# Jornal Oficial C 164/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.164.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 164 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano9 de Junho de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.164.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 164

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano9 de Junho de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2012/C 164/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Exercício de 2011 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2012/C 164/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Exercício de 2011

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 9.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 164/1 |
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9.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 164/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I — PARLAMENTO EUROPEU

EXERCÍCIO DE 2011

2012/C 164/01

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

| I. | GESTÃO FINANCEIRA: QUESTÕES GERAIS |
| --- | --- |

I.

| A. | Receitas |
| --- | --- |

A.

| B. | Orçamento inicial e orçamentos retificativos |
| --- | --- |

B.

| C. | Autorizações e pagamentos |
| --- | --- |

C.

| D. | Dotações transitadas de 2011 para 2012 |
| --- | --- |

D.

| E. | Dotações transitadas de 2010 para 2011 |
| --- | --- |

E.

| F. | Dotações de receitas afetadas |
| --- | --- |

F.

| G. | Anulações |
| --- | --- |

G.

| H. | Transferências |
| --- | --- |

H.

| H.1. | Transferências a partir de dotações provisionais |
| --- | --- |

H.1.

| H.2. | Transferências de outras origens |
| --- | --- |

H.2.

| II. | GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO |
| --- | --- |

II.

| A. | Capítulo 10«Membros da instituição» |
| --- | --- |

A.

| B. | Capítulo 12«Funcionários e agentes temporários» |
| --- | --- |

B.

| C. | Capítulo 14«Outro pessoal e prestações externas» |
| --- | --- |

C.

| D. | Capítulo 16«Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição» |
| --- | --- |

D.

| E. | Capítulo 20«Imóveis e despesas acessórias» |
| --- | --- |

E.

| F. | Capítulo 21«Informática, equipamento e mobiliário» |
| --- | --- |

F.

| G. | Capítulo 23«Despesas de funcionamento administrativo corrente» |
| --- | --- |

G.

| H. | Capítulo 30«Reuniões e conferências» |
| --- | --- |

H.

| I. | Capítulo 32«Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» |
| --- | --- |

I.

| J. | Capítulo 40«Despesas específicas de certos órgãos e instituições» |
| --- | --- |

J.

| K. | Capítulo 42«Despesas relativas à assistência parlamentar» |
| --- | --- |

K.

| L. | Título 10 — Outras despesas |
| --- | --- |

L.

| III. | OBJETIVOS 2011 E RESULTADOS |
| --- | --- |

III.

| A. | Reforço dos serviços de peritos oferecidos aos deputados |
| --- | --- |

A.

| A.1. | Reforço dos departamentos temáticos |
| --- | --- |

A.1.

| A.2. | Desenvolvimento de um serviço de informação de pleno direito na «Biblioteca do Parlamento» para assistir os deputados na sua atividade política e legislativa |
| --- | --- |

A.2.

| A.3. | Reforço dos subsídios de assistência parlamentar |
| --- | --- |

A.3.

| B. | Evolução administrativa em relação aos deputados |
| --- | --- |

B.

| B.1. | Conclusão dos trabalhos do Grupo Temporário de Avaliação da Aplicação dos Estatutos dos Deputados e dos Assistentes |
| --- | --- |

B.1.

| B.2. | Adoção do novo código de conduta para os deputados |
| --- | --- |

B.2.

| B.3. | Desenvolvimento de um novo utensílio «em linha» para as informações financeiras dos deputados |
| --- | --- |

B.3.

| C. | Adaptação às consequências institucionais decorrentes do Tratado de Lisboa e da adesão da Croácia |
| --- | --- |

C.

| C.1. | Acolhimento de 18 novos deputados |
| --- | --- |

C.1.

| C.2. | Preparação do próximo alargamento à Croácia |
| --- | --- |

C.2.

| D. | Desenvolvimentos no setor da política de informação e de comunicação |
| --- | --- |

D.

| D.1. | Adoção de uma estratégia de comunicação a médio prazo |
| --- | --- |

D.1.

| D.2. | Melhoria das infraestruturas destinadas aos visitantes |
| --- | --- |

D.2.

| D.3. | Progressos realizados a nível do projeto da «Casa da História Europeia» |
| --- | --- |

D.3.

| D.4. | Reforço da possibilidade de convites a grupos de visitantes patrocinados |
| --- | --- |

D.4.

| E. | Prossecução dos programas plurianuais destinados a racionalizar e a modernizar setores chave da administração do parlamento |
| --- | --- |

E.

| E.1. | Política imobiliária |
| --- | --- |

E.1.

| E.2. | Política ambiental |
| --- | --- |

E.2.

| E.3. | Prosseguir a modernização das tecnologias da informação |
| --- | --- |

E.3.

| E.4. | Utilização ótima dos recursos atribuídos aos serviços linguísticos |
| --- | --- |

E.4.

| E.5. | Reestruturação aprofundada dos serviços de segurança |
| --- | --- |

E.5.

| F. | Outras medidas de modernização |
| --- | --- |

F.

| F.1. | Gestão financeira |
| --- | --- |

F.1.

| F.2. | Gestão de recursos humanos |
| --- | --- |

F.2.

| F.3. | Gestão das prioridades do Secretário-Geral |
| --- | --- |

F.3.

| G. | Evolução do conjunto da estrutura do Secretariado-geral (incluindo grupos políticos) |
| --- | --- |

G.

ANEXOS

| ANEXO I — | Resumo das transferências «C» |
| --- | --- |

ANEXO I —

| ANEXO II — | Resumo das transferências «P» |
| --- | --- |

ANEXO II —

| ANEXO III — | Execução das dotações |
| --- | --- |

ANEXO III —

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2011. Descreve a utilização dos recursos financeiros, juntamente com os acontecimentos que tiveram uma influência significativa sobre as atividades do exercício (partes I e II) e apresenta uma síntese dos resultados obtidos em relação aos objetivos definidos para o exercício de 2011 (parte III). |
| --- | --- |

1.

O presente relatório analisa a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2011. Descreve a utilização dos recursos financeiros, juntamente com os acontecimentos que tiveram uma influência significativa sobre as atividades do exercício (partes I e II) e apresenta uma síntese dos resultados obtidos em relação aos objetivos definidos para o exercício de 2011 (parte III).

| 2. | O relatório foi elaborado nos termos do artigo 122.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), seguidamente designado «Regulamento Financeiro», do artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2) e do n.o 2 do artigo 13.o das Disposições Internas para a execução do orçamento do Parlamento Europeu (3). A análise baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo Contabilista. |
| --- | --- |

2.

O relatório foi elaborado nos termos do artigo 122.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), seguidamente designado «Regulamento Financeiro», do artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2) e do n.o 2 do artigo 13.o das Disposições Internas para a execução do orçamento do Parlamento Europeu (3). A análise baseia-se nas contas orçamentais provisórias aprovadas pelo Contabilista.

I.   GESTÃO FINANCEIRA: QUESTÕES GERAIS

| 3. | As dotações finais do Parlamento elevaram-se a 1 685 829 393 EUR, ou seja, 20,03 % do limite da rubrica V do quadro financeiro (4). O Quadro 1 que se segue mostra a execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2011.

  Quadro 1


  Utilização das dotações









  Tipo de dotações | Dotações em 2011
  (EUR ou %) | Dotações em 2010
  (EUR ou %) | Variação 2010/2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dotações |
| Dotações iniciais | 1 685 829 393 | 1 607 363 235 | 5 % |
| Orçamento retificativo | — | 9 397 164 | — |
| Dotações finais | 1 685 829 393 | 1 616 760 399 | 4 % |
| Dotações finais |
| Autorizações | 1 570 478 058 | 1 552 290 272 | 1 % |
| em % das dotações finais | 93 % | 96 % | –3 % |
| Pagamentos | 1 347 577 674 | 1 321 261 642 | 2 % |
| em % das autorizações | 86 % | 85 % | 1 % |
| Transições para o exercício seguinte |
| Transições automáticas para o exercício seguinte (5) | 222 900 384 | 231 028 630 | –4 % |
| em % das dotações finais | 13 % | 14 % | –1 % |
| em % das autorizações | 14 % | 15 % | –1 % |
| Transições não automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (6) | 21 700 000 | 9 240 000 | 135 % |
| em % das dotações finais | 1,3 % | 0,6 % | 1 % |
| Anulações |
| Dotações anuladas | 93 651 335 | 55 230 127 | 70 % |
| em % das dotações finais | 5,6 % | 3,4 % | 2 % |
| Transições do exercício precedente |
| Transições automáticas do exercício precedente | 231 028 630 | 180 265 823 | 28 % |
| Pagamentos por conta destas transições | 207 438 331 | 156 561 474 | 32 % |
| em % das transições | 90 % | 87 % | 3 % |
| Dotações anuladas | 23 590 299 | 23 704 349 | 0 % |
| Transições não automáticas do exercício precedente | 9 240 000 | 10 100 000 | –9 % |
| Pagamentos por conta destas transições | — | 8 383 750 | – 100 % |
| em % das transições | 0 % | 83 % | –83 % |
| Dotações relativas a receitas afetadas do exercício |
| Dotações relativas a receitas afetadas do exercício | 23 815 077 | 110 298 523 | –78 % |
| Autorizações | 12 284 019 | 13 916 325 | –12 % |
| em % das dotações de receitas afetadas | 52 % | 13 % | 39 % |
| Pagamentos | 10 081 911 | 10 247 794 | –2 % |
| em % das dotações para autorizações resultantes de receitas afetadas | 82 % | 74 % | 8 % |
| Dotações disponíveis de receitas afetadas do exercício | 11 531 058 | 96 382 198 | –88 % |
| Dotações relativas a receitas afetadas transitadas para o exercício seguinte |
| Dotações relativas a receitas afetadas transitadas para o exercício seguinte | 107 592 247 | 110 017 852 | –2 % |
| Dotações relativas a receitas afetadas transitadas do exercício precedente |
| Dotações relativas a receitas afetadas transitadas do exercício precedente | 110 017 852 | 20 637 870 | 433 % |
| Autorizações | 20 580 678 | 15 646 888 | 32 % |
| Pagamentos | 15 204 926 | 10 100 531 | 51 % |
| em % das autorizações | 74 % | 65 % | 9 % |

3.

As dotações finais do Parlamento elevaram-se a 1 685 829 393 EUR, ou seja, 20,03 % do limite da rubrica V do quadro financeiro (4). O Quadro 1 que se segue mostra a execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2011.

Quadro 1

Utilização das dotações

Tipo de dotações

Dotações em 2011

(EUR ou %)

Dotações em 2010

(EUR ou %)

Variação 2010/2011

Dotações

Dotações iniciais

1 685 829 393

1 607 363 235

5 %

Orçamento retificativo

—

9 397 164

—

Dotações finais

1 685 829 393

1 616 760 399

4 %

Dotações finais

Autorizações

1 570 478 058

1 552 290 272

1 %

em % das dotações finais

93 %

96 %

–3 %

Pagamentos

1 347 577 674

1 321 261 642

2 %

em % das autorizações

86 %

85 %

1 %

Transições para o exercício seguinte

Transições automáticas para o exercício seguinte (5)

222 900 384

231 028 630

–4 %

em % das dotações finais

13 %

14 %

–1 %

em % das autorizações

14 %

15 %

–1 %

Transições não automáticas (dotações não autorizadas transitadas para o exercício seguinte) (6)

21 700 000

9 240 000

135 %

em % das dotações finais

1,3 %

0,6 %

1 %

Anulações

Dotações anuladas

93 651 335

55 230 127

70 %

em % das dotações finais

5,6 %

3,4 %

2 %

Transições do exercício precedente

Transições automáticas do exercício precedente

231 028 630

180 265 823

28 %

Pagamentos por conta destas transições

207 438 331

156 561 474

32 %

em % das transições

90 %

87 %

3 %

Dotações anuladas

23 590 299

23 704 349

0 %

Transições não automáticas do exercício precedente

9 240 000

10 100 000

–9 %

Pagamentos por conta destas transições

—

8 383 750

– 100 %

em % das transições

0 %

83 %

–83 %

Dotações relativas a receitas afetadas do exercício

Dotações relativas a receitas afetadas do exercício

23 815 077

110 298 523

–78 %

Autorizações

12 284 019

13 916 325

–12 %

em % das dotações de receitas afetadas

52 %

13 %

39 %

Pagamentos

10 081 911

10 247 794

–2 %

em % das dotações para autorizações resultantes de receitas afetadas

82 %

74 %

8 %

Dotações disponíveis de receitas afetadas do exercício

11 531 058

96 382 198

–88 %

Dotações relativas a receitas afetadas transitadas para o exercício seguinte

Dotações relativas a receitas afetadas transitadas para o exercício seguinte

107 592 247

110 017 852

–2 %

Dotações relativas a receitas afetadas transitadas do exercício precedente

Dotações relativas a receitas afetadas transitadas do exercício precedente

110 017 852

20 637 870

433 %

Autorizações

20 580 678

15 646 888

32 %

Pagamentos

15 204 926

10 100 531

51 %

em % das autorizações

74 %

65 %

9 %

A.   Receitas

| 4. | As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2011 totalizavam 173 293 432 EUR (2010: 243 094 204 EUR) e incluíam 23 815 077 EUR de receitas afetadas (2010: 110 298 523 EUR). |
| --- | --- |

4.

As receitas inscritas nas contas em 31 de dezembro de 2011 totalizavam 173 293 432 EUR (2010: 243 094 204 EUR) e incluíam 23 815 077 EUR de receitas afetadas (2010: 110 298 523 EUR).

B.   Orçamento inicial e orçamentos retificativos

| 5. | As dotações no orçamento final do Parlamento para 2011 ascendiam a 1 685 829 393 EUR, o que corresponde a um aumento de 4 % relativamente ao orçamento de 2010 (1 616 760 399 EUR). |
| --- | --- |

5.

As dotações no orçamento final do Parlamento para 2011 ascendiam a 1 685 829 393 EUR, o que corresponde a um aumento de 4 % relativamente ao orçamento de 2010 (1 616 760 399 EUR).

C.   Autorizações e pagamentos

| 6. | As autorizações totalizaram 1 570 478 058 EUR, ou seja, 93 % das dotações finais (2010: 96 %). Os pagamentos totalizaram 1 347 577 674 EUR, o que corresponde a 86 % das autorizações efetuadas (2010: 85 %). |
| --- | --- |

6.

As autorizações totalizaram 1 570 478 058 EUR, ou seja, 93 % das dotações finais (2010: 96 %). Os pagamentos totalizaram 1 347 577 674 EUR, o que corresponde a 86 % das autorizações efetuadas (2010: 85 %).

D.   Dotações transitadas de 2011 para 2012

| 7. | As dotações de transição automática para o exercício de 2012 totalizaram 222 900 384 EUR, ou seja, 14 % das dotações autorizadas (2010: 15 %). As dotações não autorizadas no fim do ano e transitadas para o exercício de 2012 (dotações de transição não automática) totalizaram 21 700 000 EUR, ou seja, 1,3 % das dotações finais (2010: 0,6 %), e foram utilizadas conforme indicado no Quadro 2.

  Quadro 2


  Finalidade das dotações de transição não automática para o exercício de 2012








  (EUR) |
| --- | --- |
| Artigo | Finalidade | Montante |
| 2003 | «Aquisição de bens imóveis» |

7.

As dotações de transição automática para o exercício de 2012 totalizaram 222 900 384 EUR, ou seja, 14 % das dotações autorizadas (2010: 15 %). As dotações não autorizadas no fim do ano e transitadas para o exercício de 2012 (dotações de transição não automática) totalizaram 21 700 000 EUR, ou seja, 1,3 % das dotações finais (2010: 0,6 %), e foram utilizadas conforme indicado no Quadro 2.

Quadro 2

Finalidade das dotações de transição não automática para o exercício de 2012

(EUR)

Artigo

Finalidade

Montante

2003

«Aquisição de bens imóveis»

Edifício TREBEL - projeto de aquisição

15 000 000

| 2001 | «Foros enfitêuticos» |
| --- | --- |

2001

«Foros enfitêuticos»

Ampliação do edifício Konrad Adenauer no Luxemburgo

6 200 000

| 2005 | «Construção de imóveis» |
| --- | --- |

2005

«Construção de imóveis»

Ampliação do edifício Konrad Adenauer no Luxemburgo

500 000

Total

21 700 000

E.   Dotações transitadas de 2010 para 2011

| 8. | O total de transições «automáticas» para 2011 foi de 231 028 630 EUR (2010: 180 265 823 EUR). Os pagamentos por conta destas transições cifraram-se em 207 438 331 EUR, ou seja, 90 % (2010: 87 %). O montante anulado foi, pois, de 23 590 299 EUR e permanece estável em relação a 2010 (23 704 349 EUR). As anulações dizem respeito principalmente às seguintes rubricas: artigo 100«Subsídios e abonos», artigo 324«Produção e difusão», 200«Imóveis», artigo 140«Outros agentes e pessoal externo», artigo 202«Outras despesas relativas aos imóveis» e artigo 214«Material e instalações técnicas». |
| --- | --- |

8.

O total de transições «automáticas» para 2011 foi de 231 028 630 EUR (2010: 180 265 823 EUR). Os pagamentos por conta destas transições cifraram-se em 207 438 331 EUR, ou seja, 90 % (2010: 87 %). O montante anulado foi, pois, de 23 590 299 EUR e permanece estável em relação a 2010 (23 704 349 EUR). As anulações dizem respeito principalmente às seguintes rubricas: artigo 100«Subsídios e abonos», artigo 324«Produção e difusão», 200«Imóveis», artigo 140«Outros agentes e pessoal externo», artigo 202«Outras despesas relativas aos imóveis» e artigo 214«Material e instalações técnicas».

| 9. | Os montantes anulados e as principais razões que conduziram à anulação são apresentados no Quadro 3.

  Quadro 3


  Principais razões que conduziram à anulação de transições automáticas de 2010 para 2011








  Rubrica | Anulação | Principais motivos das anulações |
| --- | --- | --- | --- |
| Artigo 100

  «Subsídios e abonos» | 5 984 533 | As dotações transitadas de 2009 para 2010 foram insuficientes, o que gerou uma sobre-estimativa das dotações transitadas de 2010 para 2011, a par da inexistência de estatísticas e da criação de sistemas de reembolso só em 2009 (novo Estatuto dos Deputados), o que não permitiu a plena implantação de sistemas de informação. |
| Artigo 324

  «Produção e difusão» | 3 241 725 | Rubricas orçamentais 3242 e 3248: estas rubricas são utilizadas pelos serviços centrais da DG COMM e pelos gabinetes de informação. Os gabinetes são muitas vezes obrigados a anular várias das atividades previstas em razão da carência de recursos humanos.
  Rubrica orçamental 3244: As estimativas das despesas a título desta rubrica fazem-se com base na regulamentação em vigor, por exemplo, no caso de grupos de visitantes patrocinados com base no número de visitantes potenciais por Deputado. Dado que a gestão se baseia, por princípio,em fundos para adiantamentos, o montante total das autorizações foi transitado para o fim do exercício, para assegurar um compromisso válido em relação à regularização dos adiantamentos. No caso do programa EUVP (programa de visitantes da União Europeia), as despesas são geridas conjuntamente com a Comissão. |
| Artigo 200

  «Imóveis» | 2 747 374,34 | Edifício Konrad Adenauer: O atraso dos gabinetes de estudo para finalizar os dossiers de apresentação de propostas na sequência da falência de um subcontratante originou a não utilização de uma parte das dotações transitadas do número 2008 a título de honorários não utilizados. Além disso, um atraso na realização dos trabalhos de geotermia explica a não utilização de uma parte das dotações transitadas automaticamente do número 2005. |
| Artigo 140

  «Outros agentes e pessoal externo» | 2 301 620,71 | A maior parte das dotações objeto de transição encontram-se inscritas no número 0140 2 e reportam-se ao pagamento dos salários dos intérpretes de conferência. Os pagamentos são efetuados pela Comissão (SCIC) e constituem posteriormente objeto de regularização contabilística entre o PE e a Comissão. Ainda que o volume de prestações seja conhecido e tenham sido desenvolvidas estatísticas para calcular a média dos custos, é difícil estabelecer estimativas, na medida em que todos os detalhes das missões não são conhecidos até o intérprete auxiliar de conferência ter apresentado o seu pedido. Afigura-se, por isso, difícil transitar apenas o montante exato das dotações necessárias para honrar os compromissos assumidos durante os últimos meses do exercício.
  Além disso, convém manter uma reserva para imprevistos para cobrir uma eventual indexação das remunerações pagas durante o exercício. (Os salários dos intérpretes de conferência auxiliares são equiparados às remunerações dos funcionários e são objeto das mesmas decisões de indexação que adaptam as remunerações do pessoal das instituições.) |
| Artigo 202

  «Despesas relativas aos imóveis» | 2 288 301,72 | Números 2022 e 2024: ligeiras economias na sequência da faturação de trabalhos em «régie» inferior às estimativas. |
| Artigo 214

  «Material e instalações técnicas» | 1 724 614,59 | Rubrica orçamental 2140/09: Um montante de 1,2 milhões de EUR foi autorizado em dezembro de 2010, a fim de cobrir o contrato celebrado em virtude do concurso 2010/S 124-188886 (CC EP/DGCOMM/AV/02/10). Este contrato reportou-se a serviços cobertos pelo lote 1 deste concurso. Todavia, a empresa contratante apenas devolveu o contrato assinado em 23 de dezembro e não foi capaz de fornecer os documentos necessários a título dos critérios de exclusão antes de meados de janeiro. Assim, o gestor não pode assinar o contrato antes de janeiro de 2011. O compromisso inicial teve, por isso, de ser cancelado e o montante necessário para cobrir o contrato foi novamente autorizado em 2011. |

9.

Os montantes anulados e as principais razões que conduziram à anulação são apresentados no Quadro 3.

Quadro 3

Principais razões que conduziram à anulação de transições automáticas de 2010 para 2011

Rubrica

Anulação

Principais motivos das anulações

Artigo 100

«Subsídios e abonos»

5 984 533

As dotações transitadas de 2009 para 2010 foram insuficientes, o que gerou uma sobre-estimativa das dotações transitadas de 2010 para 2011, a par da inexistência de estatísticas e da criação de sistemas de reembolso só em 2009 (novo Estatuto dos Deputados), o que não permitiu a plena implantação de sistemas de informação.

Artigo 324

«Produção e difusão»

3 241 725

Rubricas orçamentais 3242 e 3248: estas rubricas são utilizadas pelos serviços centrais da DG COMM e pelos gabinetes de informação. Os gabinetes são muitas vezes obrigados a anular várias das atividades previstas em razão da carência de recursos humanos.

Rubrica orçamental 3244: As estimativas das despesas a título desta rubrica fazem-se com base na regulamentação em vigor, por exemplo, no caso de grupos de visitantes patrocinados com base no número de visitantes potenciais por Deputado. Dado que a gestão se baseia, por princípio,em fundos para adiantamentos, o montante total das autorizações foi transitado para o fim do exercício, para assegurar um compromisso válido em relação à regularização dos adiantamentos. No caso do programa EUVP (programa de visitantes da União Europeia), as despesas são geridas conjuntamente com a Comissão.

Artigo 200

«Imóveis»

2 747 374,34

Edifício Konrad Adenauer: O atraso dos gabinetes de estudo para finalizar os dossiers de apresentação de propostas na sequência da falência de um subcontratante originou a não utilização de uma parte das dotações transitadas do número 2008 a título de honorários não utilizados. Além disso, um atraso na realização dos trabalhos de geotermia explica a não utilização de uma parte das dotações transitadas automaticamente do número 2005.

Artigo 140

«Outros agentes e pessoal externo»

2 301 620,71

A maior parte das dotações objeto de transição encontram-se inscritas no número 0140 2 e reportam-se ao pagamento dos salários dos intérpretes de conferência. Os pagamentos são efetuados pela Comissão (SCIC) e constituem posteriormente objeto de regularização contabilística entre o PE e a Comissão. Ainda que o volume de prestações seja conhecido e tenham sido desenvolvidas estatísticas para calcular a média dos custos, é difícil estabelecer estimativas, na medida em que todos os detalhes das missões não são conhecidos até o intérprete auxiliar de conferência ter apresentado o seu pedido. Afigura-se, por isso, difícil transitar apenas o montante exato das dotações necessárias para honrar os compromissos assumidos durante os últimos meses do exercício.

Além disso, convém manter uma reserva para imprevistos para cobrir uma eventual indexação das remunerações pagas durante o exercício. (Os salários dos intérpretes de conferência auxiliares são equiparados às remunerações dos funcionários e são objeto das mesmas decisões de indexação que adaptam as remunerações do pessoal das instituições.)

Artigo 202

«Despesas relativas aos imóveis»

2 288 301,72

Números 2022 e 2024: ligeiras economias na sequência da faturação de trabalhos em «régie» inferior às estimativas.

Artigo 214

«Material e instalações técnicas»

1 724 614,59

Rubrica orçamental 2140/09: Um montante de 1,2 milhões de EUR foi autorizado em dezembro de 2010, a fim de cobrir o contrato celebrado em virtude do concurso 2010/S 124-188886 (CC EP/DGCOMM/AV/02/10). Este contrato reportou-se a serviços cobertos pelo lote 1 deste concurso. Todavia, a empresa contratante apenas devolveu o contrato assinado em 23 de dezembro e não foi capaz de fornecer os documentos necessários a título dos critérios de exclusão antes de meados de janeiro. Assim, o gestor não pode assinar o contrato antes de janeiro de 2011. O compromisso inicial teve, por isso, de ser cancelado e o montante necessário para cobrir o contrato foi novamente autorizado em 2011.

| 10. | As transições não automáticas para 2011 ao abrigo do artigo 9.o, n.o 2-A, totalizaram 9 240 000 EUR e dizem respeito ao número 2003, «Aquisição de bens imóveis». |
| --- | --- |

10.

As transições não automáticas para 2011 ao abrigo do artigo 9.o, n.o 2-A, totalizaram 9 240 000 EUR e dizem respeito ao número 2003, «Aquisição de bens imóveis».

| 11. | As transições não automáticas para a aquisição e o arranjo das instalações da Casa da Europa em Sófia não puderam constituir objeto de pagamento em 2011, o que se fica a dever a erros de construção e à não-conformidade dos trabalhos de arranjo do edifício. As instituições incumbiram um gabinete local de arquitetos de supervisionar os trabalhos. No decurso das inspeções, a empresa identificou e documentou as deficiências encontradas. Tendo em vista salvaguardar as provas de má construção na perspetiva de eventuais ações judiciais, o Parlamento deu início a um procedimento de conservação de provas conduzido por um perito independente. Nestas circunstâncias, não foi realizado qualquer pagamento até à data. O contrato em vigor apenas prevê o pagamento total após a conclusão e receção dos trabalhos de renovação. |
| --- | --- |

11.

As transições não automáticas para a aquisição e o arranjo das instalações da Casa da Europa em Sófia não puderam constituir objeto de pagamento em 2011, o que se fica a dever a erros de construção e à não-conformidade dos trabalhos de arranjo do edifício. As instituições incumbiram um gabinete local de arquitetos de supervisionar os trabalhos. No decurso das inspeções, a empresa identificou e documentou as deficiências encontradas. Tendo em vista salvaguardar as provas de má construção na perspetiva de eventuais ações judiciais, o Parlamento deu início a um procedimento de conservação de provas conduzido por um perito independente. Nestas circunstâncias, não foi realizado qualquer pagamento até à data. O contrato em vigor apenas prevê o pagamento total após a conclusão e receção dos trabalhos de renovação.

F.   Dotações de receitas afetadas

| 12. | As receitas afetadas disponíveis em 2011 totalizaram 23 815 077 EUR (2010: 110 298 523 EUR). A taxa de autorizações foi de 52 % (2010: 13 %). Os pagamentos totalizaram 10 081 911 EUR, ou seja, 82 % das autorizações inscritas (2010: 74 %). |
| --- | --- |

12.

As receitas afetadas disponíveis em 2011 totalizaram 23 815 077 EUR (2010: 110 298 523 EUR). A taxa de autorizações foi de 52 % (2010: 13 %). Os pagamentos totalizaram 10 081 911 EUR, ou seja, 82 % das autorizações inscritas (2010: 74 %).

| 13. | Transitou para o exercício de 2012 um saldo de 107 592 247 EUR (receitas afetadas transitadas). No que concerne às dotações afetadas do exercício, o total eleva-se a 23 815 077 EUR. A origem das dotações relativas a receitas afetadas em 2011 é analisada no gráfico seguinte.

  Gráfico 1


  Dotações relativas a receitas afetadas em 2011 por capítulo |
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13.

Transitou para o exercício de 2012 um saldo de 107 592 247 EUR (receitas afetadas transitadas). No que concerne às dotações afetadas do exercício, o total eleva-se a 23 815 077 EUR. A origem das dotações relativas a receitas afetadas em 2011 é analisada no gráfico seguinte.

Gráfico 1

Dotações relativas a receitas afetadas em 2011 por capítulo

Image

| 14. | As receitas afetadas transitadas para 2011 totalizaram 110 017 852 EUR (2010: 20 637 870 EUR). As autorizações inscritas cifraram-se em 20 580 678 EUR (2010: 15 646 888 EUR). Os pagamentos em 2011 representaram 74 % das autorizações inscritas (2010: 65 %). |
| --- | --- |

14.

As receitas afetadas transitadas para 2011 totalizaram 110 017 852 EUR (2010: 20 637 870 EUR). As autorizações inscritas cifraram-se em 20 580 678 EUR (2010: 15 646 888 EUR). Os pagamentos em 2011 representaram 74 % das autorizações inscritas (2010: 65 %).

| 15. | A maior parte das dotações relativas a receitas afetadas e transitadas para 2011 provêm do capítulo 20 e resultam de um reembolso de 85 987 000 EUR efetuado pelo Estado belga, em 27 de janeiro de 2010, no contexto da assunção do custo do terreno de implantação dos edifícios D4 e D5 e dos custos de viabilização do projeto da passagem coberta sobre a estação do Luxemburgo em Bruxelas. Não tendo sido utilizado em 2011, este montante será transitado para o exercício 2012. Prevê-se que estas dotações sejam utilizadas no projeto «Trebel». |
| --- | --- |

15.

A maior parte das dotações relativas a receitas afetadas e transitadas para 2011 provêm do capítulo 20 e resultam de um reembolso de 85 987 000 EUR efetuado pelo Estado belga, em 27 de janeiro de 2010, no contexto da assunção do custo do terreno de implantação dos edifícios D4 e D5 e dos custos de viabilização do projeto da passagem coberta sobre a estação do Luxemburgo em Bruxelas. Não tendo sido utilizado em 2011, este montante será transitado para o exercício 2012. Prevê-se que estas dotações sejam utilizadas no projeto «Trebel».

G.   Anulações

| 16. | Foram anuladas dotações num total de 93 651 335 EUR (2010: 55 230 127 EUR), o que corresponde a 5,6 % das dotações finais (2010: 3,4 %). Os principais motivos dessas anulações são enunciados no quadro seguinte:

  Quadro 4


  Principais razões que conduziram à anulação de dotações em 2011 | | Montante anulado
  (EUR) | % Anulação/ rubrica | Principais razões da anulação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 422 | Assistência parlamentar | 18 679 355 | 9,87 % | Não pagamento em 2011 da adaptação anual dos salários dos assistentes acreditados na sequência da decisão do Conselho. O aumento, correspondente a 1 500 EUR/mês em 2010 e a 1 500 EUR/mês em 2011, no envelope destinado aos deputados para assistência parlamentar não se traduziu por um aumento proporcional do número de contratos. |
| 120 | Remuneração e outros direitos | 10 712 562 | 1,95 % | Impacto das passagens à reforma, a «absorção» mais lenta do que previsto dos lugares «Lisboa» (2010 e 2011), quer pelas DG, quer pelos grupos políticos, e a importância das transferências internas.
  Não pagamento da adaptação anual das remunerações que não foi decidida até à data pelo Conselho. |
| 109 | Dotações provisionais para os 18 deputados suplementares - Tratado de Lisboa | 9 400 264 | 100 % | A reserva para os 18 novos deputados a designar de acordo com um Protocolo ao Tratado de Lisboa ainda não foi mobilizada (data efetiva do início do seu mandato foi fixada em 1 de dezembro de 2011). |
| 324 | Produção e difusão | 7 957 323 | 9,30 % | Rubricas orçamentais 3242, 3244 e 3245: O baixo nível de execução destas rubricas deve-se adificuldades enfrentadas pelos gabinetes de informação para estimarem com exatidão os respetivos requisitos orçamentais e para executarem o orçamento. Estão a ser tomadas medidas para melhorar a exatidão das estimativas e a eficiência da execução orçamental, a fim de maximizar os níveis de execução Rubrica orçamental 3248: baixa de preços nos novos contratos-quadro concluídos. Além disso, o montante total de 878 875 EUR foi cancelado uma vez que o convite à apresentação de propostas de subvenção não produziu projetos suficientes considerados capazes de beneficiar de uma subvenção. Um montante de 715 000 EUR foi cancelado em resultado de problemas com o lançamento de dois processos de concurso, o que significou que os mesmos não puderam ser concluídos antes do final do ano. |
| 100 | Subsídios e abonos | 7 325 583 | 3,92 % | O excedente estimado pode ser explicado pelo facto de o orçamento 2011 se basear em estimativas de despesas realizadas em janeiro de 2010, num momento em que era impossível determinar com precisão as repercussões financeiras da aplicação do Estatuto dos Deputados. |
| | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 6 100 000 | 100 % | Valor residual da rubrica. |
| 140 | Outros agentes e pessoal externo | 4 241 621 | 4,34 % | O excedente da rubrica 1400«Outros agentes» deve-se ao não pagamento em 2011 da adaptação anual dos salários e à margem de manobra necessária a nível orçamental que caracteriza esta rubrica (ritmo de faturação das sociedades de trabalho temporário e contabilização das receitas afetadas). |
| 300 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 3 869 533 | 12,98 % | Não atualização dos limites de reembolsos de hotéis e de subsídios diários, hipótese tida em conta na elaboração do orçamento e um melhor controlo das despesas de transporte. |
| 202 | Despesas relativas aos imóveis | 2 688 538 | 2,63 % | Tal resulta essencialmente de economias no número 2026 (segurança e vigilância dos edifícios). Estas economias provêm, por um lado, da racionalização das despesas de segurança e de ações de sinergia entre segurança geral e segurança contra incêndios e, por outro, de multas aplicadas à empresa que efetua a segurança dos edifícios e das pessoas em Bruxelas devido ao não cumprimento do contrato e do caderno de encargos. Este montante permitiu absorver os custos ligados ao atraso na internalização das funções de acreditação e de acolhimento na sequência das dificuldades enfrentadas no quadro dos procedimentos de provimento de lugares. |
| 320 | Aquisição de conhecimentos específicos | 2 492 196 | 24,72 % | Na atribuição de fundos para conhecimentos específicos, quer por razões políticas, quer operacionais, as comissões temporárias são tratadas pela Conferência dos Presidentes das Comissões da mesma forma que as comissões permanentes. No entanto, as suas eventuais necessidades de conhecimentos específicos, bem como a duração efetiva das suas deliberações, são dificilmente previsíveis. Em 2011,a sub-execução reporta-se a duas comissões temporárias. Por um lado, estas comissões foram dissolvidas a meio do ano ainda que os fundos para aquisição de conhecimentos específicos tenham sido concedidos para um ano inteiro, e, por outro, mesmo quando era necessária a presença de peritos, o Parlamento raramente foi chamado a contribuir para estes reembolsos. A pressão política para alcançar resultados tangíveis excluiu, por isso, qualquer concurso moroso. |

16.

Foram anuladas dotações num total de 93 651 335 EUR (2010: 55 230 127 EUR), o que corresponde a 5,6 % das dotações finais (2010: 3,4 %). Os principais motivos dessas anulações são enunciados no quadro seguinte:

Quadro 4

Principais razões que conduziram à anulação de dotações em 2011

Montante anulado

(EUR)

% Anulação/ rubrica

Principais razões da anulação

422

Assistência parlamentar

18 679 355

9,87 %

Não pagamento em 2011 da adaptação anual dos salários dos assistentes acreditados na sequência da decisão do Conselho. O aumento, correspondente a 1 500 EUR/mês em 2010 e a 1 500 EUR/mês em 2011, no envelope destinado aos deputados para assistência parlamentar não se traduziu por um aumento proporcional do número de contratos.

120

Remuneração e outros direitos

10 712 562

1,95 %

Impacto das passagens à reforma, a «absorção» mais lenta do que previsto dos lugares «Lisboa» (2010 e 2011), quer pelas DG, quer pelos grupos políticos, e a importância das transferências internas.

Não pagamento da adaptação anual das remunerações que não foi decidida até à data pelo Conselho.

109

Dotações provisionais para os 18 deputados suplementares - Tratado de Lisboa

9 400 264

100 %

A reserva para os 18 novos deputados a designar de acordo com um Protocolo ao Tratado de Lisboa ainda não foi mobilizada (data efetiva do início do seu mandato foi fixada em 1 de dezembro de 2011).

324

Produção e difusão

7 957 323

9,30 %

Rubricas orçamentais 3242, 3244 e 3245: O baixo nível de execução destas rubricas deve-se adificuldades enfrentadas pelos gabinetes de informação para estimarem com exatidão os respetivos requisitos orçamentais e para executarem o orçamento. Estão a ser tomadas medidas para melhorar a exatidão das estimativas e a eficiência da execução orçamental, a fim de maximizar os níveis de execução Rubrica orçamental 3248: baixa de preços nos novos contratos-quadro concluídos. Além disso, o montante total de 878 875 EUR foi cancelado uma vez que o convite à apresentação de propostas de subvenção não produziu projetos suficientes considerados capazes de beneficiar de uma subvenção. Um montante de 715 000 EUR foi cancelado em resultado de problemas com o lançamento de dois processos de concurso, o que significou que os mesmos não puderam ser concluídos antes do final do ano.

100

Subsídios e abonos

7 325 583

3,92 %

O excedente estimado pode ser explicado pelo facto de o orçamento 2011 se basear em estimativas de despesas realizadas em janeiro de 2010, num momento em que era impossível determinar com precisão as repercussões financeiras da aplicação do Estatuto dos Deputados.

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

6 100 000

100 %

Valor residual da rubrica.

140

Outros agentes e pessoal externo

4 241 621

4,34 %

O excedente da rubrica 1400«Outros agentes» deve-se ao não pagamento em 2011 da adaptação anual dos salários e à margem de manobra necessária a nível orçamental que caracteriza esta rubrica (ritmo de faturação das sociedades de trabalho temporário e contabilização das receitas afetadas).

300

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

3 869 533

12,98 %

Não atualização dos limites de reembolsos de hotéis e de subsídios diários, hipótese tida em conta na elaboração do orçamento e um melhor controlo das despesas de transporte.

202

Despesas relativas aos imóveis

2 688 538

2,63 %

Tal resulta essencialmente de economias no número 2026 (segurança e vigilância dos edifícios). Estas economias provêm, por um lado, da racionalização das despesas de segurança e de ações de sinergia entre segurança geral e segurança contra incêndios e, por outro, de multas aplicadas à empresa que efetua a segurança dos edifícios e das pessoas em Bruxelas devido ao não cumprimento do contrato e do caderno de encargos. Este montante permitiu absorver os custos ligados ao atraso na internalização das funções de acreditação e de acolhimento na sequência das dificuldades enfrentadas no quadro dos procedimentos de provimento de lugares.

320

Aquisição de conhecimentos específicos

2 492 196

24,72 %

Na atribuição de fundos para conhecimentos específicos, quer por razões políticas, quer operacionais, as comissões temporárias são tratadas pela Conferência dos Presidentes das Comissões da mesma forma que as comissões permanentes. No entanto, as suas eventuais necessidades de conhecimentos específicos, bem como a duração efetiva das suas deliberações, são dificilmente previsíveis. Em 2011,a sub-execução reporta-se a duas comissões temporárias. Por um lado, estas comissões foram dissolvidas a meio do ano ainda que os fundos para aquisição de conhecimentos específicos tenham sido concedidos para um ano inteiro, e, por outro, mesmo quando era necessária a presença de peritos, o Parlamento raramente foi chamado a contribuir para estes reembolsos. A pressão política para alcançar resultados tangíveis excluiu, por isso, qualquer concurso moroso.

H.   Transferências

| 17. | Durante o exercício, foram aprovadas nove transferências C nos termos dos artigos 24.o e 43.o do Regulamento Financeiro (7). As transferências totalizaram 62 104 026 EUR, ou seja, 3,7 % das dotações finais (em 2010: 13 transferências que representam 5,2 % das dotações finais). O Presidente autorizou ainda nove transferências P, nos termos do n.o 1 do artigo 22.o do Regulamento Financeiro (8), num total de 11 799 520 EUR, ou seja, 0,7 % das dotações finais (2010: 6 transferências que representam 0,2 % das dotações finais). Os quadros seguintes apresentam as transferências discriminadas por base jurídica e por finalidade. |
| --- | --- |

17.

Durante o exercício, foram aprovadas nove transferências C nos termos dos artigos 24.o e 43.o do Regulamento Financeiro (7). As transferências totalizaram 62 104 026 EUR, ou seja, 3,7 % das dotações finais (em 2010: 13 transferências que representam 5,2 % das dotações finais). O Presidente autorizou ainda nove transferências P, nos termos do n.o 1 do artigo 22.o do Regulamento Financeiro (8), num total de 11 799 520 EUR, ou seja, 0,7 % das dotações finais (2010: 6 transferências que representam 0,2 % das dotações finais). Os quadros seguintes apresentam as transferências discriminadas por base jurídica e por finalidade.

| 18. | No total, em 2011, foram aprovadas 18 transferências C e P, num montante global de 73 903 546 EUR, ou seja, 4,4 % das dotações finais (2010: 19 transferências num total de 88 284 059 EUR, ou seja, 5,5 % das dotações finais).

  Quadro 5


  Transferências por base jurídica








  Número de transferências | Montante transferido (EUR) | em % das dotações finais |
| --- | --- | --- | --- |
| Transferências C (artigos 24.o e 43.o) |
| 9 transferências C | 62 104 026 | 3,7 % |
| Transferências P (n.o 1 do artigo 22.o) |
| 9 transferências P | 11 799 520 | 0,7 % |
| Transferências C + P | 73 903 546 | 4,4 % |

18.

No total, em 2011, foram aprovadas 18 transferências C e P, num montante global de 73 903 546 EUR, ou seja, 4,4 % das dotações finais (2010: 19 transferências num total de 88 284 059 EUR, ou seja, 5,5 % das dotações finais).

Quadro 5

Transferências por base jurídica

Número de transferências

Montante transferido (EUR)

em % das dotações finais

Transferências C (artigos 24.o e 43.o)

9 transferências C

62 104 026

3,7 %

Transferências P (n.o 1 do artigo 22.o)

9 transferências P

11 799 520

0,7 %

Transferências C + P

73 903 546

4,4 %

Quadro 6

Análise das transferências «C» por rubrica orçamental beneficiária

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica orçamental beneficiária | Transferência | Montante transferido |
| 1200 | Remunerações e subsídios | C1 | 714 026 |
| 1420 | Prestações externas | C6 | 800 000 |
| 2003 | Aquisição de bens imóveis | C7 | 23 190 000 |
| C9 | 15 000 000 |
| 2007 | Arranjo das instalações | C2 | 2 500 000 |
| 2100 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | C4 | 900 000 |
| 2102 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | C4 | 2 500 000 |
| C8 | 3 200 000 |
| 2320 | Despesas de contencioso e danos | C5 | 100 000 |
| 4220 | Assistência parlamentar | C3 | 13 200 000 |
| Total | 62 104 026 |

(EUR)

Rubrica orçamental beneficiária

Transferência

Montante transferido

1200

Remunerações e subsídios

C1

714 026

1420

Prestações externas

C6

800 000

2003

Aquisição de bens imóveis

C7

23 190 000

C9

15 000 000

2007

Arranjo das instalações

C2

2 500 000

2100

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

C4

900 000

2102

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

C4

2 500 000

C8

3 200 000

2320

Despesas de contencioso e danos

C5

100 000

4220

Assistência parlamentar

C3

13 200 000

Total

62 104 026

Quadro 7

Análise das transferências «C» por categoria de despesa e finalidade

| Categoria de despesa beneficiária da transferência | Finalidade | Montante transferido (EUR) | % |
| --- | --- | --- | --- |
| Política imobiliária | Casa da História Europeia (C2) | 2 500 000 | 4 |
| Edifício Montoyer 70 em Bruxelas e edifício B em Estrasburgo (C7) | 23 190 000 | 37 |
| Edifício TREBEL (C9) | 15 000 000 | 24 |
| Total da política imobiliária | 40 690 000 | 66 |
| Tecnologias de informação e comunicação | Despesas adicionais para projetos de infraestruturas (C8) | 3 200 000 | 5 |
| «Mobility IT», estratégia TIC a médio prazo, plano TI 2011 (C4) | 3 400 000 | 5 |
| Total das TI | 6 600 000 | 11 |
| Pessoal | Quadro do pessoal (C1) | 714 026 | 1 |
| Total do pessoal | 714 026 | 1 |
| Multilinguismo | Aumento dos pedidos de tradução (C6) | 800 000 | 1 |
| Total do multilinguismo | 800 000 | 1 |
| Deputados | Subsídio de assistência parlamentar (C3) | 13 200 000 | 21,3 |
| Total dos deputados | 13 200 000 | 21,3 |
| Outras despesas administrativas | Para cobrir despesas jurídicas - por exemplo: queda do teto EST (C5) | 100 000 | 0,2 |
| Total das outras despesas administrativas | 100 000 | 0,2 |
| Total geral | 62 104 026 | 100 |

Categoria de despesa beneficiária da transferência

Finalidade

Montante transferido (EUR)

%

Política imobiliária

Casa da História Europeia (C2)

2 500 000

4

Edifício Montoyer 70 em Bruxelas e edifício B em Estrasburgo (C7)

23 190 000

37

Edifício TREBEL (C9)

15 000 000

24

Total da política imobiliária

40 690 000

66

Tecnologias de informação e comunicação

Despesas adicionais para projetos de infraestruturas (C8)

3 200 000

5

«Mobility IT», estratégia TIC a médio prazo, plano TI 2011 (C4)

3 400 000

5

Total das TI

6 600 000

11

Pessoal

Quadro do pessoal (C1)

714 026

1

Total do pessoal

714 026

1

Multilinguismo

Aumento dos pedidos de tradução (C6)

800 000

1

Total do multilinguismo

800 000

1

Deputados

Subsídio de assistência parlamentar (C3)

13 200 000

21,3

Total dos deputados

13 200 000

21,3

Outras despesas administrativas

Para cobrir despesas jurídicas - por exemplo: queda do teto EST (C5)

100 000

0,2

Total das outras despesas administrativas

100 000

0,2

Total geral

62 104 026

100

H.1.   Transferências a partir de dotações provisionais

| 19. | Esta secção trata da utilização das dotações dos capítulos 10 0, «Dotações provisionais» e 10 1, «Reserva para imprevistos». Estes capítulos, agrupados no título 10, «Outras despesas», serão subsequentemente referidos no presente relatório como «dotações provisionais». O título 10, «Outras despesas», constituiu a principal origem das transferências: 54 % das transferências, num total de 33 814 026 EUR, foram feitas a partir desta rubrica. |
| --- | --- |

19.

Esta secção trata da utilização das dotações dos capítulos 10 0, «Dotações provisionais» e 10 1, «Reserva para imprevistos». Estes capítulos, agrupados no título 10, «Outras despesas», serão subsequentemente referidos no presente relatório como «dotações provisionais». O título 10, «Outras despesas», constituiu a principal origem das transferências: 54 % das transferências, num total de 33 814 026 EUR, foram feitas a partir desta rubrica.

| 20. | Desse montante, 15 600 000 EUR foram transferidos para a política imobiliária, 714 026 EUR foram transferidos para o pessoal, 13 200 000 EUR para os deputados, 800 000 EUR para o multilinguismo, 3 400 000 EUR para a informática e 100 000 EUR para a administração. Os pormenores relativos ao destino das dotações provisionais transferidas e à sua finalidade são apresentados no quadro seguinte.

  Quadro 8


  Finalidade das transferências a partir de dotações provisionais










  (EUR) |
| --- | --- |
| Rubrica de origem (DP) | Rubrica de destino | Transferências | Objetivo | Montante transferido |
| Capítulo 10 0 | 2007 | C2 | Libertação da reserva para as despesas da Casa da História Europeia na sequência da transmissão do relatório | 2 500 000 |
| Capítulo 10 1 | 2003 | C7 | Libertação da reserva e transferência de lugares «Remunerações e Subsídios» para a aquisição do edifício Montoyer 70 em BRU e o edifício B em STR | 13 100 000 |
| Total Edifícios | 15 600 000 |
| Capítulo 10 0 | 1200 | C1 | Libertação da reserva na sequência da apropriação de 30 lugares (reafetação de agentes contratuais) | 714 026 |
| Total Pessoal | 714 026 |
| Capítulo 10 0 | 4220 | C3 | Libertação da reserva para as despesas dos assistentes parlamentares | 13 200 000 |
| Total Membros | 13 200 000 |
| Capítulo 10 1 | 1420 | C6 | Libertação da reserva para as traduções externas, aumento da procura de tradução | 800 000 |
| Total Despesas relativas ao multilinguismo | 800 000 |
| Capítulo 10 0 | 2100 | C4 | Libertação da reserva para as despesas informáticas relativas ao «Projeto mobilidade TI» (investimento + prestação de serviços) | 900 000 |
| 2102 | C4 | Libertação da reserva para as despesas informáticas relativas ao «Projeto mobilidade TI» (investimento + prestação de serviços) | 2 500 000 |
| Total TI | 3 400 000 |
| Capítulo 10 1 | 2320 | C5 | Libertação da reserva para despesas jurídicas imprevistas | 100 000 |
| Total administração | 100 000 |
| Total geral | 33 814 026 |

20.

Desse montante, 15 600 000 EUR foram transferidos para a política imobiliária, 714 026 EUR foram transferidos para o pessoal, 13 200 000 EUR para os deputados, 800 000 EUR para o multilinguismo, 3 400 000 EUR para a informática e 100 000 EUR para a administração. Os pormenores relativos ao destino das dotações provisionais transferidas e à sua finalidade são apresentados no quadro seguinte.

Quadro 8

Finalidade das transferências a partir de dotações provisionais

(EUR)

Rubrica de origem (DP)

Rubrica de destino

Transferências

Objetivo

Montante transferido

Capítulo 10 0

2007

C2

Libertação da reserva para as despesas da Casa da História Europeia na sequência da transmissão do relatório

2 500 000

Capítulo 10 1

2003

C7

Libertação da reserva e transferência de lugares «Remunerações e Subsídios» para a aquisição do edifício Montoyer 70 em BRU e o edifício B em STR

13 100 000

Total Edifícios

15 600 000

Capítulo 10 0

1200

C1

Libertação da reserva na sequência da apropriação de 30 lugares (reafetação de agentes contratuais)

714 026

Total Pessoal

714 026

Capítulo 10 0

4220

C3

Libertação da reserva para as despesas dos assistentes parlamentares

13 200 000

Total Membros

13 200 000

Capítulo 10 1

1420

C6

Libertação da reserva para as traduções externas, aumento da procura de tradução

800 000

Total Despesas relativas ao multilinguismo

800 000

Capítulo 10 0

2100

C4

Libertação da reserva para as despesas informáticas relativas ao «Projeto mobilidade TI» (investimento + prestação de serviços)

900 000

2102

C4

Libertação da reserva para as despesas informáticas relativas ao «Projeto mobilidade TI» (investimento + prestação de serviços)

2 500 000

Total TI

3 400 000

Capítulo 10 1

2320

C5

Libertação da reserva para despesas jurídicas imprevistas

100 000

Total administração

100 000

Total geral

33 814 026

H.2.   Transferências de outras origens

| 21. | Esta secção trata das transferências efetuadas a partir de outras origens que não o título 10 «Outras despesas». Foi transferido de outros títulos um total de 28 290 000 EUR. A política imobiliária absorveu a maior parte destas transferências (89 %), seguindo-se as rubricas dedicadas às TI (11 %). O Quadro 9 apresenta uma panorâmica destas transferências. |
| --- | --- |

21.

Esta secção trata das transferências efetuadas a partir de outras origens que não o título 10 «Outras despesas». Foi transferido de outros títulos um total de 28 290 000 EUR. A política imobiliária absorveu a maior parte destas transferências (89 %), seguindo-se as rubricas dedicadas às TI (11 %). O Quadro 9 apresenta uma panorâmica destas transferências.

| 22. | As transferências P são apresentadas de forma resumida no Quadro 10.

  Quadro 9


  Finalidade das transferências «C» de origens diferentes das dotações provisionais









  (EUR) |
| --- | --- |
| Rubrica de origem | Transferência | Finalidade | Montante transferido |
| 1200 | C7 | Libertação da reserva e transferência de lugares «Remunerações e Subsídios» para a aquisição do edifício Montoyer 70 em Bruxelas e o edifício B em Estrasburgo | 10 090 000 |
| 2350 | C8 | Transferências da Telecomunicação e do Jornal Oficial para cobrir as despesas de diferentes projetos de infraestruturas (ICT, Brussels Data Centre, etc.) | 3 094 400 |
| 3240 | 105 600 |
| 1004 | C9 | Cobertura de uma fração tendo em vista a aquisição do edifício TREBEL | 2 000 000 |
| 1005 | 2 000 000 |
| 1010 | 2 000 000 |
| 1200 | 7 000 000 |
| 1204 | 2 000 000 |
| Total | 28 290 000 |

22.

As transferências P são apresentadas de forma resumida no Quadro 10.

Quadro 9

Finalidade das transferências «C» de origens diferentes das dotações provisionais

(EUR)

Rubrica de origem

Transferência

Finalidade

Montante transferido

1200

C7

Libertação da reserva e transferência de lugares «Remunerações e Subsídios» para a aquisição do edifício Montoyer 70 em Bruxelas e o edifício B em Estrasburgo

10 090 000

2350

C8

Transferências da Telecomunicação e do Jornal Oficial para cobrir as despesas de diferentes projetos de infraestruturas (ICT, Brussels Data Centre, etc.)

3 094 400

3240

105 600

1004

C9

Cobertura de uma fração tendo em vista a aquisição do edifício TREBEL

2 000 000

1005

2 000 000

1010

2 000 000

1200

7 000 000

1204

2 000 000

Total

28 290 000

Quadro 10

Destino das transferências «P»

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica de destino | Transferências | Descrição | Montante transferido |
| 1000 | «Subsídios e abonos» |

(EUR)

Rubrica de destino

Transferências

Descrição

Montante transferido

1000

«Subsídios e abonos»

P7

Transferência de dotações por duas razões. Primeiramente, a eventual indexação a aplicar aos salários de 2011 foi ligeiramente superior ao previsto. Por outro lado, são necessárias dotações para cobrir os salários de dezembro de 18 novos deputados «Lisboa».

360 000

| 1033 | «Regime voluntário de pensão dos deputados» |
| --- | --- |

1033

«Regime voluntário de pensão dos deputados»

P8

Transferência de dotações, para permitir o pagamento de contribuições do PE até ao final do ano. Em 2011, devido à recuperação das contribuições não pagas dos deputados respeitantes a anos anteriores, o PE é também obrigado a pagar 2/3 da contribuição para o regime voluntário de pensão dos deputados.

11 000

| 2003 | «Aquisição de bens imóveis» |
| --- | --- |

2003

«Aquisição de bens imóveis»

P9

Transferência de dotações a fim de permitir uma cobertura orçamental apropriada do contrato relacionado com a aquisição da Casa da Europa em Sófia no final do ano.

8 222 520

| 2102 | «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação» |
| --- | --- |

2102

«Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação»

P2

Transferência de dotações para assegurar a continuidade das atividades regulares a um nível adequado.

758 000

P5

Sub-estimativa de despesas, transferência de dotações, a fim de cobrir despesas adicionais relativas ao Streamline e ao helpdesk NAP.

188 000

| 3241 | «Publicações digitais e tradicionais» |
| --- | --- |

3241

«Publicações digitais e tradicionais»

P1

Transferência para cobrir as despesas resultantes de projetos em desenvolvimento ou de projetos novos no domínio daIntranet, uma nova abordagem da externalização da indexação de documentos e custos de publicação das fichas técnicas mais elevados do que o previsto.

800 000

P6

Aumento necessário para permitir a continuação do Programa Intranet e do programa «Paperless».

600 000

| 3243 | «Centro de Visitantes» |
| --- | --- |

3243

«Centro de Visitantes»

P3

Transferência de dotações para assegurar o financiamento de despesas não previsíveis durante a elaboração do orçamento 2011, nomeadamente certas aquisições de bens/serviços e obrigações contratuais.

600 000

| 3245 | «Organização de colóquios, seminários e ações culturais» |
| --- | --- |

3245

«Organização de colóquios, seminários e ações culturais»

P4

Transferência de dotações para organizar a Conferência dos Direitos do Homem - rede Sakharov. Este evento não estava previsto no orçamento de 2011.

260 000

Total

11 799 520

II.   GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO

| 23. | Nesta parte, serão analisadas as dotações por capítulo orçamental e serão tidas em conta a sua proporção no total das despesas e a sua evolução em relação ao ano precedente. Quatro capítulos representam, por si só, 70 % do total das autorizações. Referimo-nos aos capítulos 10«Membros da instituição», 12«Funcionários e agentes temporários», 20«Imóveis e despesas acessórias», e 42«Despesas relativas à assistência parlamentar». |
| --- | --- |

23.

Nesta parte, serão analisadas as dotações por capítulo orçamental e serão tidas em conta a sua proporção no total das despesas e a sua evolução em relação ao ano precedente. Quatro capítulos representam, por si só, 70 % do total das autorizações. Referimo-nos aos capítulos 10«Membros da instituição», 12«Funcionários e agentes temporários», 20«Imóveis e despesas acessórias», e 42«Despesas relativas à assistência parlamentar».

| 24. | O Quadro 11 indica, capítulo por capítulo, a forma como as autorizações de 2011 foram utilizadas em comparação com o exercício de 2010. Os gráficos 2 e 3 apresentam um esquema da repartição das despesas e da evolução de 2010 para 2011.

  Quadro 11


  Evolução das autorizações de 2011 para 2010











  Capítulo | Rubrica | 2011
  (EUR) | 2010
  (EUR) | Diferença
  (EUR) | Variação (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 10 | Membros da instituição | 195 411 480 | 207 680 220 | –12 268 740 | –6 |
| 12 | Funcionários e agentes temporários | 540 454 419 | 532 628 082 | 7 826 337 | 1 |
| 14 | Outro pessoal e prestações externas | 118 800 097 | 106 585 463 | 12 214 634 | 11 |
| 16 | Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 14 489 624 | 13 339 919 | 1 149 705 | 9 |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição | 869 155 619 | 860 233 684 | 8 921 935 | 1 |
| 20 | Imóveis e despesas acessórias | 195 529 891 | 186 396 513 | 9 133 378 | 5 |
| 21 | Informática, equipamento e mobiliário | 117 290 772 | 137 467 641 | –20 176 869 | –15 |
| 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 9 652 197 | 10 373 435 | – 721 238 | –7 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 322 472 860 | 334 237 589 | –11 764 729 | –4 |
| 30 | Reuniões e conferências | 32 807 760 | 30 180 428 | 2 627 332 | 9 |
| 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 92 059 312 | 97 821 408 | –5 762 096 | –6 |
| Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | 124 867 072 | 128 001 836 | –3 134 764 | –2 |
| 40 | Despesas específicas de certos órgãos e instituições | 83 078 152 | 76 088 322 | 6 989 831 | 9 |
| 42 | Despesas relativas à assistência parlamentar | 170 564 354 | 153 418 841 | 17 145 513 | 11 |
| 44 | Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados | 340 000 | 310 000 | 30 000 | 10 |
| Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | 253 982 506 | 229 817 163 | 24 165 344 | 11 |
| Título 10 — Outras despesas | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 1 570 478 058 | 1 552 290 272 | 18 187 786 | 1 |

24.

O Quadro 11 indica, capítulo por capítulo, a forma como as autorizações de 2011 foram utilizadas em comparação com o exercício de 2010. Os gráficos 2 e 3 apresentam um esquema da repartição das despesas e da evolução de 2010 para 2011.

Quadro 11

Evolução das autorizações de 2011 para 2010

Capítulo

Rubrica

2011

(EUR)

2010

(EUR)

Diferença

(EUR)

Variação (%)

10

Membros da instituição

195 411 480

207 680 220

–12 268 740

–6

12

Funcionários e agentes temporários

540 454 419

532 628 082

7 826 337

1

14

Outro pessoal e prestações externas

118 800 097

106 585 463

12 214 634

11

16

Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

14 489 624

13 339 919

1 149 705

9

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

869 155 619

860 233 684

8 921 935

1

20

Imóveis e despesas acessórias

195 529 891

186 396 513

9 133 378

5

21

Informática, equipamento e mobiliário

117 290 772

137 467 641

–20 176 869

–15

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

9 652 197

10 373 435

– 721 238

–7

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

322 472 860

334 237 589

–11 764 729

–4

30

Reuniões e conferências

32 807 760

30 180 428

2 627 332

9

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

92 059 312

97 821 408

–5 762 096

–6

Título 3 — Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição

124 867 072

128 001 836

–3 134 764

–2

40

Despesas específicas de certos órgãos e instituições

83 078 152

76 088 322

6 989 831

9

42

Despesas relativas à assistência parlamentar

170 564 354

153 418 841

17 145 513

11

44

Reuniões e outras atividades dos deputados e antigos deputados

340 000

310 000

30 000

10

Título 4 — Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

253 982 506

229 817 163

24 165 344

11

Título 10 — Outras despesas

0

0

0

—

Total

1 570 478 058

1 552 290 272

18 187 786

1

Gráfico 2

Discriminação das despesas de 2011 por capítulo

Image

Gráfico 3

Evolução das dotações autorizadas de 2010 para 2011 por capítulo

Image

A.   Capítulo 10«Membros da instituição»

| 25. | As despesas relativas aos deputados (12 % do total das despesas do exercício 2011) diminuíram em 12 milhões de EUR em relação a 2010, o que corresponde a 6 % de redução. A diminuição deste capítulo resulta nomeadamente da diminuição nas rubricas 1004«Despesas ordinárias de viagem» (– 7 %) e 1020«Subsídios transitórios» (– 88 %). |
| --- | --- |

25.

As despesas relativas aos deputados (12 % do total das despesas do exercício 2011) diminuíram em 12 milhões de EUR em relação a 2010, o que corresponde a 6 % de redução. A diminuição deste capítulo resulta nomeadamente da diminuição nas rubricas 1004«Despesas ordinárias de viagem» (– 7 %) e 1020«Subsídios transitórios» (– 88 %).

| 26. | Foram anuladas aproximadamente 5 % das dotações deste capítulo. Estas anulações explicam-se nomeadamente pelo facto de as primeiras estimativas do orçamento 2011 terem sido realizadas no início de 2010 quando o impacto da aplicação do novo Estatuto dos Deputados ainda não era conhecido. |
| --- | --- |

26.

Foram anuladas aproximadamente 5 % das dotações deste capítulo. Estas anulações explicam-se nomeadamente pelo facto de as primeiras estimativas do orçamento 2011 terem sido realizadas no início de 2010 quando o impacto da aplicação do novo Estatuto dos Deputados ainda não era conhecido.

| 27. | Neste contexto, as autorizações do número 1000«Subsídios» ascenderam a 67 373 854 EUR (34 % das autorizações do capítulo 10), sendo que foi inscrito um montante de 69 748 957 EUR no número 1004«Despesas ordinárias de viagem» (36 % das autorizações do capítulo 10). Esta rubrica cobria as despesas de viagem e de estadia incorridas por ocasião de viagens cujo destino ou proveniência eram os locais de trabalho e de outras missões. |
| --- | --- |

27.

Neste contexto, as autorizações do número 1000«Subsídios» ascenderam a 67 373 854 EUR (34 % das autorizações do capítulo 10), sendo que foi inscrito um montante de 69 748 957 EUR no número 1004«Despesas ordinárias de viagem» (36 % das autorizações do capítulo 10). Esta rubrica cobria as despesas de viagem e de estadia incorridas por ocasião de viagens cujo destino ou proveniência eram os locais de trabalho e de outras missões.

| 28. | Em 2011 (9), os deputados realizaram 17 572 deslocações para participação em períodos de sessões em Estrasburgo e Bruxelas, 31 222 para assistir a reuniões de comissões em Bruxelas, e 2 378 para reuniões de grupos políticos em Bruxelas (10). As deslocações fora dos locais de trabalho habituais do Parlamento totalizaram 1 160 para reuniões de comissões e 1 671 para reuniões dos grupos políticos. Foram igualmente efetuadas 1 413 deslocações para participação em reuniões das delegações parlamentares. |
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28.

Em 2011 (9), os deputados realizaram 17 572 deslocações para participação em períodos de sessões em Estrasburgo e Bruxelas, 31 222 para assistir a reuniões de comissões em Bruxelas, e 2 378 para reuniões de grupos políticos em Bruxelas (10). As deslocações fora dos locais de trabalho habituais do Parlamento totalizaram 1 160 para reuniões de comissões e 1 671 para reuniões dos grupos políticos. Foram igualmente efetuadas 1 413 deslocações para participação em reuniões das delegações parlamentares.

| 29. | As autorizações por conta do número 1006«Subsídio de despesas gerais» totalizaram 37 843 364 EUR (19 % das autorizações do capítulo 10). Este montante destina-se a cobrir custos resultantes das atividades parlamentares dos deputados. O subsídio mensal é de 4 299 EUR por deputado. |
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29.

As autorizações por conta do número 1006«Subsídio de despesas gerais» totalizaram 37 843 364 EUR (19 % das autorizações do capítulo 10). Este montante destina-se a cobrir custos resultantes das atividades parlamentares dos deputados. O subsídio mensal é de 4 299 EUR por deputado.

B.   Capítulo 12«Funcionários e agentes temporários»

| 30. | A proporção deste capítulo nas despesas de 2011 foi de 34 %, constituindo assim a maior fração das despesas totais. As despesas aumentaram 1 % em relação ao exercício precedente. Esta evolução resulta principalmente do aumento da rubrica 1200«Remunerações e subsídios» (+ 2 %). |
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30.

A proporção deste capítulo nas despesas de 2011 foi de 34 %, constituindo assim a maior fração das despesas totais. As despesas aumentaram 1 % em relação ao exercício precedente. Esta evolução resulta principalmente do aumento da rubrica 1200«Remunerações e subsídios» (+ 2 %).

| 31. | No capítulo 12, cerca de 99 % das despesas estavam ligadas ao número 1200«Remunerações e subsídios», o montante das autorizações realizadas elevava-se a 535 880 699 EUR. As dotações disponíveis na rubrica para este fim visavam assegurar o pagamento da adaptação anual das remunerações que não foi decidida até à data pelo Conselho. Para além da adaptação anual, o ritmo de consumo das dotações de um exercício para outro era de + 4,62 %. Importa notar que a rubrica 1200 se caracterizava por um excedente de dotações em 2011, razão pela qual constituía uma rubrica tributária para um determinado número de transferências executadas durante o exercício. |
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31.

No capítulo 12, cerca de 99 % das despesas estavam ligadas ao número 1200«Remunerações e subsídios», o montante das autorizações realizadas elevava-se a 535 880 699 EUR. As dotações disponíveis na rubrica para este fim visavam assegurar o pagamento da adaptação anual das remunerações que não foi decidida até à data pelo Conselho. Para além da adaptação anual, o ritmo de consumo das dotações de um exercício para outro era de + 4,62 %. Importa notar que a rubrica 1200 se caracterizava por um excedente de dotações em 2011, razão pela qual constituía uma rubrica tributária para um determinado número de transferências executadas durante o exercício.

| 32. | Em 2011, foram recrutados 321 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral, 77 agentes temporários para os grupos políticos e 395 pessoas como assistentes parlamentares acreditados. Em 31 de dezembro de 2011, o Parlamento Europeu dispunha de um total de 5 778 funcionários e agentes temporários, dos quais 5 031 trabalhavam no Secretariado-Geral e 747 nos grupos políticos. |
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32.

Em 2011, foram recrutados 321 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral, 77 agentes temporários para os grupos políticos e 395 pessoas como assistentes parlamentares acreditados. Em 31 de dezembro de 2011, o Parlamento Europeu dispunha de um total de 5 778 funcionários e agentes temporários, dos quais 5 031 trabalhavam no Secretariado-Geral e 747 nos grupos políticos.

| 33. | Relativamente à repartição por géneros, em 31 de dezembro de 2011, 25 % dos chefes de unidade, 31 % dos diretores e 45 % dos diretores-gerais eram mulheres. A repartição por género e por grupo de funções é apresentada no Gráfico 4.

  Gráfico 4


  Repartição do pessoal do Secretariado-Geral por género |
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33.

Relativamente à repartição por géneros, em 31 de dezembro de 2011, 25 % dos chefes de unidade, 31 % dos diretores e 45 % dos diretores-gerais eram mulheres. A repartição por género e por grupo de funções é apresentada no Gráfico 4.

Gráfico 4

Repartição do pessoal do Secretariado-Geral por género

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C.   Capítulo 14«Outro pessoal e prestações externas»

| 34. | Este capítulo absorveu 8 % das despesas em 2011. O aumento de 11 % registado em relação a 2010 foi devido a um aumento de 21 % das despesas do número 1400, «Outros agentes», e de 22 % das do artigo 142, «Prestações externas». Cerca de 48 % das dotações do capítulo 14 estão inscritas no número 1402, «Intérpretes de conferência», e 26 % no número 1400, «Outros agentes». |
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34.

Este capítulo absorveu 8 % das despesas em 2011. O aumento de 11 % registado em relação a 2010 foi devido a um aumento de 21 % das despesas do número 1400, «Outros agentes», e de 22 % das do artigo 142, «Prestações externas». Cerca de 48 % das dotações do capítulo 14 estão inscritas no número 1402, «Intérpretes de conferência», e 26 % no número 1400, «Outros agentes».

| 35. | As dotações do número 1402, «Intérpretes de conferência», totalizaram 56 964 283,06 EUR e cobriram, nomeadamente no âmbito da cooperação interinstitucional, os honorários, as contribuições para a segurança social, as despesas de deslocação dos auxiliares intérpretes de conferência convocados pelo Parlamento para reuniões organizadas pelo Parlamento ou por outras instituições e cuja interpretação possa ser assegurada por intérpretes do Parlamento (funcionários e agentes temporários). |
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35.

As dotações do número 1402, «Intérpretes de conferência», totalizaram 56 964 283,06 EUR e cobriram, nomeadamente no âmbito da cooperação interinstitucional, os honorários, as contribuições para a segurança social, as despesas de deslocação dos auxiliares intérpretes de conferência convocados pelo Parlamento para reuniões organizadas pelo Parlamento ou por outras instituições e cuja interpretação possa ser assegurada por intérpretes do Parlamento (funcionários e agentes temporários).

| 36. | Em 2011, os intérpretes e os intérpretes de conferência auxiliares do Parlamento asseguraram 110 098 dias de interpretação (2010: 109 256 dias), tendo prestado serviço ao Parlamento e a outras instituições (11) às quais os serviços do Parlamento asseguram a interpretação (aumento de 0,4 % em relação a 2010). Os intérpretes do Parlamento asseguraram 53 325 dias (+ 1,8 % em relação em 2010), contra 56 773 dias assegurados pelos intérpretes de conferência auxiliares (– 0,9 % em comparação com 2010). |
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36.

Em 2011, os intérpretes e os intérpretes de conferência auxiliares do Parlamento asseguraram 110 098 dias de interpretação (2010: 109 256 dias), tendo prestado serviço ao Parlamento e a outras instituições (11) às quais os serviços do Parlamento asseguram a interpretação (aumento de 0,4 % em relação a 2010). Os intérpretes do Parlamento asseguraram 53 325 dias (+ 1,8 % em relação em 2010), contra 56 773 dias assegurados pelos intérpretes de conferência auxiliares (– 0,9 % em comparação com 2010).

| 37. | As autorizações inscritas no número 1400, «Outros agentes», totalizaram 30 538 391 EUR. Este número cobre principalmente a remuneração, incluindo abonos e subsídios, de outro pessoal, nomeadamente agentes contratuais e locais e conselheiros especiais, a quota-parte patronal para os diversos regimes de segurança social e a incidência dos coeficientes corretores aplicáveis à remuneração desse pessoal, bem como o recurso a pessoal temporário. No que respeita ao pessoal contratual, havia 727 trabalhadores neste regime em 31 de dezembro de 2011. O Gráfico 5 mostra a repartição do pessoal contratual por grupo de funções.

  Gráfico 5


  Pessoal contratual por grupo de funções |
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37.

As autorizações inscritas no número 1400, «Outros agentes», totalizaram 30 538 391 EUR. Este número cobre principalmente a remuneração, incluindo abonos e subsídios, de outro pessoal, nomeadamente agentes contratuais e locais e conselheiros especiais, a quota-parte patronal para os diversos regimes de segurança social e a incidência dos coeficientes corretores aplicáveis à remuneração desse pessoal, bem como o recurso a pessoal temporário. No que respeita ao pessoal contratual, havia 727 trabalhadores neste regime em 31 de dezembro de 2011. O Gráfico 5 mostra a repartição do pessoal contratual por grupo de funções.

Gráfico 5

Pessoal contratual por grupo de funções

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D.   Capítulo 16«Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição»

| 38. | As despesas relativas ao capítulo 16 (1 % do total das despesas do exercício 2011) aumentaram em 1 milhão de EUR, o que corresponde a 9 % de aumento em relação a 2010. |
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38.

As despesas relativas ao capítulo 16 (1 % do total das despesas do exercício 2011) aumentaram em 1 milhão de EUR, o que corresponde a 9 % de aumento em relação a 2010.

| 39. | No interior deste capítulo, 37 % das dotações diziam respeito ao número 1654«Centro da primeira infância e creches convencionadas», 27 % ao número 1612«Aperfeiçoamento profissional» e 18 % ao número 1652«Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas». |
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39.

No interior deste capítulo, 37 % das dotações diziam respeito ao número 1654«Centro da primeira infância e creches convencionadas», 27 % ao número 1612«Aperfeiçoamento profissional» e 18 % ao número 1652«Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas».

| 40. | A gestão externa da creche e da sala familiar do Parlamento em Bruxelas e despesas conexas constitui o principal subnúmero do número 1654. As dotações autorizadas desta rubrica totalizaram 5 350 000 EUR e destinaram-se a cobrir a quota-parte do Parlamento nas despesas relativas ao Centro da Primeira Infância e às creches externas com as quais foi celebrado um acordo. |
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40.

A gestão externa da creche e da sala familiar do Parlamento em Bruxelas e despesas conexas constitui o principal subnúmero do número 1654. As dotações autorizadas desta rubrica totalizaram 5 350 000 EUR e destinaram-se a cobrir a quota-parte do Parlamento nas despesas relativas ao Centro da Primeira Infância e às creches externas com as quais foi celebrado um acordo.

| 41. | As autorizações do número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», ascenderam a 3 913 225 EUR e destinaram-se a cobrir as despesas com formação para melhorar as competências e o desempenho do pessoal e a eficiência da instituição. Em 2011, 4 154 (2010: 4 757 (12)) pessoas participaram em cursos de línguas no local de trabalho e 403 (2010: 392) outras pessoas seguiram cursos fora dos locais de trabalho. Além disso, 1 478 (2010: 733) pessoas participaram em cursos de informática e 1 336 (2010: 998) em cursos de formação no domínio financeiro. Cerca de 230 agentes (2010: 85) participaram em cursos organizados pela Escola Europeia de Administração. No respeitante à formação não linguística, 5 244 (2010: 6 853) pessoas participaram em cursos internos e 239 (2010: 198) em cursos externos. No que respeita ao número 1652«Despesas de funcionamento corrente de restaurantes e cantinas», as autorizações elevaram-se a 2 600 000 EUR. Os restaurantes e as cantinas acolheram cerca de 1 554 000 clientes e o supermercado serviu cerca de 157 000 clientes. |
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41.

As autorizações do número 1612, «Aperfeiçoamento profissional», ascenderam a 3 913 225 EUR e destinaram-se a cobrir as despesas com formação para melhorar as competências e o desempenho do pessoal e a eficiência da instituição. Em 2011, 4 154 (2010: 4 757 (12)) pessoas participaram em cursos de línguas no local de trabalho e 403 (2010: 392) outras pessoas seguiram cursos fora dos locais de trabalho. Além disso, 1 478 (2010: 733) pessoas participaram em cursos de informática e 1 336 (2010: 998) em cursos de formação no domínio financeiro. Cerca de 230 agentes (2010: 85) participaram em cursos organizados pela Escola Europeia de Administração. No respeitante à formação não linguística, 5 244 (2010: 6 853) pessoas participaram em cursos internos e 239 (2010: 198) em cursos externos. No que respeita ao número 1652«Despesas de funcionamento corrente de restaurantes e cantinas», as autorizações elevaram-se a 2 600 000 EUR. Os restaurantes e as cantinas acolheram cerca de 1 554 000 clientes e o supermercado serviu cerca de 157 000 clientes.

E.   Capítulo 20«Imóveis e despesas acessórias»

| 42. | Este capítulo absorveu 12 % das despesas em 2011, mais 5 % do que em 2010. O aumento dos números 2003, «Aquisição de bens imóveis», 2007, «Arranjo das instalações», e 2022, «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis», foi parcialmente compensado pela diminuição da despesa dos números 2000, «Rendas», 2001, «Foros enfitêuticos», 2008, «Gestão imobiliária específica» e 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis». |
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42.

Este capítulo absorveu 12 % das despesas em 2011, mais 5 % do que em 2010. O aumento dos números 2003, «Aquisição de bens imóveis», 2007, «Arranjo das instalações», e 2022, «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis», foi parcialmente compensado pela diminuição da despesa dos números 2000, «Rendas», 2001, «Foros enfitêuticos», 2008, «Gestão imobiliária específica» e 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis».

| 43. | A repartição das dotações do capítulo 20 por natureza das despesas está indicada no gráfico infra.

  Gráfico 6


  Repartição das despesas do capítulo 20 em % |
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43.

A repartição das dotações do capítulo 20 por natureza das despesas está indicada no gráfico infra.

Gráfico 6

Repartição das despesas do capítulo 20 em %

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| 44. | As autorizações inscritas no número 2022, «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis», (22 % do total do capítulo) cifraram-se em 43 815 033 EUR e destinaram-se a cobrir o custo, com base nos contratos vigentes, da manutenção das instalações, elevadores, sistemas de aquecimento e de ar condicionado e portas corta-fogo, bem como de trabalhos de pintura e reparação, etc. |
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44.

As autorizações inscritas no número 2022, «Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis», (22 % do total do capítulo) cifraram-se em 43 815 033 EUR e destinaram-se a cobrir o custo, com base nos contratos vigentes, da manutenção das instalações, elevadores, sistemas de aquecimento e de ar condicionado e portas corta-fogo, bem como de trabalhos de pintura e reparação, etc.

| 45. | As autorizações inscritas no número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis», (19 % do capítulo) cifraram-se em 36 279 710 EUR e destinaram-se a cobrir, essencialmente, os custos da guarda e da vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos três locais de trabalho habituais e nos gabinetes de informação. No final de 2011, trabalhavam nas instalações do Parlamento 876 agentes de segurança. As economias nesta rubrica, em relação a 2010, provêm, por um lado, da racionalização das despesas de segurança e de ações de sinergia entre segurança geral e segurança contra incêndio e, por outro, de multas aplicadas à empresa que efetua a segurança dos edifícios e das pessoas em Bruxelas devido ao não cumprimento do contrato e do caderno de encargos. Estas economias permitiram absorver os custos ligados ao atraso na internalização das funções de acreditação e de acolhimento na sequência das dificuldades enfrentadas no quadro dos procedimentos de provimento de lugares. |
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45.

As autorizações inscritas no número 2026, «Segurança e vigilância dos imóveis», (19 % do capítulo) cifraram-se em 36 279 710 EUR e destinaram-se a cobrir, essencialmente, os custos da guarda e da vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos três locais de trabalho habituais e nos gabinetes de informação. No final de 2011, trabalhavam nas instalações do Parlamento 876 agentes de segurança. As economias nesta rubrica, em relação a 2010, provêm, por um lado, da racionalização das despesas de segurança e de ações de sinergia entre segurança geral e segurança contra incêndio e, por outro, de multas aplicadas à empresa que efetua a segurança dos edifícios e das pessoas em Bruxelas devido ao não cumprimento do contrato e do caderno de encargos. Estas economias permitiram absorver os custos ligados ao atraso na internalização das funções de acreditação e de acolhimento na sequência das dificuldades enfrentadas no quadro dos procedimentos de provimento de lugares.

| 46. | O número 2003«Aquisição de bens imóveis» – com uma dotação inicial «p. m.» – foi alimentado com as transferências C7, C9 e P9. O excedente de 15 milhões de EUR existente na rubrica constituiu objeto de uma transição não automática e será, por isso, autorizado e pago em 2012 (projeto edifício Trebel). |
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46.

O número 2003«Aquisição de bens imóveis» – com uma dotação inicial «p. m.» – foi alimentado com as transferências C7, C9 e P9. O excedente de 15 milhões de EUR existente na rubrica constituiu objeto de uma transição não automática e será, por isso, autorizado e pago em 2012 (projeto edifício Trebel).

| 47. | No concernente ao número 2007, «Arranjo das instalações», (12 % do capítulo), as autorizações elevaram-se a 23 514 945 EUR. Após receção das informações requeridas na resolução de 20 de outubro de 2010, a Comissão dos Orçamentos, na sequência das suas reuniões de 15 e 16 de março de 2011, aprovou o desbloqueio (capítulo 100) de 2,5 milhões de EUR para a Casa da História Europeia. |
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47.

No concernente ao número 2007, «Arranjo das instalações», (12 % do capítulo), as autorizações elevaram-se a 23 514 945 EUR. Após receção das informações requeridas na resolução de 20 de outubro de 2010, a Comissão dos Orçamentos, na sequência das suas reuniões de 15 e 16 de março de 2011, aprovou o desbloqueio (capítulo 100) de 2,5 milhões de EUR para a Casa da História Europeia.

F.   Capítulo 21«Informática, equipamento e mobiliário»

| 48. | Este capítulo absorveu 7 % das despesas em 2011. A despesa do capítulo 21 diminuiu 15 % em relação a 2010, devido, nomeadamente, à diminuição da despesa do artigo 210, «Prestações informáticas e de telecomunicações». A despesa deste artigo diminuiu 43 % (em 2010, o número recebeu três transferências, totalizando cerca de 24 milhões de EUR). |
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48.

Este capítulo absorveu 7 % das despesas em 2011. A despesa do capítulo 21 diminuiu 15 % em relação a 2010, devido, nomeadamente, à diminuição da despesa do artigo 210, «Prestações informáticas e de telecomunicações». A despesa deste artigo diminuiu 43 % (em 2010, o número recebeu três transferências, totalizando cerca de 24 milhões de EUR).

| 49. | As dotações do número 2012, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», (51 % do capítulo) apresentam um aumento de 4,5 milhões de EUR em relação a 2010, em consequência de várias transferências visando reforçar o financiamento da assistência externa em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e, assim, prosseguir a aplicação da estratégia a médio prazo para as TIC adotada pela Mesa (24/03/2010). O total da despesa do número eleva-se a 60 263 388 EUR. Esta dotação destina-se principalmente a cobrir as despesas com a assistência prestada por empresas de serviços e de consultoria informática para a exploração do centro de informática e da rede, a produção e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, nomeadamente aos deputados e aos grupos políticos, a realização de estudos, a redação e a recolha de documentação técnica. |
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49.

As dotações do número 2012, «Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação», (51 % do capítulo) apresentam um aumento de 4,5 milhões de EUR em relação a 2010, em consequência de várias transferências visando reforçar o financiamento da assistência externa em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e, assim, prosseguir a aplicação da estratégia a médio prazo para as TIC adotada pela Mesa (24/03/2010). O total da despesa do número eleva-se a 60 263 388 EUR. Esta dotação destina-se principalmente a cobrir as despesas com a assistência prestada por empresas de serviços e de consultoria informática para a exploração do centro de informática e da rede, a produção e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, nomeadamente aos deputados e aos grupos políticos, a realização de estudos, a redação e a recolha de documentação técnica.

| 50. | As dotações do número 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação», representaram 28 % do capítulo 21 com um montante total de despesas de 32 309 241 EUR. Cobriram as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e este suporte lógico dizem respeito, nomeadamente, aos sistemas do centro de informática e de telecomunicações, à informática departamental e dos grupos políticos, bem como à votação eletrónica. |
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50.

As dotações do número 2100, «Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação», representaram 28 % do capítulo 21 com um montante total de despesas de 32 309 241 EUR. Cobriram as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e este suporte lógico dizem respeito, nomeadamente, aos sistemas do centro de informática e de telecomunicações, à informática departamental e dos grupos políticos, bem como à votação eletrónica.

| 51. | O gráfico seguinte apresenta a repartição da despesa do capítulo 21.

  Gráfico 7


  Repartição das despesas do capítulo 21 em % |
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51.

O gráfico seguinte apresenta a repartição da despesa do capítulo 21.

Gráfico 7

Repartição das despesas do capítulo 21 em %

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| 52. | A capacidade de armazenamento de dados e a capacidade de processamento aumentaram 28 % no período em análise. Em dezembro de 2010, a capacidade de armazenamento totalizava 2 314 240 gigabytes (GB), ao passo que, em finais de 2011, este valor aumentou para 4 365 713 GB. No que se refere à capacidade de processamento, a capacidade da instalação central de informática para processar um determinado volume de dados num determinado espaço de tempo aumentou 12 % (estabilização do número de pedidos recebidos) em relação ao ano precedente. Além disso, para garantir a segurança dos sistemas de informação, o número de correções testadas e integradas na rede, nos servidores, no suporte lógico e nas estações de trabalho aumentou 73 % (1 019 no final de 2010, contra 1 763 no final de 2011), devido principalmente à migração para Windows 7 e ao desenvolvimento de WIFI e de DMZ (sistema de proteção para evitar ataques à rede). |
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52.

A capacidade de armazenamento de dados e a capacidade de processamento aumentaram 28 % no período em análise. Em dezembro de 2010, a capacidade de armazenamento totalizava 2 314 240 gigabytes (GB), ao passo que, em finais de 2011, este valor aumentou para 4 365 713 GB. No que se refere à capacidade de processamento, a capacidade da instalação central de informática para processar um determinado volume de dados num determinado espaço de tempo aumentou 12 % (estabilização do número de pedidos recebidos) em relação ao ano precedente. Além disso, para garantir a segurança dos sistemas de informação, o número de correções testadas e integradas na rede, nos servidores, no suporte lógico e nas estações de trabalho aumentou 73 % (1 019 no final de 2010, contra 1 763 no final de 2011), devido principalmente à migração para Windows 7 e ao desenvolvimento de WIFI e de DMZ (sistema de proteção para evitar ataques à rede).

G.   Capítulo 23«Despesas de funcionamento administrativo corrente»

| 53. | Este capítulo absorveu 1 % das despesas de 2011. A diminuição de 7 % deste capítulo em 2011 foi devida, principalmente, a um decréscimo de 19 % da despesa do artigo 235, «Telecomunicações» (– 19 %). |
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53.

Este capítulo absorveu 1 % das despesas de 2011. A diminuição de 7 % deste capítulo em 2011 foi devida, principalmente, a um decréscimo de 19 % da despesa do artigo 235, «Telecomunicações» (– 19 %).

| 54. | A repartição das despesas neste artigo é a seguinte: 48 % no artigo 235, «Telecomunicações», 20 % no artigo 230, «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», e 14 % no artigo 232, «Despesas de contencioso e danos». Os restantes 18 % são repartidos entre os artigos 231, «Encargos financeiros», 236, «Franquias de correspondência e despesas de porte», 237, «Mudanças», e 238, «Outras despesas de funcionamento administrativo». |
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54.

A repartição das despesas neste artigo é a seguinte: 48 % no artigo 235, «Telecomunicações», 20 % no artigo 230, «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos», e 14 % no artigo 232, «Despesas de contencioso e danos». Os restantes 18 % são repartidos entre os artigos 231, «Encargos financeiros», 236, «Franquias de correspondência e despesas de porte», 237, «Mudanças», e 238, «Outras despesas de funcionamento administrativo».

H.   Capítulo 30, «Reuniões e conferências»

| 55. | Este capítulo absorveu 2 % das despesas de 2011. Verificou-se um aumento de 9 % das respetivas dotações de 2010 para 2011. Esta situação refletiu o aumento no artigo 300, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal» (+ 2,1 milhões de EUR). |
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55.

Este capítulo absorveu 2 % das despesas de 2011. Verificou-se um aumento de 9 % das respetivas dotações de 2010 para 2011. Esta situação refletiu o aumento no artigo 300, «Despesas de deslocações em serviço do pessoal» (+ 2,1 milhões de EUR).

| 56. | Em 2011, realizaram-se 34 849 (2010: 33 200) deslocações em serviço, representando um total de 104 514 dias de missões (2010: 98 629 dias). A maior parte das deslocações ocorreu entre os três locais de trabalho habituais do Parlamento (Bruxelas: 5 954 deslocações, Estrasburgo: 21 023 deslocações e Luxemburgo: 2 528 deslocações). |
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56.

Em 2011, realizaram-se 34 849 (2010: 33 200) deslocações em serviço, representando um total de 104 514 dias de missões (2010: 98 629 dias). A maior parte das deslocações ocorreu entre os três locais de trabalho habituais do Parlamento (Bruxelas: 5 954 deslocações, Estrasburgo: 21 023 deslocações e Luxemburgo: 2 528 deslocações).

I.   Capítulo 32«Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão»

| 57. | As dotações deste capítulo responderam por 6 % da despesa de 2011, tendo registado uma diminuição de 6 % em relação ao exercício precedente. Cerca de 30 % das dotações deste capítulo dizem respeito ao número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», 19 % ao número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», e 12 % ao número 3248, «Despesas de informação audiovisual». |
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57.

As dotações deste capítulo responderam por 6 % da despesa de 2011, tendo registado uma diminuição de 6 % em relação ao exercício precedente. Cerca de 30 % das dotações deste capítulo dizem respeito ao número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», 19 % ao número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», e 12 % ao número 3248, «Despesas de informação audiovisual».

| 58. | A repartição está indicada no gráfico infra.

  Gráfico 8


  Repartição das despesas do capítulo 32 em % |
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58.

A repartição está indicada no gráfico infra.

Gráfico 8

Repartição das despesas do capítulo 32 em %

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| 59. | As autorizações do número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», totalizaram 27 197 374 EUR e cobriram as subvenções concedidas a grupos de visitantes convidados pelos deputados, assim como as despesas de enquadramento e com infraestruturas conexas, as despesas de gestão do programa Euroscola e o financiamento de bolsas de estágios para multiplicadores de opinião de países terceiros. |
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59.

As autorizações do número 3244, «Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros», totalizaram 27 197 374 EUR e cobriram as subvenções concedidas a grupos de visitantes convidados pelos deputados, assim como as despesas de enquadramento e com infraestruturas conexas, as despesas de gestão do programa Euroscola e o financiamento de bolsas de estágios para multiplicadores de opinião de países terceiros.

| 60. | As autorizações do número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», ascenderam a 17 629 068 EUR e cobriram, nomeadamente, as despesas com publicações de informação, incluindo eletrónicas, atividades de informação, relações públicas, participação em manifestações públicas e em exposições e feiras nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, bem como a atualização do Observatório Legislativo (OEIL). |
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60.

As autorizações do número 3242, «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», ascenderam a 17 629 068 EUR e cobriram, nomeadamente, as despesas com publicações de informação, incluindo eletrónicas, atividades de informação, relações públicas, participação em manifestações públicas e em exposições e feiras nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, bem como a atualização do Observatório Legislativo (OEIL).

| 61. | As autorizações inscritas no número 3248, «Despesas de informação audiovisual», totalizaram 11 105 033 EUR e cobriram as despesas relacionadas com:






  — | o orçamento de funcionamento do respetivo audiovisual (prestação em régie e assistência externa, nomeadamente os serviços técnicos nas estações de rádio e televisão, realização, produção e coprodução de programas audiovisuais, aluguer de feixes e transmissão de programas de rádio e televisão, e outras ações de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisuais), |
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61.

As autorizações inscritas no número 3248, «Despesas de informação audiovisual», totalizaram 11 105 033 EUR e cobriram as despesas relacionadas com:

—

o orçamento de funcionamento do respetivo audiovisual (prestação em régie e assistência externa, nomeadamente os serviços técnicos nas estações de rádio e televisão, realização, produção e coprodução de programas audiovisuais, aluguer de feixes e transmissão de programas de rádio e televisão, e outras ações de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisuais),

| — | as despesas relativas à transmissão em direto das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares na Internet, |
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—

as despesas relativas à transmissão em direto das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares na Internet,

| — | a criação de arquivos adequados, bem como de um motor de pesquisa que garanta o acesso permanente dos cidadãos a estas informações. |
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—

a criação de arquivos adequados, bem como de um motor de pesquisa que garanta o acesso permanente dos cidadãos a estas informações.

| 62. | No que respeita à produção de informações audiovisuais, foram difundidos através da Internet 1 224 acontecimentos, incluindo 800 meios-dias de reuniões de comissões. No que respeita à produção da «Europa por Satélite» (Europe by Satellite), foram produzidos 843 peças noticiosas, 52 info-clips e 380 reportagens em direto. |
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62.

No que respeita à produção de informações audiovisuais, foram difundidos através da Internet 1 224 acontecimentos, incluindo 800 meios-dias de reuniões de comissões. No que respeita à produção da «Europa por Satélite» (Europe by Satellite), foram produzidos 843 peças noticiosas, 52 info-clips e 380 reportagens em direto.

J.   Capítulo 40«Despesas específicas de certos órgãos e instituições»

| 63. | As dotações deste capítulo absorveram 5 % da despesa de 2011, tendo aumentado 9 % em relação ao exercício anterior. O artigo 400, «Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos», absorveu 66 % das dotações do capítulo 40 (2010: 70 %). As autorizações deste artigo totalizaram 54 692 881 EUR. Esta dotação destinava-se a cobrir as seguintes despesas dos grupos políticos e membros não inscritos:






  — | as despesas de secretariado, administrativas e de funcionamento, e |
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63.

As dotações deste capítulo absorveram 5 % da despesa de 2011, tendo aumentado 9 % em relação ao exercício anterior. O artigo 400, «Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos», absorveu 66 % das dotações do capítulo 40 (2010: 70 %). As autorizações deste artigo totalizaram 54 692 881 EUR. Esta dotação destinava-se a cobrir as seguintes despesas dos grupos políticos e membros não inscritos:

—

as despesas de secretariado, administrativas e de funcionamento, e

| — | as despesas ligadas às suas atividades políticas e de informação no âmbito das atividades políticas da União Europeia. |
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—

as despesas ligadas às suas atividades políticas e de informação no âmbito das atividades políticas da União Europeia.

| 64. | O artigo 402, «Contribuição a favor dos partidos políticos europeus», consumiu 21 % (2010: 18 %) das dotações do capítulo 40. O artigo 403, «Contribuições para as fundações políticas europeias», representou 13 % (2010: 12 %) das dotações do capítulo 40.

  Gráfico 9


  Repartição das despesas do capítulo 40 em % |
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64.

O artigo 402, «Contribuição a favor dos partidos políticos europeus», consumiu 21 % (2010: 18 %) das dotações do capítulo 40. O artigo 403, «Contribuições para as fundações políticas europeias», representou 13 % (2010: 12 %) das dotações do capítulo 40.

Gráfico 9

Repartição das despesas do capítulo 40 em %

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K.   Capítulo 42«Despesas relativas à assistência parlamentar»

| 65. | Em 2011, este capítulo absorveu 11 % das despesas, mais 11 % do que em 2010. |
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65.

Em 2011, este capítulo absorveu 11 % das despesas, mais 11 % do que em 2010.

| 66. | As despesas relativas aos «assistentes locais» aumentam 13 % para atingir cerca de 46 % do total das despesas deste capítulo, ou seja, um aumento de 78 759 981 EUR. |
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66.

As despesas relativas aos «assistentes locais» aumentam 13 % para atingir cerca de 46 % do total das despesas deste capítulo, ou seja, um aumento de 78 759 981 EUR.

| 67. | As despesas relativas aos «assistentes acreditados – Estatuto» aumentam 11 % para atingir cerca de 54 % do total das despesas deste capítulo, ou seja, um aumento de 91 804 373 EUR. A população dos assistentes parlamentares acreditados atingiu o seu «regime de cruzeiro» e o nível médio mensal das remunerações estabilizou-se para atingir 6,9 milhões de EUR em média ao longo do ano (6,3 milhões em 2010). Consequentemente, a utilização das dotações finais é quase ótima (execução de 99 %) e o saldo das autorizações (menos de 1,1 milhão) fica sobretudo a dever ao não pagamento da adaptação anual dos salários em 2011. |
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67.

As despesas relativas aos «assistentes acreditados – Estatuto» aumentam 11 % para atingir cerca de 54 % do total das despesas deste capítulo, ou seja, um aumento de 91 804 373 EUR. A população dos assistentes parlamentares acreditados atingiu o seu «regime de cruzeiro» e o nível médio mensal das remunerações estabilizou-se para atingir 6,9 milhões de EUR em média ao longo do ano (6,3 milhões em 2010). Consequentemente, a utilização das dotações finais é quase ótima (execução de 99 %) e o saldo das autorizações (menos de 1,1 milhão) fica sobretudo a dever ao não pagamento da adaptação anual dos salários em 2011.

| 68. | Em 31 de dezembro de 2011, trabalhavam no Parlamento 1 599 assistentes parlamentares acreditados. Em dezembro de 2011, 2 442 assistentes locais possuíam um contrato de trabalho com Membros. Cada Membro empregava uma média de 3,4 assistentes locais. Contudo, o número de assistentes locais empregados pelos Membros variou consideravelmente, entre 0 e 54, em 2011. Embora 112 Membros não tenham empregados locais, em 2011, 49 Membros recrutaram mais de 10 empregados nos seus Estados-Membros respetivos. |
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68.

Em 31 de dezembro de 2011, trabalhavam no Parlamento 1 599 assistentes parlamentares acreditados. Em dezembro de 2011, 2 442 assistentes locais possuíam um contrato de trabalho com Membros. Cada Membro empregava uma média de 3,4 assistentes locais. Contudo, o número de assistentes locais empregados pelos Membros variou consideravelmente, entre 0 e 54, em 2011. Embora 112 Membros não tenham empregados locais, em 2011, 49 Membros recrutaram mais de 10 empregados nos seus Estados-Membros respetivos.

L.   Título 10 — Outras despesas

| 69. | Os capítulos que fazem parte deste título são exclusivamente compostos por dotações provisionais que só podem ser autorizadas na sequência de uma transferência prévia para uma rubrica operacional. Estas transferências (33 814 026 EUR) foram examinadas na secção I do presente relatório. As dotações iniciais deste título elevavam-se a 40 749 026 EUR (2010: 46 441 800 EUR), ou seja, aproximadamente 2 % da totalidade do orçamento de 2011. |
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69.

Os capítulos que fazem parte deste título são exclusivamente compostos por dotações provisionais que só podem ser autorizadas na sequência de uma transferência prévia para uma rubrica operacional. Estas transferências (33 814 026 EUR) foram examinadas na secção I do presente relatório. As dotações iniciais deste título elevavam-se a 40 749 026 EUR (2010: 46 441 800 EUR), ou seja, aproximadamente 2 % da totalidade do orçamento de 2011.

| 70. | No final do exercício, o saldo não executado deste título elevava-se a 6 935 000 EUR (dos quais 6 100 000 EUR no capítulo 10 0, «Dotações provisionais», e 835 000 EUR no capítulo 10 3, «Reserva para o alargamento»). |
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70.

No final do exercício, o saldo não executado deste título elevava-se a 6 935 000 EUR (dos quais 6 100 000 EUR no capítulo 10 0, «Dotações provisionais», e 835 000 EUR no capítulo 10 3, «Reserva para o alargamento»).

III.   OBJETIVOS 2011 E RESULTADOS

| 71. | O exercício de 2011 foi sobretudo marcado pela prossecução dos ajustamentos iniciados em 2010 para fazer face à entrada em vigor do Tratado de Lisboa e permitir assim ao Parlamento tirar pleno partido do reforço do seu papel institucional. Além disso, a instituição organizou o acolhimento de 18 deputados suplementares previstos pelo Tratado de Lisboa, deu início aos preparativos da adesão da Croácia, procedeu a desenvolvimentos positivos no setor da política de informação e de comunicação e prosseguiu a realização de programas plurianuais visando racionalizar e modernizar setores-chave da sua administração. |
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71.

O exercício de 2011 foi sobretudo marcado pela prossecução dos ajustamentos iniciados em 2010 para fazer face à entrada em vigor do Tratado de Lisboa e permitir assim ao Parlamento tirar pleno partido do reforço do seu papel institucional. Além disso, a instituição organizou o acolhimento de 18 deputados suplementares previstos pelo Tratado de Lisboa, deu início aos preparativos da adesão da Croácia, procedeu a desenvolvimentos positivos no setor da política de informação e de comunicação e prosseguiu a realização de programas plurianuais visando racionalizar e modernizar setores-chave da sua administração.

| 72. | Os objetivos prosseguidos e os resultados obtidos em 2011, a seguir apresentados, baseiam-se nas prioridades e decisões adotadas pela Mesa em 2011, nas orientações adotadas pelo Parlamento nas suas resoluções orçamentais e nos objetivos e resultados do programa administrativo de trabalho para o período 2009-2011. |
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72.

Os objetivos prosseguidos e os resultados obtidos em 2011, a seguir apresentados, baseiam-se nas prioridades e decisões adotadas pela Mesa em 2011, nas orientações adotadas pelo Parlamento nas suas resoluções orçamentais e nos objetivos e resultados do programa administrativo de trabalho para o período 2009-2011.

A.   Reforço dos serviços de peritos oferecidos aos deputados

A.1.   Reforço dos departamentos temáticos

| 73. | Na sequência direta da adoção do Tratado de Lisboa, o ano de 2010 permitiu fazer face às questões mais urgentes em matéria de assistência direta aos deputados em termos de reforço do pessoal das comissões parlamentares, dos meios destinados aos assistentes e dos organigramas dos grupos políticos. Em 2011, os ajustamentos relativos ao Tratado de Lisboa foram prosseguidos e centraram-se na assistência aos deputados em matéria de prestação de serviços de peritos, para que possam desempenhar plenamente o papel reforçado de legislador, doravante em pé de igualdade com o Conselho. |
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73.

Na sequência direta da adoção do Tratado de Lisboa, o ano de 2010 permitiu fazer face às questões mais urgentes em matéria de assistência direta aos deputados em termos de reforço do pessoal das comissões parlamentares, dos meios destinados aos assistentes e dos organigramas dos grupos políticos. Em 2011, os ajustamentos relativos ao Tratado de Lisboa foram prosseguidos e centraram-se na assistência aos deputados em matéria de prestação de serviços de peritos, para que possam desempenhar plenamente o papel reforçado de legislador, doravante em pé de igualdade com o Conselho.

| 74. | Este reforço dos conhecimentos específicos justificava-se, além disso, devido à exigência qualitativa reforçada do objetivo «Legislar Melhor», assim como à necessidade de levar a cabo reflexões estratégicas sobre os desafios políticos com que a União Europeia se verá confrontada no futuro. |
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74.

Este reforço dos conhecimentos específicos justificava-se, além disso, devido à exigência qualitativa reforçada do objetivo «Legislar Melhor», assim como à necessidade de levar a cabo reflexões estratégicas sobre os desafios políticos com que a União Europeia se verá confrontada no futuro.

| 75. | Nesta ótica, o Parlamento reforçou as suas capacidades internas e externas de especialização. No que respeita à especialização interna, os recursos humanos no seio de «departamentos temáticos» foram reforçados em 35 novos lugares (19 AD 5 e 16 AST 1), dos quais 29 para os 4 departamentos temáticos da DG IPOL (políticas internas) e 6 para o departamento temático da DG EXPO (política externa). Paralelamente, os recursos financeiros para os estudos externos foram reforçados em 3,2 milhões de EUR. |
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75.

Nesta ótica, o Parlamento reforçou as suas capacidades internas e externas de especialização. No que respeita à especialização interna, os recursos humanos no seio de «departamentos temáticos» foram reforçados em 35 novos lugares (19 AD 5 e 16 AST 1), dos quais 29 para os 4 departamentos temáticos da DG IPOL (políticas internas) e 6 para o departamento temático da DG EXPO (política externa). Paralelamente, os recursos financeiros para os estudos externos foram reforçados em 3,2 milhões de EUR.

| 76. | Os departamentos temáticos da DG IPOL encomendaram peritagens externas num total de 224 temas (242 em 2010 e 155 em 2009). Trinta eram estudos importantes de um montante superior a 60 000 EUR. Além disso, foram igualmente realizados a nível interno 220 estudos e documentos no total. Os departamentos temáticos organizaram 55 workshops (40 em 2010 e 12 em 2009) para os quais foram convidados peritos externos que procederam ao debate com membros das comissões. Foram igualmente convidados peritos para a apresentação dos seus conhecimentos específicos a nível económico, financeiro e monetário em quatro sessões preparatórias do diálogo monetário organizado pela Comissão ECON. Estes peritos elaboraram 35 documentos de trabalho para estas sessões. |
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76.

Os departamentos temáticos da DG IPOL encomendaram peritagens externas num total de 224 temas (242 em 2010 e 155 em 2009). Trinta eram estudos importantes de um montante superior a 60 000 EUR. Além disso, foram igualmente realizados a nível interno 220 estudos e documentos no total. Os departamentos temáticos organizaram 55 workshops (40 em 2010 e 12 em 2009) para os quais foram convidados peritos externos que procederam ao debate com membros das comissões. Foram igualmente convidados peritos para a apresentação dos seus conhecimentos específicos a nível económico, financeiro e monetário em quatro sessões preparatórias do diálogo monetário organizado pela Comissão ECON. Estes peritos elaboraram 35 documentos de trabalho para estas sessões.

| 77. | Em relação ao programa de estudos STOA (Science and Technology Options Assessment), foram organizados 17 workshops, para além da conferência anual habitual, tendo sido encomendados 15 estudos a título do atual contrato-quadro, 5 dos quais eram de montante elevado superior a 60 000 EUR. |
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77.

Em relação ao programa de estudos STOA (Science and Technology Options Assessment), foram organizados 17 workshops, para além da conferência anual habitual, tendo sido encomendados 15 estudos a título do atual contrato-quadro, 5 dos quais eram de montante elevado superior a 60 000 EUR.

| 78. | Nos domínios de competência da DG EXPO, em 2011, foram realizados no total 501 estudos, notas de informação, documentos de base e avaliações de segurança por país. Assinale-se que 82 % destes documentos foram elaborados a nível interno. O número de estudos externos aumentou de forma significativa (24,7 %) em 2011, em comparação com 2010. Em 2011, foram organizados 16 workshops, número bastante mais elevado do que em 2010 (11). O aumento do número de workshops reflete o interesse dos deputados/órgãos parlamentares, na medida em que permitem uma maior interação com os peritos. |
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78.

Nos domínios de competência da DG EXPO, em 2011, foram realizados no total 501 estudos, notas de informação, documentos de base e avaliações de segurança por país. Assinale-se que 82 % destes documentos foram elaborados a nível interno. O número de estudos externos aumentou de forma significativa (24,7 %) em 2011, em comparação com 2010. Em 2011, foram organizados 16 workshops, número bastante mais elevado do que em 2010 (11). O aumento do número de workshops reflete o interesse dos deputados/órgãos parlamentares, na medida em que permitem uma maior interação com os peritos.

| 79. | Os documentos internos elaborados pela DG EXPO foram principalmente consagrados às análises prospetivas. A maioria das notas de orientação de iniciativa foi consagrada à Primavera Árabe ou a questões comerciais. Observa-se também um aumento do número de sínteses temáticas («Quick Policy Insights») elaboradas por iniciativa do departamento temático para reagir rapidamente a situações de crise ou de atualidade. Além disso, foram elaboradas 101 avaliações de segurança por país, o que corresponde a um aumento de 22 % em relação ao ano anterior. |
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79.

Os documentos internos elaborados pela DG EXPO foram principalmente consagrados às análises prospetivas. A maioria das notas de orientação de iniciativa foi consagrada à Primavera Árabe ou a questões comerciais. Observa-se também um aumento do número de sínteses temáticas («Quick Policy Insights») elaboradas por iniciativa do departamento temático para reagir rapidamente a situações de crise ou de atualidade. Além disso, foram elaboradas 101 avaliações de segurança por país, o que corresponde a um aumento de 22 % em relação ao ano anterior.

A.2.   Desenvolvimento de um serviço de informação de pleno direito na «Biblioteca do Parlamento» para assistir os deputados na sua atividade política e legislativa

| 80. | No quadro do reforço da necessidade de especialização, foi cometido um papel central à biblioteca, o que justifica um reforço substancial de meios. Com efeito, a biblioteca do Parlamento tem de responder a pedidos de conhecimentos especializados de forma imediata, sintética e exaustiva, e na língua do deputado que formula o pedido. Além disso, é cada vez mais chamada a efetuar pesquisas especializadas sobre a legislação e as políticas dos Estados-Membros. |
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80.

No quadro do reforço da necessidade de especialização, foi cometido um papel central à biblioteca, o que justifica um reforço substancial de meios. Com efeito, a biblioteca do Parlamento tem de responder a pedidos de conhecimentos especializados de forma imediata, sintética e exaustiva, e na língua do deputado que formula o pedido. Além disso, é cada vez mais chamada a efetuar pesquisas especializadas sobre a legislação e as políticas dos Estados-Membros.

| 81. | Assim, em 2011, a biblioteca do Parlamento foi chamada a desenvolver e melhorar consideravelmente os serviços prestados aos deputados, o que será conseguido, antes de mais, reforçando o seu serviço de «documentos de informação». Este serviço permitiu completar os serviços prestados pelos departamentos temáticos às comissões parlamentares. |
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81.

Assim, em 2011, a biblioteca do Parlamento foi chamada a desenvolver e melhorar consideravelmente os serviços prestados aos deputados, o que será conseguido, antes de mais, reforçando o seu serviço de «documentos de informação». Este serviço permitiu completar os serviços prestados pelos departamentos temáticos às comissões parlamentares.

| 82. | Este reforço de serviços fornecidos pela biblioteca foi possível graças a um reforço de efetivos de 28 lugares (24 AD 5 e 4 AST 1) dos quais 13 lugares correspondem à internalização de um número idêntico de lugares de agentes contratuais utilizados até então. |
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82.

Este reforço de serviços fornecidos pela biblioteca foi possível graças a um reforço de efetivos de 28 lugares (24 AD 5 e 4 AST 1) dos quais 13 lugares correspondem à internalização de um número idêntico de lugares de agentes contratuais utilizados até então.

| 83. | Em 2011, o projeto de nova regulamentação da biblioteca e a execução do novo conceito foram apresentados à Mesa. Esta nova abordagem assenta numa nova conceção de marketing e na valorização dos serviços pelos deputados, bem como numa atualização das respostas aos pedidos de pesquisa de informações. Foram lançados com sucesso cinco novos produtos importantes de informação: as orientações de pesquisa melhoradas, o INFOGraphic, o «Statistical Spotlight», o «Mobile News» e o sistema de assinatura de «documentos de informação» («Library Briefings») publicados. Ademais, foi aberta uma nova sala de leitura em Estrasburgo. |
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83.

Em 2011, o projeto de nova regulamentação da biblioteca e a execução do novo conceito foram apresentados à Mesa. Esta nova abordagem assenta numa nova conceção de marketing e na valorização dos serviços pelos deputados, bem como numa atualização das respostas aos pedidos de pesquisa de informações. Foram lançados com sucesso cinco novos produtos importantes de informação: as orientações de pesquisa melhoradas, o INFOGraphic, o «Statistical Spotlight», o «Mobile News» e o sistema de assinatura de «documentos de informação» («Library Briefings») publicados. Ademais, foi aberta uma nova sala de leitura em Estrasburgo.

A.3.   Reforço dos subsídios de assistência parlamentar

| 84. | Tendo em conta o facto de serem os assistentes que prestam aos deputados o apoio mais imediato, os subsídios mensais de assistência parlamentar de cada deputado foi aumentado em 1 500 EUR, em 2011, montante esse que acresce a um primeiro aumento de 1 500 EUR, introduzido em 1 de maio de 2010. |
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84.

Tendo em conta o facto de serem os assistentes que prestam aos deputados o apoio mais imediato, os subsídios mensais de assistência parlamentar de cada deputado foi aumentado em 1 500 EUR, em 2011, montante esse que acresce a um primeiro aumento de 1 500 EUR, introduzido em 1 de maio de 2010.

| 85. | Em consequência, o número de contratos de assistência parlamentar aumentou como indicado infra em relação a 2010:

  Número de contratos ativos | Dezembro de 2010 | Dezembro de 2011 | Variação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Assistentes acreditados | 1 504 | 1 599 | 6,32 % |
| Assistentes locais | 2 198 | 2 442 | 11,10 % |
| Contratos de serviços | 936 | 1 019 | 8,87 % |
| Terceiro pagador | 426 | 541 | 27,00 % |
| Estagiários | 489 | 886 | 81,19 % |
| Total | 5 553 | 6 487 | 16,82 % |

85.

Em consequência, o número de contratos de assistência parlamentar aumentou como indicado infra em relação a 2010:

Número de contratos ativos

Dezembro de 2010

Dezembro de 2011

Variação

Assistentes acreditados

1 504

1 599

6,32 %

Assistentes locais

2 198

2 442

11,10 %

Contratos de serviços

936

1 019

8,87 %

Terceiro pagador

426

541

27,00 %

Estagiários

489

886

81,19 %

Total

5 553

6 487

16,82 %

B.   Evolução administrativa em relação aos deputados

B.1.   Conclusão dos trabalhos do Grupo Temporário de Avaliação da Aplicação dos Estatutos dos Deputados e dos Assistentes

| 86. | Este grupo temporário, criado no outono de 2009, prosseguiu os seus trabalhos de avaliação da aplicação do Estatuto dos Deputados e do Estatuto dos Assistentes durante 2011 e apresentou as suas conclusões no início do mês de janeiro de 2012. Foram propostas melhorias importantes à Mesa, a fim de aperfeiçoar os serviços oferecidos aos deputados, reduzir os condicionalismos administrativos e, assim, aumentar a eficiência global. |
| --- | --- |

86.

Este grupo temporário, criado no outono de 2009, prosseguiu os seus trabalhos de avaliação da aplicação do Estatuto dos Deputados e do Estatuto dos Assistentes durante 2011 e apresentou as suas conclusões no início do mês de janeiro de 2012. Foram propostas melhorias importantes à Mesa, a fim de aperfeiçoar os serviços oferecidos aos deputados, reduzir os condicionalismos administrativos e, assim, aumentar a eficiência global.

| 87. | Entre as decisões adotadas pela Mesa em 2011 sob recomendação deste grupo de trabalho podem ser mencionadas as seguintes:






  — | reembolso das despesas médicas de filhos a cargo, |
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87.

Entre as decisões adotadas pela Mesa em 2011 sob recomendação deste grupo de trabalho podem ser mencionadas as seguintes:

—

reembolso das despesas médicas de filhos a cargo,

| — | deslocações suplementares dos deputados aos respetivos Estados-Membros, |
| --- | --- |

—

deslocações suplementares dos deputados aos respetivos Estados-Membros,

| — | participação dos assistentes nas delegações oficiais do Parlamento, |
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—

participação dos assistentes nas delegações oficiais do Parlamento,

| — | os deputados em deslocação oficial beneficiarão de um seguro de repatriamento, |
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os deputados em deslocação oficial beneficiarão de um seguro de repatriamento,

| — | melhor cobertura das despesas relativas à rescisão dos contratos de trabalho dos assistentes locais, sob certas condições, |
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melhor cobertura das despesas relativas à rescisão dos contratos de trabalho dos assistentes locais, sob certas condições,

| — | clarificação das medidas que regem o acesso dos deputados às prestações do serviço médico, |
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clarificação das medidas que regem o acesso dos deputados às prestações do serviço médico,

| — | aplicação aos assistentes acreditados das disposições do Estatuto dos Funcionários relativo ao exercício das atividades além da idade de 65 anos. |
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aplicação aos assistentes acreditados das disposições do Estatuto dos Funcionários relativo ao exercício das atividades além da idade de 65 anos.

B.2.   Adoção do novo código de conduta para os deputados

| 88. | O novo Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu em matéria de interesses financeiros e conflitos de interesses foi adotado em 1 de dezembro de 2011 em plenário pela assembleia plenária e entrará em vigor em 1 de janeiro de 2012. Os deputados serão obrigados a prestar todos os esclarecimentos sobre as suas atividades remuneradas externas ao Parlamento e sobre a sua remuneração, bem como sobre toda e qualquer função suscetível de gerar conflitos de interesses. O código proíbe expressamente os eurodeputados de aceitarem toda e qualquer soma de dinheiro ou outro donativo em troca de influência nas decisões do Parlamento. Estabelece regras claras relativas à aceitação de ofertas e a função dos antigos eurodeputados que se dedicam à atividade dos grupos de interesses. |
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88.

O novo Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu em matéria de interesses financeiros e conflitos de interesses foi adotado em 1 de dezembro de 2011 em plenário pela assembleia plenária e entrará em vigor em 1 de janeiro de 2012. Os deputados serão obrigados a prestar todos os esclarecimentos sobre as suas atividades remuneradas externas ao Parlamento e sobre a sua remuneração, bem como sobre toda e qualquer função suscetível de gerar conflitos de interesses. O código proíbe expressamente os eurodeputados de aceitarem toda e qualquer soma de dinheiro ou outro donativo em troca de influência nas decisões do Parlamento. Estabelece regras claras relativas à aceitação de ofertas e a função dos antigos eurodeputados que se dedicam à atividade dos grupos de interesses.

B.3.   Desenvolvimento de um novo utensílio «em linha» para as informações financeiras dos deputados

| 89. | Começou a ser desenvolvido um novo instrumento: trata-se do portal dos deputados destinado a melhorar os serviços destinados aos deputados, assistentes, terceiros pagadores e estagiários. Este utensílio comportará funções interativas e seguras para o intercâmbio e a rápida prestação de dados, certificados e informações. Num futuro próximo, cada deputado poderá aceder em linha a informações atualizadas relativas aos seus subsídios, apresentar documentos e receber certificados e outras informações através dessa interface. |
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89.

Começou a ser desenvolvido um novo instrumento: trata-se do portal dos deputados destinado a melhorar os serviços destinados aos deputados, assistentes, terceiros pagadores e estagiários. Este utensílio comportará funções interativas e seguras para o intercâmbio e a rápida prestação de dados, certificados e informações. Num futuro próximo, cada deputado poderá aceder em linha a informações atualizadas relativas aos seus subsídios, apresentar documentos e receber certificados e outras informações através dessa interface.

C.   Adaptação às consequências institucionais decorrentes do Tratado de Lisboa e da adesão da Croácia

C.1.   Acolhimento de 18 novos deputados

| 90. | Nas suas reuniões de dezembro de 2008 e de junho de 2009, o Conselho Europeu decidiu que, caso o Tratado de Lisboa entrasse em vigor após as eleições europeias de junho de 2009, seriam adotadas medidas transitórias o mais rapidamente possível para aumentar até ao fim da legislatura de 2009-2014 o número total de deputados de 736 para 754. Esta medida transitória entrou em vigor em 1 de dezembro de 2011 e os 18 novos deputados foram acolhidos e puderam beneficiar de imediato de todas as suas prerrogativas, nomeadamente no respeitante ao respetivo regime pecuniário. Dado que a medida só entrou em vigor em dezembro teve um impacto muito diminuto na execução do orçamento em 2011, embora estivesse previsto um montante de 9,4 milhões de EUR para esse efeito. |
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90.

Nas suas reuniões de dezembro de 2008 e de junho de 2009, o Conselho Europeu decidiu que, caso o Tratado de Lisboa entrasse em vigor após as eleições europeias de junho de 2009, seriam adotadas medidas transitórias o mais rapidamente possível para aumentar até ao fim da legislatura de 2009-2014 o número total de deputados de 736 para 754. Esta medida transitória entrou em vigor em 1 de dezembro de 2011 e os 18 novos deputados foram acolhidos e puderam beneficiar de imediato de todas as suas prerrogativas, nomeadamente no respeitante ao respetivo regime pecuniário. Dado que a medida só entrou em vigor em dezembro teve um impacto muito diminuto na execução do orçamento em 2011, embora estivesse previsto um montante de 9,4 milhões de EUR para esse efeito.

C.2.   Preparação do próximo alargamento à Croácia

| 91. | Em 9 de dezembro de 2011, o Conselho Europeu assinou o Tratado de Adesão da Croácia à União Europeia, que deverá produzir efeitos em 1 de julho de 2013. Tendo em vista este novo alargamento, o Parlamento deu início aos preparativos necessários para o efeito, nomeadamente a criação de uma primeira fração de 62 lugares suplementares no organigrama. Foi dada prioridade à criação dos serviços linguísticos nos quais a experiência dos alargamentos precedentes mostrou que a questão do recrutamento era a mais competitiva. Como foi o caso dos alargamentos precedentes, o Parlamento começou por recrutar 49 agentes contratuais em 2011 num total de 62 lugares previstos no organigrama. Quando a adesão efetiva tiver lugar, o Parlamento procederá progressivamente à substituição dos agentes contratuais pelo recrutamento de funcionários uma vez concluídos os concursos EPSO. |
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91.

Em 9 de dezembro de 2011, o Conselho Europeu assinou o Tratado de Adesão da Croácia à União Europeia, que deverá produzir efeitos em 1 de julho de 2013. Tendo em vista este novo alargamento, o Parlamento deu início aos preparativos necessários para o efeito, nomeadamente a criação de uma primeira fração de 62 lugares suplementares no organigrama. Foi dada prioridade à criação dos serviços linguísticos nos quais a experiência dos alargamentos precedentes mostrou que a questão do recrutamento era a mais competitiva. Como foi o caso dos alargamentos precedentes, o Parlamento começou por recrutar 49 agentes contratuais em 2011 num total de 62 lugares previstos no organigrama. Quando a adesão efetiva tiver lugar, o Parlamento procederá progressivamente à substituição dos agentes contratuais pelo recrutamento de funcionários uma vez concluídos os concursos EPSO.

| 92. | Dado que a data de adesão efetiva prevista no Tratado de Adesão, ou seja, 1 de julho de 2013, é mais longínqua do que a inicialmente prevista aquando da preparação do orçamento 2011, certas medidas foram proteladas para 2012, nomeadamente o acolhimento dos observadores (ora previsto para abril de 2012) e a abertura de uma antena na Croácia. |
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92.

Dado que a data de adesão efetiva prevista no Tratado de Adesão, ou seja, 1 de julho de 2013, é mais longínqua do que a inicialmente prevista aquando da preparação do orçamento 2011, certas medidas foram proteladas para 2012, nomeadamente o acolhimento dos observadores (ora previsto para abril de 2012) e a abertura de uma antena na Croácia.

D.   Desenvolvimentos no setor da política de informação e de comunicação

D.1.   Adoção de uma estratégia de comunicação a médio prazo

| 93. | Após ter adotado, em julho de 2010, uma estratégia de comunicação atualizada, a Mesa finalizou, na sua reunião de 23 de março de 2011, um plano de ação para o período 2011-2014 e definiu uma série de ações específicas para todos os serviços da Direção-Geral da Comunicação (DG COM) tendo em vista um objetivo único: as eleições de 2014. |
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93.

Após ter adotado, em julho de 2010, uma estratégia de comunicação atualizada, a Mesa finalizou, na sua reunião de 23 de março de 2011, um plano de ação para o período 2011-2014 e definiu uma série de ações específicas para todos os serviços da Direção-Geral da Comunicação (DG COM) tendo em vista um objetivo único: as eleições de 2014.

| 94. | Este plano contém uma série de 19 ações concretas que contribuirão para aumentar os conhecimentos dos cidadãos e para os sensibilizar para as atividades legislativas do Parlamento, de molde a que estejam bem informados e possam participar ativamente nas atividades parlamentares. Trata-se de manter um esforço de comunicação permanente durante a restante legislatura. As ações são organizadas em três vertentes distintas de atividade, nomeadamente os serviços destinados aos deputados que lhes permitam chegar de forma mais adequada aos meios de comunicação e aos cidadãos, atividades específicas na comunicação social e outras atividades levadas diretamente a cabo junto dos cidadãos. |
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94.

Este plano contém uma série de 19 ações concretas que contribuirão para aumentar os conhecimentos dos cidadãos e para os sensibilizar para as atividades legislativas do Parlamento, de molde a que estejam bem informados e possam participar ativamente nas atividades parlamentares. Trata-se de manter um esforço de comunicação permanente durante a restante legislatura. As ações são organizadas em três vertentes distintas de atividade, nomeadamente os serviços destinados aos deputados que lhes permitam chegar de forma mais adequada aos meios de comunicação e aos cidadãos, atividades específicas na comunicação social e outras atividades levadas diretamente a cabo junto dos cidadãos.

| 95. | Em termos concretos, todos os serviços no domínio da comunicação conheceram um aumento e uma intensificação gerais das suas atividades ao longo do ano: 1 114 reuniões foram transmitidas em streaming durante os primeiros onze meses do ano, um importante aumento em relação a 2010; foram assinadas 45 parcerias com cadeias regionais de televisão e sítios web para a difusão da Europarl TV, num total de 68 parcerias. Em julho de 2011 foram lançados o «Europarl Mobile» e o novo portal Europarl. O número de amigos do Parlamento no Facebook cresceu exponencialmente com 365 500 amigos registados no final de 2011. |
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95.

Em termos concretos, todos os serviços no domínio da comunicação conheceram um aumento e uma intensificação gerais das suas atividades ao longo do ano: 1 114 reuniões foram transmitidas em streaming durante os primeiros onze meses do ano, um importante aumento em relação a 2010; foram assinadas 45 parcerias com cadeias regionais de televisão e sítios web para a difusão da Europarl TV, num total de 68 parcerias. Em julho de 2011 foram lançados o «Europarl Mobile» e o novo portal Europarl. O número de amigos do Parlamento no Facebook cresceu exponencialmente com 365 500 amigos registados no final de 2011.

| 96. | Assistiu-se a um aumento substancial na cobertura de imprensa dada ao Parlamento Europeu. A abertura do Parlamentarium constituiu objeto de uma importante cobertura mediática com artigos muito elogiosos vindos a lume em todos os Estados-Membros e o 100.o Dia Internacional da Mulher deu origem à publicação de cerca de 2 010 artigos em toda a União Europeia, um aumento de 37 % em relação ao ano transato. Alguns dossiers legislativos importantes como o pacote sobre a governação económica, a reforma da PAC, as Perspetivas Financeiras e a segurança alimentar suscitaram também particular atenção. Cerca de 600 jornalistas participaram em 11 seminários organizados, para além dos 800 jornalistas que assistiram às sessões plenárias em Estrasburgo e em Bruxelas. |
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96.

Assistiu-se a um aumento substancial na cobertura de imprensa dada ao Parlamento Europeu. A abertura do Parlamentarium constituiu objeto de uma importante cobertura mediática com artigos muito elogiosos vindos a lume em todos os Estados-Membros e o 100.o Dia Internacional da Mulher deu origem à publicação de cerca de 2 010 artigos em toda a União Europeia, um aumento de 37 % em relação ao ano transato. Alguns dossiers legislativos importantes como o pacote sobre a governação económica, a reforma da PAC, as Perspetivas Financeiras e a segurança alimentar suscitaram também particular atenção. Cerca de 600 jornalistas participaram em 11 seminários organizados, para além dos 800 jornalistas que assistiram às sessões plenárias em Estrasburgo e em Bruxelas.

| 97. | Foram organizadas cerca de 16 manifestações importantes nas quais se incluem exposições e campanhas de informação destinadas quer ao público em geral e à comunicação social quer a multiplicadores de opinião específicos. As manifestações anuais periódicas organizadas em torno do Prémio Sakharov, do Prémio Lux, do Prémio Carlos Magno para a Juventude, do Dia da Mulher e do dia 9 de maio tiveram lugar como já vem sendo hábito, embora alguns destes eventos tenham sido repensados para captar um maior público e ter um maior impacto. |
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97.

Foram organizadas cerca de 16 manifestações importantes nas quais se incluem exposições e campanhas de informação destinadas quer ao público em geral e à comunicação social quer a multiplicadores de opinião específicos. As manifestações anuais periódicas organizadas em torno do Prémio Sakharov, do Prémio Lux, do Prémio Carlos Magno para a Juventude, do Dia da Mulher e do dia 9 de maio tiveram lugar como já vem sendo hábito, embora alguns destes eventos tenham sido repensados para captar um maior público e ter um maior impacto.

| 98. | A participação dos deputados nas atividades dos gabinetes de informação foi reforçada em 2011, tendo 360 MPE participado em manifestações organizadas pelos gabinetes de informação durante o primeiro semestre do ano. O número de fóruns regionais passou para mais de 30, aos quais se vêm juntar os 12 fóruns transfronteiriços envolvendo 22 Estados-Membros. Tiveram lugar as primeiras atividades relativas a debates legislativos mais importantes (35 no total), para além de inúmeras manifestações organizadas no quadro do Prémio Lux e do Prémio Sakharov, do Dia da Mulher e do 9 de maio. |
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98.

A participação dos deputados nas atividades dos gabinetes de informação foi reforçada em 2011, tendo 360 MPE participado em manifestações organizadas pelos gabinetes de informação durante o primeiro semestre do ano. O número de fóruns regionais passou para mais de 30, aos quais se vêm juntar os 12 fóruns transfronteiriços envolvendo 22 Estados-Membros. Tiveram lugar as primeiras atividades relativas a debates legislativos mais importantes (35 no total), para além de inúmeras manifestações organizadas no quadro do Prémio Lux e do Prémio Sakharov, do Dia da Mulher e do 9 de maio.

| 99. | No que respeita à melhoria dos serviços destinados aos deputados e aos cidadãos, a versão móvel do sítio Internet do Parlamento, compatível com as mais recentes gerações de telefones, encontra-se já em linha. O EuroParlPress, a nova conta de imprensa do Parlamento no Twitter, que apresenta sínteses e reações imediatas a informações não exatas, conta já com 1 500 seguidores. |
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99.

No que respeita à melhoria dos serviços destinados aos deputados e aos cidadãos, a versão móvel do sítio Internet do Parlamento, compatível com as mais recentes gerações de telefones, encontra-se já em linha. O EuroParlPress, a nova conta de imprensa do Parlamento no Twitter, que apresenta sínteses e reações imediatas a informações não exatas, conta já com 1 500 seguidores.

D.2.   Melhoria das infraestruturas destinadas aos visitantes

| 100. | Em 14 de outubro de 2011, o novo centro de visitantes foi inaugurado oficialmente e encontrava-se plenamente operacional. As primeiras impressões do público foram muito favoráveis. Prevê-se que os visitantes possam, a médio prazo, beneficiar do estabelecimento de um «triângulo de visita» constituído pelo Centro de Visitantes, uma passagem pelas tribunas do Hemiciclo e uma visita à futura Casa da História Europeia, situada no Edifício Eastman. Além do caráter muito atrativo e variado de tal percurso, uma fórmula deste tipo poderia contribuir para «canalizar» os visitantes pelas zonas devolutas e especializadas, sem qualquer incómodo para a atividade do Parlamento. |
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100.

Em 14 de outubro de 2011, o novo centro de visitantes foi inaugurado oficialmente e encontrava-se plenamente operacional. As primeiras impressões do público foram muito favoráveis. Prevê-se que os visitantes possam, a médio prazo, beneficiar do estabelecimento de um «triângulo de visita» constituído pelo Centro de Visitantes, uma passagem pelas tribunas do Hemiciclo e uma visita à futura Casa da História Europeia, situada no Edifício Eastman. Além do caráter muito atrativo e variado de tal percurso, uma fórmula deste tipo poderia contribuir para «canalizar» os visitantes pelas zonas devolutas e especializadas, sem qualquer incómodo para a atividade do Parlamento.

| 101. | O número de visitantes nas primeiras semanas foi bastante importante (40 000 nas primeiras seis semanas) e deixa antever um número situado entre 300 000 a 350 000 em 2012. |
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101.

O número de visitantes nas primeiras semanas foi bastante importante (40 000 nas primeiras seis semanas) e deixa antever um número situado entre 300 000 a 350 000 em 2012.

D.3.   Progressos realizados a nível do projeto da «Casa da História Europeia»

| 102. | Na sua reunião de 26 de setembro de 2011, a Mesa ouviu a intervenção do presidente do conselho de direção, na qual recordou que as decisões fundamentais relativas à Casa da História Europeia já foram tomadas e indicou que o plano financeiro apresentado testemunhava a transparência que presidiu à realização do projeto da Casa da História Europeia. |
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102.

Na sua reunião de 26 de setembro de 2011, a Mesa ouviu a intervenção do presidente do conselho de direção, na qual recordou que as decisões fundamentais relativas à Casa da História Europeia já foram tomadas e indicou que o plano financeiro apresentado testemunhava a transparência que presidiu à realização do projeto da Casa da História Europeia.

| 103. | A nível do avanço do projeto, foi assinado, em 31 de março de 2011, um contrato de estudos com o vencedor do concurso internacional de arquitetura, «Atelier d'Architecture Chaix & Morel et Associés». Foram realizados os estudos relativos ao anteprojeto detalhado. Foram iniciados os estudos dos projetos, os quais deverão estar concluídos em fevereiro de 2012. Os trabalhos de renovação do edifício Eastman podem efetivamente começar em 2012. |
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103.

A nível do avanço do projeto, foi assinado, em 31 de março de 2011, um contrato de estudos com o vencedor do concurso internacional de arquitetura, «Atelier d'Architecture Chaix & Morel et Associés». Foram realizados os estudos relativos ao anteprojeto detalhado. Foram iniciados os estudos dos projetos, os quais deverão estar concluídos em fevereiro de 2012. Os trabalhos de renovação do edifício Eastman podem efetivamente começar em 2012.

D.4.   Reforço da possibilidade de convites a grupos de visitantes patrocinados

| 104. | Tendo em conta o sucesso dos grupos de visitantes patrocinados pelos deputados, propõe-se um aumento da quota anual de visitantes por deputado, de 100 para 110. Além disso, a Mesa adotou, em 30 de novembro de 2011, modificações à regulamentação relativa aos grupos de visitantes na sequência das observações formuladas pelo Tribunal de Contas. |
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104.

Tendo em conta o sucesso dos grupos de visitantes patrocinados pelos deputados, propõe-se um aumento da quota anual de visitantes por deputado, de 100 para 110. Além disso, a Mesa adotou, em 30 de novembro de 2011, modificações à regulamentação relativa aos grupos de visitantes na sequência das observações formuladas pelo Tribunal de Contas.

E.   Prossecução dos programas plurianuais destinados a racionalizar e a modernizar setores-chave da Administração do Parlamento

| 105. | Os trabalhos de consolidação e de modernização do Secretariado (13) iniciados em 2009 e 2010 foram prosseguidos em 2011. Esta política deverá servir para assegurar que os recursos humanos do Parlamento Europeu sejam repartidos da forma mais eficiente possível e que os métodos de trabalho mais modernos sejam utilizados em todos os setores de atividade da instituição. |
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105.

Os trabalhos de consolidação e de modernização do Secretariado (13) iniciados em 2009 e 2010 foram prosseguidos em 2011. Esta política deverá servir para assegurar que os recursos humanos do Parlamento Europeu sejam repartidos da forma mais eficiente possível e que os métodos de trabalho mais modernos sejam utilizados em todos os setores de atividade da instituição.

| 106. | A este título, podemos assinalar que, no seio da Direção-Geral do Pessoal (DG PERS), foi iniciada uma reflexão sobre a identificação das profissões do futuro. Esta reflexão deveria permitir à instituição dispor dos recursos humanos necessários para arrostar os desafios futuros e possuir as qualificações requeridas. |
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106.

A este título, podemos assinalar que, no seio da Direção-Geral do Pessoal (DG PERS), foi iniciada uma reflexão sobre a identificação das profissões do futuro. Esta reflexão deveria permitir à instituição dispor dos recursos humanos necessários para arrostar os desafios futuros e possuir as qualificações requeridas.

| 107. | No que respeita às ações de reestruturação e reforço dos serviços, o exercício de 2011 constituiu a ocasião para criar direções de recursos. Esta nova estrutura generalizada em todas as direções-gerais, à exceção da Direção-Geral das Finanças (DG FINS) e do Serviço Jurídico (SJ), deve permitir uma abordagem coerente, eficaz e corporate na gestão dos recursos financeiros, recursos humanos e meios das TI. |
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107.

No que respeita às ações de reestruturação e reforço dos serviços, o exercício de 2011 constituiu a ocasião para criar direções de recursos. Esta nova estrutura generalizada em todas as direções-gerais, à exceção da Direção-Geral das Finanças (DG FINS) e do Serviço Jurídico (SJ), deve permitir uma abordagem coerente, eficaz e corporate na gestão dos recursos financeiros, recursos humanos e meios das TI.

E.1.   Política imobiliária

| 108. | No âmbito da execução da estratégia imobiliária de médio prazo, aprovada pela Mesa em 24 de março de 2010, foram adotados vários projetos importantes em 2011 de modo a estarem operacionais no início da próxima legislatura. Trata-se, nomeadamente, de:






  — | em Bruxelas: da aquisição do edifício TREBEL e da assinatura de um contrato de arrendamento a longo prazo com opção de compra no caso do Montoyer 70, |
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108.

No âmbito da execução da estratégia imobiliária de médio prazo, aprovada pela Mesa em 24 de março de 2010, foram adotados vários projetos importantes em 2011 de modo a estarem operacionais no início da próxima legislatura. Trata-se, nomeadamente, de:

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em Bruxelas: da aquisição do edifício TREBEL e da assinatura de um contrato de arrendamento a longo prazo com opção de compra no caso do Montoyer 70,

| — | em Estrasburgo: aquisição do edifício Vaclav Havel, para ali realojar os serviços do Provedor de Justiça e, assim, libertar espaço para os deputados nos edifícios centrais, |
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em Estrasburgo: aquisição do edifício Vaclav Havel, para ali realojar os serviços do Provedor de Justiça e, assim, libertar espaço para os deputados nos edifícios centrais,

| — | no Luxemburgo: prossecução da renovação e extensão do edifício Konrad Adenauer (KAD) nos termos decididos pela Mesa em 10 de janeiro de 2012, com uma parceria reforçada com o Estado luxemburguês, |
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no Luxemburgo: prossecução da renovação e extensão do edifício Konrad Adenauer (KAD) nos termos decididos pela Mesa em 10 de janeiro de 2012, com uma parceria reforçada com o Estado luxemburguês,

| — | Casa da Europa em Sófia: o contrato de compra e venda do novo edifício foi assinado em 7 de julho de 2011 num montante de 9 milhões de EUR (14), |
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Casa da Europa em Sófia: o contrato de compra e venda do novo edifício foi assinado em 7 de julho de 2011 num montante de 9 milhões de EUR (14),

| — | aplicação de uma política de manutenção reforçada em Bruxelas e em Estrasburgo, a fim de garantir a máxima segurança e uma utilização ótima das infraestruturas, |
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aplicação de uma política de manutenção reforçada em Bruxelas e em Estrasburgo, a fim de garantir a máxima segurança e uma utilização ótima das infraestruturas,

| — | lançamento de uma política planificada e sistemática de renovação, tendo em conta a idade dos edifícios mais antigos do parque imobiliário do Parlamento. |
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lançamento de uma política planificada e sistemática de renovação, tendo em conta a idade dos edifícios mais antigos do parque imobiliário do Parlamento.

| 109. | Além disso, foi lançada em 2011 uma nova metodologia, análoga às disposições adotadas pela Comissão, tendo em vista a prospeção e a adjudicação dos mercados imobiliários. Esta metodologia incide, por um lado, na transparência, com a publicação do Jornal Oficial, a fim de assegurar uma informação equitativa no mercado e uma maior concorrência, em conformidade com o quadro regulamentar. Por outro, especifica as fases do procedimento clarificando e documentando os processos a seguir no quadro de uma negociação imobiliária. Por fim, visa tirar partido das negociações e lograr uma melhor relação qualidade-preço para a instituição. |
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109.

Além disso, foi lançada em 2011 uma nova metodologia, análoga às disposições adotadas pela Comissão, tendo em vista a prospeção e a adjudicação dos mercados imobiliários. Esta metodologia incide, por um lado, na transparência, com a publicação do Jornal Oficial, a fim de assegurar uma informação equitativa no mercado e uma maior concorrência, em conformidade com o quadro regulamentar. Por outro, especifica as fases do procedimento clarificando e documentando os processos a seguir no quadro de uma negociação imobiliária. Por fim, visa tirar partido das negociações e lograr uma melhor relação qualidade-preço para a instituição.

| 110. | No concernente à instituição progressiva da nova política de manutenção, os procedimentos e as cláusulas técnicas dos futuros contratos de manutenção foram harmonizados na sequência de audição externa. Foi também lançado um concurso comum (1 lote por local) para os novos contratos de realização e manutenção das instalações técnicas e os resultados foram profícuos. Importa assinalar que o resultado deste concurso confirma que os orçamentos a consagrar à nova manutenção reforçada deverão aumentar, nomeadamente para fazer face ao envelhecimento dos edifícios. |
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110.

No concernente à instituição progressiva da nova política de manutenção, os procedimentos e as cláusulas técnicas dos futuros contratos de manutenção foram harmonizados na sequência de audição externa. Foi também lançado um concurso comum (1 lote por local) para os novos contratos de realização e manutenção das instalações técnicas e os resultados foram profícuos. Importa assinalar que o resultado deste concurso confirma que os orçamentos a consagrar à nova manutenção reforçada deverão aumentar, nomeadamente para fazer face ao envelhecimento dos edifícios.

| 111. | A nível do projeto Konrad Adenauer, o contrato para a constituição e o financiamento de uma sociedade imobiliária foi assinado em 28 de setembro de 2011 com um consórcio franco-luxemburguês. O cofinanciamento do projeto será assegurado em 50 % pelo Banco Europeu de Investimento e em 50 % pelo consórcio vencedor do concurso. Paralelamente, os trabalhos de perfuração geotérmica estão em fase de conclusão (taxa de execução em 31 de dezembro de 2011: 95 %). Em relação à seleção de candidatos para a execução dos trabalhos, as propostas de preços recebidos no contexto do concurso lançado eram bastante superiores às estimativas, o gestor orçamental delegado decidiu não adjudicar o contrato cujo relançamento, após modificação do caderno de encargos, está programado para o primeiro semestre de 2012. |
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111.

A nível do projeto Konrad Adenauer, o contrato para a constituição e o financiamento de uma sociedade imobiliária foi assinado em 28 de setembro de 2011 com um consórcio franco-luxemburguês. O cofinanciamento do projeto será assegurado em 50 % pelo Banco Europeu de Investimento e em 50 % pelo consórcio vencedor do concurso. Paralelamente, os trabalhos de perfuração geotérmica estão em fase de conclusão (taxa de execução em 31 de dezembro de 2011: 95 %). Em relação à seleção de candidatos para a execução dos trabalhos, as propostas de preços recebidos no contexto do concurso lançado eram bastante superiores às estimativas, o gestor orçamental delegado decidiu não adjudicar o contrato cujo relançamento, após modificação do caderno de encargos, está programado para o primeiro semestre de 2012.

E.2.   Política ambiental

| 112. | No que respeita à realização dos objetivos ambientais definidos pela instituição, em conformidade com a regulamentação EMAS (Eco-Management and Audit Scheme), e a contribuição para a realização do objetivo da instituição que consiste em reduzir em 30 % as suas emissões de CO2 até 2020, foram realizadas as seguintes ações:






  — | foram assinados contratos de estudos tendo em vista uma auditoria energética dos edifícios em Bruxelas e em Estrasburgo e foram constituídas várias equipas de projetos. Estão em curso estudos relativos aos edifícios Winston Churchill, Salvador de Madariaga, Paul-Henri Spaak e Atrium; os outros edifícios em Bruxelas e Estrasburgo serão estudados progressivamente, |
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112.

No que respeita à realização dos objetivos ambientais definidos pela instituição, em conformidade com a regulamentação EMAS (Eco-Management and Audit Scheme), e a contribuição para a realização do objetivo da instituição que consiste em reduzir em 30 % as suas emissões de CO2 até 2020, foram realizadas as seguintes ações:

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foram assinados contratos de estudos tendo em vista uma auditoria energética dos edifícios em Bruxelas e em Estrasburgo e foram constituídas várias equipas de projetos. Estão em curso estudos relativos aos edifícios Winston Churchill, Salvador de Madariaga, Paul-Henri Spaak e Atrium; os outros edifícios em Bruxelas e Estrasburgo serão estudados progressivamente,

| — | a primeira fase da substituição dos aparelhos de iluminação em Bruxelas encontra-se concluída e o estudo da segunda fase está previsto para 2012; |
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a primeira fase da substituição dos aparelhos de iluminação em Bruxelas encontra-se concluída e o estudo da segunda fase está previsto para 2012;

| — | no quadro da harmonização, nos três locais, da recolha de resíduos foram instalados caixotes com vários compartimentos, |
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no quadro da harmonização, nos três locais, da recolha de resíduos foram instalados caixotes com vários compartimentos,

| — | o contrato-quadro «análise ambiental, controlo da conformidade jurídica e consultadoria jurídica» foi assinado em novembro de 2011. Este contrato combina vários serviços importantes quanto à melhoria contínua e a expansão do sistema de gestão ambiental. |
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o contrato-quadro «análise ambiental, controlo da conformidade jurídica e consultadoria jurídica» foi assinado em novembro de 2011. Este contrato combina vários serviços importantes quanto à melhoria contínua e a expansão do sistema de gestão ambiental.

| 113. | Em 12 de setembro de 2011, a Mesa decidiu instituir, em 2012, um sistema de compensação de emissões de CO2 (perímetro intermédio). Esta decisão foi confirmada pela assembleia plenária em 1 de dezembro de 2011 com a afetação de 950 000 EUR a título da rubrica orçamental 239«Compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu». |
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113.

Em 12 de setembro de 2011, a Mesa decidiu instituir, em 2012, um sistema de compensação de emissões de CO2 (perímetro intermédio). Esta decisão foi confirmada pela assembleia plenária em 1 de dezembro de 2011 com a afetação de 950 000 EUR a título da rubrica orçamental 239«Compensação das emissões de carbono do Parlamento Europeu».

| 114. | As emissões a compensar representam cerca de 30 000-35 000 toneladas de equivalente CO2 (aproximadamente 30 % da pegada de carbono total) e inclui:






  — | deslocações oficiais do pessoal, |
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114.

As emissões a compensar representam cerca de 30 000-35 000 toneladas de equivalente CO2 (aproximadamente 30 % da pegada de carbono total) e inclui:

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deslocações oficiais do pessoal,

| — | emissões resultantes da utilização de energia e das instalações técnicas nos edifícios, |
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emissões resultantes da utilização de energia e das instalações técnicas nos edifícios,

| — | veículos oficiais. |
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veículos oficiais.

| 115. | Por fim, a Mesa salientou que a compensação das deslocações em avião dos deputados constitui uma matéria da sua própria responsabilidade, razão pela qual estas deslocações não fazem parte integrante do sistema proposto. |
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115.

Por fim, a Mesa salientou que a compensação das deslocações em avião dos deputados constitui uma matéria da sua própria responsabilidade, razão pela qual estas deslocações não fazem parte integrante do sistema proposto.

| 116. | No respeitante ao desenvolvimento de uma política de mobilidade mais respeitadora do ambiente, cumpre assinalar as seguintes medidas:






  — | contrato de «terceiro pagador» com a STIB (Bruxelas): o contrato entrou em vigor em dezembro de 2010 e os primeiros pedidos para beneficiar deste sistema foram introduzidos em janeiro de 2011, |
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116.

No respeitante ao desenvolvimento de uma política de mobilidade mais respeitadora do ambiente, cumpre assinalar as seguintes medidas:

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contrato de «terceiro pagador» com a STIB (Bruxelas): o contrato entrou em vigor em dezembro de 2010 e os primeiros pedidos para beneficiar deste sistema foram introduzidos em janeiro de 2011,

| — | contrato-quadro para o «Mobility point» (Bruxelas): o Helpdesk Mobilidade (criação decidida em plenário) foi inaugurado em 15 de junho de 2011 e destinou-se a dar prestar aconselhamento sobre a forma ecológica de encarar as deslocações, |
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contrato-quadro para o «Mobility point» (Bruxelas): o Helpdesk Mobilidade (criação decidida em plenário) foi inaugurado em 15 de junho de 2011 e destinou-se a dar prestar aconselhamento sobre a forma ecológica de encarar as deslocações,

| — | em 16 de outubro de 2011, entrou em vigor uma convenção com a SNCB (Bruxelas), criando um sistema de «terceiro pagador», assinada pelo Secretário-Geral com o objetivo de encorajar a utilização do comboio para as deslocações entre o domicílio e o local de trabalho; cerca de 200 pessoas já apresentaram pedidos para beneficiarem do regime de terceiro pagador desde o seu lançamento. |
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em 16 de outubro de 2011, entrou em vigor uma convenção com a SNCB (Bruxelas), criando um sistema de «terceiro pagador», assinada pelo Secretário-Geral com o objetivo de encorajar a utilização do comboio para as deslocações entre o domicílio e o local de trabalho; cerca de 200 pessoas já apresentaram pedidos para beneficiarem do regime de terceiro pagador desde o seu lançamento.

O questionário sobre a mobilidade no Luxemburgo foi lançado em junho de 2011. Encontra-se em curso a avaliação dos dados relativos à utilização do Jobkaart pelo pessoal do Parlamento.

E.3.   Prosseguir a modernização das tecnologias da informação

| 117. | Um novo serviço WIFI foi colocado à disposição dos deputados e da instituição com base numa vasta infraestrutura que cobre as instalações em Bruxelas e em Estrasburgo utilizadas pelos deputados, nomeadamente os gabinetes dos deputados, as salas de reunião, o hemiciclo, os espaços públicos, os corredores e os restaurantes dos deputados, etc. O serviço WIFI foi declarado aberto em outubro de 2011 e a infraestrutura de apoio à sua utilização foi preparada no Parlamento Europeu, incluindo a emissão dos certificados para os deputados (546 certificados), funcionários e outros visitantes do Parlamento. |
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117.

Um novo serviço WIFI foi colocado à disposição dos deputados e da instituição com base numa vasta infraestrutura que cobre as instalações em Bruxelas e em Estrasburgo utilizadas pelos deputados, nomeadamente os gabinetes dos deputados, as salas de reunião, o hemiciclo, os espaços públicos, os corredores e os restaurantes dos deputados, etc. O serviço WIFI foi declarado aberto em outubro de 2011 e a infraestrutura de apoio à sua utilização foi preparada no Parlamento Europeu, incluindo a emissão dos certificados para os deputados (546 certificados), funcionários e outros visitantes do Parlamento.

| 118. | A interface Europarl foi objeto de uma remodelação e foi colocada em linha a 1 de novembro de 2011. Uma versão móvel do Europarl, adaptada a uma utilização em telefones inteligentes, foi entregue em meados de 2011. No que respeita à Intranet do Parlamento, foi dado um importante passo em fevereiro de 2011 com a publicação em linha do anuário do Parlamento. A Intranet do Parlamento foi também enriquecida com conteúdos multimédia. Esta evolução, acompanhada de melhorias do conteúdo editorial, propiciou um aumento considerável do número de visitas (+ 45 %), bem como do número de visitas únicas (+ 15 %). |
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118.

A interface Europarl foi objeto de uma remodelação e foi colocada em linha a 1 de novembro de 2011. Uma versão móvel do Europarl, adaptada a uma utilização em telefones inteligentes, foi entregue em meados de 2011. No que respeita à Intranet do Parlamento, foi dado um importante passo em fevereiro de 2011 com a publicação em linha do anuário do Parlamento. A Intranet do Parlamento foi também enriquecida com conteúdos multimédia. Esta evolução, acompanhada de melhorias do conteúdo editorial, propiciou um aumento considerável do número de visitas (+ 45 %), bem como do número de visitas únicas (+ 15 %).

| 119. | Foram realizados progressos notáveis no quadro do Programa «Paperless»: a Intranet específica destinada às comissões, a eCommittee, foi testada com sucesso em versão beta em três comissões, estando previstos ulteriores preparativos com vista a uma introdução generalizada no início de 2012. Em novembro de 2011 teve início a fase-piloto de um teste de eMeeting com iPads na Comissão JURI; este ensaio será seguido de um teste em quatro comissões na primavera de 2012. |
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119.

Foram realizados progressos notáveis no quadro do Programa «Paperless»: a Intranet específica destinada às comissões, a eCommittee, foi testada com sucesso em versão beta em três comissões, estando previstos ulteriores preparativos com vista a uma introdução generalizada no início de 2012. Em novembro de 2011 teve início a fase-piloto de um teste de eMeeting com iPads na Comissão JURI; este ensaio será seguido de um teste em quatro comissões na primavera de 2012.

| 120. | Tiveram igualmente lugar importantes desenvolvimentos noutros domínios:






  — | foi celebrado um novo contrato do serviço de telecomunicação móvel que oferece uma importante redução do preço (30 %), |
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120.

Tiveram igualmente lugar importantes desenvolvimentos noutros domínios:

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foi celebrado um novo contrato do serviço de telecomunicação móvel que oferece uma importante redução do preço (30 %),

| — | no quadro do projeto de «Knowledge Management», a indexação Eurovoc foi prosseguida ao longo do ano, |
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no quadro do projeto de «Knowledge Management», a indexação Eurovoc foi prosseguida ao longo do ano,

| — | o equipamento de votação eletrónica foi renovado nos hemiciclos em Bruxelas e em Estrasburgo, |
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o equipamento de votação eletrónica foi renovado nos hemiciclos em Bruxelas e em Estrasburgo,

| — | em junho foram introduzidas modificações em inúmeras aplicações por forma a ter em conta o artigo 51.o (alteração de um único relator para relatores múltiplos), |
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em junho foram introduzidas modificações em inúmeras aplicações por forma a ter em conta o artigo 51.o (alteração de um único relator para relatores múltiplos),

| — | a fase 3 da aplicação AT4AM foi implementada e, até ao fim do ano, mais de 100 000 alterações terão sido apresentadas graças a esta aplicação, |
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a fase 3 da aplicação AT4AM foi implementada e, até ao fim do ano, mais de 100 000 alterações terão sido apresentadas graças a esta aplicação,

| — | na sequência da entrada em vigor, em junho de 2011, do registo de transparência interinstitucional, acolhido pela Comissão, são aplicáveis desde dezembro de 2011 funções administrativas adicionais destinadas ao Serviço de Segurança do Parlamento, |
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na sequência da entrada em vigor, em junho de 2011, do registo de transparência interinstitucional, acolhido pela Comissão, são aplicáveis desde dezembro de 2011 funções administrativas adicionais destinadas ao Serviço de Segurança do Parlamento,

| — | a versão 4 da aplicação IPEX foi lançada em junho de 2011 e facilitará a comunicação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, |
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a versão 4 da aplicação IPEX foi lançada em junho de 2011 e facilitará a comunicação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais,

| — | a versão 6 do Observatório Legislativo (OEIL) foi lançada em dezembro de 2011, |
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a versão 6 do Observatório Legislativo (OEIL) foi lançada em dezembro de 2011,

| — | a EXPOMEP, uma nova aplicação para a gestão dos espaços dedicados a exposições nas instalações do Parlamento, foi entregue em outubro de 2011. |
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a EXPOMEP, uma nova aplicação para a gestão dos espaços dedicados a exposições nas instalações do Parlamento, foi entregue em outubro de 2011.

E.4.   Utilização ótima dos recursos atribuídos aos serviços linguísticos

| 121. | Mantendo o objetivo de continuar a defender o direito que assiste a todos os deputados de receberem serviços linguísticos comparáveis, a questão do controlo paralelo da avaliação dos custos foi tida em conta, por forma a que os recursos existentes produzam a melhor utilização possível ao serviço dos deputados. Assim, um estudo geral dos serviços de tradução, atualmente a ser realizado por peritos externos, contribuirá para melhor definir as necessidades no futuro. Os meios devem ser mais justamente repartidos nas diferentes secções linguísticas, em função do volume global de trabalho para cada língua, permitindo assim atingir um nível de externalização comparável e aumentar a rentabilidade. |
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121.

Mantendo o objetivo de continuar a defender o direito que assiste a todos os deputados de receberem serviços linguísticos comparáveis, a questão do controlo paralelo da avaliação dos custos foi tida em conta, por forma a que os recursos existentes produzam a melhor utilização possível ao serviço dos deputados. Assim, um estudo geral dos serviços de tradução, atualmente a ser realizado por peritos externos, contribuirá para melhor definir as necessidades no futuro. Os meios devem ser mais justamente repartidos nas diferentes secções linguísticas, em função do volume global de trabalho para cada língua, permitindo assim atingir um nível de externalização comparável e aumentar a rentabilidade.

| 122. | Neste contexto, foi lançado, em outubro de 2011, um grande projeto plurianual intitulado «Racionalizar os métodos de trabalho na Direção-Geral da Tradução (DG TRAD)», que se destina a harmonizar os métodos de trabalho, a melhorar a qualidade e os processos de tradução, bem como a rever o estatuto e o papel dos assistentes de tradução nas unidades linguísticas. Paralelamente, a Direção da Tradução e da Terminologia conseguiu assegurar o seu funcionamento com menos 10 % de pessoal do que em 2010 na sequência de reafetação de pessoal para outros departamentos. Consequentemente, os níveis médios de produtividades das unidades de tradução aumentaram de forma significativa em 2011. |
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122.

Neste contexto, foi lançado, em outubro de 2011, um grande projeto plurianual intitulado «Racionalizar os métodos de trabalho na Direção-Geral da Tradução (DG TRAD)», que se destina a harmonizar os métodos de trabalho, a melhorar a qualidade e os processos de tradução, bem como a rever o estatuto e o papel dos assistentes de tradução nas unidades linguísticas. Paralelamente, a Direção da Tradução e da Terminologia conseguiu assegurar o seu funcionamento com menos 10 % de pessoal do que em 2010 na sequência de reafetação de pessoal para outros departamentos. Consequentemente, os níveis médios de produtividades das unidades de tradução aumentaram de forma significativa em 2011.

| 123. | No que diz respeito à interpretação, convém assinalar um aumento importante da carga de trabalho em consequência indireta do Tratado de Lisboa, em virtude da multiplicação de contactos informais, trílogos e conciliações. Durante 2011, a Direção-Geral da Interpretação e Conferências (DG INTE) assegurou a interpretação em 5 263 sessões de reunião (15) nos três locais de trabalho do Parlamento. Para além destas reuniões com interpretação, a DG INTE foi responsável por assegurar a logística de outras 15 602 sessões de reunião (sem interpretação) e 44 reuniões de grupos políticos e de órgãos políticos (Mesa, Conferência dos Presidentes, Questores), 129 reuniões de comissões parlamentares e delegações e 19 outras reuniões do Parlamento fora dos três locais de trabalho. |
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123.

No que diz respeito à interpretação, convém assinalar um aumento importante da carga de trabalho em consequência indireta do Tratado de Lisboa, em virtude da multiplicação de contactos informais, trílogos e conciliações. Durante 2011, a Direção-Geral da Interpretação e Conferências (DG INTE) assegurou a interpretação em 5 263 sessões de reunião (15) nos três locais de trabalho do Parlamento. Para além destas reuniões com interpretação, a DG INTE foi responsável por assegurar a logística de outras 15 602 sessões de reunião (sem interpretação) e 44 reuniões de grupos políticos e de órgãos políticos (Mesa, Conferência dos Presidentes, Questores), 129 reuniões de comissões parlamentares e delegações e 19 outras reuniões do Parlamento fora dos três locais de trabalho.

| 124. | Além disso, importa assinalar que, a fim de prosseguir as economias estruturais, a Mesa tomou decisões em setembro de 2011 e dezembro de 2011 que permitirão economizar no total 21 milhões de EUR a partir de 2012 no que respeita aos serviços linguísticos. Trata-se nomeadamente da decisão de pôr termo à tradução sistemática em todas as línguas do CRE (relato integral) e das perguntas escritas, bem como da organização do calendário de reuniões oficiais, a fim de utilizar de forma mais adequada os intérpretes permanentes do Parlamento. |
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124.

Além disso, importa assinalar que, a fim de prosseguir as economias estruturais, a Mesa tomou decisões em setembro de 2011 e dezembro de 2011 que permitirão economizar no total 21 milhões de EUR a partir de 2012 no que respeita aos serviços linguísticos. Trata-se nomeadamente da decisão de pôr termo à tradução sistemática em todas as línguas do CRE (relato integral) e das perguntas escritas, bem como da organização do calendário de reuniões oficiais, a fim de utilizar de forma mais adequada os intérpretes permanentes do Parlamento.

E.5.   Reestruturação aprofundada dos serviços de segurança

| 125. | Na sua reunião de 6 de julho de 2011, a Mesa adotou um novo conceito de segurança global baseado numa abordagem que privilegie a qualidade da segurança, em vez de uma abordagem de caráter mais quantitativa. Este conceito visa fornecer uma segurança modulável que permita proteger não apenas pessoas e bens (função tradicional) mas também as informações contra as ameaças atuais ou futuras, quer no interior, quer no exterior do Parlamento Europeu, e assegurar a continuidade das atividades essenciais em caso de crise maior. Este sistema alicerça-se em cinco linhas de ação principais:






  — | a melhoria da cultura de segurança do no Parlamento Europeu, |
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125.

Na sua reunião de 6 de julho de 2011, a Mesa adotou um novo conceito de segurança global baseado numa abordagem que privilegie a qualidade da segurança, em vez de uma abordagem de caráter mais quantitativa. Este conceito visa fornecer uma segurança modulável que permita proteger não apenas pessoas e bens (função tradicional) mas também as informações contra as ameaças atuais ou futuras, quer no interior, quer no exterior do Parlamento Europeu, e assegurar a continuidade das atividades essenciais em caso de crise maior. Este sistema alicerça-se em cinco linhas de ação principais:

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a melhoria da cultura de segurança do no Parlamento Europeu,

| — | a aplicação quotidiana dos métodos de avaliação de riscos para a segurança, de acordo com uma abordagem transetorial da gestão dos procedimentos administrativos graças a intercâmbios reforçados de informação com os correspondentes para a segurança, |
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a aplicação quotidiana dos métodos de avaliação de riscos para a segurança, de acordo com uma abordagem transetorial da gestão dos procedimentos administrativos graças a intercâmbios reforçados de informação com os correspondentes para a segurança,

| — | o reforço da cooperação com as forças de polícia nacionais, nomeadamente num quadro interinstitucional, |
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o reforço da cooperação com as forças de polícia nacionais, nomeadamente num quadro interinstitucional,

| — | a criação de vários níveis de acesso aos edifícios do Parlamento Europeu e no interior dos seus locais (zonagem), |
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a criação de vários níveis de acesso aos edifícios do Parlamento Europeu e no interior dos seus locais (zonagem),

| — | a preservação de um equilíbrio economicamente viável entre o pessoal interno e os agentes externos (internalização e profissionalização). |
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a preservação de um equilíbrio economicamente viável entre o pessoal interno e os agentes externos (internalização e profissionalização).

| 126. | O processo de internalização das tarefas ligadas à acreditação e ao acolhimento teve início em 2011 e deverá terminar em 2012. Este processo foi completamente aplicado em Estrasburgo (a partir de 1 de julho) e no Luxemburgo (a partir de 1 de outubro). Em relação a Bruxelas, o mesmo encontra-se em curso e será finalizado com a atribuição de 17 lugares AST complementares colocados à disposição pelo orçamento 2012. |
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126.

O processo de internalização das tarefas ligadas à acreditação e ao acolhimento teve início em 2011 e deverá terminar em 2012. Este processo foi completamente aplicado em Estrasburgo (a partir de 1 de julho) e no Luxemburgo (a partir de 1 de outubro). Em relação a Bruxelas, o mesmo encontra-se em curso e será finalizado com a atribuição de 17 lugares AST complementares colocados à disposição pelo orçamento 2012.

| 127. | No quadro do novo conceito, a Mesa decidiu igualmente internalizar certas funções ligadas à chefia e à estratégia da segurança interna. Tendo em conta a especificidade dos lugares procurados, foi pedida a organização de um concurso EPSO específico e foi publicado um convite à apresentação de manifestações de interesse para agentes contratuais. |
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127.

No quadro do novo conceito, a Mesa decidiu igualmente internalizar certas funções ligadas à chefia e à estratégia da segurança interna. Tendo em conta a especificidade dos lugares procurados, foi pedida a organização de um concurso EPSO específico e foi publicado um convite à apresentação de manifestações de interesse para agentes contratuais.

| 128. | O contrato-quadro para as prestações de segurança geral, segurança contra incêndio e manutenção do sistema de radiocomunicação em Estrasburgo foi assinado em junho de 2011, no seguimento de um processo restrito centrado na importância da sinergia entre os três domínios, bem como no profissionalismo e na formação do pessoal externo colocado à disposição. |
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128.

O contrato-quadro para as prestações de segurança geral, segurança contra incêndio e manutenção do sistema de radiocomunicação em Estrasburgo foi assinado em junho de 2011, no seguimento de um processo restrito centrado na importância da sinergia entre os três domínios, bem como no profissionalismo e na formação do pessoal externo colocado à disposição.

| 129. | O novo contrato para a segurança no Luxemburgo foi adjudicado em 21 de dezembro de 2011, com entrada em vigor no final de março de 2012. Em relação a Bruxelas, no final de 2011 encontrava-se em curso a avaliação do concurso. A exemplo do sucedido em Estrasburgo, o caderno de encargos integra as sinergias entre os diferentes domínios e insiste na importância de um pessoal profissional e qualificado. |
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129.

O novo contrato para a segurança no Luxemburgo foi adjudicado em 21 de dezembro de 2011, com entrada em vigor no final de março de 2012. Em relação a Bruxelas, no final de 2011 encontrava-se em curso a avaliação do concurso. A exemplo do sucedido em Estrasburgo, o caderno de encargos integra as sinergias entre os diferentes domínios e insiste na importância de um pessoal profissional e qualificado.

F.   Outras medidas de modernização

F.1.   Gestão financeira

| 130. | No que respeita a outras melhorias em matéria de gestão, o processo de execução da contabilidade do exercício foi prosseguido em 2011 com a introdução de novos módulos, nomeadamente o novo sistema «ELS» para o inventário e a gestão individualizada de terceiros a nível do sistema contabilístico FINORD. |
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130.

No que respeita a outras melhorias em matéria de gestão, o processo de execução da contabilidade do exercício foi prosseguido em 2011 com a introdução de novos módulos, nomeadamente o novo sistema «ELS» para o inventário e a gestão individualizada de terceiros a nível do sistema contabilístico FINORD.

| 131. | Além disso, o Secretário-Geral tomou a decisão de renovar e modernizar os sistemas de informação financeira do Parlamento Europeu e de dotar o Parlamento de um instrumento de contabilidade analítica que facilita a disponibilização da hierarquia das informações que permitem avaliar os recursos financeiros e humanos disponíveis no seio da instituição e a sua utilização eficiente. Para o efeito, a unidade R-FIS (reformulação do sistema de informação financeira) foi criada em 1 de outubro de 2011 e deverá proceder, nomeadamente, à substituição das aplicações financeiras existentes, nomeadamente FINORD, FINICS, VIRE, TRESOR, ELS. |
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131.

Além disso, o Secretário-Geral tomou a decisão de renovar e modernizar os sistemas de informação financeira do Parlamento Europeu e de dotar o Parlamento de um instrumento de contabilidade analítica que facilita a disponibilização da hierarquia das informações que permitem avaliar os recursos financeiros e humanos disponíveis no seio da instituição e a sua utilização eficiente. Para o efeito, a unidade R-FIS (reformulação do sistema de informação financeira) foi criada em 1 de outubro de 2011 e deverá proceder, nomeadamente, à substituição das aplicações financeiras existentes, nomeadamente FINORD, FINICS, VIRE, TRESOR, ELS.

| 132. | No plano da gestão contratual, a nova aplicação «Web Contracts» tornou-se obrigatória desde 1 de janeiro de 2011 através da codificação dos concursos adjudicados com o objetivo de aumentar a qualidade e a eficácia da gestão dos concursos públicos pelo Parlamento Europeu. |
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132.

No plano da gestão contratual, a nova aplicação «Web Contracts» tornou-se obrigatória desde 1 de janeiro de 2011 através da codificação dos concursos adjudicados com o objetivo de aumentar a qualidade e a eficácia da gestão dos concursos públicos pelo Parlamento Europeu.

F.2.   Gestão de recursos humanos

| 133. | No que respeita à gestão do pessoal, foi desenvolvido um novo módulo Streamline que se tornou operacional em junho de 2011, o «Streamline learning Management», que permite a gestão em linha dos pedidos de formação profissional. |
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133.

No que respeita à gestão do pessoal, foi desenvolvido um novo módulo Streamline que se tornou operacional em junho de 2011, o «Streamline learning Management», que permite a gestão em linha dos pedidos de formação profissional.

F.3.   Gestão das prioridades do Secretário-Geral

| 134. | Por fim, foi introduzido um controlo exaustivo no que respeita ao programa de trabalho administrativo 2009-2011 de todas as direções-gerais. O programa de trabalho administrativo constitui um instrumento de gestão e, nessa qualidade, reflete os progressos realizados pelas DG e pelo Serviço Jurídico durante o período de trabalho. Todas as direções-gerais comunicam regularmente os progressos dos seus principais projetos. |
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134.

Por fim, foi introduzido um controlo exaustivo no que respeita ao programa de trabalho administrativo 2009-2011 de todas as direções-gerais. O programa de trabalho administrativo constitui um instrumento de gestão e, nessa qualidade, reflete os progressos realizados pelas DG e pelo Serviço Jurídico durante o período de trabalho. Todas as direções-gerais comunicam regularmente os progressos dos seus principais projetos.

G.   Evolução do conjunto da estrutura do Secretariado-geral (incluindo grupos políticos)

| 135. | Na totalidade, foram criados 252 novos lugares em 2011, a fim de cobrir quatro grandes necessidades:








  — | : | aplicação do Tratado de Lisboa | : | 109 lugares, |
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| — | : | preparação do alargamento à Croácia | : | 62 lugares, |
| — | : | aplicação do plano trienal da Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística (DG INLO) | : | 17 lugares |
| — | : | necessidades de «funcionamento corrente» que não podem ser cobertas por medidas de reafetação | : | 64 lugares |

135.

Na totalidade, foram criados 252 novos lugares em 2011, a fim de cobrir quatro grandes necessidades:

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:

aplicação do Tratado de Lisboa

:

109 lugares,

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:

preparação do alargamento à Croácia

:

62 lugares,

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aplicação do plano trienal da Direção-Geral das Infraestruturas e da Logística (DG INLO)

:

17 lugares

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necessidades de «funcionamento corrente» que não podem ser cobertas por medidas de reafetação

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64 lugares

| 136. | As principais alterações no organograma e na gestão do Parlamento são sintetizadas no quadro seguinte.

  Quadro 12


  Síntese das mudanças resultantes da reestruturação do Secretariado-Geral em 2011







  DG | Reestruturação e modernização |
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| DG PRES | Foi finalizada a nova estrutura da Direção dos Atos Legislativos. Esta direção passa a ser composta por 6 unidades e poderá responder de forma mais eficaz e racional aos desafios e aos objetivos fixados.
  Com a criação, no seio da Direção dos Parlamentos Nacionais, de uma terceira unidade, «Parlamentos dos Balcãs Ocidentais e seguimento dos trabalhos da assembleia parlamentar do Conselho da Europa», a direção dotou-se de um instrumento específico para responder de forma mais pertinente aos programas a realizar. A criação desta unidade foi levada a bom termo através de uma operação de reafetação interna de 4 funcionários (incluindo um chefe de unidade) e da disponibilização, por parte do Secretário-Geral, de um lugar destinado a reforçar a unidade de «Cooperação interinstitucional».
  Uma nova unidade designada «Informações confidenciais» foi criada na Direção dos Serviços da Presidência. A unidade «Programação e relações institucionais» foi cindida em duas unidades distintas: «Programação» e «Relações institucionais». Esta reorganização foi realizada graças a uma operação de reafetação e de mobilidade internas e graças aos novos lugares atribuídos pelo orçamento à unidade «Informações confidenciais».
  Foi criada uma unidade «Informação e comunicação interna» no seio da Direção Recursos, em dezembro de 2011. Os procedimentos para o provimento dos lugares de chefe de unidade e de um administrador serão realizados no primeiro trimestre de 2012.
  Dois anos após a criação da Direção da Segurança, o provimento de lugares dos 4 chefes de unidade foi finalizado. |
| DG IPOL | Criação da direção «Avaliação do impacto», na sequência da adoção pelo Parlamento do relatório sobre a garantia da independência dos estudos de impacto, no qual se apela à criação de um mecanismo único de estudo do impacto no seio do Parlamento com base em procedimentos e numa metodologia comuns e sob a égide de uma nova estrutura autónoma. Esta direção foi criada sem incidência orçamental do pessoal de departamentos temáticos e mediante reafetação de outros lugares que foram distribuídos em duas unidades: «avaliação do impacto» e «valor acrescentado europeu». A direção em causa deverá desempenhar um papel capital ao longo do ciclo legislativo, a fim de permitir aoParlamento, enquanto colegislador de pleno direito, de estar em melhores condições de avaliar as consequências económicas, sociais, ambientais e sanitárias das opções que tem à sua disposição, bem como a incidência nos direitos fundamentais dos cidadãos. |
| DG EXPO | A fim de apoiar as democracias emergentes e de encorajar a democratização, nomeadamente no mundo árabe, será criada no seio da DG EXPO uma Direção de Apoio à Democracia (aprovação da Mesa de 12 de dezembro de 2011). A criação desta direção será neutral do ponto de vista orçamental uma vez que terá lugar através de medidas de reafetação de pessoal e incluirá o Gabinete de Promoção da Democracia Parlamentar (atualmente na DG EXPO) e três unidades: a Unidade de Observação de Eleições, atualmente adstrita à DG EXPO, a Unidade Balcãs Ocidentais, atualmente inserida na DG Presidência, e a Unidade de Ação no domínio dos Direitos do Homem, que será dotada de 5 lugares. A criação da nova direção terá lugar no primeiro semestre de 2012. |
| DG INLO | A reestruturação iniciada em fevereiro de 2010 foi prosseguida em 2011 com a criação de 17 lugares. O processo de reorganização ainda se encontra em curso, nomeadamente no domínio da centralização dos concursos, âmbito em que a estrutura e os circuitos definitivos a adotar continuam a depender de um reforço de meios humanos na Unidade de Contratos e Concursos.
  A Unidade «Transportes e mudanças» foi cindida em duas unidades distintas - uma unidade «Transporte de pessoas» e uma unidade «Transporte de bens» - com efeitos a partir de 1 de julho de 2011.
  No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de recursos informáticos. |
| DG TRAD | Uma nova Direção de recursos foi criada no seio da DG TRAD no final de 2011. Esta nova direção compreenderá quatro unidades (Finanças, Pessoal, Apoio às TI e Formação).
  Ainda se encontra em curso a reorganização das unidades em conformidade com o projeto da direção-geral. Tal inclui uma abordagem harmonizada com base em planos de ação individuais em função das especificidades de cada unidade linguística e numa formação no domínio do trabalho de equipa de todos os tradutores no quadro dos grupos temáticos. Foi também prosseguido um exercício de levantamento das melhores práticas de trabalho na perspetiva de as integrar no modo de funcionamento das unidades.
  Na sequência da transferência da Unidade de Programação («Planning») na Direção da Tradução, o serviço de ligação com os clientes (CLS) lançou, em 5 de outubro, um inquérito de satisfação junto dos utilizadores, e, em 21 de novembro, um inquérito de satisfação junto dos deputados.
  Em novembro de 2011, foi nomeado um chefe interino para liderar a nova Unidade de Edição, tendo sido nomeados três outros tradutores-verificadores. A análise do âmbito de atividade, da carga de trabalho e dos efetivos desta nova unidade, bem como o exame da sua interdependência com as outras unidades, serão prosseguidos em 2012.
  A nova Unidade croata encontra-se a ser constituída, tendo já sido recrutadas 19 pessoas (14 agentes contratuais AD e 5 agentes contratuais AST). |
| DG PERS | No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de recursos informáticos. |
| DG INTE | Embora a nova Direção de Recursos só deva tornar-se efetiva em 1 de janeiro de 2012, a sua constituição foi objeto de vários trabalhos preparatórios. |
| DG FINS | Criação de uma nova unidade responsável pela reformulação do sistema de informação financeira – ver ponto 133. |
| DG ITEC | No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de comunicação e relações com os clientes. |
| Serviços diretamente dependentes do Secretário-Geral | Criação progressiva do serviço responsável pela gestão de riscos a fim de identificar, em cooperação com as diferentes DG, os riscos mais importantes ligados ao funcionamento de todo o Secretariado-Geral, bem como de estudar as respostas a estes riscos. |

136.

As principais alterações no organograma e na gestão do Parlamento são sintetizadas no quadro seguinte.

Quadro 12

Síntese das mudanças resultantes da reestruturação do Secretariado-Geral em 2011

DG

Reestruturação e modernização

DG PRES

Foi finalizada a nova estrutura da Direção dos Atos Legislativos. Esta direção passa a ser composta por 6 unidades e poderá responder de forma mais eficaz e racional aos desafios e aos objetivos fixados.

Com a criação, no seio da Direção dos Parlamentos Nacionais, de uma terceira unidade, «Parlamentos dos Balcãs Ocidentais e seguimento dos trabalhos da assembleia parlamentar do Conselho da Europa», a direção dotou-se de um instrumento específico para responder de forma mais pertinente aos programas a realizar. A criação desta unidade foi levada a bom termo através de uma operação de reafetação interna de 4 funcionários (incluindo um chefe de unidade) e da disponibilização, por parte do Secretário-Geral, de um lugar destinado a reforçar a unidade de «Cooperação interinstitucional».

Uma nova unidade designada «Informações confidenciais» foi criada na Direção dos Serviços da Presidência. A unidade «Programação e relações institucionais» foi cindida em duas unidades distintas: «Programação» e «Relações institucionais». Esta reorganização foi realizada graças a uma operação de reafetação e de mobilidade internas e graças aos novos lugares atribuídos pelo orçamento à unidade «Informações confidenciais».

Foi criada uma unidade «Informação e comunicação interna» no seio da Direção Recursos, em dezembro de 2011. Os procedimentos para o provimento dos lugares de chefe de unidade e de um administrador serão realizados no primeiro trimestre de 2012.

Dois anos após a criação da Direção da Segurança, o provimento de lugares dos 4 chefes de unidade foi finalizado.

DG IPOL

Criação da direção «Avaliação do impacto», na sequência da adoção pelo Parlamento do relatório sobre a garantia da independência dos estudos de impacto, no qual se apela à criação de um mecanismo único de estudo do impacto no seio do Parlamento com base em procedimentos e numa metodologia comuns e sob a égide de uma nova estrutura autónoma. Esta direção foi criada sem incidência orçamental do pessoal de departamentos temáticos e mediante reafetação de outros lugares que foram distribuídos em duas unidades: «avaliação do impacto» e «valor acrescentado europeu». A direção em causa deverá desempenhar um papel capital ao longo do ciclo legislativo, a fim de permitir aoParlamento, enquanto colegislador de pleno direito, de estar em melhores condições de avaliar as consequências económicas, sociais, ambientais e sanitárias das opções que tem à sua disposição, bem como a incidência nos direitos fundamentais dos cidadãos.

DG EXPO

A fim de apoiar as democracias emergentes e de encorajar a democratização, nomeadamente no mundo árabe, será criada no seio da DG EXPO uma Direção de Apoio à Democracia (aprovação da Mesa de 12 de dezembro de 2011). A criação desta direção será neutral do ponto de vista orçamental uma vez que terá lugar através de medidas de reafetação de pessoal e incluirá o Gabinete de Promoção da Democracia Parlamentar (atualmente na DG EXPO) e três unidades: a Unidade de Observação de Eleições, atualmente adstrita à DG EXPO, a Unidade Balcãs Ocidentais, atualmente inserida na DG Presidência, e a Unidade de Ação no domínio dos Direitos do Homem, que será dotada de 5 lugares. A criação da nova direção terá lugar no primeiro semestre de 2012.

DG INLO

A reestruturação iniciada em fevereiro de 2010 foi prosseguida em 2011 com a criação de 17 lugares. O processo de reorganização ainda se encontra em curso, nomeadamente no domínio da centralização dos concursos, âmbito em que a estrutura e os circuitos definitivos a adotar continuam a depender de um reforço de meios humanos na Unidade de Contratos e Concursos.

A Unidade «Transportes e mudanças» foi cindida em duas unidades distintas - uma unidade «Transporte de pessoas» e uma unidade «Transporte de bens» - com efeitos a partir de 1 de julho de 2011.

No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de recursos informáticos.

DG TRAD

Uma nova Direção de recursos foi criada no seio da DG TRAD no final de 2011. Esta nova direção compreenderá quatro unidades (Finanças, Pessoal, Apoio às TI e Formação).

Ainda se encontra em curso a reorganização das unidades em conformidade com o projeto da direção-geral. Tal inclui uma abordagem harmonizada com base em planos de ação individuais em função das especificidades de cada unidade linguística e numa formação no domínio do trabalho de equipa de todos os tradutores no quadro dos grupos temáticos. Foi também prosseguido um exercício de levantamento das melhores práticas de trabalho na perspetiva de as integrar no modo de funcionamento das unidades.

Na sequência da transferência da Unidade de Programação («Planning») na Direção da Tradução, o serviço de ligação com os clientes (CLS) lançou, em 5 de outubro, um inquérito de satisfação junto dos utilizadores, e, em 21 de novembro, um inquérito de satisfação junto dos deputados.

Em novembro de 2011, foi nomeado um chefe interino para liderar a nova Unidade de Edição, tendo sido nomeados três outros tradutores-verificadores. A análise do âmbito de atividade, da carga de trabalho e dos efetivos desta nova unidade, bem como o exame da sua interdependência com as outras unidades, serão prosseguidos em 2012.

A nova Unidade croata encontra-se a ser constituída, tendo já sido recrutadas 19 pessoas (14 agentes contratuais AD e 5 agentes contratuais AST).

DG PERS

No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de recursos informáticos.

DG INTE

Embora a nova Direção de Recursos só deva tornar-se efetiva em 1 de janeiro de 2012, a sua constituição foi objeto de vários trabalhos preparatórios.

DG FINS

Criação de uma nova unidade responsável pela reformulação do sistema de informação financeira – ver ponto 133.

DG ITEC

No final de 2011, foi criada uma Direção «Recursos», à semelhança de outras direções gerais. Esta direção foi chamada a tratar nomeadamente questões de pessoal, de finanças, de adjudicação de contratos públicos e de comunicação e relações com os clientes.

Serviços diretamente dependentes do Secretário-Geral

Criação progressiva do serviço responsável pela gestão de riscos a fim de identificar, em cooperação com as diferentes DG, os riscos mais importantes ligados ao funcionamento de todo o Secretariado-Geral, bem como de estudar as respostas a estes riscos.

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(2)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

(3)  PE 349.540/BUR/ANN/FIN.

(4)  Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira, celebrado entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).

(5)  N.os 1 e 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro.

(6)  N.o 1, n.o 2, alínea a), e n.o 5 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro.

(7)  Artigo 24.o – decisão da autoridade orçamental; artigo 43.o – decisão da autoridade orçamental para a transferência de dotações provisionais.

(8)  Decisão da instituição para proceder a transferências dentro de um artigo.

(9)  As viagens relativas ao exercício 2011 podem ser declaradas até 31 de outubro de 2012.

(10)  Uma viagem é atribuída a uma «reunião do grupo político» mesmo quando o deputado pode ter participado numa reunião de comissão depois dessa reunião e vice-versa.

(11)  Tribunal de Contas, Provedor de Justiça, Centro de Tradução, reuniões da Comissão no Luxemburgo e, parcialmente, Comité das Regiões.

(12)  Dados corrigidos em 2011.

(13)  Na sua resolução de 22 de outubro de 2009, sobre o projeto de orçamento geral para o exercício de 2010, o Parlamento manifestou o seu desejo de «adaptar a organização dos seus trabalhos e a estrutura dos seus serviços às prioridades políticas, a fim de maximizar os resultados e de reduzir o impacto dos custos, do ponto de vista orçamental».

(14)  Devido a deficiências e à não conformidade dos trabalhos de arranjo do edifício, a receção do edifício não pôde ter lugar em 2011. Este trabalho deve ser concluído no final de abril de 2012.

(15)  As reuniões são divididas em sessões na medida em que cada sessão poderá requerer diferentes intervenções da DG INTE.

---

ANEXO I

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS «C» DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Para/De
  Capítulo/Artigo/Número | Referência Capítulo/Artigo/Número | Designação Capítulo/Artigo/Número | Rubrica de destino Montante | Rubrica de destino Montante |
| C1 | do capítulo | Cap. 10 0 | Dotações provisionais | | – 714 026 |
| para o capítulo | 12 | Funcionários e agentes temporários | | |
| para o número | 1200 | Remunerações e subsídios | 714 026 | |
| C2 | do capítulo | Cap. 10 0 | Dotações provisionais | | –2 500 000 |
| para o capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o número | 2007/03 | Arranjo das instalações: Bruxelas | 2 500 000 | |
| C3 | do capítulo | Cap. 10 0 | Dotações provisionais | | –13 200 000 |
| para o capítulo | 42 | Despesas relativas à assistência parlamentar | | |
| para o número | 4220/01 | Assistência parlamentar: Assistentes acreditados - Estatuto | 13 200 000 | |
| C4 | do capítulo | Cap. 10 0 | Dotações provisionais | | –3 400 000 |
| para o capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| para o número | 2100/03 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: individuais e grupos de utilizadores | 900 000 | |
| para o número | 2102/01 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico | 837 000 | |
| para o número | 2102/02 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Sistemas parlamentares de informação | 193 000 | |
| para o número | 2102/03 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Sistemas administrativos de informação | 150 000 | |
| para o número | 2102/04 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Assistência externa aos deputados, aos centros de dados e aos utilizadores em geral | 1 250 000 | |
| para o número | 2102/05 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Estudos estratégicos e planeamento | 70 000 | |
| C5 | do capítulo | Cap. 10 1 | Reserva para imprevistos | | – 100 000 |
| para o capítulo | 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | | |
| para o número | 2320/01 | Despesas de contencioso e danos: Despesas jurídicas | 100 000 | |
| C6 | do capítulo | Cap. 10 1 | Reserva para imprevistos | | – 800 000 |
| para o capítulo | 14 | Outro pessoal e prestações externas | | |
| para o número | 1420/0 2 | Prestações externas: outros serviços de tradução e datilografia | 800 000 | |
| C7 | do capítulo | Cap. 10 1 | Reserva para imprevistos | | –13 100 000 |
| do título | 1200 | Remunerações e subsídios | | –10 090 000 |
| para o capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| para o título | 2003 | Aquisição de bens imóveis | 23 190 000 | |
| C8 | do capítulo | 23 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | | |
| do capítulo | 32 | Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | | |
| para o capítulo | 21 | Informática, equipamento e mobiliário | | |
| do número | 2350/01 | Telecomunicações: Luxemburgo | | –65 800 |
| do número | 2350/02 | Telecomunicações: Estrasburgo | | –95 700 |
| do número | 2350/03 | Telecomunicações: Bruxelas | | – 282 700 |
| do número | 2350/04 | Telecomunicações: despesas de telemática (assinaturas, preços das comunicações e exploração de redes telemáticas) | | –2 650 200 |
| do número | 3240 | Jornal Oficial | | – 105 600 |
| para o número | 2102/01 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico | 3 200 000 | |
| C9 | do capítulo | 10 | Deputados | | |
| para o capítulo | 20 | Imóveis e despesas acessórias | | |
| do número | 1004/01 | Despesas ordinárias de viagem: sessões, comissões ou suas delegações, grupos políticos e diversos | | –2 000 000 |
| do número | 1005 | Outras despesas de viagem | | –2 000 000 |
| do número | 1010/02 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais: reembolso das despesas médicas | | –2 000 000 |
| do número | 1200 | Remunerações e subsídios | | –7 000 000 |
| do número | 1204 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | | –2 000 000 |
| para o número | 2003 | Aquisição de bens imóveis | 15 000 000 | |
| Total dos montantes transferidos por transferência de tipo C | 62 104 026 | –62 104 026 |

(EUR)

N.o

Para/De

Capítulo/Artigo/Número

Referência Capítulo/Artigo/Número

Designação Capítulo/Artigo/Número

Rubrica de destino Montante

Rubrica de destino Montante

C1

do capítulo

Cap. 10 0

Dotações provisionais

– 714 026

para o capítulo

12

Funcionários e agentes temporários

para o número

1200

Remunerações e subsídios

714 026

C2

do capítulo

Cap. 10 0

Dotações provisionais

–2 500 000

para o capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o número

2007/03

Arranjo das instalações: Bruxelas

2 500 000

C3

do capítulo

Cap. 10 0

Dotações provisionais

–13 200 000

para o capítulo

42

Despesas relativas à assistência parlamentar

para o número

4220/01

Assistência parlamentar: Assistentes acreditados - Estatuto

13 200 000

C4

do capítulo

Cap. 10 0

Dotações provisionais

–3 400 000

para o capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

para o número

2100/03

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: individuais e grupos de utilizadores

900 000

para o número

2102/01

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico

837 000

para o número

2102/02

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Sistemas parlamentares de informação

193 000

para o número

2102/03

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Sistemas administrativos de informação

150 000

para o número

2102/04

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Assistência externa aos deputados, aos centros de dados e aos utilizadores em geral

1 250 000

para o número

2102/05

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Estudos estratégicos e planeamento

70 000

C5

do capítulo

Cap. 10 1

Reserva para imprevistos

– 100 000

para o capítulo

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

para o número

2320/01

Despesas de contencioso e danos: Despesas jurídicas

100 000

C6

do capítulo

Cap. 10 1

Reserva para imprevistos

– 800 000

para o capítulo

14

Outro pessoal e prestações externas

para o número

1420/0 2

Prestações externas: outros serviços de tradução e datilografia

800 000

C7

do capítulo

Cap. 10 1

Reserva para imprevistos

–13 100 000

do título

1200

Remunerações e subsídios

–10 090 000

para o capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

para o título

2003

Aquisição de bens imóveis

23 190 000

C8

do capítulo

23

Despesas de funcionamento administrativo corrente

do capítulo

32

Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

para o capítulo

21

Informática, equipamento e mobiliário

do número

2350/01

Telecomunicações: Luxemburgo

–65 800

do número

2350/02

Telecomunicações: Estrasburgo

–95 700

do número

2350/03

Telecomunicações: Bruxelas

– 282 700

do número

2350/04

Telecomunicações: despesas de telemática (assinaturas, preços das comunicações e exploração de redes telemáticas)

–2 650 200

do número

3240

Jornal Oficial

– 105 600

para o número

2102/01

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico

3 200 000

C9

do capítulo

10

Deputados

para o capítulo

20

Imóveis e despesas acessórias

do número

1004/01

Despesas ordinárias de viagem: sessões, comissões ou suas delegações, grupos políticos e diversos

–2 000 000

do número

1005

Outras despesas de viagem

–2 000 000

do número

1010/02

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais: reembolso das despesas médicas

–2 000 000

do número

1200

Remunerações e subsídios

–7 000 000

do número

1204

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

–2 000 000

para o número

2003

Aquisição de bens imóveis

15 000 000

Total dos montantes transferidos por transferência de tipo C

62 104 026

–62 104 026

---

ANEXO II

LISTA DAS TRANSFERÊNCIAS «P» DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Montante |
| P1 | No interior do artigo 324 | |
| do número | 3240 | Jornal Oficial | – 800 000 |
| para o número | 3241/01 | Publicações digitais e tradicionais - Edição | 800 000 |
| P2 | No interior do artigo 210 | |
| do número | 2100/01 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático | – 758 000 |
| para o número | 2102/01 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico | 758 000 |
| P3 | No interior do artigo 324 | |
| do número | 3244/01 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: despesas de acolhimento e subvenções aos grupos de visitantes | – 600 000 |
| para o número | 3243 | Centro de Visitantes | 600 000 |
| P4 | No interior do artigo 324 | |
| do número | 3240 | Jornal Oficial | – 150 000 |
| do número | 3244/01 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: despesas de acolhimento e subvenções aos grupos de visitantes | – 110 000 |
| para o número | 3245/02 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais: Prémio Sakharov e despesas de organização inerentes à cerimónia de atribuição do Prémio | 260 000 |
| P5 | No interior do artigo 210 | |
| do número | 2100/01 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Centro informático | – 188 000 |
| para o número | 2102/07 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Aplicação Streamline e cofinanciamento do helpdesk da aplicação NAP | 188 000 |
| P6 | No interior do artigo 324 | |
| do número | 3240 | Jornal Oficial | – 600 000 |
| para o número | 3241/01 | Publicações digitais e tradicionais - Edição | 600 000 |
| P7 | No interior do artigo 100 | |
| do número | 1004/01 | Despesas ordinárias de viagem: sessões, comissões ou suas delegações, grupos políticos e diversos | – 360 000 |
| para o número | 1000 | Subsídios e abonos | 360 000 |
| P8 | No interior do artigo 103 | |
| do número | 1030/02 | Pensões de aposentação: DSD | –11 000 |
| para o número | 1033 | Regime voluntário de pensão dos deputados | 11 000 |
| P9 | No interior do artigo 200 | |
| do número | 2001/01 | Foros enfitêuticos: Luxemburgo | –1 623 000 |
| 2000/02 | Rendas: Estrasburgo | –53 000 |
| 2000/03 | Rendas: Bruxelas | –1 034 000 |
| 2000/04 | Rendas: gabinetes de informação | – 600 000 |
| 2001/03 | Foros enfitêuticos: Bruxelas | –2 087 000 |
| 2005 | Construção de imóveis | –1 400 000 |
| 2008 | Outras despesas relativas aos imóveis | –1 425 520 |
| para o número | 2003 | Aquisição de bens imóveis | 8 222 520 |
| Total | 11 799 520 |

(EUR)

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Montante

P1

No interior do artigo 324

do número

3240

Jornal Oficial

– 800 000

para o número

3241/01

Publicações digitais e tradicionais - Edição

800 000

P2

No interior do artigo 210

do número

2100/01

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático

– 758 000

para o número

2102/01

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Centro Informático, telecomunicações e equipamento e suporte lógico

758 000

P3

No interior do artigo 324

do número

3244/01

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: despesas de acolhimento e subvenções aos grupos de visitantes

– 600 000

para o número

3243

Centro de Visitantes

600 000

P4

No interior do artigo 324

do número

3240

Jornal Oficial

– 150 000

do número

3244/01

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: despesas de acolhimento e subvenções aos grupos de visitantes

– 110 000

para o número

3245/02

Organização de colóquios, seminários e ações culturais: Prémio Sakharov e despesas de organização inerentes à cerimónia de atribuição do Prémio

260 000

P5

No interior do artigo 210

do número

2100/01

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação: Centro informático

– 188 000

para o número

2102/07

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação: Aplicação Streamline e cofinanciamento do helpdesk da aplicação NAP

188 000

P6

No interior do artigo 324

do número

3240

Jornal Oficial

– 600 000

para o número

3241/01

Publicações digitais e tradicionais - Edição

600 000

P7

No interior do artigo 100

do número

1004/01

Despesas ordinárias de viagem: sessões, comissões ou suas delegações, grupos políticos e diversos

– 360 000

para o número

1000

Subsídios e abonos

360 000

P8

No interior do artigo 103

do número

1030/02

Pensões de aposentação: DSD

–11 000

para o número

1033

Regime voluntário de pensão dos deputados

11 000

P9

No interior do artigo 200

do número

2001/01

Foros enfitêuticos: Luxemburgo

–1 623 000

2000/02

Rendas: Estrasburgo

–53 000

2000/03

Rendas: Bruxelas

–1 034 000

2000/04

Rendas: gabinetes de informação

– 600 000

2001/03

Foros enfitêuticos: Bruxelas

–2 087 000

2005

Construção de imóveis

–1 400 000

2008

Outras despesas relativas aos imóveis

–1 425 520

para o número

2003

Aquisição de bens imóveis

8 222 520

Total

11 799 520

---

ANEXO III

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DE 2011

| Número | Designação | Dotações iniciais | Transferências | Dotações atuais | Montante utilizado | % Utilização |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1000 | Subsídios | 67 755 185 | 360 000 | 68 115 185 | 67 373 854 | 98,91 % |
| 1004 | Despesas ordinárias de viagem | 75 396 756 | –2 360 000 | 73 036 756 | 69 748 957 | 95,50 % |
| 1005 | Outras despesas de viagem | 9 396 317 | –2 000 000 | 7 396 317 | 4 591 947 | 62,08 % |
| 1006 | Subsídio de despesas gerais | 38 330 147 | 0 | 38 330 147 | 37 843 364 | 98,73 % |
| 1007 | Subsídios de funções | 179 000 | 0 | 179 000 | 173 700 | 97,04 % |
| 1010 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais | 3 477 040 | –2 000 000 | 1 477 040 | 1 249 492 | 84,59 % |
| 1012 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência | 380 000 | 0 | 380 000 | 273 155 | 71,88 % |
| 1020 | Subsídios transitórios | 1 510 000 | 0 | 1 510 000 | 747 314 | 49,49 % |
| 1030 | Pensões de aposentação | 11 131 000 | –11 000 | 11 120 000 | 9 924 540 | 89,25 % |
| 1031 | Pensões de invalidez | 406 742 | 0 | 406 742 | 343 741 | 84,51 % |
| 1032 | Pensões de sobrevivência | 3 072 147 | 0 | 3 072 147 | 2 695 823 | 87,75 % |
| 1033 | Regime voluntário de pensões dos deputados | 55 000 | 11 000 | 66 000 | 65 675 | 99,51 % |
| 1050 | Cursos de línguas e de informática | 800 000 | 0 | 800 000 | 379 919 | 47,49 % |
| 1080 | Diferenças cambiais | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1090 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1091 | Dotação provisional para os 18 deputados - Tratado de Lisboa | 9 400 264 | 0 | 9 400 264 | 0 | — |
| 1200 | Remunerações e subsídios | 562 435 035 | –16 375 974 | 546 059 061 | 535 880 699 | 98,14 % |
| 1202 | Horas extraordinárias remuneradas | 455 200 | 0 | 455 200 | 230 000 | 50,53 % |
| 1204 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 5 034 000 | –2 000 000 | 3 034 000 | 2 725 000 | 89,82 % |
| 1220 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 530 000 | 0 | 530 000 | 447 800 | 84,49 % |
| 1222 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 1 390 000 | 0 | 1 390 000 | 1 170 919 | 84,24 % |
| 124 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1400 | Outros agentes | 32 579 343 | 0 | 32 579 343 | 30 538 391 | 93,74 % |
| 1402 | Intérpretes de conferência | 58 000 000 | 0 | 58 000 000 | 56 964 283 | 98,21 % |
| 1404 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | 7 138 000 | 0 | 7 138 000 | 5 973 048 | 83,68 % |
| 1406 | Observadores | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1407 | Subsídio de formação (programa de estágios do Parlamento Europeu) | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1420 | Prestações externas | 24 200 000 | 800 000 | 25 000 000 | 24 987 456 | 99,95 % |
| 1422 | Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 343 000 | 0 | 343 000 | 336 919 | 98,23 % |
| 144 | Dotação provisional | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 1610 | Despesas de recrutamento | 515 500 | 0 | 515 500 | 270 000 | 52,38 % |
| 1612 | Aperfeiçoamento profissional | 4 100 000 | 0 | 4 100 000 | 3 913 225 | 95,44 % |
| 1630 | Serviço social | 650 000 | 0 | 650 000 | 544 095 | 83,71 % |
| 1631 | Mobilidade | 825 000 | 0 | 825 000 | 512 345 | 62,10 % |
| 1632 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 310 000 | 0 | 310 000 | 293 376 | 94,64 % |
| 1650 | Serviço Médico | 1 285 000 | 0 | 1 285 000 | 1 006 583 | 78,33 % |
| 1652 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 2 600 000 | 0 | 2 600 000 | 2 600 000 | 100,00 % |
| 1654 | Centro da primeira infância e creches convencionadas | 5 350 000 | 0 | 5 350 000 | 5 350 000 | 100,00 % |
| 2000 | Rendas | 34 327 626 | –3 310 000 | 31 017 626 | 29 166 072 | 94,03 % |
| 2001 | Foros enfitêuticos | 12 155 000 | –2 087 000 | 10 068 000 | 3 867 437 | 38,41 % |
| 2003 | Aquisição de bens imóveis | 0 | 46 412 520 | 46 412 520 | 31 412 520 | 67,68 % |
| 2005 | Construção de imóveis | 7 644 000 | –1 400 000 | 6 244 000 | 5 177 753 | 82,92 % |
| 2007 | Arranjo das instalações | 22 195 000 | 2 500 000 | 24 695 000 | 23 514 945 | 95,22 % |
| 2008 | Gestão imobiliária específica | 4 637 000 | –1 425 520 | 3 211 480 | 2 849 963 | 88,74 % |
| 2022 | Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis | 44 749 000 | 0 | 44 749 000 | 43 815 033 | 97,91 % |
| 2024 | Consumo de energia | 18 947 000 | 0 | 18 947 000 | 18 590 859 | 98,12 % |
| 2026 | Segurança e vigilância dos imóveis | 37 624 740 | 0 | 37 624 740 | 36 279 710 | 96,43 % |
| 2028 | Seguros | 909 000 | 0 | 909 000 | 855 600 | 94,13 % |
| 2100 | Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação | 32 674 000 | –46 000 | 32 628 000 | 32 309 241 | 99,02 % |
| 2102 | Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação | 53 981 250 | 6 646 000 | 60 627 250 | 60 263 388 | 99,40 % |
| 2120 | Mobiliário | 3 224 000 | 0 | 3 224 000 | 3 140 618 | 97,41 % |
| 2140 | Material e instalações técnicas | 17 407 821 | 0 | 17 407 821 | 15 734 463 | 90,39 % |
| 2160 | Veículos | 6 500 000 | 0 | 6 500 000 | 5 843 062 | 89,89 % |
| 2300 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 2 575 000 | 0 | 2 575 000 | 1 904 201 | 73,95 % |
| 2310 | Encargos financeiros | 370 000 | 0 | 370 000 | 324 549 | 87,72 % |
| 2320 | Despesas de contencioso e danos | 1 314 000 | 100 000 | 1 414 000 | 1 316 614 | 93,11 % |
| 2350 | Telecomunicações | 9 405 000 | –3 094 400 | 6 310 600 | 4 612 355 | 73,09 % |
| 2360 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 422 000 | 0 | 422 000 | 269 920 | 63,96 % |
| 2370 | Mudanças | 850 000 | 0 | 850 000 | 686 446 | 80,76 % |
| 2380 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 631 000 | 0 | 631 000 | 538 112 | 85,28 % |
| 3000 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho | 29 820 000 | 0 | 29 820 000 | 25 950 467 | 87,02 % |
| 3020 | Despesas de receção e de representação | 2 047 450 | 0 | 2 047 450 | 964 093 | 47,09 % |
| 3040 | Despesas diversas com reuniões internas | 2 594 000 | 0 | 2 594 000 | 2 594 000 | 100,00 % |
| 3042 | Reuniões, congressos e conferências | 1 350 000 | 0 | 1 350 000 | 1 060 451 | 78,55 % |
| 3044 | Despesas diversas de organização da Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e da OMC | 858 000 | 0 | 858 000 | 372 390 | 43,40 % |
| 3046 | Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE | 451 000 | 0 | 451 000 | 144 025 | 31,93 % |
| 3047 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar EUROLAT | 80 000 | 0 | 80 000 | 51 158 | 63,95 % |
| 3048 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo | 216 319 | 0 | 216 319 | 28 502 | 13,18 % |
| 3049 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 2 083 000 | 0 | 2 083 000 | 1 642 673 | 78,86 % |
| 3200 | Aquisição de conhecimentos específicos | 10 082 500 | 0 | 10 082 500 | 7 590 304 | 75,28 % |
| 3220 | Despesas de documentação e de biblioteca | 4 593 826 | 0 | 4 593 826 | 4 064 807 | 88,48 % |
| 3222 | Despesas com fundos de arquivo | 1 895 000 | 0 | 1 895 000 | 1 799 861 | 94,98 % |
| 323 | Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar | 520 000 | 0 | 520 000 | 467 353 | 89,88 % |
| 3240 | Jornal Oficial | 5 359 450 | –1 655 600 | 3 703 850 | 3 703 321 | 99,99 % |
| 3241 | Publicações digitais e tradicionais | 4 224 000 | 1 400 000 | 5 624 000 | 5 456 314 | 97,02 % |
| 3242 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 19 615 000 | 0 | 19 615 000 | 17 629 068 | 89,88 % |
| 3243 | Centro de Visitantes | 2 000 000 | 600 000 | 2 600 000 | 2 472 063 | 95,08 % |
| 3244 | Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 29 710 000 | – 710 000 | 29 000 000 | 27 197 374 | 93,78 % |
| 3245 | Organização de colóquios, seminários e ações culturais | 2 475 000 | 260 000 | 2 735 000 | 1 992 279 | 72,84 % |
| 3246 | Canal de televisão do Parlamento (Web TV) | 8 000 000 | 0 | 8 000 000 | 7 897 417 | 98,72 % |
| 3248 | Despesas de informação audiovisual | 13 600 000 | 0 | 13 600 000 | 11 105 033 | 81,65 % |
| 3249 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 700 000 | 0 | 700 000 | 167 659 | 23,95 % |
| 325 | Despesas relativas aos gabinetes de informação | 1 200 000 | 0 | 1 200 000 | 516 460 | 43,04 % |
| 4000 | Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos | 54 850 000 | 0 | 54 850 000 | 54 692 881 | 99,71 % |
| 4020 | Contribuição para os partidos políticos europeus | 17 400 000 | 0 | 17 400 000 | 17 289 881 | 99,37 % |
| 403 | Contribuições para as fundações políticas europeias | 11 400 000 | 0 | 11 400 000 | 11 095 390 | 97,33 % |
| 4220 | Assistência parlamentar | 175 793 709 | 13 200 000 | 188 993 709 | 170 564 354 | 90,25 % |
| 4222 | Diferenças cambiais | 250 000 | 0 | 250 000 | 0 | — |
| 4400 | Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados | 200 000 | 0 | 200 000 | 200 000 | 100,00 % |
| 4420 | Custo das reuniões e outras atividades da Associação Parlamentar Europeia | 140 000 | 0 | 140 000 | 140 000 | 100,00 % |
| 10 0 | Dotações provisionais | 25 914 026 | –19 814 026 | 6 100 000 | 0 | — |
| 10 1 | Reserva para imprevistos | 14 000 000 | –14 000 000 | 0 | 0 | — |
| 10 3 | Reserva para o alargamento | 835 000 | 0 | 835 000 | 0 | — |
| 10 4 | Reserva para a política de comunicação e de informação | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 5 | Dotação provisional para os edifícios | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 6 | Reserva para novos projetos prioritários em fase de desenvolvimento | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| 10 8 | Reserva EMAS | 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| Total | 1 685 829 393 | 0 | 1 685 829 393 | 1 570 478 058 | 93,16 % |

Número

Designação

Dotações iniciais

Transferências

Dotações atuais

Montante utilizado

% Utilização

1000

Subsídios

67 755 185

360 000

68 115 185

67 373 854

98,91 %

1004

Despesas ordinárias de viagem

75 396 756

–2 360 000

73 036 756

69 748 957

95,50 %

1005

Outras despesas de viagem

9 396 317

–2 000 000

7 396 317

4 591 947

62,08 %

1006

Subsídio de despesas gerais

38 330 147

0

38 330 147

37 843 364

98,73 %

1007

Subsídios de funções

179 000

0

179 000

173 700

97,04 %

1010

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais

3 477 040

–2 000 000

1 477 040

1 249 492

84,59 %

1012

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência

380 000

0

380 000

273 155

71,88 %

1020

Subsídios transitórios

1 510 000

0

1 510 000

747 314

49,49 %

1030

Pensões de aposentação

11 131 000

–11 000

11 120 000

9 924 540

89,25 %

1031

Pensões de invalidez

406 742

0

406 742

343 741

84,51 %

1032

Pensões de sobrevivência

3 072 147

0

3 072 147

2 695 823

87,75 %

1033

Regime voluntário de pensões dos deputados

55 000

11 000

66 000

65 675

99,51 %

1050

Cursos de línguas e de informática

800 000

0

800 000

379 919

47,49 %

1080

Diferenças cambiais

0

0

0

0

—

1090

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1091

Dotação provisional para os 18 deputados - Tratado de Lisboa

9 400 264

0

9 400 264

0

—

1200

Remunerações e subsídios

562 435 035

–16 375 974

546 059 061

535 880 699

98,14 %

1202

Horas extraordinárias remuneradas

455 200

0

455 200

230 000

50,53 %

1204

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

5 034 000

–2 000 000

3 034 000

2 725 000

89,82 %

1220

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

530 000

0

530 000

447 800

84,49 %

1222

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

1 390 000

0

1 390 000

1 170 919

84,24 %

124

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1400

Outros agentes

32 579 343

0

32 579 343

30 538 391

93,74 %

1402

Intérpretes de conferência

58 000 000

0

58 000 000

56 964 283

98,21 %

1404

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

7 138 000

0

7 138 000

5 973 048

83,68 %

1406

Observadores

0

0

0

0

—

1407

Subsídio de formação (programa de estágios do Parlamento Europeu)

0

0

0

0

—

1420

Prestações externas

24 200 000

800 000

25 000 000

24 987 456

99,95 %

1422

Atividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

343 000

0

343 000

336 919

98,23 %

144

Dotação provisional

0

0

0

0

—

1610

Despesas de recrutamento

515 500

0

515 500

270 000

52,38 %

1612

Aperfeiçoamento profissional

4 100 000

0

4 100 000

3 913 225

95,44 %

1630

Serviço social

650 000

0

650 000

544 095

83,71 %

1631

Mobilidade

825 000

0

825 000

512 345

62,10 %

1632

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

310 000

0

310 000

293 376

94,64 %

1650

Serviço Médico

1 285 000

0

1 285 000

1 006 583

78,33 %

1652

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

2 600 000

0

2 600 000

2 600 000

100,00 %

1654

Centro da primeira infância e creches convencionadas

5 350 000

0

5 350 000

5 350 000

100,00 %

2000

Rendas

34 327 626

–3 310 000

31 017 626

29 166 072

94,03 %

2001

Foros enfitêuticos

12 155 000

–2 087 000

10 068 000

3 867 437

38,41 %

2003

Aquisição de bens imóveis

0

46 412 520

46 412 520

31 412 520

67,68 %

2005

Construção de imóveis

7 644 000

–1 400 000

6 244 000

5 177 753

82,92 %

2007

Arranjo das instalações

22 195 000

2 500 000

24 695 000

23 514 945

95,22 %

2008

Gestão imobiliária específica

4 637 000

–1 425 520

3 211 480

2 849 963

88,74 %

2022

Conservação, manutenção, gestão e limpeza dos imóveis

44 749 000

0

44 749 000

43 815 033

97,91 %

2024

Consumo de energia

18 947 000

0

18 947 000

18 590 859

98,12 %

2026

Segurança e vigilância dos imóveis

37 624 740

0

37 624 740

36 279 710

96,43 %

2028

Seguros

909 000

0

909 000

855 600

94,13 %

2100

Equipamento e suporte lógico para as tecnologias da informação e da inovação

32 674 000

–46 000

32 628 000

32 309 241

99,02 %

2102

Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação

53 981 250

6 646 000

60 627 250

60 263 388

99,40 %

2120

Mobiliário

3 224 000

0

3 224 000

3 140 618

97,41 %

2140

Material e instalações técnicas

17 407 821

0

17 407 821

15 734 463

90,39 %

2160

Veículos

6 500 000

0

6 500 000

5 843 062

89,89 %

2300

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

2 575 000

0

2 575 000

1 904 201

73,95 %

2310

Encargos financeiros

370 000

0

370 000

324 549

87,72 %

2320

Despesas de contencioso e danos

1 314 000

100 000

1 414 000

1 316 614

93,11 %

2350

Telecomunicações

9 405 000

–3 094 400

6 310 600

4 612 355

73,09 %

2360

Franquias de correspondência e despesas de porte

422 000

0

422 000

269 920

63,96 %

2370

Mudanças

850 000

0

850 000

686 446

80,76 %

2380

Outras despesas de funcionamento administrativo

631 000

0

631 000

538 112

85,28 %

3000

Despesas de deslocações em serviço do pessoal entre os três locais de trabalho

29 820 000

0

29 820 000

25 950 467

87,02 %

3020

Despesas de receção e de representação

2 047 450

0

2 047 450

964 093

47,09 %

3040

Despesas diversas com reuniões internas

2 594 000

0

2 594 000

2 594 000

100,00 %

3042

Reuniões, congressos e conferências

1 350 000

0

1 350 000

1 060 451

78,55 %

3044

Despesas diversas de organização da Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e da OMC

858 000

0

858 000

372 390

43,40 %

3046

Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

451 000

0

451 000

144 025

31,93 %

3047

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar EUROLAT

80 000

0

80 000

51 158

63,95 %

3048

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo

216 319

0

216 319

28 502

13,18 %

3049

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

2 083 000

0

2 083 000

1 642 673

78,86 %

3200

Aquisição de conhecimentos específicos

10 082 500

0

10 082 500

7 590 304

75,28 %

3220

Despesas de documentação e de biblioteca

4 593 826

0

4 593 826

4 064 807

88,48 %

3222

Despesas com fundos de arquivo

1 895 000

0

1 895 000

1 799 861

94,98 %

323

Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar

520 000

0

520 000

467 353

89,88 %

3240

Jornal Oficial

5 359 450

–1 655 600

3 703 850

3 703 321

99,99 %

3241

Publicações digitais e tradicionais

4 224 000

1 400 000

5 624 000

5 456 314

97,02 %

3242

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

19 615 000

0

19 615 000

17 629 068

89,88 %

3243

Centro de Visitantes

2 000 000

600 000

2 600 000

2 472 063

95,08 %

3244

Organização e receção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

29 710 000

– 710 000

29 000 000

27 197 374

93,78 %

3245

Organização de colóquios, seminários e ações culturais

2 475 000

260 000

2 735 000

1 992 279

72,84 %

3246

Canal de televisão do Parlamento (Web TV)

8 000 000

0

8 000 000

7 897 417

98,72 %

3248

Despesas de informação audiovisual

13 600 000

0

13 600 000

11 105 033

81,65 %

3249

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

700 000

0

700 000

167 659

23,95 %

325

Despesas relativas aos gabinetes de informação

1 200 000

0

1 200 000

516 460

43,04 %

4000

Despesas administrativas de funcionamento, atividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos deputados não inscritos

54 850 000

0

54 850 000

54 692 881

99,71 %

4020

Contribuição para os partidos políticos europeus

17 400 000

0

17 400 000

17 289 881

99,37 %

403

Contribuições para as fundações políticas europeias

11 400 000

0

11 400 000

11 095 390

97,33 %

4220

Assistência parlamentar

175 793 709

13 200 000

188 993 709

170 564 354

90,25 %

4222

Diferenças cambiais

250 000

0

250 000

0

—

4400

Despesas de reuniões e outras atividades de antigos deputados

200 000

0

200 000

200 000

100,00 %

4420

Custo das reuniões e outras atividades da Associação Parlamentar Europeia

140 000

0

140 000

140 000

100,00 %

10 0

Dotações provisionais

25 914 026

–19 814 026

6 100 000

0

—

10 1

Reserva para imprevistos

14 000 000

–14 000 000

0

0

—

10 3

Reserva para o alargamento

835 000

0

835 000

0

—

10 4

Reserva para a política de comunicação e de informação

0

0

0

0

—

10 5

Dotação provisional para os edifícios

0

0

0

0

—

10 6

Reserva para novos projetos prioritários em fase de desenvolvimento

0

0

0

0

—

10 8

Reserva EMAS

0

0

0

0

—

Total

1 685 829 393

0

1 685 829 393

1 570 478 058

93,16 %

---