15 | 15 | 14 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 9 | 12 |
| AST 2 | — | — | — | 5 | 7 | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 2 |
| Total AST | 13 | 13 | 13 | 50 | 51 | 48 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total | 57 | 58 | 54 | 140 | 142 | 137 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2015

2014

2016

2015

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

1

1

1

—

AD 13

1

—

—

—

—

—

AD 12

12

11

4

7

6

4

AD 11

10

10

9

5

7

7

AD 10

7

7

7

4

4

6

AD 9

3

2

3

12

12

6

AD 8

6

9

10

16

10

5

AD 7

3

2

2

19

21

20

AD 6

2

3

5

26

25

17

AD 5

—

—

—

—

5

24

Total AD

44

45

41

90

91

89

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

3

2

1

—

—

1

AST 8

3

4

4

1

—

—

AST 7

2

2

2

3

3

3

AST 6

1

1

2

2

3

2

AST 5

1

1

1

16

14

9

AST 4

3

3

3

15

15

14

AST 3

—

—

—

8

9

12

AST 2

—

—

—

5

7

5

AST 1

—

—

—

—

—

2

Total AST

13

13

13

50

51

48

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total

57

58

54

140

142

137

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 11 | 14,4 |
| FG III | 7 | 4 | 5,9 |
| FG II | 9 | 9 | 5,2 |
| FG I | 0 | 0 | 0 |
| Total | 35 | 24 | 25,5 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | 0 | 0 |
| Total | 35 | 24 | 25,5 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2015

2014

FG IV

19

11

14,4

FG III

7

4

5,9

FG II

9

9

5,2

FG I

0

0

0

Total

35

24

25,5

Lugares de peritos nacionais destacados

0

0

0

Total

35

24

25,5

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/15 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/15

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 443/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 77 164 000 | | 77 164 000 |
| | Título 1 – Total | 77 164 000 | | 77 164 000 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 2 076 848 | | 2 076 848 |
| | Título 2 – Total | 2 076 848 | | 2 076 848 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 78 944,73 | 78 944,73 |
| | Título 4 – Total | — | 78 944,73 | 78 944,73 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 79 240 848 | 78 944,73 | 79 319 792,73 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

77 164 000

77 164 000

Título 1 – Total

77 164 000

77 164 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 076 848

2 076 848

Título 2 – Total

2 076 848

2 076 848

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

78 944,73

78 944,73

Título 4 – Total

—

78 944,73

78 944,73

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

79 240 848

78 944,73

79 319 792,73

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 36 906 000 | 36 906 000 | | | 36 906 000 | 36 906 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 235 000 | 235 000 | | | 235 000 | 235 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 138 000 | 1 138 000 | | | 1 138 000 | 1 138 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 850 000 | 850 000 | | | 850 000 | 850 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 110 000 | 1 110 000 | | | 1 110 000 | 1 110 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 40 244 000 | 40 244 000 | | | 40 244 000 | 40 244 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 485 800 | 5 485 800 | 78 944,73 | 78 944,73 | 5 564 744,73 | 5 564 744,73 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 222 772 | 3 222 772 | | | 3 222 772 | 3 222 772 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 65 000 | | | 65 000 | 65 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 362 000 | 362 000 | | | 362 000 | 362 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 678 000 | 678 000 | | | 678 000 | 678 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 102 094 | 102 094 | | | 102 094 | 102 094 |
| | Título 2 – Total | 9 915 666 | 9 915 666 | 78 944,73 | 78 944,73 | 9 994 610,73 | 9 994 610,73 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 6 382 289 | 6 827 489 | | | 6 382 289 | 6 827 489 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 8 656 300 | 9 600 757 | | | 8 656 300 | 9 600 757 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 4 718 000 | 3 154 400 | | | 4 718 000 | 3 154 400 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 9 497 745 | 9 497 745 | | | 9 497 745 | 9 497 745 |
| | Título 3 – Total | 29 254 334 | 29 080 391 | | | 29 254 334 | 29 080 391 |
| | TOTAL GERAL | 79 414 000 | 79 240 057 | 78 944,73 | 78 944,73 | 79 492 944,73 | 79 319 001,73 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

36 906 000

36 906 000

36 906 000

36 906 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

235 000

235 000

235 000

235 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 138 000

1 138 000

1 138 000

1 138 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

850 000

850 000

850 000

850 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 110 000

1 110 000

1 110 000

1 110 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

40 244 000

40 244 000

40 244 000

40 244 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 485 800

5 485 800

78 944,73

78 944,73

5 564 744,73

5 564 744,73

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 222 772

3 222 772

3 222 772

3 222 772

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

65 000

65 000

65 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

362 000

362 000

362 000

362 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

678 000

678 000

678 000

678 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

102 094

102 094

102 094

102 094

Título 2 – Total

9 915 666

9 915 666

78 944,73

78 944,73

9 994 610,73

9 994 610,73

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

6 382 289

6 827 489

6 382 289

6 827 489

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

8 656 300

9 600 757

8 656 300

9 600 757

3 4

COMUNICAÇÕES

4 718 000

3 154 400

4 718 000

3 154 400

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

9 497 745

9 497 745

9 497 745

9 497 745

Título 3 – Total

29 254 334

29 080 391

29 254 334

29 080 391

TOTAL GERAL

79 414 000

79 240 057

78 944,73

78 944,73

79 492 944,73

79 319 001,73

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/18 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/18

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 443/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 38 850 066 | –3 001 153 | 35 848 913 |
| | Título 2 – Total | 38 850 066 | –3 001 153 | 35 848 913 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 38 850 066 | –3 001 153 | 35 848 913 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

38 850 066

–3 001 153

35 848 913

Título 2 – Total

38 850 066

–3 001 153

35 848 913

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

38 850 066

–3 001 153

35 848 913

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 27 507 015 | –1 271 342 | 26 235 673 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 273 970 | 253 445 | 1 527 415 |
| | Título 1 – Total | 28 780 985 | –1 017 897 | 27 763 088 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 2 200 000 | – 427 000 | 1 773 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 997 000 | – 361 000 | 1 636 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 812 000 | – 460 500 | 351 500 |
| | Título 2 – Total | 5 009 000 | –1 248 500 | 3 760 500 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 060 081 | – 734 756 | 4 325 325 |
| | Título 3 – Total | 5 060 081 | – 734 756 | 4 325 325 |
| | TOTAL GERAL | 38 850 066 | –3 001 153 | 35 848 913 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

27 507 015

–1 271 342

26 235 673

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 273 970

253 445

1 527 415

Título 1 – Total

28 780 985

–1 017 897

27 763 088

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

2 200 000

– 427 000

1 773 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 997 000

– 361 000

1 636 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

812 000

– 460 500

351 500

Título 2 – Total

5 009 000

–1 248 500

3 760 500

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 060 081

– 734 756

4 325 325

Título 3 – Total

5 060 081

– 734 756

4 325 325

TOTAL GERAL

38 850 066

–3 001 153

35 848 913

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/21 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/21

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 443/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 29 752 679 | 1 327 580 | 31 080 259 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 000 000 | 3 447 200 | 7 447 200 |
| 1 9 | RESERVA | 8 839 383 | | 8 839 383 |
| | Título 1 – Total | 42 592 062 | 4 774 780 | 47 366 842 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 66 096 023 | –5 159 023 | 60 937 000 |
| | Título 2 – Total | 66 096 023 | –5 159 023 | 60 937 000 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 906 740 | – 149 310 | 1 757 430 |
| | Título 3 – Total | 1 906 740 | – 149 310 | 1 757 430 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 4 584 | | 4 584 |
| | Título 5 – Total | 4 584 | | 4 584 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 110 599 409 | – 533 553 | 110 065 856 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

29 752 679

1 327 580

31 080 259

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 000 000

3 447 200

7 447 200

1 9

RESERVA

8 839 383

8 839 383

Título 1 – Total

42 592 062

4 774 780

47 366 842

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

66 096 023

–5 159 023

60 937 000

Título 2 – Total

66 096 023

–5 159 023

60 937 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 906 740

– 149 310

1 757 430

Título 3 – Total

1 906 740

– 149 310

1 757 430

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 584

4 584

Título 5 – Total

4 584

4 584

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

110 599 409

– 533 553

110 065 856

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 61 674 900 | 61 674 900 | – 292 904 | – 292 904 | 61 381 996 | 61 381 996 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 864 825 | 864 825 | – 309 685 | – 309 685 | 555 140 | 555 140 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 44 040 | 44 040 | | | 44 040 | 44 040 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 695 893 | 1 695 893 | –39 319 | –39 319 | 1 656 574 | 1 656 574 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 128 909 | 1 128 909 | –58 606 | –58 606 | 1 070 303 | 1 070 303 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 075 650 | 2 075 650 | 4 700 | 4 700 | 2 080 350 | 2 080 350 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 16 002 | 16 002 | –7 650 | –7 650 | 8 352 | 8 352 |
| | Título 1 – Total | 67 500 219 | 67 500 219 | – 703 464 | – 703 464 | 66 796 755 | 66 796 755 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 296 730 | 7 296 730 | 59 906 | 59 906 | 7 356 636 | 7 356 636 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 453 026 | 6 453 026 | 101 636 | 101 636 | 6 554 662 | 6 554 662 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 513 669 | 513 669 | –32 513 | –32 513 | 481 156 | 481 156 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 263 319 | 263 319 | –22 711 | –22 711 | 240 608 | 240 608 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 8 501 | 8 501 | 2 499 | 2 499 | 11 000 | 11 000 |
| | Título 2 – Total | 14 535 245 | 14 535 245 | 108 817 | 108 817 | 14 644 062 | 14 644 062 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 26 373 940 | 26 373 940 | – 723 600 | – 723 600 | 25 650 340 | 25 650 340 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 294 200 | 14 000 | | | 294 200 | 14 000 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 1 140 000 | 645 100 | | | 1 140 000 | 645 100 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 27 808 140 | 27 033 040 | – 723 600 | – 723 600 | 27 084 540 | 26 309 440 |
| 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 166 065 | 1 166 065 | 762 123 | 762 123 | 1 928 188 | 1 928 188 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 1 166 065 | 1 166 065 | 762 123 | 762 123 | 1 928 188 | 1 928 188 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 364 840 | 364 840 | 22 572 | 22 572 | 387 412 | 387 412 |
| | Título 5 – Total | 364 840 | 364 840 | 22 572 | 22 572 | 387 412 | 387 412 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 111 374 509 | 110 599 409 | – 533 552 | – 533 552 | 110 840 957 | 110 065 857 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

61 674 900

61 674 900

– 292 904

– 292 904

61 381 996

61 381 996

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

864 825

864 825

– 309 685

– 309 685

555 140

555 140

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

44 040

44 040

44 040

44 040

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 695 893

1 695 893

–39 319

–39 319

1 656 574

1 656 574

1 5

FORMAÇÃO

1 128 909

1 128 909

–58 606

–58 606

1 070 303

1 070 303

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 075 650

2 075 650

4 700

4 700

2 080 350

2 080 350

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

16 002

16 002

–7 650

–7 650

8 352

8 352

Título 1 – Total

67 500 219

67 500 219

– 703 464

– 703 464

66 796 755

66 796 755

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 296 730

7 296 730

59 906

59 906

7 356 636

7 356 636

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 453 026

6 453 026

101 636

101 636

6 554 662

6 554 662

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

513 669

513 669

–32 513

–32 513

481 156

481 156

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

263 319

263 319

–22 711

–22 711

240 608

240 608

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

8 501

8 501

2 499

2 499

11 000

11 000

Título 2 – Total

14 535 245

14 535 245

108 817

108 817

14 644 062

14 644 062

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

26 373 940

26 373 940

– 723 600

– 723 600

25 650 340

25 650 340

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

294 200

14 000

294 200

14 000

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

1 140 000

645 100

1 140 000

645 100

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

27 808 140

27 033 040

– 723 600

– 723 600

27 084 540

26 309 440

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 166 065

1 166 065

762 123

762 123

1 928 188

1 928 188

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

1 166 065

1 166 065

762 123

762 123

1 928 188

1 928 188

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

364 840

364 840

22 572

22 572

387 412

387 412

Título 5 – Total

364 840

364 840

22 572

22 572

387 412

387 412

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

111 374 509

110 599 409

– 533 552

– 533 552

110 840 957

110 065 857

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2016 |
| REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — |
| AD 14 | 4 | — | — |
| AD 13 | 15 | | — |
| AD 12 | 20 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — |
| AD 10 | 33 | 3 | — |
| AD 9 | 48 | 6 | — |
| AD 8 | 50 | 9 | 1 |
| AD 7 | 52 | 5 | — |
| AD 6 | 41 | 4 | — |
| AD 5 | 8 | — | — |
| Total AD | 303 | 32 | 1 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | 0 | — | — |
| AST 9 | 6 | — | — |
| AST 8 | 9 | — | — |
| AST 7 | 12 | 1 | 2 |
| AST 6 | 16 | — | — |
| AST 5 | 31 | 3 | — |
| AST 4 | 12 | 2 | — |
| AST 3 | 19 | 1 | 3 |
| AST 2 | 7 | — | — |
| AST 1 | 5 | — | — |
| Total AST | 117 | 7 | 5 |
| Total | 420 | 39 | 6 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2016

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

AD 15

1

—

—

AD 14

4

—

—

AD 13

15

—

AD 12

20

2

—

AD 11

31

3

—

AD 10

33

3

—

AD 9

48

6

—

AD 8

50

9

1

AD 7

52

5

—

AD 6

41

4

—

AD 5

8

—

—

Total AD

303

32

1

AST 11

—

—

—

AST 10

0

—

—

AST 9

6

—

—

AST 8

9

—

—

AST 7

12

1

2

AST 6

16

—

—

AST 5

31

3

—

AST 4

12

2

—

AST 3

19

1

3

AST 2

7

—

—

AST 1

5

—

—

Total AST

117

7

5

Total

420

39

6

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/26 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/26

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 443/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 22 504 622 | –1 083 000 | 21 421 622 |
| | Título 1 – Total | 22 504 622 | –1 083 000 | 21 421 622 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 261 378 | | 261 378 |
| | Título 2 – Total | 261 378 | | 261 378 |
| | TOTAL GERAL | 22 766 000 | –1 083 000 | 21 683 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

22 504 622

–1 083 000

21 421 622

Título 1 – Total

22 504 622

–1 083 000

21 421 622

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

261 378

261 378

Título 2 – Total

261 378

261 378

TOTAL GERAL

22 766 000

–1 083 000

21 683 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 16 271 000 | – 464 000 | 15 807 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 096 000 | –80 000 | 1 016 000 |
| | Título 1 – Total | 17 367 000 | – 544 000 | 16 823 000 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 2 831 000 | 47 875 | 2 878 875 |
| 2 2 | TIC | 842 000 | –97 000 | 745 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 182 000 | –23 875 | 158 125 |
| | Título 2 – Total | 3 855 000 | –73 000 | 3 782 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 544 000 | – 466 000 | 1 078 000 |
| | Título 3 – Total | 1 544 000 | – 466 000 | 1 078 000 |
| | TOTAL GERAL | 22 766 000 | –1 083 000 | 21 683 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

16 271 000

– 464 000

15 807 000

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 096 000

–80 000

1 016 000

Título 1 – Total

17 367 000

– 544 000

16 823 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

2 831 000

47 875

2 878 875

2 2

TIC

842 000

–97 000

745 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

182 000

–23 875

158 125

Título 2 – Total

3 855 000

–73 000

3 782 000

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 544 000

– 466 000

1 078 000

Título 3 – Total

1 544 000

– 466 000

1 078 000

TOTAL GERAL

22 766 000

–1 083 000

21 683 000

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/29 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/29

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 443/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 62 910 490 | –3 213 695,54 | 59 696 794,46 |
| | Título 2 – Total | 62 910 490 | –3 213 695,54 | 59 696 794,46 |
| 3 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 99 050,54 | 99 050,54 |
| | Título 9 – Total | — | 99 050,54 | 99 050,54 |
| | TOTAL GERAL | 62 910 490 | –3 114 645 | 59 795 845 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

62 910 490

–3 213 695,54

59 696 794,46

Título 2 – Total

62 910 490

–3 213 695,54

59 696 794,46

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

Título 3 – Total

—

—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 4 – Total

—

—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

99 050,54

99 050,54

Título 9 – Total

—

99 050,54

99 050,54

TOTAL GERAL

62 910 490

–3 114 645

59 795 845

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 42 680 575 | –2 562 045 | 40 118 530 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 321 000 | 8 790 | 2 329 790 |
| | Título 1 – Total | 45 001 575 | –2 553 255 | 42 448 320 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 373 000 | – 225 115 | 6 147 885 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 570 260 | 29 805 | 2 600 065 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 524 760 | –65 580 | 459 180 |
| | Título 2 – Total | 9 468 020 | – 260 890 | 9 207 130 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 167 885 | – 163 325 | 2 004 560 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 273 010 | – 137 175 | 6 135 835 |
| | Título 3 – Total | 8 440 895 | – 300 500 | 8 140 395 |
| | TOTAL GERAL | 62 910 490 | –3 114 645 | 59 795 845 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

42 680 575

–2 562 045

40 118 530

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 321 000

8 790

2 329 790

Título 1 – Total

45 001 575

–2 553 255

42 448 320

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 373 000

– 225 115

6 147 885

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 570 260

29 805

2 600 065

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

524 760

–65 580

459 180

Título 2 – Total

9 468 020

– 260 890

9 207 130

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 167 885

– 163 325

2 004 560

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 273 010

– 137 175

6 135 835

Título 3 – Total

8 440 895

– 300 500

8 140 395

TOTAL GERAL

62 910 490

–3 114 645

59 795 845

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/32 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/32

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Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1 (1)

(2016/C 443/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 40 981 475 | 389 855 | 41 371 330 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | 1 614 670 | 14 000 | 1 628 670 |
| | Título 9 – Total | 42 596 145 | 403 855 | 43 000 000 |
| | TOTAL GERAL | 42 596 145 | 403 855 | 43 000 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

40 981 475

389 855

41 371 330

9 9

RECEITAS DIVERSAS

1 614 670

14 000

1 628 670

Título 9 – Total

42 596 145

403 855

43 000 000

TOTAL GERAL

42 596 145

403 855

43 000 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 29 866 145 | 1 052 155 | 30 918 300 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 789 000 | –44 600 | 1 744 400 |
| | Título 1 – Total | 31 655 145 | 1 007 555 | 32 662 700 |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 734 000 | – 264 000 | 4 470 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 441 500 | – 273 500 | 2 168 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 224 500 | 800 | 225 300 |
| | Título 2 – Total | 7 400 000 | – 536 700 | 6 863 300 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 541 000 | –67 000 | 3 474 000 |
| | Título 3 – Total | 3 541 000 | –67 000 | 3 474 000 |
| | TOTAL GERAL | 42 596 145 | 403 855 | 43 000 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

29 866 145

1 052 155

30 918 300

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 789 000

–44 600

1 744 400

Título 1 – Total

31 655 145

1 007 555

32 662 700

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 734 000

– 264 000

4 470 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 441 500

– 273 500

2 168 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

224 500

800

225 300

Título 2 – Total

7 400 000

– 536 700

6 863 300

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

3 541 000

–67 000

3 474 000

Título 3 – Total

3 541 000

–67 000

3 474 000

TOTAL GERAL

42 596 145

403 855

43 000 000

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no sítio web da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

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| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/35 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/35

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Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 443/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 251 833 221 | 2 727 183,99 | 254 560 404,99 |
| | Título 2 – Total | 251 833 221 | 2 727 183,99 | 254 560 404,99 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 6 875 047 | –0,07 | 6 875 046,93 |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 4 520 083 | | 4 520 083 |
| | Título 3 – Total | 11 395 130 | –0,07 | 11 395 129,93 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 7 065 708,31 | 7 065 708,31 |
| | Título 6 – Total | p.m. | 7 065 708,31 | 7 065 708,31 |
| 7 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 263 239,16 | | 263 239,16 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | 263 239,16 | | 263 239,16 |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | 19 615 703 | –19 615 703 | p.m. |
| | Título 9 – Total | 19 615 703 | –19 615 703 | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 283 107 293,16 | –9 822 810,77 | 273 284 482,39 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

251 833 221

2 727 183,99

254 560 404,99

Título 2 – Total

251 833 221

2 727 183,99

254 560 404,99

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

6 875 047

–0,07

6 875 046,93

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

4 520 083

4 520 083

Título 3 – Total

11 395 130

–0,07

11 395 129,93

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

7 065 708,31

7 065 708,31

Título 6 – Total

p.m.

7 065 708,31

7 065 708,31

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

263 239,16

263 239,16

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

263 239,16

263 239,16

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

19 615 703

–19 615 703

p.m.

Título 9 – Total

19 615 703

–19 615 703

p.m.

TOTAL GERAL

283 107 293,16

–9 822 810,77

273 284 482,39

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 843 060 | 3 843 060 | | | 3 843 060 | 3 843 060 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 45 000 | 45 000 | | | 45 000 | 45 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 102 800 | 102 800 | –15 000 | –15 000 | 87 800 | 87 800 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 90 000 | 90 000 | –20 000 | –20 000 | 70 000 | 70 000 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 777 302 | 777 302 | – 367 500 | – 367 500 | 409 802 | 409 802 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | –2 000 | –2 000 | 2 000 | 2 000 |
| | Título 1 – Total | 5 112 162 | 5 112 162 | – 404 500 | – 404 500 | 4 707 662 | 4 707 662 |
| 2 | INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 128 000 | 128 000 | –18 100 | –18 100 | 109 900 | 109 900 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 465 000 | 465 000 | – 136 950 | – 136 950 | 328 050 | 328 050 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 62 750 | 62 750 | 38 800 | 38 800 | 101 550 | 101 550 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 356 750 | 356 750 | –7 500 | –7 500 | 349 250 | 349 250 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 44 000 | 44 000 | –17 000 | –17 000 | 27 000 | 27 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 431 780 | 431 780 | – 113 000 | – 113 000 | 318 780 | 318 780 |
| | Título 2 – Total | 1 488 280 | 1 488 280 | – 253 750 | – 253 750 | 1 234 530 | 1 234 530 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 275 000 000 | 273 828 351 | | –15 000 000 | 275 000 000 | 258 828 351 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 1 375 000 | 999 000 | 433 010 | 480 500 | 1 808 010 | 1 479 500 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 1 660 000 | 1 379 500 | – 498 560 | 797 000 | 1 161 440 | 2 176 500 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 397 000 | 300 000 | 38 600 | 37 600 | 435 600 | 337 600 |
| | Título 3 – Total | 278 432 000 | 276 506 851 | –26 950 | –13 684 900 | 278 405 050 | 262 821 951 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | p.m. | p.m. | 9 012 879,42 | 4 520 339,39 | 9 012 879,42 | 4 520 339,39 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 9 012 879,42 | 4 520 339,39 | 9 012 879,42 | 4 520 339,39 |
| | TOTAL GERAL | 285 032 442 | 283 107 293 | 8 327 679,42 | –9 822 810,61 | 293 360 121,42 | 273 284 482,39 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 843 060

3 843 060

3 843 060

3 843 060

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

45 000

45 000

45 000

45 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

250 000

250 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

102 800

102 800

–15 000

–15 000

87 800

87 800

1 5

FORMAÇÃO

90 000

90 000

–20 000

–20 000

70 000

70 000

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

777 302

777 302

– 367 500

– 367 500

409 802

409 802

1 7

REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

–2 000

–2 000

2 000

2 000

Título 1 – Total

5 112 162

5 112 162

– 404 500

– 404 500

4 707 662

4 707 662

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

128 000

128 000

–18 100

–18 100

109 900

109 900

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

465 000

465 000

– 136 950

– 136 950

328 050

328 050

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

62 750

62 750

38 800

38 800

101 550

101 550

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

356 750

356 750

–7 500

–7 500

349 250

349 250

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

44 000

44 000

–17 000

–17 000

27 000

27 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

431 780

431 780

– 113 000

– 113 000

318 780

318 780

Título 2 – Total

1 488 280

1 488 280

– 253 750

– 253 750

1 234 530

1 234 530

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

275 000 000

273 828 351

–15 000 000

275 000 000

258 828 351

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 375 000

999 000

433 010

480 500

1 808 010

1 479 500

3 2

IMPACTO DO EIT

1 660 000

1 379 500

– 498 560

797 000

1 161 440

2 176 500

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

397 000

300 000

38 600

37 600

435 600

337 600

Título 3 – Total

278 432 000

276 506 851

–26 950

–13 684 900

278 405 050

262 821 951

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

p.m.

p.m.

9 012 879,42

4 520 339,39

9 012 879,42

4 520 339,39

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

9 012 879,42

4 520 339,39

9 012 879,42

4 520 339,39

TOTAL GERAL

285 032 442

283 107 293

8 327 679,42

–9 822 810,61

293 360 121,42

273 284 482,39

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/39 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/39

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 3

(2016/C 443/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 25 958 600 | 9 545 000 | 35 503 600 |
| | Título 2 – Total | 25 958 600 | 9 545 000 | 35 503 600 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 20 847 153,76 | 565 829,89 | 21 412 983,65 |
| | Título 4 – Total | 20 847 153,76 | 565 829,89 | 21 412 983,65 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | 740,27 | | 740,27 |
| | Título 5 – Total | 740,27 | | 740,27 |
| | TOTAL GERAL | 46 806 494,03 | 10 110 829,89 | 56 917 323,92 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

25 958 600

9 545 000

35 503 600

Título 2 – Total

25 958 600

9 545 000

35 503 600

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

20 847 153,76

565 829,89

21 412 983,65

Título 4 – Total

20 847 153,76

565 829,89

21 412 983,65

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

740,27

740,27

Título 5 – Total

740,27

740,27

TOTAL GERAL

46 806 494,03

10 110 829,89

56 917 323,92

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 6 498 152 | 6 498 152 | 208 508 | 208 508 | 6 706 660 | 6 706 660 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 509 824 | 509 824 | | | 509 824 | 509 824 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 142 197 | 142 197 | | | 142 197 | 142 197 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 352 500 | 352 500 | | | 352 500 | 352 500 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 139 000 | 139 000 | | | 139 000 | 139 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 792 677 | 792 677 | | | 792 677 | 792 677 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 8 439 350 | 8 439 350 | 208 508 | 208 508 | 8 647 858 | 8 647 858 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 481 319,27 | 1 481 319,27 | 183 976 | 183 976 | 1 665 295,27 | 1 665 295,27 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 753 333,68 | 753 333,68 | 136 508,32 | 136 508,32 | 889 842 | 889 842 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 133 274 | 133 274 | 8 852 | 8 852 | 142 126 | 142 126 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 641 766 | 1 641 766 | 58 966 | 58 966 | 1 700 732 | 1 700 732 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 286 167,32 | 286 167,32 | 4 357 | 4 357 | 290 524,32 | 290 524,32 |
| | Título 2 – Total | 4 295 860,27 | 4 295 860,27 | 392 659,32 | 392 659,32 | 4 688 519,59 | 4 688 519,59 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 502 034 | 423 991 | 90 000 | 194 429 | 592 034 | 618 420 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 280 637,28 | 2 800 781,28 | 438 684,72 | 984 972,72 | 3 719 322 | 3 785 754 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 10 031 754,44 | 10 593 662,44 | 14 655 147,96 | 7 747 431,96 | 24 686 902,40 | 18 341 094,40 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 155 911 | 151 902 | 15 000 | 16 999 | 170 911 | 168 901 |
| | Título 3 – Total | 13 970 336,72 | 13 970 336,72 | 15 198 832,68 | 8 943 832,68 | 29 169 169,40 | 22 914 169,40 |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | 20 100 947,04 | 20 100 947,04 | 565 829,89 | 565 829,89 | 20 666 776,93 | 20 666 776,93 |
| | Título 4 – Total | 20 100 947,04 | 20 100 947,04 | 565 829,89 | 565 829,89 | 20 666 776,93 | 20 666 776,93 |
| | TOTAL GERAL | 46 806 494,03 | 46 806 494,03 | 16 365 829,89 | 10 110 829,89 | 63 172 323,92 | 56 917 323,92 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

6 498 152

6 498 152

208 508

208 508

6 706 660

6 706 660

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

509 824

509 824

509 824

509 824

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

142 197

142 197

142 197

142 197

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

352 500

352 500

352 500

352 500

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

139 000

139 000

139 000

139 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

792 677

792 677

792 677

792 677

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

8 439 350

8 439 350

208 508

208 508

8 647 858

8 647 858

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 481 319,27

1 481 319,27

183 976

183 976

1 665 295,27

1 665 295,27

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

753 333,68

753 333,68

136 508,32

136 508,32

889 842

889 842

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

133 274

133 274

8 852

8 852

142 126

142 126

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 641 766

1 641 766

58 966

58 966

1 700 732

1 700 732

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

286 167,32

286 167,32

4 357

4 357

290 524,32

290 524,32

Título 2 – Total

4 295 860,27

4 295 860,27

392 659,32

392 659,32

4 688 519,59

4 688 519,59

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

502 034

423 991

90 000

194 429

592 034

618 420

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 280 637,28

2 800 781,28

438 684,72

984 972,72

3 719 322

3 785 754

3 3

APOIO OPERACIONAL

10 031 754,44

10 593 662,44

14 655 147,96

7 747 431,96

24 686 902,40

18 341 094,40

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

155 911

151 902

15 000

16 999

170 911

168 901

Título 3 – Total

13 970 336,72

13 970 336,72

15 198 832,68

8 943 832,68

29 169 169,40

22 914 169,40

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

20 100 947,04

20 100 947,04

565 829,89

565 829,89

20 666 776,93

20 666 776,93

Título 4 – Total

20 100 947,04

20 100 947,04

565 829,89

565 829,89

20 666 776,93

20 666 776,93

TOTAL GERAL

46 806 494,03

46 806 494,03

16 365 829,89

10 110 829,89

63 172 323,92

56 917 323,92

---

| 29.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 443/42 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 443/42

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2016 — Orçamento retificativo n.o 3

(2016/C 443/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2016 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 57 000 000 | | 57 000 000 |
| | Título 1 – Total | 57 000 000 | | 57 000 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 0,— | | 0,— |
| | Título 2 – Total | 0,— | | 0,— |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | 0,— | | 0,— |
| | Título 3 – Total | 0,— | | 0,— |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 11 779 919 625 | | 11 779 919 625 |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | 11 779 919 625 | | 11 779 919 625 |
| 9 | RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | 0,— | 7 733 557,88 | 7 733 557,88 |
| | Título 9 – Total | 0,— | 7 733 557,88 | 7 733 557,88 |
| | TOTAL GERAL | 11 836 919 625 | 7 733 557,88 | 11 844 653 182,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2016

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

57 000 000

57 000 000

Título 1 – Total

57 000 000

57 000 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

0,—

0,—

Título 2 – Total

0,—

0,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

0,—

0,—

Título 3 – Total

0,—

0,—

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

11 779 919 625

11 779 919 625

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

11 779 919 625

11 779 919 625

9

RESERVA

9 0

RESERVA

0,—

7 733 557,88

7 733 557,88

Título 9 – Total

0,—

7 733 557,88

7 733 557,88

TOTAL GERAL

11 836 919 625

7 733 557,88

11 844 653 182,88

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2016 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 20 358 000 | | 20 358 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 2 305 000 | –16 000 | 2 289 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | | 45 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 520 000 | – 370 000 | 1 150 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 410 000 | | 410 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 585 000 | 386 000 | 971 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| | Título 1 – Total | 25 235 000 | | 25 235 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 987 200 | | 4 987 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 5 415 800 | | 5 415 800 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 085 000 | | 1 085 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 873 000 | | 873 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 440 000 | | 440 000 |
| | Título 2 – Total | 12 801 000 | | 12 801 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES CUR | 18 964 000 | | 18 964 000 |
| | Título 3 – Total | 18 964 000 | | 18 964 000 |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 11 799 919 625 | | 11 799 919 625 |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | — | | — |
| | Título 4 – Total | 11 799 919 625 | | 11 799 919 625 |
| 9 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | — | 7 733 557,88 | 7 733 557,88 |
| | Título 9 – Total | — | 7 733 557,88 | 7 733 557,88 |
| | TOTAL GERAL | 11 856 919 625 | 7 733 557,88 | 11 864 653 182,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2016

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

20 358 000

20 358 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

2 305 000

–16 000

2 289 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 520 000

– 370 000

1 150 000

1 5

FORMAÇÃO

410 000

410 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

585 000

386 000

971 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

Título 1 – Total

25 235 000

25 235 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 987 200

4 987 200

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

5 415 800

5 415 800

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 085 000

1 085 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

873 000

873 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

440 000

440 000

Título 2 – Total

12 801 000

12 801 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES CUR

18 964 000

18 964 000

Título 3 – Total

18 964 000

18 964 000

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

11 799 919 625

11 799 919 625

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

—

—

Título 4 – Total

11 799 919 625

11 799 919 625

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

—

7 733 557,88

7 733 557,88

Título 9 – Total

—

7 733 557,88

7 733 557,88

TOTAL GERAL

11 856 919 625

7 733 557,88

11 864 653 182,88

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | Orçamento retificativo n.o 3/2016 | Novo número 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 7 | — | — | — | 7 |
| AD 11 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AD 10 | — | 9 | — | — | — | 9 |
| AD 9 | — | 15 | — | — | — | 15 |
| AD 8 | — | 36 | — | 26 | — | 62 |
| AD 7 | — | 10 | — | 4 | — | 14 |
| AD 6 | — | 70 | — | 10 | — | 80 |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | 10 |
| Total AD | — | 155 | — | 45 | — | 200 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | –2 | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | –1 | — | 1 |
| AST 5 | — | 6 | — | –4 | — | 2 |
| AST 4 | — | 4 | — | — | — | 4 |
| AST 3 | — | 32 | — | –4 | — | 28 |
| AST 2 | — | 5 | — | — | — | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 51 | — | –11 | — | 40 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | 9 | — | 6 | — | 6 |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | 15 | — | 9 | — | 9 |
| Total AST/SC | — | 24 | — | 15 | — | 15 |
| Total | — | 230 | — | 255 | — | 255 |
| Total geral | — | 230 | — | 255 | — | 255 |

Grupo de funções e grau

2016

Orçamento retificativo n.o 3/2016

Novo número 2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

7

—

—

—

7

AD 11

—

3

—

—

—

3

AD 10

—

9

—

—

—

9

AD 9

—

15

—

—

—

15

AD 8

—

36

—

26

—

62

AD 7

—

10

—

4

—

14

AD 6

—

70

—

10

—

80

AD 5

—

5

—

5

—

10

Total AD

—

155

—

45

—

200

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

–2

—

—

AST 6

—

2

—

–1

—

1

AST 5

—

6

—

–4

—

2

AST 4

—

4

—

—

—

4

AST 3

—

32

—

–4

—

28

AST 2

—

5

—

—

—

5

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

51

—

–11

—

40

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

9

—

6

—

6

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

15

—

9

—

9

Total AST/SC

—

24

—

15

—

15

Total

—

230

—

255

—

255

Total geral

—

230

—

255

—

255

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | Orçamento retificativo n.o 2 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | | — |
| FG III | 3 | –3 | — |
| FG II | 3 | –3 | — |
| FG I | — | | — |
| Total FG | 6 | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 10 | 25 |
| Total | 21 | 4 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

2016

Orçamento retificativo n.o 2

2016

FG IV

—

—

FG III

3

–3

—

FG II

3

–3

—

FG I

—

—

Total FG

6

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

15

10

25

Total

21

4

25

---