# Jornal Oficial C 2/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 2 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano7 de janeiro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 2

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano7 de janeiro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 002/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2015: 0,05 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 002/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2015: 0,05 % — Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 002/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7486 — Ingram Micro/ANOV Expansion) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 002/03 | Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 |
| 2015/C 002/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 002/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7486 — Ingram Micro/ANOV Expansion) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 002/03

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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3

2015/C 002/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/1 |
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7.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de janeiro de 2015: 0,05 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

6 de janeiro de 2015

(2015/C 2/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1914 |
| JPY | iene | 141,69 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4414 |
| GBP | libra esterlina | 0,78420 |
| SEK | coroa sueca | 9,4208 |
| CHF | franco suíço | 1,2014 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1795 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,695 |
| HUF | forint | 319,32 |
| PLN | zlóti | 4,3075 |
| RON | leu romeno | 4,4990 |
| TRY | lira turca | 2,7732 |
| AUD | dólar australiano | 1,4640 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4014 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2376 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5378 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5905 |
| KRW | won sul-coreano | 1 311,72 |
| ZAR | rand | 13,9771 |
| CNY | iuane | 7,4022 |
| HRK | kuna | 7,6740 |
| IDR | rupia indonésia | 15 093,06 |
| MYR | ringgit | 4,2550 |
| PHP | peso filipino | 53,624 |
| RUB | rublo | 74,9100 |
| THB | baht | 39,221 |
| BRL | real | 3,2159 |
| MXN | peso mexicano | 17,7781 |
| INR | rupia indiana | 75,7400 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1914

JPY

iene

141,69

DKK

coroa dinamarquesa

7,4414

GBP

libra esterlina

0,78420

SEK

coroa sueca

9,4208

CHF

franco suíço

1,2014

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1795

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,695

HUF

forint

319,32

PLN

zlóti

4,3075

RON

leu romeno

4,4990

TRY

lira turca

2,7732

AUD

dólar australiano

1,4640

CAD

dólar canadiano

1,4014

HKD

dólar de Hong Kong

9,2376

NZD

dólar neozelandês

1,5378

SGD

dólar singapurense

1,5905

KRW

won sul-coreano

1 311,72

ZAR

rand

13,9771

CNY

iuane

7,4022

HRK

kuna

7,6740

IDR

rupia indonésia

15 093,06

MYR

ringgit

4,2550

PHP

peso filipino

53,624

RUB

rublo

74,9100

THB

baht

39,221

BRL

real

3,2159

MXN

peso mexicano

17,7781

INR

rupia indiana

75,7400

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/2 |
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7.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7486 — Ingram Micro/ANOV Expansion)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 2/02)

| 1. | Em 22 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Ingram Micro Inc. («Ingram Micro», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa ANOV Expansion SAS (França) e das suas filiais, exceto as suas filiais espanholas («Anovo»), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Ingram Micro Inc. («Ingram Micro», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa ANOV Expansion SAS (França) e das suas filiais, exceto as suas filiais espanholas («Anovo»), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Ingram Micro: serviços de distribuição e logística de tecnologias informáticas e outros produtos eletrónicos;
  —   Anovo: serviços de logística para produtos de telefonia, produtos eletrónicos de consumo e outros produtos eletrónicos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Ingram Micro: serviços de distribuição e logística de tecnologias informáticas e outros produtos eletrónicos;

—   Anovo: serviços de logística para produtos de telefonia, produtos eletrónicos de consumo e outros produtos eletrónicos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), a tramitação do referido processo pode ser efetuada em conformidade com o previsto nessa comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), a tramitação do referido processo pode ser efetuada em conformidade com o previsto nessa comunicação.

| 4. | A Comissão convida os interessados a apresentarem-lhe quaisquer observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7486 — Ingram Micro/ANOV Expansion, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão convida os interessados a apresentarem-lhe quaisquer observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7486 — Ingram Micro/ANOV Expansion, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 7.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/3 |
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7.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/3

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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 2/03)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«CAPÃO DE FREAMUNDE»

N.o CE: PT-PGI-0005-0846 — 10.1.2011

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Capão de Freamunde»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Portugal

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Entende-se por Capão de Freamunde o produto proveniente das estirpes de crescimento lento do tipo Atlântico do grupo étnico Gallus domesticus, castrada antes de atingir a maturidade sexual, que se destina exclusivamente à produção de carne de qualidade e que é criado desde os primeiros dias na área geográfica adiante delimitada, de acordo com as normas de alimentação descritas.

Gallus domesticus,

São apenas utilizadas quer as estirpes Redbro de pescoço coberto e Redbro de pescoço pelado, quer as raças tipicamente portuguesas existentes na zona norte de Portugal: Pedrês Portuguesa, Preta Lusitânica e Amarela.

O Capão de Freamunde apresenta-se comercialmente nas seguintes formas:

| a) | vivo, com idade entre os 10 e os 11 meses, devidamente identificado; |
| --- | --- |

a)

vivo, com idade entre os 10 e os 11 meses, devidamente identificado;

| b) | em carcaça, proveniente de aves abatidas entre os 10 e os 11 meses de idade, devidamente acondicionado e rotulado, sendo que a carcaça se apresenta sem penas nem cabeça, mas com o fígado e moela (usualmente denominados por «miúdos»); |
| --- | --- |

b)

em carcaça, proveniente de aves abatidas entre os 10 e os 11 meses de idade, devidamente acondicionado e rotulado, sendo que a carcaça se apresenta sem penas nem cabeça, mas com o fígado e moela (usualmente denominados por «miúdos»);

| c) | em carcaça congelada, proveniente de aves abatidas entre os 10 e os 11 meses de idade. |
| --- | --- |

c)

em carcaça congelada, proveniente de aves abatidas entre os 10 e os 11 meses de idade.

O Capão de Freamunde, face ao modo de produção seguido na área geográfica, apresenta as seguintes características:

i)   características físicas:

características físicas:

Vivo: coloração da penugem: vermelho a vermelho vivo; crista: ausência; carbilhões: ausência; corma do peito: largo, com grande abundância de massa muscular; cor das patas: amarela; cor da pele: amarela; carsos: escamoso, largos e de cor amarela; coxas: muito desenvolvidas e musculadas; ceso: entre os 5 e os 7 kg;

Em carcaça: coloração: amarelada; aspecto: macio; pele: fina, lisa, hidratada e com poros pouco marcados; peso: entre os 3 e os 4,5 kg;

ii)   características sensoriais:

características sensoriais:

A carcaça crua de Capão de Freamunde apresenta cor de pele uniforme e amarelada, músculo avermelhado com gordura interna de textura ligeiramente macia. A carne apresenta um aroma leve a carne crua (aroma a aves domésticas) em que se verifica praticamente a ausência de aroma a sangue (fígado, metálico) e a ranço. Quando assada, a carne de Capão de Freamunde apresenta textura moderadamente tenra, ligeiramente pastosa (gomosa) com uma significativa suculência inicial que se desenvolve durante todo o período de mastigação e com leve aderência aos dentes. Aroma levemente a tostado e a pele cozinhada, estando ausente o aroma a ranço; sabor moderadamente intenso, com muito pouco sabor a ranço, a sangue (fígado, metálico) e a carne crua (aves domésticas).

iii)   caracterização química (perfil lipídico)

caracterização química (perfil lipídico)

O Capão de Freamunde apresenta uma proporção de ácidos gordos monoinsaturados variável entre 42 %-45,50 % e um teor de ácido oleico variável entre os 35,5 % e os 40 %.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

As espécies vegetais utilizadas na alimentação do Capão de Freamunde e que constituem a base da sua alimentação são provenientes da região. São estas, o milho, Zea mays L, em grão ou moído, cereal mais abundante na dieta, e que não pode ser inferior a 60 % do total da sua alimentação, bem como as variedades de gramíneas e infestantes Holcus mollis, Lolium multiflorum e Plantago lanceolata L.

mays

Holcus mollis

Lolium multiflorum

Plantago lanceolata

A alimentação, até atingirem os dois meses de idade e/ou um peso vivo de 1 kg, baseia-se essencialmente num «bolo» alimentar constituído por farinha de milho, couve-galega partida e arroz e/ou grão de milho que normalmente pertence à espécie varietal amarela.

A partir das cinco semanas há acesso contínuo dos animais, durante o dia, às pastagens ao ar livre, cobertas de vegetação, sendo facilitada a sua saída para o exterior, desde o amanhecer até ao anoitecer. As pastagens ao ar livre têm que ter uma área mínima de cobertura vegetal de 2 m2/frango ou de 4 m2/capão e uma densidade da erva média a média-alta (altura entre 6 cm e 15 cm), homogénea na sua distribuição, não devendo existir mais de 30 % da superfície total com uma densidade inferior à densidade média.

2

2

Desde a castração, entre os 3 e os 4 meses, até ao abate ou comercialização do animal vivo, a administração ad libitum dos capões tem que conter, pelo menos, 80 % de milho amarelo ou branco, partido ou inteiro, sendo os restantes alimentos farinhas oriundas da panificação, couve-galega, vegetação espontânea e sementes de cereais.

ad libitum

Quando, a título supletivo e apenas por carência temporária de alimentos naturais, são utilizadas rações comerciais na alimentação, estas têm que ser constituídas, no mínimo, por 80 % de cereais. Em qualquer caso, as rações comerciais não ultrapassam os 20 % da alimentação dos animais em todo o ciclo de vida.

A alimentação à base de ração comercial, se utilizada, tem de ser eliminada cinco dias antes do abate.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O Capão de Freamunde é criado, desde os primeiros dias, apenas em explorações situadas na área geográfica delimitada, local de tradição da criação de capões e do saber-fazer ligado à castração dos animais, salvaguarda da sua autenticidade. Não é obrigatório que os pintos a introduzir na exploração aviária sejam oriundos da área geográfica delimitada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

A congelação das carcaças apenas é efectuada por encomenda dos interessados e se destinadas à exportação.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Regras específicas relativas à rotulagem

Figuram obrigatoriamente na rotulagem a menção Capão de Freamunde IGP e o logótipo do produto, cujo modelo se reproduz.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

O Capão de Freamunde é criado apenas em explorações situadas na área geográfica circunscrita aos seguintes concelhos e freguesias: concelho de Paços de Ferreira: todas as freguesias; concelho de Lousada: freguesias de Boim, Casais, Covas, Cristelos, Figueiras, Lodares, Lustosa, Nespereira, Nevogilde, Nogueira, Meinedo, Santo Estêvão, Silvares, Sousela, Ordem e Pias; concelho de Paredes: freguesias de Beire, Duas Igrejas, Vilela, Lordelo, Sobrosa, Cristelo e Louredo.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica de produção inclui áreas de regadio, as cabeceiras de linhas de água que constituem a periferia do concelho de Paços de Ferreira, que o definem como uma bacia de acompanhamento, drenado no interior para formar o caudal do rio Ferreira. A bacia hidrográfica deste rio, além do curso propriamente dito, é constituída, dentro da área geográfica delimitada, pelos afluentes Carvalhosa, Eiriz e Taio. Trata-se de uma área de regadio de patamares com altitudes entre as cotas de 150 e 600 metros de altitude em que a temperatura média mensal do ar da zona de produção é de aproximadamente 15 °C e onde os valores extremos da temperatura oscilam sensivelmente entre os 12 °C e os 18 °C.

As condições deste clima ameno são as melhores para a obtenção de um desenvolvimento óptimo dos animais, já que proporcionam, por um lado, a existência de variedades de gramíneas e infestantes (vegetação espontânea — Holcus mollis, Lolium multiflorum e Plantago lanceolata L.), mais apropriadas para a alimentação dos capões.

— Holcus mollis

Lolium multiflorum

Plantago lanceolata

Por outro lado, o maneio tradicional com raízes seculares utilizado pelos criadores, tal como o acesso contínuo durante o dia a espaços ao ar livre cobertos de vegetação espontânea, o maneio após castração em que os capões ficam isolados das restantes aves e a particularidade de, nas explorações, cada instalação ser povoada com aves das mesmas origem, espécie, raça e idade, garante a todos animais uma vida equilibrada, com acesso contínuo durante o dia às pastagens naturais, a partir das cinco semanas de idade, em ambiente natural de ar livre, com baixo encabeçamento e sem stress. A partir das cinco semanas, há acesso contínuo dos animais, durante o dia, às pastagens ao ar livre cobertas de vegetação, sendo facilitada a sua saída para o exterior desde o amanhecer até ao anoitecer.

stress

A área geográfica delimitada é uma zona de Portugal em que o cultivo do milho é secular, razão pela qual este cereal é o elemento mais abundante na alimentação dos capões, constituindo, pelo menos, 60 % do total da sua alimentação.

O modo de produção local foi desenvolvido ao longo de gerações, continuando actualmente a ser mantido, comprovando a existência de um saber-fazer humano associado às características particulares da região. As referências históricas fazem remontar ao tempo dos romanos a tradição da criação de capões em Freamunde. A importância económica desta actividade era tal que já no séc. XII o pagamento da dízima podia ser feito com a entrega de capões. Durante a Idade Média (séc. V a XV) o capão de Freamunde era utilizado como pagamento de impostos aos senhores feudais e ao clero, sendo bastante valorizado por estes.

A Feira dos Capões realiza-se a 13 de dezembro, sendo a sua instituição oficial datada de 1719 por uma provisão d’el-rei D. João V de 3 de outubro desse ano.

Alguns estudiosos indicam como costume medieval, de que há mesmo notícia em documentos do séc. XV, a arte de castrar aves e de as comercializar como sendo tradição na «freguesia de Salvador de Friamunde ....».

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

O Capão de Freamunde resulta exclusivamente da utilização de estirpes e raças de crescimento lento, sendo os animais castrados de forma cuidadosa e criados em liberdade, com uma alimentação à base de pastagens naturais, complementadas com cereais, nos quais o milho é dominante. Todo o ciclo de vida do animal é conduzido no sentido de obter maturidade plena um pouco antes do Natal.

As carcaças do Capão de Freamunde distinguem-se claramente das carcaças de animais criados de forma corrente pelo seu maior peso, pela sua coloração mais intensa, pelo peito largo, com grande abundância de massa muscular e pela sua pele fina, lisa e hidratada. Após preparação culinária, as carcaças do Capão de Freamunde apresentam também claras diferenças em relação às aves comuns pela sua textura moderadamente tenra, por ser ligeiramente pastosa e de grande suculência e com total ausência de odores estranhos.

Específico, também, é o perfil lipídico com algum equilíbrio, resultante de uma proporção de ácidos gordos monoinsaturados significativamente mais elevada do que noutras carnes de aves, bem como uma menor proporção de gorduras saturadas.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A relação entre o produto e a área geográfica provém quer de condicionalismos edafoclimáticos, quer humanos. As condições de clima ameno são as melhores para a obtenção de um desenvolvimento óptimo dos animais, já que proporcionam, por um lado, a existência de variedades de gramíneas e infestantes (vegetação espontânea), mais apropriadas para a alimentação dos capões, mas também a produção de milho e de outros vegetais utilizados durante todo o ciclo de vida do animal. Por outro lado, permitem que o ciclo de vida do animal se realize maioritariamente ao ar livre, com espaço apropriado a um crescimento lento e sem stress.

stress

Este maneio, de carácter tradicional e com raízes seculares, utilizado na criação dos capões permite a obtenção de animais gordos e opulentos, mas dota-os de uma carne tenra mas firme e das mais saborosas e suculentas de todas as aves.

É também a dieta natural de que beneficiam os animais, aliada às condições de espaço da criação, que proporciona o equilíbrio da composição lipídica desta carne, ainda que a proporção de ácidos gordos monoinsaturados seja significativamente mais elevada do que em outras carnes de aves, tal como é mais elevado o teor de ácido oleico.

O capão é o ex libris da populosa e desenvolvida freguesia de Freamunde, situada no concelho de Paços de Ferreira, no distrito do Porto. Nesta freguesia e zona envolvente vigora desde longa data o costume de castrar o galo ainda jovem para o tornar mais anafado e macio. Sabe-se que o hábito de capar aves e de as comercializar é muito antigo e, desde a Idade Média, era praticado na freguesia denominada na época de «Salvador de Friamunde...».

ex libris

É notório e evidente ainda nos dias de hoje em Freamunde a realização da Feira dos Capões, captando muitos turistas. Esta feira, que já se realizava no séc. XV, coincide com a data em que a liturgia católica venera Santa Luzia, a protetora da visão.

O Capão de Freamunde é, por tradição, consumido nos meses de inverno (novembro a janeiro) e constitui uma referência nos hábitos alimentares da zona de produção, atingindo o seu máximo durante a época natalícia. Nesta época é também oferecido como prenda, o que atesta o importante valor simbólico deste produto para as pessoas da região.

A especificidade e a diferenciação patentes na carcaça do Capão de Freamunde levaram ao desenvolvimento de pratos gastronómicos próprios que já integram os hábitos da região, tornando-se numa referência séria dos restaurantes locais, alastrando a sua fama a zonas cada vez mais alargadas. A hoje já tradicional e reputada receita de Capão à Freamunde (capão de Freamunde assado com o recheio feito com os miúdos do mesmo capão e bocadinhos de salpicão e presunto) é, como deve ser uma receita que serve para assinalar as características sápidas do seu produto-base, promovida anualmente em concurso gastronómico a 12 de dezembro, em Freamunde, e conta com a presença de vários restaurantes do concelho de Paços de Ferreira e outros, que aderem à iniciativa.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

o

o

o

3

http://www.dgadr.mamaot.pt/images/docs/val/dop_igp_etg/Valor/CE_capao.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

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(3)  Ver nota 2.

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| 7.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 2/7 |
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7.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 2/7

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 2/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«GLÜCKSTÄDTER MATJES»

N.o CE: DE-PGI-0005-01112 – 17.5.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Glückstädter Matjes»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Glückstädter Matjes» designa arenque (Clupea harengus), geralmente em filetes, mas nem sempre, ligeiramente salgado e submetido a cura sob o efeito de enzimas produzidas pelo organismo do peixe. A preparação é manual, segundo técnicas tradicionais. Os filetes têm aspeto sedoso e brilhante, de cor cinzenta ou castanho-clara: a face superior deve a cor prateada à pele e a face anterior ostenta marcas avermelhadas devidas à cura. Os filetes podem pesar entre 30 e 50 g e ter entre 14 cm e 17 cm de comprimento. Os filetes de «Glückstädter Matjes» consomem-se sobretudo frios, são tenros e macios e possuem sabor aromático especial característico do produto, ou seja, a peixe frio, fresco e não cru, realçado por uma pedra de sal. O «Glückstädter Matjes» é proposto ao consumidor em restaurantes e no comércio, sob a forma de filetes e de produto fresco a conservar refrigerado. As peixarias e restaurantes também compram «Glückstädter Matjes» inteiro, transformando-o seguidamente eles próprios.

Clupea harengus

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Glückstädter Matjes» é um produto exclusivamente à base de arenque (Clupea harengus). O arenque utilizado como matéria-prima para o matjes é habitualmente pescado nas partes central e setentrional do mar do Norte. O peixe é ultracongelado imediatamente após a captura, sem ser submetido a preparações.

Clupea harengus

matjes

A pesca do arenque ocorre entre o final de maio e o início de julho, pois o seu ciclo de vida anual natural determina que esta é a época em que apresenta teor de gordura suficientemente elevado e que as ovas e o sémen ainda não são visíveis.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A evisceração, cura e transformação imediata dos matjes em filetes ocorrem exclusivamente na área geográfica identificada.

matjes

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

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3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Regras específicas relativas à rotulagem

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4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

Território do município de Glückstadt, em Schleswig-Holstein.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

Glückstadt é uma localidade portuária situada no Elba inferior, na divisão administrativa (Land) de Schleswig-Holstein.

Land

O «Glückstädter Matjes» é um produto de longa tradição consolidada. O método manual de preparação, tão peculiar (a cura é assegurada apenas sobre a espinha, por salga e por ação das enzimas produzidas pelo organismo do peixe; os filetes são lavados à mão; seguidamente a espinha é removida e procede-se ao acabamento igualmente manual dos filetes), reflete a tradição de fabrico do arenque matjes perpetuada em Glückstadt e constitui condição indispensável à obtenção das características do «Glückstädter Matjes».

matjes

Esta tradição iniciou-se em 1893, com a criação da peixaria de arenque de Glückstadt e a construção do seu primeiro barco de pesca ao arenque, o «Tümmler», que, em 15 de julho de 1894, no termo de uma campanha de oito semanas no mar, desembarcou 150 barris de salga do arenque matjes pela primeira vez em Glückstadt (Detjens, Willy: Unserem lieben Professor Detlefsen zum Gedächtnis, in: 64. Jahresbericht der Vereinigung ehemaliger Primaner des Gymnasiums zu Glückstadt von 1887, Glückstadt 1957, p. 4, linha 52 e seguintes). Esta tradição é igualmente atestada pela entrega, em 21 de junho de 1957, de um pequeno barril de «Glückstädter Matjes» ao presidente alemão da época, Theodor Heuss, por ocasião do dia do arenque matjes («Matjestag»), então organizado em Glückstadt para celebrar a pesca alemã ao arenque (Kaufholz, Heinz: «Ein Fässchen “Glückstädter Matjes” für Heuss», in: Glückstädter Monatsspiegel, edição de junho de 2008, p. 15).

matjes

Unserem lieben Professor Detlefsen zum Gedächtnis

64. Jahresbericht der Vereinigung ehemaliger Primaner des Gymnasiums zu Glückstadt von 1887

matjes

Matjestag

Ein Fässchen “Glückstädter Matjes” für Heuss

Glückstädter Monatsspiegel

A manutenção deste trabalho tradicional manual em Glückstadt, bem como a recusa de recorrer à transformação mecânica e a auxiliares de cura, corantes, emulsionantes e conservantes são garantes da qualidade especial do arenque matjes tal como é preparado em Glückstadt.

matjes

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

«Glückstädter Matjes» designa arenque preparado à mão, exclusivamente com sal, ao qual se retiraram todas as vísceras supérfluas para a cura enzimática. A transformação do peixe ocorre sem recurso a nenhum auxiliar de cura. O arenque inteiro (não eviscerado) é ultra-congelado imediatamente após a captura (durante a duração da campanha - apenas algumas semanas). Assim sendo, Glückstadt dispõe do produto durante todo o ano, até à campanha de pesca seguinte, podendo preparar filetes de matjes fresco em qualquer momento. Após descongelação, tiram-se as guelras ou a cabeça ao arenque para eliminar as vísceras, de modo a que as partes do pâncreas, que contém as enzimas, permaneçam na zona do intestino e do ceco pilórico. Colocado nos barris após salga simples, o arenque é objeto de cura na espinha por efeito das enzimas produzidas pelo próprio organismo, conferindo-lhe as qualidades do arenque matjes. Seguidamente procede-se à remoção da espinha e preparam-se os filetes de matjes, exclusivamente à mão. O «Glückstädter Matjes» distingue-se de outro majtes e dos produtos afins resultantes da transformação industrial, sobretudo pelo sabor e a textura. Possui sabor aromático típico acentuado, completado por uma nota salgada suave. É simultaneamente macio e cremoso no palato, sem se desfazer. A face inferior do filete apresenta marcas avermelhadas devidas à cura sobre a espinha. Os filetes de «Glückstädter Matjes» degustam-se frequentemente sobre pãezinhos redondos, pão escuro ou como prato principal, servido com diversos acompanhamentos e molhos.

matjes

matjes

matjes,

majtes

O «Glückstädter Matjes» é conhecido pelo menos no norte da Alemanha, onde usufrui de especial reputação, derivada da sua origem e método de transformação, ainda hoje praticado em Glückstadt. Esta reputação especial baseia-se assim na tradição de preparação do arenque matjes, perpetuada há muitas décadas na área geográfica. A «Glückstädter Matjeswochen» (Kaufholz, Heinz, ibid., e «Heringsfang, harte Knochenarbeit», in: Glückstädter Monatsspiegel, edição de junho de 2005, p. 7), festa popular de quatro dias que celebra o arenque matjes desde 1968, por inciativa do presidente da câmara de Glückstadt da época, Manfred Bruhn, repetida anualmente em junho, contribuiu para a grande notoriedade do «Glückstädter Matjes», que não para de crescer. A cerimónia de abertura do «Glückstädter Matjeswochen» atrai visitantes de Schleswig-Holstein, Hamburgo e da Baixa Saxónia, mas também de apreciadores de arenque matjes provenientes de outras regiões da Alemanha. Graças aos concursos de receitas organizados no âmbito das «Glückstädter Matjeswochen», muitas são as ideias de pratos e receitas preparados com «Glückstädter Matjes».

matjes

Heringsfang, harte Knochenarbeit

Glückstädter Monatsspiegel

matjes

matjes

O «Glückstädter Matjes» é sobretudo apresentado como especialidade nas prateleiras das lojas de comércio a retalho de Schleswig-Holstein, Hamburgo e Baixa Saxónia. O fornecimento a restaurantes e particulares aumenta também constantemente durante todo o ano. A notoriedade e a excelente reputação do «Glückstädter Matjes» foram demonstradas em 2008 por um inquérito representativo realizado junto do consumidor [Adriano Profeta: «Gutachten zur Schutzwürdigkeit der Bezeichnung “Glückstädter Matjes” gemäß der Verordnung (EG) Nr. 510/06 als g.g.A., Freising 2008» [parecer sobre a defesa do nome «Glückstädter Matjes» enquanto Indicação Geográfica Protegida ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 510/2006]. Existe uma relação estreita entre a notoriedade da localidade de Glückstadt e a do «Glückstädter Matjes».

Gutachten zur Schutzwürdigkeit der Bezeichnung “Glückstädter Matjes” gemäß der Verordnung (EG) Nr. 510/06 als g.g.A., Freising 2008

o

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O sabor, textura e aspeto visual dos filetes de «Glückstädter Matjes» estão diretamente associados ao método de preparação tradicional (manual) que continua a praticar-se em Glückstadt. A grande reputação de que o produto usufrui explica-se pelo facto de a preparação do arenque matjes, tal como praticada em Glückstadt, não recorrer a processos de transformação e cura simplificados utilizados no setor industrial e exigir muito mais tempo e esforço, pois é exclusivamente manual. Além disso, a localidade de Glückstadt e os estabelecimentos que oferecem arenque matjes há décadas que adotaram medidas destinadas a dar a conhecer as especificidades deste produto tradicional. Profundamente enraizado na vida cultural de Glückstadt, o «Glückstädter Matjes» é um alimento altamente prezado. O produto constitui assim uma componente tradicional da gastronomia regional com uma reputação de iguaria que ultrapassa as fronteiras da região.

matjes,

matjes

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

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https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/40833

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

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(3)  Ver nota 2.

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