# Jornal Oficial C 131/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.131.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 131 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano5 de Maio de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.131.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 131

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano5 de Maio de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 131/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6244 — BNP Paribas/Fortis Commercial Finance Holding) (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 131/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6453 — Carlyle/Dr. Axel Paeger/Quadriga Capital IV/AMEOS) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 131/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6244 — BNP Paribas/Fortis Commercial Finance Holding) (
  1
  )

1

1

2012/C 131/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6453 — Carlyle/Dr. Axel Paeger/Quadriga Capital IV/AMEOS) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 131/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2012/C 131/04 | Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de julho, a 30 de setembro de 2012, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 131/03

Taxas de câmbio do euro

2

2012/C 131/04

Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo, de 1 de julho, a 30 de setembro de 2012, no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 131/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6528 — Dow Europe/Aksa Akrilik/Aksa Karbon JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2012/C 131/06 | Encerramento de um procedimento (Processo COMP/M.6362 — CIN/Tirrenia Business Branch) — Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 131/07 | Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 131/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6528 — Dow Europe/Aksa Akrilik/Aksa Karbon JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2012/C 131/06

Encerramento de um procedimento (Processo COMP/M.6362 — CIN/Tirrenia Business Branch) — Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (
  1
  )

o

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 131/07

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

o

6

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/1 |
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5.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6244 — BNP Paribas/Fortis Commercial Finance Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 131/01

Em 5 de setembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32011M6244. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32011M6244.

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| 5.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/1 |
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5.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6453 — Carlyle/Dr. Axel Paeger/Quadriga Capital IV/AMEOS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 131/02

Em 22 de março de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6453. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6453.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/2 |
| --- | --- | --- | --- |

5.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de maio de 2012

2012/C 131/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3132 |
| JPY | iene | 105,41 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4378 |
| GBP | libra esterlina | 0,81195 |
| SEK | coroa sueca | 8,9041 |
| CHF | franco suíço | 1,2014 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,5610 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,023 |
| HUF | forint | 284,85 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6990 |
| PLN | zloti | 4,1848 |
| RON | leu | 4,4048 |
| TRY | lira turca | 2,3053 |
| AUD | dólar australiano | 1,2830 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2986 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1925 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6465 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6306 |
| KRW | won sul-coreano | 1 486,50 |
| ZAR | rand | 10,1630 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,2812 |
| HRK | kuna croata | 7,4978 |
| IDR | rupia indonésia | 12 110,53 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9937 |
| PHP | peso filipino | 55,570 |
| RUB | rublo russo | 38,8750 |
| THB | baht tailandês | 40,630 |
| BRL | real brasileiro | 2,5107 |
| MXN | peso mexicano | 17,0670 |
| INR | rupia indiana | 70,2230 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3132

JPY

iene

105,41

DKK

coroa dinamarquesa

7,4378

GBP

libra esterlina

0,81195

SEK

coroa sueca

8,9041

CHF

franco suíço

1,2014

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,5610

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,023

HUF

forint

284,85

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6990

PLN

zloti

4,1848

RON

leu

4,4048

TRY

lira turca

2,3053

AUD

dólar australiano

1,2830

CAD

dólar canadiano

1,2986

HKD

dólar de Hong Kong

10,1925

NZD

dólar neozelandês

1,6465

SGD

dólar de Singapura

1,6306

KRW

won sul-coreano

1 486,50

ZAR

rand

10,1630

CNY

yuan-renminbi chinês

8,2812

HRK

kuna croata

7,4978

IDR

rupia indonésia

12 110,53

MYR

ringgit malaio

3,9937

PHP

peso filipino

55,570

RUB

rublo russo

38,8750

THB

baht tailandês

40,630

BRL

real brasileiro

2,5107

MXN

peso mexicano

17,0670

INR

rupia indiana

70,2230

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/3 |
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5.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/3

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Comunicação da Comissão relativa à quantidade não pedida a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de julho a 30 de setembro de 2012 no quadro de determinados contingentes abertos pela União para produtos dos setores da carne de aves de capoeira, dos ovos e das ovalbuminas

2012/C 131/04

Os Regulamentos (CE) n.o 1384/2007 (1) e (CE) n.o 1385/2007 (2) da Comissão abriram contingentes pautais para a importação de produtos do setor da carne de aves de capoeira. Os pedidos de certificados de importação apresentados para os contingentes 09.4091, 09.4092, 09.4411 e 09.4421 nos primeiros sete dias do mês de março de 2012, para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2012, incidem em quantidades inferiores às quantidades disponíveis. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, segundo período, do Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão (3), as quantidades que não foram objeto da apresentação de pedidos são acrescentadas à quantidade fixada para o subperíodo de contingentamento seguinte, compreendido entre 1 de julho e 30 de setembro de 2012, e figuram no anexo da presente comunicação.

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(1)  JO L 309 de 27.11.2007, p. 40.

(2)  JO L 309 de 27.11.2007, p. 47.

(3)  JO L 238 de 1.9.2006, p. 13.

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ANEXO

| Número de ordem do contingente | Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de julho a 30 de setembro de 2012
  (kg) |
| --- | --- |
| 09.4091 | 280 000 |
| 09.4092 | 206 003 |
| 09.4411 | 2 550 000 |
| 09.4421 | 336 000 |

Número de ordem do contingente

Quantidades não pedidas a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de julho a 30 de setembro de 2012

(kg)

09.4091

280 000

09.4092

206 003

09.4411

2 550 000

09.4421

336 000

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/4 |
| --- | --- | --- | --- |

5.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6528 — Dow Europe/Aksa Akrilik/Aksa Karbon JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 131/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de abril de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Dow Europe Holding B.V («Dow Europe», Países Baixos), controlada em última instância por The Dow Chemical Company («Dow», EUA), e Aksa Akrilik Kimya Sanayii A.S. («Aksa Akrilik», Turquia), controlada em última instância por Akkök Sanayi Yatirim ve Gelistirme A.S. («Akkök», Turquia), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Aksa Karbon Elyaf Sanayi Anonim Șirketi («Aksa Karbon», Turquia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de abril de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Dow Europe Holding B.V («Dow Europe», Países Baixos), controlada em última instância por The Dow Chemical Company («Dow», EUA), e Aksa Akrilik Kimya Sanayii A.S. («Aksa Akrilik», Turquia), controlada em última instância por Akkök Sanayi Yatirim ve Gelistirme A.S. («Akkök», Turquia), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Aksa Karbon Elyaf Sanayi Anonim Șirketi («Aksa Karbon», Turquia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Dow: matérias plásticas e produtos químicos, ciências agrícolas, hidrocarbonetos e produtos energéticos e serviços, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Dow: matérias plásticas e produtos químicos, ciências agrícolas, hidrocarbonetos e produtos energéticos e serviços,

| — | Akkök: produtos químicos orgânicos, inorgânicos e de alto rendimento, fibras acrílicas, técnicas e de carbono, produção de eletricidade, produção e tingimento de fios têxteis, construção e gestão de imóveis e gestão portuária, |
| --- | --- |

—

Akkök: produtos químicos orgânicos, inorgânicos e de alto rendimento, fibras acrílicas, técnicas e de carbono, produção de eletricidade, produção e tingimento de fios têxteis, construção e gestão de imóveis e gestão portuária,

| — | Aksa Karbon: fabrico de fibras de carbono à base de poliacrilonitrilo («PAN»), produtos intermédios de fibras de carbono e compósitos de fibras de carbono utilizados principalmente nos setores da energia eólica, transportes, automóvel, infraestruturas e transmissão de eletricidade por linhas aéreas e para aplicações na exploração offshore de petróleo e gás. |
| --- | --- |

—

Aksa Karbon: fabrico de fibras de carbono à base de poliacrilonitrilo («PAN»), produtos intermédios de fibras de carbono e compósitos de fibras de carbono utilizados principalmente nos setores da energia eólica, transportes, automóvel, infraestruturas e transmissão de eletricidade por linhas aéreas e para aplicações na exploração offshore de petróleo e gás.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6528 — Dow Europe/Aksa Akrilik/Aksa Karbon JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6528 — Dow Europe/Aksa Akrilik/Aksa Karbon JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 5.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/5 |
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5.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/5

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Encerramento de um procedimento

(Processo COMP/M.6362 — CIN/Tirrenia Business Branch)

Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 131/06

A Comissão Europeia recebeu, em 21 de novembro de 2011, uma notificação de um projeto de concentração, através da qual a Compagnia Italiana di Navigazione S.r.l. (Itália) tencionava adquirir uma parte da empresa Tirrenia di Navigazione SpA.

Em 18 de janeiro de 2012, a Comissão Europeia decidiu dar início ao procedimento previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das concentrações. A Comissão encerrou o procedimento, visto que as partes demonstraram, a seu contento, que tinham abandonado a concentração notificada.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 5.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/6 |
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5.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/6

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Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Diretiva 2004/17/CE

Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

2012/C 131/07

A Comissão recebeu, em 29 de março de 2012, um pedido a título do artigo 30.o, n.o 5, da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais. O primeiro dia útil seguinte ao da receção do pedido corresponde a 30 de março de 2012.

O pedido, emanado da EniPower SpA, diz respeito à produção e à venda de eletricidade na Itália. O referido artigo 30.o determina que a Diretiva 2004/17/CE não é aplicável se a atividade em questão estiver diretamente exposta à concorrência em mercados de acesso não limitado. A avaliação destas condições é feita exclusivamente nos termos da Diretiva 2004/17/CE, sem prejuízo da eventual aplicação das regras da concorrência.

A Comissão dispõe de um prazo de três meses a contar do dia útil acima referido para tomar uma decisão em relação a este pedido. Por conseguinte, o prazo termina no dia 2 de julho de 2012.

Este prazo poderá eventualmente ser prorrogado por três meses. Essa prorrogação deve ser objeto de publicação.

Nos termos do artigo 30.o, n.o 6, segundo parágrafo, os pedidos subsequentes relativos à produção e à venda de eletricidade na Itália que forem apresentados antes do termo do prazo previsto para a adoção de uma decisão sobre o presente pedido não serão considerados novos processos e serão tratados no quadro do presente pedido.

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