----

----

I Comunicações

Comissão

----

Taxas de câmbio do euro (1)

28 de Abril de 2006

(2006/C 103/01)

1 euro= 

----

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

----

----

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(2006/C 103/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

----

----

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2006/C 103/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

----

(1)  Valor anual máximo para a totalidade do regime de auxílios.

----

----

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

(2006/C 103/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

----

(1)  Com excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

(2)  Com excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

(3)  Com excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

(4)  Com excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

(5)  Com excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

(6)  Com excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.

----

----

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2006/C 103/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção: 

Estado-Membro: Alemanha

N.o do auxílio: N 147/2003

Denominação: Projecto I&D: «Integration von selbstkonfigurierenden Konstruktionsstandards in CAD-Systeme» pela Kvaerner Warnow Werft GmbH

Objectivo: Acelerar o processo do design através da padronização dos elementos de design das estruturas da construção naval e do fornecimento de métodos para a utilização eficiente desses elementos nos sistemas CAD sob a forma de bancos de métodos e de dados. Numa segunda fase, os estaleiros-parceiros implementarão um banco de métodos e de dados conjuntamente criado de especificações relativas às estruturas de configuração que permitirá uma colaboração mais eficiente entre as empresas envolvidas na construção de novos navios no quadro de redes de cooperação verticais e horizontais (construção naval)

Base jurídica: Regime «Schifffahrt und Meerestechnik für das 21. Jahrhundert» (N156/2000) aprovado pela Comissão em 15 de Novembro de 2000

Orçamento: 115 229 EUR

Intensidade ou montante: 50 %

Duração: 36 meses

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção: 

Estado-Membro: Alemanha

N.o do auxílio: N 148/2003

Denominação: Projecto I&D: «Standardisierung der Schiffbaulichen Struktur für den Konstruktionsprozess» pela Nordseewerke GmbH

Objectivo: Acelerar o processo do design através da padronização dos elementos de design das estruturas da construção naval e do fornecimento de métodos para a utilização eficiente desses elementos nos sistemas CAD sob a forma de bancos de métodos e de dados. Numa segunda fase, os estaleiros-parceiros implementarão um banco de métodos e de dados conjuntamente criado de especificações relativas às estruturas de configuração que permitirá uma colaboração mais eficiente entre as empresas envolvidas na construção de novos navios no quadro de redes de cooperação verticais e horizontais (construção naval)

Base jurídica: Regime «Schifffahrt und Meerestechnik für das 21. Jahrhundert» (N156/2000) aprovado pela Comissão em 15 de Novembro de 2000

Orçamento: 122 433 EUR

Intensidade ou montante: 50 %

Duração: 36 meses

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção: 

Estado-Membro: Alemanha (Baviera)

N.o do auxílio: N 414/2004

Denominação: Programa bávaro para o desenvolvimento das fundações orientadas para as actividades tecnológicas. Prorrogação de 2005 a 2009

Objectivo: I&D

Base jurídica: Haushaltsgesetz des Freistaates Bayern, Programmrichtlinie

Orçamento: 3,5 milhões de EUR por ano

Intensidade ou montante: Até 35 % dos custos elegíveis

Duração: 

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção:: 

Estado-Membro: Polónia [Świętokrzyskie]

Número do auxílio: N 450/2005

Título: Starachowicki program pomocy przedsiębiorcom

Base jurídica: Uchwala Rady Miejskiej w Starachowicach w sprawie przyjęcia Starachowickiego programu pomocy przedsiębiorcom

Objectivos: Desenvolvimento regional [Todos os sectores]

Orçamento: Montante global do auxílio previsto: 1,6 milhões de PLN

Intensidade máxima do auxílio: 50 %

Duração: Prazo final: 31.12.2006

Outras informações: Regime de auxílios — Benefício fiscal

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção: 

Estado-Membro: Alemanha [Bayern]

Número do auxílio: N 466 B/2005

Título: Härtefonds zur Beseitigung von Notständen durch das Sommerhochwasser 2005 von Privathaushalten, Gewerbebetrieben und freiberuflich Tätigen sowie Unternehmen der Land- und Forstwirtschaft

Base jurídica: §§ 23 und 44 Bayrische Haushaltsordnung, Vollzugshinweise zum Härtefonds

Objectivos: Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários [Todos os sectores]

Orçamento: EUR 30 milhões

Intensidade máxima do auxílio: 100 %

Duração: Prazo final: 31.12.2006

Outras informações: Regime de auxílios — Subvenção directa

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção: 

Estado-Membro: Grécia

Número do auxílio: N 568/2005

Título: Digital Leap Venture Capital Fund

Objectivo: Desenvolvimento regional. Capital de risco

(Correios e telecomunicações — Informática e actividades conexas)

Base jurídica: Eπιχειρησιακό πρόγραμμα «Κοινωνία της πληροφορίας», «Ενιαίο έγγραφο προγραμματισμού για την Ελλάδα», άρθρο 7 του Nόμου 2992/2002, πρόσκληση υποβολής προσφορών

Orçamento: 100 000 000 EUR

Duração: 2005-2010

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

Data de adopção: 

Estado-Membro: Grécia

N.o do auxílio: N 612/2005

Denominação: TANEO — Terceira alteraçãoc

Objectivo: Capital de risco

Base jurídica: Άρθρο 28 του Νόμου 2843/2000 «Εκσυγχρονισμός των χρηματιστηριακών συναλλαγών, εισαγωγή εταιριών επενδύσεων στην ποντοπόρο ναυτιλία στο Χρηματιστήριο Αξιών Αθηνών και άλλες διατάξεις»

Orçamento: 90 milhões de EUR para o regime de auxílio; até 31.12.2006 para a aceitação por parte da TANEO de novos fundos de capital de risco

Duração: Até 2016

Outras informações: Relatório anual

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids/

----

----

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) (2)

(2006/C 103/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

ALEMANHA

Licenças de exploração revogadas

Categoria A:   Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

----

(1)JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2)  Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31.8.2005.

----

----

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) (2)

(2006/C 103/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

LITUÃNIA

Licenças de exploração revogadas

Categoria A:   Licença de exploração concedidas a transportadoras que não preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

----

(1)JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2)  Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31.8.2005.

----

----

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4210 — Agravis/Baywa/Dr. Gräub)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 103/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

----

(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

----

----

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4206 — Veolia-BCP/SNCM)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 103/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

----

(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

----

----

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4216 — CVC/Bocchi/De Weide Blik)

(2006/C 103/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

----

(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3596 — ThyssenKrupp/Howaldswerke-Deutsche Werft)

(2006/C 103/11)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 10 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4049 — Novartis/Chiron)

(2006/C 103/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Fevereiro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4020 — Wingas/ZGHG/JV)

(2006/C 103/13)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 21 de Abril de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4089 — Gilde/Heiploeg)

(2006/C 103/14)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 31 de Janeiro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4158 — Towerbrook Investors/GSE)

(2006/C 103/15)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 21 de Abril de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4169 — Virgin/CPW/JV)

(2006/C 103/16)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 29 de Março de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4083 — ABN AMRO Capital France/L Capital/Sanutri)

(2006/C 103/17)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 31 de Janeiro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----