# Jornal Oficial L 242/2008

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 242 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano10 de Setembro de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano10 de Setembro de 2008

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2008/699/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo | 1 |
| | | 2008/700/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo | 5 |
| | | 2008/701/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo | 9 |
| | | 2008/702/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 11 |
| | | 2008/703/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo | 15 |
| | | 2008/704/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo | 19 |
| | | 2008/705/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo | 23 |
| | | 2008/706/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo | 27 |
| | | 2008/707/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo | 29 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2008/699/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

1

2008/700/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

5

2008/701/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

9

2008/702/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

11

2008/703/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

15

2008/704/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

19

2008/705/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

23

2008/706/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

27

2008/707/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

29

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

AVISO AO LEITORAs instituições europeias decidiram deixar de referir, nos seus textos, a última redacção dos actos citados.Salvo indicação em contrário, entende-se que os actos aos quais é feita referência nos textos aqui publicados correspondem aos actos com a redacção em vigor.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/1 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/1

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop) para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/699/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 17 060 000 | | 17 060 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | 105 000 | | 105 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 180 000 | 180 000 |
| | Total do título 3 | 439 322 | 180 000 | 619 322 |
| | TOTAL GERAL | 17 604 322 | 180 000 | 17 784 322 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

17 060 000

17 060 000

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

105 000

105 000

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

180 000

180 000

Total do título 3

439 322

180 000

619 322

TOTAL GERAL

17 604 322

180 000

17 784 322

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 10 603 000 | 10 603 000 | | | 10 603 000 | 10 603 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 409 000 | 1 409 000 | | | 1 409 000 | 1 409 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 404 322 | 404 322 | 180 000 | 180 000 | 584 322 | 584 322 |
| | Total do título 3 | 5 592 322 | 5 592 322 | 180 000 | 180 000 | 5 772 322 | 5 772 322 |
| | TOTAL GERAL | 17 604 322 | 17 604 322 | 180 000 | 180 000 | 17 784 322 | 17 784 322 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

10 603 000

10 603 000

10 603 000

10 603 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 409 000

1 409 000

1 409 000

1 409 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

404 322

404 322

180 000

180 000

584 322

584 322

Total do título 3

5 592 322

5 592 322

180 000

180 000

5 772 322

5 772 322

TOTAL GERAL

17 604 322

17 604 322

180 000

180 000

17 784 322

17 784 322

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| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/5 |
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10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/700/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 36 626 838 | 96 901 | 36 723 739 |
| | Total do título 1 | 36 626 838 | 96 901 | 36 723 739 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 40 540 | 40 540 |
| | Total do título 2 | 400 000 | 40 540 | 440 540 |
| | TOTAL GERAL | 37 026 838 | 137 441 | 37 164 279 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

36 626 838

96 901

36 723 739

Total do título 1

36 626 838

96 901

36 723 739

2

RECEITAS DIVERSAS

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

40 540

40 540

Total do título 2

400 000

40 540

440 540

TOTAL GERAL

37 026 838

137 441

37 164 279

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 17 407 838 | – 100 000 | 17 307 838 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 175 000 | 100 000 | 275 000 |
| | Total do título 1 | 19 232 838 | 0 | 19 232 838 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 297 000 | –1 000 | 2 296 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 455 000 | 19 000 | 474 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 434 000 | 1 000 | 435 000 |
| | Total do título 2 | 3 428 000 | 19 000 | 3 447 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (5) | 10 435 800 | 257 441 | 10 693 241 |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (5) | 3 930 200 | – 139 000 | 3 791 200 |
| | Total do título 3 | 14 366 000 | 118 441 | 14 484 441 |
| | TOTAL GERAL | 37 026 838 | 137 441 | 37 164 279 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 407 838

– 100 000

17 307 838

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

175 000

100 000

275 000

Total do título 1

19 232 838

0

19 232 838

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 297 000

–1 000

2 296 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

455 000

19 000

474 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

434 000

1 000

435 000

Total do título 2

3 428 000

19 000

3 447 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (5)

10 435 800

257 441

10 693 241

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (5)

3 930 200

– 139 000

3 791 200

Total do título 3

14 366 000

118 441

14 484 441

TOTAL GERAL

37 026 838

137 441

37 164 279

---

| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/9 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/9

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/701/CE)

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2008 | Orçamento rectificativo | 2008 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Alterações ao quadro do pessoal autorizado | Quadro do pessoal alterado |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 15 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AD 14 | — | 4 | — | — | — | 4 |
| AD 13 | — | 5 | — | — | — | 5 |
| AD 12 | — | 34 | — | — | — | 34 |
| AD 11 | — | 33 | — | — | — | 33 |
| AD 10 | — | 33 | — | — | — | 33 |
| AD 9 | — | 20 | — | 2 | — | 22 |
| AD 8 | — | 41 | — | 1 | — | 42 |
| AD 7 | — | 43 | — | — | — | 43 |
| AD 6 | — | 22 | — | 1 | — | 23 |
| AD 5 | — | 9 | — | — | — | 9 |
| Total grau AD | — | 248 | — | 4 | — | 252 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 6 | — | — | — | 6 |
| AST 9 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AST 8 | — | 11 | — | — | — | 11 |
| AST 7 | — | 14 | — | — | — | 14 |
| AST 6 | — | 33 | — | — | — | 33 |
| AST 5 | — | 34 | — | — | — | 34 |
| AST 4 | — | 56 | — | — | — | 56 |
| AST 3 | — | 26 | — | — | — | 26 |
| AST 2 | — | 19 | — | 2 | — | 21 |
| AST 1 | — | 26 | — | — | — | 26 |
| Total grau AST | — | 227 | — | 2 | — | 229 |
| Total geral | — | 475 | — | — | — | 481 |
| Total do pessoal | 475 | 6 | 481 |

Categorias e graus

Lugares

2008

Orçamento rectificativo

2008

Autorizados pelo orçamento comunitário

Alterações ao quadro do pessoal autorizado

Quadro do pessoal alterado

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

1

—

—

—

1

AD 15

—

3

—

—

—

3

AD 14

—

4

—

—

—

4

AD 13

—

5

—

—

—

5

AD 12

—

34

—

—

—

34

AD 11

—

33

—

—

—

33

AD 10

—

33

—

—

—

33

AD 9

—

20

—

2

—

22

AD 8

—

41

—

1

—

42

AD 7

—

43

—

—

—

43

AD 6

—

22

—

1

—

23

AD 5

—

9

—

—

—

9

Total grau AD

—

248

—

4

—

252

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

6

—

—

—

6

AST 9

—

2

—

—

—

2

AST 8

—

11

—

—

—

11

AST 7

—

14

—

—

—

14

AST 6

—

33

—

—

—

33

AST 5

—

34

—

—

—

34

AST 4

—

56

—

—

—

56

AST 3

—

26

—

—

—

26

AST 2

—

19

—

2

—

21

AST 1

—

26

—

—

—

26

Total grau AST

—

227

—

2

—

229

Total geral

—

475

—

—

—

481

Total do pessoal

475

6

481

---

| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/11 |
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10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/11

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2008/702/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 1 | 126 318 000 | | 126 318 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 38 000 000 | 7 997 000 | 45 997 000 |
| | Total do título 2 | 38 000 000 | 7 997 000 | 45 997 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA | 765 000 | 191 000 | 956 000 |
| | Total do título 3 | 765 000 | 191 000 | 956 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 5 | 6 824 000 | | 6 824 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | 600 000 | | 600 000 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| | Total do título 7 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 800 000 | 1 400 000 | 2 200 000 |
| | Total do título 9 | 800 000 | 1 400 000 | 2 200 000 |
| | TOTAL GERAL | 173 307 000 | 9 588 000 | 182 895 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 1

126 318 000

126 318 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

38 000 000

7 997 000

45 997 000

Total do título 2

38 000 000

7 997 000

45 997 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

765 000

191 000

956 000

Total do título 3

765 000

191 000

956 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 5

6 824 000

6 824 000

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

Total do título 6

600 000

600 000

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Total do título 7

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

800 000

1 400 000

2 200 000

Total do título 9

800 000

1 400 000

2 200 000

TOTAL GERAL

173 307 000

9 588 000

182 895 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 59 840 000 | | 59 840 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 068 000 | 4 400 000 | 19 468 000 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 20 502 000 | 4 180 000 | 24 682 000 |
| | Total do título 2 | 39 725 000 | 8 580 000 | 48 305 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 73 742 000 | | 73 742 000 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 1 008 000 | 1 008 000 |
| | Total do título 9 | p.m. | 1 008 000 | 1 008 000 |
| | TOTAL GERAL | 173 307 000 | 9 588 000 | 182 895 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

59 840 000

59 840 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 068 000

4 400 000

19 468 000

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

20 502 000

4 180 000

24 682 000

Total do título 2

39 725 000

8 580 000

48 305 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

Total do título 3

73 742 000

73 742 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

1 008 000

1 008 000

Total do título 9

p.m.

1 008 000

1 008 000

TOTAL GERAL

173 307 000

9 588 000

182 895 000

---

| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/15 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/15

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/703/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 400 000 | 852 622 | 14 252 622 |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | p.m. | 250 000 | 250 000 |
| | Total do título 1 | 13 400 000 | 1 102 622 | 14 502 622 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 427 579 | 33 835 | 461 414 |
| | Total do título 2 | 527 579 | 33 835 | 561 414 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 13 927 579 | 1 136 457 | 15 064 036 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 400 000

852 622

14 252 622

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

p.m.

250 000

250 000

Total do título 1

13 400 000

1 102 622

14 502 622

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

427 579

33 835

461 414

Total do título 2

527 579

33 835

561 414

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Total do título 3

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

13 927 579

1 136 457

15 064 036

DESPESAS CARDS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 1 | 7 586 000 | | 7 586 000 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 662 357 | 852 622 | 2 514 979 |
| | Total do título 2 | 1 662 357 | 852 622 | 2 514 979 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 679 222 | 33 835 | 4 713 057 |
| | Total do título 3 | 4 679 222 | 33 835 | 4 713 057 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | DESPESAS IPA | p.m. | 250 000 | 250 000 |
| | Total do título 4 | p.m. | 250 000 | 250 000 |
| | TOTAL GERAL | 13 927 579 | 1 136 457 | 15 064 036 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Total do título 1

7 586 000

7 586 000

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 662 357

852 622

2 514 979

Total do título 2

1 662 357

852 622

2 514 979

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 679 222

33 835

4 713 057

Total do título 3

4 679 222

33 835

4 713 057

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

DESPESAS IPA

p.m.

250 000

250 000

Total do título 4

p.m.

250 000

250 000

TOTAL GERAL

13 927 579

1 136 457

15 064 036

---

| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/19 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/19

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/704/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 44 435 000 | 47 025 000 | 5 767 879 | 3 202 866 | 50 202 879,— | 50 227 866,— |
| | Total do título 2 | 44 435 000 | 47 025 000 | 5 767 879 | 3 202 866 | 50 202 879,— | 50 227 866,— |
| | TOTAL GERAL | 44 435 000 | 47 025 000 | 5 767 879 | 3 202 866 | 50 202 879,— | 50 227 866,— |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

44 435 000

47 025 000

5 767 879

3 202 866

50 202 879,—

50 227 866,—

Total do título 2

44 435 000

47 025 000

5 767 879

3 202 866

50 202 879,—

50 227 866,—

TOTAL GERAL

44 435 000

47 025 000

5 767 879

3 202 866

50 202 879,—

50 227 866,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 615 000 | 14 615 000 | 1 056 000 | 1 056 000 | 15 671 000 | 15 671 000 |
| | Total do título 1 | 17 060 000 | 17 060 000 | 1 056 000 | 1 056 000 | 18 116 000 | 18 116 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 780 000 | 780 000 | 120 000 | 120 000 | 900 000 | 900 000 |
| | Total do título 2 | 2 740 000 | 2 740 000 | 120 000 | 120 000 | 2 860 000 | 2 860 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGUIMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | | | 4 591 879 | 2 026 866 | 4 591 879 | 2 026 866 |
| | Total do título 3 | 24 635 000 | 27 225 000 | 4 591 879 | 2 026 866 | 29 226 879 | 29 251 866 |
| | TOTAL GERAL | 44 435 000 | 47 025 000 | 5 767 879 | 3 202 866 | 50 202 879 | 50 227 866 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 615 000

14 615 000

1 056 000

1 056 000

15 671 000

15 671 000

Total do título 1

17 060 000

17 060 000

1 056 000

1 056 000

18 116 000

18 116 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

780 000

780 000

120 000

120 000

900 000

900 000

Total do título 2

2 740 000

2 740 000

120 000

120 000

2 860 000

2 860 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGUIMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

4 591 879

2 026 866

4 591 879

2 026 866

Total do título 3

24 635 000

27 225 000

4 591 879

2 026 866

29 226 879

29 251 866

TOTAL GERAL

44 435 000

47 025 000

5 767 879

3 202 866

50 202 879

50 227 866

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2008 | Orçamento rectificativo | 2008 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Alterações ao quadro do pessoal autorizado | Quadro do pessoal alterado |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 2 | — | +1 | 1 | 3 |
| AD 12 | 2 | 8 | — | — | 2 | 8 |
| AD 11 | 1 | 10 | — | — | 1 | 10 |
| AD 10 | 1 | 16 | — | +1 | 1 | 17 |
| AD 9 | — | 16 | — | +3 | — | 19 |
| AD 8 | — | 15 | — | +2 | — | 17 |
| AD 7 | — | 14 | — | +5 | — | 19 |
| AD 6 | — | 11 | — | +1 | — | 12 |
| AD 5 | — | 7 | — | — | — | 7 |
| Total grau AD | 5 | 101 | — | +13 | 5 | 114 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | — | — | 1 | 1 |
| AST 7 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| AST 5 | — | 8 | — | — | — | 8 |
| AST 4 | — | 10 | — | +1 | — | 11 |
| AST 3 | — | 15 | — | +2 | — | 17 |
| AST 2 | — | 13 | — | — | — | 13 |
| AST 1 | — | 6 | — | — | — | 6 |
| Total grau AST | 1 | 58 | — | +3 | 1 | 61 |
| Total geral | 6 | 159 | — | +16 | 6 | 175 |
| Total do pessoal | 165 | +16 | 181 |

Categorias e graus

Lugares

2008

Orçamento rectificativo

2008

Autorizados pelo orçamento comunitário

Alterações ao quadro do pessoal autorizado

Quadro do pessoal alterado

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

—

1

—

—

—

1

AD 13

1

2

—

+1

1

3

AD 12

2

8

—

—

2

8

AD 11

1

10

—

—

1

10

AD 10

1

16

—

+1

1

17

AD 9

—

16

—

+3

—

19

AD 8

—

15

—

+2

—

17

AD 7

—

14

—

+5

—

19

AD 6

—

11

—

+1

—

12

AD 5

—

7

—

—

—

7

Total grau AD

5

101

—

+13

5

114

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

—

1

AST 8

1

1

—

—

1

1

AST 7

—

1

—

—

—

1

AST 6

—

3

—

—

—

3

AST 5

—

8

—

—

—

8

AST 4

—

10

—

+1

—

11

AST 3

—

15

—

+2

—

17

AST 2

—

13

—

—

—

13

AST 1

—

6

—

—

—

6

Total grau AST

1

58

—

+3

1

61

Total geral

6

159

—

+16

6

175

Total do pessoal

165

+16

181

---

| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/23 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/23

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/.../CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 53 350 000 | 800 000 | 54 150 000 |
| | Total do título 1 | 53 350 000 | 800 000 | 54 150 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 30 000 000 | | 30 000 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 620 000 | – 139 000 | 1 481 000 |
| | Total do título 3 | 1 620 000 | – 139 000 | 1 481 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | 500 000 | | 500 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| | Total do título 5 | 700 000 | | 700 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 85 000 | 150 000 | 235 000 |
| | Total do título 6 | 85 000 | 150 000 | 235 000 |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS | p.m. | 14 864 767 | 14 864 767 |
| | Total do título 7 | p.m. | 14 864 767 | 14 864 767 |
| | TOTAL GERAL | 86 255 000 | 15 675 767 | 101 930 767 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

53 350 000

800 000

54 150 000

Total do título 1

53 350 000

800 000

54 150 000

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 2

30 000 000

30 000 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 620 000

– 139 000

1 481 000

Total do título 3

1 620 000

– 139 000

1 481 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

500 000

500 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Total do título 5

700 000

700 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

85 000

150 000

235 000

Total do título 6

85 000

150 000

235 000

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS

p.m.

14 864 767

14 864 767

Total do título 7

p.m.

14 864 767

14 864 767

TOTAL GERAL

86 255 000

15 675 767

101 930 767

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 43 711 000 | –6 047 000 | 37 664 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 830 000 | – 202 000 | 1 628 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 120 000 | –70 000 | 50 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 439 000 | – 440 000 | 999 000 |
| | Total do título 1 | 47 110 000 | –6 759 000 | 40 351 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 390 000 | 169 000 | 3 559 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 889 000 | 102 000 | 991 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 970 000 | 77 000 | 1 047 000 |
| | Total do título 2 | 11 212 000 | 348 000 | 11 560 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 13 305 000 | 5 187 000 | 18 492 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 000 000 | 4 192 000 | 7 192 000 |
| | Total do título 3 | 27 433 000 | 9 379 000 | 36 812 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| | Total do título 4 | 500 000 | | 500 000 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 12 707 767 | 12 707 767 |
| | Total do título 5 | p.m. | 12 707 767 | 12 707 767 |
| | TOTAL GERAL | 86 255 000 | 15 675 767 | 101 930 767 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

43 711 000

–6 047 000

37 664 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 830 000

– 202 000

1 628 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

120 000

–70 000

50 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 439 000

– 440 000

999 000

Total do título 1

47 110 000

–6 759 000

40 351 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 390 000

169 000

3 559 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

889 000

102 000

991 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

970 000

77 000

1 047 000

Total do título 2

11 212 000

348 000

11 560 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

13 305 000

5 187 000

18 492 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 000 000

4 192 000

7 192 000

Total do título 3

27 433 000

9 379 000

36 812 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total do título 4

500 000

500 000

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

12 707 767

12 707 767

Total do título 5

p.m.

12 707 767

12 707 767

TOTAL GERAL

86 255 000

15 675 767

101 930 767

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| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/27 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/27

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/706/CE)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 11 710 000 | | 11 710 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| | Total do título 2 | 1 577 000 | | 1 577 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 3 530 000 | –10 000 | 3 520 000 |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 183 000 | 10 000 | 1 193 000 |
| | Total do título 3 | 4 713 000 | 0 | 4 713 000 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| | Total do título 9 | | | |
| | TOTAL GERAL | 18 000 000 | 0 | 18 000 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

11 710 000

11 710 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

Total do título 2

1 577 000

1 577 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

3 530 000

–10 000

3 520 000

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

1 183 000

10 000

1 193 000

Total do título 3

4 713 000

0

4 713 000

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

Total do título 9

TOTAL GERAL

18 000 000

0

18 000 000

---

| 10.9.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 242/29 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 242/29

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/707/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 41 203 000 | –3 000 000 | 38 203 000 |
| | Total do título 1 | 41 203 000 | –3 000 000 | 38 203 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | | | |
| | TOTAL GERAL | 41 203 000 | –3 000 000 | 38 203 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

41 203 000

–3 000 000

38 203 000

Total do título 1

41 203 000

–3 000 000

38 203 000

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

TOTAL GERAL

41 203 000

–3 000 000

38 203 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 23 355 000 | –2 230 000 | 21 125 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | 100 000 | 500 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 607 000 | –41 000 | 566 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 140 000 | –35 000 | 105 000 |
| | Total do título 1 | 24 507 000 | –2 206 000 | 22 301 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 026 500 | – 855 500 | 4 171 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 2 542 000 | – 197 000 | 2 345 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 383 500 | – 150 000 | 233 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 289 000 | –72 000 | 217 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 695 000 | –11 000 | 684 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 7 760 000 | 491 500 | 8 251 500 |
| | Total do título 2 | 16 696 000 | – 794 000 | 15 902 000 |
| | TOTAL GERAL | 41 203 000 | –3 000 000 | 38 203 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

23 355 000

–2 230 000

21 125 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

100 000

500 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

607 000

–41 000

566 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

140 000

–35 000

105 000

Total do título 1

24 507 000

–2 206 000

22 301 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 026 500

– 855 500

4 171 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

2 542 000

– 197 000

2 345 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

383 500

– 150 000

233 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

289 000

–72 000

217 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

695 000

–11 000

684 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

7 760 000

491 500

8 251 500

Total do título 2

16 696 000

– 794 000

15 902 000

TOTAL GERAL

41 203 000

–3 000 000

38 203 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | 4 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 5 | 9 |
| AD 11 | — | — | — | 6 | 7 | 21 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 8 |
| AD 9 | — | — | — | 22 | 19 | 3 |
| AD 8 | — | — | — | 13 (1) | 11 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 9 | 4 | — |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 1 | — |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 6 | — |
| Total AD | — | — | — | 62 (1) | 55 | 52 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 3 | 3 | 5 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | 9 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 3 | 4 | 5 |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 4 | — |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 4 | — |
| AST 3 | — | — | — | 9 | 11 | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 28 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 90
   (1) | 83 | 80 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

4

AD 12

—

—

—

6

5

9

AD 11

—

—

—

6

7

21

AD 10

—

—

—

1

1

8

AD 9

—

—

—

22

19

3

AD 8

—

—

—

13 (1)

11

6

AD 7

—

—

—

9

4

—

AD 6

—

—

—

3

1

—

AD 5

—

—

—

1

6

—

Total AD

—

—

—

62 (1)

55

52

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

3

3

5

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

9

AST 7

—

—

—

2

2

9

AST 6

—

—

—

3

4

5

AST 5

—

—

—

5

4

—

AST 4

—

—

—

6

4

—

AST 3

—

—

—

9

11

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

28

28

Total geral

—

—

—

90
   (1)

83

80

---

(1)  Redução de 1 lugar AD 8 tendo em vista corrigir o erro verificado na publicação anterior.

---