# Jornal Oficial C 457/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 457 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano19 de dezembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 457

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano19 de dezembro de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 457/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7450 — EQT VI/Siemens Audiologische Technik) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 457/02 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 457/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7450 — EQT VI/Siemens Audiologische Technik) (
  1
  )

1

1

2014/C 457/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2014/C 457/03 | Comunicação do Parlamento Europeu relativa ao Prémio do Cidadão Europeu – CIVI EUROPAEO PRAEMIUM | 4 |
| | Conselho |
| 2014/C 457/04 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen | 6 |
| 2014/C 457/05 | Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen | 7 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 457/06 | Taxas de câmbio do euro | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2014/C 457/03

Comunicação do Parlamento Europeu relativa ao Prémio do Cidadão Europeu – CIVI EUROPAEO PRAEMIUM

CIVI EUROPAEO PRAEMIUM

4

Conselho

2014/C 457/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

o

6

2014/C 457/05

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

o

7

Comissão Europeia

2014/C 457/06

Taxas de câmbio do euro

8

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 457/07 | Aviso de reabertura do inquérito anti-dumping no que diz respeito às importações de vidro solar originário da República Popular da China | 9 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 457/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil) (
  1
  ) | 18 |
| 2014/C 457/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7472 — Rhône Capital/Goldman Sachs/Neovia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 19 |
| 2014/C 457/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/Sales and production JVS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 20 |
| 2014/C 457/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7465 — Arkema/Bostik) (
  1
  ) | 21 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 457/07

Aviso de reabertura do inquérito anti-dumping no que diz respeito às importações de vidro solar originário da República Popular da China

anti-dumping

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 457/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil) (
  1
  )

1

18

2014/C 457/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7472 — Rhône Capital/Goldman Sachs/Neovia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

19

2014/C 457/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/Sales and production JVS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

20

2014/C 457/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7465 — Arkema/Bostik) (
  1
  )

1

21

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/1 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7450 — EQT VI/Siemens Audiologische Technik)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 457/01)

Em 15 de dezembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7450. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7450.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/2 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/2

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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 457/02)

| Data de adoção da decisão | 5.12.2014 |
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| Número do auxílio | SA.37409 (13/N) |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Schéma štátnej pomoci poskytovanej v Slovenskej republike prostredníctvom Úradu vlády SR na podporu kultúry národnostných menšín |
| Base jurídica | 1. | Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy a o zmene a doplnení niektorých zákonov v znení neskorších predpisov
  internetové spojenie: www.finance.gov.sk |

Data de adoção da decisão

5.12.2014

Número do auxílio

SA.37409 (13/N)

Estado-Membro

Eslováquia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Schéma štátnej pomoci poskytovanej v Slovenskej republike prostredníctvom Úradu vlády SR na podporu kultúry národnostných menšín

Base jurídica

1.

Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy a o zmene a doplnení niektorých zákonov v znení neskorších predpisov

internetové spojenie: www.finance.gov.sk

| 2. | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov
  internetové spojenie: www.finance.gov.sk |
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2.

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

internetové spojenie: www.finance.gov.sk

| 3. | Zákon č. 524/2010 Z. z. z 8. decembra 2010 o poskytovaní dotácií v pôsobnosti Úradu vlády Slovenskej republiky v znení neskorších predpisov
  internetové spojenie: http://www.vlada.gov.sk/dotacie-uv-sr/ |
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3.

Zákon č. 524/2010 Z. z. z 8. decembra 2010 o poskytovaní dotácií v pôsobnosti Úradu vlády Slovenskej republiky v znení neskorších predpisov

internetové spojenie: http://www.vlada.gov.sk/dotacie-uv-sr/

| 4. | Zákon č. 212/1997 Z. z. o povinných výtlačkoch periodických publikácií, neperiodických publikácií a rozmnoženín audiovizuálnych diel v znení neskorších predpisov
  internetové spojenie: http://www.culture.gov.sk/ministerstvo/legislativa/pravne-predpisy-v-oblasti-kultury-19b.html |
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4.

Zákon č. 212/1997 Z. z. o povinných výtlačkoch periodických publikácií, neperiodických publikácií a rozmnoženín audiovizuálnych diel v znení neskorších predpisov

internetové spojenie: http://www.culture.gov.sk/ministerstvo/legislativa/pravne-predpisy-v-oblasti-kultury-19b.html

| 5. | Zákon č. 167/2008 Z. z. o periodickej tlači a agentúrnom spravodajstve a o zmene a doplnení niektorých zákonov (tlačový zákon) v znení zákona č. 221/2011 Z. z.
  internetové spojenie: http://www.culture.gov.sk/ministerstvo/legislativa/pravne-predpisy-v-oblasti-kultury-19b.html |
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5.

Zákon č. 167/2008 Z. z. o periodickej tlači a agentúrnom spravodajstve a o zmene a doplnení niektorých zákonov (tlačový zákon) v znení zákona č. 221/2011 Z. z.

internetové spojenie: http://www.culture.gov.sk/ministerstvo/legislativa/pravne-predpisy-v-oblasti-kultury-19b.html

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Cultura

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento anual: EUR

1,1558 (em milhões)

Intensidade

95 %

Duração

até 31.12.2020

Setores económicos

Edição de livros e periódicos e outras atividades de edição

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Úrad vlády Slovenskej republiky |
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| Námestie slobody 1 |
| 813 70 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAČKA |

Úrad vlády Slovenskej republiky

Námestie slobody 1

813 70 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAČKA

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço: http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/4 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/4

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Comunicação do Parlamento Europeu relativa ao Prémio do Cidadão Europeu – CIVI EUROPAEO PRAEMIUM

(2014/C 457/03)

A Chancelaria do Prémio do Cidadão Europeu realizou a sua reunião anual no dia 19 de novembro de 2014, sob a presidência de Sylvie Guillaume, Vice-Presidente do Parlamento Europeu.

Na referida reunião, foi elaborada a seguinte lista dos vencedores do Prémio, edição de 2014.

Os prémios serão entregues no âmbito de cerimónias públicas a realizar nos Estados-Membros onde residem os laureados pelos Gabinetes de Informação do Parlamento Europeu. Os laureados reunir-se-ão igualmente no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para um evento a realizar em 25 de fevereiro de 2015.

CIVI EUROPAEO PRAEMIUM

Laureados/Vencedores

| — | Prof. Anna Wolff-Powęska |
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—

Prof. Anna Wolff-Powęska

| — | Alojz Rebula |
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—

Alojz Rebula

| — | Andrei Pleşu |
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—

Andrei Pleşu

| — | Atlatszo.hu |
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—

Atlatszo.hu

| — | dr Bartłomiej Zapała |
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—

dr Bartłomiej Zapała

| — | BEDNET |
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—

BEDNET

| — | Blue Star Programme |
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—

Blue Star Programme

| — | Bulli Tour Europa |
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—

Bulli Tour Europa

| — | Cittadini di Lampedusa |
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—

Cittadini di Lampedusa

| — | Cocina Económica de Logroño |
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Cocina Económica de Logroño

| — | Comhaltas Ceoltóirí Éireann |
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—

Comhaltas Ceoltóirí Éireann

| — | Demokratisches Ostvorpommern – Verein für politische Kultur e.V. |
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—

Demokratisches Ostvorpommern – Verein für politische Kultur e.V.

| — | Διογένης ΜΚΟ |
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—

Διογένης ΜΚΟ

| — | Erika Körner-Metz e Gisela Berninger |
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—

Erika Körner-Metz e Gisela Berninger

| — | Euradionantes |
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—

Euradionantes

| — | Europäische Gesellschaft für Politik, Kultur, Soziales e.V. Diaphania |
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—

Europäische Gesellschaft für Politik, Kultur, Soziales e.V. Diaphania

| — | EuropeanMigrationLaw |
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—

EuropeanMigrationLaw

| — | MUDr. Eva Siracká, DrSc., prezidentka Ligy proti rakovine |
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—

MUDr. Eva Siracká, DrSc., prezidentka Ligy proti rakovine

| — | Evropský parlament mládeže v ČR |
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—

Evropský parlament mládeže v ČR

| — | Fundacja Pomocy Wzajemnej «Barka» |
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Fundacja Pomocy Wzajemnej «Barka»

| — | Христо Христов |
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—

Христо Христов

| — | Jaccede |
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—

Jaccede

| — | Je veux l’Europe |
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—

Je veux l’Europe

| — | Kerényi Lajos |
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—

Kerényi Lajos

| — | Κέντρο Εκπαιδεύσεως & Αποκαταστάσεως Τυφλών, Περιφερειακή Διεύθυνση Θεσσαλονίκης (πρώην Σχολή Τυφλών Θεσσαλονίκης «Ο ΗΛΙΟΣ») |
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—

Κέντρο Εκπαιδεύσεως & Αποκαταστάσεως Τυφλών, Περιφερειακή Διεύθυνση Θεσσαλονίκης (πρώην Σχολή Τυφλών Θεσσαλονίκης «Ο ΗΛΙΟΣ»)

| — | Libera. Associazioni, nomi e numeri contro le mafie |
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—

Libera. Associazioni, nomi e numeri contro le mafie

| — | Malta Hospice Movement |
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—

Malta Hospice Movement

| — | Maria De Biase |
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—

Maria De Biase

| — | Marianne Lück |
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—

Marianne Lück

| — | Martina Čuljak - HelpBalkans |
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—

Martina Čuljak - HelpBalkans

| — | Mauthausen Komitee Österreich |
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—

Mauthausen Komitee Österreich

| — | Miljötinget |
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—

Miljötinget

| — | Младите доброволци от Варна |
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—

Младите доброволци от Варна

| — | Nadace Naše dítě |
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—

Nadace Naše dítě

| — | Orden Hospitalaria de San Juan de Dios |
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—

Orden Hospitalaria de San Juan de Dios

| — | Probstner János |
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—

Probstner János

| — | Sevgül Uludağ και Μιχάλης Χριστοφίδης |
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Sevgül Uludağ και Μιχάλης Χριστοφίδης

| — | Skills Belgium |
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—

Skills Belgium

| — | Sociedad Civil Catalana |
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Sociedad Civil Catalana

| — | Societatea Timişoara |
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Societatea Timişoara

| — | SOS SCUOLA di ALVEARE CINEMA |
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—

SOS SCUOLA di ALVEARE CINEMA

| — | SOSERM SOS Emergenza Rifugiati Milano |
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—

SOSERM SOS Emergenza Rifugiati Milano

| — | Spomenka Hribar |
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—

Spomenka Hribar

| — | Το χαμόγελο του παιδιού |
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—

Το χαμόγελο του παιδιού

| — | Verein.Respekt.net |
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—

Verein.Respekt.net

| — | Werner Hohlbein, «Wir sitzen alle in einem Boot für mehr Toleranz» |
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Werner Hohlbein, «Wir sitzen alle in einem Boot für mehr Toleranz»

| — | Wiener Volkshochschulen «Women on the Rise» |
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Wiener Volkshochschulen «Women on the Rise»

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Conselho

| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/6 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/6

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

(2014/C 457/04)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam do anexo da Decisão 2014/932/PESC do Conselho (1) e do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho (2), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu incluir essas pessoas na lista de pessoas e entidades objeto das medidas impostas nos termos dos pontos 11 e 15 da Resolução 2140 (2014).

As pessoas em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Comité da ONU instituído nos termos dos pontos 11 e 15 da Resolução 2140 (2014) do CSNU um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista da ONU. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

| Ponto focal para os pedidos de retirada da lista |
| --- |
| Security Council Subsidiary Organs Branch |
| Room DC2 0853B |
| United Nations |
| New York, N.Y. 10017 |
| ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
| Tel. +1 9173679448 |
| Fax +1 2129631300 |
| Correio eletrónico: delisting@un.org |

Ponto focal para os pedidos de retirada da lista

Security Council Subsidiary Organs Branch

Room DC2 0853B

United Nations

New York, N.Y. 10017

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Tel. +1 9173679448

Fax +1 2129631300

Correio eletrónico: delisting@un.org

Para mais informações, consultar: http://www.un.org/sc/committees/2140/

Na sequência da decisão da ONU, o Conselho da União Europeia determinou que as pessoas designadas pela ONU deverão ser incluídas nas listas de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014. Os fundamentos para incluir na lista as pessoas em causa constam das entradas pertinentes do Anexo à referida decisão e do Anexo I ao referido regulamento.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinente(s), indicadas nos sítios web referidos no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 1352/2014, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (cf. artigo 4.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso contra a decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 365 de 19.12.2014, p. 147.

(2)  JO L 365 de 19.12.2014, p. 60.

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| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/7 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/7

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Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

(2014/C 457/05)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção das pessoas em causa para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho (2).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo Diretor-Geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) n.o 1352/2014.

Os titulares dos dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu de Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (3).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que a pessoa em causa for retirada da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de ativos ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as pessoas em causa podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 365 de 19.12.2014, p. 60.

(3)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/8 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de dezembro de 2014

(2014/C 457/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2285 |
| JPY | iene | 145,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4393 |
| GBP | libra esterlina | 0,78650 |
| SEK | coroa sueca | 9,4361 |
| CHF | franco suíço | 1,2052 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0645 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,606 |
| HUF | forint | 314,73 |
| LTL | litas | 3,45280 |
| PLN | zlóti | 4,2422 |
| RON | leu romeno | 4,4713 |
| TRY | lira turca | 2,8533 |
| AUD | dólar australiano | 1,5005 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4248 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5292 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5861 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6149 |
| KRW | won sul-coreano | 1 347,16 |
| ZAR | rand | 14,1879 |
| CNY | iuane | 7,6364 |
| HRK | kuna | 7,6675 |
| IDR | rupia indonésia | 15 440,50 |
| MYR | ringgit | 4,2521 |
| PHP | peso filipino | 54,972 |
| RUB | rublo | 75,4850 |
| THB | baht | 40,376 |
| BRL | real | 3,2777 |
| MXN | peso mexicano | 17,8120 |
| INR | rupia indiana | 77,4772 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2285

JPY

iene

145,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4393

GBP

libra esterlina

0,78650

SEK

coroa sueca

9,4361

CHF

franco suíço

1,2052

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0645

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,606

HUF

forint

314,73

LTL

litas

3,45280

PLN

zlóti

4,2422

RON

leu romeno

4,4713

TRY

lira turca

2,8533

AUD

dólar australiano

1,5005

CAD

dólar canadiano

1,4248

HKD

dólar de Hong Kong

9,5292

NZD

dólar neozelandês

1,5861

SGD

dólar singapurense

1,6149

KRW

won sul-coreano

1 347,16

ZAR

rand

14,1879

CNY

iuane

7,6364

HRK

kuna

7,6675

IDR

rupia indonésia

15 440,50

MYR

ringgit

4,2521

PHP

peso filipino

54,972

RUB

rublo

75,4850

THB

baht

40,376

BRL

real

3,2777

MXN

peso mexicano

17,8120

INR

rupia indiana

77,4772

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/9 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/9

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Aviso de reabertura do inquérito anti-dumping no que diz respeito às importações de vidro solar originário da República Popular da China

(2014/C 457/07)

A Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido, apresentado ao abrigo do disposto no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), a fim de reabrir o inquérito que conduziu a medidas aplicáveis às importações de vidro solar, originário da República Popular da China, para determinar se tais medidas se repercutiram nos preços de exportação, nos preços de revenda ou nos preços de venda posteriores na União, através de um novo inquérito relativo à absorção.

1.   Pedido de novo inquérito relativo a uma absorção

O pedido foi apresentado em 12 de novembro de 2014 pela EU ProSun Glass («requerente»), em nome de produtores que representam mais de 25 % da produção total de vidro solar da União.

2.   Produto objeto de inquérito

O produto objeto de inquérito é definido como vidro solar, que consiste em vidro plano sodocálcico temperado, com um teor de ferro inferior a 300 ppm, uma transmitância solar superior a 88 % (medida de acordo com o fator AM1.5 entre 300-2 500 nm), uma resistência ao calor até 250 °C (medida de acordo com a norma EN 12150), uma resistência aos choques térmicos de Δ 150K (medida de acordo com a norma EN 12150) e com uma resistência mecânica de 90 N/mm2 ou mais (medida de acordo com a norma EN 1288-3), originário da República Popular da China («produto objeto de inquérito»), atualmente classificado no código NC ex 7007 19 80.

3.   Medidas em vigor

As medidas atualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 470/2014 da Comissão (2).

4.   Motivos para um novo inquérito relativo a uma absorção

O requerente apresentou elementos de prova suficientes de que, após o período de inquérito inicial e antes ou na sequência da instituição dos direitos anti-dumping sobre as importações do produto objeto de inquérito, os preços de exportação diminuíram e verificou-se uma alteração insuficiente dos preços de revenda ou dos preços de venda posteriores na União. Daí terá resultado um aumento da margem de dumping que impediu os efeitos corretores previstos das medidas em vigor. Os elementos de prova contidos no pedido revelam que a descida dos preços não pode ser explicada pela evolução dos preços das matérias-primas ou por alterações na gama de produtos.

Além disso, o requerente forneceu elementos de prova de que as importações do produto objeto de inquérito continuaram a entrar na União em volumes significativos.

5.   Procedimento

Tendo determinado, após ter informado os Estados-Membros, que o pedido foi apresentado pela indústria da União, ou em seu nome, e que existem elementos de prova suficientes para justificar o início de um novo inquérito relativo à absorção, a Comissão dá início ao novo inquérito, em conformidade com o artigo 12.o do regulamento de base.

5.1.   
  Inquérito aos produtores-exportadores

5.1.1.   Procedimento para a seleção dos produtores-exportadores objeto de inquérito na República Popular da China

a)   Amostragem

Em virtude do número potencialmente elevado de produtores-exportadores na República Popular da China («país em causa») envolvidos no presente processo e a fim de completar o novo inquérito relativo à absorção nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os produtores-exportadores objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todos os produtores-exportadores ou representantes que ajam em seu nome são convidados a dar-se a conhecer à Comissão. Para tal, as partes terão um prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo especificação em contrário, devendo fornecer à Comissão as informações sobre a(s) sua(s) empresa(s) solicitadas no anexo I do presente aviso. Dentro do mesmo prazo, as partes devem informar a Comissão se pretendem solicitar uma revisão do valor normal nos termos do artigo 12.o, n.o 5, do regulamento de base. Se o novo inquérito relativo à absorção implicar um reexame dos valores normais, as importações podem ser sujeitas a registo, em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5, do regulamento de base, enquanto se aguarda o resultado do novo inquérito.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a seleção da amostra dos produtores-exportadores, a Comissão contactará igualmente as autoridades do país em causa e poderá contactar as associações de produtores-exportadores conhecidas.

Todas as partes interessadas que pretendam apresentar quaisquer outras informações pertinentes sobre a seleção da amostra, com exclusão das informações acima solicitadas, devem fazê-lo no prazo de 21 dias a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo especificação em contrário.

Se for necessária uma amostra, os produtores-exportadores poderão ser selecionados com base no volume mais representativo de exportações para a União sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível, tendo em conta a amostra e o exame individual do inquérito inicial. A Comissão notificará todos os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades do país em causa e as associações de produtores-exportadores, através das autoridades do país em causa, quando adequado, das empresas selecionadas para a amostra.

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito relativamente aos produtores-exportadores, a Comissão enviará questionários aos produtores-exportadores selecionados para a amostra, a todas as associações de produtores-exportadores conhecidas e às autoridades do país em causa.

Todos os produtores-exportadores selecionados para a amostra terão de apresentar um questionário preenchido no prazo de 37 dias a contar da data de notificação da seleção da amostra, salvo especificação em contrário. As partes que tenham solicitado uma revisão dos valores normais e sido selecionadas para a amostra terão de apresentar, dentro do mesmo prazo, informações completas sobre os valores normais revistos, devidamente fundamentadas por elementos de prova. Dado que, no inquérito inicial, o valor normal para todos os produtores-exportadores foi estabelecido com base nos preços e custos na Turquia, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, os elementos de prova sobre os valores normais revistos devem referir-se aos preços no mercado interno ou aos valores calculados na Turquia.

Sem prejuízo da eventual aplicação do artigo 18.o do regulamento de base, as empresas que concordaram com uma eventual inclusão na amostra mas não são selecionadas para a amostra serão consideradas como colaborantes («produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra»).

5.2.   
  Inquérito aos importadores independentes

   (3)

Os importadores independentes do produto objeto de inquérito do país em causa para a União são convidados a participar no presente inquérito.

Tendo em conta o número potencialmente elevado de importadores independentes envolvidos no presente processo e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os importadores independentes objeto de inquérito, mediante a seleção de uma amostra. A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, todos os importadores independentes ou representantes que ajam em seu nome são convidados a dar-se a conhecer à Comissão. Para tal, as partes terão um prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo especificação em contrário, devendo fornecer à Comissão as informações sobre a(s) sua(s) empresa(s) solicitadas no anexo II do presente aviso.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a seleção da amostra dos importadores independentes, a Comissão poderá igualmente contactar as associações de importadores conhecidas.

Todas as partes interessadas que pretendam apresentar quaisquer outras informações pertinentes sobre a seleção da amostra, com exclusão das informações acima solicitadas, devem fazê-lo no prazo de 21 dias a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo especificação em contrário.

Se for necessária uma amostra, os importadores poderão ser selecionados com base no volume mais representativo de vendas do produto objeto de inquérito na União sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A Comissão notificará todos os importadores independentes e associações de importadores conhecidos das empresas selecionadas para a amostra.

A fim de obter informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários aos importadores independentes incluídos na amostra e a todas as associações de importadores conhecidas. Estas partes devem apresentar um questionário preenchido no prazo de 37 dias a contar da data de notificação da seleção da amostra, salvo especificação em contrário.

5.3.   
  Outras observações por escrito

Sob reserva do disposto no presente aviso, convidam-se todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio. As informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo especificação em contrário.

5.4.   
  Possibilidade de solicitar uma audição aos serviços da Comissão

Todas as partes interessadas podem solicitar uma audição aos serviços de inquérito da Comissão. Os pedidos de audição devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. Para as audições sobre questões relacionadas com a fase inicial do inquérito, o pedido deve ser apresentado no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Após essa data, os pedidos de audição têm de ser apresentados nos prazos específicos fixados pela Comissão no âmbito da sua comunicação com as partes.

5.5.   
  Instruções para apresentação de observações por escrito e para envio de questionários preenchidos e demais correspondência

As informações apresentadas à Comissão para efeitos de inquéritos de defesa comercial devem estar isentas de direitos de autor. Antes de apresentar à Comissão informações e/ou dados sujeitos a direitos de autor de terceiros, as partes interessadas devem solicitar uma autorização específica do titular dos direitos de autor permitindo explicitamente à Comissão a) utilizar as informações e os dados para efeitos do presente processo de defesa comercial e b) fornecer as informações e/ou os dados às partes interessadas no presente inquérito num formato que lhes permita exercer o seu direito de defesa.

Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, os questionários preenchidos e demais correspondência enviados pelas partes interessadas a título confidencial, devem conter a menção «Divulgação restrita» (4).

Nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do regulamento de base, a documentação enviada pelas partes interessadas com a indicação «Divulgação restrita» deve ser acompanhada de um resumo não confidencial, com a menção aposta «Para consulta pelas partes interessadas». Esses resumos devem ser suficientemente pormenorizados para permitir compreender de forma adequada o essencial das informações comunicadas a título confidencial. Se uma parte interessada que preste informações confidenciais não apresentar um resumo não confidencial das mesmas no formato e com a qualidade exigidos, essas informações podem não ser tidas em consideração.

As partes interessadas são convidadas a apresentar quaisquer observações e pedidos por correio eletrónico, incluindo procurações e certificações digitalizadas, com exceção de respostas volumosas, que devem ser apresentadas em CD-ROM ou DVD, entregues em mão ou enviadas por correio registado. Ao utilizar o correio eletrónico, as partes interessadas expressam o seu acordo com as regras aplicáveis à comunicação por correio eletrónico incluídas no documento «CORRESPONDÊNCIA COM A COMISSÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE DEFESA COMERCIAL» publicado no sítio web da Direção-Geral do Comércio: http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2011/june/tradoc_148003.pdf As partes interessadas devem indicar o seu nome, endereço, telefone e um endereço de correio eletrónico válido, devendo assegurar que o endereço de correio eletrónico fornecido é um endereço de correio eletrónico profissional em funcionamento e consultado diariamente. Uma vez fornecidos os elementos de contacto, a Comissão comunicará com as partes interessadas exclusivamente por correio eletrónico, a menos que estas solicitem expressamente receber todos os documentos da Comissão por outro meio de comunicação ou a menos que a natureza do documento a enviar exija a utilização de correio registado. Para mais informações e disposições relativas à correspondência com a Comissão, incluindo os princípios que se aplicam às observações por correio eletrónico, as partes interessadas deverão consultar as instruções sobre a comunicação com as partes interessadas acima referidas.

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral do Comércio |
| Direção H |
| Gabinete: CHAR 04/039 |
| Rue de la Loi/Wetstraat, 170 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: TRADE-R611-SOLAR-GLASS-ABSORPTION@ec.europa.eu |

Comissão Europeia

Direção-Geral do Comércio

Direção H

Gabinete: CHAR 04/039

Rue de la Loi/Wetstraat, 170

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: TRADE-R611-SOLAR-GLASS-ABSORPTION@ec.europa.eu

6.   Não-colaboração

Caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações poderão não ser tidas em conta, podendo ser utilizados os dados disponíveis.

Se uma parte interessada não colaborar ou colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

A falta de uma resposta informatizada não será considerada como não-colaboração se a parte interessada demonstrar que a comunicação da resposta pela forma solicitada implicaria uma sobrecarga excessiva ou um custo adicional desnecessário. A parte interessada deve contactar a Comissão de imediato.

7.   Conselheiro Auditor

As partes interessadas podem solicitar a intervenção do Conselheiro Auditor nos processos em matéria de comércio. Este atua como uma interface entre as partes interessadas e os serviços de inquérito da Comissão. Examina os pedidos de acesso ao dossiê, os diferendos sobre a confidencialidade dos documentos, os pedidos de prorrogação de prazos e os pedidos de audição por parte de terceiros. O Conselheiro Auditor pode realizar uma audição com uma única parte interessada e atuar como mediador para garantir o pleno exercício dos direitos de defesa das partes interessadas.

Os pedidos de audição com o Auditor devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. Para as audições sobre questões relacionadas com a fase inicial do inquérito, o pedido deve ser apresentado no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Após essa data, os pedidos de audição devem ser apresentados nos prazos específicos fixados pela Comissão no âmbito da sua comunicação com as partes.

O Conselheiro Auditor proporcionará igualmente a oportunidade de realizar uma audição com as partes interessadas, de forma a que possam ser confrontados pontos de vista opostos e contestados os argumentos sobre questões relacionadas, entre outros aspetos, com a absorção das medidas em vigor.

Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas web do Conselheiro Auditor no sítio web da DG Comércio: http://ec.europa.eu/trade/trade-policy-and-you/contacts/hearing-officer/

8.   Calendário do inquérito

Nos termos do artigo 12.o, do regulamento de base, o inquérito será concluído no prazo de nove meses a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

9.   Tratamento de dados pessoais

Quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (5).

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2)  JO L 142 de 14.5.2014, p. 1.

(3)  A amostra apenas pode incluir importadores não coligados com produtores-exportadores. Os importadores coligados com produtores-exportadores têm de preencher o anexo 1 do questionário para esses produtores-exportadores. Em conformidade com o artigo 143.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão relativo à aplicação do Código Aduaneiro Comunitário, as pessoas só serão consideradas coligadas: a) se uma fizer parte da direção ou do conselho de administração da empresa da outra e reciprocamente; b) se tiverem juridicamente a qualidade de associados; c) se uma for empregador da outra; d) se uma possuir, controlar ou detiver direta ou indiretamente 5 % ou mais das ações ou partes emitidas com direito de voto em ambas; e) se uma delas controlar a outra direta ou indiretamente; f) se ambas forem direta ou indiretamente controladas por uma terceira pessoa; g) se, em conjunto, controlarem direta ou indiretamente uma terceira pessoa; ou h) se forem membros da mesma família. As pessoas só são consideradas membros da mesma família se estiverem ligadas por uma das seguintes relações: i) cônjuge, ii) ascendentes e descendentes no primeiro grau da linha reta, iii) irmãos e irmãs (germanos, consanguíneos ou uterinos), iv) ascendentes e descendentes no segundo grau da linha reta, v) tios ou tias e sobrinhos ou sobrinhas, vi) sogros e genro ou nora, vii) cunhados e cunhadas. (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1). Neste contexto, «pessoa» refere-se a qualquer pessoa singular ou coletiva.

(4)  Por documento de «Divulgação restrita» entende-se um documento que é considerado confidencial ao abrigo do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (JO L 343 de 22.12.2009, p. 51) e do artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping). É também um documento protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).

(5)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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ANEXO I

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ANEXO II

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/18 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/18

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 457/08)

| 1. | Em 10 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Sime Darby Plantation Sdn Bhd (Malásia), pertencente à Sime Darby Bhd (Malásia), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa New Britain Palm Oil Limited («NBPOL», Papua-Nova Guiné), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 9 de outubro de 2014. A mesma concentração já foi notificada à Comissão em 31 de outubro de 2014, tendo a notificação sido, porém, retirada subsequentemente em 27 de novembro de 2014. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Sime Darby Plantation Sdn Bhd (Malásia), pertencente à Sime Darby Bhd (Malásia), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa New Britain Palm Oil Limited («NBPOL», Papua-Nova Guiné), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 9 de outubro de 2014. A mesma concentração já foi notificada à Comissão em 31 de outubro de 2014, tendo a notificação sido, porém, retirada subsequentemente em 27 de novembro de 2014.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Sime Darby Bhd: plantação de palmas e produção de óleo de palma, venda e aluguer de equipamento industrial, venda de motores, promoção imobiliária, energia e serviços de utilidade pública,
  —   NBPOL: plantação de palmas, produção e transformação de óleo de palma, bem como produção de açúcar, de carne de bovino e de sementes de palma para óleo. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Sime Darby Bhd: plantação de palmas e produção de óleo de palma, venda e aluguer de equipamento industrial, venda de motores, promoção imobiliária, energia e serviços de utilidade pública,

—   NBPOL: plantação de palmas, produção e transformação de óleo de palma, bem como produção de açúcar, de carne de bovino e de sementes de palma para óleo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7417 — Sime Darby/New Britain Palm Oil, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/19 |
| --- | --- | --- | --- |

19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/19

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7472 — Rhône Capital/Goldman Sachs/Neovia)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 457/09)

| 1. | Em 11 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Rhône Capital L.L.C. («Rhône Capital», Estados Unidos da América) e The Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», Estados Unidos da América) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Neovia Logistics, L.L.C. («Neovia», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 11 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Rhône Capital L.L.C. («Rhône Capital», Estados Unidos da América) e The Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», Estados Unidos da América) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Neovia Logistics, L.L.C. («Neovia», Estados Unidos da América), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Neovia: prestador de serviços de logística e para a gestão da cadeia de abastecimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Neovia: prestador de serviços de logística e para a gestão da cadeia de abastecimento,

| — | Rhône Capital: sociedade de private equity, |
| --- | --- |

—

Rhône Capital: sociedade de private equity,

| — | Goldman Sachs: banca de investimento de nível mundial, sociedade de gestão de valores mobiliários e de investimento, que presta uma gama de serviços nos setores da banca de investimento, valores mobiliários e investimento a nível mundial. As atividades mundiais da Goldman Sachs dividem-se em quatro grandes segmentos: i) banca de investimento, ii) serviços a clientes institucionais, iii) investimento e concessão de empréstimos, bem como iv) gestão de investimentos. |
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—

Goldman Sachs: banca de investimento de nível mundial, sociedade de gestão de valores mobiliários e de investimento, que presta uma gama de serviços nos setores da banca de investimento, valores mobiliários e investimento a nível mundial. As atividades mundiais da Goldman Sachs dividem-se em quatro grandes segmentos: i) banca de investimento, ii) serviços a clientes institucionais, iii) investimento e concessão de empréstimos, bem como iv) gestão de investimentos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7472 — Rhône Capital/Goldman Sachs/Neovia, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7472 — Rhône Capital/Goldman Sachs/Neovia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/20 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/20

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/Sales and production JVS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 457/10)

| 1. | Em 11 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Itochu Enex Co., Ltd. («Itochu Enex», Japão) e Oji Green Resources Co., Ltd. («Oji Green», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de empresas comuns de venda e produção, mediante aquisição de ações em duas empresas recém-criadas que constituem empresas comuns. A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 27 de novembro de 2014, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 5 de dezembro de 2014. |
| --- | --- |

1.

Em 11 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Itochu Enex Co., Ltd. («Itochu Enex», Japão) e Oji Green Resources Co., Ltd. («Oji Green», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de empresas comuns de venda e produção, mediante aquisição de ações em duas empresas recém-criadas que constituem empresas comuns. A Comissão já tinha recebido a notificação desta concentração em 27 de novembro de 2014, mas a notificação foi subsequentemente retirada em 5 de dezembro de 2014.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Itochu Enex: venda de produtos relacionados com a energia, como produtos do petróleo, GPL e outros tipos de gás, energia elétrica, bem como produtos e serviços relacionados com veículos,
  —   Oji Green: venda de pasta de papel e produtos de madeira, plantação e atividades no setor energético,
  —   Empresas comuns de venda e produção: produção e fornecimento retalhista de eletricidade no Japão. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Itochu Enex: venda de produtos relacionados com a energia, como produtos do petróleo, GPL e outros tipos de gás, energia elétrica, bem como produtos e serviços relacionados com veículos,

—   Oji Green: venda de pasta de papel e produtos de madeira, plantação e atividades no setor energético,

—   Empresas comuns de venda e produção: produção e fornecimento retalhista de eletricidade no Japão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/Sales and production JVS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/Sales and production JVS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 457/21 |
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19.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 457/21

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7465 — Arkema/Bostik)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 457/11)

| 1. | Em 12 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Arkema S.A. («Arkema», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do negócio de colas e vedantes da Total S.A. («Bostik», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de dezembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Arkema S.A. («Arkema», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do negócio de colas e vedantes da Total S.A. («Bostik», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Arkema: produção, distribuição e venda de produtos químicos a nível mundial, nomeadamente: soluções de revestimento; especialidades industriais e materiais de elevado desempenho,
  —   Bostik: fabrico de colas e vedantes. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Arkema: produção, distribuição e venda de produtos químicos a nível mundial, nomeadamente: soluções de revestimento; especialidades industriais e materiais de elevado desempenho,

—   Bostik: fabrico de colas e vedantes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7465 — Arkema/Bostik, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7465 — Arkema/Bostik, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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