# Jornal Oficial C 306/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 306 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano10 de setembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano10 de setembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 306/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7362 — HIG/Aviapartner) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 306/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7368 — Riverstone/Carlyle/Hestya/HES) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 306/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7362 — HIG/Aviapartner) (
  1
  )

1

1

2014/C 306/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7368 — Riverstone/Carlyle/Hestya/HES) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 306/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2014/C 306/04 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentrações emitido na sua reunião de 21 de maio de 2014 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7009 — Holcim/Cemex West — Relator: Reino Unido | 3 |
| 2014/C 306/05 | Relatório final do Auditor — Holcim/Cemex West (M.7009) | 5 |
| 2014/C 306/06 | Resumo da Decisão da Comissão de 5 de junho de 2014 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7009 — Holcim/Cemex West) [notificada com o número C(2014) 3649]
   (
  1
  ) | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 306/03

Taxas de câmbio do euro

2

2014/C 306/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentrações emitido na sua reunião de 21 de maio de 2014 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7009 — Holcim/Cemex West — Relator: Reino Unido

3

2014/C 306/05

Relatório final do Auditor — Holcim/Cemex West (M.7009)

5

2014/C 306/06

Resumo da Decisão da Comissão de 5 de junho de 2014 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7009 — Holcim/Cemex West) [notificada com o número C(2014) 3649]
   (
  1
  )

[notificada com o número C(2014) 3649]

1

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 306/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7360 — 21st Century Fox/Apollo) (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 306/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7360 — 21st Century Fox/Apollo) (
  1
  )

1

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/1 |
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10.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7362 — HIG/Aviapartner)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 306/01

Em 3 de setembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7362. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7362.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/1 |
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10.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7368 — Riverstone/Carlyle/Hestya/HES)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 306/02

Em 2 de setembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7368. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7368.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/2 |
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10.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de setembro de 2014

2014/C 306/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2902 |
| JPY | iene | 136,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4450 |
| GBP | libra esterlina | 0,80050 |
| SEK | coroa sueca | 9,1708 |
| CHF | franco suíço | 1,2060 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1715 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,678 |
| HUF | forint | 316,84 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2030 |
| RON | leu romeno | 4,4205 |
| TRY | lira turca | 2,8371 |
| AUD | dólar australiano | 1,3903 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4163 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9996 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5580 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6268 |
| KRW | won sul-coreano | 1 335,06 |
| ZAR | rand | 14,0941 |
| CNY | iuane | 7,9177 |
| HRK | kuna | 7,6153 |
| IDR | rupia indonésia | 15 220,97 |
| MYR | ringgit | 4,1200 |
| PHP | peso filipino | 56,460 |
| RUB | rublo | 47,8535 |
| THB | baht | 41,428 |
| BRL | real | 2,9374 |
| MXN | peso mexicano | 17,0106 |
| INR | rupia indiana | 78,1926 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2902

JPY

iene

136,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4450

GBP

libra esterlina

0,80050

SEK

coroa sueca

9,1708

CHF

franco suíço

1,2060

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1715

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,678

HUF

forint

316,84

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2030

RON

leu romeno

4,4205

TRY

lira turca

2,8371

AUD

dólar australiano

1,3903

CAD

dólar canadiano

1,4163

HKD

dólar de Hong Kong

9,9996

NZD

dólar neozelandês

1,5580

SGD

dólar singapurense

1,6268

KRW

won sul-coreano

1 335,06

ZAR

rand

14,0941

CNY

iuane

7,9177

HRK

kuna

7,6153

IDR

rupia indonésia

15 220,97

MYR

ringgit

4,1200

PHP

peso filipino

56,460

RUB

rublo

47,8535

THB

baht

41,428

BRL

real

2,9374

MXN

peso mexicano

17,0106

INR

rupia indiana

78,1926

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 10.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/3 |
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10.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/3

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentrações emitido na sua reunião de 21 de maio de 2014 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.7009 — Holcim/Cemex West

Relator: Reino Unido

2014/C 306/04

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

Dimensão da União

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada ter uma dimensão à escala da União, na aceção do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada ter uma dimensão à escala da União, na aceção do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações.

Produto e mercado geográfico

| 3. | O Comité Consultivo concorda com as conclusões da Comissão de que:






  3.1. | Uma vez que é pouco provável que a operação de concentração notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição do mercado mais restrita possível (cimento cinzento a granel), a definição exata do mercado do produto relevante para o cimento cinzento pode ser deixada em aberto. |
| --- | --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com as conclusões da Comissão de que:

3.1.

Uma vez que é pouco provável que a operação de concentração notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição do mercado mais restrita possível (cimento cinzento a granel), a definição exata do mercado do produto relevante para o cimento cinzento pode ser deixada em aberto.

| 3.2. | Os mercados geográficos relevantes para o cimento cinzento devem ser definidos como zonas circulares com um raio de 150 e 250 km estabelecidas em torno das fábricas das Partes situadas na Alemanha, na Bélgica e em França.
  Uma minoria discorda. |
| --- | --- |

3.2.

Os mercados geográficos relevantes para o cimento cinzento devem ser definidos como zonas circulares com um raio de 150 e 250 km estabelecidas em torno das fábricas das Partes situadas na Alemanha, na Bélgica e em França.

Uma minoria discorda.

| 3.3. | Uma vez que é pouco provável que a operação de concentração notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição do mercado mais restrita possível, a definição exata do mercado do produto relevante para os materiais cimentícios pode ser deixada em aberto. |
| --- | --- |

3.3.

Uma vez que é pouco provável que a operação de concentração notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição do mercado mais restrita possível, a definição exata do mercado do produto relevante para os materiais cimentícios pode ser deixada em aberto.

| 3.4. | Uma vez que é pouco provável que a operação de concentração notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição do mercado geográfica mais restrita possível, a definição exata do mercado geográfico para escórias granuladas de altos-fornos e escórias granuladas de altos-fornos moídas pode ser deixada em aberto. |
| --- | --- |

3.4.

Uma vez que é pouco provável que a operação de concentração notificada venha a constituir um entrave significativo à concorrência efetiva, mesmo na definição do mercado geográfica mais restrita possível, a definição exata do mercado geográfico para escórias granuladas de altos-fornos e escórias granuladas de altos-fornos moídas pode ser deixada em aberto.

Apreciação em termos de concorrência

| 4. | O Comité Consultivo concorda com as conclusões da Comissão de que:






  4.1. | A operação de concentração notificada não é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva nos mercados do cimento cinzento definidos como zonas circulares com um raio de 150 km ou de 250 km estabelecidas em torno das instalações de produção de cimento das Partes, na Alemanha, na Bélgica e em França, devido a efeitos não coordenados.
  Uma minoria abstém-se. |
| --- | --- | --- |

4.

O Comité Consultivo concorda com as conclusões da Comissão de que:

4.1.

A operação de concentração notificada não é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva nos mercados do cimento cinzento definidos como zonas circulares com um raio de 150 km ou de 250 km estabelecidas em torno das instalações de produção de cimento das Partes, na Alemanha, na Bélgica e em França, devido a efeitos não coordenados.

Uma minoria abstém-se.

| 4.2. | No caso vertente, a Comissão não necessita de concluir se existe atualmente coordenação nos mercados em investigação devido à falta de efeitos específicos de uma concentração.
  Uma minoria abstém-se. |
| --- | --- |

4.2.

No caso vertente, a Comissão não necessita de concluir se existe atualmente coordenação nos mercados em investigação devido à falta de efeitos específicos de uma concentração.

Uma minoria abstém-se.

| 4.3. | Não existem elementos de prova suficientes para concluir que a operação notificada conduziria a um aumento apreciável do potencial de retaliação da Holcim contra os fornecedores da Renânia do Norte-Vestefália.
  Uma minoria abstém-se. |
| --- | --- |

4.3.

Não existem elementos de prova suficientes para concluir que a operação notificada conduziria a um aumento apreciável do potencial de retaliação da Holcim contra os fornecedores da Renânia do Norte-Vestefália.

Uma minoria abstém-se.

| 4.4. | Em suma, é pouco provável que a operação notificada tornasse a coordenação mais fácil, mais estável ou mais efetiva a ponto de constituir um entrave significativo a uma concorrência efetiva nos diferentes mercados geográficos do cimento cinzento definidos como zonas circulares com um raio de 150 km ou de 250 km estabelecida em torno das instalações de produção de cimento das Partes, na Alemanha, na Bélgica e em França.
  Uma minoria abstém-se. |
| --- | --- |

4.4.

Em suma, é pouco provável que a operação notificada tornasse a coordenação mais fácil, mais estável ou mais efetiva a ponto de constituir um entrave significativo a uma concorrência efetiva nos diferentes mercados geográficos do cimento cinzento definidos como zonas circulares com um raio de 150 km ou de 250 km estabelecida em torno das instalações de produção de cimento das Partes, na Alemanha, na Bélgica e em França.

Uma minoria abstém-se.

| 4.5. | A operação de concentração notificada não é suscetível de entravar significativamente a concorrência nos vários mercados geográficos do cimento cinzento definidos como zonas circulares com um raio de 150 km ou de 250 km estabelecidas em torno das instalações de produção de cimento das Partes, na Alemanha, na Bélgica e em França, devido a efeitos coordenados.
  Uma minoria abstém-se. |
| --- | --- |

4.5.

A operação de concentração notificada não é suscetível de entravar significativamente a concorrência nos vários mercados geográficos do cimento cinzento definidos como zonas circulares com um raio de 150 km ou de 250 km estabelecidas em torno das instalações de produção de cimento das Partes, na Alemanha, na Bélgica e em França, devido a efeitos coordenados.

Uma minoria abstém-se.

| 4.6. | A operação notificada não é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado do cimento cinzento dentro de um raio de 150/250 km em torno da fábrica de Obourg, devido a efeitos de não coordenação e de coordenação, através de uma redução da capacidade nestas instalações.
  Uma minoria abstém-se. |
| --- | --- |

4.6.

A operação notificada não é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado do cimento cinzento dentro de um raio de 150/250 km em torno da fábrica de Obourg, devido a efeitos de não coordenação e de coordenação, através de uma redução da capacidade nestas instalações.

Uma minoria abstém-se.

| 4.7. | A operação notificada não é suscetível de restringir significativamente a concorrência efetiva nos mercados relevantes para i) escórias granuladas de altos-fornos e ii) escórias granuladas de altos-fornos moídas.
  Uma minoria abstém-se. |
| --- | --- |

4.7.

A operação notificada não é suscetível de restringir significativamente a concorrência efetiva nos mercados relevantes para i) escórias granuladas de altos-fornos e ii) escórias granuladas de altos-fornos moídas.

Uma minoria abstém-se.

Compatibilidade com o Mercado Interno

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada dever ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE.
  Uma minoria abstém-se. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada dever ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE.

Uma minoria abstém-se.

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| 10.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/5 |
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10.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/5

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Relatório final do Auditor (1)

Holcim/Cemex West (M.7009)

2014/C 306/05

I.   ANTECEDENTES

| 1. | Em 3 de setembro de 2013, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento das Concentrações (2), através da qual a Holcim Beteiligungs GmbH (Deutschland) («Holcim») tenciona adquirir o controlo exclusivo de parte das atividades nos setores do cimento, do betão pronto, dos agregados e dos materiais de base cimentícia do grupo Cemex na Alemanha Ocidental e, em menor medida, em França e nos Países Baixos (conjuntamente «Cemex West»), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações («operação»). |
| --- | --- |

1.

Em 3 de setembro de 2013, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento das Concentrações (2), através da qual a Holcim Beteiligungs GmbH (Deutschland) («Holcim») tenciona adquirir o controlo exclusivo de parte das atividades nos setores do cimento, do betão pronto, dos agregados e dos materiais de base cimentícia do grupo Cemex na Alemanha Ocidental e, em menor medida, em França e nos Países Baixos (conjuntamente «Cemex West»), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações («operação»).

| 2. | No âmbito de um Memorando de Entendimento assinado em 12 de julho de 2013, a operação está ligada e dependente de outras operações por meio das quais o grupo Cemex irá adquirir o controlo do conjunto das atividades da Holcim no setor do cimento, betão pronto e dos agregados, na República Checa e em Espanha. As operações não são examinadas ao abrigo do Regulamento das Concentrações como uma concentração única, na medida em que o controlo não é adquirido pela mesma empresa (3). |
| --- | --- |

2.

No âmbito de um Memorando de Entendimento assinado em 12 de julho de 2013, a operação está ligada e dependente de outras operações por meio das quais o grupo Cemex irá adquirir o controlo do conjunto das atividades da Holcim no setor do cimento, betão pronto e dos agregados, na República Checa e em Espanha. As operações não são examinadas ao abrigo do Regulamento das Concentrações como uma concentração única, na medida em que o controlo não é adquirido pela mesma empresa (3).

| 3. | A operação reveste uma dimensão a nível da UE, na aceção do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

3.

A operação reveste uma dimensão a nível da UE, na aceção do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações.

II.   PROCEDIMENTO

| 4. | Por decisão de 22 de outubro de 2013, a Comissão deu início ao processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Em 23 de outubro de 2013, a Holcim teve acesso às versões não confidenciais de determinados documentos essenciais recolhidos durante a primeira fase da investigação. Em 5 de novembro de 2013, a Holcim apresentou as suas observações escritas relativamente à decisão tomada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), e, em 9 de janeiro de 2014, apresentou uma versão alterada e alargada da sua resposta escrita. |
| --- | --- |

4.

Por decisão de 22 de outubro de 2013, a Comissão deu início ao processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Em 23 de outubro de 2013, a Holcim teve acesso às versões não confidenciais de determinados documentos essenciais recolhidos durante a primeira fase da investigação. Em 5 de novembro de 2013, a Holcim apresentou as suas observações escritas relativamente à decisão tomada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), e, em 9 de janeiro de 2014, apresentou uma versão alterada e alargada da sua resposta escrita.

Pedido de remessa da Alemanha

| 5. | Em 26 de setembro de 2013, a autoridade alemã da concorrência apresentou um pedido de remessa da operação da Comissão à Alemanha nos termos do artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento das Concentrações. Em 3 de janeiro de 2014, a Comissão adotou uma decisão nos termos do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, que indeferiu o pedido de remessa, uma vez que no presente processo não existem mercados de cimento cinzento afetados que apresentem todas as características de mercados distintos na Alemanha nem excedam o território da Alemanha. |
| --- | --- |

5.

Em 26 de setembro de 2013, a autoridade alemã da concorrência apresentou um pedido de remessa da operação da Comissão à Alemanha nos termos do artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento das Concentrações. Em 3 de janeiro de 2014, a Comissão adotou uma decisão nos termos do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, que indeferiu o pedido de remessa, uma vez que no presente processo não existem mercados de cimento cinzento afetados que apresentem todas as características de mercados distintos na Alemanha nem excedam o território da Alemanha.

Suspensão e prolongamento do prazo

| 6. | Na sequência da incapacidade das Partes de prestar certas informações dentro do prazo fixado de 11 de novembro de 2013, em 14 de novembro de 2013, a Comissão adotou duas decisões nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, solicitando à Holcim e à Cemex que lhe prestassem essas informações. Por conseguinte, o prazo de exame da concentração referido no artigo 10.o do Regulamento das Concentrações foi suspenso entre 12 de novembro e 2 de dezembro de 2013. Em 22 de janeiro de 2014, a Comissão emitiu uma terceira decisão ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, exigindo à Holcim que prestasse as informações exigidas em 14 de novembro de 2013 mas que ainda não o tinham sido. O prazo para examinar a operação foi novamente suspenso entre 19 de dezembro de 2013 e 27 de fevereiro de 2014. |
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6.

Na sequência da incapacidade das Partes de prestar certas informações dentro do prazo fixado de 11 de novembro de 2013, em 14 de novembro de 2013, a Comissão adotou duas decisões nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, solicitando à Holcim e à Cemex que lhe prestassem essas informações. Por conseguinte, o prazo de exame da concentração referido no artigo 10.o do Regulamento das Concentrações foi suspenso entre 12 de novembro e 2 de dezembro de 2013. Em 22 de janeiro de 2014, a Comissão emitiu uma terceira decisão ao abrigo do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, exigindo à Holcim que prestasse as informações exigidas em 14 de novembro de 2013 mas que ainda não o tinham sido. O prazo para examinar a operação foi novamente suspenso entre 19 de dezembro de 2013 e 27 de fevereiro de 2014.

| 7. | Nos termos do artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento das concentrações, na sequência do pedido da Holcim, em 17 de janeiro de 2014 o prazo para analisar a operação foi prorrogado por 20 dias úteis. |
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7.

Nos termos do artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento das concentrações, na sequência do pedido da Holcim, em 17 de janeiro de 2014 o prazo para analisar a operação foi prorrogado por 20 dias úteis.

Âmbito dos pedidos de informações

| 8. | Por ofícios de 25 de novembro e 26 de novembro de 2013, respetivamente, a Cemex España S.A. (a empresa que controla os ativos e as empresas a transferir para a Holcim) e a Holcim solicitaram a minha intervenção, nos termos do artigo 4.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE, a fim de salvaguardar os seus direitos processuais e de defesa em relação a um pedido de informações de 18 de novembro de 2013, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações. |
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8.

Por ofícios de 25 de novembro e 26 de novembro de 2013, respetivamente, a Cemex España S.A. (a empresa que controla os ativos e as empresas a transferir para a Holcim) e a Holcim solicitaram a minha intervenção, nos termos do artigo 4.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE, a fim de salvaguardar os seus direitos processuais e de defesa em relação a um pedido de informações de 18 de novembro de 2013, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações.

| 9. | Após analisar os seus pedidos, informei a Cemex e a Holcim de que não dispunha de competência para intervir nos termos do artigo 4.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE que não é aplicável na fase de investigação do processo de concentração iniciado pela notificação e que conduz a uma decisão de autorização ou proibição (4). |
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9.

Após analisar os seus pedidos, informei a Cemex e a Holcim de que não dispunha de competência para intervir nos termos do artigo 4.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE que não é aplicável na fase de investigação do processo de concentração iniciado pela notificação e que conduz a uma decisão de autorização ou proibição (4).

Terceiros

| 10. | Os representantes dos trabalhadores da Holcim («Forum Européen») demonstraram um interesse suficiente, na aceção do artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, tendo assim sido reconhecidos como terceiros interessados. Receberam informações sobre a natureza e o objeto do processo, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. |
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10.

Os representantes dos trabalhadores da Holcim («Forum Européen») demonstraram um interesse suficiente, na aceção do artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, tendo assim sido reconhecidos como terceiros interessados. Receberam informações sobre a natureza e o objeto do processo, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações.

III.   PROJETO DE DECISÃO

| 11. | O projeto de decisão prevê a autorização incondicional do projeto de operação. Nos termos do artigo 16.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE, revista, considero que o projeto de decisão diz apenas respeito às objeções relativamente às quais foi dada às Partes oportunidade de apresentarem as suas observações. |
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11.

O projeto de decisão prevê a autorização incondicional do projeto de operação. Nos termos do artigo 16.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE, revista, considero que o projeto de decisão diz apenas respeito às objeções relativamente às quais foi dada às Partes oportunidade de apresentarem as suas observações.

| 12. | Assim, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais de todas as Partes foi respeitado no presente processo. |
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12.

Assim, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais de todas as Partes foi respeitado no presente processo.

Bruxelas, 21 de maio de 2014.

Joos STRAGIER

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(1)  Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados procedimentos de concorrência (Decisão 2011/695/UE) (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29).

1

o

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas (Regulamento das Concentrações) (JO L 24 de 29.1.2004, p. 1).

2

o

(3)  As operações paralelas relativas à aquisição das atividades da Holcim na República Checa e em Espanha não têm uma dimensão a nível da UE, na aceção do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações. A aquisição das atividades da Holcim em Espanha está no entanto a ser revista pela Comissão, na sequência de uma decisão de aceitar o pedido de remessa apresentado nos termos do artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento das Concentrações por parte da autoridade espanhola da concorrência (Processo M.7054 Cemex/Holcim Assets). A autoridade checa da concorrência não aderiu ao pedido de remessa e examinou a aquisição, por parte da Cemex, dos ativos da Holcim na República Checa, ao abrigo das regras nacionais de controlo das concentrações. A autoridade checa da concorrência aprovou a operação realizada em 12 de março de 2014.

3

o

o

o

o

(4)  O artigo 4.o, n.o 1, da Decisão 2011/695/UE apenas se aplica no contexto do exercício dos poderes de investigação da Comissão nos termos do capítulo V do Regulamento n.o 1/2003 ou em processos que possam dar origem à aplicação de coimas, nos termos do artigo 14.o do Regulamento das Concentrações.

4

o

o

o

o

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| 10.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/7 |
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10.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/7

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Resumo da Decisão da Comissão

de 5 de junho de 2014

que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE

(Processo M.7009 — Holcim/Cemex West)

[notificada com o número C(2014) 3649]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 306/06

Em 5 de junho de 2014, a Comissão adotou uma decisão relativa a uma concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas
   (1)
  , nomeadamente do artigo 8.o, n.o 1, desse regulamento. Uma versão não confidencial do texto integral dessa decisão na língua que faz fé pode ser consultada no sítio web da Direção-Geral da Concorrência, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/comm/competition/index_en.html

I.   AS PARTES

| (1) | A Holcim Beteiligungs GmbH (Deutschland) é a sociedade holding da Holcim (Deutschland) AG. A Holcim Beteiligungs GmbH (Deutschland) é totalmente controlada pela Holcim Ltd., uma sociedade anónima criada ao abrigo do direito suíço, que é a empresa-mãe do grupo Holcim (ou «Holcim»), um fornecedor à escala mundial de cimento, agregados e betão pronto, bem como de asfalto e materiais de base cimentícia, com atividades em mais de 70 países. |
| --- | --- |

(1)

A Holcim Beteiligungs GmbH (Deutschland) é a sociedade holding da Holcim (Deutschland) AG. A Holcim Beteiligungs GmbH (Deutschland) é totalmente controlada pela Holcim Ltd., uma sociedade anónima criada ao abrigo do direito suíço, que é a empresa-mãe do grupo Holcim (ou «Holcim»), um fornecedor à escala mundial de cimento, agregados e betão pronto, bem como de asfalto e materiais de base cimentícia, com atividades em mais de 70 países.

| (2) | A Cemex West é constituída por uma série de entidades operacionais que são detidas, total ou parcialmente, por três empresas (a Cemex Deutschland AG, a Cemex Kies e Split GmbH e a Cemex Logistik GmbH). As três empresas em questão são todas filiais da Cemex Central Europe GmbH, que é membro do grupo Cemex. O grupo Cemex (ou «Cemex»), que tem sede no México e a Cemex S.A.B. de C.V. como empresa-mãe, é uma empresa de materiais de construção à escala mundial ativa no setor do cimento, do betão pronto, dos agregadose dos materiais de construção relacionados, no continente americano, na Europa, em África, no Médio Oriente e na Ásia. |
| --- | --- |

(2)

A Cemex West é constituída por uma série de entidades operacionais que são detidas, total ou parcialmente, por três empresas (a Cemex Deutschland AG, a Cemex Kies e Split GmbH e a Cemex Logistik GmbH). As três empresas em questão são todas filiais da Cemex Central Europe GmbH, que é membro do grupo Cemex. O grupo Cemex (ou «Cemex»), que tem sede no México e a Cemex S.A.B. de C.V. como empresa-mãe, é uma empresa de materiais de construção à escala mundial ativa no setor do cimento, do betão pronto, dos agregadose dos materiais de construção relacionados, no continente americano, na Europa, em África, no Médio Oriente e na Ásia.

II.   A OPERAÇÃO

| (3) | Em 3 de setembro de 2013, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de operação através da qual a Holcim Beteiligungs GmbH (Deutschland) tenciona adquirir parte das atividades do grupo Cemex nos setores do cimento, do betão pronto, dos agregados e dos materiais de base cimentícia na Alemanha Ocidental, incluindo um pequeno número de fábricas e instalações situadas em França e nos Países Baixos (conjuntamente denominadas «Cemex West»). |
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(3)

Em 3 de setembro de 2013, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de operação através da qual a Holcim Beteiligungs GmbH (Deutschland) tenciona adquirir parte das atividades do grupo Cemex nos setores do cimento, do betão pronto, dos agregados e dos materiais de base cimentícia na Alemanha Ocidental, incluindo um pequeno número de fábricas e instalações situadas em França e nos Países Baixos (conjuntamente denominadas «Cemex West»).

III.   DIMENSÃO DA UNIÃO

| (4) | Em 2012, as empresas em causa fizeram um volume de negócios agregado a nível mundial superior a 5 000 milhões de EUR. Cada uma delas teve um volume de negócios a nível da UE superior a 250 milhões de euros em 2012. Embora a Cemex West realize mais de dois terços do seu volume de negócios em toda a UE num Estado-Membro (Alemanha), o mesmo não acontece com a Holcim. Consequentemente, a operação notificada tem uma dimensão à escala da União na aceção do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 139/2004. |
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(4)

Em 2012, as empresas em causa fizeram um volume de negócios agregado a nível mundial superior a 5 000 milhões de EUR. Cada uma delas teve um volume de negócios a nível da UE superior a 250 milhões de euros em 2012. Embora a Cemex West realize mais de dois terços do seu volume de negócios em toda a UE num Estado-Membro (Alemanha), o mesmo não acontece com a Holcim. Consequentemente, a operação notificada tem uma dimensão à escala da União na aceção do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 139/2004.

IV.   PROCEDIMENTO

| (5) | A operação foi notificada à Comissão em 3 de setembro de 2013. Em 22 de outubro de 2013, a Comissão concluiu que a operação suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno, e adotou uma decisão para dar início ao processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. |
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(5)

A operação foi notificada à Comissão em 3 de setembro de 2013. Em 22 de outubro de 2013, a Comissão concluiu que a operação suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno, e adotou uma decisão para dar início ao processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações.

| (6) | Em 26 de setembro de 2013, a Comissão recebeu um pedido da Alemanha para remeter a totalidade do processo à entidade alemã responsável pela concorrência, ao abrigo do artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento das Concentrações. Após o início do processo, por decisão ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), a Alemanha enviou o seu pedido de remessa em 20 de novembro de 2013. Em 3 de janeiro de 2014, a Comissão adotou uma decisão nos termos do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, recusando o pedido. A recusa baseou-se no facto de o critério do artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento das Concentrações não estar preenchido, dado que, neste caso, não existem mercados de cimento cinzento afetados que apresentem todas as características de um mercado distinto na Alemanha. |
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(6)

Em 26 de setembro de 2013, a Comissão recebeu um pedido da Alemanha para remeter a totalidade do processo à entidade alemã responsável pela concorrência, ao abrigo do artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento das Concentrações. Após o início do processo, por decisão ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), a Alemanha enviou o seu pedido de remessa em 20 de novembro de 2013. Em 3 de janeiro de 2014, a Comissão adotou uma decisão nos termos do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações, recusando o pedido. A recusa baseou-se no facto de o critério do artigo 9.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento das Concentrações não estar preenchido, dado que, neste caso, não existem mercados de cimento cinzento afetados que apresentem todas as características de um mercado distinto na Alemanha.

| (7) | O projeto de decisão foi discutido com os Estados-Membros no Comité Consultivo em matéria de Concentrações, em 21 de maio de 2014, que emitiu um parecer favorável. O Auditor emitiu o seu parecer favorável sobre o processo em 21 de maio de 2014. |
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(7)

O projeto de decisão foi discutido com os Estados-Membros no Comité Consultivo em matéria de Concentrações, em 21 de maio de 2014, que emitiu um parecer favorável. O Auditor emitiu o seu parecer favorável sobre o processo em 21 de maio de 2014.

V.   AVALIAÇÃO

Introdução

| (8) | A operação diz respeito à indústria de materiais de construção, nomeadamente cimento e materiais de base cimentícia, agregados e betão pronto. |
| --- | --- |

(8)

A operação diz respeito à indústria de materiais de construção, nomeadamente cimento e materiais de base cimentícia, agregados e betão pronto.

| (9) | Na decisão de início do procedimento, a Comissão expressou sérias dúvidas quanto à compatibilidade da operação com o mercado interno e com o Acordo EEE no que se refere i) ao cimento cinzento e ii) aos materiais de base cimentícia. Contudo, quaisquer potenciais sobreposições entre as atividades das Partes noutros produtos não dão origem a mercados afetados. |
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(9)

Na decisão de início do procedimento, a Comissão expressou sérias dúvidas quanto à compatibilidade da operação com o mercado interno e com o Acordo EEE no que se refere i) ao cimento cinzento e ii) aos materiais de base cimentícia. Contudo, quaisquer potenciais sobreposições entre as atividades das Partes noutros produtos não dão origem a mercados afetados.

Cimento cinzento

Mercado do produto relevante

| (10) | A investigação de mercado no caso em apreço apoiou as constatações anteriores da Comissão e a opinião da Holcim de que os dois principais tipos de cimento (branco e cinzento) constituem mercados de produto distintos. |
| --- | --- |

(10)

A investigação de mercado no caso em apreço apoiou as constatações anteriores da Comissão e a opinião da Holcim de que os dois principais tipos de cimento (branco e cinzento) constituem mercados de produto distintos.

| (11) | A investigação de mercado no caso vertente apoiou igualmente as conclusões da Comissão em processos anteriores de que uma diferenciação suplementar dentro do cimento cinzento pode ser feita consoante seja vendido a granel ou ensacado. Todavia, dado que não há sobreposição no âmbito do cimento ensacado, não é necessário adotar uma conclusão sobre este ponto. |
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(11)

A investigação de mercado no caso vertente apoiou igualmente as conclusões da Comissão em processos anteriores de que uma diferenciação suplementar dentro do cimento cinzento pode ser feita consoante seja vendido a granel ou ensacado. Todavia, dado que não há sobreposição no âmbito do cimento ensacado, não é necessário adotar uma conclusão sobre este ponto.

| (12) | A Comissão investigou igualmente se o cimento cinzento deve ser ainda segmentado em função da qualidade ou da categoria. No entanto, a investigação de mercado não confirmou que essa nova segmentação seria apropriada. |
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(12)

A Comissão investigou igualmente se o cimento cinzento deve ser ainda segmentado em função da qualidade ou da categoria. No entanto, a investigação de mercado não confirmou que essa nova segmentação seria apropriada.

| (13) | Por conseguinte, a Comissão considera que o mercado do produto relevante para a apreciação dos efeitos da operação corresponde a todo o mercado do cimento cinzento. Dado que a apreciação em termos de concorrência não se alteraria, mesmo se fosse considerado um mercado mais restrito para cimento a granel, a definição exata do mercado do produto pode ser deixada em aberto no presente contexto. |
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(13)

Por conseguinte, a Comissão considera que o mercado do produto relevante para a apreciação dos efeitos da operação corresponde a todo o mercado do cimento cinzento. Dado que a apreciação em termos de concorrência não se alteraria, mesmo se fosse considerado um mercado mais restrito para cimento a granel, a definição exata do mercado do produto pode ser deixada em aberto no presente contexto.

Mercado geográfico relevante

| (14) | A Comissão considera, nas circunstâncias do caso vertente, que os mercados geográficos relevantes devem ser definidos como zonas circulares em torno das cimenteiras pertinentes, em consonância com a anterior prática da Comissão. Esta abordagem permite que a Comissão identifique os clientes que são suscetíveis de ser afetados pela operação. |
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(14)

A Comissão considera, nas circunstâncias do caso vertente, que os mercados geográficos relevantes devem ser definidos como zonas circulares em torno das cimenteiras pertinentes, em consonância com a anterior prática da Comissão. Esta abordagem permite que a Comissão identifique os clientes que são suscetíveis de ser afetados pela operação.

| (15) | A Comissão conclui, tendo em conta os padrões de oferta e procura existentes e potenciais e as opiniões dos participantes no mercado, que é mais adequado no presente caso apreciar a incidência concorrencial da operação em diferentes mercados geográficos com base em raios de 150 e 250 km à volta da Cemex West. |
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(15)

A Comissão conclui, tendo em conta os padrões de oferta e procura existentes e potenciais e as opiniões dos participantes no mercado, que é mais adequado no presente caso apreciar a incidência concorrencial da operação em diferentes mercados geográficos com base em raios de 150 e 250 km à volta da Cemex West.

Apreciação em termos de concorrência

| (16) | Ambas as Partes se dedicam à produção e fornecimento de cimento cinzento. As instalações de produção de cimento cinzento da Cemex West estão localizadas na Renânia do Norte-Vestefália. As instalações de produção de cimento cinzento da Holcim mais próximas das da Cemex West situam-se no norte da Alemanha e na Bélgica. A Holcim explora duas cimenteiras integradas na Baixa Saxónia (em Lägerdorf e Höver) e uma na Bélgica (em Obourg). Além disso, opera uma estação de trituração em Bremen e uma de mistura na Bélgica (em Antuérpia). |
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(16)

Ambas as Partes se dedicam à produção e fornecimento de cimento cinzento. As instalações de produção de cimento cinzento da Cemex West estão localizadas na Renânia do Norte-Vestefália. As instalações de produção de cimento cinzento da Holcim mais próximas das da Cemex West situam-se no norte da Alemanha e na Bélgica. A Holcim explora duas cimenteiras integradas na Baixa Saxónia (em Lägerdorf e Höver) e uma na Bélgica (em Obourg). Além disso, opera uma estação de trituração em Bremen e uma de mistura na Bélgica (em Antuérpia).

| (17) | A Comissão observa que, no Land da Renânia do Norte-Vestefália, onde estão situadas as fábricas de cimento da Cemex West, existe um total de dez cimenteiras integradas em funcionamento. Tanto os concorrentes como os clientes confirmaram na investigação do mercado que existe um grande número de empresas concorrentes na Renânia do Norte-Vestefália. |
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(17)

A Comissão observa que, no Land da Renânia do Norte-Vestefália, onde estão situadas as fábricas de cimento da Cemex West, existe um total de dez cimenteiras integradas em funcionamento. Tanto os concorrentes como os clientes confirmaram na investigação do mercado que existe um grande número de empresas concorrentes na Renânia do Norte-Vestefália.

| (18) | A quota de mercado combinada das Partes na área de 150 km à volta das fábricas da Cemex West é [10-20] %, seguida pelos concorrentes Heidelberg ([10-20] %) e Miebach ([10-20] %). Existem vários outros concorrentes ativos nesta área, cada um com uma quota de mercado superior a 5 %: Spenner, Dyckerhoff Seibel & Söhne, dGebrüder Seibel e Phoenix. |
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(18)

A quota de mercado combinada das Partes na área de 150 km à volta das fábricas da Cemex West é [10-20] %, seguida pelos concorrentes Heidelberg ([10-20] %) e Miebach ([10-20] %). Existem vários outros concorrentes ativos nesta área, cada um com uma quota de mercado superior a 5 %: Spenner, Dyckerhoff Seibel & Söhne, dGebrüder Seibel e Phoenix.

| (19) | A quota de mercado combinada das Partes na área de 250 km à volta das fábricas da Cemex West é [20-30] %, seguida pelos concorrentes Heidelberg ([10-20] %) e Dyckerhoff ([5-10] %). Existem outros concorrentes ativos nesta área (Miebach, Spenner, Schwenk, Seibel & Söhne, Gebrüder Seibel e Phoenix) com quotas de mercado consideráveis. |
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(19)

A quota de mercado combinada das Partes na área de 250 km à volta das fábricas da Cemex West é [20-30] %, seguida pelos concorrentes Heidelberg ([10-20] %) e Dyckerhoff ([5-10] %). Existem outros concorrentes ativos nesta área (Miebach, Spenner, Schwenk, Seibel & Söhne, Gebrüder Seibel e Phoenix) com quotas de mercado consideráveis.

| (20) | A Comissão avalia se a Cemex West impõe uma pressão concorrencial sobre as fábricas da Holcim no norte da Alemanha, em Bremen, Höver e Lägerdorf, por um lado, e na de Obourg, na Bélgica, por outro. A este respeito, a Comissão conclui, com base nos resultados da investigação de mercado, que a operação é pouco suscetível de conduzir à eliminação de um concorrente real ou potencial importante nos clusters em torno dessas fábricas da Holcim. |
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(20)

A Comissão avalia se a Cemex West impõe uma pressão concorrencial sobre as fábricas da Holcim no norte da Alemanha, em Bremen, Höver e Lägerdorf, por um lado, e na de Obourg, na Bélgica, por outro. A este respeito, a Comissão conclui, com base nos resultados da investigação de mercado, que a operação é pouco suscetível de conduzir à eliminação de um concorrente real ou potencial importante nos clusters em torno dessas fábricas da Holcim.

| (21) | A Comissão analisa igualmente os efeitos potenciais coordenados nos vários mercados geográficos definidos pelos círculos de 150 km ou 250 km à volta das instalações de cimento das Partes na Alemanha, Bélgica e no noroeste de França. |
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(21)

A Comissão analisa igualmente os efeitos potenciais coordenados nos vários mercados geográficos definidos pelos círculos de 150 km ou 250 km à volta das instalações de cimento das Partes na Alemanha, Bélgica e no noroeste de França.

| (22) | A Comissão considera que o regime de coordenação mais provável no mercado do cimento cinzento em análise é a repartição dos clientes, que faz com que os concorrentes se abstenham de apresentar preços baixos junto de clientes dos seus rivais. Assim, a Comissão investigou se os concorrentes no setor do cimento se deparam com incentivos limitados para entrar fortemente em zonas dominadas pela concorrência ou, de um modo mais geral, para abordar novos clientes de forma agressiva. Neste caso particular, pode dizer-se que a Holcim domina a zona do norte da Alemanha e detém uma posição significativa em certas partes da Bélgica. |
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(22)

A Comissão considera que o regime de coordenação mais provável no mercado do cimento cinzento em análise é a repartição dos clientes, que faz com que os concorrentes se abstenham de apresentar preços baixos junto de clientes dos seus rivais. Assim, a Comissão investigou se os concorrentes no setor do cimento se deparam com incentivos limitados para entrar fortemente em zonas dominadas pela concorrência ou, de um modo mais geral, para abordar novos clientes de forma agressiva. Neste caso particular, pode dizer-se que a Holcim domina a zona do norte da Alemanha e detém uma posição significativa em certas partes da Bélgica.

| (23) | A Comissão considera que existem várias características dos mercados do cimento cinzento sob investigação que apontam para a existência, atualmente, de uma coordenação. Assim, a Comissão conclui que, apesar de os mercados afetados em torno das fábricas da Cemex West não estarem fortemente concentrados, o que poderia indiciar a não existência de um comportamento coordenado, existem outras características desse mercado que apontam para a existência de uma coordenação. Além disso, vários elementos, tais como as margens brutas relativamente elevadas e as expectativas dos concorrentes quanto a reações orientadas para a concorrência agressiva, apontam no sentido da coordenação e não da maximização dos lucros a curto prazo. |
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(23)

A Comissão considera que existem várias características dos mercados do cimento cinzento sob investigação que apontam para a existência, atualmente, de uma coordenação. Assim, a Comissão conclui que, apesar de os mercados afetados em torno das fábricas da Cemex West não estarem fortemente concentrados, o que poderia indiciar a não existência de um comportamento coordenado, existem outras características desse mercado que apontam para a existência de uma coordenação. Além disso, vários elementos, tais como as margens brutas relativamente elevadas e as expectativas dos concorrentes quanto a reações orientadas para a concorrência agressiva, apontam no sentido da coordenação e não da maximização dos lucros a curto prazo.

| (24) | Ao mesmo tempo, porém, outros elementos negam qualquer coordenação dos mercados investigados, nomeadamente o número relativamente elevado de fornecedores de cimento ou a sustentabilidade limitada de um potencial esquema de coordenação baseado na repartição de clientes. Como tal, embora não se possa excluir que exista um grau de coordenação no mercado do cimento cinzento em investigação, a decisão não tem de concluir sobre este ponto devido à inexistência de efeitos da concentração. |
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(24)

Ao mesmo tempo, porém, outros elementos negam qualquer coordenação dos mercados investigados, nomeadamente o número relativamente elevado de fornecedores de cimento ou a sustentabilidade limitada de um potencial esquema de coordenação baseado na repartição de clientes. Como tal, embora não se possa excluir que exista um grau de coordenação no mercado do cimento cinzento em investigação, a decisão não tem de concluir sobre este ponto devido à inexistência de efeitos da concentração.

| (25) | No que diz respeito a tais efeitos específicos da concentração, a decisão resume os resultados da investigação da Comissão quanto à probabilidade de a aquisição da Cemex West pela Holcim tornar qualquer eventual coordenação atual nos mercados do cimento sob investigação mais fácil, mais estável ou mais efetiva, ao promover i) o entendimento comum sobre as condições da coordenação, ii) a monitorização de desvios do comportamento de coordenação, iii) a dissuasão de desvios do comportamento de coordenação e iv) o enfraquecimento das reações das empresas não participantes na coordenação ou dos potenciais concorrentes. Em especial, a Comissão analisa em profundidade a plausibilidade de um potencial aumento da capacidade de retaliação da Holcim através da aquisição da Cemex West, bem como a potencial dimensão desses efeitos coordenados. |
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(25)

No que diz respeito a tais efeitos específicos da concentração, a decisão resume os resultados da investigação da Comissão quanto à probabilidade de a aquisição da Cemex West pela Holcim tornar qualquer eventual coordenação atual nos mercados do cimento sob investigação mais fácil, mais estável ou mais efetiva, ao promover i) o entendimento comum sobre as condições da coordenação, ii) a monitorização de desvios do comportamento de coordenação, iii) a dissuasão de desvios do comportamento de coordenação e iv) o enfraquecimento das reações das empresas não participantes na coordenação ou dos potenciais concorrentes. Em especial, a Comissão analisa em profundidade a plausibilidade de um potencial aumento da capacidade de retaliação da Holcim através da aquisição da Cemex West, bem como a potencial dimensão desses efeitos coordenados.

| (26) | Em termos globais, a Comissão considera que não existem elementos de prova suficientes para concluir que a aquisição da Cemex West conduziria a um aumento do potencial de retaliação da Holcim contra fornecedores na Renânia do Norte-Vestefália, ao tornar uma eventual coordenação mais fácil, mais estável ou mais efetiva. Por conseguinte, conclui-se igualmente que é improvável que a operação torne a coordenação mais fácil, mais estável ou mais efetiva a ponto de constituir um entrave significativo a uma concorrência efetiva. |
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(26)

Em termos globais, a Comissão considera que não existem elementos de prova suficientes para concluir que a aquisição da Cemex West conduziria a um aumento do potencial de retaliação da Holcim contra fornecedores na Renânia do Norte-Vestefália, ao tornar uma eventual coordenação mais fácil, mais estável ou mais efetiva. Por conseguinte, conclui-se igualmente que é improvável que a operação torne a coordenação mais fácil, mais estável ou mais efetiva a ponto de constituir um entrave significativo a uma concorrência efetiva.

| (27) | Por razões análogas, a Comissão também conclui que é improvável que os concorrentes que não participavam anteriormente na coordenação venham a participar em consequência da operação. |
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(27)

Por razões análogas, a Comissão também conclui que é improvável que os concorrentes que não participavam anteriormente na coordenação venham a participar em consequência da operação.

| (28) | Considera-se, por conseguinte, que a operação não é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva nos mercados do cimento cinzento dentro dos raios de 150 km e de 250 km em redor das fábricas das Partes devido a efeitos coordenados. |
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(28)

Considera-se, por conseguinte, que a operação não é suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva nos mercados do cimento cinzento dentro dos raios de 150 km e de 250 km em redor das fábricas das Partes devido a efeitos coordenados.

Materiais de base cimentícia

Mercado do produto relevante

| (29) | Materiais de base cimentícia são substâncias com características cimentícias ou pozolânicas utilizadas na produção de cimento. O material cimentício de base é o clínquer. No entanto, os materiais alternativos ou complementares, como as escórias de alto-forno e as cinzas volantes, também podem ser utilizados na produção de cimento e betão. |
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(29)

Materiais de base cimentícia são substâncias com características cimentícias ou pozolânicas utilizadas na produção de cimento. O material cimentício de base é o clínquer. No entanto, os materiais alternativos ou complementares, como as escórias de alto-forno e as cinzas volantes, também podem ser utilizados na produção de cimento e betão.

| (30) | A operação dá origem a mercados afetados no que diz respeito aos materiais de base cimentícia derivados de escórias de alto-forno. As escórias de alto-forno são um subproduto da produção de aço. Quando o líquido obtido a partir de escórias de alto-forno é arrefecido rapidamente através da passagem por água ou vapor, gera uma estrutura granular amorfa ou de aspeto vítreo conhecida como escórias granuladas de altos-fornos (GBS). Para a produção de cimento, a GBS tem de ser triturada. A trituração tem lugar, frequentemente, juntamente com outros componentes do cimento, mas também pode ser feita separadamente. Se as GBS são trituradas separadamente, o produto resultante é conhecido como escória granulada de alto-forno moída (GGBS). |
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(30)

A operação dá origem a mercados afetados no que diz respeito aos materiais de base cimentícia derivados de escórias de alto-forno. As escórias de alto-forno são um subproduto da produção de aço. Quando o líquido obtido a partir de escórias de alto-forno é arrefecido rapidamente através da passagem por água ou vapor, gera uma estrutura granular amorfa ou de aspeto vítreo conhecida como escórias granuladas de altos-fornos (GBS). Para a produção de cimento, a GBS tem de ser triturada. A trituração tem lugar, frequentemente, juntamente com outros componentes do cimento, mas também pode ser feita separadamente. Se as GBS são trituradas separadamente, o produto resultante é conhecido como escória granulada de alto-forno moída (GGBS).

| (31) | Apesar de os inquiridos no âmbito da investigação do mercado salientarem também um certo grau de substituibilidade do lado da procura entre produtos derivados de escórias de alto-forno e outros materiais de base cimentícia, a investigação do mercado indicou que, em geral, os produtos derivados de escórias de alto-forno são suscetíveis de constituir um mercado de produto relevante distinto, separado das outras matérias de base cimentícia alternativas como as cinzas volantes. Dada a ausência de problemas, contudo, a definição exata do mercado de produtos é deixada em aberto na decisão. |
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(31)

Apesar de os inquiridos no âmbito da investigação do mercado salientarem também um certo grau de substituibilidade do lado da procura entre produtos derivados de escórias de alto-forno e outros materiais de base cimentícia, a investigação do mercado indicou que, em geral, os produtos derivados de escórias de alto-forno são suscetíveis de constituir um mercado de produto relevante distinto, separado das outras matérias de base cimentícia alternativas como as cinzas volantes. Dada a ausência de problemas, contudo, a definição exata do mercado de produtos é deixada em aberto na decisão.

Mercado geográfico relevante

| (32) | A investigação de mercado no presente caso indicou que o raio de 250 km em torno dos locais de aprovisionamento em GBS da Cemex West e de aprovisionamento em GBS da Holcim abrangidos por estes raios constitui o mercado geográfico relevante mais suscetível de ser afetado pela operação. De qualquer modo, a definição precisa de mercado geográfico pode ser deixada em aberto. |
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(32)

A investigação de mercado no presente caso indicou que o raio de 250 km em torno dos locais de aprovisionamento em GBS da Cemex West e de aprovisionamento em GBS da Holcim abrangidos por estes raios constitui o mercado geográfico relevante mais suscetível de ser afetado pela operação. De qualquer modo, a definição precisa de mercado geográfico pode ser deixada em aberto.

Apreciação em termos de concorrência

| (33) | O aprovisionamento das Partes em GBS e escórias líquidas baseia-se em acordos contratuais a longo prazo com empresas siderúrgicas. Se, por um lado, estes acordos a longo prazo garantem às Partes um aprovisionamento constante de GBS, por outro, também as obrigam a absorver as quantidades recebidas na produção de cimento interna ou a vendê-las no mercado comercial, independentemente da sua capacidade para o fazer. Em consequência, as Partes tiveram de armazenar quantidades significativas de GBS. Este facto está em consonância com a investigação de mercado que indica algum excedente na oferta de GBS na Alemanha. |
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(33)

O aprovisionamento das Partes em GBS e escórias líquidas baseia-se em acordos contratuais a longo prazo com empresas siderúrgicas. Se, por um lado, estes acordos a longo prazo garantem às Partes um aprovisionamento constante de GBS, por outro, também as obrigam a absorver as quantidades recebidas na produção de cimento interna ou a vendê-las no mercado comercial, independentemente da sua capacidade para o fazer. Em consequência, as Partes tiveram de armazenar quantidades significativas de GBS. Este facto está em consonância com a investigação de mercado que indica algum excedente na oferta de GBS na Alemanha.

| (34) | O aprovisionamento das Partes em GBS representou cerca de 40-50 % do total de GBS produzido no raio de 250 km. No entanto, a entidade resultante da concentração continuará a enfrentar a concorrência de outros fornecedores de GBS, a saber, as próprias empresas siderúrgicas, pelo que não estará em condições de limitar, a jusante, o acesso dos seus concorrentes a GBS: Em primeiro lugar, as Partes utilizam montantes consideráveis de GBS internamente e a sua quota de vendas no mercado comercial foi mais modesta em 2012, com cerca de 20-30 %. Em segundo lugar, os acordos de aprovisionamento da Cemex West foram objeto de um acordo voluntário com a entidade alemã responsável pela concorrência, o que reduziu muito os volumes de aprovisionamento da Cemex West em comparação com os volumes existentes antes do acordo de 2007. Em terceiro lugar, as Partes tomaram medidas adicionais em 2012 e 2013 para reduzir o seu aprovisionamento de GBS e renegociaram alguns dos seus acordos com os produtores de aço, o que significa que essas empresas podem agora comercializar volumes que já não são fornecidos pelas Partes (para além dos montantes já vendidos no mercado comercial). Em quarto lugar, muitos dos acordos das Partes com as empresas siderúrgicas chegarão a termo num futuro próximo. |
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(34)

O aprovisionamento das Partes em GBS representou cerca de 40-50 % do total de GBS produzido no raio de 250 km. No entanto, a entidade resultante da concentração continuará a enfrentar a concorrência de outros fornecedores de GBS, a saber, as próprias empresas siderúrgicas, pelo que não estará em condições de limitar, a jusante, o acesso dos seus concorrentes a GBS: Em primeiro lugar, as Partes utilizam montantes consideráveis de GBS internamente e a sua quota de vendas no mercado comercial foi mais modesta em 2012, com cerca de 20-30 %. Em segundo lugar, os acordos de aprovisionamento da Cemex West foram objeto de um acordo voluntário com a entidade alemã responsável pela concorrência, o que reduziu muito os volumes de aprovisionamento da Cemex West em comparação com os volumes existentes antes do acordo de 2007. Em terceiro lugar, as Partes tomaram medidas adicionais em 2012 e 2013 para reduzir o seu aprovisionamento de GBS e renegociaram alguns dos seus acordos com os produtores de aço, o que significa que essas empresas podem agora comercializar volumes que já não são fornecidos pelas Partes (para além dos montantes já vendidos no mercado comercial). Em quarto lugar, muitos dos acordos das Partes com as empresas siderúrgicas chegarão a termo num futuro próximo.

| (35) | No que se refere ao potencial mercado distinto para GGBS, a Comissão observa que o acesso à matéria-prima GBS será suficiente, como atrás se indicou. A entidade resultante da concentração continuará a enfrentar a concorrência de fornecedores alternativos de GGBS. |
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(35)

No que se refere ao potencial mercado distinto para GGBS, a Comissão observa que o acesso à matéria-prima GBS será suficiente, como atrás se indicou. A entidade resultante da concentração continuará a enfrentar a concorrência de fornecedores alternativos de GGBS.

| (36) | A Comissão considera, por conseguinte, que a operação não é suscetível de entravar de forma significativa a concorrência efetiva nos mercados relevantes para os materiais de base cimentícia. |
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(36)

A Comissão considera, por conseguinte, que a operação não é suscetível de entravar de forma significativa a concorrência efetiva nos mercados relevantes para os materiais de base cimentícia.

VI.   CONCLUSÃO

| (37) | Conclui-se que é improvável que a operação notificada venha a entravar de forma significativa a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial do mesmo. |
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(37)

Conclui-se que é improvável que a operação notificada venha a entravar de forma significativa a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial do mesmo.

| (38) | Por conseguinte, a operação de concentração notificada deve ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e com o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57.o do Acordo EEE. |
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(38)

Por conseguinte, a operação de concentração notificada deve ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e com o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento das Concentrações, bem como com o artigo 57.o do Acordo EEE.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.9.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/11 |
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10.9.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7360 — 21st Century Fox/Apollo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 306/07

| 1. | Em 4 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Twenty-First Century Fox, INC («21st Century Fox», Estados Unidos da América) e a Apollo Management, L.P. («Apollo», Estados Unidos da América) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa comum («JV»), mediante contribuição para a JV dos seus respetivos negócios de produção e distribuição de conteúdos audiovisuais, nomeadamente, o Shine Group («Shine», Reino Unido), da 21st Century Fox, a Endemol Holding B.V («Endemol», Países Baixos) e o CORE Media Group («CORE Media», Estados Unidos da América). |
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1.

Em 4 de setembro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Twenty-First Century Fox, INC («21st Century Fox», Estados Unidos da América) e a Apollo Management, L.P. («Apollo», Estados Unidos da América) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa comum («JV»), mediante contribuição para a JV dos seus respetivos negócios de produção e distribuição de conteúdos audiovisuais, nomeadamente, o Shine Group («Shine», Reino Unido), da 21st Century Fox, a Endemol Holding B.V («Endemol», Países Baixos) e o CORE Media Group («CORE Media», Estados Unidos da América).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   21st Century Fox: produção e distribuição de conteúdos de filmes e televisão,
  —   Shine: produção e distribuição de conteúdos de televisão,
  —   Apollo: investimentos de carteira,
  —   Endemol: produção e distribuição de conteúdos de televisão,
  —   CORE Media: produção e distribuição de conteúdos de televisão. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   21st Century Fox: produção e distribuição de conteúdos de filmes e televisão,

—   Shine: produção e distribuição de conteúdos de televisão,

—   Apollo: investimentos de carteira,

—   Endemol: produção e distribuição de conteúdos de televisão,

—   CORE Media: produção e distribuição de conteúdos de televisão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7360 — 21st Century Fox/Apollo, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7360 — 21st Century Fox/Apollo, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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