# Jornal Oficial C 337/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 337 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano14 de setembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 337

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano14 de setembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 337/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8168 — Steinhoff International/Poundland) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 337/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8118 — OpenGate Capital/Umicore Zinc Chemicals) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 337/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8168 — Steinhoff International/Poundland) (
  1
  )

1

1

2016/C 337/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8118 — OpenGate Capital/Umicore Zinc Chemicals) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 337/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 337/04 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 337/05 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 337/03

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 337/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 337/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 337/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7878 — HeidelbergCement/Schwenk/Cemex Croatia) (
  1
  ) | 7 |
| 2016/C 337/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8205 — SEGRO/PSPIB/SELP/Gliwice 5 Logistics Asset) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2016/C 337/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8166 — THOM/Stroili Oro) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 337/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7878 — HeidelbergCement/Schwenk/Cemex Croatia) (
  1
  )

1

7

2016/C 337/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8205 — SEGRO/PSPIB/SELP/Gliwice 5 Logistics Asset) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2016/C 337/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8166 — THOM/Stroili Oro) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 337/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8168 — Steinhoff International/Poundland)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 337/01)

Em 31 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8168. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8168.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 337/1 |
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14.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8118 — OpenGate Capital/Umicore Zinc Chemicals)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 337/02)

Em 31 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8118. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8118.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 337/2 |
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14.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de setembro de 2016

(2016/C 337/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1247 |
| JPY | iene | 114,98 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4437 |
| GBP | libra esterlina | 0,84763 |
| SEK | coroa sueca | 9,5380 |
| CHF | franco suíço | 1,0925 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2315 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 309,80 |
| PLN | zlóti | 4,3478 |
| RON | leu romeno | 4,4460 |
| TRY | lira turca | 3,3505 |
| AUD | dólar australiano | 1,4938 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4744 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7254 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5352 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5318 |
| KRW | won sul-coreano | 1 263,43 |
| ZAR | rand | 16,0811 |
| CNY | iuane | 7,5138 |
| HRK | kuna | 7,4903 |
| IDR | rupia indonésia | 14 830,30 |
| MYR | ringgit | 4,6377 |
| PHP | peso filipino | 53,665 |
| RUB | rublo | 72,8200 |
| THB | baht | 39,263 |
| BRL | real | 3,6809 |
| MXN | peso mexicano | 21,3800 |
| INR | rupia indiana | 75,2370 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1247

JPY

iene

114,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4437

GBP

libra esterlina

0,84763

SEK

coroa sueca

9,5380

CHF

franco suíço

1,0925

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2315

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

309,80

PLN

zlóti

4,3478

RON

leu romeno

4,4460

TRY

lira turca

3,3505

AUD

dólar australiano

1,4938

CAD

dólar canadiano

1,4744

HKD

dólar de Hong Kong

8,7254

NZD

dólar neozelandês

1,5352

SGD

dólar singapurense

1,5318

KRW

won sul-coreano

1 263,43

ZAR

rand

16,0811

CNY

iuane

7,5138

HRK

kuna

7,4903

IDR

rupia indonésia

14 830,30

MYR

ringgit

4,6377

PHP

peso filipino

53,665

RUB

rublo

72,8200

THB

baht

39,263

BRL

real

3,6809

MXN

peso mexicano

21,3800

INR

rupia indiana

75,2370

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 337/3 |
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14.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 337/04)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2016) 5644 | 7 de setembro de 2016 | Amarelo de sulfocromato de chumbo
  N.o CE 215-693-7, N.o CAS 1344-37-2 | DCC Maastricht BV OR Sortieweg 39, 6219 NT Maastricht, Países Baixos. | REACH/16/3/0 | Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em tintas à base de solventes não destinadas a ser usadas pelo consumidor. | 21 de maio de 2022 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para os utilizadores a jusante do requerente.
  A decisão estabelece obrigações de informação sobre o titular da autorização e sobre os seus utilizadores a jusante. |
| REACH/16/3/1 | Aplicação industrial de tintas em superfícies metálicas (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, revestimento de bobinas, etc.) | 21 de maio de 2022 |
| REACH/16/3/2 | Aplicação profissional, não pelo consumidor, de tintas sobre superfícies de metal (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, etc.) ou para marcação rodoviária. | 21 de maio de 2019 |
| REACH/16/3/3 | Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em pré-misturas líquidas ou sólidas para colorir artigos de plástico/plastificados, não destinadas a ser usadas pelo consumidor. | 21 de maio de 2022 |
| REACH/16/3/4 | Utilização industrial de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para colorir artigos de plástico ou plastificados, não destinados a ser usados pelo consumidor. | 21 de maio de 2022 |
| REACH/16/3/5 | Utilização profissional de pré-misturas e pré-compostos de corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para aplicação na marcação rodoviária por fusão a quente. | 21 de maio de 2019 |
| Vermelho de cromato molibdato sulfato de chumbo
  N.o CE 235-759-9, N.o CAS 12656-85-8 | REACH/16/3/6 | Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em tintas à base de solventes não destinadas a ser usadas pelo consumidor. | 21 de maio de 2022 |
| REACH/16/3/7 | Aplicação industrial de tintas em superfícies metálicas (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, revestimento de bobinas, etc.) | 21 de maio de 2022 |
| REACH/16/3/8 | Aplicação profissional, não pelo consumidor, de tintas sobre superfícies de metal (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, etc.) ou para marcação rodoviária. | 21 de maio de 2019 |
| REACH/16/3/9 | Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em pré-misturas líquidas ou sólidas para colorir artigos de plástico/plastificados, não destinadas a ser usadas pelo consumidor. | 21 de maio de 2022 |
| REACH/16/3/10 | Utilização industrial de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para colorir artigos de plástico ou plastificados, não destinados a ser usados pelo consumidor. | 21 de maio de 2022 |
| REACH/16/3/11 | Utilização profissional de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para aplicação na marcação rodoviária por fusão a quente. | 21 de maio de 2019 |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2016) 5644

7 de setembro de 2016

Amarelo de sulfocromato de chumbo

N.o CE 215-693-7, N.o CAS 1344-37-2

DCC Maastricht BV OR Sortieweg 39, 6219 NT Maastricht, Países Baixos.

REACH/16/3/0

Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em tintas à base de solventes não destinadas a ser usadas pelo consumidor.

21 de maio de 2022

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica para os utilizadores a jusante do requerente.

A decisão estabelece obrigações de informação sobre o titular da autorização e sobre os seus utilizadores a jusante.

REACH/16/3/1

Aplicação industrial de tintas em superfícies metálicas (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, revestimento de bobinas, etc.)

21 de maio de 2022

REACH/16/3/2

Aplicação profissional, não pelo consumidor, de tintas sobre superfícies de metal (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, etc.) ou para marcação rodoviária.

21 de maio de 2019

REACH/16/3/3

Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em pré-misturas líquidas ou sólidas para colorir artigos de plástico/plastificados, não destinadas a ser usadas pelo consumidor.

21 de maio de 2022

REACH/16/3/4

Utilização industrial de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para colorir artigos de plástico ou plastificados, não destinados a ser usados pelo consumidor.

21 de maio de 2022

REACH/16/3/5

Utilização profissional de pré-misturas e pré-compostos de corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para aplicação na marcação rodoviária por fusão a quente.

21 de maio de 2019

Vermelho de cromato molibdato sulfato de chumbo

N.o CE 235-759-9, N.o CAS 12656-85-8

REACH/16/3/6

Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em tintas à base de solventes não destinadas a ser usadas pelo consumidor.

21 de maio de 2022

REACH/16/3/7

Aplicação industrial de tintas em superfícies metálicas (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, revestimento de bobinas, etc.)

21 de maio de 2022

REACH/16/3/8

Aplicação profissional, não pelo consumidor, de tintas sobre superfícies de metal (tais como máquinas, veículos, estruturas, sinais, mobiliário rodoviário, etc.) ou para marcação rodoviária.

21 de maio de 2019

REACH/16/3/9

Distribuição e mistura de pó de pigmentos, num ambiente industrial, em pré-misturas líquidas ou sólidas para colorir artigos de plástico/plastificados, não destinadas a ser usadas pelo consumidor.

21 de maio de 2022

REACH/16/3/10

Utilização industrial de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para colorir artigos de plástico ou plastificados, não destinados a ser usados pelo consumidor.

21 de maio de 2022

REACH/16/3/11

Utilização profissional de pré-misturas e pré-compostos corantes sólidos ou líquidos que contenham pigmentos para aplicação na marcação rodoviária por fusão a quente.

21 de maio de 2019

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 14.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 337/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/6

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 337/05)

| Estado-Membro | Suécia |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Gällivare – Estocolmo (Arlanda) |
| Prazo de validade do contrato | 18 de dezembro de 2016 – 26 de outubro de 2019 |
| Prazo para apresentação de propostas | 60 dias a contar da data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  The Swedish Transport Administration |
| SE-781 87 Borlänge, |
| SVERIGE |
| http://www.trafikverket.se/Foretag/Upphandling/Aktuella-upphandlingar/ |
| Referência RFT: CTM:146241 |
| Tel. +46 771921921 |
| Contactos: |
| Håkan Jacobsson: hakan.jacobsson@trafikverket.se |
| Anna Fällbom: anna.fallbom@trafikverket.se |

Estado-Membro

Suécia

Rotas em questão

Gällivare – Estocolmo (Arlanda)

Prazo de validade do contrato

18 de dezembro de 2016 – 26 de outubro de 2019

Prazo para apresentação de propostas

60 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

The Swedish Transport Administration

SE-781 87 Borlänge,

SVERIGE

http://www.trafikverket.se/Foretag/Upphandling/Aktuella-upphandlingar/

Referência RFT: CTM:146241

Tel. +46 771921921

Contactos:

Håkan Jacobsson: hakan.jacobsson@trafikverket.se

Anna Fällbom: anna.fallbom@trafikverket.se

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 337/7 |
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14.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7878 — HeidelbergCement/Schwenk/Cemex Croatia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 337/06)

| 1. | Em 5 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas HeidelbergCement AG (Alemanha) e Schwenk Zement KG (Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Cemex Hrvatska d.d.(Croácia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas HeidelbergCement AG (Alemanha) e Schwenk Zement KG (Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Cemex Hrvatska d.d.(Croácia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   HeidelbergCement: produção e distribuição de cimento, clínquer e outros aditivos de cimento, granulados, betão pronto, produtos de betão, placas, asfalto e blocos sílico-calcários,
  —   Schwenk: produção de cimento, clínquer, betão pronto, produtos de betão e serviços conexos bem como granulados,
  —   Cemex Hrvatska: produção de cimento, clínquer, betão pronto e granulados, na região dos Balcãs Ocidentais. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   HeidelbergCement: produção e distribuição de cimento, clínquer e outros aditivos de cimento, granulados, betão pronto, produtos de betão, placas, asfalto e blocos sílico-calcários,

—   Schwenk: produção de cimento, clínquer, betão pronto, produtos de betão e serviços conexos bem como granulados,

—   Cemex Hrvatska: produção de cimento, clínquer, betão pronto e granulados, na região dos Balcãs Ocidentais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7878 — HeidelbergCement/Schwenk/Cemex Croatia, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7878 — HeidelbergCement/Schwenk/Cemex Croatia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 14.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 337/8 |
| --- | --- | --- | --- |

14.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8205 — SEGRO/PSPIB/SELP/Gliwice 5 Logistics Asset)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 337/07)

| 1. | Em 7 de setembro de 2016, a Comissão recebeu uma notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SEGRO plc («SEGRO», Reino Unido) e o Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá) irão adquirir indiretamente, através da SEGRO European Logistics Partnership SARL («SELP», Luxemburgo), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de um ativo logístico gerador de rendimentos na Polónia («Ativo-alvo»), que se encontra atualmente sob o controlo exclusivo indireto da SEGRO, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de setembro de 2016, a Comissão recebeu uma notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SEGRO plc («SEGRO», Reino Unido) e o Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá) irão adquirir indiretamente, através da SEGRO European Logistics Partnership SARL («SELP», Luxemburgo), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de um ativo logístico gerador de rendimentos na Polónia («Ativo-alvo»), que se encontra atualmente sob o controlo exclusivo indireto da SEGRO, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   SEGRO: propriedade, gestão de ativos e desenvolvimento de entrepostos modernos e de imóveis para indústrias ligeiras e centros de dados, localizados em torno de grandes conurbações e plataformas de transporte essenciais em diversos países da UE;
  —   PSPIB: investimento dos planos de pensões do Canadian Federal Public Service, das Canadian Forces, da Royal Canadian Mounted Police e da Reserve Force. Gestão de uma carteira mundial diversificada de ações, obrigações e outros títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em private equity, imóveis, infraestruturas e recursos naturais;
  —   Ativo-alvo: entreposto de ativo logístico em Gliwice, na Polónia, que atualmente é arrendado a um locatário na indústria transformadora. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SEGRO: propriedade, gestão de ativos e desenvolvimento de entrepostos modernos e de imóveis para indústrias ligeiras e centros de dados, localizados em torno de grandes conurbações e plataformas de transporte essenciais em diversos países da UE;

—   PSPIB: investimento dos planos de pensões do Canadian Federal Public Service, das Canadian Forces, da Royal Canadian Mounted Police e da Reserve Force. Gestão de uma carteira mundial diversificada de ações, obrigações e outros títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em private equity, imóveis, infraestruturas e recursos naturais;

—   Ativo-alvo: entreposto de ativo logístico em Gliwice, na Polónia, que atualmente é arrendado a um locatário na indústria transformadora.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8205 — SEGRO/PSPIB/SELP/Gliwice 5 Logistics Asset, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8205 — SEGRO/PSPIB/SELP/Gliwice 5 Logistics Asset, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 14.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 337/9 |
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14.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8166 — THOM/Stroili Oro)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 337/08)

| 1. | Em 7 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa THOM SAS («THOM», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa Stroili Oro SpA («Stroili Oro», Itália), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 7 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa THOM SAS («THOM», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa Stroili Oro SpA («Stroili Oro», Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   THOM: venda a retalho de artigos de joalharia e relógios através de uma rede de estabelecimentos localizados maioritariamente em França;
  —   Stroili Oro: venda a retalho de artigos de joalharia e relógios através de uma rede de estabelecimentos localizados em Itália; |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   THOM: venda a retalho de artigos de joalharia e relógios através de uma rede de estabelecimentos localizados maioritariamente em França;

—   Stroili Oro: venda a retalho de artigos de joalharia e relógios através de uma rede de estabelecimentos localizados em Itália;

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8166 — THOM/Stroili Oro, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8166 — THOM/Stroili Oro, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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