# Jornal Oficial C 61/14 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 61 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano14 de Março de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 61

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano14 de Março de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Comissão |
| 2006/C 061/1 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2006/C 061/2 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o da Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão | 2 |
| 2006/C 061/3 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 061/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 061/2

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o da Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão

o

2

2006/C 061/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (
  1
  )

1

3

| | III   Informações |
| --- | --- |
| | Cedefop |
| 2006/C 061/4 | Convite à apresentação de propostas — ref.a: GP/D/ReferNet/001/06 — ReferNet — Rede Europeia de Referência e Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional | 4 |

III   Informações

Cedefop

2006/C 061/4

Convite à apresentação de propostas — ref.a: GP/D/ReferNet/001/06 — ReferNet — Rede Europeia de Referência e Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional

a

4

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Comissão

| 14.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 61/1 |
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14.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 61/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de Março de 2006

(2006/C 61/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,1922 |
| JPY | iene | 141,94 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4600 |
| GBP | libra esterlina | 0,69015 |
| SEK | coroa sueca | 9,3786 |
| CHF | franco suíço | 1,5686 |
| ISK | coroa islandesa | 85,82 |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9755 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5752 |
| CZK | coroa checa | 28,840 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 261,44 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6961 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9306 |
| RON | leu | 3,5100 |
| SIT | tolar | 239,56 |
| SKK | coroa eslovaca | 37,630 |
| TRY | lira turca | 1,6055 |
| AUD | dólar australiano | 1,6284 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3841 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2512 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8584 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9402 |
| KRW | won sul-coreano | 1 169,25 |
| ZAR | rand | 7,4575 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,5976 |
| HRK | kuna croata | 7,3148 |
| IDR | rupia indonésia | 11 021,89 |
| MYR | ringgit malaio | 4,434 |
| PHP | peso filipino | 61,088 |
| RUB | rublo russo | 33,4250 |
| THB | baht tailandês | 46,707 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,1922

JPY

iene

141,94

DKK

coroa dinamarquesa

7,4600

GBP

libra esterlina

0,69015

SEK

coroa sueca

9,3786

CHF

franco suíço

1,5686

ISK

coroa islandesa

85,82

NOK

coroa norueguesa

7,9755

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5752

CZK

coroa checa

28,840

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

261,44

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9306

RON

leu

3,5100

SIT

tolar

239,56

SKK

coroa eslovaca

37,630

TRY

lira turca

1,6055

AUD

dólar australiano

1,6284

CAD

dólar canadiano

1,3841

HKD

dólar de Hong Kong

9,2512

NZD

dólar neozelandês

1,8584

SGD

dólar de Singapura

1,9402

KRW

won sul-coreano

1 169,25

ZAR

rand

7,4575

CNY

yuan-renminbi chinês

9,5976

HRK

kuna croata

7,3148

IDR

rupia indonésia

11 021,89

MYR

ringgit malaio

4,434

PHP

peso filipino

61,088

RUB

rublo russo

33,4250

THB

baht tailandês

46,707

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 61/2 |
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14.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 61/2

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 4.o da Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão

(2006/C 61/02)

Em conformidade com o artigo 4.o da Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão (1), compete à Comissão publicar, todos os cinco anos, uma comunicação que inclua o calendário das datas de início e de termo do período da hora de Verão. Quando da publicação da directiva, foi efectuada uma primeira comunicação, referente aos anos de 2002 a 2006, inclusive (2).

Nos anos de 2007 a 2011, inclusive, o início e o termo do período da hora de Verão são fixados, respectivamente, nas datas seguintes, à 1 hora da manhã, tempo universal:

| — | 2007: domingo 25 de Março e domingo 28 de Outubro, |
| --- | --- |

—

2007: domingo 25 de Março e domingo 28 de Outubro,

| — | 2008: domingo 30 de Março e domingo 26 de Outubro, |
| --- | --- |

—

2008: domingo 30 de Março e domingo 26 de Outubro,

| — | 2009: domingo 29 de Março e domingo 25 de Outubro, |
| --- | --- |

—

2009: domingo 29 de Março e domingo 25 de Outubro,

| — | 2010: domingo 28 de Março e domingo 31 de Outubro, |
| --- | --- |

—

2010: domingo 28 de Março e domingo 31 de Outubro,

| — | 2011: domingo 27 de Março e domingo 30 de Outubro. |
| --- | --- |

—

2011: domingo 27 de Março e domingo 30 de Outubro.

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(1)  JO L 31 de 2.2.2001, p. 21.

(2)  JO C 35 de 2.2.2001, p. 7.

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| 14.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 61/3 |
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14.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 61/3

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio

(2006/C 61/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN ISO 8847:2004
  Embarcações pequenas — Aparelho do leme — Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004) | EN 28847:1989 | Expirou
  (30.11.2004) |
| EN ISO 8847:2004/AC:2005 | | |
| CEN | EN ISO 11192:2005
  Embarcações pequenas — Símbolos gráficos (ISO 11192:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 14945:2004
  Embarcações pequenas — Chapa do fabricante (ISO 14945:2004) | — | |
| EN ISO 14945:2004/AC:2005 | | |
| CEN | EN ISO 14946:2001
  Embarcações pequenas — Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001) | — | |
| EN ISO 14946:2001/AC:2005 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN ISO 8847:2004

Embarcações pequenas — Aparelho do leme — Sistema de gualdropes e tambor (ISO 8847:2004)

EN 28847:1989

Expirou

(30.11.2004)

EN ISO 8847:2004/AC:2005

CEN

EN ISO 11192:2005

Embarcações pequenas — Símbolos gráficos (ISO 11192:2005)

—

CEN

EN ISO 14945:2004

Embarcações pequenas — Chapa do fabricante (ISO 14945:2004)

—

EN ISO 14945:2004/AC:2005

CEN

EN ISO 14946:2001

Embarcações pequenas — Capacidade máxima de carga (ISO 14946:2001)

—

EN ISO 14946:2001/AC:2005

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

Mais informação está disponível em:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be) |
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—

CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be)

| — | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
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CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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III Informações

Cedefop

| 14.3.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 61/4 |
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14.3.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 61/4

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — ref.a: GP/D/ReferNet/001/06

ReferNet — Rede Europeia de Referência e Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional

(2006/C 61/04)

1.   Objectivos e descrição

O presente convite tem por finalidade a atribuição de um subsídio a uma organização (coordenadora do consórcio nacional), em cada um dos 25 Estados-Membros da UE, Noruega e Islândia, para a direcção e coordenação de um consórcio representativo de organizações-chave do respectivo país no domínio do ensino e formação profissional, e a realização, em conjunto com as mesmas, das seguintes actividades: elaboração de relatórios e análise de informações sobre sistemas de ensino e formação profissional e respectivos desenvolvimentos, actividades de investigação, actividades de documentação, actividades de divulgação e promoção.

O projecto ReferNet tem por principal objectivo fornecer ao Cedefop um sistema estruturado e descentralizado de recolha de informações e dados validados sobre ensino e formação profissional e questões afins, e apoiar os esforços do Cedefop para a sua divulgação a nível europeu e nacional. As informações devem ser recolhidas de acordo com uma metodologia e mediante a consulta dos membros do consórcio.

2.   Candidatos elegíveis

As candidaturas que respeitem os critérios de elegibilidade serão sujeitas a uma avaliação aprofundada.

Organizações elegíveis:

| — | ser uma organização pública ou privada, com estatuto legal e personalidade jurídica (por conseguinte, as pessoas singulares — ou seja, indivíduos — não podem apresentar candidaturas); |
| --- | --- |

—

ser uma organização pública ou privada, com estatuto legal e personalidade jurídica (por conseguinte, as pessoas singulares — ou seja, indivíduos — não podem apresentar candidaturas);

| — | possuir as qualificações adequadas e os recursos financeiros e operacionais necessários ao desempenho das actividades; |
| --- | --- |

—

possuir as qualificações adequadas e os recursos financeiros e operacionais necessários ao desempenho das actividades;

| — | o consórcio nacional, coordenado pelo candidato, deve ser representativo dos interesses do sector do ensino e formação profissional no país (ministérios, organismos nacionais e/ou sectorais, autoridades regionais, organizações e institutos de investigação, e os parceiros sociais). |
| --- | --- |

—

o consórcio nacional, coordenado pelo candidato, deve ser representativo dos interesses do sector do ensino e formação profissional no país (ministérios, organismos nacionais e/ou sectorais, autoridades regionais, organizações e institutos de investigação, e os parceiros sociais).

Países elegíveis

| — | UE 25 (Áustria, Bélgica, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido), Noruega e Islândia. |
| --- | --- |

—

UE 25 (Áustria, Bélgica, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido), Noruega e Islândia.

Actividades elegíveis

| — | As propostas a financiar devem cobrir a realização de todas as actividades enumeradas na versão integral do convite. |
| --- | --- |

—

As propostas a financiar devem cobrir a realização de todas as actividades enumeradas na versão integral do convite.

3.   Orçamento e duração do projecto

O orçamento total disponível para a duração do projecto (12 meses) é de 763 000 EUR para a UE 25, Noruega e Islândia.

O subsídio comunitário constitui apenas uma contribuição financeira adicional à própria contribuição financeira do beneficiário (e/ou co-beneficiários) e/ou contribuições locais, regionais, nacionais e/ou privadas para o projecto obtidas junto de outras fontes. A contribuição total comunitária não pode exceder os 70 % dos custos elegíveis.

O orçamento total disponível será distribuído pelos 3 grupos de países, em função da população do país:

| — | Chipre, Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Eslovénia e Islândia: montante máximo do subsídio de 19 000 EUR por país. |
| --- | --- |

—

Chipre, Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Eslovénia e Islândia: montante máximo do subsídio de 19 000 EUR por país.

| — | Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Portugal, República Eslovaca, Suécia e Noruega: montante máximo do subsídio de 29 000 EUR por país. |
| --- | --- |

—

Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Portugal, República Eslovaca, Suécia e Noruega: montante máximo do subsídio de 29 000 EUR por país.

| — | França, Alemanha, Itália, Polónia, Espanha, Reino Unido: montante máximo do subsídio de 39 000 EUR por país. |
| --- | --- |

—

França, Alemanha, Itália, Polónia, Espanha, Reino Unido: montante máximo do subsídio de 39 000 EUR por país.

O Cedefop reserve-se o direito de não afectar o orçamento total disponível.

4.   Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas ao Cedefop, o mais tardar, em 28 de Abril de 2006.

5.   Informações adicionais

A versão integral do convite à apresentação de propostas, o formulário de candidatura e respectivos anexos encontram-se disponíveis no website do Cedefop no endereço seguinte: http://www.cedefop.eu.int/ban_generic.asp. As candidaturas devem respeitar os requisitos enumerados na versão integral do convite e ser apresentadas utilizando os formulários disponibilizados para o efeito.

A avaliação das propostas basear-se-á nos princípios de transparência e de igualdade de tratamento. Todas as candidaturas elegíveis serão avaliadas por um Comité com base nos critérios de adjudicação quantitativos e qualitativos enumerados na versão integral do convite. Peritos externos serão convidados a participar no processo de avaliação.

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