# Jornal Oficial L 322/2014

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 322 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 57.° ano7 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 322

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano7 de novembro de 2014

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| Índice | | Retificações | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | * | Retificação da aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 ( JO L 51 de 20.2.2014 ) | 1 |

Índice

Retificações

Página

*

Retificação da aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 ( JO L 51 de 20.2.2014 )

( JO L 51 de 20.2.2014 )

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no artigo 21.o, nos 2 e 3, do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afetadas.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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Retificações

| 7.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 322/1 |
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7.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 322/1

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Retificação da aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 51 de 20 de fevereiro de 2014
  )

Nas páginas I/171 a I/173, o quadro passa a ter a seguinte redação:

«TÍTULO 3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES GERAIS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Rubrica | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 | % 2012/2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 27 600 000 | 27 616 000 | 25 600 000,— | 92,75 |
| 3 0 2 | Despesas de receção e de representação | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 333 260 | 1 361 350 | 997 012,13 | 74,78 |
| 3 0 4 |
| Despesas diversas com reuniões |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões internas | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 250 000 | 2 600 000 | 2 598 000,— | 115,47 |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos e conferências | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 232 500 | 1 405 000 | 927 388,14 | 75,24 |
| 3 0 4 3 | Despesas diversas de organização de assembleias parlamentares, delegações interparlamentares e outras delegações | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 039 200 | 1 473 000 | 495 311,40 | 47,66 |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 100 000 | 2 124 660 | 2 006 613,36 | 95,55 |
| | Artigo 3 0 4 – Total | 6 621 700 | 7 602 660 | 6 027 312,90 | 91,02 |
| | CAPÍTULO 3 0 – TOTAL | 35 554 960 | 36 580 010 | 32 624 325,03 | 91,76 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Aquisição de conhecimentos específicos | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 386 000 | 11 530 000 | 9 802 864,80 | 94,39 |
| 3 2 2 |
| Aquisição de informação e arquivo |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 632 676 | 4 927 111 | 3 974 137,06 | 59,92 |
| 3 2 2 2 | Despesas com fundos de arquivo | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 600 000 | 1 965 000 | 1 600 767,67 | 100,05 |
| | Artigo 3 2 2 – Total | 8 232 676 | 6 892 111 | 5 574 904,73 | 67,72 |
| 3 2 3 | Relações com os parlamentos de países terceiros e promoção da democracia parlamentar e dos direitos humanos | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 637 500 | 750 000 | 409 935,96 | 64,30 |
| 3 2 4 |
| Produção e difusão |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 586 000 | 4 000 000 | 4 055 500,— | 88,43 |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 703 318 | 5 175 000 | 5 689 768,59 | 99,76 |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 21 036 912 | 23 755 900 | 22 124 435,38 | 105,17 |
| 3 2 4 3 | Parlamentarium – Centro de Visitantes do Parlamento Europeu | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 978 023 | 3 916 000 | 3 462 167,79 | 69,55 |
| 3 2 4 4 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 30 120 500 | 29 996 000 | 27 985 491,28 | 92,91 |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 725 000 | 6 830 300 | 3 664 747,54 | 54,49 |
| 3 2 4 6 | Canal de televisão do Parlamento (Web TV) | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 000 | 8 000 000 | 8 391 152,02 | 167,82 |
| 3 2 4 7 | Casa da História Europeia | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 650 000 | 6 400 000 | | |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 620 000 | 20 133 700 | 13 576 010,67 | 86,91 |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 445 000 | 475 000 | 130 335,55 | 29,29 |
| | Artigo 3 2 4 – Total | 103 864 753 | 108 681 900 | 89 079 608,82 | 85,77 |
| 3 2 5 | Despesas relativas aos Gabinetes de Informação | | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 100 000 | 1 100 000 | 1 100 000,— | 100,00 |
| | CAPÍTULO 3 2 – TOTAL | 124 220 929 | 128 954 011 | 105 967 314,31 | 85,31 |
| | Título 3 – Total | 159 775 889 | 165 534 021 | 138 591 639,34 | 86,74» |
| CAPÍTULO 3 0 — | REUNIÕES E CONFERÊNCIAS |

Artigo

Número

Rubrica

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

% 2012/2014

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

Dotações não diferenciadas

27 600 000

27 616 000

25 600 000,—

92,75

3 0 2

Despesas de receção e de representação

Dotações não diferenciadas

1 333 260

1 361 350

997 012,13

74,78

3 0 4

Despesas diversas com reuniões

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões internas

Dotações não diferenciadas

2 250 000

2 600 000

2 598 000,—

115,47

3 0 4 2

Reuniões, congressos e conferências

Dotações não diferenciadas

1 232 500

1 405 000

927 388,14

75,24

3 0 4 3

Despesas diversas de organização de assembleias parlamentares, delegações interparlamentares e outras delegações

Dotações não diferenciadas

1 039 200

1 473 000

495 311,40

47,66

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

Dotações não diferenciadas

2 100 000

2 124 660

2 006 613,36

95,55

Artigo 3 0 4 – Total

6 621 700

7 602 660

6 027 312,90

91,02

CAPÍTULO 3 0 – TOTAL

35 554 960

36 580 010

32 624 325,03

91,76

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Aquisição de conhecimentos específicos

Dotações não diferenciadas

10 386 000

11 530 000

9 802 864,80

94,39

3 2 2

Aquisição de informação e arquivo

3 2 2 0

Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações não diferenciadas

6 632 676

4 927 111

3 974 137,06

59,92

3 2 2 2

Despesas com fundos de arquivo

Dotações não diferenciadas

1 600 000

1 965 000

1 600 767,67

100,05

Artigo 3 2 2 – Total

8 232 676

6 892 111

5 574 904,73

67,72

3 2 3

Relações com os parlamentos de países terceiros e promoção da democracia parlamentar e dos direitos humanos

Dotações não diferenciadas

637 500

750 000

409 935,96

64,30

3 2 4

Produção e difusão

3 2 4 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

4 586 000

4 000 000

4 055 500,—

88,43

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

Dotações não diferenciadas

5 703 318

5 175 000

5 689 768,59

99,76

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

Dotações não diferenciadas

21 036 912

23 755 900

22 124 435,38

105,17

3 2 4 3

Parlamentarium – Centro de Visitantes do Parlamento Europeu

Dotações não diferenciadas

4 978 023

3 916 000

3 462 167,79

69,55

3 2 4 4

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

Dotações não diferenciadas

30 120 500

29 996 000

27 985 491,28

92,91

3 2 4 5

Organização de colóquios, seminários e ações culturais

Dotações não diferenciadas

6 725 000

6 830 300

3 664 747,54

54,49

3 2 4 6

Canal de televisão do Parlamento (Web TV)

Dotações não diferenciadas

5 000 000

8 000 000

8 391 152,02

167,82

3 2 4 7

Casa da História Europeia

Dotações não diferenciadas

9 650 000

6 400 000

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

Dotações não diferenciadas

15 620 000

20 133 700

13 576 010,67

86,91

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

Dotações não diferenciadas

445 000

475 000

130 335,55

29,29

Artigo 3 2 4 – Total

103 864 753

108 681 900

89 079 608,82

85,77

3 2 5

Despesas relativas aos Gabinetes de Informação

Dotações não diferenciadas

1 100 000

1 100 000

1 100 000,—

100,00

CAPÍTULO 3 2 – TOTAL

124 220 929

128 954 011

105 967 314,31

85,31

Título 3 – Total

159 775 889

165 534 021

138 591 639,34

86,74»

CAPÍTULO 3 0 —

| CAPÍTULO 3 2 — | CONHECIMENTOS TÉCNICOS E INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

Na página I/181, número 3 2 4 7, o quadro deve ser substituído pelo seguinte quadro:

| «Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- |
| 9 650 000 | 6 400 000» | |

«Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

9 650 000

6 400 000»

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