# Jornal Oficial C 315/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 315 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano30 de agosto de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 315

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano30 de agosto de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 315/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 315/01

Taxas de câmbio do euro

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 315/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8171 — SEGRO/PSPIB/SELP/TREZZO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 315/03 | Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho | 3 |
| 2016/C 315/04 | Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 315/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8171 — SEGRO/PSPIB/SELP/TREZZO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 315/03

Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

o

3

2016/C 315/04

Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

o

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/1 |
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30.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de agosto de 2016

(2016/C 315/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1170 |
| JPY | iene | 114,24 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4451 |
| GBP | libra esterlina | 0,85476 |
| SEK | coroa sueca | 9,4940 |
| CHF | franco suíço | 1,0937 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,2731 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,023 |
| HUF | forint | 308,76 |
| PLN | zlóti | 4,3314 |
| RON | leu romeno | 4,4576 |
| TRY | lira turca | 3,3048 |
| AUD | dólar australiano | 1,4790 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4536 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6637 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5438 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5212 |
| KRW | won sul-coreano | 1 254,70 |
| ZAR | rand | 16,2300 |
| CNY | iuane | 7,4608 |
| HRK | kuna | 7,4852 |
| IDR | rupia indonésia | 14 819,24 |
| MYR | ringgit | 4,5183 |
| PHP | peso filipino | 51,829 |
| RUB | rublo | 72,6695 |
| THB | baht | 38,647 |
| BRL | real | 3,6710 |
| MXN | peso mexicano | 20,7643 |
| INR | rupia indiana | 75,0335 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1170

JPY

iene

114,24

DKK

coroa dinamarquesa

7,4451

GBP

libra esterlina

0,85476

SEK

coroa sueca

9,4940

CHF

franco suíço

1,0937

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,2731

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,023

HUF

forint

308,76

PLN

zlóti

4,3314

RON

leu romeno

4,4576

TRY

lira turca

3,3048

AUD

dólar australiano

1,4790

CAD

dólar canadiano

1,4536

HKD

dólar de Hong Kong

8,6637

NZD

dólar neozelandês

1,5438

SGD

dólar singapurense

1,5212

KRW

won sul-coreano

1 254,70

ZAR

rand

16,2300

CNY

iuane

7,4608

HRK

kuna

7,4852

IDR

rupia indonésia

14 819,24

MYR

ringgit

4,5183

PHP

peso filipino

51,829

RUB

rublo

72,6695

THB

baht

38,647

BRL

real

3,6710

MXN

peso mexicano

20,7643

INR

rupia indiana

75,0335

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 30.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/2 |
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30.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8171 — SEGRO/PSPIB/SELP/TREZZO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 315/02)

| 1. | Em 22 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SEGRO plc («SEGRO», Reino Unido) e a Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, através da SEGRO European Logistics Partnership SARL («SELP», Luxemburgo), o controlo conjunto de um ativo logístico gerador de rendimentos em Itália, Trezzo, mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de agosto de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a SEGRO plc («SEGRO», Reino Unido) e a Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, através da SEGRO European Logistics Partnership SARL («SELP», Luxemburgo), o controlo conjunto de um ativo logístico gerador de rendimentos em Itália, Trezzo, mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   SEGRO: propriedade, gestão de ativos e desenvolvimento de entrepostos modernos e de imóveis para indústrias ligeiras e centros de dados;
  —   PSPIB: gestão de uma carteira global diversificada constituída por investimentos em mercados financeiros públicos, private equity, bens imóveis, infraestruturas, recursos naturais e dívida privada;
  —   TREZZO: entreposto logístico localizado na zona industrial de Trezzo, nos arredores de Milão, em Itália. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SEGRO: propriedade, gestão de ativos e desenvolvimento de entrepostos modernos e de imóveis para indústrias ligeiras e centros de dados;

—   PSPIB: gestão de uma carteira global diversificada constituída por investimentos em mercados financeiros públicos, private equity, bens imóveis, infraestruturas, recursos naturais e dívida privada;

—   TREZZO: entreposto logístico localizado na zona industrial de Trezzo, nos arredores de Milão, em Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8171 — SEGRO/PSPIB/SELP/TREZZO, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8171 — SEGRO/PSPIB/SELP/TREZZO, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 30.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/3 |
| --- | --- | --- | --- |

30.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/3

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Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2016/C 315/03)

A Comissão Europeia aprovou as presentes alterações menores na aceção do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2).

«BRA»

N.o UE:PDO-IT-02128 — 18.3.2016

DOP ( X ) IGP ( ) ETG ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Consorzio di Tutela del Formaggio BRA DOP |
| --- |
| via Silvio Pellico, 10 |
| 10022 Carmagnola (TO) |
| ITALIA |
| Tel. +39 0110565985. Fax +39 0110565989 |
| Correio eletrónico: promo.formaggi@produttorilattepiemonte.com |

Consorzio di Tutela del Formaggio BRA DOP

via Silvio Pellico, 10

10022 Carmagnola (TO)

ITALIA

Tel. +39 0110565985. Fax +39 0110565989

Correio eletrónico: promo.formaggi@produttorilattepiemonte.com

O Consorzio di Tutela del Formaggio BRA DOP está habilitado a apresentar pedidos de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511 de 14 de outubro de 2013.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Descrição do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☐ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☐ | Outras |

—

☐

Descrição do produto

—

☐

Prova de origem

—

☐

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☐

Outras

4.   Tipo de alterações

| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer a publicação da alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor. |

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer a publicação da alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5.   Alterações

No artigo 8.o do caderno de especificações, após o quarto período, adita-se o seguinte:

«O logótipo do queijo “Bra” DOP é vermelho no “Bra”, castanho no “Bra Tenero” e no “Bra Tenero d’Alpeggio” e castanho no “Bra Duro” e no “Bra Duro d’Alpeggio”. É igualmente obrigatório o logótipo da UE.»

Além disso, aditaram-se especificações gráficas dos logótipos autorizados.

Esta alteração justifica-se pela necessidade de identificação mais imediata os diversos tipos de «Bra» pelo consumidor, pelo que se adita a possibilidade de incluir diretamente no logótipo da denominação a menção «BRA TENERO» ou «BRA DURO» e «BRA TENERO D’ALPEGGIO», «BRA DURO D’ALPEGGIO».

Logótipos autorizados:

No artigo 8.o, altera-se o oitavo período: Adita-se a possibilidade de reproduzir o rótulo de papel igualmente a preto-e-branco, quando o produto é comercializado em pedaços/pré-embalado.

o

Substitui-se igualmente o termo «preconfezionato» (pré-acondicionado) por «preimballato» (pré-embalado).

Consequentemente, onde se lê:

«O queijo pode ser comercializado inteiro, em cortes, ou pré-embalado. O tipo “Duro” pode ser igualmente pré-embalado ralado. As operações de corte em pedaços, pré-embalagem e ralagem podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de produção.»

deve ler-se:

«O queijo pode ser comercializado inteiro, em cortes ou pré-embalado e o tipo “Duro” pode ser pré-embalado ralado; nestes casos, o logótipo pode ser reproduzido a preto-e-branco. As operações de corte em pedaços, pré-embalagem e ralagem podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de produção.»

É necessário aditar a possibilidade de incluir a utilização de preto-e-branco, pois muitas impressoras de rótulos do queijo em pedaços ou pré-embalado não imprimem a cor. Esta operação pode ser realizada pelos grandes distribuidores ou pelos operadores de corte em porções.

No respeito da terminologia do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), substituiu-se o termo «preconfezionato» (pré-condicionado) por «preimballato» (pré-embalado) no último período do artigo 8.o do caderno de especificações.

o

3

o

DOCUMENTO ÚNICO

«BRA»

«BRA»

N.o UE:PDO-IT-02128 — 18.3.2016

N.o

DOP ( X ) IGP ( )

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

Nome(s)

«Bra»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição: «Bra» designa queijo gordo ou meio-gordo, de pasta prensada, fabricado com leite de vaca; o «Bra d’ Alpeggio» e o «Bra Duro» podem ser fabricados a partir de leite parcialmente desnatado. É autorizada a adição de leite de ovelha e/ou cabra, até 20 %.

Descrição

Características do produto acabado:

Forma: cilíndrica, de faces planas.

Forma

Dimensões: 30 a 40 cm de diâmetro, de 6 a 10 cm de altura e ligeiro abaulamento lateral, com variações de altura nas duas características, dependendo dos meios técnicos de fabrico.

Dimensões

Peso: de 6 a 9 kg.

Peso

As dimensões e peso correspondem aos valores registados no início da cura.

Crosta: tipo «Tenero» (macio): cor cinzento-clara, elástica, lisa e regular, não comestível.

Crosta

Tipo «Duro» (duro): dura, consistente, de cor castanho-dourada a cinzento-escura, podendo ser untada com óleos alimentares para impedir o aparecimento de bolores; não comestível;

Tipo «Duro» (duro)

Estrutura da pasta: no tipo «Tenero», a pasta apresenta consistência e elasticidade médias, com alguns olhos pequenos; no tipo «Duro», a pasta apresenta alguns olhos pequenos.

Estrutura da pasta

Cor da pasta: no tipo «Tenero», cor branca ou branco-marfim; no tipo «Duro», cor ligeiramente amarelo-palha a amarelo-ocre.

Cor da pasta

Sabor: agradavelmente perfumado e moderadamente sápido no tipo «Tenero»; saboroso ou acentuado no tipo «Duro».

Sabor

Teor de matéria gorda no extrato seco: 32 %, no mínimo.

Teor de matéria gorda no extrato seco

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação de base ou essencial dos bovinos e, eventualmente, dos ovinos e caprinos, é constituída por forragens verdes e/ou conservadas, ou de forragens secas devidamente enriquecidas. Mais de 50 % (em peso) da ração do gado leiteiro provém da área de fabrico.

O leite de vaca, eventualmente complementado de pequenas quantidades (20 %, no máximo) de leite de ovelha e/ou cabra, pode ser parcialmente desnatado no tipo «Duro». No «Bra d’ alpeggio» pode utilizar-se leite parcialmente desnatado nos dois tipos («Tenero» e «Duro»), sal e coalho líquido de vitela.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Os animais cujo leite entre na preparação do «Bra» devem viver na área geográfica identificada.

O mesmo se aplica à produção do leite, sua transformação e cura.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

...

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A marca de origem, composta da letra «B» estilizada, é aposta no encinchamento por utilização de cinchos especiais e é acompanhada da indicação do tipo («Duro» ou «Tenero») e do número de identificação, que compreende a sigla da província e um número de dois algarismos.

A marca de conformidade é composta por rótulo de papel redondo, de 20 a 28 cm de diâmetro, aposta em fundo de cor amarelo-palha no fabrico normal e de cor verde na produção «d’Alpeggio», bem como uma marca impressa lateralmente.

A marca de conformidade é composta por um rótulo em papel com a inscrição «BRA TENERO» ou «BRA DURO», «BRA TENERO D’ALPEGGIO» ou «BRA DURO D’ALPEGGIO» e o logótipo característico representa um homem de bigode e chapéu abraçado a um queijo a que falta uma fatia.

O logótipo do queijo «Bra» DOP é vermelho no «Bra», castanho no «Bra Tenero» e no «Bra Tenero d’Alpeggio» e castanho no «Bra Duro» e no «Bra Duro d’Alpeggio». É igualmente obrigatório o logótipo da UE.

Só após esta marcação e rotulagem é que o produto pode ser escoado para o mercado com a Denominação de Origem Protegida «Bra».

O rótulo de papel pode ser aposto com cola alimentar.

Todos os cortes do produto comercializado em pedaços devem ser assim identificados.

Logótipos autorizados:

O queijo pode ser comercializado inteiro, em cortes ou pré-embalado e o tipo «Duro» pode ser pré-embalado ralado; nestes casos, o logótipo pode ser reproduzido a preto-e-branco. As operações de corte em pedaços, pré-embalagem e ralagem podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de produção.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção e cura compreende todo o território da província de Cuneo, bem como a divisão administrativa (município) de Villafranca Piemonte, situada na província de Turim. Pode ostentar a menção «di Alpeggio» o «Bra» de tipo «Tenero» e de tipo «Duro» fabricado e curado nos municípios de montanha de Brondello, Castellar, Crissolo, Gambasca, Martiniana Po, Oncino, Ostana, Paesana, Pagno, Rifreddo, Sanfront, Bellino, Brossasco, Casteldelfino, Frassino, Isasca, Melle, Piasco, Pontechianale, Rossana, Sampeyre, Valmala, Venasca, Acceglio, Canosio, Cartignano, Celle Macra, Dronero, Elva, Macra, Marmora, Prazzo, Roccabruna, S. Damiano Macra, Stroppo, Villar S. Costanzo, Bernezzo, Castelmagno, Cervasca, Montemale, Monterosso Grana, Pradleves, Valgrana, Cignolo, Aisone, Argentera, Demonte, Gaiola, Moiola, Pietraporzio, Rittana, Roccasparvera, Sambuco, Valloriate, Vinadio, Chiusa Pesio, Entracque, Limone Piemonte, Roaschia, Robilante, Roccavione, Valdieri, Vernante, Briaglia, Frabosa Soprana, Frabosa Sottana, Monasterolo Casotto, Monastero di Vasco, Montaldo Mondovì, Pamparato, Roburent, Roccaforte Mondovì, S. Michele Mondovì, Torre Mondovì, Vicoforte Alto, Bagnasco, Battifollo, Briga Alta, Caprauna, Castelnuovo Ceva, Garessio, Lisio, Mombasiglio, Montezemolo, Nucetto, Ormea, Perlo, Priero, Priola, Sale S. Giovanni, Scagnello, Viola e, parcialmente, nas territórios classificados como de montanha pelo diploma legal n.o 991 de 25 de julho de 1952, com a nova redação que lhe foi dada: Barge, Bagnolo Piemonte, Envie, Revello, Costigliole Saluzzo, Verzuolo, Busca, Caraglio, Borgo S. Dalmazzo, Boves, Peveragno, Villanova Mondovì, Ceva, Lesegno, Pianfei e Magliano Alpi, na parte que confina com o município de Ormea.

o

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A área geográfica de produção, compreendida entre Alpi Marittime e Cozie (região de Alpes marítimos e costeiros), em torno da província de Cuneo do sul, a oeste, em frente das colinas elevadas de Langa e de Roero, a Leste, caracteriza-se por importante produção de forragens, quantidade abundante de leite e condições climáticas particularmente propícias à alimentação e criação de raças bovinas leiteiras. Efetivamente, a escassez de nevoeiros invernais e de canículas estivais é benéfica para a saúde dos animais e das culturas forrageiras. A província de Cuneo caracteriza-se por invernos mais rigorosos e secos e verões relativamente frescos, relativamente às zonas localizadas mais a leste da planície do Pó. São estes fatores ambientais que criam as condições de produção do «Bra» nesta área.

As brisas provenientes das montanhas localizadas na área geográfica, que sopram de direções alternadas de manhã e à noite, criam condições de baixa humidade atmosférica ideais para a cura perfeita do produto.

A área, localizada nas encostas da cadeia alpina e das colinas, assemelha-se a um alto planalto fértil atravessado pelo Pó, o Tanaro e numerosos afluentes que convergem em leque.

O «Bra» é um queijo de pasta prensada que, nos tipos «Tenero» e «Duro», apresenta interesse estratégico para o consumo e conservação por populações que o consumiram e deram a conhecer. Efetivamente, muito embora o queijo provenha de territórios de montanha, o saber dos «margari» (pastores queijeiros), que, no final do verão, desciam ao vale, foi-se difundindo ao longo de mais de um século nas zonas de planície graças ao elevado valor nutritivo e cultural inerente ao seu valor intrínseco. As fases de elaboração, encinchamento e prensagem da pasta revestem-se de especial importância no fabrico do «Bra».

O queijo é facilmente reconhecido pela sua crosta peculiar: clara e elástica no «Bra»«Tenero», castanha e consistente, podendo apresentar-se untuosa, no «Bra»«Duro». O seu cheiro especial é imediatamente percetível no corte. No tipo «Tenero», o cheiro é discreto e agradável, aliado a paladar franco, enquanto no tipo «Duro» o sabor é mais acentuado, acompanhado de notas doces e salgadas. Utiliza-se em saladas e preparações no forno, que valorizam esta particularidade. O «Bra»«Duro» ralado presta-se a muitas utilizações culinárias.

A interdependência entre os fatores edafoclimáticos e de fabrico está presente nas características do «Bra». Decorrem da seleção secular de uma flora microbiana autóctone excecional que confere ao queijo a sua particularidade na cura e o singulariza e identifica entre outros tipos de queijo de pasta prensada.

O «Bra» faz parte da história e da cultura da província de Cuneo. A localidade de Bra dá o nome ao queijo por, historicamente, ser o seu principal local de comercialização. Ao longo dos tempos, o queijo guardou sempre as suas características olfativas e gustativas. Estas características comerciais resultam da área geográfica de fabrico, que as produziu e preservou. Acresce ainda que a coexistência destes dois tipos diferentes, «Tenero» (macio) e «Duro» (duro), resulta da capacidade de utilização de técnicas de fabrico muito semelhantes pelos queijeiros, resultantes na obtenção de sabores incomparáveis segundo as técnicas específicas utilizadas na maturação e cura e de uma pasta compacta, nunca seca, que pode ser ralada.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã), em «Prodotti DOP, IGP e STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

1

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

2

(3)  JO L 304 de 22.11.2011, p. 18.

3

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| 30.8.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/8 |
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30.8.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/8

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Publicação de pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2016/C 315/04)

A Comissão Europeia aprovou as presentes alterações menores na aceção do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2)

«TOMA PIEMONTESE»

N.o UE: PDO-IT-02127 — 18.3.2016

DOP ( X ) IGP ( ) ETG ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Consorzio di Tutela del Formaggio Toma Piemontese DOP |
| --- |
| Via Silvio Pellico, 10 |
| 10022 Carmagnola (TO) |
| ITALIA |
| Tel. +39 0110565985. Fax +39 0110565989 |
| Correio eletrónico: promo.formaggi@produttorilattepiemonte.com |

Consorzio di Tutela del Formaggio Toma Piemontese DOP

Via Silvio Pellico, 10

10022 Carmagnola (TO)

ITALIA

Tel. +39 0110565985. Fax +39 0110565989

Correio eletrónico: promo.formaggi@produttorilattepiemonte.com

O Consorzio di Tutela del Formaggio Toma Piemontese DOP está habilitado a apresentar pedidos de alteração a título do artigo 13.o, n.o 1, do diploma legal n.o 12511 do Ministero delle politiche agricole alimentari e florestali, de 14 de outubro de 2013.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Descrição do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☐ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☐ | Outras |

—

☐

Descrição do produto

—

☐

Prova de origem

—

☐

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☐

Outras

4.   Tipo de alterações

| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer a publicação da alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor. |

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e requer a publicação da alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, é considerada menor.

5.   Alterações

A alteração diz respeito à possibilidade de reproduzir o rótulo de papel igualmente a preto-e-branco, quando o produto é comercializado em pedaços/pré-embalado. Esta alteração é necessária porque muitas das impressoras de rótulos destinados ao produto em pedaços/pré-embalado só permitem este tipo de impressão. Esta operação é realizada pelos grandes distribuidores ou pelos operadores de corte em porções.

Por conseguinte, a seguir ao sétimo período do artigo 8.o do caderno de especificações e no último parágrafo do ponto 3.5 do Documento Único, adita-se o seguinte:

«O logótipo do queijo “Toma Piemontese” DOP e o do queijo “Toma Piemontese” DOP meio-gordo pode ser reproduzido a preto-e-branco (opção reservada ao produto comercializado em pedaços/pré-embalado.»

Além disso, aditaram-se no caderno de especificações os logótipos a preto-e-branco infra.

infra.

No respeito da terminologia do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), substituiu-se o termo «preconfezionato» (pré-acondicionado) por «preimballato» (pré-embalado), no último período do artigo 8.o do caderno de especificações e no primeiro período do ponto 3.5 do Documento Único.

o

3

o

DOCUMENTO ÚNICO

«TOMA PIEMONTESE»

«TOMA PIEMONTESE»

N.o UE: PDO-IT-02127 — 18.3.2016

N.o

DOP ( X ) IGP ( )

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome

Nome

«Toma Piemontese»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Toma Piemontese» designa queijo fabricado exclusivamente com leite de vaca inteiro (no queijo de leite inteiro) e parcialmente desnatado (no tipo meio-gordo).

Características do produto acabado:

—   Forma: cilíndrica de faces planas ou quase planas e ligeiro abaulamento lateral (convexo);

Forma

—   Dimensões: 15 a 35 cm de diâmetro e 6 a 12 cm de altura;

Dimensões

—   Peso: de 1,8 a 9 kg

Peso

(as dimensões e peso correspondem aos valores registados no início da cura);

—   Crosta: tipo de leite inteiro: elástica e lisa, de cor amarelo-palha-clara e castanho-avermelhada, consoante o grau de cura, não comestível;

Crosta

—   Crosta: tipo meio-gordo: um pouco elástica, de aspeto rústico, de cor variável entre amarelo-palha-escuro a castanho-avermelhado, não comestível;

Crosta

—   Estrutura da pasta: tipo de leite inteiro: macia, com pequenos olhos difusos. Tipo meio-gordo: elástica ou semi-dura (evoluindo ao longo da cura), com pequenos olhos;

Estrutura da pasta

—   Cor da pasta: branco-palha;

Cor da pasta

—   Sabor: suave e agradável, de aroma delicado, no tipo de leite inteiro; intenso e harmonioso, de aroma perfumado que se define ao longo da cura, no tipo meio-gordo;

Sabor

—   Matéria gorda no extrato seco: 40 %, no mínimo, no tipo de leite inteiro; 20 %, no mínimo, no tipo meio-gordo.

Matéria gorda no extrato seco

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação dos bovinos deve ser constituída de forragens verdes ou conservadas ou forragens secas provenientes de prado, pastagens ou prado-pastagens e de feno proveniente maioritariamente da área geográfica identificada.

Matérias-primas: leite de vaca, sal, coalho de vitela e eventualmente fermentos lácticos e/ou leveduras naturais. As leveduras naturais devem ser produzidas na área de fabrico e/ou provir da transformação precedente do leite.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de produção (criação dos bovinos e produção do leite, coagulação, tratamentos da coalhada, encinchamento, esgotamento, salga e cura) deve ocorrer na área identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O queijo pode ser comercializado inteiro, em cortes, ou pré-embalado. As operações de corte em pedaços e pré-embalagem podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de produção.

A marcação de conformidade, antes da comercialização, efetua-se por aposição de rótulo de papel (de 14 a 27 cm de diâmetro) e de marca carimbada no centro de uma das faces de cada unidade, por meio de marcação especial com o logótipo da DOP, acompanhado da letra «S» no produto meio-gordo. Só após esta marcação e rotulagem é que o produto pode ser escoado para o mercado com a Denominação de Origem Protegida «Toma Piemontese».

O rótulo de papel pode ser aposto com cola alimentar.

A marca do queijo «Toma Piemontese» DOP é constituída por uma vaca estilizada de cor azul, com a inscrição «Toma Piemontese» a branco e rodeada de um círculo nas cores da bandeira italiana.

A marca de origem é constituída por um selo de plástico que ostenta a cabeça de uma vaca ao centro, com um «T» estilizado; o código alfanumérico de identificação do produtor, composto por uma letra maiúscula e um número de dois algarismos, deve figurar à esquerda do desenho. O «Toma Piemontese» meio-gordo ostenta um «S» maiúsculo no pequeno espaço previsto para o efeito, sobre o logótipo, ao centro.

O logótipo do «Toma Piemontese» DOP figura no centro do rótulo de papel e a menção «Toma Piemontese» DOP no círculo verde exterior. A menção «Semigrasso» (meio-gordo) deve igualmente figurar no «Toma Piemontese» meio-gordo. Todos os cortes do produto comercializado em pedaços devem ser assim identificados.

O logótipo do queijo «Toma Piemontese» DOP e o do queijo «Toma Piemontese» DOP meio-gordo podem ser reproduzidos a preto-e-branco (opção reservada ao produto comercializado em pedaços/pré-embalado).

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de proveniência do leite e de transformação e cura do «Toma Piemontese» compreende o território administrativo das seguintes divisões administrativas: Novara, Verceil, Biella, Turim, Cuneo, Verbania Cusio Ossola, e as divisões administrativas (comunas) de Monastero Bormida, Roccaverano, Mombaldone, Olmo Gentile e Serole, na província de Asti, e Acqui Terme, Terzo, Bistagno, Ponti e Denice, na província de Alessandria.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O território identificado caracteriza-se por boa repartição da pluviosidade, com valores anuais entre 800 e 1 500 mm, com um mínimo no inverno, um momento de abundância na primavera e máximas secundárias no verão e no outono, bem como grandes possibilidades de irrigação em planície. As condições climáticas, aliadas à insolação (com um valor absoluto médio de 5,4 horas/dia, máximo de 8,4 horas/dia em julho e mínimo de 3,5 horas/dia em novembro e dezembro) e às características do solo, constituem uma combinação única e inimitável na Europa. Esta situação edafoclimática repercute-se nas características das forragens, submetidas a menos stress térmico e hídrico, propiciando crescimento vigoroso e forte. Os prados, pastagens e culturas forrageiras são, em geral, particularmente ricos em azevém, lucerna e outras gramíneas e leguminosas de qualidade, como o trevo. A qualidade das forragens permite uma produção leiteira excelente, que se traduz em queijo de notas inimitáveis.

stress

Os animais de criação beneficiam igualmente destas condições peculiares, que se repercutem evidentemente no seu bem-estar e nas condições de estabulação.

As práticas especiais dos queijeiros durante a operação de corte da coalhada são determinantes para a obtenção de uma pasta de consistência adequada, macia e de pequenos olhos difusos.

O queijo caracteriza-se por pasta de estrutura macia com pequenos olhos difusos.

As condições climáticas especiais, como a pluviosidade importante, o índice elevado de humidade relativa do ar e a insolação característica, aliadas ao saber dos queijeiros, que as souberam explorar da melhor maneira, permitiram que o «Toma Piemontese» exprimisse todo o potencial da área de produção identificada; é um tipo de queijo que se caracteriza essencialmente por pasta particularmente macia. No momento do corte da coalhada, obtida sem cozedura ou por semi-cozedura muito ligeira, os queijeiros, graças ao seu saber especial, conseguem obter grão que assegura o equilíbrio perfeito entre a massa de queijo e o soro de leite.

Além disso, a especificidade da cura, que ocorre tradicionalmente em câmaras naturais ou em meios apropriados, caracterizados por humidade muito elevada, permite conservar, também durante esta fase, a suavidade da pasta.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

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O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

acedendo diretamente à página inicial do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP e IGP» (no canto superior direito do ecrã), em «Prodotti DOP, IGP e STG» (no lado esquerdo do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di produzione all’esame dell’UE».

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

1

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

2

(3)  JO L 304 de 22.11.2011, p. 18.

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