# Jornal Oficial C 295/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 295 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano13 de agosto de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano13 de agosto de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 295/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8098 — Italmobiliare/Clessidra SGR) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 295/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8098 — Italmobiliare/Clessidra SGR) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 295/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 295/03 | Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação da sociedade anónima de seguros Balva [Publicação em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)] | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 295/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 295/03

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação da sociedade anónima de seguros Balva [Publicação em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

[Publicação em conformidade com o artigo 280.o

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 295/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8163 — AC/EYSA/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 295/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8163 — AC/EYSA/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2016/C 295/05 | Retificação da Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola ( JO C 130 de 13.4.2016 ) | 5 |

Retificações

2016/C 295/05

Retificação da Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola ( JO C 130 de 13.4.2016 )

o

o

o

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/1 |
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13.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8098 — Italmobiliare/Clessidra SGR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 295/01)

Em 5 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8098. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8098.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/2 |
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13.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de agosto de 2016

(2016/C 295/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1158 |
| JPY | iene | 113,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4398 |
| GBP | libra esterlina | 0,86050 |
| SEK | coroa sueca | 9,4299 |
| CHF | franco suíço | 1,0888 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,1635 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,018 |
| HUF | forint | 310,02 |
| PLN | zlóti | 4,2658 |
| RON | leu romeno | 4,4590 |
| TRY | lira turca | 3,2998 |
| AUD | dólar australiano | 1,4535 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4478 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6551 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5497 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5023 |
| KRW | won sul-coreano | 1 234,19 |
| ZAR | rand | 15,0700 |
| CNY | iuane | 7,4173 |
| HRK | kuna | 7,4916 |
| IDR | rupia indonésia | 14 623,67 |
| MYR | ringgit | 4,4915 |
| PHP | peso filipino | 51,963 |
| RUB | rublo | 72,2194 |
| THB | baht | 38,815 |
| BRL | real | 3,5287 |
| MXN | peso mexicano | 20,3881 |
| INR | rupia indiana | 74,6069 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1158

JPY

iene

113,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4398

GBP

libra esterlina

0,86050

SEK

coroa sueca

9,4299

CHF

franco suíço

1,0888

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,1635

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,018

HUF

forint

310,02

PLN

zlóti

4,2658

RON

leu romeno

4,4590

TRY

lira turca

3,2998

AUD

dólar australiano

1,4535

CAD

dólar canadiano

1,4478

HKD

dólar de Hong Kong

8,6551

NZD

dólar neozelandês

1,5497

SGD

dólar singapurense

1,5023

KRW

won sul-coreano

1 234,19

ZAR

rand

15,0700

CNY

iuane

7,4173

HRK

kuna

7,4916

IDR

rupia indonésia

14 623,67

MYR

ringgit

4,4915

PHP

peso filipino

51,963

RUB

rublo

72,2194

THB

baht

38,815

BRL

real

3,5287

MXN

peso mexicano

20,3881

INR

rupia indiana

74,6069

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/3 |
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13.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/3

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Processo de liquidação

Decisão de abertura do processo de liquidação da sociedade anónima de seguros Balva

[Publicação em conformidade com o artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

(2016/C 295/03)

| Empresa de seguros | Sociedade anónima de seguros Balva, |
| --- | --- |
| Pulkveža Brieža iela 15-9 |
| Riga, LV-1010 |
| LETÓNIA |

Empresa de seguros

Sociedade anónima de seguros Balva,

Pulkveža Brieža iela 15-9

Riga, LV-1010

LETÓNIA

Data, entrada em vigor e natureza da decisão

6 de julho de 2016; a decisão entrou em vigor

Autoridades competentes

Rīgas pilsētas Ziemeļu rajona tiesa [tribunal distrital de Riga — cidade (norte)]

Autoridade de supervisão

| Finanšu un kapitāla tirgus komisija [Comissão dos mercados financeiros e de capitais] |
| --- |
| Kungu iela 1 |
| Riga, LV-1050 |
| LETÓNIA |

Finanšu un kapitāla tirgus komisija [Comissão dos mercados financeiros e de capitais]

Kungu iela 1

Riga, LV-1050

LETÓNIA

Liquidatário designado

| Ms Aija Lamberte |
| --- |
| Ģertrūdes iela 39-3 |
| Riga, LV-1011 |
| Letónia |
| Tel. +371 67278220 |
| Telemóvel +371 28342124 |
| Fax +371 6731 5014 |
| Endereço eletrónico: lamberte.aija@gmail.com |

Ms Aija Lamberte

Ģertrūdes iela 39-3

Riga, LV-1011

Letónia

Tel. +371 67278220

Telemóvel +371 28342124

Fax +371 6731 5014

Endereço eletrónico: lamberte.aija@gmail.com

Legislação aplicável

Lei sobre a insolvência

Lei em matéria de seguros e resseguros

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/4 |
| --- | --- | --- | --- |

13.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8163 — AC/EYSA/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 295/04)

| 1. | Em 5 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Automobiles Citröen SA («AC», França), pertencente ao Grupo PSA (França), e a Estacionamientos y servicios, S.A.U («EYSA», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Automobiles Citröen SA («AC», França), pertencente ao Grupo PSA (França), e a Estacionamientos y servicios, S.A.U («EYSA», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   AC: filial do Grupo PSA, fabricante de automóveis;
  —   EYSA: ativa no setor dos serviços de gestão urbana inteligente;
  —   JV: prestação de serviços de partilha de automóveis em Espanha e Portugal. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AC: filial do Grupo PSA, fabricante de automóveis;

—   EYSA: ativa no setor dos serviços de gestão urbana inteligente;

—   JV: prestação de serviços de partilha de automóveis em Espanha e Portugal.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8163 — AC/EYSA/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8163 — AC/EYSA/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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Retificações

| 13.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/5 |
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13.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/5

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Retificação da «Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola»

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 130 de 13 de abril de 2016
  )

(2016/C 295/05)

No quadro da página 7:

onde se lê:

| «FR | Direction nationale du renseignement et des enquêtes douanières» |
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«FR

Direction nationale du renseignement et des enquêtes douanières»

deve ler-se:

deve ler-se

| «FR | Direction nationale du renseignement et des enquêtes douanières
  Service d’analyse de risques et de ciblage» |
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«FR

Direction nationale du renseignement et des enquêtes douanières

Service d’analyse de risques et de ciblage»

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