# Jornal Oficial C 311/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 311 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano26 de agosto de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano26 de agosto de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 311/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8122 — SEGRO/PSPIB/SELP/Pusignan-DC1) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 311/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8122 — SEGRO/PSPIB/SELP/Pusignan-DC1) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 311/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 311/02

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 311/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8056 — EPH/PPF Investments/Vattenfall Generation/Vattenfall Mining) (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 311/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8169 — Verlinvest/CRC/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2016/C 311/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8188 — PostFinance/SIX/Twint) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2016/C 311/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8121 — Triton/Fläkt Woods) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 311/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8056 — EPH/PPF Investments/Vattenfall Generation/Vattenfall Mining) (
  1
  )

1

3

2016/C 311/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8169 — Verlinvest/CRC/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2016/C 311/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8188 — PostFinance/SIX/Twint) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2016/C 311/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8121 — Triton/Fläkt Woods) (
  1
  )

1

6

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2016/C 311/07 | Retificação do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão C(2016) 1587 da Comissão] ( JO C 236 de 30.6.2016 ) | 7 |
| 2016/C 311/08 | Retificação do Convite à apresentação de propostas — 233/G/GROW/SAT/16/9288 — Regime de prémios para ideias inovadoras e apoio à incubação Galileo-EGNOS ( JO C 290 de 10.8.2016 ) | 7 |

Retificações

2016/C 311/07

Retificação do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão C(2016) 1587 da Comissão] ( JO C 236 de 30.6.2016 )

7

2016/C 311/08

Retificação do Convite à apresentação de propostas — 233/G/GROW/SAT/16/9288 — Regime de prémios para ideias inovadoras e apoio à incubação Galileo-EGNOS ( JO C 290 de 10.8.2016 )

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/1 |
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26.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8122 — SEGRO/PSPIB/SELP/Pusignan-DC1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 311/01)

Em 19 de agosto de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8122. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8122.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/2 |
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26.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de agosto de 2016

(2016/C 311/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1290 |
| JPY | iene | 113,45 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4441 |
| GBP | libra esterlina | 0,85570 |
| SEK | coroa sueca | 9,4956 |
| CHF | franco suíço | 1,0905 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2771 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,026 |
| HUF | forint | 309,80 |
| PLN | zlóti | 4,3123 |
| RON | leu romeno | 4,4526 |
| TRY | lira turca | 3,3219 |
| AUD | dólar australiano | 1,4840 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4597 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7553 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5453 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5277 |
| KRW | won sul-coreano | 1 260,33 |
| ZAR | rand | 15,9528 |
| CNY | iuane | 7,5146 |
| HRK | kuna | 7,4916 |
| IDR | rupia indonésia | 14 973,93 |
| MYR | ringgit | 4,5474 |
| PHP | peso filipino | 52,347 |
| RUB | rublo | 73,2200 |
| THB | baht | 39,032 |
| BRL | real | 3,6365 |
| MXN | peso mexicano | 20,8385 |
| INR | rupia indiana | 75,6974 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1290

JPY

iene

113,45

DKK

coroa dinamarquesa

7,4441

GBP

libra esterlina

0,85570

SEK

coroa sueca

9,4956

CHF

franco suíço

1,0905

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2771

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,026

HUF

forint

309,80

PLN

zlóti

4,3123

RON

leu romeno

4,4526

TRY

lira turca

3,3219

AUD

dólar australiano

1,4840

CAD

dólar canadiano

1,4597

HKD

dólar de Hong Kong

8,7553

NZD

dólar neozelandês

1,5453

SGD

dólar singapurense

1,5277

KRW

won sul-coreano

1 260,33

ZAR

rand

15,9528

CNY

iuane

7,5146

HRK

kuna

7,4916

IDR

rupia indonésia

14 973,93

MYR

ringgit

4,5474

PHP

peso filipino

52,347

RUB

rublo

73,2200

THB

baht

39,032

BRL

real

3,6365

MXN

peso mexicano

20,8385

INR

rupia indiana

75,6974

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/3 |
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26.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8056 — EPH/PPF Investments/Vattenfall Generation/Vattenfall Mining)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 311/03)

| 1. | Em 18 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa) e a PPF Investments Ltd. («PPF», Jersey) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Vattenfall Europe Generation AG («Vattenfall-G», Alemanha) e da Vattenfall Europe Mining Aktiengesellschaft («Vattenfall-M», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa) e a PPF Investments Ltd. («PPF», Jersey) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Vattenfall Europe Generation AG («Vattenfall-G», Alemanha) e da Vattenfall Europe Mining Aktiengesellschaft («Vattenfall-M», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   EPH: holding ativa nos setores da extração de carvão, produção de eletricidade e calor a partir de fontes convencionais e renováveis, incluindo distribuição de eletricidade e calor, bem como fornecimento de gás. A EPH opera, através das suas filiais, principalmente na República Checa, Eslováquia, Alemanha, Itália, Polónia, Hungria e Reino Unido;
  —   PPF: grupo internacional de private equity, com um interesse específico nas economias de transição da Europa Central e Oriental e da Ásia;
  —   Vattenfall-G: ativa principalmente na produção de eletricidade. É atualmente detida a 100 % pelo vendedor Vattenfall GmbH, Alemanha;
  —   Vattenfall-M: principalmente ativa na extração de lenhite na região da Lusácia, no leste da Alemanha, e no fornecimento de lenhite extraída a centrais elétricas alimentadas a lenhite do grupo e a refinarias. É atualmente detida a 100 % pelo vendedor Vattenfall GmbH, Alemanha. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   EPH: holding ativa nos setores da extração de carvão, produção de eletricidade e calor a partir de fontes convencionais e renováveis, incluindo distribuição de eletricidade e calor, bem como fornecimento de gás. A EPH opera, através das suas filiais, principalmente na República Checa, Eslováquia, Alemanha, Itália, Polónia, Hungria e Reino Unido;

—   PPF: grupo internacional de private equity, com um interesse específico nas economias de transição da Europa Central e Oriental e da Ásia;

—   Vattenfall-G: ativa principalmente na produção de eletricidade. É atualmente detida a 100 % pelo vendedor Vattenfall GmbH, Alemanha;

—   Vattenfall-M: principalmente ativa na extração de lenhite na região da Lusácia, no leste da Alemanha, e no fornecimento de lenhite extraída a centrais elétricas alimentadas a lenhite do grupo e a refinarias. É atualmente detida a 100 % pelo vendedor Vattenfall GmbH, Alemanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8056 — EPH/PPF Investments/Vattenfall Generation/Vattenfall Mining, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8056 — EPH/PPF Investments/Vattenfall Generation/Vattenfall Mining, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 26.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/4 |
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26.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8169 — Verlinvest/CRC/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 311/04)

| 1. | Em 18 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Verlinvest SA («Verlinvest», Bélgica) e a Chinas Resources (Holdings) Co. Limited («CRC», RAE de Hong Kong) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Resources Verlinvest Health Invstment Ltd. («JV», RAE de Hong Kong), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Verlinvest SA («Verlinvest», Bélgica) e a Chinas Resources (Holdings) Co. Limited («CRC», RAE de Hong Kong) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Resources Verlinvest Health Invstment Ltd. («JV», RAE de Hong Kong), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Verlinvest: holding de investimentos diversificados, cuja principal área de negócio consiste em investir private equity e public equity no setor de bens de consumo de marca, nomeadamente, nos setores dos produtos alimentares & bebidas, da venda de retalho, da hotelaria e restauração, no setor digital e dos média;
  —   CRC: ativa em vários setores, nomeadamente, na produção de eletricidade, gás, bens imóveis, produtos de consumo, materiais de construção, produtos farmacêuticos, finança, venda de retalho ao consumidor, cuidados de saúde, microeletrónica, têxteis e produtos químicos;
  —   JV: irá investir em sociedades ativas no desenvolvimento e/ou venda de produtos alimentares & bebidas que promovam um estilo de vida saudável e na prestação de serviços de saúde à comunidade, sobretudo na República Popular da China. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Verlinvest: holding de investimentos diversificados, cuja principal área de negócio consiste em investir private equity e public equity no setor de bens de consumo de marca, nomeadamente, nos setores dos produtos alimentares & bebidas, da venda de retalho, da hotelaria e restauração, no setor digital e dos média;

—   CRC: ativa em vários setores, nomeadamente, na produção de eletricidade, gás, bens imóveis, produtos de consumo, materiais de construção, produtos farmacêuticos, finança, venda de retalho ao consumidor, cuidados de saúde, microeletrónica, têxteis e produtos químicos;

—   JV: irá investir em sociedades ativas no desenvolvimento e/ou venda de produtos alimentares & bebidas que promovam um estilo de vida saudável e na prestação de serviços de saúde à comunidade, sobretudo na República Popular da China.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8169 — Verlinvest/CRC/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8169 — Verlinvest/CRC/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 26.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/5 |
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26.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8188 — PostFinance/SIX/Twint)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 311/05)

| 1. | Em 19 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a PostFinance AG («PostFinance», Suíça), controlada pela Die Schweizerische Post AG, detida pela Confederação Suíça, e a SIX Payment Services AG, controlada pela Six Group AG («SIX», Suíça), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Twint AG («Twint», Suíça), atualmente controlada pela PostFinance, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a PostFinance AG («PostFinance», Suíça), controlada pela Die Schweizerische Post AG, detida pela Confederação Suíça, e a SIX Payment Services AG, controlada pela Six Group AG («SIX», Suíça), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Twint AG («Twint», Suíça), atualmente controlada pela PostFinance, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   PostFinance: propõe um leque de serviços financeiros, designadamente, operações financeiras e serviços interbancários. Propõe, em especial, modalidades de débito direto e faturação eletrónica aos seus clientes de e-banking e m-banking e aos utilizadores do intercâmbio eletrónico de dados;
  —   SIX: gere a infraestrutura suíça dos mercados financeiros e propõe serviços nos setores da negociação de valores mobiliários, informações financeiras e operações de pagamento. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   PostFinance: propõe um leque de serviços financeiros, designadamente, operações financeiras e serviços interbancários. Propõe, em especial, modalidades de débito direto e faturação eletrónica aos seus clientes de e-banking e m-banking e aos utilizadores do intercâmbio eletrónico de dados;

—   SIX: gere a infraestrutura suíça dos mercados financeiros e propõe serviços nos setores da negociação de valores mobiliários, informações financeiras e operações de pagamento.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8188 — PostFinance/SIX/Twint, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8188 — PostFinance/SIX/Twint, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 26.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/6 |
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26.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8121 — Triton/Fläkt Woods)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 311/06)

| 1. | Em 19 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Triton Managers IV Limited e a TFF IV Limited, pertencentes ao grupo Triton («Triton», Ilhas Anglo-Normandas), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do grupo Fläkt Woods, por intermédio da sua holding Stromboli Investissements SAS (França), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 19 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Triton Managers IV Limited e a TFF IV Limited, pertencentes ao grupo Triton («Triton», Ilhas Anglo-Normandas), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do grupo Fläkt Woods, por intermédio da sua holding Stromboli Investissements SAS (França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Grupo Triton: investe em empresas de média dimensão com sede no norte da Europa, em especial na Áustria, Alemanha, Suíça e países nórdicos, com destaque para empresas em três grandes setores: serviços às empresas, produtos industriais e de consumo/saúde. As suas empresas em carteira incluem a DencoHappel GmbH e a Assemblin AB, ativas na área de negócios do aquecimento, ventilação e ar condicionado;
  —   Fläkt Woods: desenvolve, fabrica, comercializa e vende soluções de tecnologia do ar, proporcionando conforto em matéria de ar em recintos fechados e proteção contra incêndios para um vasto leque de aplicações. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Grupo Triton: investe em empresas de média dimensão com sede no norte da Europa, em especial na Áustria, Alemanha, Suíça e países nórdicos, com destaque para empresas em três grandes setores: serviços às empresas, produtos industriais e de consumo/saúde. As suas empresas em carteira incluem a DencoHappel GmbH e a Assemblin AB, ativas na área de negócios do aquecimento, ventilação e ar condicionado;

—   Fläkt Woods: desenvolve, fabrica, comercializa e vende soluções de tecnologia do ar, proporcionando conforto em matéria de ar em recintos fechados e proteção contra incêndios para um vasto leque de aplicações.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8121 — Triton/Fläkt Woods, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8121 — Triton/Fläkt Woods, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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Retificações

| 26.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/7 |
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26.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/7

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Retificação do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para a concessão de apoio financeiro no domínio das infraestruturas energéticas transeuropeias, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão C(2016) 1587 da Comissão]

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 236 de 30 de junho de 2016
  )

(2016/C 311/07)

Na página 47:

onde se lê:

«O texto integral do convite está disponível em:

https://ec.europa.eu/inea/en/https%3A//ec.europa.eu/inea/en/connecting-europe-facility/cef-energy/calls/second-2016-cef-energy-call-proposals-2016-2»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«O texto integral do convite está disponível em:

https://ec.europa.eu/inea/en/connecting-europe-facility/cef-energy/calls/second-2016-cef-energy-call-proposals-cef-energy-2016-2».

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| 26.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/7 |
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26.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/7

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Retificação do Convite à apresentação de propostas — 233/G/GROW/SAT/16/9288 — Regime de prémios para ideias inovadoras e apoio à incubação Galileo-EGNOS

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 290 de 10 de agosto de 2016
  )

(2016/C 311/08)

Na página 8, ponto 5:

onde se lê:

«...http://ec.europa.eu/enterprise/funding/index.htm»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«...http://ec.europa.eu/growth/tools-databases/newsroom/cf/itemdetail.cfm?item_id=8911».

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