# Jornal Oficial C 394/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 394 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano8 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 394

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano8 de novembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 394/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7409 — Apollo Management/Companhia de Seguros Tranquilidade) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 394/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7186 — APG Strategic Real Estate Pool/Hammerson/SDMG/MBG/Via) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 394/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7426 – Gallant Venture/Sumitomo/Toyota Motor/Indonesian JV) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 394/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7409 — Apollo Management/Companhia de Seguros Tranquilidade) (
  1
  )

1

1

2014/C 394/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7186 — APG Strategic Real Estate Pool/Hammerson/SDMG/MBG/Via) (
  1
  )

1

1

2014/C 394/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7426 – Gallant Venture/Sumitomo/Toyota Motor/Indonesian JV) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 394/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 394/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2014/C 394/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 394/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 394/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2014/C 394/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 394/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7440 — Eastman Chemical Company/Taminco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2014/C 394/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2014/C 394/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7425 — Robert Bosch/BSH Bosch und Siemens Hausgeräte) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 394/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7440 — Eastman Chemical Company/Taminco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2014/C 394/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2014/C 394/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7425 — Robert Bosch/BSH Bosch und Siemens Hausgeräte) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/1 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7409 — Apollo Management/Companhia de Seguros Tranquilidade)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 394/01

Em 3 de novembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7409. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7409.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/1 |
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8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7186 — APG Strategic Real Estate Pool/Hammerson/SDMG/MBG/Via)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 394/02

Em 4 de novembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7186. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7186.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/2 |
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8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7426 – Gallant Venture/Sumitomo/Toyota Motor/Indonesian JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 394/03

Em 4 de novembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7426. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7426.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/3 |
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8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de novembro de 2014

2014/C 394/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2393 |
| JPY | iene | 142,89 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4386 |
| GBP | libra esterlina | 0,78340 |
| SEK | coroa sueca | 9,2125 |
| CHF | franco suíço | 1,2040 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4965 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,705 |
| HUF | forint | 309,84 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2284 |
| RON | leu romeno | 4,4350 |
| TRY | lira turca | 2,8189 |
| AUD | dólar australiano | 1,4418 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4168 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6087 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6096 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6056 |
| KRW | won sul-coreano | 1 356,41 |
| ZAR | rand | 14,0040 |
| CNY | iuane | 7,5876 |
| HRK | kuna | 7,6610 |
| IDR | rupia indonésia | 15 115,13 |
| MYR | ringgit | 4,1467 |
| PHP | peso filipino | 55,813 |
| RUB | rublo | 57,1802 |
| THB | baht | 40,745 |
| BRL | real | 3,1987 |
| MXN | peso mexicano | 16,8944 |
| INR | rupia indiana | 76,3857 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2393

JPY

iene

142,89

DKK

coroa dinamarquesa

7,4386

GBP

libra esterlina

0,78340

SEK

coroa sueca

9,2125

CHF

franco suíço

1,2040

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4965

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,705

HUF

forint

309,84

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2284

RON

leu romeno

4,4350

TRY

lira turca

2,8189

AUD

dólar australiano

1,4418

CAD

dólar canadiano

1,4168

HKD

dólar de Hong Kong

9,6087

NZD

dólar neozelandês

1,6096

SGD

dólar singapurense

1,6056

KRW

won sul-coreano

1 356,41

ZAR

rand

14,0040

CNY

iuane

7,5876

HRK

kuna

7,6610

IDR

rupia indonésia

15 115,13

MYR

ringgit

4,1467

PHP

peso filipino

55,813

RUB

rublo

57,1802

THB

baht

40,745

BRL

real

3,1987

MXN

peso mexicano

16,8944

INR

rupia indiana

76,3857

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/4 |
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8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2014/C 394/05

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 20.10.2014 |
| --- | --- |
| Duração | 20.10.2014 - 31.12.2014 |
| Estado-Membro | Suécia |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/2A3AX4 |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | IV; águas da União da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 66/TQ43 |

Data e hora do encerramento

20.10.2014

Duração

20.10.2014 - 31.12.2014

Estado-Membro

Suécia

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/2A3AX4

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

IV; águas da União da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

66/TQ43

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/4 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2014/C 394/06

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 16.10.2014 |
| --- | --- |
| Duração | 16.10.2014 - 31.12.2014 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HER/2A47DX |
| Espécie | Arenque (Clupea harengus) |
| Zona | IV, VIId e águas da União da divisão IIa |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 69/TQ43 |

Data e hora do encerramento

16.10.2014

Duração

16.10.2014 - 31.12.2014

Estado-Membro

Países Baixos

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HER/2A47DX

Espécie

Arenque (Clupea harengus)

Zona

IV, VIId e águas da União da divisão IIa

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

69/TQ43

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/5 |
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8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7440 — Eastman Chemical Company/Taminco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 394/07

| 1. | Em 31 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Eastman Chemical Company («Eastman», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Taminco Corporation («Taminco», Estados Unidos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 31 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Eastman Chemical Company («Eastman», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Taminco Corporation («Taminco», Estados Unidos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Eastman: fabrico, desenvolvimento, distribuição e comercialização de produtos químicos, plásticos e fibras;
  —   Taminco: fabrico de alquilaminas e seus derivados, bem como de ácido fórmico e seus derivados. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Eastman: fabrico, desenvolvimento, distribuição e comercialização de produtos químicos, plásticos e fibras;

—   Taminco: fabrico de alquilaminas e seus derivados, bem como de ácido fórmico e seus derivados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7440 — Eastman Chemical Company/Taminco, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7440 — Eastman Chemical Company/Taminco, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/6 |
| --- | --- | --- | --- |

8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 394/08

| 1. | Em 31 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Sime Darby Plantation Sdn Bhd (Malásia), pertencente à Sime Darby Bhd (Malásia), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa New Britain Palm Oil Limited («NBPOL», Papua-Nova Guiné), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 9 de outubro de 2014. |
| --- | --- |

1.

Em 31 de outubro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Sime Darby Plantation Sdn Bhd (Malásia), pertencente à Sime Darby Bhd (Malásia), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa New Britain Palm Oil Limited («NBPOL», Papua-Nova Guiné), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 9 de outubro de 2014.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Sime Darby Bhd: plantação de palmas e produção de óleo de palma, venda e aluguer de equipamento industrial, venda de motores, promoção imobiliária, energia e serviços de utilidade pública;
  —   NBPOL: plantação de palmas, produção e transformação de óleo de palma, produção de açúcar e de sementes de palma para óleo, produção de carne de bovino. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Sime Darby Bhd: plantação de palmas e produção de óleo de palma, venda e aluguer de equipamento industrial, venda de motores, promoção imobiliária, energia e serviços de utilidade pública;

—   NBPOL: plantação de palmas, produção e transformação de óleo de palma, produção de açúcar e de sementes de palma para óleo, produção de carne de bovino.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 8.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 394/7 |
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8.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7425 — Robert Bosch/BSH Bosch und Siemens Hausgeräte)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 394/09

| 1. | Em 3 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Robert Bosch GmbH (Alemanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH (Alemanha) e Siemens-Electrogeräte GmbH (Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 3 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Robert Bosch GmbH (Alemanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH (Alemanha) e Siemens-Electrogeräte GmbH (Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Robert Bosch GmbH: fornece, nomeadamente, equipamentos para a indústria automóvel, bens de consumo, como ferramentas elétricas e de jardinagem, tecnologia energética e de construção, bem como sistemas de transmissão e comandos;
  —   BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH: fabrica e fornece eletrodomésticos;
  —   Siemens-Electrogeräte GmbH: vende eletrodomésticos produzidos pela BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH com a marca «Siemens». |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Robert Bosch GmbH: fornece, nomeadamente, equipamentos para a indústria automóvel, bens de consumo, como ferramentas elétricas e de jardinagem, tecnologia energética e de construção, bem como sistemas de transmissão e comandos;

—   BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH: fabrica e fornece eletrodomésticos;

—   Siemens-Electrogeräte GmbH: vende eletrodomésticos produzidos pela BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH com a marca «Siemens».

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7425 — Robert Bosch/BSH Bosch und Siemens Hausgeräte, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| 1049 Bruxelles/Brussel |
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4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7425 — Robert Bosch/BSH Bosch und Siemens Hausgeräte, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

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Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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