FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 1, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 7 9 2

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 5

- 0 0 2 3 7

- C R

- D

- S

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

B E R N A R D J I L E S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A p r i l 1

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, D U B I N A a n d H U L L

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t B e r n a r d J i l e s , a f e d e r a l p r i s o n e r p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r d e n y i n g h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e h i ss e n t e n c e b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. P r e v i o u s l y , J i l e s

w a s f o u n d g u i l t y o f : ( 1 ) p o s s e s s i o n o f c r a c k c o c a i n e w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e , i n

v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) ; ( 2 ) u s e o f a f i r e a r m i n a d r u g t r a f

f i c k i n g c r i m e ,

1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) ( 1 ) ; a n d ( 3 ) t w o c o u n t s o f p o s s e s s i o n o f a f i r e a r m b y a c o n v i c t e d

f e l o n , 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) ( 1 )

.

“ W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ' s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t

t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s , f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n , 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

.

A m e n d m e n t 7 0 6 a l l o w s c o u r t s t o m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

, u n d e r 1 8

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, f

o r o f f e n s e s i n v o l v i n g c r a c k c o c a i n e , b y r e d u c i n g t h e o f f e n s e l e v e l

b y t w o l e v e l s

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1

F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 2 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

,

_ _ _ S

. C t

.

_ _ _ ,

_ _ _ U

. S

. M a r

. 0 9

,

2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 5 5 8 )

. H o w e v e r , i f t h e o r i g i n a l s e n t e n c e w a s u l t i m a t e l y b a s e d o n

s o m e t h i n g o t h e r t h a n t h e d r u g q u a n t i t y , A m e n d m e n t 7 0 6 m a y n o t h a v e h a d a n

e f f e c t o n t h e s e n t e n c i n g r a n g e a n d

, i f s o , t h e d e f e n d a n t w i l l n o t b e e l i g i b l e t o b e

c o n s i d e r e d f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

.

O n c e e l i g i b i l i t y i s e s t a b l i s h e d

, i n d e c i d i n g w h e t h e r t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s

s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, t h e d i s t r i c t c o u r t f i r s t m u s t d e t e r m i n e w h a t s e n t e n c e i t

2w o u l d h a v e i m p o s e d

, h a d t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e b e e n i n e f f e c t a t t h e t i m e o f

s e n t e n c i n g ; a n d t h e n , i n l i g h t o f t h i s f i n d i n g , i t m u s t c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

t o d e t e r m i n e w h e t h e r o r n o t t o r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e

. U n i t e d

S t a t e s v

. V

a u t i e r , 1 4 4 F

. 3 d 7 5 6

, 7 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. A l t h o u g h t h i s t w o

- s t e p

a n a l y s i s i s r e q u i r e d

, a c o u r t i s n o t r e q u i r e d t o r e d u c e t h e d e f e n d a n t ' s s e n t e n c e

. I

d

.

H e r e , w e c o n c l u d e f

r o m t h e r e c o r d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n

d e n y i n g J i l e s ’ s r e q u e s t f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. F i r s t

, J i l e s ’ s s e n t e n c e f o r t h e u s e

o f a f i r e a r m i n a d r u g t r a f

f i c k i n g c r i m e r e s u l t e d f

r o m t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m t e r m i n 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) ( 1 )

, n o t a n y g u i d e l i n e p r o v i s i o n

. S e c o n d

, h i s

c o n v i c t i o n s f

o r p o s s e s s i o n o f a f

i r e a r m b y a c o n v i c t e d f

e l o n w e r e n o t a f

f e c t e d b y

A m e n d m e n t 7 0 6

. F i n a l l y , t h e d e c i s i o n t o g r o u p h i s c o n v i c t i o n f o r p o s s e s s i o n o f

c o c a i n e b a s e w i t h h i s c o n v i c t i o n f o r p o s s e s s i o n o f a f

i r e a r m b y a c o n v i c t e d f

e l o n

m e a n t t h a t t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l w a s d e t e r m i n e d b y h i s p o s s e s s i o n o f a f i r e a r m ,

a n d n o t h i s p o s s e s s i o n o f c r a c k c o c a i n e

. T h e r e f o r e , A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t h a v e

t h e e f f e c t o f l o w e r i n g J i l e s ’ s o f f e n s e l e v e l a n d

, c o n s e q u e n t l y , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d

n o t h a v e a u t h o r i t y t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m t h e d i s t r i c t

c o u r t ’ s o r d e r d e n y i n g t h e m o t i o n t o r e d u c e s e n t e n c e

.

A F F I R M E D

.

3