# Jornal Oficial C 222/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.222.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 222 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano26 de Julho de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.222.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 222

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano26 de Julho de 2012

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 222/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2012/C 222/02 | Nomeação dos membros do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 222/03 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 222/01

Taxas de câmbio do euro

1

2012/C 222/02

Nomeação dos membros do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 222/03

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 222/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6666 — Oaktree/Marathon/Fitness First) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 222/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6666 — Oaktree/Marathon/Fitness First) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/1 |
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26.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de julho de 2012

2012/C 222/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2134 |
| JPY | iene | 94,97 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4386 |
| GBP | libra esterlina | 0,78320 |
| SEK | coroa sueca | 8,4592 |
| CHF | franco suíço | 1,2010 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,3695 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,560 |
| HUF | forint | 288,61 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6963 |
| PLN | zloti | 4,1936 |
| RON | leu | 4,6093 |
| TRY | lira turca | 2,2140 |
| AUD | dólar australiano | 1,1792 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2360 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,4132 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5409 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,5263 |
| KRW | won sul-coreano | 1 395,59 |
| ZAR | rand | 10,2333 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 7,7518 |
| HRK | kuna croata | 7,5023 |
| IDR | rupia indonésia | 11 521,26 |
| MYR | ringgit malaio | 3,8510 |
| PHP | peso filipino | 51,096 |
| RUB | rublo russo | 39,7300 |
| THB | baht tailandês | 38,453 |
| BRL | real brasileiro | 2,4738 |
| MXN | peso mexicano | 16,5456 |
| INR | rupia indiana | 68,1450 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2134

JPY

iene

94,97

DKK

coroa dinamarquesa

7,4386

GBP

libra esterlina

0,78320

SEK

coroa sueca

8,4592

CHF

franco suíço

1,2010

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,3695

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,560

HUF

forint

288,61

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6963

PLN

zloti

4,1936

RON

leu

4,6093

TRY

lira turca

2,2140

AUD

dólar australiano

1,1792

CAD

dólar canadiano

1,2360

HKD

dólar de Hong Kong

9,4132

NZD

dólar neozelandês

1,5409

SGD

dólar de Singapura

1,5263

KRW

won sul-coreano

1 395,59

ZAR

rand

10,2333

CNY

yuan-renminbi chinês

7,7518

HRK

kuna croata

7,5023

IDR

rupia indonésia

11 521,26

MYR

ringgit malaio

3,8510

PHP

peso filipino

51,096

RUB

rublo russo

39,7300

THB

baht tailandês

38,453

BRL

real brasileiro

2,4738

MXN

peso mexicano

16,5456

INR

rupia indiana

68,1450

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/2 |
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26.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/2

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Nomeação dos membros do grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão

2012/C 222/02

Em conformidade com o artigo 4.o da decisão da Comissão, de 3 de setembro de 2011, (JO C 291 de 4.10.2011, p. 2) que institui um grupo de peritos das partes interessadas para os contratos públicos coordenado pela Comissão e o convite à apresentação de candidaturas publicado no sítio Internet da Direção Geral Mercado Interno e Serviços e no Jornal Oficial da União Europeia (JO C 38 de 11.2.2012, p. 9), o Diretor-Geral da Direção Geral Mercado Interno e Serviços nomeou em 6 de julho de 2012, os seguintes membros do grupo de peritos para um mandato de três anos renovável, a partir de 6 de julho de 2012:

| — | BOZZAY Erika |
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—

BOZZAY Erika

| — | BURNETT Michael John |
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—

BURNETT Michael John

| — | CAMPBELL Vincent |
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—

CAMPBELL Vincent

| — | CICIRIELLO Carmen |
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—

CICIRIELLO Carmen

| — | CLARKE Penny |
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—

CLARKE Penny

| — | ESTORNINHO Maria João |
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—

ESTORNINHO Maria João

| — | FOLLIOT-LALLIOT Laurence |
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—

FOLLIOT-LALLIOT Laurence

| — | GÓMEZ CALLEJA Isabel |
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—

GÓMEZ CALLEJA Isabel

| — | HIDSON Mark |
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—

HIDSON Mark

| — | HÜBNER Alexander |
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—

HÜBNER Alexander

| — | LANG Grzegorz |
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—

LANG Grzegorz

| — | LEHTONEN Jukka |
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—

LEHTONEN Jukka

| — | LÓPEZ-IBOR MAYOR Vicente |
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—

LÓPEZ-IBOR MAYOR Vicente

| — | MEZALIS Eriks |
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—

MEZALIS Eriks

| — | NOHRSTEDT Peter |
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—

NOHRSTEDT Peter

| — | NOWICKI Paweł |
| --- | --- |

—

NOWICKI Paweł

| — | RAUX Marjorie |
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—

RAUX Marjorie

| — | SCHÄFER Peter |
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—

SCHÄFER Peter

| — | STOLWIJK Wouter |
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—

STOLWIJK Wouter

| — | TANFERNA Marco |
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—

TANFERNA Marco

Os dados pessoais foram recolhidos, tratados e publicados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 26.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/3 |
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26.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/3

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 222/03

| Estado-Membro | Alemanha |
| --- | --- |
| Rotas | Erfurt–Munique e vice-versa |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 3 de abril de 2009 |
| Data da revogação | 23 de dezembro de 2011 |
| Endereço para obtenção do texto e de outras informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Documento de referência: JO C 302 de 25.11.2008, p. 7.
  Para mais informações:





  Thüringer Ministerium für Bau, Landesentwicklung und Verkehr |
| Postfach 90 03 62 |
| 99106 Erfurt |
| DEUTSCHLAND |
| Tel. +49 3613791411 |
| Fax +49 36137919411 |

Estado-Membro

Alemanha

Rotas

Erfurt–Munique e vice-versa

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

3 de abril de 2009

Data da revogação

23 de dezembro de 2011

Endereço para obtenção do texto e de outras informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Documento de referência: JO C 302 de 25.11.2008, p. 7.

Para mais informações:

Thüringer Ministerium für Bau, Landesentwicklung und Verkehr

Postfach 90 03 62

99106 Erfurt

DEUTSCHLAND

Tel. +49 3613791411

Fax +49 36137919411

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.7.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 222/4 |
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26.7.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 222/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6666 — Oaktree/Marathon/Fitness First)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 222/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 19 de julho de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas OCM Luxembourg EPF III Sarl (Luxemburgo), controlada em última instância pela empresa Oaktree Capital Group Holdings GP LLC («Oaktree», Estados Unidos) e Marathon Asset Management LP («Marathon», Estados Unidos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Fitness First (Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 19 de julho de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas OCM Luxembourg EPF III Sarl (Luxemburgo), controlada em última instância pela empresa Oaktree Capital Group Holdings GP LLC («Oaktree», Estados Unidos) e Marathon Asset Management LP («Marathon», Estados Unidos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Fitness First (Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Oaktree: Fundo de investimento alternativo e não convencional, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Oaktree: Fundo de investimento alternativo e não convencional,

| — | Marathon: Fundo de investimento especializado na aquisição de ativos em dificuldade e/ou ligados a situações especiais, |
| --- | --- |

—

Marathon: Fundo de investimento especializado na aquisição de ativos em dificuldade e/ou ligados a situações especiais,

| — | Fitness First: Operador de clubes de saúde e manutenção física na Europa, Extremo Oriente e Austrália. |
| --- | --- |

—

Fitness First: Operador de clubes de saúde e manutenção física na Europa, Extremo Oriente e Austrália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6666 — Oaktree/Marathon/Fitness First, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6666 — Oaktree/Marathon/Fitness First, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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