# Jornal Oficial L 2/2008

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 2 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano4 de Janeiro de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 2

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano4 de Janeiro de 2008

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2008/1/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 1 |
| | | 2008/2/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 43 |
| | | 2008/3/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 51 |
| | | 2008/4/CE |
| | * | Declaração das receitas e despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 65 |
| | | 2008/5/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 75 |
| | | 2008/6/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 | 83 |
| | | 2008/7/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 105 |
| | | 2008/8/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 127 |
| | | 2008/9/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2007 — Primeiro e segundo orçamentos rectificativos | 135 |
| | | 2008/10/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 155 |
| | | 2008/11/CE |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo | 173 |
| | | 2008/12/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 181 |
| | | 2008/13/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 191 |
| | | 2008/14/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 219 |
| | | 2008/15/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo | 229 |
| | | 2008/16/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 249 |
| | | 2008/17/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 279 |
| | | 2008/18/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo | 309 |
| | | 2008/19/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 333 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2008/1/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

1

2008/2/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

43

2008/3/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

51

2008/4/CE

*

Declaração das receitas e despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

65

2008/5/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

75

2008/6/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007

83

2008/7/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

105

2008/8/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

127

2008/9/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2007 — Primeiro e segundo orçamentos rectificativos

135

2008/10/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

155

2008/11/CE

*

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo

173

2008/12/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

181

2008/13/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

191

2008/14/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

219

2008/15/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

229

2008/16/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

249

2008/17/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

279

2008/18/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo

309

2008/19/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

333

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/1/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) | 19 116 900 | 583 100 | 19 700 000 |
| | Total do título 1 | 19 116 900 | 583 100 | 19 700 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 183 256 | 183 256 |
| | Total do título 9 | p.m. | 183 256 | 183 256 |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 300 000 | 300 000 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 442 150 | 442 150 |
| | Total do título 4 | 0 | 742 150 | 742 150 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 |
| | Total do título 5 | p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 |
| 6 |
| TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
| 6 0 | TEMPUS | p.m. | 870 000 | 870 000 |
| 6 9 | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | 870 000 | 870 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 116 900 | 4 129 145 | 23 246 045 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

19 116 900

583 100

19 700 000

Total do título 1

19 116 900

583 100

19 700 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

183 256

183 256

Total do título 9

p.m.

183 256

183 256

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

300 000

300 000

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0

442 150

442 150

Total do título 4

0

742 150

742 150

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

1 750 639

1 750 639

Total do título 5

p.m.

1 750 639

1 750 639

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

6 0

TEMPUS

p.m.

870 000

870 000

6 9

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

870 000

870 000

TOTAL GERAL

19 116 900

4 129 145

23 246 045

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Fundação Europeia para a Formação |
| 1 2 0 1 | Subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2 | 15 464 500 | 99 500 | 15 564 000 |
| 1 2 0 2 | Subvenção ETF no âmbito do título 3 | 3 652 400 | 483 600 | 4 136 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 19 116 900 | 583 100 | 19 700 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 19 116 900 | 583 100 | 19 700 000 |
| | Total do título 1 | 19 116 900 | 583 100 | 19 700 000 |
| CAPÍTULO 1 2 — | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Fundação Europeia para a Formação

1 2 0 1

Subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

15 464 500

99 500

15 564 000

1 2 0 2

Subvenção ETF no âmbito do título 3

3 652 400

483 600

4 136 000

Total do artigo 1 2 0

19 116 900

583 100

19 700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

19 116 900

583 100

19 700 000

Total do título 1

19 116 900

583 100

19 700 000

CAPÍTULO 1 2 —

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

CAPÍTULO 1 2 —   FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

1 2 0   Fundação Europeia para a Formação

1 2 0 1   Subvenção ETF no âmbito dos títulos 1 e 2

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 464 500 | 99 500 | 15 564 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 464 500

99 500

15 564 000

1 2 0 2   Subvenção ETF no âmbito do título 3

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 652 400 | 483 600 | 4 136 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 652 400

483 600

4 136 000

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | 183 256 | 183 256 |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | 183 256 | 183 256 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | 183 256 | 183 256 |
| | Total do título 9 | p.m. | 183 256 | 183 256 |
| CAPÍTULO 9 0 — | RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

183 256

183 256

Total do artigo 9 0 0

p.m.

183 256

183 256

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

183 256

183 256

Total do título 9

p.m.

183 256

183 256

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —   RECEITAS DIVERSAS

9 0 0   Receitas diversas

9 0 0 0   Receitas diversas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 183 256 | 183 256 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

183 256

183 256

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 1 |
| 10 1 1 |
| Resultado de exercícios anteriores |
| 10 1 1 1 | Resultado do ano orçamental -/- 1 | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 10 1 1 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 10 1 — | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 10 1

10 1 1

Resultado de exercícios anteriores

10 1 1 1

Resultado do ano orçamental -/- 1

p.m.

p.m.

Total do artigo 10 1 1

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 10 1 —

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 —   RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 1   Resultado de exercícios anteriores

10 1 1 1   Resultado do ano orçamental -/- 1

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 3 |
| 4 3 0 |
| Cooperação com instituições italianas |
| 4 3 0 0 | Cooperação com instituições italianas | p.m. | 300 000 | 300 000 |
| | Total do artigo 4 3 0 | p.m. | 300 000 | 300 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 | p.m. | 300 000 | 300 000 |
| CAPÍTULO 4 9 |
| 4 9 0 |
| Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores |
| 4 9 0 0 | Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores | 0 | 442 150 | 442 150 |
| | Total do artigo 4 9 0 | 0 | 442 150 | 442 150 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 9 | 0 | 442 150 | 442 150 |
| | Total do título 4 | 0 | 742 150 | 742 150 |
| CAPÍTULO 4 3 — | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 4 3

4 3 0

Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0

Cooperação com instituições italianas

p.m.

300 000

300 000

Total do artigo 4 3 0

p.m.

300 000

300 000

TOTAL DO CAPÍTULO 4 3

p.m.

300 000

300 000

CAPÍTULO 4 9

4 9 0

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

0

442 150

442 150

Total do artigo 4 9 0

0

442 150

442 150

TOTAL DO CAPÍTULO 4 9

0

442 150

442 150

Total do título 4

0

742 150

742 150

CAPÍTULO 4 3 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

| CAPÍTULO 4 9 — | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 4 9 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 4 3 —   COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 3 0   Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0   Cooperação com instituições italianas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 300 000 | 300 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

300 000

300 000

CAPÍTULO 4 9 —   COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4 9 0   Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0   Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 0 | 442 150 | 442 150 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

0

442 150

442 150

TÍTULO 5

MEDA-ETE

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 0 0 | MEDA-ETE | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | | p.m. |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 |
| MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores |
| 5 9 0 0 | MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores | p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 |
| | Total do artigo 5 9 0 | p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 |
| | Total do título 5 | p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 |
| CAPÍTULO 5 0 — | MEDA-ETE |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

MEDA-ETE

5 0 0 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0

MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

p.m.

1 750 639

1 750 639

Total do artigo 5 9 0

p.m.

1 750 639

1 750 639

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

1 750 639

1 750 639

Total do título 5

p.m.

1 750 639

1 750 639

CAPÍTULO 5 0 —

MEDA-ETE

| CAPÍTULO 5 9 — | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 9 —

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 5 0 —   MEDA-ETE

5 0 0   MEDA-ETE

5 0 0 0   MEDA-ETE

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 9 —   MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5 9 0   MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0   MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

1 750 639

1 750 639

TÍTULO 6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 |
| Tempus |
| 6 0 0 0 | Tempus | p.m. | 870 000 | 870 000 |
| | Total do artigo 6 0 0 | p.m. | 870 000 | 870 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | 870 000 | 870 000 |
| CAPÍTULO 6 9 |
| 6 9 0 |
| Tempus — Financiamento de exercícios anteriores |
| 6 9 0 0 | Tempus — Financiamento de exercícios anteriores | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 6 9 0 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 9 | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | 870 000 | 870 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 116 900 | 4 129 145 | 23 246 045 |
| CAPÍTULO 6 0 — | TEMPUS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Tempus

6 0 0 0

Tempus

p.m.

870 000

870 000

Total do artigo 6 0 0

p.m.

870 000

870 000

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

870 000

870 000

CAPÍTULO 6 9

6 9 0

Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0

Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

p.m.

p.m.

Total do artigo 6 9 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 6 9

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

870 000

870 000

TOTAL GERAL

19 116 900

4 129 145

23 246 045

CAPÍTULO 6 0 —

| CAPÍTULO 6 9 — | TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 9 —

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 6 0 —   TEMPUS

6 0 0   
  Tempus

6 0 0 0   Tempus

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 870 000 | 870 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

870 000

870 000

CAPÍTULO 6 9 —   TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6 9 0   
  Tempus
  — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0   Tempus — Financiamento de exercícios anteriores

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 288 500 | 12 288 500 | 33 500 | 33 500 | 12 322 000 | 12 322 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 950 000 | 950 000 | 106 000 | 106 000 | 1 056 000 | 1 056 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 181 000 | 181 000 | –5 000 | –5 000 | 176 000 | 176 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 290 000 | 290 000 | –35 000 | –35 000 | 255 000 | 255 000 |
| | Total do título 1 | 13 719 500 | 13 719 500 | 99 500 | 99 500 | 13 819 000 | 13 819 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 693 000 | 693 000 | 54 000 | 54 000 | 747 000 | 747 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 594 000 | 594 000 | –63 900 | –63 900 | 530 100 | 530 100 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 70 000 | 70 000 | 0 | 0 | 70 000 | 70 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 202 000 | 202 000 | 12 900 | 12 900 | 214 900 | 214 900 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 135 000 | 135 000 | –3 000 | –3 000 | 132 000 | 132 000 |
| | Total do título 2 | 1 745 000 | 1 745 000 | 0 | 0 | 1 745 000 | 1 745 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 609 000 | 649 986 | 283 256 | 369 396 | 892 256 | 1 019 382 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 043 400 | 3 002 415 | 383 600 | 297 459 | 3 427 000 | 3 299 874 |
| | Total do título 3 | 3 652 400 | 3 652 401 | 666 856 | 666 855 | 4 319 256 | 4 319 256 |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 742 150 | 742 150 | 742 150 | 742 150 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 742 150 | 742 150 | 742 150 | 742 150 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | p.m. | p.m. | 424 807 | 424 807 | 424 807 | 424 807 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | p.m. | p.m. | 634 838 | 634 838 | 634 838 | 634 838 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 421 349 | 421 349 | 421 349 | 421 349 |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | p.m. | p.m. | 9 382 | 9 382 | 9 382 | 9 382 |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | p.m. | p.m. | 151 610 | 151 610 | 151 610 | 151 610 |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | p.m. | p.m. | 20 850 | 20 850 | 20 850 | 20 850 |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | p.m. | p.m. | 87 803 | 87 803 | 87 803 | 87 803 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 | 1 750 639 | 1 750 639 |
| 6 |
| CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS |
| 6 1 | SELECÇÃO | p.m. | p.m. | 175 242 | 175 242 | 175 242 | 175 242 |
| 6 2 | GESTÃO DE CONTRATOS | p.m. | p.m. | 260 205 | 260 205 | 260 205 | 260 205 |
| 6 3 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | p.m. | p.m. | 117 900 | 117 900 | 117 900 | 117 900 |
| 6 4 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 290 010 | 290 010 | 290 010 | 290 010 |
| 6 5 | RESERVA | p.m. | p.m. | 26 643 | 26 643 | 26 643 | 26 643 |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 870 000 | 870 000 | 870 000 | 870 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 116 900 | 19 116 901 | 4 129 145 | 4 129 144 | 23 246 045 | 23 246 045 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 288 500

12 288 500

33 500

33 500

12 322 000

12 322 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

950 000

950 000

106 000

106 000

1 056 000

1 056 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

181 000

181 000

–5 000

–5 000

176 000

176 000

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

290 000

290 000

–35 000

–35 000

255 000

255 000

Total do título 1

13 719 500

13 719 500

99 500

99 500

13 819 000

13 819 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

693 000

693 000

54 000

54 000

747 000

747 000

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

594 000

594 000

–63 900

–63 900

530 100

530 100

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

70 000

70 000

0

0

70 000

70 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

202 000

202 000

12 900

12 900

214 900

214 900

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

135 000

135 000

–3 000

–3 000

132 000

132 000

Total do título 2

1 745 000

1 745 000

0

0

1 745 000

1 745 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

609 000

649 986

283 256

369 396

892 256

1 019 382

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 043 400

3 002 415

383 600

297 459

3 427 000

3 299 874

Total do título 3

3 652 400

3 652 401

666 856

666 855

4 319 256

4 319 256

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4

DESPESAS AFECTADAS

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

742 150

742 150

742 150

742 150

Total do título 4

p.m.

p.m.

742 150

742 150

742 150

742 150

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

424 807

424 807

424 807

424 807

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

634 838

634 838

634 838

634 838

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

421 349

421 349

421 349

421 349

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

p.m.

p.m.

9 382

9 382

9 382

9 382

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

p.m.

151 610

151 610

151 610

151 610

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

20 850

20 850

20 850

20 850

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

p.m.

87 803

87 803

87 803

87 803

Total do título 5

p.m.

p.m.

1 750 639

1 750 639

1 750 639

1 750 639

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

6 1

SELECÇÃO

p.m.

p.m.

175 242

175 242

175 242

175 242

6 2

GESTÃO DE CONTRATOS

p.m.

p.m.

260 205

260 205

260 205

260 205

6 3

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

p.m.

p.m.

117 900

117 900

117 900

117 900

6 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

290 010

290 010

290 010

290 010

6 5

RESERVA

p.m.

p.m.

26 643

26 643

26 643

26 643

Total do título 6

p.m.

p.m.

870 000

870 000

870 000

870 000

TOTAL GERAL

19 116 900

19 116 901

4 129 145

4 129 144

23 246 045

23 246 045

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 6 737 500 | 34 500 | 6 772 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 600 000 | | 600 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídio de transferência e de expatriação | 900 000 | –70 000 | 830 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 0 | 8 237 500 | –35 500 | 8 202 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 200 000 | –50 000 | 150 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 500 000 | –50 000 | 1 450 000 |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 250 000 | –25 000 | 225 000 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 65 000 | –15 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 405 000 | –40 000 | 365 000 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 2 | Despesas de organização de estágios na Fundação | 30 000 | –18 000 | 12 000 |
| 1 1 7 7 | Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional | 450 000 | 300 000 | 750 000 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 480 000 | 282 000 | 762 000 |
| 1 1 8 |
| Despesas de recrutamento e transferência |
| 1 1 8 0 | Despesas de recrutamento diversas | 75 000 | | 75 000 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 16 000 | –3 000 | 13 000 |
| 1 1 8 2 | Subsídio de instalação | 200 000 | –90 000 | 110 000 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança | 130 000 | –20 000 | 110 000 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 53 000 | –10 000 | 43 000 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 474 000 | – 123 000 | 351 000 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 850 000 | 15 000 | 865 000 |
| 1 1 9 1 | Ajustamento dos vencimentos | 179 000 | –15 000 | 164 000 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 1 029 000 | 0 | 1 029 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 12 288 500 | 33 500 | 12 322 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 950 000 | 106 000 | 1 056 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 950 000 | 106 000 | 1 056 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 950 000 | 106 000 | 1 056 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 0 | p.m. | | p.m. |
| 1 4 2 |
| Restaurantes, refeições e cantinas |
| 1 4 2 0 | Restaurantes, refeições e cantinas | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 2 | p.m. | | p.m. |
| 1 4 3 |
| Serviço médico |
| 1 4 3 0 | Serviço médico | 31 000 | –5 000 | 26 000 |
| | Total do artigo 1 4 3 | 31 000 | –5 000 | 26 000 |
| 1 4 4 |
| Formação interna |
| 1 4 4 0 | Formação interna | 150 000 | –5 000 | 145 000 |
| | Total do artigo 1 4 4 | 150 000 | –5 000 | 145 000 |
| 1 4 9 |
| Outras intervenções |
| 1 4 9 0 | Outras intervenções | p.m. | 5 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 1 4 9 | p.m. | 5 000 | 5 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 181 000 | –5 000 | 176 000 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público |
| 1 5 2 0 | Peritos nacionais destacados | 290 000 | –35 000 | 255 000 |
| | Total do artigo 1 5 2 | 290 000 | –35 000 | 255 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 290 000 | –35 000 | 255 000 |
| | Total do título 1 | 13 719 500 | 99 500 | 13 819 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

6 737 500

34 500

6 772 000

1 1 0 1

Prestações familiares

600 000

600 000

1 1 0 2

Subsídio de transferência e de expatriação

900 000

–70 000

830 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 0

8 237 500

–35 500

8 202 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 2

Agentes locais

200 000

–50 000

150 000

Total do artigo 1 1 1

1 500 000

–50 000

1 450 000

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

250 000

–25 000

225 000

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

65 000

–15 000

50 000

Total do artigo 1 1 3

405 000

–40 000

365 000

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 2

Despesas de organização de estágios na Fundação

30 000

–18 000

12 000

1 1 7 7

Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

450 000

300 000

750 000

Total do artigo 1 1 7

480 000

282 000

762 000

1 1 8

Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0

Despesas de recrutamento diversas

75 000

75 000

1 1 8 1

Despesas de viagem

16 000

–3 000

13 000

1 1 8 2

Subsídio de instalação

200 000

–90 000

110 000

1 1 8 3

Despesas de mudança

130 000

–20 000

110 000

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

53 000

–10 000

43 000

Total do artigo 1 1 8

474 000

– 123 000

351 000

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

850 000

15 000

865 000

1 1 9 1

Ajustamento dos vencimentos

179 000

–15 000

164 000

Total do artigo 1 1 9

1 029 000

0

1 029 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

12 288 500

33 500

12 322 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

950 000

106 000

1 056 000

Total do artigo 1 3 0

950 000

106 000

1 056 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

950 000

106 000

1 056 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 0

p.m.

p.m.

1 4 2

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0

Restaurantes, refeições e cantinas

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 2

p.m.

p.m.

1 4 3

Serviço médico

1 4 3 0

Serviço médico

31 000

–5 000

26 000

Total do artigo 1 4 3

31 000

–5 000

26 000

1 4 4

Formação interna

1 4 4 0

Formação interna

150 000

–5 000

145 000

Total do artigo 1 4 4

150 000

–5 000

145 000

1 4 9

Outras intervenções

1 4 9 0

Outras intervenções

p.m.

5 000

5 000

Total do artigo 1 4 9

p.m.

5 000

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

181 000

–5 000

176 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0

Peritos nacionais destacados

290 000

–35 000

255 000

Total do artigo 1 5 2

290 000

–35 000

255 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

290 000

–35 000

255 000

Total do título 1

13 719 500

99 500

13 819 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 737 500 | 34 500 | 6 772 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

6 737 500

34 500

6 772 000

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | | 600 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

600 000

600 000

1 1 0 2   Subsídio de transferência e de expatriação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | –70 000 | 830 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

900 000

–70 000

830 000

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 2   Agentes locais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | –50 000 | 150 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

–50 000

150 000

1 1 3   Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | –25 000 | 225 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

250 000

–25 000

225 000

1 1 3 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | –15 000 | 50 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

65 000

–15 000

50 000

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 2   Despesas de organização de estágios na Fundação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | –18 000 | 12 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

–18 000

12 000

1 1 7 7   Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 300 000 | 750 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

450 000

300 000

750 000

1 1 8   Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0   Despesas de recrutamento diversas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | | 75 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

75 000

75 000

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | –3 000 | 13 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

16 000

–3 000

13 000

1 1 8 2   Subsídio de instalação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | –90 000 | 110 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

–90 000

110 000

1 1 8 3   Despesas de mudança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | –20 000 | 110 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

130 000

–20 000

110 000

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | –10 000 | 43 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

53 000

–10 000

43 000

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 850 000 | 15 000 | 865 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

850 000

15 000

865 000

1 1 9 1   Ajustamento dos vencimentos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 179 000 | –15 000 | 164 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

179 000

–15 000

164 000

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 106 000 | 1 056 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

950 000

106 000

1 056 000

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0   Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

1 4 2   Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0   Restaurantes, refeições e cantinas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

1 4 3   Serviço médico

1 4 3 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | –5 000 | 26 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

31 000

–5 000

26 000

1 4 4   Formação interna

1 4 4 0   Formação interna

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | –5 000 | 145 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

–5 000

145 000

1 4 9   Outras intervenções

1 4 9 0   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 | 5 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

5 000

5 000

CAPÍTULO 1 5 —   MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

1 5 2   Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | –35 000 | 255 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

290 000

–35 000

255 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamentos |
| 2 0 0 0 | Arrendamentos | 42 000 | –18 000 | 24 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 42 000 | –18 000 | 24 000 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 270 000 | 60 000 | 330 000 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 270 000 | 60 000 | 330 000 |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas aos imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | 85 000 | 12 000 | 97 000 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 85 000 | 12 000 | 97 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 693 000 | 54 000 | 747 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Despesas com as TIC |
| 2 1 0 0 | Hardware TIC | 200 300 | –78 900 | 121 400 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento e aquisição de | 150 000 | –10 000 | 140 000 |
| 2 1 0 2 | Outras despesas | 128 700 | 20 000 | 148 700 |
| 2 1 0 3 | Despesas relativas às telecomunicações | 90 000 | 5 000 | 95 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 594 000 | –63 900 | 530 100 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 594 000 | –63 900 | 530 100 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material de escritório |
| 2 2 0 0 | Aquisição | 9 000 | 5 053 | 14 053 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 4 000 | – 237 | 3 763 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 50 000 | 4 816 | 54 816 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisição | 11 000 | –1 978 | 9 022 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 11 000 | –1 978 | 9 022 |
| 2 2 3 |
| Transportes |
| 2 2 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | 3 000 | –2 838 | 162 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 3 000 | –2 838 | 162 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 70 000 | 0 | 70 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 33 000 | 28 900 | 61 900 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 33 000 | 28 900 | 61 900 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 70 000 | –16 000 | 54 000 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 70 000 | –16 000 | 54 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 202 000 | 12 900 | 214 900 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões e despesas acessórias |
| 2 5 0 0 | Despesas gerais de reuniões | 135 000 | –3 000 | 132 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 135 000 | –3 000 | 132 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 135 000 | –3 000 | 132 000 |
| | Total do título 2 | 1 745 000 | 0 | 1 745 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamentos

2 0 0 0

Arrendamentos

42 000

–18 000

24 000

Total do artigo 2 0 0

42 000

–18 000

24 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

270 000

60 000

330 000

Total do artigo 2 0 3

270 000

60 000

330 000

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

85 000

12 000

97 000

Total do artigo 2 0 9

85 000

12 000

97 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

693 000

54 000

747 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Despesas com as TIC

2 1 0 0

Hardware TIC

200 300

–78 900

121 400

2 1 0 1

Desenvolvimento e aquisição de

150 000

–10 000

140 000

2 1 0 2

Outras despesas

128 700

20 000

148 700

2 1 0 3

Despesas relativas às telecomunicações

90 000

5 000

95 000

Total do artigo 2 1 0

594 000

–63 900

530 100

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

594 000

–63 900

530 100

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0

Aquisição

9 000

5 053

14 053

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

4 000

– 237

3 763

Total do artigo 2 2 0

50 000

4 816

54 816

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição

11 000

–1 978

9 022

Total do artigo 2 2 1

11 000

–1 978

9 022

2 2 3

Transportes

2 2 3 3

Manutenção, utilização e reparação

3 000

–2 838

162

Total do artigo 2 2 3

3 000

–2 838

162

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

70 000

0

70 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

33 000

28 900

61 900

Total do artigo 2 3 0

33 000

28 900

61 900

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

70 000

–16 000

54 000

Total do artigo 2 3 3

70 000

–16 000

54 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

202 000

12 900

214 900

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0

Despesas gerais de reuniões

135 000

–3 000

132 000

Total do artigo 2 5 0

135 000

–3 000

132 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

135 000

–3 000

132 000

Total do título 2

1 745 000

0

1 745 000

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Arrendamentos

2 0 0 0   Arrendamentos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | –18 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

42 000

–18 000

24 000

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 270 000 | 60 000 | 330 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

270 000

60 000

330 000

2 0 9   Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 12 000 | 97 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

85 000

12 000

97 000

CAPÍTULO 2 1 —   TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 1 0   Despesas com as TIC

2 1 0 0   Hardware TIC

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 300 | –78 900 | 121 400 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 300

–78 900

121 400

2 1 0 1   Desenvolvimento e aquisição de

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | –10 000 | 140 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

–10 000

140 000

2 1 0 2   Outras despesas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 128 700 | 20 000 | 148 700 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

128 700

20 000

148 700

2 1 0 3   Despesas relativas às telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 5 000 | 95 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

90 000

5 000

95 000

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0   Aquisição

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 5 053 | 14 053 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9 000

5 053

14 053

2 2 0 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | – 237 | 3 763 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 000

– 237

3 763

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Aquisição

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | –1 978 | 9 022 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

11 000

–1 978

9 022

2 2 3   Transportes

2 2 3 3   Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | –2 838 | 162 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 000

–2 838

162

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 33 000 | 28 900 | 61 900 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

33 000

28 900

61 900

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | –16 000 | 54 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

70 000

–16 000

54 000

CAPÍTULO 2 5 —   REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 5 0   Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0   Despesas gerais de reuniões

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | –3 000 | 132 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

135 000

–3 000

132 000

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Documentação operacional |
| 3 0 0 0 | Aquisição de publicações e de subscrições operacionais | 32 000 | 29 828 | –17 000 | –13 656 | 15 000 | 16 172 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 32 000 | 29 828 | –17 000 | –13 656 | 15 000 | 16 172 |
| 3 0 1 |
| Divulgação de informação |
| 3 0 1 0 | Publicações de carácter geral | 345 000 | 521 944 | 266 000 | 134 796 | 611 000 | 656 740 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 345 000 | 521 944 | 266 000 | 134 796 | 611 000 | 656 740 |
| 3 0 4 |
| Despesas de tradução |
| 3 0 4 0 | Despesas de tradução | 224 000 | 90 000 | 34 256 | 248 256 | 258 256 | 338 256 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 224 000 | 90 000 | 34 256 | 248 256 | 258 256 | 338 256 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 609 000 | 649 986 | 283 256 | 369 396 | 892 256 | 1 019 382 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 3 |
| Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho |
| 3 1 3 0 | Despesas de seguros relativas às actividades do programa de trabalho | 8 000 | 9 049 | | –1 589 | 8 000 | 7 460 |
| | Total do artigo 3 1 3 | 8 000 | 9 049 | | –1 589 | 8 000 | 7 460 |
| 3 1 4 |
| Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas |
| 3 1 4 0 | Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas | 340 000 | 451 997 | –10 750 | –31 859 | 329 250 | 420 138 |
| | Total do artigo 3 1 4 | 340 000 | 451 997 | –10 750 | –31 859 | 329 250 | 420 138 |
| 3 1 5 |
| Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança |
| 3 1 5 0 | Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança | 930 000 | 416 731 | 45 000 | 53 166 | 975 000 | 469 897 |
| | Total do artigo 3 1 5 | 930 000 | 416 731 | 45 000 | 53 166 | 975 000 | 469 897 |
| 3 1 6 |
| Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento |
| 3 1 6 0 | Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de alargamento | 830 000 | 374 867 | 193 000 | 130 683 | 1 023 000 | 505 550 |
| | Total do artigo 3 1 6 | 830 000 | 374 867 | 193 000 | 130 683 | 1 023 000 | 505 550 |
| 3 1 7 |
| Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento |
| 3 1 7 0 | Projectos de apoio à assistência externa comunitária no instrumento de cooperação para o desenvolvimento | 305 000 | 83 584 | 47 500 | 100 121 | 352 500 | 183 705 |
| | Total do artigo 3 1 7 | 305 000 | 83 584 | 47 500 | 100 121 | 352 500 | 183 705 |
| 3 1 8 |
| Projectos: Inovação e aprendizagem |
| 3 1 8 0 | Projectos: Inovação e aprendizagem | 630 400 | 273 219 | 108 850 | 46 937 | 739 250 | 320 156 |
| | Total do artigo 3 1 8 | 630 400 | 273 219 | 108 850 | 46 937 | 739 250 | 320 156 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 3 043 400 | 3 002 415 | 383 600 | 297 459 | 3 427 000 | 3 299 874 |
| | Total do título 3 | 3 652 400 | 3 652 401 | 666 856 | 666 855 | 4 319 256 | 4 319 256 |
| CAPÍTULO 3 0 — | DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Documentação operacional

3 0 0 0

Aquisição de publicações e de subscrições operacionais

32 000

29 828

–17 000

–13 656

15 000

16 172

Total do artigo 3 0 0

32 000

29 828

–17 000

–13 656

15 000

16 172

3 0 1

Divulgação de informação

3 0 1 0

Publicações de carácter geral

345 000

521 944

266 000

134 796

611 000

656 740

Total do artigo 3 0 1

345 000

521 944

266 000

134 796

611 000

656 740

3 0 4

Despesas de tradução

3 0 4 0

Despesas de tradução

224 000

90 000

34 256

248 256

258 256

338 256

Total do artigo 3 0 4

224 000

90 000

34 256

248 256

258 256

338 256

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

609 000

649 986

283 256

369 396

892 256

1 019 382

CAPÍTULO 3 1

3 1 3

Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0

Despesas de seguros relativas às actividades do programa de trabalho

8 000

9 049

–1 589

8 000

7 460

Total do artigo 3 1 3

8 000

9 049

–1 589

8 000

7 460

3 1 4

Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

3 1 4 0

Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

340 000

451 997

–10 750

–31 859

329 250

420 138

Total do artigo 3 1 4

340 000

451 997

–10 750

–31 859

329 250

420 138

3 1 5

Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

3 1 5 0

Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

930 000

416 731

45 000

53 166

975 000

469 897

Total do artigo 3 1 5

930 000

416 731

45 000

53 166

975 000

469 897

3 1 6

Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 6 0

Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de alargamento

830 000

374 867

193 000

130 683

1 023 000

505 550

Total do artigo 3 1 6

830 000

374 867

193 000

130 683

1 023 000

505 550

3 1 7

Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 7 0

Projectos de apoio à assistência externa comunitária no instrumento de cooperação para o desenvolvimento

305 000

83 584

47 500

100 121

352 500

183 705

Total do artigo 3 1 7

305 000

83 584

47 500

100 121

352 500

183 705

3 1 8

Projectos: Inovação e aprendizagem

3 1 8 0

Projectos: Inovação e aprendizagem

630 400

273 219

108 850

46 937

739 250

320 156

Total do artigo 3 1 8

630 400

273 219

108 850

46 937

739 250

320 156

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

3 043 400

3 002 415

383 600

297 459

3 427 000

3 299 874

Total do título 3

3 652 400

3 652 401

666 856

666 855

4 319 256

4 319 256

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

| CAPÍTULO 3 1 — | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0   Documentação operacional

3 0 0 0   Aquisição de publicações e de subscrições operacionais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 32 000 | 29 828 | –17 000 | –13 656 | 15 000 | 16 172 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

32 000

29 828

–17 000

–13 656

15 000

16 172

3 0 1   Divulgação de informação

3 0 1 0   Publicações de carácter geral

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 345 000 | 521 944 | 266 000 | 134 796 | 611 000 | 656 740 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

345 000

521 944

266 000

134 796

611 000

656 740

3 0 4   Despesas de tradução

3 0 4 0   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 224 000 | 90 000 | 34 256 | 248 256 | 258 256 | 338 256 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

224 000

90 000

34 256

248 256

258 256

338 256

CAPÍTULO 3 1 —   ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 3   Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0   Despesas de seguros relativas às actividades do programa de trabalho

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 8 000 | 9 049 | | –1 589 | 8 000 | 7 460 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

8 000

9 049

–1 589

8 000

7 460

3 1 4   Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

3 1 4 0   Projectos de apoio ao reforço dos conhecimentos e dos sistemas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 340 000 | 451 997 | –10 750 | –31 859 | 329 250 | 420 138 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

340 000

451 997

–10 750

–31 859

329 250

420 138

3 1 5   Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

3 1 5 0   Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de vizinhança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 930 000 | 416 731 | 45 000 | 53 166 | 975 000 | 469 897 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

930 000

416 731

45 000

53 166

975 000

469 897

3 1 6   Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 6 0   Projectos de apoio à assistência externa comunitária na zona de alargamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 830 000 | 374 867 | 193 000 | 130 683 | 1 023 000 | 505 550 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

830 000

374 867

193 000

130 683

1 023 000

505 550

3 1 7   Projectos de apoio à assistência externa comunitária no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento

3 1 7 0   Projectos de apoio à assistência externa comunitária no instrumento de cooperação para o desenvolvimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 305 000 | 83 584 | 47 500 | 100 121 | 352 500 | 183 705 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

305 000

83 584

47 500

100 121

352 500

183 705

3 1 8   Projectos: Inovação e aprendizagem

3 1 8 0   Projectos: Inovação e aprendizagem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 630 400 | 273 219 | 108 850 | 46 937 | 739 250 | 320 156 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

630 400

273 219

108 850

46 937

739 250

320 156

TÍTULO 4

DESPESAS AFECTADAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 3 |
| 4 3 0 |
| Cooperação com instituições italianas |
| 4 3 0 0 | Cooperação com instituições italianas | p.m. | 742 150 | 742 150 |
| | Total do artigo 4 3 0 | p.m. | 742 150 | 742 150 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 | p.m. | 742 150 | 742 150 |
| | Total do título 4 | p.m. | 742 150 | 742 150 |
| CAPÍTULO 4 3 — | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 4 3

4 3 0

Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0

Cooperação com instituições italianas

p.m.

742 150

742 150

Total do artigo 4 3 0

p.m.

742 150

742 150

TOTAL DO CAPÍTULO 4 3

p.m.

742 150

742 150

Total do título 4

p.m.

742 150

742 150

CAPÍTULO 4 3 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

CAPÍTULO 4 3 —   COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

4 3 0   Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0   Cooperação com instituições italianas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 742 150 | 742 150 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

742 150

742 150

TÍTULO 5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 1 |
| Honorários dos peritos UE |
| 5 1 1 0 | Honorários dos peritos UE | p.m. | 84 290 | 84 290 |
| | Total do artigo 5 1 1 | p.m. | 84 290 | 84 290 |
| 5 1 2 |
| Honorários dos peritos MEDA |
| 5 1 2 0 | Honorários dos peritos MEDA | p.m. | 59 500 | 59 500 |
| | Total do artigo 5 1 2 | p.m. | 59 500 | 59 500 |
| 5 1 3 |
| Apoio administrativo |
| 5 1 3 0 | Apoio administrativo | p.m. | 243 255 | 243 255 |
| | Total do artigo 5 1 3 | p.m. | 243 255 | 243 255 |
| 5 1 4 |
| Apoio ad hoc |
| 5 1 4 0 | Apoio ad hoc | p.m. | 37 762 | 37 762 |
| | Total do artigo 5 1 4 | p.m. | 37 762 | 37 762 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | 424 807 | 424 807 |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 1 |
| Ajudas de custo |
| 5 2 1 1 | Ajudas de custo para peritos | p.m. | 151 514 | 151 514 |
| 5 2 1 3 | Ajudas de custo para equipas de projecto | p.m. | 32 838 | 32 838 |
| | Total do artigo 5 2 1 | p.m. | 184 352 | 184 352 |
| 5 2 2 |
| Despesas de viagem |
| 5 2 2 1 | Despesas de viagem dos peritos UE | p.m. | 44 594 | 44 594 |
| 5 2 2 2 | Despesas de viagem dos peritos MEDA | p.m. | 367 796 | 367 796 |
| 5 2 2 3 | Despesas de viagem das equipas de projecto | p.m. | 38 096 | 38 096 |
| | Total do artigo 5 2 2 | p.m. | 450 486 | 450 486 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | 634 838 | 634 838 |
| CAPÍTULO 5 3 |
| 5 3 1 |
| Visibilidade |
| 5 3 1 0 | Visibilidade | p.m. | 170 580 | 170 580 |
| | Total do artigo 5 3 1 | p.m. | 170 580 | 170 580 |
| 5 3 2 |
| Conferências/seminários |
| 5 3 2 0 | Conferências/seminários | p.m. | 250 769 | 250 769 |
| | Total do artigo 5 3 2 | p.m. | 250 769 | 250 769 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 3 | p.m. | 421 349 | 421 349 |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 |
| Actividade de aquisição para a componente 3 |
| 5 4 0 0 | Actividade de aquisição para a componente 3 | p.m. | 9 382 | 9 382 |
| | Total do artigo 5 4 0 | p.m. | 9 382 | 9 382 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | 9 382 | 9 382 |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 |
| Actividade de aquisição para a componente 4 |
| 5 5 0 0 | Actividade de aquisição para a componente 4 | p.m. | 151 610 | 151 610 |
| | Total do artigo 5 5 0 | p.m. | 151 610 | 151 610 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | 151 610 | 151 610 |
| CAPÍTULO 5 6 |
| 5 6 0 |
| Auditoria financeira |
| 5 6 0 0 | Assistência técnica | p.m. | 20 850 | 20 850 |
| | Total do artigo 5 6 0 | p.m. | 20 850 | 20 850 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 6 | p.m. | 20 850 | 20 850 |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 |
| Contingências |
| 5 7 0 0 | Contingências | p.m. | 87 803 | 87 803 |
| | Total do artigo 5 7 0 | p.m. | 87 803 | 87 803 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | p.m. | 87 803 | 87 803 |
| | Total do título 5 | p.m. | 1 750 639 | 1 750 639 |
| CAPÍTULO 5 1 — | RECURSOS HUMANOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 5 1

5 1 1

Honorários dos peritos UE

5 1 1 0

Honorários dos peritos UE

p.m.

84 290

84 290

Total do artigo 5 1 1

p.m.

84 290

84 290

5 1 2

Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0

Honorários dos peritos MEDA

p.m.

59 500

59 500

Total do artigo 5 1 2

p.m.

59 500

59 500

5 1 3

Apoio administrativo

5 1 3 0

Apoio administrativo

p.m.

243 255

243 255

Total do artigo 5 1 3

p.m.

243 255

243 255

5 1 4

Apoio ad hoc

5 1 4 0

Apoio ad hoc

p.m.

37 762

37 762

Total do artigo 5 1 4

p.m.

37 762

37 762

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

424 807

424 807

CAPÍTULO 5 2

5 2 1

Ajudas de custo

5 2 1 1

Ajudas de custo para peritos

p.m.

151 514

151 514

5 2 1 3

Ajudas de custo para equipas de projecto

p.m.

32 838

32 838

Total do artigo 5 2 1

p.m.

184 352

184 352

5 2 2

Despesas de viagem

5 2 2 1

Despesas de viagem dos peritos UE

p.m.

44 594

44 594

5 2 2 2

Despesas de viagem dos peritos MEDA

p.m.

367 796

367 796

5 2 2 3

Despesas de viagem das equipas de projecto

p.m.

38 096

38 096

Total do artigo 5 2 2

p.m.

450 486

450 486

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

634 838

634 838

CAPÍTULO 5 3

5 3 1

Visibilidade

5 3 1 0

Visibilidade

p.m.

170 580

170 580

Total do artigo 5 3 1

p.m.

170 580

170 580

5 3 2

Conferências/seminários

5 3 2 0

Conferências/seminários

p.m.

250 769

250 769

Total do artigo 5 3 2

p.m.

250 769

250 769

TOTAL DO CAPÍTULO 5 3

p.m.

421 349

421 349

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0

Actividade de aquisição para a componente 3

p.m.

9 382

9 382

Total do artigo 5 4 0

p.m.

9 382

9 382

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

9 382

9 382

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0

Actividade de aquisição para a componente 4

p.m.

151 610

151 610

Total do artigo 5 5 0

p.m.

151 610

151 610

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

151 610

151 610

CAPÍTULO 5 6

5 6 0

Auditoria financeira

5 6 0 0

Assistência técnica

p.m.

20 850

20 850

Total do artigo 5 6 0

p.m.

20 850

20 850

TOTAL DO CAPÍTULO 5 6

p.m.

20 850

20 850

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Contingências

5 7 0 0

Contingências

p.m.

87 803

87 803

Total do artigo 5 7 0

p.m.

87 803

87 803

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

p.m.

87 803

87 803

Total do título 5

p.m.

1 750 639

1 750 639

CAPÍTULO 5 1 —

RECURSOS HUMANOS

| CAPÍTULO 5 2 — | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 2 —

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

| CAPÍTULO 5 3 — | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 3 —

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

| CAPÍTULO 5 4 — | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 4 —

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

| CAPÍTULO 5 5 — | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 5 —

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

| CAPÍTULO 5 6 — | AUDITORIA FINANCEIRA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 6 —

AUDITORIA FINANCEIRA

| CAPÍTULO 5 7 — | CONTINGÊNCIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 5 7 —

CONTINGÊNCIAS

CAPÍTULO 5 1 —   RECURSOS HUMANOS

5 1 1   Honorários dos peritos UE

5 1 1 0   Honorários dos peritos UE

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 84 290 | 84 290 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

84 290

84 290

5 1 2   Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0   Honorários dos peritos MEDA

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 59 500 | 59 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

59 500

59 500

5 1 3   Apoio administrativo

5 1 3 0   Apoio administrativo

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 243 255 | 243 255 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

243 255

243 255

5 1 4   Apoio ad hoc

5 1 4 0   Apoio ad hoc

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 37 762 | 37 762 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

37 762

37 762

CAPÍTULO 5 2 —   DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

5 2 1   Ajudas de custo

5 2 1 1   Ajudas de custo para peritos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 151 514 | 151 514 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

151 514

151 514

5 2 1 3   Ajudas de custo para equipas de projecto

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 32 838 | 32 838 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

32 838

32 838

5 2 2   Despesas de viagem

5 2 2 1   Despesas de viagem dos peritos UE

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 44 594 | 44 594 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

44 594

44 594

5 2 2 2   Despesas de viagem dos peritos MEDA

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 367 796 | 367 796 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

367 796

367 796

5 2 2 3   Despesas de viagem das equipas de projecto

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 38 096 | 38 096 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

38 096

38 096

CAPÍTULO 5 3 —   OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

5 3 1   Visibilidade

5 3 1 0   Visibilidade

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 170 580 | 170 580 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

170 580

170 580

5 3 2   Conferências/seminários

5 3 2 0   Conferências/seminários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 250 769 | 250 769 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

250 769

250 769

CAPÍTULO 5 4 —   ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

5 4 0   Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0   Actividade de aquisição para a componente 3

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 9 382 | 9 382 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

9 382

9 382

CAPÍTULO 5 5 —   ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

5 5 0   Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0   Actividade de aquisição para a componente 4

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 151 610 | 151 610 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

151 610

151 610

CAPÍTULO 5 6 —   AUDITORIA FINANCEIRA

5 6 0   Auditoria financeira

5 6 0 0   Assistência técnica

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 850 | 20 850 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

20 850

20 850

CAPÍTULO 5 7 —   CONTINGÊNCIAS

5 7 0   Contingências

5 7 0 0   Contingências

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 87 803 | 87 803 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

87 803

87 803

TÍTULO 6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 1 |
| 6 1 0 |
| Selecção |
| 6 1 0 1 | Reuniões de avaliação | p.m. | 38 002 | 38 002 |
| 6 1 0 3 | Avaliação técnica PEC | p.m. | 119 297 | 119 297 |
| 6 1 0 4 | Avaliação técnica IMG | p.m. | 6 624 | 6 624 |
| 6 1 0 6 | Avaliação técnica SCM | p.m. | 11 319 | 11 319 |
| | Total do artigo 6 1 0 | p.m. | 175 242 | 175 242 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 | p.m. | 175 242 | 175 242 |
| CAPÍTULO 6 2 |
| 6 2 0 |
| Avaliação de contratos |
| 6 2 0 2 | Relatórios — Avaliação financeira | p.m. | 154 205 | 154 205 |
| 6 2 0 3 | Auditorias financeiras | p.m. | 98 500 | 98 500 |
| 6 2 0 4 | Software de administração de projectos | p.m. | 7 500 | 7 500 |
| | Total do artigo 6 2 0 | p.m. | 260 205 | 260 205 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 2 | p.m. | 260 205 | 260 205 |
| CAPÍTULO 6 3 |
| 6 3 0 |
| Publicação e informação |
| 6 3 0 3 | Estudos Tempus | p.m. | 45 000 | 45 000 |
| 6 3 0 4 | Materiais informativos e publicitários Tempus | p.m. | 60 000 | 60 000 |
| 6 3 0 5 | Desenvolvimento do sítio web | p.m. | 12 900 | 12 900 |
| | Total do artigo 6 3 0 | p.m. | 117 900 | 117 900 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 3 | p.m. | 117 900 | 117 900 |
| CAPÍTULO 6 4 |
| 6 4 0 |
| Despesas administrativas |
| 6 4 0 1 | Despesas de correspondência | p.m. | 100 500 | 100 500 |
| 6 4 0 2 | Despesas de tradução | p.m. | 109 800 | 109 800 |
| 6 4 0 3 | Arquivo, registo, introdução de dados | p.m. | 79 710 | 79 710 |
| | Total do artigo 6 4 0 | p.m. | 290 010 | 290 010 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 4 | p.m. | 290 010 | 290 010 |
| CAPÍTULO 6 5 |
| 6 5 0 |
| Reserva |
| 6 5 0 0 | Reserva | p.m. | 26 643 | 26 643 |
| | Total do artigo 6 5 0 | p.m. | 26 643 | 26 643 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 5 | p.m. | 26 643 | 26 643 |
| | Total do título 6 | p.m. | 870 000 | 870 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 116 900 | 4 129 145 | 23 246 045 |
| CAPÍTULO 6 1 — | SELECÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 6 1

6 1 0

Selecção

6 1 0 1

Reuniões de avaliação

p.m.

38 002

38 002

6 1 0 3

Avaliação técnica PEC

p.m.

119 297

119 297

6 1 0 4

Avaliação técnica IMG

p.m.

6 624

6 624

6 1 0 6

Avaliação técnica SCM

p.m.

11 319

11 319

Total do artigo 6 1 0

p.m.

175 242

175 242

TOTAL DO CAPÍTULO 6 1

p.m.

175 242

175 242

CAPÍTULO 6 2

6 2 0

Avaliação de contratos

6 2 0 2

Relatórios — Avaliação financeira

p.m.

154 205

154 205

6 2 0 3

Auditorias financeiras

p.m.

98 500

98 500

6 2 0 4

Software de administração de projectos

p.m.

7 500

7 500

Total do artigo 6 2 0

p.m.

260 205

260 205

TOTAL DO CAPÍTULO 6 2

p.m.

260 205

260 205

CAPÍTULO 6 3

6 3 0

Publicação e informação

6 3 0 3

Estudos Tempus

p.m.

45 000

45 000

6 3 0 4

Materiais informativos e publicitários Tempus

p.m.

60 000

60 000

6 3 0 5

Desenvolvimento do sítio web

p.m.

12 900

12 900

Total do artigo 6 3 0

p.m.

117 900

117 900

TOTAL DO CAPÍTULO 6 3

p.m.

117 900

117 900

CAPÍTULO 6 4

6 4 0

Despesas administrativas

6 4 0 1

Despesas de correspondência

p.m.

100 500

100 500

6 4 0 2

Despesas de tradução

p.m.

109 800

109 800

6 4 0 3

Arquivo, registo, introdução de dados

p.m.

79 710

79 710

Total do artigo 6 4 0

p.m.

290 010

290 010

TOTAL DO CAPÍTULO 6 4

p.m.

290 010

290 010

CAPÍTULO 6 5

6 5 0

Reserva

6 5 0 0

Reserva

p.m.

26 643

26 643

Total do artigo 6 5 0

p.m.

26 643

26 643

TOTAL DO CAPÍTULO 6 5

p.m.

26 643

26 643

Total do título 6

p.m.

870 000

870 000

TOTAL GERAL

19 116 900

4 129 145

23 246 045

CAPÍTULO 6 1 —

SELECÇÃO

| CAPÍTULO 6 2 — | GESTÃO DE CONTRATOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 2 —

GESTÃO DE CONTRATOS

| CAPÍTULO 6 3 — | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 3 —

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

| CAPÍTULO 6 4 — | DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 4 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| CAPÍTULO 6 5 — | RESERVA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 6 5 —

RESERVA

CAPÍTULO 6 1 —   SELECÇÃO

6 1 0   Selecção

6 1 0 1   Reuniões de avaliação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 38 002 | 38 002 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

38 002

38 002

6 1 0 3   Avaliação técnica PEC

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 119 297 | 119 297 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

119 297

119 297

6 1 0 4   Avaliação técnica IMG

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 6 624 | 6 624 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

6 624

6 624

6 1 0 6   Avaliação técnica SCM

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 11 319 | 11 319 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

11 319

11 319

CAPÍTULO 6 2 —   GESTÃO DE CONTRATOS

6 2 0   Avaliação de contratos

6 2 0 2   Relatórios — Avaliação financeira

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 154 205 | 154 205 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

154 205

154 205

6 2 0 3   Auditorias financeiras

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 98 500 | 98 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

98 500

98 500

6 2 0 4   Software de administração de projectos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 7 500 | 7 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

7 500

7 500

CAPÍTULO 6 3 —   PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

6 3 0   Publicação e informação

6 3 0 3   Estudos Tempus

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 45 000 | 45 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

45 000

45 000

6 3 0 4   Materiais informativos e publicitários Tempus

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 60 000 | 60 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

60 000

60 000

6 3 0 5   Desenvolvimento do sítio web

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 12 900 | 12 900 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

12 900

12 900

CAPÍTULO 6 4 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS

6 4 0   Despesas administrativas

6 4 0 1   Despesas de correspondência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 100 500 | 100 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

100 500

100 500

6 4 0 2   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 109 800 | 109 800 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

109 800

109 800

6 4 0 3   Arquivo, registo, introdução de dados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 79 710 | 79 710 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

79 710

79 710

CAPÍTULO 6 5 —   RESERVA

6 5 0   Reserva

6 5 0 0   Reserva

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 26 643 | 26 643 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

26 643

26 643

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/43 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/43

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/2/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| | Total do título 1 | 42 800 000 | | 42 800 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 26 530 000 | | 26 530 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| | Total do título 3 | 1 404 000 | | 1 404 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 336 000 | 500 000 | 836 000 |
| | Total do título 4 | 336 000 | 500 000 | 836 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| | Total do título 5 | 418 000 | | 418 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | 57 000 | | 57 000 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| | Total do título 7 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 71 545 000 | 500 000 | 72 045 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

Total do título 1

42 800 000

42 800 000

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 2

26 530 000

26 530 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Total do título 3

1 404 000

1 404 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

336 000

500 000

836 000

Total do título 4

336 000

500 000

836 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Total do título 5

418 000

418 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Total do título 6

57 000

57 000

7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Total do título 7

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

71 545 000

500 000

72 045 000

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 2 | Cooperação técnica com países terceiros | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 336 000 | 500 000 | 836 000 |
| | Total do título 4 | 336 000 | 500 000 | 836 000 |
| | TOTAL GERAL | 71 545 000 | 500 000 | 72 045 000 |
| CAPÍTULO 4 0 — | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 4 0

4 0 2

Cooperação técnica com países terceiros

p.m.

500 000

500 000

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

336 000

500 000

836 000

Total do título 4

336 000

500 000

836 000

TOTAL GERAL

71 545 000

500 000

72 045 000

CAPÍTULO 4 0 —

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 —   OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 2   Cooperação técnica com países terceiros

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | 500 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

500 000

500 000

Observações

Receitas consignadas ao prosseguimento da assistência ao programa comunitário CARDS, em apoio à Comissão e em cooperação com a mesma.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 33 745 000 | | 33 745 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 9 954 000 | | 9 954 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 3 | 27 846 000 | | 27 846 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | Total do título 4 | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 71 545 000 | 500 000 | 72 045 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

33 745 000

33 745 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

9 954 000

9 954 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 3

27 846 000

27 846 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

500 000

500 000

Total do título 4

p.m.

500 000

500 000

TOTAL GERAL

71 545 000

500 000

72 045 000

TÍTULO 4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Cooperação técnica com países terceiros |
| 4 0 0 0 | Cooperação técnica com países terceiros | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | Total do artigo 4 0 0 | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | Total do título 4 | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 71 545 000 | 500 000 | 72 045 000 |
| CAPÍTULO 4 0 — | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Cooperação técnica com países terceiros

4 0 0 0

Cooperação técnica com países terceiros

p.m.

500 000

500 000

Total do artigo 4 0 0

p.m.

500 000

500 000

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

500 000

500 000

Total do título 4

p.m.

500 000

500 000

TOTAL GERAL

71 545 000

500 000

72 045 000

CAPÍTULO 4 0 —

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 4 0 —   COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

4 0 0   Cooperação técnica com países terceiros

4 0 0 0   Cooperação técnica com países terceiros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | 500 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

500 000

500 000

Observações

Esta dotação é referente ao prosseguimento da assistência ao programa comunitário CARDS, em apoio à Comissão e em cooperação com a mesma.

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/51 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/51

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/3/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 32 708 250 | 3 670 000 | 36 378 250 |
| | Total do título 1 | 32 708 250 | 3 670 000 | 36 378 250 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| | Total do título 3 | 1 588 750 | | 1 588 750 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| | Total do título 4 | 450 000 | | 450 000 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| | Total do título 5 | 16 994 002 | | 16 994 002 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |
| | Total do título 6 | –9 295 414 | | –9 295 414 |
| | TOTAL GERAL | 42 445 588 | 3 670 000 | 46 115 588 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

32 708 250

3 670 000

36 378 250

Total do título 1

32 708 250

3 670 000

36 378 250

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Total do título 3

1 588 750

1 588 750

4

OUTRAS RECEITAS

Total do título 4

450 000

450 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Total do título 5

16 994 002

16 994 002

6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

Total do título 6

–9 295 414

–9 295 414

TOTAL GERAL

42 445 588

3 670 000

46 115 588

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Pagamentos dos organismos |
| 1 0 0 3 | Agência Europeia de Medicamentos | 3 302 000 | –1 000 000 | 2 302 000 |
| 1 0 0 6 | IHMI Marcas, desenhos e modelos | 19 865 000 | 4 810 000 | 24 675 000 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 29 147 750 | 3 810 000 | 32 957 750 |
| 1 0 1 |
| 1 0 1 5 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | 760 000 | – 140 000 | 620 000 |
| | Total do artigo 1 0 1 | 2 360 500 | – 140 000 | 2 220 500 |
| 1 0 2 |
| 1 0 2 8 | Agência Europeia de Defesa | | p.m. | p.m. |
| 1 0 2 9 | Agência Europeia das Substâncias Químicas | | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 0 2 | 1 200 000 | p.m. | 1 200 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 32 708 250 | 3 670 000 | 36 378 250 |
| | Total do título 1 | 32 708 250 | 3 670 000 | 36 378 250 |
| | TOTAL GERAL | 42 445 588 | 3 670 000 | 46 115 588 |
| CAPÍTULO 1 0 — | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Pagamentos dos organismos

1 0 0 3

Agência Europeia de Medicamentos

3 302 000

–1 000 000

2 302 000

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

19 865 000

4 810 000

24 675 000

Total do artigo 1 0 0

29 147 750

3 810 000

32 957 750

1 0 1

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

760 000

– 140 000

620 000

Total do artigo 1 0 1

2 360 500

– 140 000

2 220 500

1 0 2

1 0 2 8

Agência Europeia de Defesa

p.m.

p.m.

1 0 2 9

Agência Europeia das Substâncias Químicas

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 0 2

1 200 000

p.m.

1 200 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

32 708 250

3 670 000

36 378 250

Total do título 1

32 708 250

3 670 000

36 378 250

TOTAL GERAL

42 445 588

3 670 000

46 115 588

CAPÍTULO 1 0 —

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —   PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0   Pagamentos dos organismos

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea b) do n.o 2.

1 0 0 3   Agência Europeia de Medicamentos

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 302 000 | –1 000 000 | 2 302 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 302 000

–1 000 000

2 302 000

1 0 0 6   IHMI Marcas, desenhos e modelos

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 19 865 000 | 4 810 000 | 24 675 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

19 865 000

4 810 000

24 675 000

1 0 1 5   Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 760 000 | – 140 000 | 620 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

760 000

– 140 000

620 000

1 0 2 8   Agência Europeia de Defesa

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

p.m.

1 0 2 9   Agência Europeia das Substâncias Químicas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 17 113 800 | 485 000 | 17 598 800 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 185 000 | 20 000 | 205 000 |
| | Total do título 1 | 17 539 800 | 505 000 | 18 044 800 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 665 000 | 150 000 | 2 815 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 339 000 | 33 000 | 372 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 27 500 | | 27 500 |
| | Total do título 2 | 6 000 000 | 183 000 | 6 183 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 9 811 200 | 2 982 000 | 12 793 200 |
| | Total do título 3 | 9 811 200 | 2 982 000 | 12 793 200 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| | Total do título 10 | 9 094 588 | | 9 094 588 |
| | TOTAL GERAL | 42 445 588 | 3 670 000 | 46 115 588 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 113 800

485 000

17 598 800

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

185 000

20 000

205 000

Total do título 1

17 539 800

505 000

18 044 800

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

INFORMÁTICA

2 665 000

150 000

2 815 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

339 000

33 000

372 000

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

27 500

27 500

Total do título 2

6 000 000

183 000

6 183 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

9 811 200

2 982 000

12 793 200

Total do título 3

9 811 200

2 982 000

12 793 200

10

PROVISÕES

Total do título 10

9 094 588

9 094 588

TOTAL GERAL

42 445 588

3 670 000

46 115 588

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 750 000 | 120 000 | 870 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 1 560 000 | 180 000 | 1 740 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 14 370 000 | 300 000 | 14 670 000 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 880 000 | 80 000 | 960 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 341 500 | 80 000 | 1 421 500 |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 5 | Pessoal interino | 35 000 | 15 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 35 000 | 15 000 | 50 000 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal | 40 000 | 90 000 | 130 000 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 313 000 | 90 000 | 403 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 17 113 800 | 485 000 | 17 598 800 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 2 |
| Outras intervenções |
| 1 4 2 0 | Outras intervenções | 96 000 | | 96 000 |
| 1 4 2 1 | Relações sociais | 2 000 | 20 000 | 22 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 98 000 | 20 000 | 118 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 185 000 | 20 000 | 205 000 |
| | Total do título 1 | 17 539 800 | 505 000 | 18 044 800 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 1

Prestações familiares

750 000

120 000

870 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

1 560 000

180 000

1 740 000

Total do artigo 1 1 0

14 370 000

300 000

14 670 000

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

880 000

80 000

960 000

Total do artigo 1 1 1

1 341 500

80 000

1 421 500

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5

Pessoal interino

35 000

15 000

50 000

Total do artigo 1 1 7

35 000

15 000

50 000

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

40 000

90 000

130 000

Total do artigo 1 1 8

313 000

90 000

403 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

17 113 800

485 000

17 598 800

CAPÍTULO 1 4

1 4 2

Outras intervenções

1 4 2 0

Outras intervenções

96 000

96 000

1 4 2 1

Relações sociais

2 000

20 000

22 000

Total do artigo 1 4 2

98 000

20 000

118 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

185 000

20 000

205 000

Total do título 1

17 539 800

505 000

18 044 800

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal no activo

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 750 000 | 120 000 | 870 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

750 000

120 000

870 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 560 000 | 180 000 | 1 740 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 560 000

180 000

1 740 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 1   Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 880 000 | 80 000 | 960 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

880 000

80 000

960 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 7   Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5   Pessoal interino

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 15 000 | 50 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

35 000

15 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 90 000 | 130 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

40 000

90 000

130 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 2   Outras intervenções

1 4 2 0   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 96 000 | | 96 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

96 000

96 000

Observações

Participação no comité das actividades sociais.

1 4 2 1   Relações sociais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 20 000 | 22 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 000

20 000

22 000

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, outras intervenções e subvenções a favor dos agentes, bem como despesas incorridas aquando da organização de recepções em honra dos membros do pessoal.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 2 |
| 2 1 2 0 | Prestações de peritos em exploração informática | 800 000 | 150 000 | 950 000 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 800 000 | 150 000 | 950 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 665 000 | 150 000 | 2 815 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 2 500 | | 2 500 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 58 500 | | 58 500 |
| 2 3 9 |
| Prestações entre instituições |
| 2 3 9 1 | Interpretação | 68 000 | 18 000 | 86 000 |
| 2 3 9 3 | Publicações | 40 000 | 15 000 | 55 000 |
| | Total do artigo 2 3 9 | 227 500 | 33 000 | 260 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 339 000 | 33 000 | 372 000 |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 |
| Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado |
| 2 7 0 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | 27 500 | | 27 500 |
| | Total do artigo 2 7 0 | 27 500 | | 27 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 27 500 | | 27 500 |
| | Total do título 2 | 6 000 000 | 183 000 | 6 183 000 |
| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 2 1

2 1 2

2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

800 000

150 000

950 000

Total do artigo 2 1 2

800 000

150 000

950 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 665 000

150 000

2 815 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

2 500

2 500

Total do artigo 2 3 5

58 500

58 500

2 3 9

Prestações entre instituições

2 3 9 1

Interpretação

68 000

18 000

86 000

2 3 9 3

Publicações

40 000

15 000

55 000

Total do artigo 2 3 9

227 500

33 000

260 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

339 000

33 000

372 000

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 7 0 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

27 500

27 500

Total do artigo 2 7 0

27 500

27 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

27 500

27 500

Total do título 2

6 000 000

183 000

6 183 000

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 7 — | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 7 —

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 2 0   Prestações de peritos em exploração informática

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 150 000 | 950 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

800 000

150 000

950 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | | 2 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 500

2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento não previstas especificamente.

2 3 9   Prestações entre instituições

2 3 9 1   Interpretação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 68 000 | 18 000 | 86 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

68 000

18 000

86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 3   Publicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 15 000 | 55 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

40 000

15 000

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

CAPÍTULO 2 7 —   INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

2 7 0   Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 7 0 0   Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 27 500 | | 27 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

27 500

27 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas, estudos e inquéritos confiados a peritos qualificados nos domínios de natureza administrativa, nomeadamente a avaliação de relatórios e os montantes pagos ao consultor externo.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Prestações de tradução externa |
| 3 0 0 0 | Prestações de tradução externa | 9 811 200 | 2 982 000 | 12 793 200 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 9 811 200 | 2 982 000 | 12 793 200 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 9 811 200 | 2 982 000 | 12 793 200 |
| | Total do título 3 | 9 811 200 | 2 982 000 | 12 793 200 |
| | TOTAL GERAL | 42 445 588 | 3 670 000 | 46 115 588 |
| CAPÍTULO 3 0 — | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

9 811 200

2 982 000

12 793 200

Total do artigo 3 0 0

9 811 200

2 982 000

12 793 200

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 811 200

2 982 000

12 793 200

Total do título 3

9 811 200

2 982 000

12 793 200

TOTAL GERAL

42 445 588

3 670 000

46 115 588

CAPÍTULO 3 0 —

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

CAPÍTULO 3 0 —   PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0   Prestações de tradução externa

3 0 0 0   Prestações de tradução externa

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 811 200 | 2 982 000 | 12 793 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

9 811 200

2 982 000

12 793 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/65 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/65

---

Declaração das receitas e despesas da Autoridade Europeia Supervisora do GNSS para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/4/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 421 270 933 | 15 196 400 | 436 467 333 |
| | Total do título 2 | 421 270 933 | 15 196 400 | 436 467 333 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 421 270 933 | 15 196 400 | 436 467 333 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

421 270 933

15 196 400

436 467 333

Total do título 2

421 270 933

15 196 400

436 467 333

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

421 270 933

15 196 400

436 467 333

TÍTULO 2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Pagamentos das instituições e órgãos |
| 2 0 0 9 | Transferência da empresa comum Galileo | 219 171 933 | 15 196 400 | 234 368 333 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 421 270 933 | 15 196 400 | 436 467 333 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 421 270 933 | 15 196 400 | 436 467 333 |
| | Total do título 2 | 421 270 933 | 15 196 400 | 436 467 333 |
| CAPÍTULO 2 0 — | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Pagamentos das instituições e órgãos

2 0 0 9

Transferência da empresa comum Galileo

219 171 933

15 196 400

234 368 333

Total do artigo 2 0 0

421 270 933

15 196 400

436 467 333

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

421 270 933

15 196 400

436 467 333

Total do título 2

421 270 933

15 196 400

436 467 333

CAPÍTULO 2 0 —

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

CAPÍTULO 2 0 —   PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0 0   Pagamentos das instituições e órgãos

2 0 0 9   Transferência da empresa comum Galileo

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 219 171 933 | 15 196 400 | 234 368 333 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

219 171 933

15 196 400

234 368 333

Observações

Receitas resultantes de fundos a transferir pela empresa comum Galileo no contexto:

| — | da fase de validação em órbita do programa, na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora, |
| --- | --- |

—

da fase de validação em órbita do programa, na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora,

| — | da segunda subvenção para o programa EGNOS, na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora, |
| --- | --- |

—

da segunda subvenção para o programa EGNOS, na pendência da assinatura de um acordo entre a ESA e a Autoridade Supervisora,

| — | dos acordos Matimop e NRSCC, na pendência da sua assinatura. |
| --- | --- |

—

dos acordos Matimop e NRSCC, na pendência da sua assinatura.

No termos do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora, estas receitas serão utilizadas para financiar as despesas a que estão afectadas.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 9 0 0 | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 421 270 933 | 15 196 400 | 436 467 333 |
| CAPÍTULO 9 0 — | RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

421 270 933

15 196 400

436 467 333

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —   RECEITAS DIVERSAS

9 0 0   Receitas diversas

9 0 0 0   Receitas diversas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir receitas diversas.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) N.o 1321/2004 do Conselho de 12 de Julho de 2004 relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), tal como alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 4 035 000 | | 4 035 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 014 000 | | 1 014 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | 413 671 934 | 15 196 400 | 428 868 334 |
| | Total do título 3 | 416 221 934 | 15 196 400 | 431 418 334 |
| | TOTAL GERAL | 421 270 934 | 15 196 400 | 436 467 334 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

4 035 000

4 035 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 014 000

1 014 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

413 671 934

15 196 400

428 868 334

Total do título 3

416 221 934

15 196 400

431 418 334

TOTAL GERAL

421 270 934

15 196 400

436 467 334

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Actividades operacionais — Lote 1 |
| 3 9 0 2 | Fase de validação em órbita | 103 150 000 | 15 000 000 | 118 150 000 |
| 3 9 0 4 | Sexto programa-quadro — Segunda convocatória | 47 190 912 | 196 400 | 47 387 312 |
| | Total do artigo 3 9 0 | 178 669 963 | 15 196 400 | 193 866 363 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 413 671 934 | 15 196 400 | 428 868 334 |
| | Total do título 3 | 416 221 934 | 15 196 400 | 431 418 334 |
| | TOTAL GERAL | 421 270 934 | 15 196 400 | 436 467 334 |
| CAPÍTULO 3 9 — | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Actividades operacionais — Lote 1

3 9 0 2

Fase de validação em órbita

103 150 000

15 000 000

118 150 000

3 9 0 4

Sexto programa-quadro — Segunda convocatória

47 190 912

196 400

47 387 312

Total do artigo 3 9 0

178 669 963

15 196 400

193 866 363

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

413 671 934

15 196 400

428 868 334

Total do título 3

416 221 934

15 196 400

431 418 334

TOTAL GERAL

421 270 934

15 196 400

436 467 334

CAPÍTULO 3 9 —

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

CAPÍTULO 3 9 —   ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

3 9 0   Actividades operacionais — Lote 1

3 9 0 2   Fase de validação em órbita

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 103 150 000 | 15 000 000 | 118 150 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

103 150 000

15 000 000

118 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a validação em órbita do programa Galileo.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 118 150 000 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

3 9 0 4   Sexto programa-quadro — Segunda convocatória

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 47 190 912 | 196 400 | 47 387 312 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

47 190 912

196 400

47 387 312

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo das obrigações remanescentes resultantes da transferência de direitos e obrigações relativos a convenções de subvenção celebradas no quadro da segunda convocatória relativa ao sexto programa-quadro de Investigação celebrada pela empresa comum Galileo.

A receita afectada em conformidade com o n.o 1, alíneas a) e b), do artigo 19.o do Regulamento Financeiro da Autoridade Supervisora está estimada em 47 387 312 EUR.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (JO L 246 de 20.7.2004, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1942/2006 (JO L 367 de 22.12.2006, p. 18).

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| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/75 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/75

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Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/5/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| | Total do título 1 | 8 991 000 | | 8 991 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 3 235 278 | 300 000 | 3 535 278 |
| | Total do título 3 | 3 235 278 | 300 000 | 3 535 278 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 5 | 12 000 | | 12 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| | Total do título 6 | 15 000 | | 15 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | 852 122 | | 852 122 |
| | TOTAL GERAL | 13 105 400 | 300 000 | 13 405 400 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS

Total do título 1

8 991 000

8 991 000

2

SUBVENÇÕES

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

3 235 278

300 000

3 535 278

Total do título 3

3 235 278

300 000

3 535 278

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 5

12 000

12 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

Total do título 6

15 000

15 000

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

852 122

852 122

TOTAL GERAL

13 105 400

300 000

13 405 400

TÍTULO 3

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | 3 235 278 | 300 000 | 3 535 278 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 3 235 278 | 300 000 | 3 535 278 |
| | Total do título 3 | 3 235 278 | 300 000 | 3 535 278 |
| | TOTAL GERAL | 13 105 400 | 300 000 | 13 405 400 |
| CAPÍTULO 3 0 — | RESERVA PARA DÉFICE |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 235 278

300 000

3 535 278

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

3 235 278

300 000

3 535 278

Total do título 3

3 235 278

300 000

3 535 278

TOTAL GERAL

13 105 400

300 000

13 405 400

CAPÍTULO 3 0 —

RESERVA PARA DÉFICE

CAPÍTULO 3 0 —   RESERVA PARA DÉFICE

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 235 278 | 300 000 | 3 535 278 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 235 278

300 000

3 535 278

Observações

Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as dotações de pagamento.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| | Total do título 1 | 4 617 000 | 4 617 000 | | | 4 617 000 | 4 617 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 465 000 | 465 000 | 300 000 | 300 000 | 765 000 | 765 000 |
| | Total do título 2 | 2 797 000 | 2 797 000 | 300 000 | 300 000 | 3 097 000 | 3 097 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 6 896 000 | 5 685 400 | | | 6 896 000 | 5 685 400 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 310 000 | 13 099 400 | 300 000 | 300 000 | 14 610 000 | 13 399 400 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

Total do título 1

4 617 000

4 617 000

4 617 000

4 617 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

INFORMÁTICA

465 000

465 000

300 000

300 000

765 000

765 000

Total do título 2

2 797 000

2 797 000

300 000

300 000

3 097 000

3 097 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

Total do título 3

6 896 000

5 685 400

6 896 000

5 685 400

10

OUTRAS DESPESAS

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 310 000

13 099 400

300 000

300 000

14 610 000

13 399 400

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos | 465 000 | 465 000 | 300 000 | 300 000 | 765 000 | 765 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 465 000 | 465 000 | 300 000 | 300 000 | 765 000 | 765 000 |
| | Total do título 2 | 2 797 000 | 2 797 000 | 300 000 | 300 000 | 3 097 000 | 3 097 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 310 000 | 13 099 400 | 300 000 | 300 000 | 14 610 000 | 13 399 400 |
| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

465 000

465 000

300 000

300 000

765 000

765 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

465 000

465 000

300 000

300 000

765 000

765 000

Total do título 2

2 797 000

2 797 000

300 000

300 000

3 097 000

3 097 000

TOTAL GERAL

14 310 000

13 099 400

300 000

300 000

14 610 000

13 399 400

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 0   Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 465 000 | 465 000 | 300 000 | 300 000 | 765 000 | 765 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

465 000

465 000

300 000

300 000

765 000

765 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,

| — | as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:






  — | à manutenção do equipamento existente, |
| --- | --- | --- |

—

as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:

—

à manutenção do equipamento existente,

| — | à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.), |
| --- | --- |

—

à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.),

| — | à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc., |
| --- | --- |

—

à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.,

| — | as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/83 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/83

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007

(2008/6/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 22 200 000 | 19 166 300 | |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | |
| | Total do título 9 | 22 200 000 | 19 166 300 | |
| | TOTAL GERAL | 22 200 000 | 19 166 300 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

22 200 000

19 166 300

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

Total do título 9

22 200 000

19 166 300

TOTAL GERAL

22 200 000

19 166 300

TÍTULO 9

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 21 200 000 | 18 940 000 | |
| 9 0 1 | Contribuição dos países Schengen associados | 400 000 | | |
| 9 0 2 | Contribuições do Reino Unido e da Irlanda. | 400 000 | 226 300 | |
| 9 0 3 | Contribuições voluntárias dos Estados-Membros e dos países Schengen associados | 200 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 22 200 000 | 19 166 300 | |
| CAPÍTULO 9 1 |
| 9 1 0 | Outras receitas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 1 | p.m. | | |
| | Total do título 9 | 22 200 000 | 19 166 300 | |
| | TOTAL GERAL | 22 200 000 | 19 166 300 | |
| CAPÍTULO 9 0 — | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

21 200 000

18 940 000

9 0 1

Contribuição dos países Schengen associados

400 000

9 0 2

Contribuições do Reino Unido e da Irlanda.

400 000

226 300

9 0 3

Contribuições voluntárias dos Estados-Membros e dos países Schengen associados

200 000

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

22 200 000

19 166 300

CAPÍTULO 9 1

9 1 0

Outras receitas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 1

p.m.

Total do título 9

22 200 000

19 166 300

TOTAL GERAL

22 200 000

19 166 300

CAPÍTULO 9 0 —

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

| CAPÍTULO 9 1 — | OUTRAS RECEITAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 9 1 —

OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 9 0 —   SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

9 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 21 200 000 | 18 940 000 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

21 200 000

18 940 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

O Parlamento Europeu irá (provavelmente) decidir disponibilizar um montante adicional de 12 786 000 EUR.

9 0 1   Contribuição dos países Schengen associados

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

400 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

9 0 2   Contribuições do Reino Unido e da Irlanda.

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 226 300 | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

400 000

226 300

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 5 do artigo 20.o

9 0 3   Contribuições voluntárias dos Estados-Membros e dos países Schengen associados

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

200 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

CAPÍTULO 9 1 —   OUTRAS RECEITAS

9 1 0   Outras receitas

| Exercício 2007 | Exercício 2006 | Exercício 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2007

Exercício 2006

Exercício 2005

p.m.

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 6 021 500 | 3 870 500 | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 32 500 | 79 000 | |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 290 000 | 275 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 16 000 | 2 500 | |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 481 000 | 428 000 | |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 14 000 | 10 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 45 000 | 35 000 | |
| | Total do título 1 | 6 900 000 | 4 700 000 | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 1 161 500 | 328 000 | |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 859 500 | 478 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 172 000 | 139 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 147 500 | 107 500 | |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 353 000 | 103 500 | |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 306 500 | 244 000 | |
| | Total do título 2 | 3 000 000 | 1 400 000 | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 9 400 000 | 11 089 300 | |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS | 200 000 | 187 000 | |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 1 200 000 | 1 060 000 | |
| 3 3 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | 250 000 | 120 000 | |
| 3 4 | GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO | 100 000 | 10 000 | |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 150 000 | 100 000 | |
| 3 9 | RESERVA OPERACIONAL | 1 000 000 | 500 000 | |
| | Total do título 3 | 12 300 000 | 13 066 300 | |
| | TOTAL GERAL | 22 200 000 | 19 166 300 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

6 021 500

3 870 500

1 2

RECRUTAMENTO

32 500

79 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

290 000

275 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

16 000

2 500

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

481 000

428 000

1 6

ACÇÃO SOCIAL

14 000

10 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

45 000

35 000

Total do título 1

6 900 000

4 700 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

1 161 500

328 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

859 500

478 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

172 000

139 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

147 500

107 500

2 4

DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

353 000

103 500

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

306 500

244 000

Total do título 2

3 000 000

1 400 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

9 400 000

11 089 300

3 1

ANÁLISE DE RISCOS

200 000

187 000

3 2

FORMAÇÃO

1 200 000

1 060 000

3 3

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

250 000

120 000

3 4

GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

100 000

10 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

150 000

100 000

3 9

RESERVA OPERACIONAL

1 000 000

500 000

Total do título 3

12 300 000

13 066 300

TOTAL GERAL

22 200 000

19 166 300

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal | 3 132 000 | 911 000 | |
| 1 1 1 | Outro pessoal | 2 352 500 | 2 682 400 | |
| 1 1 3 | Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários | 165 000 | 44 900 | |
| 1 1 4 | Abonos e subsídios diversos para agentes temporários | 69 000 | 14 200 | |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | |
| 1 1 8 | Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência | 303 000 | 381 000 | |
| 1 1 9 | Coeficientes de correcção | p.m. | – 163 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 6 021 500 | 3 870 500 | |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Recrutamento | 32 500 | 79 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 32 500 | 79 000 | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Missões administrativas | 290 000 | 275 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 290 000 | 275 000 | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Restaurantes e cantinas | p.m. | p.m. | |
| 1 4 1 | Serviço médico | 15 000 | 1 500 | |
| 1 4 3 | Outras despesas | 1 000 | 1 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 16 000 | 2 500 | |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Formação e informação do pessoal | 125 000 | 25 000 | |
| 1 5 1 | Serviços suplementares | 356 000 | 403 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 481 000 | 428 000 | |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | | |
| 1 6 1 | Eventos sociais | 14 000 | 10 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 14 000 | 10 000 | |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 45 000 | 35 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 45 000 | 35 000 | |
| | Total do título 1 | 6 900 000 | 4 700 000 | |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

3 132 000

911 000

1 1 1

Outro pessoal

2 352 500

2 682 400

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários

165 000

44 900

1 1 4

Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

69 000

14 200

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

1 1 8

Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

303 000

381 000

1 1 9

Coeficientes de correcção

p.m.

– 163 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

6 021 500

3 870 500

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Recrutamento

32 500

79 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

32 500

79 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Missões administrativas

290 000

275 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

290 000

275 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

p.m.

p.m.

1 4 1

Serviço médico

15 000

1 500

1 4 3

Outras despesas

1 000

1 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

16 000

2 500

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Formação e informação do pessoal

125 000

25 000

1 5 1

Serviços suplementares

356 000

403 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

481 000

428 000

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

1 6 1

Eventos sociais

14 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

14 000

10 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

45 000

35 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

45 000

35 000

Total do título 1

6 900 000

4 700 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 3 — | MISSÕES ADMINISTRATIVAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

| CAPÍTULO 1 6 — | ACÇÃO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

ACÇÃO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 132 000 | 911 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 132 000

911 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos agentes temporários.

1 1 1   Outro pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 2 352 500 | 2 682 400 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

2 352 500

2 682 400

Observações

Regime aplicável aos outros agentes e regulamentação relativa ao destacamento de peritos nacionais da Frontex.

1 1 3   Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 44 900 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

165 000

44 900

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 69 000 | 14 200 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

69 000

14 200

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 5   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 8   Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 303 000 | 381 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

303 000

381 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 9   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | – 163 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

– 163 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 2 —   RECRUTAMENTO

1 2 0   Recrutamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 32 500 | 79 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

32 500

79 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das entrevistas e dos exames médicos.

CAPÍTULO 1 3 —   MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3 0   Missões administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | 275 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

290 000

275 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

1 4 1   Serviço médico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 1 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

15 000

1 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 4 3   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000

1 000

CAPÍTULO 1 5 —   OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 5 0   Formação e informação do pessoal

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 25 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

125 000

25 000

1 5 1   Serviços suplementares

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 356 000 | 403 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

356 000

403 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 27.o

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços PMO.

CAPÍTULO 1 6 —   ACÇÃO SOCIAL

1 6 0   Ajudas extraordinárias

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 6 1   Eventos sociais

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

14 000

10 000

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 35 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

45 000

35 000

TÍTULO 2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Despesas de arrendamento | 900 000 | p.m. | |
| 2 0 1 | Seguros | 5 500 | 3 000 | |
| 2 0 2 | Água, gás, e aquecimento | 18 000 | 10 000 | |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 30 000 | 25 000 | |
| 2 0 4 | Mobiliário de instalações | 100 000 | 55 000 | |
| 2 0 5 | Segurança de pessoas e instalações | 100 000 | 235 000 | |
| 2 0 8 | Despesas preliminares ao arrendamento de imóveis | 8 000 | p.m. | |
| 2 0 9 | Outras despesas | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 161 500 | 328 000 | |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados | 859 500 | 478 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 859 500 | 478 000 | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Equipamento técnico e instalações | p.m. | 10 000 | |
| 2 2 1 | Mobiliário | 125 000 | 25 000 | |
| 2 2 3 | Material de transporte | 41 000 | 100 000 | |
| 2 2 5 | Despesas relativas a documentação e biblioteca | 6 000 | 4 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 172 000 | 139 000 | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Artigos buróticos e de papelaria | 60 000 | 40 000 | |
| 2 3 1 | Encargos financeiros | 3 000 | 10 000 | |
| 2 3 3 | despesas legais e danos | 20 000 | 5 000 | |
| 2 3 4 | Outras despesas administrativas | 57 000 | 45 000 | |
| 2 3 5 | Actividades de comunicação e informação | 7 500 | 7 500 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 147 500 | 107 500 | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias postais e de porte | 8 000 | 6 000 | |
| 2 4 1 | Telecomunicações | 345 000 | 97 500 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 353 000 | 103 500 | |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões do Conselho de Administração | 286 500 | 234 000 | |
| 2 5 1 | Outras reuniões e visitas | 20 000 | 10 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 306 500 | 244 000 | |
| | Total do título 2 | 3 000 000 | 1 400 000 | |
| CAPÍTULO 2 0 — | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

900 000

p.m.

2 0 1

Seguros

5 500

3 000

2 0 2

Água, gás, e aquecimento

18 000

10 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

30 000

25 000

2 0 4

Mobiliário de instalações

100 000

55 000

2 0 5

Segurança de pessoas e instalações

100 000

235 000

2 0 8

Despesas preliminares ao arrendamento de imóveis

8 000

p.m.

2 0 9

Outras despesas

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 161 500

328 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados

859 500

478 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

859 500

478 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento técnico e instalações

p.m.

10 000

2 2 1

Mobiliário

125 000

25 000

2 2 3

Material de transporte

41 000

100 000

2 2 5

Despesas relativas a documentação e biblioteca

6 000

4 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

172 000

139 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Artigos buróticos e de papelaria

60 000

40 000

2 3 1

Encargos financeiros

3 000

10 000

2 3 3

despesas legais e danos

20 000

5 000

2 3 4

Outras despesas administrativas

57 000

45 000

2 3 5

Actividades de comunicação e informação

7 500

7 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

147 500

107 500

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e de porte

8 000

6 000

2 4 1

Telecomunicações

345 000

97 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

353 000

103 500

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões do Conselho de Administração

286 500

234 000

2 5 1

Outras reuniões e visitas

20 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

306 500

244 000

Total do título 2

3 000 000

1 400 000

CAPÍTULO 2 0 —

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

| CAPÍTULO 2 1 — | TRATAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 —   CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

2 0 0   Despesas de arrendamento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

900 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos adicionais relativos a zonas de armazenamento e parques de estacionamento.

2 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 500 | 3 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 500

3 000

2 0 2   Água, gás, e aquecimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

18 000

10 000

Observações

Mais consumo devido a pessoal suplementar.

2 0 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 25 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

30 000

25 000

2 0 4   Mobiliário de instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 55 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

55 000

2 0 5   Segurança de pessoas e instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 235 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

235 000

2 0 8   Despesas preliminares ao arrendamento de imóveis

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

p.m.

2 0 9   Outras despesas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —   TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0   Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 859 500 | 478 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

859 500

478 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento TI e de comunicação relativo ao aumento do número de pessoal e de operações.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Equipamento técnico e instalações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

10 000

2 2 1   Mobiliário

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 25 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

125 000

25 000

Observações

Uma série de mobiliário para uma pessoa custa aproximadamente 1 000 EUR; A Agência prevê possuir, aproximadamente, 110 membros de pessoal no final de 2007, sendo necessários 110 000 EUR, e mobiliário suplementar em cada gabinete e nas salas de conferência.

2 2 3   Material de transporte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 100 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

41 000

100 000

2 2 5   Despesas relativas a documentação e biblioteca

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 4 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

6 000

4 000

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Artigos buróticos e de papelaria

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 40 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

60 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mais impressoras, cartuchos de tinta, etc.

2 3 1   Encargos financeiros

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

3 000

10 000

2 3 3   despesas legais e danos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 5 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

5 000

2 3 4   Outras despesas administrativas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 45 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

57 000

45 000

2 3 5   Actividades de comunicação e informação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 7 500 | 7 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

7 500

7 500

CAPÍTULO 2 4 —   DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais e de porte

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 6 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

8 000

6 000

2 4 1   Telecomunicações

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 345 000 | 97 500 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

345 000

97 500

CAPÍTULO 2 5 —   REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

2 5 0   Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 286 500 | 234 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

286 500

234 000

2 5 1   Outras reuniões e visitas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

20 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos a outros eventos internacionais e à abertura de novas instalações.

TÍTULO 3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres | 1 500 000 | 910 000 | |
| 3 0 1 | Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas | 5 300 000 | 9 229 300 | |
| 3 0 2 | Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas | 1 000 000 | 315 000 | |
| 3 0 3 | Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados | 1 300 000 | 310 000 | |
| 3 0 4 | Assistência técnica e operacional | p.m. | p.m. | |
| 3 0 5 | Cooperação em matéria de regressos | 300 000 | 325 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 9 400 000 | 11 089 300 | |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Análise de riscos | 200 000 | 187 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 200 000 | 187 000 | |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Formação | 1 200 000 | 1 060 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 1 200 000 | 1 060 000 | |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Pesquisa e desenvolvimento | 250 000 | 120 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 250 000 | 120 000 | |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Gestão de equipamento técnico | 100 000 | 10 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 100 000 | 10 000 | |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Actividades operacionais diversas | 150 000 | 100 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 150 000 | 100 000 | |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 | Reserva | 1 000 000 | 500 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 1 000 000 | 500 000 | |
| | Total do título 3 | 12 300 000 | 13 066 300 | |
| | TOTAL GERAL | 22 200 000 | 19 166 300 | |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres

1 500 000

910 000

3 0 1

Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

5 300 000

9 229 300

3 0 2

Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas

1 000 000

315 000

3 0 3

Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados

1 300 000

310 000

3 0 4

Assistência técnica e operacional

p.m.

p.m.

3 0 5

Cooperação em matéria de regressos

300 000

325 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 400 000

11 089 300

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Análise de riscos

200 000

187 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

200 000

187 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Formação

1 200 000

1 060 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

1 200 000

1 060 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Pesquisa e desenvolvimento

250 000

120 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

250 000

120 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Gestão de equipamento técnico

100 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

100 000

10 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Actividades operacionais diversas

150 000

100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

150 000

100 000

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Reserva

1 000 000

500 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

1 000 000

500 000

Total do título 3

12 300 000

13 066 300

TOTAL GERAL

22 200 000

19 166 300

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES

| CAPÍTULO 3 1 — | ANÁLISE DE RISCOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

ANÁLISE DE RISCOS

| CAPÍTULO 3 2 — | FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

FORMAÇÃO

| CAPÍTULO 3 3 — | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

| CAPÍTULO 3 4 — | GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

| CAPÍTULO 3 5 — | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

| CAPÍTULO 3 9 — | RESERVA OPERACIONAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

RESERVA OPERACIONAL

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES

3 0 0   Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | 910 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 500 000

910 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

3 0 1   Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 5 300 000 | 9 229 300 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

5 300 000

9 229 300

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

3 0 2   Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 315 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000 000

315 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

3 0 3   Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 300 000 | 310 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 300 000

310 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

Esta dotação será atribuída aos artigos 3 0 0, 3 0 1, 3 0 2 e 3 4 0.

3 0 4   Assistência técnica e operacional

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 8.o

3 0 5   Cooperação em matéria de regressos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 325 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

300 000

325 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 9.o

CAPÍTULO 3 1 —   ANÁLISE DE RISCOS

3 1 0   Análise de riscos

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 187 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

200 000

187 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 4.o

CAPÍTULO 3 2 —   FORMAÇÃO

3 2 0   Formação

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 200 000 | 1 060 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 200 000

1 060 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 5.o

CAPÍTULO 3 3 —   PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

3 3 0   Pesquisa e desenvolvimento

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 120 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

250 000

120 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 6.o

CAPÍTULO 3 4 —   GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

3 4 0   Gestão de equipamento técnico

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 10 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

100 000

10 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular os artigos 7 e 8.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à criação de equipas colectivas de peritos tais como as equipas de apoio conjunto Rabit e Frontex (FJST), bem como a gestão de equipamento técnico.

CAPÍTULO 3 5 —   ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

3 5 0   Actividades operacionais diversas

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 100 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

150 000

100 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 2.o

CAPÍTULO 3 9 —   RESERVA OPERACIONAL

3 9 0   Reserva

| Dotações 2007 | Dotações 2006 | Execução 2005 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 500 000 | |

Dotações 2007

Dotações 2006

Execução 2005

1 000 000

500 000

Observações

Esta dotação está relacionada com as receitas «não realizadas» tais como as contribuições voluntárias da Frontex e as contribuições provenientes dos países Schengen associados.

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | 2005 | 2006 | 2007 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD16 | | — | | — | | — |
| AD15 | | — | | — | | — |
| AD14 | | — | | 1 | | 1 |
| AD13 | | — | | 1 | | 1 |
| AD12 | | — | | 6 | | 6 |
| AD11 | | — | | 4 | | 7 |
| AD10 | | — | | 3 | | 5 |
| AD9 | | — | | 1 | | 1 |
| AD8 | | — | | 2 | | 2 |
| AD7 | | — | | — | | — |
| AD6 | | — | | — | | — |
| AD5 | | — | | — | | — |
| Total AD | | 5 | | 18 | | 23 |
| AST11 | | — | | — | | — |
| AST10 | | — | | — | | — |
| AST9 | | — | | — | | — |
| AST8 | | — | | 4 | | 4 |
| AST7 | | — | | 2 | | 2 |
| AST6 | | — | | 1 | | 2 |
| AST5 | | — | | 2 | | 2 |
| AST4 | | — | | — | | — |
| AST3 | | — | | 1 | | 1 |
| AST2 | | — | | — | | — |
| AST1 | | — | | — | | — |
| Total AST | | 5 | | 10 | | 11 |
| Total C* | | 5 | | — | | — |
| Total D* | | 2 | | — | | — |
| Total geral | | 17 | | 28 | | 34 |

Categorias e graus

2005

2006

2007

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD16

—

—

—

AD15

—

—

—

AD14

—

1

1

AD13

—

1

1

AD12

—

6

6

AD11

—

4

7

AD10

—

3

5

AD9

—

1

1

AD8

—

2

2

AD7

—

—

—

AD6

—

—

—

AD5

—

—

—

Total AD

5

18

23

AST11

—

—

—

AST10

—

—

—

AST9

—

—

—

AST8

—

4

4

AST7

—

2

2

AST6

—

1

2

AST5

—

2

2

AST4

—

—

—

AST3

—

1

1

AST2

—

—

—

AST1

—

—

—

Total AST

5

10

11

Total C*

5

—

—

Total D*

2

—

—

Total geral

17

28

34

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/105 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/105

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/7/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 22 200 000 | 12 950 300 | 35 150 300 |
| | Total do título 9 | 22 200 000 | 12 950 300 | 35 150 300 |
| | TOTAL GERAL | 22 200 000 | 12 950 300 | 35 150 300 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

22 200 000

12 950 300

35 150 300

Total do título 9

22 200 000

12 950 300

35 150 300

TOTAL GERAL

22 200 000

12 950 300

35 150 300

TÍTULO 9

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 21 200 000 | 12 780 000 | 33 980 000 |
| 9 0 2 | Contribuições do Reino Unido e da Irlanda. | 400 000 | 170 300 | 570 300 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 22 200 000 | 12 950 300 | 35 150 300 |
| | Total do título 9 | 22 200 000 | 12 950 300 | 35 150 300 |
| | TOTAL GERAL | 22 200 000 | 12 950 300 | 35 150 300 |
| CAPÍTULO 9 0 — | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

21 200 000

12 780 000

33 980 000

9 0 2

Contribuições do Reino Unido e da Irlanda.

400 000

170 300

570 300

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

22 200 000

12 950 300

35 150 300

Total do título 9

22 200 000

12 950 300

35 150 300

TOTAL GERAL

22 200 000

12 950 300

35 150 300

CAPÍTULO 9 0 —

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 9 0 —   SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

9 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 21 200 000 | 12 780 000 | 33 980 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

21 200 000

12 780 000

33 980 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o.

O Parlamento Europeu disponibilizou um montante adicional de EUR 12 786 000, que colocou em reserva. A Frontex já preencheu as condições para o desbloqueamento da dotação.

9 0 2   Contribuições do Reino Unido e da Irlanda.

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 170 300 | 570 300 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

400 000

170 300

570 300

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 5 do artigo 20.o.

As contribuições do Reino Unido e da Irlanda são superiores às inicialmente previstas no orçamento.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 872 500 | 2 200 000 | 8 072 500 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 32 500 | 192 500 | 225 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 481 000 | 70 000 | 551 000 |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 14 000 | 10 000 | 24 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | | 25 000 | 25 000 |
| | Total do título 1 | 6 706 000 | 2 497 500 | 9 203 500 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 1 161 500 | 415 000 | 1 576 500 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 859 500 | 1 137 000 | 1 996 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 172 000 | 254 000 | 426 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 147 500 | 255 500 | 403 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 353 000 | 65 000 | 418 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 306 500 | 130 000 | 436 500 |
| | Total do título 2 | 3 000 000 | 2 256 500 | 5 256 500 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 9 400 000 | 5 625 000 | 15 025 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS | 200 000 | 670 000 | 870 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 1 200 000 | 755 000 | 1 955 000 |
| 3 3 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | 250 000 | 100 000 | 350 000 |
| 3 4 | GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO | 100 000 | 940 000 | 1 040 000 |
| 3 9 | RESERVA OPERACIONAL | 1 000 000 | 106 300 | 1 106 300 |
| | Total do título 3 | 12 300 000 | 8 196 300 | 20 496 300 |
| | TOTAL GERAL | 22 006 000 | 12 950 300 | 34 956 300 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 872 500

2 200 000

8 072 500

1 2

RECRUTAMENTO

32 500

192 500

225 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

481 000

70 000

551 000

1 6

ACÇÃO SOCIAL

14 000

10 000

24 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

25 000

25 000

Total do título 1

6 706 000

2 497 500

9 203 500

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

1 161 500

415 000

1 576 500

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

859 500

1 137 000

1 996 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

172 000

254 000

426 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

147 500

255 500

403 000

2 4

DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

353 000

65 000

418 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

306 500

130 000

436 500

Total do título 2

3 000 000

2 256 500

5 256 500

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

9 400 000

5 625 000

15 025 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS

200 000

670 000

870 000

3 2

FORMAÇÃO

1 200 000

755 000

1 955 000

3 3

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

250 000

100 000

350 000

3 4

GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

100 000

940 000

1 040 000

3 9

RESERVA OPERACIONAL

1 000 000

106 300

1 106 300

Total do título 3

12 300 000

8 196 300

20 496 300

TOTAL GERAL

22 006 000

12 950 300

34 956 300

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 471 000 | 363 000 | 2 834 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 288 000 | 51 000 | 339 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 373 000 | 66 000 | 439 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 132 000 | 480 000 | 3 612 000 |
| 1 1 1 |
| Outro pessoal |
| 1 1 1 1 | Pessoal contratual | 333 500 | 227 000 | 560 500 |
| 1 1 1 2 | Peritos nacionais destacados | 1 870 000 | 915 000 | 2 785 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 2 203 500 | 1 142 000 | 3 345 500 |
| 1 1 3 |
| Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 99 000 | 14 000 | 113 000 |
| 1 1 3 1 | Seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente | 26 000 | 5 000 | 31 000 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 40 000 | 8 000 | 48 000 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 165 000 | 27 000 | 192 000 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos para agentes temporários |
| 1 1 4 0 | Subsídio de nascimento e por morte | 12 000 | 12 000 | 24 000 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 57 000 | 62 000 | 119 000 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 69 000 | 74 000 | 143 000 |
| 1 1 8 |
| Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência |
| 1 1 8 0 | Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções | 13 000 | 20 000 | 33 000 |
| 1 1 8 1 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência devidos aos agentes temporários | 129 000 | 204 000 | 333 000 |
| 1 1 8 2 | despesas de mudança de residência devidas aos agentes temporários | 54 000 | 85 000 | 139 000 |
| 1 1 8 3 | Ajudas de custo temporárias devidas aos agentes temporários | 107 000 | 168 000 | 275 000 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 303 000 | 477 000 | 780 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 5 872 500 | 2 200 000 | 8 072 500 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Recrutamento |
| 1 2 0 0 | Tradução e publicação de avisos de concurso | 1 000 | 6 000 | 7 000 |
| 1 2 0 1 | Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos candidatos | 28 000 | 165 000 | 193 000 |
| 1 2 0 2 | Exames médicos | 2 500 | 15 500 | 18 000 |
| 1 2 0 3 | Outras despesas de recrutamento | 1 000 | 6 000 | 7 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 32 500 | 192 500 | 225 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 32 500 | 192 500 | 225 000 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Formação e informação do pessoal | 125 000 | 55 000 | 180 000 |
| 1 5 1 |
| Serviços suplementares |
| 1 5 1 0 | Serviços de tradução e interpretação | 330 000 | 5 000 | 335 000 |
| 1 5 1 3 | Outros serviços confiados ao exterior, nomeadamente as despesas de gestão administrativa da Comissão | 26 000 | 10 000 | 36 000 |
| | Total do artigo 1 5 1 | 356 000 | 15 000 | 371 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 481 000 | 70 000 | 551 000 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 1 | Eventos sociais | 14 000 | 10 000 | 24 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 14 000 | 10 000 | 24 000 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 1 | Identidade corporativa | | 25 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 1 7 0 | | 25 000 | 25 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | | 25 000 | 25 000 |
| | Total do título 1 | 6 706 000 | 2 497 500 | 9 203 500 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 471 000

363 000

2 834 000

1 1 0 1

Prestações familiares

288 000

51 000

339 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

373 000

66 000

439 000

Total do artigo 1 1 0

3 132 000

480 000

3 612 000

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 1

Pessoal contratual

333 500

227 000

560 500

1 1 1 2

Peritos nacionais destacados

1 870 000

915 000

2 785 000

Total do artigo 1 1 1

2 203 500

1 142 000

3 345 500

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

99 000

14 000

113 000

1 1 3 1

Seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente

26 000

5 000

31 000

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

40 000

8 000

48 000

Total do artigo 1 1 3

165 000

27 000

192 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0

Subsídio de nascimento e por morte

12 000

12 000

24 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

57 000

62 000

119 000

Total do artigo 1 1 4

69 000

74 000

143 000

1 1 8

Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 1 8 0

Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

13 000

20 000

33 000

1 1 8 1

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência devidos aos agentes temporários

129 000

204 000

333 000

1 1 8 2

despesas de mudança de residência devidas aos agentes temporários

54 000

85 000

139 000

1 1 8 3

Ajudas de custo temporárias devidas aos agentes temporários

107 000

168 000

275 000

Total do artigo 1 1 8

303 000

477 000

780 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

5 872 500

2 200 000

8 072 500

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Recrutamento

1 2 0 0

Tradução e publicação de avisos de concurso

1 000

6 000

7 000

1 2 0 1

Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos candidatos

28 000

165 000

193 000

1 2 0 2

Exames médicos

2 500

15 500

18 000

1 2 0 3

Outras despesas de recrutamento

1 000

6 000

7 000

Total do artigo 1 2 0

32 500

192 500

225 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

32 500

192 500

225 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Formação e informação do pessoal

125 000

55 000

180 000

1 5 1

Serviços suplementares

1 5 1 0

Serviços de tradução e interpretação

330 000

5 000

335 000

1 5 1 3

Outros serviços confiados ao exterior, nomeadamente as despesas de gestão administrativa da Comissão

26 000

10 000

36 000

Total do artigo 1 5 1

356 000

15 000

371 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

481 000

70 000

551 000

CAPÍTULO 1 6

1 6 1

Eventos sociais

14 000

10 000

24 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

14 000

10 000

24 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 1

Identidade corporativa

25 000

25 000

Total do artigo 1 7 0

25 000

25 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

25 000

25 000

Total do título 1

6 706 000

2 497 500

9 203 500

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 5 — | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

| CAPÍTULO 1 6 — | ACÇÃO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 6 —

ACÇÃO SOCIAL

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos agentes temporários.

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 471 000 | 363 000 | 2 834 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 471 000

363 000

2 834 000

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 288 000 | 51 000 | 339 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

288 000

51 000

339 000

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 373 000 | 66 000 | 439 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

373 000

66 000

439 000

1 1 1   Outro pessoal

Observações

Regime aplicável aos outros agentes e regulamentação relativa ao destacamento de peritos nacionais da Frontex.

1 1 1 1   Pessoal contratual

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 333 500 | 227 000 | 560 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

333 500

227 000

560 500

1 1 1 2   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 870 000 | 915 000 | 2 785 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 870 000

915 000

2 785 000

1 1 3   Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 3 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 99 000 | 14 000 | 113 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

99 000

14 000

113 000

1 1 3 1   Seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 5 000 | 31 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

26 000

5 000

31 000

1 1 3 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 8 000 | 48 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

40 000

8 000

48 000

1 1 4   Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 4 0   Subsídio de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

12 000

12 000

24 000

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 62 000 | 119 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

57 000

62 000

119 000

1 1 8   Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 8 0   Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 20 000 | 33 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

13 000

20 000

33 000

1 1 8 1   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência devidos aos agentes temporários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 129 000 | 204 000 | 333 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

129 000

204 000

333 000

1 1 8 2   despesas de mudança de residência devidas aos agentes temporários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 54 000 | 85 000 | 139 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

54 000

85 000

139 000

1 1 8 3   Ajudas de custo temporárias devidas aos agentes temporários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 107 000 | 168 000 | 275 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

107 000

168 000

275 000

CAPÍTULO 1 2 —   RECRUTAMENTO

1 2 0   Recrutamento

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das entrevistas e dos exames médicos.

1 2 0 0   Tradução e publicação de avisos de concurso

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 6 000 | 7 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000

6 000

7 000

1 2 0 1   Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos candidatos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | 165 000 | 193 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

28 000

165 000

193 000

1 2 0 2   Exames médicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 15 500 | 18 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 500

15 500

18 000

1 2 0 3   Outras despesas de recrutamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 6 000 | 7 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000

6 000

7 000

CAPÍTULO 1 5 —   OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 5 0   Formação e informação do pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 55 000 | 180 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

125 000

55 000

180 000

1 5 1   Serviços suplementares

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 27.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços PMO.

1 5 1 0   Serviços de tradução e interpretação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 5 000 | 335 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

330 000

5 000

335 000

1 5 1 3   Outros serviços confiados ao exterior, nomeadamente as despesas de gestão administrativa da Comissão

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 10 000 | 36 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

26 000

10 000

36 000

CAPÍTULO 1 6 —   ACÇÃO SOCIAL

1 6 1   Eventos sociais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 10 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

14 000

10 000

24 000

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de recepção e representação

1 7 0 1   Identidade corporativa

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 25 000 | 25 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

25 000

TÍTULO 2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Despesas de arrendamento | 900 000 | 250 000 | 1 150 000 |
| 2 0 2 | Água, gás, e aquecimento | 18 000 | 22 000 | 40 000 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 30 000 | 15 000 | 45 000 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 30 000 | 15 000 | 45 000 |
| 2 0 4 | Mobiliário de instalações | 100 000 | 50 000 | 150 000 |
| 2 0 5 |
| Segurança de pessoas e instalações |
| 2 0 5 0 | Equipamento de segurança | 100 000 | 78 000 | 178 000 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 100 000 | 78 000 | 178 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 161 500 | 415 000 | 1 576 500 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamento informático | 550 000 | 717 000 | 1 267 000 |
| 2 1 0 1 | Suporte lógico | 200 000 | 272 000 | 472 000 |
| 2 1 0 2 | Manutenção e reparação do equipamento informático | 80 000 | 108 000 | 188 000 |
| 2 1 0 3 | Consultadoria e estudos | 29 500 | 40 000 | 69 500 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 859 500 | 1 137 000 | 1 996 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 859 500 | 1 137 000 | 1 996 500 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 | Mobiliário | 125 000 | 175 000 | 300 000 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aquisição e leasing de material de transporte | 37 000 | 58 000 | 95 000 |
| 2 2 3 3 | Combustível | 4 000 | 21 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 41 000 | 79 000 | 120 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 172 000 | 254 000 | 426 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Artigos buróticos e de papelaria | 60 000 | 40 000 | 100 000 |
| 2 3 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 1 0 | Encargos bancários | 3 000 | 17 000 | 20 000 |
| 2 3 1 1 | Perdas com operações cambiais | | 30 000 | 30 000 |
| | Total do artigo 2 3 1 | 3 000 | 47 000 | 50 000 |
| 2 3 4 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 4 0 | Seguros diversos, transporte de mercadorias, mudança de serviços e trabalhos de manutenção | 5 000 | 15 000 | 20 000 |
| 2 3 4 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | 4 000 | 12 000 | 16 000 |
| 2 3 4 2 | Serviços de tradução | 25 000 | 72 000 | 97 000 |
| 2 3 4 3 | Publicações Oficiais, publicação de concursos e reprodução de documentos | 20 000 | 58 000 | 78 000 |
| 2 3 4 4 | Pequenas despesas | 3 000 | 9 000 | 12 000 |
| | Total do artigo 2 3 4 | 57 000 | 166 000 | 223 000 |
| 2 3 5 | Actividades de comunicação e informação | 7 500 | 2 500 | 10 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 147 500 | 255 500 | 403 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 320 000 | 59 000 | 379 000 |
| 2 4 1 1 | Aquisição, instalação e manutenção de material e equipamento de telecomunicações | 25 000 | 6 000 | 31 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 345 000 | 65 000 | 410 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 353 000 | 65 000 | 418 000 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões do Conselho de Administração |
| 2 5 0 0 | Equipamento e serviços de interpretação | 286 500 | 40 000 | 326 500 |
| 2 5 0 1 | Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos delegados | | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 286 500 | 50 000 | 336 500 |
| 2 5 1 | Outras reuniões e visitas | 20 000 | 80 000 | 100 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 306 500 | 130 000 | 436 500 |
| | Total do título 2 | 3 000 000 | 2 256 500 | 5 256 500 |
| CAPÍTULO 2 0 — | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

900 000

250 000

1 150 000

2 0 2

Água, gás, e aquecimento

18 000

22 000

40 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

30 000

15 000

45 000

Total do artigo 2 0 3

30 000

15 000

45 000

2 0 4

Mobiliário de instalações

100 000

50 000

150 000

2 0 5

Segurança de pessoas e instalações

2 0 5 0

Equipamento de segurança

100 000

78 000

178 000

Total do artigo 2 0 5

100 000

78 000

178 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 161 500

415 000

1 576 500

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados

2 1 0 0

Aquisição de equipamento informático

550 000

717 000

1 267 000

2 1 0 1

Suporte lógico

200 000

272 000

472 000

2 1 0 2

Manutenção e reparação do equipamento informático

80 000

108 000

188 000

2 1 0 3

Consultadoria e estudos

29 500

40 000

69 500

Total do artigo 2 1 0

859 500

1 137 000

1 996 500

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

859 500

1 137 000

1 996 500

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Mobiliário

125 000

175 000

300 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Aquisição e leasing de material de transporte

37 000

58 000

95 000

2 2 3 3

Combustível

4 000

21 000

25 000

Total do artigo 2 2 3

41 000

79 000

120 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

172 000

254 000

426 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Artigos buróticos e de papelaria

60 000

40 000

100 000

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

3 000

17 000

20 000

2 3 1 1

Perdas com operações cambiais

30 000

30 000

Total do artigo 2 3 1

3 000

47 000

50 000

2 3 4

Outras despesas administrativas

2 3 4 0

Seguros diversos, transporte de mercadorias, mudança de serviços e trabalhos de manutenção

5 000

15 000

20 000

2 3 4 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

4 000

12 000

16 000

2 3 4 2

Serviços de tradução

25 000

72 000

97 000

2 3 4 3

Publicações Oficiais, publicação de concursos e reprodução de documentos

20 000

58 000

78 000

2 3 4 4

Pequenas despesas

3 000

9 000

12 000

Total do artigo 2 3 4

57 000

166 000

223 000

2 3 5

Actividades de comunicação e informação

7 500

2 500

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

147 500

255 500

403 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

320 000

59 000

379 000

2 4 1 1

Aquisição, instalação e manutenção de material e equipamento de telecomunicações

25 000

6 000

31 000

Total do artigo 2 4 1

345 000

65 000

410 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

353 000

65 000

418 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0

Equipamento e serviços de interpretação

286 500

40 000

326 500

2 5 0 1

Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos delegados

10 000

10 000

Total do artigo 2 5 0

286 500

50 000

336 500

2 5 1

Outras reuniões e visitas

20 000

80 000

100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

306 500

130 000

436 500

Total do título 2

3 000 000

2 256 500

5 256 500

CAPÍTULO 2 0 —

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

| CAPÍTULO 2 1 — | TRATAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 —   CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

2 0 0   Despesas de arrendamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | 250 000 | 1 150 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

900 000

250 000

1 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos adicionais relativos a zonas de armazenamento e parques de estacionamento.

2 0 2   Água, gás, e aquecimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 22 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

18 000

22 000

40 000

Observações

Mais consumo devido a pessoal suplementar.

2 0 3   Limpeza e manutenção

2 0 3 0   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 15 000 | 45 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

15 000

45 000

2 0 4   Mobiliário de instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 50 000 | 150 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

50 000

150 000

2 0 5   Segurança de pessoas e instalações

2 0 5 0   Equipamento de segurança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 78 000 | 178 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

78 000

178 000

CAPÍTULO 2 1 —   TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0   Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento TI e de comunicação relativo ao aumento do número de pessoal e de operações.

2 1 0 0   Aquisição de equipamento informático

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 717 000 | 1 267 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

550 000

717 000

1 267 000

2 1 0 1   Suporte lógico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 272 000 | 472 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

272 000

472 000

2 1 0 2   Manutenção e reparação do equipamento informático

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 108 000 | 188 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

80 000

108 000

188 000

2 1 0 3   Consultadoria e estudos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 29 500 | 40 000 | 69 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

29 500

40 000

69 500

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1   Mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 175 000 | 300 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

125 000

175 000

300 000

Observações

Uma série de mobiliário para uma pessoa custa aproximadamente 1 000 EUR; A Agência prevê possuir, aproximadamente, 110 membros de pessoal no final de 2007, sendo necessários 110 000 EUR, e mobiliário suplementar em cada gabinete e nas salas de conferência.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 0   Aquisição e leasing de material de transporte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 58 000 | 95 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

37 000

58 000

95 000

2 2 3 3   Combustível

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 21 000 | 25 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 000

21 000

25 000

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Artigos buróticos e de papelaria

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 40 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

60 000

40 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mais impressoras, cartuchos de tinta, etc.

2 3 1   Encargos financeiros

2 3 1 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 17 000 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 000

17 000

20 000

2 3 1 1   Perdas com operações cambiais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 30 000 | 30 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

30 000

2 3 4   Outras despesas administrativas

2 3 4 0   Seguros diversos, transporte de mercadorias, mudança de serviços e trabalhos de manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 15 000 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

15 000

20 000

2 3 4 1   Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 12 000 | 16 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 000

12 000

16 000

2 3 4 2   Serviços de tradução

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 72 000 | 97 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

72 000

97 000

2 3 4 3   Publicações Oficiais, publicação de concursos e reprodução de documentos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 58 000 | 78 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

58 000

78 000

2 3 4 4   Pequenas despesas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 9 000 | 12 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 000

9 000

12 000

2 3 5   Actividades de comunicação e informação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 500 | 2 500 | 10 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

7 500

2 500

10 000

CAPÍTULO 2 4 —   DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 320 000 | 59 000 | 379 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

320 000

59 000

379 000

2 4 1 1   Aquisição, instalação e manutenção de material e equipamento de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 6 000 | 31 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

6 000

31 000

CAPÍTULO 2 5 —   REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

2 5 0   Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0   Equipamento e serviços de interpretação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 286 500 | 40 000 | 326 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

286 500

40 000

326 500

2 5 0 1   Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos delegados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

10 000

2 5 1   Outras reuniões e visitas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 80 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

80 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos a outros eventos internacionais e à abertura de novas instalações.

TÍTULO 3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres | 1 500 000 | 2 100 000 | 3 600 000 |
| 3 0 1 | Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas | 5 300 000 | 2 865 000 | 8 165 000 |
| 3 0 2 | Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas | 1 000 000 | 800 000 | 1 800 000 |
| 3 0 3 | Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados | 1 300 000 | – 440 000 | 860 000 |
| 3 0 5 | Cooperação em matéria de regressos | 300 000 | 300 000 | 600 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 9 400 000 | 5 625 000 | 15 025 000 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Análise de riscos | 200 000 | 670 000 | 870 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 200 000 | 670 000 | 870 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Formação | 1 200 000 | 755 000 | 1 955 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 1 200 000 | 755 000 | 1 955 000 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Pesquisa e desenvolvimento | 250 000 | 100 000 | 350 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 250 000 | 100 000 | 350 000 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Gestão de equipamento técnico | 100 000 | 940 000 | 1 040 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 100 000 | 940 000 | 1 040 000 |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 | Reserva | 1 000 000 | 106 300 | 1 106 300 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 1 000 000 | 106 300 | 1 106 300 |
| | Total do título 3 | 12 300 000 | 8 196 300 | 20 496 300 |
| | TOTAL GERAL | 22 006 000 | 12 950 300 | 34 956 300 |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres

1 500 000

2 100 000

3 600 000

3 0 1

Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

5 300 000

2 865 000

8 165 000

3 0 2

Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas

1 000 000

800 000

1 800 000

3 0 3

Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados

1 300 000

– 440 000

860 000

3 0 5

Cooperação em matéria de regressos

300 000

300 000

600 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 400 000

5 625 000

15 025 000

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Análise de riscos

200 000

670 000

870 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

200 000

670 000

870 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Formação

1 200 000

755 000

1 955 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

1 200 000

755 000

1 955 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Pesquisa e desenvolvimento

250 000

100 000

350 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

250 000

100 000

350 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Gestão de equipamento técnico

100 000

940 000

1 040 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

100 000

940 000

1 040 000

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Reserva

1 000 000

106 300

1 106 300

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

1 000 000

106 300

1 106 300

Total do título 3

12 300 000

8 196 300

20 496 300

TOTAL GERAL

22 006 000

12 950 300

34 956 300

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES

| CAPÍTULO 3 1 — | ANÁLISE DE RISCOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

ANÁLISE DE RISCOS

| CAPÍTULO 3 2 — | FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

FORMAÇÃO

| CAPÍTULO 3 3 — | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

| CAPÍTULO 3 4 — | GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

| CAPÍTULO 3 9 — | RESERVA OPERACIONAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

RESERVA OPERACIONAL

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES

3 0 0   Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | 2 100 000 | 3 600 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 500 000

2 100 000

3 600 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o.

3 0 1   Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 300 000 | 2 865 000 | 8 165 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 300 000

2 865 000

8 165 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o.

3 0 2   Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 800 000 | 1 800 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000 000

800 000

1 800 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o.

3 0 3   Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 300 000 | – 440 000 | 860 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 300 000

– 440 000

860 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o.

Esta dotação será atribuída aos artigos 3 0 0, 3 0 1, 3 0 2 e 3 4 0.

3 0 5   Cooperação em matéria de regressos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 300 000 | 600 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

300 000

300 000

600 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 9.o.

CAPÍTULO 3 1 —   ANÁLISE DE RISCOS

3 1 0   Análise de riscos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 670 000 | 870 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

670 000

870 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 4.o.

CAPÍTULO 3 2 —   FORMAÇÃO

3 2 0   Formação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 200 000 | 755 000 | 1 955 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 200 000

755 000

1 955 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 5.o.

CAPÍTULO 3 3 —   PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

3 3 0   Pesquisa e desenvolvimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 100 000 | 350 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

250 000

100 000

350 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 6.o.

CAPÍTULO 3 4 —   GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

3 4 0   Gestão de equipamento técnico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 940 000 | 1 040 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

940 000

1 040 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular os artigos 7 e 8.o.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à criação de equipas colectivas de peritos tais como as equipas de apoio conjunto Rabit e Frontex (FJST), bem como a gestão de equipamento técnico.

CAPÍTULO 3 9 —   RESERVA OPERACIONAL

3 9 0   Reserva

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 106 300 | 1 106 300 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000 000

106 300

1 106 300

Observações

Esta dotação está relacionada com as receitas «não realizadas» tais como as contribuições voluntárias da Frontex e as contribuições provenientes dos países Schengen associados.

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | 2007 | Orçamento Rectificativo n.o 1/2007 | 2007 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD16 | | — | | — | | — |
| AD15 | | — | | — | | — |
| AD14 | | 1 | | — | | 1 |
| AD13 | | 1 | | — | | 1 |
| AD12 | | 6 | | — | | 6 |
| AD11 | | 7 | | — | | 7 |
| AD10 | | 5 | | 2 | | 7 |
| AD9 | | 1 | | — | | 1 |
| AD8 | | 2 | | — | | 2 |
| AD7 | | — | | — | | — |
| AD6 | | — | | — | | — |
| AD5 | | — | | — | | — |
| Total AD | | 23 | | 2 | | 25 |
| AST11 | | — | | — | | — |
| AST10 | | — | | — | | — |
| AST9 | | — | | — | | — |
| AST8 | | 4 | | 1 | | 5 |
| AST7 | | 2 | | 2 | | 4 |
| AST6 | | 2 | | 1 | | 3 |
| AST5 | | 2 | | 6 | | 8 |
| AST4 | | — | | 2 | | 2 |
| AST3 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AST2 | | — | | — | | — |
| AST1 | | — | | — | | — |
| Total AST | | 11 | | 13 | | 24 |
| Total C* | | — | | — | | — |
| Total D* | | — | | — | | — |
| Total geral | | 34 | | 15 | | 49 |

Categorias e graus

2007

Orçamento Rectificativo n.o 1/2007

2007

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD16

—

—

—

AD15

—

—

—

AD14

1

—

1

AD13

1

—

1

AD12

6

—

6

AD11

7

—

7

AD10

5

2

7

AD9

1

—

1

AD8

2

—

2

AD7

—

—

—

AD6

—

—

—

AD5

—

—

—

Total AD

23

2

25

AST11

—

—

—

AST10

—

—

—

AST9

—

—

—

AST8

4

1

5

AST7

2

2

4

AST6

2

1

3

AST5

2

6

8

AST4

—

2

2

AST3

1

1

2

AST2

—

—

—

AST1

—

—

—

Total AST

11

13

24

Total C*

—

—

—

Total D*

—

—

—

Total geral

34

15

49

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/127 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/127

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/8/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 35 150 300 | 7 000 000 | 42 150 300 |
| | Total do título 9 | 35 150 300 | 7 000 000 | 42 150 300 |
| | TOTAL GERAL | 35 150 300 | 7 000 000 | 42 150 300 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

35 150 300

7 000 000

42 150 300

Total do título 9

35 150 300

7 000 000

42 150 300

TOTAL GERAL

35 150 300

7 000 000

42 150 300

TÍTULO 9

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 33 980 000 | 7 000 000 | 40 980 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 35 150 300 | 7 000 000 | 42 150 300 |
| | Total do título 9 | 35 150 300 | 7 000 000 | 42 150 300 |
| | TOTAL GERAL | 35 150 300 | 7 000 000 | 42 150 300 |
| CAPÍTULO 9 0 — | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

33 980 000

7 000 000

40 980 000

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

35 150 300

7 000 000

42 150 300

Total do título 9

35 150 300

7 000 000

42 150 300

TOTAL GERAL

35 150 300

7 000 000

42 150 300

CAPÍTULO 9 0 —

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 9 0 —   SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

9 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 33 980 000 | 7 000 000 | 40 980 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

33 980 000

7 000 000

40 980 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

A DG JLS disponibilizou um montante suplementar de 7 milhões de euros através de uma transferência de dotações internas (DG JLS).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 9 203 500 | | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| | Total do título 2 | 5 256 500 | | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 15 025 000 | 6 300 000 | 21 325 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 1 955 000 | 700 000 | 2 655 000 |
| | Total do título 3 | 20 496 300 | 7 000 000 | 27 496 000 |
| | TOTAL GERAL | 34 956 300 | 7 000 000 | 41 956 300 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

9 203 500

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Total do título 2

5 256 500

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

15 025 000

6 300 000

21 325 000

3 2

FORMAÇÃO

1 955 000

700 000

2 655 000

Total do título 3

20 496 300

7 000 000

27 496 000

TOTAL GERAL

34 956 300

7 000 000

41 956 300

TÍTULO 3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 1 | Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas | 8 165 000 | 6 300 000 | 14 465 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 15 025 000 | 6 300 000 | 21 325 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Formação | 1 955 000 | 700 000 | 2 655 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 1 955 000 | 700 000 | 2 655 000 |
| | Total do título 3 | 20 496 300 | 7 000 000 | 27 496 000 |
| | TOTAL GERAL | 34 956 300 | 7 000 000 | 41 956 300 |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 1

Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

8 165 000

6 300 000

14 465 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

15 025 000

6 300 000

21 325 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Formação

1 955 000

700 000

2 655 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

1 955 000

700 000

2 655 000

Total do título 3

20 496 300

7 000 000

27 496 000

TOTAL GERAL

34 956 300

7 000 000

41 956 300

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES

| CAPÍTULO 3 2 — | FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

FORMAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES

3 0 1   Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 165 000 | 6 300 000 | 14 465 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

8 165 000

6 300 000

14 465 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

As dotações suplementares deverão ser utilizadas em operações de protecção das fronteiras marítimas.

CAPÍTULO 3 2 —   FORMAÇÃO

3 2 0   Formação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 955 000 | 700 000 | 2 655 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 955 000

700 000

2 655 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 5.o

Uma parte das dotações suplementares serão utilizadas em acções de formação associadas às operações de protecção das fronteiras marítimas.

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/135 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/135

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2007 — Primeiro e segundo orçamentos rectificativos

(2008/9/CE)

Observações

A Agência, anteriormente designada «Agência de Execução de Energia Inteligente», passou a designar-se «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação» através da Decisão 2007/372/CE da Comissão de 31 de Maio de 2007 relativa à alteração da Decisão 2004/20/CE no sentido de a «Agência de Execução de Energia Inteligente» passar a «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação» (JO L 140, 1.6.2007, p. 52).

Com vista a uma ampliação das tarefas atribuídas à Agência, o primeiro orçamento rectificativo da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação («AECI») foi aprovado pelo Comité de Direcção e terá efeito a partir de 12 de Julho de 2007.

O segundo e actual orçamento rectificativo da AECI foi aprovado pelo Comité de Direcção em 17 de Outubro de 2007.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |
| | Total do título 2 | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

4 563 000

2 374 000

6 937 000

Total do título 2

4 563 000

2 374 000

6 937 000

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

4 563 000

2 374 000

6 937 000

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Subvenção da Comissão |
| 2 0 0 0 | Subvenção da Comissão | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |
| | Total do título 2 | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |
| | TOTAL GERAL | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

2 0 0 0

Subvenção da Comissão

4 563 000

2 374 000

6 937 000

Total do artigo 2 0 0

4 563 000

2 374 000

6 937 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

4 563 000

2 374 000

6 937 000

Total do título 2

4 563 000

2 374 000

6 937 000

TOTAL GERAL

4 563 000

2 374 000

6 937 000

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0   Subvenção da Comissão

2 0 0 0   Subvenção da Comissão

| Orçamento 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |

Orçamento 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

4 563 000

2 374 000

6 937 000

Observações

Decisão n.o 2004/20/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que institui uma agência de execução, denominada «Agência de Execução de Energia Inteligente», para a gestão da acção comunitária no domínio da energia em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 5 de 9.1.2004, p. 85).

Decisão 2007/372/CE da Comissão de 31 de Maio de 2007 relativa à alteração da Decisão 2004/20/CE no sentido de a «Agência de Execução de Energia Inteligente» passar a «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação» (JO L 140, 1.6.2007, p. 52).

Em conformidade com o artigo 6.o desta Decisão, é inscrito no orçamento geral das Comunidades Europeias uma subvenção destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 06 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 3 045 000 | 355 000 | 3 400 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 40 000 | 152 500 | 192 500 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | –10 000 | 120 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 90 000 | 40 000 | 130 000 |
| | Total do título 1 | 3 315 000 | 537 500 | 3 852 500 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 550 000 | 90 000 | 640 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 250 000 | 950 000 | 1 200 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 35 000 | –33 000 | 2 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 53 000 | –20 500 | 32 500 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 20 000 | –20 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 908 000 | 966 500 | 1 874 500 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 30 000 | 770 000 | 800 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 110 000 | –35 000 | 75 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 200 000 | 135 000 | 335 000 |
| | Total do título 3 | 340 000 | 870 000 | 1 210 000 |
| | TOTAL GERAL | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

3 045 000

355 000

3 400 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

40 000

152 500

192 500

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

–10 000

120 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

90 000

40 000

130 000

Total do título 1

3 315 000

537 500

3 852 500

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

550 000

90 000

640 000

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

250 000

950 000

1 200 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

35 000

–33 000

2 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

53 000

–20 500

32 500

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

20 000

–20 000

p.m.

Total do título 2

908 000

966 500

1 874 500

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

30 000

770 000

800 000

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

110 000

–35 000

75 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

200 000

135 000

335 000

Total do título 3

340 000

870 000

1 210 000

TOTAL GERAL

4 563 000

2 374 000

6 937 000

TÍTULO 1

DESPESAS DE PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 1 525 000 | – 250 000 | 1 275 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | p.m. | 425 000 | 425 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 1 525 000 | 175 000 | 1 700 000 |
| 1 1 1 |
| Agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | 1 520 000 | – 320 000 | 1 200 000 |
| 1 1 1 1 | Prestações familiares | p.m. | 500 000 | 500 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 520 000 | 180 000 | 1 700 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 045 000 | 355 000 | 3 400 000 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 10 000 | 125 000 | 135 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 10 000 | 125 000 | 135 000 |
| 1 2 5 |
| Despesas de instalação dos direitos |
| 1 2 5 0 | Despesas de instalação dos direitos | 30 000 | 27 500 | 57 500 |
| | Total do artigo 1 2 5 | 30 000 | 27 500 | 57 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 40 000 | 152 500 | 192 500 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência | 130 000 | –10 000 | 120 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 130 000 | –10 000 | 120 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 130 000 | –10 000 | 120 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 15 000 | 5 000 | 20 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 15 000 | 5 000 | 20 000 |
| 1 4 2 |
| Cursos de língua, formação |
| 1 4 2 0 | Cursos de língua, formação | 70 000 | 40 000 | 110 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 70 000 | 40 000 | 110 000 |
| 1 4 4 |
| Apoio complementar às pessoas com deficiência |
| 1 4 4 0 | Apoio complementar às pessoas com deficiência | 5 000 | –5 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 4 | 5 000 | –5 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 90 000 | 40 000 | 130 000 |
| | Total do título 1 | 3 315 000 | 537 500 | 3 852 500 |
| CAPÍTULO 1 1 — | VENCIMENTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

1 525 000

– 250 000

1 275 000

1 1 0 1

Prestações familiares

p.m.

425 000

425 000

Total do artigo 1 1 0

1 525 000

175 000

1 700 000

1 1 1

Agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

1 520 000

– 320 000

1 200 000

1 1 1 1

Prestações familiares

p.m.

500 000

500 000

Total do artigo 1 1 1

1 520 000

180 000

1 700 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 045 000

355 000

3 400 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

10 000

125 000

135 000

Total do artigo 1 2 0

10 000

125 000

135 000

1 2 5

Despesas de instalação dos direitos

1 2 5 0

Despesas de instalação dos direitos

30 000

27 500

57 500

Total do artigo 1 2 5

30 000

27 500

57 500

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

40 000

152 500

192 500

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

130 000

–10 000

120 000

Total do artigo 1 3 0

130 000

–10 000

120 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

130 000

–10 000

120 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

15 000

5 000

20 000

Total do artigo 1 4 1

15 000

5 000

20 000

1 4 2

Cursos de língua, formação

1 4 2 0

Cursos de língua, formação

70 000

40 000

110 000

Total do artigo 1 4 2

70 000

40 000

110 000

1 4 4

Apoio complementar às pessoas com deficiência

1 4 4 0

Apoio complementar às pessoas com deficiência

5 000

–5 000

p.m.

Total do artigo 1 4 4

5 000

–5 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

90 000

40 000

130 000

Total do título 1

3 315 000

537 500

3 852 500

CAPÍTULO 1 1 —

VENCIMENTOS

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

| CAPÍTULO 1 3 — | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —   VENCIMENTOS

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 525 000 | – 250 000 | 1 275 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

1 525 000

– 250 000

1 275 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 425 000 | 425 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

p.m.

425 000

425 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, incluindo:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 1   Agentes

1 1 1 0   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 520 000 | – 320 000 | 1 200 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

1 520 000

– 320 000

1 200 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o título IV, e em particular o artigo 79.o

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relativos à remuneração, à segurança social, bem como a todas as prestações, subsídios e outras despesas referentes a estes agentes.

1 1 1 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | 500 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

p.m.

500 000

500 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, incluindo:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0   Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0   Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 125 000 | 135 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

10 000

125 000

135 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 5   Despesas de instalação dos direitos

1 2 5 0   Despesas de instalação dos direitos

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 27 500 | 57 500 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

30 000

27 500

57 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à instalação dos direitos baseados num acordo de serviço com o PMO (Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais).

CAPÍTULO 1 3 —   DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | –10 000 | 120 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

130 000

–10 000

120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo diárias de deslocações em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais incorridas pelo pessoal estatutário aquando de uma deslocação no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 5 000 | 20 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

15 000

5 000

20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2   Cursos de língua, formação

1 4 2 0   Cursos de língua, formação

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 40 000 | 110 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

70 000

40 000

110 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 4 4   Apoio complementar às pessoas com deficiência

1 4 4 0   Apoio complementar às pessoas com deficiência

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –5 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

5 000

–5 000

p.m.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Renda e encargos de renda |
| 2 0 0 0 | Renda | 550 000 | 90 000 | 640 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 550 000 | 90 000 | 640 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 550 000 | 90 000 | 640 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento informático | 50 000 | 100 000 | 150 000 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica) | 50 000 | 800 000 | 850 000 |
| 2 1 0 3 | Manutenção e outras despesas de informática | 150 000 | 50 000 | 200 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 250 000 | 950 000 | 1 200 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 250 000 | 950 000 | 1 200 000 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações | 10 000 | –10 000 | p.m. |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 10 000 | –10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 20 000 | –20 000 | p.m. |
| 2 2 5 |
| Documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca | 10 000 | –10 000 | p.m. |
| 2 2 5 1 | Materiais de biblioteca | 2 000 | –2 000 | p.m. |
| 2 2 5 3 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | 1 000 | –1 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | 15 000 | –13 000 | 2 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 35 000 | –33 000 | 2 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 25 000 | – 500 | 24 500 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 25 000 | – 500 | 24 500 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 5 000 | –5 000 | p.m. |
| 2 3 3 1 | Perdas e danos | 3 000 | –3 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 3 | 8 000 | –8 000 | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 10 000 | –9 000 | 1 000 |
| 2 3 5 1 | Despesas diversas de reuniões internas | 5 000 | –3 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 15 000 | –12 000 | 3 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 53 000 | –20 500 | 32 500 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 20 000 | –20 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 4 0 | 20 000 | –20 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 20 000 | –20 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 908 000 | 966 500 | 1 874 500 |
| CAPÍTULO 2 0 — | INSTALAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Renda e encargos de renda

2 0 0 0

Renda

550 000

90 000

640 000

Total do artigo 2 0 0

550 000

90 000

640 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

550 000

90 000

640 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento informático

50 000

100 000

150 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica)

50 000

800 000

850 000

2 1 0 3

Manutenção e outras despesas de informática

150 000

50 000

200 000

Total do artigo 2 1 0

250 000

950 000

1 200 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

250 000

950 000

1 200 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações

10 000

–10 000

p.m.

2 2 0 4

Material burótico

10 000

–10 000

p.m.

Total do artigo 2 2 0

20 000

–20 000

p.m.

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca

10 000

–10 000

p.m.

2 2 5 1

Materiais de biblioteca

2 000

–2 000

p.m.

2 2 5 3

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

1 000

–1 000

p.m.

Total do artigo 2 2 5

15 000

–13 000

2 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

35 000

–33 000

2 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

25 000

– 500

24 500

Total do artigo 2 3 0

25 000

– 500

24 500

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

5 000

–5 000

p.m.

2 3 3 1

Perdas e danos

3 000

–3 000

p.m.

Total do artigo 2 3 3

8 000

–8 000

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

10 000

–9 000

1 000

2 3 5 1

Despesas diversas de reuniões internas

5 000

–3 000

2 000

Total do artigo 2 3 5

15 000

–12 000

3 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

53 000

–20 500

32 500

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

20 000

–20 000

p.m.

Total do artigo 2 4 0

20 000

–20 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

20 000

–20 000

p.m.

Total do título 2

908 000

966 500

1 874 500

CAPÍTULO 2 0 —

INSTALAÇÕES

| CAPÍTULO 2 1 — | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

CAPÍTULO 2 0 —   INSTALAÇÕES

2 0 0   Renda e encargos de renda

2 0 0 0   Renda

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 90 000 | 640 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

550 000

90 000

640 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

CAPÍTULO 2 1 —   AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

2 1 0   Informática

2 1 0 0   Equipamento informático

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 100 000 | 150 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

50 000

100 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica)

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 800 000 | 850 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

50 000

800 000

850 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do recurso a serviços externos para a exploração dos dados e dos sistemas.

2 1 0 3   Manutenção e outras despesas de informática

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 50 000 | 200 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

150 000

50 000

200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gestão dos sistemas informáticos e contabilísticos.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Primeiro equipamento em material e instalações

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –10 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

10 000

–10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos e gestão da correspondência.

2 2 0 4   Material burótico

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –10 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

10 000

–10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 5   Documentação e biblioteca

2 2 5 0   Fundo de biblioteca

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –10 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

10 000

–10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1   Materiais de biblioteca

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | –2 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

2 000

–2 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 3   Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | –1 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

1 000

–1 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | – 500 | 24 500 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

25 000

– 500

24 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –5 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

5 000

–5 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outro peritos.

2 3 3 1   Perdas e danos

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | –3 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

3 000

–3 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –9 000 | 1 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

10 000

–9 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 1   Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –3 000 | 2 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

5 000

–3 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

CAPÍTULO 2 4 —   TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | –20 000 | p.m. |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

20 000

–20 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

TÍTULO 3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Reuniões de peritos |
| 3 1 0 0 | Reuniões de peritos e avaliações de projectos | 30 000 | 770 000 | 800 000 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 30 000 | 770 000 | 800 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 30 000 | 770 000 | 800 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Informação e publicações |
| 3 2 0 0 | Informação e publicações | 85 000 | –35 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 110 000 | –35 000 | 75 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 110 000 | –35 000 | 75 000 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Outras despesas técnicas e de apoio administrativo |
| 3 3 0 1 | Prestações externas diversas | 50 000 | 100 000 | 150 000 |
| 3 3 0 2 | Auditorias externas | 150 000 | 35 000 | 185 000 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 200 000 | 135 000 | 335 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 200 000 | 135 000 | 335 000 |
| | Total do título 3 | 340 000 | 870 000 | 1 210 000 |
| | TOTAL GERAL | 4 563 000 | 2 374 000 | 6 937 000 |
| CAPÍTULO 3 1 — | REUNIÕES DE PERITOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Reuniões de peritos

3 1 0 0

Reuniões de peritos e avaliações de projectos

30 000

770 000

800 000

Total do artigo 3 1 0

30 000

770 000

800 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

30 000

770 000

800 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Informação e publicações

3 2 0 0

Informação e publicações

85 000

–35 000

50 000

Total do artigo 3 2 0

110 000

–35 000

75 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

110 000

–35 000

75 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Outras despesas técnicas e de apoio administrativo

3 3 0 1

Prestações externas diversas

50 000

100 000

150 000

3 3 0 2

Auditorias externas

150 000

35 000

185 000

Total do artigo 3 3 0

200 000

135 000

335 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

200 000

135 000

335 000

Total do título 3

340 000

870 000

1 210 000

TOTAL GERAL

4 563 000

2 374 000

6 937 000

CAPÍTULO 3 1 —

REUNIÕES DE PERITOS

| CAPÍTULO 3 2 — | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

| CAPÍTULO 3 3 — | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 3 1 —   REUNIÕES DE PERITOS

3 1 0   Reuniões de peritos

3 1 0 0   Reuniões de peritos e avaliações de projectos

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 770 000 | 800 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

30 000

770 000

800 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao exercício de avaliação das propostas por peritos externos, e às reuniões com peritos convocados pela Agência.

CAPÍTULO 3 2 —   INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

3 2 0   Informação e publicações

3 2 0 0   Informação e publicações

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | –35 000 | 50 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

85 000

–35 000

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao programa de comunicação anual da Agência, incluindo as jornadas de informação sobre o programa e a gestão do sistema de informação dos projectos.

CAPÍTULO 3 3 —   OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 3 0   Outras despesas técnicas e de apoio administrativo

3 3 0 1   Prestações externas diversas

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 100 000 | 150 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

50 000

100 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das prestações externas ligadas aos exercícios de avaliação e das prestações interinas de serviços não previstas no título 2.

3 3 0 2   Auditorias externas

| Dotações 2007 | 1o e 2o orçamentos rectificativos | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 35 000 | 185 000 |

Dotações 2007

1o e 2o orçamentos rectificativos

Novo montante

150 000

35 000

185 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Segundo orçamento rectificativo | Primeiro e segundo orçamento rectificativo | 2007 | Segundo orçamento rectificativo | Primeiro e segundo orçamento rectificativo | 2007 |
| AD16 | — | — | — | — | — | — |
| AD15 | — | — | — | — | — | — |
| AD14 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD13 | — | — | — | — | — | — |
| AD12 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AD11 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD10 | — | — | — | 7 | 4 | 3 |
| AD9 | — | — | — | — | — | — |
| AD8 | — | — | — | 3 | 1 | 2 |
| AD7 | — | — | — | 10 | 7 | 3 |
| AD6 | — | — | — | — | — | — |
| AD5 | — | — | — | 7 | 7 | — |
| Total AD | — | — | — | 31 | 19 | 12 |
| AST11 | — | — | — | — | — | — |
| AST10 | — | — | — | — | — | — |
| AST9 | — | — | — | — | — | — |
| AST8 | — | — | — | — | — | — |
| AST7 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST6 | — | — | — | — | — | — |
| AST5 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST4 | — | — | — | — | — | — |
| AST3 | — | — | — | — | –1 | 1 |
| AST2 | | | | 1 | 1 | — |
| AST1 | | | | — | –1 | 1 |
| Total AST | — | — | — | 4 | — | 4 |
| Total | — | — | — | 35 | 19 | 16 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

Segundo orçamento rectificativo

Primeiro e segundo orçamento rectificativo

2007

Segundo orçamento rectificativo

Primeiro e segundo orçamento rectificativo

2007

AD16

—

—

—

—

—

—

AD15

—

—

—

—

—

—

AD14

—

—

—

1

—

1

AD13

—

—

—

—

—

—

AD12

—

—

—

2

—

2

AD11

—

—

—

1

—

1

AD10

—

—

—

7

4

3

AD9

—

—

—

—

—

—

AD8

—

—

—

3

1

2

AD7

—

—

—

10

7

3

AD6

—

—

—

—

—

—

AD5

—

—

—

7

7

—

Total AD

—

—

—

31

19

12

AST11

—

—

—

—

—

—

AST10

—

—

—

—

—

—

AST9

—

—

—

—

—

—

AST8

—

—

—

—

—

—

AST7

—

—

—

2

—

2

AST6

—

—

—

—

—

—

AST5

—

—

—

1

1

—

AST4

—

—

—

—

—

—

AST3

—

—

—

—

–1

1

AST2

1

1

—

AST1

—

–1

1

Total AST

—

—

—

4

—

4

Total

—

—

—

35

19

16

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/155 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/155

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/10/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16 032 240 | 697 760 | 16 730 000 |
| | Total do título 1 | 16 032 240 | 697 760 | 16 730 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 57 000 | 25 000 | 82 000 |
| | Total do título 2 | 100 000 | 25 000 | 125 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 50 000 | 50 000 |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | | 116 304 | 116 304 |
| | Total do título 3 | 378 098 | 166 304 | 544 402 |
| | TOTAL GERAL | 16 510 338 | 889 064 | 17 399 402 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

16 032 240

697 760

16 730 000

Total do título 1

16 032 240

697 760

16 730 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

57 000

25 000

82 000

Total do título 2

100 000

25 000

125 000

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

50 000

50 000

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

116 304

116 304

Total do título 3

378 098

166 304

544 402

TOTAL GERAL

16 510 338

889 064

17 399 402

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subsídio da Comunidade Europeia | 16 032 240 | 697 760 | 16 730 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 16 032 240 | 697 760 | 16 730 000 |
| | Total do título 1 | 16 032 240 | 697 760 | 16 730 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

16 032 240

697 760

16 730 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

16 032 240

697 760

16 730 000

Total do título 1

16 032 240

697 760

16 730 000

CAPÍTULO 1 0 —

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Subsídio da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 032 240 | 697 760 | 16 730 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

16 032 240

697 760

16 730 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2051/2004 (JO L 355 de 1.12.2004, p. 1).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III — Comissão — do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso | 57 000 | 25 000 | 82 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 57 000 | 25 000 | 82 000 |
| | Total do título 2 | 100 000 | 25 000 | 125 000 |
| CAPÍTULO 2 2 — | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

57 000

25 000

82 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

57 000

25 000

82 000

Total do título 2

100 000

25 000

125 000

CAPÍTULO 2 2 —

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

CAPÍTULO 2 2 —   RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0   Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 25 000 | 82 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

57 000

25 000

82 000

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 3 | Acordo Phare 2005/115-030 | p.m. | 50 000 | 50 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | p.m. | 50 000 | 50 000 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Diversas receitas afectadas | | 116 304 | 116 304 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | | 116 304 | 116 304 |
| | Total do título 3 | 378 098 | 166 304 | 544 402 |
| | TOTAL GERAL | 16 510 338 | 889 064 | 17 399 402 |
| CAPÍTULO 3 2 — | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 2

3 2 3

Acordo Phare 2005/115-030

p.m.

50 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

p.m.

50 000

50 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Diversas receitas afectadas

116 304

116 304

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

116 304

116 304

Total do título 3

378 098

166 304

544 402

TOTAL GERAL

16 510 338

889 064

17 399 402

CAPÍTULO 3 2 —

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

| CAPÍTULO 3 3 — | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

CAPÍTULO 3 2 —   OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 3   Acordo
  Phare
  2005/115-030

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 50 000 | 50 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

50 000

50 000

CAPÍTULO 3 3 —   DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

3 3 0   Diversas receitas afectadas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 116 304 | 116 304 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

116 304

116 304

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 175 000 | 175 000 | 30 000 | 30 000 | 205 000 | 205 000 |
| | Total do título 1 | 9 851 740 | 9 851 740 | 30 000 | 30 000 | 9 881 740 | 9 881 740 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 607 550 | 607 550 | 313 000 | 313 000 | 920 550 | 920 550 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 310 000 | 310 000 | 274 760 | 274 760 | 584 760 | 584 760 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 94 000 | 94 000 | 4 000 | 4 000 | 98 000 | 98 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 201 000 | 201 000 | 7 000 | 7 000 | 208 000 | 208 000 |
| | Total do título 2 | 1 329 500 | 1 329 500 | 598 760 | 598 760 | 1 928 260 | 1 928 260 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 623 000 | 797 000 | 86 304 | 86 304 | 709 304 | 883 304 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 378 098 | 378 098 | 50 000 | 50 000 | 428 098 | 428 098 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 902 000 | 859 000 | 99 000 | 99 000 | 1 001 000 | 958 000 |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 1 403 000 | 1 030 000 | — | 25 000 | 1 403 000 | 1 055 000 |
| | Total do título 3 | 5 329 098 | 5 329 098 | 235 304 | 260 304 | 5 564 402 | 5 589 402 |
| | TOTAL GERAL | 16 510 338 | 16 510 338 | 864 064 | 889 064 | 17 374 402 | 17 399 402 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

175 000

175 000

30 000

30 000

205 000

205 000

Total do título 1

9 851 740

9 851 740

30 000

30 000

9 881 740

9 881 740

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

607 550

607 550

313 000

313 000

920 550

920 550

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

310 000

310 000

274 760

274 760

584 760

584 760

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

94 000

94 000

4 000

4 000

98 000

98 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

201 000

201 000

7 000

7 000

208 000

208 000

Total do título 2

1 329 500

1 329 500

598 760

598 760

1 928 260

1 928 260

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

623 000

797 000

86 304

86 304

709 304

883 304

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

378 098

378 098

50 000

50 000

428 098

428 098

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

902 000

859 000

99 000

99 000

1 001 000

958 000

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

1 403 000

1 030 000

—

25 000

1 403 000

1 055 000

Total do título 3

5 329 098

5 329 098

235 304

260 304

5 564 402

5 589 402

TOTAL GERAL

16 510 338

16 510 338

864 064

889 064

17 374 402

17 399 402

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 9 | Outras intervenções | 15 000 | 30 000 | 45 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 175 000 | 30 000 | 205 000 |
| | Total do título 1 | 9 851 740 | 30 000 | 9 881 740 |
| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 4

1 4 9

Outras intervenções

15 000

30 000

45 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

175 000

30 000

205 000

Total do título 1

9 851 740

30 000

9 881 740

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 9   Outras intervenções

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 30 000 | 45 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 000

30 000

45 000

Observações

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento Financeiro é estimado em 30 000 EUR.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 1 | Seguros | 12 000 | 1 000 | 13 000 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 112 000 | 13 000 | 125 000 |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 330 000 | 120 000 | 450 000 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 20 000 | 175 000 | 195 000 |
| 2 0 9 | Outras despesas de funcionamento | 20 000 | 4 000 | 24 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 607 550 | 313 000 | 920 550 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados |
| 2 1 0 0 | Equipamento de processamento de dados | 79 000 | 75 000 | 154 000 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de suportes lógicos | 109 000 | 129 760 | 238 760 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 122 000 | 70 000 | 192 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 310 000 | 274 760 | 584 760 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 310 000 | 274 760 | 584 760 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 25 000 | 4 000 | 29 000 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 25 000 | 4 000 | 29 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 94 000 | 4 000 | 98 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 1 | Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações | 23 000 | 7 000 | 30 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 121 000 | 7 000 | 128 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 201 000 | 7 000 | 208 000 |
| | Total do título 2 | 1 329 500 | 598 760 | 1 928 260 |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 1

Seguros

12 000

1 000

13 000

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

112 000

13 000

125 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

330 000

120 000

450 000

2 0 4

Adaptação das instalações

20 000

175 000

195 000

2 0 9

Outras despesas de funcionamento

20 000

4 000

24 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

607 550

313 000

920 550

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

79 000

75 000

154 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos

109 000

129 760

238 760

2 1 0 2

Outros serviços externos

122 000

70 000

192 000

Total do artigo 2 1 0

310 000

274 760

584 760

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

310 000

274 760

584 760

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

25 000

4 000

29 000

Total do artigo 2 2 1

25 000

4 000

29 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

94 000

4 000

98 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

23 000

7 000

30 000

Total do artigo 2 4 1

121 000

7 000

128 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

201 000

7 000

208 000

Total do título 2

1 329 500

598 760

1 928 260

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TRATAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 1 000 | 13 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

12 000

1 000

13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 112 000 | 13 000 | 125 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

112 000

13 000

125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 120 000 | 450 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

330 000

120 000

450 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 175 000 | 195 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

175 000

195 000

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 4 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

4 000

24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —   TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0   Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0   Equipamento de processamento de dados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 79 000 | 75 000 | 154 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

79 000

75 000

154 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de suportes lógicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 109 000 | 129 760 | 238 760 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

109 000

129 760

238 760

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2   Outros serviços externos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 122 000 | 70 000 | 192 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

122 000

70 000

192 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 4 000 | 29 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

4 000

29 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 1   Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 7 000 | 30 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

23 000

7 000

30 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 4 | Despesas de tradução | 433 000 | 500 000 | 86 304 | 86 304 | 519 304 | 586 304 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 623 000 | 797 000 | 86 304 | 86 304 | 709 304 | 883 304 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 2 |
| Actividades específicas |
| 3 1 2 3 | Acordo Phare 2005/115-030 | p.m. | p.m. | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 50 000 |
| | Total do artigo 3 1 2 | 0 | 0 | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 50 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 378 098 | 378 098 | 50 000 | 50 000 | 428 098 | 428 098 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 4 | Estudos e projectos-piloto | 200 000 | 400 000 | 99 000 | 99 000 | 299 000 | 499 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 902 000 | 859 000 | 99 000 | 99 000 | 1 001 000 | 958 000 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 3 | Apoio técnico | 111 000 | 60 000 | — | 25 000 | 111 000 | 85 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 1 403 000 | 1 030 000 | — | 25 000 | 1 403 000 | 1 055 000 |
| | Total do título 3 | 5 329 098 | 5 329 098 | 235 304 | 260 304 | 5 564 402 | 5 589 402 |
| | TOTAL GERAL | 16 510 338 | 16 510 338 | 864 064 | 889 064 | 17 374 402 | 17 399 402 |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

CAPÍTULO 3 0

3 0 4

Despesas de tradução

433 000

500 000

86 304

86 304

519 304

586 304

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

623 000

797 000

86 304

86 304

709 304

883 304

CAPÍTULO 3 1

3 1 2

Actividades específicas

3 1 2 3

Acordo Phare 2005/115-030

p.m.

p.m.

50 000

50 000

50 000

50 000

Total do artigo 3 1 2

0

0

50 000

50 000

50 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

378 098

378 098

50 000

50 000

428 098

428 098

CAPÍTULO 3 2

3 2 4

Estudos e projectos-piloto

200 000

400 000

99 000

99 000

299 000

499 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

902 000

859 000

99 000

99 000

1 001 000

958 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 3

Apoio técnico

111 000

60 000

—

25 000

111 000

85 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

1 403 000

1 030 000

—

25 000

1 403 000

1 055 000

Total do título 3

5 329 098

5 329 098

235 304

260 304

5 564 402

5 589 402

TOTAL GERAL

16 510 338

16 510 338

864 064

889 064

17 374 402

17 399 402

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

| CAPÍTULO 3 1 — | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 1 —

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

| CAPÍTULO 3 2 — | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

| CAPÍTULO 3 5 — | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 4   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 433 000 | 500 000 | 86 304 | 86 304 | 519 304 | 586 304 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

433 000

500 000

86 304

86 304

519 304

586 304

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento Financeiro é estimado em 86 304 EUR.

CAPÍTULO 3 1 —   PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 2   Actividades específicas

3 1 2 3   Acordo Phare 2005/115-030

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 50 000 | 50 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

50 000

50 000

CAPÍTULO 3 2 —   DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 4   Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 400 000 | 99 000 | 99 000 | 299 000 | 499 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

400 000

99 000

99 000

299 000

499 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 5 —   INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 3   Apoio técnico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 111 000 | 60 000 | — | 25 000 | 111 000 | 85 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

111 000

60 000

—

25 000

111 000

85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/173 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/173

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo

(2008/11/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |
| | Total do título 2 | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 000 000

191 093

14 191 093

Total do título 2

14 000 000

191 093

14 191 093

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

Total do título 5

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 000 000

191 093

14 191 093

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Contribuições da Comunidade Europeia |
| 2 0 0 0 | Contribuições da Comunidade Europeia | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |
| | Total do título 2 | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |
| | TOTAL GERAL | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |
| CAPÍTULO 2 0 — | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

14 000 000

191 093

14 191 093

Total do artigo 2 0 0

14 000 000

191 093

14 191 093

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

14 000 000

191 093

14 191 093

Total do título 2

14 000 000

191 093

14 191 093

TOTAL GERAL

14 000 000

191 093

14 191 093

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0   Contribuições da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

14 000 000

191 093

14 191 093

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 4 880 000 | | 4 880 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 2 531 000 | | 2 531 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 3 | 6 589 000 | | 6 589 000 |
| 4 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 4 2 | RAXEN_CT | p.m. | 191 093 | 191 093 |
| | Total do título 4 | 0 | 191 093 | 191 093 |
| | TOTAL GERAL | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

4 880 000

4 880 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

2 531 000

2 531 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 3

6 589 000

6 589 000

4

OUTRAS DESPESAS

4 2

RAXEN_CT

p.m.

191 093

191 093

Total do título 4

0

191 093

191 093

TOTAL GERAL

14 000 000

191 093

14 191 093

TÍTULO 4

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 4 2 | p.m. | 191 093 | 191 093 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 | p.m. | 191 093 | 191 093 |
| | Total do título 4 | 0 | 191 093 | 191 093 |
| | TOTAL GERAL | 14 000 000 | 191 093 | 14 191 093 |
| CAPÍTULO 4 2 — | RAXEN_CT |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

CAPÍTULO 4 2

p.m.

191 093

191 093

TOTAL DO CAPÍTULO 4 2

p.m.

191 093

191 093

Total do título 4

0

191 093

191 093

TOTAL GERAL

14 000 000

191 093

14 191 093

CAPÍTULO 4 2 —

RAXEN_CT

CAPÍTULO 4 2 —   RAXEN_CT

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 191 093 | 191 093 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

p.m.

191 093

191 093

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto Phare, um projecto da Agência que visa a criação de redes Raxen nos países candidatos.

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/181 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/181

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/12/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 1 | 108 570 000 | | 108 570 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 41 000 000 | 4 644 000 | 45 644 000 |
| | Total do título 2 | 41 000 000 | 4 644 000 | 45 644 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA | 798 000 | 106 000 | 904 000 |
| | Total do título 3 | 798 000 | 106 000 | 904 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 5 | 6 089 000 | | 6 089 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | 706 000 | | 706 000 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| | Total do título 7 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | 1 200 000 | | 1 200 000 |
| | TOTAL GERAL | 158 363 000 | 4 750 000 | 163 113 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 1

108 570 000

108 570 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

41 000 000

4 644 000

45 644 000

Total do título 2

41 000 000

4 644 000

45 644 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

798 000

106 000

904 000

Total do título 3

798 000

106 000

904 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 5

6 089 000

6 089 000

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

Total do título 6

706 000

706 000

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Total do título 7

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

1 200 000

1 200 000

TOTAL GERAL

158 363 000

4 750 000

163 113 000

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 35 000 000 | 4 644 000 | 39 644 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 41 000 000 | 4 644 000 | 45 644 000 |
| | Total do título 2 | 41 000 000 | 4 644 000 | 45 644 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

35 000 000

4 644 000

39 644 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

41 000 000

4 644 000

45 644 000

Total do título 2

41 000 000

4 644 000

45 644 000

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 35 000 000 | 4 644 000 | 39 644 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

35 000 000

4 644 000

39 644 000

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo 02 03 02 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição EEE | 798 000 | 106 000 | 904 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 798 000 | 106 000 | 904 000 |
| | Total do título 3 | 798 000 | 106 000 | 904 000 |
| | TOTAL GERAL | 158 363 000 | 4 750 000 | 163 113 000 |
| CAPÍTULO 3 0 — | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição EEE

798 000

106 000

904 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

798 000

106 000

904 000

Total do título 3

798 000

106 000

904 000

TOTAL GERAL

158 363 000

4 750 000

163 113 000

CAPÍTULO 3 0 —

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 —   PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0   Contribuição EEE

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 798 000 | 106 000 | 904 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

798 000

106 000

904 000

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 51 913 000 | | 51 913 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 17 675 000 | 4 750 000 | 22 425 000 |
| | Total do título 2 | 39 279 000 | 4 750 000 | 44 029 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 65 714 000 | | 65 714 000 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 156 906 000 | 4 750 000 | 161 656 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

51 913 000

51 913 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

17 675 000

4 750 000

22 425 000

Total do título 2

39 279 000

4 750 000

44 029 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

Total do título 3

65 714 000

65 714 000

9

OUTRAS DESPESAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

156 906 000

4 750 000

161 656 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Manutenção de redes e equipamento informáticos |
| 2 1 1 0 | Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência | 1 666 000 | 684 000 | 2 350 000 |
| 2 1 1 1 | Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência | 628 000 | 340 000 | 968 000 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 6 928 000 | 1 024 000 | 7 952 000 |
| 2 1 2 |
| Redes informáticas e equipamento para projectos específicos |
| 2 1 2 0 | Compra de novo equipamento informático para projectos específicos | p.m. | 592 000 | 592 000 |
| 2 1 2 1 | Compra de novo software para projectos específicos | 101 000 | 559 000 | 660 000 |
| 2 1 2 4 | Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos | 3 498 000 | 51 000 | 3 549 000 |
| 2 1 2 5 | Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos | 6 933 000 | 2 524 000 | 9 457 000 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 10 747 000 | 3 726 000 | 14 473 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 17 675 000 | 4 750 000 | 22 425 000 |
| | Total do título 2 | 39 279 000 | 4 750 000 | 44 029 000 |
| | TOTAL GERAL | 156 906 000 | 4 750 000 | 161 656 000 |
| CAPÍTULO 2 1 — | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0

Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

1 666 000

684 000

2 350 000

2 1 1 1

Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

628 000

340 000

968 000

Total do artigo 2 1 1

6 928 000

1 024 000

7 952 000

2 1 2

Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0

Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

p.m.

592 000

592 000

2 1 2 1

Compra de novo software para projectos específicos

101 000

559 000

660 000

2 1 2 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

3 498 000

51 000

3 549 000

2 1 2 5

Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

6 933 000

2 524 000

9 457 000

Total do artigo 2 1 2

10 747 000

3 726 000

14 473 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

17 675 000

4 750 000

22 425 000

Total do título 2

39 279 000

4 750 000

44 029 000

TOTAL GERAL

156 906 000

4 750 000

161 656 000

CAPÍTULO 2 1 —

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 1 —   DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1   Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0   Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 666 000 | 684 000 | 2 350 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 666 000

684 000

2 350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1   Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 628 000 | 340 000 | 968 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

628 000

340 000

968 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 2   Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0   Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 592 000 | 592 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

592 000

592 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1   Compra de novo software para projectos específicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 101 000 | 559 000 | 660 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

101 000

559 000

660 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 4   Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 498 000 | 51 000 | 3 549 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

3 498 000

51 000

3 549 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5   Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 933 000 | 2 524 000 | 9 457 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

6 933 000

2 524 000

9 457 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/191 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/191

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/13/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 26 500 000 | 1 794 448 | 28 294 448 |
| | Total do título 2 | 26 500 000 | 1 794 448 | 28 294 448 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) | 545 900 | 58 300 | 604 200 |
| | Total do título 3 | 545 900 | 58 300 | 604 200 |
| | TOTAL GERAL | 27 045 900 | 1 852 748 | 28 898 648 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

26 500 000

1 794 448

28 294 448

Total do título 2

26 500 000

1 794 448

28 294 448

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

545 900

58 300

604 200

Total do título 3

545 900

58 300

604 200

TOTAL GERAL

27 045 900

1 852 748

28 898 648

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Contribuição da Comunidade Europeia |
| 2 0 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 26 500 000 | 1 794 448 | 28 294 448 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 26 500 000 | 1 794 448 | 28 294 448 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 26 500 000 | 1 794 448 | 28 294 448 |
| | Total do título 2 | 26 500 000 | 1 794 448 | 28 294 448 |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

2 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

26 500 000

1 794 448

28 294 448

Total do artigo 2 0 0

26 500 000

1 794 448

28 294 448

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

26 500 000

1 794 448

28 294 448

Total do título 2

26 500 000

1 794 448

28 294 448

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

Observações

Uma contribuição para o Centro é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prevista (artigo 17 03 03 da secção III «Comissão» do orçamento geral).

2 0 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 26 500 000 | 1 794 448 | 28 294 448 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

26 500 000

1 794 448

28 294 448

Observações

Esta dotação compreende 794 448,27 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Contribuição do EEE (% da contribuição da UE) |
| 3 0 0 0 | Contribuição do EEE (% da contribuição da UE) | 545 900 | 58 300 | 604 200 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 545 900 | 58 300 | 604 200 |
| 3 0 1 | Contribuições dos países associados da Europa Central | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 545 900 | 58 300 | 604 200 |
| | Total do título 3 | 545 900 | 58 300 | 604 200 |
| | TOTAL GERAL | 27 045 900 | 1 852 748 | 28 898 648 |
| CAPÍTULO 3 0 — | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

3 0 0 0

Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

545 900

58 300

604 200

Total do artigo 3 0 0

545 900

58 300

604 200

3 0 1

Contribuições dos países associados da Europa Central

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

545 900

58 300

604 200

Total do título 3

545 900

58 300

604 200

TOTAL GERAL

27 045 900

1 852 748

28 898 648

CAPÍTULO 3 0 —

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

CAPÍTULO 3 0 —   SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0 0   Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as contribuições dos Estados da EFTA ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu em conformidade com o disposto no artigo 82.o e os Protocolos n.o 31 e n.o 32 do Acordo.

3 0 0 0   Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 545 900 | 58 300 | 604 200 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

545 900

58 300

604 200

3 0 1   Contribuições dos países associados da Europa Central

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 900 900 | –1 020 177 | 7 880 723 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 500 000 | 300 000 | 800 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 50 000 | –23 000 | 27 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 750 000 | – 135 000 | 615 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 000 | 8 000 | 33 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 265 000 | –22 323 | 242 677 |
| | Total do título 1 | 10 490 900 | – 892 500 | 9 598 400 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 585 000 | 370 000 | 1 955 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 700 000 | 1 889 000 | 2 589 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 410 000 | 330 000 | 740 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 110 000 | 35 000 | 145 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 110 000 | 165 000 | 275 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 480 000 | 84 000 | 564 000 |
| | Total do título 2 | 3 395 000 | 2 873 000 | 6 268 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 13 160 000 | – 127 752 | 13 032 248 |
| | Total do título 3 | 13 160 000 | – 127 752 | 13 032 248 |
| | TOTAL GERAL | 27 045 900 | 1 852 748 | 28 898 648 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 900 900

–1 020 177

7 880 723

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

500 000

300 000

800 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

50 000

–23 000

27 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

750 000

– 135 000

615 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 000

8 000

33 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

265 000

–22 323

242 677

Total do título 1

10 490 900

– 892 500

9 598 400

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 585 000

370 000

1 955 000

2 1

INFORMÁTICA

700 000

1 889 000

2 589 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

410 000

330 000

740 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

110 000

35 000

145 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

110 000

165 000

275 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

480 000

84 000

564 000

Total do título 2

3 395 000

2 873 000

6 268 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

13 160 000

– 127 752

13 032 248

Total do título 3

13 160 000

– 127 752

13 032 248

TOTAL GERAL

27 045 900

1 852 748

28 898 648

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 3 680 900 | – 302 976 | 3 377 924 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 420 000 | –4 602 | 415 398 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 420 000 | 47 847 | 467 847 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 4 520 900 | – 259 731 | 4 261 169 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 5 000 | –5 000 | p.m. |
| 1 1 1 1 | Agentes contratuais — Vencimentos de base | 800 000 | –85 472 | 714 528 |
| 1 1 1 2 | Agentes contratuais — Subsídios | 450 000 | – 185 074 | 264 926 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 255 000 | – 275 546 | 979 454 |
| 1 1 4 |
| Diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 5 000 | –3 405 | 1 595 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem | 150 000 | –21 358 | 128 642 |
| 1 1 4 2 | Horas extraordinárias | 10 000 | –3 612 | 6 388 |
| 1 1 4 9 | Formação do pessoal do CEPCD | 200 000 | 7 817 | 207 817 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 365 000 | –20 558 | 344 442 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes | 75 000 | –10 000 | 65 000 |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 410 000 | 282 222 | 692 222 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 610 000 | 272 222 | 882 222 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 600 000 | – 319 234 | 280 766 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 25 000 | –15 918 | 9 082 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 455 000 | – 337 602 | 117 398 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 150 000 | –63 000 | 87 000 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 120 000 | –35 068 | 84 932 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 350 000 | – 770 822 | 579 178 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações | 700 000 | 34 258 | 734 258 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 800 000 | 34 258 | 834 258 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 8 900 900 | –1 020 177 | 7 880 723 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 500 000 | 300 000 | 800 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 500 000 | 300 000 | 800 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 500 000 | 300 000 | 800 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 1 | Serviço médico | 50 000 | –23 000 | 27 000 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 50 000 | –23 000 | 27 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 50 000 | –23 000 | 27 000 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 |
| Intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 0 2 | Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados | 750 000 | – 135 000 | 615 000 |
| | Total do artigo 1 5 0 | 750 000 | – 135 000 | 615 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 750 000 | – 135 000 | 615 000 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de representação | 25 000 | 8 000 | 33 000 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 25 000 | 8 000 | 33 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 25 000 | 8 000 | 33 000 |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 |
| Seguros e orçamento social |
| 1 8 0 2 | Cobertura dos riscos de doença | 130 000 | 10 959 | 140 959 |
| 1 8 0 3 | Acidentes de trabalho e doenças profissionais | 60 000 | –24 108 | 35 892 |
| 1 8 0 4 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 60 000 | –9 174 | 50 826 |
| | Total do artigo 1 8 0 | 265 000 | –22 323 | 242 677 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 265 000 | –22 323 | 242 677 |
| | Total do título 1 | 10 490 900 | – 892 500 | 9 598 400 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

3 680 900

– 302 976

3 377 924

1 1 0 1

Prestações familiares

420 000

–4 602

415 398

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

420 000

47 847

467 847

Total do artigo 1 1 0

4 520 900

– 259 731

4 261 169

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

5 000

–5 000

p.m.

1 1 1 1

Agentes contratuais — Vencimentos de base

800 000

–85 472

714 528

1 1 1 2

Agentes contratuais — Subsídios

450 000

– 185 074

264 926

Total do artigo 1 1 1

1 255 000

– 275 546

979 454

1 1 4

Diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

5 000

–3 405

1 595

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

150 000

–21 358

128 642

1 1 4 2

Horas extraordinárias

10 000

–3 612

6 388

1 1 4 9

Formação do pessoal do CEPCD

200 000

7 817

207 817

Total do artigo 1 1 4

365 000

–20 558

344 442

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes

75 000

–10 000

65 000

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

410 000

282 222

692 222

Total do artigo 1 1 7

610 000

272 222

882 222

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

600 000

– 319 234

280 766

1 1 8 1

Despesas de viagem

25 000

–15 918

9 082

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

455 000

– 337 602

117 398

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

150 000

–63 000

87 000

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

120 000

–35 068

84 932

Total do artigo 1 1 8

1 350 000

– 770 822

579 178

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

700 000

34 258

734 258

Total do artigo 1 1 9

800 000

34 258

834 258

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

8 900 900

–1 020 177

7 880 723

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

500 000

300 000

800 000

Total do artigo 1 3 0

500 000

300 000

800 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

500 000

300 000

800 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1

Serviço médico

50 000

–23 000

27 000

Total do artigo 1 4 0

50 000

–23 000

27 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

50 000

–23 000

27 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2

Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

750 000

– 135 000

615 000

Total do artigo 1 5 0

750 000

– 135 000

615 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

750 000

– 135 000

615 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de representação

1 7 0 0

Despesas de representação

25 000

8 000

33 000

Total do artigo 1 7 0

25 000

8 000

33 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

25 000

8 000

33 000

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Seguros e orçamento social

1 8 0 2

Cobertura dos riscos de doença

130 000

10 959

140 959

1 8 0 3

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

60 000

–24 108

35 892

1 8 0 4

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

60 000

–9 174

50 826

Total do artigo 1 8 0

265 000

–22 323

242 677

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

265 000

–22 323

242 677

Total do título 1

10 490 900

– 892 500

9 598 400

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

| CAPÍTULO 1 5 — | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

| CAPÍTULO 1 7 — | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

| CAPÍTULO 1 8 — | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 8 —

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 680 900 | – 302 976 | 3 377 924 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 680 900

– 302 976

3 377 924

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | –4 602 | 415 398 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

420 000

–4 602

415 398

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | 47 847 | 467 847 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

420 000

47 847

467 847

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 0   Agentes auxiliares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –5 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

–5 000

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições do Centro para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 1   Agentes contratuais — Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | –85 472 | 714 528 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

800 000

–85 472

714 528

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes contratuais.

1 1 1 2   Agentes contratuais — Subsídios

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | – 185 074 | 264 926 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

450 000

– 185 074

264 926

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação, as prestações familiares e os outros subsídios dos agentes contratuais.

1 1 4   Diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –3 405 | 1 595 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

–3 405

1 595

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de nascimento e por morte do pessoal do Centro.

1 1 4 1   Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | –21 358 | 128 642 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

–21 358

128 642

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem do pessoal do Centro.

1 1 4 2   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –3 612 | 6 388 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

–3 612

6 388

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as remunerações das horas extraordinárias prestadas por categorias de pessoal que a elas têm direito nos termos do Estatuto.

1 1 4 9   Formação do pessoal do CEPCD

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 7 817 | 207 817 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

7 817

207 817

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a UE, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0   Intérpretes

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | –10 000 | 65 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

75 000

–10 000

65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 5   Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 410 000 | 282 222 | 692 222 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

410 000

282 222

692 222

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio, |
| --- | --- |

—

as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio,

| — | trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los,

| — | despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental,

| — | a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão.

1 1 8   Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0   Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | – 319 234 | 280 766 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

600 000

– 319 234

280 766

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recrutamento de pessoal; o reembolso dos júris de selecção, as entrevistas dos candidatos e outras despesas conexas.

1 1 8 1   Despesas de viagem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | –15 918 | 9 082 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

–15 918

9 082

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal do CEPCD por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 2   Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 455 000 | – 337 602 | 117 398 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

455 000

– 337 602

117 398

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação, reinstalação e transferência do pessoal.

1 1 8 3   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | –63 000 | 87 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

–63 000

87 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência do pessoal por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 4   Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | –35 068 | 84 932 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

120 000

–35 068

84 932

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias.

1 1 9   Coeficientes de correcção

1 1 9 0   Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 34 258 | 734 258 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

700 000

34 258

734 258

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0   Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 300 000 | 800 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

500 000

300 000

800 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal do Centro abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto do Centro.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0   Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1   Serviço médico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | –23 000 | 27 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

50 000

–23 000

27 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

CAPÍTULO 1 5 —   INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0   Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2   Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 750 000 | – 135 000 | 615 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

750 000

– 135 000

615 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o destacamento junto do Centro de pessoal proveniente de organismos públicos e privados, em conformidade com o disposto no regulamento do CEPCD relativamente a peritos nacionais destacados.

CAPÍTULO 1 7 —   DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0   Despesas de representação

1 7 0 0   Despesas de representação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 8 000 | 33 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

8 000

33 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incumbem ao Centro. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Centro.

CAPÍTULO 1 8 —   SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 8 0   Seguros e orçamento social

1 8 0 2   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 10 959 | 140 959 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

130 000

10 959

140 959

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Centro (% do vencimento de base) do seguro contra os riscos de doença.

1 8 0 3   Acidentes de trabalho e doenças profissionais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | –24 108 | 35 892 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

60 000

–24 108

35 892

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do Centro para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 0 4   Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | –9 174 | 50 826 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

60 000

–9 174

50 826

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Aluguer de instalações e custos associados |
| 2 0 0 0 | Aluguer de instalações | 1 100 000 | 150 000 | 1 250 000 |
| 2 0 0 1 | Seguros | 10 000 | 10 000 | 20 000 |
| 2 0 0 2 | Água, gás, electricidade, etc. | 50 000 | 15 000 | 65 000 |
| 2 0 0 3 | Manutenção, limpeza | 90 000 | 10 000 | 100 000 |
| 2 0 0 4 | Arranjo das instalações | 50 000 | 90 000 | 140 000 |
| 2 0 0 5 | Segurança | 250 000 | 15 000 | 265 000 |
| 2 0 0 6 | Despesas de restauração e cantina | 20 000 | –20 000 | p.m. |
| 2 0 0 9 | Outras despesas relativas a imóveis | 15 000 | 100 000 | 115 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 585 000 | 370 000 | 1 955 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 585 000 | 370 000 | 1 955 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Tecnologias de informação e comunicação |
| 2 1 1 0 | Hardware para o funcionamento do Centro | 200 000 | 502 000 | 702 000 |
| 2 1 1 1 | Software para o funcionamento do Centro | 150 000 | 230 000 | 380 000 |
| 2 1 1 2 | Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro | 50 000 | 197 000 | 247 000 |
| 2 1 1 4 | Instrumentos de apoio às aplicações administrativas | 250 000 | 960 000 | 1 210 000 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 700 000 | 1 889 000 | 2 589 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 700 000 | 1 889 000 | 2 589 000 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 200 000 | –32 000 | 168 000 |
| 2 2 0 1 | Mobiliário | 200 000 | 362 000 | 562 000 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 410 000 | 330 000 | 740 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 410 000 | 330 000 | 740 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria, material e outras despesas |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 80 000 | 5 000 | 85 000 |
| 2 3 0 1 | Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais | 10 000 | 5 000 | 15 000 |
| 2 3 0 2 | Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação | 10 000 | 5 000 | 15 000 |
| 2 3 0 9 | Outras despesas de funcionamento | 10 000 | 20 000 | 30 000 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 110 000 | 35 000 | 145 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 110 000 | 35 000 | 145 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas e porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas e porte | 30 000 | 15 000 | 45 000 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 30 000 | 15 000 | 45 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet | 80 000 | 150 000 | 230 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 80 000 | 150 000 | 230 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 110 000 | 165 000 | 275 000 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões |
| 2 5 0 0 | Governação e reuniões administrativas | 250 000 | 35 000 | 285 000 |
| 2 5 0 1 | Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica | 230 000 | 49 000 | 279 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 480 000 | 84 000 | 564 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 480 000 | 84 000 | 564 000 |
| | Total do título 2 | 3 395 000 | 2 873 000 | 6 268 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0

Aluguer de instalações

1 100 000

150 000

1 250 000

2 0 0 1

Seguros

10 000

10 000

20 000

2 0 0 2

Água, gás, electricidade, etc.

50 000

15 000

65 000

2 0 0 3

Manutenção, limpeza

90 000

10 000

100 000

2 0 0 4

Arranjo das instalações

50 000

90 000

140 000

2 0 0 5

Segurança

250 000

15 000

265 000

2 0 0 6

Despesas de restauração e cantina

20 000

–20 000

p.m.

2 0 0 9

Outras despesas relativas a imóveis

15 000

100 000

115 000

Total do artigo 2 0 0

1 585 000

370 000

1 955 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 585 000

370 000

1 955 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0

Hardware para o funcionamento do Centro

200 000

502 000

702 000

2 1 1 1

Software para o funcionamento do Centro

150 000

230 000

380 000

2 1 1 2

Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

50 000

197 000

247 000

2 1 1 4

Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

250 000

960 000

1 210 000

Total do artigo 2 1 1

700 000

1 889 000

2 589 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

700 000

1 889 000

2 589 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

200 000

–32 000

168 000

2 2 0 1

Mobiliário

200 000

362 000

562 000

Total do artigo 2 2 0

410 000

330 000

740 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

410 000

330 000

740 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

80 000

5 000

85 000

2 3 0 1

Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

10 000

5 000

15 000

2 3 0 2

Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

10 000

5 000

15 000

2 3 0 9

Outras despesas de funcionamento

10 000

20 000

30 000

Total do artigo 2 3 0

110 000

35 000

145 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

110 000

35 000

145 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas e porte

30 000

15 000

45 000

Total do artigo 2 4 0

30 000

15 000

45 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

80 000

150 000

230 000

Total do artigo 2 4 1

80 000

150 000

230 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

110 000

165 000

275 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões

2 5 0 0

Governação e reuniões administrativas

250 000

35 000

285 000

2 5 0 1

Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica

230 000

49 000

279 000

Total do artigo 2 5 0

480 000

84 000

564 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

480 000

84 000

564 000

Total do título 2

3 395 000

2 873 000

6 268 000

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | INFORMÁTICA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 5 — | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —   INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0   Aluguer de instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 100 000 | 150 000 | 1 250 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 100 000

150 000

1 250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados.

2 0 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

10 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros relativos aos imóveis ocupados.

2 0 0 2   Água, gás, electricidade, etc.

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 15 000 | 65 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

50 000

15 000

65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 0 3   Manutenção, limpeza

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 10 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

90 000

10 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações ocupadas pelo CEPCD.

2 0 0 4   Arranjo das instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 90 000 | 140 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

50 000

90 000

140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações ocupadas pelo CEPCD aos requisitos específicos do Centro.

2 0 0 5   Segurança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 15 000 | 265 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

250 000

15 000

265 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de segurança e vigilância dos imóveis ocupados pelo CEPCD.

2 0 0 6   Despesas de restauração e cantina

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | –20 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

–20 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de exploração do restaurante/cantina do Centro.

2 0 0 9   Outras despesas relativas a imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 100 000 | 115 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 000

100 000

115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não cobertas por dotações específicas como, por exemplo, encargos respeitantes a esgotos, recolha de lixo.

CAPÍTULO 2 1 —   INFORMÁTICA

2 1 1   Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0   Hardware para o funcionamento do Centro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 502 000 | 702 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

502 000

702 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de equipamento TIC, bem como de outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware necessários para o funcionamento normal do Centro.

Esta dotação compreende 100 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

2 1 1 1   Software para o funcionamento do Centro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 230 000 | 380 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

230 000

380 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, personalização e a formação inicial para a utilização do software necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 2   Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 197 000 | 247 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

50 000

197 000

247 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção dos materiais audiovisuais necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 4   Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 960 000 | 1 210 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

250 000

960 000

1 210 000

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição, desenvolvimento, manutenção e formação para a utilização de sistemas TI administrativos e de gestão.

Esta dotação compreende 60 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Equipamento e instalações

2 2 0 0   Material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | –32 000 | 168 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

–32 000

168 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material técnico de cópia, reprodução, biblioteca, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 0 1   Mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 362 000 | 562 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

362 000

562 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

Esta dotação compreende 90 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 5 000 | 85 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

80 000

5 000

85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 0 1   Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 5 000 | 15 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

5 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários. Esta dotação destina-se também a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 0 2   Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 5 000 | 15 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

5 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se também a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas; assinaturas de jornais, publicações periódicas especializadas, revistas e boletins, bem como bases de dados e serviços de informação em linha.

2 3 0 9   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | 30 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

20 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0   Franquias de correspondência e despesas e porte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 15 000 | 45 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

15 000

45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como de correio interno do Centro.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 150 000 | 230 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

80 000

150 000

230 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, de chamadas e mensagens, de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

CAPÍTULO 2 5 —   DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0   Reuniões

2 5 0 0   Governação e reuniões administrativas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 35 000 | 285 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

250 000

35 000

285 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e as ajudas de custo dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões do órgão de gestão e as reuniões de natureza administrativa. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

2 5 0 1   Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | 49 000 | 279 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

230 000

49 000

279 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas à avaliação do Centro.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades |
| 3 0 0 0 | Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis | 4 015 000 | –1 492 000 | 2 523 000 |
| 3 0 0 1 | Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde | 695 000 | 412 368 | 1 107 368 |
| 3 0 0 2 | Estudos e pareceres científicos | 1 350 000 | 487 000 | 1 837 000 |
| 3 0 0 3 | Formação e assistência técnica | 1 735 000 | 378 380 | 2 113 380 |
| 3 0 0 4 | Publicação e comunicação | 1 040 000 | – 120 000 | 920 000 |
| 3 0 0 5 | Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos | 950 000 | 803 500 | 1 753 500 |
| 3 0 0 7 | Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos | 325 000 | –60 000 | 265 000 |
| 3 0 0 8 | Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho | 1 870 000 | – 499 000 | 1 371 000 |
| 3 0 0 9 | Parceria e cooperação entre os Estados-Membros | 400 000 | –28 500 | 371 500 |
| 3 0 1 0 | Biblioteca científica e serviços informativos | 280 000 | –9 500 | 270 500 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 13 160 000 | – 127 752 | 13 032 248 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 13 160 000 | – 127 752 | 13 032 248 |
| | Total do título 3 | 13 160 000 | – 127 752 | 13 032 248 |
| | TOTAL GERAL | 27 045 900 | 1 852 748 | 28 898 648 |
| CAPÍTULO 3 0 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades

3 0 0 0

Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

4 015 000

–1 492 000

2 523 000

3 0 0 1

Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

695 000

412 368

1 107 368

3 0 0 2

Estudos e pareceres científicos

1 350 000

487 000

1 837 000

3 0 0 3

Formação e assistência técnica

1 735 000

378 380

2 113 380

3 0 0 4

Publicação e comunicação

1 040 000

– 120 000

920 000

3 0 0 5

Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

950 000

803 500

1 753 500

3 0 0 7

Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

325 000

–60 000

265 000

3 0 0 8

Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

1 870 000

– 499 000

1 371 000

3 0 0 9

Parceria e cooperação entre os Estados-Membros

400 000

–28 500

371 500

3 0 1 0

Biblioteca científica e serviços informativos

280 000

–9 500

270 500

Total do artigo 3 0 0

13 160 000

– 127 752

13 032 248

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

13 160 000

– 127 752

13 032 248

Total do título 3

13 160 000

– 127 752

13 032 248

TOTAL GERAL

27 045 900

1 852 748

28 898 648

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0   Actividades

3 0 0 0   Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 015 000 | –1 492 000 | 2 523 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 015 000

–1 492 000

2 523 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 1   Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 695 000 | 412 368 | 1 107 368 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

695 000

412 368

1 107 368

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

Esta dotação compreende 54 068,27 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

3 0 0 2   Estudos e pareceres científicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 350 000 | 487 000 | 1 837 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 350 000

487 000

1 837 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

Esta dotação compreende 360 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

3 0 0 3   Formação e assistência técnica

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 735 000 | 378 380 | 2 113 380 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 735 000

378 380

2 113 380

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

Esta dotação compreende 80 380 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

3 0 0 4   Publicação e comunicação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 040 000 | – 120 000 | 920 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 040 000

– 120 000

920 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas relacionadas com as comunicações, publicações e o acesso público a dados e informações.

3 0 0 5   Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 803 500 | 1 753 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

950 000

803 500

1 753 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas do âmbito dos projectos operacionais relacionados com as TIC.

Esta dotação compreende 50 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

3 0 0 7   Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 325 000 | –60 000 | 265 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

325 000

–60 000

265 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

3 0 0 8   Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 870 000 | – 499 000 | 1 371 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 870 000

– 499 000

1 371 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e estada dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura do CEPCD.

3 0 0 9   Parceria e cooperação entre os Estados-Membros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | –28 500 | 371 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

400 000

–28 500

371 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir acções específicas que visam a cooperação com os Estados-Membros e os parceiros externos.

3 0 1 0   Biblioteca científica e serviços informativos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | –9 500 | 270 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

280 000

–9 500

270 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a criação da biblioteca científica e dos serviços informativos.

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/219 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/219

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/14/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 45 986 000 | 149 058 | 46 135 058 |
| | Total do título 2 | 45 986 000 | 149 058 | 46 135 058 |
| | TOTAL GERAL | 45 986 000 | 149 058 | 46 135 058 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

45 986 000

149 058

46 135 058

Total do título 2

45 986 000

149 058

46 135 058

TOTAL GERAL

45 986 000

149 058

46 135 058

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 2 |
| Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança |
| 2 0 2 0 | Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança | | 149 058 | 149 058 |
| | Total do artigo 2 0 2 | | 149 058 | 149 058 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 45 986 000 | 149 058 | 46 135 058 |
| | Total do título 2 | 45 986 000 | 149 058 | 46 135 058 |
| | TOTAL GERAL | 45 986 000 | 149 058 | 46 135 058 |
| CAPÍTULO 2 0 — | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 2

Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

2 0 2 0

Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

149 058

149 058

Total do artigo 2 0 2

149 058

149 058

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

45 986 000

149 058

46 135 058

Total do título 2

45 986 000

149 058

46 135 058

TOTAL GERAL

45 986 000

149 058

46 135 058

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —   SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 2   Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

2 0 2 0   Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 149 058 | 149 058 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

149 058

149 058

Observações

Fundos CE destinados a financiar a participação de países candidatos, países potencialmente candidatos e países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 14 378 988 | | 14 378 988 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 2 247 006 | | 2 247 006 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 1 231 560 | 17 498 | 1 249 058 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 25 000 000 | | 25 000 000 |
| | Total do título 3 | 29 491 560 | 17 498 | 29 509 058 |
| | TOTAL GERAL | 46 117 554 | 17 498 | 46 135 052 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

14 378 988

14 378 988

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

2 247 006

2 247 006

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

1 231 560

17 498

1 249 058

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

25 000 000

25 000 000

Total do título 3

29 491 560

17 498

29 509 058

TOTAL GERAL

46 117 554

17 498

46 135 052

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Reuniões de peritos |
| 3 3 0 3 | Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança | | 17 498 | 17 498 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 1 231 560 | 17 498 | 1 249 058 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 231 560 | 17 498 | 1 249 058 |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 1 |
| Medidas anti-poluição |
| 3 8 1 0 | Rede de serviços de recuperação de hidrocarbonetos no mar | | | |
| 3 8 1 1 | Fundo operacional | | | |
| 3 8 1 2 | Outra assistência técnica | | | |
| 3 8 1 3 | Deslocações em serviço | | | |
| | Total do artigo 3 8 1 | | | |
| 3 8 2 |
| Medidas antipoluição — Serviço de Imagiologia por Satélite |
| 3 8 2 0 | Exploração de serviços | | | |
| 3 8 2 1 | Desenvolvimento de serviços | | | |
| 3 8 2 2 | Formação e reuniões de peritos | | | |
| 3 8 2 3 | Deslocações em serviço | | | |
| | Total do artigo 3 8 2 | | | |
| 3 8 3 |
| Medidas antipoluição — Cooperação/Coordenação e Informação |
| 3 8 3 0 | Cooperação/Coordenação e Informação | | | |
| | Total do artigo 3 8 3 | | | |
| 3 8 4 |
| Medidas antipoluição — Outras actividades |
| 3 8 4 0 | Outra assistência técnica | | | |
| 3 8 4 1 | Reuniões, workshops | | | |
| 3 8 4 2 | Outras | | | |
| | Total do artigo 3 8 4 | | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 25 000 000 | | 25 000 000 |
| | Total do título 3 | 29 491 560 | 17 498 | 29 509 058 |
| | TOTAL GERAL | 46 117 554 | 17 498 | 46 135 052 |
| CAPÍTULO 3 3 — | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Reuniões de peritos

3 3 0 3

Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

17 498

17 498

Total do artigo 3 3 0

1 231 560

17 498

1 249 058

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 231 560

17 498

1 249 058

CAPÍTULO 3 8

3 8 1

Medidas anti-poluição

3 8 1 0

Rede de serviços de recuperação de hidrocarbonetos no mar

3 8 1 1

Fundo operacional

3 8 1 2

Outra assistência técnica

3 8 1 3

Deslocações em serviço

Total do artigo 3 8 1

3 8 2

Medidas antipoluição — Serviço de Imagiologia por Satélite

3 8 2 0

Exploração de serviços

3 8 2 1

Desenvolvimento de serviços

3 8 2 2

Formação e reuniões de peritos

3 8 2 3

Deslocações em serviço

Total do artigo 3 8 2

3 8 3

Medidas antipoluição — Cooperação/Coordenação e Informação

3 8 3 0

Cooperação/Coordenação e Informação

Total do artigo 3 8 3

3 8 4

Medidas antipoluição — Outras actividades

3 8 4 0

Outra assistência técnica

3 8 4 1

Reuniões, workshops

3 8 4 2

Outras

Total do artigo 3 8 4

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

25 000 000

25 000 000

Total do título 3

29 491 560

17 498

29 509 058

TOTAL GERAL

46 117 554

17 498

46 135 052

CAPÍTULO 3 3 —

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| CAPÍTULO 3 8 — | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 8 —

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 3 —   REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0   Reuniões de peritos

3 3 0 3   Fundos CE destinados aos países candidatos, países potencialmente candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 17 498 | 17 498 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

17 498

17 498

Observações

Organização de reuniões da AESM, workshops e seminários sobre segurança marítima, segurança e prevenção da poluição destinados a peritos oriundos de países candidatos, países potencialmente candidatos e países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança.

CAPÍTULO 3 8 —   MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 1   Medidas anti-poluição

3 8 1 0   Rede de serviços de recuperação de hidrocarbonetos no mar

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Despesas de fretamento de navios (e respectivo equipamento) para combater poluição marítima grave.

3 8 1 1   Fundo operacional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Despesas relativas aos exercícios e à mobilização ad-hoc.

3 8 1 2   Outra assistência técnica

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Despesas relativas à assistência técnica, tal como melhoramentos na rede de navios de recuperação de hidrocarbonetos, projecto de alijamento, etc.

3 8 1 3   Deslocações em serviço

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Deslocações em serviço do pessoal ligadas a serviços de recuperação de hidrocarbonetos.

3 8 2   Medidas antipoluição — Serviço de Imagiologia por Satélite

3 8 2 0   Exploração de serviços

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Actividades ligadas à exploração de serviços de vigilância por satélite, incluindo actualização de equipamento TI, software.

3 8 2 1   Desenvolvimento de serviços

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Actividades relacionadas com o desenvolvimento dos serviços de vigilância por satélite, incluindo a cooperação técnica externa.

3 8 2 2   Formação e reuniões de peritos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Despesas relativas à organização de reuniões de peritos, workshops de grupos de utilizadores, formação CleanSeaNet.

3 8 2 3   Deslocações em serviço

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Deslocações em serviço do pessoal ligadas a serviços por satélite.

3 8 3   Medidas antipoluição — Cooperação/Coordenação e Informação

3 8 3 0   Cooperação/Coordenação e Informação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Despesas relativas às actividades de cooperação/coordenação e informação no domínio da poluição marítima, como HNS (substâncias nocivas e potencialmente perigosas), CTG, dispersantes, etc.

3 8 4   Medidas antipoluição — Outras actividades

3 8 4 0   Outra assistência técnica

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Deslocações em serviço do pessoal ligadas a actividades gerais de combate à poluição.

3 8 4 1   Reuniões, workshops

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Despesas relativas a reuniões e workshops gerais no domínio do combate à poluição.

3 8 4 2   Outras

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Observações

Despesas relativas a traduções, publicações, estudos, projectos, agentes contratuais para projectos, etc.

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| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/229 |
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4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/229

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Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/15/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |
| | Total do título 1 | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

Total do título 1

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Subvenção da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação» | 8 895 932 | –1 014 932 | 7 881 000 |
| 1 0 1 1 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras) | 17 575 176 | – 157 176 | 17 418 000 |
| 1 0 1 2 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras) | 9 928 382 | – 911 382 | 9 017 000 |
| 1 0 1 3 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras) | 392 194 | 7 806 | 400 000 |
| 1 0 4 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Alargamento» | | 40 000 | 40 000 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |
| | Total do título 1 | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |
| | TOTAL GERAL | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

8 895 932

–1 014 932

7 881 000

1 0 1 1

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras)

17 575 176

– 157 176

17 418 000

1 0 1 2

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras)

9 928 382

– 911 382

9 017 000

1 0 1 3

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras)

392 194

7 806

400 000

1 0 4 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Alargamento»

40 000

40 000

Total do artigo 1 0 0

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

Total do título 1

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

TOTAL GERAL

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

1 0 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 895 932 | –1 014 932 | 7 881 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

8 895 932

–1 014 932

7 881 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 1   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 17 575 176 | – 157 176 | 17 418 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

17 575 176

– 157 176

17 418 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 15 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 2   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 928 382 | – 911 382 | 9 017 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

9 928 382

– 911 382

9 017 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 15 01 04 31 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 3   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 392 194 | 7 806 | 400 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

392 194

7 806

400 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 15 01 04 32 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 4 0   Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Alargamento»

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 40 000 | 40 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

40 000

40 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 22 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 20 155 000 | 118 000 | 20 273 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 509 000 | –67 000 | 442 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 504 000 | –48 000 | 456 000 |
| | Total do título 1 | 21 173 000 | 3 000 | 21 176 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 947 000 | – 145 528 | 3 801 472 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 2 789 000 | – 225 000 | 2 564 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 446 000 | –83 000 | 363 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 282 000 | 12 000 | 294 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 575 000 | 39 000 | 614 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 7 815 000 | – 600 472 | 7 214 528 |
| | Total do título 2 | 15 854 000 | –1 003 000 | 14 851 000 |
| | TOTAL GERAL | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

20 155 000

118 000

20 273 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

509 000

–67 000

442 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

504 000

–48 000

456 000

Total do título 1

21 173 000

3 000

21 176 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 947 000

– 145 528

3 801 472

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

2 789 000

– 225 000

2 564 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

446 000

–83 000

363 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

282 000

12 000

294 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

575 000

39 000

614 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

7 815 000

– 600 472

7 214 528

Total do título 2

15 854 000

–1 003 000

14 851 000

TOTAL GERAL

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

Observações

Orçamento rectificativo n.o 2: Esta coluna inclui as alterações introduzidas no âmbito da adopção do segundo orçamento rectificativo pelo Comité de Direcção em 22 de Outubro de 2007, bem como as operações de transferência aprovadas pelo Comité de Direcção em 29 de Junho de 2007.

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5 750 000 | – 415 000 | 5 335 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 688 000 | –10 000 | 678 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 6 951 000 | – 425 000 | 6 526 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 2 | Agentes contratuais | 9 913 000 | – 720 000 | 9 193 000 |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 40 000 | –40 000 | p.m. |
| 1 1 1 5 | Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência | 80 000 | 12 000 | 92 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 10 033 000 | – 748 000 | 9 285 000 |
| 1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | 255 000 | – 153 000 | 102 000 |
| 1 1 7 | Prestações suplementares | 2 345 000 | 1 558 000 | 3 903 000 |
| 1 1 8 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências | 250 000 | – 111 000 | 139 000 |
| 1 1 9 | Coeficientes de correcção | 8 000 | –3 000 | 5 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 20 155 000 | 118 000 | 20 273 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 509 000 | –67 000 | 442 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 509 000 | –67 000 | 442 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 2 | Restaurantes e cantinas | 10 000 | | 10 000 |
| 1 4 3 | Serviço médico | 119 000 | 9 000 | 128 000 |
| 1 4 4 | Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional | 360 000 | | 360 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 504 000 | –48 000 | 456 000 |
| | Total do título 1 | 21 173 000 | 3 000 | 21 176 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

5 750 000

– 415 000

5 335 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

688 000

–10 000

678 000

Total do artigo 1 1 0

6 951 000

– 425 000

6 526 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 2

Agentes contratuais

9 913 000

– 720 000

9 193 000

1 1 1 3

Estagiários

40 000

–40 000

p.m.

1 1 1 5

Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

80 000

12 000

92 000

Total do artigo 1 1 1

10 033 000

– 748 000

9 285 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

255 000

– 153 000

102 000

1 1 7

Prestações suplementares

2 345 000

1 558 000

3 903 000

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

250 000

– 111 000

139 000

1 1 9

Coeficientes de correcção

8 000

–3 000

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

20 155 000

118 000

20 273 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

509 000

–67 000

442 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

509 000

–67 000

442 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 2

Restaurantes e cantinas

10 000

10 000

1 4 3

Serviço médico

119 000

9 000

128 000

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

360 000

360 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

504 000

–48 000

456 000

Total do título 1

21 173 000

3 000

21 176 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 3 — | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 750 000 | – 415 000 | 5 335 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

5 750 000

– 415 000

5 335 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro de pessoal, calculados com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 688 000 | –10 000 | 678 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

688 000

–10 000

678 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 2   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 913 000 | – 720 000 | 9 193 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

9 913 000

– 720 000

9 193 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (agente contratado: título IV, em particular o seu artigo 79.o).

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações, bem como todos os abonos, subsídios e outras despesas relativas a estes agentes.

1 1 1 3   Estagiários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | –40 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

40 000

–40 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as cotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 5   Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 12 000 | 92 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

80 000

12 000

92 000

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto da Agência de funcionários europeus (nomeadamente de funcionários em estágio na Comissão), nacionais e de outros peritos.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 255 000 | – 153 000 | 102 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

255 000

– 153 000

102 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75o, bem como o artigo 8.o do anexo VII):

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento e o subsídio por morte de um funcionário — número 1 1 4 0, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento e o subsídio por morte de um funcionário — número 1 1 4 0,

| — | as despesas de viagem por ocasião das férias anuais — número 1 1 4 1, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem por ocasião das férias anuais — número 1 1 4 1,

| — | os subsídios de habitação e de transporte — número 1 1 4 2, |
| --- | --- |

—

os subsídios de habitação e de transporte — número 1 1 4 2,

| — | os subsídios fixos de funções — número 1 1 4 3, |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos de funções — número 1 1 4 3,

| — | os subsídios fixos de deslocação — número 1 1 4 4, |
| --- | --- |

—

os subsídios fixos de deslocação — número 1 1 4 4,

| — | o abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — número 1 1 4 5, |
| --- | --- |

—

o abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — número 1 1 4 5,

| — | os subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio — número 1 1 4 7, |
| --- | --- |

—

os subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio — número 1 1 4 7,

| — | outros subsídios — número 1 1 4 9. |
| --- | --- |

—

outros subsídios — número 1 1 4 9.

1 1 7   Prestações suplementares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 345 000 | 1 558 000 | 3 903 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 345 000

1 558 000

3 903 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a:

| — | pessoal temporário da agência — número 1 1 7 0 |
| --- | --- |

—

pessoal temporário da agência — número 1 1 7 0

| — | outros agentes externos, incluindo as despesas SLA relacionadas com o pagamento do pessoal — número 1 1 7 8. |
| --- | --- |

—

outros agentes externos, incluindo as despesas SLA relacionadas com o pagamento do pessoal — número 1 1 7 8.

1 1 8   Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | – 111 000 | 139 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

250 000

– 111 000

139 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

| — | despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII) — número 1 1 8 1, |
| --- | --- |

—

despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII) — número 1 1 8 1,

| — | subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5o e 6o do anexo VIII) — número 1 1 8 2, |
| --- | --- |

—

subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5o e 6o do anexo VIII) — número 1 1 8 2,

| — | despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII) — número 1 1 8 3, |
| --- | --- |

—

despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII) — número 1 1 8 3,

| — | ajudas de custo temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII) — número 1 1 8 4, |
| --- | --- |

—

ajudas de custo temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII) — número 1 1 8 4,

| — | despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III) — número 1 1 8 5. |
| --- | --- |

—

despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III) — número 1 1 8 5.

1 1 9   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | –3 000 | 5 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

8 000

–3 000

5 000

Observações

Este artigo destina-se a cobrir:

| — | o pagamento dos coeficientes de correcção — número 1 1 9 0, |
| --- | --- |

—

o pagamento dos coeficientes de correcção — número 1 1 9 0,

| — | e a adaptação das remunerações — número 1 1 9 1, |
| --- | --- |

—

e a adaptação das remunerações — número 1 1 9 1,

de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —   DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0   Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 509 000 | –67 000 | 442 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

509 000

–67 000

442 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 2   Restaurantes e cantinas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | | 10 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

10 000

10 000

1 4 3   Serviço médico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 119 000 | 9 000 | 128 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

119 000

9 000

128 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4   Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | | 360 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

360 000

360 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 2 133 000 | –70 000 | 2 063 000 |
| 2 0 1 | Seguros | 7 000 | – 928 | 6 072 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 290 000 | –50 000 | 240 000 |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 617 000 | 4 000 | 621 000 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 50 000 | –25 000 | 25 000 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 490 000 | 6 000 | 496 000 |
| 2 0 9 | Outras despesas | 360 000 | –9 600 | 350 400 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 3 947 000 | – 145 528 | 3 801 472 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento de tratamento de dados | 553 000 | –65 000 | 488 000 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de software | 883 000 | –32 000 | 851 000 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 1 353 000 | – 128 000 | 1 225 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 2 789 000 | – 225 000 | 2 564 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 789 000 | – 225 000 | 2 564 000 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Equipamento e instalações técnicas | 23 000 | 41 000 | 64 000 |
| 2 2 0 2 | Aluguer e leasing de material e instalações técnicas | 75 000 | –16 000 | 59 000 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas | 122 000 | –15 000 | 107 000 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 220 000 | 10 000 | 230 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 171 000 | –85 000 | 86 000 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 191 000 | –85 000 | 106 000 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 2 | Aluguer e leasing de material de transporte | 30 000 | –4 000 | 26 000 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 30 000 | –4 000 | 26 000 |
| 2 2 5 | Despesas de documentação e biblioteca | 5 000 | –4 000 | 1 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 446 000 | –83 000 | 363 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 142 000 | –20 000 | 122 000 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 1 000 | | 1 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 2 000 | | 2 000 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 3 000 | | 3 000 |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | p.m. | 55 000 | 55 000 |
| 2 3 5 | Outras despesas de funcionamento | 47 000 | –23 000 | 24 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 282 000 | 12 000 | 294 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias postais e despesas de porte | 50 000 | –6 000 | 44 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 525 000 | 45 000 | 570 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 525 000 | 45 000 | 570 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 575 000 | 39 000 | 614 000 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais | 5 000 000 | – 577 472 | 4 422 528 |
| 2 6 1 | Despesas de interpretação | 100 000 | –38 000 | 62 000 |
| 2 6 2 | Informação, comunicação e publicação | 600 000 | –90 000 | 510 000 |
| 2 6 3 | Despesas de tradução | 600 000 | 100 000 | 700 000 |
| 2 6 4 | Despesas de auditoria | 1 440 000 | 80 000 | 1 520 000 |
| 2 6 5 | Despesas com estudos | 75 000 | –75 000 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 7 815 000 | – 600 472 | 7 214 528 |
| | Total do título 2 | 15 854 000 | –1 003 000 | 14 851 000 |
| | TOTAL GERAL | 37 027 000 | –1 000 000 | 36 027 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 133 000

–70 000

2 063 000

2 0 1

Seguros

7 000

– 928

6 072

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

290 000

–50 000

240 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

617 000

4 000

621 000

2 0 4

Adaptação das instalações

50 000

–25 000

25 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

490 000

6 000

496 000

2 0 9

Outras despesas

360 000

–9 600

350 400

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

3 947 000

– 145 528

3 801 472

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de tratamento de dados

553 000

–65 000

488 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

883 000

–32 000

851 000

2 1 0 2

Outros serviços externos

1 353 000

– 128 000

1 225 000

Total do artigo 2 1 0

2 789 000

– 225 000

2 564 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 789 000

– 225 000

2 564 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicas

23 000

41 000

64 000

2 2 0 2

Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

75 000

–16 000

59 000

2 2 0 3

Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

122 000

–15 000

107 000

Total do artigo 2 2 0

220 000

10 000

230 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

171 000

–85 000

86 000

Total do artigo 2 2 1

191 000

–85 000

106 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 2

Aluguer e leasing de material de transporte

30 000

–4 000

26 000

Total do artigo 2 2 3

30 000

–4 000

26 000

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

5 000

–4 000

1 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

446 000

–83 000

363 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

142 000

–20 000

122 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

1 000

1 000

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

2 000

2 000

Total do artigo 2 3 2

3 000

3 000

2 3 3

Despesas de contencioso

p.m.

55 000

55 000

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

47 000

–23 000

24 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

282 000

12 000

294 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e despesas de porte

50 000

–6 000

44 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

525 000

45 000

570 000

Total do artigo 2 4 1

525 000

45 000

570 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

575 000

39 000

614 000

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

5 000 000

– 577 472

4 422 528

2 6 1

Despesas de interpretação

100 000

–38 000

62 000

2 6 2

Informação, comunicação e publicação

600 000

–90 000

510 000

2 6 3

Despesas de tradução

600 000

100 000

700 000

2 6 4

Despesas de auditoria

1 440 000

80 000

1 520 000

2 6 5

Despesas com estudos

75 000

–75 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

7 815 000

– 600 472

7 214 528

Total do título 2

15 854 000

–1 003 000

14 851 000

TOTAL GERAL

37 027 000

–1 000 000

36 027 000

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | TRATAMENTO DE DADOS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 4 — | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| CAPÍTULO 2 6 — | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 133 000 | –70 000 | 2 063 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 133 000

–70 000

2 063 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1   Seguros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | – 928 | 6 072 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

7 000

– 928

6 072

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados.

2 0 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | –50 000 | 240 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

290 000

–50 000

240 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 617 000 | 4 000 | 621 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

617 000

4 000

621 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição da Agência (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | –25 000 | 25 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

50 000

–25 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações da compartimentação.

2 0 5   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 490 000 | 6 000 | 496 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

490 000

6 000

496 000

2 0 9   Outras despesas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | –9 600 | 350 400 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

360 000

–9 600

350 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —   TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0   Informática

2 1 0 0   Equipamento de tratamento de dados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 553 000 | –65 000 | 488 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

553 000

–65 000

488 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, funcionamento, reparações, suportes de dados, documentação e outro material, etc.

2 1 0 1   Desenvolvimento de software

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 883 000 | –32 000 | 851 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

883 000

–32 000

851 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultoria em informática, nomeadamente:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | gestão e parametrização de sistemas de exploração, |
| --- | --- |

—

gestão e parametrização de sistemas de exploração,

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e de software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e de software, etc.

2 1 0 2   Outros serviços externos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 353 000 | – 128 000 | 1 225 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 353 000

– 128 000

1 225 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos de informática externos (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.), à excepção do pessoal temporário para o registo de dados.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Material e instalações técnicas

2 2 0 0   Equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 41 000 | 64 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

23 000

41 000

64 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição:

| — | equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabinas, auscultadores e caixas de escuta para instalações de interpretação simultânea, |
| --- | --- |

—

equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabinas, auscultadores e caixas de escuta para instalações de interpretação simultânea,

| — | ferramentas diversas para workshops de manutenção do edifício, |
| --- | --- |

—

ferramentas diversas para workshops de manutenção do edifício,

| — | material de escritório tal como máquinas de escrever, calculadoras, equipamento de tratamento Word, etc. |
| --- | --- |

—

material de escritório tal como máquinas de escrever, calculadoras, equipamento de tratamento Word, etc.

2 2 0 2   Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | –16 000 | 59 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

75 000

–16 000

59 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer e leasing dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 0 3   Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 122 000 | –15 000 | 107 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

122 000

–15 000

107 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1   Mobiliário

2 2 1 0   Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 171 000 | –85 000 | 86 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

171 000

–85 000

86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 3   Material de transporte

2 2 3 2   Aluguer e leasing de material de transporte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | –4 000 | 26 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

30 000

–4 000

26 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de material de transporte, bem como o aluguer de curta duração e as despesas relativas à utilização dos transportes públicos.

2 2 5   Despesas de documentação e biblioteca

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –4 000 | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

5 000

–4 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

| — | os fundos de biblioteca — número 2 2 5 0, |
| --- | --- |

—

os fundos de biblioteca — número 2 2 5 0,

| — | o equipamento em materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.) — número 2 2 5 1, |
| --- | --- |

—

o equipamento em materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.) — número 2 2 5 1,

| — | as assinaturas de jornais e publicações periódicas — número 2 2 5 2, |
| --- | --- |

—

as assinaturas de jornais e publicações periódicas — número 2 2 5 2,

| — | as assinaturas das agências noticiosas — número 2 2 5 3, |
| --- | --- |

—

as assinaturas das agências noticiosas — número 2 2 5 3,

| — | as despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca — número 2 2 5 4. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca — número 2 2 5 4.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0   Papelaria e material de escritório

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 142 000 | –20 000 | 122 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

142 000

–20 000

122 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1   Perdas em operações cambiais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais.

2 3 2 9   Outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | 2 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 55 000 | 55 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

p.m.

55 000

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 5   Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 47 000 | –23 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

47 000

–23 000

24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

| — | seguros diversos — número 2 3 5 0, |
| --- | --- |

—

seguros diversos — número 2 3 5 0,

| — | despesas diversas de reuniões internas — número 2 3 5 2, |
| --- | --- |

—

despesas diversas de reuniões internas — número 2 3 5 2,

| — | trabalhos de manutenção e mudança de serviços — número 2 3 5 3, |
| --- | --- |

—

trabalhos de manutenção e mudança de serviços — número 2 3 5 3,

| — | despesas de arquivo de documentos — número 2 3 5 4, |
| --- | --- |

—

despesas de arquivo de documentos — número 2 3 5 4,

| — | fardas de serviço e vestuário de trabalho — número 2 3 5 5, |
| --- | --- |

—

fardas de serviço e vestuário de trabalho — número 2 3 5 5,

| — | despesas diversas, incluindo a prestação de serviços horizontais — número 2 3 5 6. |
| --- | --- |

—

despesas diversas, incluindo a prestação de serviços horizontais — número 2 3 5 6.

CAPÍTULO 2 4 —   FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0   Franquias postais e despesas de porte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | –6 000 | 44 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

50 000

–6 000

44 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1   Telecomunicações

2 4 1 0   Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 525 000 | 45 000 | 570 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

525 000

45 000

570 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo a manutenção e reparação do equipamento.

CAPÍTULO 2 6 —   DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 6 0   Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 000 | – 577 472 | 4 422 528 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

5 000 000

– 577 472

4 422 528

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as reuniões de peritos e de parceiros organizadas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais:

| — | reuniões de peritos — número 2 6 0 0, |
| --- | --- |

—

reuniões de peritos — número 2 6 0 0,

| — | despesas de reunião — número 2 6 0 1. |
| --- | --- |

—

despesas de reunião — número 2 6 0 1.

2 6 1   Despesas de interpretação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | –38 000 | 62 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

100 000

–38 000

62 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 2   Informação, comunicação e publicação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | –90 000 | 510 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

600 000

–90 000

510 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 3   Despesas de tradução

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 100 000 | 700 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

600 000

100 000

700 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 4   Despesas de auditoria

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 440 000 | 80 000 | 1 520 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1 440 000

80 000

1 520 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 5   Despesas com estudos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | –75 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

75 000

–75 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2007 | 2006 | 2005 | 2007 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Total geral |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 4 | –4 | — |
| AD 12 | — | — | — | 9 | –4 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 21 | –14 | 7 |
| AD 10 | — | — | — | 8 | –7 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 3 | +16 | 19 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | +5 | 11 |
| AD 7 | — | — | — | — | +4 | 4 |
| AD 6 | — | — | — | — | +1 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | +6 | 6 |
| Total AD | — | — | — | 52 | +3 | 55 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 5 | –2 | 3 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 9 | –9 | — |
| AST 7 | — | — | — | 9 | –7 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 5 | –1 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | — | +4 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | — | +4 | 4 |
| AST 3 | — | — | — | — | +11 | 11 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | — | 28 |
| Total geral | — | — | — | 80 | +3 | 83 |

Categoria e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2007

2006

2005

2007

Orçamento rectificativo n.o 2

Total geral

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

4

–4

—

AD 12

—

—

—

9

–4

5

AD 11

—

—

—

21

–14

7

AD 10

—

—

—

8

–7

1

AD 9

—

—

—

3

+16

19

AD 8

—

—

—

6

+5

11

AD 7

—

—

—

—

+4

4

AD 6

—

—

—

—

+1

1

AD 5

—

—

—

—

+6

6

Total AD

—

—

—

52

+3

55

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

5

–2

3

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

9

–9

—

AST 7

—

—

—

9

–7

2

AST 6

—

—

—

5

–1

4

AST 5

—

—

—

—

+4

4

AST 4

—

—

—

—

+4

4

AST 3

—

—

—

—

+11

11

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

—

28

Total geral

—

—

—

80

+3

83

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/249 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/249

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/16/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 000 000 | 469 321 | 13 469 321 |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | 700 000 | – 150 000 | 550 000 |
| | Total do título 1 | 13 700 000 | 319 321 | 14 019 321 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 511 706 | – 100 000 | 411 706 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| | Total do título 3 | 0 | | 0 |
| | TOTAL GERAL | 14 211 706 | 219 321 | 14 431 027 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 000 000

469 321

13 469 321

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

700 000

– 150 000

550 000

Total do título 1

13 700 000

319 321

14 019 321

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

– 100 000

p.m.

Total do título 2

511 706

– 100 000

411 706

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Total do título 3

0

0

TOTAL GERAL

14 211 706

219 321

14 431 027

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 1 | 13 000 000 | 469 321 | 13 469 321 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 13 000 000 | 469 321 | 13 469 321 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 | Cards | 700 000 | – 150 000 | 550 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 700 000 | – 150 000 | 550 000 |
| | Total do título 1 | 13 700 000 | 319 321 | 14 019 321 |
| CAPÍTULO 1 1 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

13 000 000

469 321

13 469 321

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

13 000 000

469 321

13 469 321

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Cards

700 000

– 150 000

550 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

700 000

– 150 000

550 000

Total do título 1

13 700 000

319 321

14 019 321

CAPÍTULO 1 1 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| CAPÍTULO 1 2 — | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

CAPÍTULO 1 1 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 000 000 | 469 321 | 13 469 321 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

13 000 000

469 321

13 469 321

CAPÍTULO 1 2 —   PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

1 2 1   Cards

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | – 150 000 | 550 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

700 000

– 150 000

550 000

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 | Turquia | 100 000 | – 100 000 | — |
| 2 2 2 | Croácia | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 100 000 | – 100 000 | p.m. |
| | Total do título 2 | 511 706 | – 100 000 | 411 706 |
| | TOTAL GERAL | 14 211 706 | 219 321 | 14 431 027 |
| CAPÍTULO 2 2 — | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Turquia

100 000

– 100 000

—

2 2 2

Croácia

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

100 000

– 100 000

p.m.

Total do título 2

511 706

– 100 000

411 706

TOTAL GERAL

14 211 706

219 321

14 431 027

CAPÍTULO 2 2 —

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

CAPÍTULO 2 2 —   ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

2 2 1   Turquia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | – 100 000 | — |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

– 100 000

—

2 2 2   Croácia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 185 000 | –66 776 | 7 118 224 |
| | Total do título 1 | 7 185 000 | –66 776 | 7 118 224 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 657 357 | 436 097 | 2 093 454 |
| | Total do título 2 | 1 657 357 | 436 097 | 2 093 454 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 4 669 349 | | 4 669 349 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| | Total do título 4 | | | |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | 700 000 | | 700 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 211 706 | 369 321 | 14 581 027 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 185 000

–66 776

7 118 224

Total do título 1

7 185 000

–66 776

7 118 224

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 657 357

436 097

2 093 454

Total do título 2

1 657 357

436 097

2 093 454

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Total do título 3

4 669 349

4 669 349

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

Total do título 4

5

RESERVA

Total do título 5

700 000

700 000

TOTAL GERAL

14 211 706

369 321

14 581 027

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 1 |
| Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário |
| 1 1 1 1 | Vencimentos de base | 4 950 000 | – 191 000 | 4 759 000 |
| 1 1 1 2 | Prestações familiares | 550 000 | 64 000 | 614 000 |
| 1 1 1 3 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro | 690 000 | 3 000 | 693 000 |
| 1 1 1 4 | Subsídios fixos | 13 000 | – 500 | 12 500 |
| 1 1 1 5 | Subsídios de nascimento e por morte | 1 500 | – 700 | 800 |
| 1 1 1 6 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 175 000 | –1 000 | 174 000 |
| 1 1 1 7 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) | 140 000 | –6 000 | 134 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 6 519 500 | – 132 200 | 6 387 300 |
| 1 1 3 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes locais |
| 1 1 3 1 | Agentes locais | p.m. | 224 | 224 |
| | Total do artigo 1 1 3 | p.m. | 224 | 224 |
| 1 1 4 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais |
| 1 1 4 1 | Agentes contratuais | 692 000 | 15 000 | 707 000 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 692 000 | 15 000 | 707 000 |
| 1 1 5 |
| Despesas referentes a outros agentes |
| 1 1 5 3 | Pessoal interino | p.m. | 91 200 | 91 200 |
| 1 1 5 4 | Estagiários | 500 | – 500 | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 5 | 500 | 90 700 | 91 200 |
| 1 1 6 |
| Sistema de segurança social |
| 1 1 6 1 | Cobertura dos riscos de doença | 165 000 | –4 000 | 161 000 |
| 1 1 6 2 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 43 000 | –10 000 | 33 000 |
| 1 1 6 3 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 60 000 | –9 500 | 50 500 |
| | Total do artigo 1 1 6 | 268 000 | –23 500 | 244 500 |
| 1 1 7 |
| Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 7 1 | Coeficientes de correcção | – 375 000 | –40 000 | – 415 000 |
| | Total do artigo 1 1 7 | – 375 000 | –40 000 | – 415 000 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento |
| 1 1 8 1 | Procedimento de recrutamento | 40 000 | –12 000 | 28 000 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 40 000 | –12 000 | 28 000 |
| 1 1 9 |
| Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal |
| 1 1 9 1 | Aperfeiçoamento profissional | 40 000 | 35 000 | 75 000 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 40 000 | 35 000 | 75 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 7 185 000 | –66 776 | 7 118 224 |
| | Total do título 1 | 7 185 000 | –66 776 | 7 118 224 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 1

Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1

Vencimentos de base

4 950 000

– 191 000

4 759 000

1 1 1 2

Prestações familiares

550 000

64 000

614 000

1 1 1 3

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

690 000

3 000

693 000

1 1 1 4

Subsídios fixos

13 000

– 500

12 500

1 1 1 5

Subsídios de nascimento e por morte

1 500

– 700

800

1 1 1 6

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

175 000

–1 000

174 000

1 1 1 7

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

140 000

–6 000

134 000

Total do artigo 1 1 1

6 519 500

– 132 200

6 387 300

1 1 3

Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1

Agentes locais

p.m.

224

224

Total do artigo 1 1 3

p.m.

224

224

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

692 000

15 000

707 000

Total do artigo 1 1 4

692 000

15 000

707 000

1 1 5

Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 3

Pessoal interino

p.m.

91 200

91 200

1 1 5 4

Estagiários

500

– 500

p.m.

Total do artigo 1 1 5

500

90 700

91 200

1 1 6

Sistema de segurança social

1 1 6 1

Cobertura dos riscos de doença

165 000

–4 000

161 000

1 1 6 2

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

43 000

–10 000

33 000

1 1 6 3

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

60 000

–9 500

50 500

Total do artigo 1 1 6

268 000

–23 500

244 500

1 1 7

Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1

Coeficientes de correcção

– 375 000

–40 000

– 415 000

Total do artigo 1 1 7

– 375 000

–40 000

– 415 000

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1

Procedimento de recrutamento

40 000

–12 000

28 000

Total do artigo 1 1 8

40 000

–12 000

28 000

1 1 9

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1

Aperfeiçoamento profissional

40 000

35 000

75 000

Total do artigo 1 1 9

40 000

35 000

75 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

7 185 000

–66 776

7 118 224

Total do título 1

7 185 000

–66 776

7 118 224

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1   Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 950 000 | – 191 000 | 4 759 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 950 000

– 191 000

4 759 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 64 000 | 614 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

550 000

64 000

614 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3   Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 690 000 | 3 000 | 693 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

690 000

3 000

693 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4   Subsídios fixos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | – 500 | 12 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

13 000

– 500

12 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 500 | – 700 | 800 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 500

– 700

800

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | –1 000 | 174 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

175 000

–1 000

174 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7   Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | –6 000 | 134 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

140 000

–6 000

134 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e os artigos 5.o, 6.o, 7.o e 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Destina-se ainda a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre também, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 3   Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1   Agentes locais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 224 | 224 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

224

224

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4   Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 692 000 | 15 000 | 707 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

692 000

15 000

707 000

Observações

Novo estatuto do pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 5   Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 3   Pessoal interino

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 91 200 | 91 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

91 200

91 200

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4   Estagiários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 | – 500 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

500

– 500

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6   Sistema de segurança social

1 1 6 1   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | –4 000 | 161 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

165 000

–4 000

161 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,4 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 43 000 | –10 000 | 33 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

43 000

–10 000

33 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3   Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | –9 500 | 50 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

60 000

–9 500

50 500

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 7   Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| – 375 000 | –40 000 | – 415 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

– 375 000

–40 000

– 415 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 8   Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1   Procedimento de recrutamento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | –12 000 | 28 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

40 000

–12 000

28 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9   Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1   Aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 35 000 | 75 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

40 000

35 000

75 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 1 1 1 | Rendas | 456 882 | –20 926 | 435 956 |
| 2 1 1 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 47 636 | – 548 | 47 088 |
| 2 1 1 3 | Limpeza e manutenção | 111 568 | 18 673 | 130 241 |
| 2 1 1 4 | Segurança e vigilância dos imóveis | 120 000 | –14 464 | 105 536 |
| 2 1 1 7 | Outras despesas relativas aos imóveis | 40 000 | 34 500 | 74 500 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 776 086 | 17 235 | 793 321 |
| 2 1 2 |
| Processamento de dados |
| 2 1 2 1 | Exploração do centro de informática | 518 700 | 419 578 | 938 278 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 518 700 | 419 578 | 938 278 |
| 2 1 3 |
| Bens móveis e despesas acessórias |
| 2 1 3 3 | Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário | 5 955 | –1 275 | 4 680 |
| | Total do artigo 2 1 3 | 116 994 | –1 275 | 115 719 |
| 2 1 4 |
| Despesas de funcionamento administrativo corrente |
| 2 1 4 1 | Encargos bancários e outros encargos financeiros | 20 000 | –2 500 | 17 500 |
| 2 1 4 2 | Danos e despesas de contencioso | p.m. | 5 000 | 5 000 |
| 2 1 4 3 | Seguros diversos | 17 000 | –2 735 | 14 265 |
| 2 1 4 4 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | 2 799 | 2 000 | 4 799 |
| 2 1 4 7 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 35 000 | –6 500 | 28 500 |
| 2 1 4 8 | Telefone, telégrafo, telex e televisão | 112 000 | 8 794 | 120 794 |
| | Total do artigo 2 1 4 | 195 728 | 4 059 | 199 787 |
| 2 1 5 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social |
| 2 1 5 2 | Relações sociais entre o pessoal | 15 000 | –3 500 | 11 500 |
| | Total do artigo 2 1 5 | 49 849 | –3 500 | 46 349 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 657 357 | 436 097 | 2 093 454 |
| | Total do título 2 | 1 657 357 | 436 097 | 2 093 454 |
| | TOTAL GERAL | 14 211 706 | 369 321 | 14 581 027 |
| CAPÍTULO 2 1 — | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1

Rendas

456 882

–20 926

435 956

2 1 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

47 636

– 548

47 088

2 1 1 3

Limpeza e manutenção

111 568

18 673

130 241

2 1 1 4

Segurança e vigilância dos imóveis

120 000

–14 464

105 536

2 1 1 7

Outras despesas relativas aos imóveis

40 000

34 500

74 500

Total do artigo 2 1 1

776 086

17 235

793 321

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

518 700

419 578

938 278

Total do artigo 2 1 2

518 700

419 578

938 278

2 1 3

Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 3

Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

5 955

–1 275

4 680

Total do artigo 2 1 3

116 994

–1 275

115 719

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

20 000

–2 500

17 500

2 1 4 2

Danos e despesas de contencioso

p.m.

5 000

5 000

2 1 4 3

Seguros diversos

17 000

–2 735

14 265

2 1 4 4

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

2 799

2 000

4 799

2 1 4 7

Franquias de correspondência e despesas de porte

35 000

–6 500

28 500

2 1 4 8

Telefone, telégrafo, telex e televisão

112 000

8 794

120 794

Total do artigo 2 1 4

195 728

4 059

199 787

2 1 5

Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 2

Relações sociais entre o pessoal

15 000

–3 500

11 500

Total do artigo 2 1 5

49 849

–3 500

46 349

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 657 357

436 097

2 093 454

Total do título 2

1 657 357

436 097

2 093 454

TOTAL GERAL

14 211 706

369 321

14 581 027

CAPÍTULO 2 1 —

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —   ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1   Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1   Rendas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 456 882 | –20 926 | 435 956 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

456 882

–20 926

435 956

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupados pelo Observatório.

2 1 1 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 47 636 | – 548 | 47 088 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

47 636

– 548

47 088

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3   Limpeza e manutenção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 111 568 | 18 673 | 130 241 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

111 568

18 673

130 241

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4   Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | –14 464 | 105 536 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

120 000

–14 464

105 536

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 7   Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 34 500 | 74 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

40 000

34 500

74 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2   Processamento de dados

2 1 2 1   Exploração do centro de informática

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 518 700 | 419 578 | 938 278 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

518 700

419 578

938 278

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3   Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 3   Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 955 | –1 275 | 4 680 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 955

–1 275

4 680

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 4   Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1   Encargos bancários e outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | –2 500 | 17 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

–2 500

17 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2   Danos e despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 | 5 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

5 000

5 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 17 000 | –2 735 | 14 265 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

17 000

–2 735

14 265

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4   Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 799 | 2 000 | 4 799 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 799

2 000

4 799

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 7   Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | –6 500 | 28 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

35 000

–6 500

28 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8   Telefone, telégrafo, telex e televisão

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 112 000 | 8 794 | 120 794 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

112 000

8 794

120 794

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 5   Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 2   Relações sociais entre o pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | –3 500 | 11 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 000

–3 500

11 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | eventos de carácter sócio-cultural, |
| --- | --- |

—

eventos de carácter sócio-cultural,

| — | atribuição de medalhas por 20 anos de serviço, |
| --- | --- |

—

atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

| — | os subsídios aos círculos desportivos e culturais, |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

| — | os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários). |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

DESPESAS CARDS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | p.m. | 27 200 | 27 200 |
| | Total do título 1 | p.m. | 27 200 | 27 200 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | p.m. | 2 000 | 2 000 |
| | Total do título 2 | p.m. | 2 000 | 2 000 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | p.m. | 510 800 | 510 800 |
| | Total do título 3 | p.m. | 510 800 | 510 800 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| | Total do título 4 | | | |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 2 | DESPESAS CARDS | | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 5 | — | 10 000 | 10 000 |
| | TOTAL GERAL | p.m. | 550 000 | 550 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

p.m.

27 200

27 200

Total do título 1

p.m.

27 200

27 200

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

p.m.

2 000

2 000

Total do título 2

p.m.

2 000

2 000

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

p.m.

510 800

510 800

Total do título 3

p.m.

510 800

510 800

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

Total do título 4

5

RESERVA

5 2

DESPESAS CARDS

10 000

10 000

Total do título 5

—

10 000

10 000

TOTAL GERAL

p.m.

550 000

550 000

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 5 |
| Despesas referentes a outros agentes |
| 1 1 5 3 | Pessoal interino | p.m. | 27 200 | 27 200 |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | 27 200 | 27 200 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | p.m. | 27 200 | 27 200 |
| | Total do título 1 | p.m. | 27 200 | 27 200 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 5

Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 3

Pessoal interino

p.m.

27 200

27 200

Total do artigo 1 1 5

p.m.

27 200

27 200

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

p.m.

27 200

27 200

Total do título 1

p.m.

27 200

27 200

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 5   Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 3   Pessoal interino

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 27 200 | 27 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

27 200

27 200

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 4 |
| Despesas de funcionamento administrativo corrente |
| 2 1 4 1 | Encargos bancários e outros encargos financeiros | p.m. | 2 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 2 1 4 | p.m. | 2 000 | 2 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | p.m. | 2 000 | 2 000 |
| | Total do título 2 | p.m. | 2 000 | 2 000 |
| CAPÍTULO 2 1 — | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 1

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

p.m.

2 000

2 000

Total do artigo 2 1 4

p.m.

2 000

2 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

p.m.

2 000

2 000

Total do título 2

p.m.

2 000

2 000

CAPÍTULO 2 1 —

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —   ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 4   Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1   Encargos bancários e outros encargos financeiros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 000 | 2 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Publicações |
| 3 1 1 1 | Publicações | p.m. | 53 900 | 53 900 |
| | Total do artigo 3 1 1 | p.m. | 53 900 | 53 900 |
| 3 1 4 |
| Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente |
| 3 1 4 1 | Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente | p.m. | 125 000 | 125 000 |
| | Total do artigo 3 1 4 | p.m. | 125 000 | 125 000 |
| 3 1 6 |
| Missões |
| 3 1 6 1 | Missões | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| | Total do artigo 3 1 6 | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| 3 1 8 |
| Reuniões técnicas |
| 3 1 8 1 | Reuniões técnicas | p.m. | 291 900 | 291 900 |
| | Total do artigo 3 1 8 | p.m. | 291 900 | 291 900 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | p.m. | 510 800 | 510 800 |
| | Total do título 3 | p.m. | 510 800 | 510 800 |
| CAPÍTULO 3 1 — | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

p.m.

53 900

53 900

Total do artigo 3 1 1

p.m.

53 900

53 900

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

p.m.

125 000

125 000

Total do artigo 3 1 4

p.m.

125 000

125 000

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

p.m.

40 000

40 000

Total do artigo 3 1 6

p.m.

40 000

40 000

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

p.m.

291 900

291 900

Total do artigo 3 1 8

p.m.

291 900

291 900

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

p.m.

510 800

510 800

Total do título 3

p.m.

510 800

510 800

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —   ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1   Publicações

3 1 1 1   Publicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 53 900 | 53 900 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

53 900

53 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho, |
| --- | --- |

—

publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

| — | publicações periódicas e institucionais e avisos, |
| --- | --- |

—

publicações periódicas e institucionais e avisos,

| — | brochuras e publicações com informações técnicas e científicas, |
| --- | --- |

—

brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

| — | traduções, |
| --- | --- |

—

traduções,

| — | actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas. |
| --- | --- |

—

actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 4   Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1   Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 125 000 | 125 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

125 000

125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 6   Missões

3 1 6 1   Missões

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

40 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 8   Reuniões técnicas

3 1 8 1   Reuniões técnicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 291 900 | 291 900 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

291 900

291 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

TÍTULO 5

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 5 2 | | 10 000 | 10 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 5 | — | 10 000 | 10 000 |
| | TOTAL GERAL | p.m. | 550 000 | 550 000 |
| CAPÍTULO 5 2 — | DESPESAS CARDS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 5 2

10 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

10 000

10 000

Total do título 5

—

10 000

10 000

TOTAL GERAL

p.m.

550 000

550 000

CAPÍTULO 5 2 —

DESPESAS CARDS

CAPÍTULO 5 2 —   DESPESAS CARDS

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

10 000

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/279 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/279

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/17/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 936 000 | 1 064 000 | 8 000 000 |
| | Total do título 1 | 6 936 000 | 1 064 000 | 8 000 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 182 400 | 182 400 |
| | Total do título 2 | p.m. | 182 400 | 182 400 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 234 528 | 234 528 |
| | Total do título 4 | p.m. | 234 528 | 234 528 |
| | TOTAL GERAL | 6 936 000 | 1 480 928 | 8 416 928 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 936 000

1 064 000

8 000 000

Total do título 1

6 936 000

1 064 000

8 000 000

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

182 400

182 400

Total do título 2

p.m.

182 400

182 400

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

234 528

234 528

Total do título 4

p.m.

234 528

234 528

TOTAL GERAL

6 936 000

1 480 928

8 416 928

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 6 936 000 | 1 064 000 | 8 000 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 6 936 000 | 1 064 000 | 8 000 000 |
| | Total do título 1 | 6 936 000 | 1 064 000 | 8 000 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

6 936 000

1 064 000

8 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

6 936 000

1 064 000

8 000 000

Total do título 1

6 936 000

1 064 000

8 000 000

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Subvenção da Comunidade Europeia

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 936 000 | 1 064 000 | 8 000 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

6 936 000

1 064 000

8 000 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 460/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, que cria uma Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (JO L 77 de 13.3.2004, p. 1). Em conformidade com o n.o 4 do artigo 53.o deste Regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição de países terceiros | p.m. | 182 400 | 182 400 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | 182 400 | 182 400 |
| | Total do título 2 | p.m. | 182 400 | 182 400 |
| CAPÍTULO 2 0 — | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição de países terceiros

p.m.

182 400

182 400

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

182 400

182 400

Total do título 2

p.m.

182 400

182 400

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 —   CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0   Contribuição de países terceiros

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 182 400 | 182 400 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

182 400

182 400

Observações

Contribuições de países associados.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | 234 528 | 234 528 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | 234 528 | 234 528 |
| | Total do título 4 | p.m. | 234 528 | 234 528 |
| | TOTAL GERAL | 6 936 000 | 1 480 928 | 8 416 928 |
| CAPÍTULO 4 0 — | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

234 528

234 528

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

234 528

234 528

Total do título 4

p.m.

234 528

234 528

TOTAL GERAL

6 936 000

1 480 928

8 416 928

CAPÍTULO 4 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —   RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0   Receitas provenientes da gestão administrativa

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 234 528 | 234 528 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

234 528

234 528

Observações

Receitas provenientes da gestão administrativa.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 747 500 | – 301 500 | 3 446 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 135 000 | 206 500 | 341 500 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 90 000 | 51 000 | 141 000 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 98 500 | 84 000 | 182 500 |
| | Total do título 1 | 4 071 000 | 40 000 | 4 111 000 |
| 2 |
| FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 702 000 | 828 | 702 828 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 41 000 | 60 100 | 101 100 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 140 000 | 28 000 | 168 000 |
| 2 3 | TIC | 95 000 | 68 000 | 163 000 |
| | Total do título 2 | 978 000 | 156 928 | 1 134 928 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE GRUPO | 775 000 | 430 000 | 1 205 000 |
| 3 2 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 252 500 | 378 500 | 631 000 |
| 3 3 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | 414 500 | 150 500 | 565 000 |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | 25 000 | 125 000 | 150 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | 420 000 | 200 000 | 620 000 |
| | Total do título 3 | 1 887 000 | 1 284 000 | 3 171 000 |
| | TOTAL GERAL | 6 936 000 | 1 480 928 | 8 416 928 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 747 500

– 301 500

3 446 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

135 000

206 500

341 500

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

90 000

51 000

141 000

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

98 500

84 000

182 500

Total do título 1

4 071 000

40 000

4 111 000

2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

702 000

828

702 828

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

41 000

60 100

101 100

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

140 000

28 000

168 000

2 3

TIC

95 000

68 000

163 000

Total do título 2

978 000

156 928

1 134 928

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE GRUPO

775 000

430 000

1 205 000

3 2

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

252 500

378 500

631 000

3 3

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

414 500

150 500

565 000

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

25 000

125 000

150 000

3 5

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

420 000

200 000

620 000

Total do título 3

1 887 000

1 284 000

3 171 000

TOTAL GERAL

6 936 000

1 480 928

8 416 928

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 388 000 | – 193 000 | 2 195 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 310 000 | –55 000 | 255 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 332 000 | 44 000 | 376 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 030 000 | – 204 000 | 2 826 000 |
| 1 1 1 |
| Outro pessoal |
| 1 1 1 0 | Agentes contratuais | 250 000 | –7 000 | 243 000 |
| 1 1 1 3 | Peritos nacionais destacados | 177 000 | –80 000 | 97 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 427 000 | –87 000 | 340 000 |
| 1 1 2 |
| Cotizações patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Cobertura dos riscos de doença | 81 000 | 10 000 | 91 000 |
| 1 1 2 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 21 000 | 3 000 | 24 000 |
| 1 1 2 2 | Cobertura do risco de desemprego | 38 000 | 6 000 | 44 000 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 140 000 | 19 000 | 159 000 |
| 1 1 3 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 3 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 500 | 500 | 1 000 |
| 1 1 3 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 150 000 | –30 000 | 120 000 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 150 500 | –29 500 | 121 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 747 500 | – 301 500 | 3 446 000 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas de viagem para entrevista dos candidatos |
| 1 2 0 0 | Despesas de viagem para entrevista dos candidatos | 10 000 | 54 000 | 64 000 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 10 000 | 54 000 | 64 000 |
| 1 2 1 |
| Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência |
| 1 2 1 0 | Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções | 5 000 | 19 000 | 24 000 |
| 1 2 1 1 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 30 000 | 65 500 | 95 500 |
| 1 2 1 2 | Despesas de mudança de residência | 30 000 | 58 000 | 88 000 |
| 1 2 1 3 | Ajudas de custo | 60 000 | 10 000 | 70 000 |
| | Total do artigo 1 2 1 | 125 000 | 152 500 | 277 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 135 000 | 206 500 | 341 500 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 1 |
| Serviço médico |
| 1 3 1 0 | Serviço médico | 20 000 | 21 000 | 41 000 |
| | Total do artigo 1 3 1 | 20 000 | 21 000 | 41 000 |
| 1 3 2 |
| Formação |
| 1 3 2 0 | Cursos de línguas e outros tipos de formação | 70 000 | 30 000 | 100 000 |
| | Total do artigo 1 3 2 | 70 000 | 30 000 | 100 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 90 000 | 51 000 | 141 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 |
| Acção social |
| 1 4 1 1 | Outras despesas de carácter social | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| 1 4 2 |
| Assistência temporária |
| 1 4 2 0 | Serviços em regime de trabalho temporário | 55 000 | 44 000 | 99 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 65 000 | 44 000 | 109 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 98 500 | 84 000 | 182 500 |
| | Total do título 1 | 4 071 000 | 40 000 | 4 111 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 388 000

– 193 000

2 195 000

1 1 0 1

Prestações familiares

310 000

–55 000

255 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

332 000

44 000

376 000

Total do artigo 1 1 0

3 030 000

– 204 000

2 826 000

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes contratuais

250 000

–7 000

243 000

1 1 1 3

Peritos nacionais destacados

177 000

–80 000

97 000

Total do artigo 1 1 1

427 000

–87 000

340 000

1 1 2

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0

Cobertura dos riscos de doença

81 000

10 000

91 000

1 1 2 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

21 000

3 000

24 000

1 1 2 2

Cobertura do risco de desemprego

38 000

6 000

44 000

Total do artigo 1 1 2

140 000

19 000

159 000

1 1 3

Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0

Subsídios de nascimento e por morte

500

500

1 000

1 1 3 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

150 000

–30 000

120 000

Total do artigo 1 1 3

150 500

–29 500

121 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 747 500

– 301 500

3 446 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0

Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

10 000

54 000

64 000

Total do artigo 1 2 0

10 000

54 000

64 000

1 2 1

Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0

Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

5 000

19 000

24 000

1 2 1 1

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

30 000

65 500

95 500

1 2 1 2

Despesas de mudança de residência

30 000

58 000

88 000

1 2 1 3

Ajudas de custo

60 000

10 000

70 000

Total do artigo 1 2 1

125 000

152 500

277 500

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

135 000

206 500

341 500

CAPÍTULO 1 3

1 3 1

Serviço médico

1 3 1 0

Serviço médico

20 000

21 000

41 000

Total do artigo 1 3 1

20 000

21 000

41 000

1 3 2

Formação

1 3 2 0

Cursos de línguas e outros tipos de formação

70 000

30 000

100 000

Total do artigo 1 3 2

70 000

30 000

100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

90 000

51 000

141 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Acção social

1 4 1 1

Outras despesas de carácter social

p.m.

40 000

40 000

Total do artigo 1 4 1

p.m.

40 000

40 000

1 4 2

Assistência temporária

1 4 2 0

Serviços em regime de trabalho temporário

55 000

44 000

99 000

Total do artigo 1 4 2

65 000

44 000

109 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

98 500

84 000

182 500

Total do título 1

4 071 000

40 000

4 111 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS DE RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 3 — | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 3 —

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

| CAPÍTULO 1 4 — | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 388 000 | – 193 000 | 2 195 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 388 000

– 193 000

2 195 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 310 000 | –55 000 | 255 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

310 000

–55 000

255 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 332 000 | 44 000 | 376 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

332 000

44 000

376 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro.

1 1 1   Outro pessoal

1 1 1 0   Agentes contratuais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | –7 000 | 243 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

250 000

–7 000

243 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais, assim como as cotizações patronais para a segurança social.

1 1 1 3   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 177 000 | –80 000 | 97 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

177 000

–80 000

97 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos peritos nacionais destacados.

1 1 2   Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0   Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 10 000 | 91 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

81 000

10 000

91 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o Esta dotação destina-se à cobertura dos riscos de doença.

1 1 2 1   Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | 3 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

21 000

3 000

24 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional.

1 1 2 2   Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | 6 000 | 44 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

38 000

6 000

44 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se à cobertura do risco de desemprego.

1 1 3   Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 | 500 | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

500

500

1 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento e, em caso de morte de um funcionário, o pagamento da remuneração global do defunto.

1 1 3 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | –30 000 | 120 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

–30 000

120 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, num montante fixo, das despesas de viagem dos funcionários ou agentes temporários, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS DE RECRUTAMENTO

1 2 0   Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0   Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 54 000 | 64 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

54 000

64 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem incorridas para entrevistar os candidatos.

1 2 1   Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0   Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 19 000 | 24 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

19 000

24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo membros da família). Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 1 1   Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 65 500 | 95 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

65 500

95 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 2   Despesas de mudança de residência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 58 000 | 88 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

58 000

88 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 3   Ajudas de custo

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 10 000 | 70 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

60 000

10 000

70 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a ajudas de custo.

CAPÍTULO 1 3 —   SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 1   Serviço médico

1 3 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 21 000 | 41 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

21 000

41 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos exames médicos anuais e da fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho.

1 3 2   Formação

1 3 2 0   Cursos de línguas e outros tipos de formação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 30 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

70 000

30 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

CAPÍTULO 1 4 —   ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 4 1   Acção social

1 4 1 1   Outras despesas de carácter social

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

40 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 2   Assistência temporária

1 4 2 0   Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 44 000 | 99 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

55 000

44 000

99 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assistência temporária.

TÍTULO 2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Despesas de arrendamento |
| 2 0 0 0 | Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública | 555 000 | –84 372 | 470 628 |
| 2 0 0 2 | Seguros | 5 000 | –1 800 | 3 200 |
| 2 0 0 3 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 12 000 | –6 000 | 6 000 |
| 2 0 0 5 | Reparação e adaptação de instalações | 10 000 | 37 000 | 47 000 |
| 2 0 0 6 | Equipamento de segurança | 20 000 | 46 000 | 66 000 |
| 2 0 0 7 | Serviços de segurança | 65 000 | 10 000 | 75 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 702 000 | 828 | 702 828 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 702 000 | 828 | 702 828 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento |
| 2 1 0 0 | Equipamento técnico | 8 000 | –4 000 | 4 000 |
| 2 1 0 1 | Serviços técnicos | 2 000 | 2 000 | 4 000 |
| 2 1 0 2 | Manutenção e reparação | 2 000 | –1 500 | 500 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 12 000 | –3 500 | 8 500 |
| 2 1 1 |
| Mobiliário |
| 2 1 1 0 | Compra de mobiliário | 15 000 | 28 000 | 43 000 |
| 2 1 1 2 | Manutenção e reparação | 1 000 | – 500 | 500 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 16 000 | 27 500 | 43 500 |
| 2 1 2 |
| Material de transporte |
| 2 1 2 0 | Material de transporte | p.m. | 35 000 | 35 000 |
| 2 1 2 1 | Manutenção e reparação | 2 000 | –1 500 | 500 |
| 2 1 2 2 | Seguro automóvel | 2 000 | –1 400 | 600 |
| 2 1 2 3 | Combustível | 4 000 | –1 000 | 3 000 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 8 000 | 31 100 | 39 100 |
| 2 1 3 |
| Biblioteca e imprensa |
| 2 1 3 0 | Livros, jornais e publicações periódicas | 5 000 | 5 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 1 3 | 5 000 | 5 000 | 10 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 41 000 | 60 100 | 101 100 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material de escritório, franquias postais e telecomunicações |
| 2 2 0 0 | Material de escritório | 10 000 | 10 000 | 20 000 |
| 2 2 0 1 | Serviços postais | 15 000 | 25 000 | 40 000 |
| 2 2 0 3 | Outro material de escritório | 6 000 | –4 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 135 000 | 31 000 | 166 000 |
| 2 2 5 |
| Despesas de mudança e manutenção |
| 2 2 5 0 | Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada | 4 000 | –3 000 | 1 000 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 4 000 | –3 000 | 1 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 140 000 | 28 000 | 168 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| TIC |
| 2 3 0 0 | Hardware TIC | 25 000 | 60 000 | 85 000 |
| 2 3 0 1 | Software TIC | 40 000 | 8 000 | 48 000 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 95 000 | 68 000 | 163 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 95 000 | 68 000 | 163 000 |
| | Total do título 2 | 978 000 | 156 928 | 1 134 928 |
| CAPÍTULO 2 0 — | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

555 000

–84 372

470 628

2 0 0 2

Seguros

5 000

–1 800

3 200

2 0 0 3

Água, gás, electricidade e aquecimento

12 000

–6 000

6 000

2 0 0 5

Reparação e adaptação de instalações

10 000

37 000

47 000

2 0 0 6

Equipamento de segurança

20 000

46 000

66 000

2 0 0 7

Serviços de segurança

65 000

10 000

75 000

Total do artigo 2 0 0

702 000

828

702 828

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

702 000

828

702 828

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento

2 1 0 0

Equipamento técnico

8 000

–4 000

4 000

2 1 0 1

Serviços técnicos

2 000

2 000

4 000

2 1 0 2

Manutenção e reparação

2 000

–1 500

500

Total do artigo 2 1 0

12 000

–3 500

8 500

2 1 1

Mobiliário

2 1 1 0

Compra de mobiliário

15 000

28 000

43 000

2 1 1 2

Manutenção e reparação

1 000

– 500

500

Total do artigo 2 1 1

16 000

27 500

43 500

2 1 2

Material de transporte

2 1 2 0

Material de transporte

p.m.

35 000

35 000

2 1 2 1

Manutenção e reparação

2 000

–1 500

500

2 1 2 2

Seguro automóvel

2 000

–1 400

600

2 1 2 3

Combustível

4 000

–1 000

3 000

Total do artigo 2 1 2

8 000

31 100

39 100

2 1 3

Biblioteca e imprensa

2 1 3 0

Livros, jornais e publicações periódicas

5 000

5 000

10 000

Total do artigo 2 1 3

5 000

5 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

41 000

60 100

101 100

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0

Material de escritório

10 000

10 000

20 000

2 2 0 1

Serviços postais

15 000

25 000

40 000

2 2 0 3

Outro material de escritório

6 000

–4 000

2 000

Total do artigo 2 2 0

135 000

31 000

166 000

2 2 5

Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0

Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

4 000

–3 000

1 000

Total do artigo 2 2 5

4 000

–3 000

1 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

140 000

28 000

168 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

TIC

2 3 0 0

Hardware TIC

25 000

60 000

85 000

2 3 0 1

Software TIC

40 000

8 000

48 000

Total do artigo 2 3 0

95 000

68 000

163 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

95 000

68 000

163 000

Total do título 2

978 000

156 928

1 134 928

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 1 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 1 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 2 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 3 — | TIC |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

TIC

CAPÍTULO 2 0 —   IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0   Despesas de arrendamento

2 0 0 0   Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 555 000 | –84 372 | 470 628 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

555 000

–84 372

470 628

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 0 2   Seguros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | –1 800 | 3 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

–1 800

3 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com seguros das instalações da Agência.

2 0 0 3   Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | –6 000 | 6 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

12 000

–6 000

6 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços de utilidade pública para as instalações da Agência.

2 0 0 5   Reparação e adaptação de instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 37 000 | 47 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

37 000

47 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de reparação e adaptação no imóvel.

2 0 0 6   Equipamento de segurança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 46 000 | 66 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

20 000

46 000

66 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis, nomeadamente contratos para vigilância do imóvel.

2 0 0 7   Serviços de segurança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 10 000 | 75 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

65 000

10 000

75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com os imóveis não especialmente previstas nos artigos do capítulo 2 0, tais como despesas administrativas que não os consumos (água, gás, electricidade) e despesas com serviços de segurança.

CAPÍTULO 2 1 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0   Equipamento

2 1 0 0   Equipamento técnico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | –4 000 | 4 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

8 000

–4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento técnico.

2 1 0 1   Serviços técnicos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 4 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 000

2 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a serviços técnicos.

2 1 0 2   Manutenção e reparação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | –1 500 | 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 000

–1 500

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 1 1   Mobiliário

2 1 1 0   Compra de mobiliário

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 28 000 | 43 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 000

28 000

43 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de mobiliário.

2 1 1 2   Manutenção e reparação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | – 500 | 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 000

– 500

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário da Agência.

2 1 2   Material de transporte

2 1 2 0   Material de transporte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 35 000 | 35 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

35 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição e aluguer de material de transporte.

2 1 2 1   Manutenção e reparação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | –1 500 | 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 000

–1 500

500

2 1 2 2   Seguro automóvel

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | –1 400 | 600 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 000

–1 400

600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao seguro do material de transporte.

2 1 2 3   Combustível

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | –1 000 | 3 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 000

–1 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o combustível.

2 1 3   Biblioteca e imprensa

2 1 3 0   Livros, jornais e publicações periódicas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 10 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 000

5 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais e assinaturas.

CAPÍTULO 2 2 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 2 0   Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0   Material de escritório

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 20 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

10 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao material de escritório.

2 2 0 1   Serviços postais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 25 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 000

25 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a franquias de correspondência e a serviços de correio rápido.

2 2 0 3   Outro material de escritório

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | –4 000 | 2 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

6 000

–4 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 2 5   Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0   Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | –3 000 | 1 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 000

–3 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de departamentos e outras despesas de manutenção.

CAPÍTULO 2 3 —   TIC

2 3 0   TIC

2 3 0 0   Hardware TIC

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 60 000 | 85 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

60 000

85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de hardware de TIC.

2 3 0 1   Software TIC

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 8 000 | 48 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

40 000

8 000

48 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de software de TIC.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Grupo permanente de partes interessadas | 125 000 | 50 000 | 175 000 |
| 3 0 0 1 | Grupos de trabalho | 50 000 | 40 000 | 90 000 |
| 3 0 0 2 | Outras reuniões operacionais | 50 000 | –10 000 | 40 000 |
| 3 0 0 3 | Conselho de Administração | 100 000 | 50 000 | 150 000 |
| 3 0 0 5 | Reuniões do gabinete do director executivo | 10 000 | 15 000 | 25 000 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 335 000 | 145 000 | 480 000 |
| 3 0 1 |
| Despesas de deslocações em serviço e de representação |
| 3 0 1 1 | Despesas de recepção e representação | 10 000 | 105 000 | 115 000 |
| 3 0 1 2 | Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio | 200 000 | 90 000 | 290 000 |
| 3 0 1 3 | Deslocações em serviço do Departamento Técnico | 110 000 | 50 000 | 160 000 |
| 3 0 1 5 | Deslocações em serviço do gabinete do director executivo | 65 000 | 40 000 | 105 000 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 440 000 | 285 000 | 725 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 775 000 | 430 000 | 1 205 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Conferências e eventos conjuntos |
| 3 2 0 0 | Conferências e eventos conjuntos | 122 500 | 74 500 | 197 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 122 500 | 74 500 | 197 000 |
| 3 2 1 |
| Publicações e material de informação |
| 3 2 1 0 | Plano de comunicação | 45 000 | 60 000 | 105 000 |
| 3 2 1 1 | Publicações e material de informação | 45 000 | 56 000 | 101 000 |
| | Total do artigo 3 2 1 | 90 000 | 116 000 | 206 000 |
| 3 2 2 |
| Desenvolvimento do sítio web |
| 3 2 2 0 | Desenvolvimento do sítio web | 10 000 | 20 000 | 30 000 |
| | Total do artigo 3 2 2 | 10 000 | 20 000 | 30 000 |
| 3 2 3 |
| Trabalho de tradução e interpretação |
| 3 2 3 0 | Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) | 30 000 | 168 000 | 198 000 |
| | Total do artigo 3 2 3 | 30 000 | 168 000 | 198 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 252 500 | 378 500 | 631 000 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Gestão de incidentes informáticos |
| 3 3 0 0 | Gestão de incidentes informáticos | 155 000 | 10 000 | 165 000 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 155 000 | 10 000 | 165 000 |
| 3 3 1 |
| Sensibilização |
| 3 3 1 0 | Sensibilização | 72 000 | 23 000 | 95 000 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 72 000 | 23 000 | 95 000 |
| 3 3 2 |
| Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia |
| 3 3 2 0 | Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia | 87 500 | 117 500 | 205 000 |
| | Total do artigo 3 3 2 | 87 500 | 117 500 | 205 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 414 500 | 150 500 | 565 000 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Estrutura de auditoria interna |
| 3 4 0 0 | Estrutura de auditoria interna | 25 000 | 125 000 | 150 000 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 25 000 | 125 000 | 150 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 25 000 | 125 000 | 150 000 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Gestão de riscos |
| 3 5 0 0 | Gestão de riscos | 110 000 | 270 000 | 380 000 |
| | Total do artigo 3 5 0 | 110 000 | 270 000 | 380 000 |
| 3 5 1 |
| Políticas de segurança |
| 3 5 1 0 | Políticas de segurança | 150 000 | –50 000 | 100 000 |
| | Total do artigo 3 5 1 | 150 000 | –50 000 | 100 000 |
| 3 5 2 |
| Tecnologias de segurança |
| 3 5 2 0 | Tecnologias de segurança | 160 000 | –60 000 | 100 000 |
| | Total do artigo 3 5 2 | 160 000 | –60 000 | 100 000 |
| 3 5 3 |
| Gabinete de Tecnologia |
| 3 5 3 0 | Gabinete de Tecnologia | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| | Total do artigo 3 5 3 | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 420 000 | 200 000 | 620 000 |
| | Total do título 3 | 1 887 000 | 1 284 000 | 3 171 000 |
| | TOTAL GERAL | 6 936 000 | 1 480 928 | 8 416 928 |
| CAPÍTULO 3 0 — | ACTIVIDADES DE GRUPO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Grupo permanente de partes interessadas

125 000

50 000

175 000

3 0 0 1

Grupos de trabalho

50 000

40 000

90 000

3 0 0 2

Outras reuniões operacionais

50 000

–10 000

40 000

3 0 0 3

Conselho de Administração

100 000

50 000

150 000

3 0 0 5

Reuniões do gabinete do director executivo

10 000

15 000

25 000

Total do artigo 3 0 0

335 000

145 000

480 000

3 0 1

Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 1

Despesas de recepção e representação

10 000

105 000

115 000

3 0 1 2

Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

200 000

90 000

290 000

3 0 1 3

Deslocações em serviço do Departamento Técnico

110 000

50 000

160 000

3 0 1 5

Deslocações em serviço do gabinete do director executivo

65 000

40 000

105 000

Total do artigo 3 0 1

440 000

285 000

725 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

775 000

430 000

1 205 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0

Conferências e eventos conjuntos

122 500

74 500

197 000

Total do artigo 3 2 0

122 500

74 500

197 000

3 2 1

Publicações e material de informação

3 2 1 0

Plano de comunicação

45 000

60 000

105 000

3 2 1 1

Publicações e material de informação

45 000

56 000

101 000

Total do artigo 3 2 1

90 000

116 000

206 000

3 2 2

Desenvolvimento do sítio web

3 2 2 0

Desenvolvimento do sítio web

10 000

20 000

30 000

Total do artigo 3 2 2

10 000

20 000

30 000

3 2 3

Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

30 000

168 000

198 000

Total do artigo 3 2 3

30 000

168 000

198 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

252 500

378 500

631 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0

Gestão de incidentes informáticos

155 000

10 000

165 000

Total do artigo 3 3 0

155 000

10 000

165 000

3 3 1

Sensibilização

3 3 1 0

Sensibilização

72 000

23 000

95 000

Total do artigo 3 3 1

72 000

23 000

95 000

3 3 2

Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 3 2 0

Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

87 500

117 500

205 000

Total do artigo 3 3 2

87 500

117 500

205 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

414 500

150 500

565 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0

Estrutura de auditoria interna

25 000

125 000

150 000

Total do artigo 3 4 0

25 000

125 000

150 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

25 000

125 000

150 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Gestão de riscos

3 5 0 0

Gestão de riscos

110 000

270 000

380 000

Total do artigo 3 5 0

110 000

270 000

380 000

3 5 1

Políticas de segurança

3 5 1 0

Políticas de segurança

150 000

–50 000

100 000

Total do artigo 3 5 1

150 000

–50 000

100 000

3 5 2

Tecnologias de segurança

3 5 2 0

Tecnologias de segurança

160 000

–60 000

100 000

Total do artigo 3 5 2

160 000

–60 000

100 000

3 5 3

Gabinete de Tecnologia

3 5 3 0

Gabinete de Tecnologia

p.m.

40 000

40 000

Total do artigo 3 5 3

p.m.

40 000

40 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

420 000

200 000

620 000

Total do título 3

1 887 000

1 284 000

3 171 000

TOTAL GERAL

6 936 000

1 480 928

8 416 928

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES DE GRUPO

| CAPÍTULO 3 2 — | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 2 —

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| CAPÍTULO 3 3 — | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 3 —

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

| CAPÍTULO 3 4 — | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 4 —

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

| CAPÍTULO 3 5 — | ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 5 —

ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

CAPÍTULO 3 0 —   ACTIVIDADES DE GRUPO

3 0 0   Reuniões

3 0 0 0   Grupo permanente de partes interessadas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 50 000 | 175 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

125 000

50 000

175 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do Departamento de Cooperação e Apoio (exemplos: grupo permanente de partes interessadas e grupos de trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 1   Grupos de trabalho

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 40 000 | 90 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

50 000

40 000

90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões técnicas (exemplo: grupos de trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 2   Outras reuniões operacionais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | –10 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

50 000

–10 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a outras reuniões operacionais, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 3   Conselho de Administração

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 50 000 | 150 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

50 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de duas reuniões do Conselho de Administração.

3 0 0 5   Reuniões do gabinete do director executivo

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 15 000 | 25 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

15 000

25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do gabinete do director executivo, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 1   Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 1   Despesas de recepção e representação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 105 000 | 115 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

105 000

115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

3 0 1 2   Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 90 000 | 290 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

200 000

90 000

290 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Cooperação e Apoio.

3 0 1 3   Deslocações em serviço do Departamento Técnico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 50 000 | 160 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

110 000

50 000

160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento Técnico.

3 0 1 5   Deslocações em serviço do gabinete do director executivo

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 40 000 | 105 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

65 000

40 000

105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 2 —   OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 2 0   Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0   Conferências e eventos conjuntos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 122 500 | 74 500 | 197 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

122 500

74 500

197 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a conferências e a eventos conjuntos de todos os departamentos da Agência.

3 2 1   Publicações e material de informação

3 2 1 0   Plano de comunicação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 60 000 | 105 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

45 000

60 000

105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao plano de comunicação da Agência.

3 2 1 1   Publicações e material de informação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 56 000 | 101 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

45 000

56 000

101 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a publicações e material de informação para todos os departamentos da Agência.

3 2 2   Desenvolvimento do sítio web

3 2 2 0   Desenvolvimento do sítio web

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | 30 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 000

20 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção das páginas web da Agência.

3 2 3   Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0   Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 168 000 | 198 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 000

168 000

198 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções dos documentos da Agência.

CAPÍTULO 3 3 —   ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

3 3 0   Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0   Gestão de incidentes informáticos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | 10 000 | 165 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

155 000

10 000

165 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à gestão de incidentes informáticos.

3 3 1   Sensibilização

3 3 1 0   Sensibilização

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 23 000 | 95 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

72 000

23 000

95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de sensibilização.

3 3 2   Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 3 2 0   Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 87 500 | 117 500 | 205 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

87 500

117 500

205 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia.

CAPÍTULO 3 4 —   ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

3 4 0   Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0   Estrutura de auditoria interna

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 125 000 | 150 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 000

125 000

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de desenvolvimento de uma estrutura de auditoria interna.

CAPÍTULO 3 5 —   ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

3 5 0   Gestão de riscos

3 5 0 0   Gestão de riscos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 270 000 | 380 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

110 000

270 000

380 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a produtos previstos e à informação das partes interessadas na área da gestão de riscos.

3 5 1   Políticas de segurança

3 5 1 0   Políticas de segurança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | –50 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

150 000

–50 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos quatro produtos principais, nomeadamente, uma base de dados de conhecimento das melhores práticas, estudos, avaliações e desenvolvimento de estratégias.

3 5 2   Tecnologias de segurança

3 5 2 0   Tecnologias de segurança

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | –60 000 | 100 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

160 000

–60 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades na área das tecnologias de segurança.

3 5 3   Gabinete de Tecnologia

3 5 3 0   Gabinete de Tecnologia

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 | 40 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

40 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao funcionamento do Gabinete de Tecnologia da Agência.

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/309 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/309

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2007 — Terceiro orçamento rectificativo

(2008/18/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| | Total do título 1 | 33 715 000 | 92 060 | 33 807 060 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | 719 900 | 570 000 | 1 289 900 |
| | Total do título 2 | 719 900 | 606 632 | 1 326 532 |
| | TOTAL GERAL | 34 434 900 | 698 692 | 35 133 592 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Total do título 1

33 715 000

92 060

33 807 060

2

RECEITAS DIVERSAS

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

719 900

570 000

1 289 900

Total do título 2

719 900

606 632

1 326 532

TOTAL GERAL

34 434 900

698 692

35 133 592

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 5 | Reembolso «Potsdam» (2007) | | 350 000 | 350 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 719 900 | 570 000 | 1 289 900 |
| | Total do título 2 | 719 900 | 606 632 | 1 326 532 |
| | TOTAL GERAL | 34 434 900 | 698 692 | 35 133 592 |
| CAPÍTULO 2 2 — | REEMBOLSOS DIVERSOS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

CAPÍTULO 2 2

2 2 5

Reembolso «Potsdam» (2007)

350 000

350 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

719 900

570 000

1 289 900

Total do título 2

719 900

606 632

1 326 532

TOTAL GERAL

34 434 900

698 692

35 133 592

CAPÍTULO 2 2 —

REEMBOLSOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 2 —   REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 5   Reembolso «Potsdam» (2007)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 350 000 | 350 000 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

350 000

350 000

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Potsdam.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 16 725 500 | – 293 267 | 16 432 233 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 150 000 | 27 137 | 177 137 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 750 000 | –33 000 | 717 000 |
| | Total do título 1 | 18 525 500 | – 299 130 | 18 226 370 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 419 000 | – 561 381 | 1 857 619 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 275 000 | 250 863 | 525 863 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 368 000 | –70 484 | 297 516 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 150 000 | 4 610 | 154 610 |
| | Total do título 2 | 3 461 500 | – 376 392 | 3 085 108 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 9 855 200 | 628 784 | 10 483 984 |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 2 592 700 | 745 450 | 3 338 150 |
| | Total do título 3 | 12 447 900 | 1 374 234 | 13 822 134 |
| | TOTAL GERAL | 34 434 900 | 698 712 | 35 133 612 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

16 725 500

– 293 267

16 432 233

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

150 000

27 137

177 137

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

750 000

–33 000

717 000

Total do título 1

18 525 500

– 299 130

18 226 370

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 419 000

– 561 381

1 857 619

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

275 000

250 863

525 863

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

368 000

–70 484

297 516

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

150 000

4 610

154 610

Total do título 2

3 461 500

– 376 392

3 085 108

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

9 855 200

628 784

10 483 984

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

2 592 700

745 450

3 338 150

Total do título 3

12 447 900

1 374 234

13 822 134

TOTAL GERAL

34 434 900

698 712

35 133 612

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 7 582 000 | – 272 400 | 7 309 600 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 760 000 | 13 000 | 773 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 964 000 | –19 000 | 945 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 30 500 | – 150 | 30 350 |
| 1 1 0 4 | Subsídio de viagem | 1 000 | – 107 | 893 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 9 337 500 | – 278 657 | 9 058 843 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 4 | Pessoal interino | 280 000 | –40 000 | 240 000 |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | 1 320 000 | 100 000 | 1 420 000 |
| 1 1 1 6 | Assistência técnica | 80 000 | –5 000 | 75 000 |
| 1 1 1 8 | Agentes contratuais (1) (3) | 1 932 000 | –60 000 | 1 872 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 3 612 000 | –5 000 | 3 607 000 |
| 1 1 2 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Contribuições patronais para a segurança social | 330 000 | –24 000 | 306 000 |
| 1 1 2 1 | Subsídio de desemprego | 97 000 | –4 000 | 93 000 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 427 000 | –28 000 | 399 000 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | –1 610 | 1 390 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 220 000 | –5 000 | 215 000 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 223 000 | –6 610 | 216 390 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 10 000 | –10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 5 | 10 000 | –10 000 | p.m. |
| 1 1 6 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 6 0 | Coeficientes de correcção | 3 090 000 | 35 000 | 3 125 000 |
| | Total do artigo 1 1 6 | 3 090 000 | 35 000 | 3 125 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 16 725 500 | – 293 267 | 16 432 233 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 150 000 | 27 137 | 177 137 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 150 000 | 27 137 | 177 137 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 150 000 | 27 137 | 177 137 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 50 000 | 7 000 | 57 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 50 000 | 7 000 | 57 000 |
| 1 4 2 |
| Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais |
| 1 4 2 0 | Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais | 500 000 | –40 000 | 460 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 500 000 | –40 000 | 460 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 750 000 | –33 000 | 717 000 |
| | Total do título 1 | 18 525 500 | – 299 130 | 18 226 370 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

7 582 000

– 272 400

7 309 600

1 1 0 1

Prestações familiares

760 000

13 000

773 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

964 000

–19 000

945 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

30 500

– 150

30 350

1 1 0 4

Subsídio de viagem

1 000

– 107

893

Total do artigo 1 1 0

9 337 500

– 278 657

9 058 843

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 4

Pessoal interino

280 000

–40 000

240 000

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

1 320 000

100 000

1 420 000

1 1 1 6

Assistência técnica

80 000

–5 000

75 000

1 1 1 8

Agentes contratuais (1) (3)

1 932 000

–60 000

1 872 000

Total do artigo 1 1 1

3 612 000

–5 000

3 607 000

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

330 000

–24 000

306 000

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

97 000

–4 000

93 000

Total do artigo 1 1 2

427 000

–28 000

399 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

–1 610

1 390

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

220 000

–5 000

215 000

Total do artigo 1 1 4

223 000

–6 610

216 390

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

10 000

–10 000

p.m.

Total do artigo 1 1 5

10 000

–10 000

p.m.

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

3 090 000

35 000

3 125 000

Total do artigo 1 1 6

3 090 000

35 000

3 125 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

16 725 500

– 293 267

16 432 233

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

150 000

27 137

177 137

Total do artigo 1 2 0

150 000

27 137

177 137

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

150 000

27 137

177 137

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

50 000

7 000

57 000

Total do artigo 1 4 1

50 000

7 000

57 000

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

500 000

–40 000

460 000

Total do artigo 1 4 2

500 000

–40 000

460 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

750 000

–33 000

717 000

Total do título 1

18 525 500

– 299 130

18 226 370

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

| CAPÍTULO 1 2 — | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

| CAPÍTULO 1 4 — | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |
| --- | --- |

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0   Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0   Vencimentos de base

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 582 000 | – 272 400 | 7 309 600 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

7 582 000

– 272 400

7 309 600

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1   Prestações familiares

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 760 000 | 13 000 | 773 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

760 000

13 000

773 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2   Subsídios de expatriação

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 964 000 | –19 000 | 945 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

964 000

–19 000

945 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3   Subsídio de secretariado

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 500 | – 150 | 30 350 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

30 500

– 150

30 350

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4   Subsídio de viagem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | – 107 | 893 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1 000

– 107

893

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1   Outros agentes

1 1 1 4   Pessoal interino

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | –40 000 | 240 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

280 000

–40 000

240 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5   Peritos nacionais destacados

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 320 000 | 100 000 | 1 420 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1 320 000

100 000

1 420 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6   Assistência técnica

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | –5 000 | 75 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

80 000

–5 000

75 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 8   Agentes contratuais (1) (3)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 932 000 | –60 000 | 1 872 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1 932 000

–60 000

1 872 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (Regime aplicável aos outros agentes, artigos 3a e 3b).

1 1 2   Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0   Contribuições patronais para a segurança social

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | –24 000 | 306 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

330 000

–24 000

306 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

| — | seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

| — | seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

| — | seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência. |
| --- | --- |

—

seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1   Subsídio de desemprego

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 97 000 | –4 000 | 93 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

97 000

–4 000

93 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4   Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0   Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | –1 610 | 1 390 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

3 000

–1 610

1 390

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1   Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | –5 000 | 215 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

220 000

–5 000

215 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 5   Horas extraordinárias

1 1 5 0   Horas extraordinárias

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –10 000 | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

10 000

–10 000

p.m.

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6   Coeficientes de correcção

1 1 6 0   Coeficientes de correcção

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 090 000 | 35 000 | 3 125 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

3 090 000

35 000

3 125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 2 —   DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0   Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0   Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 27 137 | 177 137 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

150 000

27 137

177 137

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

CAPÍTULO 1 4 —   INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1   Serviço médico

1 4 1 0   Serviço médico

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 7 000 | 57 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

50 000

7 000

57 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2   Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0   Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | –40 000 | 460 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

500 000

–40 000

460 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Rendas |
| 2 1 0 0 | Rendas | 1 504 000 | – 581 800 | 922 200 |
| 2 1 0 1 | Depósitos | 12 000 | –4 965 | 7 035 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 516 000 | – 586 765 | 929 235 |
| 2 1 1 |
| Seguros |
| 2 1 1 0 | Seguros | 16 000 | –1 427 | 14 573 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 16 000 | –1 427 | 14 573 |
| 2 1 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 1 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento (3) | 405 000 | –26 189 | 378 811 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 405 000 | –26 189 | 378 811 |
| 2 1 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 1 4 0 | Adaptação das instalações | 60 000 | 55 000 | 115 000 |
| | Total do artigo 2 1 4 | 60 000 | 55 000 | 115 000 |
| 2 1 9 |
| Outras despesas |
| 2 1 9 0 | Outras despesas | 7 000 | –2 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 2 1 9 | 7 000 | –2 000 | 5 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 419 000 | – 561 381 | 1 857 619 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento de escritório |
| 2 2 0 0 | Equipamento de escritório — Aquisição | 60 000 | –13 021 | 46 979 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 60 000 | –13 021 | 46 979 |
| 2 2 4 |
| Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas |
| 2 2 4 0 | Equipamento informático | 65 000 | 43 884 | 108 884 |
| | Total do artigo 2 2 4 | 65 000 | 263 884 | 328 884 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 275 000 | 250 863 | 525 863 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 1 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 3 1 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | 75 000 | –19 000 | 56 000 |
| 2 3 1 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3) | 138 000 | –43 884 | 94 116 |
| | Total do artigo 2 3 1 | 215 000 | –62 884 | 152 116 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 10 000 | –4 000 | 6 000 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | –4 000 | 6 000 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 5 000 | 1 400 | 6 400 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 5 000 | 1 400 | 6 400 |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Seguros diversos | 25 000 | –1 600 | 23 400 |
| 2 3 9 1 | Outro | 23 000 | –3 400 | 19 600 |
| | Total do artigo 2 3 9 | 48 000 | –5 000 | 43 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 368 000 | –70 484 | 297 516 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Gestão ambiental da Agência |
| 2 6 0 1 | Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência | 150 000 | 4 610 | 154 610 |
| | Total do artigo 2 6 0 | 150 000 | 4 610 | 154 610 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 150 000 | 4 610 | 154 610 |
| | Total do título 2 | 3 461 500 | – 376 392 | 3 085 108 |
| CAPÍTULO 2 1 — | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

1 504 000

– 581 800

922 200

2 1 0 1

Depósitos

12 000

–4 965

7 035

Total do artigo 2 1 0

1 516 000

– 586 765

929 235

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

16 000

–1 427

14 573

Total do artigo 2 1 1

16 000

–1 427

14 573

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento (3)

405 000

–26 189

378 811

Total do artigo 2 1 2

405 000

–26 189

378 811

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

60 000

55 000

115 000

Total do artigo 2 1 4

60 000

55 000

115 000

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

7 000

–2 000

5 000

Total do artigo 2 1 9

7 000

–2 000

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 419 000

– 561 381

1 857 619

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório — Aquisição

60 000

–13 021

46 979

Total do artigo 2 2 0

60 000

–13 021

46 979

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamento informático

65 000

43 884

108 884

Total do artigo 2 2 4

65 000

263 884

328 884

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

275 000

250 863

525 863

CAPÍTULO 2 3

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

75 000

–19 000

56 000

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3)

138 000

–43 884

94 116

Total do artigo 2 3 1

215 000

–62 884

152 116

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

10 000

–4 000

6 000

Total do artigo 2 3 2

10 000

–4 000

6 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

5 000

1 400

6 400

Total do artigo 2 3 3

5 000

1 400

6 400

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

25 000

–1 600

23 400

2 3 9 1

Outro

23 000

–3 400

19 600

Total do artigo 2 3 9

48 000

–5 000

43 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

368 000

–70 484

297 516

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

150 000

4 610

154 610

Total do artigo 2 6 0

150 000

4 610

154 610

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

150 000

4 610

154 610

Total do título 2

3 461 500

– 376 392

3 085 108

CAPÍTULO 2 1 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 2 — | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| CAPÍTULO 2 3 — | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| CAPÍTULO 2 6 — | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA |
| --- | --- |

CAPÍTULO 2 6 —

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

CAPÍTULO 2 1 —   ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0   Rendas

2 1 0 0   Rendas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 504 000 | – 581 800 | 922 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1 504 000

– 581 800

922 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1   Depósitos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | –4 965 | 7 035 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

12 000

–4 965

7 035

2 1 1   Seguros

2 1 1 0   Seguros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | –1 427 | 14 573 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

16 000

–1 427

14 573

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2   Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0   Água, gás, electricidade e aquecimento (3)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 405 000 | –26 189 | 378 811 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

405 000

–26 189

378 811

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 4   Adaptação das instalações

2 1 4 0   Adaptação das instalações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 55 000 | 115 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

60 000

55 000

115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 9   Outras despesas

2 1 9 0   Outras despesas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | –2 000 | 5 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

7 000

–2 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —   BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0   Equipamento de escritório

2 2 0 0   Equipamento de escritório — Aquisição

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | –13 021 | 46 979 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

60 000

–13 021

46 979

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 4   Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0   Equipamento informático

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 43 884 | 108 884 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

65 000

43 884

108 884

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

CAPÍTULO 2 3 —   DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 1   Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0   Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | –19 000 | 56 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

75 000

–19 000

56 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1   Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax (3)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 138 000 | –43 884 | 94 116 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

138 000

–43 884

94 116

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

| — | as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 2   Encargos financeiros

2 3 2 0   Encargos bancários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | –4 000 | 6 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

10 000

–4 000

6 000

2 3 3   Despesas de contencioso

2 3 3 0   Despesas de contencioso

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 1 400 | 6 400 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

5 000

1 400

6 400

2 3 9   Outras despesas administrativas

2 3 9 0   Seguros diversos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | –1 600 | 23 400 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

25 000

–1 600

23 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1   Outro

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | –3 400 | 19 600 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

23 000

–3 400

19 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 6 —   GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0   Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1   Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 4 610 | 154 610 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

150 000

4 610

154 610

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Apoio operacional |
| 3 3 1 2 | Reuniões (1) (4) (5) (6) | 995 200 | 130 000 | 1 125 200 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 995 200 | 130 000 | 1 125 200 |
| 3 3 2 |
| TI e comunicações |
| 3 3 2 1 | Infra-estrutura e serviços gerais de TI | 950 000 | 186 632 | 1 136 632 |
| 3 3 2 2 | Operação do sίtio web e produções multimédia | 500 000 | 50 000 | 550 000 |
| 3 3 2 3 | Assuntos internos da Agência/comunicações | 450 000 | 172 000 | 622 000 |
| 3 3 2 4 | Tradução (3) | 300 000 | –15 148 | 284 852 |
| | Total do artigo 3 3 2 | 2 500 000 | 393 484 | 2 893 484 |
| 3 3 3 |
| Centros Temáticos Europeus |
| 3 3 3 3 | CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1) | 927 900 | –29 500 | 898 400 |
| 3 3 3 4 | CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1) | 1 297 000 | 45 800 | 1 342 800 |
| 3 3 3 5 | CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3) | 897 900 | 89 000 | 986 900 |
| | Total do artigo 3 3 3 | 6 360 000 | 105 300 | 6 465 300 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 9 855 200 | 628 784 | 10 483 984 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Acções estratégicas 1-9 |
| 3 6 0 1 | Fornecimento de um sistema de informação (1) (2) | 1 182 700 | 194 000 | 1 376 700 |
| 3 6 0 3 | Natureza e biodiversidade (1) (6) | 160 000 | 165 500 | 325 500 |
| 3 6 0 4 | Água e agricultura (3) | 75 000 | 42 000 | 117 000 |
| 3 6 0 6 | A AEA no mundo (3) | 150 000 | –70 000 | 80 000 |
| 3 6 0 7 | Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos | 50 000 | –21 691 | 28 309 |
| 3 6 0 8 | A utilização dos solos e a paisagem (6) | 150 000 | 200 000 | 350 000 |
| 3 6 0 9 | Cenários | 175 000 | 500 | 175 500 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 2 292 700 | 510 309 | 2 803 009 |
| 3 6 1 |
| Acções estratégicas 10-11 |
| 3 6 1 0 | Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável | 200 000 | 122 691 | 322 691 |
| 3 6 1 1 | Actividades da AEA (*) | 100 000 | 112 450 | 212 450 |
| | Total do artigo 3 6 1 | 300 000 | 235 141 | 535 141 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 2 592 700 | 745 450 | 3 338 150 |
| | Total do título 3 | 12 447 900 | 1 374 234 | 13 822 134 |
| | TOTAL GERAL | 34 434 900 | 698 712 | 35 133 612 |
| CAPÍTULO 3 3 — | RECURSOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Apoio operacional

3 3 1 2

Reuniões (1) (4) (5) (6)

995 200

130 000

1 125 200

Total do artigo 3 3 1

995 200

130 000

1 125 200

3 3 2

TI e comunicações

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

950 000

186 632

1 136 632

3 3 2 2

Operação do sίtio web e produções multimédia

500 000

50 000

550 000

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

450 000

172 000

622 000

3 3 2 4

Tradução (3)

300 000

–15 148

284 852

Total do artigo 3 3 2

2 500 000

393 484

2 893 484

3 3 3

Centros Temáticos Europeus

3 3 3 3

CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1)

927 900

–29 500

898 400

3 3 3 4

CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1)

1 297 000

45 800

1 342 800

3 3 3 5

CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3)

897 900

89 000

986 900

Total do artigo 3 3 3

6 360 000

105 300

6 465 300

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

9 855 200

628 784

10 483 984

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1

Fornecimento de um sistema de informação (1) (2)

1 182 700

194 000

1 376 700

3 6 0 3

Natureza e biodiversidade (1) (6)

160 000

165 500

325 500

3 6 0 4

Água e agricultura (3)

75 000

42 000

117 000

3 6 0 6

A AEA no mundo (3)

150 000

–70 000

80 000

3 6 0 7

Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

50 000

–21 691

28 309

3 6 0 8

A utilização dos solos e a paisagem (6)

150 000

200 000

350 000

3 6 0 9

Cenários

175 000

500

175 500

Total do artigo 3 6 0

2 292 700

510 309

2 803 009

3 6 1

Acções estratégicas 10-11

3 6 1 0

Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

200 000

122 691

322 691

3 6 1 1

Actividades da AEA (*)

100 000

112 450

212 450

Total do artigo 3 6 1

300 000

235 141

535 141

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

2 592 700

745 450

3 338 150

Total do título 3

12 447 900

1 374 234

13 822 134

TOTAL GERAL

34 434 900

698 712

35 133 612

CAPÍTULO 3 3 —

RECURSOS

| CAPÍTULO 3 6 — | ACÇÕES ESTRATÉGICAS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 6 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —   RECURSOS

3 3 1   Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1641/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 2   Reuniões (1) (4) (5) (6)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 995 200 | 130 000 | 1 125 200 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

995 200

130 000

1 125 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2   TI e comunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 1   Infra-estrutura e serviços gerais de TI

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 186 632 | 1 136 632 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

950 000

186 632

1 136 632

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 2   Operação do sίtio web e produções multimédia

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 50 000 | 550 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

500 000

50 000

550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do sίtio web e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3   Assuntos internos da Agência/comunicações

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 172 000 | 622 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

450 000

172 000

622 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4   Tradução (3)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | –15 148 | 284 852 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

300 000

–15 148

284 852

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

| — | os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia, |
| --- | --- |

—

os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

| — | os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3   Centros Temáticos Europeus

3 3 3 3   CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade (1)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 927 900 | –29 500 | 898 400 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

927 900

–29 500

898 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e Biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4   CTE-LUSI — Ocupação do Solo e Informação Espacial (1)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 297 000 | 45 800 | 1 342 800 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1 297 000

45 800

1 342 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-LUSI «Ocupação do Solo e Informação Espacial», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5   CTE-RWM — Gestão de Recursos e de Resíduos (1) (3)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 897 900 | 89 000 | 986 900 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

897 900

89 000

986 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 6 —   ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0   Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1   Fornecimento de um sistema de informação (1) (2)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 182 700 | 194 000 | 1 376 700 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1 182 700

194 000

1 376 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3   Natureza e biodiversidade (1) (6)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 165 500 | 325 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

160 000

165 500

325 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da terceira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4   Água e agricultura (3)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 42 000 | 117 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

75 000

42 000

117 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da quarta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6   A AEA no mundo (3)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | –70 000 | 80 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

150 000

–70 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da sexta área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7   Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | –21 691 | 28 309 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

50 000

–21 691

28 309

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da sétima área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8   A utilização dos solos e a paisagem (6)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 200 000 | 350 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

150 000

200 000

350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da oitava área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9   Cenários

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 500 | 175 500 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

175 000

500

175 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da nona área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1   Acções estratégicas 10-11

3 6 1 0   Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 122 691 | 322 691 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

200 000

122 691

322 691

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da décima área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1   Actividades da AEA (*)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 112 450 | 212 450 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

100 000

112 450

212 450

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da AEA, no âmbito da décima primeira área estratégica da estratégia 2004-2008 da AEA.

Notas:

Os montantes seguintes estão incluídos nas dotações totais das respectivas rubricas orçamentais:

2007:

(1): Orçamento «Europe Aid 4»: 1 1 1 8 — 72 000 EUR, 3 3 1 2 — 145 200 EUR, 3 3 3 1 — 59 300 EUR, 3 3 3 2 — 27 900 EUR, 3 3 3 3 — 27 900 EUR, 3 3 3 4 — 267 000 EUR, 3 3 3 5 — 27 900 EUR, 3 6 0 1 — 32 700 EUR, 3 6 0 3 — 60 000 EUR.

2006:

(2): Orçamento Tacis: 1 1 1 8 — 294 000 EUR, 1 3 0 0 — 30 260 EUR, 2 1 2 0 — 2 000 EUR, 2 3 0 0 — 630 EUR, 2 3 1 1 — 4 090 EUR, 3 3 1 2 — 73 595 EUR, 3 3 2 4 — 7 015 EUR, 3 3 3 5 — 18 935 EUR, 3 6 0 2 — 140 000 EUR, 3 6 0 4 — 229 475 EUR, 3 6 0 6 — 200 000 EUR.

(3): Orçamento «Corine Land Cover»: 3 6 0 1 — 3 200 000 EUR.

2005:

(4): Orçamento «X-compliance»: 3 3 1 1 — 200 000 EUR, 3 3 1 2 — 50 000 EUR, 3 5 7 0 — 250 000 EUR.

(5): Orçamento «Biodiversity: » 3 3 1 2 — 150 000 EUR, 3 5 5 0 — 150 000 EUR.

(6): Orçamento «Potsdam»: 3 3 1 2 — 50 000 EUR, 3 6 0 3 — 100 000 EUR, 3 6 0 8 — 200 000 EUR.

(*) Incl. 7.a transferência 2007.

---

| 4.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 2/333 |
| --- | --- | --- | --- |

4.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 2/333

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/19/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 52 207 306 | | 52 207 306 |
| | Total do título 1 | 52 207 306 | | 52 207 306 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS | — | 129 469 | 129 469 |
| | Total do título 9 | p.m. | 129 469 | 129 469 |
| | TOTAL GERAL | 52 207 306 | 129 469 | 52 336 775 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

52 207 306

52 207 306

Total do título 1

52 207 306

52 207 306

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 4

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

—

129 469

129 469

Total do título 9

p.m.

129 469

129 469

TOTAL GERAL

52 207 306

129 469

52 336 775

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Contribuição da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 1 | Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento) | 544 306 | | 544 306 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 52 207 306 | | 52 207 306 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 52 207 306 | | 52 207 306 |
| | Total do título 1 | 52 207 306 | | 52 207 306 |
| CAPÍTULO 1 0 — | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 1

Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento)

544 306

544 306

Total do artigo 1 0 0

52 207 306

52 207 306

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

52 207 306

52 207 306

Total do título 1

52 207 306

52 207 306

CAPÍTULO 1 0 —

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —   CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0   Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 1   Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento)

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 544 306 | | 544 306 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

544 306

544 306

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 1 |
| 9 1 0 |
| Receitas diversas afectadas |
| 9 1 0 0 | Receitas diversas afectadas | — | 129 469 | 129 469 |
| | Total do artigo 9 1 0 | — | 129 469 | 129 469 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 1 | — | 129 469 | 129 469 |
| | Total do título 9 | p.m. | 129 469 | 129 469 |
| | TOTAL GERAL | 52 207 306 | 129 469 | 52 336 775 |
| CAPÍTULO 9 1 — | RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 9 1

9 1 0

Receitas diversas afectadas

9 1 0 0

Receitas diversas afectadas

—

129 469

129 469

Total do artigo 9 1 0

—

129 469

129 469

TOTAL DO CAPÍTULO 9 1

—

129 469

129 469

Total do título 9

p.m.

129 469

129 469

TOTAL GERAL

52 207 306

129 469

52 336 775

CAPÍTULO 9 1 —

RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

CAPÍTULO 9 1 —   RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

9 1 0   Receitas diversas afectadas

9 1 0 0   Receitas diversas afectadas

| Orçamento 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| — | 129 469 | 129 469 |

Orçamento 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

—

129 469

129 469

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 22 958 271 | | 22 958 271 |
| | Total do título 1 | 24 549 770 | | 24 549 770 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| | Total do título 2 | 8 857 370 | | 8 857 370 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 3 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 600 000 | | 600 000 |
| 3 9 | PROJECTOS ESPECIAIS | 544 306 | | 544 306 |
| | Total do título 3 | 18 800 166 | | 18 800 166 |
| | TOTAL GERAL | 52 207 306 | | 52 207 306 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

22 958 271

22 958 271

Total do título 1

24 549 770

24 549 770

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Total do título 2

8 857 370

8 857 370

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 3

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

600 000

600 000

3 9

PROJECTOS ESPECIAIS

544 306

544 306

Total do título 3

18 800 166

18 800 166

TOTAL GERAL

52 207 306

52 207 306

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 1 | Centro de Tradução no Luxemburgo (assuntos administrativos), também para receitas internas afectadas | 225 513 | | 225 513 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 782 409 | | 782 409 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 22 958 271 | | 22 958 271 |
| | Total do título 1 | 24 549 770 | | 24 549 770 |
| CAPÍTULO 1 1 — | PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 1

Centro de Tradução no Luxemburgo (assuntos administrativos), também para receitas internas afectadas

225 513

225 513

Total do artigo 1 1 7

782 409

782 409

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

22 958 271

22 958 271

Total do título 1

24 549 770

24 549 770

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —   PESSOAL NO ACTIVO

1 1 7   Prestação de serviços suplementares

1 1 7 1   Centro de Tradução no Luxemburgo (assuntos administrativos), também para receitas internas afectadas

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 225 513 | | 225 513 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

225 513

225 513

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Despesas de tradução e interpretação |
| 3 3 0 0 | Tradução (também para receitas internas afectadas) | 550 000 | | 550 000 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 600 000 | | 600 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 600 000 | | 600 000 |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 |
| Projectos |
| 3 9 0 0 | Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento) | 544 306 | | 544 306 |
| 3 9 0 1 | Outros | p.m. | | p.m. |
| | Total do artigo 3 9 0 | 544 306 | | 544 306 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 544 306 | | 544 306 |
| | Total do título 3 | 18 800 166 | | 18 800 166 |
| | TOTAL GERAL | 52 207 306 | | 52 207 306 |
| CAPÍTULO 3 3 — | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0

Tradução (também para receitas internas afectadas)

550 000

550 000

Total do artigo 3 3 0

600 000

600 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

600 000

600 000

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Projectos

3 9 0 0

Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento)

544 306

544 306

3 9 0 1

Outros

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 9 0

544 306

544 306

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

544 306

544 306

Total do título 3

18 800 166

18 800 166

TOTAL GERAL

52 207 306

52 207 306

CAPÍTULO 3 3 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

| CAPÍTULO 3 9 — | PROJECTOS ESPECIAIS |
| --- | --- |

CAPÍTULO 3 9 —

PROJECTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 3 —   DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 3 0   Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0   Tradução (também para receitas internas afectadas)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | | 550 000 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

550 000

550 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

CAPÍTULO 3 9 —   PROJECTOS ESPECIAIS

3 9 0   Projectos

3 9 0 0   Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento)

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 544 306 | | 544 306 |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

544 306

544 306

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 49.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da Autoridade para as quais foram disponibilizados subsídios/financiamentos especiais, por forma a permitir a participação desses países no programa de trabalho da Autoridade.

3 9 0 1   Outros

| Dotações 2007 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2007

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os compromissos financeiros com outros organismos, instituições ou parceiros e financiamento de outras actividades posteriormente integradas no programa de trabalho durante o ano.

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