# Jornal Oficial C 384/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 384 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano30 de outubro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 384

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano30 de outubro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 384/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7418 — Bosch/ZF Lenksysteme) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 384/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7418 — Bosch/ZF Lenksysteme) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 384/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 384/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 384/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7430 — Fosun/Club Méditerranée) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 384/04 | Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Prorrogação de prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 384/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7430 — Fosun/Club Méditerranée) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 384/04

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Prorrogação de prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

o

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/1 |
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30.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7418 — Bosch/ZF Lenksysteme)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 384/01

Em 24 de outubro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7418. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7418.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/2 |
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30.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de outubro de 2014

2014/C 384/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2737 |
| JPY | iene | 137,75 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4445 |
| GBP | libra esterlina | 0,79095 |
| SEK | coroa sueca | 9,3294 |
| CHF | franco suíço | 1,2059 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4675 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,784 |
| HUF | forint | 309,05 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2252 |
| RON | leu romeno | 4,4245 |
| TRY | lira turca | 2,8029 |
| AUD | dólar australiano | 1,4334 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4192 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8778 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6035 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6196 |
| KRW | won sul-coreano | 1 333,04 |
| ZAR | rand | 13,8447 |
| CNY | iuane | 7,7842 |
| HRK | kuna | 7,6650 |
| IDR | rupia indonésia | 15 405,88 |
| MYR | ringgit | 4,1653 |
| PHP | peso filipino | 56,982 |
| RUB | rublo | 54,6031 |
| THB | baht | 41,353 |
| BRL | real | 3,0902 |
| MXN | peso mexicano | 17,1338 |
| INR | rupia indiana | 78,0619 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2737

JPY

iene

137,75

DKK

coroa dinamarquesa

7,4445

GBP

libra esterlina

0,79095

SEK

coroa sueca

9,3294

CHF

franco suíço

1,2059

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4675

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,784

HUF

forint

309,05

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2252

RON

leu romeno

4,4245

TRY

lira turca

2,8029

AUD

dólar australiano

1,4334

CAD

dólar canadiano

1,4192

HKD

dólar de Hong Kong

9,8778

NZD

dólar neozelandês

1,6035

SGD

dólar singapurense

1,6196

KRW

won sul-coreano

1 333,04

ZAR

rand

13,8447

CNY

iuane

7,7842

HRK

kuna

7,6650

IDR

rupia indonésia

15 405,88

MYR

ringgit

4,1653

PHP

peso filipino

56,982

RUB

rublo

54,6031

THB

baht

41,353

BRL

real

3,0902

MXN

peso mexicano

17,1338

INR

rupia indiana

78,0619

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 30.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/3 |
| --- | --- | --- | --- |

30.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7430 — Fosun/Club Méditerranée)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 384/03

| 1. | Em 22 de outubro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Fosun International Limited («Fosun», China) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Club Méditerranée e suas filiais («Club Med», França), mediante oferta pública. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de outubro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Fosun International Limited («Fosun», China) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do Club Méditerranée e suas filiais («Club Med», França), mediante oferta pública.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Fosun: investimentos em private equity;
  —   Club Med: serviços de viagens. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Fosun: investimentos em private equity;

—   Club Med: serviços de viagens.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das Concentrações (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das Concentrações (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7430 — Fosun/Club Méditerranée, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7430 — Fosun/Club Méditerranée, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 30.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/4 |
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30.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/4

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Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Prorrogação de prazo

Pedido proveniente de um Estado-Membro

2014/C 384/04

Em 15 de maio de 2014, a Comissão recebeu um pedido a título do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais, e que revoga a Diretiva 2004/17/CE (1).

Este pedido, proveniente da República da Polónia, diz respeito à produção e à venda grossista de eletricidade nesse país. O anúncio relevante foi publicado na página 14 do JO C 186 de 18.6.2014. Foi publicado um primeiro anúncio de prorrogação de prazo no JO C 310 de 12.9.2014. O prazo alargado foi fixado em 31 de outubro de 2014.

Nos termos do anexo IV, ponto 1, quarto parágrafo, da Diretiva 2014/25/UE, o prazo pode ser de novo alargado pela Comissão, com o acordo de quem apresentou o pedido de isenção em causa. Dada a necessidade de obter e analisar informações suplementares, e com o acordo da República da Polónia, o prazo de que dispõe a Comissão para adotar uma decisão sobre este pedido é prorrogado por 37 dias úteis.

Por conseguinte, o prazo final é 31 de dezembro de 2014.

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(1)  JO L 94 de 28.3.2014, p. 243.

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