# Jornal Oficial C 253A/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2010.253.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 253A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano21 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2010.253.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 253A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano21 de Setembro de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 253A/01 | Vaga de Director (Grau AD 14) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste — COM/2010/10281 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 253A/01

Vaga de Director (Grau AD 14) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste — COM/2010/10281

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | (FR) |
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| 9 | |
| 19 | (FR) |
| 23 | (DE/ES/PT) |
| 28 | |
| 48 | |
| 53 | |
| 56 | |
| 57 | |
| 60 | |
| 61 | (DE/EN/FR) |
| 62 | |
| 64 | |
| 66 | (BG/RO) |
| 67 | (ES) |
| 70 | (PT) |
| 73 | (FI) |
| 74 | (SV) |
| 91 | |
| 95 | |
| 104 | |
| 110 | |
| 116 | (ET) |
| 119 | |
| 129 | (EL) |
| 137 | (LT/LV/MT) |
| 138 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 143 | (DE/EN/FR) |
| 144 | (DE/EN/FR) |
| 146 | (DA/FI/MT) |
| 147 | (FI) |
| 149 | (IT) |
| 150 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 151 | |
| 155 | |
| 156 | (PL) |
| 157 | |
| 163 | |
| 164 | |
| 171 | (IT) |
| 178 | (DE/EN/FR) |
| 184 | |
| 188 | (DA/DE/EN/FR/SL) |
| 190 | |
| 191 | |
| 192 | (DE/EN/FR) |
| 196 | (BG/EN/NL/RO/SL) |
| 201 | |
| 204 | (EN/FR) |
| 219 | |
| 227 | (EN/FR) |
| 236 | |
| 238 | |
| 242 | (BG/LT/LV/MT/PL/RO/SK/SL) |
| 248 | (DA/DE/EN/LT/NL/RO) |
| 249 | |
| 253 | |

5

(FR)

9

19

(FR)

23

(DE/ES/PT)

28

48

53

56

57

60

61

(DE/EN/FR)

62

64

66

(BG/RO)

67

(ES)

70

(PT)

73

(FI)

74

(SV)

91

95

104

110

116

(ET)

119

129

(EL)

137

(LT/LV/MT)

138

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

143

(DE/EN/FR)

144

(DE/EN/FR)

146

(DA/FI/MT)

147

(FI)

149

(IT)

150

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

151

155

156

(PL)

157

163

164

171

(IT)

178

(DE/EN/FR)

184

188

(DA/DE/EN/FR/SL)

190

191

192

(DE/EN/FR)

196

(BG/EN/NL/RO/SL)

201

204

(EN/FR)

219

227

(EN/FR)

236

238

242

(BG/LT/LV/MT/PL/RO/SK/SL)

248

(DA/DE/EN/LT/NL/RO)

249

253

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 21.9.2010 | PT EN | Jornal Oficial da União Europeia | CA 253/1 |
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21.9.2010

PT EN

Jornal Oficial da União Europeia

CA 253/1

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Vaga de Director (Grau AD 14) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste

COM/2010/10281

(2010/C 253 A/01)

Quem somos

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) é um organismo de direito europeu (1) com vocação para se tornar um pólo de excelência da inovação na Europa. O EIT funciona actualmente como um grupo de três Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI). O apoio financeiro directo concedido pelo EIT (UE) às CCI, que ascende a mais de 250 milhões de EUR durante um período inicial de 4 anos, deveria mobilizar financiamento adicional de fontes da UE, nacionais e privadas num montante de cerca de mil milhões de EUR.

O EIT é a primeira iniciativa europeia destinada a promover a inovação europeia através da plena integração do «triângulo do conhecimento» (ensino superior, investigação, inovação empresarial) nas CCI. Um dos objectivos-chave do EIT e da CCI é promover o empreendedorismo, enquanto motor da inovação e «cimento» do triângulo do conhecimento. Desta forma, o EIT procura tornar-se num organismo de craveira mundial, inspirando e suscitando avanços nas universidades, nos institutos de investigação e nas empresas europeias, tanto recentes como antigas, quer se trate de PME, quer de grandes multinacionais.

Concebido claramente com uma orientação para o mercado, o EIT actua como um catalisador do crescimento económico sustentável e da criação de emprego em toda a União, gerando novas competências, produtos, serviços e negócios que respondam simultaneamente à procura do público e às necessidades da economia do conhecimento. Um papel importante do EIT será de servir de modelo para promover novas abordagens sistémicas relativamente à inovação.

A gestão estratégica do EIT é coordenada por um Conselho Directivo composto por altas-personalidades europeias no domínio da inovação provenientes do triângulo do conhecimento.

As três CCI são redes público-privadas altamente integradas de universidades, organismos de investigação, empresários e empresas. A participação directa dos agentes económicos interessados, incluindo PME e fundações, em todos os aspectos estratégicos, operacionais e financeiros do EIT constitui a pedra angular desta iniciativa. As CCI existentes deverão continuar a ser financiadas durante um período de 7 anos e espera-se que o processo de selecção de um segundo grupo de CCI esteja completado até 2014.

A sede do EIT está situada em Budapeste. Podem ser obtidas mais informações no seguinte sítio web: http://eit.europa.eu

Propomos

O Director assegurará a gestão do EIT e assumirá a responsabilidade geral pelo seu funcionamento quotidiano, assegurando a realização dos seus objectivos. A este título, desempenhará um papel-chave para fazer do EIT um actor da inovação da UE de craveira mundial e na execução das actividades das CCI.

Será responsável perante o Conselho Directivo do EIT, em especial perante o seu presidente, ao qual presta contas regularmente sobre o andamento das actividades do EIT. O local de afectação do Director é Budapeste.

O Director é responsável pela gestão quotidiana do EIT, sendo igualmente o seu representante legal, e as suas funções incluem em especial:

| — | Apoiar os trabalhos do Conselho Directivo e da Comissão Executiva e assegurar o secretariado das suas reuniões, |
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Apoiar os trabalhos do Conselho Directivo e da Comissão Executiva e assegurar o secretariado das suas reuniões,

| — | Assegurar o planeamento, a organização e a gestão geral das actividades do EIT, esforçando-se por simplificar as normas e os procedimentos de execução, |
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Assegurar o planeamento, a organização e a gestão geral das actividades do EIT, esforçando-se por simplificar as normas e os procedimentos de execução,

| — | Preparar, todos os anos, para adopção pelo Conselho Directivo, um projecto de programa de trabalho trienal progressivo, um relatório anual e o orçamento anual a apresentar ao Conselho Directivo, através da Comissão Executiva. Preparar, todos os sete anos, para adopção pelo Conselho Directivo, um projecto de Programa Estratégico de Inovação (PEI), |
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Preparar, todos os anos, para adopção pelo Conselho Directivo, um projecto de programa de trabalho trienal progressivo, um relatório anual e o orçamento anual a apresentar ao Conselho Directivo, através da Comissão Executiva. Preparar, todos os sete anos, para adopção pelo Conselho Directivo, um projecto de Programa Estratégico de Inovação (PEI),

| — | Contribuir para a criação, consolidação, monitorização e avaliação das três primeiras CCI, supervisionar com toda a transparência e objectividade o processo de selecção das futuras CCI, nomeadamente tendo em conta os ensinamentos retirados do primeiro concurso, |
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Contribuir para a criação, consolidação, monitorização e avaliação das três primeiras CCI, supervisionar com toda a transparência e objectividade o processo de selecção das futuras CCI, nomeadamente tendo em conta os ensinamentos retirados do primeiro concurso,

| — | Assegurar uma gestão financeira sólida e eficaz de acordo com as regras financeiras do EIT, incluindo a execução do orçamento do EIT, |
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Assegurar uma gestão financeira sólida e eficaz de acordo com as regras financeiras do EIT, incluindo a execução do orçamento do EIT,

| — | Assegurar a gestão do pessoal de forma eficaz, motivante e baseada no espírito de equipa, |
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Assegurar a gestão do pessoal de forma eficaz, motivante e baseada no espírito de equipa,

| — | Comunicar com os intervenientes relevantes, incluindo o grande público, dentro e fora da UE, nas áreas de actividade do EIT. |
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Comunicar com os intervenientes relevantes, incluindo o grande público, dentro e fora da UE, nas áreas de actividade do EIT.

Procuramos

Os candidatos devem ter:

| — | Experiência na criação de uma empresa, de um instituto de investigação ou de um instituto de ensino, |
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—

Experiência na criação de uma empresa, de um instituto de investigação ou de um instituto de ensino,

| — | Excelente capacidade para trabalhar em rede e sentido da comunicação e das relações interpessoais, incluindo a capacidade de cooperar com os intervenientes e partes relevantes no âmbito das instituições da UE e fora dela, |
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Excelente capacidade para trabalhar em rede e sentido da comunicação e das relações interpessoais, incluindo a capacidade de cooperar com os intervenientes e partes relevantes no âmbito das instituições da UE e fora dela,

| — | Capacidade comprovada para liderar e motivar uma equipa heterogénea num contexto multicultural, |
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Capacidade comprovada para liderar e motivar uma equipa heterogénea num contexto multicultural,

| — | Forte sentido das responsabilidades, espírito de iniciativa, cultura de serviço, espírito de equipa e automotivação, |
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Forte sentido das responsabilidades, espírito de iniciativa, cultura de serviço, espírito de equipa e automotivação,

| — | Conhecimentos aprofundados em matéria de empreendedorismo e de criação de valor nas empresas, |
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Conhecimentos aprofundados em matéria de empreendedorismo e de criação de valor nas empresas,

| — | Compreensão da importância da educação para o empreendedorismo no âmbito da formação da próxima geração de empresários europeus, |
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Compreensão da importância da educação para o empreendedorismo no âmbito da formação da próxima geração de empresários europeus,

| — | Entusiasmo e empenhamento para promover a cultura do empreendedorismo na Europa, |
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Entusiasmo e empenhamento para promover a cultura do empreendedorismo na Europa,

| — | Conhecimento das políticas de inovação, da investigação e/ou do ensino superior, bem como conhecimentos e capacidade de liderança comprovados nestas áreas, |
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Conhecimento das políticas de inovação, da investigação e/ou do ensino superior, bem como conhecimentos e capacidade de liderança comprovados nestas áreas,

| — | Conhecimento aprofundado das instituições da UE, no contexto da estratégia e das iniciativas europeias em matéria de inovação, |
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Conhecimento aprofundado das instituições da UE, no contexto da estratégia e das iniciativas europeias em matéria de inovação,

| — | Grande experiência de gestão dos recursos orçamentais, financeiros e humanos num ambiente nacional e/ou europeu, |
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Grande experiência de gestão dos recursos orçamentais, financeiros e humanos num ambiente nacional e/ou europeu,

| — | Capacidade comprovada para gerir recursos financeiros de origem privada, pública e/ou filantrópica, |
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Capacidade comprovada para gerir recursos financeiros de origem privada, pública e/ou filantrópica,

| — | Capacidade comprovada para tomar decisões, tanto a nível estratégico como operacional, |
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Capacidade comprovada para tomar decisões, tanto a nível estratégico como operacional,

| — | Um bom conhecimento de várias línguas oficiais da União, o que constitui uma vantagem. |
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Um bom conhecimento de várias línguas oficiais da União, o que constitui uma vantagem.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições

Serão admitidos à fase de selecção os candidatos que, no termo do prazo para apresentação das candidaturas, preencherem os seguintes critérios:

| — | Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia e estar na posse dos seus plenos direitos cívicos (2), |
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—

Nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia e estar na posse dos seus plenos direitos cívicos (2),

| — | Título ou diploma universitário: ser titulares de um diploma universitário que dê acesso a estudos de pós-graduação, |
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—

Título ou diploma universitário: ser titulares de um diploma universitário que dê acesso a estudos de pós-graduação,

| — | Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional após licenciatura a um nível a que as qualificações anteriormente mencionadas dêem acesso, |
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—

Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional após licenciatura a um nível a que as qualificações anteriormente mencionadas dêem acesso,

| — | Experiência profissional relevante: dos 15 anos de experiência profissional, pelo menos 5 anos devem ter sido adquiridos nos domínios do EIT: inovação, investigação e/ou ensino superior, |
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Experiência profissional relevante: dos 15 anos de experiência profissional, pelo menos 5 anos devem ter sido adquiridos nos domínios do EIT: inovação, investigação e/ou ensino superior,

| — | Experiência de gestão: demonstrar uma experiência de pelo menos cinco anos adquirida directamente na gestão de pessoal e na gestão financeira ou em estruturas de gestão a um nível suficientemente elevado de responsabilidades (3), |
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Experiência de gestão: demonstrar uma experiência de pelo menos cinco anos adquirida directamente na gestão de pessoal e na gestão financeira ou em estruturas de gestão a um nível suficientemente elevado de responsabilidades (3),

| — | Línguas: possuir um conhecimento excelente de uma das línguas oficiais da União e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas. É exigido um excelente conhecimento prático do inglês (4), |
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Línguas: possuir um conhecimento excelente de uma das línguas oficiais da União e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas. É exigido um excelente conhecimento prático do inglês (4),

| — | Limite de idade: poder completar o mandato de quatro anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos. |
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—

Limite de idade: poder completar o mandato de quatro anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade de reforma é definida como o final do mês em que atingem os 65 anos.

Independência e declaração de interesses

O Director terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público, bem como uma declaração relativa aos interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência. Os candidatos devem confirmar na candidatura a sua disposição para fazer estas declarações.

Selecção e nomeação

Para o processo de selecção será instituído um painel de pré-selecção. Este painel convidará os candidatos elegíveis que tenham o melhor perfil para as necessidades específicas do cargo, seleccionados com base nos seus méritos de acordo com os critérios acima definidos, para uma entrevista. Os candidatos pré-seleccionados pelo painel serão convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão (CCN) e terão de passar por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos seleccionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelo(s) Comissário(s) responsável(eis).

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adopta uma lista restrita dos candidatos seleccionados, que será comunicada ao Conselho Directivo do EIT. A inclusão na lista restrita não é uma garantia de nomeação.

Os candidatos serão posteriormente entrevistados pelo Conselho Directivo do EIT. Cabe a este Conselho Directivo nomear o Director de entre os candidatos seleccionados.

O procedimento de selecção é lançado na condição de estarem disponíveis as dotações no orçamento do EIT e de existir o posto no seu quadro do pessoal.

Igualdade de oportunidades

O EIT aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (5).

Condições de emprego

O Director será nomeado como agente temporário no grau AD 14, nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (6), por um mandato de quatro anos, que pode ser renovado uma única vez, tal como estabelecido no regulamento do EIT.

O lugar de afectação é Budapeste, onde se situa a sede do EIT.

Procedimento de candidatura

As candidaturas só serão consideradas válidas se incluírem um formulário de candidatura devidamente preenchido, uma carta de acompanhamento e um curriculum vitae. De preferência, o curriculum vitae deve ser redigido utilizando o modelo europeu de CV Europass (7). Os pedidos incompletos serão recusados.

Os documentos de apoio (por exemplo, cópias autênticas de diplomas, referências, comprovativos da experiência, etc.) não devem ser apresentados nesta fase, devendo ser fornecidos, se solicitados, numa fase posterior do procedimento.

A fim de facilitar o processo de selecção, todas as comunicações aos candidatos relativas a esta vaga serão feitas em inglês.

As candidaturas, em inglês, devem ser enviadas por correio electrónico para:

EAC-EIT-DIRECTOR-RECRUITMENT@ec.europa.eu

Os candidatos que não possam enviar a respectiva candidatura por correio electrónico podem enviá-la por carta registada ou por serviço de correio expresso para:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Educação e da Cultura |
| Direcção «Recursos» — Selecção do Director do EIT |
| MADO 25/26 |
| 1049 BRUXELAS |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Educação e da Cultura

Direcção «Recursos» — Selecção do Director do EIT

MADO 25/26

1049 BRUXELAS

BÉLGICA

Solicita-se aos candidatos que informem imediatamente, por escrito, de qualquer mudança de endereço para a morada acima indicada.

Pessoa de contacto para informações adicionais:

| Professor Anders Flodström |
| --- |
| Endereço electrónico: flodis@kth.se |
| Telefones: +4687909641, +4687906066 |

Professor Anders Flodström

Endereço electrónico: flodis@kth.se

Telefones: +4687909641, +4687906066

Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas por correio electrónico ou por carta registada o mais tardar em 20 de Outubro de 2010 (data do correio electrónico ou data do carimbo postal para o correio registado).

As candidaturas entregues por serviço de correio expresso devem dar entrada na morada acima indicada antes das 17.00 horas (hora de Bruxelas).

A Comissão reserva-se o direito de prorrogar a data-limite para o preenchimento desta vaga unicamente mediante uma publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de selecção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar directa ou indirectamente os membros destes Comités.

Protecção dos dados pessoais

O EIT assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (8). Estas disposições aplicam-se, em especial, à confidencialidade e à segurança dos dados

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(1)  Regulamento (CE) n.o 294/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que institui o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (JO L 97 de 9.4.2008, p. 1).

(2)  Antes de ser nomeado, o candidato seleccionado deve entregar um certificado, emitido pela autoridade competente, que comprove não ter quaisquer antecedentes criminais.

(3)  Nos seus formulários de candidatura, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação aos anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) A designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) O número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) A dimensão dos orçamentos geridos; e 4) O número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de lugares de grau equiparável.

(4)  O Conselho Directivo do EIT decidiu utilizar o inglês como língua de trabalho.

(5)  JO L 124 de 27.4.2004, p.1; http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(6)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm

(7)  O CV Europass pode ser descarregado do sítio web:

http://europass.cedefop.europa.eu/htm/index.htm

(8)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/fr/index.htm

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