# Jornal Oficial C 142/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.142.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 142 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano22 de Maio de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.142.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 142

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano22 de Maio de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 142/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 142/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 142/02 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2012/C 142/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2012/C 142/04 | Taxas de câmbio do euro | 7 |
| 2012/C 142/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas no âmbito da entrada 27 do anexo XVII do REACH)
   (
  1
  ) | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 142/02

Taxas de câmbio do euro

5

2012/C 142/03

Taxas de câmbio do euro

6

2012/C 142/04

Taxas de câmbio do euro

7

2012/C 142/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas no âmbito da entrada 27 do anexo XVII do REACH)
   (
  1
  )

o

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas no âmbito da entrada 27 do anexo XVII do REACH)

1

8

| | |
| --- | --- |
| 2012/C 142/06 | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

2012/C 142/06

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 142/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 142/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 142/01

| Data de adoção da decisão | 27.1.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33234 (11/N) |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | UK Film Tax Incentive extension |
| Base jurídica | Finance Act 2006 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objetivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Benefício fiscal |
| Orçamento | | Despesa anual prevista 186 milhões de GBP |

Data de adoção da decisão

27.1.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.33234 (11/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

UK Film Tax Incentive extension

Base jurídica

Finance Act 2006

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Benefício fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista 186 milhões de GBP

| | Montante global do auxílio previsto 700 milhões de GBP |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto 700 milhões de GBP

Intensidade

24 %

Duração

até 31.12.2015

Setores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| HM Revenue & Customs |
| --- |
| 100 Parliament Street |
| London |
| SW1A 2BQ |
| UNITED KINGDOM |

HM Revenue & Customs

100 Parliament Street

London

SW1A 2BQ

UNITED KINGDOM

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adoção da decisão | 26.1.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33609 (11/N) |
| Estado-Membro | Suécia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Sjöfartsstöd |
| Base jurídica | Förordning om ändring i förordningen (2001:770) om sjöfartsstöd |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objetivo | Desenvolvimento setorial, Emprego |
| Forma do auxílio | Redução das contribuições para a segurança social, Dedução fiscal |
| Orçamento | | Despesa anual prevista 1 800 milhões de SEK |

Data de adoção da decisão

26.1.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33609 (11/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sjöfartsstöd

Base jurídica

Förordning om ändring i förordningen (2001:770) om sjöfartsstöd

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Desenvolvimento setorial, Emprego

Forma do auxílio

Redução das contribuições para a segurança social, Dedução fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista 1 800 milhões de SEK

| | Montante global do auxílio previsto 5 400 milhões de SEK |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto 5 400 milhões de SEK

Intensidade

100 %

Duração

18.1.2011-17.1.2014

Setores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Delegationen för sjöfartsstöd, Trafikverket |
| --- |
| Box 11125 |
| SE-404 23 Göteborg |
| SVERIGE |
| http://www.trafikverket.se/Delegationen-for-sjofartsstod/ |

Delegationen för sjöfartsstöd, Trafikverket

Box 11125

SE-404 23 Göteborg

SVERIGE

http://www.trafikverket.se/Delegationen-for-sjofartsstod/

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adoção da decisão | 21.3.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33651 (11/N) |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Forhøjelse af eksisterende skattefradrag for søfarende |
| Base jurídica | Lov nr. 622 af 14. juni 2011 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objetivo | Desenvolvimento setorial, Emprego |
| Forma do auxílio | Redução das contribuições para a segurança social, Dedução fiscal |
| Orçamento | | Despesa anual prevista 3 milhões de DKK |

Data de adoção da decisão

21.3.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33651 (11/N)

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Forhøjelse af eksisterende skattefradrag for søfarende

Base jurídica

Lov nr. 622 af 14. juni 2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Desenvolvimento setorial, Emprego

Forma do auxílio

Redução das contribuições para a segurança social, Dedução fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista 3 milhões de DKK

| | Montante global do auxílio previsto 15 milhões de DKK |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto 15 milhões de DKK

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2012-31.12.2016

Setores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Skatteministeriet |
| --- |
| Nicolai Eigtveds Gade 28 |
| 1402 Copenhagen K |
| DANMARK |
| http://www.skm.dk |

Skatteministeriet

Nicolai Eigtveds Gade 28

1402 Copenhagen K

DANMARK

http://www.skm.dk

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adoção da decisão | 28.3.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33954 (12/N) |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | Açores |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | SIDER (Sistema de Incentivos para o desenvolvimento Regional dos Açores) |
| Base jurídica | Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.o 23/2007/A, de 29 de outubro |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objetivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | | Despesa anual prevista 5 milhões de EUR |

Data de adoção da decisão

28.3.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33954 (12/N)

Estado-Membro

Portugal

Região

Açores

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

SIDER (Sistema de Incentivos para o desenvolvimento Regional dos Açores)

Base jurídica

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.o 23/2007/A, de 29 de outubro

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Despesa anual prevista 5 milhões de EUR

| | Montante global do auxílio previsto 35 milhões de EUR |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto 35 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

1.1.2007-31.12.2013

Setores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Secretaria Regional da Economia |
| --- |
| Rua de São João 47.o |
| 9504-533 Ponta Delgada |
| PORTUGAL |
| http://www.azores.gov.pt |

Secretaria Regional da Economia

Rua de São João 47.o

9504-533 Ponta Delgada

PORTUGAL

http://www.azores.gov.pt

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 142/5 |
| --- | --- | --- | --- |

22.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 142/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de maio de 2012

2012/C 142/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2682 |
| JPY | iene | 101,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4328 |
| GBP | libra esterlina | 0,8008 |
| SEK | coroa sueca | 9,1356 |
| CHF | franco suíço | 1,2011 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,5802 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,515 |
| HUF | forint | 297,85 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6976 |
| PLN | zloti | 4,3484 |
| RON | leu | 4,4447 |
| TRY | lira turca | 2,3199 |
| AUD | dólar australiano | 1,2795 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2858 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8521 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6625 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6082 |
| KRW | won sul-coreano | 1 477,92 |
| ZAR | rand | 10,611 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,0216 |
| HRK | kuna croata | 7,551 |
| IDR | rupia indonésia | 11 723,02 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9485 |
| PHP | peso filipino | 54,55 |
| RUB | rublo russo | 39,575 |
| THB | baht tailandês | 39,834 |
| BRL | real brasileiro | 2,544 |
| MXN | peso mexicano | 17,5316 |
| INR | rupia indiana | 69,098 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2682

JPY

iene

101,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4328

GBP

libra esterlina

0,8008

SEK

coroa sueca

9,1356

CHF

franco suíço

1,2011

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,5802

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,515

HUF

forint

297,85

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6976

PLN

zloti

4,3484

RON

leu

4,4447

TRY

lira turca

2,3199

AUD

dólar australiano

1,2795

CAD

dólar canadiano

1,2858

HKD

dólar de Hong Kong

9,8521

NZD

dólar neozelandês

1,6625

SGD

dólar de Singapura

1,6082

KRW

won sul-coreano

1 477,92

ZAR

rand

10,611

CNY

yuan-renminbi chinês

8,0216

HRK

kuna croata

7,551

IDR

rupia indonésia

11 723,02

MYR

ringgit malaio

3,9485

PHP

peso filipino

54,55

RUB

rublo russo

39,575

THB

baht tailandês

39,834

BRL

real brasileiro

2,544

MXN

peso mexicano

17,5316

INR

rupia indiana

69,098

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 142/6 |
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22.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 142/6

---

Taxas de câmbio do euro (1)

18 de maio de 2012

2012/C 142/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2721 |
| JPY | iene | 100,95 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4329 |
| GBP | libra esterlina | 0,8042 |
| SEK | coroa sueca | 9,0996 |
| CHF | franco suíço | 1,2012 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,5975 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,333 |
| HUF | forint | 297,25 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6973 |
| PLN | zloti | 4,336 |
| RON | leu | 4,4435 |
| TRY | lira turca | 2,327 |
| AUD | dólar australiano | 1,2879 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2939 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8782 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6741 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6195 |
| KRW | won sul-coreano | 1 487,92 |
| ZAR | rand | 10,5295 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,0465 |
| HRK | kuna croata | 7,559 |
| IDR | rupia indonésia | 11 909,1 |
| MYR | ringgit malaio | 3,988 |
| PHP | peso filipino | 54,833 |
| RUB | rublo russo | 39,6685 |
| THB | baht tailandês | 39,855 |
| BRL | real brasileiro | 2,5376 |
| MXN | peso mexicano | 17,4891 |
| INR | rupia indiana | 69,288 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2721

JPY

iene

100,95

DKK

coroa dinamarquesa

7,4329

GBP

libra esterlina

0,8042

SEK

coroa sueca

9,0996

CHF

franco suíço

1,2012

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,5975

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,333

HUF

forint

297,25

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6973

PLN

zloti

4,336

RON

leu

4,4435

TRY

lira turca

2,327

AUD

dólar australiano

1,2879

CAD

dólar canadiano

1,2939

HKD

dólar de Hong Kong

9,8782

NZD

dólar neozelandês

1,6741

SGD

dólar de Singapura

1,6195

KRW

won sul-coreano

1 487,92

ZAR

rand

10,5295

CNY

yuan-renminbi chinês

8,0465

HRK

kuna croata

7,559

IDR

rupia indonésia

11 909,1

MYR

ringgit malaio

3,988

PHP

peso filipino

54,833

RUB

rublo russo

39,6685

THB

baht tailandês

39,855

BRL

real brasileiro

2,5376

MXN

peso mexicano

17,4891

INR

rupia indiana

69,288

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 22.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 142/7 |
| --- | --- | --- | --- |

22.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 142/7

---

Taxas de câmbio do euro (1)

21 de maio de 2012

2012/C 142/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2750 |
| JPY | iene | 101,06 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4320 |
| GBP | libra esterlina | 0,80750 |
| SEK | coroa sueca | 9,1191 |
| CHF | franco suíço | 1,2011 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6265 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,225 |
| HUF | forint | 297,49 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6978 |
| PLN | zloti | 4,3330 |
| RON | leu | 4,4440 |
| TRY | lira turca | 2,3371 |
| AUD | dólar australiano | 1,2969 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3047 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8994 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6841 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6223 |
| KRW | won sul-coreano | 1 490,29 |
| ZAR | rand | 10,6030 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,0604 |
| HRK | kuna croata | 7,5615 |
| IDR | rupia indonésia | 11 861,21 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9952 |
| PHP | peso filipino | 55,089 |
| RUB | rublo russo | 39,8647 |
| THB | baht tailandês | 39,959 |
| BRL | real brasileiro | 2,5842 |
| MXN | peso mexicano | 17,5896 |
| INR | rupia indiana | 70,1000 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2750

JPY

iene

101,06

DKK

coroa dinamarquesa

7,4320

GBP

libra esterlina

0,80750

SEK

coroa sueca

9,1191

CHF

franco suíço

1,2011

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6265

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,225

HUF

forint

297,49

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6978

PLN

zloti

4,3330

RON

leu

4,4440

TRY

lira turca

2,3371

AUD

dólar australiano

1,2969

CAD

dólar canadiano

1,3047

HKD

dólar de Hong Kong

9,8994

NZD

dólar neozelandês

1,6841

SGD

dólar de Singapura

1,6223

KRW

won sul-coreano

1 490,29

ZAR

rand

10,6030

CNY

yuan-renminbi chinês

8,0604

HRK

kuna croata

7,5615

IDR

rupia indonésia

11 861,21

MYR

ringgit malaio

3,9952

PHP

peso filipino

55,089

RUB

rublo russo

39,8647

THB

baht tailandês

39,959

BRL

real brasileiro

2,5842

MXN

peso mexicano

17,5896

INR

rupia indiana

70,1000

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 142/8 |
| --- | --- | --- | --- |

22.5.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 142/8

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas no âmbito da entrada 27 do anexo XVII do REACH)

2012/C 142/05

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída |
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| CEN | EN 1811:2011
  Método de ensaio de referência para a libertação de níquel a partir de peças que são colocadas em partes perfuradas do corpo humano e a partir de artigos destinados ao contato direto e prolongado com a pele | EN 1811:1998 + A1:2008 |
| A nova norma EN 1811:2011 apresenta um âmbito mais restrito do que a norma revogada e substituída. Em 31 de março de 2013, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de se aplicar relativamente aos métodos de ensaio para demonstrar conformidade com as condições de restrição aplicáveis aos produtos abrangidos pelo âmbito da nova norma. |
| CEN | EN 12472:2005 + A1:2009
  Método para a simulação de uso e corrosão para a deteção de níquel libertado de artigos revestidos | EN 12472:2005 |
| CEN | EN 16128:2011
  Método de ensaio de referência à libertação do niquel das partes das armações dos óculos e óculos de sol destinadas a entrar em contato direto e prolongado com a pele | EN 1811:1998 + A1:2008 |
| A nova norma EN 16128:2011 adota da norma revogada e substituída os métodos de ensaio para demonstrar conformidade com as condições de restrição constantes da entrada 27 do anexo XVII do REACH até que seja criada uma nova norma para armações de óculos e óculos de sol. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

CEN

EN 1811:2011

Método de ensaio de referência para a libertação de níquel a partir de peças que são colocadas em partes perfuradas do corpo humano e a partir de artigos destinados ao contato direto e prolongado com a pele

EN 1811:1998 + A1:2008

A nova norma EN 1811:2011 apresenta um âmbito mais restrito do que a norma revogada e substituída. Em 31 de março de 2013, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de se aplicar relativamente aos métodos de ensaio para demonstrar conformidade com as condições de restrição aplicáveis aos produtos abrangidos pelo âmbito da nova norma.

CEN

EN 12472:2005 + A1:2009

Método para a simulação de uso e corrosão para a deteção de níquel libertado de artigos revestidos

EN 12472:2005

CEN

EN 16128:2011

Método de ensaio de referência à libertação do niquel das partes das armações dos óculos e óculos de sol destinadas a entrar em contato direto e prolongado com a pele

EN 1811:1998 + A1:2008

A nova norma EN 16128:2011 adota da norma revogada e substituída os métodos de ensaio para demonstrar conformidade com as condições de restrição constantes da entrada 27 do anexo XVII do REACH até que seja criada uma nova norma para armações de óculos e óculos de sol.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE. |
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Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE.

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811, Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811, Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871, Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871, Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200, Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200, Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

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22.5.2012

| 22.5.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 142/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 142/s3

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AVISO

Em 22 de maio de 2012 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 142 A o «Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas — Quinto suplemento à 30.a edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respetiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial mediante pagamento junto de um dos nossos distribuidores comerciais (ver http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site Internet http://eur-lex.europa.eu

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