# Jornal Oficial L 91/2008

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 91 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano2 de Abril de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 91

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano2 de Abril de 2008

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2008/235/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2008 | 1 |
| | | 2008/236/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008 | 5 |
| | | 2008/237/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008 | 9 |
| | | 2008/238/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008 | 15 |
| | | 2008/239/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008 | 21 |
| | | 2008/240/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008 | 25 |
| | | 2008/241/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008 | 29 |
| | | 2008/242/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008 | 33 |
| | | 2008/243/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2008 | 37 |
| | | 2008/244/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008 | 43 |
| | | 2008/245/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2008 | 47 |
| | | 2008/246/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008 | 51 |
| | | 2008/247/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008 | 59 |
| | | 2008/248/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008 | 63 |
| | | 2008/249/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008 | 67 |
| | | 2008/250/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008 | 71 |
| | | 2008/251/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008 | 75 |
| | | 2008/252/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2008 | 79 |
| | | 2008/253/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008 | 83 |
| | | 2008/254/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2008 | 87 |
| | | 2008/255/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2008 | 91 |
| | | 2008/256/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício financeiro de 2008 | 95 |
| | | 2008/257/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para exercício financeiro de 2008 | 99 |
| | | 2008/258/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2008 | 103 |
| | | 2008/259/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2008 | 107 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2008/235/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2008

1

2008/236/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008

5

2008/237/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008

9

2008/238/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008

15

2008/239/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008

21

2008/240/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008

25

2008/241/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008

29

2008/242/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008

33

2008/243/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2008

37

2008/244/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008

43

2008/245/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2008

47

2008/246/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008

51

2008/247/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008

59

2008/248/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008

63

2008/249/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008

67

2008/250/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008

71

2008/251/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008

75

2008/252/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2008

79

2008/253/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008

83

2008/254/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2008

87

2008/255/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2008

91

2008/256/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício financeiro de 2008

95

2008/257/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para exercício financeiro de 2008

99

2008/258/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2008

103

2008/259/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2008

107

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/1 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/1

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2008

(2008/235/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 060 000 | 16 730 000 | 14 588 515,24 |
| | Total do título 1 | 17 060 000 | 16 730 000 | 14 588 515,24 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | 25 000 | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | 3 000 | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 50 000 | 57 000 | 31 433,90 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 55 000 | 40 000 | 43 431,16 |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 105 000 | 125 000 | 74 865,06 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 18 766 | 20 076 | 16 400,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 385 556 | 358 022 | 318 160,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 50 000 | 314 571,73 |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | 35 000 | 116 304 | 0,— |
| | Total do título 3 | 439 322 | 544 402 | 649 131,73 |
| | TOTAL GERAL | 17 604 322 | 17 399 402 | 15 312 512,03 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 060 000

16 730 000

14 588 515,24

Total do título 1

17 060 000

16 730 000

14 588 515,24

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

25 000

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

3 000

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

50 000

57 000

31 433,90

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

55 000

40 000

43 431,16

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

105 000

125 000

74 865,06

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

18 766

20 076

16 400,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

385 556

358 022

318 160,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

50 000

314 571,73

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

35 000

116 304

0,—

Total do título 3

439 322

544 402

649 131,73

TOTAL GERAL

17 604 322

17 399 402

15 312 512,03

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 832 000 | 9 832 000 | 9 125 740 | 9 125 740 | 7 812 349,57 | 7 812 349,57 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 105 000 | 105 000 | 116 000 | 116 000 | 105 406,70 | 105 406,70 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 261 000 | 261 000 | 205 000 | 205 000 | 152 159,36 | 152 159,36 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 400 000 | 400 000 | 420 000 | 420 000 | 400 000,— | 400 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 15 000 | 15 000 | 13 279,44 | 13 279,44 |
| | Total do título 1 | 10 603 000 | 10 603 000 | 9 881 740 | 9 881 740 | 8 483 195,07 | 8 483 195,07 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 598 500 | 598 500 | 920 550 | 920 550 | 377 425,53 | 377 425,53 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 411 000 | 411 000 | 584 760 | 584 760 | 513 954,32 | 513 954,32 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 81 500 | 81 500 | 98 000 | 98 000 | 20 971,03 | 20 971,03 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 90 000 | 90 000 | 98 950 | 98 950 | 132 366,82 | 132 366,82 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 212 000 | 212 000 | 208 000 | 208 000 | 216 165,28 | 216 165,28 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 16 000 | 16 000 | 18 000 | 18 000 | 20 000,— | 20 000,— |
| | Total do título 2 | 1 409 000 | 1 409 000 | 1 928 260 | 1 928 260 | 1 280 882,98 | 1 280 882,98 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 734 000 | 640 000 | 709 304 | 883 304 | 891 242,19 | 742 186,09 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 404 322 | 404 322 | 428 098 | 428 098 | 649 131,73 | 649 131,73 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 2 215 830 | 1 631 900 | 1 001 000 | 958 000 | 1 076 787,36 | 773 265,62 |
| 3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1 398 000 | 1 479 000 | 1 048 000 | 978 000 | 982 456,25 | 675 052,27 |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | 330 170 | 442 100 | 975 000 | 1 287 000 | 1 380 839,65 | 1 128 459,08 |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 510 000 | 995 000 | 1 403 000 | 1 055 000 | 1 390 198,53 | 1 207 974,17 |
| | Total do título 3 | 5 592 322 | 5 592 322 | 5 564 402 | 5 589 402 | 6 370 655,71 | 5 176 068,96 |
| | TOTAL GERAL | 17 604 322 | 17 604 322 | 17 374 402 | 17 399 402 | 16 134 733,76 | 14 940 147,01 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 832 000

9 832 000

9 125 740

9 125 740

7 812 349,57

7 812 349,57

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

105 000

105 000

116 000

116 000

105 406,70

105 406,70

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

261 000

261 000

205 000

205 000

152 159,36

152 159,36

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

400 000

400 000

420 000

420 000

400 000,—

400 000,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

15 000

15 000

13 279,44

13 279,44

Total do título 1

10 603 000

10 603 000

9 881 740

9 881 740

8 483 195,07

8 483 195,07

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

598 500

598 500

920 550

920 550

377 425,53

377 425,53

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

411 000

411 000

584 760

584 760

513 954,32

513 954,32

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

81 500

81 500

98 000

98 000

20 971,03

20 971,03

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

90 000

90 000

98 950

98 950

132 366,82

132 366,82

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

212 000

212 000

208 000

208 000

216 165,28

216 165,28

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

16 000

16 000

18 000

18 000

20 000,—

20 000,—

Total do título 2

1 409 000

1 409 000

1 928 260

1 928 260

1 280 882,98

1 280 882,98

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

734 000

640 000

709 304

883 304

891 242,19

742 186,09

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

404 322

404 322

428 098

428 098

649 131,73

649 131,73

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

2 215 830

1 631 900

1 001 000

958 000

1 076 787,36

773 265,62

3 3

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

1 398 000

1 479 000

1 048 000

978 000

982 456,25

675 052,27

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

330 170

442 100

975 000

1 287 000

1 380 839,65

1 128 459,08

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

510 000

995 000

1 403 000

1 055 000

1 390 198,53

1 207 974,17

Total do título 3

5 592 322

5 592 322

5 564 402

5 589 402

6 370 655,71

5 176 068,96

TOTAL GERAL

17 604 322

17 604 322

17 374 402

17 399 402

16 134 733,76

14 940 147,01

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2006 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | 5 | 5 | 7 | 5 | 7 | 5 |
| AD 11 | 4 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | | 5 | 3 | 5 | 3 | 5 |
| AD 9 | | 2 | | 3 | | 3 |
| AD 8 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AD 7 | | | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 5 | | 4 | | 7 | | 8 |
| Total AD | 9 | 25 | 15 | 31 | 15 | 32 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 6 | 6 | 7 | 6 | 7 | 6 | 7 |
| AST 5 | 4 | 5 | 4 | 5 | 4 | 5 |
| AST 4 | 3 | 7 | 4 | 7 | 4 | 7 |
| AST 3 | | 4 | | 6 | | 7 |
| AST 2 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AST 1 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AST | 19 | 28 | 20 | 31 | 20 | 32 |
| Total geral | 28 | 53 | 35 | 62 | 35 | 64 |

Grupo de funções e grau

2007

2008

Lugares preenchidos em 31.12.2006

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

AD 12

5

5

7

5

7

5

AD 11

4

5

5

5

5

5

AD 10

5

3

5

3

5

AD 9

2

3

3

AD 8

1

2

2

AD 7

1

1

AD 6

1

1

1

AD 5

4

7

8

Total AD

9

25

15

31

15

32

AST 11

AST 10

3

1

3

1

3

1

AST 9

AST 8

2

1

2

1

2

1

AST 7

1

1

1

1

1

1

AST 6

6

7

6

7

6

7

AST 5

4

5

4

5

4

5

AST 4

3

7

4

7

4

7

AST 3

4

6

7

AST 2

1

2

2

AST 1

1

1

1

Total AST

19

28

20

31

20

32

Total geral

28

53

35

62

35

64

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/5 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2008

(2008/236/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 20 700 000 | 19 900 000 | 19 241 200,— |
| | Total do título 1 | 20 700 000 | 19 900 000 | 19 241 200,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | 0 | 0 | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 0 | 0 | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 13 693,04 |
| | Total do título 5 | 0 | 0 | 13 693,04 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 300 000 | 280 000 | 251 257,20 |
| | Total do título 6 | 300 000 | 280 000 | 251 257,20 |
| | TOTAL GERAL | 21 000 000 | 20 180 000 | 19 506 150,24 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

20 700 000

19 900 000

19 241 200,—

Total do título 1

20 700 000

19 900 000

19 241 200,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

0

0

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

0

0

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

p.m.

0,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

13 693,04

Total do título 5

0

0

13 693,04

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

300 000

280 000

251 257,20

Total do título 6

300 000

280 000

251 257,20

TOTAL GERAL

21 000 000

20 180 000

19 506 150,24

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 503 000 | 9 765 000 | 9 346 920,60 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 450 000 | 400 000 | 464 514,52 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 112 000 | 95 000 | 82 211,66 |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS | 300 000 | 300 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 11 365 000 | 10 560 000 | 9 893 646,78 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 604 000 | 567 000 | 622 616,19 |
| 2 1 | RENDAS | 18 000 | 16 000 | 9 800,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 661 000 | 601 500 | 681 948,39 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 48 000 | 56 500 | 51 067,86 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 104 000 | 109 000 | 98 100,82 |
| | Total do título 2 | 1 435 000 | 1 350 000 | 1 463 533,26 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 8 200 000 | 8 270 000 | 7 859 726,42 |
| | Total do título 3 | 8 200 000 | 8 270 000 | 7 859 726,42 |
| | TOTAL GERAL | 21 000 000 | 20 180 000 | 19 216 906,46 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 503 000

9 765 000

9 346 920,60

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

450 000

400 000

464 514,52

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

112 000

95 000

82 211,66

1 8

REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS

300 000

300 000

0,—

Total do título 1

11 365 000

10 560 000

9 893 646,78

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

604 000

567 000

622 616,19

2 1

RENDAS

18 000

16 000

9 800,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

661 000

601 500

681 948,39

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

48 000

56 500

51 067,86

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

104 000

109 000

98 100,82

Total do título 2

1 435 000

1 350 000

1 463 533,26

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

8 200 000

8 270 000

7 859 726,42

Total do título 3

8 200 000

8 270 000

7 859 726,42

TOTAL GERAL

21 000 000

20 180 000

19 216 906,46

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares permanentes |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | 2 |
| AD 12 | 10 | 9 |
| AD 11 | 10 | 9 |
| AD 10 | 8 | 8 |
| AD 9 | 1 | 3 |
| AD 8 | 1 | 1 |
| AD 7 | 3 | 3 |
| AD 6 | 3 | 2 |
| AD 5 | — | 4 |
| Total | 38 | 43 |
| AST 11 | 3 | 3 |
| AST 10 | 2 | 2 |
| AST 9 | 4 | 4 |
| AST 8 | 2 | 3 |
| AST 7 | 10 | 9 |
| AST 6 | 3 | 5 |
| AST 5 | 15 | 14 |
| AST 4 | 6 | 5 |
| AST 3 | 8 | 10 |
| AST 2 | 3 | 3 |
| AST 1 | — | — |
| Total | 56 | 58 |
| Total geral | 94 | 101 |

Grupo de funções e grau

2007

2008

Lugares permanentes

Lugares permanentes

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

1

1

AD 13

—

2

AD 12

10

9

AD 11

10

9

AD 10

8

8

AD 9

1

3

AD 8

1

1

AD 7

3

3

AD 6

3

2

AD 5

—

4

Total

38

43

AST 11

3

3

AST 10

2

2

AST 9

4

4

AST 8

2

3

AST 7

10

9

AST 6

3

5

AST 5

15

14

AST 4

6

5

AST 3

8

10

AST 2

3

3

AST 1

—

—

Total

56

58

Total geral

94

101

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/9 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/9

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2008

(2008/237/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 36 626 838 | 33 807 060 | 32 763 822,— |
| | Total do título 1 | 36 626 838 | 33 807 060 | 32 763 822,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS (5) (7) | 400 000 | 1 289 900 | 866 964,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 36 632 | 931 629,— |
| | Total do título 2 | 400 000 | 1 326 532 | 1 798 593,— |
| | TOTAL GERAL | 37 026 838 | 35 133 592 | 34 562 415,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

36 626 838

33 807 060

32 763 822,—

Total do título 1

36 626 838

33 807 060

32 763 822,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS (5) (7)

400 000

1 289 900

866 964,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

36 632

931 629,—

Total do título 2

400 000

1 326 532

1 798 593,—

TOTAL GERAL

37 026 838

35 133 592

34 562 415,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO (1) | 17 407 838 | 16 439 935 | 14 506 358,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 175 000 | 165 853 | 236 346,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5) | 910 000 | 850 000 | 802 807,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 740 000 | 665 926 | 572 515,— |
| | Total do título 1 | 19 232 838 | 18 121 714 | 16 118 026,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 297 000 | 1 863 239 | 2 865 892,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (4) (7) | 455 000 | 525 863 | 270 833,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 434 000 | 297 516 | 334 163,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 9 750 | 8 200,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 220 000 | 210 000 | 169 652,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 108 138 | 2 734,— |
| 2 7 | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO | p.m. | 25 000 | 48 718,— |
| | Total do título 2 | 3 428 000 | 3 039 506 | 3 700 192,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (1) (5) (6) | 10 435 800 | 10 522 833 | 10 515 154,— |
| 3 4 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | | — | 399 505,— |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | | — | 1 581 222,— |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (1) (5) (6) | 3 930 200 | 3 449 489 | 2 169 351,— |
| | Total do título 3 | 14 366 000 | 13 972 322 | 14 665 232,— |
| | TOTAL GERAL | 37 026 838 | 35 133 542 | 34 483 450,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO (1)

17 407 838

16 439 935

14 506 358,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

175 000

165 853

236 346,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5)

910 000

850 000

802 807,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

740 000

665 926

572 515,—

Total do título 1

19 232 838

18 121 714

16 118 026,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 297 000

1 863 239

2 865 892,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (4) (7)

455 000

525 863

270 833,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

434 000

297 516

334 163,—

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

9 750

8 200,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

220 000

210 000

169 652,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

108 138

2 734,—

2 7

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

p.m.

25 000

48 718,—

Total do título 2

3 428 000

3 039 506

3 700 192,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (1) (5) (6)

10 435 800

10 522 833

10 515 154,—

3 4

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

399 505,—

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

1 581 222,—

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (1) (5) (6)

3 930 200

3 449 489

2 169 351,—

Total do título 3

14 366 000

13 972 322

14 665 232,—

TOTAL GERAL

37 026 838

35 133 542

34 483 450,—

| 2008:
  (7) CSS: 2 2 4 2 — EUR 220 000
  (5) EUROPE AID 5: 1 3 0 0 — EUR 10 000, 3 3 1 2 — EUR 6 300, 3 3 3 3 — EUR 10 000, 3 3 3 4 — EUR 38 500, 3 6 0 1 — EUR 49 000, 3 6 0 3 — EUR 20 000, 3 6 1 0 — EUR 46 200.
  2007:
  (1) EUROPE AID 4: 1 1 1 8 — EUR 72 000, 3 3 1 2 — EUR 145 200, 3 3 3 1 — EUR 59 300, 3 3 3 2 — EUR 27 900, 3 3 3 3 — EUR 27 900, 3 3 3 4 — EUR 267 000, 3 3 3 5 — EUR 27 900, 3 6 0 1 — EUR 32 700, 3 6 0 3 — EUR 60 000.
  (6) POTSDAM: 3 3 1 2 — EUR 50 000, 3 6 0 3 — EUR 100 000, 3 6 0 8 — EUR 200 000.
  (4) CSS: 2 2 4 2 — EUR 220 000 |
| --- |

2008:

(7) CSS: 2 2 4 2 — EUR 220 000

(5) EUROPE AID 5: 1 3 0 0 — EUR 10 000, 3 3 1 2 — EUR 6 300, 3 3 3 3 — EUR 10 000, 3 3 3 4 — EUR 38 500, 3 6 0 1 — EUR 49 000, 3 6 0 3 — EUR 20 000, 3 6 1 0 — EUR 46 200.

2007:

(1) EUROPE AID 4: 1 1 1 8 — EUR 72 000, 3 3 1 2 — EUR 145 200, 3 3 3 1 — EUR 59 300, 3 3 3 2 — EUR 27 900, 3 3 3 3 — EUR 27 900, 3 3 3 4 — EUR 267 000, 3 3 3 5 — EUR 27 900, 3 6 0 1 — EUR 32 700, 3 6 0 3 — EUR 60 000.

(6) POTSDAM: 3 3 1 2 — EUR 50 000, 3 6 0 3 — EUR 100 000, 3 6 0 8 — EUR 200 000.

(4) CSS: 2 2 4 2 — EUR 220 000

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | Total de efectivos 2006 | Total de efectivos 2007 | Total de efectivos 2008 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | | | 1 |
| AD 10 | | | 1 |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | 2 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 5 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | | | |
| AST 8 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 8 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

Total de efectivos 2006

Total de efectivos 2007

Total de efectivos 2008

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

1

AD 10

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

AD 5

Total AD

1

1

5

AST 11

1

1

1

AST 10

AST 9

AST 8

2

2

2

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

8

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | Total de efectivos 2006 | Total de efectivos 2007 | Total de efectivos 2008 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 4 | 4 | 2 |
| AD 13 | 1 | 1 | |
| AD 12 | 8 | 8 | 9 |
| AD 11 | 12 | 12 | 8 |
| AD 10 | 12 | 13 | 9 |
| AD 9 | 2 | 4 | 7 |
| AD 8 | 9 | 7 | 8 |
| AD 7 | 1 | 1 | 6 |
| AD 6 | | | 2 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 50 | 51 | 52 |
| AST 11 | 2 | 2 | 1 |
| AST 10 | 2 | 2 | 2 |
| AST 9 | 2 | 3 | 2 |
| AST 8 | 7 | 6 | 6 |
| AST 7 | 6 | 7 | 4 |
| AST 6 | 9 | 9 | 9 |
| AST 5 | 9 | 8 | 5 |
| AST 4 | 10 | 11 | 10 |
| AST 3 | 11 | 11 | 15 |
| AST 2 | 2 | 1 | 3 |
| AST 1 | 1 | 1 | 6 |
| Total AST | 61 | 61 | 63 |
| Total geral | 111 | 112 | 115 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

Total de efectivos 2006

Total de efectivos 2007

Total de efectivos 2008

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

4

4

2

AD 13

1

1

AD 12

8

8

9

AD 11

12

12

8

AD 10

12

13

9

AD 9

2

4

7

AD 8

9

7

8

AD 7

1

1

6

AD 6

2

AD 5

Total AD

50

51

52

AST 11

2

2

1

AST 10

2

2

2

AST 9

2

3

2

AST 8

7

6

6

AST 7

6

7

4

AST 6

9

9

9

AST 5

9

8

5

AST 4

10

11

10

AST 3

11

11

15

AST 2

2

1

3

AST 1

1

1

6

Total AST

61

61

63

Total geral

111

112

115

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/15 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008

(2008/238/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] | | 0 | 2 950 000,— |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] | | 0 | 16 500 000,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) | 17 984 000 | 19 700 000 | |
| | Total do título 1 | 17 984 000 | 19 700 000 | 19 450 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 183 256 | 1 900,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 183 256 | 1 900,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 300 000 | 314 288,— |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 442 150 | |
| | Total do título 4 | p.m. | 742 150 | 314 288,— |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 1 750 639 | 2 000 000,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 1 750 639 | 2 000 000,— |
| 6 |
| TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| 6 0 | TEMPUS | p.m. | 870 000 | 624 156,— |
| 6 9 | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 6 | p.m. | 870 000 | 624 156,— |
| | TOTAL GERAL | 17 984 000 | 23 246 045 | 22 390 344,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

0

2 950 000,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

0

16 500 000,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

17 984 000

19 700 000

Total do título 1

17 984 000

19 700 000

19 450 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

183 256

1 900,—

Total do título 9

p.m.

183 256

1 900,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

300 000

314 288,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

442 150

Total do título 4

p.m.

742 150

314 288,—

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

0,—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

1 750 639

2 000 000,—

Total do título 5

p.m.

1 750 639

2 000 000,—

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

6 0

TEMPUS

p.m.

870 000

624 156,—

6 9

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

870 000

624 156,—

TOTAL GERAL

17 984 000

23 246 045

22 390 344,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 11 684 900 | 11 684 900 | 12 322 000 | 12 322 000 | 10 832 205,— | 10 832 205,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 937 000 | 937 000 | 1 056 000 | 1 056 000 | 787 351,— | 787 351,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 179 000 | 179 000 | 176 000 | 176 000 | 139 141,— | 139 141,— |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 240 000 | 240 000 | 255 000 | 255 000 | 222 164,— | 222 164,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 9 020,— | 9 020,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 050 900 | 13 050 900 | 13 819 000 | 13 819 000 | 11 989 881,— | 11 989 881,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 614 400 | 614 400 | 747 000 | 747 000 | 654 690,— | 654 690,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 485 000 | 485 000 | 530 100 | 530 100 | 452 572,— | 452 572,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 500 | 65 500 | 70 000 | 70 000 | 53 139,— | 53 139,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 197 300 | 197 300 | 214 900 | 214 900 | 152 819,— | 152 819,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 45 900 | 45 900 | 51 000 | 51 000 | 174 208,— | 174 208,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 135 000 | 135 000 | 132 000 | 132 000 | 107 565,— | 107 565,— |
| | Total do título 2 | 1 543 100 | 1 543 100 | 1 745 000 | 1 745 000 | 1 594 993,— | 1 594 993,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 602 000 | 602 000 | 892 256 | 1 019 383 | 1 457 968,— | 1 510 768,— |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 2 788 000 | 2 788 000 | 3 427 000 | 3 299 873 | 3 511 917,— | 3 014 446,— |
| | Total do título 3 | 3 390 000 | 3 390 000 | 4 319 256 | 4 319 256 | 4 969 885,— | 4 525 214,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 742 150 | 785 611 | 543 624,— | 500 164,— |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 742 150 | 785 611 | 543 624,— | 500 164,— |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | p.m. | 424 808 | 524 749 | 327 881,— | 227 940,— |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | p.m. | 634 837 | 803 700 | 420 823,— | 251 961,— |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 421 348 | 487 598 | 276 216,— | 209 967,— |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | p.m. | p.m. | 9 382 | 934 254 | 1 240 618,— | 315 746,— |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | p.m. | 151 610 | 771 760 | 848 390,— | 228 240,— |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | p.m. | 20 850 | 20 850 | 0,— | 0,— |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | p.m. | p.m. | 87 803 | 87 803 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 1 750 638 | 3 630 714 | 3 113 928,— | 1 233 854,— |
| 6 |
| CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS |
| 6 1 | SELECÇÃO | p.m. | p.m. | 175 242 | 616 604 | 901 437,— | 463 086,— |
| 6 2 | GESTÃO DE CONTRATOS | p.m. | p.m. | 260 205 | 380 098 | 245 091,— | 147 859,— |
| 6 3 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | p.m. | p.m. | 117 900 | 261 322 | 203 425,— | 60 003,— |
| 6 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 290 010 | 410 452 | 265 771,— | 151 204,— |
| 6 5 | RESERVA | p.m. | p.m. | 26 643 | 42 971 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 870 000 | 1 711 447 | 1 615 724,— | 822 152,— |
| | TOTAL GERAL | 17 984 000 | 17 984 000 | 23 246 044 | 26 011 028 | 23 828 035,— | 20 666 258,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

11 684 900

11 684 900

12 322 000

12 322 000

10 832 205,—

10 832 205,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

937 000

937 000

1 056 000

1 056 000

787 351,—

787 351,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

179 000

179 000

176 000

176 000

139 141,—

139 141,—

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

240 000

240 000

255 000

255 000

222 164,—

222 164,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

9 020,—

9 020,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 1

13 050 900

13 050 900

13 819 000

13 819 000

11 989 881,—

11 989 881,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

614 400

614 400

747 000

747 000

654 690,—

654 690,—

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

485 000

485 000

530 100

530 100

452 572,—

452 572,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 500

65 500

70 000

70 000

53 139,—

53 139,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

197 300

197 300

214 900

214 900

152 819,—

152 819,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

45 900

45 900

51 000

51 000

174 208,—

174 208,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

135 000

135 000

132 000

132 000

107 565,—

107 565,—

Total do título 2

1 543 100

1 543 100

1 745 000

1 745 000

1 594 993,—

1 594 993,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

602 000

602 000

892 256

1 019 383

1 457 968,—

1 510 768,—

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

2 788 000

2 788 000

3 427 000

3 299 873

3 511 917,—

3 014 446,—

Total do título 3

3 390 000

3 390 000

4 319 256

4 319 256

4 969 885,—

4 525 214,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

742 150

785 611

543 624,—

500 164,—

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

742 150

785 611

543 624,—

500 164,—

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

424 808

524 749

327 881,—

227 940,—

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

634 837

803 700

420 823,—

251 961,—

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

421 348

487 598

276 216,—

209 967,—

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

p.m.

p.m.

9 382

934 254

1 240 618,—

315 746,—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

p.m.

151 610

771 760

848 390,—

228 240,—

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

20 850

20 850

0,—

0,—

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

p.m.

87 803

87 803

0,—

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

1 750 638

3 630 714

3 113 928,—

1 233 854,—

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

6 1

SELECÇÃO

p.m.

p.m.

175 242

616 604

901 437,—

463 086,—

6 2

GESTÃO DE CONTRATOS

p.m.

p.m.

260 205

380 098

245 091,—

147 859,—

6 3

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

p.m.

p.m.

117 900

261 322

203 425,—

60 003,—

6 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

290 010

410 452

265 771,—

151 204,—

6 5

RESERVA

p.m.

p.m.

26 643

42 971

0,—

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

870 000

1 711 447

1 615 724,—

822 152,—

TOTAL GERAL

17 984 000

17 984 000

23 246 044

26 011 028

23 828 035,—

20 666 258,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2007 | Lugares preenchidos em 31.12.2007 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | 1 | | |
| AD 14 | | 1 | | 2 | | 1 |
| AD 13 | | 3 | | 1 | | |
| AD 12 | | 7 | | 7 | | 8 |
| AD 11 | | 13 | | 15 | | 13 |
| AD 10 | | 5 | | 11 | | 2 |
| AD 9 | | 12 | | 4 | | 11 |
| AD 8 | | 10 | | 11 | | 5 |
| AD 7 | | 3 | | 2 | | 8 |
| AD 6 | | | | | | 1 |
| AD 5 | | | | | | 1 |
| Subtotal AD | — | 54 | — | 54 | — | 50 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 1 | | 1 | | |
| AST 9 | | 8 | | 2 | | 5 |
| AST 8 | | 4 | | 6 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 11 | | 8 |
| AST 6 | | 11 | | 12 | | 9 |
| AST 5 | | 10 | | 10 | | 3 |
| AST 4 | | 4 | | 4 | | 3 |
| AST 3 | | | | | | 4 |
| AST 2 | | | | | | 5 |
| AST 1 | | | | | | 1 |
| Subtotal AST | — | 42 | — | 46 | — | 41 |
| Total | — | 96 | — | 100 | — | 91 |

Grupo de funções e grau

2008

2007

Lugares preenchidos em 31.12.2007

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

2

1

AD 13

3

1

AD 12

7

7

8

AD 11

13

15

13

AD 10

5

11

2

AD 9

12

4

11

AD 8

10

11

5

AD 7

3

2

8

AD 6

1

AD 5

1

Subtotal AD

—

54

—

54

—

50

AST 11

AST 10

1

1

AST 9

8

2

5

AST 8

4

6

3

AST 7

8

11

8

AST 6

11

12

9

AST 5

10

10

3

AST 4

4

4

3

AST 3

4

AST 2

5

AST 1

1

Subtotal AST

—

42

—

46

—

41

Total

—

96

—

100

—

91

As informações suplementares sobre o orçamento 2008 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/21 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2008

(2008/239/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 126 318 000 | 108 570 000 | 94 556 224,25 |
| | Total do título 1 | 126 318 000 | 108 570 000 | 94 556 224,25 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 38 000 000 | 45 644 000 | 38 566 159,25 |
| | Total do título 2 | 38 000 000 | 45 644 000 | 38 566 159,25 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA | 765 000 | 904 000 | 618 000,— |
| | Total do título 3 | 765 000 | 904 000 | 618 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 6 824 000 | 6 089 000 | 5 406 347,25 |
| | Total do título 5 | 6 824 000 | 6 089 000 | 5 406 347,25 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS | 600 000 | 706 000 | 797 141,37 |
| | Total do título 6 | 600 000 | 706 000 | 797 141,37 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 800 000 | 1 200 000 | 1 115 467,33 |
| | Total do título 9 | 800 000 | 1 200 000 | 1 115 467,33 |
| | TOTAL GERAL | 173 307 000 | 163 113 000 | 141 059 339,45 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

126 318 000

108 570 000

94 556 224,25

Total do título 1

126 318 000

108 570 000

94 556 224,25

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

38 000 000

45 644 000

38 566 159,25

Total do título 2

38 000 000

45 644 000

38 566 159,25

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

765 000

904 000

618 000,—

Total do título 3

765 000

904 000

618 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

6 824 000

6 089 000

5 406 347,25

Total do título 5

6 824 000

6 089 000

5 406 347,25

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

600 000

706 000

797 141,37

Total do título 6

600 000

706 000

797 141,37

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

800 000

1 200 000

1 115 467,33

Total do título 9

800 000

1 200 000

1 115 467,33

TOTAL GERAL

173 307 000

163 113 000

141 059 339,45

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 54 411 000 | 47 259 000 | 40 543 998,59 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 639 000 | 660 000 | 525 300,80 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 603 000 | 459 000 | 399 026,38 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 2 437 000 | 1 205 000 | 1 001 910,25 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 55 000 | 55 000 | 3 450,10 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 38 000 | 37 000 | 30 184,12 |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 1 657 000 | 1 457 000 | 1 204 903,96 |
| | Total do título 1 | 59 840 000 | 51 132 000 | 43 708 774,20 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 618 000 | 16 740 000 | 17 158 582,53 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 20 502 000 | 25 460 000 | 14 490 373,24 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 617 000 | 3 148 000 | 1 011 141,93 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 861 000 | 792 000 | 632 187,38 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 048 000 | 983 000 | 660 870,07 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 79 000 | 75 000 | 53 929,68 |
| | Total do título 2 | 39 725 000 | 47 198 000 | 34 007 084,83 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 73 742 000 | 64 783 000 | 58 431 223,75 |
| | Total do título 3 | 73 742 000 | 64 783 000 | 58 431 223,75 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 173 307 000 | 163 113 000 | 136 147 082,78 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

54 411 000

47 259 000

40 543 998,59

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

639 000

660 000

525 300,80

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

603 000

459 000

399 026,38

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

2 437 000

1 205 000

1 001 910,25

1 6

SERVIÇO SOCIAL

55 000

55 000

3 450,10

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

38 000

37 000

30 184,12

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 657 000

1 457 000

1 204 903,96

Total do título 1

59 840 000

51 132 000

43 708 774,20

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 618 000

16 740 000

17 158 582,53

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

20 502 000

25 460 000

14 490 373,24

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 617 000

3 148 000

1 011 141,93

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

861 000

792 000

632 187,38

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 048 000

983 000

660 870,07

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

79 000

75 000

53 929,68

Total do título 2

39 725 000

47 198 000

34 007 084,83

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

73 742 000

64 783 000

58 431 223,75

Total do título 3

73 742 000

64 783 000

58 431 223,75

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

173 307 000

163 113 000

136 147 082,78

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2008 | 2007 |
| AD 16 | 1 | 1 |
| AD 15 | 3 | 3 |
| AD 14 | 4 | 4 |
| AD 13 | 5 | 4 |
| AD 12 | 34 | 34 |
| AD 11 | 33 | 33 |
| AD 10 | 33 | 34 |
| AD 9 | 20 | 13 |
| AD 8 | 41 | 36 |
| AD 7 | 43 | 43 |
| AD 6 | 22 | 12 |
| AD 5 | 9 | 10 |
| Total grupo de funções AD | 248 | 227 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | 6 | 6 |
| AST 9 | 2 | 2 |
| AST 8 | 11 | 10 |
| AST 7 | 14 | 14 |
| AST 6 | 33 | 30 |
| AST 5 | 34 | 32 |
| AST 4 | 56 | 54 |
| AST 3 | 26 | 24 |
| AST 2 | 19 | 10 |
| AST 1 | 26 | 32 |
| Total grupo de funções AST | 227 | 214 |
| Total do pessoal | 475 | 441 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2008

2007

AD 16

1

1

AD 15

3

3

AD 14

4

4

AD 13

5

4

AD 12

34

34

AD 11

33

33

AD 10

33

34

AD 9

20

13

AD 8

41

36

AD 7

43

43

AD 6

22

12

AD 5

9

10

Total grupo de funções AD

248

227

AST 11

—

—

AST 10

6

6

AST 9

2

2

AST 8

11

10

AST 7

14

14

AST 6

33

30

AST 5

34

32

AST 4

56

54

AST 3

26

24

AST 2

19

10

AST 1

26

32

Total grupo de funções AST

227

214

Total do pessoal

475

441

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/25 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/25

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2008

(2008/240/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 400 000 | 13 469 321 | 12 100 000,— |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | p.m. | 550 000 | 500 000,— |
| | Total do título 1 | 13 400 000 | 14 019 321 | 12 600 000,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 427 579 | 411 706 | 521 125,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 527 579 | 411 706 | 521 125,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | — | |
| | Total do título 3 | p.m. | — | |
| | TOTAL GERAL | 13 927 579 | 14 431 027 | 13 121 125,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 400 000

13 469 321

12 100 000,—

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

p.m.

550 000

500 000,—

Total do título 1

13 400 000

14 019 321

12 600 000,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

427 579

411 706

521 125,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

p.m.

0,—

Total do título 2

527 579

411 706

521 125,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

—

Total do título 3

p.m.

—

TOTAL GERAL

13 927 579

14 431 027

13 121 125,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 586 000 | 7 118 224 | 6 600 260,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 7 586 000 | 7 118 224 | 6 600 260,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 662 357 | 2 093 454 | 1 490 240,— |
| | Total do título 2 | 1 662 357 | 2 093 454 | 1 490 240,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 713 057 | 5 209 349 | 4 530 625,— |
| | Total do título 3 | 4 713 057 | 5 209 349 | 4 530 625,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 1 | DESPESAS PHARE | p.m. | | 500 000,— |
| 5 2 | DESPESAS CARDS | p.m. | 10 000 | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 10 000 | 500 000,— |
| | TOTAL GERAL | 13 961 414 | 14 431 027 | 13 121 125,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 586 000

7 118 224

6 600 260,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

7 586 000

7 118 224

6 600 260,—

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 662 357

2 093 454

1 490 240,—

Total do título 2

1 662 357

2 093 454

1 490 240,—

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 713 057

5 209 349

4 530 625,—

Total do título 3

4 713 057

5 209 349

4 530 625,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

5

RESERVA

5 1

DESPESAS PHARE

p.m.

500 000,—

5 2

DESPESAS CARDS

p.m.

10 000

0,—

Total do título 5

p.m.

10 000

500 000,—

TOTAL GERAL

13 961 414

14 431 027

13 121 125,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2007 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD16 | | | | | | |
| AD15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD14 | | | 1 | | 1 | |
| AD13 | | 1 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD12 | | 2 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AD11 | 4 | 9 | 3 | 5 | 3 | 8 |
| AD10 | | 1 | 2 | 13 | 2 | 13 |
| AD9 | | 9 | | 6 | | 7 |
| AD8 | 1 | 61 | | 8 | | 4 |
| AD7 | | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AD6 | | 6 | | | | |
| AD5 | 4 | 12 | | | | |
| Total AD | 10 | 34 | 10 | 43 | 10 | 43 |
| AST11 | 1 | | 1 | | 1 | |
| AST10 | | | | 1 | | 1 |
| AST9 | | | | 3 | | 3 |
| AST8 | | 2 | 2 | 3 | 2 | 3 |
| AST7 | 1 | 2 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST6 | 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AST5 | 1 | 2 | | 3 | | 3 |
| AST4 | 1 | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST3 | 2 | 7 | | 1 | | 1 |
| AST2 | | | | | | |
| AST1 | | 1 | | | | |
| Total AST | 7 | 22 | 7 | 22 | 7 | 22 |
| Total | 17 | 56 | 17 | 65 | 17 | 65 |
| Total geral | 73 | 82 | 82 |

Grupo de funções e grau

2007

2008

Lugares preenchidos em 31.12.2007

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD16

AD15

1

1

1

AD14

1

1

AD13

1

1

2

1

2

AD12

2

1

6

1

6

AD11

4

9

3

5

3

8

AD10

1

2

13

2

13

AD9

9

6

7

AD8

1

61

8

4

AD7

2

2

2

2

2

AD6

6

AD5

4

12

Total AD

10

34

10

43

10

43

AST11

1

1

1

AST10

1

1

AST9

3

3

AST8

2

2

3

2

3

AST7

1

2

1

6

1

6

AST6

1

4

1

4

1

4

AST5

1

2

3

3

AST4

1

2

2

1

2

1

AST3

2

7

1

1

AST2

AST1

1

Total AST

7

22

7

22

7

22

Total

17

56

17

65

17

65

Total geral

73

82

82

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/29 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/29

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2008

(2008/241/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 39 300 000 | 28 294 448 | 16 868 730,— |
| | Total do título 2 | 39 300 000 | 28 294 448 | 16 868 730,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) | 800 000 | 604 200 | 331 270,— |
| | Total do título 3 | 800 000 | 604 200 | 331 270,— |
| | TOTAL GERAL | 40 100 000 | 28 898 648 | 17 200 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

39 300 000

28 294 448

16 868 730,—

Total do título 2

39 300 000

28 294 448

16 868 730,—

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

800 000

604 200

331 270,—

Total do título 3

800 000

604 200

331 270,—

TOTAL GERAL

40 100 000

28 898 648

17 200 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 380 000 | 7 880 723 | 5 096 542,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 870 000 | 800 000 | 400 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | 27 000 | 10 500,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 750 000 | 615 000 | 420 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 33 000 | 20 000,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 555 000 | 242 677 | 137 058,— |
| | Total do título 1 | 16 660 000 | 9 598 400 | 6 084 100,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 970 000 | 1 955 000 | 1 516 000,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 1 735 000 | 2 589 000 | 1 305 090,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 70 000 | 740 000 | 447 520,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 395 000 | 145 000 | 83 960,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 420 000 | 275 000 | 130 000,— |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 470 000 | 564 000 | 248 000,— |
| | Total do título 2 | 6 060 000 | 6 268 000 | 3 730 570,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 17 380 000 | 13 032 248 | 7 331 412,— |
| | Total do título 3 | 17 380 000 | 13 032 248 | 7 331 412,— |
| | TOTAL GERAL | 40 100 000 | 28 898 648 | 17 146 082,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 380 000

7 880 723

5 096 542,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

870 000

800 000

400 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

75 000

27 000

10 500,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

750 000

615 000

420 000,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

30 000

33 000

20 000,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

555 000

242 677

137 058,—

Total do título 1

16 660 000

9 598 400

6 084 100,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 970 000

1 955 000

1 516 000,—

2 1

INFORMÁTICA

1 735 000

2 589 000

1 305 090,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

70 000

740 000

447 520,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

395 000

145 000

83 960,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

420 000

275 000

130 000,—

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

470 000

564 000

248 000,—

Total do título 2

6 060 000

6 268 000

3 730 570,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

17 380 000

13 032 248

7 331 412,—

Total do título 3

17 380 000

13 032 248

7 331 412,—

TOTAL GERAL

40 100 000

28 898 648

17 146 082,—

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 3 | 4 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 9 | 8 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 9 | 4 | — |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 13 | 8 |
| AD 7 | — | — | — | 13 | 8 | — |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 8 | — |
| AD 5 | — | — | — | 16 | 8 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 86 | 56 | 28 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 4 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 2 | — |
| AST 4 | — | — | — | 12 | 15 | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 3 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | 3 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 10 | 8 | 12 |
| Total AST | — | — | — | 44 | 34 | 22 |
| Total geral | — | — | — | 130 | 90 | 50 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

2

2

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

2

—

—

AD 11

—

—

—

3

4

4

AD 10

—

—

—

9

8

5

AD 9

—

—

—

9

4

—

AD 8

—

—

—

17

13

8

AD 7

—

—

—

13

8

—

AD 6

—

—

—

14

8

—

AD 5

—

—

—

16

8

8

Total AD

—

—

—

86

56

28

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

—

AST 6

—

—

—

4

4

2

AST 5

—

—

—

7

2

—

AST 4

—

—

—

12

15

7

AST 3

—

—

—

5

3

1

AST 2

—

—

—

3

—

—

AST 1

—

—

—

10

8

12

Total AST

—

—

—

44

34

22

Total geral

—

—

—

130

90

50

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/33 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/33

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2008

(2008/242/CE)

Objectivos gerais

Preâmbulo

Tendo em conta as despesas afectadas (em particular, o capítulo 4 1), cabe notar que os montantes mencionados na rubrica «Inicial para 2007» representam as despesas transitadas nos contratos PHARE IV (capítulo 4 1). Os montantes afectados mencionados na rubrica «Total para 2007» representam as despesas previstas este ano com base nas receitas recebidas em 2006 (236 540 EUR) e nas eventuais receitas orçamentais para 2007 (213 460 EUR) correspondentes a um total acumulado de 450 000 EUR.

No que respeita as despesas afectadas (em particular o capítulo 4 3), os montantes afectados mencionados na rubrica «Total para 2007» visam apresentar a base jurídica tal como assinada e mencionada no orçamento da Agência AESS em 2007 correspondente a um total de 227 100 EUR.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 763 350 | 14 440 560 | 12 196 540,— |
| | Total do título 1 | 14 763 350 | 14 440 560 | 12 196 540,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 183 202 | 207 202 | 136 300,— |
| | Total do título 2 | 183 202 | 207 202 | 136 300,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | p.m. | 279 941 | 58 786,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 279 941 | 58 786,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | | p.m. | 67 470,— |
| | Total do título 6 | | p.m. | 67 470,— |
| | TOTAL GERAL | 14 946 552 | 14 927 703 | 12 459 096,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 763 350

14 440 560

12 196 540,—

Total do título 1

14 763 350

14 440 560

12 196 540,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

183 202

207 202

136 300,—

Total do título 2

183 202

207 202

136 300,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

p.m.

279 941

58 786,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

279 941

58 786,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

67 470,—

Total do título 6

p.m.

67 470,—

TOTAL GERAL

14 946 552

14 927 703

12 459 096,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 002 112 | 4 743 445 | 3 902 948,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 34 776 | 51 350 | 53 241,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | 2 500 | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 036 888 | 4 797 295 | 3 956 189,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 855 502 | 941 723 | 775 319,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 428 128 | 365 034 | 420 071,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 243 | 47 388 | 26 711,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 953 | 71 841 | 82 123,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 183 488 | 196 921 | 158 996,— |
| | Total do título 2 | 1 583 314 | 1 622 907 | 1 463 220,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA | 1 226 901 | 1 068 795 | 613 043,— |
| 3 1 | INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO | 1 190 021 | 1 166 687 | 881 304,— |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 4 307 987 | 4 253 517 | 4 264 194,— |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 175 091 | 1 520 942 | 1 263 596,— |
| | Total do título 3 | 7 900 000 | 8 009 941 | 7 022 137,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | PROGRAMA PHARE III | | | 253 486,— |
| 4 1 | PROGRAMA PHARE IV | | 213 460 | 301 920,— |
| 4 2 | PROJECTO NEW OSH ERA | 63 000 | 57 000 | 30 000,— |
| 4 3 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | 164 610 | 227 100 | |
| 4 4 | PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA | 198 740 | | |
| | Total do título 4 | 426 350 | 497 560 | 585 406,— |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | | | |
| | TOTAL GERAL | 14 946 552 | 14 927 703 | 13 026 952,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 002 112

4 743 445

3 902 948,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

34 776

51 350

53 241,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

2 500

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

5 036 888

4 797 295

3 956 189,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

855 502

941 723

775 319,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

428 128

365 034

420 071,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 243

47 388

26 711,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 953

71 841

82 123,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

183 488

196 921

158 996,—

Total do título 2

1 583 314

1 622 907

1 463 220,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

1 226 901

1 068 795

613 043,—

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

1 190 021

1 166 687

881 304,—

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 307 987

4 253 517

4 264 194,—

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 175 091

1 520 942

1 263 596,—

Total do título 3

7 900 000

8 009 941

7 022 137,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 0

PROGRAMA PHARE III

253 486,—

4 1

PROGRAMA PHARE IV

213 460

301 920,—

4 2

PROJECTO NEW OSH ERA

63 000

57 000

30 000,—

4 3

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

164 610

227 100

4 4

PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA

198 740

Total do título 4

426 350

497 560

585 406,—

5

RESERVA

Total do título 5

TOTAL GERAL

14 946 552

14 927 703

13 026 952,—

Quadro de pessoal — Agentes temporários

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2006 | 2007 | 2008 |
| Efectivamente preenchidos em 31.12.2006 | Autorizados | Efectivamente preenchidos em 1.12.2007 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 1 | 3 | 1 | 3 | 3 |
| AD 11 | 1 | 6 | 1 | 6 | 6 |
| AD 10 | 1 | 3 | 1 | 3 | 3 |
| AD 9 | 3 | — | 2 | — | — |
| AD 8 | 1 | 3 | 1 | 3 | 3 |
| AD 7 | 1 | 4 | 1 | 4 | 4 |
| AD 6 | 8 | — | 11 | 2 | 4 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 17 | 20 | 19 | 22 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 9 | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | 4 | — | 4 | 4 |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 | 3 |
| AST 6 | 2 | 3 | 2 | 3 | 3 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 | 3 |
| AST 4 | 3 | 1 | 3 | 1 | 1 |
| AST 3 | 5 | 3 | 9 | 3 | 3 |
| AST 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 1 |
| Total grau AST | 16 | 20 | 20 | 20 | 20 |
| Total geral | 33 | 40 | 39 | 42 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2006

2007

2008

Efectivamente preenchidos em 31.12.2006

Autorizados

Efectivamente preenchidos em 1.12.2007

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

1

AD 14

1

—

1

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

AD 12

1

3

1

3

3

AD 11

1

6

1

6

6

AD 10

1

3

1

3

3

AD 9

3

—

2

—

—

AD 8

1

3

1

3

3

AD 7

1

4

1

4

4

AD 6

8

—

11

2

4

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

17

20

19

22

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

1

AST 9

1

—

1

—

—

AST 8

—

4

—

4

4

AST 7

—

3

—

3

3

AST 6

2

3

2

3

3

AST 5

—

3

—

3

3

AST 4

3

1

3

1

1

AST 3

5

3

9

3

3

AST 2

1

1

1

1

1

AST 1

4

1

4

1

1

Total grau AST

16

20

20

20

20

Total geral

33

40

39

42

44

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/37 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/37

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2008

(2008/243/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 9 365 000 | 8 991 000 | 8 478 021,92 |
| | Total do título 1 | 9 365 000 | 8 991 000 | 8 478 021,92 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 2 935 000 | 3 535 278 | 987 429,78 |
| | Total do título 3 | 2 935 000 | 3 535 278 | 987 429,78 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 13 726,05 |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 13 726,05 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | 15 000 | 15 000 | 14 950,33 |
| | Total do título 6 | 15 000 | 15 000 | 14 950,33 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 75 000 | 680 000 | 495 726,43 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA, A CROÁCIA E A ARJM | 175 000 | 172 122 | 327 878,— |
| | Total do título 9 | 250 000 | 852 122 | 823 604,43 |
| | TOTAL GERAL | 12 577 000 | 13 405 400 | 10 317 732,51 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

9 365 000

8 991 000

8 478 021,92

Total do título 1

9 365 000

8 991 000

8 478 021,92

2

SUBVENÇÕES

2 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

2 935 000

3 535 278

987 429,78

Total do título 3

2 935 000

3 535 278

987 429,78

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

13 726,05

Total do título 5

12 000

12 000

13 726,05

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

15 000

15 000

14 950,33

Total do título 6

15 000

15 000

14 950,33

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

75 000

680 000

495 726,43

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA, A CROÁCIA E A ARJM

175 000

172 122

327 878,—

Total do título 9

250 000

852 122

823 604,43

TOTAL GERAL

12 577 000

13 405 400

10 317 732,51

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 400 000 | 4 400 000 | 4 200 000 | 4 200 000 | 4 037 243,71 | 4 037 243,71 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 51 901,50 | 51 901,50 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000,— | 210 000,— |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 86 935,96 | 86 935,96 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 8 894,31 | 8 894,31 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 9 456,65 | 9 456,65 |
| | Total do título 1 | 4 817 000 | 4 817 000 | 4 617 000 | 4 617 000 | 4 404 432,13 | 4 404 432,13 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 400 000 | 400 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | 225 369,97 | 225 369,97 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 465 000 | 465 000 | 765 000 | 765 000 | 437 838,82 | 437 838,82 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 220 000 | 220 000 | 220 000 | 220 000 | 101 393,84 | 101 393,84 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 192 000 | 192 000 | 192 000 | 192 000 | 207 554,44 | 207 554,44 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 95 917,90 | 95 917,90 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 438 552,04 | 438 552,04 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 220 000 | 220 000 | 120 000 | 120 000 | 48 000,— | 48 000,— |
| | Total do título 2 | 1 897 000 | 1 897 000 | 3 097 000 | 3 097 000 | 1 554 627,01 | 1 554 627,01 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 5 280 000 | 4 800 000 | 5 400 000 | 4 300 000 | 4 903 506,42 | 3 833 927,92 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 216 000 | 200 000 | 216 000 | 160 000 | 194 945,68 | 189 546,54 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 14 140,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 250 000 | 248 000 | 300 000 | 300 000 | 173 976,33 | 135 900,51 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 500 000 | 400 000 | 500 000 | 400 000 | 3 000,— | 138 304,15 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 40 000 | 40 000 | 80 000 | 65 400 | 21 265,86 | 22 756,83 |
| 3 7 | PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA-ARJM | 175 000 | 175 000 | 400 000 | 476 000 | 100 000,— | 24 097,42 |
| | Total do título 3 | 6 461 000 | 5 863 000 | 6 896 000 | 5 701 400 | 5 396 694,29 | 4 358 673,37 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 13 175 000 | 12 577 000 | 14 610 000 | 13 415 400 | 11 355 753,43 | 10 317 732,51 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 400 000

4 400 000

4 200 000

4 200 000

4 037 243,71

4 037 243,71

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

80 000

80 000

80 000

51 901,50

51 901,50

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

210 000

210 000

210 000

210 000,—

210 000,—

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

100 000

100 000

100 000

100 000

86 935,96

86 935,96

1 5

SERVIÇO SOCIAL

10 000

10 000

10 000

10 000

8 894,31

8 894,31

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

17 000

17 000

17 000

17 000

9 456,65

9 456,65

Total do título 1

4 817 000

4 817 000

4 617 000

4 617 000

4 404 432,13

4 404 432,13

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

400 000

400 000

1 400 000

1 400 000

225 369,97

225 369,97

2 1

INFORMÁTICA

465 000

465 000

765 000

765 000

437 838,82

437 838,82

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

220 000

220 000

220 000

220 000

101 393,84

101 393,84

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

192 000

192 000

192 000

192 000

207 554,44

207 554,44

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

95 917,90

95 917,90

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

300 000

300 000

300 000

438 552,04

438 552,04

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

220 000

220 000

120 000

120 000

48 000,—

48 000,—

Total do título 2

1 897 000

1 897 000

3 097 000

3 097 000

1 554 627,01

1 554 627,01

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

5 280 000

4 800 000

5 400 000

4 300 000

4 903 506,42

3 833 927,92

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

216 000

200 000

216 000

160 000

194 945,68

189 546,54

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

14 140,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

250 000

248 000

300 000

300 000

173 976,33

135 900,51

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

500 000

400 000

500 000

400 000

3 000,—

138 304,15

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

40 000

40 000

80 000

65 400

21 265,86

22 756,83

3 7

PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA-ARJM

175 000

175 000

400 000

476 000

100 000,—

24 097,42

Total do título 3

6 461 000

5 863 000

6 896 000

5 701 400

5 396 694,29

4 358 673,37

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

13 175 000

12 577 000

14 610 000

13 415 400

11 355 753,43

10 317 732,51

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2007 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | — | 1 | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | — | 1 | — | 1 |
| AD 9 | — | — | — | — |
| AD 8 | 1 | — | 1 | — |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 1 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 5 | 3 | 4 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 4 | 2 | 4 | 2 |
| AST 8 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | 2 | 4 | 2 | 4 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total | 9 | 26 | 9 | 26 |
| Total geral | 12 | 31 | 12 | 30 |

Grupo de funções e grau

2008

2007

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

1

1

1

1

AD 12

1

—

1

—

AD 11

—

1

—

1

AD 10

—

1

—

1

AD 9

—

—

—

—

AD 8

1

—

1

—

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

1

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total

3

5

3

4

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

4

2

4

2

AST 8

2

2

2

2

AST 7

2

4

2

4

AST 6

—

6

—

6

AST 5

—

5

—

5

AST 4

1

2

1

2

AST 3

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

2

—

2

Total

9

26

9

26

Total geral

12

31

12

30

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/43 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/43

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2008

(2008/244/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 40 190 105 | 36 378 250 | 31 125 801,— |
| | Total do título 1 | 40 190 105 | 36 378 250 | 31 125 801,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 1 968 000 | 1 588 750 | 1 233 598,— |
| | Total do título 3 | 1 968 000 | 1 588 750 | 1 233 598,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 350 000 | 450 000 | 936 823,— |
| | Total do título 4 | 350 000 | 450 000 | 936 823,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 16 994 002 | 10 545 392,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 16 994 002 | 10 545 392,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | –9 295 414 | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | –9 295 414 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 42 508 105 | 46 115 588 | 43 841 614,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

40 190 105

36 378 250

31 125 801,—

Total do título 1

40 190 105

36 378 250

31 125 801,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

1 968 000

1 588 750

1 233 598,—

Total do título 3

1 968 000

1 588 750

1 233 598,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

350 000

450 000

936 823,—

Total do título 4

350 000

450 000

936 823,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

16 994 002

10 545 392,—

Total do título 5

p.m.

16 994 002

10 545 392,—

6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

–9 295 414

0,—

Total do título 6

p.m.

–9 295 414

0,—

TOTAL GERAL

42 508 105

46 115 588

43 841 614,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 21 304 500 | 17 598 800 | 13 645 964,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 64 136,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 242 000 | 205 000 | 160 139,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 103 000 | 134 000 | 117 500,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 7 000 | 1 535,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 21 756 500 | 18 044 800 | 13 989 274,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 664 000 | 2 510 000 | 1 209 719,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 640 000 | 2 815 000 | 2 137 735,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 229 000 | 147 500 | 113 788,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 412 500 | 372 000 | 277 323,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 230 000 | 236 000 | 155 695,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 85 000 | 75 000 | 55 077,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 40 500 | 27 500 | 0,— |
| | Total do título 2 | 5 301 000 | 6 183 000 | 3 949 337,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 12 424 605 | 12 793 200 | 8 909 001,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 18 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 12 442 605 | 12 793 200 | 8 909 001,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 3 008 000 | 9 094 588 | 0,— |
| | Total do título 10 | 3 008 000 | 9 094 588 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 42 508 105 | 46 115 588 | 26 847 612,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

21 304 500

17 598 800

13 645 964,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

64 136,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

242 000

205 000

160 139,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

103 000

134 000

117 500,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

7 000

7 000

1 535,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

21 756 500

18 044 800

13 989 274,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 664 000

2 510 000

1 209 719,—

2 1

INFORMÁTICA

2 640 000

2 815 000

2 137 735,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

229 000

147 500

113 788,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

412 500

372 000

277 323,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

230 000

236 000

155 695,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

85 000

75 000

55 077,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

40 500

27 500

0,—

Total do título 2

5 301 000

6 183 000

3 949 337,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

12 424 605

12 793 200

8 909 001,—

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

18 000

p.m.

0,—

Total do título 3

12 442 605

12 793 200

8 909 001,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

3 008 000

9 094 588

0,—

Total do título 10

3 008 000

9 094 588

0,—

TOTAL GERAL

42 508 105

46 115 588

26 847 612,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2006 | 2007 | 2008 | 2006 | 2007 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 3 | 5 | 5 | 3 | 3 | 4 |
| AD 11 | 5 | 5 | 7 | 5 | 9 | 11 |
| AD 10 | 13 | 15 | 15 | 12 | 6 | 6 |
| AD 9 | — | 2 | 4 | 9 | 11 | 12 |
| AD 8 | 4 | 3 | 1 | 10 | 8 | 7 |
| AD 7 | — | — | 3 | 3 | 6 | 12 |
| AD 6 | — | — | 7 | 24 | 27 | 27 |
| AD 5 | — | — | — | 4 | 12 | 11 |
| Total AD | 26 | 31 | 43 | 71 | 83 | 91 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 8 | 2 | 3 | 3 | 2 | 1 | 1 |
| AST 7 | 3 | 5 | 5 | 2 | 3 | 3 |
| AST 6 | 3 | 2 | 4 | 4 | 6 | 6 |
| AST 5 | 4 | 5 | 6 | 6 | 5 | 6 |
| AST 4 | 1 | 1 | 2 | 5 | 10 | 11 |
| AST 3 | 3 | 3 | 1 | 19 | 21 | 27 |
| AST 2 | — | — | — | 5 | 9 | 9 |
| AST 1 | — | — | — | 13 | 12 | 14 |
| Total AST | 16 | 19 | 21 | 56 | 67 | 78 |
| Total | 42 | 50 | 64 | 127 | 150 | 169 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2006

2007

2008

2006

2007

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

1

1

AD 14

1

1

1

1

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

3

5

5

3

3

4

AD 11

5

5

7

5

9

11

AD 10

13

15

15

12

6

6

AD 9

—

2

4

9

11

12

AD 8

4

3

1

10

8

7

AD 7

—

—

3

3

6

12

AD 6

—

—

7

24

27

27

AD 5

—

—

—

4

12

11

Total AD

26

31

43

71

83

91

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

1

AST 8

2

3

3

2

1

1

AST 7

3

5

5

2

3

3

AST 6

3

2

4

4

6

6

AST 5

4

5

6

6

5

6

AST 4

1

1

2

5

10

11

AST 3

3

3

1

19

21

27

AST 2

—

—

—

5

9

9

AST 1

—

—

—

13

12

14

Total AST

16

19

21

56

67

78

Total

42

50

64

127

150

169

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/47 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/47

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2008

(2008/245/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 15 000 000 | 14 398 266 | 9 393 907,50 |
| | Total do título 2 | 15 000 000 | 14 398 266 | 9 393 907,50 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 207 173 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 207 173 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 000 000 | 14 605 439 | 9 393 907,50 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

15 000 000

14 398 266

9 393 907,50

Total do título 2

15 000 000

14 398 266

9 393 907,50

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

207 173

0,—

Total do título 9

p.m.

207 173

0,—

TOTAL GERAL

15 000 000

14 605 439

9 393 907,50

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 6 350 000 | 4 382 000 | 3 394 740,32 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 230 000 | 238 000 | 172 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 17 000 | 16 000 | 11 018,12 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 104 000 | 156 000 | 97 546,09 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 210 000 | 75 000 | 42 700,80 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 13 000 | 12 386,41 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 6 926 000 | 4 880 000 | 3 730 391,74 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 267 000 | 1 161 844 | 410 561,57 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 605 000 | 758 000 | 221 845,83 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 99 000 | 196 000 | 85 177,14 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 83 000 | 171 000 | 37 572,91 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 164 000 | 155 000 | 79 487,34 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 35 000 | 94 000 | 78 510,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 253 000 | 2 535 844 | 913 154,79 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | REDES | 1 380 000 | 2 842 000 | 2 394 459,78 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS | 150 000 | 1 800 000 | 34 840,84 |
| 3 3 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 485 000 | 1 156 000 | 358 253,24 |
| 3 4 | RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS | 640 000 | 993 329 | 846 252,13 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 2 166 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 5 821 000 | 6 791 329 | 3 633 805,99 |
| 4 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 4 1 | PHARE RAXEN_BR | p.m. | 0 | 165 195,23 |
| 4 2 | RAXEN_CT | p.m. | 191 093 | 163 725,77 |
| | Total do título 4 | p.m. | 191 093 | 328 921,— |
| | TOTAL GERAL | 15 000 000 | 14 398 266 | 8 606 273,52 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

6 350 000

4 382 000

3 394 740,32

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

230 000

238 000

172 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

17 000

16 000

11 018,12

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

104 000

156 000

97 546,09

1 6

SERVIÇO SOCIAL

210 000

75 000

42 700,80

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

15 000

13 000

12 386,41

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

6 926 000

4 880 000

3 730 391,74

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 267 000

1 161 844

410 561,57

2 1

INFORMÁTICA

605 000

758 000

221 845,83

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

99 000

196 000

85 177,14

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

83 000

171 000

37 572,91

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

164 000

155 000

79 487,34

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

35 000

94 000

78 510,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

2 253 000

2 535 844

913 154,79

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

REDES

1 380 000

2 842 000

2 394 459,78

3 2

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

150 000

1 800 000

34 840,84

3 3

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 485 000

1 156 000

358 253,24

3 4

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

640 000

993 329

846 252,13

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

2 166 000

p.m.

0,—

Total do título 3

5 821 000

6 791 329

3 633 805,99

4

OUTRAS DESPESAS

4 1

PHARE RAXEN_BR

p.m.

0

165 195,23

4 2

RAXEN_CT

p.m.

191 093

163 725,77

Total do título 4

p.m.

191 093

328 921,—

TOTAL GERAL

15 000 000

14 398 266

8 606 273,52

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD14 | — | — | — | — | — | — |
| AD13 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AD12 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD11 | — | — | — | — | — | — |
| AD10 | — | — | — | 10 | 11 | 6 |
| AD9 | — | — | — | 5 | 2 | — |
| AD8 | — | — | — | — | — | — |
| AD7 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD6 | — | — | — | — | — | — |
| AD5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 26 | 23 | 15 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST7 | — | — | — | 9 | 9 | 8 |
| AST6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST4 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST3 | — | — | — | — | — | — |
| AST2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 23 | 23 | 22 |
| Total geral | — | — | — | 49 | 46 | 37 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

1

1

1

AD14

—

—

—

—

—

—

AD13

—

—

—

2

1

—

AD12

—

—

—

5

5

5

AD11

—

—

—

—

—

—

AD10

—

—

—

10

11

6

AD9

—

—

—

5

2

—

AD8

—

—

—

—

—

—

AD7

—

—

—

3

3

3

AD6

—

—

—

—

—

—

AD5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

26

23

15

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

1

1

1

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

1

1

1

AST7

—

—

—

9

9

8

AST6

—

—

—

1

1

1

AST5

—

—

—

1

1

1

AST4

—

—

—

9

9

9

AST3

—

—

—

—

—

—

AST2

—

—

—

1

1

1

AST1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

23

23

22

Total geral

—

—

—

49

46

37

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/51 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/51

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2008

(2008/246/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 20 000 000 | 23 960 000 | 20 200 000,— |
| | Total do título 1 | 20 000 000 | 23 960 000 | 20 200 000,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 0 | 4 200 000 | 105 575,72 |
| | Total do título 2 | 0 | 4 200 000 | 105 575,72 |
| 3 |
| VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 3 0 | VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 0 | 599 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 0 | 599 000 | 0,— |
| 4 |
| DIVERSOS |
| 4 0 | DIVERSOS | 0 | 0 | 772 004,70 |
| | Total do título 4 | 0 | 0 | 772 004,70 |
| 5 |
| RECEITAS AFECTADAS |
| 5 0 | RECEITAS AFECTADAS | 214 199 000 | 213 000 000 | 256 008 192,50 |
| | Total do título 5 | 214 199 000 | 213 000 000 | 256 008 192,50 |
| | TOTAL GERAL | 234 199 000 | 241 759 000 | 277 085 772,92 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

20 000 000

23 960 000

20 200 000,—

Total do título 1

20 000 000

23 960 000

20 200 000,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

0

4 200 000

105 575,72

Total do título 2

0

4 200 000

105 575,72

3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

3 0

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

0

599 000

0,—

Total do título 3

0

599 000

0,—

4

DIVERSOS

4 0

DIVERSOS

0

0

772 004,70

Total do título 4

0

0

772 004,70

5

RECEITAS AFECTADAS

5 0

RECEITAS AFECTADAS

214 199 000

213 000 000

256 008 192,50

Total do título 5

214 199 000

213 000 000

256 008 192,50

TOTAL GERAL

234 199 000

241 759 000

277 085 772,92

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 796 000 | 14 796 000 | 17 752 500 | 17 752 500 | 16 570 849,25 | 16 834 279,06 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 275 000 | 275 000 | 560 000 | 560 000 | 464 549,36 | 426 141,63 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 226 500 | 226 500 | 229 000 | 229 000 | 146 376,33 | 150 681,86 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL | 88 500 | 88 500 | 114 000 | 114 000 | 90 163,38 | 59 588,38 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 27 178,14 | 26 759,23 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 000 | 6 000 | 6 000 | 6 000 | 4 680,55 | 4 634,22 |
| 1 9 | RESERVA DO TÍTULO 1 | 0 | 0 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 15 422 000 | 15 422 000 | 18 701 500 | 18 701 500 | 17 303 797,01 | 17 502 084,38 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 280 500 | 3 280 500 | 3 660 000 | 3 660 000 | 3 281 837,80 | 3 236 377,97 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 230 000 | 230 000 | 640 000 | 640 000 | 278 492,32 | 349 543,84 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 161 000 | 161 000 | 318 000 | 318 000 | 235 894,08 | 253 867,31 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 386 500 | 386 500 | 472 000 | 472 000 | 359 928,45 | 315 914,12 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 437 000 | 437 000 | 644 500 | 644 500 | 468 927,58 | 412 849,50 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 83 000 | 83 000 | 113 000 | 113 000 | 79 823,98 | 82 003,38 |
| 2 9 | RESERVA DO TÍTULO 2 | 0 | 0 | 10 000 | 10 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 4 578 000 | 4 578 000 | 5 857 500 | 5 857 500 | 4 704 904,21 | 4 650 556,12 |
| 3 |
| PROJECTOS |
| 3 1 | PROGRAMAS PARA O KOSOVO | 12 200 000 | 46 000 000 | 70 000 000 | 55 000 000 | 59 044 721,11 | 63 884 308,38 |
| 3 2 | PROGRAMAS PARA A SÉRVIA | 114 286 051 | 123 400 000 | 182 019 773 | 108 000 000 | 69 762 835,63 | 124 752 437,13 |
| 3 3 | PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO | 3 498 135 | 14 799 000 | 10 437 000 | 12 000 000 | 23 391 822,61 | 14 599 418,40 |
| 3 4 | PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA | 14 800 000 | 30 000 000 | 39 000 000 | 38 000 000 | 34 484 447,01 | 50 099 314,33 |
| 3 5 | OUTROS DOADORES | 0 | 0 | 4 200 000 | 4 200 000 | 0,— | 624 384,02 |
| | Total do título 3 | 144 784 186 | 214 199 000 | 305 656 773 | 217 200 000 | 186 683 826,36 | 253 959 862,26 |
| 4 |
| EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE |
| 4 0 | EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,— | 973 270,16 |
| | Total do título 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,— | 973 270,16 |
| | TOTAL GERAL | 164 784 186 | 234 199 000 | 330 215 773 | 241 759 000 | 208 692 527,58 | 277 085 772,92 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 796 000

14 796 000

17 752 500

17 752 500

16 570 849,25

16 834 279,06

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

275 000

275 000

560 000

560 000

464 549,36

426 141,63

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

226 500

226 500

229 000

229 000

146 376,33

150 681,86

1 5

OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

88 500

88 500

114 000

114 000

90 163,38

59 588,38

1 6

SERVIÇO SOCIAL

30 000

30 000

30 000

30 000

27 178,14

26 759,23

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 000

6 000

6 000

6 000

4 680,55

4 634,22

1 9

RESERVA DO TÍTULO 1

0

0

10 000

10 000

0,—

0,—

Total do título 1

15 422 000

15 422 000

18 701 500

18 701 500

17 303 797,01

17 502 084,38

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 280 500

3 280 500

3 660 000

3 660 000

3 281 837,80

3 236 377,97

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

230 000

230 000

640 000

640 000

278 492,32

349 543,84

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

161 000

161 000

318 000

318 000

235 894,08

253 867,31

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

386 500

386 500

472 000

472 000

359 928,45

315 914,12

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

437 000

437 000

644 500

644 500

468 927,58

412 849,50

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

83 000

83 000

113 000

113 000

79 823,98

82 003,38

2 9

RESERVA DO TÍTULO 2

0

0

10 000

10 000

0,—

0,—

Total do título 2

4 578 000

4 578 000

5 857 500

5 857 500

4 704 904,21

4 650 556,12

3

PROJECTOS

3 1

PROGRAMAS PARA O KOSOVO

12 200 000

46 000 000

70 000 000

55 000 000

59 044 721,11

63 884 308,38

3 2

PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

114 286 051

123 400 000

182 019 773

108 000 000

69 762 835,63

124 752 437,13

3 3

PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

3 498 135

14 799 000

10 437 000

12 000 000

23 391 822,61

14 599 418,40

3 4

PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

14 800 000

30 000 000

39 000 000

38 000 000

34 484 447,01

50 099 314,33

3 5

OUTROS DOADORES

0

0

4 200 000

4 200 000

0,—

624 384,02

Total do título 3

144 784 186

214 199 000

305 656 773

217 200 000

186 683 826,36

253 959 862,26

4

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

4 0

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

0

0

0

0

0,—

973 270,16

Total do título 4

0

0

0

0

0,—

973 270,16

TOTAL GERAL

164 784 186

234 199 000

330 215 773

241 759 000

208 692 527,58

277 085 772,92

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2006 | 2006 (rev. 1) | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Agentes temporários em Belgrado | 29 | 26 | 25 | 25 |
| AD15 | | | | |
| AD14 | 1 | | | |
| AD13 | | | | |
| AD12 | 17 | 17 | 17 | 17 |
| AD11 | | | | |
| AD10 | 6 | 6 | 5 | 6 |
| AD9 | | | | |
| AD8 | | | | |
| AD7 | | | | |
| AD6 | | | | |
| AD5 | | | | |
| AST11 | | | | |
| AST10 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST9 | | | | |
| AST8 | | | | |
| AST7 | | 1 | 1 | 1 |
| AST6 | | 1 | 1 | |
| AST5 | 3 | | | |
| AST4 | | | | |
| AST3 | | | | |
| C | 1 | | | |
| SNE Belgrade | | | | |
| | | 2 | 2 | 2 |
| Agentes locais em Belgrado | 62 | 61 | 61 | 60 |
| Grupo I | 3 | 3 | 3 | 3 |
| Grupo II | 29 | 29 | 29 | 29 |
| Grupo III | 7 | 7 | 7 | 7 |
| Grupo IV | 16 | 16 | 16 | 15 |
| Grupo V | 6 | 5 | 5 | 5 |
| Grupo VI | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Agentes temporários em Podgorica | 3 | 4 | 5 | 5 |
| AD15 | | | | |
| AD14 | | | | |
| AD13 | | | | |
| AD12 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AD11 | | | | |
| AD10 | 1 | 1 | 2 | 2 |
| AD9 | | | | |
| AD8 | | | | |
| AD7 | | 1 | 1 | 1 |
| AD6 | | | | |
| AD5 | | | | |
| AST11 | | | | |
| AST10 | | | | |
| AST9 | | | | |
| AST8 | | | | |
| AST7 | | | | |
| AST6 | | | | |
| AST5 | | | | |
| AST4 | | | | |
| AST3 | | | | |
| Agentes locais em Podgorica | 13 | 13 | 14 | 14 |
| Grupo I | 3 | 3 | 3 | 3 |
| Grupo II | 4 | 4 | 5 | 5 |
| Grupo III | 2 | 2 | 3 | 3 |
| Grupo IV | 3 | 3 | 2 | 2 |
| Grupo V | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Grupo VI | | | | |
| Agentes temporários em Pristina | 24 | 23 | 23 | 14 |
| AD15 | | | | |
| AD14 | | | | |
| AD13 | | | | |
| AD12 | 10 | 7 | 7 | 5 |
| AD11 | | | | |
| AD10 | 9 | 9 | 9 | 6 |
| AD9 | | | | |
| AD8 | | | | |
| AD7 | | | | |
| AD6 | | | | |
| AD5 | | | | |
| AST11 | | | | |
| AST10 | | | | |
| AST9 | | 3 | 3 | 2 |
| AST8 | | | | |
| AST7 | | | | |
| AST6 | | 1 | 1 | 1 |
| AST5 | 5 | 3 | 3 | |
| AST4 | | | | |
| AST3 | | | | |
| Agentes locais em Pristina | 54 | 49 | 49 | 41 |
| Grupo I | 11 | 10 | 10 | 9 |
| Grupo II | 15 | 17 | 17 | 15 |
| Grupo III | 4 | 3 | 3 | 3 |
| Grupo IV | 17 | 13 | 13 | 11 |
| Grupo V | 6 | 5 | 5 | 2 |
| Grupo VI | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Agentes temporários em Skopje | 22 | 19 | 18 | 14 |
| AD15 | | | | |
| AD14 | | | | |
| AD13 | | | | |
| AD12 | 13 | 11 | 11 | 7 |
| AD11 | | | | |
| AD10 | 4 | 4 | 4 | 4 |
| AD9 | | | | |
| AD8 | | | | |
| AD7 | | | | |
| AD6 | | | | |
| AD5 | | | | |
| AST11 | | | | |
| AST10 | | | | |
| AST9 | | 1 | 1 | 1 |
| AST8 | | | | |
| AST7 | | 1 | 1 | 1 |
| AST6 | | 1 | 1 | 1 |
| AST5 | 5 | 1 | | |
| AST4 | | | | |
| AST3 | | | | |
| Agentes locais em Skopje | 41 | 41 | 41 | 38 |
| Grupo I | 5 | 5 | 5 | 5 |
| Grupo II | 19 | 19 | 19 | 18 |
| Grupo III | 2 | 2 | 2 | 2 |
| Grupo IV | 12 | 12 | 12 | 10 |
| Grupo V | 3 | 3 | 3 | 3 |
| Agentes temporários em Salónica | 37 | 36 | 37 | 30 |
| AD15 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD14 | | 1 | 1 | 1 |
| AD13 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD12 | 14 | 13 | 13 | 12 |
| AD11 | | | | |
| AD10 | 9 | 6 | 6 | 6 |
| AD9 | | | | |
| AD8 | | 4 | 4 | 2 |
| AD7 | 1 | | | |
| AD6 | | | | |
| AD5 | | | | |
| AST11 | | | | |
| AST10 | | | | |
| AST9 | | | | |
| AST8 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST7 | | | | |
| AST6 | | 3 | 3 | 2 |
| AST5 | 9 | 5 | 6 | 3 |
| AST4 | | | | |
| AST3 | | | | |
| Agentes contratuais em Salónica | 28 | 29 | 29 | 28 |
| Grupo de funções IV | | | | |
| Grupo de funções III | 7 | 8 | 8 | 8 |
| Grupo de funções II | 17 | 17 | 17 | 16 |
| Grupo de funções I | 4 | 4 | 4 | 4 |

Grupo de funções e grau

2006

2006 (rev. 1)

2007

2008

Agentes temporários em Belgrado

29

26

25

25

AD15

AD14

1

AD13

AD12

17

17

17

17

AD11

AD10

6

6

5

6

AD9

AD8

AD7

AD6

AD5

AST11

AST10

1

1

1

1

AST9

AST8

AST7

1

1

1

AST6

1

1

AST5

3

AST4

AST3

C

1

SNE Belgrade

2

2

2

Agentes locais em Belgrado

62

61

61

60

Grupo I

3

3

3

3

Grupo II

29

29

29

29

Grupo III

7

7

7

7

Grupo IV

16

16

16

15

Grupo V

6

5

5

5

Grupo VI

1

1

1

1

Agentes temporários em Podgorica

3

4

5

5

AD15

AD14

AD13

AD12

2

2

2

2

AD11

AD10

1

1

2

2

AD9

AD8

AD7

1

1

1

AD6

AD5

AST11

AST10

AST9

AST8

AST7

AST6

AST5

AST4

AST3

Agentes locais em Podgorica

13

13

14

14

Grupo I

3

3

3

3

Grupo II

4

4

5

5

Grupo III

2

2

3

3

Grupo IV

3

3

2

2

Grupo V

1

1

1

1

Grupo VI

Agentes temporários em Pristina

24

23

23

14

AD15

AD14

AD13

AD12

10

7

7

5

AD11

AD10

9

9

9

6

AD9

AD8

AD7

AD6

AD5

AST11

AST10

AST9

3

3

2

AST8

AST7

AST6

1

1

1

AST5

5

3

3

AST4

AST3

Agentes locais em Pristina

54

49

49

41

Grupo I

11

10

10

9

Grupo II

15

17

17

15

Grupo III

4

3

3

3

Grupo IV

17

13

13

11

Grupo V

6

5

5

2

Grupo VI

1

1

1

1

Agentes temporários em Skopje

22

19

18

14

AD15

AD14

AD13

AD12

13

11

11

7

AD11

AD10

4

4

4

4

AD9

AD8

AD7

AD6

AD5

AST11

AST10

AST9

1

1

1

AST8

AST7

1

1

1

AST6

1

1

1

AST5

5

1

AST4

AST3

Agentes locais em Skopje

41

41

41

38

Grupo I

5

5

5

5

Grupo II

19

19

19

18

Grupo III

2

2

2

2

Grupo IV

12

12

12

10

Grupo V

3

3

3

3

Agentes temporários em Salónica

37

36

37

30

AD15

1

1

1

1

AD14

1

1

1

AD13

1

1

1

1

AD12

14

13

13

12

AD11

AD10

9

6

6

6

AD9

AD8

4

4

2

AD7

1

AD6

AD5

AST11

AST10

AST9

AST8

2

2

2

2

AST7

AST6

3

3

2

AST5

9

5

6

3

AST4

AST3

Agentes contratuais em Salónica

28

29

29

28

Grupo de funções IV

Grupo de funções III

7

8

8

8

Grupo de funções II

17

17

17

16

Grupo de funções I

4

4

4

4

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/59 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/59

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2008

(2008/247/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 66 400 000 | 52 207 306 | 36 407 900,— |
| | Total do título 1 | 66 400 000 | 52 207 306 | 36 407 900,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS | p.m. | 129 469 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 129 469 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 66 400 000 | 52 336 775 | 36 407 900,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

66 400 000

52 207 306

36 407 900,—

Total do título 1

66 400 000

52 207 306

36 407 900,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

p.m.

129 469

0,—

Total do título 9

p.m.

129 469

0,—

TOTAL GERAL

66 400 000

52 336 775

36 407 900,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 31 714 000 | 22 471 271 | 16 452 467,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 554 000 | 266 828 | 323 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 637 000 | 519 809 | 259 297,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 905 000 | 558 729 | 518 782,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 194 000 | 216 982 | 141 647,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 80 000 | 26 151 | 26 324,— |
| | Total do título 1 | 34 084 000 | 24 059 770 | 17 721 517,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 273 000 | 4 013 500 | 2 513 875,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 975 000 | 2 175 000 | 2 250 381,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 253 000 | 1 718 887 | 1 190 819,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 300 000 | 319 366 | 181 188,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 621 000 | 601 286 | 390 569,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 290 000 | 519 331 | 510 601,— |
| | Total do título 2 | 8 712 000 | 9 347 370 | 7 037 433,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS | 9 830 000 | 9 192 575 | 4 987 377,— |
| 3 1 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA | 4 625 000 | 2 266 585 | 1 708 084,— |
| 3 2 | COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO | 1 279 000 | 1 300 000 | 591 275,— |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | 810 000 | 705 306 | 949 928,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 2 416 000 | 2 671 000 | 1 150 013,— |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL | 4 644 000 | 2 664 700 | 2 262 273,— |
| | Total do título 3 | 23 604 000 | 18 800 166 | 11 648 950,— |
| | TOTAL GERAL | 66 400 000 | 52 207 306 | 36 407 900,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

31 714 000

22 471 271

16 452 467,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

554 000

266 828

323 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

637 000

519 809

259 297,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

905 000

558 729

518 782,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

194 000

216 982

141 647,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

80 000

26 151

26 324,—

Total do título 1

34 084 000

24 059 770

17 721 517,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 273 000

4 013 500

2 513 875,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 975 000

2 175 000

2 250 381,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

253 000

1 718 887

1 190 819,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

300 000

319 366

181 188,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

621 000

601 286

390 569,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

290 000

519 331

510 601,—

Total do título 2

8 712 000

9 347 370

7 037 433,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

9 830 000

9 192 575

4 987 377,—

3 1

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

4 625 000

2 266 585

1 708 084,—

3 2

COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

1 279 000

1 300 000

591 275,—

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

810 000

705 306

949 928,—

3 4

COMUNICAÇÕES

2 416 000

2 671 000

1 150 013,—

3 5

APOIO OPERACIONAL

4 644 000

2 664 700

2 262 273,—

Total do título 3

23 604 000

18 800 166

11 648 950,—

TOTAL GERAL

66 400 000

52 207 306

36 407 900,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2006 | 2007 | Grupo de funções e grau | 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| A*16 | — | — | — | — | AD 16 | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | AD 15 | — | 1 |
| A*14 | — | 2 | 1 | 1 | AD 14 | — | 2 |
| A*13 | — | — | — | — | AD 13 | — | — |
| A*12 | — | 8 | 1 | 12 | AD 12 | 1 | 12 |
| A*11 | — | 19 | — | 16 | AD 11 | — | 14 |
| A*10 | — | — | 1 | 2 | AD 10 | 1 | 2 |
| A*9 | 1 | 14 | 1 | 21 | AD 9 | 1 | 26 |
| A*8 | — | 29 | — | 30 | AD 8 | — | 31 |
| A*7 | 1 | 28 | 1 | 35 | AD 7 | 1 | 42 |
| A*6 | — | 21 | 1 | 22 | AD 6 | 1 | 26 |
| A*5 | — | 17 | — | 20 | AD 5 | — | 24 |
| Total A* | 2 | 139 | 6 | 160 | Total AD | 5 | 180 |
| B*11 | — | — | — | — | AST 11 | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | AST 10 | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | AST 9 | — | — |
| B*8 | — | — | — | 1 | AST 8 | — | 1 |
| B*7 | — | 4 | — | 5 | AST 7 | — | 5 |
| B*6 | — | — | — | 2 | AST 6 | — | 3 |
| B*5 | — | 16 | 2 | 20 | AST 5 | 2 | 16 |
| B*4 | 1 | 4 | — | 30 | AST 4 | — | 35 |
| B*3 | — | 12 | — | 20 | AST 3 | — | 21 |
| | | | — | 21 | AST 2 | — | 29 |
| | | | 2 | 31 | AST 1 | 2 | 36 |
| Total B* | 1 | 36 | 4 | 130 | Total AST | 4 | 146 |
| C*7 | — | — | — | — | | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | | — | — |
| C*4 | 1 | 20 | — | — | | — | — |
| C*3 | — | 2 | — | — | | — | — |
| C*2 | — | 18 | — | — | | — | — |
| C*1 | — | 31 | — | — | | — | — |
| Total C* | 1 | 71 | — | — | | — | — |
| Total | 4 | 246 | 10 | 290 | Total | 9 | 326 |
| Total geral | 250 | 300 | 335 |

Grupo de funções e grau

2006

2007

Grupo de funções e grau

2008

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

AD 16

—

—

A*15

—

1

—

1

AD 15

—

1

A*14

—

2

1

1

AD 14

—

2

A*13

—

—

—

—

AD 13

—

—

A*12

—

8

1

12

AD 12

1

12

A*11

—

19

—

16

AD 11

—

14

A*10

—

—

1

2

AD 10

1

2

A*9

1

14

1

21

AD 9

1

26

A*8

—

29

—

30

AD 8

—

31

A*7

1

28

1

35

AD 7

1

42

A*6

—

21

1

22

AD 6

1

26

A*5

—

17

—

20

AD 5

—

24

Total A*

2

139

6

160

Total AD

5

180

B*11

—

—

—

—

AST 11

—

—

B*10

—

—

—

—

AST 10

—

—

B*9

—

—

—

—

AST 9

—

—

B*8

—

—

—

1

AST 8

—

1

B*7

—

4

—

5

AST 7

—

5

B*6

—

—

—

2

AST 6

—

3

B*5

—

16

2

20

AST 5

2

16

B*4

1

4

—

30

AST 4

—

35

B*3

—

12

—

20

AST 3

—

21

—

21

AST 2

—

29

2

31

AST 1

2

36

Total B*

1

36

4

130

Total AST

4

146

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

1

20

—

—

—

—

C*3

—

2

—

—

—

—

C*2

—

18

—

—

—

—

C*1

—

31

—

—

—

—

Total C*

1

71

—

—

—

—

Total

4

246

10

290

Total

9

326

Total geral

250

300

335

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/63 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/63

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2008

(2008/248/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 44 435 000 | 47 025 000 | 48 249 058 | 48 249 058 | 44 738 440,— | 44 738 440,— |
| | Total do título 2 | 44 435 000 | 47 025 000 | 48 249 058 | 48 249 058 | 44 738 440,— | 44 738 440,— |
| | TOTAL GERAL | 44 435 000 | 47 025 000 | 48 249 058 | 48 249 058 | 44 738 440,— | 44 738 440,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

44 435 000

47 025 000

48 249 058

48 249 058

44 738 440,—

44 738 440,—

Total do título 2

44 435 000

47 025 000

48 249 058

48 249 058

44 738 440,—

44 738 440,—

TOTAL GERAL

44 435 000

47 025 000

48 249 058

48 249 058

44 738 440,—

44 738 440,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 615 000 | 14 615 000 | 13 221 820 | 13 221 820 | 9 917 541,— | 8 519 258,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 240 000 | 1 240 000 | 1 019 212 | 1 019 212 | 2 257 394,— | 1 644 255,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 190 281 | 190 281 | 135 691,— | 107 266,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 640 000 | 640 000 | 464 500 | 464 500 | 302 042,— | 39 813,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 375 000 | 375 000 | 375 000 | 375 000 | | |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 40 000 | 49 445 | 49 445 | 92 202,— | 76 475,— |
| | Total do título 1 | 17 060 000 | 17 060 000 | 15 320 258 | 15 320 258 | 12 704 870,— | 10 387 067,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 000 000 | 1 000 000 | 1 414 114 | 1 414 114 | 1 383 667,— | 1 298 331,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 780 000 | 780 000 | 1 284 690 | 1 284 690 | 644 946,— | 316 817,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 390 000 | 390 000 | 78 455 | 78 455 | 104 133,— | 37 850,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 200 000 | 200 000 | 133 512 | 133 512 | 150 921,— | 125 369,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 200 000 | 200 000 | 134 113 | 134 113 | 113 179,— | 85 807,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 170 000 | 170 000 | 134 821 | 134 821 | 152 880,— | 79 734,— |
| | Total do título 2 | 2 740 000 | 2 740 000 | 3 179 705 | 3 179 705 | 2 549 726,— | 1 943 908,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 200 000 | 3 440 000 | 1 399 306 | 1 194 174 | 1 682 572,— | 792 502,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 200 000 | 200 000 | 132 590 | 132 590 | 165 516,— | 158 326,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 785 000 | 785 000 | 1 219 789 | 1 213 918 | 961 046,— | 273 709,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 200 000 | 200 000 | 130 000 | 130 000 | 130 000,— | 120 487,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 900 000 | 1 000 000 | 982 607 | 1 193 610 | 990 381,— | 522 960,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 700 000 | 700 000 | 723 990 | 723 990 | 573 028,— | 387 080,— |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 650 000 | 650 000 | 160 777 | 160 777 | 189 830,— | 83 637,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 18 000 000 | 20 250 000 | 25 000 000 | 25 000 000 | 14 340 209,— | 9 299 697,— |
| | Total do título 3 | 24 635 000 | 27 225 000 | 29 749 059 | 29 749 059 | 19 032 582,— | 11 638 398,— |
| | TOTAL GERAL | 44 435 000 | 47 025 000 | 48 249 022 | 48 249 022 | 34 287 178,— | 23 969 373,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 615 000

14 615 000

13 221 820

13 221 820

9 917 541,—

8 519 258,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 240 000

1 240 000

1 019 212

1 019 212

2 257 394,—

1 644 255,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

190 281

190 281

135 691,—

107 266,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

640 000

640 000

464 500

464 500

302 042,—

39 813,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

375 000

375 000

375 000

375 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

49 445

49 445

92 202,—

76 475,—

Total do título 1

17 060 000

17 060 000

15 320 258

15 320 258

12 704 870,—

10 387 067,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 000 000

1 000 000

1 414 114

1 414 114

1 383 667,—

1 298 331,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

780 000

780 000

1 284 690

1 284 690

644 946,—

316 817,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

390 000

390 000

78 455

78 455

104 133,—

37 850,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

200 000

200 000

133 512

133 512

150 921,—

125 369,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

200 000

200 000

134 113

134 113

113 179,—

85 807,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

170 000

170 000

134 821

134 821

152 880,—

79 734,—

Total do título 2

2 740 000

2 740 000

3 179 705

3 179 705

2 549 726,—

1 943 908,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 200 000

3 440 000

1 399 306

1 194 174

1 682 572,—

792 502,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

200 000

200 000

132 590

132 590

165 516,—

158 326,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

785 000

785 000

1 219 789

1 213 918

961 046,—

273 709,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000

200 000

130 000

130 000

130 000,—

120 487,—

3 5

ESTUDOS

900 000

1 000 000

982 607

1 193 610

990 381,—

522 960,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

700 000

700 000

723 990

723 990

573 028,—

387 080,—

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

650 000

650 000

160 777

160 777

189 830,—

83 637,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

18 000 000

20 250 000

25 000 000

25 000 000

14 340 209,—

9 299 697,—

Total do título 3

24 635 000

27 225 000

29 749 059

29 749 059

19 032 582,—

11 638 398,—

TOTAL GERAL

44 435 000

47 025 000

48 249 022

48 249 022

34 287 178,—

23 969 373,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2007 | 2006 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 2 | 1 | 1 | | 1 |
| AD 12 | 2 | 8 | 2 | 6 | 1 | 5 |
| AD 11 | 1 | 10 | 1 | 7 | 1 | 6 |
| AD 10 | 1 | 16 | 5 | 12 | 2 | 9 |
| AD 9 | | 16 | | 15 | | 18 |
| AD 8 | | 15 | | 14 | | 9 |
| AD 7 | | 14 | | 12 | 5 | 9 |
| AD 6 | | 11 | | 9 | | 8 |
| AD 5 | | 7 | | 7 | | 7 |
| Total grau AD | 5 | 101 | 9 | 85 | 9 | 74 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | 1 | | | | |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 8 | | 8 | | 3 |
| AST 4 | | 10 | | 10 | | 10 |
| AST 3 | | 15 | | 15 | | 11 |
| AST 2 | | 13 | | 14 | | 12 |
| AST 1 | | 6 | | 6 | | 6 |
| Total grau AST | 1 | 1 | 1 | 58 | 1 | 48 |
| Total | 6 | 10 | 10 | 143 | 10 | 122 |
| Total geral | 165 | 153 | 132 |

Grupo de funções e grau

2008

2007

2006

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

2

1

1

1

AD 12

2

8

2

6

1

5

AD 11

1

10

1

7

1

6

AD 10

1

16

5

12

2

9

AD 9

16

15

18

AD 8

15

14

9

AD 7

14

12

5

9

AD 6

11

9

8

AD 5

7

7

7

Total grau AD

5

101

9

85

9

74

AST 11

AST 10

AST 9

1

AST 8

1

1

1

1

1

1

AST 7

1

1

2

AST 6

3

3

3

AST 5

8

8

3

AST 4

10

10

10

AST 3

15

15

11

AST 2

13

14

12

AST 1

6

6

6

Total grau AST

1

1

1

58

1

48

Total

6

10

10

143

10

122

Total geral

165

153

132

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/67 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/67

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2008

(2008/249/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 53 350 000 | 42 800 000 | 33 236 250,— |
| | Total do título 1 | 53 350 000 | 42 800 000 | 33 236 250,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 30 000 000 | 26 530 000 | 31 454 377,— |
| | Total do título 2 | 30 000 000 | 26 530 000 | 31 454 377,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 620 000 | 1 404 000 | 453 200,— |
| | Total do título 3 | 1 620 000 | 1 404 000 | 453 200,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 500 000 | 836 000 | 1 200 066,36 |
| | Total do título 4 | 500 000 | 836 000 | 1 200 066,36 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 700 000 | 418 000 | 487 776,98 |
| | Total do título 5 | 700 000 | 418 000 | 487 776,98 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 85 000 | 57 000 | 0,— |
| | Total do título 6 | 85 000 | 57 000 | 0,— |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 86 255 000 | 72 045 000 | 66 831 670,34 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

53 350 000

42 800 000

33 236 250,—

Total do título 1

53 350 000

42 800 000

33 236 250,—

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

30 000 000

26 530 000

31 454 377,—

Total do título 2

30 000 000

26 530 000

31 454 377,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 620 000

1 404 000

453 200,—

Total do título 3

1 620 000

1 404 000

453 200,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

500 000

836 000

1 200 066,36

Total do título 4

500 000

836 000

1 200 066,36

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

700 000

418 000

487 776,98

Total do título 5

700 000

418 000

487 776,98

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

85 000

57 000

0,—

Total do título 6

85 000

57 000

0,—

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

86 255 000

72 045 000

66 831 670,34

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 43 711 000 | 31 450 000 | 21 814 260,02 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 830 000 | 1 580 000 | 1 812 826,32 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 120 000 | 45 000 | 68 833,51 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 439 000 | 620 000 | 285 040,26 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 50 000 | 20 219,45 |
| | Total do título 1 | 47 110 000 | 33 745 000 | 24 001 179,56 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 670 000 | 5 350 000 | 3 850 041,27 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 390 000 | 2 665 000 | 2 452 090,98 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 293 000 | 538 000 | 338 370,98 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 889 000 | 756 000 | 461 391,48 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 970 000 | 580 000 | 357 885,98 |
| | Total do título 2 | 11 212 000 | 9 889 000 | 7 459 780,69 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 13 305 000 | 17 881 000 | 24 880 000,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 570 000 | 700 000 | 95 718,23 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 000 000 | 2 730 000 | 1 404 269,22 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 370 000 | 270 000 | 84 278,04 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 765 000 | 690 000 | 417 136,99 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 1 331 000 | 720 000 | 404 131,37 |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 2 199 000 | 900 000 | 659 178,— |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 386 000 | 3 230 000 | 2 156 289,09 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 537 000 | 280 000 | 23 820,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 970 000 | 510 000 | 480 900,78 |
| | Total do título 3 | 27 433 000 | 27 911 000 | 30 605 721,72 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 500 000 | 500 000 | 0,— |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 500 000 | 500 000 | 0,— |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 0 | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 0 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 86 255 000 | 72 045 000 | 62 066 681,97 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

43 711 000

31 450 000

21 814 260,02

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 830 000

1 580 000

1 812 826,32

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

120 000

45 000

68 833,51

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 439 000

620 000

285 040,26

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

50 000

20 219,45

Total do título 1

47 110 000

33 745 000

24 001 179,56

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 670 000

5 350 000

3 850 041,27

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 390 000

2 665 000

2 452 090,98

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

293 000

538 000

338 370,98

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

889 000

756 000

461 391,48

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

970 000

580 000

357 885,98

Total do título 2

11 212 000

9 889 000

7 459 780,69

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

13 305 000

17 881 000

24 880 000,—

3 1

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

570 000

700 000

95 718,23

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 000 000

2 730 000

1 404 269,22

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

370 000

270 000

84 278,04

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

765 000

690 000

417 136,99

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1 331 000

720 000

404 131,37

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

2 199 000

900 000

659 178,—

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 386 000

3 230 000

2 156 289,09

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

537 000

280 000

23 820,—

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

970 000

510 000

480 900,78

Total do título 3

27 433 000

27 911 000

30 605 721,72

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

500 000

500 000

0,—

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

500 000

500 000

0,—

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

0

0,—

Total do título 5

p.m.

0

0,—

TOTAL GERAL

86 255 000

72 045 000

62 066 681,97

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 (*) | 2008 | 2007 | 2006 (*) |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 1 | 10 |
| AD 13 | — | — | — | 9 | 7 | 5 |
| AD 12 | — | — | — | 21 | 19 | 20 |
| AD 11 | — | — | — | 32 | 32 | 28 |
| AD 10 | — | — | — | 34 | 16 | 30 |
| AD 9 | — | — | — | 72 | 80 | 47 |
| AD 8 | — | — | — | 62 | 29 | 29 |
| AD 7 | — | — | — | 64 | 73 | 21 |
| AD 6 | — | — | — | 37 | 68 | 48 |
| AD 5 | — | — | — | 6 | 32 | 2 |
| Total AD | — | — | — | 344 | 362 | 245 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 1 | 10 |
| AST 6 | — | — | — | 3 | 2 | 19 |
| AST 5 | — | — | — | 10 | 7 | 10 |
| AST 4 | — | — | — | 29 | 23 | 19 |
| AST 3 | — | — | — | 30 | 25 | 15 |
| AST 2 | — | — | — | 29 | 37 | 10 |
| AST 1 | — | — | — | 6 | 10 | 0 |
| Total AST | — | — | — | 108 | 105 | 83 |
| Total geral | — | — | — | 452 | 467 | 328 |
| (*) Para facilitar a comparação com anos anteriores, os lugares para 2006 e 2005 foram classificados de acordo com a estrutura de classificação que entrou em vigor em 1 de Maio de 2006, incorporando os lugares AST que estavam anteriormente divididos — no mesmo grau — entre as anteriores categorias C* e B*. |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006 (*)

2008

2007

2006 (*)

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

5

5

5

AD 14

—

—

—

2

1

10

AD 13

—

—

—

9

7

5

AD 12

—

—

—

21

19

20

AD 11

—

—

—

32

32

28

AD 10

—

—

—

34

16

30

AD 9

—

—

—

72

80

47

AD 8

—

—

—

62

29

29

AD 7

—

—

—

64

73

21

AD 6

—

—

—

37

68

48

AD 5

—

—

—

6

32

2

Total AD

—

—

—

344

362

245

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

1

10

AST 6

—

—

—

3

2

19

AST 5

—

—

—

10

7

10

AST 4

—

—

—

29

23

19

AST 3

—

—

—

30

25

15

AST 2

—

—

—

29

37

10

AST 1

—

—

—

6

10

0

Total AST

—

—

—

108

105

83

Total geral

—

—

—

452

467

328

(*) Para facilitar a comparação com anos anteriores, os lugares para 2006 e 2005 foram classificados de acordo com a estrutura de classificação que entrou em vigor em 1 de Maio de 2006, incorporando os lugares AST que estavam anteriormente divididos — no mesmo grau — entre as anteriores categorias C* e B*.

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/71 |
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2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/71

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2008

(2008/250/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 160 000 | 8 000 000 | 6 600 000,— |
| | Total do título 1 | 8 160 000 | 8 000 000 | 6 600 000,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 182 400 | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 182 400 | 0,— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 234 528 | 12 309,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 234 528 | 12 309,— |
| | TOTAL GERAL | 8 160 000 | 8 416 928 | 6 612 309,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 160 000

8 000 000

6 600 000,—

Total do título 1

8 160 000

8 000 000

6 600 000,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

182 400

0,—

Total do título 2

p.m.

182 400

0,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

234 528

12 309,—

Total do título 4

p.m.

234 528

12 309,—

TOTAL GERAL

8 160 000

8 416 928

6 612 309,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 244 000 | 3 446 000 | 3 131 658,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 322 000 | 341 500 | 456 697,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 140 000 | 141 000 | 84 417,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 162 000 | 182 500 | 298 254,— |
| | Total do título 1 | 4 868 000 | 4 111 000 | 3 971 026,— |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 179 000 | 702 828 | 477 207,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 37 000 | 101 100 | 30 766,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 224 000 | 168 000 | 181 034,— |
| 2 3 | TIC | 172 000 | 163 000 | 84 716,— |
| | Total do título 2 | 612 000 | 1 134 928 | 773 723,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 1 000 000 | 1 205 000 | 606 354,— |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 305 000 | 631 000 | 304 761,— |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 370 000 | 565 000 | 194 244,— |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | 125 000 | 150 000 | 0,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 880 000 | 620 000 | 379 963,— |
| | Total do título 3 | 2 680 000 | 3 171 000 | 1 485 322,— |
| | TOTAL GERAL | 8 160 000 | 8 416 928 | 6 230 071,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 244 000

3 446 000

3 131 658,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

322 000

341 500

456 697,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

140 000

141 000

84 417,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

162 000

182 500

298 254,—

Total do título 1

4 868 000

4 111 000

3 971 026,—

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

179 000

702 828

477 207,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

37 000

101 100

30 766,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

224 000

168 000

181 034,—

2 3

TIC

172 000

163 000

84 716,—

Total do título 2

612 000

1 134 928

773 723,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

1 000 000

1 205 000

606 354,—

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

305 000

631 000

304 761,—

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

370 000

565 000

194 244,—

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

125 000

150 000

0,—

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

880 000

620 000

379 963,—

Total do título 3

2 680 000

3 171 000

1 485 322,—

TOTAL GERAL

8 160 000

8 416 928

6 230 071,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2007 | 2008 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 9 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 29 | — | 29 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | 5 | — | 5 |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total grau AST | — | 15 | — | 15 |
| Total do pessoal | — | 44 | — | 44 |

Grupo de funções e grau

2007

2008

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

4

—

4

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

9

—

9

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

29

—

29

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

5

—

5

AST 1

—

2

—

2

Total grau AST

—

15

—

15

Total do pessoal

—

44

—

44

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/75 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/75

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2008

(2008/251/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 18 000 000 | 14 744 100 | 12 405 715,89 |
| | Total do título 2 | 18 000 000 | 14 744 100 | 12 405 715,89 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | | 1 900 900 | |
| | Total do título 9 | | 1 900 900 | |
| | TOTAL GERAL | 18 000 000 | 16 645 000 | 12 405 715,89 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

18 000 000

14 744 100

12 405 715,89

Total do título 2

18 000 000

14 744 100

12 405 715,89

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

1 900 900

Total do título 9

1 900 900

TOTAL GERAL

18 000 000

16 645 000

12 405 715,89

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 11 225 000 | 8 991 760 | 6 613 402,65 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 170 000 | 160 000 | 125 911,46 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 175 000 | 234 751 | 77 263,37 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 130 000 | 105 460 | 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 6 629 | 3 874,54 |
| 1 9 | PENSÕES | | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 11 710 000 | 9 498 600 | 6 820 452,02 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 810 000 | 555 200 | 507 878,04 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 317 000 | 692 100 | 605 556,71 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 141 000 | 254 700 | 158 903,82 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 83 000 | 114 500 | 41 518,16 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 101 000 | 106 000 | 78 547,59 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 125 000 | 75 000 | 44 108,64 |
| | Total do título 2 | 1 577 000 | 1 797 500 | 1 436 512,96 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 3 530 000 | 2 660 860 | 2 208 520,77 |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 183 000 | 787 140 | 945 798,66 |
| | Total do título 3 | 4 713 000 | 3 448 000 | 3 154 319,43 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | | 1 900 900 | 57 000,— |
| | Total do título 9 | | 1 900 900 | 57 000,— |
| | TOTAL GERAL | 18 000 000 | 16 645 000 | 11 468 284,41 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

11 225 000

8 991 760

6 613 402,65

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

170 000

160 000

125 911,46

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

175 000

234 751

77 263,37

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

130 000

105 460

0,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

6 629

3 874,54

1 9

PENSÕES

p.m.

0,—

Total do título 1

11 710 000

9 498 600

6 820 452,02

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

810 000

555 200

507 878,04

2 1

INFORMÁTICA

317 000

692 100

605 556,71

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

141 000

254 700

158 903,82

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

83 000

114 500

41 518,16

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

101 000

106 000

78 547,59

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

125 000

75 000

44 108,64

Total do título 2

1 577 000

1 797 500

1 436 512,96

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

3 530 000

2 660 860

2 208 520,77

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

1 183 000

787 140

945 798,66

Total do título 3

4 713 000

3 448 000

3 154 319,43

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

1 900 900

57 000,—

Total do título 9

1 900 900

57 000,—

TOTAL GERAL

18 000 000

16 645 000

11 468 284,41

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2006 | 2007 | 2008 | 2006 | 2007 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 6 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 14 | 21 |
| AD 8 | — | — | — | 27 | 33 | 29 |
| AD 7 | — | — | — | 25 | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 9 |
| AD 5 | — | — | — | — | 26 | 21 |
| Subtotal AD | — | — | — | 72 | 74 | 83 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | 2 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 8 | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 5 | 6 |
| AST 2 | — | — | — | 5 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | 5 | 13 | 13 |
| Subtotal AST | — | — | — | 23 | 28 | 33 |
| Total | — | — | — | 95 | 102 | 116 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2006

2007

2008

2006

2007

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

1

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

6

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

—

2

AD 9

—

—

—

11

14

21

AD 8

—

—

—

27

33

29

AD 7

—

—

—

25

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

9

AD 5

—

—

—

—

26

21

Subtotal AD

—

—

—

72

74

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

1

AST 7

—

—

—

—

2

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

—

2

AST 4

—

—

—

6

8

7

AST 3

—

—

—

5

5

6

AST 2

—

—

—

5

—

3

AST 1

—

—

—

5

13

13

Subtotal AST

—

—

—

23

28

33

Total

—

—

—

95

102

116

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/79 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/79

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2008

(2008/252/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 20 000 000 | 18 940 951 | 14 085 768,— |
| | Total do título 9 | 20 000 000 | 18 940 951 | 14 085 768,— |
| | TOTAL GERAL | 20 000 000 | 18 940 951 | 14 085 768,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

20 000 000

18 940 951

14 085 768,—

Total do título 9

20 000 000

18 940 951

14 085 768,—

TOTAL GERAL

20 000 000

18 940 951

14 085 768,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 10 674 094 | 9 200 738 | 6 431 624,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 87 000 | 96 000 | 80 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 56 920 | 75 832 | 53 997,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 73 450 | 20 000 | 30 562,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 4 888,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 10 896 464 | 9 397 570 | 6 601 071,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS | 2 734 159 | 2 521 701 | 2 252 268,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 134 500 | 190 300 | 93 322,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 144 800 | 311 400 | 331 580,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 109 386 | 95 200 | 73 051,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 648 000 | 645 900 | 545 040,— |
| | Total do título 2 | 3 770 845 | 3 764 501 | 3 295 261,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 1 827 000 | 1 759 297 | 1 171 801,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 925 670 | 972 756 | 660 822,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 136 000 | 491 500 | 498 936,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 744 521 | 1 442 700 | 1 263 394,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 203 500 | 98 500 | 170 430,— |
| 3 5 | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 447 000 | 440 750 | 391 395,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 49 000 | 46 426 | 32 660,— |
| 3 7 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 5 332 691 | 5 251 929 | 4 189 438,— |
| 4 |
| PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJECTO AGIS | p.m. | 526 951 | 0,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 526 951 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 000 000 | 18 940 951 | 14 085 770,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

10 674 094

9 200 738

6 431 624,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

87 000

96 000

80 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

56 920

75 832

53 997,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

73 450

20 000

30 562,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

4 888,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

0,—

Total do título 1

10 896 464

9 397 570

6 601 071,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

2 734 159

2 521 701

2 252 268,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

134 500

190 300

93 322,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

144 800

311 400

331 580,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

109 386

95 200

73 051,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

648 000

645 900

545 040,—

Total do título 2

3 770 845

3 764 501

3 295 261,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

1 827 000

1 759 297

1 171 801,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

925 670

972 756

660 822,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

136 000

491 500

498 936,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 744 521

1 442 700

1 263 394,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

203 500

98 500

170 430,—

3 5

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

447 000

440 750

391 395,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

49 000

46 426

32 660,—

3 7

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

5 332 691

5 251 929

4 189 438,—

4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJECTO AGIS

p.m.

526 951

0,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

526 951

0,—

TOTAL GERAL

20 000 000

18 940 951

14 085 770,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2006 | 2007 | 2008 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | 0 | | 0 | | 1 |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 0 |
| AD 14 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AD 13 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AD 12 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AD 11 | | 2 | | 2 | | 0 |
| AD 10 | | 0 | | 0 | | 5 |
| AD 9 | | 4 | | 4 | | 5 |
| AD 8 | | 3 | | 4 | | 2 |
| AD 7 | | 9 | | 11 | | 11 |
| AD 6 | | 2 | | 4 | | 14 |
| AD 5 | | 6 | | 12 | | 3 |
| Total grau AD | 0 | 27 | — | 38 | 0 | 41 |
| AST 11 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AST 10 | | 0 | | 0 | | 0 |
| AST 9 | | 0 | | 0 | | 1 |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 0 |
| AST 6 | | 0 | | 0 | | 1 |
| AST 5 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 4 | | 17 | | 17 | | 18 |
| AST 3 | | 21 | | 37 | | 59 |
| AST 2 | | 27 | | 26 | | 28 |
| AST 1 | | 16 | | 25 | | 24 |
| Total grau AST | 0 | 85 | — | 109 | 0 | 134 |
| Total geral | 0 | 112 | — | 147 | 0 | 175 |
| Total de pessoal | 112 | 147 | 175 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2006

2007

2008

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

0

0

1

AD 15

1

1

0

AD 14

0

0

0

AD 13

0

0

0

AD 12

0

0

0

AD 11

2

2

0

AD 10

0

0

5

AD 9

4

4

5

AD 8

3

4

2

AD 7

9

11

11

AD 6

2

4

14

AD 5

6

12

3

Total grau AD

0

27

—

38

0

41

AST 11

0

0

0

AST 10

0

0

0

AST 9

0

0

1

AST 8

1

1

1

AST 7

1

1

0

AST 6

0

0

1

AST 5

2

2

2

AST 4

17

17

18

AST 3

21

37

59

AST 2

27

26

28

AST 1

16

25

24

Total grau AST

0

85

—

109

0

134

Total geral

0

112

—

147

0

175

Total de pessoal

112

147

175

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/83 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/83

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2008

(2008/253/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 41 203 000 | 36 027 000 | 27 749 000,— |
| | Total do título 1 | 41 203 000 | 36 027 000 | 27 749 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | | p.m. | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 41 203 000 | 36 027 000 | 27 749 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

41 203 000

36 027 000

27 749 000,—

Total do título 1

41 203 000

36 027 000

27 749 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

0,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

41 203 000

36 027 000

27 749 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 23 355 000 | 20 079 000 | 15 498 187,39 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | 442 000 | 270 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 607 000 | 482 000 | 252 358,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 140 000 | 0 | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 5 000,— |
| | Total do título 1 | 24 507 000 | 21 008 000 | 16 025 545,39 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 026 500 | 3 806 472 | 3 184 977,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 2 542 000 | 2 564 000 | 2 520 121,51 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 383 500 | 418 000 | 268 961,95 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 289 000 | 294 000 | 165 135,96 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 695 000 | 614 000 | 467 812,50 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 7 760 000 | 7 322 528 | 3 763 963,62 |
| | Total do título 2 | 16 696 000 | 15 019 000 | 10 370 972,54 |
| | TOTAL GERAL | 41 203 000 | 36 027 000 | 26 396 517,93 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

23 355 000

20 079 000

15 498 187,39

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

442 000

270 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

607 000

482 000

252 358,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

140 000

0

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000,—

Total do título 1

24 507 000

21 008 000

16 025 545,39

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 026 500

3 806 472

3 184 977,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

2 542 000

2 564 000

2 520 121,51

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

383 500

418 000

268 961,95

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

289 000

294 000

165 135,96

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

695 000

614 000

467 812,50

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

7 760 000

7 322 528

3 763 963,62

Total do título 2

16 696 000

15 019 000

10 370 972,54

TOTAL GERAL

41 203 000

36 027 000

26 396 517,93

Observações

Orçamento 2007: Esta coluna inclui as alterações efectuadas no âmbito da adopção do segundo Orçamento Rectificativo pelo Comité de Direcção no dia 22 de Outubro de 2007, bem como as operações de transferência autorizadas pelo Comité de Direcção, por procedimento escrito, em Dezembro de 2007.

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | 4 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 5 | 9 |
| AD 11 | — | — | — | 6 | 7 | 21 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 8 |
| AD 9 | — | — | — | 22 | 19 | 0 |
| AD 8 | — | — | — | 14 | 11 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 9 | 4 | — |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 1 | — |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 6 | — |
| Total AD | — | — | — | 63 | 55 | 49 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 3 | 3 | 5 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | 8 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 3 | 4 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 4 | — |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 4 | — |
| AST 3 | — | — | — | 9 | 11 | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 28 | 26 |
| Total geral | — | — | — | 91 | 83 | 75 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

4

AD 12

—

—

—

6

5

9

AD 11

—

—

—

6

7

21

AD 10

—

—

—

1

1

8

AD 9

—

—

—

22

19

0

AD 8

—

—

—

14

11

6

AD 7

—

—

—

9

4

—

AD 6

—

—

—

3

1

—

AD 5

—

—

—

1

6

—

Total AD

—

—

—

63

55

49

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

3

3

5

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

8

AST 7

—

—

—

2

2

9

AST 6

—

—

—

3

4

4

AST 5

—

—

—

5

4

—

AST 4

—

—

—

6

4

—

AST 3

—

—

—

9

11

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

28

26

Total geral

—

—

—

91

83

75

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/87 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/87

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2008

(2008/254/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 15 314 000 | 6 937 000 | 5 628 819,— |
| | Total do título 2 | 15 314 000 | 6 937 000 | 5 628 819,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 314 000 | 6 937 000 | 5 628 819,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

15 314 000

6 937 000

5 628 819,—

Total do título 2

15 314 000

6 937 000

5 628 819,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 314 000

6 937 000

5 628 819,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 468 000 | 3 400 000 | 2 435 612,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 238 500 | 192 500 | 73 685,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 469 100 | 120 000 | 109 777,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 285 800 | 130 000 | 52 624,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 10 000 | 10 000 | 10 000,— |
| | Total do título 1 | 10 471 400 | 3 852 500 | 2 681 698,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 1 656 000 | 640 000 | 746 651,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 1 170 500 | 1 200 000 | 228 989,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 100 | 2 000 | 2 475,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 113 000 | 32 500 | 48 920,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 30 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 983 600 | 1 874 500 | 1 027 035,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 100 000 | 800 000 | 1 180 000,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 300 000 | 75 000 | 47 554,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 459 000 | 335 000 | 120 000,— |
| | Total do título 3 | 1 859 000 | 1 210 000 | 1 347 554,— |
| | TOTAL GERAL | 15 314 000 | 6 937 000 | 5 056 287,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 468 000

3 400 000

2 435 612,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

238 500

192 500

73 685,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

469 100

120 000

109 777,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

285 800

130 000

52 624,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

10 000

10 000

10 000,—

Total do título 1

10 471 400

3 852 500

2 681 698,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

1 656 000

640 000

746 651,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

1 170 500

1 200 000

228 989,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 100

2 000

2 475,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

113 000

32 500

48 920,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

30 000

p.m.

0,—

Total do título 2

2 983 600

1 874 500

1 027 035,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 100 000

800 000

1 180 000,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

300 000

75 000

47 554,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

459 000

335 000

120 000,—

Total do título 3

1 859 000

1 210 000

1 347 554,—

TOTAL GERAL

15 314 000

6 937 000

5 056 287,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2008 | 2007 | 2006 | 2008 | 2007 | 2006 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | — | — | — |
| AD14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD13 | — | — | — | — | — | — |
| AD12 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AD11 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AD10 | — | — | — | 7 | 7 | 3 |
| AD9 | — | — | — | — | — | — |
| AD8 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AD7 | — | — | — | 11 | 10 | 3 |
| AD6 | — | — | — | — | — | — |
| AD5 | — | — | — | 7 | 7 | — |
| Total AD | — | — | — | 32 | 31 | 12 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | — | — | — |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | — | — | — |
| AST7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST6 | — | — | — | — | — | — |
| AST5 | — | — | — | — | — | — |
| AST4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST3 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST2 | | | | 1 | 1 | — |
| AST1 | | | | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 35 | 35 | 16 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2008

2007

2006

2008

2007

2006

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

—

—

—

AD14

—

—

—

1

1

1

AD13

—

—

—

—

—

—

AD12

—

—

—

—

2

2

AD11

—

—

—

3

1

1

AD10

—

—

—

7

7

3

AD9

—

—

—

—

—

—

AD8

—

—

—

3

3

2

AD7

—

—

—

11

10

3

AD6

—

—

—

—

—

—

AD5

—

—

—

7

7

—

Total AD

—

—

—

32

31

12

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

—

—

—

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

—

—

—

AST7

—

—

—

2

2

2

AST6

—

—

—

—

—

—

AST5

—

—

—

—

—

—

AST4

—

—

—

1

1

1

AST3

—

—

—

—

—

1

AST2

1

1

—

AST1

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

35

35

16

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/91 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/91

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2008

(2008/255/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 4 100 000 | 4 100 000 | |
| | Total do título 1 | 4 100 000 | 4 100 000 | |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 93 500 | p.m. | |
| | Total do título 2 | 93 500 | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 4 193 500 | 4 100 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

4 100 000

4 100 000

Total do título 1

4 100 000

4 100 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

93 500

p.m.

Total do título 2

93 500

p.m.

TOTAL GERAL

4 193 500

4 100 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 285 000 | 1 895 000 | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 40 000 | 42 000 | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 123 000 | 76 000 | |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 100 000 | 140 000 | |
| | Total do título 1 | 2 548 000 | 2 153 000 | |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 565 000 | 679 000 | |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 135 000 | 140 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 000 | 25 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 25 000 | 29 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 8 000 | 8 000 | |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 100 000 | 80 000 | |
| | Total do título 2 | 848 000 | 961 000 | |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 494 000 | 751 000 | |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 143 500 | 185 000 | |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 160 000 | 50 000 | |
| | Total do título 3 | 797 500 | 986 000 | |
| | TOTAL GERAL | 4 193 500 | 4 100 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 285 000

1 895 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

40 000

42 000

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

123 000

76 000

1 4

OUTROS SERVIÇOS

100 000

140 000

Total do título 1

2 548 000

2 153 000

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

565 000

679 000

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

135 000

140 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000

25 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

25 000

29 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

8 000

8 000

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

100 000

80 000

Total do título 2

848 000

961 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

494 000

751 000

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

143 500

185 000

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

160 000

50 000

Total do título 3

797 500

986 000

TOTAL GERAL

4 193 500

4 100 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2006 | 2007 | 2008 | 2006 | 2007 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 8 | — | — | — | — | 2 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| Subtotal AD | — | — | — | — | 5 | 5 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST3 | — | — | — | — | — | — |
| AST2 | — | — | — | — | — | — |
| AST1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | — | 9 | 9 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2006

2007

2008

2006

2007

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

1

1

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

1

AD 8

—

—

—

—

2

1

AD 7

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

1

1

Subtotal AD

—

—

—

—

5

5

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

1

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

3

3

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST3

—

—

—

—

—

—

AST2

—

—

—

—

—

—

AST1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

4

4

Total

—

—

—

—

9

9

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/95 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/95

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício financeiro de 2008

(2008/256/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 22 560 000 | 436 467 333 | 7 026 214,20 |
| | Total do título 2 | 22 560 000 | 436 467 333 | 7 026 214,20 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 22 560 000 | 436 467 333 | 7 026 214,20 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

22 560 000

436 467 333

7 026 214,20

Total do título 2

22 560 000

436 467 333

7 026 214,20

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

22 560 000

436 467 333

7 026 214,20

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 5 260 000 | 5 260 000 | 3 525 000 | 3 525 000 | 481 950,30 | 481 950,30 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 80 000 | 80 000 | 136 000 | 136 000 | 262 035,09 | 13 535,37 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 500 000 | 500 000 | 277 000 | 277 000 | 156 196,02 | 25 324,64 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 100 000 | 100 000 | 89 000 | 89 000 | 18 460,85 | 1 459,58 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 8 000 | 8 000 | 2 000,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 950 000 | 5 950 000 | 4 035 000 | 4 035 000 | 920 642,26 | 522 269,89 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 690 000 | 690 000 | 410 000 | 410 000 | 403 856,27 | 135 445,23 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 280 000 | 280 000 | 240 000 | 240 000 | 231 964,58 | 26 060,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 20 000 | 20 000 | 13 000 | 13 000 | 0,— | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 200 000 | 200 000 | 115 000 | 115 000 | 235 000,— | 19 895,50 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 50 000 | 50 000 | 38 000 | 38 000 | 3 768,17 | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 270 000 | 270 000 | 198 000 | 198 000 | 185 433,18 | 476,12 |
| | Total do título 2 | 1 510 000 | 1 510 000 | 1 014 000 | 1 014 000 | 1 060 022,20 | 181 876,85 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 3 000 000 | 3 000 000 | 2 455 000 | 2 455 000 | 1 122 025,— | 0,— |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 100 000 | 100 000 | 95 000 | 95 000 | 4 507,09 | 0,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS | | 12 000 000 | 428 868 333 | 428 868 333 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 100 000 | 15 100 000 | 431 418 333 | 431 418 333 | 1 126 532,09 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 10 560 000 | 22 560 000 | 436 467 333 | 436 467 333 | 3 107 196,55 | 704 146,74 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

5 260 000

5 260 000

3 525 000

3 525 000

481 950,30

481 950,30

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

80 000

80 000

136 000

136 000

262 035,09

13 535,37

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

500 000

500 000

277 000

277 000

156 196,02

25 324,64

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

100 000

100 000

89 000

89 000

18 460,85

1 459,58

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

8 000

8 000

2 000,—

0,—

Total do título 1

5 950 000

5 950 000

4 035 000

4 035 000

920 642,26

522 269,89

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

690 000

690 000

410 000

410 000

403 856,27

135 445,23

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

280 000

280 000

240 000

240 000

231 964,58

26 060,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

20 000

20 000

13 000

13 000

0,—

0,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

200 000

200 000

115 000

115 000

235 000,—

19 895,50

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

50 000

50 000

38 000

38 000

3 768,17

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

270 000

270 000

198 000

198 000

185 433,18

476,12

Total do título 2

1 510 000

1 510 000

1 014 000

1 014 000

1 060 022,20

181 876,85

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

3 000 000

3 000 000

2 455 000

2 455 000

1 122 025,—

0,—

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

100 000

100 000

95 000

95 000

4 507,09

0,—

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

12 000 000

428 868 333

428 868 333

0,—

0,—

Total do título 3

3 100 000

15 100 000

431 418 333

431 418 333

1 126 532,09

0,—

TOTAL GERAL

10 560 000

22 560 000

436 467 333

436 467 333

3 107 196,55

704 146,74

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2008 | 2007 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | 3 |
| AD 12 | 2 | — |
| AD 11 | 2 | 3 |
| AD 10 | 3 | 2 |
| AD 9 | 1 | 3 |
| AD 8 | 12 | 13 |
| AD 7 | 12 | 14 |
| AD 6 | 9 | 2 |
| AD 5 | 2 | — |
| Total AD | 44 | 41 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | 1 |
| AST 5 | — | 1 |
| AST 4 | 1 | — |
| AST 3 | 2 | 1 |
| AST 2 | — | 2 |
| AST 1 | 3 | — |
| Total AST | 6 | 5 |
| Total geral | 50 | 46 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2008

2007

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

3

AD 12

2

—

AD 11

2

3

AD 10

3

2

AD 9

1

3

AD 8

12

13

AD 7

12

14

AD 6

9

2

AD 5

2

—

Total AD

44

41

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

1

AST 5

—

1

AST 4

1

—

AST 3

2

1

AST 2

—

2

AST 1

3

—

Total AST

6

5

Total geral

50

46

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/99 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/99

---

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício financeiro de 2008

(2008/257/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |
| 1 0 | SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS | 8 700 000 | 7 439 000 | 5 000 000,— |
| | Total do título 1 | 8 700 000 | 7 439 000 | 5 000 000,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 700 000 | 7 439 000 | 5 000 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

1 0

SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

8 700 000

7 439 000

5 000 000,—

Total do título 1

8 700 000

7 439 000

5 000 000,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 700 000

7 439 000

5 000 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 3 137 500 | 2 683 500 | 820 890,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 172 756,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 65 000 | 40 000 | 33 005,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 20 000 | 15 000 | 6 042,— |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 427 210,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 5 000 | 5 000 | 318,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 0,— |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 3 237 500 | 2 753 500 | 1 460 221,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 62 500 | 61 977,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 218 500 | 166 000 | 162 056,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 80 000 | 84 500 | 122 107,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 92 000 | 55 500 | 54 251,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 3 000 | 3 000 | 2 467,— |
| | Total do título 2 | 493 500 | 371 500 | 402 858,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 407 000 | 374 000 | 420 284,— |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 221 000 | 2 831 500 | 1 296 637,— |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES | 1 027 000 | 858 500 | 693 708,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | 42 500 | 40 000 | 6 346,— |
| 3 5 | MISSÕES | 201 500 | 150 000 | 0,— |
| 3 6 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| 3 7 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 70 000 | 60 000 | 0,— |
| 3 8 | ACTIVIDADES DE PROJECTO | — | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 4 969 000 | 4 314 000 | 2 416 975,— |
| | TOTAL GERAL | 8 700 000 | 7 439 000 | 4 280 054,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

3 137 500

2 683 500

820 890,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

172 756,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

40 000

33 005,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

20 000

15 000

6 042,—

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

427 210,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

5 000

5 000

318,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

0,—

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Total do título 1

3 237 500

2 753 500

1 460 221,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

62 500

61 977,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

218 500

166 000

162 056,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 000

84 500

122 107,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

92 000

55 500

54 251,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

3 000

3 000

2 467,—

Total do título 2

493 500

371 500

402 858,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

407 000

374 000

420 284,—

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 221 000

2 831 500

1 296 637,—

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

1 027 000

858 500

693 708,—

3 3

AVALIAÇÃO

42 500

40 000

6 346,—

3 5

MISSÕES

201 500

150 000

0,—

3 6

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

3 7

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

70 000

60 000

0,—

3 8

ACTIVIDADES DE PROJECTO

—

p.m.

0,—

Total do título 3

4 969 000

4 314 000

2 416 975,—

TOTAL GERAL

8 700 000

7 439 000

4 280 054,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2006 | 2007 | 2008 | 2006 | 2007 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | 5 | 5 |
| Subtotal AD | — | — | — | — | 10 | 10 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | 1,5 | 1,5 |
| AST 4 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | 9 | 9 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — | 12,5 | 12,5 |
| Total | — | — | — | — | 22,5 | 22,5 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2006

2007

2008

2006

2007

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

2

2

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

—

2

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

5

5

Subtotal AD

—

—

—

—

10

10

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

1,5

1,5

AST 4

—

—

—

—

2

2

AST 3

—

—

—

—

9

9

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

12,5

12,5

Total

—

—

—

—

22,5

22,5

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/103 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/103

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2008

(2008/258/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 70 432 000 | 42 150 300 | 18 940 000,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 226 300,— |
| | Total do título 9 | 70 432 000 | 42 150 300 | 19 166 300,— |
| | TOTAL GERAL | 70 432 000 | 42 150 300 | 19 166 300,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

70 432 000

42 150 300

18 940 000,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

226 300,—

Total do título 9

70 432 000

42 150 300

19 166 300,—

TOTAL GERAL

70 432 000

42 150 300

19 166 300,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 488 000 | 8 091 500 | 3 733 750,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 306 000 | 225 000 | 77 000,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 465 000 | 420 000 | 275 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | 16 000 | 500,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 385 000 | 541 000 | 73 574,— |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 51 000 | 24 000 | 3 700,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 125 000 | 70 000 | 24 570,— |
| | Total do título 1 | 13 860 000 | 9 387 500 | 4 188 094,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 2 663 000 | 1 576 500 | 35 715,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 1 045 000 | 1 996 500 | 101 162,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 107 000 | 426 000 | 17 337,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 579 000 | 403 000 | 57 685,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 443 000 | 428 000 | 71 889,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 760 000 | 436 500 | 204 286,— |
| 2 6 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO | 340 000 | | |
| | Total do título 2 | 5 937 000 | 5 266 500 | 488 074,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 39 010 000 | 21 465 000 | 10 622 106,— |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS | 1 760 000 | 870 000 | 116 147,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 6 410 000 | 3 505 000 | 756 023,— |
| 3 3 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | 600 000 | 350 000 | 96 872,— |
| 3 4 | GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO | p.m. | 500 000 | 0,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 1 855 000 | 150 000 | 100 000,— |
| 3 9 | RESERVA OPERACIONAL | 1 000 000 | 656 300 | 0,— |
| | Total do título 3 | 50 635 000 | 27 496 300 | 11 691 148,— |
| | TOTAL GERAL | 70 432 000 | 42 150 300 | 16 367 316,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 488 000

8 091 500

3 733 750,—

1 2

RECRUTAMENTO

306 000

225 000

77 000,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

465 000

420 000

275 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

40 000

16 000

500,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

385 000

541 000

73 574,—

1 6

ACÇÃO SOCIAL

51 000

24 000

3 700,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

125 000

70 000

24 570,—

Total do título 1

13 860 000

9 387 500

4 188 094,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

2 663 000

1 576 500

35 715,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

1 045 000

1 996 500

101 162,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

107 000

426 000

17 337,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

579 000

403 000

57 685,—

2 4

DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

443 000

428 000

71 889,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

760 000

436 500

204 286,—

2 6

AUDITORIA E AVALIAÇÃO

340 000

Total do título 2

5 937 000

5 266 500

488 074,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

39 010 000

21 465 000

10 622 106,—

3 1

ANÁLISE DE RISCOS

1 760 000

870 000

116 147,—

3 2

FORMAÇÃO

6 410 000

3 505 000

756 023,—

3 3

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

600 000

350 000

96 872,—

3 4

GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

p.m.

500 000

0,—

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

1 855 000

150 000

100 000,—

3 9

RESERVA OPERACIONAL

1 000 000

656 300

0,—

Total do título 3

50 635 000

27 496 300

11 691 148,—

TOTAL GERAL

70 432 000

42 150 300

16 367 316,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2008 | 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD16 | | — | | — | | — |
| AD15 | | 1 | | — | | — |
| AD14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD13 | | 6 | | 1 | | 1 |
| AD12 | | 3 | | 6 | | 3 |
| AD11 | | 7 | | 7 | | 1 |
| AD10 | | 7 | | 7 | | 2 |
| AD9 | | 1 | | 1 | | — |
| AD8 | | 11 | | 2 | | 1 |
| AD7 | | — | | — | | — |
| AD6 | | — | | — | | — |
| AD5 | | 3 | | — | | — |
| Total AD | | 40 | | 25 | | 9 |
| AST11 | | — | | — | | — |
| AST10 | | — | | — | | — |
| AST9 | | — | | — | | — |
| AST8 | | 5 | | 5 | | 3 |
| AST7 | | 4 | | 4 | | 2 |
| AST6 | | 4 | | 3 | | 1 |
| AST5 | | 8 | | 8 | | 2 |
| AST4 | | 3 | | 2 | | — |
| AST3 | | 5 | | 2 | | 1 |
| AST2 | | — | | — | | — |
| AST1 | | — | | — | | — |
| Total AST | | 29 | | 24 | | 9 |
| Total C* | | — | | — | | — |
| Total D* | | — | | — | | — |
| Total geral | | 69 | | 49 | | 18 |

Grupo de funções e grau

2008

2007

Execução 2006

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD16

—

—

—

AD15

1

—

—

AD14

1

1

1

AD13

6

1

1

AD12

3

6

3

AD11

7

7

1

AD10

7

7

2

AD9

1

1

—

AD8

11

2

1

AD7

—

—

—

AD6

—

—

—

AD5

3

—

—

Total AD

40

25

9

AST11

—

—

—

AST10

—

—

—

AST9

—

—

—

AST8

5

5

3

AST7

4

4

2

AST6

4

3

1

AST5

8

8

2

AST4

3

2

—

AST3

5

2

1

AST2

—

—

—

AST1

—

—

—

Total AST

29

24

9

Total C*

—

—

—

Total D*

—

—

—

Total geral

69

49

18

---

| 2.4.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 91/107 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 91/107

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2008

(2008/259/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2008 | Exercício 2007 | Exercício 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 3 806 000 | | |
| | Total do título 1 | 3 806 000 | | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 62 619 000 | | |
| | Total do título 2 | 62 619 000 | | |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | | |
| | Total do título 3 | p.m. | | |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | |
| | Total do título 4 | p.m. | | |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | |
| | Total do título 5 | p.m. | | |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | | |
| | Total do título 6 | p.m. | | |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | |
| | Total do título 9 | p.m. | | |
| | TOTAL GERAL | 66 425 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2008

Exercício 2007

Exercício 2006

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

3 806 000

Total do título 1

3 806 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

62 619 000

Total do título 2

62 619 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

Total do título 3

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

Total do título 4

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

Total do título 5

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

Total do título 6

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

Total do título 9

p.m.

TOTAL GERAL

66 425 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2008 | Dotações 2007 | Execução 2006 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 23 277 000 | | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 6 912 000 | | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 375 000 | | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 374 000 | | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 658 000 | | |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 708 000 | | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 25 000 | | |
| | Total do título 1 | 33 329 000 | | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 470 000 | | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 8 239 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 726 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 272 000 | | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 350 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 20 000 | | |
| | Total do título 2 | 13 077 000 | | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 1 190 000 | | |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | 1 093 000 | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | 6 710 000 | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | 3 300 000 | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | 3 661 000 | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | 1 560 000 | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | 200 000 | | |
| 3 7 | ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | 55 000 | | |
| 3 8 | ACTIVIDADES INTERNACIONAIS | 2 250 000 | | |
| | Total do título 3 | 20 019 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 66 425 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2008

Dotações 2007

Execução 2006

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

23 277 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

6 912 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

375 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

374 000

1 5

FORMAÇÃO

658 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 708 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

25 000

Total do título 1

33 329 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 470 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

8 239 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

726 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

272 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

350 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

20 000

Total do título 2

13 077 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

1 190 000

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

1 093 000

3 2

COMUNICAÇÃO

6 710 000

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 300 000

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 661 000

3 5

OPERAÇÕES REACH

1 560 000

3 6

CÂMARA DE RECURSO

200 000

3 7

ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

55 000

3 8

ACTIVIDADES INTERNACIONAIS

2 250 000

Total do título 3

20 019 000

TOTAL GERAL

66 425 000

Quadro de pessoal

| Categoria e carreira | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2006 | 2007 | 2008 | 2006 | 2007 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | 9 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | 11 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | 13 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | 15 |
| AD 9 | — | — | — | — | — | 15 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | 15 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 15 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 8 |
| Total AD | — | — | — | — | — | 116 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | 12 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 11 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 14 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | 19 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 25 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 20 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | — | — | 104 |
| Total geral | — | — | — | — | — | 220 |

Categoria e carreira

Lugares permanentes

Lugares temporários

2006

2007

2008

2006

2007

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

2

AD 13

—

—

—

—

—

9

AD 12

—

—

—

—

—

11

AD 11

—

—

—

—

—

13

AD 10

—

—

—

—

—

15

AD 9

—

—

—

—

—

15

AD 8

—

—

—

—

—

15

AD 7

—

—

—

—

—

15

AD 6

—

—

—

—

—

12

AD 5

—

—

—

—

—

8

Total AD

—

—

—

—

—

116

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

2

AST 8

—

—

—

—

—

12

AST 7

—

—

—

—

—

11

AST 6

—

—

—

—

—

14

AST 5

—

—

—

—

—

19

AST 4

—

—

—

—

—

25

AST 3

—

—

—

—

—

20

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

—

—

104

Total geral

—

—

—

—

—

220

---