# Jornal Oficial C 280/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 280 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano2 de agosto de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 280

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano2 de agosto de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 280/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2016/C 280/02 | Comissão Administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social — Custos médios das prestações em espécie | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 280/01

Taxas de câmbio do euro

1

2016/C 280/02

Comissão Administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social — Custos médios das prestações em espécie

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 280/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8015 — Synthos/INEOS Styrenics) (
  1
  ) | 4 |
| 2016/C 280/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8114 — Cobepa/JF Hillebrand Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 280/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8015 — Synthos/INEOS Styrenics) (
  1
  )

1

4

2016/C 280/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8114 — Cobepa/JF Hillebrand Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/1 |
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2.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

1 de agosto de 2016

(2016/C 280/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1164 |
| JPY | iene | 114,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4389 |
| GBP | libra esterlina | 0,84540 |
| SEK | coroa sueca | 9,5833 |
| CHF | franco suíço | 1,0807 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4455 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,029 |
| HUF | forint | 311,01 |
| PLN | zlóti | 4,3510 |
| RON | leu romeno | 4,4540 |
| TRY | lira turca | 3,3424 |
| AUD | dólar australiano | 1,4751 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4587 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6623 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5545 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4966 |
| KRW | won sul-coreano | 1 236,21 |
| ZAR | rand | 15,5121 |
| CNY | iuane | 7,4136 |
| HRK | kuna | 7,4855 |
| IDR | rupia indonésia | 14 549,55 |
| MYR | ringgit | 4,4954 |
| PHP | peso filipino | 52,474 |
| RUB | rublo | 73,8736 |
| THB | baht | 38,806 |
| BRL | real | 3,6361 |
| MXN | peso mexicano | 20,9306 |
| INR | rupia indiana | 74,4640 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1164

JPY

iene

114,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4389

GBP

libra esterlina

0,84540

SEK

coroa sueca

9,5833

CHF

franco suíço

1,0807

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4455

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,029

HUF

forint

311,01

PLN

zlóti

4,3510

RON

leu romeno

4,4540

TRY

lira turca

3,3424

AUD

dólar australiano

1,4751

CAD

dólar canadiano

1,4587

HKD

dólar de Hong Kong

8,6623

NZD

dólar neozelandês

1,5545

SGD

dólar singapurense

1,4966

KRW

won sul-coreano

1 236,21

ZAR

rand

15,5121

CNY

iuane

7,4136

HRK

kuna

7,4855

IDR

rupia indonésia

14 549,55

MYR

ringgit

4,4954

PHP

peso filipino

52,474

RUB

rublo

73,8736

THB

baht

38,806

BRL

real

3,6361

MXN

peso mexicano

20,9306

INR

rupia indiana

74,4640

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 2.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/2 |
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2.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/2

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2016/C 280/02)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2013

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (1)
   (2)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (3), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Irlanda | 3 225,89 EUR | 215,06 EUR |
| Portugal (per capita)






  — | Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Irlanda

3 225,89 EUR

215,06 EUR

Portugal (per capita)

—

Familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

710,79 EUR

47,39 EUR

Portugal (per capita)

| — | Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

1 537,61 EUR

102,51 EUR

Reino Unido

2 129,85 GBP

141,99 GBP

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (4)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15  (5) |
| --- | --- | --- | --- |
| Irlanda | 7 593,13 EUR | 506,21 EUR | 537,85 EUR |
| Portugal






  — | Pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15  (5)

Irlanda

7 593,13 EUR

506,21 EUR

537,85 EUR

Portugal

—

Pensionistas com menos de 65 anos

| — | Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

710,79 EUR

47,39 EUR

50,35 EUR

Portugal

| — | Pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Pensionistas com 65 anos ou mais

| — | Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

Familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 537,61 EUR

102,51 EUR

108,91 EUR

Reino Unido

4 288,95 GBP

303,80 GBP

285,93 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2014

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009
   (6)

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  x = 0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | menos de 20 anos | 1 474,05 EUR | 98,27 EUR |
| 20-64 anos | 2 195,59 EUR | 146,37 EUR |
| 65 anos ou mais | 10 495,83 EUR | 699,72 EUR |

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

x = 0,20

Países Baixos

menos de 20 anos

1 474,05 EUR

98,27 EUR

20-64 anos

2 195,59 EUR

146,37 EUR

65 anos ou mais

10 495,83 EUR

699,72 EUR

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  x = 0,20 | Mensais líquidos
  x = 0,15  (7) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Países Baixos | menos de 20 anos | 1 474,05 EUR | 98,27 EUR | 104,41 EUR |
| 20-64 anos | 2 195,59 EUR | 146,37 EUR | 155,52 EUR |
| 65 anos ou mais | 10 495,83 EUR | 699,72 EUR | 743,45 EUR |

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2014 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

x = 0,20

Mensais líquidos

x = 0,15  (7)

Países Baixos

menos de 20 anos

1 474,05 EUR

98,27 EUR

104,41 EUR

20-64 anos

2 195,59 EUR

146,37 EUR

155,52 EUR

65 anos ou mais

10 495,83 EUR

699,72 EUR

743,45 EUR

---

(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(3)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(4)  Ver nota 2.

(5)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(6)  JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(7)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/4 |
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2.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8015 — Synthos/INEOS Styrenics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 280/03)

| 1. | Em 25 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Synthos («Synthos», Polónia) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da INEOS Styrenics European Holding B.V. («INEOS Styrenics», Suíça), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 25 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Synthos («Synthos», Polónia) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da INEOS Styrenics European Holding B.V. («INEOS Styrenics», Suíça), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Synthos: fabricante mundial de matérias-primas químicas, por exemplo, emulsões de borracha e soluções de borracha de estireno-butadieno, borracha de polibutadieno, poliestireno (tanto expandido como extrudido) e adesivos;
  —   INEOS Styrenics: fabricante mundial de matérias-primas químicas, principalmente poliestireno expansível (EPS). |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Synthos: fabricante mundial de matérias-primas químicas, por exemplo, emulsões de borracha e soluções de borracha de estireno-butadieno, borracha de polibutadieno, poliestireno (tanto expandido como extrudido) e adesivos;

—   INEOS Styrenics: fabricante mundial de matérias-primas químicas, principalmente poliestireno expansível (EPS).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8015 — Synthos/INEOS Styrenics, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8015 — Synthos/INEOS Styrenics, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 2.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/5 |
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2.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8114 — Cobepa/JF Hillebrand Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 280/04)

| 1. | Em 22 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cobepa SA («Cobepa», Bélgica) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da JF Hillebrand AG («JFH», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cobepa SA («Cobepa», Bélgica) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da JF Hillebrand AG («JFH», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Cobepa: sociedade de investimento privada, cuja estratégia de investimento se articula em torno de dois grandes tipos de investimentos: investimentos em capital de crescimento e operações de aquisição. A Cobepa visa principalmente oportunidades de investimento na Europa e na América do Norte;
  —   JFH: grupo constituído por três empresas de logística especializadas: a JF Hillebrand, um prestador de serviços de logística de bebidas; a Satellite Logistics Group, um prestador de serviços de logística de cerveja; e a TransOcean, prestador de serviços de logística de granéis. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Cobepa: sociedade de investimento privada, cuja estratégia de investimento se articula em torno de dois grandes tipos de investimentos: investimentos em capital de crescimento e operações de aquisição. A Cobepa visa principalmente oportunidades de investimento na Europa e na América do Norte;

—   JFH: grupo constituído por três empresas de logística especializadas: a JF Hillebrand, um prestador de serviços de logística de bebidas; a Satellite Logistics Group, um prestador de serviços de logística de cerveja; e a TransOcean, prestador de serviços de logística de granéis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8114 — Cobepa/JF Hillebrand Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8114 — Cobepa/JF Hillebrand Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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