# Jornal Oficial C 265/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.265.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 265 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano1 de Setembro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.265.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano1 de Setembro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 265/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6669 — CDC Infrastructure/Foresight Solar/Adenium Solar/VEI Capital/FOR VEI) (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 265/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6389 — ENI/Nuon Belgium/Nuon Wind Belgium/Nuon Power Generation) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 265/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6669 — CDC Infrastructure/Foresight Solar/Adenium Solar/VEI Capital/FOR VEI) (
  1
  )

1

1

2012/C 265/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6389 — ENI/Nuon Belgium/Nuon Wind Belgium/Nuon Power Generation) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 265/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 265/04 | Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante)
  (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 336 de 17.11.2011, p. 14) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 265/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 265/04

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante)
  (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 336 de 17.11.2011, p. 14)

(Em conformidade com o artigo 7.o

o

(O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 336 de 17.11.2011, p. 14)

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 265/05 | Convite à apresentação de candidaturas para a seleção de peritos como membros de grupos de peritos da Comissão sob a responsabilidade da Direção-Geral das Empresas e da Indústria | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 265/05

Convite à apresentação de candidaturas para a seleção de peritos como membros de grupos de peritos da Comissão sob a responsabilidade da Direção-Geral das Empresas e da Indústria

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6669 — CDC Infrastructure/Foresight Solar/Adenium Solar/VEI Capital/FOR VEI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 265/01

Em 28 de agosto de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6669. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6669.

---

| 1.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6389 — ENI/Nuon Belgium/Nuon Wind Belgium/Nuon Power Generation)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 265/02

Em 7 de dezembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32011M6389. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32011M6389.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/2 |
| --- | --- | --- | --- |

1.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

31 de agosto de 2012

2012/C 265/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2611 |
| JPY | iene | 98,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4513 |
| GBP | libra esterlina | 0,79525 |
| SEK | coroa sueca | 8,3362 |
| CHF | franco suíço | 1,2009 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,2925 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,840 |
| HUF | forint | 283,65 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6960 |
| PLN | zloti | 4,1765 |
| RON | leu | 4,4633 |
| TRY | lira turca | 2,2921 |
| AUD | dólar australiano | 1,2201 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2487 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7806 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5708 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,5746 |
| KRW | won sul-coreano | 1 429,97 |
| ZAR | rand | 10,6152 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,0062 |
| HRK | kuna croata | 7,4730 |
| IDR | rupia indonésia | 12 042,49 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9360 |
| PHP | peso filipino | 53,191 |
| RUB | rublo russo | 40,7810 |
| THB | baht tailandês | 39,510 |
| BRL | real brasileiro | 2,5804 |
| MXN | peso mexicano | 16,7770 |
| INR | rupia indiana | 70,0260 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2611

JPY

iene

98,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4513

GBP

libra esterlina

0,79525

SEK

coroa sueca

8,3362

CHF

franco suíço

1,2009

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,2925

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,840

HUF

forint

283,65

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

PLN

zloti

4,1765

RON

leu

4,4633

TRY

lira turca

2,2921

AUD

dólar australiano

1,2201

CAD

dólar canadiano

1,2487

HKD

dólar de Hong Kong

9,7806

NZD

dólar neozelandês

1,5708

SGD

dólar de Singapura

1,5746

KRW

won sul-coreano

1 429,97

ZAR

rand

10,6152

CNY

yuan-renminbi chinês

8,0062

HRK

kuna croata

7,4730

IDR

rupia indonésia

12 042,49

MYR

ringgit malaio

3,9360

PHP

peso filipino

53,191

RUB

rublo russo

40,7810

THB

baht tailandês

39,510

BRL

real brasileiro

2,5804

MXN

peso mexicano

16,7770

INR

rupia indiana

70,0260

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 1.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/3 |
| --- | --- | --- | --- |

1.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/3

---

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros

(Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante
   (1)
  )

(O presente texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 336 de 17 de novembro de 2011, p. 14)

2012/C 265/04

| Estado-Membro | Instalações de irradiação aprovadas |
| --- | --- |
| Fonte, número de referência, nome, endereço | Pormenores suplementares da aprovação |
| AT | Nenhuma | |
| BE | Fonte: irradiação gama por 60Co
  N.o de referência: 2110/91/0004





  Sterigenics SA |
| Zoning industriel |
| 6220 Fleurus |
| BELGIQUE/BELGIË |

Estado-Membro

Instalações de irradiação aprovadas

Fonte, número de referência, nome, endereço

Pormenores suplementares da aprovação

AT

Nenhuma

BE

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: 2110/91/0004

Sterigenics SA

Zoning industriel

6220 Fleurus

BELGIQUE/BELGIË

Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

BG

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: 1/23.5.2008





  Bulgamma, Sopharma Ltd |
| --- | --- |
| Iliensko Shosse 16 |
| Sofia |
| BULGARIA |

a)

N.o de referência: 1/23.5.2008

Bulgamma, Sopharma Ltd

Iliensko Shosse 16

Sofia

BULGARIA

| b) | N.o de referência: 2/26.10.2010





  GITAVA Ltd. ‘Kalina’ |
| --- | --- |
| Town of Stamboliyski |
| Hristo Botev str.-prolongation |
| Municipality Stamboliyski |
| Plovdiv district |
| BULGARIA |

b)

N.o de referência: 2/26.10.2010

GITAVA Ltd. ‘Kalina’

Town of Stamboliyski

Hristo Botev str.-prolongation

Municipality Stamboliyski

Plovdiv district

BULGARIA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais secos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

CY

Nenhuma

CZ

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: IR-02-CZ

| Bioster a.s. |
| --- |
| Tejny 621 |
| 664 71 Veverská Bítýška |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Bioster a.s.

Tejny 621

664 71 Veverská Bítýška

ČESKÁ REPUBLIKA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

DE

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: SN 01





  Gamma Service Produkt-Bestrahlung GmbH |
| --- | --- |
| Just-Gagarin-Str. 15 |
| 01454 Radeberg |
| DEUTSCHLAND |

a)

N.o de referência: SN 01

Gamma Service Produkt-Bestrahlung GmbH

Just-Gagarin-Str. 15

01454 Radeberg

DEUTSCHLAND

| b) | N.o de referência: BY FS 01/2001





  Synergy Health Allershausen GmbH |
| --- | --- |
| Kesselbodenstr. 7 |
| 85391 Allershausen |
| DEUTSCHLAND |

b)

N.o de referência: BY FS 01/2001

Synergy Health Allershausen GmbH

Kesselbodenstr. 7

85391 Allershausen

DEUTSCHLAND

| c) | N.o de referência: NRW-GM 01





  BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| Fritz-Kotz-Str. 16 |
| 51674 Wiehl |
| DEUTSCHLAND |

c)

N.o de referência: NRW-GM 01

BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

Fritz-Kotz-Str. 16

51674 Wiehl

DEUTSCHLAND

Fonte: irradiação por eletrões acelerados

| a) | N.o de referência: D-BW-X-01





  Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| John-Deere-Str. 3 |
| 76646 Bruchsal |
| DEUTSCHLAND |

a)

N.o de referência: D-BW-X-01

Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

John-Deere-Str. 3

76646 Bruchsal

DEUTSCHLAND

| b) | N.o de referência: NRW-GM 02





  BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| Fritz-Kotz-Str. 16 |
| 51674 Wiehl |
| DEUTSCHLAND |

b)

N.o de referência: NRW-GM 02

BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

Fritz-Kotz-Str. 16

51674 Wiehl

DEUTSCHLAND

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

DK

Nenhuma

EE

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: 2865

| Scandinavian Clinics OÜ |
| --- |
| Kurvi tee 406a, Alliku küla |
| 76401 Saue vald, Harjumaa |
| EESTI/ESTONIA |

Scandinavian Clinics OÜ

Kurvi tee 406a, Alliku küla

76401 Saue vald, Harjumaa

EESTI/ESTONIA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

ES

Fonte: irradiação por eletrões acelerados

| a) | N.o de referência: 500001/CU





  Ionmed Esterilización SA |
| --- | --- |
| Santiago Rusiñol, 12 |
| 28040 Madrid |
| ESPAÑA |

a)

N.o de referência: 500001/CU

Ionmed Esterilización SA

Santiago Rusiñol, 12

28040 Madrid

ESPAÑA

| Antigua Ctra Madrid-Valencia, km 83,7 |
| --- |
| 16400 Tarancón (Cuenca) |
| ESPAÑA |

Antigua Ctra Madrid-Valencia, km 83,7

16400 Tarancón (Cuenca)

ESPAÑA

| b) | N.o de referência: 500002/B





  Aragogamma SA |
| --- | --- |
| Salvador Mundi, 11, bajos |
| 08017 Barcelona |
| ESPAÑA |

b)

N.o de referência: 500002/B

Aragogamma SA

Salvador Mundi, 11, bajos

08017 Barcelona

ESPAÑA

| Carretera Granollers a Cardedeu, km 3,5 |
| --- |
| 08520 Les Franqueses del Vallès (Barcelona) |
| ESPAÑA |

Carretera Granollers a Cardedeu, km 3,5

08520 Les Franqueses del Vallès (Barcelona)

ESPAÑA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

FI

Nenhuma

FR

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: 13 055 F





  Synergy Health |
| --- | --- |
| Rue Jean Queillau, Marché des Arnavaux |
| 13014 Marseille Cedex 14 |
| FRANCE |

a)

N.o de referência: 13 055 F

Synergy Health

Rue Jean Queillau, Marché des Arnavaux

13014 Marseille Cedex 14

FRANCE

| b) | N.o de referência: 72 264 F





  Ionisos SA |
| --- | --- |
| Zone industrielle de l'Aubrée |
| 72300 Sablé-sur-Sarthe |
| FRANCE |

b)

N.o de referência: 72 264 F

Ionisos SA

Zone industrielle de l'Aubrée

72300 Sablé-sur-Sarthe

FRANCE

| c) | N.o de referência: 85 182 F





  Ionisos SA |
| --- | --- |
| Zone industrielle Montifaud |
| 85700 Pouzauges |
| FRANCE |

c)

N.o de referência: 85 182 F

Ionisos SA

Zone industrielle Montifaud

85700 Pouzauges

FRANCE

Fonte: irradiação por eletrões acelerados

| d) | N.o de referência: 10 093 F





  Ionisos SA |
| --- | --- |
| Zone Industrielle |
| 10500 Chaumesnil |
| FRANCE |

d)

N.o de referência: 10 093 F

Ionisos SA

Zone Industrielle

10500 Chaumesnil

FRANCE

| e) | N.o de referência: 01 142 F





  Ionios SA |
| --- | --- |
| Zone industrielle les Chartinières |
| 01120 Dagneux |
| FRANCE |

e)

N.o de referência: 01 142 F

Ionios SA

Zone industrielle les Chartinières

01120 Dagneux

FRANCE

Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

GR

Nenhuma

HU

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: EU-AIF 04-2002

| Agroster Besugárzó |
| --- |
| Részvénytársaság |
| Budapest |
| Jászberényi út 5. |
| 1106 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Agroster Besugárzó

Részvénytársaság

Budapest

Jászberényi út 5.

1106

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

IE

Nenhuma

IT

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: RAD 1/04 IT

| Gammarad Italia SpA |
| --- |
| Via Marzabotto 4 |
| Minerbio BO |
| ITALIA |

Gammarad Italia SpA

Via Marzabotto 4

Minerbio BO

ITALIA

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

LU

Nenhuma

LT

Nenhuma

LV

Nenhuma

MT

Nenhuma

NL

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: GZB/VVB-991393 Ede, VWS dossiê 368959





  Synergy Health |
| --- | --- |
| Morsestraat 3 |
| 6716 AH Ede |
| NEDERLAND |

a)

N.o de referência: GZB/VVB-991393 Ede, VWS dossiê 368959

Synergy Health

Morsestraat 3

6716 AH Ede

NEDERLAND

| b) | N.o de referência: GZB/VVB-991393 Etten-Leur, VWS dossiê 368959





  Synergy Health |
| --- | --- |
| Soevereinstraat 2 |
| 4879 NN Etten-Leur |
| NEDERLAND |

b)

N.o de referência: GZB/VVB-991393 Etten-Leur, VWS dossiê 368959

Synergy Health

Soevereinstraat 2

4879 NN Etten-Leur

NEDERLAND

Aprovação para o tratamento de frutos secos, leguminosas, produtos hortícolas desidratados, flocos de cereais, ervas aromáticas, especiarias, camarões, aves de capoeira, pernas de rã, goma arábica e ovoprodutos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

PL

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-2/MR/03

| Międzyresortowy Instytut Techniki Radiacyjnej |
| --- |
| Wydział Chemiczny Politechniki Łódzkiej |
| ul. Wróblewskiego 15 |
| 39-590 Łodź |
| POLSKA/POLAND |

Międzyresortowy Instytut Techniki Radiacyjnej

Wydział Chemiczny Politechniki Łódzkiej

ul. Wróblewskiego 15

39-590 Łodź

POLSKA/POLAND

Aprovação para o tratamento de cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos

Fonte: irradiação por eletrões acelerados

N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-3/MR/03

| Instytut Chemii i Techniki Jądrowej |
| --- |
| ul. Dorodna 16 |
| 03-195 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Instytut Chemii i Techniki Jądrowej

ul. Dorodna 16

03-195 Warszawa

POLSKA/POLAND

Aprovação para o tratamento de batatas, cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos

PT

Nenhuma

RO

Fonte: irradiação gama por 60Co

| Instalație de iradiere cu scopuri multiple |
| --- |
| Departamentul de iraderi tehnologice IRASM |
| Institutul național de cercetare-dezvoltare pentru fizică și inginerie nucleară – Horia Hulubei |
| Str. Atomiștilor nr. 407 |
| Căsuța poștală MG-6 |
| Măgurele, județul Ilfov |
| ROMÂNIA |

Instalație de iradiere cu scopuri multiple

Departamentul de iraderi tehnologice IRASM

Institutul național de cercetare-dezvoltare pentru fizică și inginerie nucleară – Horia Hulubei

Str. Atomiștilor nr. 407

Căsuța poștală MG-6

Măgurele, județul Ilfov

ROMÂNIA

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

SE

Nenhuma

SI

Nenhuma

SK

Nenhuma

UK

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: EW/04

| Synergy Health |
| --- |
| Moray Road |
| Elgin Industrial Estate |
| Swindon |
| Wiltshire |
| SN2 8XS |
| UNITED KINGDOM |

Synergy Health

Moray Road

Elgin Industrial Estate

Swindon

Wiltshire

SN2 8XS

UNITED KINGDOM

Aprovação para determinadas ervas aromáticas e especiarias, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

---

(1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 1.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/7 |
| --- | --- | --- | --- |

1.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/7

---

Convite à apresentação de candidaturas para a seleção de peritos como membros de grupos de peritos da Comissão sob a responsabilidade da Direção-Geral das Empresas e da Indústria

2012/C 265/05

1.   Descrição da Direção-Geral das Empresas e da Indústria e o papel dos grupos de peritos da Comissão

No contexto da estratégia Europa 2020, a estratégia da UE para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, a Direção-Geral das Empresas e da Indústria definiu cinco objetivos gerais: reforçar a base industrial da Europa e promover a transição para uma economia de baixo teor de carbono; promover a inovação, como meio de gerar novas fontes de crescimento e de satisfazer necessidades societais; incentivar a criação e o desenvolvimento das PME e incentivar uma cultura empresarial; garantir um mercado interno aberto de mercadorias; apoiar a presença europeia no espaço.

Os grupos de peritos da Comissão são entidades consultivas, criados pela Comissão ou pelos seus serviços, incluindo pelo menos seis membros do setor público ou privado, que se espera reúnam mais de uma vez. O papel dos grupos de peritos consiste em aconselhar e assistir a Comissão e os seus serviços no que se refere à:

| 1. | preparação de propostas legislativas e de iniciativas políticas da UE (direito de iniciativa da Comissão); |
| --- | --- |

1.

preparação de propostas legislativas e de iniciativas políticas da UE (direito de iniciativa da Comissão);

| 2. | preparação de atos delegados, tal como referido na Comunicação relativa à aplicação do artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia; |
| --- | --- |

2.

preparação de atos delegados, tal como referido na Comunicação relativa à aplicação do artigo 290.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia;

| 3. | execução da legislação, de programas e de políticas da UE em vigor, bem como à coordenação e cooperação com os Estados-Membros a esse respeito. |
| --- | --- |

3.

execução da legislação, de programas e de políticas da UE em vigor, bem como à coordenação e cooperação com os Estados-Membros a esse respeito.

A criação e o funcionamento dos grupos de peritos são regidos pelas regras horizontais publicadas na Comunicação da Comissão C(2010) 7649 de 10 de novembro de 2010.

Os grupos de peritos não tomam decisões vinculativas, embora possam formular pareceres e recomendações e apresentar relatórios. Antes do mais, e em primeiro lugar, são fóruns de discussão e troca de ideias, cuja função principal é fornecer à Comissão competências especializadas de alto nível. A conjugação de especializações a partir de uma variedade de fontes é outro modo de recolher a opinião de diferentes partes interessadas. A Comissão e os seus serviços continuam a ser totalmente independentes no que respeita a ter em conta os conhecimentos e pareceres recolhidos. Ao propor uma nova política ou medida, tentam sempre encontrar a melhor solução no interesse geral da União Europeia e dos seus Estados-Membros.

Ao definir a composição dos grupos de peritos, a Comissão e os seus serviços têm como objetivo assegurar uma representação equilibrada dos domínios de especialização e de interesse pertinentes, sem deixar de ter em conta as tarefas específicas de cada grupo de peritos e o tipo de competências necessárias.

À luz desta exigência, a Direção-Geral das Empresas e da Indústria tem por objetivo melhorar o equilíbrio das partes interessadas em alguns grupos de peritos, mediante a nomeação de novos membros representando vários interesses do setor não industrial.

As despesas de deslocação e estadia dos membros do grupo serão reembolsadas pela Comissão, em conformidade com as disposições em vigor, nos limites das dotações orçamentais disponíveis. Os membros não são remunerados pelo exercício das suas funções.

A língua de trabalho para os documentos e as reuniões será a língua inglesa.

2.   Grupos de peritos da Comissão incluídos no presente convite à apresentação de candidaturas

São aceites candidaturas para os seguintes grupos de peritos da Comissão:

| Code | Name |
| --- | --- |
| E01295 | Working Group on Motor Vehicles |
| E01296 | Working Group on Motorcycles |
| E01297 | Working Group on Agricultural Tractors |
| E01320 | Fertilisers Working Group |
| E01348 | Working Group Gas Appliances |
| E01349 | Working Group Measuring Instruments |
| E01356 | Advisory Committee on Community Policy regarding Forestry and Forest-based Industries |
| E01633 | Working Group on Explosives |
| E01798 | Eco-Design Consultation Forum |
| E02661 | Mission Evolution Advisory Group |
| E02758 | European Multi-Stakeholders Platform on ICT Standardisation |
| X01311 | Ad hoc Advisory Group on Non-Annex I Products |
| X01353 | Raw Materials Supply Group |

Code

Name

E01295

Working Group on Motor Vehicles

E01296

Working Group on Motorcycles

E01297

Working Group on Agricultural Tractors

E01320

Fertilisers Working Group

E01348

Working Group Gas Appliances

E01349

Working Group Measuring Instruments

E01356

Advisory Committee on Community Policy regarding Forestry and Forest-based Industries

E01633

Working Group on Explosives

E01798

Eco-Design Consultation Forum

E02661

Mission Evolution Advisory Group

E02758

European Multi-Stakeholders Platform on ICT Standardisation

X01311

Ad hoc Advisory Group on Non-Annex I Products

X01353

Raw Materials Supply Group

A missão, o âmbito dos trabalhos e a atividade passada dos grupos podem ser consultados no Registo dos grupos de peritos da Comissão, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/transparency/regexpert/

3.   Critérios de elegibilidade

Os candidatos devem preencher as seguintes condições, à data de encerramento das candidaturas:

| — | ter estatuto de pessoa coletiva (1), registada num dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

—

ter estatuto de pessoa coletiva (1), registada num dos Estados-Membros da União Europeia;

| — | representar interesses não industriais, tais como a defesa dos consumidores, trabalhadores ou questões ambientais. |
| --- | --- |

—

representar interesses não industriais, tais como a defesa dos consumidores, trabalhadores ou questões ambientais.

4.   Critérios de seleção

Serão tomados em consideração os seguintes critérios aquando da avaliação das candidaturas:

| — | grau de experiência comprovada de atividade pertinente para os trabalhos do grupo de peritos em questão, que deve ser demonstrado através de uma descrição da experiência no domínio da atividade do grupo de peritos da Comissão; |
| --- | --- |

—

grau de experiência comprovada de atividade pertinente para os trabalhos do grupo de peritos em questão, que deve ser demonstrado através de uma descrição da experiência no domínio da atividade do grupo de peritos da Comissão;

| — | grau de capacidade operacional comprovada para participar nos trabalhos do grupo, que deve ser demonstrado através de uma descrição da organização, a sua experiência, os seus recursos e as suas realizações; |
| --- | --- |

—

grau de capacidade operacional comprovada para participar nos trabalhos do grupo, que deve ser demonstrado através de uma descrição da organização, a sua experiência, os seus recursos e as suas realizações;

| — | grau de competência comprovada, experiência e nível hierárquico do(s) representante(s) proposto(s) da organização; |
| --- | --- |

—

grau de competência comprovada, experiência e nível hierárquico do(s) representante(s) proposto(s) da organização;

| — | em geral, a necessidade de criar um equilíbrio no grupo em termos de representatividade de interesses, conhecimentos especializados, género e origem geográfica. |
| --- | --- |

—

em geral, a necessidade de criar um equilíbrio no grupo em termos de representatividade de interesses, conhecimentos especializados, género e origem geográfica.

5.   Procedimento de seleção

Um painel de três funcionários em representação da Direção-Geral das Empresas e da Indústria será designado pelo Diretor-Geral para cada grupo de peritos, com vista a analisar as candidaturas. Decidirão quais os candidatos que serão convidados a tornar-se membros de um grupo de peritos da Comissão. Não existe um número mínimo ou máximo de novos membros a convidar para aderir a um grupo de peritos da Comissão. Os novos membros serão nomeados a partir de 1 de janeiro de 2013.

6.   Apresentação de candidaturas

Deve ser enviada para o endereço de correio eletrónico indicado infra, até 31 de outubro de 2012 o mais tardar, uma carta de motivação, juntamente com o formulário de candidatura (anexo), indicando claramente o grupo de peritos para o qual a candidatura é apresentada e assinada por um representante autorizado da entidade jurídica proponente. Todas as organizações candidatas devem indicar claramente o tipo de interesse que representam (ou seja, consumidores, ambiente, etc.), propor o(s) seu(s) representante(s) e incluir cópias não autenticadas de documentos que justifiquem o cumprimento dos critérios de elegibilidade e de seleção. Cada candidatura deve ser preenchida numa das línguas oficiais da União Europeia. Contudo, as candidaturas em inglês facilitam o processo de avaliação.

A candidatura preenchida e devidamente assinada, que consiste no que precede, deve ser enviada para o seguinte endereço de correio eletrónico: ENTR-CALL-EXPERTGROUPS@ec.europa.eu, até 31 de outubro de 2012 o mais tardar, tal como certificado pela notificação de receção da mensagem.

As organizações que pretendam requerer a adesão a mais de um grupo de peritos são convidadas a enviar as suas candidaturas num único correio eletrónico, mas com cartas de motivação separadas para cada grupo de peritos em causa.

A Comissão reserva-se o direito de solicitar posteriormente todos os documentos comprovativos e de substituir qualquer membro que tenha efetuado declarações falsas ou inexatas.

Os dados pessoais serão recolhidos, tratados e publicados nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001.

A lista de membros do grupo de peritos sera publicada no registo público http://ec.europa.eu/transparency/regexpert/

Para qualquer informação adicional, é favor consultar ENTR-CALL-EXPERTGROUPS@ec.europa.eu

---

(1)  Se não existir nenhuma entidade jurídica (por exemplo, para determinadas organizações sindicais), a organização deve ser representada por uma pessoa singular.

---

ANEXO

Image

Image

---