# Jornal Oficial C 168E/2012

| | ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.CE2012.168.por |
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| Jornal Oficial
da União Europeia | C 168E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações |

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |
| 2012/C 168E/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta | 1 |
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| Aviso ao leitor
A tradução integral das perguntas com pedido de resposta escrita a partir da sexta legislatura não se encontra disponível nas 22 versões linguísticas, com excepção do título.
As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante dos alargamentos de 2004 e 2007.
No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:
—
As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; —
As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB/home.jsp.
Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição. | — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |
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| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; | | | |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. | | | |

| SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu ALDE
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Verts/ALE
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia ECR
Conservadores e Reformistas Europeus GUE/NGL
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde EFD
Europa da Liberdade e da Democracia NI
Não Inscritos | PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | NI | Não Inscritos |
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| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) | | | | | | | | | | | | | | | |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu | | | | | | | | | | | | | | | |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | | | | | | | | | | | | | | | |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia | | | | | | | | | | | | | | | |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus | | | | | | | | | | | | | | | |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | | | | | | | | | | | | | | | |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia | | | | | | | | | | | | | | | |
| NI | Não Inscritos | | | | | | | | | | | | | | | |

| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

14.6.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
CE 168/1 http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta (2012/C 168 E/01) E-009300/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Política energética Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009301/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Corrupção e direito no desporto Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009302/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Sistema de licenciamento no domínio do futebol Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009303/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Criminalidade informática Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009304/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Problema de corrupção Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-009305/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva relativa às condições de acolhimento Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-009306/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Estado de saúde da população europeia Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009307/11 (SV) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Dupla tributação para as empresas inovadoras Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009308/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Modernização dos sistemas de ensino superior da Europa Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009309/11 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Mercado europeu do açúcar Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009310/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Homologação de motoquatros e veículos todo-o-terreno Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009311/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Homologação de motoquatros e veículos todo-o-terreno Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009312/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Enfraquecimento do diálogo social a nível sectorial Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009314/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Risco de desaparecimento de algumas costas Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009315/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Relação entre distúrbios do sono e Alzheimer Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009316/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Despesa da UE para a saúde Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009317/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Solventes derivados dos citrinos da Sicília Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009318/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Mortes devidas à poluição do ar Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009319/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Menos sódio e mais potássio Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009320/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Luta biológica contra os insetos Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009321/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Protesto por parte de monges tibetanos Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-009322/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Privacidade de dados no processamento do registo fiscal entregue por subcontratação à Índia Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) P-009323/11 (EN) Philippe Lamberts (Verts/ALE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Repartição financeira do orçamento para o projeto Galileu para o próximo QFP Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) P-009324/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: Autorização de introdução de produtos medicinais no mercado Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) P-009325/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011) Assunto: A tragédia somali Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-009326/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Direitos das mulheres no Afeganistão Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009327/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Reciclagem de plásticos que contêm poliolefina Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009329/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Problemas em grandes projetos rodoviários co-financiados na Grécia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009330/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Passagem de um gasoduto e instalação de uma estação de compressão de gás natural na prefeitura de Preveza Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009331/11 (EN) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Assassinatos em massa no Burundi Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009332/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Pensões Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009333/11 (EN) Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Parecer da AESA sobre o limiar de risco de toxicidade (TTC) Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009334/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Auxílios estatais não regulamentados sob a forma de permuta de terrenos florestais na Bulgária Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009335/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Aplicação da legislação da UE relativa à rede Natura 2000 na Bulgária Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009336/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Altura de veículos e reboques Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009337/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Crueldade infligida a animais na Ucrânia Resposta comum da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009338/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Justificação da reforma dos mecanismos de correcção para o período de programação financeira de 2014/2020 Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009339/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Dependência do financiamento da política de coesão em relação ao produto interno bruto dos Estados-Membros Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009340/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Qualidade do ar em Espanha Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009341/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Ataques a civis sarauís em Dakhla Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009342/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Rotulagem da pescada em Espanha Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009343/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Contratos relativos a direitos televisivos Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009344/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Isenção do IVA para as associações dinamarquesas Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009345/11 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Medidas de incentivo em matéria de acesso ao crédito das PME Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009346/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Drogas e Internet Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009347/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Notificação do «escudo fiscal» à Comissão Europeia Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009348/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Compatibilidade do escudo fiscal com a legislação europeia em matéria de IVA Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009349/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Regime de tarifas diferenciado para os cidadãos estrangeiros nos transportes públicos malteses: possível violação do princípio da não discriminação Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009350/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Desperdícios de comida, prazos de validade e fome Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009351/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Controlos insuficientes nos viveiros de plantas Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009352/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Fusão EOF-EFET Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009353/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Medidas para aumentar a introdução de pequenos parques eólicos no cabaz energético Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009354/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Dissociação da indemnização das vítimas dos incêndios do Programa grego de Estratégia Orçamental de médio prazo Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009355/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Pesca ilegal no lago Trichonida Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009356/11 (EN) János Áder (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Projeto-piloto respeitante à ambrósia Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009357/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Eventual auxílio estatal no âmbito da deslocalização da fábrica da Givaudan Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009358/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) ao Conselho (19 de outubro de 2011) Assunto: Apoio à sociedade civil em países vizinhos Resposta do Conselho (12 de dezembro de 2011) E-009359/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Apoio à sociedade civil em países vizinhos Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-009361/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Garantia para a juventude Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009362/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Estágios Resposta comum da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009363/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Voluntariado Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009364/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Mercado de crédito hipotecário e defesa dos consumidores na UE Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009365/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Interesses empresariais do Representante Especial do Quarteto para o Médio Oriente Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009366/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Os interesses caritativos do Representante Especial do Quarteto para o Médio Oriente Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009367/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Despesas do Gabinete do Representante do Quarteto, Tony Blair Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009368/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Número de funcionários e despesas do Gabinete do Representante do Quarteto, Tony Blair Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009369/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Rede Europeia de Concorrência e Gibraltar Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009370/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Artigos 101.o e 102.o TFUE e Gibraltar Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009371/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Contratos públicos e Gibraltar Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009373/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento de instalações desportivas Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009374/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Comércio de direitos Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009375/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Acesso aos serviços essenciais por parte dos migrantes e requerentes de asilo Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009376/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Subsídio para doentes crónicos Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009379/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Tanques de guerra egípcios esmagam manifestantes coptas Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009380/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Violação de privacidade no Facebook Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) P-009381/11 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Mel proveniente do pólen de plantas geneticamente modificadas Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009382/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Decreto do Departamento Bem-estar e Família do Governo Autónomo da Catalunha que discrimina as pessoas imigrantes não comunitárias Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009383/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: A nuvem tecnológica Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009384/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Imposto sobre transações financeiras Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009385/11 (DE) Andreas Schwab (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Adaptação ao Código Aduaneiro Modernizado (Regulamento (CE) n.o 450/2008, 23 de Abril de 2008) do regulamento de execução em vigor Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009387/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Dados sobre os títulos financeiros de cidadãos gregos no estrangeiro Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009388/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Objetivos de crescimento a nível do G20 Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009389/11 (EL) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Concorrência no mercado grego da eletricidade Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009390/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Medidas do sector bancário para facilitar a vida dos consumidores Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009391/11 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) e Alojz Peterle (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Acesso aberto aos resultados da investigação do cancro Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009392/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Pagamentos dos Fundos Estruturais Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009393/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Estabelecimento de perfis nutricionais Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009395/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Possível violação das normas relativas à concorrência por parte da Volkswagen Itália Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009396/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Possíveis financiamentos para a realização de uma estação de tratamento de águas no Município de Valmontone na província de Roma Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009398/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Apropriação de terras em grande escala nos países em desenvolvimento Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009399/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Aumento na UE das emissões de gases de estufa em 2010 Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) E-009400/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Anorexia e redes sociais Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009401/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Luta por acesso mais económico à rede fixa Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009402/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Perturbações mentais e neurológicas dos europeus Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009403/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: UE e imposto sobre transações financeiras no âmbito do G20 Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009404/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Verbas da UE para a Ucrânia Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009405/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Energia nuclear na Turquia Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009406/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Fontes de energia renováveis em zonas rurais Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-009407/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Salários dos funcionários da UE Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009408/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Apoio aos agricultores europeus Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009409/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Posição da Grã-Bretanha em relação ao imposto sobre transações financeiras Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009410/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Rede de combate ao extremismo Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009411/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Fabricantes de álcool e mulheres grávidas Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009412/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Intervenções e terapias desnecessárias absorvem recursos destinados ao sector da saúde na UE Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009413/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Congelamento das relações entre a UE e a Turquia Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009414/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Ameaça aos direitos humanos relacionada com a obtenção e conservação de dados pessoais Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009415/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Ajuda aos refugiados nas fronteiras da Líbia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009416/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Direito ao acesso à assistência jurídica Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009417/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Ataques racistas aos requerentes de asilo na Grécia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009418/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Reforma da política agrícola Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009419/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva relativa à eficiência energética Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009420/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Sistema Europeu Comum de Asilo Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009421/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009423/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Tratamento dos requerentes de asilo uigures Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-009424/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Fluxos migratórios mistos Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009426/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Reconhecimento do papel especial da radiodifusão pública Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009427/11 (EN) Liam Aylward (ALDE), Pat the Cope Gallagher (ALDE) e Brian Crowley (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Acesso de adultos que sofrem de espinha bífida ou de hidrocefalia a cuidados de saúde multidisciplinares Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009428/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Promoção da autonomia e desinstitucionalização Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009429/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Liberdade de circulação de pessoas com deficiência Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011) P-009430/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Greves dos controladores de tráfego aéreo na Grécia e o seu impacto na Cyprus Airways Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009431/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — «Miami Five» Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009433/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis Resposta comum da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009434/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis e intervenção da UE Resposta comum da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009435/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Custo da luta contra o cancro e desafios internacionais Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009436/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Manobras perigosas da Turquia no Egeu Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009437/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Redução da velocidade de navios para diminuir emissões e poupar nos custos de combustível Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009438/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Natureza transfronteiras dos direitos a pensão Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009439/11 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Medicamentos não sujeitos a receita médica Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009440/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Consequências da proliferação de algas verdes para as atividades locais Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009441/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Detenção de jornalistas e políticos curdos na Turquia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009442/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Patenteamento de organismos vivos Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009443/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: O transporte de animais de criação no seio da União Europeia Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009444/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Identificação do local de substituição para o aterro de Malagrotta na sequência da abertura do procedimento por infração contra a Itália Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009447/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Calças de ganga submetidas a areação Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009448/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Dívidas soberanas e derivados financeiros Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009449/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) e Carlo Casini (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Situação dos cristãos coptas no Egito Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009450/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE), Gianni Pittella (S&D), Mario Mauro (PPE), Carlo Casini (PPE), Francesco Enrico Speroni (EFD), Mara Bizzotto (EFD), Crescenzio Rivellini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Lara Comi (PPE), Oreste Rossi (EFD), Antonio Cancian (PPE), Giancarlo Scottà (EFD), Vincenzo Iovine (ALDE), Cristiana Muscardini (PPE), Claudio Morganti (EFD), Marco Scurria (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Fiorello Provera (EFD), Potito Salatto (PPE), Mario Pirillo (S&D), Patrizia Toia (S&D), Lorenzo Fontana (EFD), Amalia Sartori (PPE), Giommaria Uggias (ALDE), Barbara Matera (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Andrea Zanoni (ALDE), Alfredo Pallone (PPE) e Antonello Antinoro (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Instituição de um tribunal islâmico em Antuérpia baseado na lei da Sharia para litígios no âmbito do direito de família: possível violação da Carta dos Direitos Fundamentais Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009451/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Autorização para o abate de sobreiros no Vale do Tua Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) P-009453/11 (IT) Tiziano Motti (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Alargamento do campo de aplicação da Diretiva 2006/24/CE como medida de luta contra o crime de aliciamento online de crianças para fins sexuais («grooming») Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009454/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Lentidão na execução do acordo de readmissão celebrado com a Tunísia Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009455/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Verbas da UE para a aquisição de tanques por Atenas Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009456/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Fuga em massa de cristãos coptas gregos do Egito Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009457/11 (DE) Hans-Peter Mayer (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Regulamento (CE) n.o 861/2007 relativo a ações de pequeno montante Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009458/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Transporte de longa distância de cavalos para o matadouro — prazo previsto para o relatório Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) E-009460/11 (EN) Kristiina Ojuland (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Os direitos dos trabalhadores em Gilgit-Baltistan Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-009461/11 (EN) John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Captura de aves vivas no outono /inverno, utilizando redes do tipo «clap-nets» operadas manualmente e em pequena escala, de quatro espécies listadas como sendo de caça (anexo II da Diretiva «Aves») Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009462/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Projetos de demonstração de CAC (NER300) Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009464/11 (EN) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Grandes projetos de infra-estruturas em Gilgit-Baltistan Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009466/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Cooperação transfronteiriça — abastecimento de água potável Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009467/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Mobilidade dos engenheiros no seio das PME Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) P-009468/11 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Isenção de direitos aduaneiros para receptores digitais Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) P-009469/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011) Assunto: Autorização de introdução no mercado (AIM) do Orphacol Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011) E-009470/11 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (20 de outubro de 2011) Assunto: Proposta de imposto europeu sobre as transações financeiras Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011) E-009471/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Regra Buffet Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009472/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Proibição das gaiolas em baterias a partir de 2012 Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009473/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Identificação eletrónica de bovinos Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009474/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Grave surto de listeriose nos EUA Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009475/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Riscos da bioenergia Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009476/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Gralha de bico vermelho em perigo de extinção Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009480/11 (EN) Barbara Matera (PPE), Andrea Zanoni (ALDE), Gianni Pittella (S&D), Paolo Bartolozzi (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Giommaria Uggias (ALDE), Cristiana Muscardini (PPE), Marco Scurria (PPE), Carlo Casini (PPE), Mario Pirillo (S&D), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Potito Salatto (PPE), Claudio Morganti (EFD), Oreste Rossi (EFD), Crescenzio Rivellini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Mara Bizzotto (EFD), Vincenzo Iovine (ALDE), Lorenzo Fontana (EFD), Fiorello Provera (EFD), Licia Ronzulli (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Patrizia Toia (S&D), Alfredo Pallone (PPE) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Rapto de raparigas coptas no Egito Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009482/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Processo de candidatura para preenchimento da vaga de diretor do SitCen Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009483/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Verificação da utilização dos fundos da UE na Apúlia Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) P-009484/11 (EN) Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011) Assunto: Segurança dos brinquedos Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) P-009485/11 (EL) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (19 de outubro de 2011) Assunto: Presidência cipriota da UE e ameaças da Turquia Resposta do Conselho (25 de janeiro de 2012) P-009486/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto:«Acordo» entre a Turquia e o regime de ocupação Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) P-009487/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Apresentação de proposta de legislação provisória relativa à clonagem para fins de produção de alimentos Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009488/11 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Conclusões do Inquérito aos Jardins Zoológicos da UE Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009489/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Fundo de Coesão e tecnologias CAC (captura e armazenamento de carbono) Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009490/11 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Maus-tratos infligidos a cães e a animais vadios na Ucrânia Resposta comum da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009491/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Comércio e relações da UE com países terceiros Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-009492/11 (EL) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Presidência cipriota da UE e ameaças turcas Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009493/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Especulação no mercado grego dos combustíveis em detrimento dos consumidores Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009494/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Direito inalienável do povo do Sahara Ocidental à sua autodeterminação e independência Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009495/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Transações financeiras em «offshores» Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009496/11 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D), Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Extensão da aplicação do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 às crianças que frequentam o ensino pré-escolar Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009497/11 (RO) Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Segurança alimentar Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009499/11 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Falta de alimentos para abelhas devido à escassez de açúcar Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009500/11 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Livre circulação de trabalhadores e recrutamento de pessoal na UE Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009501/11 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Franquia postal na UE Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009503/11 (IT) Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Confrontos no Egito entre cristãos coptas e exército Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-009504/11 (IT) Gianni Pittella (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Incineradora Fenice e poluição dos aquíferos na região Basilicata Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009505/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Necessidade de medidas contra o tráfico de adopções ilegais de crianças provenientes do Terceiro Mundo Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009506/11 (IT) Gianni Pittella (S&D) e Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Aumento das tarifas de transporte no golfo de Nápoles Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009507/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Transferência de fundos de pensões do sistema bancário Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009508/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Encorajar o recurso aos sistemas de irrigação lenta Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009509/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Doenças causadas pelos pesticidas aos agricultores Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009512/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento para a Action35 Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009514/11 (CS) Andrea Češková (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Daphne III Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009515/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Dexia — fiabilidade dos testes de stress Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-009516/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Morte de um recluso numa prisão em Moscovo Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009517/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Repressão do regime do Barém sobre os participantes nos protestos populares Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009518/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Defesa dos direitos dos consumidores no domínio do comércio eletrónico Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009519/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Diminuição dos direitos dos trabalhadores na sequência da crise económica Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009520/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Respeito pelos princípios éticos no domínio das tecnologias da informação Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009521/11 (FR) Harlem Désir (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Responsabilidade da empresa Shell num conflito armado na Nigéria Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-009523/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Repressão violenta das manifestações de protesto de cristãos no Egito Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009524/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Evolução da situação política no Egito Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-009525/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento de programas que contribuem para a redução da toxicodependência Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009526/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Avaliação do funcionamento da plataforma eletrónica europeia Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009527/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Subsídio extraordinário do Fundo Europeu para os Refugiados a favor da Grécia no valor de 9,8 milhões de euros Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009528/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Funcionamento do portal da UE dedicado à imigração Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009530/11 (BG) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Violação de disposições legais europeias na realização, na República da Bulgária, das eleições autárquicas agendadas para o dia 23 de outubro de 2011 Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009531/11 (ES) Andres Perello Rodriguez (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Necessidade de uma nova diretiva relativa aos campos eletromagnéticos (CEM) e proibição das redes WiFi nas escolas da UE Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009532/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Especulação com os alimentos: subida e volatilidade dos preços e aumento do número de seres humanos condenados a padecer de fome e malnutrição Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009533/11 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Introdução de um sistema de transporte de gás natural não discriminatório na Polónia Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009534/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Crematórios de cães vadios na Ucrânia Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009535/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Aumento do número de crianças mortas na Síria Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009536/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Torturas «sistemáticas» de prisioneiros no Afeganistão Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009537/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Problemas de concentração nas crianças provocados pela televisão e pelo computador Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009539/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Fraude das falsas recensões online Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009540/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Aumento do número de sítios internet pedófilos relativamente ao ano passado Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009541/11 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Transporte de medicamentos nas regiões insulares italianas Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009542/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Futuro do Instituto Tecnológico Nuclear em Portugal Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009543/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Organizações humanitárias enquanto prestadoras de cuidados de saúde básicos na Grécia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009544/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Proposta da Comissão para a redução do défice das finanças públicas Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009545/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Protecção dos lobos na Eslováquia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009546/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Revisão da diretiva relativa às normas aplicáveis aos procedimentos de asilo Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009547/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Situação dos migrantes ilegais, dos refugiados e dos requerentes de asilo em Lampedusa Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) P-009548/11 (ES) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Sal de qualidade alimentar Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011) P-009549/11 (EN) Marco Scurria (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Âmbito da comunicação sobre o sector da moda Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) P-009550/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: Destruição do sítio arqueológico La Maddalena do Neolítico Final Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) P-009551/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Requisito de informação do Regulamento REACH Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) P-009552/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (19 de outubro de 2011) Assunto: Medidas de protecção dos créditos vencidos a favor das empresas envolvidas na crise sociopolítica que se desenvolveu na Líbia Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011) E-009553/11 (ES) Maria Badia i Cutchet (S&D) e Andres Perello Rodriguez (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Incidência da espécie invasiva pomacea insularum no delta do rio Ebro Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009554/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: A aplicação da Diretiva 2009/12/CE e as taxas Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009555/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: O Comité das Regiões e o teste de alerta precoce Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009556/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto:«Forward trading» de ações Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009557/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Situação em Camp Ashraf Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009559/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Crianças, balões e proibições Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009561/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Relatório da Comissão sobre os aspetos socioeconómicos do cultivo de organismos geneticamente modificados Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009562/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Ensaios em animais e produtos cosméticos Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009563/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Convergência das economias europeias Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009564/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Controlos insuficientes na pesca de arrasto Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009565/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: O papel da sociedade BlackRock na gestão da dívida grega Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009566/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Subvenções para ilhas desabitadas ao largo da costa Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009567/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: A proibição do uso do niqab em França Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009568/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009569/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Estearina de palma Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009570/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: A adesão da Croácia à União Europeia Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009571/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Empresas de TIC chinesas Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009572/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Certidões de casamento na União Europeia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009573/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: O comércio de golfinhos para cativeiro Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009574/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Tratamento desumano de animais em Espanha Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011) E-009575/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia do Sul — discriminação contra fornecedores de dados Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009576/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Antonyia Parvanova (ALDE) e Michael Cashman (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Ação externa da UE para combater o VIH/ SIDA Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009577/11 (EN) Alejandro Cercas (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Situação dos marinheiros espanhóis que trabalharam como tripulantes em navios que arvoram o pavilhão norueguês Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009578/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Consulta sobre licença para prestação de cuidados Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009580/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Projeto Helios Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009581/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Utilização pelas empresas da UE de minerais de conflito da região oriental da República Democrática do Congo Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009582/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Deposição de cinzas de uma incineradora Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009583/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Destruição de projetos de infra-estruturas financiados pela UE na Cisjordânia Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009585/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Discriminação contra professores estrangeiros em Itália Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009586/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Utilização da biomassa de origem florestal Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009587/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Disposições europeias em matéria de luta contra a epidemia de sarampo Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009588/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Produção e comercialização de Asiago DOP contrafeito Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009589/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Aumento dos preços dos seguros automóvel e de motociclos em Itália Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009590/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Poupança energética Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009591/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Manifestação de cristãos contra o incêndio de uma igreja no Egito Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009592/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Contentor ecológico para pizas Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009593/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Materiais eco-compatíveis e «carbono-neutros» que absorvem dióxido de carbono Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009594/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Unidades de reciclagem que reduzem a presença de resíduos e criam materiais de construção Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009595/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Mulher engravida graças a autotransplante de tecido ovárico Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009596/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Ataques da NATO contra a população civil no Kosovo Resposta comum da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-009597/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Problema humanitário na Caxemira Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009598/11 (IT) Barbara Matera (PPE), Mario Mauro (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Fiorello Provera (EFD), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Salvatore Tatarella (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Amalia Sartori (PPE), Lorenzo Fontana (EFD), Andrea Zanoni (ALDE), Giommaria Uggias (ALDE), Licia Ronzulli (PPE), Marco Scurria (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Oreste Rossi (EFD), Gianluca Susta (S&D), Crescenzio Rivellini (PPE), Clemente Mastella (PPE), Andrea Cozzolino (S&D) e Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Liberdade de informação e respeito dos direitos humanos na Turquia Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009599/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Problemas com a interpretação do Regulamento (CE) n.o 883/2004, no que se refere aos beneficiários de uma pensão dupla — pergunta complementar Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009600/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Devolução de fundos comunitários decorrente da venda dos estádios de futebol Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009602/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Reserva de eficiência de avaliação da gestão e implementação dos fundos comunitários Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009603/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Eurobonds Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009604/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Limitação de mandatos em Cuba Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009605/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Turquia ameaça União Europeia Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009606/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Resíduos fármacos encontrados no rio Douro podem diminuir fertilidade dos peixes Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009607/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Próximos passos na relação UE-Ucrânia Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009608/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Jovens agricultores Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009609/11 (RO) Iosif Matula (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Redução do desemprego dos jovens Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009610/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Cartas fraudulentas de publicidade não solicitada na Europa Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009611/11 (EN) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Andamento do projeto para um registo cadastral operacional na Grécia Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) P-009612/11 (CS) Olga Sehnalová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Reconhecimento mútuo dos benefícios para as pessoas com deficiência na UE Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011) P-009613/11 (EN) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Morte de um soldado turco em consequência de torturas no exército Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) P-009614/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Reboques de veículos pesados Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) P-009615/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Proibição das tecnologias à base de cianeto na indústria mineira da União Europeia Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009616/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Manifestantes cristãos no Egito Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009618/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Risco de grave incidente no Mediterrâneo Oriental Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009619/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Segurança de balões e apitos «línguas da sogra» Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-009620/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Trabalho transfronteiriço: conformidade de convenção coletiva de trabalho neerlandesa com os Regulamentos (UE) n.o 492/2011 e (CE) n.o 883/2004 Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009623/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Stress no trabalho Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) P-009624/11 (DE) Herbert Dorfmann (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Regulamentação das certificações no domínio das portas corta-fogo Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009625/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Reciclagem de resíduos elétricos e eletrónicos Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009626/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Tributação das transações financeiras Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009627/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Livre circulação dos trabalhadores Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009628/11 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Birmânia Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009629/11 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Reclassificação das cinzas de incineração Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009630/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Ação sobre a diabetes Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009632/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (25 de outubro de 2011) Assunto: Ligação da Diáspora do Norte do Cáucaso ao terrorismo Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011) E-009634/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Tarifas impostas às tecnologias verdes Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009635/11 (EN) Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Possíveis comportamentos colusivos por parte de agentes do mercado e possíveis medidas a adoptar por parte da Comissão para combater os aumentos dos preços das lâmpadas economizadoras Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009636/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Transparência no mercado dos cereais Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009637/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Dificuldades de reserva das cooperativas de crédito Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009639/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Ataques com veículos aéreos não tripulados (drones) Resposta da Comissão (22 de março de 2012) E-009641/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Política Comum das Pescas Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009642/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Taxa de licenciamento da UE Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009643/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Roteiro para a introdução do GNL no sector marítimo Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009644/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Reconhecimento do cessar-fogo da ETA pela Comissão Internacional de Verificação Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009646/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Desequilíbrio económico como uma das razões da atual crise económica e financeira Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009647/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Emissões das areias asfálticas do Canadá Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009648/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Plano de criação de uma «União Euroasiática» Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-009649/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Respeito e protecção dos direitos fundamentais das minorias Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009650/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Orçamento da UE para o ano de 2012 Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009651/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Programa europeu de ajuda alimentar Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009652/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Dia internacional dos Idosos Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009653/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Normas mínimas de formação para profissionais de saúde Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009654/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Regulamento relativo ao Fundo Social Europeu Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009655/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Consultas públicas da Comissão sobre possíveis medidas da UE em matéria de licença para assistência à família e licença para pessoas que prestam assistência a familiares dependentes Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009656/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Qualidade da educação e dos serviços nos estabelecimentos de educação pré-escolar Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009657/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Ajuda europeia a pequenas e médias empresas Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009660/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Exportação de resíduos para fora dos países da UE Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009661/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011) Assunto: VP/AR — Atos de provocação da KFOR no Kosovo Resposta comum da Comissão (13 de janeiro de 2012) P-009662/11 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Profanação de uma igreja católica em Roma Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) P-009663/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Participação dos pais na educação Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) P-009664/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011) Assunto: Secessão de um Estado-Membro e adesão à União Europeia Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011) E-009665/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: A armadilha das notações e o fundo de emergência Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009666/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Utilização do Botox no tratamento de enxaquecas Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009667/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Guerrilheiro em moeda de euro comemorativa Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009668/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Substância neurotóxica TCP em cabinas de avião Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009669/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Fim da isenção fiscal aplicável a rendimentos até 30 000 euros das empresas geridas por jovens até aos 35 anos de idade, nos três primeiros anos de funcionamento Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009670/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: O bisfenol A e os seus efeitos na saúde Resposta comum da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009671/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Trindade e Tobago Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009672/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Adesão de um Estado-Membro, unanimidade do Conselho e calendários Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009673/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Comércio de produtos de contrafação Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) P-009674/11 (EL) Eleni Theocharous (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Detenção de um antigo Ministro das Finanças da República de Chipre na parte ocupada da ilha Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) P-009675/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Destruição dos projetos de desenvolvimento na Cisjordânia e na Faixa de Gaza Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) P-009676/11 (LV) Krišjānis Kariņš (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Orçamento atribuído à Letónia para política de coesão Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) P-009677/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Pena de morte por apostasia para o pastor iraniano Yousef Nadarkhani Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) P-009678/11 (FR) Philippe Juvin (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Capacidade de prevenção e de reação da União Europeia em matéria de doenças nosocomiais Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009679/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Cartões SIM para roaming de dados Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009680/11 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Recuperação das infra-estruturas hidráulicas no Barranco do Valle Gran Rey Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009681/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Indicação da religião nos diplomas de estudos secundários Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-009682/11 (EL) Eleni Theocharous (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Alianças entre companhias aéreas Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009683/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Horários de trabalho «inabituais» e riscos conexos Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009684/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Violência policial na Bélgica e medidas para combater os efeitos da crise para os cidadãos Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009685/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Autoridades locais e União Europeia Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009686/11 (EN) Cornelis de Jong (GUE/NGL), Michael Cashman (S&D), Pascal Canfin (Verts/ALE) e Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Composição desequilibrada do grupo de peritos em preços de transferência Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009687/11 (EN) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Empréstimo do BEI ao banco de desenvolvimento brasileiro BNDES Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009688/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Protecção da indústria musical irlandesa Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009689/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Proliferação de armas na Líbia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-009690/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Prisões arbitrárias por forças anti-Kadhafi na Líbia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009691/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Expulsão de beduínos de Jerusalém oriental Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-009692/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Maior harmonização do IVA Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009693/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Melhoria da informação em matéria de IVA para as empresas Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009694/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Hipotecas em francos suíços Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009695/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Exigências Intrastat Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009696/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Escassez de hélio para aplicações industriais e científicas Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009697/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Cursos de aprendizagem para adultos e inclusão social Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009698/11 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Transferência da Alpitur Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009699/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Fundos Estruturais e eficiência energética no sector da habitação Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009700/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Papel das ESCO na estratégia 20-20-20 Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009701/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Intervenção da UE em defesa da liberdade religiosa dos coptas Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009702/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Pedido de financiamentos por parte da «Associazione Libera Iniziativa Sociale» (ALIS) Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009703/11 (LT) Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Novo projeto de gasoduto no Mediterrâneo Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009704/11 (PL) Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Serviço Voluntário Europeu Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009705/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Desperdício de alimentos e refeições preparadas na União Europeia Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009706/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Atualização sobre a operação Hermes da Frontex, em Lampedusa Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) P-009707/11 (ES) Andres Perello Rodriguez (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Ação da UE contra a especulação urbanística do solo afetado por incêndios. Modificação da legislação florestal da Comunidade Valenciana Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011) P-009708/11 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Salvaguardas no ACTA e procedimentos «justos e equitativos» no Acordo TRIPS Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011) E-009709/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Ataques a «mercenários» rebeldes na Líbia Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-009710/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Recusa da FSA em publicar o relatório da PricewaterhouseCoopers sobre o colapso do Royal Bank of Scotland Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009711/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: A necessidade de um comércio equilibrado — a globalização e o seu papel na atual crise económica das economias ocidentais Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009712/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: O custo dos seguros com cobertura insuficiente e problemas de transparência no mercado dos seguros de habitação Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009713/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Obrigações do serviço público de televisão e o seu papel no declínio da indústria cinematográfica europeia Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009714/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Exclusão das pessoas com problemas auditivos e de fala do serviço de emergência 112 Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009715/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Giovanni La Via (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Admissão de consultores na Região da Sicília Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009716/11 (SK) Monika Smolková (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Novo Código do Trabalho na Eslováquia Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009717/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Lojas eletrónicas gregas Resposta comum da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009719/11 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Regulamento (CE) n.o 1371/2007 Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011) E-009720/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Utilização de um sistema de míssil nuclear pelo Paquistão Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-009721/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Revisão do regime de execução do mandado de detenção europeu Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009722/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Assistência técnica para absorção das ajudas concedidas pela União Europeia no quadro dos fundos regionais Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009724/11 (FR) Anne Delvaux (PPE) ao Conselho (27 de outubro de 2011) Assunto: Posições dos Estados-Membros sobre a reforma da tributação energética Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011) E-009725/11 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Aumento do preço dos bilhetes de avião Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009726/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Estatuto dos formandos na União Europeia Resposta comum da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009727/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Cumprir o objetivo do ensino primário universal Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009728/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Mortalidade infantil Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009729/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Mortalidade materna Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) E-009730/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Igualdade de género Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009731/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Ajuda pública ao desenvolvimento Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009732/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: VIH Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009733/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Alegações de trabalho forçado infantil patrocinado pelo Estado no Uzbequistão Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-009735/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Registo de veículos com condução à direita e com condução à esquerda na UE Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-009736/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — A Ucrânia e a líder da oposição Yulia Tymoshenko Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-009737/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Regras aplicáveis ao mercado comunitário do açúcar Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009738/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Protecção do jornalismo Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-009739/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Produção de ópio no Afeganistão Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009740/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Fundos europeus para o desenvolvimento regional da Região da Campânia Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009741/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Estudos, estatísticas e boas práticas no âmbito da atividade de formação de juízes e outros profissionais relativamente à abordagem a adoptar no caso de crianças envolvidas em processos judiciais Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009743/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Estudos comparados e estatísticas sobre a luta contra evasão fiscal a nível europeu Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009744/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Proposta de regulamento relativo à homologação de veículos de grandes dimensões e reboques Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009745/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Proposta de regulamento relativo à homologação dos veículos de grandes dimensões e reboques Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009746/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Proposta de regulamento relativo à homologação dos veículos de grande porte e seus reboques Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009747/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Adesão à UE e o Espaço Económico Europeu (EEE) Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009748/11 (EN) Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: VP/AR — Jornalistas suecos presos na Etiópia Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009749/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Protecção da privacidade na Internet Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-009750/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Estudos, estatísticas e boas práticas em matéria de integração das crianças ciganas Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012) E-009752/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Benefícios fiscais e políticas de apoio à família a nível europeu Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009753/11 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Transportes marítimos nos golfos de Nápoles e Salerno Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009754/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Absurda subida dos preços da energia em consequência de exigências ambientais europeias Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009755/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Melhorar o acesso ao financiamento para as empresas muito pequenas e para as PME das RUP Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009756/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Simplificação dos controlos em matéria de auxílios estatais nas RUP Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009757/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: As RUP no quadro estratégico comum para a investigação e a inovação Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) P-009758/11 (EN) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Alterações propostas ao Regulamento (CE) n.o 1383/2003 relativo a mercadorias em trânsito Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) P-009759/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011) Assunto: Atividade ilegal relacionada com atum rabilho Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009760/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Relatório da BusinessEurope «Fazer frente ao desafio da China» Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009761/11 (EN) Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) e Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Revogação de endereços IP ou de nomes de domínios em países terceiros Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) P-009762/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Relatórios da Troika sobre a Grécia Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009763/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Fracturação hidráulica Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009764/11 (EN) Philippe Juvin (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Marketing e publicidade às bebidas alcoólicas e a utilização de redes sociais Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009765/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Deportação pelo Egito de refugiados eritreus Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009766/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Situação de emergência em Tuvalu devido à escassez de água potável Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009767/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Redes de tráfico de crianças nos Balcãs Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009768/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Regras relativas à cabotagem Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009769/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Coordenação da execução da estratégia para a região do Mar Báltico Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009770/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Um mercado comum da energia para a Europa Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009771/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Adopção de legislação europeia pela Noruega Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-009772/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Negociações internacionais secretas violam a legislação da União Europeia Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009773/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Diferenças da qualidade de produtos alimentares em vários Estados-Membros Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009774/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Prevenção de acidentes graves na indústria química Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-009775/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Direito à informação no contexto da publicação das decisões dos organismos da administração Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009776/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Suspensão do financiamento do programa «Informatização da Sociedade» Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009777/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Preocupações do público com as alterações climáticas Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009778/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Novas perspetivas financeiras da UE no que diz respeito às infra-estruturas energéticas Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009779/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Pesca ilegal Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009780/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Proposta de um quadro jurídico para a política de coesão posterior a 2013 Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009781/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Relações tensas entre os muçulmanos e a minoria cristã copta Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009782/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Tráfico de óvulos Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009783/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Mobilidade dos estudantes das RUP dentro e fora da UE Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009784/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Dotação específica definida no âmbito da Política de Coesão Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009785/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Integração das RUP no mercado único digital Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009786/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Preocupante campanha a favor da caça ao lobo em Itália Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009787/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Definição estratégica da dotação específica das RUP Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009788/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Medicina personalizada Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009789/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Desperdício de alimentos em instituições europeias Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009790/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Resíduos alimentares Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009791/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Resíduos de alimentos e aterros Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009792/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Resíduos de alimentos na União Europeia Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009793/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Isolamento prolongado de detidos Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009794/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Futuro do programa Daphne Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009795/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Perspetiva de género do próximo Quadro Financeiro Plurianual Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009796/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Ação para melhorar o bem-estar dos animais na Ucrânia Resposta comum da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009797/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Medidas para combater o desemprego Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009800/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Medidas mais severas para os pedófilos reincidentes ao nível da União Europeia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009803/11 (IT) Rita Borsellino (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Exploração de hidrocarbonetos no Canal da Sicília Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009804/11 (IT) Rita Borsellino (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Regaseificador Melilli — Siracusa Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009805/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) ao Conselho (7 de novembro de 2011) Assunto: Reintrodução de controlos nas fronteiras internas dos Estados-Membros Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011) E-009806/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: Reintrodução de controlos nas fronteiras internas dos Estados-Membros Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) P-009807/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: Exportação de orca selvagem dos Países Baixos para parque temático espanhol Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) P-009808/11 (EN) Tarja Cronberg (Verts/ALE) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — a CCAC e a posição comum da UE sobre uma possível proibição das armas com efeitos incendiários, em especial munições de fósforo branco Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009809/11 (NL) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Política de compra sustentável de madeira Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009811/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: ZAL (Zona de Atividades Logísticas) «El Fresno» — Porto de Algeciras, Espanha Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009812/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Focas do jardim zoológico de Barcelona Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009813/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Caudal ecológico do rio Ebro em Saragoça Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009814/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Pesca ilegal Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012) E-009815/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Segurança dos sistemas no sector da eletricidade — segunda tentativa Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009816/11 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Minérios de ferro Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009817/11 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Fundos estruturais da UE Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009818/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Posição da Comissão sobre os ensaios clínicos na Grécia Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009819/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Agência Grega de Medicamentos Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009820/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Resolução da crise humanitária no Afeganistão Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009821/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Erosão da costa do Golfo de Thermaikos devido aos trabalhos de ampliação do aeroporto «Macedónia» Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009823/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Emissões de CO2 decorrentes da construção de turbinas eólicas Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009824/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Tratamento contabilístico dos Instrumentos de Engenharia Financeira nas contas anuais da União Europeia para 2010 Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009825/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) e Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Comércio ilícito de bens culturais e de património Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-009826/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: O novo comportamento otomano por parte da Turquia Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009827/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Datas e locais mais apropriados para a recolha de detritos Resposta comum da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-009828/11 (IT) Marco Scurria (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Medicina de Género Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-009829/11 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Anulação dos diplomas de licenciatura obtidos na Roménia Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009830/11 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Objetivos dos Países Baixos no domínio da energia renovável Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009831/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Liberalização do capital financeiro Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009832/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Importações de ramas de açúcar de cana Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009833/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Tráfico de mulheres e prostituição Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009834/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Austeridade e pobreza Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009835/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Vulnerabilidade dos países africanos face a influências externas negativas Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-009836/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Desemprego dos jovens Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009838/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Financiamento do projeto de irrigação da zona de regadio do canal Segarra-Garrigues Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009839/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Loteamento de uma zona da Rede Natura 2000 na praia de Korinos, Prefeitura de Pieria Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009840/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Co-financiamento da barragem Petrenia na região de Gomati em Halkidiki Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009841/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Níveis de radioatividade após o acidente nuclear de Fukushima Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) P-009842/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011) Assunto: A auto-estrada Pedemontana Veneta e o incumprimento da Diretiva 2003/4/CE relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) P-009843/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Situação da empresa Serviços Portugueses de Handling S.A. (Groundforce Portugal) Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009844/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Diretiva relativa às informações do sector público: preço, alargamento e normas Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009846/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Importação de avelã turca produzida com recurso a produtos fitossanitários não permitidos e através de práticas de dumping Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-009847/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling) Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009848/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Queixa sobre suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009849/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Privatização da TAP e concentração no sector do transporte aéreo na UE Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009850/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Auxílio financeiro público a empresas de transporte aéreo Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009851/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Ativação da armazenagem privada para o azeite virgem extra Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009852/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Acordo Mercosul Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009853/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: 5.a Cimeira União Europeia-Brasil Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009854/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Suspeita de cartel de bancos Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011) P-009855/11 (FI) Sari Essayah (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Ruptura de stock da insulina Apidra, usada no tratamento da diabetes Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-009856/11 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) e Georges Bach (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Tributação a operadores de redes ferroviárias em França e compatibilidade da mesma com as regras do mercado interno europeu Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009857/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Ligação das moedas africanas ao euro — possíveis problemas Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009858/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Cartel dos bancos nas taxas de juro Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009859/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Infra-estruturas energéticas em Chipre e interconexões de norte a sul Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009860/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Instrumento «Interligar a Europa», Projeto Helios e infra-estruturas energéticas Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009861/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Ajuda da UE à Palestina no contexto das demolições israelitas Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009862/11 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Abuso de posição dominante da empresa Alilauro Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009863/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Imposto sobre as transações financeiras Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) P-009864/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: O Ministro turco Egemen Bağış lança críticas à UE Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) P-009865/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Legislação da União Europeia sobre scanners de segurança Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) P-009866/11 (FR) Bruno Gollnisch (NI) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Intervenção militar na Líbia Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-009867/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Indemnizações compensatórias pela reprodução de objetos protegidos por direitos de autor e direitos conexos Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009870/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: 21 % da população espanhola vivem abaixo do limiar da pobreza: violação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009871/11 (ES) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Impacto que as políticas de austeridade no sector da educação têm sobre o abandono escolar e o emprego Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009872/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Serviços do número de emergência «112» para surdos e pessoas com deficiências auditivas e da fala Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009873/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Acordo de Associação UE-Ucrânia Resposta da Comissão (13 de abril de 2012) E-009874/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Relações UE-China — estatuto de economia de mercado Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) E-009875/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Reforma da política comum das pescas Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009876/11 (IT) Gianni Pittella (S&D), Pino Arlacchi (S&D), Francesca Balzani (S&D), Rita Borsellino (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Silvia Costa (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Rosario Crocetta (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Guido Milana (S&D), Mario Pirillo (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Patrizia Toia (S&D) e Paolo De Castro (S&D) ao Conselho (31 de outubro de 2011) Assunto: Igualdade de oportunidades nos termos de Maastricht Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012) E-009877/11 (IT) Gianni Pittella (S&D), Pino Arlacchi (S&D), Francesca Balzani (S&D), Rita Borsellino (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Silvia Costa (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Rosario Crocetta (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Guido Milana (S&D), Mario Pirillo (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Patrizia Toia (S&D) e Paolo De Castro (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Difusão da elaboração de orçamentos com base na perspetiva do género Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009878/11 (IT) Gianni Pittella (S&D), Pino Arlacchi (S&D), Francesca Balzani (S&D), Rita Borsellino (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Silvia Costa (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Rosario Crocetta (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Guido Milana (S&D), Mario Pirillo (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Patrizia Toia (S&D) e Paolo De Castro (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Atividade de sensibilização da Comissão no que respeita às políticas de género Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-009879/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Atrasos na ativação, por parte dos Estados-Membros, do mecanismo de alerta de crianças desaparecidas e do número 116 000 Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009880/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Idade da reforma na Europa e direito à pensão de reforma para as jovens gerações Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009881/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Aplicação da legislação europeia relativa aos concursos no caso Enermar Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009882/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009883/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: A Turquia, possível membro da UE em 2015 Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) P-009884/11 (DE) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Situações de emergência de cidadãs provenientes dos novos Estados-Membros durante a estadia na Alemanha Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-009885/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Bisfenol-A Resposta comum da Comissão (25 de novembro de 2011) E-009886/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Reformas laborais de carácter permanente na Grécia impostas unilateralmente e sem consulta prévia aos parceiros sociais Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009888/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Ecossistema urbano — possibilidade de financiamentos UE Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009889/11 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Bilhete de identidade europeu para pensionistas Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) P-009890/11 (IT) Guido Milana (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Zona franca do Município de Aquila Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009891/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Política chinesa de restrições à Internet Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009892/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Protocolo ao Acordo UE-Israel sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (ACAA/AACA) Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-009893/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Diretiva 2010/13 relativa a serviços de comunicação social audiovisual Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009894/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Reconhecimento das licenças de aviação emitidas por países terceiros Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-009895/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Touradas Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009896/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Compra de automóveis em Itália por estrangeiros Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009897/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Fundos da União Europeia para serviços de educação comunitária destinados a jovens que abandonam prematuramente a escola e a jovens adultos Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009898/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Prestação de serviços da sociedade da informação na Irlanda Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009900/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Política da União Europeia no domínio da pena de morte e do Estado de direito Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009902/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Abastecimento energético a Gaza Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009903/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Fundos da UE para entidades desportivas nacionais Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009904/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Transposição da legislação da UE relativa ao mercado único do gás e da eletricidade Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009906/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Acordo de Associação UE-Israel Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009907/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Acordo de Associação UE-Israel II Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009908/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Prorrogação do prazo do REFIT 1 na Irlanda Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009909/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Bolsa de estudo de futebol Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009910/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009911/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Execução das hipotecas de casas Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009912/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Bónus bancários Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009913/11 (EN) Philippe Juvin (PPE), Tokia Saïfi (PPE), Philippe Boulland (PPE), Thijs Berman (S&D), Piotr Borys (PPE), Louis Michel (ALDE) e Elisabeth Morin-Chartier (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: O Hospital Europeu de Cabul Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009915/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Revisão dos Tratados Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009916/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Desemprego na Grécia Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009917/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Segurança das transações Resposta comum da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009918/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Unidades de saúde mental Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009919/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Vala comum de curdos Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009921/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3577/92 na Grécia Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009922/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Doentes com asma e DPOC Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) P-009923/11 (ES) Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: ACLAA com o Egito, a Jordânia, Marrocos e Tunísia Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) P-009924/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011) Assunto: Conflitos em Chipre — Encontro com as Nações Unidas Resposta da Comissão (14 de março de 2012) P-009925/11 (FR) Pascal Canfin (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011) Assunto: Combate à evasão fiscal Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-009926/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Futura política de coesão, recomendações do Conselho e flexibilidade para as regiões na escolha de objetivos temáticos Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009927/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Futura política de coesão, rede de segurança para algumas das regiões que recebem apoio transitório Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009928/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Futura política de coesão — recomendações do Conselho e compatibilidade dos contratos de parceria Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009929/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Futura política de coesão — plano de ação conjunto e quadro de desempenho Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009930/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Futura política de coesão, planos de ação comum, concretização de objetivos e pagamentos Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009931/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Futura política de coesão e possibilidade de financiamento de um programa por vários fundos Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009932/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Futura política de coesão, cooperação transfronteiriça e intergovernamental, selecção dos objetivos temáticos Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009933/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Crianças vítimas de abusos sexuais Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009934/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Telemóveis repletos de bactérias Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009935/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Land grabbing Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009936/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Metro a ferver Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009937/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Eliminação de painéis solares Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009938/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Tempo de passar à ação no Campo Ashraf Resposta comum da Comissão (6 de março de 2012) E-009939/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Homicídio de Anna Politkovskaja ainda sem culpados Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012) E-009940/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Petróleo mais caro para conter o descontentamento dos cidadãos Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-009942/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Liberdade dos meios de comunicação social na UE Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009943/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Vacina contra a malária Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009944/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Violência nos países da América Central Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-009945/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Protecção de espécies ameaçadas de extinção na região de Prespes Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-009946/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Execuções na Bielorrússia Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-009947/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Libertação de prisioneiros políticos em Myanmar Resposta da Comissão (7 de março de 2012) E-009948/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Referências irredentistas num manual escolar albanês Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009949/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Imigrantes ilegais portadores de doenças negligenciadas Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009950/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto:«Pesca» de lixo Resposta comum da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-009951/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Relações UE-China — Tibete Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-009952/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Execuções por injecção letal com fármacos fabricados na UE Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009953/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Acordo de comércio livre com a Ucrânia Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009954/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Turismo e financiamento local Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009955/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Fundo de seguro único Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009956/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Investigação em células estaminais Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009957/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: As cadeias de abastecimento curtas na PAC Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009958/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Inércia da comunidade internacional após o massacre de coptas de outubro de 2011 Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-009959/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Nova incursão da aviação militar turca no espaço aéreo grego Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-009960/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Possibilidade de introdução da responsabilidade penal no sector bancário Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009961/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Proposta do Fundo Social Europeu Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009962/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Plano para a solução da situação crítica na área do euro Resposta comum da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-009963/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Reforço dos direitos sociais fundamentais Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009964/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Negociações de adesão no contexto do alargamento da União Europeia Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-009965/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Problemática da integração da comunidade romani na sociedade Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012) E-009966/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Reciclagem de metais na União Europeia Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009967/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Situação das mulheres na idade de pré-reforma Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-009968/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Cortes orçamentais à custa dos cidadãos com deficiência Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-009969/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Dimensão social do mercado interno Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009970/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Alteração do Tratado da UE Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009971/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Controlos aduaneiros na fronteira La Linea — Gibraltar Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009972/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Investigação sobre os períodos de viagem no transporte de animais Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-009973/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Não-correlação entre períodos de viagem e períodos de repouso para condutores de veículos comerciais e animais transportados, reespectivamente Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009974/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Anomalias nas análises previstas no Regulamento (CE) n.o 900/2008 da Comissão para o cálculo do teor de matéria gorda láctea tendo em vista a definição de direitos de importação Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009976/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Indect Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-009977/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Alterações indiretas da utilização da terra Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009978/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Códigos de país Intrastat Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-009979/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: A atividade da União Europeia em matéria de literacia Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-009980/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Apoio financeiro à obtenção de um mestrado noutro Estado-Membro Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009981/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Rendimento mínimo Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-009982/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Práticas enganosas nos diretórios de empresas Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009983/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Quotas de música Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-009984/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: O sector retalhista Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009985/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Gás de xisto Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009986/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Sodastream Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009987/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Portagens em estradas financiadas pela UE Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-009988/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Reclamações sobre a tributação do registo de veículos Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009990/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Violento temporal em Roma e ativação do fundo de solidariedade Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009991/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Neutralidade da Internet Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-009992/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Livre circulação de camiões de transporte de frutas e produtos hortícolas catalães (II) Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-009993/11 (EN) Martin Callanan (ECR) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Redução da utilização de pilhas de mercúrio Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-009994/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (9 de novembro de 2011) Assunto: Desafios relacionados com a cooperação energética, tal como enunciados na Agenda para a Mudança Resposta do Conselho (4 de janeiro de 2012) E-009995/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Desafios relacionados com a cooperação energética, tal como enunciados na Agenda para a Mudança Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-009997/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Fundos adicionais anunciados para a consecução dos ODM Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-009998/11 (EN) Kristiina Ojuland (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Violência contra os cristãos no Paquistão Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012) E-009999/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D), Dimitar Stoyanov (NI), Michail Tremopoulos (Verts/ALE), Robert Rochefort (ALDE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (S&D), Frieda Brepoels (Verts/ALE), Boris Zala (S&D), Liisa Jaakonsaari (S&D), Ivo Vajgl (ALDE), Mariya Nedelcheva (PPE), Sabine Lösing (GUE/NGL), Pavel Poc (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Kyriakos Mavronikolas (S&D), Keith Taylor (Verts/ALE), Nikolaos Chountis (GUE/NGL), Guido Milana (S&D) e Ana Gomes (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011) Assunto: VP/HR — Venda de armas dos Estados Unidos ao Barém no montante de 53 milhões de dólares Resposta da Comissão (13 de março de 2012) P-010000/11 (EN) Ole Christensen (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Dumping social no sector da carne Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) P-010001/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Acordo de readmissão com a Turquia Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) P-010002/11 (DE) Rainer Wieland (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Projeto 17 das Redes Europeias de Transporte (RTE) — troço Estugarda-Ulm Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-010003/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Possíveis barreiras à entrada de operadores ferroviários estrangeiros em Espanha Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010005/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Exportação de armas por parte do Governo de Espanha para a Líbia e o Egito Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010006/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Agravamento das desigualdades decorrente da aplicação das «medidas de austeridade» da Comissão Europeia Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010007/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Discriminação de um cidadão dinamarquês na Lituânia Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010008/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: BCE excede limites do seu mandato através de aquisições Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010009/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Pornografia infantil Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011) E-010010/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Eleições na Turquia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010011/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Diálogo da Comissão com as organizações não confessionais Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-010014/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Exclusão da linha Porto-Vigo da rede base Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-010016/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Financiamento no âmbito dos Programas de Erradicação da Tuberculose e da Brucelose Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010017/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Financiamento do programa Europa para os Cidadãos desde 2007 Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010018/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Estados-Membros com projetos de «pesca de lixo» Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010019/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Processo de recurso relativo à designação de uma Zona Especial de Conservação Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-010020/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Violação de direitos humanos na Turquia (casos de um jovem e de estudantes) Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011) E-010021/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Violação dos direitos humanos na Turquia (caso de um correspondente de imprensa) Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010022/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Violação de direitos humanos na Turquia (caso de violência contra mulheres) Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011) E-010023/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Utilização do Bisfenol A na embalagem dos produtos alimentares na Europa Resposta comum da Comissão (25 de novembro de 2011) E-010024/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Call Centers pagos das companhias aéreas Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010026/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Eficiência energética e processo por incumprimento contra Itália Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010027/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Adopção da Sharia na Líbia no pós-Kadafi Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010029/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Redução das tarifas do aqueduto da Apúlia Resposta preliminar da Comissão (6 de dezembro de 2011) Resposta complementar da Comissão (16 de fevereiro de 2012) E-010030/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Impacto da crise financeira e económica nos direitos da criança na União Europeia Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010031/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Impacto da crise financeira na saúde mental dos cidadãos da União Europeia Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010032/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Utilização mais eficiente de recursos na União Europeia Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-010033/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Ideia do Ministro das Finanças europeu Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010034/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Proposta de regulamento relativo ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010035/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Relatórios insuficientes sobre os testes de resistência que avaliam a segurança das centrais nucleares Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-010036/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Novas competências no domínio da investigação Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010037/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Nova proposta legislativa relativa às eleições na Ucrânia, previstas para 2012 Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010038/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Instrumentos de protecção ambiental no contexto da Política Agrícola Comum Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010039/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Recomendações do G20 relativas à solução da crise da área do euro Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010040/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Questão do Kosovo no contexto da concessão à Sérvia de estatuto de país candidato Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010041/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Plano da Comissão para a solução da crise da área do euro Resposta comum da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010042/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Programa «Saúde para o Crescimento» Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010043/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Protestos dos cidadãos europeus contra as medidas de austeridade Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010044/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Ataques racistas contra a população romanichel Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010045/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Diferenças de competitividade entre os Estados-Membros da União Europeia Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-010046/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Transposição da diretiva relativa a atrasos de pagamento Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-010047/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: A Ucrânia ignora protestos da União Europeia Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-010048/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Proibição da patenteabilidade do embrião humano Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010049/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Melhoria das condições de vida e de habitação na Europa Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010050/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Alteração do Tratado de União Europeia no respeitante à possibilidade de impor medidas aos Estados-Membros Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-010051/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Alterações à estratégia da União Europeia na luta contra a crise económica Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010052/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Aumento das reservas de capital dos bancos Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) P-010053/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Teste de residência habitual Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011) P-010054/11 (IT) Rui Tavares (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Reenvios por mar da Itália para a Tunísia Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) P-010055/11 (LT) Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Restrições no sector dos transportes Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) E-010056/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de novembro de 2011) Assunto: Exportação de armas pelo Governo espanhol para a Líbia e o Egito Resposta do Conselho (25 de janeiro de 2012) E-010057/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: O acordo de pesca com o Gabão Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010058/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: O tratamento dado aos assuntos bascos em «Sources Say ...» Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-010059/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Financiamento pelo orçamento da União Europeia do projeto de regadio de olivais privados da Comunidade de Regantes de Beas de Segura (Jáen, Espanha) Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010060/11 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) e Luis de Grandes Pascual (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Portagens nas SCUT do norte de Portugal Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010061/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: O imposto Tobin e a perda de postos de trabalho Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-010062/11 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Anulação automática das autorizações orçamentais Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010063/11 (EL) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Programa de privatizações grego: concretização de objetivos e responsabilidades Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010064/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Efeitos na saúde pública decorrentes da utilização de substâncias químicas — gás lacrimogéneo Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012) E-010065/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Poluição causada pelas águas residuais das máquinas de lavar roupa Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010066/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Construção de um projeto co-financiado no Parque Nacional do Delta de Axios-Loudias-Aliakmonas Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010067/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Impacto das medidas de austeridade nas famílias europeias Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010069/11 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Conformidade legal com a Diretiva 1999/22/CE relativa à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011) E-010071/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Implicações da aplicação da lei islâmica no ordenamento líbio na sequência da morte do Coronel Muammar Kadhafi Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010072/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Riscos de infiltração da criminalidade albanesa na UE Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010074/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Pedido de investigação a nível europeu sobre medicamentos naturais contra tumores Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010075/11 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Compensação ambiental no Escalda Ocidental Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010076/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Intercâmbio de dados em matéria de direito penal Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010077/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Sismo mortal de 7,2 graus na escala de Richter Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010079/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Corrupção nas eleições búlgaras Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010080/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Programa de formação profissional complementar de desempregados Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010081/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Críticas de Nicolas Gruevski à UE Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010082/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: A economia grega Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010083/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Democracia na Líbia Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010084/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Participação dos PIGS na fase-piloto da iniciativa «Obrigações da UE a Favor de Projetos» Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) P-010085/11 (EN) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Medidas de acompanhamento com vista a minimizar os custos de aplicação da diretiva revista relativa ao teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-010086/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-010088/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Acetato de vinilo e efeitos negativos para a saúde humana Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010089/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Avaria nuclear em Espanha Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010090/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — igualdade de género no Serviço Europeu de Ação Externa Resposta da Comissão (5 de março de 2012) E-010091/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — O Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE): situação do pessoal Resposta da Comissão (9 de março de 2012) E-010094/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Definição de pessoas mais necessitadas Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010095/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Criminoso de guerra candidato às próximas eleições na Croácia Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010096/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Reforço da lei islâmica na Líbia Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) P-010097/11 (PT) António Fernando Correia De Campos (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Destacamento de trabalhadores e portabilidade das pensões Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) P-010098/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011) Assunto: Possibilidade de a Bélgica ter falsificado dados económicos para entrar na zona euro Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) P-010099/11 (DE) Hermann Winkler (PPE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Proposta da Comissão Europeia COM(2011)0615 final, artigo 84.o Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-010102/11 (SV) Marita Ulvskog (S&D) e Åsa Westlund (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Transporte de mercadorias perigosas em túneis Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010103/11 (DE) Elisabeth Jeggle (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Transporte de animais em dois pisos Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) P-010104/11 (IT) Clemente Mastella (PPE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Plano de ação para o controlo das doenças hepáticas na Europa Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-010105/11 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Ajuda da UE ao desenvolvimento externo (ODA) para projetos de água, saneamento e higiene Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010106/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Alargamento da utilização da contratação pública eletrónica Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010107/11 (NL) Wim van de Camp (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Pergunta complementar: Comunicação da UE com base no Tratado de Lisboa (010958/2010) Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010108/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Problemas de acessibilidade no «Balcón del Tajo» Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012) E-010109/11 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Execução de Muammar Kadafi Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010110/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Transposição de legislação europeia relativa ao ambiente por parte de Malta Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-010111/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Doenças crónicas Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010112/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Tentativas para obter o direito de propriedade inteletual sobre o termo «hypnobirthing» (hipnoparto) no IHMI Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010113/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Restrições à liberdade de expressão na Turquia Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010114/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Jornalistas e escritores presos na Turquia Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010115/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Valores limite de boro para a água destinada ao consumo humano na Europa Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010116/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Violações dos direitos humanos da população de etnia Karen Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012) E-010117/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Quotas de açúcar Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-010118/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Desperdício de alimentos Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010119/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Inclusão dos olivais tradicionais na «ecologização» da nova política agrícola comum Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010120/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Definição de agricultor ativo nas propostas legislativas da Comissão relativas à nova PAC Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010121/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: O sistema de aconselhamento agrícola nas propostas legislativas da Comissão relativas à nova PAC Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010122/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Propagação da «Febre do Nilo» na Sardenha (Itália) Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-010123/11 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Migração de cidadãos guatemaltecos e sua posterior exploração Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010124/11 (IT) Iva Zanicchi (PPE) ao Conselho (7 de novembro de 2011) Assunto: Proliferação de episódios de criminalidade na cidade de Bruxelas Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011) E-010125/11 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Proliferação de episódios de criminalidade na cidade de Bruxelas Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-010126/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Nova política de apoio aos empréstimos na PAC Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010127/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Possível conflito de interesses na AESA Resposta comum da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010128/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Fim do bloqueio dos EUA a Cuba e da Posição Comum da União Europeia em relação a Cuba Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-010129/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Luta contra a pobreza na velhice Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010130/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Democracia na Tunísia Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-010131/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Respeito pelos direitos das minorias sexuais nos países em vias de adesão e nos países candidatos Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010132/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Ajuda financeira à África Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010133/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Financiamento das redes ópticas na União Europeia Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010134/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Qualidade do ensino no Espaço Europeu do Ensino Superior Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010135/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Proposta de diretiva relativa à informação aos doentes Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-010136/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Desequilíbrio nas relações comerciais com a China a nível europeu e global Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010137/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Sondagem acerca do impacto da crise económica sobre os direitos das pessoas com deficiência Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010138/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Sondagem relativa à atmosfera social na União Europeia Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010139/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Problemática dos membros idosos da comunidade romani Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010140/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Processo de reconciliação na Líbia Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010141/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Solução da crise da área do euro enquanto pretexto para a divisão da Europa Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010142/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Desenvolvimento das redes energéticas, digitais e de transportes na Europa Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010143/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Dificuldades no cumprimento dos objetivos da Estratégia Europa 2020 Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010144/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Impedimento do crescimento da pobreza na Europa Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010145/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Proibição dos swaps de risco de incumprimento associados à dívida soberana Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) P-010146/11 (FR) Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Compatibilidade de uma nacionalização com o direito europeu Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011) P-010147/11 (IT) David-Maria Sassoli (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Abertura de um aterro provisório em Riano e riscos para a saúde dos cidadãos Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-010148/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Fraudes com fundos comunitários na Grécia Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010149/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Proibição do ácido bórico na UE Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-010150/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Contadores de água (quente) individuais na UE Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010152/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Financiamento e futuro das pequenas e médias empresas na Grécia Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012) E-010153/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Locais de trânsito e de entrada de imigrantes ilegais na Grécia Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010154/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Extensão da rede de escolas de «segunda oportunidade» na Grécia Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010155/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Legislação dos Estados-Membros sobre a criminalidade organizada Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010156/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Riscos para a cultura de cacau a nível mundial Resposta comum da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010157/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Recuperação de fraturas através de ultra-sons Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010158/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Representação conjunta da Albânia e do «Kosovo» Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010159/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Adopção da legislação da União Europeia pelos países candidatos Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-010160/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Ponderação dos votos dos países candidatos no Conselho Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-010161/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Regime comunitário do açúcar — açúcar de cana Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010162/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Apoio às empresas da UE na realização da transição para os combustíveis com baixo teor de enxofre Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010164/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Emissões suspeitas de óxido de azoto Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012) E-010165/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Violência contra mulheres cristãs no Paquistão Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-010166/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Diretiva AD n.o 2011-0135 da Agência Europeia para a Segurança da Aviação Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010167/11 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Escassez de dias no mar para os pescadores neerlandeses de peixes pelágicos Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-010169/11 (IT) Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Presumível violação dos artigos 101.o e 102.o do TFUE no Golfo de Nápoles e no Golfo de Salerno Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010170/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Grupo de trabalho de alto nível para os transportes Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) P-010171/11 (FR) Agnès Le Brun (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: IVA sobre desportos equestres Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) P-010172/11 (SV) Mikael Gustafsson (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Receitas da venda em leilão de licenças de emissões no âmbito do regime de comércio de emissões ETS Resposta comum da Comissão (24 de novembro de 2011) E-010173/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Incumprimento da Diretiva 1999/31/CE Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010174/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Atriz iraniana condenada Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010175/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Membros de organizações humanitárias raptados na Argélia Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010176/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Abrandamento do êxodo de somalis para o Quénia e disparos em Mogadixo Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-010177/11 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Fracturação hidráulica Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010178/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Projetos no âmbito do Sétimo Programa-Quadro relativo à saúde das abelhas Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010179/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Programa de Cooperação Transfronteiriça Polónia — Bielorrússia — Ucrânia 2007/2013 Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-010180/11 (SV) Mikael Gustafsson (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Manuais escolares turcos negam genocídio Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010181/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: A futura Política de Coesão e a adopção do Quadro Estratégico Comum através de atos delegados Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-010182/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Inundações na Ligúria e na Toscânia Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010183/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Mulher eritreia morta pela polícia egípcia Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) P-010184/11 (IT) Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Projeto reCity EMMC — FPA 2011-0181 Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010185/11 (HU) János Áder (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Conformidade da licença para um projeto de extração mineira com recurso ao cianeto em Verespatak, na Roménia, com o direito comunitário. Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-010188/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Criação de um laboratório de referência na UE para a saúde das abelhas Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011) E-010189/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Ocupação ilegal da cidade de Famagusta e esforços da UE para solucionar o problema Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010190/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010191/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Fenómenos de eutrofização de águas costeiras e de estuários Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010192/11 (SK) Sergej Kozlík (ALDE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Procedimento da companhia aérea Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010193/11 (EN) Ádám Kósa (PPE) e Jens Geier (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Noventa por cento das crianças surdas têm pais com audição normal, mas até que ponto comunicam bem com eles? Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010195/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Direitos de plantação Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010197/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Emergência relativa a resíduos urbanos em Foggia Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) P-010198/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011) Assunto: Fundo Europeu de Solidariedade — Pedido de informações urgentes sobre o calendário de apreciação do pedido por parte da Comissão Europeia Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-010200/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Liberdade de expressão nas agências de notação de crédito Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010201/11 (EN) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Normas europeias relativas ao bem-estar dos animais e acordos comerciais Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010202/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: A Presidência cipriota do Conselho da União Europeia e as ameaças turcas Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010203/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: A pesca artesanal na Política Comum das Pescas (PCP) Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012) E-010204/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Protecção do ambiente face às embarcações de recreio Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010205/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Os objetivos da energia eólica marítima Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010206/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Estudos, estágios e voluntariado de estrangeiros na União Europeia Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010207/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Aplicação das licenças de emissão de gases com efeito de estufa às companhias aéreas Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010208/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Política europeia para as zonas de montanha Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010211/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Produtos contrafeitos vendidos na Internet Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010212/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Conservação autóloga do cordão umbilical Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010213/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Práticas desumanas na Ucrânia tendo em vista do Campeonato Europeu de Futebol de 2012 Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010214/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — «Barrigas de aluguer» na China Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010215/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Liberalização das peças avulsas da carroçaria Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010216/11 (IT) Sergio Gaetano Cofferati (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Ativação do Fundo de Solidariedade para as inundações na província de La Spezia Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010217/11 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Protecção contra a ténia Echinococcus multilocularis Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010218/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional — Região da Calábria Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010219/11 (SL) Romana Jordan Cizelj (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Concorrência desleal no sector do turismo Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010220/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Valor dos produtos do Reino Unido reexportados para fora da UE Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010221/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Valor dos produtos exportados pelo Reino Unido Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010222/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Tonelagem de produtos exportados pelo Reino Unido Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010223/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Percentagem de produtos do Reino Unido reexportados para fora da UE Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-010224/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) e Elie Hoarau (GUE/NGL) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Carestia de vida em Maiote Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) P-010225/11 (IT) Francesco De Angelis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: PME e acesso aos montantes devidos Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010226/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Poluição das águas doces Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010227/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Utilização de fundos comunitários para financiar projetos que violam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência mental Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010228/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Preços abusivos das ligações em itinerância Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010229/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Petição de adequação jurídica da toponímia de «La Coruña» e «Orense» ao uso oficial de «A Coruña» e «Ourense» (Galiza) Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010230/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Instalação de jaulas para criação de salmão na ria de Muros e Noia, na Galiza Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010231/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Importância da inclusão do porto de Vigo na Rede Transeuropeia de Transportes Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010232/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Sanções administrativas e pena de prisão por incumprimento do serviço militar Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011) E-010233/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Pilhagem de material ferroviário público na Grécia Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012) E-010234/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Roubo de segredos comerciais Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-010235/11 (EN) Ana Gomes (S&D), Cecilia Wikström (ALDE) e Csaba Sógor (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Aprovação iminente, no Camboja, de uma lei opressiva relativa às ONG Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010236/11 (FR) Inés Ayala Sender (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Sonolência ao volante Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010237/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Calamidade em Cinque Terre e em Lunigiana Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010238/11 (IT) Patrizia Toia (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Angariação de fundos organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano e acesso aos fundos europeus Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010239/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Protecção dos investidores em títulos do Bank of Ireland Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010240/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Gesto de solidariedade para com opositores gera novas detenções Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012) E-010241/11 (RO) Elena Băsescu (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Medidas restritivas contra o regime sírio Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) P-010242/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Discriminação institucional em Malta contra os cidadãos não malteses da UE, com base na nacionalidade/residência Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011) P-010243/11 (EN) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Obstáculos ao desenvolvimento das energias renováveis, principalmente da energia solar, na República Checa Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) P-010244/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011) Assunto: Dupla obrigação de formação permanente Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-010246/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Desemprego em Espanha atinge os 21,52 % — 4 978 300 pessoas sem trabalho Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010247/11 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE), Kinga Göncz (S&D), Elizabeth Lynne (ALDE), Claude Moraes (S&D), Martin Kastler (PPE), Ivo Vajgl (ALDE), Filip Kaczmarek (PPE), Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) e Heinz K. Becker (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Integração de questões relacionadas com o envelhecimento nos programas humanitários e de desenvolvimento Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010248/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Redes de pesca perdidas no mar Resposta comum da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-010249/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Potencialidades para a aquacultura Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010250/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Subsídios para frotas pesqueiras Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012) E-010251/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Tipos de pesca Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) E-010252/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Atualização de informação sobre as iniciativas relacionadas com a recolha de lixo marinho Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010253/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Segurança da aviação Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010254/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Segurança e horários de trabalho no sector aeronáutico Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010255/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Horas de trabalho dos pilotos Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010256/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D), Guido Milana (S&D), Vincent Peillon (S&D), Victor Boştinaru (S&D), Evgeni Kirilov (S&D), Fiorello Provera (EFD) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Programa de protecção de testemunhas da EULEX Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012) E-010257/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D), Cornelis de Jong (GUE/NGL), Keith Taylor (Verts/ALE), Richard Falbr (S&D), Barbara Matera (PPE), Harlem Désir (S&D), Giommaria Uggias (ALDE), Erminia Mazzoni (PPE), María Muñiz De Urquiza (S&D), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Gianni Pittella (S&D), Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D), Marietta Giannakou (PPE), Rolandas Paksas (EFD), Ivo Vajgl (ALDE), Rui Tavares (Verts/ALE) e Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — tortura sistemática em centros de detenção do Afeganistão financiados internacionalmente Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010258/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Vias de financiamento para uma nova infra-estrutura aeroportuária na Região de Lisboa Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010259/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Evolução das verbas afetas às regiões portuguesas no âmbito do novo quadro da política regional para o período 2014/2020 Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010260/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Combate ao trabalho não declarado: base jurídica no TFUE ou em outras disposições Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010261/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Mecanismos de fixação de salários: base jurídica no TFUE ou em outras disposições Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010262/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Acordos salariais na função pública: base jurídica no TFUE ou em outras disposições Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010263/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Sustentabilidade das pensões: base jurídica no TFUE ou em outras disposições Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010264/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Política fiscal: base jurídica no TFUE ou em outras disposições Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012) E-010265/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Serviços sociais: base jurídica no TFUE ou em outras disposições Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-010266/11 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) e Martin Kastler (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Orçamento do Ano Europeu 2012 Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010267/11 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Justiça provisória e processo de democratização na Líbia Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010268/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Detenção do defensor dos direitos humanos Ragip Zarakolu Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010269/11 (EN) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Sistema de arrendamento fiscal (SAF) espanhol Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-010270/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Perguntas sobre o pólder de Hedwige e carta do Senhor Comissário Potocnik Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012) E-010271/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Habitações adaptadas aos idosos Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) P-010272/11 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Os residentes do campo de Ashraf Resposta comum da Comissão (6 de março de 2012) E-010274/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Bagaço da Apúlia para o tratamento de pessoas expostas a radiações Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) P-010275/11 (FR) Pascal Canfin (Verts/ALE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Acordos relativos ao sigilo bancário celebrados entre a Suíça, por um lado, e a Alemanha e o Reino Unido, por outro Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011) P-010276/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Aeroporto catalão de Lleida-Alguaire ainda sem autorização para voar fora do espaço Schengen (II) Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010279/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: O aeroporto catalão de Lérida-Alguaire continua a não possuir licença para voos para o exterior do espaço Schengen (I) Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010281/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Aeroporto catalão de Lleida-Alguaire ainda sem autorização para voar fora do espaço Schengen (III) Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010282/11 (ES) Philippe Lamberts (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Comercialização de swaps financeiros em Espanha Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010283/11 (DE) Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Ganhos inesperados da firma Nokia à custa do orçamento comunitário devido a deslocalizações da produção com prazos curtos Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010284/11 (DE) Bernd Posselt (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Legislação sérvia e candidatura da Sérvia à União Europeia Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010285/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Afectação das verbas do Fundo Comunitário do Tabaco Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010286/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Prevenção de desastres ambientais e criação de organismos destinados ao seu controlo Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010287/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Controlo da criminalidade Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010288/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Maior acesso ao microcrédito Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010289/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Transposição da Diretiva-quadro da Água Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010290/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Turismo no contexto do próximo período plurianual 2014/2020: o caso das RUP Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010291/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Diretiva relativa às galinhas poedeiras Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010292/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Direitos de água israelitas/palestinianos Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-010293/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Acesso à Cisjordânia e a deportação de cidadãos da União Europeia Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010294/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Artigo 2.o do acordo comercial UE-Israel Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-010295/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Violência sexual na República Democrática do Congo Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010296/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Apoio às instituições democráticas na República Democrática do Congo Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-010297/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Demolição de parque solar em Mneizel Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010298/11 (EN) Gianni Vattimo (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Atividades de Tony Blair enquanto Enviado Especial do Quarteto para o Médio Oriente Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010299/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Detenção por Israel de menores na Cisjordânia Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010300/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Promoção da saúde na UE Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010301/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Avisos em produtos do tabaco Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010302/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Comunidade curda na Turquia Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010303/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Seguro automóvel transfronteiras Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010304/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Segurança de dispositivos médicos Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010305/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Atender às necessidades especiais de mulheres que vivem com VIH no âmbito de uma resposta global da UE relativamente à SIDA Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010306/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Tecnologia exportada para o Irão por empresas da UE que é utilizada para violar os direitos humanos Resposta da Comissão (10 de abril de 2012) P-010307/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Exportação irregular de armas alemãs para o México Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) P-010308/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: Erros de cálculo relativamente à dívida soberana Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010309/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Repressão da «primavera árabe» com armamento europeu: ineficácia do controlo do comércio de armas vigente e necessidade de legislação comunitária em matéria de exportação Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010310/11 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: A língua alemã na Europa Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010311/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: OMC — Litígio com a China devido ao comércio de calçado Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010312/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Acordo com os EUA sobre intercâmbio de informações Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010313/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Detenção do ativista turco Zarakolu, defensor dos direitos humanos Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010314/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Descontaminação de solos radioativos Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010315/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Suspensão de multas aplicáveis ao contrabando de combustíveis na Grécia Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010316/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: O Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE e os preços da energia Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010318/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Utilização de antibióticos na produção pecuária Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-010319/11 (EN) Derek Roland Clark (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Contratos Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010320/11 (EN) Derek Roland Clark (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Legislação italiana Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010321/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Escassez de medicamentos Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-010322/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Trabalho forçado na Hungria Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010323/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Programação e despesa relativas aos Fundos Estruturais no domínio da eficiência energética Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010325/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Falange Espanhola das J.O.N.S. Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010327/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Telecinco e o respeito pelo povo catalão Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010328/11 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: PME e trabalhadores independentes Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-010329/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Propinas universitárias Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010330/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Transportes na Sardenha Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010332/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2007/2013 Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) P-010333/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Pesticidas Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011) P-010334/11 (DE) Axel Voss (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Escola Europeia Bruxelas IV Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) P-010335/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011) Assunto: Profissão forense e línguas da União Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-010336/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (14 de novembro de 2011) Assunto: Vigésima resolução das Nações Unidas exigindo o fim do embargo que os Estados Unidos aplicam a Cuba Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012) E-010341/11 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Metas de redução de CO2 aplicáveis à indústria automóvel Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010343/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Envolvimento de políticos da antiga República Jugoslava da Macedónia em crimes de guerra e inércia do sistema judiciário Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010344/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Corrupção no sistema judiciário romeno e impunidade de juízes e políticos corruptos Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010346/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Cheias na Ligúria e na Toscânia e ativação do fundo de solidariedade Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010347/11 (EN) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Incorporação do Regulamento Europeu (CE) n.o 1901/2006 no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012) E-010348/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Lesões permanentes causadas por anestesias Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010349/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Supressão dos fosfatos na indústria dos detergentes Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010350/11 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Regulamentação neerlandesa em matéria de pagamento de um subsídio para transporte escolar transfronteiriço de crianças portadoras de deficiências Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012) E-010351/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Avaliação do progresso do funcionamento do mercado único no sector dos serviços Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010352/11 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) e Esther Herranz García (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Epidemia de E. Coli Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) P-010353/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: Incentivos ao débito direto Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) P-010354/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — assassinato de Michael Dwyer na Bolívia Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) P-010355/11 (EN) Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Microgeração Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) P-010356/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Processos por incumprimento Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010357/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Discrepâncias entre o Eurostat e o Serviço de Estatística grego (Elstat) sobre a taxa de desemprego Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010358/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Reforço do quadro de protecção dos consumidores contra as casas de penhores que funcionam ilegalmente Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012) E-010359/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Resposta da Comissão sobre o aumento do IVA no sector da restauração na Grécia e consequências para o crescimento económico Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010361/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Taxa de absorção de fundos pela Grécia para a política de imigração Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010363/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Despedimentos e cortes salariais pelo grupo «Alapis Pharma Abee» Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010364/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Tarifas mais elevadas para outros cidadãos da UE em Malta Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010365/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: País de origem na rotulagem de produtos de pele Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010366/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Apoio financeiro ao Centro de Vida Independente Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-010368/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto:«Vickers rules» [Regras de Vickers] Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010369/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: A ameaça dos projetos de desenvolvimento para o ambiente da Croácia Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010370/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Aster Fissehatsion Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-010372/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Estudantes estrangeiros nas escolas públicas italianas Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010373/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Destruição de monumentos gregos e egípcios por parte de partidos políticos salafitas egípcios Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-010374/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Problemas de desenvolvimento da indústria italiana de curtumes Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010375/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Assassinato de um padre italiano nas Filipinas Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012) E-010376/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Etiquetagem de peles e produtos manufacturados Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010377/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Comércio de peles entre a União Europeia e Japão Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010378/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Protecção da saúde e segurança dos professores Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010379/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Regulamentação sobre o açúcar na proposta de reforma da PAC Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) P-010380/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Financiamento para a formação de grupos de pessoas com deficiência Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) P-010381/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Avaliação dos custos da frota da Sardenha e violação da concorrência europeia Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011) E-010382/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Ancoragens incontroladas em Formentera e o seu efeito nocivo sobre as pradarias de posidónia no litoral balear Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011) E-010383/11 (CS) Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Implementação da Diretiva 1999/74/CE do Conselho que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010384/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Construção de edifícios no Parque Nacional de Reconciliação na zona de protecção da Rede Natura 2000, no monte Grammos (GR1320002) Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010385/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Verificação da conformidade com critérios de sustentabilidade nos termos da Diretiva 2009/28/CE Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010386/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Falhas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU Resposta comum da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010387/11 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Batata-semente Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010388/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Subsídios para investigação da UE à Motorola Israel Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010389/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) ao Conselho (15 de novembro de 2011) Assunto: Liberalização das peças sobresselentes de carroçaria Resposta do Conselho (4 de janeiro de 2012) E-010390/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Liberalização das peças sobresselentes de carroçaria Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010392/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Violentos temporais em Itália, atualização de dados e ativação do fundo de solidariedade Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011) E-010393/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: A UE e o tráfico de órgãos no Kosovo Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010394/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Luta contra a migração ilegal e o seu impacto na população dos países da África Ocidental Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010395/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Democracia na Tunísia Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010397/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Subsídios para combustíveis fósseis Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010398/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Fiabilidade das informações obtidas de países terceiros Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-010399/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Programa internacional de ajuda à Grécia Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010400/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Modernização da gestão das fronteiras externas da União Europeia Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012) E-010401/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Possibilidade de um Estado-Membro sair da União Europeia Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-010402/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Novos recursos para o orçamento da União Europeia Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010403/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Processos de decisão pouco céleres no âmbito da luta contra a crise da área do euro Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-010404/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Reforço da capacidade de crédito do Fundo Monetário Internacional Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010405/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Regras aplicáveis aos auxílios estatais Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010407/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Problemática dos passivos ambientais Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010408/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Processo de democratização na Líbia Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010409/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Política europeia de luta contra a droga Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-010410/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Questão dos Roma no âmbito de estudos europeus Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-010411/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Energia solar enquanto uma das possibilidades de pagamento da dívida grega Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010412/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Sistema europeu comum de asilo Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010413/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Participação do Fundo Monetário Internacional no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010414/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Participação dos Estados-Membros que não pertencem à área do euro em processos de decisão relacionados com o euro Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011) E-010415/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Vistos para os cidadãos da Síria em Espanha Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010416/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Adesão da Ucrânia à União Europeia Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012) E-010417/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Bloqueio da ajuda alimentar Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-010418/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Política externa da Turquia Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010419/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Alterações à Diretiva relativa às normas aplicáveis aos procedimentos de asilo Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010420/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Requerentes de asilo menores Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012) E-010421/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Política de migração ameaçadora dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos refugiados Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010422/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Falta de informação sobre as competências do Provedor de Justiça Europeu Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011) E-010423/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Situação incerta de requerentes de asilo após a recusa do pedido Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010424/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Evolução negativa no mercado de energia solar Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010425/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Procedimentos especiais no tratamento dos pedidos de asilo apresentados por vítimas de tortura Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010426/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Detenção de requerentes de asilo e refugiados ilegais nos Países Baixos Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010427/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Alteração da Diretiva Qualificação Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010428/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (18 de novembro de 2011) Assunto: Novas normas de segurança relativas à exploração offshore de petróleo e gás Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010429/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (18 de novembro de 2011) Assunto: Abertura de novos mercados de trabalho para os cidadãos da Bulgária e da Roménia Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010431/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Responsabilidade social das empresas Resposta comum da Comissão (20 de janeiro de 2012) E-010432/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Refugiados no posto de fronteira de Saloum Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012) P-010433/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Genocídio na Ucrânia Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012) E-010434/11 (DE) Markus Pieper (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Combate à peste suína clássica Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012) E-010435/11 (DE) Markus Pieper (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Regime aplicável aos peritos nacionais destacados e aos peritos nacionais em formação profissional nos serviços da Comissão Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012) E-010436/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Efeitos da crise no fenómeno dos sem-abrigo na UE — alterações alarmantes no perfil das pessoas sem-abrigo Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010437/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Clareza na sinalização dos lugares de estacionamento para pessoas com deficiência Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-010438/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Programa Erasmus para estágios profissionais Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-010439/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: A reformulação da Rede Transeuropeia de Transporte Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010440/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Irão: a censura da BBC persa e criação de «halal-internet» Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012) P-010441/11 (PL) Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais dos técnicos de diagnóstico laboratorial Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) P-010443/11 (EN) Elisabeth Jeggle (PPE), Giovanni La Via (PPE), Michel Dantin (PPE), Mairead McGuinness (PPE) e Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (18 de novembro de 2011) Assunto: Estatísticas sobre a utilização de antibióticos por seres humanos e animais de criação e de estimação Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) P-010444/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Sistema de concessões de pesca transferíveis e reforma da política comum das pescas Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011) E-010445/11 (ES) Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: A deficiência e os Fundos Estruturais Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012) E-010446/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Código deontológico europeu do franchising Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012) E-010447/11 (EN) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — ONG palestinianas encerradas em Jerusalém Oriental Resposta da Comissão (6 de março de 2012) E-010448/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Reforma da PAC e condicionalidade Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-010449/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: As organizações de produtores e o direito da concorrência Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-010450/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Consulta pública na perspetiva de uma eventual revisão da diretiva relativa aos produtos do tabaco Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011) E-010452/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Consequências do direito europeu relativo às patentes na agricultura Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-010453/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Turismo social Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010454/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: Supervisão da política económica da Grécia Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012) E-010455/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: Acordo sobre a dívida grega Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012) E-010456/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: Utilização eficaz dos recursos na União Europeia Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010457/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Situação económica da Itália Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010458/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Legislação europeia relativa à protecção do direito à igualdade de tratamento Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010459/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Provedor de Justiça Europeu Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011) E-010460/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Ajuda financeira da China Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-010461/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Investimentos em redes inteligentes e concretização das mesmas Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010462/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Modernização das regras em matéria de contratos públicos Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-010463/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Protecção das crianças com deficiência mental Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012) E-010464/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (22 de novembro de 2011) Assunto: Protecção de doentes mentais Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010465/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Desmantelamento das centrais nucleares Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010466/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: Reforço dos poderes do Comissário dos Assuntos Económicos e Monetários Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012) E-010467/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Regras da concorrência aplicáveis aos serviços sociais Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012) E-010468/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (22 de novembro de 2011) Assunto: Problema da exclusão social das minorias étnicas e dos migrantes Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012) E-010469/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Promoção da aquisição de produtos ecológicos Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012) E-010470/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: Referendo sobre a adesão à área do euro Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-010471/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Revisão da diretiva relativa à licença de maternidade Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010472/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: Análise Anual do Crescimento e Estratégia Europa 2020 Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010473/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Energia solar proveniente de África Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010474/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Cooperação entre a União Europeia e a China no domínio da educação Resposta da Comissão (8 de março de 2012) E-010475/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Punição da homossexualidade masculina Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-010477/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Livre circulação das pessoas com deficiência Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011) E-010478/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Casos de corrupção nos Estados-Membros da UE e em países terceiros Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010480/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Aumento da produtividade enquanto solução da crise da dívida Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012) E-010481/11 (EN) Michael Cashman (S&D) e Glenis Willmott (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Proibição pela UE de patentes na investigação com células estaminais Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012) E-010482/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Intervenção indispensável da UE em defesa da liberdade de expressão na Europa Resposta comum da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010483/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Tráfico de cães italianos Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010485/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Recolha diferenciada de resíduos no município de Terlizzi Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012) E-010486/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Regulamento (CE) n.o 261/2004 — Recusa de embarque Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011) E-010487/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Captura de tordos em Espanha Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012) E-010488/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Continuação de bárbaras violações dos direitos humanos na Colômbia Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012) P-010489/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: VP/HR — Síria: Empresa italiana constrói centro de controlo em Damasco Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012) E-010492/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: As 12 alavancas do Ato para o Mercado Único e medidas adicionais a tomar Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010493/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Portagens na Via Olympia Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012) E-010494/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Ativação do acordo de 26 de outubro Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010495/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Estratégia no domínio do álcool Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) E-010496/11 (FR) Michèle Striffler (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Volatilidade dos preços dos alimentos e Convenção relativa à Ajuda Alimentar Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011) E-010497/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: Limites à poluição eletromagnética e protecção da saúde dos cidadãos Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012) P-010498/11 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (11 de novembro de 2011) Assunto: Descida de tarifas de aquisição pelo Reino Unido Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011) E-010499/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Disponibilidade de medicamentos de venda livre Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011) P-010556/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (14 de novembro de 2011) Assunto: Discriminação nas universidades italianas Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010583/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de novembro de 2011) Assunto: Bomba incendiária contra a sede de um jornal francês Resposta comum da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-010644/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: Ucrânia — o tratamento dos animais como condição das concessões comerciais e facilidades de deslocação Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011) E-010647/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (18 de novembro de 2011) Assunto: Facebook — Diretiva relativa à protecção de dados Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) P-010685/11 (FR) Françoise Castex (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011) Assunto: Conformidade do Facebook com a legislação da União Europeia em matéria de protecção da privacidade Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011) P-010689/11 (SV) Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (16 de novembro de 2011) Assunto: ETS e medidas de combate às alterações climáticas Resposta comum da Comissão (24 de novembro de 2011) E-010749/11 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: A situação dos leitores de línguas estrangeiras em Itália Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010843/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (21 de novembro de 2011) Assunto: O artigo 26.o da Lei Italiana 240/2010 e o Tribunal de Justiça Europeu Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-010963/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de novembro de 2011) Assunto: Benefícios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Resposta comum da Comissão (9 de janeiro de 2012) E-010977/11 (EN) Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (25 de novembro de 2011) Assunto: Grupo de trabalho da AESA sobre limites de tempo de voo e de serviço Resposta comum da Comissão (14 de dezembro de 2011) E-011139/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (29 de novembro de 2011) Assunto: A «Reforma Gelmini» e alegadas discriminações que continuam a verificar-se contra leitores de línguas estrangeiras da UE em universidades italianas, não obstante um acórdão do Tribunal de Justiça Europeu Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011) E-011354/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (2 de dezembro de 2011) Assunto: O café, o chocolate e as alterações climáticas Resposta comum da Comissão (22 de dezembro de 2011) E-011598/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011) Assunto: Estratégia de Responsabilidade Social das Empresas Resposta comum da Comissão (20 de janeiro de 2012)