FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 27, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 8 4 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 8

- 0 0 0 4 9

- C R

- 0 6

- 1

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

I V A N W I L L I A M S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 7

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, D U B I N A

, a n d C A R N E S

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :I n 2 0 0 0 I v a n W i l l i a m s p l e a d e d g u i l t y a n d w a s c o n v i c t e d o f c o n s p i r a c y t o

i m p o r t c o c a i n e a n d c r a c k c o c a i n e i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 9 6 3

. W i l l i a m s w a s

r e s p o n s i b l e f

o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. T h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d

t h a t h i s b a s e o f

f e n s e l e v e l w a s 3 8

, h i s a d j u s t e d b a s e o f

f e n s e l e v e l w a s 3 7

, a n d h i s

c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y w a s I

. T h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e w a s 2 1 0 t o 2 6 2

m o n t h s , a n d W i l l i a m s w a s s e n t e n c e d t o 2 1 0 m o n t h s i m p r i s o n m e n t

.

I n 2 0 0 8 W i l l i a m s s o u g h t a r e d u c t i o n o f h i s s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s

. T h e d i s t r i c t

c o u r t d e t e r m i n e d t h a t W i l l i a m s w a s n o t e n t i t l e d t o t h a t r e l i e f b e c a u s e h e w a s

a c c o u n t a b l e f

o r 2 4 k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e a n d 2 4 7 k i l o g r a m s o f c o c a i n e

h y d r o c h l o r i d e , a n d b a s e d o n t h a t a m o u n t o f d r u g s , A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t c h a n g e

h i s g u i d e l i n e s r a n g e

. W i l l i a m s c o n t e n d s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t w a s r e q u i r e d t o 1

h o l d a h e a r i n g o n h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n a n d t h a t i t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n i n

s u m m a r i l y r e f

u s i n g t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

. H e a l s o a r g u e s t h a t t h e c o u r t h a d t h e

d i s c r e t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e u n d e r U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5

S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

, R i t a v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 1 U

. S

. 3 3 8

, 1 2 7 S

. C t

. 2 4 5 6 ( 2 0 0 7 )

, G a l l

v

. U n i t e d S t a t e s ,

_ _ U

. S

.

_ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 8 6 ( 2 0 0 7 )

, a n d K i m b r o u g h v

. U n i t e d

The PSI stated that Will iams was re sponsible for 26.47 kilog rams of c rac k coca ine or its 1 equivalent, but no one disputes that Williams was responsible for more than 4.5 kilog rams of

cra ck coc aine.

2S t a t e s ,

_ _ U

. S

.

_ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8 ( 2 0 0 7 )

. H e a s s e r t s t h a t t h e c o u r t s h o u l d h a v e

r e c o n s i d e r e d h i s s e n t e n c e b a s e d o n t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 f a c t o r s a n d h i s e x e m p l a r y

r e c o r d w h i l e i n p r i s o n

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. “ [ T ] h e d e c i s i o n w h e t h e r o r n o t t o g r a n t a n e v i d e n t i a r y

h e a r i n g g e n e r a l l y i s c o m m i t t e d t o t h e d i s c r e t i o n o f t h e d i s t r i c t c o u r t

. ” U n i t e d

S t a t e s v

. Y e s i l

, 9 9 1 F

. 2 d 1 5 2 7

, 1 5 3 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 2 )

.

A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , a l o n g w i t h A m e n d m e n t 7 1 3

,

r e t r o a c t i v e l y r e d u c e d s o m e a p p l i c a b l e b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r c r a c k c o c a i n e

o f f e n s e s

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d a t 9 8 4

– 8 5

. A b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 8 n o w a p p l i e s t o

a n o f f e n s e i n v o l v i n g 4

. 5 k i l o g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e

. U

. S

. S

. G

. §

2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 )

. W i l l i a m s w a s a c c o u n t a b l e f o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k

c o c a i n e a n d w a s a s s i g n e d a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 8 d u r i n g h i s o r i g i n a l s e n t e n c i n g

p r o c e e d i n g s

. T h e r e f

o r e , h e i s n o t e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n b e c a u s e

A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t l o w e r h i s b a s e o f f e n s e l e v e l a n d h i s g u i d e l i n e s r a n g e

. S e e

J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d a t 9 8 6 ( “ T h e p r o v i s i o n s o f A m e n d m e n t 7 0 6 w o u l d n o t r e s u l t i n a

l o w e r b a s e o f

f e n s e l e v e l a n d g u i d e l i n e s r a n g e f o r J a m e s

. I t f

o l l o w s t h a t J a m e s i s

n o t e n t i t l e d t o r e s e n t e n c i n g u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” )

.

3N o t h i n g i n § 3 5 8 2 ( c ) r e q u i r e s a d i s t r i c t c o u r t t o c o n d u c t a h e a r i n g

. T h e l a w

i s c l e a r t h a t W i l l i a m s i s n o t e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

S e e J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d a t 9 8 6

. T h e r e w e r e n o n e w f a c t u a l d e t e r m i n a t i o n s t o b e m a d e

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. C o t h r a n , 1 0 6 F

. 3 d 1 5 6 0

, 1 5 6 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( “ [ T ] h e d i s t r i c t

c o u r t i s t o l e a v e a l l o f i t s p r e v i o u s f a c t u a l d e c i s i o n s i n t a c t w h e n d e c i d i n g w h e t h e r

t o a p p l y a g u i d e l i n e r e t r o a c t i v e l y

. ” ) ( e m p h a s i s o m i t t e d )

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t

a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n r e f u s i n g t o c o n d u c t a h e a r i n g o n W i l l i a m s ’ § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n

. F u r t h e r m o r e , b e c a u s e W i l l i a m s w a s n o t e n t i t l e d t o r e s e n t e n c i n g u n d e r §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, “ [ h ] i s a r g u m e n t s f o r t h e a p p l i c a t i o n o f B o o k e r a n d K i m b r o u g h a t

r e s e n t e n c i n g a r e a c a d e m i c

. ” J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d a t 9 8 6

.

A F F I R M E D

.

4