# Jornal Oficial C 261/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 261 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano19 de julho de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 261

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano19 de julho de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 261/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8000 — DCC/Dansk Fuels) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 261/02 | Denúncias múltiplas registadas com a referência CHAP(2015) 2880 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 261/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8000 — DCC/Dansk Fuels) (
  1
  )

1

1

2016/C 261/02

Denúncias múltiplas registadas com a referência CHAP(2015) 2880

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 261/03 | Decisão do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Roménia | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 261/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 261/03

Decisão do Conselho, de 18 de julho de 2016, que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Roménia

2

Comissão Europeia

2016/C 261/04

Taxas de câmbio do euro

4

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 261/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8098 — Italmobiliare/Clessidra SGR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2016/C 261/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8061 — IMS Health/Quintiles) (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 261/07 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |
| 2016/C 261/08 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 16 |
| 2016/C 261/09 | Informação — Consulta pública — Indicações geográficas do Japão | 20 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 261/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8098 — Italmobiliare/Clessidra SGR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2016/C 261/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8061 — IMS Health/Quintiles) (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 261/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

2016/C 261/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

16

2016/C 261/09

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas do Japão

20

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/1 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8000 — DCC/Dansk Fuels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 261/01)

Em 20 de junho de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8000. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M8000.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/1 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/1

---

Denúncias múltiplas registadas com a referência CHAP(2015) 2880

(2016/C 261/02)

Os serviços da Comissão remetem para a resposta publicada no
  Jornal Oficial da União Europeia C 127, de 9 de abril de 2016, p. 2, e na Internet, no endereço http://ec.europa.eu/eu_law/complaints/receipt/index_en.htm, informando os autores da denúncia do processo registado com a referência CHAP(2015) 2880 dos resultados do exame das suas queixas relativas à alegada tributação discriminatória dos trabalhadores transfronteiriços na Eslovénia e da intenção de proceder ao encerramento do processo.

Dada a ausência de resposta por parte dos autores da denúncia no prazo de quatro semanas, os serviços da Comissão confirmam que as múltiplas queixas foram encerradas em 28 de maio de 2016.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/2 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/2

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 18 de julho de 2016

que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Roménia

(2016/C 261/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas decisões de 24 de fevereiro de 2016 (2), 11 de abril de 2016 (3) e 9 de junho de 2016 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 29 de fevereiro de 2016 e 28 de fevereiro de 2019. |
| --- | --- |

(1)

Pelas decisões de 24 de fevereiro de 2016 (2), 11 de abril de 2016 (3) e 9 de junho de 2016 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 29 de fevereiro de 2016 e 28 de fevereiro de 2019.

| (2) | O Governo da Roménia apresentou novas candidaturas para três lugares vagos, |
| --- | --- |

(2)

O Governo da Roménia apresentou novas candidaturas para três lugares vagos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2019:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membro efetivo | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Roménia | Mihaela DARLE | Corneliu CONSTANTINOAIA
  Dumitru FORNEA |

País

Membro efetivo

Membros suplentes

Roménia

Mihaela DARLE

Corneliu CONSTANTINOAIA

Dumitru FORNEA

Artigo 2.o

O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 18 de julho de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

Gabriela MATEČNÁ

---

(1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 24 de fevereiro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 79 de 1.3.2016, p. 1).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 11 de abril de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Grécia, da Hungria e da Suécia (JO C 130 de 13.4.2016, p. 3).

3

(4)  Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Roménia (JO C 214 de 15.6.2016, p. 2).

4

---

Comissão Europeia

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/4 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

18 de julho de 2016

(2016/C 261/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1053 |
| JPY | iene | 116,82 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4387 |
| GBP | libra esterlina | 0,83372 |
| SEK | coroa sueca | 9,4679 |
| CHF | franco suíço | 1,0869 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,3627 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,024 |
| HUF | forint | 315,01 |
| PLN | zlóti | 4,3805 |
| RON | leu romeno | 4,4686 |
| TRY | lira turca | 3,2680 |
| AUD | dólar australiano | 1,4557 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4315 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5713 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5555 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4900 |
| KRW | won sul-coreano | 1 257,60 |
| ZAR | rand | 15,7685 |
| CNY | iuane | 7,4089 |
| HRK | kuna | 7,4957 |
| IDR | rupia indonésia | 14 468,93 |
| MYR | ringgit | 4,3971 |
| PHP | peso filipino | 51,650 |
| RUB | rublo | 69,7145 |
| THB | baht | 38,647 |
| BRL | real | 3,5963 |
| MXN | peso mexicano | 20,4348 |
| INR | rupia indiana | 74,2758 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1053

JPY

iene

116,82

DKK

coroa dinamarquesa

7,4387

GBP

libra esterlina

0,83372

SEK

coroa sueca

9,4679

CHF

franco suíço

1,0869

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,3627

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,024

HUF

forint

315,01

PLN

zlóti

4,3805

RON

leu romeno

4,4686

TRY

lira turca

3,2680

AUD

dólar australiano

1,4557

CAD

dólar canadiano

1,4315

HKD

dólar de Hong Kong

8,5713

NZD

dólar neozelandês

1,5555

SGD

dólar singapurense

1,4900

KRW

won sul-coreano

1 257,60

ZAR

rand

15,7685

CNY

iuane

7,4089

HRK

kuna

7,4957

IDR

rupia indonésia

14 468,93

MYR

ringgit

4,3971

PHP

peso filipino

51,650

RUB

rublo

69,7145

THB

baht

38,647

BRL

real

3,5963

MXN

peso mexicano

20,4348

INR

rupia indiana

74,2758

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/5 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8098 — Italmobiliare/Clessidra SGR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 261/05)

| 1. | Em 12 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Italmobiliare S.p.A. («Italmobiliare», Itália) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Clessidra SGR S.p.A. («Clessidra», Itália), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Italmobiliare S.p.A. («Italmobiliare», Itália) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Clessidra SGR S.p.A. («Clessidra», Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Italmobiliare: holding financeira com investimentos em sociedades que operam em diferentes setores, nomeadamente, dos materiais de construção, embalagens alimentares, banca, bens imobiliários e comércio eletrónico;
  —   Clessidra: sociedade de private equity que gere diversos fundos com sociedades em carteira ativas em diversos setores, nomeadamente, dos produtos químicos e farmacêuticos, vinagre, plásticos moldados, vestuário, artigos de joias de luxo, infraestruturas para redes de telecomunicações, serviços financeiros e jogos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Italmobiliare: holding financeira com investimentos em sociedades que operam em diferentes setores, nomeadamente, dos materiais de construção, embalagens alimentares, banca, bens imobiliários e comércio eletrónico;

—   Clessidra: sociedade de private equity que gere diversos fundos com sociedades em carteira ativas em diversos setores, nomeadamente, dos produtos químicos e farmacêuticos, vinagre, plásticos moldados, vestuário, artigos de joias de luxo, infraestruturas para redes de telecomunicações, serviços financeiros e jogos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8098 — Italmobiliare/Clessidra SGR, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8098 — Italmobiliare/Clessidra SGR, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/6 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8061 — IMS Health/Quintiles)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 261/06)

| 1. | Em 7 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a IMS Health Holdings («IMS Health», EUA) procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações, com a Quintiles Transnational Holdings Inc. («Quintiles», EUA). |
| --- | --- |

1.

Em 7 de julho de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a IMS Health Holdings («IMS Health», EUA) procede a uma fusão completa, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das Concentrações, com a Quintiles Transnational Holdings Inc. («Quintiles», EUA).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   IMS Health: empresa mundial de serviços de informação e tecnologia que fornece às empresas do setor da saúde soluções para medir e melhorar o seu desempenho, como fixação de preços e acesso ao mercado, gestão de dados, tendências em matéria de prescrição, etc.;
  —   Quintiles: prestador mundial de serviços de desenvolvimento de produtos e de serviços de externalização comercial para ajudar as empresas do setor da saúde a desenvolver e comercializar novas terapias. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   IMS Health: empresa mundial de serviços de informação e tecnologia que fornece às empresas do setor da saúde soluções para medir e melhorar o seu desempenho, como fixação de preços e acesso ao mercado, gestão de dados, tendências em matéria de prescrição, etc.;

—   Quintiles: prestador mundial de serviços de desenvolvimento de produtos e de serviços de externalização comercial para ajudar as empresas do setor da saúde a desenvolver e comercializar novas terapias.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8061 — IMS Health/Quintiles, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8061 — IMS Health/Quintiles, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/7 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/7

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 261/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS/INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«POMMES ET POIRES DE SAVOIE»/«POMMES DE SAVOIE»/«POIRES DE SAVOIE»

N.o UE: FR-PGI-0117-01376 — 24.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Syndicat Fruits des Savoie |
| --- |
| Maison de l’Agriculture |
| 52 avenue des Iles |
| 74994 Annecy Cedex 9 |
| FRANÇA |
| Tel. +33 479338317 |
| Fax +33 479339253 |
| Correio eletrónico: syndicatfruitsdessavoie@haute-savoie.chambagri.fr |

Syndicat Fruits des Savoie

Maison de l’Agriculture

52 avenue des Iles

74994 Annecy Cedex 9

FRANÇA

Tel. +33 479338317

Fax +33 479339253

Correio eletrónico: syndicatfruitsdessavoie@haute-savoie.chambagri.fr

O agrupamento é composto por produtores de fruta, expedidores, armazenistas e entrepostos. A este título, possui legitimidade para requerer alterações do caderno de especificações.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☒ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☒ | Área geográfica |
| — | ☒ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras: Nome e endereço do agrupamento e referências sobre a estrutura de controlo. |

—

☒

Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☒

Área geográfica

—

☒

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Outras: Nome e endereço do agrupamento e referências sobre a estrutura de controlo.

4.   Tipo de alterações

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, não é considerada menor.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

O agrupamento requerente pretende atualizar a forma do caderno de especificações e ter em conta algumas práticas em vigor na área geográfica que reforçam a relação com o território da IGP.

5.1.   Nome do produto

Requer-se a adição dos seguintes nomes à denominação «Pommes et Poires de Savoie»: «Pommes de Savoie» e «Poires de Savoie». O agrupamento pretende poder utilizar os nomes «Pommes de Savoie» ou «Poires de Savoie» nas embalagens ou rótulos dos produtos quando o conteúdo é exclusivamente maçã ou exclusivamente pera. O nome simples nunca foi referido, pois os operadores sempre utilizaram a denominação «Pommes et poires de Savoie» nos rótulos dos seus produtos.

5.2.   Descrição do produto

Reorganizou-se e completou-se este ponto.

A descrição da fruta inclui uma componente visual, físico-química e organoléptica. Alargam-se as categorias de comercialização da fruta à categoria 2 para a fruta mosqueada quando a superfície seja inferior a 1 cm2 sobre o total da mesma. Pretende-se assim permitir que a fruta da agricultura biológica tenha acesso à IGP.

O caderno de especificações registado descreve sumariamente algumas variedades autorizadas (Golden delicious, Reinette Blanche du Canada e Melrose); acrescenta-se uma descrição da maçã das variedades Idared, Reinette grise du Canada e Jonagold, e da pera da variedade Passe Crassane.

Completa-se a lista de variedades autorizadas de acordo com o seguinte:

| — | Maçã: Reine des reinettes, Elstar, Delgollune, Gala, Delcorf, Pinova, Fuji, Suntan, Initial, Pilot, Belle de Boskoop, Dalinco e Opal; |
| --- | --- |

—

Maçã: Reine des reinettes, Elstar, Delgollune, Gala, Delcorf, Pinova, Fuji, Suntan, Initial, Pilot, Belle de Boskoop, Dalinco e Opal;

| — | Pera: Williams, Louise Bonne d’Avranches, Conférence, Doyenné du Comice e Général Leclerc. |
| --- | --- |

—

Pera: Williams, Louise Bonne d’Avranches, Conférence, Doyenné du Comice e Général Leclerc.

Esta alteração traduz a variedade do pomar da Saboia, extremamente diversificado quanto às variedades cultivadas; a diversidade da altitude, exposição e tipos de solo propiciam a adaptação de muitas variedades. Esta diversidade responde às necessidades de um modo de comercialização curto ou semicurto muito generalizado na Saboia. Este tipo de comercialização exige uma grande gama de variedades, permitindo respeitar a vida do fruto conservado e impor assim proibições severas: ausência de tratamentos químicos pós-colheita.

As variedades inscritas no projeto de caderno de especificações foram todas objeto de experimentação para verificar especificidades e a relação causal com as condições edafoclimáticas da área geográfica.

Suprime-se a indicação de calibre mínimo, respeitante apenas a três variedades de maçã. Toda a fruta deve respeitar a legislação europeia, nomeadamente sobre calibre. A este respeito o agrupamento aplica a definição própria de cada categoria comercial.

Além disso, retirou-se a variedade de maçã Mutsu do caderno de especificações. No ato de redação do caderno de especificações o agrupamento formulara uma lista de variedades que pareciam corresponder às expectativas de produção de «Pommes et Poires de Savoie», antes da obtenção dos resultados das estações de experimentação. No caso da variedade Mutsu, os resultados das experiências não corresponderam às expectativas, pelo que a variedade deixou de ser plantada.

Introduziram-se os valores pretendidos no caderno de especificações, para facilitar o controlo da conformidade da fruta com a descrição organoléptica e físico-química.

5.3.   Área geográfica

A área geográfica, inicialmente identificada de acordo com critérios puramente administrativos, volta a inserir-se na região histórica de produção, que exclui as subdivisões administrativas (comunas) localizadas em montanha, não propícios à obtenção de um nível satisfatório de maturação do fruto. Limita-se a área geográfica a algumas comunas das duas divisões administrativas (departamentos) de Saboia e Alta Saboia, para reforçar a relação do produto com o território, e alarga-se a sete novas comunas do departamento de Ain, que demonstraram relação funcional com os operadores. Todas as comunas apresentam características climáticas idênticas.

Os critérios de delimitação da área geográfica podem traduzir-se do seguinte modo:

| — | comuna de produção de maçã e pera nas condições previstas no caderno de especificações da IGP; |
| --- | --- |

—

comuna de produção de maçã e pera nas condições previstas no caderno de especificações da IGP;

| — | altitude compreendida entre 200 e 1 500 m; |
| --- | --- |

—

altitude compreendida entre 200 e 1 500 m;

| — | perfil de relevo acidentado; |
| --- | --- |

—

perfil de relevo acidentado;

| — | solos profundos, frequentemente sobre formações sedimentares calcárias; |
| --- | --- |

—

solos profundos, frequentemente sobre formações sedimentares calcárias;

| — | clima continental de influência meridional indutora de grande pluviosidade (1 000 mm); |
| --- | --- |

—

clima continental de influência meridional indutora de grande pluviosidade (1 000 mm);

| — | local de policultura e pecuária. |
| --- | --- |

—

local de policultura e pecuária.

A área geográfica da IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» situa-se em 463 municípios, em vez de 650.

5.4.   Prova de origem

Precisam-se as obrigações dos operadores em matéria de declarações, para enquadrar melhor o registo de dados tendo em vista os controlos. Alem disso, construiu-se um sistema de rastreabilidade, para facilitar o acompanhamento do produto.

Marcas de identificação da fruta: precisa-se que a fruta que reivindique a denominação IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» é identificada individualmente por um autocolante com esta indicação, sempre que se apresente a granel. Todavia, a obrigação não existe na venda direta entre o produtor e o consumidor ou quando a fruta é comercializada em embalagem inviolável.

5.5.   Método de obtenção

Reorganizou-se e completou-se este ponto do caderno de especificações de acordo com dois objetivos:

| — | redigir regras precisas facilmente controláveis. Suprimiram-se as disposições atinentes a explicações ou recomendações; |
| --- | --- |

—

redigir regras precisas facilmente controláveis. Suprimiram-se as disposições atinentes a explicações ou recomendações;

| — | conservar e especificar as regras de condução dos pomares propícias à manutenção do estado físico do solo/plantas, permitindo assim reforçar a produção de fruta deste meio natural. |
| --- | --- |

—

conservar e especificar as regras de condução dos pomares propícias à manutenção do estado físico do solo/plantas, permitindo assim reforçar a produção de fruta deste meio natural.

Introduziu-se o esquema de vida do produto.

As regras incidem no seguinte:

Introdução de protocolo de seleção das variedades:

Todas as variedades novas devem respeitar critérios de homologação que permitam encontrar as especificidades indicadas na descrição do produto. Exigências do protocolo:

| — | respeito das características das «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie»; |
| --- | --- |

—

respeito das características das «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie»;

| — | utilização de material vegetal certificado ou isento de vírus; |
| --- | --- |

—

utilização de material vegetal certificado ou isento de vírus;

| — | consideração das variedades cultivadas na área geográfica de acordo com o disposto no caderno de especificações; |
| --- | --- |

—

consideração das variedades cultivadas na área geográfica de acordo com o disposto no caderno de especificações;

| — | observação do comportamento cultural e sanitário. |
| --- | --- |

—

observação do comportamento cultural e sanitário.

Seleção do material vegetal

Introduziu-se a obrigação de utilização de plantas isentas de vírus, para proteger o potencial produtivo dos pomares. Precisam-se as obrigações dos produtores de plantas e dos arboricultores, em caso de utilização direta daquelas.

Densidade de plantação

Fixa-se a densidade de plantação em 3 500 pés, no máximo, por hectare para as novas plantações, para permitir que as árvores disponham de um volume de terra suficiente e de iluminação favorável.

Manutenção do solo

Completam-se as disposições sobre este ponto, para tornar obrigatória a existência de erva a partir do terceiro ano após a plantação, determinando faixas mínimas de 2 metros nas entrelinhas represando, no mínimo, 60 % da superfície. Efetivamente, a cobertura de relva propicia variações higrométricas entre o dia e a noite, contribuindo para o desenvolvimento da cor rosada dos frutos.

Além disso, para propiciar práticas culturais menos agressivas para o ambiente e assim proteger as características iniciais dos solos, proíbe-se expressamente a utilização de produtos químicos de síntese para desinfeção do solo.

Rega, fertilização e proteção fitossanitária

Pretende-se com todas estas disposições uma utilização racional dos fertilizantes. Objetivos:

| — | reforçar a proteção da integridade dos elementos da produção (solos, material vegetal), para manter os elementos distintivos do território da IGP; |
| --- | --- |

—

reforçar a proteção da integridade dos elementos da produção (solos, material vegetal), para manter os elementos distintivos do território da IGP;

| — | conduzir a produção das árvores, proporcionando-lhes alimentação regular e gerindo o seu vigor, fonte de maturação regular e lenta dos frutos. Procura-se atingir este objetivo para permitir a obtenção de frutos de polpa firme e estaladiça, nomeadamente na maçã. |
| --- | --- |

—

conduzir a produção das árvores, proporcionando-lhes alimentação regular e gerindo o seu vigor, fonte de maturação regular e lenta dos frutos. Procura-se atingir este objetivo para permitir a obtenção de frutos de polpa firme e estaladiça, nomeadamente na maçã.

No que respeita a utilização dos produtos fitossanitários, o agrupamento introduz a possibilidade de acompanhar os operadores orientando a utilização adaptada destes produtos após observações técnicas no terreno. Trata-se de limitar o emprego intempestivo dos produtos fitossanitários, reforçando assim a relação entre a produção frutífera e o território de produção.

Polinização

Dá-se prioridade à polinização pelas abelhas, com obrigação de existência de, no mínimo, uma colmeia na proximidade dos pomares, num raio máximo de 4 km, que é a distância que corresponde ao raio médio de ação das obreiras.

Colheita

A análise físico-química passa a ser obrigatória na colheita, pois permite assegurar as características dos frutos. Este conhecimento permite ao operador decidir quais as condições de conservação a aplicar e qual a melhor data de comercialização.

Proíbe-se igualmente o tratamento químico dos frutos após a colheita, incentivando assim os operadores a obter frutos de qualidade que propicie a conservação.

Precisam-se as condições de armazenamento

Suprimem-se as disposições sobre a duração de armazenamento consoante a rapidez de comercialização dos frutos e respetivo tipo de conservação. Efetivamente, os operadores dispõem de equipamentos de conservação eficientes para manutenção das qualidades do produto. Deixa-se a gestão prática ao critério dos operadores, que gerem a evolução da maturação das diversas variedades, a gestão flutuante da conservação (temperatura, humidade) e o escoamento faseado para o mercado.

As análises referidas no ponto «Descrição do produto», realizadas no momento da comercialização, permitem garantir o domínio da conservação das características originais do produto.

Descrevem-se as obrigações dos armazenistas e expedidores, nomeadamente a proibição de acondicionamento final em palox e a obrigação de marcação de todos os frutos com autocolante individual.

5.6.   Rotulagem

Completam-se e precisam-se as obrigações de rotulagem.

Prevê-se, nomeadamente, que os produtos acondicionados possam ser rotulados por tipo de produto.

5.7.   Outras alterações

Atualizou-se o nome e endereço do agrupamento, bem como as referências sobre a estrutura de controlo.

DOCUMENTO ÚNICO

«POMMES ET POIRES DE SAVOIE»/«POMMES DE SAVOIE»/«POIRES DE SAVOIE»

N.o UE: FR-PGI-0117-01376 — 24.9.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome(s)

«Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» designa fruta fresca.

Variedades e respetivas mutações de «Pommes de Savoie»: Belle de Boskoop, Dalinco, Delcorf, Delgollune, Elstar, Fuji, Gala, Golden Delicious, Idared, Initial, Jonagold, Melrose, Opal, Pinova, Pilot, Reine des reinettes, Reinette blanche du Canada, Reinette grise du Canada, Suntan.

Variedades e respetivas mutações de «Poires de Savoie»: Conférence, Doyenné du Comice, Général Leclerc, Louise Bonne d’Avranches, Passe Crassane, Williams.

Características da IGP «Pommes de Savoie» e da «Poires de Savoie»:

| — | variedades de maçã amarela: cor rosada numa das faces; |
| --- | --- |

—

variedades de maçã amarela: cor rosada numa das faces;

| — | variedades de maçã bicolor: a amplitude da superfície colorida deve corresponder às exigências da categoria Extra definida na norma CEE-ONU em vigor; |
| --- | --- |

—

variedades de maçã bicolor: a amplitude da superfície colorida deve corresponder às exigências da categoria Extra definida na norma CEE-ONU em vigor;

| — | presença de carepa nas variedade Reinette Blanche du Canada, Reinette Grise du Canada, Reine des Reinettes e Belle de Boskoop; |
| --- | --- |

—

presença de carepa nas variedade Reinette Blanche du Canada, Reinette Grise du Canada, Reine des Reinettes e Belle de Boskoop;

| — | pera: forma alongada e presença de carepa nas variedades Conferência, Doyenné du Comice, Passe Crassane e Général Leclerc. Categorias comerciais, segundo a regulamentação comercial em vigor:






  — | Categorias Extra ou 1; |
| --- | --- | --- |

—

pera: forma alongada e presença de carepa nas variedades Conferência, Doyenné du Comice, Passe Crassane e Général Leclerc. Categorias comerciais, segundo a regulamentação comercial em vigor:

—

Categorias Extra ou 1;

| — | Categoria 2 — frutos que apresentam carepa como único defeito; os restantes frutos respondem às categorias Extra ou 1. |
| --- | --- |

—

Categoria 2 — frutos que apresentam carepa como único defeito; os restantes frutos respondem às categorias Extra ou 1.

Características físico-químicas

Características da IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» à partida do local de armazenamento:

Variedades de maçã amarela:

| Variedades | Data | Firmeza
  KG/cm2 | IR
  % Brix | Acidez
  G ac.málico/litro de sumo | Índice de Thiault | Aspeto visual
  escala CTIFL |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Golden | Comercialização antes de 1 de novembro | ≥ 5 | ≥ 12 | ≥ 4 | 175 | ≥C4 |
| Comercialização entre 1 de novembro e 31 de dezembro | ≥ 5 | ≥ 12 | ≥ 3,5 | 165 | ≥C4 |
| Comercialização entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro | ≥ 5 | ≥ 12 | ≥ 3 | 160 | ≥C4 |
| Comercialização depois de 1 de março | ≥ 4,5 | ≥ 12 | ≥ 2,8 | 155 | ≥C4 |
| Opal | | ≥ 5 | ≥ 12 | — | — | — |

Variedades

Data

Firmeza

KG/cm2

IR

% Brix

Acidez

G ac.málico/litro de sumo

Índice de Thiault

Aspeto visual

escala CTIFL

Golden

Comercialização antes de 1 de novembro

≥ 5

≥ 12

≥ 4

175

≥C4

Comercialização entre 1 de novembro e 31 de dezembro

≥ 5

≥ 12

≥ 3,5

165

≥C4

Comercialização entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro

≥ 5

≥ 12

≥ 3

160

≥C4

Comercialização depois de 1 de março

≥ 4,5

≥ 12

≥ 2,8

155

≥C4

Opal

≥ 5

≥ 12

—

—

—

Variedades de maçã bicolor:

| Variedades | Firmeza antes de 31 de janeiro | Firmeza depois de 1 de fevereiro | IR | Acidez | Aspeto visual |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Delbard Estival | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | | ≥ 1/3 face colorida |
| Initial | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | | ≥ 1/3 face colorida |
| Reine des reinettes | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12,5 | ≥ 6 | ≥ 1/3 face colorida |
| Elstar | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12,5 | ≥ 6 | ≥ 1/3 face colorida |
| Gala | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | | ≥ 1/3 face colorida |
| Belle de Boskoop e mutantes | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | ≥ 6 | |
| Suntan | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | ≥ 6 | — |
| Jonagold | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | | ≥ 1/3 face colorida |
| Reinette blanche du Canada | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | ≥ 6 | |
| Reinette grise du Canada | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | ≥ 6 | ≥ 3/4 carepa |
| Pinova | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 13 | | ≥ 1/3 face colorida |
| Dalinco | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12,5 | | ≥ 1/3 face colorida |
| Jubilé | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12,5 | | ≥ 1/3 face colorida |
| Pilot | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | ≥ 6 | ≥ 1/3 face colorida |
| Melrose | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | | ≥ 1/3 face colorida |
| Idared | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12 | | ≥ 1/2 face colorida |
| Fuji | ≥ 5 | ≥ 4,5 | ≥ 12,5 | | ≥ 1/2 face colorida |

Variedades

Firmeza antes de 31 de janeiro

Firmeza depois de 1 de fevereiro

IR

Acidez

Aspeto visual

Delbard Estival

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 1/3 face colorida

Initial

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 1/3 face colorida

Reine des reinettes

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12,5

≥ 6

≥ 1/3 face colorida

Elstar

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12,5

≥ 6

≥ 1/3 face colorida

Gala

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 1/3 face colorida

Belle de Boskoop e mutantes

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 6

Suntan

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 6

—

Jonagold

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 1/3 face colorida

Reinette blanche du Canada

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 6

Reinette grise du Canada

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 6

≥ 3/4 carepa

Pinova

≥ 5

≥ 4,5

≥ 13

≥ 1/3 face colorida

Dalinco

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12,5

≥ 1/3 face colorida

Jubilé

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12,5

≥ 1/3 face colorida

Pilot

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 6

≥ 1/3 face colorida

Melrose

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 1/3 face colorida

Idared

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12

≥ 1/2 face colorida

Fuji

≥ 5

≥ 4,5

≥ 12,5

≥ 1/2 face colorida

Pera:

| Variedades | Firmeza | IR | Aspeto visual |
| --- | --- | --- | --- |
| William | 2 a 6 | ≥ 11 | |
| Louise Bonne d’Avranches | 2 a 6 | ≥ 12 | |
| Général Leclerc | 2 a 6 | ≥ 12 | Presença de carepa |
| Conferência | 2 a 6 | ≥ 12 | Presença de carepa |
| Comice | 2 a 6 | ≥ 12 | Possibilidade de uma face colorida |
| Passe Crassane | 2 a 6 | ≥ 12 | Presença de carepa peduncular |

Variedades

Firmeza

IR

Aspeto visual

William

2 a 6

≥ 11

Louise Bonne d’Avranches

2 a 6

≥ 12

Général Leclerc

2 a 6

≥ 12

Presença de carepa

Conferência

2 a 6

≥ 12

Presença de carepa

Comice

2 a 6

≥ 12

Possibilidade de uma face colorida

Passe Crassane

2 a 6

≥ 12

Presença de carepa peduncular

Características organolépticas

A «Pommes de Savoie» caracteriza-se por teor elevado de açúcar, bem equilibrado com a acidez acentuada, polpa firme e estaladiça.

A «Poires de Savoie» caracteriza-se por polpa firme e tenra («pera de água»), de sabor doce a açucarado.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção e armazenamento da maçã e da pera ocorrem na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento realiza-se obrigatoriamente na área geográfica pelos seguintes motivos:

| — | fragilidade e sensibilidade dos frutos ao choque, exigindo especial vigilância por parte dos entrepostos e o menor número possível de manipulações; |
| --- | --- |

—

fragilidade e sensibilidade dos frutos ao choque, exigindo especial vigilância por parte dos entrepostos e o menor número possível de manipulações;

| — | saber especializado dos armazenistas e vigilância da qualidade dos frutos no acondicionamento; |
| --- | --- |

—

saber especializado dos armazenistas e vigilância da qualidade dos frutos no acondicionamento;

| — | sistema de identificação da «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie», que obriga à aposição de selos individuais com a menção da origem geográfica. Esta aposição realiza-se em função dos resultados das análises físico-químicas na comercialização. |
| --- | --- |

—

sistema de identificação da «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie», que obriga à aposição de selos individuais com a menção da origem geográfica. Esta aposição realiza-se em função dos resultados das análises físico-químicas na comercialização.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a toda a maçã e pera, a rotulagem dos frutos deve respeitar as seguintes regras:

| — | menção da denominação «Pommes et Poires de Savoie» ou «Pommes de Savoie» ou «Poires de Savoie» em todas as embalagens; |
| --- | --- |

—

menção da denominação «Pommes et Poires de Savoie» ou «Pommes de Savoie» ou «Poires de Savoie» em todas as embalagens;

| — | coordenadas precisas do produtor ou armazenista, ou do acondicionador; |
| --- | --- |

—

coordenadas precisas do produtor ou armazenista, ou do acondicionador;

| — | coordenadas precisas do organismo de certificação. |
| --- | --- |

—

coordenadas precisas do organismo de certificação.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Divisão administrativa (departamento) de AIN: Subdivisões administrativas (comunas) seguintes: Anglefort, Béon, Ceysérieu, Corbonod, Cressin-Rochefort, Culoz, Flaxieu, Lavours, Pollieu, Seyssel, Talissieu, Vongnes.

Departamento de Savoie: todas as comunas, com exceção das seguintes: Aigueblanche, Aime, Albiez-le-Jeune, Albiez-Montrond, Les Allues, Aussois, Les Avanchers-Valmorel, Avrieux, Beaufort, Bellentre, Bessans, Le Bois, Bonneval, Bonneval-sur-Arc, Bourg-Saint-Maurice, Bozel, Bramans, Brides-les-Bains, La Chambre, Champagny-en-Vanoise, Les Chapelles, Le Châtel, Cohennoz, La Côte-d’Aime, Crest-Voland, Feissons-sur-Salins, Flumet, Fontaine-le-Puits, Fontcouverte-la-Toussuire, Fourneaux, Freney, La Giettaz, Granier, Hautecour, Hauteluce, Hermillon, Jarrier, Landry, Lanslebourg-Mont-Cenis, Lanslevillard, La Léchère, Mâcot-la-Plagne, Modane, Montagny, Montaimont, Montgellafrey, Montgirod, Montricher-Albanne, Montsapey, Montvalezan, Montvernier, Moûtiers, Notre-Dame-de-Bellecombe, Notre-Dame-du-Cruet, Notre-Dame-du-Pré, Orelle, Peisey-Nancroix, La Perrière, Planay, Pontamafrey-Montpascal, Pralognan-la-Vanoise, Queige, Saint-Alban-des-Villards, Saint-André, Saint-Avre, Saint-Bon-Tarentaise, Saint-Colomban-des-Villards, Sainte-Foy-Tarentaise, Sainte-Marie-de-Cuines, Saint-Étienne-de-Cuines, Saint-François-Longchamp, Saint-Jean-d’Arves, Saint-Jean-de-Belleville, Saint-Jean-de-Maurienne, Saint-Julien-Mont-Denis, Saint-Marcel, Saint-Martin-d’Arc, Saint-Martin-de-Belleville, Saint-Martin-de-la-Porte, Saint-Martin-sur-la-Chambre, Saint-Michel-de-Maurienne, Saint-Nicolas-la-Chapelle, Saint-Oyen, Saint-Pancrace, Saint-Sorlin-d’Arves, Salins-les-Thermes, Séez, Sollières-Sardières, Termignon, Tignes, Val-d’Isère, Valezan, Valloire, Valmeinier, Villard-sur-Doron, Villarembert, Villargondran, Villarlurin, Villarodin-Bourget, Villaroger.

Departamento de Haute-Savoie: todas as comunas, com exceção das seguintes: Abondance, Arâches-la-Frasse, La Baume, Bellevaux, Bernex, Le Biot, Bonnevaux, Brizon, Chamonix-Mont-Blanc, La Chapelle-d’Abondance, Châtel, Chevenoz, Combloux, Les Contamines-Montjoie, Cordon, La Côte-d’Arbroz, Demi-Quartier, Entremont, Essert-Romand, La Forclaz, Les Gets, Les Houches, Lullin, Megève, Mégevette, Montriond, Mont-Saxonnex, Morillon, Morzine, Nancy-sur-Cluses, Novel, Onnion, Le Petit-Bornand-les-Glières, Praz-sur-Arly, Le Reposoir, Reyvroz, Saint-Jean-d’Aulps, Saint-Sigismond, Samoëns, Servoz, Seytroux, Sixt-Fer-à-Cheval, Thollon-les-Mémises, Vacheresse, Vailly, Vallorcine, Verchaix, La Vernaz.

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Caracterísitcas do relevo e da geologia

A área geográfica da IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» apresenta limites naturais bem marcados. Está limitada a norte pelo lago Léman, a este e a sul pela cadeia alpina e a oeste pelo maciço de Colombier e o de Chartreuse.

A altitude oscila entre 200 e 1 500 metros em relevo acidentado característico da Saboia.

Do ponto de vista da natureza dos solos, o pré-alpino caracteriza-se por importante formação calcária (grés), frequentemente associada a formações de tipo morénico. Todos os solos são ricos em sais minerais e água, aliados a solos em que predomina a argila granulométrica.

Os solos da Saboia são igualmente muito ricos em matéria orgânica, devido à presença acentuada de criação de bovinos.

Características climáticas

Os invernos são longos e por vezes rigorosos e os verões quentes; a pluviosidade média anual é superior a 1 000 mm, atingindo mesmo 1 500 mm junto aos maciços pré-alpinos, e estão bem repartidas ao longo do ciclo vegetativo das árvores.

Este clima continental distingue-se por amplitudes térmicas importantes que se exprimem pela frescura das noites estivais e diferenças higrométricas acentuadas entre o dia e a noite.

Em geral, as temperaturas médias são baixas. Situam-se entre 8 °C e 10 °C, consoante a altitude.

No que respeita aos fatores humanos, o cultivo da maçã e da pera na Saboia vem de longe e insere-se no sistema tradicional de policultura e pecuária.

Tal como demonstrado por elementos históricos recentes, desde finais da década de 30 do século passado, a produção frutícola gira em torno de pequenas bacias de produção e a partir de uma multitude de variedades.

Nestas zonas de produção frutífera, os arboricultores desenvolveram um longo trabalho e seleção dos solos, do material vegetal e das variedades mais bem adaptadas às condições climáticas locais.

Especificidade do produto

Características da «Pommes et Poires de Savoie»:

| — | polpa firme e estaladiça na maçã, e firme e tenra na pera (pera de água); |
| --- | --- |

—

polpa firme e estaladiça na maçã, e firme e tenra na pera (pera de água);

| — | equilíbrio entre teor de açúcar elevado e acidez acentuada que lhe confere uma impressão acidulada no palato; |
| --- | --- |

—

equilíbrio entre teor de açúcar elevado e acidez acentuada que lhe confere uma impressão acidulada no palato;

| — | forma visualmente mais alongada da pera. |
| --- | --- |

—

forma visualmente mais alongada da pera.

A «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» beneficia igualmente de reputação à escala nacional.

Relação

A relação causal da IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» assenta na qualidade determinada e na reputação.

A área geográfica da IGP apresenta condições naturais propícias à cultura frutígera, resultante de diversos fatores:

Os solos são ricos em sais minerais e água, aliados a outros em que predomina a argila granulométrica e fraca fertilização mineral, propícia ao crescimento lento dos frutos: os frutos são menos afogados em água, com multiplicação celular igualmente importante. Esta propriedade está na origem do caráter estaladiço da «Pommes de Savoie».

A riqueza dos solos propicia a maturação da maçã e da pera, que necessitam da rápida mobilização de grande quantidade de nutrientes, devido à curta duração do ciclo vegetativo ativo. O período de vegetação ativa é de curta duração pelas condições climáticas rigorosas.

O clima da área geográfica está igualmente na origem das especificidades da «Pommes et Poires de Savoie».

A IGP «Pommes et Poires de Savoie»/«Pommes de Savoie»/«Poires de Savoie» beneficia de tal reputação que é hoje reconhecida por todos pela sua qualidade. A Escola Nacional Superior de Pastelaria de Yssingeaux, com formação assegurada por pasteleiros designados por «Meilleurs Ouvriers de France» (melhores de França), cita a «Pommes et Poires de Savoie» pelo seu paladar. A qualidade da «Pommes de Savoie» et «Poires de Savoie» é reconhecida no setor da restauração.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-a92174df-5eea-4f3b-88bc-b1baa5ed9df9/telechargement

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

---

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/16 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/16

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 261/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«RACLETTE DE SAVOIE»

N.o UE: PGI-FR-02095 — 23.11.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome(s)

«Raclette de Savoie»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Raclette de Savoie» é um queijo de pasta prensada não cozida, fabricado com leite de vaca cru ou aquecido.

A «Raclette de Savoie» apresenta-se sob a forma de roda, com um diâmetro entre 28 cm e 34 cm e uma altura entre 6 cm e 7,5 cm.

Contém um teor de extrato seco total superior ou igual a 56 %. A relação gordura/extrato seco varia entre 48 % e 52 %. O teor de sal varia entre 1,4 % e 2,2 %.

A «Raclette de Savoie» apresenta um pH igual ou superior a 5,50 e um teor em NH3 superior ou igual a 60 mg/100 g de queijo.

Características organoléticas:

A «Raclette de Savoie» apresenta uma crosta martelada, de cor amarela a castanha e uma pasta de cor branca a amarelo palha.

A pasta pode apresentar alguns olhos e a sua textura é firme e cremosa. Quando aquecida, a pasta derrete e é cremosa. A «Raclette de Savoie» exsuda pouco óleo quando é aquecida.

Modos de apresentação para venda:

A «Raclette de Savoie» é comercializada sob as seguintes formas:

| — | em roda; |
| --- | --- |

—

em roda;

| — | cortada: em pedaços cuneiformes, fatiada; |
| --- | --- |

—

cortada: em pedaços cuneiformes, fatiada;

| — | em unidades de venda ao consumidor (UVC) pré-embaladas: fatiada. |
| --- | --- |

—

em unidades de venda ao consumidor (UVC) pré-embaladas: fatiada.

Quando se destina à venda em UVC pré-embaladas, a «Raclette de Savoie» pode ser fabricada sob a forma de um paralelepípedo, com 28 cm a 34 cm de comprimento e largura, para uma altura de face lateral compreendida entre 6 cm e 7,5 cm.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação do efetivo leiteiro é constituída pelas categorias de alimentos seguintes:

| — | Forragens grosseiras que constituem a ração de base:






  — | Erva, feno, restolho, milho forrageiro, sorgo, palha, culturas secundárias com exceção das espécies da família das Brássicas. A alimentação à base de forragens grosseiras é obrigatória durante pelo menos 150 dias por ano, consecutivos ou não, equivalente a, pelo menos, 50 % da ração de base. 100 % das forragens grosseiras administradas às vacas lactantes devem provir da área geográfica. |
| --- | --- | --- |

—

Forragens grosseiras que constituem a ração de base:

—

Erva, feno, restolho, milho forrageiro, sorgo, palha, culturas secundárias com exceção das espécies da família das Brássicas. A alimentação à base de forragens grosseiras é obrigatória durante pelo menos 150 dias por ano, consecutivos ou não, equivalente a, pelo menos, 50 % da ração de base. 100 % das forragens grosseiras administradas às vacas lactantes devem provir da área geográfica.

| — | Alimentos completos:






  — | Maçaroca de milho e milho húmido, forragens desidratadas, luzerna desidratada, polpa de beterraba desidratada, beterrabas forrageiras. As forragens desidratadas, a maçaroca de milho, o milho húmido e a beterraba forrageira não provenientes da área geográfica estão limitados a 4 kg de matéria seca por vaca em lactação, em média diária ao longo do ano. |
| --- | --- | --- |

—

Alimentos completos:

—

Maçaroca de milho e milho húmido, forragens desidratadas, luzerna desidratada, polpa de beterraba desidratada, beterrabas forrageiras. As forragens desidratadas, a maçaroca de milho, o milho húmido e a beterraba forrageira não provenientes da área geográfica estão limitados a 4 kg de matéria seca por vaca em lactação, em média diária ao longo do ano.

| — | Alimentos complementares e aditivos:






  — | Grãos de cereais e seus derivados (farelo, sêmea, farinha, borras desidratadas), sementes e bagaços de oleaginosas e proteaginosas, produtos derivados (concentrado proteico de luzerna, azoto não proteico, ureia < 3 % no alimento complementar), melaço e óleo vegetal como aglutinante, minerais e vitaminas, oligoelementos e extratos naturais de plantas. |
| --- | --- | --- |

—

Alimentos complementares e aditivos:

—

Grãos de cereais e seus derivados (farelo, sêmea, farinha, borras desidratadas), sementes e bagaços de oleaginosas e proteaginosas, produtos derivados (concentrado proteico de luzerna, azoto não proteico, ureia < 3 % no alimento complementar), melaço e óleo vegetal como aglutinante, minerais e vitaminas, oligoelementos e extratos naturais de plantas.

A distribuição de soro de leite produzido na exploração é autorizada no prazo máximo de 24 horas a partir da trasfega.

No caso de produção caseira, o leite utilizado para o fabrico da «Raclette de Savoie» provém de um efetivo de vacas leiteiras constituído por pelo menos 75 % de vacas de raça Abondance, Montbéliarde e Tarentaise.

No transformador, o leite utilizado para o fabrico da «Raclette de Savoie» provém de um efetivo global de vacas leiteiras constituído por pelo menos 75 % de vacas de raça Abondance, Montbéliarde e Tarentaise.

Para assegurar o cumprimento dessas regras, a composição do efetivo de vacas leiteiras da exploração só pode evoluir no sentido de um reforço dos efetivos de raça Abondance, Montbéliarde e Tarentaise.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As operações de produção do leite, transformação e cura devem ocorrer na área geográfica identificada.

A produção do leite destinado ao fabrico da «Raclette de Savoie» na área geográfica justifica-se pela importância do recurso forrageiro da região, que é valorizado na produção do queijo. Esta forragem confere ao queijo as suas características.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rotulagem da «Raclette de Savoie» inclui:

| — | o nome «Raclette de Savoie»; |
| --- | --- |

—

o nome «Raclette de Savoie»;

| — | o nome e o endereço do fabricante ou do operador de cura ou do operador de pré-embalagem; |
| --- | --- |

—

o nome e o endereço do fabricante ou do operador de cura ou do operador de pré-embalagem;

| — | o nome do organismo certificador. |
| --- | --- |

—

o nome do organismo certificador.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange a totalidade dos dois departamentos de Savoie e Haute-Savoie e os municípios dos departamentos de Ain e de Isère a seguir mencionados.

Departamento de Ain: Anglefort, Bellegarde-sur-Valserine, Béon, Billiat, Ceyzérieu, Chanay, Châtillon-en-Michaille, Corbonod, Cressin-Rochefort, Culoz, Flaxieu, Injoux-Génissiat, Lancrans, Lavours, Léaz, Lhôpital, Massignieu-de-Rives, Nattages, Parves, Pollieu, Saint-Martin-de-Bavel, Seyssel, Surjoux, Talissieu, Villes, Virignin, Vongnes.

Departamento de Ain

Departamento de Isère: Entre-deux-Guiers, Miribel-les-Échelles, Saint-Christophe-sur-Guiers, Saint-Pierre-de-Chartreuse, Saint-Pierre-d’Entremont.

Departamento de Isère

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

Do ponto de vista do relevo e da geologia, a área geográfica da «Raclette de Savoie» é bastante diversificada. O relevo situa-se maioritariamente entre 200 metros e 2 500 metros de altitude, com solos frequentemente profundos, originários de maciços cristalinos antigos e maciços calcários.

O clima é tipicamente montanhoso, com invernos longos e muitas vezes rigorosos e verões quentes. Com exceção dos vales cavados de Maurienne e Tarentaise, globalmente com menos chuva, a pluviometria anual na área geográfica é elevada, com, em média, 1 000 mm, chegando aos 1 500 mm de água no sopé dos maciços pré-alpinos. Esta característica da área geográfica é favorável à abundância de erva.

A área geográfica, em virtude da composição dos solos e da pluviometria, constitui um território propício às forragens de qualidade. Os prados, tanto os destinados à pastagem como às forragens, apresentam uma flora rica e diversificada, característica da zona de montanha alpina.

Na parte oeste da área geográfica, é igualmente possível a produção de cereais e de milho.

A história da «Raclette de Savoie» está estreitamente ligada à dos Alpes. Inscreve-se, com efeito, em primeiro lugar na história da pecuária e do saber dos queijeiros alpinos.

A «Raclette de Savoie» tem origem na Idade Média, quando os pastores consumiam, sobretudo no verão, «um queijo assado»: uma meia roda de queijo era colocada diante de um fogo de lenha e deixava-se derreter.

Só no início do século XX surgiu o nome de «raclette», referindo-se à ação de raspar a superfície fundida do queijo para a colocar sobre as batatas.

A «Raclette de Savoie» desenvolveu-se no centro de uma região onde dominam os sistemas de pasto, bem como a criação com base na valorização dos recursos forrageiros e das raças locais. Também nesta região existe, desde há muito, uma produção tradicional de queijos de pasta prensada que reúnem os saberes específicos queijeiros e os modos de produção do leite adaptados a esta tecnologia. Devido à sua dimensão média, a «Raclette de Savoie» veio progressivamente completar a oferta de queijos da região da Saboia. Com efeito, permitia a conservação de quantidades modestas de leite em comparação com os queijos de grandes dimensões.

Este contexto, associado a uma organização socioeconómica da agricultura da Saboia que assenta historicamente no sistema das «fruitières» (denominação local das cooperativas queijeiras) cogeridas pelos agricultores, permitiu o desenvolvimento de uma cultura queijeira partilhada entre agricultores e queijeiros.

A «Raclette de Savoie» beneficiou também do desenvolvimento do turismo de inverno a partir dos anos 1960-1970 e da história industrial alpina, com o nascimento do aparelho da «raclette», graças à grande disponibilidade de hulha branca. O auge da «Raclette de Savoie» está ligado ao desenvolvimento dos aparelhos da «raclette», fruto da parceria em 1975 entre as empresas Rippoz e Téfal, na Saboia. O controlo da tecnologia da colagem de teflon sobre o alumínio, em substituição do ferro fundido em fogo de lenha e, em seguida, os primeiros aparelhos elétricos destinados à restauração, permitiram o desenvolvimento de um novo modo de consumo da «Raclette de Savoie», aquecida em placas individuais.

teflon

O desenvolvimento do turismo dos desportos de inverno nos anos 1970 e da construção das estâncias de inverno criadas para responder à crescente procura deste tipo de lazer contribuíram para a notoriedade da «Raclette de Savoie» como queijo emblemático consumido nessas ocasiões.

A produção do leite destinado ao fabrico da «Raclette de Savoie» assenta ainda hoje na valorização da grande disponibilidade de erva na área geográfica e também na manutenção da tradição de criação das raças tradicionais Abondance, Montbéliarde e Tarentaise. Estas raças conseguiram demonstrar a sua capacidade de adaptação aos condicionalismos físicos e climáticos do meio: morfologia adaptada à pastagem em terrenos em declive, tolerância térmica, capacidade de valorização das pastagens durante o período estival e forragens secas no período invernal.

Por outro lado, as tecnologias utilizadas no fabrico da «Raclette de Savoie» adaptam-se às características do leite anteriormente descritas. Os queijeiros utilizam estas características e sabem adaptar todos os parâmetros de fabrico para obter as especificidades da «Raclette de Savoie». O controlo do teor de matéria gorda constitui um ponto de partida importante que conduz por vezes os produtores de queijo a fazer a desnatação parcial do leite.

A inoculação do leite é igualmente importante, nomeadamente a seleção e a gestão das floras termófilas. As fases de extração da lactose e de prensagem também são etapas fundamentais no processo de fabricação, contribuindo para o controlo do pH. A cura é tradicionalmente realizada em tábuas de madeira durante um período mínimo de oito semanas, o que promove uma boa proteólise do queijo.

Especificidade do produto

Especificidade do produto

A «Raclette de Savoie» é um queijo de médio/grande formato.

Caracteriza-se, em frio, pela sua cremosidade e firmeza.

A «Raclette de Savoie» tem a particularidade de se barrar facilmente e de exsudar pouco óleo quando aquecida. Distingue-se igualmente por a pasta derreter mais facilmente em comparação com as outras «raclettes».

Na boca, a «Raclette de Savoie» é particularmente cremosa e pouco aderente.

Relação causal

Relação causal

A relação entre a «Raclette de Savoie» e a área geográfica baseia-se na sua qualidade específica.

A «Raclette de Savoie» adquire a sua especificidade do saber ligado à produção do leite e ao fabrico específico da área geográfica.

A produção do leite na área geográfica permite, para além da utilização ótima dos recursos das pastagens, respeitando os usos ancestrais, a valorização do leite proveniente dos animais das raças tradicionais. Este leite, produzido em grande quantidade graças a uma alimentação especial, é mais apto ao fabrico da «Raclette de Savoie» em comparação com o leite de outras raças criadas nas mesmas condições: a pasta obtida após a junção da coalhada é mais firme e o rendimento queijeiro mais elevado, adaptando-se, pois, especialmente ao formato específico da «Raclette de Savoie».

Por outro lado, o saber dos queijeiros aquando do fabrico da «Raclette de Savoie» tem um impacto certo no conjunto das especificidades do produto.

O controlo do teor de matéria gorda influencia diretamente a elasticidade a quente, a facilidade com que se barra e a fraca exsudação de óleo da «Raclette de Savoie».

As características da pasta, que se derrete muito facilmente, estão também relacionadas com a baixa percentagem de lactatos L. essencialmente devido à especificidade da inoculação com fermentos termófilos e à extração da lactose.

A cura, que favorece um nível de proteólise importante, reflete-se nas características da pasta, cremosa a frio, e na firmeza da «Raclette de Savoie».

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-c48a712e-fa5c-4d71-83c3-aea878f3b473/telechargement

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

---

| 19.7.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/20 |
| --- | --- | --- | --- |

19.7.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/20

---

INFORMAÇÃO — CONSULTA PÚBLICA

Indicações geográficas do Japão

(2016/C 261/09)

No âmbito das negociações em curso com o Japão para um acordo de comércio livre (a seguir designado «o Acordo»), que inclui um capítulo sobre indicações geográficas, as autoridades japonesas apresentaram a lista, anexa, de indicações geográficas a proteger ao abrigo do Acordo. A Comissão Europeia analisa neste momento se essas indicações geográficas devem ser protegidas no âmbito do Acordo enquanto indicações geográficas na aceção do artigo 22.o, n.o 1, do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio.

A Comissão convida os Estados-Membros ou países terceiros, bem como as pessoas singulares ou coletivas com interesse legítimo, residentes ou estabelecidas num Estado-Membro ou país terceiro, a manifestarem a sua oposição a tal proteção, por meio de declaração devidamente fundamentada.

As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação e ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: AGRI-A2@ec.europa.eu

As declarações de oposição só serão examinadas se derem entrada dentro do prazo estipulado e demonstrarem que a denominação proposta para proteção:

| a) | Estaria em conflito com a denominação de uma variedade vegetal ou uma raça animal, pelo que poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto; |
| --- | --- |

a)

Estaria em conflito com a denominação de uma variedade vegetal ou uma raça animal, pelo que poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto;

| b) | Seria total ou parcialmente homónimo de uma marca já protegida na União ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (2), e do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (3), ou seria abrangida pelos acordos celebrados pela União com os seguintes países:






  — | Austrália (4) |
| --- | --- | --- |

b)

Seria total ou parcialmente homónimo de uma marca já protegida na União ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (2), e do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (3), ou seria abrangida pelos acordos celebrados pela União com os seguintes países:

—

Austrália (4)

| — | Chile (5) |
| --- | --- |

—

Chile (5)

| — | África do Sul (6) |
| --- | --- |

—

África do Sul (6)

| — | Suíça (7) |
| --- | --- |

—

Suíça (7)

| — | México (8) |
| --- | --- |

—

México (8)

| — | Coreia (9) |
| --- | --- |

—

Coreia (9)

| — | América Central (10) |
| --- | --- |

—

América Central (10)

| — | Colômbia e Peru (11) |
| --- | --- |

—

Colômbia e Peru (11)

| — | Antiga República jugoslava da Macedónia (12) |
| --- | --- |

—

Antiga República jugoslava da Macedónia (12)

| — | Canadá (13) |
| --- | --- |

—

Canadá (13)

| — | Estados Unidos (14) |
| --- | --- |

—

Estados Unidos (14)

| — | Albânia (15) |
| --- | --- |

—

Albânia (15)

| — | Montenegro (16) |
| --- | --- |

—

Montenegro (16)

| — | Bósnia-Herzegovina (17) |
| --- | --- |

—

Bósnia-Herzegovina (17)

| — | Sérvia (18) |
| --- | --- |

—

Sérvia (18)

| — | Moldávia (19) |
| --- | --- |

—

Moldávia (19)

| — | Geórgia (20) |
| --- | --- |

—

Geórgia (20)

| c) | Atendendo à reputação, notoriedade e duração da utilização de uma marca, poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto; |
| --- | --- |

c)

Atendendo à reputação, notoriedade e duração da utilização de uma marca, poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto;

| d) | Iria prejudicar a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica ou de uma marca ou a existência de produtos que se encontrem legalmente no mercado há pelo menos cinco anos à data da publicação da presente informação; |
| --- | --- |

d)

Iria prejudicar a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica ou de uma marca ou a existência de produtos que se encontrem legalmente no mercado há pelo menos cinco anos à data da publicação da presente informação;

| e) | Deveria ser considerada genérica, se os elementos especificados permitirem tal conclusão. |
| --- | --- |

e)

Deveria ser considerada genérica, se os elementos especificados permitirem tal conclusão.

Os critérios acima enunciados serão avaliados em relação ao território da União que, no caso de direitos de propriedade intelectual, se refere apenas ao território ou territórios em que esses direitos são protegidos. A eventual proteção destes nomes na União Europeia fica subordinada à conclusão, com êxito, das negociações em curso e ao ato jurídico subsequente.

Lista de indicações geográficas
   (21)

| Nome protegido no Japão | Transcrição (a título exclusivamente informativo) | Categoria do produto |
| --- | --- | --- |
| «

  » | «Aomori Cassis» | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| «

  »/«

  » | «Tajima Gyu»/«Tajima Beef» | Carnes (e miudezas) frescas |
| «

  »/«

  »/«

  »/«KOBE BEEF» | «Kobe Beef»/«Kobe Niku»/«Kobe Gyu» | Carnes (e miudezas) frescas |
| «

  »/«YUBARI MELON» | «Yubari Melon» | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| «

  »/«Traditional Authentic YAME GYOKURO» | «Yame Dentou Hongyokuro» | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias etc.) — Chá verde |
| «

  » | «Kagoshima no Tsubozukuri Kurozu» | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias etc.) — Vinagre de arroz |
| «

  » | «Miwa Somen» | Massas alimentícias |
| «

  » | «Nihonshu» | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) — Outras bebidas fermentadas |

Nome protegido no Japão

Transcrição (a título exclusivamente informativo)

Categoria do produto

Image

«Aomori Cassis»

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Image

Image

«Tajima Gyu»/«Tajima Beef»

Carnes (e miudezas) frescas

Image

Image

Image

«Kobe Beef»/«Kobe Niku»/«Kobe Gyu»

Carnes (e miudezas) frescas

Image

«Yubari Melon»

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

Image

«Yame Dentou Hongyokuro»

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias etc.) — Chá verde

Image

«Kagoshima no Tsubozukuri Kurozu»

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias etc.) — Vinagre de arroz

Image

«Miwa Somen»

Massas alimentícias

Image

«Nihonshu»

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) — Outras bebidas fermentadas

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

(3)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

(4)  Decisão 2009/49/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2008, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho (JO L 28 de 30.1.2009, p. 1).

(5)  Decisão 2002/979/CE do Conselho, de 18 de novembro de 2002, relativa à assinatura e à aplicação provisória de determinadas disposições do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro (JO L 352 de 30.12.2002, p. 1).

(6)  Decisão 2002/51/CE do Conselho, de 21 de janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Vinho (JO L 28 de 30.1.2002, p. 3) e Decisão 2002/52/CE do Conselho, de 21 de janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul sobre o Comércio de Bebidas Espirituosas (JO L 28 de 30.1.2002, p. 112).

(7)  Decisão 2002/309/CE, Euratom do Conselho e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica, de 4 de abril de 2002, relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça (JO L 114 de 30.4.2002, p. 1) nomeadamente o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas — Anexo 7.

(8)  Decisão 97/361/CE do Conselho, de 27 de maio de 1997, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a proteção das denominações no setor das bebidas espirituosas (JO L 152 de 11.6.1997, p. 15).

(9)  Decisão 2011/265/UE do Conselho, de 16 de setembro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (JO L 127 de 14.5.2011, p. 1).

(10)  Acordo que cria uma associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (JO L 346 de 15.12.2012, p. 3).

(11)  Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro (JO L 354 de 21.12.2012, p. 3).

(12)  Decisão 2001/916/CE do Conselho, de 3 de dezembro de 2001, relativa à celebração de um protocolo complementar de adaptação dos aspetos comerciais do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, de modo a ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre concessões preferenciais recíprocas em relação a certos vinhos, o reconhecimento, a proteção e o controlo recíprocos das denominações de vinhos e o reconhecimento, proteção e controlo recíprocos das denominações de bebidas espirituosas e de bebidas aromatizadas (JO L 342 de 27.12.2001, p. 6).

(13)  Decisão 2004/91/CE do Conselho, de 30 de julho de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinho e de bebidas espirituosas (JO L 35 de 6.2.2004, p. 1).

(14)  Decisão 2006/232/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos (JO L 87 de 24.3.2006, p. 1).

(15)  Decisão 2006/580/CE do Conselho, de 12 de junho de 2006, relativa à assinatura e à conclusão do Acordo Provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Albânia, por outro — Protocolo n.o 3 relativo às concessões preferenciais recíprocas no que respeita a certos vinhos e ao reconhecimento, à proteção e ao controlo recíprocos das denominações dos vinhos, das bebidas espirituosas e dos vinhos aromatizados (JO L 239 de 1.9.2006, p. 1).

(16)  Decisão 2007/855/CE do Conselho, de 15 de outubro de 2007, relativa à assinatura e à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Montenegro, por outro (JO L 345 de 28.12.2007, p. 1).

(17)  Decisão 2008/474/CE do Conselho, de 16 de junho de 2008, relativa à assinatura e à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Bósnia-Herzegovina, por outro (JO L 169 de 30.6.2008, p. 10). - Protocolo n.o 6).

(18)  Decisão 2010/36/CE do Conselho, de 29 de abril de 2008, relativa à assinatura e à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro (JO L 28 de 30.1.2010, p. 1).

(19)  Decisão 2013/7/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2012, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (JO L 10 de 15.1.2013, p. 1).

(20)  Decisão 2012/164/UE do Conselho, de 14 de fevereiro de 2012, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (JO L 93 de 30.3.2012, p. 1).

(21)  Lista fornecida pelas autoridades japonesas no âmbito das negociações em curso, registada no Japão.

---