# Jornal Oficial C 404/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 404 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano14 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 404

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano14 de novembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 404/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7359 — PCCR USA/Total's CCP Composite business) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 404/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7359 — PCCR USA/Total's CCP Composite business) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 404/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 404/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2014/C 404/03 | Retificação das informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (JO C 280 de 22.8.2014) | 3 |

Rectificações

2014/C 404/03

Retificação das informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (JO C 280 de 22.8.2014)

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 404/1 |
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14.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 404/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7359 — PCCR USA/Total's CCP Composite business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 404/01

Em 27 de outubro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7359. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7359.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 404/2 |
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14.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 404/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de novembro de 2014

2014/C 404/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2456 |
| JPY | iene | 143,87 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4424 |
| GBP | libra esterlina | 0,79120 |
| SEK | coroa sueca | 9,2442 |
| CHF | franco suíço | 1,2018 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4565 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,644 |
| HUF | forint | 306,36 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2282 |
| RON | leu romeno | 4,4305 |
| TRY | lira turca | 2,8054 |
| AUD | dólar australiano | 1,4254 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4111 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6601 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5766 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6086 |
| KRW | won sul-coreano | 1 361,16 |
| ZAR | rand | 13,9810 |
| CNY | iuane | 7,6319 |
| HRK | kuna | 7,6683 |
| IDR | rupia indonésia | 15 183,20 |
| MYR | ringgit | 4,1557 |
| PHP | peso filipino | 55,901 |
| RUB | rublo | 58,0382 |
| THB | baht | 40,862 |
| BRL | real | 3,2058 |
| MXN | peso mexicano | 16,9243 |
| INR | rupia indiana | 76,6293 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2456

JPY

iene

143,87

DKK

coroa dinamarquesa

7,4424

GBP

libra esterlina

0,79120

SEK

coroa sueca

9,2442

CHF

franco suíço

1,2018

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4565

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,644

HUF

forint

306,36

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2282

RON

leu romeno

4,4305

TRY

lira turca

2,8054

AUD

dólar australiano

1,4254

CAD

dólar canadiano

1,4111

HKD

dólar de Hong Kong

9,6601

NZD

dólar neozelandês

1,5766

SGD

dólar singapurense

1,6086

KRW

won sul-coreano

1 361,16

ZAR

rand

13,9810

CNY

iuane

7,6319

HRK

kuna

7,6683

IDR

rupia indonésia

15 183,20

MYR

ringgit

4,1557

PHP

peso filipino

55,901

RUB

rublo

58,0382

THB

baht

40,862

BRL

real

3,2058

MXN

peso mexicano

16,9243

INR

rupia indiana

76,6293

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Rectificações

| 14.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 404/3 |
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14.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 404/3

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Retificação das informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 280 de 22 de Agosto de 2014
  )

2014/C 404/03

Na página 65, número de auxílio SA.39103 (2014/X):

onde se lê:

| «Estado-Membro | Letónia |
| --- | --- |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o» |

«Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o»

deve ler-se:

deve ler-se

| «Estado-Membro | Lituânia |
| --- | --- |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | Lituânia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o» |

«Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Lituânia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o»

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