# Jornal Oficial C 447/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 447 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano1 de dezembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 447

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano1 de dezembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 447/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8232 — Diamond Offshore Wind Holdings II/Eneco Wind Belgium/Elnu/Norther) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 447/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8249 — SHV/Deli Home and Garden) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 447/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8232 — Diamond Offshore Wind Holdings II/Eneco Wind Belgium/Elnu/Norther) (
  1
  )

1

1

2016/C 447/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8249 — SHV/Deli Home and Garden) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 447/03 | Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 2 |
| 2016/C 447/04 | Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, da França, de Itália e de Malta | 7 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 447/05 | Taxas de câmbio do euro | 9 |
| 2016/C 447/06 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado (
  1
  ) | 10 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2016/C 447/07 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 11 |
| 2016/C 447/08 | Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 447/03

Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

2

2016/C 447/04

Decisão do Conselho, de 28 de novembro de 2016, que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, da França, de Itália e de Malta

7

Comissão Europeia

2016/C 447/05

Taxas de câmbio do euro

9

2016/C 447/06

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado (
  1
  )

1

10

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 447/07

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

11

2016/C 447/08

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

o

o

12

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2016/C 447/09 | Anúncio de concurso geral | 13 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 447/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8240 — Dana/Brevini Fluid Power e Brevini Power Transmission) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2016/C 447/09

Anúncio de concurso geral

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 447/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8240 — Dana/Brevini Fluid Power e Brevini Power Transmission) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/1 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8232 — Diamond Offshore Wind Holdings II/Eneco Wind Belgium/Elnu/Norther)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 447/01)

Em 9 de novembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8232. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8232.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/1 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8249 — SHV/Deli Home and Garden)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 447/02)

Em 25 de novembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8249. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8249.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/2 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 28 de novembro de 2016

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

(2016/C 447/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 8 de julho de 2014 (3), 18 de novembro de 2014 (4) e 15 de junho de 2015 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina a 30 de novembro de 2016. |
| --- | --- |

(1)

Por decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 8 de julho de 2014 (3), 18 de novembro de 2014 (4) e 15 de junho de 2015 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina a 30 de novembro de 2016.

| (2) | Deverão ser nomeados, por um período de três anos, os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção que representam os governos dos Estados-Membros, as organizações de trabalhadores e as organizações patronais. |
| --- | --- |

(2)

Deverão ser nomeados, por um período de três anos, os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção que representam os governos dos Estados-Membros, as organizações de trabalhadores e as organizações patronais.

| (3) | Compete à Comissão nomear os seus próprios representantes no Conselho de Direção, |
| --- | --- |

(3)

Compete à Comissão nomear os seus próprios representantes no Conselho de Direção,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, pelo período compreendido entre 1 de dezembro de 2016 e 30 de novembro de 2019:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Efetivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Michel DE GOLS | Alain PIETTE |
| Bulgária | Teodora TODOROVA | Iskren ANGELOV |
| República Checa | Vlastimil VÁŇA | Matěj GREGÁREK |
| Dinamarca | Lone HENRIKSEN | Andreas SOMMER MØLLER |
| Alemanha | Andreas HORST | Thomas KOVÁCS |
| Estónia | Liina KALDMÄE | Ester RÜNKLA |
| Irlanda | Paul CULLEN | Mary O’SULLIVAN |
| Grécia | Despoina MICHAILIDOU | Ioannis KONSTANTAKOPOULOS |
| Espanha | Rosalía SERRANO VELASCO | Mónica MOCHALES CUESTA |
| França | Yves STRUILLOU | Marie-Soline CHOMEL |
| Croácia | Vatroslav SUBOTIĆ | Narcisa MANOJLOVIĆ |
| Itália | Aviana Maria Teresa BULGARELLI | |
| Chipre | Marina IOANNOU – HASAPI | Orestis MESSIOS |
| Letónia | Ineta TĀRE | Ineta VJAKSE |
| Lituânia | Rita SKREBIŠKIENĖ | Evaldas BACEVIČIUS |
| Luxemburgo | | |
| Hungria | Katalin KISSNÉ BENCZE | Ágnes CSICSELY |
| Malta | | |
| Países Baixos | Roel GANS | Dirk SCHEELE |
| Áustria | Harald FUGGER | Petra PENCS |
| Polónia | Jerzy CIECHAŃSKI | Urszula KARPIŃSKA |
| Portugal | Manuel MADURO ROXO | |
| Roménia | Ioan Cristinel RĂILEANU | Ioana DUMITRESCU |
| Eslovénia | Vladka KOMEL | Andraž BOBOVNIK |
| Eslováquia | Silvia GREGORCOVÁ | Jan GABURA |
| Finlândia | Antti NÄRHINEN | Erno MÄHÖNEN |
| Suécia | Hedvig FORSSELIUS | Håkan NYMAN |
| Reino Unido | Ciara LENOACH | Mansi KONAR |

País

Efetivos

Suplentes

Bélgica

Michel DE GOLS

Alain PIETTE

Bulgária

Teodora TODOROVA

Iskren ANGELOV

República Checa

Vlastimil VÁŇA

Matěj GREGÁREK

Dinamarca

Lone HENRIKSEN

Andreas SOMMER MØLLER

Alemanha

Andreas HORST

Thomas KOVÁCS

Estónia

Liina KALDMÄE

Ester RÜNKLA

Irlanda

Paul CULLEN

Mary O’SULLIVAN

Grécia

Despoina MICHAILIDOU

Ioannis KONSTANTAKOPOULOS

Espanha

Rosalía SERRANO VELASCO

Mónica MOCHALES CUESTA

França

Yves STRUILLOU

Marie-Soline CHOMEL

Croácia

Vatroslav SUBOTIĆ

Narcisa MANOJLOVIĆ

Itália

Aviana Maria Teresa BULGARELLI

Chipre

Marina IOANNOU – HASAPI

Orestis MESSIOS

Letónia

Ineta TĀRE

Ineta VJAKSE

Lituânia

Rita SKREBIŠKIENĖ

Evaldas BACEVIČIUS

Luxemburgo

Hungria

Katalin KISSNÉ BENCZE

Ágnes CSICSELY

Malta

Países Baixos

Roel GANS

Dirk SCHEELE

Áustria

Harald FUGGER

Petra PENCS

Polónia

Jerzy CIECHAŃSKI

Urszula KARPIŃSKA

Portugal

Manuel MADURO ROXO

Roménia

Ioan Cristinel RĂILEANU

Ioana DUMITRESCU

Eslovénia

Vladka KOMEL

Andraž BOBOVNIK

Eslováquia

Silvia GREGORCOVÁ

Jan GABURA

Finlândia

Antti NÄRHINEN

Erno MÄHÖNEN

Suécia

Hedvig FORSSELIUS

Håkan NYMAN

Reino Unido

Ciara LENOACH

Mansi KONAR

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES

| País | Efetivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Herman FONCK | Caroline VERDOOT |
| Bulgária | Ivan KOKALOV | Veselin MITOV |
| República Checa | Lucie STUDNIČNÁ | Tomáš PAVELKA |
| Dinamarca | Simone HEINECKE | Maria BJERRE |
| Alemanha | Thomas FISCHER | Stefan GRAN |
| Estónia | Kalle KALDA | Hedi-Liis TOOME |
| Irlanda | Jack O’CONNOR | Peter RIGNEY |
| Grécia | Panagiotis SYRIOPOULOS | Panagiotis KORDATOS |
| Espanha | Antonia RAMOS YUSTE | Fernando ROCHA |
| França | Pierre-Gaël LOREAL | |
| Croácia | Marija HANŽEVAČKI | Dijana ŠOBOTA |
| Itália | Rossella BENEDETTI | Andrea MONE |
| Chipre | Panicos ARGYRIDES | Christos KARYDIS |
| Letónia | Ruta PORNIECE | Liene LIEKNA |
| Lituânia | Kristina KRUPAVIČIENE | Danute ŠLIONSKIENĖ |
| Luxemburgo | Vincent JACQUET | Véronique EISCHEN-BECKER |
| Hungria | Melinda KELEMEN | András PÁSZTÓY |
| Malta | Joseph BUGEJA | Victor CARACHI |
| Países Baixos | Jan KOUWENBERG | |
| Áustria | Dinah DJALINOUS-GLATZ | Adi BUXBAUM |
| Polónia | Bogdan OLSZEWSKI | Piotr OSTROWSKI |
| Portugal | Carlos ALVES | |
| Roménia | Adrian MARIN | Cecilia GOSTIN |
| Eslovénia | Maja KONJAR | Katja GORISEK |
| Eslováquia | Miroslav HAJNOS | |
| Finlândia | Juha ANTILA | Leila KURKI |
| Suécia | Mats ESSEMYR | Malin WREDER |
| Reino Unido | Paul SELLERS | Elena CRASTA |

País

Efetivos

Suplentes

Bélgica

Herman FONCK

Caroline VERDOOT

Bulgária

Ivan KOKALOV

Veselin MITOV

República Checa

Lucie STUDNIČNÁ

Tomáš PAVELKA

Dinamarca

Simone HEINECKE

Maria BJERRE

Alemanha

Thomas FISCHER

Stefan GRAN

Estónia

Kalle KALDA

Hedi-Liis TOOME

Irlanda

Jack O’CONNOR

Peter RIGNEY

Grécia

Panagiotis SYRIOPOULOS

Panagiotis KORDATOS

Espanha

Antonia RAMOS YUSTE

Fernando ROCHA

França

Pierre-Gaël LOREAL

Croácia

Marija HANŽEVAČKI

Dijana ŠOBOTA

Itália

Rossella BENEDETTI

Andrea MONE

Chipre

Panicos ARGYRIDES

Christos KARYDIS

Letónia

Ruta PORNIECE

Liene LIEKNA

Lituânia

Kristina KRUPAVIČIENE

Danute ŠLIONSKIENĖ

Luxemburgo

Vincent JACQUET

Véronique EISCHEN-BECKER

Hungria

Melinda KELEMEN

András PÁSZTÓY

Malta

Joseph BUGEJA

Victor CARACHI

Países Baixos

Jan KOUWENBERG

Áustria

Dinah DJALINOUS-GLATZ

Adi BUXBAUM

Polónia

Bogdan OLSZEWSKI

Piotr OSTROWSKI

Portugal

Carlos ALVES

Roménia

Adrian MARIN

Cecilia GOSTIN

Eslovénia

Maja KONJAR

Katja GORISEK

Eslováquia

Miroslav HAJNOS

Finlândia

Juha ANTILA

Leila KURKI

Suécia

Mats ESSEMYR

Malin WREDER

Reino Unido

Paul SELLERS

Elena CRASTA

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Efetivos | Suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Kris DE MEESTER | Roland WAEYAERT |
| Bulgária | Dimiter BRANKOV | |
| República Checa | Vladimira DRBALOVÁ | Pavla BŘEČKOVÁ |
| Dinamarca | Dorthe ANDERSEN | Steen MÜNTZBERG |
| Alemanha | Lutz MÜHL | Renate HORNUNG-DRAUS |
| Estónia | Eve PÄÄRENDSON | Raul EAMETS |
| Irlanda | Maeve McELWEE | Roisin BRADLEY |
| Grécia | Rena BARDANI | Katerina DASKALAKI |
| Espanha | Miguel CANALES GUTIÉRREZ | Javier BLASCO DE LUNA |
| França | Emmanuel JAHAN | |
| Croácia | Bernard JAKELIĆ | Nenad SEIFERT |
| Itália | Stefania ROSSI | Paola ASTORRI |
| Chipre | Michael ANTONIOU | Polyvios POLYVIOU |
| Letónia | Ilona KIUKUCANE | Anita LICE |
| Lituânia | | |
| Luxemburgo | | |
| Hungria | Antal CSUPORT | Adrienn BÀLINT |
| Malta | | |
| Países Baixos | VAN MIERLO | |
| Áustria | | Heidrun MAIER-DE-KRUIJFF |
| Polónia | Anna KWIATKIEWICZ-MORY | Łukasz KOZŁOWSKI |
| Portugal | Marcelino Peralta PENA COSTA | Luís HENRIQUE |
| Roménia | Stefan VARFALVI | Stefan RĂDEANU |
| Eslovénia | Maja SKORUPAN | Igor ANTAUER |
| Eslováquia | | |
| Finlândia | Jenni RUOKONEN | Minna ETU-SEPPÄLÄ |
| Suécia | Patrik KARLSSON | Niklas BECKMAN |
| Reino Unido | Matthew PERCIVAL | Fionnuala HORROCKS-BURNS |

País

Efetivos

Suplentes

Bélgica

Kris DE MEESTER

Roland WAEYAERT

Bulgária

Dimiter BRANKOV

República Checa

Vladimira DRBALOVÁ

Pavla BŘEČKOVÁ

Dinamarca

Dorthe ANDERSEN

Steen MÜNTZBERG

Alemanha

Lutz MÜHL

Renate HORNUNG-DRAUS

Estónia

Eve PÄÄRENDSON

Raul EAMETS

Irlanda

Maeve McELWEE

Roisin BRADLEY

Grécia

Rena BARDANI

Katerina DASKALAKI

Espanha

Miguel CANALES GUTIÉRREZ

Javier BLASCO DE LUNA

França

Emmanuel JAHAN

Croácia

Bernard JAKELIĆ

Nenad SEIFERT

Itália

Stefania ROSSI

Paola ASTORRI

Chipre

Michael ANTONIOU

Polyvios POLYVIOU

Letónia

Ilona KIUKUCANE

Anita LICE

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Antal CSUPORT

Adrienn BÀLINT

Malta

Países Baixos

VAN MIERLO

Áustria

Heidrun MAIER-DE-KRUIJFF

Polónia

Anna KWIATKIEWICZ-MORY

Łukasz KOZŁOWSKI

Portugal

Marcelino Peralta PENA COSTA

Luís HENRIQUE

Roménia

Stefan VARFALVI

Stefan RĂDEANU

Eslovénia

Maja SKORUPAN

Igor ANTAUER

Eslováquia

Finlândia

Jenni RUOKONEN

Minna ETU-SEPPÄLÄ

Suécia

Patrik KARLSSON

Niklas BECKMAN

Reino Unido

Matthew PERCIVAL

Fionnuala HORROCKS-BURNS

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 28 de novembro de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

P. ŽIGA

---

(1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO C 358 de 7.12.2013, p. 5).

2

(3)  Decisão 2014/462/UE do Conselho, de 8 de julho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria (JO L 209 de 16.7.2014, p. 54).

3

(4)  Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta (JO C 420 de 22.11.2014, p. 4).

4

(5)  Decisão (UE) 2015/928 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Lituânia (JO L 150 de 17.6.2015, p. 23).

5

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| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/7 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/7

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DECISÃO DO CONSELHO

de 28 de novembro de 2016

que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca, da França, de Itália e de Malta

(2016/C 447/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 17 de outubro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 17 de outubro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019.

| (2) | O Governo de Itália designou candidatos adicionais para dois lugares a prover. |
| --- | --- |

(2)

O Governo de Itália designou candidatos adicionais para dois lugares a prover.

| (3) | A organização de trabalhadores ETUC e a organização patronal BUSINESSEUROPE designaram candidatos adicionais para vários lugares a prover, |
| --- | --- |

(3)

A organização de trabalhadores ETUC e a organização patronal BUSINESSEUROPE designaram candidatos adicionais para vários lugares a prover,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de novembro de 2019:

I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Itália | Romolo De CAMILLIS | Alessandra PERA |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Itália

Romolo De CAMILLIS

Alessandra PERA

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| França | Abderrafik ZAIGOUCHE | Edina LAMOUREUX |
| Itália | Cinzia FRASCHERI | Marco LUPI |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

França

Abderrafik ZAIGOUCHE

Edina LAMOUREUX

Itália

Cinzia FRASCHERI

Marco LUPI

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Dinamarca | Henrik BACH MORTENSEN | Lena SØBY |
| França | Patrick LEVY | Nathalie BUET |
| Itália | Fabiola LEUZZI | |
| Malta | Lawrence MIZZI | Brian ZAHRA |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Dinamarca

Henrik BACH MORTENSEN

Lena SØBY

França

Patrick LEVY

Nathalie BUET

Itália

Fabiola LEUZZI

Malta

Lawrence MIZZI

Brian ZAHRA

Artigo 2.o

O Conselho procede em data posterior à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 28 de novembro de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

P. ŽIGA

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(1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 386 de 20.10.2016, p. 3).

2

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Comissão Europeia

| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/9 |
| --- | --- | --- | --- |

1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/9

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de novembro de 2016

(2016/C 447/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0635 |
| JPY | iene | 120,48 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4403 |
| GBP | libra esterlina | 0,85250 |
| SEK | coroa sueca | 9,7538 |
| CHF | franco suíço | 1,0803 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0190 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,060 |
| HUF | forint | 311,51 |
| PLN | zlóti | 4,4483 |
| RON | leu romeno | 4,5040 |
| TRY | lira turca | 3,6372 |
| AUD | dólar australiano | 1,4291 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4233 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2489 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4911 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5179 |
| KRW | won sul-coreano | 1 247,37 |
| ZAR | rand | 14,8895 |
| CNY | iuane | 7,3205 |
| HRK | kuna | 7,5378 |
| IDR | rupia indonésia | 14 413,08 |
| MYR | ringgit | 4,7496 |
| PHP | peso filipino | 52,913 |
| RUB | rublo | 68,4209 |
| THB | baht | 37,919 |
| BRL | real | 3,6118 |
| MXN | peso mexicano | 21,8775 |
| INR | rupia indiana | 72,8590 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0635

JPY

iene

120,48

DKK

coroa dinamarquesa

7,4403

GBP

libra esterlina

0,85250

SEK

coroa sueca

9,7538

CHF

franco suíço

1,0803

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0190

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,060

HUF

forint

311,51

PLN

zlóti

4,4483

RON

leu romeno

4,5040

TRY

lira turca

3,6372

AUD

dólar australiano

1,4291

CAD

dólar canadiano

1,4233

HKD

dólar de Hong Kong

8,2489

NZD

dólar neozelandês

1,4911

SGD

dólar singapurense

1,5179

KRW

won sul-coreano

1 247,37

ZAR

rand

14,8895

CNY

iuane

7,3205

HRK

kuna

7,5378

IDR

rupia indonésia

14 413,08

MYR

ringgit

4,7496

PHP

peso filipino

52,913

RUB

rublo

68,4209

THB

baht

37,919

BRL

real

3,6118

MXN

peso mexicano

21,8775

INR

rupia indiana

72,8590

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/10 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/10

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 447/06)

Em conformidade com o disposto no artigo 15.o, n.o 4, da Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), é publicada a referência da seguinte aprovação europeia de materiais (AEM):

| Número | Designação abreviada | Designação completa |
| --- | --- | --- |
| 0045-01:2012/01 | AEM-X2CrMnNiN21-5-1 | AEM-X2CrMnNiN21-5-1 — Aço Duplex de Baixa Liga — Produtos planos obtidos por corte longitudinal |

Número

Designação abreviada

Designação completa

0045-01:2012/01

AEM-X2CrMnNiN21-5-1

AEM-X2CrMnNiN21-5-1 — Aço Duplex de Baixa Liga — Produtos planos obtidos por corte longitudinal

Nota:

Podem solicitar-se cópias dos originais das aprovações europeias de materiais a TÜV NORD Systems GmbH & Co. KG, Grosse Bahnstrasse 31, 22525 Hamburg, Germany Tel. +49 4085572368, Fax +49 4085572710, correio eletrónico: info@tuev-nord.de mediante pagamento, aquando do pedido, de uma taxa administrativa de 80 EUR.

| Número | Designação abreviada | Designação completa |
| --- | --- | --- |
| 0879-1:2001/05 | AEM Níquel 201-1 | AEM Níquel 201 — Chapas, folhas e bandas laminadas a quente e a frio (níquel puro com baixo teor em carbono destinado a equipamentos sob pressão) |
| 0879-2:2001/05 | AEM Níquel 201-2 | AEM Níquel 201 — Peças forjadas (níquel puro com baixo teor em carbono destinado a equipamentos sob pressão) |
| 0879-3:2001/05 | AEM Níquel 201 — 3 | AEM Níquel 201 — Barras (níquel puro com baixo teor em carbono destinado a equipamentos sob pressão) |
| 0879-4:2001/05 | AEM Níquel 201-4 | AEM Níquel 201 — Tubos sem costura (níquel puro com baixo teor em carbono destinado a equipamentos sob pressão) |

Número

Designação abreviada

Designação completa

0879-1:2001/05

AEM Níquel 201-1

AEM Níquel 201 — Chapas, folhas e bandas laminadas a quente e a frio (níquel puro com baixo teor em carbono destinado a equipamentos sob pressão)

0879-2:2001/05

AEM Níquel 201-2

AEM Níquel 201 — Peças forjadas (níquel puro com baixo teor em carbono destinado a equipamentos sob pressão)

0879-3:2001/05

AEM Níquel 201 — 3

AEM Níquel 201 — Barras (níquel puro com baixo teor em carbono destinado a equipamentos sob pressão)

0879-4:2001/05

AEM Níquel 201-4

AEM Níquel 201 — Tubos sem costura (níquel puro com baixo teor em carbono destinado a equipamentos sob pressão)

Nota:

Podem solicitar-se cópias dos originais das aprovações europeias de materiais a TÜV UK LIMITED, AMP House Suites 27-29 Fifth Floor Dingwall Road, Croydon CR0 2LX, United Kingdom Tel. +44 2086807711, Fax +44 2086804035, correio eletrónico: enquiries.uk@tuv-nord.co.uk mediante pagamento, aquando do pedido, de uma taxa administrativa de 80 EUR. É igualmente possível descarregar gratuitamente o documento a partir do sítio Internet das empresas.

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(1)  JO L 189 de 27.6.2014, p. 164.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/11 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/11

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2016/C 447/07)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | : | 28 de julho de 2016 |
| --- | --- | --- |
| Processo n.o | : | 79243 |
| Decisão n.o | : | 161/16/COL |
| Estado da EFTA | : | Islândia |
| Região | : | Vesturland |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | : | Silicor Materials |
| Base jurídica | : | — | Acordo de investimento entre a Islândia e o município de Hvalfjarðarsveit, por um lado, e Silicor Materials, por outro; |

Data de adoção da decisão

:

28 de julho de 2016

Processo n.o

:

79243

Decisão n.o

:

161/16/COL

Estado da EFTA

:

Islândia

Região

:

Vesturland

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

:

Silicor Materials

Base jurídica

:

—

Acordo de investimento entre a Islândia e o município de Hvalfjarðarsveit, por um lado, e Silicor Materials, por outro;

| — | Acordo entre Faxaports sf. e Silicor Materials, modificado por um acordo adicional de 20 de abril de 2016, que prevê: i. um contrato de arrendamento de terrenos, ii. um contrato de afetação e iii. um contrato relativo ao terminal portuário |
| --- | --- |

—

Acordo entre Faxaports sf. e Silicor Materials, modificado por um acordo adicional de 20 de abril de 2016, que prevê: i. um contrato de arrendamento de terrenos, ii. um contrato de afetação e iii. um contrato relativo ao terminal portuário

Tipo de auxílio

:

Auxílio ao investimento (ad hoc)

Objetivo

:

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

:

Vantagens fiscais/redução das contribuições para a segurança social/redução de taxas/disposições em matéria de arrendamento

Orçamento

:

23,3 milhões de EUR em valor atual líquido (VAL)

Intensidade

:

5,5 %

Duração

:

10 anos (30 anos para as disposições em matéria de arrendamento)

Setores económicos

:

Silício para a energia solar

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

| Ministério da Indústria e da Inovação |
| --- |
| Skúlagötu 4 |
| 101 Reykjavik |
| ICELAND |

Ministério da Indústria e da Inovação

Skúlagötu 4

101 Reykjavik

ICELAND

Informações adicionais

:

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/12 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/12

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Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

(2016/C 447/08)

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE:

| Data de adoção da decisão | : | 12 de setembro de 2016 |
| --- | --- | --- |
| Processo n.o | : | 79421 |
| Decisão n.o | : | 165/16/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | : | Crédito à exportação Noruega – Mecanismo de fixação de preços para os empréstimos do mercado |
| Base jurídica | : | Lei sobre o crédito à exportação (Lei de 22 de junho de 2012 n.o 57) |
| Tipo de auxílio | : | Inexistência de auxílio estatal |

Data de adoção da decisão

:

12 de setembro de 2016

Processo n.o

:

79421

Decisão n.o

:

165/16/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

:

Crédito à exportação Noruega – Mecanismo de fixação de preços para os empréstimos do mercado

Base jurídica

:

Lei sobre o crédito à exportação (Lei de 22 de junho de 2012 n.o 57)

Tipo de auxílio

:

Inexistência de auxílio estatal

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/13 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/13

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2016/C 447/09)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

| | EPSO/AD/331/16 — PERITOS EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC) (AD 7) nos seguintes domínios:






  1. | Análise de dados e serviços informáticos |
| --- | --- | --- |

EPSO/AD/331/16 — PERITOS EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC) (AD 7) nos seguintes domínios:

1.

Análise de dados e serviços informáticos

| 2. | Local de trabalho digital, burótica e computação móvel |
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2.

Local de trabalho digital, burótica e computação móvel

| 3. | Planeamento de recursos organizacionais (ERP) |
| --- | --- |

3.

Planeamento de recursos organizacionais (ERP)

| 4. | Segurança das TIC |
| --- | --- |

4.

Segurança das TIC

| 5. | Infraestrutura informática |
| --- | --- |

5.

Infraestrutura informática

| 6. | Gestão de portefólio/programa informático e arquitetura organizacional |
| --- | --- |

6.

Gestão de portefólio/programa informático e arquitetura organizacional

O anúncio de concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 447 A de 1 de dezembro de 2016.

Podem ser obtidas informações adicionais no sítio web do EPSO: http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.12.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/14 |
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1.12.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8240 — Dana/Brevini Fluid Power e Brevini Power Transmission)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 447/10)

| 1. | Em 22 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Dana Incorporated (EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações o controlo exclusivo da totalidade de Brevini Fluid Power SpA e Brevini Power Transmission SpA (em conjunto «Alvo», Itália), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Dana Incorporated (EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações o controlo exclusivo da totalidade de Brevini Fluid Power SpA e Brevini Power Transmission SpA (em conjunto «Alvo», Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Dana: Fornecimento, à escala mundial, de produtos para transmissões, vedações e gestão térmica a fabricantes de veículos ligeiros, médios/pesados e para uso fora de rodovias;
  —   Alvo: Fornecimento de transmissões e componentes hidráulicos e eletrónicos para os setores naval, móvel e infraestruturas, da indústria pesada, do equipamento industrial e fixo, da agricultura, das energias renováveis e da gestão de resíduos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Dana: Fornecimento, à escala mundial, de produtos para transmissões, vedações e gestão térmica a fabricantes de veículos ligeiros, médios/pesados e para uso fora de rodovias;

—   Alvo: Fornecimento de transmissões e componentes hidráulicos e eletrónicos para os setores naval, móvel e infraestruturas, da indústria pesada, do equipamento industrial e fixo, da agricultura, das energias renováveis e da gestão de resíduos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8240 — Dana/Brevini Fluid Power e Brevini Power Transmission, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8240 — Dana/Brevini Fluid Power e Brevini Power Transmission, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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