# Jornal Oficial C 266/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.266.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 266 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano4 de Setembro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.266.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 266

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano4 de Setembro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 266/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2012: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 266/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2012: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 266/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6698 — Cheung Kong Holdings/Cheung Kong Infrastructure Holdings/Power Assets Holdings/MNG Gas Networks) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 266/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6698 — Cheung Kong Holdings/Cheung Kong Infrastructure Holdings/Power Assets Holdings/MNG Gas Networks) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2012: 0,75 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de setembro de 2012

2012/C 266/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2568 |
| JPY | iene | 98,43 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4512 |
| GBP | libra esterlina | 0,79120 |
| SEK | coroa sueca | 8,4161 |
| CHF | franco suíço | 1,2008 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3015 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,894 |
| HUF | forint | 284,90 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6963 |
| PLN | zloti | 4,1933 |
| RON | leu | 4,4921 |
| TRY | lira turca | 2,2878 |
| AUD | dólar australiano | 1,2278 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2400 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7484 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5753 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,5682 |
| KRW | won sul-coreano | 1 422,42 |
| ZAR | rand | 10,5856 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 7,9686 |
| HRK | kuna croata | 7,4733 |
| IDR | rupia indonésia | 12 007,25 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9118 |
| PHP | peso filipino | 52,669 |
| RUB | rublo russo | 40,7375 |
| THB | baht tailandês | 39,250 |
| BRL | real brasileiro | 2,5503 |
| MXN | peso mexicano | 16,6224 |
| INR | rupia indiana | 69,7960 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2568

JPY

iene

98,43

DKK

coroa dinamarquesa

7,4512

GBP

libra esterlina

0,79120

SEK

coroa sueca

8,4161

CHF

franco suíço

1,2008

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3015

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,894

HUF

forint

284,90

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6963

PLN

zloti

4,1933

RON

leu

4,4921

TRY

lira turca

2,2878

AUD

dólar australiano

1,2278

CAD

dólar canadiano

1,2400

HKD

dólar de Hong Kong

9,7484

NZD

dólar neozelandês

1,5753

SGD

dólar de Singapura

1,5682

KRW

won sul-coreano

1 422,42

ZAR

rand

10,5856

CNY

yuan-renminbi chinês

7,9686

HRK

kuna croata

7,4733

IDR

rupia indonésia

12 007,25

MYR

ringgit malaio

3,9118

PHP

peso filipino

52,669

RUB

rublo russo

40,7375

THB

baht tailandês

39,250

BRL

real brasileiro

2,5503

MXN

peso mexicano

16,6224

INR

rupia indiana

69,7960

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.9.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 266/2 |
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4.9.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 266/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6698 — Cheung Kong Holdings/Cheung Kong Infrastructure Holdings/Power Assets Holdings/MNG Gas Networks)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 266/02

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de agosto de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Cheung Kong (Holdings) Limited («CKH», Hong Kong), Cheung Kong Infrastructure Holdings Limited («CKI», Hong Kong) e Power Assets Holdings Limited («PAH», Hong Kong) aadquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da MNG Gas Networks (UK) Limited («MNG», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 27 de agosto de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Cheung Kong (Holdings) Limited («CKH», Hong Kong), Cheung Kong Infrastructure Holdings Limited («CKI», Hong Kong) e Power Assets Holdings Limited («PAH», Hong Kong) aadquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da MNG Gas Networks (UK) Limited («MNG», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | CKH: sociedade holding de investimentos, promoção e investimento imobiliário, exploração de hotéis e de suites com serviço hoteleiro, gestão imobiliária e de projetos e investimentos em valores mobiliários, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

CKH: sociedade holding de investimentos, promoção e investimento imobiliário, exploração de hotéis e de suites com serviço hoteleiro, gestão imobiliária e de projetos e investimentos em valores mobiliários,

| — | CKI: investimentos em infraestruturas de energia, transportes e água e atividades conexas em Hong Kong, China Continental, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, |
| --- | --- |

—

CKI: investimentos em infraestruturas de energia, transportes e água e atividades conexas em Hong Kong, China Continental, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Canadá,

| — | PAH: produção, transmissão e distribuição de eletricidade em Hong Kong, bem como investimentos em unidades de produção de energia elétrica e redes de distribuição de eletricidade e gás na China Continental, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Tailândia e Canadá, |
| --- | --- |

—

PAH: produção, transmissão e distribuição de eletricidade em Hong Kong, bem como investimentos em unidades de produção de energia elétrica e redes de distribuição de eletricidade e gás na China Continental, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Tailândia e Canadá,

| — | MNG: é proprietária, explora e assegura a manutenção da principal rede de distribuição de gás no País de Gales e no sudoeste de Inglaterra. |
| --- | --- |

—

MNG: é proprietária, explora e assegura a manutenção da principal rede de distribuição de gás no País de Gales e no sudoeste de Inglaterra.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6698 — Cheung Kong Holdings/Cheung Kong Infrastructure Holdings/Power Assets Holdings/MNG Gas Networks, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6698 — Cheung Kong Holdings/Cheung Kong Infrastructure Holdings/Power Assets Holdings/MNG Gas Networks, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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