FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J UL Y 22, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 0 7 9 2

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 1

- 0 0 9 7 3

- C R

- A S G

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

O S C A R M A R T I N E Z

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J u l y 2 2

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, B I R C H a n d H U L L

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :O n M a r c h 2 9

, 2 0 0 2

, a p p e l l a n t p l e d g u i l t y p u r s u a n t t o a p l e a a g r e e m e n t t o

b a n k r o b b e r y

, i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 2 1 1 3 ( a )

. O n J u l y 2 9

, 2 0 0 2

, t h e d i s t r i c t

c o u r t s e n t e n c e d a p p e l l a n t a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 t o a p r i s o n

s e n t e n c e o f 1 5 1 m o n t h s

. H e a p p e a l e d h i s c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e

. W e a f f i r m e d

. 1

U n i t e d S t a t e s v

. M a r t i n e z

, 9 9 F e d

. A p p x

. 8 8 5 ( 1 1 C i r

. 2 0 0 4 )

. th

O n J u l y 2 0 0 6

, t h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d a p p e l l a n t ’ s c l a i m

, m a d e i n a m o t i o n

f i l e d u n d e r 2 8 U

. S

. C

. § 2 2 5 5

, t h a t h i s a t t o r n e y h a d r e n d e r e d i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e

o f c o u n s e l i n f

a i l i n g t o d e m o n s t r a t e a t s e n t e n c i n g t h a t h e w a s n o t a c a r e e r o f f e n d e r

.

A p p e l l a n t d i d n o t a p p e a l t h e r u l i n g ; i n s t e a d

, o n M a r c h 7

, 2 0 0 8

, h e s o u g h t t h i s

c o u r t ’ s l e a v e t o f

i l e a s u c c e s s i v e § 2 2 5 5 m o t i o n

, c l a i m i n g t h a t h e w a s a c t u a l l y

i n n o c e n t o f c a r e e r o f

f e n d e r s t a t u s u n d e r § 4 B 1

. 1 g i v e n t h e a p p l i c a t i o n o f

G u i d e l i n e s A m e n d m e n t 7 0 9

. W e d e c l i n e d t o g r a n t l e a v e

. A l s o o n M a r c h 7

,

a p p e l l a n t m o v e d t h e d i s t r i c t c o u r t s e p a r a t e l y t o r e o p e n t h e d o r m a n t § 2 2 5 5

p r o c e e d i n g a n d t o r e d u c e h i s s e n t e n c e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; b o t h

m o t i o n s c h a l l e n g e d h i s c a r e e r o f f e n d e r s t a t u s u n d e r A m e n d m e n t 7 0 9

. T h e d i s t r i c t

c o u r t o r d e r e d t h e G o v e r n m e n t t o r e s p o n d t o t h e m o t i o n s

, a n d i t d i d s o

. T h e c o u r t

t h e r e a f t e r h e a r d a r g u m e n t o f c o u n s e l

. A t t h a t t i m e

, a p p e l l a n t ’ s a t t o r n e y a r g u e d t h a t

t h e c o u r t c o u l d g r a n t a s e n t e n c e r e d u c t i o n p u r s u a n t t o A m e n d m e n t 7 0 9 u n d e r

The Guide lines sentence rang e ca lled for imprisonment from 151 to 188 months. 1

2a l t e r n a t i v e t h e o r i e s : u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 3 ) o r b y r e o p e n i n g t h e § 2 2 5 5 p r o c e e d i n g

p u r s u a n t t o F e d e r a l R u l e o f C i v i l P r o c e d u r e 6 0 ( b ) a n d g r a n t i n g r e l i e f i n t h e i n t e r e s t

o f j u s t i c e

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n s

. A p p e l l a n t n o w a p p e a l s

.

2 3

1 ) 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 3 )

.

A p p e l l a n t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t w a s a u t h o r i z e d t o g r a n t t h e r e q u e s t e d

s e n t e n c e r e d u c t i o n p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b e c a u s e

, u n d e r U n i t e d S t a t e s v

.

B o o k e r

, 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, a n d i t s p r o g e n y

, a

d i s t r i c t c o u r t m a y r e

j e c t a s u n s o u n d t h e f

a i l u r e o f t h e G u i d e l i n e s t o d e s i g n a t e

A m e n d m e n t 7 0 9 a s r e t r o a c t i v e

. H e f u r t h e r a r g u e s t h a t t h e c o u r t e r r o n e o u s l y

a s s u m e d t h a t h i s r e q u e s t f o r r e l i e f w a s b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6

, t h e c r a c k

c o c a i n e g u i d e l i n e a m e n d m e n t

, r a t h e r t h a n A m e n d m e n t 7 0 9

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a

d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d b a s e d o n a s e n t e n c e r a n g e t h a t s u b s e q u e n t l y h a s

b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e

a m e n d m e n t t o t h e G u i d e l i n e s m u s t b e r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e

, h o w e v e r

, a n d o n l y

a m e n d m e n t s l i s t e d i n U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) q u a l i f y a s r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e

a m e n d m e n t s w a r r a n t i n g § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 )

, ( c ) ; U n i t e d

Appellant ar g ued that Amendme nt 709 could opera te to reduc e his sentenc e ra ng e to a 2

term of imprisonment of 68 to 78 months.

The c ourt did so after

order ing the Gover

nment to respond to the motions and, 3

following the re sponse, hea ring arg ument of counse l for the pa rties.

3S t a t e s v

. A r m s t r o n g

, 3 4 7 F

. 3 d 9 0 5

, 9 0 7

- 0 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. C l a r i f y i n g

a m e n d m e n t s a r e i n t e n d e d t o c l a r i f y t h e m e a n i n g o f a p a r t i c u l a r G u i d e l i n e s s e c t i o n

,

a n d t h e y g e n e r a l l y d o n o t e f f e c t a s u b s t a n t i v e c h a n g e i n t h e G u i d e l i n e s

. U n i t e d

S t a t e s v

. S c r o g g i n s

, 8 8 0 F

. 2 d 1 2 0 4

, 1 2 1 5 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 9 ) ( d i r e c t a p p e a l c o n t e x t )

.

T h u s

, c l a r i f

y i n g a m e n d m e n t s d o n o t p r o v i d e a b a s i s f o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f b e c a u s e

t h e y d o n o t c h a n g e t h e G u i d e l i n e s s u b s t a n t i v e l y a n d a r e n o t l i s t e d i n § 1 B 1

. 1 0 ( c )

.

S e e i d

. ; A r m s t r o n g

, 3 4 7 F

. 3 d a t 9 0 8

- 0 9 ( p r o v i d i n g t h a t

, w h i l e c o n s i d e r a t i o n o f a

c l a r i f y i n g a m e n d m e n t “ m a y b e n e c e s s a r y i n t h e d i r e c t a p p e a l o f a s e n t e n c e o r i n a

p e t i t i o n u n d e r § 2 2 5 5

, i t b e a r s n o r e l e v a n c e t o d e t e r m i n i n g r e t r o a c t i v i t y u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ” )

.

A m e n d m e n t 7 0 9 e l u c i d a t e d h o w t o d e t e r m i n e t h e c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y

u n d e r U

. S

. S

. G

. § § 4 A 1

. 1 a n d 4 A 1

. 2 w h e n m u l t i p l e c o n v i c t i o n s a r e i n v o l v e d

. S e e

U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 0 9 ( 2 0 0 8 )

. P u r s u a n t t o A m e n d m e n t 7 0 9

, p r i o r o f f e n s e s

s e p a r a t e d b y a n i n t e r v e n i n g a r r e s t a r e c o u n t e d s e p a r a t e l y f o r p u r p o s e s o f

c a l c u l a t i n g a c r i m i n a l

- h i s t o r y s c o r e

, a n d

, i f t h e r e w a s n o i n t e r v e n i n g a r r e s t

, p r i o r

s e n t e n c e s a r e c o u n t e d s e p a r a t e l y “ u n l e s s t h e s e n t e n c e s ( 1 ) w e r e f o r o f f e n s e s t h a t

w e r e n a m e d i n t h e s a m e c h a r g i n g d o c u m e n t

, o r ( 2 ) w e r e i m p o s e d o n t h e s a m e

d a y

. ” I d

. a t R e a s o n f

o r A m e n d m e n t

. A m e n d m e n t 7 0 9 i s n o t l i s t e d i n § 1 B 1

. 1 0 ( c )

,

a n d

, t h e r e f

o r e

, i t i s n o t a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e a m e n d m e n t t h a t m a y b e t h e b a s i s

4f

o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) ( l i s t i n g t h e r e t r o a c t i v e l y

a p p l i c a b l e a m e n d m e n t s

, w h i c h d o e s n o t i n c l u d e A m e n d m e n t 7 0 9 )

.

S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) “ d o e s n o t g r a n t t o t h e c o u r t j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r

e x t r a n e o u s r e s e n t e n c i n g i s s u e s

, ” w h i c h s h o u l d b e b r o u g h t o n d i r e c t a p p e a l o r o n

c o l l a t e r a l r e v i e w

. U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

M o r e o v e r

, B o o k e r d o e s n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s

. U n i t e d S t a t e s v

.

M e l v i n

, 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 2 ( 1 1 t h C i r

. ) ( h o l d i n g t h a t B o o k e r d o e s n o t “ p r o h i b i t

t h e l i m i t a t i o n s o n a j u d g e ’ s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a s e n t e n c e i m p o s e d b y §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ” )

,

c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 2 3 8 2 ( 2 0 0 9 )

.

A s a n i n i t i a l m a t t e r

, a p p e l l a n t ’ s a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a s s u m e d t h a t

a p p e l l a n t ’ s r e q u e s t f

o r r e l i e f w a s b a s e d o n t h e c r a c k c o c a i n e g u i d e l i n e a m e n d m e n t

i s u n a v a i l i n g b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r

, a l t h o u g h i d e n t i f y i n g t h e “ c r a c k

a m e n d m e n t

, ” r e f

e r r e d t o i t s s t a t e m e n t s a t t h e m o t i o n h e a r i n g

, a n d a r e v i e w o f t h e

h e a r i n g s h o w s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c o n s i d e r e d a n d a p p l i e d A m e n d m e n t 7 0 9

.

A s f o r t h e m e r i t s

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g

a p p e l l a n t ’ s s u p p l e m e n t a l m o t i o n f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 9 d o e s n o t a f f o r d a p p e l l a n t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f s i n c e i t i s

n o t r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e

, a n d B o o k e r d o e s n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

5p r o c e e d i n g s

. 4

2 ) R u l e 6 0 ( b )

.

P u r s u a n t t o o u r l a n g u a g e i n A r m s t r o n g p r o v i d i n g t h a t c o n s i d e r a t i o n o f a

c l a r i f y i n g a m e n d m e n t “ m a y b e n e c e s s a r y i n t h e d i r e c t a p p e a l o f a s e n t e n c e o r i n a

p e t i t i o n u n d e r § 2 2 5 5

, ” a p p e l l a n t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t w a s a u t h o r i z e d t o

r e o p e n h i s p r i o r § 2 2 5 5 p r o c e e d i n g s r a i s i n g t h i s i s s u e

, u n d e r R u l e 6 0 ( b ) i n o r d e r t o

e f f e c t u a t e A m e n d m e n t 7 0 9

. A r m s t r o n g

, 3 4 7 F

. 3 d a t 9 0 8

- 0 9

.

“ R u l e 6 0 ( b ) a l l o w s a p a r t y t o s e e k r e l i e f f r o m a f i n a l j u d g m e n t

, a n d r e q u e s t

r e o p e n i n g o f h i s c a s e

, u n d e r a l i m i t e d s e t o f c i r c u m s t a n c e s i n c l u d i n g f r a u d

,

m i s t a k e

, a n d n e w l y d i s c o v e r e d e v i d e n c e

. ” G o n z a l e z v

. C r o s b y

, 5 4 5 U

. S

. 5 2 4

, 5 2 8

,

1 2 5 S

. C t

. 2 6 4 1

, 2 6 4 5

- 4 6

, 1 6 2 L

. E d

. 2 d 4 8 0 ( 2 0 0 5 )

. R u l e 6 0 ( b ) m o t i o n s

c h a l l e n g i n g t h e d e n i a l o f h a b e a s r e l i e f a r e s u b j e c t t o t h e r e s t r i c t i o n s o n s e c o n d o r

s u c c e s s i v e h a b e a s p e t i t i o n s i f t h e p r i s o n e r i s a t t e m p t i n g t o e i t h e r ( 1 ) r a i s e a n e w

g r o u n d f o r r e l i e f

, o r ( 2 ) a t t a c k a f

e d e r a l c o u r t ' s p r e v i o u s r e s o l u t i o n o f a c l a i m o n

t h e m e r i t s

, w h i c h i t s e l f i s “ e f f e c t i v e l y i n d i s t i n g u i s h a b l e ” f r o m a d i r e c t c l a i m t h a t a

Appellant cites our

unpublished opinion in Unit ed States v. Small, No. 95-4045, 4

manuscript op. (11th Cir. Sept. 19, 1995) as a uthorizi ng the district court to g rant a sentenc e

reduc tion under § 3582(c )(2) , notwithstanding our pr ior aff irmance of his sentenc e, to avoid

manifest injustice. The district c ourt did not abuse its discretion in denying Ma rtinez’s

supplemental motion to the ex tent that he re quested re lief to avoid manife st injust ice unde r the

authority of Small beca

use Small is non-binding authority and fa ctually

distinguishable f

rom the

instant case.

6p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o s u b s t a n t i v e h a b e a s r e l i e f

. I d

. a t 5 3 0

- 3 2

, 1 2 5 S

. C t

. a t

2 6 4 7

- 4 8

. W h e r e t h e m o t i o n a t t a c k s “ s o m e d e f e c t i n t h e i n t e g r i t y o f t h e f e d e r a l

h a b e a s p r o c e e d i n g s

, ” h o w e v e r

, t h e m o t i o n i s n o t a s u c c e s s i v e h a b e a s p e t i t i o n

. I d

. ,

a t 5 3 2

, 1 2 5 S

. C t

. 2 6 4 8

. T h u s

, R u l e 6 0 ( b ) ( 6 ) p r o p e r l y m a y b e u s e d t o a s s e r t t h a t a

f e d e r a l c o u r t ' s p r e v i o u s r u l i n g p r e c l u d i n g a m e r i t s d e t e r m i n a t i o n ( i

. e

. , a p r o c e d u r a l

r u l i n g s u c h a s f

a i l u r e t o e x h a u s t

, a p r o c e d u r a l b a r

, o r a s t a t u t e

- o f

- l i m i t a t i o n s b a r )

w a s i n e r r o r

. I d

. a t 5 3 2

- 3 5 & n

. 4

, 1 2 5 S

. C t

. 2 6 4 8

- 5 0 & n

. 4

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g a p p e l l a n t ’ s m o t i o n

t o t h e e x t e n t i t s o u g h t t o r e o p e n h i s p r i o r § 2 2 5 5 p r o c e e d i n g s u n d e r R u l e 6 0 ( b )

b e c a u s e t h e m o t i o n q u a l i f i e d a s a s u c c e s s i v e m o t i o n t o v a c a t e a n d M a r t i n e z h a d

f a i l e d t o o b t a i n a n o r d e r a u t h o r i z i n g t h e d i s t r i c t c o u r t t o c o n s i d e r a s u c c e s s i v e

m o t i o n t o v a c a t e

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A F F I R M E D

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