# Jornal Oficial C 238/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.238.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 238 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano3 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.238.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 238

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano3 de Setembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 238/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 238/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 238/02 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 238/03 | Extracto da decisão relativa ao Byr Savings Bank, em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 238/02

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 238/03

Extracto da decisão relativa ao Byr Savings Bank, em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 238/04 | Convite para apresentação de propostas — EACEA/31/10 — Media 2007: Festivais Audiovisuais | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 238/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5977 — Faurecia/Plastal) (
  1
  ) | 10 |
| 2010/C 238/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5975 — Lion Capital/Picard Groupe) (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 238/04

Convite para apresentação de propostas — EACEA/31/10 — Media 2007: Festivais Audiovisuais

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 238/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5977 — Faurecia/Plastal) (
  1
  )

1

10

2010/C 238/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5975 — Lion Capital/Picard Groupe) (
  1
  )

1

11

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/1 |
| --- | --- | --- | --- |

3.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 238/01

| Data de adopção da decisão | 26.5.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 190/09 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | CO2atch up proefproject in de Nuon Buggenum centrale |
| Base jurídica | Unieke Kansen Regeling, Besluit EOS |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 10 milhões de EUR |
| Intensidade | 23 % |
| Duração | 2010-2012 |
| Sectores económicos | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken |
| Postbus 20101 |
| 2500 EC Den Haag |
| NEDERLAND |

Data de adopção da decisão

26.5.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 190/09

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

CO2atch up proefproject in de Nuon Buggenum centrale

Base jurídica

Unieke Kansen Regeling, Besluit EOS

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 10 milhões de EUR

Intensidade

23 %

Duração

2010-2012

Sectores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken

Postbus 20101

2500 EC Den Haag

NEDERLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 6.7.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 689/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | KfW-Kapital für Arbeit und Investitionen (KfAI) |
| Base jurídica | KfW-Gesetz BGB I., S. 2427; Programmmerkblatt Unternehmerkapital, KfW-Kapital für Arbeit und Investitionen |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Pequenas e médias empresas |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | Despesa anual prevista 97,5 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | KfW-Bankengruppe |
| Plamengartenstraße 5-9 |
| 60325 Frankfurt |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

6.7.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 689/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

KfW-Kapital für Arbeit und Investitionen (KfAI)

Base jurídica

KfW-Gesetz BGB I., S. 2427; Programmmerkblatt Unternehmerkapital, KfW-Kapital für Arbeit und Investitionen

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Forma do auxílio

—

Orçamento

Despesa anual prevista 97,5 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

KfW-Bankengruppe

Plamengartenstraße 5-9

60325 Frankfurt

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 28.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 254/10 |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongation of the Credit Institutions Eligible Liabilities Guarantee Scheme |
| Base jurídica | The Credit Institutions (Financial Support) Act 2008 as amended |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | [...] (1) |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.7.2010-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | The Minister, acting on behalf of the Government, in accordance with the Act |
| Department of Finance, Government Building |
| Upper Merrion Street |
| Dublin 2 |
| IRELAND |

Data de adopção da decisão

28.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 254/10

Estado-Membro

Irlanda

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of the Credit Institutions Eligible Liabilities Guarantee Scheme

Base jurídica

The Credit Institutions (Financial Support) Act 2008 as amended

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

[...] (1)

Intensidade

—

Duração

1.7.2010-31.12.2010

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

The Minister, acting on behalf of the Government, in accordance with the Act

Department of Finance, Government Building

Upper Merrion Street

Dublin 2

IRELAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 30.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 260/10 |
| Estado-Membro | Grécia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Μέτρα στήριξης για τα πιστωτικά ιδρύματα της Ελλάδας
  Metra stiriksis gia ta pistwtika idrumata ths Elladas |
| Base jurídica | N 3723/08 «Ενίσχυση της ρευστότητας της οικονομίας για την αντιμετώπιση των επιπτώσεων της διεθνούς χρηματοπιστωτικής κρίσης και άλλες διατάξεις» N 3723/08 «Enisxisi ths refstotitas tis oikonomias gia tin antimetwpisi twn epiptwsewn tis diethnous xrhmatopistwtikis krisis kai alles diatakseis» |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia, Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 68 000,00 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.7.2010-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Υπουργείο Οικονομίας και Οικονομικών
  Ypourgeio Oikonomias kai Oikonomikwn |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

30.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 260/10

Estado-Membro

Grécia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Μέτρα στήριξης για τα πιστωτικά ιδρύματα της Ελλάδας

Metra stiriksis gia ta pistwtika idrumata ths Elladas

Base jurídica

N 3723/08 «Ενίσχυση της ρευστότητας της οικονομίας για την αντιμετώπιση των επιπτώσεων της διεθνούς χρηματοπιστωτικής κρίσης και άλλες διατάξεις» N 3723/08 «Enisxisi ths refstotitas tis oikonomias gia tin antimetwpisi twn epiptwsewn tis diethnous xrhmatopistwtikis krisis kai alles diatakseis»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia, Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 68 000,00 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

1.7.2010-31.12.2010

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Υπουργείο Οικονομίας και Οικονομικών

Ypourgeio Oikonomias kai Oikonomikwn

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 22.7.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 275/10 |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Haftungsübernahme für eine Ausstellung der Albertina |
| Base jurídica | Bundesgesetz über die Haftungsübernahme für die Ausstellung „Michelangelo. Zeichnungen eines Genies“ in Verbindung mit § 66 Bundeshaushaltsgesetz |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Promoção da cultura, Conservação do património |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Despesa anual prevista 550 milhões de EUR;
  Montante global do auxílio previsto 550 milhões de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 1.9.2010-28.2.2011 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Finanzen |
| Hintere Zollamtsstraße 2b |
| 1030 Wien |
| ÖSTERREICH |

Data de adopção da decisão

22.7.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 275/10

Estado-Membro

Áustria

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Haftungsübernahme für eine Ausstellung der Albertina

Base jurídica

Bundesgesetz über die Haftungsübernahme für die Ausstellung „Michelangelo. Zeichnungen eines Genies“ in Verbindung mit § 66 Bundeshaushaltsgesetz

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Promoção da cultura, Conservação do património

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Despesa anual prevista 550 milhões de EUR;

Montante global do auxílio previsto 550 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.9.2010-28.2.2011

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Finanzen

Hintere Zollamtsstraße 2b

1030 Wien

ÖSTERREICH

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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(1)  Informação confidencial.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/5 |
| --- | --- | --- | --- |

3.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de Setembro de 2010

2010/C 238/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2818 |
| JPY | iene | 107,81 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4447 |
| GBP | libra esterlina | 0,83275 |
| SEK | coroa sueca | 9,3185 |
| CHF | franco suíço | 1,2953 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9010 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,710 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 285,03 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7087 |
| PLN | zloti | 3,9767 |
| RON | leu | 4,2698 |
| TRY | lira turca | 1,9402 |
| AUD | dólar australiano | 1,4099 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3451 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9619 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7898 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7262 |
| KRW | won sul-coreano | 1 513,56 |
| ZAR | rand | 9,3090 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7270 |
| HRK | kuna croata | 7,2815 |
| IDR | rupia indonésia | 11 545,73 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0060 |
| PHP | peso filipino | 57,558 |
| RUB | rublo russo | 39,3880 |
| THB | baht tailandês | 39,947 |
| BRL | real brasileiro | 2,2340 |
| MXN | peso mexicano | 16,7530 |
| INR | rupia indiana | 59,8920 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2818

JPY

iene

107,81

DKK

coroa dinamarquesa

7,4447

GBP

libra esterlina

0,83275

SEK

coroa sueca

9,3185

CHF

franco suíço

1,2953

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,9010

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,710

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

285,03

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7087

PLN

zloti

3,9767

RON

leu

4,2698

TRY

lira turca

1,9402

AUD

dólar australiano

1,4099

CAD

dólar canadiano

1,3451

HKD

dólar de Hong Kong

9,9619

NZD

dólar neozelandês

1,7898

SGD

dólar de Singapura

1,7262

KRW

won sul-coreano

1 513,56

ZAR

rand

9,3090

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7270

HRK

kuna croata

7,2815

IDR

rupia indonésia

11 545,73

MYR

ringgit malaio

4,0060

PHP

peso filipino

57,558

RUB

rublo russo

39,3880

THB

baht tailandês

39,947

BRL

real brasileiro

2,2340

MXN

peso mexicano

16,7530

INR

rupia indiana

59,8920

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 3.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/6 |
| --- | --- | --- | --- |

3.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/6

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Extracto da decisão relativa ao Byr Savings Bank, em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

2010/C 238/03

Aviso de reclamação de créditos

Nos termos do artigo 100.o da Lei n.o 161/2002, relativa às instituições financeiras, e do artigo 4.o da Lei n.o 44/2009, que altera a Lei n.o 161/2002, a Autoridade de Supervisão Financeira da Islândia (FME) criou, a 22 de Abril de 2010, um Conselho de Administração provisório para o banco Byr Savings Bank, registado com o número 610269-2229 e sediado em Borgartuni 18, 105 Reiquiavique, Islândia. O Conselho de Administração provisório cessou funções a 2 de Julho de 2010, data em que o Tribunal de Primeira Instância de Reiquiavique nomeou uma comissão liquidatária para o banco, nos termos do artigo 101.o, n.o 4, da Lei n.o 161/2002 e do artigo 5.o da Lei n.o 44/2009. Uma das responsabilidades da Comissão Liquidatária consiste em supervisionar o processamento das reclamações de créditos contra o banco durante os procedimentos relativos à sua liquidação.

A data de referência para os procedimentos de liquidação é 16 de Junho de 2009, em conformidade com o artigo 101.o, n.o 5, da Lei n.o 161/2002 e com o artigo 5.o da Lei n.o 44/2009. Nessa data, porém, a FME enviou ao banco uma primeira comunicação nos termos da qual o seu rácio de fundos próprios era inferior ao mínimo exigido no artigo 84.o, conjugado com o artigo 86.o, n.o 4, da Lei n.o 161/2002. A data de início do processamento das reclamações é 2 de Julho de 2010, com base na data em que o Tribunal de Primeira Instância de Reiquiavique nomeou a Comissão Liquidatária (var artigo 102.o, n.o 3, da Lei n.o 161/2002 e artigo 6.o, n.o 3, ponto 2, da Lei n.o 44/2009).

As partes que reclamem dívidas ou outros direitos ao Byr Savings Bank são convidadas a apresentar as suas reclamações por escrito à Comissão Liquidatária do banco, no prazo de três meses a contar da data da primeira publicação do presente aviso no Jornal Oficial islandês, a saber, 13 de Julho de 2010. As reclamações devem ser apresentadas à Comissão Liquidatária no prazo indicado e obedecer às instruções constantes do artigo 117.o, n.os 2 e 3, da Lei n.o 21/1991, relativa às falências.

As reclamações devem ser enviadas a:

| Slitastjorn Byr Sparisjods |
| --- |
| (Comissão Liquidatária do Byr Savings Bank) |
| Borgartuni 18 |
| 105 Reykjavik |
| ICELAND |

Slitastjorn Byr Sparisjods

(Comissão Liquidatária do Byr Savings Bank)

Borgartuni 18

105 Reykjavik

ICELAND

Nos termos das disposições supramencionadas, os credores devem incluir o montante, repartido por rubricas, das suas reclamações de créditos a partir de 2 de Julho de 2010.

As reclamações de créditos em divisas estrangeiras devem ser apresentadas na divisa pertinente. Os credores de Estados membros do Espaço Económico Europeu ou da Associação Europeia de Comércio Livre podem apresentar as reclamações nas línguas dos respectivos Estados, acompanhadas de uma tradução para islandês. Todavia, a tradução é dispensável se a reclamação for apresentada em inglês. Os restantes credores podem apresentar as suas reclamações em islandês ou inglês.

Caso não dê entrada no prazo supramencionado, a reclamação de créditos contra o Byr Savings Bank será considerada nula e sem efeito, em conformidade com o artigo 118.o da Lei n.o 21/1991, a menos que se apliquem as excepções previstas nos pontos 1 a 6 do mesmo.

Considera-se que, ao apresentar uma reclamação de créditos, o credor aceita implicitamente a supressão da confidencialidade (sigilo bancário) no que respeita à reclamação em causa.

Informa-se que, às 15h00 de 17 de Novembro de 2010, terá lugar uma reunião de credores no seguinte endereço: Grand Hotel, Sigtuni 38, 105 Reiquiavique, Islândia, à qual poderão assistir as partes que tiverem apresentado reclamações de créditos contra o banco. Nesta reunião, será analisada a lista de reclamações de créditos apresentadas e a eventual posição da Comissão Liquidatária sobre o reconhecimento das reclamações. A lista das reclamações apresentadas será disponibilizada às partes reclamantes, com uma antecedência mínima de uma semana em relação à data da reunião.

Para mais informações sobre a apresentação e o tratamento de reclamações, consultar o endereço Internet do banco — http://www.byr.is/winding-up — ou requerê-las a slitastjorn@byr.is

A Comissão Liquidatária comunica aos credores que, aquando da apresentação das reclamações, devem indicar os endereços electrónicos próprios ou dos seus representantes, bem como os dados de uma conta bancária, a fim de facilitar eventuais pagamentos.

Reiquiavique, Islândia, 8 de Julho de 2010.

A Comissão Liquidatária do Byr Savings Bank

Eva B. HELGADÓTTIR, Procuradora junto do Supremo Tribunal

Árni Ármann ÁRNASON, Procurador junto do Supremo Tribunal

Ágúst KRISTINSSON, Revisor de Contas oficial

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 3.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/8 |
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3.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/8

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CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/31/10

Media 2007: Festivais Audiovisuais

2010/C 238/04

1.   Objectivos e Descrição

O presente aviso de abertura de um convite à apresentação de propostas tem por base a Decisão n.o 1718/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007).

A decisão supracitada estabelece nomeadamente os seguintes objectivos:

| — | Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede; |
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Simplificação e incentivo da promoção e circulação de obras audiovisuais e cinematográficas europeias no âmbito de manifestações comerciais, de mercados profissionais e de festivais audiovisuais na Europa e no mundo, na medida em que essas manifestações possam ter um papel importante na promoção de obras europeias e na ligação dos profissionais em rede;

| — | Melhorar o acesso do público europeu e internacional às obras audiovisuais europeias. |
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Melhorar o acesso do público europeu e internacional às obras audiovisuais europeias.

2.   Candidatos Elegíveis

O presente concurso destina-se aos organismos europeus estabelecidos num dos países membros da União Europeia e pertencentes a uma maioria de cidadãos provenientes desse país, do Espaço Económico Europeu que participam no Programa MEDIA 2007 (Islândia, Listenstaine, Noruega), a Suíça e a Croácia.

3.   Acções elegíveis

Tais organismos europeus terão de realizar festivais audiovisuais cujas acções contribuam para os objectivos supracitados e que mostrem um mínimo de 70 % das obras europeias provenientes de um mínimo de 10 países participantes no Programa MEDIA na totalidade da programação do festival.

As actividades devem imperativamente ter início entre 1 de Maio de 2011 e 30 de Abril de 2012.

4.   Critérios de atribuição

A ponderação dos critérios de atribuição (total de 100 pontos) é a seguinte:

| — | Dimensão europeia do projecto (15 pontos); |
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Dimensão europeia do projecto (15 pontos);

| — | Diversidade cultural e geográfica (20 pontos); |
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Diversidade cultural e geográfica (20 pontos);

| — | Qualidade e originalidade do projecto (10 pontos); |
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Qualidade e originalidade do projecto (10 pontos);

| — | Impacto no público (30 pontos); |
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Impacto no público (30 pontos);

| — | Impacto na promoção e circulação das obras audiovisuais europeias (15 pontos); |
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Impacto na promoção e circulação das obras audiovisuais europeias (15 pontos);

| — | Participação dos profissionais do cinema (10 pontos). |
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Participação dos profissionais do cinema (10 pontos).

5.   Orçamento

O orçamento estimativo total disponível para o co-financiamento de projectos ascende a 1 600 000 EUR (sob reserva da adopção do orçamento para 2011).

A contribuição financeira da Comissão não poderá exceder 50 % do total dos custos elegíveis. A subvenção máxima é de 75 000 EUR.

A Agência reserva-se a possibilidade de não atribuir todos os fundos disponíveis.

6.   Prazo

Datas-limite para a entrega das propostas:

| — | Projectos com início entre 1 de Maio de 2011 e 31 de Outubro de 2011: 2 de Novembro de 2010; |
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Projectos com início entre 1 de Maio de 2011 e 31 de Outubro de 2011: 2 de Novembro de 2010;

| — | Projectos com início entre 1 de Novembro de 2011 e 30 de Abril de 2012: 30 de Abril de 2011. |
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Projectos com início entre 1 de Novembro de 2011 e 30 de Abril de 2012: 30 de Abril de 2011.

As candidaturas devem ser enviadas à Agência de Execução (EACEA) para o seguinte endereço:

| Agence exécutive Éducation, audiovisuel et culture (EACEA) |
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| Unité programme MEDIA — P8 |
| Appel à Propositions — EACEA/31/10 — Festivals audiovisuels |
| M. Constantin DASKALAKIS |
| BOUR 04/55 |
| Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1 |
| 1140 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Agence exécutive Éducation, audiovisuel et culture (EACEA)

Unité programme MEDIA — P8

Appel à Propositions — EACEA/31/10 — Festivals audiovisuels

M. Constantin DASKALAKIS

BOUR 04/55

Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1

1140 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Apenas serão aceites as candidaturas apresentadas no formulário adequado, devidamente preenchido e datado, assinadas pela pessoa autorizada a assumir compromissos juridicamente vinculativos em nome do organismo candidato.

As candidaturas enviadas por fax ou correio electrónico não serão aceites.

7.   Informações completas

Para ficar a conhecer as linhas gerais do convite à apresentação de propostas e obter os formulários de candidatura, visite: http://ec.europa.eu/media

As candidaturas devem cumprir todas as disposições das directrizes e a sua apresentação deve ser efectuada através dos formulários previstos para o efeito. As condições gerais aplicáveis são as publicadas no endereço Internet: http://eacea.ec.europa.eu/about/eacea_documents_register_en.php

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/10 |
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3.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5977 — Faurecia/Plastal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 238/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Faurecia Exteriors GmbH (Alemanha), uma filial da Faurecia SA («Faurecia», França), controlada pela PSA Peugeot Citroën SA (França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Plastal GmbH (Alemanha) mediante aquisição dos seus activos e da Plastal Spain SAU (Espanha, em conjunto designadas por «Plastal») mediante aquisição das suas acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 26 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Faurecia Exteriors GmbH (Alemanha), uma filial da Faurecia SA («Faurecia», França), controlada pela PSA Peugeot Citroën SA (França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Plastal GmbH (Alemanha) mediante aquisição dos seus activos e da Plastal Spain SAU (Espanha, em conjunto designadas por «Plastal») mediante aquisição das suas acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Faurecia: concepção, produção e fornecimento de equipamentos para automóveis, em especial assentos, interiores, blocos dianteiros e sistemas de escape (a nível mundial), |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Faurecia: concepção, produção e fornecimento de equipamentos para automóveis, em especial assentos, interiores, blocos dianteiros e sistemas de escape (a nível mundial),

| — | Plastal: concepção, produção e fornecimento de componentes em plástico para a indústria automóvel, em especial pára-choques e estruturas frontais (a nível do EEE). |
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—

Plastal: concepção, produção e fornecimento de componentes em plástico para a indústria automóvel, em especial pára-choques e estruturas frontais (a nível do EEE).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5977 — Faurecia/Plastal, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5977 — Faurecia/Plastal, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 3.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/11 |
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3.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5975 — Lion Capital/Picard Groupe)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 238/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 27 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Lion Capital LLP («Lion Capital», Reino Unido) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do Picard Groupe SA («Picard», França) mediante aquisição de títulos. |
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1.

A Comissão recebeu, em 27 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Lion Capital LLP («Lion Capital», Reino Unido) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do Picard Groupe SA («Picard», França) mediante aquisição de títulos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Lion Capital: gestora de capitais de investimento (private equity) centrada nos investimentos em empresas activas na produção e/ou venda de bens de consumo de marca. Uma das empresas da sua carteira, a Findus, desenvolve actividades no mercado do abastecimento de produtos alimentares congelados a retalhistas, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Lion Capital: gestora de capitais de investimento (private equity) centrada nos investimentos em empresas activas na produção e/ou venda de bens de consumo de marca. Uma das empresas da sua carteira, a Findus, desenvolve actividades no mercado do abastecimento de produtos alimentares congelados a retalhistas,

| — | Picard: activa no sector da distribuição retalhista de produtos alimentares congelados através da sua própria rede de distribuição de estabelecimentos especializados que opera sob a marca Picard. |
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—

Picard: activa no sector da distribuição retalhista de produtos alimentares congelados através da sua própria rede de distribuição de estabelecimentos especializados que opera sob a marca Picard.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5975 — Lion Capital/Picard Groupe, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5975 — Lion Capital/Picard Groupe, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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