# Jornal Oficial L 175/2008

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 175 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano4 de Julho de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 175

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano4 de Julho de 2008

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| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
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| | | ORÇAMENTOS |
| | | Parlamento Europeu |
| | | 2008/488/CE, Euratom |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2008 | 1 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

Parlamento Europeu

2008/488/CE, Euratom

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2008

o

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

Parlamento Europeu

| 4.7.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 175/1 |
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4.7.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 175/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2008

(2008/488/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 7 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 177.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2008, tal como definitivamente aprovado em 13 de Dezembro de 2007,

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (2),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 1/2008 da União Europeia para o exercício de 2008, apresentado pela Comissão em 18 de Janeiro de 2008,

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 1/2008, estabelecido pelo Conselho em 4 de Março de 2008,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento em 11 de Março de 2008,

Tendo em conta a alteração ao projecto de orçamento rectificativo n.o 1/2008, aprovada pelo Parlamento em 11 de Março de 2008,

Tendo em conta a segunda leitura do Conselho, de 7 de Abril de 2008,

Tendo em conta a carta de 9 de Abril de 2008, pela qual o Conselho informou o Parlamento de que aceitou a alteração do Parlamento,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do Regimento do Parlamento Europeu,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica está concluído e o orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2008 está definitivamente aprovado.

Feito em Bruxelas, em 9 de Abril de 2008.

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

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(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1525/2007 (JO L 343 de 27.12.2007, p. 9).

1

o

(2)  JO C 139 de 14.6.2006, p. 1. Acordo alterado pela Decisão 2008/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 6 de 10.1.2008, p. 7).

2

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 1 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Introdução e financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 1: Recursos próprios

C. Pessoal

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

— Mapa de despesas

— Título XX: Despesas administrativas atribuídas aos domínios de intervenção

— Título 02: Empresa

— Título 06: Energia e transportes

— Título 08: Investigação

— Título 09: Sociedade da informação e meios de comunicação

— Título 13: Política regional

— Título 27: Orçamento

---

A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2008, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento de 2008 (1) | Orçamento 2007 (2) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. Crescimento sustentável | 50 324 204 626 | 43 590 118 012 | +15,45 |
| 2. Preservação e gestão dos recursos naturais | 53 177 320 053 | 54 210 425 736 | –1,91 |
| 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça | 1 403 836 991 | 1 270 114 751 | +10,53 |
| 4. A UE enquanto parceiro mundial | 8 112 728 400 | 7 352 746 732 | +10,34 |
| 5. Funcionamento | 7 284 420 235 | 6 977 764 032 | +4,39 |
| 6. Compensações | 206 636 292 | 444 646 152 | –53,53 |
| Despesas totais
   (3) | 120 509 146 597 | 113 845 815 415 | +5,85 |

Descrição

Orçamento de 2008 (1)

Orçamento 2007 (2)

Variação (%)

1. Crescimento sustentável

50 324 204 626

43 590 118 012

+15,45

2. Preservação e gestão dos recursos naturais

53 177 320 053

54 210 425 736

–1,91

3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça

1 403 836 991

1 270 114 751

+10,53

4. A UE enquanto parceiro mundial

8 112 728 400

7 352 746 732

+10,34

5. Funcionamento

7 284 420 235

6 977 764 032

+4,39

6. Compensações

206 636 292

444 646 152

–53,53

Despesas totais
   (3)

120 509 146 597

113 845 815 415

+5,85

RECEITAS

| Descrição | Orçamento de 2008 (4) | Orçamento 2007 (5) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 299 250 412 | 1 703 773 561 | –23,74 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | p.m. | 1 847 631 711 | |
| Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1) | p.m. | p.m. | |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | 125 750 000 | 260 940 125 | –51,81 |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | 3 830 264 680 | |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 1 425 000 412 | 7 642 610 077 | –81,35 |
| Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2) | 18 748 500 000 | 16 532 900 000 | +13,40 |
| Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) | 19 095 673 953 | 18 517 228 951 | +3,12 |
| Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios RNB, quadros 3 e 4, capítulo 1 4) | 81 239 972 232 | 71 153 076 387 | +14,18 |
| Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom
   (6) | 119 084 146 185 | 106 203 205 338 | +12,13 |
| Receitas totais
   (7) | 120 509 146 597 | 113 845 815 415 | +5,85 |

Descrição

Orçamento de 2008 (4)

Orçamento 2007 (5)

Variação (%)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 299 250 412

1 703 773 561

–23,74

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

p.m.

1 847 631 711

Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1)

p.m.

p.m.

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

125 750 000

260 940 125

–51,81

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

3 830 264 680

Total das receitas dos títulos 3 a 9

1 425 000 412

7 642 610 077

–81,35

Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2)

18 748 500 000

16 532 900 000

+13,40

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)

19 095 673 953

18 517 228 951

+3,12

Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios RNB, quadros 3 e 4, capítulo 1 4)

81 239 972 232

71 153 076 387

+14,18

Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom
   (6)

119 084 146 185

106 203 205 338

+12,13

Receitas totais
   (7)

120 509 146 597

113 845 815 415

+5,85

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (8) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Bélgica | 1 440 965 000 | 3 420 171 000 | 50 | 1 710 085 500 | 1 440 965 000 | |
| Bulgária | 180 939 000 | 302 569 000 | 50 | 151 284 500 | 151 284 500 | Bulgária |
| República Checa | 702 867 000 | 1 219 393 000 | 50 | 609 696 500 | 609 696 500 | República Checa |
| Dinamarca | 975 620 000 | 2 392 833 000 | 50 | 1 196 416 500 | 975 620 000 | |
| Alemanha | 10 407 889 000 | 24 720 152 000 | 50 | 12 360 076 000 | 10 407 889 000 | |
| Estónia | 98 259 000 | 165 538 000 | 50 | 82 769 000 | 82 769 000 | Estónia |
| Irlanda | 905 937 000 | 1 719 953 000 | 50 | 859 976 500 | 859 976 500 | Irlanda |
| Grécia | 1 267 563 000 | 2 175 920 000 | 50 | 1 087 960 000 | 1 087 960 000 | Grécia |
| Espanha | 6 743 417 000 | 10 822 406 000 | 50 | 5 411 203 000 | 5 411 203 000 | Espanha |
| França | 9 383 695 000 | 19 230 736 000 | 50 | 9 615 368 000 | 9 383 695 000 | |
| Itália | 6 175 505 000 | 15 707 334 000 | 50 | 7 853 667 000 | 6 175 505 000 | |
| Chipre | 128 544 000 | 157 346 000 | 50 | 78 673 000 | 78 673 000 | Chipre |
| Letónia | 122 307 000 | 218 725 000 | 50 | 109 362 500 | 109 362 500 | Letónia |
| Lituânia | 132 605 000 | 286 456 000 | 50 | 143 228 000 | 132 605 000 | |
| Luxemburgo | 175 313 000 | 323 842 000 | 50 | 161 921 000 | 161 921 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 404 912 000 | 995 759 000 | 50 | 497 879 500 | 404 912 000 | |
| Malta | 41 423 000 | 53 280 000 | 50 | 26 640 000 | 26 640 000 | Malta |
| Países Baixos | 2 803 480 000 | 5 744 079 000 | 50 | 2 872 039 500 | 2 803 480 000 | |
| Áustria | 1 220 187 000 | 2 736 781 000 | 50 | 1 368 390 500 | 1 220 187 000 | |
| Polónia | 1 593 295 000 | 3 122 414 000 | 50 | 1 561 207 000 | 1 561 207 000 | Polónia |
| Portugal | 978 963 000 | 1 599 144 000 | 50 | 799 572 000 | 799 572 000 | Portugal |
| Roménia | 552 422 000 | 1 317 240 000 | 50 | 658 620 000 | 552 422 000 | |
| Eslovénia | 185 938 000 | 335 086 000 | 50 | 167 543 000 | 167 543 000 | Eslovénia |
| Eslováquia | 250 865 000 | 563 978 000 | 50 | 281 989 000 | 250 865 000 | |
| Finlândia | 792 183 000 | 1 828 978 000 | 50 | 914 489 000 | 792 183 000 | |
| Suécia | 1 490 119 000 | 3 456 262 000 | 50 | 1 728 131 000 | 1 490 119 000 | |
| Reino Unido | 10 530 959 000 | 21 276 097 000 | 50 | 10 638 048 500 | 10 530 959 000 | |
| Total | 59 686 171 000 | 125 892 472 000 | | 62 946 236 000 | 57 669 214 000 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (8)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Bélgica

1 440 965 000

3 420 171 000

50

1 710 085 500

1 440 965 000

Bulgária

180 939 000

302 569 000

50

151 284 500

151 284 500

Bulgária

República Checa

702 867 000

1 219 393 000

50

609 696 500

609 696 500

República Checa

Dinamarca

975 620 000

2 392 833 000

50

1 196 416 500

975 620 000

Alemanha

10 407 889 000

24 720 152 000

50

12 360 076 000

10 407 889 000

Estónia

98 259 000

165 538 000

50

82 769 000

82 769 000

Estónia

Irlanda

905 937 000

1 719 953 000

50

859 976 500

859 976 500

Irlanda

Grécia

1 267 563 000

2 175 920 000

50

1 087 960 000

1 087 960 000

Grécia

Espanha

6 743 417 000

10 822 406 000

50

5 411 203 000

5 411 203 000

Espanha

França

9 383 695 000

19 230 736 000

50

9 615 368 000

9 383 695 000

Itália

6 175 505 000

15 707 334 000

50

7 853 667 000

6 175 505 000

Chipre

128 544 000

157 346 000

50

78 673 000

78 673 000

Chipre

Letónia

122 307 000

218 725 000

50

109 362 500

109 362 500

Letónia

Lituânia

132 605 000

286 456 000

50

143 228 000

132 605 000

Luxemburgo

175 313 000

323 842 000

50

161 921 000

161 921 000

Luxemburgo

Hungria

404 912 000

995 759 000

50

497 879 500

404 912 000

Malta

41 423 000

53 280 000

50

26 640 000

26 640 000

Malta

Países Baixos

2 803 480 000

5 744 079 000

50

2 872 039 500

2 803 480 000

Áustria

1 220 187 000

2 736 781 000

50

1 368 390 500

1 220 187 000

Polónia

1 593 295 000

3 122 414 000

50

1 561 207 000

1 561 207 000

Polónia

Portugal

978 963 000

1 599 144 000

50

799 572 000

799 572 000

Portugal

Roménia

552 422 000

1 317 240 000

50

658 620 000

552 422 000

Eslovénia

185 938 000

335 086 000

50

167 543 000

167 543 000

Eslovénia

Eslováquia

250 865 000

563 978 000

50

281 989 000

250 865 000

Finlândia

792 183 000

1 828 978 000

50

914 489 000

792 183 000

Suécia

1 490 119 000

3 456 262 000

50

1 728 131 000

1 490 119 000

Reino Unido

10 530 959 000

21 276 097 000

50

10 638 048 500

10 530 959 000

Total

59 686 171 000

125 892 472 000

62 946 236 000

57 669 214 000

Cálculo da taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios «IVA» (n.o 4 do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom):

| Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada |
| --- |
| A. | A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2008. |

Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada

A.

| B. | Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido (n.o 4, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom): |
| --- | --- |

B.

| 1. | Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado: |
| --- | --- |

1.

Segundo o n.o 1 do artigo 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, a contribuição financeira da Alemanha (DE), dos Países Baixos (NL), da Áustria (AT) e da Suécia (SE) é limitada a 1/4 da respectiva contribuição normal.

Fórmula de um país com um encargo financeiro limitado, por exemplo a Alemanha:

Contribuição «IVA» teórica da Alemanha [base «IVA» nivelada da Alemanha / (base «IVA» nivelada da UE – base «IVA» nivelada do Reino Unido)] × 1/4 × correcção a favor do Reino Unido

Exemplo quantificado: Alemanha

Contribuição IVA teórica da Alemanha = 10 407 889 000 / (57 669 214 000 – 10 530 959 000) × 1/4 × 5 757 931 681 = 317 830 570

| 2. | Cálculo da taxa congelada |
| --- | --- |

2.

Taxa congelada = [correcção a favor do Reino Unido – contribuições IVA teóricas (D + NL + A + S)] / [base «IVA» nivelada da UE – bases «IVA» niveladas (Reino Unido + D + NL + A + S)]

Taxa congelada = [5 757 931 681 – (317 830 570 + 85 611 179 + 37 261 421 + 45 504 460)] / [57 669 214 000 – (10 530 959 000 + 10 407 889 000 + 2 803 480 000 + 1 220 187 000 + 1 490 119 000)]

Taxa congelada = 0,168875772152444 %

Taxa uniforme:

0,5 % – 0,168875772152444 % = 0,331124227847556 %

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 3)

| Estados-Membros | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %) | Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %) | Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) × (3) |
| Bélgica | 1 440 965 000 | 0,50 | 0,331124228 | 477 138 423 |
| Bulgária | 151 284 500 | 0,50 | 0,331124228 | 50 093 963 |
| República Checa | 609 696 500 | 0,50 | 0,331124228 | 201 885 283 |
| Dinamarca | 975 620 000 | 0,50 | 0,331124228 | 323 051 419 |
| Alemanha | 10 407 889 000 | 0,50 | 0,331124228 | 3 446 304 209 |
| Estónia | 82 769 000 | 0,50 | 0,331124228 | 27 406 821 |
| Irlanda | 859 976 500 | 0,50 | 0,331124228 | 284 759 055 |
| Grécia | 1 087 960 000 | 0,50 | 0,331124228 | 360 249 915 |
| Espanha | 5 411 203 000 | 0,50 | 0,331124228 | 1 791 780 415 |
| França | 9 383 695 000 | 0,50 | 0,331124228 | 3 107 168 761 |
| Itália | 6 175 505 000 | 0,50 | 0,331124228 | 2 044 859 325 |
| Chipre | 78 673 000 | 0,50 | 0,331124228 | 26 050 536 |
| Letónia | 109 362 500 | 0,50 | 0,331124228 | 36 212 573 |
| Lituânia | 132 605 000 | 0,50 | 0,331124228 | 43 908 728 |
| Luxemburgo | 161 921 000 | 0,50 | 0,331124228 | 53 615 966 |
| Hungria | 404 912 000 | 0,50 | 0,331124228 | 134 076 173 |
| Malta | 26 640 000 | 0,50 | 0,331124228 | 8 821 149 |
| Países Baixos | 2 803 480 000 | 0,50 | 0,331124228 | 928 300 150 |
| Áustria | 1 220 187 000 | 0,50 | 0,331124228 | 404 033 478 |
| Polónia | 1 561 207 000 | 0,50 | 0,331124228 | 516 953 462 |
| Portugal | 799 572 000 | 0,50 | 0,331124228 | 264 757 661 |
| Roménia | 552 422 000 | 0,50 | 0,331124228 | 182 920 308 |
| Eslovénia | 167 543 000 | 0,50 | 0,331124228 | 55 477 547 |
| Eslováquia | 250 865 000 | 0,50 | 0,331124228 | 83 067 479 |
| Finlândia | 792 183 000 | 0,50 | 0,331124228 | 262 310 984 |
| Suécia | 1 490 119 000 | 0,50 | 0,331124228 | 493 414 503 |
| Reino Unido | 10 530 959 000 | 0,50 | 0,331124228 | 3 487 055 667 |
| Total | 57 669 214 000 | | | 19 095 673 953 |

Estados-Membros

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %)

Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %)

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) × (3)

Bélgica

1 440 965 000

0,50

0,331124228

477 138 423

Bulgária

151 284 500

0,50

0,331124228

50 093 963

República Checa

609 696 500

0,50

0,331124228

201 885 283

Dinamarca

975 620 000

0,50

0,331124228

323 051 419

Alemanha

10 407 889 000

0,50

0,331124228

3 446 304 209

Estónia

82 769 000

0,50

0,331124228

27 406 821

Irlanda

859 976 500

0,50

0,331124228

284 759 055

Grécia

1 087 960 000

0,50

0,331124228

360 249 915

Espanha

5 411 203 000

0,50

0,331124228

1 791 780 415

França

9 383 695 000

0,50

0,331124228

3 107 168 761

Itália

6 175 505 000

0,50

0,331124228

2 044 859 325

Chipre

78 673 000

0,50

0,331124228

26 050 536

Letónia

109 362 500

0,50

0,331124228

36 212 573

Lituânia

132 605 000

0,50

0,331124228

43 908 728

Luxemburgo

161 921 000

0,50

0,331124228

53 615 966

Hungria

404 912 000

0,50

0,331124228

134 076 173

Malta

26 640 000

0,50

0,331124228

8 821 149

Países Baixos

2 803 480 000

0,50

0,331124228

928 300 150

Áustria

1 220 187 000

0,50

0,331124228

404 033 478

Polónia

1 561 207 000

0,50

0,331124228

516 953 462

Portugal

799 572 000

0,50

0,331124228

264 757 661

Roménia

552 422 000

0,50

0,331124228

182 920 308

Eslovénia

167 543 000

0,50

0,331124228

55 477 547

Eslováquia

250 865 000

0,50

0,331124228

83 067 479

Finlândia

792 183 000

0,50

0,331124228

262 310 984

Suécia

1 490 119 000

0,50

0,331124228

493 414 503

Reino Unido

10 530 959 000

0,50

0,331124228

3 487 055 667

Total

57 669 214 000

19 095 673 953

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto na alínea d) do n.o 1 artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 3 420 171 000 | | 2 207 078 729 |
| Bulgária | 302 569 000 | | 195 251 525 |
| República Checa | 1 219 393 000 | | 786 889 414 |
| Dinamarca | 2 392 833 000 | | 1 544 124 787 |
| Alemanha | 24 720 152 000 | | 15 952 220 415 |
| Estónia | 165 538 000 | | 106 823 723 |
| Irlanda | 1 719 953 000 | | 1 109 906 984 |
| Grécia | 2 175 920 000 | | 1 404 148 140 |
| Espanha | 10 822 406 000 | | 6 983 832 702 |
| França | 19 230 736 000 | | 12 409 832 247 |
| Itália | 15 707 334 000 | | 10 136 137 274 |
| Chipre | 157 346 000 | | 101 537 324 |
| Letónia | 218 725 000 | 0,6453124 (9) | 141 145 953 |
| Lituânia | 286 456 000 | | 184 853 607 |
| Luxemburgo | 323 842 000 | | 208 979 256 |
| Hungria | 995 759 000 | | 642 575 622 |
| Malta | 53 280 000 | | 34 382 244 |
| Países Baixos | 5 744 079 000 | | 3 706 725 359 |
| Áustria | 2 736 781 000 | | 1 766 078 693 |
| Polónia | 3 122 414 000 | | 2 014 932 447 |
| Portugal | 1 599 144 000 | | 1 031 947 440 |
| Roménia | 1 317 240 000 | | 850 031 295 |
| Eslovénia | 335 086 000 | | 216 235 148 |
| Eslováquia | 563 978 000 | | 363 941 992 |
| Finlândia | 1 828 978 000 | | 1 180 262 168 |
| Suécia | 3 456 262 000 | | 2 230 368 698 |
| Reino Unido | 21 276 097 000 | | 13 729 729 046 |
| Total | 125 892 472 000 | | 81 239 972 232 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

3 420 171 000

2 207 078 729

Bulgária

302 569 000

195 251 525

República Checa

1 219 393 000

786 889 414

Dinamarca

2 392 833 000

1 544 124 787

Alemanha

24 720 152 000

15 952 220 415

Estónia

165 538 000

106 823 723

Irlanda

1 719 953 000

1 109 906 984

Grécia

2 175 920 000

1 404 148 140

Espanha

10 822 406 000

6 983 832 702

França

19 230 736 000

12 409 832 247

Itália

15 707 334 000

10 136 137 274

Chipre

157 346 000

101 537 324

Letónia

218 725 000

0,6453124 (9)

141 145 953

Lituânia

286 456 000

184 853 607

Luxemburgo

323 842 000

208 979 256

Hungria

995 759 000

642 575 622

Malta

53 280 000

34 382 244

Países Baixos

5 744 079 000

3 706 725 359

Áustria

2 736 781 000

1 766 078 693

Polónia

3 122 414 000

2 014 932 447

Portugal

1 599 144 000

1 031 947 440

Roménia

1 317 240 000

850 031 295

Eslovénia

335 086 000

216 235 148

Eslováquia

563 978 000

363 941 992

Finlândia

1 828 978 000

1 180 262 168

Suécia

3 456 262 000

2 230 368 698

Reino Unido

21 276 097 000

13 729 729 046

Total

125 892 472 000

81 239 972 232

QUADRO 4

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2007 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (10) (%) | Montante |
| --- | --- | --- |
| 1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases «IVA» não niveladas | 17,7156 | |
| 2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas ajustadas para ter em conta as despesas de pré-adesão | 8,7227 | |
| 3. (1) – (2) | 8,9929 | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 107 174 316 280 |
| 5. Despesas de pré-adesão (DPA) (11) | | 2 924 640 078 |
| 6. Despesas repartidas totais ajustadas para ter em conta as DPA = (4) – (5) | | 104 249 676 202 |
| 7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 | | 6 187 547 592 |
| 8. Vantagem do Reino Unido (12) | | 451 577 107 |
| 9. Compensação de base para o Reino Unido = (7) – (8) | | 5 735 970 485 |
| 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13) | | –21 961 196 |
| 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) | | 5 757 931 681 |

Descrição

Coeficiente (10) (%)

Montante

1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases «IVA» não niveladas

17,7156

2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas ajustadas para ter em conta as despesas de pré-adesão

8,7227

3. (1) – (2)

8,9929

4. Despesas repartidas totais

107 174 316 280

5. Despesas de pré-adesão (DPA) (11)

2 924 640 078

6. Despesas repartidas totais ajustadas para ter em conta as DPA = (4) – (5)

104 249 676 202

7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66

6 187 547 592

8. Vantagem do Reino Unido (12)

451 577 107

9. Compensação de base para o Reino Unido = (7) – (8)

5 735 970 485

10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13)

–21 961 196

11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10)

5 757 931 681

QUADRO 5

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido no valor de — 5 757 931 681 EUR (capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 | Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,72 | 3,27 | 5,03 | | 1,32 | 4,59 | 264 394 444 |
| Bulgária | 0,24 | 0,29 | 0,45 | | 0,12 | 0,41 | 23 389 931 |
| República Checa | 0,97 | 1,17 | 1,79 | | 0,47 | 1,64 | 94 264 507 |
| Dinamarca | 1,90 | 2,29 | 3,52 | | 0,93 | 3,21 | 184 976 643 |
| Alemanha | 19,64 | 23,63 | 0,00 | –17,72 | 0,00 | 5,91 | 340 140 218 |
| Estónia | 0,13 | 0,16 | 0,24 | | 0,06 | 0,22 | 12 796 824 |
| Irlanda | 1,37 | 1,64 | 2,53 | | 0,67 | 2,31 | 132 960 024 |
| Grécia | 1,73 | 2,08 | 3,20 | | 0,84 | 2,92 | 168 208 303 |
| Espanha | 8,60 | 10,34 | 15,92 | | 4,19 | 14,53 | 836 620 163 |
| França | 15,28 | 18,38 | 28,30 | | 7,44 | 25,82 | 1 486 621 504 |
| Itália | 12,48 | 15,01 | 23,11 | | 6,07 | 21,09 | 1 214 246 844 |
| Chipre | 0,12 | 0,15 | 0,23 | | 0,06 | 0,21 | 12 163 546 |
| Letónia | 0,17 | 0,21 | 0,32 | | 0,08 | 0,29 | 16 908 416 |
| Lituânia | 0,23 | 0,27 | 0,42 | | 0,11 | 0,38 | 22 144 324 |
| Luxemburgo | 0,26 | 0,31 | 0,48 | | 0,13 | 0,43 | 25 034 428 |
| Hungria | 0,79 | 0,95 | 1,47 | | 0,39 | 1,34 | 76 976 604 |
| Malta | 0,04 | 0,05 | 0,08 | | 0,02 | 0,07 | 4 118 781 |
| Países Baixos | 4,56 | 5,49 | 0,00 | –4,12 | 0,00 | 1,37 | 79 036 419 |
| Áustria | 2,17 | 2,62 | 0,00 | –1,96 | 0,00 | 0,65 | 37 657 102 |
| Polónia | 2,48 | 2,98 | 4,59 | | 1,21 | 4,19 | 241 376 502 |
| Portugal | 1,27 | 1,53 | 2,35 | | 0,62 | 2,15 | 123 620 950 |
| Roménia | 1,05 | 1,26 | 1,94 | | 0,51 | 1,77 | 101 828 516 |
| Eslovénia | 0,27 | 0,32 | 0,49 | | 0,13 | 0,45 | 25 903 640 |
| Eslováquia | 0,45 | 0,54 | 0,83 | | 0,22 | 0,76 | 43 598 010 |
| Finlândia | 1,45 | 1,75 | 2,69 | | 0,71 | 2,46 | 141 388 142 |
| Suécia | 2,75 | 3,30 | 0,00 | –2,48 | 0,00 | 0,83 | 47 556 896 |
| Reino Unido | 16,90 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –26,28 | 26,28 | 100,00 | 5 757 931 681 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2

Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,72

3,27

5,03

1,32

4,59

264 394 444

Bulgária

0,24

0,29

0,45

0,12

0,41

23 389 931

República Checa

0,97

1,17

1,79

0,47

1,64

94 264 507

Dinamarca

1,90

2,29

3,52

0,93

3,21

184 976 643

Alemanha

19,64

23,63

0,00

–17,72

0,00

5,91

340 140 218

Estónia

0,13

0,16

0,24

0,06

0,22

12 796 824

Irlanda

1,37

1,64

2,53

0,67

2,31

132 960 024

Grécia

1,73

2,08

3,20

0,84

2,92

168 208 303

Espanha

8,60

10,34

15,92

4,19

14,53

836 620 163

França

15,28

18,38

28,30

7,44

25,82

1 486 621 504

Itália

12,48

15,01

23,11

6,07

21,09

1 214 246 844

Chipre

0,12

0,15

0,23

0,06

0,21

12 163 546

Letónia

0,17

0,21

0,32

0,08

0,29

16 908 416

Lituânia

0,23

0,27

0,42

0,11

0,38

22 144 324

Luxemburgo

0,26

0,31

0,48

0,13

0,43

25 034 428

Hungria

0,79

0,95

1,47

0,39

1,34

76 976 604

Malta

0,04

0,05

0,08

0,02

0,07

4 118 781

Países Baixos

4,56

5,49

0,00

–4,12

0,00

1,37

79 036 419

Áustria

2,17

2,62

0,00

–1,96

0,00

0,65

37 657 102

Polónia

2,48

2,98

4,59

1,21

4,19

241 376 502

Portugal

1,27

1,53

2,35

0,62

2,15

123 620 950

Roménia

1,05

1,26

1,94

0,51

1,77

101 828 516

Eslovénia

0,27

0,32

0,49

0,13

0,45

25 903 640

Eslováquia

0,45

0,54

0,83

0,22

0,76

43 598 010

Finlândia

1,45

1,75

2,69

0,71

2,46

141 388 142

Suécia

2,75

3,30

0,00

–2,48

0,00

0,83

47 556 896

Reino Unido

16,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0

Total

100,00

100,00

100,00

–26,28

26,28

100,00

5 757 931 681

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6

Recapitulação do financiamento (14) do orçamento geral por tipos de recursos próprios e por Estados-Membros

| Estados-Membros | Recursos próprios tradicionais (RPT) | Recursos próprios IVA e RNB, incluindo os pagamentos da correcção RU | Totalt egna medel (15) |
| --- | --- | --- | --- |
| Direitos agrícolas líquidos (75 %) | Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) | p.m.
  Despesas de cobrança
  (25 % dos RPT brutos) | Recursos próprios provenientes do IVA | Recursos próprios provenientes do PNB | Correcção do Reino Unido | Total das «contribuições nacionais» | Parte no total das «contribuições nacionais» (%) |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (2) + (3) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) = (6) + (7) + (8) | (10) | (11) = (4) + (9) |
| Bélgica | 18 400 000 | 31 400 000 | 1 676 800 000 | 1 726 600 000 | 575 533 333 | 477 138 423 | 2 207 078 729 | 264 394 444 | 2 948 611 596 | 2,94 | 4 675 211 596 |
| Bulgária | 10 100 000 | 400 000 | 55 600 000 | 66 100 000 | 22 033 333 | 50 093 963 | 195 251 525 | 23 389 931 | 268 735 419 | 0,27 | 334 835 419 |
| República Checa | 6 700 000 | 3 300 000 | 230 400 000 | 240 400 000 | 80 133 333 | 201 885 283 | 786 889 414 | 94 264 507 | 1 083 039 204 | 1,08 | 1 323 439 204 |
| Dinamarca | 40 900 000 | 3 800 000 | 275 400 000 | 320 100 000 | 106 700 000 | 323 051 419 | 1 544 124 787 | 184 976 643 | 2 052 152 849 | 2,05 | 2 372 252 849 |
| Alemanha | 221 500 000 | 163 700 000 | 3 381 600 000 | 3 766 800 000 | 1 255 600 000 | 3 446 304 209 | 15 952 220 415 | 340 140 218 | 19 738 664 842 | 19,67 | 23 505 464 842 |
| Estónia | 900 000 | 8 600 000 | 26 200 000 | 35 700 000 | 11 900 000 | 27 406 821 | 106 823 723 | 12 796 824 | 147 027 368 | 0,15 | 182 727 368 |
| Irlanda | 800 000 | 0 | 232 000 000 | 232 800 000 | 77 600 000 | 284 759 055 | 1 109 906 984 | 132 960 024 | 1 527 626 063 | 1,52 | 1 760 426 063 |
| Grécia | 11 000 000 | 1 500 000 | 247 000 000 | 259 500 000 | 86 500 000 | 360 249 915 | 1 404 148 140 | 168 208 303 | 1 932 606 358 | 1,93 | 2 192 106 358 |
| Espanha | 58 700 000 | 8 500 000 | 1 337 600 000 | 1 404 800 000 | 468 266 667 | 1 791 780 415 | 6 983 832 702 | 836 620 163 | 9 612 233 280 | 9,58 | 11 017 033 280 |
| França | 126 000 000 | 229 600 000 | 1 352 400 000 | 1 708 000 000 | 569 333 333 | 3 107 168 761 | 12 409 832 247 | 1 486 621 504 | 17 003 622 512 | 16,95 | 18 711 622 512 |
| Itália | 173 600 000 | 6 900 000 | 1 621 700 000 | 1 802 200 000 | 600 733 334 | 2 044 859 325 | 10 136 137 274 | 1 214 246 844 | 13 395 243 443 | 13,35 | 15 197 443 443 |
| Chipre | 4 300 000 | 3 800 000 | 32 200 000 | 40 300 000 | 13 433 333 | 26 050 536 | 101 537 324 | 12 163 546 | 139 751 406 | 0,14 | 180 051 406 |
| Letónia | 1 200 000 | 800 000 | 26 800 000 | 28 800 000 | 9 600 000 | 36 212 573 | 141 145 953 | 16 908 416 | 194 266 942 | 0,19 | 223 066 942 |
| Lituânia | 2 500 000 | 900 000 | 48 200 000 | 51 600 000 | 17 200 000 | 43 908 728 | 184 853 607 | 22 144 324 | 250 906 659 | 0,25 | 302 506 659 |
| Luxemburgo | 700 000 | 0 | 21 800 000 | 22 500 000 | 7 500 000 | 53 615 966 | 208 979 256 | 25 034 428 | 287 629 650 | 0,29 | 310 129 650 |
| Hungria | 4 800 000 | 6 300 000 | 128 500 000 | 139 600 000 | 46 533 333 | 134 076 173 | 642 575 622 | 76 976 604 | 853 628 399 | 0,85 | 993 228 399 |
| Malta | 1 400 000 | 200 000 | 10 500 000 | 12 100 000 | 4 033 334 | 8 821 149 | 34 382 244 | 4 118 781 | 47 322 174 | 0,05 | 59 422 174 |
| Países Baixos | 298 700 000 | 14 600 000 | 1 634 600 000 | 1 947 900 000 | 649 300 000 | 928 300 150 | 3 706 725 359 | 79 036 419 | 4 714 061 928 | 4,70 | 6 661 961 928 |
| Áustria | 4 400 000 | 13 800 000 | 327 400 000 | 345 600 000 | 115 200 000 | 404 033 478 | 1 766 078 693 | 37 657 102 | 2 207 769 273 | 2,20 | 2 553 369 273 |
| Polónia | 46 800 000 | 71 200 000 | 304 200 000 | 422 200 000 | 140 733 333 | 516 953 462 | 2 014 932 447 | 241 376 502 | 2 773 262 411 | 2,76 | 3 195 462 411 |
| Portugal | 28 000 000 | 300 000 | 103 800 000 | 132 100 000 | 44 033 333 | 264 757 661 | 1 031 947 440 | 123 620 950 | 1 420 326 051 | 1,42 | 1 552 426 051 |
| Roménia | 30 000 000 | 1 100 000 | 186 200 000 | 217 300 000 | 72 433 334 | 182 920 308 | 850 031 295 | 101 828 516 | 1 134 780 119 | 1,13 | 1 352 080 119 |
| Eslovénia | 300 000 | 0 | 41 400 000 | 41 700 000 | 13 900 000 | 55 477 547 | 216 235 148 | 25 903 640 | 297 616 335 | 0,30 | 339 316 335 |
| Eslováquia | 1 500 000 | 2 300 000 | 75 700 000 | 79 500 000 | 26 500 000 | 83 067 479 | 363 941 992 | 43 598 010 | 490 607 481 | 0,49 | 570 107 481 |
| Finlândia | 7 400 000 | 900 000 | 149 800 000 | 158 100 000 | 52 700 000 | 262 310 984 | 1 180 262 168 | 141 388 142 | 1 583 961 294 | 1,58 | 1 742 061 294 |
| Suécia | 19 800 000 | 2 900 000 | 406 200 000 | 428 900 000 | 142 966 667 | 493 414 503 | 2 230 368 698 | 47 556 896 | 2 771 340 097 | 2,76 | 3 200 240 097 |
| Reino Unido | 562 800 000 | 56 600 000 | 2 497 900 000 | 3 117 300 000 | 1 039 100 000 | 3 487 055 667 | 13 729 729 046 | –5 757 931 681 | 11 458 853 032 | 11,41 | 14 576 153 032 |
| Total | 1 683 200 000 | 633 400 000 | 16 431 900 000 | 18 748 500 000 | 6 249 500 000 | 19 095 673 953 | 81 239 972 232 | 0 | 100 335 646 185 | 100,00 | 119 084 146 185 |

Estados-Membros

Recursos próprios tradicionais (RPT)

Recursos próprios IVA e RNB, incluindo os pagamentos da correcção RU

Totalt egna medel (15)

Direitos agrícolas líquidos (75 %)

Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %)

p.m.

Despesas de cobrança

(25 % dos RPT brutos)

Recursos próprios provenientes do IVA

Recursos próprios provenientes do PNB

Correcção do Reino Unido

Total das «contribuições nacionais»

Parte no total das «contribuições nacionais» (%)

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (2) + (3)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) = (6) + (7) + (8)

(10)

(11) = (4) + (9)

Bélgica

18 400 000

31 400 000

1 676 800 000

1 726 600 000

575 533 333

477 138 423

2 207 078 729

264 394 444

2 948 611 596

2,94

4 675 211 596

Bulgária

10 100 000

400 000

55 600 000

66 100 000

22 033 333

50 093 963

195 251 525

23 389 931

268 735 419

0,27

334 835 419

República Checa

6 700 000

3 300 000

230 400 000

240 400 000

80 133 333

201 885 283

786 889 414

94 264 507

1 083 039 204

1,08

1 323 439 204

Dinamarca

40 900 000

3 800 000

275 400 000

320 100 000

106 700 000

323 051 419

1 544 124 787

184 976 643

2 052 152 849

2,05

2 372 252 849

Alemanha

221 500 000

163 700 000

3 381 600 000

3 766 800 000

1 255 600 000

3 446 304 209

15 952 220 415

340 140 218

19 738 664 842

19,67

23 505 464 842

Estónia

900 000

8 600 000

26 200 000

35 700 000

11 900 000

27 406 821

106 823 723

12 796 824

147 027 368

0,15

182 727 368

Irlanda

800 000

0

232 000 000

232 800 000

77 600 000

284 759 055

1 109 906 984

132 960 024

1 527 626 063

1,52

1 760 426 063

Grécia

11 000 000

1 500 000

247 000 000

259 500 000

86 500 000

360 249 915

1 404 148 140

168 208 303

1 932 606 358

1,93

2 192 106 358

Espanha

58 700 000

8 500 000

1 337 600 000

1 404 800 000

468 266 667

1 791 780 415

6 983 832 702

836 620 163

9 612 233 280

9,58

11 017 033 280

França

126 000 000

229 600 000

1 352 400 000

1 708 000 000

569 333 333

3 107 168 761

12 409 832 247

1 486 621 504

17 003 622 512

16,95

18 711 622 512

Itália

173 600 000

6 900 000

1 621 700 000

1 802 200 000

600 733 334

2 044 859 325

10 136 137 274

1 214 246 844

13 395 243 443

13,35

15 197 443 443

Chipre

4 300 000

3 800 000

32 200 000

40 300 000

13 433 333

26 050 536

101 537 324

12 163 546

139 751 406

0,14

180 051 406

Letónia

1 200 000

800 000

26 800 000

28 800 000

9 600 000

36 212 573

141 145 953

16 908 416

194 266 942

0,19

223 066 942

Lituânia

2 500 000

900 000

48 200 000

51 600 000

17 200 000

43 908 728

184 853 607

22 144 324

250 906 659

0,25

302 506 659

Luxemburgo

700 000

0

21 800 000

22 500 000

7 500 000

53 615 966

208 979 256

25 034 428

287 629 650

0,29

310 129 650

Hungria

4 800 000

6 300 000

128 500 000

139 600 000

46 533 333

134 076 173

642 575 622

76 976 604

853 628 399

0,85

993 228 399

Malta

1 400 000

200 000

10 500 000

12 100 000

4 033 334

8 821 149

34 382 244

4 118 781

47 322 174

0,05

59 422 174

Países Baixos

298 700 000

14 600 000

1 634 600 000

1 947 900 000

649 300 000

928 300 150

3 706 725 359

79 036 419

4 714 061 928

4,70

6 661 961 928

Áustria

4 400 000

13 800 000

327 400 000

345 600 000

115 200 000

404 033 478

1 766 078 693

37 657 102

2 207 769 273

2,20

2 553 369 273

Polónia

46 800 000

71 200 000

304 200 000

422 200 000

140 733 333

516 953 462

2 014 932 447

241 376 502

2 773 262 411

2,76

3 195 462 411

Portugal

28 000 000

300 000

103 800 000

132 100 000

44 033 333

264 757 661

1 031 947 440

123 620 950

1 420 326 051

1,42

1 552 426 051

Roménia

30 000 000

1 100 000

186 200 000

217 300 000

72 433 334

182 920 308

850 031 295

101 828 516

1 134 780 119

1,13

1 352 080 119

Eslovénia

300 000

0

41 400 000

41 700 000

13 900 000

55 477 547

216 235 148

25 903 640

297 616 335

0,30

339 316 335

Eslováquia

1 500 000

2 300 000

75 700 000

79 500 000

26 500 000

83 067 479

363 941 992

43 598 010

490 607 481

0,49

570 107 481

Finlândia

7 400 000

900 000

149 800 000

158 100 000

52 700 000

262 310 984

1 180 262 168

141 388 142

1 583 961 294

1,58

1 742 061 294

Suécia

19 800 000

2 900 000

406 200 000

428 900 000

142 966 667

493 414 503

2 230 368 698

47 556 896

2 771 340 097

2,76

3 200 240 097

Reino Unido

562 800 000

56 600 000

2 497 900 000

3 117 300 000

1 039 100 000

3 487 055 667

13 729 729 046

–5 757 931 681

11 458 853 032

11,41

14 576 153 032

Total

1 683 200 000

633 400 000

16 431 900 000

18 748 500 000

6 249 500 000

19 095 673 953

81 239 972 232

0

100 335 646 185

100,00

119 084 146 185

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 | DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) | 1 683 200 000 | | 1 683 200 000 |
| 1 1 | QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) | 633 400 000 | | 633 400 000 |
| 1 2 | DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA B) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 16 431 900 000 | | 16 431 900 000 |
| 1 3 | RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 19 095 673 953 | | 19 095 673 953 |
| 1 4 | RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM | 81 077 584 247 | 162 387 985 | 81 239 972 232 |
| 1 5 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 0 | | 0 |
| | Título 1 — Total | 118 921 758 200 | 162 387 985 | 119 084 146 185 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 0

DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM)

1 683 200 000

1 683 200 000

1 1

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA A) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM)

633 400 000

633 400 000

1 2

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA B) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

16 431 900 000

16 431 900 000

1 3

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

19 095 673 953

19 095 673 953

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

81 077 584 247

162 387 985

81 239 972 232

1 5

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

0

0

Título 1 — Total

118 921 758 200

162 387 985

119 084 146 185

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 4 |
| RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM |
| 1 4 0 |
| Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom |
| 1 4 0 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom | 81 077 584 247 | 162 387 985 | 81 239 972 232 |
| 1 4 0 2 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos | — | | — |
| 1 4 0 3 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência | — | | — |
| | Artigo 1 4 0 — Subtotal | 81 077 584 247 | 162 387 985 | 81 239 972 232 |
| | Capítulo 1 4 — Total | 81 077 584 247 | 162 387 985 | 81 239 972 232 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 4

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o E NO ARTIGO 6.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

1 4 0 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

81 077 584 247

162 387 985

81 239 972 232

1 4 0 2

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos

—

—

1 4 0 3

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência

—

—

Artigo 1 4 0 — Subtotal

81 077 584 247

162 387 985

81 239 972 232

Capítulo 1 4 — Total

81 077 584 247

162 387 985

81 239 972 232

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

1 4 0 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 81 077 584 247 | 162 387 985 | 81 239 972 232 |

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

81 077 584 247

162 387 985

81 239 972 232

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para este exercício financeiro é de 0,6453 %.

Bases jurídicas

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente a alínea d) do n.o 1 do artigo 2.o

| Estados-Membros | Orçamento 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 202 667 070 | 4 411 659 | 2 207 078 729 |
| Bulgária | 194 861 243 | 390 282 | 195 251 525 |
| República Checa | 785 316 525 | 1 572 889 | 786 889 414 |
| Dinamarca | 1 541 038 285 | 3 086 502 | 1 544 124 787 |
| Alemanha | 15 920 334 031 | 31 886 384 | 15 952 220 415 |
| Estónia | 106 610 196 | 213 527 | 106 823 723 |
| Irlanda | 1 107 688 427 | 2 218 557 | 1 109 906 984 |
| Grécia | 1 401 341 433 | 2 806 707 | 1 404 148 140 |
| Espanha | 6 969 872 942 | 13 959 760 | 6 983 832 702 |
| França | 12 385 026 629 | 24 805 618 | 12 409 832 247 |
| Itália | 10 115 876 473 | 20 260 801 | 10 136 137 274 |
| Chipre | 101 334 364 | 202 960 | 101 537 324 |
| Letónia | 140 863 821 | 282 132 | 141 145 953 |
| Lituânia | 184 484 109 | 369 498 | 184 853 607 |
| Luxemburgo | 208 561 534 | 417 722 | 208 979 256 |
| Hungria | 641 291 198 | 1 284 424 | 642 575 622 |
| Malta | 34 313 519 | 68 725 | 34 382 244 |
| Países Baixos | 3 699 316 104 | 7 409 255 | 3 706 725 359 |
| Áustria | 1 762 548 535 | 3 530 158 | 1 766 078 693 |
| Polónia | 2 010 904 863 | 4 027 584 | 2 014 932 447 |
| Portugal | 1 029 884 713 | 2 062 727 | 1 031 947 440 |
| Roménia | 848 332 195 | 1 699 100 | 850 031 295 |
| Eslovénia | 215 802 923 | 432 225 | 216 235 148 |
| Eslováquia | 363 214 520 | 727 472 | 363 941 992 |
| Finlândia | 1 177 902 980 | 2 359 188 | 1 180 262 168 |
| Suécia | 2 225 910 486 | 4 458 212 | 2 230 368 698 |
| Reino Unido | 13 702 285 129 | 27 443 917 | 13 729 729 046 |
| Rubrica 1 4 0 0 — Total | 81 077 584 247 | 162 387 985 | 81 239 972 232 |

Estados-Membros

Orçamento 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Bélgica

2 202 667 070

4 411 659

2 207 078 729

Bulgária

194 861 243

390 282

195 251 525

República Checa

785 316 525

1 572 889

786 889 414

Dinamarca

1 541 038 285

3 086 502

1 544 124 787

Alemanha

15 920 334 031

31 886 384

15 952 220 415

Estónia

106 610 196

213 527

106 823 723

Irlanda

1 107 688 427

2 218 557

1 109 906 984

Grécia

1 401 341 433

2 806 707

1 404 148 140

Espanha

6 969 872 942

13 959 760

6 983 832 702

França

12 385 026 629

24 805 618

12 409 832 247

Itália

10 115 876 473

20 260 801

10 136 137 274

Chipre

101 334 364

202 960

101 537 324

Letónia

140 863 821

282 132

141 145 953

Lituânia

184 484 109

369 498

184 853 607

Luxemburgo

208 561 534

417 722

208 979 256

Hungria

641 291 198

1 284 424

642 575 622

Malta

34 313 519

68 725

34 382 244

Países Baixos

3 699 316 104

7 409 255

3 706 725 359

Áustria

1 762 548 535

3 530 158

1 766 078 693

Polónia

2 010 904 863

4 027 584

2 014 932 447

Portugal

1 029 884 713

2 062 727

1 031 947 440

Roménia

848 332 195

1 699 100

850 031 295

Eslovénia

215 802 923

432 225

216 235 148

Eslováquia

363 214 520

727 472

363 941 992

Finlândia

1 177 902 980

2 359 188

1 180 262 168

Suécia

2 225 910 486

4 458 212

2 230 368 698

Reino Unido

13 702 285 129

27 443 917

13 729 729 046

Rubrica 1 4 0 0 — Total

81 077 584 247

162 387 985

81 239 972 232

C. PESSOAL

Secção III — Comissão

Organismos criados pelas Comunidades com personalidade jurídica

Órgãos descentralizados

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2008 | Orçamento rectificativo | 2008 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Alterações ao quadro do pessoal autorizado | Quadro do pessoal alterado |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | | | 1 |
| AD 13 | | 6 | | | | 6 |
| AD 12 | | 3 | | | | 3 |
| AD 11 | | 7 | | 1 | | 8 |
| AD 10 | | 7 | | | | 7 |
| AD 9 | | 2 | | –1 | | 1 |
| AD 8 | | 10 | | 9 | | 19 |
| AD 7 | | | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | | | 5 | | 5 |
| AD 5 | | 3 | | | | 3 |
| Total grau AD | 0 | 40 | 0 | 15 | 0 | 55 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 5 | | | | 5 |
| AST 7 | | 4 | | 4 | | 8 |
| AST 6 | | 4 | | 2 | | 6 |
| AST 5 | | 8 | | 4 | | 12 |
| AST 4 | | 3 | | | | 3 |
| AST 3 | | 5 | | | | 5 |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total grau AST | 0 | 29 | 0 | 10 | 0 | 39 |
| Total geral | 0 | 69 | 0 | 25 | 0 | 94 |
| Total do pessoal | 69 | 25 | 94 |

Categorias e graus

Lugares

2008

Orçamento rectificativo

2008

Autorizados pelo orçamento comunitário

Alterações ao quadro do pessoal autorizado

Quadro do pessoal alterado

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

1

AD 13

6

6

AD 12

3

3

AD 11

7

1

8

AD 10

7

7

AD 9

2

–1

1

AD 8

10

9

19

AD 7

1

1

AD 6

5

5

AD 5

3

3

Total grau AD

0

40

0

15

0

55

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

5

5

AST 7

4

4

8

AST 6

4

2

6

AST 5

8

4

12

AST 4

3

3

AST 3

5

5

AST 2

AST 1

Total grau AST

0

29

0

10

0

39

Total geral

0

69

0

25

0

94

Total do pessoal

69

25

94

Agências de execução

Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2008 | Orçamento rectificativo | 2008 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Alterações ao quadro do pessoal autorizado | Quadro do pessoal alterado |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | 3 | | 3 |
| AD 12 | | | | 5 | | 5 |
| AD 11 | | | | 2 | | 2 |
| AD 10 | | | | 3 | | 3 |
| AD 9 | | | | 3 | | 3 |
| AD 8 | | | | 27 | | 27 |
| AD 7 | | | | 28 | | 28 |
| AD 6 | | | | 4 | | 4 |
| AD 5 | | | | 6 | | 6 |
| Total grau AD | | | 0 | 82 | 0 | 82 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | | | | | |
| AST 7 | | | | | | |
| AST 6 | | | | | | |
| AST 5 | | | | | | |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total grau AST | | | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total geral | | | 0 | 82 | 0 | 82 |
| Total do pessoal | | 82 | 82 |

Categorias e graus

Lugares

2008

Orçamento rectificativo

2008

Autorizados pelo orçamento comunitário

Alterações ao quadro do pessoal autorizado

Quadro do pessoal alterado

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

AD 13

3

3

AD 12

5

5

AD 11

2

2

AD 10

3

3

AD 9

3

3

AD 8

27

27

AD 7

28

28

AD 6

4

4

AD 5

6

6

Total grau AD

0

82

0

82

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total grau AST

0

0

0

0

Total geral

0

82

0

82

Total do pessoal

82

82

Agência de Execução para a Investigação

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2008 | Orçamento rectificativo | 2008 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Alterações ao quadro do pessoal autorizado | Quadro do pessoal alterado |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | 1 | | 1 |
| AD 12 | | | | | | |
| AD 11 | | | | 2 | | 2 |
| AD 10 | | | | 5 | | 5 |
| AD 9 | | | | | | |
| AD 8 | | | | | | |
| AD 7 | | | | 12 | | 12 |
| AD 6 | | | | 18 | | 18 |
| AD 5 | | | | 21 | | 21 |
| Total grau AD | | | 0 | 60 | 0 | 60 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | 1 | | 1 |
| AST 8 | | | | 1 | | 1 |
| AST 7 | | | | 3 | | 3 |
| AST 6 | | | | 1 | | 1 |
| AST 5 | | | | 1 | | 1 |
| AST 4 | | | | 1 | | 1 |
| AST 3 | | | | 1 | | 1 |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total grau AST | | | 0 | 9 | 0 | 9 |
| Total geral | | | 0 | 69 | 0 | 69 |
| Total do pessoal | | 69 | 69 |

Categorias e graus

Lugares

2008

Orçamento rectificativo

2008

Autorizados pelo orçamento comunitário

Alterações ao quadro do pessoal autorizado

Quadro do pessoal alterado

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

AD 13

1

1

AD 12

AD 11

2

2

AD 10

5

5

AD 9

AD 8

AD 7

12

12

AD 6

18

18

AD 5

21

21

Total grau AD

0

60

0

60

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

AST 8

1

1

AST 7

3

3

AST 6

1

1

AST 5

1

1

AST 4

1

1

AST 3

1

1

AST 2

AST 1

Total grau AST

0

9

0

9

Total geral

0

69

0

69

Total do pessoal

69

69

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

| Título | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 396 228 360 | 414 238 360 | | | 396 228 360 | 414 238 360 |
| 02 | EMPRESA | 586 545 765 | 533 122 265 | –1 869 000 | –1 869 000 | 584 676 765 | 531 253 265 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 78 282 819 | 78 682 819 | | | 78 282 819 | 78 682 819 |
| 04 | EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS | 11 482 618 546 | 11 133 785 571 | | | 11 482 618 546 | 11 133 785 571 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 53 701 727 905 | 52 457 968 333 | | | 53 701 727 905 | 52 457 968 333 |
| 06 | ENERGIA E TRANSPORTES | 1 915 860 396 | 1 709 718 996 | – 256 000 | – 256 000 | 1 915 604 396 | 1 709 462 996 |
| 07 | AMBIENTE | 402 813 995 | 297 947 995 | | | 402 813 995 | 297 947 995 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO | 4 044 775 887 | 4 112 317 887 | 3 051 000 | 3 051 000 | 4 047 826 887 | 4 115 368 887 |
| 09 | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO | 1 493 564 105 | 1 549 385 105 | – 926 000 | – 926 000 | 1 492 638 105 | 1 548 459 105 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRECTA | 361 422 000 | 372 417 000 | | | 361 422 000 | 372 417 000 |
| 11 | PESCAS E ASSUNTOS MARÍTIMOS | 953 145 213 | 808 155 342 | | | 953 145 213 | 808 155 342 |
| 12 | MERCADO INTERNO | 61 279 548 | 60 979 548 | | | 61 279 548 | 60 979 548 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL | 35 984 534 647 | 30 652 560 565 | 162 387 985 | 162 387 985 | 36 146 922 632 | 30 814 948 550 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 124 526 066 | 108 158 066 | | | 124 526 066 | 108 158 066 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 1 331 742 371 | 1 342 149 563 | | | 1 331 742 371 | 1 342 149 563 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 206 624 782 | 197 244 782 | | | 206 624 782 | 197 244 782 |
| 17 | SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR | 553 115 891 | 500 602 705 | | | 553 115 891 | 500 602 705 |
| 18 | ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA | 712 465 922 | 552 212 922 | | | 712 465 922 | 552 212 922 |
| 19 | RELAÇÕES EXTERNAS | 3 919 361 607 | 3 298 923 845 | | | 3 919 361 607 | 3 298 923 845 |
| 20 | COMÉRCIO | 78 207 278 | 77 063 278 | | | 78 207 278 | 77 063 278 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP | 1 317 126 477 | 1 178 651 477 | | | 1 317 126 477 | 1 178 651 477 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 093 326 691 | 1 832 096 091 | | | 1 093 326 691 | 1 832 096 091 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA | 770 191 540 | 773 191 540 | | | 770 191 540 | 773 191 540 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 74 574 000 | 69 524 000 | | | 74 574 000 | 69 524 000 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 177 530 397 | 177 530 397 | | | 177 530 397 | 177 530 397 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 968 732 046 | 971 232 046 | | | 968 732 046 | 971 232 046 |
| 27 | ORÇAMENTO | 274 469 575 | 274 469 575 | p.m. | p.m. | 274 469 575 | 274 469 575 |
| 28 | AUDITORIA | 10 287 524 | 10 287 524 | | | 10 287 524 | 10 287 524 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 121 555 450 | 106 355 450 | | | 121 555 450 | 106 355 450 |
| 30 | PENSÕES | 1 086 935 000 | 1 086 935 000 | | | 1 086 935 000 | 1 086 935 000 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 367 250 216 | 367 250 216 | | | 367 250 216 | 367 250 216 |
| 40 | RESERVAS | 1 824 993 050 | 567 758 950 | | | 1 824 993 050 | 567 758 950 |
| | Despesas D — Total | 126 475 815 069 | 117 672 917 213 | 162 387 985 | 162 387 985 | 126 638 203 054 | 117 835 305 198 |

Título

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

396 228 360

414 238 360

396 228 360

414 238 360

02

EMPRESA

586 545 765

533 122 265

–1 869 000

–1 869 000

584 676 765

531 253 265

03

CONCORRÊNCIA

78 282 819

78 682 819

78 282 819

78 682 819

04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

11 482 618 546

11 133 785 571

11 482 618 546

11 133 785 571

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

53 701 727 905

52 457 968 333

53 701 727 905

52 457 968 333

06

ENERGIA E TRANSPORTES

1 915 860 396

1 709 718 996

– 256 000

– 256 000

1 915 604 396

1 709 462 996

07

AMBIENTE

402 813 995

297 947 995

402 813 995

297 947 995

08

INVESTIGAÇÃO

4 044 775 887

4 112 317 887

3 051 000

3 051 000

4 047 826 887

4 115 368 887

09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

1 493 564 105

1 549 385 105

– 926 000

– 926 000

1 492 638 105

1 548 459 105

10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

361 422 000

372 417 000

361 422 000

372 417 000

11

PESCAS E ASSUNTOS MARÍTIMOS

953 145 213

808 155 342

953 145 213

808 155 342

12

MERCADO INTERNO

61 279 548

60 979 548

61 279 548

60 979 548

13

POLÍTICA REGIONAL

35 984 534 647

30 652 560 565

162 387 985

162 387 985

36 146 922 632

30 814 948 550

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

124 526 066

108 158 066

124 526 066

108 158 066

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

1 331 742 371

1 342 149 563

1 331 742 371

1 342 149 563

16

COMUNICAÇÃO

206 624 782

197 244 782

206 624 782

197 244 782

17

SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR

553 115 891

500 602 705

553 115 891

500 602 705

18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

712 465 922

552 212 922

712 465 922

552 212 922

19

RELAÇÕES EXTERNAS

3 919 361 607

3 298 923 845

3 919 361 607

3 298 923 845

20

COMÉRCIO

78 207 278

77 063 278

78 207 278

77 063 278

21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

1 317 126 477

1 178 651 477

1 317 126 477

1 178 651 477

22

ALARGAMENTO

1 093 326 691

1 832 096 091

1 093 326 691

1 832 096 091

23

AJUDA HUMANITÁRIA

770 191 540

773 191 540

770 191 540

773 191 540

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

74 574 000

69 524 000

74 574 000

69 524 000

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

177 530 397

177 530 397

177 530 397

177 530 397

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

968 732 046

971 232 046

968 732 046

971 232 046

27

ORÇAMENTO

274 469 575

274 469 575

p.m.

p.m.

274 469 575

274 469 575

28

AUDITORIA

10 287 524

10 287 524

10 287 524

10 287 524

29

ESTATÍSTICAS

121 555 450

106 355 450

121 555 450

106 355 450

30

PENSÕES

1 086 935 000

1 086 935 000

1 086 935 000

1 086 935 000

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

367 250 216

367 250 216

367 250 216

367 250 216

40

RESERVAS

1 824 993 050

567 758 950

1 824 993 050

567 758 950

Despesas D — Total

126 475 815 069

117 672 917 213

162 387 985

162 387 985

126 638 203 054

117 835 305 198

TÍTULO XX

DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO

CAPÍTULO XX 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número
  Subnúmero | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| XX 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO |
| XX 01 01 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo dos domínios de intervenção |
| XX 01 01 01 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo vinculado à instituição |
| XX 01 01 01 01 | Remunerações e subsídios | 5 | 1 639 012 683 (16) | | 1 639 012 683 (16) |
| XX 01 01 01 02 | Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções | 5 | 23 642 000 | | 23 642 000 |
| XX 01 01 01 03 | Adaptações das remunerações | 5 | 24 840 000 | | 24 840 000 |
| | Número XX 01 01 01 — Subtotal | | 1 687 494 683 | | 1 687 494 683 |
| XX 01 01 02 |
| Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações da Comissão das Comunidades Europeias |
| XX 01 01 02 01 | Remunerações e subsídios | 5 | 152 743 000 | | 152 743 000 |
| XX 01 01 02 02 | Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções | 5 | 11 855 000 | | 11 855 000 |
| XX 01 01 02 03 | Dotações para cobrir eventuais adaptações das remunerações | 5 | 1 942 000 | | 1 942 000 |
| | Número XX 01 01 02 — Subtotal | | 166 540 000 | | 166 540 000 |
| | Artigo XX 01 01 — Subtotal | | 1 854 034 683 | | 1 854 034 683 |
| XX 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão |
| XX 01 02 01 |
| Pessoal externo vinculado à instituição |
| XX 01 02 01 01 | Agentes contratuais | 5 | 60 515 000 | | 60 515 000 |
| XX 01 02 01 02 | Agentes auxiliares e assistência técnica e administrativa de apoio a diferentes actividades | 5 | 25 700 000 | | 25 700 000 |
| XX 01 02 01 03 | Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente nos serviços da instituição | 5 | 38 215 000 | | 38 215 000 |
| XX 01 02 01 04 | Estagiários com deficiência | 5 | 200 000 | | 200 000 |
| | Número XX 01 02 01 — Subtotal | | 124 630 000 | | 124 630 000 |
| XX 01 02 02 |
| Pessoal externo das delegações da Comissão das Comunidades Europeias |
| XX 01 02 02 01 | Remunerações de outro pessoal | 5 | 54 816 000 | | 54 816 000 |
| XX 01 02 02 02 | Formação de jovens peritos e de peritos nacionais destacados | 5 | 6 700 000 | | 6 700 000 |
| XX 01 02 02 03 | Despesas relativas a outro pessoal e pagamentos de outros serviços | 5 | 2 200 000 | | 2 200 000 |
| | Número XX 01 02 02 — Subtotal | | 63 716 000 | | 63 716 000 |
| XX 01 02 11 |
| Outras despesas de gestão da instituição |
| XX 01 02 11 01 | Despesas de deslocações em serviço e recepções | 5 | 63 800 000 | | 63 800 000 |
| XX 01 02 11 02 | Despesas relativas a conferências e reuniões | 5 | 34 500 000 | | 34 500 000 |
| XX 01 02 11 03 | Reuniões de comités | 5 | 24 500 000 | | 24 500 000 |
| XX 01 02 11 04 | Estudos e consultas | 5 | 10 000 000 | | 10 000 000 |
| XX 01 02 11 05 | Desenvolvimento de sistemas de gestão e de informação | 5 | 26 480 000 | | 26 480 000 |
| XX 01 02 11 06 | Aperfeiçoamento profissional e formação na gestão propriamente dita | 5 | 15 915 000 | | 15 915 000 |
| | Número XX 01 02 11 — Subtotal | | 175 195 000 | | 175 195 000 |
| XX 01 02 12 |
| Outras despesas de gestão das delegações da Comissão das Comunidades Europeias |
| XX 01 02 12 01 | Despesas relativas às deslocações em serviço, conferências e recepções | 5 | 15 452 000 | | 15 452 000 |
| XX 01 02 12 02 | Aperfeiçoamento profissional dos funcionários | 5 | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| | Número XX 01 02 12 — Subtotal | | 16 452 000 | | 16 452 000 |
| | Artigo XX 01 02 — Subtotal | | 379 993 000 | | 379 993 000 |
| XX 01 03 |
| Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços, e imóveis das delegações da Comissão das Comunidades Europeias |
| XX 01 03 01 |
| Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços da Comissão |
| XX 01 03 01 03 | Equipamento e mobiliário | 5 | 80 613 000 | | 80 613 000 |
| XX 01 03 01 04 | Serviços e outras despesas de funcionamento | 5 | 46 532 000 | | 46 532 000 |
| | Número XX 01 03 01 — Subtotal | | 127 145 000 | | 127 145 000 |
| XX 01 03 02 |
| Imóveis e despesas conexas das delegações da Comissão das Comunidades Europeias |
| XX 01 03 02 01 | Aquisição, arrendamento e despesas conexas | 5 | 112 713 000 | | 112 713 000 |
| XX 01 03 02 02 | Equipamento, mobiliário, fornecimentos e serviços | 5 | 34 928 000 | | 34 928 000 |
| | Número XX 01 03 02 — Subtotal | | 147 641 000 | | 147 641 000 |
| | Artigo XX 01 03 — Subtotal | | 274 786 000 | | 274 786 000 |
| XX 01 05 |
| Despesas relacionadas com o pessoal no activo vinculado à investigação indirecta |
| XX 01 05 01 | Remunerações e subsídios relativos ao pessoal no activo vinculado à investigação indirecta | 1.1 | 184 721 000 | –5 706 000 | 179 015 000 |
| | Número XX 01 05 01 — Subtotal | | 184 721 000 | –5 706 000 | 179 015 000 |
| XX 01 05 02 | Pessoal externo vinculado à investigação indirecta | 1.1 | 62 585 000 | –5 383 000 | 57 202 000 |
| | Número XX 01 05 02 — Subtotal | | 62 585 000 | –5 383 000 | 57 202 000 |
| XX 01 05 03 | Outras despesas de gestão da investigação indirecta | 1.1 | 86 355 000 | –34 124 000 | 52 231 000 |
| | Número XX 01 05 03 — Subtotal | | 86 355 000 | –34 124 000 | 52 231 000 |
| | Artigo XX 01 05 — Subtotal | | 333 661 000 | –45 213 000 | 288 448 000 |
| | Capítulo XX 01 — Total | | 2 842 474 683 | –45 213 000 | 2 797 261 683 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Subnúmero

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

XX 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS AOS DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO

XX 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo dos domínios de intervenção

XX 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo vinculado à instituição

XX 01 01 01 01

Remunerações e subsídios

5

1 639 012 683 (16)

1 639 012 683 (16)

XX 01 01 01 02

Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções

5

23 642 000

23 642 000

XX 01 01 01 03

Adaptações das remunerações

5

24 840 000

24 840 000

Número XX 01 01 01 — Subtotal

1 687 494 683

1 687 494 683

XX 01 01 02

Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações da Comissão das Comunidades Europeias

XX 01 01 02 01

Remunerações e subsídios

5

152 743 000

152 743 000

XX 01 01 02 02

Despesas e subsídios relativos ao recrutamento, transferências e cessação definitiva de funções

5

11 855 000

11 855 000

XX 01 01 02 03

Dotações para cobrir eventuais adaptações das remunerações

5

1 942 000

1 942 000

Número XX 01 01 02 — Subtotal

166 540 000

166 540 000

Artigo XX 01 01 — Subtotal

1 854 034 683

1 854 034 683

XX 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão

XX 01 02 01

Pessoal externo vinculado à instituição

XX 01 02 01 01

Agentes contratuais

5

60 515 000

60 515 000

XX 01 02 01 02

Agentes auxiliares e assistência técnica e administrativa de apoio a diferentes actividades

5

25 700 000

25 700 000

XX 01 02 01 03

Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente nos serviços da instituição

5

38 215 000

38 215 000

XX 01 02 01 04

Estagiários com deficiência

5

200 000

200 000

Número XX 01 02 01 — Subtotal

124 630 000

124 630 000

XX 01 02 02

Pessoal externo das delegações da Comissão das Comunidades Europeias

XX 01 02 02 01

Remunerações de outro pessoal

5

54 816 000

54 816 000

XX 01 02 02 02

Formação de jovens peritos e de peritos nacionais destacados

5

6 700 000

6 700 000

XX 01 02 02 03

Despesas relativas a outro pessoal e pagamentos de outros serviços

5

2 200 000

2 200 000

Número XX 01 02 02 — Subtotal

63 716 000

63 716 000

XX 01 02 11

Outras despesas de gestão da instituição

XX 01 02 11 01

Despesas de deslocações em serviço e recepções

5

63 800 000

63 800 000

XX 01 02 11 02

Despesas relativas a conferências e reuniões

5

34 500 000

34 500 000

XX 01 02 11 03

Reuniões de comités

5

24 500 000

24 500 000

XX 01 02 11 04

Estudos e consultas

5

10 000 000

10 000 000

XX 01 02 11 05

Desenvolvimento de sistemas de gestão e de informação

5

26 480 000

26 480 000

XX 01 02 11 06

Aperfeiçoamento profissional e formação na gestão propriamente dita

5

15 915 000

15 915 000

Número XX 01 02 11 — Subtotal

175 195 000

175 195 000

XX 01 02 12

Outras despesas de gestão das delegações da Comissão das Comunidades Europeias

XX 01 02 12 01

Despesas relativas às deslocações em serviço, conferências e recepções

5

15 452 000

15 452 000

XX 01 02 12 02

Aperfeiçoamento profissional dos funcionários

5

1 000 000

1 000 000

Número XX 01 02 12 — Subtotal

16 452 000

16 452 000

Artigo XX 01 02 — Subtotal

379 993 000

379 993 000

XX 01 03

Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços, e imóveis das delegações da Comissão das Comunidades Europeias

XX 01 03 01

Despesas relacionadas com equipamento, mobiliário e serviços da Comissão

XX 01 03 01 03

Equipamento e mobiliário

5

80 613 000

80 613 000

XX 01 03 01 04

Serviços e outras despesas de funcionamento

5

46 532 000

46 532 000

Número XX 01 03 01 — Subtotal

127 145 000

127 145 000

XX 01 03 02

Imóveis e despesas conexas das delegações da Comissão das Comunidades Europeias

XX 01 03 02 01

Aquisição, arrendamento e despesas conexas

5

112 713 000

112 713 000

XX 01 03 02 02

Equipamento, mobiliário, fornecimentos e serviços

5

34 928 000

34 928 000

Número XX 01 03 02 — Subtotal

147 641 000

147 641 000

Artigo XX 01 03 — Subtotal

274 786 000

274 786 000

XX 01 05

Despesas relacionadas com o pessoal no activo vinculado à investigação indirecta

XX 01 05 01

Remunerações e subsídios relativos ao pessoal no activo vinculado à investigação indirecta

1.1

184 721 000

–5 706 000

179 015 000

Número XX 01 05 01 — Subtotal

184 721 000

–5 706 000

179 015 000

XX 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação indirecta

1.1

62 585 000

–5 383 000

57 202 000

Número XX 01 05 02 — Subtotal

62 585 000

–5 383 000

57 202 000

XX 01 05 03

Outras despesas de gestão da investigação indirecta

1.1

86 355 000

–34 124 000

52 231 000

Número XX 01 05 03 — Subtotal

86 355 000

–34 124 000

52 231 000

Artigo XX 01 05 — Subtotal

333 661 000

–45 213 000

288 448 000

Capítulo XX 01 — Total

2 842 474 683

–45 213 000

2 797 261 683

XX 01 05Despesas relacionadas com o pessoal no activo vinculado à investigação indirecta

XX 01 05 01Remunerações e subsídios relativos ao pessoal no activo vinculado à investigação indirecta

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 184 721 000 | –5 706 000 | 179 015 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

184 721 000

–5 706 000

179 015 000

Observações

O texto seguinte constitui uma observação comum a todos os domínios de intervenção (Empresas, Energia e Transportes, Investigação, Sociedade da Informação e Meios de Comunicação, Pesca) que participam em acções indirectas ao abrigo do sétimo programa-quadro de Investigação.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal estatutário que ocupa lugares no quadro dos efectivos autorizados no âmbito das acções indirectas no domínio dos programas nuclear e não nuclear.

A distribuição dessas dotações para despesas de pessoal apresenta-se da seguinte forma:

| Programa | Dotações |
| --- | --- |
| Programa-quadro nuclear | 32 018 000 |
| Programa-quadro não nuclear | 150 742 000 |
| Total | 182 760 000 |

Programa

Dotações

Programa-quadro nuclear

32 018 000

Programa-quadro não nuclear

150 742 000

Total

182 760 000

Bases jurídicas

Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão 2006/970/Euratom do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007-2011) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 60).

Decisão 2006/971/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Cooperação de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 86).

Decisão 2006/972/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Ideias de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 243).

Decisão 2006/973/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Pessoas de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 270).

Decisão 2006/974/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Capacidades de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 299).

Decisão 2006/976/Euratom do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007-2011) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 404).

XX 01 05 02Pessoal externo vinculado à investigação indirecta

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 62 585 000 | –5 383 000 | 57 202 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

62 585 000

–5 383 000

57 202 000

Observações

O texto seguinte constitui uma observação comum a todos os domínios de intervenção (Empresas, Energia e Transportes, Investigação, Sociedade da Informação e Meios de Comunicação, Pesca) que participam em acções indirectas ao abrigo do sétimo programa-quadro de Investigação.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal externo inerentes ao conjunto da gestão da investigação no âmbito das acções indirectas no domínio dos programas nuclear e não nuclear.

A distribuição dessas dotações para despesas de pessoal apresenta-se da seguinte forma:

| Programa | Dotações |
| --- | --- |
| Programa-quadro nuclear | 1 509 000 |
| Programa-quadro não nuclear | 41 458 000 |
| Total | 42 967 000 |

Programa

Dotações

Programa-quadro nuclear

1 509 000

Programa-quadro não nuclear

41 458 000

Total

42 967 000

Bases jurídicas

Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão 2006/970/Euratom do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007-2011) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 60).

Decisão 2006/971/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Cooperação de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 86).

Decisão 2006/972/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Ideias de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 243).

Decisão 2006/973/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Pessoas de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 270).

Decisão 2006/974/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Capacidades de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 299).

Decisão 2006/976/Euratom do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007-2011) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 404).

XX 01 05 03Outras despesas de gestão da investigação indirecta

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 86 355 000 | –34 124 000 | 52 231 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

86 355 000

–34 124 000

52 231 000

Observações

O texto seguinte constitui uma observação comum a todos os domínios de intervenção (Empresas, Energia e Transportes, Investigação, Sociedade da Informação e Meios de Comunicação, Pesca) que participam em acções indirectas ao abrigo do sétimo programa-quadro de Investigação.

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas administrativas inerentes ao conjunto da gestão da investigação no âmbito das acções indirectas no domínio dos programas nuclear e não nuclear.

A distribuição dessas dotações para despesas de pessoal apresenta-se da seguinte forma:

| Programa | Dotações |
| --- | --- |
| Programa-quadro nuclear | 6 019 000 |
| Programa-quadro não nuclear | 73 760 000 |
| Total | 79 779 000 |

Programa

Dotações

Programa-quadro nuclear

6 019 000

Programa-quadro não nuclear

73 760 000

Total

79 779 000

Bases jurídicas

Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão 2006/970/Euratom do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007-2011) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 60).

Decisão 2006/971/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Cooperação de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 86).

Decisão 2006/972/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Ideias de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 243).

Decisão 2006/973/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Pessoas de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 270).

Decisão 2006/974/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Capacidades de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 299).

Decisão 2006/976/Euratom do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007-2011) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 404).

TÍTULO 02

EMPRESA

Objectivos gerais

Este domínio visa tornar a União Europeia na economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica, reforçando o seu carácter empreendedor e inovador e retirando benefícios acrescidos do mercado interno.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 02 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO EMPRESA | 125 803 265 | 125 803 265 | –8 868 000 | –8 868 000 | 116 935 265 | 116 935 265 |
| 02 02 | COMPETITIVIDADE, POLÍTICA INDUSTRIAL, INOVAÇÃO E ESPÍRITO EMPRESARIAL | 127 345 500 | 127 400 000 | | | 127 345 500 | 127 400 000 |
| 02 03 | MERCADO INTERNO DOS BENS E POLÍTICAS SECTORIAIS | 133 619 000 | 136 419 000 | | | 133 619 000 | 136 419 000 |
| 02 04 | COOPERAÇÃO — ESPAÇO E SEGURANÇA | 199 778 000 | 143 500 000 | 6 999 000 | 6 999 000 | 206 777 000 | 150 499 000 |
| 02 49 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO | — | p.m. | | | — | p.m. |
| | Título 02 — Total | 586 545 765 | 533 122 265 | –1 869 000 | –1 869 000 | 584 676 765 | 531 253 265 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

02 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO EMPRESA

125 803 265

125 803 265

–8 868 000

–8 868 000

116 935 265

116 935 265

02 02

COMPETITIVIDADE, POLÍTICA INDUSTRIAL, INOVAÇÃO E ESPÍRITO EMPRESARIAL

127 345 500

127 400 000

127 345 500

127 400 000

02 03

MERCADO INTERNO DOS BENS E POLÍTICAS SECTORIAIS

133 619 000

136 419 000

133 619 000

136 419 000

02 04

COOPERAÇÃO — ESPAÇO E SEGURANÇA

199 778 000

143 500 000

6 999 000

6 999 000

206 777 000

150 499 000

02 49

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

—

p.m.

—

p.m.

Título 02 — Total

586 545 765

533 122 265

–1 869 000

–1 869 000

584 676 765

531 253 265

CAPÍTULO 02 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EMPRESA»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 02 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO EMPRESA |
| 02 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Empresa | 5 | 68 383 724 (17) | | 68 383 724 (17) |
| | Artigo 02 01 01 — Subtotal | | 68 383 724 | | 68 383 724 |
| 02 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção Empresa |
| 02 01 02 01 | Pessoal externo | 5 | 6 533 745 | | 6 533 745 |
| 02 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5 | 6 985 826 | | 6 985 826 |
| | Artigo 02 01 02 — Subtotal | | 13 519 571 | | 13 519 571 |
| 02 01 03 | Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Empresa | 5 | 5 099 970 | | 5 099 970 |
| | Artigo 02 01 03 — Subtotal | | 5 099 970 | | 5 099 970 |
| 02 01 04 |
| Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção Empresa |
| 02 01 04 01 | Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno, nomeadamente nos domínios da notificação, da certificação e da aproximação sectorial — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 700 000 | | 1 700 000 |
| 02 01 04 02 | Normalização e aproximação das legislações — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 300 000 | | 300 000 |
| 02 01 04 03 | Complemento dos trabalhos sobre a política de competitividade industrial para a União Europeia — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | p.m. | | p.m. |
| 02 01 04 04 | Programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa para o espírito empresarial e a inovação — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 7 064 000 | | 7 064 000 |
| 02 01 04 30 | Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção destinada ao programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa para o espírito empresarial e a inovação | 1.1 | 6 936 000 | | 6 936 000 |
| | Artigo 02 01 04 — Subtotal | | 16 000 000 | | 16 000 000 |
| 02 01 05 |
| Despesas de apoio às actividades de investigação do domínio de intervenção Empresa |
| 02 01 05 01 | Despesas relativas ao pessoal de investigação | 1.1 | 11 700 000 | –3 400 000 | 8 300 000 |
| 02 01 05 02 | Pessoal externo vinculado à investigação | 1.1 | 5 500 000 | –1 700 000 | 3 800 000 |
| 02 01 05 03 | Outras despesas de gestão para a investigação | 1.1 | 5 600 000 | –3 768 000 | 1 832 000 |
| | Artigo 02 01 05 — Subtotal | | 22 800 000 | –8 868 000 | 13 932 000 |
| | Capítulo 02 01 — Total | | 125 803 265 | –8 868 000 | 116 935 265 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

02 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO EMPRESA

02 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Empresa

5

68 383 724 (17)

68 383 724 (17)

Artigo 02 01 01 — Subtotal

68 383 724

68 383 724

02 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção Empresa

02 01 02 01

Pessoal externo

5

6 533 745

6 533 745

02 01 02 11

Outras despesas de gestão

5

6 985 826

6 985 826

Artigo 02 01 02 — Subtotal

13 519 571

13 519 571

02 01 03

Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Empresa

5

5 099 970

5 099 970

Artigo 02 01 03 — Subtotal

5 099 970

5 099 970

02 01 04

Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção Empresa

02 01 04 01

Funcionamento e desenvolvimento do mercado interno, nomeadamente nos domínios da notificação, da certificação e da aproximação sectorial — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 700 000

1 700 000

02 01 04 02

Normalização e aproximação das legislações — Despesas de gestão administrativa

1.1

300 000

300 000

02 01 04 03

Complemento dos trabalhos sobre a política de competitividade industrial para a União Europeia — Despesas de gestão administrativa

1.1

p.m.

p.m.

02 01 04 04

Programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa para o espírito empresarial e a inovação — Despesas de gestão administrativa

1.1

7 064 000

7 064 000

02 01 04 30

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção destinada ao programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa para o espírito empresarial e a inovação

1.1

6 936 000

6 936 000

Artigo 02 01 04 — Subtotal

16 000 000

16 000 000

02 01 05

Despesas de apoio às actividades de investigação do domínio de intervenção Empresa

02 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

1.1

11 700 000

–3 400 000

8 300 000

02 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

1.1

5 500 000

–1 700 000

3 800 000

02 01 05 03

Outras despesas de gestão para a investigação

1.1

5 600 000

–3 768 000

1 832 000

Artigo 02 01 05 — Subtotal

22 800 000

–8 868 000

13 932 000

Capítulo 02 01 — Total

125 803 265

–8 868 000

116 935 265

02 01 05Despesas de apoio às actividades de investigação do domínio de intervenção «Empresa»

02 01 05 01Despesas relativas ao pessoal de investigação

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 11 700 000 | –3 400 000 | 8 300 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

11 700 000

–3 400 000

8 300 000

Observações

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução nos termos do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

02 01 05 02Pessoal externo vinculado à investigação

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 500 000 | –1 700 000 | 3 800 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 500 000

–1 700 000

3 800 000

Observações

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução nos termos do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

02 01 05 03Outras despesas de gestão para a investigação

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 600 000 | –3 768 000 | 1 832 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 600 000

–3 768 000

1 832 000

Observações

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução nos termos do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

CAPÍTULO 02 04 —COOPERAÇÃO — ESPAÇO E SEGURANÇA

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 02 04 |
| COOPERAÇÃO — ESPAÇO E SEGURANÇA |
| 02 04 01 |
| Investigação sobre segurança e espaço |
| 02 04 01 01 | Investigação espacial | 1.1 | 101 061 000 | 35 000 000 | 3 672 000 | 3 672 000 | 104 733 000 | 38 672 000 |
| 02 04 01 02 | Investigação em matéria de segurança | 1.1 | 98 717 000 | 42 000 000 | 3 327 000 | 3 327 000 | 102 044 000 | 45 327 000 |
| | Artigo 02 04 01 — Subtotal | | 199 778 000 | 77 000 000 | 6 999 000 | 6 999 000 | 206 777 000 | 83 999 000 |
| 02 04 02 | Acção preparatória — Melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança | 1.1 | p.m. | 3 500 000 | | | p.m. | 3 500 000 |
| | Artigo 02 04 02 — Subtotal | | p.m. | 3 500 000 | | | p.m. | 3 500 000 |
| 02 04 03 | Dotações provenientes da participação de terceiros (não Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico | 1.1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 02 04 03 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 02 04 04 |
| Conclusão dos programas de investigação anteriores |
| 02 04 04 01 | Conclusão dos programas (anteriores a 2003) | 1.1 | — | 3 500 000 | | | — | 3 500 000 |
| 02 04 04 02 | Conclusão do sexto programa-quadro comunitário (2003-2006) | 1.1 | — | 59 500 000 | | | — | 59 500 000 |
| | Artigo 02 04 04 — Subtotal | | — | 63 000 000 | | | — | 63 000 000 |
| | Capítulo 02 04 — Total | | 199 778 000 | 143 500 000 | 6 999 000 | 6 999 000 | 206 777 000 | 150 499 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

02 04

COOPERAÇÃO — ESPAÇO E SEGURANÇA

02 04 01

Investigação sobre segurança e espaço

02 04 01 01

Investigação espacial

1.1

101 061 000

35 000 000

3 672 000

3 672 000

104 733 000

38 672 000

02 04 01 02

Investigação em matéria de segurança

1.1

98 717 000

42 000 000

3 327 000

3 327 000

102 044 000

45 327 000

Artigo 02 04 01 — Subtotal

199 778 000

77 000 000

6 999 000

6 999 000

206 777 000

83 999 000

02 04 02

Acção preparatória — Melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança

1.1

p.m.

3 500 000

p.m.

3 500 000

Artigo 02 04 02 — Subtotal

p.m.

3 500 000

p.m.

3 500 000

02 04 03

Dotações provenientes da participação de terceiros (não Espaço Económico Europeu) na investigação e no desenvolvimento tecnológico

1.1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 02 04 03 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

02 04 04

Conclusão dos programas de investigação anteriores

02 04 04 01

Conclusão dos programas (anteriores a 2003)

1.1

—

3 500 000

—

3 500 000

02 04 04 02

Conclusão do sexto programa-quadro comunitário (2003-2006)

1.1

—

59 500 000

—

59 500 000

Artigo 02 04 04 — Subtotal

—

63 000 000

—

63 000 000

Capítulo 02 04 — Total

199 778 000

143 500 000

6 999 000

6 999 000

206 777 000

150 499 000

02 04 01Investigação sobre segurança e espaço

02 04 01 01Investigação espacial

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 101 061 000 | 35 000 000 | 3 672 000 | 3 672 000 | 104 733 000 | 38 672 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

101 061 000

35 000 000

3 672 000

3 672 000

104 733 000

38 672 000

Observações

Antigo artigo 02 04 01 (parcial)

O objectivo das acções realizadas neste domínio é:

| — | apoiar o programa espacial europeu, incidindo em aplicações como a Monitorização Global para o Ambiente e a Segurança (GMES), com benefícios para os cidadãos e para a competitividade da indústria espacial europeia. Tal contribuirá para o desenvolvimento da política espacial europeia, complementando os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros e por outros dos principais intervenientes, incluindo a Agência Espacial Europeia. |
| --- | --- |

—

apoiar o programa espacial europeu, incidindo em aplicações como a Monitorização Global para o Ambiente e a Segurança (GMES), com benefícios para os cidadãos e para a competitividade da indústria espacial europeia. Tal contribuirá para o desenvolvimento da política espacial europeia, complementando os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros e por outros dos principais intervenientes, incluindo a Agência Espacial Europeia.

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução nos termos do Anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do Sétimo Programa-Quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (JO L 391 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão 2006/971/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Cooperação de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 86).

02 04 01 02Investigação em matéria de segurança

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 98 717 000 | 42 000 000 | 3 327 000 | 3 327 000 | 102 044 000 | 45 327 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

98 717 000

42 000 000

3 327 000

3 327 000

102 044 000

45 327 000

Observações

Antigo artigo 02 04 01 (parcial)

O objectivo das acções realizadas neste domínio é:

| — | desenvolver tecnologias e conhecimentos para a criação de capacidades centradas nas aplicações civis necessárias para garantir a segurança dos cidadãos contra ameaças como o terrorismo e a criminalidade, bem como contra o impacto e consequências de incidentes não intencionais, como catástrofes naturais ou acidentes industriais; garantir uma utilização óptima e concertada das tecnologias disponíveis e em evolução em benefício da segurança europeia, no respeito dos direitos humanos fundamentais; e incentivar a cooperação entre fornecedores e utilizadores no que respeita a soluções para fins de segurança — através de actividades destinadas a reforçar a base tecnológica da indústria europeia de segurança e a aumentar a sua competitividade, |
| --- | --- |

—

desenvolver tecnologias e conhecimentos para a criação de capacidades centradas nas aplicações civis necessárias para garantir a segurança dos cidadãos contra ameaças como o terrorismo e a criminalidade, bem como contra o impacto e consequências de incidentes não intencionais, como catástrofes naturais ou acidentes industriais; garantir uma utilização óptima e concertada das tecnologias disponíveis e em evolução em benefício da segurança europeia, no respeito dos direitos humanos fundamentais; e incentivar a cooperação entre fornecedores e utilizadores no que respeita a soluções para fins de segurança — através de actividades destinadas a reforçar a base tecnológica da indústria europeia de segurança e a aumentar a sua competitividade,

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução nos termos do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do Sétimo Programa-Quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (JO L 391 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão 2006/971/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Cooperação de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 86).

TÍTULO 06

ENERGIA E TRANSPORTES

Objectivos gerais

| — | Fornecer às empresas e aos cidadãos europeus sistemas e serviços de energia e transportes competitivos, |
| --- | --- |

—

Fornecer às empresas e aos cidadãos europeus sistemas e serviços de energia e transportes competitivos,

| — | dissociar a mobilidade dos seus efeitos secundários negativos e garantir uma produção e um consumo de energia mais sustentáveis, |
| --- | --- |

—

dissociar a mobilidade dos seus efeitos secundários negativos e garantir uma produção e um consumo de energia mais sustentáveis,

| — | criar as condições necessárias para garantir serviços de transporte e um abastecimento energético contínuos e seguros na UE, |
| --- | --- |

—

criar as condições necessárias para garantir serviços de transporte e um abastecimento energético contínuos e seguros na UE,

| — | proteger os cidadãos europeus, aumentando o grau de segurança dos transportes e do sector energético e promovendo os direitos do consumidor e normas de trabalho mínimas para os trabalhadores desses sectores, |
| --- | --- |

—

proteger os cidadãos europeus, aumentando o grau de segurança dos transportes e do sector energético e promovendo os direitos do consumidor e normas de trabalho mínimas para os trabalhadores desses sectores,

| — | projectar internacionalmente as políticas da União que visam serviços competitivos, sustentáveis, seguros e garantidos no domínio dos transportes e da energia. |
| --- | --- |

—

projectar internacionalmente as políticas da União que visam serviços competitivos, sustentáveis, seguros e garantidos no domínio dos transportes e da energia.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 06 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ENERGIA E TRANSPORTES | 143 403 996 | 143 403 996 | – 256 000 | – 256 000 | 143 147 996 | 143 147 996 |
| 06 02 | TRANSPORTES INTERIORES, AÉREOS E MARÍTIMOS | 177 182 000 | 254 875 000 | | | 177 182 000 | 254 875 000 |
| 06 03 | REDES TRANSEUROPEIAS | 978 112 600 | 694 900 000 | | | 978 112 600 | 694 900 000 |
| 06 04 | ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS | 70 511 800 | 75 290 000 | | | 70 511 800 | 75 290 000 |
| 06 05 | ENERGIA NUCLEAR | 270 700 000 | 169 000 000 | | | 270 700 000 | 169 000 000 |
| 06 06 | INVESTIGAÇÃO RELATIVA À ENERGIA E TRANSPORTES | 269 550 000 | 364 000 000 | | | 269 550 000 | 364 000 000 |
| 06 07 | SEGURANÇA E PROTECÇÃO DOS UTENTES DE ENERGIA E TRANSPORTES | 6 400 000 | 8 250 000 | | | 6 400 000 | 8 250 000 |
| | Título 06 — Total | 1 915 860 396 | 1 709 718 996 | – 256 000 | – 256 000 | 1 915 604 396 | 1 709 462 996 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

06 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ENERGIA E TRANSPORTES

143 403 996

143 403 996

– 256 000

– 256 000

143 147 996

143 147 996

06 02

TRANSPORTES INTERIORES, AÉREOS E MARÍTIMOS

177 182 000

254 875 000

177 182 000

254 875 000

06 03

REDES TRANSEUROPEIAS

978 112 600

694 900 000

978 112 600

694 900 000

06 04

ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS

70 511 800

75 290 000

70 511 800

75 290 000

06 05

ENERGIA NUCLEAR

270 700 000

169 000 000

270 700 000

169 000 000

06 06

INVESTIGAÇÃO RELATIVA À ENERGIA E TRANSPORTES

269 550 000

364 000 000

269 550 000

364 000 000

06 07

SEGURANÇA E PROTECÇÃO DOS UTENTES DE ENERGIA E TRANSPORTES

6 400 000

8 250 000

6 400 000

8 250 000

Título 06 — Total

1 915 860 396

1 709 718 996

– 256 000

– 256 000

1 915 604 396

1 709 462 996

CAPÍTULO 06 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ENERGIA E TRANSPORTES»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 06 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ENERGIA E TRANSPORTES |
| 06 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes | 5 | 80 034 949 (18) | | 80 034 949 (18) |
| | Artigo 06 01 01 — Subtotal | | 80 034 949 | | 80 034 949 |
| 06 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção Energia e transportes |
| 06 01 02 01 | Pessoal externo | 5 | 4 717 037 | | 4 717 037 |
| 06 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5 | 7 420 506 | | 7 420 506 |
| | Artigo 06 01 02 — Subtotal | | 12 137 543 | | 12 137 543 |
| 06 01 03 | Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Energia e transportes | 5 | 5 968 904 | | 5 968 904 |
| | Artigo 06 01 03 — Subtotal | | 5 968 904 | | 5 968 904 |
| 06 01 04 |
| Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção Energia e transportes |
| 06 01 04 01 | Programa Marco Polo II — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 225 000 | | 225 000 |
| 06 01 04 02 | Transportes — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 500 000 | | 1 500 000 |
| 06 01 04 03 | Energias convencionais — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 06 01 04 04 | Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de transportes — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 3 800 000 | | 3 800 000 |
| 06 01 04 05 | Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de energia — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 800 000 | | 800 000 |
| 06 01 04 06 | Energia nuclear — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 300 000 | | 300 000 |
| 06 01 04 07 | Segurança e protecção dos utentes de energia e transportes — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 100 000 | | 100 000 |
| 06 01 04 08 | Conclusão do programa Energia Inteligente — Europa (2003-2006) — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | — | | — |
| 06 01 04 09 | Informação e comunicação — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 200 000 | | 1 200 000 |
| 06 01 04 10 | Programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa Energia Inteligente — Europa — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 800 000 | | 800 000 |
| 06 01 04 11 | Acção preparatória — Ilhas europeias para uma política comum da energia | 1.1 | 3 000 000 | | 3 000 000 |
| 06 01 04 12 | Programa Galileo — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | | p.m. | p.m. |
| 06 01 04 30 | Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção do programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa Energia Inteligente — Europa | 1.1 | 6 684 000 | | 6 684 000 |
| 06 01 04 31 | Redes transeuropeias de transportes — Agência de execução | 1.1 | 10 212 600 | | 10 212 600 |
| 06 01 04 32 | Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção do Programa Marco Polo II | 1.1 | 1 353 000 | | 1 353 000 |
| | Artigo 06 01 04 — Subtotal | | 30 974 600 | p.m. | 30 974 600 |
| 06 01 05 |
| Despesas de apoio para as actividades de investigação do domínio de intervenção Energia e transportes |
| 06 01 05 01 | Despesas relativas ao pessoal de investigação | 1.1 | 6 788 000 | | 6 788 000 |
| 06 01 05 02 | Pessoal externo vinculado à investigação | 1.1 | 4 300 000 | | 4 300 000 |
| 06 01 05 03 | Outras despesas de gestão para a investigação | 1.1 | 3 200 000 | – 256 000 | 2 944 000 |
| | Artigo 06 01 05 — Subtotal | | 14 288 000 | – 256 000 | 14 032 000 |
| 06 01 06 | Subvenção da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o funcionamento da Agência de Aprovisionamento | 5 | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 06 01 06 — Subtotal | | p.m. | | p.m. |
| | Capítulo 06 01 — Total | | 143 403 996 | – 256 000 | 143 147 996 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

06 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ENERGIA E TRANSPORTES

06 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes

5

80 034 949 (18)

80 034 949 (18)

Artigo 06 01 01 — Subtotal

80 034 949

80 034 949

06 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção Energia e transportes

06 01 02 01

Pessoal externo

5

4 717 037

4 717 037

06 01 02 11

Outras despesas de gestão

5

7 420 506

7 420 506

Artigo 06 01 02 — Subtotal

12 137 543

12 137 543

06 01 03

Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Energia e transportes

5

5 968 904

5 968 904

Artigo 06 01 03 — Subtotal

5 968 904

5 968 904

06 01 04

Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção Energia e transportes

06 01 04 01

Programa Marco Polo II — Despesas de gestão administrativa

1.1

225 000

225 000

06 01 04 02

Transportes — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 500 000

1 500 000

06 01 04 03

Energias convencionais — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 000 000

1 000 000

06 01 04 04

Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de transportes — Despesas de gestão administrativa

1.1

3 800 000

3 800 000

06 01 04 05

Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de energia — Despesas de gestão administrativa

1.1

800 000

800 000

06 01 04 06

Energia nuclear — Despesas de gestão administrativa

1.1

300 000

300 000

06 01 04 07

Segurança e protecção dos utentes de energia e transportes — Despesas de gestão administrativa

1.1

100 000

100 000

06 01 04 08

Conclusão do programa Energia Inteligente — Europa (2003-2006) — Despesas de gestão administrativa

1.1

—

—

06 01 04 09

Informação e comunicação — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 200 000

1 200 000

06 01 04 10

Programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa Energia Inteligente — Europa — Despesas de gestão administrativa

1.1

800 000

800 000

06 01 04 11

Acção preparatória — Ilhas europeias para uma política comum da energia

1.1

3 000 000

3 000 000

06 01 04 12

Programa Galileo — Despesas de gestão administrativa

1.1

p.m.

p.m.

06 01 04 30

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção do programa-quadro para a competitividade e a inovação — Programa Energia Inteligente — Europa

1.1

6 684 000

6 684 000

06 01 04 31

Redes transeuropeias de transportes — Agência de execução

1.1

10 212 600

10 212 600

06 01 04 32

Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação — Subvenção do Programa Marco Polo II

1.1

1 353 000

1 353 000

Artigo 06 01 04 — Subtotal

30 974 600

p.m.

30 974 600

06 01 05

Despesas de apoio para as actividades de investigação do domínio de intervenção Energia e transportes

06 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

1.1

6 788 000

6 788 000

06 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

1.1

4 300 000

4 300 000

06 01 05 03

Outras despesas de gestão para a investigação

1.1

3 200 000

– 256 000

2 944 000

Artigo 06 01 05 — Subtotal

14 288 000

– 256 000

14 032 000

06 01 06

Subvenção da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o funcionamento da Agência de Aprovisionamento

5

p.m.

p.m.

Artigo 06 01 06 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo 06 01 — Total

143 403 996

– 256 000

143 147 996

06 01 04Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção «Energia e transportes»

06 01 04 12Programa Galileo — Despesas de gestão administrativa

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estudos, de reuniões de peritos, de informação e de publicações directamente ligadas à realização do objectivo do programa ou das acções abrangidas pelo presente número, bem como qualquer outra despesa de assistência técnica e administrativa que não implique uma missão de poder público, subcontratada pela Comissão no âmbito de contratos de prestação pontual de serviços.

Bases jurídicas

Ver artigo 06 02 10.

06 01 05Despesas de apoio para as actividades de investigação do domínio de intervenção «Energia e transportes»

06 01 05 03Outras despesas de gestão para a investigação

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 200 000 | – 256 000 | 2 944 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 200 000

– 256 000

2 944 000

Observações

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia do Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

TÍTULO 08

INVESTIGAÇÃO

Objectivos gerais

As iniciativas políticas da Comissão destinadas a realizar o espaço europeu de investigação têm vindo a ser concebidas, desenvolvidas e prosseguidas neste domínio.

A investigação europeia contribui para atingir os objectivos das outras políticas comunitárias e, além disso, promove a integração das necessidades da política de investigação nessas políticas.

As acções comunitárias requeridas para atingir o espaço europeu de investigação são concebidas e executadas neste domínio, em especial os programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico.

Este domínio contribui para a execução da estratégia de Lisboa para o emprego, a competitividade internacional, a reforma económica e a coesão social na União Europeia, em especial no que respeita ao estabelecimento de um espaço de educação, formação, investigação e inovação.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 08 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO INVESTIGAÇÃO | 257 299 887 | 257 299 887 | – 568 000 | – 568 000 | 256 731 887 | 256 731 887 |
| 08 02 | COOPERAÇÃO — SAÚDE | 695 341 000 | 428 286 000 | | | 695 341 000 | 428 286 000 |
| 08 03 | COOPERAÇÃO — ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E PESCAS E BIOTECNOLOGIA | 209 083 000 | 127 382 000 | | | 209 083 000 | 127 382 000 |
| 08 04 | COOPERAÇÃO — NANOCIÊNCIAS, NANOTECNOLOGIAS, MATERIAIS E NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO | 390 410 000 | 167 460 000 | | | 390 410 000 | 167 460 000 |
| 08 05 | COOPERAÇÃO — ENERGIA | 129 680 000 | 64 498 000 | | | 129 680 000 | 64 498 000 |
| 08 06 | COOPERAÇÃO — AMBIENTE (INCLUINDO AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS) | 219 348 000 | 102 591 000 | | | 219 348 000 | 102 591 000 |
| 08 07 | COOPERAÇÃO — TRANSPORTES (INCLUINDO A AERONÁUTICA) | 348 922 000 | 196 902 000 | | | 348 922 000 | 196 902 000 |
| 08 08 | COOPERAÇÃO — CIÊNCIAS SOCIOECONÓMICAS E CIÊNCIAS HUMANAS | 84 296 000 | 47 512 000 | | | 84 296 000 | 47 512 000 |
| 08 09 | COOPERAÇÃO — MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA PARTILHA DE RISCOS (BEI) | p.m. | 146 000 000 | | | p.m. | 146 000 000 |
| 08 10 | IDEIAS | 512 504 000 | 318 308 000 | 3 619 000 | 3 619 000 | 516 123 000 | 321 927 000 |
| 08 11 | PESSOAS | 471 887 000 | 232 731 000 | | | 471 887 000 | 232 731 000 |
| 08 12 | CAPACIDADES — INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO | 144 037 000 | 75 000 000 | | | 144 037 000 | 75 000 000 |
| 08 13 | CAPACIDADES — INVESTIGAÇÃO EM BENEFÍCIO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | 147 890 000 | 141 302 000 | | | 147 890 000 | 141 302 000 |
| 08 14 | CAPACIDADES — REGIÕES DO CONHECIMENTO | 10 332 000 | 6 000 000 | | | 10 332 000 | 6 000 000 |
| 08 15 | CAPACIDADES — POTENCIAL DE INVESTIGAÇÃO | 29 803 000 | 16 500 000 | | | 29 803 000 | 16 500 000 |
| 08 16 | CAPACIDADES — CIÊNCIA NA SOCIEDADE | 40 034 000 | 22 300 000 | | | 40 034 000 | 22 300 000 |
| 08 17 | CAPACIDADES — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | 17 391 000 | 9 000 000 | | | 17 391 000 | 9 000 000 |
| 08 18 | CAPACIDADES — MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA PARTILHA DE RISCOS (BEI) | p.m. | 4 000 000 | | | p.m. | 4 000 000 |
| 08 19 | CAPACIDADES — APOIO AO DESENVOLVIMENTO COERENTE DE POLÍTICAS DE INVESTIGAÇÃO | 9 858 000 | 5 758 000 | | | 9 858 000 | 5 758 000 |
| 08 20 | EURATOM — ENERGIA DE FUSÃO | 280 250 000 | 248 000 000 | | | 280 250 000 | 248 000 000 |
| 08 21 | EURATOM — CISÃO NUCLEAR E PROTECÇÃO CONTRA RADIAÇÕES | 46 410 000 | 23 000 000 | | | 46 410 000 | 23 000 000 |
| 08 22 | CONCLUSÃO DE ANTERIORES PROGRAMAS-QUADRO E DE OUTRAS ACTIVIDADES | p.m. | 1 472 488 000 | | | p.m. | 1 472 488 000 |
| 08 23 | PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO PARA O CARVÃO E O AÇO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 08 24 | INSTITUTO EUROPEU DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 08 — Total | 4 044 775 887 | 4 112 317 887 | 3 051 000 | 3 051 000 | 4 047 826 887 | 4 115 368 887 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

08 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO INVESTIGAÇÃO

257 299 887

257 299 887

– 568 000

– 568 000

256 731 887

256 731 887

08 02

COOPERAÇÃO — SAÚDE

695 341 000

428 286 000

695 341 000

428 286 000

08 03

COOPERAÇÃO — ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E PESCAS E BIOTECNOLOGIA

209 083 000

127 382 000

209 083 000

127 382 000

08 04

COOPERAÇÃO — NANOCIÊNCIAS, NANOTECNOLOGIAS, MATERIAIS E NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO

390 410 000

167 460 000

390 410 000

167 460 000

08 05

COOPERAÇÃO — ENERGIA

129 680 000

64 498 000

129 680 000

64 498 000

08 06

COOPERAÇÃO — AMBIENTE (INCLUINDO AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS)

219 348 000

102 591 000

219 348 000

102 591 000

08 07

COOPERAÇÃO — TRANSPORTES (INCLUINDO A AERONÁUTICA)

348 922 000

196 902 000

348 922 000

196 902 000

08 08

COOPERAÇÃO — CIÊNCIAS SOCIOECONÓMICAS E CIÊNCIAS HUMANAS

84 296 000

47 512 000

84 296 000

47 512 000

08 09

COOPERAÇÃO — MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA PARTILHA DE RISCOS (BEI)

p.m.

146 000 000

p.m.

146 000 000

08 10

IDEIAS

512 504 000

318 308 000

3 619 000

3 619 000

516 123 000

321 927 000

08 11

PESSOAS

471 887 000

232 731 000

471 887 000

232 731 000

08 12

CAPACIDADES — INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO

144 037 000

75 000 000

144 037 000

75 000 000

08 13

CAPACIDADES — INVESTIGAÇÃO EM BENEFÍCIO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

147 890 000

141 302 000

147 890 000

141 302 000

08 14

CAPACIDADES — REGIÕES DO CONHECIMENTO

10 332 000

6 000 000

10 332 000

6 000 000

08 15

CAPACIDADES — POTENCIAL DE INVESTIGAÇÃO

29 803 000

16 500 000

29 803 000

16 500 000

08 16

CAPACIDADES — CIÊNCIA NA SOCIEDADE

40 034 000

22 300 000

40 034 000

22 300 000

08 17

CAPACIDADES — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

17 391 000

9 000 000

17 391 000

9 000 000

08 18

CAPACIDADES — MECANISMO DE FINANCIAMENTO DA PARTILHA DE RISCOS (BEI)

p.m.

4 000 000

p.m.

4 000 000

08 19

CAPACIDADES — APOIO AO DESENVOLVIMENTO COERENTE DE POLÍTICAS DE INVESTIGAÇÃO

9 858 000

5 758 000

9 858 000

5 758 000

08 20

EURATOM — ENERGIA DE FUSÃO

280 250 000

248 000 000

280 250 000

248 000 000

08 21

EURATOM — CISÃO NUCLEAR E PROTECÇÃO CONTRA RADIAÇÕES

46 410 000

23 000 000

46 410 000

23 000 000

08 22

CONCLUSÃO DE ANTERIORES PROGRAMAS-QUADRO E DE OUTRAS ACTIVIDADES

p.m.

1 472 488 000

p.m.

1 472 488 000

08 23

PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO PARA O CARVÃO E O AÇO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

08 24

INSTITUTO EUROPEU DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 08 — Total

4 044 775 887

4 112 317 887

3 051 000

3 051 000

4 047 826 887

4 115 368 887

Observações

Estas observações aplicam-se a todas as rubricas orçamentais do presente título (com excepção do capítulo 08 22).

Estas dotações serão executadas nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do sétimo programa-quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (JO L 391 de 30.12.2006, p. 1), e no Regulamento (Euratom) n.o 1908/2006 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2011) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 1).

Será aplicável a todas as dotações do presente título a mesma definição de pequenas e médias empresas (PME) utilizada nos programas horizontais destinados especificamente às PME no âmbito do mesmo programa-quadro. A definição é a seguinte: «As PME elegíveis são entidades jurídicas que correspondam à definição de PME estabelecida na Recomendação 2003/361/CE da Comissão e que não sejam centros de investigação, institutos de investigação, organizações de investigação por contrato ou empresas de consultoria.» Todas as actividades de investigação desenvolvidas no âmbito do sétimo programa-quadro respeitarão os princípios éticos fundamentais [em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 6.o da Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1)], incluindo as exigências em matéria de bem-estar dos animais. Trata-se, nomeadamente, dos princípios enunciados no artigo 6.o do Tratado da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Será particularmente tida em conta a necessidade de acentuar as acções tendentes a reforçar e aumentar o lugar e o papel das mulheres nas áreas científica e da investigação.

São igualmente imputadas a estes artigos e a estes números as despesas de reuniões, conferências, ateliers e colóquios de alto nível científico ou tecnológico e de interesse europeu organizados pela Comissão, o financiamento de estudos, de subvenções, do acompanhamento e da avaliação dos programas específicos e dos programas-quadro e das análises e avaliações de alto nível científico ou tecnológico, efectuados por conta da Comunidade, a fim de explorar novos domínios de investigação adequados para a acção comunitária, nomeadamente no âmbito do espaço europeu de investigação, bem como as acções de acompanhamento e de divulgação dos resultados dos programas, incluindo para as acções realizadas a título dos programas-quadro precedentes.

Estas dotações cobrem igualmente as despesas administrativas, incluindo as despesas de pessoal estatutário e outras, as despesas de informação e de publicações, de funcionamento administrativo e técnico, bem como determinadas outras despesas de infra-estrutura interna relacionadas com a realização do objectivo da acção de que fazem parte integrante, incluindo para as acções e iniciativas necessárias à preparação e ao acompanhamento da estratégia da investigação e do desenvolvimento tecnológico comunitário.

Alguns destes projectos de cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica oferecem a possibilidade de participação de países terceiros ou de organizações estabelecidas em países terceiros. A eventual contribuição financeira será inscrita nos artigos 6 0 1 3 e 6 0 1 6 do mapa de receitas e poderá dar lugar à inscrição de dotações suplementares em conformidade com as disposições do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

As receitas eventuais provenientes de terceiros que partilham o custo dos projectos com a Comunidade (empresas de países membros da Associação Europeia de Comércio Livre, consórcios industriais, etc.), inscritas no artigo 6 0 1 5 do mapa das receitas, poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

As receitas eventuais provenientes da contribuição dos países candidatos à participação nos programas comunitários, inscritas no número 6 0 3 1 do mapa de receitas, poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares, nos termos do disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

As receitas eventualmente provenientes da contribuição de entidades terceiras decorrentes da sua participação nos programas comunitários, inscritas no número 6 0 3 3 do mapa das receitas, poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

A inscrição de dotações suplementares será feita no artigo 08 21 04.

Impõe-se uma acção mais específica, de molde a atingir o objectivo dos 15 % de participação das PME nos projectos financiados por estas dotações, tal como previsto no regulamento. Os projectos qualificados no âmbito dos programas específicos PME deverão ser elegíveis para financiamento no quadro do programa temático, desde que preencham os requisitos (temáticos) necessários.

CAPÍTULO 08 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 08 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO INVESTIGAÇÃO |
| 08 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação | 5 | 7 976 607 (19) | | 7 976 607 (19) |
| | Artigo 08 01 01 — Subtotal | | 7 976 607 | | 7 976 607 |
| 08 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão do domínio de intervenção Investigação |
| 08 01 02 01 | Pessoal externo | 5 | 228 947 | | 228 947 |
| 08 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5 | 1 153 447 | | 1 153 447 |
| | Artigo 08 01 02 — Subtotal | | 1 382 394 | | 1 382 394 |
| 08 01 03 | Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Investigação | 5 | 594 886 | | 594 886 |
| | Artigo 08 01 03 — Subtotal | | 594 886 | | 594 886 |
| 08 01 04 |
| Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção Investigação |
| 08 01 04 30 | Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) | | | 19 994 000 | 19 994 000 |
| 08 01 04 31 | Agência de Execução para a Investigação (REA) | | | 14 601 000 | 14 601 000 |
| 08 01 04 40 | Empresa comum ITER — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 27 500 000 | | 27 500 000 |
| | Artigo 08 01 04 — Subtotal | | 27 500 000 | 34 595 000 | 62 095 000 |
| 08 01 05 |
| Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção Investigação |
| 08 01 05 01 | Despesas relativas ao pessoal de investigação | 1.1 | 120 770 000 | –2 306 000 | 118 464 000 |
| 08 01 05 02 | Pessoal externo vinculado à investigação | 1.1 | 38 700 000 | –3 683 000 | 35 017 000 |
| 08 01 05 03 | Outras despesas de gestão no domínio da investigação | 1.1 | 60 376 000 | –29 174 000 | 31 202 000 |
| | Artigo 08 01 05 — Subtotal | | 219 846 000 | –35 163 000 | 184 683 000 |
| | Capítulo 08 01 — Total | | 257 299 887 | – 568 000 | 256 731 887 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

08 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO INVESTIGAÇÃO

08 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação

5

7 976 607 (19)

7 976 607 (19)

Artigo 08 01 01 — Subtotal

7 976 607

7 976 607

08 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão do domínio de intervenção Investigação

08 01 02 01

Pessoal externo

5

228 947

228 947

08 01 02 11

Outras despesas de gestão

5

1 153 447

1 153 447

Artigo 08 01 02 — Subtotal

1 382 394

1 382 394

08 01 03

Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Investigação

5

594 886

594 886

Artigo 08 01 03 — Subtotal

594 886

594 886

08 01 04

Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção Investigação

08 01 04 30

Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

19 994 000

19 994 000

08 01 04 31

Agência de Execução para a Investigação (REA)

14 601 000

14 601 000

08 01 04 40

Empresa comum ITER — Despesas de gestão administrativa

1.1

27 500 000

27 500 000

Artigo 08 01 04 — Subtotal

27 500 000

34 595 000

62 095 000

08 01 05

Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção Investigação

08 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

1.1

120 770 000

–2 306 000

118 464 000

08 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

1.1

38 700 000

–3 683 000

35 017 000

08 01 05 03

Outras despesas de gestão no domínio da investigação

1.1

60 376 000

–29 174 000

31 202 000

Artigo 08 01 05 — Subtotal

219 846 000

–35 163 000

184 683 000

Capítulo 08 01 — Total

257 299 887

– 568 000

256 731 887

08 01 04Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Investigação»

08 01 04 30Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 19 994 000 | 19 994 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

19 994 000

19 994 000

Observações

Novo número

A presente dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação, incorridas em resultado do papel da agência na gestão do programa comunitário específico «Ideias» no domínio da investigação de fronteira.

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados da EFTA nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, no seu artigo 82.o e no seu Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos no disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, dando lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do Anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral. As eventuais receitas provenientes da contribuição dos países candidatos e de países dos Balcãs Ocidentais para participação nos programas comunitários, inscritas no número 6 0 3 1 do mapa de receitas, podem ser utilizadas para despesas adicionais, na mesma proporção que a existente entre o montante autorizado para as despesas de gestão administrativa e o total das dotações inscritas para o programa, em conformidade com as disposições do n.o 1, alínea d), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

As eventuais receitas provenientes das contribuições de entidades terceiras para participação nos programas comunitários, inscritas no número 6 0 3 3 do mapa de receitas, poderão ser utilizadas para despesas adicionais, na mesma proporção que a existente entre o montante autorizado para as despesas de gestão administrativa e o total das dotações inscritas para o programa, em conformidade com as disposições do n.o 1, alínea d), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

O quadro de pessoal da agência é apresentado na parte C «Pessoal» do mapa geral de receitas (volume 1).

Bases jurídicas

Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1)

Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do Sétimo Programa-Quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (JO L 391 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão 2006/972/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Ideias de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (JO L 54 de 22.2.2007, p. 81).

Actos de referência

Decisão n.o 2008/37/CE da Comissão, de 14 de Dezembro de 2007, que cria a «Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação» para a gestão do programa comunitário específico «Ideias» no domínio da investigação «de fronteira», em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 9 de 12.1.2008, p. 15).

08 01 04 31Agência de Execução para a Investigação (REA)

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 14 601 000 | 14 601 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

14 601 000

14 601 000

Observações

Novo número

A presente dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da Agência de Execução para a Investigação, incorridas em resultado do papel da agência na gestão de certos domínios dos programas de investigação comunitários específicos «Pessoas», «Capacidades» e «Cooperação».

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados da EFTA nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, no seu artigo 82.o e no seu Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados da EFTA imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos no disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, dando lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do Anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral. As eventuais receitas provenientes da contribuição dos países candidatos e de países dos Balcãs Ocidentais para participação nos programas comunitários, inscritas no número 6 0 3 1 do mapa de receitas, podem ser utilizadas para despesas adicionais, na mesma proporção que a existente entre o montante autorizado para as despesas de gestão administrativa e o total das dotações inscritas para o programa, em conformidade com as disposições do n.o 1, alínea d), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

As eventuais receitas provenientes das contribuições de entidades terceiras para participação nos programas comunitários, inscritas no número 6 0 3 3 do mapa de receitas, podem ser utilizadas para despesas adicionais, na mesma proporção que a existente entre o montante autorizado para as despesas de gestão administrativa e o total das dotações inscritas para o programa, em conformidade com as disposições do n.o 1, alínea d), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

O quadro de pessoal da agência é apresentado na parte C «Pessoal» do mapa geral de receitas (volume 1).

Bases jurídicas

Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do Sétimo Programa-Quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (JO L 391 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão 2006/974/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Capacidades de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (JO L 54 de 22.2.2007, p. 101).

Decisão 2006/971/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Cooperação de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (JO L 54 de 22.2.2007, p. 30).

Decisão 2006/973/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Pessoas de execução do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) — (JO L 54 de 22.2.2007, p. 91).

Actos de referência

Decisão n.o 2008/46/CE da Comissão, de 14 de Dezembro de 2007, que cria a «Agência de Execução para a Investigação» encarregada de gerir certos domínios dos programas de investigação comunitários específicos «Pessoas», «Capacidades» e «Cooperação», em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho — (JO L 11 de 15.1.2008, p. 9).

08 01 05Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção «Investigação»

08 01 05 01Despesas relativas ao pessoal de investigação

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 120 770 000 | –2 306 000 | 118 464 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

120 770 000

–2 306 000

118 464 000

Observações

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos do disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

08 01 05 02Pessoal externo vinculado à investigação

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 38 700 000 | –3 683 000 | 35 017 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

38 700 000

–3 683 000

35 017 000

Observações

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos do disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

08 01 05 03Outras despesas de gestão no domínio da investigação

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 376 000 | –29 174 000 | 31 202 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

60 376 000

–29 174 000

31 202 000

Observações

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos do disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

CAPÍTULO 08 10 —IDEIAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 08 10 |
| IDEIAS |
| 08 10 01 | Ideias | 1.1 | 512 504 000 | 318 308 000 | 3 619 000 | 3 619 000 | 516 123 000 | 321 927 000 |
| | Artigo 08 10 01 — Subtotal | | 512 504 000 | 318 308 000 | 3 619 000 | 3 619 000 | 516 123 000 | 321 927 000 |
| | Capítulo 08 10 — Total | | 512 504 000 | 318 308 000 | 3 619 000 | 3 619 000 | 516 123 000 | 321 927 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

08 10

IDEIAS

08 10 01

Ideias

1.1

512 504 000

318 308 000

3 619 000

3 619 000

516 123 000

321 927 000

Artigo 08 10 01 — Subtotal

512 504 000

318 308 000

3 619 000

3 619 000

516 123 000

321 927 000

Capítulo 08 10 — Total

512 504 000

318 308 000

3 619 000

3 619 000

516 123 000

321 927 000

08 10 01Ideias

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 512 504 000 | 318 308 000 | 3 619 000 | 3 619 000 | 516 123 000 | 321 927 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

512 504 000

318 308 000

3 619 000

3 619 000

516 123 000

321 927 000

Observações

O objectivo geral das actividades conduzidas no quadro do programa específico Ideias, criado pelo Conselho Europeu da Investigação, é identificar as melhores equipas de investigação da Europa e estimular a «investigação na fronteira do conhecimento», financiando projectos de alto risco e multidisciplinares que serão avaliados pelos próprios grupos de investigação à escala europeia exclusivamente em função do critério da excelência.

Às dotações inscritas no presente artigo juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do disposto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para informação, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos do disposto na alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução no âmbito do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1906/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do sétimo programa-quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (JO L 391 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).

Decisão 2006/972/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006, relativa ao programa específico Ideias de execução do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) (JO L 400 de 30.12.2006, p. 243).

TÍTULO 09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Objectivos gerais

Os principais objectivos deste domínio de intervenção decorrem directamente da iniciativa estratégica i2010, fortemente centrada nos principais eixos da estratégia de Lisboa renovada.

No que respeita à actividade «i2010-Política das comunicações electrónicas e segurança das redes», os objectivos mais importantes são: promover e acompanhar o quadro regulamentar das comunicações electrónicas; promover uma política comunitária eficaz no que respeita ao espectro de radiofrequências e apoiar a utilização segura da internet, a prevenção dos problemas de segurança da informação e a governação da internet.

No contexto da actividade «i2010 — Adopção das TIC», o novo programa Competitividade e Inovação tem por objectivo garantir a melhor utilização e a adopção mais generalizada das TIC pelos cidadãos, as empresas e os governos europeus e aumentar a competitividade e a inovação. O programa eContent Plus tem por objectivo tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis. A acção preparatória «Democracia electrónica» (eDemocracy) visa criar um sistema baseado na internet que contribua para o objectivo de «legislar melhor» e para uma maior participação do público, com o envolvimento dos parlamentos.

No que respeita às acções relacionadas com as actividades de investigação e desenvolvimento nos domínios da sociedade da informação e da política dos meios de comunicação, a actividade i2010 — Cooperação — Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC) terá por objectivo aumentar o esforço europeu em investigação e inovação no domínio das TIC e o seu impacto na competitividade de todos os sectores industriais e também no crescimento e no emprego.

O desenvolvimento de infra-estruturas electrónicas (Capacidades — Infra-estruturas de investigação) oferece às comunidades de investigação serviços transdisciplinares persistentes baseados em processos complexos concebidos para proporcionar às comunidades virtuais as capacidades decorrentes da distribuição de recursos assentes nas TIC.

Relativamente à actividade i2010 — Política audiovisual e programa Media, o objectivo é apoiar a aprovação da directiva sobre serviços de comunicação audiovisuais e propor novas medidas que reforcem o potencial do sector criativo da Europa e das empresas de conteúdos através da criação de sinergias entre as TIC e os conteúdos dos meios de comunicação e audiovisuais europeus.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 09 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO | 133 135 105 | 133 135 105 | – 926 000 | – 926 000 | 132 209 105 | 132 209 105 |
| 09 02 | I2010 — POLÍTICA DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E SEGURANÇA DAS REDES | 25 590 000 | 21 000 000 | | | 25 590 000 | 21 000 000 |
| 09 03 | I2010 — ADOPÇÃO DAS TIC | 98 570 000 | 89 350 000 | | | 98 570 000 | 89 350 000 |
| 09 04 | I2010 — COOPERAÇÃO — TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES (TIC) | 1 060 430 000 | 1 150 000 000 | | | 1 060 430 000 | 1 150 000 000 |
| 09 05 | CAPACIDADES — INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO | 79 145 000 | 61 000 000 | | | 79 145 000 | 61 000 000 |
| 09 06 | I2010 — POLÍTICA DO AUDIOVISUAL E PROGRAMA MEDIA | 96 694 000 | 94 900 000 | | | 96 694 000 | 94 900 000 |
| 09 49 | DESPESAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO | — | — | | | — | — |
| | Título 09 — Total | 1 493 564 105 | 1 549 385 105 | – 926 000 | – 926 000 | 1 492 638 105 | 1 548 459 105 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

09 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

133 135 105

133 135 105

– 926 000

– 926 000

132 209 105

132 209 105

09 02

I2010 — POLÍTICA DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E SEGURANÇA DAS REDES

25 590 000

21 000 000

25 590 000

21 000 000

09 03

I2010 — ADOPÇÃO DAS TIC

98 570 000

89 350 000

98 570 000

89 350 000

09 04

I2010 — COOPERAÇÃO — TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES (TIC)

1 060 430 000

1 150 000 000

1 060 430 000

1 150 000 000

09 05

CAPACIDADES — INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO

79 145 000

61 000 000

79 145 000

61 000 000

09 06

I2010 — POLÍTICA DO AUDIOVISUAL E PROGRAMA MEDIA

96 694 000

94 900 000

96 694 000

94 900 000

09 49

DESPESAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

—

—

—

—

Título 09 — Total

1 493 564 105

1 549 385 105

– 926 000

– 926 000

1 492 638 105

1 548 459 105

CAPÍTULO 09 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 09 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO |
| 09 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação | 5 | 37 015 044 (20) | | 37 015 044 (20) |
| | Artigo 09 01 01 — Subtotal | | 37 015 044 | | 37 015 044 |
| 09 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação |
| 09 01 02 01 | Pessoal externo | 5 | 2 486 163 | | 2 486 163 |
| 09 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 5 | 2 786 364 | | 2 786 364 |
| | Artigo 09 01 02 — Subtotal | | 5 272 527 | | 5 272 527 |
| 09 01 03 | Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação | 5 | 2 760 534 | | 2 760 534 |
| | Artigo 09 01 03 — Subtotal | | 2 760 534 | | 2 760 534 |
| 09 01 04 |
| Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação |
| 09 01 04 01 | Definição e execução da política comunitária no domínio das comunicações electrónicas — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 224 000 | | 1 224 000 |
| 09 01 04 02 | eContent plus — Promoção dos conteúdos digitais europeus — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 600 000 | | 600 000 |
| 09 01 04 03 | Programa-quadro para a competitividade e a inovação — Apoio à política das tecnologias da informação e comunicação — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 09 01 04 04 | Internet mais segura plus — Promoção de uma utilização mais segura da internet e das novas tecnologias em linha — Despesas de gestão administrativa | 1.1 | 250 000 | | 250 000 |
| 09 01 04 05 | Media 2007 — Programa de apoio para o sector europeu do audiovisual — Despesas de gestão administrativa | 3.2 | 1 136 000 | | 1 136 000 |
| 09 01 04 06 | Outras medidas no sector audiovisual e dos meios de comunicação — Despesas de gestão administrativa | 3.2 | 100 000 | | 100 000 |
| 09 01 04 30 | Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura — Subvenção aos programas do título 3b | 3.2 | 8 250 000 | | 8 250 000 |
| | Artigo 09 01 04 — Subtotal | | 12 560 000 | | 12 560 000 |
| 09 01 05 |
| Despesas de apoio às actividades de investigação do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação |
| 09 01 05 01 | Despesas relativas ao pessoal de investigação | 1.1 | 44 583 000 | | 44 583 000 |
| 09 01 05 02 | Pessoal externo vinculado à investigação | 1.1 | 13 965 000 | | 13 965 000 |
| 09 01 05 03 | Outras despesas de gestão no domínio da investigação | 1.1 | 16 979 000 | – 926 000 | 16 053 000 |
| | Artigo 09 01 05 — Subtotal | | 75 527 000 | – 926 000 | 74 601 000 |
| | Capítulo 09 01 — Total | | 133 135 105 | – 926 000 | 132 209 105 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

09 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO

09 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

5

37 015 044 (20)

37 015 044 (20)

Artigo 09 01 01 — Subtotal

37 015 044

37 015 044

09 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

09 01 02 01

Pessoal externo

5

2 486 163

2 486 163

09 01 02 11

Outras despesas de gestão

5

2 786 364

2 786 364

Artigo 09 01 02 — Subtotal

5 272 527

5 272 527

09 01 03

Despesas relacionadas com equipamentos, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

5

2 760 534

2 760 534

Artigo 09 01 03 — Subtotal

2 760 534

2 760 534

09 01 04

Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

09 01 04 01

Definição e execução da política comunitária no domínio das comunicações electrónicas — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 224 000

1 224 000

09 01 04 02

eContent plus — Promoção dos conteúdos digitais europeus — Despesas de gestão administrativa

1.1

600 000

600 000

09 01 04 03

Programa-quadro para a competitividade e a inovação — Apoio à política das tecnologias da informação e comunicação — Despesas de gestão administrativa

1.1

1 000 000

1 000 000

09 01 04 04

Internet mais segura plus — Promoção de uma utilização mais segura da internet e das novas tecnologias em linha — Despesas de gestão administrativa

1.1

250 000

250 000

09 01 04 05

Media 2007 — Programa de apoio para o sector europeu do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

3.2

1 136 000

1 136 000

09 01 04 06

Outras medidas no sector audiovisual e dos meios de comunicação — Despesas de gestão administrativa

3.2

100 000

100 000

09 01 04 30

Agência de Execução para a Educação, o Audiovisual e a Cultura — Subvenção aos programas do título 3b

3.2

8 250 000

8 250 000

Artigo 09 01 04 — Subtotal

12 560 000

12 560 000

09 01 05

Despesas de apoio às actividades de investigação do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação

09 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

1.1

44 583 000

44 583 000

09 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

1.1

13 965 000

13 965 000

09 01 05 03

Outras despesas de gestão no domínio da investigação

1.1

16 979 000

– 926 000

16 053 000

Artigo 09 01 05 — Subtotal

75 527 000

– 926 000

74 601 000

Capítulo 09 01 — Total

133 135 105

– 926 000

132 209 105

09 01 05Despesas de apoio às actividades de investigação do domínio de intervenção «Sociedade da informação e meios de comunicação»

09 01 05 03Outras despesas de gestão no domínio da investigação

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 979 000 | – 926 000 | 16 053 000 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

16 979 000

– 926 000

16 053 000

Observações

Às dotações inscritas no presente número juntam-se os montantes da contribuição dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nomeadamente no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32. Estes montantes, para conhecimento, decorrem das contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre imputadas ao artigo 6 3 0 do mapa de receitas, as quais constituem receitas afectadas nos termos da alínea d) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro e dão lugar à inscrição das dotações correspondentes e à execução nos termos do anexo V da presente parte do mapa de despesas da presente secção, a qual faz parte integrante do orçamento geral.

TÍTULO 13

POLÍTICA REGIONAL

Objectivos gerais

| — | Estimular o potencial de crescimento dos Estados-Membros e regiões menos desenvolvidos («Convergência»), |
| --- | --- |

—

Estimular o potencial de crescimento dos Estados-Membros e regiões menos desenvolvidos («Convergência»),

| — | reforçar a competitividade e atractividade das regiões, assim como a sua capacidade de emprego, mediante a previsão das mutações económicas e sociais («Competitividade regional e emprego»), |
| --- | --- |

—

reforçar a competitividade e atractividade das regiões, assim como a sua capacidade de emprego, mediante a previsão das mutações económicas e sociais («Competitividade regional e emprego»),

| — | promover uma integração mais forte do território da UE para apoiar um desenvolvimento equilibrado e sustentável («Cooperação territorial europeia»), |
| --- | --- |

—

promover uma integração mais forte do território da UE para apoiar um desenvolvimento equilibrado e sustentável («Cooperação territorial europeia»),

| — | assistir os países candidatos, assim como potenciais países candidatos, no seu alinhamento progressivo com as normas e políticas da União Europeia («IPA»). |
| --- | --- |

—

assistir os países candidatos, assim como potenciais países candidatos, no seu alinhamento progressivo com as normas e políticas da União Europeia («IPA»).

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO POLÍTICA REGIONAL | 83 830 714 | 83 830 714 | | | 83 830 714 | 83 830 714 |
| 13 03 | FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTRAS OPERAÇÕES REGIONAIS | 27 471 514 878 | 22 950 347 847 | | | 27 471 514 878 | 22 950 347 847 |
| 13 04 | FUNDO DE COESÃO | 8 150 101 978 | 6 723 382 004 | | | 8 150 101 978 | 6 723 382 004 |
| 13 05 | OPERAÇÕES DE PRÉ-ADESÃO RELACIONADAS COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS | 279 087 077 | 895 000 000 | | | 279 087 077 | 895 000 000 |
| 13 06 | FUNDO DE SOLIDARIEDADE | p.m. | p.m. | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 |
| | Título 13 — Total | 35 984 534 647 | 30 652 560 565 | 162 387 985 | 162 387 985 | 36 146 922 632 | 30 814 948 550 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO POLÍTICA REGIONAL

83 830 714

83 830 714

83 830 714

83 830 714

13 03

FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTRAS OPERAÇÕES REGIONAIS

27 471 514 878

22 950 347 847

27 471 514 878

22 950 347 847

13 04

FUNDO DE COESÃO

8 150 101 978

6 723 382 004

8 150 101 978

6 723 382 004

13 05

OPERAÇÕES DE PRÉ-ADESÃO RELACIONADAS COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS

279 087 077

895 000 000

279 087 077

895 000 000

13 06

FUNDO DE SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

162 387 985

162 387 985

162 387 985

162 387 985

Título 13 — Total

35 984 534 647

30 652 560 565

162 387 985

162 387 985

36 146 922 632

30 814 948 550

CAPÍTULO 13 06 —FUNDO DE SOLIDARIEDADE

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 13 06 |
| FUNDO DE SOLIDARIEDADE |
| 13 06 01 | Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros | 3.2 | p.m. | p.m. | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 |
| | Artigo 13 06 01 — Subtotal | | p.m. | p.m. | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 |
| 13 06 02 | Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados cuja adesão se encontra em curso de negociação | 4 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 13 06 02 — Subtotal | | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Capítulo 13 06 — Total | | p.m. | p.m. | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

13 06

FUNDO DE SOLIDARIEDADE

13 06 01

Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros

3.2

p.m.

p.m.

162 387 985

162 387 985

162 387 985

162 387 985

Artigo 13 06 01 — Subtotal

p.m.

p.m.

162 387 985

162 387 985

162 387 985

162 387 985

13 06 02

Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados cuja adesão se encontra em curso de negociação

4

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Artigo 13 06 02 — Subtotal

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Capítulo 13 06 — Total

p.m.

p.m.

162 387 985

162 387 985

162 387 985

162 387 985

13 06 01Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| p.m. | p.m. | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 | 162 387 985 |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

p.m.

162 387 985

162 387 985

162 387 985

162 387 985

Observações

Esta dotação destina-se a receber as dotações resultantes da mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia em caso de catástrofes naturais, ambientais ou tecnológicas nos Estados-Membros.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que cria o Fundo de Solidariedade da União Europeia (JO L 311 de 14.11.2002, p. 3).

Regulamento (CE) n.o ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia (JO L ... de ..., p. ...).

Actos de referência

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, apresentada pela Comissão em 6 de Abril de 2005, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia [COM(2005) 108 final].

Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).

TÍTULO 27

ORÇAMENTO

Objectivos gerais

As actividades deste domínio assentam nos seguintes cinco princípios fundamentais:

| — | obter, junto da autoridade orçamental (o Parlamento Europeu e o Conselho), os recursos humanos e financeiros necessários para a implementação, de forma rendível, das tarefas fundamentais e das prioridades políticas da União Europeia, |
| --- | --- |

—

obter, junto da autoridade orçamental (o Parlamento Europeu e o Conselho), os recursos humanos e financeiros necessários para a implementação, de forma rendível, das tarefas fundamentais e das prioridades políticas da União Europeia,

| — | gerir o enquadramento jurídico do orçamento, |
| --- | --- |

—

gerir o enquadramento jurídico do orçamento,

| — | executar o orçamento, em termos de receitas e despesas, no respeito do quadro regulamentar, |
| --- | --- |

—

executar o orçamento, em termos de receitas e despesas, no respeito do quadro regulamentar,

| — | elaborar as contas anuais das instituições e prestar informações sobre a execução orçamental, |
| --- | --- |

—

elaborar as contas anuais das instituições e prestar informações sobre a execução orçamental,

| — | contribuir, através de aconselhamento, informação e formação e da disponibilização de instrumentos de controlo e gestão, para a promoção de uma gestão financeira sã nos serviços da Comissão. |
| --- | --- |

—

contribuir, através de aconselhamento, informação e formação e da disponibilização de instrumentos de controlo e gestão, para a promoção de uma gestão financeira sã nos serviços da Comissão.

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 27 01 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ORÇAMENTO | 67 833 283 | 67 833 283 | p.m. | p.m. | 67 833 283 | 67 833 283 |
| 27 02 | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLO E QUITAÇÃO | 206 636 292 | 206 636 292 | | | 206 636 292 | 206 636 292 |
| | Título 27 — Total | 274 469 575 | 274 469 575 | p.m. | p.m. | 274 469 575 | 274 469 575 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

27 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ORÇAMENTO

67 833 283

67 833 283

p.m.

p.m.

67 833 283

67 833 283

27 02

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLO E QUITAÇÃO

206 636 292

206 636 292

206 636 292

206 636 292

Título 27 — Total

274 469 575

274 469 575

p.m.

p.m.

274 469 575

274 469 575

CAPÍTULO 27 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ORÇAMENTO»

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | QF | Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 27 01 |
| DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ORÇAMENTO |
| 27 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Orçamento | 5 | 38 538 665 (21) | | 38 538 665 (21) |
| | Artigo 27 01 01 — Subtotal | | 38 538 665 | | 38 538 665 |
| 27 01 02 |
| Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção Orçamento |
| 27 01 02 01 | Pessoal externo da Direcção-Geral Orçamento | 5 | 4 060 942 | | 4 060 942 |
| 27 01 02 09 | Gestão não descentralizada | 5 | 3 219 728 | | 3 219 728 |
| 27 01 02 11 | Outras despesas de gestão da DG Orçamento | 5 | 6 485 410 | | 6 485 410 |
| 27 01 02 19 | Gestão não descentralizada | 5 | 10 896 374 | | 10 896 374 |
| | Artigo 27 01 02 — Subtotal | | 24 662 454 | | 24 662 454 |
| 27 01 03 | Despesas relativas aos equipamentos, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Orçamento | 5 | 2 874 164 | | 2 874 164 |
| | Artigo 27 01 03 — Subtotal | | 2 874 164 | | 2 874 164 |
| 27 01 04 | Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção Orçamento | 5 | 258 000 | | 258 000 |
| | Artigo 27 01 04 — Subtotal | | 258 000 | | 258 000 |
| 27 01 11 | Despesas excepcionais relativas a crises | | | p.m. | p.m. |
| | Artigo 27 01 11 — Subtotal | | | p.m. | p.m. |
| 27 01 12 |
| Contabilidade |
| 27 01 12 01 | Encargos financeiros | 5 | 1 500 000 | | 1 500 000 |
| 27 01 12 02 | Assunção de despesas incorridas em relação com a gestão de tesouraria | 5 | p.m. | | p.m. |
| | Artigo 27 01 12 — Subtotal | | 1 500 000 | | 1 500 000 |
| | Capítulo 27 01 — Total | | 67 833 283 | p.m. | 67 833 283 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

QF

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

27 01

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO ORÇAMENTO

27 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Orçamento

5

38 538 665 (21)

38 538 665 (21)

Artigo 27 01 01 — Subtotal

38 538 665

38 538 665

27 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção Orçamento

27 01 02 01

Pessoal externo da Direcção-Geral Orçamento

5

4 060 942

4 060 942

27 01 02 09

Gestão não descentralizada

5

3 219 728

3 219 728

27 01 02 11

Outras despesas de gestão da DG Orçamento

5

6 485 410

6 485 410

27 01 02 19

Gestão não descentralizada

5

10 896 374

10 896 374

Artigo 27 01 02 — Subtotal

24 662 454

24 662 454

27 01 03

Despesas relativas aos equipamentos, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Orçamento

5

2 874 164

2 874 164

Artigo 27 01 03 — Subtotal

2 874 164

2 874 164

27 01 04

Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção Orçamento

5

258 000

258 000

Artigo 27 01 04 — Subtotal

258 000

258 000

27 01 11

Despesas excepcionais relativas a crises

p.m.

p.m.

Artigo 27 01 11 — Subtotal

p.m.

p.m.

27 01 12

Contabilidade

27 01 12 01

Encargos financeiros

5

1 500 000

1 500 000

27 01 12 02

Assunção de despesas incorridas em relação com a gestão de tesouraria

5

p.m.

p.m.

Artigo 27 01 12 — Subtotal

1 500 000

1 500 000

Capítulo 27 01 — Total

67 833 283

p.m.

67 833 283

27 01 11Despesas excepcionais relativas a crises

| Dotações 2008 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2008

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Novo artigo

A presente dotação destina-se a cobrir quaisquer despesas incorridas durante uma crise declarada que accionou um ou mais planos de continuidade das actividades, cujo carácter e/ou montante não tornou possível a sua inscrição noutras rubricas orçamentais administrativas da Comissão.

A autoridade orçamental será informada das despesas incorridas, o mais tardar, 3 semanas após o termo da crise.

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(1)  Incluindo o OR n.o 1/2008.

(2)  Os números nesta coluna correspondem aos do orçamento de 2007 (JO L 77 de 16.3.2007, p. 1) e dos orçamentos rectificativos n.os 1/2007 a 7/2007.

(3)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4)  Incluindo o OR n.o 1/2008.

(5)  Os números nesta coluna correspondem aos do orçamento de 2007 (JO L 77 de 16.3.2007, p. 1) e dos orçamentos rectificativos n.os 1/2007 a 7/2007.

(6)  Os recursos próprios para o orçamento de 2008 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 139.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 16 de Maio de 2007.

(7)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9)  Cálculo da taxa: (81 239 972 232) / (125 892 472 000) = 0,645312391927613 %.

(10)  Percentagens arredondadas.

(11)  O montante das despesas de pré-adesão (DPA) corresponde a pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1 de Maio de 2004) ao abrigo das dotações de 2003 ajustadas mediante a aplicação do deflator PIB para 2004, 2005 e 2006, bem como os pagamentos efectuados à Bulgária e à Roménia no âmbito das dotações de 2006. Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o alargamento.

(12)  A «Vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(13)  Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(14)  p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (119 084 146 185 + 1 425 000 412 = 120 509 146 597 = 120 509 146 597).

(15)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (119 084 146 185) / (12 589 247 200 000) = 0,95 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.

(16)  Uma dotação de 22 348 317 euros está inscrita no artigo 40 01 40.

(17)  Uma dotação de 200 557 euros está inscrita no artigo 40 01 40.

(18)  Uma dotação de 234 728 euros está inscrita no artigo 40 01 40.

(19)  Uma dotação de 23 394 euros está inscrita no artigo 40 01 40.

(20)  Uma dotação de 108 559 euros está inscrita no artigo 40 01 40.

(21)  Uma dotação de 113 027 euros está inscrita no artigo 40 01 40.

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