# Jornal Oficial C 125/29 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 125 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano29 de Maio de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 125

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano29 de Maio de 2006

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| Número de informação | Índice | Página |
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| 2006/C 125/1 | | s2 |
| 2006/C 125/2 | | s2 |

Número de informação

Índice

Página

2006/C 125/1

s2

2006/C 125/2

s2

| | I   Comunicações |
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| | PARLAMENTO EUROPEU |
| 2006/C 125/3 | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |

I   Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

2006/C 125/3

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

1

| PT | |
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29.5.2006

| 29.5.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/s2 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/s2

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Aviso ao leitor

As perguntas com pedido de resposta escrita da sexta legislatura deixam de estar disponíveis em todas as versões linguísticas da União, com excepção do título, o qual será traduzido em 19 versões (com excepção da língua MT).

As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante do alargamento de 2004.

No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
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—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União. |
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—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União.

Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB.

Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição.

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| 29.5.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/s2 |
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29.5.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/s2

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SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
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| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

NI

Não-inscritos

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I Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

| 29.5.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/1 |
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29.5.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

P-1520/04 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Pagamento final em atraso no quadro do programa Interreg II C (CADSES) — n° de referência 98/02

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

P-1521/04 (DE) apresentada por Erika Mann (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Encerramento da fábrica OTIS em Stadthagen, Alemanha; ajudas comunitárias a OTIS em Breclav

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2004)

E-1523/04 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: EKO-City-Associação de Gestão de Resíduos

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1524/04 (DE) apresentada por Doris Pack (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Ligação inter-regional da rede transeuropeia de transportes ferroviários Bélgica-Luxemburgo-França-Alemanha

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1526/04 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Desfibrilador Automático Externo

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1527/04 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Normas de privacidade dos dados relativos aos doentes

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1528/04 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Lacuna transfronteiriça relativamente à WAO

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2004)

E-1530/04 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Repartição dos fundos de auxílio no Iraque

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1531/04 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos europeus em favor da indústria de transformação de fruta e legumes da Sicília

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1532/04 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Proibições de afixação municipais

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2004)

E-1533/04 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Bombas de fragmentação

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1536/04 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Caso de espionagem

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1537/04 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Preservativos/SIDA

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1538/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Salvaguarda da liberdade de mudar de religião

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1539/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Salvaguarda da liberdade de mudar de religião

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1540/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: A aplicação da legislação, a governação e o comércio no sector florestal (FLEGT)

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1541/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Pedido de manutenção da derrogação concedida ao Reino Unido relativamente à aplicação de taxas integrais do IVA e dos impostos sobre o gasóleo vermelho utilizado pelos barcos de recreio

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1542/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Estacionamento para deficientes

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1543/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Vidro azul de Bristol

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1544/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Rotulagem, apresentação e publicidade de géneros alimentícios: bebidas alcoólicas

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-1545/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Rotulagem, apresentação e publicidade de géneros alimentícios: bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-1546/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Utilização da vacina SPR nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2004)

E-1547/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Bem-estar dos suínos e utilização de jaulas como maternidade

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2004)

E-1548/04 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Aquisição de madeira

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1549/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Literatura da UE sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1550/04 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2004)

E-1551/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Benefícios fiscais à criação de cavalos na Irlanda

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2004)

E-1552/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Dados relativos às trocas comerciais

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1553/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Investimento estrangeiro directo na UE

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

E-1554/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Directiva da UE relativa ao «trabalho em altura»

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2004)

E-1555/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Regime de auxílio à apicultura

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1556/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Apicultura

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1557/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Horário de trabalho

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1558/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Investimento directo estrangeiro

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1559/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Investimento directo estrangeiro e emprego

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2004)

E-1560/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Investimento directo estrangeiro e vencimentos

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1561/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Investimento directo estrangeiro por sectores

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1562/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Registo de pagamentos

Resposta complementar da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-1563/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Pagamento de pensões

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2004)

E-1564/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Impacto de medidas fitossanitárias nas importações

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2004)

E-1565/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Feriados nacionais

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1566/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Reciclagem

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2004)

E-1567/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Flexibilidades do comércio

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1568/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Quota-parte da exportação de armamentos no total de exportações de cada Estado-Membro

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1569/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Exportação de armamento

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1570/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Lares de idosos

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2004)

E-1571/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Postes Tetra

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1572/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Directiva da UE relativa à mediação de seguros

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1573/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Movimento cooperativo

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

E-1574/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundo de Dotação para as Vítimas do Holocausto, da República Checa

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2004)

E-1575/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Assassínio de crianças da rua nas Honduras

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2004)

E-1576/04 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Protecção contra o desemprego

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2004)

E-1581/04 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Luta contra a pornografia infantil

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1582/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Estatísticas anuais dos acidentes médicos ocorridos nas companhias de aviação europeias

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2004)

E-1583/04 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Protecção dos cavalos selvagens de Petala/Grécia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1584/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Execução de restrições já decididas de voos nocturnos no aeroporto de Colónia/Bona

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2004)

E-1585/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Energia nuclear na República Eslovaca

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1586/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: CIVITAS II

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1587/04 (DE) apresentada por Elisabeth Jeggle (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Reembolso de taxas de portagem

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1588/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Harmonização, reconhecimento mútuo e execução de sanções penais na União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1589/04 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Conclusões e consequências do estudo REFLEX co-financiado pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1591/04 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Política de concorrência

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1592/04 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Padrões de formação e reconhecimento mútuo nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1593/04 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Protecção da pesca no rio Acheloos (Grécia)

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

E-1594/04 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Produtos de branqueamento dentário destinados a dentistas

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1595/04 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) e Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Aplicação das directivas relativas à segurança dos trabalhadores e à protecção dos profissionais de cuidados de saúde e seus pacientes

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1601/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Instrumento FLEX

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2004)

E-1602/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Somália

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1603/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: GATS

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1604/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Zanzibar

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1605/04 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Lista negra no Eurostat?

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1606/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Birmânia

Resposta comum do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1607/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Rum das Caraíbas

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1608/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Aplicação da directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas em Espanha

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2004)

E-1609/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Acordos de Parceria Económica

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1610/04 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Distorções da concorrência em resultado dos planos nacionais de licenças de emissão de CO2

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-1611/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Cumprimento da legislação comunitária em contratos financiados pelo FED

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1612/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Défice — Procedimento contra Portugal

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1613/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Recusa de divulgação das listas de espécies de peixes de profundidade e demersais

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1614/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Garantia, por parte da Comissão, de que fundos da UE não sejam utilizados para financiar o terrorismo

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1615/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos da UE destinados aos territórios autónomos palestinianos

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

E-1616/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: O Pacto de Estabilidade e as suas previsões

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1617/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Parceria para a adesão da Turquia e protecção do património cultural

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1618/04 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Base jurídica de uma proposta de regulamento que estabelece mecanismos de participação financeira a favor do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1619/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Gravidade do estado de saúde de Platon Lebedev

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1620/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Proibição da entrada no porto de transatlânticos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1621/04 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fraude relacionada com os números de tarifa majorada para ligação à Internet

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

E-1622/04 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Envio por correio de material pornográfico não solicitado

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

E-1625/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Posição da Comissão sobre as alterações às propostas relativas ao estatuto de refugiado e às normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros e apátridas para poderem beneficiar do estatuto de refugiado

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2004)

E-1626/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Utilização dos financiamentos da União Europeia para a publicação de manuais escolares palestinianos que incitam ao ódio

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1627/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Situação dos fundos relativos ao «Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004»

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1628/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Responsabilidade social da empresa: reconhecimento jurídico nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1629/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos para a requalificação de uma zona de Roma designada «Testaccio»

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1630/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos a favor de um portal telemático do desporto

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1631/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundo de solidariedade para indemnizar os exilados italianos da Ístria e da Dalmácia pelos bens que lhes foram confiscados e as famílias das vítimas dos massacres das «foibe»

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1632/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Quadro financeiro para as acções a favor da política dos consumidores em Itália

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1633/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Situação actual dos fundos concedidos a acções a favor das regiões italianas

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

E-1634/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa Daphne em Itália

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2004)

E-1635/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa «Geminação de cidades» em Itália

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1636/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Actual situação dos fundos destinados ao programa «Alfândega 2000», em Itália

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1637/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Situação actual dos fundos concedidos a título do programa «utilização mais segura da Internet» em Itália

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1638/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Actual situação dos fundos relativos ao programa EQUAL em Itália

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1639/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos destinados à criação de um complexo multifuncional no município de Latina

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1640/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: O muro de Israel na Cisjordânia

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1641/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos destinados à construção de um campo de golfe

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2004)

E-1642/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos para a valorização do património cultural dos pequenos municípios

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1643/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Protecção das minorias religiosas no Egipto

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1644/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Utilização sustentável do solo urbano

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1645/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Financiamento da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2004)

E-1646/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Utilização dos fundos comunitários em prejuízo de Sítios de Importância Comunitária (SIC) e de Zonas de Protecção Especial (ZPE) em Basilicata (Itália)

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1647/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundo marinho do Baixo Adriático

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2004)

E-1648/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Violação do direito à informação em matéria de ambiente e atitude persecutória por parte das autoridades italianas

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1649/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Reserva natural das Turfeiras de Sebino (Brescia)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1653/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Estudos sobre a EM (encefalomielite miálgica)

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1654/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Estudos sobre a EM (encefalomielite miálgica)

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2004)

E-1655/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Regulamento sobre os produtos para branqueamento dentário utilizados pelos dentistas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1656/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Uganda

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2004)

E-1657/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fontes alternativas de combustível renovável

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1658/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Retardadores de chama bromados

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2004)

E-1659/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Corte ilegal de madeira contraplacada das florestas tropicais

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2004)

E-1660/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Encargos bancários transfronteiras

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1661/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Imposto sobre as empresas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1662/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Migrantes

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1663/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Supervisão de pensões

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1664/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos europeus para os estaleiros galegos IZAR-FENE: Projectos I + D no domínio da aquicultura marinha

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1665/04 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) e Mario Mantovani (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Sector dos têxteis e do vestuário

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1666/04 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Jan Wiersma (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Controlo de navios que transportam substâncias perigosas

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1671/04 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Pornografia nos telemóveis

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1672/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Níveis de ruído no Metropolitano de Londres

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

E-1673/04 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Importações de açúcar dos Balcãs

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1674/04 (NL) apresentada por Ieke van den Burg (PSE) e Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Revisão da lei neerlandesa relativa ao tempo de trabalho

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1675/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Reacção da UE às longas e repetidas detenções de conhecidos objectores de consciência israelitas que se opõem à ocupação dos territórios palestinianos

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1676/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Ameaça à continuidade das fábricas de carros eléctricos e vagões ferroviários em consequência da concentração da indústria, da liberalização dos transportes e das poupanças públicas

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2004)

E-1677/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Medidas de protecção com vista a evitar o encerramento das fábricas de carros eléctricos e vagões ferroviários em consequência de grande inconstância no volume de encomendas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1678/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Passagem dos comboios da futura ligação de alta velocidade à Bélgica e à França, à margem do nó ferroviário de Breda, Países Baixos

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-1679/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Inacessibilidade do nó ferroviário de Breda, Países Baixos, ao tráfego internacional por motivo de desacordo entre empresas ferroviárias

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-1680/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Tendência negativa nos sectores da habitação, da saúde e do emprego para a população Roma da Eslováquia e medidas de incentivo suplementares para inverter tal tendência

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1681/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Consequências das normas europeias em matéria de concursos para a continuidade das actividades e do emprego no caso das estações ferroviárias neerlandesas

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2004)

E-1682/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Insuficientes correspondências nos pontos de transbordo das ligações de transportes públicos entre o continente europeu e a Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1683/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Riscos de incêndio decorrentes do desaparecimento da obrigatoriedade dos controlos periódicos da segurança das instalações energéticas domésticas na sequência da liberalização

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1684/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Construção de uma grande estação de escuta equipada com 22 antenas parabólicas, na costa setentrional dos Países Baixos, perto da aldeia de Zoutkamp, para interceptar comunicações internacionais

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-1685/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Utilização pelos Países Baixos de comunicações interceptadas para fins de comércio internacional de dados e violação da regulamentação nacional e europeia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-1686/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Contratação de cidadãos de um Estado-Membro para trabalhar noutro Estado-Membro com baixos salários ou sem salário e sujeitos a violentas intimidações

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1687/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Importância numérica do catalão como língua principal e reconhecimento da igualdade de tratamento como língua oficial da UE

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1688/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Medidas europeias para desencorajar o recomeço do abate maciço de focas no Canadá mediante uma interdição total das importações em vez de medidas tomadas individualmente por cada Estado-Membro

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1689/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Incapacidade europeia de impedir a prossecução da pesca de enguias e anguilas, espécies em vias de extinção na Europa

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1690/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Clarificação da opinião pública sobre as responsabilidades pelos projectos Phare na Bulgária e medidas que visam prevenir os atrasos ou as anulações inúteis

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2004)

E-1691/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Continuação da extrema limitação da liberdade do cidadão israelita Mordechai Vanunu e possibilidades de lhe restituir a liberdade na Europa

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2004)

E-1692/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Utilização sistemática de fundos estruturais e de coesão nos novos Estados-Membros para recuperar o mais depressa possível os atrasos da grande população Roma

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1695/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Língua irlandesa

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1696/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Língua irlandesa

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1697/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Supressão do chamado troço «Rollende Landstraße», electrificação e serviço de comboios Intercity entre a Alemanha e a República Checa após o alargamento da União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1698/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: O novo regime de importação da banana

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

E-1699/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Consequências de longo prazo dos organismos geneticamente modificados (OGM)

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1700/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: A liberalização do sector têxtil e a «Declaração de Istambul»

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1701/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: A liberalização e o futuro do sector têxtil

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-1702/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Os organismos geneticamente modificados (OGM) e a liberdade de escolha

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2004)

P-1703/04 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: ASEM e Birmânia

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2004)

E-1704/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Isenções por categorias

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

P-1705/04 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Transvase do Ebro

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

P-1706/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Implementação da Directiva 2000/78/CE

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2004)

E-1707/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Violação da legislação comunitária no domínio do ambiente

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1708/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Política de apoio ao turismo europeu

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1709/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Política de promoção do turismo

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1711/04 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Possível concessão ilegal de ajudas estatais a companhias aéreas

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1712/04 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Transvase do Ebro

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1713/04 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Plano hidrológico nacional

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1714/04 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Transvase do Ebro

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1715/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Multinacional Brax

Resposta complementar da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

P-1716/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Investigação efectuada pela Comissão sobre isenções fiscais para cobrições na Irlanda

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2004)

E-1717/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2004)

E-1718/04 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Novo troço da estrada E67 no Norte da Polónia

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1719/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Diabéticos insulino-dependentes

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1720/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Sebastiano Musumeci (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Dessalinização e problemas hídricos

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1721/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Experiências sobre os factores de crescimento («growth factors»)

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1722/04 (NL) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Incómodos causados por colónias de gralhas

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1723/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1724/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Igualdade de oportunidades

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1725/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Dia Internacional das Montanhas

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1726/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Harmonização dos sinais de trânsito

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

E-1727/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Proibição de fumar em estabelecimentos de restauração em Itália — problemas na aplicação da lei

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1728/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Datas de acidentes de viação

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-1729/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Chapa de matrícula para as bicicletas

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1730/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Licença de paternidade

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1731/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Pensão de viuvez

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1732/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Reabilitação de jovens delinquentes

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1733/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Falsas universidades e falsos diplomas universitários

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1734/04 (EN) apresentada por Mary Honeyball (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Verificação do bona fide dos peritos

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-1735/04 (IT) apresentada por Giovanni Fava (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Detenção do comandante, do armador e do primeiro-oficial do navio «Cap Anamur»

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2004)

P-1736/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Espécies invasoras: esquilo-cinzento

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

P-1737/04 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Expulsão dos requerentes de asilo a bordo do navio «Cap Anamur»

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1738/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Iluminação diurna dos veículos

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2004)

E-1739/04 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Atentados e destruições no Caminho de Santiago com a retoma dos trabalhos suspensos pelo Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1740/04 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Despedimento de professores de línguas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2004)

E-1741/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Circular sudoeste de Asti e espécies prioritárias de risco no SIC pântanos de Belangero

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2004)

E-1742/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos destinados à reciclagem de matérias plásticas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1743/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos destinados à construção de furos geotérmicos

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1744/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Restrições à utilização de dados Eurodac

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1745/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Restrições à utilização de dados Eurodac

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2004)

E-1746/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: A importância de estabelecer um diálogo com os intelectuais islâmicos para clarificar os limites da lei da Sharia

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1747/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Limiar aplicável aos salários dos professores britânicos ao serviço nas Escolas Europeias

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

P-1748/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Terrorismo no Turquestão Oriental

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1749/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Geoffrey Van Orden (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Eventuais sanções comerciais contra a Birmânia

Resposta comum do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1750/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Perseguição de cristãos no Sri Lanka

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

E-1751/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Detenção de Jorge Luis Garéia Perey em Cuba

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2004)

E-1752/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Protecção dos recursos haliêuticos contra o corvo-marinho-comum

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1753/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Privatização dos caminhos-de-ferro — Directiva comunitária de 1991 — Directiva 91/440/CEE

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1754/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Direito fundiário vigente na região de Valência

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1755/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Crise humanitária no Sudão Ocidental, Província de Darfur

Resposta comum do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1756/04 (EN) apresentada por Roger Helmer (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Falun Gong

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

E-1757/04 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Aplicação da directiva-quadro sobre a água

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

P-1758/04 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Embalagens reutilizáveis

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1759/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Demasiado poucas mulheres em lugares de chefia

Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-1760/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Demasiado poucas mulheres em lugares de chefia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1761/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Integração da perspectiva do género

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1762/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Integração da perspectiva do género

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1763/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Uma Presidente da Comissão

Resposta comum do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1764/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Uma Presidente da Comissão

Resposta comum da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1765/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Igualdade entre os sexos na nomeação dos Comissários

Resposta comum do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1766/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Igualdade entre os sexos na nomeação dos Comissários

Resposta comum da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1767/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Normas para a nomeação de novos Comissários

Resposta comum da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1768/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Igualdade de oportunidades e política da família

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1769/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Auto-estrada Toledo-Ciudad Real — N IV

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1770/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Liberalização do mercado da electricidade — Concessões de transferências de grandes volumes de água para fins hidroeléctricos

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-1771/04 (EN) apresentada por Giles Chichester (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Recomendações da Comissão das Petições sobre a DVT (trombose venosa profunda) e a publicação de avisos de risco de saúde nos títulos de transporte aéreo

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1772/04 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fim do programa de ajuda alimentar da UE aos mais necessitados

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1773/04 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fim do programa de ajuda alimentar da UE aos mais necessitados

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1774/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Suspeita de corrupção: Agência Europeia para a Reconstrução dos Balcãs

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1775/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: A Suécia enquanto Estado-Membro objecto de uma derrogação

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1776/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: A Suécia enquanto Estado-Membro objecto de uma derrogação

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2004)

P-1777/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Directiva do CONI sobre a promoção e a defesa dos «viveiros» de jovens desportistas

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

P-1778/04 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Segurança nuclear e alargamento da UE

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

P-1779/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Tratamento dado aos estudantes gregos na Polónia

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1780/04 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Matrícula de veículos ligeiros novos a gasóleo na Suíça — obrigatoriedade de filtros de partículas de negro de fumo a partir de 1 de Janeiro de 2006

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1781/04 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Modalidades de selecção de projectos Life

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1782/04 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Provas contabilísticas no âmbito de exportações e fornecimentos intracomunitários

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1783/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Segurança da circulação de veículos de transporte de carga gregos através do território da Itália

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1784/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Imagem de uma ponte de Micenas nas notas de 1 euro

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2004)

E-1785/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Detenção de cristãos na China

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1786/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Detenção de cristãos no Laus

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2004)

E-1787/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Assassinato de cristãos na região de Sulawesi Central, na Indonésia

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2004)

E-1788/04 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Acesso das regiões ultraperiféricas aos Fundos Estruturais no período pós-2006

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1789/04 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Implementação da Directiva 97/55/CE

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2004)

P-1790/04 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Incumprimento dos objectivos do projecto de conduta Llubí-Crestatx

Resposta complementar da Comissão (11 de Outubro de 2004)

P-1791/04 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Prevenção de incêndios

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

E-1792/04 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Emissões de partículas metálicas por instalações de esmaltagem

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

E-1793/04 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Parque industrial e tecnológico de Almería (PITA) situado no sítio de interesse comunitário (SIC) de Sierra Alhamilla (Almería)

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1794/04 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Projecto de construção de uma conduta entre a barragem de Cerro Blanco (rio Grande) e a Estação de Tratamento de Água Potável de «El Atabal»

Resposta complementar da Comissão (1 de Março de 2005)

E-1795/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-1796/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Rescisão de contratos com professores de línguas

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

P-1797/04 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Apoio financeiro à deslocalização de postos de trabalho

Resposta da Comissão (30 de Setembro de 2004)

P-1798/04 (ES) apresentada por Raül Romeva (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Exportação de armas ligeiras e munições para o Sudão

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

P-1799/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Prolongamento da situação precária dos funcionários da «Agência do Território»

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1809/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Assegurar a disponibilidade de insulinas animais

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2004)

P-1816/04 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fábrica de águas minerais da S. Benedetto em construção em Padernello, na província de Treviso, Itália

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

P-1823/04 (HU) apresentada por Béla Glattfelder (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Proposta da Comissão sobre a reforma do sector do açúcar

Resposta complementar da Comissão (20 de Maio de 2005)

P-1824/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Liberalização do arrasto de fundo e redes de emalhar na Região Autónoma dos Açores

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2004)

P-1825/04 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Reforma da OCM do açúcar

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

P-1826/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Violação do Estado de direito e dos princípios democráticos no Camboja

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2004)

P-1827/04 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Violação por parte do Camboja dos direitos dos refugiados montanheses

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1833/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Abate de crias pertencentes a espécies de aves protegidas pela directiva relativa aos habitats e às aves selvagens em consequência da antecipação das ceifas na região dos Países Baixos da Zelândia-Flandres

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

E-1838/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Gibraltar e a Convenção de Haia

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1839/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Gibraltar e a Convenção de Haia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

P-1843/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Sudão/Darfur

Resposta comum do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

P-1844/04 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Fundos estruturais

Resposta complementar da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-1847/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Negociações sobre a instalação de bases de mísseis e de radares na Polónia, na Roménia e na Bulgária no âmbito do projecto norte-americano «Guerra das Estrelas»

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1848/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Alteração das normas europeias relativas à adjudicação, a fim de permitir às autoridades ter melhor em conta as repercussões no ambiente aquando da adjudicação de contratos

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-1849/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Medidas destinadas a pôr cobro às práticas conducentes a níveis de preços inaceitavelmente elevados nos supermercados gregos

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1850/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Reclassificação dos cartuchos usados de toner para impressoras

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1851/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Sentença do Supremo Tribunal dos EUA e protecção dos menores via Internet

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1852/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Tunísia: violação por parte das autoridades do direito à organização e reunião da Associação internacional de apoio aos prisioneiros políticos (AIAPP)

Resposta comum do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1853/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Tunísia: violação por parte das autoridades do direito à organização e reunião da Associação internacional de apoio aos prisioneiros políticos (AIAPP)

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1854/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Tunísia: greve da fome do prisioneiro político Nabil El Ouaer

Resposta comum do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1855/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Tunísia: greve da fome do prisioneiro político Nabil El Ouaer

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1856/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (25 de Agosto de 2004)

Assunto: O processo farsa dos utilizadores da Internet de Zarzis

Resposta comum do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1857/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: O processo farsa dos utilizadores da Internet de Zarzis

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1858/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Apoio da União Europeia à Tunísia nas tentativas de reforma em matéria de liberdade de associação e de independência do sistema judicial

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-1859/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Tunísia: programa da UE de apoio aos média e garantia de acesso aos jornalistas e órgãos de imprensa independentes ou da oposição

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1860/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: De Beers

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1861/04 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Obrigação de declarar, em França, transferências de numerário

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1862/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Medidas a adoptar para garantir os direitos sociais dos refugiados políticos gregos repatriados

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

P-1863/04 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Empréstimo gratuito de livros por parte das bibliotecas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2004)

E-1864/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Acesso internacional a serviços fornecidos por telefone

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

P-1865/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2004)

P-1866/04 (PT) apresentada por Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1867/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2004)

Assunto: Inundações em Boscastle

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

P-1868/04 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (25 de Agosto de 2004)

Assunto: Acordos entre o sector da distribuição francês e os produtores agrícolas sobre o preço e a venda de tomates

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2004)

E-1869/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Custos da livre circulação

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-1870/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Combater a pobreza com medidas comunitárias

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2005)

E-1871/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Combater a pobreza com medidas comunitárias

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1872/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Maior coerência na cooperação para o desenvolvimento

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1873/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Maior coerência na cooperação para o desenvolvimento

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-1874/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Cooperação com intervenientes não estatais na UE e nos países ACP

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-1875/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Cooperação com intervenientes não estatais na UE e nos países ACP

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

P-1876/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (27 de Agosto de 2004)

Assunto: Intervenção da União Europeia a favor dos mercenários no Zimbabué

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2004)

P-1877/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (27 de Agosto de 2004)

Assunto: Directiva relativa aos abusos de mercado — modalidades de aplicação

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2004)

E-1878/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Fornecedores de serviços Internet

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-1879/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Direitos humanos nas Maldivas

Resposta comum da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1880/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Corrupção nas Maldivas

Resposta comum da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1881/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Direito penal nas Maldivas

Resposta comum da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1882/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: O turismo nas Maldivas

Resposta comum da Comissão (25 de Outubro de 2004)

P-1883/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Agosto de 2004)

Assunto: Respeito do Código de Conduta relativo à Exportação de Armas

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1884/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Respeito do Código de conduta sobre o comércio de armamento

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

P-1885/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (30 de Agosto de 2004)

Assunto: Eventual discriminação dos empregados por parte do Governo Britânico

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

P-1886/04 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (30 de Agosto de 2004)

Assunto: Reivindicações dirigidas à Polónia por instâncias alemãs

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1887/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Crescimento da procura interna

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1888/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de juro de curto prazo

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1889/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de juro de longo prazo

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1890/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de juro reais de longo prazo

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1891/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de juro reais de longo prazo

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1892/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de juro reais de longo prazo

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1893/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de juro no mercado a prazo a cinco anos

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1894/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de juro de longo prazo ajustadas

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1895/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de juro reais de curto prazo

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1896/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Obrigação de etiquetagem dos OMG nos ovos, na carne e no leite

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-1897/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Impacto das taxas de juro

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1898/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Obstáculos ao crédito pessoal

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1900/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Limites ditados pela prudência ao empréstimo e capital seguro

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1901/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Auto-certificação de rendimentos pelos mutuários

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1902/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Rapidez da apreensão judicial de bens

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-1903/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Rapidez na apreensão judicial de bens

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-1904/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Taxas de aforro e de empréstimo

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1905/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Impacto da União Monetária

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2004)

E-1906/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Impacto da União Monetária sobre o investimento

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1907/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Impacto da União Monetária na convergência dos preços

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1908/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Imposto sobre combustíveis para a aviação

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1909/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Estradas com portagens

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-1910/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Construção de estradas

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-1911/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Registos de IVA

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1912/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Registo para efeitos de IVA

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1913/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Instalação de empresas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1914/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-1915/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Retorno aos estudos académicos

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1916/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Migração

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1917/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Migração

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1918/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Detenção/prisão preventiva sem comparência perante um órgão jurisdicional

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-1919/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Reciclagem

Resposta comum da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-1920/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Depósito de resíduos

Resposta comum da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-1922/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1923/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Exigências relativas à etiquetagem das benzodiazepinas

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1924/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Biodegradabilidade de materiais de embalagem

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-1925/04 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Acordo sobre normas internacionais de armadilhagem sem crueldade

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1926/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Directiva 2000/78/CE do Conselho

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1927/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Directiva 2000/78/CE do Conselho

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1928/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Incompreensão crescente, por parte da população iraquiana, quanto ao contributo das forças militares dos Estados-Membros da UE para a reconstrução e garantias de uma democracia pluralista

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1929/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Consequências negativas de um referendo na Macedónia que pretende anular o compromisso acerca da paridade da etnia de língua albanesa

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1930/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Vírus de herpes Koi nas carpas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1931/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Discriminação em razão da idade — Centro Comum de Investigação da UE

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

P-1932/04 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Tradução de documentos, informações e páginas de Internet

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-1934/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Perturbação de uma futura adesão da Macedónia devido à revogação da lei da descentralização que garante a igualdade de direitos da comunidade de língua albanesa

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-1936/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Homologação de diplomas universitários em Espanha

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1937/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Falsificação de lacticínios em França

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-1939/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis («timesharing»)

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1940/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Confrontos muçulmano-cristãos na Nigéria

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-1942/04 (ES) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Cetáceos nas Canárias

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-1943/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Limitações do estudo intitulado «Migration trends in an enlarged Europe»

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-1944/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Segunda versão do relatório do OERX sobre o anti-semitismo

Resposta complementar da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-1945/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Atribuição de subsídios a publicações

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1946/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento do genocídio arménio pela Turquia

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

E-1947/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento do genocídio arménio pela Turquia

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-1948/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Declarações de chefes de governo sobre a possível adesão da Turquia

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-1949/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Não obrigatoriedade de fotografia para as mulheres muçulmanas nos bilhetes de identidade no Reino Unido

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1950/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Gerhard Schröder pretende aplicar a Constituição sem que seja ratificada por todos os Estados-Membros

Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-1957/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Insuficiência das novas técnicas biométricas e digitais como arma contra a falsificação de passaportes e dúvidas sobre a aplicação nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-1960/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Situação problemática na Namíbia

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1961/04 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Política de combate ao dopping na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-1962/04 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Programas de promoção dos produtos agrícolas comunitários

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

E-1963/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: A proposta de reordenamento dos pomares de cerejeiras e a Directiva AAE

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-1964/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Geoffrey Van Orden (PPE-DE), Nirj Deva (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Actual detenção do membro do Parlamento birmanês Dr. Than Nyein após o cumprimento da sua sentença

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1965/04 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Obrigações dos serviços nacionais de saúde

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2004)

E-1966/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: A defesa da produção artesanal portuguesa de «Tapetes de Arraiolos»

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-1967/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Sector do Mármore em Portugal

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-1968/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da Unesco

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-1970/04 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Acesso da República Checa aos fundos de pré-adesão da UE

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-1971/04 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Recursos financeiros dos Fundos Estruturais da UE para a República Checa

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-1972/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: VHI («Voluntary Health Insurance») — Companhia de Seguros de Saúde Privados na Irlanda

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1973/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Capturas acessórias de cetáceos

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2004)

E-1974/04 (FR) apresentada por Astrid Lulling (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Harmonização da legislação respeitante à doença das abelhas conhecida por loque americana ou loque maligna

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-1975/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Negociações com vista à adesão da Turquia (lei sobre adultério)

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-1976/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Apoio às populações serranas do Algarve — Portugal

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-1977/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Efeitos do excesso de calor e falta de água na produção agrícola da Madeira — Portugal

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-1978/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Encerramento da Elefanten da C&J Clark, em Vila Nova de Gaia — Portugal

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-1979/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Cartão Europeu de Saúde e tratamentos dentários

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-1980/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Definição do «princípio de proximidade» no que toca à deposição de resíduos em aterros

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-1981/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Acção da Comissão relativa à Declaração Escrita do Parlamento Europeu sobre as peles de gato e de cão

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-1982/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Transporte e venda de cachorros nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2004)

E-1983/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Os Jogos olímpicos e a União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1984/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Acompanhamento dos efeitos da Directiva 2002/38/CE na aplicação do IVA a serviços prestados por via electrónica

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-1985/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Mortes provocadas pelo urânio empobrecido

Resposta comum da Comissão (8 de Novembro de 2004)

E-1986/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) ao Conselho (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Mortes provocadas pelo urânio empobrecido

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1987/04 (ES) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Impacto da poluição por nitratos provenientes da aquicultura e das descargas de resíduos urbanos no litoral do arquipélago das Canárias — aplicação das directivas comunitárias

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-1988/04 (ES) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Ajudas concedidas pelo IFOP ao sector das pescas das Canárias no período 2000/2006

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2004)

E-1989/04 (ES) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Impacto da poluição por nitratos provenientes da aquicultura e das descargas de resíduos urbanos no litoral do arquipélago das Canárias — aplicação das directivas comunitárias

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-1990/04 (ES) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Impacto da poluição por nitratos provenientes da aquicultura e das descargas de resíduos urbanos no litoral do arquipélago das Canárias — aplicação das directivas comunitárias

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-1996/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Subsídios atribuídos à fábrica siderúrgica de Georgsmarienhütte

Resposta complementar da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-1997/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Utilização de ajudas comunitárias para reparar os danos causados pela extracção de urânio levada a cabo no Gabão pela sociedade COMUF/COGEMA

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-1998/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Rendimentos do tabaco

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-1999/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Cooperação regional ACP-RUP

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2004)

E-2000/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Tecnologia PLC

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2001/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Competências da UE no sector da concorrência

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-2002/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Projecto de ligação por teleférico e «ajudas estatais»

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2003/04 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Andorinhões em Malta

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2004/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Qualidade das projecções económicas

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2004)

E-2005/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Matadouros

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2004)

E-2006/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Proposta de Directiva relativa às condições de trabalho dos trabalhadores temporários

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-2007/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Iniciativa para melhorar a legislação europeia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2009/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Código de conduta dos Comissários

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2010/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2011/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Despesas dos consumidores

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2012/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Regime de excepção aplicável à cultura

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2013/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Regime de excepção aplicável à cultura

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2014/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Sustentabilidade fiscal

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2015/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Investimento directo estrangeiro

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2016/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Comunicações globais

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2017/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Prémios de corridas de cavalos na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2018/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Línguas

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2019/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Línguas

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2020/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Directivas relativas à higiene da carne

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2021/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Migrações de outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2022/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Bilhete de identidade de cidadão nacional

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2023/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Pensões de reforma

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2024/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Reafectação de funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2025/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Sulfitos no vinho

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2026/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Abertura das lojas ao domingo

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2027/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Geminação de cidades

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-2028/04 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Instituto Europeu do Género

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-2029/04 (NL) apresentada por Ieke van den Burg (PSE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Notas de euro falsas

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2030/04 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Construção de auto-estradas na Roménia

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2031/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Custos de transporte e da estrutura portuária na Região Autónoma da Madeira

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2033/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Desvio de fundos comunitários por Yasser Arafat e a Autoridade Palestina

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2035/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2004)

Assunto: Valores-limite para a água potável

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2036/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Setembro de 2004)

Assunto: Autocarro itinerante «Pela diversidade e contra a discriminação»

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

E-2039/04 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2004)

Assunto: Distorção da concorrência no mercado da carne de vitelo — definição italiana de carne de vitelo

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

P-2042/04 (EN) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Direitos aduaneiros aplicados pela Tunísia às mercadorias provenientes da Polónia e de outros novos países da UE

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

E-2043/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Theresa Villiers (PPE-DE) ao Conselho (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Imposto municipal discriminatório para proprietários de segundas habitações não residentes em Espanha

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

E-2044/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Imposto municipal discriminatório para proprietários de segundas habitações não residentes em Espanha

Resposta complementar da Comissão (16 de Março de 2005)

E-2045/04 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Destruição das florestas pelos esquilos cinzentos

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2046/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Armadilhagem sem crueldade

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2047/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Explorações de suínos na Polónia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2004)

E-2048/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Imigração ilegal nas regiões ultraperiféricas (RUP)

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-2049/04 (NL) apresentada por Ieke van den Burg (PSE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Abolição das pequenas moedas de euro

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2050/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Medidas contra a persistente exposição de militares, população civil e meio ambiente à contaminação provocada pela utilização de armamentos que contêm urânio empobrecido

Resposta comum da Comissão (8 de Novembro de 2004)

E-2051/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Graves atrasos na reparação de centrais eléctricas, de instalações de purificação das águas dos esgotos e de outros equipamentos de utilidade pública em consequência da recusa de recorrer ao «know how» disponível no Iraque

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2052/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Combate ao «dopping» e protecção da saúde dos atletas

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2053/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Publicação de uma directiva sobre as pessoas com deficiências

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2054/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Moçambique — Nampula — Assassinato de missionária

Resposta comum do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-2055/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Tráfico de órgãos humanos. Decisão-quadro

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-2056/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Moçambique — Tráfico de pessoas e/ou de órgãos humanos

Resposta comum do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-2057/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Moçambique — Tráfico de pessoas e/ou de órgãos humanos

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2058/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Projecto Iusimpresa.com

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2059/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Angola — Palancas negras gigantes

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2060/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Angola — Apoio da União Europeia a eleições gerais

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2061/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Moçambique — Apoio ao sistema judicial com vista a combater o crime organizado na área do tráfico de pessoas e/ou de órgãos humanos

Resposta comum da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2062/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Narcotráfico e redes terroristas

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2063/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Trabalhadores portugueses — Países Baixos

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2064/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Relações UE — Mercosul

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2065/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Novas drogas

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2066/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Angola — HIV-SIDA

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2067/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Açores e Madeira. Transporte marítimo regular de passageiros, em especial

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2068/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Cuba — Iniciativa Sakharov

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2069/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Tráfico de órgãos humanos — Moçambique — Visita da Ministra da Saúde de Espanha

Resposta comum do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-2070/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Timor-Leste/Austrália — Negociações sobre a fronteira marítima comum

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2071/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Timor-Leste/Austrália — Negociações sobre a fronteira marítima comum

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2072/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Venezuela — Presos políticos e direitos humanos

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2073/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2074/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Cabo Verde — Praga de gafanhotos

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2075/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Doping — Legislação grega

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2076/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Criação da etiqueta «Made in EU»

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-2077/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Comunidade portuguesa — Ataques xenófobos na Irlanda do Norte

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2078/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2079/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Portagens — Modelos de veículos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2083/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: O papel do Arab Bank no financiamento do terror palestiniano

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2084/04 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Nova versão do programa KONVER para os antigos Estados-Membros e respectivo alargamento aos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2085/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Financiamentos do 3° QCA para o ensino técnico na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2086/04 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Discriminação étnica no financiamento e administração da reconstrução do Iraque

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2087/04 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Disposições financeiras relativas aos projectos de cooperação para o desenvolvimento

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-2088/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Introdução de corredores de circulação na navegação no Mar Báltico

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2089/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Prémio jornalístico de 2004 «Diferença sim, discriminação não»

Resposta comum da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2090/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Prémio de Jornalismo «Pela diversidade. Contra a discriminação» 2004. Custos e organização

Resposta comum da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2091/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Emergência na Ossétia — Ajuda humanitária

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2092/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: África — Surto de poliomielite

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2004)

E-2096/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Reabertura da Escola de Teologia de Halki

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2097/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2098/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Eurovinheta — Presidência neerlandesa

Resposta do Conselho (9 de Dezembro de 2004)

E-2099/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Alargamento — Turquia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2100/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Comércio internacional — emenda Byrd

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2004)

E-2101/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Regras para a Internet

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2102/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: O lóbi do leite em pó

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2103/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Situação da investigação em Itália

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2005)

E-2104/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Composição do Conselho de Administração do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2105/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Definição de «minorias» na Declaração Comum UE-Rússia, de 27 de Abril de 2004

Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-2106/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Pressão económica e política sobre a África do Sul no âmbito da política de sanções contra o Zimbabué

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2110/04 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Transposição do Regulamento de isenção por categorias no sector automóvel

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2111/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Emprego da língua francesa nas instâncias comunitárias

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2112/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-2113/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Declarações do Comissário Bolkestein — Alargamento à Turquia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2116/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) no 2151/2003 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) no 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2117/04 (DE) apresentada por Tobias Pflüger (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Proibição do exercício da actividade profissional decretada contra Michael Csaszkòczy, professor em Heidelberger

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2118/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Os custos de construção e de utilização da «Via Ática»

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2119/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Revisão da legislação paquistanesa relativa a blasfémias

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2120/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Dr. Than Nyein

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2121/04 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Pesca com redes de deriva

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2122/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Ajudas directas do FEOGA Garantia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2123/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Impacto dos regimes preferenciais de importação nos mercados agrícolas

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-2124/04 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento dos diplomas

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2125/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Burlas e correio electrónico

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-2126/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Fusões industriais e garantia dos postos de trabalho — o caso Corsico, Itália

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-2127/04 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Poluição do mar causada pela lavagem dos tanques dos navios

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2128/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Proveniência dos não-nacionais nas eleições para o Parlamento Europeu em 1999 e 2004

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2129/04 (PT) apresentada por Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-2130/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Harmonização do código da estrada

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2131/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Instrumento normativo de apoio às línguas menos difundidas

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2132/04 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Agências descentralizadas

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2133/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Adesão da Turquia à UE — Relatos de tortura

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2134/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Declarações do Comissário Verheugen na Turquia

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2004)

E-2135/04 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Ampliação do Aeroporto do Funchal

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2136/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Medidas de apoio aos motoristas de táxi do Município de Roma

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2137/04 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Condicionalidade entre a Directiva «Nitratos» e a política de desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2138/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Programas alimentares comunitários destinados às pessoas mais carenciadas da UE

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2139/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Inauguração de nova fábrica da Lactogal em Vila do Conde

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2140/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Aterro Sanitário do Oeste, em Portugal

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2141/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Encerramento da Fábrica da Gamic, Lda, em Portugal

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2142/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Cessação do Acordo de Pescas entre UE e Marrocos

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2143/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Encerramento da fábrica de calçado Gabor

Resposta complementar da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2144/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Estudo de impacto ambiental para o Túnel das Amoreiras

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2145/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Indústria vidreira da Marinha Grande

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2146/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Abolição de apoios à indústria conserveira em Portugal

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2147/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Apoios às minas da Panasqueira

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2148/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Trabalhadores destacados e sazonais

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2149/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Suspensão das candidaturas ao programa Agro em Portugal

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2150/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Linha de crédito para apoio aos agricultores

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-2151/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Apoios aos agricultores de zonas vulneráveis

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2004)

E-2152/04 (PT) apresentada por Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Empréstimo de livros em bibliotecas

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

E-2153/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Fim do Acordo de Pescas com Marrocos — Indemnizações aos pescadores

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2154/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Alteração dos acordos sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do algodão

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-2155/04 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Reforma dos regimes de ajudas agrícolas da UE

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

E-2156/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Naufrágios que afectam o ambiente marinho no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2157/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Declarações do Comissário Verheugen em Ancara

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2158/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Suspeita de violação da Convenção da Haia de 1980: subtracção de filho menor

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2159/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Protecção e preservação das Termas de Stigliano (Itália)

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2160/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Embargo à carne de bovino portuguesa

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2162/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Muro de segurança de Israel na Cisjordânia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2163/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Mercúrio nas amálgamas dentárias

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2164/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Chamadas a partir de telefones portáteis

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2165/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Ruídos de motores de embarcações

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2166/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Directiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2167/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Portugal — Aplicação das normas relativas à poluição atmosférica

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2168/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Espécies raras de animais de exposição

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2169/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Desperdícios

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2004)

E-2170/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Utilização de madeiras ilícitas no edifício Berlaymont

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2171/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Directiva relativa à conservação das aves selvagens — Chipre

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2172/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Atum rabilho

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2173/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Controlo das frotas de pesca da UE

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2174/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Fluoração

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2175/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE/ADLE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Avaliações de impacto

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2176/04 (EN) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Situação dos sagrados combatentes do povo do Irão

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2177/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Participação de Mianmar na cimeira da ASEM

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2178/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Financiamento de uma manifestação com vista à promoção turístico-enológico-gastronómica

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2179/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Encerramento do estabelecimento da Wella em Castiglione delle Stiviere (Mântua — Itália)

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-2184/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Perigo de favorecimento de antigos membros da Comissão

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-2185/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Violação do direito de propriedade na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2186/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Supressão da referência à religião nos bilhetes de identidade

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2187/04 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Sexto Programa-quadro

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2190/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Actividade político-partidária do Comissário Europeu Louis Michel

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

E-2191/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Violação do embargo de armas ao Sudão

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2192/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Direitos de cidadania na Letónia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2193/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Desigualdades de tratamento a cidadão português

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-2194/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Encerramento de empresas após terem recebido apoios comunitários

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2195/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Limites de tempo e serviço de voo

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2198/04 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE/ADLE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Aceitação de meios de pagamento nas estações de serviço em França e na Bélgica

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2199/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Irregularidades no contexto da renovação do edifício Berlaymont

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2200/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Demolição de edifícios em Cheimara

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2201/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Demolição de edifícios em Cheimara

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2202/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Promoção da política europeia de combate à SIDA

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-2203/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Promoção da política europeia no combate à SIDA

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2204/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Deposição ilegal de resíduos na Irlanda do Norte

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2205/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Cirurgia pediátrica

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2206/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Projectos de urbanização em Espanha

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2207/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Saúde pública — Tabaco

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-2208/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Projecto imobiliário e campos de golfe no Peloponeso (Grécia)

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2209/04 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: O Panamá e os EUA não participam na luta contra o terrorismo

Resposta do Conselho (9 de Dezembro de 2004)

E-2210/04 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Novos Comissários desde 1 de Maio de 2004

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

P-2211/04 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Venda de tabaco de mascar (snus) na UE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2004)

P-2212/04 (EN) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Adesão da Roménia à União Europeia — encerramento do capítulo ambiental

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2004)

P-2213/04 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Natureza de contactos mantidos pela Comissão

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

P-2214/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Direitos televisivos — televisão para todos

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

E-2215/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Conservação do monumento ortodoxo de Santa Sofia

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2216/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Estagnação na utilização da Internet

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2217/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Supressão do nome da rua dedicada às vítimas do 11 de Setembro no município de Concorrezzo

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-2218/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Supressão do nome da rua dedicada às vítimas do 11 de Setembro no município de Concorrezzo

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2220/04 (ES) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Detenção de Rafique al Islam, Representante no Bangladesh da Campanha Internacional para a Abolição das Minas Terrestres (ICBL)

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2221/04 (ES) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Greve da fome de presos palestinos

Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-2222/04 (ES) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Recomendações da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

P-2223/04 (EN) apresentada por Ewa Hedkvist Petersen (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Estudo de viabilidade, segurança dos peões e teste EECV

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2224/04 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) e Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Liberdade religiosa da minoria grega na Albânia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2225/04 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Campanha de informação sobre a Constituição para a Europa

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2226/04 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Campanha de informação sobre a Constituição para a Europa

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2227/04 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Criação da Agência Europeia para os Produtos Químicos

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

E-2228/04 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Directiva sobre serviços

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2229/04 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE), Michele Santoro (PSE) e Alfonso Andria (ALDE/ADLE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Armazenamento de resíduos

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-2230/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Promessa de uma comissária indigitada de não cumprir uma parte das suas funções devido à possibilidade de um conflito de interesses

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-2231/04 (NL) apresentada por Ieke van den Burg (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Liberalização do mercado de peças de automóvel

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2232/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE/ADLE) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Presos europeus na Tailândia

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2233/04 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Investigação no domínio dos desreguladores endócrinos

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2234/04 (FI) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Aviso de concurso para a realização de serviços de arquitectura

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2235/04 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Perdão da dívida e percentagens de ajuda pública ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

P-2236/04 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE/ADLE) ao Conselho (21 de Setembro de 2004)

Assunto: Situação no Iraque

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

P-2237/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Adesão da Turquia à União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-2238/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE/ADLE) à Comissão (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Restituições na República Checa

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2239/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Política antiterrorista

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-2240/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Peso da burocracia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2241/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) ao Conselho (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Supressão das moedas de um e de dois cêntimos

Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2004)

E-2242/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Marrocos implicado nos atentados de Madrid? A União Europeia tem de tomar posição

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-2243/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Marrocos implicado nos atentados de Madrid? A União Europeia tem de tomar posição

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2244/04 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) ao Conselho (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Dia sem automóvel

Resposta do Conselho (22 de Fevereiro de 2004)

E-2245/04 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Tratamento de crianças deficientes na República Checa

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

E-2246/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: SIDA — aumento exponencial de infectados

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2247/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: ONU — risco de ruptura operacional

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2248/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Emergência na região dos Grandes Lagos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2249/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Zimbabué — propriedade das minas de ouro

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2004)

E-2250/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Actividade nuclear na Coreia do Norte

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2251/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Irão — programa nuclear

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-2252/04 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Medidas de combate ao abate e comércio ilegal de madeira

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

P-2253/04 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Financiamento comunitário concedido à região do Noroeste do Reino Unido entre 1999 e 2003

Resposta complementar da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2254/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Jogos Para-Olímpicos

Resposta do Conselho (9 de Dezembro de 2004)

E-2255/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Notícias sobre o aeroporto de Atenas

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2256/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE/ADLE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Perseguições religiosas na Eritreia

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2257/04 (FR) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: A dopagem no território da União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2258/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento dos diplomas e qualificações profissionais a nível comunitário

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

P-2259/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Rapto de Peter Shaw

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2260/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Declarações de Gerrit Zalm sobre o cinema europeu

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2261/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Poluição do lago Koronia, Grécia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2262/04 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Tratado Constitucional: disposições em matéria de cidadania da União aplicáveis aos nacionais de um país que se retire da UE

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

E-2263/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2004)

Assunto: Violação dos Direitos do Homem na Turquia (ingerência do Estado na educação)

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

P-2264/04 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Lei eslovena relativa ao regime linguístico

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2004)

P-2265/04 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Situação de risco muito grave para os trabalhadores e a população no porto petrolífero de Génova

Resposta complementar da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2266/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajuda comunitária ao Sudão

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2267/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Financiamento comunitário destinado à pista coberta de esqui de Amnéville

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2268/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reorganização do OLAF

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-2269/04 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Entrada GC 070 do Regulamento (CEE) n° 259/93 relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2271/04 (FR) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Actividades de radiodifusão televisiva

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2273/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Construção de um sistema para depuração dos esgotos

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2274/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Desigualdades de tratamento a cidadão português

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-2275/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Discriminação para com trabalhadores portugueses no Mar do Norte

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

P-2276/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Regimes de pensão

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

P-2277/04 (EN) apresentada por Seán Ó Neachtain (UEN) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Conclusão dos casos pendentes de adopção na Roménia

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

P-2278/04 (EN) apresentada por Edith Mastenbroek (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Proposta actual dos governos francês, irlandês, britânico e sueco ao Conselho com vista a introduzir a retenção de dados obrigatória

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-2279/04 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Portagens na Alemanha — instalação e entrega de OBU

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2280/04 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Propostas legislativas da actual Comissão (Presidência de Romano Prodi)

Resposta complementar da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-2281/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Poluição do lago Korónia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2282/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Transvase entre os rios Júcar (Xúquer) e Vinalopó

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2283/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Protecção da «Albufera» de Valência

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2284/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Concessão de subsídios ao desporto ou jogo da pelota

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2285/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Regeneração das praias da costa valenciana

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2286/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Crime ecológico na Serra Mariola (Comunidade Autónoma de Valência)

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2287/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Crime ecológico na Serra Mariola (Comunidade Autónoma de Valência)

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2288/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Crime ecológico na Serra Mariola (Comunidade Autónoma de Valência)

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2289/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Crime ecológico na Serra Mariola (Comunidade Autónoma de Valência)

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2290/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Proposta de lei, na Turquia, para penalizar o «flirt»

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2291/04 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Ajudas nacionais à agricultura

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2292/04 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Mercosur/AGCS (GATS) — Modo 4

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2293/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Protecção dos cidadãos da UE nos países terceiros

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2294/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Apoios financeiros da UE à Autoridade Nacional Palestiniana

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

P-2295/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Ajudas públicas aos estaleiros navais IZAR

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

P-2296/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Situação dos estaleiros navais em Espanha

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2297/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Não instalação na Grécia de um sistema de busca e salvamento por satélite co-financiado pela UE

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2298/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Encerramento das escolas para as minorias na Albânia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2300/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE/ADLE) à Comissão (05.10.2004)

Assunto: Propostas da Eurocontrol

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2301/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (05.10.2004)

Assunto: O sector da pesca e a subida do preço dos combustíveis

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2302/04 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) e Dorette Corbey (PSE) à Comissão (05.10.2004)

Assunto: Carne de frango fresca

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2303/04 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (05.10.2004)

Assunto: Recrutamento de funcionários

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2304/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (05.10.2004)

Assunto: Decisão da Comissão Europeia sobre a Directiva 2001/18/CE, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2305/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE/ADLE) à Comissão (05.10.2004)

Assunto: Pedido de subsídio da LSA para a conferência da UE de 26/27 de Novembro de 2004

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2306/04 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajudas comunitárias para publicações que divulguem a temática da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2004)

E-2307/04 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Promoção do estudo da língua espanhola nas escolas secundárias brasileiras

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2308/04 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Relações da Comissão com as diferentes academias nacionais de artes, ciências e letras

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2309/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Bandeiras europeias

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2004)

E-2310/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Projecto de intercâmbio de artistas europeus e de obras de arte

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

E-2311/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Situação prisional em Itália

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2312/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Protecção e salvaguarda do pessoal consular italiano

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2313/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Projecto Europeu de Mediação Social

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2314/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Actualização no domínio da protecção da saúde mental na UE

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2315/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Projecto tendo em vista a criação de serviços de prevenção e diagnóstico precoce do cancro em centros comerciais, acessíveis sobretudo em dias festivos (www.aispo2000.it)

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2316/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Zimbabué — resultados das culturas agrícolas e distribuição alimentar

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2317/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Al-Qaeda: indícios de contacto. Combate ao terrorismo

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2319/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Combate ao crime informático na UE

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2320/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Distribuição de veículos a motor — legislação sobre a isenção por categoria

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2321/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Cádmio

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2322/04 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Tratamento das águas em São Petersburgo

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2323/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e prejuízos não financeiros

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2324/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e prejuízos não financeiros

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2325/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e igualdade de todas as línguas oficiais da UE

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2326/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e igualdade de todas as línguas oficiais da UE

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2327/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Utilização do termo «euro» com base nas antigas línguas oficiais da UE

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2328/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Utilização do termo «euro» nas novas línguas oficiais da UE

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2329/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Utilização do termo «euro» e necessidade de um artigo autónomo, em vez de um considerando, no Regulamento (CE) n° 974/98 do Conselho

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2330/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Utilização do termo «euro» e necessidade de um artigo autónomo, em vez de um considerando, no Regulamento (CE) n° 974/98 do Conselho

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2331/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e subsidiariedade

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2332/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e subsidiariedade

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2333/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e limites da política cultural europeia

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2334/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e limites da política cultural europeia

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2335/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e a língua alemã

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2336/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e a língua alemã

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2337/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e as escolas

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2338/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e as escolas

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2339/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e os professores de línguas

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2340/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e os professores de línguas

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2341/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e a competência gramatical de vários milhões de cidadãos europeus

Resposta comum do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2342/04 (EN) apresentada por Rolandas Pavilionis (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Reformas linguísticas exigidas pela utilização do termo «euro» e a competência gramatical de vários milhões de cidadãos europeus

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2344/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Proibição de entrada na Líbia dos cidadãos italianos

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2345/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Proibição de entrada na Líbia dos cidadãos italianos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2346/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Modificação do Código Aduaneiro Comunitário

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

E-2347/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Campanha «Não ao comodato mediante pagamento nas bibliotecas»

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2004)

E-2348/04 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Assassínio de Daniele Caraffa bolseiro do programa Erasmus

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2349/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Planos do Reino Unido para afastar membros do BNP da função pública

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2350/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Exposição numa tenda de circo na praça Schuman, em Bruxelas

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2351/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Possível ligação entre os referendos sobre a Constituição Europeia e a adesão da Turquia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2353/04 (DE) apresentada por Joachim Wuermeling (PPE-DE) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Visto para a União Europeia

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-2354/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Maus tratos infligidos aos galgos de corrida

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2358/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Deslocalização de empresas para o exterior da UE

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2359/04 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajuda humanitária aos habitantes de Granada e do Haiti em consequência das catástrofes naturais

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2360/04 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Compensação de cheques nos bancos do Reino Unido

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2361/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE/ADLE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Aquisição de equipamento policial

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2362/04 (ES) apresentada por Agustín Díaz De Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Falsificação do euro

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2363/04 (ES) apresentada por Agustín Díaz De Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Falsificação do euro

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2364/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: A somatostatina: de medicamento vendido em farmácia a medicamento de uso exclusivamente hospitalar

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2367/04 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Directiva 2002/24/CE

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2368/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Reconhecimento dos diplomas dos «Centros de Estudos Livres» na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2369/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Salários, inflação e défice público na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2370/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Recuperação dos pagamentos irregulares

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2371/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Harmonização dos instrumentos estatísticos europeus

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2004)

E-2372/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Publicação dos défices gregos

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-2373/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Presidência neerlandesa da UE e acordos comunitários de readmissão

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2374/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Ausência de uma cláusula sobre estupefacientes no acordo de associação entre a UE e Marrocos

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2375/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Consequências de um eventual resultado negativo do referendo sobre a Constituição Europeia em certos Estados-Membros

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2376/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Atribuição de subsídios a partidos políticos que se opõem à Constituição Europeia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2377/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Processo de determinação da água de vidragem para a fileira do pescado

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2378/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Discriminações salariais de trabalhadoras na fábrica da Rohde

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2379/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Cálculo do número dos despedimentos colectivos

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2380/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE/ADLE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: AFE, Gibraltar

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2381/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE/ADLE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Liberdade de imprensa em Hong Kong

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2382/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE/ADLE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Construção de uma central termoeléctrica no vale do Biferno

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2383/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: II Cimeira UE-África

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2384/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: II Cimeira UE-África

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2385/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Código penal turco — liberdade de expressão

Resposta comum da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2386/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2387/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Plataforma Social das ONG Europeias

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2388/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Falsificação das contas gregas — Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2004)

E-2389/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE/ADLE) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Vencimento comum para os Membros do Parlamento Europeu (MPE)

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2390/04 (EN) apresentada por Raül Romeva Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Continuação do embargo da UE à venda de armas à China

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-2391/04 (EN) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Financiamento das medidas de segurança reforçadas nos aeroportos comunitários

Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2393/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Cumprimento das obrigações internacionais da Roménia em matéria de adopção de crianças

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2394/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Acesso ao registo dos condutores de autocarro e veículos pesados na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2395/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Livre circulação de sacerdotes na FYROM

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2396/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Zimbabwe

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-2397/04 (FR) apresentada por Janelly Fourtou (ALDE/ADLE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Eventual supressão dos fornecimentos de géneros alimentícios provenientes dos excedentes da Comunidade Europeia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2398/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Restrição da liberdade de expressão na Turquia

Resposta comum da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2399/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE/ADLE) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Agência Europeia de Gestão das Fronteiras Externas e Gibraltar

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-2400/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Moeda estrangeira na zona Euro

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2004)

E-2401/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajudas para atenuar os efeitos dos incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2402/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Conferência europeia sobre a participação dos cidadãos na luta contra os incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2403/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajudas para atenuar os efeitos dos incêndios florestais

Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2405/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Segurança nos aeroportos e nos aviões

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2407/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Negociações de adesão com a Croácia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2408/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Segurança rodoviária e legislação comunitária

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2409/04 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Hélène Flautre (Verts/ALE) ao Conselho (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Desaparecimento de catorze tripulantes búlgaros do navio Hera

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2410/04 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Desaparecimento de catorze tripulantes búlgaros do navio Hera

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2411/04 (EN) apresentada por Roger Helmer (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Bilhetes de comboio — discriminação com base na residência

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2412/04 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Tenzin Deleg Rinpoche

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2413/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Detenção de budistas no Vietname

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2005)

E-2415/04 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajuda da União Europeia destinada a limpar a poluição na Europa

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2416/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Protecção das minorias linguísticas

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2417/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Ausência da candidatura da Turquia à adesão nas sondagens do Eurobarómetro

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2418/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Aperfeiçoamento da regulamentação na sequência do acórdão Vergy

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2419/04 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) ao Conselho (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Reconhecimento de diplomas de alunos estrangeiros

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2420/04 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Reconhecimento de diplomas de alunos estrangeiros

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-2422/04 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Grécia — taxa de entrada aplicada aos iates

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2423/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE/ADLE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Restrições às importações para o Reino Unido de produtos do tabaco isentos de impostos provenientes de oito novos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2424/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Incêndios florestais na Andaluzia

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2425/04 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Fundação Paul Finet

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2426/04 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Eurostat

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2427/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Protecção da natureza, da paisagem e das zonas residenciais aquando da construção da auto-estrada A74 entre a Alemanha e a cidade neerlandesa de Venlo

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2434/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Reconhecimento de Taiwan

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-2435/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Situação na Chechénia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-2436/04 (DE) apresentada por Ruth Hieronymi (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Âmbito de aplicação da Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno (COM(2004)0002 final)

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2437/04 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Sistemas de teleportagem rodoviária na Comunidade

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2438/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Desemprego na Grécia

Resposta complementar da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-2439/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto:«Parque de antenas» na Ática e riscos para o ambiente e saúde pública

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2440/04 (EN) apresentada por Zsolt Becsey (PPE-DE) ao Conselho (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Actos de violência cometidos contra húngaros na Voivodina

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2441/04 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Fiscalidade relativa ao comércio dos direitos de emissão

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2442/04 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE/ADLE) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Fumigações na Colômbia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2443/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Debilitação do código de conduta europeu relativo à exportação de armas através da cooperação com empresas de países terceiros e de uma margem para interpretações diferentes

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2444/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto:«Dumping» de bilhetes de avião gratuitos na Alemanha por parte da companhia aérea a preços reduzidos Ryanair, que beneficia de reduções para utilizar aeroportos financiados com fundos públicos

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2447/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Transposição da Directiva 1999/70/CE para a legislação grega

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2448/04 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Código Penal turco

Resposta comum da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2449/04 (ES) apresentada por Agustín Díaz De Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Sistema de Informação da Europol (EIS)

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2450/04 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Adopção de crianças romenas

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2451/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Financiamentos destinados ao turismo costeiro

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2452/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Luta contra a imigração clandestina nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2453/04 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: População de antílopes de saiga na Ásia Central, Rússia e Mongólia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2454/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Gripe das aves — contaminação por transmissão humana

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2455/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Sector têxtil e do vestuário — cláusulas de salvaguarda face às exportações chinesas

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2456/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: 11 de Março. Dia Europeu em memória das vítimas do terrorismo

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

E-2457/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (13 de Outubro de 2004)

Assunto: 11 de Março. Dia Europeu em memória das vítimas do terrorismo

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2459/04 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Aumento da proporção de electricidade gerada a partir de fontes de energia renováveis na União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2460/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Ampliação da base militar no sítio Natura 2000 de La Maddalena (Sardenha) — continuação da pergunta escrita E-3157/03

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-2461/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Outubro de 2004)

Assunto: A deslocalização das empresas e as suas repercussões no emprego

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2005)

E-2462/04 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Metildibromo glutaronitril

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2463/04 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Zonas da rede Natura 2000 sensíveis ao nitrogénio

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2464/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE/ADLE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Linha ferroviária Turim-Lyon

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2465/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Qualidade dos gases de escape aquando da utilização de resíduos de origem animal na produção de biodiesel

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2466/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Turquia. Conferência Islâmica. Chipre.

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2469/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Aplicação da Directiva 2000/43/CE

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2004)

E-2470/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Nomeação do Director do E.C.B.C.

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2471/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Política racista contra os habitantes não-musulmanos de Imvros, Tenedos e de IstambulS

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2472/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: O crime da Bolsa de Atenas

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2473/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Imigrantes clandestinos na UE

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2474/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Controlos veterinários insuficientes na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2475/04 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Segurança na aviação

Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2476/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Barcos pneumáticos voadores ultraligeiros

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2477/04 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE/ADLE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Adopções na Roménia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2479/04 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Aumento dos direitos de importação sobre as mercadorias procedentes dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2480/04 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Direitos de transmissão dos jogos de futebol da primeira divisão no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2481/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Projecto de criação de um centro de formação profissional de guias turísticos submarinos europeus

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2482/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Situação dos financiamentos TACIS e MEDA

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2483/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Procriação com assistência médica

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2484/04 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE/ADLE) ao Conselho (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Impossibilidade de segurar determinados riscos em consequência do 11 de Setembro

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2487/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Transposição da Directiva 1999/70/CE

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2488/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Transposição da Directiva 1999/70/CE

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2489/04 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Resíduos mineiros

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2490/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Cambodja — Tribunal Internacional — Khmers Vermelhos

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2491/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Angola — desminagem

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-2492/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Cuba — chantagem sobre Espanha e a UE

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2493/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Cuba — chantagem sobre Espanha e a UE

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2495/04 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Bebidas isotónicas (energéticas) em Malta

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

E-2496/04 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE), Paulo Casaca (PSE), Ana Gomes (PSE), Edite Estrela (PSE), Fausto Correia (PSE), Emanuel Fernandes (PSE), Luis Capoulas Santos (PSE) e Elisa Ferreira (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Desigualdade de tratamento de estudantes europeus em Espanha

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2004)

E-2497/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE/ADLE) ao Conselho (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Congresso do Povo do Curdistão (KONGRA-GEL)

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2498/04 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: European City Guide S. A.

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2499/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Por um Líbano livre

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2500/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Equivalência de títulos de estudo

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2004)

E-2501/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Pedido de adesão da Turquia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2502/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Criação de grandes grupos bancários

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2504/04 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Divergência de tarifas das linha de subscrição digital assimétrica (ADSL) entre os cidadãos da União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2005)

E-2505/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Adulteração de manteiga na União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-2506/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Falsificação de lacticínios na República Federal da Alemanha

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-2507/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Apoios comunitários à refinaria da Petrogal, em Portugal

Resposta complementar da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-2508/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Deslocalização da fábrica da Vichay em Portugal

Resposta complementar da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-2510/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Ameaças de guerra por parte de um país candidato à adesão

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-2511/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Ameaças de guerra por parte de um país candidato à adesão

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2512/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Dívidas da British Energy PLC

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2513/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Energia nuclear e concorrência leal

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2514/04 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Protecção contra o HIV/SIDA no local de trabalho

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2515/04 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Tramitação dos projectos de sociedades mistas

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2516/04 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Demoras na tramitação dos projectos relativos a sociedades mistas

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2517/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Problemas no controlo técnico dos veículos privados comprados em segunda mão

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2518/04 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) ao Conselho (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Circulação inter-regional dos cidadãos na sequência do levantamento do embargo inter-regional à Líbia. Direitos dos cidadãos italianos repatriados da Líbia em 1970

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2520/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Importação de barcos

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2522/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Custas judiciais

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2523/04 (FR) apresentada por Carl Lang (NI) ao Conselho (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Luta contra as distorções de concorrência no mercado interno

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2524/04 (FR) apresentada por Carl Lang (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Luta contra as distorções de concorrência no mercado interno

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2525/04 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Cartas de condução e o critério da idade

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2526/04 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Exame e autorização de auxílios estatais nos termos do artigo 10o do Regulamento (CE) no 1407/2002 — Incompatibilidade das minas de Walsum com as condições, critérios e objectivos previstos no Regulamento

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2527/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Equipamento de motociclos com luzes de perigo

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2528/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Política comunitária face à deficiência

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2529/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Obesidade infantil

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2530/04 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Comércio de peles de gato e de cão

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2531/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) e Catherine Stihler (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: As aves marinhas e a pesca

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2533/04 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2004)

Assunto: Programa Cultura 2000 (2007/2013)

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2534/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Outubro de 2004)

Assunto: Fundos para a realização de cursos de formação empresarial

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2535/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Outubro de 2004)

Assunto: Regulamentação europeia dos mercados regionais

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2536/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2004)

Assunto: Transferência para os Açores da imposição suplementar a ser paga no Continente

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-2537/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Outubro de 2004)

Assunto: Acervo comunitário e referendo democrático em Chipre

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2538/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2004)

Assunto: Formação na área do turismo

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2539/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2004)

Assunto: Direitos das minorias na Croácia

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2005)

E-2540/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Processamento da bagagem nos aeroportos

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2004)

E-2541/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Elevar os padrões de segurança no caso dos produtos importados

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2542/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Zimbabué

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2543/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Directiva relativa aos biocombustíveis

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2544/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Adesão da Roménia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2545/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Conservação do salmão

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2546/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Co-existência de culturas GM e não-GM

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2547/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Utilização de brometo de metilo na moagem de farinha

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2548/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Assistência à República de Chipre do Norte

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2549/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Representação cipriota no Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2550/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: BSE e a utilização de fosfatos orgânicos na produção animal

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2551/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Organização Mujahedin do Povo do Irão (PMOI)

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2552/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Protecção dos macacos antropóides

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-2553/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Voos directos para o Norte de Chipre

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2554/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Voos directos para o Norte de Chipre

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2555/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Normas e valores dos Estados-Membros da UE

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2556/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Normas e valores dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2004)

E-2557/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Violação da lei por parte da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2558/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Avaliações de impacto ambiental (AIA)

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2559/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Tartarugas marinhas — Grécia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2560/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Legislação relativa aos produtos químicos para jardim

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

E-2563/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Supressão das ajudas destinadas ao sector da pesca nas RUP

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2564/04 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Queixa da associação de habitantes de San Andres de los Tacones (no de registo 2004/4677, SG (2004) A/7822)

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-2565/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Indústria automóvel e peças de substituição

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2566/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Possibilidade de financiamento destinado a um centro de investigação sobre a biodiversidade marinha

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2567/04 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Ultrapassagem da quota de leite pela Itália

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2568/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Prémio jornalístico «Diferença sim, discriminação não» — prorrogação do prazo-limite

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2569/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Emissão televisiva sobre a cimeira europeia produzida pela empresa Endemol

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2572/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Comissão aplicada à troca de uma nota de 500 euros

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2573/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) e Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Regulamentação relativa aos períodos de condução e de repouso dos serviços de correio rápido

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2574/04 (PT) apresentada por Ana Gomes (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Disponibilização da ajuda de emergência para fazer face aos prejuizos ocorridos com a vaga de incêndios de 2003 em Portugal

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2575/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Situação na Chechénia

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2576/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Delegação de funções de serviço público europeu em empresas privadas

Resposta complementar da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-2577/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Rotulagem da carne de bovino

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2004)

E-2578/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Os preços dos combustíveis na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2579/04 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Eliminação ilegal de materiais radiactivos e protecção da segurança dos cidadãos da UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2580/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Investigação relativa a um auxílio atribuído à empresa ABX

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2581/04 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: O sistema de cobrança de portagem em auto-estradas e estradas nacionais nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-2582/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Execução do mandato de captura de Kenan Akin assassino do cidadão cipriota Solomos Solomou

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2583/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Taxas aplicadas à navegação aérea

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2584/04 (EN) apresentada por Edward McMillan-Scott (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Execução da Iniciativa Europeia para a Democracia (EIDHR)

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2585/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Uganda

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2586/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) ao Conselho (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Haiti

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2587/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Despesas bancárias — livre prestação dos serviços — meios de pagamento

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2588/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Construção de uma doca chamada «Darsena Energetico-Grandi Massa» em Civitavecchia (Roma)

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2589/04 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (ALDE), Michele Santoro (PSE) e Lilli Gruber (PSE) ao Conselho (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Sequestro de sítios europeus da Indymedia

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2590/04 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (ALDE), Michele Santoro (PSE) e Lilli Gruber (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Sequestro de sítios europeus da Indymedia

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2591/04 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Herbicida Paraquat

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2592/04 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Despesas da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (EMEA)

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2593/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Risco ambiental no rio Cambrones (Província de Segóvia-Espanha)

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2594/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Governo romeno mantém processos de adopção em suspenso

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-2595/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Subvenções para organizações de estudantes

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2596/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Gibraltar

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

E-2597/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Subsídios comunitários atribuídos à empresa Naveco

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2004)

E-2598/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: União Internacional das Telecomunicações

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2005)

E-2599/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (25 de Outubro de 2004)

Assunto: União Internacional das Telecomunicações

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2600/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Aplicação da legislação comunitária em matéria de emprego na Polónia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2601/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Regulamentação das promoções de vendas

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2602/04 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Erradicação da coca na Bolívia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2603/04 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Informação do público sobre o programa destinado a pôr fim ao declínio da biodiversidade

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2604/04 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Programas de prevenção da osteoporose

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2605/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Cheques Internet para os utilizadores de Belgacom

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-2606/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Menor eficácia das inspecções de empresas devido ao anúncio prévio das visitas dos inspectores incumbidos de controlar o cumprimento das normas comunitárias

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2608/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Recuperação das áreas sinistradas pelos incêndios em Portugal

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2611/04 (EN) apresentada por John Purvis (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Desenvolvimento acelerado das explorações agrícolas eólicas na Escócia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-2612/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Controlos intra-comunitários — Condições de exercício da actividade de sociedade de interinidade — dumping social

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2613/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Violação da liberdade de imprensa na UE

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2614/04 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Acidentes de trabalho mortais («homicídios de colarinho branco»)

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2615/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Posição comum sobre Cuba

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2616/04 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Deportações levadas a cabo pelo Governo italiano

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2617/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Conferência internacional sobre o terrorismo

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2618/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Pobreza infantil — Relatório Unicef «Innocenti Social Monitor 2004»

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

P-2619/04 (EN) apresentada por Frithjof Schmidt (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Reunião com os Directores Executivos europeus do Banco Mundial

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2005)

E-2621/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Comércio internacional — Têxteis

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

P-2622/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Incumprimento da legislação comunitária : Descarga de resíduos de Matona (Langreo, Astúrias)

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2623/04 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Diligências do Governo Federal Austríaco visando a obtenção de ajudas RTE para obras de beneficiação das infra-estruturas de linhas prioritárias

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

P-2624/04 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Proposta de regulamento da Comissão relativo ao «desenvolvimento agrícola»

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2625/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Contingentes pautais para as importações de conservas de atum

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2004)

E-2626/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Contingentes pautais para as importações de conservas de atum

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2627/04 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Incidência das políticas europeias de protecção dos consumidores e de segurança dos alimentos no esforço de adaptação institucional e administrativa da Polónia

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2628/04 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Implementação da Directiva «Aves» em Malta

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2004)

E-2629/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto:«Brittany Ferries»

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2630/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Detenção do líder da Igreja Menonita no Vietname

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2631/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Notícias sobre o novo aeroporto de Atenas

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2632/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Comportamento da Turquia face à UE

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2633/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Concessão de 250 milhões de euros pelo Fundo de Coesão à empresa Aeroporto Internacional de Atenas (AIA) S.A.

Resposta comum da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2634/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE), Stavros Arnaoutakis (PSE), Manolis Mavrommatis (PPE-DE), Nikolaos Sifunakis (PSE) e Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Sede da Agência Europeia para a Segurança das Redes e das Informações

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2635/04 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Financiamento do desenvolvimento: propostas da UE em matéria de fiscalidade internacional

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2636/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Saúde — cuidados paliativos

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2637/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Subsídio transitório para antigos membros da Comissão

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2638/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Direitos do Homem na Turquia

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2639/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Financiamento da Autoridade Palestiniana por parte da Europa

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-2640/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Lista de países seguros

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2641/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Financiamento pela Europa dos manuais escolares palestinianos

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2642/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (26 de Outubro de 2004)

Assunto: A Turquia e a democracia participativa na União Europeia

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-2643/04 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Regime finlandês de reforma profissional obrigatória

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

P-2644/04 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Decreto relativo aos iogurtes e interesses dos consumidores

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-2645/04 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Interdição do desfile da igualdade em Varsóvia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-2646/04 (EN) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Perturbações no comércio de bovinos devido à rinotraqueíte bovina infecciosa

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2647/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Inclusão de um relatório sobre o impacto cultural ou de uma rubrica sobre a cultura na legislação europeia

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2648/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Inclusão de um relatório sobre o impacto cultural ou de uma rubrica sobre a cultura na legislação europeia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2649/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Acordo político do Conselho sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

P-2650/04 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Candidatura da Geórgia à União Europeia

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

P-2651/04 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo regulamento que estabele um prazo de 2 semanas para a notificação dos agricultores

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2652/04 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Reciclagem de pneus

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2653/04 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2654/04 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Nepal

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2005)

E-2655/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajudas estatais — Habitação social

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2656/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Ameaça de deslocalização da empresa Alcoa

Resposta complementar da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2657/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Ameaça de encerramento da fábrica da Merloni, em Portugal

Resposta complementar da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

P-2658/04 (DE) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Incêndios florestais na região de Tunceli (Turquia)

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

P-2659/04 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Aplicação concreta da Resolução 1325 das Nações Unidas

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2004)

E-2660/04 (CS) apresentada por Jiří Maštálka (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajustamentos das regras em vigor na fronteira comum entre a República Checa e a República Eslovaca

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2661/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Madagáscar

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2662/04 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Uso de tabaco nos ferries para passageiros

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2663/04 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 2004)

Assunto: Dumping social

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2664/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2004)

Assunto: Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2665/04 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2004)

Assunto: Publicação de informações sobre empresas do sector da pecuária intensiva

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2666/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2004)

Assunto: Segurança alimentar e importações de produtos da pesca

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2667/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Isenção de trabalhadores da aplicação da Directiva 1999/70/CE

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2668/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Assassinato de cidadãos cipriotas em Chipre e dados da Europol e do SIS sobre os criminosos

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2669/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Países produtores de petróleo da região subsariana

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2005)

E-2670/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Mercados da energia

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2671/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Origem dos assentos de couro nos carros fabricados na UE

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2004)

E-2672/04 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Impacto dos preços chineses objecto de «dumping» no sector dos têxteis e do vestuário no mercado mundial desses produtos

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

P-2673/04 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Habitação na Bulgária

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

E-2674/04 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Critérios de atribuição de quotas na NAFO

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2675/04 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Legislação relativa à habitação na Bulgária

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2676/04 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Medidas destinadas a melhorarem a habitação na Bulgária

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

P-2678/04 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2004)

Assunto: Como administra a Comissão a sua relação com as instituições de Bretton Woods na prática?

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2679/04 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Acordos de pesca com Marrocos

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2680/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2681/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Situação dos estaleiros navais espanhóis

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2682/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2683/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2684/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2685/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2004)

E-2686/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2687/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2688/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2689/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo Fundo Europeu para a Pesca

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2690/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Política europeia de construção naval

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2691/04 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Retardadores de chama utilizados em plásticos, espuma e têxteis — Directiva 2003/11/CE

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2692/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA/FNUAP)

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2693/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Dumping social — teleoperadores

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2694/04 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Situação da indústria têxtil

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-2695/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Deslocalizações e fundos públicos europeus

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2696/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Trabalhadores transfronteiriços italianos no Principado do Mónaco

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2697/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Projectos de desenvolvimento para a África: poucos são os financiados

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2698/04 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Aplicação da taxa Spahn em alternativa à taxa Tobin

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2699/04 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Aplicação da taxa Spahn em alternativa à taxa Tobin

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2700/04 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Instrumento europeu LIFE

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2701/04 (PT) apresentada por José Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Indústria têxtil no mercado europeu

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2703/04 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Utilização na Galiza dos fundos do programa FEDER 3.6

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2704/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Rastreabilidade dos géneros alimentícios — Regulamento (CE) n° 178/2002, de 28 de Janeiro de 2002, sobre legislação alimentar e segurança dos géneros alimentícios

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2705/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Efeitos prejudiciais do tabagismo

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2706/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Alcoolismo

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2707/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Obesidade infantil

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2708/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Utilização de biocombustíveis

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2709/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-2710/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Cadastro nacional da Grécia

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2711/04 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Planos nacionais de atribuição

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2712/04 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Monitorização dos preços da electricidade

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2713/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Reciclagem de resíduos

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2714/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Eurostat

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2715/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Energia nuclear

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2716/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Taxa marginal máxima do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2717/04 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Violação de direitos humanos por parte da polícia em Chipre

Resposta complementar da Comissão (14 de Setembro de 2005)

E-2718/04 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Financiamento do Programa Galileu

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

P-2719/04 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Ovos provenientes de Espanha

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2720/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Pessoal das agências descentralizadas da UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-2721/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Negociações com parceiros sociais para a aplicação da Directiva 1999/70/CE

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2722/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Urânio empobrecido

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2723/04 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Futuro dos acordos aéreos de interlinha

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

P-2724/04 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Revisão de acordos comerciais e dos direitos aduaneiros da UE no comércio de bananas nas Caraíbas

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2725/04 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Restrições à livre circulação de pessoas e de mercadorias na fronteira entre a República Checa e a Áustria

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2726/04 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) e Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: A OMC e a OCM para o açúcar

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2727/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos para a cooperação universitária entre a Itália e a Tunísia

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2728/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos para um projecto de recolha, tratamento e recuperação de energia dos resíduos sólidos urbanos

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2729/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Financiamento de organismos activos no âmbito da cultura

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2730/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento jurídico de novas profissões

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2731/04 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Veículos todo-o-terreno e SUV

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2732/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Guiné-Bissau — Insurreição — Ajuda

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2733/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Guiné-Bissau — Insurreição — Ajuda

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2734/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Nigéria — Mulher condenada à morte

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2735/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Moçambique — Insegurança alimentar

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2736/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Projecto Iusimpresa.com

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

P-2737/04 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Procedimento futuro relativamente à derrogação prevista na subalínea v) da alínea d) do número 1 do artigo 5o do Regulamento (CE) no 2037/2000

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2738/04 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Direitos aduaneiros para os bens provenientes de Chipre (parte turca)

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2739/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Caso de discriminação de uma pessoa deficiente

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2740/04 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Directiva 1999/30/CE relativa à qualidade do ar

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2741/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Normas relativas à remuneração de dias feriados

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2742/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Sítios na Internet dedicados ao suicídio

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2743/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Cuidados pluridisciplinares especializados para idosos

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2744/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Regulamentação dos produtos para branqueamento dentário utilizados pelos dentistas

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2745/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Europa — crescimento — risco de paralisia

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2746/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Caso de discriminação contra uma pessoa com deficiência

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-2747/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Contingentação dos medicamentos pelas empresas farmacêuticas

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2748/04 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Compensação paga a escritores suecos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2749/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Importações de cevada de qualidade superior correspondente ao código NC 1003 00

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-2750/04 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Situação dos direitos humanos e do Estado de Direito na Turquia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2004)

E-2751/04 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Companhias aéreas de baixas tarifas

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2752/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Eritreia

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-2753/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Lesoto

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2754/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Medidas contra funcionários envolvidos em prejuízos por corrupção e fraude

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-2755/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Medidas contra «informadores»

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2756/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Montantes perdidos devido à corrupção e à fraude

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2757/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Capturas de peixe em águas marítimas britânicas

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2758/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: PIB per capita na UE

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2759/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Investimento exógeno

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2760/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Imposto sobre o valor acrescentado

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2761/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Europol

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2762/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Acórdãos do Tribunal de Justiça contra os Estados-Membros (incluindo o Reino Unido)

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2763/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Acções intentadas pela Comissão Europeia junto do Tribunal de Justiça

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2764/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Futuro da «correcção britânica»

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2765/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Montante da «correcção britânica»

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2766/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Contribuições efectuadas pelo Reino Unido à Comissão Europeia

Resposta comum da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2767/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Contribuições efectuadas pelos Estados-Membros à Comissão Europeia

Resposta comum da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2768/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Taxas de crescimento na UE

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2769/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Desemprego

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2770/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) e Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Criação de uma segunda Escola Europeia no Luxemburgo, no município de Mamer

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2771/04 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Regime de sanções contra a Birmânia

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-2772/04 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Custos de renovação do Berlaymont

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

P-2773/04 (IT) apresentada por Lorenzo Cesa (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Composição e funcionamento do Comité de Fiscalização do OLAF

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-2774/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Programas turísticos «All Inclusive»

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2775/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: 3o QCA e Programas Operacionais para a Grécia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-2776/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Deposição de resíduos em aterros

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2777/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Roménia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2778/04 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Revisão dos critérios aplicáveis às regiões desfavorecidas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2779/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Portagens no Algarve

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-2780/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos para financiamento de um projecto de formação didáctico-profissional no domínio da música

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

P-2781/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Regime das ajudas ao sector da banana

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2782/04 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Medidas para o sector do calçado

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2783/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Declarações de Recep Tayyip Erdogan

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2784/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos para a recuperação de um edifício rural e sua transformação em centro de internamento e reabilitação de doentes de anorexia e de bulimia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2785/04 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2004)

Assunto: Definição europeia de carne de vitela

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-2786/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2004)

Assunto: Direitos do Homem na Turquia

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2787/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2004)

Assunto: União Africana — centro de combate ao terrorismo

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2788/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2004)

Assunto: Cimeira de Tripoli — Darfur

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

P-2789/04 (NL) apresentada por Sophia In't Veld (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Não-discriminação e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

P-2790/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Aplicação da Directiva 1999/70/CE

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2791/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Nomeação de um Embaixador da UE para a SIDA

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2792/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Não aplicação da Directiva 2003/9/CE na Irlanda

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2793/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Enfermeiras e médico condenados à morte na Líbia

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-2794/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Enfermeiras e médico condenados à morte na Líbia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2795/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Transportes: contratos de serviço público

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2796/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Transportes: contratos de serviço público

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2797/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Libéria

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2798/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Subsídio concedido à empresa CIE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2004)

E-2799/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Pedidos apresentados ao abrigo do artigo 6o do FSE

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2800/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Relação entre a utilização do aromatizante diacetil no popcorn e doença pulmonar

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2801/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Isenções fiscais concedidas às coudelarias irlandesas

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2802/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Direitos dos passageiros com mobilidade reduzida que viajam por via aérea

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2803/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Directiva relativa aos trabalhadores de agências de trabalho temporário

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2804/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Programa Marco Polo

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2805/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Implementação da Directiva relativa à avaliação do impacto ambiental na Irlanda

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2806/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Assassínio de mulheres em Ciudad Juarez e Chihuahua, no México

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2807/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Exame de condução teórico

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2808/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Tratamento de deficientes mentais em instituições psiquiátricas na República Checa

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2809/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Estudo sobre o tratamento dos deficientes mentais em instituições psiquiátricas

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2810/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Respeito em todos os Estados-Membros da Directiva relativa às viagens organizadas e da Directiva relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2811/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Eventual violação do embargo da UE ao fornecimento de armas ao Sudão

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2812/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Horários de voo e restrições operacionais das tripulações — COM(2002)30 final

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2813/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Europa social e política social

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2814/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Laicidade

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-2815/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundo Agrícola Europeu para o Desenvolvimento Rural nas regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2816/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Desenho das novas notas de 1 e 2 euros

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2817/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Desenho nas novas notas de 1 e 2 euros

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2818/04 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Normas laborais e remuneração nos antigos e nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2819/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: O euro e a Europa

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-2820/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Tráfico de mulheres marcadas e reduzidas à escravatura

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-2821/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Tráfico de mulheres marcadas e reduzidas à escravatura

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2822/04 (IT) apresentada por Giovanni Fava (PSE) e Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Construção de estruturas hoteleiras nas ilhas Eólias

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2823/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Crescimento da parcela de mercado dos «Sport Utility Vehicles» (SUV) e iniciativas da Comissão para elevar as normas ambientais e de segurança aplicáveis aos veículos comercializados no mercado interno

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2824/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Poluição dos sedimentos nos leitos dos rios e lagos da União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2825/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Angola — redes terroristas

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

P-2826/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Salários da Comissão

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2005)

E-2827/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Planos de saneamento de bacias hidrográficas da Comunidade Autónoma de Aragão

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2828/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Salários da Comissão

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2829/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (8 de Novembro de 2004)

Assunto: Derrogação concedida ao Reino Unido relativamente à Directiva 2000/78/CE

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

P-2830/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Restauração do monumento de Santa Sofia a título do Programa «Cultura 2000/2006»

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

P-2831/04 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Evacuação da população da ilha Diego Garcia perpetrada pelo Governo do Reino Unido

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2832/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) ao Conselho (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Patentes de software

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-2833/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Política europeia de luta contra os incêndios florestais

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2834/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Aplicação do Fundo de Coesão nos territórios menos desenvolvidos dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2004)

E-2835/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Emigração de universitários e de profissionais de territórios do Objectivo 1

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2836/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Necessidade de associar a política comunitária de emprego ao desenvolvimento territorial

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2837/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos Estruturais — recursos financeiros per capita para o período de programação de 2007/2013

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2838/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Cumprimento dos objectivos de Lisboa no que se refere ao emprego feminino

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2839/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Indemnização das pessoas afectadas pelo naufrágio do Prestige

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2840/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Os ganhos de produtividade nos Estados-Membros da coesão

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2841/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Incumprimento, por parte dos Estados-Membros, da regulamentação relativa aos portos de refúgio

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2842/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) ao Conselho (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Ligação ferroviária de alta velocidade entre a Galiza e Portugal e com o resto da União Europeia

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2843/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Pagamento de 1,5 milhões de dólares a um membro da Comissão

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-2844/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Património mundial, cultural e natural

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

P-2845/04 (FR) apresentada por Bruno Gollnisch (NI) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto:«1 000 debates para a Europa»

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-2846/04 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Igualdade de tratamento no fornecimento de energia aos transportes fluviais

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2847/04 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Aumento da oferta de serviços nas praias do litoral comunitário

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2848/04 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Vazio jurídico na regulamentação relativa aos edifícios de madeira

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2850/04 (FR) apresentada por Bruno Gollnisch (NI) ao Conselho (9 de Novembro de 2004)

Assunto:«Comunicar a Europa»

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-2851/04 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: ONG financiadas pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

P-2852/04 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundo de pensão para Membros do Parlamento Europeu

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

P-2853/04 (EN) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Práticas antidemocráticas na campanha eleitoral romena

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

P-2854/04 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (4 de Novembro de 2004)

Assunto: Custos da retirada da nova Comissão proposta

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-2855/04 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Disponibilidade do gás de petróleo liquefeito como combustível para veículos automóveis

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2856/04 (EN) apresentada por Roger Helmer (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Violações das convenções relativas à Carta Europeia dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2857/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Birmânia

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2858/04 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Canais de televisão neerlandeses na Alemanha

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

E-2859/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Défice orçamental e justiça fiscal

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2005)

E-2860/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Método de cálculo da vidragem do pescado congelado

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2861/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Construção de vias com fundos comunitários

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-2862/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Conflitos de concorrência na UE

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-2863/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Os bombeiros e a Directiva relativa ao tempo de trabalho

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2864/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Livre circulação de capitais

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2865/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Proposta de um novo código aduaneiro

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2866/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: O UCK financia John Kerry?

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2867/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Isolamento dos habitantes não sérvios do Kosovo relativamente ao resto da Europa em consequência dos passaportes emitidos pela Missão das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) e do corte de ligações ferroviárias

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2868/04 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) ao Conselho (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Ocupação militar do Líbano

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2869/04 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) ao Conselho (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Testes com míssil balístico no Irão

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-2870/04 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) ao Conselho (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Relação entre Fundos de Coesão e Pacto de Estabilidade

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-2871/04 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Relação entre Fundos de Coesão e Pacto de Estabilidade

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

E-2872/04 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Apoios do Governo italiano à companhia aérea Alitalia

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2873/04 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Mercosul/UE

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2874/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Ajuda aos territórios ultramarinos

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-2875/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Condições de trabalho dos professores

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2876/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Informações sobre as transferências de material radioactivo

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2877/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Tratamento de que são objecto as uniões de facto na Irlanda

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2878/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Hospitais psiquiátricos na Roménia

Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2879/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Sistema romeno de orfanatos do Estado

Resposta comum da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2880/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Acessibilidade das zonas rurais

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2881/04 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Sede do Administrador Central que gere um diário independente no qual são registadas as transacções de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2882/04 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Distorções da concorrência pela concessão de ajudas à indústria das fibras químicas

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2883/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Substâncias activas farmacêuticas ilegais

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

P-2884/04 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Acordo bilateral entre a República da Irlanda e os Estados Unidos da América sobre o Aeroporto de Shannon

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

P-2885/04 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Apoio às antigas regiões do objectivo 1

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2886/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Nível de cumprimento da estratégia da União Europeia para o desenvolvimento sustentável

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2888/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Terapia da fala e da língua e reconhecimento das qualificações profissionais

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2889/04 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Regime de pagamento único por exploração — aumentos dos montantes

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2890/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Vencimento dos professores britânicos nas Escolas Europeias

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

P-2891/04 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2004)

Assunto: Política Agrícola Comum e microempresas agrícolas

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2892/04 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Tratamento desigual na entrada do parque do município de Orosei na Sardenha

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-2893/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Financiamento concedido à sociedade SIL para um projecto turístico objecto de um processo de infracção Is Arenas (Sardenha)

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-2894/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos para a realização de um festival cinematográfico

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-2895/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos para um projecto de formação escolar destinado à formação turística da província de Rieti

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-2896/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Programa «Energia Inteligente — Europa» (2003/2006)

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

P-2897/04 (IT) apresentada por Giovanni Fava (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Jardim Bellini

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

P-2898/04 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Revisão da Directiva 91/321/CEE relativa a fórmulas para lactentes

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2899/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Atrasos na execução das dotações comunitárias do 3° QCA

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2900/04 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) ao Conselho (17 de Novembro de 2004)

Assunto: MEK (movimento de resistência ao regime iraniano)

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-2901/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Rótulo «Made in Europe»

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

P-2902/04 (EL) apresentada por Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Impacto prejudicial da actividade de carga e descarga de inertes no porto de Nafplion

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

P-2903/04 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Catástrofe ecológica no lago de Korónia em Langadas, Salónica

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2004)

E-2904/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Proibição da exportação de cavalos da UE para a Índia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-2905/04 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2004)

Assunto: Clareza no âmbito das queixas de funcionários e dos procedimentos de avaliação

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

P-2906/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2004)

Assunto: Ilhas do sul do Mar Egeu

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2907/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2004)

Assunto: Amnistia fiscal

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2908/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2004)

Assunto: Contaminação por dioxinas

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-2909/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Novembro de 2004)

Assunto: Retirada do medicamento «rofecoxib»

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

P-2910/04 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) ao Conselho (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Pena de morte

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

P-2911/04 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Interesse da União Europeia num sistema de alerta visual para evitar acidentes rodoviários devidos a colisões por trás

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

P-2912/04 (IT) apresentada por Mauro Zani (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Directiva 92/100/CEE relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2913/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Utilização de termos incorrectos pela Euronews

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2914/04 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Processo utilizado para a adopção de planos de reconstituição

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-2915/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Tratamento de organização de direitos humanos turca

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

P-2916/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Descargas de águas residuais nas Canárias

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

P-2917/04 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Serviços portuários

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

P-2919/04 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) ao Conselho (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Alegações traduzidas no Tribunal de Justiça no âmbito dos processos sobre o «snus» (tabaco de mascar)

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

P-2920/04 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Reexportação de veículos com volante à direita no interior da UE

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

P-2921/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Devolução de poderes ao Reino Unido

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

P-2922/04 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2004)

Assunto: Bibliotecas públicas e direito de comodato

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-2923/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Liberdade dos meios de comunicação social

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2924/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Audições dos Comissários indigitados

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-2925/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Ratificação da proposta de Constituição da UE

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-2926/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Salários e regalias dos Comissários indigitados

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-2927/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Anúncio publicado no «Guardian»

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2928/04 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Transparência dos projectos financiados pela União Europeia na Bulgária e na Roménia

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2005)

E-2929/04 (PL) apresentada por Barbara Kudrycka (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Cooperação Schengen

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2930/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Ajudas à aquicultura nas Canárias

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-2931/04 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Distorções da concorrência devido à concessão de auxílios a bancos dos «Länder» alemães

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2932/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento pela Turquia da violação dos tratados internacionais e tentativa de confiscação do orfanato de Prinkipou

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-2933/04 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) ao Conselho (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Cuba

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-2934/04 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Serviços portuários

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-2935/04 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Informação sobre as emissões de CO2 dos veículos

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-2936/04 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Incómodo gerado pelo ruído e voos nocturnos

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-2937/04 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Política em matéria de álcool

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-2938/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Força de Reacção Rápida e exército da UE

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-2939/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Actividades do Comité das Regiões

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2940/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos atribuídos às regiões do Objectivo 1

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-2941/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Visitas ao estrangeiro dos deputados ao Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-2942/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Comité das Regiões

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2943/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Medidas tomadas contra pessoas que denunciam irregularidades — segunda pergunta

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-2944/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Residentes na América do Sul com direito a viver no Reino Unido (ou qualquer outro Estado-Membro)

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2945/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Teor de níquel nas moedas de 1, 2 e 5 cêntimos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-2946/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Poderes legislativos de assembleias e parlamentos regionais

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-2947/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Destacamento de pessoal dos serviços de segurança junto das Instituições da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-2948/04 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Destruição dos póneis de montanha do País de Gales em resultado da aplicação da nova regulamentação da Comissão Europeia («passaportes para equídeos»)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

P-2949/04 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Medidas relativas à abolição dos direitos aduaneiros aplicáveis às importações de alumínio primário da Rússia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

P-2950/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Deportação de um activista dos direitos humanos

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

P-2951/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Título de propriedade do orfanato de Prinkipou

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

E-2952/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) ao Conselho (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Títulos de propriedade do orfanato de Prinkipou

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-2953/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Aumento da inflação e da circulação de notas falsas em euros

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-2954/04 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Discriminação e analfabetismo

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

P-2955/04 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Culturas forrageiras herbáceas

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

P-2956/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Comissários indigitados

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

P-2957/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: A Europa e a situação na Costa do Marfi

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

P-2958/04 (ES) apresentada por Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Importações de tomate de países terceiros

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2959/04 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Reclassificação de solos no Parque Natural de La Albufera

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-2960/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Unanimidade versus cláusula dos quatro quintos

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-2961/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Subsídio de alojamento para um Comissário indigitado

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-2962/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Postos de trabalho no Reino Unido ligados à exportação

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-2963/04 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Embarcações desmanteladas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-2964/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (23 de Novembro de 2004)

Assunto: A Europa e a situação na Costa do Marfim

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

P-2965/04 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Atrasos na implementação dos programas do Fundo Social Europeu na Grécia

Resposta complementar da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-2966/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Contaminação de caprinos com encefalopatia espongiforme

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-2967/04 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) ao Conselho (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Oleodutos e gasodutos no Sudeste europeu

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-2968/04 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Oleodutos e gasodutos no sudeste europeu

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

P-2970/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Massacre de tartarugas jovens por força da liberalização do acesso às águas dos Açores

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

P-2971/04 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Abolição dos direitos de importação na Polónia de veículos de passageiros em segunda mão

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

P-2972/04 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Crise alimentar por contaminação com dioxinas e protecção de saúde pública na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-2973/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Porto de recreio de Cala em Busquets (Ciutadella, Minorca)

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-2974/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Planos urbanísticos na Comunidade Valenciana

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-2975/04 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: A protecção social e o Projecto de Inclusão Social na Bulgária

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-2976/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: A cláusula de não discriminação e a pesca nos Açores

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-2977/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Espécies demersais e espécies de fundo

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2978/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Listas de navios previstas no Regulamento (CE) no 2347/2002

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-2979/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Produção e comercialização de álcool na Região Autónoma dos Açores

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

P-2980/04 (FR) apresentada por Jacques Toubon (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Aplicação do princípio da livre prestação de serviços no sector dos jogos e apostas

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2981/04 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Perímetro de protecção das águas subterrâneas no sítio de «La Canal»

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-2982/04 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Rastreio da displasia da anca nos cães pastores alemães

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-2983/04 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Distorções da concorrência devido a ajudas a aeroportos alemães

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-2984/04 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Procedimento de autorização do projecto S46 (novo traçado de estrada a leste de Markkleeberg)

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2985/04 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Revisão da directiva sobre a segurança dos brinquedos

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2986/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Contrafacções e países terceiros

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-2987/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Investigação sísmica no âmbito do 7° Programa-Quadro da UE

Resposta comum da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-2988/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Poluição atmosférica em Atenas

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-2989/04 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Auxílios estatais à companhia de aviação grega Olympic Airlines

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-2990/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Regulamento do Conselho sobre a Birmânia

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-2992/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Harmonização das legislações dos Estados-Membros relativas aos invisuais

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-2993/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Harmonização das legislações dos Estados-Membros relativas aos invisuais

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2994/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Obras de restauração de monumentos em Sarajevo financiadas pela União Europeia ainda não iniciadas apesar de anunciadas publicamente

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-2995/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Risco de dificultar uma futura adesão da Bósnia-Herzegovina à UE através da promoção da ideia de que tal processo é acelerado por pressões militares

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2005)

E-2996/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Costa do Marfim

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-2997/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Exploração e discriminação de portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

E-2998/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Despedimento colectivo de 202 trabalhadores na Lear Portugal

Resposta complementar da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-2999/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Discriminação de trabalhadores portugueses na Escócia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-3000/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Naufrágios e acidentes graves de pescadores na costa portuguesa

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2005)

E-3001/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Despedimento de trabalhadores na fábrica da ARA, em Portugal

Resposta complementar da Comissão (4 de Abril de 2005)

P-3002/04 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2004)

Assunto: Raptos na Venezuela

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2004)

E-3003/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Delinquência juvenil

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3004/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Delinquência juvenil

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2004)

E-3005/04 (EN) apresentada por Roger Helmer (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: O partido Vlaams Block

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

E-3006/04 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Sítios de importância comunitária (SIC) na região mediterrânica no âmbito da Directiva 92/43/CEE

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3007/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Concessão de auxílios estatais visando salvar empresas em dificuldades no sector da energia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3008/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Controlo das infiltrações mafiosas na Europa

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-3009/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Controlo das infiltrações mafiosas na Europa

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-3010/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Anatocismo: quem paga os prejuízos?

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3011/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Chacinas de animais para obtenção de marfim

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

P-3012/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2004)

Assunto: Financiamento comunitário do porto exterior da Corunha (Espanha)

Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

P-3013/04 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2004)

Assunto: Aprovisionamento de arroz na ilha da Reunião

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

P-3014/04 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (18 de Novembro de 2004)

Assunto: Ratificação da Constituição na Lituânia

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-3015/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Impacto económico da luta mundial contra o terrorismo

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-3016/04 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Açúcar C

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-3017/04 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: As regiões ultraperiféricas e a cana de açúcar no quadro da reforma da OCM do açúcar

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-3018/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Conservação da natureza no estuário do Schelde com base no Plano de Desenvolvimento 2010

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3019/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3020/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Poluição causada por dióxido de nitrogénio na serra «O Courel» (Lugo, Espanha)

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3021/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Novo Código Penal turco

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

E-3022/04 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Aplicação do Regulamento Financeiro

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-3023/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Aplicação da Directiva 92/102/CEE relativa à identificação e registo de animais

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-3024/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Coimas aplicadas pela UE

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3025/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Bioenergia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3026/04 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Acesso a documentos de um jornalista muito controverso

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3027/04 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Iniciativa e OCM açúcar

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3028/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Reforma da Organização Comum do Mercado do açúcar

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2004)

E-3029/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3030/04 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Transporte de animais

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

P-3031/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Erosão das zonas costeiras

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3032/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Proibição de fumar nos estabelecimentos de restauração e de hotelaria italianos

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2004)

E-3033/04 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) e Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Investigação sismológica no âmbito do 7o Programa-Quadro para a Investigação

Resposta comum da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3034/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Racismo no desporto — perigo para a vida pública

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3035/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Gestão das dotações do 3° QCA por bancos na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

P-3036/04 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Qualificações profissionais e possibilidade de exercer a profissão de guia turístico na Itália

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

P-3037/04 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Financiamento dos partidos políticos europeus

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3038/04 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Aplicação do Regulamento Financeiro reformado

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2004)

E-3039/04 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Custos da formação em matéria de Regulamento Financeiro reformado

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3040/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Água para a vida

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3041/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Situação dos cristãos no Laos

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3042/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Discriminação com base na deficiência

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-3043/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Venenos contra toupeiras e estricnina

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-3044/04 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Direitos humanos na Palestina

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3045/04 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Fundos do Sexto Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3046/04 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Retirada do Vioxx da comercialização

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3047/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Minoria húngara na Roménia

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-3048/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Minoria húngara na Roménia

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3049/04 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Combate às situações de oligopólio na produção, transporte e distribuição de energia eléctrica

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3050/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Plano de Acção dos Serviços Financeiros (PASF)

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3051/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Plano de Acção dos Serviços Financeiros (PASF)

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3052/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Plano de Acção dos Serviços Financeiros (PASF)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3053/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Plano de Acção dos Serviços Financeiros (PASF)

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3054/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Plano de Acção dos Serviços Financeiros (PASF)

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3055/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Avaliação do impacto regulamentar

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3056/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Custo da adesão da Turquia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3057/04 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T) — auto-estrada do Fichtelgebirge B 303 (eixo rodoviário entre Bayreuth (A9) e a fronteira checa)

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3058/04 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Iniciativa para promover a paz e o diálogo na Mauritânia

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3059/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Alargamento da Europa

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

E-3060/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Assassinato de reféns europeus no Iraque

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

P-3062/04 (ES) apresentada por Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Incêndios na Andaluzia

Resposta complementar da Comissão (16 de Dezembro de 2004)

P-3063/04 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Boicote norueguês ao desembarque de arenques na Dinamarca

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2004)

E-3064/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Saneamento das praias de Salinas e L'Espartal no conselho de Castrillón, Astúrias

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3065/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Estações de tratamento de águas residuais na Grécia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3066/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Dotações do Programa Operacional «Sociedade da Informação»

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3067/04 (IT) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Projecto EuroTAP

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3068/04 (PL) apresentada por Bogdan Pęk (IND/DEM) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Legalidade da Comissão em funções após 31 de Outubro de 2004

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

P-3069/04 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Pagamento de um adiantamento a título do FEDER no âmbito da integração de novos Estados-Membros nas iniciativas comunitárias Interreg III, orientação A

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2004)

P-3070/04 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Auxílios à formação na Valónia: discriminação com base na nacionalidade?

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-3071/04 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Legislação sobre o consumo de tabaco

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

E-3072/04 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2004)

Assunto: Utilização e manipulação de produtos cosméticos

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3074/04 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) e Evelin Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Aumento do transporte de mercadorias em trânsito pela República Checa e pelo Brenner

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3075/04 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Segurança rodoviária

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3076/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Liberalização das redes de emalhar de fundo nas águas dos Açores

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-3077/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Berlaymont — utilização de madeira ilícita

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2005)

E-3078/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Directiva relativa às Aves — Chipre

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3079/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Alegada discriminação em Portugal

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2005)

E-3080/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Crianças-soldado

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3081/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Relações UE-EUA

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

P-3082/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Angola — eleições legislativas e presidenciais

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-3083/04 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reino Unido — Condições de inscrição de estrangeiros na Maratona de Londres

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2005)

E-3084/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Liberdade de imprensa na Roménia

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3085/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aplicação de normas duplas por parte das autoridades belgas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3086/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Direito de estabelecimento

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-3087/04 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Diálogo social no futebol

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3088/04 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acesso a serviços na UE

Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3089/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Abolição do serviço de mediação na Bélgica

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3090/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Zimbabué — campos de jovens

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3091/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: China — mercado Têxtil

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

P-3092/04 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Medidas na sequência da lei eslovena relativa ao regime linguístico

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

P-3093/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Discriminação dos diabéticos

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2005)

E-3094/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Co-financiamento comunitário de projectos no domínio das infra-estruturas sociais na Albânia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3095/04 (IT) apresentada por Fausto Bertinotti (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aviões privados para o transporte de prisioneiros em Estados onde não vigoram leis contra a tortura

Resposta comum do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-3096/04 (IT) apresentada por Fausto Bertinotti (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aviões privados para o transporte de prisioneiros em Estados onde não vigoram leis contra a tortura

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3097/04 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Intenções da Comissão no que respeita à legislação relativa às agências de viagens

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3098/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Competência da Comissão em matéria de conservação dos recursos biológicos marinhos no contexto da PCP

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

P-3099/04 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Desmantelamento e pilhagem das instalações nucleares no Iraque

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2005)

P-3100/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Financiamento da UE — Slapton, Devon

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

P-3101/04 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Directiva relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

P-3102/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Proibição de circulação dos automóveis sem catalizador

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

P-3103/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Conclusão errónea por parte da Comissão relativamente às ajudas estatais à Central Leiteira de Roma

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

P-3104/04 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Serviços postais e de envio urgente de encomendas previstos na Directiva 2004/17/CE

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2004)

P-3105/04 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Queda dos preços no sector das cebolas

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3107/04 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reforma do regime de apoios concedidos ao abrigo do Interreg

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3108/04 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2004)

Assunto: Financiamento de tecnologia no sector dos transportes ferroviários

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3109/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (1 de Dezembro de 2004)

Assunto: Transporte de animais vivos

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3110/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (1 de Dezembro de 2004)

Assunto: Intimidações e tentativas de censura contra a divulgação das atrocidades cometidas por islamistas

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3111/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2004)

Assunto: Arrastamento de árvores e de solo fértil por rios transfronteiriços com nível de água elevado fora da época de degelo nas regiões montanhosas

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3112/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Poluição crescente de pátios, bermas e outros terrenos abertos nos futuros Estados-Membros com resíduos duradouros provenientes do consumo e da construção

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3113/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Importação de têxteis do Terceiro Mundo cuja produção provoca doenças incuráveis, poluição ambiental grave e destruição de fontes de auxílio

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3114/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Desvantagens do novo produto de limpeza «Cillit Bang» contra o calcário e a ferrugem, de composição desconhecida e que parece extremamente ácido, inseguro e caro

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-3115/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Deslocalizações

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3116/04 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Crise conjuntural da indústria do calçado em Valle de Vinalopó

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3117/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3118/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3119/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aumento das exigências em matéria de capital

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3120/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Voos da tortura

Resposta comum do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-3121/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Constituição Europeia

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-3122/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Constituição Europeia

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-3123/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: A Turquia e a questão cipriota

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3124/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Tarifas discriminatórias aplicadas pela Rússia aos Estados bálticos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3125/04 (PT) apresentada por Emanuel Fernandes (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Restrições à circulação de veículos pesados («weekend bans»)

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3126/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Fundos para a promoção de actividades no domínio da música

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3127/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Fundos para a realização de um projecto no sector das telecomunicações

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3128/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Interpretação da Directiva 1999/70/CE do Conselho

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

P-3129/04 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Importação de certos produtos siderúrgicos da República da Moldávia

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

P-3130/04 (PL) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Atraso inaceitável, por parte da Comissão, na apreciação de pedidos de empresas polacas com vista à autorização de comercialização dos seus produtos no mercado único da UE

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

P-3131/04 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Sentença do Supremo Tribunal espanhol sobre Júcar-Vinalopó

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3132/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Sanções para mentiras de funcionários da UE

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3133/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Tentativa do OLAF de manipular as autoridades judiciais

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3134/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Prestação de falsas declarações ao Provedor de Justiça

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3135/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Informação do Comité de Fiscalização do OLAF

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3136/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Defesa por parte da Comissão da queixa contra Hans-Martin Tillack

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3137/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Processo disciplinar contra funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3138/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Consequências da infracção da lei por parte das instituições da UE

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3139/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Falta de provas num processo por corrupção

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3140/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pagamento pela Comissão dos honorários do advogado de um antigo funcionário

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3141/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Tentativa da Comissão de influenciar o testemunho de um antigo funcionário

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3142/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Anúncio de vaga na Comissão

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-3143/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: O problema da imigração clandestina na Grécia

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-3144/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Livre circulação na Grécia de automóveis particulares com matrícula comunitária

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3145/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Propina dos alunos da categoria 3 das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3147/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Alargamento da União Europeia e recursos financeiros destinados à agricultura

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3148/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Serviços postais no Estado espanhol

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2005)

E-3149/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Programa Life-Meio Ambiente em Vilasantar (Galiza)

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3150/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Prolongamento do molhe comercial do Porto de Marín com fundos FEDER

Resposta complementar da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3151/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Alargamento da União Europeia e reforma da Política Comum da Pesca

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3152/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Construção do porto exterior de A Corunha (Espanha)

Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2004)

E-3153/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Taxas máximas do imposto sobre o rendimento

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3154/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Taxas máximas do imposto sobre o rendimento

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3155/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Escassez de ligações ferroviárias no Veneto

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-3156/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Escassez de ligações ferroviárias no Veneto

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3157/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Direito de asilo e país de origem

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-3158/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Exportação de energia nuclear produzida em França para outros Estados-Membros da UE, onde é vendida a preços inferiores aos praticados em França

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-3159/04 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Violação da legislação comunitária

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3160/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reforma do sector do açúcar

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

P-3161/04 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: A legalidade do canal XXL no território da UE

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-3162/04 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Emissões de certos poluentes por grandes instalações de combustão — aplicação da Directiva 2001/80/CE no Estado espanhol

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3163/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Imposto ecológico por veículo

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3164/04 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Investigação no domínio da saúde mental

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-3165/04 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Disposições relativas às pensões dos comissários

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3166/04 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: A estratégia comunitária em matéria de ambiente marinho

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3167/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Supervisão dos fundos de pensões

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3168/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: APW Electronics

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3169/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Euro forte e moeda falsa

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3170/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pena de morte

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3171/04 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Directiva relativa à patenteabilidade ilimitada de algoritmos e métodos comerciais implementados por computador

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3172/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Supressão do site esloveno do «jogo das dolinas»

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3173/04 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Divergências de legislação em matéria de medicamentos veterinários

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

P-3174/04 (FR) apresentada por Gilles Savary (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Composição do Conselho de Administração da Agência Ferroviária Europeia

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

P-3175/04 (FI) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Direito de os Estados-Membros limitarem as importações de produtos em regime comunitário das franquias aduaneiras aos condutores profissionais que se dedicam à actividade de transporte entre a UE e países terceiros

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3176/04 (DE) apresentada por Karin Resetarits (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Auxílio estatal ilegal compromete a viabilidade de empresas privadas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3177/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Taxas aplicáveis à água

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3178/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Perseguição de Cristãos na China

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3179/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Perseguição de Cristãos na China

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3180/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Violações dos Direitos Humanos no Irão

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3181/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Violações dos Direitos Humanos no Irão

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3182/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Situação na Libéria

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-3183/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Situação na Libéria

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3184/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Regulamento sobre equipamento susceptível de ser usado para infligir tortura

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-3185/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proposta de regulamento sobre equipamento susceptível de ser usado para infligir tortura e regulamento que suprime os direitos de importação de certas armas e equipamento militar

Resposta comum da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3186/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Injecção de capital por um Estado-Membro numa empresa pública rentável

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3187/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Artigo 192o do Tratado CE

Resposta complementar da Comissão (10 de Março de 2005)

E-3188/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aterros sanitários na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3189/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reserva de passagens aéreas para viagens noutro país

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3190/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Contributo pela utilização da água

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3191/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Directiva-quadro que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3192/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aumento da ingestão de ácido fólico

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3193/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reestruturação de empresas e deslocalizações

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3194/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Derrogações à directiva sobre preços por unidade na Irlanda

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3195/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: A directiva sobre nitratos

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2005)

E-3196/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento de qualificações médicas

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-3197/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Revisão da lei irlandesa sobre monumentos nacionais

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3198/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Convenção no 182 da OIT sobre o trabalho infantil

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3199/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aplicação da directiva relativa ao trabalho com duração determinada na Irlanda

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3200/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Inquéritos independentes aos acidentes rodoviários

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3201/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comércio de equipamento susceptível de ser utilizado para executar a pena de morte

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3202/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Perseguição de adeptos do movimento Falun Gong na China

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-3203/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Eixo Rodoviário Euro Atlântico — RN 141 em França (RCEA (E630))

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

P-3204/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Fraude

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-3205/04 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Alterações nos direitos aduaneiros

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3206/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aterros sanitários no Norte da Grécia

Resposta comum da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3207/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Gestão dos resíduos sólidos na Macedónia do Norte

Resposta comum da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3208/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: A fraude e o IRA

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3209/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comércio a distância

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-3210/04 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comércio de peles na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3211/04 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comércio de peles na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3212/04 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Estrutura de preços da Apple itunes

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3213/04 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Abate desenfreado de focas-bébés na Rússia

Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3214/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pesca do salmão com redes de deriva

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-3216/04 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Contabilista da Comissão despedida e declaração de fiabilidade (DAS) positiva não garantida

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3217/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: A UE e a política da China de «um país, dois sistemas»

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

P-3218/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Acidentes provocados por decapantes que contêm diclorometano

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3219/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Poluição provocada pelos aterros na Grécia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2005)

E-3220/04 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) e Giovanni Fava (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Directiva Bolkestein relativa aos serviços no mercado interno

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3221/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: O embargo de armas à China

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-3222/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: China e Sudão

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2005)

E-3223/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: A situação no Congo

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-3224/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: O Conselho e o Regulamento (CE) no 1049/2001 (gravações em fita magnética)

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3225/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: O Conselho e o Regulamento (CE) no 1049/2001 (posição dos representantes nacionais)

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2005)

E-3226/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: O Conselho Europeu e o Regulamento (CE) no 1049/2001

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3227/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Convenção Europeia e Regulamento (CE) no 1049/2001

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3228/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Apoios para reabilitação de centros históricos

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3229/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Experiências com animais na UE

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3230/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Resposta do Conselho (24 de Fevereiro de 2005)

E-3231/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aluguer de viaturas e ligações ao furto de automóveis

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3232/04 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Matança de focas bebés na Federação Russa

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2005)

E-3233/04 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Matança de focas bebés na Federação Russa

Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3234/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: A Comissão Europeia e a água concebida como simples mercadoria

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3235/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Exploração de novas pedreiras

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3236/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pena de morte de um pastor protestante no Irão sob a acusação de apostasia

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3237/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pena de morte aplicada a um dirigente religioso tibetano

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3238/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proposta de Regulamento sobre equipamentos susceptíveis de serem utilizados na prática de tortura e o Regulamento (CE) no 150/2003 do Conselho

Resposta comum da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3239/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Formação de condutores recém-encartados

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3240/04 (IT) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Saneamento da zona poluída «Ex Industrie Zanussi» de Conegliano

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3241/04 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Construção de um canal de navegação no Parque Internacional do Vale do Baixo Óder

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3242/04 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Iniciativas Comunitárias: EQUAL, URBAN II e LEADER +

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

P-3243/04 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Livres-trânsitos concedidos aos deputados ao Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

P-3244/04 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Insuficiência de indicadores sociais

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3245/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Negociações de adesão com a Croácia

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3246/04 (DE) apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Medidas no contexto do estudo REFLEX

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3247/04 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Esclarecimento da situação relativa à Delegação da UE na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3248/04 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Publicação dos contratos financiados pela UE

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3249/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Discriminação e despedimento de trabalhadores na Comissão Europeia presidida por Romano Prodi

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3250/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Alargamento das águas territoriais dos Estados-Membros a 12 milhas náuticas

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3251/04 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Programas LIFE-Natureza e LIFE +

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

P-3252/04 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2004)

Assunto: Subvenções da União Europeia à associação ATTAC

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3253/04 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Ajudas financeiras concedidas pela União Europeia a título do FSE

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3254/04 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Ajudas financeiras concedidas pela União Europeia aos sindicatos

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

E-3255/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Difusão da cultura musical europeia em risco

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-3256/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Directiva relativa ao comércio de licenças de emissão de gases e o Plano Nacional Itália

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3257/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Liberdade de imprensa e de expressão na China

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-3258/04 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Deslocalizações no interior da UE

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

P-3259/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (1 de Dezembro de 2004)

Assunto: Intervenção do governo britânico relativa ao desmantelamento de centrais nucleares da «British Energy»

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-3260/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comunicação de erros técnicos na legislação da UE

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3261/04 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comunicação de erros técnicos na legislação da UE

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-3262/04 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comparabilidade das estatísticas internacionais

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

P-3263/04 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Produção de alho

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

P-3264/04 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2004)

Assunto: Entrada em vigor do sistema de taxa única da PAC para o mercado das bananas

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3265/04 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres e Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3266/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Informação, prevenção e investigação para combater a SIDA

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3267/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Protecção do Patriarcado Ecuménico

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3268/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Biótopo Natura 2000 ameaçado pela construção programada de um campo de golfe grande consumidor de água no sul de Creta já pouco favorecido do ponto de vista hidrológico

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3269/04 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Medidas contra a droga

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3270/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Consultas públicas através do correio electrónico

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3271/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Utilização de imagens de satélite de muito alta resolução para controlar agricultores

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3272/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Gibraltar

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2005)

P-3273/04 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Fiabilidade de uma fonte de informação num inquérito do OLAF

Resposta comum da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

P-3274/04 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Descarga de lamas de drenagem contaminadas no Reno

Resposta complementar da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-3275/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Responsabilidade civil

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3276/04 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Distorção do mercado interno em consequência de diferentes tarifas de tributação

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3277/04 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Adjudicação dos direitos televisivos dos jogos de futebol

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3278/04 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Importação de latas de bebidas para Malta

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3279/04 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Possível imposto ambiental sobre as bebidas importadas em Malta

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3280/04 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Transporte de pessoas em Malta

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-3281/04 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Preço da água e da electricidade em Malta

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3282/04 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Transporte marítimo entre Malta e Gozo nos dois sentidos

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3283/04 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Direitos cobrados na UE e nos EUA sobre as pinças importadas

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3284/04 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Perigos para a zona comunitária de protecção de aves Hainesch-Iland (DE 2326401) decorrentes de um projecto de construção (projecto Bergstedt 23/Immenhorstweg)

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3285/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Estudo do impacto socioeconómico e ambiental da linha de caminho-de-ferro Corinto-Patras

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-3286/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Valorização dos prédios para refugiados em Atenas

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3287/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Lugar de Director do E.C.D.C.

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3288/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Baixa taxa de execução das dotações do 3o QCA para o sector da cultura

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3289/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Diplomas emitidos pelos Centros Livres de Estudos na Grécia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3290/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Trabalho infantil na China

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3291/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Trabalho infantil na Índia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3292/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: A droga no Afeganistão

Resposta comum da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3293/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Papoila dormideira

Resposta comum da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3294/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: O sistema de segurança social em Gibraltar

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3295/04 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Harmonização da legislação no domínio da protecção dos consumidores

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3296/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Sector dos têxteis e deslocalizações

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-3297/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Terramoto no Norte da Itália

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3298/04 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Calamidades naturais

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3299/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Substituição das populações de peixes originais do Lago Vitória (África) devido à introdução de percas do Nilo para transformação e exportação para a Europa e consequências daí resultantes para a escassez alimentar e a exportação de armas

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2004)

E-3300/04 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Luta contra a legionelose

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3301/04 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Taxa de câmbio euro/dólar e artigo 111o do Tratado

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

E-3302/04 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Esclarecimento de certas passagens do quinto relatório anual do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

P-3303/04 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acesso à justiça noutro Estados-Membro

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

P-3304/04 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Advogado que assiste um antigo funcionário da Comissão e informador do OLAF

Resposta comum da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3305/04 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proposta da Comissão de um novo regulamento que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão para o período de 2007/2013 (COM(2004)0492 final)

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3306/04 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proposta da Comissão de um novo regulamento que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão para o período de 2007/2013 (COM(2004)0492 final)

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3307/04 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proposta da Comissão de um novo regulamento que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão para o período de 2007/2013 (COM(2004)0492 final)

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3308/04 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão para o período de 2007/2013 (COM(2004)0492 final)

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3309/04 (EN) apresentada por Anne Jensen (ALDE) e Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Espionagem

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3310/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Formosa

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3311/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Euro e Dólar — Zona Euro da União

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3312/04 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Tratamento de lamas de dragagem poluídas

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-3313/04 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Lutas entre ursos e cães no Paquistão

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3314/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Cortes nos financiamentos comunitários para projectos luso-espanhóis

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

P-3315/04 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Resposta à pergunta escrita P-0524/04

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

P-3316/04 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Contabilidade por partidas dobradas

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

P-3317/04 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: A Constituição da UE e as línguas escocesa (Scots) e gaélica escocesa (Gaelic)

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

P-3318/04 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reunião do GOPA (Grupo dos Conselheiros Políticos da Comissão)

Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

P-3319/04 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Intolerância hereditária à frutose

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2004)

P-3320/04 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Serviços públicos de emprego e política europeia de concorrência

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

E-3321/04 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Privatização de serviços públicos nos países em desenvolvimento

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3322/04 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Tratamento de crianças bielorrussas no estrangeiro

Resposta comum do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3323/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Princípios para a integração de imigrantes na UE e direito de voto

Resposta comum do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3324/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Embaixadas em Cuba e dissidentes

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3325/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento pela Rússia da ilegalidade da ocupação soviética

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2005)

E-3326/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: A UE e as eleições presidenciais na Ucrânia

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3327/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comemorações russas do final da Segunda Guerra Mundial

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-3328/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Princípios comuns para a integração dos imigrantes na UE

Resposta comum do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3329/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Islão e terrorismo

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3330/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Manual europeu sobre integração e direito de voto

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

P-3331/04 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Futebol e diálogo social

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

P-3332/04 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Direcção de obra — construção — edifícios — mercados

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

P-3333/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acordos colectivos suecos: um obstáculo à concorrência no mercado interno da União Europeia?

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

P-3334/04 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reabertura imediata das negociações entre o governo, os sindicatos, as entidades locais e a Thyssen Krupp

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2005)

P-3335/04 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Irregularidades no funcionamento do programa LEADER +

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

P-3336/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Alerta da OMS relativo à epidemia de gripe aviária

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

P-3337/04 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Liberalização do transporte ferroviário internacional de passageiros

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3338/04 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Mina de carvão a céu aberto de Fonfría e Feixolín (comarca de Valle de Laciana, Espanha)

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3339/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Restituições à exportação de gado vivo

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-3340/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Infracções no domínio das restituições à exportação

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3341/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Experiências com primatas

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3342/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Açúcar

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3343/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: SIDA/HIV

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2004)

E-3344/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Prever a obrigatoriedade de equipar as caravanas e os reboques novos com macacos adequados

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3345/04 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Compromissos dos Comissários

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3346/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Impedir a difusão na Europa das transmissões racistas de al-Manar

Resposta do Conselho (18 de Julho de 2005)

E-3347/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Impedir a difusão na Europa das transmissões racistas de al-Manar

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3348/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Deslocalização da instalação de torrefacção da fábrica Perugina

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3349/04 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE), Pasqualina Napoletano (PSE), Guido Sacconi (PSE) e Pier Panzeri (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Crise da siderurgia em Terni

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3350/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acesso ao espaço de Schengen com um passaporte de emergência israelita

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3351/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Cigarros de ervas

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3352/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: O princípio do país de origem e a directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2005)

P-3354/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proibição imposta pela UE à importação de embriões de bovinos

Resposta comum da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-3356/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Protecção do SIC da «Serra do Careón» (Galiza), incluído na Rede Natura 2000

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-3357/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Inclusão da «Serra do Suido» na proposta da Rede Natura 2000

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-3358/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Degradação de uma obra co-financiada pelo FEDER no troço Crecente-Filgueira (Galiza)

Resposta complementar da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3359/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Protecção da espécie de mexilhão de rio na zona do rio Arnego (Galiza) incluída na Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3360/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Obrigação de registo da religião em documentos administrativos alemães

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3361/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Risco de perda de fundos do 4o QCA

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3362/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proibição comunitária de importação de sémen bovino

Resposta comum da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-3363/04 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Condições de trabalho

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3365/04 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Directiva que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3366/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Salário de Marwan Barghouti

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3367/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Mártires de Al-Aksa

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3368/04 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Poluição das águas subterrâneas devido à utilização de herbicidas e de produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3369/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Livro Verde da «Igualdade e Combate à Discriminação na UE Alargada»

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

E-3370/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Investimentos na produção de energias renováveis

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3371/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Regulamentação de situações excepcionais no sector do transporte pesado de mercadorias

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3372/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Fundos a favor do turismo rural

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-3373/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Fundos a favor de actividades desportivas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3374/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Protecção dos produtos vinícolas europeus

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3375/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Interpretação do artigo 15o do Regulamento (CE) no 2792/1999, modificado pelo Regulamento (CE) no 2369/2002

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3376/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aumento injustificado de portagens

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3377/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Fundos a favor da produção de lavanda e lúpulo

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

P-3378/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aprovação definitiva da denominação de origem da cidra asturiana

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

P-3379/04 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Prerrogativas do Parlamento Europeu no âmbito da proposta relativa ao novo instrumento de cooperação económica

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3380/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Barragem de Caleao (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-3381/04 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pescas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2005)

E-3382/04 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Culturas geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

E-3383/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Financiamento do governo central da Bósnia-Herzegovina e a ingerência da UE no sistema fiscal e nas estruturas administrativas de Dayton

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-3384/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Apoio europeu à ditadura do Irão

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

P-3385/04 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Cartões de pontuação («score cards») relativos à aplicação de legislação

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3386/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Indiferença da Comissão perante a violação do direito à propriedade na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3387/04 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pescas

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-3388/04 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acordo entre a Comissão Europeia e a empresa «Philip Morris Internacional» para combater o contrabando de tabaco

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3389/04 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acordo entre a Comissão Europeia e a empresa «Philip Morris Internacional» para combater o contrabando de tabaco

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3390/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Grande número de contas bancárias em nome da União Europeia e consequências desta dispersão para o controlo, os riscos financeiros e a ocupação de capacidade administrativa

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

P-3391/04 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reconhecimento da República de Chipre na perspectiva do Conselho Europeu de 17 de Dezembro de 2004

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

P-3392/04 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proibição russa à exportação de produtos vegetais dos Países Baixos para a Rússia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2004)

E-3393/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aplicação Directiva Seveso II na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3394/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Patrocínio e publicidade do tabaco

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

P-3396/04 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Importações de açúcar dos Balcãs

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

P-3397/04 (EN) apresentada por Poul Rasmussen (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: A Turquia e os direitos humanos

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3399/04 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pela protecção dos militares afectados pela «síndrome dos Balcãs» e das suas famílias

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3400/04 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Violação das normas ambientais pelo CCI de Petten

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

P-3401/04 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Processo de adesão da Turquia: violações da liberdade religiosa e bloqueamento do processo por não reconhecimento da República de Chipre

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2005)

P-3402/04 (EN) apresentada por Béla Glattfelder (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Quotas de açúcar para os países dos Balcãs Ocidentais

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

P-3403/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Contribuição da Dinamarca para a UE

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2005)

P-3404/04 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Situação anormal no reactor nuclear de Petten e suspensão do inquérito judicial sobre a questão

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3405/04 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: É proibido criticar uma religião na UE?

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-3406/04 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aprovação formal da posição comum do Conselho relativa à proposta de Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3407/04 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Processo de adesão da Turquia: violações da liberdade religiosa e bloqueio por não reconhecimento da República de Chipre

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3408/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Recurso ao Tribunal de Justiça contra a Grécia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3409/04 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Juventude em acção

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3410/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Concentração excessiva dos meios de comunicação social

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3411/04 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Transportes públicos gratuitos para os idosos

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3412/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Estruturas de diagnóstico e terapia da doença arritmogénica do ventrículo direito

Resposta do Conselho (7 de Março de 2005)

E-3413/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Estruturas de diagnóstico e terapia da doença arritmogénica do ventrículo direito

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3414/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Direitos de pensão

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

P-3415/04 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Observatório Europeu da Música

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3416/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Assassínio selectivo de cidadãos palestinianos praticado pelo exército israelita

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3417/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Programas de Cooperação na Guatemala

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3418/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Homicídios de mulheres na Guatemala

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3419/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Mutilação genital feminina

Resposta da Comissão (8 de Março de 2005)

E-3420/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Estratégia mundial para lutar contra o trabalho infantil

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-3421/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Situação de políticos curdos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3422/04 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aplicação da Directiva 73/239/CEE no que se refere à regulação da Lloyd's

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3423/04 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aplicação da Directiva 73/239/CEE no que se refere à regulação da Lloyd's

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3424/04 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acordo de doze anos celebrado entre a Comissão Europeia e a Philip Morris International para combater o contrabando e a contrafacção de cigarros

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3425/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Infracção das regras de mercado na aquisição de Albacom pela British Telecom

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3426/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Adaptador de velocidade de cruzeiro

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3427/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Preservação do património cultural europeu

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

P-3428/04 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Eliminação do amianto por um processo de trituração, imersão e incineração

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3429/04 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Construção de um viaduto em Esteiro do Tambre

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2005)

E-3430/04 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Transposição da Directiva-Quadro sobre a Qualidade do Ar e as condições do ar ambiente em Göttingen (Alemanha)

Resposta complementar da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-3431/04 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Destruição de combustíveis para mísseis em Pavlograd (Ucrânia)

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-3432/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Medidas antidumping

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3433/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Fundos para a protecção e o desenvolvimento de áreas de floresta na Toscana

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-3434/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Alzheimer: assistência e cuidados de saúde aos doentes e suas famílias

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3435/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Defesa e salvaguarda dos revendedores de tabaco

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

P-3436/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Perspectivas Financeiras e 4° QCA

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-3437/04 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Juros gerados por pré-financiamentos

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3438/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Problema de gestão de resíduos na Roménia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-3439/04 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Empresas comuns na RPDC

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3440/04 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Regulamento (CE) no 1348/2000 do Conselho relativo à citação e à notificação dos actos

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

E-3441/04 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: O princípio do «país de origem»

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-3442/04 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Financiamento a título do Programa Tacis, da UE, no Turquemenistão

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3443/04 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (17 de Dezembro de 2004)

Assunto: Combate ao VIH na UE e regiões limítrofes

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

P-3444/04 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Diálogo com as organizações religiosas e não confessionais

Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

P-3445/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Práticas políticas discriminatórias dos prestadores de serviços relacionados com o sistema global de comunicações móveis (GSM) no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

P-3446/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Respeito pelas decisões tomadas na Bolívia

Resposta do Conselho (3 de Março de 2005)

E-3447/04 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Agressões à biodiversidade do Gana com o apoio de financiamentos comunitários

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2005)

E-3448/04 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acordos de parceria económica

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3449/04 (EN) apresentada por Giles Chichester (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: A Agenda de Lisboa e os trabalhadores autónomos

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3450/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Tortura e expulsão de minorias étnicas e religiosas no Bangladesh

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3451/04 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Verificação imediata das compatibilidades ambientais do projecto sobre o Estreito de Messina

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-3452/04 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) e Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Ausência de procedimento penal contra infracções ambientais cometidas pelo Centro Comum de Investigação de Petten (Países Baixos)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-3453/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Trabalhadores da saúde em risco

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3454/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Irregularidades em acordos celebrados

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-3455/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Budistas radicais tentam impor legislação mais severa no Sri Lanka

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3456/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reforma da política europeia do açúcar e bioetanol

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3457/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Reforma da política europeia do açúcar e os agricultores

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3458/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Cursos de integração na Alemanha

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3459/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Embarcações de pesca flamengas em Bolonha

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

P-3460/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Empresas de construção que controlam meios de comunicação social e legislação comunitária

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2005)

P-3461/04 (EN) apresentada por Edith Mastenbroek (PSE) ao Conselho (10 de Dezembro de 2004)

Assunto: Proposta dos governos do Reino Unido, da Irlanda, da França e da Suécia ao Conselho no sentido de que seja aplicada a retenção obrigatória de dados

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-3462/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Estagnação na absorção de dotações do 3° QCA para a Grécia

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3463/04 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Crise Thyssen-Krupp em Terni

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3464/04 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Escritório da «Al Aqsa» em Roterdão

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3465/04 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Cigarros que se auto-extinguem

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3466/04 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aplicação da legislação da União Europeia em matéria de vitivinicultura na República checa

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

P-3467/04 (PT) apresentada por Sérgio Ribeiro (GUE/NGL) à Comissão (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pesca-Portugal — TAC e quotas para 2005

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3468/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Rede Natura na Grécia e entidades de gestão

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-3469/04 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Morte de um rapaz de cinco anos por demora em chamar o número europeu de emergência «112»

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3470/04 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Localização da pessoa que efectua chamadas telefónicas para o número de emergência europeu «112» e notificação do público sobre a existência deste número de emergência

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3471/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Serviço Voluntário Europeu

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3472/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Cartões de eleitor para votação electrónica

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3473/04 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Taxas de saída

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3474/04 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Empresas ligadas por vínculo contratual ao Eurostat

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3475/04 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Produtividade do sector público

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3476/04 (IT) apresentada por Lapo Pistelli (ALDE), Alfonso Andria (ALDE), Luigi Cocilovo (ALDE), Paolo Costa (ALDE), Enrico Letta (ALDE), Vittorio Prodi (ALDE) e Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Encerramento do sector magnético da Ast de Terni

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3477/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Ameaça para a saúde pública criada pela instalação de antenas de UMTS nos telhados de prédios de apartamentos e de escritórios sem estudo prévio das consequências

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

P-3478/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (13 de Dezembro de 2004)

Assunto: Recurso aos coeficientes correctores

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3479/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Comercialização de leite para bebé

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3480/04 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Regime de atribuição de um subsídio comunitário

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3481/04 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Regulação do Lloyd's Bank

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3482/04 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Não irão as novas perspectivas financeiras comprometer a transparência das despesas administrativas?

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2005)

E-3483/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Disseminação do VIH na Europa de Leste

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3484/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Drogas sintéticas na União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3485/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Secretário-Geral e Alto Representante para a PESC, Javier Solana, e os seus alegados contactos com a organização proibida Hamas

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3486/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Cobrança de suplementos a viajantes não acompanhados

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3487/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Posição comum do Conselho sobre a Birmânia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3488/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Crimes contra o ambiente cometidos por empresas de tratamento de resíduos, incumprimento das normas de qualidade do ar nos Países Baixos e relação com o acervo comunitário no domínio do ambiente

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

P-3489/04 (NL) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Incompatibilidade entre as legislações belga e neerlandesa sobre a possibilidade de transferência da reforma antecipada

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3490/04 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: O desporto na UE

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3491/04 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Regulamento da Lloyd's

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

P-3492/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Eurobarómetro 61

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

E-3493/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Animais utilizados para fins experimentais

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3494/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3495/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Não apresentação de relatórios sobre a utilização de brometo de metilo como pesticida na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3496/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Notificação da transposição pela Irlanda da directiva relativa ao regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3497/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Operações não autorizadas de eliminação dos resíduos na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3498/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-67/02 (directiva relativa à qualidade das águas conquícolas)

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3499/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-117/00 (aves selvagens da zona do Owenduff-Nephin Beg Complex, no Condado de Mayo)

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3500/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Desrespeito, por parte da Irlanda, da investigação da Comissão relativa à aplicação da directiva relativa ao imposto especial sobre o consumo de tabaco

Resposta comum da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-3501/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Imposto especial sobre o consumo de tabaco

Resposta comum da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-3502/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Tributação dos veículos

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3503/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Grupo de directores-gerais europeus para as relações laborais

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2004)

E-3504/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Segurança nuclear em Sellafield

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3505/04 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Propriedade dos edifícios da UE

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-3506/04 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Pesca ilícita, não declarada e não regulamentada (INN)

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3507/04 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: A desinstitucionalização dos deficientes

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3508/04 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: A desinstitucionalização dos deficientes

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-3509/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Eventuais irregularidades no que diz respeito à documentação necessária às exportações de resíduos da Irlanda

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3510/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Cheiros provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3511/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Verificações em matéria de crédito na União Europeia

Resposta comum da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3512/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Regras relativas às remunerações dos directores

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3513/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Tempo de trabalho

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2004)

E-3514/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Redução dos impostos especiais de consumo que incidem sobre o combustível destinado aos aviões e iates privados em alguns Estados-Membros

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3515/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projecto de construção de uma auto-estrada que atravessa o vale de Tara na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3516/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Refúgio para mulheres em Tallaght (Dublin)

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3517/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Igualdade de oportunidades para os surdos

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-3518/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Direito de comodato público

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

E-3519/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Requisitos em matéria da rotulagem dos produtos testados em animais

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3520/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Produtos cosméticos e testes em animais

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3521/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Podem certos bairros de Nápoles considerar-se parte da Europa?

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2005)

E-3522/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Apreensão relativamente aos lobbies das empresas

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

E-3523/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Reuniões com organizações de voluntários

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-3524/04 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Crise no sector siderúrgico (Thyssen-Krupp na Itália)

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-3525/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Financiamento da modernização de linhas de caminho-de-ferro na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3526/04 (EN) apresentada por Andrew Duff (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Indicadores para efeitos de medição do objectivo que visa travar o declínio da biodiversidade até 2010

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

P-3527/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Encerramento da fábrica Heineken de Pedavena

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3528/04 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na ilha de Tenerife (Canárias, Espanha)

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3529/04 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na ilha de El Hierro (Canárias, Espanha)

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3530/04 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na ilha de Fuerteventura (Canárias, Espanha)

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3531/04 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na ilha de Gran Canária (Canárias, Espanha)

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3532/04 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na ilha de La Gomera (Canárias, Espanha)

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3533/04 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na ilha de La Palma (Canárias, Espanha)

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3534/04 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na ilha de Lanzarote (Canárias, Espanha)

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3536/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Introdução, no «Land» do Sarre, de sementes proibidas e perigosas devido a modificações genéticas ilícitas

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

P-3537/04 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Sistema de portagem alemão

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

P-3538/04 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Estatísticas orçamentais italianas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2004)

P-3539/04 (PL) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Práticas contrárias aos artigos 81° e 82° do Tratado CE, por parte da empresa RAG A.G., relativamente à selecção de fornecedores no sector da indústria do carvão

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3540/04 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Igualdade de acesso por parte dos cidadãos checos aos subsídios familiares pagos nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-3541/04 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Os Dolomitas como património cultural mundial

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3542/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Informação errónea sobre a armazenagem de dados pessoais pelo OLAF

Resposta da Comissão (7 de Março de 2005)

E-3543/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Reforma do regime aplicável ao açúcar e países ACP

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3544/04 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Grupos femininos de construção da paz

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3545/04 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Faxes não solicitados

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3546/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Relações China-Europa

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-3547/04 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Reestruturação vitícola da região demarcada de Cognac (França)

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

P-3548/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: A liberalização e o futuro do sector têxtil

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2005)

E-3549/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Guadalajara — torturas e abusos de detidos

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-3550/04 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Guadalajara — torturas e abusos de detidos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2005)

E-3551/04 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Reformas propostas ao regime do açúcar em vigor na UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3552/04 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Propostas da Comissão relativas à reforma do regime do açúcar em vigor na UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3553/04 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Estatuto dos nutricionistas

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3554/04 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Subvenções às energias renováveis

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-3555/04 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Deslocalização (offshoring)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

P-3556/04 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Política comunitária de prevenção e combate aos acidentes agrícolas

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

P-3557/04 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Sistema de comércio de emissões

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2005)

P-3558/04 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Aplicação das directivas relativas aos resíduos: equipamentos eléctricos e electrónicos

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2005)

P-3559/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Línguas da União Europeia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

E-3560/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Tribunal Penal Internacional

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-3561/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Tribunal penal Internacional

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3562/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Comércio de direitos de emissão no sector dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3563/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Operações de controlo do transporte rodoviário de mercadorias nas fronteiras externas da UE e consequências para os portos do Mar Báltico

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3565/04 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Questões relativas aos direitos humanos e à não-discriminação na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-3566/04 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Normas ambientais na Noruega

Resposta da Comissão (29 de Março de 2005)

E-3567/04 (EN) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Caroline Lucas (Verts/ALE), Angelika Beer (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Monica Frassoni (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Incidente envolvendo o submarino nuclear «HMS Tireless» em águas siciliano-maltesas; armazenamento de armas ou materiais nucleares em Chipre

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3568/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Línguas na UE

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

E-3569/04 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Queixa «Kernow Grain Store» 1998/5007 e 1998/5008

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-3570/04 (EN) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Caroline Lucas (Verts/ALE), Angelika Beer (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Incidente envolvendo o submarino nuclear «HMS Tireless» em águas siciliano-maltesas

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-3571/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) e Glyn Ford (PSE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Organização Mujahedin do Povo do Irão

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3572/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Excepções autorizadas no domínio dos auxílios estatais aos transportes marítimos

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-3573/04 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Alguns bairros de Nápoles devem ser considerados parte da Europa?

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3574/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Produção de energias renováveis

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

P-3575/04 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: VIH/SIDA na UE

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

P-3576/04 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Protecção da vida humana nos termos da Constituição Europeia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

P-3577/04 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Luta contra a pornografia infantil

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

P-3578/04 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: OLAF

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3579/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Negociações com o Mercosur

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-3580/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Possíveis acordos comerciais com a Comunidade Andina e a América Central

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-3581/04 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Eventual ilegalidade da suspensão da privatização de uma companhia de navegação

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3582/04 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Viagens de recuperação e convalescença de crianças bielo-russas a países da UE

Resposta comum do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3583/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Percentagem do IVA de zero ou de 5% IVA em todos os audiolivros

Resposta do Conselho (18 de Julho de 2005)

E-3584/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Philip Bradbourn (PPE-DE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Justiça no Sri Lanka

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3585/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Justiça no Sri Lanka

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

E-3586/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Passaporte da UE para animais de estimação no que se refere aos cães guias

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3587/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Retirada da Política Comum da Pesca

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3588/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Luta contra o tráfico de estupefacientes no âmbito da política comercial da UE

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

E-3590/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Violação da legislação ambiental da UE no âmbito da extensão do aeroporto de Frankfurt

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3591/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Política energética na República eslovaca

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-3592/04 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Tecnologia limpa do carvão

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3593/04 (IT) apresentada por Mercedes Bresso (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Crise do sector automóvel italiano

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3594/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Futebol europeu — Escolas de formação

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3595/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Comunidade Portuguesa — Novos ataques racistas na lrlanda do Norte

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3596/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Assassinato de crianças nas Honduras

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-3597/04 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Vítimas de violação na Libéria

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-3598/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Contaminação do rio Tamisa por efluentes

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

P-3599/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Alegado incumprimento dos critérios de Copenhaga pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3600/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Corrupção nos Estados-Membros

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3601/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Corrupção nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-3602/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3603/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Custos inerentes ao cumprimento do sistema REACH

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-3604/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Nacionalização de bens imóveis na Croácia

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3605/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Nacionalização de bens imóveis na Croácia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2005)

E-3606/04 (EN) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Estudos prospectivos sobre os serviços postais

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3607/04 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Parceria para a adesão com a Bulgária: segurança nuclear e desarmamento das unidades 3 e 4 da central nuclear de Kozloduy

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3608/04 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Parceria para a adesão com a Bulgária: segurança nuclear e desarmamento das unidades 3 e 4 da central nuclear de Kozloduy

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-3609/04 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: A continuada violência de extremistas islâmicos contra os cristãos assírio-caldeus

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3610/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Normas técnicas para veículos pesados de transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-3611/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Regime de rotulagem ambiental para veículos a motor

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-3613/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Mercado interno

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-3614/04 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Projectos de construção nas ilhas Eólias (Sicília, Itália)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-3615/04 (FR) apresentada por Jean-Marie Le Pen (NI) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Financiamento do referendo sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

E-3616/04 (FR) apresentada por Jean-Marie Le Pen (NI) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Financiamento do referendo sobre a Constituição Europeia

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3617/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Adesão da Turquia

Resposta do Conselho (23 de Maio de 2005)

E-3618/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Actividades nucleares do Irão

Resposta do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-3619/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: ENAR-Bélgica

Resposta comum da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3620/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Rede europeia contra o racismo

Resposta comum da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-3621/04 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Protecção das minorias na Turquia

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2005)

P-3622/04 (EN) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Pacto de Estabilidade e Crescimento

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2004)

E-3624/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Capturas acidentais na pesca

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-3625/04 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Igualdade de oportunidades e acervo comunitário

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3626/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Violação da Directiva 2001/23/CE pelo Estado italiano

Resposta complementar da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-3627/04 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Violação, por parte da empresa Telecom Italia S.p.A, dos direitos dos trabalhadores em matéria de protecção contra o despedimento

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-3628/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Porque não respeita a Comissão a escolha democrática do povo sueco de não adoptar o euro?

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

P-3629/04 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Proposta de directiva sobre sanções penais por poluição marítima

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3630/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Criminalidade em Pádua e noutras cidades europeias

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

E-3631/04 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Criminalidade em Pádua e noutras cidades europeias

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

P-3632/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Indicação obrigatória da marca de origem das mercadorias

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-3633/04 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Detenção de dissidentes chineses

Resposta do Conselho (10 de Maio de 2005)

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