# Jornal Oficial C 250/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 250 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano9 de julho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 250

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano9 de julho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 250/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | Tribunal de Contas |
| 2016/C 250/02 | Relatório Especial n.o 19/2016 — Execução do orçamento da UE através de instrumentos financeiros — ensinamentos a retirar do período de programação de 2007-2013 | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 250/01

Taxas de câmbio do euro

1

Tribunal de Contas

2016/C 250/02

Relatório Especial n.o 19/2016 — Execução do orçamento da UE através de instrumentos financeiros — ensinamentos a retirar do período de programação de 2007-2013

o

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 250/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coatings Business) (
  1
  ) | 3 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 250/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 250/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coatings Business) (
  1
  )

1

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 250/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

4

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2016/C 250/05 | Retificação da Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 195 de 2.6.2016 ) | 7 |
| 2016/C 250/06 | Retificação da Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 205 de 9.6.2016 ) | 7 |

Retificações

2016/C 250/05

Retificação da Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 195 de 2.6.2016 )

o

o

o

7

2016/C 250/06

Retificação da Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 205 de 9.6.2016 )

o

o

o

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/1 |
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9.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de julho de 2016

(2016/C 250/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1070 |
| JPY | iene | 111,17 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4412 |
| GBP | libra esterlina | 0,85243 |
| SEK | coroa sueca | 9,4685 |
| CHF | franco suíço | 1,0855 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3930 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,033 |
| HUF | forint | 314,08 |
| PLN | zlóti | 4,4278 |
| RON | leu romeno | 4,5132 |
| TRY | lira turca | 3,2402 |
| AUD | dólar australiano | 1,4731 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4406 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5866 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5221 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4903 |
| KRW | won sul-coreano | 1 280,91 |
| ZAR | rand | 16,2687 |
| CNY | iuane | 7,4011 |
| HRK | kuna | 7,4842 |
| IDR | rupia indonésia | 14 605,20 |
| MYR | ringgit | 4,4535 |
| PHP | peso filipino | 52,252 |
| RUB | rublo | 70,9558 |
| THB | baht | 39,039 |
| BRL | real | 3,6942 |
| MXN | peso mexicano | 20,7956 |
| INR | rupia indiana | 74,5132 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1070

JPY

iene

111,17

DKK

coroa dinamarquesa

7,4412

GBP

libra esterlina

0,85243

SEK

coroa sueca

9,4685

CHF

franco suíço

1,0855

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3930

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,033

HUF

forint

314,08

PLN

zlóti

4,4278

RON

leu romeno

4,5132

TRY

lira turca

3,2402

AUD

dólar australiano

1,4731

CAD

dólar canadiano

1,4406

HKD

dólar de Hong Kong

8,5866

NZD

dólar neozelandês

1,5221

SGD

dólar singapurense

1,4903

KRW

won sul-coreano

1 280,91

ZAR

rand

16,2687

CNY

iuane

7,4011

HRK

kuna

7,4842

IDR

rupia indonésia

14 605,20

MYR

ringgit

4,4535

PHP

peso filipino

52,252

RUB

rublo

70,9558

THB

baht

39,039

BRL

real

3,6942

MXN

peso mexicano

20,7956

INR

rupia indiana

74,5132

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 9.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/2 |
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9.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/2

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Relatório Especial n.o 19/2016

«Execução do orçamento da UE através de instrumentos financeiros — ensinamentos a retirar do período de programação de 2007-2013»

(2016/C 250/02)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 19/2016 «Execução do orçamento da UE através de instrumentos financeiros — ensinamentos a retirar do período de programação de 2007-2013».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu ou na EU-Bookshop: https://bookshop.europa.eu

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/3 |
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9.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coatings Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 250/03)

| 1. | Em 4 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa AkzoNobel N.V. («AkzoNobel», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio de revestimentos industriais da BASF SE («BASF IC», Alemanha), mediante a aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 4 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa AkzoNobel N.V. («AkzoNobel», Países Baixos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio de revestimentos industriais da BASF SE («BASF IC», Alemanha), mediante a aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   AkzoNobel: produção e comercialização, a nível mundial, de uma ampla gama de tintas, revestimentos de alto desempenho e produtos químicos de especialidade;
  —   BASF IC: fabrico e distribuição, a nível mundial, de uma vasta gama de revestimentos industriais, nomeadamente revestimentos de bobinas, folhas e painéis de revestimento para mobiliário, revestimentos para turbinas eólicas, revestimentos de proteção e revestimentos para transporte comercial. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AkzoNobel: produção e comercialização, a nível mundial, de uma ampla gama de tintas, revestimentos de alto desempenho e produtos químicos de especialidade;

—   BASF IC: fabrico e distribuição, a nível mundial, de uma vasta gama de revestimentos industriais, nomeadamente revestimentos de bobinas, folhas e painéis de revestimento para mobiliário, revestimentos para turbinas eólicas, revestimentos de proteção e revestimentos para transporte comercial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coatings Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8004 — Akzo Nobel/BASF Industrial Coatings Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/4 |
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9.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/4

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 250/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«ANGURIA REGGIANA»

N.o UE: IT-PGI-0005-01385 – 14.10.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome (s)

«Anguria Reggiana»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação «Anguria Reggiana,» designa os frutos frescos da espécie botânica Citrullus lanatus.

Citrullus lanatus

A «Anguria Reggiana,» é produzida nas seguintes variedades:

—   Tipo «redondo» com as características da variedade Ashai Mijako
  : fruto redondo; casca verde acinzentado com estrias verde escuro na superfície: polpa estaladiça, firme e cor vermelha viva quando atinge a maturidade total; peso variável entre 5 kg e 12 kg;

Tipo «redondo» com as características da variedade Ashai Mijako

—   Tipo «oval» com as características da variedade Crimson
  : fruto redondo oval; casca verde médio brilhante, com estrias verde escuro na superfície; polpa estaladiça, firme e cor vermelha viva quando atinge a maturidade total; peso variável entre 7 kg e 16 kg;

Tipo «oval» com as características da variedade Crimson

—   Tipo «alongado» com as características da variedade Sentinel
  : fruto alongado; casca verde médio brilhante, com estrias verde escuro na superfície; polpa estaladiça, firme e cor vermelha viva quando atinge a maturidade total; peso variável entre 7 kg e 20 kg;

Tipo «alongado» com as características da variedade Sentinel

A característica distintiva da «Anguria Reggiana,» é o sabor particularmente doce da sua polpa, devido a um teor de açúcar superior a 11.° Brix para a variedade Ashai Mijako e a 12.° Brix para as variedades Crimson e Sentinel.

Ashai Mijako

Crimson

Sentinel

Os frutos colocados no mercado devem apresentar as seguintes características:

| — | apresentar-se inteiros (é admissível uma pequena lesão na casca provocada pela medição automática do índice refratométrico); |
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—

apresentar-se inteiros (é admissível uma pequena lesão na casca provocada pela medição automática do índice refratométrico);

| — | limpos (isentos de corpos estranhos visíveis); |
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—

limpos (isentos de corpos estranhos visíveis);

| — | sãos e isentos de parasitas; |
| --- | --- |

—

sãos e isentos de parasitas;

| — | sem odores estranhos ao fruto; |
| --- | --- |

—

sem odores estranhos ao fruto;

| — | bem formados relativamente às características da variedade; |
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—

bem formados relativamente às características da variedade;

| — | estar isentos de rachas externas e contusões; |
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estar isentos de rachas externas e contusões;

| — | o pedúnculo deve medir entre 2 e 5 cm de comprimento; |
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o pedúnculo deve medir entre 2 e 5 cm de comprimento;

| — | o desenvolvimento e o estado dos frutos devem ser de natureza a permitir suportar o transporte e as movimentações correspondentes; |
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—

o desenvolvimento e o estado dos frutos devem ser de natureza a permitir suportar o transporte e as movimentações correspondentes;

sobre a casca, uma zona de cor mais clara pode ser visível quando o fruto esteve em contacto com o solo durante o desenvolvimento.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases da produção (sementeira, cultivo, colheita ou «destacamento») devem ter lugar na área delimitada.

3.5.   Regras específicas em matéria de fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas em matéria de fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Os frutos devem ser acondicionados em recipientes adequados ou contentores e minicontentores fabricados num material adequado para a armazenagem.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O logótipo de identificação da IGP «Anguria Reggiana,» e o símbolo IGP da União devem ser apostos em cada melancia.

O logótipo da «Anguria Reggiana,» IGP é o seguinte:

O formato do rótulo a colocar em cada melancia é oval e deve mencionar o nome da empresa produtora.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A zona de produção abarca o território total dos seguintes municípios: Bagnolo in Piano, Cadelbosco di Sopra, Campagnola, Castelnovo Sotto, Correggio, Fabbrico, Novellara, Poviglio, Rio Saliceto, S. Martino in Rio e parte da superficie de Boretto, Brescello, Campegine, Gattatico, Gualtieri, Guastalla, Reggio Emilia, Reggiolo, Rolo e Rubiera.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A relação causal entre a «Anguria Reggiana,» e a zona de produção, que determina a qualidade específica do fruto, baseia-se nas características da área geográfica delimitada e nas competências dos produtores locais

A área identificada caracteriza-se por zonas arroteadas ao longo dos séculos, com solos de tendência argilosa, difíceis de trabalhar, mas que são férteis e ricos em elementos naturais como o potássio. As condições do solo, homogéneas em toda a zona, contribuem de forma decisiva para definir o crescimento, a formação, bem como as características químicas e organolépticas dos frutos.

A característica distintiva da «Anguria Reggiana,» é o sabor particularmente doce da sua polpa, devido ao teor de açúcar.

Esta característica está aliada à perícia dos produtores e à técnica refinada de cultivo adotada, que se manifesta nomeadamente no momento da colheita, ou «destacamento». A colheita ocorre em 3 passagens, pelo menos, para cada planta, pelo que, no momento do consumo, cada melancia «Anguria Reggiana» apresenta uma maturação completa e um teor máximo de açúcar, antes da fase de amadurecimento excessivo, bem como uma polpa estaladiça e firme. O grau de maturação é indicado pelas características visíveis da casca, do pecíolo e do cirro, e sobretudo pelo som típico quando se bate na melancia com a mão, sendo todos estes aspetos externos avaliados diretamente nos campos pelo produtor.

Cada melancia é examinada individualmente e selecionada por percussão antes da colheita e só é colhida se, depois da análise visual e auditiva, o produtor considera que atingiu as características de maturação, qualidade e conservação pretendidas. A colheita é efetuada geralmente de manhã cedo, quando as melancias beneficiaram da frescura noturna e têm uma temperatura adequada à sua conservação.

O «destacamento» ser efetuada por serpe (roncola), uma ferramenta de corte especial, com lâmina parcialmente curva. A forma deste instrumento especial foi aperfeiçoada ao longo dos anos a fim de evitar danificar os ramos da planta, a qual deve permanecer nas condições fisiológicas ideais até ao destacamento de todos os frutos. Estas operações pressupõem um saber antigo e aperfeiçoado ao longo do tempo, transmitido de geração em geração entre os «spiccatori» da região, capazes de selecionar o fruto maduro e de o colher preservando a futura produção.

roncola

A perícia e o saber dos produtores locais resultam de uma tradição histórica que estabelece uma ligação clara entre o produto e o território.

Referências históricas e culturais

Referências históricas e culturais

São numerosos os testemunhos históricos que fazem referência ao cultivo da melancia na região e que revelam uma tradição consolidada e transmitida de forma estável.

As primeiras referências à elevada qualidade do produto remontam ao século XVI: a correspondência entre as antigas cortes do Renascimento na planície do Pó destaca a qualidade do produto cultivado nessas terras. O fruto manteve-se um produto de elite até ao século XVIII, quando o Risorgimiento abriu as fronteiras entre os antigos pequenos estados que constituem a Itália e permitiu alargar as fronteiras de comercialização. Ao longo do tempo, graças à elevada qualidade da produção local, a melancia ficou conhecida nos mercados de Milão, Génova e das regiões vizinhas, tendo mesmo ultrapassado os Alpes no século passado.

Risorgimiento

A «Anguria Reggiana» é associada à zona de planície na província de Reggio Emilia mesmo nos guias históricos gastronómicos; a região é referida no guia gastronómico do Touring Club italiano, datado de 1931, para as suas «melancias e meloas doces». O território inclui a zona de cultura tradicional da melancia mais facilmente identificável do ponto de vista histórico, por exemplo Gualtieri, Novellara, Santa Vittoria, Poviglio e Cadelbosco di Sopra, Rio Saliceto e Ca’ de’ Frati. A popularidade da cultura e do consumo da melancia no território são igualmente comprovados pela existência de cabanas no início do século XX, construídas com materiais naturais, como madeira e folhagem, utilizadas para a venda de talhadas de melancia.

Reggio Emilia

Mais recentemente, mesmo a perícia dos produtores da zona orientou-se cada vez mais para a especialização da cultura da melancia, com a participação da população e dos produtores, que se associaram para promover, defender, valorizar e proteger a produção e a comercialização da «Anguria Reggiana».

A partir de 1975, foram organizadas festas, comemorações, eventos e competições locais para promover o produto e premiar a maior melancia e a mais doce.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

web

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Produtos DOP e IGP» [Produtos DOP, OGP] (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» [Produtos DOP, IGP e ETG] (ao lado, à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE» [cadernos de especificações em fase de análise pela UE].

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(1)  JO L 343, 14.12.2012, p. 1.

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Retificações

| 9.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/7 |
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9.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/7

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Retificação da Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 195 de 2 de junho de 2016
  )

(2016/C 250/05)

Na página 12, no ponto 4 do documento único, no terceiro parágrafo:

onde se lê:

«Corrèze, limitado a los cantones de: Argentat, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Beynat, Brive-la-Gaillarde-Centre, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Ouest, Corrèze, Donzenac, Égletons, Juillac, Larche, Lubersac, Malemort-sur-Corrèze, Meyssac, Seilhac, Treignac, Tulle-Campagne-Nord, Tulle-Campagne-Sud, Tulle-Urbain-Nord, Tulle-Urbain-Sud, Uzerche y Vigeois,»,

leia-se:

leia-se:

«Corrèze, limitado a los cantones de: Argentat, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Beynat, Brive-la-Gaillarde-Centre, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Nord-Ouest, Brive-la-Gaillarde-Sud-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Ouest, Corrèze, Donzenac, Égletons, Juillac, Larche, Lubersac, Malemort-sur-Corrèze, Meyssac, Seilhac, Treignac, Tulle-Campagne-Nord, Tulle-Campagne-Sud, Tulle-Urbain-Nord, Tulle-Urbain-Sud, Uzerche y Vigeois;».

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| 9.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 250/7 |
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9.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 250/7

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Retificação da Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 205 de 9 de junho de 2016
  )

(2016/C 250/06)

Na página 19, no ponto 4 do documento único, no terceiro parágrafo:

onde se lê:

«Corrèze, limitado a los cantones de: Argentat, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Beynat, Brive-la-Gaillarde-Centre, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Ouest, Corrèze, Donzenac, Égletons, Juillac, Larche, Lubersac, Malemort-sur-Corrèze, Meyssac, Seilhac, Treignac, Tulle-Campagne-Nord, Tulle-Campagne-Sud, Tulle-Urbain-Nord, Tulle-Urbain-Sud, Uzerche y Vigeois,»,

leia-se:

leia-se:

«Corrèze, limitado a los cantones de: Argentat, Ayen, Beaulieu-sur-Dordogne, Beynat, Brive-la-Gaillarde-Centre, Brive-la-Gaillarde-Nord-Est, Brive-la-Gaillarde-Nord-Ouest, Brive-la-Gaillarde-Sud-Est, Brive-la-Gaillarde-Sud-Ouest, Corrèze, Donzenac, Égletons, Juillac, Larche, Lubersac, Malemort-sur-Corrèze, Meyssac, Seilhac, Treignac, Tulle-Campagne-Nord, Tulle-Campagne-Sud, Tulle-Urbain-Nord, Tulle-Urbain-Sud, Uzerche y Vigeois;».

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