# Jornal Oficial C 381/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 381 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano28 de outubro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 381

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano28 de outubro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 381/01 | Parecer da Comissão, de 24 de outubro de 2014, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes da unidade DIADEM, situada em Marcoule, França | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2014/C 381/01

Parecer da Comissão, de 24 de outubro de 2014, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes da unidade DIADEM, situada em Marcoule, França

1

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 381/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7397 — CD&R/CHC Group) (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 381/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7351 — Henkel/Spotless Group) (
  1
  ) | 2 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 381/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7397 — CD&R/CHC Group) (
  1
  )

1

2

2014/C 381/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7351 — Henkel/Spotless Group) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 381/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2014/C 381/05 | Decisão da Comissão, de 22 de outubro de 2014, relativa à nomeação do membro efetivo representante da Bélgica e do membro suplente representante do Reino Unido no Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores | 4 |
| 2014/C 381/06 | Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social — Custos médios das prestações em espécie | 5 |
| 2014/C 381/07 | Custos médios das prestações em espécie | 11 |
| | Tribunal de Contas |
| 2014/C 381/08 | Relatório Especial n.o 16/2014 Eficácia da combinação de subvenções das facilidades de investimento regionais com empréstimos concedidos pelas instituições financeiras para apoiar as políticas externas da UE | 13 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 381/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 14 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 381/04

Taxas de câmbio do euro

3

2014/C 381/05

Decisão da Comissão, de 22 de outubro de 2014, relativa à nomeação do membro efetivo representante da Bélgica e do membro suplente representante do Reino Unido no Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores

4

2014/C 381/06

Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social — Custos médios das prestações em espécie

5

2014/C 381/07

Custos médios das prestações em espécie

11

Tribunal de Contas

2014/C 381/08

Relatório Especial n.o 16/2014 Eficácia da combinação de subvenções das facilidades de investimento regionais com empréstimos concedidos pelas instituições financeiras para apoiar as políticas externas da UE

o

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 381/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

14

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 381/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7404 — Aviva/BZ WBK/JVs) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 15 |
| 2014/C 381/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7406 — Versalis/Lotte Chemical Corporation/Lotte Versalis Elastomers) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 17 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 381/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7404 — Aviva/BZ WBK/JVs) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

15

2014/C 381/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7406 — Versalis/Lotte Chemical Corporation/Lotte Versalis Elastomers) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

17

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2014/C 381/12 | Retificação do Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Sétimo suplemento à trigésima segunda edição integral (JO C 370 de 17.10.2014) | 18 |

Rectificações

2014/C 381/12

Retificação do Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Sétimo suplemento à trigésima segunda edição integral (JO C 370 de 17.10.2014)

18

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/1 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/1

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PARECER DA COMISSÃO

de 24 de outubro de 2014

relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes da unidade DIADEM, situada em Marcoule, França

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

2014/C 381/01

A avaliação que se segue é efetuada ao abrigo do disposto no Tratado Euratom, sem prejuízo de quaisquer avaliações adicionais a efetuar ao abrigo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e das obrigações decorrentes deste último e do direito derivado (1).

Em 5 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu do Governo francês, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao plano de eliminação dos resíduos radioativos provenientes da unidade DIADEM.

Com base nesses dados e nas informações suplementares pedidas pela Comissão em 19 de junho de 2014 e fornecidas pelas autoridades francesas em 16 de julho de 2014, e consultado o grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

| 1. | A distância entre aquela unidade e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Itália, é de 170 km. |
| --- | --- |

1.

A distância entre aquela unidade e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Itália, é de 170 km.

| 2. | Em condições normais de funcionamento, as descargas de efluentes radioativos líquidos e gasosos não são passíveis de causar na população de outros Estados-Membros uma exposição significativa do ponto de vista sanitário. |
| --- | --- |

2.

Em condições normais de funcionamento, as descargas de efluentes radioativos líquidos e gasosos não são passíveis de causar na população de outros Estados-Membros uma exposição significativa do ponto de vista sanitário.

| 3. | Os resíduos radioativos sólidos são temporariamente armazenados no local antes de serem transferidos para instalações de tratamento ou eliminação licenciadas, situadas em França. |
| --- | --- |

3.

Os resíduos radioativos sólidos são temporariamente armazenados no local antes de serem transferidos para instalações de tratamento ou eliminação licenciadas, situadas em França.

| 4. | Em caso de descargas não programadas de efluentes radioativos, resultantes de acidentes do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses que a população de outros Estados-Membros poderá vir a receber não serão significativas em termos de saúde. |
| --- | --- |

4.

Em caso de descargas não programadas de efluentes radioativos, resultantes de acidentes do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses que a população de outros Estados-Membros poderá vir a receber não serão significativas em termos de saúde.

Em conclusão, a Comissão considera que a implementação do plano de eliminação de resíduos radioativos, seja qual for a sua forma, provenientes da unidade DIADEM em Marcoule, França, tanto em condições normais de funcionamento como em consequência de um acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, não é passível de resultar na contaminação radioativa significativa, do ponto de vista sanitário, das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

Feito em Bruxelas, em 24 de outubro de 2014.

Pela Comissão

Günther OETTINGER

Vice-Presidente

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(1)  Por exemplo, nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, os aspetos ambientais devem ser avaliados mais aprofundadamente. A título indicativo, a Comissão chama a atenção para o disposto na Diretiva 2011/92/UE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente, na Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, na Diretiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, e na Diretiva 2000/60/CE, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água.

1

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7397 — CD&R/CHC Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 381/02

Em 21 de outubro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7397. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7397.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7351 — Henkel/Spotless Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 381/03

Em 25 de setembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7351. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7351.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/3 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de outubro de 2014

2014/C 381/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2679 |
| JPY | iene | 136,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4445 |
| GBP | libra esterlina | 0,78710 |
| SEK | coroa sueca | 9,2568 |
| CHF | franco suíço | 1,2060 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3950 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,705 |
| HUF | forint | 308,78 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2236 |
| RON | leu romeno | 4,4260 |
| TRY | lira turca | 2,8370 |
| AUD | dólar australiano | 1,4422 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4261 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8355 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6105 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6177 |
| KRW | won sul-coreano | 1 334,29 |
| ZAR | rand | 13,9078 |
| CNY | iuane | 7,7547 |
| HRK | kuna | 7,6747 |
| IDR | rupia indonésia | 15 375,22 |
| MYR | ringgit | 4,1543 |
| PHP | peso filipino | 56,792 |
| RUB | rublo | 53,6080 |
| THB | baht | 41,118 |
| BRL | real | 3,2150 |
| MXN | peso mexicano | 17,2130 |
| INR | rupia indiana | 77,7286 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2679

JPY

iene

136,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4445

GBP

libra esterlina

0,78710

SEK

coroa sueca

9,2568

CHF

franco suíço

1,2060

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3950

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,705

HUF

forint

308,78

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2236

RON

leu romeno

4,4260

TRY

lira turca

2,8370

AUD

dólar australiano

1,4422

CAD

dólar canadiano

1,4261

HKD

dólar de Hong Kong

9,8355

NZD

dólar neozelandês

1,6105

SGD

dólar singapurense

1,6177

KRW

won sul-coreano

1 334,29

ZAR

rand

13,9078

CNY

iuane

7,7547

HRK

kuna

7,6747

IDR

rupia indonésia

15 375,22

MYR

ringgit

4,1543

PHP

peso filipino

56,792

RUB

rublo

53,6080

THB

baht

41,118

BRL

real

3,2150

MXN

peso mexicano

17,2130

INR

rupia indiana

77,7286

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/4 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/4

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de outubro de 2014

relativa à nomeação do membro efetivo representante da Bélgica e do membro suplente representante do Reino Unido no Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores

2014/C 381/05

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2009/705/CE da Comissão, de 14 de setembro de 2009, relativa à criação de um Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores (1), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por meio da Decisão da Comissão de 18 de julho de 2013, procedeu-se à designação dos membros e respetivos suplentes por um período de três anos. |
| --- | --- |

(1)

Por meio da Decisão da Comissão de 18 de julho de 2013, procedeu-se à designação dos membros e respetivos suplentes por um período de três anos.

| (2) | Caso seja necessário, os membros efetivos e suplentes são substituídos pelo tempo restante do mandato de três anos, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 4.o. Sem prejuízo do disposto no artigo 4.o, n.o 2, se apenas for substituído um membro efetivo ou suplente, representante de uma organização nacional de consumidores, as entidades ou autoridades nacionais proporão dois novos candidatos, competindo à Comissão designar apenas um dos dois interessados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3. |
| --- | --- |

(2)

Caso seja necessário, os membros efetivos e suplentes são substituídos pelo tempo restante do mandato de três anos, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 4.o. Sem prejuízo do disposto no artigo 4.o, n.o 2, se apenas for substituído um membro efetivo ou suplente, representante de uma organização nacional de consumidores, as entidades ou autoridades nacionais proporão dois novos candidatos, competindo à Comissão designar apenas um dos dois interessados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 3.

| (3) | É necessário nomear um membro efetivo em representação das organizações de consumidores da Bélgica e um membro suplente em representação das organizações de consumidores do Reino Unido para o período remanescente do mandato de três anos, com base nas propostas apresentadas pelas autoridades nacionais da Bélgica e do Reino Unido, |
| --- | --- |

(3)

É necessário nomear um membro efetivo em representação das organizações de consumidores da Bélgica e um membro suplente em representação das organizações de consumidores do Reino Unido para o período remanescente do mandato de três anos, com base nas propostas apresentadas pelas autoridades nacionais da Bélgica e do Reino Unido,

DECIDE:

Artigo único

As pessoas a seguir identificadas são nomeadas membros efetivo e suplente do Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores, pelo período remanescente do mandato dos atuais membros:

| Membro do GCEC em representação da Bélgica | Membro suplente do GCEC em representação do Reino Unido |
| --- | --- |
| Joost VANDENBROUCKE | Aodhan O’DONNELL |

Membro do GCEC em representação da Bélgica

Membro suplente do GCEC em representação do Reino Unido

Joost VANDENBROUCKE

Aodhan O’DONNELL

Feito em Bruxelas, em 22 de outubro de 2014.

Pela Comissão

Em nome do Presidente

Paola TESTORI COGGI

Diretora-Geral da Saúde e dos Consumidores

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(1)  JO L 244 de 16.9.2009, p. 21.

1

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| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/5 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/5

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2014/C 381/06

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
   (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 3 460,49 EUR | 230,70 EUR |
| Letónia | 252,57 LVL | 16,84 LVL |
| Hungria (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Irlanda

3 460,49 EUR

230,70 EUR

Letónia

252,57 LVL

16,84 LVL

Hungria (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

90 937 HUF

6 062 HUF

Hungria (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

267 189 HUF

17 813 HUF

Roménia (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 60 anos

714,80 RON

47,65 RON

Roménia (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 60 anos ou mais

1 384,35 RON

92,29 RON

Suécia

16 550,36 SEK

1 103,36 SEK

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011, nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 8 036,57 EUR | 535,77 EUR |
| Letónia | 352,17 LVL | 23,48 LVL |
| Hungria






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Irlanda

8 036,57 EUR

535,77 EUR

Letónia

352,17 LVL

23,48 LVL

Hungria

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

90 937 HUF

6 062 HUF

Hungria

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

267 189 HUF

17 813 HUF

Roménia

| — | Pensionistas com menos de 60 anos |
| --- | --- |

—

Pensionistas com menos de 60 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 60 anos

714,80 RON

47,65 RON

Roménia

| — | Pensionistas com 60 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 60 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 60 anos ou mais

1 384,35 RON

92,29 RON

Suécia

46 927,90 SEK

3 128,53 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CE) n.o 574/72
   (3)

No que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 3 460,49 EUR | 230,70 EUR |

Artigo 94.o

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Irlanda

3 460,49 EUR

230,70 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (5)

No que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 | Mensal líquido
  X = 0,15 (6) |
| --- | --- | --- | --- |
| Irlanda | 8 036,57 EUR | 535,77 EUR | 569,26 EUR |

Artigo 95.o

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Mensal líquido

X = 0,15 (6)

Irlanda

8 036,57 EUR

535,77 EUR

569,26 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (7)

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anual | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | menos de 20 anos | 13 113,92 SEK | 874,26 SEK |
| 20-64 anos | 18 155,01 SEK | 1 210,33 SEK |
| 65 anos ou mais | 55 519,02 SEK | 3 701,27 SEK |

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anual

Mensais líquidos

X = 0,20

Suécia

menos de 20 anos

13 113,92 SEK

874,26 SEK

20-64 anos

18 155,01 SEK

1 210,33 SEK

65 anos ou mais

55 519,02 SEK

3 701,27 SEK

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anual | Mensal líquido X = 0,20 | Mensal líquido
  X = 0,15 (8) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | menos de 20 anos | 13 113,92 SEK | 874,26 SEK | 928,90 SEK |
| 20-64 anos | 18 155,01 SEK | 1 210,33 SEK | 1 285,98 SEK |
| 65 anos ou mais | 55 519,02 SEK | 3 701,27 SEK | 3 932,60 SEK |

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anual

Mensal líquido X = 0,20

Mensal líquido

X = 0,15 (8)

Suécia

menos de 20 anos

13 113,92 SEK

874,26 SEK

928,90 SEK

20-64 anos

18 155,01 SEK

1 210,33 SEK

1 285,98 SEK

65 anos ou mais

55 519,02 SEK

3 701,27 SEK

3 932,60 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (9) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Bulgária (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Bulgária (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

327,16 BGN

21,81 BGN

Bulgária (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

624,33 BGN

41,62 BGN

Países Baixos

| — | Familiares dos trabalhadores independentemente da idade |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores independentemente da idade

2 115,06 EUR

141,00 EUR

Finlândia

| — | Familiares dos trabalhadores independentemente da idade |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores independentemente da idade

1 553,62 EUR

103,57 EUR

Noruega

47 372,97 NOK

3 158,19 NOK

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (10), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Bulgária






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Bulgária

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

327,16 BGN

21,81 BGN

Bulgária

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

624,33 BGN

41,62 BGN

Países Baixos

| — | Pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

2 115,06 EUR

141,00 EUR

Países Baixos

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

10 090,27 EUR

672,68 EUR

Finlândia

| — | Pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

1 553,62 EUR

103,57 EUR

Finlândia

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

4 800,32 EUR

320,02 EUR

Noruega

87 104,26 NOK

5 806,95 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CE) n.o 574/72
   (11)

No que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (12) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Finlândia






  — | Familiares dos trabalhadores independentemente da idade |

Artigo 94.o

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Finlândia

—

Familiares dos trabalhadores independentemente da idade

1 553,62 EUR

103,57 EUR

Noruega

47 372,97 NOK

3 158,19 NOK

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (13)

No que respeita aos Estados-Membros da União Europeia, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (14), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 | Mensal líquido
  X = 0,15 (15) |
| --- | --- | --- | --- |
| Finlândia






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Mensal líquido

X = 0,15 (15)

Finlândia

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

1 553,62 EUR

103,57 EUR

110,05 EUR

Finlândia

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

4 800,32 EUR

320,02 EUR

340,02 EUR

Noruega

87 104,26 NOK

5 806,95 NOK

6 169,88 NOK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da União Europeia)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (16) aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anual | Mensal líquido
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | menos de 20 anos | 1 655,37 EUR | 110,36 EUR |
| 20-64 anos | 2 290,80 EUR | 152,72 EUR |
| 65 anos ou mais | 10 090,27 EUR | 672,68 EUR |

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (16) aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anual

Mensal líquido

X = 0,20

Países Baixos

menos de 20 anos

1 655,37 EUR

110,36 EUR

20-64 anos

2 290,80 EUR

152,72 EUR

65 anos ou mais

10 090,27 EUR

672,68 EUR

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (17) aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anual | Mensal líquido X = 0,20 | Mensal líquido
  X = 0,15 (18) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | menos de 20 anos | 1 655,37 EUR | 110,36 EUR | 117,25 EUR |
| 20-64 anos | 2 290,80 EUR | 152,72 EUR | 162,26 EUR |
| 65 anos ou mais | 10 090,27 EUR | 672,68 EUR | 714,72 EUR |

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (17) aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anual

Mensal líquido X = 0,20

Mensal líquido

X = 0,15 (18)

Países Baixos

menos de 20 anos

1 655,37 EUR

110,36 EUR

117,25 EUR

20-64 anos

2 290,80 EUR

152,72 EUR

162,26 EUR

65 anos ou mais

10 090,27 EUR

672,68 EUR

714,72 EUR

---

(1)  JO L 74, 27.3.1972, p. 1.

(2)  JO L 149, 5.7.1971, p. 2.

(3)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(4)  JO L 166, 30.4.2004, p. 1.

(5)  Ver nota 3.

(6)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(7)  JO L 284, 30.10.2009, p. 1.

(8)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

(9)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012.

(10)  Ver nota 7.

(11)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(12)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(13)  Ver nota 9.

(14)  Ver nota 10.

(15)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(16)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(17)  Ver nota 13.

(18)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

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| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/11 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/11

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CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

2014/C 381/07

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2009

(A aplicar a 2009 no que se refere aos Estados-Membros da UE, à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
   (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009 aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 3 946,77 EUR | 263,12 EUR |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Irlanda

3 946,77 EUR

263,12 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2009, nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 8 917,97 EUR | 594,53 EUR |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Irlanda

8 917,97 EUR

594,53 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2010

(A aplicar a 2010 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2010 e 30.4.2010 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (3) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 3 620,87 EUR | 241,39 EUR |
| Hungria (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Irlanda

3 620,87 EUR

241,39 EUR

Hungria (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

87 136 HUF

5 809 HUF

Hungria (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

256 609 HUF

17 107 HUF

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (4), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 8 484,12 EUR | 565,61 EUR |
| Hungria






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Irlanda

8 484,12 EUR

565,61 EUR

Hungria

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

87 136 HUF

5 809 HUF

Hungria

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Membros da família dos pensionistas com 65 anos ou mais

256 609 HUF

17 107 HUF

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE – 2010

(A aplicar ao período compreendido entre 1.5.2010 e 31.12.2010 no que se refere aos Estados-Membros da EU)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (5)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (6) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (7), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 3 620,87 EUR | 241,39 EUR |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Irlanda

3 620,87 EUR

241,39 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (8)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2010 (9), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (10) |
| --- | --- | --- | --- |
| Irlanda | 8 484,12 EUR | 565,61 EUR | 600,96 EUR |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (10)

Irlanda

8 484,12 EUR

565,61 EUR

600,96 EUR

---

(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(3)  Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2010 e 30.4.2010.

(4)  Ver nota 3.

(5)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(6)  Em relação aos Estados-Membros da UE, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.5.2010 e 31.12.2010.

(7)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(8)  Ver nota 5.

(9)  Ver nota 6.

(10)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

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Tribunal de Contas

| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/13 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/13

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Relatório Especial n.o 16/2014 «Eficácia da combinação de subvenções das facilidades de investimento regionais com empréstimos concedidos pelas instituições financeiras para apoiar as políticas externas da UE»

2014/C 381/08

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 16/2014, «Eficácia da combinação de subvenções das facilidades de investimento regionais com empréstimos concedidos pelas instituições financeiras para apoiar as políticas externas da UE».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Publications (PUB) |
| 12 rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| E-mail: eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

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12 rue Alcide De Gasperi

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LUXEMBOURG

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/14 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/14

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2014/C 381/09

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 30.7.2014 |
| --- | --- |
| Duração | 30.7.2014 - 31.12.2014 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | HAD/7X7A34 |
| Espécie | Arinca (Melanogrammus aeglefinus) |
| Zona | VIIb-k, VIII, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 21/TQ43 |

Data e hora do encerramento

30.7.2014

Duração

30.7.2014 - 31.12.2014

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

HAD/7X7A34

Espécie

Arinca (Melanogrammus aeglefinus)

Zona

VIIb-k, VIII, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

21/TQ43

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/15 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7404 — Aviva/BZ WBK/JVs)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 381/10

| 1. | Em 17 de outubro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Aviva International Insurance Limited, uma filial indireta a 100 % da Aviva plc («Aviva», Reino Unido), e o Bank Zachodni WBK S.A. («BZ WBK», Polónia), controlado em última instância pelo Banco Santander S.A. e fazendo, portanto, parte do grupo Santander («Santander», Espanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas BZ WBK-Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń na Życie S.A. e BZ WBK-Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń Ogólnych S.A. («JV - empresas comuns», Polónia), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 17 de outubro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Aviva International Insurance Limited, uma filial indireta a 100 % da Aviva plc («Aviva», Reino Unido), e o Bank Zachodni WBK S.A. («BZ WBK», Polónia), controlado em última instância pelo Banco Santander S.A. e fazendo, portanto, parte do grupo Santander («Santander», Espanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas BZ WBK-Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń na Życie S.A. e BZ WBK-Aviva Towarzystwo Ubezpieczeń Ogólnych S.A. («JV - empresas comuns», Polónia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Aviva: empresa-mãe em última instância de um grupo segurador internacional igualmente ativo nos setores das poupanças a longo prazo e da gestão de fundos. É uma empresa cotada na bolsa britânica e na bolsa de Nova Iorque;
  —   BZ WBK: banco cotado na bolsa de Varsóvia, com sede em Wrocław.
  —   Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de empresas bancárias e financeiras que operam na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Opera nos setores da banca de retalho, gestão de ativos, banca de empresas e de investimento, tesouraria e seguros.
  —   JV - empresas comuns: criadas conjuntamente pelo BZ WBK e pela Aviva, operam no mercado polaco no setor da subscrição de seguros de vida e não vida. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Aviva: empresa-mãe em última instância de um grupo segurador internacional igualmente ativo nos setores das poupanças a longo prazo e da gestão de fundos. É uma empresa cotada na bolsa britânica e na bolsa de Nova Iorque;

—   BZ WBK: banco cotado na bolsa de Varsóvia, com sede em Wrocław.

—   Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de empresas bancárias e financeiras que operam na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Opera nos setores da banca de retalho, gestão de ativos, banca de empresas e de investimento, tesouraria e seguros.

—   JV - empresas comuns: criadas conjuntamente pelo BZ WBK e pela Aviva, operam no mercado polaco no setor da subscrição de seguros de vida e não vida.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7404 — Aviva/BZ WBK/JVs, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7404 — Aviva/BZ WBK/JVs, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/17 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7406 — Versalis/Lotte Chemical Corporation/Lotte Versalis Elastomers)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 381/11

| 1. | Em 20 de outubro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Versalis SpA («Versalis», Itália), controlada pela Eni SpA («Eni», Itália), e a empresa Lotte Chemical Corporation («LCC», Coreia do Sul), pertencente ao Grupo Lotte («Lotte», Coreia do Sul), através da sua empresa comum existente, Lotte Versalis Elastomers Co. Ltd («LVE», Coreia do Sul), adquirem o controlo conjunto do negócio de elastómeros termoplásticos da Eni na Coreia do Sul, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de outubro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Versalis SpA («Versalis», Itália), controlada pela Eni SpA («Eni», Itália), e a empresa Lotte Chemical Corporation («LCC», Coreia do Sul), pertencente ao Grupo Lotte («Lotte», Coreia do Sul), através da sua empresa comum existente, Lotte Versalis Elastomers Co. Ltd («LVE», Coreia do Sul), adquirem o controlo conjunto do negócio de elastómeros termoplásticos da Eni na Coreia do Sul, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   LCC: produção de uma vasta gama de produtos petroquímicos, incluindo matérias plásticas e sintéticas e produtos químicos de base, HDPE, PP e MEG;
  —   Lotte: holding diversificada com participações em vários setores, como alimentação, comércio a retalho, hotelaria, produtos químicos, construção e finanças, a nível mundial;
  —   Versalis: produção e comercialização de uma ampla carteira de produtos petroquímicos, bem como venda de licenças relacionadas com as suas tecnologias e saber-fazer;
  —   ENI: grupo energético integrado, ativo na exploração, produção e comercialização de petróleo e de gás, na produção de eletricidade, petroquímica, serviços para campos petrolíferos e indústrias de construção e engenharia, a nível mundial;
  —   LVE: empresa comum existente, controlada pela CCL e a Versalis, ativa na produção e venda de certos elastómeros na Coreia. As suas atividades são alargadas, por este meio, aos elastómeros termoplásticos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   LCC: produção de uma vasta gama de produtos petroquímicos, incluindo matérias plásticas e sintéticas e produtos químicos de base, HDPE, PP e MEG;

—   Lotte: holding diversificada com participações em vários setores, como alimentação, comércio a retalho, hotelaria, produtos químicos, construção e finanças, a nível mundial;

—   Versalis: produção e comercialização de uma ampla carteira de produtos petroquímicos, bem como venda de licenças relacionadas com as suas tecnologias e saber-fazer;

—   ENI: grupo energético integrado, ativo na exploração, produção e comercialização de petróleo e de gás, na produção de eletricidade, petroquímica, serviços para campos petrolíferos e indústrias de construção e engenharia, a nível mundial;

—   LVE: empresa comum existente, controlada pela CCL e a Versalis, ativa na produção e venda de certos elastómeros na Coreia. As suas atividades são alargadas, por este meio, aos elastómeros termoplásticos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7406 — Versalis/Lotte Chemical Corporation/Lotte Versalis Elastomers, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7406 — Versalis/Lotte Chemical Corporation/Lotte Versalis Elastomers, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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Rectificações

| 28.10.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 381/18 |
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28.10.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/18

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Retificação do Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Sétimo suplemento à trigésima segunda edição integral

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 370 de 17 de outubro de 2014
  )

2014/C 381/12

Na página 7 (espécie 1. Beta vulgaris L. - Sugar beet):

| — | a entrada Portland é suprimida; |
| --- | --- |

—

a entrada Portland é suprimida;

| — | é aditada a seguinte entrada: |
| --- | --- |

—

é aditada a seguinte entrada:

| 1 | 2 | 3 | 4 |
| --- | --- | --- | --- |
| «Resi | | | (del.)». |

1

2

3

4

«Resi

(del.)».

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