# Jornal Oficial C 372/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 372 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano11 de outubro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 372

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano11 de outubro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 372/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8209 — GLM/Multico/Toray Group/TTC/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 372/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8153 — Wilmar/Bunge/Bunge Indo-China Holdings) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 372/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8170 — ChemChina/Adama) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 372/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8186 — BC Partners/Keter and Jardin) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 372/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8123 — Total/Lampiris) (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 372/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8119 — DIF/Électricité de France/Thyssengas) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 372/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8209 — GLM/Multico/Toray Group/TTC/JV) (
  1
  )

1

1

2016/C 372/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8153 — Wilmar/Bunge/Bunge Indo-China Holdings) (
  1
  )

1

1

2016/C 372/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8170 — ChemChina/Adama) (
  1
  )

1

2

2016/C 372/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8186 — BC Partners/Keter and Jardin) (
  1
  )

1

2

2016/C 372/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8123 — Total/Lampiris) (
  1
  )

1

3

2016/C 372/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8119 — DIF/Électricité de France/Thyssengas) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 372/07 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2016/C 372/08 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2016[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 372/07

Taxas de câmbio do euro

4

2016/C 372/08

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2016[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/1 |
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11.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8209 — GLM/Multico/Toray Group/TTC/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 372/01)

Em 4 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8209. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8209.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/1 |
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11.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8153 — Wilmar/Bunge/Bunge Indo-China Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 372/02)

Em 3 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8153. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8153.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/2 |
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11.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8170 — ChemChina/Adama)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 372/03)

Em 3 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8170. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8170.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/2 |
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11.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8186 — BC Partners/Keter and Jardin)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 372/04)

Em 3 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8186. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8186.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/3 |
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11.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8123 — Total/Lampiris)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 372/05)

Em 7 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8123. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8123.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 11.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/3 |
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11.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8119 — DIF/Électricité de France/Thyssengas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 372/06)

Em 12 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8119. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8119.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/4 |
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11.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de outubro de 2016

(2016/C 372/07)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1160 |
| JPY | iene | 115,39 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4409 |
| GBP | libra esterlina | 0,90070 |
| SEK | coroa sueca | 9,6618 |
| CHF | franco suíço | 1,0960 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0448 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 304,65 |
| PLN | zlóti | 4,2821 |
| RON | leu romeno | 4,5035 |
| TRY | lira turca | 3,4268 |
| AUD | dólar australiano | 1,4690 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4790 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6588 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5647 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5337 |
| KRW | won sul-coreano | 1 240,60 |
| ZAR | rand | 15,4550 |
| CNY | iuane | 7,4850 |
| HRK | kuna | 7,5050 |
| IDR | rupia indonésia | 14 482,89 |
| MYR | ringgit | 4,6353 |
| PHP | peso filipino | 54,027 |
| RUB | rublo | 69,6779 |
| THB | baht | 39,172 |
| BRL | real | 3,5886 |
| MXN | peso mexicano | 21,1388 |
| INR | rupia indiana | 74,2325 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1160

JPY

iene

115,39

DKK

coroa dinamarquesa

7,4409

GBP

libra esterlina

0,90070

SEK

coroa sueca

9,6618

CHF

franco suíço

1,0960

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0448

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

304,65

PLN

zlóti

4,2821

RON

leu romeno

4,5035

TRY

lira turca

3,4268

AUD

dólar australiano

1,4690

CAD

dólar canadiano

1,4790

HKD

dólar de Hong Kong

8,6588

NZD

dólar neozelandês

1,5647

SGD

dólar singapurense

1,5337

KRW

won sul-coreano

1 240,60

ZAR

rand

15,4550

CNY

iuane

7,4850

HRK

kuna

7,5050

IDR

rupia indonésia

14 482,89

MYR

ringgit

4,6353

PHP

peso filipino

54,027

RUB

rublo

69,6779

THB

baht

39,172

BRL

real

3,5886

MXN

peso mexicano

21,1388

INR

rupia indiana

74,2325

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/5 |
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11.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/5

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2016

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2016/C 372/08)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 339 de 16.9.2016, p. 5.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.11.2016 | ... | -0,05 | -0,05 | 0,79 | -0,05 | 0,46 | -0,05 | 0,16 | -0,05 | -0,05 | -0,05 | -0,05 | -0,05 | 1,18 | 0,91 | -0,05 | -0,05 | -0,05 | -0,05 | -0,05 | -0,05 | -0,05 | 1,83 | -0,05 | 1,18 | -0,36 | -0,05 | -0,05 | 0,84 |
| 1.10.2016 | 31.10.2016 | -0,04 | -0,04 | 0,79 | -0,04 | 0,46 | -0,04 | 0,16 | -0,04 | -0,04 | -0,04 | -0,04 | -0,04 | 1,18 | 0,91 | -0,04 | -0,04 | -0,04 | -0,04 | -0,04 | -0,04 | -0,04 | 1,83 | -0,04 | 1,18 | -0,36 | -0,04 | -0,04 | 0,84 |
| 1.9.2016 | 30.9.2016 | -0,03 | -0,03 | 0,79 | -0,03 | 0,46 | -0,03 | 0,21 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | 1,18 | 1,08 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | 1,83 | -0,03 | 1,18 | -0,31 | -0,03 | -0,03 | 1,04 |
| 1.8.2016 | 31.8.2016 | -0,02 | -0,02 | 0,79 | -0,02 | 0,46 | -0,02 | 0,24 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | 1,18 | 1,08 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | 1,83 | -0,02 | 1,18 | -0,31 | -0,02 | -0,02 | 1,04 |
| 1.7.2016 | 31.7.2016 | -0,01 | -0,01 | 0,79 | -0,01 | 0,46 | -0,01 | 0,30 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | 1,18 | 1,08 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | 1,83 | -0,01 | 1,18 | -0,31 | -0,01 | -0,01 | 1,04 |
| 1.6.2016 | 30.6.2016 | -0,01 | -0,01 | 1,00 | -0,01 | 0,46 | -0,01 | 0,30 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | 1,18 | 1,37 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | 1,83 | -0,01 | 1,40 | -0,26 | -0,01 | -0,01 | 1,04 |
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