FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J AN 27, 2010

J OHN L EY

ACTI NG CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 7 4 7

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 0

- 0 0 2 0 1

- C R

- J

- 2 0

- H T S

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

C O R N E L I U S F I T Z G E R A L D N E L S O N

,

a

. k

. a

. M a n n s C o l l i n s ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J a n u a r y 2 7

, 2 0 1 0 )

B e f o r e D U B I N A

, C h i e f J u d g e , B L A C K a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t C o r n e l i u s F i t z g e r a l d N e l s o n , a f e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f o n ec o u n t o f c o n s p i r a c y t o d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 6

,

t h r o u g h c o u n s e l

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a r e d u c e d

s e n t e n c e , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6

. T h e d i s t r i c t

c o u r t d e n i e d N e l s o n ’ s m o t i o n b e c a u s e h e h a d b e e n h e l d a c c o u n t a b l e f o r m o r e t h a n

4

. 5 k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e

.

N e l s o n a r g u e s t h a t t h e q u a n t i t y o f c r a c k c o c a i n e f o r w h i c h h e w a s h e l d

r e s p o n s i b l e a t s e n t e n c i n g w a s a m b i g u o u s b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t m a d e n o

s p e c i f i c f i n d i n g a s t o t h e e x a c t q u a n t i t y

. N e l s o n p o i n t s o u t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

f a c t u a l f i n d i n g t h a t t h e q u a n t i t y w a s 5 0 0 g r a m s o r m o r e , w h i c h w a s s u f f i c i e n t t o

t r i g g e r a b a s e o f

f e n s e l e v e l o f 3 6

, t h e h i g h e s t o f f e n s e l e v e l f

o r c r a c k c o c a i n e a t t h a t

t i m e , w a s n o t n e c e s s a r y b e c a u s e i t w o u l d n o t h a v e c h a n g e d h i s b a s e o f f e n s e l e v e l

.

N e l s o n c o n t e n d s t h a t h i s c a s e i s a n a l o g o u s t o U n i t e d S t a t e s v

. R o b i n s o n , 3 2 5 F e d

.

A p p ’ x 8 7 6 ( 1 1 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 3 0 S

. C t

. 4 7 8 ( 2 0 0 9 )

, a n d

, t h e c l a i m s t h a t t h e

r u l e o f l e n i t y s h o u l d a p p l y t o r e s o l v e t h e d r u g q u a n t i t y a m b i g u i t y i n h i s f a v o r

.

A l t e r n a t i v e l y , N e l s o n a r g u e s t h e f o l l o w i n g f

o r p r e s e r v a t i o n p u r p o s e s :

( 1 ) t h a t h e s h o u l d r e c e i v e a s e n t e n c e r e d u c t i o n b e c a u s e t h e u n w a r r a n t e d d i s p a r i t i e s

c r e a t e d b y t h e u n e q u a l a p p l i c a t i o n o f § 3 5 8 2 v i o l a t e t h e E q u a l P r o t e c t i o n a n d D u e

P r o c e s s C l a u s e s ; a n d ( 2 ) t h e d i s t r i c t c o u r t h a s a u t h o r i t y u n d e r U n i t e d S t a t e s v

.

B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, a n d K i m b r o u g h v

.

2U

n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

. 8 5

, 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

, t o c o n s i d e r

h i m f o r r e l i e f p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 b e c a u s e t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s a r e n o w

a d v i s o r y

.

T h e g o v e r n m e n t a g r e e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n r u l i n g t h a t N e l s o n w a s

i n e l i g i b l e f

o r a r e d u c t i o n

. H o w e v e r , e v e n w h e r e t h e g o v e r n m e n t c o n c e d e s e r r o r ,

“ [ w ] e a r e n o t r e q u i r e d t o a c c e p t s u c h a c o n c e s s i o n w h e n t h e l a w a n d r e c o r d d o n o t

j u s t i f y i t

. ” U n i t e d S t a t e s v

. L i n v i l l e , 2 2 8 F

. 3 d 1 3 3 0

, 1 3 3 1 n

. 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s l e g a l

a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J

o n e s , 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

,

1 3 6 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e

c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s r e d u c e d b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s

. J o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d

a t 1 3 6 8

. H o w e v e r , A m e n d m e n t 7 0 6 d o e s n o t a p p l y t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s b a s e

o f f e n s e l e v e l w h e r e m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e a r e i n v o l v e d

. I d

. a t

1 3 6 9

. F u r t h e r m o r e , n e i t h e r B o o k e r n o r K i m b r o u g h “ p r o h i b i t t h e l i m i t a t i o n s o n a

j u d g e ’ s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a s e n t e n c e i m p o s e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s

v

. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 2 ( 1 1 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 2 3 8 2 ( 2 0 0 9 )

.

3W e h e l d i n U n i t e d S t a t e s v

. D a v i s , 5 8 7 F

. 3 d 1 3 0 0

, 1 3 0 2

- 0 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

,

t h a t e v e n w h e n a s e n t e n c i n g c o u r t f a i l s t o s t a t e o n t h e r e c o r d t h e a m o u n t o f d r u g s

f o r w h i c h t h e d e f

e n d a n t w a s h e l d a c c o u n t a b l e , i t s a d o p t i o n o f t h e u n c o n t e s t e d

f a c t u a l f i n d i n g s i n t h e p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t ( P S I ) i s s u f f i c i e n t t o h o l d

t h e d e f e n d a n t a c c o u n t a b l e f

o r t h e s p e c i f

i c a m o u n t o f d r u g s n o t e d i n t h e P S I

.

W e c o n c l u d e f

r o m t h e r e c o r d h e r e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t h a v e t h e

a u t h o r i t y t o r e d u c e N e l s o n ’ s s e n t e n c e b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t c h a n g e h i s

g u i d e l i n e r a n g e

. N e l s o n ’ s r e m a i n i n g a r g u m e n t s a r e f o r e c l o s e d b y o u r b i n d i n g

p r e c e d e n t

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r d e n y i n g N e l s o n a

s e n t e n c e r e d u c t i o n

.

A F F I R M E D

.

4