# Jornal Oficial C 351/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 351 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano27 de setembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 351

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano27 de setembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 351/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8019 — Advent International/Nuplex Industries) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 351/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8019 — Advent International/Nuplex Industries) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 351/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2016/C 351/03 | Relatório Especial n.o 23/2016 — Transporte marítimo na UE: em águas revoltas — muitos investimentos ineficazes e insustentáveis | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 351/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2016/C 351/03

Relatório Especial n.o 23/2016 — Transporte marítimo na UE: em águas revoltas — muitos investimentos ineficazes e insustentáveis

o

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 351/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8174 — Talanx/Aberdeen/Escala Vila Franca/PNH Parque) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 351/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8174 — Talanx/Aberdeen/Escala Vila Franca/PNH Parque) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/1 |
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27.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8019 — Advent International/Nuplex Industries)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 351/01)

Em 1 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8019. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8019.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/2 |
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27.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de setembro de 2016

(2016/C 351/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1262 |
| JPY | iene | 113,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4539 |
| GBP | libra esterlina | 0,87090 |
| SEK | coroa sueca | 9,6075 |
| CHF | franco suíço | 1,0905 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1318 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 306,52 |
| PLN | zlóti | 4,3045 |
| RON | leu romeno | 4,4498 |
| TRY | lira turca | 3,3563 |
| AUD | dólar australiano | 1,4751 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4825 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7342 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5513 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5316 |
| KRW | won sul-coreano | 1 246,11 |
| ZAR | rand | 15,3985 |
| CNY | iuane | 7,5105 |
| HRK | kuna | 7,5030 |
| IDR | rupia indonésia | 14 674,39 |
| MYR | ringgit | 4,6501 |
| PHP | peso filipino | 54,365 |
| RUB | rublo | 71,9272 |
| THB | baht | 38,967 |
| BRL | real | 3,6522 |
| MXN | peso mexicano | 22,3599 |
| INR | rupia indiana | 75,0600 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1262

JPY

iene

113,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4539

GBP

libra esterlina

0,87090

SEK

coroa sueca

9,6075

CHF

franco suíço

1,0905

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1318

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

306,52

PLN

zlóti

4,3045

RON

leu romeno

4,4498

TRY

lira turca

3,3563

AUD

dólar australiano

1,4751

CAD

dólar canadiano

1,4825

HKD

dólar de Hong Kong

8,7342

NZD

dólar neozelandês

1,5513

SGD

dólar singapurense

1,5316

KRW

won sul-coreano

1 246,11

ZAR

rand

15,3985

CNY

iuane

7,5105

HRK

kuna

7,5030

IDR

rupia indonésia

14 674,39

MYR

ringgit

4,6501

PHP

peso filipino

54,365

RUB

rublo

71,9272

THB

baht

38,967

BRL

real

3,6522

MXN

peso mexicano

22,3599

INR

rupia indiana

75,0600

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 27.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/3 |
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27.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/3

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Relatório Especial n.o 23/2016

«Transporte marítimo na UE: em águas revoltas — muitos investimentos ineficazes e insustentáveis»

(2016/C 351/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 23/2016 «Transporte marítimo na UE: em águas revoltas — muitos investimentos ineficazes e insustentáveis».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu ou na EU-Bookshop: https://bookshop.europa.eu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/4 |
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27.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8174 — Talanx/Aberdeen/Escala Vila Franca/PNH Parque)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 351/04)

| 1. | Em 21 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Talanx AG («Talanx», Alemanha) e a Aberdeen Infrastructure (HoldCo) B.V. («Aberdeen», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Escala Vila Franca — Sociedade Gestora do Edifício, SA («Escala Vila Franca», Portugal) e da PNH — Parque do Novo Hospital, SA («PNH Parque», Portugal), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 21 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Talanx AG («Talanx», Alemanha) e a Aberdeen Infrastructure (HoldCo) B.V. («Aberdeen», Países Baixos) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Escala Vila Franca — Sociedade Gestora do Edifício, SA («Escala Vila Franca», Portugal) e da PNH — Parque do Novo Hospital, SA («PNH Parque», Portugal), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Talanx: operações de seguro direto e de resseguro em cerca de 150 países;
  —   Aberdeen: fundo de investimento que gere investimentos em instrumentos de capital em infraestruturas para projetos de infraestruturas nos setores dos transportes, saúde, alojamento, resíduos e transporte ferroviário;
  —   Escala Vila Franca: detentor de concessão responsável pela conceção, projeto, construção, gestão e exploração, conservação e manutenção da infraestrutura do hospital de Vila Franca por um período de 30 anos;
  —   PNH Parque: empresa subcontratada responsável pela gestão do parque de estacionamento do hospital de Vila Franca. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Talanx: operações de seguro direto e de resseguro em cerca de 150 países;

—   Aberdeen: fundo de investimento que gere investimentos em instrumentos de capital em infraestruturas para projetos de infraestruturas nos setores dos transportes, saúde, alojamento, resíduos e transporte ferroviário;

—   Escala Vila Franca: detentor de concessão responsável pela conceção, projeto, construção, gestão e exploração, conservação e manutenção da infraestrutura do hospital de Vila Franca por um período de 30 anos;

—   PNH Parque: empresa subcontratada responsável pela gestão do parque de estacionamento do hospital de Vila Franca.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8174 — Talanx/Aberdeen/Escala Vila Franca/PNH Parque, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8174 — Talanx/Aberdeen/Escala Vila Franca/PNH Parque, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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