# Jornal Oficial L 159/18 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 159 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano18 de Junho de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 159

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano18 de Junho de 2008

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
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| | | DECISÕES |
| | | Comissão |
| | | 2008/425/CE |
| | * | Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que define os requisitos normalizados para a apresentação, pelos Estados-Membros, de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais para financiamento comunitário
  [notificada com o número C(2008) 1585]


   (
  1
  ) | 1 |
| | | 2008/426/CE |
| | * | Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2002/253/CE que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2008) 1589]


   (
  1
  ) | 46 |
| | | 2008/427/CE |
| | * | Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
  [notificada com o número C(2008) 1719]


   (
  1
  ) | 91 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Comissão

2008/425/CE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que define os requisitos normalizados para a apresentação, pelos Estados-Membros, de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais para financiamento comunitário
  [notificada com o número C(2008) 1585]


   (
  1
  )

[notificada com o número C(2008) 1585]

(
  1

1

2008/426/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2002/253/CE que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  [notificada com o número C(2008) 1589]


   (
  1
  )

o

[notificada com o número C(2008) 1589]

(
  1

46

2008/427/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2008, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
  [notificada com o número C(2008) 1719]


   (
  1
  )

[notificada com o número C(2008) 1719]

(
  1

91

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

| 18.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 159/1 |
| --- | --- | --- | --- |

18.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 159/1

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 25 de Abril de 2008

que define os requisitos normalizados para a apresentação, pelos Estados-Membros, de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais para financiamento comunitário

[notificada com o número C(2008) 1585]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/425/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (1), nomeadamente o n.o 10 do artigo 24.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Decisão 90/424/CEE define os procedimentos que regulam a participação financeira da Comunidade em programas de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais. Nos termos da referida decisão, é instaurada uma acção financeira da Comunidade para efeitos do reembolso das despesas efectuadas pelos Estados-Membros com o financiamento dos programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância das doenças e zoonoses animais constantes do anexo da citada decisão. |
| --- | --- |

(1)

A Decisão 90/424/CEE define os procedimentos que regulam a participação financeira da Comunidade em programas de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais. Nos termos da referida decisão, é instaurada uma acção financeira da Comunidade para efeitos do reembolso das despesas efectuadas pelos Estados-Membros com o financiamento dos programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância das doenças e zoonoses animais constantes do anexo da citada decisão.

| (2) | A Decisão 90/424/CEE prevê que anualmente, até 30 de Abril, o mais tardar, os Estados-Membros apresentem à Comissão os programas anuais ou plurianuais que terão início no ano seguinte e para os quais pretendem beneficiar de uma participação financeira da Comunidade. |
| --- | --- |

(2)

A Decisão 90/424/CEE prevê que anualmente, até 30 de Abril, o mais tardar, os Estados-Membros apresentem à Comissão os programas anuais ou plurianuais que terão início no ano seguinte e para os quais pretendem beneficiar de uma participação financeira da Comunidade.

| (3) | Com base no artigo 3.o da Decisão 90/424/CEE, alterada pela Decisão 2006/965/CE, os programas para a leucose bovina enzoótica (LBE) e doença de Aujeszky podem ser financiados até 31 de Dezembro de 2010; |
| --- | --- |

(3)

Com base no artigo 3.o da Decisão 90/424/CEE, alterada pela Decisão 2006/965/CE, os programas para a leucose bovina enzoótica (LBE) e doença de Aujeszky podem ser financiados até 31 de Dezembro de 2010;

| (4) | A Decisão 2004/450/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais (2), prevê que os Estados-Membros que solicitem uma participação financeira da Comunidade para programas de erradicação, vigilância e controlo de determinadas doenças animais devem apresentar candidaturas com as informações definidas na referida decisão. |
| --- | --- |

(4)

A Decisão 2004/450/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais (2), prevê que os Estados-Membros que solicitem uma participação financeira da Comunidade para programas de erradicação, vigilância e controlo de determinadas doenças animais devem apresentar candidaturas com as informações definidas na referida decisão.

| (5) | A Decisão 2008/341/CE da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que estabelece critérios comunitários para programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais (3), define critérios a cumprir pelos programas nacionais a fim de serem aprovados pela Comissão nos termos da acção financeira da Comunidade prevista no n.o 1 do artigo 24.o da Decisão 90/424/CEE. |
| --- | --- |

(5)

A Decisão 2008/341/CE da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que estabelece critérios comunitários para programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças e zoonoses animais (3), define critérios a cumprir pelos programas nacionais a fim de serem aprovados pela Comissão nos termos da acção financeira da Comunidade prevista no n.o 1 do artigo 24.o da Decisão 90/424/CEE.

| (6) | Na sequência da adopção da Decisão 2008/341/CE e a fim de melhorar o processo de apresentação, aprovação e avaliação do progresso durante a execução dos programas, os requisitos normalizados para as candidaturas dos Estados-Membros com vista ao financiamento comunitário dos programas nacionais devem ser actualizados e adaptados a esses critérios. Por uma questão de clareza, é oportuno revogar a Decisão 2004/450/CE e substituí-la pela presente decisão. |
| --- | --- |

(6)

Na sequência da adopção da Decisão 2008/341/CE e a fim de melhorar o processo de apresentação, aprovação e avaliação do progresso durante a execução dos programas, os requisitos normalizados para as candidaturas dos Estados-Membros com vista ao financiamento comunitário dos programas nacionais devem ser actualizados e adaptados a esses critérios. Por uma questão de clareza, é oportuno revogar a Decisão 2004/450/CE e substituí-la pela presente decisão.

| (7) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

| a) | Anexo I da presente decisão em matéria de:





  — | tuberculose bovina, |
| --- | --- | --- |

a)

—

tuberculose bovina,

| — | brucelose bovina, |
| --- | --- |

—

brucelose bovina,

| — | brucelose ovina e caprina (B. melitensis), |
| --- | --- |

—

brucelose ovina e caprina (B. melitensis),

| — | febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, |
| --- | --- |

—

febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco,

| — | peste suína africana, |
| --- | --- |

—

peste suína africana,

| — | doença vesiculosa dos suínos, |
| --- | --- |

—

doença vesiculosa dos suínos,

| — | peste suína clássica, |
| --- | --- |

—

peste suína clássica,

| — | carbúnculo bacterídico, |
| --- | --- |

—

carbúnculo bacterídico,

| — | pleuropneumonia bovina contagiosa, |
| --- | --- |

—

pleuropneumonia bovina contagiosa,

| — | raiva, |
| --- | --- |

—

raiva,

| — | equinococose, |
| --- | --- |

—

equinococose,

| — | triquinose, |
| --- | --- |

—

triquinose,

| — | E. coli verotoxigénica, |
| --- | --- |

—

E. coli verotoxigénica,

| — | leucose bovina enzoótica (LBE) e doença de Aujeszky. |
| --- | --- |

—

leucose bovina enzoótica (LBE) e doença de Aujeszky.

| b) | Anexo II da presente decisão em matéria de salmonelose (salmonela zoonótica); |
| --- | --- |

b)

Anexo II da presente decisão em matéria de salmonelose (salmonela zoonótica);

| c) | Anexo III da presente decisão em matéria de encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) [encefalopatia espongiforme bovina (EEB)], tremor epizoótico e doença emaciante crónica (CWD — chronic wasting disease); |
| --- | --- |

c)

Anexo III da presente decisão em matéria de encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET) [encefalopatia espongiforme bovina (EEB)], tremor epizoótico e doença emaciante crónica (CWD — chronic wasting disease);

| d) | Anexo IV da presente decisão em matéria de gripe aviária em aves de capoeira e aves selvagens; |
| --- | --- |

d)

Anexo IV da presente decisão em matéria de gripe aviária em aves de capoeira e aves selvagens;

| e) | Anexo V da presente decisão em matéria de:





  — | necrose hematopoiética infecciosa, |
| --- | --- | --- |

e)

—

necrose hematopoiética infecciosa,

| — | anemia infecciosa do salmão, |
| --- | --- |

—

anemia infecciosa do salmão,

| — | virémia primaveril da carpa (VPC), |
| --- | --- |

—

virémia primaveril da carpa (VPC),

| — | septicémia hemorrágica viral (SHV), |
| --- | --- |

—

septicémia hemorrágica viral (SHV),

| — | herpesvirose da carpa-koi, |
| --- | --- |

—

herpesvirose da carpa-koi,

| — | infecção por Bonamia ostreae, |
| --- | --- |

—

infecção por Bonamia ostreae,

| — | infecção por Marteilia refringens, |
| --- | --- |

—

infecção por Marteilia refringens,

| — | doença da «mancha branca» nos crustáceos. |
| --- | --- |

—

doença da «mancha branca» nos crustáceos.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão 2004/450/CE.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 25 de Abril de 2008.

Pela Comissão

Androulla VASSILIOU

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 224 de 18.9.1990, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/965/CE (JO L 397 de 30.12.2006, p. 22).

1

(2)  JO L 155 de 30.4.2004, p. 95. Rectificação no JO L 193 de 1.6.2004, p. 71. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/268/CE (JO L 115 de 3.5.2007, p. 3).

2

(3)  JO L 115 de 29.4.2008, p. 44.

3

---

ANEXO I

Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância das doenças ou zoonoses animais referidas na alínea a) do artigo 1.o

   (1)

1.   Identificação do programa

Estado-Membro:

Doença(s) (2):

Pedido de co-financiamento comunitário para (3):

Referência do presente documento:

Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):

Data de envio à Comissão:

| 2. | Antecedentes da evolução epidemiológica da(s) doença(s)
   (4): |
| --- | --- |

2.

Antecedentes da evolução epidemiológica da(s) doença(s)
   (4):

| 3. | Descrição do programa apresentado
   (5): |
| --- | --- |

3.

Descrição do programa apresentado
   (5):

4.   Medidas do programa apresentado

4.1.   Resumo das medidas ao abrigo do programa

| Primeiro ano: | Último ano: |
| --- | --- |
|  | Controlo |

Primeiro ano:

Último ano:



Controlo

|  | Erradicação |
| --- | --- |



Erradicação

|  | Testes |
| --- | --- |



Testes

|  | Testes |
| --- | --- |



Testes

|  | Abate de animais positivos |
| --- | --- |



Abate de animais positivos

|  | Abate de animais positivos |
| --- | --- |



Abate de animais positivos

|  | Occisão de animais positivos |
| --- | --- |



Occisão de animais positivos

|  | Occisão de animais positivos |
| --- | --- |



Occisão de animais positivos

|  | Vacinação |
| --- | --- |



Vacinação

|  | Extensão das medidas de abate ou occisão |
| --- | --- |



Extensão das medidas de abate ou occisão

|  | Tratamento |
| --- | --- |



Tratamento

|  | Eliminação dos produtos |
| --- | --- |



Eliminação dos produtos

|  | Eliminação dos produtos |
| --- | --- |



Eliminação dos produtos

|  | Erradicação, controlo ou vigilância. |
| --- | --- |



Erradicação, controlo ou vigilância.

|  | Outras medidas (especificar): |
| --- | --- |



Outras medidas (especificar):

| 4.2. | Organização, controlo e papel de todas as partes interessadas
   (6)
  envolvidas no programa: |
| --- | --- |

4.2.

| 4.3. | Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser aplicado
   (7): |
| --- | --- |

4.3.

Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser aplicado
   (7):

4.4.   Descrição das medidas do programa
   (8)
  :

| 4.4.1. | Notificação da doença: |
| --- | --- |

4.4.1.

Notificação da doença:

| 4.4.2. | Animais visados e população animal: |
| --- | --- |

4.4.2.

Animais visados e população animal:

| 4.4.3. | Identificação de animais e registo de explorações: |
| --- | --- |

4.4.3.

Identificação de animais e registo de explorações:

| 4.4.4. | Qualificação de efectivos e animais (9): |
| --- | --- |

4.4.4.

Qualificação de efectivos e animais (9):

| 4.4.5. | Regras relativas à circulação dos animais: |
| --- | --- |

4.4.5.

Regras relativas à circulação dos animais:

| 4.4.6. | Testes utilizados e regimes de amostragem: |
| --- | --- |

4.4.6.

Testes utilizados e regimes de amostragem:

| 4.4.7. | Vacinas utilizadas e regimes de vacinação: |
| --- | --- |

4.4.7.

Vacinas utilizadas e regimes de vacinação:

| 4.4.8. | Informações e avaliação sobre gestão e infra-estrutura de medidas de biossegurança em vigor nas explorações abrangidas: |
| --- | --- |

4.4.8.

Informações e avaliação sobre gestão e infra-estrutura de medidas de biossegurança em vigor nas explorações abrangidas:

| 4.4.9. | Medidas no caso de resultado positivo (10): |
| --- | --- |

4.4.9.

Medidas no caso de resultado positivo (10):

| 4.4.10. | Regime de indemnização dos proprietários de animais abatidos e submetidos a occisão: |
| --- | --- |

4.4.10.

Regime de indemnização dos proprietários de animais abatidos e submetidos a occisão:

| 4.4.11. | Controlo da execução do programa e relatório: |
| --- | --- |

4.4.11.

Controlo da execução do programa e relatório:

| 5. | Benefícios do programa
   (11): |
| --- | --- |

5.

Benefícios do programa
   (11):

6.   Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos
   (12)

6.1.   Evolução da doença
   (13)

6.1.1.   Dados sobre os efectivos (14) (um quadro por ano e por doença/espécie)

| Ano:
  Doença (15): | | Situação em (data):
  Espécie animal: | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (16) | Número total de efectivos (17) | Número total de efectivos abrangidos pelo programa | Número de efectivos controlados (18) | Número de efectivos positivos (19) | Número de novos efectivos positivos (20) | Número de efectivos despovoados | % de efectivos positivos despovoados | Indicadores |
| % de cobertura dos efectivos | % de efectivos positivos
  Período de prevalência | % de novos efectivos positivos
  Incidência |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 = (7/5) × 100 | 9 = (4/3) × 100 | 10 = (5/4) × 100 | 11 = (6/4) × 100 |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | |

Ano:

Doença (15):

Situação em (data):

Espécie animal:

Região (16)

Número total de efectivos (17)

Número total de efectivos abrangidos pelo programa

Número de efectivos controlados (18)

Número de efectivos positivos (19)

Número de novos efectivos positivos (20)

Número de efectivos despovoados

% de efectivos positivos despovoados

Indicadores

% de cobertura dos efectivos

% de efectivos positivos

Período de prevalência

% de novos efectivos positivos

Incidência

1

2

3

4

5

6

7

8 = (7/5) × 100

9 = (4/3) × 100

10 = (5/4) × 100

11 = (6/4) × 100

Total

6.1.2.   Dados sobre os animais (um quadro por ano e por doença/espécie)

| Ano:
  Doença (21): | | Situação em (data):
  Espécie animal: | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (22) | Número total de animais (23) | Número de animais (24) a testar no âmbito do programa | Número de animais (24) testados | Número de animais testados individualmente (25) | Número de animais positivos | Abate | Indicadores |
| Número de animais com resultados positivos abatidos ou eliminados | Número total de animais abatidos (26) | % de cobertura ao nível dos animais | % de animais positivos
  Prevalência |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 = (4/3) × 100 | 10 = (6/4) × 100 |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | |

Ano:

Doença (21):

Situação em (data):

Espécie animal:

Região (22)

Número total de animais (23)

Número de animais (24) a testar no âmbito do programa

Número de animais (24) testados

Número de animais testados individualmente (25)

Número de animais positivos

Abate

Indicadores

Número de animais com resultados positivos abatidos ou eliminados

Número total de animais abatidos (26)

% de cobertura ao nível dos animais

% de animais positivos

Prevalência

1

2

3

4

5

6

7

8

9 = (4/3) × 100

10 = (6/4) × 100

Total

6.2.   Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais

6.2.1.   Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais (um quadro por ano e por doença/espécie)

| Ano: | Doença (27): | Espécie/categoria animal: | |
| --- | --- | --- | --- |
| Descrição dos testes serológicos utilizados:
  Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:
  Descrição dos restantes testes utilizados: |
| Região (28) | Testes serológicos | Testes microbiológicos ou virológicos | Outros exames |
| Número de amostras testadas (29) | Número de amostras positivas (30) | Número de amostras testadas (29) | Número de amostras positivas (30) | Número de amostras testadas (29) | Número de amostras positivas (30) |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| Total | | | | | | |

Ano:

Doença (27):

Espécie/categoria animal:

Descrição dos testes serológicos utilizados:

Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:

Descrição dos restantes testes utilizados:

Região (28)

Testes serológicos

Testes microbiológicos ou virológicos

Outros exames

Número de amostras testadas (29)

Número de amostras positivas (30)

Número de amostras testadas (29)

Número de amostras positivas (30)

Número de amostras testadas (29)

Número de amostras positivas (30)

Total

6.3.   Dados sobre a infecção (um quadro por ano e por doença/espécie)

| Ano: | Doença (31): | Espécie animal: | |
| --- | --- | --- | --- |
| Região (32) | Número de efectivos infectados (33) | Número de animais infectados |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| Total | | |

Ano:

Doença (31):

Espécie animal:

Região (32)

Número de efectivos infectados (33)

Número de animais infectados

Total

6.4.   Dados sobre o estatuto dos efectivos no final de cada ano
   (34)

| Ano: | Doença (35): | Espécie animal: | |
| --- | --- | --- | --- |
| Região (36) | Estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (37) |
| Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programa | Desconhecido (38) | Não indemne ou não oficialmente indemne | Indemne ou oficialmente indemne suspenso (39) | Indemne (40) | Oficialmente indemne (41) |
| Último controlo positivo (42) | Último controlo negativo (43) |
| Efectivos | Animais (44) | Efectivos | Animais (44) | Efectivos | Animais (44) | Efectivos | Animais (44) | Efectivos | Animais (44) | Efectivos | Animais (44) | Efectivos | Animais (44) |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
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| Total | | | | | | | | | | | | | | |

Ano:

Doença (35):

Espécie animal:

Região (36)

Estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (37)

Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programa

Desconhecido (38)

Não indemne ou não oficialmente indemne

Indemne ou oficialmente indemne suspenso (39)

Indemne (40)

Oficialmente indemne (41)

Último controlo positivo (42)

Último controlo negativo (43)

Efectivos

Animais (44)

Efectivos

Animais (44)

Efectivos

Animais (44)

Efectivos

Animais (44)

Efectivos

Animais (44)

Efectivos

Animais (44)

Efectivos

Animais (44)

Total

6.5.   Dados sobre programas de vacinação ou de tratamento
   (45)

| Ano: | Doença (46): | Espécie animal: | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados: |
| Região (47) | Número total de efectivos (48) | Número total de animais | Informação sobre o programa de vacinação ou de tratamento |
| Número de efectivos (48) no programa de vacinação ou de tratamento | Número de efectivos (48) vacinados ou tratados | Número de animais vacinados ou tratados | Número de doses de vacina ou de tratamento administradas | Número de adultos (49) vacinados | Número de animais jovens (49) vacinados |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | |

Ano:

Doença (46):

Espécie animal:

Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:

Região (47)

Número total de efectivos (48)

Número total de animais

Informação sobre o programa de vacinação ou de tratamento

Número de efectivos (48) no programa de vacinação ou de tratamento

Número de efectivos (48) vacinados ou tratados

Número de animais vacinados ou tratados

Número de doses de vacina ou de tratamento administradas

Número de adultos (49) vacinados

Número de animais jovens (49) vacinados

Total

6.6.   Dados relativos às espécies selvagens
   (50)
  :

6.6.1.   Estimativa da população de espécies selvagens

| Ano: | Método de cálculo (51): | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (52) | Estimativa da população da espécie selvagem em causa |
| Espécie: | Espécie: | Espécie: | Espécie: |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| Total | | | | |

Ano:

Método de cálculo (51):

Região (52)

Estimativa da população da espécie selvagem em causa

Espécie:

Espécie:

Espécie:

Espécie:

Total

6.6.2.   Controlo das espécies selvagens (um quadro por ano e por doença/espécie)

| Ano: | Doença (53): | Espécie animal: | |
| --- | --- | --- | --- |
| Descrição dos testes serológicos utilizados:
  Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:
  Descrição dos restantes testes utilizados: |
| Região (54) | Testes microbiológicos ou virológicos | Testes serológicos | Outros exames |
| Número de amostras testadas | Número de amostras positivas | Número de amostras testadas | Número de amostras positivas | Número de amostras testadas | Número de amostras positivas |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| Total | | | | | | |

Ano:

Doença (53):

Espécie animal:

Descrição dos testes serológicos utilizados:

Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:

Descrição dos restantes testes utilizados:

Região (54)

Testes microbiológicos ou virológicos

Testes serológicos

Outros exames

Número de amostras testadas

Número de amostras positivas

Número de amostras testadas

Número de amostras positivas

Número de amostras testadas

Número de amostras positivas

Total

6.6.3.   Dados sobre vacinação ou tratamento de espécies selvagens

| Ano: | | Doença (55): | | Espécie animal: | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados: |
| Região (56) | km quadrados | Programa de vacinação ou de tratamento |
| Número de doses de vacina ou de tratamento a serem administradas | Número de campanhas | Número total de doses de vacina ou de tratamento administradas |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| Total | | | | |

Ano:

Doença (55):

Espécie animal:

Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:

Região (56)

km quadrados

Programa de vacinação ou de tratamento

Número de doses de vacina ou de tratamento a serem administradas

Número de campanhas

Número total de doses de vacina ou de tratamento administradas

Total

7.   Objectivos

7.1.   Objectivos relacionados com os testes (um quadro para cada ano de execução)

7.1.1.   Objectivos para os testes de diagnóstico

| Doença (57): | Espécie animal: | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (58) | Tipo de teste (59) | População abrangida (60) | Tipo de amostra (61) | Objectivo (62) | Número de testes previstos |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| Total | |

Doença (57):

Espécie animal:

Região (58)

Tipo de teste (59)

População abrangida (60)

Tipo de amostra (61)

Objectivo (62)

Número de testes previstos

Total

7.1.2.   Objectivos para o teste de efectivos e animais
   (63)

7.1.2.1.   Objectivos para o teste de efectivos (64)

| Doença (65): | | Espécie animal: | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (66) | Número total de efectivos (67) | Número total de efectivos abrangidos pelo programa | Número de efectivos que se prevê controlar (68) | Número previsto de efectivos positivos (69) | Número previsto de novos efectivos positivos (70) | Número de efectivos que se prevê despovoar | % de efectivos positivos que se prevê despovoar | INDICADORES DO OBJECTIVO |
| % prevista de cobertura dos efectivos | % de efectivos positivos
  Período previsto de prevalência dos efectivos | % de novos efectivos positivos
  Incidência prevista sobre os efectivos |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 = (7/5) × 100 | 9 = (4/3) × 100 | 10 = (5/4) × 100 | 11 = (6/4) × 100 |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | |

Doença (65):

Espécie animal:

Região (66)

Número total de efectivos (67)

Número total de efectivos abrangidos pelo programa

Número de efectivos que se prevê controlar (68)

Número previsto de efectivos positivos (69)

Número previsto de novos efectivos positivos (70)

Número de efectivos que se prevê despovoar

% de efectivos positivos que se prevê despovoar

INDICADORES DO OBJECTIVO

% prevista de cobertura dos efectivos

% de efectivos positivos

Período previsto de prevalência dos efectivos

% de novos efectivos positivos

Incidência prevista sobre os efectivos

1

2

3

4

5

6

7

8 = (7/5) × 100

9 = (4/3) × 100

10 = (5/4) × 100

11 = (6/4) × 100

Total

7.1.2.2.   Objectivos em termos de teste de animais

| Doença (71): | | Espécie animal: | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (72) | Número total de animais (73) | Número de animais (74) abrangidos pelo programa | Número previsto de animais (74) testados | Número de animais a serem testados individualmente (75) | Número previsto de animais positivos | Abate | INDICADORES DO OBJECTIVO |
| Número de animais com resultados positivos que se prevê abater ou eliminar | Número total de animais que se prevê abater (76) | % de cobertura prevista ao nível dos animais | % de animais positivos (prevalência animal prevista) |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 = (4/3) × 100 | 10 = (6/4) × 100 |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | |

Doença (71):

Espécie animal:

Região (72)

Número total de animais (73)

Número de animais (74) abrangidos pelo programa

Número previsto de animais (74) testados

Número de animais a serem testados individualmente (75)

Número previsto de animais positivos

Abate

INDICADORES DO OBJECTIVO

Número de animais com resultados positivos que se prevê abater ou eliminar

Número total de animais que se prevê abater (76)

% de cobertura prevista ao nível dos animais

% de animais positivos (prevalência animal prevista)

1

2

3

4

5

6

7

8

9 = (4/3) × 100

10 = (6/4) × 100

Total

7.2.   Objectivos relativos à qualificação de efectivos e animais
   (77)
  (um quadro para cada ano de execução)

| Doença (78): | | Espécie animal: | | | | | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (79) | Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programa | Objectivos em termos de estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (80) |
| Desconhecidos previstos (81) | Não indemnes ou não oficialmente indemnes previstos | Indemnes ou oficialmente indemnes suspensos previstos (82) | Indemnes previstos (83) | Oficialmente indemnes previstos (84) |
| Último controlo positivo (85) | Último controlo negativo (86) |
| Efectivos | Animais (87) | Efectivos | Animais (87) | Efectivos | Animais (87) | Efectivos | Animais (87) | Efectivos | Animais (87) | Efectivos | Animais (87) | Efectivos | Animais (87) |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | | | | | |

Doença (78):

Espécie animal:

Região (79)

Número total de efectivos e de animais abrangidos pelo programa

Objectivos em termos de estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa (80)

Desconhecidos previstos (81)

Não indemnes ou não oficialmente indemnes previstos

Indemnes ou oficialmente indemnes suspensos previstos (82)

Indemnes previstos (83)

Oficialmente indemnes previstos (84)

Último controlo positivo (85)

Último controlo negativo (86)

Efectivos

Animais (87)

Efectivos

Animais (87)

Efectivos

Animais (87)

Efectivos

Animais (87)

Efectivos

Animais (87)

Efectivos

Animais (87)

Efectivos

Animais (87)

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Total

7.3.   Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento (um quadro para cada ano de execução)

7.3.1.   Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento (88)

| Doença (89): | | Espécie animal: | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (90) | Número total de efectivos (91) no programa de vacinação ou de tratamento | Número total de animais no programa de vacinação ou de tratamento | Objectivos em termos do programa de vacinação ou de tratamento |
| Número de efectivos (91) no programa de vacinação ou de tratamento | Número de efectivos (91) que se prevê vacinar ou tratar | Número de animais que se prevê vacinar ou tratar | Número de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrar | Número de adultos (92) que se prevê vacinar | Número de animais jovens (92) que se prevê vacinar |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | |

Doença (89):

Espécie animal:

Região (90)

Número total de efectivos (91) no programa de vacinação ou de tratamento

Número total de animais no programa de vacinação ou de tratamento

Objectivos em termos do programa de vacinação ou de tratamento

Número de efectivos (91) no programa de vacinação ou de tratamento

Número de efectivos (91) que se prevê vacinar ou tratar

Número de animais que se prevê vacinar ou tratar

Número de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrar

Número de adultos (92) que se prevê vacinar

Número de animais jovens (92) que se prevê vacinar

Total

7.3.2.   Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento (93) das espécies selvagens

| Doença (94): | Espécie animal: | |
| --- | --- | --- |
| Região (95) | Km2 | Objectivos do programa de vacinação ou de tratamento |
| Número de doses de vacina ou tratamentos que se prevê administrar na campanha | Número previsto de campanhas | Número total de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrar |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| Total | | | | |

Doença (94):

Espécie animal:

Região (95)

Km2

Objectivos do programa de vacinação ou de tratamento

Número de doses de vacina ou tratamentos que se prevê administrar na campanha

Número previsto de campanhas

Número total de doses de vacina ou de tratamento que se prevê administrar

Total

8.   Análise pormenorizada do custo do programa (um quadro por ano de execução)

| Custos relacionados com: | Discriminação | Número de unidades | Custo unitário em EUR | Montante total em EUR | Financiamento comunitário solicitado (sim/não) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Testes |

Custos relacionados com:

Discriminação

Número de unidades

Custo unitário em EUR

Montante total em EUR

Financiamento comunitário solicitado (sim/não)

1.

| 1.1. | Custo da análise |
| --- | --- |

1.1.

Custo da análise

Teste:

Teste:

Teste:

| 1.2. | Custo da colheita de amostras |
| --- | --- |

1.2.

Custo da colheita de amostras

| 1.3. | Outros custos |
| --- | --- |

1.3.

Outros custos

| 2. | Vacinação ou tratamento |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Compra da vacina/tratamento |
| --- | --- |

2.1.

Compra da vacina/tratamento

| 2.2. | Custos de distribuição |
| --- | --- |

2.2.

Custos de distribuição

| 2.3. | Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento |
| --- | --- |

2.3.

Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento

| 2.4. | Custos relacionados com o controlo |
| --- | --- |

2.4.

Custos relacionados com o controlo

| 3. | Abate e destruição |
| --- | --- |

3.

| 3.1. | Indemnização pelos animais |
| --- | --- |

3.1.

Indemnização pelos animais

| 3.2. | Custos de transporte |
| --- | --- |

3.2.

Custos de transporte

| 3.3. | Custos de destruição |
| --- | --- |

3.3.

Custos de destruição

| 3.4. | Perda em caso de abate |
| --- | --- |

3.4.

Perda em caso de abate

| 3.5. | Custos dos tratamento de produtos (leite, ovos, ovos de incubação, etc.) |
| --- | --- |

3.5.

Custos dos tratamento de produtos (leite, ovos, ovos de incubação, etc.)

| 4. | Limpeza e desinfecção |
| --- | --- |

4.

| 5. | Salários (pessoal contratado apenas para fins do programa) |
| --- | --- |

5.

| 6. | Consumíveis e equipamento específico |
| --- | --- |

6.

| 7. | Outros custos |
| --- | --- |

7.

Total

---

(1)  No caso do segundo e anos subsequentes a um programa plurianual já aprovado por decisão da Comissão, apenas necessitam de ser preenchidas as secções 1, 7 e 8.

(2)  Utilizar um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para a vigilância, o controlo e a erradicação de doenças diferentes.

(3)  Indicar o(s) ano(s) para o(s) qual(ais) o co-financiamento é solicitado.

(4)  Fornecer uma descrição concisa com dados sobre a população-alvo (espécie, número de efectivos e de animais presentes e ao abrigo do programa), as principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação) e os principais resultados (incidência, prevalência, qualificação de efectivos e animais). Fornecer informação para períodos diferentes caso as medidas tenham sido modificadas substancialmente. Ilustrar a informação mediante quadros, gráficos ou mapas que resumam a situação epidemiológica.

(5)  Fornecer uma descrição concisa do programa com os objectivos principais (vigilância, controlo, erradicação, qualificação dos efectivos e/ou das regiões, diminuição da prevalência e da incidência), das principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação) da população-alvo animal, da(s) área(s) de execução e da definição de um caso positivo.

(6)  Descrever as autoridades encarregadas do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa e dos diferentes operadores envolvidos. Descrever as responsabilidades de todos os intervenientes.

(7)  Indicar o nome e a denominação, os limites administrativos e a superfície das zonas administrativas e geográficas em que o programa vai ser aplicado; ilustrar com mapas.

(8)  Deve ser apresentada uma descrição exaustiva de todas as medidas, a menos que possa fazer-se referência à legislação comunitária. Mencionar a legislação nacional que prevê as medidas.

(9)  Mencionar apenas se aplicável.

(10)  Fornecer uma breve descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (abate, destino das carcaças, utilização ou tratamento dos produtos animais, destruição de todos os produtos susceptíveis de transmitir a doença ou tratamento de tais produtos por forma a evitar qualquer contaminação possível, procedimento de desinfecção de explorações infectadas, tratamento terapêutico ou preventivo escolhido, procedimento de repovoamento com animais saudáveis de explorações que foram despovoadas por abate e a criação de uma zona de vigilância em redor da exploração infectada).

(11)  Fornecer uma descrição dos benefícios para os agricultores e para a sociedade em geral.

(12)  São fornecidos os dados sobre a evolução da doença, em conformidade com os quadros infra, conforme adequado.

(13)  Não fornecer dados no caso de raiva.

(14)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

(15)  Doença e espécie animal, se necessário.

(16)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(17)  Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.

(18)  Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter ou melhorar o estatuto sanitário do efectivo. Nesta coluna, um efectivo não pode ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.

(19)  Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.

(20)  Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.

(21)  Doença e espécie animal, se necessário.

(22)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(23)  Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.

(24)  Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.

(25)  Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores).

(26)  Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.

(27)  Doença e espécie animal, se necessário.

(28)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(29)  Número de amostras testadas.

(30)  Número de amostras positivas.

(31)  Doença e espécie animal, se necessário.

(32)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(33)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

(34)  Fornecer apenas dados para a tuberculose bovina, a brucelose bovina, a brucelose ovina e caprina (B. melitensis), a leucose bovina enzoótica (LBE) e a doença de Aujeszky.

(35)  Doença e espécie, se necessário.

(36)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(37)  No final do ano.

(38)  Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.

(39)  Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença no termo do período de comunicação.

(40)  Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.

(41)  Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.

(42)  Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.

(43)  Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não Indemne nem Oficialmente indemne.

(44)  Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).

(45)  Dados a fornecer apenas se a vacinação tiver sido efectuada.

(46)  Doença e espécie, se necessário.

(47)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(48)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

(49)  Apenas para a brucelose bovina, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), tal como definido no programa.

(50)  Dados a fornecer apenas se o programa incluir medidas no que respeita à espécie selvagem ou se os dados forem epidemiologicamente pertinentes para a doença.

(51)  Considera-se que o nível de caça é um método-padrão de cálculo. Caso se utilize outro método, explicar qual.

(52)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(53)  Doença e espécie, se necessário.

(54)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(55)  Doença e espécie, se necessário.

(56)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(57)  Doença e espécie, se necessário.

(58)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(59)  Descrição dos testes (por exemplo, testes SN, Ab ELISA, RBT, etc.).

(60)  Especificação das espécies visadas e das categorias de animais visados (por exemplo, sexo, idade, animal reprodutor, animal de abate, etc.)

(61)  Descrição da amostra (por exemplo, sangue, soro, leite, etc.).

(62)  Descrição do objectivo (por exemplo, qualificação, vigilância, confirmação de casos suspeitos, controlo de campanhas, seroconversão, controlo de vacinas delectadas, teste de vacina, controlo de vacinação, etc.).

(63)  Não fornecer dados no caso de raiva.

(64)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

(65)  Doença e espécie animal, se necessário.

(66)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(67)  Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.

(68)  Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de manter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do efectivo. Nesta coluna, um efectivo não pode ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.

(69)  Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha sido controlado.

(70)  Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspenso e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.

(71)  Doença e espécie animal, se necessário.

(72)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(73)  Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.

(74)  Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.

(75)  Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (por exemplo, testes do leite em contentores).

(76)  Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.

(77)  Dados a fornecer apenas para a tuberculose bovina, a brucelose bovina, a brucelose ovina e caprina (B. melitensis), a leucose bovina enzoótica (LBE) e a doença de Aujeszky.

(78)  Doença e espécie, se necessário.

(79)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(80)  No final do ano.

(81)  Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.

(82)  Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.

(83)  Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.

(84)  Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.

(85)  Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.

(86)  Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não Indemne nem Oficialmente indemne.

(87)  Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).

(88)  Dados a fornecer caso se justifique.

(89)  Doença e espécie, se necessário.

(90)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

(91)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

(92)  Apenas para a brucelose bovina e ovina, brucelose caprina (B. melitensis), tal como definido no programa.

(93)  Dados a fornecer caso se justifique.

(94)  Doença e espécie, se necessário.

(95)  Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.

---

ANEXO II

Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais para o controlo da salmonelose (salmonela zoonótica) tal como referido na alínea b) do artigo 1.o

Parte A

Requisitos gerais aplicáveis aos programas nacionais de controlo das salmonelas

| a) | Apresentar o objectivo do programa; |
| --- | --- |

a)

Apresentar o objectivo do programa;

| b) | Apresentar provas de que cumpre os requisitos mínimos de amostragem estabelecidos na parte B do anexo II do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) que indica a população animal em questão e as fases da produção que a amostragem deve cobrir.
  Bandos de Gallus gallus de reprodução:












  — | bandos de reprodução |
| --- | --- | --- |

b)

Apresentar provas de que cumpre os requisitos mínimos de amostragem estabelecidos na parte B do anexo II do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) que indica a população animal em questão e as fases da produção que a amostragem deve cobrir.

Bandos de Gallus gallus de reprodução:

—

bandos de reprodução

| — | pintos do dia |
| --- | --- |

—

pintos do dia

| — | aves com quatro semanas de idade |
| --- | --- |

—

aves com quatro semanas de idade

| — | duas semanas antes da passagem à fase ou unidade de postura |
| --- | --- |

—

duas semanas antes da passagem à fase ou unidade de postura

| — | bandos de reprodução adultos — de duas em duas semanas durante o período de postura |
| --- | --- |

—

bandos de reprodução adultos — de duas em duas semanas durante o período de postura

Galinhas poedeiras:

| — | bandos de reprodução |
| --- | --- |

—

bandos de reprodução

| — | pintos do dia |
| --- | --- |

—

pintos do dia

| — | frangas duas semanas antes da passagem à fase ou unidade de postura |
| --- | --- |

—

frangas duas semanas antes da passagem à fase ou unidade de postura

| — | bandos de poedeiras — de 15 em 15 semanas durante a fase de postura |
| --- | --- |

—

bandos de poedeiras — de 15 em 15 semanas durante a fase de postura

Frangos — aves que partem para abate

Perus — aves que partem para abate

Efectivos de suínos:

| — | suínos de reprodução — animais que partem para abate ou carcaças nos matadouros, |
| --- | --- |

—

suínos de reprodução — animais que partem para abate ou carcaças nos matadouros,

| — | suínos para abate — animais que partem para abate ou carcaças nos matadouros. |
| --- | --- |

—

suínos para abate — animais que partem para abate ou carcaças nos matadouros.

| c) | Apresentar provas de que cumpre os requisitos específicos estabelecidos nas partes C, D e E do anexo II do Regulamento (CE) n.o 2160/2003, bem como |
| --- | --- |

c)

Apresentar provas de que cumpre os requisitos específicos estabelecidos nas partes C, D e E do anexo II do Regulamento (CE) n.o 2160/2003, bem como

| d) | Especificar os seguintes elementos:






  1. | Aspectos gerais |
| --- | --- | --- |

d)

Especificar os seguintes elementos:

1.

Aspectos gerais

| 1.1. | Uma breve descrição sobre a ocorrência da salmonelose [salmonela zoonótica] no Estado-Membro com referência específica aos resultados obtidos no âmbito da vigilância em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), designadamente salientando os valores de prevalência dos serovares de salmonela alvo dos programas de controlo de salmonelas. |
| --- | --- |

1.1.

Uma breve descrição sobre a ocorrência da salmonelose [salmonela zoonótica] no Estado-Membro com referência específica aos resultados obtidos no âmbito da vigilância em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), designadamente salientando os valores de prevalência dos serovares de salmonela alvo dos programas de controlo de salmonelas.

| 1.2. | A estrutura e organização das autoridades competentes. Por favor, refira o fluxo de informação entre entidades envolvidas na execução do programa. |
| --- | --- |

1.2.

A estrutura e organização das autoridades competentes. Por favor, refira o fluxo de informação entre entidades envolvidas na execução do programa.

| 1.3. | Os laboratórios aprovados nos quais são analisadas as amostras colhidas no âmbito do programa. |
| --- | --- |

1.3.

Os laboratórios aprovados nos quais são analisadas as amostras colhidas no âmbito do programa.

| 1.4. | Métodos utilizados no exame das amostras no âmbito do programa. |
| --- | --- |

1.4.

Métodos utilizados no exame das amostras no âmbito do programa.

| 1.5. | Os controlos oficiais (incluindo sistemas de amostragem) a nível dos alimentos para animais, dos bandos e/ou dos efectivos. |
| --- | --- |

1.5.

Os controlos oficiais (incluindo sistemas de amostragem) a nível dos alimentos para animais, dos bandos e/ou dos efectivos.

| 1.6. | Medidas adoptadas pelas autoridades competentes no que se refere a animais ou produtos nos quais foi detectada a presença de Salmonella spp., designadamente para proteger a saúde pública, e quaisquer medidas preventivas adoptadas, como a vacinação. |
| --- | --- |

1.6.

Medidas adoptadas pelas autoridades competentes no que se refere a animais ou produtos nos quais foi detectada a presença de Salmonella spp., designadamente para proteger a saúde pública, e quaisquer medidas preventivas adoptadas, como a vacinação.

| 1.7. | Legislação nacional pertinente para a execução dos programas, incluindo quaisquer disposições nacionais relativas às actividades previstas no programa. |
| --- | --- |

1.7.

Legislação nacional pertinente para a execução dos programas, incluindo quaisquer disposições nacionais relativas às actividades previstas no programa.

| 1.8. | Eventual auxílio financeiro concedido às empresas do sector da alimentação humana e animal no contexto do programa. |
| --- | --- |

1.8.

Eventual auxílio financeiro concedido às empresas do sector da alimentação humana e animal no contexto do programa.

| 2. | No que diz respeito às empresas do sector da alimentação humana e animal abrangidas pelo programa |
| --- | --- |

2.

No que diz respeito às empresas do sector da alimentação humana e animal abrangidas pelo programa

| 2.1. | A estrutura da produção da espécie em questão e dos produtos derivados. |
| --- | --- |

2.1.

A estrutura da produção da espécie em questão e dos produtos derivados.

| 2.2. | A estrutura da produção dos alimentos para animais. |
| --- | --- |

2.2.

A estrutura da produção dos alimentos para animais.

| 2.3. | Os guias de boas práticas de criação animal ou outras directrizes (obrigatórias ou facultativas) sobre medidas de biossegurança, que definam, pelo menos:






  — | a gestão da higiene nas explorações, |
| --- | --- | --- |

2.3.

Os guias de boas práticas de criação animal ou outras directrizes (obrigatórias ou facultativas) sobre medidas de biossegurança, que definam, pelo menos:

—

a gestão da higiene nas explorações,

| — | as medidas destinadas a evitar a propagação de infecções de que são portadores os animais, os alimentos para animais, a água potável, o pessoal que trabalha nas explorações, e |
| --- | --- |

—

as medidas destinadas a evitar a propagação de infecções de que são portadores os animais, os alimentos para animais, a água potável, o pessoal que trabalha nas explorações, e

| — | a higiene do transporte dos animais que entram e saem das explorações. |
| --- | --- |

—

a higiene do transporte dos animais que entram e saem das explorações.

| 2.4. | A supervisão veterinária de rotina nas explorações. |
| --- | --- |

2.4.

A supervisão veterinária de rotina nas explorações.

| 2.5. | O registo das explorações. |
| --- | --- |

2.5.

O registo das explorações.

| 2.6. | A manutenção de registos nas explorações. |
| --- | --- |

2.6.

A manutenção de registos nas explorações.

| 2.7. | Os documentos que acompanham os animais aquando da sua expedição. |
| --- | --- |

2.7.

Os documentos que acompanham os animais aquando da sua expedição.

| 2.8. | Outras medidas destinadas a assegurar a rastreabilidade dos animais. |
| --- | --- |

2.8.

Outras medidas destinadas a assegurar a rastreabilidade dos animais.

Parte B

1.   Identificação do programa

Estado-Membro:

Doença: infecção de animais com Salmonella spp. zoonótica

População animal abrangida pelo programa:

Ano(s) de execução:

Referência do presente documento:

Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):

Data de envio à Comissão:

| 2. | Antecedentes da evolução epidemiológica da salmonelose zoonótica especificados no ponto 1
   (3): |
| --- | --- |

2.

Antecedentes da evolução epidemiológica da salmonelose zoonótica especificados no ponto 1
   (3):

| 3. | Descrição do programa apresentado
   (4): |
| --- | --- |

3.

Descrição do programa apresentado
   (4):

4.   Medidas do programa apresentado

4.1.   Resumo das medidas ao abrigo do programa

Duração do programa:

| Primeiro ano: | Último ano: |
| --- | --- |
|  | Controlo |

Primeiro ano:

Último ano:



Controlo

|  | Controlo/erradicação |
| --- | --- |



Controlo/erradicação

|  | Testes |
| --- | --- |



Testes

|  | Testes |
| --- | --- |



Testes

|  | Abate de animais positivos |
| --- | --- |



Abate de animais positivos

|  | Abate de animais positivos |
| --- | --- |



Abate de animais positivos

|  | Occisão de animais positivos |
| --- | --- |



Occisão de animais positivos

|  | Occisão de animais positivos |
| --- | --- |



Occisão de animais positivos

|  | Vacinação |
| --- | --- |



Vacinação

|  | Extensão das medidas de abate ou occisão |
| --- | --- |



Extensão das medidas de abate ou occisão

|  | Tratamento dos produtos animais |
| --- | --- |



Tratamento dos produtos animais

|  | Eliminação dos produtos |
| --- | --- |



Eliminação dos produtos

|  | Eliminação dos produtos |
| --- | --- |



Eliminação dos produtos

|  | Vigilância ou monitorização |
| --- | --- |



Vigilância ou monitorização

|  | Outras medidas (especificar): |
| --- | --- |



Outras medidas (especificar):

| 4.2. | Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa
   (5): |
| --- | --- |

4.2.

Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa
   (5):

| 4.3. | Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser executado
   (6): |
| --- | --- |

4.3.

Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser executado
   (6):

| 4.4. | Medidas aplicadas ao abrigo do programa
   (7) |
| --- | --- |

4.4.

| 4.4.1. | Medidas e legislação aplicável relativamente ao registo de explorações: |
| --- | --- |

4.4.1.

Medidas e legislação aplicável relativamente ao registo de explorações:

| 4.4.2. | Medidas e legislação aplicável relativamente à identificação de animais (8): |
| --- | --- |

4.4.2.

Medidas e legislação aplicável relativamente à identificação de animais (8):

| 4.4.3. | Medidas e legislação aplicável relativamente à notificação da doença: |
| --- | --- |

4.4.3.

Medidas e legislação aplicável relativamente à notificação da doença:

| 4.4.4. | Medidas e legislação aplicável relativamente às medidas em caso de resultado positivo (9): |
| --- | --- |

4.4.4.

Medidas e legislação aplicável relativamente às medidas em caso de resultado positivo (9):

| 4.4.5. | Medidas e legislação aplicável relativamente às diferentes qualificações dos animais e dos efectivos: |
| --- | --- |

4.4.5.

Medidas e legislação aplicável relativamente às diferentes qualificações dos animais e dos efectivos:

| 4.4.6. | Procedimentos de controlo e, nomeadamente, as regras relativas à circulação dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas em causa (10): |
| --- | --- |

4.4.6.

Procedimentos de controlo e, nomeadamente, as regras relativas à circulação dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas em causa (10):

| 4.4.7. | Medidas e legislação aplicável relativamente ao controlo (teste, vacinação, ...) da doença: |
| --- | --- |

4.4.7.

Medidas e legislação aplicável relativamente ao controlo (teste, vacinação, ...) da doença:

| 4.4.8. | Medidas e legislação aplicável relativamente à compensação dos proprietários de animais abatidos e sujeitos a occisão: |
| --- | --- |

4.4.8.

Medidas e legislação aplicável relativamente à compensação dos proprietários de animais abatidos e sujeitos a occisão:

| 4.4.9. | Informações e avaliação sobre gestão e infra-estrutura de medidas de biossegurança em vigor nos/nas bandos/explorações abrangido(a)s: |
| --- | --- |

4.4.9.

Informações e avaliação sobre gestão e infra-estrutura de medidas de biossegurança em vigor nos/nas bandos/explorações abrangido(a)s:

| 5. | Descrição geral dos custos e dos benefícios
   (11): |
| --- | --- |

5.

Descrição geral dos custos e dos benefícios
   (11):

6.   Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos
   (12)
  :

6.1.   Evolução da salmonelose zoonótica

6.1.1.   Dados sobre a evolução da salmonelose zoonótica

| Ano:
  Espécie animal: | Situação em (data):
  Doença/Infecção (13): | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (14) | Tipo de bando (15) | Número total de bandos (16) | Número total de animais | Número total de efectivos no âmbito do programa | Número total de animais no âmbito do programa | Número de efectivos controlados (17) | Número de efectivos (13) positivos (18) | Número de efectivos despovoados (13) | Número total de animais abatidos ou destruídos (13) | Quantidade de ovos destruídos (número ou kg) (13) | Quantidade de ovos canalizados para ovoprodutos (número ou kg) (13) |
| (a1) | (a2) | (a3) | (a3) | (a4) | (a4) | (a3) | (a4) | (a3) | (a4) | (a3) |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Ano:

Espécie animal:

Situação em (data):

Doença/Infecção (13):

Região (14)

Tipo de bando (15)

Número total de bandos (16)

Número total de animais

Número total de efectivos no âmbito do programa

Número total de animais no âmbito do programa

Número de efectivos controlados (17)

Número de efectivos (13) positivos (18)

Número de efectivos despovoados (13)

Número total de animais abatidos ou destruídos (13)

Quantidade de ovos destruídos (número ou kg) (13)

Quantidade de ovos canalizados para ovoprodutos (número ou kg) (13)

(a1)

(a2)

(a3)

(a3)

(a4)

(a4)

(a3)

(a4)

(a3)

(a4)

(a3)

Total

6.2.   Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais

6.2.1.   Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais (um quadro por ano e por doença/espécie)

| Ano: | Espécie animal (19): | Categoria (20): | |
| --- | --- | --- | --- |
| Descrição dos testes serológicos utilizados:
  Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:
  Descrição dos restantes testes utilizados: |
| Região (21) | Testes serológicos | Testes microbiológicos ou virológicos | Outros exames |
| Número de amostras testadas (22) | Número de amostras positivas (23) | Número de amostras testadas (22) | Número de amostras positivas (23) | Número de amostras testadas (22) | Número de amostras positivas (23) |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| Total | | | | | | |

Ano:

Espécie animal (19):

Categoria (20):

Descrição dos testes serológicos utilizados:

Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos utilizados:

Descrição dos restantes testes utilizados:

Região (21)

Testes serológicos

Testes microbiológicos ou virológicos

Outros exames

Número de amostras testadas (22)

Número de amostras positivas (23)

Número de amostras testadas (22)

Número de amostras positivas (23)

Número de amostras testadas (22)

Número de amostras positivas (23)

Total

6.3.   Dados sobre a infecção (um quadro por ano e por espécie)

| Ano: | Espécie animal (24): | | |
| --- | --- | --- | --- |
| Região (25) | Número de efectivos infectados (26) | Número de animais infectados |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| Total | | |

Ano:

Espécie animal (24):

Região (25)

Número de efectivos infectados (26)

Número de animais infectados

Total

6.4.   Dados sobre programas de vacinação
   (27)

| Ano: | | Espécie animal (28): | |
| --- | --- | --- | --- |
| Descrição da vacinação utilizada |
| Região (29) | Número total de efectivos (30) | Número total de animais | Informações sobre o programa de vacinação |
| Número de efectivos (30) no programa de vacinação | Número de efectivos (30) vacinados | Número de animais vacinados | Número de doses de vacina administradas |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| Total | | | | | | |

Ano:

Espécie animal (28):

Descrição da vacinação utilizada

Região (29)

Número total de efectivos (30)

Número total de animais

Informações sobre o programa de vacinação

Número de efectivos (30) no programa de vacinação

Número de efectivos (30) vacinados

Número de animais vacinados

Número de doses de vacina administradas

Total

7.   Objectivos

7.1.   Objectivos relacionados com os testes (um quadro para cada ano de execução)

7.1.1.   Objectivos para os testes de diagnóstico

| | Espécie animal (31): | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (32) | Tipo de teste (33) | População abrangida (34) | Tipo de amostra (35) | Objectivo (36) | Número de testes previstos |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| Total | |

Espécie animal (31):

Região (32)

Tipo de teste (33)

População abrangida (34)

Tipo de amostra (35)

Objectivo (36)

Número de testes previstos

Total

7.1.2.   Objectivos para o teste de bandos (37)

| Ano:
  Espécie animal: | | Situação em (data):
  Infecção (38): | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Região (39) | Tipo de bando (40) | Número total de bandos (41) | Número total de animais | Número total de efectivos no âmbito do programa | Número total de animais no âmbito do programa | Número de bandos que se prevê controlar (42) | Número previsto de bandos (43) positivos (38) | Número de bandos que se prevê despovoar (38) | Número total de animais que se prevê abater ou destruir (38) | Quantidade prevista de ovos destruídos (número ou kg) (38) | Quantidade prevista de ovos canalizados para ovoprodutos (número ou kg) (38) |
| (a1) | (a2) | (a3) | (a4) | (a3) | (a4) | (a3) | (a4) | (a3) | (a4) | (a3) |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | | | | | | | | |

Ano:

Espécie animal:

Situação em (data):

Infecção (38):

Região (39)

Tipo de bando (40)

Número total de bandos (41)

Número total de animais

Número total de efectivos no âmbito do programa

Número total de animais no âmbito do programa

Número de bandos que se prevê controlar (42)

Número previsto de bandos (43) positivos (38)

Número de bandos que se prevê despovoar (38)

Número total de animais que se prevê abater ou destruir (38)

Quantidade prevista de ovos destruídos (número ou kg) (38)

Quantidade prevista de ovos canalizados para ovoprodutos (número ou kg) (38)

(a1)

(a2)

(a3)

(a4)

(a3)

(a4)

(a3)

(a4)

(a3)

(a4)

(a3)

Total

7.2.   Objectivos em termos de vacinação (um quadro para cada ano de execução)

7.2.1.   Objectivos em termos de vacinação (44)

| | | Espécie animal (45): | |
| --- | --- | --- | --- |
| Região (46) | Número total de efectivos (47) no programa de vacinação | Número total de animais abrangidos pelo programa de vacinação | Objectivos em termos de programa de vacinação |
| Número de efectivos (47) no programa de vacinação | Número de efectivos (47) que se prevê vacinar | Número de animais que se prevê vacinar | Número de doses de vacina que se prevê serem administradas |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| Total | | | | | | |

Espécie animal (45):

Região (46)

Número total de efectivos (47) no programa de vacinação

Número total de animais abrangidos pelo programa de vacinação

Objectivos em termos de programa de vacinação

Número de efectivos (47) no programa de vacinação

Número de efectivos (47) que se prevê vacinar

Número de animais que se prevê vacinar

Número de doses de vacina que se prevê serem administradas

Total

8.   Análise pormenorizada do custo do programa (um quadro por ano de execução)

| Custos relacionados com | Discriminação | Número de unidades | Custo unitário em EUR | Montante total em EUR | Financiamento comunitário solicitado (sim/não) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Testes |

Custos relacionados com

Discriminação

Número de unidades

Custo unitário em EUR

Montante total em EUR

Financiamento comunitário solicitado (sim/não)

1.

| 1.1. | Custo da análise |
| --- | --- |

1.1.

Custo da análise

Teste: O número de testes bacteriológicos (cultura) a efectuar no âmbito da amostragem oficial

Teste: Número de serotipagem de testes de isolados pertinentes a efectuar

| 1.2. | Custo da colheita de amostras |
| --- | --- |

1.2.

Custo da colheita de amostras

| 1.3. | Outros custos |
| --- | --- |

1.3.

Outros custos

| 2. | Vacinação ou tratamento dos produtos animais |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Compra da vacina/tratamento dos produtos animais |
| --- | --- |

2.1.

Compra da vacina/tratamento dos produtos animais

Número de compra de doses de vacina planeadas se uma política de vacinação fizer parte do programa tal como explicitamente estabelecido no ponto 4 do anexo II

| 2.2. | Custos de distribuição |
| --- | --- |

2.2.

Custos de distribuição

| 2.3. | Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento |
| --- | --- |

2.3.

Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento

| 2.4. | Custos relacionados com o controlo |
| --- | --- |

2.4.

Custos relacionados com o controlo

| 3. | Abate e destruição |
| --- | --- |

3.

| 3.1. | Indemnização pelos animais |
| --- | --- |

3.1.

Indemnização pelos animais

| 3.2. | Custos de transporte |
| --- | --- |

3.2.

Custos de transporte

| 3.3. | Custos de destruição |
| --- | --- |

3.3.

Custos de destruição

| 3.4. | Perda em caso de abate |
| --- | --- |

3.4.

Perda em caso de abate

| 3.5. | Custos dos tratamento de produtos animais (leite, ovos, ovos de incubação, etc.) |
| --- | --- |

3.5.

Custos dos tratamento de produtos animais (leite, ovos, ovos de incubação, etc.)

| 4. | Limpeza e desinfecção |
| --- | --- |

4.

| 5. | Salários (pessoal contratado apenas para fins do programa) |
| --- | --- |

5.

| 6. | Consumíveis e equipamento específico |
| --- | --- |

6.

| 7. | Outros custos |
| --- | --- |

7.

Total

---

(1)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 1.

(2)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 31.

(3)  Fornecer uma descrição concisa com dados sobre a população-alvo (espécie, número de bandos/efectivos e de animais presentes e ao abrigo do programa), as principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de bandos/efectivos e animais, vacinação) e os principais resultados (incidência, prevalência, qualificação de bandos/efectivos e animais). Fornecer informação para períodos diferentes caso as medidas tenham sido modificadas substancialmente. Ilustrar a informação mediante quadros, gráficos ou mapas que resumam a situação epidemiológica.

(4)  Fornecer uma descrição concisa do programa com os objectivos principais (vigilância, controlo, erradicação, qualificação dos bandos/efectivos e/ou das regiões, diminuição da prevalência e da incidência), das principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação) da população-alvo animal, da(s) área(s) de execução e da definição de um caso positivo.

(5)  Descrever as autoridades encarregadas do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa e dos diferentes operadores envolvidos. Descrever as responsabilidades de todos os intervenientes.

(6)  Indicar o nome e a denominação, os limites administrativos e a superfície das zonas administrativas e geográficas em que o programa vai ser aplicado; ilustrar com mapas.

(7)  Sempre que se justifique, mencionar a legislação comunitária. Caso contrário, mencionar a legislação nacional.

(8)  Não aplicável às aves de capoeira.

(9)  Fornecer uma breve descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (abate, destino das carcaças, utilização ou tratamento dos produtos animais, destruição de todos os produtos que poderiam transmitir a — doença ou tratamento de tais produtos por forma a evitar qualquer contaminação possível, procedimento de desinfecção de explorações infectadas, procedimento de repovoamento com animais saudáveis de explorações que foram despovoadas por abate.

(10)  Fornecer uma breve descrição dos procedimentos de controlo e, nomeadamente, das regras relativas à circulação dos animais susceptíveis de serem afectados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas.

(11)  Fornecer uma descrição de todos os custos para as autoridades e para a sociedade e dos benefícios para os agricultores e para a sociedade em geral.

(12)  Fornecer os dados sobre a evolução da salmonelose zoonótica, em conformidade com os quadros, caso se justifique.

(13)  Para a salmonelose zoonótica indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para outros serótipos — especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.

(14)

| (a1) | Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro. |
| --- | --- |

(a1)

Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.

(15)  Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, perus de reprodução, perus de produção, suínos de reprodução, suínos para abate, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.

(16)  Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.

(17)  Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, um bando/efectivo não pode ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.

(18)  Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de rodapé (d), uma amostra positiva só pode ser contabilizada uma vez.

(19)  Espécie animal, se necessário.

(20)  Categoria/outras especificações tais como frangos para reprodução, galinhas poedeiras, frangos para engorda, perus para reprodução, perus para engorda, suínos para reprodução, suínos para abate, etc., quando adequado.

(21)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.

(22)  Número de amostras testadas.

(23)  Número de amostras positivas.

(24)  Espécie animal, se necessário.

(25)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância do Estado-Membro.

(26)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

(27)  Dados a fornecer apenas se a vacinação tiver sido efectuada.

(28)  Espécie animal, se necessário.

(29)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.

(30)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

(31)  Espécie, se necessário.

(32)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.

(33)  Descrição do teste.

(34)  Especificação das espécies visadas e das categorias de animais visados, se necessário.

(35)  Descrição da amostra (por exemplo, fezes).

(36)  Descrição do objectivo (por exemplo, vigilância, monitorização, controlo de vacinação).

(37)  Especificar os tipos de bandos se adequado (reprodutores, poedeiras, de produção).

(38)  Para a salmonelose zoonótica indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella Enteritidis, (a2) para Salmonella Typhimurium, (a3) para outros serótipos — especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella Enteritidis ou Salmonella Typhimurium.

(39)

| (a1) | Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro. |
| --- | --- |

(a1)

Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.

(40)  Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras, perus de reprodução, perus de produção, suínos de reprodução, suínos para abate, etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.

(41)  Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.

(42)  Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, um bando/efectivo não pode ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.

(43)  Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de rodapé (d), uma amostra positiva só pode ser contabilizada uma vez.

(44)  Dados a fornecer caso se justifique.

(45)  Espécie, se necessário.

(46)  Região conforme definida no programa de erradicação e vigilância aprovado do Estado-Membro.

(47)  Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.

---

ANEXO III

Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas nacionais de erradicação e controlo de EET (1) previstos na alínea c do artigo 1.o

1.   Identificação do programa

Estado-Membro:

Doença(s) (2):

Ano de execução:

Referência do presente documento:

Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):

Data de envio à Comissão:

2.   Descrição do programa

3.   Descrição da situação epidemiológica da doença

4.   Medidas incluídas no programa

| 4.1. | Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa: |
| --- | --- |

4.1.

| 4.2. | Descrição e delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado: |
| --- | --- |

4.2.

| 4.3. | Sistema em vigor para o registo das explorações: |
| --- | --- |

4.3.

| 4.4. | Sistema em vigor para a identificação dos animais: |
| --- | --- |

4.4.

| 4.5. | Medidas em vigor relativamente à notificação da doença: |
| --- | --- |

4.5.

4.6.   Vigilância

4.6.1.   Vigilância dos bovinos

| | Estimativa do número de testes |
| --- | --- |
| Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.1, 3 e 4, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) | |
| Animais referidos no capítulo A, parte I, ponto 2.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Outros (especificar) | |

Estimativa do número de testes

Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.1, 3 e 4, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (3)

Animais referidos no capítulo A, parte I, ponto 2.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Outros (especificar)

4.6.2.   Vigilância dos ovinos

| | Estimativa do número de testes |
| --- | --- |
| Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 5, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Ovinos referidos no capítulo A, ponto 3.4, alínea d, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Ovinos referidos no capítulo A, ponto 5, alínea b), subalínea ii), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Outras (especificar outras espécies animais referidas no capítulo A, parte III do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001) | |

Estimativa do número de testes

Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Ovinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 5, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Ovinos referidos no capítulo A, ponto 3.4, alínea d, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Ovinos referidos no capítulo A, ponto 5, alínea b), subalínea ii), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Outras (especificar outras espécies animais referidas no capítulo A, parte III do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001)

4.6.3.   Vigilância dos caprinos

| | Estimativa do número de testes |
| --- | --- |
| Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 5, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Caprinos referidos no capítulo A, ponto 3.3, alínea c, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Caprinos referidos no capítulo A, ponto 5, alínea b), subalínea ii), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Outros (especificar) | |

Estimativa do número de testes

Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Caprinos referidos no capítulo A, parte II, ponto 5, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Caprinos referidos no capítulo A, ponto 3.3, alínea c, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Caprinos referidos no capítulo A, ponto 5, alínea b), subalínea ii), do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Outros (especificar)

4.6.4.   Testes discriminatórios

| | Estimativa do número de testes |
| --- | --- |
| Análise molecular primária referida no capítulo C, ponto 3.2, alínea c), subalínea i), do anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |

Estimativa do número de testes

Análise molecular primária referida no capítulo C, ponto 3.2, alínea c), subalínea i), do anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001

4.6.5.   Determinação de genótipos de animais positivos e seleccionados aleatoriamente

| | Estimativa do número de testes |
| --- | --- |
| Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 8.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 8.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |

Estimativa do número de testes

Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 8.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 8.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.o 999/2001

4.7.   Erradicação

4.7.1.   Medidas após a confirmação de um caso de EEB:

4.7.1.1.   Descrição:

4.7.1.2.   Quadro de síntese

| | Número estimado |
| --- | --- |
| Animais a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.1, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |

Número estimado

Animais a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.1, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

4.7.2.   Medidas após a confirmação de um caso de tremor epizoótico:

| 4.7.2.1. | Descrição: |
| --- | --- |

4.7.2.1.

Descrição:

4.7.2.2.   Quadro de síntese

| | Número estimado |
| --- | --- |
| Animais a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Animais cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |

Número estimado

Animais a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Animais cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

4.7.3.   Programa de criação de animais orientado para a resistência dos ovinos às EET

| 4.7.3.1. | Descrição geral (4): |
| --- | --- |

4.7.3.1.

Descrição geral (4):

4.7.3.2.   Quadro de síntese

| | Número estimado |
| --- | --- |
| Ovelhas cujo genótipo deverá ser determinado no âmbito de um programa de criação referido no artigo 6.o-A do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |
| Carneiros cujo genótipo deverá ser determinado no âmbito de um programa de criação referido no artigo 6.o-A do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | |

Número estimado

Ovelhas cujo genótipo deverá ser determinado no âmbito de um programa de criação referido no artigo 6.o-A do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Carneiros cujo genótipo deverá ser determinado no âmbito de um programa de criação referido no artigo 6.o-A do Regulamento (CE) n.o 999/2001

5.   Custos

| 5.1. | Análise pormenorizada dos custos: |
| --- | --- |

5.1.

5.2.   Resumo dos custos

| Custos relacionados com | Discriminação | Número de unidades | Custo unitário em EUR | Montante total em EUR | Financiamento comunitário solicitado (sim/não) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Testes à EEB
   (5) |
| 1.1. | Testes rápidos | Teste: | | | | |
| | | Teste: | | | | |
| | | Teste: | | | | |
| | | Teste: | | | | |
| 2. | Testes ao tremor epizoótico
   (6) |
| 2.1. | Testes rápidos | Teste: | | | | |
| | | Teste: | | | | |
| | | Teste: | | | | |
| 3. | Testes discriminativos
   (7) |
| 3.1. | Análises moleculares primárias | Teste: | | | | |
| | | Teste: | | | | |
| 4. | Determinação de genótipos |
| 4.1. | Determinação do genótipo de animais no âmbito da erradicação e vigilância das medidas estabelecidas pelo Regulamento (CE) n.o 999/2001 (8) | Método | | | | |
| 4.2. | Determinação do genótipo de animais no âmbito de um programa de criação (9) | Método | | | | |
| 5. | Abate obrigatório |
| 5.1. | Compensação pelos bovinos a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.1, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | | | | | |
| 5.2. | Compensação pelos ovinos e caprinos a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 | | | | | |
| Total | | |

Custos relacionados com

Discriminação

Número de unidades

Custo unitário em EUR

Montante total em EUR

Financiamento comunitário solicitado (sim/não)

1.

Testes à EEB
   (5)

1.1.

Testes rápidos

Teste:

Teste:

Teste:

Teste:

2.

Testes ao tremor epizoótico
   (6)

2.1.

Testes rápidos

Teste:

Teste:

Teste:

3.

Testes discriminativos
   (7)

3.1.

Análises moleculares primárias

Teste:

Teste:

4.

Determinação de genótipos

4.1.

Determinação do genótipo de animais no âmbito da erradicação e vigilância das medidas estabelecidas pelo Regulamento (CE) n.o 999/2001 (8)

Método

4.2.

Determinação do genótipo de animais no âmbito de um programa de criação (9)

Método

5.

Abate obrigatório

5.1.

Compensação pelos bovinos a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.1, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

5.2.

Compensação pelos ovinos e caprinos a abater ao abrigo dos requisitos referidos no capítulo A, ponto 2.3, do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 999/2001

Total

---

(1)  Encefalopatia espongiforme bovina (EEB), tremor epizoótico e doença emaciante crónica (CWD — Chronic Wasting Disease).

(2)  Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa relativas à população-alvo forem utilizadas para o controlo e a erradicação de doenças diferentes.

(3)  JO L 147 de 31.5.2001, p. 1.

(4)  Descrição do programa de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos no anexo VII, capítulo B, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.

(5)  Tal como referido no ponto 4.6.1.

(6)  Tal como referido nos pontos 4.6.2 e 4.6.3.

(7)  Tal como referido no ponto 4.6.4.

(8)  Tal como referido nos pontos 4.6.5 e 4.7.2.2.

(9)  Tal como referido no ponto 4.7.3.2.

---

ANEXO IV

Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais de vigilância da gripe aviária em aves de capoeira e aves selvagens como referido na alínea d) do artigo 1.o

1.   Identificação do programa

Estado-Membro:

Doença:

Ano de execução:

Referência do presente documento:

Contacto (nome, telefone, fax e endereço electrónico):

Data de envio à Comissão:

2.   Descrição do programa de vigilância de aves de capoeira

2.1.   Objectivos, requisitos e critérios gerais

2.2.   Concepção e execução

Quadro 2.2.1.

EXPLORAÇÕES DE AVES DE CAPOEIRA (1) (excepto patos e gansos) PREVISTAS PARA AMOSTRAGEM

Pesquisa serológica de acordo com o ponto B do anexo I da Decisão 2007/268/CE (4) em explorações de frangos (apenas se em risco)/perus para engorda/frangos para reprodução/perus para reprodução/galinhas poedeiras/galinhas poedeiras criadas ao ar livre/ratites/aves de caça de criação de penas (faisões, perdizes, codornizes, etc.)/«bandos criados em quintais»/outros [riscar o que não interessa]

UTILIZE APENAS UM FORMULÁRIO POR CATEGORIA DE AVES DE CAPOEIRA

| Código NUTS 2 (2) | Número total de explorações (3) | Número total de explorações previstas para amostragem | Número de amostras por exploração | Número total de testes a executar por método | Métodos de análise laboratorial |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| Total | | | | | |

Código NUTS 2 (2)

Número total de explorações (3)

Número total de explorações previstas para amostragem

Número de amostras por exploração

Número total de testes a executar por método

Métodos de análise laboratorial

Total

Quadro 2.2.2.

Explorações de patos e gansos previstas para amostragem (5) , de acordo com o ponto C do anexo I da Decisão 2007/268/CE

Pesquisa serológica

| Código NUTS 2 (6) | Número total de explorações de patos e gansos | Número total de explorações de patos e gansos previstas para amostragem | Número de amostras por exploração | Número total de testes a executar por método | Métodos de análise laboratorial |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| | | | | | |
| Total | | | | | |

Código NUTS 2 (6)

Número total de explorações de patos e gansos

Número total de explorações de patos e gansos previstas para amostragem

Número de amostras por exploração

Número total de testes a executar por método

Métodos de análise laboratorial

Total

2.3.   Testes laboratoriais: descrição dos testes laboratoriais utilizados

3.   Descrição do programa de vigilância de aves selvagens:

3.1.   Objectivos, requisitos e critérios gerais

3.2.   Concepção e execução

Quadro 3.2.1.

AVES SELVAGENS — Pesquisa em conformidade com o programa de vigilância da gripe aviária em aves selvagens previsto no anexo II da Decisão 2007/268/CE

| Código/região NUTS 2 (7) | Aves selvagens previstas para amostragem (8) | Número total de aves previstas para amostragem | Estimativa do número total de amostras a colher para a vigilância activa | Estimativa do número total de amostras a colher para a vigilância passiva |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| Total | | | | |

Código/região NUTS 2 (7)

Aves selvagens previstas para amostragem (8)

Número total de aves previstas para amostragem

Estimativa do número total de amostras a colher para a vigilância activa

Estimativa do número total de amostras a colher para a vigilância passiva

Total

3.3.   Testes laboratoriais: descrição dos testes laboratoriais utilizados

4.   Descrição da situação epidemiológica da doença em aves de capoeira nos últimos cinco anos

4.1.   Medidas incluídas no programa de vigilância de aves de capoeira

| 4.1.1. | Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa |
| --- | --- |

4.1.1.

Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa

| 4.1.2. | Sistema em vigor para o registo das explorações |
| --- | --- |

4.1.2.

Sistema em vigor para o registo das explorações

| 4.1.3. | Dados sobre a vacinação efectuada |
| --- | --- |

4.1.3.

Dados sobre a vacinação efectuada

5.   Descrição da situação epidemiológica da doença em aves selvagens nos últimos cinco anos

5.1.   Medidas incluídas no programa de vigilância de aves selvagens

| 5.1.1. | Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa |
| --- | --- |

5.1.1.

Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa

| 5.1.2. | Descrição e delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado |
| --- | --- |

5.1.2.

Descrição e delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado

| 5.1.3. | Estimativa da população selvagem local e/ou migratória |
| --- | --- |

5.1.3.

Estimativa da população selvagem local e/ou migratória

6.   Medidas em vigor relativamente à notificação da doença

7.   Custos

7.1.   Análise pormenorizada dos custos:

| 7.1.1. | Aves de capoeira |
| --- | --- |

7.1.1.

Aves de capoeira

| 7.1.2. | Aves selvagens |
| --- | --- |

7.1.2.

Aves selvagens

7.2.   Resumo dos custos

7.2.1.   Vigilância de aves de capoeira

| Medidas elegíveis para co-financiamento da vigilância de aves de capoeira |
| --- |
| Métodos de análise laboratorial | Número de testes a executar por método | Custo unitário do teste (por método) | Custo total |
| Pré-despistagem serológica (9) | | | |
| Teste de inibição da hemaglutinação para H5/H7 (10) | | | |
| Teste de isolamento do vírus | | | |
| Teste PCR | | | |
| Outras medidas | Especificar actividades | | |
| Amostragem | | | |
| Outras | | | |
| Total | | | |

Medidas elegíveis para co-financiamento da vigilância de aves de capoeira

Métodos de análise laboratorial

Número de testes a executar por método

Custo unitário do teste (por método)

Custo total

Pré-despistagem serológica (9)

Teste de inibição da hemaglutinação para H5/H7 (10)

Teste de isolamento do vírus

Teste PCR

Outras medidas

Especificar actividades

Amostragem

Outras

Total

7.2.2.   Vigilância de aves selvagens

| Medidas elegíveis para co-financiamento da vigilância de aves selvagens |
| --- |
| Métodos de análise laboratorial | Número de testes a executar por método | Custo unitário do teste (por método) | Custo total |
| Pré-despistagem serológica | | | |
| Teste de inibição da hemaglutinação para H5/H7 | | | |
| Teste de isolamento do vírus | | | |
| Teste PCR | | | |
| Outras medidas | Especificar actividades | | |
| Amostragem | | | |
| Outras | | | |
| Total | | | |

Medidas elegíveis para co-financiamento da vigilância de aves selvagens

Métodos de análise laboratorial

Número de testes a executar por método

Custo unitário do teste (por método)

Custo total

Pré-despistagem serológica

Teste de inibição da hemaglutinação para H5/H7

Teste de isolamento do vírus

Teste PCR

Outras medidas

Especificar actividades

Amostragem

Outras

Total

---

(1)  Explorações, efectivos, bandos ou estabelecimentos, conforme o caso.

(2)  Refere-se à localização da exploração de origem. Se não se puder utilizar o código NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas) 2, indicar as coordenadas geográficas (longitude/latitude).

(3)  Número total de explorações de uma categoria de aves de capoeira na região NUTS 2 em questão.

(4)  JO L 115 de 3.5.2007, p. 3.

(5)  Explorações, efectivos, bandos ou estabelecimentos, conforme o caso.

(6)  Refere-se à localização da exploração de origem. Se não se puder utilizar o código NUTS 2, indicar as coordenadas geográficas (longitude/latitude).

(7)  Refere-se ao local de colheita de aves/amostras. Se não se puder utilizar o código NUTS 2, indicar a região conforme definida no programa do Estado-Membro.

(8)  Descrição geral das aves selvagens previstas para amostragem no âmbito da vigilância activa e passiva.

(9)  Especificar o teste laboratorial a utilizar.

(10)  Especificar o número de testes para H5 e para H7.

---

ANEXO V

Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais para a erradicação das doenças animais de aquicultura referidas na alínea e) do artigo 1.o

| Requisitos/informações necessárias | Informações/explicações e justificações suplementares |
| --- | --- |
| 1. | Identificação do programa | |
| 1.1. | Estado-Membro declarante | |
| 1.2. | Autoridade competente (endereço, fax e endereço electrónico) | |
| 1.3. | Referência do presente documento | |
| 1.4. | Data de envio à Comissão | |
| 2. | Tipo de comunicação | |
| 2.1. |  | Pedido de programa de erradicação |

Requisitos/informações necessárias

Informações/explicações e justificações suplementares

1.

Identificação do programa

1.1.

Estado-Membro declarante

1.2.

Autoridade competente (endereço, fax e endereço electrónico)

1.3.

Referência do presente documento

1.4.

Data de envio à Comissão

2.

Tipo de comunicação

2.1.



Pedido de programa de erradicação

3.

Legislação nacional
   (1)

4.

Pedido de co-financiamento

4.1.

Indicar o(s) ano(s) para o(s) qual(ais) o co-financiamento é solicitado

4.2.

Acordo da autoridade de gestão do programa operacional (2) (assinatura e carimbo)

5.

Doenças

5.1.

Peixes

|  | SHV |
| --- | --- |



SHV

|  | NHI |
| --- | --- |



NHI

|  | VPC |
| --- | --- |



VPC

|  | AIS |
| --- | --- |



AIS

|  | VHK |
| --- | --- |



VHK

5.2.

Moluscos

|  | Marteiliose (Marteilia refringens) |
| --- | --- |



Marteiliose (Marteilia refringens)

|  | Bonamiose (Bonamia ostrae) |
| --- | --- |



Bonamiose (Bonamia ostrae)

5.3.

Crustáceos

|  | Doença da «mancha branca» |
| --- | --- |



Doença da «mancha branca»

6.

Informação de carácter geral sobre os programas

6.1.

Autoridade competente (3)

6.2.

Organização e controlo de todas as partes interessadas envolvidas no programa (4)

6.3.

Panorâmica geral da estrutura da indústria da aquicultura na área em questão incluindo tipos de produção, espécies criadas, etc.

6.4.

A notificação à autoridade competente sobre a suspeita e confirmação da(s) doença(s) em questão passou a ser obrigatória desde quando?

6.5.

Existência de um sistema de detecção precoce nos Estados-Membros, que permita à autoridade competente investigar e notificar eficazmente a doença, desde quando? (5)

6.6.

Fonte dos animais de aquicultura das espécies sensíveis à doença introduzidas no Estado-Membro, zona ou compartimentos de exploração

6.7.

Directrizes relativas às boas práticas de higiene (6)

6.8.

Situação epidemiológica da doença, pelo menos, nos últimos 4 anos antes do início do programa (7)

6.9.

Estimativa de custos e benefícios esperados do programa (8)

6.10.

Descrição do programa apresentado (9)

6.11.

Duração do programa

7.

Área abrangida
   (10)

7.1.

|  | Estado-Membro |
| --- | --- |



Estado-Membro

7.2.

|  | Zona (bacia hidrográfica completa) (11) |
| --- | --- |



Zona (bacia hidrográfica completa) (11)

7.3.

|  | Zona (parte de uma bacia hidrográfica) (12)

  Identificação e descrição da barreira artificial ou natural que delimita a zona e justificação da sua capacidade de impedir a migração, para montante, dos animais aquáticos, a partir de zonas inferiores da bacia hidrográfica. |
| --- | --- |



Zona (parte de uma bacia hidrográfica) (12)

Identificação e descrição da barreira artificial ou natural que delimita a zona e justificação da sua capacidade de impedir a migração, para montante, dos animais aquáticos, a partir de zonas inferiores da bacia hidrográfica.

7.4.

|  | Zona (mais de uma bacia hidrográfica) (13) |
| --- | --- |



Zona (mais de uma bacia hidrográfica) (13)

7.5.

|  | Compartimento independente do estatuto sanitário circundante (14) |
| --- | --- |



Compartimento independente do estatuto sanitário circundante (14)

Identificação e descrição para cada exploração do ponto de abastecimento de água (15)

|  | poço, furo ou fonte |
| --- | --- |



poço, furo ou fonte

|  | unidade de tratamento da água que inactive o agente patogénico pertinente (16) |
| --- | --- |



unidade de tratamento da água que inactive o agente patogénico pertinente (16)

Identificação e descrição de cada barreira artificial ou natural da exploração e justificação da sua capacidade de impedir que animais aquáticos entrem em cada exploração num compartimento dos cursos de água circundantes.

Identificação e descrição para cada exploração da protecção contra a inundação e a infiltração pelos cursos de água circundantes.

7.6.

|  | Compartimento dependente do estatuto sanitário circundante (17) |
| --- | --- |



Compartimento dependente do estatuto sanitário circundante (17)

|  | Uma unidade epidemiológica devido à localização geográfica e à distância relativamente a outras explorações ou zonas de exploração (18) |
| --- | --- |



Uma unidade epidemiológica devido à localização geográfica e à distância relativamente a outras explorações ou zonas de exploração (18)

|  | Todas as explorações incluindo o compartimento que se encontre sob um sistema de biossegurança comum (19) |
| --- | --- |



Todas as explorações incluindo o compartimento que se encontre sob um sistema de biossegurança comum (19)

|  | Quaisquer requisitos adicionais (20) |
| --- | --- |



Quaisquer requisitos adicionais (20)

7.7.

Explorações ou zonas de exploração de moluscos abrangidas pelo programa (números de registo e situação geográfica)

8.

Medidas do programa apresentado

8.1.

Resumo das medidas ao abrigo do programa

Primeiro ano

|  | Testes |
| --- | --- |



Testes

|  | Colheita para o consumo humano ou transformação posterior






   | Imediata |
| --- | --- | --- |



Colheita para o consumo humano ou transformação posterior



Imediata

|  | Retardada |
| --- | --- |



Retardada

|  | Remoção e eliminação






   | Imediata |
| --- | --- | --- |



Remoção e eliminação



Imediata

|  | Retardada |
| --- | --- |



Retardada

|  | Vacinação |
| --- | --- |



Vacinação

|  | Outras medidas (especificar) |
| --- | --- |



Outras medidas (especificar)

Último ano

|  | Testes |
| --- | --- |



Testes

|  | Colheita para o consumo humano ou transformação posterior






   | Imediata |
| --- | --- | --- |



Colheita para o consumo humano ou transformação posterior



Imediata

|  | Retardada |
| --- | --- |



Retardada

|  | Remoção e eliminação






   | Imediata |
| --- | --- | --- |



Remoção e eliminação



Imediata

|  | Retardada |
| --- | --- |



Retardada

|  | Outras medidas (especificar) |
| --- | --- |



Outras medidas (especificar)

8.2.

Descrição das medidas do programa (21)

População-alvo/espécie

Testes utilizados e regimes de amostragem. Laboratórios que participam no programa (22)

Regras relativas à circulação dos animais

Vacinas utilizadas e regimes de vacinação

Medidas no caso de resultado positivo (23)

Regime de indemnização dos proprietários

Controlo e supervisão da execução do programa e relatório

10.   Dados sobre a situação/evolução epidemiológica da doença nos últimos quatro anos (um quadro para cada ano de execução)

10.1.   Dados sobre os testes de animais

Estado-Membro, zona ou compartimento (24)

| Doença: | Ano | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exploração ou zona de exploração de moluscos | Número de amostragens | Número de inspecções clínicas | Temperatura da água na amostragem/ inspecção | Espécie na amostragem | Espécie amostrada | Número de animais amostrados (total e por espécie) | Número de testes | Resultados positivos do exame laboratorial | Resultados positivos das inspecções clínicas |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | |
| Total | | | | |

Doença:

Ano

Exploração ou zona de exploração de moluscos

Número de amostragens

Número de inspecções clínicas

Temperatura da água na amostragem/ inspecção

Espécie na amostragem

Espécie amostrada

Número de animais amostrados (total e por espécie)

Número de testes

Resultados positivos do exame laboratorial

Resultados positivos das inspecções clínicas

Total

10.2.   Dados sobre os testes de explorações ou zonas de exploração

| Doença: | Ano | | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Estado-Membro, zona ou compartimento (25) | Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos (26) | Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos ao abrigo do programa | Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos controladas (27) | Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (28) | Número de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (29) | Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos despovoadas | % de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas despovoadas | Animais removidos e eliminados (30) | Indicadores do objectivo |
| % de cobertura de explorações ou zonas de exploração de moluscos | % de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas
  prevalência de explorações ou zonas de exploração de moluscos periódicas | % de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas
  incidência de explorações ou zonas de exploração de moluscos |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 = | 9 | 10 = | 11 = (5/4) × 100 | 12 = (6/4) × 100 |
| | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | | |

Doença:

Ano

Estado-Membro, zona ou compartimento (25)

Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos (26)

Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos ao abrigo do programa

Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos controladas (27)

Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (28)

Número de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (29)

Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos despovoadas

% de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas despovoadas

Animais removidos e eliminados (30)

Indicadores do objectivo

% de cobertura de explorações ou zonas de exploração de moluscos

% de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas

prevalência de explorações ou zonas de exploração de moluscos periódicas

% de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas

incidência de explorações ou zonas de exploração de moluscos

1

2

3

4

5

6

7

8 =

9

10 =

11 = (5/4) × 100

12 = (6/4) × 100

Total

11.   Objectivos (um quadro para cada ano de execução)

11.1.   Objectivos relacionados com os testes de animais

Estado-Membro, zona ou compartimento (31)

| Doença: | Ano | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Exploração ou zona de exploração de moluscos | Número de amostragens | Número de inspecções clínicas | Temperatura da água na amostragem/inspecção | Espécie na amostragem | Espécie amostrada | Número de animais amostrados (total e por espécie) | Número de testes |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| Total | |

Doença:

Ano

Exploração ou zona de exploração de moluscos

Número de amostragens

Número de inspecções clínicas

Temperatura da água na amostragem/inspecção

Espécie na amostragem

Espécie amostrada

Número de animais amostrados (total e por espécie)

Número de testes

Total

11.2.   Objectivos em termos de testes de explorações ou zonas de exploração

| Doença: | Ano | | | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Estado-Membro, zona ou compartimento (32) | Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos (33) | Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos ao abrigo do programa | Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos que se prevê controlar (34) | Número previsto de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (35) | Número previsto de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (36) | Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos que se prevê estarem despovoadas | % de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas que se prevê estarem despovoadas | Indicadores do objectivo |
| % de cobertura prevista de explorações ou zonas de exploração de moluscos | % de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas
  Período previsto de prevalência de explorações ou zonas de exploração de moluscos | % de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas
  Incidência prevista de explorações ou zonas de exploração de moluscos |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 = (7/5) × 100 | 9 = (4/3) × 100 | 10 = (5/4) × 100 | 11 = (6/4) × 100 |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | |
| Total | | | | | | | | | | |

Doença:

Ano

Estado-Membro, zona ou compartimento (32)

Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos (33)

Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos ao abrigo do programa

Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos que se prevê controlar (34)

Número previsto de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (35)

Número previsto de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas (36)

Número de explorações ou zonas de exploração de moluscos que se prevê estarem despovoadas

% de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas que se prevê estarem despovoadas

Indicadores do objectivo

% de cobertura prevista de explorações ou zonas de exploração de moluscos

% de explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas

Período previsto de prevalência de explorações ou zonas de exploração de moluscos

% de novas explorações ou zonas de exploração de moluscos positivas

Incidência prevista de explorações ou zonas de exploração de moluscos

1

2

3

4

5

6

7

8 = (7/5) × 100

9 = (4/3) × 100

10 = (5/4) × 100

11 = (6/4) × 100

Total

12.   Análise pormenorizada do custo do programa (um quadro por ano de execução)

| Custos relacionados com | Discriminação | Número de unidades | Custo unitário em EUR | Montante total em EUR | Financiamento comunitário solicitado (37) (sim/não) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1. | Testes | | | | | |
| 1.1. | Custo da análise | Teste: | | | | |
| | | Teste: | | | | |
| | | Teste: | | | | |
| 1.2. | Custo da colheita de amostras | | | | | |
| 1.3. | Outros custos | | | | | |
| 2. | Vacinação ou tratamento | | | | | |
| 2.1. | Compra da vacina/tratamento | | | | | |
| 2.2. | Custos de distribuição | | | | | |
| 2.3. | Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento | | | | | |
| 2.4. | Custos relacionados com o controlo | | | | | |
| 3. | Remoção e eliminação de animais da aquicultura | | | | | |
| 3.1. | Indemnização pelos animais | | | | | |
| 3.2. | Custos de transporte | | | | | |
| 3.3. | Custos de eliminação | | | | | |
| 3.4. | Perda em caso de remoção | | | | | |
| 3.5. | Custos dos tratamento de produtos | | | | | |
| 4. | Limpeza e desinfecção | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| 5. | Salários (pessoal contratado apenas para fins do programa) | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| 6. | Consumíveis e equipamento específico | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| 7. | Outros custos | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| | | | | | | |
| Total | | |

Custos relacionados com

Discriminação

Número de unidades

Custo unitário em EUR

Montante total em EUR

Financiamento comunitário solicitado (37) (sim/não)

1.

Testes

1.1.

Custo da análise

Teste:

Teste:

Teste:

1.2.

Custo da colheita de amostras

1.3.

Outros custos

2.

Vacinação ou tratamento

2.1.

Compra da vacina/tratamento

2.2.

Custos de distribuição

2.3.

Custos relacionados com a administração da vacina/tratamento

2.4.

Custos relacionados com o controlo

3.

Remoção e eliminação de animais da aquicultura

3.1.

Indemnização pelos animais

3.2.

Custos de transporte

3.3.

Custos de eliminação

3.4.

Perda em caso de remoção

3.5.

Custos dos tratamento de produtos

4.

Limpeza e desinfecção

5.

Salários (pessoal contratado apenas para fins do programa)

6.

Consumíveis e equipamento específico

7.

Outros custos

Total

---

(1)  Legislação nacional em vigor aplicável ao pedido de programa de erradicação.

(2)  Em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 498/2007 da Comissão, de 26 de Março de 2007, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas (JO L 120 de 10.5.2007, p. 1).

(3)  Deve ser apresentada uma descrição da estrutura, competências, deveres e poderes da autoridade competente ou autoridades competentes envolvidas.

(4)  Deve ser apresentada uma descrição das autoridades encarregadas do controlo e da coordenação do programa e dos diferentes operadores envolvidos.

(5)  Os sistemas de detecção precoce devem assegurar designadamente o rápido reconhecimento de sinais clínicos coerentes com a suspeita de uma doença, doença emergente, ou mortalidade inexplicada nas explorações ou zonas de exploração de moluscos, e no meio selvagem, bem como devem assegurar a rápida comunicação do sucedido à autoridade competente, a fim de activar a investigação do diagnóstico sem demora. O sistema de detecção precoce deve incluir, pelo menos, o seguinte: (a) sensibilização do pessoal das empresas aquícolas ou envolvido na transformação de animais da aquicultura para quaisquer sinais que apontem para a presença de uma doença, e formação de veterinários no domínio da saúde dos animais aquáticos, especialistas em matéria de detecção e notificação de ocorrências de doenças invulgares; (b) veterinários ou especialistas no domínio da saúde dos animais aquáticos com formação que permita reconhecer e comunicar a suspeita de ocorrência de uma doença; (c) acesso da autoridade competente a laboratórios equipados com meios para diagnosticar e distinguir as doenças incluídas na lista e as doenças emergentes.

(6)  Deve ser apresentada uma descrição em conformidade com o artigo 9.o da Directiva 2006/88/CE, de 24 de Outubro de 2006, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, assim como à prevenção e à luta contra certas doenças dos animais aquáticos (JO L 328 de 24.11.2006, p. 14).

(7)  As informações devem ser dadas utilizando o quadro elaborado na parte 10 do anexo V da presente decisão.

(8)  Deve ser fornecida uma descrição dos benefícios para os aquicultores e para a sociedade em geral.

(9)  Deve ser apresentada uma descrição concisa do programa com os objectivos principais, principais medidas, população-alvo, áreas de execução e da definição de um caso positivo.

(10)  A área abrangida deve ser claramente identificada e descrita num mapa, que deve ser aditado como anexo ao pedido.

(11)  Uma bacia hidrográfica completa desde as suas nascentes até ao respectivo estuário.

(12)  Parte de uma bacia hidrográfica desde a(s) nascente(s) até uma barreira natural ou artificial que impeça a migração, para montante, dos animais aquáticos, a partir de zonas inferiores da bacia hidrográfica.

(13)  Mais de uma bacia hidrográfica, incluindo os respectivos estuários, devido à relação epidemiológica entre bacias hidrográficas através do estuário.

(14)  Compartimentos que abranjam uma ou mais explorações ou zonas de exploração de moluscos, em que o estatuto sanitário relativamente a uma doença específica seja independente do estatuto sanitário relativamente a essa doença nas águas naturais circundantes.

(15)  Um compartimento que é independente do estatuto sanitário das águas circundantes, deve ser abastecido com água:

| (a) | através de uma unidade de tratamento da água que inactive o agente patogénico pertinente, a fim de reduzir o risco de introdução da doença para um nível aceitável; ou |
| --- | --- |

(a)

através de uma unidade de tratamento da água que inactive o agente patogénico pertinente, a fim de reduzir o risco de introdução da doença para um nível aceitável; ou

| (b) | directamente por um poço, um furo ou uma fonte. Se esse ponto de abastecimento de água estiver situado fora das instalações da exploração, a água deve ser fornecida directamente à exploração e transportada por uma canalização. |
| --- | --- |

(b)

directamente por um poço, um furo ou uma fonte. Se esse ponto de abastecimento de água estiver situado fora das instalações da exploração, a água deve ser fornecida directamente à exploração e transportada por uma canalização.

(16)  Deve ser fornecida informação técnica para demonstrar que o organismo patogénico pertinente está inactivado, a fim de reduzir o risco de introdução da doença para um nível aceitável.

(17)  Compartimentos que abranjam uma ou mais explorações ou zonas de exploração de moluscos, em que o estatuto sanitário relativamente a uma doença específica dependa do estatuto sanitário relativamente a essa doença nas águas naturais circundantes.

(18)  Deve ser fornecida uma descrição da localização geográfica e da distância de outras explorações ou zonas de exploração que tornem possível considerar o compartimento como uma unidade epidemiológica.

(19)  Deve ser fornecida uma descrição do sistema de biossegurança comum.

(20)  Cada exploração ou zona de exploração de moluscos num compartimento dependente do estatuto sanitário das águas circundantes deve ser objecto de medidas adicionais impostas pela autoridade competente, se tal for considerado necessário para impedir a introdução de doenças. Essas medidas podem incluir a criação de uma zona-tampão envolvente ao compartimento, na qual se execute um programa de vigilância, e o estabelecimento de uma protecção adicional contra a intrusão de possíveis portadores ou vectores de agentes patogénicos.

(21)  Deve ser apresentada uma descrição exaustiva, a menos que possa fazer-se referência à legislação comunitária. Deve ser mencionada a legislação nacional que prevê as medidas.

(22)  Descrever métodos de diagnóstico e regimes de amostragem. Quando são aplicadas normas do OIE ou da União Europeia, fazer referência às mesmas. No caso contrário, descrevê-las. Indicar os laboratórios que participam no programa (laboratório nacional de referência ou laboratórios designados).

(23)  Fornecer uma descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (colheita imediata ou retardada para o consumo humano, remoção e eliminação imediata ou retardada, medidas para evitar a propagação do agente patogénico aquando da colheita, realização da transformação posterior ou remoção e eliminação, um procedimento para a desinfecção das explorações ou zonas de exploração de molusco infectadas, um procedimento de repovoamento com animais saudáveis em explorações ou zonas de exploração que foram despovoadas e a criação de uma zona de vigilância em redor da exploração ou zona de exploração infectada, etc.).

(24)  Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.

(25)  Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.

(26)  Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos existentes no Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.

(27)  Controlo significa a realização, ao nível da exploração ou da zona de exploração de moluscos, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de melhorar o estatuto sanitário da exploração ou da zona de exploração de moluscos. Nesta coluna, uma exploração ou zona de exploração de moluscos não deverá contar-se duas vezes, ainda que tenha sido controlada mais do que uma vez.

(28)  Explorações ou zonas de exploração de moluscos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que as explorações ou zonas de exploração de moluscos tenham sido controladas.

(29)  Explorações ou zonas de exploração de moluscos cujo estatuto sanitário no período anterior era, em conformidade com a parte A do anexo III da Directiva 2006/88/CE, de categoria I, categoria II, categoria III ou categoria IV e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.

No caso de programas apresentados antes de 1 de Agosto de 2008, explorações ou zonas de exploração de moluscos que não eram positivas à doença em questão no período anterior e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.

(30)  Animais × 1 000 ou peso total de animais removidos e eliminados.

(31)  Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.

(32)  Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.

(33)  Número total de explorações ou zonas de exploração de moluscos existentes no Estado-Membro, zona ou compartimento, tal como definido no ponto 7 do anexo V.

(34)  Controlo significa a realização, ao nível da exploração ou da zona de exploração de moluscos, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de melhorar o estatuto sanitário da exploração ou da zona de exploração de moluscos. Nesta coluna, uma exploração ou zona de exploração de moluscos não deverá contar-se duas vezes, ainda que tenha sido controlada mais do que uma vez.

(35)  Explorações ou zonas de exploração de moluscos com, pelo menos, um animal positivo durante o período, independentemente do número de vezes que as explorações ou zonas de exploração de moluscos tenham sido controladas.

(36)  Explorações ou zonas de exploração de moluscos cujo estatuto sanitário no período anterior era, em conformidade com a parte A do anexo III da Directiva 2006/88/CE, de categoria I, categoria II, categoria III ou categoria IV e com, pelo menos, um animal positivo nesse período.

(37)  Referido nos fundos veterinários ou no Fundo Europeu das Pescas [Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho].

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| 18.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 159/46 |
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18.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 159/46

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 28 de Abril de 2008

que altera a Decisão 2002/253/CE que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2008) 1589]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/426/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade (1), nomeadamente a alínea c) do artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos do artigo 2.o da Decisão 2002/253/CE da Comissão (2) as definições de casos estabelecidas no anexo a essa decisão devem ser adaptadas de acordo com as necessidades definidas com base nas últimas informações científicas. |
| --- | --- |

(1)

Nos termos do artigo 2.o da Decisão 2002/253/CE da Comissão (2) as definições de casos estabelecidas no anexo a essa decisão devem ser adaptadas de acordo com as necessidades definidas com base nas últimas informações científicas.

| (2) | Nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (3), o Centro forneceu, a pedido da Comissão e em sintonia com o seu fórum consultivo, um documento técnico sobre definições de casos com vista a assistir a Comissão no desenvolvimento de estratégias de intervenção nos domínios da vigilância e da resposta. Além disso, o documento técnico foi publicado no sítio web do CEPCD. As definições de casos constantes do anexo da Decisão 2002/253/CE devem ser actualizadas com base nesta contribuição. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) (3), o Centro forneceu, a pedido da Comissão e em sintonia com o seu fórum consultivo, um documento técnico sobre definições de casos com vista a assistir a Comissão no desenvolvimento de estratégias de intervenção nos domínios da vigilância e da resposta. Além disso, o documento técnico foi publicado no sítio web do CEPCD. As definições de casos constantes do anexo da Decisão 2002/253/CE devem ser actualizadas com base nesta contribuição.

| (3) | Essas definições de casos visam facilitar a notificação das doenças e dos problemas de saúde especiais constantes do anexo I da Decisão 2000/96/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa às doenças transmissíveis que devem ser progressivamente abrangidas pela rede comunitária em aplicação da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4). A Decisão 2002/253/CE não prevê porém nenhuma obrigação de notificação. |
| --- | --- |

(3)

Essas definições de casos visam facilitar a notificação das doenças e dos problemas de saúde especiais constantes do anexo I da Decisão 2000/96/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa às doenças transmissíveis que devem ser progressivamente abrangidas pela rede comunitária em aplicação da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4). A Decisão 2002/253/CE não prevê porém nenhuma obrigação de notificação.

| (4) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pela Decisão n.o 2119/98/CE, |
| --- | --- |

(4)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pela Decisão n.o 2119/98/CE,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 2002/253/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 28 de Abril de 2008.

Pela Comissão

Androulla VASSILIOU

Membro da Comissão

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(1)  JO L 268 de 3.10.1998, p. 1. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/875/CE da Comissão (JO L 344 de 28.12.2007, p. 48).

1

(2)  JO L 86 de 3.4.2002, p. 44. Decisão alterada pela Decisão 2003/534/CE (JO L 184 de 23.7.2003, p. 35).

2

(3)  JO L 142 de 30.4.2004, p. 1.

3

(4)  JO L 28 de 3.2.2000, p. 50. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/875/CE.

4

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ANEXO

EXPLICAÇÃO DAS RUBRICAS UTILIZADAS PARA A DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CASOS

Critérios clínicos

Devem incluir os sinais e sintomas mais comuns e pertinentes da doença que, isoladamente ou combinados, apontem para um quadro clínico claro ou indicativo da doença. Os critérios clínicos apresentam um quadro geral da doença, não correspondendo necessariamente a todos os elementos necessários ao diagnóstico clínico individual.

Critérios laboratoriais

Os critérios laboratoriais devem consistir numa lista de métodos laboratoriais utilizados para a confirmação de casos. Geralmente bastará uma das análises mencionadas para confirmar o caso. Se for indispensável uma combinação de métodos para se obter uma confirmação laboratorial, é necessário especificá-lo. Especifica-se o tipo de amostra a recolher para as análises laboratoriais nos casos em que só determinados tipos de amostra são pertinentes para efeitos de confirmação do diagnóstico. Relativamente a algumas excepções que foram alvo de acordo, incluem-se os critérios laboratoriais necessários à confirmação do caso possível. Correspondem a uma lista de métodos laboratoriais susceptíveis de ser utilizados para apoiar o diagnóstico de um caso, que, no entanto, não são confirmativos.

Critérios epidemiológicos e relação epidemiológica

Considera-se que os critérios epidemiológicos estão preenchidos quando é possível estabelecer uma relação epidemiológica.

A relação epidemiológica, no período de incubação, é definida de uma das seguintes formas:

| — | contágio de pessoa a pessoa: pessoa que esteve em contacto com um caso humano confirmado laboratorialmente e que, por esse motivo, seja susceptível de ter contraído a infecção, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa: pessoa que esteve em contacto com um caso humano confirmado laboratorialmente e que, por esse motivo, seja susceptível de ter contraído a infecção,

| — | contágio de pessoa por animais: pessoa que esteve em contacto com um animal com uma infecção/colonização confirmada laboratorialmente e que, por esse motivo, seja susceptível de ter contraído a infecção, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais: pessoa que esteve em contacto com um animal com uma infecção/colonização confirmada laboratorialmente e que, por esse motivo, seja susceptível de ter contraído a infecção,

| — | exposição a uma fonte comum: pessoa que foi exposta à mesma fonte ou veículo de infecção de um caso humano confirmado, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum: pessoa que foi exposta à mesma fonte ou veículo de infecção de um caso humano confirmado,

| — | exposição a alimentos/água contaminados: pessoa que consumiu alimentos ou água cuja contaminação tenha sido confirmada laboratorialmente ou pessoa que consumiu produtos potencialmente contaminados de um animal com uma infecção/colonização confirmada laboratorialmente, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados: pessoa que consumiu alimentos ou água cuja contaminação tenha sido confirmada laboratorialmente ou pessoa que consumiu produtos potencialmente contaminados de um animal com uma infecção/colonização confirmada laboratorialmente,

| — | exposição ambiental: pessoa que se banhou em água ou tenha tido contacto com uma fonte ambiental cuja contaminação tenha sido confirmada laboratorialmente, |
| --- | --- |

—

exposição ambiental: pessoa que se banhou em água ou tenha tido contacto com uma fonte ambiental cuja contaminação tenha sido confirmada laboratorialmente,

| — | exposição laboratorial: pessoa que trabalha num laboratório onde há risco de exposição. |
| --- | --- |

—

exposição laboratorial: pessoa que trabalha num laboratório onde há risco de exposição.

Considera-se que uma pessoa apresenta uma relação epidemiológica com um caso confirmado se, na cadeia de transmissão, houver pelo menos um caso confirmado laboratorialmente. Caso haja surtos de infecções transmitidas pela vias aérea ou oro-fecal, a cadeia de transmissão não tem necessariamente de ser estabelecida para se considerar que um caso apresenta uma relação epidemiológica.

O contágio pode verificar-se por uma ou mais das seguintes vias:

| — | aérea, por projecção de aerossóis por parte da pessoa infectada nas mucosas ao tossir, cuspir, cantar ou falar, ou por inalação de aerossóis microbianos dispersos no ar, |
| --- | --- |

—

aérea, por projecção de aerossóis por parte da pessoa infectada nas mucosas ao tossir, cuspir, cantar ou falar, ou por inalação de aerossóis microbianos dispersos no ar,

| — | contacto, contacto directo com uma pessoa (oro-fecal, respiratório, cutâneo ou sexual) ou animal (p. ex., mordedura, toque) infectados ou contacto indirecto com materiais ou objectos infectados (artigos pessoais, fluidos corporais, sangue infectados), |
| --- | --- |

—

contacto, contacto directo com uma pessoa (oro-fecal, respiratório, cutâneo ou sexual) ou animal (p. ex., mordedura, toque) infectados ou contacto indirecto com materiais ou objectos infectados (artigos pessoais, fluidos corporais, sangue infectados),

| — | vertical, da mãe ao filho, frequentemente por via uterina, ou em consequência do intercâmbio acidental de fluidos corporais geralmente no período perinatal, |
| --- | --- |

—

vertical, da mãe ao filho, frequentemente por via uterina, ou em consequência do intercâmbio acidental de fluidos corporais geralmente no período perinatal,

| — | contágio por vectores, transmissão indirecta por mosquitos, ácaros, moscas e outros insectos infectados que transmitem a doença aos seres humanos através de mordeduras, |
| --- | --- |

—

contágio por vectores, transmissão indirecta por mosquitos, ácaros, moscas e outros insectos infectados que transmitem a doença aos seres humanos através de mordeduras,

| — | alimentos ou água, consumo de alimentos ou água potencialmente contaminados. |
| --- | --- |

—

alimentos ou água, consumo de alimentos ou água potencialmente contaminados.

Classificação do caso

Os casos são classificados como «possíveis», «prováveis» e «confirmados». Os períodos de incubação das doenças são indicados na informação suplementar a fim de facilitar a avaliação da relação epidemiológica.

Caso possível

Corresponde a um caso que é classificado como possível para efeitos de notificação. Geralmente preenche os critérios clínicos descritos na definição do caso, sem que, no entanto, haja provas epidemiológicas ou laboratoriais da doença em causa. A definição de caso possível é muito sensível e pouco específica. Embora permita a detecção da maioria dos casos, esta categoria irá incluir alguns falsos positivos.

Caso provável

Corresponde a um caso que é classificado como provável para efeitos de notificação. Geralmente preenche critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica tal como descrito na definição correspondente. Neste âmbito, só se indicam análises laboratoriais para algumas doenças.

Caso confirmado

Corresponde a um caso que é classificado como confirmado para efeitos de notificação. Os casos confirmados devem ser confirmados laboratorialmente e podem cumprir os critérios clínicos ou não tal como descrito na definição do caso. A definição de um caso confirmado é muito específica e menos sensível; por conseguinte, a maioria dos casos detectados corresponde a casos genuínos, embora alguns possam não ser despistados.

Os critérios clínicos de algumas doenças não aludem ao facto de muitos casos agudos serem assintomáticos (por exemplo, hepatite A, B e C, campylobacter, salmonelose), embora estes possam ser relevantes de uma perspectiva de saúde pública a nível nacional.

Os casos confirmados inserem-se numa das três subcategorias seguintes. Estas subcategorias serão criadas durante a análise de dados com base nas variáveis recolhidas com a informação dos casos.

Caso confirmado laboratorialmente acompanhado de critérios clínicos

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação e os critérios clínicos incluídos na definição do caso.

Caso confirmado laboratorialmente com critérios clínicos desconhecidos

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação, mas não há informação disponível relativa aos critérios clínicos (por exemplo, só está disponível o relatório do laboratório).

Caso confirmado laboratorialmente não acompanhado de critérios clínicos

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação, mas não obedece aos critérios clínicos incluídos na definição do caso ou é assintomático.

SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA) E INFECÇÃO PELO VÍRUS DE IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (VIH)

Critérios clínicos (SIDA)

Pessoa que apresenta uma das manifestações clínicas referidas na definição europeia de caso de SIDA para:

| — | adultos e adolescentes ≥ 13 anos (1), |
| --- | --- |

—

adultos e adolescentes ≥ 13 anos (1),

| — | crianças < 13 anos de idade (2). |
| --- | --- |

—

crianças < 13 anos de idade (2).

Critérios laboratoriais (VIH)

| — | adultos, adolescentes e crianças com idade ≥ 18 meses.
  Pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | resultado positivo de uma pesquisa de anticorpos anti-VIH ou de uma pesquisa combinada (pesquisa de anticorpos anti-VIH e teste do antigénio p24 VIH) confirmado por uma pesquisa de anticorpos mais específica [por exemplo, imunotransferência enzimática (Western blot)], |
| --- | --- | --- |

—

adultos, adolescentes e crianças com idade ≥ 18 meses.

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

resultado positivo de uma pesquisa de anticorpos anti-VIH ou de uma pesquisa combinada (pesquisa de anticorpos anti-VIH e teste do antigénio p24 VIH) confirmado por uma pesquisa de anticorpos mais específica [por exemplo, imunotransferência enzimática (Western blot)],

| — | resultado positivo de uma pesquisa de anticorpos por enzimoimunoanálise (EIA) confirmado por um resultado positivo de uma outra pesquisa EIA, |
| --- | --- |

—

resultado positivo de uma pesquisa de anticorpos por enzimoimunoanálise (EIA) confirmado por um resultado positivo de uma outra pesquisa EIA,

| — | resultados positivos em duas amostras separadas de pelo menos uma das três pesquisas seguintes:






  — | detecção de ácidos nucleicos do VIH (VIH-ARN, VIH-ADN), |
| --- | --- | --- |

—

resultados positivos em duas amostras separadas de pelo menos uma das três pesquisas seguintes:

—

detecção de ácidos nucleicos do VIH (VIH-ARN, VIH-ADN),

| — | detecção do VIH pelo teste do antigénio p24 VIH, incluindo um teste de neutralização, |
| --- | --- |

—

detecção do VIH pelo teste do antigénio p24 VIH, incluindo um teste de neutralização,

| — | isolamento do VIH, |
| --- | --- |

—

isolamento do VIH,

| — | Crianças com menos de 18 meses.
  Resultados positivos em duas amostras distintas (excluindo o sangue do cordão umbilical) de pelo menos uma das três pesquisas seguintes:






  — | isolamento do VIH, |
| --- | --- | --- |

—

Crianças com menos de 18 meses.

Resultados positivos em duas amostras distintas (excluindo o sangue do cordão umbilical) de pelo menos uma das três pesquisas seguintes:

—

isolamento do VIH,

| — | detecção de ácidos nucleicos do VIH (VIH-ARN, VIH-ADN), |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do VIH (VIH-ARN, VIH-ADN),

| — | detecção do VIH pelo teste do antigénio p24 VIH, incluindo um teste de neutralização, no caso de crianças com pelo menos um mês. |
| --- | --- |

—

detecção do VIH pelo teste do antigénio p24 VIH, incluindo um teste de neutralização, no caso de crianças com pelo menos um mês.

Critérios epidemiológicos

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

NA

C.   Caso confirmado

| — | Infecção pelo VIH
  Pessoa que preenche os critérios laboratoriais da infecção pelo VIH. |
| --- | --- |

—

Infecção pelo VIH

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais da infecção pelo VIH.

| — | SIDA
  Pessoa que preenche os critérios clínicos relativos à SIDA, bem como os critérios laboratoriais relativos à infecção pelo VIH. |
| --- | --- |

—

SIDA

Pessoa que preenche os critérios clínicos relativos à SIDA, bem como os critérios laboratoriais relativos à infecção pelo VIH.

CARBÚNCULO (ANTRAZ)

(Bacillus anthracis)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Carbúnculo cutâneo

Pelo menos uma das duas lesões seguintes:

| — | lesão papulosa ou vesicular, |
| --- | --- |

—

lesão papulosa ou vesicular,

| — | escara negra com afundamento e edema circundante. |
| --- | --- |

—

escara negra com afundamento e edema circundante.

Carbúnculo gastrointestinal

| — | febre ou febrícula |
| --- | --- |

—

febre ou febrícula

E pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | dores abdominais intensas, |
| --- | --- |

—

dores abdominais intensas,

| — | diarreia. |
| --- | --- |

—

diarreia.

Carbúnculo por inalação

| — | febre ou febrícula |
| --- | --- |

—

febre ou febrícula

E pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | insuficiência respiratória aguda, |
| --- | --- |

—

insuficiência respiratória aguda,

| — | imagens radiológicas de alargamento mediastínico. |
| --- | --- |

—

imagens radiológicas de alargamento mediastínico.

Carbúnculo meníngeo/meningoencefalítico

| — | febre |
| --- | --- |

—

febre

E pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | convulsões, |
| --- | --- |

—

convulsões,

| — | perda da consciência, |
| --- | --- |

—

perda da consciência,

| — | sinais meníngeos. |
| --- | --- |

—

sinais meníngeos.

Septicémia provocada pelo carbúnculo

Critérios laboratoriais

| — | isolamento de Bacillus anthracis numa amostra clínica; |
| --- | --- |

—

isolamento de Bacillus anthracis numa amostra clínica;

| — | detecção de ácidos nucleicos de Bacillus anthracis numa amostra clínica. |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Bacillus anthracis numa amostra clínica.

O esfregaço nasal positivo sem sintomas clínicos não permite confirmar o diagnóstico.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | exposição a alimentos/água contaminados. |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

GRIPE AVIÁRIA HUMANA A/H5 OU A/H5N1

Critérios clínicos

Pessoa que preenche um dos dois critérios seguintes:

| — | febre E sinais e sintomas de infecção respiratória aguda, |
| --- | --- |

—

febre E sinais e sintomas de infecção respiratória aguda,

| — | morte por doença respiratória aguda idiopática. |
| --- | --- |

—

morte por doença respiratória aguda idiopática.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento do vírus da gripe aviária A/H5N1 numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento do vírus da gripe aviária A/H5N1 numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos do vírus da gripe aviária A/H5 numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do vírus da gripe aviária A/H5 numa amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica ao vírus da gripe aviária A/H5 (quadriplicação dos valores ou mais, ou único título elevado). |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao vírus da gripe aviária A/H5 (quadriplicação dos valores ou mais, ou único título elevado).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa por contacto estreito (menos de 1 metro) com uma pessoa notificada como caso provável ou confirmado, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa por contacto estreito (menos de 1 metro) com uma pessoa notificada como caso provável ou confirmado,

| — | exposição laboratorial: caso possa haver exposição ao vírus da gripe aviária A/H5N1, |
| --- | --- |

—

exposição laboratorial: caso possa haver exposição ao vírus da gripe aviária A/H5N1,

| — | contacto estreito (menos de 1 metro) com um animal cuja infecção pelo A/H5N1 tenha sido confirmada, com excepção de aves de capoeira ou aves selvagens (por exemplo, gato ou porco), |
| --- | --- |

—

contacto estreito (menos de 1 metro) com um animal cuja infecção pelo A/H5N1 tenha sido confirmada, com excepção de aves de capoeira ou aves selvagens (por exemplo, gato ou porco),

| — | residir ou ter visitado uma zona na qual se suspeita da presença do vírus da gripe aviária A/H5N1 ou cuja presença tenha sido confirmada (3) E pelo menos um dos dois critérios seguintes:






  — | ter estado em contacto estreito (menos de 1 metro) com aves de capoeira ou aves selvagens, doentes ou mortas (4), na zona atingida, |
| --- | --- | --- |

—

residir ou ter visitado uma zona na qual se suspeita da presença do vírus da gripe aviária A/H5N1 ou cuja presença tenha sido confirmada (3) E pelo menos um dos dois critérios seguintes:

—

ter estado em contacto estreito (menos de 1 metro) com aves de capoeira ou aves selvagens, doentes ou mortas (4), na zona atingida,

| — | ter estado numa casa ou exploração agrícola na zona atingida, cujas aves de capoeira, doentes ou mortas, tenham sido objecto de notificação no mês anterior. |
| --- | --- |

—

ter estado numa casa ou exploração agrícola na zona atingida, cujas aves de capoeira, doentes ou mortas, tenham sido objecto de notificação no mês anterior.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos e epidemiológicos.

B.   Caso provável

Pessoa com um teste positivo ao vírus da gripe aviária A/H5 ou A/H5N1 realizado por um laboratório que não seja um laboratório nacional de referência participante na rede comunitária de laboratórios de referência para a gripe humana.

C.   Caso confirmado a nível nacional

Pessoa com um teste positivo ao vírus da gripe aviária A/H5 ou A/H5N1 realizado por um laboratório nacional de referência que participe na rede comunitária de laboratórios de referência para a gripe humana.

D.   Caso confirmado pela OMS

Pessoa cuja infecção pelo vírus da gripe aviária H5 tenha sido confirmada por um centro de colaboração da OMS.

BOTULISMO

(Clostridium botulinum)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Botulismo de origem alimentar e botulismo das feridas

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | disfunção bilateral dos nervos cranianos (por exemplo, diplopia, visão desfocada, disfagia e debilidade bulbar), |
| --- | --- |

—

disfunção bilateral dos nervos cranianos (por exemplo, diplopia, visão desfocada, disfagia e debilidade bulbar),

| — | paralisia simétrica periférica. |
| --- | --- |

—

paralisia simétrica periférica.

Botulismo infantil

Criança que preenche pelo menos um dos seis critérios seguintes:

| — | obstipação, |
| --- | --- |

—

obstipação,

| — | letargia, |
| --- | --- |

—

letargia,

| — | inapetência, |
| --- | --- |

—

inapetência,

| — | ptose palpebral, |
| --- | --- |

—

ptose palpebral,

| — | disfagia, |
| --- | --- |

—

disfagia,

| — | fraqueza muscular geral. |
| --- | --- |

—

fraqueza muscular geral.

O tipo de botulismo que se manifesta habitualmente nos bebés (< 12 meses de idade) também pode atingir crianças com mais de 12 meses de idade e, ocasionalmente, adultos, com alterações da anatomia e da microflora gastrointestinais.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | isolamento de Clostridium botulinum no caso do botulismo infantil (fezes) ou do botulismo a partir de feridas (na ferida) (tratando-se de adultos, o isolamento de Clostridium botulinum nas fezes não é relevante para o diagnóstico de botulismo de origem alimentar), |
| --- | --- |

—

isolamento de Clostridium botulinum no caso do botulismo infantil (fezes) ou do botulismo a partir de feridas (na ferida) (tratando-se de adultos, o isolamento de Clostridium botulinum nas fezes não é relevante para o diagnóstico de botulismo de origem alimentar),

| — | detecção da toxina botulinum numa amostra clínica. |
| --- | --- |

—

detecção da toxina botulinum numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a uma fonte comum (por exemplo, alimentos, partilha de agulhas ou de outros artigos), |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum (por exemplo, alimentos, partilha de agulhas ou de outros artigos),

| — | exposição a alimentos/água contaminados. |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

BRUCELOSE

(Brucella spp.)

Critérios clínicos

Pessoa com febre

E pelo menos um dos sete critérios seguintes:

| — | sudorese (profusa, fétida, predominantemente nocturna), |
| --- | --- |

—

sudorese (profusa, fétida, predominantemente nocturna),

| — | calafrios, |
| --- | --- |

—

calafrios,

| — | artralgia, |
| --- | --- |

—

artralgia,

| — | astenia, |
| --- | --- |

—

astenia,

| — | depressão, |
| --- | --- |

—

depressão,

| — | cefaleias, |
| --- | --- |

—

cefaleias,

| — | anorexia. |
| --- | --- |

—

anorexia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | isolamento de Brucella spp. a partir de uma amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de Brucella spp. a partir de uma amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica à Brucella [teste de aglutinação normalizado, fixação de complemento, imunoabsorção enzimática (ELISA)]. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica à Brucella [teste de aglutinação normalizado, fixação de complemento, imunoabsorção enzimática (ELISA)].

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | exposição a produtos de um animal contaminado (leite ou lacticínios), |
| --- | --- |

—

exposição a produtos de um animal contaminado (leite ou lacticínios),

| — | contágio de pessoa por animais (secreções ou órgãos contaminados, por exemplo, leucocorreia, placenta), |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais (secreções ou órgãos contaminados, por exemplo, leucocorreia, placenta),

| — | exposição a uma fonte comum. |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

CAMPILOBACTERIOSE

(Campylobacter spp.)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | dores abdominais, |
| --- | --- |

—

dores abdominais,

| — | febre. |
| --- | --- |

—

febre.

Critérios laboratoriais

| — | Isolamento de Campylobacter spp. nas fezes ou no sangue. |
| --- | --- |

—

Isolamento de Campylobacter spp. nas fezes ou no sangue.

Se possível, é conveniente proceder à identificação da Campylobacter spp.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | exposição ambiental. |
| --- | --- |

—

exposição ambiental.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

CLAMIDIOSE

(Chlamydia trachomatis)

INCLUINDO LINFOGRANULOMA VENÉREO (LGV)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Clamidiose distinta do LGV

Pelo menos um dos seis critérios seguintes:

| — | uretrite, |
| --- | --- |

—

uretrite,

| — | epididimite, |
| --- | --- |

—

epididimite,

| — | salpingite aguda, |
| --- | --- |

—

salpingite aguda,

| — | endometrite aguda, |
| --- | --- |

—

endometrite aguda,

| — | cervicite, |
| --- | --- |

—

cervicite,

| — | proctite. |
| --- | --- |

—

proctite.

Nos recém-nascidos pelo menos um dos seguintes dois critérios:

| — | conjuntivite, |
| --- | --- |

—

conjuntivite,

| — | pneumonia. |
| --- | --- |

—

pneumonia.

LGV

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

| — | uretrite, |
| --- | --- |

—

uretrite,

| — | úlcera genital, |
| --- | --- |

—

úlcera genital,

| — | linfadenopatia inguinal, |
| --- | --- |

—

linfadenopatia inguinal,

| — | cervicite, |
| --- | --- |

—

cervicite,

| — | proctite. |
| --- | --- |

—

proctite.

Critérios laboratoriais

Clamidiose distinta do LGV

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de Chlamydia trachomatis de uma amostra do tracto ano-genital ou da conjuntiva, |
| --- | --- |

—

isolamento de Chlamydia trachomatis de uma amostra do tracto ano-genital ou da conjuntiva,

| — | confirmação da presença de Chlamydia trachomatis através da marcação de anticorpos por imunofluorescência directa numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Chlamydia trachomatis através da marcação de anticorpos por imunofluorescência directa numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Chlamydia trachomatis numa amostra clínica. |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Chlamydia trachomatis numa amostra clínica.

LGV

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | isolamento de Chlamydia trachomatis de uma amostra do tracto ano-genital ou da conjuntiva, |
| --- | --- |

—

isolamento de Chlamydia trachomatis de uma amostra do tracto ano-genital ou da conjuntiva,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Chlamydia trachomatis numa amostra clínica.
  E |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Chlamydia trachomatis numa amostra clínica.

E

| — | identificação dos serótipos L1, L2 ou L3 (genótipo). |
| --- | --- |

—

identificação dos serótipos L1, L2 ou L3 (genótipo).

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (contacto sexual ou transmissão vertical).

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais.

CÓLERA

(Vibrio cholerae)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | vómitos. |
| --- | --- |

—

vómitos.

Critérios laboratoriais

| — | isolamento de Vibrio cholerae numa amostra clínica
  E |
| --- | --- |

—

isolamento de Vibrio cholerae numa amostra clínica

E

| — | confirmação da presença do antigénio O1 ou O139 no material isolado
  E |
| --- | --- |

—

confirmação da presença do antigénio O1 ou O139 no material isolado

E

| — | confirmação da presença da enterotoxina da cólera ou do gene da enterotoxina da cólera no material isolado. |
| --- | --- |

—

confirmação da presença da enterotoxina da cólera ou do gene da enterotoxina da cólera no material isolado.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | exposição ambiental. |
| --- | --- |

—

exposição ambiental.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

VARIANTE DA DOENÇA DE CREUTZFELDT-JAKOB (vDCJ)

Condições prévias

| — | Pessoa que sofra de uma doença neuropsiquiátrica progressiva há pelo menos 6 meses. |
| --- | --- |

—

Pessoa que sofra de uma doença neuropsiquiátrica progressiva há pelo menos 6 meses.

| — | Exames de rotina não apontam para um diagnóstico alternativo. |
| --- | --- |

—

Exames de rotina não apontam para um diagnóstico alternativo.

| — | Sem história de exposição a hormonas hipofisárias nem de transplante de dura-máter. |
| --- | --- |

—

Sem história de exposição a hormonas hipofisárias nem de transplante de dura-máter.

| — | Ausência de sinais de uma forma genética de encefalopatia espongiforme transmissível. |
| --- | --- |

—

Ausência de sinais de uma forma genética de encefalopatia espongiforme transmissível.

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos quatro dos cinco critérios seguintes:

| — | sintomas psiquiátricos precoces (5), |
| --- | --- |

—

sintomas psiquiátricos precoces (5),

| — | sintomas sensoriais dolorosos persistentes (6), |
| --- | --- |

—

sintomas sensoriais dolorosos persistentes (6),

| — | ataxia, |
| --- | --- |

—

ataxia,

| — | mioclonia, coreia ou distonia, |
| --- | --- |

—

mioclonia, coreia ou distonia,

| — | demência. |
| --- | --- |

—

demência.

Critérios de diagnóstico

Critérios de diagnóstico para confirmação do caso:

| — | confirmação neuropatológica: alteração espongiforme e depósito extensivo de proteínas priónicas com placas bem desenvolvidas no encéfalo e cerebelo. |
| --- | --- |

—

confirmação neuropatológica: alteração espongiforme e depósito extensivo de proteínas priónicas com placas bem desenvolvidas no encéfalo e cerebelo.

Critérios de diagnóstico de caso provável ou de caso possível:

| — | EEG não apresenta o traçado característico (7) da DCJ esporádica nas primeiras fases da doença (8), |
| --- | --- |

—

EEG não apresenta o traçado característico (7) da DCJ esporádica nas primeiras fases da doença (8),

| — | sinal pulvinar bilateral elevado na RM cerebral, |
| --- | --- |

—

sinal pulvinar bilateral elevado na RM cerebral,

| — | biópsia da amígdala positiva (9). |
| --- | --- |

—

biópsia da amígdala positiva (9).

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (por exemplo, transfusão sanguínea).

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que reúna as condições prévias

E

| — | preencha os critérios clínicos
  E |
| --- | --- |

—

preencha os critérios clínicos

E

| — | um EEG negativo relativamente à CJD esporádica (8). |
| --- | --- |

—

um EEG negativo relativamente à CJD esporádica (8).

B.   Caso provável

Pessoa que reúna as condições prévias

E

| — | preencha os critérios clínicos
  E |
| --- | --- |

—

preencha os critérios clínicos

E

| — | um EEG negativo relativamente à CJD esporádica (8)

  E |
| --- | --- |

—

um EEG negativo relativamente à CJD esporádica (8)

E

| — | uma RM cerebral positiva
  OU |
| --- | --- |

—

uma RM cerebral positiva

OU

Pessoa que reúna as condições prévias

E

| — | uma biópsia da amígdala positiva. |
| --- | --- |

—

uma biópsia da amígdala positiva.

C.   Caso confirmado

Pessoa que reúna as condições prévias

E

| — | preencha os critérios de diagnóstico para a confirmação do caso. |
| --- | --- |

—

preencha os critérios de diagnóstico para a confirmação do caso.

CRIPTOSPORIDIOSE

(Cryptosporidium spp.)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | dores abdominais. |
| --- | --- |

—

dores abdominais.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | confirmação da presença de ovócitos de Cryptosporidium nas fezes, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de ovócitos de Cryptosporidium nas fezes,

| — | confirmação da presença de Cryptosporidium nos fluidos intestinais ou em amostras recolhidas por biópsia do intestino delgado, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Cryptosporidium nos fluidos intestinais ou em amostras recolhidas por biópsia do intestino delgado,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Cryptosporidium nas fezes, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Cryptosporidium nas fezes,

| — | detecção do antigénio Cryptosporidium nas fezes. |
| --- | --- |

—

detecção do antigénio Cryptosporidium nas fezes.

Critérios epidemiológicos

Uma das cinco ligações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | exposição ambiental. |
| --- | --- |

—

exposição ambiental.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

DIFTERIA

(Corynebacterium diphtheriae e Corynebacterium ulcerans)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Difteria respiratória:

Uma doença das vias respiratórias superiores com febre E um dos seguintes dois critérios:

| — | crupe
  OU |
| --- | --- |

—

crupe

OU

| — | membrana aderente em pelo menos um dos três órgãos seguintes:






  — | amígdalas, |
| --- | --- | --- |

—

membrana aderente em pelo menos um dos três órgãos seguintes:

—

amígdalas,

| — | faringe, |
| --- | --- |

—

faringe,

| — | nariz. |
| --- | --- |

—

nariz.

Nasal:

| — | exsudado nasal unilateral ou bilateral inicialmente claro e que se torna sanguinolento. |
| --- | --- |

—

exsudado nasal unilateral ou bilateral inicialmente claro e que se torna sanguinolento.

Cutânea:

| — | lesão cutânea. |
| --- | --- |

—

lesão cutânea.

Outras:

| — | lesão da conjuntiva ou das mucosas. |
| --- | --- |

—

lesão da conjuntiva ou das mucosas.

Critérios laboratoriais

| — | Isolamento de Corynebacterium diphtheriae ou Corynebacterium ulcerans produtores de toxinas numa amostra clínica. |
| --- | --- |

—

Isolamento de Corynebacterium diphtheriae ou Corynebacterium ulcerans produtores de toxinas numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos relativos à forma respiratória da difteria.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

EQUINOCOCOSE

(Echinococcus spp.)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios de diagnóstico

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

| — | histopatologia ou parasitologia compatível com Echinococcus multilocularis ou granulosus (por exemplo, visualização directa do proto-escolex no líquido quístico), |
| --- | --- |

—

histopatologia ou parasitologia compatível com Echinococcus multilocularis ou granulosus (por exemplo, visualização directa do proto-escolex no líquido quístico),

| — | detecção da morfologia macroscópica patognomónica dos cistos em amostras cirúrgicas, |
| --- | --- |

—

detecção da morfologia macroscópica patognomónica dos cistos em amostras cirúrgicas,

| — | lesões orgânicas características reveladas por técnicas de imagiologia (por exemplo, tomografia axial computorizada, ecografia, ressonância magnética), confirmadas por análises serológicas, |
| --- | --- |

—

lesões orgânicas características reveladas por técnicas de imagiologia (por exemplo, tomografia axial computorizada, ecografia, ressonância magnética), confirmadas por análises serológicas,

| — | detecção de anticorpos séricos específicos de Echinococcus spp. por meio de análises serológicas de alta sensibilidade e confirmação da sua presença por meio de uma análise serológica de grande especificidade, |
| --- | --- |

—

detecção de anticorpos séricos específicos de Echinococcus spp. por meio de análises serológicas de alta sensibilidade e confirmação da sua presença por meio de uma análise serológica de grande especificidade,

| — | detecção de ácido nucleico de Echinococcus multilocularis ou granulosus numa amostra clínica. |
| --- | --- |

—

detecção de ácido nucleico de Echinococcus multilocularis ou granulosus numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

NA

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios de diagnóstico.

INFECÇÃO POR ESCHERICHIA COLI PRODUTORA DE TOXINA SHIGA OU VERO (STEC/VTEC)

Critérios clínicos

Diarreia provocada por STEC/VTEC

Pessoa que preenche pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | dores abdominais. |
| --- | --- |

—

dores abdominais.

Síndrome hemolítico-urémico (SHU)

Pessoa com insuficiência renal aguda e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | anemia hemolítica microangiopática, |
| --- | --- |

—

anemia hemolítica microangiopática,

| — | trombocitopenia. |
| --- | --- |

—

trombocitopenia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de Escherichia coli produtora de toxina Shiga/Vero (STEC/VTEC), |
| --- | --- |

—

isolamento de Escherichia coli produtora de toxina Shiga/Vero (STEC/VTEC),

| — | detecção de ácido nucleico dos genes stx1 ou stx2; |
| --- | --- |

—

detecção de ácido nucleico dos genes stx1 ou stx2;

| — | detecção de toxinas Shiga livres. |
| --- | --- |

—

detecção de toxinas Shiga livres.

Exclusivamente no caso de SHU, podem ser utilizados os seguintes critérios laboratoriais para confirmar a presença de STEC/VTEC:

| — | resposta imunitária específica aos serogrupos de Escherichia coli. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica aos serogrupos de Escherichia coli.

Convém proceder, se possível, ao isolamento e à caracterização adicional por serótipo, tipo de fago, genes eae e subtipos dos genes stx1/stx2.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | exposição ambiental. |
| --- | --- |

—

exposição ambiental.

Classificação do caso

A.   Caso possível de SHU associado à toxina Shiga

Pessoa que preenche os critérios clínicos para a SHU.

B.   Caso provável de STEC/VTEC

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica ou caso confirmado laboratorialmente sem critérios clínicos.

C.   Caso confirmado de STEC/VTEC

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

GIARDÍASE

(Giardia lamblia)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | dores abdominais, |
| --- | --- |

—

dores abdominais,

| — | distensão abdominal, |
| --- | --- |

—

distensão abdominal,

| — | sinais de má absorção (por exemplo, esteatorreia, perda de peso). |
| --- | --- |

—

sinais de má absorção (por exemplo, esteatorreia, perda de peso).

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | confirmação da presença de cistos ou trofozoítos de Giardia lamblia nas fezes, nas secreções do duodeno ou em biópsia do intestino delgado, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de cistos ou trofozoítos de Giardia lamblia nas fezes, nas secreções do duodeno ou em biópsia do intestino delgado,

| — | confirmação da presença do antigénio de Giardia lamblia nas fezes. |
| --- | --- |

—

confirmação da presença do antigénio de Giardia lamblia nas fezes.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | exposição ambiental. |
| --- | --- |

—

exposição ambiental.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

GONORREIA

(Neisseria gonorrhoeae)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos oito critérios seguintes:

| — | uretrite, |
| --- | --- |

—

uretrite,

| — | salpingite aguda, |
| --- | --- |

—

salpingite aguda,

| — | doença inflamatória pélvica, |
| --- | --- |

—

doença inflamatória pélvica,

| — | cervicite, |
| --- | --- |

—

cervicite,

| — | epididimite, |
| --- | --- |

—

epididimite,

| — | proctite, |
| --- | --- |

—

proctite,

| — | faringite, |
| --- | --- |

—

faringite,

| — | artrite |
| --- | --- |

—

artrite

OU

qualquer recém-nascido com conjuntivite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | isolamento da Neisseria gonorrhoeae numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento da Neisseria gonorrhoeae numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Neisseria gonorrhoeae numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Neisseria gonorrhoeae numa amostra clínica,

| — | confirmação da presença de Neisseria gonorrhoeae por sonda de ácidos nucleicos sem amplificação numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Neisseria gonorrhoeae por sonda de ácidos nucleicos sem amplificação numa amostra clínica,

| — | detecção microscópica de diplococos gram-negativos intracelulares numa amostra uretral masculina. |
| --- | --- |

—

detecção microscópica de diplococos gram-negativos intracelulares numa amostra uretral masculina.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (contacto sexual ou transmissão vertical).

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais.

MENINGITE POR HAEMOPHILUS, DOENÇA INVASIVA

(Haemophilus influenzae)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Critérios laboratoriais para a definição do caso

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | isolamento de Hemophilus influenzae numa amostra clínica normalmente estéril, |
| --- | --- |

—

isolamento de Hemophilus influenzae numa amostra clínica normalmente estéril,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Hemophilus influenzae numa amostra clínica normalmente estéril. |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Hemophilus influenzae numa amostra clínica normalmente estéril.

Deve proceder-se à tipagem de isolados, se possível.

Relação epidemiológica

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

NA

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

HEPATITE A

(Vírus da hepatite A)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta os primeiros sintomas da doença (por exemplo, fadiga, dores abdominais, inapetência, náuseas e vómito intermitentes)

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | icterícia, |
| --- | --- |

—

icterícia,

| — | níveis séricos de aminotransferase elevados. |
| --- | --- |

—

níveis séricos de aminotransferase elevados.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | detecção de ácidos nucleicos de vírus da hepatite A no soro ou nas fezes, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de vírus da hepatite A no soro ou nas fezes,

| — | resposta imunológica específica ao vírus da hepatite A, |
| --- | --- |

—

resposta imunológica específica ao vírus da hepatite A,

| — | detecção do antigénio do vírus da hepatite A nas fezes. |
| --- | --- |

—

detecção do antigénio do vírus da hepatite A nas fezes.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | exposição ambiental. |
| --- | --- |

—

exposição ambiental.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

HEPATITE B, AGUDA

(Vírus da hepatite B)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta os primeiros sintomas da doença (por exemplo, fadiga, dores abdominais, inapetência, náuseas e vómito intermitentes)

E

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | icterícia, |
| --- | --- |

—

icterícia,

| — | níveis séricos de aminotransferase elevados. |
| --- | --- |

—

níveis séricos de aminotransferase elevados.

Critérios laboratoriais

Anticorpo IgM do antigénio «core» da hepatite B (anti-HBc) positivo.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (por exemplo, contacto sexual, transmissão vertical ou transfusão sanguínea).

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

HEPATITE C

(Vírus da hepatite C)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | detecção de ácidos nucleicos de vírus da hepatite C no soro, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de vírus da hepatite C no soro,

| — | resposta imunitária específica ao vírus da hepatite C confirmada por uma pesquisa de anticorpos distinta. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao vírus da hepatite C confirmada por uma pesquisa de anticorpos distinta.

Critérios epidemiológicos

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

NA

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais.

GRIPE

(Vírus da gripe)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Estado gripal

| — | aparecimento brusco de sintomas
  E |
| --- | --- |

—

aparecimento brusco de sintomas

E

| — | pelo menos um dos quatro sintomas sistémicos seguintes:






  — | febre ou febrícula, |
| --- | --- | --- |

—

pelo menos um dos quatro sintomas sistémicos seguintes:

—

febre ou febrícula,

| — | mal-estar geral, |
| --- | --- |

—

mal-estar geral,

| — | cefaleias, |
| --- | --- |

—

cefaleias,

| — | mialgias |
| --- | --- |

—

mialgias

E

| — | pelo menos um dos três sintomas respiratórios seguintes:






  — | tosse, |
| --- | --- | --- |

—

pelo menos um dos três sintomas respiratórios seguintes:

—

tosse,

| — | angina, |
| --- | --- |

—

angina,

| — | falta de ar. |
| --- | --- |

—

falta de ar.

Infecção respiratória aguda (IRA)

| — | aparecimento brusco de sintomas
  E |
| --- | --- |

—

aparecimento brusco de sintomas

E

| — | pelo menos um dos quatro sintomas respiratórios seguintes:






  — | tosse, |
| --- | --- | --- |

—

pelo menos um dos quatro sintomas respiratórios seguintes:

—

tosse,

| — | angina, |
| --- | --- |

—

angina,

| — | falta de ar, |
| --- | --- |

—

falta de ar,

| — | rinite |
| --- | --- |

—

rinite

E

| — | um parecer clínico segundo o qual doença é provocada por uma infecção. |
| --- | --- |

—

um parecer clínico segundo o qual doença é provocada por uma infecção.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | isolamento de vírus da gripe numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de vírus da gripe numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos do vírus da gripe numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do vírus da gripe numa amostra clínica,

| — | identificação de antigénio do vírus da gripe através da marcação dos anticorpos por imunofluorescência directa numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

identificação de antigénio do vírus da gripe através da marcação dos anticorpos por imunofluorescência directa numa amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica ao vírus da gripe. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao vírus da gripe.

Se possível, deve proceder-se à identificação da estirpe viral.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos (estados gripais ou IRA).

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos (estados gripais ou IRA) e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos (estados gripais ou IRA) e laboratoriais.

DOENÇA DO LEGIONÁRIO

(Legionella spp.)

Critérios clínicos

Pessoa com pneumonia.

Critérios laboratoriais

| — | Critérios laboratoriais para confirmação do caso:
  Pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | isolamento de Legionella spp. nas secreções respiratórias ou outra amostra proveniente de um local normalmente estéril, |
| --- | --- | --- |

—

Critérios laboratoriais para confirmação do caso:

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

isolamento de Legionella spp. nas secreções respiratórias ou outra amostra proveniente de um local normalmente estéril,

| — | detecção de antigénio de Legionella pneumophila na urina, |
| --- | --- |

—

detecção de antigénio de Legionella pneumophila na urina,

| — | resposta imunitária específica ao serogrupo 1 de Legionella pneumophila. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao serogrupo 1 de Legionella pneumophila.

| — | Critérios laboratoriais do caso provável:
  Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:






  — | detecção de Legionella spp. nas secreções respiratórias ou em tecido pulmonar nomeadamente através da marcação de anticorpos por imunofluorescência directa utilizando reagentes derivados de anticorpos monoclonais, |
| --- | --- | --- |

—

Critérios laboratoriais do caso provável:

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

—

detecção de Legionella spp. nas secreções respiratórias ou em tecido pulmonar nomeadamente através da marcação de anticorpos por imunofluorescência directa utilizando reagentes derivados de anticorpos monoclonais,

| — | detecção de ácido nucleico de Legionella spp. numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácido nucleico de Legionella spp. numa amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica à Legionella pneumophila distinta do serogrupo 1 ou outra Legionella spp., |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica à Legionella pneumophila distinta do serogrupo 1 ou outra Legionella spp.,

| — | serogrupo 1 de Legionella pneumophila, outros serogrupos ou outras espécies de Legionella: um único título elevado do anticorpo sérico específico. |
| --- | --- |

—

serogrupo 1 de Legionella pneumophila, outros serogrupos ou outras espécies de Legionella: um único título elevado do anticorpo sérico específico.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição ambiental, |
| --- | --- |

—

exposição ambiental,

| — | exposição à mesma fonte comum. |
| --- | --- |

—

exposição à mesma fonte comum.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta pelo menos uma análise laboratorial positiva para caso provável ou uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais necessários à confirmação do caso.

LEPTOSPIROSE

(Leptospira interrogans)

Critérios clínicos

Pessoa com

| — | febre |
| --- | --- |

—

febre

OU

que preencha pelo menos dois dos onze critérios seguintes:

| — | calafrios, |
| --- | --- |

—

calafrios,

| — | cefaleias, |
| --- | --- |

—

cefaleias,

| — | mialgias, |
| --- | --- |

—

mialgias,

| — | derrame conjuntival, |
| --- | --- |

—

derrame conjuntival,

| — | manifestações hemorrágicas cutâneas e das mucosas, |
| --- | --- |

—

manifestações hemorrágicas cutâneas e das mucosas,

| — | erupções cutâneas, |
| --- | --- |

—

erupções cutâneas,

| — | icterícia, |
| --- | --- |

—

icterícia,

| — | miocardite, |
| --- | --- |

—

miocardite,

| — | meningite, |
| --- | --- |

—

meningite,

| — | comprometimento renal, |
| --- | --- |

—

comprometimento renal,

| — | sintomas respiratórios nomeadamente hemoptise. |
| --- | --- |

—

sintomas respiratórios nomeadamente hemoptise.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | isolamento de Leptospira interrogans numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de Leptospira interrogans numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Leptospira interrogans numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Leptospira interrogans numa amostra clínica,

| — | confirmação da presença de Leptospira interrogans por imunofluorescência numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Leptospira interrogans por imunofluorescência numa amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica à Leptospira interrogans. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica à Leptospira interrogans.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição ambiental, |
| --- | --- |

—

exposição ambiental,

| — | exposição a uma fonte comum. |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

LISTERIOSE

(Listeria monocytogenes)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | listeriose do recém-nascido definida como
  morte neonatal
  OU
  pelo menos um dos cinco critérios seguintes no primeiro mês de vida:






  — | granulomatose infantiséptica, |
| --- | --- | --- |

—

listeriose do recém-nascido definida como

morte neonatal

OU

pelo menos um dos cinco critérios seguintes no primeiro mês de vida:

—

granulomatose infantiséptica,

| — | meningite ou meningo-encefalite, |
| --- | --- |

—

meningite ou meningo-encefalite,

| — | septicemia, |
| --- | --- |

—

septicemia,

| — | dispneia, |
| --- | --- |

—

dispneia,

| — | lesões cutâneas, das membranas ou da conjuntiva; |
| --- | --- |

—

lesões cutâneas, das membranas ou da conjuntiva;

| — | listeriose durante a gravidez definida por pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | aborto, espontâneo ou provocado, morte neonatal ou nascimento prematuro, |
| --- | --- | --- |

—

listeriose durante a gravidez definida por pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

aborto, espontâneo ou provocado, morte neonatal ou nascimento prematuro,

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | sintomas gripais; |
| --- | --- |

—

sintomas gripais;

| — | outra forma de listeriose definida por pelo menos um dos quatro critérios seguintes:






  — | febre, |
| --- | --- | --- |

—

outra forma de listeriose definida por pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

—

febre,

| — | meningite ou meningo-encefalite, |
| --- | --- |

—

meningite ou meningo-encefalite,

| — | septicemia, |
| --- | --- |

—

septicemia,

| — | infecções localizadas tais como artrite, endocardite, e abcessos. |
| --- | --- |

—

infecções localizadas tais como artrite, endocardite, e abcessos.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | isolamento de Listeria monocytogenes a partir de um local normalmente estéril, |
| --- | --- |

—

isolamento de Listeria monocytogenes a partir de um local normalmente estéril,

| — | isolamento de Listeria monocytogenes de um local normalmente não estéril proveniente de um feto, nado-morto, recém-nascido ou da mãe no prazo de 24 horas após o nascimento. |
| --- | --- |

—

isolamento de Listeria monocytogenes de um local normalmente não estéril proveniente de um feto, nado-morto, recém-nascido ou da mãe no prazo de 24 horas após o nascimento.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa a pessoa (transmissão vertical), |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa (transmissão vertical),

| — | exposição a alimentos/água contaminados. |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados.

Informações complementares

Período de incubação de 3-70 dias, mais frequentemente 21 dias.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais

OU

mãe cujo feto, nado-morto ou recém-nascido tenha listeriose confirmada laboratorialmente.

PALUDISMO

(Plasmodium spp.)

Critérios clínicos

Pessoa com febre OU antecedentes de febre

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | confirmação da presença de parasitas do paludismo por fotomicroscopia em esfregaços de sangue, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de parasitas do paludismo por fotomicroscopia em esfregaços de sangue,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Plasmodium no sangue, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Plasmodium no sangue,

| — | detecção de antigénio Plasmodium. |
| --- | --- |

—

detecção de antigénio Plasmodium.

Se possível, convém proceder à tipagem de Plasmodium spp.

Critérios epidemiológicos

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

NA

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

SARAMPO

(Vírus do sarampo)

Critérios clínicos

Pessoa com febre

E

| — | erupção cutânea máculo-papular |
| --- | --- |

—

erupção cutânea máculo-papular

E pelo menos um três critérios seguintes:

| — | tosse, |
| --- | --- |

—

tosse,

| — | rinite, |
| --- | --- |

—

rinite,

| — | conjuntivite. |
| --- | --- |

—

conjuntivite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | isolamento do vírus do sarampo numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento do vírus do sarampo numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos do vírus do sarampo numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do vírus do sarampo numa amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica ao vírus do sarampo característica de infecção aguda no soro ou na saliva, |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao vírus do sarampo característica de infecção aguda no soro ou na saliva,

| — | detecção de antigénio do vírus do sarampo através da marcação dos anticorpos por imunofluorescência directa numa amostra clínica, utilizando anticorpos monoclonais específicos. |
| --- | --- |

—

detecção de antigénio do vírus do sarampo através da marcação dos anticorpos por imunofluorescência directa numa amostra clínica, utilizando anticorpos monoclonais específicos.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal. Em caso de vacinação recente, investigar o vírus selvagem.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa cuja vacinação não seja recente e preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

DOENÇA MENINGOCÓCICA, INVASIVA

(Neisseria meningitidis)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | sinais meníngeos, |
| --- | --- |

—

sinais meníngeos,

| — | exantema petequial, |
| --- | --- |

—

exantema petequial,

| — | choque séptico, |
| --- | --- |

—

choque séptico,

| — | artrite séptica. |
| --- | --- |

—

artrite séptica.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | isolamento de Neisseria meningitidis a partir de um local normalmente estéril, incluindo lesões purpúricas, |
| --- | --- |

—

isolamento de Neisseria meningitidis a partir de um local normalmente estéril, incluindo lesões purpúricas,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Neisseria meningitidis a partir de um local normalmente estéril, incluindo lesões purpúricas, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Neisseria meningitidis a partir de um local normalmente estéril, incluindo lesões purpúricas,

| — | detecção do antigénio de Neisseria meningitidis no líquido céfalo-raquidiano (LCR), |
| --- | --- |

—

detecção do antigénio de Neisseria meningitidis no líquido céfalo-raquidiano (LCR),

| — | detecção de diplococos gram-negativos no LCR. |
| --- | --- |

—

detecção de diplococos gram-negativos no LCR.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais.

PAPEIRA

(Vírus da papeira)

Critérios clínicos

Pessoa com

| — | febre |
| --- | --- |

—

febre

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | início brusco da tumefacção das parótidas ou de outras glândulas salivares, |
| --- | --- |

—

início brusco da tumefacção das parótidas ou de outras glândulas salivares,

| — | orquite, |
| --- | --- |

—

orquite,

| — | meningite. |
| --- | --- |

—

meningite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de vírus da papeira numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de vírus da papeira numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos do vírus da papeira, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do vírus da papeira,

| — | resposta imunitária específica ao vírus da papeira característica da infecção aguda no soro ou na saliva. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao vírus da papeira característica da infecção aguda no soro ou na saliva.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa não recentemente vacinada que preencha os critérios laboratoriais.

Em caso de vacinação recente: qualquer pessoa na qual tenha sido detectada a estirpe selvagem do vírus da papeira.

TOSSE CONVULSA

(Bordetella pertussis)

Critérios clínicos

Pessoa com tosse persistente durante pelo menos duas semanas

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | tosse paroxística, |
| --- | --- |

—

tosse paroxística,

| — | sibilos inspiratórios, |
| --- | --- |

—

sibilos inspiratórios,

| — | vómitos provocados pela tosse |
| --- | --- |

—

vómitos provocados pela tosse

OU

qualquer pessoa a quem um médico tenha diagnosticado tosse convulsa

OU

episódios de apneia dos lactentes.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de Bordetella pertussis numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de Bordetella pertussis numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Bordetella pertussis numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Bordetella pertussis numa amostra clínica,

| — | resposta imunológica específica à Bordetella Pertussis. |
| --- | --- |

—

resposta imunológica específica à Bordetella Pertussis.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

PESTE

(Yersinia pestis)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Peste bubónica:

| — | febre
  E |
| --- | --- |

—

febre

E

| — | início brusco de linfadenite dolorosa. |
| --- | --- |

—

início brusco de linfadenite dolorosa.

Peste septicémica:

| — | febre. |
| --- | --- |

—

febre.

Peste pneumónica:

| — | febre
  E |
| --- | --- |

—

febre

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | tosse, |
| --- | --- |

—

tosse,

| — | dores torácicas, |
| --- | --- |

—

dores torácicas,

| — | hemoptise. |
| --- | --- |

—

hemoptise.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de Yersinia pestis numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de Yersinia pestis numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Yersinia pestis numa amostra clínica (antigénio F1), |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Yersinia pestis numa amostra clínica (antigénio F1),

| — | resposta imunológica específica ao antigénio F1 da Yersinia pestis. |
| --- | --- |

—

resposta imunológica específica ao antigénio F1 da Yersinia pestis.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição laboratorial (caso possa haver exposição à peste), |
| --- | --- |

—

exposição laboratorial (caso possa haver exposição à peste),

| — | exposição a uma fonte comum. |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais.

DOENÇA(S) PNEUMOCÓCITA(S) INVASIVA(S)

(Streptococcus pneumoniae)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de S. pneumoniae a partir de um local normalmente estéril, |
| --- | --- |

—

isolamento de S. pneumoniae a partir de um local normalmente estéril,

| — | detecção de ácidos nucleicos de S. pneumoniae a partir de um local normalmente estéril, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de S. pneumoniae a partir de um local normalmente estéril,

| — | detecção do antigénio do S. pneumoniae a partir de um local normalmente estéril. |
| --- | --- |

—

detecção do antigénio do S. pneumoniae a partir de um local normalmente estéril.

Critérios epidemiológicos

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

NA

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais.

POLIOMIELITE

(Vírus da poliomielite)

Critérios clínicos

Pessoa < 15 anos com paralisia flácida aguda (PFA)

OU

qualquer pessoa em quem o médico suspeite de poliomielite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento e diferenciação intratípica de um vírus da poliomielite — vírus selvagem da poliomielite (VSP), |
| --- | --- |

—

isolamento e diferenciação intratípica de um vírus da poliomielite — vírus selvagem da poliomielite (VSP),

| — | poliovírus derivado da vacina (pelo menos 85 % de semelhança com o vírus vacinal nas sequências nucleótidas da secção VP1), |
| --- | --- |

—

poliovírus derivado da vacina (pelo menos 85 % de semelhança com o vírus vacinal nas sequências nucleótidas da secção VP1),

| — | poliovírus do tipo Sabin: diferenciação intratípica realizada por um laboratório de referência para a vigilância da poliomielite certificado pela OMS (para o poliovírus derivado da vacina > de 1 % a 15 % de diferença na sequência VP1 comparada com o vírus vacinal do mesmo serótipo). |
| --- | --- |

—

poliovírus do tipo Sabin: diferenciação intratípica realizada por um laboratório de referência para a vigilância da poliomielite certificado pela OMS (para o poliovírus derivado da vacina > de 1 % a 15 % de diferença na sequência VP1 comparada com o vírus vacinal do mesmo serótipo).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | antecedentes de viagem a uma zona de poliomielite endémica ou a uma zona de circulação de poliovírus suspeita ou confirmada. |
| --- | --- |

—

antecedentes de viagem a uma zona de poliomielite endémica ou a uma zona de circulação de poliovírus suspeita ou confirmada.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

FEBRE Q

(Coxiella burnetii)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | pneumonia, |
| --- | --- |

—

pneumonia,

| — | hepatite. |
| --- | --- |

—

hepatite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de Coxiella burnetii numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de Coxiella burnetii numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Coxiella burnetii numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Coxiella burnetii numa amostra clínica,

| — | resposta imunológica específica à Coxiella burnetii (IgG ou IgM fase II). |
| --- | --- |

—

resposta imunológica específica à Coxiella burnetii (IgG ou IgM fase II).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa por animais. |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

RAIVA

(Lyssavirus)

Critérios clínicos

Pessoa com encefalomielite aguda

E

pelo menos dois dos sete critérios seguintes:

| — | alterações sensoriais na zona de uma mordedura de animal, |
| --- | --- |

—

alterações sensoriais na zona de uma mordedura de animal,

| — | paresia ou paralisia, |
| --- | --- |

—

paresia ou paralisia,

| — | espasmos dos músculos responsáveis pela deglutição, |
| --- | --- |

—

espasmos dos músculos responsáveis pela deglutição,

| — | hidrofobia, |
| --- | --- |

—

hidrofobia,

| — | delírio, |
| --- | --- |

—

delírio,

| — | convulsões, |
| --- | --- |

—

convulsões,

| — | ansiedade. |
| --- | --- |

—

ansiedade.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | isolamento de Lyssavirus numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de Lyssavirus numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Lyssavirus numa amostra clínica (por exemplo, saliva ou tecido nervoso), |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Lyssavirus numa amostra clínica (por exemplo, saliva ou tecido nervoso),

| — | detecção de antigénios virais por imunofluorescência directa numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de antigénios virais por imunofluorescência directa numa amostra clínica,

| — | resposta imunológica específica ao Lyssavirus através do teste de neutralização do vírus no soro ou no LCR. |
| --- | --- |

—

resposta imunológica específica ao Lyssavirus através do teste de neutralização do vírus no soro ou no LCR.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa por animais (animal suspeito de infecção ou com infecção confirmada), |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais (animal suspeito de infecção ou com infecção confirmada),

| — | exposição a uma fonte comum (ao mesmo animal), |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum (ao mesmo animal),

| — | contágio de pessoa a pessoa (por exemplo, transplantação de órgãos). |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa (por exemplo, transplantação de órgãos).

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

RUBÉOLA

(Rubellavirus)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta um início brusco de exantema máculo-papuloso generalizado

E

pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

| — | adenopatia cervical, |
| --- | --- |

—

adenopatia cervical,

| — | adenopatia suboccipital, |
| --- | --- |

—

adenopatia suboccipital,

| — | adenopatia pós-auricular, |
| --- | --- |

—

adenopatia pós-auricular,

| — | artralgia, |
| --- | --- |

—

artralgia,

| — | artrite. |
| --- | --- |

—

artrite.

Critérios laboratoriais

| — | Critérios laboratoriais para confirmação do caso:
  Pelo menos um dos três critérios seguintes: |
| --- | --- |

—

Critérios laboratoriais para confirmação do caso:

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de Rubellavirus numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de Rubellavirus numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Rubellavirus numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Rubellavirus numa amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica ao Rubellavirus (IgG) no soro ou na saliva. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao Rubellavirus (IgG) no soro ou na saliva.

| — | Critérios laboratoriais no que respeita ao caso provável: |
| --- | --- |

—

Critérios laboratoriais no que respeita ao caso provável:

| — | resposta imunitária específica ao Rubellavirus (IgM) (10). |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao Rubellavirus (IgM) (10).

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa.

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | uma relação epidemiológica, |
| --- | --- |

—

uma relação epidemiológica,

| — | preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável. |
| --- | --- |

—

preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável.

C.   Caso confirmado

Pessoa não recentemente vacinada que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

Em caso de vacinação recente, uma pessoa em quem tenha sido detectada a estirpe selvagem do Rubellavirus.

RUBÉOLA, CONGÉNITA

(incluindo a síndrome da rubéola congénita)

Critérios clínicos

Rubéola congénita

Não é possível definir critérios clínicos para a rubéola congénita.

Síndroma da rubéola congénita (SRC)

Criança < 1 ano de idade ou nado-morto:

| — | que preencha pelo menos dois dos critérios constantes da categoria A
  OU |
| --- | --- |

—

que preencha pelo menos dois dos critérios constantes da categoria A

OU

| — | um da categoria A e um da categoria B |
| --- | --- |

—

um da categoria A e um da categoria B

Categoria A

| — | Catarata |
| --- | --- |

—

Catarata

| — | Glaucoma congénito |
| --- | --- |

—

Glaucoma congénito

| — | Cardiopatia congénita |
| --- | --- |

—

Cardiopatia congénita

| — | Surdez |
| --- | --- |

—

Surdez

| — | Retinite pigmentar |
| --- | --- |

—

Retinite pigmentar

Categoria B

| — | Púrpura |
| --- | --- |

—

Púrpura

| — | Esplenomegalia |
| --- | --- |

—

Esplenomegalia

| — | Microcefalia |
| --- | --- |

—

Microcefalia

| — | Atrasos no desenvolvimento |
| --- | --- |

—

Atrasos no desenvolvimento

| — | Meningoencefalite |
| --- | --- |

—

Meningoencefalite

| — | Osteopatia radiotransparente |
| --- | --- |

—

Osteopatia radiotransparente

| — | Icterícia com início nas primeiras 24 horas de vida. |
| --- | --- |

—

Icterícia com início nas primeiras 24 horas de vida.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | isolamento do vírus da rubéola numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento do vírus da rubéola numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos do vírus da rubéola, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do vírus da rubéola,

| — | resposta imunitária específica ao vírus da rubéola (IgM), |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao vírus da rubéola (IgM),

| — | persistência de IgG da rubéola entre os 6 e os 12 meses de idade (pelo menos duas amostras com concentração semelhante de IgG da rubéola). |
| --- | --- |

—

persistência de IgG da rubéola entre os 6 e os 12 meses de idade (pelo menos duas amostras com concentração semelhante de IgG da rubéola).

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Filho ou nado-morto de uma mulher com uma infecção pela rubéola confirmada laboratorialmente durante a gravidez, por contágio de pessoa a pessoa (transmissão vertical).

Classificação dos casos de rubéola congénita

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Nado-morto ou filho não testado ou com resultados laboratoriais negativos que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | uma relação epidemiológica e pelo menos um critério clínico da categoria «A» da SRC, |
| --- | --- |

—

uma relação epidemiológica e pelo menos um critério clínico da categoria «A» da SRC,

| — | preenchimento dos critérios clínicos da SRC. |
| --- | --- |

—

preenchimento dos critérios clínicos da SRC.

C.   Caso confirmado

Nado-morto que preencha os critérios laboratoriais

OU

qualquer criança que preencha os critérios laboratoriais e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | uma relação epidemiológica, |
| --- | --- |

—

uma relação epidemiológica,

| — | pelo menos um dos critérios clínicos de categoria «A» da SRC. |
| --- | --- |

—

pelo menos um dos critérios clínicos de categoria «A» da SRC.

Por conseguinte, uma criança que apenas preencha os critérios laboratoriais sem antecedentes maternos de rubéola durante a gravidez e sem critérios clínicos da categoria A será notificada como um caso de rubéola.

SALMONELOSE

(Salmonela spp. com excepção de S. Typhi e S. Paratyphi)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | dores abdominais, |
| --- | --- |

—

dores abdominais,

| — | vómitos. |
| --- | --- |

—

vómitos.

Critérios laboratoriais

| — | isolamento de Salmonella (com excepção de S. Typh e S. Paratyphi) nas fezes ou no sangue. |
| --- | --- |

—

isolamento de Salmonella (com excepção de S. Typh e S. Paratyphi) nas fezes ou no sangue.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | exposição ambiental. |
| --- | --- |

—

exposição ambiental.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE — SARS

(SARS-Coronavirus, SARS-CoV)

Critérios clínicos

Pessoa com febre ou antecedentes de febre

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | tosse, |
| --- | --- |

—

tosse,

| — | dificuldades respiratórias, |
| --- | --- |

—

dificuldades respiratórias,

| — | dispneia |
| --- | --- |

—

dispneia

E

pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | imagem radiográfica de pneumonia, |
| --- | --- |

—

imagem radiográfica de pneumonia,

| — | imagem radiográfica de insuficiência respiratória aguda, |
| --- | --- |

—

imagem radiográfica de insuficiência respiratória aguda,

| — | sinais de pneumonia no exame necrópsico, |
| --- | --- |

—

sinais de pneumonia no exame necrópsico,

| — | sinais de insuficiência respiratória aguda no exame necrópsico |
| --- | --- |

—

sinais de insuficiência respiratória aguda no exame necrópsico

E

ausência de diagnóstico alternativo susceptível de explicar cabalmente a doença.

Critérios laboratoriais

| — | Critérios laboratoriais para confirmação do caso:
  Pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | isolamento de vírus em cultura celular de qualquer amostra clínica e identificação da SARS-CoV por métodos como a reacção de polimerização em cadeia catalizada pela transcriptase reversa (RT-PCR); |
| --- | --- | --- |

—

Critérios laboratoriais para confirmação do caso:

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

isolamento de vírus em cultura celular de qualquer amostra clínica e identificação da SARS-CoV por métodos como a reacção de polimerização em cadeia catalizada pela transcriptase reversa (RT-PCR);

| — | detecção de ácidos nucleicos de SARS-CoV através de pelo menos uma das três metodologias seguintes:






  — | pelo menos duas amostras clínicas diferentes (por exemplo, exsudado nasofaríngeo e fezes), |
| --- | --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de SARS-CoV através de pelo menos uma das três metodologias seguintes:

—

pelo menos duas amostras clínicas diferentes (por exemplo, exsudado nasofaríngeo e fezes),

| — | a mesma amostra clínica recolhida em duas ou mais ocasiões no decurso da doença (por exemplo, aspirados nasofaríngeos), |
| --- | --- |

—

a mesma amostra clínica recolhida em duas ou mais ocasiões no decurso da doença (por exemplo, aspirados nasofaríngeos),

| — | dois testes distintos ou repetição da RT-PCR utilizando um novo extracto de RNA da amostra clínica original para cada teste; |
| --- | --- |

—

dois testes distintos ou repetição da RT-PCR utilizando um novo extracto de RNA da amostra clínica original para cada teste;

| — | resposta imunitária específica à SARS-CoV através de um dos dois métodos seguintes:






  — | seroconversão por imunoabsorção enzimática (ELISA) ou imunofluorescência indirecta (IFI) dos soros em fase aguda e de convalescência, testados em paralelo, |
| --- | --- | --- |

—

resposta imunitária específica à SARS-CoV através de um dos dois métodos seguintes:

—

seroconversão por imunoabsorção enzimática (ELISA) ou imunofluorescência indirecta (IFI) dos soros em fase aguda e de convalescência, testados em paralelo,

| — | aumento do título dos anticorpos para valores quádruplos ou superiores entre os soros da fase aguda e de convalescência testados em paralelo. |
| --- | --- |

—

aumento do título dos anticorpos para valores quádruplos ou superiores entre os soros da fase aguda e de convalescência testados em paralelo.

| — | Critérios laboratoriais do caso provável:
  Pelo menos um dos dois critérios seguintes:






  — | um único teste de anticorpos positivo para o SARS-CoV, |
| --- | --- | --- |

—

Critérios laboratoriais do caso provável:

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

—

um único teste de anticorpos positivo para o SARS-CoV,

| — | um resultado PCR positivo no que respeita ao SARS-CoV numa única amostra clínica e teste. |
| --- | --- |

—

um resultado PCR positivo no que respeita ao SARS-CoV numa única amostra clínica e teste.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | Pessoa que preenche pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | exercer uma profissão associada a um risco aumentado de exposição ao SARS-CoV (por exemplo, técnicos de laboratórios que trabalhem com o SARS-CoV vivo ou outros vírus semelhantes ou armazenem amostras clínicas infectadas pelo SARS-CoV; exposição a fauna selvagem ou a outros animais considerados reservatório de SARS-CoV, às respectivas excreções ou secreções, etc.), |
| --- | --- | --- |

—

Pessoa que preenche pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

exercer uma profissão associada a um risco aumentado de exposição ao SARS-CoV (por exemplo, técnicos de laboratórios que trabalhem com o SARS-CoV vivo ou outros vírus semelhantes ou armazenem amostras clínicas infectadas pelo SARS-CoV; exposição a fauna selvagem ou a outros animais considerados reservatório de SARS-CoV, às respectivas excreções ou secreções, etc.),

| — | ter tido contacto estreito (11) com uma ou mais pessoas com SARS confirmada ou em investigação, |
| --- | --- |

—

ter tido contacto estreito (11) com uma ou mais pessoas com SARS confirmada ou em investigação,

| — | antecedentes de viagem ou de residência numa zona atingida por um surto de SARS; |
| --- | --- |

—

antecedentes de viagem ou de residência numa zona atingida por um surto de SARS;

| — | dois ou mais profissionais de saúde (12) com sinais clínicos de SARS no mesmo serviço de saúde que apresentem manifestações iniciais da doença no mesmo período de dez dias; |
| --- | --- |

—

dois ou mais profissionais de saúde (12) com sinais clínicos de SARS no mesmo serviço de saúde que apresentem manifestações iniciais da doença no mesmo período de dez dias;

| — | três pessoas ou mais (profissionais de saúde e/ou doentes e/ou visitas) com sinais clínicos de SARS que apresentem manifestações iniciais da doença no mesmo período de dez dias e uma relação epidemiológica com o mesmo serviço de saúde. |
| --- | --- |

—

três pessoas ou mais (profissionais de saúde e/ou doentes e/ou visitas) com sinais clínicos de SARS que apresentem manifestações iniciais da doença no mesmo período de dez dias e uma relação epidemiológica com o mesmo serviço de saúde.

Classificação do caso durante o período interepidémico

Também se aplica durante um surto em zonas ou países não afectados.

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos, apresenta uma relação epidemiológica e também preenche os critérios laboratoriais do caso provável.

C.   Caso confirmado a nível nacional

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que as análises tenham sido efectuadas por um laboratório nacional de referência.

D.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que as análises tenham sido efectuadas por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS.

Classificação dos casos durante um surto

Aplica-se durante um surto num país/numa zona onde haja pelo menos um caso confirmado por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS.

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica com um caso confirmado a nível nacional ou com um caso confirmado.

C.   Caso confirmado a nível nacional

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que as análises tenham sido efectuadas por um laboratório nacional de referência.

D.   Caso confirmado

Um dos três critérios seguintes:

| — | pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que as análises tenham sido efectuadas por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS, |
| --- | --- |

—

pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que as análises tenham sido efectuadas por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS,

| — | caso confirmado a nível nacional apresentando uma relação epidemiológica com uma cadeia de transmissão na qual pelo menos um dos casos tenha sido objecto de uma verificação independente por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS, |
| --- | --- |

—

caso confirmado a nível nacional apresentando uma relação epidemiológica com uma cadeia de transmissão na qual pelo menos um dos casos tenha sido objecto de uma verificação independente por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS,

| — | pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável e apresenta uma relação epidemiológica com uma cadeia de transmissão na qual pelo menos um dos casos tenha sido objecto de uma verificação independente por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS. |
| --- | --- |

—

pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável e apresenta uma relação epidemiológica com uma cadeia de transmissão na qual pelo menos um dos casos tenha sido objecto de uma verificação independente por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS.

SHIGELOSE

(Shigella spp.)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | vómitos, |
| --- | --- |

—

vómitos,

| — | dores abdominais. |
| --- | --- |

—

dores abdominais.

Critérios laboratoriais

| — | Isolamento de Shigella spp. a partir de uma amostra clínica. |
| --- | --- |

—

Isolamento de Shigella spp. a partir de uma amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição a alimentos/água contaminados, |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados,

| — | exposição ambiental. |
| --- | --- |

—

exposição ambiental.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

VARÍOLA

(Vírus da varíola)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | febre |
| --- | --- |

—

febre

E

exantema caracterizado por vesículas ou pústulas, com a mesma fase de desenvolvimento e distribuição centrífuga;

| — | formas atípicas caracterizadas por pelo menos um dos quatro critérios seguintes:






  — | lesões hemorrágicas, |
| --- | --- | --- |

—

formas atípicas caracterizadas por pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

—

lesões hemorrágicas,

| — | lesões planas de aspecto aveludado que não evoluem para vesículas, |
| --- | --- |

—

lesões planas de aspecto aveludado que não evoluem para vesículas,

| — | erupção sinusoidal, |
| --- | --- |

—

erupção sinusoidal,

| — | forma mais atenuada (varíola menor ou alastrim). |
| --- | --- |

—

forma mais atenuada (varíola menor ou alastrim).

Critérios laboratoriais

| — | Critérios laboratoriais para confirmação do caso:
  Pelo menos uma das duas análises laboratoriais seguintes:






  — | isolamento da varíola (vírus da varíola) numa amostra clínica, seguida de sequenciação (exclusivamente laboratórios P4), |
| --- | --- | --- |

—

Critérios laboratoriais para confirmação do caso:

Pelo menos uma das duas análises laboratoriais seguintes:

—

isolamento da varíola (vírus da varíola) numa amostra clínica, seguida de sequenciação (exclusivamente laboratórios P4),

| — | detecção de ácidos nucleicos do vírus da varíola numa amostra clínica, seguida de sequenciação. |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do vírus da varíola numa amostra clínica, seguida de sequenciação.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

| — | Critérios laboratoriais do caso provável: |
| --- | --- |

—

Critérios laboratoriais do caso provável:

| — | Identificação de partículas de Orthopoxvirus ao microscópio electrónico. |
| --- | --- |

—

Identificação de partículas de Orthopoxvirus ao microscópio electrónico.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição laboratorial (caso possa haver exposição ao vírus da varíola). |
| --- | --- |

—

exposição laboratorial (caso possa haver exposição ao vírus da varíola).

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa através de um caso humano confirmado, |
| --- | --- |

—

relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa através de um caso humano confirmado,

| — | preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável. |
| --- | --- |

—

preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais de caso confirmado.

Durante um surto: pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

SÍFILIS

(Treponema pallidum)

Critérios clínicos

| — | Sífilis primária
  Pessoa com um ou mais cancros duros (úlceras), geralmente indolores nas zonas genital, perineal ou anal, na mucosa bucal ou faríngea, bem como em qualquer outra zona extragenital. |
| --- | --- |

—

Sífilis primária

Pessoa com um ou mais cancros duros (úlceras), geralmente indolores nas zonas genital, perineal ou anal, na mucosa bucal ou faríngea, bem como em qualquer outra zona extragenital.

| — | Sífilis secundária
  Pessoa que preenche pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | exantema máculo-papuloso difuso que atinge amiúde as palmas das mãos e as plantas dos pés, |
| --- | --- | --- |

—

Sífilis secundária

Pessoa que preenche pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

exantema máculo-papuloso difuso que atinge amiúde as palmas das mãos e as plantas dos pés,

| — | linfadenopatia generalizada, |
| --- | --- |

—

linfadenopatia generalizada,

| — | condiloma lata, |
| --- | --- |

—

condiloma lata,

| — | enantema, |
| --- | --- |

—

enantema,

| — | alopecia difusa. |
| --- | --- |

—

alopecia difusa.

| — | Sífilis latente precoce (< 1 ano)
  História clínica compatível com a das fases precoces da sífilis durante os 12 meses anteriores. |
| --- | --- |

—

Sífilis latente precoce (< 1 ano)

História clínica compatível com a das fases precoces da sífilis durante os 12 meses anteriores.

| — | Sífilis latente tardia (> 1 ano)
  Pessoa que preenche os critérios laboratoriais (testes serológicos específicos). |
| --- | --- |

—

Sífilis latente tardia (> 1 ano)

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais (testes serológicos específicos).

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro testes seguintes:

| — | confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões por exame directo em campo escuro, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões por exame directo em campo escuro,

| — | confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões através da marcação de anticorpos por imunofluorescência directa, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões através da marcação de anticorpos por imunofluorescência directa,

| — | confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões por reacção de polimerização em cadeia (RPC), |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões por reacção de polimerização em cadeia (RPC),

| — | detecção de anticorpos de Treponema pallidum por rastreio [pesquisa de anticorpos por hemaglutinação (TPHA), aglutinação de partículas (TPPA) ou enzimoimunoanálise (EIA)] E detecção de anticorpos Tp-IgM (por IgM-ELISA, imunotransferência enzimática de IgM ou pesquisa de anticorpos 19S-IgM por imunofluorescência com absorção — FTA-ABS) — confirmados por um segundo teste IgM. |
| --- | --- |

—

detecção de anticorpos de Treponema pallidum por rastreio [pesquisa de anticorpos por hemaglutinação (TPHA), aglutinação de partículas (TPPA) ou enzimoimunoanálise (EIA)] E detecção de anticorpos Tp-IgM (por IgM-ELISA, imunotransferência enzimática de IgM ou pesquisa de anticorpos 19S-IgM por imunofluorescência com absorção — FTA-ABS) — confirmados por um segundo teste IgM.

Critérios epidemiológicos

| — | Sífilis primária/secundária
  Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (contacto sexual). |
| --- | --- |

—

Sífilis primária/secundária

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (contacto sexual).

| — | Sífilis latente precoce (< 1 ano)
  Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (contacto sexual) nos 12 meses anteriores. |
| --- | --- |

—

Sífilis latente precoce (< 1 ano)

Relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (contacto sexual) nos 12 meses anteriores.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

SÍFILIS, CONGÉNITA E NEONATAL

(Treponema pallidum)

Critérios clínicos

Criança < 2 anos de idade que preenche pelo menos um dos dez critérios seguintes:

| — | hepatoesplenomegalia, |
| --- | --- |

—

hepatoesplenomegalia,

| — | lesões mucocutâneas, |
| --- | --- |

—

lesões mucocutâneas,

| — | condiloma lata, |
| --- | --- |

—

condiloma lata,

| — | rinite persistente, |
| --- | --- |

—

rinite persistente,

| — | icterícia, |
| --- | --- |

—

icterícia,

| — | pseudoparalisia (devida a periostite e osteocondrite), |
| --- | --- |

—

pseudoparalisia (devida a periostite e osteocondrite),

| — | comprometimento das funções nervosas centrais, |
| --- | --- |

—

comprometimento das funções nervosas centrais,

| — | anemia, |
| --- | --- |

—

anemia,

| — | síndrome nefrótica, |
| --- | --- |

—

síndrome nefrótica,

| — | desnutrição. |
| --- | --- |

—

desnutrição.

Critérios laboratoriais

| — | Critérios laboratoriais para confirmação do caso:
  Pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | confirmação da presença de Treponema pallidum por exame directo em campo escuro em material proveniente do cordão umbilical, da placenta, do exsudado nasal ou de lesões cutâneas, |
| --- | --- | --- |

—

Critérios laboratoriais para confirmação do caso:

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

confirmação da presença de Treponema pallidum por exame directo em campo escuro em material proveniente do cordão umbilical, da placenta, do exsudado nasal ou de lesões cutâneas,

| — | confirmação da presença de Treponema pallidum por marcação dos anticorpos por imunofluorescência directa em material proveniente do cordão umbilical, da placenta, do exsudado nasal ou de lesões cutâneas, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Treponema pallidum por marcação dos anticorpos por imunofluorescência directa em material proveniente do cordão umbilical, da placenta, do exsudado nasal ou de lesões cutâneas,

| — | detecção de Treponema pallidum — IgM específico [pesquisa de anticorpos por imunofluorescência com absorção (FTA-ABS), reacção imunoenzimática (EIA)] |
| --- | --- |

—

detecção de Treponema pallidum — IgM específico [pesquisa de anticorpos por imunofluorescência com absorção (FTA-ABS), reacção imunoenzimática (EIA)]

E uma análise não treponémica reactiva (VDRL, RPR) no soro da criança.

| — | Caso provável — Critérios laboratoriais:
  Pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | resultado da análise VDRL-CSF reactiva, |
| --- | --- | --- |

—

Caso provável — Critérios laboratoriais:

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

resultado da análise VDRL-CSF reactiva,

| — | análises serológicas treponémicas e não treponémicas reactivas no soro da mãe, |
| --- | --- |

—

análises serológicas treponémicas e não treponémicas reactivas no soro da mãe,

| — | título dos anticorpos não treponémicos do filho são quatro ou mais vezes superiores ao título dos anticorpos no soro materno. |
| --- | --- |

—

título dos anticorpos não treponémicos do filho são quatro ou mais vezes superiores ao título dos anticorpos no soro materno.

Critérios epidemiológicos

Criança com uma relação epidemiológica por contágio de pessoa a pessoa (transmissão vertical).

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Lactente ou criança que preenche os critérios clínicos e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | uma relação epidemiológica. |
| --- | --- |

—

uma relação epidemiológica.

| — | preencher os critérios laboratoriais do caso provável. |
| --- | --- |

—

preencher os critérios laboratoriais do caso provável.

C.   Caso confirmado

Criança que preenche os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

TÉTANO

(Clostridium tetani)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos dois dos três critérios seguintes:

| — | contracções musculares dolorosas essencialmente dos masseteres e dos músculos do pescoço que provocam espasmos faciais conhecidos por trismus e risus sardonicus, |
| --- | --- |

—

contracções musculares dolorosas essencialmente dos masseteres e dos músculos do pescoço que provocam espasmos faciais conhecidos por trismus e risus sardonicus,

| — | contracções musculares dolorosas dos músculos do tronco, |
| --- | --- |

—

contracções musculares dolorosas dos músculos do tronco,

| — | espasmos generalizados, frequentemente com opistótonos. |
| --- | --- |

—

espasmos generalizados, frequentemente com opistótonos.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | isolamento de Clostridium tetani a partir de uma zona infectada, |
| --- | --- |

—

isolamento de Clostridium tetani a partir de uma zona infectada,

| — | detecção da toxina tetânica numa amostra de soro. |
| --- | --- |

—

detecção da toxina tetânica numa amostra de soro.

Critérios epidemiológicos

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

TOXOPLASMOSE CONGÉNITA

(Toxoplasma gondii)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

| — | confirmação da presença de Toxoplasma gondii em tecidos ou fluidos corporais, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Toxoplasma gondii em tecidos ou fluidos corporais,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Toxoplasma gondii numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Toxoplasma gondii numa amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica a Toxoplasma gondii (IgM, IgG, IgA) num recém-nascido, |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica a Toxoplasma gondii (IgM, IgG, IgA) num recém-nascido,

| — | títulos sempre estáveis de IgG de Toxoplasma gondii em crianças com menos de 12 meses. |
| --- | --- |

—

títulos sempre estáveis de IgG de Toxoplasma gondii em crianças com menos de 12 meses.

Critérios epidemiológicos

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

NA

C.   Caso confirmado

Criança que preenche os critérios laboratoriais.

TRIQUINOSE

(Trichinella spp.)

Critérios clínicos

Pessoa que preencha pelo menos três dos seis critérios seguintes:

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | mialgias, |
| --- | --- |

—

mialgias,

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | edema facial, |
| --- | --- |

—

edema facial,

| — | eosinofilia, |
| --- | --- |

—

eosinofilia,

| — | hemorragias subconjuntivais, subungueais e retinianas. |
| --- | --- |

—

hemorragias subconjuntivais, subungueais e retinianas.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | confirmação da presença de Trichinella larvae em tecidos musculares obtidos por biopsia, |
| --- | --- |

—

confirmação da presença de Trichinella larvae em tecidos musculares obtidos por biopsia,

| — | resposta imunitária específica a Trichinella larvae [imunofluorescência indirecta (IFA), seroconversão por prova de imunoabsorção enzimática (ELISA) ou imunotransferência enzimática (Western Blot)]. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica a Trichinella larvae [imunofluorescência indirecta (IFA), seroconversão por prova de imunoabsorção enzimática (ELISA) ou imunotransferência enzimática (Western Blot)].

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a alimentos contaminados (carne), |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos contaminados (carne),

| — | exposição a uma fonte comum. |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

TUBERCULOSE

(complexo de Mycobacterium tuberculosis)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche os dois critérios seguintes:

| — | sinais, sintomas e/ou imagens radiológicas compatíveis com tuberculose activa, qualquer que seja a sua localização
  E |
| --- | --- |

—

sinais, sintomas e/ou imagens radiológicas compatíveis com tuberculose activa, qualquer que seja a sua localização

E

| — | decisão tomada por um médico de administrar ao doente um ciclo completo de terapia antituberculose |
| --- | --- |

—

decisão tomada por um médico de administrar ao doente um ciclo completo de terapia antituberculose

OU

resultados anatomopatológicos necrópsicos compatíveis com tuberculose activa que exigisse a administração de tratamento antibiótico antituberculose, caso o diagnóstico tivesse sido feito em vida.

Critérios laboratoriais

| — | Critérios laboratoriais para confirmação do caso:
  Pelo menos um dos dois critérios seguintes:






  — | isolamento do complexo Mycobacterium tuberculosis (com exclusão de Mycobacterium bovis-BCG) numa amostra clínica, |
| --- | --- | --- |

—

Critérios laboratoriais para confirmação do caso:

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

—

isolamento do complexo Mycobacterium tuberculosis (com exclusão de Mycobacterium bovis-BCG) numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos do complexo Mycobacterium tuberculosis numa amostra clínica E baciloscopia positiva por microscopia óptica convencional ou fluorescente. |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do complexo Mycobacterium tuberculosis numa amostra clínica E baciloscopia positiva por microscopia óptica convencional ou fluorescente.

| — | Critérios laboratoriais do caso provável:
  Pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | baciloscopia positiva por microscopia óptica convencional ou fluorescente, |
| --- | --- | --- |

—

Critérios laboratoriais do caso provável:

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

baciloscopia positiva por microscopia óptica convencional ou fluorescente,

| — | detecção de ácidos nucleicos do complexo Mycobacterium tuberculosis numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do complexo Mycobacterium tuberculosis numa amostra clínica,

| — | exame histológico revela lesões granulomatosas. |
| --- | --- |

—

exame histológico revela lesões granulomatosas.

Critérios epidemiológicos

NA

Classificação do caso

A.   Caso possível

Pessoa que preenche os critérios clínicos.

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais necessários à confirmação do caso.

TULARÉMIA

(Francisella tularensis)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

| — | Tularémia ulceroglandular







  — | úlcera cutânea
  E |
| --- | --- | --- |

—

Tularémia ulceroglandular

—

úlcera cutânea

E

| — | linfadenopatia regional. |
| --- | --- |

—

linfadenopatia regional.

| — | Tularémia glandular







  — | Gânglios linfáticos inchados e dolorosos sem úlceras aparentes. |
| --- | --- | --- |

—

Tularémia glandular

—

Gânglios linfáticos inchados e dolorosos sem úlceras aparentes.

| — | Tularémia oculoglandular







  — | conjuntivite
  E |
| --- | --- | --- |

—

Tularémia oculoglandular

—

conjuntivite

E

| — | linfadenopatia regional. |
| --- | --- |

—

linfadenopatia regional.

| — | Tularémia orofaríngea







  — | linfadenopatia cervical
  E |
| --- | --- | --- |

—

Tularémia orofaríngea

—

linfadenopatia cervical

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | estomatite, |
| --- | --- |

—

estomatite,

| — | faringite, |
| --- | --- |

—

faringite,

| — | amigdalite. |
| --- | --- |

—

amigdalite.

| — | Tularémia intestinal

  Pelo menos um dos três critérios seguintes:






  — | dores abdominais, |
| --- | --- | --- |

—

Tularémia intestinal

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

—

dores abdominais,

| — | vómitos, |
| --- | --- |

—

vómitos,

| — | diarreia. |
| --- | --- |

—

diarreia.

| — | Tularémia pneumónica







  — | pneumonia. |
| --- | --- | --- |

—

Tularémia pneumónica

—

pneumonia.

| — | Tularémia tifóide

  Pelo menos um dos dois critérios seguintes:






  — | febre sem sinais nem sintomas precoces de localização, |
| --- | --- | --- |

—

Tularémia tifóide

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

—

febre sem sinais nem sintomas precoces de localização,

| — | septicémia. |
| --- | --- |

—

septicémia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

| — | isolamento de Francisella tularensis numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento de Francisella tularensis numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos de Francisella tularensis numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos de Francisella tularensis numa amostra clínica,

| — | resposta imunitária específica a Francisella tularensis. |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica a Francisella tularensis.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição a alimentos/água contaminados. |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

FEBRE TIFÓIDE/PARATIFÓIDE

(Salmonella Typhi/Paratyphi)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | febre prolongada, |
| --- | --- |

—

febre prolongada,

| — | pelo menos dois dos quatro critérios seguintes:






  — | cefaleias, |
| --- | --- | --- |

—

pelo menos dois dos quatro critérios seguintes:

—

cefaleias,

| — | bradicardia relativa, |
| --- | --- |

—

bradicardia relativa,

| — | tosse não produtiva, |
| --- | --- |

—

tosse não produtiva,

| — | diarreia, obstipação, mal-estar geral ou dores abdominais. |
| --- | --- |

—

diarreia, obstipação, mal-estar geral ou dores abdominais.

Os sintomas da febre paratifóide são os mesmos da febre tifóide, embora, regra geral, menos pronunciados.

Critérios laboratoriais

| — | Isolamento de Salmonella Typhi ou Paratyphi numa amostra clínica. |
| --- | --- |

—

Isolamento de Salmonella Typhi ou Paratyphi numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a alimentos/água contaminados. |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

FEBRES HEMORRÁGICAS VIRAIS

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | manifestações hemorrágicas diversas susceptíveis de conduzir a falência multiorgânica. |
| --- | --- |

—

manifestações hemorrágicas diversas susceptíveis de conduzir a falência multiorgânica.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | isolamento do vírus específico numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento do vírus específico numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos específicos do vírus específico numa amostra clínica e no genotipado. |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos específicos do vírus específico numa amostra clínica e no genotipado.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos critérios seguintes:

| — | ter viajado nos últimos 21 dias numa região onde se tenham verificado casos de febres hemorrágicas virais, supostos ou confirmados, |
| --- | --- |

—

ter viajado nos últimos 21 dias numa região onde se tenham verificado casos de febres hemorrágicas virais, supostos ou confirmados,

| — | ter estado exposto nos últimos 21 dias a um caso provável ou confirmado de febre hemorrágica viral que tenha surgido nos últimos 6 meses. |
| --- | --- |

—

ter estado exposto nos últimos 21 dias a um caso provável ou confirmado de febre hemorrágica viral que tenha surgido nos últimos 6 meses.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

FEBRE DO NILO OCIDENTAL

(Vírus do Nilo Ocidental, VNO)

Critérios clínicos

Pessoa com febre

OU

pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | encefalite, |
| --- | --- |

—

encefalite,

| — | meningite. |
| --- | --- |

—

meningite.

Critérios laboratoriais

| — | Análises laboratoriais para confirmação do caso
  Pelo menos uma das seguintes:






  — | isolamento do VNO no sangue ou no líquido céfalo-raquidiano, |
| --- | --- | --- |

—

Análises laboratoriais para confirmação do caso

Pelo menos uma das seguintes:

—

isolamento do VNO no sangue ou no líquido céfalo-raquidiano,

| — | detecção de ácidos nucleicos do VNO no sangue ou no líquido céfalo-raquidiano, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do VNO no sangue ou no líquido céfalo-raquidiano,

| — | resposta imunitária específica ao VNO (IgM) no líquido céfalo-raquidiano, |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao VNO (IgM) no líquido céfalo-raquidiano,

| — | título elevado de IgM do VNO E detecção de IgG do VNO, E confirmação por neutralização. |
| --- | --- |

—

título elevado de IgM do VNO E detecção de IgG do VNO, E confirmação por neutralização.

| — | Critérios laboratoriais do caso provável:
  Resposta imunitária específica ao VNO no soro.
  Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal contra o flavivirus. |
| --- | --- |

—

Critérios laboratoriais do caso provável:

Resposta imunitária específica ao VNO no soro.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal contra o flavivirus.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa por animais (ter vivido ou ter visitado zonas onde o VNO é endémico nos cavalos e nas aves ou ter estado exposto a picadas de mosquitos nessas zonas), |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais (ter vivido ou ter visitado zonas onde o VNO é endémico nos cavalos e nas aves ou ter estado exposto a picadas de mosquitos nessas zonas),

| — | contágio de pessoa a pessoa (transmissão vertical, transfusão sanguínea, transplantes). |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa (transmissão vertical, transfusão sanguínea, transplantes).

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos E pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | uma relação epidemiológica, |
| --- | --- |

—

uma relação epidemiológica,

| — | um critério laboratorial do caso provável. |
| --- | --- |

—

um critério laboratorial do caso provável.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

FEBRE AMARELA

(Vírus da febre amarela)

Critérios clínicos

Pessoa com febre

E

pelo menos um dos dois critérios seguintes:

| — | icterícia, |
| --- | --- |

—

icterícia,

| — | hemorragia generalizada. |
| --- | --- |

—

hemorragia generalizada.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

| — | isolamento do vírus da febre amarela numa amostra clínica, |
| --- | --- |

—

isolamento do vírus da febre amarela numa amostra clínica,

| — | detecção de ácidos nucleicos do vírus da febre amarela, |
| --- | --- |

—

detecção de ácidos nucleicos do vírus da febre amarela,

| — | detecção do antigénio do vírus da febre amarela, |
| --- | --- |

—

detecção do antigénio do vírus da febre amarela,

| — | resposta imunitária específica ao vírus da febre amarela, |
| --- | --- |

—

resposta imunitária específica ao vírus da febre amarela,

| — | exame necrópsico revela lesões histopatológicas hepáticas características. |
| --- | --- |

—

exame necrópsico revela lesões histopatológicas hepáticas características.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal contra o flavivirus.

Critérios epidemiológicos

Ter viajado na semana anterior numa região onde se tenham verificado casos de febre amarela, supostos ou confirmados

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa não vacinada recentemente que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

Em caso de vacinação recente, pessoa em quem tenha sido detectada a estirpe selvagem do vírus da febre amarela.

IERSINIOSE

(Yersinia enterocolitica, Yersinia pseudotuberculosis)

Critérios clínicos

Pessoa que preenche pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

| — | febre, |
| --- | --- |

—

febre,

| — | diarreia, |
| --- | --- |

—

diarreia,

| — | vómitos, |
| --- | --- |

—

vómitos,

| — | dores abdominais (pseudoapendicite), |
| --- | --- |

—

dores abdominais (pseudoapendicite),

| — | tenesmo. |
| --- | --- |

—

tenesmo.

Critérios laboratoriais

| — | isolamento de Yersinia enterocolitica ou Yersinia pseudotuberculosis humana patogénica numa amostra clínica. |
| --- | --- |

—

isolamento de Yersinia enterocolitica ou Yersinia pseudotuberculosis humana patogénica numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

| — | contágio de pessoa a pessoa, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa a pessoa,

| — | exposição a uma fonte comum, |
| --- | --- |

—

exposição a uma fonte comum,

| — | contágio de pessoa por animais, |
| --- | --- |

—

contágio de pessoa por animais,

| — | exposição a alimentos contaminados. |
| --- | --- |

—

exposição a alimentos contaminados.

Classificação do caso

A.   Caso possível

NA

B.   Caso provável

Pessoa que preenche os critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica.

C.   Caso confirmado

Pessoa que preenche os critérios clínicos e laboratoriais.

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(1)  European Centre for the Epidemiological Monitoring of AIDS. 1993 revision of the European AIDS surveillance case definition. AIDS Surveillance in Europe, Quarterly Report 1993; n.o 37, p. 23-28.

(2)  European Centre for the Epidemiological Monitoring of AIDS. European case definition for AIDS surveillance in children — revision 1995. HIV/AIDS Surveillance in Europe, Quarterly Report 1995; n.o 48, p. 46-53.

(3)  Ver Gabinete Internacional das Epizootias — OIE — e Sistema de Notificação de Doenças Animais (SNDA) da Comissão Europeia (SANCO), disponível em: http://www.oie.int/eng/en_index.htm e http://ec.europa.eu/food/animal/diseases/adns/index_en.htm#

(4)  Não são abrangidas aves aparentemente que tenham sido abatidas nomeadamente na caça.

(5)  Depressão, ansiedade, apatia, isolamento, ideias delirantes.

(6)  Inclui dor evidente e/ou disestesias.

(7)  O traçado característico do EEG na DCJ esporádica consiste em complexos periódicos generalizados com uma frequência aproximada de um por segundo. Estes podem ser observados ocasionalmente nas fases terminais da vDCJ.

(8)  A aparência típica do EEG na DCJ esporádica consiste em complexos periódicos generalizados com uma frequência aproximada de um por segundo. Estes podem ser observados ocasionalmente nas fases terminais da vDCJ.

(9)  A biópsia de amígdala não é um exame de rotina nem é recomendada em casos em que o EEG tem a aparência típica da DCJ esporádica, mas pode ser útil em casos suspeitos nos quais as características clínicas são compatíveis com a vDCJ e a IRM não revela um sinal pulvinar elevado.

(10)  Caso haja suspeitas de rubéola durante a gravidez, é necessário confirmar os resultados positivos IgM da rubella (por exemplo, um teste específico de avidez IgG que demonstre um baixo nível da mesma). Em certas situações, como no caso de surtos de rubéola confirmada, a detecção de Rubellavirus IgM pode ser considerada confirmativa se não se tratar de grávidas.

(11)  Considera-se contacto estreito uma pessoa que tenha cuidado de um doente com SARS, tenha convivido com ele ou tenha tido contacto directo com as respectivas secreções respiratórias, fluidos corporais e/ou excreções (por exemplo, fezes).

(12)  Neste contexto, o termo «profissional da saúde» inclui todo o pessoal hospitalar. A definição de serviço de saúde no qual se verificam as ocorrências depende da situação local. A dimensão do serviço pode variar entre a totalidade do centro de saúde, se for pequeno, a uma unidade ou secção de um grande hospital terciário.

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| 18.6.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 159/91 |
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18.6.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 159/91

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 8 de Maio de 2008

que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2008) 1719]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/427/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), nomeadamente os artigos 5.o e 6.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Decisão 2002/308/CE da Comissão (2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes. |
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(1)

A Decisão 2002/308/CE da Comissão (2) estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações piscícolas aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.

| (2) | A Alemanha, a França, a Itália, a Áustria e a Eslovénia apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. |
| --- | --- |

(2)

A Alemanha, a França, a Itália, a Áustria e a Eslovénia apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), para determinadas explorações situadas nos respectivos territórios. A documentação apresentada mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas explorações podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.

| (3) | A Dinamarca, a França, a Itália e o Reino Unido apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas zonas dos seus territórios. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas podem beneficiar do estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente. |
| --- | --- |

(3)

A Dinamarca, a França, a Itália e o Reino Unido apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV e à NHI, para determinadas zonas dos seus territórios. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, essas zonas podem beneficiar do estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.

| (4) | A França e a Finlândia apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV, para determinadas zonas dos seus territórios. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE. |
| --- | --- |

(4)

A França e a Finlândia apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas, no que diz respeito à SHV, para determinadas zonas dos seus territórios. A documentação apresentada mostra que essas zonas satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE.

| (5) | A Alemanha notificou a presença de SHV numa exploração anteriormente considerada indemne da doença. Consequentemente, essa exploração não deve constar da Decisão 2002/308/CE como indemne de SHV. |
| --- | --- |

(5)

A Alemanha notificou a presença de SHV numa exploração anteriormente considerada indemne da doença. Consequentemente, essa exploração não deve constar da Decisão 2002/308/CE como indemne de SHV.

| (6) | A Dinamarca informou que determinadas explorações autorizadas no que se refere à SHV e à NHI não cumprem os requisitos de manutenção para serem consideradas indemnes de SHV. Consequentemente, essas explorações não devem constar da Decisão 2002/308/CE como indemnes de SHV. |
| --- | --- |

(6)

A Dinamarca informou que determinadas explorações autorizadas no que se refere à SHV e à NHI não cumprem os requisitos de manutenção para serem consideradas indemnes de SHV. Consequentemente, essas explorações não devem constar da Decisão 2002/308/CE como indemnes de SHV.

| (7) | A Itália notificou a conclusão de determinados programas para a indemnidade em relação à SHV e à NHI aprovados pela Decisão 2003/634/CE da Comissão, de 28 de Agosto de 2003, que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes (3). A zona e a exploração em questão podem beneficiar do estatuto de zona aprovada e de exploração aprovada numa zona não aprovada, pelo que devem ser aditadas às listas correspondentes na Decisão 2002/308/CE. |
| --- | --- |

(7)

A Itália notificou a conclusão de determinados programas para a indemnidade em relação à SHV e à NHI aprovados pela Decisão 2003/634/CE da Comissão, de 28 de Agosto de 2003, que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes (3). A zona e a exploração em questão podem beneficiar do estatuto de zona aprovada e de exploração aprovada numa zona não aprovada, pelo que devem ser aditadas às listas correspondentes na Decisão 2002/308/CE.

| (8) | A Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(8)

A Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.

| (9) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(9)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:

| 1. | O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão. |
| --- | --- |

1.

O anexo I é substituído pelo texto constante do anexo I da presente decisão.

| 2. | O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão. |
| --- | --- |

2.

O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 8 de Maio de 2008.

Pela Comissão

Androulla VASSILIOU

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).

1

o

(2)  JO L 106 de 23.4.2002, p. 28. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/345/CE (JO L 130 de 22.5.2007, p. 16).

2

(3)  JO L 220 de 3.9.2003, p. 8. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/685/CE (JO L 282 de 13.10.2006, p. 44).

3

---

ANEXO I

«ANEXO I

ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)

1.A.   ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

| — | Hansted Å |
| --- | --- |

—

Hansted Å

| — | Hovmølle Å |
| --- | --- |

—

Hovmølle Å

| — | Grenå |
| --- | --- |

—

Grenå

| — | Treå |
| --- | --- |

—

Treå

| — | Alling Å |
| --- | --- |

—

Alling Å

| — | Kastbjerg |
| --- | --- |

—

Kastbjerg

| — | Villestrup Å |
| --- | --- |

—

Villestrup Å

| — | Korup Å |
| --- | --- |

—

Korup Å

| — | Sæby Å |
| --- | --- |

—

Sæby Å

| — | Elling Å |
| --- | --- |

—

Elling Å

| — | Uggerby Å |
| --- | --- |

—

Uggerby Å

| — | Lindenborg Å |
| --- | --- |

—

Lindenborg Å

| — | Øster Å |
| --- | --- |

—

Øster Å

| — | Hasseris Å |
| --- | --- |

—

Hasseris Å

| — | Binderup Å |
| --- | --- |

—

Binderup Å

| — | VidkærÅ |
| --- | --- |

—

VidkærÅ

| — | Dybvad Å |
| --- | --- |

—

Dybvad Å

| — | Bjørnsholm Å |
| --- | --- |

—

Bjørnsholm Å

| — | Trend Å |
| --- | --- |

—

Trend Å

| — | Lerkenfeld Å |
| --- | --- |

—

Lerkenfeld Å

| — | Vester Å |
| --- | --- |

—

Vester Å

| — | Lønnerup med tilløb |
| --- | --- |

—

Lønnerup med tilløb

| — | Fiskbaek Å |
| --- | --- |

—

Fiskbaek Å

| — | Slette Å |
| --- | --- |

—

Slette Å

| — | Bredkær Bæk |
| --- | --- |

—

Bredkær Bæk

| — | Vandløb til Kilen |
| --- | --- |

—

Vandløb til Kilen

| — | Resenkær Å |
| --- | --- |

—

Resenkær Å

| — | Klostermølle Å |
| --- | --- |

—

Klostermølle Å

| — | Hvidbjerg Å |
| --- | --- |

—

Hvidbjerg Å

| — | Knidals Å |
| --- | --- |

—

Knidals Å

| — | Spang Å |
| --- | --- |

—

Spang Å

| — | Simested Å |
| --- | --- |

—

Simested Å

| — | Skals Å |
| --- | --- |

—

Skals Å

| — | Jordbro Å |
| --- | --- |

—

Jordbro Å

| — | Fåremølle Å |
| --- | --- |

—

Fåremølle Å

| — | Flynder Å |
| --- | --- |

—

Flynder Å

| — | Damhus Å |
| --- | --- |

—

Damhus Å

| — | Karup Å |
| --- | --- |

—

Karup Å

| — | Gudenåen |
| --- | --- |

—

Gudenåen

| — | Halkær Å |
| --- | --- |

—

Halkær Å

| — | Storåen |
| --- | --- |

—

Storåen

| — | Århus Å |
| --- | --- |

—

Århus Å

| — | Bygholm Å |
| --- | --- |

—

Bygholm Å

| — | Grejs Å |
| --- | --- |

—

Grejs Å

| — | Ørum Å |
| --- | --- |

—

Ørum Å

1.B.   ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da Dinamarca. |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da Dinamarca.

2.A.   ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

2.A.1.   BADEN-WÜRTTEMBERG

| — | A bacia hidrográfica de Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica de Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein;

| — | A bacia hidrográfica do Eyach e seus afluentes, desde as nascentes até à primeira barragem a jusante, situada perto da cidade de Haigerloch; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do Eyach e seus afluentes, desde as nascentes até à primeira barragem a jusante, situada perto da cidade de Haigerloch;

| — | A bacia hidrográfica do Lauchert e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do Lauchert e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf;

| — | A bacia hidrográfica do Grosse Lauter e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Lauterach; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do Grosse Lauter e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Lauterach;

| — | A bacia hidrográfica do Wolfegger Ach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Baienfurth; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do Wolfegger Ach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Baienfurth;

| — | A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída pelo Eyach, desde a sua nascente até à estrutura de admissão de água da exploração piscícola “Eyachtal”; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída pelo Eyach, desde a sua nascente até à estrutura de admissão de água da exploração piscícola “Eyachtal”;

| — | A bacia hidrográfica do Erms, desde a nascente até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do Erms, desde a nascente até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg;

| — | A bacia hidrográfica do Obere Nagold, desde a nascente até à barragem próxima de Neumühle. |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do Obere Nagold, desde a nascente até à barragem próxima de Neumühle.

2.A.2.   BAYERN

| — | Zona Saußbach: as bacias hidrográficas de Schauerbach, Reicher Muhlbach e Ziegelstadelbach, desde as nascentes até à central hidroeléctrica em “Fischerhäusl”. |
| --- | --- |

—

Zona Saußbach: as bacias hidrográficas de Schauerbach, Reicher Muhlbach e Ziegelstadelbach, desde as nascentes até à central hidroeléctrica em “Fischerhäusl”.

2.B.   ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

2B.1.   BADEN-WÜRTTEMBERG

| — | A bacia hidrográfica do Andelsbach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Krauchenwies; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do Andelsbach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Krauchenwies;

| — | A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída pelo Grosse Enz e o Kleine Enz, desde as nascentes, e o Eyach, desde a estrutura de admissão de água da exploração piscícola “Eyachtal” no centro de Neuenbürg. |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída pelo Grosse Enz e o Kleine Enz, desde as nascentes, e o Eyach, desde a estrutura de admissão de água da exploração piscícola “Eyachtal” no centro de Neuenbürg.

3.   ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.1.   REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS

Zonas continentais

| — | Todas as bacias hidrográficas das Astúrias. |
| --- | --- |

—

Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.

Zonas costeiras

| — | Toda a costa das Astúrias. |
| --- | --- |

—

Toda a costa das Astúrias.

3.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA

Zonas continentais

| — | As bacias hidrográficas da Galiza:






  — | incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem das Conchas), |
| --- | --- | --- |

—

As bacias hidrográficas da Galiza:

—

incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem das Conchas),

| — | excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega. |
| --- | --- |

—

excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Zonas costeiras

| — | A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho). |
| --- | --- |

—

A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).

3.3.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Zonas continentais

| — | A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão;

| — | Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis; |
| --- | --- |

—

Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis;

| — | Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué; |
| --- | --- |

—

Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué;

| — | Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello; |
| --- | --- |

—

Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello;

| — | Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado; |
| --- | --- |

—

Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado;

| — | Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona; |
| --- | --- |

—

Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona;

| — | Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana; |
| --- | --- |

—

Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana;

| — | Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena; |
| --- | --- |

—

Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena;

| — | Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena; |
| --- | --- |

—

Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena;

| — | Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência; |
| --- | --- |

—

Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência;

| — | Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón. |
| --- | --- |

—

Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.

Os outros cursos de água da comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.

3.4.   REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA

Zonas continentais

| — | A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão;

| — | Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz; |
| --- | --- |

—

Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz;

| — | Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga). |
| --- | --- |

—

Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga).

Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra são considerados zona de segurança.

3.5.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO

Zonas continentais

| — | A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão;

| — | Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila; |
| --- | --- |

—

Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila;

| — | Rio Sil; |
| --- | --- |

—

Rio Sil;

| — | Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito; |
| --- | --- |

—

Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito;

| — | Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo. |
| --- | --- |

—

Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.

Os outros cursos de água da comunidade autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.

3.6.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA

Zonas continentais

| — | A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão;

| — | As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:






  — | Deva, |
| --- | --- | --- |

—

As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:

—

Deva,

| — | Nansa, |
| --- | --- |

—

Nansa,

| — | Saja-Besaya, |
| --- | --- |

—

Saja-Besaya,

| — | Pas-Pisueña, |
| --- | --- |

—

Pas-Pisueña,

| — | Asón, |
| --- | --- |

—

Asón,

| — | Agüera. |
| --- | --- |

—

Agüera.

As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zonas de segurança.

Zonas costeiras

| — | Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón. |
| --- | --- |

—

Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.

3.7.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA

Zonas continentais

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão.

3.8.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA

Zonas continentais

| — | A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera;

| — | A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera;

| — | A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba; |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba;

| — | A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso. |
| --- | --- |

—

A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso.

4.A.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.A.1.   ADOUR-GARONNE

Bacias hidrográficas

| — | Bacia do Charente; |
| --- | --- |

—

Bacia do Charente;

| — | Bacia do Seudre; |
| --- | --- |

—

Bacia do Seudre;

| — | Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime; |
| --- | --- |

—

Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime;

| — | Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques); |
| --- | --- |

—

Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques);

| — | Bacia do Forges (Landes); |
| --- | --- |

—

Bacia do Forges (Landes);

| — | Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat;

| — | Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye;

| — | Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires;

| — | Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge;

| — | Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing;

| — | Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l’Espine, em Argelouse; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l’Espine, em Argelouse;

| — | Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave;

| — | Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe;

| — | Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d’Oney; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d’Oney;

| — | Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère;

| — | Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort;

| — | Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L’Osse; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L’Osse;

| — | Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz;

| — | Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d’Oro; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d’Oro;

| — | Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon;

| — | Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay;

| — | Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom;

| — | Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge;

| — | Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières;

| — | Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue;

| — | Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque;

| — | Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l’Étang de la Glacière em Saint-Vincent-de-Paul; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l’Étang de la Glacière em Saint-Vincent-de-Paul;

| — | Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre;

| — | Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez;

| — | Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon;

| — | Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis;

| — | Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon;

| — | Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem de Vabres-l’Abbaye; |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem de Vabres-l’Abbaye;

| — | Bacia hidrográfica do rio Dadou, da nascente até à barragem de La Prade no município de Lacaze (Tarn); |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Dadou, da nascente até à barragem de La Prade no município de Lacaze (Tarn);

| — | Bacia hidrográfica do rio Gijou, da nascente até à barragem de Le Moulin de Courrech no município de Vabre (Tarn); |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Gijou, da nascente até à barragem de Le Moulin de Courrech no município de Vabre (Tarn);

| — | Bacia hidrográfica do rio Haut Agout, da nascente até à barragem d’Anselme no município de Les Salvages (Tarn); |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Haut Agout, da nascente até à barragem d’Anselme no município de Les Salvages (Tarn);

| — | Bacia hidrográfica do Ruisseau des Agres, da nascente até à barragem de Sagne de Secun (Tarn); |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do Ruisseau des Agres, da nascente até à barragem de Sagne de Secun (Tarn);

| — | Bacia hidrográfica do rio Durenque, da nascente até à barragem de Pont du Grel no município de Noailhac (Tarn); |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Durenque, da nascente até à barragem de Pont du Grel no município de Noailhac (Tarn);

| — | Bacia hidrográfica do rio Arn a montante, da nascente até à barragem de St-Peyres (Tarn); |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Arn a montante, da nascente até à barragem de St-Peyres (Tarn);

| — | Bacia hidrográfica do rio Dadoumet, da nascente até à barragem de Peyrolles (Tarn); |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Dadoumet, da nascente até à barragem de Peyrolles (Tarn);

| — | A zona a montante do Diege, das nascentes do Diege e do Liège até à barragem de Moulin de Bauvy; |
| --- | --- |

—

A zona a montante do Diege, das nascentes do Diege e do Liège até à barragem de Moulin de Bauvy;

| — | A zona a montante do Vézère, da nascente do Vézère até à barragem de Peyrissac; |
| --- | --- |

—

A zona a montante do Vézère, da nascente do Vézère até à barragem de Peyrissac;

| — | A zona a montante do Dordogne, da nascente do Dordogne até à barragem de Bort-les-Orgues; |
| --- | --- |

—

A zona a montante do Dordogne, da nascente do Dordogne até à barragem de Bort-les-Orgues;

| — | A zona do ribeiro de La Taillade, da nascente do La Taillade até à exploração piscícola de Saint-Girons e ao Moulin de Veil. |
| --- | --- |

—

A zona do ribeiro de La Taillade, da nascente do La Taillade até à exploração piscícola de Saint-Girons e ao Moulin de Veil.

Zonas costeiras

| — | O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime. |
| --- | --- |

—

O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.

4.A.2.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

| — | Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:






  — | Vilaine, |
| --- | --- | --- |

—

Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:

—

Vilaine,

| — | bacia inferior do Élorn; |
| --- | --- |

—

bacia inferior do Élorn;

| — | Bacia do Sèvre-Niortaise; |
| --- | --- |

—

Bacia do Sèvre-Niortaise;

| — | Bacia do Lay; |
| --- | --- |

—

Bacia do Lay;

| — | As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:






  — | bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne), |
| --- | --- | --- |

—

As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:

—

bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),

| — | bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem de Saint-Pierre-de-Maillé (departamento de La Vienne), |
| --- | --- |

—

bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem de Saint-Pierre-de-Maillé (departamento de La Vienne),

| — | bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre), |
| --- | --- |

—

bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),

| — | bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre), |
| --- | --- |

—

bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre),

| — | bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire), |
| --- | --- |

—

bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),

| — | bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois-Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois-Moulins (departamento de La Vienne), |
| --- | --- |

—

bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois-Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois-Moulins (departamento de La Vienne),

| — | bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée; |
| --- | --- |

—

bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée;

| — | Zona continental do rio Couze Pavin, das nascentes até à barragem em Besse-en-Chandesse; |
| --- | --- |

—

Zona continental do rio Couze Pavin, das nascentes até à barragem em Besse-en-Chandesse;

| — | Zona do Elorn e a enseada de Brest; |
| --- | --- |

—

Zona do Elorn e a enseada de Brest;

| — | Zona do Dive du Nord, desde a nascente do rio Dive du Nord até à barragem de Jay, no município de Saint-Chartres; |
| --- | --- |

—

Zona do Dive du Nord, desde a nascente do rio Dive du Nord até à barragem de Jay, no município de Saint-Chartres;

| — | Zona a montante do Couzon, desde as nascentes do rio Couzon até à queda de água de Chabanettes. |
| --- | --- |

—

Zona a montante do Couzon, desde as nascentes do rio Couzon até à queda de água de Chabanettes.

Zonas costeiras

| — | Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:






  — | angra de Camaret, |
| --- | --- | --- |

—

Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:

—

angra de Camaret,

| — | zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta, |
| --- | --- |

—

zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,

| — | zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento. |
| --- | --- |

—

zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.

4.A.3.   SEINE-NORMANDIE

Zonas continentais

| — | Bacia de Sélune. |
| --- | --- |

—

Bacia de Sélune.

| — | Bacia hidrográfica do rio Somme d’Or, da nascente até à barragem localizada a jusante da exploração piscícola do INRA. |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Somme d’Or, da nascente até à barragem localizada a jusante da exploração piscícola do INRA.

4.A.4.   RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE

| — | Zona continental dos lagos do Dombe (Ain). |
| --- | --- |

—

Zona continental dos lagos do Dombe (Ain).

4.A.5.   ARTOIS-PICARDIE

| — | Zona continental da bacia hidrográfica do rio Selle, da nascente do rio Poix até à sua confluência com o rio Evoissons; |
| --- | --- |

—

Zona continental da bacia hidrográfica do rio Selle, da nascente do rio Poix até à sua confluência com o rio Evoissons;

| — | Bacia hidrográfica do rio Ternoise, da nascente até à barragem d’Auchy les Hesdin (Pas-de-Calais); |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Ternoise, da nascente até à barragem d’Auchy les Hesdin (Pas-de-Calais);

| — | Bacia hidrográfica do rio Scardon, da nascente até à barragem localizada a jusante da exploração piscícola do Scardon (Somme). |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Scardon, da nascente até à barragem localizada a jusante da exploração piscícola do Scardon (Somme).

4.B.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

4.B.1.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

| — | A parte da bacia do Loire constituída pela bacia hidrográfica superior do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard; |
| --- | --- |

—

A parte da bacia do Loire constituída pela bacia hidrográfica superior do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard;

| — | A zona do Anglin, desde a nascente do rio Anglin até à barragem de Nouâtre. |
| --- | --- |

—

A zona do Anglin, desde a nascente do rio Anglin até à barragem de Nouâtre.

4.C.   ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

4.C.1.   LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

| — | A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:






  — | bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:






  — | EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne), |
| --- | --- | --- | --- |

—

A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:

—

bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:

—

EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne),

| — | Saint-Pierre-de-Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne), |
| --- | --- |

—

Saint-Pierre-de-Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne),

| — | Bénavent no rio Creuse (departamento de Indre), |
| --- | --- |

—

Bénavent no rio Creuse (departamento de Indre),

| — | Douadic no rio Suin (departamento de Indre), |
| --- | --- |

—

Douadic no rio Suin (departamento de Indre),

| — | Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire). |
| --- | --- |

—

Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire).

5.A.   ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda, com exclusão de Cape Clear Island. |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda, com exclusão de Cape Clear Island.

5.B.   ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda. |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda.

6.A.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.A.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

| — | Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo; |
| --- | --- |

—

Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo;

| — | Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige; |
| --- | --- |

—

Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige;

| — | Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina; |
| --- | --- |

—

Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina;

| — | Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro; |
| --- | --- |

—

Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro;

| — | Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno; |
| --- | --- |

—

Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno;

| — | Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à barragem de Ponte Alto; |
| --- | --- |

—

Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à barragem de Ponte Alto;

| — | Zona Valle del Cismon e del Vanoi: bacias hidrográficas do Cismon e do Vanoi, das nascentes até à barragem de Ponte Serra em Moline, no município de Lamon-Sovramonte (BL); |
| --- | --- |

—

Zona Valle del Cismon e del Vanoi: bacias hidrográficas do Cismon e do Vanoi, das nascentes até à barragem de Ponte Serra em Moline, no município de Lamon-Sovramonte (BL);

| — | Zona Torrente Adanà: da nascente da torrente Adanà até a uma barragem artificial, localizada na região de Fontanella, no município de Lardaro; |
| --- | --- |

—

Zona Torrente Adanà: da nascente da torrente Adanà até a uma barragem artificial, localizada na região de Fontanella, no município de Lardaro;

| — | Zona Val Banale: da nascente do rio Ambies até à barragem constituída pela central hidroeléctrica Nembia, localizada no município de San Lorenzo di Banale; |
| --- | --- |

—

Zona Val Banale: da nascente do rio Ambies até à barragem constituída pela central hidroeléctrica Nembia, localizada no município de San Lorenzo di Banale;

| — | Zona Val di Sole e Val di Non: bacia hidrográfica do rio Noce, da sua nascente até à barragem de Rocchetta nos municípios de Ton e Spormaggiore; |
| --- | --- |

—

Zona Val di Sole e Val di Non: bacia hidrográfica do rio Noce, da sua nascente até à barragem de Rocchetta nos municípios de Ton e Spormaggiore;

| — | Zona Torrente Leno: bacia hidrográfica do rio Leno, da sua nascente até à queda de água de Santa Maria no município de Rovereto; |
| --- | --- |

—

Zona Torrente Leno: bacia hidrográfica do rio Leno, da sua nascente até à queda de água de Santa Maria no município de Rovereto;

| — | Zona Lago di Molveno, das nascentes dos ribeiros Lambii, Masso e rio Ceda até ao ponto de descarga de água do lago Molveno; |
| --- | --- |

—

Zona Lago di Molveno, das nascentes dos ribeiros Lambii, Masso e rio Ceda até ao ponto de descarga de água do lago Molveno;

| — | Zona Valle dei Laghi, incluino as bacias hidrográficas dos lagos Santa Masenza, Toblino e Cavedine. |
| --- | --- |

—

Zona Valle dei Laghi, incluino as bacias hidrográficas dos lagos Santa Masenza, Toblino e Cavedine.

6.A.2.   REGIÃO DA LOMBARDIA

Zonas continentais

| — | Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio (Província de Brescia); |
| --- | --- |

—

Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio (Província de Brescia);

| — | Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem situada 1 km a jusante da exploração (Província de Brescia); |
| --- | --- |

—

Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem situada 1 km a jusante da exploração (Província de Brescia);

| — | Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das nascentes até à barragem no município de Ponte S. Pietro (Província de Brescia); |
| --- | --- |

—

Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das nascentes até à barragem no município de Ponte S. Pietro (Província de Brescia);

| — | Zona Valle del Torrente Venina: bacia hidrográfica do rio Venina, desde as suas nascentes até aos seguintes limites: a oeste, vale Livrio, a sul, Alpi Orobie do Passo del Publino ao Pizzo Redorta, e a leste: vales Armisa e Armisola (Província de Sondrio); |
| --- | --- |

—

Zona Valle del Torrente Venina: bacia hidrográfica do rio Venina, desde as suas nascentes até aos seguintes limites: a oeste, vale Livrio, a sul, Alpi Orobie do Passo del Publino ao Pizzo Redorta, e a leste: vales Armisa e Armisola (Província de Sondrio);

| — | Zona Valle del Torrente Bondo-Brescia, da nascente do ribeiro Bondo até à barragem de Vesio. |
| --- | --- |

—

Zona Valle del Torrente Bondo-Brescia, da nascente do ribeiro Bondo até à barragem de Vesio.

6.A.3.   REGIÃO DE UMBRIA

Zonas continentais

| — | Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, das nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera. |
| --- | --- |

—

Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, das nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.

6.A.4.   REGIÃO DE VENETO

Zonas continentais

| — | Zona Belluno: bacia hidrográfica na Província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno; |
| --- | --- |

—

Zona Belluno: bacia hidrográfica na Província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno;

| — | Bacino del Torrente Tegorzo: bacia hidrográfica do rio Tegorzo, das nascentes até à barragem na ponte sobre o rio Tegorzo, na localidade de Faveri; |
| --- | --- |

—

Bacino del Torrente Tegorzo: bacia hidrográfica do rio Tegorzo, das nascentes até à barragem na ponte sobre o rio Tegorzo, na localidade de Faveri;

| — | Sottozona Bellunese del Torrente Cismon, da barragem de Val di Schener até à barragem de Corlo; |
| --- | --- |

—

Sottozona Bellunese del Torrente Cismon, da barragem de Val di Schener até à barragem de Corlo;

| — | Sottozona Vicentina del bacino del Fiume Brenta e del bacino del torrente Cismon. |
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—

Sottozona Vicentina del bacino del Fiume Brenta e del bacino del torrente Cismon.

6.A.5.   REGIÃO DA TOSCANA

Zonas continentais

| — | Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das nascentes até à barragem de Piaggione; |
| --- | --- |

—

Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das nascentes até à barragem de Piaggione;

| — | Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli; |
| --- | --- |

—

Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli;

| — | Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino; |
| --- | --- |

—

Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino;

| — | Bacino del fiume Staggia: bacia hidrográfica do rio Staggia, das nascentes até à barragem de Calcinaia; |
| --- | --- |

—

Bacino del fiume Staggia: bacia hidrográfica do rio Staggia, das nascentes até à barragem de Calcinaia;

| — | Valle di Tosi, das nascentes do ribeiro Vicano di Sant'Ellerio e seus afluentes até à barragem de Il Greto, a jusante da localidade de Raggioli; |
| --- | --- |

—

Valle di Tosi, das nascentes do ribeiro Vicano di Sant'Ellerio e seus afluentes até à barragem de Il Greto, a jusante da localidade de Raggioli;

| — | Bacino del torrente Taverone-Massa Carrara, desde a fonte do ribeiro Taverone até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Il Giardino. |
| --- | --- |

—

Bacino del torrente Taverone-Massa Carrara, desde a fonte do ribeiro Taverone até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Il Giardino.

6.A.6.   REGIÃO DE PIEMONTE

Zonas continentais

| — | Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana, das nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbola até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S.; |
| --- | --- |

—

Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana, das nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbola até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S.;

| — | Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni; |
| --- | --- |

—

Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni;

| — | Valle di Duggia: o rio Duggia, das nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte na estrada entre Varallo e Locarno; |
| --- | --- |

—

Valle di Duggia: o rio Duggia, das nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte na estrada entre Varallo e Locarno;

| — | Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja, das nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada “Valle di Duggia”; |
| --- | --- |

—

Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja, das nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada “Valle di Duggia”;

| — | Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi; |
| --- | --- |

—

Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi;

| — | Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti; |
| --- | --- |

—

Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti;

| — | Valle Elvo: bacia hidrográfica do rio Elvo, das nascentes até à barragem de Tintoria Europa, no município de Occhieppo Inferiore; |
| --- | --- |

—

Valle Elvo: bacia hidrográfica do rio Elvo, das nascentes até à barragem de Tintoria Europa, no município de Occhieppo Inferiore;

| — | Valle Strona: bacia hidrográfica do rio Strona, das nascentes no município de Camandona até à barragem próxima de Vallemosso, na localidade de Rovella; |
| --- | --- |

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Valle Strona: bacia hidrográfica do rio Strona, das nascentes no município de Camandona até à barragem próxima de Vallemosso, na localidade de Rovella;

| — | Valle Cervo: bacia hidrográfica do rio Cervo, das nascentes no município de Sagliano Micca até à barragem próxima da ponte na estrada provincial SS n.o 142, no município de Biella; |
| --- | --- |

—

Valle Cervo: bacia hidrográfica do rio Cervo, das nascentes no município de Sagliano Micca até à barragem próxima da ponte na estrada provincial SS n.o 142, no município de Biella;

| — | Zona Lanca del Boschetto: parte do rio Toce desde as fontes situadas no interior da exploração Mittag Federico até à barragem a jusante da exploração Moretti Renzo. |
| --- | --- |

—

Zona Lanca del Boschetto: parte do rio Toce desde as fontes situadas no interior da exploração Mittag Federico até à barragem a jusante da exploração Moretti Renzo.

6.A.7.   REGIÃO DE EMILIA-ROMAGNA

Zonas continentais

| — | Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das nascentes até à barragem situada 100 metros a jusante da exploração “S.V.A. s.r.l. fish farm”. |
| --- | --- |

—

Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das nascentes até à barragem situada 100 metros a jusante da exploração “S.V.A. s.r.l. fish farm”.

6.A.8.   REGIÃO DA LIGURIA

Zonas continentais

| — | Bacia hidrográfica do rio Penna, das nascentes até à barragem na confluência dos rios Penna e Borzone. |
| --- | --- |

—

Bacia hidrográfica do rio Penna, das nascentes até à barragem na confluência dos rios Penna e Borzone.

6.A.9.   REGIÃO DE MARCHE

Zonas continentais

| — | Bacino dei Torrenti Burano e Bevano-Pesaro/Urbino, da fonte do rio Bevano até à barragem do rio Burano em Ponte Alto. |
| --- | --- |

—

Bacino dei Torrenti Burano e Bevano-Pesaro/Urbino, da fonte do rio Bevano até à barragem do rio Burano em Ponte Alto.

6.B.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

| — | Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole. |
| --- | --- |

—

Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.

6.C.   ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

6.C.1.   REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA

| — | Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno. |
| --- | --- |

—

Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.

6.C.2.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

| — | Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena. |
| --- | --- |

—

Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena.

6.C.3.   REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

| — | Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até às barragens situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro. |
| --- | --- |

—

Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até às barragens situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro.

7.   ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia. |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia.

8.A.   ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha, excepto:






  — | a bacia hidrográfica do rio Ouse desde as nascentes até ao limite normal da zona entre-marés na represa e eclusa de Naburn, |
| --- | --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha, excepto:

—

a bacia hidrográfica do rio Ouse desde as nascentes até ao limite normal da zona entre-marés na represa e eclusa de Naburn,

| — | uma zona de segurança constituída pelas águas do estuário de Humber, desde os limites normais da zona entre-marés na barragem de Barmby, a represa e eclusa de Naburn, a ponte ferroviária em Ulleskelf, a represa de Chapel Haddlesey e a eclusa de Long Sandall, até uma linha para norte a partir do pontão em Whitgift; |
| --- | --- |

—

uma zona de segurança constituída pelas águas do estuário de Humber, desde os limites normais da zona entre-marés na barragem de Barmby, a represa e eclusa de Naburn, a ponte ferroviária em Ulleskelf, a represa de Chapel Haddlesey e a eclusa de Long Sandall, até uma linha para norte a partir do pontão em Whitgift;

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte; |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte;

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey; |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey;

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Man; |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Man;

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Jersey. |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Jersey.

8.B.   ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha; |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha;

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte; |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte;

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey; |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey;

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Man; |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Man;

| — | Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Jersey. |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Jersey.

9.A.   ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

| — | Todas as zonas continentais e costeiras do território: |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras do território:

| — | com excepção da província de Åland, |
| --- | --- |

—

com excepção da província de Åland,

| — | e dos municípios de Uusikaupunki, Pyhäranta e Rauma. |
| --- | --- |

—

e dos municípios de Uusikaupunki, Pyhäranta e Rauma.

9.B.   ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

| — | Todas as zonas continentais e costeiras do território. |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais e costeiras do território.

10.   ZONAS DE CHIPRE APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

| — | Todas as zonas continentais do território.» |
| --- | --- |

—

Todas as zonas continentais do território.»

---

ANEXO II

«ANEXO II

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E [OU] A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)

1.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

| 1. | La Fontaine aux truites | B-6769 Gérouville |
| --- | --- | --- |

1.

La Fontaine aux truites

B-6769 Gérouville

2.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

| 1. | Egebæk Dambrug | DK-6880 Tarm |
| --- | --- | --- |
| 2. | Bækkelund Dambrug | DK-6950 Ringkøbing |
| 3. | Bornholms Lakseklækkeri | DK-3730 Nexø |
| 4. | Langes Dambrug | DK-6940 Lem St. |
| 5. | Brænderigårdens Dambrug | DK-6971 Spjald |
| 6. | Siglund Fiskeopdræt | DK-4780 Stege |
| 7. | Ravning Fiskeri | DK-7182 Bredsten |
| 8. | Ravningkær Dambrug | DK-7183 Randbøl |
| 9. | Hulsig Dambrug | DK-7183 Randbøl |
| 10. | Ligård Fiskeri | DK-7183 Randbøl |
| 11. | Grønbjerglund Dambrug | DK-7183 Randbøl |
| 12. | Aqua-Pri Innovation | DK-6040 Egtved |
| 13. | Tvilho Dambrug | DK-6752 Glejbjerg |

1.

Egebæk Dambrug

DK-6880 Tarm

2.

Bækkelund Dambrug

DK-6950 Ringkøbing

3.

Bornholms Lakseklækkeri

DK-3730 Nexø

4.

Langes Dambrug

DK-6940 Lem St.

5.

Brænderigårdens Dambrug

DK-6971 Spjald

6.

Siglund Fiskeopdræt

DK-4780 Stege

7.

Ravning Fiskeri

DK-7182 Bredsten

8.

Ravningkær Dambrug

DK-7183 Randbøl

9.

Hulsig Dambrug

DK-7183 Randbøl

10.

Ligård Fiskeri

DK-7183 Randbøl

11.

Grønbjerglund Dambrug

DK-7183 Randbøl

12.

Aqua-Pri Innovation

DK-6040 Egtved

13.

Tvilho Dambrug

DK-6752 Glejbjerg

3.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.A.1.   NIEDERSACHSEN

| 1. | Jochen Moeller | Fischzucht Harkenbleck |
| --- | --- | --- |
| | D-30966 Hemmingen-Harkenbleck |
| 2. | Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen | (Brutanlage) |
| | D-37586 Dassel |
| 3. | Dr. R. Rosengarten | Forellenzucht Sieben Quellen |
| | D-49124 Georgsmarienhütte |
| 4. | Klaus Kröger | Fischzucht Klaus Kröger |
| | D-21256 Handeloh Wörme |
| 5. | Volker Buchtmann | Fischzucht Nordbach |
| | D-21441 Garstedt |
| 6. | Sven Kramer | Forellenzucht Kaierde |
| | D-31073 Delligsen |
| 7. | Hans-Peter Klusak | Fischzucht Grönegau |
| | D-49328 Melle |
| 8. | F. Feuerhake | Forellenzuch Rheden |
| | D-31039 Rheden |
| 9. | Horst Pöpke | Fischzucht Pöpke |
| | Hauptstraße 14 |
| | D-21745 Hemmoor |

1.

Jochen Moeller

Fischzucht Harkenbleck

D-30966 Hemmingen-Harkenbleck

2.

Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen

(Brutanlage)

D-37586 Dassel

3.

Dr. R. Rosengarten

Forellenzucht Sieben Quellen

D-49124 Georgsmarienhütte

4.

Klaus Kröger

Fischzucht Klaus Kröger

D-21256 Handeloh Wörme

5.

Volker Buchtmann

Fischzucht Nordbach

D-21441 Garstedt

6.

Sven Kramer

Forellenzucht Kaierde

D-31073 Delligsen

7.

Hans-Peter Klusak

Fischzucht Grönegau

D-49328 Melle

8.

F. Feuerhake

Forellenzuch Rheden

D-31039 Rheden

9.

Horst Pöpke

Fischzucht Pöpke

Hauptstraße 14

D-21745 Hemmoor

3.A.2.   THÜRINGEN

| 1. | Firma Tautenhahn | D-98646 Trostadt |
| --- | --- | --- |
| 2. | Fischzucht Salza GmbH | D-99734 Nordhausen-Salza |
| 3. | Fischzucht Kindelbrück GmbH | D-99638 Kindelbrück |
| 4. | Reinhardt Strecker | Forellenzucht Orgelmühle |
| | D-37351 Dingelstadt |
| 5. | Fischzuchtbetrieb Hannelore Gebhardt | Gebhardt, Hannelore, Schafgasse 9 |
| | D-99848 Horselberg/OT Sattelstadt |
| Reg-nr 160630950620 | |
| 6. | Fischzuchtbetrieb Hofmann | Walter Hofmann, Orsstr. 6, D-07330 Döhlen |
| DE 160730760740 | |

1.

Firma Tautenhahn

D-98646 Trostadt

2.

Fischzucht Salza GmbH

D-99734 Nordhausen-Salza

3.

Fischzucht Kindelbrück GmbH

D-99638 Kindelbrück

4.

Reinhardt Strecker

Forellenzucht Orgelmühle

D-37351 Dingelstadt

5.

Fischzuchtbetrieb Hannelore Gebhardt

Gebhardt, Hannelore, Schafgasse 9

D-99848 Horselberg/OT Sattelstadt

Reg-nr 160630950620

6.

Fischzuchtbetrieb Hofmann

Walter Hofmann, Orsstr. 6, D-07330 Döhlen

DE 160730760740

3.A.3.   BADEN-WÜRTTEMBERG

| 1. | Walter Dietmayer | Forellenzucht Walter Dietmayer |
| --- | --- | --- |
| | Hettingen |
| | D-72501 Gammertingen |
| 2. | Heiner Feldmann | Bergatreute |
| | D-88630 Pfullendorf |
| 3. | Oliver Fricke | Anlage Wuchzenhofen |
| | Boschenmühle |
| | D-87764 Mariasteinbach-Legau 13 1/2 |
| 4. | Peter Schmaus | Fischzucht Schmaus, Steinental |
| | D-88410 Steinental/Hauerz |
| 5. | Josef Schnetz | Fenkenmühle |
| | D-88263 Horgenzell |
| 6. | Falko Steinhart | Quellwasseranlage Steinhart |
| | Hettingen |
| | D-72513 Hettingen |
| 7. | Hugo Strobel | Quellwasseranlage Otterswang |
| | Sägmühle |
| | D-72505 Hausen am Andelsbach |
| 8. | Reinhard Lenz | Forsthaus |
| | Gaimühle |
| | D-64759 Sensbachtal |
| 9. | Stephan Hofer | Sulzbach |
| | D-78727 Aisteig/Oberndorf |
| 10. | Stephan Hofer | Oberer Lautenbach |
| | D-78727 Aisteig/Oberndorf |
| 11. | Stephan Hofer | Unterer Lautenbach |
| | D-78727 Aisteig/Oberndorf |
| 12. | Stephan Hofer | Schelklingen |
| | D-78727 Aistaig/Oberndorf |
| 13. | Stephan Schuppert | Brutanlage: Obere Fischzucht |
| | Mastanlage: Untere Fischzucht |
| | D-88454 Unteressendorf |
| 14. | Anton Jung | Brunnentobel |
| | D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen |
| 15. | Peter Störk | Wagenhausen |
| | D-88348 Saulgau |
| 16. | Erwin Steinhart | Geislingen/St. |
| | D-73312 Geislingen/St. |
| 17. | Joachim Schindler | Forellenzucht Lohmühle |
| | D-72275 Alpirsbach |
| 18. | Georg Sohnius | Forellenzucht Sohnius |
| | D-72160 Horb-Diessen |
| 19. | Claus Lehr | Forellenzucht Reinerzau |
| | D-72275 Alpirsbach-Reinerzau |
| 20. | Hugo Hager | Bruthausanlage |
| | D-88639 Walbertsweiler |
| 21. | Hugo Hager | Waldanlage |
| | D-88639 Walbertsweiler |
| 22. | Gumpper und Stoll GmbH | Forellenhof Rössle |
| | Honau |
| | D-72805 Lichtenstein |
| 23. | Hans Schmutz | Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) |
| | D-89155 Erbach |
| 24. | Wilhelm Drafehn | Obersimonswald |
| | D-77960 Seelbach |
| 25. | Wilhelm Drafehn | Brutanlage Seelbach |
| | D-77960 Seelbach |
| 26. | Franz Schwarz | Oberharmersbach |
| | D-77784 Oberharmersbach |
| 27. | Meinrad Nuber | Langenenslingen |
| | D-88515 Langenenslingen |
| 28. | Walter Dietmayer | Höhmühle |
| | D-88353 Kißleg |
| 29. | Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg | Argenweg 50 |
| | D-88085 Langenargen Anlage Osterhofen |
| 30. | Kreissportfischereiverein Biberach | Warthausen |
| | D-88400 Biberach |
| 31. | Hans Schmutz | Gossenzugen |
| | D-89155 Erbach |
| 32. | Reinhard Rösch | Haigerach |
| | D-77723 Gengenbach |
| 33. | Rainer Tress | Unterlauchringen |
| | D-79787 Unterlauchringen |
| 34. | Andreas Tröndle | Tiefenstein |
| | D-79774 Albbruck |
| 35. | Andreas Tröndle | Unteralpfen |
| | D-79774 Unteralpfen |
| 36. | Stephan Hofer | Schenkenbach |
| | D-78727 Aisteig/Oberndorf |
| 37. | Heiner Feldmann | Bainders |
| | D-88630 Pfullendorf |
| 38. | Andreas Zordel | Fischzucht Im Gänsebrunnen |
| | D-75305 Neuenbürg |
| 39. | Thomas Fischböck | Forellenzucht am Kocherursprung |
| | D-73447 Oberkochen |
| 40. | Reinhold Bihler | Dorfstrasse 22 |
| | D-88430 Rot a.d. Rot Haslach |
| | Anlage: Einöde |
| 41. | Josef Dürr | Forellenzucht Igersheim |
| | D-97980 Bad Mergentheim |
| 42. | Andreas Zordel | Anlage Berneck |
| | Eyachtalstr 1 |
| | D-75305 Neuenbürg |
| 43. | Fischzucht Anton Jung | Anlage Rohrsee |
| | D-88353 Kisslegg |
| 44. | Staatliches Forstamt Ravensburg | Anlage Karsee |
| | D-88239 Wangen i.A. |
| 45. | Simon Phillipson | Anlage Weissenbronnen |
| | D-88364 Wolfegg |
| 46. | Hans Klaiber | Anlage Bad Wildbad |
| | D-75337 Enzklösterle |
| 47. | Josef Hönig | Forellenzucht Hönig |
| | D-76646 Bruchsal-Heidelsheim |
| 48. | Werner Baur | Blitzenreute |
| | D-88273 Fronreute-Blitzenreute |
| 49. | Gerhard Weihmann | Mägerkingen |
| | D-72574 Bad Urach-Seeburg |
| 50. | Hubert Belser GBR | Anlage Dettingen |
| | D-72401 Haigerloch-Gruol |
| 51. | Staatliche Forstämter Ravensburg and Wangen | Altdorfer Wald |
| | D-88214 Ravensburg |
| 52. | Anton Jung | Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher and Häcklerweiher |
| | D-88353 Kisslegg |
| 53. | Hildegart Litke | Holzweiher |
| | D-88480 Achstetten |
| 54. | Werner Wägele | Ellerazhofer Weiher |
| | D-88319 Aitrach |
| 55. | Ernst Graf | Hatzenweiler |
| | Osterbergstr. 8 |
| | D-88239 Wangen-Hatzenweiler |
| 56. | Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg | Argenweg 50 |
| | D-88085 Langenargen |
| | Anlage Obereisenbach |
| 57. | Forellenzucht Kunzmann | Heinz Kunzmann |
| | Unterer Steinweg 64 |
| | D-75438 Knittlingen |
| 58. | Meinrad Nuber | Ochsenhausen |
| | Obere Wiesen 1 |
| | D-88416 Ochsenhausen |
| 59. | Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. | Anlage Kentheim |
| | Jürgen Gaul, Schlossstr. 6 |
| | D-72218 Wildberg |
| 60. | Bernd und Volker Fähnrich | Neumühle |
| | D-88260 Ratzenried-Argenbühl |
| 61. | Klaiber „An der Tierwiese“ | Hans Klaiber |
| | Rathausweg 7 |
| | D-75377 Enzklösterle |
| 62. | Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach | Klaus Parey, Mörikeweg 17 |
| | D-75331 Engelsbran 2 |
| 63. | Farm Sauter | Gerhard Sauter |
| Anlage Pflegelberg | D-88239 Wangen-Pflegelberg 6 |
| 64. | Krattenmacher | Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus |
| Anlage Osterhofen | |
| | D-88339 Bad Waldsee |
| 65. | Fähnrich | Bernd und Volker Fähnrich |
| Anlage Argenmühle | Von Rütistrasse |
| D-88260 Ratzenried-Argenmühle | D-88339 Bad Waldsee |
| 66. | Gumpper und Stoll | Gumpper und Stoll GmbH und Co.KG |
| Anlage Unterhausen | Heerstr. 20 |
| | D-72805 Lichtenstein-Honau |
| 67. | Durach | Antonie Durach |
| Anlage Altann | Panoramastr. 23 |
| | D-88346 Wolfegg-Altann |
| 68. | Städler | Paul Städler |
| Anlage Raunsmühle | Raunsmühle |
| | D-88499 Riedlingen-Pfummern |
| 69. | König | Sigfried König |
| Anlage Erisdorf | Helfenstr. 2/1 |
| | D-88499 Riedlingen-Neufra |
| 70. | Forellenzucht Drafehn | Wilhelm Drafehn |
| Anlage Wittelbach | Schuttertalsstraße 1 |
| | D-77960 Seelbach-Wittelbach |
| 71. | Wirth | Günther Wirth |
| Anlage Dengelshofen | D-88316 Isny-Dengelshofen 219 |
| 72. | Muffler | Emil Muffler |
| Anlage Eigeltingen | Brielholzer Hof |
| | D-78253 Eigeltingen |
| 73. | Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth | Karl Uhl Fischzucht |
| | D-91614 Mönchsroth |
| 74. | Krattenmacher | Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus |
| Anlage Dietmans | |
| | D-88339 Bad Waldsee |
| 75. | Bruthaus Fischzucht | Dagmar Anselm-Schneider |
| Anselm-Schneider | Grabenköpfel 1 |
| | D-77743 Neuried |
| 76. | Matthias Grassmann | Fischzucht Grassmann |
| | Königsbach-Stein |
| 77. | Forellenzucht Hurrle | Karl Hurrle |
| | Russelstr. 45 |
| | D-76571 Gaggenau-Hörden |
| 78. | Fischzucht Christophstal, | Dipl. Ing. Joachim Schindler |
| D-72250 Freudenstadt-Christophstal | Am Lohmühlenbach 88 |
| | D-72275 Alpirsbach-Ehlenbogen |
| 79. | Scholz, Anlage Datthausen, | Matthias Scholz |
| D-89611 Obermarchtal | Datthausen 40 |
| | D-89611 Obermarchtal |
| 80. | Leicher und Haibel | Tobias Leicher und Winfred Haibel, |
| Anlage Mauchenmühle, | Goethestr. 6 |
| D-88339 Bad Waldsee-Osterhofen | D-88339 Bad Waldsee |
| 81. | Fischzucht Ralf Längle | Fischzucht Ralf Längle |
| D-72505 Hausen am Andelsbach | Sonnenhalde 14 |
| | D-72505 Hausen am Andelsbach |
| 82. | Fischzucht Rutha und Fritz | Fritz, Bernd, und Rutha, Willy |
| Reichenbacherstr. 1 | Obernheimerstr. 16 |
| D-78564 Wehingen | D-78564 Wehingen |

1.

Walter Dietmayer

Forellenzucht Walter Dietmayer

Hettingen

D-72501 Gammertingen

2.

Heiner Feldmann

Bergatreute

D-88630 Pfullendorf

3.

Oliver Fricke

Anlage Wuchzenhofen

Boschenmühle

D-87764 Mariasteinbach-Legau 13 1/2

4.

Peter Schmaus

Fischzucht Schmaus, Steinental

D-88410 Steinental/Hauerz

5.

Josef Schnetz

Fenkenmühle

D-88263 Horgenzell

6.

Falko Steinhart

Quellwasseranlage Steinhart

Hettingen

D-72513 Hettingen

7.

Hugo Strobel

Quellwasseranlage Otterswang

Sägmühle

D-72505 Hausen am Andelsbach

8.

Reinhard Lenz

Forsthaus

Gaimühle

D-64759 Sensbachtal

9.

Stephan Hofer

Sulzbach

D-78727 Aisteig/Oberndorf

10.

Stephan Hofer

Oberer Lautenbach

D-78727 Aisteig/Oberndorf

11.

Stephan Hofer

Unterer Lautenbach

D-78727 Aisteig/Oberndorf

12.

Stephan Hofer

Schelklingen

D-78727 Aistaig/Oberndorf

13.

Stephan Schuppert

Brutanlage: Obere Fischzucht

Mastanlage: Untere Fischzucht

D-88454 Unteressendorf

14.

Anton Jung

Brunnentobel

D-88299 Leutkirch/Hebrazhofen

15.

Peter Störk

Wagenhausen

D-88348 Saulgau

16.

Erwin Steinhart

Geislingen/St.

D-73312 Geislingen/St.

17.

Joachim Schindler

Forellenzucht Lohmühle

D-72275 Alpirsbach

18.

Georg Sohnius

Forellenzucht Sohnius

D-72160 Horb-Diessen

19.

Claus Lehr

Forellenzucht Reinerzau

D-72275 Alpirsbach-Reinerzau

20.

Hugo Hager

Bruthausanlage

D-88639 Walbertsweiler

21.

Hugo Hager

Waldanlage

D-88639 Walbertsweiler

22.

Gumpper und Stoll GmbH

Forellenhof Rössle

Honau

D-72805 Lichtenstein

23.

Hans Schmutz

Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)

D-89155 Erbach

24.

Wilhelm Drafehn

Obersimonswald

D-77960 Seelbach

25.

Wilhelm Drafehn

Brutanlage Seelbach

D-77960 Seelbach

26.

Franz Schwarz

Oberharmersbach

D-77784 Oberharmersbach

27.

Meinrad Nuber

Langenenslingen

D-88515 Langenenslingen

28.

Walter Dietmayer

Höhmühle

D-88353 Kißleg

29.

Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg

Argenweg 50

D-88085 Langenargen Anlage Osterhofen

30.

Kreissportfischereiverein Biberach

Warthausen

D-88400 Biberach

31.

Hans Schmutz

Gossenzugen

D-89155 Erbach

32.

Reinhard Rösch

Haigerach

D-77723 Gengenbach

33.

Rainer Tress

Unterlauchringen

D-79787 Unterlauchringen

34.

Andreas Tröndle

Tiefenstein

D-79774 Albbruck

35.

Andreas Tröndle

Unteralpfen

D-79774 Unteralpfen

36.

Stephan Hofer

Schenkenbach

D-78727 Aisteig/Oberndorf

37.

Heiner Feldmann

Bainders

D-88630 Pfullendorf

38.

Andreas Zordel

Fischzucht Im Gänsebrunnen

D-75305 Neuenbürg

39.

Thomas Fischböck

Forellenzucht am Kocherursprung

D-73447 Oberkochen

40.

Reinhold Bihler

Dorfstrasse 22

D-88430 Rot a.d. Rot Haslach

Anlage: Einöde

41.

Josef Dürr

Forellenzucht Igersheim

D-97980 Bad Mergentheim

42.

Andreas Zordel

Anlage Berneck

Eyachtalstr 1

D-75305 Neuenbürg

43.

Fischzucht Anton Jung

Anlage Rohrsee

D-88353 Kisslegg

44.

Staatliches Forstamt Ravensburg

Anlage Karsee

D-88239 Wangen i.A.

45.

Simon Phillipson

Anlage Weissenbronnen

D-88364 Wolfegg

46.

Hans Klaiber

Anlage Bad Wildbad

D-75337 Enzklösterle

47.

Josef Hönig

Forellenzucht Hönig

D-76646 Bruchsal-Heidelsheim

48.

Werner Baur

Blitzenreute

D-88273 Fronreute-Blitzenreute

49.

Gerhard Weihmann

Mägerkingen

D-72574 Bad Urach-Seeburg

50.

Hubert Belser GBR

Anlage Dettingen

D-72401 Haigerloch-Gruol

51.

Staatliche Forstämter Ravensburg and Wangen

Altdorfer Wald

D-88214 Ravensburg

52.

Anton Jung

Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher and Häcklerweiher

D-88353 Kisslegg

53.

Hildegart Litke

Holzweiher

D-88480 Achstetten

54.

Werner Wägele

Ellerazhofer Weiher

D-88319 Aitrach

55.

Ernst Graf

Hatzenweiler

Osterbergstr. 8

D-88239 Wangen-Hatzenweiler

56.

Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg

Argenweg 50

D-88085 Langenargen

Anlage Obereisenbach

57.

Forellenzucht Kunzmann

Heinz Kunzmann

Unterer Steinweg 64

D-75438 Knittlingen

58.

Meinrad Nuber

Ochsenhausen

Obere Wiesen 1

D-88416 Ochsenhausen

59.

Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V.

Anlage Kentheim

Jürgen Gaul, Schlossstr. 6

D-72218 Wildberg

60.

Bernd und Volker Fähnrich

Neumühle

D-88260 Ratzenried-Argenbühl

61.

Klaiber „An der Tierwiese“

Hans Klaiber

Rathausweg 7

D-75377 Enzklösterle

62.

Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach

Klaus Parey, Mörikeweg 17

D-75331 Engelsbran 2

63.

Farm Sauter

Gerhard Sauter

Anlage Pflegelberg

D-88239 Wangen-Pflegelberg 6

64.

Krattenmacher

Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus

Anlage Osterhofen

D-88339 Bad Waldsee

65.

Fähnrich

Bernd und Volker Fähnrich

Anlage Argenmühle

Von Rütistrasse

D-88260 Ratzenried-Argenmühle

D-88339 Bad Waldsee

66.

Gumpper und Stoll

Gumpper und Stoll GmbH und Co.KG

Anlage Unterhausen

Heerstr. 20

D-72805 Lichtenstein-Honau

67.

Durach

Antonie Durach

Anlage Altann

Panoramastr. 23

D-88346 Wolfegg-Altann

68.

Städler

Paul Städler

Anlage Raunsmühle

Raunsmühle

D-88499 Riedlingen-Pfummern

69.

König

Sigfried König

Anlage Erisdorf

Helfenstr. 2/1

D-88499 Riedlingen-Neufra

70.

Forellenzucht Drafehn

Wilhelm Drafehn

Anlage Wittelbach

Schuttertalsstraße 1

D-77960 Seelbach-Wittelbach

71.

Wirth

Günther Wirth

Anlage Dengelshofen

D-88316 Isny-Dengelshofen 219

72.

Muffler

Emil Muffler

Anlage Eigeltingen

Brielholzer Hof

D-78253 Eigeltingen

73.

Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth

Karl Uhl Fischzucht

D-91614 Mönchsroth

74.

Krattenmacher

Krattenmacher, Hittelhofen Gasthaus

Anlage Dietmans

D-88339 Bad Waldsee

75.

Bruthaus Fischzucht

Dagmar Anselm-Schneider

Anselm-Schneider

Grabenköpfel 1

D-77743 Neuried

76.

Matthias Grassmann

Fischzucht Grassmann

Königsbach-Stein

77.

Forellenzucht Hurrle

Karl Hurrle

Russelstr. 45

D-76571 Gaggenau-Hörden

78.

Fischzucht Christophstal,

Dipl. Ing. Joachim Schindler

D-72250 Freudenstadt-Christophstal

Am Lohmühlenbach 88

D-72275 Alpirsbach-Ehlenbogen

79.

Scholz, Anlage Datthausen,

Matthias Scholz

D-89611 Obermarchtal

Datthausen 40

D-89611 Obermarchtal

80.

Leicher und Haibel

Tobias Leicher und Winfred Haibel,

Anlage Mauchenmühle,

Goethestr. 6

D-88339 Bad Waldsee-Osterhofen

D-88339 Bad Waldsee

81.

Fischzucht Ralf Längle

Fischzucht Ralf Längle

D-72505 Hausen am Andelsbach

Sonnenhalde 14

D-72505 Hausen am Andelsbach

82.

Fischzucht Rutha und Fritz

Fritz, Bernd, und Rutha, Willy

Reichenbacherstr. 1

Obernheimerstr. 16

D-78564 Wehingen

D-78564 Wehingen

3.A.4.   NORDRHEIN-WESTFALEN

| 1. | Wolfgang Lindhorst-Emme | Hirschquelle |
| --- | --- | --- |
| | D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock |
| 2. | Wolfgang Lindhorst-Emme | Am Oelbach |
| | D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock |
| 3. | Hugo Rameil und Söhne | Sauerländer Forellenzucht |
| | D-57368 Lennestadt-Gleierbrück |
| 4. | Peter Horres | Ovenhausen, Jätzer Mühle |
| | D-37671 Höxter |
| 5. | Wolfgang Middendorf | Fischzuchtbetrieb Middendorf |
| | D-46348 Raesfeld |
| 6. | Michael und Guido Kamp | Lambacher Forellenzucht und Räucherei |
| Lambachtalstr 58 | |
| D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen | |
| 7. | Thomas Rameil | Broodhouse Am Gensenberg |
| Saalhauser Str 8 | |
| D-57368 Lennestadt | |
| 8. | Ignaz Brands | Forellenzucht Brands |
| Völmeder Str 110 | |
| D-59590 Geseke | |

1.

Wolfgang Lindhorst-Emme

Hirschquelle

D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock

2.

Wolfgang Lindhorst-Emme

Am Oelbach

D-33758 Schloss Holte-Stukenbrock

3.

Hugo Rameil und Söhne

Sauerländer Forellenzucht

D-57368 Lennestadt-Gleierbrück

4.

Peter Horres

Ovenhausen, Jätzer Mühle

D-37671 Höxter

5.

Wolfgang Middendorf

Fischzuchtbetrieb Middendorf

D-46348 Raesfeld

6.

Michael und Guido Kamp

Lambacher Forellenzucht und Räucherei

Lambachtalstr 58

D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen

7.

Thomas Rameil

Broodhouse Am Gensenberg

Saalhauser Str 8

D-57368 Lennestadt

8.

Ignaz Brands

Forellenzucht Brands

Völmeder Str 110

D-59590 Geseke

3.A.5.   BAYERN

| 1. | Werner Ruf | Fischzucht Wildbad |
| --- | --- | --- |
| | D-86925 Fuchstal-Leeder |
| 2. | Rogg | Fisch Rogg |
| | D-87751 Heimertingen |
| 3. | Fischzucht Graf | Fischzucht Graf GbR |
| Anlage | Engishausen 64 |
| D-87737 Reichau | D-87743 Egg an der Günz |
| 4. | Fischzucht Graf | Fischzucht Graf GbR |
| Anlage | Engishausen 64 |
| D-87727 Klosterbeuren | D-87743 Egg an der Günz |
| 5. | Fischzucht Graf | Fischzucht Graf GbR |
| Anlage | Engishausen 64 |
| D-87743 Egg an der Günz | D-87743 Egg an der Günz |
| 6. | Anlage Am Großen Dürrmaul | Andreas Rösch |
| D-95671 Bärnau | Am Großen Dürrmaul 2 |
| | D-95671 Bärnau |
| 7. | Andreas Hofer | Andreas Hofer |
| Anlage | Vils 6 |
| D-84524 Mitterhausen | D-84149 Velden |
| 8. | Fischzucht Graf | Fischzucht Graf GbR |
| Anlage | Engishausen 64 |
| D-87743 Engihausen I | D-87743 Egg an der Günz |
| 9. | Fischzucht Graf | Fischzucht Graf GbR |
| Anlage | Engishausen 64 |
| D-87743 Engihausen II | D-87743 Egg an der Günz |
| 10. | Fischzucht Grünmühl | Thomas Flohr |
| Anlage | Grünmühl 3 |
| D-94379 | D-94379 Sankt Englmar |

1.

Werner Ruf

Fischzucht Wildbad

D-86925 Fuchstal-Leeder

2.

Rogg

Fisch Rogg

D-87751 Heimertingen

3.

Fischzucht Graf

Fischzucht Graf GbR

Anlage

Engishausen 64

D-87737 Reichau

D-87743 Egg an der Günz

4.

Fischzucht Graf

Fischzucht Graf GbR

Anlage

Engishausen 64

D-87727 Klosterbeuren

D-87743 Egg an der Günz

5.

Fischzucht Graf

Fischzucht Graf GbR

Anlage

Engishausen 64

D-87743 Egg an der Günz

D-87743 Egg an der Günz

6.

Anlage Am Großen Dürrmaul

Andreas Rösch

D-95671 Bärnau

Am Großen Dürrmaul 2

D-95671 Bärnau

7.

Andreas Hofer

Andreas Hofer

Anlage

Vils 6

D-84524 Mitterhausen

D-84149 Velden

8.

Fischzucht Graf

Fischzucht Graf GbR

Anlage

Engishausen 64

D-87743 Engihausen I

D-87743 Egg an der Günz

9.

Fischzucht Graf

Fischzucht Graf GbR

Anlage

Engishausen 64

D-87743 Engihausen II

D-87743 Egg an der Günz

10.

Fischzucht Grünmühl

Thomas Flohr

Anlage

Grünmühl 3

D-94379

D-94379 Sankt Englmar

3.A.6.   SACHSEN

| 1. | Anglerverband Südsachsen „Mulde/Elster“ e.V. | Forellenanlage Schlettau |
| --- | --- | --- |
| | D-09487 Schlettau |
| 2. | H. und G. Ermisch GbR | Forellen- und Lachszucht |
| | D-01844 Langburkersdorf |
| 3. | Teichwirtschaft Weissig | Helga Bräuer |
| | Am Teichhaus 1 |
| | D-01920 Ossling OT Weissig |
| 4. | Teichwirtschaft Zeisholz | Hagen Haedicke |
| | Grüner Weg 39 |
| | D-01936 Schwepnitz OT Grüngräbchen |
| 5. | Forellenschenke | Hans und Gunther Ermisch, |
| Mannsgrabenweg 14 | Forellen- und Lachszucht GbR Ermisch |
| D-01855 Sebnitz | Anbau 3 |
| | D-01844 Hohwald OT Langburkersdorf |
| 6. | Forellenzucht Handrick, | Lea Handrick |
| D-01796 Pirna OT Copitz | Grundstrastr. 8 |
| | D-01796 Pirna OT Copitz |

1.

Anglerverband Südsachsen „Mulde/Elster“ e.V.

Forellenanlage Schlettau

D-09487 Schlettau

2.

H. und G. Ermisch GbR

Forellen- und Lachszucht

D-01844 Langburkersdorf

3.

Teichwirtschaft Weissig

Helga Bräuer

Am Teichhaus 1

D-01920 Ossling OT Weissig

4.

Teichwirtschaft Zeisholz

Hagen Haedicke

Grüner Weg 39

D-01936 Schwepnitz OT Grüngräbchen

5.

Forellenschenke

Hans und Gunther Ermisch,

Mannsgrabenweg 14

Forellen- und Lachszucht GbR Ermisch

D-01855 Sebnitz

Anbau 3

D-01844 Hohwald OT Langburkersdorf

6.

Forellenzucht Handrick,

Lea Handrick

D-01796 Pirna OT Copitz

Grundstrastr. 8

D-01796 Pirna OT Copitz

3.A.7.   HESSEN

| 1. | Hermann Rameil | Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil |
| --- | --- | --- |
| | D-34311 Naumburg OT Altendorf |
| 2. | Kai Uwe Bernhard | Forellenzucht Kai Uwe Bernhard |
| | D-36118 |
| | Schwalmtal-Storndorf |

1.

Hermann Rameil

Fischzuchtbetriebe Hermann Rameil

D-34311 Naumburg OT Altendorf

2.

Kai Uwe Bernhard

Forellenzucht Kai Uwe Bernhard

D-36118

Schwalmtal-Storndorf

3.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

3.B.1.   THÜRINGEN

| 1. | Thüringer Forstamt Leinefelde | Fischzucht Worbis |
| --- | --- | --- |
| | D-37327 Leinefelde |

1.

Thüringer Forstamt Leinefelde

Fischzucht Worbis

D-37327 Leinefelde

3.B.2.   NIEDERSACHSEN

| 1. | Ingeborg Riggert-Schlumbohm | Forellenzucht W. Riggert |
| --- | --- | --- |
| | D-29465 Schnega |

1.

Ingeborg Riggert-Schlumbohm

Forellenzucht W. Riggert

D-29465 Schnega

3.C.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

3.C.1   BADEN-WÜRTTEMBERG

| 1. | Heiner Feldmann | Riedlingen/Neufra |
| --- | --- | --- |
| | D-88630 Pfullendorf |
| 2. | Heiner Feldmann | Bad Waldsee |
| | D-88630 Pfullendorf |
| 3. | Sascha Krämer | Bad Teinach |
| | D-75385 Bad Teinach-Zavelstein |

1.

Heiner Feldmann

Riedlingen/Neufra

D-88630 Pfullendorf

2.

Heiner Feldmann

Bad Waldsee

D-88630 Pfullendorf

3.

Sascha Krämer

Bad Teinach

D-75385 Bad Teinach-Zavelstein

4.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.1.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

| 1. | Truchas del Prado | Alcalá de Ebro, Provincia de Zaragoza (Aragón) |
| --- | --- | --- |

1.

Truchas del Prado

Alcalá de Ebro, Provincia de Zaragoza (Aragón)

4.2.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA

| 1. | Piscifactoría de Riodulce | D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoría de Sierra Nevada SL” Camino de la Piscifactoría no 2, Loja (Granada) E-18313 |
| --- | --- | --- |
| 2. | Piscifactoría Manzanil | D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoría de Sierra Nevada SL” Camino de la Piscifactoría no 2, Loja (Granada) E-18313 |

1.

Piscifactoría de Riodulce

D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoría de Sierra Nevada SL” Camino de la Piscifactoría no 2, Loja (Granada) E-18313

2.

Piscifactoría Manzanil

D. Julio Domezain Fran. “Piscifactoría de Sierra Nevada SL” Camino de la Piscifactoría no 2, Loja (Granada) E-18313

4.3.   REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA

| 1. | Piscifactoría Rincón de Uña | Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha |
| --- | --- | --- |
| | S191100ID, Delegación de Medio Ambiente, Colón, 2, Cuenca |
| | E-16071 V-16-219-094 |

1.

Piscifactoría Rincón de Uña

Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha

S191100ID, Delegación de Medio Ambiente, Colón, 2, Cuenca

E-16071 V-16-219-094

5.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

5.A.1.   ADOUR-GARONNE

| 1. | Pisciculture de Sarrance | F-64490 Sarrence (Pyrénées-Atlantiques) |
| --- | --- | --- |
| 2. | Pisciculture des Sources | F-12540 Cornus (Aveyron) |
| 3. | Pisciculture de Pissos | F-40410 Pissos (Landes) |
| 4. | Pisciculture de Tambareau | F-40000 Mont-de-Marsan (Landes) |
| 5. | Pisciculture “Les Fontaines d’Escot” | F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques) |
| 6. | Pisciculture de la Forge | F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne) |
| 7. | SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d’Alevinage du Ruisseau Blanc | Le Meysout
  F-40120 Aure |
| 8. | L’EPST-INRA Pisciculture à Lees Athas | Saillet et Esquit |
| | F-64490 Lees Athas |
| | INRA — BP-3 |
| | F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle |
| 9. | Truites de haut Baretous | Mme Estournes Françoise |
| Route de la Pierre Saint Martin | Maison Ménin |
| F-64570 Arette | F-64570 Aramits |
| reg 64040154 | |
| 10. | Pisciculture de Pêcher
  F-48400 Florac | Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique |
| | F-48400 Florac |
| 11. | Pisciculture de la source du Durzon | SCEA Pisciculture du mas de pommiers |
| | F-12230 Nant |
| 12. | Ferme aquacole de la source de Frézal
  Site aquacole chemin de Fraissinet | Lycée d’enseignement général et technologique agricole — Ministère de l’agriculture, de la pêche et de l’alimentation |
| F-48500 La Canourgue | |
| 13. | Pisciculture de Sassis | Ministère de l’environnement |
| F-65120-Sassis | 20, avenue Segur |
| | F-75007 Paris |
| 14. | Pisciculture Moulin de Porteil | M. Daniel Beaufils Les Cros Noir |
| Moulin de Porteil
  F-24620 Campagne | Sireuil
  F-24620 Les Eyzies de Tayac Sireuil |
| 24076601 | |

1.

Pisciculture de Sarrance

F-64490 Sarrence (Pyrénées-Atlantiques)

2.

Pisciculture des Sources

F-12540 Cornus (Aveyron)

3.

Pisciculture de Pissos

F-40410 Pissos (Landes)

4.

Pisciculture de Tambareau

F-40000 Mont-de-Marsan (Landes)

5.

Pisciculture “Les Fontaines d’Escot”

F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques)

6.

Pisciculture de la Forge

F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne)

7.

SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d’Alevinage du Ruisseau Blanc

Le Meysout

F-40120 Aure

8.

L’EPST-INRA Pisciculture à Lees Athas

Saillet et Esquit

F-64490 Lees Athas

INRA — BP-3

F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle

9.

Truites de haut Baretous

Mme Estournes Françoise

Route de la Pierre Saint Martin

Maison Ménin

F-64570 Arette

F-64570 Aramits

reg 64040154

10.

Pisciculture de Pêcher

F-48400 Florac

Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique

F-48400 Florac

11.

Pisciculture de la source du Durzon

SCEA Pisciculture du mas de pommiers

F-12230 Nant

12.

Ferme aquacole de la source de Frézal

Site aquacole chemin de Fraissinet

Lycée d’enseignement général et technologique agricole — Ministère de l’agriculture, de la pêche et de l’alimentation

F-48500 La Canourgue

13.

Pisciculture de Sassis

Ministère de l’environnement

F-65120-Sassis

20, avenue Segur

F-75007 Paris

14.

Pisciculture Moulin de Porteil

M. Daniel Beaufils Les Cros Noir

Moulin de Porteil

F-24620 Campagne

Sireuil

F-24620 Les Eyzies de Tayac Sireuil

24076601

5.A.2.   ARTOIS-PICARDIE

| 1. | Pisciculture du Moulin du Roy | F-62156 Rémy (Pas-de-Calais) |
| --- | --- | --- |
| 2. | Pisciculture du Bléquin | F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais) |
| 3. | Pisciculture de Earls Feldmann F-76340 Hodeng-Au-Bosc | F-80580 Bray-Les-Mareuil |
| 4. | Pisciculture Bonnelle à Ponthoile | Bonnelle
  F-80133 Ponthoile |
| | M. Sohier |
| | 26, rue George-Deray |
| | F-80100 Abeville |
| 5. | Pisciculture Bretel à Gezaincourt | Bretel
  F-80600 Gezaincourt-Doulens |
| | M. Sohier |
| | 26, rue George-Deray |
| | F-80100 Abeville |
| 6. | Pisciculture de Moulin Est | Earl Pisciculture Gobert |
| | 18, rue Pierre à l’huile |
| | F-80150 Machiel |
| 7. | Pisciculture d’Etrun | SARL Pisciculture d’Etrun |
| 62320015 | 12, rue du Parvis |
| | F-62161 Etrun |

1.

Pisciculture du Moulin du Roy

F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)

2.

Pisciculture du Bléquin

F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)

3.

Pisciculture de Earls Feldmann F-76340 Hodeng-Au-Bosc

F-80580 Bray-Les-Mareuil

4.

Pisciculture Bonnelle à Ponthoile

Bonnelle

F-80133 Ponthoile

M. Sohier

26, rue George-Deray

F-80100 Abeville

5.

Pisciculture Bretel à Gezaincourt

Bretel

F-80600 Gezaincourt-Doulens

M. Sohier

26, rue George-Deray

F-80100 Abeville

6.

Pisciculture de Moulin Est

Earl Pisciculture Gobert

18, rue Pierre à l’huile

F-80150 Machiel

7.

Pisciculture d’Etrun

SARL Pisciculture d’Etrun

62320015

12, rue du Parvis

F-62161 Etrun

5.A.3.   RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE

| 1. | Pisciculture “Sources de la Fabrique” | 40, Chemin de Robinson |
| --- | --- | --- |
| | F-26000 Valence |
| 2. | Pisciculture Font Rome | Pisciculture Font Rome |
| F-26400 Beaufort-sur-Gervanne | Chemin des Îles — BP 25 |
| | F-07200 Aubenas |
| 3. | Pisciculture Charles Murgat | Les Fontaines |
| | F-38270 Beaufort (Isère) |
| 4. | Centre Piscicole de Roquebilière
  F-06450 Roquebilière | Fédération des Alpes-Maritimes pour la pêche et la protection du milieu aquatique |
| | F-06450 Roquebilière |
| 5. | Pisciculture fédérale de la Roche-de-Rame | Pisciculture fédérale |
| | F-05310 La Roche-de-Rame |
| 6. | Pisciculture Petit Ronjon | M. Dannancier Pascal |
| | F-01270 Cormoz |
| 7. | Gaec Piscicole de Teppe | Gaec Piscicole de Teppe |
| | 731, Chemin de Jouffray |
| | F-01310 Polliat |
| 8. | Pisciculture Font Rome | Pisciculture Font Rome |
| Chemin des Îles — BP 25 | Chemin des Îles — BP 25 |
| F-07200 Aubenas | F-07200 Aubenas |
| 9. | Pisciculture de la Sone
  F-38160 La Sone | M. Paul Margerit
  Pisciculture des Sources de la Fabrique |
| | 40, chemin de Robinson |
| | F-26000 Valence |

1.

Pisciculture “Sources de la Fabrique”

40, Chemin de Robinson

F-26000 Valence

2.

Pisciculture Font Rome

Pisciculture Font Rome

F-26400 Beaufort-sur-Gervanne

Chemin des Îles — BP 25

F-07200 Aubenas

3.

Pisciculture Charles Murgat

Les Fontaines

F-38270 Beaufort (Isère)

4.

Centre Piscicole de Roquebilière

F-06450 Roquebilière

Fédération des Alpes-Maritimes pour la pêche et la protection du milieu aquatique

F-06450 Roquebilière

5.

Pisciculture fédérale de la Roche-de-Rame

Pisciculture fédérale

F-05310 La Roche-de-Rame

6.

Pisciculture Petit Ronjon

M. Dannancier Pascal

F-01270 Cormoz

7.

Gaec Piscicole de Teppe

Gaec Piscicole de Teppe

731, Chemin de Jouffray

F-01310 Polliat

8.

Pisciculture Font Rome

Pisciculture Font Rome

Chemin des Îles — BP 25

Chemin des Îles — BP 25

F-07200 Aubenas

F-07200 Aubenas

9.

Pisciculture de la Sone

F-38160 La Sone

M. Paul Margerit

Pisciculture des Sources de la Fabrique

40, chemin de Robinson

F-26000 Valence

5.A.4.   SEINE-NORMANDIE

| 1. | Pisciculture des Godeliers | F-27210 Le Torpt |
| --- | --- | --- |
| 2. | Pisciculture fédérale de Sainte Gertrude | Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime |
| F-76490 Maulevrier | F-76490 Maulevrier |
| 3. | Pisciculture du Vaucheron | F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse) |
| 4. | Pisciculture Chateau du Gravier | Eurl du moulin de Voulpaix |
| F-02140 Voulpaix (Aisne) | F-02140 Voulpaix |

1.

Pisciculture des Godeliers

F-27210 Le Torpt

2.

Pisciculture fédérale de Sainte Gertrude

Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime

F-76490 Maulevrier

F-76490 Maulevrier

3.

Pisciculture du Vaucheron

F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)

4.

Pisciculture Chateau du Gravier

Eurl du moulin de Voulpaix

F-02140 Voulpaix (Aisne)

F-02140 Voulpaix

5.A.5.   LOIRE-BRETAGNE

| 1. | SCEA “Truites du lac de Cartravers” | Bois-Boscher |
| --- | --- | --- |
| | F-22460 Merleac (Côtes d’Armor) |
| 2. | Pisciculture du Thélohier | F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine) |
| 3. | Pisciculture de Plainville | F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loir) |
| 4. | Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc | SARL Remon |
| | 21, rue de la Véquerie |
| | F-53260 Parné-sur-Roc (Mayenne) |
| 5. | Esosiculture de Feins | AAPPMA |
| Étang aux Moines | 9, rue Kerautret-Botmel |
| F-35440 FEINS | F-35200 Rennes |

1.

SCEA “Truites du lac de Cartravers”

Bois-Boscher

F-22460 Merleac (Côtes d’Armor)

2.

Pisciculture du Thélohier

F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)

3.

Pisciculture de Plainville

F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loir)

4.

Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc

SARL Remon

21, rue de la Véquerie

F-53260 Parné-sur-Roc (Mayenne)

5.

Esosiculture de Feins

AAPPMA

Étang aux Moines

9, rue Kerautret-Botmel

F-35440 FEINS

F-35200 Rennes

5.A.6.   RHIN-MEUSE

| 1. | Pisciculture du ruisseau de Dompierre | F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse) |
| --- | --- | --- |
| 2. | Pisciculture de la source de la Deüe | F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse) |

1.

Pisciculture du ruisseau de Dompierre

F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)

2.

Pisciculture de la source de la Deüe

F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)

5.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

5.B.1   ARTOIS-PICARDIE

| 1. | Pisciculture de Sangheen | F-62102 Calais (Pas-de-Calais) |
| --- | --- | --- |

1.

Pisciculture de Sangheen

F-62102 Calais (Pas-de-Calais)

6.A.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.A.1.   REGIÃO: FRIULI-VENEZIA-GIULIA

| 1. | Azienda ittica agricola Collavini Mario | Via Tiepolo 12
  I-33032 Bertiolo (UD) |
| --- | --- | --- |
| N. I096UD005 | |
| 2. | Impianto ittiogenico di Flambro di Talmassons | Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia |
| | Via Colugna 3 |
| | I-33100 Udine |
| 3. | Impianto ittiogenico di Forni di Sotto | Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia |
| | Via Colugna 3 |
| | I-33100 Udine |
| 4. | Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese | Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia |
| | Via Colugna 3 |
| | I-33100 Udine |
| 5. | Impianto ittiogenico di Amaro | Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia |
| | Via Colugna 3 |
| | I-33100 Udine |
| 6. | Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico | Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia
  Via Colugna 3 |
| | I-33100 Udine |
| 7. | S.A.I.S. srl | Mirella Fossaluzza |
| Loc Blasis Codropio (UD) | Via Rot 6/2 |
| Cod. I027UD001 | I-33080 Zoppola (PN) |
| 8. | S.A.I.S. srl | Mirella Fossaluzza |
| Poffabro-Frisanco (PN) | Via Rot 6/2 |
| | I-33080 Zoppola (PN) |
| 9. | Avanotteria Valbruna | Az. Agr. Salvador Pier Antonio 1 Claudio s.s. Sacile |
| loc. Valbruna | Via San Giovanni del Tempio 92 |
| I022PN002 | I-Sacile (PN) |
| 10. | Impianto ittiogenico Roste
  Via Pieve, 58 | Az. Agr. Caio di Savador Pier Antonio Sacile (PN) via San Giovanni del Tempio |
| Loc. Roste-Fontanafredda (PN) reg. nr. IT022PN143 | I-Sacile (PN) |
| 11. | Impianto ittiogenico di Maniago Via Battiferri | Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia |
| Loc. Maniaco | Via Colugna 3 |
| I-33085 (PN) | I-33100 Udine |
| 12. | Incubatorio di San Vito al Tagliamento. | Ente Tutela Pesca del Friuli Venezia Giulia |
| Via Sacconi | Via Colugna 3 |
| Loc. Savorgnano di San Vito al Tagliamento | I-33100 Udine |
| I-33078 (PN) | |
| 13. | Impianto Ittiogenico-San Giovanni di Polcenigo (PN) Loc. Pecol | Azienda Agricola Caio di Salvador Pier Antonio s.s. |
| IT 031PN114 | |
| 14. | Troticoltura Rio Rigolo | Sig. Sigalotti Mauro |
| Via Roversecco 12-Bagnarola di Sesto al Reghena (PN) | Via Roversecco 12-Bagnarola di Sesto al Reghena (PN) |
| IT 043PN092 | |

1.

Azienda ittica agricola Collavini Mario

Via Tiepolo 12

I-33032 Bertiolo (UD)

N. I096UD005

2.

Impianto ittiogenico di Flambro di Talmassons

Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia

Via Colugna 3

I-33100 Udine

3.

Impianto ittiogenico di Forni di Sotto

Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia

Via Colugna 3

I-33100 Udine

4.

Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese

Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia

Via Colugna 3

I-33100 Udine

5.

Impianto ittiogenico di Amaro

Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia

Via Colugna 3

I-33100 Udine

6.

Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico

Ente tutela pesca del Friuli-Venezia Giulia

Via Colugna 3

I-33100 Udine

7.

S.A.I.S. srl

Mirella Fossaluzza

Loc Blasis Codropio (UD)

Via Rot 6/2

Cod. I027UD001

I-33080 Zoppola (PN)

8.

S.A.I.S. srl

Mirella Fossaluzza

Poffabro-Frisanco (PN)

Via Rot 6/2

I-33080 Zoppola (PN)

9.

Avanotteria Valbruna

Az. Agr. Salvador Pier Antonio 1 Claudio s.s. Sacile

loc. Valbruna

Via San Giovanni del Tempio 92

I022PN002

I-Sacile (PN)

10.

Impianto ittiogenico Roste

Via Pieve, 58

Az. Agr. Caio di Savador Pier Antonio Sacile (PN) via San Giovanni del Tempio

Loc. Roste-Fontanafredda (PN) reg. nr. IT022PN143

I-Sacile (PN)

11.

Impianto ittiogenico di Maniago Via Battiferri

Ente tutela pesca del Friuli Venezia Giulia

Loc. Maniaco

Via Colugna 3

I-33085 (PN)

I-33100 Udine

12.

Incubatorio di San Vito al Tagliamento.

Ente Tutela Pesca del Friuli Venezia Giulia

Via Sacconi

Via Colugna 3

Loc. Savorgnano di San Vito al Tagliamento

I-33100 Udine

I-33078 (PN)

13.

Impianto Ittiogenico-San Giovanni di Polcenigo (PN) Loc. Pecol

Azienda Agricola Caio di Salvador Pier Antonio s.s.

IT 031PN114

14.

Troticoltura Rio Rigolo

Sig. Sigalotti Mauro

Via Roversecco 12-Bagnarola di Sesto al Reghena (PN)

Via Roversecco 12-Bagnarola di Sesto al Reghena (PN)

IT 043PN092

6.A.2.   PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

| 1. | Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) | Cavizzana |
| --- | --- | --- |
| 2. | Troticoltura di Grossi Roberto | Grossi Roberto |
| No121TN010 | Via Molini 11 |
| | Monoclassico (TN) |
| 3. | Campestrin Giovanni | Telve Valsugana (Fontane) |
| 4. | Ittica Resenzola Serafini | Grigno |
| 5. | Ittica Resenzola Selva | Grigno |
| 6. | Leonardi F.lli | Levico Terme (S. Giuliana) |
| 7. | Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana | Grigno (Fontana Secca, Maso Puele) |
| 8. | Cappello Paolo | Via Zacconi 21 |
| | Loc. Maso Fontane, Roncegno |
| 9. | Celva Remo | Pomarolo |
| 10. | Margonar Domenico | Ala (Pilcante) |
| 11. | Degiuli Pasquale | Mattarello (Regole) |
| 12. | Tamanini Livio | Vigolo Vattaro |
| 13. | Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A. | S. Michele all’Adige |
| 14. | Ass. Pescatori Basso Sarca | Ragoli (Pez) |
| 15. | Stab. Giudicariese La Mola | Tione (Delizia d’Ombra) |
| 16. | Azienda Agricola La Sorgente s.s. | Tione (Saone) |
| 17. | Fonti del Dal s.s. | Lomaso (Dasindo) |
| 18. | Comfish S.r.l. (ex. Paletti) | Preore (Molina) |
| 19. | Ass. Pescatori Basso Sarca | Tenno (Pranzo) |
| 20. | Troticultura «La Fiana» | Di Valenti Claudio (Bondo) |
| 21. | Troticultura «Acquazzurra» | Leopardi Marcello-Via Cesena n. 14 |
| Loc. Moliine di Reggia-San Lorenzo in Banale | Preore-(TN). |
| IT 066 TN 027 | |
| 22. | Associazione pescatori dilettanti Alto Chiese Condino (TN) | Associazione pescatori dilettanti Alto Chiese. |
| IT 066 TN 027 | Condino (TN) |
| 23. | Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno | Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno |
| Molveno (TN)
  IT 066 TN 027 | Molveno (TN) |
| 24. | Azienda Agricola Armani Cornelio | Azienda Agricola Armani Cornelio |
| | Lardaro (TN) |
| Lardaro (TN) IT 140TN028 | |
| 25. | Ittica Acquasagra di Fossaluzza Mirella e C.S.A.S. | Ittica Acquasagra di Fossaluzza Mirella e C.S.A.S. |
| IT 001 TN 033 | ALA (TN) |

1.

Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)

Cavizzana

2.

Troticoltura di Grossi Roberto

Grossi Roberto

No121TN010

Via Molini 11

Monoclassico (TN)

3.

Campestrin Giovanni

Telve Valsugana (Fontane)

4.

Ittica Resenzola Serafini

Grigno

5.

Ittica Resenzola Selva

Grigno

6.

Leonardi F.lli

Levico Terme (S. Giuliana)

7.

Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana

Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)

8.

Cappello Paolo

Via Zacconi 21

Loc. Maso Fontane, Roncegno

9.

Celva Remo

Pomarolo

10.

Margonar Domenico

Ala (Pilcante)

11.

Degiuli Pasquale

Mattarello (Regole)

12.

Tamanini Livio

Vigolo Vattaro

13.

Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A.

S. Michele all’Adige

14.

Ass. Pescatori Basso Sarca

Ragoli (Pez)

15.

Stab. Giudicariese La Mola

Tione (Delizia d’Ombra)

16.

Azienda Agricola La Sorgente s.s.

Tione (Saone)

17.

Fonti del Dal s.s.

Lomaso (Dasindo)

18.

Comfish S.r.l. (ex. Paletti)

Preore (Molina)

19.

Ass. Pescatori Basso Sarca

Tenno (Pranzo)

20.

Troticultura «La Fiana»

Di Valenti Claudio (Bondo)

21.

Troticultura «Acquazzurra»

Leopardi Marcello-Via Cesena n. 14

Loc. Moliine di Reggia-San Lorenzo in Banale

Preore-(TN).

IT 066 TN 027

22.

Associazione pescatori dilettanti Alto Chiese Condino (TN)

Associazione pescatori dilettanti Alto Chiese.

IT 066 TN 027

Condino (TN)

23.

Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno

Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno

Molveno (TN)

IT 066 TN 027

Molveno (TN)

24.

Azienda Agricola Armani Cornelio

Azienda Agricola Armani Cornelio

Lardaro (TN)

Lardaro (TN) IT 140TN028

25.

Ittica Acquasagra di Fossaluzza Mirella e C.S.A.S.

Ittica Acquasagra di Fossaluzza Mirella e C.S.A.S.

IT 001 TN 033

ALA (TN)

6.A.3.   REGIÃO: UMBRIA

| 1. | Impianto Ittogenico provinciale | Loc. Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Impianto pubblico (Provincia di Perugia) |
| --- | --- | --- |
| 2. | Ittica Tranquilli S.r.l. | Ittica Tranquilli S.r.l. Resort |
| Cod. IT 035 PG 175 | Corone di Perci (PG) |

1.

Impianto Ittogenico provinciale

Loc. Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Impianto pubblico (Provincia di Perugia)

2.

Ittica Tranquilli S.r.l.

Ittica Tranquilli S.r.l. Resort

Cod. IT 035 PG 175

Corone di Perci (PG)

6.A.4.   REGIÃO: VENETO

| 1. | Centro Ittico Valdastico | Valdastico (Veneto, Province Vicenza) |
| --- | --- | --- |
| 2. | Azienda Agricola Lietta srl | Via Rai 3 |
| N. 052TV074 | I-31010 Ormelle (TV) |
| 3. | Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo
  N. 091VI831 | Massimo Grosselle |
| Via Palmirona 18 |
| Sandrigo (VI) |
| 4. | Polo Guerrino | Polo Guerrino |
| Via S. Martino 51 | Via Tre Case 4 |
| Loc. Campese | I-36056 Tezze sul Brenta |
| I-36061 Bassano del Grappa | |
| 5. | Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S. | Davide Menozzi
  Via Mazzini 32
  Bonferraro de Sorga |
| 6. | Stanzial Eneide | Stanzial Eneide |
| Loc. Casotto | I-37063 Isola Della Scala VR |
| 7. | Vincheto di Celarda
  021 BL 282 | M.I.P.A
  via Gregorio XVI 8 |
| I-32100 Belluno |
| 8. | Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini | Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini |
| | Via Molini 6 |
| | I-37020 Brentino Belluno |
| 9. | Azienda agricola Bassan Antonio | Azienda agricola Bassan Antonio |
| | Via Roi 118, |
| | I-36031 Dueville (VI) |

1.

Centro Ittico Valdastico

Valdastico (Veneto, Province Vicenza)

2.

Azienda Agricola Lietta srl

Via Rai 3

N. 052TV074

I-31010 Ormelle (TV)

3.

Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo

N. 091VI831

Massimo Grosselle

Via Palmirona 18

Sandrigo (VI)

4.

Polo Guerrino

Polo Guerrino

Via S. Martino 51

Via Tre Case 4

Loc. Campese

I-36056 Tezze sul Brenta

I-36061 Bassano del Grappa

5.

Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S.

Davide Menozzi

Via Mazzini 32

Bonferraro de Sorga

6.

Stanzial Eneide

Stanzial Eneide

Loc. Casotto

I-37063 Isola Della Scala VR

7.

Vincheto di Celarda

021 BL 282

M.I.P.A

via Gregorio XVI 8

I-32100 Belluno

8.

Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini

Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini

Via Molini 6

I-37020 Brentino Belluno

9.

Azienda agricola Bassan Antonio

Azienda agricola Bassan Antonio

Via Roi 118,

I-36031 Dueville (VI)

6.A.5.   REGIÃO: VALLE D’AOSTA

| 1. | Stabilimento ittiogenico regionale | Rue Mont Blanc 14
  Morgex (AO) |
| --- | --- | --- |

1.

Stabilimento ittiogenico regionale

Rue Mont Blanc 14

Morgex (AO)

6.A.6.   REGIÃO: LOMBARDIA

| 1. | Azienda Troticoltura Foglio A. s.s. | Troticoltura Foglio Angelo. S.S. |
| --- | --- | --- |
| | Piazza Marconi 3 |
| | I-25072 Bagolino |
| 2. | Azienda Agricola Pisani Dossi | Giorgio Peterlongo |
| Cascina Oldani | Via Veneto 20 |
| Cisliano (MI) | Milano |
| 3. | Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio | Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio |
| | Via Fiume 85 |
| | Sondrio |
| 4. | Ittica Acquasarga | Mirella Fossaluzza |
| Allevamento Piscicoltura | Via Rot 6/2 |
| Valsassinese | Zoppola (PN) |
| IT070LC087 | |
| 5. | Incubatoio Ittico U.P.S.L.I | Giorgio Pezzarossi |
| 010BS070/l | Via Cadutin 71 |
| | I-25070 Bagulino (BS) |
| 6. | Azienda agricola allevamento e commercio pesci | Luigi Montagna |
| | Via Manfredi 1 |
| 113PV03 | I-27058 Voghera (PV) |
| 7. | Troticoltora Scaglia s.s. | Sacaglia Gianfranco |
| 088BS267 | Via Ermoaldo, 45 I-25024 Leno (BS) |

1.

Azienda Troticoltura Foglio A. s.s.

Troticoltura Foglio Angelo. S.S.

Piazza Marconi 3

I-25072 Bagolino

2.

Azienda Agricola Pisani Dossi

Giorgio Peterlongo

Cascina Oldani

Via Veneto 20

Cisliano (MI)

Milano

3.

Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio

Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio

Via Fiume 85

Sondrio

4.

Ittica Acquasarga

Mirella Fossaluzza

Allevamento Piscicoltura

Via Rot 6/2

Valsassinese

Zoppola (PN)

IT070LC087

5.

Incubatoio Ittico U.P.S.L.I

Giorgio Pezzarossi

010BS070/l

Via Cadutin 71

I-25070 Bagulino (BS)

6.

Azienda agricola allevamento e commercio pesci

Luigi Montagna

Via Manfredi 1

113PV03

I-27058 Voghera (PV)

7.

Troticoltora Scaglia s.s.

Sacaglia Gianfranco

088BS267

Via Ermoaldo, 45 I-25024 Leno (BS)

6.A.7.   REGIÃO: TOSCANA

| 1. | Allevamento trote di Petrolini Marcello | Petrolini Marcello |
| --- | --- | --- |
| | Via Mulino Vecchio 229 |
| | Maresca — S. Marcello P.se (PT) |
| 2. | Azienda agricola Fratelli Mascalchi | Fratelli Mascalchi |
| | Loc Carda, |
| Loc. Carda, Castel Focognano (AR)
  Cod. IT008AR003 | Castel Focognano (AR) |

1.

Allevamento trote di Petrolini Marcello

Petrolini Marcello

Via Mulino Vecchio 229

Maresca — S. Marcello P.se (PT)

2.

Azienda agricola Fratelli Mascalchi

Fratelli Mascalchi

Loc Carda,

Loc. Carda, Castel Focognano (AR)

Cod. IT008AR003

Castel Focognano (AR)

6.A.8.   REGIÃO: LIGURIA

| 1. | Incubatoio Ittico provinciale — Masone. Loc. Rio Freddo | Provincia di Genova
  Piazzale Mazzini 2
  I-16100 Genova |
| --- | --- | --- |

1.

Incubatoio Ittico provinciale — Masone. Loc. Rio Freddo

Provincia di Genova

Piazzale Mazzini 2

I-16100 Genova

6.A.9.   REGIÃO: PIEMONTE

| 1. | Incubatioio Ittico de valle de Peleussieres
  Oulx (TO) Cod. 175 TO 802 | Associazone Pescatori Valsusa
  Via Martiri della Libertà 1 |
| --- | --- | --- |
| Cod. 175 TO 802 | I-10040 Caprie (TO) |
| 2. | Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano | Lucio Fariano |
| | Via Marino 8 |
| | I-12044 Centallo (CN) |
| 3. | Troticoltura Marco Borroni | Marco Borroni |
| Loc. Gerb | Via Piave 39 |
| Veldieri (CN) | I-12044 Centallo (CN) |
| Cod. 233 CN 800 | |
| 4. | Incubatoio ittico di valle
  Loc. Cascina Prelle Traversella (TO) | |
| 278 TO 802 | |
| 5. | Azienda Agricola «San Biagio» | Revelli Delia |
| Fraz. S. Biagio | Via Roma 36 |
| I-12084 Mondovì | I-12040 Margarita |
| Cod. 130 CN 801 | Cuneo |
| 6. | Azienda Agricola Ossolana Aque | Paolo Buzzoni |
| IT-051-VB-801 | Via dei castani 3 |
| | I-28921 |
| | Verbania Pallanza (VB) |
| 7. | A.A. San Biagio S.S. di Revelli Delia
  via S. Stefano
  IT144CN802 | A.A. San Biagio S.S. di Revelli Delia Fraz. S. Biagio |
| Mondovì (CN) |
| 8. | Associazione Pescatori Sportivi delle Quarne | Associazione Pescatori Sportivi delle Quarne |
| IT 059 VB 801 | Piazza Municipio 3
  I-28896 Quarna Sotto (VB) |

1.

Incubatioio Ittico de valle de Peleussieres

Oulx (TO) Cod. 175 TO 802

Associazone Pescatori Valsusa

Via Martiri della Libertà 1

Cod. 175 TO 802

I-10040 Caprie (TO)

2.

Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano

Lucio Fariano

Via Marino 8

I-12044 Centallo (CN)

3.

Troticoltura Marco Borroni

Marco Borroni

Loc. Gerb

Via Piave 39

Veldieri (CN)

I-12044 Centallo (CN)

Cod. 233 CN 800

4.

Incubatoio ittico di valle

Loc. Cascina Prelle Traversella (TO)

278 TO 802

5.

Azienda Agricola «San Biagio»

Revelli Delia

Fraz. S. Biagio

Via Roma 36

I-12084 Mondovì

I-12040 Margarita

Cod. 130 CN 801

Cuneo

6.

Azienda Agricola Ossolana Aque

Paolo Buzzoni

IT-051-VB-801

Via dei castani 3

I-28921

Verbania Pallanza (VB)

7.

A.A. San Biagio S.S. di Revelli Delia

via S. Stefano

IT144CN802

A.A. San Biagio S.S. di Revelli Delia Fraz. S. Biagio

Mondovì (CN)

8.

Associazione Pescatori Sportivi delle Quarne

Associazione Pescatori Sportivi delle Quarne

IT 059 VB 801

Piazza Municipio 3

I-28896 Quarna Sotto (VB)

6.A.10.   REGIÃO: ABRUZZO

| 1. | Impianti ittiogenici di POPOLI (PE) Loc. S. Callisto | Nouva Azzurro Spa
  Viale del Lavoro 45
  S. Martino BA (VR) |
| --- | --- | --- |
| 2. | Centro Ittiogenico Sperimentale Idrobiologia (C.I.S.I)
  Cod. IT 049 AQ I01 | Provincia dell’Aquila
  S.S. 17-bis Vetoio
  I-67100 L'Aquilla |
| 3. | Impianto ittiogenico di Bussi sul Tirino (PE)
  005PE021 | Itticoltora Di Carlo Mariano |
| Via L’Aquila 1 |
| Bussi sul Tirino (PE) |

1.

Impianti ittiogenici di POPOLI (PE) Loc. S. Callisto

Nouva Azzurro Spa

Viale del Lavoro 45

S. Martino BA (VR)

2.

Centro Ittiogenico Sperimentale Idrobiologia (C.I.S.I)

Cod. IT 049 AQ I01

Provincia dell’Aquila

S.S. 17-bis Vetoio

I-67100 L'Aquilla

3.

Impianto ittiogenico di Bussi sul Tirino (PE)

005PE021

Itticoltora Di Carlo Mariano

Via L’Aquila 1

Bussi sul Tirino (PE)

6.A.11.   REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA

| 1. | Troticoltura Alta Val Secchia srl (RE) | Nicoletta Bestini |
| --- | --- | --- |
| | Via Porali 1/A |
| Via Porali 1/A — Collagna (RE) | Collagna (RE) |
| Cod. 019RE050 | |

1.

Troticoltura Alta Val Secchia srl (RE)

Nicoletta Bestini

Via Porali 1/A

Via Porali 1/A — Collagna (RE)

Collagna (RE)

Cod. 019RE050

6.A.12.   REGIÃO: BASILICATA

| 1. | Assunta Brancati | Assunta Brancati |
| --- | --- | --- |
| Contrada Piano del Greco 1 | Via Tirreno 19 |
| IT-85050 Tito (PZ) | I-85100 Potenza |
| Cod. IT089PZ185/I | |

1.

Assunta Brancati

Assunta Brancati

Contrada Piano del Greco 1

Via Tirreno 19

IT-85050 Tito (PZ)

I-85100 Potenza

Cod. IT089PZ185/I

6.A.13.   REGIÃO: CAMPANIA

| 1. | Ittica Fasanella | Società cooperative |
| --- | --- | --- |
| Sant’Angelo a Fasanella | Ittica Fasanella |
| Loc Fiume (SA) | Sant’Angelo a Fasanella |
| Cod. 128SA077 | Loc. Fiume (SA) |
| 2. | Ittico Tammaro s.a.s. di Silvana Di Mella | Ittico Tammaro s.a.s. di Silvana Di Mella |
| ISTAT 044BN001 | Contrada Piana 63 |
| | Morcone (BN) |

1.

Ittica Fasanella

Società cooperative

Sant’Angelo a Fasanella

Ittica Fasanella

Loc Fiume (SA)

Sant’Angelo a Fasanella

Cod. 128SA077

Loc. Fiume (SA)

2.

Ittico Tammaro s.a.s. di Silvana Di Mella

Ittico Tammaro s.a.s. di Silvana Di Mella

ISTAT 044BN001

Contrada Piana 63

Morcone (BN)

6.A.14.   REGIÃO: MARCHE

| 1. | Troticoltura Cherubini snc | Troticoltura Cherubini snc |
| --- | --- | --- |
| IT010MC019 | Valle de Castel Sant’Angelo sul Nera (MC) |

1.

Troticoltura Cherubini snc

Troticoltura Cherubini snc

IT010MC019

Valle de Castel Sant’Angelo sul Nera (MC)

6.A.15.   REGIÃO: CALABRIA

| 1. | Pietro Forestieri-Tortora (CS) Loc. S. Sago | Pietro Forestieri-Tortora (CS) Loc. S. Sago |
| --- | --- | --- |

1.

Pietro Forestieri-Tortora (CS) Loc. S. Sago

Pietro Forestieri-Tortora (CS) Loc. S. Sago

6.B.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1.   REGIÃO: FRIULI-VENEZIA-GIULIA

| 1. | SGM srl | SGM srl |
| --- | --- | --- |
| | Via Mulino del Cucco 38 |
| | Rivoli di Osoppo (UD) |

1.

SGM srl

SGM srl

Via Mulino del Cucco 38

Rivoli di Osoppo (UD)

6.B.2.   REGIÃO: VENETO

| 1. | Azienda Troticoltura S. Cristina | Azienda Troticoltura S. Cristina, |
| --- | --- | --- |
| Via Chiesa Vecchia 14 | Via Chiesa Vecchia 14 |
| Loc. S. Cristina di Quinto
  Cod. 064TV015 | |
| 2. | Biasia Luigi | Biasia Luigi |
| N. 013VI831 | Via Cà D’Oro 25 |
| | Bolzano Vicentino (VI) |

1.

Azienda Troticoltura S. Cristina

Azienda Troticoltura S. Cristina,

Via Chiesa Vecchia 14

Via Chiesa Vecchia 14

Loc. S. Cristina di Quinto

Cod. 064TV015

2.

Biasia Luigi

Biasia Luigi

N. 013VI831

Via Cà D’Oro 25

Bolzano Vicentino (VI)

7.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

| 1. | Alois Köttl | Forellenzucht Alois Köttl |
| --- | --- | --- |
| | A-4872 Neukirchen a.d. Vöckla |
| 2. | Herbert Böck | Forellenhof Kaumberg |
| | Höfnergraben 1 |
| | A-2572 Kaumberg |
| 3. | Forellenzucht Glück | Erick und Sylvia Glück |
| | Hammerweg 13 |
| | A-5270 Mauerkirchen |
| 4. | Forellenzuchtbetrieb
  St. Florian | Martin Ebner
  St. Florian 20
  A-5261 Uttendorf |
| 5. | Forellenzucht Jobst | Alois Jobst |
| | Bruggen 25 |
| | A-9761 Greifenburg |
| 6. | Fischzuchtbetrieb Kölbl | Erwin Kölbl |
| | A-8812 Maria Hof |
| | Standort Gemeinde St. Blasen |
| 7. | Forellenzucht Hartl | Peter Hartl |
| Teichanlage Nöfing | Hagenau 12 |
| | A-4963 St. Peter a. Hart |
| 8. | Forellenzucht Herbert Piringer
  A-2640 Gloggnitz, Sonnleiten 11
  LFBIS-Nr. 1422367 | Herbert Piringer |
| A-2640 Gloggnitz,
  Sonnleiten 11 |

1.

Alois Köttl

Forellenzucht Alois Köttl

A-4872 Neukirchen a.d. Vöckla

2.

Herbert Böck

Forellenhof Kaumberg

Höfnergraben 1

A-2572 Kaumberg

3.

Forellenzucht Glück

Erick und Sylvia Glück

Hammerweg 13

A-5270 Mauerkirchen

4.

Forellenzuchtbetrieb

St. Florian

Martin Ebner

St. Florian 20

A-5261 Uttendorf

5.

Forellenzucht Jobst

Alois Jobst

Bruggen 25

A-9761 Greifenburg

6.

Fischzuchtbetrieb Kölbl

Erwin Kölbl

A-8812 Maria Hof

Standort Gemeinde St. Blasen

7.

Forellenzucht Hartl

Peter Hartl

Teichanlage Nöfing

Hagenau 12

A-4963 St. Peter a. Hart

8.

Forellenzucht Herbert Piringer

A-2640 Gloggnitz, Sonnleiten 11

LFBIS-Nr. 1422367

Herbert Piringer

A-2640 Gloggnitz,

Sonnleiten 11

8.   EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ESLOVÉNIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

| 1. | Pšata
  Pšata 31, SI-4207 Cerklje na Gorenjskem | Vodomec d.o.o., Ul. bratov Učakar 76, SI-1000 Ljubljana» |
| --- | --- | --- |

1.

Pšata

Pšata 31, SI-4207 Cerklje na Gorenjskem

Vodomec d.o.o., Ul. bratov Učakar 76, SI-1000 Ljubljana»

---