# Jornal Oficial C 176/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.176.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 176 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano2 de Julho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.176.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 176

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano2 de Julho de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 176/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Julho de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 176/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 2 |
| 2010/C 176/03 | Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2009 [Estabelecido em 20 de Junho de 2010 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003] | 6 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 176/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Julho de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 176/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

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2

2010/C 176/03

Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2009 [Estabelecido em 20 de Junho de 2010 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003]

[Estabelecido em 20 de Junho de 2010 nos termos do artigo 2.o

o

6

| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 176/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5741 — CDC/Veolia Environment/Transdev/Veolia Transport) (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 176/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5741 — CDC/Veolia Environment/Transdev/Veolia Transport) (
  1
  )

1

7

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| 2010/C 176/05 | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

2010/C 176/05

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 176/1 |
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2.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 176/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Julho de 2010: 1,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de Julho de 2010

2010/C 176/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2328 |
| JPY | iene | 108,14 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4487 |
| GBP | libra esterlina | 0,82215 |
| SEK | coroa sueca | 9,6018 |
| CHF | franco suíço | 1,3178 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0450 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,770 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 287,45 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,1770 |
| RON | leu | 4,3442 |
| TRY | lira turca | 1,9552 |
| AUD | dólar australiano | 1,4753 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3124 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6059 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8062 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7225 |
| KRW | won sul-coreano | 1 514,71 |
| ZAR | rand | 9,5845 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,3596 |
| HRK | kuna croata | 7,1925 |
| IDR | rupia indonésia | 11 160,96 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9869 |
| PHP | peso filipino | 57,301 |
| RUB | rublo russo | 38,5810 |
| THB | baht tailandês | 39,967 |
| BRL | real brasileiro | 2,2337 |
| MXN | peso mexicano | 15,9586 |
| INR | rupia indiana | 57,4820 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2328

JPY

iene

108,14

DKK

coroa dinamarquesa

7,4487

GBP

libra esterlina

0,82215

SEK

coroa sueca

9,6018

CHF

franco suíço

1,3178

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0450

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,770

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

287,45

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,1770

RON

leu

4,3442

TRY

lira turca

1,9552

AUD

dólar australiano

1,4753

CAD

dólar canadiano

1,3124

HKD

dólar de Hong Kong

9,6059

NZD

dólar neozelandês

1,8062

SGD

dólar de Singapura

1,7225

KRW

won sul-coreano

1 514,71

ZAR

rand

9,5845

CNY

yuan-renminbi chinês

8,3596

HRK

kuna croata

7,1925

IDR

rupia indonésia

11 160,96

MYR

ringgit malaio

3,9869

PHP

peso filipino

57,301

RUB

rublo russo

38,5810

THB

baht tailandês

39,967

BRL

real brasileiro

2,2337

MXN

peso mexicano

15,9586

INR

rupia indiana

57,4820

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 2.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 176/2 |
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2.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 176/2

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2010/C 176/02

N.o de auxílio: XA 241/09

Estado-Membro: Espanha

Região: Región de Murcia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las cooperativas agrarias de 2° grado para la realización de actividades orientadas al desarrollo rural

Base jurídica: Proyecto de Ordem de la Consejería de Agricultura y Agua, por la que se establecen las bases reguladoras de las ayudas a las cooperativas agrarias de 2° grado para la realización de actividades orientadas al desarrollo rural.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 1 milhão de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 40 %

Data de execução:

Duração do regime ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Código NACE

A1 — Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ginés Vivancos Mateo |
| --- |
| Director General de Industrias y Asociacionismo Agrario |
| Consejería de Agricultura y Agua |
| Dirección General de Industrias y Asociacionismo Agrario |
| Plaza Juan XXIII, s/n |
| 30008 Murcia |
| ESPAÑA |

Ginés Vivancos Mateo

Director General de Industrias y Asociacionismo Agrario

Consejería de Agricultura y Agua

Dirección General de Industrias y Asociacionismo Agrario

Plaza Juan XXIII, s/n

30008 Murcia

ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.carm.es/neweb2/servlet/integra.servlets.ControlPublico?IDCONTENIDO=12951&IDTIPO=100&RASTRO=c428$m

Outras informações: Estes auxílios orientados para o sector agrícola associativo de base cooperativa procuram reforçar as acções com o objectivo estratégico de desenvolvimento rural, aumentar a competitividade na empresa cooperativa com vista a melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais e fomentar a diversificação da actividade económica.

N.o de auxílio: XA 58/10

Estado-Membro: Itália

Região: Toscana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Attività di divulgazione in merito alla assicurabilità delle produzioni agricole e zootecniche da eventi atmosferici e da epizoozie

Base jurídica: L.R. 24 gennaio 2006, n. 1 «Disciplina degli interventi regionali in materia di agricoltura e di sviluppo rurale»

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 0,100 milhões de EUR em 2010

Intensidade máxima dos auxílios: 80 %

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção no sítio web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual:

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006] e, em particular:

Sector(es) em causa: Código NACE

A10601 — Actividades dos serviços relacionados com a agricultura;

A10602 — Actividades dos serviços relacionados com a produção animal.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Regione Toscana |
| --- |
| Palazzo Strozzi Sacrati |
| Piazza del Duomo 10 |
| 50122 Firenze FI |
| ITALIA |

Regione Toscana

Palazzo Strozzi Sacrati

Piazza del Duomo 10

50122 Firenze FI

ITALIA

Endereço do sítio web: http://www.regione.toscana.it/regione/export/RT/sito-RT/Contenuti/sezioni/agricoltura/aziende_agricole/rubriche/opportunita_scadenze/visualizza_asset.html_1147291691.html

Outras informações: Em referência à LR 1/06, a região de Toscana aplica, em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006, um regime de auxílios que prevê a prestação de assistência técnica no sector agrícola relativamente à educação e formação dos agricultores [despesas com a organização do programa de formação, artigo 15.o, n.o 2, alínea a)i)], serviços de consultoria prestados por terceiros [que não constituam uma actividade permanente, n.o 2, alínea c)] e organização e participação em fóruns [despesas com publicações e aluguer de instalações de exposição, n.o 2, alínea d), subalíneas iii) e iv)]. O regime de auxílio será aplicado através de um convite à apresentação de propostas com base nas indicações do projecto de auxílio anexo à presente ficha de informações.

N.o de auxílio: XA 60/10

Estado-Membro: República da Eslovénia

Região: Območje občine Sveti Tomaž, podravska statistična regija

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Finančne intervencije v kmetijstvo v občini Sveti Tomaž

Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja za programsko obdobje 2010–2013.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 2010: 8 000 EUR

2011: 10 000 EUR

2012: 10 000 EUR

2013: 10 000 EUR

Intensidade máxima dos auxílios:

| 1. | Investimentos em explorações agrícolas para produção primária:






  — | 50 % dos custos elegíveis nas zonas desfavorecidas; |
| --- | --- | --- |

1.

Investimentos em explorações agrícolas para produção primária:

—

50 % dos custos elegíveis nas zonas desfavorecidas;

| — | 40 % dos custos elegíveis nas outras regiões. |
| --- | --- |

—

40 % dos custos elegíveis nas outras regiões.

| 2. | Auxílios para o pagamento de prémios de seguro:






  — | 50 % dos custos elegíveis para o seguro das culturas e frutos e para o seguro dos animais contra os riscos de doença. |
| --- | --- | --- |

2.

Auxílios para o pagamento de prémios de seguro:

—

50 % dos custos elegíveis para o seguro das culturas e frutos e para o seguro dos animais contra os riscos de doença.

| 3. | Prestação de assistência técnica:






  — | 100 % dos custos elegíveis em matéria de educação, formação, serviços de consultoria prestados por terceiros, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos e sítios web. Os auxílios serão concedidos através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores. |
| --- | --- | --- |

3.

Prestação de assistência técnica:

—

100 % dos custos elegíveis em matéria de educação, formação, serviços de consultoria prestados por terceiros, organização de fóruns, concursos, exposições, feiras, publicações, catálogos e sítios web. Os auxílios serão concedidos através de serviços subsidiados e não devem implicar pagamentos directos de dinheiro aos produtores.

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção no sítio web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. da Comissão Europeia.

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Apoio às PME

Referências a artigos do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão e despesas elegíveis: A proposta de Normas relativas à concessão de auxílios para a perservação e o desenvolvimento da agricultura e das zonas rurais para o período de programação 2010-2013 inclui medidas que constituem auxílio estatal, em conformidade com os artigos seguintes do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 (JO L 358 de 16.12.2006, p. 3) e com o Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (JO L 214 de 9.8.2008, p. 3):

Artigo 4.o: investimentos nas explorações agrícolas;

Artigo 12.o: auxílios para o pagamento de prémios de seguro;

Artigo 15.o: prestação de assistência técnica no sector agrícola.

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Občina Sveti Tomaž |
| --- |
| Sveti Tomaž 37 |
| SI-2258 Sveti Tomaž |
| SLOVENIJA |

Občina Sveti Tomaž

Sveti Tomaž 37

SI-2258 Sveti Tomaž

SLOVENIJA

Endereço do sítio web: http://www.sv-tomaz.si/files/uradno%20glasilo%201-2010.pdf

Outras informações: —

Župan Občine Sveti Tomaž

Mirko CVETKO

N.o de auxílio: XA 62/10

o

Estado-Membro: Países Baixos

Região: Provincie Utrecht (Utrecht)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Investeringen in landbouwbedrijven ten behoeve van het milieu in het reconstructiegebied

Base jurídica: Subsidieverordening inrichting landelijk gebied 2006

Besluit subsidiekader ILG-AVP, artikel 3.2.3 Investeringen in landbouwbedrijven ten behoeve van het milieu in het reconstructiegebied

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 500 000 EUR

Intensidade máxima dos auxílios: 40 % das despesas elegíveis no caso dos auxílios aos investimentos nas explorações agrícolas para promover a protecção do ambiente na zona em reestruturação, até ao limite de 200 000 EUR.

40 % das despesas elegíveis no caso do apoio aos investimentos em sistemas combinados ar-lavagem, até ao limite de 100 000 EUR.

Data de execução: O regime só entrará em vigor após a publicação das informações sintéticas no sítio web da Comissão Europeia.

web

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

o

o

Podem ser concedidos auxílios para actividades nas explorações agrícolas destinadas a reduzir o impacto ambiental da agricultura na zona em reestruturação e que se enquadrem numa ou mais das seguintes categorias:

redução das emissões e depósitos de amoníaco,

redução da utilização e das emissões de produtos fitossanitários,

redução dos cheiros desagradáveis,

redução das emissões de partículas.

Os beneficiários são as pequenas e médias empresas agrícolas activas na produção primária de produtos agrícolas.

Sector(es) em causa: Agricultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Provincie Utrecht |
| --- |
| Postbus 80300 |
| 3508 TH Utrecht |
| NEDERLAND |

Provincie Utrecht

Postbus 80300

3508 TH Utrecht

NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://utrecht.regelingenbank.eu/regeling/wijzigingsbesluit/?id=667

web

Outras informações: —

N.o de auxílio: XA 63/10

o

Estado-Membro: Finlândia

Região: Regiões afectadas por acontecimentos climáticos adversos em 2009

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Tuki epäsuotuisten sääolojen aiheuttamien menetysten korvaamiseksi maatalousyrityksille vuonna 2009

Base jurídica: Laki satovahinkojen korvaamisesta 1214/2000

Valtioneuvoston asetus satovahinkojen korvaamisesta (297/2008)

Valtioneuvoston asetus vuoden 2009 viljelmäkohtaisista korvausosuuksista (annetaan kun tämän tiivistelmän toimittamisesta on kulunut vähintään 10 työpäivää)

Maa- ja metsätalousministeriön asetus satovahinkojen korvaamisesta (331/2008)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O custo estimado da compensação por perdas sofridas nas colheitas em 2009 eleva-se a 0,35 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: O pagamento da compensação é realizado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 do Conselho. A compensação é limitada a 90 % das perdas que ultrapassem a parte não indemnizável a cargo do agricultor, ou seja, 30 % da colheita normal. Além disso, para cada cultura individual com direito ao auxílio, a contribuição a cargo do agricultor é de, no mínimo, 30 % do total das perdas. Para efeitos de comparação do volume da colheita do ano em que a perda foi sofrida, é utilizada a média aritmética das colheitas das regiões em questão durante os cinco anos precedentes ao ano da perda, sem incluir no cálculo a colheita mais elevada nem a mais baixa. Se os dados das colheitas dos cinco anos anteriores não estiverem disponíveis, é utilizada como colheita normal na região considerada a média aritmética dos três anos precedentes ao ano da perda. Os preços de venda médios do ano da perda são utilizados como base para calcular o valor da colheita em relação à qual se vai pagar a compensação. Utilizando estes dados de base, calcula-se individualmente a perda sofrida por cada agricultor. Por conseguinte, o método de cálculo cumpre o disposto no artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

o

o

o

o

o

As indemnizações de seguro eventualmente recebidas e os custos ou prejuízos que não resultem dos acontecimentos climáticos adversos devem ser deduzidos dos montantes máximos elegíveis para auxílio.

Data de execução: O regime de auxílio não entrará em vigor antes de 15 de Abril de 2010.

Duração do regime ou do auxílio individual: O auxílio destina-se aos danos sofridos em 2009.

Objectivo do auxílio: Auxílio às empresas agrícolas e hortícolas afectadas por acontecimentos climáticos adversos [artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão].

o

o

Sector(es) em causa: A superfície total abrangida pelo regime de auxílio é de, aproximadamente, 3 600 hectares. Sofreram danos, no total, 21 culturas diferentes.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Critérios de concessão das subvenções:

Maa- ja metsätalousministeriö (Ministério da Agricultura e Silvicultura)

PL 30

FI-00023 Valtioneuvosto

SUOMI/FINLAND

Execução do regime de auxílio:

Maaseutuvirasto (Agency for Rural Affairs)

PL 256

FI-00101 Helsinki

SUOMI/FINLAND

Endereço do sítio web: http://www.mavi.fi

web

http://www.finlex.fi

Outras informações: —

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| 2.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 176/6 |
| --- | --- | --- | --- |

2.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 176/6

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Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2009

[Estabelecido em 20 de Junho de 2010 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003]

2010/C 176/03

| | Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2009


  [Estabelecido em 20 de Junho de 2010 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003
   (1)
  ] | Hectolitros de álcool puro |
| --- | --- | --- |
| 1. | Existências iniciais






  — | Origem agrícola |

Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2009

[Estabelecido em 20 de Junho de 2010 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003
   (1)
  ]

Hectolitros de álcool puro

1.

Existências iniciais

—

Origem agrícola

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

9 234 665

2.

Produção

| — | Origem agrícola |
| --- | --- |

—

Origem agrícola

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

49 214 427

3.

Importações (2)

10 940 541

| — | Direito 0 % |
| --- | --- |

—

Direito 0 %

3 341 152

| — | Direito reduzido |
| --- | --- |

—

Direito reduzido

0

| — | Direito 100 % |
| --- | --- |

—

Direito 100 %

7 599 389

4.

Total (origens)

68 895 594

5.

Exportações

457 275

6.

Utilizações internas

59 621 240

| | Agrícola | Não agrícola | Total |
| --- | --- | --- | --- |
| Alimentar | 10 757 339 | | |
| Industrial | 6 941 703 | | |
| Combustível | 39 320 786 | | |
| Outra | 2 601 412 | | |
| Total | 59 621 240 | | |

Agrícola

Não agrícola

Total

Alimentar

10 757 339

Industrial

6 941 703

Combustível

39 320 786

Outra

2 601 412

Total

59 621 240

7.

Existências finais

| — | Origem agrícola |
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—

Origem agrícola

| — | Origem não agrícola |
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—

Origem não agrícola

9 311 119

Fonte: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 2336/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola (JO L 346 de 31.12.2003 p. 19).

(2)  Inclui unicamente os produtos dos códigos NC 2207 10, NC 2207 20, NC 2208 90 91 e NC 2208 90 99.

Fonte: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 176/7 |
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2.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 176/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5741 — CDC/Veolia Environment/Transdev/Veolia Transport)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 176/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Veolia Environnement («Veolia Environnement», França) e Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Transdev («Transdev», França) e Veolia Transport («Veolia Transport», França), agrupadas no seio de uma nova entidade denominada Veolia Transdev, mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 25 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Veolia Environnement («Veolia Environnement», França) e Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Transdev («Transdev», França) e Veolia Transport («Veolia Transport», França), agrupadas no seio de uma nova entidade denominada Veolia Transdev, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Veolia Environnement: grupo internacional que desenvolve as suas actividades nos seguintes sectores: (i) gestão de serviços de abastecimento de água e de saneamento básico na qualidade de concessionária, (ii) prestação de serviços de limpeza e de tratamento de resíduos, (iii) prestação de serviços no domínio da energia e (iv) gestão de serviços de transporte na qualidade de concessionária, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Veolia Environnement: grupo internacional que desenvolve as suas actividades nos seguintes sectores: (i) gestão de serviços de abastecimento de água e de saneamento básico na qualidade de concessionária, (ii) prestação de serviços de limpeza e de tratamento de resíduos, (iii) prestação de serviços no domínio da energia e (iv) gestão de serviços de transporte na qualidade de concessionária,

| — | Veolia Transport: filial de Veolia Environnement especializada na prestação de serviços de transporte público de passageiros e na gestão, na qualidade de concessionária, de redes urbanas, interurbanas (a nível de departamento e regional) e nacionais para todos os tipos de veículos (autocarros, comboio, metro, eléctrico, etc.) à escala internacional, |
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—

Veolia Transport: filial de Veolia Environnement especializada na prestação de serviços de transporte público de passageiros e na gestão, na qualidade de concessionária, de redes urbanas, interurbanas (a nível de departamento e regional) e nacionais para todos os tipos de veículos (autocarros, comboio, metro, eléctrico, etc.) à escala internacional,

| — | CDC: instituição pública encarregada de missões de serviço geral que consistem em: (i) gestão de fundos privados aos quais os poderes públicos pretendem conferir uma protecção especial e (ii) concessão de empréstimos e realização de investimentos em diversas actividades em nome do interesse geral. O CDC está ainda presente nos domínios dos seguros de pessoas, transportes, imobiliário, e desenvolvimento de empresas e serviços, |
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—

CDC: instituição pública encarregada de missões de serviço geral que consistem em: (i) gestão de fundos privados aos quais os poderes públicos pretendem conferir uma protecção especial e (ii) concessão de empréstimos e realização de investimentos em diversas actividades em nome do interesse geral. O CDC está ainda presente nos domínios dos seguros de pessoas, transportes, imobiliário, e desenvolvimento de empresas e serviços,

| — | Transdev: filial da CDC encarregada da exploração de serviços de transporte colectivo urbano e interurbano por comboio, eléctrico ou metro, autocarro e trólei, bem como transportes fluviais urbanos, através de partilha de viagens e por bicicleta, principalmente na Europa. |
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—

Transdev: filial da CDC encarregada da exploração de serviços de transporte colectivo urbano e interurbano por comboio, eléctrico ou metro, autocarro e trólei, bem como transportes fluviais urbanos, através de partilha de viagens e por bicicleta, principalmente na Europa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5741 — CDC/Veolia Environment/Transdev/Veolia Transport, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5741 — CDC/Veolia Environment/Transdev/Veolia Transport, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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2.7.2010

| 2.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 176/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 176/s3

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AVISO

Em 2 de Julho de 2010 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 176 A o «Catálogo comum de variedades agrícolas — Quarto suplemento à 28.a edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial mediante pagamento junto de um dos nossos distribuidores comerciais (ver: http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.html).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site internet: http://eur-lex.europa.eu

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