# Jornal Oficial C 408/15 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 408 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano15 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 408

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano15 de novembro de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2014/C 408/01 | Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 1 |
| 2014/C 408/02 | Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 2 |
| 2014/C 408/03 | Community Plant Variety Office — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 3 |
| 2014/C 408/04 | Empresa comum clean sky — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 4 |
| 2014/C 408/05 | AGência de execução para os consumidores, a saúde e a alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 5 |
| 2014/C 408/06 | Agência de execução para as pequenas e médias empresas — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 6 |
| 2014/C 408/07 | Gabinete europeu de apoio em matéria de asilo — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 7 |
| 2014/C 408/08 | Autoridade bancária europeia — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 8 |
| 2014/C 408/09 | European Food Safety Authority — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 9 |
| 2014/C 408/10 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 10 |
| 2014/C 408/11 | Autoridade europeia dos seguros e pensões complementares de reforma — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 11 |
| 2014/C 408/12 | European Institute of Innovation & Technology — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 12 |
| 2014/C 408/13 | European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 13 |
| 2014/C 408/14 | Agência ferroviária europeia — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 14 |
| 2014/C 408/15 | European Securities and Markets Authority — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 15 |
| 2014/C 408/16 | Fundação europeia para a formação — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 16 |
| 2014/C 408/17 | Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 17 |
| 2014/C 408/18 | Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 18 |
| 2014/C 408/19 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 19 |
| 2014/C 408/20 | Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 20 |
| 2014/C 408/21 | Europol — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 21 |
| 2014/C 408/22 | Empresa Comum Fusion for Energy — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 22 |
| 2014/C 408/23 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 23 |
| 2014/C 408/24 | Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 24 |
| 2014/C 408/25 | Empresa comum IMI — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 25 |
| 2014/C 408/26 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 26 |
| 2014/C 408/27 | European Fisheries Control Agency — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 27 |
| 2014/C 408/28 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 28 |
| 2014/C 408/29 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 29 |
| 2014/C 408/30 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 30 |
| 2014/C 408/31 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 31 |
| 2014/C 408/32 | Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 32 |
| 2014/C 408/33 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 33 |
| 2014/C 408/34 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 34 |
| 2014/C 408/35 | Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 35 |
| 2014/C 408/36 | Empresa Comum Artemis — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 36 |
| 2014/C 408/37 | Empresa Comum ENIAC — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 37 |
| 2014/C 408/38 | Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 38 |
| 2014/C 408/39 | Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 39 |
| 2014/C 408/40 | Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 40 |
| 2014/C 408/41 | Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 41 |
| 2014/C 408/42 | Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 42 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2014/C 408/01

Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2013

1

2014/C 408/02

Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas — Publicação das contas finais do exercício 2013

2

2014/C 408/03

Community Plant Variety Office — Publicação das contas finais do exercício 2013

3

2014/C 408/04

Empresa comum clean sky — Publicação das contas finais do exercício 2013

4

2014/C 408/05

AGência de execução para os consumidores, a saúde e a alimentação — Publicação das contas finais do exercício 2013

5

2014/C 408/06

Agência de execução para as pequenas e médias empresas — Publicação das contas finais do exercício 2013

6

2014/C 408/07

Gabinete europeu de apoio em matéria de asilo — Publicação das contas finais do exercício 2013

7

2014/C 408/08

Autoridade bancária europeia — Publicação das contas finais do exercício 2013

8

2014/C 408/09

European Food Safety Authority — Publicação das contas finais do exercício 2013

9

2014/C 408/10

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2013

10

2014/C 408/11

Autoridade europeia dos seguros e pensões complementares de reforma — Publicação das contas finais do exercício 2013

11

2014/C 408/12

European Institute of Innovation & Technology — Publicação das contas finais do exercício 2013

12

2014/C 408/13

European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction — Publicação das contas finais do exercício 2013

13

2014/C 408/14

Agência ferroviária europeia — Publicação das contas finais do exercício 2013

14

2014/C 408/15

European Securities and Markets Authority — Publicação das contas finais do exercício 2013

15

2014/C 408/16

Fundação europeia para a formação — Publicação das contas finais do exercício 2013

16

2014/C 408/17

Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça — Publicação das contas finais do exercício 2013

17

2014/C 408/18

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2013

18

2014/C 408/19

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2013

19

2014/C 408/20

Eurojust — Publicação das contas finais do exercício 2013

20

2014/C 408/21

Europol — Publicação das contas finais do exercício 2013

21

2014/C 408/22

Empresa Comum Fusion for Energy — Publicação das contas finais do exercício 2013

22

2014/C 408/23

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2013

23

2014/C 408/24

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2013

24

2014/C 408/25

Empresa comum IMI — Publicação das contas finais do exercício 2013

25

2014/C 408/26

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2013

26

2014/C 408/27

European Fisheries Control Agency — Publicação das contas finais do exercício 2013

27

2014/C 408/28

Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2013

28

2014/C 408/29

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2013

29

2014/C 408/30

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2013

30

2014/C 408/31

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2013

31

2014/C 408/32

Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2013

32

2014/C 408/33

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2013

33

2014/C 408/34

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Publicação das contas finais do exercício 2013

34

2014/C 408/35

Agência do GNSS Europeu — Publicação das contas finais do exercício 2013

35

2014/C 408/36

Empresa Comum Artemis — Publicação das contas finais do exercício 2013

36

2014/C 408/37

Empresa Comum ENIAC — Publicação das contas finais do exercício 2013

37

2014/C 408/38

Empresa Comum SESAR — Publicação das contas finais do exercício 2013

38

2014/C 408/39

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2013

39

2014/C 408/40

Agência de Execução para a Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2013

40

2014/C 408/41

Agência de Execução para a Inovação e as Redes — Publicação das contas finais do exercício 2013

41

2014/C 408/42

Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio — Publicação das contas finais do exercício 2013

42

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/1 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/1

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AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/01

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.acer.europa.eu/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Pages/Opinions.aspx

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/2 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/2

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ORGANISMO DE REGULADORES EUROPEUS DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/02

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec_office/budget_of_the_office/final_accounts/4371-final-accounts-2013

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/3 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/3

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COMMUNITY PLANT VARIETY OFFICE

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/03

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cpvo.europa.eu/main/en/home/about-the-cpvo/financing

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/4 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/4

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EMPRESA COMUM CLEAN SKY

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/04

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cleansky.eu/content/homepage/reference-documents

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/5 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/5

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA OS CONSUMIDORES, A SAÚDE E A ALIMENTAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/05

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/chafea/documents/about/final-accounts-2013_en.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/6 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/6

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/06

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/easme/

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/7 |
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15.11.2014

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C 408/7

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GABINETE EUROPEU DE APOIO EM MATÉRIA DE ASILO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/07

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://easo.europa.eu/asylum-documentation/easo-publication-and-documentation/

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/8 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/8

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AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/08

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eba.europa.eu/documents/10180/582429/EBA+Annual+Accounts+2013.pdf/a726444e-8fb4-4d64-a808-10ce1e3da22a

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/9 |
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15.11.2014

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Jornal Oficial da União Europeia

C 408/9

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EUROPEAN FOOD SAFETY AUTHORITY

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/09

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efsa.europa.eu/en/funding/accounts.htm

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/10 |
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15.11.2014

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Jornal Oficial da União Europeia

C 408/10

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INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/10

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eige.europa.eu/content/document/annual-accounts-for-the-financial-year-2013

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/11 |
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15.11.2014

PT

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C 408/11

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/11

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eiopa.europa.eu/about-eiopa/budget-accounts/index.html

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/12 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/12

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EUROPEAN INSTITUTE OF INNOVATION & TECHNOLOGY

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/12

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eit.europa.eu/interact/bookshelf/final-accounts-2013

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/13 |
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15.11.2014

PT

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C 408/13

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EUROPEAN MONITORING CENTRE FOR DRUGS AND DRUG ADDICTION

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/13

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emcdda.europa.eu/html.cfm/index230495EN.html

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/14 |
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15.11.2014

PT

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C 408/14

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AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/14

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.era.europa.eu/Document-Register/Pages/Decision-101-Accounts-2013.aspx

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/15 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/15

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EUROPEAN SECURITIES AND MARKETS AUTHORITY

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/15

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.esma.europa.eu/page/Corporate-information

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/16 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/16

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/16

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.europa.eu/wpubdocs.nsf/0/0D6C651E7913244EC1257CEF0040821F/$File/GB14DEC006_EN.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/17 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/17

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/17

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eulisa.europa.eu/AboutUs/Finance/Pages/default.aspx

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/18 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/18

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/18

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://osha.europa.eu/en/about/finance/

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/19 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/19

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/19

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurofound.europa.eu/about/publicaccess/documents/finance/finance2014/finalaccounts2013.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/20 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/20

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EUROJUST

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/20

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eurojust.europa.eu/doclibrary/budget-finance/Pages/final-accounts.aspx

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/21 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/21

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EUROPOL

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/21

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

www.europol.europa.eu/content/page/finance-819

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/22 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/22

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EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/22

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fusionforenergy.europa.eu/downloads/aboutf4e/F4E_2013_Final%20Accounts.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/23 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/23

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AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/23

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/24 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/24

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AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DA COOPERAÇÃO OPERACIONAL NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/24

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://frontex.europa.eu/about-frontex/governance-documents/

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/25 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/25

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EMPRESA COMUM IMI

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/25

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.imi.europa.eu/sites/default/files/uploads/documents/Budget%20and%20Accounts/2013_Final%20Annual%20Accounts.docx_.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/26 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/26

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CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/26

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.europa.eu/EN/about-cedefop/governance/annual-accounts.aspx

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/27 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/27

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EUROPEAN FISHERIES CONTROL AGENCY

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/27

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.efca.europa.eu/pages/home/annual_accounts_2013.htm

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/28 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/28

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/28

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://easa.europa.eu/the-agency/governance/management-board/decisions/easa-mb-decision-08-2014-opinion-management-board

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/29 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/29

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CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/29

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ecdc.europa.eu/en/aboutus/Key%20Documents/Final-Annual-Accounts-2013.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/30 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/30

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AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/30

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://echa.europa.eu/documents/10162/13611/echa_annual_accounts_2013_en.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/31 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/31

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AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/31

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/32 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/32

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AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/32

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2014/07/WC500169488.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/33 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/33

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AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/33

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.emsa.europa.eu/component/flexicontent/26-financial-statements/2115-financial-statement-2013.html

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/34 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/34

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/34

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance/files/FAA%202013%20ENISA%20signed.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/35 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/35

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AGÊNCIA DO GNSS EUROPEU

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/35

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.gsa.europa.eu/sites/default/files/GSA%20Annual%20Accounts%202013.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/36 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/36

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EMPRESA COMUM ARTEMIS

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/36

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.artemis-ju.eu/governing_board

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/37 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/37

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EMPRESA COMUM ENIAC

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/37

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.eniac.eu/web/documents/budget.php

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/38 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/38

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EMPRESA COMUM SESAR

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/38

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.sesarju.eu/newsroom/brochures-publications/annual-accounts-2013

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/39 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/39

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO RELATIVA À EDUCAÇÃO, AO AUDIOVISUAL E À CULTURA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/39

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eacea.ec.europa.eu/about-eacea/document-register_en

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/40 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/40

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/40

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/rea/about_us/activities/budget/index_en.htm

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/41 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/41

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INOVAÇÃO E AS REDES

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/41

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://inea.ec.europa.eu/download/key_agency_documents/accounts2013/tent_ea_final_annual_accounts_2013.pdf

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| 15.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/42 |
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15.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/42

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EMPRESA COMUM PILHAS DE COMBUSTÍVEL E HIDROGÉNIO

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 408/42

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.fch-ju.eu/sites/default/files/FCH%20JU%202014%20D2552.pdf

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