FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T J UNE 25, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 3 1 4 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 7

- 0 0 0 2 8

- C R

- O C

- 1 0

- G R J

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

L E N T H I U S D

. T H O M A S
, a

. k

. a

. D a w s ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( J u n e 2 5
, 2 0 0 9 )

B e f o r e D U B I N A
, C h i e f J u d g e , T J O F L A T a n d B A R K E T T
, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

L e n t h i u s D

. T h o m a s , p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o fh i s m o t i o n t o m o d i f y h i s s e n t e n c e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h o m a s ’ s

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n w a s b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s ,

w h i c h r e d u c e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. O n

a p p e a l
, T h o m a s , w h o s e g u i d e l i n e r a n g e w a s d e t e r m i n e d b a s e d o n h i s s t a t u s a s a

c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1
, a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n

f i n d i n g t h a t h e w a s n o t e l i g i b l e f o r r e l i e f u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6

b e c a u s e h e w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r

. I n a d d i t i o n , h e c o n t e n d s t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e r e d u c e d h i s s e n t e n c e i n l i g h t o f t h e S u p r e m e C o u r t ’ s

d e c i s i o n s i n : ( 1 ) U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0
, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8
, 1 6 0

L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 ) ; ( 2 ) A p p r e n d i v

. N e w J e r s e y , 5 3 0 U

. S

. 4 6 6
, 1 2 0 S

. C t

. 2 3 4 8
,

1 4 7 L

. E d

. 2 d 4 3 5 ( 2 0 0 0 ) ; a n d ( 3 ) K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

_ _ _ , 1 2 8

S

. C t

. 5 5 8
, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3
, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n

t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t s u b s e q u e n t l y h a s b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e

“ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

2C o m m i s s i o n

. ” I d

. A s e n t e n c e m o d i f i c a t i o n i s n o t c o n s i s t e n t w i t h t h e

C o m m i s s i o n ’ s p o l i c y s t a t e m e n t s w h e r e a n a m e n d m e n t “ d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f

l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

.

T h o m a s ’ s a r g u m e n t s a r e f o r e c l o s e d b y p r e c e d e n t

. T h o m a s w a s n o t e l i g i b l e

f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b e c a u s e h i s g u i d e l i n e r a n g e w a s b a s e d

o n h i s s t a t u s a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r § 4 B 1

. 1

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1

F

. 3 d 1 3 2 3
, 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( h o l d i n g t h a t , w h e r e a d e f e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e

l e v e l i s c a l c u l a t e d u n d e r t h e c a r e e r

- o f f e n d e r p r o v i s i o n i n § 4 B 1

. 1
, r a t h e r t h a n t h e

d r u g q u a n t i t y t a b l e i n U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c )
, A m e n d m e n t 7 0 6 d o e s n o t o p e r a t e t o

l o w e r t h e d e f

e n d a n t ’ s g u i d e l i n e r a n g e , a n d
, t h e r e f o r e , t h e d e f

e n d a n t i s n o t e l i g i b l e

f o r a s e n t e n c e m o d i f

i c a t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) )
, c e r t d e n i e d
, M c F a d d e n v

. U n i t e d

S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )
, a n d c e r t

. d e n i e d
, 1 2 9 S

. C t

. 1 6 0 1 ( 2 0 0 9 ) ; U

. S

. S

. G

.
§ 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. F u r t h e r m o r e , T h o m a s c a n n o t s h o w t h a t B o o k e r o r i t s p r o g e n y

o r t h e a d v i s o r y n a t u r e o f t h e G u i d e l i n e s m a d e h i m e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6
, 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( r e j e c t i n g t h e

d e f e n d a n t ’ s a r g u m e n t t h a t B o o k e r e f f e c t i v e l y l o w e r e d h i s g u i d e l i n e r a n g e b y

m a k i n g i t a d v i s o r y a n d r e i t e r a t i n g t h a t B o o k e r , s t a n d i n g a l o n e , d o e s n o t r e n d e r a

d e f e n d a n t e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n )
, c e r t

. d e n i e d
, 1 2 9 S

. C t

. 1 6 5 7 ( 2 0 0 9 )

.

T o t h e e x t e n t t h a t T h o m a s a r g u e s t h a t h i s o r i g i n a l s e n t e n c e w a s i m p o s e d i n

3v i o l a t i o n o f A p p r e n d i a n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e c o n s i d e r e d t h e c r a c k

p o w d e r s e n t e n c i n g d i s p a r i t y p u r s u a n t t o K i m b r o u g h
, t h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y

d e c l i n e d t o a d d r e s s t h e s e a r g u m e n t s b e c a u s e t h e y w e r e o u t s i d e t h e s c o p e o f h i s

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8
, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 0 ) ( n o t i n g t h a t , i n § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s , “ a l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g

d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d w i t h t h e s o l e e x c e p t i o n o f t h e g u i d e l i n e r a n g e

t h a t h a s b e e n a m e n d e d s i n c e t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g ” )

.

T h u s , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g T h o m a s ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n ,

a n d
, a c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

4