# Jornal Oficial C 425/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 425 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano27 de novembro de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 425

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano27 de novembro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 425/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7407 — Lear Corporation/Everett Smith Group) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 425/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7407 — Lear Corporation/Everett Smith Group) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 425/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2014/C 425/03 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 3 |
| 2014/C 425/04 | Academia Europeia de Polícia — Publicação das contas finais do exercício 2013 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 425/02

Taxas de câmbio do euro

2

2014/C 425/03

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo) — Publicação das contas finais do exercício 2013

3

2014/C 425/04

Academia Europeia de Polícia — Publicação das contas finais do exercício 2013

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 425/05 | Convite à apresentação de propostas EACEA/33/2014 no âmbito do Programa Erasmus+ — Ação-chave 3: Apoio à reforma de políticas — Iniciativas em perspetiva — Projetos europeus de cooperação prospetiva nos domínios da educação, da formação e da juventude | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 425/05

Convite à apresentação de propostas EACEA/33/2014 no âmbito do Programa Erasmus+ — Ação-chave 3: Apoio à reforma de políticas — Iniciativas em perspetiva — Projetos europeus de cooperação prospetiva nos domínios da educação, da formação e da juventude

4

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/1 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7407 — Lear Corporation/Everett Smith Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 425/01

Em 21 de novembro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7407. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7407.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/2 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

26 de novembro de 2014

2014/C 425/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2475 |
| JPY | iene | 146,91 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4396 |
| GBP | libra esterlina | 0,79095 |
| SEK | coroa sueca | 9,2514 |
| CHF | franco suíço | 1,2026 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,5100 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,579 |
| HUF | forint | 306,60 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1801 |
| RON | leu romeno | 4,4173 |
| TRY | lira turca | 2,7687 |
| AUD | dólar australiano | 1,4667 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4057 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6737 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5921 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6234 |
| KRW | won sul-coreano | 1 382,65 |
| ZAR | rand | 13,6860 |
| CNY | iuane | 7,6578 |
| HRK | kuna | 7,6772 |
| IDR | rupia indonésia | 15 193,91 |
| MYR | ringgit | 4,1806 |
| PHP | peso filipino | 56,100 |
| RUB | rublo | 58,3900 |
| THB | baht | 40,893 |
| BRL | real | 3,1340 |
| MXN | peso mexicano | 17,0658 |
| INR | rupia indiana | 77,1579 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2475

JPY

iene

146,91

DKK

coroa dinamarquesa

7,4396

GBP

libra esterlina

0,79095

SEK

coroa sueca

9,2514

CHF

franco suíço

1,2026

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,5100

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,579

HUF

forint

306,60

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1801

RON

leu romeno

4,4173

TRY

lira turca

2,7687

AUD

dólar australiano

1,4667

CAD

dólar canadiano

1,4057

HKD

dólar de Hong Kong

9,6737

NZD

dólar neozelandês

1,5921

SGD

dólar singapurense

1,6234

KRW

won sul-coreano

1 382,65

ZAR

rand

13,6860

CNY

iuane

7,6578

HRK

kuna

7,6772

IDR

rupia indonésia

15 193,91

MYR

ringgit

4,1806

PHP

peso filipino

56,100

RUB

rublo

58,3900

THB

baht

40,893

BRL

real

3,1340

MXN

peso mexicano

17,0658

INR

rupia indiana

77,1579

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 27.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/3 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/3

---

CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA (LUXEMBURGO)

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 425/03

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://cdt.europa.eu/PT/documentation/Pages/Revenue-and-expenditure-account-and-balance-sheet.aspx

---

| 27.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/3 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/3

---

ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

Publicação das contas finais do exercício 2013

2014/C 425/04

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/final-accounts

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 27.11.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/4 |
| --- | --- | --- | --- |

27.11.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/4

---

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EACEA/33/2014

no âmbito do Programa Erasmus+

Ação-chave 3: Apoio à reforma de políticas — Iniciativas em perspetiva

Projetos europeus de cooperação prospetiva nos domínios da educação, da formação e da juventude

2014/C 425/05

1.   Descrição, objetivos e prioridades

Os projetos de cooperação prospetiva são projetos de cooperação propostos e geridos por uma parceria das principais partes interessadas nos domínios da educação, da formação e da juventude, com o objetivo de identificar, testar, desenvolver e avaliar abordagens novas e inovadoras, suscetíveis de serem transversalmente integradas e de contribuírem para melhorar as políticas nesses domínios.

Estes projetos deverão centrar-se na inovação das práticas e políticas nos setores da educação e da juventude. Têm como objetivos específicos aprofundar o conhecimento existente sobre os grupos-alvo, as situações de aprendizagem, ensino, formação e trabalho dos jovens, bem como sobre as metodologias e ferramentas que contribuem eficazmente para o desenvolvimento de políticas nesses setores e formular conclusões relevantes para os decisores políticos a todos os níveis.

Os objetivos do presente convite à apresentação de propostas são os seguintes:

| — | propor e testar no terreno soluções inovadoras para os desafios atuais ou futuros, nos domínios da educação, da formação e da juventude que possam melhorar e/ou transformar as políticas e práticas e produzir um impacto sustentável e sistémico nos sistemas de educação, formação e juventude da Europa, |
| --- | --- |

—

propor e testar no terreno soluções inovadoras para os desafios atuais ou futuros, nos domínios da educação, da formação e da juventude que possam melhorar e/ou transformar as políticas e práticas e produzir um impacto sustentável e sistémico nos sistemas de educação, formação e juventude da Europa,

| — | identificar, testar, desenvolver e avaliar abordagens novas e inovadoras nos domínios da educação, da formação e da juventude, que possam ser incorporadas nas práticas correntes, |
| --- | --- |

—

identificar, testar, desenvolver e avaliar abordagens novas e inovadoras nos domínios da educação, da formação e da juventude, que possam ser incorporadas nas práticas correntes,

| — | apoiar a cooperação transnacional e a aprendizagem mútua, em matéria de questões prospetivas, entre as principais partes interessadas, a fim de encontrar soluções para os desafios que atualmente se colocam nos setores da educação, da formação e da juventude e influenciar a conceção de novas políticas nesses domínios, |
| --- | --- |

—

apoiar a cooperação transnacional e a aprendizagem mútua, em matéria de questões prospetivas, entre as principais partes interessadas, a fim de encontrar soluções para os desafios que atualmente se colocam nos setores da educação, da formação e da juventude e influenciar a conceção de novas políticas nesses domínios,

| — | facilitar a recolha e a análise de provas substantivas que permitam às autoridades responsáveis desenvolver políticas e práticas novas, inovadoras e eficazes no domínio da educação e da formação, ou no domínio da juventude, e elaborar metodologias concretas com vista à sua aplicação futura, |
| --- | --- |

—

facilitar a recolha e a análise de provas substantivas que permitam às autoridades responsáveis desenvolver políticas e práticas novas, inovadoras e eficazes no domínio da educação e da formação, ou no domínio da juventude, e elaborar metodologias concretas com vista à sua aplicação futura,

| — | aprofundar o conhecimento existente sobre os grupos-alvo, as situações de aprendizagem, ensino, formação e trabalho dos jovens, bem como sobre as metodologias e ferramentas que contribuem eficazmente para o desenvolvimento de políticas nesses setores, e formular conclusões relevantes para os decisores políticos a todos os níveis, |
| --- | --- |

—

aprofundar o conhecimento existente sobre os grupos-alvo, as situações de aprendizagem, ensino, formação e trabalho dos jovens, bem como sobre as metodologias e ferramentas que contribuem eficazmente para o desenvolvimento de políticas nesses setores, e formular conclusões relevantes para os decisores políticos a todos os níveis,

| — | reforçar a atenção dada à inovação das políticas de educação, formação e juventude. |
| --- | --- |

—

reforçar a atenção dada à inovação das políticas de educação, formação e juventude.

O presente convite à apresentação de propostas financia projetos em duas vertentes.

As prioridades contempladas são as seguintes:

| — | Vertente 1 — Domínio da educação e formação







  1. | Reduzir as disparidades dos resultados de aprendizagem que afetam os alunos oriundos de meios desfavorecidos |
| --- | --- | --- |

—

Vertente 1 — Domínio da educação e formação

1.

Reduzir as disparidades dos resultados de aprendizagem que afetam os alunos oriundos de meios desfavorecidos

| 2. | Elevar a qualidade da educação através da utilização da análise da aprendizagem e da semântica da aprendizagem |
| --- | --- |

2.

Elevar a qualidade da educação através da utilização da análise da aprendizagem e da semântica da aprendizagem

| 3. | Promover um ensino e uma aprendizagem inovadores, baseados na colaboração |
| --- | --- |

3.

Promover um ensino e uma aprendizagem inovadores, baseados na colaboração

| 4. | Abrir as infraestruturas (virtuais ou físicas) das instituições de ensino e formação profissional à educação de adultos e oferecer oportunidades de aprendizagem através de módulos, com os certificados correspondentes |
| --- | --- |

4.

Abrir as infraestruturas (virtuais ou físicas) das instituições de ensino e formação profissional à educação de adultos e oferecer oportunidades de aprendizagem através de módulos, com os certificados correspondentes

| 5. | Melhorar a qualidade e elevar a excelência do ensino e da formação profissionais |
| --- | --- |

5.

Melhorar a qualidade e elevar a excelência do ensino e da formação profissionais

| 6. | Reformar o ensino superior de modo a torná-lo mais diversificado, reativo e competitivo |
| --- | --- |

6.

Reformar o ensino superior de modo a torná-lo mais diversificado, reativo e competitivo

| — | Vertente 2 — Domínio da juventude







  7. | Utilizar a «participação eletrónica» para mobilizar os jovens e incitá-los a participar ativamente na vida democrática |
| --- | --- | --- |

—

Vertente 2 — Domínio da juventude

7.

Utilizar a «participação eletrónica» para mobilizar os jovens e incitá-los a participar ativamente na vida democrática

Na Vertente 1, as propostas podem abordar uma ou mais prioridades. Neste último caso, o requerente deve escolher uma delas como «prioridade principal» e tratá-la de forma satisfatória (1). As propostas que não tratem a «prioridade principal» de forma satisfatória não serão consideradas para financiamento.

2.   Candidatos elegíveis

O termo «candidatos» refere-se a todas as organizações e instituições que participam numa candidatura, independentemente das suas funções no projeto.

São candidatos elegíveis as organizações públicas ou privadas que exercem a sua atividade nos domínios da educação, da formação e da juventude, ou noutros setores socioeconómicos, bem como as organizações que realizem atividades intersectoriais.

São considerados candidatos elegíveis para responder ao presente convite à apresentação de propostas:

| — | as autoridades públicas a nível nacional/regional/local responsáveis pela política da educação, formação e juventude, |
| --- | --- |

—

as autoridades públicas a nível nacional/regional/local responsáveis pela política da educação, formação e juventude,

| — | as organizações não governamentais (ONG), privadas ou públicas, |
| --- | --- |

—

as organizações não governamentais (ONG), privadas ou públicas,

| — | os centros de investigação, |
| --- | --- |

—

os centros de investigação,

| — | as universidades, |
| --- | --- |

—

as universidades,

| — | as câmaras de comércio, |
| --- | --- |

—

as câmaras de comércio,

| — | as redes, |
| --- | --- |

—

as redes,

| — | os centros de reconhecimento, |
| --- | --- |

—

os centros de reconhecimento,

| — | as instituições de avaliação, |
| --- | --- |

—

as instituições de avaliação,

| — | as organizações profissionais e de parceiros sociais, |
| --- | --- |

—

as organizações profissionais e de parceiros sociais,

| — | as escolas ou outros estabelecimentos de ensino, |
| --- | --- |

—

as escolas ou outros estabelecimentos de ensino,

| — | as associações culturais e da sociedade civil, |
| --- | --- |

—

as associações culturais e da sociedade civil,

| — | as empresas; |
| --- | --- |

—

as empresas;

| — | as organizações internacionais. |
| --- | --- |

—

as organizações internacionais.

Só são elegíveis as candidaturas de entidades legalmente constituídas estabelecidas nos seguintes países elegíveis:

| — | os 28 Estados-Membros da União Europeia, |
| --- | --- |

—

os 28 Estados-Membros da União Europeia,

| — | os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega, |
| --- | --- |

—

os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega,

| — | os países candidatos à UE: Turquia e Antiga República Jugoslava da Macedónia. |
| --- | --- |

—

os países candidatos à UE: Turquia e Antiga República Jugoslava da Macedónia.

As parcerias a considerar no âmbito do presente convite à apresentação de propostas devem incluir, no mínimo, três organizações representativas de três países elegíveis.

3.   Atividades elegíveis e duração do projeto

As atividades deverão ter início entre 1 de novembro de 2015 e 1 de janeiro de 2016 e a duração do projeto deverá ser de 24 a 36 meses. No entanto, se após a assinatura da convenção e o início do projeto se tornar impossível para os beneficiários, por razões plenamente justificadas e alheias à sua vontade, terminar o projeto no prazo previsto, poderá ser-lhes concedida uma prorrogação do período de elegibilidade. Essa prorrogação poderá ser, no máximo, de seis meses adicionais, se for pedida antes da data-limite especificada na convenção de subvenção. A duração máxima do projeto será então de 42 meses.

As atividades a financiar no âmbito do presente convite podem incluir (lista não exaustiva):

| — | análise e levantamento das necessidades e dos estudos existentes, |
| --- | --- |

—

análise e levantamento das necessidades e dos estudos existentes,

| — | atividades de investigação, |
| --- | --- |

—

atividades de investigação,

| — | atividades de formação, |
| --- | --- |

—

atividades de formação,

| — | redação de relatórios, conclusões de projetos e recomendações políticas, |
| --- | --- |

—

redação de relatórios, conclusões de projetos e recomendações políticas,

| — | workshop(s), |
| --- | --- |

—

workshop(s),

| — | conferências/seminários, |
| --- | --- |

—

conferências/seminários,

| — | ações de intercâmbio/mobilidade, |
| --- | --- |

—

ações de intercâmbio/mobilidade,

| — | ensaios e avaliações concretos de abordagens inovadoras a nível da base, |
| --- | --- |

—

ensaios e avaliações concretos de abordagens inovadoras a nível da base,

| — | ações de sensibilização e divulgação, |
| --- | --- |

—

ações de sensibilização e divulgação,

| — | ações destinadas a criar e melhorar as redes, intercâmbios de boas práticas; |
| --- | --- |

—

ações destinadas a criar e melhorar as redes, intercâmbios de boas práticas;

| — | desenvolvimento de ferramentas de TIC (software, plataformas, aplicações, etc.) ou de recursos de aprendizagem baseados nas TIC, |
| --- | --- |

—

desenvolvimento de ferramentas de TIC (software, plataformas, aplicações, etc.) ou de recursos de aprendizagem baseados nas TIC,

| — | desenvolvimento de outras produções intelectuais. |
| --- | --- |

—

desenvolvimento de outras produções intelectuais.

4.   Critérios de atribuição

As candidaturas elegíveis serão avaliadas com base na exclusão, na seleção e nos critérios de atribuição (2).

Os critérios de atribuição de financiamento a uma candidatura são os seguintes:

| 1. | Relevância (30 %) |
| --- | --- |

1.

Relevância (30 %)

| 2. | Qualidade da conceção e execução do projeto (30 %) |
| --- | --- |

2.

Qualidade da conceção e execução do projeto (30 %)

| 3. | Qualidade da parceria e dos acordos de cooperação (20 %) |
| --- | --- |

3.

Qualidade da parceria e dos acordos de cooperação (20 %)

| 4. | Impacto, divulgação e sustentabilidade (20 %) |
| --- | --- |

4.

Impacto, divulgação e sustentabilidade (20 %)

Serão consideradas para financiamento da União Europeia somente as propostas que atinjam o limiar mínimo de qualidade:

| — | de pelo menos 50 % da pontuação de cada critério (ou seja, no mínimo, 15 pontos para «Relevância» e «Qualidade da conceção e execução do projeto», respetivamente, e 10 pontos para «Qualidade da parceria e dos acordos de cooperação» e «Impacto, divulgação e sustentabilidade», respetivamente; e |
| --- | --- |

—

de pelo menos 50 % da pontuação de cada critério (ou seja, no mínimo, 15 pontos para «Relevância» e «Qualidade da conceção e execução do projeto», respetivamente, e 10 pontos para «Qualidade da parceria e dos acordos de cooperação» e «Impacto, divulgação e sustentabilidade», respetivamente; e

| — | de pelo menos 70 % da pontuação total (ou seja, a pontuação agregada dos quatro critérios de atribuição) |
| --- | --- |

—

de pelo menos 70 % da pontuação total (ou seja, a pontuação agregada dos quatro critérios de atribuição)

As candidaturas que fiquem aquém desses limiares serão rejeitadas.

5.   Orçamento

O montante total disponível para o cofinanciamento de projetos no âmbito do presente convite à apresentação de propostas é de 17 000 000 de euros, e está dividido da seguinte forma:

| — | Vertente 1 — Educação e formação: 15 000 000 de euros |
| --- | --- |

—

Vertente 1 — Educação e formação: 15 000 000 de euros

| — | Vertente 2 — Juventude: 2 000 000 de euros |
| --- | --- |

—

Vertente 2 — Juventude: 2 000 000 de euros

A contribuição financeira por parte da UE não poderá exceder 75 % do total dos custos elegíveis do projeto.

A subvenção máxima por projeto será de 500 000 euros.

A Agência reserva-se o direito de não distribuir a totalidade dos fundos disponíveis para o presente convite à apresentação de propostas.

6.   Procedimento e prazos de apresentação da candidatura

Antes de apresentar a candidatura eletrónica, os candidatos devem registar a sua organização no portal do participante nos domínios da Educação, Audiovisual, Cultura, Cidadania e Voluntariado e receber um código de identificação de participante (CIP). O CIP será solicitado no formulário de candidatura.

O portal do participante é o instrumento através do qual serão geridas todas as informações jurídicas e financeiras relacionadas com organizações. As informações sobre como proceder ao registo podem ser consultadas no portal, no seguinte endereço eletrónico: http://ec.europa.eu/education/participants/portal

O formulário de candidatura encontra-se disponível na Internet, no seguinte endereço: https://eacea.ec.europa.eu/PPMT/. Certifique-se de que utiliza o formulário de candidatura correto.

Os candidatos devem ler atentamente todas as informações relativas ao convite à apresentação de propostas e ao procedimento de apresentação e utilizar os documentos que fazem parte da candidatura (pacote de candidatura) em: https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/actions/key-action-3-support-for-policy-reform/prospective-initiatives/forward-looking-cooperation-projects-2014_en

O pacote de candidatura completo deve ser apresentado em linha, através do formulário eletrónico correto, devidamente preenchido, com todos os anexos pertinentes e aplicáveis bem como os documentos comprovativos.

Não serão consideradas as candidaturas que não incluam todas as informações necessárias ou que não sejam apresentadas em linha até à data-limite indicada.

Os pedidos de subvenção devem ser redigidos numa das línguas oficiais da União Europeia.

Data-limite de apresentação das propostas: 24 de fevereiro de 2015 — 12h00 CET

7.   Informações adicionais

Para mais informações, queira consultar o Guia de candidatura.

As orientações do convite à apresentação de propostas e o pacote de candidatura encontram-se disponíveis no seguinte sítio web:

https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/actions/key-action-3-support-for-policy-reform/prospective-initiatives/forward-looking-cooperation-projects-2014_en

Endereço de correio eletrónico: EACEA-Policy-Support@ec.europa.eu

---

(1)  O número de prioridades indicadas não influencia a pontuação do critério «Relevância».

(2)  Ver Guia de candidatura, secções 7, 8 e 9.

---