# Jornal Oficial C 275/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 275 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano28 de julho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 275

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano28 de julho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 275/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8069 — RCL Holdings Cooperatief/Springwater Capital/Royal Holdings de España) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 275/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8086 — Sumitomo/WW Grainger/PT Sumisho E-Commerce Indonesia JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 275/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8069 — RCL Holdings Cooperatief/Springwater Capital/Royal Holdings de España) (
  1
  )

1

1

2016/C 275/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8086 — Sumitomo/WW Grainger/PT Sumisho E-Commerce Indonesia JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 275/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 275/04 | Comunicação da Comissão relativa ao código de boas práticas da UE em matéria de rotulagem dos alimentos compostos para animais destinados a animais utilizados na alimentação humana | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 275/03

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 275/04

Comunicação da Comissão relativa ao código de boas práticas da UE em matéria de rotulagem dos alimentos compostos para animais destinados a animais utilizados na alimentação humana

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 275/05 | AECT ESPON — convite às partes interessadas para apresentação de propostas de análises orientadas para temas específicos | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 275/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8112 — Japan Tunnel Systems Corporation/Mitsubishi Heavy Industries/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 275/05

AECT ESPON — convite às partes interessadas para apresentação de propostas de análises orientadas para temas específicos

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 275/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8112 — Japan Tunnel Systems Corporation/Mitsubishi Heavy Industries/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/1 |
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28.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8069 — RCL Holdings Cooperatief/Springwater Capital/Royal Holdings de España)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 275/01)

Em 20 de julho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8069. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8069.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 28.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/1 |
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28.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8086 — Sumitomo/WW Grainger/PT Sumisho E-Commerce Indonesia JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 275/02)

Em 18 de julho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8086. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8086.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/2 |
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28.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de julho de 2016

(2016/C 275/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0991 |
| JPY | iene | 116,23 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4392 |
| GBP | libra esterlina | 0,83875 |
| SEK | coroa sueca | 9,5370 |
| CHF | franco suíço | 1,0928 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4387 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,035 |
| HUF | forint | 313,56 |
| PLN | zlóti | 4,3733 |
| RON | leu romeno | 4,4660 |
| TRY | lira turca | 3,3422 |
| AUD | dólar australiano | 1,4715 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4497 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5253 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5631 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4926 |
| KRW | won sul-coreano | 1 247,17 |
| ZAR | rand | 15,7081 |
| CNY | iuane | 7,3311 |
| HRK | kuna | 7,4860 |
| IDR | rupia indonésia | 14 447,16 |
| MYR | ringgit | 4,4893 |
| PHP | peso filipino | 51,872 |
| RUB | rublo | 72,5463 |
| THB | baht | 38,451 |
| BRL | real | 3,6056 |
| MXN | peso mexicano | 20,6866 |
| INR | rupia indiana | 73,8700 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0991

JPY

iene

116,23

DKK

coroa dinamarquesa

7,4392

GBP

libra esterlina

0,83875

SEK

coroa sueca

9,5370

CHF

franco suíço

1,0928

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4387

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,035

HUF

forint

313,56

PLN

zlóti

4,3733

RON

leu romeno

4,4660

TRY

lira turca

3,3422

AUD

dólar australiano

1,4715

CAD

dólar canadiano

1,4497

HKD

dólar de Hong Kong

8,5253

NZD

dólar neozelandês

1,5631

SGD

dólar singapurense

1,4926

KRW

won sul-coreano

1 247,17

ZAR

rand

15,7081

CNY

iuane

7,3311

HRK

kuna

7,4860

IDR

rupia indonésia

14 447,16

MYR

ringgit

4,4893

PHP

peso filipino

51,872

RUB

rublo

72,5463

THB

baht

38,451

BRL

real

3,6056

MXN

peso mexicano

20,6866

INR

rupia indiana

73,8700

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/3 |
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28.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/3

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Comunicação da Comissão relativa ao código de boas práticas da UE em matéria de rotulagem dos alimentos compostos para animais destinados a animais utilizados na alimentação humana

(2016/C 275/04)

Em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1):

Título
  : CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS DA UE EM MATÉRIA DE ROTULAGEM DOS ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS DESTINADOS A ANIMAIS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA

Autores
  : Agricultores europeus (COPA) e agricooperativas europeias (COGECA) (http://www.copa-cogeca.be/) e Federação Europeia dos Fabricantes de Alimentos Compostos para Animais (FEFAC) (http://www.fefac.eu)

Referência
  : http://ec.europa.eu/food/safety/animal-feed/feed-marketing/index_en.htm

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(1)  JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 28.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/4 |
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28.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/4

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AECT ESPON — convite às partes interessadas para apresentação de propostas de análises orientadas para temas específicos

(2016/C 275/05)

No âmbito da operação única ESPON 2020, o AECT ESPON convida as partes interessadas a apresentarem propostas de análises orientadas para temas específicos.

As propostas devem ser apresentadas até 19 de agosto de 2016.

O formulário de candidatura e um documento de orientação destinado a apoiar as partes interessadas na preparação das propostas podem ser obtidos no sítio ESPON: http://www.espon.eu

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 275/5 |
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28.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 275/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8112 — Japan Tunnel Systems Corporation/Mitsubishi Heavy Industries/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 275/06)

| 1. | Em 19 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Japan Tunnel Systems Corporation («JTSC», Japão) e a Mitsubishi Heavy Industries Mechatronics Systems, Ltd («MHI-MS», Japão), uma filial detida a 100 % pela Mitsubishi Heavy Industries, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Japan Tunnel Systems Corporation («JTSC», Japão) e a Mitsubishi Heavy Industries Mechatronics Systems, Ltd («MHI-MS», Japão), uma filial detida a 100 % pela Mitsubishi Heavy Industries, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   JTSC: fabrico e venda de máquinas de perfuração de túneis;
  —   MHI-MS: conceção e fabrico de equipamento associado à prevenção da poluição, à melhoria do ambiente e a fins industriais (incluindo máquinas de perfuração de túneis) e de equipamento geral. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   JTSC: fabrico e venda de máquinas de perfuração de túneis;

—   MHI-MS: conceção e fabrico de equipamento associado à prevenção da poluição, à melhoria do ambiente e a fins industriais (incluindo máquinas de perfuração de túneis) e de equipamento geral.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8112 — Japan Tunnel Systems Corporation/Mitsubishi Heavy Industries/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8112 — Japan Tunnel Systems Corporation/Mitsubishi Heavy Industries/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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