# Jornal Oficial C 406/14 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 406 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano14 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 406

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano14 de novembro de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | Retificações |
| 2014/C 406/01 | Retificação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
  (Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial da União EuropeiaC 313 de 12 de setembro de 2004, p. 1)
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Número de informação

Índice

Página

Retificações

2014/C 406/01

Retificação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
  (Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial da União EuropeiaC 313 de 12 de setembro de 2004, p. 1)
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(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial da União EuropeiaC 313 de 12 de setembro de 2004, p. 1)

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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Retificações

| 14.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/1 |
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14.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/1

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Retificação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial da União Europeia
  C 313 de 12 de setembro de 2004, p. 1
  )

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 406/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo da Directiva 1999/5/CE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Cenelec | EN 41003:2008
  Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo | 10.8.2010 | EN 41003:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2011) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50360:2001
  Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz — 3 GHz) | 26.7.2001 | | | Artigo 3.1.a |
| | EN 50360:2001/AC:2006 | 29.12.2010 | | | |
| | EN 50360:2001/A1:2012 | 23.10.2012 | Nota 3 | 13.2.2015 | |
| Cenelec | EN 50364:2010
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | 29.12.2010 | EN 50364:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2012) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50385:2002
  Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz)- Público em geral | 7.12.2002 | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 50401:2006
  Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz — 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço | 21.12.2006 | | | Artigo 3.1.a |
| | EN 50401:2006/A1:2011 | 11.4.2012 | Nota 3 | Expirou
  (29.8.2014) | |
| Cenelec | EN 50561-1:2013
  Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Caraterísticas de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico | 12.9.2014 | EN 55022:2010
  EN 55032:2012
  Nota 2.3 | 10.9.2016 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 50566:2013
  Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz — 6 GHz) | 12.10.2013 | | | Artigo 3.1.a |
| | EN 50566:2013/AC:2014 | 12.9.2014 | | | |
| Cenelec | EN 55022:2010
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2008 (Modificada) | 21.9.2011 | EN 55022:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2013) | Artigo 3.1.b |
| | EN 55022:2010/AC:2011 | 11.4.2012 | | | |
| Cenelec | EN 55024:2010
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  CIS#CISPR 24:2010 | 21.9.2011 | EN 55024:1998 | Expirou
  (1.12.2013) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 55032:2012
  Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão
  CIS#CISPR 32:2012 | 12.10.2013 | EN 55022:2010
  Nota 2.1 | 5.3.2017 | Artigo 3.1.b |
| | EN 55032:2012/AC:2013 | 12.9.2014 | | | |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança
  IEC 60065:2001 (Modificada) | 7.12.2002 | | Expirou
  (1.3.2007) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60065:2002/AC:2006 | 29.12.2010 | | | |
| | EN 60065:2002/AC:2007 | 29.12.2010 | | | |
| | EN 60065:2002/A1:2006
  IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada) | 25.9.2017 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) | |
| | EN 60065:2002/A11:2008 | 10.8.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2010) | |
| | EN 60065:2002/A12:2011 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2013) | |
| | EN 60065:2002/A2:2010
  IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada) | 15.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) | |
| Cenelec | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  IEC 60215:1987 | 5.4.2001 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60215:1989/A1:1992
  IEC 60215:1987/A1:1990 | 5.4.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) | |
| | EN 60215:1989/A2:1994
  IEC 60215:1987/A2:1993 | 5.4.2001 | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) | |
| Cenelec | EN 60730-1:2011
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60730-1:2010 (Modificada) | 23.10.2012 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) +
  Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 60825-1:2007
  Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos
  IEC 60825-1:2007 | 4.11.2008 | | Expirou
  (1.9.2010) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-2:2004
  Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  IEC 60825-2:2004 | 5.10.2005 | | Expirou
  (1.9.2007) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60825-2:2004/A1:2007
  IEC 60825-2:2004/A1:2006 | 25.9.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) | |
| | EN 60825-2:2004/A2:2010
  IEC 60825-2:2004/A2:2010 | 15.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) | |
| Cenelec | EN 60825-4:2006
  Segurança de equipamento laser — Parte 4: Protecções laser
  IEC 60825-4:2006 | 25.9.2007 | | Expirou
  (1.10.2009) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60825-4:2006/A1:2008
  IEC 60825-4:2006/A1:2008 | 15.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2011) | |
| | EN 60825-4:2006/A2:2011
  IEC 60825-4:2006/A2:2011 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (3.5.2014) | |
| Cenelec | EN 60825-12:2004
  Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  IEC 60825-12:2004 | 30.3.2005 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2005 (Modificada) | 25.9.2007 | EN 60950-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60950-1:2006/A11:2009 | 10.8.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) | |
| | EN 60950-1:2006/A12:2011 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2013) | |
| | EN 60950-1:2006/A1:2010
  IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada) | 29.12.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2013) | |
| | EN 60950-1:2006/A2:2013
  IEC 60950-1:2005/A2:2013 (Modificada) | 12.9.2014 | Nota 3 | 2.7.2016 | |
| | EN 60950-1:2006/AC:2011 | 11.4.2012 | | | |
| Cenelec | EN 60950-22:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  IEC 60950-22:2005 (Modificada) | 25.9.2007 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60950-22:2006/AC:2008 | 29.12.2010 | | | |
| Cenelec | EN 60950-23:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  IEC 60950-23:2005 | 25.9.2007 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60950-23:2006/AC:2008 | 29.12.2010 | | | |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2005 | 25.9.2007 | | Expirou
  (1.2.2009) | Artigo 3.1.b |
| | EN 61000-3-2:2006/A1:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 | 10.8.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) | |
| | EN 61000-3-2:2006/A2:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 | 10.8.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) | |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008
  Compatibilidade Electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2008 | 15.12.2009 | EN 61000-3-3:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2011) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2013
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2013 | 12.9.2014 | EN 61000-3-3:2008
  Nota 2.1 | 18.6.2016 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | 5.4.2001 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2011
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2011#IEC 61000-3-12:2011/IS1:2012 | 23.10.2012 | EN 61000-3-12:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (16.6.2014) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | 25.9.2007 | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | 24.8.2006 | | Expirou
  (1.6.2008) | Artigo 3.1.b |
| | EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | 29.12.2010 | | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | 25.9.2007 | EN 61000-6-3:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| | EN 61000-6-3:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-3:2006/A1:2010 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (12.1.2014) | |
| | EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012 | 12.10.2013 | | | |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | 25.9.2007 | | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| | EN 61000-6-4:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-4:2006/A1:2010 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (12.1.2014) | |
| Cenelec | EN 62311:2008
  Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz)
  IEC 62311:2007 (Modificada) | 4.11.2008 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 62479:2010
  Avaliação da conformidade dos aparelhos electrónicos e eléctricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz)
  IEC 62479:2010 (Modificada) | 15.4.2011 | EN 50371:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2013) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| ETSI | EN 3 00  065-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 00  065-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  065-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 00  065-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2011) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 00  086-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  086-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  113-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o , no2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 00  113-2 V1.4.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  135-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 4.11.2008 | EN 3 00  135-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  152-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 14.2.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  219-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 26.7.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  220-2 V2.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1  000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE. | 23.10.2012 | EN 3 00  220-2 V2.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 5.4.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  296-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  296-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  296-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 00  296-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.5.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  328 V1.7.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 21.12.2006 | EN 3 00  328 V1.6.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: O equipamento aplica um mecanismo de partilha do espetro, como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores). A eficácia dos diversos mecanismos de partilha pode ser avaliada com as cláusulas apropriadas da norma EN 3 00  328, versão 1.8.1. |
| ETSI | EN 3 00  328 V1.8.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 23.10.2012 | EN 3 00  328 V1.7.1
  Nota 2.1 | 31.12.2014 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  330-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  330-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  341-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 5.4.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  373-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  373-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  373-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Directiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe E | 10.8.2010 | EN 3 00  373-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 00  390-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 14.2.2001 | ETS 3 00  390/A1 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  422-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 00  422-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  433-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 00  433-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.3.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  440-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 00  440-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 14.2.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  471-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 26.7.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  609-4 V9.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | 15.4.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  609-4 V10.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 00  609-4 V9.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  674-2-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  674-2-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  676-2 V1.5.1
  Transmissores terrestres móveis, fixos e portáteis de rádio VHF, receptores e emissores-receptores para o serviço móvel aeronáutico que utilizam modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 00  676-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  698-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  698-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  698-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  698-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 00  718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 26.7.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | 30.4.2004 | EN 3 00  718-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 00  720-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 3.6.2008 | EN 3 00  720-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  761-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 26.7.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  025-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 00  162-2 V1.2.1
  EN 3 01  025-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  025-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 01  025-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 30.6.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  025-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 01  025-3 V1.3.1
  EN 3 00  162-3 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 01  025-3 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 01  025-3 V1.4.1
  Nota 2.1 | 30.6.2015 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 01  091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 25.9.2007 | EN 3 01  091-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  166-2 V1.2.3
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 01  166-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  178-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 25.9.2007 | EN 3 01  178-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 01  357-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  360 V1.2.1
  Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 24.8.2006 | EN 3 01  360 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  406 V2.1.1
  Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Rádio Genérico | 15.12.2009 | EN 3 01  406 V1.5.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  423 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos | 5.4.2001 | TBR 023 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  426 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 9.3.2002 | EN 3 01  426 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  427 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 30.3.2005 | EN 3 01  427 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  428 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 24.8.2006 | EN 3 01  428 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  430 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 14.2.2001 | TBR 030 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  441 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 14.2.2001 | TBR 041 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  442 V1.2.1
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 01  442 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  443 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 24.8.2006 | EN 3 01  443 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  444 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 14.2.2001 | TBR 044 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  444 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 01  444 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.4.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  444 V1.2.2
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 01  444 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.9.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  447 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 3.6.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  449 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  459 V1.4.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 25.9.2007 | EN 3 01  459 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  489-1 V1.9.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | 11.4.2012 | EN 3 01  489-1 V1.8.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-10 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-10 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-11 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica | 24.8.2006 | EN 3 01  489-11 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-12 V2.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) | 15.12.2019 | EN 3 01  489-12 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-13 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-13 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-14 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | 12.11.2003 | EN 3 01  489-14 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-15 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | 7.12.2002 | EN 3 01  489-15 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-16 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | 7.12.2002 | EN 3 01  489-16 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-17 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga | 23.10.2012 | EN 3 01  489-17 V2.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2014) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-18 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-18 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-19 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | 7.12.2002 | EN 3 01  489-19 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | 7.12.2002 | EN 3 01  489-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-20 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-20 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-22 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | 30.4.2004 | EN 3 01  489-22 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-23 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA) | 11.4.2012 | EN 3 01  489-23 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-24 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento directo (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar | 29.12.2010 | EN 3 01  489-24 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2012) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-25 V2.3.2
  ,Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | 24.8.2006 | EN 3 01  489-25 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-26 V2.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | 24.8.2006 | EN 3 01  489-26 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-27 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-28 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-29 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz | 7.12.2002 | EN 3 01  489-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-3 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 3: Condições específicas para equipamentos de curto alcance (SRD) que operam na faixa de frequências entre 9 kHz e 246 GHz | 12.10.2013 | EN 3 01  489-3 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.5.2015 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-31 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-32 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-33 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-34 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis | 23.10.2012 | EN 3 01  489-34 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2014) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-34 V1.4.1
  Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de espectro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis | 12.10.2013 | EN 3 01  489-34 V1.3.1
  Nota 2.1 | 28.2.2015 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-35 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 35: Condições específicas para Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2500 MHz | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-4 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços | 15.12.2009 | EN 3 01  489-4 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2011) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-4 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio e equipamento auxiliar | 12.10.2013 | EN 3 01  489-4 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-5 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-5 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-50 V1.2.1
  Compatibilidade eletromagnética e Assuntos de espectro de rádio (ERM); Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 50: Condições específicas para a Estação Base de Comunicação Celular (BS), repetidor e equipamentos auxiliares | 12.10.2013 | EN 3 01  489-26 V2.3.2
  EN 3 01  489-8 V1.2.1
  EN 3 01  489-23 V1.5.1 | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-6 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) | 15.12.2009 | EN 3 01  489-6 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-7 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | 24.8.2006 | EN 3 01  489-7 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-8 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | 7.12.2002 | EN 3 01  489-8 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-9 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva | 3.6.2008 | EN 3 01  489-9 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  502 V9.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 01  502 V8.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  502 V10.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 01  502 V9.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  502 V11.1.1
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento da estação de base cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 01  502 V10.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) | 12.11.2003 | EN 3 01  511 V7.0.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  526 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  559-2 V1.1.2
  Assuntos do Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de Baixa Potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2500 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 23.10.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  598 V1.1.1
  Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  681 V1.4.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o , no2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 01  681 V1.3.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  721 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 26.7.2001 | EN 3 01  721 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  783-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 01  783-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  796 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 14.2.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  797 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 14.2.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  839-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 01  839-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  841-3 V1.1.1
  Ligação Digital terra-ar em VHF (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medição para equipamento terrestre; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  843-1 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | 23.10.2012 | EN 3 01  843-1 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2014) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  843-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos | 5.10.2005 | EN 3 01  843-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  843-4 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP) | 5.10.2005 | EN 3 01  843-4 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  843-5 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  843-6 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  893 V1.6.1
  Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 01  893 V1.5.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  893 V1.7.1
  Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 23.10.2012 | EN 3 01  893 V1.6.1
  Nota 2.1 | 31.12.2014 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-1 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | 11.4.2012 | EN 3 01  908-1 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-1 V6.2.1
  Redes celulares de terceira geração IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | 12.10.2013 | EN 3 01  908-1 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.1.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-10 V4.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 01  908-10 V2.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-11 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 11: Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-11 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-12 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 01  908-12 V3.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-13 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento de Utilizador (EU) | 11.4.2012 | EN 3 01  908-13 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-13 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 13: Equipamento de Utilizador (EU) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) | 12.9.2014 | EN 3 01  908-13 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-14 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 14: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Estações de Base (BS) | 11.4.2012 | EN 3 01  908-14 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-14 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) | 12.9.2014 | EN 3 01  908-14 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-15 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 15: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) (Repetidores) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-15 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-16 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-17 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-18 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | 21.9.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-18 V6.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | 12.10.2013 | EN 3 01  908-18 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-18 V7.1.2
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | 12.9.2014 | EN 3 01  908-18 V6.2.1
  Nota 2.1 | 31.3.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-19 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 19: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) TDD Equipamento de utilizador (EU) | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-19 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel) | 12.10.2013 | EN 3 01  908-19 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.3.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-2 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-2 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-2 V5.4.1
  IMT redes móveis; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R & TTE; Parte 2: Propagação Direta CDMA (UTRA FDD) Equipamento de utilizador (UE) | 12.10.2013 | EN 3 01  908-2 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-2 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA por Espalhamento Espectral Direto (UTRA FDD) | 12.9.2014 | EN 3 01  908-2 V5.4.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-20 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 20: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) TDD Estações de Base (BS) | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-20 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel) | 12.10.2013 | EN 3 01  908-20 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-21 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 21: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Equipamento de utilizador (EU) | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-22 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 22: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Estações de Base (BS) | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-3 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-3 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-3 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) CDMA Direct Spread (UTRA FDD) | 12.9.2014 | EN 3 01  908-3 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-4 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 4: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Equipamento de utilizador (UE) | 11.4.2012 | EN 3 01  908-4 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-4 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 4: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA Múltipla-Portadora (cdma2000) | 12.10.2013 | EN 3 01  908-4 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.3.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-5 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 5: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Estações de base (BS) | 11.4.2012 | EN 3 01  908-5 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-6 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 6: Equipamento de Utilizador (UE) CDMA TDD (UTRA FDD) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-6 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-7 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 7: Estações de Base (BS) CDMA TDD (UTRA FDD) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-7 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-8 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 9.3.2002 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-9 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 9.3.2002 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  929-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 25.9.2007 | EN 3 01  929-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  997-2 V1.1.1
  Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 30.4.2004 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  017-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE | 24.8.2006 | EN 3 02  018-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  054-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 12.11.2003 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  065 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 02  065 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  065-1 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB | 12.9.2014 | EN 3 02  065 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.1.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  065-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  065-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Requisitos para UWB operados em veículos automóveis e ferroviários | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 4.11.2008 | EN 3 02  066-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  186 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 30.4.2004 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 3.6.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  195-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  208-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 02  208-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-2-2 V1.4.1
  Sistemas fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  217-2-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-2-2 V2.1.1
  Sistemas fixos via Radio. Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto. Parte 2-2: sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências. EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 02  217-2-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.3.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-2-2 V2.2.1
  Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  217-2-2 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  217-3 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-3 V2.1.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto. Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências. Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TT | 12.10.2013 | EN 3 02  217-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.3.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-3 V2.2.1
  Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequência onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE. | 12.9.2014 | EN 3 02  217-3 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-4-2 V1.5.1
  Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  217-4-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  248 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  248 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não-salvavidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  248 V1.1.2
  Nota 2.1 | 31.8.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  288-2 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 23.10.2012 | EN 3 02  288-2 V1.3.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  291-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 21.9.2011 | EN 3 02  296 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  297 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | 25.9.2007 | EN 3 02  326-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  326-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | 4.11.2008 | EN 3 02  326-3 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  340 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  372-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para detecção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 15.4.2011 | EN 3 02  372-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  426 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  435-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  435-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  448 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 4.11.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1  668,4 MHz a 1690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 25.9.2007 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  480 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 4.11.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  498-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objectos para ferramentas eléctricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  500-2 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TT | 29.12.2010 | EN 3 02  500-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  502 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 4.11.2008 | EN 3 02  502 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 3.6.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 25.9.2007 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  537-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 4.11.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  544-1 V1.1.2
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2500 MHz a 2690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  544-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  544-2 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2  500 MHz a 2690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  561 V1.2.1
  Compatibilidade Electromagnética e Espectro Radioeléctrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  561 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  567 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 02  567 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  571 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5855 MHz a 5925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  571 V1.2.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5855 MHz a 5925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  571 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.5.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  574-1 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1980 MHz a 2010 MHz (terra-espaço) e 2170 MHz a 2200 MHz (espaço-terra) — Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | 29.12.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  574-2 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1980 MHz a 2010 MHz (terra-espaço) e 2170 MHz a 2200 MHz (espaço-terra) — Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | 29.12.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  574-3 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1980 MHz a 2010 MHz (terra-espaço) e 2170 MHz a 2200 MHz (espaço-terra) — Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | 29.12.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  608 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  609 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  617-2 V1.1.1
  Assuntos do Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 15.4.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  623 V1.1.1
  Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3400 MHz a 3800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  625 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  645 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  686 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 15.4.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  729-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de radar para medição de nível (LPR) que opere nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 21.9.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  752 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  774 V1.2.1
  Sistema de Acesso de Banda Larga sem fios (BWA) na faixa de frequências dos 3400 MHz — 3800 MHz; Estações de Base; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | 23.10.2012 | EN 3 02  774 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  858-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT; Equipamentos de radar de curto alcance operando nas faixas de 24,05 GHz a 24,25 GHz para aplicação automóvel; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  858-2 V1.3.1
  Compatibilidade eletromagnética e matérias de espectro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05 GHz até 24,25 GHz ou 24,50 GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  858-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  885-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  885-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  885-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  885-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 02  885-3 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  885-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 02  961-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5 MHz apenas para procura e salvamento; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 00  152-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.4.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  977 V1.1.2
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  998-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 1: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, Requisitos comuns | 21.9.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  998-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, Planos de ensaios para transmissores que utilizem tecnologia OFDM | 21.9.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  035-1 V1.2.1
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) | 10.8.2002 | EN 3 03  035-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  035-2 V1.2.2
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) | 26.3.2003 | EN 3 03  035-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  039 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Especificação de transmissor multicanal para o serviço PMR; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  084 V1.1.1
  Sistema de ganho de base terrestre (GBAS) radiocomunicações terrestres-espaciais VHF (VDB); Características técnicas e métodos de medição para o equipamento em terra; Norma europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  213-6-1 V1.1.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Sub-parte 1: sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  213-6-1 V1.2.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | 12.9.2014 | EN 3 03  213-6-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.8.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  978 V1.1.2
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite; Norma Europeia Harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres transmitindo através de satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência 27,5 GHz a 30 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 05  550-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para utilização nas faixas de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | ETS 3 00  487/A1 ED.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) | 5.4.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo da Directiva 1999/5/CE

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Cenelec

EN 41003:2008

Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo

10.8.2010

EN 41003:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2011)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz — 3 GHz)

26.7.2001

Artigo 3.1.a

EN 50360:2001/AC:2006

29.12.2010

EN 50360:2001/A1:2012

23.10.2012

Nota 3

13.2.2015

Cenelec

EN 50364:2010

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

29.12.2010

EN 50364:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2012)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz)- Público em geral

7.12.2002

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz — 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço

21.12.2006

Artigo 3.1.a

EN 50401:2006/A1:2011

11.4.2012

Nota 3

Expirou

(29.8.2014)

Cenelec

EN 50561-1:2013

Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Caraterísticas de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico

12.9.2014

EN 55022:2010

EN 55032:2012

Nota 2.3

10.9.2016

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 50566:2013

Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz — 6 GHz)

12.10.2013

Artigo 3.1.a

EN 50566:2013/AC:2014

12.9.2014

Cenelec

EN 55022:2010

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

CISPR 22:2008 (Modificada)

21.9.2011

EN 55022:2006

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2013)

Artigo 3.1.b

EN 55022:2010/AC:2011

11.4.2012

Cenelec

EN 55024:2010

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

CIS#CISPR 24:2010

21.9.2011

EN 55024:1998

Expirou

(1.12.2013)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 55032:2012

Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão

CIS#CISPR 32:2012

12.10.2013

EN 55022:2010

Nota 2.1

5.3.2017

Artigo 3.1.b

EN 55032:2012/AC:2013

12.9.2014

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos — Regras de segurança

IEC 60065:2001 (Modificada)

7.12.2002

Expirou

(1.3.2007)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60065:2002/AC:2006

29.12.2010

EN 60065:2002/AC:2007

29.12.2010

EN 60065:2002/A1:2006

IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)

25.9.2017

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60065:2002/A11:2008

10.8.2010

Nota 3

Expirou

(1.7.2010)

EN 60065:2002/A12:2011

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(24.1.2013)

EN 60065:2002/A2:2010

IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada)

15.4.2011

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

IEC 60215:1987

5.4.2001

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60215:1989/A1:1992

IEC 60215:1987/A1:1990

5.4.2001

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

EN 60215:1989/A2:1994

IEC 60215:1987/A2:1993

5.4.2001

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

Cenelec

EN 60730-1:2011

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60730-1:2010 (Modificada)

23.10.2012

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE) +

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos

IEC 60825-1:2007

4.11.2008

Expirou

(1.9.2010)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

IEC 60825-2:2004

5.10.2005

Expirou

(1.9.2007)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-2:2004/A1:2007

IEC 60825-2:2004/A1:2006

25.9.2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 60825-2:2004/A2:2010

IEC 60825-2:2004/A2:2010

15.4.2011

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamento laser — Parte 4: Protecções laser

IEC 60825-4:2006

25.9.2007

Expirou

(1.10.2009)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-4:2006/A1:2008

IEC 60825-4:2006/A1:2008

15.12.2009

Nota 3

Expirou

(1.9.2011)

EN 60825-4:2006/A2:2011

IEC 60825-4:2006/A2:2011

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(3.5.2014)

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

IEC 60825-12:2004

30.3.2005

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2005 (Modificada)

25.9.2007

EN 60950-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-1:2006/A11:2009

10.8.2010

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 60950-1:2006/A12:2011

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(24.1.2013)

EN 60950-1:2006/A1:2010

IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada)

29.12.2010

Nota 3

Expirou

(1.3.2013)

EN 60950-1:2006/A2:2013

IEC 60950-1:2005/A2:2013 (Modificada)

12.9.2014

Nota 3

2.7.2016

EN 60950-1:2006/AC:2011

11.4.2012

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

IEC 60950-22:2005 (Modificada)

25.9.2007

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-22:2006/AC:2008

29.12.2010

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

IEC 60950-23:2005

25.9.2007

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-23:2006/AC:2008

29.12.2010

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2005

25.9.2007

Expirou

(1.2.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-3-2:2006/A1:2009

IEC 61000-3-2:2005/A1:2008

10.8.2010

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

EN 61000-3-2:2006/A2:2009

IEC 61000-3-2:2005/A2:2009

10.8.2010

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade Electromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2008

15.12.2009

EN 61000-3-3:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2011)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-3:2013

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2013

12.9.2014

EN 61000-3-3:2008

Nota 2.1

18.6.2016

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

5.4.2001

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-12:2011

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2011#IEC 61000-3-12:2011/IS1:2012

23.10.2012

EN 61000-3-12:2005

Nota 2.1

Expirou

(16.6.2014)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

25.9.2007

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

24.8.2006

Expirou

(1.6.2008)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

29.12.2010

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

25.9.2007

EN 61000-6-3:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-3:2007/A1:2011

IEC 61000-6-3:2006/A1:2010

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(12.1.2014)

EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012

12.10.2013

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

25.9.2007

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-4:2007/A1:2011

IEC 61000-6-4:2006/A1:2010

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(12.1.2014)

Cenelec

EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz)

IEC 62311:2007 (Modificada)

4.11.2008

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 62479:2010

Avaliação da conformidade dos aparelhos electrónicos e eléctricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz)

IEC 62479:2010 (Modificada)

15.4.2011

EN 50371:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2013)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

ETSI

EN 3 00  065-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 00  065-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  065-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Directiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 00  065-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2011)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 00  086-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  086-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  113-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o , no2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 00  113-2 V1.4.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  135-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

4.11.2008

EN 3 00  135-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  152-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

14.2.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  219-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

26.7.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  220-2 V2.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1  000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE.

23.10.2012

EN 3 00  220-2 V2.3.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

5.4.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  296-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  296-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  296-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 00  296-2 V1.3.1

Nota 2.1

31.5.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  328 V1.7.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

21.12.2006

EN 3 00  328 V1.6.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: O equipamento aplica um mecanismo de partilha do espetro, como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores). A eficácia dos diversos mecanismos de partilha pode ser avaliada com as cláusulas apropriadas da norma EN 3 00  328, versão 1.8.1.

ETSI

EN 3 00  328 V1.8.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

23.10.2012

EN 3 00  328 V1.7.1

Nota 2.1

31.12.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  330-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  330-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  341-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

5.4.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  373-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  373-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  373-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Directiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe E

10.8.2010

EN 3 00  373-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 00  390-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

14.2.2001

ETS 3 00  390/A1 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  422-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 00  422-2 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  433-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 00  433-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(30.3.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  440-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 00  440-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

14.2.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  471-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

26.7.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  609-4 V9.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

15.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  609-4 V10.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 00  609-4 V9.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  674-2-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  674-2-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  676-2 V1.5.1

Transmissores terrestres móveis, fixos e portáteis de rádio VHF, receptores e emissores-receptores para o serviço móvel aeronáutico que utilizam modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 00  676-2 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  698-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  698-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  698-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  698-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 00  718-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

26.7.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  718-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

30.4.2004

EN 3 00  718-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 00  720-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

3.6.2008

EN 3 00  720-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  761-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

26.7.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  025-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 00  162-2 V1.2.1

EN 3 01  025-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  025-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 01  025-2 V1.4.1

Nota 2.1

30.6.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  025-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 01  025-3 V1.3.1

EN 3 00  162-3 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 01  025-3 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 01  025-3 V1.4.1

Nota 2.1

30.6.2015

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 01  091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

25.9.2007

EN 3 01  091-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  166-2 V1.2.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 01  166-2 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  178-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

25.9.2007

EN 3 01  178-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  357-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 01  357-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  360 V1.2.1

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

24.8.2006

EN 3 01  360 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  406 V2.1.1

Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Rádio Genérico

15.12.2009

EN 3 01  406 V1.5.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

5.4.2001

TBR 023 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

9.3.2002

EN 3 01  426 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

30.3.2005

EN 3 01  427 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  428 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

24.8.2006

EN 3 01  428 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

14.2.2001

TBR 030 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

14.2.2001

TBR 041 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  442 V1.2.1

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 01  442 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  443 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

24.8.2006

EN 3 01  443 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  444 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

14.2.2001

TBR 044 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  444 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 01  444 V1.1.1

Nota 2.1

30.4.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  444 V1.2.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 01  444 V1.2.1

Nota 2.1

30.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  447 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

3.6.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  449 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  459 V1.4.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

25.9.2007

EN 3 01  459 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  489-1 V1.9.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

11.4.2012

EN 3 01  489-1 V1.8.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

7.12.2002

EN 3 01  489-10 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-11 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica

24.8.2006

EN 3 01  489-11 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-12 V2.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS)

15.12.2019

EN 3 01  489-12 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

7.12.2002

EN 3 01  489-13 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

12.11.2003

EN 3 01  489-14 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

7.12.2002

EN 3 01  489-15 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

7.12.2002

EN 3 01  489-16 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-17 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga

23.10.2012

EN 3 01  489-17 V2.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2014)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

7.12.2002

EN 3 01  489-18 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

7.12.2002

EN 3 01  489-19 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

7.12.2002

EN 3 01  489-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

7.12.2002

EN 3 01  489-20 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

30.4.2004

EN 3 01  489-22 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-23 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA)

11.4.2012

EN 3 01  489-23 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-24 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento directo (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar

29.12.2010

EN 3 01  489-24 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2012)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-25 V2.3.2

,Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

24.8.2006

EN 3 01  489-25 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-26 V2.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

24.8.2006

EN 3 01  489-26 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-27 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-28 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-29 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

7.12.2002

EN 3 01  489-3 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-3 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 3: Condições específicas para equipamentos de curto alcance (SRD) que operam na faixa de frequências entre 9 kHz e 246 GHz

12.10.2013

EN 3 01  489-3 V1.4.1

Nota 2.1

31.5.2015

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-31 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-32 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-33 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB)

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-34 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis

23.10.2012

EN 3 01  489-34 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2014)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-34 V1.4.1

Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de espectro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis

12.10.2013

EN 3 01  489-34 V1.3.1

Nota 2.1

28.2.2015

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-35 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 35: Condições específicas para Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2500 MHz

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-4 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços

15.12.2009

EN 3 01  489-4 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2011)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-4 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio e equipamento auxiliar

12.10.2013

EN 3 01  489-4 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-5 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

7.12.2002

EN 3 01  489-5 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-50 V1.2.1

Compatibilidade eletromagnética e Assuntos de espectro de rádio (ERM); Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 50: Condições específicas para a Estação Base de Comunicação Celular (BS), repetidor e equipamentos auxiliares

12.10.2013

EN 3 01  489-26 V2.3.2

EN 3 01  489-8 V1.2.1

EN 3 01  489-23 V1.5.1

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-6 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT)

15.12.2009

EN 3 01  489-6 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-7 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

24.8.2006

EN 3 01  489-7 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-8 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

7.12.2002

EN 3 01  489-8 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-9 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva

3.6.2008

EN 3 01  489-9 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  502 V9.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 01  502 V8.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  502 V10.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 01  502 V9.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  502 V11.1.1

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento da estação de base cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 01  502 V10.2.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

12.11.2003

EN 3 01  511 V7.0.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  526 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  559-2 V1.1.2

Assuntos do Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de Baixa Potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2500 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

23.10.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  598 V1.1.1

Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  681 V1.4.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o , no2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 01  681 V1.3.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

26.7.2001

EN 3 01  721 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  783-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 01  783-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

14.2.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

14.2.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  839-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 01  839-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  841-3 V1.1.1

Ligação Digital terra-ar em VHF (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medição para equipamento terrestre; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  843-1 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

23.10.2012

EN 3 01  843-1 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2014)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  843-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos

5.10.2005

EN 3 01  843-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  843-4 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP)

5.10.2005

EN 3 01  843-4 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  843-5 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  843-6 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  893 V1.6.1

Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 01  893 V1.5.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  893 V1.7.1

Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

23.10.2012

EN 3 01  893 V1.6.1

Nota 2.1

31.12.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-1 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

11.4.2012

EN 3 01  908-1 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-1 V6.2.1

Redes celulares de terceira geração IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

12.10.2013

EN 3 01  908-1 V5.2.1

Nota 2.1

31.1.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-10 V4.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 01  908-10 V2.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-11 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 11: Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores)

21.9.2011

EN 3 01  908-11 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-12 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 01  908-12 V3.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-13 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento de Utilizador (EU)

11.4.2012

EN 3 01  908-13 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-13 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 13: Equipamento de Utilizador (EU) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA)

12.9.2014

EN 3 01  908-13 V5.2.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-14 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 14: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Estações de Base (BS)

11.4.2012

EN 3 01  908-14 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-14 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA)

12.9.2014

EN 3 01  908-14 V5.2.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-15 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 15: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) (Repetidores)

21.9.2011

EN 3 01  908-15 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-16 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-17 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-18 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

21.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-18 V6.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

12.10.2013

EN 3 01  908-18 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-18 V7.1.2

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

12.9.2014

EN 3 01  908-18 V6.2.1

Nota 2.1

31.3.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-19 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 19: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) TDD Equipamento de utilizador (EU)

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-19 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel)

12.10.2013

EN 3 01  908-19 V5.2.1

Nota 2.1

31.3.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-2 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD)

21.9.2011

EN 3 01  908-2 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-2 V5.4.1

IMT redes móveis; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R & TTE; Parte 2: Propagação Direta CDMA (UTRA FDD) Equipamento de utilizador (UE)

12.10.2013

EN 3 01  908-2 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-2 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA por Espalhamento Espectral Direto (UTRA FDD)

12.9.2014

EN 3 01  908-2 V5.4.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-20 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 20: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) TDD Estações de Base (BS)

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-20 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel)

12.10.2013

EN 3 01  908-20 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-21 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 21: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Equipamento de utilizador (EU)

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-22 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 22: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Estações de Base (BS)

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-3 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD)

21.9.2011

EN 3 01  908-3 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-3 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) CDMA Direct Spread (UTRA FDD)

12.9.2014

EN 3 01  908-3 V5.2.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-4 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 4: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Equipamento de utilizador (UE)

11.4.2012

EN 3 01  908-4 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-4 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 4: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA Múltipla-Portadora (cdma2000)

12.10.2013

EN 3 01  908-4 V5.2.1

Nota 2.1

31.3.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-5 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 5: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Estações de base (BS)

11.4.2012

EN 3 01  908-5 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-6 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 6: Equipamento de Utilizador (UE) CDMA TDD (UTRA FDD)

21.9.2011

EN 3 01  908-6 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-7 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 7: Estações de Base (BS) CDMA TDD (UTRA FDD)

21.9.2011

EN 3 01  908-7 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-8 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

9.3.2002

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-9 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

9.3.2002

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  929-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

25.9.2007

EN 3 01  929-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  997-2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

30.4.2004

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  017-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE

24.8.2006

EN 3 02  018-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  054-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

12.11.2003

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  065 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 02  065 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  065-1 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB

12.9.2014

EN 3 02  065 V1.2.1

Nota 2.1

31.1.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  065-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  065-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Requisitos para UWB operados em veículos automóveis e ferroviários

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

4.11.2008

EN 3 02  066-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  186 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

30.4.2004

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

3.6.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  195-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  208-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 02  208-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-2-2 V1.4.1

Sistemas fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  217-2-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-2-2 V2.1.1

Sistemas fixos via Radio. Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto. Parte 2-2: sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências. EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 02  217-2-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.3.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-2-2 V2.2.1

Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  217-2-2 V2.1.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  217-3 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-3 V2.1.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto. Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências. Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TT

12.10.2013

EN 3 02  217-3 V1.3.1

Nota 2.1

31.3.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-3 V2.2.1

Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequência onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE.

12.9.2014

EN 3 02  217-3 V2.1.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-4-2 V1.5.1

Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  217-4-2 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  248 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  248 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não-salvavidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  248 V1.1.2

Nota 2.1

31.8.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  264-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  288-2 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

23.10.2012

EN 3 02  288-2 V1.3.2

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  291-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

21.9.2011

EN 3 02  296 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  297 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

25.9.2007

EN 3 02  326-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  326-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

4.11.2008

EN 3 02  326-3 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  340 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  372-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para detecção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

15.4.2011

EN 3 02  372-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  426 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  435-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  435-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  448 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

4.11.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1  668,4 MHz a 1690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

25.9.2007

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  480 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

4.11.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  498-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objectos para ferramentas eléctricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  500-2 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TT

29.12.2010

EN 3 02  500-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  502 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

4.11.2008

EN 3 02  502 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

3.6.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

25.9.2007

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  537-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

4.11.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  544-1 V1.1.2

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2500 MHz a 2690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  544-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  544-2 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2  500 MHz a 2690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  561 V1.2.1

Compatibilidade Electromagnética e Espectro Radioeléctrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  561 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  567 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 02  567 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  571 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5855 MHz a 5925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  571 V1.2.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5855 MHz a 5925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  571 V1.1.1

Nota 2.1

31.5.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  574-1 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1980 MHz a 2010 MHz (terra-espaço) e 2170 MHz a 2200 MHz (espaço-terra) — Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

29.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  574-2 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1980 MHz a 2010 MHz (terra-espaço) e 2170 MHz a 2200 MHz (espaço-terra) — Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

29.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  574-3 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1980 MHz a 2010 MHz (terra-espaço) e 2170 MHz a 2200 MHz (espaço-terra) — Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

29.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  608 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  609 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  617-2 V1.1.1

Assuntos do Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

15.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  623 V1.1.1

Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3400 MHz a 3800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  625 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  645 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  686 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

15.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  729-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de radar para medição de nível (LPR) que opere nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

21.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  752 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  774 V1.2.1

Sistema de Acesso de Banda Larga sem fios (BWA) na faixa de frequências dos 3400 MHz — 3800 MHz; Estações de Base; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

23.10.2012

EN 3 02  774 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  858-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT; Equipamentos de radar de curto alcance operando nas faixas de 24,05 GHz a 24,25 GHz para aplicação automóvel; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  858-2 V1.3.1

Compatibilidade eletromagnética e matérias de espectro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05 GHz até 24,25 GHz ou 24,50 GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  858-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  885-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  885-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  885-2 V1.1.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  885-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 02  885-3 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  885-3 V1.1.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 02  961-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5 MHz apenas para procura e salvamento; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 00  152-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.4.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  977 V1.1.2

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  998-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 1: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, Requisitos comuns

21.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  998-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, Planos de ensaios para transmissores que utilizem tecnologia OFDM

21.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  035-1 V1.2.1

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D)

10.8.2002

EN 3 03  035-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  035-2 V1.2.2

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO)

26.3.2003

EN 3 03  035-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  039 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Especificação de transmissor multicanal para o serviço PMR; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  084 V1.1.1

Sistema de ganho de base terrestre (GBAS) radiocomunicações terrestres-espaciais VHF (VDB); Características técnicas e métodos de medição para o equipamento em terra; Norma europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

12.10.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  213-6-1 V1.1.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Sub-parte 1: sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  213-6-1 V1.2.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

12.9.2014

EN 3 03  213-6-1 V1.1.1

Nota 2.1

31.8.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  978 V1.1.2

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite; Norma Europeia Harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres transmitindo através de satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência 27,5 GHz a 30 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

12.10.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 05  550-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para utilização nas faixas de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

ETS 3 00  487/A1 ED.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF)

5.4.2001

Artigo 3.o, n.o 2

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas ao abrigo das Diretivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com os artigos 3.1.a e 3.1.b da Diretiva 1999/5/CE. |
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Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas ao abrigo das Diretivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com os artigos 3.1.a e 3.1.b da Diretiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a diretiva se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
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Considera-se que os produtos estão em conformidade com a diretiva se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012. |
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012.

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

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