# Jornal Oficial C 342/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 342 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano17 de setembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 342

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano17 de setembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 342/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8107 — CVC/AR Packaging) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 342/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8193 — TEVA/ANDA) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 342/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8161 — Ardian/Qualium/Kermel) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 342/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8188 — PostFinance/SIX/Twint) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 342/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8107 — CVC/AR Packaging) (
  1
  )

1

1

2016/C 342/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8193 — TEVA/ANDA) (
  1
  )

1

1

2016/C 342/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8161 — Ardian/Qualium/Kermel) (
  1
  )

1

2

2016/C 342/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8188 — PostFinance/SIX/Twint) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 342/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 342/06 | Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Międzyzdroje | 4 |
| 2016/C 342/07 | Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Stanowice | 6 |
| 2016/C 342/08 | Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 8 |
| 2016/C 342/09 | Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 9 |
| 2016/C 342/10 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 10 |
| 2016/C 342/11 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 11 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 342/05

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 342/06

Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Międzyzdroje

4

2016/C 342/07

Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Stanowice

6

2016/C 342/08

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

8

2016/C 342/09

Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

9

2016/C 342/10

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

10

2016/C 342/11

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

o

1

11

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 342/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8130 — Imerys/Alteo certain assets) (
  1
  ) | 12 |
| 2016/C 342/13 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8125 — JAC/Nexperia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2016/C 342/14 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8088 — Midea Group/KUKA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 342/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8130 — Imerys/Alteo certain assets) (
  1
  )

1

12

2016/C 342/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8125 — JAC/Nexperia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2016/C 342/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8088 — Midea Group/KUKA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2016/C 342/15 | Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade ( JO C 249 de 8.7.2016 ) | 15 |

Retificações

2016/C 342/15

Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade ( JO C 249 de 8.7.2016 )

15

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/1 |
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17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8107 — CVC/AR Packaging)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/01)

Em 25 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8107. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8107.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/1 |
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17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8193 — TEVA/ANDA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/02)

Em 13 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8193. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8193.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/2 |
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17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8161 — Ardian/Qualium/Kermel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/03)

Em 9 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade;

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8161. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8161.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/2 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8188 — PostFinance/SIX/Twint)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/04)

Em 13 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8188. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8188.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/3 |
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17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de setembro de 2016

(2016/C 342/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1226 |
| JPY | iene | 114,35 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4471 |
| GBP | libra esterlina | 0,85203 |
| SEK | coroa sueca | 9,5570 |
| CHF | franco suíço | 1,0941 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2625 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,024 |
| HUF | forint | 309,14 |
| PLN | zlóti | 4,3167 |
| RON | leu romeno | 4,4501 |
| TRY | lira turca | 3,3384 |
| AUD | dólar australiano | 1,4949 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4817 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7099 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5367 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5318 |
| KRW | won sul-coreano | 1 263,64 |
| ZAR | rand | 15,8680 |
| CNY | iuane | 7,4915 |
| HRK | kuna | 7,5115 |
| IDR | rupia indonésia | 14 770,61 |
| MYR | ringgit | 4,6441 |
| PHP | peso filipino | 53,741 |
| RUB | rublo | 72,8966 |
| THB | baht | 39,190 |
| BRL | real | 3,6993 |
| MXN | peso mexicano | 21,7665 |
| INR | rupia indiana | 75,2370 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1226

JPY

iene

114,35

DKK

coroa dinamarquesa

7,4471

GBP

libra esterlina

0,85203

SEK

coroa sueca

9,5570

CHF

franco suíço

1,0941

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2625

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,024

HUF

forint

309,14

PLN

zlóti

4,3167

RON

leu romeno

4,4501

TRY

lira turca

3,3384

AUD

dólar australiano

1,4949

CAD

dólar canadiano

1,4817

HKD

dólar de Hong Kong

8,7099

NZD

dólar neozelandês

1,5367

SGD

dólar singapurense

1,5318

KRW

won sul-coreano

1 263,64

ZAR

rand

15,8680

CNY

iuane

7,4915

HRK

kuna

7,5115

IDR

rupia indonésia

14 770,61

MYR

ringgit

4,6441

PHP

peso filipino

53,741

RUB

rublo

72,8966

THB

baht

39,190

BRL

real

3,6993

MXN

peso mexicano

21,7665

INR

rupia indiana

75,2370

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/4 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/4

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Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Międzyzdroje

(2016/C 342/06)

Este processo diz respeito à atribuição de direitos de prospeção ou exploração da jazida de gás natural de Międzyzdroje, na província de Zachodniopomorskie:

| Nome | Bloco n.o | N.o | Sistema de coordenadas de 1992 |
| --- | --- | --- | --- |
| X | Y |
| Międzyzdroje | sub-bloco da concessão n.o 81 | 1 | 683 210,46 | 200 143,19 |
| 2 | 683 138,11 | 200 422,06 |
| 3 | 681 684,10 | 200 077,42 |
| 4 | 680 280,86 | 198 531,93 |
| 5 | 680 274,37 | 198 132,30 |
| 6 | 679 655,67 | 195 452,37 |
| 7 | 679 964,72 | 193 611,06 |
| 8 | 681 966,10 | 193 765,85 |
| | entre o ponto 8 e o ponto 1, a linha da área de concessão segue o litoral e coincide com as linhas dos municípios de Świnoujście e Międzyzdroje. |

Nome

Bloco n.o

N.o

Sistema de coordenadas de 1992

X

Y

Międzyzdroje

sub-bloco da concessão n.o 81

1

683 210,46

200 143,19

2

683 138,11

200 422,06

3

681 684,10

200 077,42

4

680 280,86

198 531,93

5

680 274,37

198 132,30

6

679 655,67

195 452,37

7

679 964,72

193 611,06

8

681 966,10

193 765,85

entre o ponto 8 e o ponto 1, a linha da área de concessão segue o litoral e coincide com as linhas dos municípios de Świnoujście e Międzyzdroje.

Os pedidos devem abranger a mesma zona.

Os pedidos de concessão devem dar entrada na sede do Ministério do Ambiente até às 12h00 (hora da Europa Central) do último dia do período de 91 dias que tem início no dia seguinte à data da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:

| a) | Tecnologia proposta para o trabalho (40 %); |
| --- | --- |

a)

Tecnologia proposta para o trabalho (40 %);

| b) | Capacidades técnicas e financeiras do candidato (50 %); |
| --- | --- |

b)

Capacidades técnicas e financeiras do candidato (50 %);

| c) | Taxa de retribuição proposta para os direitos de usufruto dos recursos mineiros (10 %). |
| --- | --- |

c)

Taxa de retribuição proposta para os direitos de usufruto dos recursos mineiros (10 %).

O montante mínimo da retribuição pelos direitos de usufruto dos recursos mineiros na zona de Międzyzdroje é:

| 1) | para a prospeção de jazidas de gás natural:






  — | por um período de base de 3 anos: 10 000,00 zlótis por ano, |
| --- | --- | --- |

1)

para a prospeção de jazidas de gás natural:

—

por um período de base de 3 anos: 10 000,00 zlótis por ano,

| — | durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 10 000,00 zlótis por ano, |
| --- | --- |

—

durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 10 000,00 zlótis por ano,

| — | durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 10 000,00 zlótis por ano; |
| --- | --- |

—

durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 10 000,00 zlótis por ano;

| 2) | para a exploração de jazidas de gás natural:






  — | por um período de base de 3 anos: 20 000,00 zlótis por ano, |
| --- | --- | --- |

2)

para a exploração de jazidas de gás natural:

—

por um período de base de 3 anos: 20 000,00 zlótis por ano,

| — | durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 20 000,00 zlótis por ano, |
| --- | --- |

—

durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 20 000,00 zlótis por ano,

| — | durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 20 000,00 zlótis por ano; |
| --- | --- |

—

durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 20 000,00 zlótis por ano;

| 3) | para a prospeção e exploração de jazidas de gás natural:






  — | por um período de base de 5 anos: 30 000,00 zlótis por ano, |
| --- | --- | --- |

3)

para a prospeção e exploração de jazidas de gás natural:

—

por um período de base de 5 anos: 30 000,00 zlótis por ano,

| — | durante os 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 30 000,00 zlótis por ano, |
| --- | --- |

—

durante os 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 30 000,00 zlótis por ano,

| — | durante o 9.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 30 000,00 zlótis por ano. |
| --- | --- |

—

durante o 9.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 30 000,00 zlótis por ano.

O processo de apreciação dos pedidos termina seis meses após o fim do prazo de apresentação. Os candidatos serão notificados por escrito dos resultados das respetivas candidaturas.

Os pedidos devem ser apresentados em língua polaca.

Atento o parecer das autoridades competentes, a entidade licenciadora concederá ao candidato selecionado uma licença de prospeção ou exploração de jazidas de petróleo e de gás natural e celebrará com ele um contrato de usufruto dos recursos mineiros.

A empresa selecionada deve ser titular de direitos sobre os recursos mineiros e de uma concessão, para poder levar a efeito qualquer atividade de prospeção ou exploração de jazidas de hidrocarbonetos em território polaco.

As candidaturas devem ser enviadas para o seguinte endereço:

| Ministerstwo Środowiska |
| --- |
| Departament Geologii i Koncesji Geologicznych ul. |
| Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLÓNIA |

Ministerstwo Środowiska

Departament Geologii i Koncesji Geologicznych ul.

Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLÓNIA

Para mais informações, consultar:

| — | sítio web do Ministério do Ambiente da Polónia (Ministerstwo Środowiska): www.mos.gov.pl |
| --- | --- |

—

sítio web do Ministério do Ambiente da Polónia (Ministerstwo Środowiska): www.mos.gov.pl

| — | Departamento de Geologia e Concessões Geológicas (Departament Geologii i Koncesji Geologicznych) |
| --- | --- |
| Ministério do Ambiente (Ministerstwo Środowiska) |
| Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLÓNIA |
| Tel. +48 223692449 |
| Fax +48 223692460 |
| Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl |

—

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas (Departament Geologii i Koncesji Geologicznych)

Ministério do Ambiente (Ministerstwo Środowiska)

Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLÓNIA

Tel. +48 223692449

Fax +48 223692460

Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

Aprovado por:

Mariusz Orion JĘDRYSEK

Geólogo Principal Nacional

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| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/6 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/6

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Comunicação do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as condições de concessão e utilização de autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Stanowice

(2016/C 342/07)

Este processo diz respeito à atribuição de direitos de prospeção ou exploração da jazida de gás natural de Stanowice, na província de Lubúsquia:

| Nome | Bloco n.o | Sistema de coordenadas de 1992 |
| --- | --- | --- |
| X | Y |
| Stanowice | sub-bloco da concessão n.o 183 | 549 678,18 | 233 678,03 |
| 549 971,85 | 234 324,38 |
| 549 932,73 | 234 493,34 |
| 549 851,22 | 234 644,76 |
| 549 707,07 | 234 636,78 |
| 549 690,67 | 234 933,19 |
| 549 141,57 | 235 560,18 |
| 548 879,78 | 235 581,06 |
| 548 698,05 | 235 892,10 |
| 547 682,33 | 236 013,65 |
| 547 364,37 | 235 490,52 |
| 547 611,84 | 234 799,72 |
| 547 723,09 | 233 995,55 |
| 548 577,08 | 233 996,68 |

Nome

Bloco n.o

Sistema de coordenadas de 1992

X

Y

Stanowice

sub-bloco da concessão n.o 183

549 678,18

233 678,03

549 971,85

234 324,38

549 932,73

234 493,34

549 851,22

234 644,76

549 707,07

234 636,78

549 690,67

234 933,19

549 141,57

235 560,18

548 879,78

235 581,06

548 698,05

235 892,10

547 682,33

236 013,65

547 364,37

235 490,52

547 611,84

234 799,72

547 723,09

233 995,55

548 577,08

233 996,68

Os pedidos devem abranger a mesma zona.

Os pedidos de concessão devem dar entrada na sede do Ministério do Ambiente até às 12h00 (hora da Europa Central) do último dia do período de 91 dias que tem início no dia seguinte à data da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:

| a) | tecnologia proposta para o trabalho (40 %); |
| --- | --- |

a)

tecnologia proposta para o trabalho (40 %);

| b) | capacidades técnicas e financeiras do candidato (50 %; |
| --- | --- |

b)

capacidades técnicas e financeiras do candidato (50 %;

| c) | taxa de retribuição proposta para os direitos de usufruto dos recursos mineiros (10 %). |
| --- | --- |

c)

taxa de retribuição proposta para os direitos de usufruto dos recursos mineiros (10 %).

O montante mínimo da retribuição pelos direitos de usufruto dos recursos mineiros na zona de Stanowice é:

| 1. | para a prospeção de jazidas de gás natural:






  — | por um período de base de três anos: 10 000,00 zlótis por ano; |
| --- | --- | --- |

1.

para a prospeção de jazidas de gás natural:

—

por um período de base de três anos: 10 000,00 zlótis por ano;

| — | durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 10 000,00 zlótis por ano; |
| --- | --- |

—

durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 10 000,00 zlótis por ano;

| — | durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 10 000,00 zlótis por ano. |
| --- | --- |

—

durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 10 000,00 zlótis por ano.

| 2. | para a exploração de jazidas de gás natural:






  — | por um período de base de três anos: 20 000,00 zlótis por ano; |
| --- | --- | --- |

2.

para a exploração de jazidas de gás natural:

—

por um período de base de três anos: 20 000,00 zlótis por ano;

| — | durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 20 000,00 zlótis por ano; |
| --- | --- |

—

durante o 4.o e o 5.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 20 000,00 zlótis por ano;

| — | durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 20 000,00 zlótis por ano. |
| --- | --- |

—

durante o 6.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 20 000,00 zlótis por ano.

| 3. | para a prospeção e exploração de jazidas de gás natural:






  — | por um período de base de cinco anos: 30 000,00 zlótis por ano; |
| --- | --- | --- |

3.

para a prospeção e exploração de jazidas de gás natural:

—

por um período de base de cinco anos: 30 000,00 zlótis por ano;

| — | durante os 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 30 000,00 zlótis por ano; |
| --- | --- |

—

durante os 6.o, 7.o e 8.o anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 30 000,00 zlótis por ano;

| — | durante o 9.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 30 000,00 zlótis por ano. |
| --- | --- |

—

durante o 9.o e seguintes anos do contrato de usufruto dos recursos mineiros: 30 000,00 zlótis por ano.

O processo de apreciação dos pedidos termina seis meses após o fim do prazo de apresentação. Os candidatos serão notificados por escrito dos resultados das respetivas candidaturas.

Os pedidos devem ser apresentados em língua polaca.

Tendo em conta o parecer das autoridades competentes, a entidade licenciadora concederá ao candidato selecionado uma licença de prospeção ou exploração de jazidas de petróleo e de gás natural e celebrará com ele um contrato de usufruto dos recursos mineiros.

A empresa selecionada deve ser titular de direitos sobre os recursos mineiros e de uma concessão para poder levar a efeito qualquer atividade de prospeção ou exploração de jazidas de hidrocarbonetos em território polaco.

As candidaturas devem ser enviadas para o seguinte endereço:

| Ministerstwo Środowiska |
| --- |
| Departament Geologii i Koncesji Geologicznych ul. |
| Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Ministerstwo Środowiska

Departament Geologii i Koncesji Geologicznych ul.

Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLAND

Para mais informações, consultar:

| — | sítio web do Ministério do Ambiente da Polónia (Ministerstwo Środowiska): www.mos.gov.pl |
| --- | --- |

—

sítio web do Ministério do Ambiente da Polónia (Ministerstwo Środowiska): www.mos.gov.pl

| — | Departamento de Geologia e Concessões Geológicas (Departament Geologii i Koncesji Geologicznych) |
| --- | --- |
| Ministério do Ambiente (Ministerstwo Środowiska) |
| Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| Tel. +48 223692449 |
| Fax + 48 223692460 |
| Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl |

—

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas (Departament Geologii i Koncesji Geologicznych)

Ministério do Ambiente (Ministerstwo Środowiska)

Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLAND

Tel. +48 223692449

Fax + 48 223692460

Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

Aprovado por:

Mariusz Orion JĘDRYSEK

Geólogo Principal Nacional

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| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/8 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/8

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Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2016/C 342/08)

O Ministro dos Assuntos Económicos comunica que foi recebido um pedido de autorização para a prospeção de hidrocarbonetos nos setores D6 e E4, indicados no mapa que consta do anexo 3 do Regulamento da Exploração Mineira (Mijnbouwregeling, publicação oficial no Staatscourant n.o 245 de 2002).

Em conformidade com a Diretiva supramencionada e com o artigo 15.o da Lei relativa à Exploração Mineira (Mijnbouwwet, publicação oficial no Staatsblad n.o 542 de 2002), o Ministro dos Assuntos Económicos convida as partes interessadas a apresentarem pedidos concorrentes para autorização de prospeção de hidrocarbonetos nos setores D6 e E4 da plataforma continental dos Países Baixos.

O Ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, condições e exigências a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva são explicitados na Mijnbouwwet.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

| De Minister van Economische Zaken |
| --- |
| ter attentie van mevrouw J.J. van Beek, directie Energie en Omgeving |
| Bezuidenhoutseweg 73 |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| PAÍSES BAIXOS |

De Minister van Economische Zaken

ter attentie van mevrouw J.J. van Beek, directie Energie en Omgeving

Bezuidenhoutseweg 73

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

PAÍSES BAIXOS

Os pedidos recebidos após aquele prazo não serão tidos em conta.

A decisão sobre os pedidos será tomada, o mais tardar, doze meses após o termo do prazo.

Para mais informações, contactar S. van Lierop, pelo telefone: +31 655493868.

---

| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/9

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Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2016/C 342/09)

O ministro dos Assuntos Económicos comunica que foi recebido um pedido de autorização para a prospeção de hidrocarbonetos nos setores G7, G10, G11 e G13, indicados no mapa que consta do anexo 3 do Regulamento da Exploração Mineira (Mijnbouwregeling, publicação oficial no Staatscourant n.o 245 de 2002).

Em conformidade com a diretiva supramencionada e com o artigo 15.o da Lei relativa à Exploração Mineira (Mijnbouwwet, publicação oficial no Staatsblad n.o 542 de 2002), o ministro dos Assuntos Económicos convida as partes interessadas a apresentar pedidos concorrentes para autorização de prospeção de hidrocarbonetos nos setores G7, G10, G11 e G13 da plataforma continental dos Países Baixos.

O ministro dos Assuntos Económicos é a autoridade competente para conceder as autorizações. Os critérios, as condições e exigências a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da diretiva são explicitados na Mijnbouwwet.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

| De Minister van Economische Zaken |
| --- |
| ter attentie van mevrouw J.J. van Beek, directie Energie en Omgeving |
| Bezuidenhoutseweg 73 |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| NEDERLAND |

De Minister van Economische Zaken

ter attentie van mevrouw J.J. van Beek, directie Energie en Omgeving

Bezuidenhoutseweg 73

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

NEDERLAND

Os pedidos recebidos após aquele prazo não serão tidos em conta.

A decisão sobre os pedidos será tomada, o mais tardar, doze meses após o termo do prazo.

Para mais informações, contactar S. van Lierop, pelo telefone: +31 655493868.

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| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/10 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/10

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/10)

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas | Tingwall/Sumburgh-Fair Isle
  Tingwall-Foula
  Tingwal-Papa Stour
  Tingwall-Out Skerries |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 30 de dezembro de 1997 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de abril de 2017 |
| Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes ao concurso e às obrigações de serviço público | Shetland Islands Council |
| Transport Planning Service |
| Development Services Department |
| 8 North Ness Business Park |
| Lerwick |
| Shetland |
| ZE1 0LZ |
| Scotland |
| UNITED KINGDOM |
| Telefone: +44 1595744868 |
| Endereço eletrónico: transport@shetland.gov.uk |
| Sítio web: www.shetland.gov.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas

Tingwall/Sumburgh-Fair Isle

Tingwall-Foula

Tingwal-Papa Stour

Tingwall-Out Skerries

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

30 de dezembro de 1997

Data de entrada em vigor das alterações

1 de abril de 2017

Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes ao concurso e às obrigações de serviço público

Shetland Islands Council

Transport Planning Service

Development Services Department

8 North Ness Business Park

Lerwick

Shetland

ZE1 0LZ

Scotland

UNITED KINGDOM

Telefone: +44 1595744868

Endereço eletrónico: transport@shetland.gov.uk

Sítio web: www.shetland.gov.uk

---

| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/11 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/11

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/11)

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas | Tingwall/Sumburgh-Fair Isle
  Tingwall-Foula
  Tingwall-Papa Stour
  Tingwall-Out Skerries |
| Prazo de validade do contrato | Duas opções
  Opção 1 — Contrato de 1 de abril de 2017 a 31 de março de 2018
  Opção 2 — Contrato de 1 de abril de 2017 a 31 de março de 2021 |
| Prazo para apresentação de candidaturas e propostas | 30 de novembro de 2016 |
| Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes ao concurso e às obrigações de serviço público | Shetland Islands Council |
| Transport Planning Service |
| Development Services Department |
| 6 North Ness Business Park |
| Lerwick |
| Shetland |
| ZE1 0LZ |
| Scotland |
| UNITED KINGDOM |
| Telefone: +44 1595744868 |
| Endereço eletrónico: transport@shetland.gov.uk |
| Sítio web: www.shetland.gov.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas

Tingwall/Sumburgh-Fair Isle

Tingwall-Foula

Tingwall-Papa Stour

Tingwall-Out Skerries

Prazo de validade do contrato

Duas opções

Opção 1 — Contrato de 1 de abril de 2017 a 31 de março de 2018

Opção 2 — Contrato de 1 de abril de 2017 a 31 de março de 2021

Prazo para apresentação de candidaturas e propostas

30 de novembro de 2016

Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes ao concurso e às obrigações de serviço público

Shetland Islands Council

Transport Planning Service

Development Services Department

6 North Ness Business Park

Lerwick

Shetland

ZE1 0LZ

Scotland

UNITED KINGDOM

Telefone: +44 1595744868

Endereço eletrónico: transport@shetland.gov.uk

Sítio web: www.shetland.gov.uk

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/12 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8130 — Imerys/Alteo certain assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/12)

| 1. | Em 9 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Micral S.A. controlada pela Imerys S.A. («Imerys», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Alteo ARC (França) e da Alufin GmbH Tabularoxid («Alufin GmbH», Alemanha), conjuntamente designadas o «Alvo», anteriormente detidas pela Alteo Holding SAS («Alteo», França) mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 9 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Micral S.A. controlada pela Imerys S.A. («Imerys», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Alteo ARC (França) e da Alufin GmbH Tabularoxid («Alufin GmbH», Alemanha), conjuntamente designadas o «Alvo», anteriormente detidas pela Alteo Holding SAS («Alteo», França) mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Imerys: multinacional mineira que opera em quatro setores de negócio: i) soluções para a energia e especialidades, ii) filtragem e aditivos de desempenho, iii) materiais cerâmicos e iv) minerais de elevada resistência;
  —   Alvo: produção de aluminas especiais para aplicações abrasivas e produtos refratários. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Imerys: multinacional mineira que opera em quatro setores de negócio: i) soluções para a energia e especialidades, ii) filtragem e aditivos de desempenho, iii) materiais cerâmicos e iv) minerais de elevada resistência;

—   Alvo: produção de aluminas especiais para aplicações abrasivas e produtos refratários.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8130 — Imerys/Alteo certain assets para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8130 — Imerys/Alteo certain assets para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/13 |
| --- | --- | --- | --- |

17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8125 — JAC/Nexperia)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/13)

| 1. | Em 13 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Beijing Jianguang Asset Management Co., Ltd. («JAC», República Popular da China), controlada pela China Investment Corporation («CIC», República Popular da China), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da unidade comercial «produtos standard» («Nexperia») da NXP Semiconductors NV («NXP», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Beijing Jianguang Asset Management Co., Ltd. («JAC», República Popular da China), controlada pela China Investment Corporation («CIC», República Popular da China), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da unidade comercial «produtos standard» («Nexperia») da NXP Semiconductors NV («NXP», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   JAC: empresa de gestão de investimentos especializada em investimentos associados a fusões e aquisições na indústria dos semicondutores. É ativa no desenvolvimento, fabrico e venda de transístores de radiofrequência e de díodos, tirístores e transístores bipolares. A sua sociedade-mãe, CIC, é um fundo soberano da República Popular da China, especializado em posições em moeda estrangeira;
  —   Nexperia: ativa no fabrico e venda de semicondutores, nomeadamente vários tipos de circuitos integrados lógicos, transístores de sinais fracos e díodos. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   JAC: empresa de gestão de investimentos especializada em investimentos associados a fusões e aquisições na indústria dos semicondutores. É ativa no desenvolvimento, fabrico e venda de transístores de radiofrequência e de díodos, tirístores e transístores bipolares. A sua sociedade-mãe, CIC, é um fundo soberano da República Popular da China, especializado em posições em moeda estrangeira;

—   Nexperia: ativa no fabrico e venda de semicondutores, nomeadamente vários tipos de circuitos integrados lógicos, transístores de sinais fracos e díodos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8125 — JAC/Nexperia, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8125 — JAC/Nexperia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/14 |
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17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8088 — Midea Group/KUKA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 342/14)

| 1. | Em 9 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Midea Group Co., Ltd (China) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da KUKA Aktiengesellschaft (Alemanha), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 16 de junho de 2016. |
| --- | --- |

1.

Em 9 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Midea Group Co., Ltd (China) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da KUKA Aktiengesellschaft (Alemanha), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 16 de junho de 2016.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Midea: produção de aparelhos de consumo e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado;
  —   KUKA: soluções de automação para uma série de indústrias e desenvolvimento e fabrico de robôs industriais. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Midea: produção de aparelhos de consumo e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado;

—   KUKA: soluções de automação para uma série de indústrias e desenvolvimento e fabrico de robôs industriais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8088 — Midea Group/KUKA, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8088 — Midea Group/KUKA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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Retificações

| 17.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 342/15 |
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17.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 342/15

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Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 249 de 8 de julho de 2016
  )

(2016/C 342/15)

Na página 3:

onde se lê:

| «OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 | Artigo da Diretiva 1999/5/CE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cenelec | EN 50566:2013
  Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz-6 GHz) | 12.10.2013 | | | Artigo 3.1.a |
| | EN 50566:2013/AC:2014 | 12.9.2014» | | | |

«OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1

Artigo da Diretiva 1999/5/CE

Cenelec

EN 50566:2013

Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz-6 GHz)

12.10.2013

Artigo 3.1.a

EN 50566:2013/AC:2014

12.9.2014»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 | Artigo da Diretiva 1999/5/CE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cenelec | EN 50566:2013
  Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz-6 GHz) | 12.10.2013 | | | Artigo 3.1.a |
| | EN 50566:2013/AC:2014 | 12.9.2014 | | | |
| Advertência: a aplicação da presente publicação deve respeitar certas condições relativas à distância, refletindo a utilização prática do dia-a-dia, garantindo a utilização segura de dispositivos de comunicação sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz-6 GHz), para efeitos dos objetivos de segurança referidos no artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 1999/5/CE, em conjugação com o anexo I da Diretiva 2006/95/CE. Por exemplo, a medição da taxa de absorção específica dos membros (limite de 4 W/kg) deve ser efetuada sem nenhuma distância de separação (dispositivo em contacto); a medição da taxa de absorção específica do tronco (limite de 2 W/kg) pode ser efetuada a uma distância não superior a alguns milímetros.» |

«OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1

Artigo da Diretiva 1999/5/CE

Cenelec

EN 50566:2013

Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz-6 GHz)

12.10.2013

Artigo 3.1.a

EN 50566:2013/AC:2014

12.9.2014

Advertência: a aplicação da presente publicação deve respeitar certas condições relativas à distância, refletindo a utilização prática do dia-a-dia, garantindo a utilização segura de dispositivos de comunicação sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz-6 GHz), para efeitos dos objetivos de segurança referidos no artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 1999/5/CE, em conjugação com o anexo I da Diretiva 2006/95/CE. Por exemplo, a medição da taxa de absorção específica dos membros (limite de 4 W/kg) deve ser efetuada sem nenhuma distância de separação (dispositivo em contacto); a medição da taxa de absorção específica do tronco (limite de 2 W/kg) pode ser efetuada a uma distância não superior a alguns milímetros.»

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