# Jornal Oficial C 454/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 454 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano17 de dezembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 454

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano17 de dezembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2014/C 454/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia do ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 1 |
| 2014/C 454/02 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 4 |
| 2014/C 454/03 | Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 9 |
| 2014/C 454/04 | Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 12 |
| 2014/C 454/05 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 15 |
| 2014/C 454/06 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 18 |
| 2014/C 454/07 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 22 |
| 2014/C 454/08 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 26 |
| 2014/C 454/09 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 30 |
| 2014/C 454/10 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 35 |
| 2014/C 454/11 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 38 |
| 2014/C 454/12 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 43 |
| 2014/C 454/13 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a inovação e as redes para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 46 |
| 2014/C 454/14 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 49 |
| 2014/C 454/15 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 — Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 — A nomenclatura foi alterada em 2014; os montantes do orçamento de 2013 são apresentados de acordo com a nova nomenclatura por razões de clareza | 52 |
| 2014/C 454/16 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 56 |
| 2014/C 454/17 | Mapa de receitas e despesas da Empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 59 |
| 2014/C 454/18 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 64 |
| 2014/C 454/19 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 68 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2014/C 454/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia do ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

1

2014/C 454/02

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

4

2014/C 454/03

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

9

2014/C 454/04

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

12

2014/C 454/05

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

15

2014/C 454/06

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

18

2014/C 454/07

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

22

2014/C 454/08

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

26

2014/C 454/09

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

30

2014/C 454/10

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

35

2014/C 454/11

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

38

2014/C 454/12

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

43

2014/C 454/13

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a inovação e as redes para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

46

2014/C 454/14

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

49

2014/C 454/15

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 — Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 — A nomenclatura foi alterada em 2014; os montantes do orçamento de 2013 são apresentados de acordo com a nova nomenclatura por razões de clareza

o

o

52

2014/C 454/16

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

56

2014/C 454/17

Mapa de receitas e despesas da Empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

59

2014/C 454/18

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

64

2014/C 454/19

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

68

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia do ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 682 444 | 88 453 | 41 770 897 |
| | Título 1 – Total | 41 682 444 | 88 453 | 41 770 897 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 1 072 174 | | 1 072 174 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 1 072 174 | | 1 072 174 |
| | TOTAL GERAL | 42 754 618 | 88 453 | 42 843 071 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 682 444

88 453

41 770 897

Título 1 – Total

41 682 444

88 453

41 770 897

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

1 072 174

1 072 174

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

1 072 174

1 072 174

TOTAL GERAL

42 754 618

88 453

42 843 071

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 21 811 444 | | 21 811 444 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 220 000 | | 220 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 881 200 | | 881 200 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 802 000 | | 802 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 23 719 644 | | 23 719 644 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 215 000 | | 3 215 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 270 000 | | 270 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (5) | 505 400 | | 505 400 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 230 000 | | 230 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 4 242 400 | | 4 242 400 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (6) | 13 215 000 | 88 453 | 13 303 453 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (7) | 1 577 574 | | 1 577 574 |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS | | | |
| | Título 3 – Total | 14 792 574 | 88 453 | 14 881 027 |
| | TOTAL GERAL | 42 754 618 | 88 453 | 42 843 071 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

21 811 444

21 811 444

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

220 000

220 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

881 200

881 200

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

802 000

802 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

Título 1 – Total

23 719 644

23 719 644

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 215 000

3 215 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

270 000

270 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (5)

505 400

505 400

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

230 000

230 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Título 2 – Total

4 242 400

4 242 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (6)

13 215 000

88 453

13 303 453

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (7)

1 577 574

1 577 574

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Título 3 – Total

14 792 574

88 453

14 881 027

TOTAL GERAL

42 754 618

88 453

42 843 071

---

(1)  2014:

| — | IPA2014: 500 000, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 500 000,

| — | InSEIS: 572 174. |
| --- | --- |

—

InSEIS: 572 174.

(2)  2014: InSEIS: 98 000.

(3)  2014:

| — | InSEIS: 19 200, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 19 200,

| — | IPA2014: 12 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 12 000.

(4)  2014: IPA2014: 2 000.

(5)  2014: IPA2014: 5 400.

(6)  2014:

| — | InSEIS: 102 000, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 102 000,

| — | IPA2014: 216 000. |
| --- | --- |

—

IPA2014: 216 000.

(7)  2014:

| — | InSEIS: 352 974, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 352 974,

| — | IPA 2014: 264 600. |
| --- | --- |

—

IPA 2014: 264 600.

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/4 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/4

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 018 500 | | 20 018 500 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 125 000 | | 125 000 |
| | Título 1 – Total | 20 143 500 | | 20 143 500 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 2 213 538,63 | + 150 200,00 | 2 363 738,63 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 24 682,22 | — | 24 682,22 |
| | Título 4 – Total | 2 238 220,85 | 150 200,00 | 2 388 420,85 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | +14 552,88 | 14 552,88 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 14 552,88 | 14 552,88 |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 22 381 720,85 | 164 752,88 | 22 546 473,73 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 018 500

20 018 500

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

125 000

125 000

Título 1 – Total

20 143 500

20 143 500

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

2 213 538,63

+ 150 200,00

2 363 738,63

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24 682,22

—

24 682,22

Título 4 – Total

2 238 220,85

150 200,00

2 388 420,85

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

+14 552,88

14 552,88

Título 9 – Total

p.m.

14 552,88

14 552,88

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

22 381 720,85

164 752,88

22 546 473,73

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 015 000,00 | 13 015 000,00 | – 644 100,00 | – 644 100,00 | 12 370 900,00 | 12 370 900,00 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000,00 | 110 000,00 | +5 000,00 | +5 000,00 | 115 000,00 | 115 000,00 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 306 000,00 | 306 000,00 | +15 300,00 | +15 300,00 | 321 300,00 | 321 300,00 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | | | — | — |
| | Título 1 – Total | 13 443 000,00 | 13 443 000,00 | – 623 800,00 | – 623 800,00 | 12 819 200,00 | 12 819 200,00 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 610 334,00 | 610 334,00 | –61 300,00 | –61 300,00 | 549 034,00 | 549 034,00 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 761 616,00 | 761 616,00 | + 113 620,00 | + 113 620,00 | 875 236,00 | 875 236,00 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 105 600,00 | 105 600,00 | + 329 932,88 | + 329 932,88 | 435 532,88 | 435 532,88 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 108 450,00 | 108 450,00 | –5 000,00 | –5 000,00 | 103 450,00 | 103 450,00 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 31 000,00 | 31 000,00 | –4 000,00 | –4 000,00 | 27 000,00 | 27 000,00 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 1 717 000,00 | 1 717 000,00 | 373 252,88 | 373 252,88 | 2 090 252,88 | 2 090 252,88 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 872 100 | 872 100 | +85 000,00 | +85 000,00 | 957 100,00 | 957 100,00 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 361 400 | 3 361 400 | + 180 100,00 | + 180 100,00 | 3 541 500,00 | 3 541 500,00 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 750 000 | 750 000 | | | 750 000 | 750 000 |
| | Título 3 – Total | 4 983 500 | 4 983 500 | 265 100,00 | 265 100,00 | 5 248 600,00 | 5 248 600,00 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 2 213 538,63 | 2 213 538,63 | + 150 200,00 | + 150 200,00 | 2 363 738,63 | 2 363 738,63 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | 24 682,22 | 24 682,22 | — | — | 24 682,22 | 24 682,22 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | 2 238 220,85 | 2 238 220,85 | 150 200,00 | 150 200,00 | 2 388 420,85 | 2 388 420,85 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | | | — | — |
| | Título 8 – Total | — | — | | | — | — |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Título 10 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 22 381 720,85 | 22 381 720,85 | 164 752,88 | 164 752,88 | 22 546 474 | 22 546 474 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 015 000,00

13 015 000,00

– 644 100,00

– 644 100,00

12 370 900,00

12 370 900,00

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000,00

110 000,00

+5 000,00

+5 000,00

115 000,00

115 000,00

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

306 000,00

306 000,00

+15 300,00

+15 300,00

321 300,00

321 300,00

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

—

—

Título 1 – Total

13 443 000,00

13 443 000,00

– 623 800,00

– 623 800,00

12 819 200,00

12 819 200,00

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

610 334,00

610 334,00

–61 300,00

–61 300,00

549 034,00

549 034,00

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

761 616,00

761 616,00

+ 113 620,00

+ 113 620,00

875 236,00

875 236,00

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

105 600,00

105 600,00

+ 329 932,88

+ 329 932,88

435 532,88

435 532,88

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

108 450,00

108 450,00

–5 000,00

–5 000,00

103 450,00

103 450,00

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

31 000,00

31 000,00

–4 000,00

–4 000,00

27 000,00

27 000,00

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

1 717 000,00

1 717 000,00

373 252,88

373 252,88

2 090 252,88

2 090 252,88

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

872 100

872 100

+85 000,00

+85 000,00

957 100,00

957 100,00

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 361 400

3 361 400

+ 180 100,00

+ 180 100,00

3 541 500,00

3 541 500,00

3 2

OPERAÇÕES

750 000

750 000

750 000

750 000

Título 3 – Total

4 983 500

4 983 500

265 100,00

265 100,00

5 248 600,00

5 248 600,00

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

2 213 538,63

2 213 538,63

+ 150 200,00

+ 150 200,00

2 363 738,63

2 363 738,63

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

24 682,22

24 682,22

—

—

24 682,22

24 682,22

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

Título 4 – Total

2 238 220,85

2 238 220,85

150 200,00

150 200,00

2 388 420,85

2 388 420,85

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Título 8 – Total

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Título 10 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

22 381 720,85

22 381 720,85

164 752,88

164 752,88

22 546 474

22 546 474

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 145 951 | 145 951 | — |
| Dotações 2014 | 957 100 | 811 149 | 145 951 |
| Total | 1 103 051 | 957 100 | 145 951 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

145 951

145 951

—

Dotações 2014

957 100

811 149

145 951

Total

1 103 051

957 100

145 951

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 1 367 124 | 1 367 124 | — |
| Dotações 2014 | 3 541 500 | 2 174 376 | 1 367 124 |
| Total | 4 908 624 | 3 541 500 | 1 367 124 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

1 367 124

1 367 124

—

Dotações 2014

3 541 500

2 174 376

1 367 124

Total

4 908 624

3 541 500

1 367 124

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 181 304 | 181 304 | — |
| Dotações 2014 | 750 000 | 568 696 | 181 304 |
| Total | 931 304 | 750 000 | 181 304 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

181 304

181 304

—

Dotações 2014

750 000

568 696

181 304

Total

931 304

750 000

181 304

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/9

---

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 794 000 | –41 | 14 793 959 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 650 000 | | 650 000 |
| | Título 1 – Total | 15 444 000 | –41 | 15 443 959 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 389 962,64 | 2 214,38 | 392 177,02 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | — | | — |
| | Título 2 – Total | 389 962,64 | 2 214,38 | 392 177,02 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | | 9 105,05 | 9 105,05 |
| | Título 4 – Total | | 9 105,05 | 9 105,05 |
| | TOTAL GERAL | 15 833 962,64 | 11 278,43 | 15 845 241,07 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 794 000

–41

14 793 959

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

650 000

650 000

Título 1 – Total

15 444 000

–41

15 443 959

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

389 962,64

2 214,38

392 177,02

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

—

—

Título 2 – Total

389 962,64

2 214,38

392 177,02

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

9 105,05

9 105,05

Título 4 – Total

9 105,05

9 105,05

TOTAL GERAL

15 833 962,64

11 278,43

15 845 241,07

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 336 638,81 | – 179 680,89 | 9 156 957,92 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 9 336 638,81 | – 179 680,89 | 9 156 957 ,92 |
| 2 |
| DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 069 828,76 | 190 959,32 | 2 260 788,08 |
| | Título 2 – Total | 2 069 828,76 | 190 959,32 | 2 260 788,08 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 777 495,07 | | 3 777 495,07 |
| | Título 3 – Total | 3 777 495,07 | | 3 777 495,07 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | 650 000 | | 650 000 |
| | Título 4 – Total | 650 000 | | 650 000 |
| 5 | RESERVA | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 15 833 962,64 | 11 278,43 | 15 845 241,07 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 336 638,81

– 179 680,89

9 156 957,92

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

9 336 638,81

– 179 680,89

9 156 957 ,92

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 069 828,76

190 959,32

2 260 788,08

Título 2 – Total

2 069 828,76

190 959,32

2 260 788,08

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 777 495,07

3 777 495,07

Título 3 – Total

3 777 495,07

3 777 495,07

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

650 000

650 000

Título 4 – Total

650 000

650 000

5

RESERVA

—

—

TOTAL GERAL

15 833 962,64

11 278,43

15 845 241,07

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/12 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/12

---

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 727 000 | 2 039 000 | 58 766 000 |
| | Título 2 – Total | 56 727 000 | 2 039 000 | 58 766 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 588 000 | 132 000 | 1 720 000 |
| | Título 3 – Total | 1 588 000 | 132 000 | 1 720 000 |
| | TOTAL GERAL | 58 315 000 | 2 171 000 | 60 486 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 727 000

2 039 000

58 766 000

Título 2 – Total

56 727 000

2 039 000

58 766 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 588 000

132 000

1 720 000

Título 3 – Total

1 588 000

132 000

1 720 000

TOTAL GERAL

58 315 000

2 171 000

60 486 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 045 000 | 5 613 636 | 34 658 636 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 000 000 | – 294 723 | 705 277 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 115 000 | | 115 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 450 000 | – 109 000 | 341 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 000 | –17 000 | 8 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 900 000 | | 900 000 |
| | Título 1 – Total | 31 535 000 | 5 192 913 | 36 727 913 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 183 000 | – 110 263 | 3 072 737 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 778 000 | –95 600 | 2 682 400 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 169 000 | – 113 400 | 55 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 350 000 | – 106 050 | 243 950 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 250 000 | –8 500 | 241 500 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 330 000 | 11 100 | 341 100 |
| | Título 2 – Total | 7 060 000 | – 422 713 | 6 637 287 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 19 720 000 | –2 599 200 | 17 120 800 |
| | Título 3 – Total | 19 720 000 | –2 599 200 | 17 120 800 |
| | TOTAL GERAL | 58 315 000 | 2 171 000 | 60 486 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 045 000

5 613 636

34 658 636

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 000 000

– 294 723

705 277

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

115 000

115 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

450 000

– 109 000

341 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 000

–17 000

8 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

900 000

900 000

Título 1 – Total

31 535 000

5 192 913

36 727 913

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 183 000

– 110 263

3 072 737

2 1

INFORMÁTICA

2 778 000

–95 600

2 682 400

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

169 000

– 113 400

55 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

350 000

– 106 050

243 950

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

250 000

–8 500

241 500

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

330 000

11 100

341 100

Título 2 – Total

7 060 000

– 422 713

6 637 287

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

19 720 000

–2 599 200

17 120 800

Título 3 – Total

19 720 000

–2 599 200

17 120 800

TOTAL GERAL

58 315 000

2 171 000

60 486 000

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/15 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/15

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 39 757 500 | 3 806 800 | 43 564 300 |
| | Título 1 – Total | 39 757 500 | 3 806 800 | 43 564 300 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 3 138 400 | – 344 100 | 2 794 300 |
| | Título 3 – Total | 3 138 400 | – 344 100 | 2 794 300 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 363 250 | | 363 250 |
| | Título 4 – Total | 363 250 | | 363 250 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 8 450 950 | 1 095 241 | 9 546 191 |
| | Título 5 – Total | 8 450 950 | 1 095 241 | 9 546 191 |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 51 710 100 | 4 557 941 | 56 268 041 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 757 500

3 806 800

43 564 300

Título 1 – Total

39 757 500

3 806 800

43 564 300

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 138 400

– 344 100

2 794 300

Título 3 – Total

3 138 400

– 344 100

2 794 300

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

363 250

363 250

Título 4 – Total

363 250

363 250

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

8 450 950

1 095 241

9 546 191

Título 5 – Total

8 450 950

1 095 241

9 546 191

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

51 710 100

4 557 941

56 268 041

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 762 300 | –1 002 270 | 23 760 030 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 107 400 | | 107 400 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 279 500 | 15 000 | 294 500 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 92 000 | | 92 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 000 | | 2 000 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 25 243 200 | – 987 270 | 24 255 930 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 549 100 | –17 900 | 2 531 200 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 720 000 | 190 000 | 2 910 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 710 500 | –4 000 | 706 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 250 400 | 26 000 | 276 400 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 231 800 | –5 000 | 226 800 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 30 000 | | 30 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 140 800 | –6 000 | 134 800 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 25 000 | 12 000 | 37 000 |
| | Título 2 – Total | 6 657 600 | 195 100 | 6 852 700 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 14 703 000 | 1 890 000 | 16 593 000 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 705 000 | | 705 000 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 937 000 | | 937 000 |
| | Título 3 – Total | 16 345 000 | 1 890 000 | 18 235 000 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 3 464 300 | 3 460 111 | 6 924 411 |
| | Título 10 – Total | 3 464 300 | 3 460 111 | 6 924 411 |
| | TOTAL GERAL | 51 710 100 | 4 557 941 | 56 268 041 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 762 300

–1 002 270

23 760 030

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

107 400

107 400

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

279 500

15 000

294 500

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

92 000

92 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

25 243 200

– 987 270

24 255 930

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 549 100

–17 900

2 531 200

2 1

INFORMÁTICA

2 720 000

190 000

2 910 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

710 500

–4 000

706 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

250 400

26 000

276 400

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

231 800

–5 000

226 800

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

30 000

30 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

140 800

–6 000

134 800

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

25 000

12 000

37 000

Título 2 – Total

6 657 600

195 100

6 852 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 703 000

1 890 000

16 593 000

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

705 000

705 000

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

937 000

937 000

Título 3 – Total

16 345 000

1 890 000

18 235 000

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

3 464 300

3 460 111

6 924 411

Título 10 – Total

3 464 300

3 460 111

6 924 411

TOTAL GERAL

51 710 100

4 557 941

56 268 041

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/18 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/18

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 77 523 000 | | 77 523 000 |
| | Título 1 – Total | 77 523 000 | | 77 523 000 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 2 296 000 | | 2 296 000 |
| | Título 2 – Total | 2 296 000 | | 2 296 000 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 72 222 | 72 222 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 72 222 | 72 222 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 79 819 000 | 72 222 | 79 891 222 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

77 523 000

77 523 000

Título 1 – Total

77 523 000

77 523 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 296 000

2 296 000

Título 2 – Total

2 296 000

2 296 000

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

72 222

72 222

Título 4 – Total

p.m.

72 222

72 222

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

79 819 000

72 222

79 891 222

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 37 742 000 | 37 742 000 | | | 37 742 000 | 37 742 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 190 000 | 190 000 | | | 190 000 | 190 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 155 000 | 1 155 000 | | | 1 155 000 | 1 155 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 912 000 | 912 000 | | | 912 000 | 912 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 513 000 | 1 513 000 | | | 1 513 000 | 1 513 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 41 517 000 | 41 517 000 | | | 41 517 000 | 41 517 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 060 000 | 5 060 000 | 72 222 | 72 222 | 5 132 222 | 5 132 222 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 122 000 | 3 122 000 | | | 3 122 000 | 3 122 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 458 000 | 458 000 | | | 458 000 | 458 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 179 000 | 179 000 | | | 179 000 | 179 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 417 000 | 417 000 | | | 417 000 | 417 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 318 000 | 318 000 | | | 318 000 | 318 000 |
| | Título 2 – Total | 9 554 000 | 9 554 000 | 72 222 | 72 222 | 9 626 222 | 9 626 222 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 7 354 000 | 7 354 000 | | | 7 354 000 | 7 354 000 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 8 820 000 | 8 820 000 | | | 8 820 000 | 8 820 000 |
| 3 2 | ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO | 3 162 000 | 3 162 000 | | | 3 162 000 | 3 162 000 |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 100 000 | 1 100 000 | | | 1 100 000 | 1 100 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 8 312 000 | 8 312 000 | | | 8 312 000 | 8 312 000 |
| | Título 3 – Total | 28 748 000 | 28 748 000 | | | 28 748 000 | 28 748 000 |
| | TOTAL GERAL | 79 819 000 | 79 819 000 | 72 222 | 72 222 | 79 891 222 | 79 891 222 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

37 742 000

37 742 000

37 742 000

37 742 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

190 000

190 000

190 000

190 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 155 000

1 155 000

1 155 000

1 155 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

912 000

912 000

912 000

912 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 513 000

1 513 000

1 513 000

1 513 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

41 517 000

41 517 000

41 517 000

41 517 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 060 000

5 060 000

72 222

72 222

5 132 222

5 132 222

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 122 000

3 122 000

3 122 000

3 122 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

458 000

458 000

458 000

458 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

179 000

179 000

179 000

179 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

417 000

417 000

417 000

417 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

318 000

318 000

318 000

318 000

Título 2 – Total

9 554 000

9 554 000

72 222

72 222

9 626 222

9 626 222

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

7 354 000

7 354 000

7 354 000

7 354 000

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

8 820 000

8 820 000

8 820 000

8 820 000

3 2

ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO

3 162 000

3 162 000

3 162 000

3 162 000

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 4

COMUNICAÇÕES

1 100 000

1 100 000

1 100 000

1 100 000

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

8 312 000

8 312 000

8 312 000

8 312 000

Título 3 – Total

28 748 000

28 748 000

28 748 000

28 748 000

TOTAL GERAL

79 819 000

79 819 000

72 222

72 222

79 891 222

79 891 222

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/22 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/22

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2014/C 454/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 51 979 475 | 52 238 145 | | | 51 979 475 | 52 238 145 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 3 158 033,80 | 3 158 033,80 | 2 338 160,19 | 2 338 160,19 | 5 496 193,99 | 5 496 193,99 |
| | Título 2 – Total | 55 137 508,80 | 55 396 178,80 | 2 338 160,19 | 2 338 160,19 | 57 475 668,99 | 57 734 338,99 |
| | TOTAL GERAL | 55 137 508,80 | 55 396 178,80 | 2 338 160,19 | 2 338 160,19 | 57 475 668,99 | 57 734 338,99 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

51 979 475

52 238 145

51 979 475

52 238 145

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

3 158 033,80

3 158 033,80

2 338 160,19

2 338 160,19

5 496 193,99

5 496 193,99

Título 2 – Total

55 137 508,80

55 396 178,80

2 338 160,19

2 338 160,19

57 475 668,99

57 734 338,99

TOTAL GERAL

55 137 508,80

55 396 178,80

2 338 160,19

2 338 160,19

57 475 668,99

57 734 338,99

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 747 000 | 19 747 000 | 19 500 | 19 500 | 19 766 500 | 19 766 500 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 70 000 | 6 185,12 | 6 185,12 | 76 185,12 | 76 185,12 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 445 000 | 445 000 | | | 445 000 | 445 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 21 083,50 | 21 083,50 | | | 21 083,50 | 21 083,50 |
| | Título 1 – Total | 20 858 083,50 | 20 858 083,50 | 25 685,12 | 25 685,12 | 20 883 768,62 | 20 883 768,62 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 277 000 | 3 277 000 | | | 3 277 000 | 3 277 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 320 560 | 320 560 | 91 346,08 | 91 346,08 | 411 906,08 | 411 906,08 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | 245 000 | | | 245 000 | 245 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 153 060 | 4 153 060 | 91 346,08 | 91 346,08 | 4 244 406,08 | 4 244 406,08 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 2 110 625 | 2 085 625 | 1 956 952,19 | 1 956 952,19 | 4 067 577,19 | 4 042 577,19 |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 862 425 | 3 679 795 | 152 000 | 152 000 | 4 014 425 | 3 831 795 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 920 000 | 897 500 | | | 920 000 | 897 500 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 337 550 | 335 050 | | | 337 550 | 335 050 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 650 000 | 655 000 | | | 650 000 | 655 000 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 700 000 | 700 000 | | | 700 000 | 700 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 19 709 765,30 | 19 960 828,30 | 112 176,80 | 112 176,80 | 19 821 942,10 | 20 073 005,10 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 606 000 | 1 841 237 | | | 1 606 000 | 1 841 237 |
| | Título 3 – Total | 30 126 365,30 | 30 385 035,30 | 2 221 128,99 | 2 221 128,99 | 32 347 494,29 | 32 606 164,29 |
| | TOTAL GERAL | 55 137 508,80 | 55 396 178,80 | 2 338 160,19 | 2 338 160,19 | 57 475 668,99 | 57 734 338,99 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 747 000

19 747 000

19 500

19 500

19 766 500

19 766 500

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

6 185,12

6 185,12

76 185,12

76 185,12

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

300 000

300 000

300 000

300 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

445 000

445 000

445 000

445 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

21 083,50

21 083,50

21 083,50

21 083,50

Título 1 – Total

20 858 083,50

20 858 083,50

25 685,12

25 685,12

20 883 768,62

20 883 768,62

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 277 000

3 277 000

3 277 000

3 277 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

320 560

320 560

91 346,08

91 346,08

411 906,08

411 906,08

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

245 000

245 000

245 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 153 060

4 153 060

91 346,08

91 346,08

4 244 406,08

4 244 406,08

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

2 110 625

2 085 625

1 956 952,19

1 956 952,19

4 067 577,19

4 042 577,19

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 862 425

3 679 795

152 000

152 000

4 014 425

3 831 795

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

920 000

897 500

920 000

897 500

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

3 5

ESTUDOS

337 550

335 050

337 550

335 050

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

650 000

655 000

650 000

655 000

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

700 000

700 000

700 000

700 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

19 709 765,30

19 960 828,30

112 176,80

112 176,80

19 821 942,10

20 073 005,10

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 606 000

1 841 237

1 606 000

1 841 237

Título 3 – Total

30 126 365,30

30 385 035,30

2 221 128,99

2 221 128,99

32 347 494,29

32 606 164,29

TOTAL GERAL

55 137 508,80

55 396 178,80

2 338 160,19

2 338 160,19

57 475 668,99

57 734 338,99

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/26 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/26

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 820 666 | | 8 820 666 |
| | Título 1 – Total | 8 820 666 | | 8 820 666 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 264 792 | | 264 792 |
| | Título 2 – Total | 264 792 | | 264 792 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | –23 621 | 616 379 |
| | Título 3 – Total | 640 000 | –23 621 | 616 379 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | 30 000 | –23 540 | 6 460 |
| | Título 4 – Total | 30 000 | –23 540 | 6 460 |
| | TOTAL GERAL | 9 755 458 | –47 161 | 9 708 297 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 820 666

8 820 666

Título 1 – Total

8 820 666

8 820 666

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

264 792

264 792

Título 2 – Total

264 792

264 792

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

–23 621

616 379

Título 3 – Total

640 000

–23 621

616 379

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

30 000

–23 540

6 460

Título 4 – Total

30 000

–23 540

6 460

TOTAL GERAL

9 755 458

–47 161

9 708 297

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 895 504 | – 574 997 | 4 320 507 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 220 000 | –20 956 | 199 044 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 155 000 | 7 500 | 162 500 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 675 826 | 160 097 | 835 923 |
| | Título 1 – Total | 5 946 330 | – 428 356 | 5 517 974 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 022 900 | –96 618 | 926 282 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 51 000 | –31 000 | 20 000 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 53 600 | –2 850 | 50 750 |
| 2 3 | TIC | 417 500 | 398 863 | 816 363 |
| | Título 2 – Total | 1 545 000 | 268 395 | 1 813 395 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 678 500 | 185 826 | 864 326 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 291 628 | –13 755 | 277 873 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 294 000 | –59 271 | 1 234 729 |
| | Título 3 – Total | 2 264 128 | 112 800 | 2 376 928 |
| | TOTAL GERAL | 9 755 458 | –47 161 | 9 708 297 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 895 504

– 574 997

4 320 507

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

220 000

–20 956

199 044

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

155 000

7 500

162 500

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

675 826

160 097

835 923

Título 1 – Total

5 946 330

– 428 356

5 517 974

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 022 900

–96 618

926 282

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

51 000

–31 000

20 000

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

53 600

–2 850

50 750

2 3

TIC

417 500

398 863

816 363

Título 2 – Total

1 545 000

268 395

1 813 395

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

678 500

185 826

864 326

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

291 628

–13 755

277 873

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 294 000

–59 271

1 234 729

Título 3 – Total

2 264 128

112 800

2 376 928

TOTAL GERAL

9 755 458

–47 161

9 708 297

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 7 | — | 7 |
| AD 7 | — | 6 | — | 6 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 3 |
| Total grau AD | — | 31 | — | 34 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 5 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 16 | — | 14 |
| Total do pessoal | — | 47 | — | 48 |

Grupo de funções e grau

2013

2014

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

7

—

7

AD 7

—

6

—

6

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

3

Total grau AD

—

31

—

34

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

6

—

6

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

2

—

2

AST 2

—

5

—

3

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

16

—

14

Total do pessoal

—

47

—

48

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/30 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/30

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 50 452 097 | –3 507 097 | 46 945 000 |
| | Título 1 – Total | 50 452 097 | –3 507 097 | 46 945 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 452 097 | –3 507 097 | 46 945 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 452 097

–3 507 097

46 945 000

Título 1 – Total

50 452 097

–3 507 097

46 945 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 452 097

–3 507 097

46 945 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 32 639 000 | –2 373 000 | 30 266 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 487 000 | –61 000 | 1 426 000 |
| | Título 1 – Total | 34 126 000 | –2 434 000 | 31 692 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 407 000 | – 236 000 | 5 171 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 604 000 | 41 000 | 3 645 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 301 000 | 90 000 | 391 000 |
| | Título 2 – Total | 9 312 000 | – 105 000 | 9 207 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 7 014 097 | – 968 097 | 6 046 000 |
| | Título 3 – Total | 7 014 097 | – 968 097 | 6 046 000 |
| | TOTAL GERAL | 50 452 097 | –3 507 097 | 46 945 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

32 639 000

–2 373 000

30 266 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 487 000

–61 000

1 426 000

Título 1 – Total

34 126 000

–2 434 000

31 692 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 407 000

– 236 000

5 171 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 604 000

41 000

3 645 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

301 000

90 000

391 000

Título 2 – Total

9 312 000

– 105 000

9 207 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

7 014 097

– 968 097

6 046 000

Título 3 – Total

7 014 097

– 968 097

6 046 000

TOTAL GERAL

50 452 097

–3 507 097

46 945 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 7 | 4 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 4 | 5 | 6 |
| AD 11 | — | — | — | 10 | 4 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 10 | 15 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 15 | 14 | 16 |
| AD 8 | — | — | — | 11 | 18 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 3 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 10 | 9 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 5 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 80 | 78 | 76 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 2 | | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 3 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 4 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 9 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 8 | 7 | 11 |
| AST 3 | — | — | — | 6 | 3 | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 27 | 27 |
| Total geral | — | — | — | 108 | 105 | 103 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

2

1

1

AD 13

—

—

—

7

4

3

AD 12

—

—

—

4

5

6

AD 11

—

—

—

10

4

4

AD 10

—

—

—

10

15

11

AD 9

—

—

—

15

14

16

AD 8

—

—

—

11

18

17

AD 7

—

—

—

6

3

5

AD 6

—

—

—

10

9

5

AD 5

—

—

—

5

5

8

Total AD

—

—

—

80

78

76

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

—

—

AST 9

—

—

—

2

1

AST 8

—

—

—

2

3

1

AST 7

—

—

—

1

4

2

AST 6

—

—

—

1

1

2

AST 5

—

—

—

7

9

3

AST 4

—

—

—

8

7

11

AST 3

—

—

—

6

3

7

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

27

27

Total geral

—

—

—

108

105

103

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 78 | 77 | 78 |
| FG III + FG II + FG I | 259 | 259 | 252 |
| Total FG | 337 | 336 | 330 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 337 | 336 | 330 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

2012

FG IV

78

77

78

FG III + FG II + FG I

259

259

252

Total FG

337

336

330

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

337

336

330

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/35 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/35

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 27 476 150 | –2 992 150 | 24 484 000 |
| | Título 2 – Total | 27 476 150 | –2 992 150 | 24 484 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 27 476 150 | –2 992 150 | 24 484 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

27 476 150

–2 992 150

24 484 000

Título 2 – Total

27 476 150

–2 992 150

24 484 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

27 476 150

–2 992 150

24 484 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 16 331 000 | – 779 000 | 15 552 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 049 350 | – 202 440 | 846 910 |
| | Título 1 – Total | 17 380 350 | – 981 440 | 16 398 910 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 3 086 000 | – 706 000 | 2 380 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 533 000 | – 303 000 | 1 230 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 199 600 | 7 490 | 207 090 |
| | Título 2 – Total | 4 818 600 | –1 001 510 | 3 817 090 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 277 200 | –1 009 200 | 4 268 000 |
| | Título 3 – Total | 5 277 200 | –1 009 200 | 4 268 000 |
| | TOTAL GERAL | 27 476 150 | –2 992 150 | 24 484 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

16 331 000

– 779 000

15 552 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 049 350

– 202 440

846 910

Título 1 – Total

17 380 350

– 981 440

16 398 910

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

3 086 000

– 706 000

2 380 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 533 000

– 303 000

1 230 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

199 600

7 490

207 090

Título 2 – Total

4 818 600

–1 001 510

3 817 090

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 277 200

–1 009 200

4 268 000

Título 3 – Total

5 277 200

–1 009 200

4 268 000

TOTAL GERAL

27 476 150

–2 992 150

24 484 000

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/38 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/38

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 89 197 000 | | 89 197 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | 4 534 377 | 4 534 377 |
| | Título 9 – Total | 89 197 000 | 4 534 377 | 93 731 377 |
| | TOTAL GERAL | 89 197 000 | 4 534 377 | 93 731 377 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

89 197 000

89 197 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

4 534 377

4 534 377

Título 9 – Total

89 197 000

4 534 377

93 731 377

TOTAL GERAL

89 197 000

4 534 377

93 731 377

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 20 043 000 | – 175 000 | 19 868 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 150 000 | | 150 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 300 000 | | 300 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 65 000 | | 65 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 800 000 | 175 000 | 975 000 |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 10 000 | | 10 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | | — |
| | Título 1 – Total | 21 368 000 | | 21 368 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 5 140 000 | | 5 140 000 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 4 040 000 | | 4 040 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 375 000 | | 375 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 690 000 | | 1 690 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 40 000 | | 40 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 615 000 | | 615 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 675 000 | | 675 000 |
| | Título 2 – Total | 12 575 000 | | 12 575 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 42 117 000 | | 42 117 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 6 030 000 | | 6 030 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 4 050 000 | | 4 050 000 |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 457 000 | | 457 000 |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 600 000 | | 600 000 |
| | Título 3 – Total | 55 254 000 | | 55 254 000 |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | | 4 534 377 | 4 534 377 |
| | Título 4 – Total | | 4 534 377 | 4 534 377 |
| | TOTAL GERAL | 89 197 000 | 4 534 377 | 93 731 377 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

20 043 000

– 175 000

19 868 000

1 2

RECRUTAMENTO

150 000

150 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

300 000

300 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

65 000

65 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

800 000

175 000

975 000

1 6

ACÇÃO SOCIAL

10 000

10 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

Título 1 – Total

21 368 000

21 368 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

5 140 000

5 140 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

4 040 000

4 040 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

375 000

375 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 690 000

1 690 000

2 4

DESPESAS POSTAL

40 000

40 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

615 000

615 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

675 000

675 000

Título 2 – Total

12 575 000

12 575 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

42 117 000

42 117 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

6 030 000

6 030 000

3 2

FORMAÇÃO

4 050 000

4 050 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 000 000

1 000 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

1 000 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

457 000

457 000

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

600 000

600 000

Título 3 – Total

55 254 000

55 254 000

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

4 534 377

4 534 377

Título 4 – Total

4 534 377

4 534 377

TOTAL GERAL

89 197 000

4 534 377

93 731 377

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 ocupados em 31.12.2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 | — | 10 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 | — | 6 |
| AD 8 | — | 43 | — | 43 | — | 39 |
| AD 7 | — | 8 | — | 8 | — | 2 |
| AD 6 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 5 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| Total AD | — | 98 | — | 98 | — | 83 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 6 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 13 | — | 14 | — | 14 |
| AST 5 | — | 17 | — | 17 | — | 16 |
| AST 4 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 3 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 54 | — | 55 | — | 54 |
| Total geral | — | 152 | — | 153 | — | 137 |

Grupo de funções e grau

2014

2013

2012 ocupados em 31.12.2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

4

AD 12

—

11

—

11

—

10

AD 11

—

8

—

8

—

8

AD 10

—

6

—

6

—

5

AD 9

—

8

—

8

—

6

AD 8

—

43

—

43

—

39

AD 7

—

8

—

8

—

2

AD 6

—

6

—

6

—

6

AD 5

—

2

—

2

—

1

Total AD

—

98

—

98

—

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

6

AST 7

—

11

—

11

—

11

AST 6

—

13

—

14

—

14

AST 5

—

17

—

17

—

16

AST 4

—

4

—

4

—

4

AST 3

—

4

—

4

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

54

—

55

—

54

Total geral

—

152

—

153

—

137

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 18 | 18 |
| FG III | 46 | 46 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 87 | 87 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 78 | 78 |
| Total | 165 | 165 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

18

18

FG III

46

46

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

87

87

Lugares de peritos nacionais destacados

78

78

Total

165

165

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/43 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/43

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 89 197 000 | 4 153 000 | 93 350 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | 60 700 | 60 700 |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | 4 534 377 | | 4 534 377 |
| | Título 9 – Total | 93 731 377 | 4 213 700 | 97 945 077 |
| | TOTAL GERAL | 93 731 377 | 4 213 700 | 97 945 077 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

89 197 000

4 153 000

93 350 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

60 700

60 700

9 4

RECEITAS AFECTADAS

4 534 377

4 534 377

Título 9 – Total

93 731 377

4 213 700

97 945 077

TOTAL GERAL

93 731 377

4 213 700

97 945 077

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 868 000 | – 840 000 | 19 028 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 150 000 | | 150 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 300 000 | | 300 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 65 000 | –54 000 | 11 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 975 000 | 1 500 | 976 500 |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 10 000 | –3 500 | 6 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | | — |
| | Título 1 – Total | 21 368 000 | – 896 000 | 20 472 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 5 140 000 | –90 000 | 5 050 000 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 4 040 000 | | 4 040 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 375 000 | 585 000 | 960 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 690 000 | – 490 000 | 1 200 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 40 000 | 10 000 | 50 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 615 000 | | 615 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 675 000 | | 675 000 |
| | Título 2 – Total | 12 575 000 | 15 000 | 12 590 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 42 117 000 | 4 213 700 | 46 330 700 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 6 030 000 | 771 000 | 6 801 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 4 050 000 | | 4 050 000 |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 457 000 | 110 000 | 567 000 |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 600 000 | | 600 000 |
| | Título 3 – Total | 55 254 000 | 5 094 700 | 60 348 700 |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | 4 534 377 | | 4 534 377 |
| | Título 4 – Total | 4 534 377 | | 4 534 377 |
| | TOTAL GERAL | 93 731 377 | 4 213 700 | 97 945 077 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 868 000

– 840 000

19 028 000

1 2

RECRUTAMENTO

150 000

150 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

300 000

300 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

65 000

–54 000

11 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

975 000

1 500

976 500

1 6

ACÇÃO SOCIAL

10 000

–3 500

6 500

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

Título 1 – Total

21 368 000

– 896 000

20 472 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

5 140 000

–90 000

5 050 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

4 040 000

4 040 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

375 000

585 000

960 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 690 000

– 490 000

1 200 000

2 4

DESPESAS POSTAL

40 000

10 000

50 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

615 000

615 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

675 000

675 000

Título 2 – Total

12 575 000

15 000

12 590 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

42 117 000

4 213 700

46 330 700

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

6 030 000

771 000

6 801 000

3 2

FORMAÇÃO

4 050 000

4 050 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 000 000

1 000 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

1 000 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

457 000

110 000

567 000

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

600 000

600 000

Título 3 – Total

55 254 000

5 094 700

60 348 700

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

4 534 377

4 534 377

Título 4 – Total

4 534 377

4 534 377

TOTAL GERAL

93 731 377

4 213 700

97 945 077

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/46 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/46

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a inovação e as redes para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 176 000 | – 745 000 | 13 431 000 |
| | Título 1 – Total | 14 176 000 | – 745 000 | 13 431 000 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | | | |
| | Título 2 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 14 176 000 | – 745 000 | 13 431 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 176 000

– 745 000

13 431 000

Título 1 – Total

14 176 000

– 745 000

13 431 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

Título 2 – Total

TOTAL GERAL

14 176 000

– 745 000

13 431 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 10 051 000 | –1 016 000 | 9 035 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 697 000 | –16 000 | 681 000 |
| | Título 1 – Total | 10 748 000 | –1 032 000 | 9 716 000 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 2 094 000 | –42 000 | 2 052 000 |
| 2 2 | TIC | 680 000 | 120 000 | 800 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 106 000 | 70 000 | 176 000 |
| | Título 2 – Total | 2 880 000 | 148 000 | 3 028 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 548 000 | 139 000 | 687 000 |
| | Título 3 – Total | 548 000 | 139 000 | 687 000 |
| | TOTAL GERAL | 14 176 000 | – 745 000 | 13 431 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

10 051 000

–1 016 000

9 035 000

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

697 000

–16 000

681 000

Título 1 – Total

10 748 000

–1 032 000

9 716 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

2 094 000

–42 000

2 052 000

2 2

TIC

680 000

120 000

800 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

106 000

70 000

176 000

Título 2 – Total

2 880 000

148 000

3 028 000

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

548 000

139 000

687 000

Título 3 – Total

548 000

139 000

687 000

TOTAL GERAL

14 176 000

– 745 000

13 431 000

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/49 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/49

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO (REA) | 52 162 600 | – 767 568 | 51 395 032 |
| | Título 2 – Total | 52 162 600 | – 767 568 | 51 395 032 |
| 3 |
| EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 141 168 | 141 168 |
| | Título 9 – Total | — | 141 168 | 141 168 |
| | TOTAL GERAL | 52 162 600 | – 626 400 | 51 536 200 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO (REA)

52 162 600

– 767 568

51 395 032

Título 2 – Total

52 162 600

– 767 568

51 395 032

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

Título 3 – Total

—

—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 4 – Total

—

—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

141 168

141 168

Título 9 – Total

—

141 168

141 168

TOTAL GERAL

52 162 600

– 626 400

51 536 200

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 31 708 000 | 1 179 100 | 32 887 100 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 836 350 | – 150 300 | 1 686 050 |
| | Título 1 – Total | 33 544 350 | 1 028 800 | 34 573 150 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 611 000 | – 307 380 | 5 303 620 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 754 850 | 24 890 | 2 779 740 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 320 350 | –75 190 | 245 160 |
| | Título 2 – Total | 8 686 200 | – 357 680 | 8 328 520 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 061 450 | – 188 845 | 1 872 605 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 7 870 600 | –1 108 675 | 6 761 925 |
| | Título 3 – Total | 9 932 050 | –1 297 520 | 8 634 530 |
| | TOTAL GERAL | 52 162 600 | – 626 400 | 51 536 200 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

31 708 000

1 179 100

32 887 100

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 836 350

– 150 300

1 686 050

Título 1 – Total

33 544 350

1 028 800

34 573 150

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 611 000

– 307 380

5 303 620

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 754 850

24 890

2 779 740

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

320 350

–75 190

245 160

Título 2 – Total

8 686 200

– 357 680

8 328 520

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 061 450

– 188 845

1 872 605

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

7 870 600

–1 108 675

6 761 925

Título 3 – Total

9 932 050

–1 297 520

8 634 530

TOTAL GERAL

52 162 600

– 626 400

51 536 200

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/52 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/52

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 (1) — Orçamento rectificativo n.o 1

A nomenclatura foi alterada em 2014; os montantes do orçamento de 2013 são apresentados de acordo com a nova nomenclatura por razões de clareza

(2014/C 454/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 37 500 000 | –1 254 000 | 36 246 000 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 54 000 | 54 000 |
| | Título 9 – Total | 37 500 000 | –1 200 000 | 36 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 37 500 000 | –1 200 000 | 36 300 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 500 000

–1 254 000

36 246 000

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

54 000

54 000

Título 9 – Total

37 500 000

–1 200 000

36 300 000

TOTAL GERAL

37 500 000

–1 200 000

36 300 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 25 566 400 | – 423 900 | 25 142 500 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 579 500 | 50 900 | 1 630 400 |
| | Título 1 – Total | 27 145 900 | – 373 000 | 26 772 900 |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 460 000 | – 250 000 | 4 210 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 415 000 | – 235 000 | 2 180 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 158 100 | 2 500 | 160 600 |
| | Título 2 – Total | 7 033 100 | – 482 500 | 6 550 600 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 321 000 | – 344 500 | 2 976 500 |
| | Título 3 – Total | 3 321 000 | – 344 500 | 2 976 500 |
| | TOTAL GERAL | 37 500 000 | –1 200 000 | 36 300 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

25 566 400

– 423 900

25 142 500

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 579 500

50 900

1 630 400

Título 1 – Total

27 145 900

– 373 000

26 772 900

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 460 000

– 250 000

4 210 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 415 000

– 235 000

2 180 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

158 100

2 500

160 600

Título 2 – Total

7 033 100

– 482 500

6 550 600

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

3 321 000

– 344 500

2 976 500

Título 3 – Total

3 321 000

– 344 500

2 976 500

TOTAL GERAL

37 500 000

–1 200 000

36 300 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 |
| AD 13 | — | 9 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 5 |
| AD 11 | — | 3 | — | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 3 |
| AD 9 | — | 17 | — | 11 |
| AD 8 | — | 40 | — | 34 |
| AD 7 | — | 17 | — | 32 |
| AD 6 | — | 7 | — | 8 |
| AD 5 | — | 2 | — | 1 |
| Total Grupo de funções AD | — | 100 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 100 | — | 100 |

Grupos de funções e grau

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

2

—

1

AD 13

—

9

—

3

AD 12

—

3

—

5

AD 11

—

3

—

2

AD 10

—

—

—

3

AD 9

—

17

—

11

AD 8

—

40

—

34

AD 7

—

17

—

32

AD 6

—

7

—

8

AD 5

—

2

—

1

Total Grupo de funções AD

—

100

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

100

—

100

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: website http://erc.europa.eu/

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/56 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/56

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 15 122 387 | | 15 122 387 |
| | Título 1 – Total | 15 122 387 | | 15 122 387 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 11 071 823 | | 11 071 823 |
| | Título 2 – Total | 11 071 823 | | 11 071 823 |
| 3 |
| TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 6 580 000 | 43 000 | 6 623 000 |
| | Título 3 – Total | 6 580 000 | 43 000 | 6 623 000 |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 429 613 | | 429 613 |
| | Título 4 – Total | 429 613 | | 429 613 |
| 6 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 20 320 | 20 320 |
| | Título 6 – Total | | 20 320 | 20 320 |
| | TOTAL GERAL | 33 203 823 | 63 320 | 33 267 143 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

15 122 387

15 122 387

Título 1 – Total

15 122 387

15 122 387

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

11 071 823

11 071 823

Título 2 – Total

11 071 823

11 071 823

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

6 580 000

43 000

6 623 000

Título 3 – Total

6 580 000

43 000

6 623 000

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

429 613

429 613

Título 4 – Total

429 613

429 613

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

20 320

20 320

Título 6 – Total

20 320

20 320

TOTAL GERAL

33 203 823

63 320

33 267 143

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 15 994 500 | | 15 994 500 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 287 000 | | 287 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | | | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 357 323 | | 357 323 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 500 000 | | 500 000 |
| | Título 1 – Total | 17 138 823 | | 17 138 823 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 140 250 | 63 320 | 4 203 570 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 680 000 | | 1 680 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | | 100 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 854 549 | | 854 549 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 16 500 | | 16 500 |
| | Título 2 – Total | 6 791 299 | 63 320 | 6 854 619 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 320 000 | | 320 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 5 174 823 | | 5 174 823 |
| 3 3 | INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | 255 000 | | 255 000 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 310 000 | | 310 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 400 000 | | 400 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 980 000 | | 980 000 |
| 3 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 510 000 | | 510 000 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 366 000 | | 366 000 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 957 878 | | 957 878 |
| | Título 3 – Total | 9 273 701 | | 9 273 701 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 33 203 823 | 63 320 | 33 267 143 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

15 994 500

15 994 500

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

287 000

287 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

357 323

357 323

1 6

FORMAÇÃO

500 000

500 000

Título 1 – Total

17 138 823

17 138 823

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 140 250

63 320

4 203 570

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 680 000

1 680 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

854 549

854 549

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

16 500

16 500

Título 2 – Total

6 791 299

63 320

6 854 619

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

320 000

320 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

5 174 823

5 174 823

3 3

INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

255 000

255 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

310 000

310 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

400 000

400 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

980 000

980 000

3 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

510 000

510 000

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

366 000

366 000

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

957 878

957 878

Título 3 – Total

9 273 701

9 273 701

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

33 203 823

63 320

33 267 143

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/59 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/59

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | Contribuição da euratom para as despesas operacionais | 679 790 382,68 | 527 738 253,68 | | –67 764 616 | 679 790 382,68 | 459 973 637,68 |
| 1 1 1 | Cobrança de despesas operacionais de exercícios anteriores | | 8 439,33 | | | | 8 439,33 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 679 790 382,68 | 527 746 693,01 | | –67 764 616 | 679 790 382,68 | 459 982 077,01 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | Contribuição da euratom para as despesas administrativas | 41 127 422,32 | 41 127 422,32 | | | 41 127 422,32 | 41 127 422,32 |
| 1 2 1 | Cobrança de despesas administrativas de exercícios anteriores | 1 872 577,68 | 1 872 577,68 | | | 1 872 577,68 | 1 872 577,68 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 43 000 000 | 43 000 000 | | | 43 000 000 | 43 000 000 |
| | Título 1 – Total | 722 790 382,68 | 570 746 693,01 | | –67 764 616 | 722 790 382,68 | 502 982 077,01 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 400 000 | 4 400 000 | | | 4 400 000 | 4 400 000 |
| | Título 2 – Total | 4 400 000 | 4 400 000 | | | 4 400 000 | 4 400 000 |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 170 000 000 | 123 000 000 | | | 170 000 000 | 123 000 000 |
| | Título 3 – Total | 170 000 000 | 123 000 000 | | | 170 000 000 | 123 000 000 |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 897 190 382,68 | 698 146 693,01 | | –67 764 616 | 897 190 382,68 | 630 382 077,01 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

Contribuição da euratom para as despesas operacionais

679 790 382,68

527 738 253,68

–67 764 616

679 790 382,68

459 973 637,68

1 1 1

Cobrança de despesas operacionais de exercícios anteriores

8 439,33

8 439,33

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

679 790 382,68

527 746 693,01

–67 764 616

679 790 382,68

459 982 077,01

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

Contribuição da euratom para as despesas administrativas

41 127 422,32

41 127 422,32

41 127 422,32

41 127 422,32

1 2 1

Cobrança de despesas administrativas de exercícios anteriores

1 872 577,68

1 872 577,68

1 872 577,68

1 872 577,68

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

43 000 000

43 000 000

43 000 000

43 000 000

Título 1 – Total

722 790 382,68

570 746 693,01

–67 764 616

722 790 382,68

502 982 077,01

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 400 000

4 400 000

4 400 000

4 400 000

Título 2 – Total

4 400 000

4 400 000

4 400 000

4 400 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

170 000 000

123 000 000

170 000 000

123 000 000

Título 3 – Total

170 000 000

123 000 000

170 000 000

123 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

897 190 382,68

698 146 693,01

–67 764 616

897 190 382,68

630 382 077,01

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 23 880 000 | 23 880 000 | | | 23 880 000 | 23 880 000 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 7 477 000 | 7 477 000 | | | 7 477 000 | 7 477 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 700 000 | 1 700 000 | | | 1 700 000 | 1 700 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 744 000 | 744 000 | | | 744 000 | 744 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | | | 15 000 | 15 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 803 000 | 803 000 | | | 803 000 | 803 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 217 000 | 1 217 000 | | | 1 217 000 | 1 217 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 48 000 | 48 000 | | | 48 000 | 48 000 |
| | Título 1 – Total | 35 884 000 | 35 884 000 | | | 35 884 000 | 35 884 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 178 000 | 1 178 000 | | | 1 178 000 | 1 178 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 000 000 | 3 000 000 | | | 3 000 000 | 3 000 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 476 000 | 476 000 | | | 476 000 | 476 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 326 000 | 1 326 000 | | | 1 326 000 | 1 326 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 372 000 | 372 000 | | | 372 000 | 372 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 464 000 | 464 000 | | | 464 000 | 464 000 |
| | Título 2 – Total | 7 116 000 | 7 116 000 | | | 7 116 000 | 7 116 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 650 098 382,68 | 506 486 693,01 | | –67 764 616 | 650 098 382,68 | 438 722 077,01 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 18 022 000 | 12 000 000 | | | 18 022 000 | 12 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 11 870 000 | 10 760 000 | | | 11 870 000 | 10 760 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 4 200 000 | 2 900 000 | | | 4 200 000 | 2 900 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 170 000 000 | 123 000 000 | | | 170 000 000 | 123 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 854 190 382,68 | 655 146 693,01 | | –67 764 616 | 854 190 382,68 | 587 382 077,01 |
| | TOTAL GERAL | 897 190 382,68 | 698 146 693,01 | | –67 764 616 | 897 190 382,68 | 630 382 077,01 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

23 880 000

23 880 000

23 880 000

23 880 000

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

7 477 000

7 477 000

7 477 000

7 477 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

744 000

744 000

744 000

744 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

15 000

15 000

1 6

FORMAÇÃO

803 000

803 000

803 000

803 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 217 000

1 217 000

1 217 000

1 217 000

1 8

ESTÁGIOS

48 000

48 000

48 000

48 000

Título 1 – Total

35 884 000

35 884 000

35 884 000

35 884 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 178 000

1 178 000

1 178 000

1 178 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 000 000

3 000 000

3 000 000

3 000 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

476 000

476 000

476 000

476 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

300 000

300 000

300 000

300 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 326 000

1 326 000

1 326 000

1 326 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

372 000

372 000

372 000

372 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

464 000

464 000

464 000

464 000

Título 2 – Total

7 116 000

7 116 000

7 116 000

7 116 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

650 098 382,68

506 486 693,01

–67 764 616

650 098 382,68

438 722 077,01

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

18 022 000

12 000 000

18 022 000

12 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

11 870 000

10 760 000

11 870 000

10 760 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 200 000

2 900 000

4 200 000

2 900 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

170 000 000

123 000 000

170 000 000

123 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

854 190 382,68

655 146 693,01

–67 764 616

854 190 382,68

587 382 077,01

TOTAL GERAL

897 190 382,68

698 146 693,01

–67 764 616

897 190 382,68

630 382 077,01

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/64 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/64

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 14 656 000 | | 14 656 000 |
| | Título 2 – Total | 14 656 000 | | 14 656 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | | 984 461 | 984 461 |
| | Título 4 – Total | | 984 461 | 984 461 |
| | TOTAL GERAL | 14 656 000 | 984 461 | 15 640 461 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

14 656 000

14 656 000

Título 2 – Total

14 656 000

14 656 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

984 461

984 461

Título 4 – Total

984 461

984 461

TOTAL GERAL

14 656 000

984 461

15 640 461

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 5 322 000 | 5 322 000 | | | 5 322 000 | 5 322 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 151 000 | 151 000 | | | 151 000 | 151 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 167 000 | 167 000 | | | 167 000 | 167 000 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 70 000 | 70 000 | | | 70 000 | 70 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 178 000 | 178 000 | | | 178 000 | 178 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 6 143 000 | 6 143 000 | | | 6 143 000 | 6 143 000 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 665 000 | 665 000 | | | 665 000 | 665 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 528 000 | 528 000 | | | 528 000 | 528 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 86 000 | 86 000 | | | 86 000 | 86 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 067 000 | 1 067 000 | | | 1 067 000 | 1 067 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 140 000 | 140 000 | | | 140 000 | 140 000 |
| | Título 2 – Total | 2 486 000 | 2 486 000 | | | 2 486 000 | 2 486 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 380 000 | 380 000 | | | 380 000 | 380 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 450 000 | 3 450 000 | | | 3 450 000 | 3 450 000 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 2 047 000 | 2 047 000 | | | 2 047 000 | 2 047 000 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| | Título 3 – Total | 6 027 000 | 6 027 000 | | | 6 027 000 | 6 027 000 |
| 4 |
| PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO | | | 984 461 | 984 461 | 984 461 | 984 461 |
| | Título 4 – Total | | | 984 461 | 984 461 | 984 461 | 984 461 |
| | TOTAL GERAL | 14 656 000 | 14 656 000 | 984 461 | 984 461 | 15 640 461 | 15 640 461 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

5 322 000

5 322 000

5 322 000

5 322 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

151 000

151 000

151 000

151 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

250 000

250 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

167 000

167 000

167 000

167 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

70 000

70 000

70 000

70 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

178 000

178 000

178 000

178 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

6 143 000

6 143 000

6 143 000

6 143 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

665 000

665 000

665 000

665 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

528 000

528 000

528 000

528 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

86 000

86 000

86 000

86 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 067 000

1 067 000

1 067 000

1 067 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

140 000

140 000

140 000

140 000

Título 2 – Total

2 486 000

2 486 000

2 486 000

2 486 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

380 000

380 000

380 000

380 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 450 000

3 450 000

3 450 000

3 450 000

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

2 047 000

2 047 000

2 047 000

2 047 000

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

150 000

150 000

150 000

Título 3 – Total

6 027 000

6 027 000

6 027 000

6 027 000

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

984 461

984 461

984 461

984 461

Título 4 – Total

984 461

984 461

984 461

984 461

TOTAL GERAL

14 656 000

14 656 000

984 461

984 461

15 640 461

15 640 461

---

| 17.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 454/68 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/68

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 14 656 000 | | 14 656 000 |
| | Título 2 – Total | 14 656 000 | | 14 656 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | — | 335 349 | 335 349 |
| | Título 3 – Total | — | 335 349 | 335 349 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 984 461 | – 322 681 | 661 780 |
| | Título 4 – Total | 984 461 | – 322 681 | 661 780 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | | 10 845 | 10 845 |
| | Título 5 – Total | | 10 845 | 10 845 |
| | TOTAL GERAL | 15 640 461 | 23 513 | 15 663 974 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

14 656 000

14 656 000

Título 2 – Total

14 656 000

14 656 000

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

—

335 349

335 349

Título 3 – Total

—

335 349

335 349

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

984 461

– 322 681

661 780

Título 4 – Total

984 461

– 322 681

661 780

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

10 845

10 845

Título 5 – Total

10 845

10 845

TOTAL GERAL

15 640 461

23 513

15 663 974

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 4 903 000 | 4 903 000 | 35 000 | 35 000 | 4 938 000 | 4 938 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 290 000 | 290 000 | 30 000 | 30 000 | 320 000 | 320 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 320 000 | 320 000 | 10 000 | 10 000 | 330 000 | 330 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 167 000 | 167 000 | | | 167 000 | 167 000 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 60 000 | 60 000 | 5 000 | 5 000 | 65 000 | 65 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 398 000 | 398 000 | 20 000 | 20 000 | 418 000 | 418 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 6 143 000 | 6 143 000 | 100 000 | 100 000 | 6 243 000 | 6 243 000 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 775 100 | 775 100 | 30 349 | 30 349 | 805 449 | 805 449 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 454 000 | 454 000 | 150 845 | 150 845 | 604 845 | 604 845 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 80 300 | 80 300 | 65 000 | 65 000 | 145 300 | 145 300 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 077 000 | 1 077 000 | | | 1 077 000 | 1 077 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 99 600 | 99 600 | | | 99 600 | 99 600 |
| | Título 2 – Total | 2 486 000 | 2 486 000 | 246 194 | 246 194 | 2 732 194 | 2 732 194 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 380 000 | 380 000 | | | 380 000 | 380 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 450 000 | 3 450 000 | | | 3 450 000 | 3 450 000 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 2 047 000 | 2 047 000 | | | 2 047 000 | 2 047 000 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| | Título 3 – Total | 6 027 000 | 6 027 000 | | | 6 027 000 | 6 027 000 |
| 4 |
| PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO | 984 461 | 984 461 | – 322 681 | – 322 681 | 661 780 | 661 780 |
| | Título 4 – Total | 984 461 | 984 461 | – 322 681 | – 322 681 | 661 780 | 661 780 |
| | TOTAL GERAL | 15 640 461 | 15 640 461 | 23 513 | 23 513 | 15 663 974 | 15 663 974 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

4 903 000

4 903 000

35 000

35 000

4 938 000

4 938 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

290 000

290 000

30 000

30 000

320 000

320 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

320 000

320 000

10 000

10 000

330 000

330 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

167 000

167 000

167 000

167 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

60 000

60 000

5 000

5 000

65 000

65 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

398 000

398 000

20 000

20 000

418 000

418 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

6 143 000

6 143 000

100 000

100 000

6 243 000

6 243 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

775 100

775 100

30 349

30 349

805 449

805 449

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

454 000

454 000

150 845

150 845

604 845

604 845

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 300

80 300

65 000

65 000

145 300

145 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 077 000

1 077 000

1 077 000

1 077 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

99 600

99 600

99 600

99 600

Título 2 – Total

2 486 000

2 486 000

246 194

246 194

2 732 194

2 732 194

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

380 000

380 000

380 000

380 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 450 000

3 450 000

3 450 000

3 450 000

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

2 047 000

2 047 000

2 047 000

2 047 000

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

150 000

150 000

150 000

Título 3 – Total

6 027 000

6 027 000

6 027 000

6 027 000

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

984 461

984 461

– 322 681

– 322 681

661 780

661 780

Título 4 – Total

984 461

984 461

– 322 681

– 322 681

661 780

661 780

TOTAL GERAL

15 640 461

15 640 461

23 513

23 513

15 663 974

15 663 974

---