# Jornal Oficial C 338/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 338 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano15 de setembro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 338

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano15 de setembro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 338/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8173 — CPPIB/OTPP/IDEAL/Arco Norte) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 338/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8126 — HNA Group/Carlson Hotels) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 338/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8178 — First Reserve/Morrison Utility Services) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 338/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8173 — CPPIB/OTPP/IDEAL/Arco Norte) (
  1
  )

1

1

2016/C 338/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8126 — HNA Group/Carlson Hotels) (
  1
  )

1

1

2016/C 338/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8178 — First Reserve/Morrison Utility Services) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 338/04 | Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 338/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | Tribunal de Contas |
| 2016/C 338/06 | Relatório Especial n.o 21/2016 — Assistência de Pré-Adesão da UE no reforço da capacidade administrativa dos Balcãs Ocidentais: uma meta-auditoria | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 338/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2016/C 338/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2016/C 338/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |
| 2016/C 338/10 | Convite à declaração de créditos — prazos | 8 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2016/C 338/11 | Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público | 9 |
| | Comité Permanente dos Estados da AECL |
| 2016/C 338/12 | Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2015 | 10 |
| 2016/C 338/13 | Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no segundo semestre de 2015 | 11 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 338/04

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

3

Comissão Europeia

2016/C 338/05

Taxas de câmbio do euro

4

Tribunal de Contas

2016/C 338/06

Relatório Especial n.o 21/2016 — Assistência de Pré-Adesão da UE no reforço da capacidade administrativa dos Balcãs Ocidentais: uma meta-auditoria

o

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 338/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2016/C 338/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2016/C 338/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

2016/C 338/10

Convite à declaração de créditos — prazos

8

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2016/C 338/11

Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

o

o

o

9

Comité Permanente dos Estados da AECL

2016/C 338/12

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2015

o

o

o

10

2016/C 338/13

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no segundo semestre de 2015

o

o

o

11

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Tribunal da EFTA |
| 2016/C 338/14 | Ação intentada em 2 de março de 2016 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega (Processo E-4/16) | 12 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 338/15 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8170 — ChemChina/Adama) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2016/C 338/16 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8055 — Coherent/ROFIN-SINAR Technologies) (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2016/C 338/14

Ação intentada em 2 de março de 2016 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega (Processo E-4/16)

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 338/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8170 — ChemChina/Adama) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2016/C 338/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8055 — Coherent/ROFIN-SINAR Technologies) (
  1
  )

1

14

---

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2016/C 338/17 | Retificação dos custos médios das prestações em espécie — 2013 ( JO C 280 de 2.8.2016 ) | 15 |

Retificações

2016/C 338/17

Retificação dos custos médios das prestações em espécie — 2013 ( JO C 280 de 2.8.2016 )

15

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8173 — CPPIB/OTPP/IDEAL/Arco Norte)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 338/01)

Em 8 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8173. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8173.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8126 — HNA Group/Carlson Hotels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 338/02)

Em 9 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8126. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8126.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/2 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8178 — First Reserve/Morrison Utility Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 338/03)

Em 7 de setembro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8178. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8178.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/3 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/3

---

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

(2016/C 338/04)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas designadas nos anexos II e IV da Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho (1) e no anexo III do Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho (2), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

O Conselho tenciona alterar as exposições de motivos relativamente a Agila SALEH ISSA GWAIDER, Khalifa GHWELL e Nuri ABU, pessoas incluídas nas listas dos anexos II e IV da Decisão (PESC) 2015/1333 e do anexo III do Regulamento (UE) 2016/44.

As pessoas em causa são informadas de que podem apresentar um pedido ao Conselho para obter a exposição de motivos prevista até 20 de setembro de 2016, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

---

(1)  JO L 206 de 1.8.2015, p. 34.

(2)  JO L 12 de 19.1.2016, p. 1.

---

Comissão Europeia

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/4 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

14 de setembro de 2016

(2016/C 338/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1218 |
| JPY | iene | 115,37 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4442 |
| GBP | libra esterlina | 0,85078 |
| SEK | coroa sueca | 9,5343 |
| CHF | franco suíço | 1,0945 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2748 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,023 |
| HUF | forint | 309,95 |
| PLN | zlóti | 4,3420 |
| RON | leu romeno | 4,4475 |
| TRY | lira turca | 3,3470 |
| AUD | dólar australiano | 1,5022 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4799 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7038 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5440 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5327 |
| KRW | won sul-coreano | 1 263,14 |
| ZAR | rand | 16,0776 |
| CNY | iuane | 7,4894 |
| HRK | kuna | 7,5000 |
| IDR | rupia indonésia | 14 845,90 |
| MYR | ringgit | 4,6333 |
| PHP | peso filipino | 53,396 |
| RUB | rublo | 73,1292 |
| THB | baht | 39,140 |
| BRL | real | 3,7097 |
| MXN | peso mexicano | 21,4804 |
| INR | rupia indiana | 75,0710 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1218

JPY

iene

115,37

DKK

coroa dinamarquesa

7,4442

GBP

libra esterlina

0,85078

SEK

coroa sueca

9,5343

CHF

franco suíço

1,0945

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2748

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,023

HUF

forint

309,95

PLN

zlóti

4,3420

RON

leu romeno

4,4475

TRY

lira turca

3,3470

AUD

dólar australiano

1,5022

CAD

dólar canadiano

1,4799

HKD

dólar de Hong Kong

8,7038

NZD

dólar neozelandês

1,5440

SGD

dólar singapurense

1,5327

KRW

won sul-coreano

1 263,14

ZAR

rand

16,0776

CNY

iuane

7,4894

HRK

kuna

7,5000

IDR

rupia indonésia

14 845,90

MYR

ringgit

4,6333

PHP

peso filipino

53,396

RUB

rublo

73,1292

THB

baht

39,140

BRL

real

3,7097

MXN

peso mexicano

21,4804

INR

rupia indiana

75,0710

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

Tribunal de Contas

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/5 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/5

---

Relatório Especial n.o 21/2016

«Assistência de Pré-Adesão da UE no reforço da capacidade administrativa dos Balcãs Ocidentais: uma meta-auditoria»

(2016/C 338/06)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 21/2016 «Assistência de Pré-Adesão da UE no reforço da capacidade administrativa dos Balcãs Ocidentais: uma meta-auditoria».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu ou na EU-Bookshop: https://bookshop.europa.eu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/6 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 338/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.7.2016, às 12h00 UTC |
| --- | --- |
| Duração | 10.7.2016, às 12h00 UTC-31.12.2016 |
| Estado-Membro | União Europeia (todos os Estados-Membros) |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RED/N3M |
| Espécie | Cantarilhos (Sebastes spp.) |
| Zona | NAFO 3M |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 18/TQ72 |

Data e hora do encerramento

10.7.2016, às 12h00 UTC

Duração

10.7.2016, às 12h00 UTC-31.12.2016

Estado-Membro

União Europeia (todos os Estados-Membros)

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RED/N3M

Espécie

Cantarilhos (Sebastes spp.)

Zona

NAFO 3M

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

18/TQ72

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/6 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 338/08)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 11.7.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 11.7.2016-31.12.2016 |
| Estado-Membro | França |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RJU/67AKXD |
| Espécie | Raia-curva (Raja undulata) |
| Zona | Águas da União da divisão VIIe |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 19/TQ72 |

Data e hora do encerramento

11.7.2016

Duração

11.7.2016-31.12.2016

Estado-Membro

França

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RJU/67AKXD

Espécie

Raia-curva (Raja undulata)

Zona

Águas da União da divisão VIIe

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

19/TQ72

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/7 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/7

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2016/C 338/09)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 20.8.2016 |
| --- | --- |
| Duração | 20.8.2016-31.12.2016 |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | WHG/08. |
| Espécie | Badejo (Merlangius merlangus) |
| Zona | VIII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 23/TQ72 |

Data e hora do encerramento

20.8.2016

Duração

20.8.2016-31.12.2016

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

WHG/08.

Espécie

Badejo (Merlangius merlangus)

Zona

VIII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

23/TQ72

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/8 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/8

---

CONVITE À DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS — PRAZOS

(2016/C 338/10)

Por sentença proferida em 15 de junho de 2016 às 11h14, o Tribunal de Comércio de Gand, seção de Gand, Bélgica, declarou a falência do:

NV OPTIMA BANK, com sede em 9000 Gand (Bélgica), Keizer Karelstraat 75, número de empresa 0445.21 0.006 (banco/instituição de crédito).

Juizes-comissários: Hugo VAN HOECKE e Ann DE CAUSMAECKER.

Data de cessação de pagamentos: 14 de junho de 2016.

Declaração de créditos: Secretaria do Tribunal de Comércio de Gand, Gand, Opgeëistenlaan 401/E, 9000 Gand (Bélgica).

O direito ao reconhecimento dos créditos prescreve (um ano) após a data da sentença que declara a falência, exceto no caso de créditos apurados no âmbito de uma ação de intervenção ou garantia, intentada durante o processo de liquidação. O direito ao reconhecimento de créditos apurados durante a liquidação por um tribunal que não aquele que declara a falência prescreve no prazo de seis meses a contar da sentença definitiva transitada em julgado.

(Ver artigo 72.o da Lei sobre a falência)

Apresentação na Secretaria do primeiro auto de verificação das dívidas declaradas: 6 de Setembro de 2016.

As pessoas que, a título gratuito, se constituíram garantes pessoais do falido (nomeadamente os fiadores) podem, portanto, apresentar uma declaração à Secretaria (artigo 72.o-A e artigo 72.o-B da Lei sobre a falência)

Os liquidatários: Geert DEFREYNE, advogado em 9000 Gent (Bélgica), Kortrijksesteenweg 361, Matthias GESQUIERE, advogado em 9000 Gent (Bélgica), Rijsenbergstraat 148, e Hans DE MEYER, advogado em 9000 Gent (Bélgica), corte 373.

Endereço eletrónico: www.faillissementoptimabank.eu

---

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/9 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/9

---

Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(2016/C 338/11)

| Estado-Membro | Islândia |
| --- | --- |
| Rota(s) em causa | Akureyri-Þórshöfn-Vopnafjörður-Akureyri
  Akureyri-Grímsey-Akureyri
  Reykjavík-Bíldudalur-Reykjavík
  Reykjavík-Gjögur-Reykjavík
  Reykjavík-Höfn í Hornafirði-Reykjavík |
| Prazo de validade do contrato | 1 de abril de 2017-31 de março de 2021 |
| Prazo para apresentação de propostas | 60 dias após publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas, bem como de informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | Ríkiskaup |
| Borgartúni 7 |
| 101 Reykjavík |
| ISLÂNDIA |
| Tel. +354 5301400 |
| Fax +354 5301414 |
| Endereço eletrónico: rikiskaup@rikiskaup.is |
| Sítio web: www.rikiskaup.is |

Estado-Membro

Islândia

Rota(s) em causa

Akureyri-Þórshöfn-Vopnafjörður-Akureyri

Akureyri-Grímsey-Akureyri

Reykjavík-Bíldudalur-Reykjavík

Reykjavík-Gjögur-Reykjavík

Reykjavík-Höfn í Hornafirði-Reykjavík

Prazo de validade do contrato

1 de abril de 2017-31 de março de 2021

Prazo para apresentação de propostas

60 dias após publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção gratuita do texto do convite à apresentação de propostas, bem como de informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Ríkiskaup

Borgartúni 7

101 Reykjavík

ISLÂNDIA

Tel. +354 5301400

Fax +354 5301414

Endereço eletrónico: rikiskaup@rikiskaup.is

Sítio web: www.rikiskaup.is

---

Comité Permanente dos Estados da AECL

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/10 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/10

---

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2015

(2016/C 338/12)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 30 de outubro de 2015, tome conhecimento da seguinte lista relativa a decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), para o período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2015.

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), foram tomadas nos Estados EEE/EFTA durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2015:

| Designação da substância | Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) | C(2014) 5551 final | Listenstaine | 2 de janeiro de 2015 |
| Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) | C(2014) 5551 final | Islândia | 13 de janeiro de 2015 |
| Ftalato de bis (2-etil-hexilo) (DEHP) e ftalato de dibutilo (DBP) | C(2015) 1619 final | Noruega | 27 de março de 2015 |
| Ftalato de bis (2-etil-hexilo) (DEHP) e ftalato de dibutilo (DBP) | C(2015) 1619 final | Listenstaine | 16 de abril de 2015 |
| Ftalato de dibutilo (DBP) | C(2014) 9645 final | Listenstaine | 16 de janeiro de 2015 |
| Ftalato de dibutilo (DBP) | C(2014) 9645 final | Islândia | 13 de janeiro de 2015 |
| Ftalato de dibutilo (DBP) | C(2014) 9645 final | Noruega | 14 de janeiro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 3524 final | Noruega | 22 de junho de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 3524 final | Listenstaine | 26 de junho de 2015 |

Designação da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP)

C(2014) 5551 final

Listenstaine

2 de janeiro de 2015

Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP)

C(2014) 5551 final

Islândia

13 de janeiro de 2015

Ftalato de bis (2-etil-hexilo) (DEHP) e ftalato de dibutilo (DBP)

C(2015) 1619 final

Noruega

27 de março de 2015

Ftalato de bis (2-etil-hexilo) (DEHP) e ftalato de dibutilo (DBP)

C(2015) 1619 final

Listenstaine

16 de abril de 2015

Ftalato de dibutilo (DBP)

C(2014) 9645 final

Listenstaine

16 de janeiro de 2015

Ftalato de dibutilo (DBP)

C(2014) 9645 final

Islândia

13 de janeiro de 2015

Ftalato de dibutilo (DBP)

C(2014) 9645 final

Noruega

14 de janeiro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 3524 final

Noruega

22 de junho de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 3524 final

Listenstaine

26 de junho de 2015

---

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/11 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/11

---

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no segundo semestre de 2015

(2016/C 338/13)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 18 de março de 2016, tome conhecimento da seguinte lista relativa a decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2015:

---

ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) foram tomadas nos Estados EEE/EFTA durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2015:

| Designação da substância | Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Ftalato de bis (2-etil-hexilo) (DEHP) e ftalato de dibutilo (DBP) | C(2015) 1619 final | Islândia | 13 de agosto de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 3524 final | Islândia | 13 de agosto de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6004 | Noruega | 14 de setembro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6004 | Listenstaine | 21 de outubro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6004 | Islândia | 2 de novembro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6007 | Noruega | 14 de setembro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6007 | Listenstaine | 21 de outubro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6007 | Islândia | 2 de novembro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6063 | Noruega | 14 de setembro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6063 | Listenstaine | 21 de outubro de 2015 |
| Trióxido de diarsénio | C(2015) 6063 | Islândia | 2 de novembro de 2015 |
| Tricloroetileno | C(2015) 8093 | Noruega | 2 de dezembro de 2015 |
| Tricloroetileno | C(2015) 8093 | Listenstaine | 14 de dezembro de 2015 |

Designação da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

Ftalato de bis (2-etil-hexilo) (DEHP) e ftalato de dibutilo (DBP)

C(2015) 1619 final

Islândia

13 de agosto de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 3524 final

Islândia

13 de agosto de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6004

Noruega

14 de setembro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6004

Listenstaine

21 de outubro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6004

Islândia

2 de novembro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6007

Noruega

14 de setembro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6007

Listenstaine

21 de outubro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6007

Islândia

2 de novembro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6063

Noruega

14 de setembro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6063

Listenstaine

21 de outubro de 2015

Trióxido de diarsénio

C(2015) 6063

Islândia

2 de novembro de 2015

Tricloroetileno

C(2015) 8093

Noruega

2 de dezembro de 2015

Tricloroetileno

C(2015) 8093

Listenstaine

14 de dezembro de 2015

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/12 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/12

---

Ação intentada em 2 de março de 2016 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Reino da Noruega

(Processo E-4/16)

(2016/C 338/14)

Em 2 de março de 2016 deu entrada no Tribunal da EFTA uma ação contra o Reino da Noruega, intentada pelo Órgão de Fiscalização da EFTA, domiciliado na rue Belliard, 35 – 1040 Bruxelles, Bélgica, e representado por Carsten Zatschler, Clémence Perrin e Marlene Lie Hakkebo, na qualidade de agentes.

O Órgão de Fiscalização da EFTA pede ao Tribunal da EFTA que:

| 1. | Declare que o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça por não ter adotado, até ao prazo final fixado no parecer fundamentado dirigido ao Reino da Noruega nos termos do artigo 31.o, n.o 2, do referido Acordo, as medidas necessárias para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal, de 2 de dezembro de 2013, proferido no processo E-13/13, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega. |
| --- | --- |

1.

Declare que o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça por não ter adotado, até ao prazo final fixado no parecer fundamentado dirigido ao Reino da Noruega nos termos do artigo 31.o, n.o 2, do referido Acordo, as medidas necessárias para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal, de 2 de dezembro de 2013, proferido no processo E-13/13, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega.

| 2. | Condene a Noruega no pagamento das despesas do processo. |
| --- | --- |

2.

Condene a Noruega no pagamento das despesas do processo.

Matéria de facto e de direito e fundamentos invocados:

| — | O pedido refere-se ao não cumprimento pelo Reino da Noruega, até 8 de setembro de 2015, de um parecer fundamentado emitido pelo Órgão de Fiscalização da EFTA em 8 de julho de 2015 relativo ao não cumprimento das obrigações que lhe incumbem, por força do artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, no sentido de adotar as medidas necessárias para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal, de 2 de dezembro de 2013, no processo E-13/13, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega. |
| --- | --- |

—

O pedido refere-se ao não cumprimento pelo Reino da Noruega, até 8 de setembro de 2015, de um parecer fundamentado emitido pelo Órgão de Fiscalização da EFTA em 8 de julho de 2015 relativo ao não cumprimento das obrigações que lhe incumbem, por força do artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, no sentido de adotar as medidas necessárias para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal, de 2 de dezembro de 2013, no processo E-13/13, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega.

| — | O processo E-13/13 refere-se ao cumprimento pelo Reino da Noruega da Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. |
| --- | --- |

—

O processo E-13/13 refere-se ao cumprimento pelo Reino da Noruega da Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/13 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/13

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8170 — ChemChina/Adama)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 338/15)

| 1. | Em 7 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa China National Agrochemical Corporation («CNAC», China), controlada pela China National Chemical Corporation («ChemChina», China), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Adama Agricultural Solutions Ltd («Adama», Israel), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa China National Agrochemical Corporation («CNAC», China), controlada pela China National Chemical Corporation («ChemChina», China), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Adama Agricultural Solutions Ltd («Adama», Israel), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CNAC: ativa no setor agroquímico, fabrica e vende ingredientes ativos e produtos formulados não patenteados utilizados para produtos para proteção das culturas;
  —   Adama: fabrica e vende ingredientes ativos e produtos formulados não patenteados utilizados para produtos para proteção das culturas, tratamento das sementes e produtos para relva e jardim; Também produz um número limitado de produtos não agroquímicos para a indústria alimentar. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CNAC: ativa no setor agroquímico, fabrica e vende ingredientes ativos e produtos formulados não patenteados utilizados para produtos para proteção das culturas;

—   Adama: fabrica e vende ingredientes ativos e produtos formulados não patenteados utilizados para produtos para proteção das culturas, tratamento das sementes e produtos para relva e jardim; Também produz um número limitado de produtos não agroquímicos para a indústria alimentar.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8170 — ChemChina/Adama, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8170 — ChemChina/Adama, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/14 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/14

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8055 — Coherent/ROFIN-SINAR Technologies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 338/16)

| 1. | Em 7 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Coherent, Inc. («Coherent», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Rofin-Sinar Technologies Inc. («Rofin-Sinar», EUA e Alemanha) mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de setembro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Coherent, Inc. («Coherent», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Rofin-Sinar Technologies Inc. («Rofin-Sinar», EUA e Alemanha) mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Coherent: concebe, fabrica, faz a manutenção e comercializa fontes de raios laser e acessórios conexos para um grupo diversificado de clientes, incluindo para aplicações de tratamento de materiais,
  —   Rofin-Sinar: especializada na conceção, desenvolvimento, engenharia, fabrico e comercialização de fontes de raios laser e soluções de sistemas laser para aplicações industriais de transformação. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Coherent: concebe, fabrica, faz a manutenção e comercializa fontes de raios laser e acessórios conexos para um grupo diversificado de clientes, incluindo para aplicações de tratamento de materiais,

—   Rofin-Sinar: especializada na conceção, desenvolvimento, engenharia, fabrico e comercialização de fontes de raios laser e soluções de sistemas laser para aplicações industriais de transformação.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8055 — Coherent/ROFIN-SINAR Technologies, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8055 — Coherent/ROFIN-SINAR Technologies, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

---

Retificações

| 15.9.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 338/15 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 338/15

---

Retificação dos custos médios das prestações em espécie — 2013

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 280 de 2 de agosto de 2016
  )

(2016/C 338/17)

Na página 3, ponto II — Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72, a entrada no quadro respeitante ao Reino Unido passa a ter a seguinte redação:

| «Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15  (1) |
| --- | --- | --- | --- |
| Reino Unido | 4 288,95 GBP | 285,93 GBP | 303,80 GBP |

«Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15  (1)

Reino Unido

4 288,95 GBP

285,93 GBP

303,80 GBP

---

(1)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.»

1

o

o

o

o

---