# Jornal Oficial L 268/2014

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 268 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 57.° ano9 de setembro de 2014 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano9 de setembro de 2014

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 954/2014 da Comissão, de 4 de setembro de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Livarot (DOP)] | 1 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 955/2014 da Comissão, de 8 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 |
| | | DECISÕES |
| | | 2014/648/UE, Euratom |
| | * | Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, de 5 de setembro de 2014, que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão | 5 |
| | | 2014/649/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu | 7 |
| | | 2014/650/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro maltês do Comité Económico e Social Europeu | 8 |
| | | 2014/651/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu | 9 |
| | | 2014/652/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões | 10 |
| | | 2014/653/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia dois membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões | 11 |
| | | 2014/654/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões | 12 |
| | | 2014/655/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro estónio do Comité das Regiões | 13 |
| | | 2014/656/UE |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões | 14 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 954/2014 da Comissão, de 4 de setembro de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Livarot (DOP)]

o

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 955/2014 da Comissão, de 8 de setembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

3

DECISÕES

2014/648/UE, Euratom

*

Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, de 5 de setembro de 2014, que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão

5

2014/649/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu

7

2014/650/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro maltês do Comité Económico e Social Europeu

8

2014/651/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu

9

2014/652/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões

10

2014/653/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia dois membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

11

2014/654/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões

12

2014/655/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro estónio do Comité das Regiões

13

2014/656/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

14

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/1 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 268/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 954/2014 DA COMISSÃO

de 4 de setembro de 2014

que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Livarot (DOP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão examinou o pedido, apresentado pela França, de aprovação de uma alteração do Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Livarot», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2). |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão examinou o pedido, apresentado pela França, de aprovação de uma alteração do Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Livarot», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2).

| (2) | Atendendo a que a alteração em causa não é uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão publicou o pedido de alteração, em aplicação do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do referido regulamento, no Jornal Oficial da União Europeia
   (3). |
| --- | --- |

(2)

Atendendo a que a alteração em causa não é uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão publicou o pedido de alteração, em aplicação do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do referido regulamento, no Jornal Oficial da União Europeia
   (3).

| (3) | Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a alteração do caderno de especificações deve ser aprovada, |
| --- | --- |

(3)

Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a alteração do caderno de especificações deve ser aprovada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É aprovada a alteração do caderno de especificações publicada no Jornal Oficial da União Europeia, relativa à denominação «Livarot» (DOP).

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de setembro de 2014.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Dacian CIOLOȘ

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão, de 12 de junho de 1996, relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho (JO L 148 de 21.6.1996, p. 1).

2

o

o

o

(3)  JO C 125 de 26.4.2014, p. 8.

3

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/3 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 268/3

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 955/2014 DA COMISSÃO

de 8 de setembro de 2014

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

| (2) | O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(2)

O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Jerzy PLEWA

Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

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ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | MK | 76,6 |
| ZZ | 76,6 |
| 0707 00 05 | TR | 123,3 |
| ZZ | 123,3 |
| 0709 93 10 | TR | 124,8 |
| ZZ | 124,8 |
| 0805 50 10 | AR | 175,5 |
| BR | 100,4 |
| CL | 196,7 |
| IL | 182,0 |
| TR | 227,6 |
| UY | 134,4 |
| ZA | 172,8 |
| ZZ | 169,9 |
| 0806 10 10 | BR | 167,7 |
| EG | 167,7 |
| TR | 116,5 |
| ZZ | 150,6 |
| 0808 10 80 | BR | 62,8 |
| CL | 103,3 |
| CN | 120,7 |
| NZ | 119,3 |
| US | 129,1 |
| ZA | 129,9 |
| ZZ | 110,9 |
| 0808 30 90 | CN | 92,5 |
| TR | 123,8 |
| XS | 50,3 |
| ZA | 120,5 |
| ZZ | 96,8 |
| 0809 30 | TR | 135,2 |
| ZZ | 135,2 |
| 0809 40 05 | BA | 34,7 |
| MK | 43,1 |
| ZZ | 38,9 |

(EUR/100kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

MK

76,6

ZZ

76,6

0707 00 05

TR

123,3

ZZ

123,3

0709 93 10

TR

124,8

ZZ

124,8

0805 50 10

AR

175,5

BR

100,4

CL

196,7

IL

182,0

TR

227,6

UY

134,4

ZA

172,8

ZZ

169,9

0806 10 10

BR

167,7

EG

167,7

TR

116,5

ZZ

150,6

0808 10 80

BR

62,8

CL

103,3

CN

120,7

NZ

119,3

US

129,1

ZA

129,9

ZZ

110,9

0808 30 90

CN

92,5

TR

123,8

XS

50,3

ZA

120,5

ZZ

96,8

0809 30

TR

135,2

ZZ

135,2

0809 40 05

BA

34,7

MK

43,1

ZZ

38,9

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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DECISÕES

| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/5 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 268/5

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DECISÃO DO CONSELHO

tomada de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito,

de 5 de setembro de 2014

que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão

(2014/648/UE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 17.o, n.os 3, 5 e 7, segundo parágrafo,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta Decisão 2013/272/UE do Conselho Europeu, de 22 de maio de 2013, relativa ao número de membros da Comissão Europeia (1),

Considerando o seguinte:

| (1) | O mandato da Comissão nomeada pela Decisão 2010/80/UE do Conselho Europeu (2) chega ao seu termo em 31 de outubro de 2014. |
| --- | --- |

(1)

O mandato da Comissão nomeada pela Decisão 2010/80/UE do Conselho Europeu (2) chega ao seu termo em 31 de outubro de 2014.

| (2) | Deverá ser nomeada uma nova Comissão, com mandato até 31 de outubro de 2019, constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo o seu Presidente e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. |
| --- | --- |

(2)

Deverá ser nomeada uma nova Comissão, com mandato até 31 de outubro de 2019, constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo o seu Presidente e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

| (3) | O Conselho Europeu designou Jean-Claude JUNCKER como a personalidade proposta ao Parlamento Europeu como Presidente da Comissão, e o Parlamento Europeu elegeu-o Presidente da Comissão na sua sessão plenária de 15 de julho de 2014. |
| --- | --- |

(3)

O Conselho Europeu designou Jean-Claude JUNCKER como a personalidade proposta ao Parlamento Europeu como Presidente da Comissão, e o Parlamento Europeu elegeu-o Presidente da Comissão na sua sessão plenária de 15 de julho de 2014.

| (4) | O Conselho deverá adotar, de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão até 31 de outubro de 2019. |
| --- | --- |

(4)

O Conselho deverá adotar, de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão até 31 de outubro de 2019.

| (5) | Em 30 de agosto de 2014, o Conselho Europeu, com o acordo do Presidente da Comissão eleito, nomeou Federica MOGHERINI Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, do Tratado da União Europeia. |
| --- | --- |

(5)

Em 30 de agosto de 2014, o Conselho Europeu, com o acordo do Presidente da Comissão eleito, nomeou Federica MOGHERINI Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, nos termos do artigo 18.o, n.o 1, do Tratado da União Europeia.

| (6) | Nos termos do artigo 17.o, n.o 7, terceiro parágrafo, do Tratado da União Europeia, o Presidente, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e os demais membros da Comissão são colegialmente sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, |
| --- | --- |

(6)

Nos termos do artigo 17.o, n.o 7, terceiro parágrafo, do Tratado da União Europeia, o Presidente, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e os demais membros da Comissão são colegialmente sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O Conselho, de comum acordo com Jean-Claude JUNCKER, Presidente da Comissão eleito, tenciona nomear membros da Comissão, até 31 de outubro de 2019, as seguintes personalidades:

| | Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS |
| --- | --- |

Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS

| | Andrus ANSIP |
| --- | --- |

Andrus ANSIP

| | Miguel ARIAS CAÑETE |
| --- | --- |

Miguel ARIAS CAÑETE

| | Dimitris AVRAMOPOULOS |
| --- | --- |

Dimitris AVRAMOPOULOS

| | Elżbieta BIEŃKOWSKA |
| --- | --- |

Elżbieta BIEŃKOWSKA

| | Alenka BRATUŠEK |
| --- | --- |

Alenka BRATUŠEK

| | Corina CREȚU |
| --- | --- |

Corina CREȚU

| | Valdis DOMBROVSKIS |
| --- | --- |

Valdis DOMBROVSKIS

| | Kristalina GEORGIEVA |
| --- | --- |

Kristalina GEORGIEVA

| | Johannes HAHN |
| --- | --- |

Johannes HAHN

| | Jonathan HILL |
| --- | --- |

Jonathan HILL

| | Phil HOGAN |
| --- | --- |

Phil HOGAN

| | Věra JOUROVÁ |
| --- | --- |

Věra JOUROVÁ

| | Jyrki KATAINEN |
| --- | --- |

Jyrki KATAINEN

| | Cecilia MALMSTRÖM |
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Cecilia MALMSTRÖM

| | Neven MIMICA |
| --- | --- |

Neven MIMICA

| | Carlos MOEDAS |
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Carlos MOEDAS

| | Pierre MOSCOVICI |
| --- | --- |

Pierre MOSCOVICI

| | Tibor NAVRACSICS |
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Tibor NAVRACSICS

| | Günther OETTINGER |
| --- | --- |

Günther OETTINGER

| | Maroš ŠEFČOVIČ |
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Maroš ŠEFČOVIČ

| | Christos STYLIANIDES |
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Christos STYLIANIDES

| | Marianne THYSSEN |
| --- | --- |

Marianne THYSSEN

| | Frans TIMMERMANS |
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Frans TIMMERMANS

| | Karmenu VELLA |
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Karmenu VELLA

| | Margrethe VESTAGER |
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Margrethe VESTAGER

Além de:

| | Federica MOGHERINI, nomeada Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. |
| --- | --- |

Federica MOGHERINI, nomeada Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Artigo 2.o

A presente decisão é transmitida ao Parlamento Europeu.

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 5 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

---

(1)  JO L 165 de 18.6.2013, p. 98.

1

(2)  Decisão 2010/80/UE do Conselho Europeu, de 9 de fevereiro de 2010, que nomeia a Comissão Europeia (JO L 38 de 11.2.2010, p. 7).

2

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/7 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 268/7

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de setembro de 2014

que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social Europeu

(2014/649/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,

Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Alemão,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1).

| (2) | Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Armin DUTTINE, |
| --- | --- |

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Armin DUTTINE,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Tanja BUZEK, Gewerkschaftssekretärin, EU-Verbindungsbüro der Vereinigten Dienstleistungsgewerkschaft — ver.di, é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

---

(1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.

1

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/8 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 268/8

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de setembro de 2014

que nomeia um membro maltês do Comité Económico e Social Europeu

(2014/650/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,

Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo maltês,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1).

| (2) | Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Michael PARNIS, |
| --- | --- |

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Michael PARNIS,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Charles VELLA é nomeadomembro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

---

(1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.

1

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/9 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 268/9

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de setembro de 2014

que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu

(2014/651/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,

Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Francês,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1).

| (2) | Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Julien VALENTIN, |
| --- | --- |

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Julien VALENTIN,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Julien MARRE é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

---

(1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.

1

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/10 |
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9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 268/10

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de setembro de 2014

que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões

(2014/652/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Austríaco,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
| --- | --- |

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

| (2) | Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Erwin MOHR. |
| --- | --- |

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Erwin MOHR.

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

| — | Hanspeter WAGNER, Bürgermeister der Gemeinde Breitenwang. |
| --- | --- |

—

Hanspeter WAGNER, Bürgermeister der Gemeinde Breitenwang.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

---

(1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

1

(2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.

2

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/11 |
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9.9.2014

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Jornal Oficial da União Europeia

L 268/11

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de setembro de 2014

que nomeia dois membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

(2014/653/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo italiano,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 20 de junho de 2011, pela decisão 2011/375/UE do Conselho (3), Roberto RUOCCO foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015. Em 16 de julho de 2012, pela decisão 2012/405/UE do Conselho (4), Lucia LIBERTINO foi nomeada suplente até 25 de janeiro de 2015. |
| --- | --- |

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 20 de junho de 2011, pela decisão 2011/375/UE do Conselho (3), Roberto RUOCCO foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015. Em 16 de julho de 2012, pela decisão 2012/405/UE do Conselho (4), Lucia LIBERTINO foi nomeada suplente até 25 de janeiro de 2015.

| (2) | Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Giorgio GRANELLO e Roberto RUOCCO; |
| --- | --- |

(2)

Vagaram dois lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Giorgio GRANELLO e Roberto RUOCCO;

| (3) | Vagaram quatro lugares de suplentes na sequência da cessação dos mandatos de Carmela CASILE, Francesco DE MICHELI, Lucia LIBERTINO e Sergio SOAVE. |
| --- | --- |

(3)

Vagaram quatro lugares de suplentes na sequência da cessação dos mandatos de Carmela CASILE, Francesco DE MICHELI, Lucia LIBERTINO e Sergio SOAVE.

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

| a) | Na qualidade de membros:






  — | Giorgio GRANELLO, Consigliere Comunale del Comune di Ponzano Veneto (TV) (mudança de mandato) |
| --- | --- | --- |

a)

Na qualidade de membros:

—

Giorgio GRANELLO, Consigliere Comunale del Comune di Ponzano Veneto (TV) (mudança de mandato)

| — | Giorgio SILLI, Consigliere Comunale del Comune di Prato; |
| --- | --- |

—

Giorgio SILLI, Consigliere Comunale del Comune di Prato;

e

| b) | Na qualidade de suplentes:






  — | Isidoro GOTTARDO, Consigliere Comunale del Comune di Sacile (PN) |
| --- | --- | --- |

b)

Na qualidade de suplentes:

—

Isidoro GOTTARDO, Consigliere Comunale del Comune di Sacile (PN)

| — | Andrea TRAGAIOLI, Sindaco del Comune di Rosta (TO) |
| --- | --- |

—

Andrea TRAGAIOLI, Sindaco del Comune di Rosta (TO)

| — | Armando COPPOLA, Presidente Municipalità 4 Comune di Napoli |
| --- | --- |

—

Armando COPPOLA, Presidente Municipalità 4 Comune di Napoli

| — | Francesca BALZANI, Assessore del Comune di Milano. |
| --- | --- |

—

Francesca BALZANI, Assessore del Comune di Milano.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

---

(1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

1

(2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.

2

(3)  JO L 168 de 28.6.2011, p. 10.

3

(4)  JO L 189 de 19.7.2012, p. 9.

4

---

| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/12 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 268/12

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de setembro de 2014

que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões

(2014/654/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 3 de outubro de 2011, pela Decisão 2011/661/UE do Conselho (3), Carmen María SANDOVAL SÁNCHEZ foi nomeada suplente até 25 de janeiro de 2015. |
| --- | --- |

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 3 de outubro de 2011, pela Decisão 2011/661/UE do Conselho (3), Carmen María SANDOVAL SÁNCHEZ foi nomeada suplente até 25 de janeiro de 2015.

| (2) | Vagou um lugar de membro na sequência da cessação do mandato de Ramón Luis VALCÁRCEL SISO. Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato de Carmen María SANDOVAL SÁNCHEZ, |
| --- | --- |

(2)

Vagou um lugar de membro na sequência da cessação do mandato de Ramón Luis VALCÁRCEL SISO. Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato de Carmen María SANDOVAL SÁNCHEZ,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

| a) | Na qualidade de membro:






  — | Alberto GARRE LÓPEZ, Presidente de la Comunidad Autónoma de la Región de Murcia |
| --- | --- | --- |

a)

Na qualidade de membro:

—

Alberto GARRE LÓPEZ, Presidente de la Comunidad Autónoma de la Región de Murcia

e

| b) | Na qualidade de suplente:






  — | Manuel PLEQUEZUELO ALONSO, Director General de Participación Ciudadana, Unión Europea y Acción Exterior de la Comunidad Autónoma de la Región de Murcia. |
| --- | --- | --- |

b)

Na qualidade de suplente:

—

Manuel PLEQUEZUELO ALONSO, Director General de Participación Ciudadana, Unión Europea y Acción Exterior de la Comunidad Autónoma de la Región de Murcia.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

---

(1)  JO L 263 de 7.10.2011, p. 18.

1

(2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.

2

(3)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

3

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/13 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2014

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Jornal Oficial da União Europeia

L 268/13

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de setembro de 2014

que nomeia um membro estónio do Comité das Regiões

(2014/655/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo estónio,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
| --- | --- |

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

| (2) | Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Juri GOTMANS, |
| --- | --- |

(2)

Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Juri GOTMANS,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

| — | Juri GOTMANS, Mayor of Haanja Rural Municipality (mudança de mandato). |
| --- | --- |

—

Juri GOTMANS, Mayor of Haanja Rural Municipality (mudança de mandato).

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

---

(1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

1

(2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.

2

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| 9.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 268/14 |
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9.9.2014

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Jornal Oficial da União Europeia

L 268/14

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DECISÃO DO CONSELHO

de 8 de setembro de 2014

que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões

(2014/656/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
| --- | --- |

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

| (2) | Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Mercedes BRESSO, |
| --- | --- |

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Mercedes BRESSO,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

| — | Francesco PIGLIARU, Presidente della Regione Sardegna. |
| --- | --- |

—

Francesco PIGLIARU, Presidente della Regione Sardegna.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 8 de setembro de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

S. GOZI

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(1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

1

(2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.

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