# Jornal Oficial C 154E/2012

| | ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.CE2012.154.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | C 154E |
| European flag | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações |

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |
| 2012/C 154E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |
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| Aviso ao leitor
A tradução integral das perguntas com pedido de resposta escrita a partir da sexta legislatura não se encontra disponível nas 22 versões linguísticas, com exceção do título.
As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante dos alargamentos de 2004 e 2007.
No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:
—
As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; —
As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB/home.jsp.
Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição. | — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |
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| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | | | |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. | | | |

| SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu ALDE
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Verts/ALE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia ECR
Conservadores e Reformistas Europeus GUE/NGL
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde EFD
Europa da Liberdade e da Democracia NI
Não Inscritos | PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | NI | Não Inscritos |
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| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | | | | | | | | | | | | | | | |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | | | | | | | | | | | | | | | |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | | | | | | | | | | | | | | | |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | | | | | | | | | | | | | | | |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | | | | | | | | | | | | | | | |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | | | | | | | | | | | | | | | |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | | | | | | | | | | | | | | | |
| NI | Não Inscritos | | | | | | | | | | | | | | | |

| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

31.5.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
CE 154/1 http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta (2012/C 154 E/01) E-008102/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Roaming internacional Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008103/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Entrada e permanência ilegal nos Estados do Magrebe — falta de conhecimento por parte da Comissão Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008104/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Dúvidas expressas pela embaixada dos Estados Unidos da América em Tirana sobre a capacidade do governo albanês de gerir com transparência os financiamentos internacionais Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008105/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Encerramento de três jornais diários e de uma estação de televisão dissidentes por ordem do governo de Nikola Gruevski Resposta comum da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008106/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Aumento dos perigos para os turistas que visitam o Egito Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008107/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Envolvimento do governo de Montenegro em organizações mafiosas Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008109/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Concessões de teleféricos no Norte de Itália Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008110/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Eficiência do espaço ferroviário europeu Resposta da Comissão (11 de outubro de 2011) E-008112/11 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Subvenções agrícolas Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008113/11 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Estruturas de acolhimento de crianças em idade pré-escolar Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008114/11 (CS) Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Inacção continuada por parte do presidente do Conselho Regional da região de coesão da Boémia Central em relação ao projeto de modernização do hospital de Slaný Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008115/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Cobrança de portagens na Auto-Estrada do Algarve (Portugal) A-22 Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008116/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Cultivo de sementes geneticamente modificadas e utilização do herbicida Roundup em Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008117/11 (FR) Damien Abad (PPE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Utilização do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a renovação térmica das habitações Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008118/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Aprovação do Plano de Acção para as Aves Marinhas da União Europeia Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008119/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Motorola Israel Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008120/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Mapas estratégicos de ruído em Malta — seguimento Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008121/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Anos de referência para os Fundos de Coesão Resposta da Comissão (11 de outubro de 2011) E-008122/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Relatório do G20 sobre serviços financeiros Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008123/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Seguimento ao fim da suspensão dos fundos comunitários reservados para os programas «Juventude em Acção» e «Aprendizagem ao Longo da Vida» Resposta da Comissão (12 de outubro de 2011) E-008124/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Fraude com quotas leiteiras em Espanha Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008125/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Custos das alterações ao anexo X do Estatuto dos Funcionários (colaboradores em países terceiros), em 2010 Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-008126/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Custo das alterações ao anexo X do Estatuto dos Funcionários (colaboradores em países terceiros), em 2010 Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008127/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Alojamentos de serviço dos colaboradores da delegação da União Europeia em Kiev Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) P-008128/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (12 de setembro de 2011) Assunto: Avaliação dos bancos gregos pela Black Rock Resposta da Comissão (12 de outubro de 2011) P-008129/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (12 de setembro de 2011) Assunto: Declarações do Ministro turco dos Assuntos Europeus, Egemen Bagis Resposta comum da Comissão (13 de outubro de 2011) P-008130/11 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (12 de setembro de 2011) Assunto:«Crianças noivas» na Turquia Resposta da Comissão (12 de outubro de 2011) P-008131/11 (EN) Franziska Keller (Verts/ALE) à Comissão (12 de setembro de 2011) Assunto: Notícia de imprensa diz que a Frontex abriu fogo sobre imigrantes Resposta da Comissão (17 de outubro de 2011) P-008132/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) P-008133/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (12 de setembro de 2011) Assunto: Boa administração e luta contra a corrupção no desporto Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008134/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Segurança dos sistemas no setor da eletricidade Resposta da Comissão (11 de outubro de 2011) E-008135/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Nome de domínio «.eu» e roadmap2050 Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008136/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Declarações do Ministro turco Egemen Bağış Resposta comum da Comissão (13 de outubro de 2011) E-008137/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Ameaças por parte da Turquia contra Chipre Resposta comum da Comissão (13 de outubro de 2011) E-008139/11 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Livre circulação de cidadãos turcos no território da UE Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008140/11 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Grupos criminosos turcos e tráfico de estupefacientes Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008141/11 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Zona Económica Exclusiva (ZEE) da República de Chipre Resposta comum da Comissão (13 de outubro de 2011) E-008142/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Situação humanitária crítica em centros de detenção de imigrantes Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008144/11 (EN) Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: O uso de khat na União Europeia — possíveis consequências para a saúde e para a sociedade Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008145/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Tratamento pelo Estado de Israel de menores nos Territórios Ocupados Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008146/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Boom de bactérias resistentes aos antibióticos Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008147/11 (FR) Sylvie Guillaume (S&D) e Catherine Trautmann (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Evacuação de um campo de Roma a requerimento de um elétrico da RATP Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-008148/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Detenção de cetáceos em cativeiro na União Europeia Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008149/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Objetivos da estratégia «Europa 2020» para serviços de banda larga Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008150/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008151/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: O combustível bioetanol e os preços dos alimentos Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012) E-008152/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) ao Conselho (14 de setembro de 2011) Assunto: Detenção de um cidadão italiano na Suécia na sequência de uma palmada Resposta do Conselho (4 de novembro de 2011) E-008153/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Detenção de um cidadão italiano na Suécia na sequência de uma palmada Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008154/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: A indústria de curtumes europeia Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008155/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Os cigarros são mais perigosos para as mulheres Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008156/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Microchip implantável no organismo para acompanhar o desenvolvimento de tumores Resposta da Comissão (17 de outubro de 2011) E-008157/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Navios com painéis solares Resposta da Comissão (17 de outubro de 2011) E-008159/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: De Moscovo a Nova Iorque de comboio Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008160/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: SMS para a cura da malária Resposta da Comissão (29 de setembro de 2011) E-008161/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Árvores artificiais contra o efeito de estufa Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008162/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Hong Kong: religiosos cristãos detidos e torturados Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008163/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Região do Lácio e auditoria aos fundos europeus 2007/2013 Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008164/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Emergência devido à seca na África Oriental Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008165/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Comércio ilegal de animais exóticos através da internet Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008166/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Direito à privacidade Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008167/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Exportação de armas civis Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008169/11 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Distinção entre animais não utilizados na produção de alimentos e animais utilizados na produção de alimentos na rotulagem de rações Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008170/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Violação de direitos sociais fundamentais na Geórgia Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008171/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Processo por infração relacionado com o Reno de Ferro (IJzeren Rijn) Resposta da Comissão (11 de outubro de 2011) E-008172/11 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Satélite turco Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008173/11 (SV) Carl Haglund (ALDE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Taxas de navegação indevidamente cobradas Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008174/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Segurança das novas lâmpadas de baixo consumo de energia Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008175/11 (PT) Miguel Portas (GUE/NGL) e Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Repressão em Angola Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008176/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Garantia de um estudo independente das variantes relativo à melhoria da navegabilidade do Danúbio Resposta da Comissão (7 de outubro de 2011) E-008177/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Construção de mesquitas com fundos da UE destinados à integração? Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008178/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Assistência de pré-adesão da UE à Turquia Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008179/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Indemnização dos agricultores de Coríntia Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008180/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Liberdade da Imprensa na ARJM Resposta comum da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008181/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Contratos rodoviários polacos Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008182/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Recordar Katyn e o Gulag Resposta da Comissão (3 de outubro de 2011) E-008183/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Fornecimento de terras raras Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008184/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Terras raras provenientes da China Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008185/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Desincentivo ao tabagismo Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008186/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: A União Europeia e os produtores de tabaco húngaros Resposta da Comissão (11 de outubro de 2011) E-008187/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: A União Europeia e a guerra contra a droga Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-008188/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Coerência na política europeia de tabaco Resposta comum da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008189/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Produção de tabaco na UE Resposta comum da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008190/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Os romanichéis e a produção de tabaco húngara Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008191/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Assassinatos, repressão e agressões a jornalistas no México. Impunidade e falta de proteção no exercício da liberdade de expressão Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008192/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Biocombustíveis provenientes de África Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008193/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Não às medidas anti-comunistas na Eslováquia Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-008195/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Monumento judaico danificado na Polónia Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-008196/11 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Indemnização pela propriedade confiscada na Sérvia Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008198/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Imposto predial grego Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008199/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Diretiva sobre o bem-estar das galinhas poedeiras Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008200/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Recursos financeiros e ações da União Europeia no âmbito da política do turismo Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) P-008201/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de setembro de 2011) Assunto: Comissária para a Acção Climática e captura e armazenamento de carbono Resposta da Comissão (22 de setembro de 2011) E-008202/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Discriminação dos empregadores estrangeiros no mercado de trabalho europeu Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008203/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Central nuclear de Ignalina, na Lituânia Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) P-008204/11 (EL) Eleni Theocharous (PPE) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Ameaças turcas contra a República de Chipre relacionadas com o gás natural Resposta comum da Comissão (13 de outubro de 2011) E-008205/11 (EN) Geoffrey Van Orden (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: A fraude do «European City Guide» Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008206/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Controlo dos fluxos migratórios no Mediterrâneo meridional Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008207/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Emissões de CO2 de novos veículos de passageiros Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008208/11 (IT) Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Pesca ilegal do peixe-gato europeu no rio Pó Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) P-008209/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (12 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Violações dos direitos humanos do povo Hmong Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008210/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Proteção dos clientes das entidades financeiras Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008212/11 (DE) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Queixas contra o Estado federado da Renânia-Palatinado relacionadas com o Nürburgring Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008213/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Legalização indireta de imigrantes ilegais Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008214/11 (EN) Geoffrey Van Orden (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Aplicação de coimas a Estados-Membros por incumprimento da legislação comunitária Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008215/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Adesão à zona euro — (potenciais) países candidatos Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008216/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Países em desenvolvimento e matérias-primas Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008217/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Fome no Corno de África Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008218/11 (FR) Franck Proust (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de estação de TGV de Nîmes-Manduel Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008219/11 (FR) Franck Proust (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Envolvimento europeu a favor dos agrupamentos (clusters) Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008221/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Proteção de cultivadores de droga cretenses por políticos gregos Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008222/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Posições dos governos francês e italiano relativamente ao aumento da criminalidade por parte de cidadãos romenos Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008223/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Agressões jihadistas em centros de acolhimento noruegueses Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008224/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Reforço da frota militar turca no Mediterrâneo oriental Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008225/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Estatuto das regiões desfavorecidas Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008227/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Importação de carne de aves proveniente da Ucrânia Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008228/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Iniciativa da Universidade de Maastricht relativa à carne sintética Resposta da Comissão (3 de outubro de 2011) E-008229/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Crise no setor da apicultura Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008230/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Recomendação da FAO relativa ao risco de reaparecimento da gripe das aves Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008231/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Prémio pelo aluguer de terrenos agrícolas Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008232/11 (FI) Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Promoção do crescimento e do emprego na Europa — que nível de ensino visa a Estratégia UE 2020 atingir? Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008233/11 (EN) Gianni Vattimo (ALDE) e Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Discriminação com base na orientação sexual, lei de Parceria Civil britânica e oposição italiana às parcerias civis do mesmo sexo que se celebram nos consulados britânicos Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008235/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Regulamentação do «lixo postal» e a sua nacionalidade de origem Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008236/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Controlo oligopolista da distribuição de filmes no seio da UE Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008237/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Diferenças entre o BCE e a Comissão sobre os requisitos de adequação dos fundos próprios para os bancos Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008238/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Alegadas infrações à livre circulação de capitais no Reino Unido e base jurídica para controlos em casos de emergência nacional Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008239/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto:«Pressão dos custos» contra «pressão da procura» e as implicações na divergência da política de taxas de juro entre a Reserva Federal e o Banco de Inglaterra por um lado, e o BCE por outro Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008240/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Flexibilidade apropriada para os métodos de abate utilizados na UE Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008241/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Privacidade e os direitos dos utilizadores de telefone a obterem informações dos respetivos fornecedores de rede Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008242/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Utilização, pelas companhias de seguros, da lei relativa à proteção de dados com vista à obtenção dos processos clínicos dos doentes Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) P-008243/11 (FR) Patrice Tirolien (S&D) à Comissão (13 de setembro de 2011) Assunto: Luta contra as doenças não transmissíveis Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008247/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Possibilidade de concessão de ajuda à costa Leste dos EUA em caso de catástrofe natural Resposta da Comissão (12 de outubro de 2011) E-008248/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Prevenir a perversão dos progressos na Líbia Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008249/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Intervenção para a reconstrução da Líbia Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008250/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Tratamento hostil das autoridades turcas relativamente a turistas israelitas Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008251/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Luta contra a desflorestação da Amazónia Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008252/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Insuficiente a resposta da Comissão sobre o licenciamento de sociedades anónimas de futebol na Grécia Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008253/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Equipas encarregadas de combater a manipulação de resultados dos jogos de futebol Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008254/11 (EN) Stephen Hughes (S&D) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Consulta sobre reestruturação Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008255/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Erosão e desaparecimento da praia de Desusino (Província de Caltanissetta), incluída nos sítios da rede Natura 2000 Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008256/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Ensaios em animais e cosméticos: inclusão arbitrária e inadmissível dos testes de sensibilização cutânea e de carcinogenicidade no prazo de 2013 da Diretiva Cosméticos Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008257/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (15 de setembro de 2011) Assunto: Situação de 339 trabalhadores da empresa Aicon Yachts Spa Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) P-008258/11 (EN) Vital Moreira (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Assinatura de tratados bilaterais de investimento (TBI) pelos Estados-Membros com países terceiros desde dezembro de 2009 Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008259/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Rotulagem para defesa do consumidor Resposta da Comissão (11 de outubro de 2010) E-008260/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Quotas e número máximo de capturas permitido pelos acordos de parceria no domínio da pesca Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008261/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Comissões bancárias Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008262/11 (ES) María Irigoyen Pérez (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Ajudas do FSE para fomentar a integração dos jovens no mercado de trabalho Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008263/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Regiões e estratégia de segurança interna na UE Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008264/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Rede de sensibilização para a radicalização Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008265/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Reconhecimento mútuo de decisões de perda Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-008266/11 (DE) Hans-Peter Mayer (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Compatibilidade da lei italiana n.o 136/2010 (Jornal Oficial do Governo Italiano n.o 196 de 23 de agosto de 2010) com a diretiva relativa à proteção de dados 95/46/CE e com as liberdades do mercado interno Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008267/11 (DE) Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Livre circulação dos trabalhadores/recrutamento de pessoal dentro da UE Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008268/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Acesso transparente ao armazenamento de gás natural Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008269/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Exclusão de vinhas do programa comunitário Resposta da Comissão (6 de outubro de 2011) E-008270/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Violação da Convenção de aplicação do acordo de Schengen Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008271/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Perseguição racista dos «negros» na Líbia Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-008272/11 (IT) Salvatore Iacolino (PPE), Mario Mauro (PPE), Vito Bonsignore (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Clemente Mastella (PPE), Giovanni La Via (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Antonio Cancian (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Barbara Matera (PPE), Potito Salatto (PPE), Marco Scurria (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Alfredo Pallone (PPE), Lara Comi (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Sergio Berlato (PPE) e Gabriele Albertini (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Medidas compensatórias a favor da Sicília, de Lampedusa e de Pantelleria devido ao afluxo em massa de refugiados e migrantes económicos Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008273/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Criação de uma task force europeia para a busca de pessoas desaparecidas na Europa Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-008274/11 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Rotação dos trabalhadores da UE efetivos Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008275/11 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Declarações turcas contra a seleção do diretor do FMI de nacionalidade europeia Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008276/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Tensão permanente à volta dos pescadores neerlandeses nas águas ao largo da costa francesa Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008277/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho (14 de setembro de 2011) Assunto: Pergunta não respondida sobre a garantia de coerência na implementação do regime de sanções Resposta comum do Conselho (24 de outubro de 2011) E-008278/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) ao Conselho (14 de setembro de 2011) Assunto: Pergunta não respondida sobre a continuação do financiamento de fabricantes de munições de fragmentação por instituições financeiras europeias Resposta comum do Conselho (24 de outubro de 2011) P-008280/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Contrariar a pressão da Rússia sobre a Ucrânia Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008282/11 (ES) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) ao Conselho (16 de setembro de 2011) Assunto: Livro Verde para a criação de obrigações europeias Resposta do Conselho (9 de novembro de 2011) E-008283/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Investigação imparcial ao assassinato de Manuel Gutiérrez, manifestante estudantil chileno Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008284/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Bloqueio e destruição de mercadorias transportadas em camiões catalães em França Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008285/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Gestão e financiamento dos portos espanhóis; concorrência leal e auxílios estatais eventualmente incompatíveis com os Tratados da UE Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008286/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Desenvolvimento do Projeto prioritário n.o 3 Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008287/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Detenção de deputados eleitos ao Parlamento turco Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008288/11 (ES) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Agência europeia de notação de risco Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008289/11 (DE) Horst Schnellhardt (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Operações de controlo da segurança nas fronteiras externas da UE Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008290/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Contradições entre a política energética da UE e a política energética nacional, 2.a tentativa Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008291/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de orçamento para 2012 — rubrica orçamental 07 03 18 — Recuperação de navios obsoletos não destinados à pesca profissional Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008292/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de orçamento para 2012 — rubrica orçamental 19 10 01 04 Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008294/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de orçamento para 2012 — orçamento do OLAF Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008295/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de orçamento para 2012 — rubricas orçamentais 06 03 05 e 06 06 02 03 (ambas: Empresa Comum SESAR) Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008296/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de orçamento para 2012 — rubrica orçamental 18 05 08 — Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008297/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de orçamento para 2012 — rubrica orçamental 16 03 01 — Centros de informação Resposta da Comissão (12 de outubro de 2011) E-008298/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de orçamento para 2012 — rubrica orçamental 13 05 03 02 — Cooperação transfronteiriça Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008300/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Certificados de navegabilidade falsificados, emitidos pelo serviço de registo russo de navios Resposta da Comissão (11 de outubro de 2011) E-008304/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Atitude provocatória da ARJM Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008305/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Embargo ao petróleo proveniente da Síria Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008306/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Liquidez para os bancos por parte do Fundo Europeu de Estabilização Financeira Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008307/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Segurança rodoviária Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008308/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Negociação de acordos intergovernamentais sobre o aprovisionamento energético Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008309/11 (EN) Jan Březina (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Direitos dos passageiros de voos atrasados Resposta da Comissão (6 de outubro de 2011) E-008310/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Queda acentuada nos rendimentos agrícolas da Catalunha durante o período de 2001 a 2011 Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008311/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Estágio na Eslováquia Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) P-008312/11 (FR) Michel Dantin (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Restrição do fabrico do metilato de sódio à base de mercúrio Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008313/11 (FR) Gaston Franco (PPE) e Sophie Auconie (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Fiscalidade adaptada e apoio ao setor da equitação Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008314/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: GEE — Os dados fornecidos pelos Estados-Membros Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008315/11 (NL) Judith Sargentini (Verts/ALE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Diamantes do Zimbabué Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-008317/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Aplicação retroativa de tributação fiscal aos reformados não residentes Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008318/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Lugar das energias renováveis no contexto da política energética europeia Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008320/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia (III) Resposta da Comissão (12 de outubro de 2011) E-008321/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Apoio à investigação na área das doenças crónicas Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008322/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Instituto Europeu para a Igualdade de Género Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008323/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Medidas de reforço orçamental Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008324/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Apoio aos pequenos proprietários florestais do Pinhal Interior Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008325/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Nemátode do pinheiro — controlo e recuperação de áreas afetadas Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008326/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Espécies exóticas invasoras (Acácia) — controlo e recuperação das áreas afetadas Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008327/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Associações de defesa da floresta Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) P-008328/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Efeitos secundários do Protelos e violações graves da regulamentação europeia em matéria de farmacovigilância Resposta da Comissão (5 de outubro de 2011) E-008329/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Um insuficiente Plano de Poupança e Eficiência Energética Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008330/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Inclusão da propriedade de Guadalquitón, município de San Roque, Cádiz, na Rede Natura 2000 Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008331/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Responsabilidade na comercialização de derivados hipotecários Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-008332/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Incumprimento da Diretiva 2008/1/CE na concessão da licença ambiental integrada à incineradora Reyval em l'Alcora (Comunidade Valenciana, Estado Espanhol) Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008333/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Relatório da UE sobre a educação, 2010/2011 Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008334/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Condições de vida e sobre-endividamento dos agregados familiares Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008335/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Avaliação do programa Tempus IV Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008336/11 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Prisioneiros no Afeganistão Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-008337/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Adopção de legislação da União Europeia pela Noruega Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008339/11 (EN) Paweł Zalewski (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Contrariar a pressão da Rússia sobre a Ucrânia Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008340/11 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Execução dos programas Leader na Martinica Resposta da Comissão (7 de outubro de 2011) E-008341/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Proibição definitiva do fumarato de dimetilo e das importações para a União Europeia de produtos que contenham este biocida Resposta da Comissão (6 de outubro de 2011) E-008342/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Saúde pública e queijo mozarela azul Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) P-008343/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Rede de televisão — pergunta complementar Resposta comum da Comissão (27 de outubro de 2011) P-008344/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (14 de setembro de 2011) Assunto: Desenvolvimento da produção e da utilização de biocombustíveis Resposta da Comissão (5 de outubro de 2011) E-008346/11 (BG) Slavi Binev (NI) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Violação da legislação por parte das autoridades gregas e búlgaras Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008347/11 (EL) Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Acesso aberto aos resultados dos programas europeus de investigação Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008348/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Circulação de motos de água na Dinamarca Resposta comum da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008349/11 (DE) Axel Voss (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — vaga não preenchida de Diretor-Geral das Finanças e Administração no SEAE Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008350/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Destruição do «Jardim de Santa Ana» de Constantina. Incumprimento dos critérios e princípios do FEDER Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008351/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Entrave ao acesso de motas de água ao mercado dinamarquês Resposta comum da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008352/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Subvenções às exportações de que beneficia o grupo «DOUX» Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008353/11 (IT) Antonio Cancian (PPE), Alfredo Pallone (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Magdi Cristiano Allam (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Sergio Berlato (PPE), Vito Bonsignore (PPE), Lara Comi (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Salvatore Iacolino (PPE), Giovanni La Via (PPE), Clemente Mastella (PPE), Barbara Matera (PPE), Mario Mauro (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Aldo Patriciello (PPE), Potito Salatto (PPE), Amalia Sartori (PPE) e Marco Scurria (PPE) ao Conselho (19 de setembro de 2011) Assunto: Interpretação do Regulamento (UE) n.o 204/2011 Resposta do Conselho (14 de novembro de 2011) E-008354/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Harmonização legislativa relativa à instalação de equipamentos eletromagnéticos Resposta da Comissão (3 de outubro de 2011) E-008355/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Biodiesel proveniente da gordura de jacaré Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008356/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Disputa entre a Turquia e Chipre Resposta comum da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008357/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Gene que elimina as más recordações Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008358/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Ilha de resíduos no Oceano Pacífico Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008359/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Perigo para o sistema fluvial Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008360/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Salvaguarda dos direitos dos cidadãos de Carachi Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-008361/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Vacina para a tuberculose utilizável contra a diabetes Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008362/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Alternativas válidas aos sacos de plástico Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008363/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Comboio ICE Frankfurt-Bruxelas Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008364/11 (NL) Emine Bozkurt (S&D) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Ligação com o estudo «Fleeing Homophobia» Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008365/11 (HU) Alajos Mészáros (PPE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Compatibilidade das disposições sobre registos de nascimento e de óbito com a legislação europeia Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-008366/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) ao Conselho (20 de setembro de 2011) Assunto: Novo edifício do Conselho Europeu Resposta do Conselho (14 de novembro de 2011) E-008367/11 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Crise da zona euro Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008368/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Indemnizações para os produtores das regiões afetadas pelos incêndios Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008369/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Normas relativas à investigação académica realizada com financiamento público Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008370/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Condições impostas aos passageiros por parte das companhias aéreas «low-cost» Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008371/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) ao Conselho (19 de setembro de 2011) Assunto: Caso Sergei Magnicki Resposta do Conselho (14 de novembro de 2011) E-008372/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Apoio à aprendizagem da língua materna Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008374/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Campanha da organização «Veterinários sem Fronteiras» Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008375/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Proibição das vendas a descoberto Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008376/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Projéteis de borracha Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008377/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Financiamento insuficiente das instituições de prevenção e tratamento de toxicodependentes na Grécia Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-008378/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Programa de Trabalho de Utilidade Pública na Grécia Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008379/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Biodiversidade Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008380/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: A política agrícola comum e alimentos saudáveis em famílias de baixos rendimentos Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008381/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Cidades verdes — cooperação transfronteiriça Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008382/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Ecologização dos pagamentos diretos Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008383/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Programas de Cooperação Territorial Europeia — vertentes transfronteiriça (vertente A) e transnacional (vertente B) Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008384/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Etnia uigur coagida a regressar à China Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008385/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Rejeição por parte da Turquia do relatório das Nações Unidas sobre a flotilha de Gaza Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008386/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — A rejeição da Turquia do relatório das Nações Unidas sobre a flotilha de Gaza Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-008387/11 (IT) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Contrabando de mísseis anti-aéreos portáteis na Líbia Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-008388/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Risco de «talibanização» da Líbia na sequência da queda de Muammar Khadafi Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-008389/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Irredentismo albanês e consequências para a estabilidade política dos Balcãs Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008390/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Recusa, por parte das autoridades finlandesas, de um pedido de asilo apresentado por uma vítima das atuais perseguições contra cristãos no Paquistão Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008391/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Certificação energética Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008392/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Biocombustível Shell e indígenas do Brasil Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) P-008393/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Certeza para o setor naval na Galiza Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008394/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: O impacto visual da construção da nova linha de muito alta tensão na região de Pallars Jussà Resposta comum da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008395/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Potenciais campos eletromagnéticos na construção da nova linha de muito alta tensão em Pallars Jussá Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008396/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Construção de uma nova linha de muito alta tensão na região de Pallars Jussà Resposta comum da Comissão (26 de outubro de 2011) P-008397/11 (PL) Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Modo de avaliar as mais-valias do transporte ferroviário dos pontos de vista económico e ecológico Resposta da Comissão (5 de outubro de 2011) P-008398/11 (PL) Janusz Władysław Zemke (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Pergunta relativa aos eventuais atrasos na construção de certos troços da auto-estrada A1 Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008399/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Eletrificação da linha ferroviária Marktredwitz-Regensburg Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008400/11 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Produção extra-quota leiteira Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008401/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Serviço de assistência pessoal para pessoas com deficiência Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008402/11 (IT) Magdi Cristiano Allam (PPE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Agência de notação europeia Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008403/11 (PL) Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Diferença de tratamento dos vários modos de transporte, à luz da Diretiva 2009/28/CE de 23 de abril de 2009 relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008404/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Assoreamento da baía da Aguda (Vila Nova de Gaia) Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008406/11 (DE) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Preservação do carácter da atividade independente da profissão de médico Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) P-008407/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008408/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-008409/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Restrições aplicadas a algumas comunidades no mercado de trabalho espanhol Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008411/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Apoio à construção de infra-estruturas para uma ligação por ponte ou túnel no estreito de Frederikssund Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008412/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Assassinato de jornalistas e ativistas políticos nas Honduras. Suspensão do processo de negociação do Acordo de Associação perante a sistemática violação dos direitos humanos Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008413/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Planos nacionais de eficiência energética e diretiva relativa à eficiência energética Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008414/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Declarações do Comissário Oettinger Resposta comum da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008415/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Declarações do Comissário Oettinger a respeito do Governo grego Resposta comum da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008416/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Declarações do Primeiro-Ministro holandês Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008417/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Paquistão: caso de empregada doméstica cristã detida injustamente Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) P-008419/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Perdão de dívida para os detentores de hipotecas Resposta da Comissão (6 de outubro de 2011) P-008420/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Legislação da União Europeia em matéria de contratos públicos Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) P-008421/11 (SV) Lena Ek (ALDE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Oposição da Comissão às recomendações alimentares inteligentes do ponto de vista do clima Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008422/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Acidente nuclear: explosão de um forno de fundição de resíduos na central nuclear de Marcoule, França Resposta comum da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008423/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Acção «digi-content» do Programa Operacional «Convergência Digital» Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008424/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Abolição das convenções setoriais na Grécia Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008425/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Declarações ofensivas de Guenther Oettinger Resposta comum da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008426/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Novo quadro comunitário de referência 2014/2020 Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008427/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Atrasos na utilização das verbas do Fundo para o Empreendedorismo Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008428/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Atrasos na realização da acção Digi-lodge Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008429/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Zonas Económicas Especiais Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008430/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Limite de idade para a contratação de oficiais de justiça Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008431/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Suspensão do pagamento de empréstimos por parte do Banco Europeu de Investimento Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008432/11 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Atuação da UE no caso da perseguição a muçulmanos ahmadi na Indonésia Resposta da Comissão (17 de outubro de 2011) E-008433/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Aplicação da xariá na Europa Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) P-008434/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (16 de setembro de 2011) Assunto: Má transposição por parte de Itália da Diretiva 2008/99/CE relativa à proteção do ambiente através do direito penal Resposta da Comissão (18 de outubro de 2011) E-008435/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Os pagamentos em atraso das administrações públicas em Espanha quadruplicaram Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008436/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Denominação de origem «Queso del Roncal» Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008437/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Projeto da linha de alta tensão Peñalba-Isona Resposta comum da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008438/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Aumento do IVA na restauração Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008439/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Exploração de petróleo ao largo da Costa del Sol Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008440/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Incêndios na refinaria da CEPSA em San Roque Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008441/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Sonia Alfano (ALDE), Renate Weber (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Cecilia Wikström (ALDE), Niccolò Rinaldi (ALDE) e Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Censura homofóbica por parte do canal público de televisão italiano RAI 1 Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008442/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Presença preocupante de elementos tóxicos em 14 marcas de vestuário internacionais Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008443/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Maior contribuição do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) P-008444/11 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto:«Processo justo» na versão final do ACTA Resposta da Comissão (13 de outubro de 2011) P-008445/11 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Acidente nuclear em França Resposta comum da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008446/11 (FI) Mitro Repo (S&D) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Interpretação das regras de Schengen Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008448/11 (IT) Clemente Mastella (PPE) e Antonello Antinoro (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Medidas urgentes de apoio ao setor do mexilhão em Tarento (Itália) Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008449/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Redução das medidas de segurança nos aeroportos italianos Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008450/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Abuso de poder por parte do governo do Montenegro em detrimento da Igreja Ortodoxa Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008451/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Novos atentados por parte de células terroristas islâmicas na Suécia e na Alemanha Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008452/11 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Programa para a redução dos encargos administrativos Resposta da Comissão (11 de outubro de 2011) E-008453/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Portos competitivos Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008454/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Grécia Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008455/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Limitação dos procedimentos burocráticos Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008456/11 (EN) Daniel Hannan (ECR) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Os direitos a cuidados de saúde de cidadãos da UE em outro Estado-Membro Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008457/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: A PAC e o acesso público Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008458/11 (EN) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Eficiência da marinha mercante e emissões de carbono Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008459/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Exploração de petróleo em Chipre Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008460/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) ao Conselho (22 de setembro de 2011) Assunto: Mudança geopolítica do Mediterrâneo Oriental e as negociações de reunificação do Chipre Resposta do Conselho (25 de janeiro de 2012) E-008461/11 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Promoção de produtos agrícolas Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008462/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Regulamento relativo ao SIR Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008463/11 (FR) Hélène Flautre (Verts/ALE), Sylvie Guillaume (S&D), Nathalie Griesbeck (ALDE) e Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Conformidade com o direito comunitário da lei francesa n.° 2011-672 de 16 de junho de 2011 relativa à imigração, à integração e à nacionalidade Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008464/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Introdução obrigatória do eCall nos veículos de passageiros Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008465/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Limite para a itinerância de dados Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008466/11 (PT) Maria do Céu Patrão Neves (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Acordo Mercosul Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008467/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Utilização de antidepressivos na criação de animais Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008468/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Diretiva ou regulamento relativamente a menores não acompanhados Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008469/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Efeitos secundários dos medicamentos à base de ibuprofeno Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008470/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Doenças mentais e neurológicas Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008471/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Explosão na instalação nuclear de Marcoule (França) Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008472/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Linguagem bélica da Turquia Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008473/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — PME europeias em risco na Líbia Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) P-008474/11 (DE) Knut Fleckenstein (S&D) à Comissão (20 de setembro de 2011) Assunto: Pedido de financiamento RTE-T da República Federal da Alemanha relativamente ao Canal de Kiel (Nord-Ostsee-Kanal ) Resposta da Comissão (7 de outubro de 2011) E-008475/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Região Puglia (Itália) Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008480/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Transparência no financiamento da pesquisa Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008481/11 (NL) Judith Sargentini (Verts/ALE) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Fraude no comércio de diamantes em Antuérpia Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-008482/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Dotação adicional para as RUP no próximo período financeiro de 2014 a 2020 Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008483/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: A e-saúde Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008484/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Qualidade do governo e desenvolvimento regional Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) P-008485/11 (DE) Peter Jahr (PPE) à Comissão (19 de setembro de 2011) Assunto: Reforma da política agrícola europeia — limites máximos para os pagamentos diretos Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008486/11 (EN) Marco Scurria (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Campo de Ashraf Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008487/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Rede de televisão — pergunta complementar Resposta comum da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008488/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Impossibilidade de os cidadãos dinamarqueses residentes no estrangeiro votarem nas eleições legislativas Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008489/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Detenção do jornalista palestiniano da Al Jazeera, Samer Allawi Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008490/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Programas de Cooperação Territorial Europeia — vertente inter-regional (vertente C) Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008492/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (22 de setembro de 2011) Assunto: Transporte de animais vivos Resposta da Comissão (11 de outubro de 2011) E-008493/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Explosão em central de tratamento de resíduos nucleares em França Resposta comum da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008494/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Cidadãos de países terceiros a trabalharem nas principais empresas Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008495/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Financiamento do emprego Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008496/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Gestão da população canina Resposta da Comissão (7 de outubro de 2011) E-008497/11 (EN) Sirpa Pietikäinen (PPE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Cooperação com a Rússia relativamente às emissões de enxofre na zona do Mar Báltico Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008498/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Minas anti-pessoais na Bósnia-Herzegovina Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008499/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D), Vasilica Viorica Dăncilă (S&D), Gabriele Albertini (PPE), Bendt Bendtsen (PPE), Ioan Mircea Paşcu (S&D), Giommaria Uggias (ALDE), Santiago Fisas Ayxela (PPE), Vincent Peillon (S&D), Silvia Costa (S&D), Guido Milana (S&D), Emilie Turunen (Verts/ALE), Rui Tavares (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Kriton Arsenis (S&D), Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE), Alexandra Thein (ALDE), Mariya Nedelcheva (PPE), Katarína Neveďalová (S&D), Amalia Sartori (PPE), Simon Busuttil (PPE), Ana Gomes (S&D), Marielle De Sarnez (ALDE), Liisa Jaakonsaari (S&D), Francesco De Angelis (S&D), Marietta Giannakou (PPE), Harlem Désir (S&D), Robert Rochefort (ALDE), Kyriakos Mavronikolas (S&D), Vincenzo Iovine (ALDE), Antonio Cancian (PPE) e Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Atrasos na prestação de ajuda à Tunísia e ao Egito Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008500/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Detenção ilegal do jornalista palestiniano Samer Allawi pelas autoridades israelitas Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008501/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Direito dos jogadores de futebol profissionais e dos clubes de futebol à acção e a um tribunal imparcial Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008502/11 (FR) Alain Cadec (PPE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Modalidades de seleção do consultor para o estudo previsto no artigo 6.o, parágrafo 6 c) do Protocolo II do APEi UE-Estados do Pacífico Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) P-008503/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Abusos sexuais cometidos por soldados da ONU Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008504/11 (CS) Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Situação crítica no mercado europeu do açúcar Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008505/11 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Obstáculos aos transportes transfronteiriços Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008506/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Reconhecimento das qualificações equestres britânicas em França Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008507/11 (EN) Rovana Plumb (S&D) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Novas formas de trabalho Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-008508/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Exposição itinerante relativa a imóveis espanhóis no Reino Unido de 13 a 15 de outubro de 2011 Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008509/11 (RO) Ioan Enciu (S&D) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Restrições impostas por Espanha ao acesso dos cidadãos romenos ao seu mercado de trabalho Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) P-008510/11 (PT) José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Estado da implementação da acção preparatória «O teu primeiro emprego EURES» Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008511/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Poluição por ozono troposférico. Situação preocupante em Espanha, o Estado-Membro da UE que mais frequentemente ultrapassa os limiares da proteção da saúde Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008512/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Geminação de cidades e cooperação em linha Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008513/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Competitividade dos Estados-Membros Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008514/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Relatório da Comissão «A educação vista de relance» e investimento da Grécia na educação Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-008515/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Programas de reconstrução de habitações no Kosovo Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-008516/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Aumento da taxa de participação da UE nos programas do Feader Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008517/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Inutilidade dos estudos de mercado do «Painel de Avaliação do Consumidor» Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008518/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Novo conflito de interesses no seio da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-008519/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Utilização de fundos por parte da Hungria para campanha antiaborto e interpretação de atos comunitários relativos a este caso Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) P-008520/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Projeto de norma técnica da Grécia — Diretiva 98/34/CE — réplica à resposta à pergunta E-003453/2011 por parte do Comissário Dacian Ciolos Resposta da Comissão (10 de outubro de 2011) E-008521/11 (EN) Kathleen Van Brempt (S&D) ao Conselho (26 de setembro de 2011) Assunto: Grupo de trabalho especial sobre riscos de segurança após Fukushima Resposta do Conselho (28 de novembro de 2011) E-008522/11 (EN) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Composição das equipas de avaliação de testes de resistência Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008523/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Processo de avaliação dos projetos «Penly 3» e «Hikley Point C» Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) P-008524/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (21 de setembro de 2011) Assunto: Aplicabilidade da Diretiva 2004/83/CE do Conselho a cidadãos provenientes do Reino de Marrocos e da República do Mali Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008527/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Matrícula nas escolas valencianas Resposta comum da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008529/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Programas de ensino em valenciano Resposta comum da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008530/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Ajudas reembolsáveis e instrumentos de engenharia financeira Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008531/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Situação no Norte do Kosovo Resposta da Comissão (21 de março de 2012) E-008532/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Crise da bactéria E.coli e apoio aos produtores europeus de fruta e legumes Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008533/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Oleoduto ameaça os índios do Peru Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008534/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Experimentação de uma vacina que atrasa a progressão do tumor do pulmão Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008535/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Aumento do preço do marfim na China Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008536/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Dispersão das ajudas humanitárias destinadas à Somália Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-008537/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Gatos fluorescentes úteis para a investigação contra a SIDA Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008538/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Venda livre de brinquedos laser Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008539/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Quantidade de açúcar diária máxima para prevenir a diabetes Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008540/11 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Planos neerlandeses para implementação de legislação relativa à Natura 2000 Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008541/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Acordo de Associação entre a UE e a Argélia relativo à comercialização de produtos agrícolas Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008543/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Cultura das plantas forrageiras locais na União Europeia Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008544/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Utilização dos herbicidas alacloro e atrazina na reprodução animal Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008545/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Obstáculo à livre circulação dos trabalhadores nas feiras de emprego europeias Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008546/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Viagem do Secretário do Tesouro dos Estados Unidos à União Europeia Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008547/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: Beneficiários confidenciais de auxílio da UE — perguntas complementares Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) P-008548/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Livre circulação dos trabalhadores Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008549/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Livre circulação de capitais Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008550/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Cristão iraniano detido na prisão de Evin, em Teerão Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008551/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Rebeldes anti-Kadhafi envolvidos em ataques de represália e detenções arbitrárias Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-008552/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — possível ofensiva turca no norte do Iraque Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008553/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Práticas comerciais desleais Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008554/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Contratos públicos de serviços de TIC Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008555/11 (IT) Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Regaseificador de Porto Empedocle e auxílios estatais ilegítimos: esclarecimentos relativos à nota DG Concorrência de 17 de junho de 2011 Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-008557/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Escalada das provocações turcas contra dois Estados-Membros da União e seus direitos de soberania Resposta comum da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008558/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) ao Conselho (29 de setembro de 2011) Assunto: Escalada das provocações turcas contra dois Estados-Membros da União e seus direitos de soberania Resposta do Conselho (28 de novembro de 2011) E-008559/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Legalização de construções ilegais em zonas Natura 2000, na Grécia Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008560/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Condições de vida no acampamento de romanichéis em Examila de Coríntia Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008562/11 (DE) Hermann Winkler (PPE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Transparência e proteção jurídica no processo segundo o Regulamento CLP Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008564/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Aplicação de taxas reduzidas de IVA Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008566/11 (FI) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Criação de uma base de dados eletrónica de ajuda de desenvolvimento Resposta da Comissão (17 de outubro de 2011) E-008567/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Pouca exigência nos testes de stress do Conselho para a Segurança Nuclear realizados às centrais nucleares espanholas Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008568/11 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Critérios de sustentabilidade para biomassa Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008571/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: A UE e a questão com a Turquia — pedido de esclarecimento Resposta comum da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008572/11 (NL) Esther de Lange (PPE) e Wim van de Camp (PPE) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Bloqueio romeno das tulipas neerlandesas Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008573/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Concessão de ajudas públicas às entidades financeiras Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008574/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Prolongamento do período de vida e construção da central nuclear Krsko — ameaça para a Áustria Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008575/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Dia de «ponte», 3 de junho de 2011 Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008576/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Falta de alternativas a ensaios em animais no domínio dos produtos cosméticos — relatório de progresso Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008578/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Demolição de uma residência no Azerbaijão Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008580/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Detenção de ativistas políticos no Azerbaijão Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008581/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Liberdade de expressão na Turquia. Os casos de Ahmet Şık e Nedim Şener Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008582/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (12 de outubro de 2011) Assunto: Declarações do Governo turco sobre o eventual congelamento das relações com a UE Resposta do Conselho (25 de janeiro de 2012) E-008584/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Política turca no Mediterrâneo Oriental Resposta comum da Comissão (13 de outubro de 2011) E-008585/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Atuação da Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) de Espanha no caso da compra de ações da Repsol pela Sacyr-Pemex Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008586/11 (CS) Richard Falbr (S&D) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Violação da Diretiva 2009/147/CE relativa à conservação das aves selvagens Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008587/11 (CS) Richard Falbr (S&D) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Tentativa de utilização indevida de financiamentos do Fundo Social Europeu na República Checa Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008588/11 (CS) Richard Falbr (S&D) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Construção de infra-estruturas de transporte nos novos Estados-Membros da UE e o aproveitamento abusivo da proteção do ambiente com vista a promover interesses económicos parciais Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008589/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Eventual proibição de sacos de plástico na UE Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008590/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Destruição parcial da zona húmida de Kalodikion (Natura 2000), causada pelo alargamento de uma estrada com ajuda de fundos europeus Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008591/11 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Coordenação de programas de ajuda ao desenvolvimento Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008593/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Instalação de uma refinaria de óleo de palma em Port-la-Nouvelle no Languedoc-Roussillon Resposta comum da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008594/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Tensões entre a Turquia e Chipre devido a perfurações marinhas Resposta comum da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008595/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) ao Conselho (28 de setembro de 2011) Assunto: Alterações do Conselho relativas à Rubrica 2 do projeto de orçamento para 2012 Resposta do Conselho (18 de novembro de 2011) P-008596/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (23 de setembro de 2011) Assunto: Comissões indevidas, pagas pela compra de combustível com cartões de crédito italianos Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008597/11 (ES) Josefa Andrés Barea (S&D) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Igualdade de género no setor da pesca Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008598/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: A ampliação do porto de Barcelona começará a funcionar em 2012 sem o acesso ferroviário previsto Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008599/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Licença de condução para veículos recreativos Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008600/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Licença de condução para veículos recreativos Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008601/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Inspeções técnicas de veículos recreativos Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008602/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Quotas leiteiras e preços na Catalunha e no Estado espanhol Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008603/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Quotas leiteiras Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008604/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Normas de poupança de energia relativas a aparelhos eletrodomésticos Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008605/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Corte do subsídio dos controladores de tráfego aéreo gregos Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008606/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Ataques a civis curdos no Norte do Iraque Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008607/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: VP/HR — Oferta de proteção da UE para a fronteira do Afeganistão com o Tajiquistão Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008608/11 (EN) Stephen Hughes (S&D) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Restrições ao fabrico, colocação no mercado e utilização de fibras de amianto Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008609/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Nova tranche de ajuda à Grécia não está garantida Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008610/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Fragilidade da zona euro II Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008611/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Classificação da dívida soberana Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008612/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Irão testou secretamente mísseis balísticos prontos para transportar ogivas nucleares Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008613/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Declarações de Viviane Reding Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008614/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Relatório sobre demografia elaborado pelo Eurostat Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008615/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Novos esclarecimentos sobre a comercialização e utilização de substâncias farmacêuticas proibidas Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008618/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Tributação das carnes para reduzir as externalidades negativas Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008619/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE) e Barbara Matera (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Instabilidade hidrogeológica em Marina di Lesina Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008620/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Subsídio de compensação pela perda do poder de compra para as pessoas com mais de 65 anos de idade — nova pergunta Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008621/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Programa de reabilitação térmica das habitações na Roménia Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008622/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Seca na República da Moldávia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-008623/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Relações entre a União Europeia e a Turquia, na perspetiva da presidência cipriota da União Europeia Resposta comum da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008624/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Quebra da produção de eletricidade na União Europeia Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008625/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Reconhecimento das doenças causadas pelos pesticidas como doenças profissionais Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008626/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Efeitos sinergéticos das combinações de pesticidas Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-008627/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: O estatuto do produto clorprofame utilizado no cultivo da batata Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008628/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Relação entre o consumo de ómega-6 e ómega-3 Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008629/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Suspensão do trânsito de gás através da Ucrânia Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008630/11 (RO) Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Garantias práticas para a coexistência de culturas convencionais e biológicas e culturas geneticamente modificadas Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) P-008632/11 (EN) Wim van de Camp (PPE) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: O papel dos aglomerados de empresas para promover a internacionalização das pequenas e médias empresas (PME) Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) P-008633/11 (IT) Francesco De Angelis (S&D) à Comissão (26 de setembro de 2011) Assunto: PME e acesso aos montantes devidos Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008634/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Suspensão cautelar da lei relativa ao aranês Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008635/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: O Estado espanhol faz investimentos não competitivos e sem critérios de rentabilidade económica na rede ferroviária Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008636/11 (DA) Britta Thomsen (S&D) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Dupla tributação de pensões e livre circulação Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008637/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: A situação económica da Grécia como instrumento de previsão financeira Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008638/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Situação em Carachi fora de controlo Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008639/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Progresso nas relações entre a União Europeia e a Federação da Rússia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-008640/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Concessão de financiamento da UE aos aeroportos Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008641/11 (FR) Gaston Franco (PPE) e Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Medidas propostas pela Comissão relativamente à invasão da ambrósia Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008642/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Rastreabilidade e origem dos produtos na Internet Resposta da Comissão (17 de outubro de 2011) E-008643/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Resíduos radioativos Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008644/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: A indústria de curtumes europeia e a crise Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008645/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Retenção do transporte de flores na Roménia Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008646/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE), Marco Scurria (PPE), Gianni Pittella (S&D), Carlo Casini (PPE), Mario Mauro (PPE), Niccolò Rinaldi (ALDE), Clemente Mastella (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Sonia Alfano (ALDE), Aldo Patriciello (PPE), Mara Bizzotto (EFD), Antonello Antinoro (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Claudio Morganti (EFD), Vincenzo Iovine (ALDE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Lara Comi (PPE), Antonio Cancian (PPE), Giommaria Uggias (ALDE), Giovanni La Via (PPE), Amalia Sartori (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Andrea Zanoni (ALDE), Oreste Rossi (EFD), Silvia Costa (S&D) e Elisabetta Gardini (PPE) ao Conselho (29 de setembro de 2011) Assunto: Caso de subtracção internacional de menor na Tunísia Resposta do Conselho (28 de novembro de 2011) E-008647/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE), Marco Scurria (PPE), Gianni Pittella (S&D), Carlo Casini (PPE), Mario Mauro (PPE), Niccolò Rinaldi (ALDE), Clemente Mastella (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Sonia Alfano (ALDE), Aldo Patriciello (PPE), Mara Bizzotto (EFD), Antonello Antinoro (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Claudio Morganti (EFD), Vincenzo Iovine (ALDE), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Lara Comi (PPE), Antonio Cancian (PPE), Giommaria Uggias (ALDE), Giovanni La Via (PPE), Amalia Sartori (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Cristiana Muscardini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Crescenzio Rivellini (PPE), Raffaele Baldassarre (PPE), Andrea Zanoni (ALDE), Oreste Rossi (EFD), Silvia Costa (S&D) e Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Caso de subtracção internacional de menor na Tunísia Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) P-008648/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Cardiologia pediátrica Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008649/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de setembro de 2011) Assunto: Luta contra a máfia albanesa internacional em cooperação com as forças policiais de países terceiros Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) P-008650/11 (EN) Åsa Westlund (S&D) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: O Regulamento (CE) n.o 998/2003 e medidas de saúde preventivas para o controlo da infeção por Echinococcus multilocularis em canídeos na Suécia Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) E-008651/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento pós-adesão Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008652/11 (EN) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Esclerose múltipla na Europa Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008653/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Programa MEDIA Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008654/11 (EN) Edward Scicluna (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Interrupção do fornecimento de eletricidade a grupos vulneráveis em Malta Resposta comum da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008655/11 (EN) Edward Scicluna (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Cupões de crédito de energia Resposta comum da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008656/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Proposta da Comissão de alteração do Regulamento (UE) n.o 185/2010 no que se refere aos sistemas de deteção de explosivos utilizados no rastreio da bagagem de mão Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008657/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Proteção de cetáceos ao abrigo da Diretiva 92/43/CEE do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008658/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Tempo de viagem dos animais Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008659/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Unidade populacional de sarda do Atlântico Nordeste Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008660/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Oportunidades de pesca no mar da Irlanda Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008661/11 (EN) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Atribuição de quotas leiteiras aos produtores de leite da Irlanda Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008662/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Cristãos na mira, inclusivamente na Europa Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008663/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Reorganização dos serviços secretos turcos e possíveis riscos para a segurança da UE Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008664/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Apoio ao terrorismo islâmico do Medio-Oriente por parte do partido nasserista egípcio e consequências para a segurança mundial Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-008665/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Consolidação do movimento islâmico de Fethullah Gülen no interior do território da UE Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008666/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Atentados contra as instituições da UE Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008667/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Proteção da autenticidade dos produtos agro-alimentares Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008668/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Clara violação da Diretiva 2009/147/CE («Diretiva aves») no que respeita à caça em derrogação por parte da Região Lombardia através da lei regional de 4 de agosto de 2011 Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008669/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Suspensão dos subsídios europeus para o Festival de Música Europeu para a Juventude Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008670/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e François Alfonsi (Verts/ALE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Desaparecimento forçado da psicanalista síria Rafah Nached no aeroporto de Damasco Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-008671/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Recusa de embarque a passageiras grávidas pela Ryanair Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008672/11 (EL) Marietta Giannakou (PPE) e Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Objeções relacionadas com o processo de recenseamento da população da Albânia Resposta comum da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008673/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Resíduos de produtos farmacêuticos em depósitos de água Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008674/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Dados estatísticos relativos à dívida soberana grega e independência do Serviço de Estatística grego Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008675/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Destruição de uma zona húmida em Creta Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008676/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Contribuição da Igreja da Grécia para cobrir os custos do combate à crise económica Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008677/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Regiões menos desenvolvidas e espaço único europeu dos transportes Resposta comum da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008678/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Insularidade e espaço único europeu dos transportes Resposta comum da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008679/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008680/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Absorção dos fundos europeus por parte da Grécia Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008681/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Construção de mesquitas na Europa com fundos da UE Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008682/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Arrendamento do complexo «Capital» para o SEAE Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-008684/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Estado atual do processo de auxílio estatal C 16/09 (ex N 254/09) — BayernLB, Alemanha e Hypo Group Alpe Adria — Áustria Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008685/11 (DE) Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Restrição do acesso ao mercado aplicável a agências de emprego Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-008686/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Custos de produção de 1 GB de dados Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008687/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Custos reais dos serviços de itinerância nas redes de comunicações móveis (roaming) Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008688/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Valor da tarifa média de terminação móvel na UE Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008689/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Custos específicos dos serviços de itinerância nas redes de comunicações móveis Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008690/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Expulsão de um cidadão dinamarquês do Usbequistão Resposta comum da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008691/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Introdução unilateral na Europa do imposto do CO2 através do RCLE-UE (Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE) em relação ao transporte aéreo de e para a Europa Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008692/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Redução do apoio financeiro ao Programa de Ajuda Alimentar da UE Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) P-008693/11 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Caso Alenia Aeronáutica Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008694/11 (EL) Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: VP/AR — Proibição da acção política dos partidos comunistas na Rússia Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008695/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Orientação da política de ajuda da União Europeia no que se refere a aquíferos e construção de infra-estruturas para controlo de inundações Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008696/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Organização do mercado do açúcar da UE — medidas para contrariar a situação de escassez no mercado europeu de açúcar Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008697/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Despesas agrícolas — auditorias de conformidade Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008699/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Alcance e consequências do curso legal das notas e moedas em euros Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008700/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Análise dos projetos no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) e respetivo orçamento para 2014/2020 Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) P-008701/11 (BG) Ivailo Kalfin (S&D) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Abolição da obrigação de adição de biodiesel ao gasóleo corrente na Bulgária Resposta da Comissão (19 de outubro de 2011) P-008702/11 (LT) Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (28 de setembro de 2011) Assunto: Bases de dados da União Europeia sobre infrações ao código da estrada Resposta da Comissão (24 de outubro de 2011) E-008703/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Ensino da enfermagem nos Estados-Membros da UE Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008704/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Perseguições constantes contra os objetores de consciência na Grécia Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008705/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Aspetos sociais dos contratos públicos Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) P-008707/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) ao Conselho (28 de setembro de 2011) Assunto: Custos da «Residence Palace Building» Resposta do Conselho (14 de novembro de 2011) E-008708/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Obstáculos não pautais Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008709/11 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Central nuclear de Ignalina Resposta da Comissão (14 de outubro de 2011) E-008710/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Métodos perigosos de branqueamento de calças de ganga Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008711/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Recrutamento, através de ONG, para programas de trabalho de utilidade pública na Grécia através de ONG Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008712/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Integração de uma empresa pública nas contas nacionais Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008713/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Andamento das expropriações e projetos do QREN Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008714/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Tributação de imóveis através da fatura de eletricidade Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008715/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Veículos sem seguro Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008716/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Proteção dos grupos sociais vulneráveis contra os cortes de eletricidade Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008717/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento de programas de luta contra a imigração ilegal na Turquia Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008718/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Programa anual de regressos elaborado pela Grécia Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008719/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Andamento das negociações sobre o acordo de cooperação técnica entre a Frontex e a Turquia Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008720/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Fundos europeus para a construção de centros de acolhimento de imigrantes clandestinos na Grécia Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008721/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Aumento da taxa de suicídios na Grécia em consequência da crise económica Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008722/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Programa Erasmus para Mestrado Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008723/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Tráfico de drogas através da Internet Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008724/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Avaliação do grupo de acção para a cooperação em matéria de meios de comunicação social Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008725/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Apoio da Frontex aos direitos humanos Resposta comum da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008726/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Minorias religiosas na Síria Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008727/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Relações entre a Turquia e a Síria Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008728/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Recenseamento da população na Albânia Resposta comum da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008729/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Garantia de reciprocidade dos acordos entre a UE e países terceiros Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008730/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: A transição democrática na Líbia Resposta da Comissão (10 de fevereiro de 2012) E-008731/11 (EN) Birgit Schnieber-Jastram (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Participação na «Public-Private Alliance for Responsible Minerals Trade» (PPA) Resposta comum da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008732/11 (HU) Kinga Göncz (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: A crise de endividamento Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008733/11 (PT) Paulo Rangel (PPE) ao Conselho (4 de outubro de 2011) Assunto: Emergência social Resposta do Conselho (14 de novembro de 2011) E-008734/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Encorajar o recurso à biomassa Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008735/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Relatório da organização Foodwatch Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008736/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Incentivos às culturas energéticas Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008737/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Poluentes químicos nas águas balneares Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008738/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Invasão da vespa asiática que afeta a produção de mel europeia Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008739/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Quotas de atum rabilho Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008740/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Automóveis usados Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008741/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Manipulação abusiva do conta-quilómetros dos automóveis Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008742/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Airbags de automóveis Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008743/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Luzes de circulação diurna (DRL) em veículos automóveis Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008744/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Veículos elétricos Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008745/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Conclusões do teste de stress relativo ao sistema de farmacovigilância da União Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008746/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Penalização aos Estados-Membros que não cumpram os projetos prioritários da RTE Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) P-008747/11 (NL) Marianne Thyssen (PPE) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Tradução em todas as línguas oficiais da Comunidade das normas internacionais de contabilidade Resposta da Comissão (20 de outubro de 2011) E-008748/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Eficiência energética: descodificadores digitais Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008750/11 (EN) László Surján (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Obrigação imposta a cidadãos europeus de optar pelos bancos preferidos dos seus empregadores Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008752/11 (EN) Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Acesso dos EUA a dados de bancos europeus Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-008753/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Delitos relacionados com estupefacientes no Irão Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008754/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Uniões de fato na UE Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008756/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva relativa às vendas à distância Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008757/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Cartas de condução na União Europeia Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008758/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Direitos ao regime de pensões Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008759/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento da UE para o planeamento familiar Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008760/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Projeto EUnetHTA Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008761/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Indústria europeia de aluguer de automóveis Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008763/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Falun Gong, China Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008764/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Rotulagem dos alimentos Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008765/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Importações de granito para a UE Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008766/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Parceria de inovação sobre o envelhecimento ativo e saudável Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008767/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Regulamentos das vendas à distância em linha Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) P-008768/11 (EN) Jo Leinen (S&D) ao Conselho (28 de setembro de 2011) Assunto: Assembleia Parlamentar das Nações Unidas Resposta do Conselho (28 de novembro de 2011) E-008769/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Empréstimos em francos suíços em Chipre Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008770/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Tratamento dos cães na Grécia Resposta da Comissão (13 de outubro de 2011) E-008771/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Arrendamento de casas em outros estados da UE Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008772/11 (IT) Paolo De Castro (S&D), Francesco De Angelis (S&D), Giovanni La Via (PPE), Lara Comi (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Amalia Sartori (PPE), Antonio Cancian (PPE) e Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Aguardente vínica e processo por infração Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008773/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Nível de execução dos programas operacionais regionais na Sardenha Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-008774/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Direitos das pessoas afetados pela doença celíaca Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008775/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Abuso de álcool entre jovens e aumento dos casos de cancro Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008776/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Alergia ao níquel Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008777/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Chip para monitorizar o coração inserido numa tatuagem Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008778/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Reduzir a possibilidade de contrair cancro da mama graças às sementes de linhaça Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008779/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: A depuração que aumenta os gases com efeito de estufa Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-008780/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Mais austeridade para a União Europeia Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008781/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Produtos «bricolage» para reduzir o impacto ambiental Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-008782/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Rede para a neurologia pediátrica Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008783/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Situação atual das mulheres no Iraque Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008784/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Fome na Eritreia Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008785/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Espanha suspende três trajetos do comboio de alta velocidade Resposta comum da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008786/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Espanha suspende três trajetos do comboio de alta velocidade Resposta comum da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008787/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Roubo de cobre em Portugal Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008788/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Polícia Judiciária leva a tribunal mais uma rede de tráfico de portugueses enviados para Espanha Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008789/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Fragilidade da Zona Euro Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008790/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Número de campos de presos políticos aumenta na Coreia do Norte Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) P-008791/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Intervenção dos Fundos Estruturais destinada ao Município de Liverpool para um terminal de navios de cruzeiro Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008792/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Expulsão de um cidadão dinamarquês do Usbequistão e resposta da embaixada da Polónia Resposta comum da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008793/11 (EN) Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Medidas para combater eficazmente a criminalidade em matéria de resíduos e a transferência e descarga ilegal de resíduos Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-008794/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Leis sobre interrupção da ligação à Internet na Europa Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008795/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Plásticos oxo-degradáveis Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008796/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (29 de setembro de 2011) Assunto: Violência contra as mulheres e processo de integração Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008797/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Falta de transposição da Diretiva 2009/29/CE por parte da Grécia Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008798/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Falta de transposição da Diretiva 2005/35/CE por parte da Grécia Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008799/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Falta de transposição da Diretiva 2007/51/CE por parte da Grécia Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008800/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Falta de transposição da Diretiva 2008/99/CE por parte da Grécia Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008801/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Falta de transposição da Diretiva 2009/28/CE por parte da Grécia Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008802/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Falta de transposição da Diretiva 2009/30/CE por parte da Grécia Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-008803/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Falta de transposição da Diretiva 2009/31/CE por parte da Grécia Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008804/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Decisões do TJCE condenam a Grécia sobre questões ambientais Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008805/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Conversações de paz entre o Governo afegão e os rebeldes — O papel da UE Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-008806/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Proteção de prisioneiros na Líbia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-008807/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Cocktail perigoso de substâncias químicas no pó doméstico Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008808/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Sítios Internet ativos para jogos de azar na UE Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008809/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Apoio aos antigos funcionários da ALDI na Grécia através do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e aumento dos recursos deste Fundo Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) P-008810/11 (EN) Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Inquérito europeu sobre exames médicos Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) P-008811/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva 89/686/CEE sobre equipamento de proteção individual Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) P-008812/11 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Violações dos direitos humanos pela Frontex nos centros de acolhimento de refugiados gregos Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-008813/11 (NL) Cornelis de Jong (GUE/NGL) ao Conselho (13 de outubro de 2011) Assunto: Violações dos direitos humanos pela Frontex nos centros de acolhimento de refugiados gregos Resposta do Conselho (12 de dezembro de 2011) E-008814/11 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Crise financeira Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-008815/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Restauração da galeria florestal na Ilha de Buda Resposta comum da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008816/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Regressão da costa na Ilha de Buda Resposta comum da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008817/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Níveis de poluição na cidade de Sabadell Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008818/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) e Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Apoios da Comissão a canais de rádio e de televisão Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008819/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação com base na idade Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-008820/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Reservas de petróleo e gás natural em Chipre: aumento da pressão da União Europeia Resposta comum da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008821/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Banco Central Europeu — agudização da crise do euro devido à demissão de Jürgen Stark Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008822/11 (DE) Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Possível violação do direito comunitário pelo acórdão XI R 44/08 proferido pelo «Bundesfinanzhof» em 4 de maio de 2011 Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008823/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Conflito greco-turco Resposta comum da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008824/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Efeitos de um congelamento turco durante a presidência de Chipre Resposta comum da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008826/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Diretivas relativas à produção biológica — produtos biológicos estrangeiros Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-008827/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Restrições às importações devido a veto de Schengen Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008828/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Operações policiais de carácter transfronteiriço Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008829/11 (DE) Christa Klaß (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Resíduos de plástico no mar Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) 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Tsoukalas (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Distorção do mercado no fabrico de sistemas fotovoltaicos Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008834/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Fármacos vendidos a países terceiros Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-008835/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE), Bas Eickhout (Verts/ALE) e Richard Seeber (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Adicionalidade dos projetos ao abrigo do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008837/11 (EN) Geoffrey Van Orden (ECR) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Contribuintes líquidos para orçamento comunitário Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008838/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Atribuição de compensações financeiras por, e utilização de, quantidades retiradas do mercado para consumo humano ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008839/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Artigo 16.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-008840/11 (EN) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Decisão do Provedor de Justiça Europeu sobre o encerramento das lojas e estações de serviço francas, situadas nas fronteiras da Bulgária Resposta da Comissão (26 de outubro de 2011) E-008841/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Detenção de Aster Fissehatsion na Eritreia Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) P-008842/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Identificação eletrónica de ovinos Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) P-008843/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (4 de outubro de 2011) Assunto: Fiscalidade no setor equino e desenvolvimento rural Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008844/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: O Estado espanhol prejudica a implantação da energia fotovoltaica Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008845/11 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Procedimento de exceção para a auto-estrada federal 49, Alemanha (C (2010)8438) Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-008846/11 (EN) Renate Weber (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Gianni Vattimo (ALDE) e Sonia Alfano (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação e perseguição de romanichéis em Estados-Membros da UE e estratégia-quadro, orientações e ações da UE Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-008847/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Inundação de uma zona húmida devido a um represamento no Tarn (França) Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008848/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Instalação de uma refinaria de óleo de palma em Port-la-Nouvelle, região de Languedoc-Roussillon (França) Resposta comum da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008849/11 (FR) Marie-Thérèse Sanchez-Schmid (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: IVA reduzido sobre as atividades do setor dos equídeos Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-008850/11 (GA) Liam Aylward (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: A estratégia da EU em matéria de deficiência Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-008851/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Soluções contra a morte de golfinhos e prejuízos para a pesca nos mares da Sardenha Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008852/11 (IT) Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação tarifária por parte das seguradoras italianas sobre o seguro automóvel de responsabilidade civil obrigatório relativamente aos cidadãos residentes na Província de Nápoles Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-008853/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Beneficiários de subvenções nos Países Baixos Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008854/11 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Reivindicações apresentadas pelos Estados-Membros relativamente a fundo de emergência relativo à bactéria E. coli enterohemorrágica (EHEC) Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008855/11 (PL) Zbigniew Ziobro (ECR) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação na comunicação social por motivos políticos na Polónia Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008856/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Aumento do peso da economia chinesa na União Europeia Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-008857/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Alarmante situação do rio Tejo Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008858/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Plano de gestão da bacia fluvial da Catalunha Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008860/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Custos de produção de um GB de dados Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008861/11 (EN) Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Contrato da Thameslink e a Bombardier Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008862/11 (EN) Stephen Hughes (S&D) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Diretivas WEEE/RoHS Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008863/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Julgamento de um ativista polaco Resposta comum da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-008864/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Consumo de iogurtes sem matéria gorda Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008865/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Produtos alimentares provenientes de animais clonados Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008866/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Aplicação da Diretiva 2006/123/CE Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008867/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Transvase Xúquer-Vinalopó Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008869/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Responsabilidade de bancos espanhóis na venda de armas a Khadafi Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008870/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Revisão do défice grego referente a 2009 Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008871/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Águas balneares Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008873/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Consolidação da presença da máfia georgiana no território da UE Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-008874/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Envolvimento do antigo Primeiro-Ministro do Kosovo no desaparecimento e assassinato de testemunhas-chave no processo por crimes de guerra dos qual quais é acusado Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008875/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Envolvimento do governo egípcio na proteção dos terroristas responsáveis pelo atentado de janeiro de 2011 contra a comunidade copta de Alexandria Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-008877/11 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Ataques cibernéticos e segurança digital Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008878/11 (DE) Angelika Werthmann (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Apoio financeiro ao Paquistão em 2011 Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008879/11 (EN) Sirpa Pietikäinen (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Sistema Europeu de Registo e Identificação de Animais de Companhia Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008880/11 (EN) Fiona Hall (ALDE), Diana Wallis (ALDE) e Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Perfuração de petróleo no ártico e resposta a derrames Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008881/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Clara violação, por parte da Região do Veneto, da Diretiva «Aves», 2009/147/CE, sobre a caça por derrogação Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008882/11 (NL) Esther de Lange (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Influência nociva de ovos de gaiolas de bateria importados Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-008883/11 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Explosão no centro de tratamento de resíduos nucleares de Marcoule Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) P-008884/11 (IT) Rosario Crocetta (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Sicília e imigrantes prisioneiros Resposta comum da Comissão (21 de novembro de 2011) P-008885/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Detenção aleatória de membros de ONG na RCA Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008887/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Artigo 117.o do Regimento Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) P-008888/11 (FR) Sylvie Guillaume (S&D) à Comissão (5 de outubro de 2011) Assunto: Avaliação das estratégias nacionais de integração dos ciganos Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008889/11 (DE) Hubert Pirker (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Proteção contra a discriminação em razão da língua Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008892/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Gases com efeito de estufa e fraturação hidráulica Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008893/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Fluidos usados em processos de fratura hidráulica Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) P-008894/11 (EN) Diana Wallis (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Academia Internacional Anti-corrupção Resposta da Comissão (21 de outubro de 2011) E-008895/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Atribuição de direitos de emissão de gases a título gratuito Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008896/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: População Roma não integrada Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008897/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Energia das ondas Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-008898/11 (EN) Cecilia Wikström (ALDE), Roberta Angelilli (PPE), Birgit Sippel (S&D), Jean Lambert (Verts/ALE), Timothy Kirkhope (ECR), Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) e Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Estatísticas provenientes das linhas diretas de abuso infantil financiadas pela Comissão Europeia Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008899/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Fim dos acordos de comércio dualistas existentes na Europa Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008900/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Prorrogação da derrogação às regras do Acordo TRIPS para ajudar os PMA Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008901/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Toxina botulínica Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-008902/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Riscos dos animais GM Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008903/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Energia de fusão Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008904/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Investigação sobre o cancro Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008905/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Resposta da UE às catástrofes naturais Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008906/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Concentração de metais no peixe Resposta da Comissão (25 de outubro de 2011) E-008907/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Gasoduto báltico Nord Stream Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008908/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Segurança nuclear Resposta da Comissão (31 de outubro de 2011) E-008909/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Milho GM Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008911/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Programa de Desenvolvimento Rural e cultura de salicáceas Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008912/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Os vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (vqprd) e a vitivinicultura Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008913/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Alunos bielorrussos obrigados a trabalhar nos colcozes Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008915/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Retirada dos investimentos americanos dos bancos europeus Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008916/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Desenvolvimento da agricultura europeia Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) P-008917/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Proposta da Comissão de alinhamento progressivo dos pagamentos diretos aos agricultores da União Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008918/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: VP/AR — Reconhecimento do Estado Palestiniano após o pedido da Autoridade Nacional Palestiniana de admissão como membro de pleno direito na Organização das Nações Unidas Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008920/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Assassinatos, ataques e detenções de sarauís na cidade de Dajla (territórios ocupados por Marrocos) Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-008921/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Atividades de lobbying do consórcio Smith Group junto da Comissão Europeia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-008922/11 (DE) Joachim Zeller (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Apoio de soldados de Estados africanos ao regime líbio de Muammar al Khaddafi Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-008923/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Arquitetura saudável e materiais a privilegiar Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-008924/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Situação das ruas de Leonforte e incómodos causados aos seus habitantes Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008925/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: O Estado espanhol duplica a média europeia de desemprego juvenil Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008926/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Situação do setor atuneiro na UE Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008927/11 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Marcação legal de têxteis com aplicações de pele Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008928/11 (DE) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Monitorização pela UE dos fluxos de dinheiro da Grécia para o estrangeiro Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008929/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Perseguição por objeção de consciência na parte ocupada de Chipre Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-008930/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) e Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Declarações de Erdoğan na cerimónia de inauguração de um navio no âmbito do projeto Milgem Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008932/11 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Cana-de-açúcar no Malawi Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008933/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Apoio e financiamento após a abolição da linha de financiamento «Juventude em Acção» Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008934/11 (EN) Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Abuso da informação obtida através do sistema de acordos internacionais sobre transações financeiras Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-008935/11 (IT) Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Carta de notificação para a Itália sobre a gestão de resíduos na região Campânia Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008936/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Iniciativas da UE relativas à realização de rastreios a crianças Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) P-008937/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Contratação de funcionários turcos pelas instituições e órgãos comunitários Resposta comum da Comissão (8 de novembro de 2011) E-008938/11 (EL) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Declarações do Vice-Primeiro-Ministro turco, Bülent Arinc Resposta comum da Comissão (28 de outubro de 2011) E-008939/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Neutralidade em carbono e política bioenergética da UE Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-008940/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Políticas da UE no domínio das energias renováveis Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008941/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Construção ilegal de 1 100 habitações em territórios palestinianos ocupados por Israel Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-008942/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: VP/AR — Proposta injusta e insuficiente do Quarteto para o diálogo entre Israel e a Palestina Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-008943/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Certificado de aptidão profissional para transportadores Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008944/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Desaceleração do comércio nos países do G7 e nos BRIC Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008945/11 (EN) Geoffrey Van Orden (ECR) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Repatriação de migrantes ilegais Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008946/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Perigos do bisfenol A Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-008947/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Preocupações dos cidadãos no que respeita ao mercado único Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008948/11 (IT) Gianluca Susta (S&D) e Mario Pirillo (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Cidades chinesas com nomes duvidosos e concorrência desleal Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-008949/11 (NL) Peter van Dalen (ECR) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Ajuda de emergência da UE às vítimas das inundações no Paquistão Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008950/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Planos nacionais de luta contra a doença de Alzheimer Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) P-008951/11 (FR) Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Efeitos do bisfenol sobre a saúde humana Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008952/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) e Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Necessidade de aplicar uma taxa reduzida de IVA no setor do turismo Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008953/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Apoios comunitários ao teatro Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-008954/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: IVA sobre as atividades culturais Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008955/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Programa Cultura (2007/2013) — Balanço intercalar Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008956/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Esforços de convergência do PIB per capita em risco devido à crise económica Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008957/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Unidades médicas móveis para pessoas que carecem de proteção internacional na Grécia Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-008958/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Reforço das redes de banda larga de elevado débito nos estabelecimentos de ensino Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008959/11 (PL) Janusz Wojciechowski (ECR) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Ajudas à agricultura biológica Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008960/11 (NL) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Transacção de ações da central nuclear de Borssele — eventuais auxílios estatais Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-008961/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Utilização de bebés assassinados para tratamentos com células estaminais e comércio de órgãos na Ucrânia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-008962/11 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Reforma do ensino superior Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008963/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Liberdade dos meios de comunicação social no egito Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-008964/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Legislação ambiental Natura 2000 Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-008965/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: A dimensão óptima do orçamento da União Europeia para apoiar os programas de vacinação nos países em desenvolvimento Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-008966/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Legislação europeia e «análise do perfil» Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-008967/11 (DE) Daniel Caspary (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Incompatibilidade do Regulamento (CE) n.o 91/2009 (regulamento anti-dumping) com o acordo anti-dumping celebrado com a OMC Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-008968/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Cabos aéreos ilegais na Bulgária Resposta da Comissão (27 de outubro de 2011) E-008969/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Parabenos Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008970/11 (EN) Matteo Salvini (EFD), Iuliu Winkler (PPE) e Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Sinalização rodoviária em idiomas locais Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008971/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Cobertura do seguro automóvel europeu em estadias alargadas na UE de veículos originários de diferentes Estados-Membros Resposta comum da Comissão (29 de novembro de 2011) P-008972/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Reconhecimento automático de qualificações profissionais — título de arquiteto Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-008973/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Ausência de pressão a favor de medidas de austeridade resultante de obrigações FEEF Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008974/11 (EN) James Elles (ECR) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Direito contratual intracomunitário Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-008975/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Maus-tratos a animal em Tordesilhas: o «Toro de la Vega» Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-008976/11 (DE) Franz Obermayr (NI) ao Conselho (10 de outubro de 2011) Assunto:«Ponte» no dia 3 de junho de 2011 Resposta do Conselho (18 de novembro de 2011) E-008977/11 (DE) Monika Hohlmeier (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Transposição em Itália da legislação da UE em matéria de asilo Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008978/11 (DE) Monika Hohlmeier (PPE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Sistema de Informação de Schengen II Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-008979/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Rotulagem dos géneros alimentícios — carne fresca ultracongelada Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-008980/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Imunidade de parasitas ao milho geneticamente modificado Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-008981/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Suinicultura — celas individuais Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008982/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Sistema Target2 Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-008983/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Violação dos direitos dos prisioneiros políticos palestinianos nas prisões israelitas Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-008984/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Alarme relativamente à obesidade Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008985/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Aumento de casos de tuberculose na Europa Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008986/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Capacete de impulsos eletromagnéticos para combater a esclerose múltipla Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008987/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Riscos da Web para os menores Resposta comum da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008988/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: O Mediterrâneo em risco de extinção Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-008989/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Molécula que destrói diversos vírus da gripe Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-008990/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Apoios ao setor da carroçaria de autocarros Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) P-008992/11 (DA) Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Registo de empresas estrangeiras Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) P-008993/11 (EN) Gerard Batten (EFD) ao Conselho (11 de outubro de 2011) Assunto: PCE/PEC — Reunião do Grupo de Bilderberg em St. Moritz Resposta do Conselho (18 de novembro de 2011) E-008994/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: A resposta da UE à Primavera Árabe: o Erasmus Mundus Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-008995/11 (IT) Rita Borsellino (S&D) à Comissão (7 de outubro de 2011) Assunto: Migrantes em situação de detenção em navios Resposta comum da Comissão (21 de novembro de 2011) E-008996/11 (EL) Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: Extradição da sindicalista turca Gulaferit Unsal Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) P-008997/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (6 de outubro de 2011) Assunto: O caso do Pastor Yousef Nadarkhani no Irão Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-008998/11 (ES) Esther Herranz García (PPE), Gabriel Mato Adrover (PPE) e Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Acordo bilateral UE-China sobre as indicações geográficas Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-008999/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Diferença de tratamento por parte do Governo espanhol relativamente aos aeroportos de Barajas (Madrid) e El Prat (Barcelona) Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009000/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação no acesso a programas financiados por fundos comunitários na Galiza Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009001/11 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Delfinários na União Europeia Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009002/11 (DA) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Cães selvagens e vadios na Grécia Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009003/11 (DE) Sabine Lösing (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Campo de concentração-memorial de Sandbostel Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009004/11 (DE) Martin Kastler (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Medidas europeias contra o stress e o esgotamento no trabalho Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009005/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Levantamento da proibição da caça no Parque Nacional de Zonas Húmidas do Golfo de Amvrakikos (SPA: GR211004) Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009006/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Critérios de pureza que garantem a segurança da stevia Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009008/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Apoio comunitário aos programas de «partilha de automóvel» (car-sharing) Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009009/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Sustentabilidade dos Fundos de Pensões Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009010/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Medidas contra a evasão fiscal Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009011/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Inclusão de despesas específicas no défice da administração pública Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009012/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Entidades de gestão coletiva de direitos de autor na Grécia e direitos dos utilizadores de música secundários Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009013/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Entidades de gestão coletiva de direitos de propriedade inteletual na Grécia e direitos dos autores Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009014/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Entidades de gestão coletiva de direitos de propriedade inteletual na Grécia e direitos dos utilizadores Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009015/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Direito de recurso à Justiça por parte dos utilizadores de direitos de propriedade inteletual na Grécia Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009016/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Absorção de verbas do QREN Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009017/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Atrasos na execução do programa operacional Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009018/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Taxas aplicadas no aeroporto Eleftherios Venizelos Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009019/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Fixação de um limite máximo distinto para o crómio hexavalente na água destinada a consumo humano Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009020/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Consequências indiretas de uma eventual ultrapassagem das metas climáticas da UE Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-009022/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Publicidade na Internet — palavras-chave — «AdWords» — consumidores induzidos em erro — direito das marcas Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009023/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Sinais de direção e placas de entrada e saída de localidades internacionais multilingues Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009024/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Segurança da aviação — pilotos desaprendem a pilotagem manual Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009025/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Abusos do sistema de asilo entre requerentes jovens Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009026/11 (DE) Ismail Ertug (S&D) e Birgit Sippel (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Primeiro relatório dos Estados-Membros no âmbito da Diretiva 2010/40/UE que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009027/11 (EN) Nigel Farage (EFD) ao Conselho (11 de outubro de 2011) Assunto: Artigo 294.o, n.o 9, do TFUE Resposta do Conselho (5 de dezembro de 2011) E-009028/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Tribunal especial do Bahrain Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009029/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Cooperação entre a UE e a China no domínio da I&D Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009030/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Minerais de conflito Resposta comum da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009031/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva do Conselho 1999/74/CE Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009032/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento da UE para prisões na Somalilândia Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009033/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Ajuda da UE à República da Somalilândia Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-009034/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Proibição das celas individuais para porcas Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009035/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Carl Haglund (ALDE) e Sylvie Goulard (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Aplicação das IFRS Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009036/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: O setor da batata na UE Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009037/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Proibição imposta pelo Reino Unido à utilização de amarras e de celas para suínos Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009038/11 (EN) Kinga Göncz (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Nova lei húngara sobre a proteção de dados Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009039/11 (EN) Diane Dodds (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: A PAC pós-2013 Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009040/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva relativa às galinhas poedeiras (Diretiva 1999/74/CE do Conselho) Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009041/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Subsídios do PAC para grandes empresas Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009042/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Estudo do projeto Proposse sobre o transporte marítimo de curta distância Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009043/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Uniões civis Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009044/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Glifosato Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009045/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Demolição de propriedades em al-Walajah Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009046/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Regulamento (CE) n.o 261/2004 — Interpretação do artigo 9.o Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009047/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Vacinação do gado contra a tuberculose nos Países Baixos Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009048/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: O Instituto de Harmonização no Mercado Interno e Hypnobirthing Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009049/11 (FR) Brice Hortefeux (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Situação humanitária e de segurança no Sudão Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009050/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Regulação do mercado agrícola Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009051/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Renovação das gerações de agricultores na Europa Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009052/11 (IT) Roberto Gualtieri (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Qualidade da água nos estabelecimentos prisionais italianos Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009053/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Riscos no trânsito de recursos energéticos da UE através do território da Turquia Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009054/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Corrupção da classe política bósnia e consequente risco de colapso da Bósnia-Herzegovina Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009055/11 (IT) Giovanni La Via (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Violação da Diretiva 93/104/CE do Conselho, relativa a determinados aspetos da organização do tempo de trabalho Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009056/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Atraso nos apoios da OCM para o açúcar de 2005 Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009057/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Estudos, estatísticas e boas práticas sobre a promoção de uma justiça adaptada às crianças na Europa Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009058/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Estudos estatísticos e boas práticas relativas à proteção dos direitos das vítimas Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009059/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Situação no Paquistão Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009060/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva relativa aos nitratos e proteção do ambiente Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009061/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) de 2010 Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009062/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Controlo técnico dos veículos Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009064/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Modernização do reconhecimento das qualificações profissionais Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009065/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Taxa «Tobin» — Imposto europeu sobre transações financeiras Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009066/11 (PT) Miguel Portas (GUE/NGL) e Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Situação dos refugiados da Líbia na Tunísia Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012) E-009067/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Publicidade enganosa Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009068/11 (SV) Anna Hedh (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Legislação em matéria de aborto na UE Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009069/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Apoio ao setor da pesca Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009070/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Descargas do AVE em Loja Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009071/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Co-financiamento de um programa de ensino da língua grega a desempregados, imigrantes e refugiados Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009072/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Verbas do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para apoiar trabalhadores despedidos Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009073/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Divulgação da Carta dos Direitos Fundamentais junto dos cidadãos europeus Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009074/11 (EN) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Posidonia oceanica Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009075/11 (EN) Richard Ashworth (ECR) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Normas relativas ao bem-estar dos animais na Ucrânia Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009076/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Grupos de PME Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009077/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: A obesidade e a indústria alimentar Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009078/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen Resposta comum da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009079/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Revisão da Lei das Pequenas Empresas Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009080/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Iniciativas da Comissão relativamente a emprego e assuntos sociais Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009081/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009082/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Empreendedorismo feminino Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009083/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Isenção de IVA sobre operações financeiras Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009084/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Iniciativas descoordenadas a respeito do imposto sobre as operações financeiras Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009085/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Regime do imposto mundial sobre as transações financeiras Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009086/11 (FR) Brice Hortefeux (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Estado das negociações sobre os acordos de parceria económica Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009087/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Elementos de caracterização do setor público empresarial na UE Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009088/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública (Golden Shares) Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009089/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Apoios à empresa Milopos Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009090/11 (RO) Elena Băsescu (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Balanço da situação do relatório relativo à participação do Estado de Israel em programas comunitários Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) P-009091/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Incentivo à aquisição de energias renováveis (REFIT) Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) P-009092/11 (IT) Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Recentes disposições do Governo italiano e eficácia das operações de salvamento no mar Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009094/11 (FR) Nicole Kiil-Nielsen (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Representante da União Europeia para as questões ligadas ao género Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009095/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Melhorar o acesso dos cidadãos europeus à Internet Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009096/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Luta contra o analfabetismo Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009097/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação salarial das mulheres Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009098/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Derivas populistas e extremistas e políticas discriminatórias do Governo francês Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009099/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Atos de violência e abusos contra os ciganos na União Europeia Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009101/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Estudos e estatísticas sobre a situação dos menores portadores de deficiência Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009104/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Situação na Somália Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009107/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Estudos, estatísticas e boas práticas relativamente aos infantários e demais estruturas de assistência à infância Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009108/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Novas medidas fiscais na Grécia Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009109/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Agências de crédito à exportação e possível violação dos direitos humanos relacionada com as mesmas Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-009110/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Possíveis alterações aos tratados fundadores enquanto uma das soluções para a crise económica Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009111/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Acesso à justiça para as vítimas do conflito israelo-palestiniano Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009112/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Revisão da Diretiva relativa aos produtos do tabaco Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) P-009114/11 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Responsabilidade das equipas de assistência técnica Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-009115/11 (IT) Paolo De Castro (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Gianni Pittella (S&D) e Mario Pirillo (S&D) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Proteção dos consumidores e defesa das denominações de origem protegida Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009116/11 (NL) Bart Staes (Verts/ALE) e Marije Cornelissen (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação pela nova legislação que regula o regime geral de pensões (AOW) Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) P-009117/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Contratos coletivos de trabalho na Grécia Resposta comum da Comissão (23 de dezembro de 2011) P-009118/11 (EN) Richard Ashworth (ECR) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Aplicação da Diretiva que estabelece as normas mínimas relativas à proteção das galinhas poedeiras, de 1999 Resposta comum da Comissão (14 de dezembro de 2011) P-009119/11 (FR) Véronique De Keyser (S&D) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Jornada Mundial da Juventude em Madrid Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) P-009120/11 (NL) Philip Claeys (NI) à Comissão (10 de outubro de 2011) Assunto: Destacamento de funcionários turcos para a Comissão, em Bruxelas Resposta comum da Comissão (8 de novembro de 2011) P-009121/11 (PT) Luís Paulo Alves (S&D) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Voluntariado Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009122/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Garantir um nível de vida equitativo às populações agrícolas Resposta comum da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009123/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Produção animal Resposta comum da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009124/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Proibição do bisfenol A em embalagens Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009125/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Dinheiro do fundo de resgate da UE para a construção de mesquitas na Grécia Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009126/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Recenseamento da população na Albânia Resposta comum da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009127/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Desporto no âmbito do fundo de coesão Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009128/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Regulamentação da União Europeia sobre bem-estar de animais de laboratório Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009129/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Exportação da União Europeia para países terceiros de medicamentos destinados a injeção letal Resposta comum da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-009130/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: A Namíbia e a legislação em matéria de proteção dos animais Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009131/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Alegadas violações em matéria de bem-estar animal na Ucrânia Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009132/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Carta de condução e cursos de primeiros socorros Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009134/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) e Brian Simpson (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Pessoas que sofrem de diabetes e cartas de condução Resposta preliminar da Comissão (2 de dezembro de 2011) Resposta complementar da Comissão (27 de janeiro de 2012) E-009135/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Intimidação de indivíduos de ascendência síria na UE Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-009136/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Estratégia europeia relativa à fibromialgia Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009139/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Testes de dispositivos médicos em estabelecimentos não autorizados Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009140/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Alteração do Regulamento (CE) n.o 562/2006; regras sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009141/11 (HU) Kinga Gál (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Estatuto da Sérvia como candidato à adesão face à Lei sobre a Restituição da Propriedade Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009142/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Apoio para a adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen Resposta comum da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009144/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Medidas para combater a inflação e a descida do nível de vida na Roménia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009145/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Melhorar o acesso a serviços de saúde em áreas rurais da Roménia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009146/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Preservação das relações democráticas entre os Estados-Membros da União Europeia Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009148/11 (RO) Ioan Enciu (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Situação do setor romeno da energia Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) P-009149/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Acordo de Parceria no domínio da pesca entre UE e Marrocos Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009150/11 (RO) Sebastian Valentin Bodu (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Normalização dos sistemas de conexão das redes elétricas na União Europeia Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009151/11 (RO) Sebastian Valentin Bodu (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Óleos domésticos usados Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009152/11 (RO) Cătălin Sorin Ivan (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Programas da Parceria Oriental Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-009153/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Incineração de resíduos e luta contra as alterações climáticas Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009154/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Terras raras e a Gronelândia Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009155/11 (DA) Bendt Bendtsen (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça da UE relativo aos processos apensos C-403/08 e C-429/08 Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009156/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Convite à apresentação de propostas de iniciativas emblemáticas no domínio das tecnologias emergentes e do futuro Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009158/11 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Introdução de legislação em matéria de minerais de conflito Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009159/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e ajudas a cidadãos desempregados Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009160/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE), Carlo Fidanza (PPE) e Marco Scurria (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos para a realização de um clube de discussão em Belfast Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009161/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE e Política de Coesão Resposta comum da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009162/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Iniciativa europeia de oportunidades para os jovens Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009163/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Diretivas europeias para a qualidade do ar Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009164/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Informação ao consumidor: alimentos OGM em cantinas e restaurantes Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009165/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Cultivo de organismos geneticamente modificados nos Açores Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009166/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento e independência da investigação em OGM Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009167/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Pesca ilegal Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009168/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento da recuperação do Mercado do Bolhão, no Porto Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009169/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Situação do setor vitivinícola em Portugal Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-009170/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Efeitos da desregulação no setor elétrico Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009171/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Ultrapassagem das quotas de produção leiteira Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-009172/11 (ES) María Irigoyen Pérez (S&D) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Suspensão da concessão de fundos europeus aos Estados que revelem défice excessivo ou que ultrapassem os limites máximos de dívida acordados Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009174/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Critérios estatísticos uniformes à escala europeia Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009175/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE), Maria Badia i Cutchet (S&D) e Raimon Obiols (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Violação da Diretiva-Quadro da Água em Martorell Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009176/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Sobre a nomenclatura das unidades estatísticas em Espanha Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-009177/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Redução do rendimento não tributável na Grécia para um nível abaixo do limiar de pobreza nacional Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009178/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Aumento do desemprego juvenil e risco de desemprego de longa duração Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009179/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Eficácia da diretiva relativa ao cartão azul Resposta da Comissão (3 de novembro de 2011) E-009180/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Programa-quadro «Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios» Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009181/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Dotações na Grécia para o programa de distribuição de alimentos a pessoas carenciadas Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009182/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Controlo legal da atividade das agências de notação Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009183/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Conclusão do concurso para a construção de uma vedação em Evros Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009184/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Programa de privatizações na Grécia Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009185/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Aumento do número de casos de violência de género no corrente ano na Grécia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009186/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Pornografia infantil Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009187/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: O fator político no atraso das reformas na Albânia Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009188/11 (EL) Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Situação da formação marítima na Grécia Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009189/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Desabamento de um edifício e legislação europeia em matéria de construção civil Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009190/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Respeito do princípio da subsidiariedade no que se refere ao IVA aplicável às atividades equestres Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009191/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Derrogação ao regime fiscal aplicável aos centros equestres Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-009192/11 (EN) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Campos de refugiados insalubres e sobrelotados no Corno de África Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009194/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) e Sajjad Karim (ECR) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Ofertas de acesso no Modo 4 no âmbito das negociações do ACL UE-Índia Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009195/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Apoio financeiro às Adegas Cooperativas Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009196/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Portajamento das SCUTs: qualidade de ar na zona de Aveiro Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009197/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Reafetação de verbas de Fundos comunitários Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009198/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Desconhecimento do Regulamento (UE) n.o 973/2010 pelas autoridades alfandegárias portuguesas Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009199/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento da rede de saneamento em Paredes Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009200/11 (LT) Vilija Blinkevičiūtė (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Responsabilidade dos Estados-Membros que fazem parte do espaço Schengen no respeito das medidas de reposição temporária do controlo das fronteiras internas Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009201/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Liberdade de expressão nos países da Parceria Oriental Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-009202/11 (PL) Artur Zasada (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Continuação: alteração do pictograma «pessoa com deficiência» para a correta aplicação do Regulamento (CE) n.o 1107/2006 Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) P-009203/11 (DE) Peter Jahr (PPE) à Comissão (11 de outubro de 2011) Assunto: Proibição de gaiolas de bateria convencionais a partir de 2012 — estado de implementação atual Resposta comum da Comissão (14 de dezembro de 2011) P-009204/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Pedidos de asilo da Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia, Montenegro e Sérvia Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009205/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Estado ecológico das massas de água do rio Ebro Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009206/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Caudal ambiental da seção final do rio Ebro e do seu delta Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009207/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Isótopos radioativos no tabaco Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009208/11 (EN) Thijs Berman (S&D) e Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Política de pescas da UE Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009209/11 (LT) Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Mudança de hora sazonal Resposta comum da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009210/11 (LT) Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Testes de segurança nos países vizinhos da União Europeia Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009211/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Resistência mundial à introdução europeia do regime de comércio de licenças de emissão em relação ao transporte aéreo Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009212/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) e Sabine Wils (GUE/NGL) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Maus-tratos infligidos a galgos espanhóis Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009213/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) e Regina Bastos (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Proteção de dados pessoais Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009214/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Qualidade e carácter europeu dos programas televisivos nos Estados-Membros Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009215/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Concentração excessiva dos meios de comunicação social e garantia de pluralismo Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009216/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Repercussões da crise económica na radiotelevisão privada dos Estados-Membros Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009217/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Impacto na televisão pública dos Estados-Membros causado pelas alterações institucionais em matéria de financiamento Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009220/11 (EN) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Dados sobre a utilização e as vendas de produtos que contêm determinados pesticidas Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009221/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — ataques de rebeldes no sul da Tailândia Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009222/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Mísseis terra-ar desaparecidos na Líbia Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009223/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Situação dos cristãos no sul do Laos Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009224/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Têm de ser possíveis poupanças na ajuda ao desenvolvimento Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009225/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Situação dos prisioneiros políticos bielorrussos Resposta comum da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-009226/11 (FR) Damien Abad (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Processo contra o consórcio Idreco-Insigma no projeto Maritza East 2 Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009227/11 (NL) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Legislação da UE sobre gás de xisto Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009228/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Violação dos acordos de 21 de julho Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009230/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Tentativa de censura dos meios de comunicação iraquianos por parte do governo turco Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009231/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Mobilização das forças de segurança do Kosovo para a fronteira com a Sérvia Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009233/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Atos jurídicos aos quais a Dinamarca não está vinculada Resposta preliminar da Comissão (23 de novembro de 2011) Resposta complementar da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009234/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Atos jurídicos pelos quais a Dinamarca não está abrangida e acordos-quadro com o Reino da Dinamarca relativos a esses atos jurídicos Resposta preliminar da Comissão (30 de novembro de 2011) Resposta complementar da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-009235/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Número de notificações de incumprimento e de condenações Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009236/11 (DE) Ingeborg Gräßle (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Transparência na adjudicação de contratos de consultoria Resposta da Comissão (8 de novembro de 2011) E-009237/11 (DE) Matthias Groote (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Vigilância por câmara na fronteira entre a Alemanha e os Países Baixos Resposta comum da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009238/11 (DE) Renate Sommer (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Parecer da AESA sobre o consumo diário recomendado de proteínas Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009239/11 (DE) Renate Sommer (PPE), Monika Hohlmeier (PPE), Joachim Zeller (PPE) e Axel Voss (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Delegação de funcionários turcos enquanto peritos nacionais ao serviço da Comissão Resposta comum da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009240/11 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Crianças romanichéis repatriadas no Kosovo Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009241/11 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento da nova linha Estugarda-Wendlingen (2007-DE-17200-P) Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009242/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Restrições impostas pela Apple à oferta de media no iPad Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009243/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Desenhador turco perante a justiça Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) P-009244/11 (IT) Sergio Gaetano Cofferati (S&D) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Segurança no trabalho e trabalho não declarado em Itália na sequência do desmoronamento de um edifício em Barletta Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009245/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Abandono oficial da moderação religiosa por parte do primeiro-ministro turco Erdogan Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009247/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Aplicação da Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009248/11 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Criação de uma base de dados de boas práticas no domínio da proteção do clima/seguimento da pergunta parlamentar E-4961/2010 de 2 de junho de 2010 Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009249/11 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Decisão pessoal no Comité de Fiscalização do OLAF Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009250/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Alterações climáticas Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009251/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Proteção das criança contra os perigos da Internet Resposta comum da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009252/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Enfraquecimento da representação coletiva institucional através da habilitação de «entidades coletivas» para negociar contratos empresariais específicos Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009253/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Deslocação das coffeeshops de Maastricht para a fronteira belga Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009254/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Imitações de vinho verde no mercado Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009255/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Apoio à construção de um porto de abrigo na Praia de Angeiras Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009256/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Tributação do setor financeiro nos 27 Estados-Membros Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009257/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Trabalhadores imigrantes — cursos profissionais e exercício da profissão Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009258/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Qualidade das águas balneares na Europa Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009259/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Investimentos na Região de Setúbal Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009260/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento pela UE e pelos Estados-Membros do mecanismo de arranque rápido de adaptação às alterações climáticas Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009261/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Avaliação dos Acordos de Parceria no domínio das Pescas Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009262/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009263/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Prescrições mínimas de saúde e segurança Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009264/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) e Regina Bastos (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Proteção de dados pessoais — base de dados da PSP Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009265/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Projeto da Central a carvão de Porto Tolle em clara violação da Diretiva 85/337/CEE Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009266/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Compatibilidade das disposições da legislação grega sobre o desporto com o acervo jurídico da UE Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009267/11 (EN) Nicole Sinclaire (NI) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Bem-estar dos animais na Ucrânia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009268/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento da UE a favor da Autoridade para o Desenvolvimento de Bangalore Resposta comum da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009269/11 (EN) Andrew Duff (ALDE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Exclusão do direito de voto de cidadãos da UE Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009270/11 (ES) Luis Yáñez-Barnuevo García (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Relações UE-Cuba — ponto da situação Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-009271/11 (EN) Dan Jørgensen (S&D) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Matérias-primas provenientes da República Democrática do Congo Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009272/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos para a construção de um hospital residencial em Contigliano (RI) Itália Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009273/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Possível revisão do Tratado de Lisboa para fazer face à crise da dívida soberana Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009274/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Modernização e harmonização das regras de direito de trabalho na União Europeia Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009275/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (14 de outubro de 2011) Assunto: Reforma da proteção comunitária das variedades vegetais e dos regimes de cultura Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009276/11 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Consulta/avaliação de impacto ambiental (Diretiva 85/337/CEE do Conselho, de 27 de junho de 1985, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente) Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009277/11 (DE) Christa Klaß (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Saúde animal: pedido de informações suplementares na sequência da resposta do Comissário Dalli à pergunta E-005903/2011 sobre botulismo Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009278/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Destruição de projetos de desenvolvimento da UE na Cisjordânia e na Faixa de Gaza Resposta comum da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009279/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Gás de xisto Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009280/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento da Autoridade de Israel para as Antiguidades Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009281/11 (EN) Rui Tavares (Verts/ALE), Helga Trüpel (Verts/ALE), Niccolò Rinaldi (ALDE), Miguel Portas (GUE/NGL), Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) e Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Execução de um Instrumento de Acompanhamento do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009282/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos no Irão: detenção arbitrária, intimidação e assédio judiciários contínuos perpetrados contra o centro DHRC Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009283/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Dificuldade de aplicação de disposições do novo Regulamento de controlo_II Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009284/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Setor transformador do bacalhau em Portugal Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009285/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Tratamento de efluentes da indústria do bacalhau Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009286/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Inexistência de interpretação em português na audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009287/11 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Luta contra o abandono escolar Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009288/11 (FI) Mitro Repo (S&D), Sari Essayah (PPE), Ville Itälä (PPE), Eija-Riitta Korhola (PPE), Sirpa Pietikäinen (PPE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Atrasos nas transferências da segurança social entre países da UE Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009289/11 (FR) Véronique Mathieu (PPE) à Comissão (12 de outubro de 2011) Assunto: Restabelecimento dos controlos nas fronteiras internas Resposta da Comissão (28 de outubro de 2011) P-009290/11 (DE) Thomas Ulmer (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Referendo em Baden-Württemberg sobre o futuro do projeto «Estugarda 21» Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) P-009291/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Auto-imolação de jovens monges tibetanos em novo protesto Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-009292/11 (ES) Antolín Sánchez Presedo (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Retribuições no setor da banca Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009293/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Absorção das verbas comunitárias pelos Estados-Membros Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009294/11 (FR) Harlem Désir (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: O acordo de comércio livre com a Índia e a sua coerência com os objetivos sociais, ambientais e de ajuda ao desenvolvimento da União Europeia Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-009295/11 (FR) Robert Rochefort (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Novas disposições sobre a verificação por scanner de contentores destinados aos Estados Unidos e respetivas consequências para a União Europeia Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009296/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) e Regina Bastos (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Proteção de dados no domínio da saúde Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009297/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Pornografia infantil na Internet Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009298/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação de grupos sexuais Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009299/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Economia e ambiente Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-009313/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Eliminação do salário mínimo na Grécia. Mais desemprego, endividamento e crise na Grécia, em consequência das medidas impostas pela CE, pelo BCE e pelo FMI Resposta comum da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009328/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Destacamento de peritos turcos junto da Comissão Resposta comum da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009372/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Repositório de dados espaciais urbanos da cidade de Bangalore Resposta comum da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009386/11 (DE) Matthias Groote (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Vigilância por câmaras na fronteira entre a Alemanha e os Países Baixos Resposta comum da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009422/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen Resposta comum da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009425/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Responsabilidade da Agência Frontex pelo tratamento desumano e humilhante dos migrantes na Grécia Resposta comum da Comissão (16 de novembro de 2011) P-009452/11 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Ovos de gaiolas convencionais Resposta comum da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009479/11 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Destacamento de funcionários turcos para a Comissão Resposta comum da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009511/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Seguradoras automóveis britânicas Resposta comum da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009522/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Colocação de peritos nacionais destacados da Turquia Resposta comum da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009601/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Concertação dos fundos comunitários destinados à inovação no período 2014/2020 Resposta comum da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009659/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Impacto dos biocombustíveis na utilização do solo Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009802/11 (LT) Viktor Uspaskich (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Mudança de hora Resposta comum da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009905/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Destruição de projetos de desenvolvimento da União Europeia na Cisjordânia e na Faixa de Gaza Resposta comum da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009975/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Financiamento da Autoridade de Antiguidades de Israel Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010540/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Troy Davis e a exportação de drogas para injeções letais Resposta comum da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-011017/11 (EN) Vicky Ford (ECR) à Comissão (25 de novembro de 2011) Assunto: Comércio de medicamentos entre a UE e os EUA, e pena de morte Resposta comum da Comissão (1 de fevereiro de 2012)