# Jornal Oficial C 422/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 422 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano17 de novembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 422

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano17 de novembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 422/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2016/C 422/02 | Retirada de propostas da Comissão | 2 |
| 2016/C 422/03 | Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 422/04 | Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life General Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)] | 5 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 422/01

Taxas de câmbio do euro

1

2016/C 422/02

Retirada de propostas da Comissão

2

2016/C 422/03

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

o

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 422/04

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra International Life General Insurance SA[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

[Publicação nos termos do artigo 271.o

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Tribunal da EFTA |
| 2016/C 422/05 | Acórdão do Tribunal, de 23 de setembro de 2015, no Processo E-23/14 — Kimek Offshore AS/Órgão de Fiscalização da EFTA (Ação de anulação — Auxílio estatal — Omissão da abertura do procedimento formal de investigação — Admissibilidade — Interesse legítimo — Estatuto de parte interessada — Dúvidas ou dificuldades sérias — Medidas gerais — Regime de auxílios) | 6 |
| 2016/C 422/06 | Acórdão do Tribunal, de 28 de setembro de 2015, no Processo E-6/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Liberdade de prestação de serviços — Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno — Requisito da autorização local para obras de construção) | 7 |
| 2016/C 422/07 | Acórdão do Tribunal, de 28 de setembro de 2015, no processo E-12/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Principado do Liechtenstein (Incumprimento por um Estado do EEE/EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores) | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 422/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8230 — Nordea Bank/DNB/Relacom Management) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2016/C 422/05

Acórdão do Tribunal, de 23 de setembro de 2015, no Processo E-23/14 — Kimek Offshore AS/Órgão de Fiscalização da EFTA (Ação de anulação — Auxílio estatal — Omissão da abertura do procedimento formal de investigação — Admissibilidade — Interesse legítimo — Estatuto de parte interessada — Dúvidas ou dificuldades sérias — Medidas gerais — Regime de auxílios)

(Ação de anulação — Auxílio estatal — Omissão da abertura do procedimento formal de investigação — Admissibilidade — Interesse legítimo — Estatuto de parte interessada — Dúvidas ou dificuldades sérias — Medidas gerais — Regime de auxílios)

6

2016/C 422/06

Acórdão do Tribunal, de 28 de setembro de 2015, no Processo E-6/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Liberdade de prestação de serviços — Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno — Requisito da autorização local para obras de construção)

(Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Liberdade de prestação de serviços — Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno — Requisito da autorização local para obras de construção)

7

2016/C 422/07

Acórdão do Tribunal, de 28 de setembro de 2015, no processo E-12/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Principado do Liechtenstein (Incumprimento por um Estado do EEE/EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores)

(Incumprimento por um Estado do EEE/EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores)

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 422/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8230 — Nordea Bank/DNB/Relacom Management) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 422/1 |
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17.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 422/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de novembro de 2016

(2016/C 422/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0702 |
| JPY | iene | 117,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4422 |
| GBP | libra esterlina | 0,86110 |
| SEK | coroa sueca | 9,8328 |
| CHF | franco suíço | 1,0738 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0720 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,036 |
| HUF | forint | 310,59 |
| PLN | zlóti | 4,4433 |
| RON | leu romeno | 4,5198 |
| TRY | lira turca | 3,5541 |
| AUD | dólar australiano | 1,4333 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4425 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3020 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5179 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5174 |
| KRW | won sul-coreano | 1 258,36 |
| ZAR | rand | 15,3397 |
| CNY | iuane | 7,3620 |
| HRK | kuna | 7,5195 |
| IDR | rupia indonésia | 14 416,66 |
| MYR | ringgit | 4,6554 |
| PHP | peso filipino | 52,830 |
| RUB | rublo | 69,6846 |
| THB | baht | 38,003 |
| BRL | real | 3,6791 |
| MXN | peso mexicano | 21,9071 |
| INR | rupia indiana | 72,8470 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0702

JPY

iene

117,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4422

GBP

libra esterlina

0,86110

SEK

coroa sueca

9,8328

CHF

franco suíço

1,0738

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0720

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,036

HUF

forint

310,59

PLN

zlóti

4,4433

RON

leu romeno

4,5198

TRY

lira turca

3,5541

AUD

dólar australiano

1,4333

CAD

dólar canadiano

1,4425

HKD

dólar de Hong Kong

8,3020

NZD

dólar neozelandês

1,5179

SGD

dólar singapurense

1,5174

KRW

won sul-coreano

1 258,36

ZAR

rand

15,3397

CNY

iuane

7,3620

HRK

kuna

7,5195

IDR

rupia indonésia

14 416,66

MYR

ringgit

4,6554

PHP

peso filipino

52,830

RUB

rublo

69,6846

THB

baht

38,003

BRL

real

3,6791

MXN

peso mexicano

21,9071

INR

rupia indiana

72,8470

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 17.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 422/2 |
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17.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 422/2

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RETIRADA DE PROPOSTAS DA COMISSÃO

(2016/C 422/02)

Lista de propostas retiradas

| Documento | Procedimento interinstitucional | Título |
| --- | --- | --- |
| Negócios Estrangeiros e Política de Segurança |
| COM/2013/097 | 2013/0059 (COD) | Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa de Viajantes Registados |

Documento

Procedimento interinstitucional

Título

Negócios Estrangeiros e Política de Segurança

COM/2013/097

2013/0059 (COD)

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa de Viajantes Registados

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| 17.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 422/3 |
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17.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 422/3

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2016/C 422/03)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: outubro de 2016

Período de aplicação: janeiro, fevereiro e março de 2017

| 10-2016 | EUR | BGN | CZK | DKK | HRK | HUF | PLN |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 27,0223 | 7,44023 | 7,50680 | 307,000 | 4,30765 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 13,8165 | 3,80419 | 3,83822 | 156,969 | 2,20250 |
| 1 CZK = | 0,0370065 | 0,0723773 | 1 | 0,275337 | 0,277800 | 11,3610 | 0,159411 |
| 1 DKK = | 0,134404 | 0,262868 | 3,63192 | 1 | 1,00895 | 41,2621 | 0,578967 |
| 1 HRK = | 0,133213 | 0,260537 | 3,59971 | 0,991132 | 1 | 40,8962 | 0,573833 |
| 1 HUF = | 0,00325733 | 0,00637069 | 0,0880206 | 0,024235 | 0,0244522 | 1 | 0,0140314 |
| 1 PLN = | 0,232145 | 0,454030 | 6,27310 | 1,72721 | 1,74267 | 71,2685 | 1 |
| 1 RON = | 0,222510 | 0,435185 | 6,01273 | 1,65553 | 1,67034 | 68,3105 | 0,958495 |
| 1 SEK = | 0,103015 | 0,201476 | 2,78370 | 0,766454 | 0,773312 | 31,6255 | 0,443752 |
| 1 GBP = | 1,11869 | 2,18794 | 30,2297 | 8,32334 | 8,3978 | 343,439 | 4,81894 |
| 1 NOK = | 0,111100 | 0,217289 | 3,00217 | 0,826608 | 0,834004 | 34,1076 | 0,478579 |
| 1 ISK = | 0,00794483 | 0,0155385 | 0,214687 | 0,0591113 | 0,0596402 | 2,43906 | 0,034224 |
| 1 CHF = | 0,918555 | 1,79651 | 24,8215 | 6,83426 | 6,89541 | 281,996 | 3,95681 |

10-2016

EUR

BGN

CZK

DKK

HRK

HUF

PLN

1 EUR =

1

1,95580

27,0223

7,44023

7,50680

307,000

4,30765

1 BGN =

0,511300

1

13,8165

3,80419

3,83822

156,969

2,20250

1 CZK =

0,0370065

0,0723773

1

0,275337

0,277800

11,3610

0,159411

1 DKK =

0,134404

0,262868

3,63192

1

1,00895

41,2621

0,578967

1 HRK =

0,133213

0,260537

3,59971

0,991132

1

40,8962

0,573833

1 HUF =

0,00325733

0,00637069

0,0880206

0,024235

0,0244522

1

0,0140314

1 PLN =

0,232145

0,454030

6,27310

1,72721

1,74267

71,2685

1

1 RON =

0,222510

0,435185

6,01273

1,65553

1,67034

68,3105

0,958495

1 SEK =

0,103015

0,201476

2,78370

0,766454

0,773312

31,6255

0,443752

1 GBP =

1,11869

2,18794

30,2297

8,32334

8,3978

343,439

4,81894

1 NOK =

0,111100

0,217289

3,00217

0,826608

0,834004

34,1076

0,478579

1 ISK =

0,00794483

0,0155385

0,214687

0,0591113

0,0596402

2,43906

0,034224

1 CHF =

0,918555

1,79651

24,8215

6,83426

6,89541

281,996

3,95681

| 10-2016 | RON | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 4,49418 | 9,70734 | 0,893900 | 9,00092 | 125,868 | 1,08867 |
| 1 BGN = | 2,29787 | 4,96336 | 0,457051 | 4,60217 | 64,3563 | 0,556635 |
| 1 CZK = | 0,166314 | 0,359235 | 0,033080 | 0,333092 | 4,65794 | 0,0402877 |
| 1 DKK = | 0,604037 | 1,30471 | 0,120144 | 1,20976 | 16,9172 | 0,146322 |
| 1 HRK = | 0,598681 | 1,29314 | 0,1190786 | 1,19904 | 16,7672 | 0,145024 |
| 1 HUF = | 0,0146390 | 0,0316200 | 0,00291173 | 0,0293190 | 0,409994 | 0,00354615 |
| 1 PLN = | 1,043302 | 2,25351 | 0,207515 | 2,08952 | 29,2197 | 0,252729 |
| 1 RON = | 1 | 2,15998 | 0,198902 | 2,00280 | 28,0069 | 0,242239 |
| 1 SEK = | 0,462967 | 1 | 0,0920849 | 0,92723 | 12,9663 | 0,112149 |
| 1 GBP = | 5,02761 | 10,8595 | 1 | 10,0693 | 140,808 | 1,21788 |
| 1 NOK = | 0,499302 | 1,078483 | 0,0993120 | 1 | 13,9839 | 0,120951 |
| 1 ISK = | 0,035705 | 0,077123 | 0,00710188 | 0,0715107 | 1 | 0,00864927 |
| 1 CHF = | 4,12815 | 8,91672 | 0,821096 | 8,26784 | 115,617 | 1 |

10-2016

RON

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

4,49418

9,70734

0,893900

9,00092

125,868

1,08867

1 BGN =

2,29787

4,96336

0,457051

4,60217

64,3563

0,556635

1 CZK =

0,166314

0,359235

0,033080

0,333092

4,65794

0,0402877

1 DKK =

0,604037

1,30471

0,120144

1,20976

16,9172

0,146322

1 HRK =

0,598681

1,29314

0,1190786

1,19904

16,7672

0,145024

1 HUF =

0,0146390

0,0316200

0,00291173

0,0293190

0,409994

0,00354615

1 PLN =

1,043302

2,25351

0,207515

2,08952

29,2197

0,252729

1 RON =

1

2,15998

0,198902

2,00280

28,0069

0,242239

1 SEK =

0,462967

1

0,0920849

0,92723

12,9663

0,112149

1 GBP =

5,02761

10,8595

1

10,0693

140,808

1,21788

1 NOK =

0,499302

1,078483

0,0993120

1

13,9839

0,120951

1 ISK =

0,035705

0,077123

0,00710188

0,0715107

1

0,00864927

1 CHF =

4,12815

8,91672

0,821096

8,26784

115,617

1

Nota: todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia.

| Referência: outubro-16 | 1 EUR em moeda nacional | 1 unidade de moeda nacional em EUR |
| --- | --- | --- |
| BGN | 1,95580 | 0,511300 |
| CZK | 27,0223 | 0,0370065 |
| DKK | 7,44023 | 0,134404 |
| HRK | 7,50680 | 0,133213 |
| HUF | 307,000 | 0,00325733 |
| PLN | 4,30765 | 0,232145 |
| RON | 4,49418 | 0,222510 |
| SEK | 9,70734 | 0,103015 |
| GBP | 0,893900 | 1,11869 |
| NOK | 9,00092 | 0,111100 |
| ISK | 125,868 | 0,00794483 |
| CHF | 1,08867 | 0,918555 |

Referência: outubro-16

1 EUR em moeda nacional

1 unidade de moeda nacional em EUR

BGN

1,95580

0,511300

CZK

27,0223

0,0370065

DKK

7,44023

0,134404

HRK

7,50680

0,133213

HUF

307,000

0,00325733

PLN

4,30765

0,232145

RON

4,49418

0,222510

SEK

9,70734

0,103015

GBP

0,893900

1,11869

NOK

9,00092

0,111100

ISK

125,868

0,00794483

CHF

1,08867

0,918555

Nota: Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia.

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

O período de referência é:

—

o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

| — | o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

| — | o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

| — | o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 422/5 |
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17.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 422/5

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Medidas de saneamento

Decisão relativa a medidas de saneamento contra «International Life General Insurance SA»

[Publicação nos termos do artigo 271.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

(2016/C 422/04)

| Empresa de seguros | «International Life General Insurance SA», com sede em Kifisias 7 & Neapoleos 2, GR-15123 MAROUSI, Registo Comercial 000314501000, NF 094130304, LEI 213800NED3OUL1K2V349 |
| --- | --- |
| Natureza, data e entrada em vigor da decisão | Decisão 202/2/19.9.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:






  1) | Cometimento da administração da companhia de seguros a Ioannes Peristeres, administrador de seguros, em substituição do Conselho de Administração da companhia; |

Empresa de seguros

«International Life General Insurance SA», com sede em Kifisias 7 & Neapoleos 2, GR-15123 MAROUSI, Registo Comercial 000314501000, NF 094130304, LEI 213800NED3OUL1K2V349

Natureza, data e entrada em vigor da decisão

Decisão 202/2/19.9.2016 da Comissão dos Assuntos de Crédito e Seguros do Banco da Grécia (CACS), relativa ao seguinte:

1)

Cometimento da administração da companhia de seguros a Ioannes Peristeres, administrador de seguros, em substituição do Conselho de Administração da companhia;

| 2) | Manutenção das medidas objeto da Decisão n.o 193/1/27.7.2016 da CACS do Banco da Grécia. |
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2)

Manutenção das medidas objeto da Decisão n.o 193/1/27.7.2016 da CACS do Banco da Grécia.

Entrada em vigor: Na data da sua emissão (19.9.2016).

Caducidade: Não fixada.

Autoridade competente

Banco da Grécia

Endereço:

| E. Venizelou 21 |
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| 102 50 Atenas |
| GRÉCIA |

E. Venizelou 21

102 50 Atenas

GRÉCIA

Autoridades de supervisão

Banco da Grécia

Endereço:

| E. Venizelou 21 |
| --- |
| 102 50 Atenas |
| GRÉCIA |

E. Venizelou 21

102 50 Atenas

GRÉCIA

Administrador nomeado

Ioannes Peristeres, filho de Demétrio

Direito aplicável

Direito grego, nos termos dos artigos 223.o, 224.o, 225.o e 229.o da Lei n.o 4364/2016.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

| 17.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 422/6 |
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17.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 422/6

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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 23 de setembro de 2015

no Processo E-23/14

Kimek Offshore AS/Órgão de Fiscalização da EFTA

(Ação de anulação — Auxílio estatal — Omissão da abertura do procedimento formal de investigação — Admissibilidade — Interesse legítimo — Estatuto de parte interessada — Dúvidas ou dificuldades sérias — Medidas gerais — Regime de auxílios)

(2016/C 422/05)

No processo E-23/14, Kimek Offshore AS/Órgão de Fiscalização da EFTA – PEDIDO de anulação da Decisão 225/14/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 18 de junho de 2014, relativa à compatibilidade do regime de contribuições para a segurança social com diferenciação regional da Noruega com o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, o Tribunal, composto Carl Baudenbacher, presidente, Per Christiansen e Páll Hreinsson (juíz-relator) juízes, proferiu, em 23 de setembro de 2015, um acórdão cujo dispositivo é do seguinte teor:

O Tribunal:

| 1. | Anula a Decisão 225/14/COL do Órgão de Fiscalização, de 18 de junho de 2014, sobre a compatibilidade do regime de contribuições para a segurança social com diferenciação regional da Noruega com o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, na medida em que encerra a investigação preliminar relativa à secção 1(4) da Decisão do Parlamento da Noruega n.o 1482, de 5 de dezembro de 2013, sobre a determinação das taxas de tributação etc. ao abrigo da Lei nacional de segurança social para 2014. |
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1.

Anula a Decisão 225/14/COL do Órgão de Fiscalização, de 18 de junho de 2014, sobre a compatibilidade do regime de contribuições para a segurança social com diferenciação regional da Noruega com o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, na medida em que encerra a investigação preliminar relativa à secção 1(4) da Decisão do Parlamento da Noruega n.o 1482, de 5 de dezembro de 2013, sobre a determinação das taxas de tributação etc. ao abrigo da Lei nacional de segurança social para 2014.

| 2. | Condena o Órgão de Fiscalização da EFTA ao pagamento das suas despesas e das despesas efetuadas pelo requerente. |
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2.

Condena o Órgão de Fiscalização da EFTA ao pagamento das suas despesas e das despesas efetuadas pelo requerente.

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| 17.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 422/7 |
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17.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 422/7

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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 28 de setembro de 2015

no Processo E-6/15

Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega

(Incumprimento por um Estado da EFTA das suas obrigações — Liberdade de prestação de serviços — Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno — Requisito da autorização local para obras de construção)

(2016/C 422/06)

No Processo E-6/15, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega — PEDIDO de declaração de que o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 16.o do Ato referido no ponto 1 do anexo X do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno) ou, a título subsidiário, do artigo 36.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, ao manter em vigor as secções 20-1, segundo parágrafo, e 22-3 da lei do planeamento e construção, em articulação com as secções 9-1 a 9-4 e 11-1 do Regulamento relativo à construção, que exigem que as empresas que efetuam trabalhos de construção devem obter uma autorização dos municípios locais antes do início da sua atividade, o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, presidente, Per Christiansen e Páll Hreinsson (juiz-relator), juízes, proferiu, em 28 de setembro de 2015, um acórdão cujo dispositivo é o seguinte:

O Tribunal:

| 1. | Declara que o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 16.o do Ato referido no ponto 1 do anexo X do Acordo EEE (Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno), ao manter em vigor as disposições da secção 20-1, segundo parágrafo e da Secção 22-3 da lei do planeamento e construção, em articulação com as secções 9-1 a 9-4 e 11-1 do regulamento relativo à construção, que exigem que as empresas que efetuam trabalhos de construção devem obter uma autorização dos municípios locais antes do início da sua atividade. |
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1.

Declara que o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 16.o do Ato referido no ponto 1 do anexo X do Acordo EEE (Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno), ao manter em vigor as disposições da secção 20-1, segundo parágrafo e da Secção 22-3 da lei do planeamento e construção, em articulação com as secções 9-1 a 9-4 e 11-1 do regulamento relativo à construção, que exigem que as empresas que efetuam trabalhos de construção devem obter uma autorização dos municípios locais antes do início da sua atividade.

| 2. | Condena o Reino da Noruega nas despesas do processo. |
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2.

Condena o Reino da Noruega nas despesas do processo.

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| 17.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 422/8 |
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17.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 422/8

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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 28 de setembro de 2015

no processo E-12/15

Órgão de Fiscalização da EFTA/Principado do Liechtenstein

(Incumprimento por um Estado do EEE/EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores)

(2016/C 422/07)

No processo E-12/15, Órgão de Fiscalização da EFTA/Principado do Liechtenstein — PEDIDO de declaração que, ao não adotar, no prazo estabelecido, as medidas necessárias para transpor o Ato referido nos pontos 7a, 7e e 7i do anexo XIX do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 85/577/CEE do Conselho e a Diretiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), tal como adaptado ao Acordo através do Protocolo n.o 1, o Principado do Liechtenstein não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do Ato e do artigo 7.o do Acordo, o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, presidente, Per Christiansen e Páll Hreinsson (juiz-relator), juízes, proferiu, em 28 de setembro de 2015, um acórdão com o seguinte teor:

O Tribunal:

| 1. | Declara que o Principado do Liechtenstein não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do Ato referido nos pontos 7a, 7e e 7i do anexo XIX do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 85/577/CEE do Conselho e a Diretiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), tal como adaptado ao Acordo através do seu Protocolo n.o 1 e nos termos do artigo 7.o do Acordo, ao não ter adotado, no prazo fixado, as medidas necessárias para transpor o referido Ato. |
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1.

Declara que o Principado do Liechtenstein não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do Ato referido nos pontos 7a, 7e e 7i do anexo XIX do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 85/577/CEE do Conselho e a Diretiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho), tal como adaptado ao Acordo através do seu Protocolo n.o 1 e nos termos do artigo 7.o do Acordo, ao não ter adotado, no prazo fixado, as medidas necessárias para transpor o referido Ato.

| 2. | Condena o Principado do Liechtenstein no pagamento das despesas do processo. |
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2.

Condena o Principado do Liechtenstein no pagamento das despesas do processo.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 422/9 |
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17.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 422/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8230 — Nordea Bank/DNB/Relacom Management)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 422/08)

| 1. | Em 8 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Nordea Bank AB (publ) («Nordea», Suécia) e a filial sueca do DNB Bank ASA («DNB», Suécia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Relacom Management AB («Relacom», Suécia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Nordea Bank AB (publ) («Nordea», Suécia) e a filial sueca do DNB Bank ASA («DNB», Suécia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Relacom Management AB («Relacom», Suécia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Nordea: banco baseado na Suécia, cotado nas bolsas de valores de Estocolmo, Helsínquia e Copenhaga e que oferece uma vasta gama de serviços financeiros;
  —   DNB: parte do DNB ASA Group, um grupo financeiro baseado na Noruega, cotado na bolsa de valores de Oslo e que oferece uma vasta gama de serviços financeiros;
  —   Relacom: prestador de serviços na área das tecnologias baseado na Suécia que opera nos mercados das telecomunicações, da energia e de máquina a máquina. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Nordea: banco baseado na Suécia, cotado nas bolsas de valores de Estocolmo, Helsínquia e Copenhaga e que oferece uma vasta gama de serviços financeiros;

—   DNB: parte do DNB ASA Group, um grupo financeiro baseado na Noruega, cotado na bolsa de valores de Oslo e que oferece uma vasta gama de serviços financeiros;

—   Relacom: prestador de serviços na área das tecnologias baseado na Suécia que opera nos mercados das telecomunicações, da energia e de máquina a máquina.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8230 — Nordea Bank/DNB/Relacom Management, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8230 — Nordea Bank/DNB/Relacom Management, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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