# Jornal Oficial C 178/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.178.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 178 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano20 de Junho de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.178.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 178

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano20 de Junho de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2012/C 178/01 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2012/C 178/02 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 5 |
| 2012/C 178/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 11 |
| 2012/C 178/04 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 17 |
| 2012/C 178/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 21 |
| 2012/C 178/06 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011 — Orçamento retificativo n.o 3 | 25 |
| 2012/C 178/07 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1 | 29 |
| 2012/C 178/08 | Mapa de receitas e de despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2012 | 35 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2012/C 178/01

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2012/C 178/02

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

5

2012/C 178/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

11

2012/C 178/04

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

17

2012/C 178/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

21

2012/C 178/06

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011 — Orçamento retificativo n.o 3

o

25

2012/C 178/07

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

o

29

2012/C 178/08

Mapa de receitas e de despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2012

35

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2012/C 178/09 | Retificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012 (JO C 95 de 30.3.2012) | 41 |
| 2012/C 178/10 | Retificação do mapa de receitas e das despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2012 (JO C 95 de 30.3.2012) | 41 |
| 2012/C 178/11 | Retificação do mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2012 (JO C 95 de 30.3.2012) | 41 |
| 2012/C 178/12 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3 (OJ C 375, 22.12.2011) | 42 |
| 2012/C 178/13 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 4 (JO C 95 de 30.3.2012) | 47 |
| 2012/C 178/14 | Retificação do mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2012 (JO C 95 de 30.3.2012) | 52 |

Rectificações

2012/C 178/09

Retificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012 (JO C 95 de 30.3.2012)

41

2012/C 178/10

Retificação do mapa de receitas e das despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2012 (JO C 95 de 30.3.2012)

41

2012/C 178/11

Retificação do mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2012 (JO C 95 de 30.3.2012)

41

2012/C 178/12

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3 (OJ C 375, 22.12.2011)

o

42

2012/C 178/13

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 4 (JO C 95 de 30.3.2012)

o

47

2012/C 178/14

Retificação do mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2012 (JO C 95 de 30.3.2012)

52

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/1 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/1

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 178/01)

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| | 2010 | 2011 | 2012 |
| AD 16 | — | 1 | 1 |
| AD 15 | 1 | 4 | 4 |
| AD 14 | 4 | 5 | 6 |
| AD 13 | 7 | 7 | 7 |
| AD 12 | 28 | 37 | 38 |
| AD 11 | 28 | 36 | 38 |
| AD 10 | 16 | 32 | 34 |
| AD 9 | 37 | 38 | 39 |
| AD 8 | 33 | 43 | 47 |
| AD 7 | 22 | 42 | 45 |
| AD 6 | 72 | 37 | 38 |
| AD 5 | 45 | 33 | 33 |
| Total grupo de funções AD | 293 | 315 | 330 |
| AST 11 | 1 | 2 | 2 |
| AST 10 | 3 | 4 | 5 |
| AST 9 | — | 8 | 7 |
| AST 8 | 5 | 13 | 13 |
| AST 7 | 15 | 19 | 20 |
| AST 6 | 10 | 34 | 33 |
| AST 5 | 22 | 35 | 35 |
| AST 4 | 38 | 49 | 51 |
| AST 3 | 51 | 32 | 36 |
| AST 2 | 30 | 40 | 40 |
| AST 1 | 78 | 16 | 18 |
| Total grupo de funções AST | 253 | 252 | 260 |
| Total do pessoal | 546 | 567 | 590 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2010

2011

2012

AD 16

—

1

1

AD 15

1

4

4

AD 14

4

5

6

AD 13

7

7

7

AD 12

28

37

38

AD 11

28

36

38

AD 10

16

32

34

AD 9

37

38

39

AD 8

33

43

47

AD 7

22

42

45

AD 6

72

37

38

AD 5

45

33

33

Total grupo de funções AD

293

315

330

AST 11

1

2

2

AST 10

3

4

5

AST 9

—

8

7

AST 8

5

13

13

AST 7

15

19

20

AST 6

10

34

33

AST 5

22

35

35

AST 4

38

49

51

AST 3

51

32

36

AST 2

30

40

40

AST 1

78

16

18

Total grupo de funções AST

253

252

260

Total do pessoal

546

567

590

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 41 | 68 | 55 |
| FG III | 6 | 15 | 16 |
| FG II | 46 | 64 | 61 |
| FG I | 1 | 3 | 0 |
| Total FG | 94 | 150 | 132 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 20 | 15 |
| Total | 110 | 170 | 147 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2010

2011

2012

FG IV

41

68

55

FG III

6

15

16

FG II

46

64

61

FG I

1

3

0

Total FG

94

150

132

Lugares de peritos nacionais destacados

16

20

15

Total

110

170

147

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/5 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/5

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 178/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 212 668 | – 152 156 | 15 060 512 |
| | Total do título 1 | 15 212 668 | – 152 156 | 15 060 512 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | | 160 100 |
| 2 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA III | | 660 916 | 660 916 |
| | Total do título 2 | 160 100 | 660 916 | 821 016 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 372 768 | 508 760 | 15 881 528 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 212 668

– 152 156

15 060 512

Total do título 1

15 212 668

– 152 156

15 060 512

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

160 100

2 2

OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA III

660 916

660 916

Total do título 2

160 100

660 916

821 016

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 372 768

508 760

15 881 528

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 684 000 | –72 883 | 5 611 117 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 33 000 | | 33 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 15 000 | | 15 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 1 | 5 732 000 | –72 883 | 5 659 117 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 967 450 | | 967 450 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 440 300 | | 440 300 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | | 40 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 43 650 | | 43 650 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 170 000 | | 170 000 |
| | Total do título 2 | 1 661 400 | | 1 661 400 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 4 440 000 | | 4 440 000 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 247 768 | –79 273 | 1 168 495 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 291 600 | | 2 291 600 |
| | Total do título 3 | 7 979 368 | –79 273 | 7 900 095 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 660 916 | 660 916 |
| | Total do título 4 | p.m. | 660 916 | 660 916 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 372 768 | 508 760 | 15 881 528 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 684 000

–72 883

5 611 117

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

33 000

1 5

MOBILIDADE

15 000

15 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 1

5 732 000

–72 883

5 659 117

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

967 450

967 450

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

440 300

440 300

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

40 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

43 650

43 650

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

170 000

170 000

Total do título 2

1 661 400

1 661 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 440 000

4 440 000

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 247 768

–79 273

1 168 495

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 291 600

2 291 600

Total do título 3

7 979 368

–79 273

7 900 095

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

660 916

660 916

Total do título 4

p.m.

660 916

660 916

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 372 768

508 760

15 881 528

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2011 | 2011 | 2012 |
| 30.11.2011 | Autorizados | 31.12.2011 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 2 | 3 | 3 |
| AD 9 | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | 1 | 5 | 1 | 5 | 3 |
| AD 7 | 6 | 10 | 6 | 10 | 6 |
| AD 6 | 7 | 1 | 8 | 1 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 21 | 24 | 22 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 9 | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 5 | 2 | 3 | 2 | 3 | 1 |
| AST 4 | 6 | 8 | 6 | 8 | 5 |
| AST 3 | 5 | 5 | 5 | 5 | 7 |
| AST 2 | 1 | — | 1 | — | 2 |
| AST 1 | 3 | — | 3 | — | 2 |
| Total grau AST | 19 | 20 | 19 | 20 | 20 |
| Total geral | 40 | 44 | 41 | 44 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2011

2011

2012

30.11.2011

Autorizados

31.12.2011

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

1

AD 12

1

2

1

2

1

AD 11

1

1

1

1

1

AD 10

2

3

2

3

3

AD 9

1

—

1

—

1

AD 8

1

5

1

5

3

AD 7

6

10

6

10

6

AD 6

7

1

8

1

7

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

21

24

22

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

AST 9

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

1

2

1

2

1

AST 6

—

1

—

1

1

AST 5

2

3

2

3

1

AST 4

6

8

6

8

5

AST 3

5

5

5

5

7

AST 2

1

—

1

—

2

AST 1

3

—

3

—

2

Total grau AST

19

20

19

20

20

Total geral

40

44

41

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 30.11.2011 | 31.12.2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 | 1 |
| FG III | 12 | 13 | 15 |
| FG II | 11 | 11 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 25 | 26 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | 1 |
| Total | 24 | 25 | 27 |

Lugares de agentes contratuais

30.11.2011

31.12.2011

2012

FG IV

1

1

1

FG III

12

13

15

FG II

11

11

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

25

26

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

1

Total

24

25

27

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/11 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/11

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 178/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 613 050,— | 56 982 159,— | | | 54 613 050,— | 56 982 159,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 200 000,— | 200 000,— | 448 614,17 | 448 614,17 | 648 614,17 | 648 614,17 |
| | Total do título 2 | 54 813 050,— | 57 182 159,— | 448 614,17 | 448 614,17 | 55 261 664,17 | 57 630 773,17 |
| | TOTAL GERAL | 54 813 050,— | 57 182 159,— | 448 614,17 | 448 614,17 | 55 261 664,17 | 57 630 773,17 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 613 050,—

56 982 159,—

54 613 050,—

56 982 159,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

200 000,—

200 000,—

448 614,17

448 614,17

648 614,17

648 614,17

Total do título 2

54 813 050,—

57 182 159,—

448 614,17

448 614,17

55 261 664,17

57 630 773,17

TOTAL GERAL

54 813 050,—

57 182 159,—

448 614,17

448 614,17

55 261 664,17

57 630 773,17

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 159 674,— | 19 159 674,— | 17 103,98 | 17 103,98 | 19 176 777,98 | 19 176 777,98 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 590 000,— | 590 000,— | | | 590 000,— | 590 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 120 000,— | 120 000,— | 15 688,94 | 15 688,94 | 135 688,94 | 135 688,94 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 400 000,— | 400 000,— | | | 400 000,— | 400 000,— |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 400 000,— | 400 000,— | 6 000,— | 6 000,— | 406 000,— | 406 000,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000,— | 40 000,— | | | 40 000,— | 40 000,— |
| | Total do título 1 | 20 709 674,— | 20 709 674,— | 38 792,92 | 38 792,92 | 20 748 466,92 | 20 748 466,92 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 297 000,— | 3 297 000,— | 10 622,26 | 10 622,26 | 3 307 622,26 | 3 307 622,26 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 487 699,— | 487 699,— | | | 487 699,— | 487 699,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 88 000,— | 88 000,— | | | 88 000,— | 88 000,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 206 000,— | 206 000,— | 22 735,99 | 22 735,99 | 228 735,99 | 228 735,99 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000,— | 245 000,— | | | 245 000,— | 245 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000,— | 120 000,— | | | 120 000,— | 120 000,— |
| | Total do título 2 | 4 443 699,— | 4 443 699,— | 33 358,25 | 33 358,25 | 4 477 057,25 | 4 477 057,25 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 500 000,— | 250 000,— | | | 500 000,— | 250 000,— |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 807 677,— | 4 672 334,— | 364 000,— | 364 000,— | 4 171 677,— | 5 036 334,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000,— | 80 000,— | | | 80 000,— | 80 000,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 836 000,— | 895 500,— | | | 836 000,— | 895 500,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 200 000,— | 200 000,— | | | 200 000,— | 200 000,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 355 000,— | 355 000,— | | | 355 000,— | 355 000,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 785 000,— | 785 000,— | | | 785 000,— | 785 000,— |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 816 000,— | 846 000,— | | | 816 000,— | 846 000,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 20 520 000,— | 21 033 000,— | 12 463,— | 12 463,— | 20 532 463,— | 21 045 463,— |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 760 000,— | 2 911 952,— | | | 1 760 000,— | 2 911 952,— |
| | Total do título 3 | 29 659 677,— | 32 028 786,— | 376 463,— | 376 463,— | 30 036 140,— | 32 405 249,— |
| | TOTAL GERAL | 54 813 050,— | 57 182 159,— | 448 614,17 | 448 614,17 | 55 261 664,17 | 57 630 773,17 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 159 674,—

19 159 674,—

17 103,98

17 103,98

19 176 777,98

19 176 777,98

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

590 000,—

590 000,—

590 000,—

590 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

120 000,—

120 000,—

15 688,94

15 688,94

135 688,94

135 688,94

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

400 000,—

400 000,—

400 000,—

400 000,—

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

400 000,—

400 000,—

6 000,—

6 000,—

406 000,—

406 000,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000,—

40 000,—

40 000,—

40 000,—

Total do título 1

20 709 674,—

20 709 674,—

38 792,92

38 792,92

20 748 466,92

20 748 466,92

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 297 000,—

3 297 000,—

10 622,26

10 622,26

3 307 622,26

3 307 622,26

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

487 699,—

487 699,—

487 699,—

487 699,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

88 000,—

88 000,—

88 000,—

88 000,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

206 000,—

206 000,—

22 735,99

22 735,99

228 735,99

228 735,99

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000,—

245 000,—

245 000,—

245 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000,—

120 000,—

120 000,—

120 000,—

Total do título 2

4 443 699,—

4 443 699,—

33 358,25

33 358,25

4 477 057,25

4 477 057,25

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

500 000,—

250 000,—

500 000,—

250 000,—

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 807 677,—

4 672 334,—

364 000,—

364 000,—

4 171 677,—

5 036 334,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000,—

80 000,—

80 000,—

80 000,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

836 000,—

895 500,—

836 000,—

895 500,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000,—

200 000,—

200 000,—

200 000,—

3 5

ESTUDOS

355 000,—

355 000,—

355 000,—

355 000,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

785 000,—

785 000,—

785 000,—

785 000,—

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

816 000,—

846 000,—

816 000,—

846 000,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

20 520 000,—

21 033 000,—

12 463,—

12 463,—

20 532 463,—

21 045 463,—

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 760 000,—

2 911 952,—

1 760 000,—

2 911 952,—

Total do título 3

29 659 677,—

32 028 786,—

376 463,—

376 463,—

30 036 140,—

32 405 249,—

TOTAL GERAL

54 813 050,—

57 182 159,—

448 614,17

448 614,17

55 261 664,17

57 630 773,17

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 9 | 1 | 9 | 2 | 8 |
| AD 11 | | 11 | | 11 | 1 | 10 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 25 | | 22 | | 20 |
| AD 8 | 1 | 23 | | 22 | | 18 |
| AD 7 | | 24 | | 22 | | 23 |
| AD 6 | | 19 | | 19 | | 18 |
| AD 5 | | 9 | | 10 | | 10 |
| Total grau AD | 4 | 142 | 3 | 137 | 5 | 129 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 8 | | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 11 | | 9 | | 8 |
| AST 4 | | 20 | | 17 | | 15 |
| AST 3 | | 19 | | 20 | | 17 |
| AST 2 | | 9 | | 11 | | 13 |
| AST 1 | | 2 | | 4 | | 6 |
| Total grau AST | 0 | 67 | 1 | 67 | 1 | 65 |
| Total geral | 4 | 209 | 4 | 204 | 6 | 194 |
| Total do pessoal | 213 | 208 | 200 |

Categorias e graus

Lugares

2012

2011

2010

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

1

9

2

8

AD 11

11

11

1

10

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

25

22

20

AD 8

1

23

22

18

AD 7

24

22

23

AD 6

19

19

18

AD 5

9

10

10

Total grau AD

4

142

3

137

5

129

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

11

9

8

AST 4

20

17

15

AST 3

19

20

17

AST 2

9

11

13

AST 1

2

4

6

Total grau AST

0

67

1

67

1

65

Total geral

4

209

4

204

6

194

Total do pessoal

213

208

200

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/17 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/17

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 178/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 93 927 000 | –10 921 000 | 83 006 000 |
| | Total do título 1 | 93 927 000 | –10 921 000 | 83 006 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 34 862 000 | | 34 862 000 |
| | Total do título 2 | 34 862 000 | | 34 862 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 718 000 | | 1 718 000 |
| | Total do título 3 | 1 718 000 | | 1 718 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 2 089 000 | 2 348 064 | 4 437 064 |
| | Total do título 4 | 2 089 000 | 2 348 064 | 4 437 064 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 930 000 | | 930 000 |
| | Total do título 5 | 930 000 | | 930 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 18 974 670 | 6 251 195 | 25 225 865 |
| | Total do título 7 | 18 974 670 | 6 251 195 | 25 225 865 |
| | TOTAL GERAL | 152 500 670 | –2 321 741 | 150 178 929 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

93 927 000

–10 921 000

83 006 000

Total do título 1

93 927 000

–10 921 000

83 006 000

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

34 862 000

34 862 000

Total do título 2

34 862 000

34 862 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 718 000

1 718 000

Total do título 3

1 718 000

1 718 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

2 089 000

2 348 064

4 437 064

Total do título 4

2 089 000

2 348 064

4 437 064

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

930 000

930 000

Total do título 5

930 000

930 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

18 974 670

6 251 195

25 225 865

Total do título 7

18 974 670

6 251 195

25 225 865

TOTAL GERAL

152 500 670

–2 321 741

150 178 929

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 63 303 000 | –1 221 000 | 62 082 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 2 018 000 | – 181 000 | 1 837 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 354 000 | – 249 000 | 105 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 621 000 | – 158 000 | 3 463 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 129 000 | 200 000 | 329 000 |
| | Total do título 1 | 69 425 000 | –1 609 000 | 67 816 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 327 000 | –9 000 | 8 318 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 430 000 | | 3 430 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 205 000 | 58 000 | 263 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 215 000 | 50 000 | 1 265 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 772 000 | –4 000 | 768 000 |
| | Total do título 2 | 13 949 000 | 95 000 | 14 044 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 40 138 000 | –7 880 000 | 32 258 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 635 000 | | 635 000 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 2 927 000 | 932 000 | 3 859 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 440 000 | | 440 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 771 000 | | 771 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 1 177 000 | 53 000 | 1 230 000 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 348 000 | 60 000 | 1 408 000 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 905 000 | – 177 000 | 6 728 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 450 000 | | 450 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIRECÇÃO | 1 297 000 | 17 000 | 1 314 000 |
| | Total do título 3 | 56 088 000 | –6 995 000 | 49 093 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 2 089 000 | 2 348 064 | 4 437 064 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | 2 089 000 | 2 348 064 | 4 437 064 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 10 949 670 | 3 839 195 | 14 788 865 |
| | Total do título 5 | 10 949 670 | 3 839 195 | 14 788 865 |
| | TOTAL GERAL | 152 500 670 | –2 321 741 | 150 178 929 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

63 303 000

–1 221 000

62 082 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

2 018 000

– 181 000

1 837 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

354 000

– 249 000

105 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 621 000

– 158 000

3 463 000

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

129 000

200 000

329 000

Total do título 1

69 425 000

–1 609 000

67 816 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 327 000

–9 000

8 318 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 430 000

3 430 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

205 000

58 000

263 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 215 000

50 000

1 265 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

772 000

–4 000

768 000

Total do título 2

13 949 000

95 000

14 044 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

40 138 000

–7 880 000

32 258 000

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

635 000

635 000

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

2 927 000

932 000

3 859 000

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

440 000

440 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

771 000

771 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1 177 000

53 000

1 230 000

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 348 000

60 000

1 408 000

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 905 000

– 177 000

6 728 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

450 000

450 000

3 9

ATIVIDADES DA DIRECÇÃO

1 297 000

17 000

1 314 000

Total do título 3

56 088 000

–6 995 000

49 093 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

2 089 000

2 348 064

4 437 064

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

Total do título 4

2 089 000

2 348 064

4 437 064

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 949 670

3 839 195

14 788 865

Total do título 5

10 949 670

3 839 195

14 788 865

TOTAL GERAL

152 500 670

–2 321 741

150 178 929

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/21 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 178/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 10 749 472 | 1 989 176 | 12 738 648 |
| | Total do título 2 | 10 749 472 | 1 989 176 | 12 738 648 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 10 749 472 | 1 989 176 | 12 738 648 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

10 749 472

1 989 176

12 738 648

Total do título 2

10 749 472

1 989 176

12 738 648

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

10 749 472

1 989 176

12 738 648

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 5 175 614 | 5 175 614 | 273 495 | 273 495 | 5 449 109 | 5 449 109 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 70 000 | 70 000 | | | 70 000 | 70 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 65 000 | 65 000 | | | 65 000 | 65 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| 1 8 | PROPINAS | | | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | | | 700 000 | 700 000 | 700 000 | 700 000 |
| | Total do título 1 | 5 715 614 | 5 715 614 | 1 323 495 | 1 323 495 | 7 039 109 | 7 039 109 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 700 000 | 700 000 | 16 505 | 16 505 | 716 505 | 716 505 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 400 000 | 1 400 000 | 650 000 | 650 000 | 2 050 000 | 2 050 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 270 000 | 270 000 | –70 000 | –70 000 | 200 000 | 200 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 415 000 | 415 000 | 70 000 | 70 000 | 485 000 | 485 000 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 70 000 | 70 000 | 10 000 | 10 000 | 80 000 | 80 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 80 000 | 80 000 | –8 713 | –8 713 | 71 287 | 71 287 |
| | Total do título 2 | 2 935 000 | 2 935 000 | 667 792 | 667 792 | 3 602 792 | 3 602 792 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 728 858 | 728 858 | –2 111 | –2 111 | 726 747 | 726 747 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 370 000 | 1 370 000 | | | 1 370 000 | 1 370 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 2 098 858 | 2 098 858 | –2 111 | –2 111 | 2 096 747 | 2 096 747 |
| | TOTAL GERAL | 10 749 472 | 10 749 472 | 1 989 176 | 1 989 176 | 12 738 648 | 12 738 648 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

5 175 614

5 175 614

273 495

273 495

5 449 109

5 449 109

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

70 000

70 000

70 000

70 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

400 000

400 000

400 000

400 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

65 000

65 000

65 000

65 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

1 8

PROPINAS

350 000

350 000

350 000

350 000

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

700 000

700 000

700 000

700 000

Total do título 1

5 715 614

5 715 614

1 323 495

1 323 495

7 039 109

7 039 109

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

700 000

700 000

16 505

16 505

716 505

716 505

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 400 000

1 400 000

650 000

650 000

2 050 000

2 050 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

270 000

270 000

–70 000

–70 000

200 000

200 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

415 000

415 000

70 000

70 000

485 000

485 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

70 000

70 000

10 000

10 000

80 000

80 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

80 000

80 000

–8 713

–8 713

71 287

71 287

Total do título 2

2 935 000

2 935 000

667 792

667 792

3 602 792

3 602 792

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

728 858

728 858

–2 111

–2 111

726 747

726 747

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 370 000

1 370 000

1 370 000

1 370 000

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

2 098 858

2 098 858

–2 111

–2 111

2 096 747

2 096 747

TOTAL GERAL

10 749 472

10 749 472

1 989 176

1 989 176

12 738 648

12 738 648

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 3 | 2 |
| AD 10 | 3 | 3 |
| AD 9 | 4 | 3 |
| AD 8 | 6 | 6 |
| AD 7 | 17 | 7 |
| AD 6 | 4 | 2 |
| AD 5 | 1 | 1 |
| Total AD | 39 | 25 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 2 | 2 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | 2 | 1 |
| AST 2 | — | — |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 4 |
| Total geral | 44 | 29 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2012

2011

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

3

2

AD 10

3

3

AD 9

4

3

AD 8

6

6

AD 7

17

7

AD 6

4

2

AD 5

1

1

Total AD

39

25

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

2

2

AST 4

1

1

AST 3

2

1

AST 2

—

—

AST 1

—

—

Total AST

5

4

Total geral

44

29

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/25 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/25

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2011 — Orçamento retificativo n.o 3

(2012/C 178/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 156 137 690 | | 156 137 690 |
| | Total do título 1 | 156 137 690 | | 156 137 690 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 576 905 | | 2 576 905 |
| | Total do título 2 | 2 576 905 | | 2 576 905 |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 | 33 636 396 | | 33 636 396 |
| | Total do título 3 | 33 636 396 | | 33 636 396 |
| | TOTAL GERAL | 192 350 991 | | 192 350 991 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

156 137 690

156 137 690

Total do título 1

156 137 690

156 137 690

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 576 905

2 576 905

Total do título 2

2 576 905

2 576 905

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

33 636 396

33 636 396

Total do título 3

33 636 396

33 636 396

TOTAL GERAL

192 350 991

192 350 991

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 480 000 | – 200 852 | 2 279 148 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 525 810 | – 146 148 | 379 662 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 128 000 | 72 000 | 200 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | 27 000 | 67 000 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 100 000 | –87 000 | 13 000 |
| | Total do título 1 | 3 273 810 | – 335 000 | 2 938 810 |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 350 000 | –47 354 | 302 646 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 90 000 | 208 420 | 298 420 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 30 000 | 23 000 | 53 000 |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 70 000 | –30 000 | 40 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 30 000 | | 30 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 140 000 | 95 354 | 235 354 |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 180 000 | 241 292 | 421 292 |
| 2 8 | ESTUDOS | 170 000 | –24 578 | 145 422 |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 820 000 | 131 134 | 688 866 |
| | Total do título 2 | 1 880 000 | 335 000 | 2 215 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 32 515 000 | | 32 515 000 |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 12 230 000 | | 12 230 000 |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 12 500 000 | | 12 500 000 |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 16 300 000 | | 16 300 000 |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 21 000 000 | | 21 000 000 |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 8 000 000 | | 8 000 000 |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 3 000 000 | | 3 000 000 |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 64 326 201 | | 64 326 201 |
| | Total do título 3 | 169 871 201 | | 169 871 201 |
| 4 |
| DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE |
| 4 0 | DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE | 17 325 980 | | 17 325 980 |
| | Total do título 4 | 17 325 980 | | 17 325 980 |
| | TOTAL GERAL | 192 350 991 | | 192 350 991 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 480 000

– 200 852

2 279 148

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

525 810

– 146 148

379 662

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

128 000

72 000

200 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

40 000

27 000

67 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

100 000

–87 000

13 000

Total do título 1

3 273 810

– 335 000

2 938 810

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

350 000

–47 354

302 646

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

90 000

208 420

298 420

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

30 000

23 000

53 000

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

70 000

–30 000

40 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

30 000

30 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

140 000

95 354

235 354

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

180 000

241 292

421 292

2 8

ESTUDOS

170 000

–24 578

145 422

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

820 000

131 134

688 866

Total do título 2

1 880 000

335 000

2 215 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

32 515 000

32 515 000

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

12 230 000

12 230 000

3 2

GREEN ROTORCRAFT

12 500 000

12 500 000

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

16 300 000

16 300 000

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

21 000 000

21 000 000

3 5

ECO-DESIGN

8 000 000

8 000 000

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

3 000 000

3 000 000

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

64 326 201

64 326 201

Total do título 3

169 871 201

169 871 201

4

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

4 0

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

17 325 980

17 325 980

Total do título 4

17 325 980

17 325 980

TOTAL GERAL

192 350 991

192 350 991

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/29 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/29

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 — Orçamento retificativo n.o 1

(2012/C 000/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 9 393 000 | | 9 393 000 |
| | Total do título 1 | 9 393 000 | | 9 393 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 6 262 000 | | 6 262 000 |
| | Total do título 2 | 6 262 000 | | 6 262 000 |
| | TOTAL GERAL | 15 655 000 | | 15 655 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

9 393 000

9 393 000

Total do título 1

9 393 000

9 393 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

6 262 000

6 262 000

Total do título 2

6 262 000

6 262 000

TOTAL GERAL

15 655 000

15 655 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 957 000 | | 7 957 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 760 000 | | 760 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 63 000 | | 63 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 280 000 | | 280 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 20 000 | | 20 000 |
| | Total do título 1 | 9 080 000 | | 9 080 000 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 235 000 | | 1 235 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 690 000 | | 690 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 284 000 | –20 000 | 264 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 152 000 | 20 000 | 172 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 197 000 | | 197 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 370 000 | | 370 000 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 667 000 | | 667 000 |
| | Total do título 2 | 3 595 000 | 0 | 3 595 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 505 000 | | 505 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 2 475 000 | | 2 475 000 |
| | Total do título 3 | 2 980 000 | | 2 980 000 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 655 000 | 0 | 15 655 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 957 000

7 957 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

760 000

760 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

63 000

63 000

1 6

FORMAÇÃO

280 000

280 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

20 000

20 000

Total do título 1

9 080 000

9 080 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 235 000

1 235 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

690 000

690 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

284 000

–20 000

264 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

152 000

20 000

172 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

197 000

197 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

370 000

370 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

667 000

667 000

Total do título 2

3 595 000

0

3 595 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

505 000

505 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

2 475 000

2 475 000

Total do título 3

2 980 000

2 980 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 655 000

0

15 655 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 4 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 4 | — | 3 | — | — |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | — |
| AD 9 | — | 5 | — | 4 | — | — |
| AD 8 | — | 6 | — | 4 | — | — |
| AD 7 | — | 10 | — | 8 | — | — |
| AD 6 | — | 7 | — | 3 | — | — |
| AD 5 | — | 11 | — | 5 | — | — |
| Total AD | — | 57 | — | 37 | — | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 4 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | 2 | — | 4 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 12 | — | 9 | — | — |
| Total | — | 69 | — | 46 | — | — |
| Total geral | 69 | 46 | — |

Grupos de funções e grau

2012

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

—

AD 13

—

2

—

1

—

—

AD 12

—

4

—

2

—

—

AD 11

—

4

—

3

—

—

AD 10

—

6

—

6

—

—

AD 9

—

5

—

4

—

—

AD 8

—

6

—

4

—

—

AD 7

—

10

—

8

—

—

AD 6

—

7

—

3

—

—

AD 5

—

11

—

5

—

—

Total AD

—

57

—

37

—

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

—

—

AST 6

—

3

—

3

—

—

AST 5

—

1

—

1

—

—

AST 4

—

2

—

—

—

—

AST 3

—

4

—

—

—

—

AST 2

—

2

—

4

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

12

—

9

—

—

Total

—

69

—

46

—

—

Total geral

69

46

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 3 | 2 |
| FG III | 2 | 2 |
| FG II | 9 | 3 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 14 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 6 |
| Total | 23 | 13 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

3

2

FG III

2

2

FG II

9

3

FG I

—

—

Total FG

14

7

Lugares de peritos nacionais destacados

9

6

Total

23

13

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/35 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/35

---

Mapa de receitas e de despesas da agência de cooperação dos reguladores da energia para o exercício de 2012

(2012/C 178/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 241 850 | 5 000 000 | |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 188 288 | 119 000 | |
| | Total do título 9 | 7 430 138 | 5 119 000 | |
| | TOTAL GERAL | 7 430 138 | 5 119 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 241 850

5 000 000

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

188 288

119 000

Total do título 9

7 430 138

5 119 000

TOTAL GERAL

7 430 138

5 119 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 849 238 | 3 480 405 | |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 168 307 | 153 307 | |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 23 500 | 16 600 | |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 17 300 | 14 300 | |
| | Total do título 1 | 5 058 345 | 3 664 612 | |
| 2 |
| IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 55 000 | 80 000 | |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 1 087 388 | 88 388 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 27 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 626 280 | 101 000 | |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 126 000 | 175 000 | |
| | Total do título 2 | 1 994 668 | 471 388 | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 21 191 | 20 000 | |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 135 934 | 814 024 | |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 190 000 | 108 976 | |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 15 000 | 40 000 | |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 15 000 | | |
| | Total do título 3 | 377 125 | 983 000 | |
| | TOTAL GERAL | 7 430 138 | 5 119 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 849 238

3 480 405

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

168 307

153 307

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

23 500

16 600

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

17 300

14 300

Total do título 1

5 058 345

3 664 612

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

55 000

80 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

1 087 388

88 388

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

27 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

626 280

101 000

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

126 000

175 000

Total do título 2

1 994 668

471 388

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

21 191

20 000

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

135 934

814 024

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

190 000

108 976

3 3

TRADUÇÃO

15 000

40 000

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

15 000

Total do título 3

377 125

983 000

TOTAL GERAL

7 430 138

5 119 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 3 | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 5 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 5 | — |
| AD 7 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| AD 6 | — | — | — | 2 | 3 | — |
| AD 5 | — | — | — | 11 | 9 | 9 |
| Total AD | — | — | — | 30 | 27 | 15 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | 12 | 12 | 10 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 13 | 13 | 10 |
| Total | — | — | — | 43 | 40 | 25 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

4

3

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

2

2

5

AD 8

—

—

—

6

5

—

AD 7

—

—

—

4

4

—

AD 6

—

—

—

2

3

—

AD 5

—

—

—

11

9

9

Total AD

—

—

—

30

27

15

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

12

12

10

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

13

13

10

Total

—

—

—

43

40

25

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 1 | 1 | 1 |
| GF II | 1 | 1 | 1 |
| Total | 2 | 2 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 12 | 10 | — |
| Total | 14 | 12 | 2 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

2010

GF IV

1

1

1

GF II

1

1

1

Total

2

2

2

Lugares de peritos nacionais destacados

12

10

—

Total

14

12

2

---

Rectificações

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/41 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/41

---

Retificação do mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012

(
  Jornal Oficial da União Europeia C 95 de 30 de março de 2012
  )

(2012/C 178/09)

Na página 81, na coluna «Lugares temporários», ano de 2012, na linha AD 16:

onde se lê: «—»,

deve ler-se

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/41 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/41

---

Retificação do mapa de receitas e das despesas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» para o exercício de 2012

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 95 de 30 de março de 2012
  )

(2012/C 178/10)

Na página 174, capítulo 3 0, na coluna «Exercício 2011», subcoluna «Autorizações»:

onde se lê

deve ler-se: «—».

O total do título 3 é modificado de acordo com esta retificação.

Na página 175, na coluna «Execução 2010»,

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/41 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/41

---

Retificação do mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2012

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 95 de 30 de março de 2012
  )

(2012/C 178/11)

Na página 187, no Capítulo 2 8 «PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010)», na coluna «Dotações 2012»:

onde se lê

deve ler-se: «232 860».

O total do Título 2 e o total geral são modificados de acordo com esta alteração.

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/42 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/42

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 375 de 22 de Dezembro de 2011
  )

(2012/C 178/12)

«RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 41 285 302 | –30 726 | 41 254 576 |
| | Total do título 1 | 41 285 302 | –30 726 | 41 254 576 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1) | 20 000 000 | | 20 000 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 10 744 | 10 744 |
| | Total do título 2 | 20 000 000 | 10 744 | 20 010 744 |
| | TOTAL GERAL | 61 285 302 | –19 982 | 61 265 320 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

41 285 302

–30 726

41 254 576

Total do título 1

41 285 302

–30 726

41 254 576

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1)

20 000 000

20 000 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

10 744

10 744

Total do título 2

20 000 000

10 744

20 010 744

TOTAL GERAL

61 285 302

–19 982

61 265 320

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO (2) | 22 052 726 | – 269 982 | 21 782 744 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 290 000 | | 290 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 970 100 | 90 000 | 1 060 100 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 775 000 | 9 250 | 784 250 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | | 5 000 |
| | Total do título 1 | 24 092 826 | – 170 732 | 23 922 094 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5) | 3 204 863 | 35 000 | 3 239 863 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 253 000 | 10 000 | 263 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7) | 505 000 | –54 250 | 450 750 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (8) | 175 000 | 10 000 | 185 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 2 | 4 159 863 | 750 | 4 160 613 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 12 041 000 | 278 172 | 12 319 172 |
| 3 4 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | | — |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 20 991 613 | – 128 172 | 20 863 441 |
| 3 6 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | — | | — |
| | Total do título 3 | 33 032 613 | 150 000 | 33 182 613 |
| | TOTAL GERAL | 61 285 302 | –19 982 | 61 265 320 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO (2)

22 052 726

– 269 982

21 782 744

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

290 000

290 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

970 100

90 000

1 060 100

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

775 000

9 250

784 250

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

Total do título 1

24 092 826

– 170 732

23 922 094

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5)

3 204 863

35 000

3 239 863

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

253 000

10 000

263 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)

505 000

–54 250

450 750

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (8)

175 000

10 000

185 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Total do título 2

4 159 863

750

4 160 613

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

12 041 000

278 172

12 319 172

3 4

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

20 991 613

– 128 172

20 863 441

3 6

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

Total do título 3

33 032 613

150 000

33 182 613

TOTAL GERAL

61 285 302

–19 982

61 265 320

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 2 | 2 | |
| AD 10 | 1 | 1 | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | 2 | 2 | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 6 | 6 | 1 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 9 | 9 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

2

2

AD 10

1

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

2

AD 5

Total AD

6

6

1

AST 11

1

1

1

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

9

9

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | | 2 | 2 |
| AD 12 | 10 | 9 | 9 |
| AD 11 | 8 | 11 | 11 |
| AD 10 | 9 | 9 | 9 |
| AD 9 | 7 | 8 | 8 |
| AD 8 | 8 | 7 | 7 |
| AD 7 | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | 2 | 6 | 7 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 56 | 61 | 62 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 7 | 8 | 8 |
| AST 7 | 4 | 6 | 6 |
| AST 6 | 11 | 8 | 8 |
| AST 5 | 4 | 4 | 4 |
| AST 4 | 14 | 14 | 14 |
| AST 3 | 14 | 13 | 13 |
| AST 2 | 3 | 4 | 4 |
| AST 1 | 6 | 5 | 5 |
| Total AST | 68 | 68 | 68 |
| Total geral | 124 | 129 | 130 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

AD 12

10

9

9

AD 11

8

11

11

AD 10

9

9

9

AD 9

7

8

8

AD 8

8

7

7

AD 7

6

6

6

AD 6

2

6

7

AD 5

Total AD

56

61

62

AST 11

1

1

1

AST 10

3

3

3

AST 9

1

2

2

AST 8

7

8

8

AST 7

4

6

6

AST 6

11

8

8

AST 5

4

4

4

AST 4

14

14

14

AST 3

14

13

13

AST 2

3

4

4

AST 1

6

5

5

Total AST

68

68

68

Total geral

124

129

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 23 |
| FG III | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 7 |
| FG II | 18 | 16 | 15 |
| FG I | | | |
| Total FG | 60 | 58 | 45 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 22 | 28 |
| Total | 85 | 80 | 73» |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

2009

FG IV

25

GISC 5

ENPI 3

25

GISC 5

ENPI 3

23

FG III

5

GISC 3

ENPI 1

5

GISC 3

ENPI 1

7

FG II

18

16

15

FG I

Total FG

60

58

45

Lugares de peritos nacionais destacados

25

22

28

Total

85

80

73»

---

(1)  2011: GIO: 20 000 000.

1

2011:

(2)  2011: GIO: 550 924.

2

2011:

(3)  2011: GIO: 170 000.

3

2011:

(4)  2011: GIO: 70 100.

4

2011:

(5)  2011: GIO: 256 863.

5

2011:

(6)  2011: GIO: 32 000.

6

2011:

(7)  2011: GIO: 25 500.

7

2011:

(8)  2011: GIO: 20 000.

8

2011:

(9)  2011: GIO: 211 000.

9

2011:

(10)  2011: GIO: 70 100.

10

2011:

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/47 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/47

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 4

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 95 de 30 de março de 2012
  )

(2012/C 178/13)

«RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 41 254 576 | –34 872 | 41 219 704 |
| | Total do título 1 | 41 254 576 | –34 872 | 41 219 704 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1) | 20 000 000 | 1 000 000 | 21 000 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2) | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | 10 744 | | 10 744 |
| | Total do título 2 | 20 010 744 | 1 000 000 | 21 010 744 |
| | TOTAL GERAL | 61 265 320 | 965 128 | 62 230 448 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

41 254 576

–34 872

41 219 704

Total do título 1

41 254 576

–34 872

41 219 704

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1)

20 000 000

1 000 000

21 000 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2)

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

10 744

10 744

Total do título 2

20 010 744

1 000 000

21 010 744

TOTAL GERAL

61 265 320

965 128

62 230 448

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO (3) | 21 782 744 | – 266 085 | 21 516 659 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4) | 290 000 | | 290 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5) | 1 060 100 | 28 275 | 1 088 375 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 784 250 | –81 445 | 702 805 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | –2 100 | 2 900 |
| | Total do título 1 | 23 922 094 | – 321 355 | 23 600 739 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 3 239 863 | 347 500 | 3 587 363 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8) | 263 000 | 69 200 | 332 200 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 450 750 | 8 200 | 458 950 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 185 000 | 6 932 | 191 932 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 2 | 4 160 613 | 431 832 | 4 592 445 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 12 319 172 | –68 874 | 12 250 298 |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (9) | 20 863 441 | 923 525 | 21 786 966 |
| | Total do título 3 | 33 182 613 | 854 651 | 34 037 264 |
| | TOTAL GERAL | 61 265 320 | 965 128 | 62 230 448 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO (3)

21 782 744

– 266 085

21 516 659

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4)

290 000

290 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5)

1 060 100

28 275

1 088 375

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

784 250

–81 445

702 805

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

–2 100

2 900

Total do título 1

23 922 094

– 321 355

23 600 739

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

3 239 863

347 500

3 587 363

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8)

263 000

69 200

332 200

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

450 750

8 200

458 950

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

185 000

6 932

191 932

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Total do título 2

4 160 613

431 832

4 592 445

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

12 319 172

–68 874

12 250 298

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (9)

20 863 441

923 525

21 786 966

Total do título 3

33 182 613

854 651

34 037 264

TOTAL GERAL

61 265 320

965 128

62 230 448

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 2 | 2 | |
| AD 10 | 1 | 1 | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | 2 | 2 | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 6 | 6 | 1 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 9 | 9 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

2

2

AD 10

1

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

2

AD 5

Total AD

6

6

1

AST 11

1

1

1

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

9

9

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | | 2 | 2 |
| AD 12 | 10 | 9 | 9 |
| AD 11 | 8 | 11 | 11 |
| AD 10 | 9 | 9 | 9 |
| AD 9 | 7 | 8 | 8 |
| AD 8 | 8 | 7 | 7 |
| AD 7 | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | 2 | 6 | 7 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 56 | 61 | 62 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 7 | 8 | 8 |
| AST 7 | 4 | 6 | 6 |
| AST 6 | 11 | 8 | 8 |
| AST 5 | 4 | 4 | 4 |
| AST 4 | 14 | 14 | 14 |
| AST 3 | 14 | 13 | 13 |
| AST 2 | 3 | 4 | 4 |
| AST 1 | 6 | 5 | 5 |
| Total AST | 68 | 68 | 68 |
| Total geral | 124 | 129 | 130 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

AD 12

10

9

9

AD 11

8

11

11

AD 10

9

9

9

AD 9

7

8

8

AD 8

8

7

7

AD 7

6

6

6

AD 6

2

6

7

AD 5

Total AD

56

61

62

AST 11

1

1

1

AST 10

3

3

3

AST 9

1

2

2

AST 8

7

8

8

AST 7

4

6

6

AST 6

11

8

8

AST 5

4

4

4

AST 4

14

14

14

AST 3

14

13

13

AST 2

3

4

4

AST 1

6

5

5

Total AST

68

68

68

Total geral

124

129

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 25
  GISC 5
  ENPI 3
  GIO 1 | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 23 |
| FG III | 5
  GISC 3
  GIO 1
  ENPI 1 | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 7 |
| FG II | 18
  GIO 1 | 16 | 15 |
| FG I | | | |
| Total FG | 63 | 58 | 45 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 22 | 28 |
| Total | 88 | 80 | 73» |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

2009

FG IV

25

GISC 5

ENPI 3

GIO 1

25

GISC 5

ENPI 3

23

FG III

5

GISC 3

GIO 1

ENPI 1

5

GISC 3

ENPI 1

7

FG II

18

GIO 1

16

15

FG I

Total FG

63

58

45

Lugares de peritos nacionais destacados

25

22

28

Total

88

80

73»

---

(1)  2011:

1

2011:

| — | GIO: 20 000 000, |
| --- | --- |

—

GIO: 20 000 000,

| — | IPA2: 1 000 000. |
| --- | --- |

—

IPA2: 1 000 000.

(2)  2010:

2

2010:

| — | GISC: 30 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 30 000,

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(3)  2011: GIO: 1 051 424.

3

2011:

(4)  2011: GIO: 40 000.

4

2011:

(5)  2011:

5

2011:

| — | GIO: 70 100, |
| --- | --- |

—

GIO: 70 100,

| — | IPA2: 22 275. |
| --- | --- |

—

IPA2: 22 275.

(6)  2011: IPA2: 6 000.

6

2011:

(7)  2011: GIO: 256 863.

7

2011:

(8)  2011: IPA2: 12 000.

8

2011:

(9)  2011:

9

2011:

| — | GIO: 18 581 613, |
| --- | --- |

—

GIO: 18 581 613,

| — | IPA2: 947 725. |
| --- | --- |

—

IPA2: 947 725.

---

| 20.6.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/52 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/52

---

Retificação do mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2012

(
  Jornal Oficial da União Europeia C 95 de 30 de março de 2012
  )

(2012/C 178/14)

Na página 32, no Capítulo 2 2, coluna «Exercício 2012»:

onde se lê: «-»,

deve ler-se: «100 000».

O «Total geral» é alterado de acordo com esta retificação.

Na página 33, no Capítulo 4 1:

| — | na coluna «Dotações 2012»:

  onde se lê: «p.m.»,

  deve ler-se: «350 000»; |
| --- | --- |

—

na coluna «Dotações 2012»:

onde se lê: «p.m.»,

deve ler-se: «350 000»;

| — | na coluna «Dotações 2011»:

  onde se lê: «p.m.»,

  deve ler-se: «400 000». |
| --- | --- |

—

na coluna «Dotações 2011»:

onde se lê: «p.m.»,

deve ler-se: «400 000».

Na página 33, o Capítulo 5 3 e as suas dotações devem ser suprimidos.

Na página 35, no quadro, a coluna «2012» passa a ter a seguinte redação:

| «2012 |
| --- |
| — |
| 11 |
| 13 |
| 3 |
| 27 |
| 1 |
| 28» |

«2012

—

11

13

3

27

1

28»

---