# Jornal Oficial C 264/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.264.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 264 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano29 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 264

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano29 de Setembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2010/C 264/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| 2010/C 264/02 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| 2010/C 264/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 11 |
| 2010/C 264/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 15 |
| 2010/C 264/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 19 |
| 2010/C 264/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 23 |
| 2010/C 264/07 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 27 |
| 2010/C 264/08 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Iniciativa Sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2010 | 29 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2010/C 264/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2010/C 264/02

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2010/C 264/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

11

2010/C 264/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

15

2010/C 264/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

19

2010/C 264/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

23

2010/C 264/07

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

27

2010/C 264/08

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Iniciativa Sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2010

29

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 29.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/1 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/1

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 264/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 40 383 594 | 195 760 | 40 579 354 |
| | Total do título 1 | 40 383 594 | 195 760 | 40 579 354 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS
   (1) |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 16 549 | 16 549 |
| | Total do título 2 | 9 946 499 | 16 549 | 9 963 048 |
| | TOTAL GERAL | 50 330 093 | 212 309 | 50 542 402 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

40 383 594

195 760

40 579 354

Total do título 1

40 383 594

195 760

40 579 354

2

RECEITAS DIVERSAS
   (1)

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

16 549

16 549

Total do título 2

9 946 499

16 549

9 963 048

TOTAL GERAL

50 330 093

212 309

50 542 402

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL
   (2)
   (3)
   (4)
   (5) |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 23 110 014 | 217 310 | 23 327 324 |
| | Total do título 1 | 25 531 074 | 217 310 | 25 748 384 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
   (6)
   (7) |
| | Total do título 2 | 3 920 579 | | 3 920 579 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
   (8)
   (9) |
| 3 3 | RECURSOS | 13 645 000 | 185 000 | 13 830 000 |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 7 233 440 | – 190 000 | 7 043 440 |
| | Total do título 3 | 20 878 440 | –5 000 | 20 873 440 |
| | TOTAL GERAL | 50 330 093 | 212 310 | 50 542 403 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL
   (2)
   (3)
   (4)
   (5)

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

23 110 014

217 310

23 327 324

Total do título 1

25 531 074

217 310

25 748 384

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
   (6)
   (7)

Total do título 2

3 920 579

3 920 579

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
   (8)
   (9)

3 3

RECURSOS

13 645 000

185 000

13 830 000

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

7 233 440

– 190 000

7 043 440

Total do título 3

20 878 440

–5 000

20 873 440

TOTAL GERAL

50 330 093

212 310

50 542 403

---

(1)  2010:

| — | GISC: 2 999 999, |
| --- | --- |

—

GISC: 2 999 999,

| — | ENPI: 5 746 500, |
| --- | --- |

—

ENPI: 5 746 500,

| — | IPA: 1 200 000. |
| --- | --- |

—

IPA: 1 200 000.

2010:

| — | GISC: 30 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 30 000,

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(2)  2010:

| — | GISC: 1 952 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 1 952 000,

| — | ENPI: 1 525 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 1 525 000.

(3)  2010:

| — | GISC: 64 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 64 000,

| — | ENPI: 40 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 40 000.

(4)  2010:

| — | GISC: 180 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 180 000,

| — | ENPI: 200 000, |
| --- | --- |

—

ENPI: 200 000,

| — | IPA: 30 060. |
| --- | --- |

—

IPA: 30 060.

(5)  2010: ENPI: 23 000.

(6)  2010: GISC: 90 000.

(7)  2010: GISC: 30 000; 2009: CSS: 61 510.

(8)  2010:

| — | GISC: 230 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 230 000,

| — | ENPI: 170 000, |
| --- | --- |

—

ENPI: 170 000,

| — | IPA: 435 000. |
| --- | --- |

—

IPA: 435 000.

(9)  2010:

| — | GISC: 400 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 400 000,

| — | ENPI: 3 648 500, |
| --- | --- |

—

ENPI: 3 648 500,

| — | IPA: 734 940. |
| --- | --- |

—

IPA: 734 940.

---

| 29.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/5 |
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29.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/5

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 264/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 56 450 000 | –47 726 | 56 402 274 |
| | Total do título 2 | 56 450 000 | –47 726 | 56 402 274 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 450 000 | –32 374 | 1 417 626 |
| | Total do título 3 | 1 450 000 | –32 374 | 1 417 626 |
| | TOTAL GERAL | 57 900 000 | –80 100 | 57 819 900 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

56 450 000

–47 726

56 402 274

Total do título 2

56 450 000

–47 726

56 402 274

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 450 000

–32 374

1 417 626

Total do título 3

1 450 000

–32 374

1 417 626

TOTAL GERAL

57 900 000

–80 100

57 819 900

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 305 000 | –80 100 | 24 224 900 |
| | Total do título 1 | 27 430 000 | –80 100 | 27 349 900 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 6 735 000 | | 6 735 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 3 | 23 735 000 | | 23 735 000 |
| | TOTAL GERAL | 57 900 000 | –80 100 | 57 819 900 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 305 000

–80 100

24 224 900

Total do título 1

27 430 000

–80 100

27 349 900

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

6 735 000

6 735 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 3

23 735 000

23 735 000

TOTAL GERAL

57 900 000

–80 100

57 819 900

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2010 | 2009 | 2008 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AD 11 | — | — | — | 6 | 5 | 3 |
| AD 10 | — | — | — | 13 | 12 | 9 |
| AD 9 | — | — | — | 10 | 9 | 9 |
| AD 8 | — | — | — | 43 | 33 | 19 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | 5 | 11 |
| AD 6 | — | — | — | 14 | 14 | 14 |
| AD 5 | — | — | — | 40 | 32 | 16 |
| Total AD | — | — | — | 136 | 116 | 86 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 5 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 9 | 8 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 17 | 7 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 22 | 22 | 12 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | 4 | 2 | 3 |
| AST 1 | — | — | — | 3 | 12 | 10 |
| Total AST | — | — | — | 64 | 54 | 44 |
| Total geral | — | — | — | 200 | 170 | 130 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2009

2008

2010

2009

2008

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

2

2

2

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

4

3

2

AD 11

—

—

—

6

5

3

AD 10

—

—

—

13

12

9

AD 9

—

—

—

10

9

9

AD 8

—

—

—

43

33

19

AD 7

—

—

—

3

5

11

AD 6

—

—

—

14

14

14

AD 5

—

—

—

40

32

16

Total AD

—

—

—

136

116

86

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

2

1

1

AST 7

—

—

—

5

2

2

AST 6

—

—

—

9

8

4

AST 5

—

—

—

17

7

7

AST 4

—

—

—

22

22

12

AST 3

—

—

—

1

—

5

AST 2

—

—

—

4

2

3

AST 1

—

—

—

3

12

10

Total AST

—

—

—

64

54

44

Total geral

—

—

—

200

170

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 50 | 42 |
| FG III | 27 | 23 |
| FG II | 20 | 18 |
| FG I | 3 | 2 |
| Total FG | 100 | 85 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 15 |
| Total | 115 | 100 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

50

42

FG III

27

23

FG II

20

18

FG I

3

2

Total FG

100

85

Lugares de peritos nacionais destacados

15

15

Total

115

100

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| 29.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/11 |
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29.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/11

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 264/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 66 500 000 | 3 759 000 | 70 259 000 |
| | Total do título 1 | 66 500 000 | 3 759 000 | 70 259 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 33 497 000 | 700 000 | 34 197 000 |
| | Total do título 2 | 33 497 000 | 700 000 | 34 197 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| | Total do título 3 | 1 650 000 | | 1 650 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | 673 000 | | 673 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| | Total do título 5 | 600 000 | | 600 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS | 23 582 952 | 3 552 181 | 27 135 133 |
| | Total do título 7 | 23 582 952 | 3 552 181 | 27 135 133 |
| | TOTAL GERAL | 126 502 952 | 8 011 181 | 134 514 133 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

66 500 000

3 759 000

70 259 000

Total do título 1

66 500 000

3 759 000

70 259 000

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

33 497 000

700 000

34 197 000

Total do título 2

33 497 000

700 000

34 197 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Total do título 3

1 650 000

1 650 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

673 000

673 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Total do título 5

600 000

600 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Total do título 6

p.m.

p.m.

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS

23 582 952

3 552 181

27 135 133

Total do título 7

23 582 952

3 552 181

27 135 133

TOTAL GERAL

126 502 952

8 011 181

134 514 133

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 52 302 000 | – 160 000 | 52 142 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 2 017 000 | – 227 000 | 1 790 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 2 021 000 | 227 000 | 2 248 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 80 000 | 34 000 | 114 000 |
| | Total do título 1 | 56 556 000 | – 126 000 | 56 430 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 486 000 | –35 000 | 7 451 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 229 000 | –17 000 | 212 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 939 000 | 145 000 | 1 084 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 978 000 | –93 000 | 885 000 |
| | Total do título 2 | 14 082 000 | 0 | 14 082 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 17 073 000 | 7 622 000 | 24 695 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 1 490 000 | – 129 000 | 1 361 000 |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 327 000 | 1 100 000 | 1 427 000 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 221 000 | – 590 000 | 5 631 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO | 570 000 | 95 000 | 665 000 |
| | Total do título 3 | 31 609 000 | 8 098 000 | 39 707 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| | Total do título 4 | 673 000 | | 673 000 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 23 582 952 | 39 181 | 23 622 133 |
| | Total do título 5 | 23 582 952 | 39 181 | 23 622 133 |
| | TOTAL GERAL | 126 502 952 | 8 011 181 | 134 514 133 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

52 302 000

– 160 000

52 142 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

2 017 000

– 227 000

1 790 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

2 021 000

227 000

2 248 000

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

80 000

34 000

114 000

Total do título 1

56 556 000

– 126 000

56 430 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 486 000

–35 000

7 451 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

229 000

–17 000

212 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

939 000

145 000

1 084 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

978 000

–93 000

885 000

Total do título 2

14 082 000

0

14 082 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

17 073 000

7 622 000

24 695 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1 490 000

– 129 000

1 361 000

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

327 000

1 100 000

1 427 000

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 221 000

– 590 000

5 631 000

3 9

ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

570 000

95 000

665 000

Total do título 3

31 609 000

8 098 000

39 707 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total do título 4

673 000

673 000

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

23 582 952

39 181

23 622 133

Total do título 5

23 582 952

39 181

23 622 133

TOTAL GERAL

126 502 952

8 011 181

134 514 133

---

| 29.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/15 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 264/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 49 524 497 | – 550 000 | 48 974 497 |
| | Total do título 1 | 49 524 497 | – 550 000 | 48 974 497 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 524 497 | – 550 000 | 48 974 497 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

49 524 497

– 550 000

48 974 497

Total do título 1

49 524 497

– 550 000

48 974 497

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 524 497

– 550 000

48 974 497

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 27 193 000 | – 364 000 | 26 829 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 800 000 | –80 000 | 720 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 635 000 | 26 000 | 661 000 |
| | Total do título 1 | 29 273 000 | – 418 000 | 28 855 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 546 000 | 186 000 | 5 732 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 3 807 000 | 54 000 | 3 861 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 349 000 | 11 000 | 360 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 278 000 | –3 000 | 275 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 841 000 | –5 000 | 836 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 9 430 497 | – 375 000 | 9 055 497 |
| | Total do título 2 | 20 251 497 | – 132 000 | 20 119 497 |
| | TOTAL GERAL | 49 524 497 | – 550 000 | 48 974 497 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

27 193 000

– 364 000

26 829 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

800 000

–80 000

720 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

635 000

26 000

661 000

Total do título 1

29 273 000

– 418 000

28 855 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 546 000

186 000

5 732 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

3 807 000

54 000

3 861 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

349 000

11 000

360 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

278 000

–3 000

275 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

841 000

–5 000

836 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

9 430 497

– 375 000

9 055 497

Total do título 2

20 251 497

– 132 000

20 119 497

TOTAL GERAL

49 524 497

– 550 000

48 974 497

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 77 | 77 |
| FG III + FG II + FG I | 247 | 224 |
| Total FG | 324 | 301 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | — |
| Total | 324 | 301 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2009

FG IV

77

77

FG III + FG II + FG I

247

224

Total FG

324

301

Lugares de peritos nacionais destacados

0

—

Total

324

301

---

| 29.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/19 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/19

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 264/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 7 110 000 | – 250 134 | 6 859 866 |
| | Total do título 1 | 7 110 000 | – 250 134 | 6 859 866 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 144 000 | –5 066 | 138 934 |
| | Total do título 2 | 144 000 | –5 066 | 138 934 |
| | TOTAL GERAL | 7 254 000 | – 255 200 | 6 998 800 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

7 110 000

– 250 134

6 859 866

Total do título 1

7 110 000

– 250 134

6 859 866

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

144 000

–5 066

138 934

Total do título 2

144 000

–5 066

138 934

TOTAL GERAL

7 254 000

– 255 200

6 998 800

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 571 000 | – 300 000 | 3 271 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 57 000 | 15 000 | 72 000 |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 190 500 | 12 000 | 202 500 |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 218 500 | 74 500 | 293 000 |
| | Total do título 1 | 4 037 000 | – 198 500 | 3 838 500 |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 630 000 | –14 000 | 616 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 26 000 | 500 | 26 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 7 000 | – 500 | 6 500 |
| | Total do título 2 | 1 163 000 | –14 000 | 1 149 000 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 844 000 | – 220 700 | 623 300 |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 550 000 | –45 000 | 505 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 660 000 | 223 000 | 883 000 |
| | Total do título 3 | 2 054 000 | –42 700 | 2 011 300 |
| | TOTAL GERAL | 7 254 000 | – 255 200 | 6 998 800 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 571 000

– 300 000

3 271 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

57 000

15 000

72 000

1 3

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

190 500

12 000

202 500

1 4

OUTROS SERVIÇOS

218 500

74 500

293 000

Total do título 1

4 037 000

– 198 500

3 838 500

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

630 000

–14 000

616 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

26 000

500

26 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

7 000

– 500

6 500

Total do título 2

1 163 000

–14 000

1 149 000

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

844 000

– 220 700

623 300

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

550 000

–45 000

505 000

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

660 000

223 000

883 000

Total do título 3

2 054 000

–42 700

2 011 300

TOTAL GERAL

7 254 000

– 255 200

6 998 800

---

| 29.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/23 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/23

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 264/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 87 917 000 | 373 843 | 88 290 843 |
| | Total do título 9 | 87 917 000 | 373 843 | 88 290 843 |
| | TOTAL GERAL | 87 917 000 | 373 843 | 88 290 843 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

87 917 000

373 843

88 290 843

Total do título 9

87 917 000

373 843

88 290 843

TOTAL GERAL

87 917 000

373 843

88 290 843

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 20 085 000 | | 20 085 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| | Total do título 2 | 10 894 000 | | 10 894 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 42 738 000 | 373 843 | 43 111 843 |
| | Total do título 3 | 56 938 000 | 373 843 | 57 311 843 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 87 917 000 | 373 843 | 88 290 843 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

20 085 000

20 085 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Total do título 2

10 894 000

10 894 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

42 738 000

373 843

43 111 843

Total do título 3

56 938 000

373 843

57 311 843

4

DESPESAS AFECTADAS

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

87 917 000

373 843

88 290 843

---

| 29.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/27 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/27

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Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 264/07)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 407 000 | – 236 000 | 6 171 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 230 000 | 17 000 | 247 000 |
| | Total do título 1 | 6 824 500 | – 219 000 | 6 605 500 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 659 000 | 211 500 | 1 870 500 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 490 000 | –59 000 | 431 000 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 50 000 | 16 000 | 66 000 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 50 000 | –9 000 | 41 000 |
| | Total do título 2 | 2 337 500 | 159 500 | 2 497 000 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 130 000 | 7 000 | 137 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 477 000 | 52 500 | 529 500 |
| | Total do título 3 | 632 000 | 59 500 | 691 500 |
| | TOTAL GERAL | 9 794 000 | 0 | 9 794 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 407 000

– 236 000

6 171 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

230 000

17 000

247 000

Total do título 1

6 824 500

– 219 000

6 605 500

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 659 000

211 500

1 870 500

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

490 000

–59 000

431 000

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

50 000

16 000

66 000

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

50 000

–9 000

41 000

Total do título 2

2 337 500

159 500

2 497 000

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

130 000

7 000

137 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

477 000

52 500

529 500

Total do título 3

632 000

59 500

691 500

TOTAL GERAL

9 794 000

0

9 794 000

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| 29.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 264/29 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 264/29

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Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Iniciativa Sobre Medicamentos Inovadores» para o exercício de 2010

(2010/C 264/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 24 809 840 | 81 920 000 | |
| | Total do título 1 | 24 809 840 | 81 920 000 | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) | 4 200 000 | 4 200 000 | |
| | Total do título 2 | 4 200 000 | 4 200 000 | |
| | TOTAL GERAL | 29 009 840 | 86 120 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

24 809 840

81 920 000

Total do título 1

24 809 840

81 920 000

2

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

2 0

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

4 200 000

4 200 000

Total do título 2

4 200 000

4 200 000

TOTAL GERAL

29 009 840

86 120 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 908 636 | 1 350 000 | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 40 504 | 70 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 101 260 | 50 000 | |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 60 756 | 20 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 20 252 | 10 000 | |
| | Total do título 1 | 4 131 408 | 1 500 000 | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 911 340 | 250 000 | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 384 788 | 100 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 101 260 | 20 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 101 260 | 20 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 81 008 | 30 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 364 536 | 30 000 | |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 1 296 128 | 600 000 | |
| 2 7 | COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE | 506 300 | 650 000 | |
| 2 8 | ESTUDOS | 20 000 | p.m. | |
| 2 9 | CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES | 607 560 | p.m. | |
| | Total do título 2 | 4 374 180 | 1 700 000 | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI | 98 644 744 | 78 643 200 | |
| | Total do título 3 | 98 644 744 | 78 643 200 | |
| | TOTAL GERAL | 107 150 332 | 81 843 200 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 908 636

1 350 000

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

40 504

70 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

101 260

50 000

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

60 756

20 000

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

20 252

10 000

Total do título 1

4 131 408

1 500 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

911 340

250 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

384 788

100 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

101 260

20 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

101 260

20 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

81 008

30 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

364 536

30 000

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

1 296 128

600 000

2 7

COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE

506 300

650 000

2 8

ESTUDOS

20 000

p.m.

2 9

CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES

607 560

p.m.

Total do título 2

4 374 180

1 700 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI

98 644 744

78 643 200

Total do título 3

98 644 744

78 643 200

TOTAL GERAL

107 150 332

81 843 200

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2008 | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 4 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 4 | — | 3 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | — | 2 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 18 | — | 5 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | 4 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | — | 1 |
| Total | — | — | — | 23 | — | 6 |
| Total geral | — | — | 29 |

Grupos de funções e grau

2008

2009

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

4

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

4

—

3

AD 8

—

—

—

9

—

2

AD 7

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

18

—

5

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

4

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

—

1

Total

—

—

—

23

—

6

Total geral

—

—

29

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2010 |
| --- | --- |
| FG IV | 2 |
| FG III | 2 |
| FG II | 1 |
| FG I | — |
| Total FG | 5 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | 5 |

Lugares de agentes contratuais

2010

FG IV

2

FG III

2

FG II

1

FG I

—

Total FG

5

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

5

---