# Jornal Oficial C 20/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 20 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano22 de janeiro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 20

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano22 de janeiro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 020/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7458 — IBM/INF Business of Deutsche Lufthansa) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 020/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7468 — OJI Holdings/Itochu Corporation/Sales and Production JVS) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 020/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7458 — IBM/INF Business of Deutsche Lufthansa) (
  1
  )

1

1

2015/C 020/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7468 — OJI Holdings/Itochu Corporation/Sales and Production JVS) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 020/03 | Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — Agosto-dezembro de 2014 (área social) | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 020/04 | Taxas de câmbio do euro | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 020/03

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — Agosto-dezembro de 2014 (área social)

2

Comissão Europeia

2015/C 020/04

Taxas de câmbio do euro

7

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 020/05 | Adenda ao convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para a concessão de subvenções no domínio da infraestrutura transeuropeia de transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 ( JO C 308 de 11.9.2014 ) | 8 |
| 2015/C 020/06 | Adenda aos convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de subvenções no domínio da infraestrutura transeuropeia de transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 ( JO C 308 de 11.9.2014 ) | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 020/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7481 — Brookfield/TDF) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 020/05

Adenda ao convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para a concessão de subvenções no domínio da infraestrutura transeuropeia de transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 ( JO C 308 de 11.9.2014 )

8

2015/C 020/06

Adenda aos convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de subvenções no domínio da infraestrutura transeuropeia de transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 ( JO C 308 de 11.9.2014 )

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 020/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7481 — Brookfield/TDF) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/1 |
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22.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7458 — IBM/INF Business of Deutsche Lufthansa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 20/01)

Em 15 de dezembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7458. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7458.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/1 |
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22.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7468 — OJI Holdings/Itochu Corporation/Sales and Production JVS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 20/02)

Em 16 de janeiro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7468. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7468.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 22.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/2 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/2

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Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho

Agosto-dezembro de 2014 (área social)

(2015/C 20/03)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia/nomeação | Efetivo/suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Joseph CARABOTT | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Malta | Alfred LIA | General Workers Union | 25.9.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Stephan AGGER | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Dinamarca | Maria BJERRE | The Danish Confederation of Trade Unions | 8.10.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Hannah MURPHY | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Reino Unido | Katy PELL | Confederation of British industry | 28.10.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Veronika KAIDIS | Renúncia | Efetivo | Governo | Estónia | Seili SUDER | Estonian Ministry of Social Affairs | 7.11.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Rein REISBERG | Renúncia | Suplente | Governo | Estónia | Maret MARIPUU | The Labour Inspectorate of Estonia | 7.11.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Marek SEPP | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Estónia | Marju PEÄRNBERG | ABB AS | 12.11.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Marju PEÄRNBERG | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Estónia | Piia SIMMERMANN | Estonian Employers' Confederation | 12.11.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Martina SCHRÖDER | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Alemanha | Sonja KÖNIG | DGB-Bundesvorstand | 25.11.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Olivier MEUNIER | Renúncia | Suplente | Governo | França | Matthieu LASSUS | Ministère du Travail, de l'Emploi et de la Santé | 11.12.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Miroslav KOSINA | Renúncia | Suplente | Organização sindical | República Checa | Václav PROCHÁZKA | The Czech-Moravian Confederation of Trade Unions (CMKOS) | 11.12.2014 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120,
  26.4.2013 | Christian DENEVE | Renúncia | Efetivo | Governo | Bélgica | Lieve PONNET | SPF Emploi, Travail et Concertation sociale | 15.12.2014 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2015 | C 290,
  27.10.2010 | Jaroslava BAUEROVÁ | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | República Checa | Hana POPELKOVÁ | The Czech-Moravian Confederation of Trade Unions (CMKOS) | 11.12.2014 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151,
  30.5.2013 | Paul HOWARTH | Renúncia | Suplente | Governo | Reino Unido | Shelly DOWRICH | EU and International Policy Team | 28.10.2014 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151,
  30.5.2013 | Andra Cristina CROITORU | Renúncia | Efetivo | Governo | Roménia | Monalisa CÎRSTEA | Ministry of Labour, Family, Social Protection and the Elderly | 28.10.2014 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151,
  30.5.2013 | Daniela COZMA | Renúncia | Suplente | Governo | Roménia | Andra Cristina CROITORU | Ministry of Labour, Family, Social Protection and the Elderly | 28.10.2014 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Sebastian JOBELIUS | Renúncia | Suplente | Governo | Alemanha | Thomas KOVÁCS | Bundesministerium für Arbeit und Soziales | 25.09.2014 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Lone HENRIKSEN | Renúncia | Efetivo | Governo | Dinamarca | Rikke Maria HARHOFF | Ministry of Employment | 13.10.2014 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Nikos EPISTITHIOU | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Chipre | Pantelis STAVROU | Cyprus Workers Confederation (SEK) | 13.10.2014 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Carla ANTONUCCI | Renúncia | Suplente | Governo | Itália | Pio Angelico CAROTENUTO | Ministero del Lavoro e della politica Sociale | 7.11.2014 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Pantelis STAVROU | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Chipre | Panicos ARGYRIDES | Cyprus Workers Confederation (SEK) | 25.11.2014 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Hana MÁLKOVÁ | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | República Checa | Lucie STUDNIČNÁ | The Czech-Moravian Confederation of Trade Unions (CMKOS) | 11.12.2014 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Erik PENTENGA | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Países Baixos | Henk van der VELDEN | FNV | 11.12.2014 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Rein REISBERG | Renúncia | Suplente | Governo | Estónia | Kristel PLANGI | The Labour Inspectorate of Estonia | 7.11.2014 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Kristel PLANGI | Renúncia | Efetivo | Governo | Estónia | Maret MARIPUU | The Labour Inspectorate of Estonia | 7.11.2014 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Hannah MURPHY | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Reino Unido | Katy PELL | Confederation of British industry | 7.11.2014 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Marek SEPP | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Estónia | Marju PEÄRNBERG | ABB AS | 25.11.2014 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Marju PEÄRNBERG | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Estónia | Piia SIMMERMANN | Estonian Employers’ Confederation | 25.11.2014 |
| Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 7.11.2016 | C 358,
  7.12.2013 | Miroslav KOSINA | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | República Checa | Václav PROCHÁZKA | The Czech-Moravian Confederation of Trade Unions (CMKOS) | 11.12.2014 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/nomeação

Efetivo/suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Joseph CARABOTT

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Malta

Alfred LIA

General Workers Union

25.9.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Stephan AGGER

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Dinamarca

Maria BJERRE

The Danish Confederation of Trade Unions

8.10.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Hannah MURPHY

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Reino Unido

Katy PELL

Confederation of British industry

28.10.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Veronika KAIDIS

Renúncia

Efetivo

Governo

Estónia

Seili SUDER

Estonian Ministry of Social Affairs

7.11.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Rein REISBERG

Renúncia

Suplente

Governo

Estónia

Maret MARIPUU

The Labour Inspectorate of Estonia

7.11.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Marek SEPP

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Estónia

Marju PEÄRNBERG

ABB AS

12.11.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Marju PEÄRNBERG

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Estónia

Piia SIMMERMANN

Estonian Employers' Confederation

12.11.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Martina SCHRÖDER

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Alemanha

Sonja KÖNIG

DGB-Bundesvorstand

25.11.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Olivier MEUNIER

Renúncia

Suplente

Governo

França

Matthieu LASSUS

Ministère du Travail, de l'Emploi et de la Santé

11.12.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Miroslav KOSINA

Renúncia

Suplente

Organização sindical

República Checa

Václav PROCHÁZKA

The Czech-Moravian Confederation of Trade Unions (CMKOS)

11.12.2014

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120,

26.4.2013

Christian DENEVE

Renúncia

Efetivo

Governo

Bélgica

Lieve PONNET

SPF Emploi, Travail et Concertation sociale

15.12.2014

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2015

C 290,

27.10.2010

Jaroslava BAUEROVÁ

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

República Checa

Hana POPELKOVÁ

The Czech-Moravian Confederation of Trade Unions (CMKOS)

11.12.2014

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151,

30.5.2013

Paul HOWARTH

Renúncia

Suplente

Governo

Reino Unido

Shelly DOWRICH

EU and International Policy Team

28.10.2014

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151,

30.5.2013

Andra Cristina CROITORU

Renúncia

Efetivo

Governo

Roménia

Monalisa CÎRSTEA

Ministry of Labour, Family, Social Protection and the Elderly

28.10.2014

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151,

30.5.2013

Daniela COZMA

Renúncia

Suplente

Governo

Roménia

Andra Cristina CROITORU

Ministry of Labour, Family, Social Protection and the Elderly

28.10.2014

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2016

C 358,

7.12.2013

Sebastian JOBELIUS

Renúncia

Suplente

Governo

Alemanha

Thomas KOVÁCS

Bundesministerium für Arbeit und Soziales

25.09.2014

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2016

C 358,

7.12.2013

Lone HENRIKSEN

Renúncia

Efetivo

Governo

Dinamarca

Rikke Maria HARHOFF

Ministry of Employment

13.10.2014

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2016

C 358,

7.12.2013

Nikos EPISTITHIOU

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Chipre

Pantelis STAVROU

Cyprus Workers Confederation (SEK)

13.10.2014

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2016

C 358,

7.12.2013

Carla ANTONUCCI

Renúncia

Suplente

Governo

Itália

Pio Angelico CAROTENUTO

Ministero del Lavoro e della politica Sociale

7.11.2014

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2016

C 358,

7.12.2013

Pantelis STAVROU

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Chipre

Panicos ARGYRIDES

Cyprus Workers Confederation (SEK)

25.11.2014

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2016

C 358,

7.12.2013

Hana MÁLKOVÁ

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

República Checa

Lucie STUDNIČNÁ

The Czech-Moravian Confederation of Trade Unions (CMKOS)

11.12.2014

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2016

C 358,

7.12.2013

Erik PENTENGA

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Países Baixos

Henk van der VELDEN

FNV

11.12.2014

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2016

C 358,

7.12.2013

Rein REISBERG

Renúncia

Suplente

Governo

Estónia

Kristel PLANGI

The Labour Inspectorate of Estonia

7.11.2014

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2016

C 358,

7.12.2013

Kristel PLANGI

Renúncia

Efetivo

Governo

Estónia

Maret MARIPUU

The Labour Inspectorate of Estonia

7.11.2014

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2016

C 358,

7.12.2013

Hannah MURPHY

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Reino Unido

Katy PELL

Confederation of British industry

7.11.2014

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2016

C 358,

7.12.2013

Marek SEPP

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Estónia

Marju PEÄRNBERG

ABB AS

25.11.2014

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2016

C 358,

7.12.2013

Marju PEÄRNBERG

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Estónia

Piia SIMMERMANN

Estonian Employers’ Confederation

25.11.2014

Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

7.11.2016

C 358,

7.12.2013

Miroslav KOSINA

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

República Checa

Václav PROCHÁZKA

The Czech-Moravian Confederation of Trade Unions (CMKOS)

11.12.2014

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Comissão Europeia

| 22.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/7 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de janeiro de 2015

(2015/C 20/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1593 |
| JPY | iene | 136,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4355 |
| GBP | libra esterlina | 0,76710 |
| SEK | coroa sueca | 9,4238 |
| CHF | franco suíço | 0,9997 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8250 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,939 |
| HUF | forint | 315,35 |
| PLN | zlóti | 4,3058 |
| RON | leu romeno | 4,5088 |
| TRY | lira turca | 2,7141 |
| AUD | dólar australiano | 1,4113 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3999 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9879 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5124 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5455 |
| KRW | won sul-coreano | 1 255,38 |
| ZAR | rand | 13,3846 |
| CNY | iuane | 7,2017 |
| HRK | kuna | 7,7065 |
| IDR | rupia indonésia | 14 485,19 |
| MYR | ringgit | 4,1828 |
| PHP | peso filipino | 51,444 |
| RUB | rublo | 76,1230 |
| THB | baht | 37,747 |
| BRL | real | 3,0138 |
| MXN | peso mexicano | 16,9351 |
| INR | rupia indiana | 71,3839 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1593

JPY

iene

136,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4355

GBP

libra esterlina

0,76710

SEK

coroa sueca

9,4238

CHF

franco suíço

0,9997

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8250

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,939

HUF

forint

315,35

PLN

zlóti

4,3058

RON

leu romeno

4,5088

TRY

lira turca

2,7141

AUD

dólar australiano

1,4113

CAD

dólar canadiano

1,3999

HKD

dólar de Hong Kong

8,9879

NZD

dólar neozelandês

1,5124

SGD

dólar singapurense

1,5455

KRW

won sul-coreano

1 255,38

ZAR

rand

13,3846

CNY

iuane

7,2017

HRK

kuna

7,7065

IDR

rupia indonésia

14 485,19

MYR

ringgit

4,1828

PHP

peso filipino

51,444

RUB

rublo

76,1230

THB

baht

37,747

BRL

real

3,0138

MXN

peso mexicano

16,9351

INR

rupia indiana

71,3839

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 22.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/8 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/8

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Adenda ao convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para a concessão de subvenções no domínio da infraestrutura transeuropeia de transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 308 de 11 de setembro de 2014)

(2015/C 20/05)

A Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, anuncia uma adenda ao convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho anual para a concessão de subvenções no domínio da infraestrutura transeuropeia de transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período 2014-2020, conforme a publicação constante do Jornal Oficial da União Europeia (2014/C 308/06).

A adenda ao convite à apresentação de propostas figura em:

http://inea.ec.europa.eu/en/cef/cef_transport/apply_for_funding/cef_transport_call_for_proposals_2014.htm

---

| 22.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/8 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/8

---

Adenda aos convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de subvenções no domínio da infraestrutura transeuropeia de transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 308 de 11 de setembro de 2014)

(2015/C 20/06)

A Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, anuncia uma adenda aos convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de subvenções no domínio da infraestrutura transeuropeia de transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período 2014-2020, conforme a publicação constante do Jornal Oficial (2014/C 308/07).

A adenda aos convites à apresentação de propostas figura em:

http://inea.ec.europa.eu/en/cef/cef_transport/apply_for_funding/cef_transport_call_for_proposals_2014.htm

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/9 |
| --- | --- | --- | --- |

22.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7481 — Brookfield/TDF)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 20/07)

| 1. | Em 14 de janeiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Brookfield Infrastructure Fund GP II LLC («Brookfield», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa TDF SAS («TDF», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 14 de janeiro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Brookfield Infrastructure Fund GP II LLC («Brookfield», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa TDF SAS («TDF», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Brookfield: gestão de ativos com investimentos em infraestruturas,
  —   TDF: serviços de radiodifusão e telecomunicações terrestres. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Brookfield: gestão de ativos com investimentos em infraestruturas,

—   TDF: serviços de radiodifusão e telecomunicações terrestres.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7481 — Brookfield/TDF, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7481 — Brookfield/TDF, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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