# Jornal Oficial C 427/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 427 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano28 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 427

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano28 de novembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 427/01 | Parecer da Comissão, de 26 de novembro de 2014, sobre um projeto de novo regulamento do Banco Central Europeu relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2014/C 427/01

Parecer da Comissão, de 26 de novembro de 2014, sobre um projeto de novo regulamento do Banco Central Europeu relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros

1

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 427/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7367 — CNP/Santander/Santander Irish insurance subsidiaries) (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 427/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7155 — SSAB/Rautaruukki) (
  1
  ) | 2 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 427/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7367 — CNP/Santander/Santander Irish insurance subsidiaries) (
  1
  )

1

2

2014/C 427/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7155 — SSAB/Rautaruukki) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 427/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2014/C 427/05 | Aviso da Comissão em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes países no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 427/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2014/C 427/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 427/04

Taxas de câmbio do euro

3

2014/C 427/05

Aviso da Comissão em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes países no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen

o

o

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 427/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2014/C 427/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 427/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7442 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Lafayette/SCI Stratège) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2014/C 427/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7446 — Telenor/Schibsted/Naspers/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2014/C 427/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7447 — Telenor/SPH/Schibsted/Naspers Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2014/C 427/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7448 — Telenor/Schibsted/Naspers Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 427/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7442 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Lafayette/SCI Stratège) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2014/C 427/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7446 — Telenor/Schibsted/Naspers/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2014/C 427/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7447 — Telenor/SPH/Schibsted/Naspers Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2014/C 427/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7448 — Telenor/Schibsted/Naspers Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/1

---

PARECER DA COMISSÃO

de 26 de novembro de 2014

sobre um projeto de novo regulamento do Banco Central Europeu relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros

(2014/C 427/01)

| 1. | Em 30 de julho de 2014, a Comissão recebeu um pedido do Banco Central Europeu (BCE) para que se pronunciasse sobre um projeto de regulamento relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de julho de 2014, a Comissão recebeu um pedido do Banco Central Europeu (BCE) para que se pronunciasse sobre um projeto de regulamento relativo aos requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades de seguros.

| 2. | A Comissão acolhe com agrado o pedido em questão e reconhece que o BCE agiu em conformidade com a obrigação de a consultar sobre projetos de regulamentos do BCE sempre que existam ligações com os requisitos estatísticos da Comissão (1), a fim de garantir a coerência necessária à produção de estatísticas que preencham as exigências de informação das duas instituições. A cooperação entre o BCE e a Comissão é benéfica para as duas instituições, para os utilizadores e para os inquiridos, na medida em que permite maior eficácia na produção de estatísticas europeias. A Comissão acolhe também com agrado o facto de o projeto de regulamento referir explicitamente o seu parecer. |
| --- | --- |

2.

A Comissão acolhe com agrado o pedido em questão e reconhece que o BCE agiu em conformidade com a obrigação de a consultar sobre projetos de regulamentos do BCE sempre que existam ligações com os requisitos estatísticos da Comissão (1), a fim de garantir a coerência necessária à produção de estatísticas que preencham as exigências de informação das duas instituições. A cooperação entre o BCE e a Comissão é benéfica para as duas instituições, para os utilizadores e para os inquiridos, na medida em que permite maior eficácia na produção de estatísticas europeias. A Comissão acolhe também com agrado o facto de o projeto de regulamento referir explicitamente o seu parecer.

| 3. | A Comissão congratula-se com o facto de o projeto de regulamento alinhar os limiares dos requisitos de relato trimestral rubrica a rubrica com o artigo 35.o da Diretiva Solvência II. |
| --- | --- |

3.

A Comissão congratula-se com o facto de o projeto de regulamento alinhar os limiares dos requisitos de relato trimestral rubrica a rubrica com o artigo 35.o da Diretiva Solvência II.

| 4. | Contudo, aquando da revisão deste alinhamento que deverá ser feita até 2020 (conforme prevê o projeto de regulamento), a Comissão exorta o Conselho do BCE a ter em conta que é essencial para a Comissão que seja mantido este alinhamento, já que os custos administrativos do relato trimestral rubrica a rubrica seriam excessivamente onerosos para as sociedades seguradoras de pequena e média dimensões. Caso o alinhamento não fosse mantido, a Comissão ver-se-ia provavelmente forçada a emitir pareceres desfavoráveis sobre futuras propostas relacionadas com requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades seguradoras. |
| --- | --- |

4.

Contudo, aquando da revisão deste alinhamento que deverá ser feita até 2020 (conforme prevê o projeto de regulamento), a Comissão exorta o Conselho do BCE a ter em conta que é essencial para a Comissão que seja mantido este alinhamento, já que os custos administrativos do relato trimestral rubrica a rubrica seriam excessivamente onerosos para as sociedades seguradoras de pequena e média dimensões. Caso o alinhamento não fosse mantido, a Comissão ver-se-ia provavelmente forçada a emitir pareceres desfavoráveis sobre futuras propostas relacionadas com requisitos de reporte estatístico aplicáveis às sociedades seguradoras.

| 5. | Importa ainda sublinhar que o projeto de regulamento não pode ter qualquer impacto nas disposições que regem a utilização de informações confidenciais recolhidas para efeitos de produção de estatísticas europeias (2). Isto significa, nomeadamente, que as informações provenientes do Sistema Estatístico Europeu que foram transmitidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais só podem ser utilizadas para fins estatísticos. |
| --- | --- |

5.

Importa ainda sublinhar que o projeto de regulamento não pode ter qualquer impacto nas disposições que regem a utilização de informações confidenciais recolhidas para efeitos de produção de estatísticas europeias (2). Isto significa, nomeadamente, que as informações provenientes do Sistema Estatístico Europeu que foram transmitidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais só podem ser utilizadas para fins estatísticos.

| 6. | Em conclusão, a Comissão apoia, de uma forma geral, o projeto de regulamento do BCE, na medida em que este contribui para uma cooperação eficaz entre o Sistema Estatístico Europeu e o Sistema Europeu de Bancos Centrais, assim como para a promoção de estatísticas de elevada qualidade e coerentes a nível europeu. Considera, contudo, que as reservas que levanta no presente parecer devem ser tidas em conta. |
| --- | --- |

6.

Em conclusão, a Comissão apoia, de uma forma geral, o projeto de regulamento do BCE, na medida em que este contribui para uma cooperação eficaz entre o Sistema Estatístico Europeu e o Sistema Europeu de Bancos Centrais, assim como para a promoção de estatísticas de elevada qualidade e coerentes a nível europeu. Considera, contudo, que as reservas que levanta no presente parecer devem ser tidas em conta.

Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2014.

Pela Comissão

Marianne THYSSEN

Membro da Comissão

---

(1)  Artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (JO L 318 de 27.11.1998, p. 8).

1

o

o

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias (JO L 87 de 31.3.2009, p. 164) e Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho.

2

o

o

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7367 — CNP/Santander/Santander Irish insurance subsidiaries)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 427/02)

Em 21 de novembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7367. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7367.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7155 — SSAB/Rautaruukki)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 427/03)

Em 14 de julho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7155. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7155.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/3 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

27 de novembro de 2014

(2014/C 427/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2480 |
| JPY | iene | 146,67 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4397 |
| GBP | libra esterlina | 0,79200 |
| SEK | coroa sueca | 9,2613 |
| CHF | franco suíço | 1,2022 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,5970 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,609 |
| HUF | forint | 307,14 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1798 |
| RON | leu romeno | 4,4205 |
| TRY | lira turca | 2,7664 |
| AUD | dólar australiano | 1,4560 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4039 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6752 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5807 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6202 |
| KRW | won sul-coreano | 1 372,39 |
| ZAR | rand | 13,6833 |
| CNY | iuane | 7,6610 |
| HRK | kuna | 7,6770 |
| IDR | rupia indonésia | 15 184,96 |
| MYR | ringgit | 4,1764 |
| PHP | peso filipino | 55,994 |
| RUB | rublo | 58,6680 |
| THB | baht | 40,897 |
| BRL | real | 3,1346 |
| MXN | peso mexicano | 17,1266 |
| INR | rupia indiana | 77,2200 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2480

JPY

iene

146,67

DKK

coroa dinamarquesa

7,4397

GBP

libra esterlina

0,79200

SEK

coroa sueca

9,2613

CHF

franco suíço

1,2022

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,5970

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,609

HUF

forint

307,14

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1798

RON

leu romeno

4,4205

TRY

lira turca

2,7664

AUD

dólar australiano

1,4560

CAD

dólar canadiano

1,4039

HKD

dólar de Hong Kong

9,6752

NZD

dólar neozelandês

1,5807

SGD

dólar singapurense

1,6202

KRW

won sul-coreano

1 372,39

ZAR

rand

13,6833

CNY

iuane

7,6610

HRK

kuna

7,6770

IDR

rupia indonésia

15 184,96

MYR

ringgit

4,1764

PHP

peso filipino

55,994

RUB

rublo

58,6680

THB

baht

40,897

BRL

real

3,1346

MXN

peso mexicano

17,1266

INR

rupia indiana

77,2200

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/4 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/4

---

Aviso da Comissão em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes países no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen

(2014/C 427/05)

Nos termos do artigo 2.o, n.o 3, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes países no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen (1), a lista dos comités anexada a esse acordo é atualizada da forma a seguir indicada:

Lista dos comités existentes que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen:

| — | Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1683/95 do Conselho, de 29 de maio de 1995, que estabelece um modelo-tipo de visto (2), |
| --- | --- |

—

Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1683/95 do Conselho, de 29 de maio de 1995, que estabelece um modelo-tipo de visto (2),

| — | Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (3), e pela Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (4); este comité presta também assistência à Comissão Europeia na aplicação dos seguintes diplomas legais:






  — | Regulamento (CE) n.o 767/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS) (5), |
| --- | --- | --- |

—

Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (3), e pela Decisão 2007/533/JAI do Conselho, de 12 de junho de 2007, relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (4); este comité presta também assistência à Comissão Europeia na aplicação dos seguintes diplomas legais:

—

Regulamento (CE) n.o 767/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS) (5),

| — | Regulamento (CE) n.o 1104/2008 de 24 de outubro de 2008 relativo à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (6), |
| --- | --- |

—

Regulamento (CE) n.o 1104/2008 de 24 de outubro de 2008 relativo à migração do Sistema de Informação Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) (6),

| — | Decisão 2008/839/JAI do Conselho, de 24 de outubro de 2008, relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (7), |
| --- | --- |

—

Decisão 2008/839/JAI do Conselho, de 24 de outubro de 2008, relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (7),

| — | Comité instituído pela Decisão 2004/201/JAI do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativa ao processo de alteração do manual Sirene (8), e pelo Regulamento (CE) n.o 378/2004 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativo ao processo de alteração do manual Sirene (9) — para prestar assistência à Comissão Europeia na alteração do manual Sirene, |
| --- | --- |

—

Comité instituído pela Decisão 2004/201/JAI do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativa ao processo de alteração do manual Sirene (8), e pelo Regulamento (CE) n.o 378/2004 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativo ao processo de alteração do manual Sirene (9) — para prestar assistência à Comissão Europeia na alteração do manual Sirene,

| — | Comité instituído pela Decisão do Conselho de 16 de março de 2005 que estabelece uma rede segura de informação e de coordenação acessível através da internet dos serviços encarregues da gestão dos fluxos migratórios nos Estados-Membros (2005/267/EC) (10), |
| --- | --- |

—

Comité instituído pela Decisão do Conselho de 16 de março de 2005 que estabelece uma rede segura de informação e de coordenação acessível através da internet dos serviços encarregues da gestão dos fluxos migratórios nos Estados-Membros (2005/267/EC) (10),

| — | Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (11) – para prestar assistência à Comissão Europeia no domínio das fronteiras externas, |
| --- | --- |

—

Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (11) – para prestar assistência à Comissão Europeia no domínio das fronteiras externas,

| — | Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (12) — o denominado «Comité dos Vistos», |
| --- | --- |

—

Comité instituído pelo Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (12) — o denominado «Comité dos Vistos»,

| — | Comité instituído pelo artigo 8.o da Decisão n.o 1105/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa à lista dos documentos de viagem que autorizam o respetivo titular a atravessar as fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos, e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista (13), |
| --- | --- |

—

Comité instituído pelo artigo 8.o da Decisão n.o 1105/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa à lista dos documentos de viagem que autorizam o respetivo titular a atravessar as fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos, e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista (13),

| — | Comité instituído pelo Regulamento (UE) n.o 1053/2013 do Conselho, de 7 de outubro de 2013, que cria um mecanismo de avaliação e de monitorização para verificar a aplicação do acervo de Schengen e que revoga a Decisão do Comité Executivo de 16 de setembro de 1998, relativa à criação de uma comissão permanente de avaliação e de aplicação de Schengen (14), |
| --- | --- |

—

Comité instituído pelo Regulamento (UE) n.o 1053/2013 do Conselho, de 7 de outubro de 2013, que cria um mecanismo de avaliação e de monitorização para verificar a aplicação do acervo de Schengen e que revoga a Decisão do Comité Executivo de 16 de setembro de 1998, relativa à criação de uma comissão permanente de avaliação e de aplicação de Schengen (14),

| — | Comité instituído pelo Regulamento (UE) n.o 1289/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (15), |
| --- | --- |

—

Comité instituído pelo Regulamento (UE) n.o 1289/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, de 15 de março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (15),

| — | Comité instituído pelo Regulamento (UE) n.o 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que estabelece disposições gerais aplicáveis ao fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises (16) na medida em que se trate de assuntos necessários à aplicação do Regulamento (UE) n.o 515/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos e que revoga a Decisão n.o 574/2007/CE (17). |
| --- | --- |

—

Comité instituído pelo Regulamento (UE) n.o 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que estabelece disposições gerais aplicáveis ao fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises (16) na medida em que se trate de assuntos necessários à aplicação do Regulamento (UE) n.o 515/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos e que revoga a Decisão n.o 574/2007/CE (17).

---

(1)  JO L 103 de 13.4.2012, p. 4.

(2)  JO L 164 de 14.7.1995, p. 1.

(3)  JO L 381 de 28.12.2006, p. 4.

(4)  JO L 205 de 7.8.2007, p. 63.

(5)  JO L 218 de 13.8.2008, p. 60.

(6)  JO L 299 de 8.11.2008, p. 1.

(7)  JO L 299 de 8.11.2008, p. 43.

(8)  JO L 64 de 2.3.2004, p. 45.

(9)  JO L 64 de 2.3.2004, p. 5.

(10)  JO L 83 de 1.4.2005, p. 48.

(11)  JO L 105 de 13.4.2006, p. 1.

(12)  JO L 243 de 15.9.2009, p. 23.

(13)  JO L 287 de 4.11.2011, p. 9.

(14)  JO L 295 de 6.11.2013, p. 27.

(15)  JO L 347 de 20.12.2013, p.74.

(16)  JO L 150 de 20.5.2014, p. 112.

(17)  JO L 150 de 20.5.2014, p. 143.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/6 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2014/C 427/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 12.11.2014 às 00.00 horas |
| --- | --- |
| Duração | 12.11.2014-31.12.2014 |
| Estado-Membro | União Europeia (todos os Estados-Membros) |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/N3M |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | NAFO 3M |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 71/TQ43 |

Data e hora do encerramento

12.11.2014 às 00.00 horas

Duração

12.11.2014-31.12.2014

Estado-Membro

União Europeia (todos os Estados-Membros)

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/N3M

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

NAFO 3M

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

71/TQ43

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/6 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2014/C 427/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 12.11.2014 |
| --- | --- |
| Duração | 12.11.2014-31.12.2014 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PRA/N1GRN. |
| Espécie | Camarão-ártico (Pandalus borealis) |
| Zona | Águas gronelandesas da zona NAFO 1. |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de ordem | 76/TQ43 |

Data e hora do encerramento

12.11.2014

Duração

12.11.2014-31.12.2014

Estado-Membro

Dinamarca

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PRA/N1GRN.

Espécie

Camarão-ártico (Pandalus borealis)

Zona

Águas gronelandesas da zona NAFO 1.

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de ordem

76/TQ43

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7442 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Lafayette/SCI Stratège)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 427/08)

| 1. | Em 20 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa ANF Immobilier («ANF»), controlada pela Eurazeo (França), e a Predica, controlada pelo Grupo Crédit Agricole («GCA», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto, por intermédio da SCI (2) Lafayette (França) e da SCI Stratège (França), do ativo Lafayette e do ativo Stratège (França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa ANF Immobilier («ANF»), controlada pela Eurazeo (França), e a Predica, controlada pelo Grupo Crédit Agricole («GCA», França), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto, por intermédio da SCI (2) Lafayette (França) e da SCI Stratège (França), do ativo Lafayette e do ativo Stratège (França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   ANF: ativa no setor imobiliário. A Eurazeo é uma empresa de investimento, ativa em numerosos setores, como a gestão de estabelecimentos para pessoas idosas dependentes e de centos de convalescença e de readaptação, serviços imobiliários, edição de jogos de sociedade, fabrico de carregadores elétricos, projeto e fabrico de componentes óticos, distribuição de vestuário, locação-manutenção de roupa e aparelhos sanitários, gestão de parques de estacionamento, serviços de aluguer de veículos, projeto e fabrico de dispositivos médicos, salões de cabeleireiro, restauração, projeto e fabrico de embalagens de cartão,
  —   Predica: empresa especializada no setor dos seguros de vida. GCA: ativo principalmente no setor bancário,
  —   Ativos SCI Lafayette e Stratège: dois complexos imobiliários para escritórios situados em Lyon Part-Dieu (França), atualmente controlados exclusivamente pela ANF. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ANF: ativa no setor imobiliário. A Eurazeo é uma empresa de investimento, ativa em numerosos setores, como a gestão de estabelecimentos para pessoas idosas dependentes e de centos de convalescença e de readaptação, serviços imobiliários, edição de jogos de sociedade, fabrico de carregadores elétricos, projeto e fabrico de componentes óticos, distribuição de vestuário, locação-manutenção de roupa e aparelhos sanitários, gestão de parques de estacionamento, serviços de aluguer de veículos, projeto e fabrico de dispositivos médicos, salões de cabeleireiro, restauração, projeto e fabrico de embalagens de cartão,

—   Predica: empresa especializada no setor dos seguros de vida. GCA: ativo principalmente no setor bancário,

—   Ativos SCI Lafayette e Stratège: dois complexos imobiliários para escritórios situados em Lyon Part-Dieu (França), atualmente controlados exclusivamente pela ANF.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7442 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Lafayette/SCI Stratège, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7442 — Eurazeo/Groupe Crédit Agricole/SCI Lafayette/SCI Stratège, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  Société civile immobilière.

(3)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/8 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7446 — Telenor/Schibsted/Naspers/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 427/09)

| 1. | Em 19 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Naspers Limited («Naspers», África do Sul) e SnT Classifieds ANS («SnT», Noruega), uma empresa comum («JV») entre a Schibsted ASA («Schibsted», Noruega) e a Telenor ASA («Telenor», Noruega), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Bomnegocio Ativades Ltda («JV brasileira»), mediante aquisição de ações e contribuição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Naspers Limited («Naspers», África do Sul) e SnT Classifieds ANS («SnT», Noruega), uma empresa comum («JV») entre a Schibsted ASA («Schibsted», Noruega) e a Telenor ASA («Telenor», Noruega), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Bomnegocio Ativades Ltda («JV brasileira»), mediante aquisição de ações e contribuição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Telenor: serviços de telecomunicações móveis e fixas,
  —   Schibsted: serviços de imprensa escrita em linha e serviços de anúncios em linha,
  —   SnT: serviços de anúncios em linha,
  —   Naspers: serviços de Internet, incluindo serviços de comércio eletrónico, como retalho em linha, mercados em linha, compras com comparador de preços em linha, pagamentos e outros serviços em linha; serviços de televisão paga e imprensa escrita,
  —   JV brasileira: prestação de serviços de mercados em linha. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Telenor: serviços de telecomunicações móveis e fixas,

—   Schibsted: serviços de imprensa escrita em linha e serviços de anúncios em linha,

—   SnT: serviços de anúncios em linha,

—   Naspers: serviços de Internet, incluindo serviços de comércio eletrónico, como retalho em linha, mercados em linha, compras com comparador de preços em linha, pagamentos e outros serviços em linha; serviços de televisão paga e imprensa escrita,

—   JV brasileira: prestação de serviços de mercados em linha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7446 — Telenor/Schibsted/Naspers/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7446 — Telenor/Schibsted/Naspers/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/9 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7447 — Telenor/SPH/Schibsted/Naspers Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 427/10)

| 1. | Em 19 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Schibsted ASA («Schibsted», Noruega), Singapore Press Holdings Ltd («SPH», Singapura) e Telenor ASA («Telenor», Noruega) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto dos negócios de anúncios em linha na Malásia, na Tailândia e no Vietname da empresa Naspers Limited («Naspers», África do Sul), mediante aquisição de ativos. A aquisição de negócios da Naspers na Malásia e no Vietname é efetuada através da 701 Search Pte Ltd («701», Singapura), uma empresa comum entre a Schibsted, a SPH e a Telenor. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Schibsted ASA («Schibsted», Noruega), Singapore Press Holdings Ltd («SPH», Singapura) e Telenor ASA («Telenor», Noruega) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto dos negócios de anúncios em linha na Malásia, na Tailândia e no Vietname da empresa Naspers Limited («Naspers», África do Sul), mediante aquisição de ativos. A aquisição de negócios da Naspers na Malásia e no Vietname é efetuada através da 701 Search Pte Ltd («701», Singapura), uma empresa comum entre a Schibsted, a SPH e a Telenor.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Telenor: serviços de telecomunicações móveis e fixas,
  —   Schibsted: serviços de imprensa escrita em linha e serviços de anúncios em linha,
  —   Singapore Press Holdings: publicação de jornais, incluindo o fornecimento de conteúdos de notícias em linha, anúncios em linha, radiodifusão, organização de eventos, publicidade fora de casa (out of home) e gestão imobiliária,
  —   701: serviços de anúncios em linha,
  —   Naspers: serviços de Internet, incluindo serviços de comércio eletrónico, como retalho em linha, mercados em linha, compras por comparador de preços em linha, pagamentos e outros serviços em linha; serviços de televisão paga e imprensa escrita. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Telenor: serviços de telecomunicações móveis e fixas,

—   Schibsted: serviços de imprensa escrita em linha e serviços de anúncios em linha,

—   Singapore Press Holdings: publicação de jornais, incluindo o fornecimento de conteúdos de notícias em linha, anúncios em linha, radiodifusão, organização de eventos, publicidade fora de casa (out of home) e gestão imobiliária,

—   701: serviços de anúncios em linha,

—   Naspers: serviços de Internet, incluindo serviços de comércio eletrónico, como retalho em linha, mercados em linha, compras por comparador de preços em linha, pagamentos e outros serviços em linha; serviços de televisão paga e imprensa escrita.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7447 — Telenor/SPH/Schibsted/Naspers Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7447 — Telenor/SPH/Schibsted/Naspers Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 28.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/10 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/10

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7448 — Telenor/Schibsted/Naspers Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 427/11)

| 1. | Em 19 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa SnT Classifieds ANS («SnT»), uma empresa comum entre a Schibsted ASA («Schibsted», Noruega) e a Telenor ASA («Telenor», Noruega), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade dos negócios de anúncios em linha no Bangladeche e Chile da empresa Naspers Limited («Naspers», África do Sul), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de novembro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa SnT Classifieds ANS («SnT»), uma empresa comum entre a Schibsted ASA («Schibsted», Noruega) e a Telenor ASA («Telenor», Noruega), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade dos negócios de anúncios em linha no Bangladeche e Chile da empresa Naspers Limited («Naspers», África do Sul), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Telenor: serviços de telecomunicações móveis e fixas,
  —   Schibsted: serviços de imprensa escrita em linha e serviços de anúncios em linha,
  —   SnT: serviços de anúncios em linha,
  —   Naspers: serviços de Internet, incluindo serviços de comércio eletrónico, como retalho em linha, mercados em linha, compras por comparador de preços em linha, pagamentos e outros serviços em linha; serviços de televisão paga e imprensa escrita. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Telenor: serviços de telecomunicações móveis e fixas,

—   Schibsted: serviços de imprensa escrita em linha e serviços de anúncios em linha,

—   SnT: serviços de anúncios em linha,

—   Naspers: serviços de Internet, incluindo serviços de comércio eletrónico, como retalho em linha, mercados em linha, compras por comparador de preços em linha, pagamentos e outros serviços em linha; serviços de televisão paga e imprensa escrita.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7448 — Telenor/Schibsted/Naspers Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7448 — Telenor/Schibsted/Naspers Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---