# Jornal Oficial C 207/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.207.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 207 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano13 de Julho de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.207.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 207

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano13 de Julho de 2012

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 207/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 1 |
| 2012/C 207/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 4 |
| 2012/C 207/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 8 |
| 2012/C 207/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 39 |
| 2012/C 207/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 52 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 207/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

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2012/C 207/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

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2012/C 207/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2012/C 207/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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2012/C 207/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/1 |
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13.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/1

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 207/01

N.o do auxílio: SA.34935 (12/XA)

Estado-Membro: Letónia

Região: Latvia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Lauksaimniecības zemes iegāde maziem un vidējiem uzņēmumiem

Base jurídica: Ministru kabineta 2009. gada 7. jūlija noteikumi Nr. 746 “Lauksaimniecības un lauku attīstības kredītu garantēšanas kārtība”“Lauksaimniecības un lauku attīstības kredītu garantēšanas kārtība”

Ministru kabineta noteikumu projekts “Grozījumi Ministru kabineta 2009. gada 7. jūlija noteikumos Nr. 746 “Lauksaimniecības un lauku attīstības kredītu garantēšanas kārtība” ”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 10 LVL (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 10 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 27 de junho de 2012-30 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Lauku attīstības fonds |
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| Republikas laukums 2 |
| Rīga, LV-1981 |
| LATVIJA |

Lauku attīstības fonds

Republikas laukums 2

Rīga, LV-1981

LATVIJA

Endereço do sítio web:

| | http://www.likumi.lv/doc.php?id=194748 |
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http://www.likumi.lv/doc.php?id=194748

| | http://www.zm.gov.lv/doc_upl/ZMNot_290212_kreditgarantijas.pdf |
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http://www.zm.gov.lv/doc_upl/ZMNot_290212_kreditgarantijas.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34961 (12/XA)

Estado-Membro: Letónia

Região: Latvia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Grozījums atbalsta shēmā XA 123/08 “Atbalsts apdrošināšanas prēmiju daļējai segšanai”

Base jurídica: Ministru kabineta 2012. gada 14. februāra noteikumi Nr. 112 “Noteikumi par valsts atbalstu lauksaimniecībai un tā piešķiršanas kārtību”

Noteikumu projekts “Grozījums Ministru kabineta 2012. gada 14. februāra noteikumos Nr. 112 “Noteikumi par valsts atbalstu lauksaimniecībai un tā piešķiršanas kārtību” ”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,90 LVL (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 50 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 22 de junho de 2012-30 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Pagamento de prémios de seguro [art. 12.o do Regulamento. (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Lauku atbalsta dienests |
| --- |
| Republikas laukums 2 |
| Rīga, LV-1981 |
| LATVIJA |

Lauku atbalsta dienests

Republikas laukums 2

Rīga, LV-1981

LATVIJA

Endereço do sítio web:

| | http://www.zm.gov.lv/index.php?sadala=1895&id=14097 |
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http://www.zm.gov.lv/index.php?sadala=1895&id=14097

| | http://www.likumi.lv/doc.php?id=244949 |
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http://www.likumi.lv/doc.php?id=244949

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34979 (12/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Помощ за участие в изложение по овцевъдство-Регионално изложение по овцевъдство гр. Русе, Регионално изложение по овцевъдство гр. Стара Загора и отпечатване на каталог Мъжки разплодници и майки кочопроизводителки от породата Ил дьо Франс, наръчник Ветеринарно-профилактични мероприятия във фермата и наръчник на фермера Породата Ил дьо Франс в България

Base jurídica: Чл. 12, ал.1, т.10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,02 BGN (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 25 de junho de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Държавен фонд „Земеделие“ |
| --- |
| бул. „Цар Борис III“ No 136 |
| 1618 София/Sofia |
| БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |

Държавен фонд „Земеделие“

бул. „Цар Борис III“ No 136

1618 София/Sofia

БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

Endereço do sítio web: http://www.dfz.bg/assets/3588/shema_panairi_ile_de_france.doc

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34980 (12/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Помощ за участие в изложение на коне-Национално изложение на коне от породата Хафлингер — гр. Разлог, Национално изложение на Дунавска порода коне — гр. София, Национално изложение на Българска тежковозна порода коне-гр. Перник, Национално изложение на коне от породата Каракачански кон — гр. Смолян, Национално изложение на коне от Чистокръвна английска порода — гр. Балчик, Национално изложение на коне от породата Български рисист кон-гр. Пазарджик

Base jurídica: Чл. 12, ал.1 т.10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,04 BGN (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 76 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 25 de junho de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Държавен фонд „Земеделие“ |
| --- |
| бул. „Цар Борис III“ No 136 |
| 1618 София/Sofia |
| БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |

Държавен фонд „Земеделие“

бул. „Цар Борис III“ No 136

1618 София/Sofia

БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

Endereço do sítio web: http://www.dfz.bg/assets/3589/shema_panairi_kone.doc

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.35007 (12/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: North East, North West, Yorkshire and The Humber, East Midlands, West Midlands, Eastern, London, South East, South West

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Areas of Outstanding Natural Beauty Technical Support Scheme (England) 2012

Base jurídica: National Parks and Access to the Countryside Act 1949 and the Countryside and Rights of Way Act 2000

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,60 GBP (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 2 de julho de 2012-31 de março de 2017

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Department for Environment. Food and Rural Affairs |
| --- |
| 1/09 Temple Quay |
| 2 The Square |
| Bristol |
| BS1 6EB |
| UNITED KINGDOM |

Department for Environment. Food and Rural Affairs

1/09 Temple Quay

2 The Square

Bristol

BS1 6EB

UNITED KINGDOM

Endereço do sítio web: http://www.defra.gov.uk/rural/protected/nationally/aonb/

Outras informações: —

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| 13.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/4 |
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13.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 207/02

N.o do auxílio: SA.33972 (11/XA)

Estado-Membro: Irlanda

Região: Ireland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Stamp Duty Relief for Young Trained Farmers

Base jurídica: Stamp Duties Consolidation Act, 1999

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 25 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de abril de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Emparcelamento [art. 13.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Department of Agriculture, Food and the Marine |
| --- |
| Agriculture House |
| Kildare Street |
| Dublin 2 |
| IRELAND |

Department of Agriculture, Food and the Marine

Agriculture House

Kildare Street

Dublin 2

IRELAND

Endereço do sítio web:

| | http://www.revenue.ie/en/tax/stamp-duty/leaflets/index.html |
| --- | --- |

http://www.revenue.ie/en/tax/stamp-duty/leaflets/index.html

| | http://www.revenue.ie/en/tax/stamp-duty/leaflets/sd2b.pdf |
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http://www.revenue.ie/en/tax/stamp-duty/leaflets/sd2b.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33973 (11/XA)

Estado-Membro: Irlanda

Região: Ireland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Annual Grant paid to the Federation of Irish Beekeepers Associations (FIBKA)

Base jurídica: Department of Finance Sanction 06/089

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,01 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de abril de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Department of Agriculture, Fisheries and Food |
| --- |
| Agriculture House |
| Kildare Street |
| Dublin 2 |
| IRELAND |

Department of Agriculture, Fisheries and Food

Agriculture House

Kildare Street

Dublin 2

IRELAND

Endereço do sítio web: http://www.agriculture.gov.ie/farmingsectors/beekeepinghoney/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34270 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Aragon

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Uso eficiente de la energía y aprovechamiento de energías renovables

Base jurídica: Orden de 14 de diciembre del Departamento de Economía y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras y se convocan para el ejercicio 2011, subvenciones para el uso eficiente de la energía y aprovechamiento de energías renovables.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 7,60 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 40 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 25 de abril de 2012-30 de Junho de 2012

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Gobierno de Aragón, Consejero de Economía y Hacienda |
| --- |
| Edificio Pignatelli |
| Po María Agustín, 36 |
| 50071 Zaragoza |
| ESPAÑA |

Gobierno de Aragón, Consejero de Economía y Hacienda

Edificio Pignatelli

Po María Agustín, 36

50071 Zaragoza

ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.boa.aragon.es/cgi-bin/EBOA/BRSCGI?CMD=VEROBJ&MLKOB=636257525045

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34319 (12/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: Noord-Overijssel

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Stimuleringsregeling Kampereiland e.o.

Base jurídica: Kadernotitie Stimuleringsregeling

(Raadsbesluit gemeente Kampen 2 februari 2006)

(AvA-besluit Kampereiland Vastgoed N.V. 27 mei 2010)

(http://www.destadserven.nl/)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,28 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 6 de abril de 2012-30 de novembro de 2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Preservação das paisagens e edifícios tradicionais [art. 5.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Kampereiland Vastgoed N.V. |
| --- |
| Koornmarkt 26 |
| 8261 JX Kampen |
| NEDERLAND |

Kampereiland Vastgoed N.V.

Koornmarkt 26

8261 JX Kampen

NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://www.destadserven.nl/images/stories/3638_Stimuleringsmodel_Stadserven_Stadserven.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34772 (12/XA)

Estado-Membro: Eslováquia

Região: Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Schéma štátnej pomoci na platby poistného v znení dodatku č. 3

Base jurídica: § 10 a príslušné ustanovenia nariadenia vlády SR č. 319/2011 Z. z. z 28. septembra 2011 o podpore podnikania v pôdohospodárstve a rozvoji vidieka upravujúce poskytovanie pomoci podľa tejto schémy,

zákon č. 19/2002 Z. z.,

zákon č. 523/2004 Z. z.

zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci

zákon č. 513/1991 Zb. Obchodný zákonník

zákon č. 455/1991 Zb. o živnostenskom podnikaní

zákon č. 105/1990 Zb.

zákon č. 181/1995 Z. z.

zákon č. 111/1990 Zb

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 50 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 28 de junho de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Pagamento de prémios de seguro [art. 12.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministerstvo pôdohospodárstva a rozvoja vidieka SR |
| --- |
| Dobrovičova 12 |
| 812 66 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |

Ministerstvo pôdohospodárstva a rozvoja vidieka SR

Dobrovičova 12

812 66 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

Endereço do sítio web: http://www.mpsr.sk/sk/index.php?navID=161

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34797 (12/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Vlaamse Bedrijfspluimvee- en Konijnenhouders vzw

Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de facultatieve subsidie aan de Vlaamse Bedrijfspluimvee- en Konijnenhouders vzw

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 20 de junho de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Ellips 6e verdieping |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Departement Landbouw en Visserij

Duurzame Landbouwontwikkeling

Ellips 6e verdieping

Koning Albert II-laan 35, bus 40

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34840 (12/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunidad Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Prestación servicios a PYMES para la realización del Plan de control de calidad de producción láctea en la Comunitat Valenciana.

Base jurídica: Resolución de 2012, de la Cosellera de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua por la que se concede una subvención nominativa al Centro de Apoyo Tecnológico Lácteo (CEATEL)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,02 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 31 de maio de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade [art. 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Sector pecuário [art. 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Criação de bovinos para produção de leite, Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Dir. Gral. Prod. Agraria y Ganaderia Conselleria Agricultura, Pesca, Alim. y Agua |
| --- |
| C/ Amadeo de Saboya, 2 |
| 46010 Valencia |
| ESPAÑA |

Dir. Gral. Prod. Agraria y Ganaderia Conselleria Agricultura, Pesca, Alim. y Agua

C/ Amadeo de Saboya, 2

46010 Valencia

ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=adc20f42-0e6b-47b4-b0b6-9ba95ed27ce4&groupId=16

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34919 (12/XA)

Estado-Membro: Portugal

Região: Continente

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Isenção ou diferimento do pagamento da contribuição social por parte dos agricultores ou de empresas agrícolas

Base jurídica: Resolução do Conselho de Ministros n.o 37/2012

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 6 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 3 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 29 de junho de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos [art. 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Instituto da Segurança Social, I.P. |
| --- |
| Rua Rosa Araújo 43.o |
| 1250-194 Lisboa |
| PORTUGAL |

Instituto da Segurança Social, I.P.

Rua Rosa Araújo 43.o

1250-194 Lisboa

PORTUGAL

Endereço do sítio web: http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/10601/0000200003.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34936 (12/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: Friuli-Venezia Giulia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Modifiche al regolamento recante criteri e modalità applicabili nella concessione degli aiuti alle imprese per investimenti inerenti la produzione primaria, erogabili ai sensi della legge regionale 20 novembre 1982, n. 80

Base jurídica: Delibera di Giunta regionale n. 619 del 13 aprile 2012

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 60 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 15 de junho de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia |
| --- |
| Direzione centrale risorse rurali, agroalimentari e forestali |
| Servizio investimenti aziendali e sviluppo agricolo |
| Via Sabbadini 31 |
| 33100 Udine UD |
| ITALIA |

Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia

Direzione centrale risorse rurali, agroalimentari e forestali

Servizio investimenti aziendali e sviluppo agricolo

Via Sabbadini 31

33100 Udine UD

ITALIA

Endereço do sítio web: http://www.regione.fvg.it/asp/delibereInternet/asp/internet/layout2008_2.asp?pag=1&num=619&tx_dataDel=&key=&uf=&btnCerca=vai

Outras informações: —

---

| 13.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/8 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/8

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 207/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34248 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Número de referência do Estado-Membro | Säädöskokoelman nro 1523/2011 |
| Designação da região (NUTS) | POHJOIS-SUOMI, ITA-SUOMI
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Valtiovarainministeriö |
| PL 28, 00023 Valtioneuvosto |
| www.vm.fi |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34248 (12/X)

Estado-Membro

Finlândia

Número de referência do Estado-Membro

Säädöskokoelman nro 1523/2011

Designação da região (NUTS)

POHJOIS-SUOMI, ITA-SUOMI

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Valtiovarainministeriö

PL 28, 00023 Valtioneuvosto

www.vm.fi

Título da medida de auxílio

Pienten ja keskisuurten yritysten kehitysalueille tekemien investointien korotetut poistot

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Kehitysalueelle tehtävien investointien korotetuista poistoista annettu laki (1262/1993, muut. 1736/1995, 32/1998, 1215/1998, 964/2000, 901/2001, 914/2003, 979/2006, 749/2008 ja 1523/2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 71/2009

Duração

1.1.2012-31.12.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vm.fi/vm/fi/04_julkaisut_ja_asiakirjat/03_muut_asiakirjat/20120118Piente/name.jsp

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34264 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | HM Revenue and Customs |
| 100 Parliamenst Street |
| London SW1A 2BQ |
| www.hmrc.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34264 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

HM Revenue and Customs

100 Parliamenst Street

London SW1A 2BQ

www.hmrc.gov.uk

Título da medida de auxílio

Reduced levels of taxation to motor fuels supplied on the islands of the Inner and Outer Hebrides, the Northern Isles and the Scilly Isles

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Hydrocarbon Oil and Biofuels (Road Fuel in Defined Areas)(Reliefs)Regulations 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2012-31.10.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 5,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

0,05 GBP

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.hmrc.gov.uk/briefs/excise-duty/brief4011.htm |
| --- | --- |

http://www.hmrc.gov.uk/briefs/excise-duty/brief4011.htm

| | http://www.legislation.gov.uk/2011/2935 |
| --- | --- |

http://www.legislation.gov.uk/2011/2935

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34546 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS GEWEST
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Vlaamse Overheid |
| Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Departement Landbouw en Visserij |
| Koning Albrt II-laan 35 bus 40 |
| 1030 Brussel |
| http://lv.vlaanderen.be |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34546 (12/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Vlaamse Overheid

Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Departement Landbouw en Visserij

Koning Albrt II-laan 35 bus 40

1030 Brussel

http://lv.vlaanderen.be

Título da medida de auxílio

Oproep Onderzoek biologische landbouw 2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Akkoord oproep onderzoek biologische landbouw 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2012-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,16 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=2706

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34564 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, WALES, SCOTLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | British Horseracing Authority (on behalf of Department for Culture Media & Sport) |
| British Horseracing Authority |
| 75 High Holborn |
| London |
| WC1V 6LS |
| http://www.britishhorseracing.com/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34564 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, WALES, SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

British Horseracing Authority (on behalf of Department for Culture Media & Sport)

British Horseracing Authority

75 High Holborn

London

WC1V 6LS

http://www.britishhorseracing.com/

Título da medida de auxílio

Grant scheme for the benefit of British Horseracing

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Physical Training and Recreation Act 1937 (in part)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2012-29.2.2016

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, Investigação científica e desenvolvimento, Actividades veterinárias, Educação, Lotarias e outros jogos de apostas, Actividades desportivas, de diversão e recreativas

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 10,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

10 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 035 563 GBP

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

165 690 GBP

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 GBP

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Regime de auxílios

75 %

20 %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

75 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/Edw8and1Geo6/1/46/contents

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34566 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | Varkens Innovatie Centrum (VIC) |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK DEN HAAG |
| www.rijksoverheid.nl/ministeries/eleni |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34566 (12/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Varkens Innovatie Centrum (VIC)

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie

Postbus 20401

2500 EK DEN HAAG

www.rijksoverheid.nl/ministeries/eleni

Título da medida de auxílio

VIC- varkens innovatie centrum

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikel 2 Kaderwet LNV-subsidies

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

10.2.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Suinicultura

Tipo de beneficiário

PME — Varkens Innovatie Centrum (VIC)

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

7 %

0 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

7 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/eleni/documenten-en-publicaties/brieven/2012/02/10/herbestemming-middelen-varkensrechten-vic-sterksel.html
  klik het document aan |
| --- | --- |

http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/eleni/documenten-en-publicaties/brieven/2012/02/10/herbestemming-middelen-varkensrechten-vic-sterksel.html

klik het document aan

| | http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/eleni/documenten-en-publicaties/rapporten/2012/03/12/verificatie-voorwaarden-staatssteun-ivm-vic-sterksel.html
  klik het document aan |
| --- | --- |

http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/eleni/documenten-en-publicaties/rapporten/2012/03/12/verificatie-voorwaarden-staatssteun-ivm-vic-sterksel.html

klik het document aan

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34569 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | CONSEJERÍA DE ECONOMÍA Y HACIENDA-COMUNIDAD DE MADRID-ESPAÑA |
| C/CARRERA DE SAN JERÓNIMO 13. 2a PLANTA. 28014. MADRID. ESPAÑA |
| www.madrid.org |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34569 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

CONSEJERÍA DE ECONOMÍA Y HACIENDA-COMUNIDAD DE MADRID-ESPAÑA

C/CARRERA DE SAN JERÓNIMO 13. 2a PLANTA. 28014. MADRID. ESPAÑA

www.madrid.org

Título da medida de auxílio

Préstamo a la Asociación de Interés General MADRID NETWORK

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Convenio de Colaboración entre la Consejería de Economía y Hacienda y la Asociación de Interés General MADRID NETWORK, por el que se concede un préstamo a la mencionada Asociación derivado del Convenio de la Comunidad de Madrid con el Ministerio de Ciencia e Innovación para el desarrollo de la Estrategia Estatal de Innovación en la Comunidad de Madrid, suscrito al amparo del artículo 4.2 de la Ley 2/1995, de 8 de marzo de Subvenciones de la Comunidad de Madrid.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.5.2011-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 80,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 250 000 EUR

—

Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.madrid.org/cs/Satellite?c=CM_InfPractica_FA&cid=1142677486776&idConsejeria=1109266187242&idListConsj=1109265444710&language=es&pagename=ComunidadMadrid%2FEstructura&sm=1109265843983

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34577 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Número de referência do Estado-Membro | LT |
| Designação da região (NUTS) | Lithuania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lietuvos Respublikos ūkio ministerija |
| Gedimino pr. 38/2, 01104 Vilnius, Lietuva |
| www.ukmin.lt |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34577 (12/X)

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

LT

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Lietuvos Respublikos ūkio ministerija

Gedimino pr. 38/2, 01104 Vilnius, Lietuva

www.ukmin.lt

Título da medida de auxílio

Nacionalinės regioninės pagalbos teikimo Kėdainių laisvojoje ekonominėje zonoje schema

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lietuvos Respublikos laisvųjų ekonominių zonų pagrindų įstatymas (Žin., 1995, Nr. 59-1462), Lietuvos Respublikos Kėdainių laisvosios ekonominės zonos įstatymas (Žin., 2012, Nr. 33-1543) ir Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2012 m. kovo 22 d. įsakymas Nr. 4-263 „Dėl Nacionalinės regioninės pagalbos teikimo Kėdainių laisvojoje ekonominėje zonoje schemos ir Nacionalinės regioninės pagalbos teikimo Panevėžio laisvojoje ekonominėje zonoje schemos patvirtinimo“ (Žin., 2012, Nr. 36-1812).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.3.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LTL 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Fiscal measure

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=420933&p_query=&p_tr2=2

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34578 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | DE-BMBF-617-72038-1/1(2011) |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas,Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Straße 28-30 |
| 10115 Berlin |
| http://www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34578 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-617-72038-1/1(2011)

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Straße 28-30

10115 Berlin

http://www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Richtlinien zur Förderung von transnationalen Forschungsprojekten innerhalb des „ERA-Industrial Biotechnology 2“ (ERA-IB2): Industrielle Biotechnologie für Europa

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2012 v. 22.12.11 BGBl. I S.2938

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2012 v. 22.12.2011 BGBl. I S.2938

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2012/html

BHO mit VV i.akt.F., www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/bho/gesamt.pdf

VwVfG i.akt.F., www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/vwvfg/gesamt.pdf

Bundesanzeiger Ausgabe Nr. 29 vom 21.2.2012 (S. 670)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.1.2012-1.7.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmbf.de/de/18041.php

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34597 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lauku atbalsta dienests |
| Rīga, Republikas laukums 2, LV-1981 |
| http://www.lad.gov.lv/lv/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34597 (12/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Lauku atbalsta dienests

Rīga, Republikas laukums 2, LV-1981

http://www.lad.gov.lv/lv/

Título da medida de auxílio

Atbalsts selekcijas materiāla novērtēšanai, lai ieviestu integrētās lauksaimniecības kultūraugu audzēšanas tehnoloģijas

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

2012.gada 14.februārī Ministru kabineta noteikumi Nr.112 “Noteikumi par valsts atbalstu lauksaimniecībai un tā piešķiršanas kārtību” 3.nodaļa 3.5.apakšnodaļa 143. – 151.punkts (Publicēts: Latvijas Vēstnesis Nr. 38: 7.3.2012.)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.3.2012-30.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=244949

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34605 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BADEN-WUERTTEMBERG
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerium für Wissenschaft, Forschung und Kunst Baden-Württemberg |
| Königstraße 46, 70173 Stuttgart |
| http://www.mwk.baden-wuerttemberg.de/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34605 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BADEN-WUERTTEMBERG

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministerium für Wissenschaft, Forschung und Kunst Baden-Württemberg

Königstraße 46, 70173 Stuttgart

http://www.mwk.baden-wuerttemberg.de/

Título da medida de auxílio

Ideenwettbewerb Biotechnologie und Medizintechnik

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LHO BW mit VV vom 19.10.1971 GBI. 1971, 428, zuletzt geändert durch Art. 17 der Verordnung vom 25.1.2012 GBI. S. 65, 67, http://www.landesrecht-bw.de/jportal/quelle=jlink&query=HO+BW&psml=bsbawueprod.psml&max=true&aiz=true

Richtlinien zur Fördermaßnahme Ideenwettbewerb Biotechnologie und Medizintechnik Baden Württemberg, 2. Förderphase, März 2012, Staatsanzeiger Baden-Württemberg Nr. 12 vom 30.3.2012, http://www.staatsanzeiger.de/index.php?id=1853

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2012-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://mwk.baden-wuerttemberg.de/fileadmin/pdf/aktuelle_ausschreibungen/Biotechnologie/Foerderrichtlinien_Ideenwettbewerb_2.Phase.pdf |
| --- | --- |

http://mwk.baden-wuerttemberg.de/fileadmin/pdf/aktuelle_ausschreibungen/Biotechnologie/Foerderrichtlinien_Ideenwettbewerb_2.Phase.pdf

| | http://www.staatsanzeiger.de/index.php?id=1853 |
| --- | --- |

http://www.staatsanzeiger.de/index.php?id=1853

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34606 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Department of Energy & Climate Change |
| DECC, 3 Whitehall Place, London, SW1A 2AW |
| http://www.decc.gov.uk/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34606 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Department of Energy & Climate Change

DECC, 3 Whitehall Place, London, SW1A 2AW

http://www.decc.gov.uk/

Título da medida de auxílio

DECC CCS Innovation Programme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1965/4/section/5

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.3.2012-31.3.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 15,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

30 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.decc.gov.uk/en/content/cms/emissions/ccs/innovation/inn_comp/inn_comp.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34612 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GOBIERNO DE CANTABRIA |
| C/ Peñaherbosa, 29, 39003 SANTANDER |
| http://www.cantabria.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34612 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GOBIERNO DE CANTABRIA

C/ Peñaherbosa, 29, 39003 SANTANDER

http://www.cantabria.es

Título da medida de auxílio

PROGRAMA INNPULSA 2012-2015 — LÍNEA INNOVA CONVOCATORIA 2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN IND/3/2012, DE 13 DE MARZO, POR LA QUE SE ESTABLECEN LAS BASES REGULADORAS Y SE REALIZA LA CONVOCATORIA PARA EL AÑO 2012 DE LA LÍNEA DE SUBVENCIONES INNOVA DEL PROGRAMA INNPULSA 2012-2015.PUBLICADA EN EL BOLETIN OFICIAL DE CANTABRIA NÚMERO 57 DE 21 DE MARZO DE 2012.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2012-1.6.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Regime de auxílios

15 %

10 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://boc.cantabria.es/boces/verAnuncioAction.do?idAnuBlob=223048

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34613 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GOBIERNO DE CANTABRIA |
| C/ Peñaherbosa, 29 39003 SANTANDER |
| http://www.cantabria.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34613 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GOBIERNO DE CANTABRIA

C/ Peñaherbosa, 29 39003 SANTANDER

http://www.cantabria.es

Título da medida de auxílio

PROGRAMA INNPULSA 2012-2015 — LINEA COMPITE CONVOCATORIA 2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN IND/4/2012, DE 13 DE MARZO, POR LA QUE SE ESTABLCEN LAS BASES REGULADORAS Y SE REALIZA LA CONVOCATORIA PARA EL AÑO 2012 DE LA LÍNEA DE SUBVENCIONES COMPITE DEL PROGRAMA INNPULSA 2012-2015.PUBLICADA EN EL BOLETÍN OFICIAL DE CANTABRIA NÚMERO 57 DE 21 DE MARZO DE 2012.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2012-1.6.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

15 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://boc.cantabria.es/boces/verAnuncioAction.do?idAnuBlob=223049

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34614 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GOBIERNO DE CANTABRIA |
| C/ Peñaherbosa, 29 |
| 39003 SANTANDER |
| http://www.cantabria.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34614 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GOBIERNO DE CANTABRIA

C/ Peñaherbosa, 29

39003 SANTANDER

http://www.cantabria.es

Título da medida de auxílio

PROGRAMA INNPULSA 2012 - 2015-LÍNEA INVIERTE CONVOCATORIA 2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN IND/5/2012, DE 13 DE MARZO, POR LA QUE SE ESTABLECEN LAS BASES REGULADORAS Y SE REALIZA LA CONVOCATORIA PARA EL AÑO 2012 DE LA LÍNEA DE SUBVENCIONES INVIERTE DEL PROGRAMA INNPULSA 2012-2015. PUBLICADA EN EL BOLETÍN OFICIAL DE CANTABRIA NÚMERO 57 DE 21 DE MARZO DE 2012.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.5.2012-16.10.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

15 %

5 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://boc.cantabria.es/boces/verAnuncioAction.do?idAnuBlob=223054

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34615 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó) |
| Passeig de Gràcia, 129 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34615 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó)

Passeig de Gràcia, 129 08008 Barcelona

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Líneas de ayudas para proyectos en forma de Núcleos de Innovación Tecnológica nacionales y transnacionales destinados a incentivar la realización de actividades de investigación y desarrollo experimental

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

RESOLUCIÓN EMO/400/2012, de 21 de febrero, por la que se aprueban las bases reguladoras de las líneas de ayuda para proyectos en forma de Núcleos de Innovación Tecnológica nacionales y transnacionales destinados a incentivar la realización de actividades de investigación y desarrollo experimental con componente internacional, y se hacen públicas las convocatorias para el año 2012 (DOGC núm. 6085, de 12.3.2012).

RESOLUCIÓN EMO/93/2012, de 9 de enero, (DOGC núm. 6059, de 3.2.2012)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.3.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

De las 3 líneas de ayudas, únicamente la línea del Annexo 2 (Línea de ayudas para proyectos en forma de Núcleos de Innovación Tecnológica nacionales destinados a incentivar la realización de actividades de investigación y desarrollo experimental) se cofinancia al 50 % con fondos del Programa Operativo FEDER de Cataluña 2007-2013 — EUR 2,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/AppJava/PdfProviderServlet?documentId=601936&type=01&language=es_ES |
| --- | --- |

http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/AppJava/PdfProviderServlet?documentId=601936&type=01&language=es_ES

| | http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/AppJava/PdfProviderServlet?versionId=1222367&type=01 |
| --- | --- |

http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/AppJava/PdfProviderServlet?versionId=1222367&type=01

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34647 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Le singole Camere di Commercio del Veneto. L'ufficio di coordinamento è Unioncamere del Veneto |
| Via delle Industrie 19/D, 3014 Venezia |
| www.unioncameredelveneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34647 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VENETO

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Le singole Camere di Commercio del Veneto. L'ufficio di coordinamento è Unioncamere del Veneto

Via delle Industrie 19/D, 3014 Venezia

www.unioncameredelveneto.it

Título da medida de auxílio

Aiuti che le Camere di Commercio del Veneto concederanno nel 2012 attraverso il Regolamento generale di esenzione (reg. 800/2008)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Atti amministrativi quali regolamenti, delibere e/o provvedimenti delle Camere di Commercio e/o delle loro Aziende speciali, Unione regionale delle Camere di Commercio del Veneto

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2012-31.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,12 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

0,311 %

0 %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

0,43 %

0 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

0,03 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

1,138 %

0 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

1,015 %

0 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

3 %

0 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

0,2 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.vr.camcom.it
  sezione contributi 2012 — regolamenti a sostegno di inziative promoz. |
| --- | --- |

http://www.vr.camcom.it

sezione contributi 2012 — regolamenti a sostegno di inziative promoz.

| | http://www.vi.camcom.it
  sezione bandi e contributi |
| --- | --- |

http://www.vi.camcom.it

sezione bandi e contributi

| | http://www.ve.camcom.it
  sezione bandi e contributi |
| --- | --- |

http://www.ve.camcom.it

sezione bandi e contributi

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34648 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 13840/12/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| http://www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34648 (12/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

13840/12/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

http://www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Rozvoj — 3. výzva — 1. prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.33944

Duração

28.3.2012-31.10.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 1 079,43 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Nařízení Komise č. 800/2008

SF — ERDF (85 %)

Státní rozpočet (15 %) — CZK 3 211,30 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/rozvoj/#vyzva4

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34651 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 412-40306/13 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | http://www.bmelv.de/SharedDocs/Standardartikel/Landwirtschaft/Foerderung/GAK/Adressen.html |
| Título da medida de auxílio | Grundsätze für die Förderung zur Marktstrukturverbeseerung der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes“ |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Gesetz über die Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes“ |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modification X 651/2009 |
| Duração | 1.4.2012-31.12.2013 |
| Setor(es) económico(s) abrangido(s) | Indústrias alimentares |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 60,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objetivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) | 35 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34651 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

412-40306/13

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

http://www.bmelv.de/SharedDocs/Standardartikel/Landwirtschaft/Foerderung/GAK/Adressen.html

Título da medida de auxílio

Grundsätze für die Förderung zur Marktstrukturverbeseerung der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes“

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 651/2009

Duração

1.4.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 60,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

35 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bmelv.de/SharedDocs/Downloads/Landwirtschaft/Foerderung/GAK-Foerderungsgrundsaetze/2012-Marktstrukturverbesserung.doc?blob=publicationFile |
| --- | --- |

http://www.bmelv.de/SharedDocs/Downloads/Landwirtschaft/Foerderung/GAK-Foerderungsgrundsaetze/2012-Marktstrukturverbesserung.doc?blob=publicationFile

| | http://berichte.bmelv-statistik.de/DFB-0200200-2011.pdf |
| --- | --- |

http://berichte.bmelv-statistik.de/DFB-0200200-2011.pdf

| | http://www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/agrstruktg/gesamt.pdf |
| --- | --- |

http://www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/agrstruktg/gesamt.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34672 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Hauptzollamt
  Die Anschrift des jeweils örtlich zuständigen Hauptzollamts kann auf der Internetseite der Zollverwaltung unter www.zoll.de ermittelt werden.
  www.zoll.de |
| Título da medida de auxílio | Stromsteuerbegünstigung für den Schienenbahnverkehr und Energiesteuerermäßigung für den öffentlichen Personennahverkehr |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | § 56 Energiesteuergesetz
  § 9 Absatz 1 Nummer 5 und Absatz 2 Stromsteuergesetz |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Prolongation SA.12816 |
| Duração | 1.4.2012-31.3.2022 |
| Setor(es) económico(s) abrangido(s) | Transporte interurbano de passageirospor caminho-de-ferro, Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro, Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros |
| Tipo de beneficiário | PME,grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 215,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Outra forma de benefício fiscal |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objetivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o) | 54,02 EUR | — |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34672 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Hauptzollamt

Die Anschrift des jeweils örtlich zuständigen Hauptzollamts kann auf der Internetseite der Zollverwaltung unter www.zoll.de ermittelt werden.

www.zoll.de

Título da medida de auxílio

Stromsteuerbegünstigung für den Schienenbahnverkehr und Energiesteuerermäßigung für den öffentlichen Personennahverkehr

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 56 Energiesteuergesetz

§ 9 Absatz 1 Nummer 5 und Absatz 2 Stromsteuergesetz

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation SA.12816

Duração

1.4.2012-31.3.2022

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Transporte interurbano de passageirospor caminho-de-ferro, Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro, Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 215,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

54,02 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.gesetze-im-internet.de/stromstg/9.html |
| --- | --- |

http://www.gesetze-im-internet.de/stromstg/9.html

| | http://www.gesetze-im-internet.de/energiestg/56.html |
| --- | --- |

http://www.gesetze-im-internet.de/energiestg/56.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34677 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Department for Work and Pensions |
| Caxton House, Tothill Street, London, SW1H 9NA, UK |
| www.dwp.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34677 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Department for Work and Pensions

Caxton House, Tothill Street, London, SW1H 9NA, UK

www.dwp.gov.uk

Título da medida de auxílio

Department for Work and Pensions Wage Incentive Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Employment and Training Act 1973

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.4.2012-31.3.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 161,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.dwp.gov.uk/youth-contract/key-initiatives/wage-incentive-scheme-details/

Full text is within the PDF file. Link is entitled: Youth Contract: wage incentives — further details of the scheme

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34678 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HAMBURG
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Behörde für Wissenschaft und Forschung |
| Hamburger Strasse 37 |
| D-22083 Hamburg |
| http://www.hamburg.de/bwf |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34678 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HAMBURG

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Behörde für Wissenschaft und Forschung

Hamburger Strasse 37

D-22083 Hamburg

http://www.hamburg.de/bwf

Título da medida de auxílio

Tropendiagnostik

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Landeshaushaltsordnung der FHH vom 23.12.1971 (HamburgGVBl 1971, S. 261), http://www.landesrecht.hamburg.de.

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

28.3.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME — Bernhard-Nocht-Institut für TropenmedizinADT Altona Diagnostic Technologies GmbH

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 5,03 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

13.10.10-1/3.4,6 — EUR 4,63 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

32 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.hamburg.de/efre-foerderperiode-2007-2013/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34679 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | Pomurska
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | MINISTRSTVO ZA GOSPODARSKI RAZVOJ IN TEHNOLOGIJO |
| Kotnikova 5 |
| 1000 Ljubljana |
| Slovenija |
| http://www.mgrt.gov.si/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34679 (12/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Pomurska

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

MINISTRSTVO ZA GOSPODARSKI RAZVOJ IN TEHNOLOGIJO

Kotnikova 5

1000 Ljubljana

Slovenija

http://www.mgrt.gov.si/

Título da medida de auxílio

Razvojne podpore Pomurski regiji — regionalni cilji

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o razvojni podpori Pomurski regiji v obdobju 2010 — 2015 (Uradni list RS, št. 87/09),

Uredba o kriterijih in pogojih ter načinu uveljavljanja spodbud za zaposlovanje in davčne olajšave za investiranje v Pomurski regiji v obdobju 2010 – 2015 (Uradni list RS, št. 3/10)

Program spodbujanja konkurenčnosti Pomurske regije v obdobju 2010 — 2015.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 122/2010

Duração

4.2.2010-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 53,37 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal, Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=200987&stevilka=3839 |
| --- | --- |

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=200987&stevilka=3839

| | http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=20103&stevilka=112 |
| --- | --- |

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=20103&stevilka=112

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34682 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Centre du Cinema et de l'image animée |
| 12 rue de Lübeck |
| 75 016 Paris |
| www.cnc.fr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34682 (12/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Centre du Cinema et de l'image animée

12 rue de Lübeck

75 016 Paris

www.cnc.fr

Título da medida de auxílio

Aides à la recherche et au développement des industries techniques

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Décret no 2006-324 du 20 mars 2006 relatif au soutien financier des industries techniques de la cinématographie et de l’audiovisuel (JO du 21 mars 2006), modifié par le décret no 2008-1015 du 1er octobre 2008 (JO du 3 octobre 2008).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.3.2012-31.12.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cnc.fr/web/fr/textes-juridiques?p_p_auth=8aVrbclC&p_p_id=listeeditoriaux_WAR_listeeditoriauxportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&_listeeditoriaux_WAR_listeeditoriauxportlet_idArticle=37887

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34684 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Centre National du Cinéma et de l'Image Animée |
| 12 rue de Lubeck |
| 75016 Paris |
| www.cnc.fr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34684 (12/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Centre National du Cinéma et de l'Image Animée

12 rue de Lubeck

75016 Paris

www.cnc.fr

Título da medida de auxílio

Aides aux études et au conseil des industries techniques — volet PME

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Décret no 2006-324 du 20 mars 2006 relatif au soutien financier des industries techniques de la cinématographie et de l’audiovisuel (JO du 21 mars 2006), modifié par le décret no 2008-1015 du 1er octobre 2008 (JO du 3 octobre 2008).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.3.2012-31.12.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cnc.fr/web/fr/textes-juridiques?p_p_auth=8aVrbclC&p_p_id=listeeditoriaux_WAR_listeeditoriauxportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&_listeeditoriaux_WAR_listeeditoriauxportlet_idArticle=37887

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34685 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Centre national du cinéma et de l'image animée |
| 12 rue de Lübeck |
| 75016 Paris |
| www.cnc.fr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34685 (12/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Centre national du cinéma et de l'image animée

12 rue de Lübeck

75016 Paris

www.cnc.fr

Título da medida de auxílio

Aides aux investissements des industries techniques — volet PME

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Décret no 2006-324 du 20 mars 2006 relatif au soutien financier des industries techniques de la cinématographie et de l’audiovisuel (JO du 21 mars 2006), modifié par le décret no 2008-1015 du 1er octobre 2008 (JO du 3 octobre 2008).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.3.2012-31.12.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cnc.fr/web/fr/textes-juridiques?p_p_auth=8aVrbclC&p_p_id=listeeditoriaux_WAR_listeeditoriauxportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&_listeeditoriaux_WAR_listeeditoriauxportlet_idArticle=37887

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34687 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Número de referência do Estado-Membro | LT |
| Designação da região (NUTS) | Lithuania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lietuvos Respublikos ūkio ministerija |
| Gedimino pr. 38/2, 01104 Vilnius, Lietuva |
| www.ukmin.lt |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34687 (12/X)

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

LT

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Lietuvos Respublikos ūkio ministerija

Gedimino pr. 38/2, 01104 Vilnius, Lietuva

www.ukmin.lt

Título da medida de auxílio

Nacionalinės regioninės pagalbos teikimo Panevėžio laisvojoje ekonominėje zonoje schema

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lietuvos Respublikos laisvųjų ekonominių zonų pagrindų įstatymas (Žin., 1995, Nr. 59-1462), Lietuvos Respublikos Panevėžio laisvosios ekonominės zonos įstatymas (Žin., 2012, Nr. 33-1544) ir Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2012 m. kovo 22 d. įsakymas Nr. 4-263 „Dėl Nacionalinės regioninės pagalbos teikimo Kėdainių laisvojoje ekonominėje zonoje schemos ir Nacionalinės regioninės pagalbos teikimo Panevėžio laisvojoje ekonominėje zonoje schemos patvirtinimo“ (Žin., 2012, Nr. 36-1812).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.3.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LTL 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros – Fiskalinės priemonės

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=420933&p_query=&p_tr2=2

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34690 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 14997/12/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko, Jihozápad
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| http://www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34690 (12/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

14997/12/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko, Jihozápad

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

http://www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Marketing – 2. výzva – 2. prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb, o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

SA.33057

Duração

2.4.2012-30.6.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 110,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF (85 %) — CZK 327,25 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://mpo-oppi.cz/marketing/#vyzva4

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34698 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Nemzeti Erőforrás Minisztérium, Nemzetgazdasági Minisztérium
  HUNGARY, 1055 Budapest, Szalay u. 10–14.
  HUNGARY, 1054 Budapest, József nádor tér 2-4.
  http://www.kormany.hu/ |
| Título da medida de auxílio | Supporting the Hungarian sport sector via tax benefit scheme — Regional aid granted in form of transfer tax allowance for the purchase of sport establishment and for that of an area suitable for the building of sport establishment |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Art. 26 paragraph (1) point i) and r), and Art. 26 paragraph (16) of Act XCIII of 1990 on Duties incorporated by Art. 1 of Act CLXXVIII of 2011 on the Amendment of Certain Acts on the Support of the Five Most Spectacular Branches of Sport |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 17.12.2011-31.12.2013 |
| Setor(es) económico(s) abrangido(s) | Actividades dos clubes desportivos |
| Tipo de beneficiário | PME,grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | HUF 1 000,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Outra forma de benefício fiscal |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objetivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Regime de auxílios | 50 % | 20 % |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34698 (12/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Nemzeti Erőforrás Minisztérium, Nemzetgazdasági Minisztérium

HUNGARY, 1055 Budapest, Szalay u. 10–14.

HUNGARY, 1054 Budapest, József nádor tér 2-4.

http://www.kormany.hu/

Título da medida de auxílio

Supporting the Hungarian sport sector via tax benefit scheme — Regional aid granted in form of transfer tax allowance for the purchase of sport establishment and for that of an area suitable for the building of sport establishment

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 26 paragraph (1) point i) and r), and Art. 26 paragraph (16) of Act XCIII of 1990 on Duties incorporated by Art. 1 of Act CLXXVIII of 2011 on the Amendment of Certain Acts on the Support of the Five Most Spectacular Branches of Sport

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.12.2011-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades dos clubes desportivos

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 1 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.kozlony.magyarorszag.hu/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34700 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RIOJA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| Muro de la Mata, 13-14. |
| 26071 Logroño (La Rioja) |
| www.ader.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34700 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

Muro de la Mata, 13-14.

26071 Logroño (La Rioja)

www.ader.es

Título da medida de auxílio

Programa estratégico de comercio exterior. Ayudas a PYMES

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 6/2012, de 20 de marzo, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa estratégico de comercio exterior, en régimen de concesión directa

(Boletín Oficial de La Rioja número 35, de 21 de marzo de 2012).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.32667

Duração

22.3.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,92 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 1,34 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=19-353375

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34703 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RIOJA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| C/ Muro de la Mata 13-14 |
| 26071 Logroño (La Rioja) — ESPAÑA |
| www.ader.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34703 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

C/ Muro de la Mata 13-14

26071 Logroño (La Rioja) — ESPAÑA

www.ader.es

Título da medida de auxílio

Fomento de la pequeña y mediana industria agroalimentaria

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 4/2012, de 20 de marzo, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al fomento de la pequeña y mediana industria agroalimentaria, en régimen de concesión directa (Boletín Oficial de La Rioja número 35, de 21 de marzo de 2012).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.32657

Duração

22.3.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne, Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas, Produção de óleos e gorduras animais e vegetais, Indústrias do leite e derivados, Fabricação de outros produtos alimentares, Fabricação de alimentos preparados para animais, Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas; produção de álcool etílico de fermentação, Indústria do vinho, Fabricação de cidra e outras bebidas fermentadas de frutos, Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas, Fabricação de cerveja, Fabricação de malte

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,67 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEADER — EUR 0,74 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=17-353373

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34705 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie |
| Prinzregentenstr. 28 |
| 80538 München |
| http://www.stmwivt.bayern.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34705 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie

Prinzregentenstr. 28

80538 München

http://www.stmwivt.bayern.de

Título da medida de auxílio

FuE-Programm „Informations- und Kommunikationstechnik“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz des Freistaates Bayern in der jeweils gültigen Fassung; Richtlinie zur Durchführung des FuE-Programms „Informations- und Kommunikationstechnik“

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 23/2010

Duração

1.1.2010-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 18,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Kofinanzierung durch Mittel aus EFRE-RWB-Programm 2007-2013

Der Betrag kann nur grob geschätzt werden und bezieht sich auf die gesamte Dauer der Notifizierung (bis 30.6.2014). — EUR 3,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.stmwivt.bayern.de/pdf/technologie/IuK-Notifizierung-AGFVO.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34717 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | RIOJA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| Muro de la Mata, 13-14. |
| 26071 Logroño (La Rioja) |
| www.ader.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34717 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

Muro de la Mata, 13-14.

26071 Logroño (La Rioja)

www.ader.es

Título da medida de auxílio

Programa estratégico de comercio exterior. Ayudas a la FORMACION

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 6/2012, de 20 de marzo, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa estratégico de comercio exterior, en régimen de concesión directa

(Boletín Oficial de La Rioja número 35, de 21 de marzo de 2012).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.32670

Duração

22.3.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,06 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=19-353375

---

| 13.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/39 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/39

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 207/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34715 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lauku atbalsta dienests |
| Republikas laukums 2 |
| Rīga, LV-1981 |
| http://www.lad.gov.lv/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34715 (12/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Lauku atbalsta dienests

Republikas laukums 2

Rīga, LV-1981

http://www.lad.gov.lv/

Título da medida de auxílio

Atbalsts uzņēmumu radīšanai un attīstībai

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2010.gada 9.februāra noteikumi Nr.132 “Kārtība, kādā piešķir valsts un Eiropas Savienības atbalstu atklātu projektu iesniegumu konkursu veidā pasākumam “Atbalsts uzņēmumu radīšanai un attīstībai (ietverot ar lauksaimniecību nesaistītu darbību dažādošanu)”” (Publicēts: Latvijas Vēstnesis Nr. 37: 5.3.2010.)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.32837

Duração

30.3.2012-30.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

http://www.zm.gov.lv/doc_upl/LAP_9_versija_030212.pdf — LVL 55,95 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

8 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=206103&from=off

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34729 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regionální rada regionu soudržnosti Moravskoslezsko |
| Na Jízdárně 2824/2 |
| 702 00 Ostrava-Moravská Ostrava |
| www.rr-moravskoslezsko.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34729 (12/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regionální rada regionu soudržnosti Moravskoslezsko

Na Jízdárně 2824/2

702 00 Ostrava-Moravská Ostrava

www.rr-moravskoslezsko.cz

Título da medida de auxílio

Podpora investic prostřednictvím fondů městského rozvoje v rámci ROP Moravskoslezsko

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 248/2000 Sb., o podpoře regionálního rozvoje, ve znění pozdějších předpisů

Zákon č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, ve znění pozdějších předpisů

Smlouva o financování holdingového fondu JESSICA mezi Regionální radou Moravskoslezsko a Evropskou investiční bankou ze dne 8. února 2010

Regionální operační program regionu soudržnosti Moravskoslezsko 2007-2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.3.2012-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 160,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Evropský fond pro regionální rozvoj dle nařízení rady (ES) č. 1083/2006 o obecných ustanoveních o Evropském fondu pro regionální rozvoj, Evropském sociálním fondu a Fondu soudržnosti a o zrušení nařízení (ES) č. 1260/1999 – CZK 431,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.rr-moravskoslezsko.cz/folder/670/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34733 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DYTIKI ELLADA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑ ΔΥΤΙΚΗΣ ΕΛΛΑΔΑΣ (ΕΝΔΙΑΜΕΣΗ ΔΙΑΧΕΙΡΙΣΤΙΚΗ ΑΡΧΗ) |
| ΝΕΟ Πατρών — Αθηνών 28, 264 41 Πάτρα |
| Τηλ: 2610 461670-2 |
| Φαξ: 2610 422978 |
| Ε-mail: dytikiellada@mou.gr |
| www.pde.gov.gr, www.depin.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34733 (12/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DYTIKI ELLADA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑ ΔΥΤΙΚΗΣ ΕΛΛΑΔΑΣ (ΕΝΔΙΑΜΕΣΗ ΔΙΑΧΕΙΡΙΣΤΙΚΗ ΑΡΧΗ)

ΝΕΟ Πατρών — Αθηνών 28, 264 41 Πάτρα

Τηλ: 2610 461670-2

Φαξ: 2610 422978

Ε-mail: dytikiellada@mou.gr

www.pde.gov.gr, www.depin.gr

Título da medida de auxílio

ΔΙΕΘΝΙΚΕΣ ΣΥΝΕΡΓΑΣΙΕΣ ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΩΝ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΣ ΔΥΤΙΚΗΣ ΕΛΛΑΔΑΣ

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Νόμοι 1514/1985, Ν.1783/1987,

Ν.3614/07 όπως ισχύει (με τις τροποποιήσεις Ν.3752/ 2009, Ν.3840/2010), ΠΔ 274/2000 όπως ισχύει (με τις τροποποιήσεις (ΠΔ 103/2003,αρ. 34 Ν. 3259/2004 and αρ. 18 Ν. 3777/2009),

Υπουργική Απόφαση με ΑΠ14053/ΕΥΣ1749/2008 όπως ισχύει, Ν.2362/1995 όπως ισχύει (Ν.3871/2010), Ν.2472/1997

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.3.2011-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

European Regional Development Fund (ERDF) — EUR 2,90 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.depin.gr/el/Pages/Proclamations.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34734 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MOLISE
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE MOLISE |
| ASSESSORATO ALLO SVILUPPO ECONOMICO |
| SERVIZIO COMPETITIVITA' DEI SISTEMI PRODUTTIVI |
| contrada COLLE DELLE API — 86100 — CAMPOBASSO |
| www.regione.molise.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34734 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MOLISE

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE MOLISE

ASSESSORATO ALLO SVILUPPO ECONOMICO

SERVIZIO COMPETITIVITA' DEI SISTEMI PRODUTTIVI

contrada COLLE DELLE API — 86100 — CAMPOBASSO

www.regione.molise.it

Título da medida de auxílio

AIUTI AGLI INVESTIMENTI PER L'INNOVAZIONE SOSTEGNO ALL'UTILIZZO DI TECNOLOGIE PULITE NELLE PMI

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

POR FESR 2007/2013 MOLISE — Decisione Commissione europea n. 5930 del 28.11.2007 modificata in ultimo con decisione CE n. 9022 del 1.12.2011

Deliberazione di Giunta regionale n. 198 del 2.3.2012

BURM n. 8 del 16.4.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.4.2012-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FESR — EUR 5,51 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

15 %

Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.regione.molise.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/5611

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34737 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | HMRC |
| Rm 3C/15 |
| 100 Parliament Street |
| London SW1A 2BQ |
| www.hmrc.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34737 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

HMRC

Rm 3C/15

100 Parliament Street

London SW1A 2BQ

www.hmrc.gov.uk

Título da medida de auxílio

Business Premises Renovation Allowance

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sections 360A-360Z4, Part 3A, Capital Allowances Act 2001.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation XR 87/2007

Duração

11.4.2012-10.4.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 30,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

10 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2005/7/schedule/6
  This is the original BPRA legislation for the scheme that is due to end 10 April 2012 |
| --- | --- |

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2005/7/schedule/6

This is the original BPRA legislation for the scheme that is due to end 10 April 2012

| | http://www.legislation.gov.uk/uksi/2012/868/contents/made
  This extends the life of the scheme and changes a few of the qualifying conditions |
| --- | --- |

http://www.legislation.gov.uk/uksi/2012/868/contents/made

This extends the life of the scheme and changes a few of the qualifying conditions

| | http://www.hmrc.gov.uk/manuals/camanual/ca45000.htm
  This is the guidance |
| --- | --- |

http://www.hmrc.gov.uk/manuals/camanual/ca45000.htm

This is the guidance

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34739 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TOSCANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Toscana Autorità di Gestione Unica del P.O. Italia — Francia Marittimo 2007-2013 |
| Piazza dell'Unità Italiana, 1 50123 FIRENZE |
| http://www.regione.toscana.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34739 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TOSCANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Toscana Autorità di Gestione Unica del P.O. Italia — Francia Marittimo 2007-2013

Piazza dell'Unità Italiana, 1 50123 FIRENZE

http://www.regione.toscana.it

Título da medida de auxílio

Programma di cooperazione transfrontaliera Italia-Francia Marittimo 2007-2013. Avviso per la manifestazione di interesse per la presentazione di candidature per progetti strategici relativo al tema «Rete delle città portuali e dei servizi urbani integrati»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PO Italia — Francia MARITTIMO 2007-2013 approvato dalla Commissione con Decisione C ( 2007) 5489

Decreto n. 13 marzo 2012 n. 1000 pubblicato sul BURT della Regione Toscana n. 14 del 4 aprile 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.4.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo per lo Sviluppo Regionale — Programma Cooperazione Transfrontaliero ITALIA-FRANCIA MARITTIMO 2007-2013 — EUR 0,45 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

25 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

20 EUR

—

Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 EUR

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.maritimeit-fr.net/cms/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=1316

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34741 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GROOT-AMSTERDAM
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Gemeente Amsterdam |
| Amstel 1 |
| 1011 PN Amsterdam |
| www.amsterdam.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34741 (12/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GROOT-AMSTERDAM

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gemeente Amsterdam

Amstel 1

1011 PN Amsterdam

www.amsterdam.nl

Título da medida de auxílio

Bijzondere subsidieverordening ter stimulering van de schone rondvaart

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

gemeentewet

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.5.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,95 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

35 %

15 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: CCR-2 normen)

35 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.amsterdam.nl/parkeren-verkeer/verkeer-milieu/schoner-varen/schonere-rondvaart/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34745 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HAMBURG
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Hamburgische Wohnungsbaukreditanstalt |
| 20097 Hamburg, Besenbinderhof 31 |
| www.wk-hamburg.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34745 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HAMBURG

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Hamburgische Wohnungsbaukreditanstalt

20097 Hamburg, Besenbinderhof 31

www.wk-hamburg.de

Título da medida de auxílio

Programm A der Förderrichtlinie für energetische Modernisierung, Ausstattungsverbesserungen und umfassende Modernisierung 2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 2 Absätze 3 und 4 des Gesetzes über die Wohnraumförderung in der Freien und Hansestadt Hamburg (Hamburgisches Wohnraumförderungsgesetz– HmbWoFG, HmbGVBl.2008,S. 74f)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation SA.32521

Duração

10.4.2012-30.6.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 17,34 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.wk-hamburg.de/fileadmin/pdf/download/2012_04_FoeRi_Modernisierung_Mietwohnungen.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34754 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HANNOVER
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Stadt Barsinghausen |
| Bergamtstraße 5 |
| 30890 Barsinghausen |
| https://www.barsinghausen.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34754 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HANNOVER

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Stadt Barsinghausen

Bergamtstraße 5

30890 Barsinghausen

https://www.barsinghausen.de

Título da medida de auxílio

Investitionsbeihilfe nach VO (EG) Nr. 800/2008

Zuwendungsbescheid Krystyna Chernes Haase GmbH & Co. KG

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Niedersächsisches Kommunalverfassungsgesetz in Verbindung mit Niedersächische Gemeindehaushalts- und kassenverordnung in Verbindung mit §§ 23, 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

30.12.2011

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME — Laboratorium für natürliche Körperpflegemittel Krystyna Chernes Haase GmbH & Co. KG

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,39 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

10 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.barsinghausen.de/internet/page.php?typ=2&site=903000428

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34756 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Wroclawski
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Minister Gospodarki |
| Plac Trzech Krzyży 3/5 |
| 00-507 Warszawa |
| mg.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34756 (12/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Wroclawski

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Minister Gospodarki

Plac Trzech Krzyży 3/5

00-507 Warszawa

mg.gov.pl

Título da medida de auxílio

Program wieloletni pomocy — dotacja celowa na inwestycję Pittsburgh Glass Works (Poland) Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Uchwała Rady Ministrów Nr 10/2012 z dnia 3 stycznia 2012 r. w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą „Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez Pittsburgh Glass Works (Poland) Sp. z o.o. w Środzie Śląskiej pod nazwą: Uruchomienie w Środzie Śląskiej produkcji szyb klasy premium do pojazdów samochodowych, w latach 2012-2013”.

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

20.3.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de vidro plano

Tipo de beneficiário

grande empresa — Pittsburgh Glass Works (Poland) Sp. z o.o.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 3,57 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

1,75 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mg.gov.pl/files/upload/7831/pgw310112.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34759 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | EXTREMADURA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | CONSEJERA DE EMPLEO, EMPRESA E INNOVACIÓN |
| PASEO DE ROMA S/N. 06800 MÉRIDA. ESPAÑA |
| www.extremaduraempresarial.es // www.gobex.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34759 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

EXTREMADURA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

CONSEJERA DE EMPLEO, EMPRESA E INNOVACIÓN

PASEO DE ROMA S/N. 06800 MÉRIDA. ESPAÑA

www.extremaduraempresarial.es // www.gobex.es

Título da medida de auxílio

PROGRAMA DE FINANCIACIÓN AL TEJIDO EMPRESARIAL DE EXTREMADURA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DECRETO 56/2012, DE 13 DE ABRIL, POR EL QUE SE ESTABLECE EL PROGRAMA DE FINANCIACIÓN A EMPRESAS EN EL ÁMBITO DE LA COMUNIDAD AUTÓNOMA DE EXTREMADURA

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.4.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,65 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

60 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://doe.juntaex.es/pdfs/doe/2012/750o/12040062.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34760 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | EXTREMADURA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | CONSEJERA DE EMPLEO, EMPRESA E INNOVACIÓN |
| PASEO DE ROMA S/N. 06800. MÉRIDA. ESPAÑA |
| www.extremaduraempresarial.es // http://www.gobex.es/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34760 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

EXTREMADURA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

CONSEJERA DE EMPLEO, EMPRESA E INNOVACIÓN

PASEO DE ROMA S/N. 06800. MÉRIDA. ESPAÑA

www.extremaduraempresarial.es // http://www.gobex.es/

Título da medida de auxílio

INCENTIVOS INDUSTRIALES A LA INVERSIÓN EMPREARIAL EN EL ÁMBITO DE LA COMUNIDAD AUTÓNOMA DE EXTREMADURA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DECRETO 55/2012, DE 13 DE ABRIL, POR EL QUE SE ESTABLECE UN RÉGIMEN DE INCENTIVOS INDUSTRIALES A LA INVERSIÓN EMPREARIAL EN EL ÁMBITO DE LA COMUNIDAD AUTÓNOMA DE EXTREMADURA

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.4.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 16,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER- EXTREMADURA 2007-13 EJE 2 DESARROLLO E INNOVACIÓN EMPRESARIAL TEMA PRIORITARIO 06 AYUDA A LAS PYME PARA EL FOMENTO DE LA UTILIZACIÓN DE PRODUCTOS Y PROCESOS DE PRODUCCIÓN QUE RESPETEN EL MEDIO AMBIENTE; TEMA PRIORITARIO 08 OTRAS INVERSIONES EN EMPRESAS — EUR 13,20 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://doe.juntaex.es/pdfs/doe/2012/750o/12040061.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34763 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Roménia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Romania
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerul Economiei, Comerțului și Mediului de Afaceri |
| Calea Victoriei nr. 152, sector 1, Bucuresti |
| www.minind.ro |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34763 (12/X)

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Romania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerul Economiei, Comerțului și Mediului de Afaceri

Calea Victoriei nr. 152, sector 1, Bucuresti

www.minind.ro

Título da medida de auxílio

Modificarea Schemei de ajutor de stat regional privind valorificarea resurselor regenerabile de energie

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

HOTĂRÂRE nr. 248 din 27 martie 2012 privind modificarea și completarea Hotărârii Guvernului nr. 750/2008 pentru aprobarea Schemei de ajutor de stat regional privind valorificarea resurselor regenerabile de energie, publicata in Monitorul Oficial al Romaniei cu numărul 227 din data de 4 aprilie 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XR 109/2008

Duração

4.4.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

RON 401,90 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programul operațional sectorial „Creșterea competitivității economice”, aprobat prin Decizia Comisiei C(2007) 3 472 din 12 iulie 2007 – RON 1 768,36 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://oie.minind.ro/oie/html/documentex/HOTARARE-248-2012.pdf

---

| 13.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 207/52 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/52

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 207/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34765 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ESPANA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Dirección General de Industria y de la PYME |
| Paseo de la Castellana, 160 |
| 28071 Madrid |
| www.minetur.gob.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34765 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Dirección General de Industria y de la PYME

Paseo de la Castellana, 160

28071 Madrid

www.minetur.gob.es

Título da medida de auxílio

Ayudas para actuaciones de Reindustrialización

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden IET/818/2012 de 18 de abril, BOE no 95 de 20 de abril de 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.22902

Duração

21.4.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 326,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programas Operativos Regionales.

La cifra de la siguiente casilla se ha estimado suponiendo que el 90% del presupuesto se destina a zonas con programación FEDER y un 15% de ayudas no llega a certificarse por revocaciones o renuncias. — EUR 14,40 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.boe.es/boe/dias/2012/04/20/pdfs/BOE-A-2012-5329.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34767 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GUIPUZCOA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Diputación Foral de Gipuzkoa |
| Plaza Gipuzkoa s/n |
| 20004 DONOSTIA-SAN SEBASTIÁN |
| www.gipuzkoa.net |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34767 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GUIPUZCOA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Diputación Foral de Gipuzkoa

Plaza Gipuzkoa s/n

20004 DONOSTIA-SAN SEBASTIÁN

www.gipuzkoa.net

Título da medida de auxílio

Apoyo a la competitividad de las empresas mediante la innovación y el desarrollo empresarial en el actual contexto de crisis económica y financiera

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Boletín Oficial de Gipuzkoa no 77 de 24 de abril de 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.32624

Duração

24.4.2012-31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

60 EUR

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://ssl4.gipuzkoa.net/castell/bog/2012/04/24/c1203782.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34771 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó) |
| Passeig de Gràcia 129 |
| 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34771 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana (ACC1Ó)

Passeig de Gràcia 129

08008 Barcelona

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Programa de ayudas a proyectos de inversión estratégicos para la economía catalana

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución EMO/600/2012, de 14 de marzo, por la que se aprueban las bases reguladoras del programa de ayudas a proyectos de inversión estratégicos para la economía catalana. (DOGC núm. 6103 de 5.4.2012)

Resolución EMO/93/2012, de 9 de enero, por la que se aprueban y se hacen públicas las bases generales que deben regir las ayudas convocadas por la Agencia de Apoyo a la Empresa Catalana, ACC1Ó (DOGC núm. 6059, de 3.2.2012)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.4.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,75 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

25 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

10 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

25 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

25 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/AppJava/PdfProviderServlet?documentId=604205&type=01&language=es_ES |
| --- | --- |

http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/AppJava/PdfProviderServlet?documentId=604205&type=01&language=es_ES

| | http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/AppJava/PdfProviderServlet?versionId=1222367&type=01 |
| --- | --- |

http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/AppJava/PdfProviderServlet?versionId=1222367&type=01

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34779 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Slaskie
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Gmina Nędza |
| ul. Jana III Sobieskiego 5, 47- 440 Nędza |
| www.nedza.pl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34779 (12/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Slaskie

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Gmina Nędza

ul. Jana III Sobieskiego 5, 47- 440 Nędza

www.nedza.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na szkolenie związana z przygotowaniem zawodowym młodocianych pracowników.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 70b ustawy z dnia 07 września 1991 r. o systemie oświaty,

Decyzja Nr Oś- S.4453.5.2.2011

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

14.10.2011

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Outras actividades de serviços pessoais

Tipo de beneficiário

PME — Sklep obuwniczy Aniela Chęcińskaul. Brzeska 17, 47-400 Racibórz

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

56 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.dziennikustaw.gov.pl/Du/2004/s/256/2572

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34780 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Slaskie
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Gmina Nędza |
| ul. Jana III Sobieskiego 5, 47- 440 Nędza |
| www.nedza.pl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34780 (12/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Slaskie

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Gmina Nędza

ul. Jana III Sobieskiego 5, 47- 440 Nędza

www.nedza.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na szkolenia związana z przygotowaniem zawodowym młodocianych pracowników

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 70b ustawy z dnia 07 września 1991 r. o systemie oświaty,

Decyzja Nr Oś- S.4453.7.2.2011

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

11.10.2011

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Outras actividades de serviços pessoais

Tipo de beneficiário

PME — Zakład Stolarski Kalus Longin, ul. Arka Bożka 12, 47-440 Babice

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 0,01 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

56 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.dziennikustaw.gov.pl/Du/2004/s/256/2572

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