# Jornal Oficial C 441/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 441 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano10 de dezembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 441

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano10 de dezembro de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 441/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7395 — Mexichem/Vestolit) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 441/02 | Início ao processo (Processo M.7421 — Orange/Jazztel) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 441/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7395 — Mexichem/Vestolit) (
  1
  )

1

1

2014/C 441/02

Início ao processo (Processo M.7421 — Orange/Jazztel) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 441/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 441/03

Taxas de câmbio do euro

2

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 441/1 |
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10.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 441/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7395 — Mexichem/Vestolit)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 441/01)

Em 13 de novembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7395. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7395.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 441/1 |
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10.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 441/1

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Início ao processo

(Processo M.7421 — Orange/Jazztel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 441/02)

No dia 4 de dezembro de 2014, a Comissão decidiu dar início ao caso relativamente ao processo acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301) ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.7421 — Orange/Jazztel, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.12.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 441/2 |
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10.12.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 441/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de dezembro de 2014

(2014/C 441/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2369 |
| JPY | iene | 148,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4403 |
| GBP | libra esterlina | 0,79015 |
| SEK | coroa sueca | 9,3004 |
| CHF | franco suíço | 1,2021 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8105 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,618 |
| HUF | forint | 305,75 |
| LTL | litas | 3,45280 |
| PLN | zlóti | 4,1602 |
| RON | leu romeno | 4,4393 |
| TRY | lira turca | 2,7940 |
| AUD | dólar australiano | 1,4903 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4166 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5889 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6102 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6300 |
| KRW | won sul-coreano | 1 370,84 |
| ZAR | rand | 14,1656 |
| CNY | iuane | 7,6549 |
| HRK | kuna | 7,6655 |
| IDR | rupia indonésia | 15 271,39 |
| MYR | ringgit | 4,3049 |
| PHP | peso filipino | 55,119 |
| RUB | rublo | 66,9860 |
| THB | baht | 40,731 |
| BRL | real | 3,2238 |
| MXN | peso mexicano | 17,8090 |
| INR | rupia indiana | 76,6415 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2369

JPY

iene

148,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4403

GBP

libra esterlina

0,79015

SEK

coroa sueca

9,3004

CHF

franco suíço

1,2021

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8105

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,618

HUF

forint

305,75

LTL

litas

3,45280

PLN

zlóti

4,1602

RON

leu romeno

4,4393

TRY

lira turca

2,7940

AUD

dólar australiano

1,4903

CAD

dólar canadiano

1,4166

HKD

dólar de Hong Kong

9,5889

NZD

dólar neozelandês

1,6102

SGD

dólar singapurense

1,6300

KRW

won sul-coreano

1 370,84

ZAR

rand

14,1656

CNY

iuane

7,6549

HRK

kuna

7,6655

IDR

rupia indonésia

15 271,39

MYR

ringgit

4,3049

PHP

peso filipino

55,119

RUB

rublo

66,9860

THB

baht

40,731

BRL

real

3,2238

MXN

peso mexicano

17,8090

INR

rupia indiana

76,6415

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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