# Jornal Oficial C 304/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 304 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano9 de setembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 304

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano9 de setembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 304/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7281 — Lur Berri/PAI Partners/Labeyrie Fine Foods) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 304/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7281 — Lur Berri/PAI Partners/Labeyrie Fine Foods) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 304/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 304/03 | Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 271 de 14.11.2007, p. 14; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 134 de 31.5.2008, p. 14; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 21.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15; JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2; JO C 298 de 8.12.2009, p. 15; JO C 308 de 18.12.2009, p. 20; JO C 35 de 12.2.2010, p. 5; JO C 82 de 30.3.2010, p. 26; JO C 103 de 22.4.2010, p. 8; JO C 108 de 7.4.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 5; JO C 201 de 8.7.2011, p. 1; JO C 216 de 22.7.2011, p. 26; JO C 283 de 27.9.2011, p. 7; JO C 199 de 7.7.2012, p. 5; JO C 214 de 20.7.2012, p. 7; JO C 298 de 4.10.2012, p. 4; JO C 51 de 22.2.2013, p. 6; JO C 75 de 14.3.2013, p. 8; JO C 77 de 15.3.2014, p. 4; JO C 118 de 17.4.2014, p. 9; JO C 200 de 28.6.2014, p. 59) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 304/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 304/03

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 271 de 14.11.2007, p. 14; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 134 de 31.5.2008, p. 14; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 21.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15; JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2; JO C 298 de 8.12.2009, p. 15; JO C 308 de 18.12.2009, p. 20; JO C 35 de 12.2.2010, p. 5; JO C 82 de 30.3.2010, p. 26; JO C 103 de 22.4.2010, p. 8; JO C 108 de 7.4.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 5; JO C 201 de 8.7.2011, p. 1; JO C 216 de 22.7.2011, p. 26; JO C 283 de 27.9.2011, p. 7; JO C 199 de 7.7.2012, p. 5; JO C 214 de 20.7.2012, p. 7; JO C 298 de 4.10.2012, p. 4; JO C 51 de 22.2.2013, p. 6; JO C 75 de 14.3.2013, p. 8; JO C 77 de 15.3.2014, p. 4; JO C 118 de 17.4.2014, p. 9; JO C 200 de 28.6.2014, p. 59)

o

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3

| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 304/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7344 — Warburg Pincus/Banco Santander/Coffer) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2014/C 304/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7384 — Helvetia/Nationale Suisse) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 304/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7344 — Warburg Pincus/Banco Santander/Coffer) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2014/C 304/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7384 — Helvetia/Nationale Suisse) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 304/1 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 304/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7281 — Lur Berri/PAI Partners/Labeyrie Fine Foods)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 304/01

Em 8 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade. |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade.

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7281. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7281.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 304/2 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 304/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de setembro de 2014

2014/C 304/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2947 |
| JPY | iene | 136,32 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4456 |
| GBP | libra esterlina | 0,80235 |
| SEK | coroa sueca | 9,1732 |
| CHF | franco suíço | 1,2069 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1540 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,637 |
| HUF | forint | 313,85 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1770 |
| RON | leu romeno | 4,4095 |
| TRY | lira turca | 2,8032 |
| AUD | dólar australiano | 1,3870 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4119 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0342 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5590 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6248 |
| KRW | won sul-coreano | 1 328,16 |
| ZAR | rand | 13,9193 |
| CNY | iuane | 7,9517 |
| HRK | kuna | 7,6250 |
| IDR | rupia indonésia | 15 180,23 |
| MYR | ringgit | 4,1116 |
| PHP | peso filipino | 56,428 |
| RUB | rublo | 48,0850 |
| THB | baht | 41,460 |
| BRL | real | 2,9041 |
| MXN | peso mexicano | 16,9120 |
| INR | rupia indiana | 78,0040 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2947

JPY

iene

136,32

DKK

coroa dinamarquesa

7,4456

GBP

libra esterlina

0,80235

SEK

coroa sueca

9,1732

CHF

franco suíço

1,2069

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1540

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,637

HUF

forint

313,85

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1770

RON

leu romeno

4,4095

TRY

lira turca

2,8032

AUD

dólar australiano

1,3870

CAD

dólar canadiano

1,4119

HKD

dólar de Hong Kong

10,0342

NZD

dólar neozelandês

1,5590

SGD

dólar singapurense

1,6248

KRW

won sul-coreano

1 328,16

ZAR

rand

13,9193

CNY

iuane

7,9517

HRK

kuna

7,6250

IDR

rupia indonésia

15 180,23

MYR

ringgit

4,1116

PHP

peso filipino

56,428

RUB

rublo

48,0850

THB

baht

41,460

BRL

real

2,9041

MXN

peso mexicano

16,9120

INR

rupia indiana

78,0040

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 304/3 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 304/3

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Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 271 de 14.11.2007, p. 14; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 134 de 31.5.2008, p. 14; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 21.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15; JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2; JO C 298 de 8.12.2009, p. 15; JO C 308 de 18.12.2009, p. 20; JO C 35 de 12.2.2010, p. 5; JO C 82 de 30.3.2010, p. 26; JO C 103 de 22.4.2010, p. 8; JO C 108 de 7.4.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 5; JO C 201 de 8.7.2011, p. 1; JO C 216 de 22.7.2011, p. 26; JO C 283 de 27.9.2011, p. 7; JO C 199 de 7.7.2012, p. 5; JO C 214 de 20.7.2012, p. 7; JO C 298 de 4.10.2012, p. 4; JO C 51 de 22.2.2013, p. 6; JO C 75 de 14.3.2013, p. 8; JO C 77 de 15.3.2014, p. 4; JO C 118 de 17.4.2014, p. 9; JO C 200 de 28.6.2014, p. 59)

2014/C 304/03

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma atualização no sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

LETÓNIA

Substituição das informações publicadas no JO C 298 de 4.10.2012.

1.   Títulos de residência abrangidos pelo artigo 2.o, n.o 15, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 562/2006:

| — | Uzturēšanās atļauja
  Título de residência sob a forma de vinheta emitido até 31 de março de 2012. |
| --- | --- |

—

Uzturēšanās atļauja

Título de residência sob a forma de vinheta emitido até 31 de março de 2012.

| — | Uzturēšanās atļauja
  Título de residência sob a forma de cartão de identidade eletrónico emitido a partir de 1 de abril de 2012. Este tipo de título é emitido às seguintes categorias de pessoas:






  — | cidadãos de países terceiros autorizados ao abrigo da Diretiva 2004/38/CE, com a indicação «cartão de residência de familiar de um cidadão da União» ou «cartão de residência permanente de familiar de um cidadão da União»; |
| --- | --- | --- |

—

Uzturēšanās atļauja

Título de residência sob a forma de cartão de identidade eletrónico emitido a partir de 1 de abril de 2012. Este tipo de título é emitido às seguintes categorias de pessoas:

—

cidadãos de países terceiros autorizados ao abrigo da Diretiva 2004/38/CE, com a indicação «cartão de residência de familiar de um cidadão da União» ou «cartão de residência permanente de familiar de um cidadão da União»;

| — | cidadãos de países terceiros não autorizados ao abrigo da Diretiva 2004/38/CE. |
| --- | --- |

—

cidadãos de países terceiros não autorizados ao abrigo da Diretiva 2004/38/CE.

| — | Savienības pilsoņa ģimenes locekļa uzturēšanās atļauja
  Título de residência para familiar de cidadão da União. Trata-se de um título de residência temporária para familiares de um cidadão da UE/EEE/CH que seja nacional de um país terceiro; impresso de formato A5 com características de segurança incorporadas; emitido até 31 de março de 2012. |
| --- | --- |

—

Savienības pilsoņa ģimenes locekļa uzturēšanās atļauja

Título de residência para familiar de cidadão da União. Trata-se de um título de residência temporária para familiares de um cidadão da UE/EEE/CH que seja nacional de um país terceiro; impresso de formato A5 com características de segurança incorporadas; emitido até 31 de março de 2012.

| — | Savienības pilsoņa ģimenes locekļa pastāvīgās uzturēšanās atļauja
  Título de residência permanente para familiar de cidadão da União. Trata-se de um título de residência permanente para familiares de um cidadão da UE/EEE/CH que seja nacional de um país terceiro; impresso de formato A5 com características de segurança incorporadas; emitido até 31 de março de 2012. |
| --- | --- |

—

Savienības pilsoņa ģimenes locekļa pastāvīgās uzturēšanās atļauja

Título de residência permanente para familiar de cidadão da União. Trata-se de um título de residência permanente para familiares de um cidadão da UE/EEE/CH que seja nacional de um país terceiro; impresso de formato A5 com características de segurança incorporadas; emitido até 31 de março de 2012.

2.   Títulos de residência abrangidos pelo artigo 2.o, n.o 15, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 562/2006:

| — | Latvijas Republikas nepilsoņa passe
  Passaporte letónio para estrangeiros, de cor violeta. Estes passaportes são emitidos às pessoas que não têm a nacionalidade letã e, ao abrigo da legislação nacional, autorizam a residência e a reentrada no país. O estatuto de cidadão estrangeiro é equivalente ao do titular de um título de residência permanente na Letónia. O titular de um passaporte para estrangeiros não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro. |
| --- | --- |

—

Latvijas Republikas nepilsoņa passe

Passaporte letónio para estrangeiros, de cor violeta. Estes passaportes são emitidos às pessoas que não têm a nacionalidade letã e, ao abrigo da legislação nacional, autorizam a residência e a reentrada no país. O estatuto de cidadão estrangeiro é equivalente ao do titular de um título de residência permanente na Letónia. O titular de um passaporte para estrangeiros não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro.

| — | Cartão de identidade letónio para estrangeiros, sob a forma de cartão de identidade eletrónico. Estes cartões são emitidos às pessoas que não têm a nacionalidade letã e, ao abrigo da legislação nacional, autorizam a residência e a reentrada no país. O estatuto de cidadão estrangeiro é equivalente ao do titular de um título de residência permanente na Letónia. O titular de um cartão de identidade para estrangeiros não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro. |
| --- | --- |

—

Cartão de identidade letónio para estrangeiros, sob a forma de cartão de identidade eletrónico. Estes cartões são emitidos às pessoas que não têm a nacionalidade letã e, ao abrigo da legislação nacional, autorizam a residência e a reentrada no país. O estatuto de cidadão estrangeiro é equivalente ao do titular de um título de residência permanente na Letónia. O titular de um cartão de identidade para estrangeiros não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro.

| — | Bezvalstnieka ceļošanas dokuments
  Documento de viagem para apátridas, de cor castanha. Estes documentos são emitidos às pessoas que a Letónia reconhece como apátridas. Ao abrigo da legislação letã autorizam a residência e a reentrada no país. O titular de um documento de viagem para apátridas não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro. |
| --- | --- |

—

Bezvalstnieka ceļošanas dokuments

Documento de viagem para apátridas, de cor castanha. Estes documentos são emitidos às pessoas que a Letónia reconhece como apátridas. Ao abrigo da legislação letã autorizam a residência e a reentrada no país. O titular de um documento de viagem para apátridas não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro.

| — | Bēgļa ceļošanas dokuments
  Documento de viagem para refugiados, de cor azul. Estes documentos são emitidos às pessoas que a Letónia reconhece como refugiados. Ao abrigo da legislação letã autorizam a residência e a reentrada no país. O titular de um documento de viagem para refugiados não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro. |
| --- | --- |

—

Bēgļa ceļošanas dokuments

Documento de viagem para refugiados, de cor azul. Estes documentos são emitidos às pessoas que a Letónia reconhece como refugiados. Ao abrigo da legislação letã autorizam a residência e a reentrada no país. O titular de um documento de viagem para refugiados não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro.

| — | Ceļošanas dokuments (alternatīvais statuss)
  Documento de viagem para pessoas que beneficiam de proteção subsidiária, de cor azul. Estes documentos são emitidos às pessoas às quais a Letónia concede proteção subsidiária e que não possam obter um documento de viagem emitido pelo país onde residiam anteriormente. Ao abrigo da legislação letã autorizam a residência e a reentrada na Letónia. O titular de um documento de viagem deste tipo não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro. |
| --- | --- |

—

Ceļošanas dokuments (alternatīvais statuss)

Documento de viagem para pessoas que beneficiam de proteção subsidiária, de cor azul. Estes documentos são emitidos às pessoas às quais a Letónia concede proteção subsidiária e que não possam obter um documento de viagem emitido pelo país onde residiam anteriormente. Ao abrigo da legislação letã autorizam a residência e a reentrada na Letónia. O titular de um documento de viagem deste tipo não necessita de título de residência para residir na Letónia e reentrar no país na sequência de uma viagem ao estrangeiro.

| — | Ceļotāju saraksts izglītības iestādes ekskursijām Eiropas Savienībā
  Lista dos participantes em viagens escolares dentro da União Europeia. |
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—

Ceļotāju saraksts izglītības iestādes ekskursijām Eiropas Savienībā

Lista dos participantes em viagens escolares dentro da União Europeia.

Cartões de identidade emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (anexo 20).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 304/5 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 304/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7344 — Warburg Pincus/Banco Santander/Coffer)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 304/04

| 1. | Em 1 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual algumas filiais da empresa Warburg Pincus LLC («Warburg Pincus», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Santander Banco de Emisiones, S.A. (que passará a designar-se por Santander Securities Services, S.A., Espanha) e, indiretamente, de determinadas filiais em Espanha, Brasil e México (em conjunto, «Coffer»), mediante aquisição de ações. Coffer é atualmente controlada exclusivamente pelo Banco Santander S.A. («Santander», Espanha). |
| --- | --- |

1.

Em 1 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual algumas filiais da empresa Warburg Pincus LLC («Warburg Pincus», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Santander Banco de Emisiones, S.A. (que passará a designar-se por Santander Securities Services, S.A., Espanha) e, indiretamente, de determinadas filiais em Espanha, Brasil e México (em conjunto, «Coffer»), mediante aquisição de ações. Coffer é atualmente controlada exclusivamente pelo Banco Santander S.A. («Santander», Espanha).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Warburg Pincus: empresa de private equity ativa a nível mundial em diversos setores, nomeadamente produtos de consumo, produtos industriais e serviços, energia, serviços financeiros, cuidados de saúde, tecnologia, media e telecomunicações;
  —   Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de empresas bancárias e financeiras que operam na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Opera nos setores da banca de retalho, gestão de ativos, banca de empresas e de investimento, tesouraria e seguros;
  —   Coffer: prestador de serviços de custódia e administração de fundos em Espanha, Brasil e México. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Warburg Pincus: empresa de private equity ativa a nível mundial em diversos setores, nomeadamente produtos de consumo, produtos industriais e serviços, energia, serviços financeiros, cuidados de saúde, tecnologia, media e telecomunicações;

—   Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de empresas bancárias e financeiras que operam na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Opera nos setores da banca de retalho, gestão de ativos, banca de empresas e de investimento, tesouraria e seguros;

—   Coffer: prestador de serviços de custódia e administração de fundos em Espanha, Brasil e México.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7344 — Warburg Pincus/Banco Santander/Coffer, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7344 — Warburg Pincus/Banco Santander/Coffer, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 304/6 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 304/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7384 — Helvetia/Nationale Suisse)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 304/05

| 1. | Em 2 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Helvetia AG («Helvetia», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Schweizerische National-Versicherung-Gesellschaft AG («Nationale Suisse», Suíça), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 2 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Helvetia AG («Helvetia», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Schweizerische National-Versicherung-Gesellschaft AG («Nationale Suisse», Suíça), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Helvetia: sociedade anónima ativa no setor dos seguros de vida e não vida e de resseguro; a Helvetia é a holding e empresa-mãe em última instância do Grupo Helvetia;
  —   Nationale Suisse: sociedade anónima ativa no setor dos seguros de vida e não vida e de resseguro; a Nationale Suisse é a empresa-mãe em última instância do Grupo Nationale Suisse. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Helvetia: sociedade anónima ativa no setor dos seguros de vida e não vida e de resseguro; a Helvetia é a holding e empresa-mãe em última instância do Grupo Helvetia;

—   Nationale Suisse: sociedade anónima ativa no setor dos seguros de vida e não vida e de resseguro; a Nationale Suisse é a empresa-mãe em última instância do Grupo Nationale Suisse.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico (COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu) ou por via postal, com a referência M.7384 — Helvetia/Nationale Suisse, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico (COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu) ou por via postal, com a referência M.7384 — Helvetia/Nationale Suisse, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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