FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
J UL Y 2, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 2 1 7 7

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 8 0 1 8 3

- C R

- K A M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

C A R L O S P U P O

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u l y 2

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, P R Y O R a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

O n a p l e a o f g u i l t y , a p p e l l a n t w a s c o n v i c t e d o n 1 9 c o u n t s o f a l i e n s m u g g l i n g“ f

o r t h e p u r p o s e o f c o m m e r c i a l a d v a n t a g e a n d p r i v a t e f i n a n c i a l g a i n , i n v i o l a t i o n

o f 8 U

. S

. C

. § 1 3 2 4 ( a ) ( 2 ) ( B ) ( i i )

, a n d t h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d h i m t o c o n c u r r e n t

p r i s o n t e r m s o f 6 0 m o n t h s w i t h t h r e e y e a r s o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. H e n o w a p p e a l s

h i s s e n t e n c e s , c o n t e n d i n g t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y e n h a n c i n g h i s o f f e n s e l e v e l

p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 1 ( b ) ( 6 )

, b e c a u s e t h e r e w a s n o e v i d e n c e t h a t : ( 1 ) h e

i n t e n d e d t o c r e a t e a s u b s t a n t i a l r i s k o f d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y i n j u r y t o a n o t h e r

p e r s o n ; ( 2 ) h e o p e r a t e d t h e v e s s e l ; ( 3 ) t h e v e s s e l w a s n o t s e a w o r t h y ; a n d ( 4 ) a n y o f

t h e p a s s e n g e r s w e r e i n

j u r e d o r a t r i s k o f i n

j u r y

. H e a l s o c o n t e n d s t h a t t h e c o u r t

m i s a p p l i e d U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 1 ( b ) ( 5 ) ( A )

.

R e g a r d i n g S e n t e n c i n g G u i d e l i n e i s s u e s , w e r e v i e w p u r e l y l e g a l q u e s t i o n s d e

n o v o , a n d t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s f a c t u a l f i n d i n g s f o r c l e a r e r r o r

. I n m o s t c a s e s , w e

a f f o r d “ d u e d e f

e r e n c e ” t o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s a p p l i c a t i o n o f t h e G u i d e l i n e s t o t h e

f a c t s

. U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e , 3 3 5 F

. 3 d 1 3 1 4

, 1 3 1 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. F o r a f i n d i n g

o f f a c t t o a m o u n t t o c l e a r e r r o r , w e m u s t b e l e f t “ a f t e r r e v i e w i n g a l l o f t h e

e v i d e n c e , . . . w i t h a d e f i n i t e a n d f

i r m c o n v i c t i o n t h a t a m i s t a k e h a s b e e n

c o m m i t t e d

. ” U n i t e d S t a t e s v

. F o s t e r , 1 5 5 F

. 3 d 1 3 2 9

, 1 3 3 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

.

S e c t i o n 2 L 1

. 1 ( b ) ( 6 ) o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s p r o v i d e s t h a t i f a n a l i e n

s m u g g l i n g , t r a n s p o r t i n g , o r h a r b o r i n g o f f e n s e “ i n v o l v e d i n t e n t i o n a l l y o r r e c k l e s s l y

c r e a t i n g a s u b s t a n t i a l r i s k o f d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y i n j u r y t o a n o t h e r p e r s o n , ” t h e

2b a s e o f

f e n s e l e v e l i s i n c r e a s e d b y t w o l e v e l s , b u t i f t h e r e s u l t i n g o f f e n s e l e v e l i s

l e s s t h a n 1 8

, t h e o f

f e n s e l e v e l i s i n c r e a s e d t o 1 8

. U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 1 ( b ) ( 6 )

.

R e c k l e s s c o n d u c t u n d e r t h i s s u b s e c t i o n “ i n c l u d e s a w i d e v a r i e t y o f c o n d u c t ( e

. g

. ,

t r a n s p o r t i n g p e r s o n s i n t h e t r u n k o r e n g i n e c o m p a r t m e n t o f a m o t o r v e h i c l e ,

c a r r y i n g s u b s t a n t i a l l y m o r e p a s s e n g e r s t h a n t h e r a t e d c a p a c i t y o f a m o t o r v e h i c l e o r

v e s s e l

, o r h a r b o r i n g p e r s o n s i n a c r o w d e d

, d a n g e r o u s , o r i n h u m a n e c o n d i t i o n )

. ”

U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 1

, c o m m e n t

. ( n

. 5 )

.

B e c a u s e t h e r e c o r d s h o w s t h a t a p p e l l a n t r e c k l e s s l y c r e a t e d a s u b s t a n t i a l r i s k

o f d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y i n j u r y t o a n o t h e r p e r s o n , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t c l e a r l y

e r r w h e n i t e n h a n c e d h i s b a s e o f f e n s e l e v e l p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 1 ( b ) ( 6 )

.

S e c t i o n 2 L 1

. 1 ( b ) ( 5 ) ( A ) o f t h e G u i d e l i n e s p r o v i d e s t h a t “ [ i ] f a f i r e a r m w a s

d i s c h a r g e d

, i n c r e a s e b y 6 l e v e l s , b u t i f t h e r e s u l t i n g o f f e n s e l e v e l i s l e s s t h a n l e v e l

2 2

, i n c r e a s e t o l e v e l 2 2

. ” U

. S

. S

. G

. § 2 L 1

. 1 ( b ) ( 5 ) ( A )

. A p p e l l a n t a r g u e s t h a t t h e

c o u r t e r r e d b y e n h a n c i n g h i s o f f e n s e l e v e l

, p u r s u a n t t o § 2 L 1

. 1 ( b ) ( 5 ) ( A ) b e c a u s e :

( 1 ) h e c o u l d n o t f

o r e s e e t h a t t h e p u r s u i n g v e s s e l w o u l d s h o o t a t h i s v e s s e l ; ( 2 ) h e

d i d n o t “ i n d u c e o r w i l l f u l l y c a u s e ” t h e p u r s u i n g v e s s e l t o d i s c h a r g e i t s f i r e a r m s ; ( 3 )

E s p i n o s a ( h i s c o

- d e f

e n d a n t ) w a s i n c o n t r o l o f t h e v e s s e l ; ( 4 ) h e t o l d E s p i n o s a t o

s t o p t h e v e s s e l ; a n d ( 5 ) C o u n t 2 0 o f t h e i n d i c t m e n t o n l y c h a r g e s E s p i n o s a w i t h

f a i l i n g t o o b e y a n o r d e r b y a n a u t h o r i z e d f e d e r a l l a w e n f

o r c e m e n t o f

f i c e r

.

3S e c t i o n 2 L 1

. 1 ( b ) ( 5 ) ( A ) c o n c e r n s s p e c i f i c o f f e n s e c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e

o f f e n s e o f s m u g g l i n g , t r a n s p o r t i n g , o r h a r b o r i n g o f a n u n l a w f u l a l i e n

. a n d s t a t e s ,

a s n o t e d a b o v e : “ I f a f

i r e a r m w a s d i s c h a r g e d

, i n c r e a s e b y 6 l e v e l s

. ” B a s e d o n o u r

d e c i s i o n i n U n i t e d S t a t e s v

. W i l l i a m s , 5 1 F

. 3 d 1 0 0 4

, 1 0 1 1 ( 1 1 C i r

. 1 9 9 5 )

, th

o v e r r u l e d o n o t h e r g r o u n d s , J o n e s v

. U n i t e d S t a t e s , 5 2 6 U

. S

. 2 2 7

, 1 1 9 S

. C t

. 1 2 1 5

( 1 9 9 9 )

, c o n c e r n i n g a n a n a l o g o u s G u i d e l i n e s e c t i o n , U

. S

. S

. G

. § 2 B 3

. 1 ( b ) ( 2 ) ( A )

, w e

c o n c l u d e t h a t t h e c o u r t d i d n o t e r r i n a p p l y i n g t h e e n h a n c e m e n t

.

A p p e l l a n t a r g u e s t h a t

, i f w e f i n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y a p p l y i n g t h e

§ 2 L 1

. 1 ( b ) ( 6 ) a n d § 2 L 1

. 1 ( b ) ( 5 ) ( A ) e n h a n c e m e n t s t o h i s o f f e n s e l e v e l

, h i s

s e n t e n c e i s u n r e a s o n a b l e b e c a u s e i t “ v i o l a t e d t h e o v e r r i d i n g p r i n c i p l e a n d b a s i c

m a n d a t e o f 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. ” H e a l s o a r g u e s t h a t

, i f t h e e n h a n c e m e n t s w e r e

n o t a p p l i e d t o h i s o f

f e n s e l e v e l

, h e w o u l d b e e n t i t l e d t o a d o w n w a r d v a r i a n c e

.

W e r e v i e w a s e n t e n c e f

o r “ u n r e a s o n a b l e [ n e s s ]

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r ,

5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 2 6 1

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 7 6 5

- 6 6

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

. T h e S u p r e m e

C o u r t i n G a l l v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

_ _ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 8 6

, 5 9 1

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d

. 4 4 5

( 2 0 0 7 )

, c l a r i f

i e d t h a t t h e r e a s o n a b l e n e s s s t a n d a r d o f r e v i e w a n n o u n c e d i n B o o k e r

r e q u i r e s a p p e l l a t e c o u r t s t o r e v i e w t h e u l t i m a t e s e n t e n c e i m p o s e d u n d e r a

“ d e f e r e n t i a l a b u s e

- o f

- d i s c r e t i o n s t a n d a r d

. ”

W h e n a s s e s s i n g a s e n t e n c e , w e “ m u s t f i r s t e n s u r e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t

4c o m m i t t e d n o s i g n i f i c a n t p r o c e d u r a l e r r o r , s u c h a s f a i l i n g t o c a l c u l a t e ( o r

i m p r o p e r l y c a l c u l a t i n g ) t h e G u i d e l i n e s r a n g e [ o r ]

. . . f a i l i n g t o c o n s i d e r t h e

§ 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s

. ” G a l l

, 5 5 2 U

. S

.

_ _ _ , 1 2 8 S

. C t

. a t 5 9 7

. O n l y a f t e r t h e d i s t r i c t

c o u r t c o r r e c t l y c a l c u l a t e s t h e G u i d e l i n e r a n g e , m a y i t c o n s i d e r i m p o s i n g a m o r e

s e v e r e o r l e n i e n t s e n t e n c e

. U n i t e d S t a t e s v

. V a l n o r , 4 5 1 F

. 3 d 7 4 4

, 7 5 0 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 6 )

.

P u r s u a n t t o § 3 5 5 3 ( a )

, t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t i m p o s e a s e n t e n c e “ s u f f i c i e n t

,

b u t n o t g r e a t e r t h a n n e c e s s a r y ” t o c o m p l y w i t h t h e p u r p o s e s o f s e n t e n c i n g l i s t e d i n

§ 3 5 5 3 ( a ) ( 2 )

, n a m e l y t o r e f l e c t t h e s e r i o u s n e s s o f t h e o f f e n s e , p r o m o t e r e s p e c t f

o r

t h e l a w , p r o v i d e j u s t p u n i s h m e n t f o r t h e o f f e n s e , d e t e r c r i m i n a l c o n d u c t

, p r o t e c t t h e

p u b l i c f r o m f u t u r e c r i m i n a l c o n d u c t b y t h e d e f e n d a n t

, a n d p r o v i d e t h e d e f e n d a n t

w i t h n e e d e d e d u c a t i o n a l o r v o c a t i o n a l t r a i n i n g o r m e d i c a l c a r e

. T h e c o u r t m u s t

a l s o c o n s i d e r t h e f

o l l o w i n g f

a c t o r s i n d e t e r m i n i n g a p a r t i c u l a r s e n t e n c e : t h e n a t u r e

a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e o f f e n s e a n d t h e h i s t o r y a n d c h a r a c t e r i s t i c s o f t h e

d e f e n d a n t

, t h e k i n d s o f s e n t e n c e s a v a i l a b l e , t h e a p p l i c a b l e G u i d e l i n e r a n g e , t h e

p e r t i n e n t p o l i c y s t a t e m e n t s o f t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n , t h e n e e d t o a v o i d

u n w a r r a n t e d s e n t e n c i n g d i s p a r i t i e s , a n d t h e n e e d t o p r o v i d e r e s t i t u t i o n t o v i c t i m s

.

S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) ( 1 )

, ( 3 )

- ( 7 )

.

W e c o n c l u d e t h a t t h e c o u r t d i d n o t m i s c a l c u l a t e t h e G u i d e l i n e s e n t e n c e

5r a n g e ; t h u s , t h e c o u r t c o m m i t t e d n o p r o c e d u r a l e r r o r

. M o r e o v e r , a p p e l l a n t h a s

f a i l e d t o s h o w t h a t h i s c o n c u r r e n t s e n t e n c e s a r e s u b s t a n t i v e l y u n r e a s o n a b l e

.

A F F I R M E D

.

6