# Jornal Oficial C 392/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 392 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano7 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 392

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano7 de novembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 392/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 392/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 392/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7367 — CNP/Santander/Santander Irish insurance subsidiaries) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 392/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7375 — UTC/CIAT) (
  1
  ) | 3 |
| 2014/C 392/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7436 — Vista/TIBCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 392/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7367 — CNP/Santander/Santander Irish insurance subsidiaries) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2014/C 392/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7375 — UTC/CIAT) (
  1
  )

1

3

2014/C 392/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7436 — Vista/TIBCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 392/1 |
| --- | --- | --- | --- |

7.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 392/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de novembro de 2014

2014/C 392/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2517 |
| JPY | iene | 143,33 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4404 |
| GBP | libra esterlina | 0,78615 |
| SEK | coroa sueca | 9,2027 |
| CHF | franco suíço | 1,2045 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,5165 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,769 |
| HUF | forint | 310,02 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2214 |
| RON | leu romeno | 4,4282 |
| TRY | lira turca | 2,8020 |
| AUD | dólar australiano | 1,4530 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4281 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7047 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6170 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6171 |
| KRW | won sul-coreano | 1 360,61 |
| ZAR | rand | 13,9220 |
| CNY | iuane | 7,6521 |
| HRK | kuna | 7,6625 |
| IDR | rupia indonésia | 15 211,30 |
| MYR | ringgit | 4,1760 |
| PHP | peso filipino | 56,370 |
| RUB | rublo | 57,5930 |
| THB | baht | 41,085 |
| BRL | real | 3,1783 |
| MXN | peso mexicano | 16,9925 |
| INR | rupia indiana | 76,9580 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2517

JPY

iene

143,33

DKK

coroa dinamarquesa

7,4404

GBP

libra esterlina

0,78615

SEK

coroa sueca

9,2027

CHF

franco suíço

1,2045

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,5165

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,769

HUF

forint

310,02

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2214

RON

leu romeno

4,4282

TRY

lira turca

2,8020

AUD

dólar australiano

1,4530

CAD

dólar canadiano

1,4281

HKD

dólar de Hong Kong

9,7047

NZD

dólar neozelandês

1,6170

SGD

dólar singapurense

1,6171

KRW

won sul-coreano

1 360,61

ZAR

rand

13,9220

CNY

iuane

7,6521

HRK

kuna

7,6625

IDR

rupia indonésia

15 211,30

MYR

ringgit

4,1760

PHP

peso filipino

56,370

RUB

rublo

57,5930

THB

baht

41,085

BRL

real

3,1783

MXN

peso mexicano

16,9925

INR

rupia indiana

76,9580

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 392/2 |
| --- | --- | --- | --- |

7.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 392/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7367 — CNP/Santander/Santander Irish insurance subsidiaries)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 392/02

| 1. | Em 30 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas CNP Assurances SA («CNP Assurances», França) e Banco Santander, S.A. («Santander», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas Santander Insurance Life Limited («SIL», Irlanda), Santander Insurance Europe Limited(«SIEL», Irlanda) e Santander Insurance Services Ireland Limited («SISIL», Irlanda), mediante aquisição de ações. A SIL, SIEL e SISIL estão atualmente sob o controlo exclusivo da Santander. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas CNP Assurances SA («CNP Assurances», França) e Banco Santander, S.A. («Santander», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas Santander Insurance Life Limited («SIL», Irlanda), Santander Insurance Europe Limited(«SIEL», Irlanda) e Santander Insurance Services Ireland Limited («SISIL», Irlanda), mediante aquisição de ações. A SIL, SIEL e SISIL estão atualmente sob o controlo exclusivo da Santander.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | CNP: companhia de seguros a nível mundial, que oferece sobretudo seguros de vida, produtos de pensões e alguns seguros não vida. Exerce também atividades de menor importância no setor dos resseguros. |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

CNP: companhia de seguros a nível mundial, que oferece sobretudo seguros de vida, produtos de pensões e alguns seguros não vida. Exerce também atividades de menor importância no setor dos resseguros.

| — | Santander grupo internacional que oferece serviços bancários e de seguros; |
| --- | --- |

—

Santander grupo internacional que oferece serviços bancários e de seguros;

| — | SIL: subscrição de seguros de vida através de produtos de seguro de proteção de pagamentos vendidos a clientes mutuários da Santander na Alemanha, Irlanda, Itália, e Espanha; |
| --- | --- |

—

SIL: subscrição de seguros de vida através de produtos de seguro de proteção de pagamentos vendidos a clientes mutuários da Santander na Alemanha, Irlanda, Itália, e Espanha;

| — | SIEL: subscrição de seguros não vida através de produtos de seguro de proteção de pagamentos vendidos a clientes mutuários da Santander na Alemanha, Irlanda, Itália, Polónia e Espanha; |
| --- | --- |

—

SIEL: subscrição de seguros não vida através de produtos de seguro de proteção de pagamentos vendidos a clientes mutuários da Santander na Alemanha, Irlanda, Itália, Polónia e Espanha;

| — | SISIL: prestação de serviços administrativos e operacionais à SIL e SIEL. |
| --- | --- |

—

SISIL: prestação de serviços administrativos e operacionais à SIL e SIEL.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência Processo M.7367 — CNP/Santander/Santander Irish insurance subsidiaries, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência Processo M.7367 — CNP/Santander/Santander Irish insurance subsidiaries, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 7.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 392/3 |
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7.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 392/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7375 — UTC/CIAT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 392/03

| 1. | Em 31 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa United Technologies Corporation («UTC», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa CIAT (França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 31 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa United Technologies Corporation («UTC», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa CIAT (França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   UTC: fornecimento de soluções de alta tecnologia para sistemas de construção e a indústria aeroespacial a nível mundial. A unidade operacional da UTC, Carrier, fabrica e distribui sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado («HVAC»),
  —   CIAT: fabrico e fornecimento de sistemas HVAC. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   UTC: fornecimento de soluções de alta tecnologia para sistemas de construção e a indústria aeroespacial a nível mundial. A unidade operacional da UTC, Carrier, fabrica e distribui sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado («HVAC»),

—   CIAT: fabrico e fornecimento de sistemas HVAC.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7375 — UTC/CIAT, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7375 — UTC/CIAT, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 7.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 392/4 |
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7.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 392/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7436 — Vista/TIBCO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 392/04

| 1. | Em 31 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Vista Equity Partners LLC («Vista», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da TIBCO Software Inc. («TIBCO», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 31 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Vista Equity Partners LLC («Vista», Estados Unidos da América) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da TIBCO Software Inc. («TIBCO», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Vista: empresa de private equity,
  —   TIBCO: fornecimento de software de infraestrutura e de apoio a decisões empresariais (business software). |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Vista: empresa de private equity,

—   TIBCO: fornecimento de software de infraestrutura e de apoio a decisões empresariais (business software).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7436 — Vista/TIBCO, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7436 — Vista/TIBCO, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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