# Jornal Oficial C 325/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 325 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano19 de setembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano19 de setembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 325/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7346 — Montagu Funds/Astorg Funds/Diacine France) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 325/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7377 — Centerbridge/Apcoa) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 325/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7318 — Rosneft/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 325/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7346 — Montagu Funds/Astorg Funds/Diacine France) (
  1
  )

1

1

2014/C 325/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7377 — Centerbridge/Apcoa) (
  1
  )

1

1

2014/C 325/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7318 — Rosneft/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 325/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 325/04

Taxas de câmbio do euro

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 325/05 | Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Espanha (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — Retirada de notificação — Ajuda estatal SA.34998 (2013/C) — LIP — Auxílio à Ford España (
  1
  ) | 4 |
| 2014/C 325/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7402 — Klesch Refining/Milford Haven refinery assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2014/C 325/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7339 — AbbVie/Shire) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 325/05

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Espanha (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — Retirada de notificação — Ajuda estatal SA.34998 (2013/C) — LIP — Auxílio à Ford España (
  1
  )

o

o

o

o

1

4

2014/C 325/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7402 — Klesch Refining/Milford Haven refinery assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2014/C 325/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7339 — AbbVie/Shire) (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/1 |
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19.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7346 — Montagu Funds/Astorg Funds/Diacine France)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 325/01

Em 12 de setembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7346. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7346.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/1 |
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19.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7377 — Centerbridge/Apcoa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 325/02

Em 12 de setembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7377. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7377.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/2 |
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19.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7318 — Rosneft/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 325/03

Em 3 de setembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7318. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7318.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/3 |
| --- | --- | --- | --- |

19.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de setembro de 2014

2014/C 325/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2872 |
| JPY | iene | 140,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4451 |
| GBP | libra esterlina | 0,78830 |
| SEK | coroa sueca | 9,1928 |
| CHF | franco suíço | 1,2086 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1895 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,518 |
| HUF | forint | 312,27 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1930 |
| RON | leu romeno | 4,4093 |
| TRY | lira turca | 2,8745 |
| AUD | dólar australiano | 1,4390 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4159 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9775 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5882 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6341 |
| KRW | won sul-coreano | 1 345,51 |
| ZAR | rand | 14,2162 |
| CNY | iuane | 7,9056 |
| HRK | kuna | 7,6273 |
| IDR | rupia indonésia | 15 477,89 |
| MYR | ringgit | 4,1898 |
| PHP | peso filipino | 57,430 |
| RUB | rublo | 49,5097 |
| THB | baht | 41,588 |
| BRL | real | 3,0605 |
| MXN | peso mexicano | 17,0799 |
| INR | rupia indiana | 78,5745 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2872

JPY

iene

140,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4451

GBP

libra esterlina

0,78830

SEK

coroa sueca

9,1928

CHF

franco suíço

1,2086

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1895

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,518

HUF

forint

312,27

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1930

RON

leu romeno

4,4093

TRY

lira turca

2,8745

AUD

dólar australiano

1,4390

CAD

dólar canadiano

1,4159

HKD

dólar de Hong Kong

9,9775

NZD

dólar neozelandês

1,5882

SGD

dólar singapurense

1,6341

KRW

won sul-coreano

1 345,51

ZAR

rand

14,2162

CNY

iuane

7,9056

HRK

kuna

7,6273

IDR

rupia indonésia

15 477,89

MYR

ringgit

4,1898

PHP

peso filipino

57,430

RUB

rublo

49,5097

THB

baht

41,588

BRL

real

3,0605

MXN

peso mexicano

17,0799

INR

rupia indiana

78,5745

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/4 |
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19.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/4

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DECISÃO DE ENCERRAR O PROCEDIMENTO FORMAL DE INVESTIGAÇÃO APÓS RETIRADA DA NOTIFICAÇÃO POR PARTE DO ESTADO-MEMBRO

Auxílio estatal — Espanha

(Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — Retirada de notificação

Ajuda estatal SA.34998 (2013/C) — LIP — Auxílio à Ford España

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 325/05

A Comissão, registando o facto de Espanha ter retirado a sua notificação em 17 de junho de 2014, decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE, iniciado em 15 de maio de 2013, relativamente à medida acima referida.

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| 19.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/5 |
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19.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7402 — Klesch Refining/Milford Haven refinery assets)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 325/06

| 1. | Em 11 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Klesch Refining Limited («Klesch Refining», Reino Unido), pertencente ao Grupo Klesch, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da refinaria de Milford Haven e dos seus ativos detidos a título acessório («Milford Haven», Reino Unido), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 11 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Klesch Refining Limited («Klesch Refining», Reino Unido), pertencente ao Grupo Klesch, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da refinaria de Milford Haven e dos seus ativos detidos a título acessório («Milford Haven», Reino Unido), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Klesch Refining: propriedade do Grupo Klesch, ativo na produção e comercialização de produtos químicos, metais e petróleo. O Grupo Klesch possui e opera a Refinaria Heide (Alemanha), ativa na refinação de petróleo bruto em produtos refinados, como gasolina, diesel, fuelóleo, combustível para aviação, GPL e propileno;
  —   Milford Haven: ativa na refinação de petróleo bruto em produtos refinados, como gasolina, diesel, fuelóleo, combustível para aviação, GPL e propileno. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Klesch Refining: propriedade do Grupo Klesch, ativo na produção e comercialização de produtos químicos, metais e petróleo. O Grupo Klesch possui e opera a Refinaria Heide (Alemanha), ativa na refinação de petróleo bruto em produtos refinados, como gasolina, diesel, fuelóleo, combustível para aviação, GPL e propileno;

—   Milford Haven: ativa na refinação de petróleo bruto em produtos refinados, como gasolina, diesel, fuelóleo, combustível para aviação, GPL e propileno.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7402 — Klesch Refining/Milford Haven refinery assets, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7402 — Klesch Refining/Milford Haven refinery assets, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 325/6 |
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19.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 325/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7339 — AbbVie/Shire)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 325/07

| 1. | Em 11 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa AbbVie Inc. («AbbVie», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Shire Inc. («Shire», Irlanda), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 11 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa AbbVie Inc. («AbbVie», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Shire Inc. («Shire», Irlanda), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   AbbVie: empresa biofarmacêutica baseada na investigação, ativa a nível mundial principalmente nos setores da descoberta, desenvolvimento, fabrico e venda de produtos farmacêuticos proprietários;
  —   Shire: empresa biofarmacêutica centrada em doenças raras, neurociência, doenças gastrointestinais e medicina interna, ativa a nível mundial. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AbbVie: empresa biofarmacêutica baseada na investigação, ativa a nível mundial principalmente nos setores da descoberta, desenvolvimento, fabrico e venda de produtos farmacêuticos proprietários;

—   Shire: empresa biofarmacêutica centrada em doenças raras, neurociência, doenças gastrointestinais e medicina interna, ativa a nível mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7339 — AbbVie/Shire, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7339 — AbbVie/Shire, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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