# Jornal Oficial C 436/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 436 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano5 de dezembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 436

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano5 de dezembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 436/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7011 — SNCF/SNCB/Thalys JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 436/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7011 — SNCF/SNCB/Thalys JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 436/02 | Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o desporto enquanto motor de inovação e crescimento económico | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 436/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 436/02

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o desporto enquanto motor de inovação e crescimento económico

2

Comissão Europeia

2014/C 436/03

Taxas de câmbio do euro

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 436/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7463 — CVC/Betafence) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2014/C 436/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7439 — EPH/Eggborough HoldCo 2) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2014/C 436/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/sales and production JVs) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2014/C 436/07 | Notificação prévia de uma concentração [Processo M.7276 — GlaxoSmithKline/Novartis vaccines business (excl. influenza)/Novartis consumer health business] (
  1
  ) | 10 |
| 2014/C 436/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7275 — Novartis/GlaxoSmithKline oncology business) (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 436/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7463 — CVC/Betafence) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2014/C 436/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7439 — EPH/Eggborough HoldCo 2) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2014/C 436/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/sales and production JVs) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2014/C 436/07

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.7276 — GlaxoSmithKline/Novartis vaccines business (excl. influenza)/Novartis consumer health business] (
  1
  )

1

10

2014/C 436/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7275 — Novartis/GlaxoSmithKline oncology business) (
  1
  )

1

11

| | Rectificações |
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| 2014/C 436/09 | Retificação do Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO C 429 de 29.11.2014 ) | 12 |

Rectificações

2014/C 436/09

Retificação do Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO C 429 de 29.11.2014 )

o

o

12

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/1 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7011 — SNCF/SNCB/Thalys JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 436/01)

Em 19 de setembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7011. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7011.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/2 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/2

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Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o desporto enquanto motor de inovação e crescimento económico

(2014/C 436/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS,

I.   RECORDANDO O SEGUINTE:

| 1. | As conclusões do Conselho de 26 de novembro de 2013 sobre o contributo do desporto para a economia da UE, e em especial para combater o desemprego juvenil e promover a inclusão social, reconheceram o potencial do desporto para criar emprego e apoiar o desenvolvimento económico local, a que se veem juntar efeitos indiretos noutros setores (1). |
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1.

As conclusões do Conselho de 26 de novembro de 2013 sobre o contributo do desporto para a economia da UE, e em especial para combater o desemprego juvenil e promover a inclusão social, reconheceram o potencial do desporto para criar emprego e apoiar o desenvolvimento económico local, a que se veem juntar efeitos indiretos noutros setores (1).

| 2. | O Conselho adotou, em 21 de maio de 2014, um segundo Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2014-2017) que destacou o importante contributo do desporto para a realização dos objetivos globais da Estratégia Europa 2020, atendendo ao forte potencial do setor para contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a criação de novos empregos, e contemplou, para o efeito, os benefícios económicos do desporto e a inovação como um dos seus temas prioritários (2). |
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2.

O Conselho adotou, em 21 de maio de 2014, um segundo Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2014-2017) que destacou o importante contributo do desporto para a realização dos objetivos globais da Estratégia Europa 2020, atendendo ao forte potencial do setor para contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a criação de novos empregos, e contemplou, para o efeito, os benefícios económicos do desporto e a inovação como um dos seus temas prioritários (2).

| 3. | O desporto constitui um setor económico de importância significativa para a União Europeia, representando 1,76 % do valor acrescentado bruto da UE (VAB) (3) com uma quota parte nas economias nacionais comparável à dos setores da agricultura, da silvicultura e das pescas combinados. Para além destes efeitos diretos, é gerada indiretamente, através de efeitos multiplicadores, uma percentagem de 1,22 % do VAB da UE. No que diz respeito ao mercado de trabalho, o emprego relacionado com o desporto representa 2,12 % do emprego total na UE. Além disso, a economia relacionada com o setor do desporto demonstrou ser excecionalmente resiliente durante a crise económica (4). |
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3.

O desporto constitui um setor económico de importância significativa para a União Europeia, representando 1,76 % do valor acrescentado bruto da UE (VAB) (3) com uma quota parte nas economias nacionais comparável à dos setores da agricultura, da silvicultura e das pescas combinados. Para além destes efeitos diretos, é gerada indiretamente, através de efeitos multiplicadores, uma percentagem de 1,22 % do VAB da UE. No que diz respeito ao mercado de trabalho, o emprego relacionado com o desporto representa 2,12 % do emprego total na UE. Além disso, a economia relacionada com o setor do desporto demonstrou ser excecionalmente resiliente durante a crise económica (4).

II.   CONSIDERANDO O SEGUINTE:

| 4. | O desporto, maior movimento não governamental da Europa, é um importante motor de inovação. Estimulado por uma concorrência intensa, o desporto tem um incentivo consubstancial e intrínseco que leva os participantes a uma melhoria constante do desempenho e da excelência. |
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4.

O desporto, maior movimento não governamental da Europa, é um importante motor de inovação. Estimulado por uma concorrência intensa, o desporto tem um incentivo consubstancial e intrínseco que leva os participantes a uma melhoria constante do desempenho e da excelência.

| 5. | Muitos desportos atraem recursos financeiros consideráveis através do patrocínio e da venda de direitos de transmissão e, por conseguinte, estão em condições de investir fortemente no desenvolvimento de equipamentos e materiais inovadores que oferecem aos participantes ou às equipas uma vantagem competitiva. |
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5.

Muitos desportos atraem recursos financeiros consideráveis através do patrocínio e da venda de direitos de transmissão e, por conseguinte, estão em condições de investir fortemente no desenvolvimento de equipamentos e materiais inovadores que oferecem aos participantes ou às equipas uma vantagem competitiva.

| 6. | Esta combinação de uma concorrência intensa com a disponibilidade de recursos financeiros gerou uma indústria do desporto caracterizada por vagas de inovação rápida e constante. A inovação deu à tecnologia do desporto uma posição de liderança em determinadas áreas das ciências aplicadas: tecnologia têxtil, mecânica da motricidade humana, novos materiais, sensores, atuadores, design orientado para o homem, entre outras. |
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6.

Esta combinação de uma concorrência intensa com a disponibilidade de recursos financeiros gerou uma indústria do desporto caracterizada por vagas de inovação rápida e constante. A inovação deu à tecnologia do desporto uma posição de liderança em determinadas áreas das ciências aplicadas: tecnologia têxtil, mecânica da motricidade humana, novos materiais, sensores, atuadores, design orientado para o homem, entre outras.

| 7. | Também é manifesto que as inovações no domínio do desporto podem ter efeitos positivos indiretos noutros setores da economia. Existem já bons exemplos de inovações transferíveis do desporto, que podem ser encontradas noutros setores, tornando-se assim acessíveis a um leque mais vasto de consumidores. Por exemplo, nos setores da indústria transformadora, da eletrónica, das TI/programas informáticos, da saúde e dos cuidados de saúde, da alimentação e bebidas, do turismo, da educação, do lazer e no setor automóvel. |
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7.

Também é manifesto que as inovações no domínio do desporto podem ter efeitos positivos indiretos noutros setores da economia. Existem já bons exemplos de inovações transferíveis do desporto, que podem ser encontradas noutros setores, tornando-se assim acessíveis a um leque mais vasto de consumidores. Por exemplo, nos setores da indústria transformadora, da eletrónica, das TI/programas informáticos, da saúde e dos cuidados de saúde, da alimentação e bebidas, do turismo, da educação, do lazer e no setor automóvel.

| 8. | O desporto é um setor altamente intensivo em termos de investigação e inovação, atendendo a que é impulsionado por uma procura crescente da melhoria do desempenho, pela prevenção de lesões, por um design individualizado e pela personalização em massa, bem como pela necessidade de integrar a sustentabilidade em toda a cadeia de abastecimento. Além disso, através do design e da análise, utiliza e integra muitas disciplinas, incluindo, nomeadamente, a engenharia e as ciências dos materiais, a aerodinâmica, a hidrodinâmica, a termodinâmica, a biomecânica, a eletrónica e a informática. |
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8.

O desporto é um setor altamente intensivo em termos de investigação e inovação, atendendo a que é impulsionado por uma procura crescente da melhoria do desempenho, pela prevenção de lesões, por um design individualizado e pela personalização em massa, bem como pela necessidade de integrar a sustentabilidade em toda a cadeia de abastecimento. Além disso, através do design e da análise, utiliza e integra muitas disciplinas, incluindo, nomeadamente, a engenharia e as ciências dos materiais, a aerodinâmica, a hidrodinâmica, a termodinâmica, a biomecânica, a eletrónica e a informática.

| 9. | Os grandes eventos desportivos têm o potencial de contribuir consideravelmente para a economia a nível local, regional e nacional. Por conseguinte, podem servir de plataforma de lançamento e desenvolvimento de novos produtos e serviços, nomeadamente de inovações sociais (5). |
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9.

Os grandes eventos desportivos têm o potencial de contribuir consideravelmente para a economia a nível local, regional e nacional. Por conseguinte, podem servir de plataforma de lançamento e desenvolvimento de novos produtos e serviços, nomeadamente de inovações sociais (5).

III.   RECONHECEM O SEGUINTE:

| 10. | O desporto pode contribuir para o esforço da UE para recuperar das atuais dificuldades económicas, uma vez que é um setor em desenvolvimento e é, em grande medida, resiliente ao ciclo económico. |
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10.

O desporto pode contribuir para o esforço da UE para recuperar das atuais dificuldades económicas, uma vez que é um setor em desenvolvimento e é, em grande medida, resiliente ao ciclo económico.

| 11. | As fragilidades que os sistemas de investigação e de inovação da UE apresentam podem travar o seu potencial de crescimento, e o desporto poderá representar um importante motor para reduzir as lacunas da UE em termos de inovação. |
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11.

As fragilidades que os sistemas de investigação e de inovação da UE apresentam podem travar o seu potencial de crescimento, e o desporto poderá representar um importante motor para reduzir as lacunas da UE em termos de inovação.

| 12. | O Horizonte 2020, novo programa da UE para a investigação e a inovação que implementa a União da Inovação (a iniciativa emblemática da Estratégia UE 2020 que visa assegurar a competitividade global da Europa) reconhece a importância fundamental dos investimentos estratégicos em tecnologias e materiais avançados (6). Por conseguinte, representa um instrumento útil no domínio do desporto. Além disso, o Programa da UE para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas (COSME), pode contribuir para a criação e o desenvolvimento de empresas, através do apoio, nomeadamente, à criação de polos e à internacionalização no domínio do desporto (7). |
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12.

O Horizonte 2020, novo programa da UE para a investigação e a inovação que implementa a União da Inovação (a iniciativa emblemática da Estratégia UE 2020 que visa assegurar a competitividade global da Europa) reconhece a importância fundamental dos investimentos estratégicos em tecnologias e materiais avançados (6). Por conseguinte, representa um instrumento útil no domínio do desporto. Além disso, o Programa da UE para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas (COSME), pode contribuir para a criação e o desenvolvimento de empresas, através do apoio, nomeadamente, à criação de polos e à internacionalização no domínio do desporto (7).

| 13. | Os polos empresariais no setor desportivo podem criar um ambiente favorável não só à promoção do desporto e da atividade física, mas também à inovação de produtos e à criação de empresas (8). |
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13.

Os polos empresariais no setor desportivo podem criar um ambiente favorável não só à promoção do desporto e da atividade física, mas também à inovação de produtos e à criação de empresas (8).

| 14. | Os direitos de propriedade intelectual (DPI) na área do desporto representam uma importante fonte de rendimento para o desporto. A violação dos direitos de propriedade intelectual poderá desencorajar os investimentos na inovação (9). |
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14.

Os direitos de propriedade intelectual (DPI) na área do desporto representam uma importante fonte de rendimento para o desporto. A violação dos direitos de propriedade intelectual poderá desencorajar os investimentos na inovação (9).

| 15. | A melhor compreensão das implicações, diretas e indiretas, das atividades relacionadas com o desporto para a economia europeia pode conduzir a uma melhor exploração do potencial do desporto em termos de crescimento e emprego e servir como motor para a inovação, bem como para otimizar os efeitos indiretos das despesas e do investimento no desporto e a exploração das infraestruturas desportivas existentes por meio de abordagens inovadoras e focadas na relação custo-eficácia. |
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15.

A melhor compreensão das implicações, diretas e indiretas, das atividades relacionadas com o desporto para a economia europeia pode conduzir a uma melhor exploração do potencial do desporto em termos de crescimento e emprego e servir como motor para a inovação, bem como para otimizar os efeitos indiretos das despesas e do investimento no desporto e a exploração das infraestruturas desportivas existentes por meio de abordagens inovadoras e focadas na relação custo-eficácia.

| 16. | O setor do desporto da UE beneficiará igualmente das medidas destinadas a melhorar o acesso aos mercados internacionais. |
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16.

O setor do desporto da UE beneficiará igualmente das medidas destinadas a melhorar o acesso aos mercados internacionais.

IV.   NESTE CONTEXTO, CONVIDAM OS ESTADOS-MEMBROS, NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, A:

| 17. | Promover, quando se justifique, a criação e o desenvolvimento de polos transetoriais e transfronteiras especializados em investigação e desenvolvimento, transferência de tecnologia e soluções inovadoras para o desporto, a eles associando as administrações locais, as universidades, os centros de investigação, a indústria e os organismos desportivos que contribuam ativamente para a economia global, propiciando os efeitos indiretos. Esta cooperação poderá ser apoiada, nomeadamente, pelos programas transfronteiras financiados pelos fundos estruturais europeus. |
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17.

Promover, quando se justifique, a criação e o desenvolvimento de polos transetoriais e transfronteiras especializados em investigação e desenvolvimento, transferência de tecnologia e soluções inovadoras para o desporto, a eles associando as administrações locais, as universidades, os centros de investigação, a indústria e os organismos desportivos que contribuam ativamente para a economia global, propiciando os efeitos indiretos. Esta cooperação poderá ser apoiada, nomeadamente, pelos programas transfronteiras financiados pelos fundos estruturais europeus.

| 18. | Incentivar iniciativas que contribuam para estimular o crescimento e explorar melhor o potencial de inovação do desporto para a economia em geral e para aumentar os efeitos indiretos, incentivando e facilitando, entre outras coisas, a transferência e utilização de inovações tecnológicas do setor do desporto por outros setores da economia. Deste modo se poderá facilitar o acesso do setor do desporto a uma gama mais vasta de fontes de financiamento, como os meios de financiamento inovadores e o capital de risco, tendo em vista a autossustentabilidade financeira. |
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18.

Incentivar iniciativas que contribuam para estimular o crescimento e explorar melhor o potencial de inovação do desporto para a economia em geral e para aumentar os efeitos indiretos, incentivando e facilitando, entre outras coisas, a transferência e utilização de inovações tecnológicas do setor do desporto por outros setores da economia. Deste modo se poderá facilitar o acesso do setor do desporto a uma gama mais vasta de fontes de financiamento, como os meios de financiamento inovadores e o capital de risco, tendo em vista a autossustentabilidade financeira.

| 19. | Promover e facilitar a inovação, o acesso ao financiamento sustentável e o ambiente empresarial em benefício do desporto e das indústrias relacionadas com o desporto. |
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19.

Promover e facilitar a inovação, o acesso ao financiamento sustentável e o ambiente empresarial em benefício do desporto e das indústrias relacionadas com o desporto.

| 20. | Divulgar as informações e proceder ao intercâmbio de boas experiências e de boas práticas entre si, num contexto europeu, sobre as formas de criar e apoiar parcerias estratégicas entre as principais partes interessadas em diferentes domínios, a fim de reforçar o papel do desporto enquanto motor de inovação e crescimento económico. |
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20.

Divulgar as informações e proceder ao intercâmbio de boas experiências e de boas práticas entre si, num contexto europeu, sobre as formas de criar e apoiar parcerias estratégicas entre as principais partes interessadas em diferentes domínios, a fim de reforçar o papel do desporto enquanto motor de inovação e crescimento económico.

V.   CONVIDAM OS ESTADOS-MEMBROS, A COMISSÃO E AS PARTES INTERESSADAS NO SETOR DESPORTIVO, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS, A:

| 21. | Promover as condições para a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento da inovação tecnológica no domínio do desporto e a promover o desporto enquanto fonte de crescimento e de emprego nos setores pertinentes. |
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21.

Promover as condições para a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento da inovação tecnológica no domínio do desporto e a promover o desporto enquanto fonte de crescimento e de emprego nos setores pertinentes.

| 22. | Procurar desenvolver estratégias e políticas transetoriais destinadas a gerar investigação e inovação no domínio do desporto e explorar as possibilidades de promover parcerias público-privadas para projetos de infraestruturas desportivas, apoiando o intercâmbio de boas práticas ao nível da UE. |
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22.

Procurar desenvolver estratégias e políticas transetoriais destinadas a gerar investigação e inovação no domínio do desporto e explorar as possibilidades de promover parcerias público-privadas para projetos de infraestruturas desportivas, apoiando o intercâmbio de boas práticas ao nível da UE.

VI.   CONVIDAM OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO, NO ÂMBITO DAS RESPETIVAS COMPETÊNCIAS E NA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, A:

| 23. | Chamar a atenção para o potencial do desporto enquanto «nova fonte de crescimento e de emprego na Europa», através da informação e coordenação a nível nacional e da UE. |
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23.

Chamar a atenção para o potencial do desporto enquanto «nova fonte de crescimento e de emprego na Europa», através da informação e coordenação a nível nacional e da UE.

| 24. | Incentivar a utilização dos instrumentos de financiamento da UE, incluindo, consoante o caso, o Programa-Quadro Horizonte 2020, o programa Erasmus+, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Programa da UE para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas (COSME) no desenvolvimento de soluções inovadoras para a dimensão económica do setor do desporto (10), a fim de obter um impacto socioeconómico a longo prazo, e a verificar se existe margem para melhoramentos no que se refere à inclusão da investigação e inovação no domínio do desporto nos atuais regimes de financiamento da UE. |
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24.

Incentivar a utilização dos instrumentos de financiamento da UE, incluindo, consoante o caso, o Programa-Quadro Horizonte 2020, o programa Erasmus+, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Programa da UE para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas (COSME) no desenvolvimento de soluções inovadoras para a dimensão económica do setor do desporto (10), a fim de obter um impacto socioeconómico a longo prazo, e a verificar se existe margem para melhoramentos no que se refere à inclusão da investigação e inovação no domínio do desporto nos atuais regimes de financiamento da UE.

VII.   CONVIDA A COMISSÃO EUROPEIA A:

| 25. | Apoiar a colaboração entre polos empresariais no setor do desporto em todos os Estados-Membros, por exemplo, ao abrigo do programa COSME (11). |
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25.

Apoiar a colaboração entre polos empresariais no setor do desporto em todos os Estados-Membros, por exemplo, ao abrigo do programa COSME (11).

| 26. | Explorar, no contexto do Grupo de peritos em dimensão económica (12), a possibilidade de fazer um levantamento da investigação atual e reunir exemplos de boas práticas nas áreas de inovação no domínio do desporto, bem como a relação entre o desporto e o crescimento económico, a fim de recolher e partilhar boas experiências relativamente aos aspetos económicos e inovadores do desporto. |
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26.

Explorar, no contexto do Grupo de peritos em dimensão económica (12), a possibilidade de fazer um levantamento da investigação atual e reunir exemplos de boas práticas nas áreas de inovação no domínio do desporto, bem como a relação entre o desporto e o crescimento económico, a fim de recolher e partilhar boas experiências relativamente aos aspetos económicos e inovadores do desporto.

| 27. | Prosseguir a recolha de estatísticas e a análise da importância económica do desporto. |
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27.

Prosseguir a recolha de estatísticas e a análise da importância económica do desporto.

| 28. | Organizar um evento transetorial de alto nível sobre o contributo do desporto para a inovação e o crescimento económico, tendo em conta os seus efeitos indiretos sobre a economia em geral, com base na identificação de medidas transnacionais que podem ser promovidas e constituir a base para uma avaliação pertinente. |
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28.

Organizar um evento transetorial de alto nível sobre o contributo do desporto para a inovação e o crescimento económico, tendo em conta os seus efeitos indiretos sobre a economia em geral, com base na identificação de medidas transnacionais que podem ser promovidas e constituir a base para uma avaliação pertinente.

| 29. | No contexto da Semana Europeia do Desporto, incentivar as iniciativas dos agentes que operam nas empresas relacionadas com o desporto e na investigação, a fim de poderem partilhar os seus progressos neste domínio. |
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29.

No contexto da Semana Europeia do Desporto, incentivar as iniciativas dos agentes que operam nas empresas relacionadas com o desporto e na investigação, a fim de poderem partilhar os seus progressos neste domínio.

| 30. | Incluir, quando se justifique, questões relativas às indústrias relacionadas com o desporto e inovações no domínio do desporto no contexto dos seus contactos bilaterais e das suas relações com os países terceiros, a fim de ajudar a indústria da UE a explorar melhor as oportunidades futuras. |
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30.

Incluir, quando se justifique, questões relativas às indústrias relacionadas com o desporto e inovações no domínio do desporto no contexto dos seus contactos bilaterais e das suas relações com os países terceiros, a fim de ajudar a indústria da UE a explorar melhor as oportunidades futuras.

| 31. | Apoiar iniciativas transnacionais (como por exemplo o intercâmbio de boas práticas, estudos, redes ou projetos) centradas na implementação de ações estratégicas nacionais e internacionais para explorar melhor o potencial de inovação do desporto, em benefício da economia em geral, no âmbito de programas de financiamento da UE com o objetivo de aumentar os efeitos indiretos do desporto. |
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31.

Apoiar iniciativas transnacionais (como por exemplo o intercâmbio de boas práticas, estudos, redes ou projetos) centradas na implementação de ações estratégicas nacionais e internacionais para explorar melhor o potencial de inovação do desporto, em benefício da economia em geral, no âmbito de programas de financiamento da UE com o objetivo de aumentar os efeitos indiretos do desporto.

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(1)  http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/educ/139733.pdf

(2)  http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/educ/142704.pdf

(3)  Estudo sobre a contribuição do desporto para o crescimento económico e o emprego na UE, novembro de 2012. http://ec.europa.eu/sport/library/studies/study-contribution-spors-economic-growth-final-rpt.pdf

(4)  http://www.oecd.org/mcm/C-MIN(2013)1-ENG.pdf

(5)  Por «inovações sociais» entendem-se novas estratégias, conceitos, ideias e organizações que dão resposta a todo o tipo de necessidades sociais – desde as condições de trabalho e a educação ao desenvolvimento das comunidades e à saúde – e que alargam e reforçam a sociedade civil.

(6)  http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/h2020-section/leadership-enabling-and-industrial-technologies

(7)  http://ec.europa.eu/enterprise/initiatives/cosme/index_en.htm

(8)  Os polos são grupos que reúnem empresas especializadas e outros agentes de inovação que se encontram perto uns dos outros e que colaboram estreitamente entre si. Estes agrupamentos são importantes para a criação de emprego, dado que 38 % dos postos de trabalho na UE têm por base este tipo de redutos regionais.

http://ec.europa.eu/enterprise/initiatives/cluster/index_en.htm

(9)  Em 2012, foi apreendido pelos funcionários aduaneiros da UE calçado desportivo de contrafação num valor superior a 36,5 milhões de EUR. Além dos bens físicos, a violação dos DPI também abrange a transmissão audiovisual não autorizada de material protegido por direitos de autor contido em eventos desportivos transmitidos pela televisão.

(10)  Por exemplo, a utilização de instrumentos como os contratos públicos para a inovação. Os contratos públicos para a aquisição de bens e serviços inovadores podem ser um instrumento importante para ajudar as autoridades regionais a aumentar a eficácia e a eficiência dos serviços públicos e dar resposta aos seus desafios e necessidades. A inovação fomenta uma maior eficiência dos serviços públicos e pode facilitar a disponibilização de infraestruturas e serviços vitais. Além disso, as diretivas revistas de contratação pública (a Diretiva 2014/23/UE relativa à adjudicação de contratos de concessão, a Diretiva 2014/24/CE relativa ao setor público e a Diretiva 2014/25/UE relativa a serviços de utilidade pública) preveem instrumentos adicionais pelos quais os Estados-Membros podem alcançar uma contratação pública inovadora, verde ou social.

(11)  http://ec.europa.eu/enterprise/initiatives/cluster/internationalisation/index_en.htm

(12)  Como estabelecido no Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (2014-2017).

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Comissão Europeia

| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/6 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de dezembro de 2014

(2014/C 436/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2311 |
| JPY | iene | 147,64 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4400 |
| GBP | libra esterlina | 0,78610 |
| SEK | coroa sueca | 9,2747 |
| CHF | franco suíço | 1,2035 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,7210 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,616 |
| HUF | forint | 306,90 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1614 |
| RON | leu romeno | 4,4290 |
| TRY | lira turca | 2,7556 |
| AUD | dólar australiano | 1,4692 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3998 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5440 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5888 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6187 |
| KRW | won sul-coreano | 1 373,54 |
| ZAR | rand | 13,7641 |
| CNY | iuane | 7,5777 |
| HRK | kuna | 7,6753 |
| IDR | rupia indonésia | 15 157,92 |
| MYR | ringgit | 4,2454 |
| PHP | peso filipino | 54,846 |
| RUB | rublo | 65,7875 |
| THB | baht | 40,518 |
| BRL | real | 3,1728 |
| MXN | peso mexicano | 17,3743 |
| INR | rupia indiana | 76,2063 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2311

JPY

iene

147,64

DKK

coroa dinamarquesa

7,4400

GBP

libra esterlina

0,78610

SEK

coroa sueca

9,2747

CHF

franco suíço

1,2035

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,7210

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,616

HUF

forint

306,90

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1614

RON

leu romeno

4,4290

TRY

lira turca

2,7556

AUD

dólar australiano

1,4692

CAD

dólar canadiano

1,3998

HKD

dólar de Hong Kong

9,5440

NZD

dólar neozelandês

1,5888

SGD

dólar singapurense

1,6187

KRW

won sul-coreano

1 373,54

ZAR

rand

13,7641

CNY

iuane

7,5777

HRK

kuna

7,6753

IDR

rupia indonésia

15 157,92

MYR

ringgit

4,2454

PHP

peso filipino

54,846

RUB

rublo

65,7875

THB

baht

40,518

BRL

real

3,1728

MXN

peso mexicano

17,3743

INR

rupia indiana

76,2063

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/7 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7463 — CVC/Betafence)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 436/04)

| 1. | Em 28 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa Betafence Holding NV («Betafence», Bélgica), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa Betafence Holding NV («Betafence», Bélgica), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CVC: aconselhamento em matéria de fundos de investimento e gestão dos mesmos;
  —   Betafence: produção de sistemas de vedação (para uso industrial e privado), redes para aplicações industriais, cablagem e fios e gabiões. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CVC: aconselhamento em matéria de fundos de investimento e gestão dos mesmos;

—   Betafence: produção de sistemas de vedação (para uso industrial e privado), redes para aplicações industriais, cablagem e fios e gabiões.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7463 — CVC/Betafence, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7463 — CVC/Betafence, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/8 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7439 — EPH/Eggborough HoldCo 2)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 436/05)

| 1. | Em 28 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a holding Energetický a průmyslový («EPH», República Checa) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Eggborough HoldCo 2 S.à r.l. («Eggborough», Luxemburgo), mediante a aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a holding Energetický a průmyslový («EPH», República Checa) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Eggborough HoldCo 2 S.à r.l. («Eggborough», Luxemburgo), mediante a aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   EPH: atividades de extração de hulha, produção, distribuição e fornecimento de eletricidade e calor, bem como fornecimento de gás, principalmente na República Checa, Eslováquia, Alemanha e Polónia;
  —   Eggborough: detenção de uma central elétrica alimentada a carvão que produz eletricidade no Reino Unido. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   EPH: atividades de extração de hulha, produção, distribuição e fornecimento de eletricidade e calor, bem como fornecimento de gás, principalmente na República Checa, Eslováquia, Alemanha e Polónia;

—   Eggborough: detenção de uma central elétrica alimentada a carvão que produz eletricidade no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7439 — EPH/Eggborough HoldCo 2, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7439 — EPH/Eggborough HoldCo 2, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/9 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/sales and production JVs)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 436/06)

| 1. | Em 27 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Itochu Enex Co., Ltd. («Itochu Enex», Japão) e Oji Green Resources Co., Ltd. («Oji Green», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de empresas comuns de venda e produção, mediante aquisição de ações em duas empresas recém-criadas que constituem empresas comuns. |
| --- | --- |

1.

Em 27 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Itochu Enex Co., Ltd. («Itochu Enex», Japão) e Oji Green Resources Co., Ltd. («Oji Green», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de empresas comuns de venda e produção, mediante aquisição de ações em duas empresas recém-criadas que constituem empresas comuns.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Itochu Enex: venda de produtos relacionados com a energia, como produtos do petróleo, GPL e outros tipos de gás, energia elétrica, bem como produtos e serviços relacionados com veículos,
  —   Oji Green: venda de pasta de papel e produtos de madeira, plantação e atividades no setor energético,
  —   Empresas comuns de venda e produção: produção e fornecimento retalhista de eletricidade no Japão. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Itochu Enex: venda de produtos relacionados com a energia, como produtos do petróleo, GPL e outros tipos de gás, energia elétrica, bem como produtos e serviços relacionados com veículos,

—   Oji Green: venda de pasta de papel e produtos de madeira, plantação e atividades no setor energético,

—   Empresas comuns de venda e produção: produção e fornecimento retalhista de eletricidade no Japão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/sales and production JVs, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7468 — Oji Holdings/Itochu Corporation/sales and production JVs, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/10 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/10

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.7276 — GlaxoSmithKline/Novartis vaccines business (excl. influenza)/Novartis consumer health business]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 436/07)

| 1. | Em 28 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa GlaxoSmithKline plc. («GSK», Reino Unido) adquire à Novartis AG («Novartis», Suíça) as atividades mundiais relativas a vacinas humanas, exceto a das vacinas contra a gripe humana, mediante aquisição de ativos. A GSK e a Novartis estão também a criar uma nova empresa, que combinará as respetivas atividades respeitantes a produtos não sujeitos a receita médica («OTC» — over the counter — ou «produtos para a saúde dos consumidores»), sob o controlo exclusivo da GSK. A nova empresa irá comercializar produtos não sujeitos a receita médica (OTC) para várias indicações, nomeadamente para o tratamento da constipação e da gripe, o herpes labial e para deixar de fumar. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa GlaxoSmithKline plc. («GSK», Reino Unido) adquire à Novartis AG («Novartis», Suíça) as atividades mundiais relativas a vacinas humanas, exceto a das vacinas contra a gripe humana, mediante aquisição de ativos. A GSK e a Novartis estão também a criar uma nova empresa, que combinará as respetivas atividades respeitantes a produtos não sujeitos a receita médica («OTC» — over the counter — ou «produtos para a saúde dos consumidores»), sob o controlo exclusivo da GSK. A nova empresa irá comercializar produtos não sujeitos a receita médica (OTC) para várias indicações, nomeadamente para o tratamento da constipação e da gripe, o herpes labial e para deixar de fumar.

| 2. | O projeto de concentração faz parte de uma operação tripartida objeto de condições cruzadas, pela qual a Novartis adquire à GSK uma carteira de produtos contra o cancro. Esta parte da operação global foi notificada em 28 de novembro de 2014 como processo M.7275. |
| --- | --- |

2.

O projeto de concentração faz parte de uma operação tripartida objeto de condições cruzadas, pela qual a Novartis adquire à GSK uma carteira de produtos contra o cancro. Esta parte da operação global foi notificada em 28 de novembro de 2014 como processo M.7275.

| 3. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   GSK: empresa farmacêutica ativa a nível mundial nos setores da investigação, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos, vacinas, produtos para a saúde dos consumidores e produtos dermatológicos,
  —   Novartis: empresa farmacêutica ativa a nível mundial nos setores da investigação, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos, medicamentos genéricos (através da sua filial Sandoz), vacinas e produtos para a saúde dos consumidores. |
| --- | --- |

3.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   GSK: empresa farmacêutica ativa a nível mundial nos setores da investigação, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos, vacinas, produtos para a saúde dos consumidores e produtos dermatológicos,

—   Novartis: empresa farmacêutica ativa a nível mundial nos setores da investigação, desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos, medicamentos genéricos (através da sua filial Sandoz), vacinas e produtos para a saúde dos consumidores.

| 4. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 5. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7276 — GlaxoSmithKline/Novartis vaccines business (excl. influenza)/Novartis consumer health business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

5.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7276 — GlaxoSmithKline/Novartis vaccines business (excl. influenza)/Novartis consumer health business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/11 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7275 — Novartis/GlaxoSmithKline oncology business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 436/08)

| 1. | Em 28 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Novartis AG («Novartis», Suíça) adquire à GlaxoSmithKline plc. («GSK», Reino Unido) as atividades relacionadas com uma carteira de produtos contra o cancro, excluindo o fabrico («negócio-alvo»), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Novartis AG («Novartis», Suíça) adquire à GlaxoSmithKline plc. («GSK», Reino Unido) as atividades relacionadas com uma carteira de produtos contra o cancro, excluindo o fabrico («negócio-alvo»), mediante aquisição de ativos.

| 2. | O projeto de concentração faz parte de uma operação tripartida objeto de condições cruzadas, pela qual a GSK aceitou adquirir à Novartis o controlo exclusivo do negócio de vacinas (excluindo a da gripe) e a GSK e a Novartis aceitaram combinar numa só empresa as respetivas atividades empresariais no domínio da saúde dos consumidores. Estas partes da operação global foram notificadas em 28 de novembro de 2014 como processo M.7276. |
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2.

O projeto de concentração faz parte de uma operação tripartida objeto de condições cruzadas, pela qual a GSK aceitou adquirir à Novartis o controlo exclusivo do negócio de vacinas (excluindo a da gripe) e a GSK e a Novartis aceitaram combinar numa só empresa as respetivas atividades empresariais no domínio da saúde dos consumidores. Estas partes da operação global foram notificadas em 28 de novembro de 2014 como processo M.7276.

| 3. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Novartis: empresa suíça do setor dos cuidados de saúde, ativa em cinco grandes áreas dos cuidados de saúde: medicamentos, cuidados oftálmicos, medicamentos genéricos, produtos não sujeitos a receita médica («OTC») e vacinas,
  —   negócio-alvo: atividades, a nível mundial, nos setores da investigação, do desenvolvimento e da comercialização de produtos contra o cancro para várias indicações. |
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3.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Novartis: empresa suíça do setor dos cuidados de saúde, ativa em cinco grandes áreas dos cuidados de saúde: medicamentos, cuidados oftálmicos, medicamentos genéricos, produtos não sujeitos a receita médica («OTC») e vacinas,

—   negócio-alvo: atividades, a nível mundial, nos setores da investigação, do desenvolvimento e da comercialização de produtos contra o cancro para várias indicações.

| 4. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 5. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7275 — Novartis/GlaxoSmithKline oncology business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

5.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7275 — Novartis/GlaxoSmithKline oncology business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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Rectificações

| 5.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 436/12 |
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5.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 436/12

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Retificação do Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 429 de 29 de novembro de 2014
  )

(2014/C 436/09)

O Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia passa a ter a seguinte redação:

«Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção das pessoas em causa para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014 do Conselho (3).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo Diretor-Geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) n.o 269/2014 executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1270/2014.

Os titulares dos dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu de Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que a pessoa em causa for retirada da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de ativos ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as pessoas em causa podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.»

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

1

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

2

(3)  JO L 344 de 29.11.2014, p. 5.

3

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

4

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