# Jornal Oficial C 254/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 254 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano13 de julho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 254

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano13 de julho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 254/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8065 — Verizon Communications/Hearst Corporation/Complex Media Holdings) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 254/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8034 — Verizon/Hearst/Dreamworks/Awesomeness TV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 254/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8065 — Verizon Communications/Hearst Corporation/Complex Media Holdings) (
  1
  )

1

1

2016/C 254/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8034 — Verizon/Hearst/Dreamworks/Awesomeness TV) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 254/03 | Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver anexo do Regulamento (UE) 2016/1127 do Conselho] | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 254/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 254/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2016/C 254/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2016/C 254/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2016/C 254/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2016/C 254/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2016/C 254/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2016/C 254/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 254/03

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver anexo do Regulamento (UE) 2016/1127 do Conselho]

o

o

o

2

Comissão Europeia

2016/C 254/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 254/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2016/C 254/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2016/C 254/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2016/C 254/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2016/C 254/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2016/C 254/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2016/C 254/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 254/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8127 — Volvo Car Corporation/Volverk/Volvofinans Bank) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 254/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8127 — Volvo Car Corporation/Volverk/Volvofinans Bank) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/1 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8065 — Verizon Communications/Hearst Corporation/Complex Media Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 254/01)

Em 4 de julho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8065. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8065.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/1 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8034 — Verizon/Hearst/Dreamworks/Awesomeness TV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 254/02)

Em 4 de julho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8034. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8034.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/2 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/2

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Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades

[ver anexo do Regulamento (UE) 2016/1127 do Conselho]

(2016/C 254/03)

Comunica-se a informação seguinte às pessoas, grupos e entidades que figuram na lista constante do Regulamento (UE) 2016/1127 do Conselho (1).

O Conselho da União Europeia determinou que continuam válidos os motivos que levaram à inclusão das pessoas, grupos e entidades constantes da lista de pessoas, grupos e entidades sujeitos às medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (2). Nessa conformidade, o Conselho decidiu manter essas pessoas, grupos e entidades na referida lista.

O Regulamento (CE) n.o 2580/2001 prevê o congelamento de todos os fundos, outros ativos financeiros e recursos económicos que pertençam às pessoas, grupos e entidades em causa e proíbe que sejam, direta ou indiretamente, postos à sua disposição quaisquer fundos, ativos financeiros e recursos económicos.

Chama-se a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), enumeradas no anexo do regulamento, um requerimento no sentido de obterem autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do mesmo regulamento.

As pessoas, grupos e entidades em causa podem apresentar ao Conselho um requerimento no sentido de obterem a nota justificativa em que são expostos os motivos que levaram a que fossem mantidas na lista acima referida (a não ser que essa exposição de motivos já lhes tenha sido enviada). Os pedidos devem ser enviados para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia (ao cuidado de: Grupo «PC 931») |
| --- |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia (ao cuidado de: Grupo «PC 931»)

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As pessoas, grupos e entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 1.o, n.o 6, da Posição Comum 2001/931/PESC (3). Para que um requerimento seja analisado aquando da próxima revisão, deve ser enviado até 2 de setembro de 2016.

Chama-se ainda a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso do regulamento do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 188 de 13.7.2016, p. 1.

(2)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 70.

(3)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.

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Comissão Europeia

| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/3 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de julho de 2016

(2016/C 254/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1092 |
| JPY | iene | 115,29 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4378 |
| GBP | libra esterlina | 0,84275 |
| SEK | coroa sueca | 9,4470 |
| CHF | franco suíço | 1,0904 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3499 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,034 |
| HUF | forint | 313,94 |
| PLN | zlóti | 4,4171 |
| RON | leu romeno | 4,4942 |
| TRY | lira turca | 3,2028 |
| AUD | dólar australiano | 1,4532 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4452 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6051 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5184 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4939 |
| KRW | won sul-coreano | 1 271,30 |
| ZAR | rand | 15,8657 |
| CNY | iuane | 7,4148 |
| HRK | kuna | 7,4928 |
| IDR | rupia indonésia | 14 555,48 |
| MYR | ringgit | 4,3964 |
| PHP | peso filipino | 52,534 |
| RUB | rublo | 70,8144 |
| THB | baht | 39,011 |
| BRL | real | 3,6414 |
| MXN | peso mexicano | 20,2867 |
| INR | rupia indiana | 74,4220 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1092

JPY

iene

115,29

DKK

coroa dinamarquesa

7,4378

GBP

libra esterlina

0,84275

SEK

coroa sueca

9,4470

CHF

franco suíço

1,0904

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3499

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,034

HUF

forint

313,94

PLN

zlóti

4,4171

RON

leu romeno

4,4942

TRY

lira turca

3,2028

AUD

dólar australiano

1,4532

CAD

dólar canadiano

1,4452

HKD

dólar de Hong Kong

8,6051

NZD

dólar neozelandês

1,5184

SGD

dólar singapurense

1,4939

KRW

won sul-coreano

1 271,30

ZAR

rand

15,8657

CNY

iuane

7,4148

HRK

kuna

7,4928

IDR

rupia indonésia

14 555,48

MYR

ringgit

4,3964

PHP

peso filipino

52,534

RUB

rublo

70,8144

THB

baht

39,011

BRL

real

3,6414

MXN

peso mexicano

20,2867

INR

rupia indiana

74,4220

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/4 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 254/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 9.6.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 9.6.2016 a 31.12.2016 |
| Estado-Membro | Letónia |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RED/51214D |
| Espécie | Cantarilhos (Sebastes spp.) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais da subzona V; águas internacionais das subzonas XII, XIV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 12/TQ72 |

Data e hora do encerramento

9.6.2016

Duração

9.6.2016 a 31.12.2016

Estado-Membro

Letónia

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RED/51214D

Espécie

Cantarilhos (Sebastes spp.)

Zona

Águas da União e águas internacionais da subzona V; águas internacionais das subzonas XII, XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

12/TQ72

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/4 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/4

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 254/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 9.6.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 9.6.2016 a 31.12.2016 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SOL/7HJK. |
| Espécie | Linguado-legítimo (Solea solea) |
| Zona | VIIh, VIIj, VIIk |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 11/TQ72 |

Data e hora do encerramento

9.6.2016

Duração

9.6.2016 a 31.12.2016

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SOL/7HJK.

Espécie

Linguado-legítimo (Solea solea)

Zona

VIIh, VIIj, VIIk

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

11/TQ72

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/5 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 254/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 9.6.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 9.6.2016 a 31.12.2016 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | PLE/7HJK. |
| Espécie | Solha (Pleuronectes platessa) |
| Zona | VIIh, VIIj, VIIk |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 10/TQ72 |

Data e hora do encerramento

9.6.2016

Duração

9.6.2016 a 31.12.2016

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/7HJK.

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

VIIh, VIIj, VIIk

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

10/TQ72

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/5 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 254/08)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 9.6.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 9.6.2016 a 31.12.2016 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | WHG/07A. |
| Espécie | Badejo (Merlangius merlangus) |
| Zona | Divisão VIIa |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 09/TQ72 |

Data e hora do encerramento

9.6.2016

Duração

9.6.2016 a 31.12.2016

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

WHG/07A.

Espécie

Badejo (Merlangius merlangus)

Zona

Divisão VIIa

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

09/TQ72

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/6 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 254/09)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 9.6.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 9.6.2016 a 31.12.2016 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/07A. |
| Espécie | Bacalhau (Gadus Morhua) |
| Zona | Divisão VIIa |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 08/TQ72 |

Data e hora do encerramento

9.6.2016

Duração

9.6.2016 a 31.12.2016

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/07A.

Espécie

Bacalhau (Gadus Morhua)

Zona

Divisão VIIa

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

08/TQ72

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/6 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 254/10)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 2.6.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 2.6.2016 a 31.12.2016 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | POK/56-14 |
| Espécie | Escamudo (Pollachius virens) |
| Zona | Subzona VI, águas da União e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 07/TQ72 |

Data e hora do encerramento

2.6.2016

Duração

2.6.2016 a 31.12.2016

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

POK/56-14

Espécie

Escamudo (Pollachius virens)

Zona

Subzona VI, águas da União e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

07/TQ72

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/7 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 254/11)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 2.6.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 2.6.2016 a 31.12.2016 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | USK/567EI. |
| Espécie | Bolota (Brosme brosme) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI, VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 06/TQ72 |

Data e hora do encerramento

2.6.2016

Duração

2.6.2016 a 31.12.2016

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

USK/567EI.

Espécie

Bolota (Brosme brosme)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI, VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

06/TQ72

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/8 |
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13.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8127 — Volvo Car Corporation/Volverk/Volvofinans Bank)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 254/12)

| 1. | Em 29 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Volvo Car Corporation («VCC», Suécia) e a AB Volverkinvest («Volverk», Suécia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Volvofinans Bank AB («Volvofinans», Suécia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 29 de junho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Volvo Car Corporation («VCC», Suécia) e a AB Volverkinvest («Volverk», Suécia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Volvofinans Bank AB («Volvofinans», Suécia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   VCC: conceção, desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda por grosso de automóveis de passageiros e respetivas peças;
  —   Volverk: associação de concessionários que representa a rede de concessionários Volvo e que atualmente detém o controlo exclusivo da Volvofinans;
  —   Volvofinans: prestação de serviços financeiros no setor automóvel, serviços de gestão de frotas, serviços de cartões de crédito e de financiamento de concessionários. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   VCC: conceção, desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda por grosso de automóveis de passageiros e respetivas peças;

—   Volverk: associação de concessionários que representa a rede de concessionários Volvo e que atualmente detém o controlo exclusivo da Volvofinans;

—   Volvofinans: prestação de serviços financeiros no setor automóvel, serviços de gestão de frotas, serviços de cartões de crédito e de financiamento de concessionários.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8127 — Volvo Car Corporation/Volverk/Volvofinans Bank, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8127 — Volvo Car Corporation/Volverk/Volvofinans Bank, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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