# Jornal Oficial C 10/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 10 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano14 de janeiro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 10

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano14 de janeiro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 010/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2015/C 010/02 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 010/01

Taxas de câmbio do euro

1

2015/C 010/02

Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 010/03 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2015/C 010/03

Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação

3

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/1 |
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14.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de janeiro de 2015

(2015/C 10/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1782 |
| JPY | iene | 139,56 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4398 |
| GBP | libra esterlina | 0,77670 |
| SEK | coroa sueca | 9,4564 |
| CHF | franco suíço | 1,2010 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1150 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 28,405 |
| HUF | forint | 318,27 |
| PLN | zlóti | 4,2824 |
| RON | leu romeno | 4,4880 |
| TRY | lira turca | 2,6875 |
| AUD | dólar australiano | 1,4441 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4098 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1348 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5215 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5735 |
| KRW | won sul-coreano | 1 275,75 |
| ZAR | rand | 13,5487 |
| CNY | iuane | 7,3028 |
| HRK | kuna | 7,6815 |
| IDR | rupia indonésia | 14 842,50 |
| MYR | ringgit | 4,2322 |
| PHP | peso filipino | 52,715 |
| RUB | rublo | 77,9100 |
| THB | baht | 38,700 |
| BRL | real | 3,1143 |
| MXN | peso mexicano | 17,2164 |
| INR | rupia indiana | 73,0991 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1782

JPY

iene

139,56

DKK

coroa dinamarquesa

7,4398

GBP

libra esterlina

0,77670

SEK

coroa sueca

9,4564

CHF

franco suíço

1,2010

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1150

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

28,405

HUF

forint

318,27

PLN

zlóti

4,2824

RON

leu romeno

4,4880

TRY

lira turca

2,6875

AUD

dólar australiano

1,4441

CAD

dólar canadiano

1,4098

HKD

dólar de Hong Kong

9,1348

NZD

dólar neozelandês

1,5215

SGD

dólar singapurense

1,5735

KRW

won sul-coreano

1 275,75

ZAR

rand

13,5487

CNY

iuane

7,3028

HRK

kuna

7,6815

IDR

rupia indonésia

14 842,50

MYR

ringgit

4,2322

PHP

peso filipino

52,715

RUB

rublo

77,9100

THB

baht

38,700

BRL

real

3,1143

MXN

peso mexicano

17,2164

INR

rupia indiana

73,0991

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/2 |
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14.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/2

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas a circulação

(2015/C 10/02)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tenham celebrado um acordo monetário com a UE que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas comemorativas destinadas a circulação, sob certas condições, nomeadamente só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : França.

Objeto da comemoração
  : Desde 1945, a Europa tem vindo a construir a paz e a segurança.

Descrição do desenho
  : A face da moeda apresenta uma pomba, desenhada de forma gráfica e moderna. A pomba segura um ramo de oliveira, símbolo da paz, cujos ramos foram substituídos pelas 12 estrelas da bandeira europeia. Os 28 países da União Europeia são evocados pelos respetivos códigos ISO. As letras RF surgem na parte inferior da moeda, com as marcas de cunhagem no lado esquerdo e a indicação do ano de 2015 no lado direito.

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume da emissão
  : 4 milhões de moedas.

Data de emissão
  : janeiro de 2015.

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 14.1.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/3 |
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14.1.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/3

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas de compensação

(2015/C 10/03)

1.   Tal como previsto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho, de 11 de junho de 2009, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia (1), a Comissão Europeia anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas de compensação a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência das práticas de subvenção e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazos

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1000 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 597/2009.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinados poli(tereftalatos de etileno) | Irão
  Paquistão
  Emirados Árabes Unidos | Direito de compensação | Regulamento de Execução (UE) n.o 857/2010 do Conselho (JO L 254 de 29.9.2010, p. 10). | 30.9.2015 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Determinados poli(tereftalatos de etileno)

Irão

Paquistão

Emirados Árabes Unidos

Direito de compensação

Regulamento de Execução (UE) n.o 857/2010 do Conselho (JO L 254 de 29.9.2010, p. 10).

30.9.2015

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(1)  JO L 188 de 18.7.2009, p. 93.

(2)  Fax +32 22956505.

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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