# Jornal Oficial C 379/14 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 379 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano14 de outubro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 379

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano14 de outubro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 379/01 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas — Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2015 | 1 |
| 2016/C 379/02 | Declaração de fiabilidade do Tribunal relativa aos 8o, 9o, 10o e 11o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho — relatório do auditor independente | 131 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 379/01

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas — Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2015

1

2016/C 379/02

Declaração de fiabilidade do Tribunal relativa aos 8o, 9o, 10o e 11o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho — relatório do auditor independente

o

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131

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 379/1 |
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14.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 379/1

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS — CONTAS ANUAIS DO

Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2015

(2016/C 379/01)

ÍNDICE

| CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS | 2 |
| --- | --- |

| EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED | 3 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS EXPLICATIVAS — FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA | 6 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 7 |
| --- | --- |

| NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 15 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 39 |
| --- | --- |

| CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS | 40 |
| --- | --- |

| INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE | 41 |
| --- | --- |

| NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 43 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 47 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA | 50 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS EXPLICATIVAS — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | 78 |
| --- | --- |

CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS

As contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento do exercício de 2015 foram elaboradas em conformidade com o título IX do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e com os princípios, regras e métodos contabilísticos previstos no anexo das demonstrações financeiras.

Confirmo a minha responsabilidade pela elaboração e apresentação das contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento em conformidade com o artigo 20.o do Regulamento Financeiro do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Obtive dos gestores orçamentais e do BEI, que garantiram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o ativo e o passivo do Fundo Europeu de Desenvolvimento e a execução orçamental.

Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem verdadeira e fiel da situação financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento em relação a todos os aspetos relevantes.

[assinatura]

Manfred KRAFF

Contabilista

12 de julho de 2016

EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED

1.   CONTEXTO

CONTEXTO

A União Europeia (a seguir designada por «UE») mantém relações de cooperação com um grande número de países em desenvolvimento. O principal objetivo consiste em promover o desenvolvimento económico, social e ambiental, tendo como meta fundamental reduzir e erradicar a pobreza a longo prazo, através da prestação de ajuda ao desenvolvimento e de assistência técnica aos países beneficiários. A fim de atingir este objetivo, a UE define, juntamente com os países parceiros, estratégias de cooperação e mobiliza recursos financeiros para a sua execução. Estes recursos da UE afetados à cooperação para o desenvolvimento são provenientes de três fontes:

| — | Orçamento da UE; |
| --- | --- |

—

Orçamento da UE;

| — | Fundo Europeu de Desenvolvimento; |
| --- | --- |

—

Fundo Europeu de Desenvolvimento;

| — | Banco Europeu de Investimento. |
| --- | --- |

—

Banco Europeu de Investimento.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento (a seguir designado por «FED») é o principal instrumento de apoio da UE à cooperação para o desenvolvimento aos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (a seguir designados por «ACP»), bem como aos países e territórios ultramarinos (a seguir designados por «PTU»).

O FED não é financiado pelo orçamento da UE. É elaborado através de um acordo interno entre os representantes dos Estados-Membros no âmbito do Conselho, sendo gerido por um comité específico. A Comissão Europeia (a seguir designada por «Comissão») é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED. O Banco Europeu de investimento (a seguir designado por «BEI») gere a Facilidade de Investimento.

No período 2014-2020, a ajuda geográfica concedida aos Estados ACP e aos PTU continuará a ser financiada principalmente pelo FED. Cada FED é normalmente concluído para um período de cerca de cinco anos e regido pelo seu próprio regulamento financeiro, que exige a elaboração de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma agregada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos pelos quais a Comissão é responsável.

O Acordo Interno que institui o 11.o FED foi assinado pelos Estados-Membros participantes, reunidos no Conselho em junho de 2013 (1). Entrou em vigor em 1 de março de 2015. A fim de assegurar a continuidade entre o término do 10.o FED e a entrada em vigor do 11.o FED, a Comissão propôs medidas transitórias, conhecidas como a Facilidade de Transição (a seguir designada por «FT») (2). A FT é apresentada no âmbito do 11.o FED.

o

1

o

o

2

o

Simultaneamente, o Regulamento Financeiro do 10.o FED (3) foi alterado, tendo também sido aprovado o novo Regulamento Financeiro aplicável ao período de transição (4). Entraram em vigor em 30 de maio de 2014. Em 2 de março de 2015, o Conselho aprovou o Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED (5) e as regras de execução (6). Entraram em vigor em 6 de março de 2015.

o

3

4

o

5

6

No âmbito do Acordo de Parceria ACP-UE, foi criada a Facilidade de Investimento. A Facilidade de Investimento é gerida pelo BEI e utilizada para apoiar o desenvolvimento do setor privado nos Estados ACP, através do financiamento essencialmente, mas não exclusivamente, de investimentos privados. A Facilidade foi concebida como fundo renovável, de modo a que os reembolsos dos empréstimos possam ser reinvestidos noutras operações, resultando assim numa facilidade que se renova a si própria e que é financeiramente independente. Dado que a Facilidade de Investimento não é gerida pela Comissão, não é consolidada na primeira parte das contas anuais — as demonstrações financeiras do FED e o respetivo relatório sobre a execução financeira. As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento são contabilizadas como uma componente separada das contas anuais (parte II), a fim de fornecer uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento dos FED (7).

7

2.   COMO É FINANCIADO O FED?

COMO É FINANCIADO O FED?

O Conselho Europeu de 2 de dezembro de 2013 aprovou o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020. Nesse contexto, foi decidido que a cooperação geográfica com os países ACP não seria integrada no orçamento da UE (orçamentada), mas continuaria a ser financiada pelo FED intergovernamental existente.

O orçamento da UE reporta-se ao período de um ano e, de acordo com o princípio orçamental da anualidade, as despesas e receitas são planeadas e autorizadas para um ano. Contrariamente à UE, o FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED estabelece um fundo global para pôr em prática a cooperação para o desenvolvimento durante um período de habitualmente cinco anos. Dado que os recursos são afetados numa base plurianual, os fundos afetados podem ser utilizados durante o período abrangido pelo FED. O facto de o período orçamental do FED não coincidir com o ano é salientado nos relatórios orçamentais, em que a execução orçamental dos FED é avaliada tendo em conta a totalidade dos fundos.

Os recursos do FED são contribuições ad hoc dos Estados-Membros da UE. Aproximadamente de cinco em cinco anos, os representantes dos Estados-Membros reúnem-se a nível intergovernamental, a fim de tomar uma decisão sobre a quantia global que será afetada ao Fundo e supervisionar a sua aplicação. A Comissão gere depois o Fundo, em conformidade com a política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Dado que, paralelamente à política da União, os Estados-Membros têm as suas próprias políticas de desenvolvimento e de ajuda, é necessário coordenar as políticas dos Estados-Membros com as da UE, a fim de garantir a sua complementaridade.

ad hoc

Além das contribuições acima referidas, é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de cofinanciamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário.

3.   RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

3.1.   CONTAS ANUAIS

CONTAS ANUAIS

Cabe ao contabilista elaborar as contas anuais e assegurar que as mesmas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do FED.

As contas anuais são apresentadas da seguinte forma:

Parte I: Fundos geridos pela Comissão

| (i) | Demonstrações financeiras do FED |
| --- | --- |

(i)

Demonstrações financeiras do FED

| (ii) | Relatório sobre a execução financeira do FED |
| --- | --- |

(ii)

Relatório sobre a execução financeira do FED

Parte II: Fundos geridos pelo BEI

| (i) | Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento |
| --- | --- |

(i)

Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento

Além disso, desde 2014, ano em que foi criado um fundo fiduciário ao abrigo do FED (ver 3.2 abaixo), as respetivas contas, em conjunto com as contas consolidadas (FED e fundo fiduciário), são apresentadas seguidamente.

3.2

As contas anuais são aprovadas pela Comissão até 31 de julho do ano seguinte e apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para quitação.

3.2.   FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

Em conformidade com o artigo 187.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União (RF da UE) e com o artigo 42.o do Regulamento Financeiro aplicável ao período de transição, a Comissão pode criar fundos fiduciários da União para ações externas ao abrigo de um acordo celebrado com outros doadores. Estes fundos fiduciários podem ser criados no âmbito de ações de emergência, pós-emergência e temáticas. Nos termos do artigo 187.o, n.o 6, do RF da UE, o contabilista do Fundo Fiduciário da União é o contabilista da Comissão.

o

o

o

o

o

O primeiro fundo fiduciário da UE com vários doadores, denominado Bêkou, foi criado em 15 de julho de 2014, pela UE e pela Alemanha, França e Países Baixos, com o intuito de promover a estabilização e a reconstrução da República Centro-Africana. A duração máxima do Fundo Fiduciário Bêkou é de 60 meses.

O Fundo Fiduciário Bêkou foi criado ao abrigo do FED, sendo as respetivas contas anuais consolidadas com as contas do FED.

4.   AUDITORIA E QUITAÇÃO

AUDITORIA E QUITAÇÃO

4.1.   AUDITORIA

AUDITORIA

As contas anuais do FED e a gestão dos recursos são supervisionadas pelo seu auditor externo, o Tribunal de Contas Europeu (a seguir designado por «TCE»), que elabora um relatório anual destinado ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

4.2.   QUITAÇÃO

QUITAÇÃO

O controlo final é constituído pela quitação da execução financeira dos recursos do FED relativamente a um dado exercício financeiro. O Parlamento Europeu é a autoridade de quitação do FED. Tal significa que, na sequência da auditoria e finalização das contas anuais, compete ao Conselho recomendar e ao Parlamento Europeu decidir se é concedida quitação da execução financeira dos recursos do FED à Comissão relativamente aum dado exercício financeiro. Esta decisão baseia-se no exame das contas e no relatório anual do TCE (que inclui uma declaração de fiabilidade oficial) e nas respostas da Comissão, bem como nas perguntas posteriores e outros pedidos de informação à Comissão.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS EXPLICATIVAS — FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA (1)

1

ÍNDICE

ÍNDICE

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS EXPLICATIVAS — FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA | 6 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 7 |
| --- | --- |

| BALANÇO DO FED | 7 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED | 8 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED | 9 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED | 10 |
| --- | --- |

| BALANÇO POR FED | 11 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED | 12 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED | 13 |
| --- | --- |

| NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 15 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 39 |
| --- | --- |

| CERIFICAÇÃO DAS CONTAS | 40 |
| --- | --- |

| INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE | 41 |
| --- | --- |

| BALANÇO DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 41 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 42 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 42 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 42 |
| --- | --- |

| NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 43 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU | 47 |
| --- | --- |

| BALANÇO CONSOLIDADO | 47 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 48 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA | 48 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS | 49 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA | 50 |
| --- | --- |

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED
   (8)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

8

BALANÇO DO FED

BALANÇO DO FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Pré-financiamento | 2.1 | 516 | 472 |
| Contribuições do fundo fiduciário | 2.2 | 34 | 39 |
| | | 550 | 511 |
| ATIVOS CORRENTES | | | |
| Pré-financiamento | 2.3 | 1 145 | 1 403 |
| Contas a receber | 2.4 | 171 | 84 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.6 | 504 | 391 |
| | | 1 820 | 1 879 |
| ATIVO TOTAL | | 2 370 | 2 389 |
| | | | |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | | |
| Provisões | 2,7 | (4) | — |
| Contas a pagar | 2,8 | (10) | (34) |
| | | (14) | (34) |
| PASSIVOS CORRENTES | | | |
| Contas a pagar | 2,9 | (1 376 ) | (1 423 ) |
| | | (1 376 ) | (1 423 ) |
| PASSIVO TOTAL | | (1 390 ) | (1 457 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 980 | 932 |
| FUNDOS E RESERVAS | | | |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 2,10 | 38 873 | 35 673 |
| Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados | 2,11 | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (36 994 ) | (33 468 ) |
| Resultado económico do exercício | | (3 152 ) | (3 526 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 980 | 932 |

Em milhões de EUR

Nota

31.12.2015

31.12.2014

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamento

Pré-financiamento

2.1

2.1

516

516

472

472

Contribuições do fundo fiduciário

Contribuições do fundo fiduciário

2.2

2.2

34

34

39

39

550

550

511

511

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamento

Pré-financiamento

2.3

2.3

1 145

1 145

1 403

1 403

Contas a receber

Contas a receber

2.4

2.4

171

171

84

84

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.6

2.6

504

504

391

391

1 820

1 820

1 879

1 879

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

2 370

2 370

2 389

2 389

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Provisões

Provisões

2,7

2,7

(4)

(4)

—

—

Contas a pagar

Contas a pagar

2,8

2,8

(10)

(10)

(34)

(34)

(14)

(14)

(34)

(34)

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

2,9

2,9

(1 376 )

(1 376 )

(1 423 )

(1 423 )

(1 376 )

(1 376 )

(1 423 )

(1 423 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(1 390 )

(1 390 )

(1 457 )

(1 457 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

980

980

932

932

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

2,10

2,10

38 873

38 873

35 673

35 673

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

2,11

2,11

2 252

2 252

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(36 994 )

(36 994 )

(33 468 )

(33 468 )

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

(3 152 )

(3 152 )

(3 526 )

(3 526 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

980

980

932

932

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2015 | 2014 |
| RECEITAS OPERACIONAIS | 3,2 | 132 | 132 |
| DESPESAS OPERACIONAIS | | | |
| Despesas operacionais | 3,3 | (3 179 ) | (3 650 ) |
| Despesas administrativas | 3,4 | (113) | (22) |
| | | (3 291 ) | (3 671 ) |
| EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | | (3 160 ) | (3 539 ) |
| Receitas financeiras | 3,5 | 8 | 13 |
| Encargos financeiros | | (0) | (0) |
| EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS | | 8 | 13 |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | | (3 152 ) | (3 526 ) |

Em milhões de EUR

Nota

2015

2014

RECEITAS OPERACIONAIS

RECEITAS OPERACIONAIS

3,2

3,2

132

132

132

132

DESPESAS OPERACIONAIS

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

3,3

3,3

(3 179 )

(3 179 )

(3 650 )

(3 650 )

Despesas administrativas

Despesas administrativas

3,4

3,4

(113)

(113)

(22)

(22)

(3 291 )

(3 291 )

(3 671 )

(3 671 )

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

(3 160 )

(3 160 )

(3 539 )

(3 539 )

Receitas financeiras

Receitas financeiras

3,5

3,5

8

8

13

13

Encargos financeiros

Encargos financeiros

(0)

(0)

(0)

(0)

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

8

8

13

13

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

(3 152 )

(3 152 )

(3 526 )

(3 526 )

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | 2015 | 2014 |
| Resultado económico do exercício | | (3 152 ) | (3 526 ) |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | |
| Contribuições ordinárias dos Estados-Membros | | 3 232 | 3 068 |
| (Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber | | 1 | 14 |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | | 214 | (165) |
| (Aumento)/diminuição das contribuições do Fundo Fiduciário | | 5 | (39) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber correntes
   (*) | | (88) | (15) |
| Aumento/(diminuição) do passivo não corrente | | (20) | 9 |
| Aumento/(diminuição) do passivo corrente
   (**) | | (211) | 152 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | | 132 | 134 |
| FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS | | 113 | (368) |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | | 113 | (368) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 2,6 | 391 | 759 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 2,6 | 504 | 391 |

Em milhões de EUR

Nota

2015

2014

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

(3 152 )

(3 152 )

(3 526 )

(3 526 )

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Contribuições ordinárias dos Estados-Membros

Contribuições ordinárias dos Estados-Membros

3 232

3 232

3 068

3 068

(Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber

(Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber

1

1

14

14

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

214

214

(165)

(165)

(Aumento)/diminuição das contribuições do Fundo Fiduciário

(Aumento)/diminuição das contribuições do Fundo Fiduciário

5

5

(39)

(39)

(Aumento)/diminuição das contas a receber correntes
   (*)

(Aumento)/diminuição das contas a receber correntes

*

(88)

(88)

(15)

(15)

Aumento/(diminuição) do passivo não corrente

Aumento/(diminuição) do passivo não corrente

(20)

(20)

9

9

Aumento/(diminuição) do passivo corrente
   (**)

Aumento/(diminuição) do passivo corrente

**

(211)

152

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

132

132

134

134

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

113

113

(368)

(368)

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

113

113

(368)

(368)

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

2,6

2,6

391

391

759

759

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

2,6

2,6

504

504

391

391

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Capital do Fundo — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas cumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E) |
| SALDO EM 31.12.2013 | 45 691 | 13 162 | 32 529 | (33 468 ) | 2 252 | 1 313 |
| Aumento de capital — contribuições ordinárias | — | (3 144 ) | 3 144 | — | — | 3 144 |
| Resultado económico do exercício | — | — | — | (3 526 ) | — | (3 526 ) |
| SALDO EM 31.12.2014 | 45 691 | 10 018 | 35 673 | (36 994 ) | 2 252 | 932 |
| Aumento de capital — contribuições | | (4 795 ) | 4 795 | — | — | 4 795 |
| Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição | (1 595 ) | | (1 595 ) | | | (1 595 ) |
| Reconhecimento do capital do 11.o FED | 29 367 | 29 367 | — | | | — |
| Resultado económico do exercício | — | — | — | (3 152 ) | — | (3 152 ) |
| SALDO EM 31.12.2015 | 73 464 | 34 590 | 38 873 | (40 146 ) | 2 252 | 980 |

Em milhões de EUR

Capital do Fundo — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas cumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)

SALDO EM 31.12.2013

SALDO EM 31.12.2013

45 691

45 691

13 162

13 162

32 529

32 529

(33 468 )

(33 468 )

2 252

2 252

1 313

1 313

Aumento de capital — contribuições ordinárias

Aumento de capital — contribuições ordinárias

—

(3 144 )

(3 144 )

3 144

3 144

—

—

3 144

3 144

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

—

—

(3 526 )

(3 526 )

—

(3 526 )

(3 526 )

SALDO EM 31.12.2014

SALDO EM 31.12.2014

45 691

45 691

10 018

10 018

35 673

35 673

(36 994 )

(36 994 )

2 252

2 252

932

932

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(4 795 )

(4 795 )

4 795

4 795

—

—

4 795

4 795

Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

(1 595 )

(1 595 )

(1 595 )

(1 595 )

(1 595 )

(1 595 )

Reconhecimento do capital do 11.o FED

Reconhecimento do capital do 11.o

29 367

29 367

29 367

29 367

—

—

—

—

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

—

—

—

—

(3 152 )

(3 152 )

—

(3 152 )

(3 152 )

SALDO EM 31.12.2015

SALDO EM 31.12.2015

73 464

73 464

34 590

34 590

38 873

38 873

(40 146 )

(40 146 )

2 252

2 252

980

980

BALANÇO POR FED

BALANÇO POR FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | | | | | | | |
| Pré-financiamento | 2,1 | — | 63 | 368 | 84 | — | 17 | 411 | 44 |
| Contribuições do fundo fiduciário | 2,2 | — | — | — | 34 | | | | 39 |
| | | — | 63 | 368 | 118 | — | 17 | 411 | 83 |
| ATIVOS CORRENTES | | | | | | | | | |
| Pré-financiamento | 2,3 | 3 | 67 | 879 | 195 | 5 | 142 | 1 178 | 77 |
| Contas a receber | 2,4 | 1 | 65 | 103 | 2 | 3 | 66 | 15 | 0 |
| Contas de ligação | 2,5 | 214 | 657 | 1 190 | — | 216 | 810 | — | 607 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2,6 | — | — | — | 504 | — | — | — | 391 |
| | | 218 | 790 | 2 172 | 701 | 224 | 1 018 | 1 193 | 1 076 |
| ATIVO TOTAL | | 218 | 853 | 2 541 | 819 | 224 | 1 035 | 1 604 | 1 159 |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | | | | | | | | |
| Provisões | 2,7 | — | — | — | (4) | — | — | — | — |
| Contas a pagar | 2,8 | — | — | (10) | — | — | — | (34) | — |
| | | — | — | (10) | (4) | — | — | (34) | — |
| PASSIVOS CORRENTES | | | | | | | | | |
| Contas a pagar | 2,9 | (3) | (128) | (1 174 ) | (71) | (10) | (175) | (1 195 ) | (43) |
| Contas de ligação | 2,5 | — | — | — | (2 062 ) | — | — | (1 633 ) | — |
| | | (3) | (128) | (1 174 ) | (2 132 ) | (10) | (175) | (2 828 ) | (43) |
| PASSIVO TOTAL | | (3) | (128) | (1 184 ) | (2 136 ) | (10) | (175) | (2 862 ) | (43) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 214 | 726 | 1 357 | (1 317 ) | 214 | 860 | (1 258 ) | 1 116 |
| FUNDOS E RESERVAS | | | | | | | | | |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 2,10 | 12 164 | 10 973 | 15 737 | — | 12 840 | 11 699 | 11 134 | — |
| Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados | 2,11 | 627 | 1 625 | — | — | 627 | 1 625 | — | — |
| Capital mobilizado do Fundo entre FED ativos | 2,12 | (2 476 ) | 2 376 | 35 | 65 | (3 147 ) | 1 758 | (209) | 1 597 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (10 107 ) | (14 223 ) | (12 183 ) | (482) | (10 114 ) | (13 988 ) | (9 356 ) | (10) |
| Resultado económico do exercício | | 6 | (26) | (2 232 ) | (901) | 8 | (235) | (2 828 ) | (472) |
| | | 214 | 726 | 1 357 | (1 317 ) | 214 | 860 | (1 258 ) | 1 116 |
| ATIVO LÍQUIDO | | 214 | 726 | 1 357 | (1 317 ) | 214 | 860 | (1 258 ) | 1 116 |

Em milhões de EUR

31.12.2015

31.12.2014

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamento

Pré-financiamento

2,1

2,1

—

63

63

368

368

84

84

—

17

17

411

411

44

44

Contribuições do fundo fiduciário

Contribuições do fundo fiduciário

2,2

2,2

—

—

—

34

34

39

39

—

63

63

368

368

118

118

—

17

17

411

411

83

83

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamento

Pré-financiamento

2,3

2,3

3

3

67

67

879

879

195

195

5

5

142

142

1 178

1 178

77

77

Contas a receber

Contas a receber

2,4

2,4

1

1

65

65

103

103

2

2

3

3

66

66

15

15

0

0

Contas de ligação

Contas de ligação

2,5

2,5

214

214

657

657

1 190

1 190

—

—

216

216

810

810

—

607

607

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2,6

2,6

—

—

—

504

504

—

—

—

—

391

391

218

218

790

790

2 172

2 172

701

701

224

224

1 018

1 018

1 193

1 193

1 076

1 076

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

218

218

853

853

2 541

2 541

819

819

224

224

1 035

1 035

1 604

1 604

1 159

1 159

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Provisões

Provisões

2,7

2,7

—

—

—

—

(4)

(4)

—

—

—

—

—

Contas a pagar

Contas a pagar

2,8

2,8

—

—

(10)

(10)

—

—

—

(34)

(34)

—

—

—

(10)

(10)

(4)

(4)

—

—

(34)

(34)

—

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

2,9

2,9

(3)

(3)

(128)

(128)

(1 174 )

(1 174 )

(71)

(71)

(10)

(10)

(175)

(175)

(1 195 )

(1 195 )

(43)

(43)

Contas de ligação

Contas de ligação

2,5

2,5

—

—

—

—

(2 062 )

(2 062 )

—

—

(1 633 )

(1 633 )

—

(3)

(3)

(128)

(128)

(1 174 )

(1 174 )

(2 132 )

(2 132 )

(10)

(10)

(175)

(175)

(2 828 )

(2 828 )

(43)

(43)

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(3)

(3)

(128)

(128)

(1 184 )

(1 184 )

(2 136 )

(2 136 )

(10)

(10)

(175)

(175)

(2 862 )

(2 862 )

(43)

(43)

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

214

214

726

726

1 357

1 357

(1 317 )

(1 317 )

214

214

860

860

(1 258 )

(1 258 )

1 116

1 116

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

2,10

2,10

12 164

12 164

10 973

10 973

15 737

15 737

—

12 840

12 840

11 699

11 699

11 134

11 134

—

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

2,11

2,11

627

627

1 625

1 625

—

—

627

627

1 625

1 625

—

—

Capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

Capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

2,12

2,12

(2 476 )

(2 476 )

2 376

2 376

35

35

65

65

(3 147 )

(3 147 )

1 758

1 758

(209)

(209)

1 597

1 597

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(10 107 )

(10 107 )

(14 223 )

(14 223 )

(12 183 )

(12 183 )

(482)

(482)

(10 114 )

(10 114 )

(13 988 )

(13 988 )

(9 356 )

(9 356 )

(10)

(10)

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

6

6

(26)

(26)

(2 232 )

(2 232 )

(901)

(901)

8

8

(235)

(235)

(2 828 )

(2 828 )

(472)

(472)

214

214

726

726

1 357

1 357

(1 317 )

(1 317 )

214

214

860

860

(1 258 )

(1 258 )

1 116

1 116

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

214

214

726

726

1 357

1 357

(1 317 )

(1 317 )

214

214

860

860

(1 258 )

(1 258 )

1 116

1 116

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | | 2015 | 2014 |
| Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED |
| RECEITAS OPERACIONAIS | 3,2 | 4 | 24 | 99 | 5 | 9 | 43 | 79 | 1 |
| DESPESAS OPERACIONAIS | | | | | | | | | |
| Despesas operacionais | 3,3 | 2 | (56) | (2 297 ) | (828) | (1) | (293) | (2 881 ) | (475) |
| Despesas administrativas | 3,4 | (0) | — | (34) | (79) | — | 0 | (22) | — |
| | | 2 | (56) | (2 331 ) | (907) | (1) | (293) | (2 903 ) | (475) |
| EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | | 6 | (32) | (2 232 ) | (902) | 8 | (249) | (2 824 ) | (474) |
| Receitas financeiras | 3,5 | (0) | 6 | 0 | 2 | 0 | 15 | (3) | 2 |
| Encargos financeiros | | — | — | 0 | (0) | — | — | (0) | — |
| EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS | | (0) | 6 | 1 | 2 | 0 | 15 | (4) | 2 |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | | 6 | (26) | (2 232 ) | (901) | 8 | (235) | (2 828 ) | (472) |

Em milhões de EUR

2015

2014

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

RECEITAS OPERACIONAIS

RECEITAS OPERACIONAIS

3,2

3,2

4

4

24

24

99

99

5

5

9

9

43

43

79

79

1

1

DESPESAS OPERACIONAIS

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

3,3

3,3

2

2

(56)

(56)

(2 297 )

(2 297 )

(828)

(828)

(1)

(1)

(293)

(293)

(2 881 )

(2 881 )

(475)

(475)

Despesas administrativas

Despesas administrativas

3,4

3,4

(0)

(0)

—

—

(34)

(34)

(79)

(79)

—

0

0

(22)

(22)

—

2

2

(56)

(56)

(2 331 )

(2 331 )

(907)

(907)

(1)

(1)

(293)

(293)

(2 903 )

(2 903 )

(475)

(475)

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

6

6

(32)

(32)

(2 232 )

(2 232 )

(902)

(902)

8

8

(249)

(249)

(2 824 )

(2 824 )

(474)

(474)

Receitas financeiras

Receitas financeiras

3,5

3,5

(0)

(0)

6

6

0

0

2

2

0

0

15

15

(3)

(3)

2

2

Encargos financeiros

Encargos financeiros

—

—

0

0

(0)

(0)

—

—

(0)

(0)

—

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

(0)

(0)

6

6

1

1

2

2

0

0

15

15

(4)

(4)

2

2

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

6

6

(26)

(26)

(2 232 )

(2 232 )

(901)

(901)

8

8

(235)

(235)

(2 828 )

(2 828 )

(472)

(472)

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Oitavo FED | Capital do Fundo — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas cumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2013 | 12 840 | — | 12 840 | (10 114 ) | 627 | (3 083 ) | 270 |
| Transferências para/do 10.o FED | | | — | | | (64) | (64) |
| Resultado económico do exercício | | | — | 8 | | | 8 |
| SALDO EM 31.12.2014 | 12 840 | — | 12 840 | (10 107 ) | 627 | (3 147 ) | 214 |
| Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição | (676) | | (676) | | | | (676) |
| Transferências para/do 10.o FED | | | — | | | (6) | (6) |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | 676 | 676 |
| Resultado económico do exercício | | | — | 6 | | | 6 |
| SALDO EM 31.12.2015 | 12 164 | | 12 164 | (10 100 ) | 627 | (2 476 ) | 214 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Capital do Fundo — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas cumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2013

SALDO EM 31.12.2013

12 840

12 840

—

12 840

12 840

(10 114 )

(10 114 )

627

627

(3 083 )

(3 083 )

270

270

Transferências para/do 10.o FED

Transferências para/do 10.o

—

(64)

(64)

(64)

(64)

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

8

8

8

8

SALDO EM 31.12.2014

SALDO EM 31.12.2014

12 840

12 840

—

12 840

12 840

(10 107 )

(10 107 )

627

627

(3 147 )

(3 147 )

214

214

Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

(676)

(676)

(676)

(676)

(676)

(676)

Transferências para/do 10.o FED

Transferências para/do 10.o

—

(6)

(6)

(6)

(6)

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

676

676

676

676

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

6

6

6

6

SALDO EM 31.12.2015

SALDO EM 31.12.2015

12 164

12 164

12 164

12 164

(10 100 )

(10 100 )

627

627

(2 476 )

(2 476 )

214

214

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Nono FED | Capital do Fundo — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas cumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2013 | 11 699 | — | 11 699 | (13 988 ) | 1 625 | 2 130 | 1 467 |
| Transferências para/do 10.o FED | | | — | | | (372) | (372) |
| Resultado económico do exercício | | | — | (235) | | | (235) |
| SALDO EM 31.12.2014 | 11 699 | — | 11 699 | (14 223 ) | 1 625 | 1 758 | 860 |
| Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição | (727) | | (727) | | | | (727) |
| Transferências para/do 10.o FED | | | — | | | (109) | (109) |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | 727 | 727 |
| Resultado económico do exercício | | | — | (26) | | | (26) |
| SALDO EM 31.12.2015 | 10 973 | | 10 973 | (14 249 ) | 1 625 | 2 376 | 726 |

Em milhões de EUR

Nono FED

Capital do Fundo — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas cumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2013

SALDO EM 31.12.2013

11 699

11 699

—

11 699

11 699

(13 988 )

(13 988 )

1 625

1 625

2 130

2 130

1 467

1 467

Transferências para/do 10.o FED

Transferências para/do 10.o

—

(372)

(372)

(372)

(372)

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

(235)

(235)

(235)

(235)

SALDO EM 31.12.2014

SALDO EM 31.12.2014

11 699

11 699

—

11 699

11 699

(14 223 )

(14 223 )

1 625

1 625

1 758

1 758

860

860

Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

(727)

(727)

(727)

(727)

(727)

(727)

Transferências para/do 10.o FED

Transferências para/do 10.o

—

(109)

(109)

(109)

(109)

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

727

727

727

727

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

(26)

(26)

(26)

(26)

SALDO EM 31.12.2015

SALDO EM 31.12.2015

10 973

10 973

10 973

10 973

(14 249 )

(14 249 )

1 625

1 625

2 376

2 376

726

726

| Em milhões de EUR |
| --- |
| 10.o FED | Capital do Fundo — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas cumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2013 | 21 152 | 13 162 | 7 990 | (9 365 ) | — | 952 | (423) |
| Aumento de capital — contribuições | — | (3 144 ) | 3 144 | | | | 3 144 |
| Transferências para os/dos oitavo e nono FED | | | — | | | (936) | (936) |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | | | | (225) | (225) |
| Transferência dos resultados económicos transitados — tesouraria — do 10.o FED para o 11.o FED | | | | 10 | | | 10 |
| Resultado económico do exercício | | | — | (2 828 ) | | | (2 828 ) |
| SALDO EM 31.12.2014 | 21 152 | 10 018 | 11 134 | (12 183 ) | — | (209) | (1 258 ) |
| Aumento de capital — contribuições | | (4 795 ) | 4 795 | | | | 4 795 |
| Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição | (192) | | (192) | | | | (192) |
| Transferências para os/dos oitavo e nono FED | | | — | | | 84 | 84 |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | 160 | 160 |
| Resultado económico do exercício | | | — | (2 232 ) | | | (2 232 ) |
| SALDO EM 31.12.2015 | 20 960 | 5 223 | 15 737 | (14 415 ) | — | 35 | 1 357 |

Em milhões de EUR

10.o FED

Capital do Fundo — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas cumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2013

SALDO EM 31.12.2013

21 152

21 152

13 162

13 162

7 990

7 990

(9 365 )

(9 365 )

—

952

952

(423)

(423)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

—

(3 144 )

(3 144 )

3 144

3 144

3 144

3 144

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

—

(936)

(936)

(936)

(936)

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

(225)

(225)

(225)

(225)

Transferência dos resultados económicos transitados — tesouraria — do 10.o FED para o 11.o FED

Transferência dos resultados económicos transitados — tesouraria — do 10.o

o

10

10

10

10

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

(2 828 )

(2 828 )

(2 828 )

(2 828 )

SALDO EM 31.12.2014

SALDO EM 31.12.2014

21 152

21 152

10 018

10 018

11 134

11 134

(12 183 )

(12 183 )

—

(209)

(209)

(1 258 )

(1 258 )

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(4 795 )

(4 795 )

4 795

4 795

4 795

4 795

Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

Redução de capital — fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

(192)

(192)

(192)

(192)

(192)

(192)

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

—

84

84

84

84

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

160

160

160

160

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

—

(2 232 )

(2 232 )

(2 232 )

(2 232 )

SALDO EM 31.12.2015

SALDO EM 31.12.2015

20 960

20 960

5 223

5 223

15 737

15 737

(14 415 )

(14 415 )

—

35

35

1 357

1 357

| Em milhões de EUR |
| --- |
| 11.o FED | Capital do Fundo — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado do Fundo — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas cumuladas
  (D) | Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2013 | — | — | — | — | — | | — |
| Aumento de capital — contribuições ordinárias | — | — | — | | | | — |
| Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED | | | — | | — | 1 597 | 1 597 |
| Transferência dos resultados económicos transitados — tesouraria — do 10.o FED para o 11.o FED | | | | (10) | | | (10) |
| Resultado económico do exercício | | | — | (472) | | | (472) |
| SALDO EM 31.12.2014 | — | — | — | (482) | | 1 597 | 1 116 |
| Reconhecimento do capital do 11.o FED, em conformidade com o acordo interno | 29 301 | 29 301 | — | | | | — |
| Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED | | | — | | | (1 532 ) | (1 532 ) |
| Resultado económico do exercício | | | — | (901) | | | (901) |
| SALDO EM 31.12.2015 | 29 301 | 29 301 | — | (1 382 ) | | 65 | (1 317 ) |

Em milhões de EUR

11.o FED

Capital do Fundo — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas cumuladas

(D)

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado do Fundo entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2013

SALDO EM 31.12.2013

—

—

—

—

—

—

Aumento de capital — contribuições ordinárias

Aumento de capital — contribuições ordinárias

—

—

—

—

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o

—

—

1 597

1 597

1 597

1 597

Transferência dos resultados económicos transitados — tesouraria — do 10.o FED para o 11.o FED

Transferência dos resultados económicos transitados — tesouraria — do 10.o

o

(10)

(10)

(10)

(10)

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

(472)

(472)

(472)

(472)

SALDO EM 31.12.2014

SALDO EM 31.12.2014

—

—

—

(482)

(482)

1 597

1 597

1 116

1 116

Reconhecimento do capital do 11.o FED, em conformidade com o acordo interno

Reconhecimento do capital do 11.o

29 301

29 301

29 301

29 301

—

—

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o

—

(1 532 )

(1 532 )

(1 532 )

(1 532 )

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

(901)

(901)

(901)

(901)

SALDO EM 31.12.2015

SALDO EM 31.12.2015

29 301

29 301

29 301

29 301

—

(1 382 )

(1 382 )

65

65

(1 317 )

(1 317 )

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

1.   PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

1.1.   BASE JURÍDICA E REGRAS CONTABILÍSTICAS

BASE JURÍDICA E REGRAS CONTABILÍSTICAS

Em conformidade com o artigo 46.o do Regulamento Financeiro do FED, as demonstrações financeiras do FED são elaboradas com base em regras de contabilidade de exercício baseadas nas normas internacionais de contabilidade do setor público IPSAS (International Public Sector Accounting Standards). As regras de contabilidade adotadas pelo contabilista da Comissão são aplicadas por todas as instituições europeias e organismos da UE, a fim de se estabelecer um conjunto uniforme de regras para a contabilidade, avaliação e prestação de contas, com vista a harmonizar o procedimento de elaboração das demonstrações financeiras e de consolidação, nos termos impostos pelo artigo 152.o do Regulamento Financeiro da UE. Tais regras são também aplicáveis ao FED, tendo em conta a natureza específica das suas atividades.

o

International Public Sector Accounting Standards

o

1.2.   PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

As considerações gerais (ou princípios contabilísticos) a seguir aquando da elaboração das demonstrações financeiras são estabelecidas na norma contabilística n.o 1 da UE «Demonstrações financeiras» (idênticas às da norma IPSAS 1): apresentação apropriada, aplicação de regras de contabilidade de exercício, princípio de continuidade, coerência de apresentação, agregação, compensação e informações comparativas. As características qualitativas das demonstrações financeiras em conformidade com o artigo 144.o do Regulamento Financeiro da UE são a relevância, a fiabilidade, a compreensão e a comparabilidade.

o

o

1.3.   BASE DE ELABORAÇÃO

BASE DE ELABORAÇÃO

1.3.1.   
  Moeda e bases da conversão cambial

Moeda e bases da conversão cambial

As contas anuais são apresentadas em milhões de euros, sendo o euro a moeda funcional e de relato da UE. As operações em divisa estrangeira são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das operações. Os saldos de final do exercício dos ativos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de dezembro.

Taxas de câmbio do EUR

Taxas de câmbio do EUR

| Divisa | 31.12.2015 | 31.12.2014 | Divisa | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BGN | 1,9558 | 1,9558 | LTL | — | 3,4528 |
| CZK | 27,0230 | 27,7350 | PLN | 4,2639 | 4,2732 |
| DKK | 7,4626 | 7,4453 | RON | 4,5240 | 4,4828 |
| GBP | 0,7340 | 0,7789 | SEK | 9,1895 | 9,3930 |
| HRK | 7,6380 | 7,6580 | CHF | 1,0835 | 1,2024 |
| HUF | 315,9800 | 315,5400 | JPY | 131,0700 | 145,2300 |
| | | | USD | 1,0887 | 1,2141 |

Divisa

31.12.2015

31.12.2014

Divisa

31.12.2015

31.12.2014

BGN

BGN

1,9558

1,9558

1,9558

1,9558

LTL

LTL

—

—

3,4528

3,4528

CZK

CZK

27,0230

27,0230

27,7350

27,7350

PLN

PLN

4,2639

4,2639

4,2732

4,2732

DKK

DKK

7,4626

7,4626

7,4453

7,4453

RON

RON

4,5240

4,5240

4,4828

4,4828

GBP

GBP

0,7340

0,7340

0,7789

0,7789

SEK

SEK

9,1895

9,1895

9,3930

9,3930

HRK

HRK

7,6380

7,6380

7,6580

7,6580

CHF

CHF

1,0835

1,0835

1,2024

1,2024

HUF

HUF

315,9800

315,9800

315,5400

315,5400

JPY

JPY

131,0700

131,0700

145,2300

145,2300

USD

USD

1,0887

1,0887

1,2141

1,2141

1.3.2.   
  Utilização de estimativas

Utilização de estimativas

Em conformidade com as IPSAS e os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e pressupostos dos gestores, com base nas informações disponíveis mais fiáveis. As estimativas significativas incluem, sem a elas se limitarem, as quantias dos passivos dos benefícios do pessoal, as provisões, os riscos financeiros das existências e das contas a receber, os acréscimos de receitas e encargos, ativos e passivos contingentes e o grau de imparidade dos ativos intangíveis e dos ativos fixos tangíveis. Os resultados efetivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são refletidas no período em que se tornam conhecidas.

1.4.   BALANÇO

BALANÇO

1.4.1   
  Ativos intangíveis

Ativos intangíveis

As licenças de programas informáticos adquiridas são registadas pelo seu custo histórico, menos a amortização acumulada e as perdas por imparidade. Os ativos são amortizados numa base linear durante a sua vida útil estimada. A vida útil estimada dos ativos intangíveis depende da sua vida económica ou jurídica específica determinada por acordo. Os ativos intangíveis desenvolvidos internamente são objeto de capitalização quando os critérios relevantes das regras contabilísticas da UE estão preenchidos. Os custos capitalizáveis incluem todos os custos diretamente atribuíveis necessários para criar, produzir e preparar o ativo para funcionar da forma pretendida pelos órgãos de gestão. Os custos relacionados com atividades de investigação, os custos de desenvolvimento não capitalizáveis e os custos de manutenção são reconhecidos como despesas à medida que forem sendo incorridos.

1.4.2   
  Ativos fixos tangíveis

Ativos fixos tangíveis

Todos os ativos fixos tangíveis são registados pelo seu custo histórico, depois de deduzidas as depreciações acumuladas e as perdas por imparidade. O custo histórico inclui as despesas diretamente imputáveis à aquisição ou construção dos ativos. Os custos subsequentes são incluídos na quantia escriturada do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme os casos, só quando for provável que a entidade venha a obter benefícios económicos futuros ou serviços potenciais associados a esse ativo e desde que os seus custos possam ser avaliados de forma fiável. Os custos de reparação e manutenção são imputados à demonstração dos resultados financeiros durante o exercício em que são incorridos. Os terrenos e as obras de arte não são depreciados, uma vez que se considera terem uma vida útil indefinida. Os ativos em construção não são depreciados, por ainda não se encontrarem disponíveis para utilização. A depreciação dos outros ativos é calculada segundo o método linear mediante a imputação dos custos aos seus valores residuais durante as suas vidas úteis estimadas, do seguinte modo:

| Tipo de ativo | Taxas de depreciação lineares |
| --- | --- |
| Edifícios | 4 % a 10 % |
| Instalações e equipamento | 10 % a 25 % |
| Mobiliário e veículos | 10 % a 25 % |
| Dispositivos e acessórios | 10 % a 33 % |
| Equipamento informático | 25 % a 33 % |
| Outras | 10 % a 33 % |

Tipo de ativo

Taxas de depreciação lineares

Edifícios

Edifícios

4 % a 10 %

4 % a 10 %

Instalações e equipamento

Instalações e equipamento

10 % a 25 %

10 % a 25 %

Mobiliário e veículos

Mobiliário e veículos

10 % a 25 %

10 % a 25 %

Dispositivos e acessórios

Dispositivos e acessórios

10 % a 33 %

10 % a 33 %

Equipamento informático

Equipamento informático

25 % a 33 %

25 % a 33 %

Outras

Outras

10 % a 33 %

10 % a 33 %

Os ganhos e perdas com alienações são determinados comparando as receitas obtidas menos os custos de venda com a quantia escriturada do ativo alienado, sendo incluídos na demonstração dos resultados financeiros.

Locações

Locações

Quando reverte para a entidade a quase totalidade dos riscos e vantagens inerentes à propriedade, a locação de ativos tangíveis é classificada como locação financeira. A locação financeira é capitalizada desde o seu início pelo valor que for mais reduzido entre o justo valor do ativo objeto da locação e o valor presente dos pagamentos mínimos pela locação. O elemento dos juros dos pagamentos das locações financeiras é afetado às despesas durante o período da locação a uma taxa periódica constante em relação ao saldo em dívida. Os pagamentos a efetuar relativos a arrendamentos, líquidos de encargos financeiros, estão incluídos como passivos. Os ativos adquiridos através da locação financeira são depreciados com base no mais curto dos períodos: a vida útil dos ativos ou o período da locação.

As locações em que o locador mantém uma parte significativa dos riscos e das vantagens inerentes à propriedade são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos relativos à locação operacional são imputados à demonstração dos resultados financeiros segundo o método linear durante o período da locação.

1.4.3   
  Imparidade dos ativos não financeiros

Imparidade dos ativos não financeiros

Os ativos que têm uma vida útil indefinida não estão sujeitos a amortização/depreciação e são objeto de um teste de imparidade anual. Os ativos sujeitos a amortização/depreciação são objeto de um teste de imparidade sempre que um evento ou a alteração das circunstâncias levem a crer que a quantia escriturada pode não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pela quantia pela qual a quantia escriturada do ativo excede o seu valor recuperável. O valor recuperável é o mais elevado de entre o justo valor de um ativo, após dedução dos custos da sua venda, e o seu valor de uso.

Se necessário, os valores residuais e vidas úteis dos ativos intangíveis e dos ativos fixos tangíveis são revistos e ajustados se necessário, pelo menos uma vez por ano. A quantia escriturada de um ativo é imediatamente reduzida à sua quantia recuperável se a quantia escriturada do ativo for superior à sua quantia recuperável estimada. Se as causas que motivaram imparidades reconhecidas em anos anteriores já não se verificarem, as perdas por imparidade são revertidas em conformidade.

1.4.4   
  Ativos financeiros

Ativos financeiros

Os ativos financeiros são classificados segundo as seguintes categorias: ativos financeiros pelo justo valor por via dos resultados; empréstimos concedidos e contas a receber; investimentos detidos até à maturidade; e ativos financeiros disponíveis para venda. A classificação dos instrumentos financeiros é determinada no reconhecimento inicial e reavaliada à data de cada balanço.

(i)   Ativos financeiros pelo justo valor por via dos resultados

Ativos financeiros pelo justo valor por via dos resultados

Um ativo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido sobretudo para efeitos de venda a curto prazo ou no caso de ser designado como tal pela entidade. Os instrumentos derivados são também classificados nesta categoria. Os ativos desta categoria são classificados como ativos correntes quando se preveja que sejam realizados nos 12 meses subsequentes à data do balanço. Durante o presente exercício, a entidade não deteve quaisquer investimentos desta categoria.

(ii)   Empréstimos e contas a receber

Empréstimos e contas a receber

Os empréstimos e contas a receber são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados num mercado ativo. Surgem quando a entidade fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor sem intenção de negociar a conta a receber. Estão incluídos nos ativos não correntes, exceto quando tenham maturidades inferiores a 12 meses a contar da data do balanço.

(iii)   Investimentos detidos até ao vencimento

Investimentos detidos até ao vencimento

Os investimentos detidos até ao vencimento são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas que a entidade tenciona e pode deter até ao vencimento. Durante o presente exercício, a entidade não deteve quaisquer investimentos desta categoria.

(iv)   Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos não derivados que são classificados nesta categoria ou não estão classificados em qualquer outra categoria. Estão classificados como ativos correntes ou não correntes, consoante o prazo em que a entidade os tenciona alienar, que é normalmente a maturidade remanescente à data do balanço.

1.4.5   
  Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento de fundos, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no contrato, decisão ou acordo específico ou no ato jurídico de base. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento à entidade. A quantia do pré-financiamento é reduzida (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis (reconhecidos como despesas) e dos montantes devolvidos.

No final do exercício, as quantias de pré-financiamento pendentes são avaliadas pela(s) quantia(s) inicialmente reconhecida(s) no balanço após a dedução dos montantes devolvidos e das despesas elegíveis, incluindo os montantes estimados quando necessário, incorridos durante o período.

1.4.6   
  Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

As contas a receber e as quantias recuperáveis são escrituradas pela quantia inicial, menos as reduções por imparidade. A redução por imparidade é apurada quando houver dados objetivos de que a entidade não poderá cobrar todas as quantias devidas de acordo com as condições iniciais das contas a receber. A quantia da redução é a diferença entre a quantia escriturada do ativo e a quantia recuperável. A quantia da redução é reconhecida na demonstração dos resultados financeiros.

1.4.7   
  Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa são instrumentos financeiros, definidos como ativos financeiros disponíveis para venda. Incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários à ordem ou com prazos curtos, outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez com maturidades iniciais a três meses ou menos.

1.4.8   
  Provisões

Provisões

As provisões são reconhecidas quando a entidade tem uma obrigação legal presente ou implícita em relação a terceiros em consequência de eventos passados, sendo mais provável que seja necessário um dispêndio de recursos para cumprir essa obrigação, e a quantia pode ser estimada de forma fiável. As provisões não são reconhecidas nas perdas operacionais futuras. O valor da provisão corresponde à melhor estimativa das despesas esperadas para cumprir a presente obrigação à data de relato. Quando a provisão envolve um grande número de elementos, a obrigação é estimada mediante a ponderação de todos os resultados possíveis pelas suas probabilidades associadas (método do «valor esperado»).

1.4.9   
  Contas a pagar

Contas a pagar

Uma parte significativa das contas a pagar da entidade não está relacionada com a compra de bens ou serviços, correspondendo, pelo contrário, a pedidos de pagamento de beneficiários de subvenções ou de outros financiamentos da UE que se encontram pendentes. São registados como contas a pagar pela quantia solicitada quando o pedido é recebido. Após verificação e aceitação dos custos elegíveis, as contas a pagar são avaliadas pela quantia aceite e elegível.

As contas a pagar resultantes da compra de bens e serviços são reconhecidas pela quantia inicial aquando da receção da fatura e as despesas correspondentes são inscritas nas contas quando os fornecimentos ou serviços são entregues e aceites pela entidade.

1.4.10   
  Receitas e encargos acrescidos e diferidos

Receitas e encargos acrescidos e diferidos

No final do período contabilístico, as despesas acrescidas são reconhecidas com base numa quantia estimada da obrigação de transferência do período. As receitas também são contabilizadas no período a que se referem. No final do exercício, se não tiver sido ainda enviada uma fatura por serviços prestados ou fornecimentos entregues pela entidade, ou se existir um acordo contratual, deve-se reconhecer uma receita acrescida nas demonstrações financeiras. Além disso, se, no final do exercício, a fatura correspondente a serviços ainda não prestados ou bens ainda não entregues já tiver sido emitida, a receita será diferida e reconhecida no período contabilístico subsequente.

1.5.   DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

1.5.1   
  Receitas

Receitas

As receitas de operações sem contrapartida direta são impostos e transferências, porque aquele que transfere fornece recursos à entidade beneficiária sem que esta forneça um valor aproximadamente igual diretamente em troca. As transferências são afluxos de benefícios económicos futuros ou potenciais serviços provenientes de operações sem contrapartida direta que não sejam impostos.

As receitas de operações com contrapartida direta da venda de bens e serviços são reconhecidas quando os principais riscos e as vantagens inerentes à propriedade dos bens são transferidos para o comprador. As receitas associadas a uma transação que implica a prestação de serviços são reconhecidas com referência à fase de realização da transação, na data de relato.

1.5.2   
  Despesas

Despesas

As despesas de operações com contrapartida direta, decorrentes da compra de bens e serviços, são reconhecidas quando os fornecimentos são entregues e aceites pela entidade. São avaliadas pelo montante da fatura inicial. Além disso, à data do balanço, as despesas relacionadas com o serviço prestado durante o período durante o qual uma fatura ainda não foi recebida ou aceite são reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros.

As despesas sem contrapartida direta referem-se a transferências para beneficiários e podem ser de três tipos: créditos, transferências ao abrigo de convenções e subvenções discricionárias, contribuições e doações. As transferências são reconhecidas como despesas no período em que os eventos subjacentes ocorreram, desde que a natureza da transferência seja permitida pelos regulamentos ou tenha sido assinado um contrato autorizando a transferência; será ainda necessário que os critérios de elegibilidade pertinentes tenham sido respeitados pelo beneficiário; e que possa ser feita uma estimativa razoável da quantia.

Quando for recebido um pedido de pagamento ou uma declaração de despesas que satisfaça os critérios de reconhecimento, procede-se ao seu reconhecimento como uma despesa pela quantia elegível. No final do exercício, as despesas elegíveis incorridas, já devidas aos beneficiários mas ainda não comunicadas, são estimadas e registadas como despesas do exercício.

1.6.   ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

1.6.1   
  Ativos contingentes

Ativos contingentes

Um ativo contingente é um ativo eventual decorrente de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Um ativo contingente é divulgado quando é provável um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais.

1.6.2   
  Passivos contingentes

Passivos contingentes

Um passivo contingente é uma obrigação potencial proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo da entidade; ou uma obrigação presente que decorre de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida pelas seguintes razões: não é provável que seja necessário um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais para liquidar a obrigação ou, em circunstâncias raras, quando a quantia da obrigação não pode ser medida com fiabilidade suficiente.

1.7.   COFINANCIAMENTO

COFINANCIAMENTO

As contribuições recebidas em regime de cofinanciamento cumprem os critérios das receitas de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, e são apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros, aos países terceiros e a outros. O FED é obrigado a utilizar as contribuições para prestar serviços a terceiros ou, caso contrário, é-lhe exigido que restitua os ativos (as contribuições recebidas). As contas a pagar pendentes relativas às convenções de cofinanciamento correspondem às contribuições a título de cofinanciamento recebidas depois de deduzidas as despesas incorridas com o projeto. O efeito sobre o ativo líquido é nulo.

As despesas relativas aos projetos objeto de cofinanciamento são reconhecidas à medida que são suportadas. O montante correspondente das contribuições é reconhecido como receitas operacionais e o efeito no resultado económico do exercício é nulo.

2.   NOTAS AO BALANÇO

NOTAS AO BALANÇO

ATIVOS NÃO CORRENTES

2.1.   PRÉ-FINANCIAMENTO

PRÉ-FINANCIAMENTO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Pré-financiamento | — | 63 | 368 | 84 | 516 | 472 |
| Total | — | 63 | 368 | 84 | 516 | 472 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Pré-financiamento

Pré-financiamento

—

63

63

368

368

84

84

516

516

472

472

Total

Total

—

63

63

368

368

84

84

516

516

472

472

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Gestão direta | 65 | 72 |
| | Executado por: |

Em milhões de EUR

31.12.2015

31.12.2014

Gestão direta

Gestão direta

65

65

72

72

Executado por:

Executado por:

| | | Comissão |
| --- | --- | --- |

Comissão

Comissão

43

43

47

47

| | | Agências de execução da UE |
| --- | --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

1

1

3

3

| | | Delegações da UE |
| --- | --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

21

21

22

22

Gestão indireta

Gestão indireta

451

451

400

400

| | Executado por: |
| --- | --- |

Executado por:

Executado por:

| | | Países terceiros |
| --- | --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

25

25

22

22

| | | Organizações internacionais |
| --- | --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

90

90

127

127

| | | BEI e FEI |
| --- | --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

323

323

223

223

| | | Organismos de direito público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

10

10

24

24

| | | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

3

3

4

4

Total

Total

516

516

472

472

Muitos contratos preveem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos trabalhos, entregas de bens ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê pagamentos após a apresentação de relatórios sobre os progressos realizados. O pré-financiamento é normalmente pago na moeda do país ou território em que o projeto é executado.

O momento da recuperabilidade ou da utilização dos pré-financiamentos determina a sua classificação como ativo de pré-financiamento corrente ou não corrente. A utilização é definida pela convenção subjacente ao projeto. Todos os reembolsos ou utilizações devidos até doze meses antes da data de relato são indicados como pré-financiamento corrente. Como muitos dos projetos do FED são essencialmente de longo prazo, é necessário que os respetivos adiantamentos estejam disponíveis por mais de um ano. Assim, estes pré-financiamentos são apresentados no ativo não corrente, mas como o oitavo e nono FED estão em fase de encerramento, a maioria dos pré-financiamentos é corrente.

O aumento dos pré-financiamentos não correntes em 44 milhões de EUR comparativamente com 31 de dezembro de 2013 deve-se principalmente à execução de novos contratos ao abrigo do 11.o FED e do prorrogamento de dois contratos significativos no âmbito do Nono FED.

o

2.2.   CONTRIBUIÇÕES DO FUNDO FIDUCIÁRIO

CONTRIBUIÇÕES DO FUNDO FIDUCIÁRIO

Esta rubrica corresponde ao montante pago a título de contribuições para o Fundo Fiduciário Bêkou da UE menos a proporção estimada das despesas suportadas pelo fundo fiduciário.

As contribuições para o Fundo Fiduciário são executadas pelo FED sob a modalidade de gestão direta.

ATIVOS CORRENTES

2.3.   PRÉ-FINANCIAMENTO

PRÉ-FINANCIAMENTO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Pré-financiamentos (brutos) | 14 | 265 | 3 032 | 939 | 4 250 | 4 335 |
| Compensado através das operações de encerramento do exercício | (11) | (198) | (2 153 ) | (744) | (3 105 ) | (2 932 ) |
| Total | 3 | 67 | 879 | 195 | 1 145 | 1 403 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Pré-financiamentos (brutos)

Pré-financiamentos (brutos)

14

14

265

265

3 032

3 032

939

939

4 250

4 250

4 335

4 335

Compensado através das operações de encerramento do exercício

Compensado através das operações de encerramento do exercício

(11)

(11)

(198)

(198)

(2 153 )

(2 153 )

(744)

(744)

(3 105 )

(3 105 )

(2 932 )

(2 932 )

Total

Total

3

3

67

67

879

879

195

195

1 145

1 145

1 403

1 403

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Gestão direta | 284 | 227 |
| | Executado por: |

Em milhões de EUR

31.12.2015

31.12.2014

Gestão direta

Gestão direta

284

284

227

227

Executado por:

Executado por:

| | | Comissão |
| --- | --- | --- |

Comissão

Comissão

123

123

116

116

| | | Agências de execução da UE |
| --- | --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

1

1

4

4

| | | Delegações da UE |
| --- | --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

159

159

106

106

Gestão indireta

Gestão indireta

861

861

1 176

1 176

| | Executado por: |
| --- | --- |

Executado por:

Executado por:

| | | Países terceiros |
| --- | --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

229

229

257

257

| | | Organizações internacionais |
| --- | --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

336

336

494

494

| | | BEI e FEI |
| --- | --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

235

235

357

357

| | | Organismos de direito público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

56

56

41

41

| | | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

5

5

24

24

| | | Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado |
| --- | --- | --- |

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

0

0

2

2

Total

Total

1 145

1 145

1 403

1 403

A redução do pré-financiamento corrente no valor de 298 milhões de EUR em relação a 31 de dezembro de 2014 explica-se essencialmente por um número de compensações no quadro dos 9.o e 10.o FED.

o

o

2.3.1.   
  Garantias recebidas relativamente ao pré-financiamento

Garantias recebidas relativamente ao pré-financiamento

São exigidas garantias para os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é realizado o pagamento final no âmbito de um projeto. Em 31 de dezembro de 2015, o valor nominal das garantias recebidas pelo FED no que diz respeito às quantias de pré-financiamento cifrou-se em 198 milhões de EUR. No final do ano, foi efetuada uma análise aprofundada das garantias para assegurar a conformidade com as normas contabilísticas. Na sequência desta análise, foram anuladas garantias do pré-financiamento com um valor nominal de 444 milhões de EUR, por não pertencerem ao FED, mas sim à entidade adjudicante.

2.4.   CONTAS A RECEBER

CONTAS A RECEBER

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Contas a receber dos clientes, de organismos públicos, da EFTA e de países terceiros | 2.4.1 | 1 | 5 | 6 | 2 | 13 | 21 |
| Contas a receber dos Estados-Membros | 2.4.2 | — | — | 90 | — | 90 | 0 |
| Receitas acrescidas e encargos diferidos | 2.4.3 | — | 60 | 7 | — | 67 | 63 |
| Total | | 1 | 65 | 103 | 2 | 171 | 84 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Contas a receber dos clientes, de organismos públicos, da EFTA e de países terceiros

Contas a receber dos clientes, de organismos públicos, da EFTA e de países terceiros

2.4.1

2.4.1

1

1

5

5

6

6

2

2

13

13

21

21

Contas a receber dos Estados-Membros

Contas a receber dos Estados-Membros

2.4.2

2.4.2

—

—

90

90

—

—

90

90

0

0

Receitas acrescidas e encargos diferidos

Receitas acrescidas e encargos diferidos

2.4.3

2.4.3

—

—

60

60

7

7

—

—

67

67

63

63

Total

Total

1

1

65

65

103

103

2

2

171

171

84

84

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta | 104 | 21 |
| Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta | 67 | 63 |
| Total | 171 | 84 |

Em milhões de EUR

31.12.2015

31.12.2014

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

104

104

21

21

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

67

67

63

63

Total

Total

171

171

84

84

2.4.1.   
  Contas a receber dos clientes, de organismos públicos, da EFTA e de países terceiros

Contas a receber dos clientes, de organismos públicos, da EFTA e de países terceiros

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros | 4 | 22 | 15 | 2 | 42 | 49 |
| Reduções de valor | (3) | (17) | (10) | — | (29) | (28) |
| Total | 1 | 5 | 6 | 2 | 13 | 21 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros

Contas a receber dos clientes, de organismos públicos e de países terceiros

4

4

22

22

15

15

2

2

42

42

49

49

Reduções de valor

Reduções de valor

(3)

(3)

(17)

(17)

(10)

(10)

—

—

(29)

(29)

(28)

(28)

Total

Total

1

1

5

5

6

6

2

2

13

13

21

21

2.4.2   
  Contas a receber dos Estados-Membros

Contas a receber dos Estados-Membros

As contas a receber dos Estados-Membros incluem os montantes a receber, bem como os montantes a deduzir das contribuições futuras dos Estados-Membros. Trata-se de uma consequência da Facilidade de Transição (ver nota 2.10 Capital mobilizado do Fundo — FED ativos).

2.10

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Estados-Membros | Montantes a receber pelos Estados-Membros | Montantes a deduzir das contribuições dos Estados-Membros | Montante líquido em 31.12.2015 |
| Bélgica | 1 | (5) | |
| Dinamarca | | (2) | |
| Grécia | 3 | | |
| Irlanda | 2 | | |
| Luxemburgo | | — | |
| Portugal | 3 | | |
| Espanha | 28 | | |
| Reino Unido | 16 | | |
| Áustria | | (3) | |
| Finlândia | | — | |
| Chipre | 1 | | |
| República Checa | 7 | | |
| Estónia | 1 | | |
| Hungria | 8 | | |
| Lituânia | 1 | | |
| Letónia | 1 | | |
| Malta | — | | |
| Polónia | 18 | | |
| Eslovénia | 3 | | |
| Eslováquia | 3 | | |
| Roménia | 5 | | |
| Total | 101 | (11) | 90 |

Em milhões de EUR

Estados-Membros

Montantes a receber pelos Estados-Membros

Montantes a deduzir das contribuições dos Estados-Membros

Montante líquido em 31.12.2015

Bélgica

Bélgica

1

1

(5)

(5)

Dinamarca

Dinamarca

(2)

(2)

Grécia

Grécia

3

3

Irlanda

Irlanda

2

2

Luxemburgo

Luxemburgo

—

Portugal

Portugal

3

3

Espanha

Espanha

28

28

Reino Unido

Reino Unido

16

16

Áustria

Áustria

(3)

(3)

Finlândia

Finlândia

—

Chipre

Chipre

1

1

República Checa

República Checa

7

7

Estónia

Estónia

1

1

Hungria

Hungria

8

8

Lituânia

Lituânia

1

1

Letónia

Letónia

1

1

Malta

Malta

—

Polónia

Polónia

18

18

Eslovénia

Eslovénia

3

3

Eslováquia

Eslováquia

3

3

Roménia

Roménia

5

5

Total

Total

101

101

(11)

(11)

90

90

2.4.3   
  Receitas acrescidas e encargos diferidos

Receitas acrescidas e encargos diferidos

As receitas acrescidas e os encargos diferidos incluem principalmente juros vencidos sobre montantes de pré-financiamento.

2.5.   CONTAS DE LIGAÇÃO

CONTAS DE LIGAÇÃO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 |
| Contas de ligação | 214 | 657 | 1 190 | (2 062 ) | — |
| Total | 214 | 657 | 1 190 | (2 062 ) | — |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

Contas de ligação

Contas de ligação

214

214

657

657

1 190

1 190

(2 062 )

(2 062 )

—

Total

Total

214

214

657

657

1 190

1 190

(2 062 )

(2 062 )

—

Por razões de eficiência, está afetada ao 11.o FED a única tesouraria que abrange todos os FED (9); esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os balanços dos diversos FED. As contas de ligação são apresentadas apenas nos FED individuais.

o

9

2.6.   CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
   (10)

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

10

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Contas especiais:
  instituições financeiras dos Estados-Membros | — | — | — | 489 | 489 | 378 |
| Contas correntes:
  bancos comerciais | — | — | — | 14 | 14 | 13 |
| Fundo especial para a República Democrática do Congo
   (***) | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| Total | — | — | — | 504 | 504 | 391 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Contas especiais:
  instituições financeiras dos Estados-Membros

Contas especiais:

instituições financeiras dos Estados-Membros

—

—

—

489

489

489

489

378

378

Contas correntes:
  bancos comerciais

Contas correntes:

bancos comerciais

—

—

—

14

14

14

14

13

13

Fundo especial para a República Democrática do Congo
   (***)

Fundo especial para a República Democrática do Congo

***

—

—

—

1

1

1

1

1

1

Total

Total

—

—

—

504

504

504

504

391

391

O aumento global de caixa e equivalentes de caixa é essencialmente explicado pelo adiantamento das primeiras contribuições de 2016 por parte de alguns Estados-Membros em dezembro de 2015.

Note-se que existem fundos STABEX detidos por Estados ACP beneficiários e que, por isso, não estão incluídos no balanço do FED. STABEX é o acrónimo de um sistema financeiro compensatório da UE que visa estabilizar as receitas de exportação dos países ACP. Uma vez que a Comissão e o Estado beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos STABEX devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Em conformidade com o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (11) (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros movimentada com uma dupla assinatura (Comissão e país beneficiário), aberta em nome do Estado ACP. Os fundos permanecem nestas contas movimentadas com uma dupla assinatura até que o quadro de obrigações recíprocas (QOR) justifique uma transferência para um projeto. O gestor orçamental da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos detidos nas contas, cuja movimentação requer uma dupla assinatura, pertencem ao Estado ACP e não são consequentemente registados como ativos nas contas do FED. As transferências para estas contas são registadas como pagamentos STABEX. Para mais informações, consultar igualmente a nota 3.2.1.

o

11

3.2.1

Com o objetivo de melhorar a apresentação nas contas anuais de 2015, a classificação de instituições financeiras e bancos foi revista. Os dados comparativos relativos a 2014 são divulgados em conformidade.

PASSIVO NÃO CORRENTE

2.7.   PROVISÕES

PROVISÕES

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Provisões | — | — | — | 4 | 4 | — |
| Total | — | — | — | 4 | 4 | — |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Provisões

Provisões

—

—

—

—

4

4

4

4

—

—

Total

Total

—

—

—

—

4

4

4

4

—

—

Esta é a estimativa das quantias que deverão provavelmente ser pagas mais de 12 meses após o final do exercício em relação à fase de liquidação e ao eventual processo judicial com o Centro de Desenvolvimento Empresarial.

A fase de liquidação, que será gerida por um curador, irá só incluir tarefas administrativas residuais, nomeadamente a manutenção dos arquivos do CDE, a resposta a qualquer formalidade administrativa ou a gestão de litígios residuais que não tenham podido ser resolvidos até 31 de dezembro de 2016. Esta fase será financiada pelo FED e, à data de elaboração das demonstrações financeiras do FED, uma estimativa orçamental muito aproximada do total dos custos necessários para a fase passiva é de 2,6 milhões de EUR. Um montante de cerca de 1,2 milhões de EUR deverá ser igualmente tido em conta no caso de o CDE ser condenado pelo Tribunal da Organização Internacional do Trabalho para pagar indemnizações às três pessoas atualmente em litígio. Para mais informações, consultar igualmente a nota 4.2.1.

4.2.1

2.8.   CONTAS A PAGAR

CONTAS A PAGAR

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Cofinanciamento — contas a pagar | — | — | 10 | — | 10 | 34 |
| Total | — | — | 10 | — | 10 | 34 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Cofinanciamento — contas a pagar

Cofinanciamento — contas a pagar

—

—

10

10

—

10

10

34

34

Total

Total

—

—

10

10

—

10

10

34

34

A alteração no total das contas a pagar relativas ao cofinanciamento é explicada na nota 2.9.1.2.

2.9.1.2

PASSIVOS CORRENTES

2.9.   CONTAS A PAGAR

CONTAS A PAGAR

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Contas a pagar correntes | 2.9.1 | 0 | 13 | 184 | 17 | 215 | 474 |
| Encargos acrescidos | 2.9.2 | 3 | 114 | 684 | 54 | 854 | 722 |
| Contribuição diferida para o capital do Fundo | 2.9.3 | — | — | 307 | — | 307 | 228 |
| Total | | 3 | 128 | 1 174 | 71 | 1 376 | 1 423 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Contas a pagar correntes

Contas a pagar correntes

2.9.1

2.9.1

0

0

13

13

184

184

17

17

215

215

474

474

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

2.9.2

2.9.2

3

3

114

114

684

684

54

54

854

854

722

722

Contribuição diferida para o capital do Fundo

Contribuição diferida para o capital do Fundo

2.9.3

2.9.3

—

—

307

307

—

307

307

228

228

Total

Total

3

3

128

128

1 174

1 174

71

71

1 376

1 376

1 423

1 423

2.9.1   
  Contas a pagar correntes

Contas a pagar correntes

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Fornecedores e outros | 2.9.1.1 | 0 | 14 | 153 | 14 | 181 | 403 |
| Contas a pagar — cofinanciamento | 2.9.1.2 | — | (0) | 31 | (0) | 31 | 67 |
| Outras contas a pagar | 2.9.1.3 | (0) | (1) | (0) | 4 | 3 | 4 |
| Total | | 0 | 13 | 184 | 17 | 215 | 474 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Fornecedores e outros

Fornecedores e outros

2.9.1.1

2.9.1.1

0

0

14

14

153

153

14

14

181

181

403

403

Contas a pagar — cofinanciamento

Contas a pagar — cofinanciamento

2.9.1.2

2.9.1.2

—

(0)

(0)

31

31

(0)

(0)

31

31

67

67

Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

2.9.1.3

2.9.1.3

(0)

(0)

(1)

(1)

(0)

(0)

4

4

3

3

4

4

Total

Total

0

0

13

13

184

184

17

17

215

215

474

474

As contas a pagar incluem declarações de custos recebidas pelo FED no quadro das suas atividades de concessão de subvenções. São registadas pela quantia solicitada a partir do momento da receção do pedido. É seguido o mesmo procedimento no caso de faturas e notas de crédito recebidas no âmbito de contratos públicos. As declarações de custos em questão foram tidas em conta para os procedimentos de elaboração das contas de encerramento do exercício. Na sequência dos lançamentos correspondentes, as quantias elegíveis estimadas foram reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros.

2.9.1.1   Fornecedores e outros

Fornecedores e outros

Estão incluídas nesta rubrica as quantias devidas a fornecedores, bem como as quantias a pagar aos organismos públicos e a Estados terceiros.

A redução de 222 milhões de EUR comparativamente ao período de relato anterior deve-se essencialmente a uma redução de 224 milhões de EUR de dívidas a Estados terceiros.

2.9.1.2   Contas a pagar — cofinanciamento

Contas a pagar — cofinanciamento

O total das contas a pagar correntes e não correntes relativas ao cofinanciamento diminuiu 60 milhões de EUR em comparação com o período de relato anterior.

Em 2015, foram recebidas novas contribuições de cofinanciamento de França (5 milhões de EUR), Reino Unido (1,5 milhões de EUR) e de outros países.

As contas a pagar correntes e não correntes relativas ao cofinanciamento diminuíram 69 milhões de EUR para reconhecer as receitas e despesas relacionadas com os projetos objeto de cofinanciamento (ver pontos 3.2.2 e 3.3.2).

3.2.2

3.3.2

2.9.1.3   Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

As outras contas a pagar incluem essencialmente recebimentos de caixa não afetados e quantias devolvidas.

2.9.2   
  Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Encargos acrescidos | 3 | 114 | 684 | 54 | 854 | 722 |
| Total | 3 | 114 | 684 | 54 | 854 | 722 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

3

3

114

114

684

684

54

54

854

854

722

722

Total

Total

3

3

114

114

684

684

54

54

854

854

722

722

No final do ano, é efetuada uma avaliação das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários dos fundos do FED, mas ainda não comunicadas. Na sequência destes cálculos para o encerramento do exercício, as quantias elegíveis estimadas são registadas como encargos acrescidos.

Em 2015, a Comissão introduziu melhorias na sua metodologia para fazer a estimativa dos encargos acrescidos relativos aos contratos de apoio orçamental. Se essas melhorias não tivessem sido introduzidas, as despesas operacionais teriam sido de 3 545 milhões de EUR em vez de 3 671 milhões de EUR e o montante dos encargos acrescidos teria sido inferior em 126 milhões de EUR.

2.9.3   
  Contribuição diferida para o capital do Fundo

Contribuição diferida para o capital do Fundo

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Reino Unido | — | — | 259 | — | 259 | 222 |
| Suécia | — | — | 48 | — | 48 | — |
| República Checa | — | — | — | — | — | 4 |
| Lituânia | — | — | — | — | — | 1 |
| Total | — | — | 307 | — | 307 | 228 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Reino Unido

Reino Unido

—

—

259

259

—

259

259

222

222

Suécia

Suécia

—

—

48

48

—

48

48

—

República Checa

República Checa

—

—

—

—

—

4

4

Lituânia

Lituânia

—

—

—

—

—

—

—

1

1

Total

Total

—

—

307

307

—

307

307

228

228

Esta contribuição são os adiantamentos pagos pelos Estados-Membros.

ATIVO LÍQUIDO

2.10.   CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO — FED ATIVOS

CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO — FED ATIVOS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Capital do Fundo | 12 840 | 11 699 | 21 152 | — | 45 691 |
| Capital do Fundo não mobilizado | — | — | (10 018 ) | — | (10 018 ) |
| Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2014 | 12 840 | 11 699 | 11 134 | — | 35 673 |
| | | | | | |
| Capital do Fundo | 12 164 | 10 973 | 20 960 | 29 367 | 73 464 |
| Capital do Fundo não mobilizado | — | — | (5 223 ) | (29 367 ) | (34 590 ) |
| Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2015 | 12 164 | 10 973 | 15 737 | — | 38 873 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Total

Capital do Fundo

Capital do Fundo

12 840

12 840

11 699

11 699

21 152

21 152

—

45 691

45 691

Capital do Fundo não mobilizado

Capital do Fundo não mobilizado

—

—

(10 018 )

(10 018 )

—

(10 018 )

(10 018 )

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2014

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2014

12 840

12 840

11 699

11 699

11 134

11 134

—

35 673

35 673

Capital do Fundo

Capital do Fundo

12 164

12 164

10 973

10 973

20 960

20 960

29 367

29 367

73 464

73 464

Capital do Fundo não mobilizado

Capital do Fundo não mobilizado

—

—

(5 223 )

(5 223 )

(29 367 )

(29 367 )

(34 590 )

(34 590 )

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2015

Capital mobilizado do Fundo em 31.12.2015

12 164

12 164

10 973

10 973

15 737

15 737

—

38 873

38 873

O capital do Fundo representa o montante total das contribuições dos Estados-Membros para o Fundo FED relevante, tal como previsto em cada acordo interno. Os fundos não mobilizados representam a dotação inicial ainda não solicitada pelos Estados-Membros.

O capital mobilizado do Fundo representa a quantia das dotações iniciais que foi mobilizada para ser transferida para as contas de tesouraria pelos Estados-Membros.

O capital do oitavo FED e do nono FED foi mobilizado e recebido na integralidade.

As atividades da Facilidade de Transição foram financiadas através de montantes libertados pela anulação de autorizações dos FED anteriores (ver ponto 2.13 Capital mobilizado do Fundo entre FED ativos).

2.13

A decisão do Conselho que cria a Facilidade de Transição estipula que os fundos autorizados ao abrigo da referida facilidade devem ser deduzidos das quotas das contribuições dos Estados-Membros estabelecidas no artigo 1.o, n.o 2, alínea a), dos Acordos Internos relativos aos 8.o, 9.o e 10.o FED após a entrada em vigor do Acordo Interno relativo ao 11.o FED (2).

o

o

o

o

o

o

2

O Acordo Interno relativo ao 11.o FED entrou em vigor em 1 de março de 2015 e o capital total do Fundo foi reduzido em 1,595 milhões de EUR (oitavo FED: 676 milhões de EUR, nono FED: 727 milhões de EUR, 10.o FED: 192 milhões de EUR).

o

o

Dado o Acordo Interno relativo ao 11.o FED entrar em vigor, o capital do Fundo disponível no âmbito do 11.o FED foi reconhecido como estando em conformidade com o acordo.

o

o

2.11.   CAPITAL MOBILIZADO E CAPITAL NÃO MOBILIZADO DO FUNDO, POR ESTADO-MEMBRO

CAPITAL MOBILIZADO E CAPITAL NÃO MOBILIZADO DO FUNDO, POR ESTADO-MEMBRO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Contribuições | % | 10.o FED não mobilizado 31.12.2014 | Mobilizado em 2015 | Redução do capital do 10.o FED | 10.o FED não mobilizado 31.12.2015 |
| Áustria | 2,41 | (241) | 111 | 5 | (126) |
| Bélgica | 3,53 | (354) | 162 | 7 | (184) |
| Bulgária | 0,14 | (14) | 6 | 0 | (7) |
| Chipre | 0,09 | (9) | 4 | 0 | (5) |
| República Checa | 0,51 | (51) | 23 | 1 | (27) |
| Dinamarca | 2,00 | (200) | 92 | 4 | (104) |
| Estónia | 0,05 | (5) | 2 | 0 | (3) |
| Finlândia | 1,47 | (147) | 68 | 3 | (77) |
| França | 19,55 | (1 958 ) | 900 | 38 | (1 021 ) |
| Alemanha | 20,50 | (2 053 ) | 944 | 39 | (1 070 ) |
| Grécia | 1,47 | (147) | 68 | 3 | (77) |
| Hungria | 0,55 | (55) | 25 | 1 | (29) |
| Irlanda | 0,91 | (91) | 42 | 2 | (48) |
| Itália | 12,86 | (1 288 ) | 592 | 25 | (672) |
| Letónia | 0,07 | (7) | 3 | 0 | (4) |
| Lituânia | 0,12 | (12) | 6 | 0 | (6) |
| Luxemburgo | 0,27 | (27) | 12 | 1 | (14) |
| Malta | 0,03 | (3) | 1 | 0 | (2) |
| Países Baixos | 4,85 | (486) | 223 | 9 | (253) |
| Polónia | 1,30 | (130) | 60 | 2 | (68) |
| Portugal | 1,15 | (115) | 53 | 2 | (60) |
| Roménia | 0,37 | (37) | 17 | 1 | (19) |
| Eslováquia | 0,21 | (21) | 10 | 0 | (11) |
| Eslovénia | 0,18 | (18) | 8 | 0 | (9) |
| Espanha | 7,85 | (786) | 361 | 15 | (410) |
| Suécia | 2,74 | (274) | 126 | 5 | (143) |
| Reino Unido | 14,82 | (1 485 ) | 682 | 28 | (774) |
| Total | 100,00 | (10 018 ) | 4 603 | 192 | (5 223 ) |

Em milhões de EUR

Contribuições

%

10.o FED não mobilizado 31.12.2014

Mobilizado em 2015

Redução do capital do 10.o FED

o

10.o FED não mobilizado 31.12.2015

Áustria

Áustria

2,41

2,41

(241)

(241)

111

111

5

5

(126)

(126)

Bélgica

Bélgica

3,53

3,53

(354)

(354)

162

162

7

7

(184)

(184)

Bulgária

Bulgária

0,14

0,14

(14)

(14)

6

6

0

0

(7)

(7)

Chipre

Chipre

0,09

0,09

(9)

(9)

4

4

0

0

(5)

(5)

República Checa

República Checa

0,51

0,51

(51)

(51)

23

23

1

1

(27)

(27)

Dinamarca

Dinamarca

2,00

2,00

(200)

(200)

92

92

4

4

(104)

(104)

Estónia

Estónia

0,05

0,05

(5)

(5)

2

2

0

0

(3)

(3)

Finlândia

Finlândia

1,47

1,47

(147)

(147)

68

68

3

3

(77)

(77)

França

França

19,55

19,55

(1 958 )

(1 958 )

900

900

38

38

(1 021 )

(1 021 )

Alemanha

Alemanha

20,50

20,50

(2 053 )

(2 053 )

944

944

39

39

(1 070 )

(1 070 )

Grécia

Grécia

1,47

1,47

(147)

(147)

68

68

3

3

(77)

(77)

Hungria

Hungria

0,55

0,55

(55)

(55)

25

25

1

1

(29)

(29)

Irlanda

Irlanda

0,91

0,91

(91)

(91)

42

42

2

2

(48)

(48)

Itália

Itália

12,86

12,86

(1 288 )

(1 288 )

592

592

25

25

(672)

(672)

Letónia

Letónia

0,07

0,07

(7)

(7)

3

3

0

0

(4)

(4)

Lituânia

Lituânia

0,12

0,12

(12)

(12)

6

6

0

0

(6)

(6)

Luxemburgo

Luxemburgo

0,27

0,27

(27)

(27)

12

12

1

1

(14)

(14)

Malta

Malta

0,03

0,03

(3)

(3)

1

1

0

0

(2)

(2)

Países Baixos

Países Baixos

4,85

4,85

(486)

(486)

223

223

9

9

(253)

(253)

Polónia

Polónia

1,30

1,30

(130)

(130)

60

60

2

2

(68)

(68)

Portugal

Portugal

1,15

1,15

(115)

(115)

53

53

2

2

(60)

(60)

Roménia

Roménia

0,37

0,37

(37)

(37)

17

17

1

1

(19)

(19)

Eslováquia

Eslováquia

0,21

0,21

(21)

(21)

10

10

0

0

(11)

(11)

Eslovénia

Eslovénia

0,18

0,18

(18)

(18)

8

8

0

0

(9)

(9)

Espanha

Espanha

7,85

7,85

(786)

(786)

361

361

15

15

(410)

(410)

Suécia

Suécia

2,74

2,74

(274)

(274)

126

126

5

5

(143)

(143)

Reino Unido

Reino Unido

14,82

14,82

(1 485 )

(1 485 )

682

682

28

28

(774)

(774)

Total

Total

100,00

100,00

(10 018 )

(10 018 )

4 603

4 603

192

192

(5 223 )

(5 223 )

O capital mobilizado em 2015 consiste numa mobilização normal (3 200 milhões de EUR) e numa mobilização especial (designada «consumo especial» — 1 403 milhões de EUR). A mobilização especial foi efetuada a fim de obter fundos para a redução do capital do oitavo e nono FED.

2.12.   CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO TRANSITADO DE FED ENCERRADOS

CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO TRANSITADO DE FED ENCERRADOS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Fundos transferidos de FED encerrados | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 |
| Saldo em 31.12.2015 | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Fundos transferidos de FED encerrados

Fundos transferidos de FED encerrados

627

627

1 625

1 625

—

—

2 252

2 252

Saldo em 31.12.2015

Saldo em 31.12.2015

627

627

1 625

1 625

—

—

2 252

2 252

Esta rubrica inclui os recursos transferidos de FED encerrados para o oitavo e nono FED.

2.13.   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO ENTRE FED ATIVOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL MOBILIZADO DO FUNDO ENTRE FED ATIVOS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Saldo em 31.12.2013 | (3 083 ) | 2 130 | 952 | — | 0 |
| Transferência para a reserva de eficiência do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | (64) | (372) | 436 | | 0 |
| Transferência para a reserva de eficiência do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | | | (225) | 225 | 0 |
| Transferência das reservas de eficiência do 10.o e 11.o FED para a Facilidade de Transição | | | (1 372 ) | 1 372 | 0 |
| Saldo em 31.12.2014 | (3 147 ) | 1 758 | (209) | 1 597 | 0 |
| Transferência para a reserva de eficiência do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | (6) | (109) | 114 | | 0 |
| Transferência para a reserva de eficiência do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | | | (32) | 32 | 0 |
| Transferência das reservas de eficiência do 10.o e 11.o FED para a Facilidade de Transição | | | (41) | 41 | 0 |
| Recuperações provenientes da Facilidade de Transição para as reservas de eficiência do 10.o e 11.o FED | | | 11 | (11) | 0 |
| Retorno de fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição | 676 | 727 | 192 | (1 595 ) | 0 |
| Saldo em 31.12.2015 | (2 476 ) | 2 376 | 35 | 65 | 0 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Saldo em 31.12.2013

Saldo em 31.12.2013

(3 083 )

(3 083 )

2 130

2 130

952

952

—

0

0

Transferência para a reserva de eficiência do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de eficiência do 10.o

(64)

(64)

(372)

(372)

436

436

0

0

Transferência para a reserva de eficiência do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de eficiência do 11.o

(225)

(225)

225

225

0

0

Transferência das reservas de eficiência do 10.o e 11.o FED para a Facilidade de Transição

Transferência das reservas de eficiência do 10.o

o

(1 372 )

(1 372 )

1 372

1 372

0

0

Saldo em 31.12.2014

Saldo em 31.12.2014

(3 147 )

(3 147 )

1 758

1 758

(209)

(209)

1 597

1 597

0

0

Transferência para a reserva de eficiência do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de eficiência do 10.o

(6)

(6)

(109)

(109)

114

114

0

0

Transferência para a reserva de eficiência do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de eficiência do 11.o

(32)

(32)

32

32

0

0

Transferência das reservas de eficiência do 10.o e 11.o FED para a Facilidade de Transição

Transferência das reservas de eficiência do 10.o

o

(41)

(41)

41

41

0

0

Recuperações provenientes da Facilidade de Transição para as reservas de eficiência do 10.o e 11.o FED

Recuperações provenientes da Facilidade de Transição para as reservas de eficiência do 10.o

o

11

11

(11)

(11)

0

0

Retorno de fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

Retorno de fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição

676

676

727

727

192

192

(1 595 )

(1 595 )

0

0

Saldo em 31.12.2015

Saldo em 31.12.2015

(2 476 )

(2 476 )

2 376

2 376

35

35

65

65

0

0

Esta rubrica inclui os recursos transferidos entre FED ativos.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não despendidos em anteriores FED ativos são transferidos para o FED mais recente após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam as dotações do fundo beneficiário e reduzem as dotações do fundo de origem. Os fundos transferidos para a reserva de eficiência do 10.o e 11.o FED só podem ser autorizados mediante condições específicas estabelecidas nos Acordos Internos.

o

o

Em 2015, os fundos autorizados ao abrigo da Facilidade de Transição no montante de 1 595 milhões de EUR foram devolvidos à reserva de eficiência do 10.o FED e foram utilizados para reembolsar o capital do oitavo, nono e 10.o FED (ver 2.10 Capital mobilizado do Fundo — FED ativos).

o

o

2.10

No final do ano, a reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED era de 84 milhões de EUR, enquanto a do 11.o FED era de 65 milhões de EUR.

o

o

3.   NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

3.1.   RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM E SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM E SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2015 | 2014 |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 89 | 87 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 51 | 59 |
| Total | 140 | 145 |

Em milhões de EUR

2015

2014

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

89

89

87

87

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

51

51

59

59

Total

Total

140

140

145

145

Os 89 milhões de EUR de receitas provenientes de operações sem contrapartida direta são exclusivamente receitas operacionais, enquanto os 51 milhões de EUR de receitas provenientes de operações com contrapartida direta compreendem receitas operacionais (43 milhões de EUR) e receitas financeiras (8 milhões de EUR — ver nota 3.5).

3.5

3.2.   RECEITAS OPERACIONAIS

RECEITAS OPERACIONAIS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2015 | 2014 |
| Recuperação de despesas | 3.2.1 | 1 | 10 | 9 | 1 | 20 | 26 |
| Recuperação dos fundos STABEX | 3.2.2 | 1 | — | — | — | 1 | 4 |
| Ganhos cambiais | | 3 | 15 | 22 | 2 | 42 | 45 |
| Cofinanciamento das receitas operacionais | 3.2.3 | — | — | 68 | 1 | 69 | 57 |
| Total | | 4 | 24 | 99 | 5 | 132 | 132 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2015

2015

2014

2014

Recuperação de despesas

Recuperação de despesas

3.2.1

3.2.1

1

1

10

10

9

9

1

1

20

20

26

26

Recuperação dos fundos STABEX

Recuperação dos fundos STABEX

3.2.2

3.2.2

1

1

—

—

—

1

1

4

4

Ganhos cambiais

Ganhos cambiais

3

3

15

15

22

22

2

2

42

42

45

45

Cofinanciamento das receitas operacionais

Cofinanciamento das receitas operacionais

3.2.3

3.2.3

—

—

68

68

1

1

69

69

57

57

Total

Total

4

4

24

24

99

99

5

5

132

132

132

132

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2015 | 2014 |
| Gestão direta | 61 | 17 |
| | Executado por: |

Em milhões de EUR

2015

2014

Gestão direta

Gestão direta

61

61

17

17

Executado por:

Executado por:

| | | Comissão |
| --- | --- | --- |

Comissão

Comissão

3

3

0

0

| | | Delegações da UE |
| --- | --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

58

58

17

17

Gestão indireta

Gestão indireta

29

29

70

70

| | Executado por: |
| --- | --- |

Executado por:

Executado por:

| | | Países terceiros |
| --- | --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

14

14

68

68

| | | Organizações internacionais |
| --- | --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

14

14

1

1

| | | Organismos de direito público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

0

0

—

—

| | | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

1

1

—

—

Total das receitas operacionais, excluindo ganhos cambiais

Total das receitas operacionais, excluindo ganhos cambiais

90

90

86

86

3.2.1   
  Recuperação dos fundos STABEX

Recuperação dos fundos STABEX

Em 2015, foram devolvidos 1 milhões de EUR ao FED a partir de contas cuja movimentação requer uma dupla assinatura nos países ACP. Estas receitas são incluídas nas receitas operacionais (recuperação dos fundos STABEX) da demonstração de resultados financeiros do oitavo FED.

3.2.2   
  Cofinanciamento das receitas operacionais

Cofinanciamento das receitas operacionais

As receitas operacionais relativas aos cofinanciamentos representam as contribuições utilizadas (ver ponto 3.3.2).

3.3.2

3.3.   DESPESAS OPERACIONAIS

DESPESAS OPERACIONAIS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2015 | 2014 |
| Despesas operacionais — instrumentos de ajuda | 3.3.1 | (5) | 47 | 2 197 | 820 | 3 059 | 3 545 |
| Cofinanciamento das despesas operacionais- | 3.3.2 | — | — | 68 | 1 | 69 | 57 |
| Perdas cambiais | | 3 | 14 | 24 | 3 | 44 | 33 |
| Redução das contas a receber e das provisões para riscos e encargos | | (0) | (5) | 8 | 4 | 7 | 14 |
| Total | | (2) | 56 | 2 297 | 828 | 3 179 | 3 650 |

Em milhões de EUR

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2015

2015

2014

2014

Despesas operacionais — instrumentos de ajuda

Despesas operacionais — instrumentos de ajuda

3.3.1

3.3.1

(5)

(5)

47

47

2 197

2 197

820

820

3 059

3 059

3 545

3 545

Cofinanciamento das despesas operacionais-

Cofinanciamento das despesas operacionais-

3.3.2

3.3.2

—

—

68

68

1

1

69

69

57

57

Perdas cambiais

Perdas cambiais

3

3

14

14

24

24

3

3

44

44

33

33

Redução das contas a receber e das provisões para riscos e encargos

Redução das contas a receber e das provisões para riscos e encargos

(0)

(0)

(5)

(5)

8

8

4

4

7

7

14

14

Total

Total

(2)

(2)

56

56

2 297

2 297

828

828

3 179

3 179

3 650

3 650

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2015 | 2014 |
| Gestão direta | 1 106 | 933 |
| | Executado por: |

Em milhões de EUR

2015

2014

Gestão direta

Gestão direta

1 106

1 106

933

933

Executado por:

Executado por:

| | | Comissão |
| --- | --- | --- |

Comissão

Comissão

99

99

114

114

| | | Agências de execução da UE |
| --- | --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

2

2

2

2

| | | Delegações da UE |
| --- | --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

1 000

1 000

817

817

| | | Fundos Fiduciários |
| --- | --- | --- |

Fundos Fiduciários

Fundos Fiduciários

5

5

—

—

Gestão indireta

Gestão indireta

2 023

2 023

2 670

2 670

| | Executado por: |
| --- | --- |

Executado por:

Executado por:

| | | Países terceiros |
| --- | --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

900

900

1 111

1 111

| | | Organizações internacionais |
| --- | --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

990

990

1 148

1 148

| | | BEI e FEI |
| --- | --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

31

31

179

179

| | | Organismos de direito público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

70

70

144

144

| | | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

31

31

46

46

| | | Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado |
| --- | --- | --- |

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

Execução de parcerias público-privadas por organismos de direito privado

1

1

41

41

| | | Pessoas que executam as ações da PESC |
| --- | --- | --- |

Pessoas que executam as ações da PESC

Pessoas que executam as ações da PESC

0

0

—

—

Total das despesas operacionais: instrumentos de ajuda e cofinanciamento-

Total das despesas operacionais: instrumentos de ajuda e cofinanciamento-

3 128

3 128

3 603

3 603

3.3.1.   
  Despesas operacionais — instrumentos de ajuda

Despesas operacionais — instrumentos de ajuda

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2015 | 2014 |
| Ajuda programável | 1 | 18 | 1 557 | 394 | 1 971 | 2 159 |
| Assistência macroeconómica | — | 51 | — | — | 51 | 42 |
| Política setorial | 0 | (25) | — | — | (24) | 10 |
| Bonificação de juros | (6) | — | — | — | (6) | 3 |
| Projetos intra-ACP | — | 5 | 459 | 282 | 746 | 979 |
| Ajuda de emergência | — | 1 | 167 | 117 | 285 | 335 |
| Ajuda aos refugiados | 0 | — | — | — | 0 | (0) |
| Capitais de risco | — | — | — | — | — | 0 |
| STABEX | — | — | — | — | — | 2 |
| SYSMIN | (0) | — | — | — | (0) | 0 |
| Outros programas de ajuda relativos a FED anteriores | — | 0 | — | — | 0 | 2 |
| Apoio institucional | — | — | 13 | 20 | 34 | 19 |
| Compensação de receitas das exportações | 0 | (3) | — | — | (3) | (5) |
| Contribuições para fundos fiduciários, | — | — | — | 5 | 5 | — |
| Total | (5) | 47 | 2 197 | 820 | 3 059 | 3 545 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2015

2015

2014

2014

Ajuda programável

Ajuda programável

1

1

18

18

1 557

1 557

394

394

1 971

1 971

2 159

2 159

Assistência macroeconómica

Assistência macroeconómica

—

51

51

—

—

51

51

42

42

Política setorial

Política setorial

0

0

(25)

(25)

—

—

—

(24)

(24)

10

10

Bonificação de juros

Bonificação de juros

(6)

(6)

—

—

—

(6)

(6)

3

3

Projetos intra-ACP

Projetos intra-ACP

—

5

5

459

459

282

282

746

746

979

979

Ajuda de emergência

Ajuda de emergência

—

1

1

167

167

117

117

285

285

335

335

Ajuda aos refugiados

Ajuda aos refugiados

0

0

—

—

—

0

0

(0)

(0)

Capitais de risco

Capitais de risco

—

—

—

—

—

—

—

0

0

STABEX

STABEX

—

—

—

—

—

—

—

2

2

SYSMIN

SYSMIN

(0)

(0)

—

—

—

(0)

(0)

0

0

Outros programas de ajuda relativos a FED anteriores

Outros programas de ajuda relativos a FED anteriores

—

0

0

—

—

0

0

2

2

Apoio institucional

Apoio institucional

—

—

13

13

20

20

34

34

19

19

Compensação de receitas das exportações

Compensação de receitas das exportações

0

0

(3)

(3)

—

—

(3)

(3)

(5)

(5)

Contribuições para fundos fiduciários,

Contribuições para fundos fiduciários,

—

—

—

—

—

5

5

5

5

—

—

Total

Total

(5)

(5)

47

47

2 197

2 197

820

820

3 059

3 059

3 545

3 545

As despesas operacionais do FED abrangem vários instrumentos de ajuda e assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido.

3.3.2.   
  Cofinanciamento das despesas operacionais

Cofinanciamento das despesas operacionais

Estas são as despesas incorridas com o cofinanciamento de projetos em 2015. Como as contribuições em regime de cofinanciamento recebidas satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, um montante correspondente de contribuições foi reconhecido como receitas operacionais (ver ponto 3.2.2).

3.2.2

3.4.   DESPESAS ADMINISTRATIVAS

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2015 | 2014 |
| Despesas administrativas | 0 | (0) | 34 | 79 | 113 | 22 |
| Total | 0 | (0) | 34 | 79 | 113 | 22 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2015

2015

2014

2014

Despesas administrativas

Despesas administrativas

0

0

(0)

(0)

34

34

79

79

113

113

22

22

Total

Total

0

0

(0)

(0)

34

34

79

79

113

113

22

22

Esta rubrica inclui as despesas de apoio, ou seja, as despesas administrativas relativas à programação e execução dos FED. Tal inclui as despesas de preparação, acompanhamento, controlo e avaliação dos projetos, bem como as despesas com as redes informáticas, assistência técnica, etc.

A variação dos custos administrativos entre 2014 e 2015 (91 milhões de EUR) deve-se a uma alteração na metodologia contabilística em 2014. Esta nova metodologia teve um impacto pontual sobre a diminuição do montante das despesas administrativas.

3.5.   RECEITAS FINANCEIRAS

RECEITAS FINANCEIRAS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2015 | 2014 |
| Receitas de juros — bancos europeus | (0) | (0) | (0) | 2 | 1 | (1) |
| Juros sobre pré-financiamento | — | 6 | 0 | 0 | 7 | 15 |
| | Juros vencidos |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2015

2015

2014

2014

Receitas de juros — bancos europeus

Receitas de juros — bancos europeus

(0)

(0)

(0)

(0)

(0)

(0)

2

2

1

1

(1)

(1)

Juros sobre pré-financiamento

Juros sobre pré-financiamento

—

—

6

6

0

0

0

0

7

7

15

15

Juros vencidos

Juros vencidos

—

—

4

4

0

0

—

4

4

11

11

| | Juros recuperados |
| --- | --- |

Juros recuperados

Juros recuperados

—

—

2

2

0

0

0

0

3

3

3

3

Total

Total

(0)

(0)

6

6

0

0

2

2

8

8

13

13

Os juros dos pré-financiamentos são reconhecidos em conformidade com o disposto no artigo 9.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED.

o

o

o

As receitas financeiras são consideradas receitas provenientes de operações com contrapartida direta.

4.   ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

4.1.   ATIVOS CONTINGENTES

ATIVOS CONTINGENTES

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Garantias de execução | 0 | 7 | 7 | (0) | 13 | 101 |
| Garantias de retenção | — | 3 | 3 | — | 6 | 50 |
| Total | 0 | 10 | 10 | (0) | 20 | 150 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Garantias de execução

Garantias de execução

0

0

7

7

7

7

(0)

(0)

13

13

101

101

Garantias de retenção

Garantias de retenção

—

—

3

3

3

3

—

6

6

50

50

Total

Total

0

0

10

10

10

10

(0)

(0)

20

20

150

150

De um modo geral, o montante das garantias detidas para cobrir os ativos do FED no quadro de projetos aumentou em 2015. No entanto, em 2015, mais garantias têm sido associadas a contratos geridos de modo indireto. Nesse caso, o beneficiário da garantia não é o FED, mas a entidade adjudicante. A título comparativo, em 2014, as garantias pertencentes a uma entidade adjudicante que não o FED ascenderam a 273 milhões de EUR, tendo sido de 723 milhões de EUR em 2015.

4.1.1.   
  Garantias de execução

Garantias de execução

São, por vezes, requeridas garantias de execução para assegurar que os beneficiários de financiamento do FED respeitam as obrigações constantes dos seus contratos com o FED.

4.1.2.   
  Garantias de retenção

Garantias de retenção

As garantias de retenção dizem respeito unicamente aos contratos de obras. Habitualmente, 10 % dos pagamentos intermédios aos beneficiários são retidos a fim de assegurar que o contratante cumpre as suas obrigações. Estes montantes retidos são inscritos numa conta de quantias a pagar. Sujeito à aprovação da autoridade adjudicante, o contratante pode, em vez disso, apresentar uma garantia de retenção que substitui as quantias retidas relativas aos pagamentos intermédios. Estas garantias recebidas são apresentadas como ativos contingentes.

4.2.   PASSIVOS CONTINGENTES

PASSIVOS CONTINGENTES

4.2.1.   
  Centro de Desenvolvimento Empresarial

Centro de Desenvolvimento Empresarial

Em junho de 2014, o Conselho de Ministros ACP-UE concordou em prosseguir com o encerramento ordenado do CDE e, ao mesmo tempo, em garantir que os projetos de apoio do setor privado implementados pelo CDE nos países e regiões da ACP são integralmente concluídos. Para este efeito, o Conselho de Ministros ACP-UE concedeu uma delegação de poderes ao comité de embaixadores ACP-UE para avançar com este assunto com vista à adoção das decisões necessárias.

O comité de embaixadores ACP-UE, através da Decisão n.o 4/2014, de 23.10.2014, autorizou o Conselho Executivo do CDE a tomar, com efeitos imediatos, todas as medidas adequadas para preparar o encerramento do CDE. Tal como previsto no artigo 2.o da referida decisão, foi solicitado ao Conselho Executivo que contratasse um curador para preparar e executar um plano de encerramento. Esse plano de encerramento permitirá o encerramento do CDE de uma forma ordenada, respeitando os direitos de todos os terceiros envolvidos e garantindo que os projetos de apoio ao setor privado atualmente em curso sejam concluídos, quer pelo próprio CDE quer por uma entidade a quem possa ser atribuída a respetiva gestão. O plano de encerramento visa a conclusão da liquidação do CDE até 31 de dezembro de 2016.

o

o

No final de junho de 2015, o curador apresentou ao Conselho Executivo do CDE um plano estratégico definitivo — que inclui um orçamento e um plano de trabalho — que reflete o resultado do diálogo social. O orçamento do plano estratégico definitivo, aprovado pelo Conselho Executivo do CDE, constituiu a base para a proposta da Comissão relativa a uma decisão de financiamento, aprovada depois de ter recebido o parecer do Comité do FED para um total de 18,2 milhões de EUR. Na sequência da adoção da referida decisão de financiamento, foi celebrada uma convenção de subvenção em dezembro de 2015 entre o CDE e a Comissão, a qual fornece o financiamento necessário para a realização dos ativos do CDE e a liquidação integral do seu passivo. A execução do plano estratégico definitivo teve início em 1 de janeiro de 2016. Na sequência da revisão do anexo III do Acordo de Cotonu, atualmente em negociação entre o Conselho da UE e os países ACP, o CDE irá entrar na sua fase passiva durante a qual apenas existe para servir as necessidades da sua liquidação a partir de 1 de janeiro de 2017 e por um período que se prolongará até 5 anos. Para mais informações, consultar igualmente a nota 2.7.

2.7

4.3.   OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

4.3.1.   
  Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

A quantia abaixo indicada corresponde ao RAL («Reste à Liquider») orçamental menos as quantias conexas que foram incluídas como despesas na demonstração dos resultados financeiros de 2015. O RAL orçamental é uma quantia que representa as autorizações em aberto que não foram ainda objeto de pagamento e/ou anulação. Esta é a consequência normal da existência de programas plurianuais.

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Autorizações por liquidar ainda não executadas | 5 | 303 | 3 174 | 2 338 | 5 821 | 5 291 |
| Total | 5 | 303 | 3 174 | 2 338 | 5 821 | 5 291 |

Em milhões de EUR

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

5

5

303

303

3 174

3 174

2 338

2 338

5 821

5 821

5 291

5 291

Total

Total

5

5

303

303

3 174

3 174

2 338

2 338

5 821

5 821

5 291

5 291

Em 31 de dezembro de 2015, o RAL orçamental totalizava 6 809 milhões de EUR (2014: 5 889 milhões de EUR). Em dezembro de 2015, foram autorizados 1 316 milhões de EUR para financiar o novo Fundo Fiduciário de Emergência da UE para a estabilidade e o combate às causas profundas da migração irregular em África (Fundo Fiduciário da UE em favor de África). Se se excluisse o efeito desse acontecimento excecional, o RAL ascenderia a 5 493 milhões de EUR, o que representa uma redução de 396 milhões de EUR em comparação com o ano anterior.

5.   GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

As divulgações apresentadas seguidamente dizem respeito à gestão dos riscos financeiros do FED associados às operações de tesouraria realizadas pela Comissão em nome do FED a fim de executar os seus recursos.

5.1.   POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA

POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA

As regras e os princípios para a gestão das operações de tesouraria são estabelecidos no Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, bem como no Acordo Interno.

o

Em resultado do referido regulamento, são aplicáveis os seguintes grandes princípios:

| — | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED. |
| --- | --- |

—

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED.

| — | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas. |
| --- | --- |

—

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas, incluindo as menos conhecidas.

| — | As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo. |
| --- | --- |

—

As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo.

Em acréscimo às contas especiais, a Comissão abre outras contas bancárias em nome do FED junto de instituições financeiras (bancos centrais e bancos comerciais) para efeitos de execução dos pagamentos e receção das receitas, para além das contribuições dos Estados-Membros para o orçamento.

As operações de tesouraria e pagamento estão muito automatizadas e baseiam-se em sistemas informáticos modernos. São aplicados procedimentos específicos a fim de garantir a segurança do sistema e assegurar a separação de funções, em conformidade com o Regulamento Financeiro, as normas de controlo interno da Comissão e os princípios de auditoria.

Um conjunto escrito de orientações e procedimentos regula a gestão das operações de tesouraria e pagamento com o objetivo de limitar os riscos operacionais e financeiros e de assegurar um nível de controlo adequado. Estas orientações e procedimentos abrangem as diferentes áreas de funcionamento, sendo o seu cumprimento controlado periodicamente.

5.2.   RISCO CAMBIAL

RISCO CAMBIAL

Exposição do FED ao risco cambial no final do exercício — posição líquida

Exposição do FED ao risco cambial no final do exercício — posição líquida

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| USD | GBP | DKK | SEK | EUR | Outras | Total | USD | GBP | DKK | SEK | EUR | Outras | Total |
| Ativos financeiros | | | | | | | | | | | | | | |
| Contas a receber e quantias recuperáveis | — | — | — | — | 171 | 1 | 171 | 0 | — | — | — | 76 | 8 | 84 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 4 | 0 | — | — | 500 | — | 504 | 6 | 0 | — | — | 386 | — | 391 |
| Total | 4 | 0 | — | — | 671 | 1 | 675 | 6 | 0 | — | — | 462 | 8 | 475 |
| Passivos financeiros | | | | | | | | | | | | | | |
| Contas a pagar | 0 | — | — | — | (485) | (47) | (532) | 0 | — | — | — | (691) | (45) | (736) |
| Total | 0 | — | — | — | (485) | (47) | (532) | 0 | — | — | — | (691) | (45) | (736) |
| Total | 4 | 0 | — | — | 186 | (46) | 143 | 6 | 0 | — | — | (229) | (37) | (261) |

Em milhões de EUR

31.12.2015

31.12.2014

USD

GBP

DKK

SEK

EUR

Outras

Total

USD

GBP

DKK

SEK

EUR

Outras

Total

Ativos financeiros

Ativos financeiros

Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

—

—

—

—

—

—

—

—

171

171

1

1

171

171

0

0

—

—

—

—

—

—

76

76

8

8

84

84

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

4

4

0

0

—

—

—

—

500

500

—

—

504

504

6

6

0

0

—

—

—

—

386

386

—

—

391

391

Total

Total

4

4

0

0

—

—

671

671

1

1

675

675

6

6

0

0

—

—

462

462

8

8

475

475

Passivos financeiros

Passivos financeiros

Contas a pagar

Contas a pagar

0

0

—

—

—

—

—

—

(485)

(485)

(47)

(47)

(532)

(532)

0

0

—

—

—

—

—

—

(691)

(691)

(45)

(45)

(736)

(736)

Total

Total

0

0

—

—

—

(485)

(485)

(47)

(47)

(532)

(532)

0

0

—

—

—

—

(691)

(691)

(45)

(45)

(736)

(736)

Total

Total

4

4

0

0

—

—

186

186

(46)

(46)

143

143

6

6

0

0

—

—

(229)

(229)

(37)

(37)

(261)

(261)

Todas as contribuições são efetuadas em euros e as outras divisas são adquiridas unicamente quando são necessárias para a execução dos pagamentos. Por esta razão, as operações de tesouraria do FED não estão expostas ao risco cambial.

5.3.   RISCO DA TAXA DE JURO

RISCO DA TAXA DE JURO

O FED não contrai empréstimos, pelo que não está exposto ao risco da taxa de juro.

Os juros são acumulados nos saldos das suas diferentes contas bancárias. A Comissão, em nome do FED, tomou por conseguinte medidas para assegurar que os juros ganhos reflitam regularmente as taxas de juro de mercado, bem como as suas eventuais flutuações.

Os saldos à vista das contas dos bancos comerciais são remunerados numa base diária. A remuneração dos saldos dessas contas baseia-se em taxas de mercado variáveis às quais é aplicada uma margem contratual (positiva ou negativa). Para a maioria das contas, o cálculo dos juros está ligado à taxa de mercado de referência e é ajustado a fim de refletir quaisquer flutuações dessa taxa. Por esta razão, o FED não corre qualquer risco de que os seus saldos sejam remunerados a taxas inferiores às taxas de mercado.

5.4.   RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade:

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Total | Nem vencidos nem em imparidade | Já vencidos mas sem imparidade |
| < 1 ano | 1-5 anos | > 5 anos |
| Contas a receber e quantias recuperáveis | 171 | 50 | 120 | 1 | — |
| Total em 31.12.2015 | 171 | 50 | 120 | 1 | — |
| Contas a receber e quantias recuperáveis | 84 | 75 | 5 | 4 | |
| Total em 31.12.2014 | 84 | 75 | 5 | 4 | — |

Em milhões de EUR

Total

Nem vencidos nem em imparidade

Já vencidos mas sem imparidade

< 1 ano

1-5 anos

> 5 anos

Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

171

171

50

50

120

120

1

1

—

—

Total em 31.12.2015

Total em 31.12.2015

171

171

50

50

120

120

1

1

—

Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

84

84

75

75

5

5

4

4

Total em 31.12.2014

Total em 31.12.2014

84

84

75

75

5

5

4

4

—

Ativos financeiros, por categoria de risco:

Ativos financeiros, por categoria de risco:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Contas a receber | Numerário | Total | Contas a receber | Numerário | Total |
| Contrapartes com notação de crédito externa | | | | | | |
| Nível alto e de topo | 6 | 167 | 173 | 0 | 318 | 318 |
| Nível médio superior | 34 | 16 | 50 | — | 39 | 39 |
| Nível médio inferior | 36 | 312 | 348 | — | 7 | 7 |
| Sem qualificação de investimento | 14 | 9 | 23 | — | 27 | 27 |
| Total | 90 | 503 | 593 | 0 | 391 | 391 |
| Contrapartes sem notação de crédito externa | | | | | | |
| Devedores sem situações de incumprimento no passado | 81 | 1 | 98 | 83 | | 83 |
| Devedores sem situações de incumprimento no passado | — | — | — | 1 | | 1 |
| Total | 97 | 1 | 98 | 84 | | 84 |
| Total | 171 | 504 | 692 | 84 | 391 | 475 |

Em milhões de EUR

31.12.2015

31.12.2014

Contas a receber

Numerário

Total

Contas a receber

Numerário

Total

Contrapartes com notação de crédito externa

Contrapartes com notação de crédito externa

Nível alto e de topo

Nível alto e de topo

6

6

167

167

173

173

0

0

318

318

318

318

Nível médio superior

Nível médio superior

34

34

16

16

50

50

—

—

39

39

39

39

Nível médio inferior

Nível médio inferior

36

36

312

312

348

348

—

—

7

7

7

7

Sem qualificação de investimento

Sem qualificação de investimento

14

14

9

9

23

23

—

—

27

27

27

27

Total

Total

90

90

503

503

593

593

0

0

391

391

391

391

Contrapartes sem notação de crédito externa

Contrapartes sem notação de crédito externa

Devedores sem situações de incumprimento no passado

Devedores sem situações de incumprimento no passado

81

81

1

1

98

98

83

83

83

83

Devedores sem situações de incumprimento no passado

Devedores sem situações de incumprimento no passado

—

—

—

—

—

—

1

1

1

1

Total

Total

97

97

1

1

98

98

84

84

84

84

Total

Total

171

171

504

504

692

692

84

84

391

391

475

475

Os fundos nas categorias sem qualificação de investimento e nível médio inferior estão maioritariamente associados a contribuições de Estados-Membros para o FED pagas nas contas especiais abertas pelos Estados-Membros em conformidade com o previsto no artigo 22.o, n.o 3, do RF aplicável ao FED. Nos termos deste regulamento, o montante de tais contribuições deve permanecer nessas contas especiais até ser necessário efetuar os pagamentos.

sem qualificação de investimento

nível médio inferior

o

o

A maioria dos recursos de tesouraria do FED é mantida, em conformidade com o RF aplicável ao FED, nas «contas especiais» abertas pelos Estados-Membros para o pagamento das suas contribuições. A maioria dessas contas é mantida nos tesouros ou nos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros. Estas instituições incorrem no risco de contraparte mais baixo possível para o FED (o risco relaciona-se com os Estados-Membros).

No que diz respeito aos recursos de tesouraria do FED depositados nos bancos comerciais para cobrir a execução dos pagamentos, o reaprovisionamento destas contas é executado numa base «just-in-time» e gerido automaticamente pelo sistema de gestão da tesouraria da Comissão. São mantidos em cada conta níveis de caixa mínimos, proporcionais à quantia média dos pagamentos diários efetuados. Por conseguinte, as quantias mantidas nestas contas permanecem constantes e a níveis baixos, pelo que a exposição do FED aos riscos é limitada.

Além disso, são aplicadas orientações específicas para a seleção dos bancos comerciais, a fim de reduzir ainda mais o risco de contraparte a que está exposto o FED.

Todos os bancos comerciais são selecionados por concurso. A notação mínima em termos do risco de crédito de curto prazo requerida para a admissão a concurso é P-1 da Moody's ou equivalente (A-1 da S&P ou F1 da Fitch). Em circunstâncias específicas e devidamente justificadas, poderá ser exigido um nível mais baixo.

5.5.   RISCO DE LIQUIDEZ

RISCO DE LIQUIDEZ

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidades contratuais remanescentes

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidades contratuais remanescentes

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | < 1 ano | 1-5 anos | > 5 anos | Total |
| Contas a pagar | 522 | 10 | | 532 |
| Total em 31.12.2015 | 522 | 10 | — | 532 |
| Contas a pagar | 702 | 34 | | 736 |
| Total em 31.12.2014 | 702 | 34 | — | 736 |

Em milhões de EUR

< 1 ano

1-5 anos

> 5 anos

Total

Contas a pagar

Contas a pagar

522

522

10

10

532

532

Total em 31.12.2015

Total em 31.12.2015

522

522

10

10

—

532

532

Contas a pagar

Contas a pagar

702

702

34

34

736

736

Total em 31.12.2014

Total em 31.12.2014

702

702

34

34

—

736

736

Os princípios orçamentais aplicados ao FED asseguram que os recursos financeiros globais para o período orçamental são sempre suficientes para a execução de todos os pagamentos com ele relacionados. Efetivamente, o montante total das contribuições dos Estados-Membros é igual à quantia global das dotações de pagamento para o período orçamental pertinente.

Contudo, as contribuições dos Estados-Membros para o FED são pagas em três parcelas anuais, enquanto os pagamento estão sujeitos a uma certa variação sazonal.

A fim de assegurar que os recursos de tesouraria são sempre suficientes para cobrir os pagamentos a executar num determinado mês, são regularmente trocadas informações sobre a situação em termos de liquidez entre a tesouraria da Comissão e os serviços que efetuam despesas pertinentes, a fim de assegurar que os pagamentos executados num dado período não excedem os recursos de tesouraria disponíveis.

Além disso, no contexto das operações diárias de tesouraria do FED, existem instrumentos de gestão automática que asseguram a disponibilidade de liquidez diária suficiente em cada conta bancária do FED.

6.   DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

As partes relacionadas do FED são os fundos fiduciários da UE Bêkou e África. As transações entre estas entidades realizam-se no quadro do funcionamento normal do FED, não sendo necessários requisitos de divulgação específicos para estas transações, em conformidade com as regras contabilísticas da UE.

O FED não tem uma gestão distinta, uma vez que é gerido pela Comissão. Os direitos dos principais dirigentes da UE, incluindo a Comissão, foram divulgados nas contas anuais consolidadas da União Europeia na rubrica 8.2 «Direitos dos principais dirigentes».

7.   ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

À data de transmissão destas contas, não havia quaisquer questões relevantes que merecessem a atenção do contabilista do FED ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflete nas informações acima apresentadas.

8.   CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Os resultados económicos do exercício foram calculados com base nos princípios de contabilidade de exercício. Contudo, o resultado da execução orçamental baseia-se em regras de contabilidade de caixa. Dado que ambos são o produto das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil garantir a sua conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas.

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2015 | 2014 |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | (3 152 ) | (3 526 ) |
| Receitas | | |
| Créditos que não afetam o resultado da execução orçamental | (1) | (10) |
| Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados | (11) | (19) |
| Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso | 19 | 12 |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | 28 | 41 |
| Receitas acrescidas (líquidas) | 29 | (71) |
| Despesas | | |
| Despesas do ano em curso ainda por pagar | 61 | 165 |
| Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso | (221) | (28) |
| Anulação de pagamentos | 12 | 65 |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | (53) | (562) |
| Despesas acrescidas (líquidas) | 200 | 417 |
| RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO | (3 088 ) | (3 516 ) |

Em milhões de EUR

2015

2014

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

(3 152 )

(3 152 )

(3 526 )

(3 526 )

Receitas

Receitas

Créditos que não afetam o resultado da execução orçamental

Créditos que não afetam o resultado da execução orçamental

(1)

(1)

(10)

(10)

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

(11)

(11)

(19)

(19)

Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

19

19

12

12

Efeito líquido dos pré-financiamentos

Efeito líquido dos pré-financiamentos

28

28

41

41

Receitas acrescidas (líquidas)

Receitas acrescidas (líquidas)

29

29

(71)

(71)

Despesas

Despesas

Despesas do ano em curso ainda por pagar

Despesas do ano em curso ainda por pagar

61

61

165

165

Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso

Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso

(221)

(221)

(28)

(28)

Anulação de pagamentos

Anulação de pagamentos

12

12

65

65

Efeito líquido dos pré-financiamentos

Efeito líquido dos pré-financiamentos

(53)

(53)

(562)

(562)

Despesas acrescidas (líquidas)

Despesas acrescidas (líquidas)

200

200

417

417

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

(3 088 )

(3 088 )

(3 516 )

(3 516 )

8.1.   RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS

RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS

As receitas orçamentais de um exercício correspondem às receitas cobradas em relação aos créditos apurados no decurso do exercício e às quantias recebidas relativas aos créditos apurados de exercícios anteriores.

Os créditos que não afetam o resultado da execução orçamental são inscritos nos resultados económicos, mas, numa perspetiva orçamental, não podem ser considerados receitas, dado que o montante recebido é transferido para reservas e não pode ser reafetado sem uma decisão do Conselho.

Os créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados devem ser deduzidos dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que não fazem parte das receitas orçamentais. Em contrapartida, os créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso devem ser acrescentados aos resultados económicos para efeitos de conciliação.

O efeito líquido dos pré-financiamentos é a compensação das quantias de pré-financiamento recuperadas. Trata-se de uma receita que não tem impacto nos resultados económicos.

As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos do encerramento do exercício. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as receitas acrescidas do exercício em curso menos as receitas acrescidas revertidas do exercício anterior.

8.2.   RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS

RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS

As despesas do exercício em curso ainda não pagas devem ser acrescentadas para efeitos de conciliação, pois são incluídas nos resultados económicos mas não fazem parte das despesas orçamentais. Pelo contrário, as despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso devem ser deduzidas dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que fazem parte das despesas orçamentais do exercício em curso, mas não têm qualquer efeito nos resultados económicos nem reduzem as despesas em caso de correções.

As despesas do exercício em curso ainda não pagas

despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso

Os recebimentos de caixa provenientes das anulações de pagamentos não afetam os resultados económicos embora tenham impacto nos resultados da execução orçamental.

anulações de pagamentos

O efeito líquido dos pré-financiamentos é a combinação de novas quantias de pré-financiamento pagas no exercício em curso (reconhecidas como despesas orçamentais do exercício) com a compensação de pré-financiamentos pagos no exercício em curso ou nos exercícios anteriores, mediante a aceitação dos custos elegíveis. Este último fator representa uma despesa em termos de exercício mas não na contabilidade orçamental, dado que o pagamento do pré-financiamento inicial já tinha sido considerado uma despesa orçamental no momento do respetivo pagamento.

efeito líquido dos pré-financiamentos

As despesas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos das operações do final do exercício, ou seja, nas despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas que não foram ainda comunicadas ao FED. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as despesas acrescidas do exercício em curso menos as despesas acrescidas revertidas do exercício anterior.

despesas acrescidas líquidas

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU
   (12)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

12

CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS

As contas anuais do Fundo Fiduciário Bêkou da UE relativas ao exercício de 2015 foram elaboradas em conformidade com o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União Europeia e com as regras contabilísticas por mim adotadas, na qualidade de contabilista da Comissão, da forma como estas devem ser aplicadas por todas as instituições e organismos da União.

Confirmo a minha responsabilidade pela elaboração e apresentação das contas anuais do Fundo Fiduciário Bêkou da UE, em conformidade com o artigo 68.o do Regulamento Financeiro.

o

Obtive dos gestores orçamentais, que certificaram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o ativo e o passivo do Fundo Fiduciário Bêkou da UE e a execução orçamental.

Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem apropriada da situação financeira, dos resultados das operações e do fluxo de caixa da Fundo Fiduciário Bêkou da UE em todos os aspetos relevantes.

[assinatura]

Manfred KRAFF

Contabilista

INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE

INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE

Em conformidade com o artigo 187.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União (RF da UE) e com o artigo 42.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a Comissão está autorizada a criar fundos fiduciários da União para ações externas ao abrigo de um acordo celebrado com outros doadores. Estes fundos fiduciários podem ser criados no âmbito de ações de emergência, pós-emergência e temáticas. O ato constitutivo de cada fundo fiduciário define os seus objetivos.

o

o

o

o

O primeiro fundo fiduciário da UE com vários doadores, denominado Bêkou, que significa «esperança» em sango, foi criado em 15 de julho de 2014, pela União Europeia (representada pelas DG DEVCO e ECHO, e pelo SEAE) e por três Estados-Membros (Alemanha, França e Países Baixos), com o intuito de promover a estabilização e a reconstrução da República Centro-Africana. http://ec.europa.eu/echo/ http://www.eeas.europa.eu/index_pt.htm http://www.afd.fr/lang/en/home http://www.government.nl/issues/development-cooperation Foi estabelecido por um período máximo de 60 meses, a fim de dar uma resposta de médio prazo. No final de 2015, 7 doadores contribuíram para o Fundo Fiduciário Bêkou: O Fundo Europeu de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, através do orçamento da UE, quatro Estados-Membros e um país terceiro.

Os fundos fiduciários da União para ações externas devem elaborar e aprovar as respetivas contas anuais. O Fundo Fiduciário Bêkou da UE foi criado ao abrigo do FED e as respetivas contas anuais serão consolidadas com as contas do FED. A elaboração das contas anuais é confiada ao contabilista do Fundo Fiduciário Bêkou da UE, que é o contabilista da Comissão, nos termos do artigo 187.o, n.o 6, do RF da UE.

o

o

BALANÇO DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

BALANÇO DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Nota | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Pré-financiamento | 1,1 | 3 446 | — |
| ATIVOS CORRENTES | | | |
| Pré-financiamento | 1,2 | 6 047 | — |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 1,3 | 1 364 | — |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1,4 | 52 461 | 45 000 |
| | | 59 873 | 45 000 |
| ATIVO TOTAL | | 63 319 | 45 000 |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | | |
| Passivos financeiros | 1,5 | (63 125 ) | (45 000 ) |
| | | (63 125 ) | (45 000 ) |
| PASSIVOS CORRENTES | | | |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | | (193) | — |
| | | (193) | — |
| PASSIVO TOTAL | | (63 319 ) | (45 000 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | — | — |
| FUNDOS E RESERVAS | | | |
| Resultado económico do exercício | | — | — |
| ATIVO LÍQUIDO | | — | — |

Em milhares de EUR

Nota

31.12.2015

31.12.2014

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamento

Pré-financiamento

1,1

1,1

3 446

3 446

—

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamento

Pré-financiamento

1,2

1,2

6 047

6 047

—

—

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

1,3

1,3

1 364

1 364

—

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

1,4

1,4

52 461

52 461

45 000

45 000

59 873

59 873

45 000

45 000

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

63 319

63 319

45 000

45 000

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Passivos financeiros

Passivos financeiros

1,5

1,5

(63 125 )

(63 125 )

(45 000 )

(45 000 )

(63 125 )

(63 125 )

(45 000 )

(45 000 )

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

(193)

(193)

—

—

(193)

(193)

—

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(63 319 )

(63 319 )

(45 000 )

(45 000 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

—

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Nota | 2015 | 2014 |
| RECEITAS | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | | |
| Receitas provenientes de donativos | 2,1 | 9 354 | — |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | | |
| Receitas financeiras | | 101 | — |
| Total | | 9 455 | — |
| DESPESAS | | | |
| Despesas operacionais | 2,2 | (8 824 ) | — |
| Outras despesas | 2,3 | (631) | — |
| Total | | (9 455 ) | — |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | | — | — |

Em milhares de EUR

Nota

2015

2014

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de donativos

Receitas provenientes de donativos

2,1

2,1

9 354

9 354

—

—

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

101

101

—

—

Total

Total

9 455

9 455

—

—

DESPESAS

DESPESAS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

2,2

2,2

(8 824 )

(8 824 )

—

—

Outras despesas

Outras despesas

2,3

2,3

(631)

(631)

—

—

Total

Total

(9 455 )

(9 455 )

—

—

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

—

—

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Nota | 2015 | 2014 |
| Resultado económico do exercício | | — | — |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | | (9 493 ) | — |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | | (1 364 ) | — |
| Aumento/(diminuição) do passivo não corrente | | 18 125 | 45 000 |
| Aumento/(diminuição) do passivo corrente | | 193 | — |
| FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS | | 7 461 | 45 000 |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | | 7 461 | 45 000 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | | 45 000 | — |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 1,4 | 52 461 | 45 000 |

Em milhares de EUR

Nota

2015

2014

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

—

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES OPERACIONAIS

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(9 493 )

(9 493 )

—

—

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(1 364 )

(1 364 )

—

—

Aumento/(diminuição) do passivo não corrente

Aumento/(diminuição) do passivo não corrente

18 125

18 125

45 000

45 000

Aumento/(diminuição) do passivo corrente

Aumento/(diminuição) do passivo corrente

193

193

—

—

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

7 461

7 461

45 000

45 000

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

7 461

7 461

45 000

45 000

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

45 000

45 000

—

—

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

1,4

1,4

52 461

52 461

45 000

45 000

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Excedente acumulado/
  (défice acumulado) | Resultado económico do exercício | Ativos líquidos |
| SALDO EM 31.12.2014 | — | — | — |
| Resultado económico do exercício | — | — | — |
| SALDO EM 31.12.2015 | — | — | — |

Em milhares de EUR

Excedente acumulado/

(défice acumulado)

Resultado económico do exercício

Ativos líquidos

SALDO EM 31.12.2014

SALDO EM 31.12.2014

—

—

—

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

—

—

SALDO EM 31.12.2015

SALDO EM 31.12.2015

—

—

—

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

1.   NOTAS AO BALANÇO

NOTAS AO BALANÇO

ATIVOS NÃO CORRENTES

1.1.   PRÉ-FINANCIAMENTO

PRÉ-FINANCIAMENTO

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Total a 31.12.2015 | Total a 31.12.2014 |
| Pré-financiamento | 3 446 | — |
| Total | 3 446 | — |

Em milhares de EUR

Total a 31.12.2015

Total a 31.12.2015

Total a 31.12.2014

Total a 31.12.2014

Pré-financiamento

Pré-financiamento

3 446

3 446

—

—

Total

Total

3 446

3 446

—

—

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Total a 31.12.2015 | Total a 31.12.2014 |
| Gestão direta | 1 078 | — |
| | Executado por: |

Em milhares de EUR

Total a 31.12.2015

Total a 31.12.2014

Gestão direta

Gestão direta

1 078

1 078

—

—

Executado por:

Executado por:

| | | Comissão |
| --- | --- | --- |

Comissão

Comissão

1 078

1 078

—

—

| | | Gestão indireta |
| --- | --- | --- |

Gestão indireta

Gestão indireta

2 368

2 368

—

—

| | Executado por: |
| --- | --- |

Executado por:

Executado por:

| | | Organismos de direito público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

1 155

1 155

—

—

| | | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

1 213

1 213

—

—

Total

Total

3 446

3 446

—

—

ATIVOS CORRENTES

1.2.   PRÉ-FINANCIAMENTO

PRÉ-FINANCIAMENTO

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Total a 31.12.2015 | Total a 31.12.2014 |
| Pré-financiamento | 14 860 | — |
| Compensado através das operações de encerramento do exercício | (8 813 ) | — |
| Total | 6 047 | — |

Em milhares de EUR

Total a 31.12.2015

Total a 31.12.2015

Total a 31.12.2014

Total a 31.12.2014

Pré-financiamento

Pré-financiamento

14 860

14 860

—

—

Compensado através das operações de encerramento do exercício

Compensado através das operações de encerramento do exercício

(8 813 )

(8 813 )

—

—

Total

Total

6 047

6 047

—

—

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | Total a 31.12.2015 | Total a 31.12.2014 |
| Gestão direta | 4 046 | — |
| | Executado por: |

Em milhares de EUR

Total a 31.12.2015

Total a 31.12.2014

Gestão direta

Gestão direta

4 046

4 046

—

—

Executado por:

Executado por:

| | | Comissão |
| --- | --- | --- |

Comissão

Comissão

4 046

4 046

—

—

Gestão indireta

Gestão indireta

2 002

2 002

—

—

| | Executado por: |
| --- | --- |

Executado por:

Executado por:

| | | Organismos de direito público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

806

806

—

—

| | | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

1 196

1 196

—

—

Total

Total

6 047

6 047

—

—

1.3.   CONTAS A RECEBER RELATIVAS A OPERAÇÕES COM CONTRAPARTIDA DIRETA E QUANTIAS RECUPERÁVEIS RELATIVAS A OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

CONTAS A RECEBER RELATIVAS A OPERAÇÕES COM CONTRAPARTIDA DIRETA E QUANTIAS RECUPERÁVEIS RELATIVAS A OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

Esta rubrica representa os custos de gestão diferidos (1,3 milhões de EUR) e receitas acrescidas (45 000 EUR).

1.4.   CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Os fundos controlados pelo Fundo Fiduciário Bêkou da UE foram apresentados nas contas anuais de 2014 como montantes a receber do sistema de tesouraria central comum. Com o objetivo de melhorar a apresentação das contas anuais de 2015, estes fundos foram apresentados como caixa e equivalentes de caixa. Os dados comparativos relativos a 2014 são divulgados em conformidade.

PASSIVO NÃO CORRENTE

1.5.   PASSIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Contribuições | % | Contribuições pagas | Repartição dos resultados líquidos | Passivos financeiros |
| Comissão Europeia | 6 | 4 554 | (588) | 3 966 |
| FED | 54 | 39 000 | (5 033 ) | 33 967 |
| Estados-Membros: | 39 | 28 000 | (3 614 ) | 24 386 |
| Alemanha | | 15 000 | (1 936 ) | 13 064 |
| França | | 10 000 | (1 291 ) | 8 709 |
| Países Baixos | | 2 000 | (258) | 1 742 |
| Itália | | 1 000 | (129) | 871 |
| Países terceiros: | 1 | 925 | (119) | 806 |
| Suíça | | 925 | (119) | 806 |
| Total | 100 | 72 480 | (9 354 ) | 63 125 |

Em milhares de EUR

Contribuições

%

Contribuições pagas

Repartição dos resultados líquidos

Passivos financeiros

Comissão Europeia

Comissão Europeia

6

6

4 554

4 554

(588)

(588)

3 966

3 966

FED

FED

54

54

39 000

39 000

(5 033 )

(5 033 )

33 967

33 967

Estados-Membros:

Estados-Membros:

39

39

28 000

28 000

(3 614 )

(3 614 )

24 386

24 386

Alemanha

Alemanha

15 000

15 000

(1 936 )

(1 936 )

13 064

13 064

França

França

10 000

10 000

(1 291 )

(1 291 )

8 709

8 709

Países Baixos

Países Baixos

2 000

2 000

(258)

(258)

1 742

1 742

Itália

Itália

1 000

1 000

(129)

(129)

871

871

Países terceiros:

Países terceiros:

1

1

925

925

(119)

(119)

806

806

Suíça

Suíça

925

925

(119)

(119)

806

806

Total

Total

100

100

72 480

72 480

(9 354 )

(9 354 )

63 125

63 125

O total dos passivos financeiros não correntes diz respeito a 34 milhões de EUR de contribuições do Fundo Europeu de Desenvolvimento, a 4 milhões de EUR da Comissão Europeia através do orçamento da UE, a 24 milhões de EUR provenientes de vários Estados-Membros e 1 milhão de EUR de um Estado terceiro.

A repartição dos resultados líquidos é apenas indicativa e é feita exclusivamente para efeitos contabilísticos. Se o Fundo Fiduciário Bêkou for liquidado, a decisão definitiva sobre a devolução dos fundos remanescentes será tomada pela administração do Fundo Fiduciário.

2.   NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

2.1.   RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

Esta rubrica representa as contribuições dos doadores reconhecidas como receitas operacionais em conformidade com as despesas líquidas (3). Por conseguinte, o resultado económico do exercício é igual a zero.

3

2.2.   DESPESAS OPERACIONAIS

DESPESAS OPERACIONAIS

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 2015 | 2014 |
| Programas de ajuda alimentar/segurança alimentar | 460 | — |
| Organizações e instituições para a igualdade das mulheres | 389 | — |
| Cuidados básicos de saúde — cuidados de saúde básicos e primários | 6 678 | — |
| Gestão e desenvolvimento urbanos | 539 | — |
| Auxílio à reconstrução e reabilitação | 758 | — |
| Total | 8 824 | — |

Em milhares de EUR

2015

2015

2014

2014

Programas de ajuda alimentar/segurança alimentar

Programas de ajuda alimentar/segurança alimentar

460

460

—

—

Organizações e instituições para a igualdade das mulheres

Organizações e instituições para a igualdade das mulheres

389

389

—

—

Cuidados básicos de saúde — cuidados de saúde básicos e primários

Cuidados básicos de saúde — cuidados de saúde básicos e primários

6 678

6 678

—

—

Gestão e desenvolvimento urbanos

Gestão e desenvolvimento urbanos

539

539

—

—

Auxílio à reconstrução e reabilitação

Auxílio à reconstrução e reabilitação

758

758

—

—

Total

Total

8 824

8 824

—

—

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 2015 | 2014 |
| Gestão direta | 7 527 | — |
| | Executado por: |

Em milhares de EUR

2015

2014

Gestão direta

Gestão direta

7 527

7 527

—

—

Executado por:

Executado por:

| | | Comissão |
| --- | --- | --- |

Comissão

Comissão

7 527

7 527

—

—

Gestão indireta

Gestão indireta

1 297

1 297

—

—

| | Executado por: |
| --- | --- |

Executado por:

Executado por:

| | | Organismos de direito público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

539

539

—

—

| | | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

758

758

—

—

Total

Total

8 824

8 824

—

—

2.3.   OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 2015 | 2014 |
| Outras despesas | 615 | — |
| Perdas cambiais | 16 | — |
| Total | 631 | — |

Em milhares de EUR

2015

2015

2014

2014

Outras despesas

Outras despesas

615

615

—

—

Perdas cambiais

Perdas cambiais

16

16

—

—

Total

Total

631

631

—

—

Esta rubrica inclui as despesas de gestão da Comissão (0,4 milhões de EUR), a assistência técnica (0,15 milhões de EUR), a auditoria (0,05 milhões de EUR) e outras despesas.

3.   OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

3.1.   Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

Em 31 de dezembro de 2015, as autorizações por liquidar ainda não executadas elevam-se a 12 milhões de EUR. A quantia corresponde ao RAL («Reste à Liquider») orçamental menos as quantias conexas que foram incluídas como despesas na demonstração dos resultados financeiros de 2015. O RAL orçamental é uma quantia que representa as autorizações em aberto que não foram ainda objeto de pagamento e/ou anulação. Esta é a consequência normal da existência de programas plurianuais.

3.2.   Partes relacionadas

Partes relacionadas

A parte relacionada do Fundo Fiduciário Bêkou da UE é o Fundo Europeu de Desenvolvimento. As transações entre estas entidades realizam-se no quadro do funcionamento normal do Fundo Fiduciário Bêkou da UE, não sendo necessários requisitos de divulgação específicos para estas transações, em conformidade com as regras contabilísticas da UE.

3.3.   Factos posteriores à data do relatório

Factos posteriores à data do relatório

À data de transmissão destas contas, não havia quaisquer questões relevantes que merecessem a atenção do contabilista do Fundo Fiduciário Bêkou da UE ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflete nas informações acima apresentadas.

4.   INSTRUMENTOS FINANCEIROS: DIVULGAÇÕES

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: DIVULGAÇÕES

4.1.   RISCOS CAMBIAIS

RISCOS CAMBIAIS

Exposição do Fundo Fiduciário Bêkou da UE a riscos cambiais no final do ano

Exposição do Fundo Fiduciário Bêkou da UE a riscos cambiais no final do ano

Em 31.12.2015, os saldos de fecho dos ativos financeiros e dos passivos financeiros não incluíam quaisquer montantes relevantes expressos em moedas diferentes do euro.

4.2.   RISCO DE CRÉDITO

RISCO DE CRÉDITO

Os ativos financeiros referiam-se em 31.12.2015 a caixa e equivalentes de caixa no valor de 52 milhões de EUR e a contas a receber e quantias recuperáveis no valor de 1,4 milhão de EUR.

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade

As contas a receber e quantias recuperáveis não estão nem vencidas nem em imparidade.

Ativos financeiros por categoria de risco

Ativos financeiros por categoria de risco

O montante total de 52 milhões de EUR de caixa e equivalentes de caixa é depositado num banco com notação elevada máxima.

4.3.   RISCO DE LIQUIDEZ

RISCO DE LIQUIDEZ

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidades contratuais remanescentes

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidades contratuais remanescentes

Os passivos financeiros são inteiramente compostos por passivos perante os doadores. Serão pagos quando o Fundo Fiduciário Bêkou da UE for dissolvido.

5.   CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Os resultados económicos do exercício foram calculados com base nos princípios de contabilidade de exercício. Contudo, o resultado da execução orçamental baseia-se em regras de contabilidade de caixa. Dado que ambos são o produto das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil garantir a sua conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas.

| Em milhares de EUR |
| --- |
| | 2015 |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | — |
| Receitas | |
| Créditos que não afetam o resultado da execução orçamental | (9 455 ) |
| Créditos cobrados nos anos em curso | 45 595 |
| Receitas acrescidas (líquidas) | 40 |
| Despesas | |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | (18 306 ) |
| Despesas acrescidas (líquidas) | 7 703 |
| RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO | 25 577 |

Em milhares de EUR

2015

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

—

—

Receitas

Receitas

Créditos que não afetam o resultado da execução orçamental

Créditos que não afetam o resultado da execução orçamental

(9 455 )

(9 455 )

Créditos cobrados nos anos em curso

Créditos cobrados nos anos em curso

45 595

45 595

Receitas acrescidas (líquidas)

Receitas acrescidas (líquidas)

40

40

Despesas

Despesas

Efeito líquido dos pré-financiamentos

Efeito líquido dos pré-financiamentos

(18 306 )

(18 306 )

Despesas acrescidas (líquidas)

Despesas acrescidas (líquidas)

7 703

7 703

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

25 577

25 577

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU
   (13)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU

13

BALANÇO CONSOLIDADO

BALANÇO CONSOLIDADO

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Pré-financiamento | 520 | 472 |
| | 520 | 472 |
| ATIVOS CORRENTES | | |
| Pré-financiamento | 1 151 | 1 403 |
| Contas a receber | 172 | 84 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 556 | 436 |
| | 1 879 | 1 923 |
| ATIVO TOTAL | 2 399 | 2 395 |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | |
| Provisões | (4) | |
| Contas a pagar | (39) | (40) |
| | (43) | (40) |
| PASSIVOS CORRENTES | | |
| Contas a pagar | (1 376 ) | (1 423 ) |
| | (1 376 ) | (1 423 ) |
| PASSIVO TOTAL | (1 419 ) | (1 463 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | 980 | 932 |
| FUNDOS E RESERVAS | | |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 38 873 | 35 673 |
| Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | (36 994 ) | (33 468 ) |
| Resultado económico do exercício | (3 152 ) | (3 526 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | 980 | 932 |

Em milhões de EUR

31.12.2015

31.12.2014

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamento

Pré-financiamento

520

520

472

472

520

520

472

472

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamento

Pré-financiamento

1 151

1 151

1 403

1 403

Contas a receber

Contas a receber

172

172

84

84

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

556

556

436

436

1 879

1 879

1 923

1 923

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

2 399

2 399

2 395

2 395

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Provisões

Provisões

(4)

(4)

Contas a pagar

Contas a pagar

(39)

(39)

(40)

(40)

(43)

(43)

(40)

(40)

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

(1 376 )

(1 376 )

(1 423 )

(1 423 )

(1 376 )

(1 376 )

(1 423 )

(1 423 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(1 419 )

(1 419 )

(1 463 )

(1 463 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

980

980

932

932

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

38 873

38 873

35 673

35 673

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

Capital mobilizado do Fundo transitado de FED encerrados

2 252

2 252

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(36 994 )

(36 994 )

(33 468 )

(33 468 )

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

(3 152 )

(3 152 )

(3 526 )

(3 526 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

980

980

932

932

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2015 | 2014 |
| RECEITAS OPERACIONAIS | 136 | 132 |
| DESPESAS OPERACIONAIS | | |
| Despesas operacionais | (3 182 ) | (3 650 ) |
| Despesas administrativas | (114) | (22) |
| | (3 296 ) | (3 671 ) |
| EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | (3 160 ) | (3 539 ) |
| Receitas financeiras | 8 | 13 |
| Encargos financeiros | (0) | (0) |
| EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS | 8 | 13 |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | (3 152 ) | (3 526 ) |

Em milhões de EUR

2015

2014

RECEITAS OPERACIONAIS

RECEITAS OPERACIONAIS

136

136

132

132

DESPESAS OPERACIONAIS

DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

(3 182 )

(3 182 )

(3 650 )

(3 650 )

Despesas administrativas

Despesas administrativas

(114)

(114)

(22)

(22)

(3 296 )

(3 296 )

(3 671 )

(3 671 )

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

(3 160 )

(3 160 )

(3 539 )

(3 539 )

Receitas financeiras

Receitas financeiras

8

8

13

13

Encargos financeiros

Encargos financeiros

(0)

(0)

(0)

(0)

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

EXCEDENTE (DÉFICE) DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

8

8

13

13

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

(3 152 )

(3 152 )

(3 526 )

(3 526 )

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | 2015 |
| Resultado económico do exercício | (3 152 ) |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS | |
| Contribuições ordinárias dos Estados-Membros | 3 232 |
| (Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber | 1 |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | 204 |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber correntes | (89) |
| (Aumento)/diminuição do passivo não corrente | 2 |
| Aumento/(diminuição) do passivo corrente | (211) |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | 132 |
| FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS | 120 |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | 120 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 436 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 556 |

Em milhões de EUR

2015

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

(3 152 )

(3 152 )

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Contribuições ordinárias dos Estados-Membros

Contribuições ordinárias dos Estados-Membros

3 232

3 232

(Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber

(Reversão de) perdas por imparidade sobre contas a receber

1

1

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

204

204

(Aumento)/diminuição das contas a receber correntes

(Aumento)/diminuição das contas a receber correntes

(89)

(89)

(Aumento)/diminuição do passivo não corrente

(Aumento)/diminuição do passivo não corrente

2

2

Aumento/(diminuição) do passivo corrente

Aumento/(diminuição) do passivo corrente

(211)

(211)

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

132

132

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

120

120

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

120

120

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

436

436

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

556

556

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE VARIAÇÕES DOS ATIVOS LÍQUIDOS

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Capital do Fundo
  (A) | Fundos não mobilizados
  (B) | Capital mobilizado do Fundo
  (C) = (A)-(B) | Reservas cumuladas
  (D) | Outras reservas
  (E) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E) |
| SALDO EM 31.12.2013 | 45 691 | 13 162 | 32 529 | (33 468 ) | 2 252 | 1 313 |
| Variações de capital | — | (3 144 ) | 3 144 | — | — | 3 144 |
| Resultado económico do exercício | — | — | — | (3 526 ) | — | (3 526 ) |
| SALDO EM 31.12.2014 | 45 691 | 10 018 | 35 673 | (36 994 ) | 2 252 | 932 |
| Variações de capital | 27 772 | 24 572 | 3 200 | — | — | 3 200 |
| Resultado económico do exercício | — | — | — | (3 152 ) | — | (3 152 ) |
| SALDO EM 31.12.2015 | 73 464 | 34 590 | 38 873 | (40 146 ) | 2 252 | 980 |

Em milhões de EUR

Capital do Fundo

(A)

Fundos não mobilizados

(B)

Capital mobilizado do Fundo

(C) = (A)-(B)

Reservas cumuladas

(D)

Outras reservas

(E)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)

SALDO EM 31.12.2013

SALDO EM 31.12.2013

45 691

45 691

13 162

13 162

32 529

32 529

(33 468 )

(33 468 )

2 252

2 252

1 313

1 313

Variações de capital

Variações de capital

—

(3 144 )

(3 144 )

3 144

3 144

—

—

3 144

3 144

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

—

—

(3 526 )

(3 526 )

—

(3 526 )

(3 526 )

SALDO EM 31.12.2014

SALDO EM 31.12.2014

45 691

45 691

10 018

10 018

35 673

35 673

(36 994 )

(36 994 )

2 252

2 252

932

932

Variações de capital

Variações de capital

27 772

27 772

24 572

24 572

3 200

3 200

—

—

3 200

3 200

Resultado económico do exercício

Resultado económico do exercício

—

—

—

(3 152 )

(3 152 )

—

(3 152 )

(3 152 )

SALDO EM 31.12.2015

SALDO EM 31.12.2015

73 464

73 464

34 590

34 590

38 873

38 873

(40 146 )

(40 146 )

2 252

2 252

980

980

RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA — 2015

RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA — 2015

NOTA INTRODUTÓRIA

FED anteriores

FED anteriores

| — | Dado que o Sexto FED foi encerrado em 2006 e o Sétimo FED em 2008, as contas anuais deixaram de incluir os quadros de execução para estes FED. Todavia, a execução dos saldos transferidos é apresentada no quadro do Nono FED. |
| --- | --- |

—

Dado que o Sexto FED foi encerrado em 2006 e o Sétimo FED em 2008, as contas anuais deixaram de incluir os quadros de execução para estes FED. Todavia, a execução dos saldos transferidos é apresentada no quadro do Nono FED.

| — | Tal como aconteceu nos exercícios anteriores, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2015, os quadros apresentam separadamente para o Oitavo FED a parte utilizada com base na programação prevista na Convenção de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. |
| --- | --- |

—

Tal como aconteceu nos exercícios anteriores, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2015, os quadros apresentam separadamente para o Oitavo FED a parte utilizada com base na programação prevista na Convenção de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu.

| — | Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Acordo Interno do Nono FED, os saldos e anulações de autorizações dos FED anteriores foram transferidos para o Nono FED, tendo sido autorizados como fundos do Nono FED durante a vigência deste. |
| --- | --- |

—

Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Acordo Interno do Nono FED, os saldos e anulações de autorizações dos FED anteriores foram transferidos para o Nono FED, tendo sido autorizados como fundos do Nono FED durante a vigência deste.

o

o

10.o FED

10.o

O Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP), entrou em vigor em 1 de abril de 2003. O Acordo de Cotonu foi alterado duas vezes, a primeira pelo acordo assinado no Luxemburgo, em 25 de junho de 2005, e a segunda pelo acordo assinado em Uagadugu em 22 de junho de 2010.

A Decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à União Europeia (2001/822/CE), adotada em 27 de novembro de 2001 pelo Conselho da UE, entrou em vigor em 2 de dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de março de 2007 (Decisão 2007/249/CE).

O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2008–2013, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adotado em 17 de julho de 2006 pelos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em 1 de julho de 2008.

Nos termos do Acordo de Cotonu, o segundo período (2008-2013) de ajuda da UE aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 10.o FED no montante de 22 682 milhões de EUR, dos quais:

o

| — | 21 966 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o quadro financeiro plurianual estabelecido no anexo I-B do Acordo de Cotonu revisto, dos quais 20 466 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

21 966 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o quadro financeiro plurianual estabelecido no anexo I-B do Acordo de Cotonu revisto, dos quais 20 466 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia;

| — | 286 milhões de EUR são afetados aos PTU, em conformidade com o anexo IIA-A da Decisão do Conselho revista relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia, dos quais 256 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

286 milhões de EUR são afetados aos PTU, em conformidade com o anexo IIA-A da Decisão do Conselho revista relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia, dos quais 256 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia;

| — | 430 milhões de EUR são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 10.o FED, em conformidade com o artigo 6.o do Acordo Interno. |
| --- | --- |

—

430 milhões de EUR são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 10.o FED, em conformidade com o artigo 6.o do Acordo Interno.

o

o

De acordo com a cláusula de caducidade («Sunset clause») do 10.o FED (artigo 1.o, n.os 4 e 5, do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED), não era possível a autorização de fundos depois de 31 de dezembro de 2013. Os fundos não autorizados foram transferidos para a reserva de eficiência do 11.o FED.

o

o

os

o

o

— Facilidade de Transição

— Facilidade de Transição

O Acordo Interno que institui o 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (11.o FED) foi assinado pelos Estados-Membros, reunidos no Conselho, em junho de 2013. Entrou em vigor em 1 de março de 2015.

o

o

A fim de assegurar a continuidade entre o término do 10.o FED e a entrada em vigor do 11.o FED, a Comissão propôs medidas transitórias, conhecidas como a «Facilidade de Transição», para garantir a disponibilidade de fundos para a cooperação com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e com os Países e Territórios Ultramarinos, bem como para despesas de apoio.

o

o

A Facilidade de Transição foi aprovada em 12 de dezembro de 2013 (Decisão 2013/759/UE), tendo entrado em vigor em 1 de janeiro de 2014. A Facilidade de Transição é financiada por:

| — | fundos objeto de anulações de autorizações dos Oitavo e Nono FED até 31.12.2013, |
| --- | --- |

—

fundos objeto de anulações de autorizações dos Oitavo e Nono FED até 31.12.2013,

| — | saldos objeto de anulações de autorizações do 10.o FED em 31.12.2013, |
| --- | --- |

—

saldos objeto de anulações de autorizações do 10.o FED em 31.12.2013,

o

| — | Fundos objeto de anulações de autorizações do 10.o FED e de FED anteriores entre 1.1.2014 e 28.2.2015. |
| --- | --- |

—

Fundos objeto de anulações de autorizações do 10.o FED e de FED anteriores entre 1.1.2014 e 28.2.2015.

o

Com a entrada em vigor do 11.o FED, um montante total de 1 630 milhões de EUR tinha sido anulado de FED anteriores, estando assim potencialmente disponível para a Facilidade de Transição, dos quais 1 595 milhões de EUR foram atribuídos e são contabilizados no 11.o FED, e 4 milhões de EUR permanecem por afetar na Facilidade de Transição e foram devolvidos à reserva de desempenho inicial.

o

o

11.o FED

11.o FED

O Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP), entrou em vigor em 1 de abril de 2003. O Acordo de Cotonu foi alterado duas vezes, a primeira pelo acordo assinado no Luxemburgo, em 25 de junho de 2005, e a segunda pelo acordo assinado em Uagadugu em 22 de junho de 2010.

A Decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à União Europeia (2001/822/CE), adotada em 27 de novembro de 2001 pelo Conselho da UE, entrou em vigor em 2 de dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de março de 2007 (Decisão 2007/249/CE).

O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adotado em agosto de 2013 pelos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em março de 2015.

Nos termos do Acordo de Cotonu, o terceiro período (2014-2020) de ajuda da UE aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 11.o FED no montante de 30 506 milhões de EUR, dos quais:

o

| — | 29 089 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno, dos quais 27 955 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

29 089 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno, dos quais 27 955 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia;

o

o

| — | 364,5 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno, dos quais 359,5 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

364,5 milhões de EUR são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno, dos quais 359,5 milhões de EUR são geridos pela Comissão Europeia;

o

o

| — | 1 052,5 milhões de EUR são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 11.o FED, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno. |
| --- | --- |

—

1 052,5 milhões de EUR são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 11.o FED, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno.

o

o

o

— Fundos remanescentes de reservas de eficiência não mobilizáveis em 31.12.2015

— Fundos remanescentes de reservas de eficiência não mobilizáveis em 31.12.2015

Até à entrada em vigor da Facilidade de Transição em 1 de janeiro de 2014, os montantes anulados dos projetos realizados ao abrigo do Nono FED e dos FED anteriores foram transferidos para a reserva de eficiência do 10.o FED. Em 1 de janeiro de 2014, os fundos anulados do 10.o FED foram transferidos para a reserva de eficiência do 11.o FED, com exceção dos fundos Stabex e da dotação administrativa.

o

o

o

Em 2015, todos os fundos anulados dos FED anteriores foram transferidos para as respetivas reservas.

Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED, e com a Decisão de 12 de dezembro de 2013 (2013/759/UE) do Conselho, esses fundos foram afetados à Facilidade de Transição.

o

o

o

| Em milhões de EUR |
| --- |
| Total disponível nos fundos de reservas de eficiência não mobilizáveis em 31.12.2013 | 938 |
| Total disponível nos fundos de reservas de eficiência não mobilizáveis em 2014 | 661 |
| Menos total transferido para a Facilidade de Transição | (1 597 ) |
| Reserva de eficiência não mobilizável não transferida para a Facilidade de Transição em 31.12.2014 | 2 |

Em milhões de EUR

Total disponível nos fundos de reservas de eficiência não mobilizáveis em 31.12.2013

938

Total disponível nos fundos de reservas de eficiência não mobilizáveis em 2014

661

Menos total transferido para a Facilidade de Transição

(1 597 )

Reserva de eficiência não mobilizável não transferida para a Facilidade de Transição em 31.12.2014

2

— Reserva Stabex no âmbito do 11.o FED

— Reserva Stabex no âmbito do 11.o

Na sequência do encerramento das contas Stabex, os fundos não utilizados/cuja autorização foi anulada são transferidos para a dotação A da reserva Stabex do 11.o FED (artigo 1.o, n.o 4, do Acordo Interno aplicável ao 10.o FED) e, posteriormente, para os programas indicativos nacionais dos países em questão.

o

o

o

o

- Cofinanciamentos pelo 10.o FED

- Cofinanciamentos pelo 10.o

Ao abrigo dos 10.o e 11.o FED, foram assinados acordos de transferência para cofinanciamentos dos Estados-Membros e abertas dotações de autorização no montante total de 204,6 milhões de EUR, tendo sido abertas dotações de pagamento para o montante cobrado de 184,9 milhões de EUR.

o

o

A situação do cofinanciamento das dotações, em 31.12.2014, é apresentada no quadro seguinte:

| Em milhões de EUR |
| --- |
| | Dotações de autorização | Dotações de pagamento |
| Cofinanciamento — Dotação A | 186,1 | 166,8 |
| Cofinanciamento — Intra-ACP | 13,4 | 13,4 |
| Cofinanciamento — Despesas administrativas | 5,1 | 4,7 |
| | 204,6 | 184,9 |

Em milhões de EUR

Dotações de autorização

Dotações de pagamento

Cofinanciamento — Dotação A

186,1

166,8

Cofinanciamento — Intra-ACP

13,4

13,4

Cofinanciamento — Despesas administrativas

5,1

4,7

204,6

204,6

184,9

184,9

Os quadros seguintes, relativos às quantias decididas, contratadas e pagas, apresentam valores líquidos. Os quadros que apresentam a situação por instrumento encontram-se em anexo.

Quadro 1.1

Quadro 1.1

8.o FED

8.o FED

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2015

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2015

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS CUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2015 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | | | | | |
| Lomé | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 12 967 | (3 252 ) | (4) | | 9 711 |
| Ajuda aos refugiados | 120 | (20) | | | 100 |
| Ajuda de emergência (Lomé) | 140 | (4) | | | 136 |
| Países pobres altamente endividados (Lomé) | 0 | 1 060 | | | 1 060 |
| Bonificações de juros | 370 | (291) | | | 79 |
| Capitais de risco | 1 000 | 16 | | | 1 016 |
| Stabex | 1 800 | (1 077 ) | | | 723 |
| Ajustamento estrutural | 1 400 | 97 | | | 1 497 |
| Sysmin | 575 | (474) | | | 101 |
| Total dos programas indicativos | 7 562 | (2 595 ) | (4) | (4) | 4 963 |
| Utilização das receitas de juros | 0 | 35 | | | 35 |
| Cotonu | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 0 | 654 | | | 654 |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 0 | 418 | | | 418 |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 0 | 237 | | | 237 |
| Juros e outras receitas | 0 | 0 | | | 0 |
| SUBTOTAL ACP | 12 967 | (2 598 ) | (4) | | 10 365 |
| O C T | | | | | |
| Lomé | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 163 | (115) | (2) | | 47 |
| Bonificações de juros | 9 | (8) | | | 1 |
| Capitais de risco | 30 | (24) | | | 6 |
| Stabex | 6 | (5) | | | 1 |
| Sysmin | 3 | (1) | | | 2 |
| Total dos programas indicativos | 115 | (78) | (2) | (4) | 36 |
| SUBTOTAL PTU | 163 | (115) | (2) | | 47 |
| TOTAL 8.o FED | 13 130 | (2 713 ) | (6) | | 10 412 |

(Em milhões de EUR)

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS CUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2015

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

ACP

Lomé

Lomé

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

12 967

12 967

(3 252 )

(3 252 )

(4)

(4)

9 711

9 711

Ajuda aos refugiados

120

(20)

100

Ajuda de emergência (Lomé)

140

(4)

136

Países pobres altamente endividados (Lomé)

0

1 060

1 060

Bonificações de juros

370

(291)

79

Capitais de risco

1 000

16

1 016

Stabex

1 800

(1 077 )

723

Ajustamento estrutural

1 400

97

1 497

Sysmin

575

(474)

101

Total dos programas indicativos

7 562

(2 595 )

(4)

(4)

4

4 963

Utilização das receitas de juros

0

35

35

Cotonu

Cotonu

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

0

0

654

654

654

654

Dotação A — Dotações Nacionais

0

418

418

Dotação B — Dotações Nacionais

0

237

237

Juros e outras receitas

0

0

0

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

12 967

12 967

(2 598 )

(2 598 )

(4)

(4)

10 365

10 365

O C T

O C T

Lomé

Lomé

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

163

163

(115)

(115)

(2)

(2)

47

47

Bonificações de juros

9

(8)

1

Capitais de risco

30

(24)

6

Stabex

6

(5)

1

Sysmin

3

(1)

2

Total dos programas indicativos

115

(78)

(2)

(4)

4

36

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

163

163

(115)

(115)

(2)

(2)

47

47

TOTAL 8.o FED

TOTAL 8.o

13 130

13 130

(2 713 )

(2 713 )

(6)

(6)

10 412

10 412

Quadro 1.2

Quadro 1.2

9.o FED

9.o

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2015

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2015

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS CUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2015 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | | | | | |
| Lomé | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 0 | 700 | (11) | | 689 |
| Transferências do 6.o FED — Lomé | 0 | 20 | (0) | (5) | 20 |
| Transferências do 7.o FED — Lomé | 0 | 679 | (11) | (5) | 668 |
| Cotonu | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 8 919 | 5 820 | (93) | | 14 646 |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 5 318 | 3 428 | (30) | (5) | 8 716 |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 2 108 | (876) | (4) | (5) | 1 227 |
| CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | 164 | (10) | | | 154 |
| Despesas de execução | 125 | 53 | (1) | (6)+ (7) | 177 |
| Juros e outras receitas | 0 | 63 | (0) | | 63 |
| Outras dotações intra-ACP | 300 | 2 363 | (34) | (5) | 2 629 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 0 | 362 | (1) | (5) | 360 |
| Dotações regionais | 904 | (83) | (22) | (5) | 799 |
| Dotação especial R.D. Congo | 0 | 105 | | | 105 |
| Dotação especial Sudão do Sul | 0 | 267 | | (7) | 267 |
| Dotação especial Sudão | 0 | 110 | | (6) | 110 |
| Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz | 0 | 39 | | | 39 |
| SUBTOTAL ACP | 8 919 | 6 520 | (104) | | 15 334 |
| PTU | | | | | |
| Lomé | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 0 | 3 | | | 3 |
| Transferências do 6.o FED — Lomé | 0 | 0 | | | 0 |
| Transferências do 7.o FED — Lomé | 0 | 3 | | | 3 |
| Cotonu | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 10 | 287 | (5) | | 292 |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 0 | 244 | (4) | (5) | 239 |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 0 | 4 | | | 4 |
| Dotações regionais | 8 | 40 | (0) | (5) | 48 |
| Estudos/assistência técnica PTU | 2 | (1) | | | 1 |
| SUBTOTAL PTU | 10 | 290 | (5) | | 295 |
| TOTAL 9.o FED | 8 929 | 6 810 | (109) | | 15 630 |

(Em milhões de EUR)

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS CUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2015

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

ACP

Lomé

Lomé

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

0

0

700

700

(11)

(11)

689

689

Transferências do 6.o FED — Lomé

o

0

20

(0)

(5)

5

20

Transferências do 7.o FED — Lomé

o

0

679

(11)

(5)

5

668

Cotonu

Cotonu

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

8 919

8 919

5 820

5 820

(93)

(93)

14 646

14 646

Dotação A — Dotações Nacionais

5 318

3 428

(30)

(5)

5

8 716

Dotação B — Dotações Nacionais

2 108

(876)

(4)

(5)

5

1 227

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

164

(10)

154

Despesas de execução

125

53

(1)

(6)+ (7)

6

7

177

Juros e outras receitas

0

63

(0)

63

Outras dotações intra-ACP

300

2 363

(34)

(5)

5

2 629

Mecanismo de Apoio à Paz

0

362

(1)

(5)

5

360

Dotações regionais

904

(83)

(22)

(5)

5

799

Dotação especial R.D. Congo

0

105

105

Dotação especial Sudão do Sul

0

267

(7)

7

267

Dotação especial Sudão

0

110

(6)

6

110

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

0

39

39

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

8 919

8 919

6 520

6 520

(104)

(104)

15 334

15 334

PTU

PTU

Lomé

Lomé

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

0

0

3

3

3

3

Transferências do 6.o FED — Lomé

o

0

0

0

Transferências do 7.o FED — Lomé

o

0

3

3

Cotonu

Cotonu

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

10

10

287

287

(5)

(5)

292

292

Dotação A — Dotações Nacionais

0

244

(4)

(5)

5

239

Dotação B — Dotações Nacionais

0

4

4

Dotações regionais

8

40

(0)

(5)

5

48

Estudos/assistência técnica PTU

2

(1)

1

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

10

10

290

290

(5)

(5)

295

295

TOTAL 9.o FED

TOTAL 9.o

8 929

8 929

6 810

6 810

(109)

(109)

15 630

15 630

Quadro 1.3

Quadro 1.3

10.o FED

10.o

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2015

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2015

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS CUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2015 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 20 896 | (25) | 34 | | 20 905 |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 0 | 13 526 | (18) | (9) | 13 507 |
| Reserva dotação A | 13 500 | (13 500 ) | | | 0 |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 0 | 2 026 | (5) | (9) | 2 020 |
| Reserva dotação B | 1 800 | (1 800 ) | | | 0 |
| Despesas de execução | 430 | (1) | | (9) | 429 |
| Despesas de apoio e institucionais | 0 | 242 | (1) | (9) | 241 |
| Juros e outras receitas | 0 | 70 | (0) | (9) | 70 |
| Reserva intra-ACP | 2 700 | (2 700 ) | | | 0 |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | 0 | 0 | (0) | (9) | (0) |
| Reserva PIN/PIR | 683 | (683) | | | 0 |
| Reserva não mobilizável | 0 | 0 | 67 | (9) | 67 |
| Outras dotações intra-ACP | 0 | 1 904 | (0) | (9) | 1 904 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 0 | 688 | | | 688 |
| Dotações regionais | 0 | 1 985 | (7) | (9) | 1 978 |
| Reserva dotações regionais | 1 783 | (1 783 ) | | | 0 |
| Cofinanciamento | 0 | 202 | 2 | | 203 |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 0 | 185 | 2 | (10) | 186 |
| Despesas de execução | 0 | 5 | 0 | (10) | 5 |
| Outras dotações intra-ACP | 0 | 12 | | (10) | 12 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 0 | 1 | | (10) | 1 |
| SUBTOTAL ACP | 20 896 | 177 | 36 | | 21 108 |
| O C T | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 256 | 3 | 17 | | 276 |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 0 | 196 | | | 196 |
| Reserva dotação A | 195 | (195) | | | 0 |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 0 | 15 | | | 15 |
| Reserva dotação B | 15 | (15) | | | 0 |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | 0 | 0 | | | 0 |
| Reserva não mobilizável | 0 | 2 | 17 | (9) | 19 |
| Dotações regionais | 0 | 40 | | | 40 |
| Reserva dotações regionais | 40 | (40) | | | 0 |
| Estudos/assistência técnica PTU | 6 | 0 | | | 6 |
| SUBTOTAL PTU | 256 | 3 | 17 | | 276 |
| TOTAL 10.o FED | 21 152 | 179 | 53 | | 21 384 |

(Em milhões de EUR)

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS CUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2015

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

ACP

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

20 896

20 896

(25)

(25)

34

34

20 905

20 905

Dotação A — Dotações Nacionais

0

13 526

(18)

(9)

9

13 507

Reserva dotação A

13 500

(13 500 )

0

Dotação B — Dotações Nacionais

0

2 026

(5)

(9)

9

2 020

Reserva dotação B

1 800

(1 800 )

0

Despesas de execução

430

(1)

(9)

9

429

Despesas de apoio e institucionais

0

242

(1)

(9)

9

241

Juros e outras receitas

0

70

(0)

(9)

9

70

Reserva intra-ACP

2 700

(2 700 )

0

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

0

0

(0)

(9)

9

(0)

Reserva PIN/PIR

683

(683)

0

Reserva não mobilizável

0

0

67

(9)

9

67

Outras dotações intra-ACP

0

1 904

(0)

(9)

9

1 904

Mecanismo de Apoio à Paz

0

688

688

Dotações regionais

0

1 985

(7)

(9)

9

1 978

Reserva dotações regionais

1 783

(1 783 )

0

Cofinanciamento

Cofinanciamento

0

0

202

202

2

2

203

203

Dotação A — Dotações Nacionais

0

185

2

(10)

10

186

Despesas de execução

0

5

0

(10)

10

5

Outras dotações intra-ACP

0

12

(10)

10

12

Mecanismo de Apoio à Paz

0

1

(10)

10

1

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

20 896

20 896

177

177

36

36

21 108

21 108

O C T

O C T

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

256

256

3

3

17

17

276

276

Dotação A — Dotações Nacionais

0

196

196

Reserva dotação A

195

(195)

0

Dotação B — Dotações Nacionais

0

15

15

Reserva dotação B

15

(15)

0

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

0

0

0

Reserva não mobilizável

0

2

17

(9)

9

19

Dotações regionais

0

40

40

Reserva dotações regionais

40

(40)

0

Estudos/assistência técnica PTU

6

0

6

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

256

256

3

3

17

17

276

276

TOTAL 10.o FED

TOTAL 10.o

21 152

21 152

179

179

53

53

21 384

21 384

Quadro 1.4

Quadro 1.4

11.o FED

11.o

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2015

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2015

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS CUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2015 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 29 008 | (88) | 173 | | 29 093 |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 0 | 653 | 14 146 | | 14 799 |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 0 | 86 | 108 | | 194 |
| Reserva dotação B | 0 | 0 | 71 | | 71 |
| Despesas de execução | 1 053 | 5 | (5) | | 1 053 |
| Despesas de apoio e institucionais | 0 | 33 | 212 | | 244 |
| Juros e outras receitas | 0 | 13 | 1 | | 15 |
| Reserva intra-ACP | 3 590 | (536) | (2 848 ) | | 206 |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | 0 | 0 | (0) | | (0) |
| Reserva PIN/PIR | 24 365 | (945) | (18 752 ) | | 4 668 |
| Reserva não mobilizável | 0 | 0 | 65 | | 65 |
| Outras dotações intra-ACP | 0 | 56 | 2 184 | | 2 240 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 0 | 445 | 455 | | 900 |
| Dotações regionais | 0 | 103 | 4 537 | | 4 640 |
| Cofinanciamento | 0 | 0 | 1 | | 1 |
| Despesas de execução | 0 | 0 | 0 | | 0 |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 0 | 0 | 1 | | 1 |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | 0 | 0 | 1 | | 1 |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 0 | 0 | 1 | | 1 |
| SUBTOTAL ACP | 29 008 | (88) | 175 | | 29 095 |
| OCT | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | 360 | 0 | | | 360 |
| Reserva PIN/PIR | 360 | (3) | | | 357 |
| Reserva não mobilizável | 0 | 0 | | | 0 |
| Estudos/assistência técnica PTU | 0 | 3 | | | 3 |
| SUBTOTAL PTU | 360 | 0 | | | 360 |
| TOTAL 11.o FED | 29 367 | (87) | 175 | | 29 455 |

(Em milhões de EUR)

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS CUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2015

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

ACP

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

29 008

29 008

(88)

(88)

173

173

29 093

29 093

Dotação A — Dotações Nacionais

0

653

14 146

14 799

Dotação B — Dotações Nacionais

0

86

108

194

Reserva dotação B

0

0

71

71

Despesas de execução

1 053

5

(5)

1 053

Despesas de apoio e institucionais

0

33

212

244

Juros e outras receitas

0

13

1

15

Reserva intra-ACP

3 590

(536)

(2 848 )

206

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

0

0

(0)

(0)

Reserva PIN/PIR

24 365

(945)

(18 752 )

4 668

Reserva não mobilizável

0

0

65

65

Outras dotações intra-ACP

0

56

2 184

2 240

Mecanismo de Apoio à Paz

0

445

455

900

Dotações regionais

0

103

4 537

4 640

Cofinanciamento

Cofinanciamento

0

0

0

0

1

1

1

1

Despesas de execução

0

0

0

0

Mecanismo de Apoio à Paz

0

0

1

1

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

0

0

0

0

1

1

1

1

Dotação A — Dotações Nacionais

0

0

1

1

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

29 008

29 008

(88)

(88)

175

175

29 095

29 095

OCT

OCT

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

360

360

0

0

360

360

Reserva PIN/PIR

360

(3)

357

Reserva não mobilizável

0

0

0

Estudos/assistência técnica PTU

0

3

3

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

360

360

0

0

360

360

TOTAL 11.o FED

TOTAL 11.o

29 367

29 367

(87)

(87)

175

175

29 455

29 455

Quadro 2.1

Quadro 2.1

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS

RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| | DOTAÇÃO | FED |
| | 8 | 9 | 10 | 11 | TOTAL |
| L o m é | Rendimentos diversos | 35 | | | | 35 |
| Total dos programas indicativos | 4 999 | | | | 4 999 |
| Total da ajuda não programável | 4 723 | | | | 4 723 |
| Transferências de outros fundos | | 692 | | | 692 |
| | SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES REGULARES DOS EM | 9 757 | 692 | | | 10 449 |
| C o t o n o u | Dotação A — Dotações Nacionais | 418 | 8 955 | 13 703 | 14 799 | 37 875 |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 237 | 1 232 | 2 035 | 194 | 3 697 |
| Facilidade de Transição | | | | 0 | 0 |
| CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | | 154 | | | 154 |
| | Reserva do país | | | 0 | 71 | 71 |
| | Despesas de execução e receitas de juros | 0 | 240 | 505 | 1 070 | 1 816 |
| | Dotações intra-ACP | | 2 990 | 2 833 | 3 384 | 9 207 |
| | Reserva intra-ACP | | | 0 | 206 | 206 |
| | Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | | | 0 | 0 | 0 |
| | Reserva PIN/PIR | | | 0 | 5 024 | 5 024 |
| | Reserva não mobilizável | | | 86 | 65 | 151 |
| | Dotações regionais | | 846 | 2 018 | 4 640 | 7 504 |
| | Reserva de dotações regionais | | | 0 | | 0 |
| | Dotação especial R.D. Congo | | 105 | | | 105 |
| | Dotação especial Sudão do Sul | | 267 | | | 267 |
| | Dotação especial Sudão | | 110 | | | 110 |
| | Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz | | 39 | | | 39 |
| | SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES REGULARES DOS EM | 654 | 14 938 | 21 181 | 29 452 | 66 226 |
| | Dotação A — Dotações Nacionais | | | | 1 | 1 |
| | SUBTOTAL: ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO INTERNO DA CE | | | | 1 | 1 |
| | Dotação A — Dotações Nacionais | | | 186 | | 186 |
| | Despesas de execução e receitas de juros | | | 5 | 0 | 5 |
| | Dotações intra-ACP | | | 12 | 1 | 13 |
| | SUBTOTAL: COFINANCIAMENTO | | | 203 | 1 | 205 |
| | TOTAL | 10 412 | 15 630 | 21 384 | 29 455 | 76 880 |

(Em milhões de EUR)

DOTAÇÃO

FED

8

9

10

11

TOTAL

L o m é

Rendimentos diversos

35

35

Total dos programas indicativos

4 999

4 999

Total da ajuda não programável

4 723

4 723

Transferências de outros fundos

692

692

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES REGULARES DOS EM

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES REGULARES DOS EM

9 757

692

10 449

C o t o n o u

Dotação A — Dotações Nacionais

418

8 955

13 703

14 799

37 875

Dotação B — Dotações Nacionais

237

1 232

2 035

194

3 697

Facilidade de Transição

0

0

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

154

154

Reserva do país

0

71

71

Despesas de execução e receitas de juros

0

240

505

1 070

1 816

Dotações intra-ACP

2 990

2 833

3 384

9 207

Reserva intra-ACP

0

206

206

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

0

0

0

Reserva PIN/PIR

0

5 024

5 024

Reserva não mobilizável

86

65

151

Dotações regionais

846

2 018

4 640

7 504

Reserva de dotações regionais

0

0

Dotação especial R.D. Congo

105

105

Dotação especial Sudão do Sul

267

267

Dotação especial Sudão

110

110

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

39

39

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES REGULARES DOS EM

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÕES REGULARES DOS EM

654

14 938

21 181

29 452

66 226

Dotação A — Dotações Nacionais

1

1

SUBTOTAL: ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO INTERNO DA CE

SUBTOTAL: ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO INTERNO DA CE

1

1

Dotação A — Dotações Nacionais

186

186

Despesas de execução e receitas de juros

5

0

5

Dotações intra-ACP

12

1

13

SUBTOTAL: COFINANCIAMENTO

SUBTOTAL: COFINANCIAMENTO

203

1

205

TOTAL

TOTAL

10 412

15 630

21 384

29 455

76 880

| | FED | Total agregado | Valores acumulados | Dados anuais |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Em 31.12.2015 | % da dotação | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |
| Decisões | | | | | | | | | | | |
| | 8 | 10 404 | 100 % | 10 786 | (42) | (45) | (60) | (64) | (98) | (63) | (12) |
| | 9 | 15 533 | 99 % | 16 633 | (54) | (116) | (9) | (297) | (72) | (381) | (170) |
| | 10 | 21 137 | 99 % | 4 766 | 3 501 | 2 349 | 3 118 | 3 524 | 4 131 | (95) | (156) |
| | 11 | 6 533 | 22 % | | | | | | | 1 160 | 5 372 |
| Total | | 53 607 | | 32 185 | 3 405 | 2 187 | 3 049 | 3 163 | 3 961 | 621 | 5 034 |
| Fundos atribuídos | | | | | | | | | | | |
| | 8 | 10 385 | 100 % | 10 541 | (42) | 8 | (13) | (46) | (11) | (37) | (16) |
| | 9 | 15 355 | 98 % | 14 209 | 997 | 476 | 9 | (187) | (96) | (1) | (52) |
| | 10 | 19 035 | 89 % | 130 | 3 184 | 2 820 | 2 514 | 3 460 | 3 457 | 2 687 | 783 |
| | 11 | 4 024 | 14 % | | | | | | | 731 | 3 293 |
| Total | | 48 798 | | 24 881 | 4 140 | 3 304 | 2 509 | 3 226 | 3 350 | 3 380 | 4 008 |
| Pagamentos | | | | | | | | | | | |
| | 8 | 10 376 | 100 % | 9 930 | 152 | 158 | 90 | 15 | 18 | 16 | (3) |
| | 9 | 14 985 | 96 % | 10 011 | 1 806 | 1 304 | 906 | 539 | 231 | 145 | 43 |
| | 10 | 15 009 | 70 % | 90 | 1 111 | 1 772 | 1 879 | 2 655 | 2 718 | 2 760 | 2 024 |
| | 11 | 1 619 | 5 % | | | | | | | 595 | 1 024 |
| Total | | 41 989 | | 20 031 | 3 069 | 3 233 | 2 874 | 3 209 | 2 967 | 3 516 | 3 088 |
| * | Os valores negativos correspondem a anulações de autorizações. |

FED

Total agregado

Valores acumulados

Dados anuais

Em 31.12.2015

% da dotação

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Decisões

Decisões

8

10 404

100 %

10 786

(42)

(45)

(60)

(64)

(98)

(63)

(12)

9

15 533

99 %

16 633

(54)

(116)

(9)

(297)

(72)

(381)

(170)

10

21 137

99 %

4 766

3 501

2 349

3 118

3 524

4 131

(95)

(156)

11

6 533

22 %

1 160

5 372

Total

Total

53 607

53 607

32 185

32 185

3 405

3 405

2 187

2 187

3 049

3 049

3 163

3 163

3 961

3 961

621

621

5 034

5 034

Fundos atribuídos

Fundos atribuídos

8

10 385

100 %

10 541

(42)

8

(13)

(46)

(11)

(37)

(16)

9

15 355

98 %

14 209

997

476

9

(187)

(96)

(1)

(52)

10

19 035

89 %

130

3 184

2 820

2 514

3 460

3 457

2 687

783

11

4 024

14 %

731

3 293

Total

Total

48 798

48 798

24 881

24 881

4 140

4 140

3 304

3 304

2 509

2 509

3 226

3 226

3 350

3 350

3 380

3 380

4 008

4 008

Pagamentos

Pagamentos

8

10 376

100 %

9 930

152

158

90

15

18

16

(3)

9

14 985

96 %

10 011

1 806

1 304

906

539

231

145

43

10

15 009

70 %

90

1 111

1 772

1 879

2 655

2 718

2 760

2 024

11

1 619

5 %

595

1 024

Total

Total

41 989

41 989

20 031

20 031

3 069

3 069

3 233

3 233

2 874

2 874

3 209

3 209

2 967

2 967

3 516

3 516

3 088

3 088

*

Os valores negativos correspondem a anulações de autorizações.

Quadro 2.2

Quadro 2.2

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| | FED |
| 8 | % | 9 | % | 10 | % | 11 | % | TOTAL | % |
| (11) | (11) | (11) | (11) | (11) |
| L o m é | Rendimentos diversos | | | | | | | | | | |
| Dotações | 35 | | | | | | | | 35 | |
| Decisões | 35 | 100 % | | | | | | | 35 | 100 % |
| Fundos atribuídos | 35 | 100 % | | | | | | | 35 | 100 % |
| Pagamentos | 35 | 100 % | | | | | | | 35 | 100 % |
| Total dos programas indicativos | | | | | | | | | | |
| Dotações | 4 999 | | | | | | | | 4 999 | |
| Decisões | 4 994 | 100 % | | | | | | | 4 994 | 100 % |
| Fundos atribuídos | 4 989 | 100 % | | | | | | | 4 989 | 100 % |
| Pagamentos | 4 986 | 100 % | | | | | | | 4 986 | 100 % |
| Total da ajuda não programável | | | | | | | | | | |
| Dotações | 4 723 | | | | | | | | 4 723 | |
| Decisões | 4 722 | 100 % | | | | | | | 4 722 | 100 % |
| Fundos atribuídos | 4 711 | 100 % | | | | | | | 4 711 | 100 % |
| Pagamentos | 4 706 | 100 % | | | | | | | 4 706 | 100 % |
| Transferências de outros fundos | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 692 | | | | | | 692 | |
| Decisões | | | 678 | 98 % | | | | | 678 | 98 % |
| Fundos atribuídos | | | 671 | 97 % | | | | | 671 | 97 % |
| Pagamentos | | | 670 | 97 % | | | | | 670 | 97 % |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| | |
| C o t o n o u | Dotação A — Dotações Nacionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | 418 | | 8 955 | | 13 703 | | 14 799 | | 37 875 | |
| Decisões | 418 | 100 % | 8 918 | 100 % | 13 570 | 99 % | 3 287 | 22 % | 26 193 | 69 % |
| Fundos atribuídos | 417 | 100 % | 8 862 | 99 % | 12 004 | 88 % | 1 483 | 10 % | 22 767 | 60 % |
| Pagamentos | 417 | 100 % | 8 798 | 98 % | 9 298 | 68 % | 673 | 5 % | 19 186 | 51 % |
| Dotação B — Dotações Nacionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | 237 | | 1 232 | | 2 035 | | 194 | | 3 697 | |
| Decisões | 235 | 99 % | 1 220 | 99 % | 2 034 | 100 % | 163 | 84 % | 3 653 | 99 % |
| Fundos atribuídos | 233 | 98 % | 1 215 | 99 % | 1 973 | 97 % | 113 | 58 % | 3 533 | 96 % |
| Pagamentos | 231 | 98 % | 1 204 | 98 % | 1 792 | 88 % | 86 | 44 % | 3 313 | 90 % |
| C o t o n o u | Facilidade de Transição | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | 0 | | 0 | |
| Decisões | | | | | | | | | | |
| Fundos atribuídos | | | | | | | | | | |
| Pagamentos | | | | | | | | | | |
| CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 154 | | | | | | 154 | |
| Decisões | | | 154 | 100 % | | | | | 154 | 100 % |
| Fundos atribuídos | | | 154 | 100 % | | | | | 154 | 100 % |
| Pagamentos | | | 154 | 100 % | | | | | 154 | 100 % |
| Despesas de execução e receitas de juros | | | | | | | | | | |
| Dotações | 0 | | 240 | | 505 | | 1 070 | | 1 816 | |
| Decisões | | | 240 | 100 % | 504 | 100 % | 246 | 23 % | 991 | 55 % |
| Fundos atribuídos | | | 240 | 100 % | 501 | 99 % | 208 | 19 % | 950 | 52 % |
| Pagamentos | | | 239 | 100 % | 495 | 98 % | 194 | 18 % | 929 | 51 % |
| Dotações intra-ACP | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 2 990 | | 2 833 | | 3 384 | | 9 207 | |
| Decisões | | | 2 979 | 100 % | 2 827 | 100 % | 1 292 | 38 % | 7 098 | 77 % |
| Fundos atribuídos | | | 2 959 | 99 % | 2 723 | 96 % | 871 | 26 % | 6 553 | 71 % |
| Pagamentos | | | 2 910 | 97 % | 2 193 | 77 % | 556 | 16 % | 5 658 | 61 % |
| Dotações regionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 846 | | 2 018 | | 4 640 | | 7 504 | |
| Decisões | | | 840 | 99 % | 2 016 | 100 % | 1 542 | 33 % | 4 397 | 59 % |
| Fundos atribuídos | | | 802 | 95 % | 1 663 | 82 % | 1 347 | 29 % | 3 812 | 51 % |
| Pagamentos | | | 767 | 91 % | 1 114 | 55 % | 110 | 2 % | 1 991 | 27 % |
| Dotação especial R.D. Congo | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 105 | | | | | | 105 | |
| Decisões | | | 105 | 100 % | | | | | 105 | 100 % |
| Fundos atribuídos | | | 105 | 100 % | | | | | 105 | 100 % |
| Pagamentos | | | 105 | 100 % | | | | | 105 | 100 % |
| Dotação especial Sudão do Sul | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 267 | | | | | | 267 | |
| Decisões | | | 266 | 100 % | | | | | 266 | 100 % |
| Fundos atribuídos | | | 217 | 81 % | | | | | 217 | 81 % |
| Pagamentos | | | 53 | 20 % | | | | | 53 | 20 % |
| C o t o n o u | Dotação especial Sudão | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 110 | | | | | | 110 | |
| Decisões | | | 109 | 99 % | | | | | 109 | 99 % |
| Fundos atribuídos | | | 106 | 96 % | | | | | 106 | 96 % |
| Pagamentos | | | 60 | 55 % | | | | | 60 | 55 % |
| Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | 39 | | | | | | 39 | |
| Decisões | | | 24 | 62 % | | | | | 24 | 62 % |
| Fundos atribuídos | | | 24 | 62 % | | | | | 24 | 62 % |
| Pagamentos | | | 24 | 62 % | | | | | 24 | 62 % |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | 186 | | | | 186 | |
| Decisões | | | | | 170 | 92 % | | | 170 | 92 % |
| Fundos atribuídos | | | | | 156 | 84 % | | | 156 | 84 % |
| Pagamentos | | | | | 106 | 57 % | | | 106 | 57 % |
| Despesas de execução e receitas de juros | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | 5 | | 0 | | 5 | |
| Decisões | | | | | 4 | 70 % | | | 4 | 69 % |
| Fundos atribuídos | | | | | 2 | 45 % | | | 2 | 44 % |
| Pagamentos | | | | | 1 | 20 % | | | 1 | 20 % |
| Dotações intra-ACP | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | 12 | | 1 | | 13 | |
| Decisões | | | | | 12 | 99 % | 1 | 100 % | 13 | 99 % |
| Fundos atribuídos | | | | | 12 | 97 % | 1 | 100 % | 13 | 98 % |
| Pagamentos | | | | | 10 | 83 % | | | 10 | 75 % |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| | |
| | Dotações | 8 | % | 9 | % | 10 | % | 11 | % | TOTAL | % |
| | (11) | (11) | (11) | (11) | (11) |
| Cotonu | Reserva do país | | | | | 0 | | 71 | | 71 | |
| Reserva intra-ACP | | | | | 0 | | 206 | | 206 | |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | | | | | (0) | | 0 | | (0) | |
| Reserva PIN/PIR | | | | | 0 | | 5 024 | | 5 024 | |
| Reserva de dotações regionais | | | | | 0 | | | | 0 | |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | 86 | | 65 | | 151 | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| | | 8 | % | 9 | % | 10 | % | 11 | % | TOTAL | % |
| | (11) | (11) | (11) | (11) | (11) |
| | Dotações | 10 412 | | 15 630 | | 21 384 | | 29 455 | | 76 880 | |
| | Decisões | 10 404 | 100 % | 15 533 | 99 % | 21 137 | 99 % | 6 533 | 22 % | 53 607 | 70 % |
| | Fundos atribuídos | 10 385 | 100 % | 15 355 | 98 % | 19 035 | 89 % | 4 024 | 14 % | 48 798 | 63 % |
| | Pagamentos | 10 376 | 100 % | 14 985 | 96 % | 15 009 | 70 % | 1 619 | 5 % | 41 989 | 55 % |
| | TOTAL: TODAS AS DOTAÇÕES | | | | | | | | | | |

(Em milhões de EUR)

FED

8

%

9

%

10

%

11

%

TOTAL

%

(11)

11

(11)

11

(11)

11

(11)

11

(11)

11

L o m é

L o m é

Rendimentos diversos

Rendimentos diversos

Dotações

35

35

Decisões

35

100 %

35

100 %

Fundos atribuídos

35

100 %

35

100 %

Pagamentos

35

100 %

35

100 %

Total dos programas indicativos

Total dos programas indicativos

Dotações

4 999

4 999

Decisões

4 994

100 %

4 994

100 %

Fundos atribuídos

4 989

100 %

4 989

100 %

Pagamentos

4 986

100 %

4 986

100 %

Total da ajuda não programável

Total da ajuda não programável

Dotações

4 723

4 723

Decisões

4 722

100 %

4 722

100 %

Fundos atribuídos

4 711

100 %

4 711

100 %

Pagamentos

4 706

100 %

4 706

100 %

Transferências de outros fundos

Transferências de outros fundos

Dotações

692

692

Decisões

678

98 %

678

98 %

Fundos atribuídos

671

97 %

671

97 %

Pagamentos

670

97 %

670

97 %

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

C o t o n o u

C o t o n o u

Dotação A — Dotações Nacionais

Dotação A — Dotações Nacionais

Dotações

418

8 955

13 703

14 799

37 875

Decisões

418

100 %

8 918

100 %

13 570

99 %

3 287

22 %

26 193

69 %

Fundos atribuídos

417

100 %

8 862

99 %

12 004

88 %

1 483

10 %

22 767

60 %

Pagamentos

417

100 %

8 798

98 %

9 298

68 %

673

5 %

19 186

51 %

Dotação B — Dotações Nacionais

Dotação B — Dotações Nacionais

Dotações

237

1 232

2 035

194

3 697

Decisões

235

99 %

1 220

99 %

2 034

100 %

163

84 %

3 653

99 %

Fundos atribuídos

233

98 %

1 215

99 %

1 973

97 %

113

58 %

3 533

96 %

Pagamentos

231

98 %

1 204

98 %

1 792

88 %

86

44 %

3 313

90 %

C o t o n o u

C o t o n o u

Facilidade de Transição

Facilidade de Transição

Dotações

0

0

Decisões

Fundos atribuídos

Pagamentos

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

Dotações

154

154

Decisões

154

100 %

154

100 %

Fundos atribuídos

154

100 %

154

100 %

Pagamentos

154

100 %

154

100 %

Despesas de execução e receitas de juros

Despesas de execução e receitas de juros

Dotações

0

240

505

1 070

1 816

Decisões

240

100 %

504

100 %

246

23 %

991

55 %

Fundos atribuídos

240

100 %

501

99 %

208

19 %

950

52 %

Pagamentos

239

100 %

495

98 %

194

18 %

929

51 %

Dotações intra-ACP

Dotações intra-ACP

Dotações

2 990

2 833

3 384

9 207

Decisões

2 979

100 %

2 827

100 %

1 292

38 %

7 098

77 %

Fundos atribuídos

2 959

99 %

2 723

96 %

871

26 %

6 553

71 %

Pagamentos

2 910

97 %

2 193

77 %

556

16 %

5 658

61 %

Dotações regionais

Dotações regionais

Dotações

846

2 018

4 640

7 504

Decisões

840

99 %

2 016

100 %

1 542

33 %

4 397

59 %

Fundos atribuídos

802

95 %

1 663

82 %

1 347

29 %

3 812

51 %

Pagamentos

767

91 %

1 114

55 %

110

2 %

1 991

27 %

Dotação especial R.D. Congo

Dotação especial R.D. Congo

Dotações

105

105

Decisões

105

100 %

105

100 %

Fundos atribuídos

105

100 %

105

100 %

Pagamentos

105

100 %

105

100 %

Dotação especial Sudão do Sul

Dotação especial Sudão do Sul

Dotações

267

267

Decisões

266

100 %

266

100 %

Fundos atribuídos

217

81 %

217

81 %

Pagamentos

53

20 %

53

20 %

C o t o n o u

C o t o n o u

Dotação especial Sudão

Dotação especial Sudão

Dotações

110

110

Decisões

109

99 %

109

99 %

Fundos atribuídos

106

96 %

106

96 %

Pagamentos

60

55 %

60

55 %

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

Dotações

39

39

Decisões

24

62 %

24

62 %

Fundos atribuídos

24

62 %

24

62 %

Pagamentos

24

62 %

24

62 %

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Dotação A — Dotações Nacionais

Dotação A — Dotações Nacionais

Dotações

186

186

Decisões

170

92 %

170

92 %

Fundos atribuídos

156

84 %

156

84 %

Pagamentos

106

57 %

106

57 %

Despesas de execução e receitas de juros

Despesas de execução e receitas de juros

Dotações

5

0

5

Decisões

4

70 %

4

69 %

Fundos atribuídos

2

45 %

2

44 %

Pagamentos

1

20 %

1

20 %

Dotações intra-ACP

Dotações intra-ACP

Dotações

12

1

13

Decisões

12

99 %

1

100 %

13

99 %

Fundos atribuídos

12

97 %

1

100 %

13

98 %

Pagamentos

10

83 %

10

75 %

Cofinanciamento

Cofinanciamento

Dotações

8

%

9

%

10

%

11

%

TOTAL

%

(11)

11

(11)

11

(11)

11

(11)

11

(11)

11

Cotonu

Cotonu

Reserva do país

0

0

71

71

71

71

Reserva intra-ACP

0

0

206

206

206

206

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

(0)

(0)

0

0

(0)

(0)

Reserva PIN/PIR

0

0

5 024

5 024

5 024

5 024

Reserva de dotações regionais

0

0

0

0

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reserva não mobilizável

86

86

65

65

151

151

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

8

%

9

%

10

%

11

%

TOTAL

%

(11)

11

(11)

11

(11)

11

(11)

11

(11)

11

Dotações

10 412

15 630

21 384

29 455

76 880

Decisões

10 404

100 %

15 533

99 %

21 137

99 %

6 533

22 %

53 607

70 %

Fundos atribuídos

10 385

100 %

15 355

98 %

19 035

89 %

4 024

14 %

48 798

63 %

Pagamentos

10 376

100 %

14 985

96 %

15 009

70 %

1 619

5 %

41 989

55 %

TOTAL: TODAS AS DOTAÇÕES

TOTAL: TODAS AS DOTAÇÕES

Quadro 2.3

Quadro 2.3

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU — 8.o FED

ACP + PTU — 8.o

| | (Em milhões de EUR) |
| --- | --- |
| | | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| L o m é | ACP


  Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Utilização das receitas de juros | 35 | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % |
| SUBTOTAL: RENDIMENTOS DIVERSOS | 35 | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % | 35 | | 100 % |
| Total dos programas indicativos | 4 963 | 4 958 | (9) | 100 % | 4 954 | (3) | 100 % | 4 951 | (1) | 100 % |
| SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS | 4 963 | 4 958 | (9) | 100 % | 4 954 | (3) | 100 % | 4 951 | (1) | 100 % |
| Ajuda aos refugiados | 100 | 100 | | 100 % | 100 | | 100 % | 100 | | 100 % |
| Ajuda de emergência (Lomé) | 136 | 136 | | 100 % | 136 | | 100 % | 136 | | 100 % |
| Países pobres altamente endividados (Lomé) | 1 060 | 1 060 | | 100 % | 1 060 | | 100 % | 1 060 | | 100 % |
| Bonificações de juros | 79 | 79 | 0 | 100 % | 72 | (7) | 91 % | 69 | | 95 % |
| Capitais de risco | 1 016 | 1 015 | (1) | 100 % | 1 012 | (3) | 100 % | 1 012 | | 100 % |
| Stabex | 723 | 723 | (0) | 100 % | 723 | (0) | 100 % | 722 | (0) | 100 % |
| Ajustamento estrutural | 1 497 | 1 497 | | 100 % | 1 497 | | 100 % | 1 497 | | 100 % |
| Sysmin | 101 | 101 | | 100 % | 101 | | 100 % | 101 | | 100 % |
| SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL | 4 713 | 4 711 | (1) | 100 % | 4 700 | (11) | 100 % | 4 696 | (0) | 100 % |
| C o t o n o u | ACP


  Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 418 | 418 | (0) | 100 % | 417 | (0) | 100 % | 417 | (0) | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 418 | 418 | (0) | 100 % | 417 | (0) | 100 % | 417 | (0) | 100 % |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 237 | | | | | | | | | |
| Compensação de receitas de exportação | | 235 | (1) | | 233 | (2) | 99 % | 231 | (1) | 99 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 237 | 235 | (1) | 99 % | 233 | (2) | 99 % | 231 | (1) | 99 % |
| Juros e outras receitas | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 0 | | | | | | | | | |
| | TOTAL ACP (A) | 10 365 | 10 357 | (12) | 100 % | 10 339 | (15) | 100 % | 10 330 | (2) | 100 % |
| L o m é | PTU


  Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Total dos programas indicativos | 36 | 36 | 0 | 100 % | 35 | (0) | 98 % | 35 | | 100 % |
| SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS | 36 | 36 | 0 | 100 % | 35 | (0) | 98 % | 35 | | 100 % |
| Bonificações de juros | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| Capitais de risco | 6 | 6 | | 100 % | 6 | | 100 % | 6 | | 100 % |
| Stabex | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| Sysmin | 2 | 2 | 0 | 100 % | 2 | (0) | 85 % | 2 | (0) | 100 % |
| SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL | 11 | 11 | 0 | 100 % | 10 | (0) | 97 % | 10 | (0) | 100 % |
| | TOTAL PTU (B) | 47 | 47 | 0 | 100 % | 46 | (0) | 98 % | 46 | (0) | 100 % |
| | TOTAL: ACP+PTU (A+B) | 10 412 | 10 404 | (12) | 100 % | 10 385 | (16) | 100 % | 10 376 | (3) | 100 % |

(Em milhões de EUR)

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

(1)

(2)

(2): (1)

(3)

(3): (2)

(4)

(4): (3)

L o m é

L o m é

ACP

ACP

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Utilização das receitas de juros

35

35

100 %

35

100 %

35

100 %

SUBTOTAL: RENDIMENTOS DIVERSOS

SUBTOTAL: RENDIMENTOS DIVERSOS

35

35

35

35

100 %

100 %

35

35

100 %

100 %

35

35

100 %

100 %

Total dos programas indicativos

4 963

4 958

(9)

100 %

4 954

(3)

100 %

4 951

(1)

100 %

SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS

SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS

4 963

4 963

4 958

4 958

(9)

(9)

100 %

100 %

4 954

4 954

(3)

(3)

100 %

100 %

4 951

4 951

(1)

(1)

100 %

100 %

Ajuda aos refugiados

100

100

100 %

100

100 %

100

100 %

Ajuda de emergência (Lomé)

136

136

100 %

136

100 %

136

100 %

Países pobres altamente endividados (Lomé)

1 060

1 060

100 %

1 060

100 %

1 060

100 %

Bonificações de juros

79

79

0

100 %

72

(7)

91 %

69

95 %

Capitais de risco

1 016

1 015

(1)

100 %

1 012

(3)

100 %

1 012

100 %

Stabex

723

723

(0)

100 %

723

(0)

100 %

722

(0)

100 %

Ajustamento estrutural

1 497

1 497

100 %

1 497

100 %

1 497

100 %

Sysmin

101

101

100 %

101

100 %

101

100 %

SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

4 713

4 713

4 711

4 711

(1)

(1)

100 %

100 %

4 700

4 700

(11)

(11)

100 %

100 %

4 696

4 696

(0)

(0)

100 %

100 %

C o t o n o u

C o t o n o u

ACP

ACP

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Dotação A — Dotações Nacionais

418

418

(0)

100 %

417

(0)

100 %

417

(0)

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

418

418

418

418

(0)

(0)

100 %

100 %

417

417

(0)

(0)

100 %

100 %

417

417

(0)

(0)

100 %

100 %

Dotação B — Dotações Nacionais

237

Compensação de receitas de exportação

235

(1)

233

(2)

99 %

231

(1)

99 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

237

237

235

235

(1)

(1)

99 %

99 %

233

233

(2)

(2)

99 %

99 %

231

231

(1)

(1)

99 %

99 %

Juros e outras receitas

0

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

0

0

TOTAL ACP (A)

TOTAL ACP (A)

10 365

10 365

10 357

10 357

(12)

(12)

100 %

100 %

10 339

10 339

(15)

(15)

100 %

100 %

10 330

10 330

(2)

(2)

100 %

100 %

L o m é

L o m é

PTU

PTU

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Total dos programas indicativos

36

36

0

100 %

35

(0)

98 %

35

100 %

SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS

SUBTOTAL: TOTAL PROGRAMAS INDICATIVOS

36

36

36

36

0

0

100 %

100 %

35

35

(0)

(0)

98 %

98 %

35

35

100 %

100 %

Bonificações de juros

1

1

100 %

1

100 %

1

100 %

Capitais de risco

6

6

100 %

6

100 %

6

100 %

Stabex

1

1

100 %

1

100 %

1

100 %

Sysmin

2

2

0

100 %

2

(0)

85 %

2

(0)

100 %

SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

SUBTOTAL: TOTAL AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL

11

11

11

11

0

0

100 %

100 %

10

10

(0)

(0)

97 %

97 %

10

10

(0)

(0)

100 %

100 %

TOTAL PTU (B)

TOTAL PTU (B)

47

47

47

47

0

0

100 %

100 %

46

46

(0)

(0)

98 %

98 %

46

46

(0)

(0)

100 %

100 %

TOTAL: ACP+PTU (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (A+B)

10 412

10 412

10 404

10 404

(12)

(12)

100 %

100 %

10 385

10 385

(16)

(16)

100 %

100 %

10 376

10 376

(3)

(3)

100 %

100 %

Quadro 2.4

Quadro 2.4

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU — 9.o FED

ACP + PTU — 9.o

| | (Em milhões de EUR) |
| --- | --- |
| | | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| L o m é | ACP | | | | | | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Transferências do 6.o FED — Lomé | 20 | 20 | (0) | 100 % | 20 | | 99 % | 20 | | 100 % |
| Transferências do 7.o FED — Lomé | 668 | 654 | (22) | 98 % | 648 | (16) | 99 % | 647 | (0) | 100 % |
| SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS | 689 | 674 | (22) | 98 % | 668 | (16) | 99 % | 667 | (0) | 100 % |
| C o t o n o u | ACP | | | | | | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 8 716 | 8 680 | (60) | 100 % | 8 625 | (54) | 99 % | 8 563 | (6) | 99 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 8 716 | 8 680 | (60) | 100 % | 8 625 | (54) | 99 % | 8 563 | (6) | 99 % |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 1 227 | | | | | | | | | |
| Compensação de receitas de exportação | | 149 | (7) | | 149 | (6) | 100 % | 149 | (1) | 100 % |
| Ajuda de emergência | | 1 056 | (8) | | 1 051 | (5) | 100 % | 1 040 | (0) | 99 % |
| Países pobres altamente endividados | | 11 | | | 11 | | 100 % | 11 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 1 227 | 1 216 | (16) | 99 % | 1 211 | (11) | 100 % | 1 200 | (1) | 99 % |
| C o t o n o u | CDE, CTA e Assembleia Parlamentar | 154 | 154 | | 100 % | 154 | | 100 % | 154 | | 100 % |
| SUBTOTAL: CDE, CTA E ASSEMBLEIA PARLAMENTAR | 154 | 154 | | 100 % | 154 | | 100 % | 154 | | 100 % |
| Despesas de execução | 177 | 177 | (1) | 100 % | 177 | (0) | 100 % | 176 | 0 | 99 % |
| Juros e outras receitas | 63 | 63 | (0) | 100 % | 63 | | 100 % | 63 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 240 | 240 | (2) | 100 % | 240 | (0) | 100 % | 239 | 0 | 100 % |
| Outras dotações intra-ACP | 2 629 | 2 625 | (34) | 100 % | 2 605 | (18) | 99 % | 2 556 | 25 | 98 % |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 360 | 354 | (7) | 98 % | 354 | (7) | 100 % | 353 | (1) | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 2 990 | 2 979 | (41) | 100 % | 2 959 | (24) | 99 % | 2 910 | 24 | 98 % |
| Dotações regionais | 799 | 792 | (25) | 99 % | 756 | (32) | 95 % | 722 | (3) | 96 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 799 | 792 | (25) | 99 % | 756 | (32) | 95 % | 722 | (3) | 96 % |
| Dotação especial R.D. Congo | 105 | 105 | | 100 % | 105 | | 100 % | 105 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL R.D. CONGO | 105 | 105 | | 100 % | 105 | | 100 % | 105 | | 100 % |
| Dotação especial Sudão do Sul | 267 | 266 | (0) | 100 % | 217 | 85 | 81 % | 53 | 15 | 25 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO DO SUL | 267 | 266 | (0) | 100 % | 217 | 85 | 81 % | 53 | 15 | 25 % |
| Dotação especial Sudão | 110 | 109 | (1) | 99 % | 106 | 1 | 97 % | 60 | 15 | 57 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO | 110 | 109 | (1) | 99 % | 106 | 1 | 97 % | 60 | 15 | 57 % |
| Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz | 39 | 24 | | 62 % | 24 | | 100 % | 24 | | 100 % |
| SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O MECANISMO DE APOIO À PAZ | 39 | 24 | | 62 % | 24 | | 100 % | 24 | | 100 % |
| | TOTAL: ACP (A) | 15 334 | 15 239 | (168) | 99 % | 15 063 | (51) | 99 % | 14 696 | 44 | 98 % |
| L o m é | PTU | | | | | | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Transferências do 6.o FED — Lomé | 0 | 0 | | 100 % | 0 | | 100 % | 0 | | 100 % |
| Transferências do 7.o FED — Lomé | 3 | 3 | (0) | 99 % | 3 | | 100 % | 3 | | 100 % |
| SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS | 3 | 3 | (0) | 99 % | 3 | | 100 % | 3 | | 100 % |
| C o t o n o u | PTU | | | | | | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 239 | 238 | (2) | 99 % | 237 | (0) | 100 % | 235 | (1) | 99 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 239 | 238 | (2) | 99 % | 237 | (0) | 100 % | 235 | (1) | 99 % |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 4 | | | | | | | | | |
| Ajuda de emergência | | 4 | | | 4 | | 100 % | 4 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 4 | 4 | | 100 % | 4 | | 100 % | 4 | | 100 % |
| Estudos/assistência técnica PTU | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| Dotações regionais | 48 | 48 | 0 | 100 % | 46 | (0) | 97 % | 45 | 0 | 98 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 48 | 48 | 0 | 100 % | 46 | (0) | 97 % | 45 | 0 | 98 % |
| | TOTAL: PTU (B) | 295 | 294 | (2) | 100 % | 292 | (0) | 99 % | 288 | (1) | 99 % |
| | TOTAL: ACP+PTU (A+B) | 15 630 | 15 533 | (170) | 99 % | 15 355 | (52) | 99 % | 14 985 | 43 | 98 % |

(Em milhões de EUR)

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

(1)

(2)

(2): (1)

(3)

(3): (2)

(4)

(4): (3)

L o m é

L o m é

ACP

ACP

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Transferências do 6.o FED — Lomé

o

20

20

(0)

100 %

20

99 %

20

100 %

Transferências do 7.o FED — Lomé

o

668

654

(22)

98 %

648

(16)

99 %

647

(0)

100 %

SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

689

689

674

674

(22)

(22)

98 %

98 %

668

668

(16)

(16)

99 %

99 %

667

667

(0)

(0)

100 %

100 %

C o t o n o u

C o t o n o u

ACP

ACP

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Dotação A — Dotações Nacionais

8 716

8 680

(60)

100 %

8 625

(54)

99 %

8 563

(6)

99 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

8 716

8 716

8 680

8 680

(60)

(60)

100 %

100 %

8 625

8 625

(54)

(54)

99 %

99 %

8 563

8 563

(6)

(6)

99 %

99 %

Dotação B — Dotações Nacionais

1 227

Compensação de receitas de exportação

149

(7)

149

(6)

100 %

149

(1)

100 %

Ajuda de emergência

1 056

(8)

1 051

(5)

100 %

1 040

(0)

99 %

Países pobres altamente endividados

11

11

100 %

11

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

1 227

1 227

1 216

1 216

(16)

(16)

99 %

99 %

1 211

1 211

(11)

(11)

100 %

100 %

1 200

1 200

(1)

(1)

99 %

99 %

C o t o n o u

C o t o n o u

CDE, CTA e Assembleia Parlamentar

154

154

100 %

154

100 %

154

100 %

SUBTOTAL: CDE, CTA E ASSEMBLEIA PARLAMENTAR

SUBTOTAL: CDE, CTA E ASSEMBLEIA PARLAMENTAR

154

154

154

154

100 %

100 %

154

154

100 %

100 %

154

154

100 %

100 %

Despesas de execução

177

177

(1)

100 %

177

(0)

100 %

176

0

99 %

Juros e outras receitas

63

63

(0)

100 %

63

100 %

63

100 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

240

240

240

240

(2)

(2)

100 %

100 %

240

240

(0)

(0)

100 %

100 %

239

239

0

0

100 %

100 %

Outras dotações intra-ACP

2 629

2 625

(34)

100 %

2 605

(18)

99 %

2 556

25

98 %

Mecanismo de Apoio à Paz

360

354

(7)

98 %

354

(7)

100 %

353

(1)

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

2 990

2 990

2 979

2 979

(41)

(41)

100 %

100 %

2 959

2 959

(24)

(24)

99 %

99 %

2 910

2 910

24

24

98 %

98 %

Dotações regionais

799

792

(25)

99 %

756

(32)

95 %

722

(3)

96 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

799

799

792

792

(25)

(25)

99 %

99 %

756

756

(32)

(32)

95 %

95 %

722

722

(3)

(3)

96 %

96 %

Dotação especial R.D. Congo

105

105

100 %

105

100 %

105

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL R.D. CONGO

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL R.D. CONGO

105

105

105

105

100 %

100 %

105

105

100 %

100 %

105

105

100 %

100 %

Dotação especial Sudão do Sul

267

266

(0)

100 %

217

85

81 %

53

15

25 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO DO SUL

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO DO SUL

267

267

266

266

(0)

(0)

100 %

100 %

217

217

85

85

81 %

81 %

53

53

15

15

25 %

25 %

Dotação especial Sudão

110

109

(1)

99 %

106

1

97 %

60

15

57 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO

SUBTOTAL: DOTAÇÃO ESPECIAL SUDÃO

110

110

109

109

(1)

(1)

99 %

99 %

106

106

1

1

97 %

97 %

60

60

15

15

57 %

57 %

Contribuição voluntária para o Mecanismo de Apoio à Paz

39

24

62 %

24

100 %

24

100 %

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O MECANISMO DE APOIO À PAZ

SUBTOTAL: CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O MECANISMO DE APOIO À PAZ

39

39

24

24

62 %

62 %

24

24

100 %

100 %

24

24

100 %

100 %

TOTAL: ACP (A)

TOTAL: ACP (A)

15 334

15 334

15 239

15 239

(168)

(168)

99 %

99 %

15 063

15 063

(51)

(51)

99 %

99 %

14 696

14 696

44

44

98 %

98 %

L o m é

L o m é

PTU

PTU

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Transferências do 6.o FED — Lomé

o

0

0

100 %

0

100 %

0

100 %

Transferências do 7.o FED — Lomé

o

3

3

(0)

99 %

3

100 %

3

100 %

SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

SUBTOTAL: TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS

3

3

3

3

(0)

(0)

99 %

99 %

3

3

100 %

100 %

3

3

100 %

100 %

C o t o n o u

C o t o n o u

PTU

PTU

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Dotação A — Dotações Nacionais

239

238

(2)

99 %

237

(0)

100 %

235

(1)

99 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

239

239

238

238

(2)

(2)

99 %

99 %

237

237

(0)

(0)

100 %

100 %

235

235

(1)

(1)

99 %

99 %

Dotação B — Dotações Nacionais

4

Ajuda de emergência

4

4

100 %

4

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

4

4

4

4

100 %

100 %

4

4

100 %

100 %

4

4

100 %

100 %

Estudos/assistência técnica PTU

1

1

100 %

1

100 %

1

100 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

1

1

1

1

100 %

100 %

1

1

100 %

100 %

1

1

100 %

100 %

Dotações regionais

48

48

0

100 %

46

(0)

97 %

45

0

98 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

48

48

48

48

0

0

100 %

100 %

46

46

(0)

(0)

97 %

97 %

45

45

0

0

98 %

98 %

TOTAL: PTU (B)

TOTAL: PTU (B)

295

295

294

294

(2)

(2)

100 %

100 %

292

292

(0)

(0)

99 %

99 %

288

288

(1)

(1)

99 %

99 %

TOTAL: ACP+PTU (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (A+B)

15 630

15 630

15 533

15 533

(170)

(170)

99 %

99 %

15 355

15 355

(52)

(52)

99 %

99 %

14 985

14 985

43

43

98 %

98 %

Quadro 2.5

Quadro 2.5

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU — 10.o FED

ACP + PTU — 10.o

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| A C P | | | | | | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 13 507 | 13 375 | (149) | 99 % | 11 870 | 600 | 89 % | 9 185 | 1 487 | 77 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 13 507 | 13 375 | (149) | 99 % | 11 870 | 600 | 89 % | 9 185 | 1 487 | 77 % |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 2 020 | | | | | | | | | |
| Compensação de receitas de exportação | | 210 | (0) | | 188 | 5 | 90 % | 168 | 37 | 89 % |
| Ajuda de emergência | | 855 | (1) | | 826 | 17 | 97 % | 713 | 57 | 86 % |
| Países pobres altamente endividados | | 49 | | | 49 | 0 | 100 % | 49 | 0 | 100 % |
| Outros choques com impacto orçamental | | 906 | (5) | | 897 | 6 | 99 % | 850 | 27 | 95 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 2 020 | 2 019 | (6) | 100 % | 1 960 | 28 | 97 % | 1 779 | 121 | 91 % |
| Despesas de execução | 429 | 429 | 0 | 100 % | 429 | (0) | 100 % | 425 | 11 | 99 % |
| Juros e outras receitas | 70 | 69 | (1) | 99 % | 67 | (1) | 97 % | 65 | 3 | 97 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 499 | 499 | (1) | 100 % | 496 | (1) | 99 % | 490 | 14 | 99 % |
| Despesas de apoio e institucionais | 241 | 238 | (4) | 99 % | 237 | (3) | 100 % | 210 | (0) | 89 % |
| Outras dotações intra-ACP | 1 904 | 1 901 | (3) | 100 % | 1 826 | 60 | 96 % | 1 365 | 198 | 75 % |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 688 | 688 | 0 | 100 % | 660 | (23) | 96 % | 617 | (17) | 93 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 2 833 | 2 827 | (7) | 100 % | 2 723 | 34 | 96 % | 2 193 | 181 | 81 % |
| Dotações regionais | 1 978 | 1 976 | (7) | 100 % | 1 628 | 97 | 82 % | 1 101 | 137 | 68 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 1 978 | 1 976 | (7) | 100 % | 1 628 | 97 | 82 % | 1 101 | 137 | 68 % |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 186 | 170 | 15 | 92 % | 156 | 11 | 92 % | 106 | 65 | 68 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 186 | 170 | 15 | 92 % | 156 | 11 | 92 % | 106 | 65 | 68 % |
| Despesas de execução | 5 | 4 | 1 | 70 % | 2 | 2 | 65 % | 1 | 1 | 45 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 5 | 4 | 1 | 70 % | 2 | 2 | 65 % | 1 | 1 | 45 % |
| Outras dotações intra-ACP | 12 | 11 | 0 | 98 % | 11 | (0) | 99 % | 9 | 2 | 84 % |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 1 | 1 | | 100 % | 1 | | 99 % | 1 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 12 | 12 | 0 | 99 % | 12 | (0) | 99 % | 10 | 2 | 85 % |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva dotação A | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva dotação B | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva intra-ACP | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | (0) | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX | (0) | | | | | | | | | |
| Reserva PIN/PIR | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva de dotações regionais | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | 67 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 67 | | | | | | | | | |
| P T U | | | | | | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 196 | 195 | (1) | 100 % | 134 | 2 | 69 % | 113 | 12 | 84 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 196 | 195 | (1) | 100 % | 134 | 2 | 69 % | 113 | 12 | 84 % |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 15 | | | | | | | | | |
| Ajuda de emergência | | 9 | 0 | | 7 | 0 | 76 % | 7 | 1 | 99 % |
| Outros choques com impacto orçamental | | 6 | | | 6 | | 100 % | 6 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 15 | 15 | 0 | 100 % | 13 | 0 | 86 % | 13 | 1 | 100 % |
| Estudos/assistência técnica PTU | 6 | 5 | (1) | 88 % | 5 | (0) | 98 % | 5 | 0 | 91 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 6 | 5 | (1) | 88 % | 5 | (0) | 98 % | 5 | 0 | 91 % |
| Dotações regionais | 40 | 40 | (0) | 99 % | 35 | 9 | 89 % | 13 | 5 | 37 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 40 | 40 | (0) | 99 % | 35 | 9 | 89 % | 13 | 5 | 37 % |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva dotação A | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva dotação B | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva de dotações regionais | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | 19 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 19 | | | | | | | | | |
| TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 21 384 | 21 137 | (156) | 99 % | 19 035 | 783 | 90 % | 15 009 | 2 024 | 79 % |

(Em milhões de EUR)

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

(1)

(2)

(2): (1)

(3)

(3): (2)

(4)

(4): (3)

A C P

A C P

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações Nacionais

13 507

13 375

(149)

99 %

11 870

600

89 %

9 185

1 487

77 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

13 507

13 507

13 375

13 375

(149)

(149)

99 %

99 %

11 870

11 870

600

600

89 %

89 %

9 185

9 185

1 487

1 487

77 %

77 %

Dotação B — Dotações Nacionais

2 020

Compensação de receitas de exportação

210

(0)

188

5

90 %

168

37

89 %

Ajuda de emergência

855

(1)

826

17

97 %

713

57

86 %

Países pobres altamente endividados

49

49

0

100 %

49

0

100 %

Outros choques com impacto orçamental

906

(5)

897

6

99 %

850

27

95 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

2 020

2 020

2 019

2 019

(6)

(6)

100 %

100 %

1 960

1 960

28

28

97 %

97 %

1 779

1 779

121

121

91 %

91 %

Despesas de execução

429

429

0

100 %

429

(0)

100 %

425

11

99 %

Juros e outras receitas

70

69

(1)

99 %

67

(1)

97 %

65

3

97 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

499

499

499

499

(1)

(1)

100 %

100 %

496

496

(1)

(1)

99 %

99 %

490

490

14

14

99 %

99 %

Despesas de apoio e institucionais

241

238

(4)

99 %

237

(3)

100 %

210

(0)

89 %

Outras dotações intra-ACP

1 904

1 901

(3)

100 %

1 826

60

96 %

1 365

198

75 %

Mecanismo de Apoio à Paz

688

688

0

100 %

660

(23)

96 %

617

(17)

93 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

2 833

2 833

2 827

2 827

(7)

(7)

100 %

100 %

2 723

2 723

34

34

96 %

96 %

2 193

2 193

181

181

81 %

81 %

Dotações regionais

1 978

1 976

(7)

100 %

1 628

97

82 %

1 101

137

68 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

1 978

1 978

1 976

1 976

(7)

(7)

100 %

100 %

1 628

1 628

97

97

82 %

82 %

1 101

1 101

137

137

68 %

68 %

Cofinanciamento

Cofinanciamento

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações Nacionais

186

170

15

92 %

156

11

92 %

106

65

68 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

186

186

170

170

15

15

92 %

92 %

156

156

11

11

92 %

92 %

106

106

65

65

68 %

68 %

Despesas de execução

5

4

1

70 %

2

2

65 %

1

1

45 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

5

5

4

4

1

1

70 %

70 %

2

2

2

2

65 %

65 %

1

1

1

1

45 %

45 %

Outras dotações intra-ACP

12

11

0

98 %

11

(0)

99 %

9

2

84 %

Mecanismo de Apoio à Paz

1

1

100 %

1

99 %

1

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

12

12

12

12

0

0

99 %

99 %

12

12

(0)

(0)

99 %

99 %

10

10

2

2

85 %

85 %

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reservas

Reservas

Reserva dotação A

0

Reserva dotação B

0

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

0

0

Reserva intra-ACP

0

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

0

0

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

(0)

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

(0)

(0)

Reserva PIN/PIR

0

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

0

0

Reserva de dotações regionais

0

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

0

0

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

Reservas

Reservas

Reserva não mobilizável

67

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

67

67

P T U

P T U

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações Nacionais

196

195

(1)

100 %

134

2

69 %

113

12

84 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

196

196

195

195

(1)

(1)

100 %

100 %

134

134

2

2

69 %

69 %

113

113

12

12

84 %

84 %

Dotação B — Dotações Nacionais

15

Ajuda de emergência

9

0

7

0

76 %

7

1

99 %

Outros choques com impacto orçamental

6

6

100 %

6

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

15

15

15

15

0

0

100 %

100 %

13

13

0

0

86 %

86 %

13

13

1

1

100 %

100 %

Estudos/assistência técnica PTU

6

5

(1)

88 %

5

(0)

98 %

5

0

91 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

6

6

5

5

(1)

(1)

88 %

88 %

5

5

(0)

(0)

98 %

98 %

5

5

0

0

91 %

91 %

Dotações regionais

40

40

(0)

99 %

35

9

89 %

13

5

37 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

40

40

40

40

(0)

(0)

99 %

99 %

35

35

9

9

89 %

89 %

13

13

5

5

37 %

37 %

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reservas

Reservas

Reserva dotação A

0

Reserva dotação B

0

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

0

0

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

0

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

0

0

Reserva de dotações regionais

0

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES REGIONAIS

0

0

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

Reservas

Reservas

Reserva não mobilizável

19

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

19

19

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

21 384

21 384

21 137

21 137

(156)

(156)

99 %

99 %

19 035

19 035

783

783

90 %

90 %

15 009

15 009

2 024

2 024

79 %

79 %

Quadro 2.6

Quadro 2.6

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

TIPO DE AJUDA

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU — 11.o FED

ACP + PTU — 11.o

| (Em milhões de EUR) |
| --- |
| | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| A C P | | | | | | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 14 799 | 3 287 | 2 830 | 22 % | 1 483 | 1 286 | 45 % | 673 | 488 | 45 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 14 799 | 3 287 | 2 830 | 22 % | 1 483 | 1 286 | 45 % | 673 | 488 | 45 % |
| Dotação B — Dotações Nacionais | 194 | | | | | | | | | |
| Ajuda de emergência | | 163 | 81 | | 113 | 48 | 69 % | 86 | 39 | 76 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 194 | 163 | 81 | 84 % | 113 | 48 | 69 % | 86 | 39 | 76 % |
| Facilidade de Transição | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO | 0 | | | | | | | | | |
| Despesas de execução | 1 053 | 237 | 138 | 23 % | 202 | 110 | 85 % | 191 | 99 | 95 % |
| Juros e outras receitas | 15 | 6 | 1 | 43 % | 5 | 5 | 85 % | 3 | 3 | 47 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 1 067 | 243 | 139 | 23 % | 207 | 115 | 85 % | 194 | 102 | 94 % |
| Despesas de apoio e institucionais | 244 | 101 | 68 | 41 % | 56 | 43 | 56 % | 39 | 34 | 70 % |
| Outras dotações intra-ACP | 2 240 | 291 | 236 | 13 % | 216 | 216 | 74 % | | | |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 900 | 900 | 575 | 100 % | 599 | 298 | 67 % | 516 | 290 | 86 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 3 384 | 1 292 | 879 | 38 % | 871 | 556 | 67 % | 556 | 324 | 64 % |
| Dotações regionais | 4 640 | 1 542 | 1 439 | 33 % | 1 347 | 1 285 | 87 % | 110 | 71 | 8 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 4 640 | 1 542 | 1 439 | 33 % | 1 347 | 1 285 | 87 % | 110 | 71 | 8 % |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Despesas de execução | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 0 | | | | | | | | | |
| Mecanismo de Apoio à Paz | 1 | 1 | 1 | 100 % | 1 | 1 | 100 % | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 1 | 1 | 1 | 100 % | 1 | 1 | 100 % | | | |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva dotação B | 71 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS | 71 | | | | | | | | | |
| Reserva intra-ACP | 206 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP | 206 | | | | | | | | | |
| Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva PIN/PIR | 4 668 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR | 4 668 | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | 65 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 65 | | | | | | | | | |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Dotação A — Dotações Nacionais | 1 | 1 | 1 | 100 % | 1 | 1 | 100 % | 1 | 1 | 73 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 1 | 1 | 1 | 100 % | 1 | 1 | 100 % | 1 | 1 | 73 % |
| P T U | | | | | | | | | | |
| Contribuições regulares dos EM | | | | | | | | | | |
| Dotações | | | | | | | | | | |
| Facilidade de Transição | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO | 0 | | | | | | | | | |
| Estudos/assistência técnica PTU | 3 | 3 | 3 | 100 % | 1 | 1 | 34 % | 0 | 0 | 39 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 3 | 3 | 3 | 100 % | 1 | 1 | 34 % | 0 | 0 | 39 % |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva PIN/PIR | 357 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR | 357 | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| Reservas | | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | 0 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 0 | | | | | | | | | |
| TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 29 455 | 6 533 | 5 372 | 22 % | 4 024 | 3 293 | 62 % | 1 619 | 1 024 | 40 % |

(Em milhões de EUR)

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

(1)

(2)

(2): (1)

(3)

(3): (2)

(4)

(4): (3)

A C P

A C P

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Dotações

Dotações

Dotação A — Dotações Nacionais

14 799

3 287

2 830

22 %

1 483

1 286

45 %

673

488

45 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

14 799

14 799

3 287

3 287

2 830

2 830

22 %

22 %

1 483

1 483

1 286

1 286

45 %

45 %

673

673

488

488

45 %

45 %

Dotação B — Dotações Nacionais

194

Ajuda de emergência

163

81

113

48

69 %

86

39

76 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

194

194

163

163

81

81

84 %

84 %

113

113

48

48

69 %

69 %

86

86

39

39

76 %

76 %

Facilidade de Transição

0

SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

0

0

Despesas de execução

1 053

237

138

23 %

202

110

85 %

191

99

95 %

Juros e outras receitas

15

6

1

43 %

5

5

85 %

3

3

47 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

1 067

1 067

243

243

139

139

23 %

23 %

207

207

115

115

85 %

85 %

194

194

102

102

94 %

94 %

Despesas de apoio e institucionais

244

101

68

41 %

56

43

56 %

39

34

70 %

Outras dotações intra-ACP

2 240

291

236

13 %

216

216

74 %

Mecanismo de Apoio à Paz

900

900

575

100 %

599

298

67 %

516

290

86 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

3 384

3 384

1 292

1 292

879

879

38 %

38 %

871

871

556

556

67 %

67 %

556

556

324

324

64 %

64 %

Dotações regionais

4 640

1 542

1 439

33 %

1 347

1 285

87 %

110

71

8 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

4 640

4 640

1 542

1 542

1 439

1 439

33 %

33 %

1 347

1 347

1 285

1 285

87 %

87 %

110

110

71

71

8 %

8 %

Cofinanciamento

Cofinanciamento

Dotações

Dotações

Despesas de execução

0

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

0

0

Mecanismo de Apoio à Paz

1

1

1

100 %

1

1

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

1

1

1

1

1

1

100 %

100 %

1

1

1

1

100 %

100 %

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reservas

Reservas

Reserva dotação B

71

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

SUBTOTAL: RESERVA DO PAÍS

71

71

Reserva intra-ACP

206

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

206

206

Reserva dotações nacionais Dotação A STABEX

0

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

SUBTOTAL: RESERVA DOTAÇÕES NACIONAIS DOTAÇÃO A STABEX

0

0

Reserva PIN/PIR

4 668

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

4 668

4 668

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

Reservas

Reservas

Reserva não mobilizável

65

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

65

65

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

Reservas

Reservas

Dotação A — Dotações Nacionais

1

1

1

100 %

1

1

100 %

1

1

73 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

1

1

1

1

1

1

100 %

100 %

1

1

1

1

100 %

100 %

1

1

1

1

73 %

73 %

P T U

P T U

Contribuições regulares dos EM

Contribuições regulares dos EM

Dotações

Dotações

Facilidade de Transição

0

SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

SUBTOTAL: FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

0

0

Estudos/assistência técnica PTU

3

3

3

100 %

1

1

34 %

0

0

39 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

3

3

3

3

3

3

100 %

100 %

1

1

1

1

34 %

34 %

0

0

0

0

39 %

39 %

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

Reservas

Reservas

Reserva PIN/PIR

357

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

357

357

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

Reservas

Reservas

Reserva não mobilizável

0

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

0

0

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

29 455

29 455

6 533

6 533

5 372

5 372

22 %

22 %

4 024

4 024

3 293

3 293

62 %

62 %

1 619

1 619

1 024

1 024

40 %

40 %

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS EXPLICATIVAS — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

| BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | DA/491/16


  10 de março de 2016 |
| --- | --- |
| | Documento 16/119 |
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
| FACILIDADE DE INVESTIMENTO


  DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


  EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 |
| — | Demonstração da posição financeira |

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

DA/491/16

DA/491/16

10 de março de 2016

Documento 16/119

Documento 16/119

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

—

Demonstração da posição financeira

| — | Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral |
| --- | --- |

—

Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral

| — | Demonstração de variações dos recursos dos contribuintes |
| --- | --- |

—

Demonstração de variações dos recursos dos contribuintes

| — | Demonstração dos fluxos de caixa |
| --- | --- |

—

Demonstração dos fluxos de caixa

| — | Notas às demonstrações financeiras |
| --- | --- |

—

Notas às demonstrações financeiras

| — | Relatório do auditor independente |
| --- | --- |

—

Relatório do auditor independente

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

| (Em milhares de EUR) |
| --- |
| | Notas | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| ATIVO | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 5 | 448 995 | 545 399 |
| Instrumentos financeiros derivados | 6 | 311 | 448 |
| Empréstimos e contas a receber | 7 | 1 460 057 | 1 331 918 |
| Ativos financeiros disponíveis para venda | 8 | 419 353 | 403 085 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | 9/15 | — | 42 590 |
| Ativos financeiros detidos até à maturidade | 10 | 228 521 | 99 988 |
| Outros ativos | 11 | 27 | 5 522 |
| Total do ativo | | 2 557 264 | 2 428 950 |
| PASSIVO E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES | | | |
| PASSIVOS | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 6 | 8 219 | 14 632 |
| Receitas diferidas | 12 | 29 325 | 31 310 |
| Dívidas a terceiros | 13 | 101 202 | 68 824 |
| Outros passivos | 14 | 2 364 | 2 591 |
| Total do passivo | | 141 110 | 117 357 |
| RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES | | | |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada | 15 | 2 157 000 | 2 057 000 |
| Reserva de justo valor | | 163 993 | 156 122 |
| Resultados retidos | | 95,161 | 98,471 |
| Total dos recursos dos Estados contribuintes | | 2 416 154 | 2 311 593 |
| Total do passivo e dos recursos dos Estados contribuintes | | 2 557 264 | 2 428 950 |

(Em milhares de EUR)

Notas

31.12.2015

31.12.2014

ATIVO

ATIVO

Caixa e equivalentes de caixa

5

448 995

545 399

Instrumentos financeiros derivados

6

311

448

Empréstimos e contas a receber

7

1 460 057

1 331 918

Ativos financeiros disponíveis para venda

8

419 353

403 085

Montantes a receber dos Estados contribuintes

9/15

—

42 590

Ativos financeiros detidos até à maturidade

10

228 521

99 988

Outros ativos

11

27

5 522

Total do ativo

Total do ativo

2 557 264

2 557 264

2 428 950

2 428 950

PASSIVO E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

PASSIVO E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

PASSIVOS

PASSIVOS

Instrumentos financeiros derivados

6

8 219

14 632

Receitas diferidas

12

29 325

31 310

Dívidas a terceiros

13

101 202

68 824

Outros passivos

14

2 364

2 591

Total do passivo

Total do passivo

141 110

141 110

117 357

117 357

RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada

15

2 157 000

2 057 000

Reserva de justo valor

163 993

156 122

Resultados retidos

95,161

98,471

Total dos recursos dos Estados contribuintes

Total dos recursos dos Estados contribuintes

2 416 154

2 416 154

2 311 593

2 311 593

Total do passivo e dos recursos dos Estados contribuintes

Total do passivo e dos recursos dos Estados contribuintes

2 557 264

2 557 264

2 428 950

2 428 950

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

| (Em milhares de EUR) |
| --- |
| | Notas | Desde 1.1.2015 | Desde 1.1.2014 |
| até 31.12.2015 | até 31.12.2014 |
| Juros e receitas semelhantes | 17 | 90 385 | 77 240 |
| Juros e despesas semelhantes | 17 | -1 556 | -1 522 |
| Juros líquidos e receitas semelhantes | | 88 829 | 75 718 |
| Receitas de taxas e comissões | 18 | 932 | 1 163 |
| Despesas com taxas e comissões | 18 | - 63 | - 37 |
| Receitas líquidas de taxas e comissões | | 869 | 1 126 |
| Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados | | 6 276 | -11 663 |
| Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda | 19 | 33 878 | 8 109 |
| Perdas cambiais líquidas | | -52 483 | - 222 |
| Resultado líquido das operações financeiras | | -12 329 | -3 776 |
| Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber, líquidas de reversão | 7 | -33 988 | -75 756 |
| Perdas por imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda | 8 | -3 646 | -6 262 |
| Outras receitas | 21 | — | 337 |
| Despesas administrativas gerais | 20 | -43 045 | -38 128 |
| Prejuízo do exercício | | -3 310 | -46 741 |
| Outro rendimento integral: | | | |
| Rubricas que são ou que podem ser reclassificadas como lucro ou perda: | | | |
| Ativos financeiros disponíveis para venda — Reserva de justo valor | 8 | | |
| 1. | Variação líquida no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda |

(Em milhares de EUR)

Notas

Desde 1.1.2015

Desde 1.1.2014

até 31.12.2015

até 31.12.2014

Juros e receitas semelhantes

17

90 385

77 240

Juros e despesas semelhantes

17

-1 556

-1 522

Juros líquidos e receitas semelhantes

Juros líquidos e receitas semelhantes

88 829

88 829

75 718

75 718

Receitas de taxas e comissões

18

932

1 163

Despesas com taxas e comissões

18

- 63

- 37

Receitas líquidas de taxas e comissões

Receitas líquidas de taxas e comissões

869

869

1 126

1 126

Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados

6 276

-11 663

Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda

19

33 878

8 109

Perdas cambiais líquidas

-52 483

- 222

Resultado líquido das operações financeiras

Resultado líquido das operações financeiras

-12 329

-12 329

-3 776

-3 776

Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber, líquidas de reversão

7

-33 988

-75 756

Perdas por imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda

8

-3 646

-6 262

Outras receitas

21

—

337

Despesas administrativas gerais

20

-43 045

-38 128

Prejuízo do exercício

Prejuízo do exercício

-3 310

-3 310

-46 741

-46 741

Outro rendimento integral:

Outro rendimento integral:

Rubricas que são ou que podem ser reclassificadas como lucro ou perda:

Rubricas que são ou que podem ser reclassificadas como lucro ou perda:

Ativos financeiros disponíveis para venda — Reserva de justo valor

8

1.

Variação líquida no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda

43 394

87 230

| 2. | Montante líquido transferido para lucros ou perdas |
| --- | --- |

2.

Montante líquido transferido para lucros ou perdas

-35 523

-9 299

Total dos ativos financeiros disponíveis para venda

Total dos ativos financeiros disponíveis para venda

7 871

7 871

77 931

77 931

Total do outro rendimento integral

Total do outro rendimento integral

7 871

7 871

77 931

77 931

Total do rendimento integral do exercício

Total do rendimento integral do exercício

4 561

4 561

31 190

31 190

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

| (Em milhares de EUR) |
| --- |
| | Notas | Contribuição mobilizada | Reserva de justo valor | Resultados retidos | Total |
| Em 1 de janeiro de 2015 | | 2 057 000 | 156 122 | 98 471 | 2 311 593 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 15 | 100 000 | — | — | 100 000 |
| Perdas em 2015 | | — | — | -3 310 | -3 310 |
| Total do outro rendimento integral do exercício | | — | 7 871 | — | 7 871 |
| Variação dos recursos dos Estados contribuintes | | 100 000 | 7 871 | -3 310 | 104 561 |
| Em 31 de dezembro de 2015 | | 2 157 000 | 163 993 | 95 161 | 2 416 154 |
| Em 1 de janeiro de 2014 | | 1 661 309 | 78 191 | 145 212 | 1 884 712 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 15 | 105 691 | — | — | 105 691 |
| Bonificações de juros não utilizadas e assistência técnica | 15 | 290 000 | — | — | 290 000 |
| Perdas em 2014 | | — | — | -46 741 | -46 741 |
| Total do outro rendimento integral do exercício | | — | 77 931 | — | 77 931 |
| Variação dos recursos dos Estados contribuintes | | 395 691 | 77 931 | -46 741 | 426 881 |
| Em 31 de dezembro de 2014 | | 2 057 000 | 156 122 | 98 471 | 2 311 593 |

(Em milhares de EUR)

Notas

Contribuição mobilizada

Reserva de justo valor

Resultados retidos

Total

Em 1 de janeiro de 2015

Em 1 de janeiro de 2015

2 057 000

2 057 000

156 122

156 122

98 471

98 471

2 311 593

2 311 593

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

15

100 000

—

—

100 000

Perdas em 2015

—

—

-3 310

-3 310

Total do outro rendimento integral do exercício

—

7 871

—

7 871

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

100 000

100 000

7 871

7 871

-3 310

-3 310

104 561

104 561

Em 31 de dezembro de 2015

Em 31 de dezembro de 2015

2 157 000

2 157 000

163 993

163 993

95 161

95 161

2 416 154

2 416 154

Em 1 de janeiro de 2014

Em 1 de janeiro de 2014

1 661 309

1 661 309

78 191

78 191

145 212

145 212

1 884 712

1 884 712

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

15

105 691

—

—

105 691

Bonificações de juros não utilizadas e assistência técnica

15

290 000

—

—

290 000

Perdas em 2014

—

—

-46 741

-46 741

Total do outro rendimento integral do exercício

—

77 931

—

77 931

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

395 691

395 691

77 931

77 931

-46 741

-46 741

426 881

426 881

Em 31 de dezembro de 2014

Em 31 de dezembro de 2014

2 057 000

2 057 000

156 122

156 122

98 471

98 471

2 311 593

2 311 593

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

| (Em milhares de EUR) |
| --- |
| | Notas | De 1.1.2015 a 31.12.2015 | De 1.1.2014 a 31.12.2014 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | |
| Perdas do exercício | | -3 310 | -46 741 |
| Ajustamentos efetuados para: | | | |
| Perdas por imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda | 8 | 3 646 | 6 262 |
| Outras receitas | 21 | — | - 337 |
| Variação líquida de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber | 7 | 33 988 | 75 756 |
| Juros capitalizados sobre empréstimos e contas a receber | 7 | -13 262 | -11 915 |
| Variação dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos e contas a receber | | 1 594 | 895 |
| Variação dos juros acrescidos e custos amortizados sobre ativos financeiros detidos até à maturidade | 10 | 12 | 12 |
| Variação das receitas diferidas | | -1 985 | -3 773 |
| Efeito das variações da taxa de câmbio sobre os empréstimos | 7 | -73 447 | -92 707 |
| Efeito das variações da taxa de câmbio sobre os ativos financeiros disponíveis para venda | | -9 385 | - 449 |
| Efeito das variações da taxa de câmbio sobre o numerário detido | | -12 216 | -9 362 |
| Lucro das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais | | -74 365 | -82 359 |
| Desembolsos de empréstimos | 7 | - 282 784 | - 248 326 |
| Reembolso de empréstimos | 7 | 205 772 | 166 578 |
| Variação dos juros vencidos sobre caixa e equivalentes de caixa | 5 | 4 | 7 |
| Variação do justo valor dos instrumentos derivados | | -6 276 | 11 663 |
| Aumento dos ativos financeiros detidos até à maturidade | 10 | -1 545 550 | -1 610 057 |
| Maturidade dos ativos financeiros detidos até à maturidade | 10 | 1 417 005 | 1 612 619 |
| Aumento dos ativos financeiros disponíveis para venda | 8 | -67 449 | -42 646 |
| Reembolsos/venda de ativos financeiros disponíveis para venda | 8 | 64 791 | 43 378 |
| Redução/(aumento) de outros ativos | | 5 495 | -5 374 |
| (Redução)/aumento de outros passivos | | - 227 | 19 |
| Aumento/(redução) de outros montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento | | 4 668 | - 175 |
| Fluxos de caixa líquidos utilizados em atividades operacionais | | - 278 916 | - 154 673 |
| ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO | | | |
| Contribuição recebida dos Estados-Membros | 15 | 100 000 | 105 691 |
| Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica | | 92 590 | 7 410 |
| Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica | | -22 290 | -21 899 |
| Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento | | 170 300 | 91 202 |
| Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa | | - 108 616 | -63 471 |
| Síntese dos fluxos de caixa: | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | | 545 398 | 599 507 |
| Fluxo de caixa líquido resultante de: | | | |
| Atividades operacionais | | - 278 916 | - 154 673 |
| Atividades de financiamento | | 170 300 | 91 202 |
| Efeitos das variações das taxas de câmbio sobre caixa e equivalentes de caixa | | 12 216 | 9 362 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | | 448 998 | 545 398 |
| Composição da caixa e equivalentes de caixa: | | | |
| Dinheiro em caixa | 5 | 71 405 | 9 642 |
| Depósitos a prazo fixo (excluindo os juros vencidos.) | | 290 576 | 415 756 |
| Papel comercial | 5 | 87 017 | 120 000 |
| | | 448 998 | 545 398 |

(Em milhares de EUR)

Notas

De 1.1.2015 a 31.12.2015

De 1.1.2014 a 31.12.2014

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Perdas do exercício

-3 310

-46 741

Ajustamentos efetuados para:

Perdas por imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda

8

3 646

6 262

Outras receitas

21

—

- 337

Variação líquida de perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber

7

33 988

75 756

Juros capitalizados sobre empréstimos e contas a receber

7

-13 262

-11 915

Variação dos juros acrescidos e custos amortizados sobre empréstimos e contas a receber

1 594

895

Variação dos juros acrescidos e custos amortizados sobre ativos financeiros detidos até à maturidade

10

12

12

Variação das receitas diferidas

-1 985

-3 773

Efeito das variações da taxa de câmbio sobre os empréstimos

7

-73 447

-92 707

Efeito das variações da taxa de câmbio sobre os ativos financeiros disponíveis para venda

-9 385

- 449

Efeito das variações da taxa de câmbio sobre o numerário detido

-12 216

-9 362

Lucro das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais

Lucro das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais

-74 365

-74 365

-82 359

-82 359

Desembolsos de empréstimos

7

- 282 784

- 248 326

Reembolso de empréstimos

7

205 772

166 578

Variação dos juros vencidos sobre caixa e equivalentes de caixa

5

4

7

Variação do justo valor dos instrumentos derivados

-6 276

11 663

Aumento dos ativos financeiros detidos até à maturidade

10

-1 545 550

-1 610 057

Maturidade dos ativos financeiros detidos até à maturidade

10

1 417 005

1 612 619

Aumento dos ativos financeiros disponíveis para venda

8

-67 449

-42 646

Reembolsos/venda de ativos financeiros disponíveis para venda

8

64 791

43 378

Redução/(aumento) de outros ativos

5 495

-5 374

(Redução)/aumento de outros passivos

- 227

19

Aumento/(redução) de outros montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento

4 668

- 175

Fluxos de caixa líquidos utilizados em atividades operacionais

Fluxos de caixa líquidos utilizados em atividades operacionais

- 278 916

- 278 916

- 154 673

- 154 673

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Contribuição recebida dos Estados-Membros

15

100 000

105 691

Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica

92 590

7 410

Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica

-22 290

-21 899

Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento

Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento

170 300

170 300

91 202

91 202

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

- 108 616

- 108 616

-63 471

-63 471

Síntese dos fluxos de caixa:

Síntese dos fluxos de caixa:

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

545 398

545 398

599 507

599 507

Fluxo de caixa líquido resultante de:

Atividades operacionais

- 278 916

- 154 673

Atividades de financiamento

170 300

91 202

Efeitos das variações das taxas de câmbio sobre caixa e equivalentes de caixa

12 216

9 362

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

448 998

448 998

545 398

545 398

Composição da caixa e equivalentes de caixa:

Composição da caixa e equivalentes de caixa:

Dinheiro em caixa

5

71 405

9 642

Depósitos a prazo fixo (excluindo os juros vencidos.)

290 576

415 756

Papel comercial

5

87 017

120 000

448 998

448 998

545 398

545 398

Notas relativas às demonstrações financeiras, situação em 31 de dezembro de 2015

Notas relativas às demonstrações financeiras, situação em 31 de dezembro de 2015

1   Informações gerais

Informações gerais

A Facilidade de Investimento («Facilidade» ou «FI») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo») relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de junho de 2000, revisto em 25 de junho de 2005 e em 22 de junho de 2010.

A Facilidade não é uma entidade jurídica distinta e o Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «Banco») gere as contribuições em nome dos Estados-Membros («doadores»), em conformidade com as cláusulas do Acordo e atua enquanto administrador da Facilidade de Investimento.

O financiamento ao abrigo do Acordo é assegurado a partir dos orçamentos dos Estados-Membros da UE. Estes contribuem com os montantes afetados para financiar a FI e as subvenções para o financiamento das bonificações de juros, nos termos previstos nos quadros financeiros plurianuais (Primeiro Protocolo Financeiro que abrange o período de 2000 a 2007 e referido como Nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Segundo Protocolo Financeiro que abrange o período de 2008 a 2013 e referido como 10.o FED, a «Facilidade de Transição» que abrange o período de 1 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, e o Terceiro Protocolo Financeiro, que abrange o período de 2014 a 2020, referido como 11.o FED). O BEI assume a responsabilidade pela gestão:

o

o

| — | da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 685,5 milhões de EUR destinado a promover o investimento do setor privado nos países ACP, dos quais 48,5 milhões de EUR estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»); |
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da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 685,5 milhões de EUR destinado a promover o investimento do setor privado nos países ACP, dos quais 48,5 milhões de EUR estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»);

| — | das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor máximo de 1 220,85 milhões de EUR para os países ACP e de 8,5 milhões de EUR para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções pode ser utilizada para financiar a assistência técnica («AT») relativa aos projetos; |
| --- | --- |

—

das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor máximo de 1 220,85 milhões de EUR para os países ACP e de 8,5 milhões de EUR para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções pode ser utilizada para financiar a assistência técnica («AT») relativa aos projetos;

| — | da «Facilidade de Transição» (de 1 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015) que abrange as subvenções para o financiamento das bonificações de juros e da assistência técnica relativa aos projetos, e que é composta por saldos não autorizados e anulados de FED anteriores. |
| --- | --- |

—

da «Facilidade de Transição» (de 1 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015) que abrange as subvenções para o financiamento das bonificações de juros e da assistência técnica relativa aos projetos, e que é composta por saldos não autorizados e anulados de FED anteriores.

As presentes demonstrações financeiras abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015.

Sob proposta do Comité Executivo do BEI, o Conselho de Administração do BEI aprovou as demonstrações financeiras em 10 de março de 2016 e autorizou a sua apresentação ao Conselho de Administração para aprovação até 26 de abril de 2016.

2   Principais políticas contabilísticas

Principais políticas contabilísticas

2.1   Base de elaboração — Declaração de conformidade

Base de elaboração — Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras da Facilidade foram elaboradas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adotadas pela União Europeia.

2.2   Principais avaliações e estimativas contabilísticas

Principais avaliações e estimativas contabilísticas

A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas contabilísticas. Também exige aos responsáveis do Banco Europeu de Investimento que exerçam o seu juízo de valor ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade de Investimento. São a seguir dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras.

A utilização mais significativa das avaliações e estimativas verifica-se nos seguintes domínios:

Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Os justos valores dos ativos e passivos financeiros comercializados em mercados ativos baseiam-se em preços de mercado cotados ou em avaliações de preços dos corretores. Se não for possível determinar os justos valores com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação, que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no apuramento dos justos valores. As determinações são divididas em diferentes níveis na hierarquia dos justos valores com base nas componentes utilizadas, como as técnicas de determinação descritas nas notas 2.4.3 e 4.

Estas técnicas de avaliação podem incluir o valor presente líquido e os modelos de fluxos de caixa descontados, uma comparação com instrumentos semelhantes para os quais existam preços de mercado observáveis, o modelo de Black-Scholes e modelos polinómios de determinação de preços, bem como outras técnicas de avaliação. Os pressupostos e dados utilizados nas técnicas de avaliação incluem as taxas de juro de referência e sem risco, os spreads de crédito utilizados na estimação das taxas de desconto, os preços de obrigações e de ações, as taxas de câmbio das divisas, os preços das ações e o índice de preços das ações e ainda a instabilidade de preços prevista e respetivas correlações.

spreads

O objetivo das técnicas de avaliação consiste em realizar uma medição do justo valor que reflita o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da avaliação.

A Facilidade utiliza modelos de avaliação amplamente reconhecidos para a determinação do justo valor de instrumentos financeiros comuns e mais simples, como swaps de taxa de juro e de moeda, que utilizam unicamente dados de mercado observáveis e requerem estimativas e apreciações limitadas dos gestores. Habitualmente, estão disponíveis no mercado os preços observáveis e os dados utilizados pelos modelos no que respeita a títulos de dívida e títulos de capital cotados, derivados negociados em bolsa e simples derivados comercializados no mercado de balcão, tais como swaps de taxa de juro. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos reduz a necessidade de estimativas e apreciações dos gestores e diminui igualmente a incerteza associada à determinação dos justos valores. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos varia em função dos produtos e dos mercados, bem como em função de eventos específicos e das condições gerais existentes nos mercados financeiros.

swaps

swaps

Relativamente a instrumentos mais complexos, a Facilidade utiliza os seus próprios métodos de avaliação, desenvolvidos a partir de modelos de avaliação reconhecidos. Uma parte ou a totalidade dos dados relevantes utilizados para modelos podem não ser observáveis no mercado, derivam dos preços ou das taxas de mercado ou são estimados com base em pressupostos. Um exemplo de instrumentos que envolvem dados não observáveis significativos são determinados empréstimos ou garantias para os quais não existe um mercado ativo. Os modelos de avaliação que utilizam dados não observáveis significativos requerem mais estimativas e apreciações dos gestores na determinação do justo valor. Em geral, é necessário recorrer a estimativas e apreciações dos gestores para a seleção do modelo de avaliação adequado a utilizar, a determinação dos fluxos de caixa futuros previstos do instrumento financeiro a ser avaliado, a determinação da probabilidade de incumprimento da contraparte e de pré-pagamentos e a seleção de taxas de desconto adequadas.

A Facilidade possui um quadro de controlo consolidado para a determinação do justo valor. Este quadro inclui as funções «gestão de riscos» e «gestão de dados de mercado» do banco de investimento do BEI. Estas funções são independentes da gestão das relações com o público e destinam-se a verificar avaliações significativas do justo valor. Os controlos específicos são nomeadamente os seguintes:

| — | Verificação dos preços observáveis; |
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Verificação dos preços observáveis;

| — | Processo de revisão e aprovação no que respeita a novos modelos de determinação e alterações aos modelos existentes; |
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Processo de revisão e aprovação no que respeita a novos modelos de determinação e alterações aos modelos existentes;

| — | Calibração e controlos a posteriori de modelos em função das transações do mercado observadas; |
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Calibração e controlos a posteriori de modelos em função das transações do mercado observadas;

a posteriori

| — | Análise e investigação de variações significativas de avaliações; |
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Análise e investigação de variações significativas de avaliações;

| — | Revisão de dados não observáveis significativos e ajustamentos da avaliação. |
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Revisão de dados não observáveis significativos e ajustamentos da avaliação.

No caso de, por ocasião da avaliação do justo valor serem utilizadas informações provenientes de terceiros, tais como cotações de corretores ou serviços de avaliação, a Facilidade verifica que essas avaliações cumprem os requisitos das IFRS. Tal inclui o seguinte:

| — | Determinar se as cotações de corretores ou os serviços de avaliação são adequados; |
| --- | --- |

—

Determinar se as cotações de corretores ou os serviços de avaliação são adequados;

| — | Avaliar a fiabilidade de determinadas cotações de corretores ou serviços de avaliação; |
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Avaliar a fiabilidade de determinadas cotações de corretores ou serviços de avaliação;

| — | Compreender o método utilizado para obter o justo valor e em que medida este representa transações de mercado reais; |
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Compreender o método utilizado para obter o justo valor e em que medida este representa transações de mercado reais;

| — | Quando para determinar o justo valor forem utilizados preços de instrumentos semelhantes, de que modo esses preços foram ajustados para ter em conta as características do instrumento objeto da avaliação. |
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Quando para determinar o justo valor forem utilizados preços de instrumentos semelhantes, de que modo esses preços foram ajustados para ter em conta as características do instrumento objeto da avaliação.

Perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber

Perdas por imparidade sobre empréstimos e contas a receber

A Facilidade procede à revisão dos seus empréstimos e contas a receber em cada data de relato para avaliar se deve ser registada na demonstração dos resultados e de outra rendimento integral uma provisão para imparidade. Em especial, é necessária a avaliação por parte da administração do Banco Europeu de Investimento da estimativa da quantia e da calendarização dos fluxos de caixa futuros ao determinar o nível de provisão exigido. Essas estimativas baseiam-se em pressupostos sobre alguns fatores, podendo os resultados efetivos diferir, o que se traduzirá em mudanças futuras da provisão. Para além da provisão específica para empréstimos e contas a receber significativos, a Facilidade pode igualmente prever uma provisão para imparidade coletiva para cobrir posições em risco que não tenham sido especificamente identificadas como estando em imparidade e que têm um maior risco de incumprimento do que aquando da concessão inicial.

Em princípio, considera-se que um empréstimo está em imparidade quando o prazo para o pagamento dos juros e de reembolso do capital foi ultrapassado em 90 dias ou mais e, ao mesmo tempo, a administração do Banco Europeu de Investimento considera que existe uma indicação objetiva de imparidade.

Avaliação dos títulos de participação disponíveis para venda não cotados

Avaliação dos títulos de participação disponíveis para venda não cotados

A avaliação dos títulos de participação disponíveis para venda não cotados baseia-se normalmente num dos seguintes fatores:

| — | transações recentes de mercado em condições concorrenciais; |
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transações recentes de mercado em condições concorrenciais;

| — | justo valor corrente de outro instrumento que é substancialmente o mesmo; |
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justo valor corrente de outro instrumento que é substancialmente o mesmo;

| — | fluxos de caixa esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com condições e características de risco semelhantes; |
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fluxos de caixa esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com condições e características de risco semelhantes;

| — | método ajustado de determinação de ativos líquidos; ou |
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método ajustado de determinação de ativos líquidos; ou

| — | outros modelos de avaliação. |
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outros modelos de avaliação.

A determinação dos fluxos de caixa e dos coeficientes de desconto para títulos de participação disponíveis para venda não cotados exige um grau significativo de estimativa. A Facilidade pondera periodicamente as técnicas de avaliação e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer outros dados observáveis disponíveis no mercado.

Imparidade de ativos financeiros disponíveis para venda

Imparidade de ativos financeiros disponíveis para venda

A Facilidade considera que os títulos de participação disponíveis para venda estão em imparidade quando tiver ocorrido uma redução significativa ou prolongada do justo valor para um nível inferior ao seu custo ou quando existam outros elementos objetivos que levam a concluir pela imparidade. A determinação do que é uma redução «significativa» ou «prolongada» requer um juízo de valor. Em geral, a Facilidade considera «significativa» a redução de pelo menos 30 % e «prolongada» a redução superior a 12 meses. Além disso, a Facilidade avalia outros fatores, incluindo a volatilidade normal da cotação das ações para os títulos cotados e os futuros fluxos de caixa e os fatores de desconto para os títulos não cotados.

Consolidação de entidades nas quais a Facilidade detém uma participação

Consolidação de entidades nas quais a Facilidade detém uma participação

A Facilidade efetuou apreciações significativas de que nenhuma das entidades nas quais detém uma participação é controlada pela Facilidade. Tal deve-se ao facto de, em todas essas entidades, quer o sócio comanditado, o gestor do fundo ou o conselho de administração serem os únicos responsáveis pela gestão e controlo das atividades e dos assuntos da parceria, detendo ainda o poder e a autoridade para efetuar tudo o que for necessário para realizar o objeto e as finalidades da parceria, cumprindo as orientações e as políticas em matéria de investimento.

2.3   Alterações nas políticas contabilísticas

Alterações nas políticas contabilísticas

Com exceção das alterações abaixo indicadas, a Facilidade aplicou sempre de forma constante as políticas contabilísticas enunciadas na nota 2.4 a todos os períodos indicados nestas demonstrações financeiras. A Facilidade adotou as seguintes novas normas e respetivas alterações.

Normas adotadas

Normas adotadas

Na elaboração destas demonstrações financeiras, foram adotadas as seguintes normas e respetivas alterações e interpretações:

| — | Melhoramentos anuais das IFRS Ciclo 2010–2012 — várias normas; |
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Melhoramentos anuais das IFRS Ciclo 2010–2012 — várias normas;

| — | Melhoramentos anuais das IFRS Ciclo 2011-2013 — várias normas; |
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Melhoramentos anuais das IFRS Ciclo 2011-2013 — várias normas;

Estas alterações não tiveram qualquer impacto material sobre as demonstrações financeiras da Facilidade.

Normas adotadas mas ainda não aplicáveis

Normas adotadas mas ainda não aplicáveis

As seguintes normas, alterações às normas e interpretações são aplicáveis para períodos anuais com início após 1 de janeiro de 2015, mas não foram aplicadas na elaboração das presentes demonstrações financeiras. São indicadas abaixo as normas, alterações às normas e interpretações que podem ser relevantes para a Facilidade.

IFRS 9 — Instrumentos financeiros

Instrumentos financeiros

A última parte da norma foi emitida em 24 de julho de 2014 e substitui as atuais orientações constantes da IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A IFRS 9 inclui orientações revistas em matéria de classificação e mensuração dos instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perdas de crédito previstas para o cálculo da imparidade sobre ativos financeiros, e os novos requisitos gerais de contabilidade de cobertura. Inclui igualmente as orientações da IAS 39 relativas ao reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros. A IFRS 9 aplica-se aos períodos anuais de relato que se iniciem a partir de 1 de janeiro de 2018, existindo a possibilidade da sua adoção antecipada. A IFRS 9 ainda não foi adotada pela UE. A Facilidade não tenciona adotar esta norma rapidamente e a análise de impacto ainda está em curso.

IFRS 15 Rédito de Contratos com Clientes

IFRS 15 Rédito de Contratos com Clientes

A IFRS 15 estabelece um quadro abrangente para determinar se as receitas são reconhecidas, em que momento e em que quantidade. Esta substitui as orientações de reconhecimento das receitas, incluindo a IAS 18 Rédito, a IAS 11 Contratos de Construção e a IFRIC 13 Programas de Fidelização de Clientes. A IFRS 15 aplica-se aos períodos anuais de relato que se iniciem a partir de 1 de janeiro de 2018, existindo a possibilidade da sua adoção antecipada. A IFRS 15 ainda não foi adotada pela UE. A Facilidade não determinou ainda a extensão do impacto desta norma.

2.4   Resumo das políticas contabilísticas significativas

Resumo das políticas contabilísticas significativas

A demonstração da posição financeira representa o ativo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.

2.4.1   
  Conversão cambial

Conversão cambial

A Facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, que é também a moeda funcional. Salvo indicação em contrário, as informações financeiras apresentadas em EUR foram arredondados para os milhares.

As operações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da operação.

Os ativos e passivos monetários expressos em moedas que não o euro são convertidos em euros segundo a taxa de câmbio em vigor na data de balanço. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral.

Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio das datas das operações iniciais. Os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de operações a taxas diferentes das vigentes à data da operação, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a ativos e passivos monetários em moeda estrangeira por liquidar, são reconhecidas na demonstração de resultados e de outro rendimento integral.

Os elementos da demonstração de resultados e de outro rendimento integral são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor à data da operação.

2.4.2   
  Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

A Facilidade define caixa e equivalentes de caixa como contas à ordem, depósitos a curto prazo ou papel comercial com maturidades iniciais de três meses ou menos.

2.4.3   
  Ativos financeiros que não derivados

Ativos financeiros que não derivados

Os ativos financeiros são contabilizados utilizando como base a data de liquidação.

Justo valor dos instrumentos financeiros

Justo valor dos instrumentos financeiros

O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da medição no mercado principal ou, na sua ausência, no mais vantajoso, ao qual a Facilidade tenha acesso nessa data.

Quando aplicável, o BEI, em nome da Facilidade, mede o justo valor de um instrumento recorrendo ao preço cotado num mercado ativo para esse instrumento. Um mercado é considerado ativo se as transações do ativo ou do passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações sobre os preços de forma permanente.

Caso não seja possível determinar os justos valores dos ativos e dos passivos financeiros registados no balanço com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação, que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no apuramento dos justos valores. A técnica de avaliação escolhida integra todos os fatores que os participantes no mercado teriam em conta na tarifação de uma transação.

O BEI mede os justos valores recorrendo à seguinte hierarquia de justo valor, que tem em conta os elementos utilizados nas avaliações:

| — | Nível 1: elementos que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso. |
| --- | --- |

—

Nível 1: elementos que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso.

| — | Nível 2: elementos distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos relativamente a instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado. |
| --- | --- |

—

Nível 2: elementos distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos relativamente a instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado.

| — | Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos em que as técnicas de avaliação utilizadas incluem elementos não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos ou pressupostos significativos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os vários instrumentos. |
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—

Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos em que as técnicas de avaliação utilizadas incluem elementos não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos ou pressupostos significativos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os vários instrumentos.

A Facilidade reconhece as transferências entre os diferentes níveis da hierarquia do justo valor a partir do final do período de relato durante o qual ocorreu a mudança.

Ativos financeiros detidos até à maturidade

Ativos financeiros detidos até à maturidade

Os ativos financeiros detidos até à maturidade incluem as obrigações cotadas adquiridas com a intenção de serem conservadas até ao seu vencimento e papel comercial com maturidades iniciais superiores a três meses.

Essas obrigações e papel comercial são inicialmente contabilizados pelo seu justo valor, acrescido dos custos de transação diretamente atribuíveis. A diferença entre o preço de entrada e o valor de reembolso é amortizada de acordo com o método do juro efetivo ao longo da duração de vida restante do instrumento.

À data de cada balanço, a Facilidade verifica se existem quaisquer dados objetivos de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros se depreciou. Considera-se que os ativos financeiros ou um grupo de ativos financeiros estão em imparidade se, e só se, existirem indícios objetivos de imparidade em consequência de um ou mais acontecimentos ocorridos após o reconhecimento inicial do ativo («acontecimento de perda» incorrido) e se esse acontecimento de perda (ou acontecimento) tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possa ser estimado de forma fiável. A perda por imparidade é reconhecida nos lucros e perdas e o seu montante é calculado como a diferença entre a quantia escriturada e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva inicial do instrumento financeiro.

Empréstimos

Empréstimos

Os empréstimos originados pela Facilidade são reconhecidos nos ativos da Facilidade quando o dinheiro é entregue a mutuários. São inicialmente registados pelo custo (montantes líquidos desembolsados), que constitui o justo valor do dinheiro desembolsado para originar o empréstimo, incluindo quaisquer custos de transação, sendo posteriormente quantificados pelo custo amortizado, usando o método do rendimento efetivo menos qualquer provisão para imparidade ou para empréstimos incobráveis.

Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda

Os ativos financeiros disponíveis para venda são os designados como tal ou que não se qualificam para serem classificados como designados pelo justo valor por via dos resultados, detidos até à maturidade ou empréstimos concedidos e contas a receber. Incluem investimentos diretos de participações financeiras e investimentos em fundos de capital de risco.

Após a mensuração inicial, os ativos financeiros disponíveis para venda são subsequentemente escriturados pelo justo valor. De salientar as seguintes informações relativas à mensuração pelo justo valor dos investimentos de capital próprio, que não têm origem em mercados ativos:

a.   Fundos de capital de risco

O justo valor de cada fundo de capital de risco baseia-se no valor líquido dos ativos (NAV) mais recente disponível, comunicado pelo fundo, se for calculado com base nas orientações de valorimetria reconhecidas internacionalmente como compatíveis com as IFRS (como, por exemplo, as orientações internacionais em matéria de capitais não abertos à subscrição pública e de capital de risco e as orientações IPEV, publicadas pela Associação Europeia de Capital de Risco). No entanto, a Facilidade pode decidir ajustar o NAV comunicado pelo fundo se existirem aspetos que possam afetar a valorimetria.

b.   Investimentos diretos em títulos de participação

O justo valor do investimento baseia-se no conjunto mais recente de demonstrações financeiras disponíveis, reutilizando, caso aplicável, o mesmo modelo que o utilizado na aquisição da participação.

Os ganhos ou perdas não realizados sobre fundos de capital de risco e investimentos diretos de capital próprio são relatados nos recursos dos Estados contribuintes até esses investimentos serem vendidos, cobrados ou alienados ou até se determinar se estão em imparidade. Se se determinar que um investimento disponível para venda está em imparidade, o ganho ou perda cumulado não realizado, reconhecido previamente no capital próprio, é transferido para a demonstração de resultados e de outro rendimento integral.

Relativamente a investimentos em títulos não cotados, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas reconhecidas de avaliação (por exemplo, ativos líquidos ajustados, fluxos de caixa descontados ou um múltiplo desses fluxos). Estes investimentos são contabilizados pelo custo quando o justo valor não puder ser medido de forma fiável. Note-se que nos primeiros dois anos dos investimentos, estes são reconhecidos pelo custo.

As participações adquiridas pela Facilidade representam habitualmente investimentos em participações privadas ou fundos de capital de risco. Segundo as práticas do setor, esses investimentos são, de modo geral, investimentos subscritos em conjunto por alguns investidores, nenhum dos quais se encontra em posição de influenciar individualmente as operações diárias e a atividade de investimento do fundo. Em consequência, qualquer adesão por parte de um investidor num órgão de gestão deste fundo não permite, em princípio, que esse investidor influencie a gestão corrente do fundo. Além disso, os investidores individuais em capital próprio privado ou num fundo de capital de risco não determinam as políticas de um fundo, tais como as políticas de distribuição de dividendos ou outras distribuições. Tais decisões são geralmente tomadas pela gestão de um fundo com base no acordo dos acionistas que rege os direitos e obrigações de gestão e de todos os acionistas do fundo. O acordo entre acionistas impede igualmente, em geral, os investidores individuais de executarem a nível bilateral transações materiais com o fundo, procederem ao intercâmbio de pessoal de gestão ou obterem um acesso privilegiado às informações técnicas essenciais. Os investimentos da Facilidade são executados em conformidade com as práticas do setor acima referidas, a fim de garantir que a Facilidade não controla nem exerce qualquer forma de influência significativa na aceção da IFRS 10 e da IAS 28 em relação a qualquer destes investimentos, incluindo os investimentos em que a Facilidade detém mais de 20 % dos direitos de voto.

Garantias

Garantias

Na fase de reconhecimento inicial, as garantias financeiras são reconhecidas pelo seu justo valor correspondente ao valor presente líquido (VAL) dos afluxos de prémios esperados. Este cálculo é efetuado na data de início de cada operação e é registado no balanço como «Garantias financeiras» nas rubricas «Outros ativos» e «Outros passivos».

Após o reconhecimento inicial, as responsabilidades da Facilidade por força das garantias são avaliadas ao mais elevado dos seguintes valores:

| — | A melhor estimativa das despesas requeridas para liquidar qualquer obrigação financeira resultante da garantia, que é estimada com base em todos os fatores pertinentes e informações existentes à data da demonstração da posição financeira. |
| --- | --- |

—

A melhor estimativa das despesas requeridas para liquidar qualquer obrigação financeira resultante da garantia, que é estimada com base em todos os fatores pertinentes e informações existentes à data da demonstração da posição financeira.

| — | A quantia reconhecida inicialmente depois de deduzida a amortização acumulada. A amortização da quantia reconhecida inicialmente é efetuada recorrendo ao método atuarial. |
| --- | --- |

—

A quantia reconhecida inicialmente depois de deduzida a amortização acumulada. A amortização da quantia reconhecida inicialmente é efetuada recorrendo ao método atuarial.

Qualquer aumento ou redução do passivo referente a garantias financeiras é inscrito na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral na rubrica «Receitas de taxas e comissões».

Os ativos da Facilidade ao abrigo dessa garantia são subsequentemente amortizados utilizando o método atuarial e testados para a imparidade.

Além disso, quando um acordo de garantia é assinado, é apresentado como passivo contingente da Facilidade, e quando a garantia é autorizada, como uma autorização para a Facilidade.

2.4.4   
  Imparidade dos ativos financeiros

Imparidade dos ativos financeiros

À data de cada balanço, a Facilidade verifica se existem quaisquer dados objetivos de que um ativo financeiro se depreciou. Considera-se que os ativos financeiros ou grupo de ativos financeiros estão em imparidade se, e só se, existirem indícios objetivos de imparidade em consequência de um ou mais acontecimentos ocorridos após o reconhecimento inicial do ativo (um «acontecimento de perda» incorrido) e se esse acontecimento de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou do grupo de ativos financeiros que possa ser estimado de forma fiável. As provas de depreciação podem incluir indicações de que o mutuário ou o grupo de mutuários está a confrontar-se com dificuldades financeiras significativas, incumprimento ou dificuldades no pagamento dos juros ou de reembolso do capital, a probabilidade de que entrem em falência ou fiquem sujeitos a outro processo de reorganização financeira e os casos em que dados observáveis indicam que há uma diminuição mensurável nos fluxos de caixa futuros estimados, como variações em dívidas acumuladas ou alterações das condições económicas relacionadas com incumprimentos.

São efetuadas depreciações para os empréstimos pendentes no final do exercício e registados pelo custo amortizado, que apresentem sinais objetivos de riscos de não cobrança do todo ou parte dos respetivos montantes segundo os termos contratuais iniciais ou o valor equivalente. Se houver dados objetivos de que ocorreu uma perda por imparidade, a quantia da perda é calculada como a diferença entre a quantia escriturada do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa estimados futuros. A quantia escriturada do ativo é reduzida mediante a utilização de uma conta de provisão e a quantia da perda é reconhecida na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral. As receitas de juros continuam a ser acrescidas à quantia escriturada reduzida baseada na taxa de juro efetiva do ativo. Os empréstimos concedidos, juntamente com a correspondente dedução, são anulados quando não há perspetiva realista de recuperação futura. Se, num ano subsequente, o montante da perda por imparidade estimada aumentar ou diminuir devido a um evento que ocorre depois de a imparidade ter sido reconhecida, a perda por imparidade previamente reconhecida é aumentada ou reduzida mediante o ajustamento da conta de provisão.

A Facilidade efetua avaliações do risco de crédito com base em cada operação individual e não tem em conta a possibilidade de uma imparidade coletiva.

Relativamente aos ativos financeiros disponíveis para venda, a Facilidade verifica, em cada data do balanço, se existem dados objetivos de que um investimento está em imparidade. Os dados objetivos incluirão uma diminuição significativa ou prolongada do justo valor do investimento abaixo do seu custo. Quando haja provas de imparidade, a perda cumulada (medida como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual, menos qualquer perda por imparidade nesse investimento reconhecida previamente na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral) é retirada dos recursos dos Estados contribuintes e reconhecida na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral. As perdas por imparidade em ativos financeiros disponíveis para venda não são revertidas através da demonstração dos resultados e de outro rendimento integral; os aumentos do seu justo valor após a imparidade são reconhecidos diretamente nos recursos dos Estados contribuintes.

A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a eventual imparidade dos ativos financeiros pelo menos uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral ao longo da vida do ativo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da imparidade inicial.

2.4.5   
  Instrumentos financeiros derivados

Instrumentos financeiros derivados

Os derivados incluem swaps de divisas cruzadas, swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, swaps de divisas a curto prazo («swaps FX») e swaps de taxas de juro.

swaps

swaps

swaps

swaps

No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimo ou contratos a prazo sobre divisas com vista a obter uma cobertura para as suas posições cambiais, expressas em divisas ativamente transacionadas que não o euro, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações das taxas de câmbio.

swaps

A Facilidade não utiliza qualquer das possibilidades de cobertura previstas na norma IAS 39. Todos os instrumentos derivados são mensurados pelo justo valor em lucros ou perdas, sendo contabilizados como instrumentos financeiros derivados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa descontados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.

Os instrumentos derivados são contabilizados no ativo pelo seu justo valor quando este for positivo e no passivo quando o seu justo valor for negativo. As variações do justo valor de instrumentos financeiros derivados são indicadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral na rubrica «Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados».

Os derivados são inicialmente contabilizados com base na sua data de transação.

2.4.6   
  Contribuições

Contribuições

As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como contas a receber na demonstração da posição financeira à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à Facilidade.

As contribuições dos Estados-Membros satisfazem as seguintes condições, pelo que são classificadas como capital próprio:

| — | Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação; |
| --- | --- |

—

Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação;

| — | Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos; |
| --- | --- |

—

Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos;

| — | Todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos têm características idênticas; |
| --- | --- |

—

Todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos têm características idênticas;

| — | O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; bem como |
| --- | --- |

—

O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; bem como

| — | Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida baseiam-se em grande parte nos lucros ou perdas, na variação dos ativos líquidos reconhecidos ou na variação do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento. |
| --- | --- |

—

Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida baseiam-se em grande parte nos lucros ou perdas, na variação dos ativos líquidos reconhecidos ou na variação do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento.

2.4.7   
  Rendimento de juros sobre empréstimos

Rendimento de juros sobre empréstimos

Os juros sobre empréstimos originados pela Facilidade são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral («Juros e receitas semelhantes») e na demonstração da posição financeira («Empréstimos e contas a receber») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efetiva, que é a taxa que faz corresponder exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a imparidade, as receitas de juros continuam a ser reconhecidas mediante a utilização da taxa de juro efetiva inicial aplicada à nova quantia escriturada.

As taxas de autorização são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método dos juros efetivos durante o período que vai desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente, e são apresentadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nos juros e receitas semelhantes.

2.4.8   
  Bonificações de juros e assistência técnica

Bonificações de juros e assistência técnica

Como parte da sua atividade, a Facilidade gere bonificações de juros e assistência técnica em nome dos Estados–Membros.

A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros e de AT não é contabilizada nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade, mas é classificada como montantes devidos a terceiros. A Facilidade efetua o pagamento aos beneficiários finais e reduz em seguida as quantias devidas a terceiros.

Quando os montantes contribuídos no que diz respeito às bonificações de juros e AT não são concedidos na íntegra, são reclassificados como contribuição para a Facilidade.

2.4.9   
  Rendimentos de juros — caixa e equivalentes de caixa

Rendimentos de juros — caixa e equivalentes de caixa

Os rendimentos de juros de caixa e equivalentes de caixa são reconhecidos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral da Facilidade numa base de contabilidade de exercício.

2.4.10   
  Taxas, comissões e dividendos

Taxas, comissões e dividendos

As taxas recebidas por serviços prestados durante um período são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados, enquanto as taxas obtidas com a execução de um ato significativo são reconhecidas como receitas quando o ato significativo estiver concluído. Estas taxas são apresentadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nas receitas de taxas e comissões.

Os dividendos relativos aos ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos quando recebidos e são apresentados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nos ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda.

2.4.11   
  Fiscalidade

Fiscalidade

O Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estabelece que os haveres, rendimentos e outros bens das Instituições da União estão isentos de quaisquer impostos diretos.

3   Gestão de riscos

Gestão de riscos

A presente nota apresenta informações sobre a exposição da Facilidade e a sua gestão e controlo dos riscos de crédito e financeiros, nomeadamente os principais riscos associados à sua utilização dos instrumentos financeiros. Esses riscos são:

| — | Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação; |
| --- | --- |

—

Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação;

| — | Risco de liquidez — o risco de uma entidade não ser capaz de financiar aumentos dos seus ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas; |
| --- | --- |

—

Risco de liquidez — o risco de uma entidade não ser capaz de financiar aumentos dos seus ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas;

| — | Risco de mercado — o risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio afetem o rendimento de uma entidade ou o valor dos seus instrumentos financeiros. |
| --- | --- |

—

Risco de mercado — o risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio afetem o rendimento de uma entidade ou o valor dos seus instrumentos financeiros.

3.1   Organização da gestão do risco

Organização da gestão do risco

O Banco Europeu de Investimento adapta a sua gestão do risco numa base contínua.

A gestão dos riscos do BEI identifica, avalia, acompanha e relata, de forma independente, os riscos a que está exposta a Facilidade. Num quadro onde é mantida a separação de funções, a gestão dos riscos é independente das salas de negociação. A nível do BEI, o diretor-geral responsável pela gestão do risco transmite informações sobre as questões de risco ao vice-presidente designado responsável por essa gestão. O vice-presidente designado é responsável pela supervisão da comunicação de riscos ao Comité Executivo e ao Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento.

3.2   Risco de crédito

Risco de crédito

O risco de crédito é a perda potencial que poderia resultar do incumprimento do cliente ou da contraparte, devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo a sua liquidação.

3.2.1   
  Política de risco de crédito

Política de risco de crédito

Na realização da análise de crédito respeitante às contrapartes dos empréstimos, o BEI avalia o risco de crédito a fim de quantificar e determinar os preços. A Facilidade elaborou uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas das suas contrapartes mutuárias/garantes relevantes em termos de crédito. A metodologia tem por base um sistema de folhas de pontuação para cada grande tipo de contraparte do crédito (por exemplo, empresas, bancos, entidades do setor público, etc.). Tendo em conta, simultaneamente, as boas práticas bancárias e os princípios estabelecidos no âmbito do Acordo Internacional de Capital de Basileia (Basileia II), as contrapartes que são importantes para o perfil de crédito de uma operação específica são classificadas em categorias de notação interna, utilizando a IRM para o tipo de contraparte específico. A cada contraparte é atribuída uma notação interna que reflete a sua probabilidade de notação de incumprimento cambial, na sequência de uma análise aprofundada das atividades e do perfil de risco financeiro da contraparte e do risco do país em que atua.

A avaliação do crédito para o financiamento de projetos e outras operações estruturadas de recursos limitados utiliza instrumentos de risco de crédito relevantes para o setor, que incidem principalmente na disponibilidade do fluxo de caixa e na capacidade de serviço da dívida. Estes instrumentos incluem a análise do quadro contratual dos projetos, a análise da contraparte e simulações do fluxo de caixa. Do mesmo modo, para as empresas e instituições financeiras, a cada projeto é atribuída uma notação interna do risco.

Todas as notações internas são controladas ao longo da vida do empréstimo, sendo periodicamente atualizadas.

Todas as operações não soberanas (ou não soberanas garantidas/equiparadas) estão sujeitas a limites específicos a nível da transação e da dimensão da contraparte. Os limites da contraparte são fixados ao nível de exposição do grupo numa base consolidada, se for caso disso. Por exemplo, esses limites refletem normalmente a dimensão dos fundos próprios das contrapartes.

A fim de reduzir o risco de crédito, o BEI utiliza, sempre que adequado e numa base casuística, vários mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito, a saber:

| — | Garantias ligadas às contrapartes ou aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição de direitos; garantias em relação às contas); e/ou |
| --- | --- |

—

Garantias ligadas às contrapartes ou aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição de direitos; garantias em relação às contas); e/ou

| — | garantias geralmente fornecidas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura) ou garantias bancárias. |
| --- | --- |

—

garantias geralmente fornecidas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura) ou garantias bancárias.

A Facilidade não utiliza quaisquer derivados de crédito para reduzir o risco de crédito.

3.2.2   
  Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito

Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito

O quadro seguinte indica a exposição máxima ao risco de crédito para as componentes da demonstração da posição financeira, incluindo os derivados. A exposição máxima é contabilizada em valor bruto, antes da redução pelo recurso a cauções.

| Exposição máxima (em milhares de EUR) | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| ATIVO | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 448 995 | 545 399 |
| Instrumentos financeiros derivados | 311 | 448 |
| Empréstimos e contas a receber | 1 460 057 | 1 331 918 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | 42 590 |
| Ativos financeiros detidos até à maturidade | 228 521 | 99 988 |
| Outros ativos | 27 | 5 522 |
| Total do ativo | 2 137 911 | 2 025 865 |
| ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS | | |
| Passivos contingentes | | |
| — | Garantias não emitidas assinadas |

Exposição máxima (em milhares de EUR)

31.12.2015

31.12.2014

ATIVO

ATIVO

Caixa e equivalentes de caixa

448 995

545 399

Instrumentos financeiros derivados

311

448

Empréstimos e contas a receber

1 460 057

1 331 918

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

42 590

Ativos financeiros detidos até à maturidade

228 521

99 988

Outros ativos

27

5 522

Total do ativo

Total do ativo

2 137 911

2 137 911

2 025 865

2 025 865

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

Passivos contingentes

—

Garantias não emitidas assinadas

10 000

25 000

Autorizações

| — | Empréstimos não desembolsados |
| --- | --- |

—

Empréstimos não desembolsados

1 189 564

1 161 859

| — | Garantias emitidas |
| --- | --- |

—

Garantias emitidas

798

2 298

Total dos elementos extrapatrimoniais

Total dos elementos extrapatrimoniais

1 200 362

1 200 362

1 189 157

1 189 157

Risco de crédito total

Risco de crédito total

3 338 273

3 338 273

3 215 022

3 215 022

3.2.3   
  Risco de crédito para empréstimos e contas a receber

Risco de crédito para empréstimos e contas a receber

3.2.3.1   Medição do risco de crédito para empréstimos e contas a receber

Medição do risco de crédito para empréstimos e contas a receber

Cada operação de concessão de empréstimos efetuada pela Facilidade beneficia de uma avaliação dos riscos exaustiva e da quantificação das estimativas das perdas esperadas, que se refletem numa classificação de empréstimos. As classificações de empréstimos são estabelecidas de acordo com critérios geralmente aceites, com base na qualidade do mutuário, no prazo de vencimento do empréstimo, na garantia e, se for caso disso, no garante.

O sistema de classificação de empréstimos compreende as metodologias, os processos, as bases de dados e os sistemas informáticos que apoiam a avaliação do risco de crédito nas operações de concessão de empréstimos e a quantificação das estimativas das perdas esperadas. Resume uma grande quantidade de informação com o objetivo de oferecer uma classificação relativa dos riscos de crédito dos empréstimos. Os sistemas de classificação de empréstimos refletem o valor presente do nível estimado da «perda esperada», sendo este o produto da probabilidade de incumprimento por parte dos principais devedores, da exposição ao risco e da gravidade da perda em caso de incumprimento. Os sistemas de classificação de empréstimos são utilizados para os seguintes fins:

| — | Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos; |
| --- | --- |

—

Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos;

| — | Apoio à repartição dos esforços de controlo; |
| --- | --- |

—

Apoio à repartição dos esforços de controlo;

| — | Descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data; |
| --- | --- |

—

Descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data;

| — | Contributo para as decisões sobre o preço dos riscos com base nas perdas esperadas. |
| --- | --- |

—

Contributo para as decisões sobre o preço dos riscos com base nas perdas esperadas.

Os seguintes fatores intervêm na determinação de uma classificação de empréstimos:

| i) | Solvabilidade do mutuário: A função de gestão dos riscos reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com a abordagem avançada escolhida de Basileia II, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas de mutuários e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para tipos específicos de contraparte. |
| --- | --- |

i)

Solvabilidade do mutuário: A função de gestão dos riscos reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com a abordagem avançada escolhida de Basileia II, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas de mutuários e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para tipos específicos de contraparte.

| ii) | Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do mutuário e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo. |
| --- | --- |

ii)

Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do mutuário e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo.

| iii) | Valor dos instrumentos de garantia e dos valores mobiliários: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado. |
| --- | --- |

iii)

Valor dos instrumentos de garantia e dos valores mobiliários: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado.

| iv) | Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a sua classificação interna. |
| --- | --- |

iv)

Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a sua classificação interna.

| v) | Duração do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu reembolso. |
| --- | --- |

v)

Duração do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu reembolso.

A perda esperada de um empréstimo é calculada combinando os cinco elementos acima referidos. Em função do nível da perda, um determinado empréstimo é classificado numa das seguintes classes a seguir enumeradas:

| A | Empréstimos de primeira qualidade: existem três subcategorias. A inclui todos os riscos soberanos da UE, ou seja, empréstimos concedidos ou garantidos totalmente, de forma explícita e incondicionalmente pelos Estados-Membros, quando não se esperem dificuldades de reembolso e aos quais é atribuída uma perda inesperada de 0 %. A+ representa os empréstimos concedidos, ou garantidos, por entidades que não os Estados-Membros, sem expectativas de deterioração para a sua duração. A- inclui as operações de concessão de empréstimos em que há algumas dúvidas acerca da manutenção do estatuto atual (por exemplo, em virtude de um prazo de vencimento longo ou da elevada volatilidade do preço futuro de uma garantia que de outro modo seria excelente), mas em que se espera que qualquer desvantagem venha a ser bastante limitada. |
| --- | --- |

A

Empréstimos de primeira qualidade: existem três subcategorias. A inclui todos os riscos soberanos da UE, ou seja, empréstimos concedidos ou garantidos totalmente, de forma explícita e incondicionalmente pelos Estados-Membros, quando não se esperem dificuldades de reembolso e aos quais é atribuída uma perda inesperada de 0 %. A+ representa os empréstimos concedidos, ou garantidos, por entidades que não os Estados-Membros, sem expectativas de deterioração para a sua duração. A- inclui as operações de concessão de empréstimos em que há algumas dúvidas acerca da manutenção do estatuto atual (por exemplo, em virtude de um prazo de vencimento longo ou da elevada volatilidade do preço futuro de uma garantia que de outro modo seria excelente), mas em que se espera que qualquer desvantagem venha a ser bastante limitada.

| B | Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. B+ e B- são utilizados para identificar a probabilidade relativa da ocorrência dessa deterioração. |
| --- | --- |

B

Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. B+ e B- são utilizados para identificar a probabilidade relativa da ocorrência dessa deterioração.

| C | Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso. |
| --- | --- |

C

Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso.

| D | Esta classe de notação representa a fronteira entre a «qualidade aceitável» dos empréstimos e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado. |
| --- | --- |

D

Esta classe de notação representa a fronteira entre a «qualidade aceitável» dos empréstimos e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado.

| E | Esta categoria de classificação inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as ações classificadas E- numa posição em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida qualquer forma de reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade. |
| --- | --- |

E

Esta categoria de classificação inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as ações classificadas E- numa posição em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida qualquer forma de reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade.

| F | A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo aplicada uma disposição específica. |
| --- | --- |

F

A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo aplicada uma disposição específica.

Em geral, os empréstimos classificados a nível interno com D- ou menos são colocados na lista de observação. Todavia, se um empréstimo foi inicialmente aprovado com um perfil de risco D- ou menos, só será colocado na lista de observação em resultado de um acontecimento de crédito significativo que provoque uma deterioração adicional da sua classificação.

O quadro do ponto 3.2.3.3 mostra a análise da qualidade de crédito da carteira de empréstimos da Facilidade com base nas várias categorias da classificação de empréstimos, tal como acima descrito.

3.2.3.2   Análise da exposição ao risco de crédito dos empréstimos

Análise da exposição ao risco de crédito dos empréstimos

O quadro seguinte mostra a exposição máxima ao risco de crédito para os empréstimos assinados e pagos por tipo de mutuário, tendo em conta as garantias fornecidas pelos garantes:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31.12.2015 | Garantido | Outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito | Não garantido | Total | % do total |
| Bancos | 18 964 | 73 670 | 758 412 | 851 046 | 58 % |
| Empresas | 37 431 | 89 170 | 272 186 | 398 787 | 27 % |
| Instituições públicas | 37 112 | — | 14 | 37 126 | 3 % |
| Estados | — | 4 295 | 168 803 | 173 098 | 12 % |
| Montante total desembolsado | 93 507 | 167 135 | 1 199 415 | 1 460 057 | 100 % |
| Assinado não desembolsado | 135 821 | — | 1 053 743 | 1 189 564 | |

Em milhares de EUR

Em 31.12.2015

Garantido

Outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito

Não garantido

Total

% do total

Bancos

18 964

73 670

758 412

851 046

851 046

58 %

58 %

Empresas

37 431

89 170

272 186

398 787

398 787

27 %

27 %

Instituições públicas

37 112

—

14

37 126

37 126

3 %

3 %

Estados

—

4 295

168 803

173 098

173 098

12 %

12 %

Montante total desembolsado

Montante total desembolsado

93 507

93 507

167 135

167 135

1 199 415

1 199 415

1 460 057

1 460 057

100 %

100 %

Assinado não desembolsado

Assinado não desembolsado

135 821

135 821

—

—

1 053 743

1 053 743

1 189 564

1 189 564

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31.12.2014 | Garantido | Outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito | Não garantido | Total | % do total |
| Bancos | 16 457 | 106 667 | 571 609 | 694 733 | 52 % |
| Empresas | 23 494 | 93 731 | 310 396 | 427 621 | 32 % |
| Instituições públicas | 33 279 | — | 31 | 33 310 | 3 % |
| Estados | — | 4 815 | 171 439 | 176 254 | 13 % |
| Montante total desembolsado | 73 230 | 205 213 | 1 053 475 | 1 331 918 | 100 % |
| Assinado não desembolsado | 121 826 | 117 758 | 922 275 | 1 161 859 | |

Em milhares de EUR

Em 31.12.2014

Garantido

Outros mecanismos de reforço da fiabilidade do crédito

Não garantido

Total

% do total

Bancos

16 457

106 667

571 609

694 733

694 733

52 %

52 %

Empresas

23 494

93 731

310 396

427 621

427 621

32 %

32 %

Instituições públicas

33 279

—

31

33 310

33 310

3 %

3 %

Estados

—

4 815

171 439

176 254

176 254

13 %

13 %

Montante total desembolsado

Montante total desembolsado

73 230

73 230

205 213

205 213

1 053 475

1 053 475

1 331 918

1 331 918

100 %

100 %

Assinado não desembolsado

Assinado não desembolsado

121 826

121 826

117 758

117 758

922 275

922 275

1 161 859

1 161 859

A função de gestão de operações e de reestruturação é responsável por efetuar o controlo do mutuário e do garante, bem como o controlo financeiro e contratual relacionado com o projeto. Por conseguinte, nos empréstimos concedidos pela Facilidade, a solvabilidade dos mutuários e dos garantes é controlada continuamente, pelo menos anualmente, mas, mais frequentemente, consoante seja necessário e em função da ocorrência de acontecimentos de crédito. Em especial, a função de gestão das operações e de reestruturação analisa se os direitos contratuais são observados e, em caso de agravamento da notação e/ou de incumprimento contratual, são tomadas medidas corretivas. Em conformidade com as diretrizes sobre o risco de crédito, sempre que necessário são adotadas medidas de redução dos riscos. Além disso, em caso de renovação das garantias bancárias recebidas para os empréstimos, é garantida a sua substituição ou são oportunamente adotadas as medidas necessárias.

3.2.3.3   Análise da qualidade do crédito, por tipo de mutuário

Análise da qualidade do crédito, por tipo de mutuário

Os quadros infra apresentam a análise da qualidade do crédito da carteira de empréstimos da Facilidade, em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, em função da classificação dos empréstimos, com base na exposição aos riscos assinados (desembolsados e não desembolsados):

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31.12.2015 | Grau elevado | Grau normal | Mínimo aceitável Risco | Risco elevado | Sem classificação | Total | % do total |
| De A a B- | C | D+ | D- e abaixo |
| Mutuário | Bancos | 92 260 | 31 558 | 326 635 | 990 971 | 245 160 | 1 686 584 | 64 % |
| Empresas | 125 963 | — | 12 493 | 450 045 | — | 588 501 | 22 % |
| Instituições públicas | — | — | 37 112 | 40 014 | — | 77 126 | 3 % |
| Estados | — | — | 9 277 | 288 133 | — | 297 410 | 11 % |
| Total | 218 223 | 31 558 | 385 517 | 1 769 163 | 245 160 | 2 649 621 | 100 % |

Em milhares de EUR

Em 31.12.2015

Grau elevado

Grau normal

Mínimo aceitável Risco

Risco elevado

Sem classificação

Total

% do total

De A a B-

C

D+

D- e abaixo

Mutuário

Bancos

92 260

31 558

326 635

990 971

245 160

1 686 584

1 686 584

64 %

64 %

Empresas

125 963

—

12 493

450 045

—

588 501

588 501

22 %

22 %

Instituições públicas

—

—

37 112

40 014

—

77 126

77 126

3 %

3 %

Estados

—

—

9 277

288 133

—

297 410

297 410

11 %

11 %

Total

Total

218 223

218 223

31 558

31 558

385 517

385 517

1 769 163

1 769 163

245 160

245 160

2 649 621

2 649 621

100 %

100 %

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Em 31.12.2014 | Grau elevado | Grau normal | Mínimo aceitável Risco | Risco elevado | Sem classificação | Total | % do total |
| De A a B- | C | D+ | D- e abaixo |
| Mutuário | Bancos | 75 268 | 7 074 | 307 049 | 879 420 | 336 318 | 1 605 129 | 65 % |
| Empresas | 102 974 | 7 964 | 16 713 | 456 210 | — | 583 861 | 23 % |
| Instituições públicas | — | — | 33 279 | 40 031 | — | 73 310 | 3 % |
| Estados | — | — | 4 815 | 226 662 | — | 231 477 | 9 % |
| Total | 178 242 | 15 038 | 361 856 | 1 602 323 | 336 318 | 2 493 777 | 100 % |

Em milhares de EUR

Em 31.12.2014

Grau elevado

Grau normal

Mínimo aceitável Risco

Risco elevado

Sem classificação

Total

% do total

De A a B-

C

D+

D- e abaixo

Mutuário

Bancos

75 268

7 074

307 049

879 420

336 318

1 605 129

1 605 129

65 %

65 %

Empresas

102 974

7 964

16 713

456 210

—

583 861

583 861

23 %

23 %

Instituições públicas

—

—

33 279

40 031

—

73 310

73 310

3 %

3 %

Estados

—

—

4 815

226 662

—

231 477

231 477

9 %

9 %

Total

Total

178 242

178 242

15 038

15 038

361 856

361 856

1 602 323

1 602 323

336 318

336 318

2 493 777

2 493 777

100 %

100 %

3.2.3.4   Concentrações de riscos de empréstimos e contas a receber

Concentrações de riscos de empréstimos e contas a receber

3.2.3.4.1   Análise geográfica

Análise geográfica

Em função do país do mutuário, a carteira de empréstimos da Facilidade pode ser analisada pelas seguintes regiões geográficas (em milhares de EUR):

| País do mutuário | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| Nigéria | 195 290 | 137 832 |
| Quénia | 192 945 | 155 168 |
| Uganda | 178 515 | 161 657 |
| Regional-ACP | 111 103 | 136 182 |
| Mauritânia | 94 123 | 95 319 |
| Jamaica | 85 278 | 77 272 |
| Togo | 75 387 | 45 780 |
| República Dominicana | 72 474 | 64 614 |
| Etiópia | 67 589 | 68 614 |
| Tanzânia | 56 367 | 62 916 |
| Camarões | 51 930 | 61 067 |
| Gana | 40 439 | 16 130 |
| Congo (República Democrática) | 39 766 | 39 786 |
| Moçambique | 25 124 | 29 139 |
| Cabo Verde | 24 623 | 26 101 |
| Polinésia Francesa | 22 095 | 14 622 |
| Ruanda | 20 466 | 14 854 |
| Maurícia | 18 882 | 35 811 |
| Maláui | 13 030 | 9 945 |
| Senegal | 10 991 | 12 046 |
| Zâmbia | 8 733 | 5 761 |
| Haiti | 7 071 | 7 379 |
| Mali | 6 688 | 7 207 |
| Botsuana | 6 605 | — |
| Samoa | 6 267 | 7 595 |
| Burquina Faso | 5 967 | 7 456 |
| Congo | 5 189 | 6 919 |
| Vanuatu | 2 772 | 3 835 |
| Nova Caledónia | 2 705 | 3 211 |
| Santa Lúcia | 2 671 | 2 363 |
| Palau | 2 197 | 2 254 |
| Granada | 1 735 | 1 996 |
| Níger | 1 372 | 2 581 |
| Micronésia | 1 169 | 1 141 |
| Trindade e Tobago | 1 010 | 1 180 |
| Libéria | 921 | 821 |
| Seicheles | 468 | — |
| Tonga | 54 | 681 |
| Burundi | 40 | 40 |
| São Martinho | 6 | — |
| Angola | — | 3 623 |
| Gabão | — | 528 |
| Fiji | — | 474 |
| Chade | — | 18 |
| Total | 1 460 057 | 1 331 918 |

País do mutuário

31.12.2015

31.12.2014

Nigéria

195 290

137 832

Quénia

192 945

155 168

Uganda

178 515

161 657

Regional-ACP

111 103

136 182

Mauritânia

94 123

95 319

Jamaica

85 278

77 272

Togo

75 387

45 780

República Dominicana

72 474

64 614

Etiópia

67 589

68 614

Tanzânia

56 367

62 916

Camarões

51 930

61 067

Gana

40 439

16 130

Congo (República Democrática)

39 766

39 786

Moçambique

25 124

29 139

Cabo Verde

24 623

26 101

Polinésia Francesa

22 095

14 622

Ruanda

20 466

14 854

Maurícia

18 882

35 811

Maláui

13 030

9 945

Senegal

10 991

12 046

Zâmbia

8 733

5 761

Haiti

7 071

7 379

Mali

6 688

7 207

Botsuana

6 605

—

Samoa

6 267

7 595

Burquina Faso

5 967

7 456

Congo

5 189

6 919

Vanuatu

2 772

3 835

Nova Caledónia

2 705

3 211

Santa Lúcia

2 671

2 363

Palau

2 197

2 254

Granada

1 735

1 996

Níger

1 372

2 581

Micronésia

1 169

1 141

Trindade e Tobago

1 010

1 180

Libéria

921

821

Seicheles

468

—

Tonga

54

681

Burundi

40

40

São Martinho

6

—

Angola

—

3 623

Gabão

—

528

Fiji

—

474

Chade

—

18

Total

Total

1 460 057

1 460 057

1 331 918

1 331 918

3.2.3.4.2   Análise por setor de atividade

Análise por setor de atividade

O quadro seguinte analisa a carteira de empréstimos da Facilidade por setor de atividade do mutuário. As operações que são primeiramente pagas a um intermediário financeiro antes de serem pagas ao beneficiário final são comunicadas no âmbito de empréstimos globais (em milhares de EUR):

| Setor de atividade do mutuário | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| Empréstimos globais e acordos de agência | 658 098 | 541 600 |
| Desenvolvimento urbano, renovação e transportes | 207 773 | 209 849 |
| Setor terciário e outros | 201 361 | 168 689 |
| Eletricidade, carvão e outros | 197 547 | 198 604 |
| Materiais de base e exploração mineira | 88 615 | 108 367 |
| Estradas e autoestradas | 48 165 | 43 993 |
| Aeroportos e sistemas de gestão do tráfego aéreo | 37 126 | 33 310 |
| Tratamento de materiais, construção | 13 719 | 16 243 |
| Cadeia alimentar | 7 643 | 18 |
| Telecomunicações | 6 | 6 089 |
| Recuperação de resíduos | 4 | — |
| Cadeia do papel | — | 5 156 |
| Total | 1 460 057 | 1 331 918 |

Setor de atividade do mutuário

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

Empréstimos globais e acordos de agência

658 098

541 600

Desenvolvimento urbano, renovação e transportes

207 773

209 849

Setor terciário e outros

201 361

168 689

Eletricidade, carvão e outros

197 547

198 604

Materiais de base e exploração mineira

88 615

108 367

Estradas e autoestradas

48 165

43 993

Aeroportos e sistemas de gestão do tráfego aéreo

37 126

33 310

Tratamento de materiais, construção

13 719

16 243

Cadeia alimentar

7 643

18

Telecomunicações

6

6 089

Recuperação de resíduos

4

—

Cadeia do papel

—

5 156

Total

Total

1 460 057

1 460 057

1 331 918

1 331 918

3.2.3.5   Pagamentos em atraso relativos a empréstimos e imparidades

Pagamentos em atraso relativos a empréstimos e imparidades

Os montantes em atraso são identificados, controlados e comunicados de acordo com os procedimentos definidos nas «Orientações e procedimentos para o controlo de financiamentos» aplicáveis ao setor bancário. Estes procedimentos são conformes com as melhores práticas bancárias e são adotados relativamente a todos os empréstimos geridos pelo BEI.

O processo de controlo encontra-se estruturado de modo a garantir que (i) potenciais atrasos são detetados e comunicados aos serviços responsáveis o mais rapidamente possível; (ii) os casos críticos são prontamente remetidos para o nível operacional e de decisão adequado; (iii) é assegurada a comunicação periódica à administração do BEI e aos Estados-Membros sobre o estado geral dos pagamentos em atraso e as medidas de recuperação já adotadas ou a adotar.

Os pagamentos em atraso e imparidades relativos aos empréstimos podem ser analisados do seguinte modo (em milhares de EUR):

| | | Empréstimos e contas a receber | Empréstimos e contas a receber |
| --- | --- | --- | --- |
| Notas | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| Quantia escriturada | | 1 460 057 | 1 331 918 |
| Imparidades individuais | | | |
| Montante bruto | | 214 232 | 210 338 |
| Provisão para imparidades | 7 | - 191 046 | - 152 137 |
| Quantia escriturada para imparidades individuais | | 23 186 | 58 201 |
| Imparidades coletivas | | | |
| Montante bruto | | — | — |
| Provisão para imparidades | | — | — |
| Quantia escriturada para imparidades coletivas | | — | — |
| Já vencidos mas sem imparidade | | | |
| Quantias vencidas: | | | |
| 0-30 dias | | 1 521 | 2 558 |
| 30-60 dias | | 15 | 528 |
| 60-90 dias | | — | 5 |
| 90-180 dias | | — | — |
| mais de 180 dias | | 13 | — |
| Quantia escriturada vencida mas não objeto de imparidade | | 1 549 | 3 091 |
| Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade | | 1 435 322 | 1 270 626 |
| Quantia escriturada total de empréstimos e contas a receber | | 1 460 057 | 1 331 918 |

Empréstimos e contas a receber

Empréstimos e contas a receber

Notas

31.12.2015

31.12.2014

Quantia escriturada

Quantia escriturada

1 460 057

1 460 057

1 331 918

1 331 918

Imparidades individuais

Imparidades individuais

Montante bruto

214 232

210 338

Provisão para imparidades

7

- 191 046

- 152 137

Quantia escriturada para imparidades individuais

Quantia escriturada para imparidades individuais

23 186

23 186

58 201

58 201

Imparidades coletivas

Imparidades coletivas

Montante bruto

—

—

Provisão para imparidades

—

—

Quantia escriturada para imparidades coletivas

Quantia escriturada para imparidades coletivas

—

—

Já vencidos mas sem imparidade

Já vencidos mas sem imparidade

Quantias vencidas:

Quantias vencidas:

0-30 dias

1 521

2 558

30-60 dias

15

528

60-90 dias

—

5

90-180 dias

—

—

mais de 180 dias

13

—

Quantia escriturada vencida mas não objeto de imparidade

Quantia escriturada vencida mas não objeto de imparidade

1 549

1 549

3 091

3 091

Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade

Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade

1 435 322

1 435 322

1 270 626

1 270 626

Quantia escriturada total de empréstimos e contas a receber

Quantia escriturada total de empréstimos e contas a receber

1 460 057

1 460 057

1 331 918

1 331 918

3.2.4   
  Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa

Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa

Os fundos disponíveis são investidos de acordo com o calendário das obrigações contratuais de pagamento da Facilidade. A partir de 31 de dezembro de 2015 e de 31 de dezembro de 2014, os investimentos efetuaram-se sob a forma de depósitos bancários, certificados de depósito e papel comercial.

A notação das entidades autorizadas é semelhante à notação de curto e longo prazos requerida para as aplicações de tesouraria do BEI. A notação mínima a curto prazo requerida para as entidades autorizadas é de P-1/A-1/F1 (Moody’s, S&P, Fitch). No caso de serem concedidas notações diferentes por mais de uma agência de notação de crédito, prevalece a notação mais baixa. O limite máximo autorizado para cada banco autorizado (excluindo contas de tesouraria operacionais da Facilidade) é atualmente de 50 000 000 EUR (cinquenta milhões de euros).

Todos os investimentos foram efetuados com entidades autorizadas, com um prazo máximo de três meses a contar do dia de negociação e até ao limite de exposição do crédito. Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014, todos os depósitos a prazo, papel comercial e dinheiro em caixa detidos pela carteira da Facilidade tinham uma notação mínima de P-1 (equivalente Moody's) à data de liquidação.

O quadro seguinte mostra a situação de caixa e equivalentes de caixa, incluindo os juros vencidos (em milhares de EUR):

| Notação mínima a curto prazo | Notação mínima a longo prazo | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| (Moody’s) | (Moody’s) |
| P-1 | Aaa | 49 999 | 11 % | 47 937 | 9 % |
| P-1 | Aa2 | 26 | 0 % | 38 | 0 % |
| P-1 | A1 | 115 705 | 26 % | 137 820 | 25 % |
| P-1 | A2 | 283 265 | 63 % | 359 604 | 66 % |
| Total | 448 995 | 100 % | 545 399 | 100 % |

Notação mínima a curto prazo

Notação mínima a longo prazo

31.12.2015

31.12.2014

(Moody’s)

(Moody’s)

P-1

Aaa

49 999

11 %

47 937

9 %

P-1

Aa2

26

0 %

38

0 %

P-1

A1

115 705

26 %

137 820

25 %

P-1

A2

283 265

63 %

359 604

66 %

Total

Total

448 995

448 995

100 %

100 %

545 399

545 399

100 %

100 %

3.2.5   
  Risco de crédito relativo a derivados

Risco de crédito relativo a derivados

3.2.5.1   Política de risco de crédito dos derivados

Política de risco de crédito dos derivados

O risco de crédito em relação a derivados é constituído pela perda em que uma dada parte incorreria se a outra contraparte for incapaz de cumprir as suas obrigações contratuais. O risco de crédito associado aos derivados varia de acordo com uma série de fatores (como as taxas de juro e de câmbio) e, em geral, corresponde apenas a uma pequena parte do seu valor nocional.

No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps, com vista a cobrir operações de empréstimos específicas, ou contratos a prazo em divisas, a fim de cobrir as suas posições em moeda expressas em divisas efetivamente transacionadas que não o euro. Todos os swaps são executados pelo Banco Europeu de Investimento com um homólogo externo. Os swaps são regidos pelos mesmos acordos de swaps e anexos de apoio ao crédito assinados entre o Banco Europeu de Investimento e os seus homólogos externos.

swaps

swaps

swaps

swaps

3.2.5.2   Medição do risco de crédito para os derivados

Medição do risco de crédito para os derivados

Todos os swaps executados pelo Banco Europeu de Investimento relacionados com a Facilidade são tratados dentro do mesmo quadro contratual e metodologias aplicadas para os derivados negociados pelo Banco Europeu de Investimento para os seus próprios fins. Concretamente, a elegibilidade das contrapartes de swaps é determinada pelo Banco Europeu de Investimento, com base nas mesmas condições de elegibilidade aplicadas aos seus objetivos gerais de swaps.

swaps

swaps

swaps

O Banco Europeu de Investimento avalia a exposição ao risco de crédito respeitante aos swaps e às operações com instrumentos derivados utilizando a abordagem da exposição líquida no mercado («NME») e da exposição futura potencial («PFE») para efeitos de comunicação e de controlo dos limites. A NME e a PFE incluem totalmente os derivados relacionados com a Facilidade de Investimento.

swaps

O quadro seguinte mostra os prazos de vencimento dos swaps de divisas cruzadas e de swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, subdivididas de acordo com a quantia nocional e o justo valor:

swaps

swaps

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Contratos de swaps em 31.12.2015 | inferior a | 1 ano | 5 anos | mais de | Total para 2015 |
| 1 ano | até 5 anos | até 10 anos | até 10 anos |
| Montante nocional | — | 9 589 | — | — | 9 589 |
| Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido) | — | -3 835 | — | — | -3 835 |

Em milhares de EUR

Contratos de swaps em 31.12.2015

swaps

inferior a

1 ano

5 anos

mais de

Total para 2015

1 ano

até 5 anos

até 10 anos

até 10 anos

Montante nocional

—

9 589

—

—

9 589

9 589

Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido)

—

-3 835

—

—

-3 835

-3 835

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Contratos de swaps em 31.12.2014 | inferior a | 1 ano | 5 anos | mais de | Total para 2014 |
| 1 ano | até 5 anos | até 10 anos | até 10 anos |
| Montante nocional | — | 11 606 | — | — | 11 606 |
| Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido) | — | -3 219 | — | — | -3 219 |

Em milhares de EUR

Contratos de swaps em 31.12.2014

swaps

inferior a

1 ano

5 anos

mais de

Total para 2014

1 ano

até 5 anos

até 10 anos

até 10 anos

Montante nocional

—

11 606

—

—

11 606

11 606

Justo valor (ou seja, valor atualizado líquido)

—

-3 219

—

—

-3 219

-3 219

A Facilidade celebra contratos de swaps de divisas a curto prazo («FX swaps»), a fim de cobrir o risco cambial para os desembolsos de empréstimos em moedas diferentes do euro. Os FX swaps têm uma maturidade máxima de três meses e são regularmente renovados. O montante nocional de FX swaps foi de 1 400,0 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2015 contra 1 059,0 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2014. O justo valor dos FX swaps foi equivalente a -3,8 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2015 contra -10,8 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2014.

swaps

FX swaps

FX swaps

FX swaps

A Facilidade celebra contratos de swaps de taxas de juro a fim de cobrir o risco de taxa de juro dos empréstimos desembolsados. Em 31 de dezembro de 2015 havia dois swaps de taxa de juro em dívida com um valor nocional de 44,9 milhões de EUR (2014: 44,7 milhões de EUR) e um justo valor de 0,3 milhões de EUR (2014: -0,1 milhões de EUR).

swaps

swaps

3.2.6   
  Risco de crédito dos ativos financeiros detidos até à maturidade

Risco de crédito dos ativos financeiros detidos até à maturidade

O quadro seguinte mostra a situação da carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade, constituída integralmente por obrigações do Tesouro emitidas por Itália, Portugal e Espanha com maturidades inferiores a três meses. Os Estados-Membros da UE são emitentes elegíveis. O limite máximo autorizado para cada emitente autorizado é de 50 000 000 EUR (cinquenta milhões de euros). Os investimentos em obrigações de médio e longo prazo também poderão ser elegíveis, de acordo com as orientações em matéria de investimento e consoante as necessidades de liquidez:

| Notação mínima a curto prazo | Notação mínima a longo prazo | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| (Moody’s) | (Moody’s) |
| P-1 | A2 | 69 502 | 31 % | — | 0 % |
| P-3 | Baa3 | 50 012 | 22 % | 49 994 | 50 % |
| P-2 | Baa2 | 50 007 | 22 % | — | 0 % |
| NP | Ba1 | 49 000 | 21 % | — | 0 % |
| P-1 | A1 | 10 000 | 4 % | — | 0 % |
| NP | Ba2 | — | 0 % | 49 994 | 50 % |
| Total | 228 521 | 100 % | 99 988 | 100 % |

Notação mínima a curto prazo

Notação mínima a longo prazo

31.12.2015

31.12.2015

31.12.2014

31.12.2014

(Moody’s)

(Moody’s)

P-1

A2

69 502

31 %

—

0 %

P-3

Baa3

50 012

22 %

49 994

50 %

P-2

Baa2

50 007

22 %

—

0 %

NP

Ba1

49 000

21 %

—

0 %

P-1

A1

10 000

4 %

—

0 %

NP

Ba2

—

0 %

49 994

50 %

Total

Total

228 521

228 521

100 %

100 %

99 988

99 988

100 %

100 %

3.3   Risco de liquidez

Risco de liquidez

O risco de liquidez consiste na capacidade de uma entidade financiar aumentos dos seus ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis. Pode subdividir-se em risco de liquidez de financiamento e risco de liquidez de mercado. O risco de liquidez de financiamento é o risco que uma entidade corre de não ter capacidade para satisfazer eficientemente necessidades de tesouraria tanto atuais como futuras, previstas e imprevistas, sem afetar as suas operações diárias ou a sua situação financeira. O risco de liquidez de mercado é o risco que corre uma entidade de não poder facilmente compensar ou eliminar uma posição no preço do mercado devido a uma profundidade inadequada do mercado ou a perturbações no mercado.

3.3.1   
  Gestão do risco de liquidez

Gestão do risco de liquidez

A Facilidade é essencialmente financiada por contribuições anuais dos Estados-Membros, bem como por reembolsos resultantes de operações da Facilidade. Esta gere o seu risco de liquidez de financiamento principalmente através da planificação das suas necessidades líquidas de liquidez e das contribuições anuais requeridas aos Estados-Membros.

A fim de calcular as contribuições anuais dos Estados-Membros, os padrões de desembolso da carteira existente e em preparação são analisados e acompanhados ao longo de todo o ano. Acontecimentos especiais, como os reembolsos antecipados, as vendas de ações ou os casos de incumprimento são tidos em conta para corrigir os requisitos de liquidez anual.

A fim de minimizar o risco de liquidez, a Facilidade mantém uma reserva de liquidez suficiente para cobrir, em qualquer momento, levantamentos de numerário previstos, tal como comunicados periodicamente pelo departamento de empréstimos do BEI. Os fundos são investidos no mercado monetário e nos mercados obrigacionistas sob a forma de depósitos interbancários e de outros instrumentos financeiros a curto prazo, tendo em conta as obrigações de pagamento da Facilidade. Os ativos líquidos da Facilidade são geridos pelo serviços de tesouraria do Banco com vista a manter uma liquidez suficiente que permita à Facilidade satisfazer as suas obrigações.

Em conformidade com o princípio da separação das funções entre operadores (front-office) e pessoal administrativo (back-office), as operações de liquidação relacionadas com o investimento destes ativos estão sob a responsabilidade do departamento de planeamento e liquidação das operações do BEI. Além disso, a autorização das contrapartes e os limites para os investimentos de tesouraria, bem como o controlo desses limites, são da responsabilidade da direção de gestão dos riscos do Banco.

front-office

back-office

3.3.2   
  Medição do risco de liquidez

Medição do risco de liquidez

Nos quadros da presente secção é analisado o passivo financeiro da Facilidade, por prazos, com base no período remanescente entre a data do balanço e a data de vencimento dos contratos (com base nos fluxos de caixa não descontados).

Em termos de passivos financeiros não derivados, a Facilidade detém compromissos sob a forma de frações não desembolsadas do crédito previsto nos contratos de empréstimo assinados, de frações não desembolsadas de subscrições de capital/acordos de investimento assinados, de garantias de empréstimos concedidas ou de bonificações de juros e assistência técnica prometidas.

Os empréstimos concedidos ao abrigo da Facilidade de Investimento têm um prazo para desembolso. No entanto, os pagamentos são efetuados em alturas e em montantes que refletem a evolução dos projetos de investimento. Além disso, os empréstimos concedidos pela Facilidade são transações realizadas num contexto operacional relativamente instável, pelo que o respetivo calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo.

Os capitais para investimento são devidos logo que os gestores de fundos de investimento emitem documentos válidos para mobilizações de capital, refletindo os progressos efetuados no âmbito das suas atividades de investimento. O período de levantamento é normalmente de três anos, sendo muitas vezes prorrogado por mais um ou dois anos. Alguns compromissos de desembolso acabam por ultrapassar o termo do período de levantamento, até à alienação integral dos investimentos subjacentes ao fundo, dado que a liquidez do fundo pode por vezes não ser suficiente para honrar as obrigações de pagamento decorrentes de taxas ou de outras despesas.

As garantias não estão sujeitas a autorizações de pagamento específicas, salvo se forem acionadas. O montante das garantias pendente é reduzido em função do calendário de reembolso dos empréstimos garantidos.

As saídas de tesouraria de bonificações de juros autorizadas ocorrem no caso de empréstimos bonificados financiados pelos recursos próprios do Banco. Por conseguinte, as saídas comunicadas representam apenas autorizações relativas a esses empréstimos e não o montante total autorizado de bonificações de juros não desembolsadas. Tal como no caso dos empréstimos, o respetivo calendário de desembolso está sujeito a incerteza.

Os «fluxos de saída nominal bruta» de assistência técnica autorizada do «Perfil de vencimento dos passivos financeiros não derivados» refere-se à parte total não desembolsada dos contratos de assistência técnica assinados. O calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo. Os fluxos de saída classificados na coluna «3 meses ou menos» representam o montante das faturas por liquidar recebidas até à data de relato.

As autorizações relativas a passivos financeiros não derivados aos quais não se aplica uma data de maturidade contratual específica são classificadas na coluna «Maturidade indeterminada». As autorizações relativamente às quais existe um pedido de pagamento em numerário registado à data de relato são classificadas na coluna relevante.

O perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados representa os fluxos de caixa líquidos não descontados dos contratos de swaps, incluindo swaps cambiais (CCS), swaps de taxas de juro de divisas cruzadas (CCIRS), swaps de divisas a curto prazo e swaps de taxa de juro.

swaps

swaps

swaps

swaps

swaps

| Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados | 3 meses ou menos | 3 meses — 1 ano | 1 ano — 5 anos | Mais de 5 anos | Maturidade indeterminada | Fluxo de saída nominal bruta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Em milhares de EUR, em 31.12.2015 |
| Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados | 41 028 | — | — | — | 1 148 536 | 1 189 564 |
| Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações | 23 371 | — | — | — | 274 984 | 298 355 |
| Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas) | — | — | — | — | 10 798 | 10 798 |
| Fluxos de bonificações de juros autorizadas | — | — | — | — | 281 682 | 281 682 |
| Fluxos de assistência técnica autorizada | 811 | — | — | — | 28 072 | 28 883 |
| Total | 65 210 | — | — | — | 1 744 072 | 1 809 282 |

Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados

3 meses ou menos

3 meses — 1 ano

1 ano — 5 anos

Mais de 5 anos

Maturidade indeterminada

Fluxo de saída nominal bruta

Em milhares de EUR, em 31.12.2015

Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados

41 028

—

—

—

1 148 536

1 189 564

Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações

23 371

—

—

—

274 984

298 355

Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas)

—

—

—

—

10 798

10 798

Fluxos de bonificações de juros autorizadas

—

—

—

—

281 682

281 682

Fluxos de assistência técnica autorizada

811

—

—

—

28 072

28 883

Total

Total

65 210

65 210

—

—

—

1 744 072

1 744 072

1 809 282

1 809 282

| Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados | 3 meses ou menos | 3 meses — 1 ano | 1 ano — 5 anos | Mais de 5 anos | Maturidade indeterminada | Fluxo de saída nominal bruta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Em milhares de EUR, em 31.12.2014 |
| Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados | 1 576 | — | — | — | 1 160 283 | 1 161 859 |
| Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações | 4 584 | — | — | — | 196 053 | 200 637 |
| Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas) | — | — | — | — | 27 298 | 27 298 |
| Fluxos de bonificações de juros autorizadas | — | — | — | — | 241 890 | 241 890 |
| Fluxos de assistência técnica autorizada | 595 | — | — | — | 18 978 | 19 573 |
| Total | 6 755 | — | — | — | 1 644 502 | 1 651 257 |

Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados

3 meses ou menos

3 meses — 1 ano

1 ano — 5 anos

Mais de 5 anos

Maturidade indeterminada

Fluxo de saída nominal bruta

Em milhares de EUR, em 31.12.2014

Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados

1 576

—

—

—

1 160 283

1 161 859

Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações

4 584

—

—

—

196 053

200 637

Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas)

—

—

—

—

27 298

27 298

Fluxos de bonificações de juros autorizadas

—

—

—

—

241 890

241 890

Fluxos de assistência técnica autorizada

595

—

—

—

18 978

19 573

Total

Total

6 755

6 755

—

—

—

1 644 502

1 644 502

1 651 257

1 651 257

| Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados | 3 meses ou menos | 3 meses — 1 ano | 1 ano — 5 anos | Mais de 5 anos | Fluxos de entrada/saída nominal bruta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Em milhares de EUR, em 31.12.2015 |
| CCS e CCIRS — Entradas | 5 | 2 307 | 7 671 | — | 9 983 |
| CCS e CCIRS — Saídas | — | -3 571 | -10 714 | — | -14 285 |
| Swaps de divisas a curto prazo — Entradas | 1 400 000 | — | — | — | 1 400 000 |
| Swaps de divisas a curto prazo — Saídas | -1 407 763 | — | — | — | -1 407 763 |
| Swaps de taxas de juro — Entradas | 383 | 1 269 | 6 059 | 2 524 | 10 235 |
| Swaps de taxas de juro — Saídas | — | -2 145 | -6 127 | -2 206 | -10 478 |
| Total | -7 375 | -2 140 | -3 111 | 318 | -12 308 |

Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados

3 meses ou menos

3 meses — 1 ano

1 ano — 5 anos

Mais de 5 anos

Fluxos de entrada/saída nominal bruta

Em milhares de EUR, em 31.12.2015

CCS e CCIRS — Entradas

5

2 307

7 671

—

9 983

CCS e CCIRS — Saídas

—

-3 571

-10 714

—

-14 285

Swaps de divisas a curto prazo — Entradas

Swaps

1 400 000

—

—

—

1 400 000

Swaps de divisas a curto prazo — Saídas

Swaps

-1 407 763

—

—

—

-1 407 763

Swaps de taxas de juro — Entradas

Swaps

383

1 269

6 059

2 524

10 235

Swaps de taxas de juro — Saídas

Swaps

—

-2 145

-6 127

-2 206

-10 478

Total

Total

-7 375

-7 375

-2 140

-2 140

-3 111

-3 111

318

318

-12 308

-12 308

| Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados | 3 meses ou menos | 3 meses — 1 ano | 1 ano — 5 anos | Mais de 5 anos | Fluxos de entrada/saída nominal bruta |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Em milhares de EUR, em 31.12.2014 |
| CCS e CCIRS — Entradas | 6 | 2 218 | 10 036 | — | 12 260 |
| CCS e CCIRS — Saídas | — | -3 202 | -12 809 | — | -16 011 |
| Swaps de divisas a curto prazo — Entradas | 1 059 000 | — | — | — | 1 059 000 |
| Swaps de divisas a curto prazo — Saídas | -1 070 677 | — | — | — | -1 070 677 |
| Swaps de taxas de juro — Entradas | 371 | 1 103 | 6 495 | 3 619 | 11 588 |
| Swaps de taxas de juro — Saídas | — | -2 143 | -6 373 | -3 022 | -11 538 |
| Total | -11 300 | -2 024 | -2 651 | 597 | -15 378 |

Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados

3 meses ou menos

3 meses — 1 ano

1 ano — 5 anos

Mais de 5 anos

Fluxos de entrada/saída nominal bruta

Em milhares de EUR, em 31.12.2014

CCS e CCIRS — Entradas

6

2 218

10 036

—

12 260

CCS e CCIRS — Saídas

—

-3 202

-12 809

—

-16 011

Swaps de divisas a curto prazo — Entradas

Swaps

1 059 000

—

—

—

1 059 000

Swaps de divisas a curto prazo — Saídas

Swaps

-1 070 677

—

—

—

-1 070 677

Swaps de taxas de juro — Entradas

Swaps

371

1 103

6 495

3 619

11 588

Swaps de taxas de juro — Saídas

Swaps

—

-2 143

-6 373

-3 022

-11 538

Total

Total

-11 300

-11 300

-2 024

-2 024

-2 651

-2 651

597

597

-15 378

-15 378

3.4   Risco de mercado

Risco de mercado

O risco de mercado consiste no risco de que as variações dos preços de mercado e taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor dos seus instrumentos financeiros.

3.4.1   
  Risco de taxa de juro

Risco de taxa de juro

O risco da taxa de juro resulta da volatilidade do valor económico ou do rendimento derivado das posições geradoras de juros, devido a movimentos adversos nas taxas de juro.

A Facilidade não é diretamente afetada pela flutuação do seu valor económico ou por disparidades a nível da fixação de preços entre diferentes ativos, passivos e instrumentos de cobertura, na medida em que (i) não tem quaisquer custos diretos de financiamento ou passivos que vençam taxas de juro e (ii) integra o impacto das flutuações da taxa de juro sobre as receitas decorrentes dos seus investimentos.

A Facilidade avalia a sensibilidade da sua carteira de empréstimos e dos swaps de microcobertura às flutuações da taxa de juro através do cálculo do valor do ponto de base (Basis Point Value, BPV).

swaps

Basis Point Value

O BVP mede o aumento ou a diminuição do valor presente líquido da carteira em causa, como efeito do aumento de um ponto de base (0,01 %) da taxa de juro num determinado intervalo de tempo: «mercado monetário — até um ano», «muito curto — 2 a 3 anos», «curto — 4 a 6 anos», «médio — 7 a 11 anos», «longo — 12 a 20 anos» ou «muito longo — mais de 21 anos».

Para determinar o valor presente líquido (VPL) dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em euros, a Facilidade utiliza a curva de financiamento de base denominado em euros do BEI (curva de swap de euros ajustada pelo spread dos financiamentos totais do BEI). A curva de financiamento denominado em USD do BEI é utilizada no cálculo do VPL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em USD. O VPL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em divisas relativamente às quais não existe uma curva de desconto fiável e suficientemente completa é determinado com base na curva de financiamento de base em euros do BEI, como substituto.

swap

spread

Para calcular o valor presente líquido dos swaps de microcobertura do risco, a Facilidade utiliza a curva de swap de euros para os fluxos de caixa denominados em euros e a curva de swap de USD para os fluxos de caixa denominados nessa divisa.

swaps

swap

swap

Como indicado no quadro seguinte, o valor presente líquido da carteira de empréstimos, com inclusão dos swaps de microcobertura conexos em 31 de dezembro de 2015, diminuiria 532 000 EUR (em 31 de dezembro de 2014: redução de 419 000 EUR) se todas as curvas de taxas de juro aplicáveis forem simultaneamente deslocadas para cima em paralelo um ponto de base.

swaps

| Valor do ponto de base | Dinheiro Mercado | Muito curto | Curto | Médio | Longo | Muito longo | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Em milhares de EUR |
| Situação em 31.12.2015 | 1 ano | Entre 2 e 3 anos | Entre 4 e 6 anos | Entre 7 e 11 anos | Entre 12 e 20 anos | 21 anos |
| Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura | - 37 | - 72 | - 252 | - 139 | - 32 | — | - 532 |

Valor do ponto de base

Dinheiro Mercado

Muito curto

Curto

Médio

Longo

Muito longo

Total

Em milhares de EUR

Situação em 31.12.2015

1 ano

Entre 2 e 3 anos

Entre 4 e 6 anos

Entre 7 e 11 anos

Entre 12 e 20 anos

21 anos

Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura

swaps

- 37

- 72

- 252

- 139

- 32

—

- 532

| Valor do ponto de base | Dinheiro Mercado | Muito curto | Curto | Médio | Longo | Muito longo | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Em milhares de EUR |
| Situação em 31.12.2014 | 1 ano | Entre 2 e 3 anos | Entre 4 e 6 anos | Entre 7 e 11 anos | Entre 12 e 20 anos | 21 anos |
| Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura | - 33 | - 70 | - 126 | - 146 | - 44 | — | - 419 |

Valor do ponto de base

Dinheiro Mercado

Muito curto

Curto

Médio

Longo

Muito longo

Total

Em milhares de EUR

Situação em 31.12.2014

1 ano

Entre 2 e 3 anos

Entre 4 e 6 anos

Entre 7 e 11 anos

Entre 12 e 20 anos

21 anos

Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura

swaps

- 33

- 70

- 126

- 146

- 44

—

- 419

3.4.2   
  Risco cambial

Risco cambial

O risco cambial da Facilidade é o risco de perda de receitas ou valor económico devido a movimentos adversos das taxas de câmbio.

Tendo em conta uma moeda de contabilidade de referência (EUR para a FI), a FI está exposta ao risco cambial sempre que exista um desfasamento entre ativos e passivos expressos numa moeda de contabilidade que não a de referência. O risco cambial inclui também os efeitos das variações do valor dos fluxos de caixa futuros expressos numa moeda de contabilidade que não a de referência como, por exemplo, pagamentos de juros e dividendos, devido a flutuações das taxas de câmbio.

3.4.2.1   Risco cambial e ativos do Tesouro

Risco cambial e ativos do Tesouro

Os ativos do Tesouro da FI são expressos em euros ou em dólares.

O risco cambial é coberto por meio de operações cambiais à vista ou a prazo de divisas cruzadas, swaps de divisas ou swaps de divisas cruzadas. Os serviços de tesouraria do BEI podem, sempre que for considerado necessário e adequado, utilizar qualquer outro instrumento, em conformidade com a política do Banco, que assegure proteção contra os riscos de mercado relacionados com as atividades financeiras da FI.

swaps

swaps

3.4.2.2   Risco de câmbio e operações financiadas ou garantidas pela FI

Risco de câmbio e operações financiadas ou garantidas pela FI

As contribuições dos Estados-Membros para a FI são recebidas em euros. As operações financiadas ou garantidas pela FI, bem como as bonificações de juros, podem ser expressas em euros, dólares ou qualquer outra moeda autorizada.

Uma exposição ao risco cambial (contra o euro como moeda de referência) surge sempre que as operações denominadas noutras moedas que não o euro não sejam cobertas. As orientações da FI relativas à cobertura de riscos cambiais são a seguir expostas.

3.4.2.2.1.   Cobertura das operações expressas em dólares

Cobertura das operações expressas em dólares

O risco cambial gerado por operações da FI denominadas em dólares deve ser coberto numa base agregada através da utilização de swaps cambiais USD/EUR, renovados e ajustados periodicamente em termos de quantidade. A utilização de swaps cambiais tem uma dupla finalidade. Por um lado, é gerada a liquidez necessária para novos desembolsos (empréstimos e capital próprio) e, por outro, é mantida uma macrocobertura cambial.

swaps

swaps

No início de cada período, os fluxos de caixa a receber ou a pagar em dólares durante o próximo período devem ser estimados com base nos reembolsos/desembolsos previstos ou esperados. Posteriormente, os swaps cambiais que vencem devem ser renovados, o seu montante ajustado de modo a abranger, pelo menos, as necessidades de liquidez em dólares previstas para o período seguinte.

swaps

| — | Numa base mensal, a posição cambial em dólares deve ser coberta, se exceder os limites aplicáveis, por meio de uma operação à vista ou a prazo. |
| --- | --- |

—

Numa base mensal, a posição cambial em dólares deve ser coberta, se exceder os limites aplicáveis, por meio de uma operação à vista ou a prazo.

| — | Num período de renovação, os défices inesperados de liquidez em dólares devem ser cobertos por meio de operações de swaps sobre a taxa de câmbio ad hoc, enquanto os excedentes de liquidez devem ser investidos em ativos de tesouraria ou ser convertidos em euros se derivarem de um aumento da posição cambial. |
| --- | --- |

—

Num período de renovação, os défices inesperados de liquidez em dólares devem ser cobertos por meio de operações de swaps sobre a taxa de câmbio ad hoc, enquanto os excedentes de liquidez devem ser investidos em ativos de tesouraria ou ser convertidos em euros se derivarem de um aumento da posição cambial.

swaps

ad hoc

3.4.2.2.2.   Cobertura das operações expressas noutras moedas que não euros nem dólares

Cobertura das operações expressas noutras moedas que não euros nem dólares

| — | As operações da FI expressas em divisas que não o euro nem o dólar devem ser cobertas através de contratos de swaps de divisas cruzadas com o mesmo perfil financeiro que o empréstimo subjacente, desde que um mercado de swaps se encontre operacional. |
| --- | --- |

—

As operações da FI expressas em divisas que não o euro nem o dólar devem ser cobertas através de contratos de swaps de divisas cruzadas com o mesmo perfil financeiro que o empréstimo subjacente, desde que um mercado de swaps se encontre operacional.

swaps

swaps

| — | A FI tem operações denominados em divisas relativamente às quais não estão eficientemente disponíveis possibilidades de cobertura ou estão disponíveis a um custo elevado. Estas operações são expressas em moedas locais, mas liquidadas em euros ou dólares. O quadro de risco financeiro da FI, aprovado pelo seu comité em 22 de janeiro de 2015, oferece a possibilidade de cobrir sinteticamente o risco cambial em moedas locais que apresentam uma correlação positiva significativa com o dólar através de derivados denominados em USD. As moedas locais cobertas sinteticamente com derivados expressos em USD são indicadas no quadro da secção 3.4.2.2.3, na rubrica «Moedas locais (com cobertura sintética)», enquanto as moedas locais não cobertas sinteticamente com o dólar são comunicadas no mesmo quadro, na rubrica «Moedas locais (sem cobertura sintética)». |
| --- | --- |

—

A FI tem operações denominados em divisas relativamente às quais não estão eficientemente disponíveis possibilidades de cobertura ou estão disponíveis a um custo elevado. Estas operações são expressas em moedas locais, mas liquidadas em euros ou dólares. O quadro de risco financeiro da FI, aprovado pelo seu comité em 22 de janeiro de 2015, oferece a possibilidade de cobrir sinteticamente o risco cambial em moedas locais que apresentam uma correlação positiva significativa com o dólar através de derivados denominados em USD. As moedas locais cobertas sinteticamente com derivados expressos em USD são indicadas no quadro da secção 3.4.2.2.3, na rubrica «Moedas locais (com cobertura sintética)», enquanto as moedas locais não cobertas sinteticamente com o dólar são comunicadas no mesmo quadro, na rubrica «Moedas locais (sem cobertura sintética)».

3.4.2.2.3   Posição cambial (em milhares de EUR)

Posição cambial (em milhares de EUR)

Os quadros da presente nota mostram a posição cambial da Facilidade.

A posição cambial é apresentada nos quadros que se seguem, em conformidade com as políticas de risco da FI (tal como descrito no quadro de riscos financeiros da FI). A posição cambial, de acordo com as políticas de risco, baseia-se em dados contabilísticos e é definida como o saldo entre ativos e passivos selecionados. Com vista a assegurar que os ganhos apenas serão convertidos para a moeda de relato (EUR) no momento em que são recebidos, selecionam-se os ativos e os passivos definidos na posição cambial de acordo com as políticas de risco.

Os ganhos/perdas não realizados e a imparidade sobre ativos financeiros disponíveis para venda são incluídos na posição cambial de acordo com as políticas de risco, bem como as imparidades sobre empréstimos e contas a receber. Os instrumentos derivados incluídos na posição cambial de acordo com as políticas de risco são considerados pelo seu valor nominal e não pelo seu justo valor, de modo a serem alinhados pelo valor retido dos ativos, considerados também pelo seu valor nominal ajustado pela imparidade relativa a empréstimos.

Nos quadros seguintes, a parte restante dos ativos e passivos, que inclui principalmente juros vencidos sobre empréstimos, derivados e subvenções, é apresentada como «Posição cambial excluída das políticas de risco».

| Em 31 de dezembro de 2015 | Ativos e passivos | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- |
| Moedas | Posição cambial de acordo com as políticas de risco | Posição cambial excluída das políticas de risco | Balanço — posição cambial |
| USD | - 207 050 | 5 023 | - 202 027 | 270 236 |
| Moedas locais


  (com cobertura sintética)
   (****) | | | | |
| KES | 129 862 | 3 101 | 132 963 | — |
| TZS | 46 246 | 780 | 47 025 | — |
| DOP | 40 799 | 1 274 | 42 073 | — |
| UGX | 30 182 | 565 | 30 747 | — |
| RWF | 11 979 | 164 | 12 143 | — |
| Moedas locais


  (sem cobertura sintética)
   (****) | | | | |
| HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW | 15 474 | 201 | 15 675 | 798 |
| Total das moedas com exceção do euro | 67 492 | 11 108 | 78 599 | 271 034 |
| EUR | — | 2 337 555 | 2 337 555 | 1 579 719 |
| Total EUR e outras moedas | 67 492 | 2 348 663 | 2 416 154 | 1 850 753 |

Em 31 de dezembro de 2015

Ativos e passivos

Compromissos e passivos contingentes

Moedas

Posição cambial de acordo com as políticas de risco

Posição cambial excluída das políticas de risco

Balanço — posição cambial

USD

USD

- 207 050

5 023

- 202 027

270 236

Moedas locais

Moedas locais

(com cobertura sintética)
   (****)

(com cobertura sintética)

****

KES

KES

129 862

3 101

132 963

—

TZS

TZS

46 246

780

47 025

—

DOP

DOP

40 799

1 274

42 073

—

UGX

UGX

30 182

565

30 747

—

RWF

RWF

11 979

164

12 143

—

Moedas locais

Moedas locais

(sem cobertura sintética)
   (****)

(sem cobertura sintética)

****

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW

15 474

201

15 675

798

Total das moedas com exceção do euro

Total das moedas com exceção do euro

67 492

67 492

11 108

11 108

78 599

78 599

271 034

271 034

EUR

EUR

—

2 337 555

2 337 555

2 337 555

2 337 555

1 579 719

1 579 719

Total EUR e outras moedas

Total EUR e outras moedas

67 492

67 492

2 348 663

2 348 663

2 416 154

2 416 154

1 850 753

1 850 753

| Em 31 de dezembro de 2014 | Ativos e passivos | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- |
| Moedas | Posição cambial de acordo com as políticas de risco | Posição cambial excluída das políticas de risco | Balanço — posição cambial |
| USD | 42 050 | 3 997 | 46 047 | 237 987 |
| Moedas locais


  (com cobertura sintética)
   (*****) | | | | |
| KES | 97 921 | 2 481 | 100 402 | — |
| TZS | 52 799 | 613 | 53 412 | — |
| DOP | 31 266 | 1 273 | 32 539 | — |
| UGX | 27 028 | 503 | 27 531 | — |
| RWF | 11 937 | 178 | 12 115 | — |
| Moedas locais


  (sem cobertura sintética)
   (*****) | | | | |
| HTG, MUR, MZN, XOF | 15 916 | 265 | 16 181 | 2 298 |
| Total das moedas com exceção do euro | 278 917 | 9 310 | 288 227 | 240 285 |
| EUR | — | 2 023 366 | 2 023 366 | 1 434 748 |
| Total EUR e outras moedas | 278 917 | 2 032 676 | 2 311 593 | 1 675 033 |

Em 31 de dezembro de 2014

Ativos e passivos

Compromissos e passivos contingentes

Moedas

Posição cambial de acordo com as políticas de risco

Posição cambial excluída das políticas de risco

Balanço — posição cambial

USD

USD

42 050

3 997

46 047

237 987

Moedas locais

Moedas locais

(com cobertura sintética)
   (*****)

(com cobertura sintética)

*****

KES

KES

97 921

2 481

100 402

—

TZS

TZS

52 799

613

53 412

—

DOP

DOP

31 266

1 273

32 539

—

UGX

UGX

27 028

503

27 531

—

RWF

RWF

11 937

178

12 115

—

Moedas locais

Moedas locais

(sem cobertura sintética)
   (*****)

(sem cobertura sintética)

*****

HTG, MUR, MZN, XOF

HTG, MUR, MZN, XOF

15 916

265

16 181

2 298

Total das moedas com exceção do euro

Total das moedas com exceção do euro

278 917

278 917

9 310

9 310

288 227

288 227

240 285

240 285

EUR

EUR

—

2 023 366

2 023 366

2 023 366

2 023 366

1 434 748

1 434 748

Total EUR e outras moedas

Total EUR e outras moedas

278 917

278 917

2 032 676

2 032 676

2 311 593

2 311 593

1 675 033

1 675 033

3.4.2.3   Análise de sensibilidade cambial

Análise de sensibilidade cambial

Em 31 de dezembro de 2015, uma desvalorização de 10 % do euro em relação a todas as outras moedas resultaria num aumento dos recursos dos Estados contribuintes no montante de 8,7 milhões de EUR (31 de dezembro de 2014: 32,0 milhões de EUR). Uma valorização de 10 % do euro em relação a todas as outras moedas resultaria numa redução dos recursos dos Estados contribuintes no montante de 7,1 milhões de EUR (31 de dezembro de 2014: 26,2 milhões de EUR).

3.4.2.4   Taxas de conversão

Taxas de conversão

Para elaborar o balanço de 31 de dezembro de 2015 e de 31 de dezembro de 2014, foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio:

| | 31 de dezembro de 2015 | 31 de dezembro de 2014 |
| --- | --- | --- |
| Moedas de países terceiros | | |
| Peso da República Dominicana (DOP) | 49,0144 | 53,1988 |
| Dólar das Fiji (FJD) | 2,3124 | 2,376 |
| Gurde haitiana (HTG) | 61,19 | 55,23 |
| Xelim do Quénia (KES) | 111,3 | 109,86 |
| Ouguiya da Mauritânia (MRO) | 326,46 | 350,61 |
| Rupia da Maurícia (MUR) | 38,85 | 38,46 |
| Metical moçambicano (MZN) | 50,59 | 40,04 |
| Franco ruandês (RWF) | 806,36 | 831,04 |
| Xelim da Tanzânia (TZS) | 2 344,42 | 2 096,58 |
| Xelim do Uganda (UGX) | 3 665,00 | 3 354,00 |
| Dólar dos Estados Unidos (USD) | 1,0887 | 1,2141 |
| Franco CFA (XAF/XOF) | 655,957 | 655,957 |
| Rand sul-africano (ZAR) | 16,953 | 14,0353 |
| Kwacha zambiano (ZMW) | 11,9571 | 7,753 |

31 de dezembro de 2015

31 de dezembro de 2014

Moedas de países terceiros

Moedas de países terceiros

Peso da República Dominicana (DOP)

49,0144

53,1988

Dólar das Fiji (FJD)

2,3124

2,376

Gurde haitiana (HTG)

61,19

55,23

Xelim do Quénia (KES)

111,3

109,86

Ouguiya da Mauritânia (MRO)

326,46

350,61

Rupia da Maurícia (MUR)

38,85

38,46

Metical moçambicano (MZN)

50,59

40,04

Franco ruandês (RWF)

806,36

831,04

Xelim da Tanzânia (TZS)

2 344,42

2 096,58

Xelim do Uganda (UGX)

3 665,00

3 354,00

Dólar dos Estados Unidos (USD)

1,0887

1,2141

Franco CFA (XAF/XOF)

655,957

655,957

Rand sul-africano (ZAR)

16,953

14,0353

Kwacha zambiano (ZMW)

11,9571

7,753

3.4.3   
  Risco do preço das participações financeiras

Risco do preço das participações financeiras

O risco do preço das participações financeiras designa o risco de que o justo valor dos investimentos em participações financeiras diminua em resultado de alterações dos níveis dos preços bolsistas e/ou do valor dos investimentos em participações financeiras.

A FI está exposta ao risco do preço das participações financeiras através de seus investimentos, ou seja, as suas participações de capital direto e os seus investimentos em fundos de capital de risco.

O valor das participações de capital não cotadas não se encontra imediatamente disponível para efeitos de supervisão e de controlo numa base contínua. Para essas posições, as melhores indicações disponíveis são os valores apurados com base em técnicas de avaliação pertinentes.

Os efeitos nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade (em resultado de uma variação do justo valor da carteira de participações de capital disponíveis para venda) decorrentes de uma variação de +/- 10 % do valor individual dos investimentos diretos de participações financeiras e de investimentos de capital de risco, mantendo-se constantes todas as outras variáveis, são respetivamente de 41,9 milhões de EUR e de -41,9 milhões de EUR em 31 de dezembro de 2015 (respetivamente, 40,3 milhões de EUR e -40,3 milhões de EUR, em 31 de dezembro de 2014).

4   Justos valores dos instrumentos financeiros

Justos valores dos instrumentos financeiros

4.1   Classificações contabilísticas e justos valores

Classificações contabilísticas e justos valores

O quadro que se segue apresenta os montantes escriturados e os justos valores dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do justo valor. Não inclui informações sobre o justo valor relativas aos ativos e passivos financeiros não escriturados pelo justo valor caso a quantia escriturada corresponda a uma aproximação razoável do justo valor.

| Em 31 de dezembro de 2015 | Quantia escriturada | Justo valor |
| --- | --- | --- |
| Em milhares de EUR | Detido para efeitos de negociação | Disponível para venda | Caixa, empréstimos e contas a receber | Detido até à maturidade | Outros passivos financeiros | Total | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Total |
| Ativos financeiros escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 311 | — | — | — | — | 311 | — | 311 | — | 311 |
| Fundos de capital de risco | — | 396 203 | — | — | — | 396 203 | — | — | 396 203 | 396 203 |
| Investimentos diretos de participações financeiras | — | 23 150 | — | — | — | 23 150 | 178 | — | 22 972 | 23 150 |
| Total | 311 | 419 353 | — | — | — | 419 664 | 178 | 311 | 419 175 | 419 664 |
| Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | — | 448 995 | — | — | 448 995 | | | | |
| Empréstimos e contas a receber | — | — | 1 460 057 | — | — | 1 460 057 | — | 1 649 401 | — | 1 649 401 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | — | — | — | — | — | | | | |
| Obrigações | — | — | — | 228 521 | — | 228 521 | 124 009 | 104 520 | — | 228 529 |
| Outros ativos | — | — | 27 | — | — | 27 | | | | |
| Total | — | — | 1 909 079 | 228 521 | — | 2 137 600 | 124 009 | 1 753 921 | — | 1 877 930 |
| Total dos ativos financeiros | 311 | 419 353 | 1 909 079 | 228 521 | — | 2 557 264 | | | | |
| Passivos financeiros escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | -8 219 | — | — | — | — | -8 219 | — | -8 219 | — | -8 219 |
| Total | -8 219 | — | — | — | — | -8 219 | — | -8 219 | — | -8 219 |
| Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Dívidas a terceiros | — | — | — | — | - 101 202 | - 101 202 | | | | |
| Outros passivos | — | — | — | — | -2 364 | -2 364 | | | | |
| Total | — | — | — | — | - 103 566 | - 103 566 | | | | |
| Total dos passivos financeiros | -8 219 | — | — | — | - 103 566 | - 111 785 | | | | |

Em 31 de dezembro de 2015

Quantia escriturada

Justo valor

Em milhares de EUR

Em milhares de EUR

Detido para efeitos de negociação

Disponível para venda

Caixa, empréstimos e contas a receber

Detido até à maturidade

Outros passivos financeiros

Total

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativos financeiros escriturados pelo justo valor:

Ativos financeiros escriturados pelo justo valor:

Instrumentos financeiros derivados

311

—

—

—

—

311

—

311

—

311

Fundos de capital de risco

—

396 203

—

—

—

396 203

—

—

396 203

396 203

Investimentos diretos de participações financeiras

—

23 150

—

—

—

23 150

178

—

22 972

23 150

Total

Total

311

311

419 353

419 353

—

—

—

419 664

419 664

178

178

311

311

419 175

419 175

419 664

419 664

Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Caixa e equivalentes de caixa

—

—

448 995

—

—

448 995

Empréstimos e contas a receber

—

—

1 460 057

—

—

1 460 057

—

1 649 401

—

1 649 401

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

—

—

—

—

—

Obrigações

—

—

—

228 521

—

228 521

124 009

104 520

—

228 529

Outros ativos

—

—

27

—

—

27

Total

Total

—

—

1 909 079

1 909 079

228 521

228 521

—

2 137 600

2 137 600

124 009

124 009

1 753 921

1 753 921

—

1 877 930

1 877 930

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

311

311

419 353

419 353

1 909 079

1 909 079

228 521

228 521

—

2 557 264

2 557 264

Passivos financeiros escriturados pelo justo valor:

Passivos financeiros escriturados pelo justo valor:

Instrumentos financeiros derivados

-8 219

—

—

—

—

-8 219

—

-8 219

—

-8 219

Total

Total

-8 219

-8 219

—

—

—

—

-8 219

-8 219

—

-8 219

-8 219

—

-8 219

-8 219

Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Dívidas a terceiros

—

—

—

—

- 101 202

- 101 202

Outros passivos

—

—

—

—

-2 364

-2 364

Total

Total

—

—

—

—

- 103 566

- 103 566

- 103 566

- 103 566

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

-8 219

-8 219

—

—

—

- 103 566

- 103 566

- 111 785

- 111 785

| Em 31 de dezembro de 2014 | Quantia escriturada | Justo valor |
| --- | --- | --- |
| Em milhares de EUR | Detido para efeitos de negociação | Disponível para venda | Caixa, empréstimos e contas a receber | Detido até à maturidade | Outros passivos financeiros | Total | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Total |
| Ativos financeiros escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 448 | — | — | — | — | 448 | — | 448 | — | 448 |
| Fundos de capital de risco | — | 385 245 | — | — | — | 385 245 | — | — | 385 245 | 385 245 |
| Investimentos diretos de participações financeiras | — | 17 840 | — | — | — | 17 840 | 1 159 | — | 16 681 | 17 840 |
| Total | 448 | 403 085 | — | — | — | 403 533 | 1 159 | 448 | 401 926 | 403 533 |
| Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | — | 545 399 | — | — | 545 399 | | | | |
| Empréstimos e contas a receber | — | — | 1 331 918 | — | — | 1 331 918 | — | 1 488 215 | — | 1 488 215 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | — | 42 590 | — | — | 42 590 | | | | |
| Obrigações | — | — | — | 99 988 | — | 99 988 | 99 985 | — | — | 99 985 |
| Outros ativos | — | — | 5 522 | — | — | 5 522 | — | — | — | — |
| Total | — | — | 1 925 429 | 99 988 | — | 2 025 417 | 99 985 | 1 488 215 | — | 1 588 200 |
| Total dos ativos financeiros | 448 | 403 085 | 1 925 429 | 99 988 | — | 2 428 950 | | | | |
| Passivos financeiros escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | -14 632 | — | — | — | — | -14 632 | — | -14 632 | — | -14 632 |
| Total | -14 632 | — | — | — | — | -14 632 | — | -14 632 | — | -14 632 |
| Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor: | | | | | | | | | | |
| Dívidas a terceiros | — | — | — | — | -68 824 | -68 824 | | | | |
| Outros passivos | — | — | — | — | -2 591 | -2 591 | | | | |
| Total | — | — | — | — | -71 415 | -71 415 | | | | |
| Total dos passivos financeiros | -14 632 | — | — | — | -71 415 | -86 047 | | | | |

Em 31 de dezembro de 2014

Quantia escriturada

Justo valor

Em milhares de EUR

Em milhares de EUR

Detido para efeitos de negociação

Disponível para venda

Caixa, empréstimos e contas a receber

Detido até à maturidade

Outros passivos financeiros

Total

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativos financeiros escriturados pelo justo valor:

Ativos financeiros escriturados pelo justo valor:

Instrumentos financeiros derivados

448

—

—

—

—

448

—

448

—

448

Fundos de capital de risco

—

385 245

—

—

—

385 245

—

—

385 245

385 245

Investimentos diretos de participações financeiras

—

17 840

—

—

—

17 840

1 159

—

16 681

17 840

Total

Total

448

448

403 085

403 085

—

—

—

403 533

403 533

1 159

1 159

448

448

401 926

401 926

403 533

403 533

Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Ativos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Caixa e equivalentes de caixa

—

—

545 399

—

—

545 399

Empréstimos e contas a receber

—

—

1 331 918

—

—

1 331 918

—

1 488 215

—

1 488 215

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

—

42 590

—

—

42 590

Obrigações

—

—

—

99 988

—

99 988

99 985

—

—

99 985

Outros ativos

—

—

5 522

—

—

5 522

—

—

—

—

Total

Total

—

—

1 925 429

1 925 429

99 988

99 988

—

2 025 417

2 025 417

99 985

99 985

1 488 215

1 488 215

—

1 588 200

1 588 200

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

448

448

403 085

403 085

1 925 429

1 925 429

99 988

99 988

—

2 428 950

2 428 950

Passivos financeiros escriturados pelo justo valor:

Passivos financeiros escriturados pelo justo valor:

Instrumentos financeiros derivados

-14 632

—

—

—

—

-14 632

—

-14 632

—

-14 632

Total

Total

-14 632

-14 632

—

—

—

—

-14 632

-14 632

—

-14 632

-14 632

—

-14 632

-14 632

Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Passivos financeiros não escriturados pelo justo valor:

Dívidas a terceiros

—

—

—

—

-68 824

-68 824

Outros passivos

—

—

—

—

-2 591

-2 591

Total

Total

—

—

—

—

-71 415

-71 415

-71 415

-71 415

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

-14 632

-14 632

—

—

—

-71 415

-71 415

-86 047

-86 047

4.2   Medição do justo valor

Medição do justo valor

4.2.1   
  Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos

Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos

O quadro seguinte contém informações sobre as técnicas de avaliação e os dados não observáveis significativos utilizados na medição de instrumentos financeiros classificados nos níveis 2 e 3 da hierarquia do justo valor:

| Técnica de avaliação | Dados não observáveis significativos | Relação entre os dados não observáveis significativos e a medição do justo valor |
| --- | --- | --- |
| Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor | | |
| Instrumentos financeiros derivados | Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juros futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Fundo de capital de risco | Método do ativo líquido ajustado: o justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no instrumento subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, indicada pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato de final de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido. | Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre última data de relato do fundo de capital de risco e a data da medição, tomando em consideração: as despesas operacionais, os honorários de gestão, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica. | Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da medição do justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido. |
| Investimento direto de participações financeiras | Ativo líquido atualizado. | Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato da empresa objeto do investimento e a data da medição, tomando em consideração as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da empresa objeto de investimento, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo. | Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da medição do justo valor e a última data de relato da empresa objeto de investimento, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido. |
| | | Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %. | Quanto mais elevada for a atualização da viabilidade comercial, mais baixo será o justo valor |
| Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor | | |
| Empréstimos e contas a receber | Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta os valores de garantias nem cenários de reembolso antecipados. Para obter o valor presente líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor presente líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e das contas a receber. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Ativos financeiros detidos até à maturidade | Fluxos de caixa atualizados. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Dívidas a terceiros | Fluxos de caixa atualizados. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Outros passivos | Fluxos de caixa atualizados. | Não aplicável. | Não aplicável. |

Técnica de avaliação

Técnica de avaliação

Dados não observáveis significativos

Dados não observáveis significativos

Relação entre os dados não observáveis significativos e a medição do justo valor

Relação entre os dados não observáveis significativos e a medição do justo valor

Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros derivados

Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juros futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes.

Não aplicável.

Não aplicável.

Fundo de capital de risco

Método do ativo líquido ajustado: o justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no instrumento subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, indicada pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato de final de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido.

Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre última data de relato do fundo de capital de risco e a data da medição, tomando em consideração: as despesas operacionais, os honorários de gestão, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica.

Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da medição do justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido.

Investimento direto de participações financeiras

Ativo líquido atualizado.

Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato da empresa objeto do investimento e a data da medição, tomando em consideração as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da empresa objeto de investimento, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo.

Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da medição do justo valor e a última data de relato da empresa objeto de investimento, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido.

Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %.

Quanto mais elevada for a atualização da viabilidade comercial, mais baixo será o justo valor

Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor

Empréstimos e contas a receber

Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta os valores de garantias nem cenários de reembolso antecipados. Para obter o valor presente líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor presente líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e das contas a receber.

Não aplicável.

Não aplicável.

Ativos financeiros detidos até à maturidade

Fluxos de caixa atualizados.

Não aplicável.

Não aplicável.

Dívidas a terceiros

Fluxos de caixa atualizados.

Não aplicável.

Não aplicável.

Outros passivos

Fluxos de caixa atualizados.

Não aplicável.

Não aplicável.

Com a aplicação da IFRS 13, os ajustamentos introduzidos na avaliação são integrados no justo valor dos instrumentos derivados em 31 de dezembro de 2015 e 2014, nomeadamente:

| — | Ajustamentos da avaliação de crédito (AAC), que têm em conta o risco de crédito relativamente às contrapartes no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de - 122 000 EUR em 31 de dezembro de 2015 e de - 184 000 EUR em 31 de dezembro de 2014. |
| --- | --- |

—

Ajustamentos da avaliação de crédito (AAC), que têm em conta o risco de crédito relativamente às contrapartes no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de - 122 000 EUR em 31 de dezembro de 2015 e de - 184 000 EUR em 31 de dezembro de 2014.

| — | Ajustamentos do valor do débito (AVD), que têm em conta o risco do próprio crédito relativamente a transações de instrumentos derivados, no valor de 64 000 EUR em 31 de dezembro de 2015 e de 30 000 EUR em 31 de dezembro de 2014. |
| --- | --- |

—

Ajustamentos do valor do débito (AVD), que têm em conta o risco do próprio crédito relativamente a transações de instrumentos derivados, no valor de 64 000 EUR em 31 de dezembro de 2015 e de 30 000 EUR em 31 de dezembro de 2014.

A Facilidade tem por política contabilizar as transferências entre diferentes níveis à data do evento ou da alteração das circunstâncias que estão na origem da transferência.

Transferências entre o nível 1 e o nível 2

Transferências entre o nível 1 e o nível 2

Em 2015 e 2014, a Facilidade não efetuou transferências do nível 1 para o nível 2, ou do nível 2 para o nível 1 da hierarquia do justo valor.

Justos valores de nível 3

Justos valores de nível 3

Conciliação dos justos valores de nível 3

Conciliação dos justos valores de nível 3

Os quadros seguintes apresentam as alterações dos instrumentos de nível 3 para os exercícios concluídos em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014:

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Ativos financeiros disponíveis para venda |
| Saldo em 1 de janeiro de 2015 | 401 926 |
| Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: | |
| — | ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda |

Em milhares de EUR

Ativos financeiros disponíveis para venda

Saldo em 1 de janeiro de 2015

Saldo em 1 de janeiro de 2015

401 926

401 926

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

—

ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda

-33 878

| — | imparidade relativa a ativos financeiros disponíveis para venda |
| --- | --- |

—

imparidade relativa a ativos financeiros disponíveis para venda

-2 665

Total

Total

-36 543

-36 543

Ganhos ou perdas incluídos em outro rendimento integral:

Ganhos ou perdas incluídos em outro rendimento integral:

| — | variação líquida do justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda |
| --- | --- |

—

variação líquida do justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda

52 365

Total

Total

52 365

52 365

Desembolsos

67 449

Reembolsos

-64 791

Abates

-1 231

Saldo em 31 de dezembro de 2015

Saldo em 31 de dezembro de 2015

419 175

419 175

| Em milhares de EUR |
| --- |
| Ativos financeiros disponíveis para venda |
| Saldo em 1 de janeiro de 2014 | 324 855 |
| Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: | |
| — | ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda |

Em milhares de EUR

Ativos financeiros disponíveis para venda

Saldo em 1 de janeiro de 2014

Saldo em 1 de janeiro de 2014

324 855

324 855

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

—

ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda

8 109

| — | imparidade relativa a ativos financeiros disponíveis para venda |
| --- | --- |

—

imparidade relativa a ativos financeiros disponíveis para venda

-2 084

Total

Total

6 025

6 025

Ganhos ou perdas incluídos em outro rendimento integral:

Ganhos ou perdas incluídos em outro rendimento integral:

| — | variação líquida do justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda |
| --- | --- |

—

variação líquida do justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda

71 778

Total

Total

71 778

71 778

Desembolsos

42 646

Reembolsos

-43 378

Saldo em 31 de dezembro de 2014

Saldo em 31 de dezembro de 2014

401 926

401 926

Em 2015 e 2014, a Facilidade não efetuou transferências para ou do nível 3 da hierarquia do justo valor.

Análise de sensibilidade

Análise de sensibilidade

Uma variação de +/- 10 % à data de relato de um dos dados não observáveis importantes utilizados para avaliar o justo valor dos fundos de capital de risco e dos investimentos diretos de participações financeiras, mantendo-se constantes os outros elementos, teria os seguintes efeitos no outro rendimento integral:

| Em 31 de dezembro de 2015 | Aumento | Redução |
| --- | --- | --- |
| (em milhares de EUR) |
| Investimentos diretos de participações financeiras | 31 | - 31 |
| Total | 31 | - 31 |

Em 31 de dezembro de 2015

Aumento

Redução

(em milhares de EUR)

(em milhares de EUR)

Investimentos diretos de participações financeiras

31

- 31

Total

Total

31

31

- 31

- 31

| Em 31 de dezembro de 2014 | Aumento | Redução |
| --- | --- | --- |
| (em milhares de EUR) |
| Investimentos diretos de participações financeiras | 31 | - 31 |
| Total | 31 | - 31 |

Em 31 de dezembro de 2014

Aumento

Redução

(em milhares de EUR)

(em milhares de EUR)

Investimentos diretos de participações financeiras

31

- 31

Total

Total

31

31

- 31

- 31

5   Caixa e equivalentes de caixa (em milhares de EUR)

Caixa e equivalentes de caixa (em milhares de EUR)

Caixa e equivalentes de caixa constituído por:

| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| Dinheiro em caixa | 71 405 | 9 642 |
| Depósitos a prazo | 290 573 | 415 757 |
| Papel comercial | 87 017 | 120 000 |
| Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira | 448 995 | 545 399 |
| Juros vencidos | 3 | - 1 |
| Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa | 448 998 | 545 398 |

31.12.2015

31.12.2014

Dinheiro em caixa

71 405

9 642

Depósitos a prazo

290 573

415 757

Papel comercial

87 017

120 000

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira

448 995

448 995

545 399

545 399

Juros vencidos

3

- 1

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa

448 998

448 998

545 398

545 398

6   Instrumentos financeiros derivados (em milhares de EUR)

Instrumentos financeiros derivados (em milhares de EUR)

As componentes principais de instrumentos financeiros derivados, classificados como detidos para efeitos de negociação, são as seguintes:

| Em 31 de dezembro de 2015 | Justo Valor | Montante nocional |
| --- | --- | --- |
| Ativos | Passivos |
| Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas | — | -3 835 | 9 589 |
| Swaps de taxa de juro | 311 | - 639 | 44 913 |
| Swaps cambiais | — | -3 745 | 1 400 000 |
| Total dos instrumentos financeiros derivados | 311 | -8 219 | 1 454 502 |

Em 31 de dezembro de 2015

Justo Valor

Montante nocional

Ativos

Passivos

Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas

Swaps

—

-3 835

9 589

Swaps de taxa de juro

Swaps

311

- 639

44 913

Swaps cambiais

Swaps

—

-3 745

1 400 000

Total dos instrumentos financeiros derivados

Total dos instrumentos financeiros derivados

311

311

-8 219

-8 219

1 454 502

1 454 502

| Em 31 de dezembro de 2014 | Justo Valor | Montante nocional |
| --- | --- | --- |
| Ativo | Passivo |
| Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas | — | -3 219 | 11 606 |
| Swaps de taxa de juro | 448 | - 564 | 44 749 |
| Swaps cambiais | — | -10 849 | 1 059 000 |
| Total dos instrumentos financeiros derivados | 448 | -14 632 | 1 115 355 |

Em 31 de dezembro de 2014

Justo Valor

Montante nocional

Ativo

Passivo

Swaps de taxas de juro de divisas cruzadas

Swaps

—

-3 219

11 606

Swaps de taxa de juro

Swaps

448

- 564

44 749

Swaps cambiais

Swaps

—

-10 849

1 059 000

Total dos instrumentos financeiros derivados

Total dos instrumentos financeiros derivados

448

448

-14 632

-14 632

1 115 355

1 115 355

7   Empréstimos e contas a receber (em milhares de EUR)

Empréstimos e contas a receber (em milhares de EUR)

As principais componentes dos empréstimos e contas a receber são as seguintes:

| | Empréstimos globais (******) | Empréstimos privilegiados | Empréstimos subordinados | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor nominal em 1 de janeiro de 2015 | 542 506 | 782 563 | 146 643 | 1 471 712 |
| Desembolsos | 196 607 | 86 177 | — | 282 784 |
| Reembolsos | - 106 921 | -96 147 | -2 704 | - 205 772 |
| Juros capitalizados | — | — | 13 262 | 13 262 |
| Diferenças cambiais | 29 600 | 45 414 | 3 354 | 78 368 |
| Valor nominal em 31 de dezembro de 2015 | 661 792 | 818 007 | 160 555 | 1 640 354 |
| Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2015 | -5 751 | -13 491 | - 132 895 | - 152 137 |
| Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral | -3 692 | -7 576 | -24 995 | -36 263 |
| Reversão de perdas por imparidade | 381 | 57 | 1 837 | 2 275 |
| Diferenças cambiais | - 341 | -1 435 | -3 145 | -4 921 |
| Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2015 | -9 403 | -22 445 | - 159 198 | - 191 046 |
| Custo amortizado | -3 129 | -5 781 | 284 | -8 626 |
| Juros | 8 838 | 10 533 | 4 | 19 375 |
| Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2015 | 658 098 | 800 314 | 1 645 | 1 460 057 |

Empréstimos globais (******)

******

Empréstimos privilegiados

Empréstimos subordinados

Total

Valor nominal em 1 de janeiro de 2015

Valor nominal em 1 de janeiro de 2015

542 506

542 506

782 563

782 563

146 643

146 643

1 471 712

1 471 712

Desembolsos

196 607

86 177

—

282 784

Reembolsos

- 106 921

-96 147

-2 704

- 205 772

Juros capitalizados

—

—

13 262

13 262

Diferenças cambiais

29 600

45 414

3 354

78 368

Valor nominal em 31 de dezembro de 2015

Valor nominal em 31 de dezembro de 2015

661 792

661 792

818 007

818 007

160 555

160 555

1 640 354

1 640 354

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2015

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2015

-5 751

-5 751

-13 491

-13 491

- 132 895

- 132 895

- 152 137

- 152 137

Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral

-3 692

-7 576

-24 995

-36 263

Reversão de perdas por imparidade

381

57

1 837

2 275

Diferenças cambiais

- 341

-1 435

-3 145

-4 921

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2015

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2015

-9 403

-9 403

-22 445

-22 445

- 159 198

- 159 198

- 191 046

- 191 046

Custo amortizado

-3 129

-5 781

284

-8 626

Juros

8 838

10 533

4

19 375

Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2015

Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2015

658 098

658 098

800 314

800 314

1 645

1 645

1 460 057

1 460 057

| | Empréstimos globais (*******) | Empréstimos privilegiados | Empréstimos subordinados | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Valor nominal em 1 de janeiro de 2014 | 342 113 | 806 007 | 131 632 | 1 279 752 |
| Desembolsos | 216 672 | 31 654 | — | 248 326 |
| Reembolsos | -58 417 | - 107 794 | - 367 | - 166 578 |
| Juros capitalizados | — | — | 11 915 | 11 915 |
| Diferenças cambiais | 42 138 | 52 696 | 3 463 | 98 297 |
| Valor nominal em 31 de dezembro de 2014 | 542 506 | 782 563 | 146 643 | 1 471 712 |
| Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2014 | -7 675 | -12 734 | -50 382 | -70 791 |
| Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral | — | — | -79 249 | -79 249 |
| Reversão de perdas por imparidade | 2 586 | 907 | — | 3 493 |
| Diferenças cambiais | - 662 | -1 664 | -3 264 | -5 590 |
| Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2014 | -5 751 | -13 491 | - 132 895 | - 152 137 |
| Custo amortizado | -2 562 | -5 125 | 28 | -7 659 |
| Juros | 7 407 | 11 930 | 665 | 20 002 |
| Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2014 | 541 600 | 775 877 | 14 441 | 1 331 918 |

Empréstimos globais (*******)

*******

Empréstimos privilegiados

Empréstimos subordinados

Total

Valor nominal em 1 de janeiro de 2014

Valor nominal em 1 de janeiro de 2014

342 113

342 113

806 007

806 007

131 632

131 632

1 279 752

1 279 752

Desembolsos

216 672

31 654

—

248 326

Reembolsos

-58 417

- 107 794

- 367

- 166 578

Juros capitalizados

—

—

11 915

11 915

Diferenças cambiais

42 138

52 696

3 463

98 297

Valor nominal em 31 de dezembro de 2014

Valor nominal em 31 de dezembro de 2014

542 506

542 506

782 563

782 563

146 643

146 643

1 471 712

1 471 712

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2014

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2014

-7 675

-7 675

-12 734

-12 734

-50 382

-50 382

-70 791

-70 791

Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral

—

—

-79 249

-79 249

Reversão de perdas por imparidade

2 586

907

—

3 493

Diferenças cambiais

- 662

-1 664

-3 264

-5 590

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2014

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2014

-5 751

-5 751

-13 491

-13 491

- 132 895

- 132 895

- 152 137

- 152 137

Custo amortizado

-2 562

-5 125

28

-7 659

Juros

7 407

11 930

665

20 002

Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2014

Empréstimos e contas a receber em 31 de dezembro de 2014

541 600

541 600

775 877

775 877

14 441

14 441

1 331 918

1 331 918

8   Ativos financeiros disponíveis para venda (em milhares de EUR)

Ativos financeiros disponíveis para venda (em milhares de EUR)

As principais componentes dos ativos financeiros disponíveis para venda são as seguintes:

| | Fundos de capital de risco | Investimentos diretos de participações financeiras | Total |
| --- | --- | --- | --- |
| Custo em 1 de janeiro de 2015 | 259 784 | 19 714 | 279 498 |
| Desembolsos | 63 574 | 3 875 | 67 449 |
| Reembolsos/vendas | -64 181 | - 610 | -64 791 |
| Abates | -1 231 | — | -1 231 |
| Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas | 9 385 | — | 9 385 |
| Custo em 31 de dezembro de 2015 | 267 331 | 22 979 | 290 310 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2015 | 149 995 | 6 127 | 156 122 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | 3 906 | 3 965 | 7 871 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2015 | 153 901 | 10 092 | 163 993 |
| Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2015 | -24 534 | -8 001 | -32 535 |
| Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral durante o exercício | -1 726 | -1 920 | -3 646 |
| Abates | 1 231 | — | 1 231 |
| Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2015 | -25 029 | -9 921 | -34 950 |
| Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2015 | 396 203 | 23 150 | 419 353 |

Fundos de capital de risco

Investimentos diretos de participações financeiras

Total

Custo em 1 de janeiro de 2015

Custo em 1 de janeiro de 2015

259 784

259 784

19 714

19 714

279 498

279 498

Desembolsos

63 574

3 875

67 449

Reembolsos/vendas

-64 181

- 610

-64 791

Abates

-1 231

—

-1 231

Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas

9 385

—

9 385

Custo em 31 de dezembro de 2015

Custo em 31 de dezembro de 2015

267 331

267 331

22 979

22 979

290 310

290 310

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2015

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2015

149 995

149 995

6 127

6 127

156 122

156 122

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

3 906

3 965

7 871

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2015

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2015

153 901

153 901

10 092

10 092

163 993

163 993

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2015

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2015

-24 534

-24 534

-8 001

-8 001

-32 535

-32 535

Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral durante o exercício

-1 726

-1 920

-3 646

Abates

1 231

—

1 231

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2015

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2015

-25 029

-25 029

-9 921

-9 921

-34 950

-34 950

Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2015

Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2015

396 203

396 203

23 150

23 150

419 353

419 353

| | Fundos de capital de risco | Investimentos diretos de participações financeiras | Total |
| --- | --- | --- | --- |
| Custo em 1 de janeiro de 2014 | 256 161 | 23 620 | 279 781 |
| Desembolsos | 41 990 | 656 | 42 646 |
| Reembolsos/vendas | -38 535 | -4 843 | -43 378 |
| Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas | 168 | 281 | 449 |
| Custo em 31 de dezembro de 2014 | 259 784 | 19 714 | 279 498 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2014 | 71 931 | 6 260 | 78 191 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | 78 064 | - 133 | 77 931 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2014 | 149 995 | 6 127 | 156 122 |
| Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2014 | -22 450 | -3 823 | -26 273 |
| Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral durante o exercício | -2 084 | -4 178 | -6 262 |
| Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2014 | -24 534 | -8 001 | -32 535 |
| Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2014 | 385 245 | 17 840 | 403 085 |

Fundos de capital de risco

Investimentos diretos de participações financeiras

Total

Custo em 1 de janeiro de 2014

Custo em 1 de janeiro de 2014

256 161

256 161

23 620

23 620

279 781

279 781

Desembolsos

41 990

656

42 646

Reembolsos/vendas

-38 535

-4 843

-43 378

Diferenças cambiais relativas aos reembolsos/vendas

168

281

449

Custo em 31 de dezembro de 2014

Custo em 31 de dezembro de 2014

259 784

259 784

19 714

19 714

279 498

279 498

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2014

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2014

71 931

71 931

6 260

6 260

78 191

78 191

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

78 064

- 133

77 931

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2014

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2014

149 995

149 995

6 127

6 127

156 122

156 122

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2014

Perdas por imparidade em 1 de janeiro de 2014

-22 450

-22 450

-3 823

-3 823

-26 273

-26 273

Imparidade registada na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral durante o exercício

-2 084

-4 178

-6 262

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2014

Perdas por imparidade em 31 de dezembro de 2014

-24 534

-24 534

-8 001

-8 001

-32 535

-32 535

Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2014

Ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de dezembro de 2014

385 245

385 245

17 840

17 840

403 085

403 085

9   Quantias a receber dos Estados contribuintes (em milhares de EUR)

Quantias a receber dos Estados contribuintes (em milhares de EUR)

Os montantes a receber dos Estados contribuintes são inteiramente constituídos por contribuições dos Estados-Membros mobilizadas mas não pagas.

10   Ativos financeiros detidos até à maturidade (em milhares de EUR)

Ativos financeiros detidos até à maturidade (em milhares de EUR)

A carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade é constituída por obrigações cotadas com prazos de maturidade remanescentes inferiores a três meses à data de relato. O quadro seguinte mostra os movimentos da carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade:

| Saldo em 1 de janeiro de 2015 | 99 988 |
| --- | --- |
| Aquisições | 1 545 550 |
| Maturidades | -1 417 005 |
| Alteração da amortização de prémios/descontos | - 12 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2015 | 228 521 |

Saldo em 1 de janeiro de 2015

Saldo em 1 de janeiro de 2015

99 988

99 988

Aquisições

1 545 550

Maturidades

-1 417 005

Alteração da amortização de prémios/descontos

- 12

Saldo em 31 de dezembro de 2015

Saldo em 31 de dezembro de 2015

228 521

228 521

| Saldo em 1 de janeiro de 2014 | 102 562 |
| --- | --- |
| Aquisições | 1 610 057 |
| Maturidades | -1 612 619 |
| Alteração da amortização de prémios/descontos | - 12 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2014 | 99 988 |

Saldo em 1 de janeiro de 2014

Saldo em 1 de janeiro de 2014

102 562

102 562

Aquisições

1 610 057

Maturidades

-1 612 619

Alteração da amortização de prémios/descontos

- 12

Saldo em 31 de dezembro de 2014

Saldo em 31 de dezembro de 2014

99 988

99 988

11   Outros ativos (em milhares de EUR)

Outros ativos (em milhares de EUR)

As principais componentes dos outros ativos são as seguintes:

| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| Montantes a receber do BEI | 1 | 5 447 |
| Garantias financeiras | 26 | 75 |
| Total de outros ativos | 27 | 5 522 |

31.12.2015

31.12.2014

Montantes a receber do BEI

1

5 447

Garantias financeiras

26

75

Total de outros ativos

Total de outros ativos

27

27

5 522

5 522

12   Rendimento diferido (em milhares de EUR)

Rendimento diferido (em milhares de EUR)

As componentes principais das receitas diferidas são as seguintes:

| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| Bonificações de juros diferidas | 28 683 | 30 750 |
| Comissões diferidas sobre empréstimos e contas a receber | 642 | 560 |
| Total das receitas diferidas | 29 325 | 31 310 |

31.12.2015

31.12.2014

Bonificações de juros diferidas

28 683

30 750

Comissões diferidas sobre empréstimos e contas a receber

642

560

Total das receitas diferidas

Total das receitas diferidas

29 325

29 325

31 310

31 310

13   Dívidas a terceiros (em milhares de euros)

Dívidas a terceiros (em milhares de euros)

As componentes principais das dívidas a terceiros são as seguintes:

| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| Encargos gerais administrativos líquidos a pagar ao BEI | 43 045 | 38 348 |
| Outros montantes a pagar ao BEI | 15 | 44 |
| Bonificações de juros e assistência técnica ainda não desembolsadas devidas aos Estados-Membros | 58 142 | 30 432 |
| Total das dívidas a terceiros | 101 202 | 68 824 |

31.12.2015

31.12.2014

Encargos gerais administrativos líquidos a pagar ao BEI

43 045

38 348

Outros montantes a pagar ao BEI

15

44

Bonificações de juros e assistência técnica ainda não desembolsadas devidas aos Estados-Membros

58 142

30 432

Total das dívidas a terceiros

Total das dívidas a terceiros

101 202

101 202

68 824

68 824

14   Outros passivos (em milhares de EUR)

Outros passivos (em milhares de EUR)

As componentes principais de outros passivos são as seguintes:

| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente | 1 826 | 1 973 |
| Receitas diferidas de bonificações de juros | 512 | 542 |
| Garantias financeiras | 26 | 76 |
| Total de outros passivos | 2 364 | 2 591 |

31.12.2015

31.12.2014

Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente

1 826

1 973

Receitas diferidas de bonificações de juros

512

542

Garantias financeiras

26

76

Total de outros passivos

Total de outros passivos

2 364

2 364

2 591

2 591

15   Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas (em milhares de EUR)

Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas (em milhares de EUR)

| Estados-Membros | Contribuições para a Facilidade | Contribuição para bonificações de juros e assistência técnica | Total contribuído | Mobilizado e não pago (********) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | 56 921 | 6 218 | 63 139 | — |
| Bélgica | 84 164 | 9 163 | 93 327 | — |
| Bulgária | 140 | 140 | 280 | — |
| Chipre | 90 | 90 | 180 | — |
| República Checa | 510 | 510 | 1 020 | — |
| Dinamarca | 46 020 | 5 075 | 51 095 | — |
| Estónia | 50 | 50 | 100 | — |
| Finlândia | 31 914 | 3 597 | 35 511 | — |
| França | 519 401 | 54 467 | 573 868 | — |
| Alemanha | 501 015 | 54 066 | 555 081 | — |
| Grécia | 27 183 | 3 266 | 30 449 | — |
| Hungria | 550 | 550 | 1 100 | — |
| Irlanda | 13 663 | 1 801 | 15 464 | — |
| Itália | 270 808 | 30 879 | 301 687 | — |
| Letónia | 70 | 70 | 140 | — |
| Lituânia | 120 | 120 | 240 | — |
| Luxemburgo | 6 235 | 687 | 6 922 | — |
| Malta | 30 | 30 | 60 | — |
| Países Baixos | 112 225 | 12 350 | 124 575 | — |
| Polónia | 1 300 | 1 300 | 2 600 | — |
| Portugal | 21 103 | 2 544 | 23 647 | — |
| Roménia | 370 | 370 | 740 | — |
| Eslováquia | 210 | 210 | 420 | — |
| Eslovénia | 180 | 180 | 360 | — |
| Espanha | 127 979 | 16 241 | 144 220 | — |
| Suécia | 58 896 | 6 663 | 65 559 | — |
| Reino Unido | 275 853 | 33 054 | 308 907 | — |
| Total em 31 de dezembro de 2015 | 2 157 000 | 243 691 | 2 400 691 | — |
| Total em 31 de dezembro de 2014 | 2 057 000 | 143 691 | 2 200 691 | 42 590 |

Estados-Membros

Contribuições para a Facilidade

Contribuição para bonificações de juros e assistência técnica

Total contribuído

Mobilizado e não pago (********)

********

Áustria

56 921

6 218

63 139

—

Bélgica

84 164

9 163

93 327

—

Bulgária

140

140

280

—

Chipre

90

90

180

—

República Checa

510

510

1 020

—

Dinamarca

46 020

5 075

51 095

—

Estónia

50

50

100

—

Finlândia

31 914

3 597

35 511

—

França

519 401

54 467

573 868

—

Alemanha

501 015

54 066

555 081

—

Grécia

27 183

3 266

30 449

—

Hungria

550

550

1 100

—

Irlanda

13 663

1 801

15 464

—

Itália

270 808

30 879

301 687

—

Letónia

70

70

140

—

Lituânia

120

120

240

—

Luxemburgo

6 235

687

6 922

—

Malta

30

30

60

—

Países Baixos

112 225

12 350

124 575

—

Polónia

1 300

1 300

2 600

—

Portugal

21 103

2 544

23 647

—

Roménia

370

370

740

—

Eslováquia

210

210

420

—

Eslovénia

180

180

360

—

Espanha

127 979

16 241

144 220

—

Suécia

58 896

6 663

65 559

—

Reino Unido

275 853

33 054

308 907

—

Total em 31 de dezembro de 2015

Total em 31 de dezembro de 2015

2 157 000

2 157 000

243 691

243 691

2 400 691

2 400 691

—

—

Total em 31 de dezembro de 2014

Total em 31 de dezembro de 2014

2 057 000

2 057 000

143 691

143 691

2 200 691

2 200 691

42 590

42 590

16   Passivos contingentes e compromissos (em milhares de EUR)

Passivos contingentes e compromissos (em milhares de EUR)

| | 31.12.2015 | 31.12.2014 |
| --- | --- | --- |
| Compromissos | | |
| Empréstimos não desembolsados | 1 189 564 | 1 161 859 |
| Compromissos não desembolsados relativos a ativos financeiros disponíveis para venda | 298 355 | 200 637 |
| Garantias emitidas | 798 | 2 298 |
| Bonificações de juros e assistência técnica | 352 036 | 285 239 |
| Passivos contingentes | | |
| Garantias assinadas não emitidas | 10 000 | 25 000 |
| Total de passivos contingentes e compromissos | 1 850 753 | 1 675 033 |

31.12.2015

31.12.2014

Compromissos

Compromissos

Empréstimos não desembolsados

1 189 564

1 161 859

Compromissos não desembolsados relativos a ativos financeiros disponíveis para venda

298 355

200 637

Garantias emitidas

798

2 298

Bonificações de juros e assistência técnica

352 036

285 239

Passivos contingentes

Passivos contingentes

Garantias assinadas não emitidas

10 000

25 000

Total de passivos contingentes e compromissos

Total de passivos contingentes e compromissos

1 850 753

1 850 753

1 675 033

1 675 033

17   Juros e receitas e despesas semelhantes (em milhares de EUR)

Juros e receitas e despesas semelhantes (em milhares de EUR)

As componentes principais dos juros e receitas semelhantes são as seguintes:

| | Desde 1.1.2015 | Desde 1.1.2014 |
| --- | --- | --- |
| | até 31.12.2015 | até 31.12.2014 |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | 543 |
| Ativos financeiros detidos até à maturidade | 4 | 276 |
| Empréstimos e contas a receber | 86 305 | 72 135 |
| Bonificações de juros | 4 076 | 4 286 |
| Total dos juros e receitas semelhantes | 90 385 | 77 240 |

Desde 1.1.2015

Desde 1.1.2014

até 31.12.2015

até 31.12.2014

Caixa e equivalentes de caixa

—

543

Ativos financeiros detidos até à maturidade

4

276

Empréstimos e contas a receber

86 305

72 135

Bonificações de juros

4 076

4 286

Total dos juros e receitas semelhantes

Total dos juros e receitas semelhantes

90 385

90 385

77 240

77 240

A principal componente dos juros e despesas semelhantes é a seguinte:

| | Desde 1.1.2015 | Desde 1.1.2014 |
| --- | --- | --- |
| | até 31.12.2015 | até 31.12.2014 |
| Instrumentos financeiros derivados | -1 525 | -1 522 |
| Caixa e equivalentes de caixa | - 31 | — |
| Total dos juros e despesas semelhantes | -1 556 | -1 522 |

Desde 1.1.2015

Desde 1.1.2014

até 31.12.2015

até 31.12.2014

Instrumentos financeiros derivados

-1 525

-1 522

Caixa e equivalentes de caixa

- 31

—

Total dos juros e despesas semelhantes

Total dos juros e despesas semelhantes

-1 556

-1 556

-1 522

-1 522

18   Receitas e despesas com taxas e comissões (em milhares de EUR)

Receitas e despesas com taxas e comissões (em milhares de EUR)

As principais componentes das receitas com taxas e comissões são as seguintes:

| | Desde 1.1.2015 | Desde 1.1.2014 |
| --- | --- | --- |
| | até 31.12.2015 | até 31.12.2014 |
| Taxas e comissões sobre empréstimos e contas a receber | 890 | 316 |
| Taxas e comissões sobre garantias financeiras | 42 | 78 |
| Outras | — | 769 |
| Total das receitas com taxas e comissões | 932 | 1 163 |

Desde 1.1.2015

Desde 1.1.2014

até 31.12.2015

até 31.12.2014

Taxas e comissões sobre empréstimos e contas a receber

890

316

Taxas e comissões sobre garantias financeiras

42

78

Outras

—

769

Total das receitas com taxas e comissões

Total das receitas com taxas e comissões

932

932

1 163

1 163

A principal componente das despesas com taxas e comissões é a seguinte:

| | Desde 1.1.2015 | Desde 1.1.2014 |
| --- | --- | --- |
| | até 31.12.2015 | até 31.12.2014 |
| Comissão paga a terceiros no que se refere a ativos financeiros disponíveis para venda | - 63 | - 37 |
| Total das despesas com taxas e comissões | - 63 | - 37 |

Desde 1.1.2015

Desde 1.1.2014

até 31.12.2015

até 31.12.2014

Comissão paga a terceiros no que se refere a ativos financeiros disponíveis para venda

- 63

- 37

Total das despesas com taxas e comissões

Total das despesas com taxas e comissões

- 63

- 63

- 37

- 37

19   Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda (em milhares de EUR)

Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda (em milhares de EUR)

As componentes principais dos ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda são as seguintes:

| | Desde 1.1.2015 | Desde 1.1.2014 |
| --- | --- | --- |
| | até 31.12.2015 | até 31.12.2014 |
| Proventos líquidos dos ativos financeiros disponíveis para venda | 834 | 3 179 |
| Receitas de dividendos | 33 044 | 4 930 |
| Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda | 33 878 | 8 109 |

Desde 1.1.2015

Desde 1.1.2014

até 31.12.2015

até 31.12.2014

Proventos líquidos dos ativos financeiros disponíveis para venda

834

3 179

Receitas de dividendos

33 044

4 930

Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda

Ganhos líquidos realizados com ativos financeiros disponíveis para venda

33 878

33 878

8 109

8 109

20   Despesas administrativas gerais (em milhares de EUR)

Despesas administrativas gerais (em milhares de EUR)

As despesas administrativas gerais representam os custos efetivos incorridos pelo BEI com a gestão da Facilidade menos as receitas decorrentes das taxas normais de avaliação diretamente cobradas pelo BEI aos clientes da Facilidade.

| | Desde 1.1.2015 | Desde 1.1.2014 |
| --- | --- | --- |
| | até 31.12.2015 | até 31.12.2014 |
| Custos efetivos incorridos pelo BEI | -45 506 | -40 912 |
| Receitas decorrentes das taxas da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade | 2 461 | 2 784 |
| Total das despesas administrativas gerais | -43 045 | -38 128 |

Desde 1.1.2015

Desde 1.1.2014

até 31.12.2015

até 31.12.2014

Custos efetivos incorridos pelo BEI

-45 506

-40 912

Receitas decorrentes das taxas da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade

2 461

2 784

Total das despesas administrativas gerais

Total das despesas administrativas gerais

-43 045

-43 045

-38 128

-38 128

Na sequência da entrada em vigor do Acordo de Parceria de Cotonu revisto em 1 de julho de 2008, as despesas administrativas gerais deixaram de ser cobertas pelos Estados-Membros.

21   Perdas por imparidade de outros ativos (em milhares de EUR)

Perdas por imparidade de outros ativos (em milhares de EUR)

Em 2012, a Facilidade efetuou um pagamento de assistência técnica no valor de 638 EUR que, devido a um comportamento fraudulento da contraparte, não chegou ao beneficiário final. Na sequência de uma intervenção jurídica, a Facilidade conseguiu recuperar 301 EUR e os restantes 337 EUR foram registados como imparidade no rendimento integral da Facilidade.

Em 2014, o montante pendente de 337 EUR foi afetado às bonificações de juros e à dotação de assistência técnica da Facilidade e foi registado como outras receitas na demonstração de resultados e outro rendimento integral da Facilidade.

22   Participação em entidades estruturadas não consolidadas (em milhares de EUR)

Participação em entidades estruturadas não consolidadas (em milhares de EUR)

Definição de uma entidade estruturada

Definição de uma entidade estruturada

Uma entidade estruturada é aquela que tenha sido concebida de modo a que os direitos de voto ou direitos similares não sejam o fator dominante na decisão de quem controla a entidade. A IFRS 12 observa que uma entidade estruturada tem frequentemente algumas das ou todas as seguintes características:

| — | atividades restritas; |
| --- | --- |

—

atividades restritas;

| — | um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou o fornecimento de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores; |
| --- | --- |

—

um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou o fornecimento de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores;

| — | capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada; |
| --- | --- |

—

capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada;

| — | financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados para investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (parcelas). |
| --- | --- |

—

financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados para investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (parcelas).

Entidades estruturadas não consolidadas

Entidades estruturadas não consolidadas

A expressão «entidades estruturadas não consolidadas» refere-se a todas as entidades estruturadas que não sejam controladas pela Facilidade e inclui interesses em entidades estruturadas que não são consolidadas.

Definição de interesses em entidades estruturadas:

Definição de interesses em entidades estruturadas:

A IFRS 12 define «interesses» num sentido amplo, de modo a incluir qualquer relação contratual ou não contratual que expõe uma entidade que relata a uma variabilidade do retorno decorrente do desempenho da entidade. São exemplos de tais interesses a detenção de participações de capital próprio e outras formas de participação, como o fornecimento de financiamento, apoio à liquidez, reforço da fiabilidade do crédito, autorizações e prestação de garantias à outra entidade. A IFRS 12 estabelece que uma entidade que relata não tem necessariamente um interesse noutra entidade unicamente em virtude de uma habitual relação cliente/fornecedor.

O quadro seguinte descreve os tipos de entidades estruturadas que a Facilidade não consolida, mas nas quais tem um interesse.

| Tipo de entidade estruturada | Natureza e finalidade | Interesse detido pela Facilidade |
| --- | --- | --- |
| Financiamento de projetos — concessão de empréstimos a entidades de finalidade especial | As transações de financiamento do projeto são transações nas quais a Facilidade se baseia para reembolsar a sua dívida em relação a um mutuário cuja única ou principal fonte de receita resulta de um único ativo ou de um número limitado de ativos financiados por essa dívida ou por outros ativos pré-existentes contratualmente ligados ao projeto. As transações de financiamento do projeto são frequentemente financiadas através de entidades de finalidade especial. | Montantes pagos líquidos;
  Rendimentos de juros. |
| Operações de capital de risco | A Facilidade financia fundos de capital de risco e fundos de investimento. Os fundos de capital de risco e os fundos de investimento reúnem e gerem o dinheiro de investidores que procuram participações de capital privado em pequenas e médias empresas com forte potencial de crescimento, bem como o financiamento de projetos de infraestruturas. | Investimentos em unidades/ações emitidas pela entidade de capital de risco;
  Dividendos recebidos como receitas de dividendos. |

Tipo de entidade estruturada

Natureza e finalidade

Interesse detido pela Facilidade

Financiamento de projetos — concessão de empréstimos a entidades de finalidade especial

As transações de financiamento do projeto são transações nas quais a Facilidade se baseia para reembolsar a sua dívida em relação a um mutuário cuja única ou principal fonte de receita resulta de um único ativo ou de um número limitado de ativos financiados por essa dívida ou por outros ativos pré-existentes contratualmente ligados ao projeto. As transações de financiamento do projeto são frequentemente financiadas através de entidades de finalidade especial.

Montantes pagos líquidos;

Rendimentos de juros.

Operações de capital de risco

A Facilidade financia fundos de capital de risco e fundos de investimento. Os fundos de capital de risco e os fundos de investimento reúnem e gerem o dinheiro de investidores que procuram participações de capital privado em pequenas e médias empresas com forte potencial de crescimento, bem como o financiamento de projetos de infraestruturas.

Investimentos em unidades/ações emitidas pela entidade de capital de risco;

Dividendos recebidos como receitas de dividendos.

O quadro seguinte mostra as quantias escrituradas das entidades estruturadas não consolidadas nas quais a Facilidade tem um interesse à data do relato, bem como a exposição máxima da Facilidade a perdas em relação a essas entidades. A exposição máxima a perdas inclui as quantias escrituradas e as autorizações não despendidas conexas.

| Tipo de entidade estruturada | Legenda | Quantia escriturada em 31.12.2015 | Quantia escriturada em 31.12.2014 | Exposição máxima a perdas em 31.12.2015 | Exposição máxima a perdas em 31.12.2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Operações de financiamento de projetos | Empréstimos e contas a receber | — | 7 225 | — | 7 225 |
| Fundos de capital de risco | Ativos financeiros disponíveis para venda | 396 203 | 385 245 | 645 833 | 555 629 |
| Total | | 396 203 | 392 470 | 645 833 | 562 854 |

Tipo de entidade estruturada

Legenda

Quantia escriturada em 31.12.2015

Quantia escriturada em 31.12.2014

Exposição máxima a perdas em 31.12.2015

Exposição máxima a perdas em 31.12.2014

Operações de financiamento de projetos

Empréstimos e contas a receber

—

7 225

—

7 225

Fundos de capital de risco

Ativos financeiros disponíveis para venda

396 203

385 245

645 833

555 629

Total

Total

396 203

396 203

392 470

392 470

645 833

645 833

562 854

562 854

23   Dotação de financiamento de impacto (em milhares de EUR)

Dotação de financiamento de impacto (em milhares de EUR)

Em junho de 2013, o Conselho de Ministros Conjunto ACP-UE aprovou o novo Protocolo Financeiro do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que abrange o período 2014-2020.

o

Foi acordada uma nova dotação de 500 milhões de EUR para a Facilidade de Investimento, a chamada «dotação de financiamento de impacto», que permite que a Facilidade apoie projetos com um impacto potencial particularmente elevado em termos de desenvolvimento, tendo em conta os maiores riscos inerentes a estes investimentos. Esta dotação irá reforçar a capacidade da Facilidade de crédito ao setor privado através de investimentos nos seguintes instrumentos:

Fundos de capitais com impacto social — promovidos por uma população emergente de gestores de fundos de ações, que colocam a resolução de problemas sociais ou ambientais no cerne da estratégia de investimento dos fundos, mas que visam também a sustentabilidade do fundo e das empresas objeto de investimento.

Fundos de capitais com impacto social

Empréstimos a intermediários financeiros — (por exemplo, instituições de microfinanciamento, bancos locais e cooperativas de crédito) que operam nos países ACP em que o BEI não pode realizar financiamentos — em especial em moeda local — de acordo com as atuais diretrizes sobre o risco de crédito, por exemplo, devido a elevados riscos nacionais, à volatilidade das moedas ou à falta de referenciais de preços. O objetivo principal deste tipo de empréstimos será financiar projetos com um elevado impacto em termos de desenvolvimento, em especial no domínio do apoio às micro e pequenas empresas e da agricultura, que em geral não satisfazem as condições para o financiamento da FI.

Empréstimos a intermediários financeiros

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos — que revestem a forma de garantias de primeiras perdas («parcelas de primeiras perdas») que facilitarão as operações de partilha de riscos do BEI com intermediários financeiros locais (sobretudo bancos comerciais) em benefício de PME e de pequenos projetos insuficientemente cobertos, que satisfaçam os critérios de financiamento de impacto em situações em que foi identificada uma falha de mercado em relação ao acesso das PME/pequenos projetos ao financiamento. As parcelas de primeiras perdas serão estruturadas como contragarantia a favor de parcelas com garantias de nível superior financiadas pelo BEI, no âmbito da Facilidade de Investimento, e por outras instituições financeiras internacionais ou instituições financeiras de desenvolvimento, gerando assim um efeito potenciador considerável.

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Financiamento direto — através de instrumentos de dívida ou de capital próprio em projetos com promotores sólidos e experientes e com um elevado impacto no desenvolvimento, mas que, no entanto, também acarretam expectativas mais elevadas de perdas e dificuldades em recuperar o investimento (risco de capitais próprios com expectativas de perdas mais elevadas do que normalmente). O BEI aplicará critérios rigorosos de seleção e de elegibilidade para este instrumento, dado estes projetos, não obstante o seu elevado impacto em termos de desenvolvimento, não poderem satisfazer critérios de financiamento aceitáveis (ou seja, têm baixa expectativa de recuperar o investimento ou compensar as perdas através de taxas de juro/rendibilidade do capital).

Financiamento direto

A dotação de financiamento de impacto irá também permitir a diversificação para novos setores, como a saúde, educação, agricultura e segurança alimentar, e o desenvolvimento de novos instrumentos inovadores de partilha de riscos.

Numa perspetiva financeira e contabilística, a dotação de financiamento de impacto faz parte da carteira da FI e é contabilizada nas suas demonstrações financeiras anuais, mas com um rastreamento específico das operações.

O quadro seguinte representa as quantias escrituradas e os montantes autorizados, mas não desembolsados, por tipo de ativo:

| Tipo de investimento da dotação de financiamento de impacto | Legenda | Quantia escriturada em 31.12.2015 | Quantia escriturada em 31.12.2014 | Quantia não desembolsada em 31.12.2015 | Quantia não desembolsada em 31.12.2014 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Fundos de capitais com impacto social | Ativos financeiros disponíveis para venda | 2 257 | — | 16 927 | 8 237 |
| Empréstimos a intermediários financeiros | Empréstimos e contas a receber | — | — | 10 000 | — |
| Instrumentos de partilha de riscos | Garantias emitidas | — | — | — | — |
| Financiamento direto — Participações de capital | Ativos financeiros disponíveis para venda | — | — | 40 000 | — |
| Total | | 2 257 | — | 66 927 | 8 237 |

Tipo de investimento da dotação de financiamento de impacto

Legenda

Quantia escriturada em 31.12.2015

Quantia escriturada em 31.12.2014

Quantia não desembolsada em 31.12.2015

Quantia não desembolsada em 31.12.2014

Fundos de capitais com impacto social

Ativos financeiros disponíveis para venda

2 257

—

16 927

8 237

Empréstimos a intermediários financeiros

Empréstimos e contas a receber

—

—

10 000

—

Instrumentos de partilha de riscos

Garantias emitidas

—

—

—

—

Financiamento direto — Participações de capital

Ativos financeiros disponíveis para venda

—

—

40 000

—

Total

Total

2 257

2 257

—

—

66 927

66 927

8 237

8 237

24   Eventos subsequentes

Eventos subsequentes

Não ocorreram posteriormente ao encerramento do exercício eventos significativos que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2015.

---

(1)  JO L 210 de 6.8.2013, p. 1.

1

(2)  A criação da Facilidade de Transição tinha sido originalmente proposta como um artigo do Regulamento de Execução do 11.o FED (COM(2013) 445). Contudo, em alternativa, a Comissão propôs a criação da Facilidade de Transição através de uma decisão específica do Conselho (proposta de decisão do Conselho relativa às medidas de gestão transitórias do FED a partir de 1 de janeiro de 2014 até à entrada em vigor do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, COM(2013)663).

2

o

o

(3)  Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento. JO L 78 de 19.2.2008, p. 1.

3

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(4)  Regulamento (UE) n.o 567/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 215/2008 relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, no que respeita à aplicação do período de transição entre o 10.o e o 11.o Fundos Europeus de Desenvolvimento até entrar em vigor o Acordo Interno relativo ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento. JO L 157 de 27.5.2014, p. 52.

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(5)  Regulamento (UE) 2015/323 do Conselho, de 2 de março de 2015, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento. JO L 58 de 3.3.2015, pp. 17-38.

5

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(6)  Regulamento (UE) 2015/322 do Conselho, de 2 de março de 2015, relativo à execução do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento. JO L 58 de 3.3.2015, pp. 1-16.

6

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(7)  Regulamento (UE) n.o 567/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 215/2008 relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, no que respeita à aplicação do período de transição entre o 10.o e o 11.o Fundos Europeus de Desenvolvimento até entrar em vigor o Acordo Interno relativo ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento. JO L 157 de 27.5.2014, artigo 43.o.

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(1)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros abaixo podem não perfazer uma soma exata.

1

É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros abaixo podem não perfazer uma soma exata.

(8)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

8

(*)  Contas a receber correntes, excluindo as contas a receber relacionadas com contribuições ordinárias.

*

Contas a receber correntes, excluindo as contas a receber relacionadas com contribuições ordinárias.

(**)  Passivo corrente, excluindo o passivo relacionado com contribuições ordinárias.

**

Passivo corrente, excluindo o passivo relacionado com contribuições ordinárias.

(9)  Em conformidade com o artigo 59.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 11.o FED.

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(10)  Em conformidade com o artigo 59.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 11.o FED. A natureza das várias contas bancárias é apresentada no capítulo 5, Gestão dos riscos financeiros.

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(***)  Este saldo representa as quantias disponíveis para a República Democrática do Congo, em conformidade com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho.

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(11)  JO L 156 de 29.5.1998, pp. 3-106.

11

(2)  Decisão 2013/759/UE do Conselho de 12 de dezembro de 2013.

2

(12)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

12

(3)  As despesas líquidas são as despesas suportadas pelo Fundo Fiduciário, incluindo os montantes estimados quando necessário, deduzidas as receitas geradas pelas atividades do Fundo Fiduciário

3

(13)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

13

(4)  Todas as reduções constituem anulações de autorizações transferidas para a reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED.

4

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(5)  Todas as reduções constituem anulações de autorizações transferidas para a reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED.

5

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(6)  Na sequência da Decisão 2010/406/UE do Conselho, foram acrescentados 150 milhões de EUR da reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED para o Sudão (147 milhões de EUR para a dotação especial para o Sudão e 3 milhões a título de despesas de execução).

6

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(7)  Na sequência da Decisão 2011/315/UE do Conselho, foram acrescentados 200 milhões de EUR da reserva de eficiência não mobilizável do 10.o FED para o Sudão (194 milhões de EUR para a dotação especial para o Sudão do Sul e 6 milhões a título de despesas de execução).

7

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(8)  Transferência de anulações de autorizações de projetos do 9.o FED e de FED anteriores para a reserva de eficiência não mobilizável de 377 milhões de EUR, deduzidos da transferência procedente de reservas para o Sudão do Sul de 200 milhões de EUR (para o 9.o FED). Até agora, a reserva não mobilizável ACP constituída eleva-se, no total, a 807 milhões de EUR, dos quais foram utilizados 350 milhões de EUR (150 milhões de EUR para o Sudão, 200 milhões de EUR para o Sudão do Sul, ambos transferidos para o 9.o FED).

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(9)  Transferências para as/das reservas do 10.o FED

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(10)  Relativamente aos cofinanciamentos, o quadro apresenta unicamente dotações de autorização.

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(11)  % das dotações.

11

(****)  Ver secção 3.4.2.2.2 para explicações sobre cobertura sintética.

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(*****)  Ver secção 3.4.2.2.2 para explicações sobre cobertura sintética.

*****

(******)  incluindo os acordos de agência

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(*******)  incluindo os acordos de agência

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(********)  Em 10 de novembro de 2014, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 21 de janeiro de 2015. Em 31 de dezembro de 2014, 42 590 EUR não foram pagos.

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| 14.10.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 379/131 |
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14.10.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 379/131

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DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE DO TRIBUNAL RELATIVA AOS 8o, 9o, 10oE 11o FED ENVIADA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO — RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE

(2016/C 379/02)

| I — | Em conformidade com o disposto no artigo 287o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e no artigo 49o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11o FED, que se aplica igualmente aos FED anteriores, o Tribunal auditou:






  a) | as contas anuais dos 8o, 9o, 10o e 11o Fundos Europeus de Desenvolvimento, que são constituídas pelo balanço, a conta de resultados económicos, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração da variação da situação líquida e o quadro dos créditos dos FED, bem como o relatório sobre a execução financeira relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, aprovadas pela Comissão em 15 de julho de 2016; |
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I —

Em conformidade com o disposto no artigo 287o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e no artigo 49o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11o FED, que se aplica igualmente aos FED anteriores, o Tribunal auditou:

a)

as contas anuais dos 8o, 9o, 10o e 11o Fundos Europeus de Desenvolvimento, que são constituídas pelo balanço, a conta de resultados económicos, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração da variação da situação líquida e o quadro dos créditos dos FED, bem como o relatório sobre a execução financeira relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, aprovadas pela Comissão em 15 de julho de 2016;

| b) | a legalidade e regularidade das operações subjacentes a essas contas no quadro jurídico dos FED relativamente à parte dos recursos do FED cuja gestão financeira é assegurada pela Comissão (1). |
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b)

a legalidade e regularidade das operações subjacentes a essas contas no quadro jurídico dos FED relativamente à parte dos recursos do FED cuja gestão financeira é assegurada pela Comissão (1).

Responsabilidade da gestão

| II — | Nos termos dos artigos 310o a 325o do TFUE e dos regulamentos financeiros aplicáveis (2), a gestão é responsável pela elaboração e apresentação das contas anuais dos FED, baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público (3), e pela legalidade e regularidade das operações subjacentes. Compete à gestão conceber, executar e manter um controlo interno relevante para a elaboração e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros. A gestão é igualmente responsável por garantir que as atividades, as operações e informações financeiras refletidas nas demonstrações financeiras estão em conformidade com as regras e regulamentação aplicáveis. Cabe em última instância à Comissão a responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas dos FED (artigo 317o do TFUE). |
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II —

Nos termos dos artigos 310o a 325o do TFUE e dos regulamentos financeiros aplicáveis (2), a gestão é responsável pela elaboração e apresentação das contas anuais dos FED, baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público (3), e pela legalidade e regularidade das operações subjacentes. Compete à gestão conceber, executar e manter um controlo interno relevante para a elaboração e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros. A gestão é igualmente responsável por garantir que as atividades, as operações e informações financeiras refletidas nas demonstrações financeiras estão em conformidade com as regras e regulamentação aplicáveis. Cabe em última instância à Comissão a responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas dos FED (artigo 317o do TFUE).

| Responsabilidade do auditor










  III — | Compete ao Tribunal, com base na sua auditoria, fornecer ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes. O Tribunal efetuou a sua auditoria em conformidade com as normas internacionais de auditoria e os códigos deontológicos da IFAC e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo da INTOSAI. Estas normas exigem que o Tribunal planeie e execute a auditoria de modo a obter uma garantia razoável de que as contas anuais dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são legais e regulares. |
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Responsabilidade do auditor

III —

Compete ao Tribunal, com base na sua auditoria, fornecer ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes. O Tribunal efetuou a sua auditoria em conformidade com as normas internacionais de auditoria e os códigos deontológicos da IFAC e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo da INTOSAI. Estas normas exigem que o Tribunal planeie e execute a auditoria de modo a obter uma garantia razoável de que as contas anuais dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são legais e regulares.

| IV — | Uma auditoria implica a execução de procedimentos visando obter provas de auditoria relativas aos montantes e às informações das contas, bem como à legalidade e regularidade das operações subjacentes. A escolha dos procedimentos depende do juízo profissional do auditor, incluindo uma avaliação dos riscos de as contas conterem distorções materiais e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraudes ou erros. Ao avaliar estes riscos, são examinados o controlo interno aplicável à elaboração e adequada apresentação das contas, bem como os sistemas de supervisão e de controlo utilizados para garantir a legalidade e regularidade das operações subjacentes, a fim de conceber procedimentos de auditoria adequados às circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno. Uma auditoria implica ainda apreciar se as políticas contabilísticas utilizadas são adequadas e as estimativas contabilísticas efetuadas razoáveis, bem como avaliar a apresentação das contas no seu conjunto. |
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IV —

Uma auditoria implica a execução de procedimentos visando obter provas de auditoria relativas aos montantes e às informações das contas, bem como à legalidade e regularidade das operações subjacentes. A escolha dos procedimentos depende do juízo profissional do auditor, incluindo uma avaliação dos riscos de as contas conterem distorções materiais e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraudes ou erros. Ao avaliar estes riscos, são examinados o controlo interno aplicável à elaboração e adequada apresentação das contas, bem como os sistemas de supervisão e de controlo utilizados para garantir a legalidade e regularidade das operações subjacentes, a fim de conceber procedimentos de auditoria adequados às circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno. Uma auditoria implica ainda apreciar se as políticas contabilísticas utilizadas são adequadas e as estimativas contabilísticas efetuadas razoáveis, bem como avaliar a apresentação das contas no seu conjunto.

| V — | O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para constituírem uma base das suas opiniões. |
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V —

O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para constituírem uma base das suas opiniões.

Fiabilidade das contas

| Opinião sobre a fiabilidade das contas









  VI — | Na opinião do Tribunal, as contas anuais dos 8o, 9o, 10o e 11o FED relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 refletem fielmente, em todos os aspetos materialmente relevantes, a sua situação financeira nessa data, os resultados das suas operações, os fluxos de caixa, bem como a variação da situação líquida do exercício então encerrado, em conformidade com as disposições do regulamento financeiro dos FED e as regras contabilísticas baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público. |
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Opinião sobre a fiabilidade das contas

VI —

Na opinião do Tribunal, as contas anuais dos 8o, 9o, 10o e 11o FED relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 refletem fielmente, em todos os aspetos materialmente relevantes, a sua situação financeira nessa data, os resultados das suas operações, os fluxos de caixa, bem como a variação da situação líquida do exercício então encerrado, em conformidade com as disposições do regulamento financeiro dos FED e as regras contabilísticas baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público.

Legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas

Receitas

| Opinião sobre a legalidade e regularidade das receitas subjacentes às contas









  VII — | Na opinião do Tribunal, as receitas subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 são, em todos os aspetos materialmente relevantes, legais e regulares. |
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Opinião sobre a legalidade e regularidade das receitas subjacentes às contas

VII —

Na opinião do Tribunal, as receitas subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 são, em todos os aspetos materialmente relevantes, legais e regulares.

Pagamentos

| Elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas









  VIII — | O Tribunal estima que a taxa de erro mais provável das operações de despesas dos 8o, 9o, 10o e 11o FED se situe em 3,8 %. |
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Elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas

VIII —

O Tribunal estima que a taxa de erro mais provável das operações de despesas dos 8o, 9o, 10o e 11o FED se situe em 3,8 %.

Opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas

| IX — | Na opinião do Tribunal, devido à importância das questões descritas no ponto referente aos elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas, os pagamentos subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 estão materialmente afetados por erros. |
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IX —

Na opinião do Tribunal, devido à importância das questões descritas no ponto referente aos elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade dos pagamentos subjacentes às contas, os pagamentos subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 estão materialmente afetados por erros.

14 de julho de 2016

Vítor Manuel da SILVA CALDEIRA

Presidente

Tribunal de Contas Europeu

12, rue Alcide De Gasperi, 1615 Luxembourg, LUXEMBOURG

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(1)  Nos termos dos artigos 43o, 48o-50o e 58o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11o FED, a presente declaração de fiabilidade não abrange a parte dos recursos dos FED geridos pelo BEI e pelos quais este é responsável.

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(2)  Regulamento Financeiro aplicável ao 11o FED.

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(3)  As regras e métodos contabilísticos adotados pelo contabilista dos FED inspiram-se nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS) emitidas pela Federação Internacional de Contabilistas ou, nos casos em que não existam, nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade.

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