# Jornal Oficial C 386/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 386 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano20 de outubro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 386

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano20 de outubro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 386/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8020 — Sherwin-Williams/Valspar) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 386/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8088 — Midea Group/Kuka) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 386/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8203 — Blackstone/New Mountain/JDA Software) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 386/04 | Comunicação da Comissão | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 386/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8020 — Sherwin-Williams/Valspar) (
  1
  )

1

1

2016/C 386/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8088 — Midea Group/Kuka) (
  1
  )

1

1

2016/C 386/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8203 — Blackstone/New Mountain/JDA Software) (
  1
  )

1

2

2016/C 386/04

Comunicação da Comissão

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 386/05 | Decisão do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 386/06 | Taxas de câmbio do euro | 8 |
| 2016/C 386/07 | Decisão de Execução da Comissão, de 19 de outubro de 2016, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações de uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Terrasses du Larzac (DOP)] | 9 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2016/C 386/08 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 386/05

Decisão do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

3

Comissão Europeia

2016/C 386/06

Taxas de câmbio do euro

8

2016/C 386/07

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de outubro de 2016, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações de uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Terrasses du Larzac (DOP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

o

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 386/08

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

13

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 386/09 | Convite à apresentação de candidaturas 2017 — EAC/A03/2016 — Programa Erasmus+ | 14 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 386/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8220 — Euro Garages/RFA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 17 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 386/11 | Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante — Prorrogação de prazo | 18 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 386/09

Convite à apresentação de candidaturas 2017 — EAC/A03/2016 — Programa Erasmus+

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 386/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8220 — Euro Garages/RFA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 386/11

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante — Prorrogação de prazo

o

18

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/1 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8020 — Sherwin-Williams/Valspar)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 386/01)

Em 10 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8020. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8020.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/1 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8088 — Midea Group/Kuka)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 386/02)

Em 12 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8088. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8088.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/2 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8203 — Blackstone/New Mountain/JDA Software)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 386/03)

Em 10 de outubro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8203. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8203.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/2 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/2

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Comunicação da Comissão

(2016/C 386/04)

A Capital Europeia da Cultura 2020 na Irlanda é Galway.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/3 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/3

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DECISÃO DO CONSELHO

de 17 de outubro de 2016

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(2016/C 386/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 12 de junho de 2014 (3), 18 de novembro de 2014 (4), 15 de dezembro de 2014 (5), 16 de março de 2015 (6), 20 de abril de 2015 (7), 10 de novembro de 2015 (8) e 15 de fevereiro de 2016 (9), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016. |
| --- | --- |

(1)

Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 12 de junho de 2014 (3), 18 de novembro de 2014 (4), 15 de dezembro de 2014 (5), 16 de março de 2015 (6), 20 de abril de 2015 (7), 10 de novembro de 2015 (8) e 15 de fevereiro de 2016 (9), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016.

| (2) | Os membros ficam em funções até serem substituídos ou serem renomeados. |
| --- | --- |

(2)

Os membros ficam em funções até serem substituídos ou serem renomeados.

| (3) | É necessário nomear, para um período de três anos, os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, |
| --- | --- |

(3)

É necessário nomear, para um período de três anos, os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Véronique CRUTZEN | Nadine GILIS |
| Bulgária | Darina KONOVA | Vaska SEMERDZHIEVA |
| República Checa | Jaroslav HLAVÍN | Zdeněk ŠMERHOVSKÝ |
| Dinamarca | Charlotte SKJOLDAGER | Annemarie KNUDSEN |
| Alemanha | Kai SCHÄFER | Ellen ZWINK |
| Estónia | Maret MARIPUU | Eva PÕLDIS |
| Irlanda | Paul CULLEN | Marie DALTON |
| Grécia | Ioannis KONSTANTAKOPOULOS | Georgios GOURZOULIDIS |
| Espanha | María Dolores LIMÓN TAMÉS | Mercedes TEJEDOR AIBAR |
| França | Frédéric TEZE | Arnaud PUJAL |
| Croácia | Zdravko MURATTI | Jere GAŠPEROV |
| Itália | — | — |
| Chipre | Anastassios YANNAKI | Aristodemos ECONOMIDES |
| Letónia | Renārs LŪSIS | Jolanta GEDUŠA |
| Lituânia | Aldona SABAITIENĖ | Vilija KONDROTIENĖ |
| Luxemburgo | Marco BOLY | John SCHNEIDER |
| Hungria | Katalin BALOGH | Gyula MADARÁSZ |
| Malta | Melhino MERCIECA | Mark GAUCI |
| Países Baixos | Rob TRIEMSTRA | Martin G. DEN HELD |
| Áustria | Gertrud BREINDL | Anna RITZBERGER-MOSER |
| Polónia | Danuta KORADECKA | Joanna FAŁDYGA |
| Portugal | António SANTOS | Carlos Jorge PEREIRA |
| Roménia | Dantes Nicolae BRATU | Anca Mihaela PRICOP |
| Eslovénia | Nikolaj PETRIŠIČ | Vladka KOMEL |
| Eslováquia | — | Romana ČERVIENKOVÁ |
| Finlândia | Leo SUOMAA | Wiking HUSBERG |
| Suécia | Erna ZELMIN EKENHEM | Boel CALLERMO |
| Reino Unido | Clive FLEMING | Stuart BRISTOW |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Véronique CRUTZEN

Nadine GILIS

Bulgária

Darina KONOVA

Vaska SEMERDZHIEVA

República Checa

Jaroslav HLAVÍN

Zdeněk ŠMERHOVSKÝ

Dinamarca

Charlotte SKJOLDAGER

Annemarie KNUDSEN

Alemanha

Kai SCHÄFER

Ellen ZWINK

Estónia

Maret MARIPUU

Eva PÕLDIS

Irlanda

Paul CULLEN

Marie DALTON

Grécia

Ioannis KONSTANTAKOPOULOS

Georgios GOURZOULIDIS

Espanha

María Dolores LIMÓN TAMÉS

Mercedes TEJEDOR AIBAR

França

Frédéric TEZE

Arnaud PUJAL

Croácia

Zdravko MURATTI

Jere GAŠPEROV

Itália

—

—

Chipre

Anastassios YANNAKI

Aristodemos ECONOMIDES

Letónia

Renārs LŪSIS

Jolanta GEDUŠA

Lituânia

Aldona SABAITIENĖ

Vilija KONDROTIENĖ

Luxemburgo

Marco BOLY

John SCHNEIDER

Hungria

Katalin BALOGH

Gyula MADARÁSZ

Malta

Melhino MERCIECA

Mark GAUCI

Países Baixos

Rob TRIEMSTRA

Martin G. DEN HELD

Áustria

Gertrud BREINDL

Anna RITZBERGER-MOSER

Polónia

Danuta KORADECKA

Joanna FAŁDYGA

Portugal

António SANTOS

Carlos Jorge PEREIRA

Roménia

Dantes Nicolae BRATU

Anca Mihaela PRICOP

Eslovénia

Nikolaj PETRIŠIČ

Vladka KOMEL

Eslováquia

—

Romana ČERVIENKOVÁ

Finlândia

Leo SUOMAA

Wiking HUSBERG

Suécia

Erna ZELMIN EKENHEM

Boel CALLERMO

Reino Unido

Clive FLEMING

Stuart BRISTOW

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Herman FONCK | Caroline VERDOOT |
| Bulgária | Aleksander ZAGOROV | Ivan KOKALOV |
| República Checa | Radka SOKOLOVÁ | Václav PROCHÁZKA |
| Dinamarca | Jan KAHR FREDERIKSEN | Maria BJERRE |
| Alemanha | Sonja KÖNIG | Moriz-Boje TIEDEMANN |
| Estónia | Aija MAASIKAS | Argo SOON |
| Irlanda | Dessie ROBINSON | Sylvester CRONIN |
| Grécia | Andreas STOIMENIDIS | Ioannis ADAMAKIS |
| Espanha | Pedro J. LINARES | — |
| França | — | — |
| Croácia | Gordana PALAJSA | Marko PALADA |
| Itália | — | — |
| Chipre | Nikos SATSIAS | Stelios CHRISTODOULOU |
| Letónia | Ziedonis ANTAPSONS | Mārtiņš PUŽULS |
| Lituânia | Inga RUGINIENĖ | Ričardas GARUOLIS |
| Luxemburgo | Jean-Luc DE MATTEIS | Robert FORNIERI |
| Hungria | Károly GYÖRGY | — |
| Malta | Anthony CASARU | Alfred LIA |
| Países Baixos | H. VAN STEENBERGEN | W. VAN VEELEN |
| Áustria | Julia NEDJELIK-LISCHKA | Alexander HEIDER |
| Polónia | Ms Agnieszka MIŃKOWSKA | Dariusz GOC |
| Portugal | — | Vanda Teresa ROGADO PEREIRA DA CRUZ |
| Roménia | Corneliu CONSTANTINOAIA | Mihaela DARLE |
| Eslovénia | Lučka BÖHM | Katja GORIŠEK |
| Eslováquia | Peter RAMPAŠEK | Róbert STAŠKO |
| Finlândia | Paula ILVESKIVI | Erkki AUVINEN |
| Suécia | Karin FRISTEDT | Christina JÄRNSTEDT |
| Reino Unido | Hugh ROBERTSON | — |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Herman FONCK

Caroline VERDOOT

Bulgária

Aleksander ZAGOROV

Ivan KOKALOV

República Checa

Radka SOKOLOVÁ

Václav PROCHÁZKA

Dinamarca

Jan KAHR FREDERIKSEN

Maria BJERRE

Alemanha

Sonja KÖNIG

Moriz-Boje TIEDEMANN

Estónia

Aija MAASIKAS

Argo SOON

Irlanda

Dessie ROBINSON

Sylvester CRONIN

Grécia

Andreas STOIMENIDIS

Ioannis ADAMAKIS

Espanha

Pedro J. LINARES

—

França

—

—

Croácia

Gordana PALAJSA

Marko PALADA

Itália

—

—

Chipre

Nikos SATSIAS

Stelios CHRISTODOULOU

Letónia

Ziedonis ANTAPSONS

Mārtiņš PUŽULS

Lituânia

Inga RUGINIENĖ

Ričardas GARUOLIS

Luxemburgo

Jean-Luc DE MATTEIS

Robert FORNIERI

Hungria

Károly GYÖRGY

—

Malta

Anthony CASARU

Alfred LIA

Países Baixos

H. VAN STEENBERGEN

W. VAN VEELEN

Áustria

Julia NEDJELIK-LISCHKA

Alexander HEIDER

Polónia

Ms Agnieszka MIŃKOWSKA

Dariusz GOC

Portugal

—

Vanda Teresa ROGADO PEREIRA DA CRUZ

Roménia

Corneliu CONSTANTINOAIA

Mihaela DARLE

Eslovénia

Lučka BÖHM

Katja GORIŠEK

Eslováquia

Peter RAMPAŠEK

Róbert STAŠKO

Finlândia

Paula ILVESKIVI

Erkki AUVINEN

Suécia

Karin FRISTEDT

Christina JÄRNSTEDT

Reino Unido

Hugh ROBERTSON

—

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | Kris DE MEESTER | Thierry VANMOL |
| Bulgária | Georgi STOEV | — |
| República Checa | — | Martin RÖHRICH |
| Dinamarca | Lena SØBY | — |
| Alemanha | Eckard METZE | Stefan ENGEL |
| Estónia | Marju PEÄRNBERG | Piia SIMMERMANN |
| Irlanda | Michael GILLEN | — |
| Grécia | Christos KAVALOPOULOS | Anastasia AVLONITOU |
| Espanha | Marina GORDÓN ORTÍZ | Laura CASTRILLO NUÑEZ |
| França | — | — |
| Croácia | Nenad SEIFERT | Admira RIBIČIĆ |
| Itália | — | — |
| Chipre | Emilios MICHAEL | Polyvios POLYVIOU |
| Letónia | Ilona KIUKUCĀNE | — |
| Lituânia | Vaidotas LEVICKIS | Jonas GUZAVIČIUS |
| Luxemburgo | François ENGELS | Pierre BLAISE |
| Hungria | — | — |
| Malta | — | — |
| Países Baixos | W.M.J.M. VAN MIERLO | R. VAN BEEK |
| Áustria | Christa SCHWENG | Julia ENZELSBERGER |
| Polónia | Rafał HRYNYK | — |
| Portugal | Manuel Marcelino Peralta PENA COSTA | Luís HENRIQUE |
| Roménia | Ovidiu NICOLESCU | Daniela SÂRBU |
| Eslovénia | Igor ANTAUER | Karmen FORTUNA JEFIM |
| Eslováquia | Silvia SUROVÁ | Róbert MEITNER |
| Finlândia | Jan SCHUGK | Riitta WÄRN |
| Suécia | Bodil MELLBLOM | Ned CARTER |
| Reino Unido | Rachel SMITH | — |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Kris DE MEESTER

Thierry VANMOL

Bulgária

Georgi STOEV

—

República Checa

—

Martin RÖHRICH

Dinamarca

Lena SØBY

—

Alemanha

Eckard METZE

Stefan ENGEL

Estónia

Marju PEÄRNBERG

Piia SIMMERMANN

Irlanda

Michael GILLEN

—

Grécia

Christos KAVALOPOULOS

Anastasia AVLONITOU

Espanha

Marina GORDÓN ORTÍZ

Laura CASTRILLO NUÑEZ

França

—

—

Croácia

Nenad SEIFERT

Admira RIBIČIĆ

Itália

—

—

Chipre

Emilios MICHAEL

Polyvios POLYVIOU

Letónia

Ilona KIUKUCĀNE

—

Lituânia

Vaidotas LEVICKIS

Jonas GUZAVIČIUS

Luxemburgo

François ENGELS

Pierre BLAISE

Hungria

—

—

Malta

—

—

Países Baixos

W.M.J.M. VAN MIERLO

R. VAN BEEK

Áustria

Christa SCHWENG

Julia ENZELSBERGER

Polónia

Rafał HRYNYK

—

Portugal

Manuel Marcelino Peralta PENA COSTA

Luís HENRIQUE

Roménia

Ovidiu NICOLESCU

Daniela SÂRBU

Eslovénia

Igor ANTAUER

Karmen FORTUNA JEFIM

Eslováquia

Silvia SUROVÁ

Róbert MEITNER

Finlândia

Jan SCHUGK

Riitta WÄRN

Suécia

Bodil MELLBLOM

Ned CARTER

Reino Unido

Rachel SMITH

—

Artigo 2.o

O Conselho nomeará em data posterior os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 17 de outubro de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

L. SÓLYMOS

---

(1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Lituânia (JO C 182 de 14.6.2014, p. 14) e Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França (JO C 186 de 18.6.2014, p. 5).

3

(4)  Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia (JO C 420 de 22.11.2014, p. 6).

4

(5)  Decisão do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha (JO C 453 de 17.12.2014, p. 2).

5

(6)  Decisão (UE) 2015/453 do Conselho, de 16 de março de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha (JO L 75 de 19.3.2015, p.18).

6

(7)  Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia para o Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho um membro efetivo em representação da Eslovénia e um membro suplente em representação da Suécia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 2) e Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 5).

7

(8)  Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Hungria (JO C 380 de 14.11.2015, p. 2).

8

(9)  Decisão do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação de Espanha (JO C 62 de 18.2.2016, p. 2).

9

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Comissão Europeia

| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/8 |
| --- | --- | --- | --- |

20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de outubro de 2016

(2016/C 386/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0979 |
| JPY | iene | 113,49 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4409 |
| GBP | libra esterlina | 0,89338 |
| SEK | coroa sueca | 9,6980 |
| CHF | franco suíço | 1,0854 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9585 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 307,08 |
| PLN | zlóti | 4,3180 |
| RON | leu romeno | 4,5020 |
| TRY | lira turca | 3,3724 |
| AUD | dólar australiano | 1,4298 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4361 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5175 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5232 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5228 |
| KRW | won sul-coreano | 1 233,88 |
| ZAR | rand | 15,2650 |
| CNY | iuane | 7,3963 |
| HRK | kuna | 7,5075 |
| IDR | rupia indonésia | 14 267,21 |
| MYR | ringgit | 4,5971 |
| PHP | peso filipino | 52,692 |
| RUB | rublo | 68,6223 |
| THB | baht | 38,317 |
| BRL | real | 3,5063 |
| MXN | peso mexicano | 20,4850 |
| INR | rupia indiana | 73,1890 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0979

JPY

iene

113,49

DKK

coroa dinamarquesa

7,4409

GBP

libra esterlina

0,89338

SEK

coroa sueca

9,6980

CHF

franco suíço

1,0854

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9585

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

307,08

PLN

zlóti

4,3180

RON

leu romeno

4,5020

TRY

lira turca

3,3724

AUD

dólar australiano

1,4298

CAD

dólar canadiano

1,4361

HKD

dólar de Hong Kong

8,5175

NZD

dólar neozelandês

1,5232

SGD

dólar singapurense

1,5228

KRW

won sul-coreano

1 233,88

ZAR

rand

15,2650

CNY

iuane

7,3963

HRK

kuna

7,5075

IDR

rupia indonésia

14 267,21

MYR

ringgit

4,5971

PHP

peso filipino

52,692

RUB

rublo

68,6223

THB

baht

38,317

BRL

real

3,5063

MXN

peso mexicano

20,4850

INR

rupia indiana

73,1890

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/9 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/9

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 19 de outubro de 2016

relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações de uma denominação de um produto do setor vitivinícola

[Terrasses du Larzac (DOP)]

(2016/C 386/07)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A França requereu a proteção da denominação «Terrasses du Larzac», nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.o 1308/2013, relativamente à proteção de denominações de origem e de indicações geográficas do setor vitivinícola. Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do mesmo regulamento, a Comissão examinou esse pedido apresentado pela França. |
| --- | --- |

(1)

A França requereu a proteção da denominação «Terrasses du Larzac», nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.o 1308/2013, relativamente à proteção de denominações de origem e de indicações geográficas do setor vitivinícola. Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do mesmo regulamento, a Comissão examinou esse pedido apresentado pela França.

| (2) | Estão satisfeitas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o a 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(2)

Estão satisfeitas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o a 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (3) | Em cumprimento do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e para permitir a apresentação de declarações de oposição, há que publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento e a referência da publicação do caderno de especificações efetuada no decurso do processo nacional de análise do pedido de proteção da denominação «Terrasses du Larzac», |
| --- | --- |

(3)

Em cumprimento do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e para permitir a apresentação de declarações de oposição, há que publicar no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento e a referência da publicação do caderno de especificações efetuada no decurso do processo nacional de análise do pedido de proteção da denominação «Terrasses du Larzac»,

DECIDE:

Artigo único

Constam do anexo da presente decisão o documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Terrasses du Larzac» (DOP).

Em conformidade com o artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão confere o direito de oposição à proteção da denominação indicada no primeiro parágrafo, o qual pode ser exercido no prazo máximo de dois meses a partir desta data.

Feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2016.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

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ANEXO

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome a registar

Terrasses du Larzac

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos tranquilos secos tintos (púrpura ou grená, podendo apresentar reflexos pretos). Os vinhos prontos para comercialização a granel ou acondicionados apresentam teor de açúcares fermentáveis menor ou igual a 3 g/l. Os vinhos apresentam aroma requintado e complexo: dominante de frutos vermelhos (cereja, framboesa, etc.) e frutos pretos (amora, groselha preta) e especiarias (pimenta, cravinho, etc.), completados com alcaçuz, azeitona preta, violeta, bem como notas torradas e perfumes de matagal (zimbro, tomilho, louro, etc.). Podem evidenciar igualmente notas de couro, feno ou tabaco. São sedosos no palato, de boa estrutura tânica, mas mantendo-se elegantes. São percetíveis notas de fruta madura e especiarias.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol) | |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol) | 12 |
| Acidez total mínima | Em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (mg/l) | |

Título alcoométrico total máximo (% vol)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol)

12

Acidez total mínima

Em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Dióxido de enxofre total máximo (mg/l)

5.   Práticas vitivinícolas

a)   Práticas enológicas essenciais

Prática enológica

São proibidos os tratamentos térmicos da vindima com recurso a temperaturas superiores a 40 °C;

É proibida a utilização de pedaços de madeira.

Para além das disposições acima e no que respeita as práticas enológicas, os vinhos devem respeitar todas as disposições obrigatórias previstas na União e no Code rural et de la pêche maritime (código rural e da pesca marítima).

Condução da vinha:

| — | densidade mínima da vinha na plantação: 4 400 bacelos por hectare; |
| --- | --- |

—

densidade mínima da vinha na plantação: 4 400 bacelos por hectare;

| — | espaço máximo da entrelinha: 2,25 metros; |
| --- | --- |

—

espaço máximo da entrelinha: 2,25 metros;

| — | superfície máxima por bacelo: 2,25 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância da entrelinha pelo espaço entre bacelos da mesma linha; |
| --- | --- |

—

superfície máxima por bacelo: 2,25 m2. Esta superfície obtém-se multiplicando a distância da entrelinha pelo espaço entre bacelos da mesma linha;

| — | a rega pode ser autorizada. |
| --- | --- |

—

a rega pode ser autorizada.

b)   Rendimentos máximos

45 hectolitros por hectare.

6.   Área delimitada

A vindima, a vinificação, a elaboração e o apuramento dos vinhos ocorrem no território das seguintes subdivisões administrativas (comunas) da divisão administrativa (departamento) de Hérault: Aniane, Arboras, Argelliers, Le Bosc, Brissac, Causse-de-la-Selle, Ceyras, Gignac, Jonquières, Lagamas, Lauroux, Mérifons, Montoulieu, Montpeyroux, Moulès-et-Baucels, Murles, Octon, Pégairolles-de-Buègues, Pégairolles-de-l’Escalette, Poujols, Puéchabon, Saint-André-de-Buègues, Saint-André-de-Sangonis, Saint-Félix-de-Lodez, Saint-Guiraud, Saint-Jean-de-Buèges, Saint-Jean-de-Fos, Saint-Jean-de-la-Blaquière, Saint-Privat, Saint-Saturnin-de-Lucian, Soubès, Usclas-du-Bosc.

A zona identificada possui uma área de 61 713 ha.

7.   Principais castas

| | Grenache N |
| --- | --- |

Grenache N

| | Carignan N |
| --- | --- |

Carignan N

| | Mourvèdre N |
| --- | --- |

Mourvèdre N

| | Syrah N |
| --- | --- |

Syrah N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica agrupa 32 comunas do departamento de Hérault e está assim delimitada:

| — | a norte, pelas falésias calcárias em torno de Larzac, de altitude variável entre 700 e 800 m; |
| --- | --- |

—

a norte, pelas falésias calcárias em torno de Larzac, de altitude variável entre 700 e 800 m;

| — | a sul, pela confluência do Lergue e do Hérault, com paisagem aberta sobre o vale amplo do Hérault, em direção ao mar. |
| --- | --- |

—

a sul, pela confluência do Lergue e do Hérault, com paisagem aberta sobre o vale amplo do Hérault, em direção ao mar.

A vinha está protegida do vento norte pelo planalto de Larzac. Beneficia de pluviometria média anual de 800 a 900 mm e de um regime térmico mais fresco do que a restante região do Languedoc. A amplitude térmica dia/noite nos meses de verão é elevada, influenciando a maturação fenólica dos bagos de uva. Os solos locais são pouco férteis, de boa drenagem, pedregosos e com reserva de água limitada repartida em profundidade.

A presença da vinha nos «Terrasses du Larzac» remonta à época romana, tendo conhecido o primeiro grande impulso na Idade Média e depois no século XVIII, com o incremento das trocas comerciais. Muito embora a história de «Terrasses du Larzac» se una posteriormente à da viticultura do Languedoc, houve que constatar que o modelo de produção estava mal adaptado à região, de solos menos férteis e maior altitude, que limitam naturalmente o rendimento. Além disso, os vinhos de «Terrasses du Larzac» obtêm-se de nove castas tradicionais do Languedoc, e os viticultores, finos conhecedores do seu território, tiraram partido desta diversidade, selecionando a melhor localização para cada uma delas e utilizando pelo menos três castas na preparação do vinho, conferindo-lhe assim uma identidade peculiar.

A qualidade e as especificidades dos vinhos de «Terrasses du Larzac» já são reconhecidas no final da década de 50 do século passado, com a atribuição de Denominação de Origem a vinhos identificados de qualidade superior «Coteaux du Languedoc».

Conscientes da qualidade e especificidade do seu meio natural, há cerca de 20 anos, os produtores de «Terrasses du Larzac» iniciaram o processo de reconhecimento da identidade das suas vinhas; uma etapa importe do processo foi o reconhecimento, a partir do ano de colheita de 2004, da denominação geográfica complementar «Terrasses du Larzac» dentro da Denominação de Origem Controlada «Coteaux du Languedoc».

Os cambiantes do clima mediterrânico introduzidos pela altitude e o afastamento do mar desempenham também um papel fundamental na tipicidade dos vinhos. A alternância de dias quentes com noites frescas durante a maturação das uvas propicia a síntese dos aromas, nomeadamente a especiarias e frutos vermelhos. As temperaturas inferiores às do litoral permitem vindima mais tardia, conservando o requinte e frescura dos vinhos. A grande luminosidade e a amenidade do clima permitem que as castas exprimam todo o seu potencial: obtêm-se assim vinhos de cor púrpura ou grená, por vezes de reflexos pretos, e aromas requintados e complexos. Predominam os de frutos vermelhos, pretos e especiarias, harmoniosamente aliados a notas de alcaçuz, azeitona preta, violeta, notas torradas e perfumes de matagal. Na evolução, podem surgir notas de couro, feno e tabaco, e, por vezes, mesmo trufa. No palato, são vinhos sedosos, de boa estrutura tânica e equilíbrio bem específico entre generosidade e frescura. São percetíveis notas de fruta madura e especiarias.

São essencialmente vinhos aguardentados, que se revelam decorridos 15, 20 ou mesmo mais anos.

Sintetizando, são vinhos que se singularizam pelo equilíbrio, pela complexidade agradável e pela grande capacidade de envelhecimento, acompanhados de elegância singular.

A história rica da viticultura permitiu construir, ao longo das gerações, um conhecimento aprofundado do meio natural da área de produção. Este conhecimento propiciou a adaptação das diferentes castas aos solos e às suas microlocalizações. Assim se obtêm vinhos compostos por várias castas (três, no mínimo), vinificados tradicionalmente, de maceração frequentemente superior a 15 dias, ou mesmo 30. A estrutura dos vinhos impõe um período de apuramento após fermentação para obtenção de uma gama aromática complexa, mas também para afinação dos taninos.

A coerência dos produtos apresentados assenta simultaneamente na evolução dos produtores, na vinha e em cave, mas também no seu envolvimento coletivo, que permitiu a boa definição do perfil e identidade do vinho de denominação «Terrasses du Larzac».

Concluindo, a situação geográfica específica, equilibrada entre a generosidade mediterrânica e a frescura do planalto de Larzac, participa no caráter específico dos vinhos de Denominação de Origem Controlada «Terrasses du Larzac», reforçada pelo saber dos produtores.

9.   Condições adicionais essenciais

Área de proximidade imediata

Enquadramento legal:

Legislação nacional

Tipo de condição suplementar:

Derrogação sobre a produção na área geográfica identificada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e apuramento dos vinhos, é constituída pelo território da comuna de La Vacquerie-et-Saint-Martin-de-Castries (departamento de Hérault).

Unidade geográfica alargada

Enquadramento legal:

Legislação nacional

Tipo de condição suplementar:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da Denominação de Origem Controlada pode especificar a unidade geográfica mais ampla «Languedoc».

As dimensões dos carateres desta unidade geográfica não ultrapassam, nem em altura nem em largura, metade dos que compõem o nome da Denominação de Origem Controlada.

Unidade geográfica mais pequena

Enquadramento legal:

Legislação nacional

Tipo de condição suplementar:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

As menções facultativas que, nos termos das disposições da União, podem ser regulamentadas pelos Estados-Membros são inscritas em carateres de dimensões iguais ou inferiores, quer em largura, quer em altura, a metade dos carateres que compõem o nome da Denominação de Origem Controlada.

Referência a publicação do caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-28398d7f-8879-48ac-a46c-16573436bdbd

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/13 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/13

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2016/C 386/08)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | : | 27 de abril de 2016 |
| --- | --- | --- |
| Número do processo | : | 78783 |
| Decisão | : | n.o 085/16/COL |
| Estado da EFTA | : | Noruega |
| Título | : | Regime de reembolso de impostos pelo emprego de marítimos |
| Base jurídica | : | Regulamento 2016-02-26-204 sobre restituições por emprego de marítimos |
| Tipo de medida | : | Regime |
| Objetivo | : | Transporte marítimo |
| Forma do auxílio | : | Reembolso de impostos e contribuições para a segurança social |
| Orçamento | : | De março a dezembro de 2016, 1 892 milhões de coroas norueguesas. Subsequentemente, o regime será aplicável 12 meses por ano. |
| Duração | : | 10 anos, de 1 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2026 |
| Setores económicos | : | Transporte marítimo |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | : | Norwegian Maritime Authority |
| P.O. Box 2222 |
| 5509 Haugesund |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

:

27 de abril de 2016

Número do processo

:

78783

Decisão

:

n.o 085/16/COL

Estado da EFTA

:

Noruega

Título

:

Regime de reembolso de impostos pelo emprego de marítimos

Base jurídica

:

Regulamento 2016-02-26-204 sobre restituições por emprego de marítimos

Tipo de medida

:

Regime

Objetivo

:

Transporte marítimo

Forma do auxílio

:

Reembolso de impostos e contribuições para a segurança social

Orçamento

:

De março a dezembro de 2016, 1 892 milhões de coroas norueguesas. Subsequentemente, o regime será aplicável 12 meses por ano.

Duração

:

10 anos, de 1 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2026

Setores económicos

:

Transporte marítimo

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

:

Norwegian Maritime Authority

P.O. Box 2222

5509 Haugesund

NORUEGA

O texto da decisão nas línguas que fazem fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/14 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/14

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS 2017 — EAC/A03/2016

Programa Erasmus+

(2016/C 386/09)

1.   Introdução e objetivos

O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Erasmus+: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, bem como nos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. O Programa Erasmus+ abrange o período de 2014 a 2020. Os objetivos gerais e específicos do Programa Erasmus+ estão enumerados nos artigos 4.o, 5.o, 11.o e 16.o do regulamento.

2.   Ações

O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:

Ação-chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem

| — | Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude |
| --- | --- |

—

Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude

| — | Projetos estratégicos do SVE |
| --- | --- |

—

Projetos estratégicos do SVE

| — | Eventos de larga escala do Serviço Voluntário Europeu |
| --- | --- |

—

Eventos de larga escala do Serviço Voluntário Europeu

| — | Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus |
| --- | --- |

—

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

Ação-chave 2 (KA2) — Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas

| — | Parcerias estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude |
| --- | --- |

—

Parcerias estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude

| — | Alianças do Conhecimento |
| --- | --- |

—

Alianças do Conhecimento

| — | Reforço de capacidades no domínio do ensino superior |
| --- | --- |

—

Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

| — | Reforço de capacidades no domínio da juventude |
| --- | --- |

—

Reforço de capacidades no domínio da juventude

Ação-chave 3 (KA3) — Apoio à reforma de políticas

| — | Diálogo estruturado: Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude |
| --- | --- |

—

Diálogo estruturado: Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude

Atividades Jean Monnet

| — | Cátedras Jean Monnet |
| --- | --- |

—

Cátedras Jean Monnet

| — | Módulos Jean Monnet |
| --- | --- |

—

Módulos Jean Monnet

| — | Centros de Excelência Jean Monnet |
| --- | --- |

—

Centros de Excelência Jean Monnet

| — | Apoio Jean Monnet a associações |
| --- | --- |

—

Apoio Jean Monnet a associações

| — | Redes Jean Monnet |
| --- | --- |

—

Redes Jean Monnet

| — | Projetos Jean Monnet |
| --- | --- |

—

Projetos Jean Monnet

Desporto

| — | Parcerias de colaboração |
| --- | --- |

—

Parcerias de colaboração

| — | Pequenas parcerias de colaboração |
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Pequenas parcerias de colaboração

| — | Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos |
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Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

3.   Elegibilidade

Qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude para fins de aprendizagem e do desenvolvimento de parcerias estratégicas no domínio da juventude.

Os seguintes países do programa podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+ (1):

| — | os 28 Estados-Membros da União Europeia; |
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os 28 Estados-Membros da União Europeia;

| — | os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega; |
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os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

| — | os países candidatos à UE: Turquia e a antiga República jugoslava da Macedónia. |
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os países candidatos à UE: Turquia e a antiga República jugoslava da Macedónia.

Além disso, certas ações do Programa Erasmus+ estão abertas a organizações de países parceiros.

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ para obter mais informações sobre as modalidades de participação.

4.   Orçamento e duração dos projetos

A dotação total atribuída ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 157,1 milhões de euros.

| Educação e formação | : | 1 905,4 milhões de euros (2) |
| --- | --- | --- |
| Juventude | : | 209,1 milhões de euros |
| Jean Monnet | : | 10,8 milhões de euros |
| Desporto | : | 31,8 milhões de euros |

Educação e formação

:

1 905,4 milhões de euros (2)

Juventude

:

209,1 milhões de euros

Jean Monnet

:

10,8 milhões de euros

Desporto

:

31,8 milhões de euros

A dotação total atribuída ao convite à apresentação de candidaturas, assim como a sua repartição são indicativas e podem ser modificadas em caso de alteração dos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. Os potenciais candidatos devem consultar regularmente os Programas de Trabalho Anuais Erasmus+ e respetivas modificações, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/more_info/awp/index_en.htm

no que diz respeito à dotação disponível para cada ação abrangida pelo convite.

O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.

5.   Datas-limite para apresentação das candidaturas

Todas as datas-limite para a apresentação das candidaturas especificadas abaixo terminam às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Ação-chave 1:

| Mobilidade individual nos domínios da educação e da formação | 2 de fevereiro de 2017 |
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| Mobilidade individual no domínio da juventude | 2 de fevereiro de 2017 |
| Mobilidade individual no domínio da juventude | 26 de abril de 2017 |
| Mobilidade individual no domínio da juventude | 4 de outubro de 2017 |
| Projetos estratégicos do SVE | 26 de abril de 2017 |
| Eventos em larga escala do Serviço Voluntário Europeu | 5 de abril de 2017 |
| Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus | 16 de fevereiro de 2017 |

Mobilidade individual nos domínios da educação e da formação

2 de fevereiro de 2017

Mobilidade individual no domínio da juventude

2 de fevereiro de 2017

Mobilidade individual no domínio da juventude

26 de abril de 2017

Mobilidade individual no domínio da juventude

4 de outubro de 2017

Projetos estratégicos do SVE

26 de abril de 2017

Eventos em larga escala do Serviço Voluntário Europeu

5 de abril de 2017

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

16 de fevereiro de 2017

Ação-chave 2:

| Parcerias estratégicas nos domínios da educação e da formação | 29 de março de 2017 |
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| Parcerias estratégicas no domínio da juventude | 2 de fevereiro de 2017 |
| Parcerias estratégicas no domínio da juventude | 26 de abril de 2017 |
| Parcerias estratégicas no domínio da juventude | 4 de outubro de 2017 |
| Alianças do Conhecimento | 28 de fevereiro de 2017 |
| Reforço de capacidades no domínio do ensino superior | 9 de fevereiro de 2017 |
| Reforço de capacidades no domínio da juventude | 8 de março de 2017 |

Parcerias estratégicas nos domínios da educação e da formação

29 de março de 2017

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

2 de fevereiro de 2017

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

26 de abril de 2017

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

4 de outubro de 2017

Alianças do Conhecimento

28 de fevereiro de 2017

Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

9 de fevereiro de 2017

Reforço de capacidades no domínio da juventude

8 de março de 2017

Ação-chave 3:

| Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude | 2 de fevereiro de 2017 |
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| | 26 de abril de 2017 |
| | 4 de outubro de 2017 |

Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude

2 de fevereiro de 2017

26 de abril de 2017

4 de outubro de 2017

Ações Jean Monnet

| Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, Apoio a Instituições e Associações, Redes, Projetos | 23 de fevereiro de 2017 |
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Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, Apoio a Instituições e Associações, Redes, Projetos

23 de fevereiro de 2017

Desporto

| Parcerias de colaboração | 6 de abril de 2017 |
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| Pequenas parcerias de colaboração | 6 de abril de 2017 |
| Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos | 6 de abril de 2017 |

Parcerias de colaboração

6 de abril de 2017

Pequenas parcerias de colaboração

6 de abril de 2017

Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

6 de abril de 2017

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação das candidaturas.

6.   Informação completa

Uma informação mais completa sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas pode ser consultada no Guia do Programa Erasmus+, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources_en

O Guia do Programa Erasmus+ constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.

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(1)  As atividades Jean Monnet estão abertas a organizações de todo o mundo.

(2)  Este montante inclui os fundos para a dimensão internacional do ensino superior (301,6 milhões de euros no total).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/17 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8220 — Euro Garages/RFA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 386/10)

| 1. | Em 10 de outubro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Euro Garages Ltd («Euro Garages», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da EFR Group B.V. («EFR», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de outubro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Euro Garages Ltd («Euro Garages», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da EFR Group B.V. («EFR», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Euro Garages: dedica-se à exploração de postos de abastecimento de combustíveis, lojas de conveniência, lavagem de automóveis e restauração rápida no Reino Unido.
  —   EFR: dedica-se à exploração de postos de abastecimento de combustíveis, lojas de conveniência, lavagem de automóveis, padarias e hotéis na Bélgica, em França, no Luxemburgo e nos Países Baixos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Euro Garages: dedica-se à exploração de postos de abastecimento de combustíveis, lojas de conveniência, lavagem de automóveis e restauração rápida no Reino Unido.

—   EFR: dedica-se à exploração de postos de abastecimento de combustíveis, lojas de conveniência, lavagem de automóveis, padarias e hotéis na Bélgica, em França, no Luxemburgo e nos Países Baixos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8220 — Euro Garages/EFR, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8220 — Euro Garages/EFR, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/18 |
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20.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/18

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Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE

Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante — Prorrogação de prazo

(2016/C 386/11)

Em 2 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu um pedido a título do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE (1). O primeiro dia útil seguinte ao da receção do pedido corresponde a 3 de fevereiro de 2016.

Este pedido, apresentado pela Vapo Oy, diz respeito a atividades relacionadas com a exploração de uma área geográfica para fins de extração de turfa para combustível no território da Finlândia. O respetivo anúncio foi publicado na página 9 do JO C 96 de 11 de março de 2016. Um anúncio de prorrogação foi publicado na página 25 do JO C 301 de 19 de agosto de 2016.

Nos termos do anexo IV, ponto 2, da Diretiva 2014/25/UE, a Comissão pode requerer que o Estado-Membro ou a entidade adjudicante em causa ou a autoridade nacional independente ou qualquer outra autoridade nacional competente forneça todas as informações necessárias, ou complete ou explicite as informações prestadas num prazo adequado. Em 7 de junho de 2016, a Comissão solicitou às autoridades finlandesas o fornecimento de informações complementares até 28 de junho de 2016.

Em conformidade com o anexo IV, ponto 2, segunda frase, da Diretiva 2014/25/UE, em caso de respostas tardias ou incompletas ao pedido de esclarecimento ou de informações complementares formulado pela Comissão, os prazos devem ser suspensos pelo período compreendido entre o termo do prazo fixado no pedido de informações e a receção de informações completas e exatas. A resposta das autoridades finlandesas foi recebida em 26 de setembro de 2016. O prazo final termina, pois, em 23 de janeiro de 2017.

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(1)  JO L 94 de 28.3.2014, p. 243.

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