# Jornal Oficial C 322/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 322 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano18 de setembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 322

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano18 de setembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2014/C 322/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| 2014/C 322/02 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| 2014/C 322/03 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 10 |
| 2014/C 322/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 13 |
| 2014/C 322/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 16 |
| 2014/C 322/06 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 20 |
| 2014/C 322/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 24 |
| 2014/C 322/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 27 |
| 2014/C 322/09 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 30 |
| 2014/C 322/10 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 34 |
| 2014/C 322/11 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 39 |
| 2014/C 322/12 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 42 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2014/C 322/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2014/C 322/02

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2014/C 322/03

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

10

2014/C 322/04

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

13

2014/C 322/05

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

16

2014/C 322/06

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

20

2014/C 322/07

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

24

2014/C 322/08

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

27

2014/C 322/09

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

30

2014/C 322/10

Mapa de receitas e despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

34

2014/C 322/11

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

39

2014/C 322/12

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

42

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/1 |
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18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/01

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 682 444 | | 41 682 444 |
| | Título 1 – Total | 41 682 444 | | 41 682 444 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 572 174 | 500 000 | 1 072 174 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 572 174 | 500 000 | 1 072 174 |
| | TOTAL GERAL | 42 254 618 | 500 000 | 42 754 618 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 682 444

41 682 444

Título 1 – Total

41 682 444

41 682 444

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

572 174

500 000

1 072 174

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

572 174

500 000

1 072 174

TOTAL GERAL

42 254 618

500 000

42 754 618

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 21 811 444 | | 21 811 444 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 220 000 | | 220 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 869 200 | 12 000 | 881 200 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 800 000 | 2 000 | 802 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 23 705 644 | 14 000 | 23 719 644 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 215 000 | | 3 215 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 270 000 | | 270 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8) | 500 000 | 5 400 | 505 400 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 230 000 | | 230 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 4 237 000 | 5 400 | 4 242 400 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 12 999 000 | 216 000 | 13 215 000 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 1 312 974 | 264 600 | 1 577 574 |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (11) | | | |
| | Título 3 – Total | 14 311 974 | 480 600 | 14 792 574 |
| | TOTAL GERAL | 42 254 618 | 500 000 | 42 754 618 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

21 811 444

21 811 444

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

220 000

220 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

869 200

12 000

881 200

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

800 000

2 000

802 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

Título 1 – Total

23 705 644

14 000

23 719 644

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 215 000

3 215 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

270 000

270 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)

500 000

5 400

505 400

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

230 000

230 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Título 2 – Total

4 237 000

5 400

4 242 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

12 999 000

216 000

13 215 000

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

1 312 974

264 600

1 577 574

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS (11)

Título 3 – Total

14 311 974

480 600

14 792 574

TOTAL GERAL

42 254 618

500 000

42 754 618

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(1)  2014:

| — | InSEIS: 572 174, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 572 174,

| — | IPA2014: 500 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 500 000.

2013: GIO1: 7 530 000.

(2)  2012:

| — | GIO: 307 548, |
| --- | --- |

—

GIO: 307 548,

| — | ENPI: 341 406, |
| --- | --- |

—

ENPI: 341 406,

| — | GISC: 544 741. |
| --- | --- |

—

GISC: 544 741.

2013:

| — | GIO: 663 616, |
| --- | --- |

—

GIO: 663 616,

| — | ENPI: 523 694, |
| --- | --- |

—

ENPI: 523 694,

| — | GISC: 388 973. |
| --- | --- |

—

GISC: 388 973.

2014: InSEIS: 98 000.

(3)  2012:

| — | GIO: 17 120, |
| --- | --- |

—

GIO: 17 120,

| — | ENPI: 8 647, |
| --- | --- |

—

ENPI: 8 647,

| — | GISC: 5 792. |
| --- | --- |

—

GISC: 5 792.

2013:

| — | GIO: 17 122, |
| --- | --- |

—

GIO: 17 122,

| — | ENPI: 4 306, |
| --- | --- |

—

ENPI: 4 306,

| — | GISC: 328. |
| --- | --- |

—

GISC: 328.

(4)  2012:

| — | GIO: 14 710, |
| --- | --- |

—

GIO: 14 710,

| — | IPA: 327, |
| --- | --- |

—

IPA: 327,

| — | ENPI: 34 995, |
| --- | --- |

—

ENPI: 34 995,

| — | GISC: 65 152, |
| --- | --- |

—

GISC: 65 152,

| — | IPA2: 5 510. |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 510.

2013:

| — | GIO1: 61 657, |
| --- | --- |

—

GIO1: 61 657,

| — | ENPI: 78 821, |
| --- | --- |

—

ENPI: 78 821,

| — | GISC: 71 150, |
| --- | --- |

—

GISC: 71 150,

| — | IPA2: 16 765. |
| --- | --- |

—

IPA2: 16 765.

2014:

| — | InSEIS: 19 200, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 19 200,

| — | IPA2014: 12 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 12 000.

(5)  2012:

| — | GIO: 1 143, |
| --- | --- |

—

GIO: 1 143,

| — | IPA2: 175, |
| --- | --- |

—

IPA2: 175,

| — | ENPI: 5 181. |
| --- | --- |

—

ENPI: 5 181.

2013:

| — | GIO: 20 107, |
| --- | --- |

—

GIO: 20 107,

| — | IPA2: 5 825, |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 825,

| — | ENPI: 12 909. |
| --- | --- |

—

ENPI: 12 909.

2014: IPA2014: 2 000.

(6)  2012:

| — | GIO80 376, |
| --- | --- |

—

GIO80 376,

| — | GISC: 38 513. |
| --- | --- |

—

GISC: 38 513.

2013:

| — | GIO: 19 873, |
| --- | --- |

—

GIO: 19 873,

| — | GISC: 4 594. |
| --- | --- |

—

GISC: 4 594.

(7)  2013:

| — | IPA2: 12 000, |
| --- | --- |

—

IPA2: 12 000,

| — | GISC: 29 930. |
| --- | --- |

—

GISC: 29 930.

(8)  2012:

| — | IPA2: 5 800, |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 800,

| — | GISC: 17 043, |
| --- | --- |

—

GISC: 17 043,

| — | ENPI: 49 534. |
| --- | --- |

—

ENPI: 49 534.

2013:

| — | GIO: 400, |
| --- | --- |

—

GIO: 400,

| — | IPA2: 3 956, |
| --- | --- |

—

IPA2: 3 956,

| — | .GISC: 8, |
| --- | --- |

—

.GISC: 8,

| — | ENPI: 40 044. |
| --- | --- |

—

ENPI: 40 044.

2014: IPA2014: 5 400.

(9)  2012:

| — | ENPI: 143 535, |
| --- | --- |

—

ENPI: 143 535,

| — | GISC: 12 762, |
| --- | --- |

—

GISC: 12 762,

| — | IPA2: 181 566, |
| --- | --- |

—

IPA2: 181 566,

| — | IPA: 29 565, |
| --- | --- |

—

IPA: 29 565,

| — | GIO: 41 209. |
| --- | --- |

—

GIO: 41 209.

2013:

| — | ENPI: 177 726, |
| --- | --- |

—

ENPI: 177 726,

| — | GISC: 147 350, |
| --- | --- |

—

GISC: 147 350,

| — | IPA2: 218 968, |
| --- | --- |

—

IPA2: 218 968,

| — | GIO: 158 791. |
| --- | --- |

—

GIO: 158 791.

2014:

| — | InSEIS: 102 000, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 102 000,

| — | IPA2014: 216 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 216 000.

(10)  2014:

| — | InSEIS: 352 974, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 352 974,

| — | IPA2014: 246 600. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 246 600.

(11)  2012:

| — | ENPI: 887 515, |
| --- | --- |

—

ENPI: 887 515,

| — | GISC: 76 290, |
| --- | --- |

—

GISC: 76 290,

| — | IPA2: 78 810, |
| --- | --- |

—

IPA2: 78 810,

| — | IPA: 259 706, |
| --- | --- |

—

IPA: 259 706,

| — | GIO: 1 216 991. |
| --- | --- |

—

GIO: 1 216 991.

2013:

| — | ENPI: 1 290 846, |
| --- | --- |

—

ENPI: 1 290 846,

| — | GISC: 283 600, |
| --- | --- |

—

GISC: 283 600,

| — | IPA2: 412 416, |
| --- | --- |

—

IPA2: 412 416,

| — | GIO: 8 153 109. |
| --- | --- |

—

GIO: 8 153 109.

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| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/5 |
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18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/5

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Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/02

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 018 500 | | 20 018 500 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 125 000 | | 125 000 |
| | Título 1 – Total | 20 143 500 | | 20 143 500 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | 2 213 539 | 2 213 539 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 24 682 | 24 682 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 2 238 221 | 2 238 221 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 143 500 | 2 238 221 | 22 381 721 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 018 500

20 018 500

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

125 000

125 000

Título 1 – Total

20 143 500

20 143 500

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

2 213 539

2 213 539

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

24 682

24 682

Título 4 – Total

p.m.

2 238 221

2 238 221

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 143 500

2 238 221

22 381 721

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 106 000 | 13 106 000 | –91 000 | –91 000 | 13 015 000 | 13 015 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 220 000 | 220 000 | 86 000 | 86 000 | 306 000 | 306 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | | | — | — |
| | Título 1 – Total | 13 448 000 | 13 448 000 | –5 000 | –5 000 | 13 443 000 | 13 443 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 610 334 | 610 334 | | | 610 334 | 610 334 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 761 616 | 761 616 | | | 761 616 | 761 616 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 105 600 | 105 600 | | | 105 600 | 105 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 103 450 | 103 450 | 5 000 | 5 000 | 108 450 | 108 450 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 31 000 | 31 000 | | | 31 000 | 31 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 1 712 000 | 1 712 000 | 5 000 | 5 000 | 1 717 000 | 1 717 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 872 100 | 872 100 | | | 872 100 | 872 100 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 361 400 | 3 361 400 | | | 3 361 400 | 3 361 400 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 750 000 | 750 000 | | | 750 000 | 750 000 |
| | Título 3 – Total | 4 983 500 | 4 983 500 | | | 4 983 500 | 4 983 500 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | p.m. | 2 213 539 | 2 213 539 | 2 213 539 | 2 213 539 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 24 682 | 24 682 | 24 682 | 24 682 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 2 238 221 | 2 238 221 | 2 238 221 | 2 238 221 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | | | — | — |
| | Título 8 – Total | — | — | | | — | — |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Título 10 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 20 143 500 | 20 143 500 | 2 238 221 | 2 238 221 | 22 381 721 | 22 381 721 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 106 000

13 106 000

–91 000

–91 000

13 015 000

13 015 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000

110 000

110 000

110 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

220 000

220 000

86 000

86 000

306 000

306 000

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

—

—

Título 1 – Total

13 448 000

13 448 000

–5 000

–5 000

13 443 000

13 443 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

610 334

610 334

610 334

610 334

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

761 616

761 616

761 616

761 616

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

105 600

105 600

105 600

105 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

103 450

103 450

5 000

5 000

108 450

108 450

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

31 000

31 000

31 000

31 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

1 712 000

1 712 000

5 000

5 000

1 717 000

1 717 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

872 100

872 100

872 100

872 100

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 361 400

3 361 400

3 361 400

3 361 400

3 2

OPERAÇÕES

750 000

750 000

750 000

750 000

Título 3 – Total

4 983 500

4 983 500

4 983 500

4 983 500

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

2 213 539

2 213 539

2 213 539

2 213 539

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

24 682

24 682

24 682

24 682

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

2 238 221

2 238 221

2 238 221

2 238 221

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Título 8 – Total

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Título 10 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

20 143 500

20 143 500

2 238 221

2 238 221

22 381 721

22 381 721

Observações

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 182 000 | 182 000 | — |
| Dotações 2014 | 872 100 | 690 100 | 182 000 |
| Total | 1 054 100 | 872 100 | 182 000 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

182 000

182 000

—

Dotações 2014

872 100

690 100

182 000

Total

1 054 100

872 100

182 000

Observações

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 1 498 000 | 1 498 000 | — |
| Dotações 2014 | 3 361 400 | 1 863 400 | 1 498 000 |
| Total | 4 859 400 | 3 361 400 | 1 498 000 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

1 498 000

1 498 000

—

Dotações 2014

3 361 400

1 863 400

1 498 000

Total

4 859 400

3 361 400

1 498 000

Observações

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 161 000 | 161 000 | — |
| Dotações 2014 | 750 000 | 589 000 | 161 000 |
| Total | 911 000 | 750 000 | 161 000 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

161 000

161 000

—

Dotações 2014

750 000

589 000

161 000

Total

911 000

750 000

161 000

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/10 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/10

---

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/03

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 39 757 500 | | 39 757 500 |
| | Título 1 – Total | 39 757 500 | | 39 757 500 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 3 138 400 | | 3 138 400 |
| | Título 3 – Total | 3 138 400 | | 3 138 400 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 363 250 | | 363 250 |
| | Título 4 – Total | 363 250 | | 363 250 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 5 043 650 | 3 407 300 | 8 450 950 |
| | Título 5 – Total | 5 043 650 | 3 407 300 | 8 450 950 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 48 302 800 | 3 407 300 | 51 710 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 757 500

39 757 500

Título 1 – Total

39 757 500

39 757 500

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 138 400

3 138 400

Título 3 – Total

3 138 400

3 138 400

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

363 250

363 250

Título 4 – Total

363 250

363 250

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 043 650

3 407 300

8 450 950

Título 5 – Total

5 043 650

3 407 300

8 450 950

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

48 302 800

3 407 300

51 710 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 762 300 | | 24 762 300 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 107 400 | | 107 400 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 279 500 | | 279 500 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 92 000 | | 92 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 000 | | 2 000 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 25 243 200 | | 25 243 200 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 549 100 | | 2 549 100 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 600 000 | 120 000 | 2 720 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 110 500 | 600 000 | 710 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 250 400 | | 250 400 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 231 800 | | 231 800 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 30 000 | | 30 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 140 800 | | 140 800 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 25 000 | | 25 000 |
| | Título 2 – Total | 5 937 600 | 720 000 | 6 657 600 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 14 703 000 | | 14 703 000 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 705 000 | | 705 000 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 937 000 | | 937 000 |
| | Título 3 – Total | 16 345 000 | | 16 345 000 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 777 000 | 2 687 300 | 3 464 300 |
| | Título 10 – Total | 777 000 | 2 687 300 | 3 464 300 |
| | TOTAL GERAL | 48 302 800 | 3 407 300 | 51 710 100 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 762 300

24 762 300

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

107 400

107 400

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

279 500

279 500

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

92 000

92 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

25 243 200

25 243 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 549 100

2 549 100

2 1

INFORMÁTICA

2 600 000

120 000

2 720 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

110 500

600 000

710 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

250 400

250 400

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

231 800

231 800

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

30 000

30 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

140 800

140 800

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

25 000

25 000

Título 2 – Total

5 937 600

720 000

6 657 600

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 703 000

14 703 000

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

705 000

705 000

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

937 000

937 000

Título 3 – Total

16 345 000

16 345 000

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

777 000

2 687 300

3 464 300

Título 10 – Total

777 000

2 687 300

3 464 300

TOTAL GERAL

48 302 800

3 407 300

51 710 100

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/13 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/13

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

2014/C 322/04

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 229 000 | | 21 229 000 |
| | Título 2 – Total | 21 229 000 | | 21 229 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 279 000 | 279 000 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 279 000 | 279 000 |
| | TOTAL GERAL | 21 229 000 | 279 000 | 21 508 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 229 000

21 229 000

Título 2 – Total

21 229 000

21 229 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

279 000

279 000

Título 9 – Total

p.m.

279 000

279 000

TOTAL GERAL

21 229 000

279 000

21 508 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 557 000 | | 10 557 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 45 000 | | 45 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 270 000 | | 270 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 368 000 | | 368 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 350 000 | | 350 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 592 000 | | 592 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 12 185 000 | | 12 185 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 096 000 | 244 000 | 1 340 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 819 000 | | 819 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 42 000 | | 42 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 74 000 | | 74 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 157 000 | | 157 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 26 000 | | 26 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 30 000 | | 30 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 244 000 | 244 000 | 2 488 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 470 000 | | 470 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 3 715 000 | | 3 715 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 400 000 | | 400 000 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 635 000 | 35 000 | 1 670 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 475 000 | | 475 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 105 000 | | 105 000 |
| | Título 3 – Total | 6 800 000 | 35 000 | 6 835 000 |
| | TOTAL GERAL | 21 229 000 | 279 000 | 21 508 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 557 000

10 557 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

45 000

45 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

270 000

270 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

368 000

368 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

350 000

350 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

592 000

592 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

12 185 000

12 185 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 096 000

244 000

1 340 000

2 1

INFORMÁTICA

819 000

819 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

42 000

42 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

74 000

74 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

157 000

157 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

26 000

26 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

30 000

30 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 244 000

244 000

2 488 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

470 000

470 000

3 3

IGUALDADE

3 715 000

3 715 000

3 6

JUSTIÇA

400 000

400 000

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 635 000

35 000

1 670 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

475 000

475 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

105 000

105 000

Título 3 – Total

6 800 000

35 000

6 835 000

TOTAL GERAL

21 229 000

279 000

21 508 000

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/16 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/16

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

2014/C 322/05

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 51 979 475 | 52 238 145 | | | 51 979 475 | 52 238 145 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 2 303 268,50 | 2 303 268,50 | 854 765,30 | 854 765,30 | 3 158 033,80 | 3 158 033,80 |
| | Título 2 – Total | 54 282 743,50 | 54 541 413,50 | 854 765,30 | 854 765,30 | 55 137 508,80 | 55 396 178,80 |
| | TOTAL GERAL | 54 282 743,50 | 54 541 413,50 | 854 765,30 | 854 765,30 | 55 137 508,80 | 55 396 178,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

51 979 475

52 238 145

51 979 475

52 238 145

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

2 303 268,50

2 303 268,50

854 765,30

854 765,30

3 158 033,80

3 158 033,80

Título 2 – Total

54 282 743,50

54 541 413,50

854 765,30

854 765,30

55 137 508,80

55 396 178,80

TOTAL GERAL

54 282 743,50

54 541 413,50

854 765,30

854 765,30

55 137 508,80

55 396 178,80

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 747 000 | 19 747 000 | | | 19 747 000 | 19 747 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 70 000 | | | 70 000 | 70 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 445 000 | 445 000 | | | 445 000 | 445 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 21 083,50 | 21 083,50 | | | 21 083,50 | 21 083,50 |
| | Título 1 – Total | 20 858 083,50 | 20 858 083,50 | | | 20 858 083,50 | 20 858 083,50 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 277 000 | 3 277 000 | | | 3 277 000 | 3 277 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 320 560 | 320 560 | | | 320 560 | 320 560 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | 245 000 | | | 245 000 | 245 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 153 060 | 4 153 060 | | | 4 153 060 | 4 153 060 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 1 975 625 | 1 950 625 | 135 000 | 135 000 | 2 110 625 | 2 085 625 |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 602 425 | 3 419 795 | 260 000 | 260 000 | 3 862 425 | 3 679 795 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 495 000 | 472 500 | 425 000 | 425 000 | 920 000 | 897 500 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 337 550 | 335 050 | | | 337 550 | 335 050 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 650 000 | 655 000 | | | 650 000 | 655 000 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 700 000 | 700 000 | | | 700 000 | 700 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 19 675 000 | 19 926 063 | 34 765,30 | 34 765,30 | 19 709 765,30 | 19 960 828,30 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 606 000 | 1 841 237 | | | 1 606 000 | 1 841 237 |
| | Título 3 – Total | 29 271 600 | 29 530 270 | 854 765,30 | 854 765,30 | 30 126 365,30 | 30 385 035,30 |
| | TOTAL GERAL | 54 282 743,50 | 54 541 413,50 | 854 765,30 | 854 765,30 | 55 137 508,80 | 55 396 178,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 747 000

19 747 000

19 747 000

19 747 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

70 000

70 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

300 000

300 000

300 000

300 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

445 000

445 000

445 000

445 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

21 083,50

21 083,50

21 083,50

21 083,50

Título 1 – Total

20 858 083,50

20 858 083,50

20 858 083,50

20 858 083,50

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 277 000

3 277 000

3 277 000

3 277 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

320 560

320 560

320 560

320 560

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

245 000

245 000

245 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 153 060

4 153 060

4 153 060

4 153 060

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

1 975 625

1 950 625

135 000

135 000

2 110 625

2 085 625

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 602 425

3 419 795

260 000

260 000

3 862 425

3 679 795

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

495 000

472 500

425 000

425 000

920 000

897 500

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

3 5

ESTUDOS

337 550

335 050

337 550

335 050

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

650 000

655 000

650 000

655 000

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

700 000

700 000

700 000

700 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

19 675 000

19 926 063

34 765,30

34 765,30

19 709 765,30

19 960 828,30

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 606 000

1 841 237

1 606 000

1 841 237

Título 3 – Total

29 271 600

29 530 270

854 765,30

854 765,30

30 126 365,30

30 385 035,30

TOTAL GERAL

54 282 743,50

54 541 413,50

854 765,30

854 765,30

55 137 508,80

55 396 178,80

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/20 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/20

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/06

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 88 333 000 | | 88 333 000 |
| | Título 1 – Total | 88 333 000 | | 88 333 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 34 174 000 | | 34 174 000 |
| | Título 2 – Total | 34 174 000 | | 34 174 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 749 000 | 257 000 | 2 006 000 |
| | Título 3 – Total | 1 749 000 | 257 000 | 2 006 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 5 325 000 | 3 628 721 | 8 953 721 |
| | Título 4 – Total | 5 325 000 | 3 628 721 | 8 953 721 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 950 000 | | 950 000 |
| | Título 5 – Total | 950 000 | | 950 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 100 000 | | 100 000 |
| | Título 6 – Total | 100 000 | | 100 000 |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 18 428 000 | 9 328 443 | 27 756 443 |
| | Título 7 – Total | 18 428 000 | 9 328 443 | 27 756 443 |
| | TOTAL GERAL | 149 059 000 | 13 214 164 | 162 273 164 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

88 333 000

88 333 000

Título 1 – Total

88 333 000

88 333 000

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

34 174 000

34 174 000

Título 2 – Total

34 174 000

34 174 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 749 000

257 000

2 006 000

Título 3 – Total

1 749 000

257 000

2 006 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

5 325 000

3 628 721

8 953 721

Título 4 – Total

5 325 000

3 628 721

8 953 721

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

950 000

950 000

Título 5 – Total

950 000

950 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

100 000

100 000

Título 6 – Total

100 000

100 000

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

18 428 000

9 328 443

27 756 443

Título 7 – Total

18 428 000

9 328 443

27 756 443

TOTAL GERAL

149 059 000

13 214 164

162 273 164

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 73 936 000 | – 536 000 | 73 400 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 258 000 | – 204 000 | 1 054 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | | 90 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 760 000 | 80 000 | 3 840 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 156 000 | | 156 000 |
| | Título 1 – Total | 79 200 000 | – 660 000 | 78 540 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 935 000 | –1 130 000 | 9 805 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 143 000 | | 4 143 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 115 000 | 5 000 | 120 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 998 000 | –82 000 | 916 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 765 000 | | 765 000 |
| | Título 2 – Total | 16 956 000 | –1 207 000 | 15 749 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 30 055 000 | | 30 055 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 320 000 | – 100 000 | 220 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | p.m. | | p.m. |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 300 000 | –5 000 | 295 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 340 000 | 40 000 | 380 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 536 000 | – 240 000 | 296 000 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 100 000 | 180 000 | 280 000 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 185 000 | 90 000 | 5 275 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 536 000 | | 536 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIRECÇÃO | 358 000 | | 358 000 |
| | Título 3 – Total | 37 730 000 | –35 000 | 37 695 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 5 325 000 | 3 610 000 | 8 935 000 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | 18 721 | 18 721 |
| | Título 4 – Total | 5 325 000 | 3 628 721 | 8 953 721 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 9 848 000 | 11 487 443 | 21 335 443 |
| | Título 5 – Total | 9 848 000 | 11 487 443 | 21 335 443 |
| | TOTAL GERAL | 149 059 000 | 13 214 164 | 162 273 164 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

73 936 000

– 536 000

73 400 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 258 000

– 204 000

1 054 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 760 000

80 000

3 840 000

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

156 000

156 000

Título 1 – Total

79 200 000

– 660 000

78 540 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 935 000

–1 130 000

9 805 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 143 000

4 143 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

115 000

5 000

120 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

998 000

–82 000

916 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

765 000

765 000

Título 2 – Total

16 956 000

–1 207 000

15 749 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

30 055 000

30 055 000

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

320 000

– 100 000

220 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

p.m.

p.m.

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

300 000

–5 000

295 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

340 000

40 000

380 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

536 000

– 240 000

296 000

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

100 000

180 000

280 000

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 185 000

90 000

5 275 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

536 000

536 000

3 9

ATIVIDADES DA DIRECÇÃO

358 000

358 000

Título 3 – Total

37 730 000

–35 000

37 695 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

5 325 000

3 610 000

8 935 000

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

18 721

18 721

Título 4 – Total

5 325 000

3 628 721

8 953 721

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 848 000

11 487 443

21 335 443

Título 5 – Total

9 848 000

11 487 443

21 335 443

TOTAL GERAL

149 059 000

13 214 164

162 273 164

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 15 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 14 | 14 | 11 |
| AD 13 | — | — | — | 21 | 21 | 19 |
| AD 12 | — | — | — | 42 | 37 | 35 |
| AD 11 | — | — | — | 66 | 60 | 53 |
| AD 10 | — | — | — | 89 | 84 | 72 |
| AD 9 | — | — | — | 114 | 107 | 102 |
| AD 8 | — | — | — | 90 | 100 | 91 |
| AD 7 | — | — | — | 69 | 75 | 65 |
| AD 6 | — | — | — | 33 | 46 | 45 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 5 | 4 |
| Total AD | — | — | — | 543 | 551 | 499 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 11 | 8 | 6 |
| AST 6 | — | — | — | 23 | 19 | 15 |
| AST 5 | — | — | — | 36 | 34 | 31 |
| AST 4 | — | — | — | 28 | 31 | 32 |
| AST 3 | — | — | — | 21 | 23 | 27 |
| AST 2 | — | — | — | 16 | 20 | 18 |
| AST 1 | — | — | — | 3 | 4 | 5 |
| Total AST | — | — | — | 142 | 141 | 135 |
| Total geral | — | — | — | 685 | 692 | 634 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

1

AD 15

—

—

—

2

2

1

AD 14

—

—

—

14

14

11

AD 13

—

—

—

21

21

19

AD 12

—

—

—

42

37

35

AD 11

—

—

—

66

60

53

AD 10

—

—

—

89

84

72

AD 9

—

—

—

114

107

102

AD 8

—

—

—

90

100

91

AD 7

—

—

—

69

75

65

AD 6

—

—

—

33

46

45

AD 5

—

—

—

3

5

4

Total AD

—

—

—

543

551

499

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

3

2

1

AST 7

—

—

—

11

8

6

AST 6

—

—

—

23

19

15

AST 5

—

—

—

36

34

31

AST 4

—

—

—

28

31

32

AST 3

—

—

—

21

23

27

AST 2

—

—

—

16

20

18

AST 1

—

—

—

3

4

5

Total AST

—

—

—

142

141

135

Total geral

—

—

—

685

692

634

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/24 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/24

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/07

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 821 654 | – 988 | 8 820 666 |
| | Título 1 – Total | 8 821 654 | – 988 | 8 820 666 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 264 700 | 92 | 264 792 |
| | Título 2 – Total | 264 700 | 92 | 264 792 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 640 000 | 640 000 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 640 000 | 640 000 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 30 000 | 30 000 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 30 000 | 30 000 |
| | TOTAL GERAL | 9 086 354 | 669 104 | 9 755 458 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 821 654

– 988

8 820 666

Título 1 – Total

8 821 654

– 988

8 820 666

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

264 700

92

264 792

Título 2 – Total

264 700

92

264 792

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

640 000

640 000

Título 3 – Total

p.m.

640 000

640 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

30 000

30 000

Título 4 – Total

p.m.

30 000

30 000

TOTAL GERAL

9 086 354

669 104

9 755 458

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 187 000 | – 291 496 | 4 895 504 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 220 000 | | 220 000 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 105 000 | 50 000 | 155 000 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 435 226 | 240 600 | 675 826 |
| | Título 1 – Total | 5 947 226 | – 896 | 5 946 330 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 352 900 | 670 000 | 1 022 900 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 51 000 | | 51 000 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 53 600 | | 53 600 |
| 2 3 | TIC | 417 500 | | 417 500 |
| | Título 2 – Total | 875 000 | 670 000 | 1 545 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 765 000 | –86 500 | 678 500 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 265 128 | 26 500 | 291 628 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 234 000 | 60 000 | 1 294 000 |
| | Título 3 – Total | 2 264 128 | | 2 264 128 |
| | TOTAL GERAL | 9 086 354 | 669 104 | 9 755 458 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 187 000

– 291 496

4 895 504

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

220 000

220 000

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

105 000

50 000

155 000

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

435 226

240 600

675 826

Título 1 – Total

5 947 226

– 896

5 946 330

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

352 900

670 000

1 022 900

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

51 000

51 000

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

53 600

53 600

2 3

TIC

417 500

417 500

Título 2 – Total

875 000

670 000

1 545 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

765 000

–86 500

678 500

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

265 128

26 500

291 628

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 234 000

60 000

1 294 000

Título 3 – Total

2 264 128

2 264 128

TOTAL GERAL

9 086 354

669 104

9 755 458

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/27 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/27

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/08

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | — | | — |
| | Título 1 – Total | — | | — |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 25 006 957 | 443 | 25 007 400 |
| | Título 2 – Total | 25 006 957 | 443 | 25 007 400 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 688 043 | 20 157 | 708 200 |
| | Título 3 – Total | 688 043 | 20 157 | 708 200 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 25 695 000 | 20 600 | 25 715 600 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

—

—

Título 1 – Total

—

—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

25 006 957

443

25 007 400

Título 2 – Total

25 006 957

443

25 007 400

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

688 043

20 157

708 200

Título 3 – Total

688 043

20 157

708 200

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

25 695 000

20 600

25 715 600

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 16 265 000 | 20 600 | 16 285 600 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 120 000 | | 120 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 285 000 | | 285 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 275 000 | | 275 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 16 950 000 | 20 600 | 16 970 600 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 440 000 | | 1 440 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 620 000 | | 620 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 220 000 | | 220 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 185 000 | | 185 000 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 200 000 | | 200 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 135 000 | | 135 000 |
| | Título 2 – Total | 2 800 000 | | 2 800 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) NO 881/2004 | 3 125 000 | | 3 125 000 |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 2 820 000 | | 2 820 000 |
| | Título 3 – Total | 5 945 000 | | 5 945 000 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 25 695 000 | 20 600 | 25 715 600 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

16 265 000

20 600

16 285 600

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

120 000

120 000

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

285 000

285 000

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

275 000

275 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

16 950 000

20 600

16 970 600

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 440 000

1 440 000

2 1

INFORMÁTICA

620 000

620 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

220 000

220 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

185 000

185 000

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

200 000

200 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

135 000

135 000

Título 2 – Total

2 800 000

2 800 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) NO 881/2004

3 125 000

3 125 000

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

2 820 000

2 820 000

Título 3 – Total

5 945 000

5 945 000

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

25 695 000

20 600

25 715 600

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/30 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/30

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/09

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 20 078 200 | | 20 078 200 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 200 000 | –1 000 000 | 3 200 000 |
| 1 9 | RESERVA | 162 712 070 | –2 667 185 | 160 044 885 |
| | Título 1 – Total | 186 990 270 | –3 667 185 | 183 323 085 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 6 361 418 | | 6 361 418 |
| | Título 2 – Total | 6 361 418 | | 6 361 418 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 128 000 | | 128 000 |
| | Título 3 – Total | 128 000 | | 128 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 177 057 | 177 057 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 177 057 | 177 057 |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 1 750 000 | | 1 750 000 |
| | Título 5 – Total | 1 750 000 | | 1 750 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 195 229 688 | –3 490 128 | 191 739 560 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

20 078 200

20 078 200

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 200 000

–1 000 000

3 200 000

1 9

RESERVA

162 712 070

–2 667 185

160 044 885

Título 1 – Total

186 990 270

–3 667 185

183 323 085

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

6 361 418

6 361 418

Título 2 – Total

6 361 418

6 361 418

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

128 000

128 000

Título 3 – Total

128 000

128 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

177 057

177 057

Título 4 – Total

p.m.

177 057

177 057

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1 750 000

1 750 000

Título 5 – Total

1 750 000

1 750 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

195 229 688

–3 490 128

191 739 560

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 66 861 177 | 66 861 177 | –15 185 | –15 185 | 66 845 992 | 66 845 992 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 290 600 | 1 290 600 | – 165 875 | – 165 875 | 1 124 725 | 1 124 725 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 351 273 | 2 351 273 | –1 500 | –1 500 | 2 349 773 | 2 349 773 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 728 975 | 1 728 975 | –8 400 | –8 400 | 1 720 575 | 1 720 575 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 588 034 | 2 588 034 | – 114 600 | – 114 600 | 2 473 434 | 2 473 434 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 34 800 | 34 800 | – 440 | – 440 | 34 360 | 34 360 |
| | Título 1 – Total | 74 904 859 | 74 904 859 | – 306 000 | – 306 000 | 74 598 859 | 74 598 859 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 392 725 | 8 392 725 | –50 733 | –50 733 | 8 341 992 | 8 341 992 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 492 950 | 6 492 950 | | | 6 492 950 | 6 492 950 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 393 005 | 393 005 | | | 393 005 | 393 005 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 318 535 | 318 535 | 50 733 | 50 733 | 369 268 | 369 268 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 9 960 | 9 960 | | | 9 960 | 9 960 |
| | Título 2 – Total | 15 607 175 | 15 607 175 | | | 15 607 175 | 15 607 175 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 25 420 400 | 25 420 400 | | | 25 420 400 | 25 420 400 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 211 200 | 211 200 | | | 211 200 | 211 200 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | | | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | | | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | | | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 500 075 | 400 000 | | | 500 075 | 400 000 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | — | — | | | — | — |
| | Título 3 – Total | 26 131 675 | 26 031 600 | | | 26 131 675 | 26 031 600 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 709 885 | 1 709 885 | – 694 000 | – 694 000 | 1 015 885 | 1 015 885 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | | | 177 057 | 177 057 | 177 057 | 177 057 |
| | Título 4 – Total | 1 709 885 | 1 709 885 | – 516 943 | – 516 943 | 1 192 942 | 1 192 942 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 537 099 | 537 099 | | | 537 099 | 537 099 |
| | Título 5 – Total | 537 099 | 537 099 | | | 537 099 | 537 099 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 76 650 270 | 76 650 270 | –2 667 175 | –2 667 175 | 73 983 095 | 73 983 095 |
| | Título 9 – Total | 76 650 270 | 76 650 270 | –2 667 175 | –2 667 175 | 73 983 095 | 73 983 095 |
| | TOTAL GERAL | 195 540 963 | 195 440 888 | –3 490 118 | –3 490 118 | 192 050 845 | 191 950 770 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

66 861 177

66 861 177

–15 185

–15 185

66 845 992

66 845 992

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 290 600

1 290 600

– 165 875

– 165 875

1 124 725

1 124 725

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 351 273

2 351 273

–1 500

–1 500

2 349 773

2 349 773

1 5

FORMAÇÃO

1 728 975

1 728 975

–8 400

–8 400

1 720 575

1 720 575

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 588 034

2 588 034

– 114 600

– 114 600

2 473 434

2 473 434

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

34 800

34 800

– 440

– 440

34 360

34 360

Título 1 – Total

74 904 859

74 904 859

– 306 000

– 306 000

74 598 859

74 598 859

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 392 725

8 392 725

–50 733

–50 733

8 341 992

8 341 992

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 492 950

6 492 950

6 492 950

6 492 950

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

393 005

393 005

393 005

393 005

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

318 535

318 535

50 733

50 733

369 268

369 268

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

9 960

9 960

9 960

9 960

Título 2 – Total

15 607 175

15 607 175

15 607 175

15 607 175

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

25 420 400

25 420 400

25 420 400

25 420 400

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

211 200

211 200

211 200

211 200

3 2

COMUNICAÇÃO

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 5

OPERAÇÕES REACH

3 6

CÂMARA DE RECURSO

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

500 075

400 000

500 075

400 000

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

—

—

—

—

Título 3 – Total

26 131 675

26 031 600

26 131 675

26 031 600

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 709 885

1 709 885

– 694 000

– 694 000

1 015 885

1 015 885

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

177 057

177 057

177 057

177 057

Título 4 – Total

1 709 885

1 709 885

– 516 943

– 516 943

1 192 942

1 192 942

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

537 099

537 099

537 099

537 099

Título 5 – Total

537 099

537 099

537 099

537 099

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

76 650 270

76 650 270

–2 667 175

–2 667 175

73 983 095

73 983 095

Título 9 – Total

76 650 270

76 650 270

–2 667 175

–2 667 175

73 983 095

73 983 095

TOTAL GERAL

195 540 963

195 440 888

–3 490 118

–3 490 118

192 050 845

191 950 770

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/34 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/34

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/10

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 4 162 874 | 3 556 000 | 3 190 000,— |
| | Título 2 – Total | 4 162 874 | 3 556 000 | 3 190 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | p.m. | — | 0,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | — | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1) | p.m. | — | 0,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | — | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 4 162 874 | 3 556 000 | 3 190 000,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

4 162 874

3 556 000

3 190 000,—

Título 2 – Total

4 162 874

3 556 000

3 190 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

3 0

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

p.m.

—

0,—

Título 3 – Total

p.m.

—

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)

p.m.

—

0,—

Título 4 – Total

p.m.

—

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

4 162 874

3 556 000

3 190 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 1 978 600 | 1 486 309 | 1 256 498,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 142 000 | 156 400 | 116 951,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 | 224 700 | 169 048,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 30 000 | 7 000 | 7 426,— |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 70 000 | 80 000 | 78 998,— |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 100 000 | 370 000 | 60 755,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 20 000 | 9 000 | 11 970,— |
| | Título 1 – Total | 2 560 600 | 2 333 409 | 1 701 646,— |
| 2 |
| DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 77 000 | 54 700 | 30 881,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 280 000 | 126 800 | 105 591,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 23 000 | 19 500 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 300 | 54 800 | 20 164,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 77 500 | 36 800 | 35 840,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 10 000 | 1 000 | 189 453,— |
| | Título 2 – Total | 507 800 | 293 600 | 381 929,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC | 552 000 | 489 291 | 431 303,— |
| 3 1 | ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE) | 542 474 | 439 700 | 33 429,— |
| | Título 3 – Total | 1 094 474 | 928 991 | 464 732,— |
| | TOTAL GERAL | 4 162 874 | 3 556 000 | 2 548 307,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

1 978 600

1 486 309

1 256 498,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

142 000

156 400

116 951,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000

224 700

169 048,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

30 000

7 000

7 426,—

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

70 000

80 000

78 998,—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

100 000

370 000

60 755,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

20 000

9 000

11 970,—

Título 1 – Total

2 560 600

2 333 409

1 701 646,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

77 000

54 700

30 881,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

280 000

126 800

105 591,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

23 000

19 500

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 300

54 800

20 164,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

77 500

36 800

35 840,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

10 000

1 000

189 453,—

Título 2 – Total

507 800

293 600

381 929,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC

552 000

489 291

431 303,—

3 1

ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE)

542 474

439 700

33 429,—

Título 3 – Total

1 094 474

928 991

464 732,—

TOTAL GERAL

4 162 874

3 556 000

2 548 307,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total AST | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| Total | — | 16 | — | 16 | — | 16 |
| Total geral | 16 | 16 | 16 |

Grupos de funções e grau

2014

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

2

—

2

—

2

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

3

—

3

—

3

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

5

—

5

—

5

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

4

—

4

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

1

—

1

—

1

Total AST

—

5

—

5

—

5

Total

—

16

—

16

—

16

Total geral

16

16

16

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | Orçamento retificativo n.o 1/2014 | 2014
  Novo número | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | 3 | 3 | — | — |
| FG III | 2 | — | 2 | 2 | 2 |
| FG II | 2 | – 1 | 1 | 2 | 2 |
| FG I | — | — | — | — | — |
| Total FG | 4 | 2 | 6 | 4 | 4 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | – 2 | 6 | 8 | 8 |
| Total | 8 | 2 | 6 | 8 | 8 |

Lugares de agentes contratuais

2014

Orçamento retificativo n.o 1/2014

2014

Novo número

2013

2012

FG IV

—

3

3

—

—

FG III

2

—

2

2

2

FG II

2

– 1

1

2

2

FG I

—

—

—

—

—

Total FG

4

2

6

4

4

Lugares de peritos nacionais destacados

8

– 2

6

8

8

Total

8

2

6

8

8

---

(1)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/39 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/39

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 322/11

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 169 807 303 | | 169 807 303 |
| | Título 2 – Total | 169 807 303 | | 169 807 303 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 5 145 161 | – 152 826 | 4 992 335 |
| | Título 3 – Total | 5 145 161 | – 152 826 | 4 992 335 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | 1 560 000 | 1 560 000 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 1 560 000 | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | 23 419 | 23 419 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | 23 419 | 23 419 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 100 477 | 100 477 |
| | Título 6 – Total | p.m. | 100 477 | 100 477 |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | p.m. | 136 838 | 136 838 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | p.m. | 136 838 | 136 838 |
| | TOTAL GERAL | 174 952 464 | 1 667 908 | 176 620 372 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

169 807 303

169 807 303

Título 2 – Total

169 807 303

169 807 303

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

5 145 161

– 152 826

4 992 335

Título 3 – Total

5 145 161

– 152 826

4 992 335

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

1 560 000

1 560 000

Título 4 – Total

p.m.

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

23 419

23 419

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

23 419

23 419

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

100 477

100 477

Título 6 – Total

p.m.

100 477

100 477

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

p.m.

136 838

136 838

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

p.m.

136 838

136 838

TOTAL GERAL

174 952 464

1 667 908

176 620 372

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 125 000 | 3 125 000 | 1 560 000 | 1 560 000 | 4 685 000 | 4 685 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 56 600 | 56 600 | | | 56 600 | 56 600 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 357 000 | 357 000 | | | 357 000 | 357 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 91 050 | 91 050 | | | 91 050 | 91 050 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | | | 100 400 | 100 400 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 215 000 | 215 000 | | | 215 000 | 215 000 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| | Título 1 – Total | 3 947 050 | 3 947 050 | 1 560 000 | 1 560 000 | 5 507 050 | 5 507 050 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 114 600 | 114 600 | | | 114 600 | 114 600 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 465 000 | 465 000 | | | 465 000 | 465 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 212 200 | 212 200 | | | 212 200 | 212 200 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 294 500 | 294 500 | | | 294 500 | 294 500 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 73 000 | 73 000 | | | 73 000 | 73 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 388 000 | 388 000 | | | 388 000 | 388 000 |
| | Título 2 – Total | 1 547 300 | 1 547 300 | | | 1 547 300 | 1 547 300 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 232 547 601 | 165 686 614 | –8 937 110 | 95 057 | 223 610 491 | 165 781 671 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 605 000 | 2 008 500 | 12 850 | 12 850 | 2 617 850 | 2 021 350 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 400 000 | 1 700 000 | | | 1 400 000 | 1 700 000 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 135 000 | 63 000 | | | 135 000 | 63 000 |
| | Título 3 – Total | 236 687 601 | 169 458 114 | –8 924 260 | 107 907 | 227 763 341 | 169 566 021 |
| | TOTAL GERAL | 242 181 951 | 174 952 464 | –7 364 260 | 1 667 907 | 234 817 691 | 176 620 371 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 125 000

3 125 000

1 560 000

1 560 000

4 685 000

4 685 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

56 600

56 600

56 600

56 600

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

357 000

357 000

357 000

357 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

91 050

91 050

91 050

91 050

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

100 400

100 400

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

215 000

215 000

215 000

215 000

1 7

REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

Título 1 – Total

3 947 050

3 947 050

1 560 000

1 560 000

5 507 050

5 507 050

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

114 600

114 600

114 600

114 600

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

465 000

465 000

465 000

465 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

212 200

212 200

212 200

212 200

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

294 500

294 500

294 500

294 500

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

73 000

73 000

73 000

73 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

388 000

388 000

388 000

388 000

Título 2 – Total

1 547 300

1 547 300

1 547 300

1 547 300

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

232 547 601

165 686 614

–8 937 110

95 057

223 610 491

165 781 671

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 605 000

2 008 500

12 850

12 850

2 617 850

2 021 350

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 400 000

1 700 000

1 400 000

1 700 000

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

135 000

63 000

135 000

63 000

Título 3 – Total

236 687 601

169 458 114

–8 924 260

107 907

227 763 341

169 566 021

TOTAL GERAL

242 181 951

174 952 464

–7 364 260

1 667 907

234 817 691

176 620 371

---

| 18.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/42 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/42

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

2014/C 322/12

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 169 807 303 | | 169 807 303 |
| | Título 2 – Total | 169 807 303 | | 169 807 303 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 4 992 335 | | 4 992 335 |
| | Título 3 – Total | 4 992 335 | | 4 992 335 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| | Título 4 – Total | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | 23 419 | | 23 419 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | | 7 434 | 7 434 |
| | Título 5 – Total | 23 419 | 7 434 | 30 853 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 100 477 | | 100 477 |
| | Título 6 – Total | 100 477 | | 100 477 |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 136 838 | 575 594 | 712 432 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | 136 838 | 575 594 | 712 432 |
| | TOTAL GERAL | 176 620 372 | 583 028 | 177 203 400 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

169 807 303

169 807 303

Título 2 – Total

169 807 303

169 807 303

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

4 992 335

4 992 335

Título 3 – Total

4 992 335

4 992 335

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Título 4 – Total

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

23 419

23 419

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

7 434

7 434

Título 5 – Total

23 419

7 434

30 853

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

100 477

100 477

Título 6 – Total

100 477

100 477

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

136 838

575 594

712 432

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

136 838

575 594

712 432

TOTAL GERAL

176 620 372

583 028

177 203 400

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 685 000 | 4 685 000 | – 920 000 | – 920 000 | 3 765 000 | 3 765 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 56 600 | 56 600 | –5 000 | –5 000 | 51 600 | 51 600 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 357 000 | 357 000 | –50 000 | –50 000 | 307 000 | 307 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 91 050 | 91 050 | –7 550 | –7 550 | 83 500 | 83 500 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | | | 100 400 | 100 400 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 215 000 | 215 000 | 110 000 | 110 000 | 325 000 | 325 000 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| | Título 1 – Total | 5 507 050 | 5 507 050 | – 872 550 | – 872 550 | 4 634 500 | 4 634 500 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 114 600 | 114 600 | –75 500 | –75 500 | 39 100 | 39 100 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 465 000 | 465 000 | –97 000 | –97 000 | 368 000 | 368 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 212 200 | 212 200 | – 200 700 | – 200 700 | 11 500 | 11 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 294 500 | 294 500 | –7 000 | –7 000 | 287 500 | 287 500 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 73 000 | 73 000 | –11 600 | –11 600 | 61 400 | 61 400 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 388 000 | 388 000 | 80 000 | 80 000 | 468 000 | 468 000 |
| | Título 2 – Total | 1 547 300 | 1 547 300 | – 311 800 | – 311 800 | 1 235 500 | 1 235 500 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 223 610 491 | 165 781 671 | 2 497 378 | 3 795 878 | 226 107 868 | 169 577 549 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 617 850 | 2 021 350 | – 610 000 | –1 143 500 | 2 007 850 | 877 850 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 400 000 | 1 700 000 | –5 000 | – 830 000 | 1 395 000 | 870 000 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 135 000 | 63 000 | – 115 000 | –55 000 | 20 000 | 8 000 |
| | Título 3 – Total | 227 763 341 | 169 566 021 | 1 767 378 | 1 767 378 | 229 530 718 | 171 333 399 |
| | TOTAL GERAL | 234 817 691 | 176 620 371 | 583 028 | 583 028 | 235 400 718 | 177 203 399 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 685 000

4 685 000

– 920 000

– 920 000

3 765 000

3 765 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

56 600

56 600

–5 000

–5 000

51 600

51 600

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

357 000

357 000

–50 000

–50 000

307 000

307 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

91 050

91 050

–7 550

–7 550

83 500

83 500

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

100 400

100 400

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

215 000

215 000

110 000

110 000

325 000

325 000

1 7

REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

Título 1 – Total

5 507 050

5 507 050

– 872 550

– 872 550

4 634 500

4 634 500

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

114 600

114 600

–75 500

–75 500

39 100

39 100

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

465 000

465 000

–97 000

–97 000

368 000

368 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

212 200

212 200

– 200 700

– 200 700

11 500

11 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

294 500

294 500

–7 000

–7 000

287 500

287 500

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

73 000

73 000

–11 600

–11 600

61 400

61 400

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

388 000

388 000

80 000

80 000

468 000

468 000

Título 2 – Total

1 547 300

1 547 300

– 311 800

– 311 800

1 235 500

1 235 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

223 610 491

165 781 671

2 497 378

3 795 878

226 107 868

169 577 549

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 617 850

2 021 350

– 610 000

–1 143 500

2 007 850

877 850

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 400 000

1 700 000

–5 000

– 830 000

1 395 000

870 000

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

135 000

63 000

– 115 000

–55 000

20 000

8 000

Título 3 – Total

227 763 341

169 566 021

1 767 378

1 767 378

229 530 718

171 333 399

TOTAL GERAL

234 817 691

176 620 371

583 028

583 028

235 400 718

177 203 399

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