# Jornal Oficial C 412/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 412 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano19 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 412

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano19 de novembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 412/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 412/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 412/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7381 — Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd./Singapore Airlines Limited/Airbus Asia Training Centre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 412/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7445 — 3i Group plc/Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 412/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |
| 2014/C 412/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 412/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7381 — Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd./Singapore Airlines Limited/Airbus Asia Training Centre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2014/C 412/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7445 — 3i Group plc/Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 412/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

4

2014/C 412/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 412/1 |
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19.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 412/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de novembro de 2014

2014/C 412/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2514 |
| JPY | iene | 145,91 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4439 |
| GBP | libra esterlina | 0,79940 |
| SEK | coroa sueca | 9,2388 |
| CHF | franco suíço | 1,2013 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4290 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,677 |
| HUF | forint | 305,54 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2141 |
| RON | leu romeno | 4,4348 |
| TRY | lira turca | 2,7819 |
| AUD | dólar australiano | 1,4342 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4130 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7044 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5707 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6240 |
| KRW | won sul-coreano | 1 374,09 |
| ZAR | rand | 13,8083 |
| CNY | iuane | 7,6605 |
| HRK | kuna | 7,6733 |
| IDR | rupia indonésia | 15 158,81 |
| MYR | ringgit | 4,1961 |
| PHP | peso filipino | 56,298 |
| RUB | rublo | 58,4910 |
| THB | baht | 41,006 |
| BRL | real | 3,2543 |
| MXN | peso mexicano | 16,9671 |
| INR | rupia indiana | 77,2750 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2514

JPY

iene

145,91

DKK

coroa dinamarquesa

7,4439

GBP

libra esterlina

0,79940

SEK

coroa sueca

9,2388

CHF

franco suíço

1,2013

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4290

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,677

HUF

forint

305,54

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2141

RON

leu romeno

4,4348

TRY

lira turca

2,7819

AUD

dólar australiano

1,4342

CAD

dólar canadiano

1,4130

HKD

dólar de Hong Kong

9,7044

NZD

dólar neozelandês

1,5707

SGD

dólar singapurense

1,6240

KRW

won sul-coreano

1 374,09

ZAR

rand

13,8083

CNY

iuane

7,6605

HRK

kuna

7,6733

IDR

rupia indonésia

15 158,81

MYR

ringgit

4,1961

PHP

peso filipino

56,298

RUB

rublo

58,4910

THB

baht

41,006

BRL

real

3,2543

MXN

peso mexicano

16,9671

INR

rupia indiana

77,2750

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 412/2 |
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19.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 412/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7381 — Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd./Singapore Airlines Limited/Airbus Asia Training Centre)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 412/02

| 1. | Em 10 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd. («Airbus Asia», Singapura), controlada pela Airbus S.A.S. («Airbus», França), e a empresa Singapore Airlines Limited («SIA», Singapura) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Airbus Asia Training Centre («AATC», Singapura), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd. («Airbus Asia», Singapura), controlada pela Airbus S.A.S. («Airbus», França), e a empresa Singapore Airlines Limited («SIA», Singapura) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Airbus Asia Training Centre («AATC», Singapura), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Airbus Asia: gestão e prestação de serviços em aeronaves e atividades de armazenagem relacionadas com peças sobresselentes para aeronaves;
  —   SIA: serviços de aviação;
  —   AATC: serviços de formação de pilotos para companhias aéreas, principalmente na região Ásia-Pacífico. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Airbus Asia: gestão e prestação de serviços em aeronaves e atividades de armazenagem relacionadas com peças sobresselentes para aeronaves;

—   SIA: serviços de aviação;

—   AATC: serviços de formação de pilotos para companhias aéreas, principalmente na região Ásia-Pacífico.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7381 — Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd./Singapore Airlines Limited/Airbus Asia Training Centre, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7381 — Airbus Services Asia Pacific Pte. Ltd./Singapore Airlines Limited/Airbus Asia Training Centre, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 412/3 |
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19.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 412/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7445 — 3i Group plc/Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 412/03

| 1. | Em 12 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa 3i Group plc (Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Diamond Holding GmbH (Alemanha), a holding da Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH (Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa 3i Group plc (Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Diamond Holding GmbH (Alemanha), a holding da Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH (Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   3i Group plc: investimentos, gestão de investimento e assessoria de gestão em private equity, infraestruturas e gestão de dívida;
  —   Diamond Holding GmbH: holding da Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH («Christ»);
  —   Christ: retalhista de joalharia e relógios ativa sobretudo na Alemanha. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   3i Group plc: investimentos, gestão de investimento e assessoria de gestão em private equity, infraestruturas e gestão de dívida;

—   Diamond Holding GmbH: holding da Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH («Christ»);

—   Christ: retalhista de joalharia e relógios ativa sobretudo na Alemanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7445 — 3i Group plc/Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7445 — 3i Group plc/Christ Juweliere und Uhrmacher seit 1863 GmbH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 19.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 412/4 |
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19.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 412/4

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 412/04

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«MIEL DES CÉVENNES»

N.o CE: FR-PGI-0005-01148 — 3.9.2013

PGI ( X ) PDO ( )

1.   Nome

«Miel des Cévennes»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Miel des Cévennes» designa mel produzido pelas abelhas a partir do néctar de flores. Apresenta-se no estado líquido, cristalizado ou cremoso.

O «Miel des Cévennes» pode ser:

| — | multiflores: predominância da mistura de várias origens vegetais tipicamente regionais; |
| --- | --- |

—

multiflores: predominância da mistura de várias origens vegetais tipicamente regionais;

| — | monofloral:






  — | mel de urze: urze-branca — Erica arborea; queiró — Erica cinerea; torga — Calluna vulgaris; |
| --- | --- | --- |

—

monofloral:

—

mel de urze: urze-branca — Erica arborea; queiró — Erica cinerea; torga — Calluna vulgaris;

Erica arborea

Erica cinerea

Calluna vulgaris

| — | mel de castanheiro; |
| --- | --- |

—

mel de castanheiro;

| — | mel de framboesa; |
| --- | --- |

—

mel de framboesa;

| — | mel de silva. |
| --- | --- |

—

mel de silva.

Características físico-químicas:

Características físico-químicas:

| — | teor de hidroximetilfurfural (HMF) inferior ou igual a 15 mg/kg no final do ano de produção (entre agosto e dezembro, exceto no mel de torga: entre outubro e dezembro); |
| --- | --- |

—

teor de hidroximetilfurfural (HMF) inferior ou igual a 15 mg/kg no final do ano de produção (entre agosto e dezembro, exceto no mel de torga: entre outubro e dezembro);

| — | teor de água inferior ou igual a 19 %, exceto no mel de torga (inferior ou igual a 21 %). |
| --- | --- |

—

teor de água inferior ou igual a 19 %, exceto no mel de torga (inferior ou igual a 21 %).

Características melisso-palinológicas

Características melisso-palinológicas

O «Miel des Cévennes» apresenta um espectro polínico composto de pólen das espécies botânicas presentes no território de Cévennes. São marcadores da área os seguintes tipos de pólen: urze-branca, queiró, torga, castanheiro, erva-bonita, framboeseiro, dente-de-leão, silva, trevo-branco. Pelo menos um destes marcadores é identificado para cada mel.

Não é autorizada a colheita em flores de grandes culturas que não são específicas de Cévennes, como o girassol, a colza, a luzerna e a alfazema. O pólen proveniente de grandes culturas ou de alfazema só pode ser identificado sob a forma de pólen isolado (menos de 15 %).

O quadro abaixo indica as características melisso-palinológicas próprias de cada tipo de mel:

| Tipo de mel: | Pólen dominante
  > 45 % | Pólen acessório
  15 % a 45 % | Pólen isolado
  < 15 % |
| --- | --- | --- | --- |
| Mel multiflores | Castanheiro, árvores de fruto (fruteiras). | Fidalguinha, castanheiro, urze, framboeseiro, fruteiras, silva, sanfeno. | Acácia, ailanto, fidalguinha, amieiro negro, briónia, torga, centáurea, cardo, castanheiro, carvalho, cardo-das-vinhas, esteva, compostas, sanguinho, hippocrepis emerus, crucíferas, erva-bonita, queiró, urze-branca, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, hippocrepis, azevinho, jasione, knautia, hera, cornichão, mercurial, verbasco, mostarda, aderno-bastardo, papoila, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, erva-dos-passarinhos, bistorta officinalis, rododendro, silva, sanfeno, salgueiro, escabiosa, erva-do-mau-olhado, sedum, tasneirinha, spireia-do-japão, sabugueiro, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, ervilhaca, trepadeira-da-virgínia, soagem. |
| Urze |
| Urze-branca (Erica arborea) | Urze-branca. | Urze-branca, esteva. | Acácia, amendoeira, castanheiro, carvalho, esteva, sanguinho, hippocrepis emerus, crucíferas, erva-mata-pulgas, fruteiras, giesta, gerânio, azevinho, rosmaninho, cornichão, aderno-bastardo, reseda, alecrim, rosáceas, salgueiro, tomilho, trevo-branco, tojo, noveleiro. |
| Queiró (Erica cinerea) | Castanheiro. | Silva. | Alho, fidalguinha, bupleurum, torga, carvalho, cardo-das-vinhas, esteva, crucíferas, erva-bonita, urze-branca, queiró, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, jasione, rosmaninho, hera, erva-de-ovelha, reseda, silva, rosáceas, sanfeno, erva-do-mau-olhado, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, girassol, soagem. |
| Torga (calluna vulgaris) | Castanheiro, torga. | Torga, castanheiro, silva, trevo-branco, spireia-do-japão. | Aster, medronheiro, artemísia, fidalguinha, briónia, bupleurum, torga, carvalho, centáurea, cardo, castanheiro, cardo-das-vinhas, esteva, compostas, sanguinho, crucíferas, erva-bonita, queiró, framboeseiro, fruteiras, giesta, gerânio, gramíneas, alecrim-das-paredes, hippocrepis, azevinho, jasione, hera, liliáceas, cornichão, papoila, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, silva, salgueiro, sanfeno, escabiosa, erva-do-mau-olhado, salsaparrilha-brava, spireia-do-japão, tomilho, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, soagem. |
| Castanheiro | Castanheiro. | Torga, silva. | Acácia, ailanto, anthyllis, medronheiro, fidalguinha, amieiro negro, bupleurum, torga, centáurea, cardo, castanheiro, carvalho, cardo-das-vinhas, cistaceae, clematite, compostas, papoila, sanguinho, crucíferas, erva-mata-pulgas, árvore-do-paraíso, urze-branca, queiró, erica vagans, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, azevinho, impatiens, jasione, knautia, alfazema, rosmaninho, bem-me-quer, hera, liliáceas, cornichão, trevo-de-cheiro, hortelã, mostarda, myrtaceae, aderno-bastardo, oliveira, papoila-brava, pinheiro, erva-de-ovelha, reseda, rododendro, sumagre, alecrim, silva, rosáceas, sanfeno, salgueiro, escabiosa, erva-do-mau-olhado, tomilho, tília, girassol, trevo-branco, trevo-roxo, ligustro, tojo, trepadeira-da-virgínia, noveleiro, soagem. |
| Framboeseiro/silva | Framboeseiro, silva. | Silva, trevo-branco, castanheiro. | Acácia, ailanto, anémona, artemísia, branca-ursina, fidalguinha, buxo, torga, campainha, cravina-brava, cártamo, centáurea, palmeira-anã, cardo, castanheiro, madressilva, chicória, cardo-das-vinhas, cistaceae, esteva, carvalho, compostas, sanguinho, crucíferas, cupressaceae, amarelada, erva-bonita, bordo, urze-branca, queiró, morangueiro, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, azevinho, teixo, jasione, knautia, hera, liliáceas, cornichão, castanheiro-da-Índia, papoila, amor-perfeito, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, bistorta officinalis, silva/framboeseiro, rododendro, sumagre, azeda, sanfeno, salgueirinha, salgueiro, escabiosa, serpão, spireia-do-japão, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, ligustro, tojo, trepadeira-da-virgínia. |

Tipo de mel:

Pólen dominante

> 45 %

Pólen acessório

15 % a 45 %

Pólen isolado

< 15 %

Mel multiflores

Mel multiflores

Castanheiro, árvores de fruto (fruteiras).

Fidalguinha, castanheiro, urze, framboeseiro, fruteiras, silva, sanfeno.

Acácia, ailanto, fidalguinha, amieiro negro, briónia, torga, centáurea, cardo, castanheiro, carvalho, cardo-das-vinhas, esteva, compostas, sanguinho, hippocrepis emerus, crucíferas, erva-bonita, queiró, urze-branca, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, hippocrepis, azevinho, jasione, knautia, hera, cornichão, mercurial, verbasco, mostarda, aderno-bastardo, papoila, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, erva-dos-passarinhos, bistorta officinalis, rododendro, silva, sanfeno, salgueiro, escabiosa, erva-do-mau-olhado, sedum, tasneirinha, spireia-do-japão, sabugueiro, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, ervilhaca, trepadeira-da-virgínia, soagem.

hippocrepis emerus

hippocrepis

jasione

knautia

bistorta officinalis

sedum

Urze

Urze

Urze-branca (Erica arborea)

(Erica arborea)

Urze-branca.

Urze-branca, esteva.

Acácia, amendoeira, castanheiro, carvalho, esteva, sanguinho, hippocrepis emerus, crucíferas, erva-mata-pulgas, fruteiras, giesta, gerânio, azevinho, rosmaninho, cornichão, aderno-bastardo, reseda, alecrim, rosáceas, salgueiro, tomilho, trevo-branco, tojo, noveleiro.

hippocrepis emerus

Queiró (Erica cinerea)

Erica cinerea

Castanheiro.

Silva.

Alho, fidalguinha, bupleurum, torga, carvalho, cardo-das-vinhas, esteva, crucíferas, erva-bonita, urze-branca, queiró, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, jasione, rosmaninho, hera, erva-de-ovelha, reseda, silva, rosáceas, sanfeno, erva-do-mau-olhado, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, girassol, soagem.

bupleurum

jasione

Torga (calluna vulgaris)

calluna vulgaris

Castanheiro, torga.

Torga, castanheiro, silva, trevo-branco, spireia-do-japão.

Aster, medronheiro, artemísia, fidalguinha, briónia, bupleurum, torga, carvalho, centáurea, cardo, castanheiro, cardo-das-vinhas, esteva, compostas, sanguinho, crucíferas, erva-bonita, queiró, framboeseiro, fruteiras, giesta, gerânio, gramíneas, alecrim-das-paredes, hippocrepis, azevinho, jasione, hera, liliáceas, cornichão, papoila, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, silva, salgueiro, sanfeno, escabiosa, erva-do-mau-olhado, salsaparrilha-brava, spireia-do-japão, tomilho, trevo-branco, trevo-roxo, tojo, soagem.

Aster

bupleurum

hippocrepis

jasione

Castanheiro

Castanheiro

Castanheiro.

Torga, silva.

Acácia, ailanto, anthyllis, medronheiro, fidalguinha, amieiro negro, bupleurum, torga, centáurea, cardo, castanheiro, carvalho, cardo-das-vinhas, cistaceae, clematite, compostas, papoila, sanguinho, crucíferas, erva-mata-pulgas, árvore-do-paraíso, urze-branca, queiró, erica vagans, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, azevinho, impatiens, jasione, knautia, alfazema, rosmaninho, bem-me-quer, hera, liliáceas, cornichão, trevo-de-cheiro, hortelã, mostarda, myrtaceae, aderno-bastardo, oliveira, papoila-brava, pinheiro, erva-de-ovelha, reseda, rododendro, sumagre, alecrim, silva, rosáceas, sanfeno, salgueiro, escabiosa, erva-do-mau-olhado, tomilho, tília, girassol, trevo-branco, trevo-roxo, ligustro, tojo, trepadeira-da-virgínia, noveleiro, soagem.

anthyllis

bupleurum

cistaceae

erica vagans

impatiens

jasione

knautia

myrtaceae

Framboeseiro/silva

Framboeseiro/silva

Framboeseiro, silva.

Silva, trevo-branco, castanheiro.

Acácia, ailanto, anémona, artemísia, branca-ursina, fidalguinha, buxo, torga, campainha, cravina-brava, cártamo, centáurea, palmeira-anã, cardo, castanheiro, madressilva, chicória, cardo-das-vinhas, cistaceae, esteva, carvalho, compostas, sanguinho, crucíferas, cupressaceae, amarelada, erva-bonita, bordo, urze-branca, queiró, morangueiro, fruteiras, giesta, salva-bastarda, gramíneas, alecrim-das-paredes, azevinho, teixo, jasione, knautia, hera, liliáceas, cornichão, castanheiro-da-Índia, papoila, amor-perfeito, pinheiro, dente-de-leão, erva-de-ovelha, erva-de-sesteiras, bistorta officinalis, silva/framboeseiro, rododendro, sumagre, azeda, sanfeno, salgueirinha, salgueiro, escabiosa, serpão, spireia-do-japão, tomilho, tília, trevo-branco, trevo-roxo, ligustro, tojo, trepadeira-da-virgínia.

cistaceae

cupressaceae

jasione

knautia

bistorta officinalis

Características organolépticas

Características organolépticas

—   mel multiflores: geralmente produzido no verão, inclui uma mistura de castanheiro e de queiró, evidenciando notas silvestres quentes e nuances florais. Aroma silvestre, fresco, floral, com notas a caramelo e indícios de amargor final. O mel multiflores produzido na primavera pode apresentar predominância de framboeseiro, urze-branca ou flores dos campos, e até de acácia. Neste caso, apresenta notas a caramelo, a fruta cozida ou florais, consoante a predominância. É pouco amargo ou totalmente isento de amargor. A cor pode ser clara ou atingir castanho-escuro e ambarino, consoante o período de colheita;

mel multiflores

—   mel de urze-branca: cheiro forte e de tipo a caramelo escuro. Aroma que evoca o cheiro, a caramelo escuro, com amargor final, muito persistente no palato;

mel de urze-branca

—   mel de queiró: cheiro fresco e floral acentuado, do tipo «rosas murchas». Aroma forte que evoca o cheiro, floral, seguido de tipo a caramelo, com uma nota fresca no palato, muito persistente;

mel de queiró

—   mel de torga: mel de cor ambarina, escura ou muito escura. Cheiro silvestre, floral e a fruta fresca. Aroma evocativo do cheiro, a fruta fresca e a flores, persistente. Amargor ligeiro. O seu aspeto gelatinoso é característico da estrutura líquida;

mel de torga

—   mel de castanheiro: cheiro quente e silvestre (a taninos, madeira quente ou de tipo madeira húmida). Aroma evocativo do cheiro com notas silvestres e amargor final persistente;

mel de castanheiro

—   mel de framboeseiro: mel claro, cristalizado. Cheiro frutado intenso (a framboesa cozinhada). Aroma frutado intenso, acidez;

mel de framboeseiro

—   mel de silva: mel claro a ambarino claro, frequentemente cristalizado. Cheiro frutado intenso (a fruta cozida). Aroma frutado de acidez acentuada, persistente.

mel de silva

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A área de produção corresponde àquela em que os apicultores colocam as colmeias para a produção do «Miel des Cévennes». As restantes operações (extração e acondicionamento) podem ocorrer fora da área geográfica.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Regras específicas relativas à rotulagem

Inscrições obrigatórias no rótulo:

| — | nome da IGP: «Miel des Cévennes»; |
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—

nome da IGP: «Miel des Cévennes»;

| — | menções mínimas: identificação do produtor, número do lote, peso; |
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—

menções mínimas: identificação do produtor, número do lote, peso;

| — | nome e endereço do organismo de certificação, precedidos da menção «certificado por...»; |
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nome e endereço do organismo de certificação, precedidos da menção «certificado por...»;

| — | logótipo da IGP e/ou menção IGP. |
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—

logótipo da IGP e/ou menção IGP.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

O perímetro da área geográfica do «Miel des Cévennes» define-se pelas seguintes divisões administrativas (comunas):

Departamento de Ardèche
  : Ailhon; Antraigues-sur-Volane; Les Assions; Astet; Banne; Barnas; Borne; Burzet; Chassiers; Genestelle; Gourdon; Joyeuse; Labastide sur Besorgues; Labégude; Lablachère; Largentière; Laurac en Vivarais; Laviolle; Mayres; Mercuer; Montpezat-sous-Bauzon; Montreal; Pereyres; Rosières; Le Roux; Saint-Andéol de Vals; Saint-Etienne-de-Boulogne; Saint-Joseph des Bancs; Saint-Laurent les Bains; Saint-Michel de Boulogne; Saint-Paul le Jeune; Vals les Bains; Les Vans.

Departamento de Ardèche

Departamento de Aveyron
  : Saint-Jean du Bruel; Sauclières.

Departamento de Aveyron

Departamento de Gard
  : Alzon; Arre; Arrigas; Bessèges; Cendras; Colognac; Courry; Cros; Dourbie; Lasalle; Laval Pradel; Mialet; Molières-Cavaillac; Pommiers; Robiac-Rochessadoule; Saint-Florent sur Auzonnet; Saint-Julien de la Nef; Saint-Laurent le Minier; Saint-Paul la Coste; Saint-Roman de Codières; Saint-Sauveur de Camprieu; Saint-Sébastien d’Aigrefeuille; Les Salles-du-Gardon; Sumène; Thoiras; Trèves (parcialmente), Vabres.

Departamento de Gard

Departamento de Lozère
  : Altier; Bagnols-les-Bains; Bedoues; Le Bleymard; Cubières; Fraissinet de Fourques; Prévenchères; Saint-Julien du Tournel. Comunas (parcialmente): Florac, Fraissinet de Fourques, Gatuzières, Ispagnac; Lanuejols; Meyrueis; Saint-Etienne-du-Valdonnez; Saint-Laurent-de-Trèves; Vebron.

Departamento de Lozère

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

Fatores naturais

A área geográfica do «Miel des Cévennes» é atravessada por uma cadeia montanhosa no perímetro do Maciço Central, a sueste, constituída por rochas derivadas essencialmente da formação herciniana. Caracteriza-se por geologia muito diversificada, composta de rochas muito antigas, com calcário metamórfico, forte presença de xistos e gneiss e de grés e micaxistos.

gneiss

A área geográfica do «Miel des Cévennes» é um local de convergência essencialmente dos climas montanhoso e mediterrânico. Este conjunto geográfico conhece igualmente influências oceânicas na encosta mediterrânica, responsável por uma certa complexidade climatológica propícia à biodiversidade da área. Por seu turno, nos cumes e encostas adjacentes predomina o clima montanhoso.

A presença de relevo muito acentuado produz efeitos microclimáticos, com contrastes térmicos e pluviométricos que influenciam não só a repartição da flora da zona mas também os períodos de floração.

Os contrastes térmicos observam-se em função da altitude, mas também da exposição. Em altitude, o clima é temperado no verão e frio no inverno. Nos vales, as temperaturas estivais são mais elevadas (aproximadamente 8 °C de amplitude relativamente às temperaturas médias anuais registadas em altitude). Registam-se igualmente grandes amplitudes entre as encostas expostas a sul e as expostas a norte, devido ao aspeto afundado dos vales.

As características geomorfológicas e climáticas da área geográfica propiciam a presença de vegetação típica decorrente das práticas agrícolas:

| — | as formações de baixa altitude na parte sul e sul/este de Cévennes, bem como nos pequenos vales, são compostas de vegetação à base de carvalhos, urze-branca e esteva nas encostas secas e rochosas. Nos pequenos vales siliciosos, meios abertos caracterizados pelo domínio de herbáceas e outras espécies, como o cornichão, o dente-de-leão, a erva-de-sesteiras, a giesta, o trevo, o arroz-dos-telhados, a erva-de-cão e a erva-bonita, encontram-se prados naturais ou cultivados; |
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as formações de baixa altitude na parte sul e sul/este de Cévennes, bem como nos pequenos vales, são compostas de vegetação à base de carvalhos, urze-branca e esteva nas encostas secas e rochosas. Nos pequenos vales siliciosos, meios abertos caracterizados pelo domínio de herbáceas e outras espécies, como o cornichão, o dente-de-leão, a erva-de-sesteiras, a giesta, o trevo, o arroz-dos-telhados, a erva-de-cão e a erva-bonita, encontram-se prados naturais ou cultivados;

| — | a média altitude (a partir de 400 metros, aproximadamente) encontra-se o souto de castanheiros, que se estende por grande parte dos vales de Cévennes. A sua implantação importante na área geográfica data da época galo-romana, com maior expansão na Idade Média. Neste plano de vegetação, mas também mais acima, nos espaços abertos, podem desenvolver-se espécies como a silva; |
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a média altitude (a partir de 400 metros, aproximadamente) encontra-se o souto de castanheiros, que se estende por grande parte dos vales de Cévennes. A sua implantação importante na área geográfica data da época galo-romana, com maior expansão na Idade Média. Neste plano de vegetação, mas também mais acima, nos espaços abertos, podem desenvolver-se espécies como a silva;

| — | com o aumento de altitude, observa-se vegetação caracterizada pelo domínio das linhosas baixas e da charneca de queiró e de torga; |
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com o aumento de altitude, observa-se vegetação caracterizada pelo domínio das linhosas baixas e da charneca de queiró e de torga;

| — | no plano da vegetação designada por «de montanha», encontra-se o faial (acima de 900 metros de altitude), nas encostas frescas e húmidas entrecortadas de grandes reflorestações de folhosas e resinosas (abeto, pinheiro-da-noruega, larício) datadas do século XIX. Neste plano montanhoso desenvolve-se igualmente o framboeseiro; |
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no plano da vegetação designada por «de montanha», encontra-se o faial (acima de 900 metros de altitude), nas encostas frescas e húmidas entrecortadas de grandes reflorestações de folhosas e resinosas (abeto, pinheiro-da-noruega, larício) datadas do século XIX. Neste plano montanhoso desenvolve-se igualmente o framboeseiro;

| — | no plano quase subalpino, em especial ao nível do Mont Aigoual, observam-se relvados naturais compostos de vegetação rasteira (trifolium, arnica, etc.). |
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no plano quase subalpino, em especial ao nível do Mont Aigoual, observam-se relvados naturais compostos de vegetação rasteira (trifolium, arnica, etc.).

trifolium

Fatores humanos

Fatores humanos

A produção de «Miel des Cévennes» é uma prática muito antiga neste território.

Várias são as fontes escritas e os testemunhos que atestam a produção tradicional de mel neste território, a partir de colmeias talhadas diretamente no tronco dos castanheiros: fala-se de «colmeias-tronco», também designadas por «bruscs» no dialeto local. Estas colmeias-tronco eram fabricadas localmente e a sua utilização exigia um domínio técnico especial, nomeadamente para a recolha e extração do mel, mas não permitia obter grande rendimento da colmeia. Esta tradição existe ainda nas memórias, relatadas em conversas com antigos camponeses de Cévennes. Atualmente, as colmeias-tronco são conservadas em algumas explorações, enquanto testemunho de uma atividade tradicional, mas deixaram de participar na produção apícola comercializada, exceto a título patrimonial.

bruscs

Os apicultores souberam desenvolver, ao longo dos tempos, um saber específico de produção de mel, nomeadamente na escolha da localização das colmeias. Numa coletânea de testemunhos de apicultores evocam-se localizações preferenciais (Revue du Parc national des Cévennes, 1981), tendo-se em conta a exposição solar, o vento, a altura da encosta, etc. Todas estas adaptações são parte integrante da apicultura local, condicionada pelas particularidades do território. Efetivamente, a determinação do pasto apícola não é tão fácil como noutros territórios, em que basta traçar um perímetro de 3 km em torno do apiário. Aqui, o apicultor tem de ter em consideração o clima frequentemente imprevisível, diferenças importantes entre a exposição dos diferentes pequenos vales e o relevo acidentado com vales muito profundos.

Revue du Parc national des Cévennes

Nas últimas décadas, os materiais e métodos antigos deram lugar a colmeias modernas e a apicultura conheceu uma revitalização após um longo período de declínio.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

A especificidade do «Miel des Cévennes» está associada a uma tipicidade floral característica da área geográfica, presente no espectro polínico de toda a gama de mel produzido na área geográfica. A torga, a erva-bonita, a urze-branca, o queiró, o framboeseiro, o dente-de-leão, a silva e o trevo-branco são os marcadores mais característicos presentes no «Miel des Cévennes». São acompanhados do castanheiro, que vem marcar a maior parte do mel, quer como pólen dominante quer como de acompanhamento.

Este espectro polínico característico só pode apresentar pólen proveniente de grandes culturas ou de alfazema sob a forma de pólen isolado (menos de 15 %). Esta exigência contribui para a reputação do «Miel de Cévennes», considerado típico, muito diferente do mel da Provença e arredores.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A especificidade do «Miel des Cévennes» deve-se à diversidade da flora da região. Esta diversidade explica-se pela concomitância de parâmetros climáticos e geomorfológicos que determinam conjuntos florísticos típicos marcados pela presença de urze, erva-bonita, framboeseiros, dente-de-leão, silvas e trevo-branco no estado natural, bem como do castanheiro, única arboricultura de presença muito marcada no maciço.

O «Miel des Cévennes» é igualmente o fruto do saber dos apicultores que aprenderam a conhecer as particularidades deste território para a produção de mel típico e diferenciado consoante a localização das zonas de pasto apícola visadas, tirando partido da grande variabilidade de florações da região.

A bibliografia que faz referência ao «Miel des Cévennes» é vasta.

A obra «Histoire de Montpellier» (G. Cholvy, 1984) cita-o ao evocar o comércio local: «[...] após esta interrupção, dá-se um ressurgimento das expedições ao Levante, nomeadamente com o mel de Cévennes e de Corbières, o azeite...».

Histoire de Montpellier

após esta interrupção, dá-se um ressurgimento das expedições ao Levante, nomeadamente com o mel de Cévennes e de Corbières, o azeite...

A tipicidade do «Miel des Cévennes» é mencionada na «Revue du Parc national des Cévennes» (1981), que explica que os adeptos deste mel «não consomem mel de alfazema» por os sabores e aromas serem tão diferentes deste.

Revue du Parc national des Cévennes

O «Miel des Cévennes» é frequentemente mencionado em obras de produtos locais ou turísticos: Guide du Petit Futé, 2012 (p. 36), GéoGuide Languedoc 2012, Guide Michelin Languedoc-Roussillon, etc. É destacado em muitos sítios Internet dos serviços de turismo da área limítrofe a esta (Cévennes-Mont Lozère, Cévennes-Gorges du Tarn en Lozère, Cévennes.org, Cévennes-Méditerranée, Tourisme Gard, Cévennes Tourisme, etc.).

Guide du Petit Futé

GéoGuide Languedoc 2012

Guide Michelin Languedoc-Roussillon

O «Miel des Cévennes» integra uma categoria exclusiva no concurso regional do mel organizado em Languedoc-Roussillon pela Câmara Regional da Agricultura, evidenciando assim a sua fama.

Utiliza-se como ingrediente e destaca-se nas preparações culinárias de pasteleiros e fornecedores de refeições, como a Maison Papillon, em Aveyron, que prepara os seus pratos em geleia com «Miel des Cévennes», a casa Ickowicz, em Bollène, que vende miniaturas de bolinhos de amêndoa à base deste produto, ou ainda a Confiserie Violette et Berlingot, em Lyon, que propõe doces de alcaçuz com «Miel des Cévennes».

Maison Papillon

Ickowicz

Confiserie Violette et Berlingot

O «Miel des Cévennes» é escolhido por grandes cozinheiros de renome que o incorporam nas suas ementas, como o chefe cozinheiro premiado Jérôme Nutile, o restaurante Vatel, em Nîmes, ou ainda o sítio Internet alimentado por chefes cozinheiros, chamado Militant du goût.

Vatel

Militant du goût

O «Miel des Cévennes» ou os produtos elaborados à base de «Miel des Cévennes» estão igualmente presentes em mercearias finas famosas, como La maison du miel, Bellota-Bellota ou ainda La grande épicerie de Paris.

La maison du miel

Bellota-Bellota

La grande épicerie de Paris

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

o

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https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCIGPMieldesCevennesV1.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

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(3)  Ver nota 2.

3

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| 19.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 412/11 |
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19.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 412/11

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 412/05

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«KRČKI PRŠUT»

N.o CE: HR-PGI-0005-01204-3.3.2014

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Krčki pršut»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Krčki pršut» (presunto de Krk) designa um produto de carne seca, de longa conservação, à base de perna de porco sem osso ilíaco, temperado em seco com sal marinho e com especiarias, seco ao ar sem fumeiro e submetido a processos de secagem e cura com uma duração mínima de um ano.

No momento da comercialização, o «Krčki pršut» deve apresentar as propriedades organolépticas correspondendo às seguintes exigências:

a)   Aspeto: forma de pera, bordos de curvatura regular, isento da parte distal (chispe), de partes pendentes e de fendas na face central descoberta, ou de outras imperfeições que possam alterar o aspeto do produto; o tecido muscular a descoberto abaixo da cabeça do fémur não ultrapassa 12 cm. As fendas surgidas durante a cura podem ser untadas com uma mistura protetora de banha, farinha de arroz ou trigo, sal marinho e pimenta moída;

Aspeto

b)   Sabor e aroma: paladar doce ou ligeiramente salgado, aromas suaves característicos de carne de porco seca e curada;

Sabor e aroma

c)   Secção: carne de cor uniforme variável entre cor-de-rosa e vermelho, mesclada de partes de tecido gordo de cor branca;

Secção

d)   Consistência: macia, permitindo corte regular, sem bordo duro, rígido ou cor escurecida;

Consistência

e)   Massa: superior a 6,5 kg;

Massa

f)   Parâmetros químicos:

Parâmetros químicos

| — | Água: 40 % - 60 %; |
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—

Água: 40 % - 60 %;

| — | Cloreto de sódio: 4 % - 8 %; |
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—

Cloreto de sódio: 4 % - 8 %;

| — | Atividade da água (aw
  ): inferior a 0,93. |
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—

Atividade da água (aw
  ): inferior a 0,93.

aw

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Krčki pršut» pode ser preparado a partir de perna fresca de suíno de raças para carne, seus cruzamentos ou linhagens, independentemente da combinação.

Aspeto da perna: a perna deve apresentar-se separada da meia-carcaça de porco entre a última vértebra lombar (v. lumbales) e a primeira vértebra sacra (v. sacrales). A perna deve apresentar-se isenta de ossos, a saber: ilium, ishii, pubis e sacrum e vértebras caudales. A perna deve ser separada da bacia ao nível da articulação do cóccix (articulus coxae) que liga a cabeça do fémur (caput femoris) e a cavidade do osso ilíaco (acetabulum). A musculatura da perna deve apresentar apenas uma parte do ísquio com cartilagens (tuber ishii). Deve apresentar-se corretamente arredondada em semi-círculo, de modo a que a extremidade proximal da perna aparada diste 10 a 15 cm da cabeça do fémur (caput femoris). A perna deve apresentar-se sem pé, o qual deve ser destacado ao nível da articulação társica (articulus tarsi) afastando-o da fiada proximal dos ossos társicos. Agregado à tíbia e ao perónio admite-se apenas o tuber calcanei, acima do qual se prende a perna para a secagem. Na parte mediana e lateral a perna deve apresentar-se com pele e tecido adiposo subcutâneo. Ao nível da parte medial aberta, devem retirar-se todas as partes de musculatura pendentes e aparar-se em redondo a parte distal da pele e respetivo tecido adiposo.

lumbales

sacrales

ilium

ishii

pubis

sacrum

caudales

articulus coxae

caput femoris

acetabulum

tuber ishii

caput femoris

articulus tarsi

tuber calcanei

Qualidade da carne: a perna fresca não deve apresentar vestígios de nenhum traumatismo. A carne da perna deve apresentar-se rosada ou avermelhada e de estrutura compacta, com uma face seca (RFN). À chegada ao local de preparação o pH deve estar compreendido entre 5,5 e 6 (medido na região do músculo semimembranosus).

semimembranosus

Cobertura de gordura: a espessura da gordura na parte exterior da perna fresca aparada, medida na vertical abaixo da cabeça do fémur, deve ser de aproximadamente 25 mm. A espessura da gordura nunca deve ser inferior a 15 mm, incluindo pele.

O único processo de conservação autorizado é a refrigeração. Não podem decorrer menos de 24 horas nem mais de 120 horas entre o abate dos suínos e a salga das pernas.

A massa da perna fresca utilizada para a produção de «Krčki pršut» deve ser de 12 kg, no mínimo.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Krčki pršut» devem ocorrer dentro da área geográfica identificada no n.o 4. O processo de fabrico comporta as seguintes etapas: salga, prensagem, secagem e cura.

o

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Krčki pršut» pode ser comercializado à unidade (presunto inteiro) ou sob a forma de embalagens com um presunto inteiro sem osso, pedaços de tamanho diverso ou presunto fatiado. O presunto assim comercializado tem de se apresentar embalado em vácuo ou atmosfera modificada.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Regras específicas relativas à rotulagem

Decorrida a fase de cura, e depois do controlo que ateste que o «Krčki pršut» apresenta todas as propriedades físico-químicas e organolépticas previstas no caderno de especificações, procede-se à marcação na pele, a ferro incandescente.

No momento de colocação no mercado, o produto (quer inteiro quer embalado) deve ostentar a marca comum e a menção «Krčki pršut». A representação gráfica da marca comum figura abaixo.

Image

A menção «Krčki pršut» deve apresentar-se claramente legível e indelével, e o tamanho, o tipo e a cor das letras (tipografia) devem singularizar estes aspetos relativamente a outras inscrições, incluindo a marca comum, número do lote (número de série) e a marca registada, as imagens e as menções do produtor.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A produção de «Krčki pršut» está rigorosamente limitada à ilha de Krk. A ilha está dividida em seis divisões administrativas (comunas): localidade de Krk e comunas («općine») de Baška, Malinska-Dubašnica, Omišalj, Punat e Vrbnik. O perímetro administrativo de algumas destas comunas engloba igualmente, para além do território de Krk, pequenas ilhas localizadas nas proximidades (Košljun, Prvić, Plavnik, ...) que não estão autorizadas a produzir «Krčki pršut».

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

A ilha de Krk possui clima húmido moderadamente quente, com verão muito quente e, devido à influência quente do mar, a temperatura média anual é superior em 4 °C à que seria de esperar a esta latitude. O fator climático que mais influencia a secagem da carne é o vento. Em média, o vento mais forte e mais frequente na ilha é o bora, que sopra frequentemente de ENE e de NE. É vento seco e frio, mais forte e frequente no inverno e menos forte e frequente no verão. Muito embora a rosa-dos-ventos anual e sazonal não seja idêntica em todos os pontos da ilha, o vento frio e seco proveniente dos quadrantes setentrionais, que sopra, em média, com uma frequência entre 44 % e 70 %, predomina praticamente durante todo o inverno.

bora

Os habitantes da ilha de Krk que, de geração em geração, adaptaram e aperfeiçoaram o processo de produção do presunto, tiraram partido das condições naturais propícias à seca da carne. Muitas são as referências escritas que atestam que a suinicultura e a seca da carne de porco se praticam na ilha desde tempos imemoriais.

Na descrição da vida na ilha, Cubich evocava, em 1874, a tradição da salga da carne de porco, precisando que os habitantes da ilha «...consomem carne de porco fresca, salgada e fumada...» e que «...vertem sobre a massa uma sopa que contém pedaços de presunto» (Giambattista Cubich, Notizie Naturali e Storiche sull’Isola di Veglia, Trieste, 1874, p. 101, 143).

Notizie Naturali e Storiche sull’Isola di Veglia

Na descrição sobre a vida e usos populares de Vrbnik (na ilha de Krk), Žic descreve a matança do porco e a salga do presunto [I. Žic, Vrbnik (na otoku Krku), Narodni život i običaji, Hrana i posuđe, dans Zbornik za narodni život i običaje Južnih Slavena, Zagreb, 1901, volume VI, 1.a parte, p. 3-6).

Vrbnik (na otoku Krku), Narodni život i običaji, Hrana i posuđe, dans Zbornik za narodni život i običaje Južnih Slavena

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Na coletânea sobre Krk (Krčki zbornik 16, 1986, Krk, p. 426), refere-se que na ilha de Krk a carne de porco é salgada, em especial o toucinho e o presunto.

Krčki zbornik

Num caderno de receitas no mosteiro franciscano de Košljun encontrou-se também uma antiga receita de perna de porco.

O clima ameno da ilha de Krk facilitou o desenvolvimento do turismo, que se repercutiu diretamente no aumento da produção de presunto, na sua valorização e na sua reputação. Paralelamente ao desenvolvimento do turismo, assistiu-se à dimuição de criadores de porcos, pelo que os produtores de presunto começaram a abastecer-se no continente.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

O «Krčki pršut» deve a sua especificidade à fama de que usufrui de longa data e à competência e saber dos produtores, que utilizam os processos tradicionais de produção.

A criação de suínos na ilha de Krk e a salga da carne de porco para garantir a sua conservação datam da Idade Média. A técnica de salga e de cura foi transmitida de geração em geração, de tal modo que, em meados do século passado, todas as famílias relativamente prósperas criava porcos e salgavam carne. Assim sendo, muito embora a produção de «Krčki pršut» remonte a um passado longínquo, o presunto só adquiriu verdadeiramente fama generalizada em meados do século passado, com o desenvolvimento do turismo. Efetivamente, o «Krčki pršut» era um dos poucos produtos locais que permitia responder em quantidade e qualidade à procura do setor turístico. Uma vez descobertas a qualidade e especificidade do «Krčki pršut» e a sua ligação com o território (Inozemni novinari o otoku Krku, Krčki zbornik 15, 1986, Krk, p. 199; Jela otoka Krka, Krk, 1989, p. 22. e 87), a procura do produto pelos turistas começou a aumentar de ano para ano. Em meados da década de 90, os restaurantes começaram progressivamente a substituir a expressão «domaći pršut» (presunto local) das ementas por «Krčki pršut» (lista de fornecimentos da casa Mesnice-market Žužić; ementas de Konoba Porat, Hotel Pinia, Restoran Bimal, Restoran Rivica).

Inozemni novinari o otoku Krku

Krčki zbornik

Jela otoka Krka

A tradição antiquíssima de produção de «Krčki pršut» deu lugar a certas particularidades no processo de produção, conferindo características específicas ao produto acabado que o distingue do presunto produzido nas regiões vizinhas (como o presunto da Ístria – «istrski pršut» – ou o da Dalmácia – «dalmatinski pršut»).

O «Krčki pršut» apresenta-se revestido de pele e de tecido adiposo subcutâneo, e o tecido muscular aberto não se apresenta recoberto de gordura, exceto nos pontos em que surgiram fendas. Na fase de salga utilizam-se especiarias (pimenta, rosmaninho e louro), para além de sal, sendo proibido o fumeiro na fase de secagem. Este processo típico influencia as características peculiares do tecido muscular e adiposo no termo do longo período de cura (12 meses, no mínimo, desde o início da salga até à obtenção do produto acabado).

O tecido muscular do produto acabado apresenta consistência macia e secção regular. As fatias apresentam cor rosada, com infiltrações de gordura e isentas de perímetro duro, rígido ou cor escurecida.

O presunto produzido de acordo com as normas possui aroma suave característico a carne de porco seca submetida a cura prolongada, que só pode exprimir-se plenamente se não foi envolvido por cheiro a fumo.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As condições climáticas na ilha de Krk, sobretudo a frequência e configuração dos ventos secos e frios do inverno, são muito propícios à secagem da carne e, por conseguinte, à produção de presunto cuja primeira fase (salga) se inicia tradicionalmente durante o período mais frio do ano (de novembro a março). Efetivamente, nesta época o ar é naturalmente bastante frio e seco para impedir que a carne se deteriore, permitindo a secagem regular sem recurso a fumeiro, seguida de cura progressiva. A proximidade do mar e a presença de sal em quantidade fazem igualmente parte das condições prévias necessárias ao desenvolvimento do fabrico de produtos à base de carne seca. Os habitantes da ilha de Krk sabem explorar estas vantagens naturais desde sempre, e a secagem da carne de porco tornou-se assim um elemento do património cultural e tradicional transmitido de geração em geração. Este saber foi-se aperfeiçoando com os tempos e evoluiu de tal modo que, na ilha de Krk, provavelmente devido à qualidade deficiente das comunicações e das relações com as partes terrestres do território, se desenvolveu um processo de produção que difere, em alguns pontos, do aplicado nas localidades vizinhas do continente.

Muito embora o «Krčki pršut» tenha adquirido renome gradualmente ao longo dos tempos, a sua fama súbita deve-se ao desenvolvimento do turismo na ilha de Krk nos últimos cinquenta anos. O «Krčki pršut» foi um dos raros produtos locais a ser imediatamente proposto aos turistas e a apresentar qualidade e a quantidade suficientes para responder à procura.

A presença constante do «Krčki pršut» nos restaurantes e o número crescente de turistas contribuíram para a sua reputação, mas também para a procura, permitindo assim desenvolver a produção de presunto num quadro artesanal.

Ao longo dos tempos, o «Krčki pršut» tornou-se uma das joias da gastronomia local, constituindo hoje uma das iguarias que não pode faltar na ementa de todos os restaurantes da ilha de Krk que propõem especialidades locais.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3))

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http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/Krčki%20pršut/Izmjenjena%20Specifikacija%20proizvoda.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

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(3)  Ver nota de rodapé 2.

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