# Jornal Oficial C 309/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 309 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano25 de agosto de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 309

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano25 de agosto de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 309/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8112 — Japan Tunnel Systems Corporation/Mitsubishi Heavy Industries/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 309/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8089 — Randstad/Ausy) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 309/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8138 — Shiseido/Dolce Gabbana’s fragrances, colour cosmetics and skincare business) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 309/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8112 — Japan Tunnel Systems Corporation/Mitsubishi Heavy Industries/JV) (
  1
  )

1

1

2016/C 309/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8089 — Randstad/Ausy) (
  1
  )

1

1

2016/C 309/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8138 — Shiseido/Dolce Gabbana’s fragrances, colour cosmetics and skincare business) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 309/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2016/C 309/05 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA — Rescisão e nomeação de auditores | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 309/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 309/05

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA — Rescisão e nomeação de auditores

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 309/1 |
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25.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 309/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8112 — Japan Tunnel Systems Corporation/Mitsubishi Heavy Industries/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 309/01)

Em 17 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8112. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8112.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 309/1 |
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25.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 309/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8089 — Randstad/Ausy)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 309/02)

Em 16 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8089. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8089.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 309/2 |
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25.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 309/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8138 — Shiseido/Dolce Gabbana’s fragrances, colour cosmetics and skincare business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 309/03)

Em 18 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8138. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8138.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 309/3 |
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25.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 309/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de agosto de 2016

(2016/C 309/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1268 |
| JPY | iene | 112,95 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4432 |
| GBP | libra esterlina | 0,85130 |
| SEK | coroa sueca | 9,4545 |
| CHF | franco suíço | 1,0891 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2460 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,022 |
| HUF | forint | 309,99 |
| PLN | zlóti | 4,3039 |
| RON | leu romeno | 4,4597 |
| TRY | lira turca | 3,3290 |
| AUD | dólar australiano | 1,4782 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4581 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7370 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5400 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5257 |
| KRW | won sul-coreano | 1 264,96 |
| ZAR | rand | 15,9380 |
| CNY | iuane | 7,5013 |
| HRK | kuna | 7,4920 |
| IDR | rupia indonésia | 14 969,54 |
| MYR | ringgit | 4,5537 |
| PHP | peso filipino | 52,396 |
| RUB | rublo | 73,0561 |
| THB | baht | 39,013 |
| BRL | real | 3,6463 |
| MXN | peso mexicano | 20,8945 |
| INR | rupia indiana | 75,6268 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1268

JPY

iene

112,95

DKK

coroa dinamarquesa

7,4432

GBP

libra esterlina

0,85130

SEK

coroa sueca

9,4545

CHF

franco suíço

1,0891

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2460

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,022

HUF

forint

309,99

PLN

zlóti

4,3039

RON

leu romeno

4,4597

TRY

lira turca

3,3290

AUD

dólar australiano

1,4782

CAD

dólar canadiano

1,4581

HKD

dólar de Hong Kong

8,7370

NZD

dólar neozelandês

1,5400

SGD

dólar singapurense

1,5257

KRW

won sul-coreano

1 264,96

ZAR

rand

15,9380

CNY

iuane

7,5013

HRK

kuna

7,4920

IDR

rupia indonésia

14 969,54

MYR

ringgit

4,5537

PHP

peso filipino

52,396

RUB

rublo

73,0561

THB

baht

39,013

BRL

real

3,6463

MXN

peso mexicano

20,8945

INR

rupia indiana

75,6268

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 25.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 309/4 |
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25.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 309/4

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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA — Rescisão e nomeação de auditores

(2016/C 309/05)

Em 1 de janeiro de 2016, o Órgão de Fiscalização da EFTA nomeou Charlotte FORNØ e Caspar EBRECHT, funcionários desse Órgão, para o cargo de auditores, ao abrigo da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 442/12/COL, de 29 de novembro de 2012, relativa às funções e ao mandato do auditor em determinados processos de concorrência (1).

Na sequência da assunção deste cargo por parte de Charlotte FORNØ e Caspar EBRECHT em 1 de janeiro de 2016, Clémence PERRIN e Auður STEINARSDÓTTIR cessaram as suas funções como auditores, nos termos da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 442/12/COL.

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(1)  JO L 190 de 11.7.2013, p. 93.

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