# Jornal Oficial C 251/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.251.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 251 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano17 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.251.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano17 de Setembro de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 251/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
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  ) | 1 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 251/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 11 |
| 2010/C 251/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 17 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 251/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 251/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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2010/C 251/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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17

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/1 |
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17.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2010/C 251/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 1010-1:2004
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 1010-2:2006
  Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão | 20.7.2006 | | |
| CEN | EN 1127-1:2007
  Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 11.4.2008 | EN 1127-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 1127-2:2002+A1:2008
  Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira | 20.8.2008 | EN 1127-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 1710:2005+A1:2008
  Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas | 20.8.2008 | EN 1710:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 1755:2000+A1:2009
  Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis | 16.4.2010 | EN 1755:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (16.4.2010) |
| CEN | EN 1834-1:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-2:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1834-3:2000
  Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis | 21.7.2001 | | |
| CEN | EN 1839:2003
  Determinação de limites de explosão de gases e vapores | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 12581:2005+A1:2010
  Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 12581:2005
  Nota 2.1 | 31.12.2010 |
| CEN | EN 12621:2006+A1:2010
  Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | EN 12621:2006
  Nota 2.1 | 31.12.2010 |
| CEN | EN 12757-1:2005+A1:2010
  Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis | Esta é a primeira publicação | EN 12757-1:2005
  Nota 2.1 | 31.12.2010 |
| CEN | EN 13012:2001
  Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes | 22.1.2002 | | |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13237:2003
  Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13463-1:2009
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Método básico e requisitos | 16.4.2010 | EN 13463-1:2001
  Nota 2.1 | 31.12.2010 |
| CEN | EN 13463-2:2004
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-3:2005
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-5:2003
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c» | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 13463-6:2005
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b» | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13463-8:2003
  Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k» | 12.8.2004 | | |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | 9.3.2006 | | |
| EN 13616:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 13617-1:2004+A1:2009
  Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância | 7.7.2010 | EN 13617-1:2004
  Nota 2.1 | 31.12.2010 |
| CEN | EN 13617-2:2004
  Estações de serviço — Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13617-3:2004
  Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13673-1:2003
  Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão | 14.8.2003 | | |
| CEN | EN 13673-2:2005
  Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 2: Determinação da variação máxima do aumento de pressão | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 13760:2003
  Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões | 24.1.2004 | | |
| CEN | EN 13821:2002
  Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN 13980:2002
  Atmosferas potencialmente explosivas — Aplicações de sistemas da qualidade | 20.5.2003 | | |
| CEN | EN 14034-1:2004
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14034-2:2006
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14034-3:2006
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14034-4:2004
  Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14373:2005
  Sistemas de supressão de explosão | 9.3.2006 | | |
| CEN | EN 14460:2006
  Aparelho resistente à explosão | 15.12.2006 | | |
| CEN | EN 14491:2006
  Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de poeiras | 20.7.2006 | | |
| EN 14491:2006/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14492-1:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação | 16.4.2010 | EN 14492-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14492-2:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados | 16.4.2010 | EN 14492-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (16.4.2010) |
| EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14522:2005
  Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores | 30.11.2005 | | |
| CEN | EN 14591-1:2004
  Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar | 9.3.2006 | | |
| EN 14591-1:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 14591-2:2007
  Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água | 12.12.2007 | | |
| EN 14591-2:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14591-4:2007
  Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de protecção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual | 12.12.2007 | | |
| EN 14591-4:2007/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 14677:2008
  Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido | 20.8.2008 | | |
| CEN | EN 14678-1:2006+A1:2009
  Equipamento e acessórios de GPL — Equipamento para estações de enchimento automóvel de Gases de Petróleo Liquefeitos — Parte 1: Dispensadores | 16.4.2010 | EN 14678-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (16.4.2010) |
| CEN | EN 14756:2006
  Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14797:2006
  Dispositivos de ventilação de explosão | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14973:2006+A1:2008
  Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | 7.7.2010 | EN 14973:2006
  Nota 2.1 | 31.12.2010 |
| CEN | EN 14983:2007
  Protecção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14986:2007
  Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 14994:2007
  Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15089:2009
  Sistemas de isolamento de explosão | 16.4.2010 | | |
| CEN | EN 15188:2007
  Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15198:2007
  Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15233:2007
  Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas | 12.12.2007 | | |
| CEN | EN 15268:2008
  Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis | 27.1.2009 | | |
| CEN | EN 15794:2009
  Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis | 16.4.2010 | | |
| CEN | EN ISO 16852:2010
  Supressores de chama — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009) | Esta é a primeira publicação | EN 12874:2001
  Nota 2.1 | 31.12.2010 |
| Cenelec | EN 50050:2006
  Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização electrostática | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 50104:2002
  Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio. | 12.8.2004 | EN 50104:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2005) |
| EN 50104:2002/A1:2004 | 12.8.2004 | Nota 3 | Expirou
  (12.8.2004) |
| Cenelec | EN 50176:2009
  Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança | 16.4.2010 | | |
| Cenelec | EN 50177:2009
  Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança | 16.4.2010 | | |
| Cenelec | EN 50223:2010
  Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 50241-1:1999
  Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio. | 6.11.1999 | | |
| EN 50241-1:1999/A1:2004 | 12.8.2004 | Nota 3 | Expirou
  (12.8.2004) |
| Cenelec | EN 50241-2:1999
  Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis | 6.11.1999 | | |
| Cenelec | EN 50281-2-1:1998
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira | 6.11.1999 | | |
| Cenelec | EN 50303:2000
  Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. | 16.2.2001 | | |
| Cenelec | EN 50381:2004
  Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão | 9.3.2006 | | |
| EN 50381:2004/AC:2005 | | | |
| Cenelec | EN 50495:2010
  Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 60079-0:2009
  Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos Gerais
  IEC 60079-0:2007 | 16.4.2010 | EN 60079-0:2006
  - EN 61241-0:2006
  Nota 2.1 | 1.6.2012 |
| Cenelec | EN 60079-1:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 1: Protecção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»
  IEC 60079-1:2007 | 20.8.2008 | EN 60079-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| Cenelec | EN 60079-2:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»
  IEC 60079-2:2007 | 20.8.2008 | EN 60079-2:2004
  Nota 2.1 | 1.11.2010 |
| Cenelec | EN 60079-5:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»
  IEC 60079-5:2007 | 20.8.2008 | EN 50017:1998
  Nota 2.1 | 1.11.2010 |
| Cenelec | EN 60079-6:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção do equipamento por imersão em óleo «o»
  IEC 60079-6:2007 | 20.8.2008 | EN 50015:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2010) |
| Cenelec | EN 60079-7:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 7: Protecção do equipamento por segurança aumentada
  IEC 60079-7:2006 | 11.4.2008 | EN 60079-7:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60079-11:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 11: Protecção do equipamento por segurança intrínseca
  IEC 60079-11:2006 | 11.4.2008 | EN 50020:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60079-15:2005
  Material eléctrico para atmosferas explosivas Parte 15: Construção, ensaios e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção «n»
  IEC 60079-15:2005 | 20.7.2006 | EN 60079-15:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| Cenelec | EN 60079-18:2009
  Atmosferas explosivas — Parte 18: Protecção do equipamento por invólucro «m»
  IEC 60079-18:2009 | 7.7.2010 | EN 60079-18:2004
  - EN 61241-18:2004
  Nota 2.1 | 1.10.2012 |
| Cenelec | EN 60079-20-1:2010
  Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados
  IEC 60079-20-1:2010 | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 60079-25:2004
  Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos
  IEC 60079-25:2003 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-26:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga
  IEC 60079-26:2006 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-27:2008
  Atmosferas explosivas — Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO)
  IEC 60079-27:2008 | 16.4.2010 | EN 60079-27:2006
  Nota 2.1 | 1.4.2011 |
| Cenelec | EN 60079-28:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica
  IEC 60079-28:2006 | 11.4.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-29-1:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detectores de gás — Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis
  IEC 60079-29-1:2007 (Modificada) | 20.8.2008 | EN 61779-1:2000
  e as suas emendas
  - EN 61779-2:2000
  - EN 61779-3:2000
  - EN 61779-4:2000
  - EN 61779-5:2000
  Nota 2.1 | 1.11.2010 |
| Cenelec | EN 60079-30-1:2007
  Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica — Requisitos gerais e de ensaio
  IEC 60079-30-1:2007 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 60079-31:2009
  Atmosferas explosivas — Parte 31: Protecção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»
  IEC 60079-31:2008 | 7.7.2010 | EN 61241-1:2004
  Nota 2.1 | 1.10.2012 |
| Cenelec | EN 61241-4:2006
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 4: Protecção do tipo «pD»
  IEC 61241-4:2001 | 20.8.2008 | | |
| Cenelec | EN 61241-11:2006
  Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 11: Protecção de segurança intrínseca «iD»
  IEC 61241-11:2005 | 11.4.2008 | | |
| Cenelec | EN 62013-1:2006
  Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 1: Regras gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão
  IEC 62013-1:2005 | 20.8.2008 | EN 62013-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 1010-1:2004

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns

30.11.2005

CEN

EN 1010-2:2006

Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão

20.7.2006

CEN

EN 1127-1:2007

Atmosferas explosivas — Prevenção de explosões e protecção — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

11.4.2008

EN 1127-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 1127-2:2002+A1:2008

Atmosferas explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

20.8.2008

EN 1127-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 1710:2005+A1:2008

Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas

20.8.2008

EN 1710:2005

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 1755:2000+A1:2009

Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis

16.4.2010

EN 1755:2000

Nota 2.1

Expirou

(16.4.2010)

CEN

EN 1834-1:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-2:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1834-3:2000

Motores alternativos de combustão interna — Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis

21.7.2001

CEN

EN 1839:2003

Determinação de limites de explosão de gases e vapores

12.8.2004

CEN

EN 12581:2005+A1:2010

Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 12581:2005

Nota 2.1

31.12.2010

CEN

EN 12621:2006+A1:2010

Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

EN 12621:2006

Nota 2.1

31.12.2010

CEN

EN 12757-1:2005+A1:2010

Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis

Esta é a primeira publicação

EN 12757-1:2005

Nota 2.1

31.12.2010

CEN

EN 13012:2001

Estações de serviço — Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes

22.1.2002

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais

14.8.2003

CEN

EN 13237:2003

Atmosferas potencialmente explosivas — Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas

14.8.2003

CEN

EN 13463-1:2009

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 1: Método básico e requisitos

16.4.2010

EN 13463-1:2001

Nota 2.1

31.12.2010

CEN

EN 13463-2:2004

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr»

30.11.2005

CEN

EN 13463-3:2005

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d»

30.11.2005

CEN

EN 13463-5:2003

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c»

12.8.2004

CEN

EN 13463-6:2005

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b»

30.11.2005

CEN

EN 13463-8:2003

Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas — Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k»

12.8.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

9.3.2006

EN 13616:2004/AC:2006

CEN

EN 13617-1:2004+A1:2009

Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância

7.7.2010

EN 13617-1:2004

Nota 2.1

31.12.2010

CEN

EN 13617-2:2004

Estações de serviço — Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos

30.11.2005

CEN

EN 13617-3:2004

Estações de serviço — Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte

30.11.2005

CEN

EN 13673-1:2003

Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão

14.8.2003

CEN

EN 13673-2:2005

Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores — Parte 2: Determinação da variação máxima do aumento de pressão

30.11.2005

CEN

EN 13760:2003

Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados — Bocal, ensaios e dimensões

24.1.2004

CEN

EN 13821:2002

Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção e protecção contra explosão — Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar

20.5.2003

CEN

EN 13980:2002

Atmosferas potencialmente explosivas — Aplicações de sistemas da qualidade

20.5.2003

CEN

EN 14034-1:2004

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras

30.11.2005

CEN

EN 14034-2:2006

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras

15.12.2006

CEN

EN 14034-3:2006

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras

15.12.2006

CEN

EN 14034-4:2004

Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras — Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras

30.11.2005

CEN

EN 14373:2005

Sistemas de supressão de explosão

9.3.2006

CEN

EN 14460:2006

Aparelho resistente à explosão

15.12.2006

CEN

EN 14491:2006

Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de poeiras

20.7.2006

EN 14491:2006/AC:2008

CEN

EN 14492-1:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação

16.4.2010

EN 14492-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14492-2:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados

16.4.2010

EN 14492-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(16.4.2010)

EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14522:2005

Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores

30.11.2005

CEN

EN 14591-1:2004

Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar

9.3.2006

EN 14591-1:2004/AC:2006

CEN

EN 14591-2:2007

Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas — Sistemas de protecção — Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água

12.12.2007

EN 14591-2:2007/AC:2008

CEN

EN 14591-4:2007

Prevenção e explosão em minas subterrâneas — Sistemas de protecção — Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual

12.12.2007

EN 14591-4:2007/AC:2008

CEN

EN 14677:2008

Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido

20.8.2008

CEN

EN 14678-1:2006+A1:2009

Equipamento e acessórios de GPL — Equipamento para estações de enchimento automóvel de Gases de Petróleo Liquefeitos — Parte 1: Dispensadores

16.4.2010

EN 14678-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(16.4.2010)

CEN

EN 14756:2006

Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis

12.12.2007

CEN

EN 14797:2006

Dispositivos de ventilação de explosão

12.12.2007

CEN

EN 14973:2006+A1:2008

Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

7.7.2010

EN 14973:2006

Nota 2.1

31.12.2010

CEN

EN 14983:2007

Protecção contra explosão em minas subterrâneas — Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu

12.12.2007

CEN

EN 14986:2007

Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 14994:2007

Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás

12.12.2007

CEN

EN 15089:2009

Sistemas de isolamento de explosão

16.4.2010

CEN

EN 15188:2007

Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras

12.12.2007

CEN

EN 15198:2007

Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15233:2007

Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas

12.12.2007

CEN

EN 15268:2008

Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis

27.1.2009

CEN

EN 15794:2009

Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis

16.4.2010

CEN

EN ISO 16852:2010

Supressores de chama — Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização (ISO 16852:2008 incluindo Cor 1:2008 e Cor 2:2009)

Esta é a primeira publicação

EN 12874:2001

Nota 2.1

31.12.2010

Cenelec

EN 50050:2006

Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas — Equipamento de pulverização electrostática

20.8.2008

Cenelec

EN 50104:2002

Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio — Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio.

12.8.2004

EN 50104:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2005)

EN 50104:2002/A1:2004

12.8.2004

Nota 3

Expirou

(12.8.2004)

Cenelec

EN 50176:2009

Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento — Requisitos de segurança

16.4.2010

Cenelec

EN 50177:2009

Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis — Requisitos de segurança

16.4.2010

Cenelec

EN 50223:2010

Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 50241-1:1999

Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio.

6.11.1999

EN 50241-1:1999/A1:2004

12.8.2004

Nota 3

Expirou

(12.8.2004)

Cenelec

EN 50241-2:1999

Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis

6.11.1999

Cenelec

EN 50281-2-1:1998

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio — métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira

6.11.1999

Cenelec

EN 50303:2000

Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1.

16.2.2001

Cenelec

EN 50381:2004

Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão

9.3.2006

EN 50381:2004/AC:2005

Cenelec

EN 50495:2010

Dispositivos de segurança necessários para o funcionamento seguro de um equipamento no que respeita ao risco de explosão

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 60079-0:2009

Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamento — Requisitos Gerais

IEC 60079-0:2007

16.4.2010

EN 60079-0:2006

- EN 61241-0:2006

Nota 2.1

1.6.2012

Cenelec

EN 60079-1:2007

Atmosferas explosivas — Parte 1: Protecção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d»

IEC 60079-1:2007

20.8.2008

EN 60079-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

Cenelec

EN 60079-2:2007

Atmosferas explosivas — Parte 2: Protecção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p»

IEC 60079-2:2007

20.8.2008

EN 60079-2:2004

Nota 2.1

1.11.2010

Cenelec

EN 60079-5:2007

Atmosferas explosivas — Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q»

IEC 60079-5:2007

20.8.2008

EN 50017:1998

Nota 2.1

1.11.2010

Cenelec

EN 60079-6:2007

Atmosferas explosivas — Parte 6: Protecção do equipamento por imersão em óleo «o»

IEC 60079-6:2007

20.8.2008

EN 50015:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2010)

Cenelec

EN 60079-7:2007

Atmosferas explosivas — Parte 7: Protecção do equipamento por segurança aumentada

IEC 60079-7:2006

11.4.2008

EN 60079-7:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60079-11:2007

Atmosferas explosivas — Parte 11: Protecção do equipamento por segurança intrínseca

IEC 60079-11:2006

11.4.2008

EN 50020:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60079-15:2005

Material eléctrico para atmosferas explosivas Parte 15: Construção, ensaios e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção «n»

IEC 60079-15:2005

20.7.2006

EN 60079-15:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Cenelec

EN 60079-18:2009

Atmosferas explosivas — Parte 18: Protecção do equipamento por invólucro «m»

IEC 60079-18:2009

7.7.2010

EN 60079-18:2004

- EN 61241-18:2004

Nota 2.1

1.10.2012

Cenelec

EN 60079-20-1:2010

Atmosferas explosivas — Parte 20-1: Características do material para a classificação do gás e vapor — Métodos de ensaio e dados

IEC 60079-20-1:2010

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 60079-25:2004

Material eléctrico para atmosferas explosivas — Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos

IEC 60079-25:2003

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-26:2007

Atmosferas explosivas — Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga

IEC 60079-26:2006

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-27:2008

Atmosferas explosivas — Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO)

IEC 60079-27:2008

16.4.2010

EN 60079-27:2006

Nota 2.1

1.4.2011

Cenelec

EN 60079-28:2007

Atmosferas explosivas — Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica

IEC 60079-28:2006

11.4.2008

Cenelec

EN 60079-29-1:2007

Atmosferas explosivas — Parte 29-1: Detectores de gás — Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis

IEC 60079-29-1:2007 (Modificada)

20.8.2008

EN 61779-1:2000

e as suas emendas

- EN 61779-2:2000

- EN 61779-3:2000

- EN 61779-4:2000

- EN 61779-5:2000

Nota 2.1

1.11.2010

Cenelec

EN 60079-30-1:2007

Atmosferas explosivas — Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica — Requisitos gerais e de ensaio

IEC 60079-30-1:2007

20.8.2008

Cenelec

EN 60079-31:2009

Atmosferas explosivas — Parte 31: Protecção do equipamento contra a ignição de poeira por invólucro «t»

IEC 60079-31:2008

7.7.2010

EN 61241-1:2004

Nota 2.1

1.10.2012

Cenelec

EN 61241-4:2006

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 4: Protecção do tipo «pD»

IEC 61241-4:2001

20.8.2008

Cenelec

EN 61241-11:2006

Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível — Parte 11: Protecção de segurança intrínseca «iD»

IEC 61241-11:2005

11.4.2008

Cenelec

EN 62013-1:2006

Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis — Parte 1: Regras gerais — Construção e ensaio em relação ao risco de explosão

IEC 62013-1:2005

20.8.2008

EN 62013-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
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Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
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Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
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—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/11 |
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17.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/11

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 251/02

| Número de referência do auxílio estatal | X 318/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | NOORD-HOLLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Gedeputeerde Staten van de provincie Noord-Holland |
| Postbus 3007 |
| 2001 DA Haarlem |
| Nederland |
| http://www.noord-holland.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 318/10

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

NOORD-HOLLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gedeputeerde Staten van de provincie Noord-Holland

Postbus 3007

2001 DA Haarlem

Nederland

http://www.noord-holland.nl

Título da medida de auxílio

project „HeathMatcher”

ZON Energie Ontwikkelingsbedrijf B.V.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidieverordening reserve cofinanciering Eurpoese projecten Noord-Holland 2007

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

26.7.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,17 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

programma Kansen voor West vanuit het Europees Fonds voor Regionale ontwikkeling — 1,33 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.noord-holland.nl/zoeken/get_url.asp?page=/provstukken/OPENBAAR/AVV/AVV-PB2008-13.pdf&fontsize=2&contrast=hoog

| Número de referência do auxílio estatal | X 320/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | LIMBURG (NL)
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Limburg |
| Limburglaan 10 |
| 6229 GA MAASTRICHT |
| www.limburg.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 320/10

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

LIMBURG (NL)

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Provincie Limburg

Limburglaan 10

6229 GA MAASTRICHT

www.limburg.nl

Título da medida de auxílio

Project Eurocat

Het project EuroCAT beoogt een systeem voor klinisch kankeronderzoek te ontwikkelen en valideren dat voorspellende modellen van meerdere instellingen integreert, dat is opgebouwd op het euroCAT-databasesysteem.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit EFRO programmaperiode 2007-2013; Regeling EFRO doelstelling 3 programmaperiode 2007-2013; Mandaatbesluit EZ-EMR; Algemene Subsidieverordening; Algemene wet Bestuursrecht.

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

15.3.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de saúde humana

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,72 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRO Interreg IV A Euregio Maas Rijn — 0,61 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.limburg.nl/nl/html/algemeen/beleid/Europa/KennisgevingenStaatssteun/KennisgevingenStaatssteun.asp

| Número de referência do auxílio estatal | X 322/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Heinemannstraße 2-6 |
| 53175 Bonn |
| http.//www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 322/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Heinemannstraße 2-6

53175 Bonn

http.//www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Neue Medien in der Bildung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien zur Förderung von Vorhaben zur Entwicklung und zum Einsatz digitaler Medien in der beruflichen Qualifizierung vom 13. Juli 2010 (die Förderrichtlinien ergeht im Anschluss an die Bekanntmachung der Richtlinien vom 2. Januar 2007 (BAnz. S. 248)

und

Richtlinien zur Förderung von Vorhaben zur Weiterentwicklung und zum Einsatz von Web 2.0 Technologien in der beruflichen Qualifizierung vom 13. Juli 2010 (die Förderrichtlinien ergeht im Anschluss an die Bekanntmachung der Richtlinien vom

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2010—28.2.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 8,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

2007DE05UPo001 (Operatives Programm des Bundes für den Europäischen Sozialfonds Förderperiode 2007-2013) — 20,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmbf.de/foerderungen/15086.php

http://www.bmbf.de/foerderungen/15087.php

| Número de referência do auxílio estatal | X 324/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Staatliche Führungsakademie für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten |
| Staatliche Führungsakademie für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten |
| Am Lurzenhof 3c |
| 84036 Landshut |
| http://www.fueak.bayern.de/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 324/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Staatliche Führungsakademie für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten

Staatliche Führungsakademie für Ernährung, Landwirtschaft und Forsten

Am Lurzenhof 3c

84036 Landshut

http://www.fueak.bayern.de/

Título da medida de auxílio

Richtlinie des Bay. Staatsministeriums für Ernährung, Landwirtschaft u. Forsten zur Einzelbetrieblichen Investitionsförderung, Teil C, Bayerisches Bergbauernprogramm — Investitionsförderung (BBP-C)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Bayerische Haushaltsordnung (BayHO) und die Verwaltungsvorschriften hierzu |
| --- | --- |

—

Bayerische Haushaltsordnung (BayHO) und die Verwaltungsvorschriften hierzu

| — | Bayerisches Zukunftsprogramm „Agrarwirtschaft und Ländlicher Raum 2007 — 2013“ |
| --- | --- |

—

Bayerisches Zukunftsprogramm „Agrarwirtschaft und Ländlicher Raum 2007 — 2013“

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.1.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Bayerisches Zukunftsprogramm Agrarwirtschaft und Ländlicher Raum 2007-2013 (BayZAL);

hier: 6. Änderungantrag angenommen von der Kommission am 6.7.2010 via SFC, AZ: Operationelles Programm 2007DE06RPO004 Fassung 7 — 2,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

25,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.stmelf.bayern.de/agrarpolitik/programme/26373/rili_bbp_teil_c.pdf

http://www.stmelf.bayern.de/agrarpolitik/programme/26373/rili_bbp_teil_c.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 327/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | KfW Bankengruppe |
| Palmengartenstrasse 5-9, 60325 Frankfurt |
| www.kfw.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 327/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

KfW Bankengruppe

Palmengartenstrasse 5-9, 60325 Frankfurt

www.kfw.de

Título da medida de auxílio

BMU-Umweltinnovationsprogramm, Komponenten 3, 4, 5 und 7

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

KfW-Gesetz BGBl. I 2006 S.2427

Programm Merkblatt BMU-Umweltinnovationsprogramm

§ 44 BHO, BGBl. I 2009, S. 2580

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 40,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção, Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35,00 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.kfw.de/DE_Home/Service/Download_Center/Die_Bank/Gesetz_und_Satzung.jsp

www.kfw.de; Download Center; Rolle und Aufgabe der KfW Bankengruppe; Gesetz über die KfW

http://www.kfw-mittelstandsbank.de/DE_Home/Service/Kreditantrag_und_Formulare/Merkblaetter/index.jsp

www.kfw-mittelstandsbank.de; Service; Kreditantrag, Merkblätter, Allgmeine Bestimmungen und Formulare, Merblätter; BMU-Umweltinnovationsprogramm

---

| 17.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/17 |
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17.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/17

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 251/03

| Número de referência do auxílio estatal | X 315/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES 51 |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Gestión de Ayudas Universitarias y de Investigación (AGAUR) |
| Via Laietana, 28, 2ona. Planta |
| 08003 Barcelona |
| www.gencat.cat/AGAUR |

Número de referência do auxílio estatal

X 315/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES 51

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Gestión de Ayudas Universitarias y de Investigación (AGAUR)

Via Laietana, 28, 2ona. Planta

08003 Barcelona

www.gencat.cat/AGAUR

Título da medida de auxílio

Ayudas a proyectos tractores en los ámbito de e-salud, e-cultura y e-infraestructuras dentro del marco de la Inforegión

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/2125/ 2010, de 10 de junio, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de ayudas a proyectos tractores en los ámbitos de e-salut, e-cultura, e-infraestructuras dentro del marco de la Inforegión

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Telecomunicações, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,68 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondos FEDER

11,7M EUR total del periodo — 11,70 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5659/10161060.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 316/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SCOTLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Scottish Government |
| Atlantic Quay |
| 5 Atlantic Quay |
| 150 Broomielaw |
| Glasgow |
| G2 8LU |
| http://www.scotland.gov.uk/Topics/Business-Industry/support/17404/StructuralFunds2007-2013 |

Número de referência do auxílio estatal

X 316/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Scottish Government

Atlantic Quay

5 Atlantic Quay

150 Broomielaw

Glasgow

G2 8LU

http://www.scotland.gov.uk/Topics/Business-Industry/support/17404/StructuralFunds2007-2013

Título da medida de auxílio

European Regional Development Fund Scotland 2009-2013 Programme — Priority 3 Environmental Support Measures

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

European Community Act 1998

Office of the Queen's Printer for Scotland. Statutory Instruments 2006 No 304 (s.3)

Scotland Act 1998

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 15,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF Priority 3 Scotland (environmental support) — 15,00 GBP (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.scotland.gov.uk/Topics/Business-Industry/support/17404/latest-news

click on link to ERDF Priority 3 2009-2013 Programme Environmental Support Measures

| Número de referência do auxílio estatal | X 317/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministra de Ciencia e Innovación |
| Ministerio de Ciencia e Innovación |
| C/ Albacete, 5. |
| 28071- Madrid |
| España |
| http://www.micinn.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 317/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Ministra de Ciencia e Innovación

Ministerio de Ciencia e Innovación

C/ Albacete, 5.

28071- Madrid

España

http://www.micinn.es

Título da medida de auxílio

Programa INNCORPORA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden CIN/1290/2010, de 6 de mayo, por la que se convoca para el año 2010 la concesión de ayudas correspondientes al subprograma INNCORPORA, dentro del Programa Nacional de Contratación e Incorporación de Recursos Humanos de la Línea Instrumental de Actuación en Recursos Humanos del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica (I+D+i) 2008-2011.

Publicado en el Boletín Oficial del Estado el 18 de mayo de 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.5.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 89,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção, Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

65,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.boe.es/boe/dias/2010/05/18/pdfs/BOE-A-2010-8025.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 319/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BRANDENBURG
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | InvestitionsBank des Landes Brandenburg (ILB) |
| Steinstraße 104-106 |
| D-14480 Potsdam |
| www.ilb.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 319/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BRANDENBURG

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

InvestitionsBank des Landes Brandenburg (ILB)

Steinstraße 104-106

D-14480 Potsdam

www.ilb.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie des Ministeriums für Wirtschaft und Europaangelegenheiten zur Förderung des Einsatzes erneuerbarer Energien, von Maßnahmen zur Erhöhung der Energieeffizienz und der Versorgungssicherheit im Rahmen der Umsetzung der Energiestrategie des Landes Brandenburg (RENplus)

Vom 7. Juli 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg nebst der dazu erlassenen Verwaltungsvorschriften

Gesetz- und Verordnungsblatt für das Land Brandenburg, Teil 1 vom 21.4.1999 (GVBl. I/99, S. 106), zuletzt geändert durch Artikel 14 des Gesetzes vom 28.6.2006 (GVBl. I/06, S. 74, 85)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 9,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRE-Kofinanzierung zu 75 %. Operationelles Programm 2007-2013 — 6,75 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bravors.brandenburg.de/sixcms/detail.php?gsid=land_bb_bravors_01.c.49401.de

| Número de referência do auxílio estatal | X 323/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 62/2010 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | SERVEF |
| C/Navarro Reverter, no 2 |
| 46004-VALENCIA |
| http://www.ocupacio.gva.es:7017/portal/web/home |

Número de referência do auxílio estatal

X 323/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 62/2010

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

SERVEF

C/Navarro Reverter, no 2

46004-VALENCIA

http://www.ocupacio.gva.es:7017/portal/web/home

Título da medida de auxílio

Convocatoria de subvenciones públicas para la realización de acciones de formación profesional general dirigida prioritariamente a trabajadores ocupados pero también para trabajadores desempleados.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN 16/2010, de 26 de abril, de la Conselleria de Economía, Hacienda y Empleo, por la que se determina el programa de formación profesional para el empleo dirigido prioritariamente a trabajadores ocupados y se regula el procedimiento general para la concesión de ayudas durante el ejercicio 2010.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.6.2010—2.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Social Europeo. Programa Operativo PO2007ES052PO003 — 4,20 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.docv.gva.es/portal/portal/2010/05/03/pdf/2010_4729.pdf

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