# Jornal Oficial C 292/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 292 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano12 de agosto de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano12 de agosto de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 292/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7947 — Banco Santander Totta/Banif) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 292/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7947 — Banco Santander Totta/Banif) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 292/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 292/03 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2016[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 292/02

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 292/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2016[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 292/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7963 — ADM Europe/Wilmar Europe/Olenex) (
  1
  ) | 4 |
| 2016/C 292/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8168 — Steinhoff International/Poundland) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 292/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7963 — ADM Europe/Wilmar Europe/Olenex) (
  1
  )

1

4

2016/C 292/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8168 — Steinhoff International/Poundland) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/1 |
| --- | --- | --- | --- |

12.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7947 — Banco Santander Totta/Banif)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 292/01)

Em 7 de julho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7947. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7947.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/2 |
| --- | --- | --- | --- |

12.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

11 de agosto de 2016

(2016/C 292/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1153 |
| JPY | iene | 113,05 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4386 |
| GBP | libra esterlina | 0,86038 |
| SEK | coroa sueca | 9,4310 |
| CHF | franco suíço | 1,0859 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2293 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,020 |
| HUF | forint | 310,26 |
| PLN | zlóti | 4,2604 |
| RON | leu romeno | 4,4601 |
| TRY | lira turca | 3,3050 |
| AUD | dólar australiano | 1,4460 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4559 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6506 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5390 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4989 |
| KRW | won sul-coreano | 1 226,97 |
| ZAR | rand | 14,9080 |
| CNY | iuane | 7,4031 |
| HRK | kuna | 7,4952 |
| IDR | rupia indonésia | 14 610,43 |
| MYR | ringgit | 4,4676 |
| PHP | peso filipino | 52,085 |
| RUB | rublo | 72,3675 |
| THB | baht | 38,746 |
| BRL | real | 3,5156 |
| MXN | peso mexicano | 20,5527 |
| INR | rupia indiana | 74,5558 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1153

JPY

iene

113,05

DKK

coroa dinamarquesa

7,4386

GBP

libra esterlina

0,86038

SEK

coroa sueca

9,4310

CHF

franco suíço

1,0859

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2293

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,020

HUF

forint

310,26

PLN

zlóti

4,2604

RON

leu romeno

4,4601

TRY

lira turca

3,3050

AUD

dólar australiano

1,4460

CAD

dólar canadiano

1,4559

HKD

dólar de Hong Kong

8,6506

NZD

dólar neozelandês

1,5390

SGD

dólar singapurense

1,4989

KRW

won sul-coreano

1 226,97

ZAR

rand

14,9080

CNY

iuane

7,4031

HRK

kuna

7,4952

IDR

rupia indonésia

14 610,43

MYR

ringgit

4,4676

PHP

peso filipino

52,085

RUB

rublo

72,3675

THB

baht

38,746

BRL

real

3,5156

MXN

peso mexicano

20,5527

INR

rupia indiana

74,5558

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 12.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/3 |
| --- | --- | --- | --- |

12.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/3

---

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de setembro de 2016

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2016/C 292/03)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 259 de 16.7.2016, p. 5.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.9.2016 | ... | -0,03 | -0,03 | 0,79 | -0,03 | 0,46 | -0,03 | 0,21 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | 1,18 | 1,08 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | -0,03 | 1,83 | -0,03 | 1,18 | -0,31 | -0,03 | -0,03 | 1,04 |
| 1.8.2016 | 31.8.2016 | -0,02 | -0,02 | 0,79 | -0,02 | 0,46 | -0,02 | 0,24 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | 1,18 | 1,08 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | -0,02 | 1,83 | -0,02 | 1,18 | -0,31 | -0,02 | -0,02 | 1,04 |
| 1.7.2016 | 31.7.2016 | -0,01 | -0,01 | 0,79 | -0,01 | 0,46 | -0,01 | 0,30 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | 1,18 | 1,08 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | 1,83 | -0,01 | 1,18 | -0,31 | -0,01 | -0,01 | 1,04 |
| 1.6.2016 | 30.6.2016 | -0,01 | -0,01 | 1,00 | -0,01 | 0,46 | -0,01 | 0,30 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | 1,18 | 1,37 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | -0,01 | 1,83 | -0,01 | 1,40 | -0,26 | -0,01 | -0,01 | 1,04 |
| 1.5.2016 | 31.5.2016 | 0,01 | 0,01 | 1,00 | 0,01 | 0,46 | 0,01 | 0,30 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 1,50 | 1,37 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 0,01 | 1,83 | 0,01 | 1,40 | -0,26 | 0,01 | 0,01 | 1,04 |
| 1.4.2016 | 30.4.2016 | 0,03 | 0,03 | 1,19 | 0,03 | 0,46 | 0,03 | 0,30 | 0,03 | 0,03 | 0,03 | 0,03 | 0,03 | 1,50 | 1,37 | 0,03 | 0,03 | 0,03 | 0,03 | 0,03 | 0,03 | 0,03 | 1,83 | 0,03 | 1,40 | -0,22 | 0,03 | 0,03 | 1,04 |
| 1.3.2016 | 31.3.2016 | 0,06 | 0,06 | 1,63 | 0,06 | 0,46 | 0,06 | 0,30 | 0,06 | 0,06 | 0,06 | 0,06 | 0,06 | 1,92 | 1,37 | 0,06 | 0,06 | 0,06 | 0,06 | 0,06 | 0,06 | 0,06 | 1,83 | 0,06 | 1,65 | -0,22 | 0,06 | 0,06 | 1,04 |
| 1.2.2016 | 29.2.2016 | 0,09 | 0,09 | 1,63 | 0,09 | 0,46 | 0,09 | 0,36 | 0,09 | 0,09 | 0,09 | 0,09 | 0,09 | 1,92 | 1,37 | 0,09 | 0,09 | 0,09 | 0,09 | 0,09 | 0,09 | 0,09 | 1,83 | 0,09 | 1,65 | -0,22 | 0,09 | 0,09 | 1,04 |
| 1.1.2016 | 31.1.2016 | 0,12 | 0,12 | 1,63 | 0,12 | 0,46 | 0,12 | 0,36 | 0,12 | 0,12 | 0,12 | 0,12 | 0,12 | 1,92 | 1,37 | 0,12 | 0,12 | 0,12 | 0,12 | 0,12 | 0,12 | 0,12 | 1,83 | 0,12 | 1,65 | -0,22 | 0,12 | 0,12 | 1,04 |

De

Até

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.9.2016

...

-0,03

-0,03

0,79

-0,03

0,46

-0,03

0,21

-0,03

-0,03

-0,03

-0,03

-0,03

1,18

1,08

-0,03

-0,03

-0,03

-0,03

-0,03

-0,03

-0,03

1,83

-0,03

1,18

-0,31

-0,03

-0,03

1,04

1.8.2016

31.8.2016

-0,02

-0,02

0,79

-0,02

0,46

-0,02

0,24

-0,02

-0,02

-0,02

-0,02

-0,02

1,18

1,08

-0,02

-0,02

-0,02

-0,02

-0,02

-0,02

-0,02

1,83

-0,02

1,18

-0,31

-0,02

-0,02

1,04

1.7.2016

31.7.2016

-0,01

-0,01

0,79

-0,01

0,46

-0,01

0,30

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

1,18

1,08

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

1,83

-0,01

1,18

-0,31

-0,01

-0,01

1,04

1.6.2016

30.6.2016

-0,01

-0,01

1,00

-0,01

0,46

-0,01

0,30

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

1,18

1,37

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

-0,01

1,83

-0,01

1,40

-0,26

-0,01

-0,01

1,04

1.5.2016

31.5.2016

0,01

0,01

1,00

0,01

0,46

0,01

0,30

0,01

0,01

0,01

0,01

0,01

1,50

1,37

0,01

0,01

0,01

0,01

0,01

0,01

0,01

1,83

0,01

1,40

-0,26

0,01

0,01

1,04

1.4.2016

30.4.2016

0,03

0,03

1,19

0,03

0,46

0,03

0,30

0,03

0,03

0,03

0,03

0,03

1,50

1,37

0,03

0,03

0,03

0,03

0,03

0,03

0,03

1,83

0,03

1,40

-0,22

0,03

0,03

1,04

1.3.2016

31.3.2016

0,06

0,06

1,63

0,06

0,46

0,06

0,30

0,06

0,06

0,06

0,06

0,06

1,92

1,37

0,06

0,06

0,06

0,06

0,06

0,06

0,06

1,83

0,06

1,65

-0,22

0,06

0,06

1,04

1.2.2016

29.2.2016

0,09

0,09

1,63

0,09

0,46

0,09

0,36

0,09

0,09

0,09

0,09

0,09

1,92

1,37

0,09

0,09

0,09

0,09

0,09

0,09

0,09

1,83

0,09

1,65

-0,22

0,09

0,09

1,04

1.1.2016

31.1.2016

0,12

0,12

1,63

0,12

0,46

0,12

0,36

0,12

0,12

0,12

0,12

0,12

1,92

1,37

0,12

0,12

0,12

0,12

0,12

0,12

0,12

1,83

0,12

1,65

-0,22

0,12

0,12

1,04

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/4 |
| --- | --- | --- | --- |

12.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7963 — ADM Europe/Wilmar Europe/Olenex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 292/04)

| 1. | Em 4 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a ADM Europe BV («ADM Europe», Países Baixos), pertencente ao grupo Archer Daniels Midland, e a Wilmar Holding Europe BV («Wilmar Europe», Países Baixos), pertencente ao grupo Wilmar International Limited, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Olenex CV («Olenex», Países Baixos), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 4 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a ADM Europe BV («ADM Europe», Países Baixos), pertencente ao grupo Archer Daniels Midland, e a Wilmar Holding Europe BV («Wilmar Europe», Países Baixos), pertencente ao grupo Wilmar International Limited, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Olenex CV («Olenex», Países Baixos), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   ADM Europe: transformação de sementes de oleaginosas, milho, açúcar, trigo e outros produtos agrícolas de base; produção de farinhas proteicas, óleos vegetais, edulcorantes à base de milho, aromas, farinha, biodiesel, etanol e outros ingredientes de valor acrescentado para a alimentação humana e animal;
  —   Wilmar Europe: cultivo de palmeiras de óleo; trituração de sementes de oleaginosas; refinação de óleos; moagem de cana-de-açúcar e refinação de açúcar; produção de gorduras especiais, produtos oleoquímicos, biodiesel, fertilizantes, farinha e moagem de arroz;
  —   Olenex: aprovisionamento, aquisição, comercialização e venda de óleos e gorduras vegetais refinados para a alimentação humana e animal, energia e indústrias técnicas no EEE e na Suíça. A Olenex era a única loja de vendas da produção de óleos refinados da ADM e da Wilmar no EEE. Com a operação proposta, a ADM e a Wilmar irão transferir para a Olenex os ativos de produção de óleos e gorduras vegetais refinados no EEE. A Olenex irá também ter uma gestão e pessoal próprios e tornar-se uma empresa comum de pleno exercício, controlada conjuntamente pela ADM e pela Wilmar. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ADM Europe: transformação de sementes de oleaginosas, milho, açúcar, trigo e outros produtos agrícolas de base; produção de farinhas proteicas, óleos vegetais, edulcorantes à base de milho, aromas, farinha, biodiesel, etanol e outros ingredientes de valor acrescentado para a alimentação humana e animal;

—   Wilmar Europe: cultivo de palmeiras de óleo; trituração de sementes de oleaginosas; refinação de óleos; moagem de cana-de-açúcar e refinação de açúcar; produção de gorduras especiais, produtos oleoquímicos, biodiesel, fertilizantes, farinha e moagem de arroz;

—   Olenex: aprovisionamento, aquisição, comercialização e venda de óleos e gorduras vegetais refinados para a alimentação humana e animal, energia e indústrias técnicas no EEE e na Suíça. A Olenex era a única loja de vendas da produção de óleos refinados da ADM e da Wilmar no EEE. Com a operação proposta, a ADM e a Wilmar irão transferir para a Olenex os ativos de produção de óleos e gorduras vegetais refinados no EEE. A Olenex irá também ter uma gestão e pessoal próprios e tornar-se uma empresa comum de pleno exercício, controlada conjuntamente pela ADM e pela Wilmar.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7963 — ADM Europe/Wilmar Europe/Olenex, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7963 — ADM Europe/Wilmar Europe/Olenex, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

---

| 12.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/5 |
| --- | --- | --- | --- |

12.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8168 — Steinhoff International/Poundland)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 292/05)

| 1. | Em 5 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Steinhoff Europe AG, pertencente ao grupo Steinhoff («Steinhoff», África do Sul), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Poundland Group plc («Poundland», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Steinhoff Europe AG, pertencente ao grupo Steinhoff («Steinhoff», África do Sul), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Poundland Group plc («Poundland», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Steinhoff: fabrico e venda grossista de mobiliário e venda retalhista principalmente de mobiliário, decoração de interiores e bens de uso doméstico, aparelhos elétricos, produtos eletrónicos de consumo e vestuário;
  —   Poundland: venda retalhista de um vasto leque de produtos de consumo alimentar e não alimentar no Reino Unido, Irlanda e Espanha. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Steinhoff: fabrico e venda grossista de mobiliário e venda retalhista principalmente de mobiliário, decoração de interiores e bens de uso doméstico, aparelhos elétricos, produtos eletrónicos de consumo e vestuário;

—   Poundland: venda retalhista de um vasto leque de produtos de consumo alimentar e não alimentar no Reino Unido, Irlanda e Espanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8168 — Steinhoff International/Poundland, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8168 — Steinhoff International/Poundland, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---