----

----

I Comunicações

Comissão

----

Taxas de câmbio do euro (1)

15 de Maio de 2006

(2006/C 114/01)

1 euro= 

----

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

----

----

Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) (2)

(2006/C 114/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

DINAMARCA

Licenças de exploração concedidas

Categoria B:   Licença de exploração concedidas às transportadoras que preenchem os critérios previstos no n.o 7, alínea a), do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92

----

(1)JO L 240 de 24.8.1992, p. 1.

(2)  Comunicadas à Comissão Europeia antes de 31.8.2005.

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4183 — Foodco Pastries/Tele Pizza)

(2006/C 114/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 21 de abril de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4063 — Cisco/Scientific Atlanta)

(2006/C 114/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 22 de Fevereiro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4159 — Aegon/Caja Navarra/Seguros Navarra JV)

(2006/C 114/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 21 de Abril de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

----

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4110 — E.ON/Endesa)

(2006/C 114/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 25 de Abril de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

----

Banco Europeu de Investimento

----

Abertura ao público de documentos e/ou de dossiers abrangidos pelo segredo profissional ou de empresa, mantidos nos arquivos históricos do BEI — Aviso aos interessados

(2006/C 114/07)

O Banco gostaria de informar as organizações a seguir indicadas, ou os seus legítimos sucessores, sobre a sua intenção de, em conformidade com as suas «Regras relativas aos arquivos históricos», publicadas no «Jornal Oficial da União Europeia» C 289 de 22.11.2005, p. 12, facultar o acesso público aos documentos que lhes dizem respeito, os quais eram anteriormente abrangidos pela obrigação de segredo profissional ou de empresa. Pede-se, por conseguinte, que essas organizações contactem o BEI para o endereço abaixo indicado, no prazo de oito semanas a contar da data de publicação do presente aviso. Uma vez findo esse prazo, o Banco decidirá criteriosamente se autoriza ou não a divulgação desses documentos, de acordo com o artigo 2.o das supracitadas regras.

Endereço do BEI: 100 boulevard Konrad Adenauer, L-2950 Luxemburgo

À atenção do Sr. Eric Van Der Elst, chefe da Divisão «Memória institucional e Comunicação Interna», e-mail: e.vanderelst@bei.org

----

(1)  País em que o projecto foi financiado

----