# Jornal Oficial C 173/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.173.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 173 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano30 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.173.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano30 de Junho de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2010/C 173/01 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| 2010/C 173/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| 2010/C 173/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 9 |
| 2010/C 173/04 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 13 |
| 2010/C 173/05 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 17 |
| 2010/C 173/06 | Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 21 |
| 2010/C 173/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2010 | 23 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2010/C 173/01

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2010/C 173/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2010/C 173/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

9

2010/C 173/04

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

13

2010/C 173/05

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

17

2010/C 173/06

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

21

2010/C 173/07

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2010

23

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2010/C 173/08 | Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 (JO C 86 de 31.3.2010) | 27 |

Rectificações

2010/C 173/08

Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 (JO C 86 de 31.3.2010)

(JO C 86 de 31.3.2010)

27

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 30.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/1

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 173/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 1 | 16 590 000 | | 16 590 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 55 000 | 188 989 | 243 989 |
| | Total do título 2 | 105 000 | 188 989 | 293 989 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 1 250 000 | 1 250 000 |
| | Total do título 3 | 429 842 | 1 250 000 | 1 679 842 |
| | TOTAL GERAL | 17 124 842 | 1 438 989 | 18 563 831 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 1

16 590 000

16 590 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

55 000

188 989

243 989

Total do título 2

105 000

188 989

293 989

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

1 250 000

1 250 000

Total do título 3

429 842

1 250 000

1 679 842

TOTAL GERAL

17 124 842

1 438 989

18 563 831

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 10 554 000 | 10 554 000 | | | 10 554 000 | 10 554 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 288 000 | 1 288 000 | | | 1 288 000 | 1 288 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 1 608 830 | 1 286 740 | 155 035 | 155 035 | 1 763 865 | 1 441 775 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 394 842 | 394 842 | 1 250 000 | 1 250 000 | 1 644 842 | 1 644 842 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 1 152 000 | 1 261 830 | 33 954 | 33 954 | 1 185 954 | 1 295 784 |
| | Total do título 3 | 5 282 842 | 5 282 842 | 1 438 989 | 1 438 989 | 6 721 831 | 6 721 831 |
| | TOTAL GERAL | 17 124 842 | 17 124 842 | 1 438 989 | 1 438 989 | 18 563 831 | 18 563 831 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

Total do título 1

10 554 000

10 554 000

10 554 000

10 554 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 288 000

1 288 000

1 288 000

1 288 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

1 608 830

1 286 740

155 035

155 035

1 763 865

1 441 775

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

394 842

394 842

1 250 000

1 250 000

1 644 842

1 644 842

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

1 152 000

1 261 830

33 954

33 954

1 185 954

1 295 784

Total do título 3

5 282 842

5 282 842

1 438 989

1 438 989

6 721 831

6 721 831

TOTAL GERAL

17 124 842

17 124 842

1 438 989

1 438 989

18 563 831

18 563 831

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| 30.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/5 |
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30.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/5

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 173/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 1 | 152 780 000 | | 152 780 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 37 112 000 | 10 200 000 | 47 312 000 |
| | Total do título 2 | 37 112 000 | 10 200 000 | 47 312 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| | Total do título 3 | 935 000 | | 935 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 5 | 6 400 000 | | 6 400 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | 460 000 | | 460 000 |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| | Total do título 7 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | 500 000 | | 500 000 |
| | TOTAL GERAL | 198 187 000 | 10 200 000 | 208 387 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 1

152 780 000

152 780 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

37 112 000

10 200 000

47 312 000

Total do título 2

37 112 000

10 200 000

47 312 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

Total do título 3

935 000

935 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 5

6 400 000

6 400 000

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

Total do título 6

460 000

460 000

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Total do título 7

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

500 000

500 000

TOTAL GERAL

198 187 000

10 200 000

208 387 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 69 093 000 | | 69 093 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 17 707 000 | 500 000 | 18 207 000 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 22 071 000 | 3 741 000 | 25 812 000 |
| | Total do título 2 | 43 104 000 | 4 241 000 | 47 345 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 85 990 000 | | 85 990 000 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 5 959 000 | 5 959 000 |
| | Total do título 9 | p.m. | 5 959 000 | 5 959 000 |
| | TOTAL GERAL | 198 187 000 | 10 200 000 | 208 387 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

69 093 000

69 093 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

17 707 000

500 000

18 207 000

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

22 071 000

3 741 000

25 812 000

Total do título 2

43 104 000

4 241 000

47 345 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

Total do título 3

85 990 000

85 990 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

5 959 000

5 959 000

Total do título 9

p.m.

5 959 000

5 959 000

TOTAL GERAL

198 187 000

10 200 000

208 387 000

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| 30.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/9 |
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30.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/9

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 173/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 456 566 | 314 165 | 14 770 731 |
| | Total do título 1 | 14 456 566 | 314 165 | 14 770 731 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| | Total do título 2 | 126 100 | | 126 100 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 5 | 207 131 | | 207 131 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 789 797 | 314 165 | 15 103 962 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 456 566

314 165

14 770 731

Total do título 1

14 456 566

314 165

14 770 731

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Total do título 2

126 100

126 100

5

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 5

207 131

207 131

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 789 797

314 165

15 103 962

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 275 700 | 205 000 | 5 480 700 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 20 000 | –5 000 | 15 000 |
| | Total do título 1 | 5 328 700 | 200 000 | 5 528 700 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 547 400 | | 1 547 400 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 583 002 | – 406 566 | 1 176 436 |
| | Total do título 3 | 7 913 697 | – 406 566 | 7 507 131 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 520 731 | 520 731 |
| | Total do título 4 | p.m. | 520 731 | 520 731 |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 789 797 | 314 165 | 15 103 962 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 275 700

205 000

5 480 700

1 5

MOBILIDADE

20 000

–5 000

15 000

Total do título 1

5 328 700

200 000

5 528 700

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 547 400

1 547 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 583 002

– 406 566

1 176 436

Total do título 3

7 913 697

– 406 566

7 507 131

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

520 731

520 731

Total do título 4

p.m.

520 731

520 731

5

RESERVA

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 789 797

314 165

15 103 962

Quadro de pessoal — Agentes temporários

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2009 | 2009 | 2010 |
| Efectivamente preenchidos em 1.11.2009 | Autorizados | Efectivamente preenchidos em 31.12.2009 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AD 10 | 1 | 2 | 1 | 2 | 2 |
| AD 9 | 3 | 1 | 3 | 1 | 1 |
| AD 8 | 1 | 5 | 1 | 5 | 5 |
| AD 7 | 4 | 7 | 4 | 7 | 8 |
| AD 6 | 10 | 4 | 9 | 4 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 23 | 24 | 22 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 9 | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST 6 | 1 | — | — | — | 2 |
| AST 5 | 1 | 2 | 2 | 2 | 3 |
| AST 4 | 1 | 7 | 1 | 7 | 7 |
| AST 3 | 12 | 4 | 11 | 4 | 6 |
| AST 2 | — | 4 | 1 | 4 | — |
| AST 1 | 4 | — | 3 | — | — |
| Total grau AST | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 |
| Total geral | 43 | 44 | 42 | 44 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2009

2009

2010

Efectivamente preenchidos em 1.11.2009

Autorizados

Efectivamente preenchidos em 31.12.2009

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

—

1

—

1

1

AD 12

1

1

1

1

1

AD 11

2

2

2

2

2

AD 10

1

2

1

2

2

AD 9

3

1

3

1

1

AD 8

1

5

1

5

5

AD 7

4

7

4

7

8

AD 6

10

4

9

4

3

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

23

24

22

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

1

AST 9

1

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

—

2

1

2

1

AST 6

1

—

—

—

2

AST 5

1

2

2

2

3

AST 4

1

7

1

7

7

AST 3

12

4

11

4

6

AST 2

—

4

1

4

—

AST 1

4

—

3

—

—

Total grau AST

20

20

20

20

20

Total geral

43

44

42

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 1.11.2009 | 2009 | Efectivamente preenchidos em 31.12.2009 | 2009 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | 1 | — | 1 | 1 |
| FG III | 11 | 10 | 12 | 10 | 10 |
| FG II | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — | — | — |
| Total FG | 21 | 21 | 22 | 21 | 21 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 2 | 1 | 2 | 2 |
| Total | 22 | 23 | 23 | 23 | 23 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 1.11.2009

2009

Efectivamente preenchidos em 31.12.2009

2009

2010

FG IV

—

1

—

1

1

FG III

11

10

12

10

10

FG II

10

10

10

10

10

FG I

—

—

—

—

—

Total FG

21

21

22

21

21

Lugares de peritos nacionais destacados

1

2

1

2

2

Total

22

23

23

23

23

---

| 30.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/13 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/13

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 173/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| | Total do título 1 | 11 787 000 | | 11 787 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 850 000 | 110 000 | 960 000 |
| | Total do título 3 | 850 000 | 110 000 | 960 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 5 | 12 000 | | 12 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | 388 000 | | 388 000 |
| | TOTAL GERAL | 13 037 000 | 110 000 | 13 147 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS

Total do título 1

11 787 000

11 787 000

2

SUBVENÇÕES

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

850 000

110 000

960 000

Total do título 3

850 000

110 000

960 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 5

12 000

12 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

Total do título 6

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

388 000

388 000

TOTAL GERAL

13 037 000

110 000

13 147 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 000 000 | 5 000 000 | 200 000 | 200 000 | 5 200 000 | 5 200 000 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 100 000 | 100 000 | –90 000 | –90 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 1 | 5 422 000 | 5 422 000 | 110 000 | 110 000 | 5 532 000 | 5 532 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 487 000 | 1 487 000 | | | 1 487 000 | 1 487 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| | Total do título 3 | 6 328 000 | 6 128 000 | | | 6 328 000 | 6 128 000 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 13 237 000 | 13 037 000 | 110 000 | 110 000 | 13 347 000 | 13 147 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 000 000

5 000 000

200 000

200 000

5 200 000

5 200 000

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

100 000

100 000

–90 000

–90 000

10 000

10 000

Total do título 1

5 422 000

5 422 000

110 000

110 000

5 532 000

5 532 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 487 000

1 487 000

1 487 000

1 487 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

Total do título 3

6 328 000

6 128 000

6 328 000

6 128 000

10

OUTRAS DESPESAS

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

13 237 000

13 037 000

110 000

110 000

13 347 000

13 147 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | — | 1 | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | 1 | 1 | — | 1 |
| AD 9 | — | — | 1 | — |
| AD 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 2 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 6 | 3 | 5 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 3 | 2 | 4 | 2 |
| AST 8 | 2 | 3 | 2 | 2 |
| AST 7 | 2 | 3 | 2 | 4 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 2 | — | 2 |
| Total | 8 | 29 | 9 | 29 |
| Total geral | 11 | 35 | 12 | 34 |

Grupo de funções e grau

2010

2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

1

1

1

1

AD 12

1

—

1

—

AD 11

—

1

—

1

AD 10

1

1

—

1

AD 9

—

—

1

—

AD 8

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

2

—

1

AD 5

—

—

—

—

Total

3

6

3

5

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

3

2

4

2

AST 8

2

3

2

2

AST 7

2

3

2

4

AST 6

—

6

—

6

AST 5

—

5

—

5

AST 4

1

5

1

5

AST 3

—

3

—

3

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

2

—

2

Total

8

29

9

29

Total geral

11

35

12

34

---

| 30.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/17 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/17

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 173/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 79 724 150 | 263 438 | 79 987 588 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | 244 000 | 1 136 060 | 1 380 060 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | 2 790 850 | 2 890 850 |
| 9 3 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | 8 564 610 | 8 564 610 |
| | Total do título 9 | 80 068 150 | 12 754 958 | 92 823 108 |
| | TOTAL GERAL | 80 068 150 | 12 754 958 | 92 823 108 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

79 724 150

263 438

79 987 588

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

244 000

1 136 060

1 380 060

9 2

OUTRAS RECEITAS

100 000

2 790 850

2 890 850

9 3

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

8 564 610

8 564 610

Total do título 9

80 068 150

12 754 958

92 823 108

TOTAL GERAL

80 068 150

12 754 958

92 823 108

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 45 422 000 | 3 926 910 | 49 348 910 |
| | Total do título 1 | 48 143 000 | 3 926 910 | 52 069 910 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 6 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | 8 564 610 | 8 564 610 |
| | Total do título 2 | 12 090 000 | 8 564 610 | 20 654 610 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 263 438 | 263 438 |
| | Total do título 3 | 19 835 150 | 263 438 | 20 098 588 |
| | TOTAL GERAL | 80 068 150 | 12 754 958 | 92 823 108 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

45 422 000

3 926 910

49 348 910

Total do título 1

48 143 000

3 926 910

52 069 910

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 6

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

8 564 610

8 564 610

Total do título 2

12 090 000

8 564 610

20 654 610

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

263 438

263 438

Total do título 3

19 835 150

263 438

20 098 588

TOTAL GERAL

80 068 150

12 754 958

92 823 108

---

| 30.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/21 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2010 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 173/06)

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 3 512 000 | 5 000 | 3 517 000 |
| | Total do título 1 | 3 595 000 | 5 000 | 3 600 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | 400 000 | | 400 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 5 | MISSÕES | 95 000 | –5 000 | 90 000 |
| | Total do título 3 | 3 805 000 | –5 000 | 3 800 000 |
| | TOTAL GERAL | 7 800 000 | 0 | 7 800 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

3 512 000

5 000

3 517 000

Total do título 1

3 595 000

5 000

3 600 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

Total do título 2

400 000

400 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 5

MISSÕES

95 000

–5 000

90 000

Total do título 3

3 805 000

–5 000

3 800 000

TOTAL GERAL

7 800 000

0

7 800 000

---

| 30.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/23 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/23

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2010

(2010/C 173/07)

RECEITAS (1)

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2010 | Exercício 2009 | Exercício 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 30 000 000 | 14 453 550 | |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | 30 000 000 | 14 453 550 | |
| | TOTAL GERAL | 30 000 000 | 14 453 550 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

9

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

30 000 000

14 453 550

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

30 000 000

14 453 550

TOTAL GERAL

30 000 000

14 453 550

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2010 | Dotações 2009 | Execução 2008 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 19 100 460 | 6 286 650 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 165 000 | 423 400 | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS | 400 000 | 105 000 | |
| 1 4 | DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 623 500 | 332 000 | |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS | 75 000 | 75 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 100 000 | |
| | Total do título 1 | 20 383 960 | 7 322 050 | |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 4 152 600 | 3 154 300 | |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 283 530 | 1 791 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 315 000 | 821 100 | |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 134 910 | 122 200 | |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 672 000 | 60 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS | 20 000 | 20 000 | |
| 2 6 | DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 1 495 000 | 419 500 | |
| 2 7 | DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS | 543 000 | 743 400 | |
| | Total do título 2 | 9 616 040 | 7 131 500 | |
| | TOTAL GERAL | 30 000 000 | 14 453 550 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

19 100 460

6 286 650

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

165 000

423 400

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS

400 000

105 000

1 4

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

623 500

332 000

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS, OUTRAS DESPESAS

75 000

75 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

100 000

Total do título 1

20 383 960

7 322 050

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

4 152 600

3 154 300

2 1

INFORMÁTICA

2 283 530

1 791 000

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

315 000

821 100

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

134 910

122 200

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

672 000

60 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS

20 000

20 000

2 6

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

1 495 000

419 500

2 7

DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS

543 000

743 400

Total do título 2

9 616 040

7 131 500

TOTAL GERAL

30 000 000

14 453 550

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | |
| --- | --- |
| 2010 | 2009 |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 3 | — | 3 |
| AD 9 | — | 3 | — | 3 |
| AD 8 | — | 27 | — | 27 |
| AD 7 | — | 40 | — | 40 |
| AD 6 | — | 10 | — | 10 |
| AD 5 | — | 6 | — | 6 |
| Total Grupo de funções AD | — | 100 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 100 | — | 100 |

Grupos de funções e grau

2010

2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

3

—

3

AD 9

—

3

—

3

AD 8

—

27

—

27

AD 7

—

40

—

40

AD 6

—

10

—

10

AD 5

—

6

—

6

Total Grupo de funções AD

—

100

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

100

—

100

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

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Rectificações

| 30.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/27 |
| --- | --- | --- | --- |

30.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/27

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Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 86 de 31 de Março de 2010
  )

Na página 41, na coluna «Dotações 2010» do quadro, a cifra para o «Capítulo 3 3» será «1 583 002», para o «Total do título 3» será «7 913 697» e para o «TOTAL GERAL» será «14 789 797».

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