# Jornal Oficial C 283/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 283 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano5 de agosto de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 283

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano5 de agosto de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 283/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8090 — Tencent Holdings Limited/Supercell OY) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 283/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8090 — Tencent Holdings Limited/Supercell OY) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 283/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 283/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 283/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8138 — Shiseido/Dolce Gabbana’s fragrances, colour cosmetics and skincare business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 283/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8092 — PSP/OTPP/Cubico/Renewable Energy Power Generation Companies) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 283/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8138 — Shiseido/Dolce Gabbana’s fragrances, colour cosmetics and skincare business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2016/C 283/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8092 — PSP/OTPP/Cubico/Renewable Energy Power Generation Companies) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 283/1 |
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5.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 283/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8090 — Tencent Holdings Limited/Supercell OY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 283/01)

Em 20 de julho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8090. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8090.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 283/2 |
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5.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 283/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de agosto de 2016

(2016/C 283/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1136 |
| JPY | iene | 112,66 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4383 |
| GBP | libra esterlina | 0,84603 |
| SEK | coroa sueca | 9,5105 |
| CHF | franco suíço | 1,0834 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4118 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,027 |
| HUF | forint | 311,18 |
| PLN | zlóti | 4,2940 |
| RON | leu romeno | 4,4605 |
| TRY | lira turca | 3,3664 |
| AUD | dólar australiano | 1,4604 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4536 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6384 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5479 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4952 |
| KRW | won sul-coreano | 1 241,88 |
| ZAR | rand | 15,2998 |
| CNY | iuane | 7,3961 |
| HRK | kuna | 7,4827 |
| IDR | rupia indonésia | 14 649,41 |
| MYR | ringgit | 4,5057 |
| PHP | peso filipino | 52,417 |
| RUB | rublo | 73,7722 |
| THB | baht | 38,886 |
| BRL | real | 3,5894 |
| MXN | peso mexicano | 20,9694 |
| INR | rupia indiana | 74,4740 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1136

JPY

iene

112,66

DKK

coroa dinamarquesa

7,4383

GBP

libra esterlina

0,84603

SEK

coroa sueca

9,5105

CHF

franco suíço

1,0834

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4118

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,027

HUF

forint

311,18

PLN

zlóti

4,2940

RON

leu romeno

4,4605

TRY

lira turca

3,3664

AUD

dólar australiano

1,4604

CAD

dólar canadiano

1,4536

HKD

dólar de Hong Kong

8,6384

NZD

dólar neozelandês

1,5479

SGD

dólar singapurense

1,4952

KRW

won sul-coreano

1 241,88

ZAR

rand

15,2998

CNY

iuane

7,3961

HRK

kuna

7,4827

IDR

rupia indonésia

14 649,41

MYR

ringgit

4,5057

PHP

peso filipino

52,417

RUB

rublo

73,7722

THB

baht

38,886

BRL

real

3,5894

MXN

peso mexicano

20,9694

INR

rupia indiana

74,4740

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 283/3 |
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5.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 283/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8138 — Shiseido/Dolce Gabbana’s fragrances, colour cosmetics and skincare business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 283/03)

| 1. | Em 25 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Beauté Prestige International SA («BPI», França), controlada pela Siseido Co. Ltd («Siseido», Japão), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do negócio resultante da licença exclusiva e mundial para todas as marcas comerciais associadas a fragrâncias, cosméticos de coloração e produtos para cuidados da pele da Dolce & Gabbana («negócio de licenças da D&G», Itália), mediante contrato. |
| --- | --- |

1.

Em 25 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Beauté Prestige International SA («BPI», França), controlada pela Siseido Co. Ltd («Siseido», Japão), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do negócio resultante da licença exclusiva e mundial para todas as marcas comerciais associadas a fragrâncias, cosméticos de coloração e produtos para cuidados da pele da Dolce & Gabbana («negócio de licenças da D&G», Itália), mediante contrato.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   BPI: cria, produz e distribui perfumes e cosméticos de luxo para marcas de moda. Atualmente, distribui produtos de beleza de diversas marcas de moda, principalmente através de acordos de licenças;
  —   Negócio de licenças da D&G: negócio resultante de uma licença exclusiva e mundial de utilização de todas as marcas comerciais e subdesignações associadas à Dolce & Gabbana para a criação, desenvolvimento, fabrico, venda, distribuição, comercialização, publicidade e promoção de fragrâncias, cosméticos de coloração e produtos para cuidados da pele. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   BPI: cria, produz e distribui perfumes e cosméticos de luxo para marcas de moda. Atualmente, distribui produtos de beleza de diversas marcas de moda, principalmente através de acordos de licenças;

—   Negócio de licenças da D&G: negócio resultante de uma licença exclusiva e mundial de utilização de todas as marcas comerciais e subdesignações associadas à Dolce & Gabbana para a criação, desenvolvimento, fabrico, venda, distribuição, comercialização, publicidade e promoção de fragrâncias, cosméticos de coloração e produtos para cuidados da pele.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8138 — Shiseido/Dolce Gabbana’s fragrances, colour cosmetics and skincare business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8138 — Shiseido/Dolce Gabbana’s fragrances, colour cosmetics and skincare business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 5.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 283/4 |
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5.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 283/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8092 — PSP/OTPP/Cubico/Renewable Energy Power Generation Companies)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 283/04)

| 1. | Em 28 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá) e a Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá) irão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Cubico Sustainable Investment Holdings Limited («Cubico», Reino Unido), mediante aquisição de ações. Ao mesmo tempo, a Cubico irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de cinco empresas: i) C&C Lucania Srl («Tricarico», Itália); ii) Penmanshiel Energy Limited («Penmanshiel», Reino Unido); iii) Chiplow Wind Farm Limited (Reino Unido); iv) Kelmarsh Wind Farm Limited (Reino Unido); e v) Winwick Wind Farm Limited (Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá) e a Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá) irão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Cubico Sustainable Investment Holdings Limited («Cubico», Reino Unido), mediante aquisição de ações. Ao mesmo tempo, a Cubico irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de cinco empresas: i) C&C Lucania Srl («Tricarico», Itália); ii) Penmanshiel Energy Limited («Penmanshiel», Reino Unido); iii) Chiplow Wind Farm Limited (Reino Unido); iv) Kelmarsh Wind Farm Limited (Reino Unido); e v) Winwick Wind Farm Limited (Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   PSP: gestor de investimento em pensões. A sua carteira inclui ações, aplicações de rendimento fixo, títulos, investimento em bens imóveis e private equity, bem como nos setores de infraestruturas e recursos renováveis;
  —   OTPP: fundo de investimento que distribui a sua carteira por seis grandes classes de ativos: i) participações públicas; ii) capital privado; iii) investimentos de rendimento fixo e investimentos alternativos; iv) infraestruturas; v) alocação tática de ativos e recursos naturais; e vi) bens imóveis;
  —   Cubico: gere e investe, a nível mundial, em ativos de infraestruturas nos setores da água e das energias renováveis. A Cubico detém ativos de infraestruturas nos setores eólico, solar e hídrico em oito países;
  —   Chiplow Wind Farm Limited, Kelmarsh Wind Farm Limited e Winwick Wind Farm Limited: parques eólicos constituídos no Reino Unido;
  —   Penmanshiel: parque eólico constituído no Reino Unido;
  —   Tricarico: parque eólico constituído em Itália. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   PSP: gestor de investimento em pensões. A sua carteira inclui ações, aplicações de rendimento fixo, títulos, investimento em bens imóveis e private equity, bem como nos setores de infraestruturas e recursos renováveis;

—   OTPP: fundo de investimento que distribui a sua carteira por seis grandes classes de ativos: i) participações públicas; ii) capital privado; iii) investimentos de rendimento fixo e investimentos alternativos; iv) infraestruturas; v) alocação tática de ativos e recursos naturais; e vi) bens imóveis;

—   Cubico: gere e investe, a nível mundial, em ativos de infraestruturas nos setores da água e das energias renováveis. A Cubico detém ativos de infraestruturas nos setores eólico, solar e hídrico em oito países;

—   Chiplow Wind Farm Limited, Kelmarsh Wind Farm Limited e Winwick Wind Farm Limited: parques eólicos constituídos no Reino Unido;

—   Penmanshiel: parque eólico constituído no Reino Unido;

—   Tricarico: parque eólico constituído em Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8092 — PSP/OTPP/Cubico/Renewable Energy Power Generation Companies, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8092 — PSP/OTPP/Cubico/Renewable Energy Power Generation Companies, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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