# Jornal Oficial L 42/2018

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 42 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 61.° ano15 de fevereiro de 2018 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano15 de fevereiro de 2018

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2018/216 da Comissão, de 14 de dezembro de 2017, que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas | 1 |
| | | DIRETIVAS |
| | * | Diretiva (UE) 2018/217 da Comissão, de 31 de janeiro de 2018, que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas mediante a adaptação do seu anexo I, secção I.1, ao progresso científico e técnico | 52 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2018/218 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2018, que altera o anexo II da Decisão 92/260/CEE no que diz respeito à admissão temporária de cavalos registados a partir de certas partes da China, que altera a Decisão 93/195/CEE no que diz respeito às condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais após exportação temporária para a China, o México e os Estados Unidos da América e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito às entradas relativas à China, ao México e à Turquia na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos
  [notificada com o número C(2018) 713]

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Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/216 da Comissão, de 14 de dezembro de 2017, que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

o

1

DIRETIVAS

*

Diretiva (UE) 2018/217 da Comissão, de 31 de janeiro de 2018, que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas mediante a adaptação do seu anexo I, secção I.1, ao progresso científico e técnico

52

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2018/218 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2018, que altera o anexo II da Decisão 92/260/CEE no que diz respeito à admissão temporária de cavalos registados a partir de certas partes da China, que altera a Decisão 93/195/CEE no que diz respeito às condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais após exportação temporária para a China, o México e os Estados Unidos da América e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito às entradas relativas à China, ao México e à Turquia na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos
  [notificada com o número C(2018) 713]

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  )

[notificada com o número C(2018) 713]

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 15.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 42/1 |
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15.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 42/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2018/216 DA COMISSÃO

de 14 de dezembro de 2017

que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 2, e o artigo 11.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 978/2012 estabelece que os produtos aos quais se aplicam as preferências pautais ao abrigo do regime geral do sistema de preferências generalizadas a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 978/2012 são incluídos na lista do anexo V. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 978/2012 estabelece que os produtos aos quais se aplicam as preferências pautais ao abrigo do regime geral do sistema de preferências generalizadas a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 978/2012 são incluídos na lista do anexo V.

| (2) | O artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 978/2012 estabelece que os produtos aos quais se aplicam as preferências pautais ao abrigo do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 978/2012 são incluídos na lista do anexo IX. |
| --- | --- |

(2)

O artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 978/2012 estabelece que os produtos aos quais se aplicam as preferências pautais ao abrigo do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 978/2012 são incluídos na lista do anexo IX.

| (3) | A Nomenclatura Combinada («NC»), estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (2), foi alterada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão (3), que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2017. |
| --- | --- |

(3)

A Nomenclatura Combinada («NC»), estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (2), foi alterada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão (3), que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2017.

| (4) | A fim de contemplar as alterações tornadas necessárias por alterações da NC e de assegurar a coerência com a lista de produtos NC, os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.o 978/2012 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade, |
| --- | --- |

(4)

A fim de contemplar as alterações tornadas necessárias por alterações da NC e de assegurar a coerência com a lista de produtos NC, os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.o 978/2012 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações do Regulamento (UE) n.o 978/2012

O Regulamento (UE) n.o 978/2012 é alterado do seguinte modo:

o

| 1) | O anexo V é substituído pelo anexo I do presente regulamento. |
| --- | --- |

1)

O anexo V é substituído pelo anexo I do presente regulamento.

| 2) | O anexo IX é substituído pelo anexo II do presente regulamento. |
| --- | --- |

2)

O anexo IX é substituído pelo anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 303 de 31.10.2012, p. 1.

1

(2)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

2

o

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 294 de 28.10.2016, p. 1).

3

o

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ANEXO I

«ANEXO V

Lista de produtos incluídos no regime geral referido no artigo 1.o, n.o 2, alínea a)

Sem prejuízo das regras aplicáveis à interpretação da Nomenclatura Combinada (“NC”), a designação dos produtos tem caráter meramente indicativo, sendo as preferências pautais determinadas pelos códigos NC. Quando são indicados códigos “ex” NC, as preferências pautais são determinadas conjuntamente pelo código NC e pela designação.

As rubricas de produtos com um código NC marcadas com um asterisco (*) estão subordinadas às condições previstas no direito da União aplicável.

A coluna “Secção” enumera as secções do SPG (artigo 2.o, alínea h)).

A coluna “Capítulo” enumera os capítulos da NC abrangidos por uma secção do SPG (artigo 2.o, alínea i)).

A coluna “Sensível/Não sensível” refere-se aos produtos incluídos no regime geral (artigo 6.o). Estes produtos são listados como “NS” (produtos não sensíveis, na aceção do artigo 7.o, n.o 1) ou “S” (produtos sensíveis, na aceção do artigo 7.o, n.o 2).

Por motivos de simplificação, os produtos são listados por grupos. Esses grupos podem incluir produtos relativamente aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum foram retirados ou suspensos.

| Secção | Capítulo | Código NC | Designação das mercadorias | Sensível/Não sensível |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| S-1a | 01 | 0101 29 90 | Animais vivos da espécie cavalar, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate | S |
| 0101 30 00 | Animais vivos da espécie asinina | S |
| 0101 90 00 | Animais vivos da espécie muar | S |
| 0104 20 10 * | Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina | S |
| 0106 14 10 | Coelhos domésticos vivos | S |
| 0106 39 10 | Pombos vivos | S |
| 02 | 0205 00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas | S |
| 0206 80 91 | Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas ou refrigeradas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos | S |
| 0206 90 91 | Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, congeladas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos | S |
| 0207 14 91 | Fígados, congelados, de galos ou de galinhas | S |
| 0207 27 91 | Fígados, congelados, de perus ou de peruas | S |
| 0207 45 95
  0207 55 95
  0207 60 91 | Fígados, congelados, de patos, de gansos ou de pintadas, exceto fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos | S |
| 0208 90 70 | Coxas de rã | NS |
| 0210 99 10 | Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas | S |
| 0210 99 59 | Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, exceto pilares de diafragma e diafragmas | S |
| ex 0210 99 85 | Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas) | S |
| ex 0210 99 85 | Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), exceto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina | S |
| 04 | 0403 10 51 | Iogurte aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau | S |
| 0403 10 53 |
| 0403 10 59 |
| 0403 10 91 |
| 0403 10 93 |
| 0403 10 99 |
| 0403 90 71 | Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | S |
| 0403 90 73 |
| 0403 90 79 |
| 0403 90 91 |
| 0403 90 93 |
| 0403 90 99 |
| 0405 20 10 | Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 % | S |
| 0405 20 30 |
| 0407 19 90
  0407 29 90
  0407 90 90 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, exceto de aves domésticas | S |
| 0410 00 00 | Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições | S |
| 05 | 0511 99 39 | Esponjas naturais de origem animal, outras que não em bruto | S |
| S-1b | 03 | ex Capítulo 3 | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, exceto os produtos da subposição 0301 19 00 | S |
| 0301 19 00 | Peixes ornamentais, do mar, vivos | NS |
| S-2 a | 06 | ex Capítulo 6 | Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores cortadas e folhagem para ornamentação, exceto os produtos das subposições 0603 12 00 e 0604 20 40 | S |
| 0603 12 00 | Cravos (flores e seus botões), cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos | NS |
| 0604 20 40 | Ramos de coníferas, frescos | NS |
| S-2b | 07 | 0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas | S |
| 0703 10 | Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas | S |
| 0703 90 00 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados | S |
| 0704 | Couve, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados | S |
| 0705 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas | S |
| 0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos-rábanos, rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados | S |
| ex 0707 00 05 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 16 de maio a 31 de outubro | S |
| 0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados | S |
| 0709 20 00 | Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados | S |
| 0709 30 00 | Beringelas, frescas ou refrigeradas | S |
| 0709 40 00 | Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado | S |
| 0709 51 00
  ex 0709 59 | Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os produtos da subposição 0709 59 50 | S |
| 0709 60 10 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | S |
| 0709 60 99 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, exceto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsaicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides | S |
| 0709 70 00 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados | S |
| ex 0709 91 00 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de julho a 31 de outubro | S |
| 0709 92 10 * | Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite | S |
| 0709 93 10 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas | S |
| 0709 93 90
  0709 99 90 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados | S |
| 0709 99 10 | Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) | S |
| 0709 99 20 | Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados | S |
| 0709 99 40 | Alcaparras, frescas ou refrigeradas | S |
| 0709 99 50 | Funcho, fresco ou refrigerado | S |
| ex 0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, exceto os produtos da subposição 0710 80 85 | S |
| ex 0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0711 20 90 | S |
| ex 0712 | Produtos hortícolas secos, inteiros, cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto azeitonas e os produtos das subposições 0712 90 19 | S |
| 0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos | S |
| 0714 20 10 * | Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana | NS |
| 0714 20 90 | Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, exceto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana | S |
| 0714 90 90 | Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro | NS |
| 08 | 0802 11 90 | Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca, exceto amargas | S |
| 0802 12 90 |
| 0802 21 00 | Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca | S |
| 0802 22 00 |
| 0802 31 00 | Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | S |
| 0802 32 00 |
| 0802 41 00
  0802 42 00 | Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | S |
| 0802 51 00
  0802 52 00 | Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados | NS |
| 0802 61 00
  0802 62 00 | Noz de macadâmia fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada | NS |
| 0802 90 50 | Pinhões (Pinus spp.), frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados | NS |
| 0802 90 85 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | NS |
| 0803 10 10 | Plátanos, frescos | S |
| 0803 10 90
  0803 90 90 | Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra) (plantains), secas | S |
| 0804 10 00 | Tâmaras, frescas ou secas | S |
| 0804 20 10 | Figos, frescos ou secos | S |
| 0804 20 90 |
| 0804 30 00 | Ananases, frescos ou secos | S |
| 0804 40 00 | Abacates, frescos ou secos | S |
| ex 0805 21 | Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos (cítros) híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de março a 31 de outubro | S |
| ex 0805 22 00 |
| ex 0805 29 00 |
| 0805 40 00 | Toranjas e pomelos, frescos ou secos | NS |
| 0805 50 90 | Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas | S |
| 0805 90 00 | Outros citrinos, frescos ou secos | S |
| ex 0806 10 10 | Uvas de mesa, frescas, de 1 de janeiro a 20 de julho e de 21 de novembro a 31 de dezembro, exceto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 a 31 de dezembro | S |
| 0806 10 90 | Outras uvas, frescas | S |
| ex 0806 20 | Uvas secas (passas), exceto os produtos da subposição ex 0806 20 30 apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg | S |
| 0807 11 00 | Melões e melancias, frescos | S |
| 0807 19 00 |
| 0808 10 10 | Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro | S |
| 0808 30 10 | Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro | S |
| ex 0808 30 90 | Outras peras, frescas, de 1 de maio a 30 de junho | S |
| 0808 40 00 | Marmelos, frescos | S |
| ex 0809 10 00 | Damascos, frescos, de 1 de janeiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 31 de dezembro | S |
| 0809 21 00 | Ginjas (Prunus cerasus), frescas | S |
| ex 0809 29 00 | Cerejas, frescas, de 1 de janeiro a 20 de maio e de 11 de agosto a 31 de dezembro, exceto ginjas (Prunus cerasus) | S |
| ex 0809 30 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro | S |
| ex 0809 40 05 | Ameixas, frescas, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro | S |
| 0809 40 90 | Abrunhos, frescos | S |
| ex 0810 10 00 | Morangos, frescos, de 1 de janeiro a 30 de abril e de 1 de agosto a 31 de dezembro | S |
| 0810 20 | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas | S |
| 0810 30 | Groselhas, incluído o cássis, frescas | S |
| 0810 40 30 | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos | S |
| 0810 40 50 | Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos | S |
| 0810 40 90 | Outras frutas do género Vaccinium, frescas | S |
| 0810 50 00 | Quivis, frescos | S |
| 0810 60 00 | Duriangos (duriões), frescos | S |
| 0810 70 00 | Dióspiros (caquis), frescos | S |
| 0810 90 75 | Outras frutas frescas |
| ex 0811 | Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto os produtos das subposições 0811 10 e 0811 20 | S |
| ex 0812 | Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0812 90 30 | S |
| 0812 90 30 | Papaias (mamões) | NS |
| 0813 10 00 | Damascos, secos | S |
| 0813 20 00 | Ameixas, secas | S |
| 0813 30 00 | Maçãs, secas | S |
| 0813 40 10 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos | S |
| 0813 40 30 | Peras, secas | S |
| 0813 40 50 | Papaias (mamões), secas | NS |
| 0813 40 95 | Outras frutas, secas, exceto as das posições 0801 a 0806 | NS |
| 0813 50 12 | Misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas | S |
| 0813 50 15 | Outras misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), sem ameixas | S |
| 0813 50 19 | Misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), com ameixas | S |
| 0813 50 31 | Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais das posições 0801 e 0802 | S |
| 0813 50 39 | Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802 , exceto de nozes tropicais | S |
| 0813 50 91 | Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8, com ameixas ou figos | S |
| 0813 50 99 | Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8 | S |
| 0814 00 00 | Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação | NS |
| S-2c | 09 | ex Capítulo 9 | Café, chá, mate e especiarias, exceto os produtos das subposições 0901 12 00 , 0901 21 00 , 0901 22 00 , 0901 90 90 e 0904 21 10 , posições 0905 e 0907 , e subposições 0910 91 90 , 0910 99 33 , 0910 99 39 , 0910 99 50 e 0910 99 99 | NS |
| 0901 12 00 | Café não torrado, descafeinado | S |
| 0901 21 00 | Café torrado, não descafeinado | S |
| 0901 22 00 | Café torrado, descafeinado | S |
| 0901 90 90 | Sucedâneos do café que contenham café | S |
| 0904 21 10 | Pimentos doces ou pimentões (Capsicum annuum), secos, não triturados nem em pó | S |
| 0905 | Baunilha | S |
| 0907 | Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) | S |
| 0910 91 90 | Misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904 a 0910 , triturados ou em pó | S |
| 0910 99 33 | Tomilho; louro | S |
| 0910 99 39 |
| 0910 99 50 |
| 0910 99 99 | Outras especiarias, trituradas ou em pó, exceto misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904 a 0910 | S |
| S-2d | 10 | 1008 50 00 | Quinoa (Chenopodium quinoa) | S |
| 11 | 1104 29 17 | Grãos de cereais descascados exceto cevada, aveia, milho, arroz e trigo. | S |
| 1105 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata | S |
| 1106 10 00 | Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos em grão da posição 0713 | S |
| 1106 30 | Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8 | S |
| 1108 20 00 | Inulina | S |
| 12 | ex Capítulo 12 | Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos, exceto os produtos das subposições 1209 21 00 , 1209 23 80 , 1209 29 50 , 1209 29 80 , 1209 30 00 , 1209 91 80 e 1209 99 91 ; plantas industriais ou medicinais, exceto os produtos da subposição 1211 90 30 , e excluindo os produtos da posição 1210 e das subposições 1212 91 e 1212 93 00 | S |
| 1209 21 00 | Sementes de luzerna (alfafa), para sementeira | NS |
| 1209 23 80 | Outras sementes de festuca, para sementeira | NS |
| 1209 29 50 | Sementes de tremoço, para sementeira | NS |
| 1209 29 80 | Sementes de outras forrageiras, para sementeira | NS |
| 1209 30 00 | Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira | NS |
| 1209 91 80 | Outras sementes de plantas hortícolas, para sementeira | NS |
| 1209 99 91 | Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, para sementeira, exceto as referidas na subposição 1209 30 00 | NS |
| 1211 90 30 | Fava-tonca, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó | NS |
| 13 | ex Capítulo 13 | Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais, exceto os produtos da subposição 1302 12 00 | S |
| 1302 12 00 | Sucos e extratos vegetais, de alcaçuz | NS |
| S-3 | 15 | 1501 90 00 | Gorduras de aves domésticas, exceto as referidas nas posições 0209 ou 1503 | S |
| 1502 10 90
  1502 90 90 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 e excluindo as destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana | S |
| 1503 00 19 | Estearina solar e óleo-estearina, exceto os destinados a usos industriais | S |
| 1503 00 90 | Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, exceto óleo de sebo destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana | S |
| 1504 | Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | S |
| 1505 00 10 | Suarda em bruto | S |
| 1507 | Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | S |
| 1508 | Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | S |
| 1511 10 90 | Óleo de palma, em bruto, exceto o destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana | S |
| 1511 90 | Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto óleo, em bruto | S |
| 1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | S |
| 1513 | Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | S |
| 1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | S |
| 1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | S |
| ex 1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos da subposição 1516 20 10 | S |
| 1516 20 10 | Óleos de rícino hidrogenados, denominados “opalwax” | NS |
| 1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 | S |
| 1518 00 | Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas noutras posições | S |
| 1521 90 99 | Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto | S |
| 1522 00 10 | Dégras | S |
| 1522 00 91 | Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks), exceto as que contenham óleo com características de azeite de oliveira | S |
| S-4 a | 16 | 1601 00 10 | Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado | S |
| 1602 20 10 | Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados | S |
| 1602 41 90 | Pernas e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica | S |
| 1602 42 90 | Pás e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica | S |
| 1602 49 90 | Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica | S |
| 1602 90 31 | Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho | S |
| 1602 90 69 | Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos, que não contenham carne ou miudezas da espécie bovina e que não contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica | S |
| 1602 90 91 |
| 1602 90 95 |
| 1602 90 99 |
| 1603 00 10 | Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | S |
| 1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe | S |
| 1605 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas | S |
| S-4b | 17 | 1702 50 00 | Frutose quimicamente pura | S |
| 1702 90 10 | Maltose quimicamente pura | S |
| 1704 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) | S |
| 18 | Capítulo 18 | Cacau e suas preparações | S |
| 19 | ex Capítulo 19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria, exceto os produtos das subposições 1901 20 00 e 1901 90 91 | S |
| 1901 20 00 | Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905 | NS |
| 1901 90 91 | Outros, que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404 | NS |
| 20 | ex Capítulo 20 | Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto produtos das subposições 2008 20 19 , 2008 20 39 , e excluindo os produtos da posição 2002 e das subposições 2005 80 00 , 2008 40 19 , 2008 40 31 , 2008 40 51 a 2008 40 90 , 2008 70 19 , 2008 70 51 e 2008 70 61 a 2008 70 98 | S |
| 2008 20 19 | Ananases (abacaxis), preparados ou conservados de outro modo, com adição de álcool, com adição de açúcar, não especificados nem compreendidos noutras posições | NS |
| 2008 20 39 |
| 21 | ex Capítulo 21 | Preparações alimentícias diversas, exceto os produtos das subposições 2101 20 e 2102 20 19 , e excluindo os produtos das subposições 2106 10 , 2106 90 30 , 2106 90 51 , 2106 90 55 e 2106 90 59 | S |
| 2101 20 | Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate | NS |
| 2102 20 19 | Outras leveduras mortas | NS |
| 22 | ex Capítulo 22 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto os produtos da posição 2207 , das subposições 2204 10 11 a 2204 30 10 e da subposição 2208 40 | S |
| 23 | 2302 50 00 | Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas | S |
| 2307 00 19 | Outras borras de vinho | S |
| 2308 00 19 | Outro bagaço de uvas | S |
| 2308 00 90 | Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições | NS |
| 2309 10 90 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que não contenham amido, glicose, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos | S |
| 2309 90 10 | Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos, dos tipos utilizados na alimentação de animais | NS |
| 2309 90 91 | Polpas de beterraba, melaçadas, dos tipos utilizados na alimentação de animais | S |
| 2309 90 96 | Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico | S |
| S-4c | 24 | ex Capítulo 24 | Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, exceto os produtos da subposição 2401 10 60 | S |
| 2401 10 60 | Tabaco “sun cured” do tipo oriental, não destalado | NS |
| S-5 | 25 | 2519 90 10 | Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado | NS |
| 2522 | Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 | NS |
| 2523 | Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados | NS |
| 27 | Capítulo 27 | Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais | NS |
| S-6 a | 28 | 2801 | Flúor, cloro, bromo e iodo | NS |
| 2802 00 00 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal | NS |
| ex 2804 | Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, exceto os produtos da subposição 2804 69 00 | NS |
| 2805 19 | Metais alcalinos ou alcalinoterrosos, exceto sódio e cálcio | NS |
| 2805 30 | Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si | NS |
| 2806 | Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico | NS |
| 2807 00 00 | Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum) | NS |
| 2808 00 00 | Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos | NS |
| 2809 | Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não | NS |
| 2810 00 90 | Óxidos de boro, exceto trióxido de diboro; ácidos bóricos | NS |
| 2811 | Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos | NS |
| 2812 | Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos | NS |
| 2813 | Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial | NS |
| 2814 | Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia) | S |
| 2815 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio | S |
| 2816 | Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário | NS |
| 2817 00 00 | Óxido de zinco; peróxidos de zinco | S |
| 2818 10 | Corindo artificial, de constituição química definida ou não | S |
| 2818 20 00 | Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial | NS |
| 2819 | Óxidos e hidróxidos de crómio | S |
| 2820 | Óxidos de manganês | S |
| 2821 | Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 | NS |
| 2822 00 00 | Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais | NS |
| 2823 00 00 | Óxidos de titânio | S |
| 2824 | Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) | NS |
| ex 2825 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais, exceto os produtos das subposições 2825 10 00 e 2825 80 00 | NS |
| 2825 10 00 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos | S |
| 2825 80 00 | Óxidos de antimónio | S |
| 2826 | Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor | NS |
| ex 2827 | Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos, exceto os produtos das subposições 2827 10 00 e 2827 32 00 ; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos | NS |
| 2827 10 00 | Cloreto de amónio | S |
| 2827 32 00 | Cloreto de alumínio | S |
| 2828 | Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos | NS |
| 2829 | Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos | NS |
| ex 2830 | Sulfuretos, exceto os produtos da subposição 2830 10 00 ; polissulfuretos, de constituição química definida ou não | NS |
| 2830 10 00 | Sulfuretos de sódio | S |
| 2831 | Ditionites e sulfoxilatos | NS |
| 2832 | Sulfitos; tiossulfatos | NS |
| 2833 | Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos) | NS |
| 2834 10 00 | Nitritos | S |
| 2834 21 00 | Nitratos | NS |
| 2834 29 |
| 2835 | Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não | S |
| ex 2836 | Carbonatos, exceto os produtos das subposições 2836 20 00 , 2836 40 00 e 2836 60 00 ; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio | NS |
| 2836 20 00 | Carbonato dissódico | S |
| 2836 40 00 | Carbonatos de potássio | S |
| 2836 60 00 | Carbonato de bário | S |
| 2837 | Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos | NS |
| 2839 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | NS |
| 2840 | Boratos; peroxoboratos (perboratos) | NS |
| ex 2841 | Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, exceto os produtos da subposição 2841 61 00 | NS |
| 2841 61 00 | Permanganato de potássio | S |
| 2842 | Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas | NS |
| 2843 | Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos | NS |
| ex 2844 30 11 | Cermets que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, exceto em formas brutas | NS |
| ex 2844 30 51 | Cermets que contenham tório ou compostos deste produto, exceto em formas brutas | NS |
| 2845 90 90 | Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, exceto água pesada (óxido de deutério) (Euratom), exceto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom) | NS |
| 2846 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais | NS |
| 2847 00 00 | Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia | NS |
| ex 2849 | Carbonetos de constituição química definida ou não, exceto os produtos das subposições 2849 20 00 e 2849 90 30 | NS |
| 2849 20 00 | Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não | S |
| 2849 90 30 | Carbonetos de tungsténio, de constituição química definida ou não | S |
| ex 2850 00 | Hidretos, nitretos, azidas e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 | NS |
| ex 2850 00 60 | Silicietos, de constituição química definida ou não | S |
| 2852 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas | NS |
| 2853 | Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos | NS |
| 29 | 2903 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos | S |
| ex 2904 | Derivados sulfonados nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados, exceto os produtos da subposição 2904 20 00 | NS |
| 2904 20 00 | Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados | S |
| ex 2905 | Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos da subposição 2905 45 00 , e excluindo os produtos das subposições 2905 43 00 e 2905 44 | S |
| 2905 45 00 | Glicerol | NS |
| 2906 | Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | NS |
| ex 2907 | Fenóis, exceto os produtos das subposições 2907 15 90 e ex 2907 22 00 ; fenóis-álcoois | NS |
| 2907 15 90 | Naftóis e seus sais, exceto 1-naftol | S |
| ex 2907 22 00 | Hidroquinona | S |
| 2908 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois | NS |
| 2909 | Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | S |
| 2910 | Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | NS |
| 2911 00 00 | Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | NS |
| ex 2912 | Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído, exceto o produto da subposição 2912 41 00 | NS |
| 2912 41 00 | Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) | S |
| 2913 00 00 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912 | NS |
| ex 2914 | Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2914 11 00 , ex 2914 29 e 2914 22 00 | NS |
| 2914 11 00 | Acetona | S |
| ex 2914 29 | Cânfora | S |
| 2914 22 00 | Cicloexanona e metilcicloexanonas | S |
| 2915 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | S |
| ex 2916 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições ex 2916 11 00 , 2916 12 00 e 2916 14 00 | NS |
| ex 2916 11 00 | Ácido acrílico | S |
| 2916 12 00 | Ésteres do ácido acrílico | S |
| 2916 14 00 | Ésteres do ácido metacrílico | S |
| ex 2917 | Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2917 11 00 , ex 2917 12 00 , 2917 14 00 , 2917 32 00 , 2917 35 00 e 2917 36 00 | NS |
| 2917 11 00 | Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres | S |
| ex 2917 12 00 | Ácido adípico e seus sais | S |
| 2917 14 00 | Anidrido maleico | S |
| 2917 32 00 | Ortoftalatos de dioctilo | S |
| 2917 35 00 | Anidrido ftálico | S |
| 2917 36 00 | Ácido tereftálico e seus sais | S |
| ex 2918 | Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2918 14 00 , 2918 15 00 , 2918 21 00 , 2918 22 00 e ex 2918 29 00 | NS |
| 2918 14 00 | Ácido cítrico | S |
| 2918 15 00 | Sais e ésteres do ácido cítrico | S |
| 2918 21 00 | Ácido salicílico e seus sais | S |
| 2918 22 00 | Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres | S |
| ex 2918 29 00 | Ácidos sulfossalicílicos, ácidos hidroxinaftóicos; seus sais e seus ésteres | S |
| 2919 | Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | NS |
| 2920 | Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | NS |
| 2921 | Compostos de função amina | S |
| 2922 | Compostos aminados de funções oxigenadas | S |
| 2923 | Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não | NS |
| ex 2924 | Compostos de função carboxiamida e compostos de função amida do ácido carbónico, exceto os produtos da subposição 2924 23 00 | S |
| 2924 23 00 | Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais | NS |
| 2925 | Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina | NS |
| ex 2926 | Compostos de função nitrilo, exceto o produto da subposição 2926 10 00 | NS |
| 2926 10 00 | Acrilonitrilo | S |
| 2927 00 00 | Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos | S |
| 2928 00 90 | Derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, exceto N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina | NS |
| 2929 10 00 | Isocianatos | S |
| 2929 90 00 | Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas) | NS |
| 2930 20 00 | Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di– ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos) | NS |
| 2930 30 00 |
| ex 2930 90 98 |
| 2930 40 90 | Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros tiocompostos orgânicos, exceto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos) | S |
| 2930 60 00 |
| 2930 70 00 |
| 2930 80 00 |
| 2930 90 13 |
| 2930 90 16 |
| ex 2930 90 98 |
| 2931 00 | Outros compostos organo-inorgânicos | NS |
| ex 2932 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio, exceto os produtos das subposições 2932 12 00 , 2932 13 00 e ex 2932 20 90 | NS |
| 2932 12 00 | 2-Furaldeído (furfural) | S |
| 2932 13 00 | Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico | S |
| ex 2932 20 90 | Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas | S |
| ex 2933 | Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), exceto os produtos da subposição 2933 61 00 | NS |
| 2933 61 00 | Melamina | S |
| 2934 | Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos | NS |
| 2935 10 00 | N-Metilperfluorooctano sulfonamida | S |
| 2935 20 00 | N-Etilperfluorooctano sulfonamida |
| 2935 30 00 | N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida |
| 2935 40 00 | N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida |
| 2935 50 00 | Outras perfluorooctano sulfonamidas |
| 2935 90 90 | Outras sulfonamidas |
| 2938 | Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados | NS |
| ex 2940 00 00 | Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), excluindo ramnose, rafinose, manose; éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938 ou 2939 | S |
| ex 2940 00 00 | Ramnose, rafinose e manose | NS |
| 2941 20 30 | Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos | NS |
| 2942 00 00 | Outros compostos orgânicos | NS |
| S-6b | 31 | 3102 21 00 | Sulfato de amónio | NS |
| 3102 40 | Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante | NS |
| 3102 50 00 | Nitrato de sódio | NS |
| 3102 60 00 | Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio | NS |
| 3103 11 00 | Superfosfatos | S |
| 3103 19 00 |
| 3105 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg | S |
| 32 | ex Capítulo 32 | Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto os produtos das posições 3204 e 3206 , e excluindo os produtos das subposições 3201 90 20 , ex 3201 90 90 (extratos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90 (extratos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90 (e outros extratos tanantes de origem vegetal) | NS |
| 3201 20 00 | Extrato de mimosa | NS |
| 3204 | Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida | S |
| 3206 | Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203 , 3204 ou 3205 ; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida | S |
| 33 | Capítulo 33 | Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas | NS |
| 34 | Capítulo 34 | Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso | NS |
| 35 | 3501 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína | S |
| 3502 90 90 | Albuminatos e outros derivados das albuminas | NS |
| 3503 00 | Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola, outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501 | NS |
| 3504 00 | Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio | NS |
| 3505 10 50 | Amidos e féculas esterificados ou eterificados | NS |
| 3506 | Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg | NS |
| 3507 | Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições | S |
| 36 | Capítulo 36 | Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis | NS |
| 37 | Capítulo 37 | Produtos para fotografia e cinematografia | NS |
| 38 | ex Capítulo 38 | Produtos diversos das indústrias químicas, exceto os produtos das posições 3802 e 3817 00 , subposições 3823 12 00 e 3823 70 00 e posição 3825 , e excluindo os produtos das subposições 3809 10 e 3824 60 | NS |
| 3802 | Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado | S |
| 3817 00 | Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902 | S |
| 3823 12 00 | Ácido oleico | S |
| 3823 70 00 | Álcoois gordos industriais | S |
| 3825 | Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo | S |
| S-7 a | 39 | ex Capítulo 39 | Plástico e suas obras, exceto os produtos das posições 3901 , 3902 , 3903 e 3904 , subposições 3906 10 00 , 3907 10 00 , 3907 61 00 , 3907 69 00 e 3907 99 , posições 3908 e 3920 e subposições ex 3921 90 10 e 3923 21 00 | NS |
| 3901 | Polímeros de etileno, em formas primárias | S |
| 3902 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias | S |
| 3903 | Polímeros de estireno, em formas primárias | S |
| 3904 | Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias | S |
| 3906 10 00 | Poli(metacrilato de metilo) | S |
| 3907 10 00 | Poliacetais | S |
| 3907 61 00 | Poli(tereftalato de etileno), em formas primárias, com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais | NS |
| 3907 69 00 | Outro poli(tereftalato de etileno) | S |
| 3907 99 | Outros poliésteres, exceto os não saturados | S |
| 3908 | Poliamidas em formas primárias | S |
| 3920 | Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias | S |
| ex 3921 90 10 | Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres, exceto os produtos alveolares e excluindo as folhas e chapas, onduladas | S |
| 3923 21 00 | Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno | S |
| S-7b | 40 | ex Capítulo 40 | Borracha e suas obras, exceto os produtos da posição 4010 | NS |
| 4010 | Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada | S |
| S-8 a | 41 | ex 4104 | Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos das subposições 4104 41 19 e 4104 49 19 | S |
| ex 4106 31 00 | Couros e peles, depilados, de suínos, curtidos ou crust, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo | NS |
| 4106 32 00 |
| 4107 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 | S |
| 4112 00 00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 | S |
| ex 4113 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, mesmo divididos, exceto os couros da posição 4114 , exceto os produtos da subposição 4113 10 00 | NS |
| 4113 10 00 | De caprinos | S |
| 4114 | Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados | S |
| 4115 10 00 | Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas | S |
| S-8b | 42 | ex Capítulo 42 | Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa exceto os produtos das posições 4202 e 4203 | NS |
| 4202 | Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel | S |
| 4203 | Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído | S |
| 43 | Capítulo 43 | Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais | NS |
| S-9 a | 44 | ex Capítulo 44 | Madeira e obras de madeira, exceto os produtos das posições 4410 , 4411 , 4412 , subposições 4418 10 , 4418 20 10 , 4418 73 10 , 4418 74 00 , 4420 10 11 , 4420 90 10 e 4420 90 91 ; carvão vegetal | NS |
| 4410 | Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos | S |
| 4411 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos | S |
| 4412 | Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes | S |
| 4418 10 | Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, de madeira | S |
| 4418 20 10 | Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44 | S |
| 4418 73 10 | Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), para pavimentos (pisos) em mosaico, de madeira | S |
| 4418 74 00 |
| 4420 10 11 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44; madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, e artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44 | S |
| 4420 90 10 |
| 4420 90 91 |
| S-9b | 45 | ex Capítulo 45 | Cortiça e suas obras, exceto os produtos da posição 4503 | NS |
| 4503 | Obras de cortiça natural | S |
| 46 | Capítulo 46 | Obras de espartaria ou de cestaria | S |
| S-11 a | 50 | Capítulo 50 | Seda | S |
| 51 | ex Capítulo 51 | Lã, pelos finos ou grosseiros, exceto os produtos da posição 5105 ; fios e tecidos de crina | S |
| 52 | Capítulo 52 | Algodão | S |
| 53 | Capítulo 53 | Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel | S |
| 54 | Capítulo 54 | Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais | S |
| 55 | Capítulo 55 | Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas | S |
| 56 | Capítulo 56 | Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria | S |
| 57 | Capítulo 57 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis | S |
| 58 | Capítulo 58 | Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados | S |
| 59 | Capítulo 59 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis | S |
| 60 | Capítulo 60 | Tecidos de malha | S |
| S-11b | 61 | Capítulo 61 | Vestuário e seus acessórios, de malha | S |
| 62 | Capítulo 62 | Vestuário e seus acessórios, exceto de malha | S |
| 63 | Capítulo 63 | Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos | S |
| S-12 a | 64 | Capítulo 64 | Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes | S |
| S-12b | 65 | Capítulo 65 | Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes | NS |
| 66 | Capítulo 66 | Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes | S |
| 67 | Capítulo 67 | Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo | NS |
| S-13 | 68 | Capítulo 68 | Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes | NS |
| 69 | Capítulo 69 | Produtos cerâmicos | S |
| 70 | Capítulo 70 | Vidro e suas obras | S |
| S-14 | 71 | ex Capítulo 71 | Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto para produtos da posição 7117 | NS |
| 7117 | Bijutarias | S |
| S-15 a | 72 | 7202 | Ferro-ligas | S |
| 73 | Capítulo 73 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço | NS |
| S-15b | 74 | Capítulo 74 | Cobre e suas obras | S |
| 75 | 7505 12 00 | Barras, perfis e fios, de ligas de níquel | NS |
| 7505 22 00 | Fios de ligas de níquel | NS |
| 7506 20 00 | Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel | NS |
| 7507 20 00 | Acessórios para tubos, de níquel | NS |
| 76 | ex Capítulo 76 | Alumínio e suas obras, exceto os produtos da posição 7601 | S |
| 78 | ex Capítulo 78 | Chumbo e suas obras, exceto os produtos da posição 7801 | S |
| 7801 99 | Chumbo em formas brutas, exceto chumbo afinado (refinado) e chumbo que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso | NS |
| 79 | ex Capítulo 79 | Zinco e suas obras, exceto os produtos das posições 7901 e 7903 | S |
| 81 | ex Capítulo 81 | Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias, exceto os produtos das subposições 8101 10 00 , 8102 10 00 , 8102 94 00 , 8109 20 00 , 8110 10 00 , 8112 21 90 , 8112 51 00 , 8112 59 00 , 8112 92 , 8113 00 20 , exceto para produtos das subposições 8101 94 00 , 8104 11 00 , 8104 19 00 , 8107 20 00 , 8108 20 00 e 8108 30 00 | S |
| 8101 94 00 | Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização | NS |
| 8104 11 00 | Magnésio em formas brutas, que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio | NS |
| 8104 19 00 | Magnésio em formas brutas excluindo o da subposição 8104 11 00 | NS |
| 8107 20 00 | Cádmio em formas brutas; pós | NS |
| 8108 20 00 | Titânio em formas brutas; pós | NS |
| 8108 30 00 | Desperdícios e resíduos, e sucata de titânio | NS |
| 82 | Capítulo 82 | Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns | S |
| 83 | Capítulo 83 | Obras diversas de metais comuns | S |
| S-16 | 84 | ex Capítulo 84 | Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; e suas partes, exceto os produtos das subposições 8401 10 00 e 8407 21 10 | NS |
| 8401 10 00 | Reatores nucleares (Euratom) | S |
| 8407 21 10 | Motores do tipo fora-de-borda, de cilindrada não superior a 325 cm3 | S |
| 85 | ex Capítulo 85 | Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, exceto os produtos das subposições 8516 50 00 , 8517 69 30 , ex 8517 70 00 , 8519 20 , 8519 30 00 , 8519 81 11 a 8519 81 45 , 8519 81 70 , ex 8519 89 00 , posições 8521 , 8525 e 8527 , subposições 8528 49 , 8528 59 e 8528 69 a 8528 72 , posição 8529 e subposições 8540 11 e 8540 12 | NS |
| 8516 50 00 | Fornos de micro-ondas | S |
| 8517 69 30 | Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia | S |
| ex 8517 70 00 | Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo, exceto antenas para aparelhos de radiotelefonia ou radiotelegrafia; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos | S |
| 8519 20 | Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento; pratos de gira-discos | S |
| 8519 30 00 |
| 8519 81 11 a 8519 81 45 | Aparelhos de reprodução de som (incluindo os leitores de cassetes), que não incorporem dispositivo de gravação de som | S |
| 8519 81 70 | Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas | S |
| ex 8519 89 00 | Outros aparelhos de reprodução de som, que não incorporem dispositivo de gravação de som | S |
| ex 8521 | Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos, exceto os produtos da subposição 8521 90 00 | S |
| 8521 90 00 | Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão (excluindo aparelhos de fita magnética) | NS |
| 8525 | Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo | S |
| 8527 | Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio | S |
| 8528 49 00 | Monitores e projetores que não incorporem aparelho recetor de televisão, exceto dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 ; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens | S |
| 8528 59 00 |
| 8528 69 a 8528 72 |
| 8529 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528 | S |
| 8540 11 00 | Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo, a cores ou monocromos | S |
| 8540 12 00 |
| S-17a | 86 | Capítulo 86 | Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação | NS |
| S-17b | 87 | ex Capítulo 87 | Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, exceto os produtos das posições 8702 , 8703 , 8704 , 8705 , 8706 00 , 8707 , 8708 , 8709 , 8711 , 8712 00 e 8714 | NS |
| 8702 | Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista | S |
| 8703 | Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida | S |
| 8704 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias | S |
| 8705 | Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes (caminhões-guindastes), veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras (caminhões-betoneiras), veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias | S |
| 8706 00 | Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 | S |
| 8707 | Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 , incluindo as cabinas | S |
| 8708 | Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 | S |
| 8709 | Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes | S |
| 8711 | Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais | S |
| 8712 00 | Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor | S |
| 8714 | Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 | S |
| 88 | Capítulo 88 | Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes | NS |
| 89 | Capítulo 89 | Embarcações e estruturas flutuantes | NS |
| S-18 | 90 | Capítulo 90 | Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios | S |
| 91 | Capítulo 91 | Artigos de relojoaria | S |
| 92 | Capítulo 92 | Instrumentos musicais; suas partes e acessórios | NS |
| S-20 | 94 | ex Capítulo 94 | Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas, exceto os produtos da posição 9405 | NS |
| 9405 | Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições | S |
| 95 | ex Capítulo 95 | Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto os produtos das subposições 9503 00 35 a 9503 00 99 | NS |
| 9503 00 35 a 9503 00 99 | Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo | S |
| 96 | Capítulo 96 | Obras diversas | NS |

Secção

Capítulo

Código NC

Designação das mercadorias

Sensível/Não sensível

S-1a

01

0101 29 90

Animais vivos da espécie cavalar, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate

S

0101 30 00

Animais vivos da espécie asinina

S

0101 90 00

Animais vivos da espécie muar

S

0104 20 10 *

Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina

S

0106 14 10

Coelhos domésticos vivos

S

0106 39 10

Pombos vivos

S

02

0205 00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

S

0206 80 91

Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas ou refrigeradas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos

S

0206 90 91

Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, congeladas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos

S

0207 14 91

Fígados, congelados, de galos ou de galinhas

S

0207 27 91

Fígados, congelados, de perus ou de peruas

S

0207 45 95

0207 55 95

0207 60 91

Fígados, congelados, de patos, de gansos ou de pintadas, exceto fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos

S

0208 90 70

Coxas de rã

NS

0210 99 10

Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas

S

0210 99 59

Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, exceto pilares de diafragma e diafragmas

S

ex 0210 99 85

Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas)

S

ex 0210 99 85

Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), exceto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina

S

04

0403 10 51

Iogurte aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau

S

0403 10 53

0403 10 59

0403 10 91

0403 10 93

0403 10 99

0403 90 71

Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

S

0403 90 73

0403 90 79

0403 90 91

0403 90 93

0403 90 99

0405 20 10

Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 %

S

0405 20 30

0407 19 90

0407 29 90

0407 90 90

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, exceto de aves domésticas

S

0410 00 00

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições

S

05

0511 99 39

Esponjas naturais de origem animal, outras que não em bruto

S

S-1b

03

ex Capítulo 3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, exceto os produtos da subposição 0301 19 00

S

0301 19 00

Peixes ornamentais, do mar, vivos

NS

S-2 a

06

ex Capítulo 6

Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores cortadas e folhagem para ornamentação, exceto os produtos das subposições 0603 12 00 e 0604 20 40

S

0603 12 00

Cravos (flores e seus botões), cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos

NS

0604 20 40

Ramos de coníferas, frescos

NS

S-2b

07

0701

Batatas, frescas ou refrigeradas

S

0703 10

Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas

S

0703 90 00

Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

S

0704

Couve, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados

S

0705

Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas

S

0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos-rábanos, rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados

S

ex 0707 00 05

Pepinos, frescos ou refrigerados, de 16 de maio a 31 de outubro

S

0708

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

S

0709 20 00

Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados

S

0709 30 00

Beringelas, frescas ou refrigeradas

S

0709 40 00

Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado

S

0709 51 00

ex 0709 59

Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os produtos da subposição 0709 59 50

S

0709 60 10

Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados

S

0709 60 99

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, exceto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsaicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides

S

0709 70 00

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados

S

ex 0709 91 00

Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de julho a 31 de outubro

S

0709 92 10 *

Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite

S

0709 93 10

Aboborinhas, frescas ou refrigeradas

S

0709 93 90

0709 99 90

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

S

0709 99 10

Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)

S

0709 99 20

Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados

S

0709 99 40

Alcaparras, frescas ou refrigeradas

S

0709 99 50

Funcho, fresco ou refrigerado

S

ex 0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, exceto os produtos da subposição 0710 80 85

S

ex 0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0711 20 90

S

ex 0712

Produtos hortícolas secos, inteiros, cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto azeitonas e os produtos das subposições 0712 90 19

S

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

S

0714 20 10 *

Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana

NS

0714 20 90

Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, exceto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana

S

0714 90 90

Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro

NS

08

0802 11 90

Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca, exceto amargas

S

0802 12 90

0802 21 00

Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca

S

0802 22 00

0802 31 00

Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

S

0802 32 00

0802 41 00

0802 42 00

Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

S

0802 51 00

0802 52 00

Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados

NS

0802 61 00

0802 62 00

Noz de macadâmia fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada

NS

0802 90 50

Pinhões (Pinus spp.), frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados

NS

0802 90 85

Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

NS

0803 10 10

Plátanos, frescos

S

0803 10 90

0803 90 90

Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra) (plantains), secas

S

0804 10 00

Tâmaras, frescas ou secas

S

0804 20 10

Figos, frescos ou secos

S

0804 20 90

0804 30 00

Ananases, frescos ou secos

S

0804 40 00

Abacates, frescos ou secos

S

ex 0805 21

Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos (cítros) híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de março a 31 de outubro

S

ex 0805 22 00

ex 0805 29 00

0805 40 00

Toranjas e pomelos, frescos ou secos

NS

0805 50 90

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas

S

0805 90 00

Outros citrinos, frescos ou secos

S

ex 0806 10 10

Uvas de mesa, frescas, de 1 de janeiro a 20 de julho e de 21 de novembro a 31 de dezembro, exceto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 a 31 de dezembro

S

0806 10 90

Outras uvas, frescas

S

ex 0806 20

Uvas secas (passas), exceto os produtos da subposição ex 0806 20 30 apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg

S

0807 11 00

Melões e melancias, frescos

S

0807 19 00

0808 10 10

Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro

S

0808 30 10

Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro

S

ex 0808 30 90

Outras peras, frescas, de 1 de maio a 30 de junho

S

0808 40 00

Marmelos, frescos

S

ex 0809 10 00

Damascos, frescos, de 1 de janeiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 31 de dezembro

S

0809 21 00

Ginjas (Prunus cerasus), frescas

S

ex 0809 29 00

Cerejas, frescas, de 1 de janeiro a 20 de maio e de 11 de agosto a 31 de dezembro, exceto ginjas (Prunus cerasus)

S

ex 0809 30

Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro

S

ex 0809 40 05

Ameixas, frescas, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro

S

0809 40 90

Abrunhos, frescos

S

ex 0810 10 00

Morangos, frescos, de 1 de janeiro a 30 de abril e de 1 de agosto a 31 de dezembro

S

0810 20

Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas

S

0810 30

Groselhas, incluído o cássis, frescas

S

0810 40 30

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos

S

0810 40 50

Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos

S

0810 40 90

Outras frutas do género Vaccinium, frescas

S

0810 50 00

Quivis, frescos

S

0810 60 00

Duriangos (duriões), frescos

S

0810 70 00

Dióspiros (caquis), frescos

S

0810 90 75

Outras frutas frescas

ex 0811

Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto os produtos das subposições 0811 10 e 0811 20

S

ex 0812

Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0812 90 30

S

0812 90 30

Papaias (mamões)

NS

0813 10 00

Damascos, secos

S

0813 20 00

Ameixas, secas

S

0813 30 00

Maçãs, secas

S

0813 40 10

Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos

S

0813 40 30

Peras, secas

S

0813 40 50

Papaias (mamões), secas

NS

0813 40 95

Outras frutas, secas, exceto as das posições 0801 a 0806

NS

0813 50 12

Misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas

S

0813 50 15

Outras misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), sem ameixas

S

0813 50 19

Misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 ), com ameixas

S

0813 50 31

Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais das posições 0801 e 0802

S

0813 50 39

Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802 , exceto de nozes tropicais

S

0813 50 91

Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8, com ameixas ou figos

S

0813 50 99

Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8

S

0814 00 00

Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

NS

S-2c

09

ex Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias, exceto os produtos das subposições 0901 12 00 , 0901 21 00 , 0901 22 00 , 0901 90 90 e 0904 21 10 , posições 0905 e 0907 , e subposições 0910 91 90 , 0910 99 33 , 0910 99 39 , 0910 99 50 e 0910 99 99

NS

0901 12 00

Café não torrado, descafeinado

S

0901 21 00

Café torrado, não descafeinado

S

0901 22 00

Café torrado, descafeinado

S

0901 90 90

Sucedâneos do café que contenham café

S

0904 21 10

Pimentos doces ou pimentões (Capsicum annuum), secos, não triturados nem em pó

S

0905

Baunilha

S

0907

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

S

0910 91 90

Misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904 a 0910 , triturados ou em pó

S

0910 99 33

Tomilho; louro

S

0910 99 39

0910 99 50

0910 99 99

Outras especiarias, trituradas ou em pó, exceto misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904 a 0910

S

S-2d

10

1008 50 00

Quinoa (Chenopodium quinoa)

S

11

1104 29 17

Grãos de cereais descascados exceto cevada, aveia, milho, arroz e trigo.

S

1105

Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata

S

1106 10 00

Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos em grão da posição 0713

S

1106 30

Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8

S

1108 20 00

Inulina

S

12

ex Capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos, exceto os produtos das subposições 1209 21 00 , 1209 23 80 , 1209 29 50 , 1209 29 80 , 1209 30 00 , 1209 91 80 e 1209 99 91 ; plantas industriais ou medicinais, exceto os produtos da subposição 1211 90 30 , e excluindo os produtos da posição 1210 e das subposições 1212 91 e 1212 93 00

S

1209 21 00

Sementes de luzerna (alfafa), para sementeira

NS

1209 23 80

Outras sementes de festuca, para sementeira

NS

1209 29 50

Sementes de tremoço, para sementeira

NS

1209 29 80

Sementes de outras forrageiras, para sementeira

NS

1209 30 00

Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira

NS

1209 91 80

Outras sementes de plantas hortícolas, para sementeira

NS

1209 99 91

Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, para sementeira, exceto as referidas na subposição 1209 30 00

NS

1211 90 30

Fava-tonca, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó

NS

13

ex Capítulo 13

Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais, exceto os produtos da subposição 1302 12 00

S

1302 12 00

Sucos e extratos vegetais, de alcaçuz

NS

S-3

15

1501 90 00

Gorduras de aves domésticas, exceto as referidas nas posições 0209 ou 1503

S

1502 10 90

1502 90 90

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 e excluindo as destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

S

1503 00 19

Estearina solar e óleo-estearina, exceto os destinados a usos industriais

S

1503 00 90

Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, exceto óleo de sebo destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

S

1504

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

S

1505 00 10

Suarda em bruto

S

1507

Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

S

1508

Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

S

1511 10 90

Óleo de palma, em bruto, exceto o destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

S

1511 90

Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto óleo, em bruto

S

1512

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

S

1513

Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

S

1514

Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

S

1515

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

S

ex 1516

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos da subposição 1516 20 10

S

1516 20 10

Óleos de rícino hidrogenados, denominados “opalwax”

NS

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516

S

1518 00

Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas noutras posições

S

1521 90 99

Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto

S

1522 00 10

Dégras

S

1522 00 91

Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks), exceto as que contenham óleo com características de azeite de oliveira

S

S-4 a

16

1601 00 10

Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado

S

1602 20 10

Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados

S

1602 41 90

Pernas e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica

S

1602 42 90

Pás e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica

S

1602 49 90

Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica

S

1602 90 31

Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho

S

1602 90 69

Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos, que não contenham carne ou miudezas da espécie bovina e que não contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica

S

1602 90 91

1602 90 95

1602 90 99

1603 00 10

Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

S

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

S

1605

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

S

S-4b

17

1702 50 00

Frutose quimicamente pura

S

1702 90 10

Maltose quimicamente pura

S

1704

Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)

S

18

Capítulo 18

Cacau e suas preparações

S

19

ex Capítulo 19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria, exceto os produtos das subposições 1901 20 00 e 1901 90 91

S

1901 20 00

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905

NS

1901 90 91

Outros, que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404

NS

20

ex Capítulo 20

Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto produtos das subposições 2008 20 19 , 2008 20 39 , e excluindo os produtos da posição 2002 e das subposições 2005 80 00 , 2008 40 19 , 2008 40 31 , 2008 40 51 a 2008 40 90 , 2008 70 19 , 2008 70 51 e 2008 70 61 a 2008 70 98

S

2008 20 19

Ananases (abacaxis), preparados ou conservados de outro modo, com adição de álcool, com adição de açúcar, não especificados nem compreendidos noutras posições

NS

2008 20 39

21

ex Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas, exceto os produtos das subposições 2101 20 e 2102 20 19 , e excluindo os produtos das subposições 2106 10 , 2106 90 30 , 2106 90 51 , 2106 90 55 e 2106 90 59

S

2101 20

Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

NS

2102 20 19

Outras leveduras mortas

NS

22

ex Capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto os produtos da posição 2207 , das subposições 2204 10 11 a 2204 30 10 e da subposição 2208 40

S

23

2302 50 00

Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas

S

2307 00 19

Outras borras de vinho

S

2308 00 19

Outro bagaço de uvas

S

2308 00 90

Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições

NS

2309 10 90

Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que não contenham amido, glicose, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos

S

2309 90 10

Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos, dos tipos utilizados na alimentação de animais

NS

2309 90 91

Polpas de beterraba, melaçadas, dos tipos utilizados na alimentação de animais

S

2309 90 96

Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico

S

S-4c

24

ex Capítulo 24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, exceto os produtos da subposição 2401 10 60

S

2401 10 60

Tabaco “sun cured” do tipo oriental, não destalado

NS

S-5

25

2519 90 10

Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado

NS

2522

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825

NS

2523

Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados

NS

27

Capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

NS

S-6 a

28

2801

Flúor, cloro, bromo e iodo

NS

2802 00 00

Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal

NS

ex 2804

Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, exceto os produtos da subposição 2804 69 00

NS

2805 19

Metais alcalinos ou alcalinoterrosos, exceto sódio e cálcio

NS

2805 30

Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

NS

2806

Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico

NS

2807 00 00

Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)

NS

2808 00 00

Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos

NS

2809

Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não

NS

2810 00 90

Óxidos de boro, exceto trióxido de diboro; ácidos bóricos

NS

2811

Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos

NS

2812

Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos

NS

2813

Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial

NS

2814

Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)

S

2815

Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio

S

2816

Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

NS

2817 00 00

Óxido de zinco; peróxidos de zinco

S

2818 10

Corindo artificial, de constituição química definida ou não

S

2818 20 00

Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

NS

2819

Óxidos e hidróxidos de crómio

S

2820

Óxidos de manganês

S

2821

Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3

NS

2822 00 00

Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais

NS

2823 00 00

Óxidos de titânio

S

2824

Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

NS

ex 2825

Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais, exceto os produtos das subposições 2825 10 00 e 2825 80 00

NS

2825 10 00

Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

S

2825 80 00

Óxidos de antimónio

S

2826

Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor

NS

ex 2827

Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos, exceto os produtos das subposições 2827 10 00 e 2827 32 00 ; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos

NS

2827 10 00

Cloreto de amónio

S

2827 32 00

Cloreto de alumínio

S

2828

Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos

NS

2829

Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos

NS

ex 2830

Sulfuretos, exceto os produtos da subposição 2830 10 00 ; polissulfuretos, de constituição química definida ou não

NS

2830 10 00

Sulfuretos de sódio

S

2831

Ditionites e sulfoxilatos

NS

2832

Sulfitos; tiossulfatos

NS

2833

Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)

NS

2834 10 00

Nitritos

S

2834 21 00

Nitratos

NS

2834 29

2835

Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não

S

ex 2836

Carbonatos, exceto os produtos das subposições 2836 20 00 , 2836 40 00 e 2836 60 00 ; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio

NS

2836 20 00

Carbonato dissódico

S

2836 40 00

Carbonatos de potássio

S

2836 60 00

Carbonato de bário

S

2837

Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos

NS

2839

Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais

NS

2840

Boratos; peroxoboratos (perboratos)

NS

ex 2841

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, exceto os produtos da subposição 2841 61 00

NS

2841 61 00

Permanganato de potássio

S

2842

Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas

NS

2843

Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos

NS

ex 2844 30 11

Cermets que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, exceto em formas brutas

NS

ex 2844 30 51

Cermets que contenham tório ou compostos deste produto, exceto em formas brutas

NS

2845 90 90

Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, exceto água pesada (óxido de deutério) (Euratom), exceto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)

NS

2846

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais

NS

2847 00 00

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia

NS

ex 2849

Carbonetos de constituição química definida ou não, exceto os produtos das subposições 2849 20 00 e 2849 90 30

NS

2849 20 00

Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não

S

2849 90 30

Carbonetos de tungsténio, de constituição química definida ou não

S

ex 2850 00

Hidretos, nitretos, azidas e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849

NS

ex 2850 00 60

Silicietos, de constituição química definida ou não

S

2852

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas

NS

2853

Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos

NS

29

2903

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos

S

ex 2904

Derivados sulfonados nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados, exceto os produtos da subposição 2904 20 00

NS

2904 20 00

Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

S

ex 2905

Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos da subposição 2905 45 00 , e excluindo os produtos das subposições 2905 43 00 e 2905 44

S

2905 45 00

Glicerol

NS

2906

Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

NS

ex 2907

Fenóis, exceto os produtos das subposições 2907 15 90 e ex 2907 22 00 ; fenóis-álcoois

NS

2907 15 90

Naftóis e seus sais, exceto 1-naftol

S

ex 2907 22 00

Hidroquinona

S

2908

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois

NS

2909

Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

S

2910

Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

NS

2911 00 00

Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

NS

ex 2912

Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído, exceto o produto da subposição 2912 41 00

NS

2912 41 00

Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

S

2913 00 00

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912

NS

ex 2914

Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2914 11 00 , ex 2914 29 e 2914 22 00

NS

2914 11 00

Acetona

S

ex 2914 29

Cânfora

S

2914 22 00

Cicloexanona e metilcicloexanonas

S

2915

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

S

ex 2916

Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições ex 2916 11 00 , 2916 12 00 e 2916 14 00

NS

ex 2916 11 00

Ácido acrílico

S

2916 12 00

Ésteres do ácido acrílico

S

2916 14 00

Ésteres do ácido metacrílico

S

ex 2917

Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2917 11 00 , ex 2917 12 00 , 2917 14 00 , 2917 32 00 , 2917 35 00 e 2917 36 00

NS

2917 11 00

Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres

S

ex 2917 12 00

Ácido adípico e seus sais

S

2917 14 00

Anidrido maleico

S

2917 32 00

Ortoftalatos de dioctilo

S

2917 35 00

Anidrido ftálico

S

2917 36 00

Ácido tereftálico e seus sais

S

ex 2918

Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2918 14 00 , 2918 15 00 , 2918 21 00 , 2918 22 00 e ex 2918 29 00

NS

2918 14 00

Ácido cítrico

S

2918 15 00

Sais e ésteres do ácido cítrico

S

2918 21 00

Ácido salicílico e seus sais

S

2918 22 00

Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres

S

ex 2918 29 00

Ácidos sulfossalicílicos, ácidos hidroxinaftóicos; seus sais e seus ésteres

S

2919

Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

NS

2920

Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

NS

2921

Compostos de função amina

S

2922

Compostos aminados de funções oxigenadas

S

2923

Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não

NS

ex 2924

Compostos de função carboxiamida e compostos de função amida do ácido carbónico, exceto os produtos da subposição 2924 23 00

S

2924 23 00

Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais

NS

2925

Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina

NS

ex 2926

Compostos de função nitrilo, exceto o produto da subposição 2926 10 00

NS

2926 10 00

Acrilonitrilo

S

2927 00 00

Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos

S

2928 00 90

Derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, exceto N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina

NS

2929 10 00

Isocianatos

S

2929 90 00

Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)

NS

2930 20 00

Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di– ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)

NS

2930 30 00

ex 2930 90 98

2930 40 90

Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros tiocompostos orgânicos, exceto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)

S

2930 60 00

2930 70 00

2930 80 00

2930 90 13

2930 90 16

ex 2930 90 98

2931 00

Outros compostos organo-inorgânicos

NS

ex 2932

Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio, exceto os produtos das subposições 2932 12 00 , 2932 13 00 e ex 2932 20 90

NS

2932 12 00

2-Furaldeído (furfural)

S

2932 13 00

Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico

S

ex 2932 20 90

Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas

S

ex 2933

Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), exceto os produtos da subposição 2933 61 00

NS

2933 61 00

Melamina

S

2934

Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

NS

2935 10 00

N-Metilperfluorooctano sulfonamida

S

2935 20 00

N-Etilperfluorooctano sulfonamida

2935 30 00

N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida

2935 40 00

N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida

2935 50 00

Outras perfluorooctano sulfonamidas

2935 90 90

Outras sulfonamidas

2938

Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

NS

ex 2940 00 00

Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), excluindo ramnose, rafinose, manose; éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938 ou 2939

S

ex 2940 00 00

Ramnose, rafinose e manose

NS

2941 20 30

Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos

NS

2942 00 00

Outros compostos orgânicos

NS

S-6b

31

3102 21 00

Sulfato de amónio

NS

3102 40

Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante

NS

3102 50 00

Nitrato de sódio

NS

3102 60 00

Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio

NS

3103 11 00

Superfosfatos

S

3103 19 00

3105

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg

S

32

ex Capítulo 32

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto os produtos das posições 3204 e 3206 , e excluindo os produtos das subposições 3201 90 20 , ex 3201 90 90 (extratos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90 (extratos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90 (e outros extratos tanantes de origem vegetal)

NS

3201 20 00

Extrato de mimosa

NS

3204

Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida

S

3206

Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203 , 3204 ou 3205 ; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida

S

33

Capítulo 33

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

NS

34

Capítulo 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso

NS

35

3501

Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína

S

3502 90 90

Albuminatos e outros derivados das albuminas

NS

3503 00

Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola, outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501

NS

3504 00

Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio

NS

3505 10 50

Amidos e féculas esterificados ou eterificados

NS

3506

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg

NS

3507

Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições

S

36

Capítulo 36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

NS

37

Capítulo 37

Produtos para fotografia e cinematografia

NS

38

ex Capítulo 38

Produtos diversos das indústrias químicas, exceto os produtos das posições 3802 e 3817 00 , subposições 3823 12 00 e 3823 70 00 e posição 3825 , e excluindo os produtos das subposições 3809 10 e 3824 60

NS

3802

Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado

S

3817 00

Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902

S

3823 12 00

Ácido oleico

S

3823 70 00

Álcoois gordos industriais

S

3825

Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo

S

S-7 a

39

ex Capítulo 39

Plástico e suas obras, exceto os produtos das posições 3901 , 3902 , 3903 e 3904 , subposições 3906 10 00 , 3907 10 00 , 3907 61 00 , 3907 69 00 e 3907 99 , posições 3908 e 3920 e subposições ex 3921 90 10 e 3923 21 00

NS

3901

Polímeros de etileno, em formas primárias

S

3902

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias

S

3903

Polímeros de estireno, em formas primárias

S

3904

Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias

S

3906 10 00

Poli(metacrilato de metilo)

S

3907 10 00

Poliacetais

S

3907 61 00

Poli(tereftalato de etileno), em formas primárias, com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais

NS

3907 69 00

Outro poli(tereftalato de etileno)

S

3907 99

Outros poliésteres, exceto os não saturados

S

3908

Poliamidas em formas primárias

S

3920

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias

S

ex 3921 90 10

Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres, exceto os produtos alveolares e excluindo as folhas e chapas, onduladas

S

3923 21 00

Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno

S

S-7b

40

ex Capítulo 40

Borracha e suas obras, exceto os produtos da posição 4010

NS

4010

Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada

S

S-8 a

41

ex 4104

Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos das subposições 4104 41 19 e 4104 49 19

S

ex 4106 31 00

Couros e peles, depilados, de suínos, curtidos ou crust, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo

NS

4106 32 00

4107

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

S

4112 00 00

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

S

ex 4113

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, mesmo divididos, exceto os couros da posição 4114 , exceto os produtos da subposição 4113 10 00

NS

4113 10 00

De caprinos

S

4114

Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

S

4115 10 00

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas

S

S-8b

42

ex Capítulo 42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa exceto os produtos das posições 4202 e 4203

NS

4202

Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel

S

4203

Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído

S

43

Capítulo 43

Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais

NS

S-9 a

44

ex Capítulo 44

Madeira e obras de madeira, exceto os produtos das posições 4410 , 4411 , 4412 , subposições 4418 10 , 4418 20 10 , 4418 73 10 , 4418 74 00 , 4420 10 11 , 4420 90 10 e 4420 90 91 ; carvão vegetal

NS

4410

Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos

S

4411

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos

S

4412

Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes

S

4418 10

Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, de madeira

S

4418 20 10

Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44

S

4418 73 10

Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), para pavimentos (pisos) em mosaico, de madeira

S

4418 74 00

4420 10 11

Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44; madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, e artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44

S

4420 90 10

4420 90 91

S-9b

45

ex Capítulo 45

Cortiça e suas obras, exceto os produtos da posição 4503

NS

4503

Obras de cortiça natural

S

46

Capítulo 46

Obras de espartaria ou de cestaria

S

S-11 a

50

Capítulo 50

Seda

S

51

ex Capítulo 51

Lã, pelos finos ou grosseiros, exceto os produtos da posição 5105 ; fios e tecidos de crina

S

52

Capítulo 52

Algodão

S

53

Capítulo 53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

S

54

Capítulo 54

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

S

55

Capítulo 55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

S

56

Capítulo 56

Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

S

57

Capítulo 57

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis

S

58

Capítulo 58

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

S

59

Capítulo 59

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

S

60

Capítulo 60

Tecidos de malha

S

S-11b

61

Capítulo 61

Vestuário e seus acessórios, de malha

S

62

Capítulo 62

Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

S

63

Capítulo 63

Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos

S

S-12 a

64

Capítulo 64

Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes

S

S-12b

65

Capítulo 65

Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes

NS

66

Capítulo 66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes

S

67

Capítulo 67

Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

NS

S-13

68

Capítulo 68

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

NS

69

Capítulo 69

Produtos cerâmicos

S

70

Capítulo 70

Vidro e suas obras

S

S-14

71

ex Capítulo 71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto para produtos da posição 7117

NS

7117

Bijutarias

S

S-15 a

72

7202

Ferro-ligas

S

73

Capítulo 73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço

NS

S-15b

74

Capítulo 74

Cobre e suas obras

S

75

7505 12 00

Barras, perfis e fios, de ligas de níquel

NS

7505 22 00

Fios de ligas de níquel

NS

7506 20 00

Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel

NS

7507 20 00

Acessórios para tubos, de níquel

NS

76

ex Capítulo 76

Alumínio e suas obras, exceto os produtos da posição 7601

S

78

ex Capítulo 78

Chumbo e suas obras, exceto os produtos da posição 7801

S

7801 99

Chumbo em formas brutas, exceto chumbo afinado (refinado) e chumbo que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso

NS

79

ex Capítulo 79

Zinco e suas obras, exceto os produtos das posições 7901 e 7903

S

81

ex Capítulo 81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias, exceto os produtos das subposições 8101 10 00 , 8102 10 00 , 8102 94 00 , 8109 20 00 , 8110 10 00 , 8112 21 90 , 8112 51 00 , 8112 59 00 , 8112 92 , 8113 00 20 , exceto para produtos das subposições 8101 94 00 , 8104 11 00 , 8104 19 00 , 8107 20 00 , 8108 20 00 e 8108 30 00

S

8101 94 00

Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

NS

8104 11 00

Magnésio em formas brutas, que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

NS

8104 19 00

Magnésio em formas brutas excluindo o da subposição 8104 11 00

NS

8107 20 00

Cádmio em formas brutas; pós

NS

8108 20 00

Titânio em formas brutas; pós

NS

8108 30 00

Desperdícios e resíduos, e sucata de titânio

NS

82

Capítulo 82

Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns

S

83

Capítulo 83

Obras diversas de metais comuns

S

S-16

84

ex Capítulo 84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; e suas partes, exceto os produtos das subposições 8401 10 00 e 8407 21 10

NS

8401 10 00

Reatores nucleares (Euratom)

S

8407 21 10

Motores do tipo fora-de-borda, de cilindrada não superior a 325 cm3

S

85

ex Capítulo 85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, exceto os produtos das subposições 8516 50 00 , 8517 69 30 , ex 8517 70 00 , 8519 20 , 8519 30 00 , 8519 81 11 a 8519 81 45 , 8519 81 70 , ex 8519 89 00 , posições 8521 , 8525 e 8527 , subposições 8528 49 , 8528 59 e 8528 69 a 8528 72 , posição 8529 e subposições 8540 11 e 8540 12

NS

8516 50 00

Fornos de micro-ondas

S

8517 69 30

Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia

S

ex 8517 70 00

Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo, exceto antenas para aparelhos de radiotelefonia ou radiotelegrafia; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos

S

8519 20

Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento; pratos de gira-discos

S

8519 30 00

8519 81 11 a 8519 81 45

Aparelhos de reprodução de som (incluindo os leitores de cassetes), que não incorporem dispositivo de gravação de som

S

8519 81 70

Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas

S

ex 8519 89 00

Outros aparelhos de reprodução de som, que não incorporem dispositivo de gravação de som

S

ex 8521

Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos, exceto os produtos da subposição 8521 90 00

S

8521 90 00

Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão (excluindo aparelhos de fita magnética)

NS

8525

Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo

S

8527

Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio

S

8528 49 00

Monitores e projetores que não incorporem aparelho recetor de televisão, exceto dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 ; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens

S

8528 59 00

8528 69 a 8528 72

8529

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528

S

8540 11 00

Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo, a cores ou monocromos

S

8540 12 00

S-17a

86

Capítulo 86

Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

NS

S-17b

87

ex Capítulo 87

Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, exceto os produtos das posições 8702 , 8703 , 8704 , 8705 , 8706 00 , 8707 , 8708 , 8709 , 8711 , 8712 00 e 8714

NS

8702

Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista

S

8703

Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida

S

8704

Veículos automóveis para transporte de mercadorias

S

8705

Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes (caminhões-guindastes), veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras (caminhões-betoneiras), veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias

S

8706 00

Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705

S

8707

Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 , incluindo as cabinas

S

8708

Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705

S

8709

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes

S

8711

Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais

S

8712 00

Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor

S

8714

Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713

S

88

Capítulo 88

Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

NS

89

Capítulo 89

Embarcações e estruturas flutuantes

NS

S-18

90

Capítulo 90

Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

S

91

Capítulo 91

Artigos de relojoaria

S

92

Capítulo 92

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

NS

S-20

94

ex Capítulo 94

Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas, exceto os produtos da posição 9405

NS

9405

Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições

S

95

ex Capítulo 95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto os produtos das subposições 9503 00 35 a 9503 00 99

NS

9503 00 35 a 9503 00 99

Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo

S

96

Capítulo 96

Obras diversas

NS

---

ANEXO II

«ANEXO IX

Lista de produtos incluídos no regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea b)

Sem prejuízo das regras aplicáveis à interpretação da Nomenclatura Combinada (“NC”), a designação dos produtos tem caráter meramente indicativo, sendo as preferências pautais determinadas pelos códigos NC. Quando são indicados códigos “ex” NC, as preferências pautais são determinadas conjuntamente pelo código NC e pela designação.

As rubricas de produtos com um código NC marcadas com um asterisco (*) estão subordinadas às condições previstas no direito da União aplicável.

A coluna “Secção” enumera as secções do SPG (artigo 2.o, alínea h)).

A coluna “Capítulo” enumera os capítulos da NC abrangidos por uma secção do SPG (artigo 2.o, alínea i)).

Por motivos de simplificação, os produtos são listados por grupos. Esses grupos podem incluir produtos relativamente aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum foram retirados ou suspensos.

| Secção | Capítulo | Código NC | Designação das mercadorias | |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| S-1a | 01 | 0101 29 90 | Animais vivos da espécie cavalar, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate | |
| 0101 30 00 | Animais vivos da espécie asinina | |
| 0101 90 00 | Animais vivos da espécie muar | |
| 0104 20 10 * | Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina | |
| 0106 14 10 | Coelhos domésticos vivos | |
| 0106 39 10 | Pombos vivos | |
| 02 | 0205 00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas | |
| 0206 80 91 | Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas ou refrigeradas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos | |
| 0206 90 91 | Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, congeladas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos | |
| 0207 14 91 | Fígados, congelados, de galos ou de galinhas | |
| 0207 27 91 | Fígados, congelados, de perus ou de peruas | |
| 0207 45 95
  0207 55 95
  0207 60 91 | Fígados, congelados, de patos, de gansos ou de pintadas, exceto fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos | |
| ex 0208 | Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, exceto produtos da subposição 0208 40 20 | |
| 0210 99 10 | Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas | |
| 0210 99 59 | Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, exceto pilares de diafragma e diafragmas | |
| ex 0210 99 85 | Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas) | |
| ex 0210 99 85 | Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), exceto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina | |
| 04 | 0403 10 51 | Iogurte aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau | |
| 0403 10 53 | |
| 0403 10 59 | |
| 0403 10 91 | |
| 0403 10 93 | |
| 0403 10 99 | |
| 0403 90 71 | Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau | |
| 0403 90 73 | |
| 0403 90 79 | |
| 0403 90 91 | |
| 0403 90 93 | |
| 0403 90 99 | |
| 0405 20 10 | Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 % | |
| 0405 20 30 | |
| 0407 19 90
  0407 29 90
  0407 90 90 | Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, exceto de aves domésticas | |
| 0409 00 00 | Mel natural | |
| 0410 00 00 | Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições | |
| 05 | 0511 99 39 | Esponjas naturais de origem animal, outras que não em bruto | |
| S-1b | 03 | Capítulo 3 (1) | Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos | |
| S-2a | 06 | Capítulo 6 | Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação | |
| S-2b | 07 | 0701 | Batatas, frescas ou refrigeradas | |
| 0703 10 | Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas | |
| 0703 90 00 | Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados | |
| 0704 | Couve, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados | |
| 0705 | Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas | |
| 0706 | Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos-rábanos, rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados | |
| ex 0707 00 05 | Pepinos, frescos ou refrigerados, de 16 de maio a 31 de outubro | |
| 0708 | Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados | |
| 0709 20 00 | Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados | |
| 0709 30 00 | Beringelas, frescas ou refrigeradas | |
| 0709 40 00 | Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado | |
| 0709 51 00 | Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os produtos da subposição 0709 59 50 | |
| ex 0709 59 | |
| 0709 60 10 | Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados | |
| 0709 60 99 | Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, exceto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsaicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinoides | |
| 0709 70 00 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados | |
| 0709 92 10 * | Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite | |
| 0709 99 10 | Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.) | |
| 0709 99 20 | Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados | |
| 0709 93 10 | Aboborinhas, frescas ou refrigeradas | |
| 0709 99 40 | Alcaparras, frescas ou refrigeradas | |
| 0709 99 50 | Funcho, fresco ou refrigerado | |
| ex 0709 91 00 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de julho a 31 de outubro | |
| 0709 93 90
  0709 99 90 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados | |
| 0710 | Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados | |
| ex 0711 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0711 20 90 | |
| ex 0712 | Produtos hortícolas secos, inteiros, cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto azeitonas e os produtos das subposições 0712 90 19 | |
| 0713 | Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos | |
| 0714 20 10 * | Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana | |
| 0714 20 90 | Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, exceto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana | |
| 0714 90 90 | Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro | |
| 08 | 0802 11 90 | Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas, exceto amargas | |
| 0802 12 90 | |
| 0802 21 00 | Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | |
| 0802 22 00 | |
| 0802 31 00 | Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | |
| 0802 32 00 | |
| 0802 41 00
  0802 42 00 | Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | |
| 0802 51 00
  0802 52 00 | Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados | |
| 0802 61 00
  0802 62 00 | Nozes-macadâmia, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | |
| 0802 90 50 | Pinhões (Pinus spp.), frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados | |
| 0802 90 85 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | |
| 0803 10 10 | Plátanos, frescos | |
| 0803 10 90
  0803 90 90 | Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra) (plantains), secas | |
| 0804 10 00 | Tâmaras, frescas ou secas | |
| 0804 20 10 | Figos, frescos ou secos | |
| 0804 20 90 | |
| 0804 30 00 | Ananases (abacaxis), frescos ou secos | |
| 0804 40 00 | Abacates, frescos ou secos | |
| ex 0805 21 | Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (cítros) híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de março a 31 de outubro | |
| ex 0805 22 00 |
| ex 0805 29 00 |
| 0805 40 00 | Toranjas e pomelos, frescos ou secos | |
| 0805 50 90 | Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas | |
| 0805 90 00 | Outros citrinos, frescos ou secos | |
| ex 0806 10 10 | Uvas de mesa, frescas, de 1 de janeiro a 20 de julho e de 21 de novembro a 31 de dezembro, exceto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 a 31 de dezembro | |
| 0806 10 90 | Outras uvas, frescas | |
| ex 0806 20 | Uvas secas (passas), exceto os produtos da subposição ex 0806 20 30 apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg | |
| 0807 11 00 | Melões e melancias, frescos | |
| 0807 19 00 | |
| 0808 10 10 | Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro | |
| 0808 30 10 | Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro | |
| ex 0808 30 90 | Outras peras, frescas, de 1 de maio a 30 de junho | |
| 0808 40 00 | Marmelos, frescos | |
| ex 0809 10 00 | Damascos, frescos, de 1 de janeiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 31 de dezembro | |
| 0809 21 00 | Ginjas (Prunus cerasus), frescas | |
| ex 0809 29 00 | Cerejas, frescas, de 1 de janeiro a 20 de maio e de 11 de agosto a 31 de dezembro, exceto ginjas (Prunus cerasus) | |
| ex 0809 30 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro | |
| ex 0809 40 05 | Ameixas, frescas, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro | |
| 0809 40 90 | Abrunhos, frescos | |
| ex 0810 10 00 | Morangos, frescos, de 1 de janeiro a 30 de abril e de 1 de agosto a 31 de dezembro | |
| 0810 20 | Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas | |
| 0810 30 | Groselhas, incluído o cássis, frescas | |
| 0810 40 30 | Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos | |
| 0810 40 50 | Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos | |
| 0810 40 90 | Outras frutas do género Vaccinium, frescas | |
| 0810 50 00 | Quivis (kiwis), frescos | |
| 0810 60 00 | Duriangos (duriões), frescos | |
| 0810 70 00 | Dióspiros (caquis), frescos | |
| 0810 90 75 | Outras frutas frescas | |
| 0811 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes | |
| 0812 | Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado | |
| 0813 10 00 | Damascos, secos | |
| 0813 20 00 | Ameixas, secas | |
| 0813 30 00 | Maçãs, secas | |
| 0813 40 10 | Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos | |
| 0813 40 30 | Peras, secas | |
| 0813 40 50 | Papaias (mamões), secas | |
| 0813 40 95 | Outra fruta, seca, exceto a das posições 0801 a 0806 | |
| 0813 50 12 | Misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas | |
| 0813 50 15 | Outras misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), sem ameixas | |
| 0813 50 19 | Misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), com ameixas | |
| 0813 50 31 | Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais das posições 0801 e 0802 | |
| 0813 50 39 | Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801 e 0802 , exceto de nozes tropicais | |
| 0813 50 91 | Outras misturas de fruta seca e de fruta de casca rija do capítulo 8, sem ameixas nem figos | |
| 0813 50 99 | Outras misturas de fruta seca e de fruta de casca rija do capítulo 8 | |
| 0814 00 00 | Cascas de citrinos (cítros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação | |
| S-2c | 09 | Capítulo 9 | Café, chá, mate e especiarias | |
| S-2d | 10 | 1008 50 00 | Quinoa (Chenopodium quinoa) | |
| 11 | 1104 29 17 | Grãos de cereais descascados exceto cevada, aveia, milho, arroz e trigo. | |
| 1105 | Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata | |
| 1106 10 00 | Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem secos da posição 0713 | |
| 1106 30 | Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8 | |
| 1108 20 00 | Inulina | |
| 12 | ex Capítulo 12 | Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens, exceto os produtos da posição 1210 e das subposições 1212 91 e 1212 93 00 | |
| 13 | Capítulo 13 | Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais | |
| S-3 | 15 | 1501 90 00 | Gorduras de aves domésticas, exceto as referidas nas posições 0209 ou 1503 | |
| 1502 10 90
  1502 90 90 | Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 e excluindo as destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana | |
| 1503 00 19 | Estearina solar e óleo-estearina, exceto os destinados a usos industriais | |
| 1503 00 90 | Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, exceto óleo de sebo destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana | |
| 1504 | Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | |
| 1505 00 10 | Suarda em bruto | |
| 1507 | Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | |
| 1508 | Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | |
| 1511 10 90 | Óleo de palma (dendê), em bruto, exceto o destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana | |
| 1511 90 | Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto óleo em bruto | |
| 1512 | Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | |
| 1513 | Óleo de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | |
| 1514 | Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | |
| 1515 | Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados | |
| 1516 | Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo | |
| 1517 | Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 | |
| 1518 00 | Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas noutras posições | |
| 1521 90 99 | Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto | |
| 1522 00 10 | Dégras | |
| 1522 00 91 | Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks), exceto as que contenham óleo com características de azeite de oliveira | |
| S-4a | 16 | 1601 00 10 | Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado | |
| 1602 20 10 | Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados | |
| 1602 41 90 | Pernas e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica | |
| 1602 42 90 | Pás e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica | |
| 1602 49 90 | Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica | |
| 1602 50 31
  1602 50 95 | Outras preparações e conservas de carne (corned beef) ou miudezas, cozidas, da espécie bovina, com exceção das não cozidas, exceto misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas, mesmo em recipientes hermeticamente fechados | |
| 1602 90 31 | Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho | |
| 1602 90 69 | Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos ou de outros animais, que não contenham carne ou miudezas não cozidas da espécie bovina e que não contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica | |
| 1602 90 91 | |
| 1602 90 95 | |
| 1602 90 99 | |
| 1603 00 10 | Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg | |
| 1604 | Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe | |
| 1605 | Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas | |
| S-4b | 17 | 1702 50 00 | Frutose (levulose) quimicamente pura | |
| 1702 90 10 | Maltose quimicamente pura | |
| 1704  (2) | Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) | |
| 18 | Capítulo 18 | Cacau e suas preparações | |
| 19 | Capítulo 19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria | |
| 20 | Capítulo 20 | Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas | |
| 21 | ex Capítulo 21 | Preparações alimentícias diversas, exceto os produtos das subposições 2106 10 , 2106 90 30 , 2106 90 51 , 2106 90 55 e 2106 90 59 | |
| 22 | ex Capítulo 22 | Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto os produtos das subposições 2204 10 11 a 2204 30 10 e da subposição 2208 40 | |
| 23 | 2302 50 00 | Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas | |
| 2307 00 19 | Outras borras de vinho | |
| 2308 00 19 | Outro bagaço de uvas | |
| 2308 00 90 | Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições | |
| 2309 10 90 | Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que não contenham amido, glicose, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos | |
| 2309 90 10 | Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos, do tipo utilizado na alimentação de animais | |
| 2309 90 91 | Polpas de beterraba, melaçadas, do tipo utilizado na alimentação de animais | |
| 2309 90 96 | Outras preparações do tipo utilizado na alimentação de animais, mesmo de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico | |
| S-4c | 24 | Capítulo 24 | Tabaco e seus sucedâneos manufaturados | |
| S-5 | 25 | 2519 90 10 | Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado | |
| 2522 | Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 | |
| 2523 | Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados | |
| 27 | Capítulo 27 | Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais | |
| S-6 a | 28 | 2801 | Flúor, cloro, bromo e iodo | |
| 2802 00 00 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal | |
| ex 2804 | Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, exceto os produtos da subposição 2804 69 00 | |
| 2805 19 | Metais alcalinos ou alcalinoterrosos, exceto sódio e cálcio | |
| 2805 30 | Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si | |
| 2806 | Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico | |
| 2807 00 00 | Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum) | |
| 2808 00 00 | Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos | |
| 2809 | Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não | |
| 2810 00 90 | Óxidos de boro, exceto trióxido de diboro; ácidos bóricos | |
| 2811 | Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos | |
| 2812 | Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos | |
| 2813 | Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial | |
| 2814 | Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia) | |
| 2815 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio | |
| 2816 | Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário | |
| 2817 00 00 | Óxido de zinco; peróxido de zinco | |
| 2818 10 | Corindo artificial, de constituição química definida ou não | |
| 2818 20 00 | Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial | |
| 2819 | Óxidos e hidróxidos de crómio | |
| 2820 | Óxidos de manganês | |
| 2821 | Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 | |
| 2822 00 00 | Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais | |
| 2823 00 00 | Óxidos de titânio | |
| 2824 | Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) | |
| 2825 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais | |
| 2826 | Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor | |
| 2827 | Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos | |
| 2828 | Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos | |
| 2829 | Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos | |
| 2830 | Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não | |
| 2831 | Ditionites e sulfoxilatos | |
| 2832 | Sulfitos; tiossulfatos | |
| 2833 | Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos) | |
| 2834 10 00 | Nitritos | |
| 2834 21 00 | Nitratos | |
| 2834 29 |
| 2835 | Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não | |
| 2836 | Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio | |
| 2837 | Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos | |
| 2839 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais | |
| 2840 | Boratos; peroxoboratos (perboratos) | |
| 2841 | Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos | |
| 2842 | Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas | |
| 2843 | Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos | |
| ex 2844 30 11 | Cermets que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, exceto em formas brutas | |
| ex 2844 30 51 | Cermets que contenham tório ou compostos deste produto, exceto em formas brutas | |
| 2845 90 90 | Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, exceto água pesada (óxido de deutério) (Euratom), exceto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom) | |
| 2846 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais | |
| 2847 00 00 | Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia | |
| 2849 | Carbonetos de constituição química definida ou não | |
| 2850 00 | Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 | |
| 2852 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas | |
| 2853 | Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos | |
| 29 | 2903 | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos | |
| 2904 | Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados | |
| ex 2905 | Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2905 43 00 e 2905 44 | |
| 2906 | Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2907 | Fenóis; fenóis-álcoois | |
| 2908 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois | |
| 2909 | Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2910 | Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2911 00 00 | Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2912 | Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído | |
| 2913 00 00 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912 | |
| 2914 | Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2915 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2916 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2917 | Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2918 | Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2919 | Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2920 | Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados | |
| 2921 | Compostos de função amina | |
| 2922 | Compostos aminados de funções oxigenadas | |
| 2923 | Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não | |
| 2924 | Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico | |
| 2925 | Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina | |
| 2926 | Compostos de função nitrilo | |
| 2927 00 00 | Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos | |
| 2928 00 90 | Derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, exceto N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina | |
| 2929 10 00 | Isocianatos | |
| 2929 90 00 | Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas) | |
| 2930 20 00 | Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos) | |
| 2930 30 00 | |
| ex 2930 90 98 | |
| 2930 40 90 | Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros tiocompostos orgânicos, exceto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos) | |
| 2930 60 00 |
| 2930 70 00 |
| 2930 80 00 |
| 2930 90 13 |
| 2930 90 16 |
| ex 2930 90 98 |
| 2931 00 | Outros compostos organo-inorgânicos | |
| 2932 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio | |
| 2933 | Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) | |
| 2934 | Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos | |
| 2935 10 00 | N-Metilperfluorooctano sulfonamida | |
| 2935 20 00 | N-Etilperfluorooctano sulfonamida |
| 2935 30 00 | N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida |
| 2935 40 00 | N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida |
| 2935 50 00 | Outras perfluorooctano sulfonamidas |
| 2935 90 90 | Outras sulfonamidas | |
| 2938 | Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados | |
| 2940 00 00 | Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938 ou 2939 | Correção de acordo com a designação da NC |
| 2941 20 30 | Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos | |
| 2942 00 00 | Outros compostos orgânicos | |
| S-6b | 31 | 3102 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados) | |
| 3103 11 00 | Superfosfatos | |
| 3103 19 00 |
| 3105 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do capítulo 31 apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg | |
| 32 | ex Capítulo 32 | Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excluindo os produtos das subposições 3201 20 00 , 3201 90 20 , ex 3201 90 90 (extratos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90 (extratos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90 (e outros extratos tanantes de origem vegetal) | |
| 33 | Capítulo 33 | Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas | |
| 34 | Capítulo 34 | Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso | |
| 35 | 3501 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína | |
| 3502 90 90 | Albuminatos e outros derivados das albuminas | |
| 3503 00 | Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola, outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501 | |
| 3504 00 | Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio | |
| 3505 10 50 | Amidos e féculas esterificados ou eterificados | |
| 3506 | Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg | |
| 3507 | Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições | |
| 36 | Capítulo 36 | Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis | |
| 37 | Capítulo 37 | Produtos para fotografia e cinematografia | |
| 38 | ex Capítulo 38 | Produtos diversos das indústrias químicas, exceto os produtos das subposições 3809 10 e 3824 60 | |
| S-7a | 39 | Capítulo 39 | Plásticos e suas obras | |
| S-7b | 40 | Capítulo 40 | Borracha e suas obras | |
| S-8a | 41 | ex 4104 | Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos das subposições 4104 41 19 e 4104 49 19 | |
| ex 4106 31 00 | Couros e peles, depilados, de suínos, curtidos ou crust, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo | |
| 4106 32 00 | |
| 4107 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 | |
| 4112 00 00 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 | |
| 4113 | Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 | |
| 4114 | Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados | |
| 4115 10 00 | Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas | |
| S-8b | 42 | Capítulo 42 | Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa | |
| 43 | Capítulo 43 | Peles com pelo e peles artificiais; e suas obras | |
| S-9a | 44 | Capítulo 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira | |
| S-9b | 45 | Capítulo 45 | Cortiça e suas obras | |
| 46 | Capítulo 46 | Obras de espartaria ou de cestaria | |
| S-11a | 50 | Capítulo 50 | Seda | |
| 51 | ex Capítulo 51 | Lã, pelos finos ou grosseiros, exceto os produtos da posição 5105 ; fios e tecidos de crina | |
| 52 | Capítulo 52 | Algodão | |
| 53 | Capítulo 53 | Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel | |
| 54 | Capítulo 54 | Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais | |
| 55 | Capítulo 55 | Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas | |
| 56 | Capítulo 56 | Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria | |
| 57 | Capítulo 57 | Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis | |
| 58 | Capítulo 58 | Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados | |
| 59 | Capítulo 59 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis | |
| 60 | Capítulo 60 | Tecidos de malha | |
| S-11b | 61 | Capítulo 61 | Vestuário e seus acessórios, de malha | |
| 62 | Capítulo 62 | Vestuário e seus acessórios, exceto de malha | |
| 63 | Capítulo 63 | Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos | |
| S-12a | 64 | Capítulo 64 | Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes | |
| S-12b | 65 | Capítulo 65 | Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes | |
| 66 | Capítulo 66 | Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes | |
| 67 | Capítulo 67 | Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo | |
| S-13 | 68 | Capítulo 68 | Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes | |
| 69 | Capítulo 69 | Produtos cerâmicos | |
| 70 | Capítulo 70 | Vidro e suas obras | |
| S-14 | 71 | Capítulo 71 | Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijutarias; moedas | |
| S-15a | 72 | 7202 | Ferro-ligas | |
| 73 | Capítulo 73 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço | |
| S-15b | 74 | Capítulo 74 | Cobre e suas obras | |
| 75 | 7505 12 00 | Barras, perfis e fios, de ligas de níquel | |
| 7505 22 00 | Fios de ligas de níquel | |
| 7506 20 00 | Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel | |
| 7507 20 00 | Acessórios para tubos, de níquel | |
| 76 | ex Capítulo 76 | Alumínio e suas obras, exceto os produtos da posição 7601 | |
| 78 | ex Capítulo 78 | Chumbo e suas obras, exceto os produtos da subposição 7801 99 | |
| 7801 99 | Chumbo em formas brutas, exceto chumbo afinado (refinado) e outro que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso | |
| 79 | ex Capítulo 79 | Zinco e suas obras, exceto os produtos das posições 7901 e 7903 | |
| 81 | ex Capítulo 81 | Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias, exceto os produtos das subposições 8101 10 00 , 8101 94 00 , 8102 10 00 , 8102 94 00 , 8104 11 00 , 8104 19 00 , 8107 20 00 , 8108 20 00 , 8108 30 00 , 8109 20 00 , 8110 10 00 , 8112 21 90 , 8112 51 00 , 8112 59 00 , 8112 92 e 8113 00 20 | |
| 82 | Capítulo 82 | Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns | |
| 83 | Capítulo 83 | Obras diversas de metais comuns | |
| S-16 | 84 | Capítulo 84 | Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; suas partes | |
| 85 | Capítulo 85 | Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios | |
| S-17a | 86 | Capítulo 86 | Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação | |
| S-17b | 87 | Capítulo 87 | Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios | |
| 88 | Capítulo 88 | Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes | |
| 89 | Capítulo 89 | Embarcações e estruturas flutuantes | |
| S-18 | 90 | Capítulo 90 | Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios | |
| 91 | Capítulo 91 | Artigos de relojoaria | |
| 92 | Capítulo 92 | Instrumentos musicais; suas partes e acessórios | |
| S-20 | 94 | Capítulo 94 | Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas | |
| 95 | Capítulo 95 | Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios | |
| 96 | Capítulo 96 | Obras diversas | |

Secção

Capítulo

Código NC

Designação das mercadorias

S-1a

01

0101 29 90

Animais vivos da espécie cavalar, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate

0101 30 00

Animais vivos da espécie asinina

0101 90 00

Animais vivos da espécie muar

0104 20 10 *

Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina

0106 14 10

Coelhos domésticos vivos

0106 39 10

Pombos vivos

02

0205 00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

0206 80 91

Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas ou refrigeradas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos

0206 90 91

Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, congeladas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos

0207 14 91

Fígados, congelados, de galos ou de galinhas

0207 27 91

Fígados, congelados, de perus ou de peruas

0207 45 95

0207 55 95

0207 60 91

Fígados, congelados, de patos, de gansos ou de pintadas, exceto fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos

ex 0208

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, exceto produtos da subposição 0208 40 20

0210 99 10

Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas

0210 99 59

Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, exceto pilares de diafragma e diafragmas

ex 0210 99 85

Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas)

ex 0210 99 85

Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), exceto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina

04

0403 10 51

Iogurte aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau

0403 10 53

0403 10 59

0403 10 91

0403 10 93

0403 10 99

0403 90 71

Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

0403 90 73

0403 90 79

0403 90 91

0403 90 93

0403 90 99

0405 20 10

Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 %

0405 20 30

0407 19 90

0407 29 90

0407 90 90

Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, exceto de aves domésticas

0409 00 00

Mel natural

0410 00 00

Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições

05

0511 99 39

Esponjas naturais de origem animal, outras que não em bruto

S-1b

03

Capítulo 3 (1)

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

S-2a

06

Capítulo 6

Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação

S-2b

07

0701

Batatas, frescas ou refrigeradas

0703 10

Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas

0703 90 00

Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

0704

Couve, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados

0705

Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas

0706

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos-rábanos, rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados

ex 0707 00 05

Pepinos, frescos ou refrigerados, de 16 de maio a 31 de outubro

0708

Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados

0709 20 00

Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados

0709 30 00

Beringelas, frescas ou refrigeradas

0709 40 00

Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado

0709 51 00

Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os produtos da subposição 0709 59 50

ex 0709 59

0709 60 10

Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados

0709 60 99

Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, exceto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsaicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinoides

0709 70 00

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados

0709 92 10 *

Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite

0709 99 10

Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)

0709 99 20

Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados

0709 93 10

Aboborinhas, frescas ou refrigeradas

0709 99 40

Alcaparras, frescas ou refrigeradas

0709 99 50

Funcho, fresco ou refrigerado

ex 0709 91 00

Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de julho a 31 de outubro

0709 93 90

0709 99 90

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

0710

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

ex 0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0711 20 90

ex 0712

Produtos hortícolas secos, inteiros, cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto azeitonas e os produtos das subposições 0712 90 19

0713

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

0714 20 10 *

Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana

0714 20 90

Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, exceto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana

0714 90 90

Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro

08

0802 11 90

Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas, exceto amargas

0802 12 90

0802 21 00

Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

0802 22 00

0802 31 00

Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

0802 32 00

0802 41 00

0802 42 00

Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

0802 51 00

0802 52 00

Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados

0802 61 00

0802 62 00

Nozes-macadâmia, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

0802 90 50

Pinhões (Pinus spp.), frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados

0802 90 85

Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas

0803 10 10

Plátanos, frescos

0803 10 90

0803 90 90

Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra) (plantains), secas

0804 10 00

Tâmaras, frescas ou secas

0804 20 10

Figos, frescos ou secos

0804 20 90

0804 30 00

Ananases (abacaxis), frescos ou secos

0804 40 00

Abacates, frescos ou secos

ex 0805 21

Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (cítros) híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de março a 31 de outubro

ex 0805 22 00

ex 0805 29 00

0805 40 00

Toranjas e pomelos, frescos ou secos

0805 50 90

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas

0805 90 00

Outros citrinos, frescos ou secos

ex 0806 10 10

Uvas de mesa, frescas, de 1 de janeiro a 20 de julho e de 21 de novembro a 31 de dezembro, exceto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 a 31 de dezembro

0806 10 90

Outras uvas, frescas

ex 0806 20

Uvas secas (passas), exceto os produtos da subposição ex 0806 20 30 apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg

0807 11 00

Melões e melancias, frescos

0807 19 00

0808 10 10

Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro

0808 30 10

Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro

ex 0808 30 90

Outras peras, frescas, de 1 de maio a 30 de junho

0808 40 00

Marmelos, frescos

ex 0809 10 00

Damascos, frescos, de 1 de janeiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 31 de dezembro

0809 21 00

Ginjas (Prunus cerasus), frescas

ex 0809 29 00

Cerejas, frescas, de 1 de janeiro a 20 de maio e de 11 de agosto a 31 de dezembro, exceto ginjas (Prunus cerasus)

ex 0809 30

Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro

ex 0809 40 05

Ameixas, frescas, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro

0809 40 90

Abrunhos, frescos

ex 0810 10 00

Morangos, frescos, de 1 de janeiro a 30 de abril e de 1 de agosto a 31 de dezembro

0810 20

Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas

0810 30

Groselhas, incluído o cássis, frescas

0810 40 30

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos

0810 40 50

Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos

0810 40 90

Outras frutas do género Vaccinium, frescas

0810 50 00

Quivis (kiwis), frescos

0810 60 00

Duriangos (duriões), frescos

0810 70 00

Dióspiros (caquis), frescos

0810 90 75

Outras frutas frescas

0811

Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes

0812

Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado

0813 10 00

Damascos, secos

0813 20 00

Ameixas, secas

0813 30 00

Maçãs, secas

0813 40 10

Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos

0813 40 30

Peras, secas

0813 40 50

Papaias (mamões), secas

0813 40 95

Outra fruta, seca, exceto a das posições 0801 a 0806

0813 50 12

Misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas

0813 50 15

Outras misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), sem ameixas

0813 50 19

Misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806 ), com ameixas

0813 50 31

Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais das posições 0801 e 0802

0813 50 39

Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801 e 0802 , exceto de nozes tropicais

0813 50 91

Outras misturas de fruta seca e de fruta de casca rija do capítulo 8, sem ameixas nem figos

0813 50 99

Outras misturas de fruta seca e de fruta de casca rija do capítulo 8

0814 00 00

Cascas de citrinos (cítros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

S-2c

09

Capítulo 9

Café, chá, mate e especiarias

S-2d

10

1008 50 00

Quinoa (Chenopodium quinoa)

11

1104 29 17

Grãos de cereais descascados exceto cevada, aveia, milho, arroz e trigo.

1105

Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata

1106 10 00

Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem secos da posição 0713

1106 30

Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8

1108 20 00

Inulina

12

ex Capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens, exceto os produtos da posição 1210 e das subposições 1212 91 e 1212 93 00

13

Capítulo 13

Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

S-3

15

1501 90 00

Gorduras de aves domésticas, exceto as referidas nas posições 0209 ou 1503

1502 10 90

1502 90 90

Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503 e excluindo as destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

1503 00 19

Estearina solar e óleo-estearina, exceto os destinados a usos industriais

1503 00 90

Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, exceto óleo de sebo destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

1504

Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1505 00 10

Suarda em bruto

1507

Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1508

Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1511 10 90

Óleo de palma (dendê), em bruto, exceto o destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana

1511 90

Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto óleo em bruto

1512

Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1513

Óleo de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1514

Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1515

Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

1516

Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516

1518 00

Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas noutras posições

1521 90 99

Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto

1522 00 10

Dégras

1522 00 91

Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks), exceto as que contenham óleo com características de azeite de oliveira

S-4a

16

1601 00 10

Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado

1602 20 10

Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados

1602 41 90

Pernas e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica

1602 42 90

Pás e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica

1602 49 90

Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica

1602 50 31

1602 50 95

Outras preparações e conservas de carne (corned beef) ou miudezas, cozidas, da espécie bovina, com exceção das não cozidas, exceto misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas, mesmo em recipientes hermeticamente fechados

1602 90 31

Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho

1602 90 69

Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos ou de outros animais, que não contenham carne ou miudezas não cozidas da espécie bovina e que não contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica

1602 90 91

1602 90 95

1602 90 99

1603 00 10

Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

1605

Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

S-4b

17

1702 50 00

Frutose (levulose) quimicamente pura

1702 90 10

Maltose quimicamente pura

1704  (2)

Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)

18

Capítulo 18

Cacau e suas preparações

19

Capítulo 19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria

20

Capítulo 20

Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

21

ex Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas, exceto os produtos das subposições 2106 10 , 2106 90 30 , 2106 90 51 , 2106 90 55 e 2106 90 59

22

ex Capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto os produtos das subposições 2204 10 11 a 2204 30 10 e da subposição 2208 40

23

2302 50 00

Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas

2307 00 19

Outras borras de vinho

2308 00 19

Outro bagaço de uvas

2308 00 90

Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições

2309 10 90

Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que não contenham amido, glicose, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50 e 2106 90 55 , ou produtos lácteos

2309 90 10

Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos, do tipo utilizado na alimentação de animais

2309 90 91

Polpas de beterraba, melaçadas, do tipo utilizado na alimentação de animais

2309 90 96

Outras preparações do tipo utilizado na alimentação de animais, mesmo de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico

S-4c

24

Capítulo 24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados

S-5

25

2519 90 10

Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado

2522

Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825

2523

Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados

27

Capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

S-6 a

28

2801

Flúor, cloro, bromo e iodo

2802 00 00

Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal

ex 2804

Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, exceto os produtos da subposição 2804 69 00

2805 19

Metais alcalinos ou alcalinoterrosos, exceto sódio e cálcio

2805 30

Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

2806

Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico

2807 00 00

Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)

2808 00 00

Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos

2809

Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não

2810 00 90

Óxidos de boro, exceto trióxido de diboro; ácidos bóricos

2811

Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos

2812

Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos

2813

Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial

2814

Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)

2815

Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio

2816

Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

2817 00 00

Óxido de zinco; peróxido de zinco

2818 10

Corindo artificial, de constituição química definida ou não

2818 20 00

Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

2819

Óxidos e hidróxidos de crómio

2820

Óxidos de manganês

2821

Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3

2822 00 00

Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais

2823 00 00

Óxidos de titânio

2824

Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

2825

Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais

2826

Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor

2827

Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos

2828

Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos

2829

Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos

2830

Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não

2831

Ditionites e sulfoxilatos

2832

Sulfitos; tiossulfatos

2833

Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)

2834 10 00

Nitritos

2834 21 00

Nitratos

2834 29

2835

Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não

2836

Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio

2837

Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos

2839

Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais

2840

Boratos; peroxoboratos (perboratos)

2841

Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos

2842

Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas

2843

Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos

ex 2844 30 11

Cermets que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, exceto em formas brutas

ex 2844 30 51

Cermets que contenham tório ou compostos deste produto, exceto em formas brutas

2845 90 90

Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, exceto água pesada (óxido de deutério) (Euratom), exceto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)

2846

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais

2847 00 00

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia

2849

Carbonetos de constituição química definida ou não

2850 00

Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849

2852

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas

2853

Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos

29

2903

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos

2904

Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados

ex 2905

Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2905 43 00 e 2905 44

2906

Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2907

Fenóis; fenóis-álcoois

2908

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois

2909

Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2910

Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2911 00 00

Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2912

Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído

2913 00 00

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912

2914

Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2915

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2916

Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2917

Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2918

Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2919

Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2920

Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2921

Compostos de função amina

2922

Compostos aminados de funções oxigenadas

2923

Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não

2924

Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico

2925

Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina

2926

Compostos de função nitrilo

2927 00 00

Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos

2928 00 90

Derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, exceto N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina

2929 10 00

Isocianatos

2929 90 00

Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)

2930 20 00

Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)

2930 30 00

ex 2930 90 98

2930 40 90

Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros tiocompostos orgânicos, exceto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)

2930 60 00

2930 70 00

2930 80 00

2930 90 13

2930 90 16

ex 2930 90 98

2931 00

Outros compostos organo-inorgânicos

2932

Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio

2933

Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)

2934

Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos

2935 10 00

N-Metilperfluorooctano sulfonamida

2935 20 00

N-Etilperfluorooctano sulfonamida

2935 30 00

N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida

2935 40 00

N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida

2935 50 00

Outras perfluorooctano sulfonamidas

2935 90 90

Outras sulfonamidas

2938

Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

2940 00 00

Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938 ou 2939

Correção de acordo com a designação da NC

2941 20 30

Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos

2942 00 00

Outros compostos orgânicos

S-6b

31

3102

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)

3103 11 00

Superfosfatos

3103 19 00

3105

Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do capítulo 31 apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg

32

ex Capítulo 32

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excluindo os produtos das subposições 3201 20 00 , 3201 90 20 , ex 3201 90 90 (extratos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90 (extratos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90 (e outros extratos tanantes de origem vegetal)

33

Capítulo 33

Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

34

Capítulo 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso

35

3501

Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína

3502 90 90

Albuminatos e outros derivados das albuminas

3503 00

Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola, outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501

3504 00

Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio

3505 10 50

Amidos e féculas esterificados ou eterificados

3506

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg

3507

Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições

36

Capítulo 36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

37

Capítulo 37

Produtos para fotografia e cinematografia

38

ex Capítulo 38

Produtos diversos das indústrias químicas, exceto os produtos das subposições 3809 10 e 3824 60

S-7a

39

Capítulo 39

Plásticos e suas obras

S-7b

40

Capítulo 40

Borracha e suas obras

S-8a

41

ex 4104

Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos das subposições 4104 41 19 e 4104 49 19

ex 4106 31 00

Couros e peles, depilados, de suínos, curtidos ou crust, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo

4106 32 00

4107

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

4112 00 00

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

4113

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

4114

Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

4115 10 00

Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas

S-8b

42

Capítulo 42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa

43

Capítulo 43

Peles com pelo e peles artificiais; e suas obras

S-9a

44

Capítulo 44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

S-9b

45

Capítulo 45

Cortiça e suas obras

46

Capítulo 46

Obras de espartaria ou de cestaria

S-11a

50

Capítulo 50

Seda

51

ex Capítulo 51

Lã, pelos finos ou grosseiros, exceto os produtos da posição 5105 ; fios e tecidos de crina

52

Capítulo 52

Algodão

53

Capítulo 53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

54

Capítulo 54

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

55

Capítulo 55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

56

Capítulo 56

Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

57

Capítulo 57

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis

58

Capítulo 58

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

59

Capítulo 59

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

60

Capítulo 60

Tecidos de malha

S-11b

61

Capítulo 61

Vestuário e seus acessórios, de malha

62

Capítulo 62

Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

63

Capítulo 63

Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos

S-12a

64

Capítulo 64

Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes

S-12b

65

Capítulo 65

Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes

66

Capítulo 66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes

67

Capítulo 67

Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

S-13

68

Capítulo 68

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

69

Capítulo 69

Produtos cerâmicos

70

Capítulo 70

Vidro e suas obras

S-14

71

Capítulo 71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijutarias; moedas

S-15a

72

7202

Ferro-ligas

73

Capítulo 73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço

S-15b

74

Capítulo 74

Cobre e suas obras

75

7505 12 00

Barras, perfis e fios, de ligas de níquel

7505 22 00

Fios de ligas de níquel

7506 20 00

Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel

7507 20 00

Acessórios para tubos, de níquel

76

ex Capítulo 76

Alumínio e suas obras, exceto os produtos da posição 7601

78

ex Capítulo 78

Chumbo e suas obras, exceto os produtos da subposição 7801 99

7801 99

Chumbo em formas brutas, exceto chumbo afinado (refinado) e outro que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso

79

ex Capítulo 79

Zinco e suas obras, exceto os produtos das posições 7901 e 7903

81

ex Capítulo 81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias, exceto os produtos das subposições 8101 10 00 , 8101 94 00 , 8102 10 00 , 8102 94 00 , 8104 11 00 , 8104 19 00 , 8107 20 00 , 8108 20 00 , 8108 30 00 , 8109 20 00 , 8110 10 00 , 8112 21 90 , 8112 51 00 , 8112 59 00 , 8112 92 e 8113 00 20

82

Capítulo 82

Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns

83

Capítulo 83

Obras diversas de metais comuns

S-16

84

Capítulo 84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; suas partes

85

Capítulo 85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

S-17a

86

Capítulo 86

Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

S-17b

87

Capítulo 87

Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

88

Capítulo 88

Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

89

Capítulo 89

Embarcações e estruturas flutuantes

S-18

90

Capítulo 90

Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

91

Capítulo 91

Artigos de relojoaria

92

Capítulo 92

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

S-20

94

Capítulo 94

Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas

95

Capítulo 95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios

96

Capítulo 96

Obras diversas

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(1)  Para os produtos da subposição 0306 13, o direito é de 3,6 %.

1

(2)  Para os produtos da subposição 1704 10 90, o direito específico é limitado a 16 % do valor aduaneiro.

2

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DIRETIVAS

| 15.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 42/52 |
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15.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 42/52

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DIRETIVA (UE) 2018/217 DA COMISSÃO

de 31 de janeiro de 2018

que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas mediante a adaptação do seu anexo I, secção I.1, ao progresso científico e técnico

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O anexo I, secção I.1, da Diretiva 2008/68/CE remete para disposições estabelecidas no acordo internacional relativo ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas, tal como definido no artigo 2.o da diretiva. |
| --- | --- |

(1)

O anexo I, secção I.1, da Diretiva 2008/68/CE remete para disposições estabelecidas no acordo internacional relativo ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas, tal como definido no artigo 2.o da diretiva.

| (2) | As disposições desse acordo internacional devem ser atualizadas regularmente em conformidade com o artigo 14.o do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR). A última versão alterada do acordo internacional deve aplicar-se a partir de 3 de janeiro de 2018. |
| --- | --- |

(2)

As disposições desse acordo internacional devem ser atualizadas regularmente em conformidade com o artigo 14.o do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR). A última versão alterada do acordo internacional deve aplicar-se a partir de 3 de janeiro de 2018.

| (3) | O anexo I, secção I.1, da Diretiva 2008/68/CE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(3)

O anexo I, secção I.1, da Diretiva 2008/68/CE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (4) | As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do comité para o transporte de mercadorias perigosas, |
| --- | --- |

(4)

As medidas previstas na presente diretiva estão em conformidade com o parecer do comité para o transporte de mercadorias perigosas,

ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:

Artigo 1.o

No anexo I da Diretiva 2008/68/CE, a secção I.1 passa a ter a seguinte redação:

«I.1   ADR

Anexos A e B do ADR, aplicável a partir de 3 de janeiro de 2018, subentendendo-se que o termo “parte contratante” é substituído por “Estado-Membro”, conforme aplicável.»

Artigo 2.o

1.   Os Estados-Membros põem em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva até 3 de julho de 2018. Comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.

As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.

2.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.

Artigo 3.o

A presente diretiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 4.o

Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31 de janeiro de 2018.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 260 de 30.9.2008, p. 13.

1

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DECISÕES

| 15.2.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 42/54 |
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15.2.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 42/54

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/218 DA COMISSÃO

de 13 de fevereiro de 2018

que altera o anexo II da Decisão 92/260/CEE no que diz respeito à admissão temporária de cavalos registados a partir de certas partes da China, que altera a Decisão 93/195/CEE no que diz respeito às condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais após exportação temporária para a China, o México e os Estados Unidos da América e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito às entradas relativas à China, ao México e à Turquia na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos

[notificada com o número C(2018) 713]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 3, alínea a),

Tendo em conta a Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (2), nomeadamente o artigo 12.o, n.os 1 e 4, o artigo 15.o, alínea a), o artigo 16.o, n.o 2, e o artigo 19.o, frase introdutória e alíneas a) e b),

Considerando o seguinte:

| (1) | A Diretiva 2009/156/CE estabelece as condições de polícia sanitária que regem as importações para a União de equídeos vivos. Dispõe que as importações de equídeos para a União só são autorizadas a partir de países terceiros que cumpram certos requisitos em termos de saúde animal. |
| --- | --- |

(1)

A Diretiva 2009/156/CE estabelece as condições de polícia sanitária que regem as importações para a União de equídeos vivos. Dispõe que as importações de equídeos para a União só são autorizadas a partir de países terceiros que cumpram certos requisitos em termos de saúde animal.

| (2) | A Decisão 92/260/CEE da Comissão (3) estabelece modelos de certificados sanitários para a admissão temporária de cavalos registados a partir de países terceiros, incluindo o certificado sanitário constante do anexo II, parte C, para países terceiros, incluindo China e Hong Kong, classificados no grupo sanitário C, em conformidade com o anexo I daquela decisão. |
| --- | --- |

(2)

A Decisão 92/260/CEE da Comissão (3) estabelece modelos de certificados sanitários para a admissão temporária de cavalos registados a partir de países terceiros, incluindo o certificado sanitário constante do anexo II, parte C, para países terceiros, incluindo China e Hong Kong, classificados no grupo sanitário C, em conformidade com o anexo I daquela decisão.

| (3) | Em conformidade com a Decisão 2004/211/CE da Comissão (4), a admissão temporária, a reentrada após exportação temporária e as importações de cavalos registados estão autorizadas a partir da zona indemne de doenças dos equídeos (ZIDE) de Conghua, no município de Guangzhou, província de Guangdong, na China, referida como «CN-1» na lista de países terceiros e partes de países terceiros constante do anexo I da referida decisão. |
| --- | --- |

(3)

Em conformidade com a Decisão 2004/211/CE da Comissão (4), a admissão temporária, a reentrada após exportação temporária e as importações de cavalos registados estão autorizadas a partir da zona indemne de doenças dos equídeos (ZIDE) de Conghua, no município de Guangzhou, província de Guangdong, na China, referida como «CN-1» na lista de países terceiros e partes de países terceiros constante do anexo I da referida decisão.

| (4) | Na sequência da criação daquela ZIDE, as disposições contratuais entre Hong Kong e a China designaram essa zona como um centro de treino para cavalos de corrida de Hong Kong. Hong Kong pediu a inclusão da ZIDE na lista atual de países terceiros, ou partes do território de países terceiros, onde os cavalos registados podem ter residido durante o respetivo período de residência obrigatória em explorações sob supervisão veterinária durante os 40 dias anteriores à expedição para a União Europeia. Na sequência da avaliação das garantias necessárias, a parte do território da China descrita como «CN-1» na lista de países terceiros e partes de países terceiros constante do anexo I da Decisão 2004/211/CE deve ser incluída na lista de países terceiros constante do ponto III, alínea d), terceiro travessão, do modelo de certificado sanitário incluído no anexo II, parte C, da Decisão 92/260/CEE. |
| --- | --- |

(4)

Na sequência da criação daquela ZIDE, as disposições contratuais entre Hong Kong e a China designaram essa zona como um centro de treino para cavalos de corrida de Hong Kong. Hong Kong pediu a inclusão da ZIDE na lista atual de países terceiros, ou partes do território de países terceiros, onde os cavalos registados podem ter residido durante o respetivo período de residência obrigatória em explorações sob supervisão veterinária durante os 40 dias anteriores à expedição para a União Europeia. Na sequência da avaliação das garantias necessárias, a parte do território da China descrita como «CN-1» na lista de países terceiros e partes de países terceiros constante do anexo I da Decisão 2004/211/CE deve ser incluída na lista de países terceiros constante do ponto III, alínea d), terceiro travessão, do modelo de certificado sanitário incluído no anexo II, parte C, da Decisão 92/260/CEE.

| (5) | A Decisão 92/260/CEE deve ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

A Decisão 92/260/CEE deve ser alterada em conformidade.

| (6) | A Decisão 93/195/CEE da Comissão (5) estabelece modelos de certificados sanitários para a reentrada na União de cavalos registados após exportação temporária para participação em corridas, concursos e acontecimentos culturais. O modelo de certificado sanitário constante do anexo X da referida decisão destina-se à reentrada de cavalos registados que participem em acontecimentos equestres do LG Global Champions Tour na área metropolitana da Cidade do México, México, e em Miami, Estados Unidos da América, que têm lugar sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI). |
| --- | --- |

(6)

A Decisão 93/195/CEE da Comissão (5) estabelece modelos de certificados sanitários para a reentrada na União de cavalos registados após exportação temporária para participação em corridas, concursos e acontecimentos culturais. O modelo de certificado sanitário constante do anexo X da referida decisão destina-se à reentrada de cavalos registados que participem em acontecimentos equestres do LG Global Champions Tour na área metropolitana da Cidade do México, México, e em Miami, Estados Unidos da América, que têm lugar sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI).

| (7) | A fim de acolher um acontecimento equestre do LG Global Champions Tour, também organizado sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI), o recinto temporário construído para o efeito na área metropolitana de Xangai foi temporariamente reconhecido como uma zona indemne de doenças de equídeos durante um período de 30 dias em conformidade com as Decisões de Execução 2014/127/UE (6), (UE) 2015/557 (7), (UE) 2016/361 (8) e (UE) 2017/99 (9) da Comissão. Após a construção de instalações definitivas, as autoridades competentes chinesas solicitaram que a região CN-2 seja reconhecida permanentemente como uma zona indemne de doenças de equídeos para efeitos do LG Global Champions Tour. |
| --- | --- |

(7)

A fim de acolher um acontecimento equestre do LG Global Champions Tour, também organizado sob a égide da Fédération Equestre Internationale (FEI), o recinto temporário construído para o efeito na área metropolitana de Xangai foi temporariamente reconhecido como uma zona indemne de doenças de equídeos durante um período de 30 dias em conformidade com as Decisões de Execução 2014/127/UE (6), (UE) 2015/557 (7), (UE) 2016/361 (8) e (UE) 2017/99 (9) da Comissão. Após a construção de instalações definitivas, as autoridades competentes chinesas solicitaram que a região CN-2 seja reconhecida permanentemente como uma zona indemne de doenças de equídeos para efeitos do LG Global Champions Tour.

| (8) | À luz das garantias e informações prestadas pelas autoridades chinesas e a fim de permitir a reentrada na União, em conformidade com os requisitos da Decisão 93/195/CEE, de cavalos registados após exportação temporária para uma parte específica do território da China para um determinado acontecimento, o artigo 1.o da Decisão 93/195/CEE e o anexo X da mesma decisão devem ser alterados para permitir a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados presentes no LG Global Champions Tour em Xangai, na China. |
| --- | --- |

(8)

À luz das garantias e informações prestadas pelas autoridades chinesas e a fim de permitir a reentrada na União, em conformidade com os requisitos da Decisão 93/195/CEE, de cavalos registados após exportação temporária para uma parte específica do território da China para um determinado acontecimento, o artigo 1.o da Decisão 93/195/CEE e o anexo X da mesma decisão devem ser alterados para permitir a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados presentes no LG Global Champions Tour em Xangai, na China.

| (9) | Por conseguinte, a Decisão 93/195/CEE deve ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(9)

Por conseguinte, a Decisão 93/195/CEE deve ser alterada em conformidade.

| (10) | A Decisão 2004/211/CE estabelece uma lista de países terceiros, ou partes dos seus territórios onde a regionalização seja aplicável, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de equídeos e de sémen, óvulos e embriões desses animais, e indica as outras condições aplicáveis a estas importações. Essa lista consta do anexo I da Decisão 2004/211/CE. |
| --- | --- |

(10)

A Decisão 2004/211/CE estabelece uma lista de países terceiros, ou partes dos seus territórios onde a regionalização seja aplicável, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de equídeos e de sémen, óvulos e embriões desses animais, e indica as outras condições aplicáveis a estas importações. Essa lista consta do anexo I da Decisão 2004/211/CE.

| (11) | A fim de reconhecer permanentemente a região CN-2 referida no quadro constante do anexo I da Decisão 2004/211/CE para efeitos da reentrada de cavalos registados que tenham participado no LG Global Champions Tour em Xangai, o período indicado na coluna 15 desse quadro no que se refere à região CN-2 deve ser substituído por uma referência ao certificado sanitário a utilizar para a reentrada na União de cavalos registados que tenham participado neste acontecimento, |
| --- | --- |

(11)

A fim de reconhecer permanentemente a região CN-2 referida no quadro constante do anexo I da Decisão 2004/211/CE para efeitos da reentrada de cavalos registados que tenham participado no LG Global Champions Tour em Xangai, o período indicado na coluna 15 desse quadro no que se refere à região CN-2 deve ser substituído por uma referência ao certificado sanitário a utilizar para a reentrada na União de cavalos registados que tenham participado neste acontecimento,

| (12) | Os acontecimentos equestres do LG Global Champions Tour realizam-se anualmente na primavera na área metropolitana da Cidade do México, México, e em Miami, Estados Unidos da América. |
| --- | --- |

(12)

Os acontecimentos equestres do LG Global Champions Tour realizam-se anualmente na primavera na área metropolitana da Cidade do México, México, e em Miami, Estados Unidos da América.

| (13) | Dado que a área metropolitana da Cidade do México é uma região de elevada altitude com um risco reduzido de transmissão por vetores da estomatite vesiculosa ou de certos subtipos de encefalomielite equina venezuelana e que é uma região onde a encefalomielite equina venezuelana não é notificada há mais de dois anos, a reentrada na União de cavalos registados para concursos, após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias para participarem no LG Global Champions Tour na área metropolitana da Cidade do México, foi autorizada pelas Decisões de Execução (UE) 2015/2301 (10) e (UE) 2017/99 da Comissão. |
| --- | --- |

(13)

Dado que a área metropolitana da Cidade do México é uma região de elevada altitude com um risco reduzido de transmissão por vetores da estomatite vesiculosa ou de certos subtipos de encefalomielite equina venezuelana e que é uma região onde a encefalomielite equina venezuelana não é notificada há mais de dois anos, a reentrada na União de cavalos registados para concursos, após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias para participarem no LG Global Champions Tour na área metropolitana da Cidade do México, foi autorizada pelas Decisões de Execução (UE) 2015/2301 (10) e (UE) 2017/99 da Comissão.

| (14) | A fim de permitir a reentrada de cavalos registados que tenham participado no acontecimento da LG Global Champions Tour que se realiza anualmente na área metropolitana da Cidade do México, o período indicado na coluna 15 do quadro constante do anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à região MX-1 deve ser substituído por uma referência ao certificado sanitário a utilizar para a reentrada na União de cavalos registados que tenham participado neste acontecimento. |
| --- | --- |

(14)

A fim de permitir a reentrada de cavalos registados que tenham participado no acontecimento da LG Global Champions Tour que se realiza anualmente na área metropolitana da Cidade do México, o período indicado na coluna 15 do quadro constante do anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à região MX-1 deve ser substituído por uma referência ao certificado sanitário a utilizar para a reentrada na União de cavalos registados que tenham participado neste acontecimento.

| (15) | Em 15 de dezembro de 2017, a Turquia notificou, através do sistema de notificação das doenças animais, um caso de mormo (Burgholderia mallei), que foi confirmado em 13 de outubro de 2017 num cavalo na ilha de Büyükada, província de Istambul, na Turquia. Enquanto se aguarda a conclusão das investigações sobre a origem e a possível propagação da doença, a entrada na União de equídeos e de produtos germinais de equídeos provenientes da Turquia deve ser suspensa. |
| --- | --- |

(15)

Em 15 de dezembro de 2017, a Turquia notificou, através do sistema de notificação das doenças animais, um caso de mormo (Burgholderia mallei), que foi confirmado em 13 de outubro de 2017 num cavalo na ilha de Büyükada, província de Istambul, na Turquia. Enquanto se aguarda a conclusão das investigações sobre a origem e a possível propagação da doença, a entrada na União de equídeos e de produtos germinais de equídeos provenientes da Turquia deve ser suspensa.

| (16) | Por conseguinte, a Decisão 2004/211/CE deve ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(16)

Por conseguinte, a Decisão 2004/211/CE deve ser alterada em conformidade.

| (17) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(17)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo II, parte C, da Decisão 92/260/CEE é alterado em conformidade com o anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

A Decisão 93/195/CEE é alterada do seguinte modo:

| 1) | No artigo 1.o, o décimo travessão passa a ter a seguinte redação:






  «— | que tenham participado nos acontecimentos equestres do LG Global Champions Tour em Xangai, China, na Cidade do México, México, e em Miami, Estados Unidos, e satisfaçam as condições exigidas no certificado sanitário elaborado em conformidade com o modelo de certificado sanitário estabelecido no anexo X da presente decisão.». |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 1.o, o décimo travessão passa a ter a seguinte redação:

«—

que tenham participado nos acontecimentos equestres do LG Global Champions Tour em Xangai, China, na Cidade do México, México, e em Miami, Estados Unidos, e satisfaçam as condições exigidas no certificado sanitário elaborado em conformidade com o modelo de certificado sanitário estabelecido no anexo X da presente decisão.».

| 2) | O anexo X é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão. |
| --- | --- |

2)

O anexo X é substituído pelo texto constante do anexo II da presente decisão.

Artigo 3.o

O anexo I da Decisão 2004/211/CE é alterado em conformidade com o anexo III da presente decisão.

Artigo 4.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 13 de fevereiro de 2018.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.

1

(2)  
  JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.

2

(3)  Decisão 92/260/CEE da Comissão, de 10 de abril de 1992, relativa às condições sanitárias e à certificação sanitária requeridas para a admissão temporária de cavalos registados (JO L 130 de 15.5.1992, p. 67).

3

(4)  Decisão 2004/211/CE da Comissão, de 6 de janeiro de 2004, que estabelece a lista de países terceiros e partes dos seus territórios a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de equídeos vivos e sémen, óvulos e embriões de equídeos e que altera as Decisões 93/195/CEE e 94/63/CE (JO L 73 de 11.3.2004, p. 1).

4

(5)  Decisão 93/195/CEE da Comissão, de 2 de fevereiro de 1993, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais (JO L 86 de 6.4.1993, p. 1).

5

(6)  Decisão de Execução 2014/127/UE da Comissão, de 7 de março de 2014, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à entrada relativa à China na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 70 de 11.3.2014, p. 28).

6

(7)  Decisão de Execução (UE) 2015/557 da Comissão, de 31 de março de 2015, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à entrada relativa à China na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 92 de 8.4.2015, p. 107).

7

(8)  Decisão de Execução (UE) 2016/361 da Comissão, de 10 de março de 2016, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à entrada relativa à China na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 67 de 12.3.2016, p. 57).

8

(9)  Decisão de Execução (UE) 2017/99 da Comissão, de 18 de janeiro de 2017, que altera a Decisão 93/195/CEE no que diz respeito às condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais após exportação temporária para o México e os Estados Unidos da América, e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito às entradas relativas à China e ao México na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 16 de 20.1.2017, p. 44).

9

(10)  Decisão de Execução (UE) 2015/2301 da Comissão, de 8 de dezembro de 2015, que altera a Decisão 93/195/CEE no que diz respeito às condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais após exportação temporária para o México e os Estados Unidos da América, e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito à entrada relativa ao México na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 324 de 10.12.2015, p. 38).

10

---

ANEXO I

No anexo II, parte C, da Decisão 92/260/CEE, o terceiro travessão do ponto III, alínea d), passa a ter a seguinte redação:

| «(3) | nos Emirados Árabes Unidos, Austrália, Bielorrússia, Canadá, Suíça, China (1), Gronelândia, Hong Kong, Islândia, Japão, República da Coreia, Montenegro, antiga República jugoslava da Macedónia, Macau, Malásia (península), Noruega, Nova Zelândia, Sérvia, Rússia (1), Singapura, Tailândia, Ucrânia, Estados Unidos da América.». |
| --- | --- |

«(3)

---

ANEXO II

«ANEXO X

CERTIFICADO SANITÁRIO

para a reentrada na União de cavalos registados após exportação temporária para a China, o México ou os Estados Unidos da América durante um período inferior a 30 dias para participarem em concursos em Xangai, na área metropolitana da Cidade do México ou em Miami

Certificado n.o:

Acontecimento específico:

Participação no LG Global Champions Tour em Xangai, China, na área metropolitana da Cidade do México, México, ou em Miami, Estados Unidos da América

País terceiro de expedição: China (3), México (3)/Estados Unidos da América (3)

Ministério responsável: (indicar o nome do Ministério)

I. Identificação do cavalo

a) N.o do documento de identificação:

b) Visado por:

(nome da autoridade competente)

II. Origem do cavalo

O cavalo é expedido de:

(local de expedição)

para:

(local de destino)

por avião:

(número do voo)

Nome e endereço do expedidor:

Nome e endereço do destinatário:

III. Informações sanitárias

Eu, abaixo assinado, certifico que o cavalo acima indicado satisfaz as seguintes condições:

a) Provém de um país terceiro em que as seguintes doenças estão sujeitas a declaração obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos, mormo, encefalomielite equina (todos os tipos, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva, carbúnculo bacteriano;

b) Foi examinado hoje e não apresenta qualquer sinal clínico de doença (1);

c) Não se destina ao abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;

d) Desde a sua entrada no país terceiro ou, no caso de regionalização oficial em conformidade com a legislação da União, numa parte do território do país terceiro (2), residiu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante as concursos;

e) Provém do território ou, no caso de regionalização oficial em conformidade com a legislação da União, de uma parte de um país terceiro em que:

i) a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu nos dois últimos anos,

ii) a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu nos seis últimos meses,

iii) o mormo não ocorreu nos seis últimos meses;

f) Não provém do território ou de uma parte do território de um país terceiro considerado, em conformidade com a legislação da União, infetado com peste equina;

g) Não provém de uma exploração sujeita a uma medida de proibição por motivos de polícia sanitária, nem esteve em contacto com equídeos de uma exploração sujeita a uma medida de proibição por motivos de polícia sanitária com as seguintes condições:

i) no caso de não terem sido removidos da exploração todos os animais de espécies sensíveis a uma ou mais das doenças a seguir referidas, a proibição teve uma duração:

— no caso da encefalomielite equina, de seis meses a contar da data em que foram abatidos ou removidos da exploração os equídeos atingidos pela doença,

— no caso da anemia infecciosa dos equídeos, a duração necessária para efetuar, após o abate dos equídeos atingidos, com um intervalo de três meses, dois testes de Coggins em amostras colhidas dos restantes animais, com resultados negativos,

— no caso da raiva, de um mês desde o último caso registado,

— no caso do carbúnculo bacteriano, de 15 dias a contar do último caso registado,

ii) no caso de todos os animais de espécies sensíveis à doença terem sido abatidos ou removidos da exploração, o período de proibição será de 30 dias, ou 15 no caso de carbúnculo bacteriano, a contar da data da limpeza e desinfeção das instalações na sequência da eliminação ou remoção dos animais;

h) Provém de uma exploração:

i) que não foi sujeita a uma medida de proibição por estomatite vesiculosa, não tendo o animal entrado em contacto com equídeos de uma exploração que tenha sido sujeita a uma tal medida de proibição durante os últimos seis meses (3), ou

ii) que se encontrava indemne de estomatite vesiculosa no período de 30 dias que antecedeu a expedição e na qual o animal esteve protegido de insetos vetores durante esse período de 30 dias e foi submetido a um dos seguintes testes sanitários realizados numa amostra de sangue colhida após 21 dias a contar do início do período de proteção contra o vetor:

— um teste de neutralização do vírus, com resultados negativos a uma diluição serológica de1 para 12 (3),

— um teste serológico, com resultados negativos, efetuado em conformidade com o capítulo 2.1.19, ponto B(2), do Manual de Testes para Diagnóstico e de Vacinas para Animais Terrestres da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) (3);

i) O equídeo, tanto quanto me é dado conhecer, não esteve em contacto com equídeos atingidos por uma doença ou infeção contagiosa nos 15 dias anteriores a esta declaração.

IV. Informações respeitantes à residência e à quarentena

a) O cavalo deu entrada no território da China (3)/do México (3)/ dos Estados Unidos da América (3) em (4).

b) O cavalo

(3) quer [chegou à China em proveniência de um Estado-Membro da União Europeia;]

(3) quer [chegou ao México (3)/aos Estados Unidos da América (3) em proveniência de um Estado-Membro da União Europeia (3)/do México (3)/dos Estados Unidos da América (3);

c) Tanto quanto pode ser determinado, o cavalo não esteve fora da União Europeia durante um período contínuo de 30 ou mais dias, incluindo a data prevista para o regresso em conformidade com o presente certificado, e desde que saiu da União Europeia não esteve fora

(3) quer [da parte do território da China referida como “CN-2” na lista de países constante do anexo I da Decisão 2004/211/CE.]

(3) quer [da parte do território do México referido como “MX-1” na lista de países constante do anexo I da Decisão 2004/211/CE, ou dos Estados Unidos da América.]

V. O cavalo será expedido num veículo previamente limpo e desinfetado com um desinfetante oficialmente aprovado no país terceiro de expedição e concebido de modo a que os excrementos, a palha e a forragem não possam perder-se durante o transporte.

VI. O presente certificado é válido por 10 dias.

Data

Local

Carimbo e assinatura do veterinário oficial (1)

Nome em maiúsculas e funções.

(1) O carimbo e a assinatura devem ser de cor diferente da dos carateres impressos.

(1) O presente certificado deve ser emitido no dia do carregamento do animal para expedição para a União Europeia ou no último dia útil antes do embarque.

(2) Decisão 2004/211/CE da Comissão, de 6 de janeiro de 2004, que estabelece a lista de países terceiros e partes dos seus territórios a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de equídeos vivos e sémen, óvulos e embriões de equídeos e que altera as Decisões 93/195/CEE e 94/63/CE (JO L 73 de 11.3.2004, p. 1).

(3) Riscar o que não interessa.

(4) Inserir data de entrada [dd/mm/aaaa].

---

ANEXO III

O quadro do anexo I da Decisão 2004/211/CE é alterado da seguinte forma:

| 1) | Na coluna 15 da linha correspondente à região CN-2 da China, a menção «Válido de 20 de abril a 20 de maio de 2017» é substituída pela menção: «Apenas se certificado em conformidade com o anexo X da Decisão 93/195/CEE». |
| --- | --- |

1)

Na coluna 15 da linha correspondente à região CN-2 da China, a menção «Válido de 20 de abril a 20 de maio de 2017» é substituída pela menção: «Apenas se certificado em conformidade com o anexo X da Decisão 93/195/CEE».

| 2) | Na coluna 15 da linha correspondente à região MX-1 do México, a menção «Válido de 30 de março a 30 de abril de 2017» é substituída pela menção: «Apenas se certificado em conformidade com o anexo X da Decisão 93/195/CEE». |
| --- | --- |

2)

Na coluna 15 da linha correspondente à região MX-1 do México, a menção «Válido de 30 de março a 30 de abril de 2017» é substituída pela menção: «Apenas se certificado em conformidade com o anexo X da Decisão 93/195/CEE».

| 3) | A entrada relativa à Turquia passa a ter a seguinte redação:



















  «TR | Turquia | TR-0 | Todo o país | E | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| TR-1 | Províncias de Ancara, Edirne, Istambul, Izmir, Kirklareli e Tekirdag | E | — | — | — | — | — | — | — | — | — | —» |

3)

A entrada relativa à Turquia passa a ter a seguinte redação:

«TR

Turquia

TR-0

Todo o país

E

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TR-1

Províncias de Ancara, Edirne, Istambul, Izmir, Kirklareli e Tekirdag

E

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—»

---