# Jornal Oficial L 50/2018

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 50 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 61.° ano22 de fevereiro de 2018 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 50

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano22 de fevereiro de 2018

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2018/236 da Comissão, de 20 de dezembro de 2017, que retifica a versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/236 da Comissão, de 20 de dezembro de 2017, que retifica a versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 22.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 50/1 |
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22.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 50/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2018/236 DA COMISSÃO

de 20 de dezembro de 2017

que retifica a versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1024/2012 e (UE) n.o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (1), nomeadamente o artigo 24.o, n.o 11, o artigo 25.o, n.o 4, alíneas a), b) e c), o artigo 26.o, n.o 6, o artigo 34.o, n.o 9, o artigo 42.o, n.o 4, o artigo 43.o, n.o 5, e o artigo 48.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 da Comissão (2) contém vários erros nos anexos I a VI que os tornam ilegíveis. |
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(1)

A versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 da Comissão (2) contém vários erros nos anexos I a VI que os tornam ilegíveis.

| (2) | A versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 deve, consequentemente, ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas, |
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(2)

A versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 deve, consequentemente, ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

(não diz respeito à versão portuguesa)

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de dezembro de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 252 de 16.9.2016, p. 53.

1

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2017/654 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias (JO L 102 de 13.4.2017, p. 1).

2

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ANEXO

(não diz respeito à versão portuguesa)

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