# Jornal Oficial C 368A/7 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 368A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano7 de outubro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 368A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano7 de outubro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 368 A/01 | Vaga de diretor do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Estocolmo (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2016/20016 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 368 A/01

Vaga de diretor do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Estocolmo (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2016/20016

1

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 7.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 368/1 |
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7.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 368/1

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Vaga de diretor do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Estocolmo

(Agente temporário — grau AD 14)

COM/2016/20016

(2016/C 368 A/01)

Quem somos

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) foi criado em 2005. Trata-se de uma agência da União Europeia cujo objetivo é reforçar as defesas da Europa contra as doenças infecciosas. O ECDC tem sede em Estocolmo, na Suécia.

Em conformidade com o artigo 3.o do regulamento de base (1), o ECDC tem por missão identificar, avaliar e comunicar as ameaças atuais e emergentes para a saúde humana derivadas de doenças transmissíveis.

A fim de atingir este objetivo, o ECDC trabalha em parceria com os organismos nacionais de proteção da saúde pública de toda a Europa para reforçar e desenvolver a vigilância de doenças e sistemas de alerta precoce à escala continental. Graças a uma colaboração com peritos de toda a Europa, o ECDC reúne os conhecimentos europeus em matéria de saúde necessários para emitir pareceres científicos fidedignos sobre os riscos colocados por doenças infecciosas atuais e emergentes.

No âmbito da sua missão, o Centro:

| a) | procede à investigação, recolha, comparação, avaliação e divulgação dos dados científicos e técnicos relevantes; |
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a)

procede à investigação, recolha, comparação, avaliação e divulgação dos dados científicos e técnicos relevantes;

| b) | elabora pareceres científicos e presta assistência técnica e científica, bem como formação; |
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b)

elabora pareceres científicos e presta assistência técnica e científica, bem como formação;

| c) | presta informações tempestivas à Comissão, aos Estados-Membros, às agências comunitárias e às organizações internacionais ativas no domínio da saúde pública; |
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c)

presta informações tempestivas à Comissão, aos Estados-Membros, às agências comunitárias e às organizações internacionais ativas no domínio da saúde pública;

| d) | promove a coordenação entre as redes europeias de organismos operantes nos domínios abrangidos pela missão do Centro, incluindo as redes decorrentes de atividades relacionadas com a saúde pública apoiadas pela Comissão e que operam as redes de vigilância específicas;
  e |
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d)

promove a coordenação entre as redes europeias de organismos operantes nos domínios abrangidos pela missão do Centro, incluindo as redes decorrentes de atividades relacionadas com a saúde pública apoiadas pela Comissão e que operam as redes de vigilância específicas;

e

| e) | troca informações, conhecimentos especializados e práticas de excelência e facilitará o desenvolvimento e a implementação de ações conjuntas. |
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e)

troca informações, conhecimentos especializados e práticas de excelência e facilitará o desenvolvimento e a implementação de ações conjuntas.

Em 2016, o orçamento da Agência é de 58,2 milhões de euros, com um total de 350 funcionários.

Para mais informações: http://ecdc.europa.eu

Propomos

O diretor é o representante legal e o rosto público da Fundação e é responsável perante o Conselho de Administração do ECDC. Compete ao diretor dirigir e gerir o ECDC, assumir a responsabilidade geral pelas suas atividades e assegurar a realização dos seus objetivos.

O diretor será responsável:

| — | pela gestão do ECDC de acordo com o seu regulamento de base e com a legislação aplicável em vigor, nomeadamente a Decisão n.o 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves (2); |
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pela gestão do ECDC de acordo com o seu regulamento de base e com a legislação aplicável em vigor, nomeadamente a Decisão n.o 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves (2);

| — | pela liderança e gestão do pessoal e pela administração do ECDC; |
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—

pela liderança e gestão do pessoal e pela administração do ECDC;

| — | pela elaboração da estratégia do ECDC, do plano de trabalho plurianual e dos projetos de programa de trabalho anuais para aprovação do Conselho de Administração. Compete-lhe igualmente manter o Conselho de Administração informado sobre a respetiva execução; |
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pela elaboração da estratégia do ECDC, do plano de trabalho plurianual e dos projetos de programa de trabalho anuais para aprovação do Conselho de Administração. Compete-lhe igualmente manter o Conselho de Administração informado sobre a respetiva execução;

| — | pela preparação e execução do orçamento do ECDC, em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro (3) dos organismos, garantindo a sua gestão eficiente, de acordo com os princípios da boa gestão financeira; |
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pela preparação e execução do orçamento do ECDC, em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro (3) dos organismos, garantindo a sua gestão eficiente, de acordo com os princípios da boa gestão financeira;

| — | por representar o ECDC na UE e no estrangeiro e por comunicar direta e indiretamente com todas as partes interessadas e com o público no que respeita a todas as questões relativas à sua missão; |
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por representar o ECDC na UE e no estrangeiro e por comunicar direta e indiretamente com todas as partes interessadas e com o público no que respeita a todas as questões relativas à sua missão;

| — | por facilitar a cooperação entre o ECDC, a Comissão, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros; |
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por facilitar a cooperação entre o ECDC, a Comissão, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros;

| — | por prestar serviços de secretariado bem como o apoio técnico e científico adequado ao Conselho de Administração e ao Fórum Consultivo; |
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por prestar serviços de secretariado bem como o apoio técnico e científico adequado ao Conselho de Administração e ao Fórum Consultivo;

| — | por garantir que o Centro desempenhe as suas funções de forma a garantir a excelência científica e a independência das suas atividades e dos pareceres. |
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por garantir que o Centro desempenhe as suas funções de forma a garantir a excelência científica e a independência das suas atividades e dos pareceres.

Procuramos (critérios de seleção)

Os candidatos devem ter:

| — | experiência comprovada de direção e gestão de uma organização, incluindo a responsabilidade pela estratégia organizacional, liderança do pessoal e decisões orçamentais; a experiência adquirida num ambiente multicultural será considerada uma vantagem; |
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experiência comprovada de direção e gestão de uma organização, incluindo a responsabilidade pela estratégia organizacional, liderança do pessoal e decisões orçamentais; a experiência adquirida num ambiente multicultural será considerada uma vantagem;

| — | experiência em matéria de planeamento orçamental e gestão financeira de uma organização; |
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experiência em matéria de planeamento orçamental e gestão financeira de uma organização;

| — | bom conhecimento das políticas e práticas relevantes em matéria de prevenção e controlo das doenças transmissíveis; |
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bom conhecimento das políticas e práticas relevantes em matéria de prevenção e controlo das doenças transmissíveis;

| — | boa compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem; |
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boa compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem;

| — | capacidade de comunicar de forma eficaz com as partes interessadas (europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.), os meios de comunicação social e o público; |
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capacidade de comunicar de forma eficaz com as partes interessadas (europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.), os meios de comunicação social e o público;

| — | capacidade para estabelecer relações de trabalho baseadas na confiança com as instituições da União Europeia, com as autoridades competentes dos Estados-Membros e com outras partes interessadas. |
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capacidade para estabelecer relações de trabalho baseadas na confiança com as instituições da União Europeia, com as autoridades competentes dos Estados-Membros e com outras partes interessadas.

Além disso, os candidatos devem, de preferência, satisfazer os seguintes critérios:

| — | ter um diploma universitário numa área que confira um valor acrescentado ao trabalho levado a cabo pelo ECDC, |
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ter um diploma universitário numa área que confira um valor acrescentado ao trabalho levado a cabo pelo ECDC,

| — | ter experiência a nível de liderança e gestão de uma organização numa situação de crise. |
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ter experiência a nível de liderança e gestão de uma organização numa situação de crise.

Os candidatos devem (condições de admissão)

Apenas serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios:

| — | Nacionalidade — Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia. |
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Nacionalidade — Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia.

| — | Título ou diploma universitário — Os candidatos devem possuir:






  — | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos comprovados por um diploma se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; ou |
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Título ou diploma universitário — Os candidatos devem possuir:

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habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos comprovados por um diploma se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; ou

| — | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (o ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante); |
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habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (o ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante);

| — | Experiência profissional — Os candidatos devem ter: pelo menos quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às habilitações acima mencionadas; desses 15 anos de experiência profissional, pelo menos cinco anos devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (4). |
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Experiência profissional — Os candidatos devem ter: pelo menos quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às habilitações acima mencionadas; desses 15 anos de experiência profissional, pelo menos cinco anos devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (4).

| — | Línguas: os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas que seja suficiente para o exercício das suas funções. |
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Línguas: os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas que seja suficiente para o exercício das suas funções.

| — | Limite de idade: os candidatos devem poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma de 66 anos. |
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Limite de idade: os candidatos devem poder completar o mandato de cinco anos antes de atingir a idade da reforma de 66 anos.

Independência e declaração de interesses

O diretor terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e terá de declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na sua candidatura a disponibilidade em fazer tal declaração.

Devido à natureza específica das funções, os candidatos convidados para as entrevistas de pré-seleção devem assinar uma declaração relativa aos seus interesses atuais ou futuros que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

Em conformidade com o artigo 16.o do Estatuto (5), cujas disposições se aplicam por analogia aos agentes temporários, após a cessação das suas funções, o diretor continua vinculado aos deveres de integridade e discrição quanto à aceitação de determinadas funções ou benefícios.

Tal inclui a obrigação de informar o Conselho de Administração do ECDC da intenção de exercer uma atividade profissional, remunerada ou não, nos dois anos seguintes à cessação de funções. Se essa atividade for relacionada com o trabalho efetuado nos três últimos anos de serviço e for suscetível de entrar em conflito com os legítimos interesses do ECDC, o Conselho de Administração do ECDC pode, tendo em conta o interesse do serviço, quer proibir o exercício dessa atividade, quer subordinar esse exercício às condições que julgue adequadas.

Seleção e nomeação

O diretor é nomeado pelo Conselho de Administração do ECDC com base numa lista elaborada pela Comissão Europeia e após ter feito uma declaração perante o Parlamento Europeu e respondido às perguntas deste último. O presente anúncio constitui a base para a elaboração da lista da Comissão. A inclusão na lista não constitui garantia de nomeação.

Será instituído um júri de pré-seleção pela Comissão Europeia. Este júri convocará para uma entrevista os candidatos que tenham o melhor perfil para as exigências específicas do cargo, selecionados com base nos seus méritos e de acordo com os critérios acima definidos. O júri de pré-seleção elaborará uma lista de candidatos propostos para uma nova entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN). Os candidatos que forem convocados para esta entrevista terão de passar testes num centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos inscritos numa lista restrita pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelos comissários competentes.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão Europeia adota uma lista dos candidatos selecionados, que será comunicada ao Conselho de Administração do ECDC.

Este entrevistará os candidatos selecionados e nomeará um candidato. Antes de ser nomeado pelo Conselho de Administração, o candidato designado é convidado a fazer uma declaração perante o Parlamento Europeu e a responder a perguntas.

Os candidatos poderão ser convidados para outras entrevistas ou provas para além das indicadas acima.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (6). A União Europeia procura evitar toda e qualquer forma de discriminação nos seus procedimentos de recrutamento e encoraja ativamente a candidatura de mulheres.

Condições de emprego

O diretor será nomeado como agente temporário do ECDC no grau AD 14 nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime Aplicável aos Outros Agentes de União Europeia (7) por um período de cinco anos, renovável uma única vez.

O lugar de afetação é Estocolmo (Suécia), sede do ECDC.

Processo de candidatura

Antes de apresentar as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através da Internet no sítio

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem completar a inscrição eletrónica no prazo fixado (8). Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, deixará de se poder proceder à inscrição em linha. Em princípio, não serão aceites as candidaturas enviadas por correio eletrónico normal depois de terminado o prazo.

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a criação das respetivas contas, bem como para os informar do resultado do processo de seleção. Por conseguinte, deve ser comunicada à Comissão qualquer alteração desse endereço eletrónico.

Os candidatos devem carregar um curriculum vitae (em formato Word ou PDF) e uma carta de motivação (um máximo de 8 000 carateres). Tanto o CV como a carta podem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Os candidatos convidados para as entrevistas de pré-seleção devem assinar uma declaração relativa aos seus interesses atuais ou futuros que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

A não atribuição de um número de inscrição indica que a candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o estado da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente sobre a situação da sua candidatura. O processo de seleção, incluindo a correspondência trocada com os júris de seleção no seu decurso, desenrolar-se-á em inglês (9).

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever em linha podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (10)
  , carimbada dentro do prazo para a inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem enviar, juntamente com o CV e a carta de motivação, um certificado que ateste a deficiência emitido por uma entidade competente para o efeito. Indique igualmente, numa folha separada, as medidas especiais de que eventualmente necessite para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 9 de novembro de 2016. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Proteção de dados pessoais

A Comissão Europeia (durante a fase preparatória) e, posteriormente, o ECDC asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (1).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (JO L 142 de 30.4.2004, p. 1).

(2)  Decisão n.o 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e que revoga a Decisão n.o 2119/98/CE (JO L 293 de 5.11.2013, p. 1).

(3)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1271/2013 da Comissão, de 30 de setembro de 2013, que institui o regulamento financeiro quadro dos organismos referidos no artigo 208.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 328 de 7.12.2013, p. 42).

(4)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão ou de consultoria de alto nível, o seguinte: 1) a designação e as funções dos postos de gestão que desempenharam; 2) o número de efetivos sob a sua responsabilidade; 3) a dimensão dos orçamentos geridos; e 4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de pares.

(5)  Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável aos Outros Agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, página 21.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20110101:EN:PDF

(6)  Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável aos Outros Agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, página 12.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20110101:PT:PDF

(7)  Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável aos Outros Agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, página 187.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20110101:PT:PDF

(8)  O mais tardar até às 12h00, hora de Bruxelas, do dia 9 de novembro de 2016.

(9)  O júri garantirá que o facto de esta língua ser a língua materna do candidato não constitui uma vantagem indevida.

(10)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2016/20016, SC11 8/36, B-1049 Bruxelas, Bélgica.

(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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