# Jornal Oficial C 189A/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2012.189.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 189A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano29 de Junho de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2012.189.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 189A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano29 de Junho de 2012

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu para a Ação Externa |
| 2012/C 189A/01 | Aviso de abertura de vaga no SEAE — Chefe de Divisão para o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais — Vaga SEAE número 2/2012 MM | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu para a Ação Externa

2012/C 189A/01

Aviso de abertura de vaga no SEAE — Chefe de Divisão para o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais — Vaga SEAE número 2/2012 MM

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 8 | (DA/EL/HU/IT/MT/PL) |
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| 10 | |
| 17 | (LT) |
| 20 | (EN) |
| 22 | (DE/EN/FR) |
| 27 | |
| 30 | (FR) |
| 31 | (ES) |
| 37 | |
| 44 | |
| 46 | |
| 53 | |
| 55 | |
| 59 | |
| 69 | (DE/EN/FR) |
| 70 | (EL) |
| 71 | (ES) |
| 74 | (HU) |
| 75 | (NL) |
| 76 | |
| 77 | (RO) |
| 84 | (DE/EN/FR) |
| 86 | |
| 90 | (EN) |
| 101 | |
| 110 | (DE/EN/FR) |
| 114 | |
| 121 | (BG) |
| 122 | |
| 134 | |
| 136 | (PT) |
| 140 | |
| 144 | (DE/EN/FR) |
| 146 | (CS/DA) |
| 160 | |
| 161 | |
| 169 | (DE/EN/FR) |
| 180 | (DE/EN/FR) |
| 187 | |
| 189 | |

8

(DA/EL/HU/IT/MT/PL)

10

17

(LT)

20

(EN)

22

(DE/EN/FR)

27

30

(FR)

31

(ES)

37

44

46

53

55

59

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(DE/EN/FR)

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(EL)

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(ES)

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(HU)

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(NL)

76

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(RO)

84

(DE/EN/FR)

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(EN)

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110

(DE/EN/FR)

114

121

(BG)

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136

(PT)

140

144

(DE/EN/FR)

146

(CS/DA)

160

161

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(DE/EN/FR)

180

(DE/EN/FR)

187

189

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu para a Ação Externa

| 29.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 189/1 |
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29.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 189/1

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Aviso de abertura de vaga no SEAE

Chefe de Divisão para o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais

Vaga SEAE número 2/2012 MM

(2012/C 189 A/01)

Quem somos

O Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) apoia o trabalho da Alta Representante (AR) na definição e execução de uma política externa eficaz e coerente da União Europeia. O SEAE presta apoio à AR na condução da política externa e de segurança comum (PESC) e na presidência do Conselho dos Negócios Estrangeiros. Apoia igualmente a AR na sua qualidade de Vice-Presidente da Comissão nas suas responsabilidades no âmbito da Comissão no domínio das relações externas, incluindo a coordenação de outros aspetos da ação externa da UE. O SEAE trabalha em estreita colaboração com os Estados-Membros, o Conselho e os serviços competentes da Comissão Europeia.

Propomos

Cargo de Chefe de Divisão para o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais. Trabalhando sob a autoridade direta do Conselho de Administração do SEAE e do Secretário-Geral Adjunto para as Relações Institucionais, o Chefe de Divisão será responsável pela gestão diária da divisão e assegurará a coordenação global dos Assuntos Parlamentares no SEAE. O Chefe de Divisão deverá representar o SEAE, agindo como interface junto do Parlamento Europeu (PE) e dos parlamentos nacionais, contribuindo para o estabelecimento de boas relações de trabalho. Deverá ainda garantir o acompanhamento, e consequente comunicação de dados, da política externa relacionada com as atividades do PE, assim como em relação aos aspetos institucionais das relações entre o SEAE e o PE. Deverá providenciar conselho e apoio profissional à AR/VP e à direção do SEAE relativamente a todos os assuntos relacionados com o parlamento e a todos os aspetos das relações do SEAE com o PE. Deverá contribuir para a atempada e adequada preparação das atividades parlamentares da AR/VP.

O cargo envolve algumas deslocações. O posto tem a classificação de AD 12.

Procuramos

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Os candidatos deverão:

| — | ter experiência comprovada e conhecimento aprofundado das questões parlamentares assim como qual o papel e as atividades do Parlamento Europeu no domínio das relações externas, |
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ter experiência comprovada e conhecimento aprofundado das questões parlamentares assim como qual o papel e as atividades do Parlamento Europeu no domínio das relações externas,

| — | ter uma capacidade altamente desenvolvida para estabelecer e executar uma estratégia para as responsabilidades acima descritas, |
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ter uma capacidade altamente desenvolvida para estabelecer e executar uma estratégia para as responsabilidades acima descritas,

| — | ter a capacidade profissional para prestar apoio e aconselhamento político à AR/VP e ao Conselho de Administração do SEAE em assuntos parlamentares e experiência comprovada em tarefas semelhantes a nível de altos funcionários, |
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ter a capacidade profissional para prestar apoio e aconselhamento político à AR/VP e ao Conselho de Administração do SEAE em assuntos parlamentares e experiência comprovada em tarefas semelhantes a nível de altos funcionários,

| — | ter excelentes competências interpessoais e uma capacidade comprovada para trabalho em ambientes políticos complexos e pensamento orientado para a política, |
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ter excelentes competências interpessoais e uma capacidade comprovada para trabalho em ambientes políticos complexos e pensamento orientado para a política,

| — | ter capacidade para manter relações políticas e diplomáticas de alto nível, boa capacidade de relacionamento com os membros do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais e garantir a representação, coordenação e comunicação num enquadramento institucional e político complexo, |
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ter capacidade para manter relações políticas e diplomáticas de alto nível, boa capacidade de relacionamento com os membros do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais e garantir a representação, coordenação e comunicação num enquadramento institucional e político complexo,

| — | ter um bom conhecimento do funcionamento da União e das suas relações externas e atividades, com experiência comprovada de trabalho nesta área, bem como uma muito boa compreensão do papel e das atividades do SEAE, |
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ter um bom conhecimento do funcionamento da União e das suas relações externas e atividades, com experiência comprovada de trabalho nesta área, bem como uma muito boa compreensão do papel e das atividades do SEAE,

| — | ter uma boa compreensão das relações interinstitucionais e dos procedimentos de tomada de decisão da UE, designadamente das competências do SEAE e do Parlamento Europeu neste contexto, |
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ter uma boa compreensão das relações interinstitucionais e dos procedimentos de tomada de decisão da UE, designadamente das competências do SEAE e do Parlamento Europeu neste contexto,

| — | ter uma capacidade analítica e de comunicação, assim como o discernimento que lhe permita uma comunicação eficaz com todas as partes interessadas, |
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ter uma capacidade analítica e de comunicação, assim como o discernimento que lhe permita uma comunicação eficaz com todas as partes interessadas,

| — | ter boas competências de organização e de gestão, assim como capacidade para gerir e coordenar uma equipa num ambiente multicultural. |
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ter boas competências de organização e de gestão, assim como capacidade para gerir e coordenar uma equipa num ambiente multicultural.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Critérios de elegibilidade para os candidatos dos Estados-Membros:

A fim de satisfazer os requisitos estabelecidos no artigo 12.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes das Comunidades Europeias (ROA) (1), os candidatos dos Estados-Membros devem:

| 1. | Ser nacionais de um dos Estados-Membros; |
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1.

Ser nacionais de um dos Estados-Membros;

| 2. | Ter habilitações de um nível






  a) | que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, OU |
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2.

Ter habilitações de um nível

a)

que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, OU

| b) | que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano, quando a duração normal daqueles estudos seja de pelo menos três anos; |
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b)

que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano, quando a duração normal daqueles estudos seja de pelo menos três anos;

| 3. | Ter experiência de gestão, adequada às responsabilidades do cargo (2); |
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3.

Ter experiência de gestão, adequada às responsabilidades do cargo (2);

| 4. | Ter capacidade para trabalhar nas línguas utilizadas no âmbito da PESC e das relações externas necessárias ao exercício das suas funções. O conhecimento de outras línguas da UE constitui uma vantagem; |
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4.

Ter capacidade para trabalhar nas línguas utilizadas no âmbito da PESC e das relações externas necessárias ao exercício das suas funções. O conhecimento de outras línguas da UE constitui uma vantagem;

| 5. | Ser funcionários do serviço diplomático de um dos Estados-Membros da UE. |
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5.

Ser funcionários do serviço diplomático de um dos Estados-Membros da UE.

Critérios de elegibilidade para os funcionários europeus:

Os candidatos que já sejam funcionários do SEAE, do Conselho ou da Comissão devem satisfazer os mesmos critérios de elegibilidade acima definidos, com exceção do último requisito.

TIPO E DURAÇÃO DO CONTRATO

Aos candidatos aprovados, provenientes do serviço diplomático de um dos Estados-Membros, será oferecido um contrato de Agente Temporário, de acordo com o artigo 2.o, alínea e), do ROA. (http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2010:311:0001:0008:PT:PDF) A duração normal do contrato é de 4 anos, com possibilidade de prorrogação por um período adicional de 4 anos.

Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 11, da Decisão 2010/427/UE do Conselho (3), cada Estado-Membro deverá facultar aos seus funcionários que passaram a Agentes Temporários no SEAE nos termos do artigo 2.o, alínea e), a garantia de reinserção imediata no final do período de serviço no SEAE.

Se o candidato selecionado for funcionário da UE, a nomeação será feita nos termos do artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários, em conjugação com o artigo 98.o, n.o 1.

LOCAL DE AFETAÇÃO

Bruxelas (Bélgica)

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE EMPREGO

A nomeação far-se-á ao nível AD 12.

O candidato escolhido será sujeito a um procedimento de verificação da segurança se não dispuser ainda do nível de habilitação de segurança adequado, em conformidade com as regras de segurança aplicáveis.

Os candidatos aprovados serão obrigados a agir com independência e no interesse público, bem como a declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência, tal como definido no Estatuto e no ROA.

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

O Serviço Europeu de Ação Externa aplica uma política de igualdade de oportunidades.

PROCEDIMENTO

O cargo será preenchido por publicação em conformidade com o artigo 98.o
   (4) do Estatuto dos Funcionários, ou seja, tendo em conta as candidaturas dos funcionários do Secretariado-Geral do Conselho, da Comissão e do SEAE, de pessoal temporário a que se aplica o artigo 2.o, alínea e), do ROA e do pessoal dos serviços diplomáticos dos Estados-Membros sem dar prioridade a qualquer destas categorias, em conformidade com o disposto no artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários.

Recorde-se que, se o interesse do serviço assim o exigir, o procedimento de seleção pode ser interrompido em qualquer altura e a vaga preenchida por transferência, nos termos do artigo 7.o do Estatuto dos Funcionários.

O procedimento de seleção consta de três etapas sucessivas:

1.   Admissão

Antes de apresentarem a sua candidatura, os candidatos devem verificar cuidadosamente se satisfazem todos os critérios de elegibilidade, nomeadamente em matéria de qualificações, experiência profissional e competências linguísticas necessárias.

Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos junto com a candidatura (com uma tradução em inglês ou francês, se nenhuma destas for já a língua do documento):

| 1. | CV (de preferência utilizando o modelo de CV Europass, que pode ser obtido no seguinte endereço: http://europass.cedefop.europa.eu); |
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1.

CV (de preferência utilizando o modelo de CV Europass, que pode ser obtido no seguinte endereço: http://europass.cedefop.europa.eu);

| 2. | Carta de motivação em inglês ou francês; |
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2.

Carta de motivação em inglês ou francês;

| 3. | Cópia de um documento comprovativo da nacionalidade (bilhete de identidade ou passaporte). |
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3.

Cópia de um documento comprovativo da nacionalidade (bilhete de identidade ou passaporte).

Os candidatos dos serviços diplomáticos dos Estados-Membros devem igualmente fornecer:

| 4. | Declaração de apoio do respetivo serviço diplomático à candidatura, em conformidade com a Decisão 2010/427/UE. |
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4.

Declaração de apoio do respetivo serviço diplomático à candidatura, em conformidade com a Decisão 2010/427/UE.

A aceitação da candidatura está sujeita à apresentação de TODOS os documentos necessários, dentro do prazo e através de um único correio eletrónico. As candidaturas incompletas não serão tomadas em consideração.

2.   Pré-seleção

O painel de seleção fará uma pré-seleção, com base nas qualificações e na experiência profissional descritas no CV e na carta de motivação, e elaborará uma lista de pré-seleção com um número limitado de candidatos elegíveis que melhor satisfaçam os critérios de seleção para a vaga.

3.   Seleção

Os candidatos que figurem na lista restrita serão convidados para uma entrevista que permita ao painel de seleção avaliá-los de forma objetiva e imparcial, em função das suas qualificações, experiência profissional e competências linguísticas, como enunciado no aviso de abertura de vaga.

Os candidatos devem ter em conta a exigência de que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio.

CANDIDATURAS

Os candidatos devem enviar as respetivas candidaturas através de uma mensagem de correio eletrónico, com os documentos supracitados devidamente identificados, para o seguinte endereço:

EEAS-publications@eeas.europa.eu

O assunto da mensagem deve ser o seguinte: Vacancy EEAS 2/2012 MM. As mensagens com mais de 2 MB serão automaticamente rejeitadas.

A data-limite para a apresentação das candidaturas é 9 de julho de 2012, às 12 horas (hora local de Bruxelas).

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(1)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(2)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar a sua experiência em termos de: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, 3) dimensão dos orçamentos geridos e 4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(3)  JO L 201 de 3.8.2010, p. 30.

(4)  JO L 311 de 26.11.2010, p. 5.

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