# Jornal Oficial L 4/2008

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 4 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 51.o ano8 de Janeiro de 2008 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 4

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano8 de Janeiro de 2008

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| Índice | | I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (CE) n.o 7/2008 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 7/2008 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

REGULAMENTOS

| 8.1.2008 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 4/1 |
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8.1.2008

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 4/1

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REGULAMENTO (CE) N.o 7/2008 DA COMISSÃO

de 7 de Janeiro de 2008

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 3223/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas (1), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo.

| (2) | Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo, |
| --- | --- |

(2)

Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 3223/94 são fixados como indicado no quadro constante do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 8 de Janeiro de 2008.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Janeiro de 2008.

Pela Comissão

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

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(1)  JO L 337 de 24.12.1994, p. 66. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 756/2007 (JO L 172 de 30.6.2007, p. 41).

1

o

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ANEXO

do Regulamento da Comissão, de 7 de Janeiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | IL | 194,2 |
| MA | 58,6 |
| TN | 129,8 |
| TR | 134,1 |
| ZZ | 129,2 |
| 0707 00 05 | JO | 172,9 |
| MA | 54,9 |
| TR | 119,2 |
| ZZ | 115,7 |
| 0709 90 70 | MA | 67,8 |
| TR | 118,0 |
| ZZ | 92,9 |
| 0709 90 80 | EG | 313,6 |
| ZZ | 313,6 |
| 0805 10 20 | CL | 64,2 |
| EG | 59,5 |
| IL | 47,6 |
| MA | 64,3 |
| TR | 81,7 |
| ZA | 47,7 |
| ZZ | 60,8 |
| 0805 20 10 | MA | 79,1 |
| ZZ | 79,1 |
| 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 | CN | 60,2 |
| HR | 29,7 |
| IL | 61,8 |
| TR | 68,5 |
| ZZ | 55,1 |
| 0805 50 10 | EG | 101,3 |
| TR | 117,8 |
| ZA | 134,4 |
| ZZ | 117,8 |
| 0808 10 80 | CA | 95,9 |
| CN | 79,9 |
| MK | 32,1 |
| US | 107,3 |
| ZZ | 78,8 |
| 0808 20 50 | CN | 49,3 |
| US | 103,9 |
| ZA | 134,7 |
| ZZ | 96,0 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

IL

194,2

MA

58,6

TN

129,8

TR

134,1

ZZ

129,2

0707 00 05

JO

172,9

MA

54,9

TR

119,2

ZZ

115,7

0709 90 70

MA

67,8

TR

118,0

ZZ

92,9

0709 90 80

EG

313,6

ZZ

313,6

0805 10 20

CL

64,2

EG

59,5

IL

47,6

MA

64,3

TR

81,7

ZA

47,7

ZZ

60,8

0805 20 10

MA

79,1

ZZ

79,1

0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90

CN

60,2

HR

29,7

IL

61,8

TR

68,5

ZZ

55,1

0805 50 10

EG

101,3

TR

117,8

ZA

134,4

ZZ

117,8

0808 10 80

CA

95,9

CN

79,9

MK

32,1

US

107,3

ZZ

78,8

0808 20 50

CN

49,3

US

103,9

ZA

134,7

ZZ

96,0

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

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