# Jornal Oficial C 420/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 420 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano15 de novembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 420

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano15 de novembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 420/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2016/C 420/02 | Decisão da Comissão, de 28 de outubro de 2016, relativa à concessão de uma licença de software livre (Licença Pública da União Europeia) para o SyRIO — sistema de comunicação de incidentes relacionados com as operações offshore de petróleo e gás | 2 |
| 2016/C 420/03 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 27 de janeiro de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7555 — Staples/Office Depot — Relator: Portugal | 4 |
| 2016/C 420/04 | Relatório final do Auditor — Staples/Office Depot (Processo M.7555) | 6 |
| 2016/C 420/05 | Resumo da Decisão da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7555 — Staples/Office Depot) [notificada com o número C(2016) 710]
   (
  1
  ) | 7 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 420/01

Taxas de câmbio do euro

1

2016/C 420/02

Decisão da Comissão, de 28 de outubro de 2016, relativa à concessão de uma licença de software livre (Licença Pública da União Europeia) para o SyRIO — sistema de comunicação de incidentes relacionados com as operações offshore de petróleo e gás

software

offshore

2

2016/C 420/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 27 de janeiro de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7555 — Staples/Office Depot — Relator: Portugal

4

2016/C 420/04

Relatório final do Auditor — Staples/Office Depot (Processo M.7555)

6

2016/C 420/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7555 — Staples/Office Depot) [notificada com o número C(2016) 710]
   (
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  )

[notificada com o número C(2016) 710]

1

7

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 420/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8218 — Egeria Industrials/Clondalkin) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 420/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8218 — Egeria Industrials/Clondalkin) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/1 |
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15.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de novembro de 2016

(2016/C 420/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0777 |
| JPY | iene | 116,27 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4425 |
| GBP | libra esterlina | 0,85985 |
| SEK | coroa sueca | 9,8095 |
| CHF | franco suíço | 1,0739 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1350 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,026 |
| HUF | forint | 310,13 |
| PLN | zlóti | 4,4060 |
| RON | leu romeno | 4,5183 |
| TRY | lira turca | 3,5478 |
| AUD | dólar australiano | 1,4276 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4590 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3607 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5193 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5259 |
| KRW | won sul-coreano | 1 263,99 |
| ZAR | rand | 15,5062 |
| CNY | iuane | 7,3759 |
| HRK | kuna | 7,5105 |
| IDR | rupia indonésia | 14 395,38 |
| MYR | ringgit | 4,6870 |
| PHP | peso filipino | 52,993 |
| RUB | rublo | 71,6148 |
| THB | baht | 38,226 |
| BRL | real | 3,7153 |
| MXN | peso mexicano | 22,5024 |
| INR | rupia indiana | 73,0800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0777

JPY

iene

116,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4425

GBP

libra esterlina

0,85985

SEK

coroa sueca

9,8095

CHF

franco suíço

1,0739

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1350

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,026

HUF

forint

310,13

PLN

zlóti

4,4060

RON

leu romeno

4,5183

TRY

lira turca

3,5478

AUD

dólar australiano

1,4276

CAD

dólar canadiano

1,4590

HKD

dólar de Hong Kong

8,3607

NZD

dólar neozelandês

1,5193

SGD

dólar singapurense

1,5259

KRW

won sul-coreano

1 263,99

ZAR

rand

15,5062

CNY

iuane

7,3759

HRK

kuna

7,5105

IDR

rupia indonésia

14 395,38

MYR

ringgit

4,6870

PHP

peso filipino

52,993

RUB

rublo

71,6148

THB

baht

38,226

BRL

real

3,7153

MXN

peso mexicano

22,5024

INR

rupia indiana

73,0800

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 15.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/2 |
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15.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/2

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 28 de outubro de 2016

relativa à concessão de uma licença de software livre (Licença Pública da União Europeia) para o SyRIO – sistema de comunicação de incidentes relacionados com as operações offshore de petróleo e gás

(2016/C 420/02)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão da Comissão de 19 de setembro de 2001 (PV1536) que confere aos diretores-gerais e chefes de serviço o poder de decidirem sobre a necessidade de apresentar um pedido de proteção dos direitos de propriedade intelectual resultantes das atividades ou dos programas pelos quais são responsáveis, bem como sobre a concessão das licenças correspondentes, a aquisição, transferência, cedência ou abandono de direitos, e aos diretores-gerais o poder de execução administrativa conexo,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Direção-Geral do Centro Comum de Investigação, no âmbito do acordo administrativo com a Direção-Geral da Energia (DG Energia), desenvolveu um software que deve ser utilizado pelas autoridades competentes dos Estados-Membros no quadro do cumprimento das funções de regulação previstas na Diretiva 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (Diretiva Segurança Offshore). |
| --- | --- |

(1)

A Direção-Geral do Centro Comum de Investigação, no âmbito do acordo administrativo com a Direção-Geral da Energia (DG Energia), desenvolveu um software que deve ser utilizado pelas autoridades competentes dos Estados-Membros no quadro do cumprimento das funções de regulação previstas na Diretiva 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (Diretiva Segurança Offshore).

| (2) | As autoridades competentes dos Estados-Membros devem utilizar o software para comunicar à Comissão Europeia informações sobre incidentes e acidentes relacionados com as instalações offshore de petróleo e gás, pertinentes em termos de saúde, segurança ou proteção do ambiente. Para esse efeito, bem como para assistir à recolha e análise das informações, as autoridades competentes devem colocar o software à disposição dos operadores que exercem atividades offshore de petróleo e gás sob a sua jurisdição, através de uma plataforma de comunicação na Internet. |
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(2)

As autoridades competentes dos Estados-Membros devem utilizar o software para comunicar à Comissão Europeia informações sobre incidentes e acidentes relacionados com as instalações offshore de petróleo e gás, pertinentes em termos de saúde, segurança ou proteção do ambiente. Para esse efeito, bem como para assistir à recolha e análise das informações, as autoridades competentes devem colocar o software à disposição dos operadores que exercem atividades offshore de petróleo e gás sob a sua jurisdição, através de uma plataforma de comunicação na Internet.

| (3) | O software funciona de acordo com os modelos previstos no Regulamento de Execução (UE) n.o 1112/2014 da Comissão (2). |
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(3)

O software funciona de acordo com os modelos previstos no Regulamento de Execução (UE) n.o 1112/2014 da Comissão (2).

| (4) | Uma utilização acrescida do software poderia promover a harmonização mundial do formato de comunicação de informações sobre acidentes, conduzindo a melhorias dos níveis de segurança no setor offshore do petróleo e do gás. Por conseguinte, o software poderia ser colocado à disposição das autoridades competentes de países terceiros com atividades offshore de petróleo e gás sob a sua jurisdição. |
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(4)

Uma utilização acrescida do software poderia promover a harmonização mundial do formato de comunicação de informações sobre acidentes, conduzindo a melhorias dos níveis de segurança no setor offshore do petróleo e do gás. Por conseguinte, o software poderia ser colocado à disposição das autoridades competentes de países terceiros com atividades offshore de petróleo e gás sob a sua jurisdição.

| (5) | A DG Energia, na sua qualidade de responsável pelo desenvolvimento e pela manutenção do software e, simultaneamente, de serviço encarregado da execução administrativa de decisões no domínio da propriedade intelectual, considera adequada, vantajosa e oportuna a concessão de uma licença de software livre. |
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(5)

A DG Energia, na sua qualidade de responsável pelo desenvolvimento e pela manutenção do software e, simultaneamente, de serviço encarregado da execução administrativa de decisões no domínio da propriedade intelectual, considera adequada, vantajosa e oportuna a concessão de uma licença de software livre.

| (6) | O lançamento do software ao abrigo da Licença Pública da União Europeia (3) (EUPL) facilitaria a distribuição e a promoção da utilização do software e evitaria a sua apropriação exclusiva, |
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(6)

O lançamento do software ao abrigo da Licença Pública da União Europeia (3) (EUPL) facilitaria a distribuição e a promoção da utilização do software e evitaria a sua apropriação exclusiva,

DECIDE:

Artigo 1.o

O software pode ser distribuído sob licença livre não exclusiva (EUPL), a fim de permitir a sua utilização, reprodução, desenvolvimento e distribuição ulterior.

Artigo 2.o

A presente decisão é igualmente aplicável a futuros lançamentos ou a novas versões do software.

Feito em Bruxelas, em 28 de outubro de 2016.

Pela Comissão

Dominique RISTORI

Diretor-Geral

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(1)  Diretiva 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, relativa à segurança das operações offshore de petróleo e gás e que altera a Diretiva 2004/35/CE (JO L 178 de 28.6.2013, p. 66).

1

offshore

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 1112/2014 da Comissão, de 13 de outubro de 2014, que estabelece o formato comum para a partilha das informações pelos operadores e proprietários de instalações offshore e o formato comum para a publicação das informações relativas aos indicadores de risco grave pelos Estados-Membros (JO L 302 de 22.10.2014, p. 1)

2

o

offshore

(3)  https://joinup.ec.europa.eu/community/eupl/og_page/european-union-public-licence-eupl-v11

3

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| 15.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/4 |
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15.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/4

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 27 de janeiro de 2016 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7555 — Staples/Office Depot

Relator: Portugal

(2016/C 420/03)

Operação

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a Operação Notificada constituir uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a Operação Notificada constituir uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

Dimensão à escala da União

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a Operação Notificada ter uma dimensão à escala da União nos termos do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações. |
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2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a Operação Notificada ter uma dimensão à escala da União nos termos do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações.

Mercados do Produto e Geográfico

| 3. | O Comité Consultivo concorda com as definições da Comissão de mercados do produto e geográfico relevantes para i) a distribuição B2B de produtos de escritório através do canal contratual, ii) o canal de distribuição grossista e iii) o canal de distribuição direta, estabelecidas no projeto de decisão. |
| --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com as definições da Comissão de mercados do produto e geográfico relevantes para i) a distribuição B2B de produtos de escritório através do canal contratual, ii) o canal de distribuição grossista e iii) o canal de distribuição direta, estabelecidas no projeto de decisão.

| 4. | O Comité Consultivo concorda com as conclusões da Comissão de que:






  4.1. | Os contratos internacionais para a distribuição B2B de produtos de escritório constituem um mercado do produto distinto dos contratos não internacionais. |
| --- | --- | --- |

4.

O Comité Consultivo concorda com as conclusões da Comissão de que:

4.1.

Os contratos internacionais para a distribuição B2B de produtos de escritório constituem um mercado do produto distinto dos contratos não internacionais.

| 4.2. | Os contratos não internacionais para a distribuição B2B de material de escritório tradicional ou de categorias individuais do mesmo através do canal contratual no mercado nacional para clientes empresariais com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores constituem um mercado do produto distinto dos contratos não internacionais para a distribuição B2B de material de escritório tradicional ou de categorias individuais do mesmo através do canal contratual no mercado nacional para clientes empresariais com menos de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores. |
| --- | --- |

4.2.

Os contratos não internacionais para a distribuição B2B de material de escritório tradicional ou de categorias individuais do mesmo através do canal contratual no mercado nacional para clientes empresariais com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores constituem um mercado do produto distinto dos contratos não internacionais para a distribuição B2B de material de escritório tradicional ou de categorias individuais do mesmo através do canal contratual no mercado nacional para clientes empresariais com menos de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores.

| 4.3. | Uma vez que a Operação Notificada iria entravar significativamente a concorrência efetiva em qualquer definição de mercado do produto, pode ser deixada em aberto a questão de saber se o mercado do produto relevante é definido para contratos de balcão único ou se os mercados distintos se distinguem por categorias de produto. |
| --- | --- |

4.3.

Uma vez que a Operação Notificada iria entravar significativamente a concorrência efetiva em qualquer definição de mercado do produto, pode ser deixada em aberto a questão de saber se o mercado do produto relevante é definido para contratos de balcão único ou se os mercados distintos se distinguem por categorias de produto.

| 4.4. | Os mercados geográficos relevantes para os contratos B2B internacionais devem ser definidos a nível do EEE. |
| --- | --- |

4.4.

Os mercados geográficos relevantes para os contratos B2B internacionais devem ser definidos a nível do EEE.

| 4.5. | O mercado geográfico relevante para os contratos B2B não internacionais deve ser definido a nível nacional. |
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4.5.

O mercado geográfico relevante para os contratos B2B não internacionais deve ser definido a nível nacional.

| 4.6. | O mercado do produto no canal de distribuição grossista deve ser definido como incluindo, pelo menos, o fornecimento de balcão único das três categorias tradicionais de material de escritório (papel, tinta e tóner e artigos de papelaria). |
| --- | --- |

4.6.

O mercado do produto no canal de distribuição grossista deve ser definido como incluindo, pelo menos, o fornecimento de balcão único das três categorias tradicionais de material de escritório (papel, tinta e tóner e artigos de papelaria).

| 4.7. | O mercado geográfico para o canal de distribuição grossista deve ser nacional. |
| --- | --- |

4.7.

O mercado geográfico para o canal de distribuição grossista deve ser nacional.

| 4.8. | Uma vez que é pouco provável que a Operação Notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição de mercado mais restrita possível nas vendas diretas, a definição exata de mercado do produto pode ser deixada em aberto. |
| --- | --- |

4.8.

Uma vez que é pouco provável que a Operação Notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição de mercado mais restrita possível nas vendas diretas, a definição exata de mercado do produto pode ser deixada em aberto.

| 4.9. | Uma vez que é pouco provável que a Operação Notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição de mercado mais restrita possível, a definição exata do mercado geográfico relevante para o canal das vendas diretas pode ser deixada em aberto. |
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4.9.

Uma vez que é pouco provável que a Operação Notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição de mercado mais restrita possível, a definição exata do mercado geográfico relevante para o canal das vendas diretas pode ser deixada em aberto.

Apreciação em termos de concorrência

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projeto de concentração, tal como inicialmente proposto pelas Partes Notificantes, ser suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no que respeita às sobreposições horizontais no canal contratual nos seguintes mercados:






  5.1. | Contratos internacionais para o fornecimento de material de escritório tradicional e o fornecimento de artigos de papelaria no EEE. |
| --- | --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projeto de concentração, tal como inicialmente proposto pelas Partes Notificantes, ser suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no que respeita às sobreposições horizontais no canal contratual nos seguintes mercados:

5.1.

Contratos internacionais para o fornecimento de material de escritório tradicional e o fornecimento de artigos de papelaria no EEE.

| 5.2. | Contratos nacionais para o fornecimento de material de escritório tradicional e o fornecimento de artigos de papelaria a clientes empresariais com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Suécia e nos Países Baixos. |
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5.2.

Contratos nacionais para o fornecimento de material de escritório tradicional e o fornecimento de artigos de papelaria a clientes empresariais com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Suécia e nos Países Baixos.

| 6. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projeto de concentração, tal como inicialmente proposto pelas Partes Notificantes, ser suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no que respeita às sobreposições horizontais no fornecimento grossista de material de escritório tradicional na Suécia. |
| --- | --- |

6.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projeto de concentração, tal como inicialmente proposto pelas Partes Notificantes, ser suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no que respeita às sobreposições horizontais no fornecimento grossista de material de escritório tradicional na Suécia.

| 7. | O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão quanto ao facto de a concentração notificada não conduzir a um entrave significativo à concorrência efetiva nos seguintes mercados relevantes:






  7.1. | Distribuição B2B de material de escritório tradicional ou de categorias individuais do mesmo através do canal contratual para clientes empresariais com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido; |
| --- | --- | --- |

7.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão quanto ao facto de a concentração notificada não conduzir a um entrave significativo à concorrência efetiva nos seguintes mercados relevantes:

7.1.

Distribuição B2B de material de escritório tradicional ou de categorias individuais do mesmo através do canal contratual para clientes empresariais com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido;

| 7.2. | Distribuição B2B de material de escritório tradicional ou de categorias individuais do mesmo através do canal contratual no mercado nacional para clientes empresariais com menos de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores e |
| --- | --- |

7.2.

Distribuição B2B de material de escritório tradicional ou de categorias individuais do mesmo através do canal contratual no mercado nacional para clientes empresariais com menos de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores e

| 7.3. | Distribuição de produtos de escritório através do canal direto. |
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7.3.

Distribuição de produtos de escritório através do canal direto.

Medidas corretivas

| 8. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos, tal como alterados, serem suficientes para eliminar as preocupações suscitadas pelo projeto de concentração, no que se refere à sua compatibilidade com o mercado interno ou com parte substancial deste. |
| --- | --- |

8.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos, tal como alterados, serem suficientes para eliminar as preocupações suscitadas pelo projeto de concentração, no que se refere à sua compatibilidade com o mercado interno ou com parte substancial deste.

Compatibilidade com o mercado interno

| 9. | Na condição de os compromissos apresentados pelas Partes serem plenamente respeitados, o Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projeto de concentração não ir entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste. |
| --- | --- |

9.

Na condição de os compromissos apresentados pelas Partes serem plenamente respeitados, o Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projeto de concentração não ir entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste.

| 10. | O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que o projeto de concentração deve ser declarado compatível com o mercado interno e com o Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

10.

O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que o projeto de concentração deve ser declarado compatível com o mercado interno e com o Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57.o do Acordo EEE.

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| 15.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/6 |
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15.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/6

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Relatório final do Auditor (1)

Staples/Office Depot

(Processo M.7555)

(2016/C 420/04)

| 1. | Em 21 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração pelo qual a Staples, Inc. («Staples») iria adquirir o controlo exclusivo da Office Depot, Inc. («Office Depot»), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações (2), mediante aquisição de ações («Operação Proposta»). |
| --- | --- |

1.

Em 21 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração pelo qual a Staples, Inc. («Staples») iria adquirir o controlo exclusivo da Office Depot, Inc. («Office Depot»), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações (2), mediante aquisição de ações («Operação Proposta»).

| 2. | Em 25 de setembro de 2015, a Comissão adotou uma decisão de início do processo, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Nessa decisão, a Comissão indicou que a Operação Proposta era abrangida pelo Regulamento das Concentrações e que suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE no que se refere aos mercados potenciais para a venda de material de escritório através de contratos internacionais, no EEE, e através de contratos nacionais, nos Países Baixos e na Suécia, e no que respeita ao potencial mercado para a venda por grosso de material de escritório na Suécia. |
| --- | --- |

2.

Em 25 de setembro de 2015, a Comissão adotou uma decisão de início do processo, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Nessa decisão, a Comissão indicou que a Operação Proposta era abrangida pelo Regulamento das Concentrações e que suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE no que se refere aos mercados potenciais para a venda de material de escritório através de contratos internacionais, no EEE, e através de contratos nacionais, nos Países Baixos e na Suécia, e no que respeita ao potencial mercado para a venda por grosso de material de escritório na Suécia.

| 3. | Em 6 de outubro de 2015, a Staples apresentou observações por escrito sobre as preocupações suscitadas pela Comissão, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

3.

Em 6 de outubro de 2015, a Staples apresentou observações por escrito sobre as preocupações suscitadas pela Comissão, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações.

| 4. | Em 11 de novembro de 2015, a Comissão, com o acordo da Staples, prorrogou por 15 dias úteis o prazo para examinar a Operação Proposta, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. O prazo foi novamente prorrogado por cinco dias úteis em 25 de novembro de 2015, mediante nova decisão ao abrigo do artigo 10.o, n.o 3. |
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4.

Em 11 de novembro de 2015, a Comissão, com o acordo da Staples, prorrogou por 15 dias úteis o prazo para examinar a Operação Proposta, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. O prazo foi novamente prorrogado por cinco dias úteis em 25 de novembro de 2015, mediante nova decisão ao abrigo do artigo 10.o, n.o 3.

| 5. | Em 27 de novembro de 2015, a Staples e a Office Depot apresentaram compromissos à Comissão. A Comissão lançou um teste de mercado sobre os compromissos em 30 de novembro de 2015. Na sequência deste teste de mercado, a Staples e a Office Depot apresentaram, em 10 de dezembro de 2015, uma versão alterada da proposta de compromissos («Compromissos Finais»). |
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5.

Em 27 de novembro de 2015, a Staples e a Office Depot apresentaram compromissos à Comissão. A Comissão lançou um teste de mercado sobre os compromissos em 30 de novembro de 2015. Na sequência deste teste de mercado, a Staples e a Office Depot apresentaram, em 10 de dezembro de 2015, uma versão alterada da proposta de compromissos («Compromissos Finais»).

| 6. | No seu projeto de decisão, a Comissão conclui que os Compromissos Finais são adequados e suficientes para eliminar o entrave significativo à concorrência efetiva identificado pela Comissão. Por conseguinte, o projeto de decisão declara a Operação Proposta compatível com o mercado interno e com o Acordo EEE, sob reserva do cumprimento dos Compromissos Finais apresentados sob a forma de condições e obrigações inerentes ao projeto de decisão. |
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6.

No seu projeto de decisão, a Comissão conclui que os Compromissos Finais são adequados e suficientes para eliminar o entrave significativo à concorrência efetiva identificado pela Comissão. Por conseguinte, o projeto de decisão declara a Operação Proposta compatível com o mercado interno e com o Acordo EEE, sob reserva do cumprimento dos Compromissos Finais apresentados sob a forma de condições e obrigações inerentes ao projeto de decisão.

| 7. | Nos termos do artigo 16.o da Decisão 2011/695/UE, examinei se o projeto de decisão diz apenas respeito a objeções relativamente às quais as partes tiveram a possibilidade de se pronunciar. Concluo positivamente. |
| --- | --- |

7.

Nos termos do artigo 16.o da Decisão 2011/695/UE, examinei se o projeto de decisão diz apenas respeito a objeções relativamente às quais as partes tiveram a possibilidade de se pronunciar. Concluo positivamente.

| 8. | Tendo em conta o que precede e o facto de não me ter sido dirigido nenhum pedido ou queixa, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais foi respeitado durante o presente processo. |
| --- | --- |

8.

Tendo em conta o que precede e o facto de não me ter sido dirigido nenhum pedido ou queixa, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais foi respeitado durante o presente processo.

Bruxelas, 29 de janeiro de 2016.

Wouter WILS

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(1)  Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29).

1

o

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (JO L 24 de 29.1.2004, p. 1) («Regulamento das Concentrações»).

2

o

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| 15.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/7 |
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15.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/7

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Resumo da Decisão da Comissão

de 10 de fevereiro de 2016

que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE

(Processo M.7555 – Staples/Office Depot)

[notificada com o número C(2016) 710]

(Apenas faz fé o texto na língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 420/05)

Em 10 de fevereiro de 2016, a Comissão adotou uma decisão relativa a uma concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas
   (1)
  , nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2, desse regulamento. Uma versão não confidencial do texto integral dessa decisão em inglês pode ser consultada no sítio da Direção-Geral da Concorrência, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/comm/competition/index_en.html

1.   INTRODUÇÃO

| (1) | Em 21 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»), pelo qual a Staples, Inc. («Staples» ou «Parte Notificante», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Office Depot, Inc. («Office Depot», Estados Unidos), mediante aquisição de ações («Operação»). A Staples e a Office Depot são a seguir designadas em conjunto como «Partes». |
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(1)

Em 21 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»), pelo qual a Staples, Inc. («Staples» ou «Parte Notificante», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Office Depot, Inc. («Office Depot», Estados Unidos), mediante aquisição de ações («Operação»). A Staples e a Office Depot são a seguir designadas em conjunto como «Partes».

| (2) | Em 4 de fevereiro de 2015, a Staples, a Office Depot e a Staples AMS, uma filial detida a 100 % pela Staples, celebraram um acordo e adotaram um plano de concentração, no âmbito dos quais a Staples AMS se fundirá com a Office Depot, sobrevivendo a Office Depot à concentração enquanto filial inteiramente detida pela Staples. |
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(2)

Em 4 de fevereiro de 2015, a Staples, a Office Depot e a Staples AMS, uma filial detida a 100 % pela Staples, celebraram um acordo e adotaram um plano de concentração, no âmbito dos quais a Staples AMS se fundirá com a Office Depot, sobrevivendo a Office Depot à concentração enquanto filial inteiramente detida pela Staples.

2.   PARTES

| (3) | A Staples é uma sociedade anónima baseada nos Estados Unidos, cotada na Nasdaq. É ativa na distribuição de produtos de escritório na América do Norte e do Sul, na Europa, na Ásia, na Austrália e na Nova Zelândia. No EEE, a Staples vende material de escritório principalmente a clientes empresariais (business-to-business, «B2B»), através de contratos-quadro, venda por grosso, catálogos, vendas em linha e vendas a retalho em lojas físicas. |
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(3)

A Staples é uma sociedade anónima baseada nos Estados Unidos, cotada na Nasdaq. É ativa na distribuição de produtos de escritório na América do Norte e do Sul, na Europa, na Ásia, na Austrália e na Nova Zelândia. No EEE, a Staples vende material de escritório principalmente a clientes empresariais (business-to-business, «B2B»), através de contratos-quadro, venda por grosso, catálogos, vendas em linha e vendas a retalho em lojas físicas.

| (4) | A Office Depot é uma sociedade anónima baseada nos Estados Unidos, cotada na Nasdaq. É ativa na distribuição de produtos de escritório em 57 países. Tal como a Staples, no EEE, a Office Depot centra a sua atividade nas vendas B2B de material de escritório, através de contratos-quadro, venda por grosso, catálogos, vendas em linha e vendas a retalho em lojas físicas. |
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(4)

A Office Depot é uma sociedade anónima baseada nos Estados Unidos, cotada na Nasdaq. É ativa na distribuição de produtos de escritório em 57 países. Tal como a Staples, no EEE, a Office Depot centra a sua atividade nas vendas B2B de material de escritório, através de contratos-quadro, venda por grosso, catálogos, vendas em linha e vendas a retalho em lojas físicas.

3.   MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

| (5) | Os distribuidores contratuais fornecem produtos de escritório com base em contratos-quadro ao abrigo dos quais os clientes podem encomendar fornecimentos sempre que precisem. |
| --- | --- |

(5)

Os distribuidores contratuais fornecem produtos de escritório com base em contratos-quadro ao abrigo dos quais os clientes podem encomendar fornecimentos sempre que precisem.

| (6) | A investigação de mercado no caso em apreço apoia as conclusões da Comissão em processos anteriores segundo as quais a distribuição de material de escritório através do canal contratual constitui um mercado distinto. Essa conclusão baseia-se na substituibilidade muito limitada tanto do lado da procura como do lado da oferta entre o canal contratual e outros canais de venda. Em especial, do lado da procura, os clientes empresariais manifestam uma forte preferência pela aquisição de material de escritório através de contratos e a incapacidade e a falta de incentivos para mudar para outros canais. Do lado da oferta, a investigação de mercado indica que concorrentes ativos noutros canais de venda não são capazes de oferecer o serviço ao cliente, os modelos de preços e a logística específicos requeridos por clientes comerciais que compram no âmbito de contratos. |
| --- | --- |

(6)

A investigação de mercado no caso em apreço apoia as conclusões da Comissão em processos anteriores segundo as quais a distribuição de material de escritório através do canal contratual constitui um mercado distinto. Essa conclusão baseia-se na substituibilidade muito limitada tanto do lado da procura como do lado da oferta entre o canal contratual e outros canais de venda. Em especial, do lado da procura, os clientes empresariais manifestam uma forte preferência pela aquisição de material de escritório através de contratos e a incapacidade e a falta de incentivos para mudar para outros canais. Do lado da oferta, a investigação de mercado indica que concorrentes ativos noutros canais de venda não são capazes de oferecer o serviço ao cliente, os modelos de preços e a logística específicos requeridos por clientes comerciais que compram no âmbito de contratos.

| (7) | Além disso, a investigação de mercado confirma as conclusões da Comissão em casos anteriores no que respeita à existência de mercados distintos para contratos com grandes clientes empresariais com 100-200 ou mais empregados de escritório (ou 250 ou mais trabalhadores), por um lado, e os clientes empresariais mais pequenos, com menos de 100-200 empregados de escritório (ou 250 ou menos trabalhadores), por outro. |
| --- | --- |

(7)

Além disso, a investigação de mercado confirma as conclusões da Comissão em casos anteriores no que respeita à existência de mercados distintos para contratos com grandes clientes empresariais com 100-200 ou mais empregados de escritório (ou 250 ou mais trabalhadores), por um lado, e os clientes empresariais mais pequenos, com menos de 100-200 empregados de escritório (ou 250 ou menos trabalhadores), por outro.

| (8) | No que se refere aos produtos comprados no âmbito de contratos, os elementos de prova recolhidos durante a investigação de mercado apontam para a existência de um mercado do produto distinto para o fornecimento contratual de balcão único (one-stop-shop) das três categorias tradicionais de fornecimento de material de escritório (artigos de papelaria, papel, tinta e tóner). No entanto, pode ser deixada em aberto a questão de saber se, em alternativa, poderiam ser definidos mercados do produto distintos por categorias dos produtos individuais; com efeito, existe um entrave significativo à concorrência, independentemente de um mercado ser definido para contratos de balcão único ou de se distinguirem mercados distintos por categorias do produto, caso em que surgem preocupações relativamente aos contratos que cobrem os artigos de papelaria. Os compromissos apresentados pelas Partes eliminam as preocupações em matéria de concorrência no âmbito dessas definições alternativas do mercado. |
| --- | --- |

(8)

No que se refere aos produtos comprados no âmbito de contratos, os elementos de prova recolhidos durante a investigação de mercado apontam para a existência de um mercado do produto distinto para o fornecimento contratual de balcão único (one-stop-shop) das três categorias tradicionais de fornecimento de material de escritório (artigos de papelaria, papel, tinta e tóner). No entanto, pode ser deixada em aberto a questão de saber se, em alternativa, poderiam ser definidos mercados do produto distintos por categorias dos produtos individuais; com efeito, existe um entrave significativo à concorrência, independentemente de um mercado ser definido para contratos de balcão único ou de se distinguirem mercados distintos por categorias do produto, caso em que surgem preocupações relativamente aos contratos que cobrem os artigos de papelaria. Os compromissos apresentados pelas Partes eliminam as preocupações em matéria de concorrência no âmbito dessas definições alternativas do mercado.

| (9) | Por último, tendo em conta todos os elementos de prova disponíveis, nomeadamente a tendência de certos clientes passarem para contratos internacionais, as vantagens conferidas aos clientes pelos contratos internacionais, o comportamento potencial e real dos clientes em matéria de mudança de fornecedor e a incapacidade dos fornecedores nacionais competirem em contratos internacionais, a Comissão conclui que os contratos internacionais de fornecimento de material de escritório constituem um mercado do produto distinto dos contratos não internacionais de fornecimento de material de escritório e aprecia esses mercados separadamente. |
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(9)

Por último, tendo em conta todos os elementos de prova disponíveis, nomeadamente a tendência de certos clientes passarem para contratos internacionais, as vantagens conferidas aos clientes pelos contratos internacionais, o comportamento potencial e real dos clientes em matéria de mudança de fornecedor e a incapacidade dos fornecedores nacionais competirem em contratos internacionais, a Comissão conclui que os contratos internacionais de fornecimento de material de escritório constituem um mercado do produto distinto dos contratos não internacionais de fornecimento de material de escritório e aprecia esses mercados separadamente.

Canal de distribuição por grosso

| (10) | A investigação de mercado apoia as conclusões anteriores da Comissão, segundo as quais a distribuição por grosso de produtos de escritório constitui um mercado do produto distinto. Os grossistas servem uma clientela diferente da que é servida pelos fabricantes e situam-se numa fase da cadeia de valor diferente daquela em que operam os retalhistas, as papelarias contratuais e os vendedores diretos. |
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(10)

A investigação de mercado apoia as conclusões anteriores da Comissão, segundo as quais a distribuição por grosso de produtos de escritório constitui um mercado do produto distinto. Os grossistas servem uma clientela diferente da que é servida pelos fabricantes e situam-se numa fase da cadeia de valor diferente daquela em que operam os retalhistas, as papelarias contratuais e os vendedores diretos.

| (11) | Com base nos elementos de prova recolhidos durante a investigação de mercado, a Comissão aprecia o mercado grossista para o fornecimento de material de escritório na Suécia, incluindo, pelo menos, o fornecimento de balcão único das três categorias tradicionais de material de escritório (papel, tinta e tóner e artigos de papelaria). |
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(11)

Com base nos elementos de prova recolhidos durante a investigação de mercado, a Comissão aprecia o mercado grossista para o fornecimento de material de escritório na Suécia, incluindo, pelo menos, o fornecimento de balcão único das três categorias tradicionais de material de escritório (papel, tinta e tóner e artigos de papelaria).

Canal de distribuição direta

| (12) | De acordo com as suas conclusões anteriores, a Comissão considera que o canal de vendas diretas constitui um mercado do produto distinto, devido aos grupos de clientes diferentes e à falta de substituibilidade do lado da oferta entre o canal direto e outros canais de distribuição. |
| --- | --- |

(12)

De acordo com as suas conclusões anteriores, a Comissão considera que o canal de vendas diretas constitui um mercado do produto distinto, devido aos grupos de clientes diferentes e à falta de substituibilidade do lado da oferta entre o canal direto e outros canais de distribuição.

| (13) | No que respeita ao canal de distribuição direta, pode ser deixada em aberto a questão de saber se as conclusões relativas à segmentação por categoria de produto para o canal contratual ou o canal grossista se aplicam ao canal direto da mesma maneira, dado não haver um entrave significativo à concorrência efetiva em qualquer uma das definições de mercado. |
| --- | --- |

(13)

No que respeita ao canal de distribuição direta, pode ser deixada em aberto a questão de saber se as conclusões relativas à segmentação por categoria de produto para o canal contratual ou o canal grossista se aplicam ao canal direto da mesma maneira, dado não haver um entrave significativo à concorrência efetiva em qualquer uma das definições de mercado.

4.   MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

| (14) | Os resultados da investigação de mercado indicam que os contratos internacionais têm por âmbito o conjunto do EEE. Tal deve-se, em especial, à tendência crescente de compra no quadro de contratos que abrangem vários países do EEE e à dinâmica concorrencial homogénea a nível do EEE, onde os três principais fornecedores são atualmente capazes de servir clientes em múltiplas localizações no EEE (Partes e Lyreco). Tal é ainda confirmado por uma análise quantitativa da dispersão geográfica dos volumes de compras nos contratos internacionais das Partes. |
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(14)

Os resultados da investigação de mercado indicam que os contratos internacionais têm por âmbito o conjunto do EEE. Tal deve-se, em especial, à tendência crescente de compra no quadro de contratos que abrangem vários países do EEE e à dinâmica concorrencial homogénea a nível do EEE, onde os três principais fornecedores são atualmente capazes de servir clientes em múltiplas localizações no EEE (Partes e Lyreco). Tal é ainda confirmado por uma análise quantitativa da dispersão geográfica dos volumes de compras nos contratos internacionais das Partes.

| (15) | No que se refere aos contratos não internacionais com grandes clientes empresariais (mais de 250 trabalhadores) e com clientes empresariais mais pequenos, a investigação de mercado apoia as conclusões anteriores da Comissão, segundo as quais o seu âmbito é nacional, uma vez que os contratos não celebrados para múltiplas localizações do EEE são geralmente celebrados a nível nacional. Além disso, existem preferências nacionais diferentes que se traduzem em catálogos de produtos e sortidos diferentes em todos os países, sistemas de preços e de saldos diferentes a nível nacional em países diferentes, e apenas os concorrentes nacionais apresentam propostas para contratos num dado país, por não disporem das soluções de logística para cobrir outras regiões. |
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(15)

No que se refere aos contratos não internacionais com grandes clientes empresariais (mais de 250 trabalhadores) e com clientes empresariais mais pequenos, a investigação de mercado apoia as conclusões anteriores da Comissão, segundo as quais o seu âmbito é nacional, uma vez que os contratos não celebrados para múltiplas localizações do EEE são geralmente celebrados a nível nacional. Além disso, existem preferências nacionais diferentes que se traduzem em catálogos de produtos e sortidos diferentes em todos os países, sistemas de preços e de saldos diferentes a nível nacional em países diferentes, e apenas os concorrentes nacionais apresentam propostas para contratos num dado país, por não disporem das soluções de logística para cobrir outras regiões.

| (16) | A investigação de mercado indica ainda que o mercado da venda por grosso de produtos de escritório na Suécia é de âmbito nacional, uma vez que os clientes não compram a grossistas situados fora da Suécia e que um fornecedor grossista precisa de uma presença local para poder responder às necessidades dos clientes. Tal vem corroborar anteriores decisões da Comissão. |
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(16)

A investigação de mercado indica ainda que o mercado da venda por grosso de produtos de escritório na Suécia é de âmbito nacional, uma vez que os clientes não compram a grossistas situados fora da Suécia e que um fornecedor grossista precisa de uma presença local para poder responder às necessidades dos clientes. Tal vem corroborar anteriores decisões da Comissão.

| (17) | A investigação de mercado revela que o canal de venda direta tem um âmbito geográfico nacional ou mais vasto. No entanto, a definição do mercado pode ser deixada em aberto, uma vez que a Operação não conduz a um entrave significativo à concorrência efetiva em qualquer uma das definições de mercado. |
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(17)

A investigação de mercado revela que o canal de venda direta tem um âmbito geográfico nacional ou mais vasto. No entanto, a definição do mercado pode ser deixada em aberto, uma vez que a Operação não conduz a um entrave significativo à concorrência efetiva em qualquer uma das definições de mercado.

5.   APRECIAÇÃO EM TERMOS DE CONCORRÊNCIA

| (18) | A Operação conduz a sobreposições horizontais principalmente nos seguintes mercados:






  a) | Os mercados dos contratos tanto para a distribuição de material de escritório tradicional como para a distribuição de artigos de papelaria, papel, tinta e tóner, separadamente, a saber:






  — | o mercado de contratos internacionais no EEE; |
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(18)

A Operação conduz a sobreposições horizontais principalmente nos seguintes mercados:

a)

Os mercados dos contratos tanto para a distribuição de material de escritório tradicional como para a distribuição de artigos de papelaria, papel, tinta e tóner, separadamente, a saber:

—

o mercado de contratos internacionais no EEE;

| — | o mercado de contratos não internacionais com clientes com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia e Reino Unido; |
| --- | --- |

—

o mercado de contratos não internacionais com clientes com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia e Reino Unido;

| — | o mercado de contratos não internacionais com clientes com menos de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia e Reino Unido; |
| --- | --- |

—

o mercado de contratos não internacionais com clientes com menos de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia e Reino Unido;

| b) | O mercado de venda por grosso de material de escritório tradicional na Suécia; |
| --- | --- |

b)

O mercado de venda por grosso de material de escritório tradicional na Suécia;

| c) | O mercado da distribuição direta de material de escritório na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha e Reino Unido. |
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c)

O mercado da distribuição direta de material de escritório na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha e Reino Unido.

| (19) | Na ausência de dados independentes fiáveis relativamente à dimensão total de cada mercado do produto, as Partes propuseram uma série de abordagens para calcular as quotas de mercado, com base numa série de premissas. |
| --- | --- |

(19)

Na ausência de dados independentes fiáveis relativamente à dimensão total de cada mercado do produto, as Partes propuseram uma série de abordagens para calcular as quotas de mercado, com base numa série de premissas.

| (20) | A investigação de mercado da Comissão não pôde confirmar a exatidão dessas premissas e indica que essas estimativas não são suficientemente fiáveis e que provavelmente subestimam de forma significativa as quotas de mercado combinadas das Partes. Devido à incapacidade para proceder a uma reconstrução completa e fiável do mercado devido a uma série de fatores, a Comissão utiliza outros indicadores que não as quotas de mercado na sua apreciação do mercado, nomeadamente dados relativos a concursos e elementos de prova qualitativos. |
| --- | --- |

(20)

A investigação de mercado da Comissão não pôde confirmar a exatidão dessas premissas e indica que essas estimativas não são suficientemente fiáveis e que provavelmente subestimam de forma significativa as quotas de mercado combinadas das Partes. Devido à incapacidade para proceder a uma reconstrução completa e fiável do mercado devido a uma série de fatores, a Comissão utiliza outros indicadores que não as quotas de mercado na sua apreciação do mercado, nomeadamente dados relativos a concursos e elementos de prova qualitativos.

| (21) | Tal como indicado supra, a Comissão deixa em aberto a questão de saber se o mercado relevante consiste no fornecimento de balcão único ao abrigo de contratos das três categorias tradicionais de fornecimentos de material de escritório (artigos de papelaria, papel, tinta e tóner) ou no fornecimento de cada uma dessas categorias de produtos separadamente. A Comissão reconhece que há fornecedores especializados ativos apenas na distribuição contratual de papel ou na distribuição contratual de tinta e tóner. Se fossem definidos mercados do produto distintos por categoria de produto, a presença desses fornecedores especializados tornaria pouco provável que a Operação conduzisse a um entrave significativo à concorrência efetiva nos mercados da distribuição contratual de tinta e tóner e da distribuição contratual de papel a grandes clientes empresariais. Por conseguinte, em relação a cada um dos mercados analisados supra, a Comissão aprecia em profundidade apenas os dois cenários alternativos de um mercado do produto relevante, abrangendo a distribuição contratual de material de escritório tradicional a grandes clientes empresariais, e a distribuição contratual de artigos de papelaria a grandes clientes empresariais. |
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(21)

Tal como indicado supra, a Comissão deixa em aberto a questão de saber se o mercado relevante consiste no fornecimento de balcão único ao abrigo de contratos das três categorias tradicionais de fornecimentos de material de escritório (artigos de papelaria, papel, tinta e tóner) ou no fornecimento de cada uma dessas categorias de produtos separadamente. A Comissão reconhece que há fornecedores especializados ativos apenas na distribuição contratual de papel ou na distribuição contratual de tinta e tóner. Se fossem definidos mercados do produto distintos por categoria de produto, a presença desses fornecedores especializados tornaria pouco provável que a Operação conduzisse a um entrave significativo à concorrência efetiva nos mercados da distribuição contratual de tinta e tóner e da distribuição contratual de papel a grandes clientes empresariais. Por conseguinte, em relação a cada um dos mercados analisados supra, a Comissão aprecia em profundidade apenas os dois cenários alternativos de um mercado do produto relevante, abrangendo a distribuição contratual de material de escritório tradicional a grandes clientes empresariais, e a distribuição contratual de artigos de papelaria a grandes clientes empresariais.

| (22) | Além disso, os elementos de prova de que dispõe a Comissão mostram que a distribuição de material de escritório através de contratos não internacionais com clientes com menos de 100-200 empregados de escritório ou um total de 250 trabalhadores não deve ser, muito provavelmente, afetada de forma significativa pela Operação. |
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(22)

Além disso, os elementos de prova de que dispõe a Comissão mostram que a distribuição de material de escritório através de contratos não internacionais com clientes com menos de 100-200 empregados de escritório ou um total de 250 trabalhadores não deve ser, muito provavelmente, afetada de forma significativa pela Operação.

Sobreposições horizontais no canal contratual – mercado dos contratos internacionais

| (23) | A investigação de mercado confirma largamente que o mercado dos contratos internacionais é muito concentrado, uma vez que as Partes e a Lyreco são os únicos concorrentes capazes de abastecer os clientes através de contratos internacionais, com uma presença muito limitada neste mercado de fornecedores especializados que, de qualquer forma, apenas são capazes de fornecer uma categoria de produto e não toda a sua gama. |
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(23)

A investigação de mercado confirma largamente que o mercado dos contratos internacionais é muito concentrado, uma vez que as Partes e a Lyreco são os únicos concorrentes capazes de abastecer os clientes através de contratos internacionais, com uma presença muito limitada neste mercado de fornecedores especializados que, de qualquer forma, apenas são capazes de fornecer uma categoria de produto e não toda a sua gama.

| (24) | Tal é confirmado pelas observações formuladas pelos participantes no mercado aquando da investigação de mercado, os dados relativos a concursos internacionais apresentados pelas Partes, bem como os dados recolhidos no âmbito do inquérito internacional de 2013, que indicam invariavelmente que existem apenas três fornecedores ativos no mercado de fornecimento de material de escritório tradicional através de contratos internacionais com grandes clientes empresariais, ou seja, as Partes e a Lyreco. Estes três fornecedores são os concorrentes mais próximos entre si, e representam quase todas as vendas no mercado relevante. Os restantes fornecedores participam menos vezes em concursos no mercado de contratos internacionais, têm vendas marginais e não exercem uma pressão significativa sobre as Partes. |
| --- | --- |

(24)

Tal é confirmado pelas observações formuladas pelos participantes no mercado aquando da investigação de mercado, os dados relativos a concursos internacionais apresentados pelas Partes, bem como os dados recolhidos no âmbito do inquérito internacional de 2013, que indicam invariavelmente que existem apenas três fornecedores ativos no mercado de fornecimento de material de escritório tradicional através de contratos internacionais com grandes clientes empresariais, ou seja, as Partes e a Lyreco. Estes três fornecedores são os concorrentes mais próximos entre si, e representam quase todas as vendas no mercado relevante. Os restantes fornecedores participam menos vezes em concursos no mercado de contratos internacionais, têm vendas marginais e não exercem uma pressão significativa sobre as Partes.

| (25) | A investigação de mercado indica ainda que, após a Operação, a única pressão concorrencial remanescente exercida pela Lyreco não seria suficiente para limitar o incentivo e a capacidade de a entidade resultante da concentração aumentar os preços após a Operação e evitar um entrave significativo à concorrência efetiva. |
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(25)

A investigação de mercado indica ainda que, após a Operação, a única pressão concorrencial remanescente exercida pela Lyreco não seria suficiente para limitar o incentivo e a capacidade de a entidade resultante da concentração aumentar os preços após a Operação e evitar um entrave significativo à concorrência efetiva.

| (26) | Por último, a investigação de mercado aponta para barreiras importantes à entrada no mercado dos contratos internacionais, uma vez que o lançamento de operações de distribuição contratual em novos países do EEE ou a entrada numa aliança de empresas internacional são opções a que os fornecedores nacionais só dificilmente podem aceder sem incorrer em custos ou riscos significativos. Além disso, a investigação de mercado confirma a falta de concorrência potencial credível para os contratos internacionais, incluindo por parte da Amazon, que a Comissão afasta como concorrente potencial neste mercado na Europa. |
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(26)

Por último, a investigação de mercado aponta para barreiras importantes à entrada no mercado dos contratos internacionais, uma vez que o lançamento de operações de distribuição contratual em novos países do EEE ou a entrada numa aliança de empresas internacional são opções a que os fornecedores nacionais só dificilmente podem aceder sem incorrer em custos ou riscos significativos. Além disso, a investigação de mercado confirma a falta de concorrência potencial credível para os contratos internacionais, incluindo por parte da Amazon, que a Comissão afasta como concorrente potencial neste mercado na Europa.

Sobreposições horizontais no canal contratual – mercado nacional para clientes empresariais com mais de 250 trabalhadores

| (27) | As atividades das Partes sobrepõem-se na Suécia, Países Baixos, Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido. Os resultados da investigação de mercado apontam para um entrave significativo à concorrência efetiva na Suécia e nos Países Baixos. |
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(27)

As atividades das Partes sobrepõem-se na Suécia, Países Baixos, Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido. Os resultados da investigação de mercado apontam para um entrave significativo à concorrência efetiva na Suécia e nos Países Baixos.

| (28) | Na Suécia, a investigação de mercado revela que, de entre um grande número de concorrentes enumerados pelas Partes, apenas a Lyreco, a Ocay e a Wulff Supplies oferecem a gama completa de material de escritório tradicional comparável à das Partes e exigida pelos clientes. A análise dos dados relativos a concursos das Partes corrobora esta observação. A Operação combinaria dois dos três maiores fornecedores em termos de receitas e reforçaria a atual posição da Staples como líder do mercado, com a Lyreco e, em especial, a Ocay e a Wulff Supplies muito atrás com um volume de negócios significativamente inferior. |
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(28)

Na Suécia, a investigação de mercado revela que, de entre um grande número de concorrentes enumerados pelas Partes, apenas a Lyreco, a Ocay e a Wulff Supplies oferecem a gama completa de material de escritório tradicional comparável à das Partes e exigida pelos clientes. A análise dos dados relativos a concursos das Partes corrobora esta observação. A Operação combinaria dois dos três maiores fornecedores em termos de receitas e reforçaria a atual posição da Staples como líder do mercado, com a Lyreco e, em especial, a Ocay e a Wulff Supplies muito atrás com um volume de negócios significativamente inferior.

| (29) | Nos Países Baixos, a investigação de mercado indica que os únicos concorrentes ativos no mercado contratual de fornecimento de material de escritório tradicional são a Lyreco, a Hedera e a Manutan. No entanto, as atividades da última neste mercado são muito reduzidas e a Hedera não é capaz de ganhar contratos importantes nos Países Baixos. Por conseguinte, apenas a Lyreco é capaz de exercer uma pressão concorrencial credível sobre as Partes neste mercado. A concentração reuniria dois concorrentes próximos nos Países Baixos, reforçando a posição de liderança da Staples e acentuando o fosso entre a entidade resultante da concentração e a Lyreco. |
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(29)

Nos Países Baixos, a investigação de mercado indica que os únicos concorrentes ativos no mercado contratual de fornecimento de material de escritório tradicional são a Lyreco, a Hedera e a Manutan. No entanto, as atividades da última neste mercado são muito reduzidas e a Hedera não é capaz de ganhar contratos importantes nos Países Baixos. Por conseguinte, apenas a Lyreco é capaz de exercer uma pressão concorrencial credível sobre as Partes neste mercado. A concentração reuniria dois concorrentes próximos nos Países Baixos, reforçando a posição de liderança da Staples e acentuando o fosso entre a entidade resultante da concentração e a Lyreco.

| (30) | A investigação de mercado indica que as barreiras à entrada são elevadas em ambos os mercados. Além disso, a redução de três para dois grandes proponentes credíveis tanto na Suécia como nos Países Baixos reduziria significativamente a concorrência relativamente a esses contratos, conferindo à entidade resultante da concentração e aos restantes concorrentes o incentivo e a capacidade para aumentar os preços. |
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(30)

A investigação de mercado indica que as barreiras à entrada são elevadas em ambos os mercados. Além disso, a redução de três para dois grandes proponentes credíveis tanto na Suécia como nos Países Baixos reduziria significativamente a concorrência relativamente a esses contratos, conferindo à entidade resultante da concentração e aos restantes concorrentes o incentivo e a capacidade para aumentar os preços.

| (31) | No referente à Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido, a Comissão considera que a posição das Partes não é tão forte como nos Países Baixos e na Suécia, havendo nestes mercados outros concorrentes ativos que iriam exercer uma suficiente pressão concorrencial sobre as Partes após a Operação. Por conseguinte, a Comissão conclui que a Operação não induz um entrave significativo à concorrência efetiva nestes mercados. |
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(31)

No referente à Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido, a Comissão considera que a posição das Partes não é tão forte como nos Países Baixos e na Suécia, havendo nestes mercados outros concorrentes ativos que iriam exercer uma suficiente pressão concorrencial sobre as Partes após a Operação. Por conseguinte, a Comissão conclui que a Operação não induz um entrave significativo à concorrência efetiva nestes mercados.

Sobreposições horizontais no canal grossista

| (32) | O único país onde as atividades grossistas das Partes se sobrepõem é a Suécia. A investigação de mercado identifica dois tipos de clientes: pequenos retalhistas ou livrarias com lojas físicas e revendedores em linha. Os revendedores em linha exploram um sítio Web diretamente ligado ao sistema informático do grossista. A encomenda é, então, processada e entregue aos clientes finais pelo grossista. A investigação de mercado revela que apenas as Partes oferecem soluções informáticas e de logística bem como uma gama de produtos que correspondem às necessidades dos revendedores em linha e que não há, atualmente, outros concorrentes no mercado capazes de abastecer esses revendedores. As barreiras à entrada são também elevadas. Por conseguinte, a Operação conduziria a uma redução de dois concorrentes credíveis para um no que se refere aos revendedores em linha. |
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(32)

O único país onde as atividades grossistas das Partes se sobrepõem é a Suécia. A investigação de mercado identifica dois tipos de clientes: pequenos retalhistas ou livrarias com lojas físicas e revendedores em linha. Os revendedores em linha exploram um sítio Web diretamente ligado ao sistema informático do grossista. A encomenda é, então, processada e entregue aos clientes finais pelo grossista. A investigação de mercado revela que apenas as Partes oferecem soluções informáticas e de logística bem como uma gama de produtos que correspondem às necessidades dos revendedores em linha e que não há, atualmente, outros concorrentes no mercado capazes de abastecer esses revendedores. As barreiras à entrada são também elevadas. Por conseguinte, a Operação conduziria a uma redução de dois concorrentes credíveis para um no que se refere aos revendedores em linha.

Sobreposições horizontais no canal direto

| (33) | As atividades das Partes sobrepõem-se no canal direto na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha e Reino Unido. A investigação de mercado indica que, em todos estes países, há outros fornecedores que exercem uma pressão concorrencial sobre as Partes. Para além de uma série de concorrentes locais, a Amazon exerce uma importante pressão sobre as Partes. Além disso, a investigação de mercado revela que as barreiras à entrada no canal direto são muito menores do que nos outros canais. |
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(33)

As atividades das Partes sobrepõem-se no canal direto na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha e Reino Unido. A investigação de mercado indica que, em todos estes países, há outros fornecedores que exercem uma pressão concorrencial sobre as Partes. Para além de uma série de concorrentes locais, a Amazon exerce uma importante pressão sobre as Partes. Além disso, a investigação de mercado revela que as barreiras à entrada no canal direto são muito menores do que nos outros canais.

Conclusão da apreciação em termos de concorrência

| (34) | A Comissão conclui que a concentração notificada iria entravar significativamente a concorrência efetiva no que respeita às sobreposições horizontais no canal contratual no mercado dos contratos internacionais e nos mercados dos contratos nacionais com clientes com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Suécia e nos Países Baixos. Além disso, a concentração notificada constituiria um entrave significativo à concorrência efetiva no tocante às sobreposições horizontais no canal grossista na Suécia. |
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(34)

A Comissão conclui que a concentração notificada iria entravar significativamente a concorrência efetiva no que respeita às sobreposições horizontais no canal contratual no mercado dos contratos internacionais e nos mercados dos contratos nacionais com clientes com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Suécia e nos Países Baixos. Além disso, a concentração notificada constituiria um entrave significativo à concorrência efetiva no tocante às sobreposições horizontais no canal grossista na Suécia.

| (35) | A Operação não iria entravar significativamente a concorrência efetiva nos seguintes mercados: i) distribuição B2B de produtos de escritório através do canal contratual para clientes empresariais com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido; ii) distribuição B2B de produtos de escritório através do canal contratual no mercado nacional para clientes empresariais com menos de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores e iii) distribuição de produtos de escritório através do canal direto. |
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(35)

A Operação não iria entravar significativamente a concorrência efetiva nos seguintes mercados: i) distribuição B2B de produtos de escritório através do canal contratual para clientes empresariais com mais de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido; ii) distribuição B2B de produtos de escritório através do canal contratual no mercado nacional para clientes empresariais com menos de 100-200 empregados de escritório ou 250 trabalhadores e iii) distribuição de produtos de escritório através do canal direto.

6.   COMPROMISSOS

Descrição dos compromissos apresentados pelas Partes

| (36) | A fim dissipar as preocupações de concorrência supramencionadas, as Partes apresentaram compromissos em 27 de novembro de 2015. As Partes propõem alienar uma entidade jurídica específica da Office Depot na sequência de uma reestruturação para excluir i) todas as atividades de negócio, ativos, pessoal e entidades jurídicas exclusivamente relacionados com os canais direto, grossista e de retalho (exceto na Suécia) e ii) todas as atividades de negócio, ativos, pessoal e entidades jurídicas fora do EEE (a seguir denominada «Negócio a alienar»). |
| --- | --- |

(36)

A fim dissipar as preocupações de concorrência supramencionadas, as Partes apresentaram compromissos em 27 de novembro de 2015. As Partes propõem alienar uma entidade jurídica específica da Office Depot na sequência de uma reestruturação para excluir i) todas as atividades de negócio, ativos, pessoal e entidades jurídicas exclusivamente relacionados com os canais direto, grossista e de retalho (exceto na Suécia) e ii) todas as atividades de negócio, ativos, pessoal e entidades jurídicas fora do EEE (a seguir denominada «Negócio a alienar»).

| (37) | Isso acarretaria, em princípio, a alienação das atividades da Office Depot






  a) | na distribuição B2B de material de escritório através do canal contratual no EEE e na Suíça e |
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(37)

Isso acarretaria, em princípio, a alienação das atividades da Office Depot

a)

na distribuição B2B de material de escritório através do canal contratual no EEE e na Suíça e

| b) | na distribuição B2B de material de escritório através dos canais contratual, direto, grossista e de retalho na Suécia. |
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b)

na distribuição B2B de material de escritório através dos canais contratual, direto, grossista e de retalho na Suécia.

| (38) | Os compromissos de 27 de novembro incluem uma cláusula de comprador inicial. A Operação não deve ser implementada antes de ser assinado um acordo de compra e venda vinculativo e definitivo para a venda do Negócio a alienar e de a Comissão ter aprovado o comprador e as condições de venda. |
| --- | --- |

(38)

Os compromissos de 27 de novembro incluem uma cláusula de comprador inicial. A Operação não deve ser implementada antes de ser assinado um acordo de compra e venda vinculativo e definitivo para a venda do Negócio a alienar e de a Comissão ter aprovado o comprador e as condições de venda.

Apreciação dos compromissos de 27 de novembro de 2015

| (39) | A alienação do Negócio a alienar de 27 de novembro de 2015 eliminaria a totalidade das sobreposições no canal contratual no EEE e no canal grossista na Suécia. |
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(39)

A alienação do Negócio a alienar de 27 de novembro de 2015 eliminaria a totalidade das sobreposições no canal contratual no EEE e no canal grossista na Suécia.

| (40) | Com base no teste de mercado e na sua própria análise, a Comissão constatou que:






  a) | A medida corretiva é adequada e elimina as preocupações em matéria de concorrência, uma vez que elimina inteiramente a sobreposição entre as atividades das Partes em todos os mercados onde surgem preocupações em matéria de concorrência. O alcance da alienação garante que o Negócio a alienar pode tornar-se um fornecedor viável em contratos internacionais no EEE, bem como nos mercados nacionais. |
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(40)

Com base no teste de mercado e na sua própria análise, a Comissão constatou que:

a)

A medida corretiva é adequada e elimina as preocupações em matéria de concorrência, uma vez que elimina inteiramente a sobreposição entre as atividades das Partes em todos os mercados onde surgem preocupações em matéria de concorrência. O alcance da alienação garante que o Negócio a alienar pode tornar-se um fornecedor viável em contratos internacionais no EEE, bem como nos mercados nacionais.

| b) | O Negócio a alienar será viável e competitivo, assegurando uma rentabilidade suficiente para operar como um negócio viável nas mãos de um comprador adequado. |
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b)

O Negócio a alienar será viável e competitivo, assegurando uma rentabilidade suficiente para operar como um negócio viável nas mãos de um comprador adequado.

| c) | O Negócio a alienar será competitivo, mesmo que só venha a operar no canal contratual. A investigação de mercado indica que se trata de um modelo de negócio viável e que um certo número de concorrentes no mercado apenas é ativo no canal contratual. |
| --- | --- |

c)

O Negócio a alienar será competitivo, mesmo que só venha a operar no canal contratual. A investigação de mercado indica que se trata de um modelo de negócio viável e que um certo número de concorrentes no mercado apenas é ativo no canal contratual.

| d) | A separação do negócio contratual da Office Depot é uma solução adequada no presente caso, uma vez que os riscos imputáveis à separação foram suficientemente limitados nos compromissos. |
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d)

A separação do negócio contratual da Office Depot é uma solução adequada no presente caso, uma vez que os riscos imputáveis à separação foram suficientemente limitados nos compromissos.

| e) | O Negócio a alienar terá um acesso suficiente aos produtos de escritório de grossistas e fabricantes a preços que lhe permitam ser competitivo no mercado, devido, principalmente, à grande dimensão do Negócio a alienar. |
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e)

O Negócio a alienar terá um acesso suficiente aos produtos de escritório de grossistas e fabricantes a preços que lhe permitam ser competitivo no mercado, devido, principalmente, à grande dimensão do Negócio a alienar.

| f) | Não são de esperar problemas significativos em relação à transferência de contratos da Office Depot para o Negócio a alienar, uma vez que só muito poucos contratos têm uma cláusula de mudança de controlo e a maioria dos respondentes à investigação de mercado confirmaram a sua vontade de continuar a comprar produtos de escritório ao Negócio a alienar. |
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f)

Não são de esperar problemas significativos em relação à transferência de contratos da Office Depot para o Negócio a alienar, uma vez que só muito poucos contratos têm uma cláusula de mudança de controlo e a maioria dos respondentes à investigação de mercado confirmaram a sua vontade de continuar a comprar produtos de escritório ao Negócio a alienar.

| g) | O Negócio a alienar é suficientemente interessante para atrair compradores adequados. |
| --- | --- |

g)

O Negócio a alienar é suficientemente interessante para atrair compradores adequados.

| h) | As condições dos acordos transitórios eram insuficientes, sobretudo em termos de garantir ao Negócio a alienar o acesso aos produtos de escritório após a alienação. |
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h)

As condições dos acordos transitórios eram insuficientes, sobretudo em termos de garantir ao Negócio a alienar o acesso aos produtos de escritório após a alienação.

| (41) | As Partes apresentaram um conjunto revisto de compromissos em 10 de dezembro de 2015 que mantém o âmbito e a estrutura de base dos compromissos de 27 de novembro de 2015, com apenas alterações limitadas, sobretudo no que se refere aos acordos transitórios, respondendo, assim, às preocupações da Comissão. |
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(41)

As Partes apresentaram um conjunto revisto de compromissos em 10 de dezembro de 2015 que mantém o âmbito e a estrutura de base dos compromissos de 27 de novembro de 2015, com apenas alterações limitadas, sobretudo no que se refere aos acordos transitórios, respondendo, assim, às preocupações da Comissão.

| (42) | Na sua decisão, a Comissão conclui que os compromissos são adequados e suficientes para eliminar o entrave significativo à concorrência efetiva identificado pela Comissão. |
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(42)

Na sua decisão, a Comissão conclui que os compromissos são adequados e suficientes para eliminar o entrave significativo à concorrência efetiva identificado pela Comissão.

7.   CONCLUSÃO E PROPOSTA

| (43) | Pelas razões acima referidas, a decisão conclui que, sob reserva do respeito total dos compromissos assumidos, a proposta de concentração não irá entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste. |
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(43)

Pelas razões acima referidas, a decisão conclui que, sob reserva do respeito total dos compromissos assumidos, a proposta de concentração não irá entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste.

| (44) | Por conseguinte, a concentração deve ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações e com o artigo 57.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

(44)

Por conseguinte, a concentração deve ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações e com o artigo 57.o do Acordo EEE.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.11.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/13 |
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15.11.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8218 — Egeria Industrials/Clondalkin)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 420/06)

| 1. | Em 8 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Egeria Industrials AG (a seguir «Egeria», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Clondalkin Group Holdings B.V. («Clondalkin», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de novembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual Egeria Industrials AG (a seguir «Egeria», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Clondalkin Group Holdings B.V. («Clondalkin», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Egeria: investimento em private equity, investimentos em carteiras de longo prazo e investimentos imobiliários,
  —   Clondalkin: fabrico de produtos flexíveis para embalagem, incluindo películas-barreira, películas biodegradáveis, películas de acondicionamento, películas de proteção sob tampas, sacos para cereais, invólucros para confeitos, embalagens em película para flores, películas para alimentos congelados, invólucros para produtos de limpeza doméstica e higiene pessoal, tampas, mangas termorretráteis, embalagens segunda pele, bolsas autoportantes, revestimentos internos para tabaco, embalagens laminadas para alimentos e outros produtos semelhantes. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Egeria: investimento em private equity, investimentos em carteiras de longo prazo e investimentos imobiliários,

—   Clondalkin: fabrico de produtos flexíveis para embalagem, incluindo películas-barreira, películas biodegradáveis, películas de acondicionamento, películas de proteção sob tampas, sacos para cereais, invólucros para confeitos, embalagens em película para flores, películas para alimentos congelados, invólucros para produtos de limpeza doméstica e higiene pessoal, tampas, mangas termorretráteis, embalagens segunda pele, bolsas autoportantes, revestimentos internos para tabaco, embalagens laminadas para alimentos e outros produtos semelhantes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8218 — Egeria Industrials/Clondalkin, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8218 — Egeria Industrials/Clondalkin, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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