# Jornal Oficial C 152/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 152 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano30 de Junho de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 152

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano30 de Junho de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 152/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 152/2 | Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4269 — Goldman Sachs/Borealis/GICSI/Associated British Ports Holdings) (
  1
  ) | 2 |
| 2006/C 152/3 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4257 — Smithfield/Sara Lee Foods Europe) (
  1
  ) | 3 |
| 2006/C 152/4 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4270 — Platinum Equity/Textron Fastening Systems) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2006/C 152/5 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua 406.a reunião, em 27 de Março de 2006 relativo a um projecto de decisão referente ao processo COMP/B-1/38.348 — Repsol CPP (
  1
  ) | 5 |
| 2006/C 152/6 | Relatório final do auditor no processo COMP/B1-38.348 — Repsol (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)
   (
  1
  ) | 6 |
| 2006/C 152/7 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2006[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] | 8 |
| 2006/C 152/8 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2006[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE] | 14 |
| 2006/C 152/9 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4231 — Arcelor/Mitsui/Amsa JV) (
  1
  ) | 20 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 152/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 152/2

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4269 — Goldman Sachs/Borealis/GICSI/Associated British Ports Holdings) (
  1
  )

o

1

2

2006/C 152/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4257 — Smithfield/Sara Lee Foods Europe) (
  1
  )

o

1

3

2006/C 152/4

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4270 — Platinum Equity/Textron Fastening Systems) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

2006/C 152/5

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua 406.a reunião, em 27 de Março de 2006 relativo a um projecto de decisão referente ao processo COMP/B-1/38.348 — Repsol CPP (
  1
  )

a

1

5

2006/C 152/6

Relatório final do auditor no processo COMP/B1-38.348 — Repsol (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)
   (
  1
  )

(nos termos dos artigos 15.o

o

1

6

2006/C 152/7

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2006[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o

o

o

8

2006/C 152/8

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2006[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE]

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o

o

14

2006/C 152/9

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4231 — Arcelor/Mitsui/Amsa JV) (
  1
  )

o

1

20

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/1 |
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30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Junho de 2006

(2006/C 152/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2529 |
| JPY | iene | 146,00 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4583 |
| GBP | libra esterlina | 0,69110 |
| SEK | coroa sueca | 9,2373 |
| CHF | franco suíço | 1,5644 |
| ISK | coroa islandesa | 96,45 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8825 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5750 |
| CZK | coroa checa | 28,503 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 283,20 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 4,0818 |
| RON | leu | 3,5863 |
| SIT | tolar | 239,62 |
| SKK | coroa eslovaca | 38,320 |
| TRY | lira turca | 2,0115 |
| AUD | dólar australiano | 1,7180 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4025 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7326 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1093 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0031 |
| KRW | won sul-coreano | 1 203,54 |
| ZAR | rand | 9,1759 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,0233 |
| HRK | kuna croata | 7,2450 |
| IDR | rupia indonésia | 11 734,66 |
| MYR | ringgit malaio | 4,619 |
| PHP | peso filipino | 67,093 |
| RUB | rublo russo | 33,9480 |
| THB | baht tailandês | 48,199 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2529

JPY

iene

146,00

DKK

coroa dinamarquesa

7,4583

GBP

libra esterlina

0,69110

SEK

coroa sueca

9,2373

CHF

franco suíço

1,5644

ISK

coroa islandesa

96,45

NOK

coroa norueguesa

7,8825

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5750

CZK

coroa checa

28,503

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

283,20

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,0818

RON

leu

3,5863

SIT

tolar

239,62

SKK

coroa eslovaca

38,320

TRY

lira turca

2,0115

AUD

dólar australiano

1,7180

CAD

dólar canadiano

1,4025

HKD

dólar de Hong Kong

9,7326

NZD

dólar neozelandês

2,1093

SGD

dólar de Singapura

2,0031

KRW

won sul-coreano

1 203,54

ZAR

rand

9,1759

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0233

HRK

kuna croata

7,2450

IDR

rupia indonésia

11 734,66

MYR

ringgit malaio

4,619

PHP

peso filipino

67,093

RUB

rublo russo

33,9480

THB

baht tailandês

48,199

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/2 |
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30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/2

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Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.4269 — Goldman Sachs/Borealis/GICSI/Associated British Ports Holdings)

(2006/C 152/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(REGULAMENTO (CE) N.o 139/2004 DO CONSELHO)

A Comissão recebeu, em 22 de Junho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração entre as empresas The Goldman Sachs Group, Inc., Borealis Infrastructure Management Inc e GIC Special Investments Pte Ltd. No dia 23 de Junho de 2006 as partes notificantes comunicaram ã Comissão que elas retiravam a dita notificação.

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| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/3 |
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30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4257 — Smithfield/Sara Lee Foods Europe)

(2006/C 152/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Junho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Smithfield Foods Inc. («Smithfields», EUA) e Oaktree Capital Management LLC («Oaktree», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Sara Lee Foods Europe («SLFE», Países Baixos), mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Junho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Smithfield Foods Inc. («Smithfields», EUA) e Oaktree Capital Management LLC («Oaktree», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Sara Lee Foods Europe («SLFE», Países Baixos), mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Smithfields: produção e fornecimento de suínos vivos, carne fresca e produtos de carne transformada; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Smithfields: produção e fornecimento de suínos vivos, carne fresca e produtos de carne transformada;

| — | Oaktree: gestão de investimentos; |
| --- | --- |

—

Oaktree: gestão de investimentos;

| — | SLFE: produção e fornecimento de produtos de carne transformada. |
| --- | --- |

—

SLFE: produção e fornecimento de produtos de carne transformada.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4257 — Smithfield/Sara Lee Foods Europe, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4257 — Smithfield/Sara Lee Foods Europe, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/4 |
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30.6.2006

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Jornal Oficial da União Europeia

C 152/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4270 — Platinum Equity/Textron Fastening Systems)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 152/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Junho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Platinum Equity LLC («Platinum», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da empresa Fastening Systems Business of Textron, Inc. («TFS,» EUA), mediante aquisição de acções e de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Junho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Platinum Equity LLC («Platinum», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da empresa Fastening Systems Business of Textron, Inc. («TFS,» EUA), mediante aquisição de acções e de activos.

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:






  — | Platinum: empresa de capitais não abertos à subscrição pública, especializada na aquisição de empresas com uma vasta gama de mercados; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Platinum: empresa de capitais não abertos à subscrição pública, especializada na aquisição de empresas com uma vasta gama de mercados;

| — | TFS: peças roscadas de ligação (como porcas e parafusos), outros sistemas de ligação e serviços. |
| --- | --- |

—

TFS: peças roscadas de ligação (como porcas e parafusos), outros sistemas de ligação e serviços.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4270 — Platinum Equity/Textron Fastening Systems, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4270 — Platinum Equity/Textron Fastening Systems, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/5 |
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30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/5

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua 406.a reunião, em 27 de Março de 2006 relativo a um projecto de decisão referente ao processo COMP/B-1/38.348 — Repsol CPP

(2006/C 152/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

| (1) | O Comité Consultivo partilha a preocupação da Comissão expressa na sua apreciação preliminar sobre o risco de encerramento do mercado da distribuição de combustíveis em Espanha suscitado por acordos de distribuição a longo prazo entre a Repsol CPP e as estações de serviço da sua rede de distribuição. |
| --- | --- |

(1)

O Comité Consultivo partilha a preocupação da Comissão expressa na sua apreciação preliminar sobre o risco de encerramento do mercado da distribuição de combustíveis em Espanha suscitado por acordos de distribuição a longo prazo entre a Repsol CPP e as estações de serviço da sua rede de distribuição.

| (2) | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de tais acordos poderem ter por efeito reforçar a segmentação dos mercados numa base nacional e poderem deste modo afectar as trocas comerciais entre Estados-Membros. |
| --- | --- |

(2)

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de tais acordos poderem ter por efeito reforçar a segmentação dos mercados numa base nacional e poderem deste modo afectar as trocas comerciais entre Estados-Membros.

| (3) | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o processo iniciado com uma apreciação preliminar ao abrigo do artigo 81.o do Tratado, em Junho de 2004, poder ser concluído por uma decisão nos termos do n.o 1.o do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, que tornará os compromissos vinculativos para a Repsol CPP, sem prejuízo do disposto no n.o 2 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003. |
| --- | --- |

(3)

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o processo iniciado com uma apreciação preliminar ao abrigo do artigo 81.o do Tratado, em Junho de 2004, poder ser concluído por uma decisão nos termos do n.o 1.o do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, que tornará os compromissos vinculativos para a Repsol CPP, sem prejuízo do disposto no n.o 2 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

| (4) | O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
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(4)

O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

| (5) | O Comité Consultivo solicita à Comissão que tenha em consideração todas as demais questões suscitadas durante a discussão. |
| --- | --- |

(5)

O Comité Consultivo solicita à Comissão que tenha em consideração todas as demais questões suscitadas durante a discussão.

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| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/6 |
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30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/6

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Relatório final do auditor no processo COMP/B1-38.348 — Repsol

(nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2006/C 152/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O projecto de decisão apresentado à Comissão ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 diz respeito à eventual exclusão de concorrentes no mercado da distribuição de combustíveis às estações de serviço em Espanha que poderá resultar dos contratos de distribuição exclusiva a longo prazo utilizados pelo distribuidor grossista espanhol Repsol Commercial de Productos Petroliferos S.A. («REPSOL CPP»).

Em 20 de Dezembro de 2001, a REPSOL CPP notificou, em conformidade com os artigos 2.o e 4.o do Regulamento n.o 17, a legislação aplicável na altura, os contratos e os modelos de contratos que utiliza para a distribuição de combustíveis para veículos a motor, com vista a obter um certificado negativo ou, em alternativa, uma isenção individual ao abrigo do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE.

Em 19 de Março de 2002, a Comissão publicou no Jornal Oficial da União Europeia uma comunicação convidando as empresas interessadas a transmitir-lhe as suas eventuais observações sobre esta notificação. Em resposta a este convite, foram recebidas 69 observações de terceiros interessados (1).

Devido à aplicabilidade a partir de 1 de Maio de 2004 do Regulamento (CE) n.o 1/2003 (CE), o pedido efectuado pela REPSOL caducou. Em 16 de Junho de 2004, a Comissão deu início a um procedimento com vista à adopção de uma decisão ao abrigo do Capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

Em 18 de Junho de 2004, a Comissão emitiu uma apreciação preliminar ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 destinada à REPSOL. Foi dada à REPSOL a oportunidade de apresentar as suas observações no prazo de um mês. Durante este período, a empresa apresentou propostas de compromissos.

Em 20 de Outubro de 2004, a Comissão publicou uma comunicação em conformidade com o n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 no Jornal Oficial da União Europeia. A comunicação informou o público das preocupações da Comissão em matéria de concorrência e das soluções para as mesmas e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações («teste de mercado») (2).

Em resposta à comunicação, a Comissão recebeu 25 observações de terceiros interessados. A eficácia dos compromissos propostos pela REPSOL para solucionar o encerramento do mercado foi posta em causa. Em 7 de Março de 2005, a Comissão informou a REPSOL destas observações, tendo-lhe fornecido um resumo não confidencial das mesmas. Seguidamente, a REPSOL apresentou uma proposta de compromissos alterada, que reviu posteriormente várias vezes.

A Comissão chegou à conclusão de que, tendo em conta os compromissos propostos pela REPSOL em resposta à apreciação preliminar com as últimas alterações que lhe foram dadas para ter em conta as observações relevantes dos terceiros interessados, e sem prejuízo do disposto no n.o 2 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, deixaram de existir motivos para a acção da Comissão.

Numa decisão ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 não é estabelecida qualquer violação das regras comunitárias em matéria de concorrência, mas as partes aceitam dissipar as preocupações expressas pela Comissão numa apreciação preliminar. Por conseguinte, em várias decisões já tomadas pela Comissão (3) foi aceite que o procedimento é respeitado quando as partes informam Comissão de que lhes foi dado acesso suficiente às informações que consideram necessárias para propor compromissos destinados a dissipar as preocupações expressas pela Comissão.

Este processo foi também tratado deste modo, tendo a REPSOL apresentado à Comissão uma declaração para o efeito, após ter recebido os resultados do teste de mercado.

À luz do exposto, considero que foi respeitado o direito da REPSOL de ser ouvida.

Bruxelas, 27 de Março de 2006.

Serge DURANDE

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(1)  JO C 70 de 19.3.2002, p. 29.

1

(2)  JO C 258 de 20.10.2004, p. 7.

2

(3)  Cf. decisão de 22.6.2005 COMP/39.116 - Coca-Cola e decisão de 19.1.2005 COMP/37.214 — DFB.

3

---

| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/8 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/8

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2006

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]

(2006/C 152/07)

—   Concessão da autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho) — Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI (denominação comum internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 5.5.2006 | M-M-RVAXPRO | Vacina contra o sarampo, papeira e rubéola (viva) | Sanofi Pasteur MSD |
| SNC |
| 8, rue Jonas Salk |
| F-69007 Lyon |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI (denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

5.5.2006

M-M-RVAXPRO

Vacina contra o sarampo, papeira e rubéola (viva)

Sanofi Pasteur MSD

SNC

8, rue Jonas Salk

F-69007 Lyon

EU/1/06/337/001-013

Pó e veículo para suspensãoinjectável

J07BD52

11.5.2006

19.5.2006

Zostavax

Vacina contra o herpes zoster (viva)

| Sanofi Pasteur MSD |
| --- |
| SNC |
| 8, rue Jonas Salk |
| F-69007 Lyon |

Sanofi Pasteur MSD

SNC

8, rue Jonas Salk

F-69007 Lyon

EU/1/06/341/001-002

Pó e veículo para suspensão injectável

(Não se aplica)

23.5.2006

EU/1/06/341/003-013

Pó e veículo para suspensão injectável em seringa pré-cheia

19.5.2006

Ganfort

Bimatoprost/timolol

| Allergan Pharmaceuticals Ireland |
| --- |
| Castlebar Road |
| Westport |
| Co. Mayo |
| Ireland |

Allergan Pharmaceuticals Ireland

Castlebar Road

Westport

Co. Mayo

Ireland

EU/1/06/340/001-002

Colírio, solução

S01ED 51

23.5.2006

29.5.2006

Evoltra

clofarabina

| Bioenvision Limited |
| --- |
| Bassett House |
| 5 Southwell Park Road |
| Camberley |
| Surrey, GU15 3PU |
| United Kingdom |

Bioenvision Limited

Bassett House

5 Southwell Park Road

Camberley

Surrey, GU15 3PU

United Kingdom

EU/1/06/334/001-004

Concentrado para solução para perfusão

L01BB0680

31.5.2006

—   Concessão de uma autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho) — Recusa

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 19.5.2006 | Zelnorm | Novartis Europharm Limited |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex RH12 5AB |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

19.5.2006

Zelnorm

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

—

24.5.2006

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho) — Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.5.2006 | Agenerase | Glaxo Group Ltd, |
| Greenford |
| Middlesex UB6 0NN |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.5.2006

Agenerase

Glaxo Group Ltd,

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/00/148/001-004

4.5.2006

2.5.2006

Ventavis

| Schering AG |
| --- |
| Müllerstraße 170-178 |
| D-13342 Berlin |

Schering AG

Müllerstraße 170-178

D-13342 Berlin

EU/1/03/255/001-005

4.5.2006

5.5.2006

Vivanza

| Bayer AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/03/249/001-012

11.5.2006

5.5.2006

AVANDIA

| SmithKline Beecham plc |
| --- |
| 980 Great West Road |
| Brentford |
| Middlesex, TW8 9GS |
| United Kingdom |

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex, TW8 9GS

United Kingdom

EU/1/00/137/001-018

11.5.2006

5.5.2006

Lantus

| Sanofi-Aventis Deutschland GmbH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main |

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

D-65926 Frankfurt am Main

EU/1/00/134/001-029

11.5.2006

5.5.2006

Dynastat

| Pfizer Ltd, |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich, Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Ltd,

Ramsgate Road

Sandwich, Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

| Pharmacia Europe EEIG |
| --- |
| Sandwich |
| Kent, CT13 9NJ |
| United Kingdom |

Pharmacia Europe EEIG

Sandwich

Kent, CT13 9NJ

United Kingdom

EU/1/02/209/001-008

11.5.2006

5.5.2006

Insuman

| Aventis Pharma Deutschland GmbH |
| --- |
| Brueningstraße 50 |
| D-65926 Frankfurt am Main |

Aventis Pharma Deutschland GmbH

Brueningstraße 50

D-65926 Frankfurt am Main

EU/1/97/030/065-084

11.5.2006

5.5.2006

Apidra

| Sanofi-Aventis Deutschland GmbH |
| --- |
| D-65926 Frankfurt am Main |

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

D-65926 Frankfurt am Main

EU/1/04/285/013-020

11.5.2006

5.5.2006

Levitra

| Bayer AG |
| --- |
| D-51368 Leverkusen |

Bayer AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/03/248/001-012

11.5.2006

10.5.2006

GONAL-f

| Serono Europe Limited |
| --- |
| 56, Marsh Wall |
| London E14 9TP |
| United Kingdom |

Serono Europe Limited

56, Marsh Wall

London E14 9TP

United Kingdom

EU/1/95/001/001

EU/1/95/001/003-005

EU/1/95/001/009

EU/1/95/001/012

EU/1/95/001/021-022

EU/1/95/001/035

12.5.2006

10.5.2006

Forcaltonin

| Unigene UK Limited |
| --- |
| 191 Sparrows Herne |
| Bushey Heath |
| Hertfordshire WD23 1AJ |
| United Kingdom |

Unigene UK Limited

191 Sparrows Herne

Bushey Heath

Hertfordshire WD23 1AJ

United Kingdom

EU/1/98/093/002

16.5.2006

16.5.2006

Lyrica

| PFIZER Ltd |
| --- |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent CT 13 9NJ |
| United Kingdom |

PFIZER Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/04/279/033-035

17.5.2006

19.5.2006

Caelyx

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/96/011/001-004

23.5.2006

19.5.2006

Osigraft

| Howmedica International S. de R.L. |
| --- |
| Division of Stryker Corporation |
| Raheen Industrial Estate |
| Raheen, Limerick |
| Ireland |

Howmedica International S. de R.L.

Division of Stryker Corporation

Raheen Industrial Estate

Raheen, Limerick

Ireland

EU/1/01/179/001

24.5.2006

19.5.2006

Xagrid

| Shire Pharmaceutical Contracts Ltd |
| --- |
| Hampshire International Business Park |
| Chineham, Basingstoke |
| Hampshire RG24 8EP |
| United Kingdom |

Shire Pharmaceutical Contracts Ltd

Hampshire International Business Park

Chineham, Basingstoke

Hampshire RG24 8EP

United Kingdom

EU/1/04/295/001

23.5.2006

19.5.2006

Nespo

| Dompé Biotec S.p.A. |
| --- |
| Via San Martino 12 |
| I-20122 Milano |

Dompé Biotec S.p.A.

Via San Martino 12

I-20122 Milano

EU/1/01/184/001-056

23.5.2006

19.5.2006

Aranesp

| Amgen Europe B.V. |
| --- |
| Minervum 7061 |
| 4817 ZK Breda |
| Nederland |

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/01/185/001-056

23.5.2006

19.5.2006

IntronA

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/99/127/001-039

23.5.2006

19.5.2006

PegIntron

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/00/131/001-050

23.5.2006

19.5.2006

Viraferon

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/99/128/001-037

23.5.2006

19.5.2006

ViraferonPeg

| Schering Plough Europe |
| --- |
| Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 |
| B-1180 Bruxelles/Brussel |

Schering Plough Europe

Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73

B-1180 Bruxelles/Brussel

EU/1/00/132/001-046

23.5.2006

22.5.2006

Prandin

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/00/162/019-021

24.5.2006

22.5.2006

Herceptin

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/00/145/001

24.5.2006

29.5.2006

NovoNorm

| Novo Nordisk A/S |
| --- |
| Novo Allé |
| DK-2880 Bagsværd |

Novo Nordisk A/S

Novo Allé

DK-2880 Bagsværd

EU/1/98/076/022-024

31.5.2006

29.5.2006

Puregon

| Organon N.V |
| --- |
| P.O. Box 20 |
| 5340 BH Oss |
| Nederland |

Organon N.V

P.O. Box 20

5340 BH Oss

Nederland

EU/1/96/008/001-041

31.5.2006

29.5.2006

PEGASYS

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/02/221/001-010

31.5.2006

29.5.2006

Emend

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/03/262/001-008

31.5.2006

29.5.2006

Emend

| Merck Sharp & Dohme Ltd |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire EN11 9BU |
| United Kingdom |

Merck Sharp & Dohme Ltd

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire EN11 9BU

United Kingdom

EU/1/03/262/007-008

31.5.2006

31.5.2006

Xeristar

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straße 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/04/297/001-008

2.6.2006

31.5.2006

Viramune

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straße 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/97/055/001-003

2.6.2006

31.5.2006

Aldurazyme

| Genzyme Europe B.V |
| --- |
| Gooimeer 10 |
| 1411 DD Naarden |
| Nederland |

Genzyme Europe B.V

Gooimeer 10

1411 DD Naarden

Nederland

EU/1/03/253/001-003

2.6.2006

31.5.2006

Kineret

| Amgen Europe B.V |
| --- |
| Minervum 7061 |
| 4817 ZK Breda |
| Nederland |

Amgen Europe B.V

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/02/203/001-004

2.6.2006

31.5.2006

Prialt

| Elan Pharma International Ltd |
| --- |
| WIL House |
| Shannon Business Park |
| Shannon |
| County Clare |
| Ireland |

Elan Pharma International Ltd

WIL House

Shannon Business Park

Shannon

County Clare

Ireland

EU/1/04/302/001-004

2.6.2006

31.5.2006

Trudexa

| Abbott Laboratories Ltd |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott Laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/03/257/001-006

2.6.2006

31.5.2006

Ariclaim

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Straße 173 |
| D-55216 Ingelheim am Rhein |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Straße 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

EU/1/04/283/001-007

2.6.2006

31.5.2006

Xenical

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| Hertfordshire AL7 1TW |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

Hertfordshire AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/98/071/001-006

2.6.2006

31.5.2006

AVANDIA

| SmithKline Beecham plc |
| --- |
| 980 Great West Road |
| Brentford |
| Middlesex, TW8 9GS |
| United Kingdom |

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex, TW8 9GS

United Kingdom

EU/1/00/137/002-018

2.6.2006

31.5.2006

Rebif

| Serono Europe Ltd. |
| --- |
| 56, Marsh Wall |
| London E14 9TP |
| United Kingdom |

Serono Europe Ltd.

56, Marsh Wall

London E14 9TP

United Kingdom

EU/1/98/063/001-007

2.6.2006

31.5.2006

YENTREVE

| Eli Lilly Nederland B.V |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland B.V

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/04/280/001-007

2.6.2006

31.5.2006

Enbrel

| Abbott Laboratories Ltd. |
| --- |
| Queenborough |
| Kent ME11 5EL |
| United Kingdom |

Abbott Laboratories Ltd.

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/06/350/001-011

2.6.2006

31.5.2006

Abilify

| Otsuka Pharmaceutical Europe Ltd |
| --- |
| Commonwealth House |
| 2 Chalkhill Road |
| Hammersmith |
| London W6 8DW |
| United Kingdom |

Otsuka Pharmaceutical Europe Ltd

Commonwealth House

2 Chalkhill Road

Hammersmith

London W6 8DW

United Kingdom

EU/1/04/276/001-035

2.6.2006

31.5.2006

Vfend

| Pfizer Limited |
| --- |
| Sandwich |
| Kent CT13 9NJ |
| United Kingdom |

Pfizer Limited

Sandwich

Kent CT13 9NJ

United Kingdom

EU/1/02/212/001-026

2.6.2006

31.5.2006

Rapamune

| Wyeth Europa Limited |
| --- |
| Huntercombe Lane South |
| Taplow, Maidenhead |
| Berkshire SL6 0PH |
| United Kingdom |

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South

Taplow, Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/01/171/007-010

2.6.2006

31.5.2006

Xeloda

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 40 Broadwater Road |
| Welwyn Garden City |
| Hertfordshire AL7 3AY |
| United Kingdom |

Roche Registration Limited

40 Broadwater Road

Welwyn Garden City

Hertfordshire AL7 3AY

United Kingdom

EU/1/00/163/001-002

2.6.2006

31.5.2006

Aprovel -77

| Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC |
| --- |
| 174 avenue de France |
| F-75013 Paris |

Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC

174 avenue de France

F-75013 Paris

EU/1/97/046/001-033

2.6.2006

31.5.2006

Cymbalta

| Eli Lilly Nederland BV |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| Nederland |

Eli Lilly Nederland BV

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/04/296/001-008

2.6.2006

—   Retirada de uma autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho)

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5.5.2006 | Infergen | Astellas Pharma Europe B.V |
| Elisabethhof 19 |
| 2353 EW Leiderdorp |
| Nederland |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

5.5.2006

Infergen

Astellas Pharma Europe B.V

Elisabethhof 19

2353 EW Leiderdorp

Nederland

EU/1/98/087/001-003

11.5.2006

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado (artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho) — Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 22.5.2006 | Aivlosin W 04-W 05 | ECO Animal Health Ltd |
| 78 Coombe Road |
| New Malden |
| Surrey KT3 4QS |
| United Kingdom |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

22.5.2006

Aivlosin W 04-W 05

ECO Animal Health Ltd

78 Coombe Road

New Malden

Surrey KT3 4QS

United Kingdom

EU/2/04/044/001-005

24.5.2006

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| Agência Europeia de Medicamentos |
| --- |
| 7, Westferry Circus, Canary Wharf |
| London E14 4HB |
| Reino Unido |

Agência Europeia de Medicamentos

7, Westferry Circus, Canary Wharf

London E14 4HB

Reino Unido

---

(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

---

| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/14 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/14

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2006

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE (1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE (2)]

(2006/C 152/08)

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 22.5.2006 | Atorvastatin | Ver anexo I | Ver anexo I | 23.5.2006 |
| 29.5.2006 | Pimecrolimus | Ver anexo II | Ver anexo II | 30.5.2006 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

22.5.2006

Atorvastatin

Ver anexo I

Ver anexo I

23.5.2006

29.5.2006

Pimecrolimus

Ver anexo II

Ver anexo II

30.5.2006

---

(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

---

ANEXO I

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Pfizer Corporation Austria Ges.m.b.H. | Sortis | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Áustria | Pfizer Corporation Austria Ges.m.b.H. | Sortis | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Áustria | Pfizer Corporation Austria Ges.m.b.H. | Sortis | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Áustria | Pfizer Corporation Austria Ges.m.b.H. | Sortis | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Bélgica | Pfizer S.A. | Lipitor | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Bélgica | Pfizer S.A. | Lipitor | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Bélgica | Pfizer S.A. | Lipitor | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Bélgica | Pfizer S.A. | Lipitor | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Dinamarca | Pfizer ApS | Zarator | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Dinamarca | Pfizer ApS | Zarator | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Dinamarca | Pfizer ApS | Zarator | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Dinamarca | Pfizer ApS | Zarator | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Finlândia | Pfizer Oy | Lipitor | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Finlândia | Pfizer Oy | Lipitor | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Finlândia | Pfizer Oy | Lipitor | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Finlândia | Pfizer Oy | Lipitor | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Alemanha | PARKE-DAVIS GmbH | Sortis | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Alemanha | PARKE-DAVIS GmbH | Sortis | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Alemanha | PARKE-DAVIS GmbH | Sortis | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Alemanha | PARKE-DAVIS GmbH | Sortis | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Grécia | Pfizer Hellas AE | Lipitor | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Grécia | Pfizer Hellas AE | Lipitor | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Grécia | Pfizer Hellas AE | Lipitor | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Grécia | Pfizer Hellas AE | Lipitor | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Itália | PARKE-DAVIS SpA | Xarator | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Itália | PARKE-DAVIS SpA | Xarator | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Itália | PARKE-DAVIS SpA | Xarator | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Itália | PARKE-DAVIS SpA | Xarator | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Luxemburgo | Pfizer S.A. | Lipitor | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Luxemburgo | Pfizer S.A. | Lipitor | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Luxemburgo | Pfizer S.A. | Lipitor | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Luxemburgo | Pfizer S.A. | Lipitor | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Holanda | Pfizer bv | Lipitor | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Holanda | Pfizer bv | Lipitor | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Holanda | Pfizer bv | Lipitor | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Holanda | Pfizer bv | Lipitor | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Portugal | Laboratórios Pfizer, Lda | Zarator | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Portugal | Laboratórios Pfizer, Lda | Zarator | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Portugal | Laboratórios Pfizer, Lda | Zarator | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Portugal | Laboratórios Pfizer, Lda | Zarator | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Espanha | PARKE-DAVIS, S.L. | Zarator | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Espanha | PARKE-DAVIS, S.L. | Zarator | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Espanha | PARKE-DAVIS, S.L. | Zarator | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Espanha | PARKE-DAVIS, S.L. | Zarator | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Suécia | Pfizer AB | Lipitor | 10 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Suécia | Pfizer AB | Lipitor | 20 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Suécia | Pfizer AB | Lipitor | 40 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |
| Suécia | Pfizer AB | Lipitor | 80 mg | Comprimido revestido por película | Via oral |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Pfizer Corporation Austria Ges.m.b.H.

Sortis

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Áustria

Pfizer Corporation Austria Ges.m.b.H.

Sortis

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Áustria

Pfizer Corporation Austria Ges.m.b.H.

Sortis

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Áustria

Pfizer Corporation Austria Ges.m.b.H.

Sortis

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Bélgica

Pfizer S.A.

Lipitor

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Bélgica

Pfizer S.A.

Lipitor

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Bélgica

Pfizer S.A.

Lipitor

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Bélgica

Pfizer S.A.

Lipitor

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Dinamarca

Pfizer ApS

Zarator

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Dinamarca

Pfizer ApS

Zarator

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Dinamarca

Pfizer ApS

Zarator

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Dinamarca

Pfizer ApS

Zarator

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Finlândia

Pfizer Oy

Lipitor

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Finlândia

Pfizer Oy

Lipitor

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Finlândia

Pfizer Oy

Lipitor

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Finlândia

Pfizer Oy

Lipitor

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Alemanha

PARKE-DAVIS GmbH

Sortis

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Alemanha

PARKE-DAVIS GmbH

Sortis

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Alemanha

PARKE-DAVIS GmbH

Sortis

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Alemanha

PARKE-DAVIS GmbH

Sortis

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Grécia

Pfizer Hellas AE

Lipitor

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Grécia

Pfizer Hellas AE

Lipitor

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Grécia

Pfizer Hellas AE

Lipitor

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Grécia

Pfizer Hellas AE

Lipitor

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Itália

PARKE-DAVIS SpA

Xarator

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Itália

PARKE-DAVIS SpA

Xarator

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Itália

PARKE-DAVIS SpA

Xarator

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Itália

PARKE-DAVIS SpA

Xarator

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Luxemburgo

Pfizer S.A.

Lipitor

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Luxemburgo

Pfizer S.A.

Lipitor

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Luxemburgo

Pfizer S.A.

Lipitor

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Luxemburgo

Pfizer S.A.

Lipitor

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Holanda

Pfizer bv

Lipitor

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Holanda

Pfizer bv

Lipitor

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Holanda

Pfizer bv

Lipitor

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Holanda

Pfizer bv

Lipitor

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Portugal

Laboratórios Pfizer, Lda

Zarator

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Portugal

Laboratórios Pfizer, Lda

Zarator

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Portugal

Laboratórios Pfizer, Lda

Zarator

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Portugal

Laboratórios Pfizer, Lda

Zarator

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Espanha

PARKE-DAVIS, S.L.

Zarator

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Espanha

PARKE-DAVIS, S.L.

Zarator

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Espanha

PARKE-DAVIS, S.L.

Zarator

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Espanha

PARKE-DAVIS, S.L.

Zarator

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Suécia

Pfizer AB

Lipitor

10 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Suécia

Pfizer AB

Lipitor

20 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Suécia

Pfizer AB

Lipitor

40 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Suécia

Pfizer AB

Lipitor

80 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

---

ANEXO II

LISTA DAS DENOMINAÇÕES FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, DOS TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Novartis Pharma GmbH, |
| Brunnerstraße 59, |
| A-1235 Wien |

Estado-Membro

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Novartis Pharma GmbH,

Brunnerstraße 59,

A-1235 Wien

Elidel

1 %

Creme

Uso cutâneo

Bélgica

| Novartis Pharma |
| --- |
| N.V.Medialaan 40 |
| B-1800 Vilvoorde |

Novartis Pharma

N.V.Medialaan 40

B-1800 Vilvoorde

Elidel 1 %

10 mg/g

Creme

Uso cutâneo

Bélgica

| Novartis Pharma |
| --- |
| N.V.Medialaan 40 |
| B-1800 Vilvoorde |

Novartis Pharma

N.V.Medialaan 40

B-1800 Vilvoorde

Isaplic 1 %

10 mg/g

Creme

Uso cutâneo

República Checa

| Novartis s.r.o Praha |
| --- |
| Nagano III |
| U Nákladového Nádraží 10 |
| CZ-130 00 Praha 3 |

Novartis s.r.o Praha

Nagano III

U Nákladového Nádraží 10

CZ-130 00 Praha 3

Elidel 1 % Krém

1%

Creme

Uso cutâneo

Chipre

| Demetriades & Papaellinas Ltd |
| --- |
| 21 Kassou street |
| P.O. Box 23490 Acropolis |
| CY-1683 Lefkosia |

Demetriades & Papaellinas Ltd

21 Kassou street

P.O. Box 23490 Acropolis

CY-1683 Lefkosia

Elidel cream 1 %

1%

Creme 15 g

Uso cutâneo

Chipre

| Demetriades & Papaellinas Ltd |
| --- |
| 21 Kassou street |
| P.O. Box 23490 Acropolis |
| CY-1683 Lefkosia |

Demetriades & Papaellinas Ltd

21 Kassou street

P.O. Box 23490 Acropolis

CY-1683 Lefkosia

Elidel cream 1 %

1%

Creme 30 g

Uso cutâneo

Dinamarca

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| DK-2100 København Ø |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

DK-2100 København Ø

Elidel

1%

Creme

Uso cutâneo

Dinamarca

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| DK-2100 København Ø |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

DK-2100 København Ø

Aregen

1%

Creme

Uso cutâneo

Dinamarca

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| DK-2100 København Ø |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

DK-2100 København Ø

Velov

1%

Creme

Uso cutâneo

Estónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FIN-02130 Espoo |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FIN-02130 Espoo

Elidel

Creme 1%

Creme

Uso cutâneo

Finlândia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FIN-02130 Espoo |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FIN-02130 Espoo

Elidel

1%

Creme

Uso cutâneo

França

| Novartis Pharma |
| --- |
| 2-4, rue Lionel Terray |
| F-92500 Rueil-Malmaison |

Novartis Pharma

2-4, rue Lionel Terray

F-92500 Rueil-Malmaison

Elidel

1%

Creme 15 g

Uso cutâneo

França

| Novartis Pharma |
| --- |
| 2-4, rue Lionel Terray |
| F-92500 Rueil-Malmaison |

Novartis Pharma

2-4, rue Lionel Terray

F-92500 Rueil-Malmaison

Elidel

1%

Creme 30 g

Uso cutâneo

França

| Novartis Pharma |
| --- |
| 2-4, rue Lionel Terray |
| F-92500 Rueil-Malmaison |

Novartis Pharma

2-4, rue Lionel Terray

F-92500 Rueil-Malmaison

Elidel

1%

Creme 60 g

Uso cutâneo

França

| Novartis Pharma |
| --- |
| 2-4, rue Lionel Terray |
| F-92500 Rueil-Malmaison |

Novartis Pharma

2-4, rue Lionel Terray

F-92500 Rueil-Malmaison

Elidel

1%

Creme 100 g

Uso cutâneo

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstraße 25 |
| D-90429 Nürnberg |

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

D-90429 Nürnberg

Elidel 1 % Creme

10 mg/ 1g

Creme

Uso cutâneo

Alemanha

| 3M Medica |
| --- |
| Zweigniederlassung der 3M Deutschland GmbH |
| Hammfelddamm 11 |
| D-41460 Neuss |

3M Medica

Zweigniederlassung der 3M Deutschland GmbH

Hammfelddamm 11

D-41460 Neuss

Douglan 1 % Creme

10 mg/ 1g

Creme

Uso cutâneo

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstraße 25 |
| D-90429 Nürnberg |

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

D-90429 Nürnberg

Velov 1 % Crème

10 mg/ 1g

Creme

Uso cutâneo

Grécia

| Novartis (Hellas) AEBE |
| --- |
| 12 km Athens-Lamia |
| Metamorfosi |
| GR-14451 Athens |

Novartis (Hellas) AEBE

12 km Athens-Lamia

Metamorfosi

GR-14451 Athens

Elidel

1%

Creme

Uso cutâneo

Grécia

| Novartis (Hellas) AEBE |
| --- |
| 12 km Athens-Lamia |
| Metamorfosi |
| GR-14451 Athens |

Novartis (Hellas) AEBE

12 km Athens-Lamia

Metamorfosi

GR-14451 Athens

Aregen

1%

Creme

Uso cutâneo

Hungria

| Novartis Hungária Kft. Pharma |
| --- |
| Bartók Béla út 43-47 |
| Bartók-Ház, V. em. |
| H-1114 Budapest |

Novartis Hungária Kft. Pharma

Bartók Béla út 43-47

Bartók-Ház, V. em.

H-1114 Budapest

Elidel 1 % krém

1% (10mg/g)

Creme

Uso cutâneo

Islândia

| Novaris Healthcare A/S, |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| DK-2100 København Ø, |

Novaris Healthcare A/S,

Lyngbyvej 172

DK-2100 København Ø,

Elidel cream 1 %

1%

Creme

Uso cutâneo

Itália

| Novartis Farma S.p.A. |
| --- |
| Via Umberto Boccioni, 1 |
| I-21040 Origgio, Varese |

Novartis Farma S.p.A.

Via Umberto Boccioni, 1

I-21040 Origgio, Varese

Elidel

1%

Creme

Uso cutâneo

Itália

| L.P.B. Istituto Farmaceutico S.p.A |
| --- |
| Via Umberto Boccioni, 1 |
| I-21040 Origgio, Varese |

L.P.B. Istituto Farmaceutico S.p.A

Via Umberto Boccioni, 1

I-21040 Origgio, Varese

Ombex

1%

Creme

Uso cutâneo

Letónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FIN-02130 Espoo |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FIN-02130 Espoo

Elidel

1%

Creme

Uso cutâneo

Lituânia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FIN-02130 Espoo |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FIN-02130 Espoo

Elidel

10 mg/g

Creme

Uso cutâneo

Luxemburgo

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstraße 25 |
| D-90429 Nürnberg |

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

D-90429 Nürnberg

Elidel

1%

Creme

Uso cutâneo

Malta

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd. |
| --- |
| Frimley Business Park, |
| Frimley, |
| Camberley, |
| Surrey GUI6 7SR, |
| United Kingdom |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd.

Frimley Business Park,

Frimley,

Camberley,

Surrey GUI6 7SR,

United Kingdom

Elidel

1% w/w

Creme

Uso cutâneo

Noruega

| Novartis Norge AS |
| --- |
| Postboks 237 Økern |
| N-0510 Oslo |

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

N-0510 Oslo

Elidel

1%

Creme

Uso cutâneo

Polónia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstraße 25 |
| D-90429 Nürnberg |

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

D-90429 Nürnberg

Elidel

10 mg/g

Creme

Uso cutâneo

Portugal

| Laboratório Normal — Produtos Farmacêuticos, SA |
| --- |
| Rua do Centro Empresarial |
| Edifício 8 - |
| P-Quinta da Beloura 2710-444 |

Laboratório Normal — Produtos Farmacêuticos, SA

Rua do Centro Empresarial

Edifício 8 -

P-Quinta da Beloura 2710-444

Aregen

10 mg/g

Creme

Uso cutâneo

Portugal

| Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos, SA |
| --- |
| Rua do Centro Empresarial |
| Edifício 8 - |
| P-Quinta da Beloura 2710-444 |

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos, SA

Rua do Centro Empresarial

Edifício 8 -

P-Quinta da Beloura 2710-444

Elidel

10 mg/g

Creme

Uso cutâneo

Eslováquia

| Novartis s.r.o. |
| --- |
| U nákladového nádraží 10 |
| CZ-130 00 Praha 3 |

Novartis s.r.o.

U nákladového nádraží 10

CZ-130 00 Praha 3

Elidel 1 %

10 mg em 1g (1%)

Creme

Uso cutâneo

Eslovénia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstraße 25 |
| D-90429 Nürnberg |

Novartis Pharma GmbH

Roonstraße 25

D-90429 Nürnberg

Elidel

1%

Creme

Uso cutâneo

Espanha

| Novartis Farmaceutica, SA |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| E-08013 Barcelona |

Novartis Farmaceutica, SA

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

E-08013 Barcelona

Elidel 1 % cream

1%

Creme

Uso cutâneo

Espanha

| Novartis Farmaceutica, SA |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| E-08013 Barcelona |

Novartis Farmaceutica, SA

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

E-08013 Barcelona

Pimecrolimus Novartis 1 % cream

1 %

Creme

Uso cutâneo

Espanha

| Novartis Farmaceutica, SA |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| E-08013 Barcelona |

Novartis Farmaceutica, SA

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

E-08013 Barcelona

Rizan 1 % cream

1%

Creme

Uso cutâneo

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Box 1150 |
| S-183 11 Täby |

Novartis Sverige AB

Box 1150

S-183 11 Täby

Elidel

1% creme

Creme

Uso cutâneo

Países Baixos

| Novartis Pharma B.V. |
| --- |
| P.O. Box 241 |
| 6800 LZ Arnhem |
| Nederland |

Novartis Pharma B.V.

P.O. Box 241

6800 LZ Arnhem

Nederland

Elidel, crème 10 mg/g

10mg por g

Creme

Uso cutâneo

Reino Unido

| Novartis Pharmaceuticals UK Limited |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey GU16 7SR |
| United Kingdom |

Novartis Pharmaceuticals UK Limited

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey GU16 7SR

United Kingdom

Elidel 1 % Cream

1% w/w

Creme

Uso cutâneo

---

| 30.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/20 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/20

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4231 — Arcelor/Mitsui/Amsa JV)

(2006/C 152/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 22 de Junho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4231. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4231. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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