# Jornal Oficial C 136/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 136 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano9 de Junho de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano9 de Junho de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro |
| | A 10.a reunião realizou-se em Edimburgo (Reino Unido) de 21 a 24 de Novembro de 2005 |
| 2006/C 136/1 | Acta da sessão de segunda-feira, 21 de Novembro de 2005 | 1 |
| Sessão solene de abertura


  Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária


  Composição da Assembleia Parlamentar Paritária


  Acreditação de representantes não parlamentares


  Substituições


  Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3803)


  Aprovação da acta da 9.a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 272 de 3.11.05)


  Relatório do Sr. Barry Faure (Seicheles) e da deputada Fiona Hall, em nome da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente, sobre as causas e as consequências das catástrofes naturais — (ACP-EU 3802/05/def.)


  Tema urgente n.o 1: Situação na África Ocidental |
| 2006/C 136/2 | Acta da sessão de terça-feira, 22 de Novembro de 2005 | 4 |
| Substituições


  Relatório do Sr. Louis-Claude Nyassa (Camarões) e do deputado Nirj Deva, em nome da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio, sobre os produtos de base agrícolas e mineiros — (ACP-UE 3765/05/def.)


  Tema urgente n.o 2: Registo, avaliação e autorização de produtos químicos (REACH) |
| 2006/C 136/3 | Acta da sessão de quarta-feira, 23 de Novembro de 2005 | 5 |
| Substituições


  Aprovação da acta de segunda-feira, 21 de Novembro de 2005


  Declaração do Sr. Gareth Thomas, Subsecretário de Estado no Ministério do Desenvolvimento Internacional (Reino Unido, Presidente em exercício do Conselho da UE)


  Declaração do Sr. Roger-Marie Rafanomezantsoa, Ministro da Industrialização, do Comércio e do Desenvolvimento do Sector Privado (Madagáscar), Presidente em exercício do Conselho ACP


  Período de perguntas ao Conselho


  Debate com o Conselho, incluindo a prevenção e a luta contra a gripe aviária em África


  Relatório do Sr. Bawa Bwari Abubakar (Nigéria) e do deputado Mauro Zani, em nome da Comissão dos Assuntos Políticos, sobre o papel dos Parlamentos nacionais na aplicação do Acordo de Parceria de Cotonu — (ACP-EU 3760/05/def.)


  Substituições


  Aprovação da acta de 22 de Novembro de 2005


  Alocução de Jack McConnell, Primeiro Ministro da Escócia, seguida de debate


  Declaração de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo pelouro do desenvolvimento e da ajuda humanitária


  Período de perguntas à Comissão


  Debate com a Comissão


  Acções adoptadas pela Comissão no seguimento das resoluções aprovadas na 9.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Bamako (Mali) |
| 2006/C 136/4 | Acta da sessão de quinta-feira, 24 de Novembro de 2005 | 8 |
| Substituições


  Aprovação das actas da manhã e da tarde de quarta-feira, 23 de Novembro.


  Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais


  Relatórios de síntese dos workshops



  Debate (sem resolução) sobre a imigração para a União Europeia, incluindo a apresentação de uma declaração da Assembleia Parlamentar ACP


  Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes e das propostas de resolução urgentes


  Diversos


  Data e local da 11.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE |
| Anexo I   Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária | 10 |
| Anexo II   Lista de presenças da sessão de 21 a 24 de Novembro de 2005 em Edimburgo | 13 |
| Anexo III   Resoluções aprovadas | 17 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

A 10.a reunião realizou-se em Edimburgo (Reino Unido) de 21 a 24 de Novembro de 2005

a

2006/C 136/1

Acta da sessão de segunda-feira, 21 de Novembro de 2005

1

Sessão solene de abertura

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

Acreditação de representantes não parlamentares

Substituições

Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3803)

Aprovação da acta da 9.a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 272 de 3.11.05)

Relatório do Sr. Barry Faure (Seicheles) e da deputada Fiona Hall, em nome da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente, sobre as causas e as consequências das catástrofes naturais — (ACP-EU 3802/05/def.)

Tema urgente n.o 1: Situação na África Ocidental

2006/C 136/2

Acta da sessão de terça-feira, 22 de Novembro de 2005

4

Substituições

Relatório do Sr. Louis-Claude Nyassa (Camarões) e do deputado Nirj Deva, em nome da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio, sobre os produtos de base agrícolas e mineiros — (ACP-UE 3765/05/def.)

Tema urgente n.o 2: Registo, avaliação e autorização de produtos químicos (REACH)

2006/C 136/3

Acta da sessão de quarta-feira, 23 de Novembro de 2005

5

Substituições

Aprovação da acta de segunda-feira, 21 de Novembro de 2005

Declaração do Sr. Gareth Thomas, Subsecretário de Estado no Ministério do Desenvolvimento Internacional (Reino Unido, Presidente em exercício do Conselho da UE)

Declaração do Sr. Roger-Marie Rafanomezantsoa, Ministro da Industrialização, do Comércio e do Desenvolvimento do Sector Privado (Madagáscar), Presidente em exercício do Conselho ACP

Período de perguntas ao Conselho

Debate com o Conselho, incluindo a prevenção e a luta contra a gripe aviária em África

Relatório do Sr. Bawa Bwari Abubakar (Nigéria) e do deputado Mauro Zani, em nome da Comissão dos Assuntos Políticos, sobre o papel dos Parlamentos nacionais na aplicação do Acordo de Parceria de Cotonu — (ACP-EU 3760/05/def.)

Substituições

Aprovação da acta de 22 de Novembro de 2005

Alocução de Jack McConnell, Primeiro Ministro da Escócia, seguida de debate

Declaração de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo pelouro do desenvolvimento e da ajuda humanitária

Período de perguntas à Comissão

Debate com a Comissão

Acções adoptadas pela Comissão no seguimento das resoluções aprovadas na 9.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Bamako (Mali)

2006/C 136/4

Acta da sessão de quinta-feira, 24 de Novembro de 2005

8

Substituições

Aprovação das actas da manhã e da tarde de quarta-feira, 23 de Novembro.

Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais

Relatórios de síntese dos workshops

Debate (sem resolução) sobre a imigração para a União Europeia, incluindo a apresentação de uma declaração da Assembleia Parlamentar ACP

Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes e das propostas de resolução urgentes

Diversos

Data e local da 11.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

Anexo I   Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária

10

Anexo II   Lista de presenças da sessão de 21 a 24 de Novembro de 2005 em Edimburgo

13

Anexo III   Resoluções aprovadas

17

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

A 10.a reunião realizou-se em Edimburgo (Reino Unido) de 21 a 24 de Novembro de 2005

| 9.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/1 |
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9.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/1

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ACTA DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2005

(2006/C 136/01)

(A sessão tem início às 11h30)

Sessão solene de abertura

Intervêm perante a Assembleia: George Reid, Presidente do Parlamento da Escócia, a deputada Glenys Kinnock, Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, a Sra. Sharon Hay Webster, Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, e SAR o Duque de Gloucester, que declara aberta a 10.a sessão.

(A sessão, suspensa às 12h55, é reiniciada às 15h20)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

A Co-Presidente dá as boas-vindas a todos os participantes.

1.   Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

A Co-Presidente comunica que a lista dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária, tal como transmitida pelas autoridades dos Estados ACP e pelo Presidente do Parlamento Europeu, será anexada à acta.

2.   Acreditação de representantes não parlamentares

A Co-Presidente comunica que as autoridades dos Estados ACP enviaram uma lista de representantes não parlamentares. Nos termos do n.o 1 do artigo 17.o do Acordo de Parceria e do artigo 1.o do Regimento da Assembleia Parlamentar Paritária, propõe que os referidos representantes sejam registados, devendo os seus nomes ser inscritos na lista anexa à acta.

A Assembleia Parlamentar Paritária aprova a proposta.

3.   Substituições

A Co-Presidente comunica as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Bullmann), Schröder (em substituição de Coelho), Czarnecki (em substituição de Kozlík), Zaleski (em substituição de Langendries) e Goebbels (em substituição de Rosati).

4.   Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3803)

A Co-Presidente comunica os seguintes prazos:

| — | para apresentação de alterações às propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas comissões permanentes: segunda-feira, 21 de Novembro, às 18h00; |
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—

para apresentação de alterações às propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas comissões permanentes: segunda-feira, 21 de Novembro, às 18h00;

| — | para apresentação de alterações às propostas de resolução de compromisso a submeter à votação: terça-feira, 22 de Novembro, às 15h00; |
| --- | --- |

—

para apresentação de alterações às propostas de resolução de compromisso a submeter à votação: terça-feira, 22 de Novembro, às 15h00;

| — | para os pedidos relativos aos procedimentos de votação: quinta-feira, 24 de Novembro, às 09h00, por escrito. |
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—

para os pedidos relativos aos procedimentos de votação: quinta-feira, 24 de Novembro, às 09h00, por escrito.

Intervêm: Jardim Fernandes, Ribeiro e Castro, Gahler e Ould Guelaye (Mauritânia).

O projecto de ordem do dia é aprovado, tal como figura na presente acta.

5.   Aprovação da acta da 9.a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 272 de 3.11.05)

É aprovada a acta.

6.   Relatório do Sr. Barry Faure (Seicheles) e da deputada Fiona Hall, em nome da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente, sobre as causas e as consequências das catástrofes naturais — (ACP-EU 3802/05/def.)

A deputada Hall e o Sr. Faure apresentam o seu relatório.

Intervêm: Martens, Coye (Jamaica), Scheele, Osei-Prempeh (Gana), Dawaleh (Jibuti), Aubert, Savarin (Domínica), Bowis, Weldegiorgis (Eritreia), van den Berg, Cavuilati (Fiji), Záborská, Poghisio (Quénia), Novak, Alma (Níger), Thomas (São Vicente e Granadinas), François (Santa Lúcia), Ramotar (Guiana) e Malin (Comissão Europeia).

7.   Tema urgente n.o 1: Situação na África Ocidental

A Co-Presidente presta informações sobre a situação nos países da África Ocidental.

Intervêm: Top (Guiné), Berend, Osei-Prempeh (Gana), Ould Guelaye (Mauritânia), Van Hecke, Assarid Imbarcaouane (Mali), Carlotti, Kpade (Togo), Aubert, Bawa Bwari (Nigéria), Gahler, Kiraso (Uganda), Conteh (Serra Leoa), Gomes, van den Berg, Alma (Níger) e Malin (Comissão Europeia).

(A sessão é encerrada às 19h25)

Sharon HAY WEBSTER e

Glenys KINNOCK

Co-Presidentes

Sir John KAPUTIN e

Dietmar NICKEL

Co-Secretários-Gerais

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ANEXO DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2005

Acreditação de delegados não parlamentares

FIJI

Sua Excelência, o Sr. Seremaia Tuinausori CAVUILATI

Embaixador das Fiji, Bruxelas

GÂMBIA

Sra. Amie NYAN-ALABOSON

Encarregada de Negócios a.i., Embaixada da Gâmbia, Bruxelas

JAMAICA

Sua Excelência, a Sra. Evadne COYE

Embaixadora da Jamaica, Bruxelas

LESOTO

Sra. Limpho MASILO-MOTSAMI

Primeira Secretária, Embaixada do Lesoto, Bruxelas

MOÇAMBIQUE

Sr. Sérgio MATE

Embaixada de Moçambique, Bruxelas

SÃO VICENTE E GRANADINAS

Sr. Arnold THOMAS

Ministro Conselheiro, Embaixada de São Vicente e Granadinas, Bruxelas

SURINAME

Sua Excelência, o Sr. Gerhard HIWAT

Embaixador do Suriname, Bruxelas

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| 9.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/4 |
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9.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/4

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ACTA DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2005

(2006/C 136/02)

(A sessão tem início às 9h10)

PRESIDÊNCIA: Sra. HAY WEBSTER

Co-Presidente

1.   Substituições

A Co-Presidente comunica as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Bullmann), Zaleski (em substituição de Langendries), Schröder (em substituição de Coelho), Goebbels (em substituição de Rosati) e Czarnecki (em substituição de Kozlík).

2.   Relatório do Sr. Louis-Claude Nyassa (Camarões) e do deputado Nirj Deva, em nome da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio, sobre os produtos de base agrícolas e mineiros — (ACP-UE 3765/05/def.)

A deputada Lulling, em nome do deputado Deva, co-relator, e o Sr. Nyassa, co-relator, apresentam o relatório.

Intervêm: Lulling (em nome de Deva, co-relator), Nyassa, co-relator (Camarões), Ramotar (Guiana), Cornillet, Sebetela (Botsuana), Aubert, Dlamini (Suazilândia), Top (Guiné), Coye (Jamaica), Zaleski, Cavuilati (Fiji), Jardim Fernandes, Deerpalsing (Maurícia), McAvan, Nyan-Alaboson (Gâmbia), Akpovi (Benim), Lehideux, Sithole (Moçambique), Conteh (Serra Leoa), François (Santa Lúcia), van den Berg, Osei-Prempeh (Gana), Malin (Comissão Europeia), Pleguezuelos Aguilar e Assarid Imbarcaouane (Mali).

A deputada Lulling e o Sr. Nyassa (Camarões) encerram o debate.

Os Co-Presidentes endereçarão uma carta ao Presidente em exercício do Conselho da UE (Desenvolvimento), manifestando o descontentamento da Assembleia com a reforma do regime comunitário do açúcar e as suas preocupações no que se refere ao compromisso jurídico assumido pela UE ao abrigo do Protocolo do Açúcar e do Plano de Acção.

3.   Tema urgente n.o 2: Registo, avaliação e autorização de produtos químicos (REACH)

Oradores: Bowis, Sithole (África do Sul), Scheele, Sebetela (Botsuana), Ek, Dlamini (Suazilândia), Schnellhardt, Nambahu (Namíbia), McAvan, Prescod (Barbados), Mayer, Goebbels, Masilo-Motsamai (Lesoto) e Malin (Comissão Europeia).

O deputado Bowis e o Sr. Sithole (África do Sul) encerram o debate.

(A sessão é encerrada às 12h20)

Sharon HAY WEBSTER e

Glenys KINNOCK

Co-Presidentes

Sir John KAPUTIN e

Dietmar NICKEL

Co-Secretários-Gerais

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| 9.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/5 |
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9.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/5

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ACTA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2005

(2006/C 136/03)

(A sessão tem início às 9h10)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

1.   Substituições

A Co-Presidente comunica as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Bullman), Goebbels (em substituição de Rosati) e Schröder (em substituição de Coelho).

2.   Aprovação da acta de segunda-feira, 21 de Novembro de 2005

É aprovada a acta.

3.   Declaração do Sr. Gareth Thomas, Subsecretário de Estado no Ministério do Desenvolvimento Internacional (Reino Unido, Presidente em exercício do Conselho da UE)

O Sr. Thomas, em nome do Conselho da UE, faz uma declaração sobre a política de desenvolvimento da UE e os pontos inscritos na ordem do dia da Assembleia Parlamentar Paritária.

4.   Declaração do Sr. Roger-Marie Rafanomezantsoa, Ministro da Industrialização, do Comércio e do Desenvolvimento do Sector Privado (Madagáscar), Presidente em exercício do Conselho ACP

O Sr. Rafanomezantsoa fala das questões actualmente significativas nas relações entre os ACP e a UE.

5.   Período de perguntas ao Conselho

São apresentadas três perguntas ao Conselho de Ministros ACP.

O Sr. Rafanomezantsoa responde às seguintes perguntas:

| | Pergunta n.o 1, do deputado Zani, sobre o apoio aos Parlamentos dos países ACP; |
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Pergunta n.o 1, do deputado Zani, sobre o apoio aos Parlamentos dos países ACP;

| | Pergunta n.o 2, da Sra. Deerpalsing (Maurícia), sobre o mecanismo para catástrofes naturais; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 2, da Sra. Deerpalsing (Maurícia), sobre o mecanismo para catástrofes naturais;

| | Pergunta n.o 3, do Sr. Faure (Seicheles), sobre a Associação de Parlamentares dos Estados Membros da Comissão do Oceano Índico; |
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Pergunta n.o 3, do Sr. Faure (Seicheles), sobre a Associação de Parlamentares dos Estados Membros da Comissão do Oceano Índico;

São apresentadas treze perguntas ao Conselho de Ministros da União Europeia.

O Sr. Thomas responde às perguntas e às seguintes perguntas complementares:

| | Pergunta n.o 5, da deputada Carlotti e do Sr. Dawaleh (Jibuti) sobre o montante do quadro financeiro plurianual previsto no âmbito do Acordo de Cotonu; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 5, da deputada Carlotti e do Sr. Dawaleh (Jibuti) sobre o montante do quadro financeiro plurianual previsto no âmbito do Acordo de Cotonu;

| | Pergunta n.o 7, do deputado Bowis, sobre a redução da dívida; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 7, do deputado Bowis, sobre a redução da dívida;

| | Pergunta n.o 10, do deputado Arif e da deputada Van Lancker, sobre os Acordos de Parceria Económica UE-ACP; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 10, do deputado Arif e da deputada Van Lancker, sobre os Acordos de Parceria Económica UE-ACP;

| | Pergunta n.o 11, do deputado Lehideux, sobre as medidas de acompanhamento a favor dos países signatários do Protocolo do Açúcar afectados pela reforma do regime da União Europeia neste sector; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 11, do deputado Lehideux, sobre as medidas de acompanhamento a favor dos países signatários do Protocolo do Açúcar afectados pela reforma do regime da União Europeia neste sector;

| | Pergunta n.o 13, do deputado Van Hecke, sobre as missões de observação eleitoral; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 13, do deputado Van Hecke, sobre as missões de observação eleitoral;

| | Pergunta n.o 16, do deputado Mitchell, sobre os objectivos de desenvolvimento e de segurança; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 16, do deputado Mitchell, sobre os objectivos de desenvolvimento e de segurança;

| | Pergunta n.o 14, do deputado Gahler, sobre a coerência da política externa, de segurança e de desenvolvimento da UE e dos seus Estados-Membros; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 14, do deputado Gahler, sobre a coerência da política externa, de segurança e de desenvolvimento da UE e dos seus Estados-Membros;

| | Pergunta n.o 17, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali) e dos representantes dos Estados Membros da CEDEAO, sobre paz e estabilidade; |
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Pergunta n.o 17, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali) e dos representantes dos Estados Membros da CEDEAO, sobre paz e estabilidade;

| | Pergunta n.o 4, do Sr. Weldegiorgis (Eritreia), sobre a paz, o desenvolvimento e o Acordo de Cotonu; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 4, do Sr. Weldegiorgis (Eritreia), sobre a paz, o desenvolvimento e o Acordo de Cotonu;

| | Pergunta n.o 20, do Sr. Toga (Etiópia), sobre o conflito fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia; |
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Pergunta n.o 20, do Sr. Toga (Etiópia), sobre o conflito fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia;

| | Pergunta n.o 18, do deputado Jardim Fernandes, sobre medidas de apoio à sociedade civil do Zimbabué; |
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Pergunta n.o 18, do deputado Jardim Fernandes, sobre medidas de apoio à sociedade civil do Zimbabué;

Os autores das seguintes perguntas não apresentam perguntas complementares:

| | Pergunta n.o 9, do Sr. Geingob (Namíbia), sobre a adopção pelo Conselho da UE de uma abordagem de comparação do desenvolvimento na revisão formal e global dos APE em 2006; |
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Pergunta n.o 9, do Sr. Geingob (Namíbia), sobre a adopção pelo Conselho da UE de uma abordagem de comparação do desenvolvimento na revisão formal e global dos APE em 2006;

| | Pergunta n.o 19, do Sr. Faure (Seicheles), sobre o apoio aos pequenos Estados insulares. |
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Pergunta n.o 19, do Sr. Faure (Seicheles), sobre o apoio aos pequenos Estados insulares.

Os autores das perguntas n.os 12 e 15 não estão presentes.

6.   Debate com o Conselho, incluindo a prevenção e a luta contra a gripe aviária em África

Debate com o Conselho de Ministros da União Europeia

Intervêm: Deerpalsing (Maurícia), Gahler, Ramotar (Guiana), van den Berg, Assarid Imbarcaouane (Mali), Thomas (São Vicente e Granadinas), Schnellhardt, Kamuntu (Uganda) e Jardim Fernandes.

Debate com o Conselho de Ministros ACP

Intervêm: Sidi Ould Khalifa (Mauritânia), Van Lancker, Weldegiorgis (Eritreia), Toga (Etiópia), Bowis, Faure (Seicheles), Martínez Martínez e Haug.

7.   Relatório do Sr. Bawa Bwari Abubakar (Nigéria) e do deputado Mauro Zani, em nome da Comissão dos Assuntos Políticos, sobre o papel dos Parlamentos nacionais na aplicação do Acordo de Parceria de Cotonu — (ACP-EU 3760/05/def.)

O Sr. Bawa Bwari (Nigéria) e o deputado Zani apresentam o seu relatório.

Intervêm: Gahler, Conteh (Serra Leoa), Martínez Martínez, Van Hecke, Faure (Seicheles), Kaczmarek, Mitchell, Alma Oumarou (Níger), Aubert, Aimo (Papuásia-Nova Guiné), Jöns, Mzembi (Zimbabué), Poghisio (Quénia), van den Berg e Nambahu (Namíbia).

PRESIDÊNCIA: Sra. HAY WEBSTER

Co-Presidente

Intervêm: Sithole (Moçambique), Assarid Imbarcaouane (Mali), Polisi (Ruanda), Nduwimana (Burundi) e Richelle (Comissão Europeia).

O Sr. Bawa Bwari (Nigéria) e o deputado Zani encerram o debate.

(A sessão, suspensa às 13h10 é reiniciada às 15h14)

A PRESIDÊNCIA: Sra. HAY WEBSTER

Co-Presidente

8.   Substituições

A Co-Presidente anuncia as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Bullmann), Goebbels (em substituição de Rosati), Schröder (em substituição de Coelho), Bushill-Matthews (em substituição de López-Istúriz White) e Hutchinson (em substituição de Grabowska).

9.   Aprovação da acta de 22 de Novembro de 2005

A acta é aprovada.

Intervém: Osei-Prempeh (Gana).

10.   Alocução de Jack McConnell, Primeiro Ministro da Escócia, seguida de debate

Jack McConnell apresenta uma declaração.

Intervêm: Akpovi (Benim), Assarid Imbarcaouane (Mali), McAvan, Kamutu (Uganda), van den Berg, Sebetela (Botsuana), Bowis, Bereaux (Trinidade e Tobago), Van Lancker e Deerpalsing (Maurícia).

Jack McConnell responde às perguntas formuladas durante o debate.

11.   Declaração de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo pelouro do desenvolvimento e da ajuda humanitária

Louis Michel apresenta uma declaração em nome da Comissão Europeia.

12.   Período de perguntas à Comissão

São apresentadas vinte e nove perguntas à Comissão.

Louis Michel responde às perguntas por escrito e apresenta respostas orais às perguntas suplementares apresentadas pelos seguintes autores:

| | Pergunta n.o 1, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), sobre a fome e a segurança alimentar; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 1, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), sobre a fome e a segurança alimentar;

| | Pergunta n.o 2, do Deputado Jardim Fernandes, sobre a ajuda alimentar da UE e medidas de segurança alimentar no contexto dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 2, do Deputado Jardim Fernandes, sobre a ajuda alimentar da UE e medidas de segurança alimentar no contexto dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio;

| | Pergunta n.o 5, do Deputado Mitchell, sobre o perdão da dívida; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 5, do Deputado Mitchell, sobre o perdão da dívida;

| | Pergunta n.o 6, do Deputado Bowis, sobre diabetes; |
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Pergunta n.o 6, do Deputado Bowis, sobre diabetes;

| | Pergunta n.o 7, do Deputado Schlyter, sobre doenças negligenciadas; |
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Pergunta n.o 7, do Deputado Schlyter, sobre doenças negligenciadas;

| | Pergunta n.o 9, do Deputado Martínez Martínez, sobre a Conferência da União Europeia sobre Imigração; |
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Pergunta n.o 9, do Deputado Martínez Martínez, sobre a Conferência da União Europeia sobre Imigração;

| | Pergunta n.o 10, da Deputada Carlotti, sobre parceria em matéria de imigração no contexto da «Estratégia para África»; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 10, da Deputada Carlotti, sobre parceria em matéria de imigração no contexto da «Estratégia para África»;

| | Pergunta n.o 28, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), sobre a orçamentação do FED; |
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Pergunta n.o 28, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), sobre a orçamentação do FED;

| | Pergunta n.o13, da Deputada Van Lancker, sobre ajuda financeira; |
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Pergunta n.o13, da Deputada Van Lancker, sobre ajuda financeira;

| | Pergunta n.o 15, do Sr. Weldegiorgis (Eritreia), sobre a demarcação da fronteira de Eritreia-Etiópia; |
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Pergunta n.o 15, do Sr. Weldegiorgis (Eritreia), sobre a demarcação da fronteira de Eritreia-Etiópia;

| | Pergunta n.o 27, do Sr. Toga (Etiópia), sobre o diferendo fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia; |
| --- | --- |

Pergunta n.o 27, do Sr. Toga (Etiópia), sobre o diferendo fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia;

| | Pergunta n.o 16, do Deputado Van Hecke, sobre o Burundi; |
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Pergunta n.o 16, do Deputado Van Hecke, sobre o Burundi;

| | Pergunta n.o 18, do Sr. Faure (Seicheles), sobre actividades de pesca ilegais, não declaradas e não regulamentadas; |
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Pergunta n.o 18, do Sr. Faure (Seicheles), sobre actividades de pesca ilegais, não declaradas e não regulamentadas;

| | Pergunta n.o 23, da Deputada Aubert, em nome do Grupo dos Verts/ALE, sobre rendimentos do petróleo; |
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Pergunta n.o 23, da Deputada Aubert, em nome do Grupo dos Verts/ALE, sobre rendimentos do petróleo;

| | Pergunta n.o 19, do Sr. Rodgers (Suriname), sobre as bananas; |
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Pergunta n.o 19, do Sr. Rodgers (Suriname), sobre as bananas;

| | Pergunta n.o 20, da Deputada McAvan, sobre o regime da banana; |
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Pergunta n.o 20, da Deputada McAvan, sobre o regime da banana;

| | Pergunta n.o 21, do Deputado Cornillet (em substituição do Deputado Lehideux), sobre medidas constantes do Protocolo do Açúcar destinadas a ajudar os países ACP afectados pela reforma da OCM do açúcar; |
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Pergunta n.o 21, do Deputado Cornillet (em substituição do Deputado Lehideux), sobre medidas constantes do Protocolo do Açúcar destinadas a ajudar os países ACP afectados pela reforma da OCM do açúcar;

| | Pergunta n.o 22, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), também em nome dos representantes do Benim e do Burquina Faso, sobre o algodão; |
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Pergunta n.o 22, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), também em nome dos representantes do Benim e do Burquina Faso, sobre o algodão;

As seguintes perguntas não foram seguidas de perguntas complementares:

| | Pergunta n.o 4, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), do Níger e do Chade sobre as pragas de gafanhotos; |
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Pergunta n.o 4, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), do Níger e do Chade sobre as pragas de gafanhotos;

| | Pergunta n.o 3, do Deputado Gahler, sobre a segurança alimentar; |
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Pergunta n.o 3, do Deputado Gahler, sobre a segurança alimentar;

| | Pergunta n.o 26, do Deputado Vergès, sobre as regiões ultraperiféricas e vizinhas dos Estados ACP; |
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Pergunta n.o 26, do Deputado Vergès, sobre as regiões ultraperiféricas e vizinhas dos Estados ACP;

| | Os autores das perguntas n.os 8, 11, 12, 14, 17, 24, 25 e 29 não se encontram presentes. |
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Os autores das perguntas n.os 8, 11, 12, 14, 17, 24, 25 e 29 não se encontram presentes.

13.   Debate com a Comissão

Intervêm: Gahler, Deerpalsing (Maurícia), Ramotar (Guiana), Deva, Akpovi (Benim), Van Lancker, Weldegiorgis (Eritreia), Jardim Fernandes, Nduwimana (Burundi), Alma (Níger), Mitchell, van den Berg, Dawaleh (Jibuti), Kamuntu (Uganda), Masilo-Motsamai (Lesoto), Cavuilati (Fiji), Faure (Seicheles) e Hay Webster.

Louis Michel responde às perguntas formuladas durante o debate.

14.   Acções adoptadas pela Comissão no seguimento das resoluções aprovadas na 9.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Bamako (Mali)

O Comissário alude a um documento previamente distribuído que se reporta ao seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas em Bamako.

Intervém: Jardim Fernandes.

O Comissário responde às perguntas formuladas.

(A sessão é encerrada às 19h10)

Sharon HAY WEBSTER e

Glenys KINNOCK

Co-Presidentes

Sir John KAPUTIN e

Dietmar NICKEL

Co-Secretários-Gerais

---

| 9.6.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/8 |
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9.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/8

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ACTA DA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2005

(2006/C 136/04)

(A sessão tem início às 9h15)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

1.   Substituições

A Co-Presidente comunica as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Bullmann), Bushill-Matthews (em substituição de López-Istúriz White), Goebbels (em substituição de Rosati), Hutchinson (em substituição de Grabowska), Purvis (em substituição de Sartori), Schröder (em substituição de Coelho) e Zaleski (em substituição de Langendries).

2.   Aprovação das actas da manhã e da tarde de quarta-feira, 23 de Novembro.

São aprovadas as actas.

3.   Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais

Intervém: Vever (Comité de Acompanhamento ACP-UE).

4.   Relatórios de síntese dos workshops

| — | Deputado Schröder, sobre «Atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em matéria de saúde, através da investigação e desenvolvimento». |
| --- | --- |

—

Deputado Schröder, sobre «Atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em matéria de saúde, através da investigação e desenvolvimento».

| — | Sr. Prescod (Barbados), sobre «Proteger o ambiente: ecoturismo e energias renováveis». |
| --- | --- |

—

Sr. Prescod (Barbados), sobre «Proteger o ambiente: ecoturismo e energias renováveis».

| — | Deputado Jardim Fernandes, sobre «A pesca e o tratamento do pescado: política da União Europeia e normas europeias». |
| --- | --- |

—

Deputado Jardim Fernandes, sobre «A pesca e o tratamento do pescado: política da União Europeia e normas europeias».

PRESIDÊNCIA: Sra. HAY WEBSTER

Co-Presidente

5.   Debate (sem resolução) sobre a imigração para a União Europeia, incluindo a apresentação de uma declaração da Assembleia Parlamentar ACP

O Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali) apresenta a declaração.

Intervêm: Aimo (Papua-Nova Guiné), Thomas (São Vicente e Granadinas), Akpovi (Benim), Sebetela (Botsuana), van den Berg, Osei-Prempeh (Gana), Martínez Martínez, Ramotar (Guiana) e a Presidente.

Decisão: Devolvido à Comissão dos Assuntos Políticos, que decidirá sobre a eventual elaboração de um relatório.

A sessão, suspensa às 10h20,é reiniciada às 10h33

6.   Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes e das propostas de resolução urgentes

| — | Relatório sobre o papel dos Parlamentos nacionais na aplicação do Acordo de Parceria de Cotonu — Comissão dos Assuntos Políticos (ACP-UE 3760/05/def.)
  Co-relatores: Bawa Bwari Abubakar (Nigéria) e Mauro Zani
  São aprovadas as alterações 1, 2, 3 e 7. A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade. |
| --- | --- |

—

Relatório sobre o papel dos Parlamentos nacionais na aplicação do Acordo de Parceria de Cotonu — Comissão dos Assuntos Políticos (ACP-UE 3760/05/def.)

Co-relatores: Bawa Bwari Abubakar (Nigéria) e Mauro Zani

São aprovadas as alterações 1, 2, 3 e 7. A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade.

| — | Relatório sobre as causas e as consequências das catástrofes naturais — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente (ACP-UE 3802/05/def.)
  Co-relatores: Barry Faure (Seicheles) e Fiona Hall
  São aprovadas as alterações 1, 6 e 7 (com alteração oral). A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade. |
| --- | --- |

—

Relatório sobre as causas e as consequências das catástrofes naturais — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente (ACP-UE 3802/05/def.)

Co-relatores: Barry Faure (Seicheles) e Fiona Hall

São aprovadas as alterações 1, 6 e 7 (com alteração oral). A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade.

| — | Proposta de resolução de urgência sobre a situação na África Ocidental (ACP-UE 3832/05/def.) |
| --- | --- |

—

Proposta de resolução de urgência sobre a situação na África Ocidental (ACP-UE 3832/05/def.)

Intervêm: Carlotti e Gahler (ponto de ordem).

| | São aprovadas as alterações 1, 4 (1.a parte), 6 (2.a parte), a alteração oral aos n.os 8 e 9 (1.a parte: aprovada, 2.a parte: supressão de um elemento da frase e 3.a parte: aprovada). A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade, com uma abstenção. |
| --- | --- |

São aprovadas as alterações 1, 4 (1.a parte), 6 (2.a parte), a alteração oral aos n.os 8 e 9 (1.a parte: aprovada, 2.a parte: supressão de um elemento da frase e 3.a parte: aprovada). A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade, com uma abstenção.

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

| — | Proposta de resolução de urgência sobre Registo, avaliação e autorização de produtos químicos (REACH) (ACP-UE 3833/05/def.)
  É aprovada a alteração 1. A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade, com 2 votos contra. |
| --- | --- |

—

Proposta de resolução de urgência sobre Registo, avaliação e autorização de produtos químicos (REACH) (ACP-UE 3833/05/def.)

É aprovada a alteração 1. A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade, com 2 votos contra.

| — | Relatório sobre os produtos de base agrícolas e mineiros — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio (ACP-UE 3765/05/def.)
  Co-relatores: Louis-Claude Nyassa (Camarões) e Nirj Deva
  São aprovadas as alterações 1, 3, 4, 6, bem como a alteração de compromisso 1 e as alterações orais aos considerandos F, G, I, M, P, Q, T, Y e aos n.os 1, 3, 6, 13 bis (novo), 14 bis (novo), 16 e 18. A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade, com uma abstenção. |
| --- | --- |

—

Relatório sobre os produtos de base agrícolas e mineiros — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio (ACP-UE 3765/05/def.)

Co-relatores: Louis-Claude Nyassa (Camarões) e Nirj Deva

São aprovadas as alterações 1, 3, 4, 6, bem como a alteração de compromisso 1 e as alterações orais aos considerandos F, G, I, M, P, Q, T, Y e aos n.os 1, 3, 6, 13 bis (novo), 14 bis (novo), 16 e 18. A resolução assim modificada é aprovada por unanimidade, com uma abstenção.

Intervêm: Assarid Imbarcaouane (Mali), Gahler e Deva.

7.   Diversos

A Co-Presidente UE agradece à Co-Presidente ACP cessante, a Sra. Sharon Hay Webster, o seu trabalho excepcional como Co-Presidente.

A Co-Presidente UE agradece igualmente ao Sr. Paul Malin (Comissão Europeia) o seu excelente trabalho de acompanhamento dos trabalhos da APP.

As Co-Presidentes agradecem especialmente ao Sr. John Edward, da Antena de Edimburgo do Parlamento Europeu, a sua contribuição para a excelente organização da reunião da APP em Edimburgo.

O Sr. Kamotho (Quénia) faz uma declaração sobre o referendo no seu país e suas consequências.

O Sr. Mannah (Libéria) faz uma declaração sobre as eleições no seu país e a entrada em funções da Presidente da República.

PRESIDÊNCIA: Sra. HAY WEBSTER

Co-Presidente

A Co-Presidente comunica o nome do próximo Co-Presidente ACP: o Sr. Georges Rawiri (Gabão).

A nova composição da Mesa é a seguinte: Gabão (Presidente), Benim, Camarões, Gana, Guiné Equatorial, Jamaica, Quénia, Niue, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão, Seicheles, Suazilândia e Zâmbia.

8.   Data e local da 11.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

As próximas reuniões das comissões e da Mesa terão lugar durante a semana de 20 de Fevereiro de 2006.

A 11.a reunião terá lugar em Viena (Áustria), entre 16 e 23 de Junho de 2006.

(A sessão é encerrada às 11h30)

Sharon HAY WEBSTER e

Glenys KINNOCK

Co-Presidentes

Sir John KAPUTIN e

Dietmar NICKEL

Co-Secretários-Gerais

---

ANEXO I

LISTA ALFABÉTICA DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARITÁRIA

| Representantes dos países ACP | Representantes do PE |
| --- | --- |
| HAY WEBSTER (JAMAICA), Co-Presidente | KINNOCK, Co-Presidente |
| BARBADOS, (VP) | GAHLER (VP) |
| CONGO (República do), (VP) | MANTOVANI (VP) |
| JIBUTI, (VP) | VERGÈS (VP) |
| FIJI, (VP) | CARLOTTI (VP) |
| GABÃO, (VP) | MITCHELL (VP) |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS, (VP) | JOAN I MARÍ (VP) |
| SERRA LEOA, (VP) | LULLING (VP) |
| ILHAS SALOMÃO, (VP) | KAMIŃSKI (VP) |
| ÁFRICA DO SUL, (VP) | CORNILLET (VP) |
| SUAZILÂNDIA (VP) | MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP) |
| TOGO, (VP) | BOWIS (VP) |
| UGANDA, (VP) | GOUDIN (VP) |
| ANGOLA | AGNOLETTO |
| ANTÍGUA E BARBUDA | ALLISTER |
| BAAMAS | ARIF |
| BELIZE | AUBERT |
| BENIM | AYLWARD |
| BOTSUANA | BEREND |
| BURQUINA FASO | BULLMANN |
| BURUNDI | BUSK |
| CAMARÕES | CALLANAN |
| CABO VERDE | COELHO |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | DEVA |
| CHADE | DILLEN |
| COMORES | DOBOLYI |
| CONGO (República Democrática do) | DOMBROVSKIS |
| ILHAS COOK | EK |
| COSTA DO MARFIM | Jardim FERNANDES |
| DOMÍNICA | FERREIRA |
| REPÚBLICA DOMINICANA | GAUBERT |
| GUINÉ EQUATORIAL | GOMES |
| ERITREIA | GRABOWSKA |
| ETIÓPIA | GRÖNER |
| GÂMBIA | HALL |
| GANA | HAUG |
| GRANADA | HERRANZ GARCÍA |
| GUINÉ | JÖNS |
| GUINÉ-BISSAU | KACZMAREK |
| GUIANA | KORHOLA |
| HAITI | KOZLÍK |
| QUÉNIA | KUŁAKOWSKI |
| QUIRIBATI | LANGENDRIES |
| LESOTO | LEHIDEUX |
| LIBÉRIA | LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE |
| MADAGÁSCAR | LOUIS |
| MALAVI | McAVAN |
| MALI | MARTENS |
| ILHAS MARSHALL (República das) | MAYER |
| MAURITÂNIA | MORILLON |
| MAURÍCIA | NOVAK |
| MICRONÉSIA (Estados Federados da) | PLEGUEZUELOS AGUILAR |
| MOÇAMBIQUE | POLFER |
| NAMÍBIA | RIBEIRO E CASTRO |
| NAURU (República de) | ROITHOVÁ |
| NÍGER | ROSATI |
| NIGÉRIA | SARTORI |
| NIUE | SCHEELE |
| PALAU | SCHLYTER |
| PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | SCHMIDT |
| RUANDA | SCHNELLHARDT |
| SÃO CRISTÓVÃO E NEVES | SCHWAB |
| SANTA LÚCIA | SJÖSTEDT |
| SAMOA | SORNOSA MARTÍNEZ |
| SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE | SPERONI |
| SENEGAL | STURDY |
| SEICHELES | VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO |
| SOMÁLIA | VAN HECKE |
| SUDÃO | VAN LANCKER |
| SURINAME | de VILLIERS |
| TANZÂNIA | WHITEHEAD |
| TONGA | WIELAND |
| TRINDADE E TOBAGO | WIJKMAN |
| TUVALU | WURTZ |
| VANUATU | ZÁBORSKÁ |
| ZÂMBIA | ZANI |
| ZIMBABUÉ | ZĪLE |

Representantes dos países ACP

Representantes do PE

HAY WEBSTER (JAMAICA), Co-Presidente

KINNOCK, Co-Presidente

BARBADOS, (VP)

GAHLER (VP)

CONGO (República do), (VP)

MANTOVANI (VP)

JIBUTI, (VP)

VERGÈS (VP)

FIJI, (VP)

CARLOTTI (VP)

GABÃO, (VP)

MITCHELL (VP)

SÃO VICENTE E GRANADINAS, (VP)

JOAN I MARÍ (VP)

SERRA LEOA, (VP)

LULLING (VP)

ILHAS SALOMÃO, (VP)

KAMIŃSKI (VP)

ÁFRICA DO SUL, (VP)

CORNILLET (VP)

SUAZILÂNDIA (VP)

MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP)

TOGO, (VP)

BOWIS (VP)

UGANDA, (VP)

GOUDIN (VP)

ANGOLA

AGNOLETTO

ANTÍGUA E BARBUDA

ALLISTER

BAAMAS

ARIF

BELIZE

AUBERT

BENIM

AYLWARD

BOTSUANA

BEREND

BURQUINA FASO

BULLMANN

BURUNDI

BUSK

CAMARÕES

CALLANAN

CABO VERDE

COELHO

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

DEVA

CHADE

DILLEN

COMORES

DOBOLYI

CONGO (República Democrática do)

DOMBROVSKIS

ILHAS COOK

EK

COSTA DO MARFIM

Jardim FERNANDES

DOMÍNICA

FERREIRA

REPÚBLICA DOMINICANA

GAUBERT

GUINÉ EQUATORIAL

GOMES

ERITREIA

GRABOWSKA

ETIÓPIA

GRÖNER

GÂMBIA

HALL

GANA

HAUG

GRANADA

HERRANZ GARCÍA

GUINÉ

JÖNS

GUINÉ-BISSAU

KACZMAREK

GUIANA

KORHOLA

HAITI

KOZLÍK

QUÉNIA

KUŁAKOWSKI

QUIRIBATI

LANGENDRIES

LESOTO

LEHIDEUX

LIBÉRIA

LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE

MADAGÁSCAR

LOUIS

MALAVI

McAVAN

MALI

MARTENS

ILHAS MARSHALL (República das)

MAYER

MAURITÂNIA

MORILLON

MAURÍCIA

NOVAK

MICRONÉSIA (Estados Federados da)

PLEGUEZUELOS AGUILAR

MOÇAMBIQUE

POLFER

NAMÍBIA

RIBEIRO E CASTRO

NAURU (República de)

ROITHOVÁ

NÍGER

ROSATI

NIGÉRIA

SARTORI

NIUE

SCHEELE

PALAU

SCHLYTER

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

SCHMIDT

RUANDA

SCHNELLHARDT

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SCHWAB

SANTA LÚCIA

SJÖSTEDT

SAMOA

SORNOSA MARTÍNEZ

SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE

SPERONI

SENEGAL

STURDY

SEICHELES

VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO

SOMÁLIA

VAN HECKE

SUDÃO

VAN LANCKER

SURINAME

de VILLIERS

TANZÂNIA

WHITEHEAD

TONGA

WIELAND

TRINDADE E TOBAGO

WIJKMAN

TUVALU

WURTZ

VANUATU

ZÁBORSKÁ

ZÂMBIA

ZANI

ZIMBABUÉ

ZĪLE

COMISSÃO DOS ASSUNTOS POLÍTICOS

| Membros ACP | Membros europeus |
| --- | --- |
| NABUKA (FIJI), Co-Presidente | CALLANAN, Co-Presidente |
| NAHIMANA (BURUNDI), VC | JÖNS, VC |
| LUTUNDULA (CONGO, República Democrática do),VC | POLFER, VC |
| ANGOLA | CARLOTTI |
| BELIZE | COELHO |
| BENIM | DILLEN |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | DOBOLYI |
| ILHAS COOK | GAHLER |
| JIBUTI | GOMES |
| GUINÉ EQUATORIAL | GRABOWSKA |
| GRANADA | GRÖNER |
| GUINÉ | HERRANZ GARCÍA |
| GUIANA | JONCKHEER |
| LIBÉRIA | KACZMAREK |
| MAURITÂNIA | KAMINSKI |
| NAMÍBIA | LANGENDRIES |
| NIGERIA | LÓPEZ ISTÚRIZ |
| NIUE | LOUIS |
| PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | MANTOVANI |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | MARTÍNEZ MARTÍNEZ |
| SUDÃO | MORILLON |
| SURINAME | SARTORI |
| TOGO | VAN HECKE |
| TUVALU | WIELAND |
| UGANDA | WURTZ |
| ZIMBABUÉ | ZANI |

Membros ACP

Membros europeus

NABUKA (FIJI), Co-Presidente

CALLANAN, Co-Presidente

NAHIMANA (BURUNDI), VC

JÖNS, VC

LUTUNDULA (CONGO, República Democrática do),VC

POLFER, VC

ANGOLA

CARLOTTI

BELIZE

COELHO

BENIM

DILLEN

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

DOBOLYI

ILHAS COOK

GAHLER

JIBUTI

GOMES

GUINÉ EQUATORIAL

GRABOWSKA

GRANADA

GRÖNER

GUINÉ

HERRANZ GARCÍA

GUIANA

JONCKHEER

LIBÉRIA

KACZMAREK

MAURITÂNIA

KAMINSKI

NAMÍBIA

LANGENDRIES

NIGERIA

LÓPEZ ISTÚRIZ

NIUE

LOUIS

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

MANTOVANI

SÃO VICENTE E GRANADINAS

MARTÍNEZ MARTÍNEZ

SUDÃO

MORILLON

SURINAME

SARTORI

TOGO

VAN HECKE

TUVALU

WIELAND

UGANDA

WURTZ

ZIMBABUÉ

ZANI

COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DAS FINANÇAS E DO COMÉRCIO

| Membros ACP | Membros europeus |
| --- | --- |
| ASSARID IMBARCAOUANE (MALI), Co-Presidente | SCHLYTER, Co-Presidente |
| FRANCOIS (SANTA LÚCIA), VC | DOMBROVSKIS, VC |
| CHULUMANDA (ZÂMBIA), VC | RIBEIRO E CASTRO, VC |
| BOTSUANA | AGNOLETTO |
| CAMARÕES | BEREND |
| CONGO (República do) | BULLMANN |
| COSTA DO MARFIM | BUSK |
| DOMÍNICA | CORNILLET |
| ERITREIA | DEVA |
| ETIÓPIA | FERREIRA |
| GABÃO | GAUBERT |
| GANA | JOAN I MARI |
| JAMAICA | KINNOCK |
| QUÉNIA | KOZLÍK |
| MAURÍCIA | LEHIDEUX |
| MICRONÉSIA (Estados Federados da) | LULLING |
| PALAU | MAYER |
| SAMOA | McAVAN |
| SENEGAL | MITCHELL |
| SERRA LEOA | PLEGUEZUELOS |
| ÁFRICA DO SUL | ROSATI |
| SUAZILÂNDIA | SPERONI |
| TANZÂNIA | STURDY |
| TONGA | VAN LANCKER |
| TRINDADE E TOBAGO | de VILLIERS |
| | ZĪLE |

Membros ACP

Membros europeus

ASSARID IMBARCAOUANE (MALI), Co-Presidente

SCHLYTER, Co-Presidente

FRANCOIS (SANTA LÚCIA), VC

DOMBROVSKIS, VC

CHULUMANDA (ZÂMBIA), VC

RIBEIRO E CASTRO, VC

BOTSUANA

AGNOLETTO

CAMARÕES

BEREND

CONGO (República do)

BULLMANN

COSTA DO MARFIM

BUSK

DOMÍNICA

CORNILLET

ERITREIA

DEVA

ETIÓPIA

FERREIRA

GABÃO

GAUBERT

GANA

JOAN I MARI

JAMAICA

KINNOCK

QUÉNIA

KOZLÍK

MAURÍCIA

LEHIDEUX

MICRONÉSIA (Estados Federados da)

LULLING

PALAU

MAYER

SAMOA

McAVAN

SENEGAL

MITCHELL

SERRA LEOA

PLEGUEZUELOS

ÁFRICA DO SUL

ROSATI

SUAZILÂNDIA

SPERONI

TANZÂNIA

STURDY

TONGA

VAN LANCKER

TRINDADE E TOBAGO

de VILLIERS

ZĪLE

COMISSÃO DOS ASSUNTOS SOCIAIS E DO AMBIENTE

| Membros ACP | Membros europeus |
| --- | --- |
| POLISI (RUANDA), Co-Presidente | SCHEELE, Co-Presidente |
| ALMA (NIGER), VC | NOVAK, VC |
| SANGA (ILHAS SALOMÃO), VC | ARIF, VC |
| ANTÍGUA E BARBUDA | ALLISTER |
| BAAMAS | AUBERT |
| BARBADOS | AYLWARD |
| BURQUINA FASO | BOWIS |
| CABO VERDE | EK |
| CHADE | FERNANDES |
| COMORES | GOUDIN |
| REPÚBLICA DOMINICANA | HALL |
| GÂMBIA | HAUG |
| GUINÉ-BISSAU | KORHOLA |
| QUIRIBATI | KUŁAKOWSKI |
| LESOTO | MARTENS |
| MADAGÁSCAR | ROITHOVA |
| MALAVI | SCHNELLHARDT |
| ILHAS MARSHALL(República das) | SCHWAB |
| MOÇAMBIQUE | SJÖSTEDT |
| NAURU | SORNOSA MARTÍNEZ |
| SÃO CRISTÓVÃO E NEVES | VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | VERGES |
| SEICHELES | WHITEHEAD |
| SOMÁLIA | WIJKMAN |
| VANUATU | ZÁBORSKÁ |

Membros ACP

Membros europeus

POLISI (RUANDA), Co-Presidente

SCHEELE, Co-Presidente

ALMA (NIGER), VC

NOVAK, VC

SANGA (ILHAS SALOMÃO), VC

ARIF, VC

ANTÍGUA E BARBUDA

ALLISTER

BAAMAS

AUBERT

BARBADOS

AYLWARD

BURQUINA FASO

BOWIS

CABO VERDE

EK

CHADE

FERNANDES

COMORES

GOUDIN

REPÚBLICA DOMINICANA

HALL

GÂMBIA

HAUG

GUINÉ-BISSAU

KORHOLA

QUIRIBATI

KUŁAKOWSKI

LESOTO

MARTENS

MADAGÁSCAR

ROITHOVA

MALAVI

SCHNELLHARDT

ILHAS MARSHALL(República das)

SCHWAB

MOÇAMBIQUE

SJÖSTEDT

NAURU

SORNOSA MARTÍNEZ

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

VERGES

SEICHELES

WHITEHEAD

SOMÁLIA

WIJKMAN

VANUATU

ZÁBORSKÁ

---

ANEXO II

LISTA DE PRESENÇAS DA SESSÃO DE 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2005 EM EDIMBURGO

| HAY WEBSTER (Jamaica), Co-Presidente | KINNOCK, Co-Presidente |
| --- | --- |
| DE SOUSA (Angola) | AUBERT (2)
   (4)
   (5) |
| PRESCOD (Barbados) | AYLWARD (2)
   (3) |
| AKPOVI (Benim) | BEREND |
| SEBETELA (Botsuana) | VAN DEN BERG (em substituição de BULLMANN) |
| TAPSOBA (Burquina Faso) | BOWIS (VP) |
| NDUWIMANA (Burundi) | BUSHILL-MATTHEWS (em substituição de LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE) (4)
   (5) |
| NYASSA (Camarões) | CALLANAN (3)
   (4)
   (5) |
| KAGUER DARBO (Chade) | CARLOTTI (VP) |
| BOUNKOULOU (Congo, República do) | CORNILLET (VP) (3)
   (4)
   (5) |
| LUTUNDULA (Congo, República Democrática do) | CZARNECKI (em substituição de KOZLÍK) (2)
   (3) |
| TATUAVA (Ilhas Cook) | DEVA (4)
   (5) |
| AMON-AGO (Costa do Marfim) | DILLEN (2)
   (3) |
| DAWALEH (Jibuti) | DOMBROVSKIS (2) |
| SAVARIN (Domínica) | EK (2) |
| REYES AGLON (República Dominicana) | FERNANDES |
| NGUEMA OWONO (Guiné Equatorial) | GAHLER (VP) |
| WELDEGIORGIS (Eritreia) | GOEBBELS (em substituição de ROSATI) |
| TOGA (Etiópia) | GOMES (2)
   (3) |
| CAVUILATI (Fiji) (1) | GOUDIN (VP) (2)
   (4)
   (5) |
| RAWIRI (Gabão) | HALL (2)
   (5) |
| NYAN-ALABOSON (Gâmbia) (1) | HAUG |
| OSEI-PREMPEH (Gana) | HUTCHINSON (em substituição de GRABOWSKA) (4)
   (5) |
| TOP (Guiné) | JOAN I MARÍ (VP) |
| RAMOTAR (Guiana) | JÖNS |
| KAMOTHO (Quénia) | KACZMAREK |
| MASILO-MOTSAMAI (Lesoto) (1) | KAMIŃSKI (VP) (3) |
| MANNAH (Libéria) | KORHOLA (2)
   (4)
   (5) |
| FANJAVA (Madagáscar) | KUŁAKOWSKI (2) |
| MATOLA (Malavi) | LEHIDEUX (2)
   (3)
   (4) |
| ASSARID IMBARCAOUANE (Mali) | LULLING (VP) |
| OULD KHALIFA (Mauritânia) | McAVAN |
| DEERPALSING (Maurícia) | MARTENS (VP) |
| SITHOLE (Moçambique) | MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP) |
| GEINGOB (Namíbia) | MAYER |
| ALMA (Níger) | MITCHELL (VP) (4)
   (5) |
| BAWA BWARI (Nigéria) | NOVAK |
| TALAGI (Niue) | PLEGUEZUELOS AGUILAR (2)
   (3)
   (4) |
| AIMO (Papuásia-Nova Guiné) | POLFER (2)
   (3) |
| POLISI (Ruanda) | PURVIS (em substituição de SARTORI) (5) |
| FRANÇOIS (Santa Lúcia) | RIBEIRO E CASTRO |
| THOMAS (São Vicente e Granadinas) (1) | SCHEELE |
| COSTA DOS PRAZARES (São Tomé e Príncipe) | SCHLYTER (4)
   (5) |
| BARRY (Senegal) | SCHNELLHARDT (2)
   (3)
   (4) |
| FAURE (Seicheles) | SCHRÖDER (em substituição de COELHO) |
| CONTEH (Serra Leoa) | SCHWAB (2) |
| LENI (Ilhas Salomão) | SPERONI (4)
   (5) |
| SITHOLE (África do Sul) | VAN HECKE |
| BADRI (Sudão) | VAN LANCKER |
| HIWAT (Suriname) (1) | VERGES (VP) (2)
   (3)
   (4) |
| DLAMINI (Suazilândia) | ZÁBORSKÁ (2)
   (3) |
| MPOROGOMYI (Tanzânia) | ZALESKI (em substituição de LANGENDRIES) (3)
   (5) |
| DARBO (Chade) | ZANI |
| KPADE (Togo) | ZĪLE (2) |
| BEREAUX (Trindade e Tobago) | |
| KAMUNTU (Uganda) | |
| CHULUMANDA (Zâmbia) | |
| MZEMBI (Zimbabué) | |

HAY WEBSTER (Jamaica), Co-Presidente

KINNOCK, Co-Presidente

DE SOUSA (Angola)

AUBERT (2)
   (4)
   (5)

PRESCOD (Barbados)

AYLWARD (2)
   (3)

AKPOVI (Benim)

BEREND

SEBETELA (Botsuana)

VAN DEN BERG (em substituição de BULLMANN)

TAPSOBA (Burquina Faso)

BOWIS (VP)

NDUWIMANA (Burundi)

BUSHILL-MATTHEWS (em substituição de LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE) (4)
   (5)

NYASSA (Camarões)

CALLANAN (3)
   (4)
   (5)

KAGUER DARBO (Chade)

CARLOTTI (VP)

BOUNKOULOU (Congo, República do)

CORNILLET (VP) (3)
   (4)
   (5)

LUTUNDULA (Congo, República Democrática do)

CZARNECKI (em substituição de KOZLÍK) (2)
   (3)

TATUAVA (Ilhas Cook)

DEVA (4)
   (5)

AMON-AGO (Costa do Marfim)

DILLEN (2)
   (3)

DAWALEH (Jibuti)

DOMBROVSKIS (2)

SAVARIN (Domínica)

EK (2)

REYES AGLON (República Dominicana)

FERNANDES

NGUEMA OWONO (Guiné Equatorial)

GAHLER (VP)

WELDEGIORGIS (Eritreia)

GOEBBELS (em substituição de ROSATI)

TOGA (Etiópia)

GOMES (2)
   (3)

CAVUILATI (Fiji) (1)

GOUDIN (VP) (2)
   (4)
   (5)

RAWIRI (Gabão)

HALL (2)
   (5)

NYAN-ALABOSON (Gâmbia) (1)

HAUG

OSEI-PREMPEH (Gana)

HUTCHINSON (em substituição de GRABOWSKA) (4)
   (5)

TOP (Guiné)

JOAN I MARÍ (VP)

RAMOTAR (Guiana)

JÖNS

KAMOTHO (Quénia)

KACZMAREK

MASILO-MOTSAMAI (Lesoto) (1)

KAMIŃSKI (VP) (3)

MANNAH (Libéria)

KORHOLA (2)
   (4)
   (5)

FANJAVA (Madagáscar)

KUŁAKOWSKI (2)

MATOLA (Malavi)

LEHIDEUX (2)
   (3)
   (4)

ASSARID IMBARCAOUANE (Mali)

LULLING (VP)

OULD KHALIFA (Mauritânia)

McAVAN

DEERPALSING (Maurícia)

MARTENS (VP)

SITHOLE (Moçambique)

MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP)

GEINGOB (Namíbia)

MAYER

ALMA (Níger)

MITCHELL (VP) (4)
   (5)

BAWA BWARI (Nigéria)

NOVAK

TALAGI (Niue)

PLEGUEZUELOS AGUILAR (2)
   (3)
   (4)

AIMO (Papuásia-Nova Guiné)

POLFER (2)
   (3)

POLISI (Ruanda)

PURVIS (em substituição de SARTORI) (5)

FRANÇOIS (Santa Lúcia)

RIBEIRO E CASTRO

THOMAS (São Vicente e Granadinas) (1)

SCHEELE

COSTA DOS PRAZARES (São Tomé e Príncipe)

SCHLYTER (4)
   (5)

BARRY (Senegal)

SCHNELLHARDT (2)
   (3)
   (4)

FAURE (Seicheles)

SCHRÖDER (em substituição de COELHO)

CONTEH (Serra Leoa)

SCHWAB (2)

LENI (Ilhas Salomão)

SPERONI (4)
   (5)

SITHOLE (África do Sul)

VAN HECKE

BADRI (Sudão)

VAN LANCKER

HIWAT (Suriname) (1)

VERGES (VP) (2)
   (3)
   (4)

DLAMINI (Suazilândia)

ZÁBORSKÁ (2)
   (3)

MPOROGOMYI (Tanzânia)

ZALESKI (em substituição de LANGENDRIES) (3)
   (5)

DARBO (Chade)

ZANI

KPADE (Togo)

ZĪLE (2)

BEREAUX (Trindade e Tobago)

KAMUNTU (Uganda)

CHULUMANDA (Zâmbia)

MZEMBI (Zimbabué)

Observador:

Cuba: POLANCO, CASTRO

Assistiram também à reunião:

| ANGOLA
  ALBERTO
  OLIVEIRA VELENTE
  SAMPAIO
  SAMY
  SERÃO
  VELENTE | BARBADOS
  GODDARD | BENIM
  ADJIBADE
  HINVI |
| --- | --- | --- |
| BOTSUANA
  BATLHOKI | BURQUINA FASO
  LANKOANDE
  TOURE | BURUNDI
  BIMAZUBUTE
  KABOGOYE |
| CAMARÕES
  BAH OUMAROU SANDA
  DANATA
  AWUDU MBAYA | CONGO (República do)
  BALANDA-MIAMON
  GAKOSSO
  LEKOBA
  LOUBOTA
  LOUEMBE
  MUDOY
  OBA APOUNOU
  OBAMBI
  OBIA
  TSHIKA YABADI | CONGO (República Democrática do)
  CHIRHALWIRWA
  KEMBUKUSWA ne NLAZA
  KOS' ISAKA NKOMBE
  MAMBU
  MARINI BODHO
  MATADI NENGA
  MAVUNGU
  MONKUMA AKWELO
  MUDIMULA
  NGOY BUSANGU
  NSENGA KATOTO
  UNEGA EGE
  WAWA
  WENA YOA DOMBALE |
| ILHAS COOK
  McCLAY | COSTA DO MARFIM
  AMANI
  MOLLE MOLLE
  GOSSET | JIBUTI
  ABDI SAID |
| GUINÉ EQUATORIAL
  ANDEME ELA
  CUASI
  EVUNA ANDEME
  MBA BELA
  NKA OBIANG MAYE | ERITREIA
  TEKLE | ETIÓPIA
  ABASIYA
  ALI IBRAHIM
  ASFAW
  GEBRE-CHRISTOS
  KEBEDE
  TANG
  TEGEGN |
| GANA
  DUFU
  BREFO-BOATENG | GUINÉ
  DIALLO
  TOLNO | JAMAICA
  COYE |
| QUÉNIA
  POGHISIO
  MUGODO
  MUTHIGANI
  NJOROGE | LIBÉRIA
  TELEWODA | MADAGÁSCAR
  BERIZIKY |
| MALAVI
  NAMISENGO | MALI
  BAH
  DIALLO
  DIARRA
  DIAWARA
  KEITA
  MAGASSOUBA
  SABANE | MAURITÂNIA
  OULD GUELAYE
  KOITA TIDJANE
  OULD MOHAMED LAGHDAF
  OULD EL VIL |
| MAURÍCIA
  GUNESSEE | MOÇAMBIQUE
  ERNESTO
  MATE
  MIGUEL | NAMÍBIA
  NAMBAHU
  KATJAVIVI
  KEEJA |
| NÍGER
  ABDRAHAMAN
  CAZALICA
  ISSOUFOU
  WAHAB
  YERIMA BAKO | NIGÉRIA
  LAWAN
  OLU JACOBS
  UMAR
  UMELO | PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ
  ABURU
  BALAGETUVA
  KARE
  MAXTONE-GRAHAM |
| SERRA LEOA
  GOODWYLL | ÁFRICA DO SUL
  LABUSCHAGNE
  MATJILA
  NHLENGETHWA | SUDÃO
  AHMED
  ALLOBA
  DEKUEK
  MUSTAFA
  YAK |
| SUAZILÂNDIA
  DLAMINI
  ZEEMAN | TANZÂNIA
  ZOKA | TOGO
  ATI-ATCHA
  KLUTSE
  MANGANAWE
  NYAWOUAME |
| TRINDADE E TOBAGO
  KING-ROUSSEAU | UGANDA
  KAGORO
  KIRASO
  MUGAMBE | ZÂMBIA
  LONGWA
  MULENGA |
| ZIMBABUÉ
  CHAMISA
  CHINENERE
  MUDZIMBA
  NCUBE
  PUNUNGWE
  RUKOBO | | |

ANGOLA

ALBERTO

OLIVEIRA VELENTE

SAMPAIO

SAMY

SERÃO

VELENTE

BARBADOS

GODDARD

BENIM

ADJIBADE

HINVI

BOTSUANA

BATLHOKI

BURQUINA FASO

LANKOANDE

TOURE

BURUNDI

BIMAZUBUTE

KABOGOYE

CAMARÕES

BAH OUMAROU SANDA

DANATA

AWUDU MBAYA

CONGO (República do)

BALANDA-MIAMON

GAKOSSO

LEKOBA

LOUBOTA

LOUEMBE

MUDOY

OBA APOUNOU

OBAMBI

OBIA

TSHIKA YABADI

CONGO (República Democrática do)

CHIRHALWIRWA

KEMBUKUSWA ne NLAZA

KOS' ISAKA NKOMBE

MAMBU

MARINI BODHO

MATADI NENGA

MAVUNGU

MONKUMA AKWELO

MUDIMULA

NGOY BUSANGU

NSENGA KATOTO

UNEGA EGE

WAWA

WENA YOA DOMBALE

ILHAS COOK

McCLAY

COSTA DO MARFIM

AMANI

MOLLE MOLLE

GOSSET

JIBUTI

ABDI SAID

GUINÉ EQUATORIAL

ANDEME ELA

CUASI

EVUNA ANDEME

MBA BELA

NKA OBIANG MAYE

ERITREIA

TEKLE

ETIÓPIA

ABASIYA

ALI IBRAHIM

ASFAW

GEBRE-CHRISTOS

KEBEDE

TANG

TEGEGN

GANA

DUFU

BREFO-BOATENG

GUINÉ

DIALLO

TOLNO

JAMAICA

COYE

QUÉNIA

POGHISIO

MUGODO

MUTHIGANI

NJOROGE

LIBÉRIA

TELEWODA

MADAGÁSCAR

BERIZIKY

MALAVI

NAMISENGO

MALI

BAH

DIALLO

DIARRA

DIAWARA

KEITA

MAGASSOUBA

SABANE

MAURITÂNIA

OULD GUELAYE

KOITA TIDJANE

OULD MOHAMED LAGHDAF

OULD EL VIL

MAURÍCIA

GUNESSEE

MOÇAMBIQUE

ERNESTO

MATE

MIGUEL

NAMÍBIA

NAMBAHU

KATJAVIVI

KEEJA

NÍGER

ABDRAHAMAN

CAZALICA

ISSOUFOU

WAHAB

YERIMA BAKO

NIGÉRIA

LAWAN

OLU JACOBS

UMAR

UMELO

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

ABURU

BALAGETUVA

KARE

MAXTONE-GRAHAM

SERRA LEOA

GOODWYLL

ÁFRICA DO SUL

LABUSCHAGNE

MATJILA

NHLENGETHWA

SUDÃO

AHMED

ALLOBA

DEKUEK

MUSTAFA

YAK

SUAZILÂNDIA

DLAMINI

ZEEMAN

TANZÂNIA

ZOKA

TOGO

ATI-ATCHA

KLUTSE

MANGANAWE

NYAWOUAME

TRINDADE E TOBAGO

KING-ROUSSEAU

UGANDA

KAGORO

KIRASO

MUGAMBE

ZÂMBIA

LONGWA

MULENGA

ZIMBABUÉ

CHAMISA

CHINENERE

MUDZIMBA

NCUBE

PUNUNGWE

RUKOBO

CONSELHO ACP-UE

| RAFANOMEZANTSOA | Ministro da Industrialização, do Comércio e do Desenvolvimento do Sector Privado (Madagáscar), Presidente em exercício do Conselho ACP |
| --- | --- |
| THOMAS | Subsecretário de Estado no Ministério do Desenvolvimento Internacional (Reino Unido), Presidente em exercício do Conselho da UE |

RAFANOMEZANTSOA

Ministro da Industrialização, do Comércio e do Desenvolvimento do Sector Privado (Madagáscar), Presidente em exercício do Conselho ACP

THOMAS

Subsecretário de Estado no Ministério do Desenvolvimento Internacional (Reino Unido), Presidente em exercício do Conselho da UE

COMITÉ DOS EMBAIXADORES

| BERIZIKY | Presidente em exercício (Madagáscar) |
| --- | --- |

BERIZIKY

Presidente em exercício (Madagáscar)

COMISSÃO EUROPEIA

| MICHEL | Comissário responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária |
| --- | --- |

MICHEL

Comissário responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU (CESE)

| ANTHONY | Membros |
| --- | --- |
| TALL |
| VEVER |
| VOSS |

ANTHONY

Membros

TALL

VEVER

VOSS

CENTRO TÉCNICO PARA A COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E RURAL (CTA)

BURGUET

BOTO

NEUN

SECRETARIADO ACP

| KAPUTIN | Co-Secretário-Geral |
| --- | --- |

KAPUTIN

Co-Secretário-Geral

SECRETARIADO UE

| NICKEL | Co-Secretário-Geral |
| --- | --- |

NICKEL

Co-Secretário-Geral

---

(1)  O representante deste país não é parlamentar.

(2)  Presente em 21 de Novembro de 2005.

(3)  Presente em 22 de Novembro de 2005.

(4)  Presente em 23 de Novembro de 2005.

(5)  Presente em 24 de Novembro de 2005.

---

ANEXO III

RESOLUÇÕES APROVADAS

| — | sobre o papel dos Parlamentos nacionais na aplicação do Acordo de Parceria de Cotonu (ACP-EU 3760/05/def.) |
| --- | --- |

—

| — | sobre as causas e as consequências das catástrofes naturais (ACP-EU/3802/05/def.) |
| --- | --- |

—

| — | sobre a situação na África Ocidental (ACP-EU 3832/05/def.) |
| --- | --- |

—

| — | sobre o registo, a avaliação e a autorização das substâncias químicas (REACH) (ACP-EU 3833/05/def.) |
| --- | --- |

—

| — | sobre os produtos de base agrícolas e mineiros (ACP-EU/3765/05/def.) |
| --- | --- |

—

---