# Jornal Oficial C 434/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 434 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano24 de novembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 434

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano24 de novembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 434/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8151 — Naxicap/TimePartners) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 434/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8151 — Naxicap/TimePartners) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 434/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2016/C 434/03 | Relatório Especial no 31/2016 — Utilizar pelo menos um em cada cinco euros do orçamento da UE em ação climática: os trabalhos em curso são ambiciosos mas existe o sério risco de não serem suficientes | 3 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2016/C 434/04 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 4 |
| 2016/C 434/05 | Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 434/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2016/C 434/03

Relatório Especial no 31/2016 — Utilizar pelo menos um em cada cinco euros do orçamento da UE em ação climática: os trabalhos em curso são ambiciosos mas existe o sério risco de não serem suficientes

o

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 434/04

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

4

2016/C 434/05

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

o

o

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2016/C 434/06 | Anúncio de concurso geral | 6 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 434/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8180 — Verizon Communications Inc./Yahoo Holdings, Inc.) (
  1
  ) | 7 |
| 2016/C 434/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8300 — Hewlett Packard Enterprise Services/Computer Sciences Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2016/C 434/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8244 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/Neptūno Vandenys) (
  1
  ) | 9 |
| 2016/C 434/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8265 — Carlyle / KAP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2016/C 434/06

Anúncio de concurso geral

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 434/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8180 — Verizon Communications Inc./Yahoo Holdings, Inc.) (
  1
  )

1

7

2016/C 434/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8300 — Hewlett Packard Enterprise Services/Computer Sciences Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2016/C 434/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8244 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/Neptūno Vandenys) (
  1
  )

1

9

2016/C 434/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8265 — Carlyle / KAP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/1 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8151 — Naxicap/TimePartners)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 434/01)

Em 11 de novembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8151. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8151.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/2 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de novembro de 2016

(2016/C 434/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0602 |
| JPY | iene | 118,04 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4398 |
| GBP | libra esterlina | 0,85393 |
| SEK | coroa sueca | 9,7863 |
| CHF | franco suíço | 1,0731 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0680 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,027 |
| HUF | forint | 310,04 |
| PLN | zlóti | 4,4154 |
| RON | leu romeno | 4,5165 |
| TRY | lira turca | 3,5944 |
| AUD | dólar australiano | 1,4294 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4260 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2232 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5039 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5136 |
| KRW | won sul-coreano | 1 248,20 |
| ZAR | rand | 14,9912 |
| CNY | iuane | 7,3157 |
| HRK | kuna | 7,5280 |
| IDR | rupia indonésia | 14 351,42 |
| MYR | ringgit | 4,7122 |
| PHP | peso filipino | 52,899 |
| RUB | rublo | 68,1458 |
| THB | baht | 37,743 |
| BRL | real | 3,5860 |
| MXN | peso mexicano | 21,8340 |
| INR | rupia indiana | 72,8745 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0602

JPY

iene

118,04

DKK

coroa dinamarquesa

7,4398

GBP

libra esterlina

0,85393

SEK

coroa sueca

9,7863

CHF

franco suíço

1,0731

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0680

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,027

HUF

forint

310,04

PLN

zlóti

4,4154

RON

leu romeno

4,5165

TRY

lira turca

3,5944

AUD

dólar australiano

1,4294

CAD

dólar canadiano

1,4260

HKD

dólar de Hong Kong

8,2232

NZD

dólar neozelandês

1,5039

SGD

dólar singapurense

1,5136

KRW

won sul-coreano

1 248,20

ZAR

rand

14,9912

CNY

iuane

7,3157

HRK

kuna

7,5280

IDR

rupia indonésia

14 351,42

MYR

ringgit

4,7122

PHP

peso filipino

52,899

RUB

rublo

68,1458

THB

baht

37,743

BRL

real

3,5860

MXN

peso mexicano

21,8340

INR

rupia indiana

72,8745

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/3 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/3

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Relatório Especial no 31/2016

«Utilizar pelo menos um em cada cinco euros do orçamento da UE em ação climática: os trabalhos em curso são ambiciosos mas existe o sério risco de não serem suficientes»

(2016/C 434/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial no 31/2016 «Utilizar pelo menos um em cada cinco euros do orçamento da UE em ação climática: os trabalhos em curso são ambiciosos mas existe o sério risco de não serem suficientes».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu ou na EU-Bookshop: https://bookshop.europa.eu

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/4 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/4

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2016/C 434/04)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | : | 6 de julho de 2016 |
| --- | --- | --- |
| Processo n.o | : | 79160 |
| Decisão | : | n.o 150/16/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Denominação | : | Alteração da Lei fiscal norueguesa relativa a modificações das regras de amortização das instalações de energia eólica |
| Base jurídica | : | Lei n.o 52 de 19.6.2015 relativa à alteração da Lei n.o 14 de 26.3.1999 (a Lei fiscal), n.os 14-51. |
| Tipo de medida | : | Regime |
| Objetivo | : | Proteção do ambiente |
| Forma do auxílio | : | Benefício fiscal |
| Orçamento | : | 115 milhões de NOK |
| Intensidade | : | 3,7 % |
| Duração | : | 19.6.2015 – 31.12.2021 |
| Setores económicos | : | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Ministry of Finance |
| P.O. Box 8008 Dep. |
| NO-0030 Oslo |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

:

6 de julho de 2016

Processo n.o

:

79160

Decisão

:

n.o 150/16/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Denominação

:

Alteração da Lei fiscal norueguesa relativa a modificações das regras de amortização das instalações de energia eólica

Base jurídica

:

Lei n.o 52 de 19.6.2015 relativa à alteração da Lei n.o 14 de 26.3.1999 (a Lei fiscal), n.os 14-51.

Tipo de medida

:

Regime

Objetivo

:

Proteção do ambiente

Forma do auxílio

:

Benefício fiscal

Orçamento

:

115 milhões de NOK

Intensidade

:

3,7 %

Duração

:

19.6.2015 – 31.12.2021

Setores económicos

:

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Ministry of Finance

P.O. Box 8008 Dep.

NO-0030 Oslo

NORUEGA

Outras informações

:

O texto da decisão nas línguas que fazem fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/5 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/5

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Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

(2016/C 434/05)

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE:

| Data de adoção da decisão | : | 13 de julho de 2016 |
| --- | --- | --- |
| Processo n.o | : | 78079 |
| Decisão | : | n.o 155/16/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Região | : |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | : |
| Base jurídica | : | Lei aduaneira |
| Tipo de medida | : | Isenção de direitos de importação para mercadorias de baixo valor importadas pelos consumidores finais |
| Objetivo | : |
| Forma do auxílio | : | Nenhum auxílio |
| Orçamento | : |
| Intensidade | : |
| Duração | : |
| Setores económicos | : |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Ministério das Finanças |
| Akersgate 40 |
| NO-0030 Oslo |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

:

13 de julho de 2016

Processo n.o

:

78079

Decisão

:

n.o 155/16/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Região

:

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

:

Base jurídica

:

Lei aduaneira

Tipo de medida

:

Isenção de direitos de importação para mercadorias de baixo valor importadas pelos consumidores finais

Objetivo

:

Forma do auxílio

:

Nenhum auxílio

Orçamento

:

Intensidade

:

Duração

:

Setores económicos

:

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Ministério das Finanças

Akersgate 40

NO-0030 Oslo

NORUEGA

Outras informações

:

O texto da decisão nas línguas que fazem fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/6 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/6

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2016/C 434/06)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

| | EPSO/AD/330/16 — ADMINISTRADORES NO DOMÍNIO DA ENERGIA NUCLEAR (AD 7)
  para os seguintes perfis:






  1. | INSPETORES DE SALVAGUARDAS NUCLEARES |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/330/16 — ADMINISTRADORES NO DOMÍNIO DA ENERGIA NUCLEAR (AD 7)

para os seguintes perfis:

1.

INSPETORES DE SALVAGUARDAS NUCLEARES

| 2. | GESTORES DE POLÍTICAS |
| --- | --- |

2.

GESTORES DE POLÍTICAS

O anúncio de concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 434 A de 24 de novembro de 2016.

Podem ser obtidas informações adicionais no sítio do EPSO: http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/7 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8180 — Verizon Communications Inc./Yahoo Holdings, Inc.)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 434/07)

| 1. | Em 17 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Verizon Communications Inc. («Verizon», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da divisão operacional da Yahoo Inc. («Yahoo», EUA), mediante aquisição de ações. Não irá adquirir o fundo de maneio e os valores mobiliários negociáveis da Yahoo, as ações desta na Alibaba Group Holdings Limited, as ações na Yahoo Japan Corporation, certas participações minoritárias, nem a Excalibur IP, LLC, uma filial integralmente detida pela Yahoo que possui certos direitos de propriedade intelectual não essenciais à atividade da Yahoo. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Verizon Communications Inc. («Verizon», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da divisão operacional da Yahoo Inc. («Yahoo», EUA), mediante aquisição de ações. Não irá adquirir o fundo de maneio e os valores mobiliários negociáveis da Yahoo, as ações desta na Alibaba Group Holdings Limited, as ações na Yahoo Japan Corporation, certas participações minoritárias, nem a Excalibur IP, LLC, uma filial integralmente detida pela Yahoo que possui certos direitos de propriedade intelectual não essenciais à atividade da Yahoo.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Verizon: fornecedor de produtos e prestador de serviços nos setores da comunicação, informação e entretenimento, a consumidores, empresas e administrações públicas, Presta serviços de comunicações com e sem fios, com uma série de produtos e serviços conexos e explora infraestruturas de redes. AOL, uma das suas filiais, é uma empresa do setor das tecnologias da comunicação social que interliga editores, anunciantes e consumidores através das suas plataformas.
  —   Yahoo: empresa tecnológica que oferece experiências personalizadas aos consumidores e interliga anunciantes com audiências selecionadas. Presta vários serviços Internet como pesquisa, comunicações e conteúdos digitais. Os ativos da Yahoo incluem marcas de conteúdos nas áreas de finanças, notícias, desporto, bem como serviços de correio eletrónico. A Yahoo é proprietária de vários ativos tecnológicos no espaço publicitário. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Verizon: fornecedor de produtos e prestador de serviços nos setores da comunicação, informação e entretenimento, a consumidores, empresas e administrações públicas, Presta serviços de comunicações com e sem fios, com uma série de produtos e serviços conexos e explora infraestruturas de redes. AOL, uma das suas filiais, é uma empresa do setor das tecnologias da comunicação social que interliga editores, anunciantes e consumidores através das suas plataformas.

—   Yahoo: empresa tecnológica que oferece experiências personalizadas aos consumidores e interliga anunciantes com audiências selecionadas. Presta vários serviços Internet como pesquisa, comunicações e conteúdos digitais. Os ativos da Yahoo incluem marcas de conteúdos nas áreas de finanças, notícias, desporto, bem como serviços de correio eletrónico. A Yahoo é proprietária de vários ativos tecnológicos no espaço publicitário.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8180 — Verizon Communications Inc./Yahoo Holdings, Inc., para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8180 — Verizon Communications Inc./Yahoo Holdings, Inc., para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/8 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8300 — Hewlett Packard Enterprise Services/Computer Sciences Corporation)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 434/08)

| 1. | Em 17 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a divisão de serviços às empresas da Hewlett Packard Enterprise Company, Hewlett Packard Enterprise Services («HPES», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Computer Sciences Corporation («CSC», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a divisão de serviços às empresas da Hewlett Packard Enterprise Company, Hewlett Packard Enterprise Services («HPES», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Computer Sciences Corporation («CSC», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   HPES: consultoria tecnológica, externalização e assistência informáticas sob a forma de serviços tradicionais e às empresas;
  —   CSC: fornecimento de serviços e soluções na área das TI. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   HPES: consultoria tecnológica, externalização e assistência informáticas sob a forma de serviços tradicionais e às empresas;

—   CSC: fornecimento de serviços e soluções na área das TI.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8300 — Hewlett Packard Enterprise Services/Computer Sciences Corporation, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8300 — Hewlett Packard Enterprise Services/Computer Sciences Corporation, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/9 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8244 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/Neptūno Vandenys)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 434/09)

| 1. | Em 17 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas The Coca-Cola Company (EUA) e Coca-Cola HBC AG (Suíça), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Neptūno Vandenys UAB (Lituânia), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 17 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas The Coca-Cola Company (EUA) e Coca-Cola HBC AG (Suíça), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Neptūno Vandenys UAB (Lituânia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   The Coca-Cola Company: titular de marcas e licencia diversas marcas comerciais utilizadas para comercializar e vender bebidas não alcoólicas. Produz também concentrados e xaropes de refrigerantes que fornece para operações de engarrafamento e enlatamento, bem como a retalhistas que operam fontes de refrigerantes;
  —   Coca-Cola HBC AG: uma engarrafadora autorizada da The Coca-Cola Company que produz, comercializa e vende bebidas de marcas da Coca-Cola Company e outras bebidas na UE, na Eurásia e em África;
  —   Neptūno Vandenys UAB: capta, engarrafa, comercializa e vende água engarrafada e aromatizada na Lituânia com a marca Neptūnas. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   The Coca-Cola Company: titular de marcas e licencia diversas marcas comerciais utilizadas para comercializar e vender bebidas não alcoólicas. Produz também concentrados e xaropes de refrigerantes que fornece para operações de engarrafamento e enlatamento, bem como a retalhistas que operam fontes de refrigerantes;

—   Coca-Cola HBC AG: uma engarrafadora autorizada da The Coca-Cola Company que produz, comercializa e vende bebidas de marcas da Coca-Cola Company e outras bebidas na UE, na Eurásia e em África;

—   Neptūno Vandenys UAB: capta, engarrafa, comercializa e vende água engarrafada e aromatizada na Lituânia com a marca Neptūnas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8244 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/Neptūno Vandenys, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8244 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola HBC/Neptūno Vandenys, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 24.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 434/10 |
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24.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 434/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8265 — Carlyle / KAP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 434/10)

| 1. | Em 18 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa The Carlyle Group («Carlyle», EUA), através do seu fundo Carlyle Strategic Partners IV, L.P. («CSP IV», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa KAP-Beteiligungs AG («KAP», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 18 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa The Carlyle Group («Carlyle», EUA), através do seu fundo Carlyle Strategic Partners IV, L.P. («CSP IV», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa KAP-Beteiligungs AG («KAP», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Carlyle: gestão de ativos alternativos a nível mundial, gerindo fundos que investem a nível mundial em diversos setores;
  —   KAP: investimento em pequenas e médias empresas. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Carlyle: gestão de ativos alternativos a nível mundial, gerindo fundos que investem a nível mundial em diversos setores;

—   KAP: investimento em pequenas e médias empresas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8265 — Carlyle / KAP, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8265 — Carlyle / KAP, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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