# Jornal Oficial L 123/2008

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 123 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano8 de Maio de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 123

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano8 de Maio de 2008

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| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
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| | | DECISÕES |
| | | Comissão |
| | | 2008/333/CE |
| | * | Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2008, que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)
  [notificada com o número C(2008) 774] | 1 |
| | | 2008/334/JAI |
| | * | Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2008, que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) | 39 |
| | | 2008/335/CE |
| | * | Decisão da Comissão, de 28 de Março de 2008, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica
  [notificada com o número C(2008) 1148] | 76 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Comissão

2008/333/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2008, que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)
  [notificada com o número C(2008) 774]

[notificada com o número C(2008) 774]

1

2008/334/JAI

*

Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2008, que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

39

2008/335/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Março de 2008, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica
  [notificada com o número C(2008) 1148]

[notificada com o número C(2008) 1148]

76

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

| 8.5.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 123/1 |
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8.5.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 123/1

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 4 de Março de 2008

que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

[notificada com o número C(2008) 774]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, checa, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, finlandesa, francesa, grega, húngara, italiana, letã, lituana, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, romena e sueca)

(2008/333/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 8.°, o n.o 1 do artigo 9.°, o n.o 3 do artigo 20.°, a alínea a) do artigo 22.°, o n.o 4 do artigo 36.° e o n.o 7 do artigo 37.°,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 1987/2006 é aplicável aos Estados-Membros que participam no SIS 1+ a partir de uma data a determinar pelo Conselho, deliberando por unanimidade dos seus membros que representam os governos dos Estados-Membros que participam no SIS 1+. Essa data será fixada depois de, designadamente, terem sido adoptadas pela Comissão as medidas de execução necessárias. |
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(1)

O Regulamento (CE) n.o 1987/2006 é aplicável aos Estados-Membros que participam no SIS 1+ a partir de uma data a determinar pelo Conselho, deliberando por unanimidade dos seus membros que representam os governos dos Estados-Membros que participam no SIS 1+. Essa data será fixada depois de, designadamente, terem sido adoptadas pela Comissão as medidas de execução necessárias.

| (2) | As presentes medidas de execução cobrem aspectos do SIS II que, devido à sua natureza técnica, nível de precisão e necessidade de actualizações regulares, não são tratados de forma exaustiva pelo Regulamento (CE) n.o 1987/2006. |
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(2)

As presentes medidas de execução cobrem aspectos do SIS II que, devido à sua natureza técnica, nível de precisão e necessidade de actualizações regulares, não são tratados de forma exaustiva pelo Regulamento (CE) n.o 1987/2006.

| (3) | As presentes medidas de execução englobam o manual SIRENE, que inclui regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações suplementares. Estas são informações não armazenadas no SIS II, mas ligadas a indicações introduzidas no SIS II, que devem ser objecto de intercâmbio: para permitir que os Estados-Membros se consultem ou informem mutuamente por ocasião da introdução de uma indicação; na sequência de uma resposta positiva, tendo em vista tomar as medidas adequadas; quando não for possível adoptar as medidas necessárias; para efeitos da qualidade dos dados do SIS II; para efeitos da compatibilidade e prioridade das indicações; para efeitos do exercício do direito de acesso. |
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(3)

As presentes medidas de execução englobam o manual SIRENE, que inclui regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações suplementares. Estas são informações não armazenadas no SIS II, mas ligadas a indicações introduzidas no SIS II, que devem ser objecto de intercâmbio: para permitir que os Estados-Membros se consultem ou informem mutuamente por ocasião da introdução de uma indicação; na sequência de uma resposta positiva, tendo em vista tomar as medidas adequadas; quando não for possível adoptar as medidas necessárias; para efeitos da qualidade dos dados do SIS II; para efeitos da compatibilidade e prioridade das indicações; para efeitos do exercício do direito de acesso.

| (4) | As outras medidas de execução são os protocolos e os procedimentos técnicos que asseguram a compatibilidade dos N.SIS II com o CS-SIS; as regras técnicas necessárias para inserir, actualizar, suprimir e consultar dados; as características do controlo de qualidade específico visando determinar se as fotografias e as impressões digitais inseridas no SIS II respeitam as norma mínimas em matéria de qualidade; as regras técnicas de introdução e tratamento ulterior de dados complementares para efeitos de tratamento dos casos de usurpação de identidade e as regras técnicas respeitantes à ligação entre indicações. |
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(4)

As outras medidas de execução são os protocolos e os procedimentos técnicos que asseguram a compatibilidade dos N.SIS II com o CS-SIS; as regras técnicas necessárias para inserir, actualizar, suprimir e consultar dados; as características do controlo de qualidade específico visando determinar se as fotografias e as impressões digitais inseridas no SIS II respeitam as norma mínimas em matéria de qualidade; as regras técnicas de introdução e tratamento ulterior de dados complementares para efeitos de tratamento dos casos de usurpação de identidade e as regras técnicas respeitantes à ligação entre indicações.

| (5) | O manual SIRENE deve constituir um importante instrumento de trabalho para os operadores SIRENE nas suas actividades quotidianas ligadas ao SIS II. Deve ter a forma de um guia prático e servir para facilitar as tarefas do gabinete SIRENE no seu conjunto. |
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(5)

O manual SIRENE deve constituir um importante instrumento de trabalho para os operadores SIRENE nas suas actividades quotidianas ligadas ao SIS II. Deve ter a forma de um guia prático e servir para facilitar as tarefas do gabinete SIRENE no seu conjunto.

| (6) | Uma vez que determinadas regras técnicas têm um impacto directo no trabalho dos utilizadores finais dos Estados-Membros, é oportuno reagrupá-las num único documento. |
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(6)

Uma vez que determinadas regras técnicas têm um impacto directo no trabalho dos utilizadores finais dos Estados-Membros, é oportuno reagrupá-las num único documento.

| (7) | A presente decisão constitui a base jurídica necessária para adoptar o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) nos domínios abrangidos pelo âmbito do Tratado que institui a Comunidade Europeia («Tratado CE»). A Decisão 2008/334/JAI da Comissão (2) que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) constitui a base jurídica necessária nos domínios abrangidos pelo âmbito do Tratado da União Europeia («Tratado UE»). O facto de a base jurídica necessária para a adopção do manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) consistir em dois instrumentos distintos não põe em causa o princípio de que as presentes medidas de execução constituem um documento único. Todavia, por uma questão de clareza, é conveniente que o anexo seja reproduzido nos anexos das duas decisões. |
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(7)

A presente decisão constitui a base jurídica necessária para adoptar o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) nos domínios abrangidos pelo âmbito do Tratado que institui a Comunidade Europeia («Tratado CE»). A Decisão 2008/334/JAI da Comissão (2) que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) constitui a base jurídica necessária nos domínios abrangidos pelo âmbito do Tratado da União Europeia («Tratado UE»). O facto de a base jurídica necessária para a adopção do manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) consistir em dois instrumentos distintos não põe em causa o princípio de que as presentes medidas de execução constituem um documento único. Todavia, por uma questão de clareza, é conveniente que o anexo seja reproduzido nos anexos das duas decisões.

| (8) | Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, a Dinamarca não participou na adopção do Regulamento (CE) n.o 1987/2006 e não está por ele vinculada nem sujeita à sua aplicação. Contudo, uma vez que o Regulamento (CE) n.o 1987/2006 se baseia no acervo de Schengen em aplicação das disposições do título IV da parte III do Tratado CE, a Dinamarca notificou por carta de 15 de Junho de 2007, nos termos do artigo 5.° do protocolo acima referido, a transposição deste acervo para o seu direito interno. Por conseguinte, a Dinamarca fica vinculada, por força do direito internacional, a executar a presente decisão. A Dinamarca receberá, portanto, um exemplar da presente decisão. |
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(8)

Nos termos dos artigos 1.o e 2.o do Protocolo relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, a Dinamarca não participou na adopção do Regulamento (CE) n.o 1987/2006 e não está por ele vinculada nem sujeita à sua aplicação. Contudo, uma vez que o Regulamento (CE) n.o 1987/2006 se baseia no acervo de Schengen em aplicação das disposições do título IV da parte III do Tratado CE, a Dinamarca notificou por carta de 15 de Junho de 2007, nos termos do artigo 5.° do protocolo acima referido, a transposição deste acervo para o seu direito interno. Por conseguinte, a Dinamarca fica vinculada, por força do direito internacional, a executar a presente decisão. A Dinamarca receberá, portanto, um exemplar da presente decisão.

| (9) | A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen em que o Reino Unido não participa, em conformidade com a Decisão 2000/365/CE do Conselho, de 29 de Maio de 2000, sobre o pedido do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (3); por conseguinte, o Reino Unido não participa na sua adopção, não ficando por ela vinculado nem sujeito à sua aplicação. O Reino Unido não é, portanto, destinatário da presente decisão. |
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(9)

A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen em que o Reino Unido não participa, em conformidade com a Decisão 2000/365/CE do Conselho, de 29 de Maio de 2000, sobre o pedido do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (3); por conseguinte, o Reino Unido não participa na sua adopção, não ficando por ela vinculado nem sujeito à sua aplicação. O Reino Unido não é, portanto, destinatário da presente decisão.

| (10) | A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen em que a Irlanda não participa, em conformidade com a Decisão 2002/192/CE do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (4); por conseguinte, a Irlanda não participa na sua adopção, não ficando por ela vinculada nem sujeita à sua aplicação. A Irlanda não é, portanto, destinatária da presente decisão. |
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(10)

A presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen em que a Irlanda não participa, em conformidade com a Decisão 2002/192/CE do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (4); por conseguinte, a Irlanda não participa na sua adopção, não ficando por ela vinculada nem sujeita à sua aplicação. A Irlanda não é, portanto, destinatária da presente decisão.

| (11) | A presente decisão constitui um acto baseado no acervo de Schengen ou de algum modo com ele relacionado, na acepção do n.o 2 do artigo 3.° do Acto de Adesão de 2003 e do n.o 2 do artigo 4.° do Acto de Adesão de 2005. |
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(11)

A presente decisão constitui um acto baseado no acervo de Schengen ou de algum modo com ele relacionado, na acepção do n.o 2 do artigo 3.° do Acto de Adesão de 2003 e do n.o 2 do artigo 4.° do Acto de Adesão de 2005.

| (12) | No que diz respeito à Islândia e à Noruega, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen na acepção do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (5), que é abrangido pelo domínio referido no ponto G do artigo 1.o da Decisão 1999/437/CE do Conselho (6) relativa a determinadas regras de aplicação desse acordo. |
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(12)

No que diz respeito à Islândia e à Noruega, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen na acepção do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (5), que é abrangido pelo domínio referido no ponto G do artigo 1.o da Decisão 1999/437/CE do Conselho (6) relativa a determinadas regras de aplicação desse acordo.

| (13) | No que diz respeito à Suíça, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen na acepção do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, que é abrangido pelo domínio referido no ponto G do artigo 1.o da Decisão 1999/437/CE, conjugado com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão 2004/860/CE do Conselho (7) respeitante à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições desse acordo. |
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(13)

No que diz respeito à Suíça, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen na acepção do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, que é abrangido pelo domínio referido no ponto G do artigo 1.o da Decisão 1999/437/CE, conjugado com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão 2004/860/CE do Conselho (7) respeitante à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições desse acordo.

| (14) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 51.° do Regulamento (CE) n.o 1987/2006, |
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(14)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 51.° do Regulamento (CE) n.o 1987/2006,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Para efeitos das matérias abrangidas pelo Tratado CE, o manual SIRENE e as outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) são estabelecidos nos termos do anexo.

Artigo 2.o

São destinatários da presente decisão o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia.

Feito em Bruxelas, em 4 de Março de 2008.

Pela Comissão

Franco FRATTINI

Vice-Presidente

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(1)  JO L 381 de 28.12.2006, p. 4.

1

(2)  Ver página 39 do presente Jornal Oficial.

2

(3)  JO L 131 de 1.6.2000, p. 43.

3

(4)  JO L 64 de 7.3.2002, p. 20.

4

(5)  JO L 176 de 10.7.1999, p. 36.

5

(6)  JO L 176 de 10.7.1999, p. 31.

6

(7)  JO L 370 de 17.12.2004, p. 78.

7

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ANEXO

Manual SIRENE e outras medidas de execução (1)

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

O acervo de Schengen

O Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

Informações suplementares

| 1. | OS GABINETES SIRENE E O SIS II |
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1.

| 1.1. | O gabinete SIRENE |
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1.1.

| 1.2. | Manual SIRENE |
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1.2.

| 1.3. | Outras medidas de execução |
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1.3.

| 1.4. | Princípios |
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1.4.

| 1.4.1. | Disponibilidade |
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1.4.1.

| 1.4.2. | Continuidade |
| --- | --- |

1.4.2.

| 1.4.3. | Segurança |
| --- | --- |

1.4.3.

| 1.4.4. | Confidencialidade |
| --- | --- |

1.4.4.

| 1.4.5. | Acessibilidade |
| --- | --- |

1.4.5.

| 1.4.6. | Comunicações |
| --- | --- |

1.4.6.

| 1.4.7. | Regras de transliteração |
| --- | --- |

1.4.7.

| 1.4.8. | Qualidade dos dados |
| --- | --- |

1.4.8.

| 1.4.9. | Estruturas |
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1.4.9.

| 1.4.10. | Arquivo |
| --- | --- |

1.4.10.

| 1.5. | Pessoal |
| --- | --- |

1.5.

| 1.5.1. | Conhecimentos |
| --- | --- |

1.5.1.

| 1.5.2. | Recrutamento |
| --- | --- |

1.5.2.

| 1.5.3. | Formação |
| --- | --- |

1.5.3.

| 1.5.4. | Intercâmbio de pessoal |
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1.5.4.

| 1.6. | Infra-estrutura técnica |
| --- | --- |

1.6.

| 1.6.1. | Intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE |
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1.6.1.

| 1.7. | Formação noutros serviços |
| --- | --- |

1.7.

| 2. | PROCEDIMENTOS GERAIS |
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2.

| 2.1. | Definições |
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2.1.

| 2.2. | Indicações múltiplas (n.o 6 do artigo 34.o do Regulamento SIS II e n.o 6 do artigo 49.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.2.

| 2.2.1. | Compatibilidade entre indicações e ordem de prioridade |
| --- | --- |

2.2.1.

| 2.2.2. | Verificação da existência de indicações múltiplas |
| --- | --- |

2.2.2.

| 2.2.3. | Inserção de indicações múltiplas |
| --- | --- |

2.2.3.

| 2.3. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

2.3.

| 2.3.1. | Comunicação de informações suplementares |
| --- | --- |

2.3.1.

| 2.4. | Impossibilidade de aplicar o procedimento habitual em caso de resposta positiva (artigo 48.o da Decisão SIS II e artigo 33.o do Regulamento SIS II) |
| --- | --- |

2.4.

| 2.5. | Tratamento dos dados para finalidades diferentes daquelas para que foram inseridos no SIS II (n.o 5 do artigo 46.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.5.

| 2.6. | Aposição de uma referência (artigos 24.o e 25.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.6.

| 2.6.1. | Consulta dos Estados-Membros para efeitos de aposição de uma referência |
| --- | --- |

2.6.1.

| 2.6.2. | Cláusula temporária até 1 de Janeiro de 2009: pedido de aposição sistemática de uma referência às indicações relativas a nacionais de um Estado-Membro |
| --- | --- |

2.6.2.

| 2.7. | Dados viciados por um erro de direito ou de facto (artigo 34.o do Regulamento SIS II e artigo 49.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.7.

Intercâmbio de informações após a descoberta de factos novos

| 2.8. | Direito de acesso e de correcção de dados (artigo 41.o do Regulamento SIS II e artigo 58.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.8.

| 2.8.1. | Pedido de acesso aos dados ou de rectificação |
| --- | --- |

2.8.1.

| 2.8.2. | Intercâmbio de informações sobre pedidos de acesso a indicações inseridas por outros Estados-Membros |
| --- | --- |

2.8.2.

| 2.8.3. | Intercâmbio de informações sobre pedidos de rectificação ou de supressão de dados inseridos por outros Estados-Membros |
| --- | --- |

2.8.3.

| 2.9. | Supressão da indicação quando deixam de estar reunidas as condições para a manter |
| --- | --- |

2.9.

| 2.10. | Introdução de nomes próprios |
| --- | --- |

2.10.

| 2.11. | Categorias de identidade diferentes |
| --- | --- |

2.11.

| 2.11.1. | Usurpação de identidade (artigo 36.o do Regulamento SIS II e artigo 51.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.11.1.

| 2.11.2. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

2.11.2.

| 2.11.3. | Outras informações para determinar a identidade de uma pessoa |
| --- | --- |

2.11.3.

| 2.12. | Intercâmbio de informações em caso de ligação entre indicações |
| --- | --- |

2.12.

| 2.12.1. | Regras técnicas |
| --- | --- |

2.12.1.

| 2.12.2. | Regras operacionais |
| --- | --- |

2.12.2.

| 2.13. | SIRPIT (SIRENE PIcture Transfer) e formato e qualidade dos dados biométricos no SIS II |
| --- | --- |

2.13.

| 2.13.1. | Utilização posterior dos dados objecto de intercâmbio, incluindo o arquivamento |
| --- | --- |

2.13.1.

| 2.13.2. | Requisitos técnicos |
| --- | --- |

2.13.2.

| 2.13.3. | Utilização do formulário L SIRENE |
| --- | --- |

2.13.3.

| 2.13.4. | Procedimento SIRPIT |
| --- | --- |

2.13.4.

| 2.13.5. | Formato e qualidade dos dados biométricos |
| --- | --- |

2.13.5.

| 2.14. | Duplicação das missões da Interpol e dos gabinetes SIRENE |
| --- | --- |

2.14.

| 2.14.1. | Prioridade das indicações SIS II sobre as indicações Interpol |
| --- | --- |

2.14.1.

| 2.14.2. | Escolha do canal de comunicação |
| --- | --- |

2.14.2.

| 2.14.3. | Utilização e difusão das indicações Interpol nos Estados Schengen |
| --- | --- |

2.14.3.

| 2.14.4. | Resposta positiva e supressão de uma indicação |
| --- | --- |

2.14.4.

| 2.14.5. | Melhoria da cooperação entre os gabinetes SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol |
| --- | --- |

2.14.5.

| 2.14.6. | Transmissão de informações a Estados terceiros |
| --- | --- |

2.14.6.

| 2.15. | Relações entre os gabinetes SIRENE e a Europol |
| --- | --- |

2.15.

| 2.16. | Relações entre os gabinetes SIRENE e a Eurojust |
| --- | --- |

2.16.

| 2.17. | Tipos especiais de investigação |
| --- | --- |

2.17.

| 2.17.1. | Investigações com um alvo geográfico preciso |
| --- | --- |

2.17.1.

| 3. | INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE DETENÇÃO, DE ENTREGA OU DE EXTRADIÇÃO (ARTIGO 26.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

3.

| 3.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

3.1.

| 3.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

3.2.

Compatibilidade entre indicações para detenção

| 3.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

3.3.

| 3.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

3.4.

| 3.5. | Informações suplementares a enviar aos Estados-Membros |
| --- | --- |

3.5.

| 3.5.1. | Informações suplementares a enviar a propósito de um MDE |
| --- | --- |

3.5.1.

| 3.5.2. | Informações suplementares a enviar a propósito da detenção provisória |
| --- | --- |

3.5.2.

| 3.6. | Aposição de uma referência |
| --- | --- |

3.6.

| 3.7. | Actuação do gabinete SIRENE ao receberem uma indicação para detenção |
| --- | --- |

3.7.

| 3.8. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

3.8.

| 4. | INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE NÃO ADMISSÃO OU INTERDIÇÃO DE PERMANÊNCIA (ARTIGO 24.o DO REGULAMENTO SIS II) |
| --- | --- |

4.

| 4.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

4.1.

| 4.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

4.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência

| 4.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

4.3.

| 4.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

4.4.

| 4.5. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

4.5.

| 4.5.1. | Intercâmbio de informações em caso de emissão de títulos de residência ou de vistos |
| --- | --- |

4.5.1.

| 4.5.2. | Intercâmbio de informações em caso de não admissão ou de expulsão do território Schengen |
| --- | --- |

4.5.2.

| 4.6. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade |
| --- | --- |

4.6.

| 4.7. | Supressão de indicações relativas a cidadãos da União |
| --- | --- |

4.7.

| 5. | INDICAÇÕES RELATIVAS A PESSOAS DESAPARECIDAS (ARTIGO 32.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

5.

| 5.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

5.1.

| 5.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

5.2.

Compatibilidade entre indicações de pessoas desaparecidas

| 5.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

5.3.

| 5.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

5.4.

| 5.5. | Aposição de uma referência |
| --- | --- |

5.5.

| 5.6. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

5.6.

| 6. | INDICAÇÕES DE PESSOAS PROCURADAS NO ÂMBITO DE UM PROCESSO JUDICIAL (ARTIGO 34.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

6.

| 6.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

6.1.

| 6.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

6.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de um processo judicial

| 6.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

6.3.

| 6.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

6.4.

| 6.5. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

6.5.

| 7. | INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE VIGILÂNCIA DISCRETA E DE CONTROLO ESPECÍFICO (ARTIGO 36.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

7.

| 7.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

7.1.

| 7.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

7.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de controlo

| 7.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

7.3.

| 7.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

7.4.

| 7.5. | Informação aos outros Estados-Membros em caso de indicação inserida a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional (n.o 3 do artigo 36.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

7.5.

| 7.6. | Aposição de uma referência |
| --- | --- |

7.6.

| 7.7. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

7.7.

| 8. | INDICAÇÕES DE OBJECTOS PARA EFEITOS DE APREENSÃO OU DE UTILIZAÇÃO COMO PROVA (ARTIGO 38.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

8.

| 8.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

8.1.

| 8.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

8.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de apreensão ou de utilização como prova

| 8.3 | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

8.3

| 9. | ESTATÍSTICAS |
| --- | --- |

9.

| 10. | REVISÃO DO MANUAL SIRENE E DE OUTRAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO |
| --- | --- |

10.

INTRODUÇÃO

O acervo de Schengen

Em 14 de Junho de 1985, os Governos do Reino da Bélgica, da República Federal da Alemanha, da República Francesa, do Grão-Ducado do Luxemburgo e do Reino dos Países Baixos assinaram em Schengen, uma pequena localidade luxemburguesa, um acordo tendo em vista «[...] a livre passagem das fronteiras internas por todos os nacionais dos Estados-Membros [...]» e «a livre circulação das mercadorias e dos serviços».

A Convenção de aplicação do Acordo de Schengen (2) foi assinada em 19 de Junho de 1990 pelos cinco países fundadores, aos quais se associaram a República Italiana em 27 de Novembro de 1990, o Reino da Espanha e a República Portuguesa em 25 de Junho de 1991, a República Helénica em 6 de Novembro de 1992, a República da Áustria em 28 de Abril de 1995 e o Reino da Dinamarca, o Reino da Suécia e a República da Finlândia em 19 de Dezembro de 1996.

O Reino da Noruega e a República da Islândia celebraram igualmente um acordo de cooperação com os Estados-Membros em 19 de Dezembro de 1996, a fim de se associarem à referida Convenção.

Em seguida, a partir de 26 de Março de 1995, o acervo de Schengen começou a ser totalmente aplicado na Bélgica, na Alemanha, na França, no Luxemburgo, nos Países Baixos, em Espanha e em Portugal (3). A partir de 31 de Março de 1998, na Áustria e em Itália (4); a partir de 26 de Março de 2000 na Grécia (5) e, por último, a partir de 25 de Março de 2001 o acervo de Schengen passou a ser totalmente aplicado na Noruega, na Islândia, na Suécia, na Dinamarca e na Finlândia (6).

O Reino Unido e a Irlanda participam apenas em algumas disposições do acervo de Schengen, em conformidade, respectivamente, com a Decisão 2000/365/CE e a Decisão 2002/192/CE.

No caso do Reino Unido, as disposições em que este país quis participar (com excepção do SIS) são aplicáveis desde 1 de Janeiro de 2005 (7).

Em 1999, o acervo de Schengen foi integrado no quadro jurídico da União Europeia através de protocolos anexos ao Tratado de Amesterdão (8). Em 12 de Maio de 1999 foi adoptada uma decisão do Conselho que determina, nos termos das disposições pertinentes do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do Tratado da União Europeia, a base jurídica de cada uma das disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen.

A partir de 1 de Maio de 2004, o acervo de Schengen integrado na União Europeia pelo Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (a seguir denominado «Protocolo de Schengen») e os actos nele baseados ou de algum modo com ele relacionados vinculam a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca. A partir de 1 de Janeiro de 2007 são igualmente aplicáveis à República da Bulgária e à Roménia.

Algumas disposições do acervo de Schengen são aplicáveis desde a adesão de novos Estados à União Europeia. Outras disposições apenas se aplicam nestes Estados-Membros na sequência de uma decisão do Conselho para este efeito. Por último, o Conselho adopta uma decisão sobre a supressão dos controlos nas fronteiras após ter verificado que as condições necessárias à aplicação de todas as partes do acervo em causa estão preenchidas no Estado-Membro em questão, em conformidade com os procedimentos de avaliação Schengen aplicáveis e após consulta do Parlamento Europeu.

Em 2004, a Confederação Suíça assinou um Acordo com a União Europeia e a Comunidade Europeia relativo à sua associação à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (9), que deve ser conjugado com a Decisão 2004/860/CE.

O Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

O SIS II, criado nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.o 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (10) e na Decisão n.o 2007/533/JAI do Conselho (11) (seguidamente designados «instrumentos jurídicos SIS II»), constitui um sistema comum de informações que permite que as autoridades competentes dos Estados-Membros cooperem através do intercâmbio de informações, e representa igualmente um instrumento essencial para a aplicação das disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia. Substitui o Sistema de Informação de Schengen de primeira geração, que começou a funcionar em 1995 e foi prolongado em 2005 e em 2007.

O objectivo do SIS II consiste, nos termos do artigo 1.o dos instrumentos jurídicos acima referidos, em «[...] assegurar um elevado nível de segurança no espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia, incluindo a manutenção da segurança pública e da ordem pública e a salvaguarda da segurança no território dos Estados-Membros, bem como aplicar as disposições do título IV da parte III do Tratado CE relativas à circulação das pessoas nos seus territórios, com base nas informações transmitidas por este sistema.»

Em conformidade com os instrumentos jurídicos do SIS II acima referidos e graças a um procedimento de consulta automatizado, o SIS II permite o acesso a indicações de pessoas e objectos às seguintes autoridades:

| a) | Autoridades competentes para efeitos de controlo de fronteiras, nos termos do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (12); |
| --- | --- |

a)

Autoridades competentes para efeitos de controlo de fronteiras, nos termos do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (12);

| b) | Autoridades competentes para efeitos de outras verificações policiais e aduaneiras efectuadas no interior do Estado-Membro; |
| --- | --- |

b)

Autoridades competentes para efeitos de outras verificações policiais e aduaneiras efectuadas no interior do Estado-Membro;

| c) | Autoridades judiciais nacionais, bem como as respectivas autoridades de coordenação; |
| --- | --- |

c)

Autoridades judiciais nacionais, bem como as respectivas autoridades de coordenação;

| d) | Autoridades competentes para a emissão de vistos, entidades centrais competentes para a análise de pedidos de visto e autoridades competentes para a emissão de autorizações de residência e para a administração da legislação aplicável aos nacionais de países terceiros no âmbito da aplicação do acervo comunitário sobre circulação de pessoas; |
| --- | --- |

d)

Autoridades competentes para a emissão de vistos, entidades centrais competentes para a análise de pedidos de visto e autoridades competentes para a emissão de autorizações de residência e para a administração da legislação aplicável aos nacionais de países terceiros no âmbito da aplicação do acervo comunitário sobre circulação de pessoas;

| e) | Autoridades competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (13)]. |
| --- | --- |

e)

Autoridades competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (13)].

Em conformidade com a Decisão SIS II, a Europol e a Eurojust têm igualmente acesso a determinadas categorias de indicações. Podem aceder aos dados inseridos no SIS II em conformidade com o artigo 26.o (indicações para detenção) e com o artigo 38.o (indicações para efeitos de apreensão ou de utilização como prova). Além disso, a Europol pode igualmente aceder aos dados inseridos em conformidade com o artigo 36.o (indicações para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico) e a Eurojust pode aceder aos dados inseridos em conformidade com o artigo 32.o (indicações relativas a pessoas desaparecidas) e com o artigo 34.o (indicações no âmbito de um processo judicial).

O SIS II é composto por:

| 1. | um sistema central («SIS II Central») constituído por: |
| --- | --- |

1.

um sistema central («SIS II Central») constituído por:

| 2. | uma função de apoio técnico («CS-SIS») que contém uma base de dados («base de dados SIS II»); |
| --- | --- |

2.

uma função de apoio técnico («CS-SIS») que contém uma base de dados («base de dados SIS II»);

| 3. | uma interface nacional uniforme («NI-SIS»); |
| --- | --- |

3.

uma interface nacional uniforme («NI-SIS»);

| 4. | um sistema nacional («N.SIS II») em cada Estado-Membro, constituído pelos sistemas de dados nacionais que comunicam com o SIS II Central; cada N.SIS II pode conter um ficheiro de dados («cópia nacional») que constitua a cópia integral ou parcial da base de dados do SIS II; |
| --- | --- |

4.

um sistema nacional («N.SIS II») em cada Estado-Membro, constituído pelos sistemas de dados nacionais que comunicam com o SIS II Central; cada N.SIS II pode conter um ficheiro de dados («cópia nacional») que constitua a cópia integral ou parcial da base de dados do SIS II;

| 5. | uma infra-estrutura de comunicação entre o CS-SIS e os NI-SIS («infra-estrutura de comunicação») que proporciona uma rede virtual cifrada dedicada aos dados do SIS II e o intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE, definidos infra. |
| --- | --- |

5.

uma infra-estrutura de comunicação entre o CS-SIS e os NI-SIS («infra-estrutura de comunicação») que proporciona uma rede virtual cifrada dedicada aos dados do SIS II e o intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE, definidos infra.

Informações suplementares

O SIS II apenas inclui as informações indispensáveis (ou seja, os dados sobre indicações) que permitem a identificação de uma pessoa ou de um objecto e a conduta adequada a adoptar. Além disso, nos termos dos instrumentos jurídicos SIS II, os Estados-Membros devem proceder ao intercâmbio de informações suplementares relacionadas com uma indicação, indispensáveis à execução de determinadas disposições previstas pelos instrumentos jurídicos SIS II e necessárias ao correcto funcionamento do SIS II, de forma bilateral ou multilateral.

A estrutura criada para proceder ao intercâmbio de informações suplementares foi denominada «SIRENE», que é um acrónimo da definição da estrutura em língua inglesa: Supplementary Information REquest at the National Entries.

Segundo os instrumentos jurídicos SIS II, as informações suplementares são objecto de intercâmbio nos seguintes casos:

| a) | Para permitir que os Estados-Membros se consultem ou informem mutuamente por ocasião da introdução de uma indicação (por exemplo, introdução de uma indicação para efeitos de detenção); |
| --- | --- |

a)

Para permitir que os Estados-Membros se consultem ou informem mutuamente por ocasião da introdução de uma indicação (por exemplo, introdução de uma indicação para efeitos de detenção);

| b) | Na sequência de uma resposta positiva, tendo em vista tomar as medidas adequadas (por exemplo, descoberta de uma indicação); |
| --- | --- |

b)

Na sequência de uma resposta positiva, tendo em vista tomar as medidas adequadas (por exemplo, descoberta de uma indicação);

| c) | Quando não for possível adoptar a conduta adequada (por exemplo, a aposição de uma referência); |
| --- | --- |

c)

Quando não for possível adoptar a conduta adequada (por exemplo, a aposição de uma referência);

| d) | Para efeitos da qualidade dos dados do SIS II (por exemplo, quando os dados inseridos estão viciados por um erro de direito ou de facto); |
| --- | --- |

d)

Para efeitos da qualidade dos dados do SIS II (por exemplo, quando os dados inseridos estão viciados por um erro de direito ou de facto);

| e) | Para efeitos da compatibilidade e prioridade das indicações (por exemplo, quando se verificam indicações múltiplas); |
| --- | --- |

e)

Para efeitos da compatibilidade e prioridade das indicações (por exemplo, quando se verificam indicações múltiplas);

| f) | Para efeitos do exercício dos direitos de acesso. |
| --- | --- |

f)

Para efeitos do exercício dos direitos de acesso.

1.   Os gabinetes SIRENE e o SIS II

1.1.   O gabinete SIRENE

Cada Estado-Membro designa um «gabinete SIRENE» nacional, em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o dos instrumentos jurídicos SIS II. Este gabinete constitui o ponto de contacto único para os Estados-Membros quando procedem ao intercâmbio de informações suplementares. Tem por principais tarefas (14):

| 1. | Assegurar o intercâmbio de todas as informações suplementares, em conformidade com as disposições do presente manual SIRENE, tal como previsto no artigo 8.o dos instrumentos jurídicos SIS II; |
| --- | --- |

1.

Assegurar o intercâmbio de todas as informações suplementares, em conformidade com as disposições do presente manual SIRENE, tal como previsto no artigo 8.o dos instrumentos jurídicos SIS II;

| 2. | Coordenar a verificação da qualidade das informações introduzidas no SIS II. |
| --- | --- |

2.

Coordenar a verificação da qualidade das informações introduzidas no SIS II.

O funcionamento do SIS II assenta no princípio de que os sistemas nacionais não podem trocar directamente entre si os dados informatizados, mas unicamente através do sistema central (CS-SIS).

No entanto, as informações suplementares indispensáveis à aplicação de determinadas disposições previstas nos instrumentos jurídicos SIS II devem, para assegurar o seu funcionamento adequado, poder ser trocadas numa base bilateral ou multilateral entre os Estados-Membros Schengen.

1.2.   Manual SIRENE

O manual SIRENE é constituído por um conjunto de instruções destinadas aos gabinetes SIRENE, que descrevem pormenorizadamente as regras e os procedimentos que regulam o intercâmbio bilateral e multilateral de informações suplementares. Constitui uma medida de execução necessária ao funcionamento do SIS II, em conformidade com o disposto nos instrumentos jurídicos SIS II.

As regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações suplementares são adoptadas em conformidade com o procedimento definido no n.o 2 do artigo 51.o do Regulamento SIS II e no artigo 67.o da Decisão SIS II, sob a forma de um manual intitulado «manual SIRENE».

1.3.   Outras medidas de execução

Devido à sua natureza técnica, grau de pormenorização e necessidade de actualização regular, certos aspectos do SIS II, designadamente as regras técnicas para a introdução de dados, incluindo os dados necessários para introduzir uma indicação para a actualização, supressão e consulta de dados, as regras de compatibilidade e de prioridade das indicações, a aposição de referências, as ligações entre indicações e o intercâmbio de informações suplementares, não podem ser cobertos de forma exaustiva pelo Regulamento SIS II e pela Decisão SIS II. Por conseguinte, devem ser conferidas à Comissão competências de execução relativamente a esses aspectos.

Uma vez que determinadas regras de natureza técnica têm um impacto directo no trabalho dos utilizadores finais nos Estados-Membros, é oportuno incluí-las no manual SIRENE. Por conseguinte, os anexos 1, 2 e 4 do manual estabelecem, respectivamente, as regras de transliteração, os quadros de códigos e outras medidas técnicas visando o tratamento dos dados.

1.4.   Princípios

A cooperação através dos gabinetes SIRENE baseia-se nos seguintes princípios:

1.4.1.   Disponibilidade

Cada gabinete SIRENE nacional está totalmente operacional 24 horas por dia e 7 dias por semana. Deve também disponibilizar análises técnicas, assistência e soluções durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.

1.4.2.   Continuidade

Cada gabinete SIRENE cria uma estrutura interna que garanta a continuidade da gestão, do pessoal e das infra-estruturas técnicas.

Os responsáveis pelos gabinetes SIRENE reúnem-se pelo menos duas vezes por ano para avaliar a qualidade da cooperação entre os seus serviços, examinar as medidas técnicas ou organizativas necessárias em caso de dificuldade e, se necessário, clarificar os procedimentos.

1.4.3.   Segurança

O n.o 2 do artigo 10.o dos instrumentos jurídicos SIS II obriga os Estados-Membros, em matéria de intercâmbio de informações suplementares, a adoptarem medidas de segurança equivalentes às medidas a tomar relativamente ao seu N.SIS II, como previsto no n.o 1 do artigo 10.o

As recomendações e as melhores práticas constantes do volume 2 do «Inventário Schengen da UE: Sistema de Informação de Schengen, SIRENE» devem ser traduzidas na prática, na medida do possível.

Cada gabinete SIRENE deve estar equipado com um sistema informático e uma base de dados de reserva instalados noutro local, em caso de emergência grave no gabinete SIRENE.

Para proteger as instalações dos gabinetes SIRENE são necessárias medidas de segurança físicas e organizativas. Para assegurar os requisitos de segurança previstos pelos instrumentos jurídicos SIS II, são aplicadas regras adequadas em matéria de segurança das instalações. As medidas específicas relativas a estes requisitos podem variar consoante tenham de dar resposta a ameaças nas imediações e nas próprias instalações do gabinete SIRENE. Estas medidas podem incluir, embora não seja uma lista exaustiva:

| — | janelas exteriores equipadas com vidros de segurança, |
| --- | --- |

—

janelas exteriores equipadas com vidros de segurança,

| — | portas com segurança e fechadas, |
| --- | --- |

—

portas com segurança e fechadas,

| — | paredes externas do gabinete SIRENE de tijolo/betão, |
| --- | --- |

—

paredes externas do gabinete SIRENE de tijolo/betão,

| — | alarmes de detecção de intrusão, bem como o registo das entradas e saídas e dos acontecimentos inabituais, |
| --- | --- |

—

alarmes de detecção de intrusão, bem como o registo das entradas e saídas e dos acontecimentos inabituais,

| — | agentes de segurança no local ou rapidamente disponíveis, |
| --- | --- |

—

agentes de segurança no local ou rapidamente disponíveis,

| — | sistema de extinção de incêndios e/ou ligação directa ao serviço de bombeiros, |
| --- | --- |

—

sistema de extinção de incêndios e/ou ligação directa ao serviço de bombeiros,

| — | instalações separadas para evitar que as pessoas que não participam nas actividades de cooperação policial internacional, ou que não têm autorização de acesso, entrem ou passem pelos gabinetes SIRENE, |
| --- | --- |

—

instalações separadas para evitar que as pessoas que não participam nas actividades de cooperação policial internacional, ou que não têm autorização de acesso, entrem ou passem pelos gabinetes SIRENE,

| — | energia eléctrica de emergência suficiente. |
| --- | --- |

—

energia eléctrica de emergência suficiente.

As medidas específicas a adoptar em aplicação do n.o 2 do artigo 10.o dos instrumentos jurídicos SIS II são determinadas por cada Estado-Membro. Os Estados-Membros devem controlar a eficácia das medidas de segurança referidas e tomar as medidas organizativas necessárias relacionadas com o controlo interno de forma a assegurar a conformidade com os instrumentos jurídicos SIS II.

1.4.4.   Confidencialidade

Nos termos do artigo 11.o dos instrumentos jurídicos SIS II, as regras nacionais referentes ao sigilo profissional ou outras obrigações de confidencialidade equivalentes aplicam-se a todo o pessoal SIRENE. Esta obrigação mantém-se depois de essas pessoas cessarem funções ou deixarem o emprego.

1.4.5.   Acessibilidade

A fim de cumprir a obrigação de fornecer informações suplementares, o pessoal SIRENE deve dispor de um acesso directo ou indirecto a todas as informações nacionais pertinentes e a pareceres dos peritos.

1.4.6.   Comunicações

Nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 4.o dos instrumentos jurídicos SIS II, os gabinetes SIRENE comunicam através de uma rede virtual cifrada dedicada aos dados SIS II e ao intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE. Só se este canal estiver indisponível é que pode ser utilizado outro meio de comunicação suficientemente seguro, tendo em conta as circunstâncias. A faculdade de escolher o meio de comunicação mais apropriado deve ser determinado caso a caso, em função das disponibilidades técnicas e das exigências em termos de segurança e de qualidade a que as comunicações devem obedecer.

As mensagens escritas dividem-se em duas categorias: texto livre e formulários normalizados. Estes últimos devem respeitar as instruções constantes do anexo 3.

Para que a comunicação bilateral entre os membros dos gabinetes SIRENE se processe com a máxima eficácia, deve ser utilizada uma língua conhecida das duas partes.

O gabinete SIRENE responde, no prazo mais curto possível, a todos os pedidos de informação emanados dos outros Estados-Membros através dos gabinetes SIRENE. O prazo máximo para enviar uma resposta não pode ultrapassar 12 horas.

A ordem de prioridades no trabalho quotidiano é determinada em função do tipo de indicação e da importância do dossiê.

Além disso, o gabinete Sirene deve utilizar um endereço electrónico específico e seguro para todos os intercâmbios de informações que não se processem através de formulários.

1.4.7.   Regras de transliteração

As regras de transliteração constantes do anexo 1 devem ser respeitadas.

1.4.8.   Qualidade dos dados

Nos termos do n.o 2 do artigo 7.o dos instrumentos jurídicos SIS II, os gabinetes SIRENE coordenam igualmente a verificação da qualidade das informações introduzidas no SIS II. Os gabinetes SIRENE devem dispor das competências nacionais necessárias para desempenhar esta tarefa. Por conseguinte, é necessário prever um meio adequado de controlo nacional da qualidade dos dados, incluindo uma verificação da relação entre indicações/respostas positivas e do conteúdo dos dados.

Para que cada gabinete SIRENE possa desempenhar as suas funções de coordenador da verificação da qualidade dos dados, devem ser disponibilizados a assistência informática necessária e os direitos de acesso aos sistemas.

1.4.9.   Estruturas

Todas as autoridades nacionais, incluindo os gabinetes SIRENE, responsáveis pela cooperação policial internacional devem estar organizadas de forma estruturada, a fim de evitar eventuais conflitos de competências com outros organismos nacionais que desempenhem funções idênticas, bem como a duplicação de trabalho.

1.4.10.   Arquivo

| a) | Cada Estado-Membro estabelece as suas próprias disposições em matéria de armazenamento das informações; |
| --- | --- |

a)

Cada Estado-Membro estabelece as suas próprias disposições em matéria de armazenamento das informações;

| b) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação deve conservar e manter à disposição dos outros Estados-Membros todas as informações relativas às suas próprias indicações, incluindo uma referência à decisão que está na origem da indicação; |
| --- | --- |

b)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação deve conservar e manter à disposição dos outros Estados-Membros todas as informações relativas às suas próprias indicações, incluindo uma referência à decisão que está na origem da indicação;

| c) | Os arquivos de cada gabinete SIRENE devem permitir um acesso rápido às informações pertinentes a fim de respeitar os prazos muito curtos de transmissão das informações; |
| --- | --- |

c)

Os arquivos de cada gabinete SIRENE devem permitir um acesso rápido às informações pertinentes a fim de respeitar os prazos muito curtos de transmissão das informações;

| d) | Os dados pessoais guardados em ficheiros pelo gabinete SIRENE na sequência do intercâmbio de informações são conservados apenas durante o tempo necessário para a realização dos fins para que foram fornecidos. Em geral, tais informações devem ser imediatamente apagadas depois de ter sido suprimida do SIS II a indicação respectiva e, em qualquer caso, o mais tardar um ano após essa supressão. Contudo, os dados relativos a uma indicação particular emitida por um Estado-Membro ou que levou a adoptar uma conduta no seu território podem ser conservados mais tempo, em conformidade com a sua legislação nacional; |
| --- | --- |

d)

Os dados pessoais guardados em ficheiros pelo gabinete SIRENE na sequência do intercâmbio de informações são conservados apenas durante o tempo necessário para a realização dos fins para que foram fornecidos. Em geral, tais informações devem ser imediatamente apagadas depois de ter sido suprimida do SIS II a indicação respectiva e, em qualquer caso, o mais tardar um ano após essa supressão. Contudo, os dados relativos a uma indicação particular emitida por um Estado-Membro ou que levou a adoptar uma conduta no seu território podem ser conservados mais tempo, em conformidade com a sua legislação nacional;

| e) | As informações suplementares enviadas pelos outros Estados-Membros são conservadas em conformidade com a legislação em matéria de protecção dos dados e da vida privada do Estado-Membro destinatário. São igualmente aplicáveis as disposições relevantes dos instrumentos jurídicos SIS II, a Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (15) e a Convenção 108 do Conselho da Europa (16); |
| --- | --- |

e)

As informações suplementares enviadas pelos outros Estados-Membros são conservadas em conformidade com a legislação em matéria de protecção dos dados e da vida privada do Estado-Membro destinatário. São igualmente aplicáveis as disposições relevantes dos instrumentos jurídicos SIS II, a Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (15) e a Convenção 108 do Conselho da Europa (16);

| f) | O acesso aos arquivos é controlado e limitado ao pessoal devidamente autorizado. |
| --- | --- |

f)

O acesso aos arquivos é controlado e limitado ao pessoal devidamente autorizado.

1.5.   Pessoal

1.5.1.   Conhecimentos

O pessoal do gabinete SIRENE deve possuir competências linguísticas que abranjam o maior número possível de línguas e o pessoal de serviço deve ter capacidade para comunicar com todos os gabinetes SIRENE.

O pessoal deve possuir os conhecimentos necessários sobre:

| — | aspectos jurídicos nacionais, europeus e internacionais, |
| --- | --- |

—

aspectos jurídicos nacionais, europeus e internacionais,

| — | as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei, e |
| --- | --- |

—

as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei, e

| — | os sistemas judiciários nacionais e europeus e de gestão da imigração. |
| --- | --- |

—

os sistemas judiciários nacionais e europeus e de gestão da imigração.

O pessoal deve ter a autoridade necessária para tratar com autonomia qualquer assunto.

Os operadores de serviço fora do horário de trabalho devem dispor das mesmas competências, dos mesmos conhecimentos e poderes, bem como terem a possibilidade de recorrer a especialistas em qualquer momento.

O gabinete SIRENE deve dispor de consultoria jurídica tanto para os casos normais como para os casos excepcionais. Em função dos casos concretos, a consultoria pode ser prestada por membros do pessoal com as competências jurídicas necessárias ou por especialistas das autoridades judiciárias.

1.5.2.   Recrutamento

As autoridades nacionais responsáveis pelo recrutamento devem tomar em consideração as competências e os conhecimentos acima descritos quando contratam novos efectivos e, se necessário, devem organizar cursos ou sessões de formação tanto a nível nacional como europeu.

Pessoal com elevado nível de experiência pode funcionar autonomamente e gerir com eficácia todos os tipos de dossiês. Por conseguinte, é aconselhável que a rotação do pessoal se limite ao mínimo indispensável, sendo para tal necessário o apoio inequívoco da administração que permita a delegação de responsabilidades.

1.5.3.   Formação

A nível nacional

A nível nacional, uma formação adequada garantirá que o pessoal possua as qualificações exigidas no presente manual. Antes de ser autorizado a proceder ao tratamento dos dados do SIS II, o pessoal deve receber formação adequada, designadamente em matéria de regras aplicáveis à segurança e à protecção dos dados, bem como ser informado de todas as infracções e sanções penais relevantes.

A nível europeu

Pelo menos uma vez por ano serão organizados cursos comuns de formação, a fim de reforçar a cooperação entre os gabinetes SIRENE, permitindo que o pessoal se encontre com os colegas dos outros gabinetes SIRENE, troque informações sobre os métodos de trabalho nacionais e crie um nível de conhecimentos homogéneo e equivalente. Estes cursos permitirão, além disso, que o pessoal tome consciência da importância do seu trabalho e da necessidade de uma solidariedade mútua tendo em vista a segurança comum dos Estados-Membros.

1.5.4.   Intercâmbio de pessoal

Na medida do possível, os gabinetes SIRENE podem igualmente organizar intercâmbios de pessoal com outros gabinetes SIRENE pelo menos uma vez por ano. Estes intercâmbios visam aprofundar os conhecimentos do pessoal sobre os métodos de trabalho e a organização de outros gabinetes SIRENE e fomentar os contactos pessoais com colegas de outros Estados-Membros.

1.6.   Infra-estrutura técnica

Cada gabinete SIRENE deve dispor de um sistema informático de gestão que permita o tratamento automatizado de grande parte dos fluxos de dados diários.

1.6.1.   Intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE

As especificações técnicas relativas ao intercâmbio de informações entre os gabinetes SIRENE são estabelecidas no documento intitulado «Intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE» (17).

1.7.   Formação noutros serviços

Os gabinetes SIRENE devem participar na elaboração de normas nacionais visando a formação dos utilizadores finais em matéria de princípios e práticas aplicáveis à qualidade dos dados, bem como a formação de todas as autoridades que inserem indicações, com ênfase especial a nível da qualidade dos dados, dos requisitos de protecção dos dados e da optimização da utilização do SIS II.

2.   PROCEDIMENTOS GERAIS

Os procedimentos descritos a seguir são aplicáveis a todas as categorias de indicações, enquanto os procedimentos específicos a cada categoria de indicação figuram nas partes correspondentes do presente manual.

2.1.   Definições

| «Estado-Membro que insere a indicação» | O Estado-Membro que introduziu a indicação no SIS II; |
| --- | --- |
| «Estado-Membro de execução» | O Estado-Membro que executa a acção a adoptar em caso de resposta positiva; |
| «Resposta positiva» | Quando um utilizador final efectua uma pesquisa no SIS II e encontra uma indicação que corresponde aos critérios inseridos, devendo ser adoptada uma conduta; |
| «Aposição de uma referência» | Suspensão de validade que pode ser aditada à indicação para efeitos de detenção, à indicação sobre uma pessoa desaparecida e à indicação para efeitos de controlo, se um Estado-Membro considerar que a execução dessa indicação não é compatível com a legislação nacional, com as suas obrigações internacionais ou com interesses nacionais essenciais. Em caso de aposição de uma referência, a conduta a adoptar com base na indicação não pode ser executada no território deste Estado-Membro. |

«Estado-Membro que insere a indicação»

O Estado-Membro que introduziu a indicação no SIS II;

«Estado-Membro de execução»

O Estado-Membro que executa a acção a adoptar em caso de resposta positiva;

«Resposta positiva»

Quando um utilizador final efectua uma pesquisa no SIS II e encontra uma indicação que corresponde aos critérios inseridos, devendo ser adoptada uma conduta;

«Aposição de uma referência»

Suspensão de validade que pode ser aditada à indicação para efeitos de detenção, à indicação sobre uma pessoa desaparecida e à indicação para efeitos de controlo, se um Estado-Membro considerar que a execução dessa indicação não é compatível com a legislação nacional, com as suas obrigações internacionais ou com interesses nacionais essenciais. Em caso de aposição de uma referência, a conduta a adoptar com base na indicação não pode ser executada no território deste Estado-Membro.

2.2.   Indicações múltiplas (n.o 6 do artigo 34.o do Regulamento SIS II e n.o 6 do artigo 49.o da Decisão SIS II)

Pode suceder por vezes que países diferentes insiram várias indicações sobre a mesma matéria. É essencial que esta situação não crie confusão nos utilizadores finais e que estes tenham um conhecimento claro das medidas a tomar para inserir uma indicação, bem como do procedimento a seguir em caso de resposta positiva. Por conseguinte, devem ser estabelecidos procedimentos para detectar as indicações múltiplas, bem como regras de prioridade para a sua inserção no SIS II.

Isto pressupõe:

| — | uma verificação antes da inserção de uma indicação, para detectar se a mesma matéria já existe no SIS II, |
| --- | --- |

—

uma verificação antes da inserção de uma indicação, para detectar se a mesma matéria já existe no SIS II,

| — | uma consulta dos outros Estados-Membros quando a inserção de uma indicação tem por consequência indicações múltiplas incompatíveis. |
| --- | --- |

—

uma consulta dos outros Estados-Membros quando a inserção de uma indicação tem por consequência indicações múltiplas incompatíveis.

2.2.1.   Compatibilidade entre indicações e ordem de prioridade

Só pode ser inserida uma indicação no SIS II por Estado-Membro em relação a uma mesma pessoa ou objecto.

Por conseguinte, tanto quanto possível e necessário, todas as indicações posteriores sobre a mesma pessoa ou objecto serão conservadas a nível nacional para que possam ser inseridas após a cessação ou supressão da primeira indicação.

Vários Estados-Membros podem inserir uma indicação sobre a mesma pessoa ou objecto se tais indicações forem compatíveis.

As indicações para detenção (artigo 26.o da Decisão SIS II) são compatíveis com as indicações de não admissão (artigo 24.o do Regulamento SIS II), as indicações relativas a pessoas desaparecidas (artigo 32.o da Decisão SIS II) e as indicações no âmbito de um processo judicial (artigo 34.o da Decisão SIS II). Não são compatíveis com indicações para efeitos de controlo (artigo 36.o da Decisão SIS II).

As indicações de não admissão são compatíveis com as indicações para detenção. Não são compatíveis com as indicações relativas a pessoas desaparecidas, as indicações para efeitos de controlo e as indicações no âmbito de um processo judicial.

As indicações relativas a pessoas desaparecidas são compatíveis com as indicações para detenção e as indicações no âmbito de um processo judicial. Não são compatíveis com as indicações de não admissão e as indicações para efeitos de controlo.

As indicações no âmbito de um processo judicial são compatíveis com as indicações para detenção e as indicações relativas a pessoas desaparecidas. Não são compatíveis com as indicações para efeitos de controlo e as indicações de não admissão.

As indicações para efeitos de controlo não são compatíveis com as indicações para detenção, as indicações de não admissão, as indicações relativas a pessoas desaparecidas e as indicações no âmbito de um processo judicial.

No contexto das indicações para efeitos de controlo, as indicações para efeitos de «vigilância discreta» são incompatíveis com as indicações para efeitos de «controlo específico».

As diferentes categorias de indicações no que diz respeito a objectos são incompatíveis entre si (ver quadro de compatibilidade mais adiante).

A ordem de prioridade das indicações relativas a pessoas é a seguinte:

| — | detenção para efeitos de entrega ou extradição (artigo 26.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

detenção para efeitos de entrega ou extradição (artigo 26.o da Decisão SIS II),

| — | não admissão ou interdição de permanência no território Schengen (artigo 24.o do Regulamento SIS II), |
| --- | --- |

—

não admissão ou interdição de permanência no território Schengen (artigo 24.o do Regulamento SIS II),

| — | pessoas a colocar sob protecção (artigo 32.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

pessoas a colocar sob protecção (artigo 32.o da Decisão SIS II),

| — | controlo específico (artigo 36.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

controlo específico (artigo 36.o da Decisão SIS II),

| — | vigilância discreta (artigo 36.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

vigilância discreta (artigo 36.o da Decisão SIS II),

| — | comunicação do paradeiro (artigos 32.o e 34.o da Decisão SIS II). |
| --- | --- |

—

comunicação do paradeiro (artigos 32.o e 34.o da Decisão SIS II).

A ordem de prioridade das indicações relativas a objectos é a seguinte:

| — | utilização como prova (artigo 38.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

utilização como prova (artigo 38.o da Decisão SIS II),

| — | apreensão (artigo 38.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

apreensão (artigo 38.o da Decisão SIS II),

| — | controlo específico (artigo 36.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

controlo específico (artigo 36.o da Decisão SIS II),

| — | vigilância discreta (artigo 36.o da Decisão SIS II). |
| --- | --- |

—

vigilância discreta (artigo 36.o da Decisão SIS II).

Pode derrogar-se a ordem de prioridade acima indicada, após consulta entre os Estados-Membros, se estiverem em causa interesses nacionais essenciais.

Quadro de compatibilidade das indicações relativas a pessoas

| Ordem de importância | Indicação para detenção | Indicação de não admissão | Indicação de pessoa desaparecida (protecção) | Indicação para efeitos de controlo específico | Indicação para efeitos de vigilância discreta | Indicação de pessoa desaparecida (paradeiro) | Indicação no âmbito de um processo judicial |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Indicação para detenção | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Sim | Sim |
| Indicação de não admissão | Sim | Sim | Não | Não | Não | Não | Não |
| Indicação de pessoa desaparecida — protecção | Sim | Não | Sim | Não | Não | Sim | Sim |
| Indicação para efeitos de controlo específico | Não | Não | Não | Sim | Não | Não | Não |
| Indicação para efeitos de vigilância discreta | Não | Não | Não | Não | Sim | Não | Não |
| Indicação de pessoa desaparecida — paradeiro | Sim | Não | Sim | Não | Não | Sim | Sim |
| Indicação no âmbito de um processo judicial | Sim | Não | Sim | Não | Não | Sim | Sim |

Ordem de importância

Indicação para detenção

Indicação de não admissão

Indicação de pessoa desaparecida (protecção)

Indicação para efeitos de controlo específico

Indicação para efeitos de vigilância discreta

Indicação de pessoa desaparecida (paradeiro)

Indicação no âmbito de um processo judicial

Indicação para detenção

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Indicação de não admissão

Sim

Sim

Não

Não

Não

Não

Não

Indicação de pessoa desaparecida — protecção

Sim

Não

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Indicação para efeitos de controlo específico

Não

Não

Não

Sim

Não

Não

Não

Indicação para efeitos de vigilância discreta

Não

Não

Não

Não

Sim

Não

Não

Indicação de pessoa desaparecida — paradeiro

Sim

Não

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Indicação no âmbito de um processo judicial

Sim

Não

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Quadro de compatibilidade das indicações relativas a objectos

| Ordem de importância | Indicação para efeitos de prova | Indicação para efeitos de apreensão | Indicação para efeitos de controlo específico | Indicação para efeitos de vigilância discreta |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Indicação para efeitos de prova | Sim | Sim | Não | Não |
| Indicação para efeitos de apreensão | Sim | Sim | Não | Não |
| Indicação para efeitos de controlo específico | Não | Não | Sim | Não |
| Indicação para efeitos de vigilância discreta | Não | Não | Não | Sim |

Ordem de importância

Indicação para efeitos de prova

Indicação para efeitos de apreensão

Indicação para efeitos de controlo específico

Indicação para efeitos de vigilância discreta

Indicação para efeitos de prova

Sim

Sim

Não

Não

Indicação para efeitos de apreensão

Sim

Sim

Não

Não

Indicação para efeitos de controlo específico

Não

Não

Sim

Não

Indicação para efeitos de vigilância discreta

Não

Não

Não

Sim

2.2.2.   Verificação da existência de indicações múltiplas

Tendo em conta eventuais indicações múltiplas, é importante identificar com rigor as pessoas ou os objectos que apresentam características semelhantes. Para o efeito, é essencial que os gabinetes SIRENE se consultem e cooperem entre si e que cada Estado-Membro estabeleça procedimentos técnicos adequados para detectar tais casos antes de ser inserida uma indicação.

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Se um pedido para inserir uma nova indicação revelar que já existe no SIS II uma pessoa ou um objecto com os mesmos critérios descritivos da identidade, deve ser efectuada uma verificação mais pormenorizada antes da introdução da nova indicação; |
| --- | --- |

a)

Se um pedido para inserir uma nova indicação revelar que já existe no SIS II uma pessoa ou um objecto com os mesmos critérios descritivos da identidade, deve ser efectuada uma verificação mais pormenorizada antes da introdução da nova indicação;

| b) | No caso de indicações relativas a pessoas, se necessário o gabinete SIRENE entra em contacto com o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação para clarificar se esta diz respeito à mesma pessoa (formulário E); |
| --- | --- |

b)

No caso de indicações relativas a pessoas, se necessário o gabinete SIRENE entra em contacto com o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação para clarificar se esta diz respeito à mesma pessoa (formulário E);

| c) | Se a verificação efectuada revelar que os dados são idênticos e que se pode tratar da mesma pessoa ou objecto, o gabinete SIRENE aplica o procedimento para a inserção de indicações múltiplas. Se a verificação revelar que se trata de duas pessoas ou objectos distintos, o gabinete SIRENE confirma o pedido de inserção da nova indicação. |
| --- | --- |

c)

Se a verificação efectuada revelar que os dados são idênticos e que se pode tratar da mesma pessoa ou objecto, o gabinete SIRENE aplica o procedimento para a inserção de indicações múltiplas. Se a verificação revelar que se trata de duas pessoas ou objectos distintos, o gabinete SIRENE confirma o pedido de inserção da nova indicação.

São comparados os seguintes critérios descritivos da identidade aquando da verificação da existência de indicações múltiplas relativas a uma pessoa:

| — | apelido, |
| --- | --- |

—

apelido,

| — | nome próprio, |
| --- | --- |

—

nome próprio,

| — | data de nascimento, |
| --- | --- |

—

data de nascimento,

| — | sexo, |
| --- | --- |

—

sexo,

| — | n.o do documento de identidade nacional, |
| --- | --- |

—

n.o do documento de identidade nacional,

| — | apelidos e nomes próprios dos progenitores, |
| --- | --- |

—

apelidos e nomes próprios dos progenitores,

| — | local de nascimento, |
| --- | --- |

—

local de nascimento,

| — | impressões digitais, |
| --- | --- |

—

impressões digitais,

| — | fotografias. |
| --- | --- |

—

fotografias.

São comparados os seguintes critérios descritivos da identidade aquando da verificação da existência de indicações múltiplas relativas a um veículo:

| — | número de identificação do veículo (VIN), |
| --- | --- |

—

número de identificação do veículo (VIN),

| — | número e país de matrícula, |
| --- | --- |

—

número e país de matrícula,

| — | marca do veículo, |
| --- | --- |

—

marca do veículo,

| — | modelo do veículo. |
| --- | --- |

—

modelo do veículo.

Se, aquando da inserção de uma nova indicação, se verificar que o mesmo VIN e/ou chapa de matrícula já existe no SIS II, deve presumir-se que existem eventuais indicações múltiplas sobre o mesmo veículo. Contudo, este método de verificação só é eficaz se forem utilizados os mesmos elementos descritivos, de modo que a comparação nem sempre é possível.

O gabinete Sirene deve chamar a atenção dos utilizadores nacionais para os problemas que podem surgir quando apenas um dos números é utilizado na comparação: uma resposta positiva não significa automaticamente que exista uma indicação e uma resposta negativa não significa que não exista uma indicação sobre o veículo em causa.

Para outros objectos, os campos mais adequados para identificar indicações múltiplas são os campos obrigatórios, que devem ser todos utilizados para permitir ao sistema efectuar a comparação automática.

2.2.3.   Inserção de indicações múltiplas

Se um pedido de indicação for incompatível com uma indicação já inserida pelo mesmo Estado-Membro, o gabinete nacional SIRENE deve assegurar que se mantenha no SIS II apenas uma indicação, em conformidade com o procedimento nacional.

Se as indicações forem emitidas por Estados-Membros diferentes, é aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Se as indicações forem compatíveis, não são necessárias consultas entre os gabinetes SIRENE; |
| --- | --- |

a)

Se as indicações forem compatíveis, não são necessárias consultas entre os gabinetes SIRENE;

| b) | Se as indicações não forem compatíveis, ou em caso de dúvida quanto à sua compatibilidade, as consultas entre os gabinetes SIRENE são necessárias para inserir uma única indicação, mediante o formulário E; |
| --- | --- |

b)

Se as indicações não forem compatíveis, ou em caso de dúvida quanto à sua compatibilidade, as consultas entre os gabinetes SIRENE são necessárias para inserir uma única indicação, mediante o formulário E;

| c) | As indicações para detenção são inseridas imediatamente, sem aguardar o resultado de eventuais consultas entre Estados-Membros; |
| --- | --- |

c)

As indicações para detenção são inseridas imediatamente, sem aguardar o resultado de eventuais consultas entre Estados-Membros;

| d) | Se uma indicação incompatível com indicações existentes passou a ser prioritária em resultado de uma consulta, no momento da sua inserção as outras indicações são suprimidas pelos Estados-Membros que as tinham inserido. Eventuais conflitos devem ser sanados pelos Estados-Membros por intermédio dos gabinetes SIRENE. Se não for possível chegar a acordo com base na lista das prioridades estabelecidas, manter-se-á no SIS II a indicação mais antiga; |
| --- | --- |

d)

Se uma indicação incompatível com indicações existentes passou a ser prioritária em resultado de uma consulta, no momento da sua inserção as outras indicações são suprimidas pelos Estados-Membros que as tinham inserido. Eventuais conflitos devem ser sanados pelos Estados-Membros por intermédio dos gabinetes SIRENE. Se não for possível chegar a acordo com base na lista das prioridades estabelecidas, manter-se-á no SIS II a indicação mais antiga;

| e) | Os Estados-Membros que não conseguiram inserir uma indicação podem inscrever-se para serem notificados pelo CS-SIS da supressão da indicação existente; |
| --- | --- |

e)

Os Estados-Membros que não conseguiram inserir uma indicação podem inscrever-se para serem notificados pelo CS-SIS da supressão da indicação existente;

| f) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro que não conseguiu inserir a indicação pode solicitar que o gabinete SIRENE do Estado-Membro que inseriu a indicação o informe em caso de resposta positiva a essa indicação. |
| --- | --- |

f)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro que não conseguiu inserir a indicação pode solicitar que o gabinete SIRENE do Estado-Membro que inseriu a indicação o informe em caso de resposta positiva a essa indicação.

2.3.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Existe uma «resposta positiva» quando um utilizador final efectua uma consulta no SIS II e encontra uma indicação que corresponde aos critérios descritivos inseridos, devendo então ser adoptada uma determinada conduta.

Se, após uma resposta positiva, o utilizador final necessitar de informações suplementares, o gabinete SIRENE entra em contacto com o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação o mais rapidamente possível e solicita-lhe as referidas informações. Se for caso disso, os gabinetes SIRENE actuam como intermediários entre as autoridades nacionais e fornecem e trocam as informações suplementares relacionadas com a indicação em causa.

Salvo disposição em contrário, o Estado-Membro autor da indicação deve ser informado da resposta positiva e do seu resultado.

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Sem prejuízo do disposto na secção 2.4 do presente manual, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor de uma indicação deve, em princípio, ser informado, mediante o formulário G, de qualquer resposta positiva relativa a uma pessoa ou um objecto por ele indicado.
  Quando se comunicar uma resposta positiva ao Estado-Membro autor da indicação, menciona-se na rubrica 090 do formulário G o artigo aplicável dos instrumentos jurídicos SIS II.
  Se necessário, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação comunicará ao gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou a correspondência as informações pertinentes específicas e indica-lhe as medidas especiais a tomar.
  Se a resposta positiva disser respeito a uma pessoa indicada para efeitos de detenção e se for considerado oportuno, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou a correspondência informa por telefone o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação sobre essa resposta, após ter enviado um formulário G. |
| --- | --- |

a)

Sem prejuízo do disposto na secção 2.4 do presente manual, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor de uma indicação deve, em princípio, ser informado, mediante o formulário G, de qualquer resposta positiva relativa a uma pessoa ou um objecto por ele indicado.

Quando se comunicar uma resposta positiva ao Estado-Membro autor da indicação, menciona-se na rubrica 090 do formulário G o artigo aplicável dos instrumentos jurídicos SIS II.

Se necessário, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação comunicará ao gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou a correspondência as informações pertinentes específicas e indica-lhe as medidas especiais a tomar.

Se a resposta positiva disser respeito a uma pessoa indicada para efeitos de detenção e se for considerado oportuno, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou a correspondência informa por telefone o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação sobre essa resposta, após ter enviado um formulário G.

| b) | Os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros que inseriram indicações de não admissão não são necessariamente informados de eventuais respostas positivas, mas podem sê-lo em circunstâncias excepcionais. Um formulário G pode ser enviado em qualquer caso se, por exemplo, forem necessárias informações suplementares. O formulário G é sempre enviado em caso de resposta positiva respeitante a uma pessoa que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade. |
| --- | --- |

b)

Os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros que inseriram indicações de não admissão não são necessariamente informados de eventuais respostas positivas, mas podem sê-lo em circunstâncias excepcionais. Um formulário G pode ser enviado em qualquer caso se, por exemplo, forem necessárias informações suplementares. O formulário G é sempre enviado em caso de resposta positiva respeitante a uma pessoa que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade.

2.3.1.   Comunicação de informações suplementares

O intercâmbio de informações ao abrigo dos instrumentos jurídicos SIS II não prejudica as tarefas confiadas aos gabinetes SIRENE pela legislação nacional que dá execução a outros instrumentos jurídicos da União Europeia, designadamente em aplicação de disposições nacionais que executam a Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho (18), ou se tais informações são abrangidas pelo âmbito do auxílio judiciário mútuo.

2.4.   Impossibilidade de aplicar o procedimento habitual em caso de resposta positiva (artigo 48.o da Decisão SIS II e artigo 33.o do Regulamento SIS II)

Em conformidade com o artigo 48.o da Decisão SIS II e com o artigo 33.o do Regulamento SIS II, é aplicado o seguinte procedimento:

| a) | O Estado-Membro que não pode aplicar o procedimento informa imediatamente o Estado-Membro autor da indicação, através do seu gabinete SIRENE, da impossibilidade de executar a acção solicitada e especifica os motivos, utilizando para o efeito um formulário H; |
| --- | --- |

a)

O Estado-Membro que não pode aplicar o procedimento informa imediatamente o Estado-Membro autor da indicação, através do seu gabinete SIRENE, da impossibilidade de executar a acção solicitada e especifica os motivos, utilizando para o efeito um formulário H;

| b) | Os Estados-Membros em causa acordam eventualmente uma conduta a adoptar compatível com o seu direito interno e com as disposições dos instrumentos jurídicos SIS II. |
| --- | --- |

b)

Os Estados-Membros em causa acordam eventualmente uma conduta a adoptar compatível com o seu direito interno e com as disposições dos instrumentos jurídicos SIS II.

2.5.   Tratamento dos dados para finalidades diferentes daquelas para que foram inseridos no SIS II (n.o 5 do artigo 46.o da Decisão SIS II)

Os dados inseridos no SIS II só podem ser tratados para os efeitos previstos para cada categoria de indicações.

Contudo, se o Estado-Membro autor da indicação tiver dado autorização prévia, os dados podem ser tratados para finalidades diferentes daquelas para que foram inseridos tendo em vista prevenir uma ameaça grave iminente para a ordem e a segurança públicas, por motivos graves de segurança nacional ou para prevenir uma infracção penal grave.

Se um Estado-Membro pretende tratar dados do SIS II para finalidades diferentes daquelas para que foram inseridos no sistema, o intercâmbio de informações é efectuado de acordo com as seguintes regras:

| a) | O Estado-Membro que pretende utilizar os dados para uma finalidade diferente explica ao Estado-Membro autor da indicação, através do seu gabinete SIRENE, os motivos que o levam a solicitar a alteração da finalidade do tratamento dos dados utilizando o formulário I; |
| --- | --- |

a)

O Estado-Membro que pretende utilizar os dados para uma finalidade diferente explica ao Estado-Membro autor da indicação, através do seu gabinete SIRENE, os motivos que o levam a solicitar a alteração da finalidade do tratamento dos dados utilizando o formulário I;

| b) | O Estado-Membro autor da indicação examina o mais rapidamente possível se o pedido pode ser aceite e, através do seu gabinete SIRENE, informa da sua decisão o outro Estado-Membro; |
| --- | --- |

b)

O Estado-Membro autor da indicação examina o mais rapidamente possível se o pedido pode ser aceite e, através do seu gabinete SIRENE, informa da sua decisão o outro Estado-Membro;

| c) | Se necessário, o Estado-Membro autor da indicação pode condicionar a sua autorização ao cumprimento de certas condições em matéria de utilização de dados. |
| --- | --- |

c)

Se necessário, o Estado-Membro autor da indicação pode condicionar a sua autorização ao cumprimento de certas condições em matéria de utilização de dados.

Uma vez obtido o acordo do Estado-Membro autor da indicação, o outro Estado-Membro utiliza os dados unicamente para a finalidade solicitada e para a qual obteve autorização. Terá em consideração as condições que possam ter sido estabelecidas pelo Estado-Membro autor da indicação.

2.6.   Aposição de uma referência (artigos 24.o e 25.o da Decisão SIS II)

É possível a aposição de uma referência a pedido de outro Estado-Membro.

Os artigos 24.o e 25.o da Decisão SIS II permitem que um Estado-Membro recuse a qualquer momento executar uma acção solicitada no seu território pedindo que seja aposta uma referência nas indicações para detenção (artigo 26.o), nas indicações relativas a pessoas desaparecidas (artigo 32.o) e nas indicações para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico (artigo 36.o), se considerar que a execução de uma indicação não é compatível com a sua legislação nacional, com as suas obrigações internacionais ou com interesses nacionais essenciais. Os motivos devem ser comunicados em simultâneo com o pedido.

Existe um procedimento alternativo unicamente para as indicações que visam uma detenção. Incumbe a cada Estado-Membro detectar o mais rapidamente possível as indicações susceptíveis de tornarem necessária a aposição de uma referência.

Se deixarem de verificar-se as circunstâncias referidas no n.o 1 do artigo 24.o ou no artigo 25.o da Decisão SIS II, o Estado-Membro que solicitou a aposição da referência deve pedir a sua supressão o mais rapidamente possível.

2.6.1.   Consulta dos Estados-Membros para efeitos de aposição de uma referência

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Se um Estado-Membro pretender apor uma referência, apresenta o pedido ao Estado-Membro autor da indicação mediante o formulário F, expondo os motivos para a aposição; |
| --- | --- |

a)

Se um Estado-Membro pretender apor uma referência, apresenta o pedido ao Estado-Membro autor da indicação mediante o formulário F, expondo os motivos para a aposição;

| b) | O Estado-Membro autor da indicação deve proceder imediatamente à aposição da referência solicitada; |
| --- | --- |

b)

O Estado-Membro autor da indicação deve proceder imediatamente à aposição da referência solicitada;

| c) | Depois de concluído o intercâmbio de informações, com base nas informações fornecidas durante o processo de consulta pelo Estado-Membro que solicita a aposição da referência, a indicação pode eventualmente ser alterada, suprimida ou o pedido pode ser retirado. |
| --- | --- |

c)

Depois de concluído o intercâmbio de informações, com base nas informações fornecidas durante o processo de consulta pelo Estado-Membro que solicita a aposição da referência, a indicação pode eventualmente ser alterada, suprimida ou o pedido pode ser retirado.

2.6.2.   Cláusula temporária até 1 de Janeiro de 2009: pedido de aposição sistemática de uma referência às indicações relativas a nacionais de um Estado-Membro

É adoptado o seguinte procedimento:

| a) | Um Estado-Membro pode solicitar ao gabinete SIRENE de outro Estado-Membro que proceda à aposição sistemática de uma referência nas indicações para detenção relativas aos seus nacionais; |
| --- | --- |

a)

Um Estado-Membro pode solicitar ao gabinete SIRENE de outro Estado-Membro que proceda à aposição sistemática de uma referência nas indicações para detenção relativas aos seus nacionais;

| b) | Qualquer Estado-Membro que tencione fazê-lo envia um pedido por escrito ao Estado-Membro a que solicita a cooperação; |
| --- | --- |

b)

Qualquer Estado-Membro que tencione fazê-lo envia um pedido por escrito ao Estado-Membro a que solicita a cooperação;

| c) | O Estado-Membro que recebe o pedido apõe uma referência para o Estado-Membro em questão imediatamente após a inserção da indicação; |
| --- | --- |

c)

O Estado-Membro que recebe o pedido apõe uma referência para o Estado-Membro em questão imediatamente após a inserção da indicação;

| d) | Este procedimento continua a ser obrigatório enquanto não for anulado através de uma instrução escrita. |
| --- | --- |

d)

Este procedimento continua a ser obrigatório enquanto não for anulado através de uma instrução escrita.

2.7.   Dados viciados por um erro de direito ou de facto (artigo 34.o do Regulamento SIS II e artigo 49.o da Decisão SIS II)

Caso se verifique a existência de dados viciados por um erro de facto ou que foram introduzidos ilicitamente no SIS II, o intercâmbio de informações suplementares é efectuado de acordo com o n.o 2 do artigo 34.o do Regulamento SIS II e o n.o 2 do artigo 49.o da Decisão SIS II, que estabelecem que apenas o Estado-Membro que inseriu a indicação está autorizado a alterar, completar, rectificar, actualizar ou suprimir os dados que introduziu.

O Estado-Membro que detectou os dados viciados por um erro ou que foram introduzidos ilicitamente informa com a maior brevidade e no prazo máximo de dez dias após ter tido conhecimento desses indícios o Estado-Membro que inseriu a indicação através do seu gabinete SIRENE. No âmbito deste intercâmbio de informações é utilizado o formulário J.

| a) | No termo das consultas, o Estado-Membro autor da indicação pode ter de suprimir ou corrigir dados, em conformidade com os seus procedimentos nacionais de rectificação da informação em causa; |
| --- | --- |

a)

No termo das consultas, o Estado-Membro autor da indicação pode ter de suprimir ou corrigir dados, em conformidade com os seus procedimentos nacionais de rectificação da informação em causa;

| b) | Se não houver acordo no prazo de dois meses, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou o erro ou a introdução ilícita dos dados adverte a autoridade competente do seu país para que o caso seja submetido à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, que actua como mediadora juntamente com as autoridades nacionais de supervisão interessadas. |
| --- | --- |

b)

Se não houver acordo no prazo de dois meses, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou o erro ou a introdução ilícita dos dados adverte a autoridade competente do seu país para que o caso seja submetido à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, que actua como mediadora juntamente com as autoridades nacionais de supervisão interessadas.

Intercâmbio de informações após a descoberta de factos novos

A fim de assegurar a qualidade dos dados e a legalidade do tratamento de dados, se um gabinete SIRENE não pertencente ao Estado-Membro autor da indicação tem conhecimento de um facto novo relacionado com uma indicação, comunica esta informação o mais rapidamente possível ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação utilizando o formulário J. Esta situação pode suceder, por exemplo, quando um nacional de país terceiro objecto de uma indicação para efeitos de não admissão ou de permanência se torna beneficiário do direito de livre circulação na Comunidade depois de a indicação ter sido inserida.

2.8.   Direito de acesso e de correcção de dados (artigo 41.o do Regulamento SIS II e artigo 58.o da Decisão SIS II) (19)

O direito de qualquer pessoa aceder aos dados que lhe dizem respeito, inseridos no SIS II em conformidade com os instrumentos jurídicos SIS II, é exercido em conformidade com a legislação do Estado-Membro junto do qual invoca esse direito.

A pessoa em causa deve ser informada o mais rapidamente possível e, em todo o caso, no prazo de 60 dias a contar da data em que tiver apresentado o pedido de acesso, ou num prazo mais curto, se a legislação nacional assim o previr.

O Estado-Membro que não inseriu a indicação só pode comunicar informações relativas a estes dados ao interessado se previamente tiver dado oportunidade ao Estado-Membro autor da indicação de tomar posição.

Qualquer pessoa tem direito a que sejam rectificados os dados inexactos que lhe digam respeito ou suprimidos os dados ilegalmente armazenados que lhe digam respeito.

A pessoa deve ser informada do seguimento dado ao exercício dos seus direitos o mais rapidamente possível e, em todo o caso, no prazo máximo de três meses a contar da data do seu pedido inicial. O interessado é informado num prazo mais curto se a legislação nacional o previr.

2.8.1.   Pedido de acesso aos dados ou de rectificação

Sem prejuízo do disposto na legislação nacional, quando é necessário informar as autoridades nacionais de um pedido de acesso ou de rectificação de dados, o intercâmbio de informações deve ser efectuado de acordo com as seguintes regras:

| a) | Cada gabinete SIRENE aplica a legislação nacional em matéria de direito de acesso aos dados pessoais. Consoante os casos e em conformidade com a legislação aplicável, os gabinetes SIRENE transmitem às autoridades nacionais competentes os pedidos de acesso ou de rectificação de dados ou decidem sobre tais pedidos na medida em que estejam habilitados para o efeito; |
| --- | --- |

a)

Cada gabinete SIRENE aplica a legislação nacional em matéria de direito de acesso aos dados pessoais. Consoante os casos e em conformidade com a legislação aplicável, os gabinetes SIRENE transmitem às autoridades nacionais competentes os pedidos de acesso ou de rectificação de dados ou decidem sobre tais pedidos na medida em que estejam habilitados para o efeito;

| b) | Se solicitados pelas autoridades nacionais competentes, os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros em causa transmitem, em conformidade com a sua legislação nacional, as informações relativas ao exercício do direito de acesso aos dados. |
| --- | --- |

b)

Se solicitados pelas autoridades nacionais competentes, os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros em causa transmitem, em conformidade com a sua legislação nacional, as informações relativas ao exercício do direito de acesso aos dados.

2.8.2.   Intercâmbio de informações sobre pedidos de acesso a indicações inseridas por outros Estados-Membros

O intercâmbio de informações sobre pedidos de acesso a indicações inseridas no SIS II por outro Estado-Membro efectua-se, na medida do possível, através dos gabinetes nacionais SIRENE utilizando o formulário K.

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | O pedido de acesso é transmitido o mais rapidamente possível ao Estado-Membro autor da indicação para que este possa tomar posição sobre a questão; |
| --- | --- |

a)

O pedido de acesso é transmitido o mais rapidamente possível ao Estado-Membro autor da indicação para que este possa tomar posição sobre a questão;

| b) | O Estado-Membro autor da indicação comunica a sua posição ao Estado-Membro que recebeu o pedido; |
| --- | --- |

b)

O Estado-Membro autor da indicação comunica a sua posição ao Estado-Membro que recebeu o pedido;

| c) | O Estado-Membro autor da indicação deve ter em conta os prazos de tratamento do pedido eventualmente fixados pelo Estado-Membro que recebeu o pedido de acesso. |
| --- | --- |

c)

O Estado-Membro autor da indicação deve ter em conta os prazos de tratamento do pedido eventualmente fixados pelo Estado-Membro que recebeu o pedido de acesso.

Se o Estado-Membro autor da indicação comunicar a sua posição ao gabinete SIRENE do Estado-Membro que recebeu o pedido de acesso, o gabinete SIRENE, em conformidade com a sua legislação nacional e na medida em que esteja habilitado para o efeito, pode decidir sobre o pedido ou assegurar que a posição tomada seja rapidamente comunicada à autoridade competente para se pronunciar sobre o pedido.

2.8.3.   Intercâmbio de informações sobre pedidos de rectificação ou de supressão de dados inseridos por outros Estados-Membros

Quando uma pessoa solicita a rectificação ou a supressão de dados que lhe digam respeito, esta operação só pode ser efectuada pelo Estado-Membro autor da indicação. Se a pessoa se dirigir a outro Estado-Membro, o gabinete SIRENE desse Estado-Membro informa a pessoa que deve contactar o Estado-Membro autor da indicação e fornece-lhe os contactos da autoridade competente deste último.

2.9.   Supressão da indicação quando deixam de estar reunidas as condições para a manter

As indicações inseridas no SIS II só devem ser conservadas durante o período de tempo necessário à realização das finalidades para que foram fornecidas.

Salvo os casos ocorridos depois de uma resposta positiva, uma indicação é suprimida quer automaticamente pelo CS-SIS (uma vez terminado o prazo de validade), quer directamente pelo serviço que tinha procedido à sua inserção no SIS II (quando as condições de conservação da indicação deixaram de se aplicar).

Em ambos os casos, a mensagem de supressão do CS-SIS deve ser tratada automaticamente a nível dos N-SIS II.

Os Estados-Membros podem inscrever-se para receber a notificação automática da supressão de uma indicação introduzida por outro Estado-Membro.

2.10.   Introdução de nomes próprios

No respeito das restrições impostas pelos sistemas nacionais para a introdução dos dados, os nomes (nomes próprios e apelidos) são inseridos no SIS II num formato (caracteres e ortografia) o mais próximo possível do formato utilizado nos documentos de identidade oficiais. Regra geral, os Estados-Membros devem utilizar os caracteres latinos para inserir dados no SIS II, sem prejuízo das regras de transliteração e de transcrição constantes do anexo 1.

2.11.   Categorias de identidade diferentes

Identidade confirmada (identidade comprovada)

Entende-se por identidade confirmada (identidade comprovada), a identidade que tem por base documentos de identidade autênticos, um passaporte ou uma declaração das autoridades competentes.

Identidade não confirmada

Entende-se por identidade não confirmada, a identidade que não está suficientemente provada.

Identidade usurpada

Verifica-se a usurpação de identidade (apelido, nome próprio, data de nascimento) quando uma pessoa usa a identidade de outra pessoa real. É o caso, por exemplo, de um documento utilizado em prejuízo do seu verdadeiro titular.

Alcunhas

A alcunha consiste numa identidade fictícia utilizada por uma pessoa conhecida sob outras identidades.

2.11.1.   Usurpação de identidade (artigo 36.o do Regulamento SIS II e artigo 51.o da Decisão SIS II)

Assim que se conclua que a identidade de uma pessoa foi usurpada, devem ser inseridos dados adicionais na indicação no SIS II, com o consentimento da pessoa, a fim de evitar as consequências negativas dos erros de identificação. A pessoa cuja identidade foi usurpada pode, em conformidade com os procedimentos nacionais, fornecer à autoridade competente as informações indicadas no n.o 3 do artigo 36.o do Regulamento SIS II e no n.o 3 do artigo 51.o da Decisão SIS II. Qualquer pessoa cuja identidade foi usurpada tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às informações a tratar.

Sempre que um Estado-Membro detecte que a indicação de uma pessoa efectuada por outro Estado-Membro está relacionada com um caso de usurpação de identidade, informa deste facto o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação utilizando o formulário Q, a fim de que os dados possam ser acrescentados à indicação no SIS II.

Os dados relativos à pessoa cuja identidade foi usurpada são fornecidos exclusivamente para efeitos de determinação da identidade da pessoa objecto de um controlo e em nenhum caso serão utilizados para outros fins. As informações relativas à identidade usurpada são suprimidas ao mesmo tempo do que a indicação, ou antes se a pessoa em causa o solicitar.

Tendo em conta a finalidade da introdução de dados desta natureza, as fotografias e as impressões digitais da pessoa cuja identidade foi usurpada são acrescentadas à indicação. No formulário Q, apenas o número Schengen faz referência aos dados da pessoa procurada pela indicação SIS II. A informação da rubrica 052 (data de emissão do documento) é obrigatória.

Além disso, quando o Estado-Membro autor da indicação tem conhecimento que uma pessoa indicada no SIS II está a usurpar a identidade de um terceiro, deve verificar se é necessário manter a identidade usurpada na indicação do SIS II (a fim de encontrar a pessoa procurada).

2.11.2.   Inserção de uma alcunha

Para assegurar a qualidade dos dados, os Estados-Membros devem na medida do possível manter-se informados das alcunhas e trocar todas as informações pertinentes relativas à verdadeira identidade da pessoa procurada.

O Estado-Membro autor da indicação é responsável pela inserção de eventuais alcunhas. Se for outro Estado-Membro a descobrir a alcunha, transmitirá a informação ao Estado-Membro que inseriu a indicação.

Em caso de uma indicação para detenção, os Estados-Membros que inserem as alcunhas podem informar deste facto todos os outros Estados-Membros utilizando o formulário M.

2.11.3.   Outras informações para determinar a identidade de uma pessoa

Se os dados no SIS II forem insuficientes, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação pode igualmente fornecer outras informações, após consulta, por sua iniciativa ou a pedido de outro Estado-Membro, para ajudar a determinar a identidade de uma pessoa. Para esse efeito é utilizado o formulário L. Trata-se, nomeadamente, das informações seguintes:

| — | a origem do passaporte ou do documento de identidade na posse da pessoa procurada, |
| --- | --- |

—

a origem do passaporte ou do documento de identidade na posse da pessoa procurada,

| — | número, data e local de emissão e entidade que emitiu o passaporte ou o documento de identidade, bem como a data de validade, |
| --- | --- |

—

número, data e local de emissão e entidade que emitiu o passaporte ou o documento de identidade, bem como a data de validade,

| — | descrição da pessoa procurada, |
| --- | --- |

—

descrição da pessoa procurada,

| — | apelido e nome próprio do pai e da mãe da pessoa procurada, |
| --- | --- |

—

apelido e nome próprio do pai e da mãe da pessoa procurada,

| — | última morada conhecida. |
| --- | --- |

—

última morada conhecida.

Na medida do possível, estas informações devem estar disponíveis nos gabinetes SIRENE ou serem imediata e permanentemente acessíveis para a sua rápida transmissão.

O objectivo comum consiste em minimizar o risco de detenção indevida de uma pessoa cujos dados de identificação sejam idênticos aos da pessoa que foi objecto de uma indicação.

2.12.   Intercâmbio de informações em caso de ligação entre indicações

O artigo 37.o do Regulamento SIS II e o artigo 52.o da Decisão SIS II permitem que os Estados-Membros criem ligações entre indicações diferentes, em conformidade com a sua legislação nacional, tendo em vista a detecção de relações entre pessoas e objectos indicados no SIS II. Contudo, tais ligações só podem ser criadas quando uma clara necessidade operacional o exija.

2.12.1.   Regras técnicas

Cada ligação permite estabelecer uma relação entre duas ou mais indicações.

Um Estado-Membro pode criar uma ligação entre indicações que insere no SIS II e apenas este Estado-Membro está autorizado a alterar e a suprimir a ligação. Os utilizadores não podem visualizar a ligação entre indicações, excepto se pelo menos duas indicações da ligação estiverem visíveis. Os Estados-Membros devem assegurar que só os acessos autorizados às ligações sejam possíveis.

2.12.2.   Regras operacionais

A ligação entre indicações não exige procedimentos especiais para o intercâmbio de informações suplementares. Não obstante, devem ser respeitados os seguintes princípios:

Em caso de resposta positiva relativamente a duas ou mais ligações entre indicações, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução envia um formulário G para cada uma.

Não é enviado qualquer formulário para as indicações que, embora ligadas a uma indicação que recebeu uma resposta positiva, não eram elas mesmas o objecto dessa resposta positiva. Esta regra não se aplica quando uma indicação com ligação, mas que não recebeu uma resposta positiva, é uma indicação para detenção ou relativa a uma pessoa desaparecida (protecção). Neste caso, a comunicação da descoberta da indicação com ligação é efectuada através do formulário M.

2.13.   SIRPIT (SIRENE PIcture Transfer) e formato e qualidade dos dados biométricos no SIS II

As impressões digitais e as fotografias são acrescentadas à indicação inserida no SIS II quando disponíveis.

Os gabinetes SIRENE devem ter capacidade para trocar impressões digitais e fotografias para completar uma indicação. Sempre que um Estado-Membro disponha de uma fotografia ou das impressões digitais de uma pessoa indicada por outro Estado-Membro, pode enviá-las via SIRPIT para que o Estado-Membro autor da indicação a possa completar.

Este intercâmbio é efectuado sem prejuízo do intercâmbio no quadro da cooperação policial em aplicação da Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho.

2.13.1.   Utilização posterior dos dados objecto de intercâmbio, incluindo o arquivamento

Qualquer utilização posterior de fotografias e impressões digitais trocadas através do SIRPIT, incluindo o arquivamento, deve respeitar as disposições relevantes dos instrumentos jurídicos SIS II, da Directiva 95/46/CE, da Convenção 108 do Conselho da Europa, bem como da legislação em vigor neste domínio nos Estados-Membros em causa.

2.13.2.   Requisitos técnicos

As impressões digitais e as fotografias são recolhidas e transmitidas em conformidade com as normas definidas nas regras de execução para a introdução de dados biométricos no SIS II.

Todos os gabinetes SIRENE devem preencher os requisitos técnicos SIRPIT.

As impressões digitais e as fotografias são enviadas sob a forma de anexo para um ecrã de entrada de dados, especialmente concebido para o SIRPIT.

2.13.3.   Utilização do formulário L SIRENE

A transmissão via SIRPIT é anunciada enviando um formulário L através do canal habitualmente utilizado para todos os formulários SIRENE. O formulário L é enviado ao mesmo tempo que as fotografias e/ou impressões digitais.

2.13.4.   Procedimento SIRPIT

O gabinete SIRENE do país na posse de impressões digitais ou fotografias da pessoa indicada por outro Estado-Membro é designado por «gabinete SIRENE transmissor».

O gabinete SIRENE do país que inseriu a indicação no SIS II é designado por «gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação».

É aplicável o seguinte procedimento:

| a) | O gabinete SIRENE transmissor envia um formulário L pela via electrónica habitual e indica, no campo 083 desse formulário, que envia impressões digitais e fotografias para completar a indicação no SIS II; |
| --- | --- |

a)

O gabinete SIRENE transmissor envia um formulário L pela via electrónica habitual e indica, no campo 083 desse formulário, que envia impressões digitais e fotografias para completar a indicação no SIS II;

| b) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação acrescenta as impressões digitais ou as fotografias na indicação do SIS II ou envia-as à autoridade competente para que esta complete a indicação. |
| --- | --- |

b)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação acrescenta as impressões digitais ou as fotografias na indicação do SIS II ou envia-as à autoridade competente para que esta complete a indicação.

2.13.4.1.   Ecrã de entrada de dados

A máscara de edição deve incluir os seguintes dados:

| 1. | Número de identificação Schengen (*) (1) |
| --- | --- |

1.

Número de identificação Schengen (*) (1)

| 2. | Número de referência (*) (1) |
| --- | --- |

2.

Número de referência (*) (1)

| 3. | Data das impressões digitais |
| --- | --- |

3.

Data das impressões digitais

| 4. | Local de recolha das impressões digitais |
| --- | --- |

4.

Local de recolha das impressões digitais

| 5. | Data da fotografia |
| --- | --- |

5.

Data da fotografia

| 6. | Motivos da recolha das impressões digitais |
| --- | --- |

6.

Motivos da recolha das impressões digitais

| 7. | Apelido (*) (2) |
| --- | --- |

7.

Apelido (*) (2)

| 8. | Nome próprio (*) (2) |
| --- | --- |

8.

Nome próprio (*) (2)

| 9. | Apelido de solteira |
| --- | --- |

9.

Apelido de solteira

| 10. | Identificação confirmada? |
| --- | --- |

10.

Identificação confirmada?

| 11. | Data de nascimento (*) |
| --- | --- |

11.

Data de nascimento (*)

| 12. | Naturalidade |
| --- | --- |

12.

Naturalidade

| 13. | Nacionalidade |
| --- | --- |

13.

Nacionalidade

| 14. | Sexo (*) |
| --- | --- |

14.

Sexo (*)

| 15. | Informações adicionais. |
| --- | --- |

15.

Informações adicionais.

Observações:

| (*) | Obrigatório. |
| --- | --- |

(*)

Obrigatório.

| (1) | A inserir no campo 1 ou no campo 2. |
| --- | --- |

(1)

A inserir no campo 1 ou no campo 2.

| (2) | É possível inserir a menção «desconhecido». |
| --- | --- |

(2)

É possível inserir a menção «desconhecido».

Quando sejam conhecidos, devem ser inseridos o local e a data em que foram recolhidas as impressões digitais.

2.13.5.   Formato e qualidade dos dados biométricos

Todos os dados biométricos inseridos no sistema devem ser sujeitos a um controlo de qualidade específico visando garantir o respeito de normas mínimas de qualidade comuns a todos os utilizadores do SIS II.

Antes da introdução, são efectuados controlos a nível nacional para assegurar que:

| — | Os dados relativos às impressões digitais são conformes com o formato especificado pela norma ANSI/NIST-ITL 1-2000, aplicada tendo em vista as finalidades da Interpol e adaptada para o SIRPIT (SIRENE Picture Transfer). |
| --- | --- |

—

Os dados relativos às impressões digitais são conformes com o formato especificado pela norma ANSI/NIST-ITL 1-2000, aplicada tendo em vista as finalidades da Interpol e adaptada para o SIRPIT (SIRENE Picture Transfer).

| — | As fotografias, que só devem ser utilizadas para confirmar a identidade de uma pessoa localizada graças a uma pesquisa alfanumérica efectuada no SIS II, são conformes com os seguintes requisitos: a relação comprimento/largura das fotografias do rosto tiradas de frente será, na medida do possível, 3:4 ou 4:5. Se possível, deve ser utilizada uma resolução de, pelo menos, 480 × 600 pixéis com 24 bits de intensidade de cor. Se a fotografia tiver de ser captada com um digitalizador (scanner), a sua dimensão deve ser, se possível, inferior a cerca de 200 kbytes. |
| --- | --- |

—

As fotografias, que só devem ser utilizadas para confirmar a identidade de uma pessoa localizada graças a uma pesquisa alfanumérica efectuada no SIS II, são conformes com os seguintes requisitos: a relação comprimento/largura das fotografias do rosto tiradas de frente será, na medida do possível, 3:4 ou 4:5. Se possível, deve ser utilizada uma resolução de, pelo menos, 480 × 600 pixéis com 24 bits de intensidade de cor. Se a fotografia tiver de ser captada com um digitalizador (scanner), a sua dimensão deve ser, se possível, inferior a cerca de 200 kbytes.

2.14.   Duplicação das missões da Interpol e dos gabinetes SIRENE (20)

O SIS II não tem por missão substituir nem duplicar o papel da Interpol. Embora certas missões se sobreponham, os princípios orientadores da actuação e da cooperação entre os Estados-Membros no âmbito de Schengen diferem sensivelmente dos da Interpol. É pois necessário estabelecer regras de cooperação entre os gabinetes SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol a nível nacional.

São aplicáveis os seguintes princípios:

2.14.1.   Prioridade das indicações SIS II sobre as indicações Interpol

Em caso de indicações inseridas pelos Estados-Membros, as indicações SIS II e o intercâmbio de todas as informações que lhes digam respeito têm sempre prioridade sobre as indicações e o intercâmbio de informações através da Interpol. Este aspecto é especialmente importante em caso de indicações contraditórias.

2.14.2.   Escolha do canal de comunicação

O princípio da prioridade das indicações Schengen sobre as indicações Interpol dos Estados-Membros deve ser respeitado, devendo ser assegurado que o mesmo é válido para os gabinetes centrais nacionais da Interpol nos Estados-Membros. Uma vez criada a indicação no SIS II, todas as comunicações relacionadas com a mesma indicação, com a sua finalidade e com a conduta a adoptar, serão asseguradas pelos gabinetes SIRENE. Caso um Estado-Membro tencione mudar o canal de comunicação, deve consultar previamente os outros Estados-Membros. A mudança de canal só é possível em casos especiais.

2.14.3.   Utilização e difusão das indicações Interpol nos Estados Schengen

Tendo em conta que as indicações do SIS II têm prioridade sobre as indicações da Interpol, a utilização destas últimas limitar-se-á a casos excepcionais (ou seja, quando não esteja previsto na Convenção, ou não seja possível do ponto de vista técnico inserir uma indicação no SIS II, ou quando não se disponha de todas as informações necessárias para criar uma indicação no SIS II). As indicações paralelas no SIS II e via Interpol devem ser evitadas no espaço Schengen. As indicações difundidas via Interpol e que cobrem igualmente o espaço Schengen ou partes do mesmo devem mencionar o seguinte texto: «com excepção dos Estados Schengen».

2.14.4.   Resposta positiva e supressão de uma indicação

A fim de permitir a cada gabinete SIRENE desempenhar a sua função de coordenador da verificação do controlo da qualidade das informações inseridas no SIS II, os Estados-Membros devem assegurar que os gabinetes SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol se informem mutuamente das respostas positivas e da supressão de indicações.

2.14.5.   Melhoria da cooperação entre os gabinetes SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol

Em conformidade com a legislação nacional, compete a cada Estado-Membro tomar todas as medidas adequadas para garantir um intercâmbio eficaz das informações a nível nacional entre o seu gabinete SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol.

2.14.6.   Transmissão de informações a Estados terceiros

| a) | Dados tratados no SIS II
  Em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento SIS II e o artigo 54.o da Decisão SIS II, os dados tratados no SIS II em aplicação destes dois instrumentos jurídicos não devem ser transferidos para países terceiros ou para organizações internacionais, nem colocados à sua disposição. O artigo 55.o da Decisão SIS II prevê uma derrogação a esta regra geral em relação ao intercâmbio de dados com a Interpol sobre passaportes roubados, desviados, extraviados ou invalidados, derrogação essa sujeita às condições estabelecidas no referido artigo. |
| --- | --- |

a)

Dados tratados no SIS II

Em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento SIS II e o artigo 54.o da Decisão SIS II, os dados tratados no SIS II em aplicação destes dois instrumentos jurídicos não devem ser transferidos para países terceiros ou para organizações internacionais, nem colocados à sua disposição. O artigo 55.o da Decisão SIS II prevê uma derrogação a esta regra geral em relação ao intercâmbio de dados com a Interpol sobre passaportes roubados, desviados, extraviados ou invalidados, derrogação essa sujeita às condições estabelecidas no referido artigo.

| b) | Informações suplementares
  Em conformidade com o «princípio da propriedade dos dados», previsto no n.o 2 do artigo 4.o dos instrumentos jurídicos SIS II, a transmissão de informações suplementares a Estados terceiros é efectuada pelo Estado-Membro «proprietário» dos dados. Se um pedido de informações suplementares relativo a uma determinada indicação for recebido pelo gabinete SIRENE de um Estado diferente do Estado-Membro autor da indicação, o primeiro informa o segundo do pedido de informações a fim de lhe permitir tomar uma decisão no estrito respeito das regras aplicáveis, nomeadamente em matéria de protecção dos dados. O recurso ao canal Interpol depende das disposições e dos procedimentos nacionais. |
| --- | --- |

b)

Informações suplementares

Em conformidade com o «princípio da propriedade dos dados», previsto no n.o 2 do artigo 4.o dos instrumentos jurídicos SIS II, a transmissão de informações suplementares a Estados terceiros é efectuada pelo Estado-Membro «proprietário» dos dados. Se um pedido de informações suplementares relativo a uma determinada indicação for recebido pelo gabinete SIRENE de um Estado diferente do Estado-Membro autor da indicação, o primeiro informa o segundo do pedido de informações a fim de lhe permitir tomar uma decisão no estrito respeito das regras aplicáveis, nomeadamente em matéria de protecção dos dados. O recurso ao canal Interpol depende das disposições e dos procedimentos nacionais.

2.15.   Relações entre os gabinetes SIRENE e a Europol

A Europol tem o direito de aceder e consultar directamente os dados inseridos no SIS II, nos termos dos artigos 26.o, 36.o e 38.o da Decisão SIS II. A Europol pode solicitar informações suplementares aos Estados-Membros em causa, em conformidade com as disposições previstas na Convenção Europol. Em conformidade com a legislação nacional, deve ser estabelecida uma cooperação com a unidade nacional da Europol para garantir que o gabinete SIRENE seja informado de qualquer intercâmbio de informações suplementares entre a Europol e a referida unidade no que se refere a indicações introduzidas no SIS II. Sempre que a comunicação respeitante a indicações do SIS II seja assegurada, a nível nacional, pela unidade Europol, deve ser evitada a eventual confusão entre os utilizadores finais.

2.16.   Relações entre os gabinetes SIRENE e a Eurojust

Os membros nacionais da Eurojust e os seus assistentes têm o direito de aceder e de consultar directamente os dados inseridos no SIS II, nos termos dos artigos 26.o, 32.o, 34.o e 38.o da Decisão SIS II. Em conformidade com a legislação nacional, deve ser estabelecida uma cooperação mútua para assegurar o intercâmbio de informações eficaz em caso de resposta positiva. Em especial, o gabinete SIRENE servirá de ponto de contacto aos membros nacionais da Eurojust e seus assistentes no que diz respeito a informações suplementares sobre indicações no SIS II.

2.17.   Tipos especiais de investigação

2.17.1.   Investigações com um alvo geográfico preciso

Entende-se por «investigação com um alvo geográfico preciso» aquela em que um Estado-Membro dispõe de provas concretas sobre o paradeiro da pessoa ou do objecto procurados numa zona geograficamente limitada. Em tais circunstâncias, pode ser executado de imediato, logo após a recepção, um pedido emanado das autoridades judiciárias.

As investigações com um alvo geográfico preciso no espaço Schengen efectuam-se com base numa indicação no SIS II. Se o paradeiro for conhecido aquando da introdução de uma indicação para detenção, o campo 061 do formulário A deve incluir as informações sobre o paradeiro da pessoa procurada. Em todos os outros casos, incluindo para comunicar o local onde se encontram objectos, deve ser utilizado o formulário M (campo 83). A indicação relativa à pessoa procurada será inserida no SIS II a fim de garantir o carácter imediatamente executório de qualquer pedido de intervenção (artigo 64.o da Convenção Schengen e n.o 3 do artigo 9.o da Decisão-Quadro relativa ao mandado de detenção europeu).

Uma indicação no SIS II aumenta as probabilidades de êxito no caso de mudança inesperada da pessoa ou do objecto de um local para outro no interior do espaço Schengen, pelo que a não inserção no SIS II de uma pessoa ou objecto procurados só é possível em circunstâncias especiais (por exemplo, em conformidade com o n.o 1 do artigo 23.o do Regulamento SIS II e da Decisão SIS II, se não existirem informações suficientes para criar uma indicação, etc.).

3.   INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE DETENÇÃO, DE ENTREGA OU DE EXTRADIÇÃO (ARTIGO 26.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | informações suplementares a enviar aos Estados-Membros, |
| --- | --- |

—

informações suplementares a enviar aos Estados-Membros,

| — | aposição de uma referência, |
| --- | --- |

—

aposição de uma referência,

| — | actuação do gabinete SIRENE ao receber uma indicação para detenção, |
| --- | --- |

—

actuação do gabinete SIRENE ao receber uma indicação para detenção,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

3.1.   Inserção de uma indicação

A maioria das indicações para detenção será doravante acompanhada de um mandado de detenção europeu (MDE). No entanto, uma indicação para detenção pode igualmente dar lugar a uma detenção provisória antes de se obter um pedido de extradição (PE).

O MDE/PE deve ser emitido por uma autoridade judicial devidamente habilitada para o efeito no Estado-Membro autor da indicação.

Ao inserir uma indicação para detenção para efeitos de entrega, deve ser inserida como anexo no SIS II uma cópia do MDE original, eventualmente traduzida numa ou mais línguas oficiais das instituições da UE.

Se estiverem disponíveis, devem ser acrescentadas à indicação fotografias e impressões digitais da pessoa procurada.

As informações relevantes, incluindo o MDE ou o PE, relativas às pessoas procuradas para detenção para efeitos de entrega ou extradição, devem ser disponibilizadas ao gabinete SIRENE quando a indicação é inserida. Deve verificar-se se as informações estão completas e correctamente apresentadas.

Os Estados-Membros podem inserir mais de um mandado de detenção europeu por cada indicação para detenção. Incumbe aos Estados-Membros suprimir um mandado de detenção europeu que deixou de ser válido, verificar se existem outros mandados de detenção europeus ligados à indicação e, se necessário, prorrogar a indicação.

As indicações para detenção podem incluir um ficheiro binário por MDE. Os Estados-Membros podem aditar traduções a todos os MDE que anexem a uma indicação para detenção, se necessário utilizando ficheiros binários separados.

Na medida do possível, os documentos PDF digitalizados a anexar às indicações terão uma resolução de, pelo menos, 150 dpi.

3.2.   Indicações múltiplas

Os procedimentos gerais são descritos no ponto 2.2.

Além disso, são aplicáveis as seguintes regras:

Vários Estados-Membros podem inserir uma indicação para detenção sobre a mesma pessoa. Se um ou mais Estados-Membros emitirem uma indicação relativa à mesma pessoa, a decisão sobre qual dos mandados deve ser executado em caso de detenção compete à autoridade judicial de execução do Estado-Membro em que ocorre a detenção.

Compatibilidade entre indicações para detenção

As indicações para detenção são compatíveis com as indicações de não admissão, as indicações relativas a pessoas desaparecidas e as indicações no âmbito de um processo judicial. Não são compatíveis com as indicações para efeitos de controlo.

As indicações para detenção são inseridas imediatamente, sem aguardar o resultado de eventuais consultas entre Estados-Membros.

3.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

3.4.   Inserção de uma alcunha

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.2.

3.5.   Informações suplementares a enviar aos Estados-Membros

Sempre que se emite uma indicação, são enviadas as informações suplementares a seu respeito a todos os Estados-Membros.

As informações mencionadas nos pontos 3.5.1 e 3.5.2 são enviadas pela via mais rápida aos outros gabinetes SIRENE. Outras informações suplementares necessárias para determinar a identidade são transmitidas após consulta e/ou a pedido de outro Estado-Membro.

Se existirem vários mandados de detenção europeus ou pedidos de extradição para a mesma pessoa, são preenchidos formulários A separados para cada um deles.

O mandado de detenção europeu/pedido de extradição e o formulário A devem ser suficientemente pormenorizados (em especial o campo 044: «descrição dos factos» da secção (e) do MDE: «descrição das circunstâncias em que a(s) infracção(ões) foram cometidas, incluindo a data e o local») para permitir aos outros gabinetes Sirene verificar a indicação. Contudo, apenas as informações necessárias são objecto de intercâmbio.

3.5.1.   Informações suplementares a enviar a propósito de um MDE

O formulário A deve incluir pelo menos as mesmas informações do que o MDE. As informações inscritas no campo 044 devem incluir um resumo sucinto das circunstâncias.

No formulário A, mencionar:

| — | 239: que o formulário se refere apenas a um MDE, |
| --- | --- |

—

239: que o formulário se refere apenas a um MDE,

| — | 272: o número de sequência do MDE, a fim de distinguir os diferentes mandados de detenção europeu relativos à mesma pessoa, |
| --- | --- |

—

272: o número de sequência do MDE, a fim de distinguir os diferentes mandados de detenção europeu relativos à mesma pessoa,

| — | 006-013, 266, 275, 237-238 e 050-061: as informações pertinentes inseridas no SIS II que correspondem à secção (a) do MDE, |
| --- | --- |

—

006-013, 266, 275, 237-238 e 050-061: as informações pertinentes inseridas no SIS II que correspondem à secção (a) do MDE,

| — | 030-033 e 251-259: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE, |
| --- | --- |

—

030-033 e 251-259: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE,

| — | 240-241 e 035-037: as informações pertinentes que figuram na secção (b) do MDE, |
| --- | --- |

—

240-241 e 035-037: as informações pertinentes que figuram na secção (b) do MDE,

| — | 034, 038, 039: as informações pertinentes que figuram na secção (c) do MDE, |
| --- | --- |

—

034, 038, 039: as informações pertinentes que figuram na secção (c) do MDE,

| — | 243-244: as informações que figuram na secção (d) do MDE. Se não foi proferida qualquer decisão à revelia, os campos ficam por preencher. No campo 244 pode ser inserida uma simples descrição, sem copiar o texto da lei, |
| --- | --- |

—

243-244: as informações que figuram na secção (d) do MDE. Se não foi proferida qualquer decisão à revelia, os campos ficam por preencher. No campo 244 pode ser inserida uma simples descrição, sem copiar o texto da lei,

| — | 245, 247, 040-045 e 047: as informações que figuram na secção (e) do MDE, |
| --- | --- |

—

245, 247, 040-045 e 047: as informações que figuram na secção (e) do MDE,

| — | 267: as informações que figuram na secção (f) do MDE. O texto das disposições jurídicas relevantes não deve ser copiado, |
| --- | --- |

—

267: as informações que figuram na secção (f) do MDE. O texto das disposições jurídicas relevantes não deve ser copiado,

| — | 249: as informações pertinentes que figuram na secção (g) do mandado de detenção europeu. Se não existir um pedido de apreensão de bens, o campo fica por preencher, |
| --- | --- |

—

249: as informações pertinentes que figuram na secção (g) do mandado de detenção europeu. Se não existir um pedido de apreensão de bens, o campo fica por preencher,

| — | 250: as informações pertinentes que figuram na secção (g) do mandado de detenção europeu. Se conhecido, o local onde se encontra o bem é igualmente mencionado, |
| --- | --- |

—

250: as informações pertinentes que figuram na secção (g) do mandado de detenção europeu. Se conhecido, o local onde se encontra o bem é igualmente mencionado,

| — | 268: as informações pertinentes que figuram na secção (h) do MDE, |
| --- | --- |

—

268: as informações pertinentes que figuram na secção (h) do MDE,

| — | 260-264: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE, |
| --- | --- |

—

260-264: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE,

| — | 269-271: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE, mas apenas se forem diferentes das mencionadas nos campos 251, 252 e 032, |
| --- | --- |

—

269-271: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE, mas apenas se forem diferentes das mencionadas nos campos 251, 252 e 032,

| — | 400 e 403: podem ser anexados documentos suplementares. |
| --- | --- |

—

400 e 403: podem ser anexados documentos suplementares.

3.5.2.   Informações suplementares a enviar a propósito da detenção provisória

3.5.2.1.   Em caso de indicação com base num mandado de detenção europeu e num pedido de extradição

Sempre que se emite uma indicação para detenção para efeitos de extradição, são enviadas as informações suplementares a todos os Estados-Membros utilizando o formulário A. Se os dados incluídos na indicação e as informações suplementares enviadas aos Estados-Membros a propósito de um mandado de detenção europeu não forem suficientes para efeitos de extradição, são fornecidas informações adicionais.

Será indicado no campo 239 que o formulário diz simultaneamente respeito a um mandado de detenção europeu e a um pedido de extradição.

3.5.2.2.   Em caso de indicação com base apenas num pedido de extradição

Sempre que se emite uma indicação para detenção para efeitos de extradição, são enviadas as informações suplementares a todos os Estados-Membros utilizando o formulário A.

Será indicado no campo 239 que o formulário diz respeito a um pedido de extradição.

3.6.   Aposição de uma referência

Os procedimentos gerais são descritos no ponto 2.6.

Se pelo menos um dos mandados de detenção europeus ou um dos pedidos de extradição anexados à indicação puder ser executado, não é aposta qualquer referência na indicação.

A aposição de uma referência deve ser considerada como tendo sido inserida para comunicar o paradeiro da pessoa indicada.

3.7.   Actuação dos gabinetes SIRENE ao receberem uma indicação para detenção

Quando um gabinete SIRENE recebe um formulário A, deve, o mais rapidamente possível, consultar todas as fontes disponíveis para procurar localizar a pessoa procurada. O facto de as informações prestadas pelo Estado-Membro autor da indicação não serem suficientes para poderem ser aceites pelo Estado-Membro destinatário não impede que se levem a cabo investigações.

Se a indicação para detenção for confirmada e a pessoa for localizada ou detida num Estado-Membro, as informações constantes do formulário A devem ser enviadas à autoridade competente do Estado-Membro que executa o mandado de detenção europeu ou o pedido de extradição. Se for solicitado o original do mandado de detenção europeu ou do pedido de extradição, deve ser enviado pela autoridade judiciária que o emitiu directamente à autoridade judiciária que o executa (salvo disposição em contrário prevista na legislação nacional do Estado-Membro de emissão ou de execução).

3.8.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Ver o procedimento geral no ponto 2.3.

Além disso, é aplicável o seguinte procedimento:

| a) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor de uma indicação deve ser sempre imediatamente informado de qualquer resposta positiva sobre uma pessoa objecto de indicação para detenção. Além disso, após enviar o formulário G, este gabinete SIRENE deve igualmente ser informado da resposta positiva por telefone; |
| --- | --- |

a)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor de uma indicação deve ser sempre imediatamente informado de qualquer resposta positiva sobre uma pessoa objecto de indicação para detenção. Além disso, após enviar o formulário G, este gabinete SIRENE deve igualmente ser informado da resposta positiva por telefone;

| b) | Se necessário, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação comunica depois ao gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução qualquer informação específica e pertinente sobre medidas particulares que este deve tomar. |
| --- | --- |

b)

Se necessário, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação comunica depois ao gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução qualquer informação específica e pertinente sobre medidas particulares que este deve tomar.

Por outro lado, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação informa todos os outros gabinetes SIRENE da resposta positiva, utilizando o formulário M, sob condição de esta resposta positiva ter sido obtida no prazo de duas semanas a contar da data da indicação. Após este prazo, a informação só é enviada aos Estados-Membros que a solicitaram.

4.   INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE NÃO ADMISSÃO OU INTERDIÇÃO DE PERMANÊNCIA (ARTIGO 24.o DO REGULAMENTO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva, |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva,

| — | caso especial de membros da família de cidadãos da União Europeia. |
| --- | --- |

—

caso especial de membros da família de cidadãos da União Europeia.

4.1.   Inserção de uma indicação

Em conformidade com o artigo 24.o do Regulamento SIS II, as indicações relativas a nacionais de países terceiros para efeitos de não admissão ou interdição de permanência podem ser inseridas no SIS II com base numa indicação nacional por motivos de ameaça para a ordem pública, a segurança pública ou a segurança nacional.

Também pode ser introduzida uma indicação com base no facto de o nacional de um país terceiro ter sido objecto de uma medida de expulsão, de não admissão ou de afastamento não revogada nem suspensa, que inclua ou seja acompanhada de uma interdição de entrada ou de permanência, fundada no incumprimento da regulamentação nacional relativa à entrada ou à estada de nacionais de países terceiros.

Além disso, o artigo 26.o do Regulamento SIS II estabelece que, sob reserva de determinadas condições específicas, podem ser igualmente inseridas indicações sobre nacionais de países terceiros que sejam objecto de uma medida restritiva, tomada nos termos do artigo 15.o do Tratado da União Europeia, que se destine a impedir a sua entrada ou trânsito no território dos Estados-Membros.

Em conformidade com o artigo 25.o do Regulamento SIS II, aplicam-se regras específicas aos nacionais dos países terceiros que beneficiem do direito de livre circulação na Comunidade, na acepção da Directiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (21). O gabinete SIRENE deve, na medida do possível, disponibilizar as informações que foram utilizadas para avaliar se é conveniente introduzir uma indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência de um beneficiário do direito de livre circulação na Comunidade (22).

4.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência

As indicações de não admissão são compatíveis com as indicações para detenção. Não são compatíveis com as indicações relativas a pessoas desaparecidas, as indicações para efeitos de controlo e as indicações no âmbito de um processo judicial.

4.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

4.4.   Inserção de uma alcunha

As regras gerais são descritas no ponto 2.11.2.

4.5.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

A execução dos procedimentos de informação previstos no n.o 4, alínea c), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen e os procedimentos de consulta previstos no artigo 25.o da Convenção de Schengen são da competência das autoridades responsáveis pelos controlos nas fronteiras e pela emissão de títulos de residência ou de vistos. Em princípio, os gabinetes SIRENE só participam nestes procedimentos para transmitir informações suplementares directamente relacionadas com as indicações (por exemplo, notificação de uma resposta positiva ou precisões sobre a identidade) ou para as suprimir.

Contudo, os gabinetes SIRENE podem também participar na transmissão das informações suplementares necessárias para a expulsão ou não admissão de um nacional de um país terceiro, bem como na transmissão de quaisquer informações resultantes destas acções.

4.5.1.   Intercâmbio de informações em caso de emissão de títulos de residência ou de vistos

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Sem prejuízo do procedimento especial relativo ao intercâmbio de informações em conformidade com o artigo 25.o da Convenção de Schengen e sem prejuízo do disposto no ponto 4.6, que se refere ao intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade (situação em que é obrigatória a consulta do gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação), o Estado-Membro de execução pode informar o Estado-Membro que emitiu a indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência que foi detectada a indicação durante o procedimento de emissão de um título de residência ou de um visto. O Estado-Membro que inseriu a indicação pode informar seguidamente os outros Estados-Membros utilizando o formulário M, se necessário; |
| --- | --- |

a)

Sem prejuízo do procedimento especial relativo ao intercâmbio de informações em conformidade com o artigo 25.o da Convenção de Schengen e sem prejuízo do disposto no ponto 4.6, que se refere ao intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade (situação em que é obrigatória a consulta do gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação), o Estado-Membro de execução pode informar o Estado-Membro que emitiu a indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência que foi detectada a indicação durante o procedimento de emissão de um título de residência ou de um visto. O Estado-Membro que inseriu a indicação pode informar seguidamente os outros Estados-Membros utilizando o formulário M, se necessário;

| b) | Se solicitados, os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros em causa podem, em conformidade com a legislação nacional, prestar assistência a nível da transmissão das informações necessárias às autoridades competentes responsáveis pela emissão dos títulos de residência e dos vistos. |
| --- | --- |

b)

Se solicitados, os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros em causa podem, em conformidade com a legislação nacional, prestar assistência a nível da transmissão das informações necessárias às autoridades competentes responsáveis pela emissão dos títulos de residência e dos vistos.

Procedimentos especiais previstos no artigo 25.o da Convenção de Schengen

Procedimento nos termos do n.o 1 do artigo 25.o da Convenção de Schengen

Se um Estado-Membro que está a considerar conceder uma autorização de residência detecta que o requerente é objecto de uma indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência inserida por outro Estado-Membro, deve consultar o Estado-Membro autor da indicação através dos gabinetes SIRENE. O formulário N é utilizado para este efeito. A indicação será suprimida se, após a consulta, o Estado-Membro mantiver a decisão de conceder a autorização de residência. Contudo, a pessoa pode ser colocada na lista nacional de indicações de um Estado-Membro para efeitos de não admissão.

Procedimento nos termos do n.o 2 do artigo 25.o da Convenção de Schengen

Se um Estado-Membro que inseriu uma indicação de não admissão ou de interdição de permanência detecta que a pessoa objecto da indicação obteve uma autorização de residência, deve encetar o procedimento de consulta com o Estado-Membro que emitiu esse título através dos gabinetes SIRENES, utilizando o formulário O. A consulta através dos gabinetes SIRENE utilizando o formulário O também ocorre se o Estado-Membro que emitiu o título de residência detectar posteriormente que foi inserida no SIS II uma indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência (23).

Se um terceiro Estado-Membro (ou seja, não o Estado que emitiu o título de residência nem o Estado que inseriu a indicação) detectar que existe uma indicação sobre um nacional de país terceiro titular de uma autorização de residência de um Estado-Membro, deve notificar do facto tanto o Estado-Membro que emitiu o título de residência como o Estado-Membro autor da indicação, através dos gabinetes SIRENE, utilizando o formulário H.

Se o procedimento previsto nos termos do artigo 25.o da Convenção de Schengen implicar suprimir uma indicação de não admissão ou de interdição de permanência, os gabinetes SIRENE prestam a sua assistência, no respeito da legislação nacional, se para o efeito forem solicitados.

4.5.2.   Intercâmbio de informações em caso de não admissão ou de expulsão do território Schengen

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Sem prejuízo dos procedimentos especiais relativos ao intercâmbio de informações em conformidade com o n.o 4, alíneas a) e c), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen e sem prejuízo do disposto no ponto 4.6, que se refere ao intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade (situação em que é obrigatória a consulta do Estado-Membro autor da indicação através do seu gabinete SIRENE), um Estado-Membro pode solicitar ser informado de qualquer resposta positiva às indicações de não admissão ou de interdição de permanência que emitiu.
  Qualquer Estado-Membro que pretenda usufruir desta possibilidade deve enviar o seu pedido por escrito aos restantes Estados-Membros; |
| --- | --- |

a)

Sem prejuízo dos procedimentos especiais relativos ao intercâmbio de informações em conformidade com o n.o 4, alíneas a) e c), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen e sem prejuízo do disposto no ponto 4.6, que se refere ao intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade (situação em que é obrigatória a consulta do Estado-Membro autor da indicação através do seu gabinete SIRENE), um Estado-Membro pode solicitar ser informado de qualquer resposta positiva às indicações de não admissão ou de interdição de permanência que emitiu.

Qualquer Estado-Membro que pretenda usufruir desta possibilidade deve enviar o seu pedido por escrito aos restantes Estados-Membros;

| b) | O Estado-Membro de execução pode tomar a iniciativa e informar o Estado-Membro autor da indicação que esta foi detectada e que o nacional de país terceiro não foi autorizado a entrar ou foi expulso do território Schengen; |
| --- | --- |

b)

O Estado-Membro de execução pode tomar a iniciativa e informar o Estado-Membro autor da indicação que esta foi detectada e que o nacional de país terceiro não foi autorizado a entrar ou foi expulso do território Schengen;

| c) | Caso um Estado-Membro intercepte no seu território um nacional de país terceiro objecto de uma indicação, o Estado-Membro autor da indicação transmite, mediante pedido, as informações necessárias para efeitos de afastamento da pessoa em causa. Em função das necessidades do Estado-Membro de execução e dos dados na posse do Estado-Membro de emissão, essas informações devem incluir os seguintes elementos:






  — | o tipo e o motivo da decisão, |
| --- | --- | --- |

c)

Caso um Estado-Membro intercepte no seu território um nacional de país terceiro objecto de uma indicação, o Estado-Membro autor da indicação transmite, mediante pedido, as informações necessárias para efeitos de afastamento da pessoa em causa. Em função das necessidades do Estado-Membro de execução e dos dados na posse do Estado-Membro de emissão, essas informações devem incluir os seguintes elementos:

—

o tipo e o motivo da decisão,

| — | a autoridade que tomou a decisão, |
| --- | --- |

—

a autoridade que tomou a decisão,

| — | a data da decisão, |
| --- | --- |

—

a data da decisão,

| — | a data de notificação (a data em que a decisão foi citada ou notificada), |
| --- | --- |

—

a data de notificação (a data em que a decisão foi citada ou notificada),

| — | a data de execução da decisão, |
| --- | --- |

—

a data de execução da decisão,

| — | a data de termo da decisão ou o prazo de validade. |
| --- | --- |

—

a data de termo da decisão ou o prazo de validade.

Caso uma pessoa objecto de uma indicação seja interceptada na fronteira, são aplicados os procedimentos estabelecidos no Código das Fronteiras Schengen e os procedimentos estabelecidos pelo Estado-Membro autor da indicação.

Para efeitos da identificação exacta de uma pessoa, pode revelar-se absolutamente necessário, em casos especiais, trocar informações suplementares através dos gabinetes SIRENE (ver ponto 2.8.3).

Procedimentos especiais previstos no n.o 4, alíneas a) e c), do artigo 5.o

Procedimento nos casos abrangidos pelo n.o 4, alínea a), do artigo 5.o

Em conformidade com o n.o 4, alínea a), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen, o nacional de país terceiro objecto de uma indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência e que, ao mesmo tempo, possui um título de residência ou um visto de regresso emitido por um dos Estados-Membros, é autorizado a transpor a fronteira dos outros Estados-Membros para efeitos de trânsito para o Estado-Membro que lhe emitiu o título de residência ou o visto de regresso. Contudo, a entrada pode ser-lhe recusada se constar da lista nacional de pessoas indicadas para efeitos de não admissão estabelecida por esse Estado-Membro.

Se o nacional de país terceiro em causa tentar entrar no Estado-Membro que inseriu o alerta no SIS II, a sua entrada pode ser recusada por este Estado-Membro. Contudo, a pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE desse Estado-Membro consulta o gabinete SIRENE do Estado-Membro que emitiu o título de residência, utilizando o formulário O, a fim de permitir à autoridade competente determinar se existem motivos suficientes para retirar o título de residência. Se o título de residência não for retirado, a indicação no SIS II é suprimida mas a pessoa em causa pode ser inscrita na lista nacional de pessoas indicadas para efeitos de não admissão.

Se a pessoa tentar entrar no Estado-Membro que emitiu o título de residência, é-lhe autorizada a entrada no território, mas o gabinete SIRENE desse Estado-Membro, a pedido da autoridade competente, envia o formulário O ao gabinete SIRENE do Estado-Membro que emitiu a indicação a fim de que as autoridades competentes decidam sobre a retirada do título de residência ou a supressão da indicação.

Se o nacional de país terceiro em causa tenta entrar num terceiro Estado-Membro que não seja o Estado que inseriu a indicação nem o Estado que emitiu o título de residência e o terceiro Estado-Membro detectar uma indicação no SIS II sobre essa pessoa, embora esta seja titular de um título de residência emitido por um dos Estados-Membros, deve autorizar o trânsito para o Estado-Membro que emitiu o título de residência. A entrada pode ser-lhe recusada se, neste terceiro Estado-Membro, constar da lista nacional de pessoas indicadas. Em ambos os casos, a pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE desse Estado-Membro envia aos gabinetes SIRENE dos dois Estados-Membros em causa um formulário H informando-os da contradição e solicitando-lhes que iniciem consultas para suprimir a indicação do SIS II ou para retirar o título de residência. Pode igualmente solicitar ser informado do resultado das consultas.

Procedimento nos casos abrangidos pelo n.o 4, alínea c), do artigo 5.o

Em conformidade com o n.o 4, alínea c), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen, um Estado-Membro pode derrogar o princípio segundo o qual uma pessoa indicada para feitos de não admissão não é autorizada a entrar, por motivos humanitários, de interesse nacional ou devido a obrigações internacionais. A pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que autorizou a entrada informa o gabinete SIRENE do Estado-Membro de emissão, utilizando o formulário H.

4.6.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade

Aplicam-se regras especiais em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade, na acepção da Directiva 2004/38/CE (24):

| a) | A pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução contacta imediatamente o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação, utilizando o formulário G, a fim de obter as informações necessárias para decidir sem demora a conduta a adoptar; |
| --- | --- |

a)

A pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução contacta imediatamente o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação, utilizando o formulário G, a fim de obter as informações necessárias para decidir sem demora a conduta a adoptar;

| b) | Após recepção de um pedido de informações, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação inicia imediatamente a recolha das informações solicitadas e envia-as o mais rapidamente possível ao gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução; |
| --- | --- |

b)

Após recepção de um pedido de informações, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação inicia imediatamente a recolha das informações solicitadas e envia-as o mais rapidamente possível ao gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução;

| c) | O Estado-Membro de execução informa, através do seu gabinete SIRENE, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação se foi adoptada a conduta solicitada (utilizando o formulário G) ou não (utilizando o formulário H). |
| --- | --- |

c)

O Estado-Membro de execução informa, através do seu gabinete SIRENE, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação se foi adoptada a conduta solicitada (utilizando o formulário G) ou não (utilizando o formulário H).

4.7.   Supressão de indicações relativas a cidadãos da União

Sempre que um nacional de país terceiro objecto de indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência adquire a nacionalidade de um Estado-Membro da UE, a indicação é suprimida. Se a alteração de nacionalidade for detectada pelo gabinete SIRENE de um país diferente daquele que inseriu a indicação, esse gabinete envia um formulário J ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação, em conformidade com o procedimento de rectificação e de supressão de dados viciados por um erro de direito ou de facto (ver ponto 2.7).

5.   INDICAÇÕES RELATIVAS A PESSOAS DESAPARECIDAS (ARTIGO 32.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | aposição de uma referência, |
| --- | --- |

—

aposição de uma referência,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

5.1.   Inserção de uma indicação

A pedido da autoridade competente, são inseridos no SIS II os dados das seguintes categorias de pessoas, tanto menores como adultos, com o objectivo de localizar o seu paradeiro ou de as colocar sob protecção:

| — | pessoas desaparecidas que devem ser colocadas sob protecção:






  i) | para sua própria protecção, |
| --- | --- | --- |

—

pessoas desaparecidas que devem ser colocadas sob protecção:

i)

para sua própria protecção,

| ii) | para prevenir ameaças, |
| --- | --- |

ii)

para prevenir ameaças,

| — | pessoas desaparecidas cujo paradeiro deve ser localizado e que não necessitam de ser colocadas sob protecção. |
| --- | --- |

—

pessoas desaparecidas cujo paradeiro deve ser localizado e que não necessitam de ser colocadas sob protecção.

São aplicados os procedimentos nacionais que determinam quem e como se pode solicitar a localização de uma pessoa desaparecida, enquanto se iniciam as buscas.

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 23.o da Decisão SIS II, as fotografias e as impressões digitais da pessoa em causa são acrescentadas à indicação, quando disponíveis.

5.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações de pessoas desaparecidas

As indicações relativas a pessoas desaparecidas são compatíveis com as indicações para detenção e as indicações no âmbito de um processo judicial. Não são compatíveis com as indicações de não admissão ou as indicações para efeitos de controlo.

5.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

5.4.   Inserção de uma alcunha

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.2.

5.5.   Aposição de uma referência

Pode ser solicitada a aposição de uma referência em caso de resposta positiva. Para este efeito, são respeitados os procedimentos gerais descritos no ponto 2.6.

Não existe uma conduta alternativa a adoptar em caso de indicações relativas a pessoas desaparecidas.

5.6.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Ver o procedimento geral no ponto 2.3.

Além disso, são aplicáveis as seguintes regras:

| a) | Na medida do possível, os gabinetes SIRENE comunicam as informações médicas pertinentes relativas à(s) pessoa(s) desaparecida(s) caso seja necessário adoptar medidas para a sua protecção.
  As informações transmitidas só são conservadas durante o período de tempo estritamente necessário e são utilizadas exclusivamente no âmbito do tratamento médico da pessoa em causa; |
| --- | --- |

a)

Na medida do possível, os gabinetes SIRENE comunicam as informações médicas pertinentes relativas à(s) pessoa(s) desaparecida(s) caso seja necessário adoptar medidas para a sua protecção.

As informações transmitidas só são conservadas durante o período de tempo estritamente necessário e são utilizadas exclusivamente no âmbito do tratamento médico da pessoa em causa;

| b) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução comunica sempre o paradeiro da pessoa em causa ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação; |
| --- | --- |

b)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução comunica sempre o paradeiro da pessoa em causa ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação;

| c) | Em conformidade com o n.o 2 do artigo 33.o da Decisão SIS II, a comunicação da localização de uma pessoa desaparecida maior de idade à pessoa que notificou o desaparecimento está sujeita ao consentimento dessa pessoa. Todavia, as autoridades competentes podem comunicar a supressão da indicação após a pessoa procurada ter sido localizada à pessoa que notificou o desaparecimento. |
| --- | --- |

c)

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 33.o da Decisão SIS II, a comunicação da localização de uma pessoa desaparecida maior de idade à pessoa que notificou o desaparecimento está sujeita ao consentimento dessa pessoa. Todavia, as autoridades competentes podem comunicar a supressão da indicação após a pessoa procurada ter sido localizada à pessoa que notificou o desaparecimento.

6.   INDICAÇÕES DE PESSOAS PROCURADAS NO ÂMBITO DE UM PROCESSO JUDICIAL (ARTIGO 34.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

6.1.   Inserção de uma indicação

A pedido da autoridade competente, são inseridos no SIS II os dados das seguintes categorias de pessoas, para efeitos de comunicação do local de residência ou do domicílio:

| — | testemunhas, |
| --- | --- |

—

testemunhas,

| — | pessoas notificadas ou procuradas para serem notificadas para comparecerem perante as autoridades judiciais, no âmbito de um processo penal, a fim de responderem por factos que lhes são imputados, |
| --- | --- |

—

pessoas notificadas ou procuradas para serem notificadas para comparecerem perante as autoridades judiciais, no âmbito de um processo penal, a fim de responderem por factos que lhes são imputados,

| — | pessoas que devam ser notificadas de uma sentença penal ou de outros documentos, no âmbito de um processo penal, a fim de responderem por factos que lhes são imputados, |
| --- | --- |

—

pessoas que devam ser notificadas de uma sentença penal ou de outros documentos, no âmbito de um processo penal, a fim de responderem por factos que lhes são imputados,

| — | pessoas que devam ser citadas para se apresentarem, a fim de cumprir uma pena privativa de liberdade. |
| --- | --- |

—

pessoas que devam ser citadas para se apresentarem, a fim de cumprir uma pena privativa de liberdade.

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 23.o da Decisão SIS II, as fotografias e as impressões digitais da pessoa em causa são acrescentadas à indicação, quando disponíveis.

6.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de um processo judicial

As indicações para efeitos de um processo judicial são compatíveis com as indicações para detenção e as indicações relativas a pessoas desaparecidas. Não são compatíveis com as indicações para efeitos de controlo ou com as indicações de não admissão.

6.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

6.4.   Inserção de uma alcunha

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.2.

6.5.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Ver o procedimento geral no ponto 2.3.

Além disso, são aplicáveis as seguintes regras:

| a) | O verdadeiro local de residência ou do domicílio é obtido recorrendo a todas as medidas permitidas pela legislação nacional do Estado-Membro onde a pessoa foi localizada; |
| --- | --- |

a)

O verdadeiro local de residência ou do domicílio é obtido recorrendo a todas as medidas permitidas pela legislação nacional do Estado-Membro onde a pessoa foi localizada;

| b) | Ao contrário das indicações relativas a pessoas desaparecidas, não é necessário neste caso o consentimento para a comunicação do local de residência ou do domicílio às autoridades competentes. |
| --- | --- |

b)

Ao contrário das indicações relativas a pessoas desaparecidas, não é necessário neste caso o consentimento para a comunicação do local de residência ou do domicílio às autoridades competentes.

7.   INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE VIGILÂNCIA DISCRETA E DE CONTROLO ESPECÍFICO (ARTIGO 36.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | intercâmbio de informações em caso de indicação inserida a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional, |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de indicação inserida a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional,

| — | aposição de uma referência, |
| --- | --- |

—

aposição de uma referência,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

7.1.   Inserção de uma indicação

A pedido da autoridade competente, os dados relativos a pessoas e objectos (veículos, embarcações, aeronaves e contentores) são inseridos no SIS II para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico.

O controlo específico consiste na revista pormenorizada de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, enquanto a vigilância discreta deve ser realizada de modo a não prejudicar o carácter reservado da mesma.

Estas indicações podem ser inseridas para proceder judicialmente contra infracções penais e para prevenir ameaças à segurança pública nos casos indicados no n.o 2 do artigo 36.o da Decisão SIS II.

As indicações para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico podem igualmente ser inseridas a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional, em conformidade com o n.o 3 do artigo 36.o da Decisão SIS II.

Em conformidade com o n.o 4 do artigo 37.o da Decisão SIS II, se a legislação de um Estado-Membro não autorizar controlos específicos, devem ser automaticamente substituídos, nesse Estado-Membro, pela vigilância discreta.

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 23.o da Decisão SIS II, as fotografias e impressões digitais da pessoa em causa são acrescentadas à indicação, quando disponíveis.

7.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de controlo

As indicações de pessoas para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico não são compatíveis com as indicações para detenção, as indicações de não admissão, as indicações relativas a pessoas desaparecidas ou as indicações no âmbito de um processo judicial.

As indicações de objectos para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico não são compatíveis com outras categorias de indicações.

As indicações para efeitos de vigilância discreta não são compatíveis com as indicações para efeitos de controlo específico.

7.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

7.4.   Inserção de uma alcunha

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.2.

7.5.   Informação aos outros Estados-Membros em caso de indicação inserida a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional (n.o 3 do artigo 36.o da Decisão SIS II)

Ao inserir uma indicação a pedido da autoridade responsável pela segurança nacional, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação informa desse facto todos os outros gabinetes SIRENE, utilizando o formulário M. Do formulário deve constar o nome e os dados da autoridade que solicita a introdução da indicação.

A confidencialidade de determinadas informações será protegida em conformidade com o direito nacional, designadamente mantendo os contactos entre os gabinetes SIRENE separados de quaisquer contactos entre os serviços responsáveis pela segurança nacional.

7.6.   Aposição de uma referência

Ver o procedimento geral no ponto 2.6.

Não está prevista qualquer conduta alternativa relativa à vigilância discreta ou ao controlo específico.

Além disso, se o serviço de segurança nacional do Estado-Membro de execução considerar que a indicação requer a aposição de uma referência de validade, contacta o seu gabinete nacional SIRENE e informa-o que a conduta a adoptar não pode ser executada. O gabinete SIRENE solicita então a aposição de uma referência, enviando o formulário F ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação. Não é necessário explicar os motivos do pedido de aposição da referência.

7.7.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Ver o procedimento geral no ponto 2.3.

Além disso, são aplicáveis as seguintes regras:

Em caso de resposta positiva a uma indicação inserida nos termos do n.o 3 do artigo 36.o da Decisão SIS II, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução informa o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação dos seus resultados (para efeitos de verificação discreta ou de controlo específico) mediante o formulário G. Simultaneamente, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução informa o seu próprio serviço competente responsável pela segurança nacional.

8.   INDICAÇÕES DE OBJECTOS PARA EFEITOS DE APREENSÃO OU DE UTILIZAÇÃO COMO PROVA (ARTIGO 38.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

8.1.   Inserção de uma indicação

São inseridos no SIS II os dados relativos aos seguintes objectos para efeitos de apreensão ou de prova num processo penal:

| — | veículos a motor com cilindrada superior a 50 cm3, embarcações e aeronaves, |
| --- | --- |

—

veículos a motor com cilindrada superior a 50 cm3, embarcações e aeronaves,

| — | reboques de peso em vazio superior a 750 kg, caravanas, equipamentos industriais, motores fora de borda e contentores, |
| --- | --- |

—

reboques de peso em vazio superior a 750 kg, caravanas, equipamentos industriais, motores fora de borda e contentores,

| — | armas de fogo, |
| --- | --- |

—

armas de fogo,

| — | documentos oficiais em branco que tenham sido roubados, desviados ou extraviados, |
| --- | --- |

—

documentos oficiais em branco que tenham sido roubados, desviados ou extraviados,

| — | documentos de identidade emitidos, tais como passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução, títulos de residência e documentos de viagem que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados, |
| --- | --- |

—

documentos de identidade emitidos, tais como passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução, títulos de residência e documentos de viagem que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados,

| — | títulos de registo de propriedade de veículos e chapas de matrícula de veículos que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados, |
| --- | --- |

—

títulos de registo de propriedade de veículos e chapas de matrícula de veículos que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados,

| — | notas de banco (notas registadas), |
| --- | --- |

—

notas de banco (notas registadas),

| — | títulos mobiliários e meios de pagamento como cheques, cartões de crédito, obrigações, acções e outras participações que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados. |
| --- | --- |

—

títulos mobiliários e meios de pagamento como cheques, cartões de crédito, obrigações, acções e outras participações que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados.

8.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de apreensão ou de utilização como prova

As indicações para efeitos de apreensão ou de utilização como prova são incompatíveis com as indicações para efeitos de controlo.

8.3.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Se lhes for solicitado, os gabinetes Sirene transmitem as informações suplementares o mais rapidamente possível mediante o formulário P, em resposta a um formulário G, em caso de resposta positiva a uma indicação relativa à apreensão de um veículo, embarcação, aeronave ou contentor, nos termos do artigo 36.o da Decisão SIS II.

Considerando que se trata de uma resposta urgente e que não será possível, portanto, reunir de imediato todas as informações, não é necessário preencher todos os campos do formulário P. Os gabinetes SIRENE devem esforçar-se, no entanto, por reunir as informações relativas às rubricas mais importantes: 041, 042, 043, 162, 164, 165, 166, 167 e 169.

9.   ESTATÍSTICAS

Uma vez por ano os gabinetes SIRENE devem fornecer estatísticas, que são enviadas à autoridade de gestão e à Comissão. Estas estatísticas são igualmente enviadas, a pedido, à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e às autoridades nacionais competentes pela protecção dos dados.

As estatísticas devem incluir o número de formulários de cada tipo enviados a cada Estado-Membro. Devem indicar, em especial, o número de respostas positivas e de referências apostas. Será estabelecida uma distinção entre as respostas positivas sobre indicações inseridas por outro Estado-Membro e as respostas positivas sobre indicações inseridas pelo próprio Estado-Membro.

10.   REVISÃO DO MANUAL SIRENE E DE OUTRAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO

O manual e outras medidas de execução serão revistos caso seja necessário alterar algumas das suas disposições tendo em vista assegurar um melhor funcionamento das operações.

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(1)  O presente texto é idêntico ao texto do anexo da Decisão 2008/334/JAI da Comissão (ver página 41 do presente Jornal Oficial).

(2)  JO L 239 de 22.9.2000, p. 19.

(3)  Decisão do Comité Executivo de 22 de Dezembro de 1994 relativa à entrada em aplicação da Convenção de aplicação de Schengen [SCH/com-ex (94) 29, 2.a rev.] (JO L 239 de 22.9.2000, p. 130).

(4)  Decisões do Comité Executivo de 7 de Outubro de 1997 [SCH/com-ex (97) 27, 4.a rev.] relativas à Itália e [SCH/com-ex (97) 28, 4.a rev.] à Áustria.

(5)  Decisão 1999/848/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa à plena entrada em vigor do acervo de Schengen na Grécia (JO L 327 de 21.12.1999, p. 58).

(6)  Decisão 2000/777/CE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2000, relativa à entrada em aplicação do acervo de Schengen na Dinamarca, na Finlândia e na Suécia, bem como na Islândia e na Noruega (JO L 309 de 9.12.2000, p. 24).

(7)  Decisão 2004/926/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativa à produção de efeitos de parte do acervo de Schengen no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 395 de 31.12.2004, p. 70).

(8)  JO C 340 de 10.11.1997.

(9)  JO L 370 de 17.12.2004.

(10)  A seguir designado «Regulamento SIS II».

(11)  JO L 205 de 7.8.2007, p. 63. A seguir designada «Decisão SIS II».

(12)  JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.

(13)  JO L 381 de 28.12.2006, p. 1.

(14)  Sem prejuízo de outras tarefas atribuídas aos gabinetes SIRENE com base na legislação aplicável no âmbito da cooperação policial, designadamente a Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho (JO L 386 de 29.12.2006, p. 89).

(15)  JO L 281 de 23.11.1995, p. 31.

(16)  Convenção do Conselho da Europa, de 28 de Janeiro de 1981, para a protecção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de carácter pessoal e suas alterações ulteriores.

(17)  Doc. 16375/07.

(18)  Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa à simplificação do intercâmbio de dados e informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros da União Europeia.

(19)  Algumas informações sobre procedimentos de acesso e de rectificação nos Estados-Membros podem ser consultadas no sítio web da Comissão: http://ec.europa.eu/justice_home/fsj/privacy/index_fr.htm

(20)  Ver igualmente o Inventário Schengen da UE, vol. 2: Sistema de Informação de Schengen, SIRENE: Recomendações e melhores práticas, Dezembro de 2002.

(21)  JO L 158 de 30.4.2004, p. 77. Rectificação no JO L 229 de 29.6.2004, p. 35.

(22)  O artigo 30.o da Directiva 2004/38/CE prevê que a pessoa a quem foi recusada a entrada é informada, de forma clara e completa, das razões em que se baseia essa decisão, a menos que tal seja contrário aos interesses de segurança do Estado.

(23)  No caso de indicações de não admissão sobre membros da família de cidadãos da UE, é necessário recordar que não é possível, em princípio, consultar o SIS II antes de emitir um título de residência a essas pessoas. O artigo 10.o da Directiva 2004/38/CE enumera as condições necessárias para obter o direito de residência por um período superior a três meses num Estado-Membro de acolhimento no que diz respeito aos membros da família de cidadãos da União que são nacionais de países terceiros. Esta lista, que é exaustiva, não permite a consulta sistemática do SIS antes da emissão de títulos de residência. O n.o 3 do artigo 27.o da referida directiva especifica que os Estados-Membros podem solicitar, se considerarem indispensável, informações aos outros Estados-Membros apenas em relação ao registo criminal (portanto, não em relação a todos os dados do SIS II). Este tipo de consulta não pode ter carácter sistemático.

(24)  Em conformidade com a Directiva 2004/38/CE, a pessoa que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade só pode ser proibida de entrar ou permanecer por motivos de ordem pública ou de segurança pública quando o comportamento dessa pessoa constitui uma ameaça real, actual e suficientemente grave que afecte um interesse fundamental da sociedade e quando se verificam os outros critérios estabelecidos no n.o 2 do artigo 27.o da directiva. O n.o 2 do artigo 27.o estabelece que «as medidas tomadas por razões de ordem pública ou de segurança pública devem ser conformes com o princípio da proporcionalidade e devem basear-se exclusivamente no comportamento da pessoa em questão. A existência de condenações penais anteriores não pode, por si só, servir de fundamento para tais medidas. O comportamento da pessoa em questão deve constituir uma ameaça real, actual e suficientemente grave que afecte um interesse fundamental da sociedade. Não podem ser utilizadas justificações não relacionadas com o caso individual ou baseadas em motivos de prevenção geral.» Além disso, estão previstas limitações adicionais em relação às pessoas que beneficiam do direito de residência permanente, cuja entrada ou permanência não pode ser recusada excepto por razões graves de ordem pública ou de segurança pública, tal como estabelece o n.o 2 do artigo 28.o da directiva.

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| 8.5.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 123/39 |
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8.5.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 123/39

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 4 de Março de 2008

que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

(2008/334/JAI)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de Junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 8.o, o n.o 1 do artigo 9.o, o n.o 4 do artigo 20.o, a alínea a) do artigo 22.o, o n.o 3 do artigo 38.o, o n.o 4 do artigo 51.o e o n.o 7 do artigo 52.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Decisão 2007/533/JAI é aplicável aos Estados-Membros que participam no SIS 1+ a partir de uma data a determinar pelo Conselho, deliberando por unanimidade dos seus membros que representam os governos dos Estados-Membros que participam no SIS 1+. Essa data será fixada depois de, designadamente, terem sido adoptadas pela Comissão as medidas de execução necessárias. |
| --- | --- |

(1)

A Decisão 2007/533/JAI é aplicável aos Estados-Membros que participam no SIS 1+ a partir de uma data a determinar pelo Conselho, deliberando por unanimidade dos seus membros que representam os governos dos Estados-Membros que participam no SIS 1+. Essa data será fixada depois de, designadamente, terem sido adoptadas pela Comissão as medidas de execução necessárias.

| (2) | As presentes medidas de execução cobrem aspectos do SIS II que, devido à sua natureza técnica, nível de precisão e necessidade de actualizações regulares, não são tratadas de forma exaustiva pela Decisão 2007/533/JAI. |
| --- | --- |

(2)

As presentes medidas de execução cobrem aspectos do SIS II que, devido à sua natureza técnica, nível de precisão e necessidade de actualizações regulares, não são tratadas de forma exaustiva pela Decisão 2007/533/JAI.

| (3) | As presentes medidas de execução englobam o manual SIRENE, que inclui regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações suplementares. Estas são informações não armazenadas no SIS II, mas ligadas a indicações introduzidas no SIS II, que devem ser objecto de intercâmbio: para permitir que os Estados-Membros se consultem ou informem mutuamente por ocasião da introdução de uma indicação; na sequência de uma resposta positiva, tendo em vista adoptar a conduta adequada; quando não for possível adoptar a conduta exigida; para efeitos da qualidade dos dados do SIS II; para efeitos da compatibilidade e prioridade das indicações; para efeitos do exercício do direito de acesso. |
| --- | --- |

(3)

As presentes medidas de execução englobam o manual SIRENE, que inclui regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações suplementares. Estas são informações não armazenadas no SIS II, mas ligadas a indicações introduzidas no SIS II, que devem ser objecto de intercâmbio: para permitir que os Estados-Membros se consultem ou informem mutuamente por ocasião da introdução de uma indicação; na sequência de uma resposta positiva, tendo em vista adoptar a conduta adequada; quando não for possível adoptar a conduta exigida; para efeitos da qualidade dos dados do SIS II; para efeitos da compatibilidade e prioridade das indicações; para efeitos do exercício do direito de acesso.

| (4) | As outras medidas de execução são os protocolos e os procedimentos técnicos que asseguram a compatibilidade dos N.SIS II com o CS-SIS; as regras técnicas necessárias para inserir, actualizar, suprimir e consultar dados relativos a pessoas e objectos; as características do controlo de qualidade específico visando determinar se as fotografias e as impressões digitais inseridas no SIS II respeitam as norma mínimas em matéria de qualidade; as regras técnicas de introdução e tratamento ulterior de dados complementares para efeitos de tratamento dos casos de usurpação de identidade e as regras técnicas respeitantes à ligação entre indicações. |
| --- | --- |

(4)

As outras medidas de execução são os protocolos e os procedimentos técnicos que asseguram a compatibilidade dos N.SIS II com o CS-SIS; as regras técnicas necessárias para inserir, actualizar, suprimir e consultar dados relativos a pessoas e objectos; as características do controlo de qualidade específico visando determinar se as fotografias e as impressões digitais inseridas no SIS II respeitam as norma mínimas em matéria de qualidade; as regras técnicas de introdução e tratamento ulterior de dados complementares para efeitos de tratamento dos casos de usurpação de identidade e as regras técnicas respeitantes à ligação entre indicações.

| (5) | O manual SIRENE deve constituir um importante instrumento de trabalho para os operadores SIRENE nas suas actividades quotidianas ligadas ao SIS II. Deve ter a forma de um guia prático e servir para facilitar as tarefas do gabinete SIRENE no seu conjunto. |
| --- | --- |

(5)

O manual SIRENE deve constituir um importante instrumento de trabalho para os operadores SIRENE nas suas actividades quotidianas ligadas ao SIS II. Deve ter a forma de um guia prático e servir para facilitar as tarefas do gabinete SIRENE no seu conjunto.

| (6) | Uma vez que determinadas regras técnicas têm um impacto directo no trabalho dos utilizadores finais dos Estados-Membros, é oportuno reagrupá-las num único documento. |
| --- | --- |

(6)

Uma vez que determinadas regras técnicas têm um impacto directo no trabalho dos utilizadores finais dos Estados-Membros, é oportuno reagrupá-las num único documento.

| (7) | A presente decisão constitui a base jurídica necessária para adoptar o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) nos domínios abrangidos pelo âmbito do Tratado da União Europeia («Tratado UE»). A Decisão 2008/333/CE da Comissão (2), que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) constitui a base jurídica necessária nos domínios abrangidos pelo âmbito do Tratado que institui a Comunidade Europeia («Tratado CE»). O facto de a base jurídica necessária para a adopção do manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) consistir em dois instrumentos distintos não põe em causa o princípio de que as presentes medidas de execução constituem um documento único. Todavia, por uma questão de clareza, é conveniente que o anexo seja reproduzido nos anexos das duas decisões. |
| --- | --- |

(7)

A presente decisão constitui a base jurídica necessária para adoptar o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) nos domínios abrangidos pelo âmbito do Tratado da União Europeia («Tratado UE»). A Decisão 2008/333/CE da Comissão (2), que adopta o manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) constitui a base jurídica necessária nos domínios abrangidos pelo âmbito do Tratado que institui a Comunidade Europeia («Tratado CE»). O facto de a base jurídica necessária para a adopção do manual SIRENE e outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) consistir em dois instrumentos distintos não põe em causa o princípio de que as presentes medidas de execução constituem um documento único. Todavia, por uma questão de clareza, é conveniente que o anexo seja reproduzido nos anexos das duas decisões.

| (8) | O Reino Unido participa na presente decisão, nos termos do artigo 5.o do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia, anexo ao Tratado UE e ao Tratado CE, e do n.o 2 do artigo 8.o da Decisão 2000/365/CE do Conselho, de 29 de Maio de 2000, sobre o pedido do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (3). |
| --- | --- |

(8)

O Reino Unido participa na presente decisão, nos termos do artigo 5.o do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia, anexo ao Tratado UE e ao Tratado CE, e do n.o 2 do artigo 8.o da Decisão 2000/365/CE do Conselho, de 29 de Maio de 2000, sobre o pedido do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (3).

| (9) | A Irlanda participa na presente decisão, nos termos do artigo 5.o do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia, anexo ao Tratado UE e ao Tratado CE, e do n.o 2 do artigo 6.o da Decisão 2002/192/CE do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (4). |
| --- | --- |

(9)

A Irlanda participa na presente decisão, nos termos do artigo 5.o do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia, anexo ao Tratado UE e ao Tratado CE, e do n.o 2 do artigo 6.o da Decisão 2002/192/CE do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, sobre o pedido da Irlanda para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen (4).

| (10) | A presente decisão constitui um acto baseado no acervo de Schengen ou de algum modo com ele relacionado, na acepção do n.o 2 do artigo 3.o do Acto de Adesão de 2003 e do n.o 2 do artigo 4.o do Acto de Adesão de 2005. |
| --- | --- |

(10)

A presente decisão constitui um acto baseado no acervo de Schengen ou de algum modo com ele relacionado, na acepção do n.o 2 do artigo 3.o do Acto de Adesão de 2003 e do n.o 2 do artigo 4.o do Acto de Adesão de 2005.

| (11) | No que diz respeito à Islândia e à Noruega, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen na acepção do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (5), que é abrangido pelo domínio referido no ponto G do artigo 1.o da Decisão 1999/437/CE do Conselho (6), relativa a determinadas regras de aplicação desse acordo. |
| --- | --- |

(11)

No que diz respeito à Islândia e à Noruega, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen na acepção do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (5), que é abrangido pelo domínio referido no ponto G do artigo 1.o da Decisão 1999/437/CE do Conselho (6), relativa a determinadas regras de aplicação desse acordo.

| (12) | No que diz respeito à Suíça, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen na acepção do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, que é abrangido pelo domínio referido no ponto G do artigo 1.o da Decisão 1999/437/CE, conjugado com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão 2004/849/CE do Conselho (7) respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições desse Acordo. |
| --- | --- |

(12)

No que diz respeito à Suíça, a presente decisão constitui um desenvolvimento das disposições do acervo de Schengen na acepção do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, que é abrangido pelo domínio referido no ponto G do artigo 1.o da Decisão 1999/437/CE, conjugado com o n.o 1 do artigo 4.o da Decisão 2004/849/CE do Conselho (7) respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições desse Acordo.

| (13) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 67.o da Decisão 2007/533/JAI do Conselho, |
| --- | --- |

(13)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 67.o da Decisão 2007/533/JAI do Conselho,

DECIDE:

Artigo único

Para efeitos das matérias abrangidas pelo Tratado UE, o manual SIRENE e as outras medidas de execução para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) são estabelecidos nos termos do anexo.

Feito em Bruxelas, em 4 de Março de 2008.

Pela Comissão

Franco FRATTINI

Vice-Presidente

---

(1)  JO L 205 de 7.8.2007, p. 63.

1

(2)  Ver página 1 do presente Jornal Oficial.

2

(3)  JO L 131 de 1.6.2000, p. 43.

3

(4)  JO L 64 de 7.3.2002, p. 20.

4

(5)  JO L 176 de 10.7.1999, p. 36.

5

(6)  JO L 176 de 10.7.1999, p. 31.

6

(7)  JO L 368 de 15.12.2004, p. 26.

7

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ANEXO

Manual SIRENE e outras medidas de execução (1)

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

O acervo de Schengen

O Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

Informações suplementares

| 1. | OS GABINETES SIRENE E O SIS II |
| --- | --- |

1.

| 1.1. | O gabinete SIRENE |
| --- | --- |

1.1.

| 1.2. | Manual SIRENE |
| --- | --- |

1.2.

| 1.3. | Outras medidas de execução |
| --- | --- |

1.3.

| 1.4. | Princípios |
| --- | --- |

1.4.

| 1.4.1. | Disponibilidade |
| --- | --- |

1.4.1.

| 1.4.2. | Continuidade |
| --- | --- |

1.4.2.

| 1.4.3. | Segurança |
| --- | --- |

1.4.3.

| 1.4.4. | Confidencialidade |
| --- | --- |

1.4.4.

| 1.4.5. | Acessibilidade |
| --- | --- |

1.4.5.

| 1.4.6. | Comunicações |
| --- | --- |

1.4.6.

| 1.4.7. | Regras de transliteração |
| --- | --- |

1.4.7.

| 1.4.8. | Qualidade dos dados |
| --- | --- |

1.4.8.

| 1.4.9. | Estruturas |
| --- | --- |

1.4.9.

| 1.4.10. | Arquivo |
| --- | --- |

1.4.10.

| 1.5. | Pessoal |
| --- | --- |

1.5.

| 1.5.1. | Conhecimentos |
| --- | --- |

1.5.1.

| 1.5.2. | Recrutamento |
| --- | --- |

1.5.2.

| 1.5.3. | Formação |
| --- | --- |

1.5.3.

| 1.5.4. | Intercâmbio de pessoal |
| --- | --- |

1.5.4.

| 1.6. | Infra-estrutura técnica |
| --- | --- |

1.6.

| 1.6.1. | Intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE |
| --- | --- |

1.6.1.

| 1.7. | Formação noutros serviços |
| --- | --- |

1.7.

| 2. | PROCEDIMENTOS GERAIS |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Definições |
| --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Indicações múltiplas (n.o 6 do artigo 34.o do Regulamento SIS II e n.o 6 do artigo 49.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.2.

| 2.2.1. | Compatibilidade entre indicações e ordem de prioridade |
| --- | --- |

2.2.1.

| 2.2.2. | Verificação da existência de indicações múltiplas |
| --- | --- |

2.2.2.

| 2.2.3. | Inserção de indicações múltiplas |
| --- | --- |

2.2.3.

| 2.3. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

2.3.

| 2.3.1. | Comunicação de informações suplementares |
| --- | --- |

2.3.1.

| 2.4. | Impossibilidade de aplicar o procedimento habitual em caso de resposta positiva (artigo 48.o da Decisão SIS II e artigo 33.o do Regulamento SIS II) |
| --- | --- |

2.4.

| 2.5. | Tratamento dos dados para finalidades diferentes daquelas para que foram inseridos no SIS II (n.o 5 do artigo 46.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.5.

| 2.6. | Aposição de uma referência (artigos 24.o e 25.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.6.

| 2.6.1. | Consulta dos Estados-Membros para efeitos de aposição de uma referência |
| --- | --- |

2.6.1.

| 2.6.2. | Cláusula temporária até 1 de Janeiro de 2009: pedido de aposição sistemática de uma referência às indicações relativas a nacionais de um Estado-Membro |
| --- | --- |

2.6.2.

| 2.7. | Dados viciados por um erro de direito ou de facto (artigo 34.o do Regulamento SIS II e artigo 49.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.7.

Intercâmbio de informações após a descoberta de factos novos

| 2.8. | Direito de acesso e de correcção de dados (artigo 41.o do Regulamento SIS II e artigo 58.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.8.

| 2.8.1. | Pedido de acesso aos dados ou de rectificação |
| --- | --- |

2.8.1.

| 2.8.2. | Intercâmbio de informações sobre pedidos de acesso a indicações inseridas por outros Estados-Membros |
| --- | --- |

2.8.2.

| 2.8.3. | Intercâmbio de informações sobre pedidos de rectificação ou de supressão de dados inseridos por outros Estados-Membros |
| --- | --- |

2.8.3.

| 2.9. | Supressão da indicação quando deixam de estar reunidas as condições para a manter |
| --- | --- |

2.9.

| 2.10. | Introdução de nomes próprios |
| --- | --- |

2.10.

| 2.11. | Categorias de identidade diferentes |
| --- | --- |

2.11.

| 2.11.1. | Usurpação de identidade (artigo 36.o do Regulamento SIS II e artigo 51.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

2.11.1.

| 2.11.2. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

2.11.2.

| 2.11.3. | Outras informações para determinar a identidade de uma pessoa |
| --- | --- |

2.11.3.

| 2.12. | Intercâmbio de informações em caso de ligação entre indicações |
| --- | --- |

2.12.

| 2.12.1. | Regras técnicas |
| --- | --- |

2.12.1.

| 2.12.2. | Regras operacionais |
| --- | --- |

2.12.2.

| 2.13. | SIRPIT (SIRENE PIcture Transfer) e formato e qualidade dos dados biométricos no SIS II |
| --- | --- |

2.13.

| 2.13.1. | Utilização posterior dos dados objecto de intercâmbio, incluindo o arquivamento |
| --- | --- |

2.13.1.

| 2.13.2. | Requisitos técnicos |
| --- | --- |

2.13.2.

| 2.13.3. | Utilização do formulário L SIRENE |
| --- | --- |

2.13.3.

| 2.13.4. | Procedimento SIRPIT |
| --- | --- |

2.13.4.

| 2.13.5. | Formato e qualidade dos dados biométricos |
| --- | --- |

2.13.5.

| 2.14. | Duplicação das missões da Interpol e dos gabinetes SIRENE |
| --- | --- |

2.14.

| 2.14.1. | Prioridade das indicações SIS II sobre as indicações Interpol |
| --- | --- |

2.14.1.

| 2.14.2. | Escolha do canal de comunicação |
| --- | --- |

2.14.2.

| 2.14.3. | Utilização e difusão das indicações Interpol nos Estados Schengen |
| --- | --- |

2.14.3.

| 2.14.4. | Resposta positiva e supressão de uma indicação |
| --- | --- |

2.14.4.

| 2.14.5. | Melhoria da cooperação entre os gabinetes SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol |
| --- | --- |

2.14.5.

| 2.14.6. | Transmissão de informações a Estados terceiros |
| --- | --- |

2.14.6.

| 2.15. | Relações entre os gabinetes SIRENE e a Europol |
| --- | --- |

2.15.

| 2.16. | Relações entre os gabinetes SIRENE e a Eurojust |
| --- | --- |

2.16.

| 2.17. | Tipos especiais de investigação |
| --- | --- |

2.17.

| 2.17.1. | Investigações com um alvo geográfico preciso |
| --- | --- |

2.17.1.

| 3. | INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE DETENÇÃO, DE ENTREGA OU DE EXTRADIÇÃO (ARTIGO 26.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

3.

| 3.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

3.1.

| 3.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

3.2.

Compatibilidade entre indicações para detenção

| 3.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

3.3.

| 3.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

3.4.

| 3.5. | Informações suplementares a enviar aos Estados-Membros |
| --- | --- |

3.5.

| 3.5.1. | Informações suplementares a enviar a propósito de um MDE |
| --- | --- |

3.5.1.

| 3.5.2. | Informações suplementares a enviar a propósito da detenção provisória |
| --- | --- |

3.5.2.

| 3.6. | Aposição de uma referência |
| --- | --- |

3.6.

| 3.7. | Actuação do gabinete SIRENE ao receberem uma indicação para detenção |
| --- | --- |

3.7.

| 3.8. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

3.8.

| 4. | INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE NÃO ADMISSÃO OU INTERDIÇÃO DE PERMANÊNCIA (ARTIGO 24.o DO REGULAMENTO SIS II) |
| --- | --- |

4.

| 4.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

4.1.

| 4.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

4.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência

| 4.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

4.3.

| 4.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

4.4.

| 4.5. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

4.5.

| 4.5.1. | Intercâmbio de informações em caso de emissão de títulos de residência ou de vistos |
| --- | --- |

4.5.1.

| 4.5.2. | Intercâmbio de informações em caso de não admissão ou de expulsão do território Schengen |
| --- | --- |

4.5.2.

| 4.6. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade |
| --- | --- |

4.6.

| 4.7. | Supressão de indicações relativas a cidadãos da União |
| --- | --- |

4.7.

| 5. | INDICAÇÕES RELATIVAS A PESSOAS DESAPARECIDAS (ARTIGO 32.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

5.

| 5.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

5.1.

| 5.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

5.2.

Compatibilidade entre indicações de pessoas desaparecidas

| 5.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

5.3.

| 5.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

5.4.

| 5.5. | Aposição de uma referência |
| --- | --- |

5.5.

| 5.6. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

5.6.

| 6. | INDICAÇÕES DE PESSOAS PROCURADAS NO ÂMBITO DE UM PROCESSO JUDICIAL (ARTIGO 34.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

6.

| 6.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

6.1.

| 6.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

6.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de um processo judicial

| 6.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

6.3.

| 6.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

6.4.

| 6.5. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

6.5.

| 7. | INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE VIGILÂNCIA DISCRETA E DE CONTROLO ESPECÍFICO (ARTIGO 36.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

7.

| 7.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

7.1.

| 7.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

7.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de controlo

| 7.3. | Usurpação de identidade |
| --- | --- |

7.3.

| 7.4. | Inserção de uma alcunha |
| --- | --- |

7.4.

| 7.5. | Informação aos outros Estados-Membros em caso de indicação inserida a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional (n.o 3 do artigo 36.o da Decisão SIS II) |
| --- | --- |

7.5.

| 7.6. | Aposição de uma referência |
| --- | --- |

7.6.

| 7.7. | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

7.7.

| 8. | INDICAÇÕES DE OBJECTOS PARA EFEITOS DE APREENSÃO OU DE UTILIZAÇÃO COMO PROVA (ARTIGO 38.o DA DECISÃO SIS II) |
| --- | --- |

8.

| 8.1. | Inserção de uma indicação |
| --- | --- |

8.1.

| 8.2. | Indicações múltiplas |
| --- | --- |

8.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de apreensão ou de utilização como prova

| 8.3 | Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva |
| --- | --- |

8.3

| 9. | ESTATÍSTICAS |
| --- | --- |

9.

| 10. | REVISÃO DO MANUAL SIRENE E DE OUTRAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO |
| --- | --- |

10.

INTRODUÇÃO

O acervo de Schengen

Em 14 de Junho de 1985, os Governos do Reino da Bélgica, da República Federal da Alemanha, da República Francesa, do Grão-Ducado do Luxemburgo e do Reino dos Países Baixos assinaram em Schengen, uma pequena localidade luxemburguesa, um acordo tendo em vista «[...] a livre passagem das fronteiras internas por todos os nacionais dos Estados-Membros [...]» e «a livre circulação das mercadorias e dos serviços».

A Convenção de aplicação do Acordo de Schengen (2) foi assinada em 19 de Junho de 1990 pelos cinco países fundadores, aos quais se associaram a República Italiana em 27 de Novembro de 1990, o Reino da Espanha e a República Portuguesa em 25 de Junho de 1991, a República Helénica em 6 de Novembro de 1992, a República da Áustria em 28 de Abril de 1995 e o Reino da Dinamarca, o Reino da Suécia e a República da Finlândia em 19 de Dezembro de 1996.

O Reino da Noruega e a República da Islândia celebraram igualmente um acordo de cooperação com os Estados-Membros em 19 de Dezembro de 1996, a fim de se associarem à referida Convenção.

Em seguida, a partir de 26 de Março de 1995, o acervo de Schengen começou a ser totalmente aplicado na Bélgica, na Alemanha, na França, no Luxemburgo, nos Países Baixos, em Espanha e em Portugal (3). A partir de 31 de Março de 1998, na Áustria e em Itália (4); a partir de 26 de Março de 2000 na Grécia (5) e, por último, a partir de 25 de Março de 2001 o acervo de Schengen passou a ser totalmente aplicado na Noruega, na Islândia, na Suécia, na Dinamarca e na Finlândia (6).

O Reino Unido e a Irlanda participam apenas em algumas disposições do acervo de Schengen, em conformidade, respectivamente, com a Decisão 2000/365/CE e a Decisão 2002/192/CE.

No caso do Reino Unido, as disposições em que este país quis participar (com excepção do SIS) são aplicáveis desde 1 de Janeiro de 2005 (7).

Em 1999, o acervo de Schengen foi integrado no quadro jurídico da União Europeia através de protocolos anexos ao Tratado de Amesterdão (8). Em 12 de Maio de 1999 foi adoptada uma decisão do Conselho que determina, nos termos das disposições pertinentes do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do Tratado da União Europeia, a base jurídica de cada uma das disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen.

A partir de 1 de Maio de 2004, o acervo de Schengen integrado na União Europeia pelo Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (a seguir denominado «Protocolo de Schengen») e os actos nele baseados ou de algum modo com ele relacionados vinculam a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca. A partir de 1 de Janeiro de 2007 são igualmente aplicáveis à República da Bulgária e à Roménia.

Algumas disposições do acervo de Schengen são aplicáveis desde a adesão de novos Estados à União Europeia. Outras disposições apenas se aplicam nestes Estados-Membros na sequência de uma decisão do Conselho para este efeito. Por último, o Conselho adopta uma decisão sobre a supressão dos controlos nas fronteiras após ter verificado que as condições necessárias à aplicação de todas as partes do acervo em causa estão preenchidas no Estado-Membro em questão, em conformidade com os procedimentos de avaliação Schengen aplicáveis e após consulta do Parlamento Europeu.

Em 2004, a Confederação Suíça assinou um Acordo com a União Europeia e a Comunidade Europeia relativo à sua associação à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (9), que deve ser conjugado com a Decisão 2004/860/CE.

O Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

O SIS II, criado nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.o 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (10) e na Decisão n.o 2007/533/JAI do Conselho (11) (seguidamente designados «instrumentos jurídicos SIS II»), constitui um sistema comum de informações que permite que as autoridades competentes dos Estados-Membros cooperem através do intercâmbio de informações, e representa igualmente um instrumento essencial para a aplicação das disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia. Substitui o Sistema de Informação de Schengen de primeira geração, que começou a funcionar em 1995 e foi prolongado em 2005 e em 2007.

O objectivo do SIS II consiste, nos termos do artigo 1.o dos instrumentos jurídicos acima referidos, em «[...] assegurar um elevado nível de segurança no espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia, incluindo a manutenção da segurança pública e da ordem pública e a salvaguarda da segurança no território dos Estados-Membros, bem como aplicar as disposições do título IV da parte III do Tratado CE relativas à circulação das pessoas nos seus territórios, com base nas informações transmitidas por este sistema.»

Em conformidade com os instrumentos jurídicos do SIS II acima referidos e graças a um procedimento de consulta automatizado, o SIS II permite o acesso a indicações de pessoas e objectos às seguintes autoridades:

| a) | Autoridades competentes para efeitos de controlo de fronteiras, nos termos do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (12); |
| --- | --- |

a)

Autoridades competentes para efeitos de controlo de fronteiras, nos termos do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (12);

| b) | Autoridades competentes para efeitos de outras verificações policiais e aduaneiras efectuadas no interior do Estado-Membro; |
| --- | --- |

b)

Autoridades competentes para efeitos de outras verificações policiais e aduaneiras efectuadas no interior do Estado-Membro;

| c) | Autoridades judiciais nacionais, bem como as respectivas autoridades de coordenação; |
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c)

Autoridades judiciais nacionais, bem como as respectivas autoridades de coordenação;

| d) | Autoridades competentes para a emissão de vistos, entidades centrais competentes para a análise de pedidos de visto e autoridades competentes para a emissão de autorizações de residência e para a administração da legislação aplicável aos nacionais de países terceiros no âmbito da aplicação do acervo comunitário sobre circulação de pessoas; |
| --- | --- |

d)

Autoridades competentes para a emissão de vistos, entidades centrais competentes para a análise de pedidos de visto e autoridades competentes para a emissão de autorizações de residência e para a administração da legislação aplicável aos nacionais de países terceiros no âmbito da aplicação do acervo comunitário sobre circulação de pessoas;

| e) | Autoridades competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (13)]. |
| --- | --- |

e)

Autoridades competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos [em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (13)].

Em conformidade com a Decisão SIS II, a Europol e a Eurojust têm igualmente acesso a determinadas categorias de indicações. Podem aceder aos dados inseridos no SIS II em conformidade com o artigo 26.o (indicações para detenção) e com o artigo 38.o (indicações para efeitos de apreensão ou de utilização como prova). Além disso, a Europol pode igualmente aceder aos dados inseridos em conformidade com o artigo 36.o (indicações para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico) e a Eurojust pode aceder aos dados inseridos em conformidade com o artigo 32.o (indicações relativas a pessoas desaparecidas) e com o artigo 34.o (indicações no âmbito de um processo judicial).

O SIS II é composto por:

| 1. | um sistema central («SIS II Central») constituído por: |
| --- | --- |

1.

um sistema central («SIS II Central») constituído por:

| 2. | uma função de apoio técnico («CS-SIS») que contém uma base de dados («base de dados SIS II»); |
| --- | --- |

2.

uma função de apoio técnico («CS-SIS») que contém uma base de dados («base de dados SIS II»);

| 3. | uma interface nacional uniforme («NI-SIS»); |
| --- | --- |

3.

uma interface nacional uniforme («NI-SIS»);

| 4. | um sistema nacional («N.SIS II») em cada Estado-Membro, constituído pelos sistemas de dados nacionais que comunicam com o SIS II Central; cada N.SIS II pode conter um ficheiro de dados («cópia nacional») que constitua a cópia integral ou parcial da base de dados do SIS II; |
| --- | --- |

4.

um sistema nacional («N.SIS II») em cada Estado-Membro, constituído pelos sistemas de dados nacionais que comunicam com o SIS II Central; cada N.SIS II pode conter um ficheiro de dados («cópia nacional») que constitua a cópia integral ou parcial da base de dados do SIS II;

| 5. | uma infra-estrutura de comunicação entre o CS-SIS e os NI-SIS («infra-estrutura de comunicação») que proporciona uma rede virtual cifrada dedicada aos dados do SIS II e o intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE, definidos infra. |
| --- | --- |

5.

uma infra-estrutura de comunicação entre o CS-SIS e os NI-SIS («infra-estrutura de comunicação») que proporciona uma rede virtual cifrada dedicada aos dados do SIS II e o intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE, definidos infra.

Informações suplementares

O SIS II apenas inclui as informações indispensáveis (ou seja, os dados sobre indicações) que permitem a identificação de uma pessoa ou de um objecto e a conduta adequada a adoptar. Além disso, nos termos dos instrumentos jurídicos SIS II, os Estados-Membros devem proceder ao intercâmbio de informações suplementares relacionadas com uma indicação, indispensáveis à execução de determinadas disposições previstas pelos instrumentos jurídicos SIS II e necessárias ao correcto funcionamento do SIS II, de forma bilateral ou multilateral.

A estrutura criada para proceder ao intercâmbio de informações suplementares foi denominada «SIRENE», que é um acrónimo da definição da estrutura em língua inglesa: Supplementary Information REquest at the National Entries.

Segundo os instrumentos jurídicos SIS II, as informações suplementares são objecto de intercâmbio nos seguintes casos:

| a) | Para permitir que os Estados-Membros se consultem ou informem mutuamente por ocasião da introdução de uma indicação (por exemplo, introdução de uma indicação para efeitos de detenção); |
| --- | --- |

a)

Para permitir que os Estados-Membros se consultem ou informem mutuamente por ocasião da introdução de uma indicação (por exemplo, introdução de uma indicação para efeitos de detenção);

| b) | Na sequência de uma resposta positiva, tendo em vista tomar as medidas adequadas (por exemplo, descoberta de uma indicação); |
| --- | --- |

b)

Na sequência de uma resposta positiva, tendo em vista tomar as medidas adequadas (por exemplo, descoberta de uma indicação);

| c) | Quando não for possível adoptar a conduta adequada (por exemplo, a aposição de uma referência); |
| --- | --- |

c)

Quando não for possível adoptar a conduta adequada (por exemplo, a aposição de uma referência);

| d) | Para efeitos da qualidade dos dados do SIS II (por exemplo, quando os dados inseridos estão viciados por um erro de direito ou de facto); |
| --- | --- |

d)

Para efeitos da qualidade dos dados do SIS II (por exemplo, quando os dados inseridos estão viciados por um erro de direito ou de facto);

| e) | Para efeitos da compatibilidade e prioridade das indicações (por exemplo, quando se verificam indicações múltiplas); |
| --- | --- |

e)

Para efeitos da compatibilidade e prioridade das indicações (por exemplo, quando se verificam indicações múltiplas);

| f) | Para efeitos do exercício dos direitos de acesso. |
| --- | --- |

f)

Para efeitos do exercício dos direitos de acesso.

1.   Os gabinetes SIRENE e o SIS II

1.1.   O gabinete SIRENE

Cada Estado-Membro designa um «gabinete SIRENE» nacional, em conformidade com o n.o 2 do artigo 7.o dos instrumentos jurídicos SIS II. Este gabinete constitui o ponto de contacto único para os Estados-Membros quando procedem ao intercâmbio de informações suplementares. Tem por principais tarefas (14):

| 1. | Assegurar o intercâmbio de todas as informações suplementares, em conformidade com as disposições do presente manual SIRENE, tal como previsto no artigo 8.o dos instrumentos jurídicos SIS II; |
| --- | --- |

1.

Assegurar o intercâmbio de todas as informações suplementares, em conformidade com as disposições do presente manual SIRENE, tal como previsto no artigo 8.o dos instrumentos jurídicos SIS II;

| 2. | Coordenar a verificação da qualidade das informações introduzidas no SIS II. |
| --- | --- |

2.

Coordenar a verificação da qualidade das informações introduzidas no SIS II.

O funcionamento do SIS II assenta no princípio de que os sistemas nacionais não podem trocar directamente entre si os dados informatizados, mas unicamente através do sistema central (CS-SIS).

No entanto, as informações suplementares indispensáveis à aplicação de determinadas disposições previstas nos instrumentos jurídicos SIS II devem, para assegurar o seu funcionamento adequado, poder ser trocadas numa base bilateral ou multilateral entre os Estados-Membros Schengen.

1.2.   Manual SIRENE

O manual SIRENE é constituído por um conjunto de instruções destinadas aos gabinetes SIRENE, que descrevem pormenorizadamente as regras e os procedimentos que regulam o intercâmbio bilateral e multilateral de informações suplementares. Constitui uma medida de execução necessária ao funcionamento do SIS II, em conformidade com o disposto nos instrumentos jurídicos SIS II.

As regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações suplementares são adoptadas em conformidade com o procedimento definido no n.o 2 do artigo 51.o do Regulamento SIS II e no artigo 67.o da Decisão SIS II, sob a forma de um manual intitulado «manual SIRENE».

1.3.   Outras medidas de execução

Devido à sua natureza técnica, grau de pormenorização e necessidade de actualização regular, certos aspectos do SIS II, designadamente as regras técnicas para a introdução de dados, incluindo os dados necessários para introduzir uma indicação para a actualização, supressão e consulta de dados, as regras de compatibilidade e de prioridade das indicações, a aposição de referências, as ligações entre indicações e o intercâmbio de informações suplementares, não podem ser cobertos de forma exaustiva pelo Regulamento SIS II e pela Decisão SIS II. Por conseguinte, devem ser conferidas à Comissão competências de execução relativamente a esses aspectos.

Uma vez que determinadas regras de natureza técnica têm um impacto directo no trabalho dos utilizadores finais nos Estados-Membros, é oportuno incluí-las no manual SIRENE. Por conseguinte, os anexos 1, 2 e 4 do manual estabelecem, respectivamente, as regras de transliteração, os quadros de códigos e outras medidas técnicas visando o tratamento dos dados.

1.4.   Princípios

A cooperação através dos gabinetes SIRENE baseia-se nos seguintes princípios:

1.4.1.   Disponibilidade

Cada gabinete SIRENE nacional está totalmente operacional 24 horas por dia e 7 dias por semana. Deve também disponibilizar análises técnicas, assistência e soluções durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.

1.4.2.   Continuidade

Cada gabinete SIRENE cria uma estrutura interna que garanta a continuidade da gestão, do pessoal e das infra-estruturas técnicas.

Os responsáveis pelos gabinetes SIRENE reúnem-se pelo menos duas vezes por ano para avaliar a qualidade da cooperação entre os seus serviços, examinar as medidas técnicas ou organizativas necessárias em caso de dificuldade e, se necessário, clarificar os procedimentos.

1.4.3.   Segurança

O n.o 2 do artigo 10.o dos instrumentos jurídicos SIS II obriga os Estados-Membros, em matéria de intercâmbio de informações suplementares, a adoptarem medidas de segurança equivalentes às medidas a tomar relativamente ao seu N.SIS II, como previsto no n.o 1 do artigo 10.o

As recomendações e as melhores práticas constantes do volume 2 do «Inventário Schengen da UE: Sistema de Informação de Schengen, SIRENE» devem ser traduzidas na prática, na medida do possível.

Cada gabinete SIRENE deve estar equipado com um sistema informático e uma base de dados de reserva instalados noutro local, em caso de emergência grave no gabinete SIRENE.

Para proteger as instalações dos gabinetes SIRENE são necessárias medidas de segurança físicas e organizativas. Para assegurar os requisitos de segurança previstos pelos instrumentos jurídicos SIS II, são aplicadas regras adequadas em matéria de segurança das instalações. As medidas específicas relativas a estes requisitos podem variar consoante tenham de dar resposta a ameaças nas imediações e nas próprias instalações do gabinete SIRENE. Estas medidas podem incluir, embora não seja uma lista exaustiva:

| — | janelas exteriores equipadas com vidros de segurança, |
| --- | --- |

—

janelas exteriores equipadas com vidros de segurança,

| — | portas com segurança e fechadas, |
| --- | --- |

—

portas com segurança e fechadas,

| — | paredes externas do gabinete SIRENE de tijolo/betão, |
| --- | --- |

—

paredes externas do gabinete SIRENE de tijolo/betão,

| — | alarmes de detecção de intrusão, bem como o registo das entradas e saídas e dos acontecimentos inabituais, |
| --- | --- |

—

alarmes de detecção de intrusão, bem como o registo das entradas e saídas e dos acontecimentos inabituais,

| — | agentes de segurança no local ou rapidamente disponíveis, |
| --- | --- |

—

agentes de segurança no local ou rapidamente disponíveis,

| — | sistema de extinção de incêndios e/ou ligação directa ao serviço de bombeiros, |
| --- | --- |

—

sistema de extinção de incêndios e/ou ligação directa ao serviço de bombeiros,

| — | instalações separadas para evitar que as pessoas que não participam nas actividades de cooperação policial internacional, ou que não têm autorização de acesso, entrem ou passem pelos gabinetes SIRENE, |
| --- | --- |

—

instalações separadas para evitar que as pessoas que não participam nas actividades de cooperação policial internacional, ou que não têm autorização de acesso, entrem ou passem pelos gabinetes SIRENE,

| — | energia eléctrica de emergência suficiente. |
| --- | --- |

—

energia eléctrica de emergência suficiente.

As medidas específicas a adoptar em aplicação do n.o 2 do artigo 10.o dos instrumentos jurídicos SIS II são determinadas por cada Estado-Membro. Os Estados-Membros devem controlar a eficácia das medidas de segurança referidas e tomar as medidas organizativas necessárias relacionadas com o controlo interno de forma a assegurar a conformidade com os instrumentos jurídicos SIS II.

1.4.4.   Confidencialidade

Nos termos do artigo 11.o dos instrumentos jurídicos SIS II, as regras nacionais referentes ao sigilo profissional ou outras obrigações de confidencialidade equivalentes aplicam-se a todo o pessoal SIRENE. Esta obrigação mantém-se depois de essas pessoas cessarem funções ou deixarem o emprego.

1.4.5.   Acessibilidade

A fim de cumprir a obrigação de fornecer informações suplementares, o pessoal SIRENE deve dispor de um acesso directo ou indirecto a todas as informações nacionais pertinentes e a pareceres dos peritos.

1.4.6.   Comunicações

Nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 4.o dos instrumentos jurídicos SIS II, os gabinetes SIRENE comunicam através de uma rede virtual cifrada dedicada aos dados SIS II e ao intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE. Só se este canal estiver indisponível é que pode ser utilizado outro meio de comunicação suficientemente seguro, tendo em conta as circunstâncias. A faculdade de escolher o meio de comunicação mais apropriado deve ser determinado caso a caso, em função das disponibilidades técnicas e das exigências em termos de segurança e de qualidade a que as comunicações devem obedecer.

As mensagens escritas dividem-se em duas categorias: texto livre e formulários normalizados. Estes últimos devem respeitar as instruções constantes do anexo 3.

Para que a comunicação bilateral entre os membros dos gabinetes SIRENE se processe com a máxima eficácia, deve ser utilizada uma língua conhecida das duas partes.

O gabinete SIRENE responde, no prazo mais curto possível, a todos os pedidos de informação emanados dos outros Estados-Membros através dos gabinetes SIRENE. O prazo máximo para enviar uma resposta não pode ultrapassar 12 horas.

A ordem de prioridades no trabalho quotidiano é determinada em função do tipo de indicação e da importância do dossiê.

Além disso, o gabinete Sirene deve utilizar um endereço electrónico específico e seguro para todos os intercâmbios de informações que não se processem através de formulários.

1.4.7.   Regras de transliteração

As regras de transliteração constantes do anexo 1 devem ser respeitadas.

1.4.8.   Qualidade dos dados

Nos termos do n.o 2 do artigo 7.o dos instrumentos jurídicos SIS II, os gabinetes SIRENE coordenam igualmente a verificação da qualidade das informações introduzidas no SIS II. Os gabinetes SIRENE devem dispor das competências nacionais necessárias para desempenhar esta tarefa. Por conseguinte, é necessário prever um meio adequado de controlo nacional da qualidade dos dados, incluindo uma verificação da relação entre indicações/respostas positivas e do conteúdo dos dados.

Para que cada gabinete SIRENE possa desempenhar as suas funções de coordenador da verificação da qualidade dos dados, devem ser disponibilizados a assistência informática necessária e os direitos de acesso aos sistemas.

1.4.9.   Estruturas

Todas as autoridades nacionais, incluindo os gabinetes SIRENE, responsáveis pela cooperação policial internacional devem estar organizadas de forma estruturada, a fim de evitar eventuais conflitos de competências com outros organismos nacionais que desempenhem funções idênticas, bem como a duplicação de trabalho.

1.4.10.   Arquivo

| a) | Cada Estado-Membro estabelece as suas próprias disposições em matéria de armazenamento das informações; |
| --- | --- |

a)

Cada Estado-Membro estabelece as suas próprias disposições em matéria de armazenamento das informações;

| b) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação deve conservar e manter à disposição dos outros Estados-Membros todas as informações relativas às suas próprias indicações, incluindo uma referência à decisão que está na origem da indicação; |
| --- | --- |

b)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação deve conservar e manter à disposição dos outros Estados-Membros todas as informações relativas às suas próprias indicações, incluindo uma referência à decisão que está na origem da indicação;

| c) | Os arquivos de cada gabinete SIRENE devem permitir um acesso rápido às informações pertinentes a fim de respeitar os prazos muito curtos de transmissão das informações; |
| --- | --- |

c)

Os arquivos de cada gabinete SIRENE devem permitir um acesso rápido às informações pertinentes a fim de respeitar os prazos muito curtos de transmissão das informações;

| d) | Os dados pessoais guardados em ficheiros pelo gabinete SIRENE na sequência do intercâmbio de informações são conservados apenas durante o tempo necessário para a realização dos fins para que foram fornecidos. Em geral, tais informações devem ser imediatamente apagadas depois de ter sido suprimida do SIS II a indicação respectiva e, em qualquer caso, o mais tardar um ano após essa supressão. Contudo, os dados relativos a uma indicação particular emitida por um Estado-Membro ou que levou a adoptar uma conduta no seu território podem ser conservados mais tempo, em conformidade com a sua legislação nacional; |
| --- | --- |

d)

Os dados pessoais guardados em ficheiros pelo gabinete SIRENE na sequência do intercâmbio de informações são conservados apenas durante o tempo necessário para a realização dos fins para que foram fornecidos. Em geral, tais informações devem ser imediatamente apagadas depois de ter sido suprimida do SIS II a indicação respectiva e, em qualquer caso, o mais tardar um ano após essa supressão. Contudo, os dados relativos a uma indicação particular emitida por um Estado-Membro ou que levou a adoptar uma conduta no seu território podem ser conservados mais tempo, em conformidade com a sua legislação nacional;

| e) | As informações suplementares enviadas pelos outros Estados-Membros são conservadas em conformidade com a legislação em matéria de protecção dos dados e da vida privada do Estado-Membro destinatário. São igualmente aplicáveis as disposições relevantes dos instrumentos jurídicos SIS II, a Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (15) e a Convenção 108 do Conselho da Europa (16); |
| --- | --- |

e)

As informações suplementares enviadas pelos outros Estados-Membros são conservadas em conformidade com a legislação em matéria de protecção dos dados e da vida privada do Estado-Membro destinatário. São igualmente aplicáveis as disposições relevantes dos instrumentos jurídicos SIS II, a Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (15) e a Convenção 108 do Conselho da Europa (16);

| f) | O acesso aos arquivos é controlado e limitado ao pessoal devidamente autorizado. |
| --- | --- |

f)

O acesso aos arquivos é controlado e limitado ao pessoal devidamente autorizado.

1.5.   Pessoal

1.5.1.   Conhecimentos

O pessoal do gabinete SIRENE deve possuir competências linguísticas que abranjam o maior número possível de línguas e o pessoal de serviço deve ter capacidade para comunicar com todos os gabinetes SIRENE.

O pessoal deve possuir os conhecimentos necessários sobre:

| — | aspectos jurídicos nacionais, europeus e internacionais, |
| --- | --- |

—

aspectos jurídicos nacionais, europeus e internacionais,

| — | as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei, e |
| --- | --- |

—

as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei, e

| — | os sistemas judiciários nacionais e europeus e de gestão da imigração. |
| --- | --- |

—

os sistemas judiciários nacionais e europeus e de gestão da imigração.

O pessoal deve ter a autoridade necessária para tratar com autonomia qualquer assunto.

Os operadores de serviço fora do horário de trabalho devem dispor das mesmas competências, dos mesmos conhecimentos e poderes, bem como terem a possibilidade de recorrer a especialistas em qualquer momento.

O gabinete SIRENE deve dispor de consultoria jurídica tanto para os casos normais como para os casos excepcionais. Em função dos casos concretos, a consultoria pode ser prestada por membros do pessoal com as competências jurídicas necessárias ou por especialistas das autoridades judiciárias.

1.5.2.   Recrutamento

As autoridades nacionais responsáveis pelo recrutamento devem tomar em consideração as competências e os conhecimentos acima descritos quando contratam novos efectivos e, se necessário, devem organizar cursos ou sessões de formação tanto a nível nacional como europeu.

Pessoal com elevado nível de experiência pode funcionar autonomamente e gerir com eficácia todos os tipos de dossiês. Por conseguinte, é aconselhável que a rotação do pessoal se limite ao mínimo indispensável, sendo para tal necessário o apoio inequívoco da administração que permita a delegação de responsabilidades.

1.5.3.   Formação

A nível nacional

A nível nacional, uma formação adequada garantirá que o pessoal possua as qualificações exigidas no presente manual. Antes de ser autorizado a proceder ao tratamento dos dados do SIS II, o pessoal deve receber formação adequada, designadamente em matéria de regras aplicáveis à segurança e à protecção dos dados, bem como ser informado de todas as infracções e sanções penais relevantes.

A nível europeu

Pelo menos uma vez por ano serão organizados cursos comuns de formação, a fim de reforçar a cooperação entre os gabinetes SIRENE, permitindo que o pessoal se encontre com os colegas dos outros gabinetes SIRENE, troque informações sobre os métodos de trabalho nacionais e crie um nível de conhecimentos homogéneo e equivalente. Estes cursos permitirão, além disso, que o pessoal tome consciência da importância do seu trabalho e da necessidade de uma solidariedade mútua tendo em vista a segurança comum dos Estados-Membros.

1.5.4.   Intercâmbio de pessoal

Na medida do possível, os gabinetes SIRENE podem igualmente organizar intercâmbios de pessoal com outros gabinetes SIRENE pelo menos uma vez por ano. Estes intercâmbios visam aprofundar os conhecimentos do pessoal sobre os métodos de trabalho e a organização de outros gabinetes SIRENE e fomentar os contactos pessoais com colegas de outros Estados-Membros.

1.6.   Infra-estrutura técnica

Cada gabinete SIRENE deve dispor de um sistema informático de gestão que permita o tratamento automatizado de grande parte dos fluxos de dados diários.

1.6.1.   Intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE

As especificações técnicas relativas ao intercâmbio de informações entre os gabinetes SIRENE são estabelecidas no documento intitulado «Intercâmbio de dados entre os gabinetes SIRENE» (17).

1.7.   Formação noutros serviços

Os gabinetes SIRENE devem participar na elaboração de normas nacionais visando a formação dos utilizadores finais em matéria de princípios e práticas aplicáveis à qualidade dos dados, bem como a formação de todas as autoridades que inserem indicações, com ênfase especial a nível da qualidade dos dados, dos requisitos de protecção dos dados e da optimização da utilização do SIS II.

2.   PROCEDIMENTOS GERAIS

Os procedimentos descritos a seguir são aplicáveis a todas as categorias de indicações, enquanto os procedimentos específicos a cada categoria de indicação figuram nas partes correspondentes do presente manual.

2.1.   Definições

| «Estado-Membro que insere a indicação» | O Estado-Membro que introduziu a indicação no SIS II; |
| --- | --- |
| «Estado-Membro de execução» | O Estado-Membro que executa a acção a adoptar em caso de resposta positiva; |
| «Resposta positiva» | Quando um utilizador final efectua uma pesquisa no SIS II e encontra uma indicação que corresponde aos critérios inseridos, devendo ser adoptada uma conduta; |
| «Aposição de uma referência» | Suspensão de validade que pode ser aditada à indicação para efeitos de detenção, à indicação sobre uma pessoa desaparecida e à indicação para efeitos de controlo, se um Estado-Membro considerar que a execução dessa indicação não é compatível com a legislação nacional, com as suas obrigações internacionais ou com interesses nacionais essenciais. Em caso de aposição de uma referência, a conduta a adoptar com base na indicação não pode ser executada no território deste Estado-Membro. |

«Estado-Membro que insere a indicação»

O Estado-Membro que introduziu a indicação no SIS II;

«Estado-Membro de execução»

O Estado-Membro que executa a acção a adoptar em caso de resposta positiva;

«Resposta positiva»

Quando um utilizador final efectua uma pesquisa no SIS II e encontra uma indicação que corresponde aos critérios inseridos, devendo ser adoptada uma conduta;

«Aposição de uma referência»

Suspensão de validade que pode ser aditada à indicação para efeitos de detenção, à indicação sobre uma pessoa desaparecida e à indicação para efeitos de controlo, se um Estado-Membro considerar que a execução dessa indicação não é compatível com a legislação nacional, com as suas obrigações internacionais ou com interesses nacionais essenciais. Em caso de aposição de uma referência, a conduta a adoptar com base na indicação não pode ser executada no território deste Estado-Membro.

2.2.   Indicações múltiplas (n.o 6 do artigo 34.o do Regulamento SIS II e n.o 6 do artigo 49.o da Decisão SIS II)

Pode suceder por vezes que países diferentes insiram várias indicações sobre a mesma matéria. É essencial que esta situação não crie confusão nos utilizadores finais e que estes tenham um conhecimento claro das medidas a tomar para inserir uma indicação, bem como do procedimento a seguir em caso de resposta positiva. Por conseguinte, devem ser estabelecidos procedimentos para detectar as indicações múltiplas, bem como regras de prioridade para a sua inserção no SIS II.

Isto pressupõe:

| — | uma verificação antes da inserção de uma indicação, para detectar se a mesma matéria já existe no SIS II, |
| --- | --- |

—

uma verificação antes da inserção de uma indicação, para detectar se a mesma matéria já existe no SIS II,

| — | uma consulta dos outros Estados-Membros quando a inserção de uma indicação tem por consequência indicações múltiplas incompatíveis. |
| --- | --- |

—

uma consulta dos outros Estados-Membros quando a inserção de uma indicação tem por consequência indicações múltiplas incompatíveis.

2.2.1.   Compatibilidade entre indicações e ordem de prioridade

Só pode ser inserida uma indicação no SIS II por Estado-Membro em relação a uma mesma pessoa ou objecto.

Por conseguinte, tanto quanto possível e necessário, todas as indicações posteriores sobre a mesma pessoa ou objecto serão conservadas a nível nacional para que possam ser inseridas após a cessação ou supressão da primeira indicação.

Vários Estados-Membros podem inserir uma indicação sobre a mesma pessoa ou objecto se tais indicações forem compatíveis.

As indicações para detenção (artigo 26.o da Decisão SIS II) são compatíveis com as indicações de não admissão (artigo 24.o do Regulamento SIS II), as indicações relativas a pessoas desaparecidas (artigo 32.o da Decisão SIS II) e as indicações no âmbito de um processo judicial (artigo 34.o da Decisão SIS II). Não são compatíveis com indicações para efeitos de controlo (artigo 36.o da Decisão SIS II).

As indicações de não admissão são compatíveis com as indicações para detenção. Não são compatíveis com as indicações relativas a pessoas desaparecidas, as indicações para efeitos de controlo e as indicações no âmbito de um processo judicial.

As indicações relativas a pessoas desaparecidas são compatíveis com as indicações para detenção e as indicações no âmbito de um processo judicial. Não são compatíveis com as indicações de não admissão e as indicações para efeitos de controlo.

As indicações no âmbito de um processo judicial são compatíveis com as indicações para detenção e as indicações relativas a pessoas desaparecidas. Não são compatíveis com as indicações para efeitos de controlo e as indicações de não admissão.

As indicações para efeitos de controlo não são compatíveis com as indicações para detenção, as indicações de não admissão, as indicações relativas a pessoas desaparecidas e as indicações no âmbito de um processo judicial.

No contexto das indicações para efeitos de controlo, as indicações para efeitos de «vigilância discreta» são incompatíveis com as indicações para efeitos de «controlo específico».

As diferentes categorias de indicações no que diz respeito a objectos são incompatíveis entre si (ver quadro de compatibilidade mais adiante).

A ordem de prioridade das indicações relativas a pessoas é a seguinte:

| — | detenção para efeitos de entrega ou extradição (artigo 26.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

detenção para efeitos de entrega ou extradição (artigo 26.o da Decisão SIS II),

| — | não admissão ou interdição de permanência no território Schengen (artigo 24.o do Regulamento SIS II), |
| --- | --- |

—

não admissão ou interdição de permanência no território Schengen (artigo 24.o do Regulamento SIS II),

| — | pessoas a colocar sob protecção (artigo 32.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

pessoas a colocar sob protecção (artigo 32.o da Decisão SIS II),

| — | controlo específico (artigo 36.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

controlo específico (artigo 36.o da Decisão SIS II),

| — | vigilância discreta (artigo 36.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

vigilância discreta (artigo 36.o da Decisão SIS II),

| — | comunicação do paradeiro (artigos 32.o e 34.o da Decisão SIS II). |
| --- | --- |

—

comunicação do paradeiro (artigos 32.o e 34.o da Decisão SIS II).

A ordem de prioridade das indicações relativas a objectos é a seguinte:

| — | utilização como prova (artigo 38.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

utilização como prova (artigo 38.o da Decisão SIS II),

| — | apreensão (artigo 38.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

apreensão (artigo 38.o da Decisão SIS II),

| — | controlo específico (artigo 36.o da Decisão SIS II), |
| --- | --- |

—

controlo específico (artigo 36.o da Decisão SIS II),

| — | vigilância discreta (artigo 36.o da Decisão SIS II). |
| --- | --- |

—

vigilância discreta (artigo 36.o da Decisão SIS II).

Pode derrogar-se a ordem de prioridade acima indicada, após consulta entre os Estados-Membros, se estiverem em causa interesses nacionais essenciais.

Quadro de compatibilidade das indicações relativas a pessoas

| Ordem de importância | Indicação para detenção | Indicação de não admissão | Indicação de pessoa desaparecida (protecção) | Indicação para efeitos de controlo específico | Indicação para efeitos de vigilância discreta | Indicação de pessoa desaparecida (paradeiro) | Indicação no âmbito de um processo judicial |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Indicação para detenção | Sim | Sim | Sim | Não | Não | Sim | Sim |
| Indicação de não admissão | Sim | Sim | Não | Não | Não | Não | Não |
| Indicação de pessoa desaparecida — protecção | Sim | Não | Sim | Não | Não | Sim | Sim |
| Indicação para efeitos de controlo específico | Não | Não | Não | Sim | Não | Não | Não |
| Indicação para efeitos de vigilância discreta | Não | Não | Não | Não | Sim | Não | Não |
| Indicação de pessoa desaparecida — paradeiro | Sim | Não | Sim | Não | Não | Sim | Sim |
| Indicação no âmbito de um processo judicial | Sim | Não | Sim | Não | Não | Sim | Sim |

Ordem de importância

Indicação para detenção

Indicação de não admissão

Indicação de pessoa desaparecida (protecção)

Indicação para efeitos de controlo específico

Indicação para efeitos de vigilância discreta

Indicação de pessoa desaparecida (paradeiro)

Indicação no âmbito de um processo judicial

Indicação para detenção

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Indicação de não admissão

Sim

Sim

Não

Não

Não

Não

Não

Indicação de pessoa desaparecida — protecção

Sim

Não

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Indicação para efeitos de controlo específico

Não

Não

Não

Sim

Não

Não

Não

Indicação para efeitos de vigilância discreta

Não

Não

Não

Não

Sim

Não

Não

Indicação de pessoa desaparecida — paradeiro

Sim

Não

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Indicação no âmbito de um processo judicial

Sim

Não

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Quadro de compatibilidade das indicações relativas a objectos

| Ordem de importância | Indicação para efeitos de prova | Indicação para efeitos de apreensão | Indicação para efeitos de controlo específico | Indicação para efeitos de vigilância discreta |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Indicação para efeitos de prova | Sim | Sim | Não | Não |
| Indicação para efeitos de apreensão | Sim | Sim | Não | Não |
| Indicação para efeitos de controlo específico | Não | Não | Sim | Não |
| Indicação para efeitos de vigilância discreta | Não | Não | Não | Sim |

Ordem de importância

Indicação para efeitos de prova

Indicação para efeitos de apreensão

Indicação para efeitos de controlo específico

Indicação para efeitos de vigilância discreta

Indicação para efeitos de prova

Sim

Sim

Não

Não

Indicação para efeitos de apreensão

Sim

Sim

Não

Não

Indicação para efeitos de controlo específico

Não

Não

Sim

Não

Indicação para efeitos de vigilância discreta

Não

Não

Não

Sim

2.2.2.   Verificação da existência de indicações múltiplas

Tendo em conta eventuais indicações múltiplas, é importante identificar com rigor as pessoas ou os objectos que apresentam características semelhantes. Para o efeito, é essencial que os gabinetes SIRENE se consultem e cooperem entre si e que cada Estado-Membro estabeleça procedimentos técnicos adequados para detectar tais casos antes de ser inserida uma indicação.

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Se um pedido para inserir uma nova indicação revelar que já existe no SIS II uma pessoa ou um objecto com os mesmos critérios descritivos da identidade, deve ser efectuada uma verificação mais pormenorizada antes da introdução da nova indicação; |
| --- | --- |

a)

Se um pedido para inserir uma nova indicação revelar que já existe no SIS II uma pessoa ou um objecto com os mesmos critérios descritivos da identidade, deve ser efectuada uma verificação mais pormenorizada antes da introdução da nova indicação;

| b) | No caso de indicações relativas a pessoas, se necessário o gabinete SIRENE entra em contacto com o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação para clarificar se esta diz respeito à mesma pessoa (formulário E); |
| --- | --- |

b)

No caso de indicações relativas a pessoas, se necessário o gabinete SIRENE entra em contacto com o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação para clarificar se esta diz respeito à mesma pessoa (formulário E);

| c) | Se a verificação efectuada revelar que os dados são idênticos e que se pode tratar da mesma pessoa ou objecto, o gabinete SIRENE aplica o procedimento para a inserção de indicações múltiplas. Se a verificação revelar que se trata de duas pessoas ou objectos distintos, o gabinete SIRENE confirma o pedido de inserção da nova indicação. |
| --- | --- |

c)

Se a verificação efectuada revelar que os dados são idênticos e que se pode tratar da mesma pessoa ou objecto, o gabinete SIRENE aplica o procedimento para a inserção de indicações múltiplas. Se a verificação revelar que se trata de duas pessoas ou objectos distintos, o gabinete SIRENE confirma o pedido de inserção da nova indicação.

São comparados os seguintes critérios descritivos da identidade aquando da verificação da existência de indicações múltiplas relativas a uma pessoa:

| — | apelido, |
| --- | --- |

—

apelido,

| — | nome próprio, |
| --- | --- |

—

nome próprio,

| — | data de nascimento, |
| --- | --- |

—

data de nascimento,

| — | sexo, |
| --- | --- |

—

sexo,

| — | n.o do documento de identidade nacional, |
| --- | --- |

—

n.o do documento de identidade nacional,

| — | apelidos e nomes próprios dos progenitores, |
| --- | --- |

—

apelidos e nomes próprios dos progenitores,

| — | local de nascimento, |
| --- | --- |

—

local de nascimento,

| — | impressões digitais, |
| --- | --- |

—

impressões digitais,

| — | fotografias. |
| --- | --- |

—

fotografias.

São comparados os seguintes critérios descritivos da identidade aquando da verificação da existência de indicações múltiplas relativas a um veículo:

| — | número de identificação do veículo (VIN), |
| --- | --- |

—

número de identificação do veículo (VIN),

| — | número e país de matrícula, |
| --- | --- |

—

número e país de matrícula,

| — | marca do veículo, |
| --- | --- |

—

marca do veículo,

| — | modelo do veículo. |
| --- | --- |

—

modelo do veículo.

Se, aquando da inserção de uma nova indicação, se verificar que o mesmo VIN e/ou chapa de matrícula já existe no SIS II, deve presumir-se que existem eventuais indicações múltiplas sobre o mesmo veículo. Contudo, este método de verificação só é eficaz se forem utilizados os mesmos elementos descritivos, de modo que a comparação nem sempre é possível.

O gabinete Sirene deve chamar a atenção dos utilizadores nacionais para os problemas que podem surgir quando apenas um dos números é utilizado na comparação: uma resposta positiva não significa automaticamente que exista uma indicação e uma resposta negativa não significa que não exista uma indicação sobre o veículo em causa.

Para outros objectos, os campos mais adequados para identificar indicações múltiplas são os campos obrigatórios, que devem ser todos utilizados para permitir ao sistema efectuar a comparação automática.

2.2.3.   Inserção de indicações múltiplas

Se um pedido de indicação for incompatível com uma indicação já inserida pelo mesmo Estado-Membro, o gabinete nacional SIRENE deve assegurar que se mantenha no SIS II apenas uma indicação, em conformidade com o procedimento nacional.

Se as indicações forem emitidas por Estados-Membros diferentes, é aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Se as indicações forem compatíveis, não são necessárias consultas entre os gabinetes SIRENE; |
| --- | --- |

a)

Se as indicações forem compatíveis, não são necessárias consultas entre os gabinetes SIRENE;

| b) | Se as indicações não forem compatíveis, ou em caso de dúvida quanto à sua compatibilidade, as consultas entre os gabinetes SIRENE são necessárias para inserir uma única indicação, mediante o formulário E; |
| --- | --- |

b)

Se as indicações não forem compatíveis, ou em caso de dúvida quanto à sua compatibilidade, as consultas entre os gabinetes SIRENE são necessárias para inserir uma única indicação, mediante o formulário E;

| c) | As indicações para detenção são inseridas imediatamente, sem aguardar o resultado de eventuais consultas entre Estados-Membros; |
| --- | --- |

c)

As indicações para detenção são inseridas imediatamente, sem aguardar o resultado de eventuais consultas entre Estados-Membros;

| d) | Se uma indicação incompatível com indicações existentes passou a ser prioritária em resultado de uma consulta, no momento da sua inserção as outras indicações são suprimidas pelos Estados-Membros que as tinham inserido. Eventuais conflitos devem ser sanados pelos Estados-Membros por intermédio dos gabinetes SIRENE. Se não for possível chegar a acordo com base na lista das prioridades estabelecidas, manter-se-á no SIS II a indicação mais antiga; |
| --- | --- |

d)

Se uma indicação incompatível com indicações existentes passou a ser prioritária em resultado de uma consulta, no momento da sua inserção as outras indicações são suprimidas pelos Estados-Membros que as tinham inserido. Eventuais conflitos devem ser sanados pelos Estados-Membros por intermédio dos gabinetes SIRENE. Se não for possível chegar a acordo com base na lista das prioridades estabelecidas, manter-se-á no SIS II a indicação mais antiga;

| e) | Os Estados-Membros que não conseguiram inserir uma indicação podem inscrever-se para serem notificados pelo CS-SIS da supressão da indicação existente; |
| --- | --- |

e)

Os Estados-Membros que não conseguiram inserir uma indicação podem inscrever-se para serem notificados pelo CS-SIS da supressão da indicação existente;

| f) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro que não conseguiu inserir a indicação pode solicitar que o gabinete SIRENE do Estado-Membro que inseriu a indicação o informe em caso de resposta positiva a essa indicação. |
| --- | --- |

f)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro que não conseguiu inserir a indicação pode solicitar que o gabinete SIRENE do Estado-Membro que inseriu a indicação o informe em caso de resposta positiva a essa indicação.

2.3.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Existe uma «resposta positiva» quando um utilizador final efectua uma consulta no SIS II e encontra uma indicação que corresponde aos critérios descritivos inseridos, devendo então ser adoptada uma determinada conduta.

Se, após uma resposta positiva, o utilizador final necessitar de informações suplementares, o gabinete SIRENE entra em contacto com o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação o mais rapidamente possível e solicita-lhe as referidas informações. Se for caso disso, os gabinetes SIRENE actuam como intermediários entre as autoridades nacionais e fornecem e trocam as informações suplementares relacionadas com a indicação em causa.

Salvo disposição em contrário, o Estado-Membro autor da indicação deve ser informado da resposta positiva e do seu resultado.

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Sem prejuízo do disposto na secção 2.4 do presente manual, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor de uma indicação deve, em princípio, ser informado, mediante o formulário G, de qualquer resposta positiva relativa a uma pessoa ou um objecto por ele indicado.
  Quando se comunicar uma resposta positiva ao Estado-Membro autor da indicação, menciona-se na rubrica 090 do formulário G o artigo aplicável dos instrumentos jurídicos SIS II.
  Se necessário, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação comunicará ao gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou a correspondência as informações pertinentes específicas e indica-lhe as medidas especiais a tomar.
  Se a resposta positiva disser respeito a uma pessoa indicada para efeitos de detenção e se for considerado oportuno, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou a correspondência informa por telefone o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação sobre essa resposta, após ter enviado um formulário G. |
| --- | --- |

a)

Sem prejuízo do disposto na secção 2.4 do presente manual, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor de uma indicação deve, em princípio, ser informado, mediante o formulário G, de qualquer resposta positiva relativa a uma pessoa ou um objecto por ele indicado.

Quando se comunicar uma resposta positiva ao Estado-Membro autor da indicação, menciona-se na rubrica 090 do formulário G o artigo aplicável dos instrumentos jurídicos SIS II.

Se necessário, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação comunicará ao gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou a correspondência as informações pertinentes específicas e indica-lhe as medidas especiais a tomar.

Se a resposta positiva disser respeito a uma pessoa indicada para efeitos de detenção e se for considerado oportuno, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou a correspondência informa por telefone o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação sobre essa resposta, após ter enviado um formulário G.

| b) | Os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros que inseriram indicações de não admissão não são necessariamente informados de eventuais respostas positivas, mas podem sê-lo em circunstâncias excepcionais. Um formulário G pode ser enviado em qualquer caso se, por exemplo, forem necessárias informações suplementares. O formulário G é sempre enviado em caso de resposta positiva respeitante a uma pessoa que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade. |
| --- | --- |

b)

Os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros que inseriram indicações de não admissão não são necessariamente informados de eventuais respostas positivas, mas podem sê-lo em circunstâncias excepcionais. Um formulário G pode ser enviado em qualquer caso se, por exemplo, forem necessárias informações suplementares. O formulário G é sempre enviado em caso de resposta positiva respeitante a uma pessoa que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade.

2.3.1.   Comunicação de informações suplementares

O intercâmbio de informações ao abrigo dos instrumentos jurídicos SIS II não prejudica as tarefas confiadas aos gabinetes SIRENE pela legislação nacional que dá execução a outros instrumentos jurídicos da União Europeia, designadamente em aplicação de disposições nacionais que executam a Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho (18), ou se tais informações são abrangidas pelo âmbito do auxílio judiciário mútuo.

2.4.   Impossibilidade de aplicar o procedimento habitual em caso de resposta positiva (artigo 48.o da Decisão SIS II e artigo 33.o do Regulamento SIS II)

Em conformidade com o artigo 48.o da Decisão SIS II e com o artigo 33.o do Regulamento SIS II, é aplicado o seguinte procedimento:

| a) | O Estado-Membro que não pode aplicar o procedimento informa imediatamente o Estado-Membro autor da indicação, através do seu gabinete SIRENE, da impossibilidade de executar a acção solicitada e especifica os motivos, utilizando para o efeito um formulário H; |
| --- | --- |

a)

O Estado-Membro que não pode aplicar o procedimento informa imediatamente o Estado-Membro autor da indicação, através do seu gabinete SIRENE, da impossibilidade de executar a acção solicitada e especifica os motivos, utilizando para o efeito um formulário H;

| b) | Os Estados-Membros em causa acordam eventualmente uma conduta a adoptar compatível com o seu direito interno e com as disposições dos instrumentos jurídicos SIS II. |
| --- | --- |

b)

Os Estados-Membros em causa acordam eventualmente uma conduta a adoptar compatível com o seu direito interno e com as disposições dos instrumentos jurídicos SIS II.

2.5.   Tratamento dos dados para finalidades diferentes daquelas para que foram inseridos no SIS II (n.o 5 do artigo 46.o da Decisão SIS II)

Os dados inseridos no SIS II só podem ser tratados para os efeitos previstos para cada categoria de indicações.

Contudo, se o Estado-Membro autor da indicação tiver dado autorização prévia, os dados podem ser tratados para finalidades diferentes daquelas para que foram inseridos tendo em vista prevenir uma ameaça grave iminente para a ordem e a segurança públicas, por motivos graves de segurança nacional ou para prevenir uma infracção penal grave.

Se um Estado-Membro pretende tratar dados do SIS II para finalidades diferentes daquelas para que foram inseridos no sistema, o intercâmbio de informações é efectuado de acordo com as seguintes regras:

| a) | O Estado-Membro que pretende utilizar os dados para uma finalidade diferente explica ao Estado-Membro autor da indicação, através do seu gabinete SIRENE, os motivos que o levam a solicitar a alteração da finalidade do tratamento dos dados utilizando o formulário I; |
| --- | --- |

a)

O Estado-Membro que pretende utilizar os dados para uma finalidade diferente explica ao Estado-Membro autor da indicação, através do seu gabinete SIRENE, os motivos que o levam a solicitar a alteração da finalidade do tratamento dos dados utilizando o formulário I;

| b) | O Estado-Membro autor da indicação examina o mais rapidamente possível se o pedido pode ser aceite e, através do seu gabinete SIRENE, informa da sua decisão o outro Estado-Membro; |
| --- | --- |

b)

O Estado-Membro autor da indicação examina o mais rapidamente possível se o pedido pode ser aceite e, através do seu gabinete SIRENE, informa da sua decisão o outro Estado-Membro;

| c) | Se necessário, o Estado-Membro autor da indicação pode condicionar a sua autorização ao cumprimento de certas condições em matéria de utilização de dados. |
| --- | --- |

c)

Se necessário, o Estado-Membro autor da indicação pode condicionar a sua autorização ao cumprimento de certas condições em matéria de utilização de dados.

Uma vez obtido o acordo do Estado-Membro autor da indicação, o outro Estado-Membro utiliza os dados unicamente para a finalidade solicitada e para a qual obteve autorização. Terá em consideração as condições que possam ter sido estabelecidas pelo Estado-Membro autor da indicação.

2.6.   Aposição de uma referência (artigos 24.o e 25.o da Decisão SIS II)

É possível a aposição de uma referência a pedido de outro Estado-Membro.

Os artigos 24.o e 25.o da Decisão SIS II permitem que um Estado-Membro recuse a qualquer momento executar uma acção solicitada no seu território pedindo que seja aposta uma referência nas indicações para detenção (artigo 26.o), nas indicações relativas a pessoas desaparecidas (artigo 32.o) e nas indicações para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico (artigo 36.o), se considerar que a execução de uma indicação não é compatível com a sua legislação nacional, com as suas obrigações internacionais ou com interesses nacionais essenciais. Os motivos devem ser comunicados em simultâneo com o pedido.

Existe um procedimento alternativo unicamente para as indicações que visam uma detenção. Incumbe a cada Estado-Membro detectar o mais rapidamente possível as indicações susceptíveis de tornarem necessária a aposição de uma referência.

Se deixarem de verificar-se as circunstâncias referidas no n.o 1 do artigo 24.o ou no artigo 25.o da Decisão SIS II, o Estado-Membro que solicitou a aposição da referência deve pedir a sua supressão o mais rapidamente possível.

2.6.1.   Consulta dos Estados-Membros para efeitos de aposição de uma referência

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Se um Estado-Membro pretender apor uma referência, apresenta o pedido ao Estado-Membro autor da indicação mediante o formulário F, expondo os motivos para a aposição; |
| --- | --- |

a)

Se um Estado-Membro pretender apor uma referência, apresenta o pedido ao Estado-Membro autor da indicação mediante o formulário F, expondo os motivos para a aposição;

| b) | O Estado-Membro autor da indicação deve proceder imediatamente à aposição da referência solicitada; |
| --- | --- |

b)

O Estado-Membro autor da indicação deve proceder imediatamente à aposição da referência solicitada;

| c) | Depois de concluído o intercâmbio de informações, com base nas informações fornecidas durante o processo de consulta pelo Estado-Membro que solicita a aposição da referência, a indicação pode eventualmente ser alterada, suprimida ou o pedido pode ser retirado. |
| --- | --- |

c)

Depois de concluído o intercâmbio de informações, com base nas informações fornecidas durante o processo de consulta pelo Estado-Membro que solicita a aposição da referência, a indicação pode eventualmente ser alterada, suprimida ou o pedido pode ser retirado.

2.6.2.   Cláusula temporária até 1 de Janeiro de 2009: pedido de aposição sistemática de uma referência às indicações relativas a nacionais de um Estado-Membro

É adoptado o seguinte procedimento:

| a) | Um Estado-Membro pode solicitar ao gabinete SIRENE de outro Estado-Membro que proceda à aposição sistemática de uma referência nas indicações para detenção relativas aos seus nacionais; |
| --- | --- |

a)

Um Estado-Membro pode solicitar ao gabinete SIRENE de outro Estado-Membro que proceda à aposição sistemática de uma referência nas indicações para detenção relativas aos seus nacionais;

| b) | Qualquer Estado-Membro que tencione fazê-lo envia um pedido por escrito ao Estado-Membro a que solicita a cooperação; |
| --- | --- |

b)

Qualquer Estado-Membro que tencione fazê-lo envia um pedido por escrito ao Estado-Membro a que solicita a cooperação;

| c) | O Estado-Membro que recebe o pedido apõe uma referência para o Estado-Membro em questão imediatamente após a inserção da indicação; |
| --- | --- |

c)

O Estado-Membro que recebe o pedido apõe uma referência para o Estado-Membro em questão imediatamente após a inserção da indicação;

| d) | Este procedimento continua a ser obrigatório enquanto não for anulado através de uma instrução escrita. |
| --- | --- |

d)

Este procedimento continua a ser obrigatório enquanto não for anulado através de uma instrução escrita.

2.7.   Dados viciados por um erro de direito ou de facto (artigo 34.o do Regulamento SIS II e artigo 49.o da Decisão SIS II)

Caso se verifique a existência de dados viciados por um erro de facto ou que foram introduzidos ilicitamente no SIS II, o intercâmbio de informações suplementares é efectuado de acordo com o n.o 2 do artigo 34.o do Regulamento SIS II e o n.o 2 do artigo 49.o da Decisão SIS II, que estabelecem que apenas o Estado-Membro que inseriu a indicação está autorizado a alterar, completar, rectificar, actualizar ou suprimir os dados que introduziu.

O Estado-Membro que detectou os dados viciados por um erro ou que foram introduzidos ilicitamente informa com a maior brevidade e no prazo máximo de dez dias após ter tido conhecimento desses indícios o Estado-Membro que inseriu a indicação através do seu gabinete SIRENE. No âmbito deste intercâmbio de informações é utilizado o formulário J.

| a) | No termo das consultas, o Estado-Membro autor da indicação pode ter de suprimir ou corrigir dados, em conformidade com os seus procedimentos nacionais de rectificação da informação em causa; |
| --- | --- |

a)

No termo das consultas, o Estado-Membro autor da indicação pode ter de suprimir ou corrigir dados, em conformidade com os seus procedimentos nacionais de rectificação da informação em causa;

| b) | Se não houver acordo no prazo de dois meses, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou o erro ou a introdução ilícita dos dados adverte a autoridade competente do seu país para que o caso seja submetido à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, que actua como mediadora juntamente com as autoridades nacionais de supervisão interessadas. |
| --- | --- |

b)

Se não houver acordo no prazo de dois meses, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que detectou o erro ou a introdução ilícita dos dados adverte a autoridade competente do seu país para que o caso seja submetido à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, que actua como mediadora juntamente com as autoridades nacionais de supervisão interessadas.

Intercâmbio de informações após a descoberta de factos novos

A fim de assegurar a qualidade dos dados e a legalidade do tratamento de dados, se um gabinete SIRENE não pertencente ao Estado-Membro autor da indicação tem conhecimento de um facto novo relacionado com uma indicação, comunica esta informação o mais rapidamente possível ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação utilizando o formulário J. Esta situação pode suceder, por exemplo, quando um nacional de país terceiro objecto de uma indicação para efeitos de não admissão ou de permanência se torna beneficiário do direito de livre circulação na Comunidade depois de a indicação ter sido inserida.

2.8.   Direito de acesso e de correcção de dados (artigo 41.o do Regulamento SIS II e artigo 58.o da Decisão SIS II) (19)

O direito de qualquer pessoa aceder aos dados que lhe dizem respeito, inseridos no SIS II em conformidade com os instrumentos jurídicos SIS II, é exercido em conformidade com a legislação do Estado-Membro junto do qual invoca esse direito.

A pessoa em causa deve ser informada o mais rapidamente possível e, em todo o caso, no prazo de 60 dias a contar da data em que tiver apresentado o pedido de acesso, ou num prazo mais curto, se a legislação nacional assim o previr.

O Estado-Membro que não inseriu a indicação só pode comunicar informações relativas a estes dados ao interessado se previamente tiver dado oportunidade ao Estado-Membro autor da indicação de tomar posição.

Qualquer pessoa tem direito a que sejam rectificados os dados inexactos que lhe digam respeito ou suprimidos os dados ilegalmente armazenados que lhe digam respeito.

A pessoa deve ser informada do seguimento dado ao exercício dos seus direitos o mais rapidamente possível e, em todo o caso, no prazo máximo de três meses a contar da data do seu pedido inicial. O interessado é informado num prazo mais curto se a legislação nacional o previr.

2.8.1.   Pedido de acesso aos dados ou de rectificação

Sem prejuízo do disposto na legislação nacional, quando é necessário informar as autoridades nacionais de um pedido de acesso ou de rectificação de dados, o intercâmbio de informações deve ser efectuado de acordo com as seguintes regras:

| a) | Cada gabinete SIRENE aplica a legislação nacional em matéria de direito de acesso aos dados pessoais. Consoante os casos e em conformidade com a legislação aplicável, os gabinetes SIRENE transmitem às autoridades nacionais competentes os pedidos de acesso ou de rectificação de dados ou decidem sobre tais pedidos na medida em que estejam habilitados para o efeito; |
| --- | --- |

a)

Cada gabinete SIRENE aplica a legislação nacional em matéria de direito de acesso aos dados pessoais. Consoante os casos e em conformidade com a legislação aplicável, os gabinetes SIRENE transmitem às autoridades nacionais competentes os pedidos de acesso ou de rectificação de dados ou decidem sobre tais pedidos na medida em que estejam habilitados para o efeito;

| b) | Se solicitados pelas autoridades nacionais competentes, os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros em causa transmitem, em conformidade com a sua legislação nacional, as informações relativas ao exercício do direito de acesso aos dados. |
| --- | --- |

b)

Se solicitados pelas autoridades nacionais competentes, os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros em causa transmitem, em conformidade com a sua legislação nacional, as informações relativas ao exercício do direito de acesso aos dados.

2.8.2.   Intercâmbio de informações sobre pedidos de acesso a indicações inseridas por outros Estados-Membros

O intercâmbio de informações sobre pedidos de acesso a indicações inseridas no SIS II por outro Estado-Membro efectua-se, na medida do possível, através dos gabinetes nacionais SIRENE utilizando o formulário K.

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | O pedido de acesso é transmitido o mais rapidamente possível ao Estado-Membro autor da indicação para que este possa tomar posição sobre a questão; |
| --- | --- |

a)

O pedido de acesso é transmitido o mais rapidamente possível ao Estado-Membro autor da indicação para que este possa tomar posição sobre a questão;

| b) | O Estado-Membro autor da indicação comunica a sua posição ao Estado-Membro que recebeu o pedido; |
| --- | --- |

b)

O Estado-Membro autor da indicação comunica a sua posição ao Estado-Membro que recebeu o pedido;

| c) | O Estado-Membro autor da indicação deve ter em conta os prazos de tratamento do pedido eventualmente fixados pelo Estado-Membro que recebeu o pedido de acesso. |
| --- | --- |

c)

O Estado-Membro autor da indicação deve ter em conta os prazos de tratamento do pedido eventualmente fixados pelo Estado-Membro que recebeu o pedido de acesso.

Se o Estado-Membro autor da indicação comunicar a sua posição ao gabinete SIRENE do Estado-Membro que recebeu o pedido de acesso, o gabinete SIRENE, em conformidade com a sua legislação nacional e na medida em que esteja habilitado para o efeito, pode decidir sobre o pedido ou assegurar que a posição tomada seja rapidamente comunicada à autoridade competente para se pronunciar sobre o pedido.

2.8.3.   Intercâmbio de informações sobre pedidos de rectificação ou de supressão de dados inseridos por outros Estados-Membros

Quando uma pessoa solicita a rectificação ou a supressão de dados que lhe digam respeito, esta operação só pode ser efectuada pelo Estado-Membro autor da indicação. Se a pessoa se dirigir a outro Estado-Membro, o gabinete SIRENE desse Estado-Membro informa a pessoa que deve contactar o Estado-Membro autor da indicação e fornece-lhe os contactos da autoridade competente deste último.

2.9.   Supressão da indicação quando deixam de estar reunidas as condições para a manter

As indicações inseridas no SIS II só devem ser conservadas durante o período de tempo necessário à realização das finalidades para que foram fornecidas.

Salvo os casos ocorridos depois de uma resposta positiva, uma indicação é suprimida quer automaticamente pelo CS-SIS (uma vez terminado o prazo de validade), quer directamente pelo serviço que tinha procedido à sua inserção no SIS II (quando as condições de conservação da indicação deixaram de se aplicar).

Em ambos os casos, a mensagem de supressão do CS-SIS deve ser tratada automaticamente a nível dos N-SIS II.

Os Estados-Membros podem inscrever-se para receber a notificação automática da supressão de uma indicação introduzida por outro Estado-Membro.

2.10.   Introdução de nomes próprios

No respeito das restrições impostas pelos sistemas nacionais para a introdução dos dados, os nomes (nomes próprios e apelidos) são inseridos no SIS II num formato (caracteres e ortografia) o mais próximo possível do formato utilizado nos documentos de identidade oficiais. Regra geral, os Estados-Membros devem utilizar os caracteres latinos para inserir dados no SIS II, sem prejuízo das regras de transliteração e de transcrição constantes do anexo 1.

2.11.   Categorias de identidade diferentes

Identidade confirmada (identidade comprovada)

Entende-se por identidade confirmada (identidade comprovada), a identidade que tem por base documentos de identidade autênticos, um passaporte ou uma declaração das autoridades competentes.

Identidade não confirmada

Entende-se por identidade não confirmada, a identidade que não está suficientemente provada.

Identidade usurpada

Verifica-se a usurpação de identidade (apelido, nome próprio, data de nascimento) quando uma pessoa usa a identidade de outra pessoa real. É o caso, por exemplo, de um documento utilizado em prejuízo do seu verdadeiro titular.

Alcunhas

A alcunha consiste numa identidade fictícia utilizada por uma pessoa conhecida sob outras identidades.

2.11.1.   Usurpação de identidade (artigo 36.o do Regulamento SIS II e artigo 51.o da Decisão SIS II)

Assim que se conclua que a identidade de uma pessoa foi usurpada, devem ser inseridos dados adicionais na indicação no SIS II, com o consentimento da pessoa, a fim de evitar as consequências negativas dos erros de identificação. A pessoa cuja identidade foi usurpada pode, em conformidade com os procedimentos nacionais, fornecer à autoridade competente as informações indicadas no n.o 3 do artigo 36.o do Regulamento SIS II e no n.o 3 do artigo 51.o da Decisão SIS II. Qualquer pessoa cuja identidade foi usurpada tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às informações a tratar.

Sempre que um Estado-Membro detecte que a indicação de uma pessoa efectuada por outro Estado-Membro está relacionada com um caso de usurpação de identidade, informa deste facto o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação utilizando o formulário Q, a fim de que os dados possam ser acrescentados à indicação no SIS II.

Os dados relativos à pessoa cuja identidade foi usurpada são fornecidos exclusivamente para efeitos de determinação da identidade da pessoa objecto de um controlo e em nenhum caso serão utilizados para outros fins. As informações relativas à identidade usurpada são suprimidas ao mesmo tempo do que a indicação, ou antes se a pessoa em causa o solicitar.

Tendo em conta a finalidade da introdução de dados desta natureza, as fotografias e as impressões digitais da pessoa cuja identidade foi usurpada são acrescentadas à indicação. No formulário Q, apenas o número Schengen faz referência aos dados da pessoa procurada pela indicação SIS II. A informação da rubrica 052 (data de emissão do documento) é obrigatória.

Além disso, quando o Estado-Membro autor da indicação tem conhecimento que uma pessoa indicada no SIS II está a usurpar a identidade de um terceiro, deve verificar se é necessário manter a identidade usurpada na indicação do SIS II (a fim de encontrar a pessoa procurada).

2.11.2.   Inserção de uma alcunha

Para assegurar a qualidade dos dados, os Estados-Membros devem na medida do possível manter-se informados das alcunhas e trocar todas as informações pertinentes relativas à verdadeira identidade da pessoa procurada.

O Estado-Membro autor da indicação é responsável pela inserção de eventuais alcunhas. Se for outro Estado-Membro a descobrir a alcunha, transmitirá a informação ao Estado-Membro que inseriu a indicação.

Em caso de uma indicação para detenção, os Estados-Membros que inserem as alcunhas podem informar deste facto todos os outros Estados-Membros utilizando o formulário M.

2.11.3.   Outras informações para determinar a identidade de uma pessoa

Se os dados no SIS II forem insuficientes, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação pode igualmente fornecer outras informações, após consulta, por sua iniciativa ou a pedido de outro Estado-Membro, para ajudar a determinar a identidade de uma pessoa. Para esse efeito é utilizado o formulário L. Trata-se, nomeadamente, das informações seguintes:

| — | a origem do passaporte ou do documento de identidade na posse da pessoa procurada, |
| --- | --- |

—

a origem do passaporte ou do documento de identidade na posse da pessoa procurada,

| — | número, data e local de emissão e entidade que emitiu o passaporte ou o documento de identidade, bem como a data de validade, |
| --- | --- |

—

número, data e local de emissão e entidade que emitiu o passaporte ou o documento de identidade, bem como a data de validade,

| — | descrição da pessoa procurada, |
| --- | --- |

—

descrição da pessoa procurada,

| — | apelido e nome próprio do pai e da mãe da pessoa procurada, |
| --- | --- |

—

apelido e nome próprio do pai e da mãe da pessoa procurada,

| — | última morada conhecida. |
| --- | --- |

—

última morada conhecida.

Na medida do possível, estas informações devem estar disponíveis nos gabinetes SIRENE ou serem imediata e permanentemente acessíveis para a sua rápida transmissão.

O objectivo comum consiste em minimizar o risco de detenção indevida de uma pessoa cujos dados de identificação sejam idênticos aos da pessoa que foi objecto de uma indicação.

2.12.   Intercâmbio de informações em caso de ligação entre indicações

O artigo 37.o do Regulamento SIS II e o artigo 52.o da Decisão SIS II permitem que os Estados-Membros criem ligações entre indicações diferentes, em conformidade com a sua legislação nacional, tendo em vista a detecção de relações entre pessoas e objectos indicados no SIS II. Contudo, tais ligações só podem ser criadas quando uma clara necessidade operacional o exija.

2.12.1.   Regras técnicas

Cada ligação permite estabelecer uma relação entre duas ou mais indicações.

Um Estado-Membro pode criar uma ligação entre indicações que insere no SIS II e apenas este Estado-Membro está autorizado a alterar e a suprimir a ligação. Os utilizadores não podem visualizar a ligação entre indicações, excepto se pelo menos duas indicações da ligação estiverem visíveis. Os Estados-Membros devem assegurar que só os acessos autorizados às ligações sejam possíveis.

2.12.2.   Regras operacionais

A ligação entre indicações não exige procedimentos especiais para o intercâmbio de informações suplementares. Não obstante, devem ser respeitados os seguintes princípios:

Em caso de resposta positiva relativamente a duas ou mais ligações entre indicações, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução envia um formulário G para cada uma.

Não é enviado qualquer formulário para as indicações que, embora ligadas a uma indicação que recebeu uma resposta positiva, não eram elas mesmas o objecto dessa resposta positiva. Esta regra não se aplica quando uma indicação com ligação, mas que não recebeu uma resposta positiva, é uma indicação para detenção ou relativa a uma pessoa desaparecida (protecção). Neste caso, a comunicação da descoberta da indicação com ligação é efectuada através do formulário M.

2.13.   SIRPIT (SIRENE PIcture Transfer) e formato e qualidade dos dados biométricos no SIS II

As impressões digitais e as fotografias são acrescentadas à indicação inserida no SIS II quando disponíveis.

Os gabinetes SIRENE devem ter capacidade para trocar impressões digitais e fotografias para completar uma indicação. Sempre que um Estado-Membro disponha de uma fotografia ou das impressões digitais de uma pessoa indicada por outro Estado-Membro, pode enviá-las via SIRPIT para que o Estado-Membro autor da indicação a possa completar.

Este intercâmbio é efectuado sem prejuízo do intercâmbio no quadro da cooperação policial em aplicação da Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho.

2.13.1.   Utilização posterior dos dados objecto de intercâmbio, incluindo o arquivamento

Qualquer utilização posterior de fotografias e impressões digitais trocadas através do SIRPIT, incluindo o arquivamento, deve respeitar as disposições relevantes dos instrumentos jurídicos SIS II, da Directiva 95/46/CE, da Convenção 108 do Conselho da Europa, bem como da legislação em vigor neste domínio nos Estados-Membros em causa.

2.13.2.   Requisitos técnicos

As impressões digitais e as fotografias são recolhidas e transmitidas em conformidade com as normas definidas nas regras de execução para a introdução de dados biométricos no SIS II.

Todos os gabinetes SIRENE devem preencher os requisitos técnicos SIRPIT.

As impressões digitais e as fotografias são enviadas sob a forma de anexo para um ecrã de entrada de dados, especialmente concebido para o SIRPIT.

2.13.3.   Utilização do formulário L SIRENE

A transmissão via SIRPIT é anunciada enviando um formulário L através do canal habitualmente utilizado para todos os formulários SIRENE. O formulário L é enviado ao mesmo tempo que as fotografias e/ou impressões digitais.

2.13.4.   Procedimento SIRPIT

O gabinete SIRENE do país na posse de impressões digitais ou fotografias da pessoa indicada por outro Estado-Membro é designado por «gabinete SIRENE transmissor».

O gabinete SIRENE do país que inseriu a indicação no SIS II é designado por «gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação».

É aplicável o seguinte procedimento:

| a) | O gabinete SIRENE transmissor envia um formulário L pela via electrónica habitual e indica, no campo 083 desse formulário, que envia impressões digitais e fotografias para completar a indicação no SIS II; |
| --- | --- |

a)

O gabinete SIRENE transmissor envia um formulário L pela via electrónica habitual e indica, no campo 083 desse formulário, que envia impressões digitais e fotografias para completar a indicação no SIS II;

| b) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação acrescenta as impressões digitais ou as fotografias na indicação do SIS II ou envia-as à autoridade competente para que esta complete a indicação. |
| --- | --- |

b)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação acrescenta as impressões digitais ou as fotografias na indicação do SIS II ou envia-as à autoridade competente para que esta complete a indicação.

2.13.4.1.   Ecrã de entrada de dados

A máscara de edição deve incluir os seguintes dados:

| 1. | Número de identificação Schengen (*) (1) |
| --- | --- |

1.

Número de identificação Schengen (*) (1)

| 2. | Número de referência (*) (1) |
| --- | --- |

2.

Número de referência (*) (1)

| 3. | Data das impressões digitais |
| --- | --- |

3.

Data das impressões digitais

| 4. | Local de recolha das impressões digitais |
| --- | --- |

4.

Local de recolha das impressões digitais

| 5. | Data da fotografia |
| --- | --- |

5.

Data da fotografia

| 6. | Motivos da recolha das impressões digitais |
| --- | --- |

6.

Motivos da recolha das impressões digitais

| 7. | Apelido (*) (2) |
| --- | --- |

7.

Apelido (*) (2)

| 8. | Nome próprio (*) (2) |
| --- | --- |

8.

Nome próprio (*) (2)

| 9. | Apelido de solteira |
| --- | --- |

9.

Apelido de solteira

| 10. | Identificação confirmada? |
| --- | --- |

10.

Identificação confirmada?

| 11. | Data de nascimento (*) |
| --- | --- |

11.

Data de nascimento (*)

| 12. | Naturalidade |
| --- | --- |

12.

Naturalidade

| 13. | Nacionalidade |
| --- | --- |

13.

Nacionalidade

| 14. | Sexo (*) |
| --- | --- |

14.

Sexo (*)

| 15. | Informações adicionais. |
| --- | --- |

15.

Informações adicionais.

Observações:

| (*) | Obrigatório. |
| --- | --- |

(*)

Obrigatório.

| (1) | A inserir no campo 1 ou no campo 2. |
| --- | --- |

(1)

A inserir no campo 1 ou no campo 2.

| (2) | É possível inserir a menção «desconhecido». |
| --- | --- |

(2)

É possível inserir a menção «desconhecido».

Quando sejam conhecidos, devem ser inseridos o local e a data em que foram recolhidas as impressões digitais.

2.13.5.   Formato e qualidade dos dados biométricos

Todos os dados biométricos inseridos no sistema devem ser sujeitos a um controlo de qualidade específico visando garantir o respeito de normas mínimas de qualidade comuns a todos os utilizadores do SIS II.

Antes da introdução, são efectuados controlos a nível nacional para assegurar que:

| — | Os dados relativos às impressões digitais são conformes com o formato especificado pela norma ANSI/NIST-ITL 1-2000, aplicada tendo em vista as finalidades da Interpol e adaptada para o SIRPIT (SIRENE Picture Transfer). |
| --- | --- |

—

Os dados relativos às impressões digitais são conformes com o formato especificado pela norma ANSI/NIST-ITL 1-2000, aplicada tendo em vista as finalidades da Interpol e adaptada para o SIRPIT (SIRENE Picture Transfer).

| — | As fotografias, que só devem ser utilizadas para confirmar a identidade de uma pessoa localizada graças a uma pesquisa alfanumérica efectuada no SIS II, são conformes com os seguintes requisitos: a relação comprimento/largura das fotografias do rosto tiradas de frente será, na medida do possível, 3:4 ou 4:5. Se possível, deve ser utilizada uma resolução de, pelo menos, 480 × 600 pixéis com 24 bits de intensidade de cor. Se a fotografia tiver de ser captada com um digitalizador (scanner), a sua dimensão deve ser, se possível, inferior a cerca de 200 kbytes. |
| --- | --- |

—

As fotografias, que só devem ser utilizadas para confirmar a identidade de uma pessoa localizada graças a uma pesquisa alfanumérica efectuada no SIS II, são conformes com os seguintes requisitos: a relação comprimento/largura das fotografias do rosto tiradas de frente será, na medida do possível, 3:4 ou 4:5. Se possível, deve ser utilizada uma resolução de, pelo menos, 480 × 600 pixéis com 24 bits de intensidade de cor. Se a fotografia tiver de ser captada com um digitalizador (scanner), a sua dimensão deve ser, se possível, inferior a cerca de 200 kbytes.

2.14.   Duplicação das missões da Interpol e dos gabinetes SIRENE (20)

O SIS II não tem por missão substituir nem duplicar o papel da Interpol. Embora certas missões se sobreponham, os princípios orientadores da actuação e da cooperação entre os Estados-Membros no âmbito de Schengen diferem sensivelmente dos da Interpol. É pois necessário estabelecer regras de cooperação entre os gabinetes SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol a nível nacional.

São aplicáveis os seguintes princípios:

2.14.1.   Prioridade das indicações SIS II sobre as indicações Interpol

Em caso de indicações inseridas pelos Estados-Membros, as indicações SIS II e o intercâmbio de todas as informações que lhes digam respeito têm sempre prioridade sobre as indicações e o intercâmbio de informações através da Interpol. Este aspecto é especialmente importante em caso de indicações contraditórias.

2.14.2.   Escolha do canal de comunicação

O princípio da prioridade das indicações Schengen sobre as indicações Interpol dos Estados-Membros deve ser respeitado, devendo ser assegurado que o mesmo é válido para os gabinetes centrais nacionais da Interpol nos Estados-Membros. Uma vez criada a indicação no SIS II, todas as comunicações relacionadas com a mesma indicação, com a sua finalidade e com a conduta a adoptar, serão asseguradas pelos gabinetes SIRENE. Caso um Estado-Membro tencione mudar o canal de comunicação, deve consultar previamente os outros Estados-Membros. A mudança de canal só é possível em casos especiais.

2.14.3.   Utilização e difusão das indicações Interpol nos Estados Schengen

Tendo em conta que as indicações do SIS II têm prioridade sobre as indicações da Interpol, a utilização destas últimas limitar-se-á a casos excepcionais (ou seja, quando não esteja previsto na Convenção, ou não seja possível do ponto de vista técnico inserir uma indicação no SIS II, ou quando não se disponha de todas as informações necessárias para criar uma indicação no SIS II). As indicações paralelas no SIS II e via Interpol devem ser evitadas no espaço Schengen. As indicações difundidas via Interpol e que cobrem igualmente o espaço Schengen ou partes do mesmo devem mencionar o seguinte texto: «com excepção dos Estados Schengen».

2.14.4.   Resposta positiva e supressão de uma indicação

A fim de permitir a cada gabinete SIRENE desempenhar a sua função de coordenador da verificação do controlo da qualidade das informações inseridas no SIS II, os Estados-Membros devem assegurar que os gabinetes SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol se informem mutuamente das respostas positivas e da supressão de indicações.

2.14.5.   Melhoria da cooperação entre os gabinetes SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol

Em conformidade com a legislação nacional, compete a cada Estado-Membro tomar todas as medidas adequadas para garantir um intercâmbio eficaz das informações a nível nacional entre o seu gabinete SIRENE e os gabinetes centrais nacionais da Interpol.

2.14.6.   Transmissão de informações a Estados terceiros

| a) | Dados tratados no SIS II
  Em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento SIS II e o artigo 54.o da Decisão SIS II, os dados tratados no SIS II em aplicação destes dois instrumentos jurídicos não devem ser transferidos para países terceiros ou para organizações internacionais, nem colocados à sua disposição. O artigo 55.o da Decisão SIS II prevê uma derrogação a esta regra geral em relação ao intercâmbio de dados com a Interpol sobre passaportes roubados, desviados, extraviados ou invalidados, derrogação essa sujeita às condições estabelecidas no referido artigo. |
| --- | --- |

a)

Dados tratados no SIS II

Em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento SIS II e o artigo 54.o da Decisão SIS II, os dados tratados no SIS II em aplicação destes dois instrumentos jurídicos não devem ser transferidos para países terceiros ou para organizações internacionais, nem colocados à sua disposição. O artigo 55.o da Decisão SIS II prevê uma derrogação a esta regra geral em relação ao intercâmbio de dados com a Interpol sobre passaportes roubados, desviados, extraviados ou invalidados, derrogação essa sujeita às condições estabelecidas no referido artigo.

| b) | Informações suplementares
  Em conformidade com o «princípio da propriedade dos dados», previsto no n.o 2 do artigo 4.o dos instrumentos jurídicos SIS II, a transmissão de informações suplementares a Estados terceiros é efectuada pelo Estado-Membro «proprietário» dos dados. Se um pedido de informações suplementares relativo a uma determinada indicação for recebido pelo gabinete SIRENE de um Estado diferente do Estado-Membro autor da indicação, o primeiro informa o segundo do pedido de informações a fim de lhe permitir tomar uma decisão no estrito respeito das regras aplicáveis, nomeadamente em matéria de protecção dos dados. O recurso ao canal Interpol depende das disposições e dos procedimentos nacionais. |
| --- | --- |

b)

Informações suplementares

Em conformidade com o «princípio da propriedade dos dados», previsto no n.o 2 do artigo 4.o dos instrumentos jurídicos SIS II, a transmissão de informações suplementares a Estados terceiros é efectuada pelo Estado-Membro «proprietário» dos dados. Se um pedido de informações suplementares relativo a uma determinada indicação for recebido pelo gabinete SIRENE de um Estado diferente do Estado-Membro autor da indicação, o primeiro informa o segundo do pedido de informações a fim de lhe permitir tomar uma decisão no estrito respeito das regras aplicáveis, nomeadamente em matéria de protecção dos dados. O recurso ao canal Interpol depende das disposições e dos procedimentos nacionais.

2.15.   Relações entre os gabinetes SIRENE e a Europol

A Europol tem o direito de aceder e consultar directamente os dados inseridos no SIS II, nos termos dos artigos 26.o, 36.o e 38.o da Decisão SIS II. A Europol pode solicitar informações suplementares aos Estados-Membros em causa, em conformidade com as disposições previstas na Convenção Europol. Em conformidade com a legislação nacional, deve ser estabelecida uma cooperação com a unidade nacional da Europol para garantir que o gabinete SIRENE seja informado de qualquer intercâmbio de informações suplementares entre a Europol e a referida unidade no que se refere a indicações introduzidas no SIS II. Sempre que a comunicação respeitante a indicações do SIS II seja assegurada, a nível nacional, pela unidade Europol, deve ser evitada a eventual confusão entre os utilizadores finais.

2.16.   Relações entre os gabinetes SIRENE e a Eurojust

Os membros nacionais da Eurojust e os seus assistentes têm o direito de aceder e de consultar directamente os dados inseridos no SIS II, nos termos dos artigos 26.o, 32.o, 34.o e 38.o da Decisão SIS II. Em conformidade com a legislação nacional, deve ser estabelecida uma cooperação mútua para assegurar o intercâmbio de informações eficaz em caso de resposta positiva. Em especial, o gabinete SIRENE servirá de ponto de contacto aos membros nacionais da Eurojust e seus assistentes no que diz respeito a informações suplementares sobre indicações no SIS II.

2.17.   Tipos especiais de investigação

2.17.1.   Investigações com um alvo geográfico preciso

Entende-se por «investigação com um alvo geográfico preciso» aquela em que um Estado-Membro dispõe de provas concretas sobre o paradeiro da pessoa ou do objecto procurados numa zona geograficamente limitada. Em tais circunstâncias, pode ser executado de imediato, logo após a recepção, um pedido emanado das autoridades judiciárias.

As investigações com um alvo geográfico preciso no espaço Schengen efectuam-se com base numa indicação no SIS II. Se o paradeiro for conhecido aquando da introdução de uma indicação para detenção, o campo 061 do formulário A deve incluir as informações sobre o paradeiro da pessoa procurada. Em todos os outros casos, incluindo para comunicar o local onde se encontram objectos, deve ser utilizado o formulário M (campo 83). A indicação relativa à pessoa procurada será inserida no SIS II a fim de garantir o carácter imediatamente executório de qualquer pedido de intervenção (artigo 64.o da Convenção Schengen e n.o 3 do artigo 9.o da Decisão-Quadro relativa ao mandado de detenção europeu).

Uma indicação no SIS II aumenta as probabilidades de êxito no caso de mudança inesperada da pessoa ou do objecto de um local para outro no interior do espaço Schengen, pelo que a não inserção no SIS II de uma pessoa ou objecto procurados só é possível em circunstâncias especiais (por exemplo, em conformidade com o n.o 1 do artigo 23.o do Regulamento SIS II e da Decisão SIS II, se não existirem informações suficientes para criar uma indicação, etc.).

3.   INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE DETENÇÃO, DE ENTREGA OU DE EXTRADIÇÃO (ARTIGO 26.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | informações suplementares a enviar aos Estados-Membros, |
| --- | --- |

—

informações suplementares a enviar aos Estados-Membros,

| — | aposição de uma referência, |
| --- | --- |

—

aposição de uma referência,

| — | actuação do gabinete SIRENE ao receber uma indicação para detenção, |
| --- | --- |

—

actuação do gabinete SIRENE ao receber uma indicação para detenção,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

3.1.   Inserção de uma indicação

A maioria das indicações para detenção será doravante acompanhada de um mandado de detenção europeu (MDE). No entanto, uma indicação para detenção pode igualmente dar lugar a uma detenção provisória antes de se obter um pedido de extradição (PE).

O MDE/PE deve ser emitido por uma autoridade judicial devidamente habilitada para o efeito no Estado-Membro autor da indicação.

Ao inserir uma indicação para detenção para efeitos de entrega, deve ser inserida como anexo no SIS II uma cópia do MDE original, eventualmente traduzida numa ou mais línguas oficiais das instituições da UE.

Se estiverem disponíveis, devem ser acrescentadas à indicação fotografias e impressões digitais da pessoa procurada.

As informações relevantes, incluindo o MDE ou o PE, relativas às pessoas procuradas para detenção para efeitos de entrega ou extradição, devem ser disponibilizadas ao gabinete SIRENE quando a indicação é inserida. Deve verificar-se se as informações estão completas e correctamente apresentadas.

Os Estados-Membros podem inserir mais de um mandado de detenção europeu por cada indicação para detenção. Incumbe aos Estados-Membros suprimir um mandado de detenção europeu que deixou de ser válido, verificar se existem outros mandados de detenção europeus ligados à indicação e, se necessário, prorrogar a indicação.

As indicações para detenção podem incluir um ficheiro binário por MDE. Os Estados-Membros podem aditar traduções a todos os MDE que anexem a uma indicação para detenção, se necessário utilizando ficheiros binários separados.

Na medida do possível, os documentos PDF digitalizados a anexar às indicações terão uma resolução de, pelo menos, 150 dpi.

3.2.   Indicações múltiplas

Os procedimentos gerais são descritos no ponto 2.2.

Além disso, são aplicáveis as seguintes regras:

Vários Estados-Membros podem inserir uma indicação para detenção sobre a mesma pessoa. Se um ou mais Estados-Membros emitirem uma indicação relativa à mesma pessoa, a decisão sobre qual dos mandados deve ser executado em caso de detenção compete à autoridade judicial de execução do Estado-Membro em que ocorre a detenção.

Compatibilidade entre indicações para detenção

As indicações para detenção são compatíveis com as indicações de não admissão, as indicações relativas a pessoas desaparecidas e as indicações no âmbito de um processo judicial. Não são compatíveis com as indicações para efeitos de controlo.

As indicações para detenção são inseridas imediatamente, sem aguardar o resultado de eventuais consultas entre Estados-Membros.

3.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

3.4.   Inserção de uma alcunha

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.2.

3.5.   Informações suplementares a enviar aos Estados-Membros

Sempre que se emite uma indicação, são enviadas as informações suplementares a seu respeito a todos os Estados-Membros.

As informações mencionadas nos pontos 3.5.1 e 3.5.2 são enviadas pela via mais rápida aos outros gabinetes SIRENE. Outras informações suplementares necessárias para determinar a identidade são transmitidas após consulta e/ou a pedido de outro Estado-Membro.

Se existirem vários mandados de detenção europeus ou pedidos de extradição para a mesma pessoa, são preenchidos formulários A separados para cada um deles.

O mandado de detenção europeu/pedido de extradição e o formulário A devem ser suficientemente pormenorizados (em especial o campo 044: «descrição dos factos» da secção (e) do MDE: «descrição das circunstâncias em que a(s) infracção(ões) foram cometidas, incluindo a data e o local») para permitir aos outros gabinetes Sirene verificar a indicação. Contudo, apenas as informações necessárias são objecto de intercâmbio.

3.5.1.   Informações suplementares a enviar a propósito de um MDE

O formulário A deve incluir pelo menos as mesmas informações do que o MDE. As informações inscritas no campo 044 devem incluir um resumo sucinto das circunstâncias.

No formulário A, mencionar:

| — | 239: que o formulário se refere apenas a um MDE, |
| --- | --- |

—

239: que o formulário se refere apenas a um MDE,

| — | 272: o número de sequência do MDE, a fim de distinguir os diferentes mandados de detenção europeu relativos à mesma pessoa, |
| --- | --- |

—

272: o número de sequência do MDE, a fim de distinguir os diferentes mandados de detenção europeu relativos à mesma pessoa,

| — | 006-013, 266, 275, 237-238 e 050-061: as informações pertinentes inseridas no SIS II que correspondem à secção (a) do MDE, |
| --- | --- |

—

006-013, 266, 275, 237-238 e 050-061: as informações pertinentes inseridas no SIS II que correspondem à secção (a) do MDE,

| — | 030-033 e 251-259: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE, |
| --- | --- |

—

030-033 e 251-259: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE,

| — | 240-241 e 035-037: as informações pertinentes que figuram na secção (b) do MDE, |
| --- | --- |

—

240-241 e 035-037: as informações pertinentes que figuram na secção (b) do MDE,

| — | 034, 038, 039: as informações pertinentes que figuram na secção (c) do MDE, |
| --- | --- |

—

034, 038, 039: as informações pertinentes que figuram na secção (c) do MDE,

| — | 243-244: as informações que figuram na secção (d) do MDE. Se não foi proferida qualquer decisão à revelia, os campos ficam por preencher. No campo 244 pode ser inserida uma simples descrição, sem copiar o texto da lei, |
| --- | --- |

—

243-244: as informações que figuram na secção (d) do MDE. Se não foi proferida qualquer decisão à revelia, os campos ficam por preencher. No campo 244 pode ser inserida uma simples descrição, sem copiar o texto da lei,

| — | 245, 247, 040-045 e 047: as informações que figuram na secção (e) do MDE, |
| --- | --- |

—

245, 247, 040-045 e 047: as informações que figuram na secção (e) do MDE,

| — | 267: as informações que figuram na secção (f) do MDE. O texto das disposições jurídicas relevantes não deve ser copiado, |
| --- | --- |

—

267: as informações que figuram na secção (f) do MDE. O texto das disposições jurídicas relevantes não deve ser copiado,

| — | 249: as informações pertinentes que figuram na secção (g) do mandado de detenção europeu. Se não existir um pedido de apreensão de bens, o campo fica por preencher, |
| --- | --- |

—

249: as informações pertinentes que figuram na secção (g) do mandado de detenção europeu. Se não existir um pedido de apreensão de bens, o campo fica por preencher,

| — | 250: as informações pertinentes que figuram na secção (g) do mandado de detenção europeu. Se conhecido, o local onde se encontra o bem é igualmente mencionado, |
| --- | --- |

—

250: as informações pertinentes que figuram na secção (g) do mandado de detenção europeu. Se conhecido, o local onde se encontra o bem é igualmente mencionado,

| — | 268: as informações pertinentes que figuram na secção (h) do MDE, |
| --- | --- |

—

268: as informações pertinentes que figuram na secção (h) do MDE,

| — | 260-264: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE, |
| --- | --- |

—

260-264: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE,

| — | 269-271: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE, mas apenas se forem diferentes das mencionadas nos campos 251, 252 e 032, |
| --- | --- |

—

269-271: as informações pertinentes que figuram na secção (i) do MDE, mas apenas se forem diferentes das mencionadas nos campos 251, 252 e 032,

| — | 400 e 403: podem ser anexados documentos suplementares. |
| --- | --- |

—

400 e 403: podem ser anexados documentos suplementares.

3.5.2.   Informações suplementares a enviar a propósito da detenção provisória

3.5.2.1.   Em caso de indicação com base num mandado de detenção europeu e num pedido de extradição

Sempre que se emite uma indicação para detenção para efeitos de extradição, são enviadas as informações suplementares a todos os Estados-Membros utilizando o formulário A. Se os dados incluídos na indicação e as informações suplementares enviadas aos Estados-Membros a propósito de um mandado de detenção europeu não forem suficientes para efeitos de extradição, são fornecidas informações adicionais.

Será indicado no campo 239 que o formulário diz simultaneamente respeito a um mandado de detenção europeu e a um pedido de extradição.

3.5.2.2.   Em caso de indicação com base apenas num pedido de extradição

Sempre que se emite uma indicação para detenção para efeitos de extradição, são enviadas as informações suplementares a todos os Estados-Membros utilizando o formulário A.

Será indicado no campo 239 que o formulário diz respeito a um pedido de extradição.

3.6.   Aposição de uma referência

Os procedimentos gerais são descritos no ponto 2.6.

Se pelo menos um dos mandados de detenção europeus ou um dos pedidos de extradição anexados à indicação puder ser executado, não é aposta qualquer referência na indicação.

A aposição de uma referência deve ser considerada como tendo sido inserida para comunicar o paradeiro da pessoa indicada.

3.7.   Actuação dos gabinetes SIRENE ao receberem uma indicação para detenção

Quando um gabinete SIRENE recebe um formulário A, deve, o mais rapidamente possível, consultar todas as fontes disponíveis para procurar localizar a pessoa procurada. O facto de as informações prestadas pelo Estado-Membro autor da indicação não serem suficientes para poderem ser aceites pelo Estado-Membro destinatário não impede que se levem a cabo investigações.

Se a indicação para detenção for confirmada e a pessoa for localizada ou detida num Estado-Membro, as informações constantes do formulário A devem ser enviadas à autoridade competente do Estado-Membro que executa o mandado de detenção europeu ou o pedido de extradição. Se for solicitado o original do mandado de detenção europeu ou do pedido de extradição, deve ser enviado pela autoridade judiciária que o emitiu directamente à autoridade judiciária que o executa (salvo disposição em contrário prevista na legislação nacional do Estado-Membro de emissão ou de execução).

3.8.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Ver o procedimento geral no ponto 2.3.

Além disso, é aplicável o seguinte procedimento:

| a) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor de uma indicação deve ser sempre imediatamente informado de qualquer resposta positiva sobre uma pessoa objecto de indicação para detenção. Além disso, após enviar o formulário G, este gabinete SIRENE deve igualmente ser informado da resposta positiva por telefone; |
| --- | --- |

a)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro autor de uma indicação deve ser sempre imediatamente informado de qualquer resposta positiva sobre uma pessoa objecto de indicação para detenção. Além disso, após enviar o formulário G, este gabinete SIRENE deve igualmente ser informado da resposta positiva por telefone;

| b) | Se necessário, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação comunica depois ao gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução qualquer informação específica e pertinente sobre medidas particulares que este deve tomar. |
| --- | --- |

b)

Se necessário, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação comunica depois ao gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução qualquer informação específica e pertinente sobre medidas particulares que este deve tomar.

Por outro lado, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação informa todos os outros gabinetes SIRENE da resposta positiva, utilizando o formulário M, sob condição de esta resposta positiva ter sido obtida no prazo de duas semanas a contar da data da indicação. Após este prazo, a informação só é enviada aos Estados-Membros que a solicitaram.

4.   INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE NÃO ADMISSÃO OU INTERDIÇÃO DE PERMANÊNCIA (ARTIGO 24.o DO REGULAMENTO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva, |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva,

| — | caso especial de membros da família de cidadãos da União Europeia. |
| --- | --- |

—

caso especial de membros da família de cidadãos da União Europeia.

4.1.   Inserção de uma indicação

Em conformidade com o artigo 24.o do Regulamento SIS II, as indicações relativas a nacionais de países terceiros para efeitos de não admissão ou interdição de permanência podem ser inseridas no SIS II com base numa indicação nacional por motivos de ameaça para a ordem pública, a segurança pública ou a segurança nacional.

Também pode ser introduzida uma indicação com base no facto de o nacional de um país terceiro ter sido objecto de uma medida de expulsão, de não admissão ou de afastamento não revogada nem suspensa, que inclua ou seja acompanhada de uma interdição de entrada ou de permanência, fundada no incumprimento da regulamentação nacional relativa à entrada ou à estada de nacionais de países terceiros.

Além disso, o artigo 26.o do Regulamento SIS II estabelece que, sob reserva de determinadas condições específicas, podem ser igualmente inseridas indicações sobre nacionais de países terceiros que sejam objecto de uma medida restritiva, tomada nos termos do artigo 15.o do Tratado da União Europeia, que se destine a impedir a sua entrada ou trânsito no território dos Estados-Membros.

Em conformidade com o artigo 25.o do Regulamento SIS II, aplicam-se regras específicas aos nacionais dos países terceiros que beneficiem do direito de livre circulação na Comunidade, na acepção da Directiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (21). O gabinete SIRENE deve, na medida do possível, disponibilizar as informações que foram utilizadas para avaliar se é conveniente introduzir uma indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência de um beneficiário do direito de livre circulação na Comunidade (22).

4.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência

As indicações de não admissão são compatíveis com as indicações para detenção. Não são compatíveis com as indicações relativas a pessoas desaparecidas, as indicações para efeitos de controlo e as indicações no âmbito de um processo judicial.

4.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

4.4.   Inserção de uma alcunha

As regras gerais são descritas no ponto 2.11.2.

4.5.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

A execução dos procedimentos de informação previstos no n.o 4, alínea c), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen e os procedimentos de consulta previstos no artigo 25.o da Convenção de Schengen são da competência das autoridades responsáveis pelos controlos nas fronteiras e pela emissão de títulos de residência ou de vistos. Em princípio, os gabinetes SIRENE só participam nestes procedimentos para transmitir informações suplementares directamente relacionadas com as indicações (por exemplo, notificação de uma resposta positiva ou precisões sobre a identidade) ou para as suprimir.

Contudo, os gabinetes SIRENE podem também participar na transmissão das informações suplementares necessárias para a expulsão ou não admissão de um nacional de um país terceiro, bem como na transmissão de quaisquer informações resultantes destas acções.

4.5.1.   Intercâmbio de informações em caso de emissão de títulos de residência ou de vistos

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Sem prejuízo do procedimento especial relativo ao intercâmbio de informações em conformidade com o artigo 25.o da Convenção de Schengen e sem prejuízo do disposto no ponto 4.6, que se refere ao intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade (situação em que é obrigatória a consulta do gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação), o Estado-Membro de execução pode informar o Estado-Membro que emitiu a indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência que foi detectada a indicação durante o procedimento de emissão de um título de residência ou de um visto. O Estado-Membro que inseriu a indicação pode informar seguidamente os outros Estados-Membros utilizando o formulário M, se necessário; |
| --- | --- |

a)

Sem prejuízo do procedimento especial relativo ao intercâmbio de informações em conformidade com o artigo 25.o da Convenção de Schengen e sem prejuízo do disposto no ponto 4.6, que se refere ao intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade (situação em que é obrigatória a consulta do gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação), o Estado-Membro de execução pode informar o Estado-Membro que emitiu a indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência que foi detectada a indicação durante o procedimento de emissão de um título de residência ou de um visto. O Estado-Membro que inseriu a indicação pode informar seguidamente os outros Estados-Membros utilizando o formulário M, se necessário;

| b) | Se solicitados, os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros em causa podem, em conformidade com a legislação nacional, prestar assistência a nível da transmissão das informações necessárias às autoridades competentes responsáveis pela emissão dos títulos de residência e dos vistos. |
| --- | --- |

b)

Se solicitados, os gabinetes SIRENE dos Estados-Membros em causa podem, em conformidade com a legislação nacional, prestar assistência a nível da transmissão das informações necessárias às autoridades competentes responsáveis pela emissão dos títulos de residência e dos vistos.

Procedimentos especiais previstos no artigo 25.o da Convenção de Schengen

Procedimento nos termos do n.o 1 do artigo 25.o da Convenção de Schengen

Se um Estado-Membro que está a considerar conceder uma autorização de residência detecta que o requerente é objecto de uma indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência inserida por outro Estado-Membro, deve consultar o Estado-Membro autor da indicação através dos gabinetes SIRENE. O formulário N é utilizado para este efeito. A indicação será suprimida se, após a consulta, o Estado-Membro mantiver a decisão de conceder a autorização de residência. Contudo, a pessoa pode ser colocada na lista nacional de indicações de um Estado-Membro para efeitos de não admissão.

Procedimento nos termos do n.o 2 do artigo 25.o da Convenção de Schengen

Se um Estado-Membro que inseriu uma indicação de não admissão ou de interdição de permanência detecta que a pessoa objecto da indicação obteve uma autorização de residência, deve encetar o procedimento de consulta com o Estado-Membro que emitiu esse título através dos gabinetes SIRENES, utilizando o formulário O. A consulta através dos gabinetes SIRENE utilizando o formulário O também ocorre se o Estado-Membro que emitiu o título de residência detectar posteriormente que foi inserida no SIS II uma indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência (23).

Se um terceiro Estado-Membro (ou seja, não o Estado que emitiu o título de residência nem o Estado que inseriu a indicação) detectar que existe uma indicação sobre um nacional de país terceiro titular de uma autorização de residência de um Estado-Membro, deve notificar do facto tanto o Estado-Membro que emitiu o título de residência como o Estado-Membro autor da indicação, através dos gabinetes SIRENE, utilizando o formulário H.

Se o procedimento previsto nos termos do artigo 25.o da Convenção de Schengen implicar suprimir uma indicação de não admissão ou de interdição de permanência, os gabinetes SIRENE prestam a sua assistência, no respeito da legislação nacional, se para o efeito forem solicitados.

4.5.2.   Intercâmbio de informações em caso de não admissão ou de expulsão do território Schengen

Deve ser aplicado o seguinte procedimento:

| a) | Sem prejuízo dos procedimentos especiais relativos ao intercâmbio de informações em conformidade com o n.o 4, alíneas a) e c), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen e sem prejuízo do disposto no ponto 4.6, que se refere ao intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade (situação em que é obrigatória a consulta do Estado-Membro autor da indicação através do seu gabinete SIRENE), um Estado-Membro pode solicitar ser informado de qualquer resposta positiva às indicações de não admissão ou de interdição de permanência que emitiu.
  Qualquer Estado-Membro que pretenda usufruir desta possibilidade deve enviar o seu pedido por escrito aos restantes Estados-Membros; |
| --- | --- |

a)

Sem prejuízo dos procedimentos especiais relativos ao intercâmbio de informações em conformidade com o n.o 4, alíneas a) e c), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen e sem prejuízo do disposto no ponto 4.6, que se refere ao intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade (situação em que é obrigatória a consulta do Estado-Membro autor da indicação através do seu gabinete SIRENE), um Estado-Membro pode solicitar ser informado de qualquer resposta positiva às indicações de não admissão ou de interdição de permanência que emitiu.

Qualquer Estado-Membro que pretenda usufruir desta possibilidade deve enviar o seu pedido por escrito aos restantes Estados-Membros;

| b) | O Estado-Membro de execução pode tomar a iniciativa e informar o Estado-Membro autor da indicação que esta foi detectada e que o nacional de país terceiro não foi autorizado a entrar ou foi expulso do território Schengen; |
| --- | --- |

b)

O Estado-Membro de execução pode tomar a iniciativa e informar o Estado-Membro autor da indicação que esta foi detectada e que o nacional de país terceiro não foi autorizado a entrar ou foi expulso do território Schengen;

| c) | Caso um Estado-Membro intercepte no seu território um nacional de país terceiro objecto de uma indicação, o Estado-Membro autor da indicação transmite, mediante pedido, as informações necessárias para efeitos de afastamento da pessoa em causa. Em função das necessidades do Estado-Membro de execução e dos dados na posse do Estado-Membro de emissão, essas informações devem incluir os seguintes elementos:






  — | o tipo e o motivo da decisão, |
| --- | --- | --- |

c)

Caso um Estado-Membro intercepte no seu território um nacional de país terceiro objecto de uma indicação, o Estado-Membro autor da indicação transmite, mediante pedido, as informações necessárias para efeitos de afastamento da pessoa em causa. Em função das necessidades do Estado-Membro de execução e dos dados na posse do Estado-Membro de emissão, essas informações devem incluir os seguintes elementos:

—

o tipo e o motivo da decisão,

| — | a autoridade que tomou a decisão, |
| --- | --- |

—

a autoridade que tomou a decisão,

| — | a data da decisão, |
| --- | --- |

—

a data da decisão,

| — | a data de notificação (a data em que a decisão foi citada ou notificada), |
| --- | --- |

—

a data de notificação (a data em que a decisão foi citada ou notificada),

| — | a data de execução da decisão, |
| --- | --- |

—

a data de execução da decisão,

| — | a data de termo da decisão ou o prazo de validade. |
| --- | --- |

—

a data de termo da decisão ou o prazo de validade.

Caso uma pessoa objecto de uma indicação seja interceptada na fronteira, são aplicados os procedimentos estabelecidos no Código das Fronteiras Schengen e os procedimentos estabelecidos pelo Estado-Membro autor da indicação.

Para efeitos da identificação exacta de uma pessoa, pode revelar-se absolutamente necessário, em casos especiais, trocar informações suplementares através dos gabinetes SIRENE (ver ponto 2.8.3).

Procedimentos especiais previstos no n.o 4, alíneas a) e c), do artigo 5.o

Procedimento nos casos abrangidos pelo n.o 4, alínea a), do artigo 5.o

Em conformidade com o n.o 4, alínea a), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen, o nacional de país terceiro objecto de uma indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência e que, ao mesmo tempo, possui um título de residência ou um visto de regresso emitido por um dos Estados-Membros, é autorizado a transpor a fronteira dos outros Estados-Membros para efeitos de trânsito para o Estado-Membro que lhe emitiu o título de residência ou o visto de regresso. Contudo, a entrada pode ser-lhe recusada se constar da lista nacional de pessoas indicadas para efeitos de não admissão estabelecida por esse Estado-Membro.

Se o nacional de país terceiro em causa tentar entrar no Estado-Membro que inseriu o alerta no SIS II, a sua entrada pode ser recusada por este Estado-Membro. Contudo, a pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE desse Estado-Membro consulta o gabinete SIRENE do Estado-Membro que emitiu o título de residência, utilizando o formulário O, a fim de permitir à autoridade competente determinar se existem motivos suficientes para retirar o título de residência. Se o título de residência não for retirado, a indicação no SIS II é suprimida mas a pessoa em causa pode ser inscrita na lista nacional de pessoas indicadas para efeitos de não admissão.

Se a pessoa tentar entrar no Estado-Membro que emitiu o título de residência, é-lhe autorizada a entrada no território, mas o gabinete SIRENE desse Estado-Membro, a pedido da autoridade competente, envia o formulário O ao gabinete SIRENE do Estado-Membro que emitiu a indicação a fim de que as autoridades competentes decidam sobre a retirada do título de residência ou a supressão da indicação.

Se o nacional de país terceiro em causa tenta entrar num terceiro Estado-Membro que não seja o Estado que inseriu a indicação nem o Estado que emitiu o título de residência e o terceiro Estado-Membro detectar uma indicação no SIS II sobre essa pessoa, embora esta seja titular de um título de residência emitido por um dos Estados-Membros, deve autorizar o trânsito para o Estado-Membro que emitiu o título de residência. A entrada pode ser-lhe recusada se, neste terceiro Estado-Membro, constar da lista nacional de pessoas indicadas. Em ambos os casos, a pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE desse Estado-Membro envia aos gabinetes SIRENE dos dois Estados-Membros em causa um formulário H informando-os da contradição e solicitando-lhes que iniciem consultas para suprimir a indicação do SIS II ou para retirar o título de residência. Pode igualmente solicitar ser informado do resultado das consultas.

Procedimento nos casos abrangidos pelo n.o 4, alínea c), do artigo 5.o

Em conformidade com o n.o 4, alínea c), do artigo 5.o do Código das Fronteiras Schengen, um Estado-Membro pode derrogar o princípio segundo o qual uma pessoa indicada para feitos de não admissão não é autorizada a entrar, por motivos humanitários, de interesse nacional ou devido a obrigações internacionais. A pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE do Estado-Membro que autorizou a entrada informa o gabinete SIRENE do Estado-Membro de emissão, utilizando o formulário H.

4.6.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade

Aplicam-se regras especiais em caso de resposta positiva sobre um nacional de país terceiro que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade, na acepção da Directiva 2004/38/CE (24):

| a) | A pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução contacta imediatamente o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação, utilizando o formulário G, a fim de obter as informações necessárias para decidir sem demora a conduta a adoptar; |
| --- | --- |

a)

A pedido da autoridade competente, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução contacta imediatamente o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação, utilizando o formulário G, a fim de obter as informações necessárias para decidir sem demora a conduta a adoptar;

| b) | Após recepção de um pedido de informações, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação inicia imediatamente a recolha das informações solicitadas e envia-as o mais rapidamente possível ao gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução; |
| --- | --- |

b)

Após recepção de um pedido de informações, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação inicia imediatamente a recolha das informações solicitadas e envia-as o mais rapidamente possível ao gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução;

| c) | O Estado-Membro de execução informa, através do seu gabinete SIRENE, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação se foi adoptada a conduta solicitada (utilizando o formulário G) ou não (utilizando o formulário H). |
| --- | --- |

c)

O Estado-Membro de execução informa, através do seu gabinete SIRENE, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação se foi adoptada a conduta solicitada (utilizando o formulário G) ou não (utilizando o formulário H).

4.7.   Supressão de indicações relativas a cidadãos da União

Sempre que um nacional de país terceiro objecto de indicação para efeitos de não admissão ou de interdição de permanência adquire a nacionalidade de um Estado-Membro da UE, a indicação é suprimida. Se a alteração de nacionalidade for detectada pelo gabinete SIRENE de um país diferente daquele que inseriu a indicação, esse gabinete envia um formulário J ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação, em conformidade com o procedimento de rectificação e de supressão de dados viciados por um erro de direito ou de facto (ver ponto 2.7).

5.   INDICAÇÕES RELATIVAS A PESSOAS DESAPARECIDAS (ARTIGO 32.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | aposição de uma referência, |
| --- | --- |

—

aposição de uma referência,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

5.1.   Inserção de uma indicação

A pedido da autoridade competente, são inseridos no SIS II os dados das seguintes categorias de pessoas, tanto menores como adultos, com o objectivo de localizar o seu paradeiro ou de as colocar sob protecção:

| — | pessoas desaparecidas que devem ser colocadas sob protecção:






  i) | para sua própria protecção, |
| --- | --- | --- |

—

pessoas desaparecidas que devem ser colocadas sob protecção:

i)

para sua própria protecção,

| ii) | para prevenir ameaças, |
| --- | --- |

ii)

para prevenir ameaças,

| — | pessoas desaparecidas cujo paradeiro deve ser localizado e que não necessitam de ser colocadas sob protecção. |
| --- | --- |

—

pessoas desaparecidas cujo paradeiro deve ser localizado e que não necessitam de ser colocadas sob protecção.

São aplicados os procedimentos nacionais que determinam quem e como se pode solicitar a localização de uma pessoa desaparecida, enquanto se iniciam as buscas.

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 23.o da Decisão SIS II, as fotografias e as impressões digitais da pessoa em causa são acrescentadas à indicação, quando disponíveis.

5.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações de pessoas desaparecidas

As indicações relativas a pessoas desaparecidas são compatíveis com as indicações para detenção e as indicações no âmbito de um processo judicial. Não são compatíveis com as indicações de não admissão ou as indicações para efeitos de controlo.

5.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

5.4.   Inserção de uma alcunha

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.2.

5.5.   Aposição de uma referência

Pode ser solicitada a aposição de uma referência em caso de resposta positiva. Para este efeito, são respeitados os procedimentos gerais descritos no ponto 2.6.

Não existe uma conduta alternativa a adoptar em caso de indicações relativas a pessoas desaparecidas.

5.6.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Ver o procedimento geral no ponto 2.3.

Além disso, são aplicáveis as seguintes regras:

| a) | Na medida do possível, os gabinetes SIRENE comunicam as informações médicas pertinentes relativas à(s) pessoa(s) desaparecida(s) caso seja necessário adoptar medidas para a sua protecção.
  As informações transmitidas só são conservadas durante o período de tempo estritamente necessário e são utilizadas exclusivamente no âmbito do tratamento médico da pessoa em causa; |
| --- | --- |

a)

Na medida do possível, os gabinetes SIRENE comunicam as informações médicas pertinentes relativas à(s) pessoa(s) desaparecida(s) caso seja necessário adoptar medidas para a sua protecção.

As informações transmitidas só são conservadas durante o período de tempo estritamente necessário e são utilizadas exclusivamente no âmbito do tratamento médico da pessoa em causa;

| b) | O gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução comunica sempre o paradeiro da pessoa em causa ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação; |
| --- | --- |

b)

O gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução comunica sempre o paradeiro da pessoa em causa ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação;

| c) | Em conformidade com o n.o 2 do artigo 33.o da Decisão SIS II, a comunicação da localização de uma pessoa desaparecida maior de idade à pessoa que notificou o desaparecimento está sujeita ao consentimento dessa pessoa. Todavia, as autoridades competentes podem comunicar a supressão da indicação após a pessoa procurada ter sido localizada à pessoa que notificou o desaparecimento. |
| --- | --- |

c)

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 33.o da Decisão SIS II, a comunicação da localização de uma pessoa desaparecida maior de idade à pessoa que notificou o desaparecimento está sujeita ao consentimento dessa pessoa. Todavia, as autoridades competentes podem comunicar a supressão da indicação após a pessoa procurada ter sido localizada à pessoa que notificou o desaparecimento.

6.   INDICAÇÕES DE PESSOAS PROCURADAS NO ÂMBITO DE UM PROCESSO JUDICIAL (ARTIGO 34.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

6.1.   Inserção de uma indicação

A pedido da autoridade competente, são inseridos no SIS II os dados das seguintes categorias de pessoas, para efeitos de comunicação do local de residência ou do domicílio:

| — | testemunhas, |
| --- | --- |

—

testemunhas,

| — | pessoas notificadas ou procuradas para serem notificadas para comparecerem perante as autoridades judiciais, no âmbito de um processo penal, a fim de responderem por factos que lhes são imputados, |
| --- | --- |

—

pessoas notificadas ou procuradas para serem notificadas para comparecerem perante as autoridades judiciais, no âmbito de um processo penal, a fim de responderem por factos que lhes são imputados,

| — | pessoas que devam ser notificadas de uma sentença penal ou de outros documentos, no âmbito de um processo penal, a fim de responderem por factos que lhes são imputados, |
| --- | --- |

—

pessoas que devam ser notificadas de uma sentença penal ou de outros documentos, no âmbito de um processo penal, a fim de responderem por factos que lhes são imputados,

| — | pessoas que devam ser citadas para se apresentarem, a fim de cumprir uma pena privativa de liberdade. |
| --- | --- |

—

pessoas que devam ser citadas para se apresentarem, a fim de cumprir uma pena privativa de liberdade.

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 23.o da Decisão SIS II, as fotografias e as impressões digitais da pessoa em causa são acrescentadas à indicação, quando disponíveis.

6.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de um processo judicial

As indicações para efeitos de um processo judicial são compatíveis com as indicações para detenção e as indicações relativas a pessoas desaparecidas. Não são compatíveis com as indicações para efeitos de controlo ou com as indicações de não admissão.

6.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

6.4.   Inserção de uma alcunha

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.2.

6.5.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Ver o procedimento geral no ponto 2.3.

Além disso, são aplicáveis as seguintes regras:

| a) | O verdadeiro local de residência ou do domicílio é obtido recorrendo a todas as medidas permitidas pela legislação nacional do Estado-Membro onde a pessoa foi localizada; |
| --- | --- |

a)

O verdadeiro local de residência ou do domicílio é obtido recorrendo a todas as medidas permitidas pela legislação nacional do Estado-Membro onde a pessoa foi localizada;

| b) | Ao contrário das indicações relativas a pessoas desaparecidas, não é necessário neste caso o consentimento para a comunicação do local de residência ou do domicílio às autoridades competentes. |
| --- | --- |

b)

Ao contrário das indicações relativas a pessoas desaparecidas, não é necessário neste caso o consentimento para a comunicação do local de residência ou do domicílio às autoridades competentes.

7.   INDICAÇÕES PARA EFEITOS DE VIGILÂNCIA DISCRETA E DE CONTROLO ESPECÍFICO (ARTIGO 36.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | usurpação de identidade, |
| --- | --- |

—

usurpação de identidade,

| — | inserção de uma alcunha, |
| --- | --- |

—

inserção de uma alcunha,

| — | intercâmbio de informações em caso de indicação inserida a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional, |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de indicação inserida a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional,

| — | aposição de uma referência, |
| --- | --- |

—

aposição de uma referência,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

7.1.   Inserção de uma indicação

A pedido da autoridade competente, os dados relativos a pessoas e objectos (veículos, embarcações, aeronaves e contentores) são inseridos no SIS II para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico.

O controlo específico consiste na revista pormenorizada de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, enquanto a vigilância discreta deve ser realizada de modo a não prejudicar o carácter reservado da mesma.

Estas indicações podem ser inseridas para proceder judicialmente contra infracções penais e para prevenir ameaças à segurança pública nos casos indicados no n.o 2 do artigo 36.o da Decisão SIS II.

As indicações para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico podem igualmente ser inseridas a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional, em conformidade com o n.o 3 do artigo 36.o da Decisão SIS II.

Em conformidade com o n.o 4 do artigo 37.o da Decisão SIS II, se a legislação de um Estado-Membro não autorizar controlos específicos, devem ser automaticamente substituídos, nesse Estado-Membro, pela vigilância discreta.

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 23.o da Decisão SIS II, as fotografias e impressões digitais da pessoa em causa são acrescentadas à indicação, quando disponíveis.

7.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de controlo

As indicações de pessoas para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico não são compatíveis com as indicações para detenção, as indicações de não admissão, as indicações relativas a pessoas desaparecidas ou as indicações no âmbito de um processo judicial.

As indicações de objectos para efeitos de vigilância discreta ou de controlo específico não são compatíveis com outras categorias de indicações.

As indicações para efeitos de vigilância discreta não são compatíveis com as indicações para efeitos de controlo específico.

7.3.   Usurpação de identidade

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.1.

7.4.   Inserção de uma alcunha

Ver o procedimento geral no ponto 2.11.2.

7.5.   Informação aos outros Estados-Membros em caso de indicação inserida a pedido das autoridades responsáveis pela segurança nacional (n.o 3 do artigo 36.o da Decisão SIS II)

Ao inserir uma indicação a pedido da autoridade responsável pela segurança nacional, o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação informa desse facto todos os outros gabinetes SIRENE, utilizando o formulário M. Do formulário deve constar o nome e os dados da autoridade que solicita a introdução da indicação.

A confidencialidade de determinadas informações será protegida em conformidade com o direito nacional, designadamente mantendo os contactos entre os gabinetes SIRENE separados de quaisquer contactos entre os serviços responsáveis pela segurança nacional.

7.6.   Aposição de uma referência

Ver o procedimento geral no ponto 2.6.

Não está prevista qualquer conduta alternativa relativa à vigilância discreta ou ao controlo específico.

Além disso, se o serviço de segurança nacional do Estado-Membro de execução considerar que a indicação requer a aposição de uma referência de validade, contacta o seu gabinete nacional SIRENE e informa-o que a conduta a adoptar não pode ser executada. O gabinete SIRENE solicita então a aposição de uma referência, enviando o formulário F ao gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação. Não é necessário explicar os motivos do pedido de aposição da referência.

7.7.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Ver o procedimento geral no ponto 2.3.

Além disso, são aplicáveis as seguintes regras:

Em caso de resposta positiva a uma indicação inserida nos termos do n.o 3 do artigo 36.o da Decisão SIS II, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução informa o gabinete SIRENE do Estado-Membro autor da indicação dos seus resultados (para efeitos de verificação discreta ou de controlo específico) mediante o formulário G. Simultaneamente, o gabinete SIRENE do Estado-Membro de execução informa o seu próprio serviço competente responsável pela segurança nacional.

8.   INDICAÇÕES DE OBJECTOS PARA EFEITOS DE APREENSÃO OU DE UTILIZAÇÃO COMO PROVA (ARTIGO 38.o DA DECISÃO SIS II)

Serão examinadas as seguintes etapas:

| — | inserção de uma indicação, |
| --- | --- |

—

inserção de uma indicação,

| — | verificação da existência de indicações múltiplas, |
| --- | --- |

—

verificação da existência de indicações múltiplas,

| — | intercâmbio de informações em caso de resposta positiva. |
| --- | --- |

—

intercâmbio de informações em caso de resposta positiva.

8.1.   Inserção de uma indicação

São inseridos no SIS II os dados relativos aos seguintes objectos para efeitos de apreensão ou de prova num processo penal:

| — | veículos a motor com cilindrada superior a 50 cm3, embarcações e aeronaves, |
| --- | --- |

—

veículos a motor com cilindrada superior a 50 cm3, embarcações e aeronaves,

| — | reboques de peso em vazio superior a 750 kg, caravanas, equipamentos industriais, motores fora de borda e contentores, |
| --- | --- |

—

reboques de peso em vazio superior a 750 kg, caravanas, equipamentos industriais, motores fora de borda e contentores,

| — | armas de fogo, |
| --- | --- |

—

armas de fogo,

| — | documentos oficiais em branco que tenham sido roubados, desviados ou extraviados, |
| --- | --- |

—

documentos oficiais em branco que tenham sido roubados, desviados ou extraviados,

| — | documentos de identidade emitidos, tais como passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução, títulos de residência e documentos de viagem que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados, |
| --- | --- |

—

documentos de identidade emitidos, tais como passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução, títulos de residência e documentos de viagem que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados,

| — | títulos de registo de propriedade de veículos e chapas de matrícula de veículos que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados, |
| --- | --- |

—

títulos de registo de propriedade de veículos e chapas de matrícula de veículos que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados,

| — | notas de banco (notas registadas), |
| --- | --- |

—

notas de banco (notas registadas),

| — | títulos mobiliários e meios de pagamento como cheques, cartões de crédito, obrigações, acções e outras participações que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados. |
| --- | --- |

—

títulos mobiliários e meios de pagamento como cheques, cartões de crédito, obrigações, acções e outras participações que tenham sido roubados, desviados, extraviados ou invalidados.

8.2.   Indicações múltiplas

Ver o procedimento geral no ponto 2.2.

Compatibilidade entre indicações para efeitos de apreensão ou de utilização como prova

As indicações para efeitos de apreensão ou de utilização como prova são incompatíveis com as indicações para efeitos de controlo.

8.3.   Intercâmbio de informações em caso de resposta positiva

Se lhes for solicitado, os gabinetes Sirene transmitem as informações suplementares o mais rapidamente possível mediante o formulário P, em resposta a um formulário G, em caso de resposta positiva a uma indicação relativa à apreensão de um veículo, embarcação, aeronave ou contentor, nos termos do artigo 36.o da Decisão SIS II.

Considerando que se trata de uma resposta urgente e que não será possível, portanto, reunir de imediato todas as informações, não é necessário preencher todos os campos do formulário P. Os gabinetes SIRENE devem esforçar-se, no entanto, por reunir as informações relativas às rubricas mais importantes: 041, 042, 043, 162, 164, 165, 166, 167 e 169.

9.   ESTATÍSTICAS

Uma vez por ano os gabinetes SIRENE devem fornecer estatísticas, que são enviadas à autoridade de gestão e à Comissão. Estas estatísticas são igualmente enviadas, a pedido, à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e às autoridades nacionais competentes pela protecção dos dados.

As estatísticas devem incluir o número de formulários de cada tipo enviados a cada Estado-Membro. Devem indicar, em especial, o número de respostas positivas e de referências apostas. Será estabelecida uma distinção entre as respostas positivas sobre indicações inseridas por outro Estado-Membro e as respostas positivas sobre indicações inseridas pelo próprio Estado-Membro.

10.   REVISÃO DO MANUAL SIRENE E DE OUTRAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO

O manual e outras medidas de execução serão revistos caso seja necessário alterar algumas das suas disposições tendo em vista assegurar um melhor funcionamento das operações.

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(1)  O presente texto é idêntico ao texto do anexo da Decisão 2008/333/CE da Comissão (ver página 4 do presente Jornal Oficial).

(2)  JO L 239 de 22.9.2000, p. 19.

(3)  Decisão do Comité Executivo de 22 de Dezembro de 1994 relativa à entrada em aplicação da Convenção de aplicação de Schengen [SCH/com-ex (94) 29, 2.a rev.] (JO L 239 de 22.9.2000, p. 130).

(4)  Decisões do Comité Executivo de 7 de Outubro de 1997 [SCH/com-ex (97) 27, 4.a rev.] relativas à Itália e [SCH/com-ex (97) 28, 4.a rev.] à Áustria.

(5)  Decisão 1999/848/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa à plena entrada em vigor do acervo de Schengen na Grécia (JO L 327 de 21.12.1999, p. 58).

(6)  Decisão 2000/777/CE do Conselho, de 1 de Dezembro de 2000, relativa à entrada em aplicação do acervo de Schengen na Dinamarca, na Finlândia e na Suécia, bem como na Islândia e na Noruega (JO L 309 de 9.12.2000, p. 24).

(7)  Decisão 2004/926/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativa à produção de efeitos de parte do acervo de Schengen no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 395 de 31.12.2004, p. 70).

(8)  JO C 340 de 10.11.1997.

(9)  JO L 370 de 17.12.2004.

(10)  A seguir designado «Regulamento SIS II».

(11)  JO L 205 de 7.8.2007, p. 63. A seguir designada «Decisão SIS II».

(12)  JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.

(13)  JO L 381 de 28.12.2006, p. 1.

(14)  Sem prejuízo de outras tarefas atribuídas aos gabinetes SIRENE com base na legislação aplicável no âmbito da cooperação policial, designadamente a Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho (JO L 386 de 29.12.2006, p. 89).

(15)  JO L 281 de 23.11.1995, p. 31.

(16)  Convenção do Conselho da Europa, de 28 de Janeiro de 1981, para a protecção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de carácter pessoal e suas alterações ulteriores.

(17)  Doc. 16375/07.

(18)  Decisão-Quadro 2006/960/JAI do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa à simplificação do intercâmbio de dados e informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros da União Europeia.

(19)  Algumas informações sobre procedimentos de acesso e de rectificação nos Estados-Membros podem ser consultadas no sítio web da Comissão: http://ec.europa.eu/justice_home/fsj/privacy/index_fr.htm

(20)  Ver igualmente o Inventário Schengen da UE, vol. 2: Sistema de Informação de Schengen, SIRENE: Recomendações e melhores práticas, Dezembro de 2002.

(21)  JO L 158 de 30.4.2004, p. 77. Rectificação no JO L 229 de 29.6.2004, p. 35.

(22)  O artigo 30.o da Directiva 2004/38/CE prevê que a pessoa a quem foi recusada a entrada é informada, de forma clara e completa, das razões em que se baseia essa decisão, a menos que tal seja contrário aos interesses de segurança do Estado.

(23)  No caso de indicações de não admissão sobre membros da família de cidadãos da UE, é necessário recordar que não é possível, em princípio, consultar o SIS II antes de emitir um título de residência a essas pessoas. O artigo 10.o da Directiva 2004/38/CE enumera as condições necessárias para obter o direito de residência por um período superior a três meses num Estado-Membro de acolhimento no que diz respeito aos membros da família de cidadãos da União que são nacionais de países terceiros. Esta lista, que é exaustiva, não permite a consulta sistemática do SIS antes da emissão de títulos de residência. O n.o 3 do artigo 27.o da referida directiva especifica que os Estados-Membros podem solicitar, se considerarem indispensável, informações aos outros Estados-Membros apenas em relação ao registo criminal (portanto, não em relação a todos os dados do SIS II). Este tipo de consulta não pode ter carácter sistemático.

(24)  Em conformidade com a Directiva 2004/38/CE, a pessoa que beneficia do direito de livre circulação na Comunidade só pode ser proibida de entrar ou permanecer por motivos de ordem pública ou de segurança pública quando o comportamento dessa pessoa constitui uma ameaça real, actual e suficientemente grave que afecte um interesse fundamental da sociedade e quando se verificam os outros critérios estabelecidos no n.o 2 do artigo 27.o da directiva. O n.o 2 do artigo 27.o estabelece que «as medidas tomadas por razões de ordem pública ou de segurança pública devem ser conformes com o princípio da proporcionalidade e devem basear-se exclusivamente no comportamento da pessoa em questão. A existência de condenações penais anteriores não pode, por si só, servir de fundamento para tais medidas. O comportamento da pessoa em questão deve constituir uma ameaça real, actual e suficientemente grave que afecte um interesse fundamental da sociedade. Não podem ser utilizadas justificações não relacionadas com o caso individual ou baseadas em motivos de prevenção geral.» Além disso, estão previstas limitações adicionais em relação às pessoas que beneficiam do direito de residência permanente, cuja entrada ou permanência não pode ser recusada excepto por razões graves de ordem pública ou de segurança pública, tal como estabelece o n.o 2 do artigo 28.o da directiva.

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| 8.5.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 123/76 |
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8.5.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 123/76

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 28 de Março de 2008

que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica

[notificada com o número C(2008) 1148]

(2008/335/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o n.o 2, terceiro parágrafo, do artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A região biogeográfica mediterrânica referida na alínea c), subalínea iii), do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE compreende os territórios da Grécia, de Malta e de Chipre, em conformidade com o artigo 1.o do Protocolo n.o 10 do Acto de Adesão de 2003, partes dos territórios da Espanha, de França, da Itália, de Portugal e, em conformidade com o n.o 4 do artigo 299.o do Tratado, o território de Gibraltar, cujas relações externas são asseguradas pelo Reino Unido, como especificado no mapa biogeográfico aprovado em 25 de Abril de 2005 pelo comité instituído pelo artigo 20.o daquela directiva, a seguir designado «Comité Habitats». |
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(1)

A região biogeográfica mediterrânica referida na alínea c), subalínea iii), do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE compreende os territórios da Grécia, de Malta e de Chipre, em conformidade com o artigo 1.o do Protocolo n.o 10 do Acto de Adesão de 2003, partes dos territórios da Espanha, de França, da Itália, de Portugal e, em conformidade com o n.o 4 do artigo 299.o do Tratado, o território de Gibraltar, cujas relações externas são asseguradas pelo Reino Unido, como especificado no mapa biogeográfico aprovado em 25 de Abril de 2005 pelo comité instituído pelo artigo 20.o daquela directiva, a seguir designado «Comité Habitats».

| (2) | É necessário, no contexto do processo iniciado em 1995, continuar a progredir no sentido do estabelecimento efectivo da rede Natura 2000, elemento essencial para a protecção da biodiversidade na Comunidade. |
| --- | --- |

(2)

É necessário, no contexto do processo iniciado em 1995, continuar a progredir no sentido do estabelecimento efectivo da rede Natura 2000, elemento essencial para a protecção da biodiversidade na Comunidade.

| (3) | A lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica, na acepção da Directiva 92/43/CEE, foi adoptada através da Decisão 2006/613/CE da Comissão (2). Com base no n.o 4 do artigo 4.o e no n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 92/43/CEE, os Estados-Membros em causa designarão os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica como zonas especiais de conservação o mais rapidamente possível e num prazo de seis anos, estabelecendo prioridades de conservação e as medidas de conservação necessárias. |
| --- | --- |

(3)

A lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica, na acepção da Directiva 92/43/CEE, foi adoptada através da Decisão 2006/613/CE da Comissão (2). Com base no n.o 4 do artigo 4.o e no n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 92/43/CEE, os Estados-Membros em causa designarão os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica como zonas especiais de conservação o mais rapidamente possível e num prazo de seis anos, estabelecendo prioridades de conservação e as medidas de conservação necessárias.

| (4) | As listas dos sítios de importância comunitária são avaliadas no contexto de uma adaptação dinâmica da rede Natura 2000. É portanto necessário actualizar essa lista inicial. |
| --- | --- |

(4)

As listas dos sítios de importância comunitária são avaliadas no contexto de uma adaptação dinâmica da rede Natura 2000. É portanto necessário actualizar essa lista inicial.

| (5) | Por um lado, a actualização da lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica é necessária para permitir a inclusão de novos sítios propostos pelos Estados-Membros, desde Março de 2006, como sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica, na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE. As obrigações decorrentes do n.o 4 do artigo 4.o e do n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e num prazo de seis anos a contar da adopção da primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica. |
| --- | --- |

(5)

Por um lado, a actualização da lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica é necessária para permitir a inclusão de novos sítios propostos pelos Estados-Membros, desde Março de 2006, como sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica, na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE. As obrigações decorrentes do n.o 4 do artigo 4.o e do n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e num prazo de seis anos a contar da adopção da primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica.

| (6) | Por outro lado, a actualização da lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica é necessária na sequência de qualquer alteração das informações relativas aos sítios apresentada pelos Estados-Membros após a adopção da lista comunitária, de modo a reflectir essas alterações. Nesse sentido, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica constitui uma versão consolidada da lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica. Deve salientar-se, contudo, que as obrigações decorrentes do n.o 4 do artigo 4.o e do n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e num prazo de seis anos a contar da adopção da lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica. |
| --- | --- |

(6)

Por outro lado, a actualização da lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica é necessária na sequência de qualquer alteração das informações relativas aos sítios apresentada pelos Estados-Membros após a adopção da lista comunitária, de modo a reflectir essas alterações. Nesse sentido, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica constitui uma versão consolidada da lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica. Deve salientar-se, contudo, que as obrigações decorrentes do n.o 4 do artigo 4.o e do n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 92/43/CEE são aplicáveis o mais rapidamente possível e num prazo de seis anos a contar da adopção da lista inicial dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica.

| (7) | No que respeita à região biogeográfica mediterrânica, a Grécia, a Espanha, a França, a Itália, Chipre, Malta, Portugal e o Reino Unido apresentaram à Comissão, entre Janeiro de 2003 e Setembro de 2006, em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE, as listas dos sítios propostos para sítios de importância comunitária na acepção do artigo 1.o da mesma directiva. |
| --- | --- |

(7)

No que respeita à região biogeográfica mediterrânica, a Grécia, a Espanha, a França, a Itália, Chipre, Malta, Portugal e o Reino Unido apresentaram à Comissão, entre Janeiro de 2003 e Setembro de 2006, em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE, as listas dos sítios propostos para sítios de importância comunitária na acepção do artigo 1.o da mesma directiva.

| (8) | As listas dos sítios propostos estavam acompanhadas de informações relativas a cada um dos sítios, fornecidas com base no formulário previsto na Decisão 97/266/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, relativa a um formulário para as informações sobre sítios para os sítios da rede Natura 2000 propostos (3). |
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(8)

As listas dos sítios propostos estavam acompanhadas de informações relativas a cada um dos sítios, fornecidas com base no formulário previsto na Decisão 97/266/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, relativa a um formulário para as informações sobre sítios para os sítios da rede Natura 2000 propostos (3).

| (9) | Essas informações incluem a versão mais recente e definitiva do mapa de cada sítio transmitida pelo Estado-Membro em causa, a denominação, localização e extensão de cada sítio e os dados resultantes da aplicação dos critérios indicados no anexo III da Directiva 92/43/CEE. |
| --- | --- |

(9)

Essas informações incluem a versão mais recente e definitiva do mapa de cada sítio transmitida pelo Estado-Membro em causa, a denominação, localização e extensão de cada sítio e os dados resultantes da aplicação dos critérios indicados no anexo III da Directiva 92/43/CEE.

| (10) | Com base no projecto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com cada um dos Estados-Membros em causa, que também indica os sítios que integram tipos de habitats naturais prioritários ou espécies prioritárias, deve ser adoptada uma primeira lista actualizada dos sítios seleccionados como sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica. |
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(10)

Com base no projecto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com cada um dos Estados-Membros em causa, que também indica os sítios que integram tipos de habitats naturais prioritários ou espécies prioritárias, deve ser adoptada uma primeira lista actualizada dos sítios seleccionados como sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica.

| (11) | Os conhecimentos sobre a existência e distribuição das espécies e tipos de habitats naturais estão em constante evolução, em resultado da vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 92/43/CEE. A avaliação e a selecção dos sítios a nível comunitário foram, portanto, efectuadas com base nas melhores informações actualmente disponíveis. |
| --- | --- |

(11)

Os conhecimentos sobre a existência e distribuição das espécies e tipos de habitats naturais estão em constante evolução, em resultado da vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 92/43/CEE. A avaliação e a selecção dos sítios a nível comunitário foram, portanto, efectuadas com base nas melhores informações actualmente disponíveis.

| (12) | No entanto, alguns Estados-Membros não propuseram um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Directiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitat e espécies. Em relação a esses tipos de habitats e espécies não pode, portanto, concluir-se que a rede se encontra completa. Tendo em conta, porém, o atraso na recepção da informação e na obtenção de um acordo com os Estados-Membros, a Comissão considera que deve adoptar uma primeira lista actualizada dos sítios, que terá de ser revista posteriormente em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE. |
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(12)

No entanto, alguns Estados-Membros não propuseram um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Directiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitat e espécies. Em relação a esses tipos de habitats e espécies não pode, portanto, concluir-se que a rede se encontra completa. Tendo em conta, porém, o atraso na recepção da informação e na obtenção de um acordo com os Estados-Membros, a Comissão considera que deve adoptar uma primeira lista actualizada dos sítios, que terá de ser revista posteriormente em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.

| (13) | Dado que os conhecimentos sobre a existência e distribuição dos tipos de habitats naturais do anexo I e das espécies do anexo II da Directiva 92/43/CEE, tanto nas águas marítimas territoriais como nas águas marítimas sob jurisdição nacional fora das águas territoriais, continuam a ser incompletos, não se deve concluir que a rede se encontra completa ou incompleta. Se necessário, a lista será revista em conformidade com o disposto no artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE. |
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(13)

Dado que os conhecimentos sobre a existência e distribuição dos tipos de habitats naturais do anexo I e das espécies do anexo II da Directiva 92/43/CEE, tanto nas águas marítimas territoriais como nas águas marítimas sob jurisdição nacional fora das águas territoriais, continuam a ser incompletos, não se deve concluir que a rede se encontra completa ou incompleta. Se necessário, a lista será revista em conformidade com o disposto no artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.

| (14) | Por razões de clareza e transparência, a Decisão 2006/613/CE deve ser substituída. |
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(14)

Por razões de clareza e transparência, a Decisão 2006/613/CE deve ser substituída.

| (15) | As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do Comité Habitats, |
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(15)

As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do Comité Habitats,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A lista que consta do anexo da presente decisão constitui a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica, em conformidade com o n.o 2, terceiro parágrafo, do artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão 2006/613/CE.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 28 de Março de 2008.

Pela Comissão

Stavros DIMAS

Membro da Comissão

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(1)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/105/CE (JO L 363 de 20.12.2006, p. 368).

1

(2)  JO L 259 de 21.9.2006, p. 1.

2

(3)  JO L 107 de 24.4.1997, p. 1.

3

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ANEXO

Primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica mediterrânica

Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações fornecidas no formato Natura 2000, incluindo o mapa correspondente, apresentadas pelas autoridades nacionais competentes nos termos do n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 4.o da Directiva 92/43/CEE.

O quadro abaixo contém as seguintes informações:

| A | : | código SIC de nove caracteres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro; |
| --- | --- | --- |
| B | : | denominação do SIC; |
| C | : | * = presença no SIC de pelo menos um tipo de habitat natural e/ou espécie prioritária na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE; |
| D | : | superfície do SIC em hectares ou comprimento do SIC em kms; |
| E | : | coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude). |

A

:

código SIC de nove caracteres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro;

B

:

denominação do SIC;

C

:

* = presença no SIC de pelo menos um tipo de habitat natural e/ou espécie prioritária na acepção do artigo 1.o da Directiva 92/43/CEE;

D

:

superfície do SIC em hectares ou comprimento do SIC em kms;

E

:

coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude).

As informações constantes da lista comunitária que se segue baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados por Chipre, pela Espanha, pela França, pela Grécia, pela Itália, por Malta, por Portugal e pelo Reino Unido.

| A | B | C | D | E |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Código SIC | Denominação do SIC | * | Superfície do SIC
  (ha) | Comprimento do SIC
  (km) | Coordenadas geográficas do SIC |
| | | | | | Longitude | Latitude |
| CY2000001 | Mammari — Deneia | * | 108 | | E 33 11 | N 35 10 |
| CY2000002 | Alykos Potamos — Agios Sozomenos | * | 434 | 125 | E 33 24 | N 35 3 |
| CY2000003 | Periochi Mitserou | * | 910 | | E 33 8 | N 35 3 |
| CY2000004 | Dasos Machaira | * | 4 144 | 8,5 | E 33 12 | N 34 55 |
| CY2000005 | Madari — Papoutsa | * | 4 486 | | E 33 0 | N 34 57 |
| CY2000007 | Periochi Platy | * | 621 | | E 32 46 | N 34 55 |
| CY2000008 | Koilada Kedron — Kampos | * | 18 286 | | E 33 34 | N 35 24 |
| CY2000009 | Fountoukodasi Pitsilias | * | 127 | | E 33 2 | N 34 56 |
| CY2000010 | Koilada Potamou Maroullenas | * | 72 | | E 33 9 | N 35 1 |
| CY2000011 | Potamos Peristeronas | * | | | E 33 4 | N 35 3 |
| CY2000012 | Koilada Kargoti | * | 107 | | E 32 53 | N 35 1 |
| CY3000005 | Kavo Gkreko | * | 1 855 | | E 34 3 | N 34 58 |
| CY3000006 | Thalassia Periochi Nisia | * | 189 | | E 34 5 | N 35 0 |
| CY4000001 | Periochi Polis — Gialia | * | 1 724 | 11,5 | E 32 27 | N 35 4 |
| CY4000002 | Cha-Potami | * | 2 629 | | E 32 39 | N 34 43 |
| CY4000003 | Koilada Diarizou | * | 1 355 | | E 32 42 | N 34 48 |
| CY4000004 | Vouni Panagias | * | 971 | | E 32 37 | N 34 54 |
| CY4000005 | Episkopi Morou Nerou | * | 418 | | E 32 32 | N 34 49 |
| CY4000006 | Thalassia Periochi Moulia | * | 201 | | E 32 26 | N 34 43 |
| CY4000007 | Xeros Potamos | * | 4 109 | | E 32 36 | N 34 47 |
| CY4000008 | Mavrokolympos | * | 1 344 | 0 | E 32 26 | N 34 51 |
| CY4000009 | Periochi Skoulli | * | 118 | | E 32 25 | N 35 0 |
| CY4000011 | Periochi Agiatis | * | 514 | | E 32 46 | N 34 55 |
| CY4000012 | Periochi Stayros Tis Psokas — Karkavas | * | 4 948 | | E 32 55 | N 35 2 |
| CY4000014 | Periochi Drymou | | 8 | 1,3 | E 32 30 | N 34 55 |
| CY4000015 | Periochi Kritou Marottou | | 5 | 0,8 | E 32 33 | N 34 55 |
| CY5000001 | Dasos Lemesou | * | 5 008 | | E 33 5 | N 34 47 |
| CY5000004 | Ethniko Dasiko Parko Troodous | * | 9 033 | 0 | E 32 52 | N 34 56 |
| CY5000005 | Akrotirio Aspro — Petra Romiou | | 2 473 | 10 | E 32 41 | N 34 40 |
| CY5000006 | Koilada Limnati | * | 439 | | E 32 57 | N 34 48 |
| CY5000007 | Periochi Asgatas | * | 107 | 106,64 | E 33 15 | N 34 46 |
| CY6000002 | Alykes Larnakas | * | 1 761 | 9 | E 33 37 | N 34 53 |
| CY6000003 | Periochi Lympion — Agias Annas | * | 489 | | E 33 29 | N 34 57 |
| CY6000004 | Dasos Stavrovouniou | * | 1 908 | 7 | E 33 25 | N 34 52 |
| CY6000005 | Periochi Lefkaron | * | 135 | | E 33 18 | N 34 51 |
| CY6000006 | Ethniko Dasiko Parko Rizoelias | * | 89 | | E 33 34 | N 34 56 |
| ES0000013 | Tablas de Daimiel | * | 2 345,79 | | W 3 42 | N 39 8 |
| ES0000019 | Aiguamolls de l'Alt Empordà | * | 4 730,96 | | E 3 5 | N 42 12 |
| ES0000021 | Secans del Segrià-Garrigues | * | 10 578,2 | | E 0 41 | N 41 30 |
| ES0000023 | L'Albufera | * | 27 538 | | W 0 18 | N 39 18 |
| ES0000024 | Doñana | * | 112 355,29 | | W 6 24 | N 36 59 |
| ES0000025 | Marismas del Odiel | * | 6 631,52 | | W 6 58 | N 37 15 |
| ES0000026 | Complejo Endorreico de Espera | * | 514,77 | | W 5 51 | N 36 51 |
| ES0000027 | Laguna de Medina | | 354,9 | | W 6 2 | N 36 37 |
| ES0000028 | Complejo Endorreico de Chiclana | * | 793,01 | | W 6 4 | N 36 26 |
| ES0000029 | Complejo Endorreico del Puerto de Santa María | | 260,66 | | W 6 13 | N 36 38 |
| ES0000030 | Complejo Endorreico de Puerto Real | | 863,21 | | W 6 2 | N 36 31 |
| ES0000031 | Sierra de Grazalema | * | 53 374,54 | | W 5 23 | N 36 43 |
| ES0000032 | Torcal de Antequera | * | 2 004,85 | | W 4 32 | N 36 57 |
| ES0000033 | Laguna de Fuente de Piedra | * | 8 662,79 | | W 4 46 | N 37 6 |
| ES0000034 | Lagunas del sur de Córdoba | * | 1 471,14 | | W 4 41 | N 37 28 |
| ES0000035 | Sierras de Cazorla, Segura y las Villas | * | 210 065,23 | | W 2 45 | N 38 6 |
| ES0000037 | Es Trenc-Salobrar de Campos | * | 1 442,39 | | E 2 59 | N 39 21 |
| ES0000038 | S'Albufera de Mallorca | * | 2 135,12 | | E 3 5 | N 39 47 |
| ES0000045 | Sierra Alhamilla | * | 8 383,66 | | W 2 20 | N 36 59 |
| ES0000046 | Cabo de Gata-Níjar | * | 49 547,1 | | W 2 3 | N 36 53 |
| ES0000047 | Desierto de Tabernas | * | 11 463,03 | | W 2 30 | N 37 4 |
| ES0000048 | Punta Entinas-Sabinar | * | 1 944,76 | | W 2 41 | N 36 41 |
| ES0000049 | Los Alcornocales | * | 168 011,96 | | W 5 33 | N 36 22 |
| ES0000050 | Sierra de Hornachuelos | * | 59 815,85 | | W 5 15 | N 37 55 |
| ES0000051 | Sierra de Aracena y Picos de Aroche | * | 186 879,95 | | W 6 34 | N 37 57 |
| ES0000052 | Sierra Pelada y Rivera del Aserrador | * | 12 305,08 | | W 6 58 | N 37 52 |
| ES0000053 | Sierra Norte | * | 177 395,6 | | W 5 43 | N 37 53 |
| ES0000058 | El Fondo d'Elx-Crevillent | * | 2 374,65 | | W 0 44 | N 38 11 |
| ES0000059 | Llacunes de la Mata i Torrevieja | * | 3 709,2 | | W 0 42 | N 38 0 |
| ES0000060 | Prat de Cabanes i Torreblanca | * | 1 939,98 | | E 0 10 | N 40 10 |
| ES0000061 | Illes Columbretes | * | 12 306 | | E 0 40 | N 39 52 |
| ES0000062 | Obarenes-Sierra de Cantabria | * | 5 162 | | W 2 57 | N 42 37 |
| ES0000063 | Sierra de Alcarama y Valle del Alhama | * | 10 236 | | W 1 59 | N 41 58 |
| ES0000064 | Peñas de Iregua, Leza y Jubera | * | 8 410 | | W 2 22 | N 42 18 |
| ES0000065 | Peñas de Arnedillo, Peñalmonte y Peña Isasa | * | 3 437 | | W 2 9 | N 42 10 |
| ES0000067 | Sierras de Demanda, Urbión, Cebollera y Cameros | * | 138 679 | | W 2 49 | N 42 12 |
| ES0000068 | Embalse de Orellana y Sierra de Pela | * | 42 609,71 | | W 5 21 | N 39 2 |
| ES0000069 | Embalse de Cornalvo y Sierra Bermeja | * | 13 143,4 | | W 6 13 | N 39 2 |
| ES0000070 | Sierra de San Pedro | * | 115 032,07 | | W 6 46 | N 39 19 |
| ES0000072 | Sierra Grande de Hornachos | | 12 190,5 | | W 6 1 | N 38 34 |
| ES0000073 | Costa Brava de Mallorca | * | 8 362,05 | | E 3 0 | N 39 55 |
| ES0000074 | Cap de cala Figuera | * | 793,12 | | E 2 30 | N 39 28 |
| ES0000078 | Es Vedrà — Vedranell | * | 635,73 | | E 1 12 | N 38 52 |
| ES0000079 | La Victòria | * | 995,69 | | E 3 10 | N 39 51 |
| ES0000080 | Cap Vermell | | 77,44 | | E 3 27 | N 39 39 |
| ES0000081 | Cap Enderrocat-Cap Blanc | * | 7 079,88 | | E 2 46 | N 39 24 |
| ES0000082 | Tagomago | * | 554,24 | | E 1 38 | N 39 2 |
| ES0000083 | Arxipèlag de Cabrera | * | 20 531,69 | | E 2 57 | N 39 11 |
| ES0000084 | Ses Salines d'Eivissa i Formentera | * | 16 434,89 | | E 1 26 | N 38 47 |
| ES0000115 | Hoces del río Duratón | * | 4 954,17 | | W 3 49 | N 41 18 |
| ES0000116 | Valle de Iruelas | * | 8 619,07 | | W 4 35 | N 40 22 |
| ES0000120 | Salinas de Santa Pola. | * | 2 503,93 | | W 0 37 | N 38 11 |
| ES0000124 | Sierra de Illón y Foz de Burgui | * | 4 317 | | W 1 5 | N 42 42 |
| ES0000125 | Sierra de Leire, Foz de Arbaiun | * | 8 375 | | W 1 10 | N 42 39 |
| ES0000127 | Peña Izaga | * | 2 213 | | W 1 25 | N 42 42 |
| ES0000128 | Sierra de San Miguel | * | 2 834,29 | | W 0 55 | N 42 45 |
| ES0000129 | Sierra de Artxuga, Zarikieta y Montes de Areta | * | 17 520 | | W 1 13 | N 42 51 |
| ES0000130 | Sierra de Arrigorrieta y Peña Ezkaurre | * | 5 164,23 | | W 0 53 | N 42 50 |
| ES0000132 | Arabarko | * | 1 498 | | W 1 3 | N 42 47 |
| ES0000133 | Laguna de Pitillas | | 215 | | W 1 34 | N 42 24 |
| ES0000134 | Embalse de las Cañas | | 100 | | W 2 24 | N 42 29 |
| ES0000135 | Estanca de los dos Reinos | * | 31 | | W 1 21 | N 42 19 |
| ES0000140 | Bahía de Cádiz | * | 10 395,13 | | W 6 10 | N 36 28 |
| ES0000145 | Mondragó | * | 780,01 | | E 3 10 | N 39 21 |
| ES0000146 | Delta del Llobregat | * | 584,69 | | E 2 6 | N 41 18 |
| ES0000147 | Marjal de Pego-Oliva | * | 1 255 | | W 0 3 | N 38 52 |
| ES0000148 | Marjal dels Moros | * | 620 | | W 0 15 | N 39 37 |
| ES0000160 | Hoz del río Gritos y Páramos de las Valeras | * | 1 733,83 | | W 2 9 | N 39 48 |
| ES0000161 | Laguna de El Hito | * | 914,9 | | W 2 41 | N 39 52 |
| ES0000164 | Sierra de Ayllón | * | 91 356,7 | | W 3 16 | N 41 6 |
| ES0000165 | Valle y Salinas del Salado | * | 11 585,19 | | W 2 45 | N 41 4 |
| ES0000168 | Llanuras de Oropesa, Lagartera y Calera y Chozas | * | 14 948,19 | | W 5 16 | N 39 56 |
| ES0000169 | Río Tajo en Castrejón, islas de Malpica de Tajo y Azután | | 1 960,68 | | W 4 17 | N 39 50 |
| ES0000173 | Sierra Espuña | * | 17 681,3 | | W 1 34 | N 37 52 |
| ES0000175 | Salinas y Arenales de San Pedro del Pinatar | * | 825,7204 | | W 0 46 | N 37 49 |
| ES0000205 | Lagunas del Canal de Castilla | | 71,34 | | W 4 32 | N 42 8 |
| ES0000210 | Alto Sil | * | 43 751,56 | | W 6 21 | N 42 55 |
| ES0000211 | Desembocadura del riu Millars | * | 346 | | W 0 3 | N 39 55 |
| ES0000213 | Serres de Mariola i el Carrascar de la Font Roja | * | 19 946 | | W 0 32 | N 38 42 |
| ES0000221 | Sa Dragonera | * | 1 272,17 | | E 2 19 | N 39 35 |
| ES0000222 | La Trapa | * | 431,44 | | E 2 22 | N 39 36 |
| ES0000225 | Sa Costera | * | 787,58 | | E 2 44 | N 39 49 |
| ES0000226 | L'Albufereta | * | 458,04 | | E 3 5 | N 39 52 |
| ES0000227 | Muntanyes d'Artà | * | 14 703,38 | | E 3 20 | N 39 45 |
| ES0000228 | Cap de Ses Salines | * | 3 726,18 | | E 3 4 | N 39 17 |
| ES0000229 | Costa Nord de Ciutadella | | 682,9 | | E 3 49 | N 40 3 |
| ES0000230 | La Vall | * | 3 119,16 | | E 3 56 | N 40 2 |
| ES0000231 | Dels Alocs a Fornells | * | 2 682 | | E 4 4 | N 40 3 |
| ES0000232 | La Mola i s'Albufera de Fornells | * | 1 516,32 | | E 4 9 | N 40 2 |
| ES0000233 | D'Addaia a s'Albufera | * | 2 809,11 | | E 4 13 | N 39 59 |
| ES0000234 | S'Albufera des Grau | * | 2 546,61 | | E 4 15 | N 39 57 |
| ES0000235 | De s'Albufera a la Mola | * | 1 985,69 | | E 4 17 | N 39 55 |
| ES0000236 | Illa de l'Aire | | 30,92 | | E 4 17 | N 39 48 |
| ES0000237 | Des Canutells a Llucalari | * | 1 812,8 | | E 4 9 | N 39 52 |
| ES0000238 | Son Bou i barranc de sa Vall | * | 1 203,05 | | E 4 4 | N 39 55 |
| ES0000239 | De Binigaus a cala Mitjana | * | 1 839,18 | | E 4 0 | N 39 55 |
| ES0000240 | Costa Sud de Ciutadella | * | 1 124,81 | | E 3 54 | N 39 56 |
| ES0000241 | Costa dels Amunts | * | 694,67 | | E 1 22 | N 39 3 |
| ES0000242 | Illots de Santa Eulària, Rodona i es Canà | * | 70,19 | | E 1 35 | N 38 59 |
| ES0000337 | Estrecho | * | 19 176,57 | | W 5 45 | N 36 6 |
| ES1120001 | Ancares — Courel | * | 102 438,9 | | W 7 0 | N 42 45 |
| ES1120014 | Canón do Sil | * | 5 961,49 | | W 7 37 | N 42 24 |
| ES1120016 | Río Cabe | * | 1 576,53 | | W 7 29 | N 42 33 |
| ES1130001 | Baixa Limia | * | 34 248,13 | | W 8 8 | N 41 49 |
| ES1130002 | Macizo Central | * | 46 829,43 | | W 7 16 | N 42 11 |
| ES1130005 | Río Támega | * | 718,76 | | W 7 26 | N 41 58 |
| ES1130006 | Veiga de Ponteliñares | * | 129,68 | | W 7 51 | N 42 2 |
| ES1130007 | Peña Trevinca | * | 24 860,33 | | W 6 56 | N 42 12 |
| ES1130008 | Peña Maseira | | 5 853,81 | | W 7 1 | N 41 58 |
| ES1130009 | Serra da Enciña da Lastra | * | 1 722,83 | | W 6 50 | N 42 28 |
| ES2110001 | Valderejo | * | 3 418 | | W 3 14 | N 42 52 |
| ES2110002 | Sobrón | * | 1 760 | | W 3 6 | N 42 46 |
| ES2110004 | Arkamo-Gibijo-Arrastaria | * | 11 538 | | W 2 57 | N 42 55 |
| ES2110005 | Omecillo-Tumecillo Ibaia/Río Omecillo-Tumecillo | * | 128 | 27,1 | W 3 4 | N 42 50 |
| ES2110006 | Baia Ibaia/Río Baia | * | 424 | 47,4 | W 2 52 | N 42 55 |
| ES2110007 | Arreo-Caicedo Yusoko Lakua/Lago de Arreo-Caicedo Yuso | * | 136 | | W 2 59 | N 42 46 |
| ES2110008 | Ebro Ibaia/Río Ebro | * | 543 | 75,7 | W 2 35 | N 42 28 |
| ES2110010 | Zadorra Ibaia/Río Zadorra | * | 327 | 59,8 | W 2 47 | N 42 50 |
| ES2110011 | Zadorra Sistemako Urtegiak/Embalses del sistema del Zadorra | * | 2 559 | | W 2 33 | N 42 55 |
| ES2110012 | Ayuda Ibaia/Río Ayuda | * | 66 | 10,7 | W 2 50 | N 42 41 |
| ES2110013 | Arabako Lautadako Irla-hariztiak/Robledales isla de la Llanada Alavesa | * | 257 | | W 2 35 | N 42 50 |
| ES2110018 | Kantabria Mendilerroa/Sierra Cantabria | * | 11 285 | | W 2 36 | N 42 36 |
| ES2110021 | Guardiako Aintzirak/Lagunas de Laguardia | * | 45 | | W 2 33 | N 42 32 |
| ES2200012 | Río Salazar | * | 508,35 | | W 1 10 | N 42 42 |
| ES2200013 | Río Areta | | 261 | | W 1 15 | N 42 43 |
| ES2200020 | Sierra de Aralar | * | 14 026 | | W 1 59 | N 42 57 |
| ES2200021 | Sierra de Urbasa-Andía | * | 25 398 | | W 2 6 | N 42 50 |
| ES2200022 | Sierra de Lokiz | * | 12 600 | | W 2 10 | N 42 43 |
| ES2200024 | Ríos Ega-Urederra | * | 251 | | W 2 2 | N 42 40 |
| ES2200025 | Sistema fluvial de los ríos Irati, Urrobi y Erro | * | 1 096 | | W 1 19 | N 42 42 |
| ES2200026 | Sierra de Ugarra | * | 3 218 | | W 1 12 | N 42 42 |
| ES2200027 | Ríos Eska y Biniés | * | 385 | | W 0 58 | N 42 44 |
| ES2200029 | Sierra de Codés | * | 4 571 | | W 2 19 | N 42 37 |
| ES2200030 | Tramo medio del río Aragón | | 1 382 | | W 1 13 | N 42 35 |
| ES2200031 | Yesos de la Ribera Estellesa | * | 10 044 | | W 1 51 | N 42 23 |
| ES2200032 | Montes de la Valdorba | | 1 346,55 | | W 1 42 | N 42 29 |
| ES2200033 | Laguna del Juncal | | 10 | | W 1 42 | N 42 31 |
| ES2200035 | Tramos bajos del Aragón y del Arga | * | 2 419,11 | | W 1 40 | N 42 19 |
| ES2200037 | Bardenas Reales | * | 57 601,42 | | W 1 29 | N 42 9 |
| ES2200039 | Badina Escudera | | 57 | | W 1 41 | N 42 15 |
| ES2200040 | Río Ebro | * | 2 395 | | W 1 33 | N 42 1 |
| ES2200041 | Balsa del Pulguer | * | 103 | | W 1 42 | N 42 3 |
| ES2200042 | Peñadil, el Montecillo y Monterrey | * | 2 922 | | W 1 33 | N 41 55 |
| ES2300006 | Sotos y Riberas del Ebro | * | 1 687 | | W 1 44 | N 42 12 |
| ES2410001 | Los Valles — sur | * | 14 655 | | W 0 46 | N 42 44 |
| ES2410004 | San Juan de la Peña | * | 1 670 | | W 0 39 | N 42 30 |
| ES2410005 | Guara Norte | * | 12 763 | | W 0 13 | N 42 17 |
| ES2410012 | Foz de Biniés | * | 167 | | W 0 47 | N 42 39 |
| ES2410015 | Monte Peiró — Arguís | | 1 549 | | W 0 30 | N 42 18 |
| ES2410016 | Santa María de Ascaso | | 191 | | E 0 2 | N 42 28 |
| ES2410017 | Río Aragón (Jaca) | | 60 | | W 0 37 | N 42 33 |
| ES2410018 | Río Gállego (Ribera de Biescas) | | 250 | | W 0 19 | N 42 36 |
| ES2410024 | Telera — Acumuer | * | 5 555 | | W 0 19 | N 42 38 |
| ES2410025 | Sierra y Cañones de Guara | * | 34 663 | | W 0 10 | N 42 15 |
| ES2410026 | Congosto de Sopeira | * | 261 | | E 0 43 | N 42 19 |
| ES2410029 | Tendeñera | * | 12 813 | | W 0 12 | N 42 39 |
| ES2410030 | Serreta Negra | * | 14 063 | | E 0 4 | N 41 22 |
| ES2410042 | Sierra de Mongay | * | 3 198 | | E 0 39 | N 42 5 |
| ES2410045 | Sobrepuerto | * | 3 469 | | W 0 14 | N 42 34 |
| ES2410048 | Río Ara | * | 2 019,06 | | W 0 6 | N 42 37 |
| ES2410049 | Río Isábena | * | 1 993 | | E 0 34 | N 42 19 |
| ES2410050 | Cuenca del río Yesa | * | 5 601 | | E 0 2 | N 42 31 |
| ES2410051 | Cuenca del río Airés | * | 3 743 | | E 0 6 | N 42 34 |
| ES2410054 | Sierra Ferrera | * | 8 023 | | E 0 16 | N 42 28 |
| ES2410055 | Sierra de Arro | * | 1 460 | | E 0 13 | N 42 25 |
| ES2410056 | Sierra de Chía — Congosto de Seira | * | 8 666 | | E 0 24 | N 42 30 |
| ES2410057 | Sierras de los Valles, Aísa y Borau | * | 10 769,31 | | W 0 49 | N 42 43 |
| ES2410058 | Río Veral | | 280 | | W 0 51 | N 42 36 |
| ES2410059 | El Turbón | * | 2 822 | | E 0 30 | N 42 25 |
| ES2410060 | Río Aragón-Canal de Berdún | | 982 | | W 0 52 | N 42 36 |
| ES2410061 | Sierras de San Juan de la Peña y Peña Oroel | * | 18 186 | | W 0 38 | N 42 31 |
| ES2410062 | Río Gas | | 43 | | W 0 31 | N 42 33 |
| ES2410064 | Sierras de Santo Domingo y Caballera | * | 30 875 | | W 0 46 | N 42 24 |
| ES2410067 | La Guarguera | | 517 | | W 0 14 | N 42 24 |
| ES2410068 | Silves | | 2 150 | | E 0 1 | N 42 26 |
| ES2410069 | Sierra de Esdolomada y Morrones de Güel | * | 5 414 | | E 0 28 | N 42 18 |
| ES2410070 | Sierra del Castillo de Laguarres | * | 3 687 | | E 0 29 | N 42 9 |
| ES2410071 | Congosto de Olvena | * | 1 883 | | E 0 16 | N 42 6 |
| ES2410072 | Lagunas de Estaña | | 506 | | E 0 31 | N 42 1 |
| ES2410073 | Ríos Cinca y Alcanadre | * | 6 419 | | E 0 8 | N 41 41 |
| ES2410074 | Yesos de Barbastro | * | 13 774 | | E 0 18 | N 41 55 |
| ES2410075 | Basal de Ballobar y Balsalet de Don Juan | * | 229 | | E 0 8 | N 41 36 |
| ES2410076 | Sierras de Alcubierre y Sigena | * | 47 050 | | W 0 25 | N 41 43 |
| ES2410084 | Liberola-Serreta Negra | * | 4 918 | | E 0 8 | N 41 25 |
| ES2420030 | Sabinares del Puerto de Escadón | * | 11 606 | | W 0 59 | N 40 13 |
| ES2420036 | Puertos de Beceite | * | 4 630 | | W 0 12 | N 40 47 |
| ES2420037 | Sierra de Javalambre | * | 11 569 | | W 0 59 | N 40 4 |
| ES2420038 | Castelfrío — Más de Tarín | * | 2 206 | | W 0 58 | N 40 28 |
| ES2420039 | Rodeno de Albarracín | * | 3 355 | | W 1 23 | N 40 22 |
| ES2420092 | Barranco de Valdemesón — Azaila | * | 618 | | W 0 27 | N 41 16 |
| ES2420093 | Salada de Azaila | * | 56 | | W 0 29 | N 41 15 |
| ES2420099 | Sierra de Vizcuerno | * | 2 541 | | W 0 4 | N 41 8 |
| ES2420111 | Montes de la Cuenca de Gallocanta | * | 5 317 | | W 1 28 | N 41 0 |
| ES2420112 | Las Planetas-Claverías | * | 2 724 | | W 0 29 | N 41 9 |
| ES2420113 | Parque cultural del río Martín | * | 25 389 | | W 0 37 | N 41 1 |
| ES2420114 | Saladas de Alcañiz | * | 651 | | W 0 12 | N 41 2 |
| ES2420115 | Salada de Calanda | * | 33 | | W 0 12 | N 40 59 |
| ES2420116 | Río Mezquín y Oscuros | * | 454 | | W 0 5 | N 40 54 |
| ES2420117 | Río Bergantes | * | 241 | | W 0 9 | N 40 49 |
| ES2420118 | Río Algars | * | 874 | | E 0 12 | N 41 8 |
| ES2420119 | Els ports de Beseit | * | 10 158 | | E 0 6 | N 40 45 |
| ES2420120 | Sierra de Fonfría | * | 11 339 | | W 1 6 | N 40 59 |
| ES2420121 | Yesos de Barrachina y Cutanda | * | 1 535 | | W 1 9 | N 40 53 |
| ES2420122 | Sabinar de El Villarejo | * | 1 500 | | W 1 12 | N 40 53 |
| ES2420123 | Sierra Palomera | * | 4 409 | | W 1 14 | N 40 46 |
| ES2420124 | Muelas y estrechos del río Guadalope | * | 19 175 | | W 0 33 | N 40 36 |
| ES2420125 | Rambla de las Truchas | * | 2 424 | | W 0 20 | N 40 27 |
| ES2420126 | Maestrazgo y Sierra de Gúdar | * | 80 961 | | W 0 38 | N 40 22 |
| ES2420128 | Estrechos del río Mijares | | 1 261 | | W 0 40 | N 40 7 |
| ES2420129 | Sierra de Javalambre II | * | 53 223 | | W 1 2 | N 40 2 |
| ES2420131 | Los Yesares y Laguna de Tortajada | * | 2 772 | | W 1 2 | N 40 24 |
| ES2420132 | Altos de Marimezquita, los Pinarejos y Muela de Cascante | * | 3 272 | | W 1 7 | N 40 14 |
| ES2420133 | Loma de Centellas | * | 920 | | W 1 11 | N 40 7 |
| ES2420134 | Sabinar de San Blas | * | 5 029 | | W 1 16 | N 40 20 |
| ES2420135 | Cuenca del Ebrón | * | 21 823 | | W 1 21 | N 40 13 |
| ES2420136 | Sabinares de Saldón y Valdecuenca | * | 9 218 | | W 1 26 | N 40 20 |
| ES2420137 | Los Cuadrejones-Dehesa del Salar | * | 55 | | W 1 31 | N 40 22 |
| ES2420138 | Valdecabriel — Las Tejeras | * | 11 897 | | W 1 36 | N 40 17 |
| ES2420139 | Alto Tajo y Muela de San Juan | * | 6 883 | | W 1 44 | N 40 23 |
| ES2420140 | Estrechos del Guadalaviar | * | 2 247 | | W 1 36 | N 40 24 |
| ES2420141 | Tremedales de Orihuela | * | 12 903 | | W 1 40 | N 40 27 |
| ES2420142 | Sabinar de Monterde de Albarracín | * | 14 019 | | W 1 27 | N 40 29 |
| ES2420145 | Cueva de Baticambras | | 0,03 | | W 0 27 | N 40 47 |
| ES2420146 | Cueva de la Solana | | 0,03 | | W 0 34 | N 40 43 |
| ES2420147 | Cueva del Húmero | | 0,03 | | W 0 42 | N 40 8 |
| ES2420148 | Cueva del Recuenco | | 0,03 | | W 0 35 | N 40 45 |
| ES2420149 | Sima del Polo | | 0,03 | | W 0 30 | N 40 45 |
| ES2430007 | Foz de Salvatierra | * | 521 | | W 1 0 | N 42 41 |
| ES2430028 | Moncayo | * | 9 848 | | W 1 45 | N 41 44 |
| ES2430032 | El Planerón | * | 1 139 | | W 0 37 | N 41 22 |
| ES2430033 | Efesa de la Villa | * | 1 270 | | W 0 3 | N 41 13 |
| ES2430034 | Puerto de Codos — Encinacorba | * | 1 239 | | W 1 19 | N 41 18 |
| ES2430035 | Sierra de Santa Cruz — Puerto de Used | * | 637 | | W 1 33 | N 41 7 |
| ES2430041 | Complejo Lagunar de la Salada de Chiprana | * | 155 | | W 0 10 | N 41 14 |
| ES2430043 | Laguna de Gallocanta | * | 2 813 | | W 1 33 | N 40 58 |
| ES2430047 | Sierras de Leyre y Orba | * | 7 015 | | W 1 1 | N 42 38 |
| ES2430063 | Río Onsella | | 443 | | W 1 2 | N 42 29 |
| ES2430065 | Río Arba de Luesia | | 329 | | W 1 3 | N 42 20 |
| ES2430066 | Río Arba de Biel | * | 584 | | W 0 56 | N 42 17 |
| ES2430077 | Bajo Gállego | | 1 309 | | W 0 46 | N 41 50 |
| ES2430078 | Montes de Zuera | * | 17 273 | | W 0 53 | N 41 56 |
| ES2430079 | Loma Negra | * | 6 927 | | W 1 18 | N 42 4 |
| ES2430080 | El Castellar | * | 12 958 | | W 1 2 | N 41 48 |
| ES2430081 | Sotos y mejanas del Ebro | | 1 854 | | W 0 55 | N 41 42 |
| ES2430082 | Monegros | * | 35 670 | | W 0 11 | N 41 25 |
| ES2430083 | Montes de Alfajarín — Saso de Osera | * | 11 693 | | W 0 36 | N 41 35 |
| ES2430085 | Laguna de Plantados y Laguna de Agón | * | 54 | | W 1 24 | N 41 50 |
| ES2430086 | Monte Alto y Siete Cabezos | * | 3 729 | | W 1 23 | N 41 47 |
| ES2430087 | Maderuela | | 691 | | W 1 43 | N 41 48 |
| ES2430088 | Barranco de Valdeplata | * | 1 030 | | W 1 40 | N 41 41 |
| ES2430089 | Sierra de Nava Alta — Puerto de la Chabola | * | 9 905 | | W 1 30 | N 41 38 |
| ES2430090 | Dehesa de Rueda — Montolar | * | 3 945 | | W 1 13 | N 41 38 |
| ES2430091 | Planas y estepas de la margen derecha del Ebro | * | 43 160 | | W 0 48 | N 41 27 |
| ES2430094 | Meandros del Ebro | | 1 106 | | W 0 21 | N 41 19 |
| ES2430095 | Bajo Martín | | 268 | | W 0 20 | N 41 14 |
| ES2430096 | Río Guadalope, Val de Fabara y Val de Pilas | * | 5 643 | | E 0 4 | N 41 14 |
| ES2430097 | Río Matarranya | * | 1 991 | | E 0 8 | N 41 8 |
| ES2430098 | Cueva Honda | | 0,03 | | W 1 42 | N 41 38 |
| ES2430100 | Hoces del Jalón | * | 5 199 | | W 1 36 | N 41 24 |
| ES2430101 | Muelas del Jiloca: el Campo y la Torreta | * | 9 431 | | W 1 32 | N 41 16 |
| ES2430102 | Sierra de Vicort | * | 10 410 | | W 1 29 | N 41 22 |
| ES2430103 | Sierras de Algairén | * | 4 214 | | W 1 22 | N 41 20 |
| ES2430104 | Riberas del Jalón (Bubierca-Ateca) | * | 174 | | W 1 48 | N 41 19 |
| ES2430105 | Hoces del río Mesa | * | 5 336 | | W 1 53 | N 41 10 |
| ES2430106 | Los Romerales — Cerropozuelo | * | 7 899 | | W 1 44 | N 41 8 |
| ES2430107 | Sierras de Pardos y Santa Cruz | * | 5 672 | | W 1 35 | N 41 6 |
| ES2430108 | Balsa Grande y Balsa Pequeña | * | 16 | | W 1 32 | N 41 1 |
| ES2430109 | Hoces de Torralba — Río Piedra | * | 2 970 | | W 1 42 | N 41 3 |
| ES2430110 | Alto Huerva — Sierra de Herrera | * | 22 192 | | W 1 9 | N 41 13 |
| ES2430127 | Sima del Árbol | | 0,03 | | W 1 25 | N 41 27 |
| ES2430143 | Cueva del Mármol | | 0,03 | | W 1 25 | N 41 28 |
| ES2430144 | Cueva del Sudor | | 0,03 | | W 1 27 | N 41 28 |
| ES2430151 | Cueva del Muerto | | 0,03 | | W 1 25 | N 41 28 |
| ES2430152 | Reserva Natural de los galachos de la Alfranca de Pastriz, La Cartuja y El Burgo de Ebro | | 777 | | W 0 45 | N 41 35 |
| ES2430153 | La Lomaza de Belchite | * | 1 193 | | W 0 42 | N 41 23 |
| ES3110001 | Cuencas de los ríos Jarama y Henares | * | 36 123 | | W 3 24 | N 40 39 |
| ES3110002 | Cuenca del río Lozoya y sierra norte | * | 49 900 | | W 3 40 | N 40 57 |
| ES3110003 | Cuenca del río Guadalix | * | 2 467 | | W 3 37 | N 40 42 |
| ES3110004 | Cuenca del río Manzanares | * | 63 305 | | W 3 48 | N 40 38 |
| ES3110005 | Cuenca del río Guadarrama | * | 34 100 | | W 4 0 | N 40 29 |
| ES3110006 | Vegas, cuestas y páramos del sureste de Madrid | * | 51 167 | | W 3 29 | N 40 9 |
| ES3110007 | Cuencas de los ríos Alberche y Cofio | * | 82 981 | | W 4 17 | N 40 22 |
| ES4110002 | Sierra de Gredos | * | 86 397,84 | | W 5 19 | N 40 16 |
| ES4110020 | Pinar de Hoyocasero | * | 431,49 | | W 4 58 | N 40 23 |
| ES4110034 | Sierra de la Paramera y Serrota | * | 22 663,15 | | W 4 57 | N 40 29 |
| ES4110078 | Riberas del río Alberche y afluentes | * | 651,02 | | W 4 44 | N 40 24 |
| ES4110097 | Campo Azálvaro-Pinares de Peguerinos | * | 25 961,11 | | W 4 21 | N 40 41 |
| ES4110103 | Encinares de los ríos Adaja y Voltoya | * | 23 007,32 | | W 4 33 | N 40 45 |
| ES4110112 | Encinares de la Sierra de Ávila | * | 13 326,74 | | W 4 52 | N 40 41 |
| ES4110113 | Cerro de Guisando | * | 3 488,73 | | W 4 28 | N 40 21 |
| ES4110114 | Pinares del Bajo Alberche | * | 49 481,34 | | W 4 28 | N 40 30 |
| ES4110115 | Valle del Tiétar | * | 63 354,69 | | W 4 56 | N 40 13 |
| ES4120025 | Ojo Guareña | * | 13 141,84 | | W 3 37 | N 43 3 |
| ES4120028 | Monte Santiago | * | 2 536,96 | | W 3 2 | N 42 57 |
| ES4120030 | Montes Obarenes | * | 43 060,84 | | W 3 14 | N 42 45 |
| ES4120049 | Bosques del Valle de Mena | * | 6 480,96 | | W 3 17 | N 43 3 |
| ES4120051 | Riberas del Zadorra | * | 170,5 | | W 2 50 | N 42 46 |
| ES4120052 | Riberas del Ayuda | * | 425,89 | | W 2 41 | N 42 43 |
| ES4120059 | Riberas del río Ebro y afluentes | * | 159,77 | | W 2 59 | N 42 42 |
| ES4120066 | Riberas del río Nela y afluentes | * | 697,52 | | W 3 28 | N 42 56 |
| ES4120068 | Riberas del río Riaza | | 87,83 | | W 3 52 | N 41 39 |
| ES4120071 | Riberas del río Arlanza y afluentes | * | 998,26 | | W 3 19 | N 42 4 |
| ES4120072 | Riberas del río Arlanzón y afluentes | * | 973,19 | | W 3 34 | N 42 19 |
| ES4120073 | Riberas del río Oca y afluentes | * | 494,53 | | W 3 24 | N 42 39 |
| ES4120075 | Riberas del río Tirón y afluentes | * | 405,62 | | W 3 11 | N 42 25 |
| ES4120089 | Hoces del Alto Ebro y Rudrón | * | 46 320,02 | | W 3 48 | N 42 48 |
| ES4120091 | Sabinares del Arlanza | * | 37 639,04 | | W 3 26 | N 41 59 |
| ES4120092 | Sierra de la Demanda | * | 70 691,84 | | W 3 11 | N 42 7 |
| ES4120093 | Humada-Peña Amaya | * | 36 872,57 | | W 4 2 | N 42 38 |
| ES4120094 | Sierra de la Tesla-Valdivielso | * | 25 420,11 | | W 3 31 | N 42 47 |
| ES4120095 | Montes de Miranda de Ebro y Ameyugo | * | 3 633,03 | | W 2 58 | N 42 38 |
| ES4130010 | Sierra de los Ancares | * | 55 581,95 | | W 6 41 | N 42 47 |
| ES4130038 | Sierra de la Encina de la Lastra | * | 289,43 | | W 6 50 | N 42 29 |
| ES4130065 | Riberas del río Órbigo y afluentes | * | 1 020,59 | | W 6 9 | N 42 11 |
| ES4130076 | Riberas del río Sil y afluentes | * | 313,39 | | W 6 51 | N 42 31 |
| ES4130079 | Riberas del río Esla y afluentes | * | 1 791,83 | | W 5 35 | N 42 3 |
| ES4130117 | Montes Aquilanos y Sierra de Teleno | * | 31 619,52 | | W 6 30 | N 42 21 |
| ES4130137 | Rebollares del Cea | | 13 313,77 | | W 5 3 | N 42 39 |
| ES4130145 | Lagunas de los Oteros | * | 4 127,36 | | W 5 19 | N 42 16 |
| ES4130149 | Omañas | * | 20 041,84 | | W 6 9 | N 42 49 |
| ES4140011 | Fuentes Carrionas y Fuente Cobre-Montaña Palentina | * | 78 178,8 | | W 4 33 | N 42 56 |
| ES4140026 | Las Tuerces | * | 1 602,42 | | W 4 14 | N 42 44 |
| ES4140027 | Covalagua | * | 2 348,18 | | W 4 7 | N 42 46 |
| ES4140053 | Montes del Cerrato | * | 12 234,94 | | W 4 6 | N 41 54 |
| ES4140077 | Riberas del río Carrión y afluentes | * | 678,39 | | W 4 47 | N 42 18 |
| ES4140080 | Canal de Castilla | * | 121,62 | | W 4 21 | N 42 22 |
| ES4140082 | Riberas del río Pisuerga y afluentes | * | 1 745,88 | | W 4 14 | N 42 15 |
| ES4140129 | Montes Torozos y Páramo de Torquemada-Astudillo | * | 22 982,12 | | W 4 21 | N 42 6 |
| ES4140136 | Laguna de la Nava | * | 1 012,97 | | W 4 44 | N 42 3 |
| ES4150032 | El Rebollar | * | 49 811,1 | | W 6 36 | N 40 22 |
| ES4150064 | Riberas de los ríos Huebra, Yeltes, Uces y afluentes | * | 4 743,37 | | W 6 23 | N 40 46 |
| ES4150085 | Riberas del río Tormes y afluentes | * | 1 834,49 | | W 5 30 | N 40 26 |
| ES4150087 | Riberas del río Águeda | * | 934,28 | | W 6 40 | N 40 43 |
| ES4150096 | Arribes del Duero | * | 106 398,14 | | W 6 35 | N 41 11 |
| ES4150098 | Campo de Argañán | * | 9 272,49 | | W 6 39 | N 40 38 |
| ES4150100 | Campo de Azaba | * | 36 064,64 | | W 6 41 | N 40 30 |
| ES4150101 | Candelario | * | 8 193,06 | | W 5 46 | N 40 20 |
| ES4150107 | Las Batuecas-Sierra de Francia | * | 31 801,91 | | W 6 8 | N 40 27 |
| ES4150108 | Quilamas | * | 10 651,04 | | W 5 59 | N 40 33 |
| ES4150121 | Riberas del río Alagón y afluentes | * | 1 721,49 | | W 5 51 | N 40 34 |
| ES4150125 | Riberas del río Agadón | * | 86,55 | | W 6 26 | N 40 29 |
| ES4150126 | Valle del Cuerpo de Hombre | * | 6 549,34 | | W 5 50 | N 40 22 |
| ES4160019 | Sierra de Ayllón | * | 14 119,29 | | W 3 21 | N 41 16 |
| ES4160043 | Cueva de los Murciélagos | | 1 | | W 4 2 | N 41 5 |
| ES4160058 | Sabinares de Somosierra | * | 2 158,77 | | W 3 40 | N 41 10 |
| ES4160062 | Lagunas de Coca y Olmedo | * | 1 232,69 | | W 4 41 | N 41 11 |
| ES4160063 | Lagunas de Santa María la Real de Nieva | * | 637,85 | | W 4 24 | N 40 59 |
| ES4160084 | Riberas del río Duratón | | 264,54 | | W 3 38 | N 41 14 |
| ES4160104 | Hoces del río Riaza | * | 5 184,53 | | W 3 34 | N 41 31 |
| ES4160106 | Lagunas de Cantalejo | * | 10 740,35 | | W 4 3 | N 41 15 |
| ES4160109 | Sierra de Guadarrama | * | 69 659,53 | | W 3 55 | N 40 56 |
| ES4160111 | Valles del Voltoya y el Zorita | * | 39 660,8 | | W 4 31 | N 40 54 |
| ES4160122 | Sierra de Pradales | * | 1 335,24 | | W 3 47 | N 41 26 |
| ES4170029 | Sabinares Sierra de Cabrejas | * | 32 707,93 | | W 2 48 | N 41 44 |
| ES4170054 | Oncala-Valtajeros | * | 7 393,8 | | W 2 18 | N 41 57 |
| ES4170055 | Cigudosa-San Felices | * | 6 733,33 | | W 2 0 | N 41 54 |
| ES4170056 | Sabinares de Ciria-Borobia | * | 2 801,35 | | W 1 56 | N 41 37 |
| ES4170057 | Sabinares del Jalón | * | 19 068,66 | | W 2 10 | N 41 7 |
| ES4170083 | Riberas del Río Duero y afluentes | * | 5 593,53 | | W 3 24 | N 41 36 |
| ES4170116 | Sierras de Urbión y Cebollera | * | 42 983,83 | | W 2 30 | N 42 0 |
| ES4170119 | Sierra del Moncayo | * | 7 098,1 | | W 1 51 | N 41 46 |
| ES4170120 | Páramo de Layna | * | 6 233,78 | | W 2 21 | N 41 7 |
| ES4170135 | Cañón de río Lobos | * | 12 238,11 | | W 3 6 | N 41 47 |
| ES4170138 | Quejigares y encinares de Sierra del Madero | * | 3 823,59 | | W 2 5 | N 41 47 |
| ES4170139 | Quejigares de Gómara-Nájima | * | 6 214,81 | | W 2 10 | N 41 30 |
| ES4170140 | Robledales del Berrún | * | 495,79 | | W 2 39 | N 41 52 |
| ES4170141 | Pinar de Losana | * | 795,24 | | W 3 3 | N 41 17 |
| ES4170142 | Encinares de Tiermes | * | 1 153,32 | | W 3 7 | N 41 22 |
| ES4170143 | Encinares de Sierra del Costanazo | * | 2 034,32 | | W 2 4 | N 41 35 |
| ES4170144 | Riberas del río Cidacos y afluentes | | 177,79 | | W 2 28 | N 42 4 |
| ES4170148 | Altos de Barahona | * | 43 920,13 | | W 2 45 | N 41 19 |
| ES4180017 | Riberas de Castronuño | * | 8 421,08 | | W 5 10 | N 41 26 |
| ES4180069 | Riberas del río Cea | * | 754,4 | | W 5 14 | N 42 11 |
| ES4180070 | Riberas del río Cega | * | 455,55 | | W 4 38 | N 41 25 |
| ES4180081 | Riberas del río Adaja y afluentes | | 1 390,68 | | W 4 35 | N 41 18 |
| ES4180124 | Salgüeros de Aldeamayor | * | 1 185,65 | | W 4 40 | N 41 31 |
| ES4180130 | El Carrascal | * | 5 410,56 | | W 4 20 | N 41 35 |
| ES4180147 | Humedales de los Arenales | * | 3 328,28 | | W 4 51 | N 41 11 |
| ES4190033 | Sierra de la Culebra | * | 61 305,2 | | W 6 20 | N 41 54 |
| ES4190060 | Tejedelo | * | 138,82 | | W 6 47 | N 42 1 |
| ES4190061 | Quejigares de la Tierra del Vino | * | 369 | | W 5 43 | N 41 17 |
| ES4190067 | Riberas del río Tera y afluentes | * | 1 946,17 | | W 5 46 | N 41 57 |
| ES4190074 | Riberas del río Aliste y afluentes | * | 1 702,44 | | W 6 18 | N 41 44 |
| ES4190102 | Cañones del Duero | * | 13 611,2 | | W 5 58 | N 41 27 |
| ES4190105 | Lago de Sanabria y alrededores | * | 32 281,16 | | W 6 50 | N 42 9 |
| ES4190110 | Sierra de la Cabrera | * | 18 773,94 | | W 6 32 | N 42 12 |
| ES4190131 | Riberas del río Tuela y afluentes | * | 431,47 | | W 6 55 | N 42 1 |
| ES4190132 | Riberas del río Manzanas y afluentes | * | 395,98 | | W 6 33 | N 41 45 |
| ES4190133 | Campo de Aliste | * | 2 204,75 | | W 6 21 | N 41 49 |
| ES4190134 | Lagunas de Tera y Vidriales | * | 2 292,26 | | W 5 46 | N 41 57 |
| ES4190146 | Lagunas de Villafáfila | * | 4 219,84 | | W 5 37 | N 41 48 |
| ES4210001 | Hoces del río Júcar | * | 17 447 | | W 1 17 | N 39 12 |
| ES4210002 | La Encantada, El Moral y Los Torreones | | 855 | | W 2 40 | N 39 7 |
| ES4210004 | Lagunas Saladas de Pétrola y Salobrejo y Complejo Lagunar de Corral Rubio | * | 2 415,6 | | W 1 33 | N 38 50 |
| ES4210005 | Laguna de los Ojos de Villaverde | * | 339,74 | | W 2 22 | N 38 48 |
| ES4210006 | Laguna del Arquillo | * | 522 | | W 2 21 | N 38 44 |
| ES4210008 | Sierra de Alcaraz y Segura y Cañones del Segura y del Mundo | * | 174 881,13 | | W 2 14 | N 38 24 |
| ES4210010 | Sierra de Abenuj | * | 1 044,66 | | W 1 43 | N 38 37 |
| ES4210011 | Saladares de Cordovilla y Agramón y Laguna de Alboraj | * | 1 390 | | W 1 36 | N 38 32 |
| ES4210016 | Sierra del Relumbrar y estribaciones de Alcaraz | * | 30 677,89 | | W 2 41 | N 38 34 |
| ES4210017 | Lagunas de Ruidera | * | 34 452 | | W 2 49 | N 38 56 |
| ES4220001 | Navas de Malagón | * | 466,14 | | W 3 54 | N 39 11 |
| ES4220002 | Sierra de Picón | * | 7 825,38 | | W 4 6 | N 39 3 |
| ES4220003 | Ríos de la cuenca media del Guadiana y laderas vertientes | * | 23 483,92 | | W 4 24 | N 39 1 |
| ES4220005 | Lagunas volcánicas del Campo de Calatrava | * | 1 862,28 | | W 3 50 | N 38 48 |
| ES4220007 | Ríos Quejigal, Valdeazogues y Alcudia | | 1 214,53 | | W 4 32 | N 38 44 |
| ES4220013 | Sierra de los Canalizos | * | 24 564,21 | | W 4 37 | N 38 52 |
| ES4220014 | Sierra Morena | * | 134 308,27 | | W 4 1 | N 38 28 |
| ES4220015 | Sierras de Almadén-Chillón-Guadalmez | * | 6 612,07 | | W 4 53 | N 38 44 |
| ES4220017 | Alcornocal de Zumajo | * | 3 180,53 | | W 4 50 | N 39 6 |
| ES4220018 | Túneles del Ojailén | | 77,16 | | W 3 52 | N 38 35 |
| ES4220019 | Bonales de la comarca de los Montes del Guadiana | * | 285,53 | | W 4 34 | N 39 6 |
| ES4220020 | Lagunas de Alcoba y Horcajo de los Montes | * | 20,01 | | W 4 27 | N 39 17 |
| ES4230001 | Rentos de Orchova y vertientes del Turia | * | 4 765,48 | | W 1 11 | N 39 57 |
| ES4230002 | Sierras de Talayuelas y Aliaguilla | * | 7 763 | | W 1 17 | N 39 48 |
| ES4230005 | Sabinares de Campillos-Sierra y Valdemorillo de la Sierra | * | 13 654 | | W 1 42 | N 40 3 |
| ES4230006 | Hoces de Alarcón | * | 2 778,52 | | W 2 4 | N 39 31 |
| ES4230008 | Complejo Lagunar de Arcas | * | 275,03 | | W 2 8 | N 39 59 |
| ES4230009 | Cueva de la Judía | | 196,62 | | W 2 8 | N 39 43 |
| ES4230010 | Cueva de los Morciguillos | * | 45,96 | | W 2 9 | N 39 55 |
| ES4230012 | Estepas yesosas de la Alcarria conquense | * | 11 481,79 | | W 2 39 | N 40 13 |
| ES4230013 | Hoces del Cabriel, Guadazaón y Ojos de Moya | * | 63 296,2 | | W 1 38 | N 39 57 |
| ES4230014 | Serranía de Cuenca | * | 185 318 | | W 1 57 | N 40 17 |
| ES4230015 | Sierra del Santerón | * | 2 609 | | W 1 24 | N 40 2 |
| ES4230016 | Río Júcar sobre Alarcón | * | 699,77 | | W 1 31 | N 39 56 |
| ES4240003 | Riberas del Henares | * | 1 249,77 | | W 3 5 | N 40 50 |
| ES4240004 | Rañas de Matarrubía, Villaseca y Casas de Uceda | | 1 315,86 | | W 3 20 | N 40 51 |
| ES4240005 | Lagunas de Puebla de Beleña | * | 210,07 | | W 3 15 | N 40 53 |
| ES4240007 | Sierra de Pela | * | 11 972,28 | | W 3 6 | N 41 15 |
| ES4240008 | Cerros volcánicos de Cañamares | | 707 | | W 2 56 | N 41 12 |
| ES4240009 | Valle del Río Cañamares | * | 1 827,39 | | W 2 56 | N 41 2 |
| ES4240012 | Rebollar de Navalpotro | * | 1 059,83 | | W 2 35 | N 40 56 |
| ES4240013 | Cueva de la Canaleja | | 163 | | W 2 27 | N 40 54 |
| ES4240014 | Quejigares de Barriopedro y Brihuega | * | 4 382 | | W 2 47 | N 40 47 |
| ES4240015 | Valle del Tajuña en Torrecuadrada | * | 2 825 | | W 2 32 | N 40 52 |
| ES4240016 | Alto Tajo | * | 140 068 | | W 2 4 | N 40 40 |
| ES4240017 | Parameras de Maranchón, Hoz del Mesa y Aragoncillo | * | 49 442 | | W 2 8 | N 41 2 |
| ES4240018 | Sierra de Altomira | * | 29 493 | | W 2 49 | N 40 17 |
| ES4240019 | Laderas yesosas de Tendilla | * | 259 | | W 2 59 | N 40 32 |
| ES4240020 | Montes de Picaza | * | 15 103 | | W 1 49 | N 40 42 |
| ES4240021 | Riberas de Valfermoso de Tajuña y Brihuega | | 107 | | W 2 57 | N 40 38 |
| ES4240022 | Sabinares rastreros de Alustante-Tordesilos | * | 7 376 | | W 1 36 | N 40 36 |
| ES4240023 | Lagunas y Parameras del Señorío de Molina | * | 6 163,8 | | W 1 47 | N 41 0 |
| ES4240024 | Sierra de Caldereros | * | 2 368,04 | | W 1 43 | N 40 51 |
| ES4240025 | Barranco del río Dulce | * | 8 347,95 | | W 2 38 | N 41 0 |
| ES4250001 | Sierra de San Vicente y Valles del Tiétar y Alberche | * | 117 539,01 | | W 4 53 | N 40 6 |
| ES4250003 | Barrancas de Talavera | | 1 182,72 | | W 4 4 | N 39 56 |
| ES4250005 | Montes de Toledo | * | 218 003,17 | | W 4 14 | N 39 27 |
| ES4250006 | Rincón del Torozo | | 202,07 | | W 5 2 | N 39 28 |
| ES4250008 | Estepas Salinas de Toledo | * | 679 | | W 3 37 | N 39 50 |
| ES4250009 | Yesares del Valle del Tajo | * | 28 033 | | W 3 16 | N 40 0 |
| ES4250010 | Humedales de La Mancha | * | 14 492,77 | | W 3 16 | N 39 30 |
| ES4250011 | Complejo Lagunar de la Jara | * | 768,7 | | W 4 26 | N 39 42 |
| ES4250012 | Mina de la Nava de Ricomalillo | | 1,19 | | W 4 57 | N 39 39 |
| ES4250013 | Ríos de la margen izquierda del Tajo y Berrocales del Tajo | * | 13 472,79 | | W 4 50 | N 39 45 |
| ES4250014 | Sotos del río Alberche | * | 751,4 | | W 4 29 | N 40 5 |
| ES4310003 | Complejo lagunar de la Albuera | * | 1 878,31 | | W 6 45 | N 38 41 |
| ES4310004 | Dehesas de Jerez | | 48 016,3 | | W 7 2 | N 38 22 |
| ES4310008 | Estena | * | 8 094,96 | | W 4 45 | N 39 22 |
| ES4310009 | Puerto Peña — los Golondrinos | * | 33 403,77 | | W 5 3 | N 39 14 |
| ES4310010 | La Serena | * | 144 512,08 | | W 5 25 | N 38 52 |
| ES4310015 | Río Alcarrache | * | 1 161,94 | | W 6 53 | N 38 28 |
| ES4310017 | Río Aljucén Bajo | * | 402,39 | | W 6 22 | N 39 0 |
| ES4310019 | Río Ardila Alto | * | 787,05 | | W 6 25 | N 38 11 |
| ES4310020 | Río Ardila Bajo | * | 807,83 | | W 6 55 | N 38 12 |
| ES4310022 | Río Gévora Alto | * | 2 720,92 | | W 7 4 | N 39 14 |
| ES4310023 | Río Guadalemar | * | 337,78 | | W 4 54 | N 39 5 |
| ES4 310 024 | Río Guadamez | * | 1 587,93 | | W 5 51 | N 38 44 |
| ES4310026 | Río Guadiana Alto — Zújar | * | 7 697,66 | | W 6 1 | N 38 56 |
| ES4310027 | Río Guadiana Internacional | * | 836,94 | | W 7 10 | N 38 46 |
| ES4310028 | Río Matachel | * | 1 165,49 | | W 5 53 | N 38 25 |
| ES4310032 | Rivera de los Limonetes — Nogales | * | 876,77 | | W 6 48 | N 38 44 |
| ES4310036 | Sierra de Escorial | * | 666,94 | | W 5 6 | N 39 6 |
| ES4310040 | Sierra de Moraleja | | 595,68 | | W 4 59 | N 38 46 |
| ES4310042 | Sierra de Siruela | * | 6 610,77 | | W 5 1 | N 38 55 |
| ES4310043 | Sierra de Villares — Balbueno | * | 1 342,46 | | W 5 0 | N 39 5 |
| ES4310045 | Valdecigüeñas | * | 3 713,14 | | W 5 56 | N 38 3 |
| ES4310048 | Corredor del Lácara | | 551,4 | | W 6 25 | N 39 6 |
| ES4310049 | Cueva del Valle de Santa Ana | | 4,88 | | W 6 47 | N 38 22 |
| ES4310050 | Cuevas de Alconera | | 4,88 | | W 6 28 | N 38 24 |
| ES4310055 | Refugio de Sierra Pascuala | | 4,88 | | W 6 32 | N 38 27 |
| ES4310059 | Río Gévora Bajo | * | 612,27 | | W 6 55 | N 38 58 |
| ES4310060 | Corredores de Siruela | * | 1 330,78 | | W 4 58 | N 38 55 |
| ES4310061 | Laguna temporal de Murtales | * | 12,9 | | W 6 35 | N 38 59 |
| ES4310062 | Laguna temporal de Tres Arroyos | * | 12,91 | | W 6 53 | N 38 52 |
| ES4310063 | Río Bembézar | * | 1 143,12 | | W 5 39 | N 38 13 |
| ES4310064 | Río Ortiga | * | 1 052,81 | | W 5 42 | N 38 42 |
| ES4310065 | Río Palomillas | * | 395,78 | | W 6 6 | N 38 40 |
| ES4310066 | Sierra de María Andrés | * | 4 166,69 | | W 6 39 | N 38 32 |
| ES4310067 | Sierras de Alor y Monte Longo | * | 6 524,22 | | W 7 3 | N 38 33 |
| ES4310068 | Sierras de Bienvenida y La Capitana | * | 261,61 | | W 6 9 | N 38 16 |
| ES4310069 | Cueva del Agua | | 2,7 | | W 6 26 | N 38 1 |
| ES4310070 | Mina las Marías | | 0,5 | | W 6 27 | N 38 24 |
| ES4310071 | Mina los Castillejos | | 5 | | W 6 10 | N 38 19 |
| ES4310072 | Mina Mariquita | | 3 | | W 7 12 | N 38 31 |
| ES4310073 | Mina los Novilleros | | 3 | | W 5 0 | N 39 18 |
| ES4320001 | Canchos de Ramiro | * | 6 933,29 | | W 6 45 | N 39 55 |
| ES4320002 | Cedillo y río Tajo Internacional | * | 13 263,49 | | W 7 23 | N 39 32 |
| ES4320005 | Dehesas del Ruecas y Cubilar | | 6 881,52 | | W 5 30 | N 39 12 |
| ES4320011 | Las Hurdes | * | 23 887,03 | | W 6 20 | N 40 23 |
| ES4320012 | Llanos de Brozas | * | 51 200,5 | | W 6 53 | N 39 35 |
| ES4320013 | Granadilla | * | 24 429,53 | | W 6 3 | N 40 16 |
| ES4320016 | Río Aljucén Alto | | 486,35 | | W 6 10 | N 39 10 |
| ES4320018 | Río Almonte | * | 8 730,01 | | W 6 0 | N 39 35 |
| ES4320021 | Río Erjas | * | 1 164,43 | | W 6 52 | N 39 59 |
| ES4320029 | Río Ruecas Alto | * | 700,06 | | W 5 22 | N 39 23 |
| ES4320030 | Río Salor | * | 390,89 | | W 6 40 | N 39 27 |
| ES4320031 | Río Tiétar | * | 6 226,59 | | W 5 42 | N 40 1 |
| ES4320033 | Riveras de los Molinos y la Torre | * | 306,73 | | W 6 58 | N 39 28 |
| ES4320035 | Sierra de Cabezas de Águila | | 3 956,85 | | W 5 34 | N 39 23 |
| ES4320037 | Sierra de Gata | * | 18 057,08 | | W 6 34 | N 40 16 |
| ES4320038 | Sierra de Gredos y valle del Jerte | * | 74 269,32 | | W 5 43 | N 40 11 |
| ES4320039 | Sierra de las Villuercas y valle del Guadarranque | * | 76 335,85 | | W 5 19 | N 39 33 |
| ES4320046 | Arroyo del Lugar | * | 354,67 | | W 6 54 | N 39 27 |
| ES4320047 | Sierras de Risco Viejo | * | 13 830,04 | | W 6 18 | N 40 15 |
| ES4320051 | Mina de la Aurora | | 4,88 | | W 6 41 | N 40 8 |
| ES4320052 | Mina de la Rivera de Acebo | * | 4,88 | | W 6 40 | N 40 10 |
| ES4320057 | Refugio del Alto de San Blas | | 4,88 | | W 5 31 | N 39 20 |
| ES4320060 | Arroyos Barbaón y Calzones | | 1 797,4 | | W 6 4 | N 39 54 |
| ES4320061 | Arroyos Patana y Regueros | * | 951,18 | | W 6 33 | N 40 2 |
| ES4320062 | Cañada del Venero | * | 2 187,03 | | W 5 25 | N 39 55 |
| ES4320063 | Embalse Arce de Abajo | * | 54,03 | | W 6 41 | N 39 35 |
| ES4320064 | Embalse de Lancho | * | 163,71 | | W 6 30 | N 39 28 |
| ES4320065 | Embalse de Petit I | * | 154,63 | | W 6 33 | N 39 32 |
| ES4320066 | Laguna temporal de Corrales | * | 12,86 | | W 6 39 | N 39 53 |
| ES4320067 | Laguna temporal de Valdehornos | * | 12,83 | | W 6 35 | N 40 10 |
| ES4320068 | Márgenes de Valdecañas | * | 151,57 | | W 5 21 | N 39 49 |
| ES4320069 | Río Esperaban | | 346,09 | | W 6 20 | N 40 21 |
| ES4320070 | Río Guadalupejo | * | 483,66 | | W 5 16 | N 39 25 |
| ES4320071 | Ríos Alagón y Jerte | * | 2 593,08 | | W 6 9 | N 40 3 |
| ES4320072 | Ríos Árrago y Tralgas | * | 761,17 | | W 6 30 | N 40 12 |
| ES4320073 | Rivera de Aurela | * | 497,28 | | W 7 17 | N 39 36 |
| ES4320074 | Rivera de Membrio | * | 436,31 | | W 7 3 | N 39 32 |
| ES4320075 | Riveras de Carbajo y Calatrucha | * | 372,08 | | W 7 9 | N 39 37 |
| ES4320076 | Riveras de Gata y Acebo | * | 1 088,84 | | W 6 37 | N 40 8 |
| ES4320077 | Monfragüe | * | 18 396,49 | | W 5 57 | N 39 47 |
| ES4320078 | Monasterio de Yuste | | 1 | | W 7 10 | N 38 26 |
| ES4320079 | Mina la Paloma | | 1 | | W 5 39 | N 40 6 |
| ES4320080 | Túnel de Cañamero | | 2 | | W 5 21 | N 39 19 |
| ES5110001 | Massís del Montseny | * | 29 091 | | E 2 23 | N 41 46 |
| ES5110004 | Serra de Catllaràs | * | 5 587 | | E 1 56 | N 42 12 |
| ES5110005 | Sistema transversal català | * | 28 227 | | E 2 19 | N 42 8 |
| ES5110007 | Estanys de Tordera | * | 45 | | E 2 45 | N 41 41 |
| ES5110008 | Gallifa | * | 211 | | E 2 7 | N 41 42 |
| ES5110009 | Riera de Merlès | * | 128 | | E 2 0 | N 42 5 |
| ES5110010 | Sant Llorenç del Munt i l'Obac | * | 9 410 | | E 1 59 | N 41 39 |
| ES5110011 | Serres del litoral septentrional | * | 15 580 | | E 2 35 | N 41 40 |
| ES5110012 | Montserrat-Roques Blanques | * | 4 334 | | E 1 48 | N 41 36 |
| ES5110013 | Serres del litoral central | * | 13 553 | | E 1 52 | N 41 17 |
| ES5110014 | Serra de Castelltallat | * | 4 830 | | E 1 39 | N 41 48 |
| ES5110015 | Serres de Miralles-Queralt | * | 2 933 | | E 1 30 | N 41 31 |
| ES5120001 | Alta Garrotxa | * | 37 193 | | E 2 34 | N 42 17 |
| ES5120004 | Zona volcànica de la Garrotxa | * | 12 180 | | E 2 32 | N 42 9 |
| ES5120006 | Aiguamolls del Baix Empordà | | 231 | | E 3 11 | N 42 1 |
| ES5120007 | Cap de Creus | * | 12 493 | | E 3 13 | N 42 18 |
| ES5120008 | Estany de Banyoles | * | 1 031 | | E 2 44 | N 42 7 |
| ES5120009 | Estanys de la Jonquera | * | 56 | | E 2 54 | N 42 23 |
| ES5120010 | Les Gavarres | * | 28 548 | | E 2 58 | N 41 55 |
| ES5120011 | Illa de Canet | | 1 | | E 3 4 | N 42 2 |
| ES5120012 | Les Guilleries | * | 12 334 | | E 2 29 | N 41 56 |
| ES5120013 | Massís de Cadiretes | * | 8 552 | | E 2 55 | N 41 46 |
| ES5120014 | Massís de l'Albera | * | 9 684 | | E 3 1 | N 42 25 |
| ES5120015 | Muntanyes de Begur | * | 2 119 | | E 3 11 | N 41 52 |
| ES5120016 | El Montgrí-Illes Medes | * | 5 107 | | E 3 9 | N 42 4 |
| ES5120017 | Estanys de Sils-Ribera de Santa Coloma | * | 474 | | E 2 45 | N 41 48 |
| ES5120018 | Muntanyes de Rocacorba-Puig de la Banya del Boc | * | 3 448 | | E 2 41 | N 42 4 |
| ES5120019 | Riu Ter | * | 360 | | E 2 18 | N 42 14 |
| ES5130007 | Riberes de l'Alt Segre | * | 225 | | E 1 51 | N 42 24 |
| ES5130008 | Serra d'Aubenç i de Turp | * | 4 007 | | E 1 16 | N 42 7 |
| ES5130010 | Serra de Boumort | * | 7 255 | | E 1 7 | N 42 15 |
| ES5130012 | Vall Alta de Serradell-Serra de Sant Gervàs | | 5 117 | | E 0 50 | N 42 20 |
| ES5130013 | Aiguabarreig Segre-Cinca | | 416 | | E 0 22 | N 41 26 |
| ES5130014 | Aiguabarreig Segre-Noguera Pallaresa | * | 6 180 | | E 0 51 | N 41 54 |
| ES5130015 | Serra del Montsec | * | 18 209 | | E 0 51 | N 42 2 |
| ES5130016 | Valls del Sió-Llobregós | * | 27 360 | | E 1 11 | N 41 49 |
| ES5130019 | Estany de Montcortès | | 45 | | E 0 59 | N 42 19 |
| ES5130020 | Aiguabarreig Segre-Noguera Ribagorçana | * | 172 | | E 0 41 | N 41 42 |
| ES5130021 | Secans de la Noguera | * | 6 710,6 | | E 0 39 | N 41 50 |
| ES5130024 | La Faiada de Malpàs i Cambatiri | | 1 280 | | E 0 45 | N 42 22 |
| ES5130025 | Bellmunt-Almenara | * | 3 404,4 | | E 0 55 | N 41 47 |
| ES5130028 | Ribera Salada | | 443 | | E 1 25 | N 42 6 |
| ES5140001 | Cap de Santes Creus | * | 217 | | E 0 46 | N 40 51 |
| ES5140003 | Ribera d'Algars | | 92 | | E 0 16 | N 40 57 |
| ES5140004 | Sèquia Major | * | 8 | | E 1 10 | N 41 4 |
| ES5140005 | Serra de Montsià | * | 3 219 | | E 0 31 | N 40 37 |
| ES5140006 | Serres de Cardó-Boix | * | 8 846 | | E 0 35 | N 40 55 |
| ES5140007 | Litoral Tarragoní | * | 466 | | E 1 20 | N 41 6 |
| ES5140008 | Prades-el Montsant | * | 31 108 | | E 1 2 | N 41 18 |
| ES5140009 | Tivissa-Vandellòs i Llaberia | * | 9 178 | | E 0 50 | N 41 5 |
| ES5140010 | Ribera de l'Ebre a Flix-Illes de l'Ebre | * | 204 | | E 0 30 | N 41 14 |
| ES5140011 | Sistema prelitoral meridional | * | 39 268 | | E 0 19 | N 40 41 |
| ES5140012 | Tossals d'Almatret i Riba Roja | * | 3 795 | | E 1 1 | N 41 8 |
| ES5140013 | Delta de l'Ebre | * | 10 872 | | E 0 39 | N 40 37 |
| ES5211007 | Montgó | * | 3 009,32 | | E 0 7 | N 38 48 |
| ES5211009 | Ifac | * | 993,64 | | W 0 5 | N 38 39 |
| ES5212004 | Riu Gorgos | | 777,36 | | W 0 3 | N 38 45 |
| ES5212005 | L'Almadrava | * | 2 239,49 | | E 0 3 | N 38 52 |
| ES5212006 | Laguna de Salinas | * | 282,3 | | W 0 53 | N 38 30 |
| ES5212007 | Salero y Cabecicos de Villena | * | 717,76 | | W 0 54 | N 38 38 |
| ES5212008 | Maigmó i Serres de la Foia de Castalla | * | 13 823,01 | | W 0 43 | N 38 33 |
| ES5212009 | Algepsars de Finestrat | * | 102,65 | | W 0 13 | N 38 34 |
| ES5212010 | Arenal de Petrer | | 1,02 | | W 0 46 | N 38 30 |
| ES5212011 | Rambla de las Estacas | * | 0,2 | | W 0 43 | N 37 55 |
| ES5212012 | Sierra de Escalona y dehesa de Campoamor | * | 4 712,02 | | W 0 49 | N 37 56 |
| ES5213018 | Penyasegats de la Marina | * | 3 262,27 | | E 0 10 | N 38 43 |
| ES5213019 | Aitana, Serrella i Puigcampana | * | 17 605,85 | | W 0 13 | N 38 39 |
| ES5213020 | Serres del Ferrer i Bèrnia | * | 3 449,6 | | W 0 3 | N 38 40 |
| ES5213021 | Serra Gelada i Litoral de la Marina Baixa | * | 5 552,87 | | W 0 5 | N 38 32 |
| ES5213022 | Serra de Crevillent | * | 5 083,46 | | W 0 52 | N 38 15 |
| ES5213023 | Sierra de Callosa de Segura | * | 663,74 | | W 0 54 | N 38 7 |
| ES5213024 | Tabarca | * | 14 557 | | W 0 29 | N 38 13 |
| ES5213025 | Dunes de Guardamar | * | 726,24 | | W 0 38 | N 38 7 |
| ES5213026 | Sierra de Orihuela | * | 1 677,31 | | W 0 58 | N 38 5 |
| ES5213032 | Cap de les Hortes | * | 4 253,24 | | W 0 23 | N 38 24 |
| ES5213033 | Cabo Roig | * | 4 686,52 | | W 0 41 | N 37 57 |
| ES5213039 | Sierra de Salinas | * | 7 734,78 | | W 0 57 | N 38 30 |
| ES5213042 | Valls de la Marina | * | 16 061,26 | | W 0 11 | N 38 48 |
| ES5213054 | Els Alforins | * | 10 115,65 | | E 0 48 | N 38 47 |
| ES5214001 | Cueva del Perro-Cox | | 1 | | W 0 53 | N 38 8 |
| ES5214002 | Túnel de Canals | | 1 | | W 0 34 | N 38 55 |
| ES5214003 | Cova dels Mosseguellos-Vallada | | 1 | | W 0 44 | N 38 54 |
| ES5214004 | Cova Joliana | | 1 | | W 0 28 | N 38 40 |
| ES5221002 | Desert de les Palmes | | 3 070,77 | | E 0 2 | N 40 4 |
| ES5222001 | Serra d'Espadà | * | 31 023,51 | | W 0 23 | N 39 55 |
| ES5222002 | Marjal de Peníscola | * | 105 | | E 0 24 | N 40 22 |
| ES5222004 | Curs alt del riu Millars | * | 10 015,14 | | W 0 35 | N 40 3 |
| ES5222005 | Marjal de Nules | * | 644,39 | | W 0 6 | N 39 50 |
| ES5222006 | Platja de Moncofa | * | 1 | | W 0 8 | N 39 46 |
| ES5222007 | Alguers de Borriana-Nules-Moncofa | * | 4 082,01 | | W 0 7 | N 39 47 |
| ES5223002 | L'Alt Maestrat | * | 43 612,7 | | W 0 9 | N 40 25 |
| ES5223004 | Penyagolosa | * | 31 921,4 | | W 0 23 | N 40 14 |
| ES5223005 | Alt Palància | * | 26 267,23 | | W 0 43 | N 39 55 |
| ES5223007 | Marjal d'Almenara | * | 1 496,98 | | W 0 11 | N 39 44 |
| ES5223029 | Riu Bergantes | * | 4 454 | | W 0 10 | N 40 42 |
| ES5223036 | Serra d'Irta | * | 9 797,52 | | E 0 19 | N 40 19 |
| ES5223037 | Costa d'Orpesa i Benicàssim | * | 1 326 | | W 0 7 | N 40 3 |
| ES5223053 | Forat d'en Ferràs-Orpesa | | 1 | | E 0 6 | N 40 5 |
| ES5223055 | Serra d'en Galceràn | | 11 319,97 | | E 0 0 | N 40 18 |
| ES5224001 | Cova Oscura-Atzeneta del Maestrat | | 1 | | W 0 12 | N 40 12 |
| ES5232002 | Serra Calderona | * | 17 781,51 | | W 0 26 | N 39 44 |
| ES5232003 | Curs mitjà del riu Palància | | 3 664,16 | | W 0 28 | N 39 51 |
| ES5232004 | Rius del Racó d'Ademús | * | 1 410,29 | | W 1 16 | N 40 4 |
| ES5232005 | Lavajos de Sinarcas | * | 24,79 | | W 1 14 | N 39 45 |
| ES5232006 | Alto Túria | * | 14 449,34 | | W 1 8 | N 39 48 |
| ES5232007 | Riu Xúquer | | 370,53 | | W 0 38 | N 39 7 |
| ES5232008 | Curs mitjà del riu Albaida | | 863,94 | | W 0 27 | N 38 55 |
| ES5232009 | Serra del Castell de Xàtiva | | 3,29 | | W 0 31 | N 38 59 |
| ES5232010 | Cap de Cullera | | 0,21 | | W 0 12 | N 39 11 |
| ES5233001 | Tinença de Benifassà, Turmell i Vallivana | * | 49 597,86 | | E 0 6 | N 40 37 |
| ES5233006 | Puebla de San Miguel | * | 8 853,13 | | W 1 9 | N 40 3 |
| ES5233008 | Sabinar de Alpuente | * | 9 195,97 | | W 0 56 | N 39 56 |
| ES5233009 | Sierra del Negrete | * | 21 934,19 | | W 1 1 | N 39 35 |
| ES5233010 | Hoces del Cabriel | * | 13 224,18 | | W 1 28 | N 39 25 |
| ES5233011 | Sierras de Martés y el Ave | * | 35 242,05 | | W 0 51 | N 39 18 |
| ES5233012 | Valle de Ayora y Sierra del Boquerón | * | 16 825,15 | | W 1 7 | N 39 11 |
| ES5233013 | Serra de Corbera | * | 4 819,84 | | W 0 19 | N 39 6 |
| ES5233015 | Serres del Montdúver i Marxuquera | * | 7 582 | | W 0 18 | N 39 0 |
| ES5233030 | Marjal de la Safor | * | 1 244,86 | | W 0 11 | N 39 2 |
| ES5233034 | Sierra del Mugrón | * | 1 749 | | W 1 7 | N 38 56 |
| ES5233035 | Arroyo Cerezo | * | 5 402,66 | | W 1 22 | N 40 4 |
| ES5233038 | Dunes de la Safor | | 68,64 | | W 0 3 | N 38 54 |
| ES5233040 | Muela de Cortes y el Caroche | * | 61 519,48 | | W 0 52 | N 39 3 |
| ES5233041 | Serra de la Safor | * | 3 514,55 | | W 0 16 | N 38 52 |
| ES5233044 | Sierra de Malacara | * | 15 066,37 | | W 0 56 | N 39 24 |
| ES5233045 | Serra d'Enguera | * | 17 323,77 | | W 0 50 | N 38 53 |
| ES5233047 | Ullals del riu Verd | * | 27,94 | | W 0 31 | N 39 8 |
| ES5233048 | Sima de les Gralles-Navarrés | | 1 | | W 0 39 | N 39 7 |
| ES5233049 | Cova de les Rates Penades (Ròtova) | | 1 | | W 0 16 | N 38 56 |
| ES5233050 | Cova de la Moneda-Cotes | * | 1 | | W 0 37 | N 39 3 |
| ES5233051 | Cova de les Meravelles de Llombai | | 1 | | W 0 35 | N 39 18 |
| ES5234001 | Cova del Sardiner-Sagunt | | 1 | | W 0 13 | N 39 42 |
| ES5234002 | Cueva Negra-Ayora | | 1 | | W 1 12 | N 39 4 |
| ES5234003 | Túnel del Carcalín-Buñol | | 1 | | W 0 48 | N 39 24 |
| ES5234004 | Cueva del Barranco Hondo-Cheste | | 1 | | W 0 43 | N 39 31 |
| ES5234005 | Sima de l'Àguila-Picassent | | 1 | | W 0 31 | N 39 19 |
| ES5234006 | Cova de les Meravelles d'Alzira | | 1 | | W 0 25 | N 39 7 |
| ES5234007 | Cova Xurra-Gandia | | 1 | | W 0 12 | N 38 58 |
| ES5310005 | Badies de Pollença i Alcúdia | * | 30 752,57 | | E 3 12 | N 39 50 |
| ES5310008 | Es Galatzó-s'Esclop | * | 1 423,26 | | E 2 28 | N 39 38 |
| ES5310009 | Es Teix | * | 954,97 | | E 2 38 | N 39 43 |
| ES5310010 | Comuna de Bunyola | | 787,4 | | E 2 43 | N 39 42 |
| ES5310015 | Puig de Sant Martí | * | 225,86 | | E 3 5 | N 39 49 |
| ES5310023 | Illots de Ponent | * | 2 536,95 | | E 1 11 | N 38 58 |
| ES5310024 | La Mola | * | 2 181,23 | | E 1 34 | N 38 41 |
| ES5310025 | Cap de Barbaria | * | 2 476,56 | | E 1 22 | N 38 39 |
| ES5310026 | Fita des Ram | | 287,38 | | E 2 33 | N 39 39 |
| ES5310027 | Cimals de la Serra | * | 7 252,38 | | E 2 51 | N 39 49 |
| ES5310028 | Es Binis | * | 27,9 | | E 2 47 | N 39 50 |
| ES5310029 | Na Borges | * | 3 994,18 | | E 3 12 | N 39 40 |
| ES5310030 | Costa de Llevant | * | 1 836,25 | | E 3 2 | N 39 25 |
| ES5310031 | Porroig | | 113,38 | | E 1 17 | N 38 53 |
| ES5310032 | Cap Llentrisca-sa Talaia | * | 3 090,68 | | E 1 15 | N 38 54 |
| ES5310033 | Xarraca | * | 771,34 | | E 1 28 | N 39 6 |
| ES5310034 | Serra Grossa | * | 1 175,56 | | E 1 21 | N 38 55 |
| ES5310035 | Área Marina del nord de Menorca | * | 5 111,67 | | E 4 2 | N 40 4 |
| ES5310036 | Área Marina del sud de Menorca | * | 2 234,43 | | E 3 58 | N 39 50 |
| ES5310037 | Basses de la Marina de Llucmajor | * | 49,5 | | E 2 48 | N 39 24 |
| ES5310038 | Cova des Bufador des Solleric | | 1 | | E 2 47 | N 39 45 |
| ES5310039 | Cova de sa Bassa Blanca | | 1 | | E 3 10 | N 39 50 |
| ES5310040 | Cova de les Maravelles | | 1 | | E 2 47 | N 39 45 |
| ES5310041 | Cova de Canet | | 1 | | E 2 37 | N 39 39 |
| ES5310042 | Avenc d'en Corbera | | 1 | | E 2 37 | N 39 38 |
| ES5310043 | Cova dels Ases | | 1 | | E 3 16 | N 39 26 |
| ES5310044 | Cova des Coll | | 1 | | E 3 11 | N 39 25 |
| ES5310045 | Cova d'en Passol | | 1 | | E 3 14 | N 39 23 |
| ES5310046 | Cova de ses Rates Pinyades | | 1 | | E 2 58 | N 39 43 |
| ES5310047 | Cova des Corral des Porcs | | 1 | | E 2 51 | N 39 43 |
| ES5310048 | Cova de sa Guitarreta | | 1 | | E 2 55 | N 39 24 |
| ES5310049 | Cova des Pas de Vallgornera | | 1 | | E 2 50 | N 39 22 |
| ES5310050 | Cova d'en Besso | | 1 | | E 3 19 | N 39 31 |
| ES5310051 | Cova de can Bordils | | 1 | | E 3 21 | N 39 33 |
| ES5310052 | Cova des Diners | | 1 | | E 3 19 | N 39 34 |
| ES5310053 | Cova del Dimoni | | 1 | | E 3 21 | N 39 32 |
| ES5310054 | Cova de sa Gleda | | 1 | | E 3 16 | N 39 30 |
| ES5310055 | Cova del Pirata | | 1 | | E 3 18 | N 39 30 |
| ES5310056 | Cova des Pont | | 1 | | E 3 18 | N 39 30 |
| ES5310057 | Cova de cal Pesso | | 1 | | E 3 4 | N 39 55 |
| ES5310058 | Cova de can Sión | | 1 | | E 2 59 | N 39 50 |
| ES5310059 | Cova de Llenaire | | 1 | | E 3 3 | N 39 53 |
| ES5310060 | Cova Morella | | 1 | | E 2 59 | N 39 50 |
| ES5310061 | Cova Nova de Son Lluís | | 1 | | E 2 58 | N 39 28 |
| ES5310062 | Es Bufador de Son Berenguer | | 1 | | E 2 46 | N 39 41 |
| ES5310063 | Cova de can Millo o de Coa Negrina | | 1 | | E 2 45 | N 39 42 |
| ES5310064 | Avenc de Son Pou | | 1 | | E 2 45 | N 39 42 |
| ES5310065 | Cova del Drac de cala Santanyí | | 1 | | E 3 8 | N 39 19 |
| ES5310066 | Cova des Rafal des Porcs | | 1 | | E 3 5 | N 39 19 |
| ES5310067 | Cova dels Estudiants | | 1 | | E 2 42 | N 39 45 |
| ES5310068 | Cap Negre | * | 737,07 | | E 3 49 | N 39 57 |
| ES5310069 | Cala d'Algairens | * | 141,83 | | E 3 54 | N 40 3 |
| ES5310070 | Punta Redona-Arenal d'en Castell | * | 1 004,59 | | E 4 10 | N 40 2 |
| ES5310071 | Cala en Brut | * | 40,1 | | E 4 12 | N 40 0 |
| ES5310072 | Caleta de Binillautí | * | 160,92 | | E 4 17 | N 39 56 |
| ES5310073 | Àrea marina Punta Prima-Illa de l'Aire | * | 1 353,49 | | E 4 17 | N 39 48 |
| ES5310074 | De cala Llucalari a Cales Coves | * | 1 058,4 | | E 4 6 | N 39 52 |
| ES5310075 | Arenal de Son Saura | * | 346,4 | | E 3 51 | N 39 55 |
| ES5310076 | Serral den Salat | | 104,86 | | E 2 21 | N 39 35 |
| ES5310077 | Es Rajolí | * | 110,22 | | E 2 22 | N 39 37 |
| ES5310078 | De Cala de Ses Ortigues a cala Estellencs | * | 876,06 | | E 2 26 | N 39 38 |
| ES5310079 | Puig de Na Bauça | * | 1 612,71 | | E 2 30 | N 39 35 |
| ES5310080 | Puigpunyent | | 566,47 | | E 2 33 | N 39 37 |
| ES5310081 | Port des Canonge | * | 615,93 | | E 2 32 | N 39 41 |
| ES5310082 | S'Estaca-Punta de Deià | * | 1 002,18 | | E 2 36 | N 39 44 |
| ES5310083 | Es Boixos | * | 656,58 | | E 2 41 | N 39 45 |
| ES5310084 | Torre Picada | | 122,78 | | E 2 42 | N 39 48 |
| ES5310085 | Moncaire | * | 248,73 | | E 2 45 | N 39 48 |
| ES5310086 | Monnàber | | 10,35 | | E 2 46 | N 39 47 |
| ES5310087 | Bàlitx | | 331,24 | | E 2 46 | N 39 49 |
| ES5310088 | Gorg Blau | | 165,23 | | E 2 49 | N 39 48 |
| ES5310089 | Biniarroi | | 536,26 | | E 2 50 | N 39 46 |
| ES5310090 | Puig d'Alarò-Puig de s'Alcadena | * | 385,26 | | E 2 48 | N 39 44 |
| ES5310091 | Mossa | | 430,28 | | E 2 53 | N 39 50 |
| ES5310092 | Muntanyes de Pollença | * | 2 967,71 | | E 2 58 | N 39 50 |
| ES5310093 | Formentor | | 255,75 | | E 3 9 | N 35 56 |
| ES5310094 | Cala Figuera | * | 65,95 | | E 3 10 | N 39 57 |
| ES5310095 | Can Picafort | * | 45,26 | | E 3 10 | N 39 45 |
| ES5310096 | Punta de n'Amer | * | 526,54 | | E 3 24 | N 39 34 |
| ES5310097 | Àrea marina Costa de Llevant | * | 1 998,93 | | E 3 18 | N 39 28 |
| ES5310098 | Cales de Manacor | * | 587,88 | | E 3 17 | N 39 29 |
| ES5310099 | Portocolom | * | 75,71 | | E 3 15 | N 39 25 |
| ES5310100 | Punta des Ras | | 13,09 | | E 3 15 | N 39 23 |
| ES5310101 | Randa | | 1 175,79 | | E 2 56 | N 39 31 |
| ES5310102 | Xorrigo | | 886,06 | | E 2 49 | N 39 35 |
| ES5310103 | Àrea marina Cap de Cala Figuera | * | 128,58 | | E 2 31 | N 39 27 |
| ES5310104 | Costa de l'oest d'Eivissa | * | 1 272,71 | | E 1 13 | N 38 54 |
| ES5310105 | Els Amunts d'Eivissa | * | 1 463,8 | | E 1 23 | N 39 3 |
| ES5310106 | Àrea marina de Ses Margalides | * | 98,82 | | E 1 19 | N 39 2 |
| ES5310107 | Àrea marina de Tagomago | * | 745,29 | | E 1 37 | N 39 1 |
| ES5310108 | Àrea marina del cap Martinet | * | 553,07 | | E 1 30 | N 38 56 |
| ES5310109 | Àrea marina de cala Saona | * | 442,15 | | E 1 22 | N 38 42 |
| ES5310110 | Àrea marina Platja de Tramuntana | * | 1 407,64 | | E 1 30 | N 38 41 |
| ES5310111 | Àrea marina Platja de Migjorn | * | 2 010,49 | | E 1 29 | N 38 39 |
| ES5310112 | Nord de Sant Joan | * | 1 928,04 | | E 1 33 | N 39 5 |
| ES6110001 | Albufera de Adra | * | 135,27 | | W 2 57 | N 36 45 |
| ES6110002 | Karst en yesos de Sorbas | * | 2 451,08 | | W 2 4 | N 37 5 |
| ES6110003 | Sierra María — Los Vélez | * | 22 670,33 | | W 2 7 | N 37 44 |
| ES6110004 | Sierra del Oso | * | 12 017,49 | | W 2 7 | N 37 51 |
| ES6110005 | Sierra de Cabrera-Bédar | * | 33 578,62 | | W 1 58 | N 37 5 |
| ES6110006 | Ramblas de Gérgal, Tabernas y sur de Sierra Alhamilla | * | 22 309,12 | | W 2 29 | N 36 58 |
| ES6110007 | La Serreta de Cabo de Gata | * | 595,32 | | W 2 8 | N 36 52 |
| ES6110008 | Sierras de Gádor y Enix | * | 50 144,05 | | W 2 44 | N 36 55 |
| ES6110009 | Fondos marinos de Punta Entinas-Sabinar | * | 1 946,4 | | W 2 44 | N 36 40 |
| ES6110010 | Fondos marinos Levante Almeriense | * | 6 313,46 | | W 1 45 | N 37 13 |
| ES6110011 | Sierra del Alto de Almagro | * | 6 239,6 | | W 1 50 | N 37 21 |
| ES6110012 | Sierras Almagrera, de los Pinos y el Aguilón | * | 5 886,28 | | W 1 44 | N 37 19 |
| ES6110013 | Calares de Sierra de los Filabres | * | 6 630,41 | | W 2 28 | N 37 17 |
| ES6110014 | Artos de El Ejido | * | 264,44 | | W 2 47 | N 36 45 |
| ES6110015 | Alborán | * | 26 456,65 | | W 3 2 | N 35 56 |
| ES6110016 | Rambla de Arejos | | 2,1 | | W 1 38 | N 37 22 |
| ES6110017 | Río Antas | | 23,08 | | W 1 49 | N 37 12 |
| ES6110018 | Río Adra | * | 80,31 | | W 2 58 | N 36 49 |
| ES6110019 | Arrecifes de Roquetas de Mar | * | 204,49 | | W 2 35 | N 36 47 |
| ES6110020 | Islote de San Andrés | * | 35,43 | | W 1 53 | N 36 59 |
| ES6120001 | Cola del Embalse de Arcos | | 121,42 | | W 5 47 | N 36 46 |
| ES6120002 | Cola del Embalse de Bornos | | 695,84 | | W 5 40 | N 36 50 |
| ES6120003 | Estuario del río Guadiaro | | 35,54 | | W 5 16 | N 36 16 |
| ES6120006 | Marismas del río Palmones | * | 57,48 | | W 5 26 | N 36 10 |
| ES6120008 | La Breña y marismas del Barbate | * | 4 816,41 | | W 5 58 | N 36 11 |
| ES6120009 | Fondos marinos de Bahía de Cádiz | | 7 040,01 | | W 6 14 | N 36 29 |
| ES6120011 | Laguna de los Tollos | | 72,3 | | W 6 0 | N 36 50 |
| ES6120013 | Sierra Líjar | * | 7 262,92 | | W 5 25 | N 36 55 |
| ES6120014 | Laguna de las Canteras y el Tejón | * | 200,5 | | W 6 4 | N 36 34 |
| ES6120015 | Acebuchales de la campiña sur de Cádiz | * | 26 475,31 | | W 5 57 | N 36 24 |
| ES6120017 | Punta de Trafalgar | * | 183,31 | | W 6 1 | N 36 11 |
| ES6120018 | Pinar de Roche | * | 689,17 | | W 6 7 | N 36 18 |
| ES6120019 | Río Salado de Conil | | 77,14 | | W 6 3 | N 36 17 |
| ES6120020 | Túnel III de Bornos | | 108,13 | | W 5 45 | N 36 48 |
| ES6120021 | Río Guadalete | | 71,26 | | W 5 51 | N 36 41 |
| ES6120022 | Búnker del Tufillo | | 0,12 | | W 5 40 | N 36 4 |
| ES6120023 | Corrales de Rota | | 47,53 | | W 6 23 | N 36 37 |
| ES6120024 | Cueva del Búho | | 22,8 | | W 5 35 | N 36 48 |
| ES6120025 | Río Iro | * | 71,64 | | W 6 0 | N 36 28 |
| ES6120026 | Cueva de las Mesas de Algar | | 85,15 | | W 5 54 | N 36 21 |
| ES6120027 | Salado de San Pedro | * | 31,22 | | W 6 2 | N 36 33 |
| ES6120028 | Río de la Jara | | 5,75 | | W 5 37 | N 36 2 |
| ES6120029 | Búnker del Santuario de la Luz | | 2,78 | | W 5 37 | N 36 3 |
| ES6120030 | Cuevas de la Mujer y de las Colmenas | | 47,63 | | W 6 10 | N 36 38 |
| ES6120031 | Ríos Guadiaro y Hozgarganta | | 49,53 | | W 5 18 | N 36 23 |
| ES6130001 | Sierra de Cardeña y Montoro | * | 38 408,21 | | W 4 16 | N 38 12 |
| ES6130002 | Sierra Subbética | * | 31 905,3 | | W 4 18 | N 37 26 |
| ES6130003 | Sierra de Santa Eufemia | * | 10 651,56 | | W 4 56 | N 38 37 |
| ES6130004 | Río Guadalmez | * | 10 585,16 | | W 4 40 | N 38 32 |
| ES6130005 | Suroeste de la Sierra de Cardeña y Montoro | * | 33 087,47 | | W 4 23 | N 38 6 |
| ES6130006 | Guadalmellato | * | 39 795,54 | | W 4 38 | N 38 3 |
| ES6130007 | Guadiato-Bembézar | * | 114 513,96 | | W 5 11 | N 38 4 |
| ES6130008 | Tramo inferior del Río Guadajoz | | 285,46 | | W 4 42 | N 37 47 |
| ES6130009 | Ríos Cuzna y Gato | * | 112,09 | | W 4 46 | N 38 9 |
| ES6130010 | Río Guadamatilla y Arroyo del Tamujar | * | 135,94 | | W 5 6 | N 38 38 |
| ES6130011 | Río Guadamatilla | | 13,73 | | W 5 5 | N 38 24 |
| ES6130012 | Río Zújar | * | 108,5 | | W 5 18 | N 38 34 |
| ES6130013 | Barrancos del río Retortillo | * | 507,68 | | W 5 20 | N 37 48 |
| ES6130014 | Arroyo de Ventas Nuevas | | 4,6 | | W 4 27 | N 38 22 |
| ES6130015 | Río Guadalquivir — Tramo medio | | 2 700,36 | | W 4 39 | N 37 56 |
| ES6130016 | Río Guadalbarbo | * | 9,43 | | W 4 51 | N 38 8 |
| ES6140001 | Sierra de Baza | * | 53 833,68 | | W 2 48 | N 37 19 |
| ES6140002 | Sierra de Castril | * | 12 656,58 | | W 2 45 | N 37 53 |
| ES6140003 | Sierra de Huétor | * | 12 160,63 | | W 3 28 | N 37 16 |
| ES6140004 | Sierra Nevada | * | 171 810,93 | | W 3 8 | N 37 4 |
| ES6140005 | Sierras del Nordeste | * | 46 184,42 | | W 2 30 | N 37 56 |
| ES6140006 | Sierra de Arana | * | 19 991,97 | | W 3 23 | N 37 23 |
| ES6140007 | Sierras del Campanario y las Cabras | * | 8 486,92 | | W 3 37 | N 37 24 |
| ES6140008 | Sierra de Loja | * | 25 967,54 | | W 4 8 | N 37 5 |
| ES6140009 | Sierra Nevada noroeste | * | 789,94 | | W 3 19 | N 37 10 |
| ES6140010 | Sierra de Baza norte | * | 1 190,09 | | W 2 47 | N 37 28 |
| ES6140011 | Sierra de Castell de Ferro | * | 731,87 | | W 3 23 | N 36 43 |
| ES6140012 | La Mala | | 615,75 | | W 3 43 | N 37 7 |
| ES6140013 | Fondos marinos Tesorillo-Salobreña | | 1 013,01 | | W 3 37 | N 36 44 |
| ES6140014 | Acantilados y fondos marinos de Calahonda — Castell de Ferro | * | 971,32 | | W 3 22 | N 36 42 |
| ES6140015 | Barrancos del río de Aguas Blancas | | 2 988,53 | | W 3 24 | N 37 13 |
| ES6140016 | Acantilados y fondos marinos de la Punta de la Mona | | 123,52 | | W 3 43 | N 36 43 |
| ES6150001 | Laguna del Portil | * | 1 265,63 | | W 7 2 | N 37 13 |
| ES6150002 | Enebrales de Punta Umbría | * | 187,57 | | W 6 59 | N 37 11 |
| ES6150003 | Estero de Domingo Rubío | * | 343,07 | | W 6 54 | N 37 11 |
| ES6150004 | Lagunas de Palos y las Madres | * | 648,96 | | W 6 52 | N 37 9 |
| ES6150005 | Marismas de Isla Cristina | * | 2 498,04 | | W 7 21 | N 37 12 |
| ES6150006 | Marismas del río Piedras y Flecha del Rompido | * | 2 409,11 | | W 7 9 | N 37 13 |
| ES6150007 | Peñas de Aroche | * | 725,14 | | W 7 4 | N 37 55 |
| ES6150009 | Doñana norte y oeste | * | 31 372,17 | | W 6 10 | N 37 15 |
| ES6150010 | Andévalo Occidental | * | 52 901,71 | | W 7 24 | N 37 30 |
| ES6150012 | Dehesa del Estero y Montes de Moguer | * | 2 918,67 | | W 6 50 | N 37 12 |
| ES6150013 | Dunas del Odiel | * | 64,45 | | W 6 53 | N 37 10 |
| ES6150014 | Marismas y riberas del Tinto | * | 3 125,84 | | W 6 52 | N 37 17 |
| ES6150015 | Isla de San Bruno | * | 386,24 | | W 7 23 | N 37 11 |
| ES6150016 | Acebuchal de Alpízar | | 80,49 | | W 6 26 | N 37 27 |
| ES6150017 | Marisma de las Carboneras | | 263,38 | | W 7 0 | N 37 16 |
| ES6150018 | Río Guadiana y ribera de Chanza | * | 1 545,81 | | W 7 26 | N 37 18 |
| ES6150019 | Bajo Guadalquivir | * | 4 113,94 | | W 6 5 | N 37 3 |
| ES6150020 | Arroyo del Alamillo | * | 47,93 | | W 7 20 | N 37 19 |
| ES6150021 | Corredor ecológico del Río Tinto | | 21 404,98 | | W 6 37 | N 37 34 |
| ES6150022 | Rivera de Chanza | | 70,06 | | W 7 21 | N 37 47 |
| ES6150023 | Dehesa de Torrecuadros y Arroyo de Pilas | * | 992,44 | | W 6 22 | N 37 20 |
| ES6150024 | El Jure | | 11,63 | | W 7 5 | N 37 33 |
| ES6150025 | Mina Carpio | | 11,31 | | W 6 58 | N 37 48 |
| ES6150026 | Mina Sotiel Coronoda | | 5,2 | | W 6 50 | N 37 36 |
| ES6150027 | Mina oriente | | 7,63 | | W 6 40 | N 37 37 |
| ES6150028 | Estuario del río Piedras | * | 443,19 | | W 7 5 | N 37 12 |
| ES6150029 | Estuario del río Tinto | * | 1 162,44 | | W 6 54 | N 37 9 |
| ES6160001 | Laguna Honda | * | 367,69 | | W 4 8 | N 37 35 |
| ES6160002 | Alto Guadalquivir | | 768,75 | | W 3 17 | N 37 56 |
| ES6160003 | Cascada de Cimbarra | * | 534,45 | | W 3 22 | N 38 23 |
| ES6160004 | Laguna Grande | | 199,87 | | W 3 33 | N 37 56 |
| ES6160005 | Despeñaperros | * | 7 570,44 | | W 3 32 | N 38 22 |
| ES6160006 | Sierras de Andújar | * | 74 052,63 | | W 4 4 | N 38 17 |
| ES6160007 | Sierra Mágina | * | 19 957,43 | | W 3 25 | N 37 45 |
| ES6160008 | Cuencas del Rumblar, Guadalén y Guadalmena | * | 179 500,9 | | W 3 11 | N 38 23 |
| ES6160009 | Estribaciones de Sierra Mágina | * | 6 192,41 | | W 3 35 | N 37 45 |
| ES6160010 | Tramo inferior del río Guadalimar y Alto Guadalquivir | | 1 052,09 | | W 3 44 | N 37 59 |
| ES6160011 | Río Guadiana menor — Tramo inferior | | 49,21 | | W 3 10 | N 37 49 |
| ES6160012 | Río Jándula | | 5,28 | | W 4 6 | N 38 4 |
| ES6160013 | Río Guadalquivir — Tramo superior | * | 43,71 | | W 3 5 | N 38 2 |
| ES6160014 | Río Guadalimar | * | 2 065,03 | | W 3 3 | N 38 12 |
| ES6160015 | Río Guadiana Menor — Tramo superior | | 31,73 | | W 3 0 | N 37 35 |
| ES6170001 | Laguna de la Ratosa | * | 172,43 | | W 4 41 | N 37 12 |
| ES6170002 | Acantilados de Maro-Cerro Gordo | * | 1 789,58 | | W 3 46 | N 36 44 |
| ES6170003 | Desfiladero de los Gaitanes | * | 2 170,26 | | W 4 45 | N 36 55 |
| ES6170004 | Los Reales de Sierra Bermeja | * | 1 214,5 | | W 5 12 | N 36 29 |
| ES6170005 | Sierra Crestellina | | 496,3 | | W 5 16 | N 36 28 |
| ES6170006 | Sierra de las Nieves | * | 20 150,79 | | W 4 59 | N 36 41 |
| ES6170007 | Sierras de Tejeda, Almijara y Alhama | * | 40 646,57 | | W 3 54 | N 36 51 |
| ES6170008 | Sierras de Abdalajís y la Encantada sur | | 2 775,57 | | W 4 42 | N 36 56 |
| ES6170009 | Sierras de Alcaparaín y Aguas | * | 5 574,79 | | W 4 49 | N 36 49 |
| ES6170010 | Sierras Bermeja y Real | * | 30 932,27 | | W 5 5 | N 36 33 |
| ES6170011 | Sierra Blanca | * | 6 471,94 | | W 4 53 | N 36 35 |
| ES6170012 | Sierra de Camarolos | * | 8 709,34 | | W 4 23 | N 36 57 |
| ES6170013 | Sierra de Mollina | | 761,71 | | W 4 39 | N 37 10 |
| ES6170015 | Lagunas de Campillos | * | 1 343,92 | | W 4 49 | N 37 2 |
| ES6170016 | Valle del río del Genal | * | 23 401,33 | | W 5 13 | N 36 35 |
| ES6170017 | Río de Castor | | 7,41 | | W 5 5 | N 36 27 |
| ES6170018 | Cueva de Belda I | * | 23,29 | | W 4 24 | N 37 15 |
| ES6 170 019 | Río Verde | | 108,4 | | W 4 57 | N 36 31 |
| ES6170020 | Río Guadaiza | | 9,03 | | W 4 59 | N 36 30 |
| ES6170021 | Río Guadalmina | * | 7,4 | | W 5 0 | N 36 29 |
| ES6170022 | Río Fuengirola | | 35,1 | | W 4 38 | N 36 32 |
| ES6170023 | Yeso III, Higuerones IX y el Marrubio | | 169,62 | | W 4 43 | N 36 58 |
| ES6170024 | Río Guadalmansa | | 7,14 | | W 5 3 | N 36 28 |
| ES6170025 | Río Real | | 9,79 | | W 4 50 | N 36 32 |
| ES6170026 | Río del Padrón | | 7,32 | | W 5 7 | N 36 26 |
| ES6170027 | Arroyo de la Cala | | 8,02 | | W 5 8 | N 36 27 |
| ES6170028 | Río Guadalmedina | | 25,08 | | W 4 26 | N 36 50 |
| ES6170029 | Río Manilva | * | 12,08 | | W 5 15 | N 36 24 |
| ES6170030 | Calahonda | | 483,84 | | W 4 42 | N 36 29 |
| ES6170031 | Río Guadiaro | | 9,73 | | W 5 19 | N 36 36 |
| ES6170032 | Sierra Blanquilla | * | 1 437,63 | | W 5 0 | N 36 47 |
| ES6170033 | Ríos Guadalhorce, Fabalas y Pereilas | | 83,84 | | W 4 41 | N 36 43 |
| ES6170034 | Río Guadalevín | | 15,19 | | W 5 9 | N 36 44 |
| ES6170036 | Fondos marinos de la Bahía de Estepona | * | 552,56 | | W 5 8 | N 36 24 |
| ES6180001 | Complejo endorreico de Utrera | | 1 132,06 | | W 5 49 | N 37 2 |
| ES6180002 | Complejo Endorreico La Lantejuela | * | 896,21 | | W 5 10 | N 37 21 |
| ES6180003 | Laguna del Gosque | * | 415,19 | | W 4 56 | N 37 7 |
| ES6180004 | Sierra de Alanís | * | 6 508,07 | | W 5 37 | N 38 6 |
| ES6180005 | Corredor ecológico del río Guadiamar | * | 16 724,2 | | W 6 14 | N 37 14 |
| ES6180006 | Laguna de Coripe | * | 75,04 | | W 5 21 | N 37 0 |
| ES6180007 | Arroyo de Santiago, Salado de Morón y Matabueyes/Garrapata | | 195,68 | | W 5 32 | N 36 58 |
| ES6180009 | Río del Viar | | 6,23 | | W 5 52 | N 37 44 |
| ES6180010 | Rivera de Cala | | 3,11 | | W 6 8 | N 37 47 |
| ES6180011 | Río Corbones | | 341,25 | | W 5 19 | N 37 14 |
| ES6180012 | Minas el Galayo y la Jabata | | 53,95 | | W 5 25 | N 37 47 |
| ES6180013 | Río Guadaira | | 44,83 | | W 5 33 | N 37 8 |
| ES6180014 | Salado de Lebrija-Las Cabezas | | 115,25 | | W 5 55 | N 36 57 |
| ES6180015 | Mina el Abrevadero | | 170,46 | | W 5 45 | N 37 42 |
| ES6180016 | Venta de las Navas | * | 591,67 | | W 5 31 | N 37 50 |
| ES6200001 | Calblanque, Monte de las Cenizas y Peña del Águila | * | 2 791,54 | | W 0 45 | N 37 35 |
| ES6200002 | Carrascoy y El Valle | * | 11 873,77 | | W 1 11 | N 37 52 |
| ES6200003 | Sierra de La Pila | * | 8 836,36058 | | W 1 13 | N 38 15 |
| ES6200004 | Sierras y Vega Alta del Segura y ríos Alhárabe y Moratalla | * | 10 721,268 | | W 1 40 | N 38 14 |
| ES6200005 | Humedal del Ajauque y Rambla Salada | * | 886,49 | | W 0 8 | N 38 4 |
| ES6200006 | Espacios abiertos e islas del mar menor | * | 1 182,79 | | W 0 43 | N 37 37 |
| ES6200007 | Islas e islotes del litoral Mediterráneo | * | 40,91 | | W 0 42 | N 37 43 |
| ES6200008 | Sierra Salinas | * | 1 343,21617 | | W 1 5 | N 38 30 |
| ES6200009 | Sierra de El Carche | * | 5 942,4603 | | W 1 10 | N 38 25 |
| ES6200010 | Cuatro Calas | * | 172,7111 | | W 1 37 | N 37 23 |
| ES6200011 | Sierra de las Moreras | * | 2 498,6934 | | W 1 20 | N 37 34 |
| ES6200012 | Calnegre | * | 781,347934 | | W 1 27 | N 37 30 |
| ES6200013 | Cabezo Gordo | * | 230,2493 | | W 0 54 | N 37 48 |
| ES6200014 | Saladares del Guadalentín | * | 2 034,99 | | W 1 24 | N 37 47 |
| ES6200015 | La Muela y Cabo Tiñoso | * | 7 889,8 | | W 1 8 | N 37 36 |
| ES6200016 | Revolcadores | * | 3 490,23 | | W 2 15 | N 38 4 |
| ES6200017 | Sierra de Villafuerte | * | 6 569,97 | | W 2 8 | N 38 8 |
| ES6200018 | Sierra de la Muela | * | 10 868,74 | | W 2 2 | N 38 15 |
| ES6200019 | Sierra del Gavilán | * | 3 930,85 | | W 1 6 | N 38 57 |
| ES6200020 | Casa Alta-Las Salinas | * | 3 797,06 | | W 2 0 | N 37 53 |
| ES6200021 | Sierra de Lavia | * | 2 178,8 | | W 1 47 | N 37 58 |
| ES6200022 | Sierra del Gigante | * | 3 595,03 | | W 1 58 | N 37 46 |
| ES6200023 | Sierra de la Tercia | * | 5 025,7 | | W 1 37 | N 37 44 |
| ES6200024 | Cabezo de Roldán | * | 1 270,1 | | W 1 2 | N 37 35 |
| ES6200025 | Sierra de la Fausilla | * | 865,2628 | | W 0 55 | N 37 33 |
| ES6200026 | Sierra de Ricote-La Navela | * | 7 821,21 | | W 1 25 | N 38 8 |
| ES6200027 | Sierra de Abanilla | * | 986,51 | | W 1 0 | N 38 13 |
| ES6200028 | Río Chícamo | * | 420,347094 | | W 1 3 | N 38 12 |
| ES6200029 | Franja litoral sumergida de la Región de Murcia | * | 12 826,61 | | W 0 46 | N 37 34 |
| ES6200030 | Mar Menor | * | 13 422,9 | | W 0 46 | N 37 49 |
| ES6200031 | Cabo Cope | * | 241,0207 | | W 1 28 | N 37 26 |
| ES6200032 | Minas de la Celia | * | 1,96 | | W 1 27 | N 38 27 |
| ES6200033 | Cueva de las Yeseras | * | 0,75 | | W 1 1 | N 38 4 |
| ES6200034 | Lomas del Buitre y río Luchena | * | 4 099,51851 | | W 1 51 | N 37 46 |
| ES6200035 | Sierra de la Almenara | * | 19 398,48 | | W 1 28 | N 37 38 |
| ES6200036 | Sierra del Buey | * | 3 789,94014 | | W 1 13 | N 38 32 |
| ES6200037 | Sierra del Serral | * | 1 092,01 | | W 1 6 | N 38 30 |
| ES6200038 | Cuerda de la Serrata | * | 1 140 | | W 2 1 | N 38 0 |
| ES6200039 | Cabezo de la Jara y Rambla de Nogalte | * | 1 330,84 | | W 1 54 | N 37 32 |
| ES6200040 | Cabezos del Pericón | * | 499,02 | | W 1 7 | N 37 40 |
| ES6200041 | Rambla de la Rogativa | * | 314,627735 | | W 2 13 | N 38 7 |
| ES6200042 | Yesos de Ulea | * | 771,500634 | | W 1 17 | N 38 10 |
| ES6200043 | Río Quípar | * | 701,34 | | W 1 52 | N 38 2 |
| ES6200044 | Sierra de las Victorias | * | 204,42 | | W 1 7 | N 37 42 |
| ES6200045 | Río Mula y Pliego | * | 877,71 | | W 1 29 | N 38 3 |
| ES6200046 | Sierra de Enmedio | * | 2 284,86 | | W 1 49 | N 37 29 |
| ES6200047 | Sierra de la Torrecilla | * | 3 535,0538 | | W 1 47 | N 37 40 |
| ES6200048 | Medio marino | * | 154 546,63 | | W 1 7 | N 37 32 |
| ES6300001 | Islas Chafarinas | * | 511 | | W 2 25 | N 35 11 |
| ES6310001 | Calamocarro-Benzú | * | 601,81 | | W 5 21 | N 35 55 |
| ES6310002 | Zona marítimo-terrestre del Monte Hacho | * | 871,54 | | W 5 17 | N 35 53 |
| ES6320001 | Zona marítimo terrestre de los acantilados de Aguadú | * | 55 | | W 2 57 | N 35 19 |
| ES6320002 | Barranco del Nano | * | 41,5 | | W 2 57 | N 35 18 |
| FR7300841 | Queirs du Mas d'Azil et de Camarade, grottes du Mas d'Azil et de la carrière de Sabarat | * | 1 633 | | E 1 20 | N 43 4 |
| FR7300842 | Pechs de Foix, Soula et Roquefixade, grotte de l'Herm | * | 2 216 | | E 1 39 | N 42 56 |
| FR7300847 | Vallée du Tarn (de Brousse jusqu'aux gorges) | * | 3 713 | | E 2 44 | N 44 2 |
| FR7300848 | Gorges du Tarn | * | 489 | | E 3 13 | N 44 12 |
| FR7300849 | Gorges de la Jonte | * | 778 | | E 3 16 | N 44 11 |
| FR7300850 | Gorges de la Dourbie | * | 7 087 | | E 3 17 | N 44 3 |
| FR7300851 | Gorges de Trevezel | | 396 | | E 3 19 | N 44 4 |
| FR7300852 | Gorges de la Vis et de la Virenque | * | 246 | | E 3 21 | N 43 56 |
| FR7300854 | Buttes témoins des avant-causses | | 2 325 | | E 3 6 | N 44 11 |
| FR7300855 | Causse Noir et ses corniches | * | 13 990 | | E 3 14 | N 44 9 |
| FR7300857 | Les Alasses | * | 580 | | E 3 10 | N 44 4 |
| FR7300858 | Chaos ruiniforme du Rajal Del Gorp | | 106 | | E 3 7 | N 44 3 |
| FR7300859 | Cirque et grotte du Boundoulaou | * | 223 | | E 3 2 | N 44 4 |
| FR7300860 | Devèzes de Lapanouse et du Viala-du-Pas-de-Jaux | * | 1 585 | | E 3 3 | N 43 58 |
| FR7300861 | Serre de Cougouille | * | 169 | | E 3 7 | N 43 57 |
| FR7300862 | Cirques de Saint-Paul-des-Fonts et de Tournemire | * | 676 | | E 3 2 | N 43 57 |
| FR7300864 | Plateau et corniches du Guilhaumard | * | 3 744 | | E 3 10 | N 43 51 |
| FR7301822 | Garonne, Ariège, Hers, Salat, Pique et Neste | * | 9 602 | | E 1 49 | N 43 5 |
| FR8201654 | Basse Ardèche urgonienne | * | 6 429 | 0 | E 4 28 | N 44 26 |
| FR8201656 | Bois de Paiolive, pelouses, habitats rocheux et zones humides de Gras | * | 1 933 | | E 4 11 | N 44 24 |
| FR8201657 | Vallée moyenne de l'Ardèche et ses affluents | * | 1 751 | | E 4 16 | N 44 27 |
| FR8201658 | Vallée de l'Eyrieux et de ses affluents | * | 1 073 | | E 4 34 | N 44 50 |
| FR8201660 | Plateau de Montselgues | * | 4 003 | | E 4 1 | N 44 30 |
| FR8201661 | Landes et forêts du bois des Barthes | * | 500 | | E 4 5 | N 44 20 |
| FR8201662 | Massifs de Crussol, Soyons, Cornas-Chateaubourg | * | 457 | | E 4 50 | N 44 55 |
| FR8201663 | Affluents rive droite du Rhône | * | 1 187 | | E 4 46 | N 45 11 |
| FR8201668 | Marais de Malibaud | * | 41 | | E 4 16 | N 44 17 |
| FR8201669 | Rivières de Rompon-Ouvèze-Payre | * | 603 | | E 4 44 | N 44 46 |
| FR8201670 | Cévennes ardèchoises | * | 1 749 | | E 4 11 | N 44 30 |
| FR8201673 | Massif du Coiron — partie Saint-Martin-sur-Lavezon | * | 332 | | E 4 38 | N 44 37 |
| FR8201675 | Sables de l'Herbasse et des Balmes de l'Isère | * | 796 | 0 | E 5 0 | N 45 4 |
| FR8201676 | Sables du Tricastin | * | 1 233 | | E 4 49 | N 44 26 |
| FR8201677 | Milieux alluviaux du Rhône aval | * | 2 112 | | E 4 38 | N 44 21 |
| FR8201678 | Milieux aquatiques et alluviaux de la basse vallée de la Drôme | * | 397 | | E 4 57 | N 44 44 |
| FR8201679 | Rivière du Roubion | * | 621 | | E 4 48 | N 44 34 |
| FR8201681 | Pelouses à orchidées et lisières du Vercors occidental | * | 329 | | E 5 10 | N 44 49 |
| FR8201682 | Pelouses et habitats rocheux du rebord méridional du Vercors | * | 2 284 | | E 5 17 | N 44 52 |
| FR8201683 | Zones humides et rivière de la haute vallée de la Drôme | * | 80 | | E 5 38 | N 44 30 |
| FR8201684 | Milieux alluviaux et aquatiques et gorges de la moyenne vallée de la Drôme et du Bez | * | 254 | | E 5 23 | N 44 41 |
| FR8201685 | Pelouses et forêts du plateau de la Servelle de Brette | * | 159 | | E 5 23 | N 44 35 |
| FR8201686 | Pelouses, forêts et grottes du massif de Saou | * | 2 463 | | E 5 7 | N 44 39 |
| FR8201688 | Pelouses, forêts et habitats rocheux de la montagne de l'Aup et de la Sarcena | * | 504 | | E 5 34 | N 44 28 |
| FR8201689 | Forêts alluviales, rivière et gorges de l'Eygues | * | 1 022 | | E 5 16 | N 44 25 |
| FR8201690 | Grotte à chauves-souris des Sadoux | | 31 | | E 5 15 | N 44 37 |
| FR8201692 | Sources et habitats rocheux de la Vernaison et des Goulets de Combe Laval et du vallon de Sainte-Marie | * | 1 235 | | E 5 20 | N 44 59 |
| FR8201694 | Pelouses, fourrés et forêts de Larran, du Pied du Mulet et de la montagne de Chabre | * | 1 382 | | E 5 39 | N 44 9 |
| FR8201695 | Pelouses et habitats rocheux des gorges de Pommerol | * | 1 513 | | E 5 27 | N 44 26 |
| FR8201696 | Tuffières du Vercors | * | 71 | | E 5 35 | N 44 50 |
| FR8201697 | Grotte à chauves-souris de la Balme Sourde | | 7 | | E 5 2 | N 44 37 |
| FR8201743 | Prairies à orchidées, tuffières et gorges de la Bourne | * | 3 533 | | E 5 23 | N 45 4 |
| FR9101362 | Combe des Cades | * | 164 | | E 3 34 | N 44 24 |
| FR9101363 | Vallées du Tarn, du Tarnon et de la Mimente | * | 10 514 | | E 3 41 | N 44 17 |
| FR9101364 | Hautes vallées de la Cèze et du Luech | | 13 080 | | E 3 59 | N 44 22 |
| FR9101366 | Forêt de pins de Salzmann de Bessèges | * | 745 | | E 4 6 | N 44 19 |
| FR9101367 | Vallée du Gardon de Mialet | * | 23 420 | | E 3 47 | N 44 11 |
| FR9101368 | Vallée du Gardon de Saint-Jean | | 19 060 | | E 3 46 | N 44 6 |
| FR9101369 | Vallée du Galeizon | * | 8 655 | | E 3 57 | N 44 10 |
| FR9101371 | Massif de l'Aigoual et du Lingas | * | 10 593 | | E 3 31 | N 44 6 |
| FR9101372 | Falaises d'Anduze | * | 536 | | E 4 0 | N 44 4 |
| FR9101378 | Gorges du Tarn | * | 448 | | E 3 16 | N 44 17 |
| FR9101379 | Causse Méjan | * | 1 272 | | E 3 31 | N 44 17 |
| FR9101380 | Gorges de la Jonte | * | 3 | | E 3 22 | N 44 12 |
| FR9101381 | Causse Noir | * | 6 205 | | E 3 20 | N 44 8 |
| FR9101382 | Causse de Campestre et Luc | * | 3 624 | | E 3 24 | N 43 56 |
| FR9101383 | Causse de Blandas | * | 7 913 | | E 3 32 | N 43 55 |
| FR9101384 | Gorges de la Vis et de la Virenque | * | 5 590 | | E 3 29 | N 43 53 |
| FR9101385 | Causse du Larzac | * | 18 814 | | E 3 24 | N 43 50 |
| FR9101387 | Les Contreforts du Larzac | * | 5 398 | | E 3 24 | N 43 45 |
| FR9101388 | Gorges de l'Hérault | * | 21 736 | | E 3 33 | N 43 46 |
| FR9101389 | Pic Saint-Loup | * | 4 440 | | E 3 48 | N 43 47 |
| FR9101391 | Le Vidourle | | 210 | | E 4 8 | N 43 44 |
| FR9101392 | Le Lez | | 144 | | E 3 52 | N 43 40 |
| FR9101393 | Montagne de la Moure et Causse d'Aumelas | * | 9 369 | | E 3 38 | N 43 32 |
| FR9101395 | Le Gardon et ses gorges | * | 1 515 | 0 | E 4 25 | N 43 56 |
| FR9101398 | Forêt de Valbonne | * | 5 110 | | E 4 33 | N 44 14 |
| FR9101399 | La Cèze et ses gorges | | 3 557 | | E 4 23 | N 44 15 |
| FR9101402 | Etang et mares de la Capelle | * | 315 | | E 4 32 | N 44 2 |
| FR9101403 | Étang de Valliguières | * | 6,61 | | E 4 35 | N 44 0 |
| FR9101405 | Le Petit Rhône | | 808 | | E 4 25 | N 43 35 |
| FR9101406 | Petite Camargue | * | 34 559 | | E 4 18 | N 43 36 |
| FR9101408 | Étang de Mauguio | * | 7 381 | | E 4 3 | N 43 35 |
| FR9101410 | Étangs palavasiens | * | 6 547 | | E 3 52 | N 43 30 |
| FR9101411 | Herbiers de l'étang de Thau | * | 4 798 | | E 3 34 | N 43 22 |
| FR9101412 | Étang du Bagnas | * | 610 | | E 3 31 | N 43 18 |
| FR9101413 | Posidonies de la côte palavasienne | * | 10 830 | | E 3 54 | N 43 29 |
| FR9101414 | Posidonies du cap d'Agde | * | 2 317 | | E 3 29 | N 43 15 |
| FR9101416 | Carrières de Notre-Dame de l'Agenouillade | * | 4,63 | | E 3 27 | N 43 17 |
| FR9101419 | Crêtes du Mont Marcou et des Monts de Mare | * | 1 484 | | E 2 59 | N 43 41 |
| FR9101424 | Le Caroux et l'Espinouse | * | 2 321 | | E 2 55 | N 43 36 |
| FR9101427 | Grotte de Julio | | 17,48 | | E 2 52 | N 43 32 |
| FR9101428 | Grotte de la Rivière Morte | | 89,69 | | E 2 43 | N 43 28 |
| FR9101429 | Grotte de la source du Jaur | | 30,37 | | E 2 45 | N 43 29 |
| FR9101430 | Plateau de Roquehaute | * | 155 | | E 3 22 | N 43 18 |
| FR9101431 | Mare du plateau de Vendres | * | 17,6 | | E 3 14 | N 43 16 |
| FR9101433 | La Grande Maire | * | 424 | | E 3 20 | N 43 17 |
| FR9101434 | Les Orpellières | * | 144 | | E 3 18 | N 43 15 |
| FR9101435 | Basse plaine de l'Aude | * | 4 486 | | E 3 12 | N 43 15 |
| FR9101436 | Cours inférieur de l'Aude | | 5 335 | | E 3 7 | N 43 14 |
| FR9101439 | Collines du Narbonnais | * | 2 154 | | E 3 11 | N 43 16 |
| FR9101440 | Complexe lagunaire de Bages-Sigean | * | 9 555 | | E 3 1 | N 43 5 |
| FR9101441 | Complexe lagunaire de Lapalme | * | 1 840 | | E 3 1 | N 42 58 |
| FR9101442 | Plateau de Leucate | * | 303 | | E 3 2 | N 42 55 |
| FR9101444 | Les Causses du Minervois | * | 21 854 | | E 2 52 | N 43 21 |
| FR9101446 | Vallée du Lampy | | 9 576 | | E 2 9 | N 43 19 |
| FR9101451 | Gorges du Clamoux | | 863 | | E 2 27 | N 43 21 |
| FR9101452 | Massif de la Malepère | | 5 886 | | E 2 12 | N 43 8 |
| FR9101453 | Massif de la Clape | * | 8 358 | | E 3 7 | N 43 10 |
| FR9101458 | Vallée du Torgan | | 1 009 | | E 2 37 | N 42 55 |
| FR9101461 | Grotte de la Valette | | 115 | | E 2 18 | N 43 0 |
| FR9101463 | Complexe lagunaire de Salses | * | 7 797 | | E 3 1 | N 42 45 |
| FR9101464 | Chateau de Salses | | 3 | | E 2 55 | N 42 50 |
| FR9101465 | Complexe lagunaire de Canet | * | 1 877 | | E 3 0 | N 42 40 |
| FR9101468 | Bassin du Rebenty | * | 8 587 | | E 1 59 | N 42 46 |
| FR9101470 | Haute vallée de l'Aude et bassin de l'Aiguette | * | 8 731 | 0 | E 2 11 | N 42 46 |
| FR9101473 | Massif de Madres-Coronat | * | 26 614 | 0 | E 2 14 | N 42 37 |
| FR9101476 | Conque de la Preste | * | 8 436 | | E 2 25 | N 42 25 |
| FR9101478 | Le Tech | * | 1 460 | | E 2 48 | N 42 30 |
| FR9101481 | Côte rocheuse des Albères | * | 732 | | E 3 7 | N 42 30 |
| FR9101482 | Posidonies de la côte des Albères | * | 4 229 | | E 3 8 | N 42 30 |
| FR9101483 | Massif des Albères | * | 6 994 | | E 3 1 | N 42 28 |
| FR9101486 | Cours inférieur de l'Hérault | | 162 | | E 3 28 | N 43 19 |
| FR9101487 | Grotte de la Ratapanade | | 44,86 | | E 2 56 | N 43 10 |
| FR9101489 | Vallée de l'Orbieu | * | 17 390 | | E 2 30 | N 42 57 |
| FR9101490 | Fenouillèdes | * | 450 | | E 2 32 | N 42 40 |
| FR9101493 | Embouchure du Tech et Grau de la Massane | | 956 | | E 3 3 | N 42 34 |
| FR9102001 | Friches humides de Torremilla | * | 82,31 | | E 2 51 | N 42 43 |
| FR9102002 | Corniche de Sète | | 13,19 | | E 3 41 | N 43 23 |
| FR9102003 | Le Valat de Solan | | 58,09 | | E 4 29 | N 44 6 |
| FR9102005 | Aqueduc de Pézenas | | 225 | | E 3 23 | N 43 27 |
| FR9102006 | Grotte du Trésor | | 44,04 | | E 3 5 | N 43 35 |
| FR9102007 | Mines de Villeneuvette | | 253 | | E 3 24 | N 43 36 |
| FR9102008 | Valdonnez | * | 4 301 | | E 3 32 | N 44 28 |
| FR9102009 | Pins de Salzmann du Conflent | * | 1 001 | | E 2 20 | N 42 33 |
| FR9102010 | Sites à chiroptères des Pyrénées orientales | | 2 330 | | E 2 17 | N 42 30 |
| FR9301511 | Dévoluy — Durbon — Charance — Champsaur | * | 35 604 | | E 5 54 | N 44 36 |
| FR9301514 | Ceüse — montagne d'Aujour — Pic de Crigne — montagne de Saint-Genis | * | 7 063 | | E 5 52 | N 44 25 |
| FR9301518 | Gorges de la Méouge | * | 700 | | E 5 46 | N 44 16 |
| FR9301519 | Le Buech | * | 2 431 | | E 5 50 | N 44 17 |
| FR9301530 | Cheval blanc — montagne des Boules — barre des Dourbes | * | 8 275 | | E 6 26 | N 44 7 |
| FR9301533 | L'Asse | * | 21 890 | | E 6 22 | N 43 56 |
| FR9301535 | Montagne de Val — Haut — Clues de Barles — Clues de Verdaches | * | 13 225 | | E 6 16 | N 44 16 |
| FR9301537 | Montagne de Lure | * | 4 952 | | E 5 48 | N 44 6 |
| FR9301540 | Gorges de Trévans — Montdenier — Mourre de Chanier | * | 8 826 | | E 6 19 | N 43 51 |
| FR9301542 | Adrets de Montjustin — les Craux — rochers et crêtes de Volx | * | 3 585 | | E 5 44 | N 43 52 |
| FR9301545 | Venterol — Piégut — Grand Vallon | * | 4 264 | | E 6 1 | N 44 22 |
| FR9301549 | Entraunes | * | 19 796 | | E 6 47 | N 44 8 |
| FR9301550 | Sites à chauves souris de la Haute Tinée | * | 1 738 | | E 6 55 | N 44 15 |
| FR9301554 | Sites à chauves souris — Castellet-les-Sausses et gorges de Daluis | * | 3 428 | | E 6 48 | N 44 1 |
| FR9301556 | Massif du Lauvet d'Ilonse et des Quatre Cantons — Dôme de Barrot — gorges du Cian | * | 14 839 | | E 7 3 | N 44 3 |
| FR9301559 | Le Mercantour | * | 68 073 | | E 7 10 | N 44 8 |
| FR9301560 | Mont Chajol | * | 1 426 | | E 7 32 | N 44 7 |
| FR9301561 | Marguareis — Ubac de Tende à Saorge | * | 6 314 | | E 7 41 | N 44 4 |
| FR9 301 562 | Sites à spéléomanthes de Roquebilière | * | 415 | | E 7 18 | N 44 1 |
| FR9301563 | Brec d'Utelle | * | 3 950 | | E 7 12 | N 43 54 |
| FR9301564 | Gorges de la Vésubie et du Var — mont Vial — mont Férion | * | 2 093 | | E 7 8 | N 43 54 |
| FR9301566 | Sites à chauves souris de Breil-sur-Roya | * | 2 475 | | E 7 31 | N 43 55 |
| FR9301567 | Vallée du Carai — collines de Castillon | * | 4 795 | | E 7 28 | N 43 49 |
| FR9301568 | Corniches de la Rivièra | * | 1 614 | | E 7 19 | N 43 43 |
| FR9301569 | Vallons obscurs de Nice et de Saint Blaise | * | 453 | | E 7 13 | N 43 49 |
| FR9301570 | Préalpes de Grasse | * | 18 232 | | E 6 55 | N 43 44 |
| FR9301571 | Rivière et gorges du Loup | * | 3 485 | | E 6 59 | N 43 45 |
| FR9301573 | Baie et cap d'Antibes — îles de Lerins | * | 6 159 | | E 7 5 | N 43 34 |
| FR9301574 | Gorges de la Siagne | * | 4 936 | | E 6 47 | N 43 38 |
| FR9301576 | L'Aigues (ou Eygues ou Aygues) | * | 817 | | E 4 55 | N 44 14 |
| FR9301577 | L'Ouvèze et le Toulourenc | * | 1 247 | | E 5 9 | N 44 13 |
| FR9301578 | La Sorgues et l'Auzon | * | 2 450 | | E 4 56 | N 44 2 |
| FR9301580 | Mont Ventoux | * | 3 140 | | E 5 17 | N 44 10 |
| FR9301582 | Rochers et combes des monts de Vaucluse | * | 1 738 | | E 5 20 | N 43 58 |
| FR9301583 | Ocres de Roussillon et de Gignac — Marnes de Perreal | * | 1 309 | | E 5 29 | N 43 54 |
| FR9301585 | Massif du Luberon | * | 21 365 | | E 5 23 | N 43 48 |
| FR9301587 | Le Calavon et l'Encrème | | 968 | | E 5 13 | N 43 51 |
| FR9301589 | La Durance | * | 15 954 | | E 5 46 | N 43 44 |
| FR9301590 | Le Rhône aval | * | 12 606 | | E 4 49 | N 43 58 |
| FR9301592 | Camargue | * | 112 531 | | E 4 33 | N 43 30 |
| FR9301594 | Les Alpilles | * | 17 232 | | E 4 53 | N 43 44 |
| FR9301595 | Crau centrale — Crau sèche | * | 31 607 | | E 4 49 | N 43 34 |
| FR9301596 | Marais de la vallée des Baux et marais d'Arles | * | 11 085 | | E 4 47 | N 43 30 |
| FR9301597 | Marais et zones humides liées à l'étang de Berre | * | 1 503 | | E 5 10 | N 43 24 |
| FR9301601 | Côte bleue — chaîne de l'Estaque | * | 5 847 | | E 5 11 | N 43 21 |
| FR9301602 | Calanques et îles marseillaises — Cap Canaille et massif du Grand Caunet | * | 14 241 | | E 5 28 | N 43 13 |
| FR9301603 | Chaîne de l'Etoile- massif du Garlaban | * | 10 067 | | E 5 30 | N 43 23 |
| FR9301605 | Montagne Sainte Victoire — forêt de Peyrolles — montagne des Ubacs — montagne d'Artigues | * | 29 336 | | E 5 37 | N 43 36 |
| FR9301606 | Massif de la Sainte Baume | * | 2 169 | | E 5 45 | N 43 20 |
| FR9301608 | Mont Caume — mont Faron — forêt domaniale des Morières | * | 11 321 | | E 5 57 | N 43 14 |
| FR9301609 | La Pointe Fauconnière | * | 768 | | E 5 41 | N 43 9 |
| FR9301610 | Cap Sicie — Six Fours | * | 1 340 | | E 5 50 | N 43 3 |
| FR9301613 | La côte d'Hyères et son archipel | * | 7 658 | | E 6 23 | N 43 0 |
| FR9301615 | Basses gorges du Verdon | * | 1 280 | | E 5 59 | N 43 42 |
| FR9301616 | Grand canyon du Verdon — plateau de la Palud | * | 9 819 | | E 6 21 | N 43 45 |
| FR9301617 | Montagne de Malay | * | 1 284 | | E 6 38 | N 43 42 |
| FR9301618 | Sources et tufs du Haut Var | * | 5 612 | | E 6 10 | N 43 34 |
| FR9301620 | Plaine de Vergelin-Fontigon — gorges de Châteaudouble — bois des Clappes | * | 1 012 | | E 6 24 | N 43 35 |
| FR9301621 | Marais de Gavoti — lac de Bonne Cougne — lac Redon | * | 83,51 | | E 6 14 | N 43 20 |
| FR9301622 | La plaine et le massif des Maures | * | 33 950 | | E 6 21 | N 43 16 |
| FR9301624 | Cap Taillat — Cap Lardier — Cap Camarat | * | 1 247 | | E 6 38 | N 43 10 |
| FR9301625 | Forêt de Palayson — bois du Rouet | * | 5 081 | | E 6 36 | N 43 32 |
| FR9301626 | Val d'Argens | * | 12 246 | | E 6 23 | N 43 25 |
| FR9301627 | Embouchure de l'Argens | * | 1 386 | | E 6 42 | N 43 25 |
| FR9301628 | L'Esterel et les abords de Fréjus — domaines terrestre et maritime | * | 5 868 | | E 6 47 | N 43 28 |
| FR9302001 | Lagune du Brusc | * | 507 | | E 5 46 | N 43 4 |
| FR9302002 | Montagne de Seymuit — Crête de la Scie | * | 1 404 | | E 6 14 | N 44 25 |
| FR9302003 | Gorges de la Nesque | * | 1 233 | | E 5 17 | N 44 2 |
| FR9302005 | La Bendola | * | 1 058 | | E 7 34 | N 43 58 |
| FR9302007 | Valensole | * | 44 808 | | E 6 4 | N 43 48 |
| FR9302008 | Vachères | * | 14 607 | | E 5 39 | N 43 57 |
| FR9400568 | Cap Corse nord et île Finocchiarola, Giraglia et Capense (côte de Macinaggio à Centuri) | * | 2 685 | | E 9 24 | N 42 59 |
| FR9400569 | Crêtes du Cap corse, vallon de Sisco | | 9,2 | | E 9 26 | N 42 48 |
| FR9400570 | Agriates | * | 29 670 | | E 9 6 | N 42 42 |
| FR9400571 | Étang de Biguglia | * | 1 978 | | E 9 29 | N 42 36 |
| FR9400572 | Mucchiatana | * | 265 | | E 9 31 | N 42 30 |
| FR9400573 | Massif du San Pedrone (Castagniccia) | * | 732 | | E 9 18 | N 42 15 |
| FR9400574 | Porto/Scandola/Revellata/Calvi/Calanches de Piana (zone terrestre et marine) | * | 50 227 | | E 8 34 | N 42 23 |
| FR9400575 | Caporalino Monte Sant Angelo di Lano-Pianu Maggiore | | 1 144 | | E 9 12 | N 42 22 |
| FR9400576 | Massif montagneux du Cinto | * | 13 806 | | E 8 59 | N 42 25 |
| FR9400577 | Rivière et vallée du Fango | * | 18 964 | | E 8 41 | N 42 23 |
| FR9400578 | Massif du Rotondo | * | 15 295 | | E 9 4 | N 42 14 |
| FR9400579 | Monte d'Oro/Vizzavona | * | 2 553 | | E 9 6 | N 42 8 |
| FR9400580 | Marais del Sale, zones humides périphériques et forêt littorale de Pinia | * | 691 | | E 9 28 | N 42 1 |
| FR9400581 | Étang de Palo et cordon dunaire | * | 218 | | E 9 24 | N 41 57 |
| FR9400582 | Plateau du Coscione et massif de l'Incudine | * | 11 228 | | E 9 11 | N 41 51 |
| FR9400583 | Forêt de l'Ospedale | * | 733 | | E 9 10 | N 41 39 |
| FR9400584 | Marais de Lavu Santu et littoral de Fautea | * | 92 | | E 9 24 | N 41 42 |
| FR9400585 | Iles Pinarellu et Roscana | * | 20 | | E 9 23 | N 41 40 |
| FR9400586 | Embouchure du Stabiaccu, domaine public maritime et îlot Ziglione | * | 196 | | E 9 17 | N 41 34 |
| FR9400587 | Iles Cerbicale et frange littoral | * | 3 698 | | E 9 21 | N 41 33 |
| FR9400588 | Suberaie de Ceccia/Porto-Vecchio | * | 1 117 | | E 9 15 | N 41 34 |
| FR9400590 | Tre Padule de Suartone, Rondinara | * | 257 | | E 9 14 | N 41 27 |
| FR9400591 | Plateau de Pertusato/Bonifacio et îles Lavezzi | * | 6 071 | | E 9 14 | N 41 22 |
| FR9400592 | Ventilegne-la Trinite de Bonifacio-Fazzio | * | 1 985 | | E 9 7 | N 41 24 |
| FR9400593 | Roccapina-Ortolo | * | 1 066 | | E 8 56 | N 41 30 |
| FR9400594 | Sites à Anchusa crispa de l'embouchure du Rizzanese et d'Olmeto | * | 77 | | E 8 52 | N 41 39 |
| FR9400595 | Iles Sanguinaires, plage de Lava et Punta Pellusella | | 220 | | E 8 39 | N 41 59 |
| FR9400597 | Défilé de l'Inzecca | | 179 | | E 9 17 | N 42 6 |
| FR9400598 | Massif du Tenda et forêt de Stella | * | 3 056 | | E 9 15 | N 42 32 |
| FR9400599 | Strettes de St Florent | * | 186 | | E 9 19 | N 42 40 |
| FR9400600 | Crêtes de Teghime-Poggio d'Oletta | | 258 | | E 9 23 | N 42 37 |
| FR9400601 | Aliso-Oletta | | 392 | | E 9 18 | N 42 39 |
| FR9400602 | Basse vallée du Tavignano | * | 770 | | E 9 23 | N 42 10 |
| FR9400603 | Rivière de la Solenzara | * | 4 203 | | E 9 15 | N 41 48 |
| FR9400604 | Station d'Anchusa Crispa de Cannella | * | 1 | | E 9 23 | N 41 47 |
| FR9400606 | Pinarellu: dunes et étangs de Padulatu et Padulatu Tortu | * | 134 | | E 9 22 | N 41 39 |
| FR9400607 | Baie de San Ciprianu: étangs d'Arasu et îles San Ciprianu et ilot Cornuta | * | 106 | | E 9 21 | N 41 38 |
| FR9400608 | Mares temporaires du terrain militaire de Frasselli/Bonifacio | * | 116 | | E 9 9 | N 41 27 |
| FR9400609 | Iles et pointe Bruzzi, étangs de Chevanu et d'Arbitru | * | 358 | | E 9 1 | N 41 28 |
| FR9400610 | Embouchure du Taravo, plage de Tenutella et étang de Tanchiccia | * | 126 | | E 8 49 | N 41 42 |
| FR9400611 | Massif du Renoso | * | 6 107 | | E 9 8 | N 42 1 |
| FR9400612 | Punta Calcina | | 8 | | E 9 21 | N 41 43 |
| FR9400613 | Cavités à chauves-souris de Castifao, muraccIole, Olmeta di Tuda et Coggia-Temuli | | 21 | | E 9 7 | N 42 30 |
| FR9400614 | Région de Furiani et monte Canarinco | | 2 | | E 9 25 | N 42 39 |
| FR9400615 | Delta de l'Oso, punta di Benedettu et Mura dell'Unda | * | 114 | | E 9 19 | N 41 37 |
| FR9400616 | Junipéraie de Porto Pollo et plage de Cupabia | * | 323 | | E 8 46 | N 41 43 |
| FR9400617 | Dunes de Prunete-Canniccia | | 22 | | E 9 33 | N 42 18 |
| FR9400618 | Marais et tourbières du Valdo et de Baglietto | * | 111 | | E 9 10 | N 42 28 |
| FR9400619 | Campo dell'Oro (Ajaccio) | | 42,8 | | E 8 47 | N 41 54 |
| FR9402001 | Campomoro-Senetosa | * | 2 106 | | E 8 48 | N 41 35 |
| FR9402002 | Forêt Domaniale de Rospa-Sorba (partie sud-est) | * | 238 | | E 9 14 | N 42 10 |
| FR9402003 | Forêt territoriale du Fium'Orbu (partie sud-est) | * | 154 | | E 9 17 | N 41 59 |
| FR9402004 | Chênaie verte et junipéraie de la Tartagine | | 513 | | E 9 3 | N 42 30 |
| FR9402005 | Chataîgneraies et ruiseaux de Castagniccia | | 265 | | E 9 20 | N 42 26 |
| FR9402006 | Stations à choux insulaires de Barbaggio et Poggio d'Oletta | | 67,2 | | E 9 22 | N 42 40 |
| FR9402007 | Station botanique à Botrychium simple du Bozzio | | 125 | | E 9 20 | N 42 26 |
| FR9402008 | Lac de Créno | * | 15 | | E 8 56 | N 42 12 |
| FR9402009 | Mare temporaire de Musella/Bonifacio | * | 17 | | E 9 11 | N 41 24 |
| FR9402010 | Baie de Stagnolu/golfu di Sognu | * | 120 | | E 9 18 | N 41 37 |
| FR9402011 | Anciennes galeries de mines de lozari/Belgodere (site à chauves-souris) | | 13 | | E 9 1 | N 42 37 |
| GR1110003 | TREIS VRISES | | 9 912,62 | | E 26 0 | N 41 7 |
| GR1110004 | FEGGARI SAMOTHRAKIS | * | 9 603,07 | | E 25 36 | N 40 27 |
| GR1110005 | VOUNA EVROU | * | 42 372,5 | | E 26 11 | N 41 6 |
| GR1110007 | DELTA EVROU KAI DYTIKOS VRAXIONAS | * | 9 857,6 | | E 26 3 | N 40 47 |
| GR1120003 | OROS CHAIDOU-KOULA & GYRO KORYFES | * | 3 488,69 | | E 24 48 | N 41 19 |
| GR1120005 | AISTHITIKO DASOS NESTOU | | 2 335,87 | | E 24 42 | N 41 7 |
| GR1130006 | POTAMOS FILIOURIS | * | 2 058,44 | | E 25 39 | N 41 5 |
| GR1130007 | POTAMOS KOMSATOS (NEA KOITI) | | 423,65 | | E 25 11 | N 41 10 |
| GR1130008 | MARONEIA-SPILAION | | | 0,23 | E 25 30 | N 40 53 |
| GR1130009 | LIMNES & LIMNOTHALASSES TIS THRAKIS-EVRYTERI PERIOCHI KAI PARAKTIA ZONI | * | 29 455,98 | | E 25 7 | N 41 2 |
| GR1140001 | DASOS FRAKTOU | * | 1 085,56 | | E 24 29 | N 41 32 |
| GR1140002 | RODOPI (SIMYDA) | * | 6 708,9 | | E 24 8 | N 41 29 |
| GR1140003 | PERIOCHI ELATIA, PYRAMIS KOUTRA | * | 7 431,51 | | E 24 19 | N 41 30 |
| GR1140004 | KORYFES OROUS FALAKRO | * | 9 845,62 | | E 24 5 | N 41 16 |
| GR1150005 | KORYFES OROUS PANGAIO | | 10 345,46 | | E 24 5 | N 40 54 |
| GR1150008 | ORMOS POTAMIAS-AKR. PYRGOS EOS N. GRAMVOUSSA | * | 344,98 | | E 24 46 | N 40 43 |
| GR1150009 | KOLPOS PALAIOU-ORMOS ELEFTHERON | * | 1 178,55 | | E 24 18 | N 40 50 |
| GR1150010 | DELTA NESTOU & LIMNOTHALASSES KERAMOTIS-EVRYTERI PERIOCHI KAI PARAKTIA ZONI | * | 22 484,63 | | E 24 45 | N 40 55 |
| GR1210001 | OROS VERMIO | * | 25 555,13 | | E 22 0 | N 40 34 |
| GR1210002 | STENA ALIAKMONA | * | 3 623,73 | | E 22 13 | N 40 26 |
| GR1220001 | LIMNES VOLVI KAI LAGKADA-EVRYTERI PERIOCHI | | 26 947,81 | | E 23 19 | N 40 40 |
| GR1220002 | DELTA AXIOU-LOUDIA-ALIAKMONA-EVRYTERI PERIOCHI-AXIOUPOLI | * | 33 676,35 | | E 22 42 | N 40 37 |
| GR1220003 | STENA RENTINAS-EVRYTERI PERIOCHI | | 2 905,16 | | E 23 39 | N 40 39 |
| GR1220005 | LIMNOTHALASSA AGGELOCHORIOY | * | 377,2 | | E 22 49 | N 40 29 |
| GR1220012 | LIMNOTHALASSA EPANOMIS KAI THALASSIA PARAKTIA ZONI | * | 830,38 | | E 22 54 | N 40 23 |
| GR1230001 | LIMNI PIKROLIMNI | | 1 089,35 | | E 22 48 | N 40 49 |
| GR1230002 | YDROCHARES DASOS MOURION | | 775,01 | | E 22 46 | N 41 14 |
| GR1240001 | KORYFES OROUS VORAS | * | 40 328,29 | | E 21 52 | N 40 57 |
| GR1240002 | ORI TZENA | * | 12 580,5 | | E 22 10 | N 41 6 |
| GR1240003 | OROS PAIKO | * | 35 265,76 | | E 22 18 | N 41 1 |
| GR1240004 | LIMNI AGRA | * | 1 249,75 | | E 21 55 | N 40 48 |
| GR1240005 | STENA APSALOU-MOGLENITSAS | | 6 110,57 | | E 22 8 | N 40 51 |
| GR1250001 | OROS OLYMPOS | * | 19 139,59 | | E 22 23 | N 40 6 |
| GR1250002 | PIERIA ORI | * | 16 640,29 | | E 22 11 | N 40 14 |
| GR1250003 | OROS TITAROS | * | 5 325,05 | | E 22 9 | N 40 10 |
| GR1250004 | ALYKI KITROUS-EVRYTERI PERIOCHI | * | 1 440,56 | | E 22 38 | N 40 21 |
| GR1260001 | LIMNI KERKINI-KROUSIA-KORYFES OROUS BELES, AGISTRO-CHAROPO | * | 78 315,82 | | E 23 8 | N 41 16 |
| GR1260002 | EKVOLES POTAMOY STRYMONA | * | 1 297,1 | | E 23 51 | N 40 47 |
| GR1260003 | AI GIANNIS-EPTAMYLOI | | 327,29 | | E 23 34 | N 41 5 |
| GR1260004 | KORYFES OROUS MENOIKIO-OROS KOUSKOURAS-YPSOMA | * | 23 288,69 | | E 23 47 | N 41 9 |
| GR1260005 | KORYFES OROUS ORVILOS | * | 4 914,83 | | E 23 37 | N 41 22 |
| GR1260007 | ORI VRONTOUS-LAILIAS-EPIMIKES | * | 6 799,47 | | E 23 35 | N 41 15 |
| GR1270001 | OROS CHOLOMONTAS | | 15 543,63 | | E 23 31 | N 40 26 |
| GR1270002 | OROS ITAMOS-SITHONIA | * | 18 142,62 | | E 23 49 | N 40 9 |
| GR1270003 | CHERSONISOS ATHOS | * | 23 279,39 | | E 24 15 | N 40 13 |
| GR1270004 | LIMNOTHALASSA AGIOY MAMA | * | 633,15 | | E 23 20 | N 40 13 |
| GR1270005 | OROS STRATONIKON-KORYFI SKAMNI | * | 7 927,99 | | E 23 47 | N 40 33 |
| GR1270007 | AKROTIRIO ELIA-AKROTIRIO KASTRO-EKVOLI RAGOULA | * | 536,37 | | E 23 41 | N 40 11 |
| GR1270008 | PALIOURI-AKROTIRI | * | 287,21 | | E 23 39 | N 39 59 |
| GR1270009 | PLATANITSI-SYKIA: ÁKR. RIGAS-AKR. ADOLO | * | 994,58 | | E 23 59 | N 40 4 |
| GR1270010 | AKROTIRIO PYRGOS-ORMOS KYPSAS-MALAMO | * | 1 176,87 | | E 23 18 | N 40 4 |
| GR1310001 | VASILITSA | * | 8 012,77 | | E 21 5 | N 40 1 |
| GR1310003 | ETHNIKOS DRYMOS PINDOU (VALIA KALDA) — EVRÕTERI PERIOCHI | * | 6 838,25 | | E 21 7 | N 39 53 |
| GR1320001 | LIMNI KASTORIAS | * | 4 732,5 | | E 21 17 | N 40 31 |
| GR1320002 | KORYFES OROUS GRAMMOS | * | 34 469,96 | | E 20 51 | N 40 19 |
| GR1330001 | OROS VOURINO (KORYFI ASPROVOUNI) | * | 764,05 | | E 21 40 | N 40 11 |
| GR1340001 | ETHNIKOS DRYMOS PRESPON | * | 26 621,72 | | E 21 4 | N 40 46 |
| GR1340003 | ORI VARNOUNTA | * | 6 071,16 | | E 21 12 | N 40 50 |
| GR1340004 | LIMNES VEGORITIDA-PETRON | * | 12 569,02 | | E 21 45 | N 40 44 |
| GR1340005 | LIMNES CHIMADITIDA-ZAZARI | * | 4 064,39 | | E 21 33 | N 40 36 |
| GR1340006 | OROS VERNON-KORYFI VITSI | * | 8 202,13 | | E 21 25 | N 40 39 |
| GR1410001 | PERIOCHI LIMNIS TAVROPOU | * | 2 982,05 | | E 21 44 | N 39 17 |
| GR1410002 | AGRAFA | * | 9 753,02 | | E 21 36 | N 39 14 |
| GR1420001 | KATO OLYMPOS, KALLIPEFKI | * | 12 437,76 | | E 22 31 | N 39 55 |
| GR1420003 | AISTHITIKO DASOS OSSAS | * | 19 521,12 | | E 22 40 | N 39 48 |
| GR1420004 | KARLA — MAVROVOUNI — KEFALOVRYSO VELESTINOU-NEOCHORI | * | 43 435,5 | | E 22 50 | N 39 36 |
| GR1420005 | AISTHITIKO DASOS KOILADAS TEMPON | * | 1 335,91 | | E 22 33 | N 39 52 |
| GR1420010 | STENA KALAMAKIOU | | 474,19 | | E 22 14 | N 39 39 |
| GR1430001 | OROS PILIO KAI PARKATIA THALASSIA ZONI | * | 31 112,17 | | E 23 4 | N 39 25 |
| GR1430002 | KOURI ALMIROU-AGIOS SERAFEIM | * | 100,23 | | E 22 44 | N 39 11 |
| GR1430003 | SKIATHOS: KOUKOUNARIES KAI EVRYTERI THALASSIA PERIOCHI | * | 89,6 | | E 23 24 | N 39 8 |
| GR1430004 | ETHNIKO THALASSIO PARKO ALONNISOU — VOREION SPORADON, ANATOLIKI SKOPELOS | * | 249 145,62 | | E 24 3 | N 39 15 |
| GR1440001 | ASPROPOTAMOS | * | 20 094,1 | | E 21 17 | N 39 38 |
| GR1440002 | KERKETIO OROS (KOZIAKAS) | * | 50 431,17 | | E 21 30 | N 39 34 |
| GR1440003 | ANTICHASIA ORI — METEORA | * | 60 625,03 | | E 21 44 | N 39 45 |
| GR2110001 | AMVRAKIKOS KOLPOS, DELTA LOUROU KAI ARACHTHOU (PETRA, MYTIKAS, EVRYTERI PERIOCHI) | * | 28 780,13 | | E 20 53 | N 39 3 |
| GR2110002 | ORI ATHAMANON (NERAIDA) | * | 18 695,33 | | E 21 10 | N 39 28 |
| GR2120001 | EKVOLES (DELTA) KALAMA | * | 8 531,68 | | E 20 11 | N 39 33 |
| GR2120002 | ELOS KALODIKIOY | * | 786,78 | | E 20 27 | N 39 18 |
| GR2120003 | LIMNI LIMNOPOULA | | 579,5 | | E 20 27 | N 39 28 |
| GR2120004 | STENA KALAMA | | 1 820,3 | | E 20 28 | N 39 37 |
| GR2130001 | ETHNIKOS DRYMOS VIKOU-AOOU | * | 12 794,25 | | E 20 45 | N 39 58 |
| GR2130002 | KORYFES OROUS SMOLIKA | * | 19 975,72 | | E 20 55 | N 40 4 |
| GR2130004 | KENTRIKO TMIMA ZAGORIOU | * | 33 114,95 | | E 20 53 | N 39 52 |
| GR2130005 | LIMNI IOANNINON | | 2 690,13 | | E 20 53 | N 39 39 |
| GR2130006 | PERIOCHI METSOVOU (ANILIO-KATARA) | * | 7 328,82 | | E 21 12 | N 39 47 |
| GR2130007 | OROS LAKMOS (PERISTERI) | * | 20 123,52 | | E 21 7 | N 39 39 |
| GR2130008 | OROS MITSIKELI | * | 8 435,99 | | E 20 51 | N 39 44 |
| GR2140001 | EKVOLES ACHERONTA (APO GLOSSA EOS ALONAKI) KAI STENA ACHERONTA | * | 4 630,16 | | E 20 30 | N 39 14 |
| GR2140003 | PARAKTIA THALASSIA ZONI APO PARGA EOS AKROTIRIO AGIOS THOMAS (PREVEZA), AKR. KELADIO-AG. THOMAS | * | 1 525,88 | | E 20 28 | N 39 14 |
| GR2210001 | DYTIKES KAI VORIOANATOLIKES AKTES ZAKYNTHOU | * | 21 419,22 | | E 20 37 | N 37 48 |
| GR2210002 | KOLPOS LAGANA ZAKYNTHOU (AKR. GERAKI-KERI) KAI NISIDES MARATHONISI KAI PELOUZO | * | 6 957,7 | | E 20 54 | N 37 42 |
| GR2210003 | NISOI STROFADES | * | 525,43 | | E 21 0 | N 37 15 |
| GR2220001 | KALON OROS KEFALONIAS | | 2 566,19 | | E 20 34 | N 38 20 |
| GR2220002 | ETHNIKOS DRYMOS AINOU | | 2 779,43 | | E 20 39 | N 38 8 |
| GR2220003 | ESOTERIKO ARCHIPELAGOS IONIOU (MEGANISI, ARKOUDI, ATOKOS, VROMONAS) | * | 88 409,9 | | E 20 50 | N 38 34 |
| GR2220004 | PARAKTIA THALASSIA ZONI APO ARGOSTOLI EOS VLACHATA (KEFALONIA) & ORMOS MOUNTA | * | 3 763,52 | | E 20 34 | N 38 5 |
| GR2220005 | DYTIKES AKTES KEFALLINIAS — STENO KEFALLINIAS ITHAKIS — BORIA ITHAKI (AKROTIRIA GERO GOMPOS — DRAKOU PIDIMA — KENTRI — AG. IOANNIS) | * | 18 682,16 | | E 20 30 | N 38 23 |
| GR2230001 | LIMNOTHALASSA ANTINIOTI (KERKYRA) | * | 189,69 | | E 19 51 | N 39 48 |
| GR2230002 | LIMNOTHALASSA KORISSION (KERKYRA) | * | 2 357,03 | | E 19 55 | N 39 26 |
| GR2230003 | ALYKI LEFKIMIS (KERKYRA) | * | 242,96 | | E 20 4 | N 39 27 |
| GR2230004 | NISOI PAXI KAI ANTIPAXI | * | 5 649,66 | | E 20 11 | N 39 11 |
| GR2230005 | PARAKTIA THALASSIA ZONI APO KANONI EOS MESONGI (KERKYRA) | * | 884,14 | | E 19 55 | N 39 33 |
| GR2240001 | LIMNOTHALASSES STENON LEFKADAS (PALIONIS-AVLIMON) KAI ALYKES LEFKADAS | * | 2 142,22 | | E 20 43 | N 38 50 |
| GR2240002 | PERIOCHI CHORTATON (LEFKADA) | | 1 255,6 | | E 20 37 | N 38 42 |
| GR2310001 | DELTA ACHELOOU, LIMNOTHALASSA MESOLOGGIOU-AITOLIKOU, EKVOLES EVINOU, NISOI ECHINADES, NISOS PETALAS | * | 35 588,73 | | E 21 17 | N 38 20 |
| GR2310004 | OROS PANAITOLIKO | * | 18 542,03 | | E 21 37 | N 38 43 |
| GR2310005 | OROS VARASOVA | * | 1 446,06 | | E 21 35 | N 38 21 |
| GR2310006 | LIMNES VOULKARIA KAI SALTINI | * | 3 236,86 | | E 20 49 | N 38 52 |
| GR2310007 | LIMNI AMVRAKIA | | 2 204,75 | | E 21 10 | N 38 45 |
| GR2310008 | LIMNI OZEROS | | 1 258,49 | | E 21 13 | N 38 39 |
| GR2310009 | LIMNES TRICHONIDA KAI LYSIMACHIA | * | 14 279,8 | | E 21 31 | N 38 33 |
| GR2310010 | OROS ARAKYNTHOS KAI STENA KLEISOYRAS | * | 13 331,28 | | E 21 27 | N 38 27 |
| GR2320001 | LIMNOTHALASSA KALOGRIAS, DASOS STROFILIAS KAI ELOS LAMIAS, ARAXOS | * | 3 522,89 | | E 21 22 | N 38 6 |
| GR2320002 | OROS CHELMOS KAI YDATA STYGOS | * | 17 493 | | E 22 13 | N 37 57 |
| GR2320003 | FARAGGI VOURAIKOU | * | 2 176,31 | | E 22 10 | N 38 7 |
| GR2320004 | AISTHITIKO DASOS KALAVRYTON | * | 2 386,08 | | E 22 5 | N 38 0 |
| GR2320005 | ORI MARMPAS KAI KLOKOS, FARAGGI SELINOUNTA | | 6 042,57 | | E 22 0 | N 38 9 |
| GR2320006 | ALYKI AIGIOY | * | 32,49 | | E 22 6 | N 38 15 |
| GR2320007 | OROS PANACHAIKO | * | 12 219,51 | | E 21 52 | N 38 12 |
| GR2320008 | OROS ERYMANTHOS | * | 19 332,14 | | E 21 52 | N 37 58 |
| GR2320009 | SPILAIO KASTRION | * | 308,02 | | E 22 8 | N 37 56 |
| GR2330002 | OROPEDIO FOLOIS | | 9 741,95 | | E 21 41 | N 37 47 |
| GR2330003 | EKVOLES (DELTA) PINEIOU | * | 945,7 | | E 21 13 | N 37 49 |
| GR2330004 | OLYMPIA | | 314,83 | | E 21 37 | N 37 38 |
| GR2330005 | THINES KAI PARALIAKO DASOS ZACHAROS, LIMNI KAIAFA, STROFYLIA, KAKOVATOS | * | 3 274,32 | | E 21 36 | N 37 30 |
| GR2330006 | LIMNOTHALASSA KOTYCHI, BRINIA | * | 1 647,02 | | E 21 17 | N 38 0 |
| GR2330007 | PARAKTIA THALASSIA ZONI APO AKR. KYLLINI EOS TOUMPI-KALOGRIA | * | 13 259,45 | | E 21 16 | N 38 1 |
| GR2330008 | THALASSIA PERIOCHI KOLPOU KYPARISSIAS: AKR. KATAKOLO-KYPARISSIA | * | 11 038,83 | | E 21 28 | N 37 35 |
| GR2410001 | LIMNES YLIKI & PARALIMNI — SYSTIMA VOIOTIKOU KIFISSOU | * | 11 606,5 | | E 23 15 | N 38 26 |
| GR2420001 | OROS OCHI — KAMPOS KARYSTOU — POTAMI — AKROTIRIO KAFIREFS — PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 15 948,13 | | E 24 29 | N 38 5 |
| GR2420002 | DIRFYS: DASOS STENIS — DELFI | | 1 297,73 | | E 23 50 | N 38 36 |
| GR2420004 | MEGALO KAI MIKRO LIVARI — DELTA XIRIA — YDROCHARES DASOS AG. NIKOLAOU-PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 480,86 | | E 23 7 | N 39 0 |
| GR2420006 | SKYROS: OROS KOCHYLAS | | 4 096,86 | | E 24 36 | N 38 49 |
| GR2430001 | OROS TYMFRISTOS (VELOUCHI) | * | 3 407,87 | | E 21 49 | N 38 56 |
| GR2440002 | KOILADA KAI EKVOLES SPERCHEIOU — MALIAKOS KOLPOS | * | 47 547,07 | | E 22 29 | N 38 52 |
| GR2440003 | FARANGI GORGOPOTAMOU | | 523,02 | | E 22 21 | N 38 49 |
| GR2440004 | ETHNIKOS DRYMOS OITIS | * | 7 151,16 | | E 22 17 | N 38 50 |
| GR2440006 | OROS KALLIDROMO | * | 6 684,83 | | E 22 31 | N 38 45 |
| GR2450001 | ORI VARDOUSIA | * | 19 373,53 | | E 22 7 | N 38 39 |
| GR2450002 | OROS GKIONA | * | 21 879,82 | | E 22 16 | N 38 36 |
| GR2450004 | PARALIAKI ZONI APO NAFPAKTO EOS ITEA | * | 10 827,34 | | E 22 9 | N 38 22 |
| GR2450005 | NOTIOANATOLIKOS PARNASSOS — ETHNIKOS DRYMOS PARNASSOU — DASOS TITHOREAS | * | 18 422,57 | | E 22 32 | N 38 32 |
| GR2510003 | AKRONAFPLIA KAI PALAMIDI | * | 356,3 | | E 22 48 | N 37 33 |
| GR2520001 | OROS MAINALO | * | 22 673,06 | | E 22 17 | N 37 37 |
| GR2520002 | LIMNI TAKA | * | 1 033,15 | | E 22 22 | N 37 26 |
| GR2520003 | LIMNOTHALASSA MOUSTOU | * | 366,44 | | E 22 45 | N 37 23 |
| GR2520005 | MONI ELONAS KAI CHARADRA LEONIDIOU | * | 7 000,16 | | E 22 48 | N 37 9 |
| GR2520006 | OROS PARNONAS (KAI PERIOCHI MALEVIS) | * | 55 767,54 | | E 22 38 | N 37 12 |
| GR2530001 | KORYFES OROUS KYLLINI (ZIREIA) KAI CHARADRA FLAMPOURITSA | * | 23 423,92 | | E 22 27 | N 37 57 |
| GR2530002 | LIMNI STYMFALIA | | 1 308,91 | | E 22 27 | N 37 51 |
| GR2530003 | AKROKORINTHOS | * | 589,78 | | E 22 51 | N 37 53 |
| GR2530004 | OROS OLIGYRTOS | * | 8 630,7 | | E 22 22 | N 37 48 |
| GR2530005 | ORI GERANIA | * | 6 836,54 | | E 23 4 | N 38 1 |
| GR2540001 | ORI GIDOVOUNI, CHIONOVOUNI, GAIDOUROVOUNI, KORAKIA, KALOGEROVOUNI, KOULOCHERA KAI PERIOCHI MONEMVASIAS | * | 28 821,73 | | E 22 58 | N 36 52 |
| GR2540002 | PERIOCHI NEAPOLIS KAI NISOS ELAFONISOS | * | 5 492,66 | | E 22 59 | N 36 32 |
| GR2540003 | EKVOLES EVROTA | * | 5 445,61 | | E 22 41 | N 36 49 |
| GR2540005 | LAGKADA TRYPIS | * | 1 588,49 | | E 22 18 | N 37 5 |
| GR2550001 | FARAGGI NEDONA (PETALON-CHANI) | | 1 241,84 | | E 22 9 | N 37 5 |
| GR2550003 | NISOI SAPIENTZA KAI SCHIZA, AKROTIRIO AKRITAS | * | 11 406,23 | | E 21 49 | N 36 47 |
| GR2550004 | LIMNOTHALASSA PYLOU (DIVARI) KAI NISOS SFAKTIRIA, AGIOS DIMITRIOS | * | 3 548,06 | | E 21 40 | N 36 57 |
| GR2550005 | THINES KYPARISSIAS (NEOCHORI-KYPARISSIA) | * | 1 345,86 | | E 21 41 | N 37 21 |
| GR2550006 | OROS TAYGETOS | * | 53 367,46 | | E 22 19 | N 36 56 |
| GR2550007 | THALASSIA PERIOCHI STENOY METHONIS | * | 983 | | E 21 43 | N 36 48 |
| GR3000001 | OROS PARNITHA | | 14 902,43 | | E 23 43 | N 38 10 |
| GR3000003 | ETHNIKO PARKO SCHINIA-MARATHONA | * | 1 296,65 | | E 24 2 | N 38 9 |
| GR3000004 | VRAVRONA-PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 2 669,24 | | E 23 59 | N 37 55 |
| GR3000005 | SOUNIO — NISIDA PATROKLOU KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 5 379,91 | | E 24 0 | N 37 41 |
| GR3000006 | YMITTOS — AISTHITIKO DASOS KAISARIANIS — LIMNI VOULIAGMENIS | | 8 836,91 | | E 23 48 | N 37 54 |
| GR3000008 | ANTIKYTHIRA — PRASSONISI KAI LAGOUVARDO | * | 7 172,12 | | E 23 16 | N 35 54 |
| GR3000010 | NISIDES KYTHIRON: PRASONISI, DRAGONERA, ANTIDRAGONERA | * | 989,16 | | E 23 6 | N 36 14 |
| GR4110001 | LIMNOS: CHORTAROLIMNI — LIMNI ALYKI KAI THALASSIA PERIOCHI | * | 18 231,66 | | E 25 26 | N 39 56 |
| GR4110002 | AGIOS EFSTRATIOS KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 6 283,75 | | E 25 0 | N 39 31 |
| GR4110003 | LESVOS: DYTIKI CHERSONISOS — APOLITHOMENO DASOS | * | 20 974,07 | | E 25 57 | N 39 12 |
| GR4110004 | LESVOS: KOLPOS KALLONIS KAI CHERSAIA PARAKTIA ZONI | * | 18 297,82 | | E 26 11 | N 39 9 |
| GR4110005 | LESVOS: KOLPOS GERAS, ELOS NTIPI KAI OROS OLYMPOS | * | 11 200,41 | | E 26 20 | N 39 4 |
| GR4120001 | SAMOS: PARALIA ALYKI | * | 301,34 | | E 27 1 | N 37 42 |
| GR4120002 | SAMOS: OROS AMPELOS (KARVOUNIS) | * | 4 850,14 | | E 26 49 | N 37 45 |
| GR4120003 | SAMOS: OROS KERKETEFS — MIKRO KAI MEGALO SEITANI — DASOS KASTANIAS KAI LEKKAS, AKR. KATAVASIS-LIMENAS | * | 6 679,84 | | E 26 38 | N 37 44 |
| GR4120004 | IKARIA — FOURNOI KAI PARAKTIA ZONI | * | 12 908,99 | | E 26 29 | N 37 35 |
| GR4130001 | VOREIA CHIOS KAI NISOI OINOUSES KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 34 409,95 | | E 26 2 | N 38 31 |
| GR4210001 | KASOS KAI KASONISIA-EVRYTERI THALASSIA PERIOCHI | * | 13 452,39 | | E 26 54 | N 35 24 |
| GR4210002 | KENTRIKI KARPATHOS: KALILIMNI — LASTHOS — KYRA PANAGIA KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 9 321,9 | | E 27 8 | N 35 35 |
| GR4210003 | VOREIA KARPATHOS KAI SARIA KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 11 297,96 | | E 27 12 | N 35 49 |
| GR4210004 | KASTELLORIZO KAI NISIDES RO KAI STRONGYLI KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 1 769,68 | | E 29 35 | N 36 8 |
| GR4210005 | RODOS: AKRAMYTIS, ARMENISTIS, ATTAVYROS KAI THALASSIA ZONI (KARAVOLA-ORMOS GLYFADA) | * | 27 514,59 | | E 27 48 | N 36 9 |
| GR4210006 | RODOS: PROFITIS ILIAS — EPTA PIGES — PETALOUDES | * | 11 184,4 | | E 28 2 | N 36 17 |
| GR4210007 | NOTIA NISYROS KAI STRONGYLI KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 4 055,74 | | E 27 10 | N 36 34 |
| GR4210008 | KOS: AKROTIRIO LOUROS — LIMNI PSALIDI — OROS DIKAIOS — ALYKI-PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 10 138,24 | | E 27 14 | N 36 51 |
| GR4210009 | ASTYPALAIA: ANATOLIKO TMIMA, GYRO NISIDES KAI OFIDOUSA KAI THALASSIA ZONI (AKR. LANTA-AKR. VRYSI) | * | 7 027,21 | | E 26 25 | N 36 35 |
| GR4210010 | ARKOI, LEIPSOI, AGATHONISI KAI VRACHONISIDES | * | 12 407,03 | | E 26 45 | N 37 18 |
| GR4210011 | VRACHONISIA NOTIOU AIGAIOU: VELOPOULA, FALKONERA, ANANES, CHRISTIANA, PACHEIA, FTENO, MAKRA, ASTAKIDONISIA, SYRNA-GYRO NISIA KAI THALASSIA ZONI | * | 4 568,46 | | E 26 40 | N 36 20 |
| GR4220001 | ANDROS: ORMOS VITALI KAI KENTRIKOS OREINOS OGKOS | * | 7 288,5 | | E 24 51 | N 37 52 |
| GR4220002 | ANAFI: CHERSONISOS KALAMOS — ROUKOUNAS | * | 1 143,05 | | E 25 49 | N 36 21 |
| GR4220003 | SANTORINI: NEA KAI PALIA KAMENI — PROFITIS ILIAS | * | 1 230,13 | | E 25 27 | N 36 22 |
| GR4220004 | FOLEGANDROS ANATOLIKI MECHRI DYTIKI SIKINO KAI THALASSIA ZONI | * | 7 011,26 | | E 25 5 | N 36 38 |
| GR4220005 | PARAKTIA ZONI DYTIKIS MILOY | * | 5 328,25 | | E 24 26 | N 36 41 |
| GR4220006 | NISOS POLYAIGOS-KIMOLOS | * | 13 855,78 | | E 24 35 | N 36 47 |
| GR4220007 | NISOS ANTIMILOS-THALASSIA PARAKTIA ZONI | * | 1 260,76 | | E 24 14 | N 36 47 |
| GR4220008 | SIFNOS: PROFITIS ILIAS MECHRI DYTIKES AKTES KAI THALASSIA PERIOCHI | * | 2 067,35 | | E 24 41 | N 36 57 |
| GR4220009 | NOTIA SERIFOS | * | 4 530,83 | | E 24 27 | N 37 8 |
| GR4220010 | VOREIODYTIKI KYTHNOS: OROS ATHERAS-AKROTIRIO KEFALOS KAI PARAKTIA ZONI | * | 2 855,19 | | E 24 23 | N 37 26 |
| GR4220011 | ANATOLIKI KEA | * | 7 194,03 | | E 24 20 | N 37 35 |
| GR4220012 | VOREIA AMORGOS KAI KYNAROS, LEVITHA, MAVRIA, GLAROS KAI THALASSIA ZONI | * | 6 068,62 | | E 26 1 | N 36 54 |
| GR4220013 | MIKRES KYKLADES: IRAKLEIA, SCHINOUSSA, KOUFONISIA, KEROS, ANTIKERI KAI THALASSIA ZONI | * | 12 595,25 | | E 25 35 | N 36 53 |
| GR4220014 | KENTRIKI KAI NOTIA NAXOS: ZEFS KAI VIGLA EOS MAVROVOUNI KAI THALASSIA ZONI (ORMOS KARADES-ORMOS MOUTSOUNAS) | * | 8 668,41 | | E 25 28 | N 36 59 |
| GR4220016 | NISOS PAROS: PETALOUDES | * | 97,69 | | E 25 7 | N 37 2 |
| GR4220017 | NISOI DESPOTIKO KAI STRONGYLO KAI THALASSIA ZONI | * | 1 858,35 | | E 24 59 | N 36 57 |
| GR4220018 | SYROS: OROS SYRINGAS OS PARALIA | * | 783,03 | | E 24 54 | N 37 28 |
| GR4220019 | TINOS: MYRSINI — AKROTIRIO LIVADA | * | 2 004,72 | | E 25 13 | N 37 35 |
| GR4220020 | NISOS MILOS: PROFITIS ILIAS — EYRYTERI PERIOCHI | * | 5 271,3 | | E 24 22 | N 36 42 |
| GR4310002 | GIOUCHTAS — FARAGGI AGIAS EIRINIS | | 716,05 | | E 25 8 | N 35 14 |
| GR4310003 | NISOS DIA | * | 1 337,16 | | E 25 13 | N 35 26 |
| GR4310004 | DYTIKA ASTEROUSIA (APO AGIOFARAGGO OS KOKKINO PYRGO) | * | 2 922,24 | | E 24 45 | N 34 57 |
| GR4310005 | ASTEROUSIA (KOFINAS) | * | 16 174,27 | | E 25 6 | N 34 58 |
| GR4310006 | DIKTI: OMALOS VIANNOU (SYMI — OMALOS) | * | 3 939,7 | | E 25 25 | N 35 3 |
| GR4320002 | DIKTI: OROPEDIO LASITHIOU, KATHARO, SELENA, KRASI, SELEKANOS, CHALASMENI KORYFI | * | 34 007,17 | | E 25 30 | N 35 9 |
| GR4320003 | NISOS CHRYSI | * | 630,65 | | E 25 42 | N 34 52 |
| GR4320004 | MONI KAPSA (FARANGI KAPSA KAI GYRO PERIOCHI) | | 986,23 | | E 26 3 | N 35 2 |
| GR4320005 | OROS THRYPTIS KAI GYRO PERIOCHI | | 8 587,66 | | E 25 52 | N 35 4 |
| GR4320006 | VOREIOANATOLIKO AKRO KRITIS: DIONYSADES, ELASA KAI CHERSONISOS SIDERO (AKRA MAVROVOUNI — VAI — AKRA PLAKOS) KAI THALASSIA ZONI | * | 13 066,57 | | E 26 15 | N 35 14 |
| GR4320008 | NISOS KOUFONISI KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 804,68 | | E 26 8 | N 34 56 |
| GR4330002 | OROS KEDROS | | 4 700,24 | | E 24 36 | N 35 11 |
| GR4330003 | KOURTALIOTIKO FARANGI — MONI PREVELI — EVRYTERI PERIOCHI | * | 3 642,09 | | E 24 28 | N 35 11 |
| GR4330004 | PRASIANO FARAGGI — PATSOS — SFAKORYAKO REMA — PARALIA RETHYMNOU KAI EKVOLI GEROPOTAMOU, AKR. LIANOS KAVOS-PERIVOLIA | * | 13 121,48 | | E 24 34 | N 35 19 |
| GR4330005 | IDI OROS (VORIZIA, GERANOI, KALI MADARA) | * | 39 913,08 | | E 24 50 | N 35 14 |
| GR4340001 | IMERI KAI AGRIA GRAMVOUSA — TIGANI KAI FALASARNA — PONTIKONISI, ORMOS LIVADIA-VIGLIA | * | 5 781,3 | | E 23 35 | N 35 33 |
| GR4340002 | NISOS ELAFONISOS KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI | * | 271,79 | | E 23 31 | N 35 16 |
| GR4340003 | CHERSONISOS RODOPOU — PARALIA MALEME | * | 8 753,27 | | E 23 44 | N 35 36 |
| GR4340004 | ELOS — TOPOLIA — SASALOS — AGIOS DIKAIOS | * | 7 351,92 | | E 23 39 | N 35 23 |
| GR4340005 | ORMOS SOUGIAS — BARDIA — FARAGGI LISSOU — ANYDROUS KAI PARAKTIA ZONI | * | 3 039,84 | | E 23 46 | N 35 15 |
| GR4340006 | LIMNI AGIAS — PLATANIAS — REMA KAI EKVOLI KERITI — KOILADA FASAS | * | 1 211,58 | | E 23 55 | N 35 28 |
| GR4340007 | FARAGGI THERISSOU | | 497,73 | | E 23 59 | N 35 26 |
| GR4340008 | LEFKA ORI KAI PARAKTIA ZONIA | * | 53 363,68 | | E 24 0 | N 35 17 |
| GR4340010 | DRAPANO (VOREIOANATOLIKES AKTES) — PARALIA GEORGIOUPOLIS — LIMNI KOURNA | * | 4 430,51 | | E 24 15 | N 35 21 |
| GR4340011 | FRE — TZITZIFES — NIPOS | | 1 217,6 | | E 24 8 | N 35 22 |
| GR4340012 | ASFENDOU — KALLIKKRATIS KAI PARAKTIA ZONI | * | 14 022,51 | | E 24 15 | N 35 13 |
| GR4340013 | NISOI GAVDOS KAI GAVDOPOULA | * | 6 290,59 | | E 24 4 | N 34 50 |
| GR4340015 | PARALIA APO CHRYSOSKALITISSA MECHRI AKROTIRIO KRIOS | * | 2 202,49 | | E 23 32 | N 35 16 |
| IT1160007 | Sorgenti del Belbo | * | 474 | | E 8 8 | N 44 23 |
| IT1180026 | Capanne di Marcarolo | * | 8 764 | | E 8 47 | N 44 33 |
| IT1314723 | Campasso — Grotta Sgarbu Du Ventu | | 105 | | E 7 56 | N 44 0 |
| IT1315313 | Gouta — Testa d'Alpe — Valle Barbaira | * | 1 512 | | E 7 35 | N 43 55 |
| IT1315407 | Monte Ceppo | * | 3 055 | | E 7 45 | N 43 56 |
| IT1315408 | Lecceta di Langan | * | 238 | | E 7 42 | N 43 57 |
| IT1315503 | Monte Carpasina | * | 1 353 | | E 7 51 | N 43 58 |
| IT1315504 | Bosco di Rezzo | * | 1 083 | | E 7 50 | N 44 0 |
| IT1315602 | Pizzo d'Evigno | * | 2 198 | | E 8 2 | N 43 58 |
| IT1315670 | Fondali Capo Berta — Diano Marina — Capo Mimosa | * | 654 | | E 8 5 | N 43 53 |
| IT1315714 | Monte Abellio | * | 744 | | E 7 34 | N 43 53 |
| IT1315715 | Castel d'Appio | * | 9,3 | | E 7 34 | N 43 48 |
| IT1315716 | Roverino | * | 336 | | E 7 36 | N 43 48 |
| IT1315717 | Monte Grammondo — Torrente Bevera | * | 2 642 | | E 7 31 | N 43 49 |
| IT1315719 | Torrente Nervia | * | 44 | | E 7 37 | N 43 48 |
| IT1315720 | Fiume Roia | * | 120 | | E 7 35 | N 43 48 |
| IT1315805 | Bassa Valle Armea | * | 789 | | E 7 48 | N 43 52 |
| IT1315806 | Monte Nero — Monte Bignone | * | 3 388 | | E 7 43 | N 43 50 |
| IT1315922 | Pompeiana | * | 184 | | E 7 53 | N 43 51 |
| IT1315971 | Fondali Punta Maurizio — San Lorenzo al Mare — Torre dei Marmi | * | 797 | | E 7 58 | N 43 51 |
| IT1315972 | Fondali Riva Ligure — Cipressa | * | 391 | | E 7 53 | N 43 49 |
| IT1315973 | Fondali Arma di Taggia — Punta San Martino | * | 450 | | E 7 50 | N 43 48 |
| IT1316001 | Capo Berta | * | 38 | | E 8 4 | N 43 53 |
| IT1316118 | Capo Mortola | * | 50 | | E 7 33 | N 43 47 |
| IT1316175 | Fondali Capo Mortola — San Gaetano | * | 335 | | E 7 34 | N 43 47 |
| IT1316274 | Fondali San Remo — Arziglia | * | 558 | | E 7 44 | N 43 47 |
| IT1322219 | Tenuta Quassolo | * | 35 | | E 8 16 | N 44 22 |
| IT1322304 | Rocca dell'Adelasia | * | 2 190 | | E 8 21 | N 44 23 |
| IT1322326 | Foresta Cadibona | * | 452 | | E 8 22 | N 44 21 |
| IT1322470 | Fondali Varazze — Albisola | * | 91 | | E 8 32 | N 44 20 |
| IT1323201 | Finalese — Capo Noli | * | 2 782 | | E 8 23 | N 44 11 |
| IT1323202 | Isola Bergeggi — Punta Predani | * | 9,7 | | E 8 26 | N 44 14 |
| IT1323203 | Rocca dei Corvi — Mao — Mortou | * | 1 613 | | E 8 21 | N 44 15 |
| IT1323271 | Fondali Noli — Bergeggi | * | 131 | | E 8 25 | N 44 13 |
| IT1324007 | Monte Ciazze Secche | * | 302 | | E 8 14 | N 44 9 |
| IT1324011 | Monte Ravinet — Rocca Barbena | * | 2 576 | | E 8 10 | N 44 8 |
| IT1324172 | Fondali Finale Ligure | * | 31 | | E 8 20 | N 44 9 |
| IT1324818 | Castell'Ermo — Peso Grande | * | 1 964 | | E 8 2 | N 44 5 |
| IT1324896 | Lerrone — Valloni | * | 21 | | E 8 5 | N 44 1 |
| IT1324908 | Isola Gallinara | * | 10 | | E 8 13 | N 44 1 |
| IT1324909 | Torrente Arroscia e Centa | | 189 | | E 8 10 | N 44 3 |
| IT1324910 | Monte Acuto — Poggio Grande — Rio Torsero | * | 2 420 | | E 8 10 | N 44 6 |
| IT1324973 | Fondali Loano — Albenga | * | 502 | | E 8 14 | N 44 5 |
| IT1324974 | Fondali Santa Croce — Gallinara — Capo Lena | * | 231 | | E 8 13 | N 44 1 |
| IT1325624 | Capo Mele | * | 104 | | E 8 10 | N 43 57 |
| IT1325675 | Fondali Capo Mele — Alassio | * | 206 | | E 8 9 | N 43 59 |
| IT1330893 | Rio Ciaè | * | 1 104 | | E 8 30 | N 44 30 |
| IT1331402 | Beigua — Monte Dente — Gargassa — Pavaglione | * | 16 922 | | E 8 35 | N 44 27 |
| IT1331501 | Praglia — Pracaban — Monte Leco — Punta Martin | * | 6 958 | | E 8 49 | N 44 30 |
| IT1331606 | Torre Quezzi | * | 8,9 | | E 8 58 | N 44 25 |
| IT1331615 | Monte Gazzo | * | 443 | | E 8 50 | N 44 26 |
| IT1331718 | Monte Fasce | * | 1 165 | | E 9 2 | N 44 24 |
| IT1331721 | Val Noci — Torrente Geirato — Alpesisa | * | 637 | | E 9 2 | N 44 28 |
| IT1331810 | Monte Ramaceto | * | 2 924 | | E 9 18 | N 44 26 |
| IT1331811 | Monte Caucaso | * | 293 | | E 9 13 | N 44 27 |
| IT1331909 | Monte Zatta — Passo Bocco — Passo Chiapparino — Monte Bossea | * | 3 034 | | E 9 27 | N 44 23 |
| IT1332477 | Fondali Arenzano — Punta Ivrea | * | 306 | | E 8 40 | N 44 23 |
| IT1332575 | Fondali Nervi — Sori | * | 608 | | E 9 4 | N 44 22 |
| IT1332576 | Fondali Boccadasse — Nervi | * | 526 | | E 8 59 | N 44 22 |
| IT1332603 | Parco di Portofino | * | 1 196 | | E 9 10 | N 44 19 |
| IT1332614 | Pineta — Lecceta di Chiavari | * | 144 | | E 9 18 | N 44 19 |
| IT1332622 | Rio Tuia — Montallegro | * | 453 | | E 9 15 | N 44 21 |
| IT1332673 | Fondali Golfo di Rapallo | * | 82 | | E 9 15 | N 44 20 |
| IT1332674 | Fondali Monte Portofino | * | 540 | | E 9 11 | N 44 18 |
| IT1332717 | Foce e medio corso del Fiume Entella | * | 78 | | E 9 21 | N 44 21 |
| IT1333307 | Punta Baffe — Punta Moneglia — Val Petronio | * | 1 308 | | E 9 28 | N 44 15 |
| IT1333308 | Punta Manara | * | 205 | | E 9 24 | N 44 15 |
| IT1333316 | Rocche di Sant'Anna — Valle del Fico | * | 127 | | E 9 23 | N 44 17 |
| IT1333369 | Fondali Punta di Moneglia | * | 38 | | E 9 28 | N 44 14 |
| IT1333370 | Fondali Punta Baffe | * | 21 | | E 9 26 | N 44 14 |
| IT1333371 | Fondali Punta Manara | * | 87 | | E 9 24 | N 44 15 |
| IT1333372 | Fondali Punta Sestri | * | 14 | | E 9 23 | N 44 16 |
| IT1342806 | Monte Verruga — Monte Zenone — Roccagrande — Monte Pu | * | 3 757 | | E 9 29 | N 44 19 |
| IT1342813 | Rio Borsa — Torrente Vara | * | 174 | | E 9 35 | N 44 21 |
| IT1342824 | Rio di Colla | * | 24 | | E 9 37 | N 44 18 |
| IT1342907 | Monte Antessio — Chiusola | * | 363 | | E 9 42 | N 44 20 |
| IT1342908 | Monte Gottero — Passo del Lupo | * | 1 186 | | E 9 39 | N 44 21 |
| IT1343412 | Deiva — Bracco — Pietra di Vasca — Mola | * | 2 031 | | E 9 32 | N 44 15 |
| IT1343415 | Guaitarola | * | 581 | | E 9 34 | N 44 13 |
| IT1343419 | Monte Serro | * | 262 | | E 9 31 | N 44 12 |
| IT1343425 | Rio di Agnola | * | 129 | | E 9 37 | N 44 16 |
| IT1343474 | Fondali Punta Apicchi | * | 44 | | E 9 32 | N 44 12 |
| IT1343502 | Parco della Magra — Vara | * | 2 710 | | E 9 51 | N 44 10 |
| IT1343511 | Monte Cornoviglio — Monte Fiorito — Monte Dragnone | * | 718 | | E 9 49 | N 44 16 |
| IT1343518 | Gruzza di Veppo | * | 230 | | E 9 48 | N 44 16 |
| IT1343520 | Zona Carsica Cassana | * | 119 | | E 9 41 | N 44 12 |
| IT1343526 | Torrente Mangia | * | 11 | | E 9 42 | N 44 15 |
| IT1344210 | Punta Mesco | * | 742 | | E 9 37 | N 44 9 |
| IT1344216 | Costa di Bonassola — Framura | * | 128 | | E 9 34 | N 44 11 |
| IT1344270 | Fondali Punta Mesco — Rio Maggiore | * | 546 | | E 9 41 | N 44 7 |
| IT1344271 | Fondali Punta Picetto | * | 14 | | E 9 36 | N 44 9 |
| IT1344272 | Fondali Punta Levanto | * | 57 | | E 9 35 | N 44 10 |
| IT1344273 | Fondali Anzo | * | 42 | | E 9 43 | N 44 11 |
| IT1344321 | Zona Carsica Pignone | * | 32 | | E 9 43 | N 44 10 |
| IT1344323 | Costa Riomaggiore — Monterosso | * | 169 | | E 9 41 | N 44 7 |
| IT1344422 | Brina e Nuda di Ponzano | * | 239 | | E 9 56 | N 44 8 |
| IT1345005 | Portovenere — Riomaggiore — S. Benedetto | * | 2 665 | | E 9 46 | N 44 6 |
| IT1345101 | Piana del Magra | * | 577 | | E 9 59 | N 44 3 |
| IT1345103 | Isole Tino — Tinetto | * | 15 | | E 9 51 | N 44 1 |
| IT1345104 | Isola Palmaria | * | 164 | | E 9 50 | N 44 2 |
| IT1345109 | Montemarcello | * | 1 401 | | E 9 56 | N 44 4 |
| IT1345114 | Costa di Maralunga | * | 43 | | E 9 55 | N 44 3 |
| IT5110001 | Valle del Torrente Gordana | * | 523 | | E 9 49 | N 44 21 |
| IT5110006 | Monte Sagro | * | 1 220 | | E 10 9 | N 44 6 |
| IT5110007 | Monte Castagnolo | * | 116 | | E 10 12 | N 44 5 |
| IT5110008 | Monte Borla — Rocca di Tenerano | * | 1 081 | | E 10 7 | N 44 7 |
| IT5120005 | Monte Romecchio — Monte Rondinaio — Poggione | * | 715 | | E 10 34 | N 44 7 |
| IT5120006 | Monte Prato Fiorito — Monte Cornato — Valle dello Scesta | * | 1 907 | | E 10 39 | N 44 3 |
| IT5120007 | Orrido di Botri | * | 244 | | E 10 37 | N 44 5 |
| IT5120008 | Valli glaciali di Orto di Donna e Solco d'Equi | * | 2 832 | | E 10 12 | N 44 8 |
| IT5120009 | Monte Sumbra | * | 1 865 | | E 10 17 | N 44 4 |
| IT5120010 | Valle del Serra — Monte Altissimo | * | 1 850 | | E 10 12 | N 44 2 |
| IT5120011 | Valle del Giardino | * | 784 | | E 10 15 | N 44 0 |
| IT5120012 | Monte Croce — Monte Matanna | * | 1 249 | | E 10 20 | N 43 59 |
| IT5120013 | Monte Tambura — Monte Sella | * | 2 013 | | E 10 13 | N 44 5 |
| IT5120014 | Monte Corchia — le Panie | * | 3 964 | | E 10 19 | N 44 2 |
| IT5120016 | Macchia Lucchese | * | 406 | | E 10 15 | N 43 50 |
| IT5120017 | Lago e Padule di Massacciuccoli | * | 1 906 | | E 10 19 | N 43 50 |
| IT5120018 | Lago di Sibolla | * | 74 | | E 10 42 | N 43 49 |
| IT5120019 | Monte Pisano | | 4 869 | | E 10 32 | N 43 46 |
| IT5130007 | Padule di Fucecchio | | 2 081 | | E 10 47 | N 43 48 |
| IT5140008 | Monte Morello | * | 4 174 | | E 11 14 | N 43 52 |
| IT5140009 | Poggio Ripaghera — Santa Brigida | | 417 | | E 11 23 | N 43 51 |
| IT5140010 | Bosco di Chiusi e Paduletta di Ramone | | 419 | | E 10 49 | N 43 48 |
| IT5140011 | Stagni della Piana Fiorentina | | 1 347 | | E 11 6 | N 43 48 |
| IT5140012 | Vallombrosa e Bosco di S. Antonio | * | 2 697 | | E 11 33 | N 43 44 |
| IT5150001 | La Calvana | * | 4 544 | | E 11 9 | N 43 56 |
| IT5150002 | Monte Ferrato e Monte lavello | * | 1 376 | | E 11 5 | N 43 56 |
| IT5160001 | Padule di Suese e Biscottino | | 144 | | E 10 21 | N 43 35 |
| IT5160002 | Isola di Gorgona | * | 210 | | E 9 53 | N 43 25 |
| IT5160004 | Padule di Bolgheri | * | 577 | | E 10 32 | N 43 13 |
| IT5160005 | Boschi di Bolgheri, Bibbona e Castiglioncello | * | 3 525 | | E 10 38 | N 43 14 |
| IT5160006 | Isola di Capraia | * | 1 886 | | E 9 49 | N 43 2 |
| IT5160008 | Monte Calvi di Campiglia | * | 1 083 | | E 10 37 | N 43 5 |
| IT5160009 | Promontorio di Piombino e Monte Massoncello | * | 712 | | E 10 29 | N 42 57 |
| IT5160010 | Padule Orti — Bottagone | * | 121 | | E 10 35 | N 42 58 |
| IT5160011 | Isole di Cerboli e Palmaiola | | 21 | | E 10 28 | N 42 51 |
| IT5160012 | Monte Capanne e Promontorio dell'Enfola | * | 6 756 | | E 10 11 | N 42 46 |
| IT5160013 | Isola di Pianosa | * | 997 | | E 10 4 | N 42 35 |
| IT5160014 | Isola di Montecristo | * | 1 042 | | E 10 18 | N 42 19 |
| IT5170001 | Dune litoranee di Torre del Lago | * | 123 | | E 10 15 | N 43 49 |
| IT5170002 | Selva Pisana | * | 9 657 | | E 10 18 | N 43 42 |
| IT5170003 | Cerbaie | * | 6 509 | | E 10 42 | N 43 44 |
| IT5170005 | Montenero | * | 145 | | E 10 54 | N 43 26 |
| IT5170006 | Macchia di Tatti — Berignone | * | 2 489 | | E 10 56 | N 43 20 |
| IT5170007 | Fiume Cecina da Berignone a Ponteginori | * | 1 909 | | E 10 53 | N 43 19 |
| IT5170008 | Complesso di Monterufoli | * | 5 033 | | E 10 46 | N 43 15 |
| IT5180015 | Bosco di Sargiano | | 15 | | E 11 51 | N 43 25 |
| IT5180017 | Monte Ginezzo | * | 1 604 | | E 12 4 | N 43 16 |
| IT5190001 | Castelvecchio | * | 1 114 | | E 10 59 | N 43 27 |
| IT5190002 | Monti del Chianti | * | 7 938 | | E 11 24 | N 43 28 |
| IT5190003 | Montagnola Senese | * | 13 746 | | E 11 11 | N 43 18 |
| IT5190004 | Crete di Camposodo e Crete di Leonina | * | 1 859 | | E 11 26 | N 43 17 |
| IT5190005 | Monte Oliveto Maggiore e Crete di Asciano | * | 3 305 | | E 11 33 | N 43 9 |
| IT5190006 | Alta Val di Merse | * | 9 490 | | E 11 13 | N 43 10 |
| IT5190007 | Basso Merse | * | 4 229 | | E 11 20 | N 43 7 |
| IT5190008 | Lago di Montepulciano | | 483 | | E 11 55 | N 43 5 |
| IT5190009 | Lago di Chiusi | | 802 | | E 11 57 | N 43 3 |
| IT5190010 | Lucciolabella | * | 1 417 | | E 11 45 | N 43 1 |
| IT5190011 | Crete dell'Orcia e del Formone | * | 8 238 | | E 11 44 | N 42 57 |
| IT5190012 | Monte Cetona | * | 1 604 | | E 11 52 | N 42 56 |
| IT5190013 | Foreste del Siele e del Pigelleto di Piancastagnaio | * | 1 313 | | E 11 39 | N 42 48 |
| IT5190014 | Ripa d'Orcia | | 830 | | E 11 34 | N 43 0 |
| IT51A0001 | Cornate e Fosini | * | 1 403 | | E 10 56 | N 43 9 |
| IT51A0002 | Poggi di Prata | * | 1 061 | | E 10 58 | N 43 6 |
| IT51A0003 | Val di Farma | * | 8 695 | | E 11 13 | N 43 4 |
| IT51A0005 | Lago dell'Accesa | * | 1 168 | | E 10 54 | N 42 59 |
| IT51A0006 | Padule di Scarlino | * | 149 | | E 10 47 | N 42 54 |
| IT51A0007 | Punta Ala e Isolotto dello Sparviero | * | 337 | | E 10 46 | N 42 47 |
| IT51A0008 | Monte d'Alma | * | 5 843 | | E 10 50 | N 42 52 |
| IT51A0009 | Monte Leoni | * | 5 113 | | E 11 9 | N 42 54 |
| IT51A0010 | Poggio di Moscona | * | 648 | | E 11 9 | N 42 49 |
| IT51A0011 | Padule di Diaccia Botrona | * | 1 348 | | E 10 55 | N 42 46 |
| IT51A0012 | Tombolo da Castiglion della Pescaia a Marina di Grosseto | * | 373 | | E 10 56 | N 42 44 |
| IT51A0013 | Padule della Trappola, Bocca d'Ombrone | * | 489 | | E 11 0 | N 42 40 |
| IT51A0014 | Pineta Granducale dell'Uccellina | * | 626 | | E 11 2 | N 42 39 |
| IT51A0015 | Dune costiere del Parco dell'Uccellina | * | 158 | | E 11 4 | N 42 38 |
| IT51A0016 | Monti dell'Uccellina | * | 4 441 | | E 11 5 | N 42 37 |
| IT51A0017 | Cono vulcanico del Monte Amiata | | 6 114 | | E 11 36 | N 42 53 |
| IT51A0018 | Monte Labbro e Alta Valle dell'Albegna | * | 6 299 | | E 11 30 | N 42 48 |
| IT51A0019 | Alto corso del Fiume Fiora | * | 7 111 | | E 11 37 | N 42 41 |
| IT51A0020 | Monte Penna, Bosco della Fonte e Monte Civitella | * | 1 488 | | E 11 39 | N 42 45 |
| IT51A0021 | Medio corso del Fiume Albegna | | 1991 | | E 11 26 | N 42 37 |
| IT51A0022 | Formiche di Grosseto | | 12 | | E 10 52 | N 42 34 |
| IT51A0023 | Isola del Giglio | * | 2 094 | | E 10 53 | N 42 21 |
| IT51A0024 | Isola di Giannutri | * | 231 | | E 11 5 | N 42 15 |
| IT51A0025 | Monte Argentario, Isolotto di Porto Ercole e Argentarola | * | 5 723 | | E 11 8 | N 42 24 |
| IT51A0026 | Laguna di Orbetello | * | 3 694 | | E 11 13 | N 42 27 |
| IT51A0029 | Boschi delle Colline di Capalbio | | 6 024 | | E 11 23 | N 42 29 |
| IT51A0030 | Lago Acquato, Lago San Floriano | | 208 | | E 11 27 | N 42 29 |
| IT51A0031 | Lago di Burano | * | 236 | | E 11 22 | N 42 24 |
| IT51A0032 | Duna del Lago di Burano | * | 98 | | E 11 22 | N 42 23 |
| IT5210016 | Boschi di Castel Rigone | | 866 | | E 12 13 | N 43 13 |
| IT5210017 | Boschi di Pischiello — Torre Civitella | * | 1 314 | | E 12 10 | N 43 12 |
| IT5210018 | Lago Trasimeno | * | 12 863 | | E 12 6 | N 43 8 |
| IT5210020 | Boschi di Ferretto — Bagnolo | * | 1 917 | | E 11 59 | N 43 9 |
| IT5210021 | Monte Malbe | | 983 | | E 12 19 | N 43 7 |
| IT5210025 | Ansa degli Ornari (Perugia) | | 198 | | E 12 27 | N 43 5 |
| IT5210026 | Monti Marzolana — Montali | * | 747 | | E 12 10 | N 43 3 |
| IT5210027 | Monte Subasio (sommità) | * | 1 130 | | E 12 40 | N 43 3 |
| IT5210028 | Boschi e brughiere di Panicarola | | 142 | | E 12 6 | N 43 3 |
| IT5210029 | Boschi e brughiere di Cima Farneto — Poggio Fiorello (Mugnano) | | 326 | | E 12 11 | N 43 3 |
| IT5210030 | Fosso dell'Eremo delle Carceri (Monte Subasio) | * | 50 | | E 12 39 | N 43 3 |
| IT5210033 | Boschi Sereni — Torricella (San Biagio della Valle) | | 258 | | E 12 17 | N 43 1 |
| IT5210035 | Poggio Caselle — Fosso Renaro (Monte Subasio) | * | 300 | | E 12 40 | N 43 0 |
| IT5210038 | Sasso di Pale | * | 242 | | E 12 46 | N 42 59 |
| IT5210039 | Fiume Timia (Bevagna — Cannara) | | 53 | | E 12 35 | N 42 57 |
| IT5210040 | Boschi dell'alta Valle del Nestore | * | 2 826 | | E 12 3 | N 42 57 |
| IT5210042 | Lecceta di Sassovivo (Foligno) | * | 628 | | E 12 45 | N 42 57 |
| IT5210043 | Sorgiva dell'Aiso | | 1,25 | | E 12 36 | N 42 57 |
| IT5210046 | Valnerina | * | 673 | | E 12 51 | N 42 46 |
| IT5210047 | Monti Serano — Brunette (sommità) | * | 1 877 | | E 12 48 | N 42 52 |
| IT5210048 | Valle di Campiano (Preci) | | 56 | | E 13 0 | N 42 52 |
| IT5210049 | Torrente Argentina (Sellano) | * | 10 | | E 12 55 | N 42 51 |
| IT5210050 | Valle di Pettino (Campello sul Clitunno) | * | 796 | | E 12 47 | N 42 50 |
| IT5210053 | Fiume e Fonti del Clitunno | | 19 | | E 12 45 | N 42 50 |
| IT5210054 | Fiume Tevere tra Monte Molino e Pontecuti (Tevere Morto) | * | 153 | | E 12 23 | N 42 48 |
| IT5210055 | Gola del Corno — Stretta di Biselli | * | 1 245 | | E 12 58 | N 42 47 |
| IT5210056 | Monti lo Stiglio — Pagliaro | * | 1 011 | | E 12 55 | N 42 47 |
| IT5210057 | Fosso di Camposolo | * | 509 | | E 12 50 | N 42 48 |
| IT5210058 | Monti Galloro — dell'Immagine | * | 1 462 | | E 12 54 | N 42 46 |
| IT5210059 | Marcite di Norcia | | 29 | | E 13 5 | N 42 47 |
| IT5210060 | Monte Il Cerchio (Monti Martani) | * | 1 579 | | E 12 34 | N 42 45 |
| IT5210061 | Torrente Naia | | 120 | | E 12 26 | N 42 44 |
| IT5210062 | Monte Maggio (sommità) | * | 828 | | E 12 57 | N 42 44 |
| IT5210063 | Monti Coscerno — Civitella — Aspra (sommità) | * | 5 344 | | E 12 53 | N 42 40 |
| IT5210064 | Monteluco di Spoleto | * | 486 | | E 12 44 | N 42 43 |
| IT5210065 | Roccaporena — Monte della Sassa | * | 271 | | E 12 57 | N 42 42 |
| IT5210066 | Media Val Casana (Monti Coscerno — Civitella) | * | 487 | | E 12 52 | N 42 41 |
| IT5210067 | Monti Pizzuto — Alvagnano | * | 1 396 | | E 13 8 | N 42 40 |
| IT5210068 | Laghetto e Piano di Gavelli (Monte Coscerno) | * | 105 | | E 12 54 | N 42 40 |
| IT5210069 | Boschi di Montebibico (Monti Martani) | | 201 | | E 12 41 | N 42 39 |
| IT5210077 | Boschi a Farnetto di Collestrada (Perugia) | | 78 | | E 12 27 | N 43 4 |
| IT5210078 | Colline Premartane (Bettona — Gualdo Cattaneo) | | 2 624 | | E 12 30 | N 42 57 |
| IT5210079 | Castagneti di Morro (Foligno) | * | 27 | | E 12 50 | N 42 57 |
| IT5220001 | Bagno Minerale (Parrano) | | 78 | | E 12 6 | N 42 52 |
| IT5220002 | Selva di Meana (Allerona) | * | 2 490 | | E 11 56 | N 42 48 |
| IT5220003 | Bosco dell'Elmo (Monte Peglia) | * | 946 | | E 12 8 | N 42 48 |
| IT5220004 | Boschi di Prodo — Corbara | * | 2 635 | | E 12 14 | N 42 44 |
| IT5220005 | Lago di Corbara | | 879 | | E 12 15 | N 42 43 |
| IT5220006 | Gola del Forello | * | 237 | | E 12 18 | N 42 44 |
| IT5220007 | Valle Pasquarella (Baschi) | * | 513 | | E 12 18 | N 42 42 |
| IT5220008 | Monti Amerini | * | 6 476 | | E 12 20 | N 42 36 |
| IT5220009 | Foresta fossile di Dunarobba (Avigliano) | | 169 | | E 12 27 | N 42 39 |
| IT5220010 | Monte Solenne (Valnerina) | * | 831 | | E 12 48 | N 42 39 |
| IT5220011 | Lago di Alviano | * | 730 | | E 12 14 | N 42 36 |
| IT5220012 | Boschi di Farneta (Monte Castrilli) | | 526 | | E 12 26 | N 42 38 |
| IT5220013 | Monte Torre Maggiore (Monti Martani) | * | 1 472 | | E 12 35 | N 42 37 |
| IT5220014 | Valle del Serra (Monti Martani) | * | 1 021 | | E 12 40 | N 42 37 |
| IT5220015 | Fosso Salto del Cieco (Ferentillo) | * | 497 | | E 12 50 | N 42 37 |
| IT5220016 | Monte la Pelosa — Colle Fergiara (Valnerina) | * | 750 | | E 12 52 | N 42 34 |
| IT5220017 | Cascata delle Marmore | * | 87 | | E 12 42 | N 42 33 |
| IT5220018 | Lago di Piediluco — Monte Caperno | * | 413 | | E 12 45 | N 42 31 |
| IT5220019 | Lago l'Aia (Narni) | | 101 | | E 12 33 | N 42 31 |
| IT5220020 | Gole di Narni — Stifone | * | 203 | | E 12 30 | N 42 30 |
| IT5220021 | Piani di Ruschio (Stroncone) | * | 360 | | E 12 43 | N 42 28 |
| IT5220022 | Lago di San Liberato | | 306 | | E 12 26 | N 42 28 |
| IT5220023 | Monti San Pancrazio — Oriolo | * | 1 278 | | E 12 34 | N 42 26 |
| IT6000001 | Fondali tra le foci del Fiume Chiarone e Fiume Fiora | * | 1 762 | 11 | E 11 28 | N 42 21 |
| IT6000002 | Fondali antistanti Punta Morelle | * | 1 112 | 4 | E 11 34 | N 42 17 |
| IT6000003 | Fondali tra le foci del Torrente Arrone e del Fiume Marta | * | 1 266 | 5 | E 11 38 | N 42 15 |
| IT6000004 | Fondali tra Marina di Tarquinia e Punta della Quaglia | * | 845 | 3 | E 11 41 | N 42 11 |
| IT6000005 | Fondali tra Punta S. Agostino e Punta della Mattonara | * | 435 | 5 | E 11 44 | N 42 8 |
| IT6000006 | Fondali tra Punta del Pecoraro e Capo Linaro | * | 746 | 5 | E 11 49 | N 42 2 |
| IT6000007 | Fondali antistanti S. Marinella | * | 953 | 3 | E 11 55 | N 42 1 |
| IT6000008 | Secche di Macchiatonda | * | 1 567 | 5 | E 11 57 | N 41 59 |
| IT6000009 | Secche di Torre Flavia | * | 866 | 3 | E 12 1 | N 41 56 |
| IT6000010 | Secche di Tor Paterno | * | 27 | 1 | E 12 20 | N 41 36 |
| IT6000011 | Fondali tra Torre Astura e Capo Portiere | * | 831 | 3 | E 12 46 | N 41 23 |
| IT6000012 | Fondali tra Capo Portiere e Lago di Caprolace (foce) | * | 1 939 | 12 | E 12 52 | N 41 22 |
| IT6000013 | Fondali tra Capo Circeo e Terracina | * | 3 377 | 15 | E 13 10 | N 41 15 |
| IT6000014 | Fondali tra Terracina e Lago Lungo | * | 1 800 | 13 | E 13 19 | N 41 16 |
| IT6000015 | Fondali circostanti l'Isola di Palmarola | * | 927 | 15 | E 12 51 | N 40 55 |
| IT6000016 | Fondali circostanti l'Isola di Ponza | * | 1 012 | 22 | E 12 58 | N 40 54 |
| IT6000017 | Fondali circostanti l'Isola di Zannone | * | 305 | 9 | E 13 2 | N 40 57 |
| IT6000018 | Fondali circostanti l'Isola di Ventotene | * | 521 | 7 | E 13 25 | N 40 47 |
| IT6000019 | Fondali circostanti l'Isola di S. Stefano | * | 52 | 3 | E 13 27 | N 40 47 |
| IT6010001 | Medio corso del Fiume Paglia | | 161 | | E 11 58 | N 42 45 |
| IT6010002 | Bosco del Sasseto | * | 61 | | E 11 56 | N 42 45 |
| IT6010004 | Monte Rufeno | * | 1 677 | | E 11 53 | N 42 47 |
| IT6010005 | Fosso dell'Acqua Chiara | * | 140 | | E 11 52 | N 42 48 |
| IT6010006 | Valle del Fossatello | * | 522 | | E 11 55 | N 42 47 |
| IT6010007 | Lago di Bolsena | | 11 475 | | E 11 55 | N 42 35 |
| IT6010008 | Monti Vulsini | * | 2 389 | | E 12 0 | N 42 35 |
| IT6010009 | Calanchi di Civita di Bagnoregio | * | 1 592 | | E 12 9 | N 42 37 |
| IT6010011 | Caldera di Latera | * | 1 218 | | E 11 47 | N 42 37 |
| IT6010012 | Lago di Mezzano | * | 149 | | E 11 46 | N 42 36 |
| IT6010013 | Selva del Lamone | * | 3 066 | | E 11 42 | N 42 34 |
| IT6010014 | Il Crostoletto | * | 41 | | E 11 38 | N 42 33 |
| IT6010015 | Vallerosa | * | 14 | | E 11 41 | N 42 31 |
| IT6010016 | Monti di Castro | * | 1 558 | | E 11 35 | N 42 30 |
| IT6010017 | Sistema fluviale Fiora — Olpeta | * | 1 040 | | E 11 37 | N 42 29 |
| IT6010018 | Litorale a nord ovest delle Foci del Fiora | * | 185 | | E 11 29 | N 42 21 |
| IT6010019 | Pian dei Cangani | | 41 | | E 11 31 | N 42 21 |
| IT6010020 | Fiume Marta (alto corso) | | 704 | 20 | E 11 54 | N 42 26 |
| IT6010021 | Monte Romano | * | 3 737 | | E 11 54 | N 42 19 |
| IT6010022 | Monte Cimino (versante nord) | * | 975 | | E 12 11 | N 42 25 |
| IT6010023 | Monte Fogliano e Monte Venere | * | 618 | | E 12 8 | N 42 19 |
| IT6010024 | Lago di Vico | | 1 501 | | E 12 10 | N 42 19 |
| IT6010026 | Saline di Tarquinia | * | 150 | | E 11 43 | N 42 12 |
| IT6010027 | Litorale tra Tarquinia e Montalto di Castro | * | 200 | | E 11 36 | N 42 18 |
| IT6010028 | Necropoli di Tarquinia | | 191 | | E 11 47 | N 42 14 |
| IT6010029 | Gole del Torrente Biedano | * | 89 | | E 12 2 | N 42 15 |
| IT6010030 | Area di S. Giovenale e Civitella Cesi | * | 304 | | E 11 59 | N 42 13 |
| IT6010031 | Lago di Monterosi | | 51 | | E 12 18 | N 42 12 |
| IT6010032 | Fosso Cerreto | | 331 | | E 12 23 | N 42 14 |
| IT6010033 | Mola di Oriolo | * | 176 | | E 12 5 | N 42 10 |
| IT6010034 | Faggete di Monte Raschio e Oriolo | * | 712 | | E 12 10 | N 42 11 |
| IT6010035 | Fiume Mignone (basso corso) | * | 90 | | E 11 50 | N 42 12 |
| IT6010036 | Sughereta di Tuscania | | 40 | | E 11 54 | N 42 25 |
| IT6010037 | Il «Quarto» di Barbarano Romano | * | 981 | | E 12 2 | N 42 14 |
| IT6010038 | Travertini di Bassano in Teverina | * | 101 | | E 12 19 | N 42 29 |
| IT6010039 | Acropoli di Tarquinia | * | 219 | | E 11 47 | N 42 15 |
| IT6010040 | Monterozzi | * | 4,79 | | E 11 40 | N 42 25 |
| IT6010041 | Isole Bisentina e Martana | * | 26 | | E 11 54 | N 42 34 |
| IT6020004 | Valle Avanzana — Fuscello | | 1 151 | | E 12 51 | N 42 32 |
| IT6020006 | Vallone del Rio Fuggio | * | 293 | | E 12 56 | N 42 31 |
| IT6020007 | Gruppo Monte Terminillo | * | 3 186 | | E 13 1 | N 42 29 |
| IT6020008 | Monte Fausola | * | 143 | | E 12 52 | N 42 32 |
| IT6020009 | Bosco Vallonina | * | 1 125 | | E 12 59 | N 42 30 |
| IT6020010 | Lago di Ventina | | 45 | | E 12 45 | N 42 30 |
| IT6020011 | Laghi Lungo e Ripasottile | | 907 | | E 12 49 | N 42 28 |
| IT6020012 | Piana di S. Vittorino — Sorgenti del Peschiera | * | 544 | | E 12 59 | N 42 22 |
| IT6020013 | Gole del Velino | * | 509 | | E 13 4 | N 42 25 |
| IT6020014 | Piana di Rascino | * | 245 | | E 13 9 | N 42 20 |
| IT6020015 | Complesso del Monte Nuria | * | 1 800 | | E 13 5 | N 42 21 |
| IT6020016 | Bosco Pago | | 83 | | E 12 38 | N 42 23 |
| IT6020017 | Monte Tancia e Monte Pizzuto | * | 6 821 | | E 12 43 | N 42 21 |
| IT6020018 | Fiume Farfa (corso medio-alto) | | 597 | | E 12 46 | N 42 14 |
| IT6020019 | Monte degli Elci e Monte Grottone | * | 515 | | E 12 45 | N 42 11 |
| IT6020020 | Monti della Duchessa (area sommitale) | * | 1 173 | | E 13 20 | N 42 11 |
| IT6020021 | Monte Duchessa — Vallone Cieco e Bosco Cartore | * | 521 | | E 13 19 | N 42 10 |
| IT6020022 | Inghiottitoio di Val di Varri | | 3,94 | 7 | E 13 8 | N 42 11 |
| IT6020023 | Grotta La Pila | | 0,68 | 4 | E 12 55 | N 42 10 |
| IT6020024 | Lecceta del Convento Francescano di Greccio | | 84 | | E 12 45 | N 42 27 |
| IT6020026 | Forre alveali dell'Alta Sabina | * | 94 | | E 12 37 | N 42 23 |
| IT6020027 | Formazioni a Buxus sempervirens del Reatino | * | 19 | | E 12 52 | N 42 23 |
| IT6020028 | Monte Cagno e Colle Pratoguerra | * | 343 | | E 13 7 | N 42 28 |
| IT6020029 | Pareti rocciose del Salto e del Turano | | 174 | | E 12 53 | N 42 21 |
| IT6030001 | Fiume Mignone (medio corso) | * | 482 | | E 12 2 | N 42 7 |
| IT6030003 | Boschi mesofili di Allumiere | * | 628 | | E 11 55 | N 42 9 |
| IT6030004 | Valle di Rio Fiume | * | 908 | | E 11 58 | N 42 4 |
| IT6030006 | Monte Tosto | * | 62 | | E 12 3 | N 42 2 |
| IT6030007 | Monte Paparano | * | 146 | | E 12 5 | N 42 3 |
| IT6030008 | Macchia di Manziana | | 801 | | E 12 5 | N 42 6 |
| IT6030009 | Caldara di Manziana | * | 90 | | E 12 5 | N 42 5 |
| IT6030010 | Lago di Bracciano | | 5 864 | | E 12 13 | N 42 7 |
| IT6030011 | Valle del Cremera — Zona del Sorbo | * | 386 | | E 12 24 | N 42 6 |
| IT6030012 | Riserva naturale Tevere Farfa | * | 2 063 | | E 12 37 | N 42 13 |
| IT6030014 | Monte Soratte | * | 445 | | E 12 30 | N 42 14 |
| IT6030015 | Macchia di S. Angelo Romano | * | 798 | | E 12 43 | N 42 2 |
| IT6030016 | Antica Lavinium — Pratica di Mare | * | 48 | | E 12 28 | N 41 39 |
| IT6030017 | Maschio dell'Artemisio | | 2 510 | | E 12 46 | N 41 43 |
| IT6030018 | Cerquone — Doganella | | 262 | | E 12 47 | N 41 45 |
| IT6030019 | Macchiatonda | * | 242 | | E 11 59 | N 42 0 |
| IT6030021 | Sughereta del Sasso | * | 111 | | E 12 2 | N 42 3 |
| IT6030022 | Bosco di Palo Laziale | * | 129 | | E 12 5 | N 41 56 |
| IT6030023 | Macchia Grande di Focene e Macchia dello Stagneto | * | 317 | | E 12 13 | N 41 49 |
| IT6030024 | Isola Sacra | | 26 | | E 12 14 | N 41 44 |
| IT6030025 | Macchia Grande di Ponte Galeria | * | 1 056 | | E 12 17 | N 41 52 |
| IT6030027 | Castel Porziano (fascia costiera) | * | 428 | | E 12 22 | N 41 41 |
| IT6030028 | Castel Porziano (querceti igrofili) | * | 328 | | E 12 25 | N 41 44 |
| IT6030030 | Monte Gennaro (versante sud ovest) | * | 338 | | E 12 47 | N 42 3 |
| IT6030031 | Monte Pellecchia | * | 1 110 | | E 12 51 | N 42 6 |
| IT6030032 | Torrente Licenza ed affluenti | | 235 | | E 12 53 | N 42 4 |
| IT6030033 | Travertini Acque Albule (Bagni di Tivoli) | * | 388 | | E 12 44 | N 41 56 |
| IT6030034 | Valle delle Cannuccete | * | 383 | | E 12 54 | N 41 51 |
| IT6030035 | Monte Guadagnolo | * | 569 | | E 12 55 | N 41 54 |
| IT6030036 | Grotta dell'Arco — Bellegra | | 34 | 4 | E 13 2 | N 41 53 |
| IT6030037 | Monti Ruffi (versante sud ovest) | * | 579 | | E 12 58 | N 41 57 |
| IT6030038 | Lago di Albano | | 604 | | E 12 40 | N 41 44 |
| IT6030039 | Albano (Località Miralago) | | 45 | | E 12 39 | N 41 44 |
| IT6030040 | Monte Autore e Monti Simbruini centrali | * | 6 685 | | E 13 13 | N 41 57 |
| IT6030041 | Monte Semprevisa e Pian della Faggeta | * | 1 335 | | E 13 5 | N 41 34 |
| IT6030042 | Alta Valle del Torrente Rio | | 293 | | E 13 3 | N 41 37 |
| IT6030044 | Macchia della Spadellata e Fosso S. Anastasio | * | 375 | | E 12 35 | N 41 31 |
| IT6030045 | Lido dei Gigli | * | 221 | | E 12 33 | N 41 31 |
| IT6030046 | Tor Caldara (zona solfatare e fossi) | | 43 | | E 12 35 | N 41 29 |
| IT6030047 | Bosco di Foglino | * | 552 | | E 12 43 | N 41 28 |
| IT6030048 | Litorale di Torre Astura | * | 201 | | E 12 43 | N 41 26 |
| IT6030049 | Zone umide a ovest del Fiume Astura | | 28 | | E 12 46 | N 41 25 |
| IT6030050 | Grotta dell'Inferniglio | * | 0,33 | 3 | E 13 9 | N 41 53 |
| IT6030051 | Basso corso del Rio Fiumicino | | 83 | | E 12 55 | N 42 0 |
| IT6030052 | Villa Borghese e Villa Pamphili | * | 342 | | E 12 26 | N 41 53 |
| IT6030053 | Sughereta di Castel di Decima | * | 538 | | E 12 26 | N 41 44 |
| IT6040001 | Grotta degli Ausi | | 0,09 | 4 | E 13 16 | N 41 30 |
| IT6040002 | Ninfa (ambienti acquatici) | | 22 | | E 12 57 | N 41 34 |
| IT6040003 | Laghi Gricilli | | 179 | | E 13 7 | N 41 26 |
| IT6040004 | Bosco Polverino | * | 108 | | E 13 11 | N 41 26 |
| IT6040005 | Sugherete di S. Vito e Valle Marina | * | 220 | | E 13 20 | N 41 22 |
| IT6040006 | Monti Ausoni meridionali | * | 4 235 | | E 13 19 | N 41 21 |
| IT6040007 | Monte Leano | * | 743 | | E 13 13 | N 41 19 |
| IT6040008 | Canali in disuso della bonifica Pontina | | 593 | | E 13 11 | N 41 21 |
| IT6040009 | Monte S. Angelo | | 65 | | E 13 15 | N 41 17 |
| IT6040010 | Lago di Fondi | | 702 | | E 13 20 | N 41 19 |
| IT6040011 | Lago Lungo | * | 82 | | E 13 24 | N 41 16 |
| IT6040012 | Laghi Fogliano, Monaci, Caprolace e Pantani dell'Inferno | * | 1 429 | | E 12 56 | N 41 22 |
| IT6040013 | Lago di Sabaudia | * | 395 | | E 13 1 | N 41 16 |
| IT6040014 | Foresta Demaniale del Circeo | * | 3 007 | | E 13 2 | N 41 20 |
| IT6040016 | Promontorio del Circeo (Quarto Caldo) | * | 427 | | E 13 3 | N 41 13 |
| IT6040017 | Promontorio del Circeo (Quarto Freddo) | | 464 | | E 13 3 | N 41 14 |
| IT6040018 | Dune del Circeo | * | 441 | | E 12 58 | N 41 20 |
| IT6040020 | Isole di Palmarola e Zannone | * | 236 | | E 12 51 | N 40 56 |
| IT6040021 | Duna di Capratica | * | 30 | | E 13 23 | N 41 16 |
| IT6040022 | Costa rocciosa tra Sperlonga e Gaeta | * | 233 | | E 13 30 | N 41 13 |
| IT6040023 | Promontorio di Gianola e Monte di Scauri | * | 224 | | E 13 40 | N 41 15 |
| IT6040024 | Rio S. Croce | | 20 | | E 13 42 | N 41 16 |
| IT6040025 | Fiume Garigliano (tratto terminale) | | 12 | 3 | E 13 46 | N 41 13 |
| IT6040026 | Monte Petrella (area sommitale) | * | 73 | | E 13 40 | N 41 19 |
| IT6040027 | Monte Redentore (versante sud) | | 354 | | E 13 38 | N 41 17 |
| IT6040028 | Forcelle di Campello e di Fraile | * | 270 | | E 13 36 | N 41 19 |
| IT6050001 | Versante meridionale del Monte Scalambra | * | 195 | | E 13 6 | N 41 50 |
| IT6050002 | Monte Porciano (versante sud) | * | 90 | | E 13 12 | N 41 45 |
| IT6050003 | Castagneti di Fiuggi | | 212 | | E 13 12 | N 41 46 |
| IT6050004 | Monte Viglio (area sommitale) | * | 292 | | E 13 22 | N 41 53 |
| IT6050005 | Alta Valle del Fiume Aniene | * | 282 | | E 13 9 | N 41 52 |
| IT6050006 | Grotta dei Bambocci di Collepardo | | 0,68 | 2 | E 13 21 | N 41 45 |
| IT6050007 | Monte Tarino e Tarinello (area sommitale) | * | 342 | | E 13 17 | N 41 56 |
| IT6050009 | Campo Catino | * | 133 | | E 13 20 | N 41 50 |
| IT6050010 | Valle dell'Inferno | * | 722 | | E 13 25 | N 41 48 |
| IT6050011 | Monte Passeggio e Pizzo Deta (versante sud) | * | 557 | | E 13 27 | N 41 46 |
| IT6050012 | Monte Passeggio e Pizzo Deta (area sommitale) | * | 811 | | E 13 28 | N 41 47 |
| IT6050014 | Vallone Lacerno (fondovalle) | * | 829 | | E 13 41 | N 41 46 |
| IT6050015 | Lago di Posta Fibreno | | 139 | | E 13 40 | N 41 42 |
| IT6050016 | Monte Ortara e Monte La Monna | * | 391 | | E 13 22 | N 41 48 |
| IT6050021 | Monte Caccume | * | 369 | | E 13 13 | N 41 34 |
| IT6050022 | Grotta di Pastena | | 1,27 | 6 | E 13 29 | N 41 29 |
| IT6050023 | Fiume Amaseno (alto corso) | | 46 | 9 | E 13 18 | N 41 28 |
| IT6050024 | Monte Calvo e Monte Calvilli | * | 1 658 | | E 13 26 | N 41 28 |
| IT6050025 | Bosco Selvapiana di Amaseno | | 257 | | E 13 19 | N 41 29 |
| IT6050026 | Parete del Monte Fammera | * | 266 | | E 13 42 | N 41 21 |
| IT6050027 | Gole del Fiume Melfa | * | 1 181 | | E 13 40 | N 41 36 |
| IT6050028 | Massiccio del Monte Cairo (aree sommitali) | * | 2 787 | | E 13 44 | N 41 34 |
| IT6050029 | Sorgenti dell'Aniene | * | 324 | | E 13 17 | N 41 54 |
| IT7110075 | Serra e Gole di Celano — Val d'Arano | * | 2 350 | | E 13 33 | N 42 7 |
| IT7110086 | Doline di Ocre | * | 381 | | E 13 28 | N 42 17 |
| IT7110088 | Bosco di Oricola | * | 598 | | E 13 1 | N 42 4 |
| IT7110089 | Grotte di Pietrasecca | * | 246 | | E 13 7 | N 42 8 |
| IT7110090 | Colle del Rascito | * | 1 037 | | E 13 41 | N 42 2 |
| IT7110091 | Monte Arunzo e Monte Arezzo | * | 1 696 | | E 13 20 | N 42 0 |
| IT7110092 | Monte Salviano | * | 860 | | E 13 26 | N 41 58 |
| IT7110096 | Gole di San Venanzio | * | 1 215 | | E 13 46 | N 42 7 |
| IT7110097 | Fiumi Giardino — Sagittario — Aterno — Sorgenti del Pescara | * | 288 | | E 13 49 | N 42 8 |
| IT7110103 | Pantano Zittola | | 233 | | E 14 6 | N 41 45 |
| IT7110104 | Cerrete di Monte Pagano e Feudozzo | * | 921 | | E 14 11 | N 41 45 |
| IT7110206 | Monte Sirente e Monte Velino | * | 26 654 | | E 13 31 | N 42 12 |
| IT7110207 | Monti Simbruini | * | 19 886 | | E 13 21 | N 41 56 |
| IT7110208 | Monte Calvo e Colle Macchialunga | * | 2 709 | | E 13 10 | N 42 24 |
| IT7110209 | Primo tratto del Fiume Tirino e Macchiozze di San Vito | * | 1 294 | | E 13 48 | N 42 16 |
| IT7140115 | Bosco Paganello (Montenerodomo) | * | 593 | | E 14 16 | N 41 59 |
| IT7140116 | Gessi di Gessopalena | * | 402 | | E 14 14 | N 42 3 |
| IT7140117 | Ginepreti a Juniperus macrocarpa e Gole del Torrente Rio Secco | * | 1 311 | | E 14 17 | N 42 4 |
| IT7140118 | Lecceta di Casoli e Bosco di Colleforeste | * | 596 | | E 14 15 | N 42 6 |
| IT7140121 | Abetina di Castiglione Messer Marino | * | 630 | | E 14 25 | N 41 54 |
| IT7140123 | Monte Sorbo (Monti Frentani) | * | 1 329 | | E 14 31 | N 41 59 |
| IT7140127 | Fiume Trigno (medio e basso corso) | * | 996 | | E 14 39 | N 41 56 |
| IT7140210 | Monti Frentani e Fiume Treste | * | 4 644 | | E 14 32 | N 41 55 |
| IT7140211 | Monte Pallano e Lecceta d'Isca d'Archi | * | 3 270 | | E 14 23 | N 42 2 |
| IT7140212 | Abetina di Rosello e Cascate del Rio Verde | * | 2 012 | | E 14 22 | N 41 53 |
| IT7140215 | Lago di Serranella e Colline di Guarenna | * | 1 092 | | E 14 18 | N 42 7 |
| IT7211115 | Pineta di Isernia | | 32 | | E 14 14 | N 41 35 |
| IT7211120 | Torrente Verrino | | 93 | 3 | E 14 25 | N 41 45 |
| IT7211129 | Gola di Chiauci | * | 120 | | E 14 23 | N 41 40 |
| IT7212121 | Gruppo della Meta — Catena delle Mainarde | * | 3 548 | | E 14 0 | N 41 39 |
| IT7212124 | Bosco Monte di Mezzo — Monte Miglio-Pennataro — Monte Capraro — Monte Cavallerizzo | * | 3 954 | | E 14 12 | N 41 46 |
| IT7212125 | Pesche — Monte Totila | * | 2 328 | | E 14 17 | N 41 38 |
| IT7212126 | Pantano Zittola — Feudo Valcocchiara | * | 1 246 | | E 14 5 | N 41 42 |
| IT7212128 | Fiume Volturno dalle sorgenti al Fiume Cavaliere | * | 805 | | E 14 5 | N 41 36 |
| IT7212130 | Bosco La Difesa — C. Lucina — La Romana | * | 1 332 | | E 14 11 | N 41 36 |
| IT7212132 | Pantano Torrente Molina | * | 177 | | E 14 19 | N 41 37 |
| IT7212133 | Torrente Tirino (Forra) — Monte Ferrante | * | 145 | 4 | E 14 17 | N 41 42 |
| IT7212134 | Bosco di Collemeluccio — Selvapiana — Castiglione — La Cocozza | * | 6 239 | | E 14 21 | N 41 44 |
| IT7212135 | Montagnola Molisana | * | 6 586 | | E 14 23 | N 41 36 |
| IT7212139 | Fiume Trigno località Cannavine | * | 410 | | E 14 26 | N 41 42 |
| IT7212140 | Morgia di Bagnoli | * | 27 | | E 14 27 | N 41 42 |
| IT7212168 | Valle Porcina — Torrente Vandra — Cesarata | * | 1 480 | | E 14 8 | N 41 34 |
| IT7212169 | Monte S. Paolo — Monte La Falconara | * | 985 | | E 14 4 | N 41 35 |
| IT7212170 | Forra di Rio Chiaro | * | 47 | 5 | E 14 6 | N 41 34 |
| IT7212171 | Monte Corno — Monte Sammucro | * | 1 356 | | E 14 0 | N 41 29 |
| IT7212172 | Monte Cesima | * | 676 | | E 14 1 | N 41 25 |
| IT7212174 | Cesa Martino | * | 1 097 | | E 14 4 | N 41 31 |
| IT7212175 | Il Serrone | * | 362 | | E 14 2 | N 41 32 |
| IT7212176 | Rio S. Bartolomeo | * | 75 | 6 | E 14 3 | N 41 27 |
| IT7212177 | Sorgente sulfurea di Triverno | * | 1,08 | | E 14 6 | N 41 30 |
| IT7212178 | Pantano del Carpino -Torrente Carpino | * | 194 | | E 14 17 | N 41 35 |
| IT7212297 | Colle Geppino — Bosco Popolo | * | 427 | | E 14 26 | N 41 31 |
| IT7218213 | Isola della Fonte della Luna | * | 867 | | E 14 10 | N 41 49 |
| IT7218215 | Abeti Soprani — Monte Campo — Monte Castelbarone — Sorgenti del Verde | * | 3 033 | | E 14 19 | N 41 51 |
| IT7218217 | Bosco Vallazzuna | * | 292 | | E 14 18 | N 41 53 |
| IT7222101 | Bosco la Difesa | * | 458 | | E 14 34 | N 41 35 |
| IT7222102 | Bosco Mazzocca — Castelvetere | * | 822 | | E 14 52 | N 41 26 |
| IT7222103 | Bosco di Cercemaggiore — Castelpagano | * | 500 | | E 14 46 | N 41 26 |
| IT7222104 | Torrente Tappino — Colle Ricchetta | * | 347 | | E 14 49 | N 41 34 |
| IT7222105 | Pesco della Carta | * | 11 | | E 14 51 | N 41 27 |
| IT7222106 | Toppo Fornelli | * | 19 | | E 14 55 | N 41 29 |
| IT7222108 | Calanchi Succida — Tappino | * | 229 | | E 14 53 | N 41 31 |
| IT7222109 | Monte Saraceno | * | 241 | | E 14 44 | N 41 27 |
| IT7222110 | S. Maria delle Grazie | * | 55 | | E 14 46 | N 41 31 |
| IT7222111 | Località Boschetto | * | 544 | | E 14 52 | N 41 33 |
| IT7222118 | Rocca di Monteverde | * | 68 | | E 14 38 | N 41 30 |
| IT7222124 | Vallone S. Maria | * | 1 973 | | E 15 0 | N 41 39 |
| IT7222125 | Rocca Monforte | * | 26 | | E 14 39 | N 41 33 |
| IT7222127 | Fiume Trigno (confluenza Verrino — Castellelce) | | 871 | | E 14 34 | N 41 49 |
| IT7222130 | Lago Calcarelle | | 2,93 | | E 14 47 | N 41 27 |
| IT7222210 | Cerreta di Acquaviva | * | 105 | | E 14 43 | N 41 51 |
| IT7222211 | Monte Mauro — Selva di Montefalcone | * | 502 | | E 14 41 | N 41 50 |
| IT7222212 | Colle Gessaro | * | 664 | | E 14 45 | N 41 58 |
| IT7222213 | Calanchi di Montenero | * | 121 | | E 14 47 | N 41 56 |
| IT7222214 | Calanchi Pisciarello — Macchia Manes | * | 523 | | E 14 54 | N 41 52 |
| IT7222215 | Calanchi Lamaturo | * | 623 | | E 14 48 | N 41 51 |
| IT7222216 | Foce Biferno — Litorale di Campomarino | * | 817 | | E 15 2 | N 41 57 |
| IT7222217 | Foce Saccione — Bonifica Ramitelli | * | 870 | | E 15 5 | N 41 55 |
| IT7222236 | M. di Trivento — B. Difesa C.S. Pietro — B. Fiorano — B. Ferrara | * | 3 111 | | E 14 37 | N 41 44 |
| IT7222237 | Fiume Biferno (confluenza Cigno — alla foce esclusa) | | 133 | 7 | E 14 59 | N 41 56 |
| IT7222238 | Torrente Rivo | * | 917 | | E 14 34 | N 41 44 |
| IT7222241 | La Civita | * | 68 | | E 14 27 | N 41 39 |
| IT7222242 | Morgia di Pietracupa — Morgia di Pietravalle | * | 269 | | E 14 31 | N 41 41 |
| IT7222244 | Calanchi Vallacchione di Lucito | * | 218 | | E 14 40 | N 41 43 |
| IT7222246 | Boschi di Pesco del Corvo | * | 255 | | E 14 33 | N 41 36 |
| IT7222247 | Valle Biferno da confluenza Torrente Quirino al Lago Guardalfiera — Torrente Rio | | 368 | 37 | E 14 33 | N 41 34 |
| IT7222248 | Lago di Occhito | * | 2 454 | | E 14 55 | N 41 34 |
| IT7222249 | Lago di Guardialfiera — M. Peloso | * | 2 848 | | E 14 49 | N 41 47 |
| IT7222250 | Bosco Casale — Cerro del Ruccolo | * | 866 | | E 14 52 | N 41 43 |
| IT7222251 | Bosco Difesa (Ripabottoni) | * | 830 | | E 14 48 | N 41 40 |
| IT7222252 | Bosco Cerreto | * | 1 076 | | E 14 50 | N 41 37 |
| IT7222253 | Bosco Ficarola | * | 717 | | E 14 55 | N 41 40 |
| IT7222254 | Torrente Cigno | | 268 | 12 | E 14 59 | N 41 50 |
| IT7222256 | Calanchi di Civitacampomarano | * | 578 | | E 14 40 | N 41 45 |
| IT7222257 | Monte Peloso | * | 32 | | E 14 45 | N 41 44 |
| IT7222258 | Bosco S. Martino e S. Nazzario | * | 928 | | E 14 45 | N 41 48 |
| IT7222260 | Calanchi di Castropignano e Limosano | * | 171 | | E 14 34 | N 41 38 |
| IT7222261 | Morgia dell'Eremita | * | 12 | | E 14 44 | N 41 44 |
| IT7222262 | Morge Ternosa e S. Michele | * | 78 | | E 14 41 | N 41 42 |
| IT7222263 | Colle Crocella | * | 293 | | E 14 57 | N 41 39 |
| IT7222264 | Boschi di Castellino e Morrone | * | 2 761 | | E 14 44 | N 41 40 |
| IT7222265 | Torrente Tona | * | 393 | 9 | E 15 4 | N 41 43 |
| IT7222266 | Boschi tra Fiume Saccione e Torrente Tona | * | 993 | | E 15 5 | N 41 45 |
| IT7222267 | Località Fantina — Fiume Fortore | * | 365 | | E 15 5 | N 41 40 |
| IT7222287 | La Gallinola — Monte Miletto — Monti del Matese | * | 25 002 | | E 14 23 | N 41 27 |
| IT7222295 | Monte Vairano | * | 692 | | E 14 36 | N 41 33 |
| IT7222296 | Sella di Vinchiaturo | * | 978 | | E 14 35 | N 41 27 |
| IT7228221 | Foce Trigno — Marina di Petacciato | * | 747 | | E 14 50 | N 42 2 |
| IT7228226 | Macchia Nera — Colle Serracina | * | 525 | | E 14 40 | N 41 56 |
| IT7228228 | Bosco Tanassi | * | 126 | | E 14 56 | N 41 53 |
| IT7228229 | Valle Biferno dalla diga a Guglionesi | * | 356 | 12 | E 14 53 | N 41 51 |
| IT8010004 | Bosco di S. Silvestro | * | 81 | | E 14 19 | N 41 6 |
| IT8010005 | Catena di Monte Cesima | * | 3 427 | | E 14 0 | N 41 24 |
| IT8010006 | Catena di Monte Maggiore | * | 5 184 | | E 14 12 | N 41 12 |
| IT8010010 | Lago di Carinola | | 20 | | E 13 57 | N 41 8 |
| IT8010013 | Matese Casertano | * | 22 216 | | E 14 20 | N 41 25 |
| IT8010015 | Monte Massico | * | 3 846 | | E 13 55 | N 41 10 |
| IT8010016 | Monte Tifata | * | 1 420 | | E 14 17 | N 41 6 |
| IT8010017 | Monti di Mignano Montelungo | * | 2 487 | | E 13 56 | N 41 23 |
| IT8010019 | Pineta della Foce del Garigliano | * | 185 | | E 13 47 | N 41 12 |
| IT8010020 | Pineta di Castelvolturno | * | 90 | | E 13 58 | N 40 59 |
| IT8010021 | Pineta di Patria | * | 313 | | E 14 0 | N 40 56 |
| IT8010022 | Vulcano di Roccamonfina | * | 3 816 | | E 13 57 | N 41 17 |
| IT8010027 | Fiumi Volturno e Calore Beneventano | * | 4 924 | | E 14 22 | N 41 16 |
| IT8010028 | Foce Volturno — Variconi | * | 303 | | E 13 55 | N 41 1 |
| IT8010029 | Fiume Garigliano | | 481 | | E 13 49 | N 41 16 |
| IT8020001 | Alta Valle del Fiume Tammaro | * | 360 | | E 14 42 | N 41 20 |
| IT8020004 | Bosco di Castelfranco in Miscano | | 893 | | E 15 6 | N 41 18 |
| IT8020006 | Bosco di Castelvetere in Val Fortore | | 1 468 | | E 14 55 | N 41 26 |
| IT8020007 | Camposauro | * | 5 508 | | E 14 35 | N 41 10 |
| IT8020008 | Massiccio del Taburno | * | 5 321 | | E 14 34 | N 41 6 |
| IT8020009 | Pendici meridionali del Monte Mutria | * | 14 597 | | E 14 33 | N 41 19 |
| IT8020010 | Sorgenti e alta Valle del Fiume Fortore | * | 2 423 | | E 15 0 | N 41 23 |
| IT8020014 | Bosco di Castelpagano e Torrente Tammarecchia | * | 3 061 | | E 14 47 | N 41 21 |
| IT8030001 | Aree umide del Cratere di Agnano | | 44 | | E 14 10 | N 40 49 |
| IT8030002 | Capo Miseno | * | 50 | | E 14 5 | N 40 47 |
| IT8030003 | Collina dei Camaldoli | * | 261 | | E 14 11 | N 40 51 |
| IT8030005 | Corpo centrale dell'Isola di Ischia | * | 1 310 | | E 13 54 | N 40 43 |
| IT8030006 | Costiera amalfitana tra Nerano e Positano | * | 980 | | E 14 24 | N 40 36 |
| IT8030007 | Cratere di Astroni | * | 253 | | E 14 8 | N 40 50 |
| IT8030008 | Dorsale dei Monti Lattari | * | 14 564 | | E 14 34 | N 40 40 |
| IT8030009 | Foce di Licola | * | 147 | | E 14 2 | N 40 51 |
| IT8030010 | Fondali marini di Ischia, Procida e Vivara | * | 6 116 | | E 13 55 | N 40 45 |
| IT8030011 | Fondali marini di Punta Campanella e Capri | * | 8 491 | | E 14 26 | N 40 36 |
| IT8030012 | Isola di Vivara | | 36 | | E 13 59 | N 40 44 |
| IT8030013 | Isolotto di S. Martino e dintorni | | 14 | | E 14 2 | N 40 47 |
| IT8030014 | Lago d'Averno | | 125 | | E 14 4 | N 40 50 |
| IT8030015 | Lago del Fusaro | * | 192 | | E 14 3 | N 40 49 |
| IT8030016 | Lago di Lucrino | * | 10 | | E 14 4 | N 40 49 |
| IT8030017 | Lago di Miseno | * | 79 | | E 14 4 | N 40 47 |
| IT8030018 | Lago di Patria | * | 507 | | E 14 2 | N 40 56 |
| IT8030019 | Monte Barbaro e Cratere di Campiglione | * | 358 | | E 14 6 | N 40 51 |
| IT8030020 | Monte Nuovo | * | 30 | | E 14 5 | N 40 50 |
| IT8030021 | Monte Somma | | 3 076 | | E 14 26 | N 40 50 |
| IT8030022 | Pinete dell'Isola di Ischia | * | 66 | | E 13 56 | N 40 43 |
| IT8030023 | Porto Paone di Nisida | | 4,07 | | E 14 9 | N 40 47 |
| IT8030024 | Punta Campanella | | 390 | | E 14 20 | N 40 34 |
| IT8030026 | Rupi costiere dell'Isola di Ischia | | 685 | | E 13 56 | N 40 42 |
| IT8030027 | Scoglio del Vervece | | 3,89 | | E 14 19 | N 40 37 |
| IT8030032 | Stazioni di Cyanidium caldarium di Pozzuoli | | 4,26 | | E 14 8 | N 40 49 |
| IT8030034 | Stazione di Cyperus polystachyus di Ischia | | 14 | | E 13 56 | N 40 43 |
| IT8030036 | Vesuvio | | 3 412 | | E 14 25 | N 40 49 |
| IT8030038 | Corpo centrale e rupi costiere occidentali dell'Isola di Capri | * | 388 | | E 14 13 | N 40 32 |
| IT8030039 | Settore e rupi costiere orientali dell'Isola di Capri | * | 96 | | E 14 15 | N 40 33 |
| IT8040003 | Alta Valle del Fiume Ofanto | * | 590 | | E 15 8 | N 40 53 |
| IT8040004 | Boschi di Guardia dei Lombardi e Andretta | | 2 919 | | E 15 15 | N 40 56 |
| IT8040005 | Bosco di Zampaglione (Calitri) | | 9 514 | | E 15 28 | N 40 56 |
| IT8040006 | Dorsale dei Monti del Partenio | * | 15 641 | | E 14 40 | N 40 57 |
| IT8040007 | Lago di Conza della Campania | * | 1 214 | | E 15 20 | N 40 52 |
| IT8040008 | Lago di S. Pietro — Aquilaverde | | 604 | | E 15 29 | N 41 1 |
| IT8040009 | Monte Accelica | * | 4 795 | | E 14 59 | N 40 44 |
| IT8040010 | Monte Cervialto e Montagnone di Nusco | * | 11 884 | | E 15 7 | N 40 47 |
| IT8040011 | Monte Terminio | * | 9 359 | | E 14 56 | N 40 49 |
| IT8040012 | Monte Tuoro | * | 2 188 | | E 14 56 | N 40 55 |
| IT8040013 | Monti di Lauro | * | 7 040 | | E 14 39 | N 40 50 |
| IT8040014 | Piana del Dragone | | 686 | | E 14 56 | N 40 53 |
| IT8040017 | Pietra Maula (Taurano, Visciano) | * | 3 526 | | E 14 38 | N 40 54 |
| IT8040018 | Querceta dell'Incoronata (Nusco) | | 1 362 | | E 15 7 | N 40 55 |
| IT8040020 | Bosco di Montefusco Irpino | | 713 | | E 14 49 | N 41 2 |
| IT8050001 | Alta Valle del Fiume Bussento | * | 625 | | E 15 33 | N 40 12 |
| IT8050002 | Alta Valle del Fiume Calore Lucano (Salernitano) | * | 4 668 | | E 15 18 | N 40 23 |
| IT8050006 | Balze di Teggiano | * | 1 201 | | E 15 26 | N 40 23 |
| IT8050007 | Basso corso del Fiume Bussento | | 414 | | E 15 29 | N 40 6 |
| IT8050008 | Capo Palinuro | | 156 | | E 15 16 | N 40 1 |
| IT8050010 | Fasce litoranee a destra e a sinistra del Fiume Sele | * | 630 | | E 14 56 | N 40 29 |
| IT8050011 | Fascia interna di Costa degli Infreschi e della Masseta | | 701 | | E 15 26 | N 40 1 |
| IT8050012 | Fiume Alento | | 3 024 | | E 15 10 | N 40 16 |
| IT8050013 | Fiume Mingardo | * | 1 638 | | E 15 25 | N 40 8 |
| IT8050016 | Grotta di Morigerati | | 2,94 | 1 | E 15 32 | N 40 8 |
| IT8050017 | Isola di Licosa | | 4,82 | | E 14 54 | N 40 15 |
| IT8050018 | Isolotti Li Galli | | 69 | | E 14 25 | N 40 34 |
| IT8050019 | Lago Cessuta e dintorni | * | 546 | | E 15 46 | N 40 15 |
| IT8050020 | Massiccio del Monte Eremita | * | 10 570 | | E 15 20 | N 40 43 |
| IT8050022 | Montagne di Casalbuono | * | 17 123 | | E 15 37 | N 40 10 |
| IT8050023 | Monte Bulgheria | * | 2 400 | | E 15 23 | N 40 4 |
| IT8050024 | Monte Cervati, Centaurino e Montagne di Laurino | * | 27 898 | | E 15 26 | N 40 15 |
| IT8050025 | Monte della Stella | * | 1 179 | | E 15 3 | N 40 14 |
| IT8050026 | Monte Licosa e dintorni | * | 1 096 | | E 14 55 | N 40 14 |
| IT8050027 | Monte Mai e Monte Monna | * | 10 116 | | E 14 51 | N 40 46 |
| IT8050028 | Monte Motola | * | 4 690 | | E 15 28 | N 40 21 |
| IT8050030 | Monte Sacro e dintorni | * | 9 634 | | E 15 20 | N 40 13 |
| IT8050031 | Monte Soprano e Monte Vesole | * | 5 674 | | E 15 10 | N 40 23 |
| IT8050032 | Monte Tresino e dintorni | * | 1 339 | | E 14 58 | N 40 19 |
| IT8050033 | Monti Alburni | * | 23 622 | | E 15 20 | N 40 29 |
| IT8050034 | Monti della Maddalena | * | 8 511 | | E 15 39 | N 40 22 |
| IT8050036 | Parco marino di S. Maria di Castellabate | * | 5 019 | | E 14 55 | N 40 17 |
| IT8050037 | Parco marino di Punta degli Infreschi | * | 4 914 | | E 15 22 | N 39 59 |
| IT8050038 | Pareti rocciose di Cala del Cefalo | * | 38 | | E 15 19 | N 40 1 |
| IT8050039 | Pineta di Sant'Iconio | | 358 | | E 15 20 | N 40 1 |
| IT8050040 | Rupi costiere della Costa degli Infreschi e della Masseta | | 273 | | E 15 26 | N 40 0 |
| IT8050041 | Scoglio del Mingardo e spiaggia di Cala del Cefalo | | 71 | | E 15 19 | N 40 1 |
| IT8050042 | Stazione a Genista cilentana di Ascea | | 5,39 | | E 15 10 | N 40 7 |
| IT8050049 | Fiumi Tanagro e Sele | * | 3 677 | | E 15 13 | N 40 39 |
| IT8050050 | Monte Sottano | * | 212 | | E 15 4 | N 40 24 |
| IT8050051 | Valloni della Costiera Amalfitana | * | 227 | | E 14 37 | N 40 39 |
| IT8050052 | Monti di Eboli, Monte Polveracchio, Monte Boschetiello e Vallone della Caccia di Senerchia | * | 14 307 | | E 15 7 | N 40 42 |
| IT8050054 | Costiera Amalfitana tra Maiori e il Torrente Bonea | * | 413 | | E 14 42 | N 40 38 |
| IT9110001 | Isola e Lago di Varano | * | 8 146 | | E 15 44 | N 41 52 |
| IT9110002 | Valle Fortore, Lago di Occhito | | 8 369 | | E 15 9 | N 41 42 |
| IT9110003 | Monte Cornacchia — Bosco Faeto | * | 6 952 | | E 15 9 | N 41 21 |
| IT9110004 | Foresta Umbra | * | 20 656 | | E 15 59 | N 41 50 |
| IT9110005 | Zone umide della Capitanata | * | 14 109 | | E 15 53 | N 41 29 |
| IT9110008 | Valloni e Steppe Pedegarganiche | * | 29 817 | | E 15 46 | N 41 38 |
| IT9110009 | Valloni di Mattinata — Monte Sacro | * | 6 510 | | E 16 1 | N 41 43 |
| IT9110011 | Isole Tremiti | * | 372 | | E 15 29 | N 42 6 |
| IT9110012 | Testa del Gargano | * | 5 658 | | E 16 10 | N 41 49 |
| IT9110014 | Monte Saraceno | * | 197 | | E 16 3 | N 41 41 |
| IT9110015 | Duna e Lago di Lesina — Foce del Fortore | * | 9 823 | | E 15 21 | N 41 53 |
| IT9110016 | Pineta Marzini | * | 787 | | E 15 59 | N 41 55 |
| IT9110024 | Castagneto Pia, Lapolda, Monte la Serra | | 689 | | E 15 38 | N 41 46 |
| IT9110025 | Manacore del Gargano | * | 2 063 | | E 16 3 | N 41 55 |
| IT9110026 | Monte Calvo — Piana di Montenero | * | 7 620 | | E 15 44 | N 41 45 |
| IT9110027 | Bosco Jancuglia — Monte Castello | * | 4 456 | | E 15 33 | N 41 44 |
| IT9110030 | Bosco Quarto — Monte Spigno | * | 7 861 | | E 15 51 | N 41 45 |
| IT9110032 | Valle del Cervaro, Bosco dell'Incoronata | * | 5 769 | | E 15 25 | N 41 18 |
| IT9110033 | Accadia — Deliceto | * | 3 523 | | E 15 18 | N 41 11 |
| IT9110035 | Monte Sambuco | * | 7 892 | | E 15 2 | N 41 33 |
| IT9120001 | Grotte di Castellana | | 61 | | E 17 9 | N 40 52 |
| IT9120002 | Murgia dei Trulli | * | 5 457 | | E 17 14 | N 40 51 |
| IT9120003 | Bosco di Mesola | | 3 029 | | E 16 46 | N 40 51 |
| IT9120006 | Laghi di Conversano | | 218 | | E 17 7 | N 40 55 |
| IT9120007 | Murgia Alta | * | 125 881 | | E 16 31 | N 40 55 |
| IT9120008 | Bosco Difesa Grande | * | 5 268 | | E 16 24 | N 40 44 |
| IT9120009 | Posidonieto San Vito — Barletta | * | 12 459 | 65 | E 17 4 | N 41 4 |
| IT9120010 | Pozzo Cucù | | 59 | 2 | E 17 10 | N 40 54 |
| IT9120011 | Valle Ofanto — Lago di Capaciotti | * | 7 572 | 34 | E 15 59 | N 41 11 |
| IT9130001 | Torre Colimena | * | 2 678 | | E 17 42 | N 40 16 |
| IT9130002 | Masseria Torre Bianca | * | 583 | | E 17 18 | N 40 31 |
| IT9130003 | Duna di Campomarino | * | 1 846 | 9 | E 17 34 | N 40 17 |
| IT9130004 | Mar Piccolo | * | 1 374 | | E 17 19 | N 40 28 |
| IT9130005 | Murgia di Sud — Est | * | 47 600 | | E 17 11 | N 40 41 |
| IT9130006 | Pinete dell'Arco Ionico | * | 3 686 | | E 16 55 | N 40 28 |
| IT9130007 | Area delle Gravine | * | 26 740 | | E 16 54 | N 40 37 |
| IT9130008 | Posidonieto Isola di San Pietro — Torre Canneto | * | 3 148 | | E 17 25 | N 40 18 |
| IT9140001 | Bosco Tramazzone | | 4 406 | | E 18 4 | N 40 34 |
| IT9140002 | Litorale Brindisino | * | 7 256 | 60 | E 17 29 | N 40 51 |
| IT9140003 | Stagni e Saline di Punta della Contessa | * | 2 858 | | E 18 3 | N 40 37 |
| IT9140004 | Bosco I Lucci | | 26 | | E 17 51 | N 40 34 |
| IT9140005 | Torre Guaceto e Macchia S. Giovanni | * | 7 909 | | E 17 45 | N 40 44 |
| IT9140006 | Bosco di Santa Teresa | | 39 | | E 17 55 | N 40 32 |
| IT9140007 | Bosco Curtipetrizzi | | 57 | | E 17 55 | N 40 28 |
| IT9140009 | Foce Canale Giancola | * | 54 | | E 17 52 | N 40 41 |
| IT9150001 | Bosco Guarini | | 20 | | E 18 23 | N 39 56 |
| IT9150002 | Costa Otranto — Santa Maria di Leuca | * | 1 906 | 37 | E 18 29 | N 40 5 |
| IT9150003 | Aquatina di Frigole | * | 3 163 | | E 18 15 | N 40 28 |
| IT9150004 | Torre dell'Orso | * | 60 | | E 18 25 | N 40 16 |
| IT9150005 | Boschetto di Tricase | | 4,15 | | E 18 22 | N 39 55 |
| IT9150006 | Rauccio | * | 5 475 | | E 18 10 | N 40 31 |
| IT9150007 | Torre Uluzzo | * | 351 | | E 17 57 | N 40 9 |
| IT9150008 | Montagna Spaccata e Rupi di San Mauro | * | 1 361 | | E 17 59 | N 40 5 |
| IT9150009 | Litorale di Ugento | * | 7 245 | 21 | E 18 6 | N 39 50 |
| IT9150010 | Bosco Macchia di Ponente | | 13 | | E 18 20 | N 39 58 |
| IT9150011 | Alimini | * | 3 716 | | E 18 28 | N 40 12 |
| IT9150012 | Bosco di Cardigliano | * | 54 | | E 18 15 | N 39 56 |
| IT9150013 | Palude del Capitano | * | 2 247 | 2 | E 17 53 | N 40 12 |
| IT9150015 | Litorale di Gallipoli e Isola S. Andrea | * | 7 006 | | E 17 59 | N 39 58 |
| IT9150016 | Bosco di Otranto | | 8,71 | | E 18 28 | N 40 9 |
| IT9150017 | Bosco Chiuso di Presicce | | 11 | | E 18 17 | N 39 55 |
| IT9150018 | Bosco Serra dei Cianci | | 48 | | E 18 18 | N 39 54 |
| IT9150019 | Parco delle Querce di Castro | | 4,47 | | E 18 25 | N 40 0 |
| IT9150020 | Bosco Pecorara | * | 24 | | E 18 17 | N 40 4 |
| IT9150021 | Bosco le Chiuse | | 37 | | E 18 22 | N 39 54 |
| IT9150022 | Palude dei Tamari | * | 11 | | E 18 25 | N 40 17 |
| IT9150023 | Bosco Danieli | | 14 | | E 18 16 | N 39 57 |
| IT9150024 | Torre Inserraglio | * | 100 | | E 17 56 | N 40 10 |
| IT9150025 | Torre Veneri | * | 1 741 | | E 18 17 | N 40 25 |
| IT9150027 | Palude del Conte, dune di Punta Prosciutto | * | 5 661 | 7 | E 17 47 | N 40 15 |
| IT9150028 | Porto Cesareo | * | 225 | 6 | E 17 53 | N 40 16 |
| IT9150029 | Bosco di Cervalora | | 29 | | E 18 12 | N 40 25 |
| IT9150030 | Bosco La Lizza e Macchia del Pagliarone | * | 476 | | E 18 14 | N 40 24 |
| IT9150031 | Masseria Zanzara | * | 49 | | E 17 54 | N 40 17 |
| IT9150032 | Le Cesine | * | 2 148 | | E 18 21 | N 40 22 |
| IT9150033 | Specchia dell'Alto | * | 436 | | E 18 15 | N 40 22 |
| IT9150034 | Posidonieto Capo San Gregorio — Punta Ristola | * | 271 | 3 | E 18 19 | N 39 47 |
| IT9210005 | Abetina di Laurenzana | * | 322 | | E 15 56 | N 40 24 |
| IT9210010 | Abetina di Ruoti | * | 112 | | E 15 43 | N 40 42 |
| IT9210015 | Acquafredda di Maratea | | 218 | | E 15 39 | N 40 2 |
| IT9210020 | Bosco Cupolicchio (Tricarico) | | 1 732 | | E 16 1 | N 40 38 |
| IT9210025 | Bosco della Farneta | | 284 | | E 16 18 | N 40 4 |
| IT9210035 | Bosco di Rifreddo | * | 555 | | E 15 49 | N 40 33 |
| IT9210040 | Bosco Magnano | * | 1 211 | | E 16 4 | N 40 2 |
| IT9210045 | Bosco Mangarrone (Rivello) | * | 364 | | E 15 43 | N 40 6 |
| IT9210070 | Bosco Vaccarizzo | * | 273 | | E 16 2 | N 40 7 |
| IT9210075 | Lago Duglia, Casino Toscano e Piana di S. Francesco | * | 2 414 | | E 16 13 | N 39 59 |
| IT9210105 | Dolomiti di Pietrapertosa | * | 1 313 | | E 16 3 | N 40 31 |
| IT9210110 | Faggeta di Moliterno | * | 232 | | E 15 48 | N 40 15 |
| IT9210115 | Faggeta di Monte Pierfaone | * | 745 | | E 15 44 | N 40 30 |
| IT9210120 | La Falconara | * | 69 | | E 16 16 | N 39 56 |
| IT9210140 | Grotticelle di Monticchio | | 323 | | E 15 32 | N 40 55 |
| IT9210141 | Lago La Rotonda | | 50 | | E 15 52 | N 40 3 |
| IT9210142 | Lago Pantano di Pignola | | 138 | | E 15 44 | N 40 35 |
| IT9210143 | Lago Pertusillo | | 1 995 | | E 15 57 | N 40 16 |
| IT9210145 | Madonna del Pollino Località Vacuarro | * | 969 | | E 16 10 | N 39 57 |
| IT9210155 | Marina di Castrocucco | * | 525 | | E 15 44 | N 39 56 |
| IT9210160 | Isola di S. Ianni e Costa Prospiciente | * | 293 | | E 15 43 | N 39 58 |
| IT9210165 | Monte Alpi — Malboschetto di Latronico | * | 1 561 | | E 15 59 | N 40 6 |
| IT9210170 | Monte Caldarosa | * | 591 | | E 15 54 | N 40 23 |
| IT9210180 | Monte della Madonna di Viggiano | * | 788 | | E 15 51 | N 40 22 |
| IT9210185 | Monte La Spina, Monte Zaccana | * | 1 074 | | E 15 55 | N 40 2 |
| IT9210190 | Monte Paratiello | * | 1 129 | | E 15 24 | N 40 44 |
| IT9210195 | Monte Raparo | * | 2 021 | | E 15 59 | N 40 11 |
| IT9210200 | Monte Sirino | * | 2 631 | | E 15 49 | N 40 7 |
| IT9210205 | Monte Volturino | * | 1 861 | | E 15 49 | N 40 24 |
| IT9210210 | Monte Vulture | * | 1 882 | | E 15 37 | N 40 56 |
| IT9210215 | Monti Foi | * | 800 | | E 15 42 | N 40 38 |
| IT9210220 | Murgia S. Lorenzo | | 5 361 | | E 16 10 | N 40 15 |
| IT9210240 | Serra di Calvello | * | 1 634 | | E 15 46 | N 40 26 |
| IT9210245 | Serra di Crispo, Grande Porta del Pollino e Pietra Castello | * | 457 | | E 16 12 | N 39 55 |
| IT9210250 | Timpa delle Murge | * | 148 | | E 16 15 | N 39 59 |
| IT9210265 | Valle del Noce | | 973 | | E 15 48 | N 39 59 |
| IT9220030 | Bosco di Montepiano | * | 514 | | E 16 7 | N 40 26 |
| IT9220055 | Bosco Pantano di Policoro e Costa Ionica Foce Sinni | * | 850 | | E 16 40 | N 40 9 |
| IT9220080 | Costa Ionica Foce Agri | * | 706 | | E 16 44 | N 40 12 |
| IT9220085 | Costa Ionica Foce Basento | * | 516 | | E 16 48 | N 40 20 |
| IT9220090 | Costa Ionica Foce Bradano | * | 473 | | E 16 50 | N 40 22 |
| IT9220095 | Costa Ionica Foce Cavone | * | 450 | | E 16 46 | N 40 17 |
| IT9220130 | Foresta Gallipoli — Cognato | * | 4 249 | | E 16 7 | N 40 32 |
| IT9220135 | Gravine di Matera | * | 6 692 | | E 16 40 | N 40 39 |
| IT9220144 | Lago S. Giuliano e Timmari | * | 2 512 | | E 16 28 | N 40 37 |
| IT9220255 | Valle Basento — Ferrandina Scalo | * | 672 | | E 16 29 | N 40 30 |
| IT9220260 | Valle Basento Grassano Scalo — Grottole | * | 779 | | E 16 15 | N 40 35 |
| IT9310001 | Timpone della Capanna | * | 30 | | E 16 8 | N 39 54 |
| IT9310002 | Serra del Prete | * | 217 | | E 16 9 | N 39 54 |
| IT9310003 | Pollinello-Dolcedorme | * | 140 | | E 16 12 | N 39 53 |
| IT9310004 | Rupi del Monte Pollino | * | 32 | | E 16 10 | N 39 54 |
| IT9310005 | Cima del Monte Pollino | * | 124 | | E 16 11 | N 39 54 |
| IT9310006 | Cima del Monte Dolcedorme | * | 81 | | E 16 12 | N 39 53 |
| IT9310007 | Valle Piana-Valle Cupa | * | 248 | | E 16 12 | N 39 52 |
| IT9310008 | La Petrosa | * | 350 | | E 16 13 | N 39 51 |
| IT9310009 | Timpone di Porace | * | 45 | | E 16 18 | N 39 53 |
| IT9310010 | Stagno di Timpone di Porace | | 1,57 | | E 16 18 | N 39 52 |
| IT9310011 | Pozze Boccatore/Bellizzi | | 31 | | E 16 16 | N 39 55 |
| IT9310012 | Timpa di S. Lorenzo | * | 150 | | E 16 17 | N 39 54 |
| IT9310013 | Serra delle Ciavole-Serra di Crispo | * | 179 | | E 16 13 | N 39 55 |
| IT9310014 | Fagosa-Timpa dell'Orso | * | 6 169 | | E 16 7 | N 39 55 |
| IT9310015 | Il Lago (nella Fagosa) | * | 2,76 | | E 16 14 | N 39 54 |
| IT9310016 | Pozze di Serra Scorsillo | | 19 | | E 16 18 | N 39 56 |
| IT9310017 | Gole del Raganello | * | 228 | | E 16 19 | N 39 50 |
| IT9310019 | Monte Sparviere | * | 539 | | E 16 20 | N 39 55 |
| IT9310020 | Fonte Cardillo | * | 384 | | E 16 2 | N 39 46 |
| IT9310021 | Cozzo del Pellegrino | * | 53 | | E 16 1 | N 39 44 |
| IT9310022 | Piano di Marco | * | 263 | | E 16 0 | N 39 41 |
| IT9310023 | Valle del Fiume Argentino | * | 4 295 | | E 15 57 | N 39 48 |
| IT9310025 | Valle del Fiume Lao | * | 1 696 | | E 15 53 | N 39 50 |
| IT9310027 | Fiume Rosa | * | 943 | | E 15 58 | N 39 40 |
| IT9310028 | Valle del Fiume Abatemarco | * | 2 231 | | E 15 58 | N 39 44 |
| IT9310029 | La Montea | * | 203 | | E 15 56 | N 39 39 |
| IT9310030 | Monte La Caccia | * | 188 | | E 15 54 | N 39 39 |
| IT9310031 | Valle del Fiume Esaro | | 173 | | E 15 57 | N 39 37 |
| IT9310032 | Serrapodolo | * | 1 305 | | E 15 55 | N 39 40 |
| IT9310033 | Fondali di Capo Tirone | * | 80 | | E 15 50 | N 39 37 |
| IT9310034 | Isola di Dino | * | 35 | | E 15 46 | N 39 52 |
| IT9310035 | Fondali Isola di Dino-Capo Scalea | * | 444 | | E 15 47 | N 39 51 |
| IT9310036 | Fondali Isola di Cirella-Diamante | * | 312 | | E 15 48 | N 39 41 |
| IT9310037 | Isola di Cirella | * | 6,57 | | E 15 48 | N 39 41 |
| IT9310038 | Scogliera dei Rizzi | * | 7,82 | | E 15 54 | N 39 32 |
| IT9310039 | Fondali Scogli di Isca | * | 70 | | E 16 3 | N 39 8 |
| IT9310040 | Montegiordano Marina | | 8,23 | | E 16 36 | N 40 1 |
| IT9310041 | Pinete di Montegiordano | * | 168 | | E 16 23 | N 40 1 |
| IT9310042 | Fiumara Saraceno | * | 1 053 | | E 16 28 | N 39 52 |
| IT9310043 | Fiumara Avena | * | 753 | | E 16 31 | N 39 55 |
| IT9310044 | Foce del Fiume Crati | | 208 | | E 16 31 | N 39 42 |
| IT9310045 | Macchia della Bura | | 31 | | E 16 47 | N 39 36 |
| IT9310047 | Fiumara Trionto | * | 2 340 | | E 16 44 | N 39 33 |
| IT9310048 | Fondali Crosia-Pietrapaola-Cariati | * | 4 185 | | E 16 52 | N 39 33 |
| IT9310049 | Farnito di Corigliano Calabro | * | 114 | | E 16 29 | N 39 34 |
| IT9310051 | Dune di Camigliano | | 76 | | E 16 49 | N 39 33 |
| IT9310052 | Casoni di Sibari | | 455 | | E 16 29 | N 39 44 |
| IT9310053 | Secca di Amendolara | * | 611 | | E 16 35 | N 39 52 |
| IT9310054 | Torrente Celati | * | 13 | | E 16 38 | N 39 34 |
| IT9310055 | Lago di Tarsia | * | 426 | | E 16 17 | N 39 36 |
| IT9310056 | Bosco di Mavigliano | * | 650 | | E 16 12 | N 39 23 |
| IT9310057 | Orto Botanico — Università della Calabria | * | 0,71 | | E 16 13 | N 39 21 |
| IT9310058 | Pantano della Giumenta | * | 6,7 | | E 16 0 | N 39 34 |
| IT9310059 | Crello | | 2,56 | | E 16 2 | N 39 34 |
| IT9310060 | Laghi di Fagnano | * | 18 | | E 16 1 | N 39 32 |
| IT9310061 | Laghicello | * | 2,03 | | E 16 5 | N 39 25 |
| IT9310062 | Monte Caloria | * | 58 | | E 16 1 | N 39 33 |
| IT9310063 | Foresta di Cinquemiglia | * | 407 | | E 16 4 | N 39 26 |
| IT9310064 | Monte Cocuzzo | * | 37 | | E 16 8 | N 39 13 |
| IT9310065 | Foresta di Serra Nicolino-Piano d'Albero | * | 209 | | E 16 3 | N 39 29 |
| IT9310066 | Varconcello di Mongrassano | * | 56 | | E 16 4 | N 39 31 |
| IT9310067 | Foreste Rossanesi | * | 4 192 | | E 16 34 | N 39 33 |
| IT9310068 | Vallone S. Elia | * | 400 | | E 16 41 | N 39 32 |
| IT9310070 | Bosco di Gallopane | * | 159 | | E 16 34 | N 39 24 |
| IT9310071 | Vallone Freddo | * | 70 | | E 16 34 | N 39 22 |
| IT9310072 | Palude del Lago Ariamacina | * | 98 | | E 16 32 | N 39 19 |
| IT9310073 | Macchia Sacra | * | 27 | | E 16 25 | N 39 18 |
| IT9310074 | Timpone della Carcara | * | 166 | | E 16 26 | N 39 17 |
| IT9310075 | Monte Curcio | * | 2,87 | | E 16 25 | N 39 18 |
| IT9310076 | Pineta di Camigliatello | * | 76 | | E 16 26 | N 39 20 |
| IT9310077 | Acqua di Faggio | * | 88 | | E 16 25 | N 39 19 |
| IT9310079 | Cozzo del Principe | * | 61 | | E 16 35 | N 39 23 |
| IT9310080 | Bosco Fallistro | * | 3,51 | | E 16 28 | N 39 19 |
| IT9310081 | Arnocampo | * | 324 | | E 16 37 | N 39 20 |
| IT9310082 | S. Salvatore | * | 506 | | E 16 41 | N 39 21 |
| IT9310083 | Pineta del Cupone | * | 703 | | E 16 33 | N 39 22 |
| IT9310084 | Pianori di Macchialonga | * | 300 | | E 16 36 | N 39 21 |
| IT9310085 | Serra Stella | * | 302 | | E 16 23 | N 39 18 |
| IT9310126 | Juri Vetere Soprano | * | 35 | | E 16 37 | N 39 16 |
| IT9310127 | Nocelleto | * | 88 | | E 16 33 | N 39 14 |
| IT9310130 | Carlomagno | * | 25 | | E 16 34 | N 39 16 |
| IT9320046 | Stagni sotto Timpone S. Francesco | | 12 | | E 16 56 | N 39 2 |
| IT9320050 | Pescaldo | * | 68 | | E 16 56 | N 39 20 |
| IT9320095 | Foce Neto | * | 649 | | E 17 8 | N 39 12 |
| IT9320096 | Fondali di Gabella Grande | * | 484 | | E 17 7 | N 39 7 |
| IT9320097 | Fondali da Crotone a Le Castella | * | 4 453 | | E 17 10 | N 38 58 |
| IT9320100 | Dune di Marinella | * | 75 | | E 17 5 | N 39 24 |
| IT9320101 | Capo Colonne | * | 34 | 5 | E 17 12 | N 39 1 |
| IT9320102 | Dune di Sovereto | * | 194 | | E 17 3 | N 38 55 |
| IT9320103 | Capo Rizzuto | * | 16 | 2 | E 17 5 | N 38 53 |
| IT9320104 | Colline di Crotone | * | 608 | | E 17 8 | N 39 2 |
| IT9320106 | Foce del Crocchio-Cropani | | 301 | | E 16 53 | N 38 55 |
| IT9320110 | Monte Fuscaldo | * | 2 843 | | E 16 53 | N 39 6 |
| IT9320111 | Timpa di Cassiano-Belvedere | * | 349 | | E 16 54 | N 39 14 |
| IT9320112 | Murgie di Strongoli | * | 697 | | E 17 0 | N 39 15 |
| IT9320115 | Monte Femminamorta | * | 658 | | E 16 40 | N 39 6 |
| IT9320122 | Fiume Lese | * | 1 184 | | E 16 50 | N 39 14 |
| IT9320123 | Fiume Lepre | * | 246 | | E 16 50 | N 39 13 |
| IT9320129 | Fiume Tacina | * | 1 075 | | E 16 42 | N 39 9 |
| IT9320185 | Fondali di Staletti | * | 46 | | E 16 34 | N 38 45 |
| IT9330087 | Lago La Vota | * | 235 | | E 16 11 | N 38 56 |
| IT9330088 | Palude di Imbutillo | | 49 | | E 16 13 | N 38 49 |
| IT9330089 | Dune dell'Angitola | * | 414 | | E 16 13 | N 38 48 |
| IT9330098 | Oasi di Scolacium | * | 82 | | E 16 35 | N 38 47 |
| IT9330105 | Steccato di Cutro e Costa del Turchese | | 36 | | E 16 49 | N 38 54 |
| IT9330107 | Dune di Isca | * | 24 | | E 16 33 | N 38 36 |
| IT9330108 | Dune di Guardavalle | | 19 | | E 16 34 | N 38 29 |
| IT9330109 | Madama Lucrezia | * | 442 | | E 16 49 | N 38 59 |
| IT9330113 | Boschi di Decollatura | * | 88 | | E 16 19 | N 39 2 |
| IT9330114 | Monte Gariglione | * | 604 | | E 16 39 | N 39 8 |
| IT9330116 | Colle Poverella | * | 179 | | E 16 33 | N 39 5 |
| IT9330117 | Pinete del Roncino | * | 1 508 | | E 16 35 | N 39 4 |
| IT9330124 | Monte Contrò | * | 100 | | E 16 22 | N 39 0 |
| IT9330125 | Torrente Soleo | * | 380 | | E 16 39 | N 39 6 |
| IT9330128 | Colle del Telegrafo | * | 203 | | E 16 36 | N 39 6 |
| IT9330184 | Scogliera di Staletti | | 21 | 3 | E 16 34 | N 38 45 |
| IT9340086 | Lago dell'Angitola | * | 984 | | E 16 14 | N 38 44 |
| IT9340090 | Fiumara di Brattirò (Valle Rufa) | * | 938 | | E 15 54 | N 38 38 |
| IT9340091 | Zona costiera fra Briatico e Nicotera | | 357 | 32 | E 15 49 | N 38 37 |
| IT9340092 | Fondali di Pizzo Calabro | * | 418 | | E 16 9 | N 38 44 |
| IT9340093 | Fondali di Capo Vaticano | * | 140 | | E 15 49 | N 38 37 |
| IT9340094 | Fondali Capo Cozzo — S. Irene | * | 471 | | E 15 58 | N 38 43 |
| IT9340118 | Bosco Santa Maria | * | 806 | | E 16 17 | N 38 33 |
| IT9340119 | Marchesale | * | 608 | | E 16 15 | N 38 31 |
| IT9340120 | Lacina | * | 326 | | E 16 24 | N 38 35 |
| IT9350121 | Bosco di Stilo — Bosco Archiforo | * | 4 704 | | E 16 22 | N 38 31 |
| IT9350131 | Pentidattilo | * | 84 | | E 15 45 | N 37 57 |
| IT9350132 | Fiumara di Melito | * | 193 | | E 15 47 | N 37 56 |
| IT9350133 | Monte Basilicò — Torrente Listi | * | 326 | | E 15 50 | N 38 9 |
| IT9350134 | Canolo Nuovo, Zomaro, Zillastro | * | 483 | | E 16 7 | N 38 19 |
| IT9350135 | Vallata del Novito e Monte Mutolo | * | 485 | | E 16 14 | N 38 17 |
| IT9350136 | Vallata dello Stilaro | * | 648 | | E 16 30 | N 38 27 |
| IT9350137 | Prateria | * | 625 | | E 16 11 | N 38 28 |
| IT9350138 | Calanchi di Maro Simone | * | 60 | | E 15 46 | N 37 55 |
| IT9350139 | Collina di Pentimele | * | 111 | | E 15 40 | N 38 8 |
| IT9350140 | Capo dell'Armi | * | 67 | | E 15 40 | N 37 57 |
| IT9350141 | Capo S. Giovanni | * | 11 | | E 15 56 | N 37 55 |
| IT9350142 | Capo Spartivento | * | 41 | | E 16 3 | N 37 55 |
| IT9350143 | Saline Joniche | * | 38 | | E 15 43 | N 37 56 |
| IT9350144 | Calanchi di Palizzi Marina | * | 157 | | E 16 0 | N 37 55 |
| IT9350145 | Fiumara Amendolea (incluso Roghudi, Chorio e Rota Greco) | * | 780 | | E 15 53 | N 37 57 |
| IT9350146 | Fiumara Buonamico | * | 1 119 | | E 16 5 | N 38 8 |
| IT9350147 | Fiumara Laverde | * | 535 | | E 16 4 | N 38 3 |
| IT9350148 | Fiumara di Palizzi | * | 85 | | E 15 58 | N 37 56 |
| IT9350149 | Sant'Andrea | * | 28 | | E 15 41 | N 38 7 |
| IT9350150 | Contrada Gornelle | * | 83 | | E 15 49 | N 38 8 |
| IT9350151 | Pantano Flumentari | * | 58 | | E 15 49 | N 38 12 |
| IT9350152 | Piani di Zervò | * | 167 | | E 15 59 | N 38 13 |
| IT9350153 | Monte Fistocchio e Monte Scorda | * | 454 | | E 15 58 | N 38 12 |
| IT9350154 | Torrente Menta | * | 516 | | E 15 53 | N 38 7 |
| IT9350155 | Montalto | * | 312 | | E 15 54 | N 38 9 |
| IT9350156 | Vallone Cerasella | * | 256 | | E 16 5 | N 38 16 |
| IT9350157 | Torrente Ferraina | * | 438 | | E 15 57 | N 38 7 |
| IT9350158 | Costa Viola e Monte S. Elia | | 474 | | E 15 50 | N 38 20 |
| IT9350159 | Bosco di Rudina | | 177 | | E 16 4 | N 38 2 |
| IT9350160 | Spiaggia di Brancaleone | | 111 | | E 16 5 | N 37 56 |
| IT9350161 | Torrente Lago | * | 163 | | E 15 57 | N 38 15 |
| IT9350162 | Torrente S. Giuseppe | * | 23 | | E 15 48 | N 38 15 |
| IT9350163 | Pietra Cappa — Pietra Lunga — Pietra Castello | * | 625 | | E 16 1 | N 38 10 |
| IT9350164 | Torrente Vasi | * | 232 | | E 15 53 | N 38 13 |
| IT9350165 | Torrente Portello | * | 25 | | E 15 50 | N 38 16 |
| IT9350166 | Vallone Fusolano (Cinquefrondi) | * | 23 | | E 16 7 | N 38 24 |
| IT9350167 | Valle Moio (Delianova) | * | 40 | | E 15 53 | N 38 14 |
| IT9350168 | Fosso Cavaliere (Cittanova) | * | 20 | | E 16 5 | N 38 20 |
| IT9350169 | Contrada Fossia (Maropati) | * | 14 | | E 16 6 | N 38 26 |
| IT9350170 | Scala-Lemmeni | * | 53 | | E 15 54 | N 38 13 |
| IT9350171 | Spiaggia di Pilati | * | 6,12 | | E 15 48 | N 37 55 |
| IT9350172 | Fondali da Punta Pezzo a Capo dell'Armi | * | 1 789 | | E 15 37 | N 38 4 |
| IT9350173 | Fondali di Scilla | * | 31 | | E 15 42 | N 38 15 |
| IT9350174 | Monte Tre Pizzi | * | 175 | | E 16 9 | N 38 15 |
| IT9350175 | Piano Abbruschiato | * | 246 | | E 16 3 | N 38 15 |
| IT9350176 | Monte Campanaro | * | 241 | | E 16 6 | N 38 21 |
| IT9350177 | Monte Scrisi | * | 296 | | E 15 42 | N 38 14 |
| IT9350178 | Serro d'Ustra e Fiumara Butrano | * | 2 046 | | E 16 1 | N 38 6 |
| IT9350179 | Alica | * | 247 | | E 16 1 | N 37 59 |
| IT9350180 | Contrada Scala | * | 740 | | E 15 54 | N 38 7 |
| IT9350181 | Monte Embrisi e Monte Torrione | * | 394 | | E 15 46 | N 38 2 |
| IT9350182 | Fiumara Careri | * | 317 | | E 16 4 | N 38 10 |
| IT9350183 | Spiaggia di Catona | | 23 | | E 15 38 | N 38 11 |
| ITA010001 | Isole dello Stagnone di Marsala | * | 624 | | E 12 26 | N 37 52 |
| ITA010002 | Isola di Marettimo | * | 1 089 | | E 12 3 | N 37 58 |
| ITA010003 | Isola di Levanzo | * | 542 | | E 12 20 | N 38 0 |
| ITA010004 | Isola di Favignana | * | 1 846 | | E 12 17 | N 37 55 |
| ITA010005 | Laghetti di Preola e Gorghi Tondi e Sciare di Mazara | * | 1 501 | | E 12 42 | N 37 36 |
| ITA010006 | Paludi di Capo Feto e Margi Spanò | * | 300 | | E 12 30 | N 37 40 |
| ITA010007 | Saline di Trapani | * | 968 | | E 12 30 | N 37 59 |
| ITA010008 | Complesso Monte Bosco e Scorace | * | 602 | | E 12 45 | N 37 59 |
| ITA010009 | Monte Bonifato | * | 315 | | E 12 57 | N 37 57 |
| ITA010010 | Monte San Giuliano | * | 987 | | E 12 34 | N 38 2 |
| ITA010011 | Sistema dunale Capo Granitola, Porto Palo e Foce del Belice | * | 433 | | E 12 45 | N 37 34 |
| ITA010012 | Marausa: Macchia a Quercus calliprinos | | 0,72 | | E 12 30 | N 37 56 |
| ITA010013 | Bosco di Calatafimi | * | 219 | | E 12 53 | N 37 56 |
| ITA010014 | Sciare di Marsala | * | 4 488 | | E 12 34 | N 37 44 |
| ITA010015 | Complesso Monti di Castellammare del Golfo (TP) | * | 2 397 | | E 12 51 | N 38 0 |
| ITA010016 | Monte Cofano e Litorale | * | 553 | | E 12 40 | N 38 6 |
| ITA010017 | Capo S. Vito, Monte Monaco, Zingaro, Faraglioni Scopello, Monte Sparacio | * | 7 293 | | E 12 45 | N 38 6 |
| ITA010018 | Foce del Torrente Calatubo e dune | * | 87 | | E 12 58 | N 38 2 |
| ITA010019 | Isola di Pantelleria: Montagna Grande e Monte Gibele | * | 3 187 | | E 11 59 | N 36 47 |
| ITA010020 | Isola di Pantelleria — Area Costiera, Falesie e Bagno dell'Acqua | * | 3 516 | | E 11 57 | N 36 46 |
| ITA010021 | Saline di Marsala | * | 237 | | E 12 28 | N 37 54 |
| ITA010022 | Complesso Monti di S. Ninfa — Gibellina e Grotta di S. Ninfa | * | 660 | | E 12 53 | N 37 47 |
| ITA010023 | Montagna Grande di Salemi | * | 1 302 | | E 12 46 | N 37 53 |
| ITA010024 | Fondali dell'isola di Favignana | * | 6 302 | | E 12 19 | N 37 56 |
| ITA010025 | Fondali del Golfo di Custonaci | * | 1 128 | | E 12 38 | N 38 5 |
| ITA010026 | Fondali dell'isola dello Stagnone di Marsala | * | 1 751 | | E 12 27 | N 37 52 |
| ITA020001 | Rocca di Cefalù | * | 32 | | E 14 1 | N 38 2 |
| ITA020002 | Boschi di Gibilmanna e Cefalù | * | 2 518 | | E 14 2 | N 37 59 |
| ITA020003 | Boschi di San Mauro Castelverde | * | 3 492 | | E 14 12 | N 37 55 |
| ITA020004 | Monte S. Salvatore, Monte Catarineci, V.ne Mandarini, ambienti umidi | * | 5 768 | | E 14 4 | N 37 51 |
| ITA020005 | Isola delle Femmine | * | 15 | | E 13 14 | N 38 12 |
| ITA020006 | Capo Gallo | * | 546 | | E 13 17 | N 38 12 |
| ITA020007 | Boschi Ficuzza e Cappelliere, V.ne Cerasa, Castagneti Mezzojuso | * | 4 103 | | E 13 23 | N 37 53 |
| ITA020008 | Rocca Busambra e Rocche di Rao | * | 6 236 | | E 13 21 | N 37 50 |
| ITA020009 | Cala Rossa e Capo Rama | * | 180 | | E 13 3 | N 38 7 |
| ITA020010 | Isola di Ustica | * | 334 | | E 13 10 | N 38 42 |
| ITA020011 | Rocche di Castronuovo, Pizzo Lupo, Gurghi di S. Andrea | * | 1 761 | | E 13 34 | N 37 39 |
| ITA020012 | Valle del Fiume Oreto | * | 155 | | E 13 19 | N 38 4 |
| ITA020013 | Lago di Piana degli Albanesi | | 605 | | E 13 17 | N 37 58 |
| ITA020014 | Monte Pellegrino | * | 833 | | E 13 21 | N 38 10 |
| ITA020015 | Complesso Calanchivo di Castellana Sicula | * | 142 | | E 13 59 | N 37 46 |
| ITA020016 | Monte Quacella, Monte dei Cervi, Pizzo Carbonara, Monte Ferro, Pizzo Otiero | * | 8 343 | | E 14 0 | N 37 53 |
| ITA020017 | Complesso Pizzo Dipilo e Querceti su calcare | * | 4 279 | | E 13 57 | N 37 56 |
| ITA020018 | Foce del Fiume Pollina e Monte Tardara | * | 2 083 | | E 14 11 | N 37 59 |
| ITA020019 | Rupi di Catalfano e Capo Zafferano | * | 333 | | E 13 31 | N 38 6 |
| ITA020020 | Querceti sempreverdi di Geraci Siculo e Castelbuono | * | 3 271 | | E 14 7 | N 37 53 |
| ITA020021 | Montagna Longa, Pizzo Montanello | * | 4 771 | | E 13 8 | N 38 7 |
| ITA020022 | Calanchi, lembi boschivi e praterie di Riena | * | 752 | | E 13 32 | N 37 44 |
| ITA020023 | Raffo Rosso, Monte Cuccio e Vallone Sagana | * | 6 098 | | E 13 14 | N 38 7 |
| ITA020024 | Rocche di Ciminna | * | 656 | | E 13 33 | N 37 52 |
| ITA020025 | Bosco di S. Adriano | * | 6 823 | | E 13 18 | N 37 38 |
| ITA020026 | Monte Pizzuta, Costa del Carpineto, Moarda | * | 1 945 | | E 13 17 | N 38 0 |
| ITA020027 | Monte Iato, Kumeta, Maganoce e Pizzo Parrino | * | 3 024 | | E 13 17 | N 37 57 |
| ITA020028 | Serra del Leone e Monte Stagnataro | * | 3 738 | | E 13 30 | N 37 39 |
| ITA020029 | Monte Rose e Monte Pernice | * | 2 522 | | E 13 24 | N 37 38 |
| ITA020030 | Monte Matassaro, Monte Gradara e Monte Signora | * | 3 761 | | E 13 10 | N 38 1 |
| ITA020031 | Monte d'Indisi, Montagna dei Cavalli, Pizzo Potorno e Pian del Leone | * | 2 380 | | E 13 27 | N 37 40 |
| ITA020032 | Boschi di Granza | * | 1 845 | | E 13 47 | N 37 50 |
| ITA020033 | Monte San Calogero (Termini Imerese) | * | 2 758 | | E 13 43 | N 37 56 |
| ITA020034 | Monte Carcaci, Pizzo Colobria e ambienti umidi | * | 1 759 | | E 13 30 | N 37 43 |
| ITA020035 | Monte Genuardo e Santa Maria del Bosco | * | 2 631 | | E 13 10 | N 37 41 |
| ITA020036 | Monte Triona e Monte Colomba | * | 3 303 | | E 13 19 | N 37 42 |
| ITA020037 | Monti Barracù, Cardelia, Pizzo Cangiatosi e Gole del Torrente Corleone | * | 5 340 | | E 13 20 | N 37 46 |
| ITA020038 | Sugherete di Contrada Serradaino | * | 330 | | E 14 8 | N 38 1 |
| ITA020039 | Monte Cane, Pizzo Selva a Mare, Monte Trigna | * | 4 900 | | E 13 34 | N 37 58 |
| ITA020040 | Monte Zimmara (Gangi) | * | 1 768 | | E 14 15 | N 37 44 |
| ITA020041 | Monte San Calogero (Gangi) | * | 165 | | E 14 13 | N 37 47 |
| ITA020042 | Rocche di Entella | * | 178 | | E 13 7 | N 37 46 |
| ITA020043 | Monte Rosamarina e Cozzo Famò | * | 236 | | E 13 39 | N 37 58 |
| ITA020044 | Monte Grifone | * | 1 674 | | E 13 22 | N 38 3 |
| ITA020045 | Rocca di Sciara | * | 351 | | E 13 54 | N 37 49 |
| ITA020046 | Fondali dell'isola di Ustica | * | 854 | | E 13 10 | N 38 43 |
| ITA020047 | Fondali di Isola delle Femmine — Capo Gallo | * | 965 | | E 13 16 | N 38 12 |
| ITA030001 | Stretta di Longi | * | 955 | | E 14 44 | N 38 3 |
| ITA030002 | Torrente Fiumetto e Pizzo d'Uncina | * | 1 529 | | E 14 48 | N 38 1 |
| ITA030003 | Rupi di Taormina e Monte Veneretta | * | 558 | | E 15 16 | N 37 51 |
| ITA030004 | Bacino del Torrente Letojanni | * | 1 264 | | E 15 16 | N 37 54 |
| ITA030005 | Bosco di Malabotta | * | 1 590 | | E 15 2 | N 37 58 |
| ITA030006 | Rocca di Novara | * | 1 405 | | E 15 9 | N 37 58 |
| ITA030007 | Affluenti del Torrente Mela | * | 1 529 | | E 15 18 | N 38 4 |
| ITA030008 | Capo Peloro — Laghi di Ganzirri | * | 56 | | E 15 37 | N 38 15 |
| ITA030009 | Pizzo Mualio, Montagna di Vernà | * | 1 613 | | E 15 16 | N 38 0 |
| ITA030010 | Fiume Fiumedinisi, Monte Scuderi | * | 6 777 | | E 15 22 | N 38 4 |
| ITA030011 | Dorsale Curcuraci, Antennamare | * | 11 479 | | E 15 29 | N 38 11 |
| ITA030012 | Laguna di Oliveri — Tindari | * | 420 | | E 15 2 | N 38 8 |
| ITA030013 | Rocche di Alcara Li Fusi | * | 2 131 | | E 14 43 | N 38 2 |
| ITA030014 | Pizzo Fau, Monte Pomiere, Pizzo Bidi e Serra della Testa | * | 8 330 | | E 14 30 | N 37 55 |
| ITA030015 | Valle del Fiume Caronia, Lago Zilio | * | 872 | | E 14 26 | N 37 58 |
| ITA030016 | Pizzo della Battaglia | * | 866 | | E 14 33 | N 37 56 |
| ITA030017 | Vallone Laccaretta e Urio Quattrocchi | * | 3 544 | | E 14 24 | N 37 55 |
| ITA030018 | Pizzo Michele | * | 2 298 | | E 14 32 | N 38 0 |
| ITA030019 | Tratto Montano del Bacino della Fiumara di Agrò | * | 4 288 | | E 15 14 | N 37 57 |
| ITA030020 | Fiume San Paolo | * | 1 352 | | E 15 5 | N 37 57 |
| ITA030021 | Torrente San Cataldo | * | 866 | | E 15 12 | N 37 54 |
| ITA030022 | Lecceta di S. Fratello | * | 395 | | E 14 37 | N 37 57 |
| ITA030023 | Isola di Alicudi | * | 387 | | E 14 21 | N 38 32 |
| ITA030024 | Isola di Filicudi | | 733 | | E 14 33 | N 38 34 |
| ITA030025 | Isola di Panarea e Scogli Viciniori | * | 259 | | E 15 3 | N 38 38 |
| ITA030026 | Isole di Stromboli e Strombolicchio | * | 1 049 | | E 15 13 | N 38 47 |
| ITA030027 | Isola di Vulcano | * | 1 559 | | E 14 58 | N 38 23 |
| ITA030028 | Isola di Salina (Monte Fossa delle Felci e dei Porri) | * | 636 | | E 14 48 | N 38 34 |
| ITA030029 | Isola di Salina (Stagno di Lingua) | * | 1 051 | | E 14 51 | N 38 33 |
| ITA030030 | Isola di Lipari | * | 2 379 | | E 14 56 | N 38 28 |
| ITA030031 | Isola Bella, Capo Taormina e Capo S. Andrea | * | 21 | | E 15 17 | N 37 51 |
| ITA030032 | Capo Milazzo | * | 45 | | E 15 14 | N 38 15 |
| ITA030033 | Capo Calavà | * | 152 | | E 14 55 | N 38 11 |
| ITA030034 | Rocche di Roccella Valdemone | * | 865 | | E 15 0 | N 37 57 |
| ITA030035 | Alta Valle del Fiume Alcantara | * | 3 603 | | E 14 54 | N 37 56 |
| ITA030036 | Riserva naturale del Fiume Alcantara | * | 840 | | E 15 13 | N 37 51 |
| ITA030037 | Fiumara di Floresta | * | 1 949 | | E 15 13 | N 38 1 |
| ITA030038 | Serra del Re, Monte Soro e Biviere di Cesarò | * | 20 853 | | E 14 43 | N 37 56 |
| ITA030039 | Monte Pelato | * | 3 782 | | E 14 36 | N 37 53 |
| ITA030040 | Fondali di Taormina — Isola Bella | * | 140 | | E 15 18 | N 37 51 |
| ITA030041 | Fondali dell'isola di Salina | * | 260 | | E 14 52 | N 38 32 |
| ITA040001 | Isola di Linosa | * | 442 | | E 12 51 | N 35 51 |
| ITA040002 | Isola di Lampedusa e Lampione | * | 1 415 | | E 12 34 | N 35 30 |
| ITA040003 | Foce del Magazzolo, Foce del Platani, Capo Bianco, Torre Salsa | * | 1 215 | | E 13 16 | N 37 23 |
| ITA040004 | Foce del Fiume Verdura | | 885 | | E 13 14 | N 37 30 |
| ITA040005 | Monte Cammarata — Contrada Salaci | * | 2 103 | | E 13 36 | N 37 37 |
| ITA040006 | Complesso Monte Telegrafo e Rocca Ficuzza | * | 5 288 | | E 13 8 | N 37 36 |
| ITA040007 | Pizzo della Rondine, Bosco di S. Stefano Quisquina | * | 3 111 | | E 13 32 | N 37 36 |
| ITA040008 | Maccalube di Aragona | * | 363 | | E 13 35 | N 37 22 |
| ITA040009 | Monte San Calogero (Sciacca) | * | 113 | | E 13 6 | N 37 31 |
| ITA040010 | Litorale di Palma di Montechiaro | * | 982 | | E 13 46 | N 37 9 |
| ITA040011 | La Montagnola e Acqua Fitusa | | 309 | | E 13 40 | N 37 37 |
| ITA040012 | Fondali di Capo San Marco — Sciacca | * | 1 831 | | E 13 0 | N 37 29 |
| ITA050001 | Biviere e Macconi di Gela | * | 3 666 | | E 14 20 | N 37 1 |
| ITA050002 | Torrente Vaccarizzo (tratto terminale) | * | 189 | | E 14 6 | N 37 36 |
| ITA050 003 | Lago Soprano | | 90 | | E 13 52 | N 37 27 |
| ITA050004 | Monte Capodarso e Valle del Fiume Imera Meridionale | * | 1 725 | | E 14 8 | N 37 28 |
| ITA050005 | Lago Sfondato | * | 32 | | E 13 56 | N 37 34 |
| ITA050006 | Monte Conca | * | 338 | | E 13 42 | N 37 29 |
| ITA050 007 | Sughereta di Niscemi | * | 3 187 | | E 14 26 | N 37 7 |
| ITA050008 | Rupe di Falconara | * | 137 | | E 14 4 | N 37 7 |
| ITA050009 | Rupe di Marianopoli | * | 842 | | E 13 55 | N 37 35 |
| ITA050010 | Pizzo Muculufa | * | 798 | | E 14 0 | N 37 12 |
| ITA050011 | Torre Manfria | * | 688 | | E 14 9 | N 37 5 |
| ITA060001 | Lago Ogliastro | * | 1 126 | | E 14 33 | N 37 26 |
| ITA060002 | Lago di Pergusa | * | 427 | | E 14 18 | N 37 30 |
| ITA060003 | Lago di Pozzillo | * | 3 276 | | E 14 36 | N 37 38 |
| ITA060004 | Monte Altesina | | 1 140 | | E 14 17 | N 37 39 |
| ITA060005 | Lago di Ancipa | | 1 513 | | E 14 33 | N 37 50 |
| ITA060006 | Monte Sambughetti, Monte Campanito | * | 3 192 | | E 14 23 | N 37 49 |
| ITA060007 | Vallone di Piano della Corte | * | 459 | | E 14 30 | N 37 38 |
| ITA060008 | Contrada Giammaiano | * | 577 | | E 14 30 | N 37 50 |
| ITA060009 | Bosco di Sperlinga, Alto Salso | | 1 756 | | E 14 19 | N 37 44 |
| ITA060010 | Vallone Rossomanno | * | 2 357 | | E 14 24 | N 37 26 |
| ITA060011 | Contrada Caprara | * | 826 | | E 14 6 | N 37 25 |
| ITA060012 | Boschi di Piazza Armerina | * | 4 431 | | E 14 22 | N 37 25 |
| ITA060013 | Serre di Monte Cannarella | * | 911 | | E 14 14 | N 37 32 |
| ITA060014 | Monte Chiapparo | * | 1 612 | | E 14 32 | N 37 34 |
| ITA060015 | Contrada Valanghe | * | 2 295 | | E 14 47 | N 37 35 |
| ITA070001 | Foce del Fiume Simeto e Lago Gornalunga | * | 1 735 | | E 15 4 | N 37 24 |
| ITA070002 | Riserva naturale Fiume Freddo | | 107 | | E 15 14 | N 37 47 |
| ITA070003 | La Gurna | * | 32 | | E 15 13 | N 37 46 |
| ITA070004 | Timpa di Acireale | * | 221 | | E 15 10 | N 37 36 |
| ITA070005 | Bosco di Santo Pietro | * | 6 632 | | E 14 30 | N 37 6 |
| ITA070006 | Isole dei Ciclopi | * | 2,46 | | E 15 9 | N 37 33 |
| ITA070007 | Bosco del Flascio | * | 2 948 | | E 14 52 | N 37 55 |
| ITA070008 | Complesso Immacolatelle, Micio Conti, boschi limitrofi | * | 67 | | E 15 6 | N 37 33 |
| ITA070009 | Fascia altomontana dell'Etna | * | 5 941 | | E 15 0 | N 37 45 |
| ITA070010 | Dammusi | * | 2 046 | | E 14 59 | N 37 48 |
| ITA070011 | Poggio S. Maria | * | 562 | | E 14 48 | N 37 39 |
| ITA070012 | Pineta di Adrano e Biancavilla | * | 2 185 | | E 14 56 | N 37 43 |
| ITA070013 | Pineta di Linguaglossa | * | 599 | | E 15 4 | N 37 48 |
| ITA070014 | Monte Baracca, Contrada Giarrita | * | 1 708 | | E 15 4 | N 37 46 |
| ITA070015 | Canalone del Tripodo | * | 1 925 | | E 15 3 | N 37 41 |
| ITA070016 | Valle del Bove | * | 3 095 | | E 15 3 | N 37 43 |
| ITA070017 | Sciare di Roccazzo della Bandiera | * | 2 761 | | E 14 53 | N 37 46 |
| ITA070018 | Piano dei Grilli | * | 1 229 | | E 14 52 | N 37 44 |
| ITA070019 | Lago Gurrida e Sciare di S. Venera | * | 1 408 | | E 14 51 | N 37 51 |
| ITA070020 | Bosco di Milo | * | 81 | | E 15 6 | N 37 42 |
| ITA070021 | Bosco di S. Maria La Stella | * | 125 | | E 15 7 | N 37 38 |
| ITA070022 | Bosco di Linera | * | 15 | | E 15 8 | N 37 39 |
| ITA070023 | Monte Minardo | | 493 | | E 14 51 | N 37 43 |
| ITA070024 | Monte Arso | * | 123 | | E 14 56 | N 37 39 |
| ITA070025 | Tratto di Pietralunga del Fiume Simeto | * | 675 | | E 14 51 | N 37 34 |
| ITA070026 | Forre laviche del Fiume Simeto | * | 1 217 | | E 14 46 | N 37 44 |
| ITA070027 | Contrada Sorbera e Contrada Gibiotti | * | 1 254 | | E 15 9 | N 37 52 |
| ITA070028 | Fondali di Acicastello (Isola Lachea — Ciclopi) | * | 407 | | E 15 9 | N 37 33 |
| ITA080001 | Foce del Fiume Irmino | * | 140 | | E 14 35 | N 36 46 |
| ITA080002 | Alto corso del Fiume Irmino | * | 1 219 | | E 14 45 | N 36 56 |
| ITA080003 | Vallata del Fiume Ippari (Pineta di Vittoria) | * | 2 656 | | E 14 30 | N 36 54 |
| ITA080004 | Punta Braccetto, Contrada Cammarana | * | 423 | | E 14 27 | N 36 51 |
| ITA080005 | Isola dei Porri | * | 1,27 | | E 14 55 | N 36 41 |
| ITA080006 | Cava Randello, Passo Marinaro | | 492 | | E 14 28 | N 36 51 |
| ITA080007 | Spiaggia Maganuco | * | 167 | | E 14 48 | N 36 43 |
| ITA080008 | Contrada Religione | * | 53 | | E 14 47 | N 36 42 |
| ITA080009 | Cava d'Ispica | * | 891 | | E 14 51 | N 36 49 |
| ITA080010 | Fondali Foce del Fiume Irminio | * | 387 | | E 14 35 | N 36 46 |
| ITA090001 | Isola di Capo Passero | * | 36 | | E 15 8 | N 36 41 |
| ITA090002 | Vendicari | * | 1 510 | | E 15 5 | N 36 48 |
| ITA090003 | Pantani della Sicilia sud orientale | * | 1 603 | | E 15 0 | N 36 42 |
| ITA090004 | Pantano Morghella | * | 181 | | E 15 6 | N 36 42 |
| ITA090005 | Pantano di Marzamemi | * | 27 | | E 15 6 | N 36 44 |
| ITA090006 | Saline di Siracusa e Fiume Ciane | * | 361 | | E 15 15 | N 37 3 |
| ITA090007 | Cava Grande del Cassibile, Cava Cinque Porte, Cava e Bosco di Bauli | * | 5 210 | | E 15 0 | N 36 59 |
| ITA090008 | Capo Murro di Porco, Penisola della Maddalena e Grotta Pellegrino | * | 171 | | E 15 19 | N 37 1 |
| ITA090009 | Valle del Fiume Anapo, Cavagrande del Calcinara, Cugni di Sortino | * | 4 527 | | E 14 58 | N 37 6 |
| ITA090010 | Isola Correnti, Pantani di Punta Pilieri, chiusa dell'Alga e Parrino | * | 147 | | E 15 5 | N 36 39 |
| ITA090011 | Grotta Monello | | 61 | | E 15 9 | N 37 1 |
| ITA090012 | Grotta Palombara | | 61 | | E 15 11 | N 37 6 |
| ITA090013 | Saline di Priolo | | 54 | | E 15 13 | N 37 8 |
| ITA090014 | Saline di Augusta | | 52 | | E 15 12 | N 37 14 |
| ITA090015 | Torrente Sapillone | * | 589 | | E 14 54 | N 37 9 |
| ITA090016 | Alto corso del Fiume Asinaro, Cava Piraro e Cava Carosello | * | 2 274 | | E 15 0 | N 36 56 |
| ITA090017 | Cava Palombieri | * | 546 | | E 14 53 | N 36 52 |
| ITA090018 | Fiume Tellesimo | * | 1 273 | | E 14 52 | N 36 56 |
| ITA090019 | Cava Cardinale | * | 1 987 | | E 15 0 | N 37 3 |
| ITA090020 | Monti Climiti | * | 2 930 | | E 15 7 | N 37 8 |
| ITA090021 | Cava Contessa — Cugno Lupo | * | 1 640 | | E 15 4 | N 37 0 |
| ITA090022 | Bosco Pisano | * | 1 863 | | E 14 52 | N 37 10 |
| ITA090023 | Monte Lauro | * | 1 601 | | E 14 50 | N 37 6 |
| ITA090024 | Cozzo Ogliastri | * | 1 334 | | E 15 4 | N 37 12 |
| ITA090026 | Fondali di Brucoli — Agnone | * | 1 328 | | E 15 9 | N 37 17 |
| ITA090027 | Fondali di Vendicari | * | 2 003 | | E 15 6 | N 36 47 |
| ITA090028 | Fondali dell'isola di Capo Passero | * | 1 216 | | E 15 8 | N 36 40 |
| ITB010001 | Isola Asinara | * | 9 669 | | E 8 16 | N 41 3 |
| ITB010002 | Stagno di Pilo e di Casaraccio | * | 1 879 | | E 8 14 | N 40 52 |
| ITB010003 | Stagno e ginepreto di Platamona | * | 1 618 | | E 8 31 | N 40 49 |
| ITB010004 | Foci del Coghinas | * | 2 267 | | E 8 51 | N 40 57 |
| ITB010006 | Monte Russu | * | 1 971 | | E 9 7 | N 41 8 |
| ITB010007 | Capo Testa | * | 1 217 | | E 9 8 | N 41 14 |
| ITB010008 | Arcipelago La Maddalena | * | 20 955 | | E 9 27 | N 41 11 |
| ITB010009 | Capo Figari e Isola Figarolo | * | 851 | | E 9 38 | N 40 59 |
| ITB010010 | Isole Tavolara, Molara e Molarotto | * | 3 764 | | E 9 41 | N 40 53 |
| ITB010011 | Stagno di San Teodoro | * | 816 | | E 9 40 | N 40 48 |
| ITB010042 | Capo Caccia (con le Isole Foradada e Piana) e Punta del Giglio | * | 7 395 | | E 8 12 | N 40 36 |
| ITB010043 | Coste e Isolette a Nord Ovest della Sardegna | * | 3 731 | | E 8 11 | N 40 56 |
| ITB010082 | Isola Piana | * | 510 | | E 8 13 | N 40 58 |
| ITB011102 | Catena del Marghine e del Goceano | * | 14 984 | | E 8 55 | N 40 23 |
| ITB011109 | Monte Limbara | * | 16 588 | | E 9 8 | N 40 50 |
| ITB011113 | Campo di Ozieri e Pianure Comprese tra Tula e Oschiri | | 20 437 | | E 9 1 | N 40 41 |
| ITB011155 | Lago di Baratz — Porto Ferro | * | 1 306 | | E 8 12 | N 40 41 |
| ITB012211 | Isola Rossa — Costa Paradiso | * | 5 409 | | E 8 56 | N 41 4 |
| ITB020012 | Berchida e Bidderosa | * | 2 639 | | E 9 48 | N 40 30 |
| ITB020013 | Palude di Osalla | * | 981 | | E 9 42 | N 40 21 |
| ITB020014 | Golfo di Orosei | * | 28 941 | | E 9 36 | N 40 9 |
| ITB020015 | Area del Monte Ferru di Tertenia | * | 2 633 | | E 9 38 | N 39 43 |
| ITB020040 | Valle del Temo | * | 1 947 | | E 8 33 | N 40 20 |
| ITB020041 | Entroterra e zona costiera tra Bosa, Capo Marargiu e Porto Tangone | * | 29 634 | | E 8 27 | N 40 24 |
| ITB021101 | Altopiano di Campeda | * | 4 668 | | E 8 43 | N 40 19 |
| ITB021103 | Monti del Gennargentu | * | 44 713 | | E 9 20 | N 39 57 |
| ITB021107 | Monte Albo | * | 8 832 | | E 9 34 | N 40 29 |
| ITB021156 | Monte Gonare | * | 796 | | E 9 11 | N 40 14 |
| ITB022212 | Supramonte di Oliena, Orgosolo e Urzulei — Su Sercone | * | 23 487 | | E 9 28 | N 40 11 |
| ITB022214 | Lido di Orrì | * | 485 | | E 9 40 | N 39 54 |
| ITB022215 | Riu Sicaderba | * | 93 | 2 | E 9 28 | N 39 54 |
| ITB022217 | Su de Maccioni — Texile di Aritzo | | 450 | | E 9 10 | N 39 57 |
| ITB030016 | Stagno di S'Ena Arrubia e territori limitrofi | * | 279 | | E 8 33 | N 39 49 |
| ITB030032 | Stagno di Corru S'Ittiri | * | 5 699 | | E 8 29 | N 39 44 |
| ITB030033 | Stagno di Pauli Maiori di Oristano | * | 385 | | E 8 37 | N 39 52 |
| ITB030034 | Stagno di Mistras di Oristano | * | 1 614 | | E 8 28 | N 39 54 |
| ITB030035 | Stagno di Sale 'e Porcus | * | 697 | | E 8 26 | N 40 0 |
| ITB030036 | Stagno di Cabras | * | 4 806 | | E 8 29 | N 39 57 |
| ITB030037 | Stagno di Santa Giusta | * | 1 144 | | E 8 35 | N 39 51 |
| ITB030038 | Stagno di Putzu Idu (Salina Manna e Pauli Marigosa) | * | 594 | | E 8 23 | N 40 2 |
| ITB030039 | Isola Mal di Ventre | * | 375 | | E 8 18 | N 39 59 |
| ITB030080 | Catalano | * | 122 | | E 8 16 | N 39 52 |
| ITB031104 | Media Valle del Tirso e Altopiano di Abbasanta — Rio Siddu | * | 8 999 | | E 8 49 | N 40 4 |
| ITB032201 | Riu Sos Mulinos — Sos Lavros — M. Urtigu | * | 26 | | E 8 38 | N 40 7 |
| ITB032219 | Sassu — Cirras | * | 248 | | E 8 33 | N 39 50 |
| ITB032228 | Is Arenas | * | 1 283 | | E 8 28 | N 40 3 |
| ITB032229 | Is Arenas S'Acqua e S'Ollastu | * | 317 | | E 8 28 | N 39 40 |
| ITB032239 | San Giovanni di Sinis | | 2,74 | | E 8 26 | N 39 52 |
| ITB040017 | Stagni di Murtas e S'Acqua Durci | * | 745 | | E 9 38 | N 39 31 |
| ITB040018 | Foce del Flumendosa — Sa Praia | * | 520 | | E 9 37 | N 39 25 |
| ITB040019 | Stagni di Colostrai e delle Saline | * | 1 151 | | E 9 35 | N 39 20 |
| ITB040020 | Isola dei Cavoli, Serpentara e Punta Molentis | * | 3 427 | | E 9 33 | N 39 7 |
| ITB040021 | Costa di Cagliari | * | 2 612 | | E 9 26 | N 39 8 |
| ITB040022 | Stagno di Molentargius e territori limitrofi | * | 1 279 | | E 9 10 | N 39 13 |
| ITB040023 | Stagno di Cagliari, Saline di Macchiareddu, Laguna di Santa Gilla | * | 5 982 | | E 9 2 | N 39 12 |
| ITB040024 | Isola Rossa e Capo Teulada | * | 3 713 | | E 8 39 | N 38 54 |
| ITB040025 | Promontorio, dune e zona umida di Porto Pino | * | 2 705 | | E 8 35 | N 38 58 |
| ITB040026 | Isola del Toro | * | 63 | | E 8 24 | N 38 51 |
| ITB040027 | Isola di San Pietro | * | 9 275 | | E 8 15 | N 39 8 |
| ITB040028 | Punta S'Aliga | * | 691 | | E 8 25 | N 39 9 |
| ITB040029 | Costa di Nebida | * | 8 438 | | E 8 26 | N 39 19 |
| ITB040030 | Capo Pecora | * | 3 847 | | E 8 26 | N 39 28 |
| ITB040031 | Monte Arcuentu e Rio Piscinas | * | 11 487 | | E 8 32 | N 39 34 |
| ITB040051 | Bruncu de Su Monte Moru — Geremeas (Mari Pintau) | * | 136 | | E 9 21 | N 39 10 |
| ITB040055 | Campu Longu | * | 107 | | E 9 30 | N 39 7 |
| ITB040071 | Da Piscinas a Riu Scivu | * | 2 854 | | E 8 27 | N 39 31 |
| ITB040081 | Isola della Vacca | * | 60 | | E 8 26 | N 38 56 |
| ITB041105 | Foresta di Monte Arcosu | * | 30 353 | | E 8 50 | N 39 7 |
| ITB041106 | Monte dei Sette Fratelli e Sarrabus | * | 9 290 | | E 9 25 | N 39 16 |
| ITB041111 | Monte Linas — Marganai | * | 23 626 | | E 8 38 | N 39 23 |
| ITB041112 | Giara di Gesturi | * | 6 393 | | E 8 56 | N 39 45 |
| ITB042207 | Canale su Longuvresu | * | 7,85 | 1 | E 8 53 | N 39 1 |
| ITB042208 | Tra Poggio la Salina e Punta Maggiore | * | 9,07 | | E 8 21 | N 39 5 |
| ITB042209 | A Nord di Sa Salina (Calasetta) | * | 4,7 | | E 8 21 | N 39 5 |
| ITB042210 | Punta Giunchera | * | 54 | | E 8 25 | N 39 6 |
| ITB042216 | Sa Tanca e Sa Mura — Foxi Durci | * | 16 | 1 | E 9 0 | N 39 0 |
| ITB042218 | Stagno di Piscinnì | * | 443 | | E 8 46 | N 38 54 |
| ITB042220 | Serra is Tres Portus (Sant'Antioco) | * | 258 | | E 8 26 | N 38 59 |
| ITB042223 | Stagno di Santa Caterina | * | 614 | | E 8 29 | N 39 4 |
| ITB042225 | Is Pruinis | * | 95 | | E 8 27 | N 39 2 |
| ITB042226 | Stagno di Porto Botte | * | 1 227 | | E 8 34 | N 39 2 |
| ITB042230 | Porto Campana | * | 197 | | E 8 52 | N 38 53 |
| ITB042231 | Tra Forte Village e Perla Marina | * | 0,32 | 1 | E 8 55 | N 38 55 |
| ITB042233 | Punta di Santa Giusta (Costa Rei) | * | 4,64 | | E 9 34 | N 39 14 |
| ITB042234 | Monte Mannu — Monte Ladu (colline di Monte Mannu e Monte Ladu) | * | 199 | | E 8 58 | N 39 31 |
| ITB042236 | Costa Rei | * | 0,52 | | E 9 34 | N 39 14 |
| ITB042237 | Monte San Mauro | * | 642 | | E 9 3 | N 39 36 |
| ITB042241 | Riu S. Barzolu | * | 284 | | E 9 14 | N 39 20 |
| ITB042242 | Torre del Poetto | | 9,34 | | E 9 9 | N 39 11 |
| ITB042243 | Monte Sant'Elia, Cala Mosca e Cala Fighera | * | 26 | | E 9 9 | N 39 11 |
| ITB042247 | Is Compinxius — Campo Dunale di Bugerru — Portixeddu | * | 626 | | E 8 25 | N 39 25 |
| ITB042250 | Da Is Arenas a Tonnara (Marina di Gonnesa) | * | 528 | | E 8 25 | N 39 16 |
| MT0000001 | Għajn Barrani Area | | 54,56 | | E 14 16 | N 36 4 |
| MT0000002 | Pembroke Area | * | 96,8 | | E 14 28 | N 35 56 |
| MT0000003 | Il-Ballut tal-Wardija (l/o San Pawl il-Baħar) | | 20,37 | | E 14 23 | N 35 56 |
| MT0000004 | Il-Maqluba (l/o Qrendi) | * | 2,62 | | E 14 27 | N 35 49 |
| MT0000005 | Ir-Ramla Area | | 7,42 | | E 14 17 | N 36 3 |
| MT0000006 | Is-Simar (l/o San Pawl il-Baħar) | * | 58,3 | | E 14 22 | N 35 56 |
| MT0000007 | Is-Salini | * | 23,67 | | E 14 25 | N 35 56 |
| MT0000008 | L-Għadira s-Safra | * | 1,54 | | E 14 26 | N 35 57 |
| MT0000009 | Ramla tat-Torri/Rdum tal-Madonna Area | | 74,91 | | E 14 22 | N 35 59 |
| MT0000010 | Ix-Xagħra tal-Kortin | | 12,61 | | E 14 23 | N 35 57 |
| MT0000011 | Għar Dalam | * | 0,17 | | E 14 31 | N 35 50 |
| MT0000012 | Wied il-Miżieb | * | 24,65 | | E 14 21 | N 35 57 |
| MT0000013 | Iċ-Ċittadella | | 2,07 | | E 14 14 | N 36 2 |
| MT0000014 | Il-Ballut (l/o Marsaxlokk) | | 23,34 | | E 14 33 | N 35 50 |
| MT0000015 | L-Għadira Area | * | 97,74 | | E 14 20 | N 35 58 |
| MT0000016 | Filfla | | 6,58 | | E 14 24 | N 35 47 |
| MT0000017 | Kemmuna, Kemmunett, il-Ħaġriet ta' Bejn il-Kmiemen u l-Iskoll ta' Taħt il-Mazz | * | 294,66 | | E 14 20 | N 36 0 |
| MT0000018 | Buskett — Girgenti Area | * | 225,38 | | E 14 24 | N 35 51 |
| MT0000019 | Dwejra — Qawra Area, inkluz Ħaġret il-Ġeneral | * | 86,93 | | E 14 11 | N 36 2 |
| MT0000020 | Xlendi — Wied tal-Kantra Area | * | 296,3 | | E 14 12 | N 36 1 |
| MT0000021 | L-Imġiebaħ/Tal-Miġnuna Area | * | 176,47 | | E 14 23 | N 35 57 |
| MT0000022 | Il-Gżejjer ta' San Pawl/Selmunett | | 10,75 | | E 14 24 | N 35 58 |
| MT0000023 | Il-Magħluq tal-Baħar (l/o Marsaskala) | * | 4,42 | | E 14 33 | N 35 51 |
| MT0000024 | Rdumijiet ta' Malta: Ir-Ramla taċ-Ċirkewwa sa Il-Ponta ta' Bengħisa | * | 2 316,29 | | E 14 20 | N 35 53 |
| MT0000025 | L-Għar ta' l-Iburdan | | 0,12 | | E 14 23 | N 35 52 |
| MT0000026 | Il-Qortin tal-Magun u l-Qortin il-Kbir | * | 53,49 | | E 14 18 | N 36 3 |
| MT0000101 | Il-Baħar bejn Rdum Majjiesa u Ras ir-Raheb | * | 848,75 | | E 14 19 | N 35 55 |
| PTCON0001 | Peneda/Gerês | * | 88 845 | | W 8 7 | N 41 47 |
| PTCON0002 | Montesinho/Nogueira | * | 108 010,55 | | W 6 52 | N 41 51 |
| PTCON0003 | Alvão/Marão | * | 58 788 | | W 7 50 | N 41 21 |
| PTCON0004 | Malcata | * | 79 079 | | W 6 56 | N 40 21 |
| PTCON0005 | Paul de Arzila | * | 666 | | W 8 33 | N 40 10 |
| PTCON0006 | Arquipélago da Berlenga | | 95,77 | | W 9 32 | N 39 28 |
| PTCON0007 | São Mamede | * | 116 114 | | W 7 23 | N 39 20 |
| PTCON0008 | Sintra/Cascais | * | 16 632 | | W 9 27 | N 38 51 |
| PTCON0009 | Estuário do Tejo | * | 44 609 | | W 8 55 | N 38 49 |
| PTCON0010 | Arrábida/Espichel | * | 20 663 | | W 9 2 | N 38 27 |
| PTCON0011 | Estuário do Sado | * | 30 968 | | W 8 43 | N 38 27 |
| PTCON0012 | Costa Sudoeste | * | 118 267 | | W 8 46 | N 37 27 |
| PTCON0013 | Ria Formosa/Castro Marim | * | 17 520 | | W 7 53 | N 37 0 |
| PTCON0014 | Serra da Estrela | * | 88 291,7 | | W 7 33 | N 40 26 |
| PTCON0015 | Serras d'Aire e Candeeiros | * | 44 226,95 | | W 8 47 | N 39 31 |
| PTCON0016 | Cambarinho | * | 23 | | W 8 11 | N 40 40 |
| PTCON0018 | Barrinha de Esmoriz | * | 396 | | W 8 38 | N 40 58 |
| PTCON0021 | Rios Sabor e Maçãs | * | 33 476 | | W 6 40 | N 41 28 |
| PTCON0022 | Douro Internacional | * | 36 187 | | W 6 50 | N 41 20 |
| PTCON0023 | Morais | * | 12 878 | | W 6 49 | N 41 30 |
| PTCON0025 | Montemuro | * | 38 763 | | W 8 0 | N 41 0 |
| PTCON0026 | Rio Vouga | * | 2 769 | | W 8 23 | N 40 41 |
| PTCON0027 | Carregal do Sal | | 9 554 | | W 7 52 | N 40 24 |
| PTCON0028 | Gardunha | * | 5 935,39 | | W 7 29 | N 40 7 |
| PTCON0029 | Cabeção | * | 48 607 | | W 8 0 | N 39 7 |
| PTCON0030 | Caia | * | 31 115 | | W 7 5 | N 38 57 |
| PTCON0031 | Monfurado | * | 23 946 | | W 8 7 | N 38 35 |
| PTCON0032 | Rio Guadiana/Juromenha | | 2 501 | | W 7 16 | N 38 39 |
| PTCON0033 | Cabrela | * | 56 555 | | W 8 22 | N 38 28 |
| PTCON0034 | Comporta/Galé | * | 32 051 | | W 8 38 | N 38 20 |
| PTCON0035 | Alvito/Cuba | * | 922 | | W 7 52 | N 38 9 |
| PTCON0036 | Guadiana | * | 38 463,34 | | W 7 39 | N 37 41 |
| PTCON0037 | Monchique | * | 76 008 | | W 8 34 | N 37 22 |
| PTCON0038 | Ribeira de Quarteira | * | 582 | | W 8 11 | N 37 8 |
| PTCON0041 | Samil | * | 91 | | W 6 44 | N 41 46 |
| PTCON0042 | Minas de Santo Adrião | * | 3 495 | | W 6 27 | N 41 31 |
| PTCON0043 | Romeu | * | 4 768,58 | | W 7 4 | N 41 30 |
| PTCON0044 | Nisa/Lage da Prata | * | 12 658 | | W 7 41 | N 39 28 |
| PTCON0045 | Sicó/Alvaiázere | * | 31 678 | | W 8 24 | N 39 49 |
| PTCON0046 | Azabuxo-Leiria | * | 136 | | W 8 45 | N 39 44 |
| PTCON0047 | Serras da Freita e Arada | * | 28 659 | | W 8 17 | N 40 52 |
| PTCON0048 | Serra de Montejunto | * | 3 830 | | W 9 0 | N 39 10 |
| PTCON0049 | Barrocal | * | 20 864 | | W 8 7 | N 37 13 |
| PTCON0050 | Cerro da Cabeça | * | 574,01 | | W 7 47 | N 37 6 |
| PTCON0051 | Complexo do Açor | * | 1 362 | | W 7 55 | N 40 12 |
| PTCON0052 | Arade/Odelouca | | 2 112 | | W 8 29 | N 37 10 |
| PTCON0053 | Moura/Barrancos | * | 43 309 | | W 7 4 | N 38 4 |
| PTCON0054 | Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira | * | 4 318,22 | | W 9 8 | N 38 33 |
| PTCON0055 | Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas | * | 20 530,45 | | W 8 49 | N 40 23 |
| PTCON0056 | Peniche/Santa Cruz | * | 8 285,54 | | W 9 20 | N 39 17 |
| PTCON0057 | Caldeirão | * | 47 286,35 | | W 8 5 | N 37 16 |
| PTCON0058 | Ria de Alvor | * | 1 454 | | W 8 37 | N 37 8 |
| PTCON0059 | Rio Paiva | * | 14 562 | | W 7 57 | N 40 54 |
| PTCON0060 | Serra da Lousã | * | 15 158,11 | | W 8 11 | N 40 5 |
| UKGIB0001 | Rock of Gibraltar | * | 200,52 | 0 | E 5 21 | N 36 8 |
| UKGIB0002 | Southern Waters of Gibraltar | * | 5 486,5 | 0 | E 5 22 | N 36 7 |

A

B

C

D

E

Código SIC

Denominação do SIC

*

Superfície do SIC

(ha)

Comprimento do SIC

(km)

Coordenadas geográficas do SIC

Longitude

Latitude

CY2000001

Mammari — Deneia

*

108

E 33 11

N 35 10

CY2000002

Alykos Potamos — Agios Sozomenos

*

434

125

E 33 24

N 35 3

CY2000003

Periochi Mitserou

*

910

E 33 8

N 35 3

CY2000004

Dasos Machaira

*

4 144

8,5

E 33 12

N 34 55

CY2000005

Madari — Papoutsa

*

4 486

E 33 0

N 34 57

CY2000007

Periochi Platy

*

621

E 32 46

N 34 55

CY2000008

Koilada Kedron — Kampos

*

18 286

E 33 34

N 35 24

CY2000009

Fountoukodasi Pitsilias

*

127

E 33 2

N 34 56

CY2000010

Koilada Potamou Maroullenas

*

72

E 33 9

N 35 1

CY2000011

Potamos Peristeronas

*

E 33 4

N 35 3

CY2000012

Koilada Kargoti

*

107

E 32 53

N 35 1

CY3000005

Kavo Gkreko

*

1 855

E 34 3

N 34 58

CY3000006

Thalassia Periochi Nisia

*

189

E 34 5

N 35 0

CY4000001

Periochi Polis — Gialia

*

1 724

11,5

E 32 27

N 35 4

CY4000002

Cha-Potami

*

2 629

E 32 39

N 34 43

CY4000003

Koilada Diarizou

*

1 355

E 32 42

N 34 48

CY4000004

Vouni Panagias

*

971

E 32 37

N 34 54

CY4000005

Episkopi Morou Nerou

*

418

E 32 32

N 34 49

CY4000006

Thalassia Periochi Moulia

*

201

E 32 26

N 34 43

CY4000007

Xeros Potamos

*

4 109

E 32 36

N 34 47

CY4000008

Mavrokolympos

*

1 344

0

E 32 26

N 34 51

CY4000009

Periochi Skoulli

*

118

E 32 25

N 35 0

CY4000011

Periochi Agiatis

*

514

E 32 46

N 34 55

CY4000012

Periochi Stayros Tis Psokas — Karkavas

*

4 948

E 32 55

N 35 2

CY4000014

Periochi Drymou

8

1,3

E 32 30

N 34 55

CY4000015

Periochi Kritou Marottou

5

0,8

E 32 33

N 34 55

CY5000001

Dasos Lemesou

*

5 008

E 33 5

N 34 47

CY5000004

Ethniko Dasiko Parko Troodous

*

9 033

0

E 32 52

N 34 56

CY5000005

Akrotirio Aspro — Petra Romiou

2 473

10

E 32 41

N 34 40

CY5000006

Koilada Limnati

*

439

E 32 57

N 34 48

CY5000007

Periochi Asgatas

*

107

106,64

E 33 15

N 34 46

CY6000002

Alykes Larnakas

*

1 761

9

E 33 37

N 34 53

CY6000003

Periochi Lympion — Agias Annas

*

489

E 33 29

N 34 57

CY6000004

Dasos Stavrovouniou

*

1 908

7

E 33 25

N 34 52

CY6000005

Periochi Lefkaron

*

135

E 33 18

N 34 51

CY6000006

Ethniko Dasiko Parko Rizoelias

*

89

E 33 34

N 34 56

ES0000013

Tablas de Daimiel

*

2 345,79

W 3 42

N 39 8

ES0000019

Aiguamolls de l'Alt Empordà

*

4 730,96

E 3 5

N 42 12

ES0000021

Secans del Segrià-Garrigues

*

10 578,2

E 0 41

N 41 30

ES0000023

L'Albufera

*

27 538

W 0 18

N 39 18

ES0000024

Doñana

*

112 355,29

W 6 24

N 36 59

ES0000025

Marismas del Odiel

*

6 631,52

W 6 58

N 37 15

ES0000026

Complejo Endorreico de Espera

*

514,77

W 5 51

N 36 51

ES0000027

Laguna de Medina

354,9

W 6 2

N 36 37

ES0000028

Complejo Endorreico de Chiclana

*

793,01

W 6 4

N 36 26

ES0000029

Complejo Endorreico del Puerto de Santa María

260,66

W 6 13

N 36 38

ES0000030

Complejo Endorreico de Puerto Real

863,21

W 6 2

N 36 31

ES0000031

Sierra de Grazalema

*

53 374,54

W 5 23

N 36 43

ES0000032

Torcal de Antequera

*

2 004,85

W 4 32

N 36 57

ES0000033

Laguna de Fuente de Piedra

*

8 662,79

W 4 46

N 37 6

ES0000034

Lagunas del sur de Córdoba

*

1 471,14

W 4 41

N 37 28

ES0000035

Sierras de Cazorla, Segura y las Villas

*

210 065,23

W 2 45

N 38 6

ES0000037

Es Trenc-Salobrar de Campos

*

1 442,39

E 2 59

N 39 21

ES0000038

S'Albufera de Mallorca

*

2 135,12

E 3 5

N 39 47

ES0000045

Sierra Alhamilla

*

8 383,66

W 2 20

N 36 59

ES0000046

Cabo de Gata-Níjar

*

49 547,1

W 2 3

N 36 53

ES0000047

Desierto de Tabernas

*

11 463,03

W 2 30

N 37 4

ES0000048

Punta Entinas-Sabinar

*

1 944,76

W 2 41

N 36 41

ES0000049

Los Alcornocales

*

168 011,96

W 5 33

N 36 22

ES0000050

Sierra de Hornachuelos

*

59 815,85

W 5 15

N 37 55

ES0000051

Sierra de Aracena y Picos de Aroche

*

186 879,95

W 6 34

N 37 57

ES0000052

Sierra Pelada y Rivera del Aserrador

*

12 305,08

W 6 58

N 37 52

ES0000053

Sierra Norte

*

177 395,6

W 5 43

N 37 53

ES0000058

El Fondo d'Elx-Crevillent

*

2 374,65

W 0 44

N 38 11

ES0000059

Llacunes de la Mata i Torrevieja

*

3 709,2

W 0 42

N 38 0

ES0000060

Prat de Cabanes i Torreblanca

*

1 939,98

E 0 10

N 40 10

ES0000061

Illes Columbretes

*

12 306

E 0 40

N 39 52

ES0000062

Obarenes-Sierra de Cantabria

*

5 162

W 2 57

N 42 37

ES0000063

Sierra de Alcarama y Valle del Alhama

*

10 236

W 1 59

N 41 58

ES0000064

Peñas de Iregua, Leza y Jubera

*

8 410

W 2 22

N 42 18

ES0000065

Peñas de Arnedillo, Peñalmonte y Peña Isasa

*

3 437

W 2 9

N 42 10

ES0000067

Sierras de Demanda, Urbión, Cebollera y Cameros

*

138 679

W 2 49

N 42 12

ES0000068

Embalse de Orellana y Sierra de Pela

*

42 609,71

W 5 21

N 39 2

ES0000069

Embalse de Cornalvo y Sierra Bermeja

*

13 143,4

W 6 13

N 39 2

ES0000070

Sierra de San Pedro

*

115 032,07

W 6 46

N 39 19

ES0000072

Sierra Grande de Hornachos

12 190,5

W 6 1

N 38 34

ES0000073

Costa Brava de Mallorca

*

8 362,05

E 3 0

N 39 55

ES0000074

Cap de cala Figuera

*

793,12

E 2 30

N 39 28

ES0000078

Es Vedrà — Vedranell

*

635,73

E 1 12

N 38 52

ES0000079

La Victòria

*

995,69

E 3 10

N 39 51

ES0000080

Cap Vermell

77,44

E 3 27

N 39 39

ES0000081

Cap Enderrocat-Cap Blanc

*

7 079,88

E 2 46

N 39 24

ES0000082

Tagomago

*

554,24

E 1 38

N 39 2

ES0000083

Arxipèlag de Cabrera

*

20 531,69

E 2 57

N 39 11

ES0000084

Ses Salines d'Eivissa i Formentera

*

16 434,89

E 1 26

N 38 47

ES0000115

Hoces del río Duratón

*

4 954,17

W 3 49

N 41 18

ES0000116

Valle de Iruelas

*

8 619,07

W 4 35

N 40 22

ES0000120

Salinas de Santa Pola.

*

2 503,93

W 0 37

N 38 11

ES0000124

Sierra de Illón y Foz de Burgui

*

4 317

W 1 5

N 42 42

ES0000125

Sierra de Leire, Foz de Arbaiun

*

8 375

W 1 10

N 42 39

ES0000127

Peña Izaga

*

2 213

W 1 25

N 42 42

ES0000128

Sierra de San Miguel

*

2 834,29

W 0 55

N 42 45

ES0000129

Sierra de Artxuga, Zarikieta y Montes de Areta

*

17 520

W 1 13

N 42 51

ES0000130

Sierra de Arrigorrieta y Peña Ezkaurre

*

5 164,23

W 0 53

N 42 50

ES0000132

Arabarko

*

1 498

W 1 3

N 42 47

ES0000133

Laguna de Pitillas

215

W 1 34

N 42 24

ES0000134

Embalse de las Cañas

100

W 2 24

N 42 29

ES0000135

Estanca de los dos Reinos

*

31

W 1 21

N 42 19

ES0000140

Bahía de Cádiz

*

10 395,13

W 6 10

N 36 28

ES0000145

Mondragó

*

780,01

E 3 10

N 39 21

ES0000146

Delta del Llobregat

*

584,69

E 2 6

N 41 18

ES0000147

Marjal de Pego-Oliva

*

1 255

W 0 3

N 38 52

ES0000148

Marjal dels Moros

*

620

W 0 15

N 39 37

ES0000160

Hoz del río Gritos y Páramos de las Valeras

*

1 733,83

W 2 9

N 39 48

ES0000161

Laguna de El Hito

*

914,9

W 2 41

N 39 52

ES0000164

Sierra de Ayllón

*

91 356,7

W 3 16

N 41 6

ES0000165

Valle y Salinas del Salado

*

11 585,19

W 2 45

N 41 4

ES0000168

Llanuras de Oropesa, Lagartera y Calera y Chozas

*

14 948,19

W 5 16

N 39 56

ES0000169

Río Tajo en Castrejón, islas de Malpica de Tajo y Azután

1 960,68

W 4 17

N 39 50

ES0000173

Sierra Espuña

*

17 681,3

W 1 34

N 37 52

ES0000175

Salinas y Arenales de San Pedro del Pinatar

*

825,7204

W 0 46

N 37 49

ES0000205

Lagunas del Canal de Castilla

71,34

W 4 32

N 42 8

ES0000210

Alto Sil

*

43 751,56

W 6 21

N 42 55

ES0000211

Desembocadura del riu Millars

*

346

W 0 3

N 39 55

ES0000213

Serres de Mariola i el Carrascar de la Font Roja

*

19 946

W 0 32

N 38 42

ES0000221

Sa Dragonera

*

1 272,17

E 2 19

N 39 35

ES0000222

La Trapa

*

431,44

E 2 22

N 39 36

ES0000225

Sa Costera

*

787,58

E 2 44

N 39 49

ES0000226

L'Albufereta

*

458,04

E 3 5

N 39 52

ES0000227

Muntanyes d'Artà

*

14 703,38

E 3 20

N 39 45

ES0000228

Cap de Ses Salines

*

3 726,18

E 3 4

N 39 17

ES0000229

Costa Nord de Ciutadella

682,9

E 3 49

N 40 3

ES0000230

La Vall

*

3 119,16

E 3 56

N 40 2

ES0000231

Dels Alocs a Fornells

*

2 682

E 4 4

N 40 3

ES0000232

La Mola i s'Albufera de Fornells

*

1 516,32

E 4 9

N 40 2

ES0000233

D'Addaia a s'Albufera

*

2 809,11

E 4 13

N 39 59

ES0000234

S'Albufera des Grau

*

2 546,61

E 4 15

N 39 57

ES0000235

De s'Albufera a la Mola

*

1 985,69

E 4 17

N 39 55

ES0000236

Illa de l'Aire

30,92

E 4 17

N 39 48

ES0000237

Des Canutells a Llucalari

*

1 812,8

E 4 9

N 39 52

ES0000238

Son Bou i barranc de sa Vall

*

1 203,05

E 4 4

N 39 55

ES0000239

De Binigaus a cala Mitjana

*

1 839,18

E 4 0

N 39 55

ES0000240

Costa Sud de Ciutadella

*

1 124,81

E 3 54

N 39 56

ES0000241

Costa dels Amunts

*

694,67

E 1 22

N 39 3

ES0000242

Illots de Santa Eulària, Rodona i es Canà

*

70,19

E 1 35

N 38 59

ES0000337

Estrecho

*

19 176,57

W 5 45

N 36 6

ES1120001

Ancares — Courel

*

102 438,9

W 7 0

N 42 45

ES1120014

Canón do Sil

*

5 961,49

W 7 37

N 42 24

ES1120016

Río Cabe

*

1 576,53

W 7 29

N 42 33

ES1130001

Baixa Limia

*

34 248,13

W 8 8

N 41 49

ES1130002

Macizo Central

*

46 829,43

W 7 16

N 42 11

ES1130005

Río Támega

*

718,76

W 7 26

N 41 58

ES1130006

Veiga de Ponteliñares

*

129,68

W 7 51

N 42 2

ES1130007

Peña Trevinca

*

24 860,33

W 6 56

N 42 12

ES1130008

Peña Maseira

5 853,81

W 7 1

N 41 58

ES1130009

Serra da Enciña da Lastra

*

1 722,83

W 6 50

N 42 28

ES2110001

Valderejo

*

3 418

W 3 14

N 42 52

ES2110002

Sobrón

*

1 760

W 3 6

N 42 46

ES2110004

Arkamo-Gibijo-Arrastaria

*

11 538

W 2 57

N 42 55

ES2110005

Omecillo-Tumecillo Ibaia/Río Omecillo-Tumecillo

*

128

27,1

W 3 4

N 42 50

ES2110006

Baia Ibaia/Río Baia

*

424

47,4

W 2 52

N 42 55

ES2110007

Arreo-Caicedo Yusoko Lakua/Lago de Arreo-Caicedo Yuso

*

136

W 2 59

N 42 46

ES2110008

Ebro Ibaia/Río Ebro

*

543

75,7

W 2 35

N 42 28

ES2110010

Zadorra Ibaia/Río Zadorra

*

327

59,8

W 2 47

N 42 50

ES2110011

Zadorra Sistemako Urtegiak/Embalses del sistema del Zadorra

*

2 559

W 2 33

N 42 55

ES2110012

Ayuda Ibaia/Río Ayuda

*

66

10,7

W 2 50

N 42 41

ES2110013

Arabako Lautadako Irla-hariztiak/Robledales isla de la Llanada Alavesa

*

257

W 2 35

N 42 50

ES2110018

Kantabria Mendilerroa/Sierra Cantabria

*

11 285

W 2 36

N 42 36

ES2110021

Guardiako Aintzirak/Lagunas de Laguardia

*

45

W 2 33

N 42 32

ES2200012

Río Salazar

*

508,35

W 1 10

N 42 42

ES2200013

Río Areta

261

W 1 15

N 42 43

ES2200020

Sierra de Aralar

*

14 026

W 1 59

N 42 57

ES2200021

Sierra de Urbasa-Andía

*

25 398

W 2 6

N 42 50

ES2200022

Sierra de Lokiz

*

12 600

W 2 10

N 42 43

ES2200024

Ríos Ega-Urederra

*

251

W 2 2

N 42 40

ES2200025

Sistema fluvial de los ríos Irati, Urrobi y Erro

*

1 096

W 1 19

N 42 42

ES2200026

Sierra de Ugarra

*

3 218

W 1 12

N 42 42

ES2200027

Ríos Eska y Biniés

*

385

W 0 58

N 42 44

ES2200029

Sierra de Codés

*

4 571

W 2 19

N 42 37

ES2200030

Tramo medio del río Aragón

1 382

W 1 13

N 42 35

ES2200031

Yesos de la Ribera Estellesa

*

10 044

W 1 51

N 42 23

ES2200032

Montes de la Valdorba

1 346,55

W 1 42

N 42 29

ES2200033

Laguna del Juncal

10

W 1 42

N 42 31

ES2200035

Tramos bajos del Aragón y del Arga

*

2 419,11

W 1 40

N 42 19

ES2200037

Bardenas Reales

*

57 601,42

W 1 29

N 42 9

ES2200039

Badina Escudera

57

W 1 41

N 42 15

ES2200040

Río Ebro

*

2 395

W 1 33

N 42 1

ES2200041

Balsa del Pulguer

*

103

W 1 42

N 42 3

ES2200042

Peñadil, el Montecillo y Monterrey

*

2 922

W 1 33

N 41 55

ES2300006

Sotos y Riberas del Ebro

*

1 687

W 1 44

N 42 12

ES2410001

Los Valles — sur

*

14 655

W 0 46

N 42 44

ES2410004

San Juan de la Peña

*

1 670

W 0 39

N 42 30

ES2410005

Guara Norte

*

12 763

W 0 13

N 42 17

ES2410012

Foz de Biniés

*

167

W 0 47

N 42 39

ES2410015

Monte Peiró — Arguís

1 549

W 0 30

N 42 18

ES2410016

Santa María de Ascaso

191

E 0 2

N 42 28

ES2410017

Río Aragón (Jaca)

60

W 0 37

N 42 33

ES2410018

Río Gállego (Ribera de Biescas)

250

W 0 19

N 42 36

ES2410024

Telera — Acumuer

*

5 555

W 0 19

N 42 38

ES2410025

Sierra y Cañones de Guara

*

34 663

W 0 10

N 42 15

ES2410026

Congosto de Sopeira

*

261

E 0 43

N 42 19

ES2410029

Tendeñera

*

12 813

W 0 12

N 42 39

ES2410030

Serreta Negra

*

14 063

E 0 4

N 41 22

ES2410042

Sierra de Mongay

*

3 198

E 0 39

N 42 5

ES2410045

Sobrepuerto

*

3 469

W 0 14

N 42 34

ES2410048

Río Ara

*

2 019,06

W 0 6

N 42 37

ES2410049

Río Isábena

*

1 993

E 0 34

N 42 19

ES2410050

Cuenca del río Yesa

*

5 601

E 0 2

N 42 31

ES2410051

Cuenca del río Airés

*

3 743

E 0 6

N 42 34

ES2410054

Sierra Ferrera

*

8 023

E 0 16

N 42 28

ES2410055

Sierra de Arro

*

1 460

E 0 13

N 42 25

ES2410056

Sierra de Chía — Congosto de Seira

*

8 666

E 0 24

N 42 30

ES2410057

Sierras de los Valles, Aísa y Borau

*

10 769,31

W 0 49

N 42 43

ES2410058

Río Veral

280

W 0 51

N 42 36

ES2410059

El Turbón

*

2 822

E 0 30

N 42 25

ES2410060

Río Aragón-Canal de Berdún

982

W 0 52

N 42 36

ES2410061

Sierras de San Juan de la Peña y Peña Oroel

*

18 186

W 0 38

N 42 31

ES2410062

Río Gas

43

W 0 31

N 42 33

ES2410064

Sierras de Santo Domingo y Caballera

*

30 875

W 0 46

N 42 24

ES2410067

La Guarguera

517

W 0 14

N 42 24

ES2410068

Silves

2 150

E 0 1

N 42 26

ES2410069

Sierra de Esdolomada y Morrones de Güel

*

5 414

E 0 28

N 42 18

ES2410070

Sierra del Castillo de Laguarres

*

3 687

E 0 29

N 42 9

ES2410071

Congosto de Olvena

*

1 883

E 0 16

N 42 6

ES2410072

Lagunas de Estaña

506

E 0 31

N 42 1

ES2410073

Ríos Cinca y Alcanadre

*

6 419

E 0 8

N 41 41

ES2410074

Yesos de Barbastro

*

13 774

E 0 18

N 41 55

ES2410075

Basal de Ballobar y Balsalet de Don Juan

*

229

E 0 8

N 41 36

ES2410076

Sierras de Alcubierre y Sigena

*

47 050

W 0 25

N 41 43

ES2410084

Liberola-Serreta Negra

*

4 918

E 0 8

N 41 25

ES2420030

Sabinares del Puerto de Escadón

*

11 606

W 0 59

N 40 13

ES2420036

Puertos de Beceite

*

4 630

W 0 12

N 40 47

ES2420037

Sierra de Javalambre

*

11 569

W 0 59

N 40 4

ES2420038

Castelfrío — Más de Tarín

*

2 206

W 0 58

N 40 28

ES2420039

Rodeno de Albarracín

*

3 355

W 1 23

N 40 22

ES2420092

Barranco de Valdemesón — Azaila

*

618

W 0 27

N 41 16

ES2420093

Salada de Azaila

*

56

W 0 29

N 41 15

ES2420099

Sierra de Vizcuerno

*

2 541

W 0 4

N 41 8

ES2420111

Montes de la Cuenca de Gallocanta

*

5 317

W 1 28

N 41 0

ES2420112

Las Planetas-Claverías

*

2 724

W 0 29

N 41 9

ES2420113

Parque cultural del río Martín

*

25 389

W 0 37

N 41 1

ES2420114

Saladas de Alcañiz

*

651

W 0 12

N 41 2

ES2420115

Salada de Calanda

*

33

W 0 12

N 40 59

ES2420116

Río Mezquín y Oscuros

*

454

W 0 5

N 40 54

ES2420117

Río Bergantes

*

241

W 0 9

N 40 49

ES2420118

Río Algars

*

874

E 0 12

N 41 8

ES2420119

Els ports de Beseit

*

10 158

E 0 6

N 40 45

ES2420120

Sierra de Fonfría

*

11 339

W 1 6

N 40 59

ES2420121

Yesos de Barrachina y Cutanda

*

1 535

W 1 9

N 40 53

ES2420122

Sabinar de El Villarejo

*

1 500

W 1 12

N 40 53

ES2420123

Sierra Palomera

*

4 409

W 1 14

N 40 46

ES2420124

Muelas y estrechos del río Guadalope

*

19 175

W 0 33

N 40 36

ES2420125

Rambla de las Truchas

*

2 424

W 0 20

N 40 27

ES2420126

Maestrazgo y Sierra de Gúdar

*

80 961

W 0 38

N 40 22

ES2420128

Estrechos del río Mijares

1 261

W 0 40

N 40 7

ES2420129

Sierra de Javalambre II

*

53 223

W 1 2

N 40 2

ES2420131

Los Yesares y Laguna de Tortajada

*

2 772

W 1 2

N 40 24

ES2420132

Altos de Marimezquita, los Pinarejos y Muela de Cascante

*

3 272

W 1 7

N 40 14

ES2420133

Loma de Centellas

*

920

W 1 11

N 40 7

ES2420134

Sabinar de San Blas

*

5 029

W 1 16

N 40 20

ES2420135

Cuenca del Ebrón

*

21 823

W 1 21

N 40 13

ES2420136

Sabinares de Saldón y Valdecuenca

*

9 218

W 1 26

N 40 20

ES2420137

Los Cuadrejones-Dehesa del Salar

*

55

W 1 31

N 40 22

ES2420138

Valdecabriel — Las Tejeras

*

11 897

W 1 36

N 40 17

ES2420139

Alto Tajo y Muela de San Juan

*

6 883

W 1 44

N 40 23

ES2420140

Estrechos del Guadalaviar

*

2 247

W 1 36

N 40 24

ES2420141

Tremedales de Orihuela

*

12 903

W 1 40

N 40 27

ES2420142

Sabinar de Monterde de Albarracín

*

14 019

W 1 27

N 40 29

ES2420145

Cueva de Baticambras

0,03

W 0 27

N 40 47

ES2420146

Cueva de la Solana

0,03

W 0 34

N 40 43

ES2420147

Cueva del Húmero

0,03

W 0 42

N 40 8

ES2420148

Cueva del Recuenco

0,03

W 0 35

N 40 45

ES2420149

Sima del Polo

0,03

W 0 30

N 40 45

ES2430007

Foz de Salvatierra

*

521

W 1 0

N 42 41

ES2430028

Moncayo

*

9 848

W 1 45

N 41 44

ES2430032

El Planerón

*

1 139

W 0 37

N 41 22

ES2430033

Efesa de la Villa

*

1 270

W 0 3

N 41 13

ES2430034

Puerto de Codos — Encinacorba

*

1 239

W 1 19

N 41 18

ES2430035

Sierra de Santa Cruz — Puerto de Used

*

637

W 1 33

N 41 7

ES2430041

Complejo Lagunar de la Salada de Chiprana

*

155

W 0 10

N 41 14

ES2430043

Laguna de Gallocanta

*

2 813

W 1 33

N 40 58

ES2430047

Sierras de Leyre y Orba

*

7 015

W 1 1

N 42 38

ES2430063

Río Onsella

443

W 1 2

N 42 29

ES2430065

Río Arba de Luesia

329

W 1 3

N 42 20

ES2430066

Río Arba de Biel

*

584

W 0 56

N 42 17

ES2430077

Bajo Gállego

1 309

W 0 46

N 41 50

ES2430078

Montes de Zuera

*

17 273

W 0 53

N 41 56

ES2430079

Loma Negra

*

6 927

W 1 18

N 42 4

ES2430080

El Castellar

*

12 958

W 1 2

N 41 48

ES2430081

Sotos y mejanas del Ebro

1 854

W 0 55

N 41 42

ES2430082

Monegros

*

35 670

W 0 11

N 41 25

ES2430083

Montes de Alfajarín — Saso de Osera

*

11 693

W 0 36

N 41 35

ES2430085

Laguna de Plantados y Laguna de Agón

*

54

W 1 24

N 41 50

ES2430086

Monte Alto y Siete Cabezos

*

3 729

W 1 23

N 41 47

ES2430087

Maderuela

691

W 1 43

N 41 48

ES2430088

Barranco de Valdeplata

*

1 030

W 1 40

N 41 41

ES2430089

Sierra de Nava Alta — Puerto de la Chabola

*

9 905

W 1 30

N 41 38

ES2430090

Dehesa de Rueda — Montolar

*

3 945

W 1 13

N 41 38

ES2430091

Planas y estepas de la margen derecha del Ebro

*

43 160

W 0 48

N 41 27

ES2430094

Meandros del Ebro

1 106

W 0 21

N 41 19

ES2430095

Bajo Martín

268

W 0 20

N 41 14

ES2430096

Río Guadalope, Val de Fabara y Val de Pilas

*

5 643

E 0 4

N 41 14

ES2430097

Río Matarranya

*

1 991

E 0 8

N 41 8

ES2430098

Cueva Honda

0,03

W 1 42

N 41 38

ES2430100

Hoces del Jalón

*

5 199

W 1 36

N 41 24

ES2430101

Muelas del Jiloca: el Campo y la Torreta

*

9 431

W 1 32

N 41 16

ES2430102

Sierra de Vicort

*

10 410

W 1 29

N 41 22

ES2430103

Sierras de Algairén

*

4 214

W 1 22

N 41 20

ES2430104

Riberas del Jalón (Bubierca-Ateca)

*

174

W 1 48

N 41 19

ES2430105

Hoces del río Mesa

*

5 336

W 1 53

N 41 10

ES2430106

Los Romerales — Cerropozuelo

*

7 899

W 1 44

N 41 8

ES2430107

Sierras de Pardos y Santa Cruz

*

5 672

W 1 35

N 41 6

ES2430108

Balsa Grande y Balsa Pequeña

*

16

W 1 32

N 41 1

ES2430109

Hoces de Torralba — Río Piedra

*

2 970

W 1 42

N 41 3

ES2430110

Alto Huerva — Sierra de Herrera

*

22 192

W 1 9

N 41 13

ES2430127

Sima del Árbol

0,03

W 1 25

N 41 27

ES2430143

Cueva del Mármol

0,03

W 1 25

N 41 28

ES2430144

Cueva del Sudor

0,03

W 1 27

N 41 28

ES2430151

Cueva del Muerto

0,03

W 1 25

N 41 28

ES2430152

Reserva Natural de los galachos de la Alfranca de Pastriz, La Cartuja y El Burgo de Ebro

777

W 0 45

N 41 35

ES2430153

La Lomaza de Belchite

*

1 193

W 0 42

N 41 23

ES3110001

Cuencas de los ríos Jarama y Henares

*

36 123

W 3 24

N 40 39

ES3110002

Cuenca del río Lozoya y sierra norte

*

49 900

W 3 40

N 40 57

ES3110003

Cuenca del río Guadalix

*

2 467

W 3 37

N 40 42

ES3110004

Cuenca del río Manzanares

*

63 305

W 3 48

N 40 38

ES3110005

Cuenca del río Guadarrama

*

34 100

W 4 0

N 40 29

ES3110006

Vegas, cuestas y páramos del sureste de Madrid

*

51 167

W 3 29

N 40 9

ES3110007

Cuencas de los ríos Alberche y Cofio

*

82 981

W 4 17

N 40 22

ES4110002

Sierra de Gredos

*

86 397,84

W 5 19

N 40 16

ES4110020

Pinar de Hoyocasero

*

431,49

W 4 58

N 40 23

ES4110034

Sierra de la Paramera y Serrota

*

22 663,15

W 4 57

N 40 29

ES4110078

Riberas del río Alberche y afluentes

*

651,02

W 4 44

N 40 24

ES4110097

Campo Azálvaro-Pinares de Peguerinos

*

25 961,11

W 4 21

N 40 41

ES4110103

Encinares de los ríos Adaja y Voltoya

*

23 007,32

W 4 33

N 40 45

ES4110112

Encinares de la Sierra de Ávila

*

13 326,74

W 4 52

N 40 41

ES4110113

Cerro de Guisando

*

3 488,73

W 4 28

N 40 21

ES4110114

Pinares del Bajo Alberche

*

49 481,34

W 4 28

N 40 30

ES4110115

Valle del Tiétar

*

63 354,69

W 4 56

N 40 13

ES4120025

Ojo Guareña

*

13 141,84

W 3 37

N 43 3

ES4120028

Monte Santiago

*

2 536,96

W 3 2

N 42 57

ES4120030

Montes Obarenes

*

43 060,84

W 3 14

N 42 45

ES4120049

Bosques del Valle de Mena

*

6 480,96

W 3 17

N 43 3

ES4120051

Riberas del Zadorra

*

170,5

W 2 50

N 42 46

ES4120052

Riberas del Ayuda

*

425,89

W 2 41

N 42 43

ES4120059

Riberas del río Ebro y afluentes

*

159,77

W 2 59

N 42 42

ES4120066

Riberas del río Nela y afluentes

*

697,52

W 3 28

N 42 56

ES4120068

Riberas del río Riaza

87,83

W 3 52

N 41 39

ES4120071

Riberas del río Arlanza y afluentes

*

998,26

W 3 19

N 42 4

ES4120072

Riberas del río Arlanzón y afluentes

*

973,19

W 3 34

N 42 19

ES4120073

Riberas del río Oca y afluentes

*

494,53

W 3 24

N 42 39

ES4120075

Riberas del río Tirón y afluentes

*

405,62

W 3 11

N 42 25

ES4120089

Hoces del Alto Ebro y Rudrón

*

46 320,02

W 3 48

N 42 48

ES4120091

Sabinares del Arlanza

*

37 639,04

W 3 26

N 41 59

ES4120092

Sierra de la Demanda

*

70 691,84

W 3 11

N 42 7

ES4120093

Humada-Peña Amaya

*

36 872,57

W 4 2

N 42 38

ES4120094

Sierra de la Tesla-Valdivielso

*

25 420,11

W 3 31

N 42 47

ES4120095

Montes de Miranda de Ebro y Ameyugo

*

3 633,03

W 2 58

N 42 38

ES4130010

Sierra de los Ancares

*

55 581,95

W 6 41

N 42 47

ES4130038

Sierra de la Encina de la Lastra

*

289,43

W 6 50

N 42 29

ES4130065

Riberas del río Órbigo y afluentes

*

1 020,59

W 6 9

N 42 11

ES4130076

Riberas del río Sil y afluentes

*

313,39

W 6 51

N 42 31

ES4130079

Riberas del río Esla y afluentes

*

1 791,83

W 5 35

N 42 3

ES4130117

Montes Aquilanos y Sierra de Teleno

*

31 619,52

W 6 30

N 42 21

ES4130137

Rebollares del Cea

13 313,77

W 5 3

N 42 39

ES4130145

Lagunas de los Oteros

*

4 127,36

W 5 19

N 42 16

ES4130149

Omañas

*

20 041,84

W 6 9

N 42 49

ES4140011

Fuentes Carrionas y Fuente Cobre-Montaña Palentina

*

78 178,8

W 4 33

N 42 56

ES4140026

Las Tuerces

*

1 602,42

W 4 14

N 42 44

ES4140027

Covalagua

*

2 348,18

W 4 7

N 42 46

ES4140053

Montes del Cerrato

*

12 234,94

W 4 6

N 41 54

ES4140077

Riberas del río Carrión y afluentes

*

678,39

W 4 47

N 42 18

ES4140080

Canal de Castilla

*

121,62

W 4 21

N 42 22

ES4140082

Riberas del río Pisuerga y afluentes

*

1 745,88

W 4 14

N 42 15

ES4140129

Montes Torozos y Páramo de Torquemada-Astudillo

*

22 982,12

W 4 21

N 42 6

ES4140136

Laguna de la Nava

*

1 012,97

W 4 44

N 42 3

ES4150032

El Rebollar

*

49 811,1

W 6 36

N 40 22

ES4150064

Riberas de los ríos Huebra, Yeltes, Uces y afluentes

*

4 743,37

W 6 23

N 40 46

ES4150085

Riberas del río Tormes y afluentes

*

1 834,49

W 5 30

N 40 26

ES4150087

Riberas del río Águeda

*

934,28

W 6 40

N 40 43

ES4150096

Arribes del Duero

*

106 398,14

W 6 35

N 41 11

ES4150098

Campo de Argañán

*

9 272,49

W 6 39

N 40 38

ES4150100

Campo de Azaba

*

36 064,64

W 6 41

N 40 30

ES4150101

Candelario

*

8 193,06

W 5 46

N 40 20

ES4150107

Las Batuecas-Sierra de Francia

*

31 801,91

W 6 8

N 40 27

ES4150108

Quilamas

*

10 651,04

W 5 59

N 40 33

ES4150121

Riberas del río Alagón y afluentes

*

1 721,49

W 5 51

N 40 34

ES4150125

Riberas del río Agadón

*

86,55

W 6 26

N 40 29

ES4150126

Valle del Cuerpo de Hombre

*

6 549,34

W 5 50

N 40 22

ES4160019

Sierra de Ayllón

*

14 119,29

W 3 21

N 41 16

ES4160043

Cueva de los Murciélagos

1

W 4 2

N 41 5

ES4160058

Sabinares de Somosierra

*

2 158,77

W 3 40

N 41 10

ES4160062

Lagunas de Coca y Olmedo

*

1 232,69

W 4 41

N 41 11

ES4160063

Lagunas de Santa María la Real de Nieva

*

637,85

W 4 24

N 40 59

ES4160084

Riberas del río Duratón

264,54

W 3 38

N 41 14

ES4160104

Hoces del río Riaza

*

5 184,53

W 3 34

N 41 31

ES4160106

Lagunas de Cantalejo

*

10 740,35

W 4 3

N 41 15

ES4160109

Sierra de Guadarrama

*

69 659,53

W 3 55

N 40 56

ES4160111

Valles del Voltoya y el Zorita

*

39 660,8

W 4 31

N 40 54

ES4160122

Sierra de Pradales

*

1 335,24

W 3 47

N 41 26

ES4170029

Sabinares Sierra de Cabrejas

*

32 707,93

W 2 48

N 41 44

ES4170054

Oncala-Valtajeros

*

7 393,8

W 2 18

N 41 57

ES4170055

Cigudosa-San Felices

*

6 733,33

W 2 0

N 41 54

ES4170056

Sabinares de Ciria-Borobia

*

2 801,35

W 1 56

N 41 37

ES4170057

Sabinares del Jalón

*

19 068,66

W 2 10

N 41 7

ES4170083

Riberas del Río Duero y afluentes

*

5 593,53

W 3 24

N 41 36

ES4170116

Sierras de Urbión y Cebollera

*

42 983,83

W 2 30

N 42 0

ES4170119

Sierra del Moncayo

*

7 098,1

W 1 51

N 41 46

ES4170120

Páramo de Layna

*

6 233,78

W 2 21

N 41 7

ES4170135

Cañón de río Lobos

*

12 238,11

W 3 6

N 41 47

ES4170138

Quejigares y encinares de Sierra del Madero

*

3 823,59

W 2 5

N 41 47

ES4170139

Quejigares de Gómara-Nájima

*

6 214,81

W 2 10

N 41 30

ES4170140

Robledales del Berrún

*

495,79

W 2 39

N 41 52

ES4170141

Pinar de Losana

*

795,24

W 3 3

N 41 17

ES4170142

Encinares de Tiermes

*

1 153,32

W 3 7

N 41 22

ES4170143

Encinares de Sierra del Costanazo

*

2 034,32

W 2 4

N 41 35

ES4170144

Riberas del río Cidacos y afluentes

177,79

W 2 28

N 42 4

ES4170148

Altos de Barahona

*

43 920,13

W 2 45

N 41 19

ES4180017

Riberas de Castronuño

*

8 421,08

W 5 10

N 41 26

ES4180069

Riberas del río Cea

*

754,4

W 5 14

N 42 11

ES4180070

Riberas del río Cega

*

455,55

W 4 38

N 41 25

ES4180081

Riberas del río Adaja y afluentes

1 390,68

W 4 35

N 41 18

ES4180124

Salgüeros de Aldeamayor

*

1 185,65

W 4 40

N 41 31

ES4180130

El Carrascal

*

5 410,56

W 4 20

N 41 35

ES4180147

Humedales de los Arenales

*

3 328,28

W 4 51

N 41 11

ES4190033

Sierra de la Culebra

*

61 305,2

W 6 20

N 41 54

ES4190060

Tejedelo

*

138,82

W 6 47

N 42 1

ES4190061

Quejigares de la Tierra del Vino

*

369

W 5 43

N 41 17

ES4190067

Riberas del río Tera y afluentes

*

1 946,17

W 5 46

N 41 57

ES4190074

Riberas del río Aliste y afluentes

*

1 702,44

W 6 18

N 41 44

ES4190102

Cañones del Duero

*

13 611,2

W 5 58

N 41 27

ES4190105

Lago de Sanabria y alrededores

*

32 281,16

W 6 50

N 42 9

ES4190110

Sierra de la Cabrera

*

18 773,94

W 6 32

N 42 12

ES4190131

Riberas del río Tuela y afluentes

*

431,47

W 6 55

N 42 1

ES4190132

Riberas del río Manzanas y afluentes

*

395,98

W 6 33

N 41 45

ES4190133

Campo de Aliste

*

2 204,75

W 6 21

N 41 49

ES4190134

Lagunas de Tera y Vidriales

*

2 292,26

W 5 46

N 41 57

ES4190146

Lagunas de Villafáfila

*

4 219,84

W 5 37

N 41 48

ES4210001

Hoces del río Júcar

*

17 447

W 1 17

N 39 12

ES4210002

La Encantada, El Moral y Los Torreones

855

W 2 40

N 39 7

ES4210004

Lagunas Saladas de Pétrola y Salobrejo y Complejo Lagunar de Corral Rubio

*

2 415,6

W 1 33

N 38 50

ES4210005

Laguna de los Ojos de Villaverde

*

339,74

W 2 22

N 38 48

ES4210006

Laguna del Arquillo

*

522

W 2 21

N 38 44

ES4210008

Sierra de Alcaraz y Segura y Cañones del Segura y del Mundo

*

174 881,13

W 2 14

N 38 24

ES4210010

Sierra de Abenuj

*

1 044,66

W 1 43

N 38 37

ES4210011

Saladares de Cordovilla y Agramón y Laguna de Alboraj

*

1 390

W 1 36

N 38 32

ES4210016

Sierra del Relumbrar y estribaciones de Alcaraz

*

30 677,89

W 2 41

N 38 34

ES4210017

Lagunas de Ruidera

*

34 452

W 2 49

N 38 56

ES4220001

Navas de Malagón

*

466,14

W 3 54

N 39 11

ES4220002

Sierra de Picón

*

7 825,38

W 4 6

N 39 3

ES4220003

Ríos de la cuenca media del Guadiana y laderas vertientes

*

23 483,92

W 4 24

N 39 1

ES4220005

Lagunas volcánicas del Campo de Calatrava

*

1 862,28

W 3 50

N 38 48

ES4220007

Ríos Quejigal, Valdeazogues y Alcudia

1 214,53

W 4 32

N 38 44

ES4220013

Sierra de los Canalizos

*

24 564,21

W 4 37

N 38 52

ES4220014

Sierra Morena

*

134 308,27

W 4 1

N 38 28

ES4220015

Sierras de Almadén-Chillón-Guadalmez

*

6 612,07

W 4 53

N 38 44

ES4220017

Alcornocal de Zumajo

*

3 180,53

W 4 50

N 39 6

ES4220018

Túneles del Ojailén

77,16

W 3 52

N 38 35

ES4220019

Bonales de la comarca de los Montes del Guadiana

*

285,53

W 4 34

N 39 6

ES4220020

Lagunas de Alcoba y Horcajo de los Montes

*

20,01

W 4 27

N 39 17

ES4230001

Rentos de Orchova y vertientes del Turia

*

4 765,48

W 1 11

N 39 57

ES4230002

Sierras de Talayuelas y Aliaguilla

*

7 763

W 1 17

N 39 48

ES4230005

Sabinares de Campillos-Sierra y Valdemorillo de la Sierra

*

13 654

W 1 42

N 40 3

ES4230006

Hoces de Alarcón

*

2 778,52

W 2 4

N 39 31

ES4230008

Complejo Lagunar de Arcas

*

275,03

W 2 8

N 39 59

ES4230009

Cueva de la Judía

196,62

W 2 8

N 39 43

ES4230010

Cueva de los Morciguillos

*

45,96

W 2 9

N 39 55

ES4230012

Estepas yesosas de la Alcarria conquense

*

11 481,79

W 2 39

N 40 13

ES4230013

Hoces del Cabriel, Guadazaón y Ojos de Moya

*

63 296,2

W 1 38

N 39 57

ES4230014

Serranía de Cuenca

*

185 318

W 1 57

N 40 17

ES4230015

Sierra del Santerón

*

2 609

W 1 24

N 40 2

ES4230016

Río Júcar sobre Alarcón

*

699,77

W 1 31

N 39 56

ES4240003

Riberas del Henares

*

1 249,77

W 3 5

N 40 50

ES4240004

Rañas de Matarrubía, Villaseca y Casas de Uceda

1 315,86

W 3 20

N 40 51

ES4240005

Lagunas de Puebla de Beleña

*

210,07

W 3 15

N 40 53

ES4240007

Sierra de Pela

*

11 972,28

W 3 6

N 41 15

ES4240008

Cerros volcánicos de Cañamares

707

W 2 56

N 41 12

ES4240009

Valle del Río Cañamares

*

1 827,39

W 2 56

N 41 2

ES4240012

Rebollar de Navalpotro

*

1 059,83

W 2 35

N 40 56

ES4240013

Cueva de la Canaleja

163

W 2 27

N 40 54

ES4240014

Quejigares de Barriopedro y Brihuega

*

4 382

W 2 47

N 40 47

ES4240015

Valle del Tajuña en Torrecuadrada

*

2 825

W 2 32

N 40 52

ES4240016

Alto Tajo

*

140 068

W 2 4

N 40 40

ES4240017

Parameras de Maranchón, Hoz del Mesa y Aragoncillo

*

49 442

W 2 8

N 41 2

ES4240018

Sierra de Altomira

*

29 493

W 2 49

N 40 17

ES4240019

Laderas yesosas de Tendilla

*

259

W 2 59

N 40 32

ES4240020

Montes de Picaza

*

15 103

W 1 49

N 40 42

ES4240021

Riberas de Valfermoso de Tajuña y Brihuega

107

W 2 57

N 40 38

ES4240022

Sabinares rastreros de Alustante-Tordesilos

*

7 376

W 1 36

N 40 36

ES4240023

Lagunas y Parameras del Señorío de Molina

*

6 163,8

W 1 47

N 41 0

ES4240024

Sierra de Caldereros

*

2 368,04

W 1 43

N 40 51

ES4240025

Barranco del río Dulce

*

8 347,95

W 2 38

N 41 0

ES4250001

Sierra de San Vicente y Valles del Tiétar y Alberche

*

117 539,01

W 4 53

N 40 6

ES4250003

Barrancas de Talavera

1 182,72

W 4 4

N 39 56

ES4250005

Montes de Toledo

*

218 003,17

W 4 14

N 39 27

ES4250006

Rincón del Torozo

202,07

W 5 2

N 39 28

ES4250008

Estepas Salinas de Toledo

*

679

W 3 37

N 39 50

ES4250009

Yesares del Valle del Tajo

*

28 033

W 3 16

N 40 0

ES4250010

Humedales de La Mancha

*

14 492,77

W 3 16

N 39 30

ES4250011

Complejo Lagunar de la Jara

*

768,7

W 4 26

N 39 42

ES4250012

Mina de la Nava de Ricomalillo

1,19

W 4 57

N 39 39

ES4250013

Ríos de la margen izquierda del Tajo y Berrocales del Tajo

*

13 472,79

W 4 50

N 39 45

ES4250014

Sotos del río Alberche

*

751,4

W 4 29

N 40 5

ES4310003

Complejo lagunar de la Albuera

*

1 878,31

W 6 45

N 38 41

ES4310004

Dehesas de Jerez

48 016,3

W 7 2

N 38 22

ES4310008

Estena

*

8 094,96

W 4 45

N 39 22

ES4310009

Puerto Peña — los Golondrinos

*

33 403,77

W 5 3

N 39 14

ES4310010

La Serena

*

144 512,08

W 5 25

N 38 52

ES4310015

Río Alcarrache

*

1 161,94

W 6 53

N 38 28

ES4310017

Río Aljucén Bajo

*

402,39

W 6 22

N 39 0

ES4310019

Río Ardila Alto

*

787,05

W 6 25

N 38 11

ES4310020

Río Ardila Bajo

*

807,83

W 6 55

N 38 12

ES4310022

Río Gévora Alto

*

2 720,92

W 7 4

N 39 14

ES4310023

Río Guadalemar

*

337,78

W 4 54

N 39 5

ES4 310 024

Río Guadamez

*

1 587,93

W 5 51

N 38 44

ES4310026

Río Guadiana Alto — Zújar

*

7 697,66

W 6 1

N 38 56

ES4310027

Río Guadiana Internacional

*

836,94

W 7 10

N 38 46

ES4310028

Río Matachel

*

1 165,49

W 5 53

N 38 25

ES4310032

Rivera de los Limonetes — Nogales

*

876,77

W 6 48

N 38 44

ES4310036

Sierra de Escorial

*

666,94

W 5 6

N 39 6

ES4310040

Sierra de Moraleja

595,68

W 4 59

N 38 46

ES4310042

Sierra de Siruela

*

6 610,77

W 5 1

N 38 55

ES4310043

Sierra de Villares — Balbueno

*

1 342,46

W 5 0

N 39 5

ES4310045

Valdecigüeñas

*

3 713,14

W 5 56

N 38 3

ES4310048

Corredor del Lácara

551,4

W 6 25

N 39 6

ES4310049

Cueva del Valle de Santa Ana

4,88

W 6 47

N 38 22

ES4310050

Cuevas de Alconera

4,88

W 6 28

N 38 24

ES4310055

Refugio de Sierra Pascuala

4,88

W 6 32

N 38 27

ES4310059

Río Gévora Bajo

*

612,27

W 6 55

N 38 58

ES4310060

Corredores de Siruela

*

1 330,78

W 4 58

N 38 55

ES4310061

Laguna temporal de Murtales

*

12,9

W 6 35

N 38 59

ES4310062

Laguna temporal de Tres Arroyos

*

12,91

W 6 53

N 38 52

ES4310063

Río Bembézar

*

1 143,12

W 5 39

N 38 13

ES4310064

Río Ortiga

*

1 052,81

W 5 42

N 38 42

ES4310065

Río Palomillas

*

395,78

W 6 6

N 38 40

ES4310066

Sierra de María Andrés

*

4 166,69

W 6 39

N 38 32

ES4310067

Sierras de Alor y Monte Longo

*

6 524,22

W 7 3

N 38 33

ES4310068

Sierras de Bienvenida y La Capitana

*

261,61

W 6 9

N 38 16

ES4310069

Cueva del Agua

2,7

W 6 26

N 38 1

ES4310070

Mina las Marías

0,5

W 6 27

N 38 24

ES4310071

Mina los Castillejos

5

W 6 10

N 38 19

ES4310072

Mina Mariquita

3

W 7 12

N 38 31

ES4310073

Mina los Novilleros

3

W 5 0

N 39 18

ES4320001

Canchos de Ramiro

*

6 933,29

W 6 45

N 39 55

ES4320002

Cedillo y río Tajo Internacional

*

13 263,49

W 7 23

N 39 32

ES4320005

Dehesas del Ruecas y Cubilar

6 881,52

W 5 30

N 39 12

ES4320011

Las Hurdes

*

23 887,03

W 6 20

N 40 23

ES4320012

Llanos de Brozas

*

51 200,5

W 6 53

N 39 35

ES4320013

Granadilla

*

24 429,53

W 6 3

N 40 16

ES4320016

Río Aljucén Alto

486,35

W 6 10

N 39 10

ES4320018

Río Almonte

*

8 730,01

W 6 0

N 39 35

ES4320021

Río Erjas

*

1 164,43

W 6 52

N 39 59

ES4320029

Río Ruecas Alto

*

700,06

W 5 22

N 39 23

ES4320030

Río Salor

*

390,89

W 6 40

N 39 27

ES4320031

Río Tiétar

*

6 226,59

W 5 42

N 40 1

ES4320033

Riveras de los Molinos y la Torre

*

306,73

W 6 58

N 39 28

ES4320035

Sierra de Cabezas de Águila

3 956,85

W 5 34

N 39 23

ES4320037

Sierra de Gata

*

18 057,08

W 6 34

N 40 16

ES4320038

Sierra de Gredos y valle del Jerte

*

74 269,32

W 5 43

N 40 11

ES4320039

Sierra de las Villuercas y valle del Guadarranque

*

76 335,85

W 5 19

N 39 33

ES4320046

Arroyo del Lugar

*

354,67

W 6 54

N 39 27

ES4320047

Sierras de Risco Viejo

*

13 830,04

W 6 18

N 40 15

ES4320051

Mina de la Aurora

4,88

W 6 41

N 40 8

ES4320052

Mina de la Rivera de Acebo

*

4,88

W 6 40

N 40 10

ES4320057

Refugio del Alto de San Blas

4,88

W 5 31

N 39 20

ES4320060

Arroyos Barbaón y Calzones

1 797,4

W 6 4

N 39 54

ES4320061

Arroyos Patana y Regueros

*

951,18

W 6 33

N 40 2

ES4320062

Cañada del Venero

*

2 187,03

W 5 25

N 39 55

ES4320063

Embalse Arce de Abajo

*

54,03

W 6 41

N 39 35

ES4320064

Embalse de Lancho

*

163,71

W 6 30

N 39 28

ES4320065

Embalse de Petit I

*

154,63

W 6 33

N 39 32

ES4320066

Laguna temporal de Corrales

*

12,86

W 6 39

N 39 53

ES4320067

Laguna temporal de Valdehornos

*

12,83

W 6 35

N 40 10

ES4320068

Márgenes de Valdecañas

*

151,57

W 5 21

N 39 49

ES4320069

Río Esperaban

346,09

W 6 20

N 40 21

ES4320070

Río Guadalupejo

*

483,66

W 5 16

N 39 25

ES4320071

Ríos Alagón y Jerte

*

2 593,08

W 6 9

N 40 3

ES4320072

Ríos Árrago y Tralgas

*

761,17

W 6 30

N 40 12

ES4320073

Rivera de Aurela

*

497,28

W 7 17

N 39 36

ES4320074

Rivera de Membrio

*

436,31

W 7 3

N 39 32

ES4320075

Riveras de Carbajo y Calatrucha

*

372,08

W 7 9

N 39 37

ES4320076

Riveras de Gata y Acebo

*

1 088,84

W 6 37

N 40 8

ES4320077

Monfragüe

*

18 396,49

W 5 57

N 39 47

ES4320078

Monasterio de Yuste

1

W 7 10

N 38 26

ES4320079

Mina la Paloma

1

W 5 39

N 40 6

ES4320080

Túnel de Cañamero

2

W 5 21

N 39 19

ES5110001

Massís del Montseny

*

29 091

E 2 23

N 41 46

ES5110004

Serra de Catllaràs

*

5 587

E 1 56

N 42 12

ES5110005

Sistema transversal català

*

28 227

E 2 19

N 42 8

ES5110007

Estanys de Tordera

*

45

E 2 45

N 41 41

ES5110008

Gallifa

*

211

E 2 7

N 41 42

ES5110009

Riera de Merlès

*

128

E 2 0

N 42 5

ES5110010

Sant Llorenç del Munt i l'Obac

*

9 410

E 1 59

N 41 39

ES5110011

Serres del litoral septentrional

*

15 580

E 2 35

N 41 40

ES5110012

Montserrat-Roques Blanques

*

4 334

E 1 48

N 41 36

ES5110013

Serres del litoral central

*

13 553

E 1 52

N 41 17

ES5110014

Serra de Castelltallat

*

4 830

E 1 39

N 41 48

ES5110015

Serres de Miralles-Queralt

*

2 933

E 1 30

N 41 31

ES5120001

Alta Garrotxa

*

37 193

E 2 34

N 42 17

ES5120004

Zona volcànica de la Garrotxa

*

12 180

E 2 32

N 42 9

ES5120006

Aiguamolls del Baix Empordà

231

E 3 11

N 42 1

ES5120007

Cap de Creus

*

12 493

E 3 13

N 42 18

ES5120008

Estany de Banyoles

*

1 031

E 2 44

N 42 7

ES5120009

Estanys de la Jonquera

*

56

E 2 54

N 42 23

ES5120010

Les Gavarres

*

28 548

E 2 58

N 41 55

ES5120011

Illa de Canet

1

E 3 4

N 42 2

ES5120012

Les Guilleries

*

12 334

E 2 29

N 41 56

ES5120013

Massís de Cadiretes

*

8 552

E 2 55

N 41 46

ES5120014

Massís de l'Albera

*

9 684

E 3 1

N 42 25

ES5120015

Muntanyes de Begur

*

2 119

E 3 11

N 41 52

ES5120016

El Montgrí-Illes Medes

*

5 107

E 3 9

N 42 4

ES5120017

Estanys de Sils-Ribera de Santa Coloma

*

474

E 2 45

N 41 48

ES5120018

Muntanyes de Rocacorba-Puig de la Banya del Boc

*

3 448

E 2 41

N 42 4

ES5120019

Riu Ter

*

360

E 2 18

N 42 14

ES5130007

Riberes de l'Alt Segre

*

225

E 1 51

N 42 24

ES5130008

Serra d'Aubenç i de Turp

*

4 007

E 1 16

N 42 7

ES5130010

Serra de Boumort

*

7 255

E 1 7

N 42 15

ES5130012

Vall Alta de Serradell-Serra de Sant Gervàs

5 117

E 0 50

N 42 20

ES5130013

Aiguabarreig Segre-Cinca

416

E 0 22

N 41 26

ES5130014

Aiguabarreig Segre-Noguera Pallaresa

*

6 180

E 0 51

N 41 54

ES5130015

Serra del Montsec

*

18 209

E 0 51

N 42 2

ES5130016

Valls del Sió-Llobregós

*

27 360

E 1 11

N 41 49

ES5130019

Estany de Montcortès

45

E 0 59

N 42 19

ES5130020

Aiguabarreig Segre-Noguera Ribagorçana

*

172

E 0 41

N 41 42

ES5130021

Secans de la Noguera

*

6 710,6

E 0 39

N 41 50

ES5130024

La Faiada de Malpàs i Cambatiri

1 280

E 0 45

N 42 22

ES5130025

Bellmunt-Almenara

*

3 404,4

E 0 55

N 41 47

ES5130028

Ribera Salada

443

E 1 25

N 42 6

ES5140001

Cap de Santes Creus

*

217

E 0 46

N 40 51

ES5140003

Ribera d'Algars

92

E 0 16

N 40 57

ES5140004

Sèquia Major

*

8

E 1 10

N 41 4

ES5140005

Serra de Montsià

*

3 219

E 0 31

N 40 37

ES5140006

Serres de Cardó-Boix

*

8 846

E 0 35

N 40 55

ES5140007

Litoral Tarragoní

*

466

E 1 20

N 41 6

ES5140008

Prades-el Montsant

*

31 108

E 1 2

N 41 18

ES5140009

Tivissa-Vandellòs i Llaberia

*

9 178

E 0 50

N 41 5

ES5140010

Ribera de l'Ebre a Flix-Illes de l'Ebre

*

204

E 0 30

N 41 14

ES5140011

Sistema prelitoral meridional

*

39 268

E 0 19

N 40 41

ES5140012

Tossals d'Almatret i Riba Roja

*

3 795

E 1 1

N 41 8

ES5140013

Delta de l'Ebre

*

10 872

E 0 39

N 40 37

ES5211007

Montgó

*

3 009,32

E 0 7

N 38 48

ES5211009

Ifac

*

993,64

W 0 5

N 38 39

ES5212004

Riu Gorgos

777,36

W 0 3

N 38 45

ES5212005

L'Almadrava

*

2 239,49

E 0 3

N 38 52

ES5212006

Laguna de Salinas

*

282,3

W 0 53

N 38 30

ES5212007

Salero y Cabecicos de Villena

*

717,76

W 0 54

N 38 38

ES5212008

Maigmó i Serres de la Foia de Castalla

*

13 823,01

W 0 43

N 38 33

ES5212009

Algepsars de Finestrat

*

102,65

W 0 13

N 38 34

ES5212010

Arenal de Petrer

1,02

W 0 46

N 38 30

ES5212011

Rambla de las Estacas

*

0,2

W 0 43

N 37 55

ES5212012

Sierra de Escalona y dehesa de Campoamor

*

4 712,02

W 0 49

N 37 56

ES5213018

Penyasegats de la Marina

*

3 262,27

E 0 10

N 38 43

ES5213019

Aitana, Serrella i Puigcampana

*

17 605,85

W 0 13

N 38 39

ES5213020

Serres del Ferrer i Bèrnia

*

3 449,6

W 0 3

N 38 40

ES5213021

Serra Gelada i Litoral de la Marina Baixa

*

5 552,87

W 0 5

N 38 32

ES5213022

Serra de Crevillent

*

5 083,46

W 0 52

N 38 15

ES5213023

Sierra de Callosa de Segura

*

663,74

W 0 54

N 38 7

ES5213024

Tabarca

*

14 557

W 0 29

N 38 13

ES5213025

Dunes de Guardamar

*

726,24

W 0 38

N 38 7

ES5213026

Sierra de Orihuela

*

1 677,31

W 0 58

N 38 5

ES5213032

Cap de les Hortes

*

4 253,24

W 0 23

N 38 24

ES5213033

Cabo Roig

*

4 686,52

W 0 41

N 37 57

ES5213039

Sierra de Salinas

*

7 734,78

W 0 57

N 38 30

ES5213042

Valls de la Marina

*

16 061,26

W 0 11

N 38 48

ES5213054

Els Alforins

*

10 115,65

E 0 48

N 38 47

ES5214001

Cueva del Perro-Cox

1

W 0 53

N 38 8

ES5214002

Túnel de Canals

1

W 0 34

N 38 55

ES5214003

Cova dels Mosseguellos-Vallada

1

W 0 44

N 38 54

ES5214004

Cova Joliana

1

W 0 28

N 38 40

ES5221002

Desert de les Palmes

3 070,77

E 0 2

N 40 4

ES5222001

Serra d'Espadà

*

31 023,51

W 0 23

N 39 55

ES5222002

Marjal de Peníscola

*

105

E 0 24

N 40 22

ES5222004

Curs alt del riu Millars

*

10 015,14

W 0 35

N 40 3

ES5222005

Marjal de Nules

*

644,39

W 0 6

N 39 50

ES5222006

Platja de Moncofa

*

1

W 0 8

N 39 46

ES5222007

Alguers de Borriana-Nules-Moncofa

*

4 082,01

W 0 7

N 39 47

ES5223002

L'Alt Maestrat

*

43 612,7

W 0 9

N 40 25

ES5223004

Penyagolosa

*

31 921,4

W 0 23

N 40 14

ES5223005

Alt Palància

*

26 267,23

W 0 43

N 39 55

ES5223007

Marjal d'Almenara

*

1 496,98

W 0 11

N 39 44

ES5223029

Riu Bergantes

*

4 454

W 0 10

N 40 42

ES5223036

Serra d'Irta

*

9 797,52

E 0 19

N 40 19

ES5223037

Costa d'Orpesa i Benicàssim

*

1 326

W 0 7

N 40 3

ES5223053

Forat d'en Ferràs-Orpesa

1

E 0 6

N 40 5

ES5223055

Serra d'en Galceràn

11 319,97

E 0 0

N 40 18

ES5224001

Cova Oscura-Atzeneta del Maestrat

1

W 0 12

N 40 12

ES5232002

Serra Calderona

*

17 781,51

W 0 26

N 39 44

ES5232003

Curs mitjà del riu Palància

3 664,16

W 0 28

N 39 51

ES5232004

Rius del Racó d'Ademús

*

1 410,29

W 1 16

N 40 4

ES5232005

Lavajos de Sinarcas

*

24,79

W 1 14

N 39 45

ES5232006

Alto Túria

*

14 449,34

W 1 8

N 39 48

ES5232007

Riu Xúquer

370,53

W 0 38

N 39 7

ES5232008

Curs mitjà del riu Albaida

863,94

W 0 27

N 38 55

ES5232009

Serra del Castell de Xàtiva

3,29

W 0 31

N 38 59

ES5232010

Cap de Cullera

0,21

W 0 12

N 39 11

ES5233001

Tinença de Benifassà, Turmell i Vallivana

*

49 597,86

E 0 6

N 40 37

ES5233006

Puebla de San Miguel

*

8 853,13

W 1 9

N 40 3

ES5233008

Sabinar de Alpuente

*

9 195,97

W 0 56

N 39 56

ES5233009

Sierra del Negrete

*

21 934,19

W 1 1

N 39 35

ES5233010

Hoces del Cabriel

*

13 224,18

W 1 28

N 39 25

ES5233011

Sierras de Martés y el Ave

*

35 242,05

W 0 51

N 39 18

ES5233012

Valle de Ayora y Sierra del Boquerón

*

16 825,15

W 1 7

N 39 11

ES5233013

Serra de Corbera

*

4 819,84

W 0 19

N 39 6

ES5233015

Serres del Montdúver i Marxuquera

*

7 582

W 0 18

N 39 0

ES5233030

Marjal de la Safor

*

1 244,86

W 0 11

N 39 2

ES5233034

Sierra del Mugrón

*

1 749

W 1 7

N 38 56

ES5233035

Arroyo Cerezo

*

5 402,66

W 1 22

N 40 4

ES5233038

Dunes de la Safor

68,64

W 0 3

N 38 54

ES5233040

Muela de Cortes y el Caroche

*

61 519,48

W 0 52

N 39 3

ES5233041

Serra de la Safor

*

3 514,55

W 0 16

N 38 52

ES5233044

Sierra de Malacara

*

15 066,37

W 0 56

N 39 24

ES5233045

Serra d'Enguera

*

17 323,77

W 0 50

N 38 53

ES5233047

Ullals del riu Verd

*

27,94

W 0 31

N 39 8

ES5233048

Sima de les Gralles-Navarrés

1

W 0 39

N 39 7

ES5233049

Cova de les Rates Penades (Ròtova)

1

W 0 16

N 38 56

ES5233050

Cova de la Moneda-Cotes

*

1

W 0 37

N 39 3

ES5233051

Cova de les Meravelles de Llombai

1

W 0 35

N 39 18

ES5234001

Cova del Sardiner-Sagunt

1

W 0 13

N 39 42

ES5234002

Cueva Negra-Ayora

1

W 1 12

N 39 4

ES5234003

Túnel del Carcalín-Buñol

1

W 0 48

N 39 24

ES5234004

Cueva del Barranco Hondo-Cheste

1

W 0 43

N 39 31

ES5234005

Sima de l'Àguila-Picassent

1

W 0 31

N 39 19

ES5234006

Cova de les Meravelles d'Alzira

1

W 0 25

N 39 7

ES5234007

Cova Xurra-Gandia

1

W 0 12

N 38 58

ES5310005

Badies de Pollença i Alcúdia

*

30 752,57

E 3 12

N 39 50

ES5310008

Es Galatzó-s'Esclop

*

1 423,26

E 2 28

N 39 38

ES5310009

Es Teix

*

954,97

E 2 38

N 39 43

ES5310010

Comuna de Bunyola

787,4

E 2 43

N 39 42

ES5310015

Puig de Sant Martí

*

225,86

E 3 5

N 39 49

ES5310023

Illots de Ponent

*

2 536,95

E 1 11

N 38 58

ES5310024

La Mola

*

2 181,23

E 1 34

N 38 41

ES5310025

Cap de Barbaria

*

2 476,56

E 1 22

N 38 39

ES5310026

Fita des Ram

287,38

E 2 33

N 39 39

ES5310027

Cimals de la Serra

*

7 252,38

E 2 51

N 39 49

ES5310028

Es Binis

*

27,9

E 2 47

N 39 50

ES5310029

Na Borges

*

3 994,18

E 3 12

N 39 40

ES5310030

Costa de Llevant

*

1 836,25

E 3 2

N 39 25

ES5310031

Porroig

113,38

E 1 17

N 38 53

ES5310032

Cap Llentrisca-sa Talaia

*

3 090,68

E 1 15

N 38 54

ES5310033

Xarraca

*

771,34

E 1 28

N 39 6

ES5310034

Serra Grossa

*

1 175,56

E 1 21

N 38 55

ES5310035

Área Marina del nord de Menorca

*

5 111,67

E 4 2

N 40 4

ES5310036

Área Marina del sud de Menorca

*

2 234,43

E 3 58

N 39 50

ES5310037

Basses de la Marina de Llucmajor

*

49,5

E 2 48

N 39 24

ES5310038

Cova des Bufador des Solleric

1

E 2 47

N 39 45

ES5310039

Cova de sa Bassa Blanca

1

E 3 10

N 39 50

ES5310040

Cova de les Maravelles

1

E 2 47

N 39 45

ES5310041

Cova de Canet

1

E 2 37

N 39 39

ES5310042

Avenc d'en Corbera

1

E 2 37

N 39 38

ES5310043

Cova dels Ases

1

E 3 16

N 39 26

ES5310044

Cova des Coll

1

E 3 11

N 39 25

ES5310045

Cova d'en Passol

1

E 3 14

N 39 23

ES5310046

Cova de ses Rates Pinyades

1

E 2 58

N 39 43

ES5310047

Cova des Corral des Porcs

1

E 2 51

N 39 43

ES5310048

Cova de sa Guitarreta

1

E 2 55

N 39 24

ES5310049

Cova des Pas de Vallgornera

1

E 2 50

N 39 22

ES5310050

Cova d'en Besso

1

E 3 19

N 39 31

ES5310051

Cova de can Bordils

1

E 3 21

N 39 33

ES5310052

Cova des Diners

1

E 3 19

N 39 34

ES5310053

Cova del Dimoni

1

E 3 21

N 39 32

ES5310054

Cova de sa Gleda

1

E 3 16

N 39 30

ES5310055

Cova del Pirata

1

E 3 18

N 39 30

ES5310056

Cova des Pont

1

E 3 18

N 39 30

ES5310057

Cova de cal Pesso

1

E 3 4

N 39 55

ES5310058

Cova de can Sión

1

E 2 59

N 39 50

ES5310059

Cova de Llenaire

1

E 3 3

N 39 53

ES5310060

Cova Morella

1

E 2 59

N 39 50

ES5310061

Cova Nova de Son Lluís

1

E 2 58

N 39 28

ES5310062

Es Bufador de Son Berenguer

1

E 2 46

N 39 41

ES5310063

Cova de can Millo o de Coa Negrina

1

E 2 45

N 39 42

ES5310064

Avenc de Son Pou

1

E 2 45

N 39 42

ES5310065

Cova del Drac de cala Santanyí

1

E 3 8

N 39 19

ES5310066

Cova des Rafal des Porcs

1

E 3 5

N 39 19

ES5310067

Cova dels Estudiants

1

E 2 42

N 39 45

ES5310068

Cap Negre

*

737,07

E 3 49

N 39 57

ES5310069

Cala d'Algairens

*

141,83

E 3 54

N 40 3

ES5310070

Punta Redona-Arenal d'en Castell

*

1 004,59

E 4 10

N 40 2

ES5310071

Cala en Brut

*

40,1

E 4 12

N 40 0

ES5310072

Caleta de Binillautí

*

160,92

E 4 17

N 39 56

ES5310073

Àrea marina Punta Prima-Illa de l'Aire

*

1 353,49

E 4 17

N 39 48

ES5310074

De cala Llucalari a Cales Coves

*

1 058,4

E 4 6

N 39 52

ES5310075

Arenal de Son Saura

*

346,4

E 3 51

N 39 55

ES5310076

Serral den Salat

104,86

E 2 21

N 39 35

ES5310077

Es Rajolí

*

110,22

E 2 22

N 39 37

ES5310078

De Cala de Ses Ortigues a cala Estellencs

*

876,06

E 2 26

N 39 38

ES5310079

Puig de Na Bauça

*

1 612,71

E 2 30

N 39 35

ES5310080

Puigpunyent

566,47

E 2 33

N 39 37

ES5310081

Port des Canonge

*

615,93

E 2 32

N 39 41

ES5310082

S'Estaca-Punta de Deià

*

1 002,18

E 2 36

N 39 44

ES5310083

Es Boixos

*

656,58

E 2 41

N 39 45

ES5310084

Torre Picada

122,78

E 2 42

N 39 48

ES5310085

Moncaire

*

248,73

E 2 45

N 39 48

ES5310086

Monnàber

10,35

E 2 46

N 39 47

ES5310087

Bàlitx

331,24

E 2 46

N 39 49

ES5310088

Gorg Blau

165,23

E 2 49

N 39 48

ES5310089

Biniarroi

536,26

E 2 50

N 39 46

ES5310090

Puig d'Alarò-Puig de s'Alcadena

*

385,26

E 2 48

N 39 44

ES5310091

Mossa

430,28

E 2 53

N 39 50

ES5310092

Muntanyes de Pollença

*

2 967,71

E 2 58

N 39 50

ES5310093

Formentor

255,75

E 3 9

N 35 56

ES5310094

Cala Figuera

*

65,95

E 3 10

N 39 57

ES5310095

Can Picafort

*

45,26

E 3 10

N 39 45

ES5310096

Punta de n'Amer

*

526,54

E 3 24

N 39 34

ES5310097

Àrea marina Costa de Llevant

*

1 998,93

E 3 18

N 39 28

ES5310098

Cales de Manacor

*

587,88

E 3 17

N 39 29

ES5310099

Portocolom

*

75,71

E 3 15

N 39 25

ES5310100

Punta des Ras

13,09

E 3 15

N 39 23

ES5310101

Randa

1 175,79

E 2 56

N 39 31

ES5310102

Xorrigo

886,06

E 2 49

N 39 35

ES5310103

Àrea marina Cap de Cala Figuera

*

128,58

E 2 31

N 39 27

ES5310104

Costa de l'oest d'Eivissa

*

1 272,71

E 1 13

N 38 54

ES5310105

Els Amunts d'Eivissa

*

1 463,8

E 1 23

N 39 3

ES5310106

Àrea marina de Ses Margalides

*

98,82

E 1 19

N 39 2

ES5310107

Àrea marina de Tagomago

*

745,29

E 1 37

N 39 1

ES5310108

Àrea marina del cap Martinet

*

553,07

E 1 30

N 38 56

ES5310109

Àrea marina de cala Saona

*

442,15

E 1 22

N 38 42

ES5310110

Àrea marina Platja de Tramuntana

*

1 407,64

E 1 30

N 38 41

ES5310111

Àrea marina Platja de Migjorn

*

2 010,49

E 1 29

N 38 39

ES5310112

Nord de Sant Joan

*

1 928,04

E 1 33

N 39 5

ES6110001

Albufera de Adra

*

135,27

W 2 57

N 36 45

ES6110002

Karst en yesos de Sorbas

*

2 451,08

W 2 4

N 37 5

ES6110003

Sierra María — Los Vélez

*

22 670,33

W 2 7

N 37 44

ES6110004

Sierra del Oso

*

12 017,49

W 2 7

N 37 51

ES6110005

Sierra de Cabrera-Bédar

*

33 578,62

W 1 58

N 37 5

ES6110006

Ramblas de Gérgal, Tabernas y sur de Sierra Alhamilla

*

22 309,12

W 2 29

N 36 58

ES6110007

La Serreta de Cabo de Gata

*

595,32

W 2 8

N 36 52

ES6110008

Sierras de Gádor y Enix

*

50 144,05

W 2 44

N 36 55

ES6110009

Fondos marinos de Punta Entinas-Sabinar

*

1 946,4

W 2 44

N 36 40

ES6110010

Fondos marinos Levante Almeriense

*

6 313,46

W 1 45

N 37 13

ES6110011

Sierra del Alto de Almagro

*

6 239,6

W 1 50

N 37 21

ES6110012

Sierras Almagrera, de los Pinos y el Aguilón

*

5 886,28

W 1 44

N 37 19

ES6110013

Calares de Sierra de los Filabres

*

6 630,41

W 2 28

N 37 17

ES6110014

Artos de El Ejido

*

264,44

W 2 47

N 36 45

ES6110015

Alborán

*

26 456,65

W 3 2

N 35 56

ES6110016

Rambla de Arejos

2,1

W 1 38

N 37 22

ES6110017

Río Antas

23,08

W 1 49

N 37 12

ES6110018

Río Adra

*

80,31

W 2 58

N 36 49

ES6110019

Arrecifes de Roquetas de Mar

*

204,49

W 2 35

N 36 47

ES6110020

Islote de San Andrés

*

35,43

W 1 53

N 36 59

ES6120001

Cola del Embalse de Arcos

121,42

W 5 47

N 36 46

ES6120002

Cola del Embalse de Bornos

695,84

W 5 40

N 36 50

ES6120003

Estuario del río Guadiaro

35,54

W 5 16

N 36 16

ES6120006

Marismas del río Palmones

*

57,48

W 5 26

N 36 10

ES6120008

La Breña y marismas del Barbate

*

4 816,41

W 5 58

N 36 11

ES6120009

Fondos marinos de Bahía de Cádiz

7 040,01

W 6 14

N 36 29

ES6120011

Laguna de los Tollos

72,3

W 6 0

N 36 50

ES6120013

Sierra Líjar

*

7 262,92

W 5 25

N 36 55

ES6120014

Laguna de las Canteras y el Tejón

*

200,5

W 6 4

N 36 34

ES6120015

Acebuchales de la campiña sur de Cádiz

*

26 475,31

W 5 57

N 36 24

ES6120017

Punta de Trafalgar

*

183,31

W 6 1

N 36 11

ES6120018

Pinar de Roche

*

689,17

W 6 7

N 36 18

ES6120019

Río Salado de Conil

77,14

W 6 3

N 36 17

ES6120020

Túnel III de Bornos

108,13

W 5 45

N 36 48

ES6120021

Río Guadalete

71,26

W 5 51

N 36 41

ES6120022

Búnker del Tufillo

0,12

W 5 40

N 36 4

ES6120023

Corrales de Rota

47,53

W 6 23

N 36 37

ES6120024

Cueva del Búho

22,8

W 5 35

N 36 48

ES6120025

Río Iro

*

71,64

W 6 0

N 36 28

ES6120026

Cueva de las Mesas de Algar

85,15

W 5 54

N 36 21

ES6120027

Salado de San Pedro

*

31,22

W 6 2

N 36 33

ES6120028

Río de la Jara

5,75

W 5 37

N 36 2

ES6120029

Búnker del Santuario de la Luz

2,78

W 5 37

N 36 3

ES6120030

Cuevas de la Mujer y de las Colmenas

47,63

W 6 10

N 36 38

ES6120031

Ríos Guadiaro y Hozgarganta

49,53

W 5 18

N 36 23

ES6130001

Sierra de Cardeña y Montoro

*

38 408,21

W 4 16

N 38 12

ES6130002

Sierra Subbética

*

31 905,3

W 4 18

N 37 26

ES6130003

Sierra de Santa Eufemia

*

10 651,56

W 4 56

N 38 37

ES6130004

Río Guadalmez

*

10 585,16

W 4 40

N 38 32

ES6130005

Suroeste de la Sierra de Cardeña y Montoro

*

33 087,47

W 4 23

N 38 6

ES6130006

Guadalmellato

*

39 795,54

W 4 38

N 38 3

ES6130007

Guadiato-Bembézar

*

114 513,96

W 5 11

N 38 4

ES6130008

Tramo inferior del Río Guadajoz

285,46

W 4 42

N 37 47

ES6130009

Ríos Cuzna y Gato

*

112,09

W 4 46

N 38 9

ES6130010

Río Guadamatilla y Arroyo del Tamujar

*

135,94

W 5 6

N 38 38

ES6130011

Río Guadamatilla

13,73

W 5 5

N 38 24

ES6130012

Río Zújar

*

108,5

W 5 18

N 38 34

ES6130013

Barrancos del río Retortillo

*

507,68

W 5 20

N 37 48

ES6130014

Arroyo de Ventas Nuevas

4,6

W 4 27

N 38 22

ES6130015

Río Guadalquivir — Tramo medio

2 700,36

W 4 39

N 37 56

ES6130016

Río Guadalbarbo

*

9,43

W 4 51

N 38 8

ES6140001

Sierra de Baza

*

53 833,68

W 2 48

N 37 19

ES6140002

Sierra de Castril

*

12 656,58

W 2 45

N 37 53

ES6140003

Sierra de Huétor

*

12 160,63

W 3 28

N 37 16

ES6140004

Sierra Nevada

*

171 810,93

W 3 8

N 37 4

ES6140005

Sierras del Nordeste

*

46 184,42

W 2 30

N 37 56

ES6140006

Sierra de Arana

*

19 991,97

W 3 23

N 37 23

ES6140007

Sierras del Campanario y las Cabras

*

8 486,92

W 3 37

N 37 24

ES6140008

Sierra de Loja

*

25 967,54

W 4 8

N 37 5

ES6140009

Sierra Nevada noroeste

*

789,94

W 3 19

N 37 10

ES6140010

Sierra de Baza norte

*

1 190,09

W 2 47

N 37 28

ES6140011

Sierra de Castell de Ferro

*

731,87

W 3 23

N 36 43

ES6140012

La Mala

615,75

W 3 43

N 37 7

ES6140013

Fondos marinos Tesorillo-Salobreña

1 013,01

W 3 37

N 36 44

ES6140014

Acantilados y fondos marinos de Calahonda — Castell de Ferro

*

971,32

W 3 22

N 36 42

ES6140015

Barrancos del río de Aguas Blancas

2 988,53

W 3 24

N 37 13

ES6140016

Acantilados y fondos marinos de la Punta de la Mona

123,52

W 3 43

N 36 43

ES6150001

Laguna del Portil

*

1 265,63

W 7 2

N 37 13

ES6150002

Enebrales de Punta Umbría

*

187,57

W 6 59

N 37 11

ES6150003

Estero de Domingo Rubío

*

343,07

W 6 54

N 37 11

ES6150004

Lagunas de Palos y las Madres

*

648,96

W 6 52

N 37 9

ES6150005

Marismas de Isla Cristina

*

2 498,04

W 7 21

N 37 12

ES6150006

Marismas del río Piedras y Flecha del Rompido

*

2 409,11

W 7 9

N 37 13

ES6150007

Peñas de Aroche

*

725,14

W 7 4

N 37 55

ES6150009

Doñana norte y oeste

*

31 372,17

W 6 10

N 37 15

ES6150010

Andévalo Occidental

*

52 901,71

W 7 24

N 37 30

ES6150012

Dehesa del Estero y Montes de Moguer

*

2 918,67

W 6 50

N 37 12

ES6150013

Dunas del Odiel

*

64,45

W 6 53

N 37 10

ES6150014

Marismas y riberas del Tinto

*

3 125,84

W 6 52

N 37 17

ES6150015

Isla de San Bruno

*

386,24

W 7 23

N 37 11

ES6150016

Acebuchal de Alpízar

80,49

W 6 26

N 37 27

ES6150017

Marisma de las Carboneras

263,38

W 7 0

N 37 16

ES6150018

Río Guadiana y ribera de Chanza

*

1 545,81

W 7 26

N 37 18

ES6150019

Bajo Guadalquivir

*

4 113,94

W 6 5

N 37 3

ES6150020

Arroyo del Alamillo

*

47,93

W 7 20

N 37 19

ES6150021

Corredor ecológico del Río Tinto

21 404,98

W 6 37

N 37 34

ES6150022

Rivera de Chanza

70,06

W 7 21

N 37 47

ES6150023

Dehesa de Torrecuadros y Arroyo de Pilas

*

992,44

W 6 22

N 37 20

ES6150024

El Jure

11,63

W 7 5

N 37 33

ES6150025

Mina Carpio

11,31

W 6 58

N 37 48

ES6150026

Mina Sotiel Coronoda

5,2

W 6 50

N 37 36

ES6150027

Mina oriente

7,63

W 6 40

N 37 37

ES6150028

Estuario del río Piedras

*

443,19

W 7 5

N 37 12

ES6150029

Estuario del río Tinto

*

1 162,44

W 6 54

N 37 9

ES6160001

Laguna Honda

*

367,69

W 4 8

N 37 35

ES6160002

Alto Guadalquivir

768,75

W 3 17

N 37 56

ES6160003

Cascada de Cimbarra

*

534,45

W 3 22

N 38 23

ES6160004

Laguna Grande

199,87

W 3 33

N 37 56

ES6160005

Despeñaperros

*

7 570,44

W 3 32

N 38 22

ES6160006

Sierras de Andújar

*

74 052,63

W 4 4

N 38 17

ES6160007

Sierra Mágina

*

19 957,43

W 3 25

N 37 45

ES6160008

Cuencas del Rumblar, Guadalén y Guadalmena

*

179 500,9

W 3 11

N 38 23

ES6160009

Estribaciones de Sierra Mágina

*

6 192,41

W 3 35

N 37 45

ES6160010

Tramo inferior del río Guadalimar y Alto Guadalquivir

1 052,09

W 3 44

N 37 59

ES6160011

Río Guadiana menor — Tramo inferior

49,21

W 3 10

N 37 49

ES6160012

Río Jándula

5,28

W 4 6

N 38 4

ES6160013

Río Guadalquivir — Tramo superior

*

43,71

W 3 5

N 38 2

ES6160014

Río Guadalimar

*

2 065,03

W 3 3

N 38 12

ES6160015

Río Guadiana Menor — Tramo superior

31,73

W 3 0

N 37 35

ES6170001

Laguna de la Ratosa

*

172,43

W 4 41

N 37 12

ES6170002

Acantilados de Maro-Cerro Gordo

*

1 789,58

W 3 46

N 36 44

ES6170003

Desfiladero de los Gaitanes

*

2 170,26

W 4 45

N 36 55

ES6170004

Los Reales de Sierra Bermeja

*

1 214,5

W 5 12

N 36 29

ES6170005

Sierra Crestellina

496,3

W 5 16

N 36 28

ES6170006

Sierra de las Nieves

*

20 150,79

W 4 59

N 36 41

ES6170007

Sierras de Tejeda, Almijara y Alhama

*

40 646,57

W 3 54

N 36 51

ES6170008

Sierras de Abdalajís y la Encantada sur

2 775,57

W 4 42

N 36 56

ES6170009

Sierras de Alcaparaín y Aguas

*

5 574,79

W 4 49

N 36 49

ES6170010

Sierras Bermeja y Real

*

30 932,27

W 5 5

N 36 33

ES6170011

Sierra Blanca

*

6 471,94

W 4 53

N 36 35

ES6170012

Sierra de Camarolos

*

8 709,34

W 4 23

N 36 57

ES6170013

Sierra de Mollina

761,71

W 4 39

N 37 10

ES6170015

Lagunas de Campillos

*

1 343,92

W 4 49

N 37 2

ES6170016

Valle del río del Genal

*

23 401,33

W 5 13

N 36 35

ES6170017

Río de Castor

7,41

W 5 5

N 36 27

ES6170018

Cueva de Belda I

*

23,29

W 4 24

N 37 15

ES6 170 019

Río Verde

108,4

W 4 57

N 36 31

ES6170020

Río Guadaiza

9,03

W 4 59

N 36 30

ES6170021

Río Guadalmina

*

7,4

W 5 0

N 36 29

ES6170022

Río Fuengirola

35,1

W 4 38

N 36 32

ES6170023

Yeso III, Higuerones IX y el Marrubio

169,62

W 4 43

N 36 58

ES6170024

Río Guadalmansa

7,14

W 5 3

N 36 28

ES6170025

Río Real

9,79

W 4 50

N 36 32

ES6170026

Río del Padrón

7,32

W 5 7

N 36 26

ES6170027

Arroyo de la Cala

8,02

W 5 8

N 36 27

ES6170028

Río Guadalmedina

25,08

W 4 26

N 36 50

ES6170029

Río Manilva

*

12,08

W 5 15

N 36 24

ES6170030

Calahonda

483,84

W 4 42

N 36 29

ES6170031

Río Guadiaro

9,73

W 5 19

N 36 36

ES6170032

Sierra Blanquilla

*

1 437,63

W 5 0

N 36 47

ES6170033

Ríos Guadalhorce, Fabalas y Pereilas

83,84

W 4 41

N 36 43

ES6170034

Río Guadalevín

15,19

W 5 9

N 36 44

ES6170036

Fondos marinos de la Bahía de Estepona

*

552,56

W 5 8

N 36 24

ES6180001

Complejo endorreico de Utrera

1 132,06

W 5 49

N 37 2

ES6180002

Complejo Endorreico La Lantejuela

*

896,21

W 5 10

N 37 21

ES6180003

Laguna del Gosque

*

415,19

W 4 56

N 37 7

ES6180004

Sierra de Alanís

*

6 508,07

W 5 37

N 38 6

ES6180005

Corredor ecológico del río Guadiamar

*

16 724,2

W 6 14

N 37 14

ES6180006

Laguna de Coripe

*

75,04

W 5 21

N 37 0

ES6180007

Arroyo de Santiago, Salado de Morón y Matabueyes/Garrapata

195,68

W 5 32

N 36 58

ES6180009

Río del Viar

6,23

W 5 52

N 37 44

ES6180010

Rivera de Cala

3,11

W 6 8

N 37 47

ES6180011

Río Corbones

341,25

W 5 19

N 37 14

ES6180012

Minas el Galayo y la Jabata

53,95

W 5 25

N 37 47

ES6180013

Río Guadaira

44,83

W 5 33

N 37 8

ES6180014

Salado de Lebrija-Las Cabezas

115,25

W 5 55

N 36 57

ES6180015

Mina el Abrevadero

170,46

W 5 45

N 37 42

ES6180016

Venta de las Navas

*

591,67

W 5 31

N 37 50

ES6200001

Calblanque, Monte de las Cenizas y Peña del Águila

*

2 791,54

W 0 45

N 37 35

ES6200002

Carrascoy y El Valle

*

11 873,77

W 1 11

N 37 52

ES6200003

Sierra de La Pila

*

8 836,36058

W 1 13

N 38 15

ES6200004

Sierras y Vega Alta del Segura y ríos Alhárabe y Moratalla

*

10 721,268

W 1 40

N 38 14

ES6200005

Humedal del Ajauque y Rambla Salada

*

886,49

W 0 8

N 38 4

ES6200006

Espacios abiertos e islas del mar menor

*

1 182,79

W 0 43

N 37 37

ES6200007

Islas e islotes del litoral Mediterráneo

*

40,91

W 0 42

N 37 43

ES6200008

Sierra Salinas

*

1 343,21617

W 1 5

N 38 30

ES6200009

Sierra de El Carche

*

5 942,4603

W 1 10

N 38 25

ES6200010

Cuatro Calas

*

172,7111

W 1 37

N 37 23

ES6200011

Sierra de las Moreras

*

2 498,6934

W 1 20

N 37 34

ES6200012

Calnegre

*

781,347934

W 1 27

N 37 30

ES6200013

Cabezo Gordo

*

230,2493

W 0 54

N 37 48

ES6200014

Saladares del Guadalentín

*

2 034,99

W 1 24

N 37 47

ES6200015

La Muela y Cabo Tiñoso

*

7 889,8

W 1 8

N 37 36

ES6200016

Revolcadores

*

3 490,23

W 2 15

N 38 4

ES6200017

Sierra de Villafuerte

*

6 569,97

W 2 8

N 38 8

ES6200018

Sierra de la Muela

*

10 868,74

W 2 2

N 38 15

ES6200019

Sierra del Gavilán

*

3 930,85

W 1 6

N 38 57

ES6200020

Casa Alta-Las Salinas

*

3 797,06

W 2 0

N 37 53

ES6200021

Sierra de Lavia

*

2 178,8

W 1 47

N 37 58

ES6200022

Sierra del Gigante

*

3 595,03

W 1 58

N 37 46

ES6200023

Sierra de la Tercia

*

5 025,7

W 1 37

N 37 44

ES6200024

Cabezo de Roldán

*

1 270,1

W 1 2

N 37 35

ES6200025

Sierra de la Fausilla

*

865,2628

W 0 55

N 37 33

ES6200026

Sierra de Ricote-La Navela

*

7 821,21

W 1 25

N 38 8

ES6200027

Sierra de Abanilla

*

986,51

W 1 0

N 38 13

ES6200028

Río Chícamo

*

420,347094

W 1 3

N 38 12

ES6200029

Franja litoral sumergida de la Región de Murcia

*

12 826,61

W 0 46

N 37 34

ES6200030

Mar Menor

*

13 422,9

W 0 46

N 37 49

ES6200031

Cabo Cope

*

241,0207

W 1 28

N 37 26

ES6200032

Minas de la Celia

*

1,96

W 1 27

N 38 27

ES6200033

Cueva de las Yeseras

*

0,75

W 1 1

N 38 4

ES6200034

Lomas del Buitre y río Luchena

*

4 099,51851

W 1 51

N 37 46

ES6200035

Sierra de la Almenara

*

19 398,48

W 1 28

N 37 38

ES6200036

Sierra del Buey

*

3 789,94014

W 1 13

N 38 32

ES6200037

Sierra del Serral

*

1 092,01

W 1 6

N 38 30

ES6200038

Cuerda de la Serrata

*

1 140

W 2 1

N 38 0

ES6200039

Cabezo de la Jara y Rambla de Nogalte

*

1 330,84

W 1 54

N 37 32

ES6200040

Cabezos del Pericón

*

499,02

W 1 7

N 37 40

ES6200041

Rambla de la Rogativa

*

314,627735

W 2 13

N 38 7

ES6200042

Yesos de Ulea

*

771,500634

W 1 17

N 38 10

ES6200043

Río Quípar

*

701,34

W 1 52

N 38 2

ES6200044

Sierra de las Victorias

*

204,42

W 1 7

N 37 42

ES6200045

Río Mula y Pliego

*

877,71

W 1 29

N 38 3

ES6200046

Sierra de Enmedio

*

2 284,86

W 1 49

N 37 29

ES6200047

Sierra de la Torrecilla

*

3 535,0538

W 1 47

N 37 40

ES6200048

Medio marino

*

154 546,63

W 1 7

N 37 32

ES6300001

Islas Chafarinas

*

511

W 2 25

N 35 11

ES6310001

Calamocarro-Benzú

*

601,81

W 5 21

N 35 55

ES6310002

Zona marítimo-terrestre del Monte Hacho

*

871,54

W 5 17

N 35 53

ES6320001

Zona marítimo terrestre de los acantilados de Aguadú

*

55

W 2 57

N 35 19

ES6320002

Barranco del Nano

*

41,5

W 2 57

N 35 18

FR7300841

Queirs du Mas d'Azil et de Camarade, grottes du Mas d'Azil et de la carrière de Sabarat

*

1 633

E 1 20

N 43 4

FR7300842

Pechs de Foix, Soula et Roquefixade, grotte de l'Herm

*

2 216

E 1 39

N 42 56

FR7300847

Vallée du Tarn (de Brousse jusqu'aux gorges)

*

3 713

E 2 44

N 44 2

FR7300848

Gorges du Tarn

*

489

E 3 13

N 44 12

FR7300849

Gorges de la Jonte

*

778

E 3 16

N 44 11

FR7300850

Gorges de la Dourbie

*

7 087

E 3 17

N 44 3

FR7300851

Gorges de Trevezel

396

E 3 19

N 44 4

FR7300852

Gorges de la Vis et de la Virenque

*

246

E 3 21

N 43 56

FR7300854

Buttes témoins des avant-causses

2 325

E 3 6

N 44 11

FR7300855

Causse Noir et ses corniches

*

13 990

E 3 14

N 44 9

FR7300857

Les Alasses

*

580

E 3 10

N 44 4

FR7300858

Chaos ruiniforme du Rajal Del Gorp

106

E 3 7

N 44 3

FR7300859

Cirque et grotte du Boundoulaou

*

223

E 3 2

N 44 4

FR7300860

Devèzes de Lapanouse et du Viala-du-Pas-de-Jaux

*

1 585

E 3 3

N 43 58

FR7300861

Serre de Cougouille

*

169

E 3 7

N 43 57

FR7300862

Cirques de Saint-Paul-des-Fonts et de Tournemire

*

676

E 3 2

N 43 57

FR7300864

Plateau et corniches du Guilhaumard

*

3 744

E 3 10

N 43 51

FR7301822

Garonne, Ariège, Hers, Salat, Pique et Neste

*

9 602

E 1 49

N 43 5

FR8201654

Basse Ardèche urgonienne

*

6 429

0

E 4 28

N 44 26

FR8201656

Bois de Paiolive, pelouses, habitats rocheux et zones humides de Gras

*

1 933

E 4 11

N 44 24

FR8201657

Vallée moyenne de l'Ardèche et ses affluents

*

1 751

E 4 16

N 44 27

FR8201658

Vallée de l'Eyrieux et de ses affluents

*

1 073

E 4 34

N 44 50

FR8201660

Plateau de Montselgues

*

4 003

E 4 1

N 44 30

FR8201661

Landes et forêts du bois des Barthes

*

500

E 4 5

N 44 20

FR8201662

Massifs de Crussol, Soyons, Cornas-Chateaubourg

*

457

E 4 50

N 44 55

FR8201663

Affluents rive droite du Rhône

*

1 187

E 4 46

N 45 11

FR8201668

Marais de Malibaud

*

41

E 4 16

N 44 17

FR8201669

Rivières de Rompon-Ouvèze-Payre

*

603

E 4 44

N 44 46

FR8201670

Cévennes ardèchoises

*

1 749

E 4 11

N 44 30

FR8201673

Massif du Coiron — partie Saint-Martin-sur-Lavezon

*

332

E 4 38

N 44 37

FR8201675

Sables de l'Herbasse et des Balmes de l'Isère

*

796

0

E 5 0

N 45 4

FR8201676

Sables du Tricastin

*

1 233

E 4 49

N 44 26

FR8201677

Milieux alluviaux du Rhône aval

*

2 112

E 4 38

N 44 21

FR8201678

Milieux aquatiques et alluviaux de la basse vallée de la Drôme

*

397

E 4 57

N 44 44

FR8201679

Rivière du Roubion

*

621

E 4 48

N 44 34

FR8201681

Pelouses à orchidées et lisières du Vercors occidental

*

329

E 5 10

N 44 49

FR8201682

Pelouses et habitats rocheux du rebord méridional du Vercors

*

2 284

E 5 17

N 44 52

FR8201683

Zones humides et rivière de la haute vallée de la Drôme

*

80

E 5 38

N 44 30

FR8201684

Milieux alluviaux et aquatiques et gorges de la moyenne vallée de la Drôme et du Bez

*

254

E 5 23

N 44 41

FR8201685

Pelouses et forêts du plateau de la Servelle de Brette

*

159

E 5 23

N 44 35

FR8201686

Pelouses, forêts et grottes du massif de Saou

*

2 463

E 5 7

N 44 39

FR8201688

Pelouses, forêts et habitats rocheux de la montagne de l'Aup et de la Sarcena

*

504

E 5 34

N 44 28

FR8201689

Forêts alluviales, rivière et gorges de l'Eygues

*

1 022

E 5 16

N 44 25

FR8201690

Grotte à chauves-souris des Sadoux

31

E 5 15

N 44 37

FR8201692

Sources et habitats rocheux de la Vernaison et des Goulets de Combe Laval et du vallon de Sainte-Marie

*

1 235

E 5 20

N 44 59

FR8201694

Pelouses, fourrés et forêts de Larran, du Pied du Mulet et de la montagne de Chabre

*

1 382

E 5 39

N 44 9

FR8201695

Pelouses et habitats rocheux des gorges de Pommerol

*

1 513

E 5 27

N 44 26

FR8201696

Tuffières du Vercors

*

71

E 5 35

N 44 50

FR8201697

Grotte à chauves-souris de la Balme Sourde

7

E 5 2

N 44 37

FR8201743

Prairies à orchidées, tuffières et gorges de la Bourne

*

3 533

E 5 23

N 45 4

FR9101362

Combe des Cades

*

164

E 3 34

N 44 24

FR9101363

Vallées du Tarn, du Tarnon et de la Mimente

*

10 514

E 3 41

N 44 17

FR9101364

Hautes vallées de la Cèze et du Luech

13 080

E 3 59

N 44 22

FR9101366

Forêt de pins de Salzmann de Bessèges

*

745

E 4 6

N 44 19

FR9101367

Vallée du Gardon de Mialet

*

23 420

E 3 47

N 44 11

FR9101368

Vallée du Gardon de Saint-Jean

19 060

E 3 46

N 44 6

FR9101369

Vallée du Galeizon

*

8 655

E 3 57

N 44 10

FR9101371

Massif de l'Aigoual et du Lingas

*

10 593

E 3 31

N 44 6

FR9101372

Falaises d'Anduze

*

536

E 4 0

N 44 4

FR9101378

Gorges du Tarn

*

448

E 3 16

N 44 17

FR9101379

Causse Méjan

*

1 272

E 3 31

N 44 17

FR9101380

Gorges de la Jonte

*

3

E 3 22

N 44 12

FR9101381

Causse Noir

*

6 205

E 3 20

N 44 8

FR9101382

Causse de Campestre et Luc

*

3 624

E 3 24

N 43 56

FR9101383

Causse de Blandas

*

7 913

E 3 32

N 43 55

FR9101384

Gorges de la Vis et de la Virenque

*

5 590

E 3 29

N 43 53

FR9101385

Causse du Larzac

*

18 814

E 3 24

N 43 50

FR9101387

Les Contreforts du Larzac

*

5 398

E 3 24

N 43 45

FR9101388

Gorges de l'Hérault

*

21 736

E 3 33

N 43 46

FR9101389

Pic Saint-Loup

*

4 440

E 3 48

N 43 47

FR9101391

Le Vidourle

210

E 4 8

N 43 44

FR9101392

Le Lez

144

E 3 52

N 43 40

FR9101393

Montagne de la Moure et Causse d'Aumelas

*

9 369

E 3 38

N 43 32

FR9101395

Le Gardon et ses gorges

*

1 515

0

E 4 25

N 43 56

FR9101398

Forêt de Valbonne

*

5 110

E 4 33

N 44 14

FR9101399

La Cèze et ses gorges

3 557

E 4 23

N 44 15

FR9101402

Etang et mares de la Capelle

*

315

E 4 32

N 44 2

FR9101403

Étang de Valliguières

*

6,61

E 4 35

N 44 0

FR9101405

Le Petit Rhône

808

E 4 25

N 43 35

FR9101406

Petite Camargue

*

34 559

E 4 18

N 43 36

FR9101408

Étang de Mauguio

*

7 381

E 4 3

N 43 35

FR9101410

Étangs palavasiens

*

6 547

E 3 52

N 43 30

FR9101411

Herbiers de l'étang de Thau

*

4 798

E 3 34

N 43 22

FR9101412

Étang du Bagnas

*

610

E 3 31

N 43 18

FR9101413

Posidonies de la côte palavasienne

*

10 830

E 3 54

N 43 29

FR9101414

Posidonies du cap d'Agde

*

2 317

E 3 29

N 43 15

FR9101416

Carrières de Notre-Dame de l'Agenouillade

*

4,63

E 3 27

N 43 17

FR9101419

Crêtes du Mont Marcou et des Monts de Mare

*

1 484

E 2 59

N 43 41

FR9101424

Le Caroux et l'Espinouse

*

2 321

E 2 55

N 43 36

FR9101427

Grotte de Julio

17,48

E 2 52

N 43 32

FR9101428

Grotte de la Rivière Morte

89,69

E 2 43

N 43 28

FR9101429

Grotte de la source du Jaur

30,37

E 2 45

N 43 29

FR9101430

Plateau de Roquehaute

*

155

E 3 22

N 43 18

FR9101431

Mare du plateau de Vendres

*

17,6

E 3 14

N 43 16

FR9101433

La Grande Maire

*

424

E 3 20

N 43 17

FR9101434

Les Orpellières

*

144

E 3 18

N 43 15

FR9101435

Basse plaine de l'Aude

*

4 486

E 3 12

N 43 15

FR9101436

Cours inférieur de l'Aude

5 335

E 3 7

N 43 14

FR9101439

Collines du Narbonnais

*

2 154

E 3 11

N 43 16

FR9101440

Complexe lagunaire de Bages-Sigean

*

9 555

E 3 1

N 43 5

FR9101441

Complexe lagunaire de Lapalme

*

1 840

E 3 1

N 42 58

FR9101442

Plateau de Leucate

*

303

E 3 2

N 42 55

FR9101444

Les Causses du Minervois

*

21 854

E 2 52

N 43 21

FR9101446

Vallée du Lampy

9 576

E 2 9

N 43 19

FR9101451

Gorges du Clamoux

863

E 2 27

N 43 21

FR9101452

Massif de la Malepère

5 886

E 2 12

N 43 8

FR9101453

Massif de la Clape

*

8 358

E 3 7

N 43 10

FR9101458

Vallée du Torgan

1 009

E 2 37

N 42 55

FR9101461

Grotte de la Valette

115

E 2 18

N 43 0

FR9101463

Complexe lagunaire de Salses

*

7 797

E 3 1

N 42 45

FR9101464

Chateau de Salses

3

E 2 55

N 42 50

FR9101465

Complexe lagunaire de Canet

*

1 877

E 3 0

N 42 40

FR9101468

Bassin du Rebenty

*

8 587

E 1 59

N 42 46

FR9101470

Haute vallée de l'Aude et bassin de l'Aiguette

*

8 731

0

E 2 11

N 42 46

FR9101473

Massif de Madres-Coronat

*

26 614

0

E 2 14

N 42 37

FR9101476

Conque de la Preste

*

8 436

E 2 25

N 42 25

FR9101478

Le Tech

*

1 460

E 2 48

N 42 30

FR9101481

Côte rocheuse des Albères

*

732

E 3 7

N 42 30

FR9101482

Posidonies de la côte des Albères

*

4 229

E 3 8

N 42 30

FR9101483

Massif des Albères

*

6 994

E 3 1

N 42 28

FR9101486

Cours inférieur de l'Hérault

162

E 3 28

N 43 19

FR9101487

Grotte de la Ratapanade

44,86

E 2 56

N 43 10

FR9101489

Vallée de l'Orbieu

*

17 390

E 2 30

N 42 57

FR9101490

Fenouillèdes

*

450

E 2 32

N 42 40

FR9101493

Embouchure du Tech et Grau de la Massane

956

E 3 3

N 42 34

FR9102001

Friches humides de Torremilla

*

82,31

E 2 51

N 42 43

FR9102002

Corniche de Sète

13,19

E 3 41

N 43 23

FR9102003

Le Valat de Solan

58,09

E 4 29

N 44 6

FR9102005

Aqueduc de Pézenas

225

E 3 23

N 43 27

FR9102006

Grotte du Trésor

44,04

E 3 5

N 43 35

FR9102007

Mines de Villeneuvette

253

E 3 24

N 43 36

FR9102008

Valdonnez

*

4 301

E 3 32

N 44 28

FR9102009

Pins de Salzmann du Conflent

*

1 001

E 2 20

N 42 33

FR9102010

Sites à chiroptères des Pyrénées orientales

2 330

E 2 17

N 42 30

FR9301511

Dévoluy — Durbon — Charance — Champsaur

*

35 604

E 5 54

N 44 36

FR9301514

Ceüse — montagne d'Aujour — Pic de Crigne — montagne de Saint-Genis

*

7 063

E 5 52

N 44 25

FR9301518

Gorges de la Méouge

*

700

E 5 46

N 44 16

FR9301519

Le Buech

*

2 431

E 5 50

N 44 17

FR9301530

Cheval blanc — montagne des Boules — barre des Dourbes

*

8 275

E 6 26

N 44 7

FR9301533

L'Asse

*

21 890

E 6 22

N 43 56

FR9301535

Montagne de Val — Haut — Clues de Barles — Clues de Verdaches

*

13 225

E 6 16

N 44 16

FR9301537

Montagne de Lure

*

4 952

E 5 48

N 44 6

FR9301540

Gorges de Trévans — Montdenier — Mourre de Chanier

*

8 826

E 6 19

N 43 51

FR9301542

Adrets de Montjustin — les Craux — rochers et crêtes de Volx

*

3 585

E 5 44

N 43 52

FR9301545

Venterol — Piégut — Grand Vallon

*

4 264

E 6 1

N 44 22

FR9301549

Entraunes

*

19 796

E 6 47

N 44 8

FR9301550

Sites à chauves souris de la Haute Tinée

*

1 738

E 6 55

N 44 15

FR9301554

Sites à chauves souris — Castellet-les-Sausses et gorges de Daluis

*

3 428

E 6 48

N 44 1

FR9301556

Massif du Lauvet d'Ilonse et des Quatre Cantons — Dôme de Barrot — gorges du Cian

*

14 839

E 7 3

N 44 3

FR9301559

Le Mercantour

*

68 073

E 7 10

N 44 8

FR9301560

Mont Chajol

*

1 426

E 7 32

N 44 7

FR9301561

Marguareis — Ubac de Tende à Saorge

*

6 314

E 7 41

N 44 4

FR9 301 562

Sites à spéléomanthes de Roquebilière

*

415

E 7 18

N 44 1

FR9301563

Brec d'Utelle

*

3 950

E 7 12

N 43 54

FR9301564

Gorges de la Vésubie et du Var — mont Vial — mont Férion

*

2 093

E 7 8

N 43 54

FR9301566

Sites à chauves souris de Breil-sur-Roya

*

2 475

E 7 31

N 43 55

FR9301567

Vallée du Carai — collines de Castillon

*

4 795

E 7 28

N 43 49

FR9301568

Corniches de la Rivièra

*

1 614

E 7 19

N 43 43

FR9301569

Vallons obscurs de Nice et de Saint Blaise

*

453

E 7 13

N 43 49

FR9301570

Préalpes de Grasse

*

18 232

E 6 55

N 43 44

FR9301571

Rivière et gorges du Loup

*

3 485

E 6 59

N 43 45

FR9301573

Baie et cap d'Antibes — îles de Lerins

*

6 159

E 7 5

N 43 34

FR9301574

Gorges de la Siagne

*

4 936

E 6 47

N 43 38

FR9301576

L'Aigues (ou Eygues ou Aygues)

*

817

E 4 55

N 44 14

FR9301577

L'Ouvèze et le Toulourenc

*

1 247

E 5 9

N 44 13

FR9301578

La Sorgues et l'Auzon

*

2 450

E 4 56

N 44 2

FR9301580

Mont Ventoux

*

3 140

E 5 17

N 44 10

FR9301582

Rochers et combes des monts de Vaucluse

*

1 738

E 5 20

N 43 58

FR9301583

Ocres de Roussillon et de Gignac — Marnes de Perreal

*

1 309

E 5 29

N 43 54

FR9301585

Massif du Luberon

*

21 365

E 5 23

N 43 48

FR9301587

Le Calavon et l'Encrème

968

E 5 13

N 43 51

FR9301589

La Durance

*

15 954

E 5 46

N 43 44

FR9301590

Le Rhône aval

*

12 606

E 4 49

N 43 58

FR9301592

Camargue

*

112 531

E 4 33

N 43 30

FR9301594

Les Alpilles

*

17 232

E 4 53

N 43 44

FR9301595

Crau centrale — Crau sèche

*

31 607

E 4 49

N 43 34

FR9301596

Marais de la vallée des Baux et marais d'Arles

*

11 085

E 4 47

N 43 30

FR9301597

Marais et zones humides liées à l'étang de Berre

*

1 503

E 5 10

N 43 24

FR9301601

Côte bleue — chaîne de l'Estaque

*

5 847

E 5 11

N 43 21

FR9301602

Calanques et îles marseillaises — Cap Canaille et massif du Grand Caunet

*

14 241

E 5 28

N 43 13

FR9301603

Chaîne de l'Etoile- massif du Garlaban

*

10 067

E 5 30

N 43 23

FR9301605

Montagne Sainte Victoire — forêt de Peyrolles — montagne des Ubacs — montagne d'Artigues

*

29 336

E 5 37

N 43 36

FR9301606

Massif de la Sainte Baume

*

2 169

E 5 45

N 43 20

FR9301608

Mont Caume — mont Faron — forêt domaniale des Morières

*

11 321

E 5 57

N 43 14

FR9301609

La Pointe Fauconnière

*

768

E 5 41

N 43 9

FR9301610

Cap Sicie — Six Fours

*

1 340

E 5 50

N 43 3

FR9301613

La côte d'Hyères et son archipel

*

7 658

E 6 23

N 43 0

FR9301615

Basses gorges du Verdon

*

1 280

E 5 59

N 43 42

FR9301616

Grand canyon du Verdon — plateau de la Palud

*

9 819

E 6 21

N 43 45

FR9301617

Montagne de Malay

*

1 284

E 6 38

N 43 42

FR9301618

Sources et tufs du Haut Var

*

5 612

E 6 10

N 43 34

FR9301620

Plaine de Vergelin-Fontigon — gorges de Châteaudouble — bois des Clappes

*

1 012

E 6 24

N 43 35

FR9301621

Marais de Gavoti — lac de Bonne Cougne — lac Redon

*

83,51

E 6 14

N 43 20

FR9301622

La plaine et le massif des Maures

*

33 950

E 6 21

N 43 16

FR9301624

Cap Taillat — Cap Lardier — Cap Camarat

*

1 247

E 6 38

N 43 10

FR9301625

Forêt de Palayson — bois du Rouet

*

5 081

E 6 36

N 43 32

FR9301626

Val d'Argens

*

12 246

E 6 23

N 43 25

FR9301627

Embouchure de l'Argens

*

1 386

E 6 42

N 43 25

FR9301628

L'Esterel et les abords de Fréjus — domaines terrestre et maritime

*

5 868

E 6 47

N 43 28

FR9302001

Lagune du Brusc

*

507

E 5 46

N 43 4

FR9302002

Montagne de Seymuit — Crête de la Scie

*

1 404

E 6 14

N 44 25

FR9302003

Gorges de la Nesque

*

1 233

E 5 17

N 44 2

FR9302005

La Bendola

*

1 058

E 7 34

N 43 58

FR9302007

Valensole

*

44 808

E 6 4

N 43 48

FR9302008

Vachères

*

14 607

E 5 39

N 43 57

FR9400568

Cap Corse nord et île Finocchiarola, Giraglia et Capense (côte de Macinaggio à Centuri)

*

2 685

E 9 24

N 42 59

FR9400569

Crêtes du Cap corse, vallon de Sisco

9,2

E 9 26

N 42 48

FR9400570

Agriates

*

29 670

E 9 6

N 42 42

FR9400571

Étang de Biguglia

*

1 978

E 9 29

N 42 36

FR9400572

Mucchiatana

*

265

E 9 31

N 42 30

FR9400573

Massif du San Pedrone (Castagniccia)

*

732

E 9 18

N 42 15

FR9400574

Porto/Scandola/Revellata/Calvi/Calanches de Piana (zone terrestre et marine)

*

50 227

E 8 34

N 42 23

FR9400575

Caporalino Monte Sant Angelo di Lano-Pianu Maggiore

1 144

E 9 12

N 42 22

FR9400576

Massif montagneux du Cinto

*

13 806

E 8 59

N 42 25

FR9400577

Rivière et vallée du Fango

*

18 964

E 8 41

N 42 23

FR9400578

Massif du Rotondo

*

15 295

E 9 4

N 42 14

FR9400579

Monte d'Oro/Vizzavona

*

2 553

E 9 6

N 42 8

FR9400580

Marais del Sale, zones humides périphériques et forêt littorale de Pinia

*

691

E 9 28

N 42 1

FR9400581

Étang de Palo et cordon dunaire

*

218

E 9 24

N 41 57

FR9400582

Plateau du Coscione et massif de l'Incudine

*

11 228

E 9 11

N 41 51

FR9400583

Forêt de l'Ospedale

*

733

E 9 10

N 41 39

FR9400584

Marais de Lavu Santu et littoral de Fautea

*

92

E 9 24

N 41 42

FR9400585

Iles Pinarellu et Roscana

*

20

E 9 23

N 41 40

FR9400586

Embouchure du Stabiaccu, domaine public maritime et îlot Ziglione

*

196

E 9 17

N 41 34

FR9400587

Iles Cerbicale et frange littoral

*

3 698

E 9 21

N 41 33

FR9400588

Suberaie de Ceccia/Porto-Vecchio

*

1 117

E 9 15

N 41 34

FR9400590

Tre Padule de Suartone, Rondinara

*

257

E 9 14

N 41 27

FR9400591

Plateau de Pertusato/Bonifacio et îles Lavezzi

*

6 071

E 9 14

N 41 22

FR9400592

Ventilegne-la Trinite de Bonifacio-Fazzio

*

1 985

E 9 7

N 41 24

FR9400593

Roccapina-Ortolo

*

1 066

E 8 56

N 41 30

FR9400594

Sites à Anchusa crispa de l'embouchure du Rizzanese et d'Olmeto

*

77

E 8 52

N 41 39

FR9400595

Iles Sanguinaires, plage de Lava et Punta Pellusella

220

E 8 39

N 41 59

FR9400597

Défilé de l'Inzecca

179

E 9 17

N 42 6

FR9400598

Massif du Tenda et forêt de Stella

*

3 056

E 9 15

N 42 32

FR9400599

Strettes de St Florent

*

186

E 9 19

N 42 40

FR9400600

Crêtes de Teghime-Poggio d'Oletta

258

E 9 23

N 42 37

FR9400601

Aliso-Oletta

392

E 9 18

N 42 39

FR9400602

Basse vallée du Tavignano

*

770

E 9 23

N 42 10

FR9400603

Rivière de la Solenzara

*

4 203

E 9 15

N 41 48

FR9400604

Station d'Anchusa Crispa de Cannella

*

1

E 9 23

N 41 47

FR9400606

Pinarellu: dunes et étangs de Padulatu et Padulatu Tortu

*

134

E 9 22

N 41 39

FR9400607

Baie de San Ciprianu: étangs d'Arasu et îles San Ciprianu et ilot Cornuta

*

106

E 9 21

N 41 38

FR9400608

Mares temporaires du terrain militaire de Frasselli/Bonifacio

*

116

E 9 9

N 41 27

FR9400609

Iles et pointe Bruzzi, étangs de Chevanu et d'Arbitru

*

358

E 9 1

N 41 28

FR9400610

Embouchure du Taravo, plage de Tenutella et étang de Tanchiccia

*

126

E 8 49

N 41 42

FR9400611

Massif du Renoso

*

6 107

E 9 8

N 42 1

FR9400612

Punta Calcina

8

E 9 21

N 41 43

FR9400613

Cavités à chauves-souris de Castifao, muraccIole, Olmeta di Tuda et Coggia-Temuli

21

E 9 7

N 42 30

FR9400614

Région de Furiani et monte Canarinco

2

E 9 25

N 42 39

FR9400615

Delta de l'Oso, punta di Benedettu et Mura dell'Unda

*

114

E 9 19

N 41 37

FR9400616

Junipéraie de Porto Pollo et plage de Cupabia

*

323

E 8 46

N 41 43

FR9400617

Dunes de Prunete-Canniccia

22

E 9 33

N 42 18

FR9400618

Marais et tourbières du Valdo et de Baglietto

*

111

E 9 10

N 42 28

FR9400619

Campo dell'Oro (Ajaccio)

42,8

E 8 47

N 41 54

FR9402001

Campomoro-Senetosa

*

2 106

E 8 48

N 41 35

FR9402002

Forêt Domaniale de Rospa-Sorba (partie sud-est)

*

238

E 9 14

N 42 10

FR9402003

Forêt territoriale du Fium'Orbu (partie sud-est)

*

154

E 9 17

N 41 59

FR9402004

Chênaie verte et junipéraie de la Tartagine

513

E 9 3

N 42 30

FR9402005

Chataîgneraies et ruiseaux de Castagniccia

265

E 9 20

N 42 26

FR9402006

Stations à choux insulaires de Barbaggio et Poggio d'Oletta

67,2

E 9 22

N 42 40

FR9402007

Station botanique à Botrychium simple du Bozzio

125

E 9 20

N 42 26

FR9402008

Lac de Créno

*

15

E 8 56

N 42 12

FR9402009

Mare temporaire de Musella/Bonifacio

*

17

E 9 11

N 41 24

FR9402010

Baie de Stagnolu/golfu di Sognu

*

120

E 9 18

N 41 37

FR9402011

Anciennes galeries de mines de lozari/Belgodere (site à chauves-souris)

13

E 9 1

N 42 37

GR1110003

TREIS VRISES

9 912,62

E 26 0

N 41 7

GR1110004

FEGGARI SAMOTHRAKIS

*

9 603,07

E 25 36

N 40 27

GR1110005

VOUNA EVROU

*

42 372,5

E 26 11

N 41 6

GR1110007

DELTA EVROU KAI DYTIKOS VRAXIONAS

*

9 857,6

E 26 3

N 40 47

GR1120003

OROS CHAIDOU-KOULA & GYRO KORYFES

*

3 488,69

E 24 48

N 41 19

GR1120005

AISTHITIKO DASOS NESTOU

2 335,87

E 24 42

N 41 7

GR1130006

POTAMOS FILIOURIS

*

2 058,44

E 25 39

N 41 5

GR1130007

POTAMOS KOMSATOS (NEA KOITI)

423,65

E 25 11

N 41 10

GR1130008

MARONEIA-SPILAION

0,23

E 25 30

N 40 53

GR1130009

LIMNES & LIMNOTHALASSES TIS THRAKIS-EVRYTERI PERIOCHI KAI PARAKTIA ZONI

*

29 455,98

E 25 7

N 41 2

GR1140001

DASOS FRAKTOU

*

1 085,56

E 24 29

N 41 32

GR1140002

RODOPI (SIMYDA)

*

6 708,9

E 24 8

N 41 29

GR1140003

PERIOCHI ELATIA, PYRAMIS KOUTRA

*

7 431,51

E 24 19

N 41 30

GR1140004

KORYFES OROUS FALAKRO

*

9 845,62

E 24 5

N 41 16

GR1150005

KORYFES OROUS PANGAIO

10 345,46

E 24 5

N 40 54

GR1150008

ORMOS POTAMIAS-AKR. PYRGOS EOS N. GRAMVOUSSA

*

344,98

E 24 46

N 40 43

GR1150009

KOLPOS PALAIOU-ORMOS ELEFTHERON

*

1 178,55

E 24 18

N 40 50

GR1150010

DELTA NESTOU & LIMNOTHALASSES KERAMOTIS-EVRYTERI PERIOCHI KAI PARAKTIA ZONI

*

22 484,63

E 24 45

N 40 55

GR1210001

OROS VERMIO

*

25 555,13

E 22 0

N 40 34

GR1210002

STENA ALIAKMONA

*

3 623,73

E 22 13

N 40 26

GR1220001

LIMNES VOLVI KAI LAGKADA-EVRYTERI PERIOCHI

26 947,81

E 23 19

N 40 40

GR1220002

DELTA AXIOU-LOUDIA-ALIAKMONA-EVRYTERI PERIOCHI-AXIOUPOLI

*

33 676,35

E 22 42

N 40 37

GR1220003

STENA RENTINAS-EVRYTERI PERIOCHI

2 905,16

E 23 39

N 40 39

GR1220005

LIMNOTHALASSA AGGELOCHORIOY

*

377,2

E 22 49

N 40 29

GR1220012

LIMNOTHALASSA EPANOMIS KAI THALASSIA PARAKTIA ZONI

*

830,38

E 22 54

N 40 23

GR1230001

LIMNI PIKROLIMNI

1 089,35

E 22 48

N 40 49

GR1230002

YDROCHARES DASOS MOURION

775,01

E 22 46

N 41 14

GR1240001

KORYFES OROUS VORAS

*

40 328,29

E 21 52

N 40 57

GR1240002

ORI TZENA

*

12 580,5

E 22 10

N 41 6

GR1240003

OROS PAIKO

*

35 265,76

E 22 18

N 41 1

GR1240004

LIMNI AGRA

*

1 249,75

E 21 55

N 40 48

GR1240005

STENA APSALOU-MOGLENITSAS

6 110,57

E 22 8

N 40 51

GR1250001

OROS OLYMPOS

*

19 139,59

E 22 23

N 40 6

GR1250002

PIERIA ORI

*

16 640,29

E 22 11

N 40 14

GR1250003

OROS TITAROS

*

5 325,05

E 22 9

N 40 10

GR1250004

ALYKI KITROUS-EVRYTERI PERIOCHI

*

1 440,56

E 22 38

N 40 21

GR1260001

LIMNI KERKINI-KROUSIA-KORYFES OROUS BELES, AGISTRO-CHAROPO

*

78 315,82

E 23 8

N 41 16

GR1260002

EKVOLES POTAMOY STRYMONA

*

1 297,1

E 23 51

N 40 47

GR1260003

AI GIANNIS-EPTAMYLOI

327,29

E 23 34

N 41 5

GR1260004

KORYFES OROUS MENOIKIO-OROS KOUSKOURAS-YPSOMA

*

23 288,69

E 23 47

N 41 9

GR1260005

KORYFES OROUS ORVILOS

*

4 914,83

E 23 37

N 41 22

GR1260007

ORI VRONTOUS-LAILIAS-EPIMIKES

*

6 799,47

E 23 35

N 41 15

GR1270001

OROS CHOLOMONTAS

15 543,63

E 23 31

N 40 26

GR1270002

OROS ITAMOS-SITHONIA

*

18 142,62

E 23 49

N 40 9

GR1270003

CHERSONISOS ATHOS

*

23 279,39

E 24 15

N 40 13

GR1270004

LIMNOTHALASSA AGIOY MAMA

*

633,15

E 23 20

N 40 13

GR1270005

OROS STRATONIKON-KORYFI SKAMNI

*

7 927,99

E 23 47

N 40 33

GR1270007

AKROTIRIO ELIA-AKROTIRIO KASTRO-EKVOLI RAGOULA

*

536,37

E 23 41

N 40 11

GR1270008

PALIOURI-AKROTIRI

*

287,21

E 23 39

N 39 59

GR1270009

PLATANITSI-SYKIA: ÁKR. RIGAS-AKR. ADOLO

*

994,58

E 23 59

N 40 4

GR1270010

AKROTIRIO PYRGOS-ORMOS KYPSAS-MALAMO

*

1 176,87

E 23 18

N 40 4

GR1310001

VASILITSA

*

8 012,77

E 21 5

N 40 1

GR1310003

ETHNIKOS DRYMOS PINDOU (VALIA KALDA) — EVRÕTERI PERIOCHI

*

6 838,25

E 21 7

N 39 53

GR1320001

LIMNI KASTORIAS

*

4 732,5

E 21 17

N 40 31

GR1320002

KORYFES OROUS GRAMMOS

*

34 469,96

E 20 51

N 40 19

GR1330001

OROS VOURINO (KORYFI ASPROVOUNI)

*

764,05

E 21 40

N 40 11

GR1340001

ETHNIKOS DRYMOS PRESPON

*

26 621,72

E 21 4

N 40 46

GR1340003

ORI VARNOUNTA

*

6 071,16

E 21 12

N 40 50

GR1340004

LIMNES VEGORITIDA-PETRON

*

12 569,02

E 21 45

N 40 44

GR1340005

LIMNES CHIMADITIDA-ZAZARI

*

4 064,39

E 21 33

N 40 36

GR1340006

OROS VERNON-KORYFI VITSI

*

8 202,13

E 21 25

N 40 39

GR1410001

PERIOCHI LIMNIS TAVROPOU

*

2 982,05

E 21 44

N 39 17

GR1410002

AGRAFA

*

9 753,02

E 21 36

N 39 14

GR1420001

KATO OLYMPOS, KALLIPEFKI

*

12 437,76

E 22 31

N 39 55

GR1420003

AISTHITIKO DASOS OSSAS

*

19 521,12

E 22 40

N 39 48

GR1420004

KARLA — MAVROVOUNI — KEFALOVRYSO VELESTINOU-NEOCHORI

*

43 435,5

E 22 50

N 39 36

GR1420005

AISTHITIKO DASOS KOILADAS TEMPON

*

1 335,91

E 22 33

N 39 52

GR1420010

STENA KALAMAKIOU

474,19

E 22 14

N 39 39

GR1430001

OROS PILIO KAI PARKATIA THALASSIA ZONI

*

31 112,17

E 23 4

N 39 25

GR1430002

KOURI ALMIROU-AGIOS SERAFEIM

*

100,23

E 22 44

N 39 11

GR1430003

SKIATHOS: KOUKOUNARIES KAI EVRYTERI THALASSIA PERIOCHI

*

89,6

E 23 24

N 39 8

GR1430004

ETHNIKO THALASSIO PARKO ALONNISOU — VOREION SPORADON, ANATOLIKI SKOPELOS

*

249 145,62

E 24 3

N 39 15

GR1440001

ASPROPOTAMOS

*

20 094,1

E 21 17

N 39 38

GR1440002

KERKETIO OROS (KOZIAKAS)

*

50 431,17

E 21 30

N 39 34

GR1440003

ANTICHASIA ORI — METEORA

*

60 625,03

E 21 44

N 39 45

GR2110001

AMVRAKIKOS KOLPOS, DELTA LOUROU KAI ARACHTHOU (PETRA, MYTIKAS, EVRYTERI PERIOCHI)

*

28 780,13

E 20 53

N 39 3

GR2110002

ORI ATHAMANON (NERAIDA)

*

18 695,33

E 21 10

N 39 28

GR2120001

EKVOLES (DELTA) KALAMA

*

8 531,68

E 20 11

N 39 33

GR2120002

ELOS KALODIKIOY

*

786,78

E 20 27

N 39 18

GR2120003

LIMNI LIMNOPOULA

579,5

E 20 27

N 39 28

GR2120004

STENA KALAMA

1 820,3

E 20 28

N 39 37

GR2130001

ETHNIKOS DRYMOS VIKOU-AOOU

*

12 794,25

E 20 45

N 39 58

GR2130002

KORYFES OROUS SMOLIKA

*

19 975,72

E 20 55

N 40 4

GR2130004

KENTRIKO TMIMA ZAGORIOU

*

33 114,95

E 20 53

N 39 52

GR2130005

LIMNI IOANNINON

2 690,13

E 20 53

N 39 39

GR2130006

PERIOCHI METSOVOU (ANILIO-KATARA)

*

7 328,82

E 21 12

N 39 47

GR2130007

OROS LAKMOS (PERISTERI)

*

20 123,52

E 21 7

N 39 39

GR2130008

OROS MITSIKELI

*

8 435,99

E 20 51

N 39 44

GR2140001

EKVOLES ACHERONTA (APO GLOSSA EOS ALONAKI) KAI STENA ACHERONTA

*

4 630,16

E 20 30

N 39 14

GR2140003

PARAKTIA THALASSIA ZONI APO PARGA EOS AKROTIRIO AGIOS THOMAS (PREVEZA), AKR. KELADIO-AG. THOMAS

*

1 525,88

E 20 28

N 39 14

GR2210001

DYTIKES KAI VORIOANATOLIKES AKTES ZAKYNTHOU

*

21 419,22

E 20 37

N 37 48

GR2210002

KOLPOS LAGANA ZAKYNTHOU (AKR. GERAKI-KERI) KAI NISIDES MARATHONISI KAI PELOUZO

*

6 957,7

E 20 54

N 37 42

GR2210003

NISOI STROFADES

*

525,43

E 21 0

N 37 15

GR2220001

KALON OROS KEFALONIAS

2 566,19

E 20 34

N 38 20

GR2220002

ETHNIKOS DRYMOS AINOU

2 779,43

E 20 39

N 38 8

GR2220003

ESOTERIKO ARCHIPELAGOS IONIOU (MEGANISI, ARKOUDI, ATOKOS, VROMONAS)

*

88 409,9

E 20 50

N 38 34

GR2220004

PARAKTIA THALASSIA ZONI APO ARGOSTOLI EOS VLACHATA (KEFALONIA) & ORMOS MOUNTA

*

3 763,52

E 20 34

N 38 5

GR2220005

DYTIKES AKTES KEFALLINIAS — STENO KEFALLINIAS ITHAKIS — BORIA ITHAKI (AKROTIRIA GERO GOMPOS — DRAKOU PIDIMA — KENTRI — AG. IOANNIS)

*

18 682,16

E 20 30

N 38 23

GR2230001

LIMNOTHALASSA ANTINIOTI (KERKYRA)

*

189,69

E 19 51

N 39 48

GR2230002

LIMNOTHALASSA KORISSION (KERKYRA)

*

2 357,03

E 19 55

N 39 26

GR2230003

ALYKI LEFKIMIS (KERKYRA)

*

242,96

E 20 4

N 39 27

GR2230004

NISOI PAXI KAI ANTIPAXI

*

5 649,66

E 20 11

N 39 11

GR2230005

PARAKTIA THALASSIA ZONI APO KANONI EOS MESONGI (KERKYRA)

*

884,14

E 19 55

N 39 33

GR2240001

LIMNOTHALASSES STENON LEFKADAS (PALIONIS-AVLIMON) KAI ALYKES LEFKADAS

*

2 142,22

E 20 43

N 38 50

GR2240002

PERIOCHI CHORTATON (LEFKADA)

1 255,6

E 20 37

N 38 42

GR2310001

DELTA ACHELOOU, LIMNOTHALASSA MESOLOGGIOU-AITOLIKOU, EKVOLES EVINOU, NISOI ECHINADES, NISOS PETALAS

*

35 588,73

E 21 17

N 38 20

GR2310004

OROS PANAITOLIKO

*

18 542,03

E 21 37

N 38 43

GR2310005

OROS VARASOVA

*

1 446,06

E 21 35

N 38 21

GR2310006

LIMNES VOULKARIA KAI SALTINI

*

3 236,86

E 20 49

N 38 52

GR2310007

LIMNI AMVRAKIA

2 204,75

E 21 10

N 38 45

GR2310008

LIMNI OZEROS

1 258,49

E 21 13

N 38 39

GR2310009

LIMNES TRICHONIDA KAI LYSIMACHIA

*

14 279,8

E 21 31

N 38 33

GR2310010

OROS ARAKYNTHOS KAI STENA KLEISOYRAS

*

13 331,28

E 21 27

N 38 27

GR2320001

LIMNOTHALASSA KALOGRIAS, DASOS STROFILIAS KAI ELOS LAMIAS, ARAXOS

*

3 522,89

E 21 22

N 38 6

GR2320002

OROS CHELMOS KAI YDATA STYGOS

*

17 493

E 22 13

N 37 57

GR2320003

FARAGGI VOURAIKOU

*

2 176,31

E 22 10

N 38 7

GR2320004

AISTHITIKO DASOS KALAVRYTON

*

2 386,08

E 22 5

N 38 0

GR2320005

ORI MARMPAS KAI KLOKOS, FARAGGI SELINOUNTA

6 042,57

E 22 0

N 38 9

GR2320006

ALYKI AIGIOY

*

32,49

E 22 6

N 38 15

GR2320007

OROS PANACHAIKO

*

12 219,51

E 21 52

N 38 12

GR2320008

OROS ERYMANTHOS

*

19 332,14

E 21 52

N 37 58

GR2320009

SPILAIO KASTRION

*

308,02

E 22 8

N 37 56

GR2330002

OROPEDIO FOLOIS

9 741,95

E 21 41

N 37 47

GR2330003

EKVOLES (DELTA) PINEIOU

*

945,7

E 21 13

N 37 49

GR2330004

OLYMPIA

314,83

E 21 37

N 37 38

GR2330005

THINES KAI PARALIAKO DASOS ZACHAROS, LIMNI KAIAFA, STROFYLIA, KAKOVATOS

*

3 274,32

E 21 36

N 37 30

GR2330006

LIMNOTHALASSA KOTYCHI, BRINIA

*

1 647,02

E 21 17

N 38 0

GR2330007

PARAKTIA THALASSIA ZONI APO AKR. KYLLINI EOS TOUMPI-KALOGRIA

*

13 259,45

E 21 16

N 38 1

GR2330008

THALASSIA PERIOCHI KOLPOU KYPARISSIAS: AKR. KATAKOLO-KYPARISSIA

*

11 038,83

E 21 28

N 37 35

GR2410001

LIMNES YLIKI & PARALIMNI — SYSTIMA VOIOTIKOU KIFISSOU

*

11 606,5

E 23 15

N 38 26

GR2420001

OROS OCHI — KAMPOS KARYSTOU — POTAMI — AKROTIRIO KAFIREFS — PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

15 948,13

E 24 29

N 38 5

GR2420002

DIRFYS: DASOS STENIS — DELFI

1 297,73

E 23 50

N 38 36

GR2420004

MEGALO KAI MIKRO LIVARI — DELTA XIRIA — YDROCHARES DASOS AG. NIKOLAOU-PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

480,86

E 23 7

N 39 0

GR2420006

SKYROS: OROS KOCHYLAS

4 096,86

E 24 36

N 38 49

GR2430001

OROS TYMFRISTOS (VELOUCHI)

*

3 407,87

E 21 49

N 38 56

GR2440002

KOILADA KAI EKVOLES SPERCHEIOU — MALIAKOS KOLPOS

*

47 547,07

E 22 29

N 38 52

GR2440003

FARANGI GORGOPOTAMOU

523,02

E 22 21

N 38 49

GR2440004

ETHNIKOS DRYMOS OITIS

*

7 151,16

E 22 17

N 38 50

GR2440006

OROS KALLIDROMO

*

6 684,83

E 22 31

N 38 45

GR2450001

ORI VARDOUSIA

*

19 373,53

E 22 7

N 38 39

GR2450002

OROS GKIONA

*

21 879,82

E 22 16

N 38 36

GR2450004

PARALIAKI ZONI APO NAFPAKTO EOS ITEA

*

10 827,34

E 22 9

N 38 22

GR2450005

NOTIOANATOLIKOS PARNASSOS — ETHNIKOS DRYMOS PARNASSOU — DASOS TITHOREAS

*

18 422,57

E 22 32

N 38 32

GR2510003

AKRONAFPLIA KAI PALAMIDI

*

356,3

E 22 48

N 37 33

GR2520001

OROS MAINALO

*

22 673,06

E 22 17

N 37 37

GR2520002

LIMNI TAKA

*

1 033,15

E 22 22

N 37 26

GR2520003

LIMNOTHALASSA MOUSTOU

*

366,44

E 22 45

N 37 23

GR2520005

MONI ELONAS KAI CHARADRA LEONIDIOU

*

7 000,16

E 22 48

N 37 9

GR2520006

OROS PARNONAS (KAI PERIOCHI MALEVIS)

*

55 767,54

E 22 38

N 37 12

GR2530001

KORYFES OROUS KYLLINI (ZIREIA) KAI CHARADRA FLAMPOURITSA

*

23 423,92

E 22 27

N 37 57

GR2530002

LIMNI STYMFALIA

1 308,91

E 22 27

N 37 51

GR2530003

AKROKORINTHOS

*

589,78

E 22 51

N 37 53

GR2530004

OROS OLIGYRTOS

*

8 630,7

E 22 22

N 37 48

GR2530005

ORI GERANIA

*

6 836,54

E 23 4

N 38 1

GR2540001

ORI GIDOVOUNI, CHIONOVOUNI, GAIDOUROVOUNI, KORAKIA, KALOGEROVOUNI, KOULOCHERA KAI PERIOCHI MONEMVASIAS

*

28 821,73

E 22 58

N 36 52

GR2540002

PERIOCHI NEAPOLIS KAI NISOS ELAFONISOS

*

5 492,66

E 22 59

N 36 32

GR2540003

EKVOLES EVROTA

*

5 445,61

E 22 41

N 36 49

GR2540005

LAGKADA TRYPIS

*

1 588,49

E 22 18

N 37 5

GR2550001

FARAGGI NEDONA (PETALON-CHANI)

1 241,84

E 22 9

N 37 5

GR2550003

NISOI SAPIENTZA KAI SCHIZA, AKROTIRIO AKRITAS

*

11 406,23

E 21 49

N 36 47

GR2550004

LIMNOTHALASSA PYLOU (DIVARI) KAI NISOS SFAKTIRIA, AGIOS DIMITRIOS

*

3 548,06

E 21 40

N 36 57

GR2550005

THINES KYPARISSIAS (NEOCHORI-KYPARISSIA)

*

1 345,86

E 21 41

N 37 21

GR2550006

OROS TAYGETOS

*

53 367,46

E 22 19

N 36 56

GR2550007

THALASSIA PERIOCHI STENOY METHONIS

*

983

E 21 43

N 36 48

GR3000001

OROS PARNITHA

14 902,43

E 23 43

N 38 10

GR3000003

ETHNIKO PARKO SCHINIA-MARATHONA

*

1 296,65

E 24 2

N 38 9

GR3000004

VRAVRONA-PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

2 669,24

E 23 59

N 37 55

GR3000005

SOUNIO — NISIDA PATROKLOU KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

5 379,91

E 24 0

N 37 41

GR3000006

YMITTOS — AISTHITIKO DASOS KAISARIANIS — LIMNI VOULIAGMENIS

8 836,91

E 23 48

N 37 54

GR3000008

ANTIKYTHIRA — PRASSONISI KAI LAGOUVARDO

*

7 172,12

E 23 16

N 35 54

GR3000010

NISIDES KYTHIRON: PRASONISI, DRAGONERA, ANTIDRAGONERA

*

989,16

E 23 6

N 36 14

GR4110001

LIMNOS: CHORTAROLIMNI — LIMNI ALYKI KAI THALASSIA PERIOCHI

*

18 231,66

E 25 26

N 39 56

GR4110002

AGIOS EFSTRATIOS KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

6 283,75

E 25 0

N 39 31

GR4110003

LESVOS: DYTIKI CHERSONISOS — APOLITHOMENO DASOS

*

20 974,07

E 25 57

N 39 12

GR4110004

LESVOS: KOLPOS KALLONIS KAI CHERSAIA PARAKTIA ZONI

*

18 297,82

E 26 11

N 39 9

GR4110005

LESVOS: KOLPOS GERAS, ELOS NTIPI KAI OROS OLYMPOS

*

11 200,41

E 26 20

N 39 4

GR4120001

SAMOS: PARALIA ALYKI

*

301,34

E 27 1

N 37 42

GR4120002

SAMOS: OROS AMPELOS (KARVOUNIS)

*

4 850,14

E 26 49

N 37 45

GR4120003

SAMOS: OROS KERKETEFS — MIKRO KAI MEGALO SEITANI — DASOS KASTANIAS KAI LEKKAS, AKR. KATAVASIS-LIMENAS

*

6 679,84

E 26 38

N 37 44

GR4120004

IKARIA — FOURNOI KAI PARAKTIA ZONI

*

12 908,99

E 26 29

N 37 35

GR4130001

VOREIA CHIOS KAI NISOI OINOUSES KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

34 409,95

E 26 2

N 38 31

GR4210001

KASOS KAI KASONISIA-EVRYTERI THALASSIA PERIOCHI

*

13 452,39

E 26 54

N 35 24

GR4210002

KENTRIKI KARPATHOS: KALILIMNI — LASTHOS — KYRA PANAGIA KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

9 321,9

E 27 8

N 35 35

GR4210003

VOREIA KARPATHOS KAI SARIA KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

11 297,96

E 27 12

N 35 49

GR4210004

KASTELLORIZO KAI NISIDES RO KAI STRONGYLI KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

1 769,68

E 29 35

N 36 8

GR4210005

RODOS: AKRAMYTIS, ARMENISTIS, ATTAVYROS KAI THALASSIA ZONI (KARAVOLA-ORMOS GLYFADA)

*

27 514,59

E 27 48

N 36 9

GR4210006

RODOS: PROFITIS ILIAS — EPTA PIGES — PETALOUDES

*

11 184,4

E 28 2

N 36 17

GR4210007

NOTIA NISYROS KAI STRONGYLI KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

4 055,74

E 27 10

N 36 34

GR4210008

KOS: AKROTIRIO LOUROS — LIMNI PSALIDI — OROS DIKAIOS — ALYKI-PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

10 138,24

E 27 14

N 36 51

GR4210009

ASTYPALAIA: ANATOLIKO TMIMA, GYRO NISIDES KAI OFIDOUSA KAI THALASSIA ZONI (AKR. LANTA-AKR. VRYSI)

*

7 027,21

E 26 25

N 36 35

GR4210010

ARKOI, LEIPSOI, AGATHONISI KAI VRACHONISIDES

*

12 407,03

E 26 45

N 37 18

GR4210011

VRACHONISIA NOTIOU AIGAIOU: VELOPOULA, FALKONERA, ANANES, CHRISTIANA, PACHEIA, FTENO, MAKRA, ASTAKIDONISIA, SYRNA-GYRO NISIA KAI THALASSIA ZONI

*

4 568,46

E 26 40

N 36 20

GR4220001

ANDROS: ORMOS VITALI KAI KENTRIKOS OREINOS OGKOS

*

7 288,5

E 24 51

N 37 52

GR4220002

ANAFI: CHERSONISOS KALAMOS — ROUKOUNAS

*

1 143,05

E 25 49

N 36 21

GR4220003

SANTORINI: NEA KAI PALIA KAMENI — PROFITIS ILIAS

*

1 230,13

E 25 27

N 36 22

GR4220004

FOLEGANDROS ANATOLIKI MECHRI DYTIKI SIKINO KAI THALASSIA ZONI

*

7 011,26

E 25 5

N 36 38

GR4220005

PARAKTIA ZONI DYTIKIS MILOY

*

5 328,25

E 24 26

N 36 41

GR4220006

NISOS POLYAIGOS-KIMOLOS

*

13 855,78

E 24 35

N 36 47

GR4220007

NISOS ANTIMILOS-THALASSIA PARAKTIA ZONI

*

1 260,76

E 24 14

N 36 47

GR4220008

SIFNOS: PROFITIS ILIAS MECHRI DYTIKES AKTES KAI THALASSIA PERIOCHI

*

2 067,35

E 24 41

N 36 57

GR4220009

NOTIA SERIFOS

*

4 530,83

E 24 27

N 37 8

GR4220010

VOREIODYTIKI KYTHNOS: OROS ATHERAS-AKROTIRIO KEFALOS KAI PARAKTIA ZONI

*

2 855,19

E 24 23

N 37 26

GR4220011

ANATOLIKI KEA

*

7 194,03

E 24 20

N 37 35

GR4220012

VOREIA AMORGOS KAI KYNAROS, LEVITHA, MAVRIA, GLAROS KAI THALASSIA ZONI

*

6 068,62

E 26 1

N 36 54

GR4220013

MIKRES KYKLADES: IRAKLEIA, SCHINOUSSA, KOUFONISIA, KEROS, ANTIKERI KAI THALASSIA ZONI

*

12 595,25

E 25 35

N 36 53

GR4220014

KENTRIKI KAI NOTIA NAXOS: ZEFS KAI VIGLA EOS MAVROVOUNI KAI THALASSIA ZONI (ORMOS KARADES-ORMOS MOUTSOUNAS)

*

8 668,41

E 25 28

N 36 59

GR4220016

NISOS PAROS: PETALOUDES

*

97,69

E 25 7

N 37 2

GR4220017

NISOI DESPOTIKO KAI STRONGYLO KAI THALASSIA ZONI

*

1 858,35

E 24 59

N 36 57

GR4220018

SYROS: OROS SYRINGAS OS PARALIA

*

783,03

E 24 54

N 37 28

GR4220019

TINOS: MYRSINI — AKROTIRIO LIVADA

*

2 004,72

E 25 13

N 37 35

GR4220020

NISOS MILOS: PROFITIS ILIAS — EYRYTERI PERIOCHI

*

5 271,3

E 24 22

N 36 42

GR4310002

GIOUCHTAS — FARAGGI AGIAS EIRINIS

716,05

E 25 8

N 35 14

GR4310003

NISOS DIA

*

1 337,16

E 25 13

N 35 26

GR4310004

DYTIKA ASTEROUSIA (APO AGIOFARAGGO OS KOKKINO PYRGO)

*

2 922,24

E 24 45

N 34 57

GR4310005

ASTEROUSIA (KOFINAS)

*

16 174,27

E 25 6

N 34 58

GR4310006

DIKTI: OMALOS VIANNOU (SYMI — OMALOS)

*

3 939,7

E 25 25

N 35 3

GR4320002

DIKTI: OROPEDIO LASITHIOU, KATHARO, SELENA, KRASI, SELEKANOS, CHALASMENI KORYFI

*

34 007,17

E 25 30

N 35 9

GR4320003

NISOS CHRYSI

*

630,65

E 25 42

N 34 52

GR4320004

MONI KAPSA (FARANGI KAPSA KAI GYRO PERIOCHI)

986,23

E 26 3

N 35 2

GR4320005

OROS THRYPTIS KAI GYRO PERIOCHI

8 587,66

E 25 52

N 35 4

GR4320006

VOREIOANATOLIKO AKRO KRITIS: DIONYSADES, ELASA KAI CHERSONISOS SIDERO (AKRA MAVROVOUNI — VAI — AKRA PLAKOS) KAI THALASSIA ZONI

*

13 066,57

E 26 15

N 35 14

GR4320008

NISOS KOUFONISI KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

804,68

E 26 8

N 34 56

GR4330002

OROS KEDROS

4 700,24

E 24 36

N 35 11

GR4330003

KOURTALIOTIKO FARANGI — MONI PREVELI — EVRYTERI PERIOCHI

*

3 642,09

E 24 28

N 35 11

GR4330004

PRASIANO FARAGGI — PATSOS — SFAKORYAKO REMA — PARALIA RETHYMNOU KAI EKVOLI GEROPOTAMOU, AKR. LIANOS KAVOS-PERIVOLIA

*

13 121,48

E 24 34

N 35 19

GR4330005

IDI OROS (VORIZIA, GERANOI, KALI MADARA)

*

39 913,08

E 24 50

N 35 14

GR4340001

IMERI KAI AGRIA GRAMVOUSA — TIGANI KAI FALASARNA — PONTIKONISI, ORMOS LIVADIA-VIGLIA

*

5 781,3

E 23 35

N 35 33

GR4340002

NISOS ELAFONISOS KAI PARAKTIA THALASSIA ZONI

*

271,79

E 23 31

N 35 16

GR4340003

CHERSONISOS RODOPOU — PARALIA MALEME

*

8 753,27

E 23 44

N 35 36

GR4340004

ELOS — TOPOLIA — SASALOS — AGIOS DIKAIOS

*

7 351,92

E 23 39

N 35 23

GR4340005

ORMOS SOUGIAS — BARDIA — FARAGGI LISSOU — ANYDROUS KAI PARAKTIA ZONI

*

3 039,84

E 23 46

N 35 15

GR4340006

LIMNI AGIAS — PLATANIAS — REMA KAI EKVOLI KERITI — KOILADA FASAS

*

1 211,58

E 23 55

N 35 28

GR4340007

FARAGGI THERISSOU

497,73

E 23 59

N 35 26

GR4340008

LEFKA ORI KAI PARAKTIA ZONIA

*

53 363,68

E 24 0

N 35 17

GR4340010

DRAPANO (VOREIOANATOLIKES AKTES) — PARALIA GEORGIOUPOLIS — LIMNI KOURNA

*

4 430,51

E 24 15

N 35 21

GR4340011

FRE — TZITZIFES — NIPOS

1 217,6

E 24 8

N 35 22

GR4340012

ASFENDOU — KALLIKKRATIS KAI PARAKTIA ZONI

*

14 022,51

E 24 15

N 35 13

GR4340013

NISOI GAVDOS KAI GAVDOPOULA

*

6 290,59

E 24 4

N 34 50

GR4340015

PARALIA APO CHRYSOSKALITISSA MECHRI AKROTIRIO KRIOS

*

2 202,49

E 23 32

N 35 16

IT1160007

Sorgenti del Belbo

*

474

E 8 8

N 44 23

IT1180026

Capanne di Marcarolo

*

8 764

E 8 47

N 44 33

IT1314723

Campasso — Grotta Sgarbu Du Ventu

105

E 7 56

N 44 0

IT1315313

Gouta — Testa d'Alpe — Valle Barbaira

*

1 512

E 7 35

N 43 55

IT1315407

Monte Ceppo

*

3 055

E 7 45

N 43 56

IT1315408

Lecceta di Langan

*

238

E 7 42

N 43 57

IT1315503

Monte Carpasina

*

1 353

E 7 51

N 43 58

IT1315504

Bosco di Rezzo

*

1 083

E 7 50

N 44 0

IT1315602

Pizzo d'Evigno

*

2 198

E 8 2

N 43 58

IT1315670

Fondali Capo Berta — Diano Marina — Capo Mimosa

*

654

E 8 5

N 43 53

IT1315714

Monte Abellio

*

744

E 7 34

N 43 53

IT1315715

Castel d'Appio

*

9,3

E 7 34

N 43 48

IT1315716

Roverino

*

336

E 7 36

N 43 48

IT1315717

Monte Grammondo — Torrente Bevera

*

2 642

E 7 31

N 43 49

IT1315719

Torrente Nervia

*

44

E 7 37

N 43 48

IT1315720

Fiume Roia

*

120

E 7 35

N 43 48

IT1315805

Bassa Valle Armea

*

789

E 7 48

N 43 52

IT1315806

Monte Nero — Monte Bignone

*

3 388

E 7 43

N 43 50

IT1315922

Pompeiana

*

184

E 7 53

N 43 51

IT1315971

Fondali Punta Maurizio — San Lorenzo al Mare — Torre dei Marmi

*

797

E 7 58

N 43 51

IT1315972

Fondali Riva Ligure — Cipressa

*

391

E 7 53

N 43 49

IT1315973

Fondali Arma di Taggia — Punta San Martino

*

450

E 7 50

N 43 48

IT1316001

Capo Berta

*

38

E 8 4

N 43 53

IT1316118

Capo Mortola

*

50

E 7 33

N 43 47

IT1316175

Fondali Capo Mortola — San Gaetano

*

335

E 7 34

N 43 47

IT1316274

Fondali San Remo — Arziglia

*

558

E 7 44

N 43 47

IT1322219

Tenuta Quassolo

*

35

E 8 16

N 44 22

IT1322304

Rocca dell'Adelasia

*

2 190

E 8 21

N 44 23

IT1322326

Foresta Cadibona

*

452

E 8 22

N 44 21

IT1322470

Fondali Varazze — Albisola

*

91

E 8 32

N 44 20

IT1323201

Finalese — Capo Noli

*

2 782

E 8 23

N 44 11

IT1323202

Isola Bergeggi — Punta Predani

*

9,7

E 8 26

N 44 14

IT1323203

Rocca dei Corvi — Mao — Mortou

*

1 613

E 8 21

N 44 15

IT1323271

Fondali Noli — Bergeggi

*

131

E 8 25

N 44 13

IT1324007

Monte Ciazze Secche

*

302

E 8 14

N 44 9

IT1324011

Monte Ravinet — Rocca Barbena

*

2 576

E 8 10

N 44 8

IT1324172

Fondali Finale Ligure

*

31

E 8 20

N 44 9

IT1324818

Castell'Ermo — Peso Grande

*

1 964

E 8 2

N 44 5

IT1324896

Lerrone — Valloni

*

21

E 8 5

N 44 1

IT1324908

Isola Gallinara

*

10

E 8 13

N 44 1

IT1324909

Torrente Arroscia e Centa

189

E 8 10

N 44 3

IT1324910

Monte Acuto — Poggio Grande — Rio Torsero

*

2 420

E 8 10

N 44 6

IT1324973

Fondali Loano — Albenga

*

502

E 8 14

N 44 5

IT1324974

Fondali Santa Croce — Gallinara — Capo Lena

*

231

E 8 13

N 44 1

IT1325624

Capo Mele

*

104

E 8 10

N 43 57

IT1325675

Fondali Capo Mele — Alassio

*

206

E 8 9

N 43 59

IT1330893

Rio Ciaè

*

1 104

E 8 30

N 44 30

IT1331402

Beigua — Monte Dente — Gargassa — Pavaglione

*

16 922

E 8 35

N 44 27

IT1331501

Praglia — Pracaban — Monte Leco — Punta Martin

*

6 958

E 8 49

N 44 30

IT1331606

Torre Quezzi

*

8,9

E 8 58

N 44 25

IT1331615

Monte Gazzo

*

443

E 8 50

N 44 26

IT1331718

Monte Fasce

*

1 165

E 9 2

N 44 24

IT1331721

Val Noci — Torrente Geirato — Alpesisa

*

637

E 9 2

N 44 28

IT1331810

Monte Ramaceto

*

2 924

E 9 18

N 44 26

IT1331811

Monte Caucaso

*

293

E 9 13

N 44 27

IT1331909

Monte Zatta — Passo Bocco — Passo Chiapparino — Monte Bossea

*

3 034

E 9 27

N 44 23

IT1332477

Fondali Arenzano — Punta Ivrea

*

306

E 8 40

N 44 23

IT1332575

Fondali Nervi — Sori

*

608

E 9 4

N 44 22

IT1332576

Fondali Boccadasse — Nervi

*

526

E 8 59

N 44 22

IT1332603

Parco di Portofino

*

1 196

E 9 10

N 44 19

IT1332614

Pineta — Lecceta di Chiavari

*

144

E 9 18

N 44 19

IT1332622

Rio Tuia — Montallegro

*

453

E 9 15

N 44 21

IT1332673

Fondali Golfo di Rapallo

*

82

E 9 15

N 44 20

IT1332674

Fondali Monte Portofino

*

540

E 9 11

N 44 18

IT1332717

Foce e medio corso del Fiume Entella

*

78

E 9 21

N 44 21

IT1333307

Punta Baffe — Punta Moneglia — Val Petronio

*

1 308

E 9 28

N 44 15

IT1333308

Punta Manara

*

205

E 9 24

N 44 15

IT1333316

Rocche di Sant'Anna — Valle del Fico

*

127

E 9 23

N 44 17

IT1333369

Fondali Punta di Moneglia

*

38

E 9 28

N 44 14

IT1333370

Fondali Punta Baffe

*

21

E 9 26

N 44 14

IT1333371

Fondali Punta Manara

*

87

E 9 24

N 44 15

IT1333372

Fondali Punta Sestri

*

14

E 9 23

N 44 16

IT1342806

Monte Verruga — Monte Zenone — Roccagrande — Monte Pu

*

3 757

E 9 29

N 44 19

IT1342813

Rio Borsa — Torrente Vara

*

174

E 9 35

N 44 21

IT1342824

Rio di Colla

*

24

E 9 37

N 44 18

IT1342907

Monte Antessio — Chiusola

*

363

E 9 42

N 44 20

IT1342908

Monte Gottero — Passo del Lupo

*

1 186

E 9 39

N 44 21

IT1343412

Deiva — Bracco — Pietra di Vasca — Mola

*

2 031

E 9 32

N 44 15

IT1343415

Guaitarola

*

581

E 9 34

N 44 13

IT1343419

Monte Serro

*

262

E 9 31

N 44 12

IT1343425

Rio di Agnola

*

129

E 9 37

N 44 16

IT1343474

Fondali Punta Apicchi

*

44

E 9 32

N 44 12

IT1343502

Parco della Magra — Vara

*

2 710

E 9 51

N 44 10

IT1343511

Monte Cornoviglio — Monte Fiorito — Monte Dragnone

*

718

E 9 49

N 44 16

IT1343518

Gruzza di Veppo

*

230

E 9 48

N 44 16

IT1343520

Zona Carsica Cassana

*

119

E 9 41

N 44 12

IT1343526

Torrente Mangia

*

11

E 9 42

N 44 15

IT1344210

Punta Mesco

*

742

E 9 37

N 44 9

IT1344216

Costa di Bonassola — Framura

*

128

E 9 34

N 44 11

IT1344270

Fondali Punta Mesco — Rio Maggiore

*

546

E 9 41

N 44 7

IT1344271

Fondali Punta Picetto

*

14

E 9 36

N 44 9

IT1344272

Fondali Punta Levanto

*

57

E 9 35

N 44 10

IT1344273

Fondali Anzo

*

42

E 9 43

N 44 11

IT1344321

Zona Carsica Pignone

*

32

E 9 43

N 44 10

IT1344323

Costa Riomaggiore — Monterosso

*

169

E 9 41

N 44 7

IT1344422

Brina e Nuda di Ponzano

*

239

E 9 56

N 44 8

IT1345005

Portovenere — Riomaggiore — S. Benedetto

*

2 665

E 9 46

N 44 6

IT1345101

Piana del Magra

*

577

E 9 59

N 44 3

IT1345103

Isole Tino — Tinetto

*

15

E 9 51

N 44 1

IT1345104

Isola Palmaria

*

164

E 9 50

N 44 2

IT1345109

Montemarcello

*

1 401

E 9 56

N 44 4

IT1345114

Costa di Maralunga

*

43

E 9 55

N 44 3

IT5110001

Valle del Torrente Gordana

*

523

E 9 49

N 44 21

IT5110006

Monte Sagro

*

1 220

E 10 9

N 44 6

IT5110007

Monte Castagnolo

*

116

E 10 12

N 44 5

IT5110008

Monte Borla — Rocca di Tenerano

*

1 081

E 10 7

N 44 7

IT5120005

Monte Romecchio — Monte Rondinaio — Poggione

*

715

E 10 34

N 44 7

IT5120006

Monte Prato Fiorito — Monte Cornato — Valle dello Scesta

*

1 907

E 10 39

N 44 3

IT5120007

Orrido di Botri

*

244

E 10 37

N 44 5

IT5120008

Valli glaciali di Orto di Donna e Solco d'Equi

*

2 832

E 10 12

N 44 8

IT5120009

Monte Sumbra

*

1 865

E 10 17

N 44 4

IT5120010

Valle del Serra — Monte Altissimo

*

1 850

E 10 12

N 44 2

IT5120011

Valle del Giardino

*

784

E 10 15

N 44 0

IT5120012

Monte Croce — Monte Matanna

*

1 249

E 10 20

N 43 59

IT5120013

Monte Tambura — Monte Sella

*

2 013

E 10 13

N 44 5

IT5120014

Monte Corchia — le Panie

*

3 964

E 10 19

N 44 2

IT5120016

Macchia Lucchese

*

406

E 10 15

N 43 50

IT5120017

Lago e Padule di Massacciuccoli

*

1 906

E 10 19

N 43 50

IT5120018

Lago di Sibolla

*

74

E 10 42

N 43 49

IT5120019

Monte Pisano

4 869

E 10 32

N 43 46

IT5130007

Padule di Fucecchio

2 081

E 10 47

N 43 48

IT5140008

Monte Morello

*

4 174

E 11 14

N 43 52

IT5140009

Poggio Ripaghera — Santa Brigida

417

E 11 23

N 43 51

IT5140010

Bosco di Chiusi e Paduletta di Ramone

419

E 10 49

N 43 48

IT5140011

Stagni della Piana Fiorentina

1 347

E 11 6

N 43 48

IT5140012

Vallombrosa e Bosco di S. Antonio

*

2 697

E 11 33

N 43 44

IT5150001

La Calvana

*

4 544

E 11 9

N 43 56

IT5150002

Monte Ferrato e Monte lavello

*

1 376

E 11 5

N 43 56

IT5160001

Padule di Suese e Biscottino

144

E 10 21

N 43 35

IT5160002

Isola di Gorgona

*

210

E 9 53

N 43 25

IT5160004

Padule di Bolgheri

*

577

E 10 32

N 43 13

IT5160005

Boschi di Bolgheri, Bibbona e Castiglioncello

*

3 525

E 10 38

N 43 14

IT5160006

Isola di Capraia

*

1 886

E 9 49

N 43 2

IT5160008

Monte Calvi di Campiglia

*

1 083

E 10 37

N 43 5

IT5160009

Promontorio di Piombino e Monte Massoncello

*

712

E 10 29

N 42 57

IT5160010

Padule Orti — Bottagone

*

121

E 10 35

N 42 58

IT5160011

Isole di Cerboli e Palmaiola

21

E 10 28

N 42 51

IT5160012

Monte Capanne e Promontorio dell'Enfola

*

6 756

E 10 11

N 42 46

IT5160013

Isola di Pianosa

*

997

E 10 4

N 42 35

IT5160014

Isola di Montecristo

*

1 042

E 10 18

N 42 19

IT5170001

Dune litoranee di Torre del Lago

*

123

E 10 15

N 43 49

IT5170002

Selva Pisana

*

9 657

E 10 18

N 43 42

IT5170003

Cerbaie

*

6 509

E 10 42

N 43 44

IT5170005

Montenero

*

145

E 10 54

N 43 26

IT5170006

Macchia di Tatti — Berignone

*

2 489

E 10 56

N 43 20

IT5170007

Fiume Cecina da Berignone a Ponteginori

*

1 909

E 10 53

N 43 19

IT5170008

Complesso di Monterufoli

*

5 033

E 10 46

N 43 15

IT5180015

Bosco di Sargiano

15

E 11 51

N 43 25

IT5180017

Monte Ginezzo

*

1 604

E 12 4

N 43 16

IT5190001

Castelvecchio

*

1 114

E 10 59

N 43 27

IT5190002

Monti del Chianti

*

7 938

E 11 24

N 43 28

IT5190003

Montagnola Senese

*

13 746

E 11 11

N 43 18

IT5190004

Crete di Camposodo e Crete di Leonina

*

1 859

E 11 26

N 43 17

IT5190005

Monte Oliveto Maggiore e Crete di Asciano

*

3 305

E 11 33

N 43 9

IT5190006

Alta Val di Merse

*

9 490

E 11 13

N 43 10

IT5190007

Basso Merse

*

4 229

E 11 20

N 43 7

IT5190008

Lago di Montepulciano

483

E 11 55

N 43 5

IT5190009

Lago di Chiusi

802

E 11 57

N 43 3

IT5190010

Lucciolabella

*

1 417

E 11 45

N 43 1

IT5190011

Crete dell'Orcia e del Formone

*

8 238

E 11 44

N 42 57

IT5190012

Monte Cetona

*

1 604

E 11 52

N 42 56

IT5190013

Foreste del Siele e del Pigelleto di Piancastagnaio

*

1 313

E 11 39

N 42 48

IT5190014

Ripa d'Orcia

830

E 11 34

N 43 0

IT51A0001

Cornate e Fosini

*

1 403

E 10 56

N 43 9

IT51A0002

Poggi di Prata

*

1 061

E 10 58

N 43 6

IT51A0003

Val di Farma

*

8 695

E 11 13

N 43 4

IT51A0005

Lago dell'Accesa

*

1 168

E 10 54

N 42 59

IT51A0006

Padule di Scarlino

*

149

E 10 47

N 42 54

IT51A0007

Punta Ala e Isolotto dello Sparviero

*

337

E 10 46

N 42 47

IT51A0008

Monte d'Alma

*

5 843

E 10 50

N 42 52

IT51A0009

Monte Leoni

*

5 113

E 11 9

N 42 54

IT51A0010

Poggio di Moscona

*

648

E 11 9

N 42 49

IT51A0011

Padule di Diaccia Botrona

*

1 348

E 10 55

N 42 46

IT51A0012

Tombolo da Castiglion della Pescaia a Marina di Grosseto

*

373

E 10 56

N 42 44

IT51A0013

Padule della Trappola, Bocca d'Ombrone

*

489

E 11 0

N 42 40

IT51A0014

Pineta Granducale dell'Uccellina

*

626

E 11 2

N 42 39

IT51A0015

Dune costiere del Parco dell'Uccellina

*

158

E 11 4

N 42 38

IT51A0016

Monti dell'Uccellina

*

4 441

E 11 5

N 42 37

IT51A0017

Cono vulcanico del Monte Amiata

6 114

E 11 36

N 42 53

IT51A0018

Monte Labbro e Alta Valle dell'Albegna

*

6 299

E 11 30

N 42 48

IT51A0019

Alto corso del Fiume Fiora

*

7 111

E 11 37

N 42 41

IT51A0020

Monte Penna, Bosco della Fonte e Monte Civitella

*

1 488

E 11 39

N 42 45

IT51A0021

Medio corso del Fiume Albegna

1991

E 11 26

N 42 37

IT51A0022

Formiche di Grosseto

12

E 10 52

N 42 34

IT51A0023

Isola del Giglio

*

2 094

E 10 53

N 42 21

IT51A0024

Isola di Giannutri

*

231

E 11 5

N 42 15

IT51A0025

Monte Argentario, Isolotto di Porto Ercole e Argentarola

*

5 723

E 11 8

N 42 24

IT51A0026

Laguna di Orbetello

*

3 694

E 11 13

N 42 27

IT51A0029

Boschi delle Colline di Capalbio

6 024

E 11 23

N 42 29

IT51A0030

Lago Acquato, Lago San Floriano

208

E 11 27

N 42 29

IT51A0031

Lago di Burano

*

236

E 11 22

N 42 24

IT51A0032

Duna del Lago di Burano

*

98

E 11 22

N 42 23

IT5210016

Boschi di Castel Rigone

866

E 12 13

N 43 13

IT5210017

Boschi di Pischiello — Torre Civitella

*

1 314

E 12 10

N 43 12

IT5210018

Lago Trasimeno

*

12 863

E 12 6

N 43 8

IT5210020

Boschi di Ferretto — Bagnolo

*

1 917

E 11 59

N 43 9

IT5210021

Monte Malbe

983

E 12 19

N 43 7

IT5210025

Ansa degli Ornari (Perugia)

198

E 12 27

N 43 5

IT5210026

Monti Marzolana — Montali

*

747

E 12 10

N 43 3

IT5210027

Monte Subasio (sommità)

*

1 130

E 12 40

N 43 3

IT5210028

Boschi e brughiere di Panicarola

142

E 12 6

N 43 3

IT5210029

Boschi e brughiere di Cima Farneto — Poggio Fiorello (Mugnano)

326

E 12 11

N 43 3

IT5210030

Fosso dell'Eremo delle Carceri (Monte Subasio)

*

50

E 12 39

N 43 3

IT5210033

Boschi Sereni — Torricella (San Biagio della Valle)

258

E 12 17

N 43 1

IT5210035

Poggio Caselle — Fosso Renaro (Monte Subasio)

*

300

E 12 40

N 43 0

IT5210038

Sasso di Pale

*

242

E 12 46

N 42 59

IT5210039

Fiume Timia (Bevagna — Cannara)

53

E 12 35

N 42 57

IT5210040

Boschi dell'alta Valle del Nestore

*

2 826

E 12 3

N 42 57

IT5210042

Lecceta di Sassovivo (Foligno)

*

628

E 12 45

N 42 57

IT5210043

Sorgiva dell'Aiso

1,25

E 12 36

N 42 57

IT5210046

Valnerina

*

673

E 12 51

N 42 46

IT5210047

Monti Serano — Brunette (sommità)

*

1 877

E 12 48

N 42 52

IT5210048

Valle di Campiano (Preci)

56

E 13 0

N 42 52

IT5210049

Torrente Argentina (Sellano)

*

10

E 12 55

N 42 51

IT5210050

Valle di Pettino (Campello sul Clitunno)

*

796

E 12 47

N 42 50

IT5210053

Fiume e Fonti del Clitunno

19

E 12 45

N 42 50

IT5210054

Fiume Tevere tra Monte Molino e Pontecuti (Tevere Morto)

*

153

E 12 23

N 42 48

IT5210055

Gola del Corno — Stretta di Biselli

*

1 245

E 12 58

N 42 47

IT5210056

Monti lo Stiglio — Pagliaro

*

1 011

E 12 55

N 42 47

IT5210057

Fosso di Camposolo

*

509

E 12 50

N 42 48

IT5210058

Monti Galloro — dell'Immagine

*

1 462

E 12 54

N 42 46

IT5210059

Marcite di Norcia

29

E 13 5

N 42 47

IT5210060

Monte Il Cerchio (Monti Martani)

*

1 579

E 12 34

N 42 45

IT5210061

Torrente Naia

120

E 12 26

N 42 44

IT5210062

Monte Maggio (sommità)

*

828

E 12 57

N 42 44

IT5210063

Monti Coscerno — Civitella — Aspra (sommità)

*

5 344

E 12 53

N 42 40

IT5210064

Monteluco di Spoleto

*

486

E 12 44

N 42 43

IT5210065

Roccaporena — Monte della Sassa

*

271

E 12 57

N 42 42

IT5210066

Media Val Casana (Monti Coscerno — Civitella)

*

487

E 12 52

N 42 41

IT5210067

Monti Pizzuto — Alvagnano

*

1 396

E 13 8

N 42 40

IT5210068

Laghetto e Piano di Gavelli (Monte Coscerno)

*

105

E 12 54

N 42 40

IT5210069

Boschi di Montebibico (Monti Martani)

201

E 12 41

N 42 39

IT5210077

Boschi a Farnetto di Collestrada (Perugia)

78

E 12 27

N 43 4

IT5210078

Colline Premartane (Bettona — Gualdo Cattaneo)

2 624

E 12 30

N 42 57

IT5210079

Castagneti di Morro (Foligno)

*

27

E 12 50

N 42 57

IT5220001

Bagno Minerale (Parrano)

78

E 12 6

N 42 52

IT5220002

Selva di Meana (Allerona)

*

2 490

E 11 56

N 42 48

IT5220003

Bosco dell'Elmo (Monte Peglia)

*

946

E 12 8

N 42 48

IT5220004

Boschi di Prodo — Corbara

*

2 635

E 12 14

N 42 44

IT5220005

Lago di Corbara

879

E 12 15

N 42 43

IT5220006

Gola del Forello

*

237

E 12 18

N 42 44

IT5220007

Valle Pasquarella (Baschi)

*

513

E 12 18

N 42 42

IT5220008

Monti Amerini

*

6 476

E 12 20

N 42 36

IT5220009

Foresta fossile di Dunarobba (Avigliano)

169

E 12 27

N 42 39

IT5220010

Monte Solenne (Valnerina)

*

831

E 12 48

N 42 39

IT5220011

Lago di Alviano

*

730

E 12 14

N 42 36

IT5220012

Boschi di Farneta (Monte Castrilli)

526

E 12 26

N 42 38

IT5220013

Monte Torre Maggiore (Monti Martani)

*

1 472

E 12 35

N 42 37

IT5220014

Valle del Serra (Monti Martani)

*

1 021

E 12 40

N 42 37

IT5220015

Fosso Salto del Cieco (Ferentillo)

*

497

E 12 50

N 42 37

IT5220016

Monte la Pelosa — Colle Fergiara (Valnerina)

*

750

E 12 52

N 42 34

IT5220017

Cascata delle Marmore

*

87

E 12 42

N 42 33

IT5220018

Lago di Piediluco — Monte Caperno

*

413

E 12 45

N 42 31

IT5220019

Lago l'Aia (Narni)

101

E 12 33

N 42 31

IT5220020

Gole di Narni — Stifone

*

203

E 12 30

N 42 30

IT5220021

Piani di Ruschio (Stroncone)

*

360

E 12 43

N 42 28

IT5220022

Lago di San Liberato

306

E 12 26

N 42 28

IT5220023

Monti San Pancrazio — Oriolo

*

1 278

E 12 34

N 42 26

IT6000001

Fondali tra le foci del Fiume Chiarone e Fiume Fiora

*

1 762

11

E 11 28

N 42 21

IT6000002

Fondali antistanti Punta Morelle

*

1 112

4

E 11 34

N 42 17

IT6000003

Fondali tra le foci del Torrente Arrone e del Fiume Marta

*

1 266

5

E 11 38

N 42 15

IT6000004

Fondali tra Marina di Tarquinia e Punta della Quaglia

*

845

3

E 11 41

N 42 11

IT6000005

Fondali tra Punta S. Agostino e Punta della Mattonara

*

435

5

E 11 44

N 42 8

IT6000006

Fondali tra Punta del Pecoraro e Capo Linaro

*

746

5

E 11 49

N 42 2

IT6000007

Fondali antistanti S. Marinella

*

953

3

E 11 55

N 42 1

IT6000008

Secche di Macchiatonda

*

1 567

5

E 11 57

N 41 59

IT6000009

Secche di Torre Flavia

*

866

3

E 12 1

N 41 56

IT6000010

Secche di Tor Paterno

*

27

1

E 12 20

N 41 36

IT6000011

Fondali tra Torre Astura e Capo Portiere

*

831

3

E 12 46

N 41 23

IT6000012

Fondali tra Capo Portiere e Lago di Caprolace (foce)

*

1 939

12

E 12 52

N 41 22

IT6000013

Fondali tra Capo Circeo e Terracina

*

3 377

15

E 13 10

N 41 15

IT6000014

Fondali tra Terracina e Lago Lungo

*

1 800

13

E 13 19

N 41 16

IT6000015

Fondali circostanti l'Isola di Palmarola

*

927

15

E 12 51

N 40 55

IT6000016

Fondali circostanti l'Isola di Ponza

*

1 012

22

E 12 58

N 40 54

IT6000017

Fondali circostanti l'Isola di Zannone

*

305

9

E 13 2

N 40 57

IT6000018

Fondali circostanti l'Isola di Ventotene

*

521

7

E 13 25

N 40 47

IT6000019

Fondali circostanti l'Isola di S. Stefano

*

52

3

E 13 27

N 40 47

IT6010001

Medio corso del Fiume Paglia

161

E 11 58

N 42 45

IT6010002

Bosco del Sasseto

*

61

E 11 56

N 42 45

IT6010004

Monte Rufeno

*

1 677

E 11 53

N 42 47

IT6010005

Fosso dell'Acqua Chiara

*

140

E 11 52

N 42 48

IT6010006

Valle del Fossatello

*

522

E 11 55

N 42 47

IT6010007

Lago di Bolsena

11 475

E 11 55

N 42 35

IT6010008

Monti Vulsini

*

2 389

E 12 0

N 42 35

IT6010009

Calanchi di Civita di Bagnoregio

*

1 592

E 12 9

N 42 37

IT6010011

Caldera di Latera

*

1 218

E 11 47

N 42 37

IT6010012

Lago di Mezzano

*

149

E 11 46

N 42 36

IT6010013

Selva del Lamone

*

3 066

E 11 42

N 42 34

IT6010014

Il Crostoletto

*

41

E 11 38

N 42 33

IT6010015

Vallerosa

*

14

E 11 41

N 42 31

IT6010016

Monti di Castro

*

1 558

E 11 35

N 42 30

IT6010017

Sistema fluviale Fiora — Olpeta

*

1 040

E 11 37

N 42 29

IT6010018

Litorale a nord ovest delle Foci del Fiora

*

185

E 11 29

N 42 21

IT6010019

Pian dei Cangani

41

E 11 31

N 42 21

IT6010020

Fiume Marta (alto corso)

704

20

E 11 54

N 42 26

IT6010021

Monte Romano

*

3 737

E 11 54

N 42 19

IT6010022

Monte Cimino (versante nord)

*

975

E 12 11

N 42 25

IT6010023

Monte Fogliano e Monte Venere

*

618

E 12 8

N 42 19

IT6010024

Lago di Vico

1 501

E 12 10

N 42 19

IT6010026

Saline di Tarquinia

*

150

E 11 43

N 42 12

IT6010027

Litorale tra Tarquinia e Montalto di Castro

*

200

E 11 36

N 42 18

IT6010028

Necropoli di Tarquinia

191

E 11 47

N 42 14

IT6010029

Gole del Torrente Biedano

*

89

E 12 2

N 42 15

IT6010030

Area di S. Giovenale e Civitella Cesi

*

304

E 11 59

N 42 13

IT6010031

Lago di Monterosi

51

E 12 18

N 42 12

IT6010032

Fosso Cerreto

331

E 12 23

N 42 14

IT6010033

Mola di Oriolo

*

176

E 12 5

N 42 10

IT6010034

Faggete di Monte Raschio e Oriolo

*

712

E 12 10

N 42 11

IT6010035

Fiume Mignone (basso corso)

*

90

E 11 50

N 42 12

IT6010036

Sughereta di Tuscania

40

E 11 54

N 42 25

IT6010037

Il «Quarto» di Barbarano Romano

*

981

E 12 2

N 42 14

IT6010038

Travertini di Bassano in Teverina

*

101

E 12 19

N 42 29

IT6010039

Acropoli di Tarquinia

*

219

E 11 47

N 42 15

IT6010040

Monterozzi

*

4,79

E 11 40

N 42 25

IT6010041

Isole Bisentina e Martana

*

26

E 11 54

N 42 34

IT6020004

Valle Avanzana — Fuscello

1 151

E 12 51

N 42 32

IT6020006

Vallone del Rio Fuggio

*

293

E 12 56

N 42 31

IT6020007

Gruppo Monte Terminillo

*

3 186

E 13 1

N 42 29

IT6020008

Monte Fausola

*

143

E 12 52

N 42 32

IT6020009

Bosco Vallonina

*

1 125

E 12 59

N 42 30

IT6020010

Lago di Ventina

45

E 12 45

N 42 30

IT6020011

Laghi Lungo e Ripasottile

907

E 12 49

N 42 28

IT6020012

Piana di S. Vittorino — Sorgenti del Peschiera

*

544

E 12 59

N 42 22

IT6020013

Gole del Velino

*

509

E 13 4

N 42 25

IT6020014

Piana di Rascino

*

245

E 13 9

N 42 20

IT6020015

Complesso del Monte Nuria

*

1 800

E 13 5

N 42 21

IT6020016

Bosco Pago

83

E 12 38

N 42 23

IT6020017

Monte Tancia e Monte Pizzuto

*

6 821

E 12 43

N 42 21

IT6020018

Fiume Farfa (corso medio-alto)

597

E 12 46

N 42 14

IT6020019

Monte degli Elci e Monte Grottone

*

515

E 12 45

N 42 11

IT6020020

Monti della Duchessa (area sommitale)

*

1 173

E 13 20

N 42 11

IT6020021

Monte Duchessa — Vallone Cieco e Bosco Cartore

*

521

E 13 19

N 42 10

IT6020022

Inghiottitoio di Val di Varri

3,94

7

E 13 8

N 42 11

IT6020023

Grotta La Pila

0,68

4

E 12 55

N 42 10

IT6020024

Lecceta del Convento Francescano di Greccio

84

E 12 45

N 42 27

IT6020026

Forre alveali dell'Alta Sabina

*

94

E 12 37

N 42 23

IT6020027

Formazioni a Buxus sempervirens del Reatino

*

19

E 12 52

N 42 23

IT6020028

Monte Cagno e Colle Pratoguerra

*

343

E 13 7

N 42 28

IT6020029

Pareti rocciose del Salto e del Turano

174

E 12 53

N 42 21

IT6030001

Fiume Mignone (medio corso)

*

482

E 12 2

N 42 7

IT6030003

Boschi mesofili di Allumiere

*

628

E 11 55

N 42 9

IT6030004

Valle di Rio Fiume

*

908

E 11 58

N 42 4

IT6030006

Monte Tosto

*

62

E 12 3

N 42 2

IT6030007

Monte Paparano

*

146

E 12 5

N 42 3

IT6030008

Macchia di Manziana

801

E 12 5

N 42 6

IT6030009

Caldara di Manziana

*

90

E 12 5

N 42 5

IT6030010

Lago di Bracciano

5 864

E 12 13

N 42 7

IT6030011

Valle del Cremera — Zona del Sorbo

*

386

E 12 24

N 42 6

IT6030012

Riserva naturale Tevere Farfa

*

2 063

E 12 37

N 42 13

IT6030014

Monte Soratte

*

445

E 12 30

N 42 14

IT6030015

Macchia di S. Angelo Romano

*

798

E 12 43

N 42 2

IT6030016

Antica Lavinium — Pratica di Mare

*

48

E 12 28

N 41 39

IT6030017

Maschio dell'Artemisio

2 510

E 12 46

N 41 43

IT6030018

Cerquone — Doganella

262

E 12 47

N 41 45

IT6030019

Macchiatonda

*

242

E 11 59

N 42 0

IT6030021

Sughereta del Sasso

*

111

E 12 2

N 42 3

IT6030022

Bosco di Palo Laziale

*

129

E 12 5

N 41 56

IT6030023

Macchia Grande di Focene e Macchia dello Stagneto

*

317

E 12 13

N 41 49

IT6030024

Isola Sacra

26

E 12 14

N 41 44

IT6030025

Macchia Grande di Ponte Galeria

*

1 056

E 12 17

N 41 52

IT6030027

Castel Porziano (fascia costiera)

*

428

E 12 22

N 41 41

IT6030028

Castel Porziano (querceti igrofili)

*

328

E 12 25

N 41 44

IT6030030

Monte Gennaro (versante sud ovest)

*

338

E 12 47

N 42 3

IT6030031

Monte Pellecchia

*

1 110

E 12 51

N 42 6

IT6030032

Torrente Licenza ed affluenti

235

E 12 53

N 42 4

IT6030033

Travertini Acque Albule (Bagni di Tivoli)

*

388

E 12 44

N 41 56

IT6030034

Valle delle Cannuccete

*

383

E 12 54

N 41 51

IT6030035

Monte Guadagnolo

*

569

E 12 55

N 41 54

IT6030036

Grotta dell'Arco — Bellegra

34

4

E 13 2

N 41 53

IT6030037

Monti Ruffi (versante sud ovest)

*

579

E 12 58

N 41 57

IT6030038

Lago di Albano

604

E 12 40

N 41 44

IT6030039

Albano (Località Miralago)

45

E 12 39

N 41 44

IT6030040

Monte Autore e Monti Simbruini centrali

*

6 685

E 13 13

N 41 57

IT6030041

Monte Semprevisa e Pian della Faggeta

*

1 335

E 13 5

N 41 34

IT6030042

Alta Valle del Torrente Rio

293

E 13 3

N 41 37

IT6030044

Macchia della Spadellata e Fosso S. Anastasio

*

375

E 12 35

N 41 31

IT6030045

Lido dei Gigli

*

221

E 12 33

N 41 31

IT6030046

Tor Caldara (zona solfatare e fossi)

43

E 12 35

N 41 29

IT6030047

Bosco di Foglino

*

552

E 12 43

N 41 28

IT6030048

Litorale di Torre Astura

*

201

E 12 43

N 41 26

IT6030049

Zone umide a ovest del Fiume Astura

28

E 12 46

N 41 25

IT6030050

Grotta dell'Inferniglio

*

0,33

3

E 13 9

N 41 53

IT6030051

Basso corso del Rio Fiumicino

83

E 12 55

N 42 0

IT6030052

Villa Borghese e Villa Pamphili

*

342

E 12 26

N 41 53

IT6030053

Sughereta di Castel di Decima

*

538

E 12 26

N 41 44

IT6040001

Grotta degli Ausi

0,09

4

E 13 16

N 41 30

IT6040002

Ninfa (ambienti acquatici)

22

E 12 57

N 41 34

IT6040003

Laghi Gricilli

179

E 13 7

N 41 26

IT6040004

Bosco Polverino

*

108

E 13 11

N 41 26

IT6040005

Sugherete di S. Vito e Valle Marina

*

220

E 13 20

N 41 22

IT6040006

Monti Ausoni meridionali

*

4 235

E 13 19

N 41 21

IT6040007

Monte Leano

*

743

E 13 13

N 41 19

IT6040008

Canali in disuso della bonifica Pontina

593

E 13 11

N 41 21

IT6040009

Monte S. Angelo

65

E 13 15

N 41 17

IT6040010

Lago di Fondi

702

E 13 20

N 41 19

IT6040011

Lago Lungo

*

82

E 13 24

N 41 16

IT6040012

Laghi Fogliano, Monaci, Caprolace e Pantani dell'Inferno

*

1 429

E 12 56

N 41 22

IT6040013

Lago di Sabaudia

*

395

E 13 1

N 41 16

IT6040014

Foresta Demaniale del Circeo

*

3 007

E 13 2

N 41 20

IT6040016

Promontorio del Circeo (Quarto Caldo)

*

427

E 13 3

N 41 13

IT6040017

Promontorio del Circeo (Quarto Freddo)

464

E 13 3

N 41 14

IT6040018

Dune del Circeo

*

441

E 12 58

N 41 20

IT6040020

Isole di Palmarola e Zannone

*

236

E 12 51

N 40 56

IT6040021

Duna di Capratica

*

30

E 13 23

N 41 16

IT6040022

Costa rocciosa tra Sperlonga e Gaeta

*

233

E 13 30

N 41 13

IT6040023

Promontorio di Gianola e Monte di Scauri

*

224

E 13 40

N 41 15

IT6040024

Rio S. Croce

20

E 13 42

N 41 16

IT6040025

Fiume Garigliano (tratto terminale)

12

3

E 13 46

N 41 13

IT6040026

Monte Petrella (area sommitale)

*

73

E 13 40

N 41 19

IT6040027

Monte Redentore (versante sud)

354

E 13 38

N 41 17

IT6040028

Forcelle di Campello e di Fraile

*

270

E 13 36

N 41 19

IT6050001

Versante meridionale del Monte Scalambra

*

195

E 13 6

N 41 50

IT6050002

Monte Porciano (versante sud)

*

90

E 13 12

N 41 45

IT6050003

Castagneti di Fiuggi

212

E 13 12

N 41 46

IT6050004

Monte Viglio (area sommitale)

*

292

E 13 22

N 41 53

IT6050005

Alta Valle del Fiume Aniene

*

282

E 13 9

N 41 52

IT6050006

Grotta dei Bambocci di Collepardo

0,68

2

E 13 21

N 41 45

IT6050007

Monte Tarino e Tarinello (area sommitale)

*

342

E 13 17

N 41 56

IT6050009

Campo Catino

*

133

E 13 20

N 41 50

IT6050010

Valle dell'Inferno

*

722

E 13 25

N 41 48

IT6050011

Monte Passeggio e Pizzo Deta (versante sud)

*

557

E 13 27

N 41 46

IT6050012

Monte Passeggio e Pizzo Deta (area sommitale)

*

811

E 13 28

N 41 47

IT6050014

Vallone Lacerno (fondovalle)

*

829

E 13 41

N 41 46

IT6050015

Lago di Posta Fibreno

139

E 13 40

N 41 42

IT6050016

Monte Ortara e Monte La Monna

*

391

E 13 22

N 41 48

IT6050021

Monte Caccume

*

369

E 13 13

N 41 34

IT6050022

Grotta di Pastena

1,27

6

E 13 29

N 41 29

IT6050023

Fiume Amaseno (alto corso)

46

9

E 13 18

N 41 28

IT6050024

Monte Calvo e Monte Calvilli

*

1 658

E 13 26

N 41 28

IT6050025

Bosco Selvapiana di Amaseno

257

E 13 19

N 41 29

IT6050026

Parete del Monte Fammera

*

266

E 13 42

N 41 21

IT6050027

Gole del Fiume Melfa

*

1 181

E 13 40

N 41 36

IT6050028

Massiccio del Monte Cairo (aree sommitali)

*

2 787

E 13 44

N 41 34

IT6050029

Sorgenti dell'Aniene

*

324

E 13 17

N 41 54

IT7110075

Serra e Gole di Celano — Val d'Arano

*

2 350

E 13 33

N 42 7

IT7110086

Doline di Ocre

*

381

E 13 28

N 42 17

IT7110088

Bosco di Oricola

*

598

E 13 1

N 42 4

IT7110089

Grotte di Pietrasecca

*

246

E 13 7

N 42 8

IT7110090

Colle del Rascito

*

1 037

E 13 41

N 42 2

IT7110091

Monte Arunzo e Monte Arezzo

*

1 696

E 13 20

N 42 0

IT7110092

Monte Salviano

*

860

E 13 26

N 41 58

IT7110096

Gole di San Venanzio

*

1 215

E 13 46

N 42 7

IT7110097

Fiumi Giardino — Sagittario — Aterno — Sorgenti del Pescara

*

288

E 13 49

N 42 8

IT7110103

Pantano Zittola

233

E 14 6

N 41 45

IT7110104

Cerrete di Monte Pagano e Feudozzo

*

921

E 14 11

N 41 45

IT7110206

Monte Sirente e Monte Velino

*

26 654

E 13 31

N 42 12

IT7110207

Monti Simbruini

*

19 886

E 13 21

N 41 56

IT7110208

Monte Calvo e Colle Macchialunga

*

2 709

E 13 10

N 42 24

IT7110209

Primo tratto del Fiume Tirino e Macchiozze di San Vito

*

1 294

E 13 48

N 42 16

IT7140115

Bosco Paganello (Montenerodomo)

*

593

E 14 16

N 41 59

IT7140116

Gessi di Gessopalena

*

402

E 14 14

N 42 3

IT7140117

Ginepreti a Juniperus macrocarpa e Gole del Torrente Rio Secco

*

1 311

E 14 17

N 42 4

IT7140118

Lecceta di Casoli e Bosco di Colleforeste

*

596

E 14 15

N 42 6

IT7140121

Abetina di Castiglione Messer Marino

*

630

E 14 25

N 41 54

IT7140123

Monte Sorbo (Monti Frentani)

*

1 329

E 14 31

N 41 59

IT7140127

Fiume Trigno (medio e basso corso)

*

996

E 14 39

N 41 56

IT7140210

Monti Frentani e Fiume Treste

*

4 644

E 14 32

N 41 55

IT7140211

Monte Pallano e Lecceta d'Isca d'Archi

*

3 270

E 14 23

N 42 2

IT7140212

Abetina di Rosello e Cascate del Rio Verde

*

2 012

E 14 22

N 41 53

IT7140215

Lago di Serranella e Colline di Guarenna

*

1 092

E 14 18

N 42 7

IT7211115

Pineta di Isernia

32

E 14 14

N 41 35

IT7211120

Torrente Verrino

93

3

E 14 25

N 41 45

IT7211129

Gola di Chiauci

*

120

E 14 23

N 41 40

IT7212121

Gruppo della Meta — Catena delle Mainarde

*

3 548

E 14 0

N 41 39

IT7212124

Bosco Monte di Mezzo — Monte Miglio-Pennataro — Monte Capraro — Monte Cavallerizzo

*

3 954

E 14 12

N 41 46

IT7212125

Pesche — Monte Totila

*

2 328

E 14 17

N 41 38

IT7212126

Pantano Zittola — Feudo Valcocchiara

*

1 246

E 14 5

N 41 42

IT7212128

Fiume Volturno dalle sorgenti al Fiume Cavaliere

*

805

E 14 5

N 41 36

IT7212130

Bosco La Difesa — C. Lucina — La Romana

*

1 332

E 14 11

N 41 36

IT7212132

Pantano Torrente Molina

*

177

E 14 19

N 41 37

IT7212133

Torrente Tirino (Forra) — Monte Ferrante

*

145

4

E 14 17

N 41 42

IT7212134

Bosco di Collemeluccio — Selvapiana — Castiglione — La Cocozza

*

6 239

E 14 21

N 41 44

IT7212135

Montagnola Molisana

*

6 586

E 14 23

N 41 36

IT7212139

Fiume Trigno località Cannavine

*

410

E 14 26

N 41 42

IT7212140

Morgia di Bagnoli

*

27

E 14 27

N 41 42

IT7212168

Valle Porcina — Torrente Vandra — Cesarata

*

1 480

E 14 8

N 41 34

IT7212169

Monte S. Paolo — Monte La Falconara

*

985

E 14 4

N 41 35

IT7212170

Forra di Rio Chiaro

*

47

5

E 14 6

N 41 34

IT7212171

Monte Corno — Monte Sammucro

*

1 356

E 14 0

N 41 29

IT7212172

Monte Cesima

*

676

E 14 1

N 41 25

IT7212174

Cesa Martino

*

1 097

E 14 4

N 41 31

IT7212175

Il Serrone

*

362

E 14 2

N 41 32

IT7212176

Rio S. Bartolomeo

*

75

6

E 14 3

N 41 27

IT7212177

Sorgente sulfurea di Triverno

*

1,08

E 14 6

N 41 30

IT7212178

Pantano del Carpino -Torrente Carpino

*

194

E 14 17

N 41 35

IT7212297

Colle Geppino — Bosco Popolo

*

427

E 14 26

N 41 31

IT7218213

Isola della Fonte della Luna

*

867

E 14 10

N 41 49

IT7218215

Abeti Soprani — Monte Campo — Monte Castelbarone — Sorgenti del Verde

*

3 033

E 14 19

N 41 51

IT7218217

Bosco Vallazzuna

*

292

E 14 18

N 41 53

IT7222101

Bosco la Difesa

*

458

E 14 34

N 41 35

IT7222102

Bosco Mazzocca — Castelvetere

*

822

E 14 52

N 41 26

IT7222103

Bosco di Cercemaggiore — Castelpagano

*

500

E 14 46

N 41 26

IT7222104

Torrente Tappino — Colle Ricchetta

*

347

E 14 49

N 41 34

IT7222105

Pesco della Carta

*

11

E 14 51

N 41 27

IT7222106

Toppo Fornelli

*

19

E 14 55

N 41 29

IT7222108

Calanchi Succida — Tappino

*

229

E 14 53

N 41 31

IT7222109

Monte Saraceno

*

241

E 14 44

N 41 27

IT7222110

S. Maria delle Grazie

*

55

E 14 46

N 41 31

IT7222111

Località Boschetto

*

544

E 14 52

N 41 33

IT7222118

Rocca di Monteverde

*

68

E 14 38

N 41 30

IT7222124

Vallone S. Maria

*

1 973

E 15 0

N 41 39

IT7222125

Rocca Monforte

*

26

E 14 39

N 41 33

IT7222127

Fiume Trigno (confluenza Verrino — Castellelce)

871

E 14 34

N 41 49

IT7222130

Lago Calcarelle

2,93

E 14 47

N 41 27

IT7222210

Cerreta di Acquaviva

*

105

E 14 43

N 41 51

IT7222211

Monte Mauro — Selva di Montefalcone

*

502

E 14 41

N 41 50

IT7222212

Colle Gessaro

*

664

E 14 45

N 41 58

IT7222213

Calanchi di Montenero

*

121

E 14 47

N 41 56

IT7222214

Calanchi Pisciarello — Macchia Manes

*

523

E 14 54

N 41 52

IT7222215

Calanchi Lamaturo

*

623

E 14 48

N 41 51

IT7222216

Foce Biferno — Litorale di Campomarino

*

817

E 15 2

N 41 57

IT7222217

Foce Saccione — Bonifica Ramitelli

*

870

E 15 5

N 41 55

IT7222236

M. di Trivento — B. Difesa C.S. Pietro — B. Fiorano — B. Ferrara

*

3 111

E 14 37

N 41 44

IT7222237

Fiume Biferno (confluenza Cigno — alla foce esclusa)

133

7

E 14 59

N 41 56

IT7222238

Torrente Rivo

*

917

E 14 34

N 41 44

IT7222241

La Civita

*

68

E 14 27

N 41 39

IT7222242

Morgia di Pietracupa — Morgia di Pietravalle

*

269

E 14 31

N 41 41

IT7222244

Calanchi Vallacchione di Lucito

*

218

E 14 40

N 41 43

IT7222246

Boschi di Pesco del Corvo

*

255

E 14 33

N 41 36

IT7222247

Valle Biferno da confluenza Torrente Quirino al Lago Guardalfiera — Torrente Rio

368

37

E 14 33

N 41 34

IT7222248

Lago di Occhito

*

2 454

E 14 55

N 41 34

IT7222249

Lago di Guardialfiera — M. Peloso

*

2 848

E 14 49

N 41 47

IT7222250

Bosco Casale — Cerro del Ruccolo

*

866

E 14 52

N 41 43

IT7222251

Bosco Difesa (Ripabottoni)

*

830

E 14 48

N 41 40

IT7222252

Bosco Cerreto

*

1 076

E 14 50

N 41 37

IT7222253

Bosco Ficarola

*

717

E 14 55

N 41 40

IT7222254

Torrente Cigno

268

12

E 14 59

N 41 50

IT7222256

Calanchi di Civitacampomarano

*

578

E 14 40

N 41 45

IT7222257

Monte Peloso

*

32

E 14 45

N 41 44

IT7222258

Bosco S. Martino e S. Nazzario

*

928

E 14 45

N 41 48

IT7222260

Calanchi di Castropignano e Limosano

*

171

E 14 34

N 41 38

IT7222261

Morgia dell'Eremita

*

12

E 14 44

N 41 44

IT7222262

Morge Ternosa e S. Michele

*

78

E 14 41

N 41 42

IT7222263

Colle Crocella

*

293

E 14 57

N 41 39

IT7222264

Boschi di Castellino e Morrone

*

2 761

E 14 44

N 41 40

IT7222265

Torrente Tona

*

393

9

E 15 4

N 41 43

IT7222266

Boschi tra Fiume Saccione e Torrente Tona

*

993

E 15 5

N 41 45

IT7222267

Località Fantina — Fiume Fortore

*

365

E 15 5

N 41 40

IT7222287

La Gallinola — Monte Miletto — Monti del Matese

*

25 002

E 14 23

N 41 27

IT7222295

Monte Vairano

*

692

E 14 36

N 41 33

IT7222296

Sella di Vinchiaturo

*

978

E 14 35

N 41 27

IT7228221

Foce Trigno — Marina di Petacciato

*

747

E 14 50

N 42 2

IT7228226

Macchia Nera — Colle Serracina

*

525

E 14 40

N 41 56

IT7228228

Bosco Tanassi

*

126

E 14 56

N 41 53

IT7228229

Valle Biferno dalla diga a Guglionesi

*

356

12

E 14 53

N 41 51

IT8010004

Bosco di S. Silvestro

*

81

E 14 19

N 41 6

IT8010005

Catena di Monte Cesima

*

3 427

E 14 0

N 41 24

IT8010006

Catena di Monte Maggiore

*

5 184

E 14 12

N 41 12

IT8010010

Lago di Carinola

20

E 13 57

N 41 8

IT8010013

Matese Casertano

*

22 216

E 14 20

N 41 25

IT8010015

Monte Massico

*

3 846

E 13 55

N 41 10

IT8010016

Monte Tifata

*

1 420

E 14 17

N 41 6

IT8010017

Monti di Mignano Montelungo

*

2 487

E 13 56

N 41 23

IT8010019

Pineta della Foce del Garigliano

*

185

E 13 47

N 41 12

IT8010020

Pineta di Castelvolturno

*

90

E 13 58

N 40 59

IT8010021

Pineta di Patria

*

313

E 14 0

N 40 56

IT8010022

Vulcano di Roccamonfina

*

3 816

E 13 57

N 41 17

IT8010027

Fiumi Volturno e Calore Beneventano

*

4 924

E 14 22

N 41 16

IT8010028

Foce Volturno — Variconi

*

303

E 13 55

N 41 1

IT8010029

Fiume Garigliano

481

E 13 49

N 41 16

IT8020001

Alta Valle del Fiume Tammaro

*

360

E 14 42

N 41 20

IT8020004

Bosco di Castelfranco in Miscano

893

E 15 6

N 41 18

IT8020006

Bosco di Castelvetere in Val Fortore

1 468

E 14 55

N 41 26

IT8020007

Camposauro

*

5 508

E 14 35

N 41 10

IT8020008

Massiccio del Taburno

*

5 321

E 14 34

N 41 6

IT8020009

Pendici meridionali del Monte Mutria

*

14 597

E 14 33

N 41 19

IT8020010

Sorgenti e alta Valle del Fiume Fortore

*

2 423

E 15 0

N 41 23

IT8020014

Bosco di Castelpagano e Torrente Tammarecchia

*

3 061

E 14 47

N 41 21

IT8030001

Aree umide del Cratere di Agnano

44

E 14 10

N 40 49

IT8030002

Capo Miseno

*

50

E 14 5

N 40 47

IT8030003

Collina dei Camaldoli

*

261

E 14 11

N 40 51

IT8030005

Corpo centrale dell'Isola di Ischia

*

1 310

E 13 54

N 40 43

IT8030006

Costiera amalfitana tra Nerano e Positano

*

980

E 14 24

N 40 36

IT8030007

Cratere di Astroni

*

253

E 14 8

N 40 50

IT8030008

Dorsale dei Monti Lattari

*

14 564

E 14 34

N 40 40

IT8030009

Foce di Licola

*

147

E 14 2

N 40 51

IT8030010

Fondali marini di Ischia, Procida e Vivara

*

6 116

E 13 55

N 40 45

IT8030011

Fondali marini di Punta Campanella e Capri

*

8 491

E 14 26

N 40 36

IT8030012

Isola di Vivara

36

E 13 59

N 40 44

IT8030013

Isolotto di S. Martino e dintorni

14

E 14 2

N 40 47

IT8030014

Lago d'Averno

125

E 14 4

N 40 50

IT8030015

Lago del Fusaro

*

192

E 14 3

N 40 49

IT8030016

Lago di Lucrino

*

10

E 14 4

N 40 49

IT8030017

Lago di Miseno

*

79

E 14 4

N 40 47

IT8030018

Lago di Patria

*

507

E 14 2

N 40 56

IT8030019

Monte Barbaro e Cratere di Campiglione

*

358

E 14 6

N 40 51

IT8030020

Monte Nuovo

*

30

E 14 5

N 40 50

IT8030021

Monte Somma

3 076

E 14 26

N 40 50

IT8030022

Pinete dell'Isola di Ischia

*

66

E 13 56

N 40 43

IT8030023

Porto Paone di Nisida

4,07

E 14 9

N 40 47

IT8030024

Punta Campanella

390

E 14 20

N 40 34

IT8030026

Rupi costiere dell'Isola di Ischia

685

E 13 56

N 40 42

IT8030027

Scoglio del Vervece

3,89

E 14 19

N 40 37

IT8030032

Stazioni di Cyanidium caldarium di Pozzuoli

4,26

E 14 8

N 40 49

IT8030034

Stazione di Cyperus polystachyus di Ischia

14

E 13 56

N 40 43

IT8030036

Vesuvio

3 412

E 14 25

N 40 49

IT8030038

Corpo centrale e rupi costiere occidentali dell'Isola di Capri

*

388

E 14 13

N 40 32

IT8030039

Settore e rupi costiere orientali dell'Isola di Capri

*

96

E 14 15

N 40 33

IT8040003

Alta Valle del Fiume Ofanto

*

590

E 15 8

N 40 53

IT8040004

Boschi di Guardia dei Lombardi e Andretta

2 919

E 15 15

N 40 56

IT8040005

Bosco di Zampaglione (Calitri)

9 514

E 15 28

N 40 56

IT8040006

Dorsale dei Monti del Partenio

*

15 641

E 14 40

N 40 57

IT8040007

Lago di Conza della Campania

*

1 214

E 15 20

N 40 52

IT8040008

Lago di S. Pietro — Aquilaverde

604

E 15 29

N 41 1

IT8040009

Monte Accelica

*

4 795

E 14 59

N 40 44

IT8040010

Monte Cervialto e Montagnone di Nusco

*

11 884

E 15 7

N 40 47

IT8040011

Monte Terminio

*

9 359

E 14 56

N 40 49

IT8040012

Monte Tuoro

*

2 188

E 14 56

N 40 55

IT8040013

Monti di Lauro

*

7 040

E 14 39

N 40 50

IT8040014

Piana del Dragone

686

E 14 56

N 40 53

IT8040017

Pietra Maula (Taurano, Visciano)

*

3 526

E 14 38

N 40 54

IT8040018

Querceta dell'Incoronata (Nusco)

1 362

E 15 7

N 40 55

IT8040020

Bosco di Montefusco Irpino

713

E 14 49

N 41 2

IT8050001

Alta Valle del Fiume Bussento

*

625

E 15 33

N 40 12

IT8050002

Alta Valle del Fiume Calore Lucano (Salernitano)

*

4 668

E 15 18

N 40 23

IT8050006

Balze di Teggiano

*

1 201

E 15 26

N 40 23

IT8050007

Basso corso del Fiume Bussento

414

E 15 29

N 40 6

IT8050008

Capo Palinuro

156

E 15 16

N 40 1

IT8050010

Fasce litoranee a destra e a sinistra del Fiume Sele

*

630

E 14 56

N 40 29

IT8050011

Fascia interna di Costa degli Infreschi e della Masseta

701

E 15 26

N 40 1

IT8050012

Fiume Alento

3 024

E 15 10

N 40 16

IT8050013

Fiume Mingardo

*

1 638

E 15 25

N 40 8

IT8050016

Grotta di Morigerati

2,94

1

E 15 32

N 40 8

IT8050017

Isola di Licosa

4,82

E 14 54

N 40 15

IT8050018

Isolotti Li Galli

69

E 14 25

N 40 34

IT8050019

Lago Cessuta e dintorni

*

546

E 15 46

N 40 15

IT8050020

Massiccio del Monte Eremita

*

10 570

E 15 20

N 40 43

IT8050022

Montagne di Casalbuono

*

17 123

E 15 37

N 40 10

IT8050023

Monte Bulgheria

*

2 400

E 15 23

N 40 4

IT8050024

Monte Cervati, Centaurino e Montagne di Laurino

*

27 898

E 15 26

N 40 15

IT8050025

Monte della Stella

*

1 179

E 15 3

N 40 14

IT8050026

Monte Licosa e dintorni

*

1 096

E 14 55

N 40 14

IT8050027

Monte Mai e Monte Monna

*

10 116

E 14 51

N 40 46

IT8050028

Monte Motola

*

4 690

E 15 28

N 40 21

IT8050030

Monte Sacro e dintorni

*

9 634

E 15 20

N 40 13

IT8050031

Monte Soprano e Monte Vesole

*

5 674

E 15 10

N 40 23

IT8050032

Monte Tresino e dintorni

*

1 339

E 14 58

N 40 19

IT8050033

Monti Alburni

*

23 622

E 15 20

N 40 29

IT8050034

Monti della Maddalena

*

8 511

E 15 39

N 40 22

IT8050036

Parco marino di S. Maria di Castellabate

*

5 019

E 14 55

N 40 17

IT8050037

Parco marino di Punta degli Infreschi

*

4 914

E 15 22

N 39 59

IT8050038

Pareti rocciose di Cala del Cefalo

*

38

E 15 19

N 40 1

IT8050039

Pineta di Sant'Iconio

358

E 15 20

N 40 1

IT8050040

Rupi costiere della Costa degli Infreschi e della Masseta

273

E 15 26

N 40 0

IT8050041

Scoglio del Mingardo e spiaggia di Cala del Cefalo

71

E 15 19

N 40 1

IT8050042

Stazione a Genista cilentana di Ascea

5,39

E 15 10

N 40 7

IT8050049

Fiumi Tanagro e Sele

*

3 677

E 15 13

N 40 39

IT8050050

Monte Sottano

*

212

E 15 4

N 40 24

IT8050051

Valloni della Costiera Amalfitana

*

227

E 14 37

N 40 39

IT8050052

Monti di Eboli, Monte Polveracchio, Monte Boschetiello e Vallone della Caccia di Senerchia

*

14 307

E 15 7

N 40 42

IT8050054

Costiera Amalfitana tra Maiori e il Torrente Bonea

*

413

E 14 42

N 40 38

IT9110001

Isola e Lago di Varano

*

8 146

E 15 44

N 41 52

IT9110002

Valle Fortore, Lago di Occhito

8 369

E 15 9

N 41 42

IT9110003

Monte Cornacchia — Bosco Faeto

*

6 952

E 15 9

N 41 21

IT9110004

Foresta Umbra

*

20 656

E 15 59

N 41 50

IT9110005

Zone umide della Capitanata

*

14 109

E 15 53

N 41 29

IT9110008

Valloni e Steppe Pedegarganiche

*

29 817

E 15 46

N 41 38

IT9110009

Valloni di Mattinata — Monte Sacro

*

6 510

E 16 1

N 41 43

IT9110011

Isole Tremiti

*

372

E 15 29

N 42 6

IT9110012

Testa del Gargano

*

5 658

E 16 10

N 41 49

IT9110014

Monte Saraceno

*

197

E 16 3

N 41 41

IT9110015

Duna e Lago di Lesina — Foce del Fortore

*

9 823

E 15 21

N 41 53

IT9110016

Pineta Marzini

*

787

E 15 59

N 41 55

IT9110024

Castagneto Pia, Lapolda, Monte la Serra

689

E 15 38

N 41 46

IT9110025

Manacore del Gargano

*

2 063

E 16 3

N 41 55

IT9110026

Monte Calvo — Piana di Montenero

*

7 620

E 15 44

N 41 45

IT9110027

Bosco Jancuglia — Monte Castello

*

4 456

E 15 33

N 41 44

IT9110030

Bosco Quarto — Monte Spigno

*

7 861

E 15 51

N 41 45

IT9110032

Valle del Cervaro, Bosco dell'Incoronata

*

5 769

E 15 25

N 41 18

IT9110033

Accadia — Deliceto

*

3 523

E 15 18

N 41 11

IT9110035

Monte Sambuco

*

7 892

E 15 2

N 41 33

IT9120001

Grotte di Castellana

61

E 17 9

N 40 52

IT9120002

Murgia dei Trulli

*

5 457

E 17 14

N 40 51

IT9120003

Bosco di Mesola

3 029

E 16 46

N 40 51

IT9120006

Laghi di Conversano

218

E 17 7

N 40 55

IT9120007

Murgia Alta

*

125 881

E 16 31

N 40 55

IT9120008

Bosco Difesa Grande

*

5 268

E 16 24

N 40 44

IT9120009

Posidonieto San Vito — Barletta

*

12 459

65

E 17 4

N 41 4

IT9120010

Pozzo Cucù

59

2

E 17 10

N 40 54

IT9120011

Valle Ofanto — Lago di Capaciotti

*

7 572

34

E 15 59

N 41 11

IT9130001

Torre Colimena

*

2 678

E 17 42

N 40 16

IT9130002

Masseria Torre Bianca

*

583

E 17 18

N 40 31

IT9130003

Duna di Campomarino

*

1 846

9

E 17 34

N 40 17

IT9130004

Mar Piccolo

*

1 374

E 17 19

N 40 28

IT9130005

Murgia di Sud — Est

*

47 600

E 17 11

N 40 41

IT9130006

Pinete dell'Arco Ionico

*

3 686

E 16 55

N 40 28

IT9130007

Area delle Gravine

*

26 740

E 16 54

N 40 37

IT9130008

Posidonieto Isola di San Pietro — Torre Canneto

*

3 148

E 17 25

N 40 18

IT9140001

Bosco Tramazzone

4 406

E 18 4

N 40 34

IT9140002

Litorale Brindisino

*

7 256

60

E 17 29

N 40 51

IT9140003

Stagni e Saline di Punta della Contessa

*

2 858

E 18 3

N 40 37

IT9140004

Bosco I Lucci

26

E 17 51

N 40 34

IT9140005

Torre Guaceto e Macchia S. Giovanni

*

7 909

E 17 45

N 40 44

IT9140006

Bosco di Santa Teresa

39

E 17 55

N 40 32

IT9140007

Bosco Curtipetrizzi

57

E 17 55

N 40 28

IT9140009

Foce Canale Giancola

*

54

E 17 52

N 40 41

IT9150001

Bosco Guarini

20

E 18 23

N 39 56

IT9150002

Costa Otranto — Santa Maria di Leuca

*

1 906

37

E 18 29

N 40 5

IT9150003

Aquatina di Frigole

*

3 163

E 18 15

N 40 28

IT9150004

Torre dell'Orso

*

60

E 18 25

N 40 16

IT9150005

Boschetto di Tricase

4,15

E 18 22

N 39 55

IT9150006

Rauccio

*

5 475

E 18 10

N 40 31

IT9150007

Torre Uluzzo

*

351

E 17 57

N 40 9

IT9150008

Montagna Spaccata e Rupi di San Mauro

*

1 361

E 17 59

N 40 5

IT9150009

Litorale di Ugento

*

7 245

21

E 18 6

N 39 50

IT9150010

Bosco Macchia di Ponente

13

E 18 20

N 39 58

IT9150011

Alimini

*

3 716

E 18 28

N 40 12

IT9150012

Bosco di Cardigliano

*

54

E 18 15

N 39 56

IT9150013

Palude del Capitano

*

2 247

2

E 17 53

N 40 12

IT9150015

Litorale di Gallipoli e Isola S. Andrea

*

7 006

E 17 59

N 39 58

IT9150016

Bosco di Otranto

8,71

E 18 28

N 40 9

IT9150017

Bosco Chiuso di Presicce

11

E 18 17

N 39 55

IT9150018

Bosco Serra dei Cianci

48

E 18 18

N 39 54

IT9150019

Parco delle Querce di Castro

4,47

E 18 25

N 40 0

IT9150020

Bosco Pecorara

*

24

E 18 17

N 40 4

IT9150021

Bosco le Chiuse

37

E 18 22

N 39 54

IT9150022

Palude dei Tamari

*

11

E 18 25

N 40 17

IT9150023

Bosco Danieli

14

E 18 16

N 39 57

IT9150024

Torre Inserraglio

*

100

E 17 56

N 40 10

IT9150025

Torre Veneri

*

1 741

E 18 17

N 40 25

IT9150027

Palude del Conte, dune di Punta Prosciutto

*

5 661

7

E 17 47

N 40 15

IT9150028

Porto Cesareo

*

225

6

E 17 53

N 40 16

IT9150029

Bosco di Cervalora

29

E 18 12

N 40 25

IT9150030

Bosco La Lizza e Macchia del Pagliarone

*

476

E 18 14

N 40 24

IT9150031

Masseria Zanzara

*

49

E 17 54

N 40 17

IT9150032

Le Cesine

*

2 148

E 18 21

N 40 22

IT9150033

Specchia dell'Alto

*

436

E 18 15

N 40 22

IT9150034

Posidonieto Capo San Gregorio — Punta Ristola

*

271

3

E 18 19

N 39 47

IT9210005

Abetina di Laurenzana

*

322

E 15 56

N 40 24

IT9210010

Abetina di Ruoti

*

112

E 15 43

N 40 42

IT9210015

Acquafredda di Maratea

218

E 15 39

N 40 2

IT9210020

Bosco Cupolicchio (Tricarico)

1 732

E 16 1

N 40 38

IT9210025

Bosco della Farneta

284

E 16 18

N 40 4

IT9210035

Bosco di Rifreddo

*

555

E 15 49

N 40 33

IT9210040

Bosco Magnano

*

1 211

E 16 4

N 40 2

IT9210045

Bosco Mangarrone (Rivello)

*

364

E 15 43

N 40 6

IT9210070

Bosco Vaccarizzo

*

273

E 16 2

N 40 7

IT9210075

Lago Duglia, Casino Toscano e Piana di S. Francesco

*

2 414

E 16 13

N 39 59

IT9210105

Dolomiti di Pietrapertosa

*

1 313

E 16 3

N 40 31

IT9210110

Faggeta di Moliterno

*

232

E 15 48

N 40 15

IT9210115

Faggeta di Monte Pierfaone

*

745

E 15 44

N 40 30

IT9210120

La Falconara

*

69

E 16 16

N 39 56

IT9210140

Grotticelle di Monticchio

323

E 15 32

N 40 55

IT9210141

Lago La Rotonda

50

E 15 52

N 40 3

IT9210142

Lago Pantano di Pignola

138

E 15 44

N 40 35

IT9210143

Lago Pertusillo

1 995

E 15 57

N 40 16

IT9210145

Madonna del Pollino Località Vacuarro

*

969

E 16 10

N 39 57

IT9210155

Marina di Castrocucco

*

525

E 15 44

N 39 56

IT9210160

Isola di S. Ianni e Costa Prospiciente

*

293

E 15 43

N 39 58

IT9210165

Monte Alpi — Malboschetto di Latronico

*

1 561

E 15 59

N 40 6

IT9210170

Monte Caldarosa

*

591

E 15 54

N 40 23

IT9210180

Monte della Madonna di Viggiano

*

788

E 15 51

N 40 22

IT9210185

Monte La Spina, Monte Zaccana

*

1 074

E 15 55

N 40 2

IT9210190

Monte Paratiello

*

1 129

E 15 24

N 40 44

IT9210195

Monte Raparo

*

2 021

E 15 59

N 40 11

IT9210200

Monte Sirino

*

2 631

E 15 49

N 40 7

IT9210205

Monte Volturino

*

1 861

E 15 49

N 40 24

IT9210210

Monte Vulture

*

1 882

E 15 37

N 40 56

IT9210215

Monti Foi

*

800

E 15 42

N 40 38

IT9210220

Murgia S. Lorenzo

5 361

E 16 10

N 40 15

IT9210240

Serra di Calvello

*

1 634

E 15 46

N 40 26

IT9210245

Serra di Crispo, Grande Porta del Pollino e Pietra Castello

*

457

E 16 12

N 39 55

IT9210250

Timpa delle Murge

*

148

E 16 15

N 39 59

IT9210265

Valle del Noce

973

E 15 48

N 39 59

IT9220030

Bosco di Montepiano

*

514

E 16 7

N 40 26

IT9220055

Bosco Pantano di Policoro e Costa Ionica Foce Sinni

*

850

E 16 40

N 40 9

IT9220080

Costa Ionica Foce Agri

*

706

E 16 44

N 40 12

IT9220085

Costa Ionica Foce Basento

*

516

E 16 48

N 40 20

IT9220090

Costa Ionica Foce Bradano

*

473

E 16 50

N 40 22

IT9220095

Costa Ionica Foce Cavone

*

450

E 16 46

N 40 17

IT9220130

Foresta Gallipoli — Cognato

*

4 249

E 16 7

N 40 32

IT9220135

Gravine di Matera

*

6 692

E 16 40

N 40 39

IT9220144

Lago S. Giuliano e Timmari

*

2 512

E 16 28

N 40 37

IT9220255

Valle Basento — Ferrandina Scalo

*

672

E 16 29

N 40 30

IT9220260

Valle Basento Grassano Scalo — Grottole

*

779

E 16 15

N 40 35

IT9310001

Timpone della Capanna

*

30

E 16 8

N 39 54

IT9310002

Serra del Prete

*

217

E 16 9

N 39 54

IT9310003

Pollinello-Dolcedorme

*

140

E 16 12

N 39 53

IT9310004

Rupi del Monte Pollino

*

32

E 16 10

N 39 54

IT9310005

Cima del Monte Pollino

*

124

E 16 11

N 39 54

IT9310006

Cima del Monte Dolcedorme

*

81

E 16 12

N 39 53

IT9310007

Valle Piana-Valle Cupa

*

248

E 16 12

N 39 52

IT9310008

La Petrosa

*

350

E 16 13

N 39 51

IT9310009

Timpone di Porace

*

45

E 16 18

N 39 53

IT9310010

Stagno di Timpone di Porace

1,57

E 16 18

N 39 52

IT9310011

Pozze Boccatore/Bellizzi

31

E 16 16

N 39 55

IT9310012

Timpa di S. Lorenzo

*

150

E 16 17

N 39 54

IT9310013

Serra delle Ciavole-Serra di Crispo

*

179

E 16 13

N 39 55

IT9310014

Fagosa-Timpa dell'Orso

*

6 169

E 16 7

N 39 55

IT9310015

Il Lago (nella Fagosa)

*

2,76

E 16 14

N 39 54

IT9310016

Pozze di Serra Scorsillo

19

E 16 18

N 39 56

IT9310017

Gole del Raganello

*

228

E 16 19

N 39 50

IT9310019

Monte Sparviere

*

539

E 16 20

N 39 55

IT9310020

Fonte Cardillo

*

384

E 16 2

N 39 46

IT9310021

Cozzo del Pellegrino

*

53

E 16 1

N 39 44

IT9310022

Piano di Marco

*

263

E 16 0

N 39 41

IT9310023

Valle del Fiume Argentino

*

4 295

E 15 57

N 39 48

IT9310025

Valle del Fiume Lao

*

1 696

E 15 53

N 39 50

IT9310027

Fiume Rosa

*

943

E 15 58

N 39 40

IT9310028

Valle del Fiume Abatemarco

*

2 231

E 15 58

N 39 44

IT9310029

La Montea

*

203

E 15 56

N 39 39

IT9310030

Monte La Caccia

*

188

E 15 54

N 39 39

IT9310031

Valle del Fiume Esaro

173

E 15 57

N 39 37

IT9310032

Serrapodolo

*

1 305

E 15 55

N 39 40

IT9310033

Fondali di Capo Tirone

*

80

E 15 50

N 39 37

IT9310034

Isola di Dino

*

35

E 15 46

N 39 52

IT9310035

Fondali Isola di Dino-Capo Scalea

*

444

E 15 47

N 39 51

IT9310036

Fondali Isola di Cirella-Diamante

*

312

E 15 48

N 39 41

IT9310037

Isola di Cirella

*

6,57

E 15 48

N 39 41

IT9310038

Scogliera dei Rizzi

*

7,82

E 15 54

N 39 32

IT9310039

Fondali Scogli di Isca

*

70

E 16 3

N 39 8

IT9310040

Montegiordano Marina

8,23

E 16 36

N 40 1

IT9310041

Pinete di Montegiordano

*

168

E 16 23

N 40 1

IT9310042

Fiumara Saraceno

*

1 053

E 16 28

N 39 52

IT9310043

Fiumara Avena

*

753

E 16 31

N 39 55

IT9310044

Foce del Fiume Crati

208

E 16 31

N 39 42

IT9310045

Macchia della Bura

31

E 16 47

N 39 36

IT9310047

Fiumara Trionto

*

2 340

E 16 44

N 39 33

IT9310048

Fondali Crosia-Pietrapaola-Cariati

*

4 185

E 16 52

N 39 33

IT9310049

Farnito di Corigliano Calabro

*

114

E 16 29

N 39 34

IT9310051

Dune di Camigliano

76

E 16 49

N 39 33

IT9310052

Casoni di Sibari

455

E 16 29

N 39 44

IT9310053

Secca di Amendolara

*

611

E 16 35

N 39 52

IT9310054

Torrente Celati

*

13

E 16 38

N 39 34

IT9310055

Lago di Tarsia

*

426

E 16 17

N 39 36

IT9310056

Bosco di Mavigliano

*

650

E 16 12

N 39 23

IT9310057

Orto Botanico — Università della Calabria

*

0,71

E 16 13

N 39 21

IT9310058

Pantano della Giumenta

*

6,7

E 16 0

N 39 34

IT9310059

Crello

2,56

E 16 2

N 39 34

IT9310060

Laghi di Fagnano

*

18

E 16 1

N 39 32

IT9310061

Laghicello

*

2,03

E 16 5

N 39 25

IT9310062

Monte Caloria

*

58

E 16 1

N 39 33

IT9310063

Foresta di Cinquemiglia

*

407

E 16 4

N 39 26

IT9310064

Monte Cocuzzo

*

37

E 16 8

N 39 13

IT9310065

Foresta di Serra Nicolino-Piano d'Albero

*

209

E 16 3

N 39 29

IT9310066

Varconcello di Mongrassano

*

56

E 16 4

N 39 31

IT9310067

Foreste Rossanesi

*

4 192

E 16 34

N 39 33

IT9310068

Vallone S. Elia

*

400

E 16 41

N 39 32

IT9310070

Bosco di Gallopane

*

159

E 16 34

N 39 24

IT9310071

Vallone Freddo

*

70

E 16 34

N 39 22

IT9310072

Palude del Lago Ariamacina

*

98

E 16 32

N 39 19

IT9310073

Macchia Sacra

*

27

E 16 25

N 39 18

IT9310074

Timpone della Carcara

*

166

E 16 26

N 39 17

IT9310075

Monte Curcio

*

2,87

E 16 25

N 39 18

IT9310076

Pineta di Camigliatello

*

76

E 16 26

N 39 20

IT9310077

Acqua di Faggio

*

88

E 16 25

N 39 19

IT9310079

Cozzo del Principe

*

61

E 16 35

N 39 23

IT9310080

Bosco Fallistro

*

3,51

E 16 28

N 39 19

IT9310081

Arnocampo

*

324

E 16 37

N 39 20

IT9310082

S. Salvatore

*

506

E 16 41

N 39 21

IT9310083

Pineta del Cupone

*

703

E 16 33

N 39 22

IT9310084

Pianori di Macchialonga

*

300

E 16 36

N 39 21

IT9310085

Serra Stella

*

302

E 16 23

N 39 18

IT9310126

Juri Vetere Soprano

*

35

E 16 37

N 39 16

IT9310127

Nocelleto

*

88

E 16 33

N 39 14

IT9310130

Carlomagno

*

25

E 16 34

N 39 16

IT9320046

Stagni sotto Timpone S. Francesco

12

E 16 56

N 39 2

IT9320050

Pescaldo

*

68

E 16 56

N 39 20

IT9320095

Foce Neto

*

649

E 17 8

N 39 12

IT9320096

Fondali di Gabella Grande

*

484

E 17 7

N 39 7

IT9320097

Fondali da Crotone a Le Castella

*

4 453

E 17 10

N 38 58

IT9320100

Dune di Marinella

*

75

E 17 5

N 39 24

IT9320101

Capo Colonne

*

34

5

E 17 12

N 39 1

IT9320102

Dune di Sovereto

*

194

E 17 3

N 38 55

IT9320103

Capo Rizzuto

*

16

2

E 17 5

N 38 53

IT9320104

Colline di Crotone

*

608

E 17 8

N 39 2

IT9320106

Foce del Crocchio-Cropani

301

E 16 53

N 38 55

IT9320110

Monte Fuscaldo

*

2 843

E 16 53

N 39 6

IT9320111

Timpa di Cassiano-Belvedere

*

349

E 16 54

N 39 14

IT9320112

Murgie di Strongoli

*

697

E 17 0

N 39 15

IT9320115

Monte Femminamorta

*

658

E 16 40

N 39 6

IT9320122

Fiume Lese

*

1 184

E 16 50

N 39 14

IT9320123

Fiume Lepre

*

246

E 16 50

N 39 13

IT9320129

Fiume Tacina

*

1 075

E 16 42

N 39 9

IT9320185

Fondali di Staletti

*

46

E 16 34

N 38 45

IT9330087

Lago La Vota

*

235

E 16 11

N 38 56

IT9330088

Palude di Imbutillo

49

E 16 13

N 38 49

IT9330089

Dune dell'Angitola

*

414

E 16 13

N 38 48

IT9330098

Oasi di Scolacium

*

82

E 16 35

N 38 47

IT9330105

Steccato di Cutro e Costa del Turchese

36

E 16 49

N 38 54

IT9330107

Dune di Isca

*

24

E 16 33

N 38 36

IT9330108

Dune di Guardavalle

19

E 16 34

N 38 29

IT9330109

Madama Lucrezia

*

442

E 16 49

N 38 59

IT9330113

Boschi di Decollatura

*

88

E 16 19

N 39 2

IT9330114

Monte Gariglione

*

604

E 16 39

N 39 8

IT9330116

Colle Poverella

*

179

E 16 33

N 39 5

IT9330117

Pinete del Roncino

*

1 508

E 16 35

N 39 4

IT9330124

Monte Contrò

*

100

E 16 22

N 39 0

IT9330125

Torrente Soleo

*

380

E 16 39

N 39 6

IT9330128

Colle del Telegrafo

*

203

E 16 36

N 39 6

IT9330184

Scogliera di Staletti

21

3

E 16 34

N 38 45

IT9340086

Lago dell'Angitola

*

984

E 16 14

N 38 44

IT9340090

Fiumara di Brattirò (Valle Rufa)

*

938

E 15 54

N 38 38

IT9340091

Zona costiera fra Briatico e Nicotera

357

32

E 15 49

N 38 37

IT9340092

Fondali di Pizzo Calabro

*

418

E 16 9

N 38 44

IT9340093

Fondali di Capo Vaticano

*

140

E 15 49

N 38 37

IT9340094

Fondali Capo Cozzo — S. Irene

*

471

E 15 58

N 38 43

IT9340118

Bosco Santa Maria

*

806

E 16 17

N 38 33

IT9340119

Marchesale

*

608

E 16 15

N 38 31

IT9340120

Lacina

*

326

E 16 24

N 38 35

IT9350121

Bosco di Stilo — Bosco Archiforo

*

4 704

E 16 22

N 38 31

IT9350131

Pentidattilo

*

84

E 15 45

N 37 57

IT9350132

Fiumara di Melito

*

193

E 15 47

N 37 56

IT9350133

Monte Basilicò — Torrente Listi

*

326

E 15 50

N 38 9

IT9350134

Canolo Nuovo, Zomaro, Zillastro

*

483

E 16 7

N 38 19

IT9350135

Vallata del Novito e Monte Mutolo

*

485

E 16 14

N 38 17

IT9350136

Vallata dello Stilaro

*

648

E 16 30

N 38 27

IT9350137

Prateria

*

625

E 16 11

N 38 28

IT9350138

Calanchi di Maro Simone

*

60

E 15 46

N 37 55

IT9350139

Collina di Pentimele

*

111

E 15 40

N 38 8

IT9350140

Capo dell'Armi

*

67

E 15 40

N 37 57

IT9350141

Capo S. Giovanni

*

11

E 15 56

N 37 55

IT9350142

Capo Spartivento

*

41

E 16 3

N 37 55

IT9350143

Saline Joniche

*

38

E 15 43

N 37 56

IT9350144

Calanchi di Palizzi Marina

*

157

E 16 0

N 37 55

IT9350145

Fiumara Amendolea (incluso Roghudi, Chorio e Rota Greco)

*

780

E 15 53

N 37 57

IT9350146

Fiumara Buonamico

*

1 119

E 16 5

N 38 8

IT9350147

Fiumara Laverde

*

535

E 16 4

N 38 3

IT9350148

Fiumara di Palizzi

*

85

E 15 58

N 37 56

IT9350149

Sant'Andrea

*

28

E 15 41

N 38 7

IT9350150

Contrada Gornelle

*

83

E 15 49

N 38 8

IT9350151

Pantano Flumentari

*

58

E 15 49

N 38 12

IT9350152

Piani di Zervò

*

167

E 15 59

N 38 13

IT9350153

Monte Fistocchio e Monte Scorda

*

454

E 15 58

N 38 12

IT9350154

Torrente Menta

*

516

E 15 53

N 38 7

IT9350155

Montalto

*

312

E 15 54

N 38 9

IT9350156

Vallone Cerasella

*

256

E 16 5

N 38 16

IT9350157

Torrente Ferraina

*

438

E 15 57

N 38 7

IT9350158

Costa Viola e Monte S. Elia

474

E 15 50

N 38 20

IT9350159

Bosco di Rudina

177

E 16 4

N 38 2

IT9350160

Spiaggia di Brancaleone

111

E 16 5

N 37 56

IT9350161

Torrente Lago

*

163

E 15 57

N 38 15

IT9350162

Torrente S. Giuseppe

*

23

E 15 48

N 38 15

IT9350163

Pietra Cappa — Pietra Lunga — Pietra Castello

*

625

E 16 1

N 38 10

IT9350164

Torrente Vasi

*

232

E 15 53

N 38 13

IT9350165

Torrente Portello

*

25

E 15 50

N 38 16

IT9350166

Vallone Fusolano (Cinquefrondi)

*

23

E 16 7

N 38 24

IT9350167

Valle Moio (Delianova)

*

40

E 15 53

N 38 14

IT9350168

Fosso Cavaliere (Cittanova)

*

20

E 16 5

N 38 20

IT9350169

Contrada Fossia (Maropati)

*

14

E 16 6

N 38 26

IT9350170

Scala-Lemmeni

*

53

E 15 54

N 38 13

IT9350171

Spiaggia di Pilati

*

6,12

E 15 48

N 37 55

IT9350172

Fondali da Punta Pezzo a Capo dell'Armi

*

1 789

E 15 37

N 38 4

IT9350173

Fondali di Scilla

*

31

E 15 42

N 38 15

IT9350174

Monte Tre Pizzi

*

175

E 16 9

N 38 15

IT9350175

Piano Abbruschiato

*

246

E 16 3

N 38 15

IT9350176

Monte Campanaro

*

241

E 16 6

N 38 21

IT9350177

Monte Scrisi

*

296

E 15 42

N 38 14

IT9350178

Serro d'Ustra e Fiumara Butrano

*

2 046

E 16 1

N 38 6

IT9350179

Alica

*

247

E 16 1

N 37 59

IT9350180

Contrada Scala

*

740

E 15 54

N 38 7

IT9350181

Monte Embrisi e Monte Torrione

*

394

E 15 46

N 38 2

IT9350182

Fiumara Careri

*

317

E 16 4

N 38 10

IT9350183

Spiaggia di Catona

23

E 15 38

N 38 11

ITA010001

Isole dello Stagnone di Marsala

*

624

E 12 26

N 37 52

ITA010002

Isola di Marettimo

*

1 089

E 12 3

N 37 58

ITA010003

Isola di Levanzo

*

542

E 12 20

N 38 0

ITA010004

Isola di Favignana

*

1 846

E 12 17

N 37 55

ITA010005

Laghetti di Preola e Gorghi Tondi e Sciare di Mazara

*

1 501

E 12 42

N 37 36

ITA010006

Paludi di Capo Feto e Margi Spanò

*

300

E 12 30

N 37 40

ITA010007

Saline di Trapani

*

968

E 12 30

N 37 59

ITA010008

Complesso Monte Bosco e Scorace

*

602

E 12 45

N 37 59

ITA010009

Monte Bonifato

*

315

E 12 57

N 37 57

ITA010010

Monte San Giuliano

*

987

E 12 34

N 38 2

ITA010011

Sistema dunale Capo Granitola, Porto Palo e Foce del Belice

*

433

E 12 45

N 37 34

ITA010012

Marausa: Macchia a Quercus calliprinos

0,72

E 12 30

N 37 56

ITA010013

Bosco di Calatafimi

*

219

E 12 53

N 37 56

ITA010014

Sciare di Marsala

*

4 488

E 12 34

N 37 44

ITA010015

Complesso Monti di Castellammare del Golfo (TP)

*

2 397

E 12 51

N 38 0

ITA010016

Monte Cofano e Litorale

*

553

E 12 40

N 38 6

ITA010017

Capo S. Vito, Monte Monaco, Zingaro, Faraglioni Scopello, Monte Sparacio

*

7 293

E 12 45

N 38 6

ITA010018

Foce del Torrente Calatubo e dune

*

87

E 12 58

N 38 2

ITA010019

Isola di Pantelleria: Montagna Grande e Monte Gibele

*

3 187

E 11 59

N 36 47

ITA010020

Isola di Pantelleria — Area Costiera, Falesie e Bagno dell'Acqua

*

3 516

E 11 57

N 36 46

ITA010021

Saline di Marsala

*

237

E 12 28

N 37 54

ITA010022

Complesso Monti di S. Ninfa — Gibellina e Grotta di S. Ninfa

*

660

E 12 53

N 37 47

ITA010023

Montagna Grande di Salemi

*

1 302

E 12 46

N 37 53

ITA010024

Fondali dell'isola di Favignana

*

6 302

E 12 19

N 37 56

ITA010025

Fondali del Golfo di Custonaci

*

1 128

E 12 38

N 38 5

ITA010026

Fondali dell'isola dello Stagnone di Marsala

*

1 751

E 12 27

N 37 52

ITA020001

Rocca di Cefalù

*

32

E 14 1

N 38 2

ITA020002

Boschi di Gibilmanna e Cefalù

*

2 518

E 14 2

N 37 59

ITA020003

Boschi di San Mauro Castelverde

*

3 492

E 14 12

N 37 55

ITA020004

Monte S. Salvatore, Monte Catarineci, V.ne Mandarini, ambienti umidi

*

5 768

E 14 4

N 37 51

ITA020005

Isola delle Femmine

*

15

E 13 14

N 38 12

ITA020006

Capo Gallo

*

546

E 13 17

N 38 12

ITA020007

Boschi Ficuzza e Cappelliere, V.ne Cerasa, Castagneti Mezzojuso

*

4 103

E 13 23

N 37 53

ITA020008

Rocca Busambra e Rocche di Rao

*

6 236

E 13 21

N 37 50

ITA020009

Cala Rossa e Capo Rama

*

180

E 13 3

N 38 7

ITA020010

Isola di Ustica

*

334

E 13 10

N 38 42

ITA020011

Rocche di Castronuovo, Pizzo Lupo, Gurghi di S. Andrea

*

1 761

E 13 34

N 37 39

ITA020012

Valle del Fiume Oreto

*

155

E 13 19

N 38 4

ITA020013

Lago di Piana degli Albanesi

605

E 13 17

N 37 58

ITA020014

Monte Pellegrino

*

833

E 13 21

N 38 10

ITA020015

Complesso Calanchivo di Castellana Sicula

*

142

E 13 59

N 37 46

ITA020016

Monte Quacella, Monte dei Cervi, Pizzo Carbonara, Monte Ferro, Pizzo Otiero

*

8 343

E 14 0

N 37 53

ITA020017

Complesso Pizzo Dipilo e Querceti su calcare

*

4 279

E 13 57

N 37 56

ITA020018

Foce del Fiume Pollina e Monte Tardara

*

2 083

E 14 11

N 37 59

ITA020019

Rupi di Catalfano e Capo Zafferano

*

333

E 13 31

N 38 6

ITA020020

Querceti sempreverdi di Geraci Siculo e Castelbuono

*

3 271

E 14 7

N 37 53

ITA020021

Montagna Longa, Pizzo Montanello

*

4 771

E 13 8

N 38 7

ITA020022

Calanchi, lembi boschivi e praterie di Riena

*

752

E 13 32

N 37 44

ITA020023

Raffo Rosso, Monte Cuccio e Vallone Sagana

*

6 098

E 13 14

N 38 7

ITA020024

Rocche di Ciminna

*

656

E 13 33

N 37 52

ITA020025

Bosco di S. Adriano

*

6 823

E 13 18

N 37 38

ITA020026

Monte Pizzuta, Costa del Carpineto, Moarda

*

1 945

E 13 17

N 38 0

ITA020027

Monte Iato, Kumeta, Maganoce e Pizzo Parrino

*

3 024

E 13 17

N 37 57

ITA020028

Serra del Leone e Monte Stagnataro

*

3 738

E 13 30

N 37 39

ITA020029

Monte Rose e Monte Pernice

*

2 522

E 13 24

N 37 38

ITA020030

Monte Matassaro, Monte Gradara e Monte Signora

*

3 761

E 13 10

N 38 1

ITA020031

Monte d'Indisi, Montagna dei Cavalli, Pizzo Potorno e Pian del Leone

*

2 380

E 13 27

N 37 40

ITA020032

Boschi di Granza

*

1 845

E 13 47

N 37 50

ITA020033

Monte San Calogero (Termini Imerese)

*

2 758

E 13 43

N 37 56

ITA020034

Monte Carcaci, Pizzo Colobria e ambienti umidi

*

1 759

E 13 30

N 37 43

ITA020035

Monte Genuardo e Santa Maria del Bosco

*

2 631

E 13 10

N 37 41

ITA020036

Monte Triona e Monte Colomba

*

3 303

E 13 19

N 37 42

ITA020037

Monti Barracù, Cardelia, Pizzo Cangiatosi e Gole del Torrente Corleone

*

5 340

E 13 20

N 37 46

ITA020038

Sugherete di Contrada Serradaino

*

330

E 14 8

N 38 1

ITA020039

Monte Cane, Pizzo Selva a Mare, Monte Trigna

*

4 900

E 13 34

N 37 58

ITA020040

Monte Zimmara (Gangi)

*

1 768

E 14 15

N 37 44

ITA020041

Monte San Calogero (Gangi)

*

165

E 14 13

N 37 47

ITA020042

Rocche di Entella

*

178

E 13 7

N 37 46

ITA020043

Monte Rosamarina e Cozzo Famò

*

236

E 13 39

N 37 58

ITA020044

Monte Grifone

*

1 674

E 13 22

N 38 3

ITA020045

Rocca di Sciara

*

351

E 13 54

N 37 49

ITA020046

Fondali dell'isola di Ustica

*

854

E 13 10

N 38 43

ITA020047

Fondali di Isola delle Femmine — Capo Gallo

*

965

E 13 16

N 38 12

ITA030001

Stretta di Longi

*

955

E 14 44

N 38 3

ITA030002

Torrente Fiumetto e Pizzo d'Uncina

*

1 529

E 14 48

N 38 1

ITA030003

Rupi di Taormina e Monte Veneretta

*

558

E 15 16

N 37 51

ITA030004

Bacino del Torrente Letojanni

*

1 264

E 15 16

N 37 54

ITA030005

Bosco di Malabotta

*

1 590

E 15 2

N 37 58

ITA030006

Rocca di Novara

*

1 405

E 15 9

N 37 58

ITA030007

Affluenti del Torrente Mela

*

1 529

E 15 18

N 38 4

ITA030008

Capo Peloro — Laghi di Ganzirri

*

56

E 15 37

N 38 15

ITA030009

Pizzo Mualio, Montagna di Vernà

*

1 613

E 15 16

N 38 0

ITA030010

Fiume Fiumedinisi, Monte Scuderi

*

6 777

E 15 22

N 38 4

ITA030011

Dorsale Curcuraci, Antennamare

*

11 479

E 15 29

N 38 11

ITA030012

Laguna di Oliveri — Tindari

*

420

E 15 2

N 38 8

ITA030013

Rocche di Alcara Li Fusi

*

2 131

E 14 43

N 38 2

ITA030014

Pizzo Fau, Monte Pomiere, Pizzo Bidi e Serra della Testa

*

8 330

E 14 30

N 37 55

ITA030015

Valle del Fiume Caronia, Lago Zilio

*

872

E 14 26

N 37 58

ITA030016

Pizzo della Battaglia

*

866

E 14 33

N 37 56

ITA030017

Vallone Laccaretta e Urio Quattrocchi

*

3 544

E 14 24

N 37 55

ITA030018

Pizzo Michele

*

2 298

E 14 32

N 38 0

ITA030019

Tratto Montano del Bacino della Fiumara di Agrò

*

4 288

E 15 14

N 37 57

ITA030020

Fiume San Paolo

*

1 352

E 15 5

N 37 57

ITA030021

Torrente San Cataldo

*

866

E 15 12

N 37 54

ITA030022

Lecceta di S. Fratello

*

395

E 14 37

N 37 57

ITA030023

Isola di Alicudi

*

387

E 14 21

N 38 32

ITA030024

Isola di Filicudi

733

E 14 33

N 38 34

ITA030025

Isola di Panarea e Scogli Viciniori

*

259

E 15 3

N 38 38

ITA030026

Isole di Stromboli e Strombolicchio

*

1 049

E 15 13

N 38 47

ITA030027

Isola di Vulcano

*

1 559

E 14 58

N 38 23

ITA030028

Isola di Salina (Monte Fossa delle Felci e dei Porri)

*

636

E 14 48

N 38 34

ITA030029

Isola di Salina (Stagno di Lingua)

*

1 051

E 14 51

N 38 33

ITA030030

Isola di Lipari

*

2 379

E 14 56

N 38 28

ITA030031

Isola Bella, Capo Taormina e Capo S. Andrea

*

21

E 15 17

N 37 51

ITA030032

Capo Milazzo

*

45

E 15 14

N 38 15

ITA030033

Capo Calavà

*

152

E 14 55

N 38 11

ITA030034

Rocche di Roccella Valdemone

*

865

E 15 0

N 37 57

ITA030035

Alta Valle del Fiume Alcantara

*

3 603

E 14 54

N 37 56

ITA030036

Riserva naturale del Fiume Alcantara

*

840

E 15 13

N 37 51

ITA030037

Fiumara di Floresta

*

1 949

E 15 13

N 38 1

ITA030038

Serra del Re, Monte Soro e Biviere di Cesarò

*

20 853

E 14 43

N 37 56

ITA030039

Monte Pelato

*

3 782

E 14 36

N 37 53

ITA030040

Fondali di Taormina — Isola Bella

*

140

E 15 18

N 37 51

ITA030041

Fondali dell'isola di Salina

*

260

E 14 52

N 38 32

ITA040001

Isola di Linosa

*

442

E 12 51

N 35 51

ITA040002

Isola di Lampedusa e Lampione

*

1 415

E 12 34

N 35 30

ITA040003

Foce del Magazzolo, Foce del Platani, Capo Bianco, Torre Salsa

*

1 215

E 13 16

N 37 23

ITA040004

Foce del Fiume Verdura

885

E 13 14

N 37 30

ITA040005

Monte Cammarata — Contrada Salaci

*

2 103

E 13 36

N 37 37

ITA040006

Complesso Monte Telegrafo e Rocca Ficuzza

*

5 288

E 13 8

N 37 36

ITA040007

Pizzo della Rondine, Bosco di S. Stefano Quisquina

*

3 111

E 13 32

N 37 36

ITA040008

Maccalube di Aragona

*

363

E 13 35

N 37 22

ITA040009

Monte San Calogero (Sciacca)

*

113

E 13 6

N 37 31

ITA040010

Litorale di Palma di Montechiaro

*

982

E 13 46

N 37 9

ITA040011

La Montagnola e Acqua Fitusa

309

E 13 40

N 37 37

ITA040012

Fondali di Capo San Marco — Sciacca

*

1 831

E 13 0

N 37 29

ITA050001

Biviere e Macconi di Gela

*

3 666

E 14 20

N 37 1

ITA050002

Torrente Vaccarizzo (tratto terminale)

*

189

E 14 6

N 37 36

ITA050 003

Lago Soprano

90

E 13 52

N 37 27

ITA050004

Monte Capodarso e Valle del Fiume Imera Meridionale

*

1 725

E 14 8

N 37 28

ITA050005

Lago Sfondato

*

32

E 13 56

N 37 34

ITA050006

Monte Conca

*

338

E 13 42

N 37 29

ITA050 007

Sughereta di Niscemi

*

3 187

E 14 26

N 37 7

ITA050008

Rupe di Falconara

*

137

E 14 4

N 37 7

ITA050009

Rupe di Marianopoli

*

842

E 13 55

N 37 35

ITA050010

Pizzo Muculufa

*

798

E 14 0

N 37 12

ITA050011

Torre Manfria

*

688

E 14 9

N 37 5

ITA060001

Lago Ogliastro

*

1 126

E 14 33

N 37 26

ITA060002

Lago di Pergusa

*

427

E 14 18

N 37 30

ITA060003

Lago di Pozzillo

*

3 276

E 14 36

N 37 38

ITA060004

Monte Altesina

1 140

E 14 17

N 37 39

ITA060005

Lago di Ancipa

1 513

E 14 33

N 37 50

ITA060006

Monte Sambughetti, Monte Campanito

*

3 192

E 14 23

N 37 49

ITA060007

Vallone di Piano della Corte

*

459

E 14 30

N 37 38

ITA060008

Contrada Giammaiano

*

577

E 14 30

N 37 50

ITA060009

Bosco di Sperlinga, Alto Salso

1 756

E 14 19

N 37 44

ITA060010

Vallone Rossomanno

*

2 357

E 14 24

N 37 26

ITA060011

Contrada Caprara

*

826

E 14 6

N 37 25

ITA060012

Boschi di Piazza Armerina

*

4 431

E 14 22

N 37 25

ITA060013

Serre di Monte Cannarella

*

911

E 14 14

N 37 32

ITA060014

Monte Chiapparo

*

1 612

E 14 32

N 37 34

ITA060015

Contrada Valanghe

*

2 295

E 14 47

N 37 35

ITA070001

Foce del Fiume Simeto e Lago Gornalunga

*

1 735

E 15 4

N 37 24

ITA070002

Riserva naturale Fiume Freddo

107

E 15 14

N 37 47

ITA070003

La Gurna

*

32

E 15 13

N 37 46

ITA070004

Timpa di Acireale

*

221

E 15 10

N 37 36

ITA070005

Bosco di Santo Pietro

*

6 632

E 14 30

N 37 6

ITA070006

Isole dei Ciclopi

*

2,46

E 15 9

N 37 33

ITA070007

Bosco del Flascio

*

2 948

E 14 52

N 37 55

ITA070008

Complesso Immacolatelle, Micio Conti, boschi limitrofi

*

67

E 15 6

N 37 33

ITA070009

Fascia altomontana dell'Etna

*

5 941

E 15 0

N 37 45

ITA070010

Dammusi

*

2 046

E 14 59

N 37 48

ITA070011

Poggio S. Maria

*

562

E 14 48

N 37 39

ITA070012

Pineta di Adrano e Biancavilla

*

2 185

E 14 56

N 37 43

ITA070013

Pineta di Linguaglossa

*

599

E 15 4

N 37 48

ITA070014

Monte Baracca, Contrada Giarrita

*

1 708

E 15 4

N 37 46

ITA070015

Canalone del Tripodo

*

1 925

E 15 3

N 37 41

ITA070016

Valle del Bove

*

3 095

E 15 3

N 37 43

ITA070017

Sciare di Roccazzo della Bandiera

*

2 761

E 14 53

N 37 46

ITA070018

Piano dei Grilli

*

1 229

E 14 52

N 37 44

ITA070019

Lago Gurrida e Sciare di S. Venera

*

1 408

E 14 51

N 37 51

ITA070020

Bosco di Milo

*

81

E 15 6

N 37 42

ITA070021

Bosco di S. Maria La Stella

*

125

E 15 7

N 37 38

ITA070022

Bosco di Linera

*

15

E 15 8

N 37 39

ITA070023

Monte Minardo

493

E 14 51

N 37 43

ITA070024

Monte Arso

*

123

E 14 56

N 37 39

ITA070025

Tratto di Pietralunga del Fiume Simeto

*

675

E 14 51

N 37 34

ITA070026

Forre laviche del Fiume Simeto

*

1 217

E 14 46

N 37 44

ITA070027

Contrada Sorbera e Contrada Gibiotti

*

1 254

E 15 9

N 37 52

ITA070028

Fondali di Acicastello (Isola Lachea — Ciclopi)

*

407

E 15 9

N 37 33

ITA080001

Foce del Fiume Irmino

*

140

E 14 35

N 36 46

ITA080002

Alto corso del Fiume Irmino

*

1 219

E 14 45

N 36 56

ITA080003

Vallata del Fiume Ippari (Pineta di Vittoria)

*

2 656

E 14 30

N 36 54

ITA080004

Punta Braccetto, Contrada Cammarana

*

423

E 14 27

N 36 51

ITA080005

Isola dei Porri

*

1,27

E 14 55

N 36 41

ITA080006

Cava Randello, Passo Marinaro

492

E 14 28

N 36 51

ITA080007

Spiaggia Maganuco

*

167

E 14 48

N 36 43

ITA080008

Contrada Religione

*

53

E 14 47

N 36 42

ITA080009

Cava d'Ispica

*

891

E 14 51

N 36 49

ITA080010

Fondali Foce del Fiume Irminio

*

387

E 14 35

N 36 46

ITA090001

Isola di Capo Passero

*

36

E 15 8

N 36 41

ITA090002

Vendicari

*

1 510

E 15 5

N 36 48

ITA090003

Pantani della Sicilia sud orientale

*

1 603

E 15 0

N 36 42

ITA090004

Pantano Morghella

*

181

E 15 6

N 36 42

ITA090005

Pantano di Marzamemi

*

27

E 15 6

N 36 44

ITA090006

Saline di Siracusa e Fiume Ciane

*

361

E 15 15

N 37 3

ITA090007

Cava Grande del Cassibile, Cava Cinque Porte, Cava e Bosco di Bauli

*

5 210

E 15 0

N 36 59

ITA090008

Capo Murro di Porco, Penisola della Maddalena e Grotta Pellegrino

*

171

E 15 19

N 37 1

ITA090009

Valle del Fiume Anapo, Cavagrande del Calcinara, Cugni di Sortino

*

4 527

E 14 58

N 37 6

ITA090010

Isola Correnti, Pantani di Punta Pilieri, chiusa dell'Alga e Parrino

*

147

E 15 5

N 36 39

ITA090011

Grotta Monello

61

E 15 9

N 37 1

ITA090012

Grotta Palombara

61

E 15 11

N 37 6

ITA090013

Saline di Priolo

54

E 15 13

N 37 8

ITA090014

Saline di Augusta

52

E 15 12

N 37 14

ITA090015

Torrente Sapillone

*

589

E 14 54

N 37 9

ITA090016

Alto corso del Fiume Asinaro, Cava Piraro e Cava Carosello

*

2 274

E 15 0

N 36 56

ITA090017

Cava Palombieri

*

546

E 14 53

N 36 52

ITA090018

Fiume Tellesimo

*

1 273

E 14 52

N 36 56

ITA090019

Cava Cardinale

*

1 987

E 15 0

N 37 3

ITA090020

Monti Climiti

*

2 930

E 15 7

N 37 8

ITA090021

Cava Contessa — Cugno Lupo

*

1 640

E 15 4

N 37 0

ITA090022

Bosco Pisano

*

1 863

E 14 52

N 37 10

ITA090023

Monte Lauro

*

1 601

E 14 50

N 37 6

ITA090024

Cozzo Ogliastri

*

1 334

E 15 4

N 37 12

ITA090026

Fondali di Brucoli — Agnone

*

1 328

E 15 9

N 37 17

ITA090027

Fondali di Vendicari

*

2 003

E 15 6

N 36 47

ITA090028

Fondali dell'isola di Capo Passero

*

1 216

E 15 8

N 36 40

ITB010001

Isola Asinara

*

9 669

E 8 16

N 41 3

ITB010002

Stagno di Pilo e di Casaraccio

*

1 879

E 8 14

N 40 52

ITB010003

Stagno e ginepreto di Platamona

*

1 618

E 8 31

N 40 49

ITB010004

Foci del Coghinas

*

2 267

E 8 51

N 40 57

ITB010006

Monte Russu

*

1 971

E 9 7

N 41 8

ITB010007

Capo Testa

*

1 217

E 9 8

N 41 14

ITB010008

Arcipelago La Maddalena

*

20 955

E 9 27

N 41 11

ITB010009

Capo Figari e Isola Figarolo

*

851

E 9 38

N 40 59

ITB010010

Isole Tavolara, Molara e Molarotto

*

3 764

E 9 41

N 40 53

ITB010011

Stagno di San Teodoro

*

816

E 9 40

N 40 48

ITB010042

Capo Caccia (con le Isole Foradada e Piana) e Punta del Giglio

*

7 395

E 8 12

N 40 36

ITB010043

Coste e Isolette a Nord Ovest della Sardegna

*

3 731

E 8 11

N 40 56

ITB010082

Isola Piana

*

510

E 8 13

N 40 58

ITB011102

Catena del Marghine e del Goceano

*

14 984

E 8 55

N 40 23

ITB011109

Monte Limbara

*

16 588

E 9 8

N 40 50

ITB011113

Campo di Ozieri e Pianure Comprese tra Tula e Oschiri

20 437

E 9 1

N 40 41

ITB011155

Lago di Baratz — Porto Ferro

*

1 306

E 8 12

N 40 41

ITB012211

Isola Rossa — Costa Paradiso

*

5 409

E 8 56

N 41 4

ITB020012

Berchida e Bidderosa

*

2 639

E 9 48

N 40 30

ITB020013

Palude di Osalla

*

981

E 9 42

N 40 21

ITB020014

Golfo di Orosei

*

28 941

E 9 36

N 40 9

ITB020015

Area del Monte Ferru di Tertenia

*

2 633

E 9 38

N 39 43

ITB020040

Valle del Temo

*

1 947

E 8 33

N 40 20

ITB020041

Entroterra e zona costiera tra Bosa, Capo Marargiu e Porto Tangone

*

29 634

E 8 27

N 40 24

ITB021101

Altopiano di Campeda

*

4 668

E 8 43

N 40 19

ITB021103

Monti del Gennargentu

*

44 713

E 9 20

N 39 57

ITB021107

Monte Albo

*

8 832

E 9 34

N 40 29

ITB021156

Monte Gonare

*

796

E 9 11

N 40 14

ITB022212

Supramonte di Oliena, Orgosolo e Urzulei — Su Sercone

*

23 487

E 9 28

N 40 11

ITB022214

Lido di Orrì

*

485

E 9 40

N 39 54

ITB022215

Riu Sicaderba

*

93

2

E 9 28

N 39 54

ITB022217

Su de Maccioni — Texile di Aritzo

450

E 9 10

N 39 57

ITB030016

Stagno di S'Ena Arrubia e territori limitrofi

*

279

E 8 33

N 39 49

ITB030032

Stagno di Corru S'Ittiri

*

5 699

E 8 29

N 39 44

ITB030033

Stagno di Pauli Maiori di Oristano

*

385

E 8 37

N 39 52

ITB030034

Stagno di Mistras di Oristano

*

1 614

E 8 28

N 39 54

ITB030035

Stagno di Sale 'e Porcus

*

697

E 8 26

N 40 0

ITB030036

Stagno di Cabras

*

4 806

E 8 29

N 39 57

ITB030037

Stagno di Santa Giusta

*

1 144

E 8 35

N 39 51

ITB030038

Stagno di Putzu Idu (Salina Manna e Pauli Marigosa)

*

594

E 8 23

N 40 2

ITB030039

Isola Mal di Ventre

*

375

E 8 18

N 39 59

ITB030080

Catalano

*

122

E 8 16

N 39 52

ITB031104

Media Valle del Tirso e Altopiano di Abbasanta — Rio Siddu

*

8 999

E 8 49

N 40 4

ITB032201

Riu Sos Mulinos — Sos Lavros — M. Urtigu

*

26

E 8 38

N 40 7

ITB032219

Sassu — Cirras

*

248

E 8 33

N 39 50

ITB032228

Is Arenas

*

1 283

E 8 28

N 40 3

ITB032229

Is Arenas S'Acqua e S'Ollastu

*

317

E 8 28

N 39 40

ITB032239

San Giovanni di Sinis

2,74

E 8 26

N 39 52

ITB040017

Stagni di Murtas e S'Acqua Durci

*

745

E 9 38

N 39 31

ITB040018

Foce del Flumendosa — Sa Praia

*

520

E 9 37

N 39 25

ITB040019

Stagni di Colostrai e delle Saline

*

1 151

E 9 35

N 39 20

ITB040020

Isola dei Cavoli, Serpentara e Punta Molentis

*

3 427

E 9 33

N 39 7

ITB040021

Costa di Cagliari

*

2 612

E 9 26

N 39 8

ITB040022

Stagno di Molentargius e territori limitrofi

*

1 279

E 9 10

N 39 13

ITB040023

Stagno di Cagliari, Saline di Macchiareddu, Laguna di Santa Gilla

*

5 982

E 9 2

N 39 12

ITB040024

Isola Rossa e Capo Teulada

*

3 713

E 8 39

N 38 54

ITB040025

Promontorio, dune e zona umida di Porto Pino

*

2 705

E 8 35

N 38 58

ITB040026

Isola del Toro

*

63

E 8 24

N 38 51

ITB040027

Isola di San Pietro

*

9 275

E 8 15

N 39 8

ITB040028

Punta S'Aliga

*

691

E 8 25

N 39 9

ITB040029

Costa di Nebida

*

8 438

E 8 26

N 39 19

ITB040030

Capo Pecora

*

3 847

E 8 26

N 39 28

ITB040031

Monte Arcuentu e Rio Piscinas

*

11 487

E 8 32

N 39 34

ITB040051

Bruncu de Su Monte Moru — Geremeas (Mari Pintau)

*

136

E 9 21

N 39 10

ITB040055

Campu Longu

*

107

E 9 30

N 39 7

ITB040071

Da Piscinas a Riu Scivu

*

2 854

E 8 27

N 39 31

ITB040081

Isola della Vacca

*

60

E 8 26

N 38 56

ITB041105

Foresta di Monte Arcosu

*

30 353

E 8 50

N 39 7

ITB041106

Monte dei Sette Fratelli e Sarrabus

*

9 290

E 9 25

N 39 16

ITB041111

Monte Linas — Marganai

*

23 626

E 8 38

N 39 23

ITB041112

Giara di Gesturi

*

6 393

E 8 56

N 39 45

ITB042207

Canale su Longuvresu

*

7,85

1

E 8 53

N 39 1

ITB042208

Tra Poggio la Salina e Punta Maggiore

*

9,07

E 8 21

N 39 5

ITB042209

A Nord di Sa Salina (Calasetta)

*

4,7

E 8 21

N 39 5

ITB042210

Punta Giunchera

*

54

E 8 25

N 39 6

ITB042216

Sa Tanca e Sa Mura — Foxi Durci

*

16

1

E 9 0

N 39 0

ITB042218

Stagno di Piscinnì

*

443

E 8 46

N 38 54

ITB042220

Serra is Tres Portus (Sant'Antioco)

*

258

E 8 26

N 38 59

ITB042223

Stagno di Santa Caterina

*

614

E 8 29

N 39 4

ITB042225

Is Pruinis

*

95

E 8 27

N 39 2

ITB042226

Stagno di Porto Botte

*

1 227

E 8 34

N 39 2

ITB042230

Porto Campana

*

197

E 8 52

N 38 53

ITB042231

Tra Forte Village e Perla Marina

*

0,32

1

E 8 55

N 38 55

ITB042233

Punta di Santa Giusta (Costa Rei)

*

4,64

E 9 34

N 39 14

ITB042234

Monte Mannu — Monte Ladu (colline di Monte Mannu e Monte Ladu)

*

199

E 8 58

N 39 31

ITB042236

Costa Rei

*

0,52

E 9 34

N 39 14

ITB042237

Monte San Mauro

*

642

E 9 3

N 39 36

ITB042241

Riu S. Barzolu

*

284

E 9 14

N 39 20

ITB042242

Torre del Poetto

9,34

E 9 9

N 39 11

ITB042243

Monte Sant'Elia, Cala Mosca e Cala Fighera

*

26

E 9 9

N 39 11

ITB042247

Is Compinxius — Campo Dunale di Bugerru — Portixeddu

*

626

E 8 25

N 39 25

ITB042250

Da Is Arenas a Tonnara (Marina di Gonnesa)

*

528

E 8 25

N 39 16

MT0000001

Għajn Barrani Area

54,56

E 14 16

N 36 4

MT0000002

Pembroke Area

*

96,8

E 14 28

N 35 56

MT0000003

Il-Ballut tal-Wardija (l/o San Pawl il-Baħar)

20,37

E 14 23

N 35 56

MT0000004

Il-Maqluba (l/o Qrendi)

*

2,62

E 14 27

N 35 49

MT0000005

Ir-Ramla Area

7,42

E 14 17

N 36 3

MT0000006

Is-Simar (l/o San Pawl il-Baħar)

*

58,3

E 14 22

N 35 56

MT0000007

Is-Salini

*

23,67

E 14 25

N 35 56

MT0000008

L-Għadira s-Safra

*

1,54

E 14 26

N 35 57

MT0000009

Ramla tat-Torri/Rdum tal-Madonna Area

74,91

E 14 22

N 35 59

MT0000010

Ix-Xagħra tal-Kortin

12,61

E 14 23

N 35 57

MT0000011

Għar Dalam

*

0,17

E 14 31

N 35 50

MT0000012

Wied il-Miżieb

*

24,65

E 14 21

N 35 57

MT0000013

Iċ-Ċittadella

2,07

E 14 14

N 36 2

MT0000014

Il-Ballut (l/o Marsaxlokk)

23,34

E 14 33

N 35 50

MT0000015

L-Għadira Area

*

97,74

E 14 20

N 35 58

MT0000016

Filfla

6,58

E 14 24

N 35 47

MT0000017

Kemmuna, Kemmunett, il-Ħaġriet ta' Bejn il-Kmiemen u l-Iskoll ta' Taħt il-Mazz

*

294,66

E 14 20

N 36 0

MT0000018

Buskett — Girgenti Area

*

225,38

E 14 24

N 35 51

MT0000019

Dwejra — Qawra Area, inkluz Ħaġret il-Ġeneral

*

86,93

E 14 11

N 36 2

MT0000020

Xlendi — Wied tal-Kantra Area

*

296,3

E 14 12

N 36 1

MT0000021

L-Imġiebaħ/Tal-Miġnuna Area

*

176,47

E 14 23

N 35 57

MT0000022

Il-Gżejjer ta' San Pawl/Selmunett

10,75

E 14 24

N 35 58

MT0000023

Il-Magħluq tal-Baħar (l/o Marsaskala)

*

4,42

E 14 33

N 35 51

MT0000024

Rdumijiet ta' Malta: Ir-Ramla taċ-Ċirkewwa sa Il-Ponta ta' Bengħisa

*

2 316,29

E 14 20

N 35 53

MT0000025

L-Għar ta' l-Iburdan

0,12

E 14 23

N 35 52

MT0000026

Il-Qortin tal-Magun u l-Qortin il-Kbir

*

53,49

E 14 18

N 36 3

MT0000101

Il-Baħar bejn Rdum Majjiesa u Ras ir-Raheb

*

848,75

E 14 19

N 35 55

PTCON0001

Peneda/Gerês

*

88 845

W 8 7

N 41 47

PTCON0002

Montesinho/Nogueira

*

108 010,55

W 6 52

N 41 51

PTCON0003

Alvão/Marão

*

58 788

W 7 50

N 41 21

PTCON0004

Malcata

*

79 079

W 6 56

N 40 21

PTCON0005

Paul de Arzila

*

666

W 8 33

N 40 10

PTCON0006

Arquipélago da Berlenga

95,77

W 9 32

N 39 28

PTCON0007

São Mamede

*

116 114

W 7 23

N 39 20

PTCON0008

Sintra/Cascais

*

16 632

W 9 27

N 38 51

PTCON0009

Estuário do Tejo

*

44 609

W 8 55

N 38 49

PTCON0010

Arrábida/Espichel

*

20 663

W 9 2

N 38 27

PTCON0011

Estuário do Sado

*

30 968

W 8 43

N 38 27

PTCON0012

Costa Sudoeste

*

118 267

W 8 46

N 37 27

PTCON0013

Ria Formosa/Castro Marim

*

17 520

W 7 53

N 37 0

PTCON0014

Serra da Estrela

*

88 291,7

W 7 33

N 40 26

PTCON0015

Serras d'Aire e Candeeiros

*

44 226,95

W 8 47

N 39 31

PTCON0016

Cambarinho

*

23

W 8 11

N 40 40

PTCON0018

Barrinha de Esmoriz

*

396

W 8 38

N 40 58

PTCON0021

Rios Sabor e Maçãs

*

33 476

W 6 40

N 41 28

PTCON0022

Douro Internacional

*

36 187

W 6 50

N 41 20

PTCON0023

Morais

*

12 878

W 6 49

N 41 30

PTCON0025

Montemuro

*

38 763

W 8 0

N 41 0

PTCON0026

Rio Vouga

*

2 769

W 8 23

N 40 41

PTCON0027

Carregal do Sal

9 554

W 7 52

N 40 24

PTCON0028

Gardunha

*

5 935,39

W 7 29

N 40 7

PTCON0029

Cabeção

*

48 607

W 8 0

N 39 7

PTCON0030

Caia

*

31 115

W 7 5

N 38 57

PTCON0031

Monfurado

*

23 946

W 8 7

N 38 35

PTCON0032

Rio Guadiana/Juromenha

2 501

W 7 16

N 38 39

PTCON0033

Cabrela

*

56 555

W 8 22

N 38 28

PTCON0034

Comporta/Galé

*

32 051

W 8 38

N 38 20

PTCON0035

Alvito/Cuba

*

922

W 7 52

N 38 9

PTCON0036

Guadiana

*

38 463,34

W 7 39

N 37 41

PTCON0037

Monchique

*

76 008

W 8 34

N 37 22

PTCON0038

Ribeira de Quarteira

*

582

W 8 11

N 37 8

PTCON0041

Samil

*

91

W 6 44

N 41 46

PTCON0042

Minas de Santo Adrião

*

3 495

W 6 27

N 41 31

PTCON0043

Romeu

*

4 768,58

W 7 4

N 41 30

PTCON0044

Nisa/Lage da Prata

*

12 658

W 7 41

N 39 28

PTCON0045

Sicó/Alvaiázere

*

31 678

W 8 24

N 39 49

PTCON0046

Azabuxo-Leiria

*

136

W 8 45

N 39 44

PTCON0047

Serras da Freita e Arada

*

28 659

W 8 17

N 40 52

PTCON0048

Serra de Montejunto

*

3 830

W 9 0

N 39 10

PTCON0049

Barrocal

*

20 864

W 8 7

N 37 13

PTCON0050

Cerro da Cabeça

*

574,01

W 7 47

N 37 6

PTCON0051

Complexo do Açor

*

1 362

W 7 55

N 40 12

PTCON0052

Arade/Odelouca

2 112

W 8 29

N 37 10

PTCON0053

Moura/Barrancos

*

43 309

W 7 4

N 38 4

PTCON0054

Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira

*

4 318,22

W 9 8

N 38 33

PTCON0055

Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas

*

20 530,45

W 8 49

N 40 23

PTCON0056

Peniche/Santa Cruz

*

8 285,54

W 9 20

N 39 17

PTCON0057

Caldeirão

*

47 286,35

W 8 5

N 37 16

PTCON0058

Ria de Alvor

*

1 454

W 8 37

N 37 8

PTCON0059

Rio Paiva

*

14 562

W 7 57

N 40 54

PTCON0060

Serra da Lousã

*

15 158,11

W 8 11

N 40 5

UKGIB0001

Rock of Gibraltar

*

200,52

0

E 5 21

N 36 8

UKGIB0002

Southern Waters of Gibraltar

*

5 486,5

0

E 5 22

N 36 7

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