FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

MAR 19, 2010

J OHN L EY

CL ERK [ P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 3 2 7 7

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 8

- 0 2 7 5 5

- C V

- R L V

- 1

F A Y E C O F F I E L D

,

J A S O N C R O W D E R

,

B E A T R I C E W I L L I A M S

,

P l a i n t i f f s

- A p p e l l a n t s

,

v e r s u s

K A R E N C

. H A N D E L

, i n h e r o f f i c i a l c a p a c i t y a s G e o r g i a

S e c r e t a r y o f S t a t e a n d C h a i r p e r s o n o f

t h e G e o r g i a S t a t e E l e c t i o n B o a r d

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a r c h 1 9

, 2 0 1 0 )B e f

o r e E D M O N D S O N a n d M A R C U S

, C i r c u i t J u d g e s

, a n d B A R B O U R

, D i s t r i c t *

J u d g e

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t

- P l a i n t i f

f C o f f i e l d s o u g h t a c c e s s t o t h e 2 0 0 8 g e n e r a l e l e c t i o n b a l l o t

a s a n i n d e p e n d e n t c a n d i d a t e t o r e p r e s e n t G e o r g i a ’ s F o u r t h C o n g r e s s i o n a l D i s t r i c t

i n t h e U n i t e d S t a t e s H o u s e o f R e p r e s e n t a t i v e s

. S h e w a s n o t o n t h e b a l l o t

. B r i e f l y

s t a t e d

, s h e w a s u n a b l e t o c o l l e c t a s u f f i c i e n t n u m b e r o f s i g n a t u r e s t o s a t i s f y

G e o r g i a ’ s r e q u i r e m e n t t h a t a n i n d e p e n d e n t c a n d i d a t e s u b m i t a n o m i n a t i o n p e t i t i o n

s i g n e d b y a t l e a s t 5 % o f t h e t o t a l n u m b e r o f r e g i s t e r e d v o t e r s e l i g i b l e t o v o t e i n t h e

l a s t e l e c t i o n f

o r t h e p o s i t i o n t h e c a n d i d a t e s e e k s

. G A

. C O D E A N N

. § 2 1

- 2

- 1 7 0

. T h i s

a p p e a l p r e s e n t s o n e i s s u e : w h e t h e r t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d w h e n i t d i s m i s s e d

C o f f i e l d ’ s c o n s t i t u t i o n a l c h a l l e n g e f o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m u n d e r R u l e 1 2 ( b ) ( 6 )

.

W e c o n c l u d e i t d i d n o t

.

C o f f i e l d c l a i m s t h a t G e o r g i a ’ s 5 % r u l e i s t o o b u r d e n s o m e ; s h e a l l e g e s n o

i n d e p e n d e n t c a n d i d a t e f o r t h e H o u s e o f R e p r e s e n t a t i o n s i n G e o r g i a h a s m e t t h e

r e q u i r e m e n t s i n c e 1 9 6 4 a n d t h a t n o m i n o r p a r t y c a n d i d a t e h a s e v e r m e t i t

. B u t s h e

d o e s n o t a l l e g e h o w m a n y c a n d i d a t e s h a v e t r i e d

. A c c o r d i n g t o t h e C o m p l a i n t

,

C o f f i e l d ’ s o w n p e t i t i o n i n g e f f o r t r e s u l t e d i n a b o u t 2 0 0 0 s i g n a t u r e s

, l e s s t h a n 1 % o f

Honora ble Will iam Henr

y Ba rbour, Jr., United States District J udg e for the Southern *

District of Mississippi , sitti ng by desig nation.

2t h e e l i g i b l e p o o l a n d a b o u t 1 3

, 0 0 0 s i g n a t u r e s s h o r t o f w h a t t h e r u l e r e q u i r e d

.

O u r C o u r t a n d t h e S u p r e m e C o u r t h a v e u p h e l d G e o r g i a ’ s 5 % r u l e b e f o r e

.

S e e J e n n e s s v

. F o r t s o n

, 9 1 S

. C t

. 1 9 7 0

, 1 9 7 4

- 7 6 ( 1 9 7 1 ) ( s t r e s s i n g l a c k o f

r e s t r i c t i o n s o n w r i t e

- i n c a n d i d a t e s a n d o n t h e o b t a i n i n g o f s i g n a t u r e s f o r

n o m i n a t i n g p e t i t i o n s ) ; C a r t w r i g h t v

. B a r n e s

, 3 0 4 F

. 3 d 1 1 3 8

, 1 1 4 0

- 4 2 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 2 ) ; s e e a l s o S w a n s o n v

. W o r l e y

, 4 9 0 F

. 3 d 8 9 4

, 9 1 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( u p h o l d i n g

A l a b a m a ’ s 3 % r e q u i r e m e n t w h e r e n o i n d e p e n d e n t o r m i n o r p a r t y c a n d i d a t e h a d

o b t a i n e d b a l l o t a c c e s s w h e n n o t h i n g i n d i c a t e d t h a t s i m i l a r p o t e n t i a l c a n d i d a t e s h a d

s o u g h t b a l l o t a c c e s s )

. T h e p e r t i n e n t l a w s o f G e o r g i a h a v e n o t c h a n g e d m a t e r i a l l y

s i n c e t h e d e c i s i o n s i n J e n n e s s a n d C a r t w r i g h t w e r e m a d e

.

A F F I R M E D

.

3