# C o u r t o f A p p e a l s

o f t h e S t a t e o f G e o r g i a

A T L A N T A

,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Th e C o u rt o f A p p e a l s h e re b y p a sse s t h e f o l l o w i n g o rd e r:

A 1 7 A 0 7 0 8

. M A

X P H A R R v

. T H E ST A T E

.

I n 1 9 9 5

, M

a x Ph a r r p l e d g u i l t y t o r a p e a n d w a s se n t e n c e d t o l i f

e i m p r i so n m e n t

.

H e d i d n o t f

i l e a d i r e c t a

p p e a l

. I n Ju l y 2 0 1 6

, h e f i l e d a m o t i o n t o c o r r e c t a n i l l e g a l

se n t e n c e

, c l a i m i n g t h a

t h i s se n t e n c e w a s i l l e g a l b e c a u se : ( 1 ) h e w a s m e n t a l l y

i n c o m p e t e n t w h e n h e e n t e r e d h i s p l e a a n d wa s se n t e n c e d

, ( 2 ) t

h e t r i a l c o u r t f

a i l e d t o

c o n d u c t a c o m

p e t e n c y h e a

r i n g

, a n d ( 3 ) h i s t r i a l c o u n se l r e n d e r e d i n e f

f e c t i v e a ssi st a

n c e

.

T h e t r i a l c o u r t d e n i e d t

h e m o t i o n

, a

n d Ph a r r a p p e a l s. W e l a c k j u r i sd i c t i o n

.

U n d e r O C G

A § 1 7

- 1 0

- 1 ( f

)

, a se n t e n c i n g c o u r t o n l y h a s t h e p o w e r t o m o d i f

y a

se n t e n c e w i t

h i n o n e y e a

r o f t h e d a t e u p o n w h i c h t

h e s e n t e n c e i s i m

p o se d

, o r w i t

h i n

1 2 0 d a y s a f t e r r e c e i p t o f t

h e r e m i t t i t u r u p o n a f

f i r m a n c e o f t h e j u d g m e n t a f t e r d i r e c t

a p p e a l

, w h i c h e v e r i s l a

t e r

. H o w e v e r

, a se n t e n c i n g c o u r t h a s j u r i sd i c t i o n t o m o d i f y a

se n t e n c e b e y o n d t

h i s st a t u t o r y l i m i t i f t

h e se n t e n c e i s v o i d

. Se e J o n e s v

. S t a t e

, 2 7 8 G a

.

6 6 9

, 6 7 0 ( 6 0 4 SE

2 d 4 8 3 ) ( 2 0 0 4 )

. A d i r e c t a p p e a l m a y l i e f r o m a n o r d e r d e n y i n g a

m o t i o n t o v a c a

t e a v o i d se n t e n c e o n l y i f t h e d e f e n d a n t r a i se s a c o l o r a

b l e c l a i m t

h a t t h e

se n t e n c e i s, i n f

a c t

, v o i d

. Se e Ha rp e r v

. S t a t e

, 2 8 6 G a

. 2 1 6

, 2 1 7 n

. 1 ( 6 8 6 SE 2 d 7 8 6 )

( 2 0 0 9 ) ; B u r

g v

. S t a t e

, 2 9 7 G a

. A

p p

. 1 1 8

, 1 1 9 ( 6 7 6 SE

2 d 4 6 5 ) ( 2 0 0 9 )

. “

M o t i o n s t o

v a c a t e a v o i d se n t e n c e g e n e r a l l y a r e l i m i t e d t o c l a i m s t h a t

– e v e n a ssu m i n g t h e

e x i st e n c e a

n d v a l i d i t y o f t h e c o n v i c t i o n f

o r wh i c h t h e se n t e n c e w a s i m

p o se d

– t h e l a w

d o e s n o t a

u t h o r i z e t h a t se n t e n c e

, m o st t

y p i c a l l y b e c a

u se i t e x c e e d s t

h e m o s t s e v e r e

p u n i sh m e n t f

o r w h i c h t

h e a p p l i c a b l e p e n a l st a

t u t e p r o v i d e s. ” v o n Th o m a s v

. S t a t e

,

2 9 3 G a

. 5 6 9

, 5 7 2 ( 2 ) ( 7 4 8 SE 2 d 4 4 6 ) ( 2 0 1 3 )

. W

h e n a se n t e n c e i s wi t

h i n t h e st a t u t o r y

r a n g e o f p u n i sh m e n t

, i t i s n o t v o i d

. J o n e s

, su p r a a t 6 7 0

.

H e r e

, Ph a r r ’ s se n t e n c e f

e l l w i t h i n t h e s t a t u t o r y r a n g e o f p u n i sh m e n t

. Se e O C G A December 15, 2016§ 1 6

- 6

- 1 ( b ) ( p r o v i d i n g t h a t t h e m a x i m u m t e r m o f i m

p r i so n m e n t f

o r r a p e i s l i f e )

.

Fu r t h e r

, h i s c l a i m s r e g a

r d i n g h i s m e n t a l i n c o m

p e t e n c y a n d h i s c l a i m o f i n e f f e c t i v e

a ssi s t a n c e o f c o u n se l d o n o t st a

t e a v a l i d v o i d

- se n t e n c e c l a i m

. “ A sse r t i o n s t a

k i n g i ssu e

w i t h t h e p r o c e d u r e e m

p l o y e d i n i m

p o si n g a v a l i d se n t e n c e o r q u e st i o n i n g t h e f a i r n e ss

o f a n i m p o se d se n t e n c e d o n o t a l l e g e a se n t e n c e i s v o i d a n d t h e r e f o r e a r e n o t a m e a

n s

f o r p o st

- a p p e a l

, p o st

- § 1 7

- 1 0

- 1 ( f

) se n t e n c e m o d i f

i c a t i o n

. ” J o n e s

, su p r a a t 6 7 0 ; se e

a l so F o s t e r v

. S t a t e

, 2 9 4 G a

. 4 0 0

, 4 0 1 ( 7 5 4 SE 2 d 7 8 ) ( 2 0 1 4 ) ( c h a l l e n g e t o t r i a l c o u r t ’ s

p r o c e d u r e s r e g a

r d i n g d e f e n d a n t ’ s m e n t a l c o m

p e t e n c y w a s n o t c o l o r a

b l e v o i d

- se n t e n c e

c l a i m ) ; J o rd a n v

. S t a t e

, 2 5 3 G a

. A

p p

. 5 1 0

, 5 1 1 ( 1 ) ( 5 5 9 SE

2 d 5 2 8 ) ( 2 0 0 2 ) ( a l l e g a

t i o n

o f i n e f f e c t i v e a ssi st a

n c e o f c o u n se l w a s n o t c o l o r a b l e v o i d

- s e n t e n c e c l a i m )

. B e c a u se

Ph a r r h a s n o t r a i se d a c o l o r a

b l e v o i d

- se n t e n c e c l a i m

, w e l a c k j u r i sd i c t i o n t o c o n si d e r

h i s a p p e a l

. Se e B u rg

, su p r a a t 1 2 0

.

A c c o r d i n g l y

, t

h i s a p p e a l i s h e r e b y D I SM

I SSE D f o r l a c k o f j u r i sd i c t i o n

.

C o u r t o f A p p e a l s o f t h e S t a t e o f G e o r g i a

C l e r k ’ s O f f i c e

, A t l a n t a

,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ I c e r t i f y t h a t t h e a b o v e i s a t

r u e e x t r a c t f r o m

t h e m i n u t e s o f t h e C o u r t o f A p p e a l s o f G e o r g i a

.

W i t n e s s m y s i g n a t u r e a n d t

h e s e a l o f s a i d c o u r t

h e r e t o a f f i x e d t h e d a y a n d y e a r l a s t a b o v e w r i t t e n

.

, C l e r k

. 12/15/2016