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I Comunicações

Conselho

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Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho

(meses de: Outubro, Novembro e Dezembro de 2005) (área social)

(2006/C 35/01)

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Comissão

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Fevereiro de 2006

(2006/C 35/02)

1 euro= 

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

(2006/C 35/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)  Uma vez que o orçamento do programa de auxílio não é repartido da mesma forma nos diferentes anos, é o orçamento global que é mencionado.

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4009 — CIMC/BURG)

(2006/C 35/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

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(1)JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

(2006/C 35/05)

Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (1), a Comissão informa que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas caducarão proximamente.

O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11o do Regulamento (CE) n.o 384/96 (2) do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa à defesa contra as importações que são objecto de dumping por parte de países não membros da Comunidade Europeia.

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(1)JO C 110 de 5.5.2005, p. 15.

(2)JO L 56 de 6.3. 1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2117/2005 do Conselho (JO L 340 de 23.12.2005, p. 17).

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III Informações

Comissão

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Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Integração Estruturação do Espaço Europeu da Investigação»

(2006/C 35/06)

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(1)JO L 232 de 29.8.2002, p. 1.

(2)JO L 294 de 29.10.2002, p. 44.

(3)  Decisão da Comissão C(2002) 4791, com a redacção que lhe foi dada pelas Decisões C(2003) 635, C(2003) 998, C(2003) 1951, C(2003) 2708, C(2003) 4571, C(2004) 48, C(2004) 3330 e C(2006) 336 da Comissão, não publicadas.

(4)JO L 355 de 30.12.2002, p. 23.

(5)JO L 248 de 16.09.2002, p. 1.

(6)JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(7)  Decisão C(2003) 883 de 27.03.2003, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão C(2004) 3337 de 1.9.2004.

(8)  O EPSS é uma ferramenta destinada a ajudar os proponentes na preparação e apresentação das suas propostas por via electrónica.

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ANEXO

INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE — «NOITES DOS INVESTIGADORES 2006»

1.   Programa Específico: Estruturação do Espaço Europeu da Investigação

2.   Actividade: Recursos Humanos e Mobilidade

3.   Título do convite: convite à apresentação de propostas para a organização das «Noites dos Investigadores 2006»

4.   Identificador do convite: FP6-2006-Mobility-13

5.   Data de publicação: 

6.   Data de encerramento: 11 de Abril de 2006, às 17.00 (hora de Bruxelas)

7.   Orçamento total indicativo: 2 milhões de euros

8.   Instrumento: acção de apoio específico

9.   Número mínimo de participantes: uma entidade jurídica

10.   Restrições à participação: nenhuma

11.   Acordos de consórcio: os participantes em acções de IDT decorrentes do presente convite não são obrigados a celebrar um acordo de consórcio

12.   Procedimento de avaliação: a avaliação seguir-se-á à apresentação em fase única. As propostas não serão avaliadas anonimamente

13.   Critérios de avaliação: ver o anexo B do programa de trabalho do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» quanto aos critérios aplicáveis (incluindo as suas ponderações e limiares individuais, bem como o limiar global)

14.   Avaliação indicativa e calendário contratual: 

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