# Jornal Oficial C 189/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.189.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 189 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano13 de Julho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.189.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 189

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano13 de Julho de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2010/C 189/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2010/C 189/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
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| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004.

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
| --- | --- |
| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 13.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 189/1 |
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13.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 189/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

(2010/C189/01)

P-1534/04 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Representação dos trabalhadores independentes no Diálogo Social

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2004)

P-1535/04 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: O preservativo e a SIDA

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2004)

P-1577/04 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Informações mais pormenorizadas sobre a integração das necessidades das pessoas com deficiência no âmbito da cooperação para o desenvolvimento financiada pela UE

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2004)

P-1578/04 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Directivas relativas à informação em matéria ambiental

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2004)

P-1579/04 (DE) apresentada por Armin Laschet (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Audição de Uzard Lew pela Comissão

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

P-1580/04 (DE) apresentada por Barbara Weiler (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Protecção dos consumidores em matéria de contratos de crédito

Resposta da Comissão (20 de Agosto de 2004)

P-1590/04 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Continuação do LIFE-Natureza após 2006

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2004)

P-1596/04 (EN) apresentada por Philip Bushill-Matthews (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Protecção da tartaruga marinha «cabeçuda» Caretta caretta

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

P-1597/04 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Negociações Mercosur sobre ovos e ovoprodutos

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

P-1598/04 (IT) apresentada por Mario Mantovani (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Aplicação da marca «Made in Italy» ou «Made in Europe»

Resposta da Comissão (24 de Setembro de 2004)

P-1599/04 (IT) apresentada por Giovanni Fava (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Refugiados do Cap Anamur

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2004)

P-1600/04 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Base jurídica da proposta de regulamento para facilitar as trocas comerciais em Chipre

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

E-1845/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Normas de segurança existentes para condutas e possíveis melhorias ao nível da UE

Resposta preliminar da Comissão (11 de Outubro de 2004)

Resposta complementar comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-1846/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Considerações financeiras na escolha da técnica de construção a aplicar e o uso de condutas e os riscos de segurança daí resultantes

Resposta preliminar da Comissão (11 de Outubro de 2004)

Resposta complementar comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

P-2356/04 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Venda conjunta dos direitos de retransmissão dos jogos da Football Association Premier League do Reino Unido — práticas anticoncorrenciais

Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

E-2445/04 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Atribuição de apoios comunitários à multinacional ECCO

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-3073/04 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2004)

Assunto: Processo de infracção «Comissão Europeia contra República Federal da Alemanha»: violação da liberdade de prestação de serviços e de estabelecimento pela legislação alemã aplicável aos prestadores do serviço de limpeza de chaminés

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-0179/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Violação das águas territoriais gregas nas proximidades das ilhotas de Imia por navios turcos

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0307/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Federação Humanista Europeia

Resposta comum da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-0498/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Relações UE-China

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

P-0761/05 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Coordenação de férias à escala europeia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0915/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Línguas de trabalho

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1421/05 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Pedido de esclarecimento

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-2129/05 (DE) apresentada por Joachim Wuermeling (PPE-DE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Pneus certificados para motorizadas na Alemanha

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

P-2767/05 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Directiva 2004/12/CE que altera a Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2005)

E-3703/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Ajuda às pessoas com deficiências mentais para a obtenção de medicamentos na Roménia em 2006

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3712/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Romenos com deficiências mentais rejeitados pelas escolas

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3713/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Deficientes mentais excluídos dos empregos na Roménia

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

P-3852/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3897/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Recrutamento de 9 000 guardas rurais pelo Governo grego

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-4042/05 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Reformados e cartão europeu de seguro de doença

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-4673/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Disposições relativas aos contratos públicos no sector dos ferrys

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4868/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Busca de uma solução aceite por todas as partes envolvidas para o litígio acerca do nome de um país cuja adesão foi proposta

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-0089/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Relatório do chefe de missão sobre a Palestina

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-0387/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Aumento do número de Estados-Membros da UE em que se oferece a potenciais infractores do código da estrada seguros que cobrem o pagamento das multas

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

P-0582/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Queixa contra a concorrência desleal apresentada por empresas neerlandesas

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0881/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Perigo acrescido da utilização de Roaccutan no tratamento sistémico do acne durante a gravidez

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-0934/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Março de 2006)

Assunto: Andorra — Lei sindical e subsídio de desemprego

Resposta comum do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0953/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Produtos importados dos Territórios Ocupados

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0954/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Política energética

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0955/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Matança de golfinhos

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0956/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Prática lesivas da concorrência por parte de alguns Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-0957/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Processo anti-dumping no sector do calçado

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0958/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Encerramento do estabelecimento da multinacional ABB de Legnano

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0962/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Iniciativa da União Europeia sobre a água

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-0963/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Falsa identidade

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

P-0966/06 (ES) apresentada por Antonio Masip Hidalgo (PSE) ao Conselho (7 de Março de 2006)

Assunto: Formação do Conselho responsável pela protecção penal do euro

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0967/06 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Aplicação do Direito da concorrência à distribuição cinematográfica na União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-0968/06 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Projecção das redes transeuropeias

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0969/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Passadiço de madeira tropical ilegal num parque natural nas Ilhas Baleares

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0970/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Grandes projectos em Salónica

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0971/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto:«Via Egnatia»

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0972/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Extracção descontrolada de areias de rios e bacias fluviais na Bulgária

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0973/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in t Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Direitos humanos na Rússia

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0974/06 (FR) apresentada por Gérard Deprez (ALDE) à Comissão (16 de Março de 2006)

Assunto: Discriminação entre trabalhadores fronteiriços

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0975/06 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Avaliação tardia do impacto ambiental da via rápida Paolisi-Pianodardine

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-0976/06 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Logótipo relativo ao valor energético

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

P-0979/06 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (8 de Março de 2006)

Assunto: Corte nas contribuições voluntárias da Itália para as agências das Nações Unidas

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0983/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Projecto de urbanização ilegal no Parque Natural de Cabo de Gata — Níjar

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0986/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Financiamento comunitário de sociedades conjuntas no âmbito do sétimo Programa-quadro (Euratom)

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-0987/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (16 de Março de 2006)

Assunto: A actual degradação do tráfego ferroviário entre a Alemanha e a Polónia

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2006)

E-0996/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Perseguição da minoria religiosa sufista no Irão

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

E-1006/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Bomba no Consulado da Grécia na FYROM

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2006)

E-1012/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (13 de Março de 2006)

Assunto: Escutas telefónicas na Grécia

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-1026/06 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2006)

Assunto: Reconhecimento do serviço prestado no CNR e dos direitos relativos à segurança social e à reforma

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

P-1027/06 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2006)

Assunto: Fluxos de resíduos no interior e no exterior da Europa, respectivos controlos e relação com os Tratados europeus

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

P-1028/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (16 de Março de 2006)

Assunto: Fundos europeus para o centro de jovens Rzoezie em Malines

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

P-1030/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2006)

Assunto:«Desaparecidos», na Argentina, durante a ditadura militar

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

P-1059/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Barajas — denúncia da Federação Catalã de ONG para o Desenvolvimento

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

P-1060/06 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Consequências para os rendimentos de cidadãos europeus devido à aplicação da lei de terras e à reforma agrária na Venezuela

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

P-1061/06 (DE) apresentada por Dagmar Roth-Behrendt (PSE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Ftalatos em medicamentos de uso humano

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

P-1062/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Encerramento do 2.° QCA para a Grécia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2006)

Resposta complementar da Comissão (24 de Abril de 2006)

P-1073/06 (FR) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Estudo sobre a indústria têxtil e do vestuário na China e a estratégia chinesa de expansão do mercado

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2006)

P-1074/06 (PL) apresentada por Zdzisław Podkański (UEN) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Renegociação das quotas leiteiras

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

P-1075/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Mobiliário chinês

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

P-1076/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Pensões do Estado

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

P-1087/06 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1160/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Taxa de sucesso nos concursos europeus

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1194/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Pistóia: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1209/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Carrara: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1211/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Livorno: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1259/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: A caça às bruxas televisiva mina a democracia e a liberdade de imprensa

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1262/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2006)

Assunto: Adjudicação da construção da auto-estrada de Trakia, na Bulgária, e os cartões vermelhos da Comissão

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1331/06 (EN) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Recomendação sobre a gestão transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos no domínio dos serviços musicais em linha legais

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

P-1348/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Catástrofe no Nomos de Evros

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2006)

P-1385/06 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Declaração do Comissário Joaquín Almunia sobre a data de entrada da Polónia na zona euro

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1552/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Situação do sector das rochas ornamentais (mármores) no Alentejo

Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1914/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Execução de projectos correspondentes ao «P.O. FEDER» (Acção: Reforço do desenvolvimento local) a desenvolver em Mondariz

Resposta preliminar da Comissão (11 de Maio de 2006)

Resposta complementar da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-1976/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Utilização do óleo de palma como combustível

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2011/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Financiamento comunitário atribuído a uma rua no Malawi com o nome de Robert Mugabe e por si inaugurada

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-2121/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Auto-estrada no Malawi

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-2926/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Avaliação e controlo de ruídos do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3324/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Homofobia na Polónia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3398/06 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE), Alejo Vidal-Quadras (PPE-DE), Luisa Rudi Ubeda (PPE-DE), Angelika Niebler (PPE-DE) e Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Livre circulação de profissionais no exercício da actividade de controlo, inspecção ou verificação do cumprimento dos requisitos legais referentes à segurança de instalações

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3399/06 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE), Alejo Vidal-Quadras (PPE-DE), Luisa Rudi Ubeda (PPE-DE), Angelika Niebler (PPE-DE) e Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Violação do princípio da livre concorrência no domínio da actividade profissional de controlo, inspecção ou verificação do cumprimento dos requisitos legais referentes à segurança de instalações

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2006)

P-3836/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Atribuição de fundos comunitários a campanhas contra a engenharia genética

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3932/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Multas por cobrar aplicadas aos Estados-Membros

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-3972/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Fontes renováveis de energia

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4071/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Produção de biocombustíveis a partir de beterraba sacarina

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4159/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Acordo entre os Estados-Membros da União e a Philip Morris

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4499/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Tuberculose

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

P-4516/06 (FR) apresentada por Fernand Le Rachinel (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Reconhecimento da parte grega de Chipre

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4558/06 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Custo das respostas a perguntas parlamentares

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4606/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Comentários de Günter Verheugen sobre os funcionários da Comissão

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4629/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Petroleiro PROBO EMU

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-4651/06 (NL) apresentada por Jan Wiersma (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Aplicação pelos Estados-Membros das normas relativas ao transporte rodoviário de mercadorias

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

P-4666/06 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Custo do carregamento dos telefones em Itália

Resposta comum da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-4709/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Ingerência da Comissão em questões internas de um Estado-Membro

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2006)

P-4784/06 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Dever de reserva dos membros da Comissão e renúncia temporária ao exercício das suas funções

Resposta comum da Comissão (12 de Dezembro de 2006)

E-4933/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Subvenções às empresas na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2007)

E-5065/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Interpretação para irlandês

Resposta comum do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

E-5144/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Telefonemas ao Presidente para solicitar a «flexibilização das normas»

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-5255/06 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Aplicação do regulamento relativo à isenção por categoria (veículos automóveis) aos representantes da Mercedes-Benz

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2007)

E-5274/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2007)

E-5784/06 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2007)

Assunto: Revogação da licença de voo da Air Madrid

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

P-0037/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2007)

Assunto: Pagamento único por exploração

Resposta da Comissão (2 de Março de 2007)

E-0063/07 (DE) apresentada por Doris Pack (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2007)

Assunto: Distorção da concorrência

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0100/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) ao Conselho (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Investimentos em clubes desportivos no contexto do mercado interno dos serviços financeiros

Resposta do Conselho (5 de Março de 2007)

E-0178/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Criminalidade na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

E-0189/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Janeiro de 2007)

Assunto: Perdas astronómicas de fundos da UE para a Grécia

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

P-0199/07 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2007)

Assunto: Imigração clandestina

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2007)

E-0445/07 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Salários máximos dos funcionários da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2007)

P-0458/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Problemática da produção de cornflakes utilizando milho cultivado na Alemanha

Resposta da Comissão (26 de Março de 2007)

E-0583/07 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (ITS) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Proibição da revista «Historia Thématique»

Resposta comum do Conselho (19 de Março de 2007)

E-0613/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Eva Lichtenberger (Verts/ALE), Tobias Pflüger (GUE/NGL), Ana Maria Gomes (PSE) e Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Violência em Oaxaca (México)

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0643/07 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Número de pessoas ao serviço da Comissão e das agências da UE

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-0710/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Campanha de sensibilização para a importância do consumo de ácido fólico

Resposta da Comissão (27 de Março de 2007)

E-0713/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Plano de redução da poluição atmosférica em Dublin

Resposta da Comissão (30 de Março de 2007)

E-0723/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Visita da Comissão a um aterro ilegal em Limerick

Resposta comum da Comissão (20 de Abril de 2007)

E-0760/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Renegociação do acordo relativo à adjudicação de contratos públicos — posição do Conselho

Resposta do Conselho (2 de Abril de 2007)

E-0780/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Ameaças da Turquia

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2007)

P-0793/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Abuso de posição dominante no sector da distribuição

Resposta da Comissão (28 de Março de 2007)

P-0836/07 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (14 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Directiva 2001/20/CE «Estudos clínicos sobre o cancro»

Resposta da Comissão (20 de Março de 2007)

E-0867/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Despedimentos na empresa Alcatel-Lucent

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2007)

E-0877/07 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2007)

Assunto: Protecção especial das turfeiras

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

E-1188/07 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (9 de Março de 2007)

Assunto: Dimensões da administração comunitária

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2007)

P-1262/07 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2007)

Assunto: Logística de transportes

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2007)

P-1369/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2007)

Assunto: Diplomados do ensino superior

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2007)

E-1482/07 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2007)

Assunto: Uso das «National Security Letters» (NSL) para a recolha de dados

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2007)

E-1575/07 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2007)

Assunto: Abertura e transparência da Comissão

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2007)

E-1681/07 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE-DE) e Ingo Friedrich (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2007)

Assunto: Deslocalização de postos de trabalho para a República Checa com ajudas dos Fundos Europeus

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2007)

P-2223/07 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (18 de Abril de 2007)

Assunto: Presença de benzeno nos refrigerantes

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2007)

E-2225/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Abril de 2007)

Assunto: Subvenções para a reparação de monumentos religiosos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2266/07 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2007)

Assunto: Acessibilidade dos deficientes aos sítios web públicos e ao seu conteúdo

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2362/07 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (2 de Maio de 2007)

Assunto: Responsabilidade pelas mensagens publicitárias difundidas na rádio irlandesa e financiamento das mesmas

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2007)

E-2567/07 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Maio de 2007)

Assunto: Obrigações «estruturadas» e 3.° QCA

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2007)

E-2675/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Medidas contra os Estados-Membros que violam acórdãos do TEDH

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2007)

E-2720/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2007)

Assunto: Risco de cancro e alergias a que estão expostos os cabeleireiros profissionais

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2776/07 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) ao Conselho (1 de Junho de 2007)

Assunto: Questões de protecção ambiental na cimeira do G8

Resposta do Conselho (23 de Julho de 2007)

P-2780/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (24 de Maio de 2007)

Assunto: Possibilidade de financiamento de formação profissional nas tecnologias da informação e da comunicação (ICT) em Iasi, Roménia (região da Moldávia)

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2007)

E-2994/07 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2007)

Assunto: Reciclagem ou eliminação das pás das turbinas eólicas usadas

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2007)

E-3405/07 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE), Paul van Buitenen (Verts/ALE), Daciana Octavia Sârbu (PSE), Iles Braghetto (PPE-DE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (3 de Julho de 2007)

Assunto: Protecção do património arquitectónico cultural — Catedral de S. José de Bucareste

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3470/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2007)

Assunto: Missão do SAV para investigar os resultados obtidos no Brasil

Resposta comum da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3649/07 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Ligação dos estabelecimentos escolares à Internet

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3650/07 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE), Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), Maria Badia i Cutchet (PSE), Giovanni Berlinguer (PSE), Lissy Gröner (PSE) e Marianne Mikko (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Reabertura do museu Eressos em Lesbos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3651/07 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Encerramento do programa para o ensino primário e da língua dos Roma na Faculdade de Educação da Universidade de Veliko Tarnovo na Bulgária

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3653/07 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Derrogação concedida ao Reino Unido relativamente à Directiva 80/181/CEE

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

E-3654/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Coligação árabe contra a pena de morte

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2007)

E-3655/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Sevícias contra trabalhadoras domésticas no mundo

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3657/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Haiti

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3658/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 561/2006 no que respeita aos tempos de condução, pausa e repouso dos condutores

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2007)

E-3660/07 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Classificação aduaneira de ciclomotores para pessoas com mobilidade reduzida

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3662/07 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Descontos para reformados

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

E-3663/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Fiscalidade sobre os valores móveis

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3664/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Reforço da concorrência no sector dos serviços profissionais

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2007)

E-3665/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Ilegalização da pornografia na Web

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3666/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Execução do direito comunitário

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3667/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Censura na Venezuela

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2007)

E-3668/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Ameaça da Rússia à Polónia e à Lituânia

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2007)

E-3669/07 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto:«Whole of Vehicle Marking»

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2007)

E-3670/07 (EN) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Procedimentos por infracção contra as farmácias — em conformidade com o relatório sobre os serviços de saúde

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

E-3671/07 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Política de desenvolvimento da UE em África

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2007)

E-3672/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Chipre e a Zona Euro

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3673/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (17 de Julho de 2007)

Assunto: Reforma da polícia na Índia

Resposta do Conselho (12 de Setembro de 2007)

E-3674/07 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Reforma da polícia na Índia

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2007)

E-3675/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Consequências para a saúde da proibição das lâmpadas incandescentes por parte da UE

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3676/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Professores na UE

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2007)

E-3677/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Serviços de helicópteros para emergências médicas

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2007)

E-3678/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Gamos e legislação da UE

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2007)

E-3679/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Directiva específica relativa às pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3680/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Investigação financiada pela UE sobre a vida independente

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2007)

E-3681/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Vida independente

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2007)

E-3682/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Pagamento de benefícios elegíveis

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-3683/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Auxílios estatais e alterações climáticas

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-3684/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Auxílios estatais e aspectos externos da competitividade

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2007)

E-3685/07 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Produção têxtil e de vestuário na Europa

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2007)

E-3686/07 (FR) apresentada por Marie Anne Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Base de dados europeia sobre a Rede Natura 2000

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2007)

E-3687/07 (IT) apresentada por Donato Tommaso Veraldi (ALDE) e Andrea Losco (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Futebol profissional na Europa

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2007)

E-3689/07 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Coexistência entre culturas geneticamente modificadas e culturas convencionais e ecológicas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

E-3690/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Proibição da importação de carne de bovino brasileira

Resposta comum da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3691/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Compensação financeira por um eventual surto de febre aftosa

Resposta comum da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3692/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Aplicação do princípio da precaução e carne de bovino brasileira

Resposta comum da Comissão (19 de Outubro de 2007)

E-3693/07 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Discriminação no pagamento de pensões em Gibraltar

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2007)

E-3694/07 (NL) apresentada por Philip Claeys (ITS) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Louis Michel não será «informador» na Bélgica

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

P-3762/07 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Incidentes em centrais nucleares da Vattenfall Europa

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2007)

P-3770/07 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (17 de Julho de 2007)

Assunto: Produtos chineses de contrafacção importados

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

E-3876/07 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Deduções fiscais na Áustria

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2007)

E-3891/07 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) e Panayiotis Demetriou (PPE-DE) à Comissão (1 de Agosto de 2007)

Assunto: Iniciativas diplomáticas e programáticas para a defesa do património cultural e religioso na parte setentrional de Chipre

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

P-4012/07 (FR) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Reabertura dos prazos para inscrição no concurso EPSO/AD/94/07

Resposta comum da Comissão (3 de Outubro de 2007)

P-4013/07 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Parceria EU-Turquia: Violação da liberdade religiosa na Turquia

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2007)

P-4023/07 (FR) apresentada por Robert Navarro (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Pesca de atum rabilho no Mediterrâneo e no Atlântico Oriental

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2007)

P-4024/07 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2007)

Assunto: Ausência de bandeira e de hino na proposta de Tratado Reformador

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2007)

P-4038/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (27 de Julho de 2007)

Assunto: Informações sobre possíveis financiamentos no sector das TIC na região da Moldávia (Roménia)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

P-4070/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2007)

Assunto: Autorização da UE ao cultivo da batata transgénica Amflora

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

P-4082/07 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (30 de Julho de 2007)

Assunto: Licenciamento, pela Câmara Municipal de Madrid, das obras relativas à construção de uma unidade de tratamento de resíduos no distrito de Villaverde, ao nível de Perales del Río (Getafe)

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2007)

P-4115/07 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Recuperabilidade do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1080/2006 do Parlamento e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1783/1999

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2007)

P-4116/07 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Campanha de informação sobre a marca CE

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2007)

P-4117/07 (EN) apresentada por Colm Burke (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2007)

Assunto: Importações de carne de bovino — preocupações quanto à rastreabilidade

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2007)

P-4118/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Apoio financeiro por prejuízos causados por inundações

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2007)

P-4142/07 (FR) apresentada por Lydie Polfer (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2007)

Assunto: Condições que rodearam a libertação das cinco enfermeiras búlgaras e do médico palestiniano

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2007)

P-4143/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Projectos da Comissão sobre as novas moedas

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2007)

P-4148/07 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

P-4149/07 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (6 de Agosto de 2007)

Assunto: Controlos fitossanitários nos Países Baixos

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2007)

P-4152/07 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) ao Conselho (7 de Agosto de 2007)

Assunto: Imposto sobre ciclomotores para pessoas com deficiência

Resposta do Conselho (19 de Setembro de 2007)

P-4159/07 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Agosto de 2007)

Assunto: Financiamento do Movimento Europeu

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2007)

P-4171/07 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2007)

Assunto: Pacote Telecom

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2007)

P-4195/07 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Plano de recuperação do atum-rabilho

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2007)

P-4197/07 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Agosto de 2007)

Assunto: Objectivos no domínio das energias renováveis

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2007)

E-4822/07 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Gintaras Didžiokas (UEN) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Outubro de 2007)

Assunto: Inquéritos fiscais e concorrência

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2007)

E-5044/07 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2007)

Assunto: Subvenções a título dos programas Interreg e Urban

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5089/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2007)

Assunto: Construção de um parque automóvel subterrâneo em Limassol

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5385/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Assassinato de crianças nas Honduras

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2007)

E-5476/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: O Panda e o seu «clone»

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5500/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Pesticidas nos alimentos

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5501/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Entrada no Reino Unido de migrantes munidos de um cartão azul

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-5502/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Espionagem via Internet pela China

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5503/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Yuan Weijing

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5504/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Combate ao vírus chikungunya

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2007)

E-5505/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Sindicatos independentes no Irão

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2007)

E-5506/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Retomada do projecto, anteriormente abandonado, de construção da central nuclear de Belene numa zona sísmica da Bulgária e pedidos de cooperação à Euratom e ao BEI

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

P-5507/07 (EN) apresentada por Jan Marinus Wiersma (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2007)

Assunto: Dia Mundial da SIDA (1 de Dezembro de 2007) e IVA aplicado aos preservativos

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

E-5508/07 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Apropriação indevida de fundos europeus por parte da Adricoh

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5509/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Efeitos secundários nocivos de medicamentos para o tratamento da diabetes

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5510/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Abandono escolar em Creta

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5511/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Quadriciclos

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5512/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Riscos incorridos pelas crianças na utilização de telemóveis

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5513/07 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2007)

Assunto: Algodão

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2007)

P-5514/07 (EN) apresentada por Pervenche Berès (PSE) ao Conselho (7 de Novembro de 2007)

Assunto: Dia Mundial da SIDA (1 de Dezembro de 2007) e IVA aplicado aos preservativos

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2007)

P-5515/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2007)

Assunto: Carne de bovino brasileira

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2008)

E-5516/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Protecção das minorias na UE

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2007)

E-5517/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Uniformização das regras dos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5518/07 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Sítio Internet da Comissão da UE e diversidade linguística

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5519/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Não absorção do dióxido de carbono pelos oceanos

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5520/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Profissões pesadas e prejudiciais para a saúde na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5521/07 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Alegadas irregularidades no recrutamento de pessoal da Comissão e funcionamento do EPSO

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2008)

E-5522/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Repressão da sociedade civil na Bielorrússia

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5523/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Tortura na Bielorrússia

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5524/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Acordos de Parceria

Resposta da Comissão (29 de Fevereiro de 2008)

E-5525/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Reduzir o crescimento da população mundial

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5526/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Presos políticos na Bielorrússia

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5527/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Condições em que se encontam detidos os presos políticos na Bielorrússia

Resposta comum da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5528/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2007)

Assunto: Ataques da Turquia aos Curdos

Resposta comum da Comissão (23 de Novembro de 2007)

E-5529/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Ácidos gordos trans

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5530/07 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Visita do Serviço Alimentar e Veterinário ao Brasil

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5531/07 (FR) apresentada por Henri Weber (PSE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Situação das famílias de pescadores nas regiões costeiras

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5532/07 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Incumprimento da Turquia na luta contra a imigração clandestina

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5533/07 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: A transformação da ilha de São Martinho (St. Martin ou Sint Maarten), nas Caraíbas, em local de livre circulação para fluxos de dinheiro de origem criminosa e a coordenação administrativa entre a parte neerlandesa e a parte francesa da ilha

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5534/07 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: O Tratado de Lisboa e a pena de morte

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

P-5535/07 (FI) apresentada por Lasse Lehtinen (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2007)

Assunto: Efeitos adversos do comércio de direitos de emissão

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-5536/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Indicação obrigatória do país de origem de determinados produtos provenientes de países terceiros importados pela União Europeia

Resposta do Conselho (14 de Janeiro de 2008)

E-5537/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Anomalias e publicidade enganosa nos sítios Web de venda de bilhetes de avião em linha

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-5538/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Anomalias e publicidade enganosa nos sítios Web de venda de bilhetes de avião em linha

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

E-5539/07 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: A competição desportiva e a saúde dos jogadores

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5540/07 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Pedido da EGS-AEEAC 06/2006 — 2006/C 257/09 de 25.10.2006 — Pedido n.o A/195

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5541/07 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Obtenção do Número de Identidade de Estrangeiro em Espanha

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5542/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Desprezo do direito internacional pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5543/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Trabalho não declarado na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5544/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Escândalo EADS

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5545/07 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Despedimentos numa fábrica da empresa farmacêutica GSK na Bélgica

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5546/07 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Poluição atmosférica

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5547/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Consequências do aumento do preço do petróleo para as regiões montanhosas e insulares

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2008)

E-5548/07 (EN) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Possibilidade de reforço do papel da Agência Europeia da Segurança das Redes de Informação (ENISA)

Resposta comum da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5549/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Relações com a Rússia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5550/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Contradição entre o comportamento das multinacionais Colgate Palmolive e os princípios e objectivos da nova estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5551/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Informações sobre a utilização indevida de financiamentos pelo Município de Roma

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2008)

E-5552/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

P-5553/07 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2007)

Assunto: Relações entre a UE e a ONG «Arca de Zoé»

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

P-5554/07 (DE) apresentada por Ruth Hieronymi (PPE-DE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Convenção da Unesco sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2007)

P-5555/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Violações em massa na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

P-5556/07 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Construção de uma central nuclear na Albânia

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2007)

P-5557/07 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Directiva relativa ao tempo de trabalho

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2007)

E-5558/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Terceira Conferência Internacional de Cooperação com a Colômbia

Resposta do Conselho (7 de Dezembro de 2007)

E-5559/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Milho geneticamente modificado cultivado em Espanha

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5560/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Eventual aprovação de três novas variedades de milho transgénico

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5561/07 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Terceira Conferência Internacional de Cooperação com a Colômbia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5562/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Ameaça pendente sobre o Parque Nacional de Sibuyan (Filipinas)

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2008)

E-5563/07 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Efeitos adversos das redes de área local sem fios (WLAM) para o organismo humano

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2008)

E-5564/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Repercussões do aumento do preço do petróleo

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5565/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Financiamento da elaboração do cadastro florestal

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2008)

E-5566/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Gasóleo utilizado em veículos na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2008)

E-5567/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Poluição atmosférica em Pequim

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5568/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Qualidade do ar a bordo dos aviões da UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5569/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Mortes nas prisões dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5570/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Embargo sobre os combustíveis imposto à população da Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2008)

E-5571/07 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Importações de queijo para a UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5572/07 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Avaliações do Impacto sobre a Sustentabilidade (AIS) dos futuros acordos comerciais

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2008)

E-5573/07 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Ainda informações sobre os conflitos entre manifestantes e a polícia durante as celebrações da revolta da Hungria de 1956

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2008)

E-5574/07 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Arena de Verona

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2007)

E-5575/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Declaração de um Comissário europeu a favor da proibição de um partido num Estado-Membro

Resposta comum da Comissão (22 de Janeiro de 2008)

E-5576/07 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (ITS) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: A eventual concessão de subsídios a ONG defensoras de posições políticas que implicam apoio ao terrorismo e são contrárias à política europeia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5577/07 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (8 de Novembro de 2007)

Assunto: Fava de Lourenzá

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

P-5578/07 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Proibição do registo de casamentos homossexuais em Itália

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2008)

P-5579/07 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Impostos regionais na Sardenha (Itália)

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2007)

P-5580/07 (EN) apresentada por Andrea Losco (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Proposta legislativa de uma matéria colectável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (Mcccis)

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5581/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Montante das Pensões

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2008)

E-5582/07 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (13 de Novembro de 2007)

Assunto: Olympic Airways

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2007)

E-5583/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Irão ameaça transformar-se numa potência nuclear

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2008)

E-5584/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Chipre e o euro

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2007)

E-5585/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: A Arábia Saudita e a UE

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5586/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Voos directos para Bruxelas

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2007)

E-5587/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Modificações no sistema de saúde em França para os britânicos residentes neste país

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2008)

E-5588/07 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Reciprocidade das disposições em matéria de cuidados de saúde na UE

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

E-5589/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) ao Conselho (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Passaporte da República Turca de Chipre do Norte

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

E-5590/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Passaporte da República Turca de Chipre do Norte

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2008)

E-5591/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Parque natural «Selva di Paliano»

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2008)

E-5592/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Cartazes publicitários e segurança rodoviária

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5593/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Aeroporto de Ampugnano

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2008)

E-5594/07 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (ITS) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Rom e a directiva europeia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2007)

E-5595/07 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Procura crescente de aço e aumento das emissões de CO2

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2008)

E-5596/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Condenação à morte de Abdullah Al-Mansouri, defensor neerlandês dos direitos humanos, por um tribunal iraniano

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2008)

E-5597/07 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) ao Conselho (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Condenação à morte de Abdullah Al-Mansouri, defensor neerlandês dos direitos humanos, por um tribunal iraniano

Resposta do Conselho (12 de Fevereiro de 2008)

P-5598/07 (PL) apresentada por Jacek Protasiewicz (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Discriminação de empresas polacas nos Países Baixos

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2008)

E-5599/07 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Relatório de uma ONG sobre os refugiados na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2008)

E-5609/07 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2007)

Assunto: Descargas operacionais de navios e iniciativas comunitárias

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5619/07 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2007)

Assunto: Verificação da conformidade com a legislação ambiental europeia dos projectos para os quais é solicitada a comparticipação financeira da Comunidade a título das redes transeuropeias de transportes (RTE-T ) — linhas ferroviárias Ronchi sud-Trieste-Divaca

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5686/07 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoio comunitário à melhoria das condições de trabalho

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5697/07 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2007)

Assunto: Assassínio em Roma e não aplicação da Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5725/07 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2007)

Assunto: Resposta à pergunta E-4893/07 — Mapa da UE nas moedas de euro

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5775/07 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2007)

Assunto: Jogos vídeo perigosos

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5805/07 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Aplicação parcial da regra N+3 aos programas gregos para o período 2000/2006 e consequências sobre a taxa de absorção dos programas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5806/07 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2007)

Assunto: Reabilitação das regiões atingidas pelos incêndios na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-5918/07 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2007)

Assunto: Apoio da UE a danos ambientais por parte da China

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

P-5937/07 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (27 de Novembro de 2007)

Assunto: Redução dos fundos destinados às infra-estruturas ferroviárias na Itália Meridional

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2007)

E-6454/07 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2008)

Assunto: A China e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2008)

E-0053/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (21 de Janeiro de 2008)

Assunto: CIRAM

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0151/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Erosão costeira na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0156/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2008)

Assunto: Contratação de Tony Blair pelo sector privado

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0195/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (25 de Janeiro de 2008)

Assunto: Reconhecimento mútuo do estatuto de operador económico autorizado entre a UE e os EUA

Resposta da Comissão (5 de Março de 2008)

E-0234/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2008)

Assunto: Rabits

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

P-0273/08 (IT) apresentada por Guido Podestà (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2008)

Assunto: Cedência da Alitalia ao grupo Air France-KLM

Resposta comum da Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

E-0330/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (31 de Janeiro de 2008)

Assunto: Posição da Presidência eslovena sobre a denominada União Mediterrânica

Resposta do Conselho (23 de Abril de 2008)

E-0378/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Confusão nas estradas gerada pela imposição do sistema métrico

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

E-0380/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Regime de pagamento único

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0382/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Dinheiro dos contribuintes gasto nas escolas para os filhos dos funcionários

Resposta da Comissão (13 de Março de 2008)

E-0605/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Aumento dos preços da energia na Bélgica

Resposta da Comissão (18 de Março de 2008)

E-0606/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Registo para prevenir o rapto de crianças

Resposta da Comissão (31 de Março de 2008)

E-0825/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Discriminação sexual nos salários e prémios desportivos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-1008/08 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Redução do consumo de energia

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2008)

P-1023/08 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Simplificação das ajudas dissociadas — o «exame de saúde» da reforma da PAC

Resposta da Comissão (28 de Março de 2008)

P-1024/08 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Concessão de financiamento comunitário a voos charter de repatriação de imigrantes ilegais

Resposta da Comissão (12 de Março de 2008)

P-1057/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Possibilidades de financiamento de pequenas e médias empresas no período 2007/2013

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

P-1066/08 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: RASCargO

Resposta da Comissão (9 de Abril de 2008)

P-1094/08 (ES) apresentada por Carlos José Iturgaiz Angulo (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Programas Leader no País Basco

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2008)

P-1095/08 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Proibição dos sacos de compras não biodegradáveis que ostentam publicidade

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2008)

P-1096/08 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Reconhecimento mútuo do registo nacional de transportadores de resíduos

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2008)

P-1097/08 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Inspecção das condições de trabalho nas empresas europeias que operam em países em vias de desenvolvimento

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

P-1098/08 (LT) apresentada por Ona Juknevičienė (ALDE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Directiva 2003/54/EU do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2008)

P-1099/08 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2008)

Assunto: Indemnizações às explorações de aquacultura

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2008)

E-1798/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (2 de Abril de 2008)

Assunto: Composição do comité científico da Agência dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2008)

E-2024/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Abril de 2008)

Assunto: Seguros complementares

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2008)

P-2552/08 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) ao Conselho (29 de Abril de 2008)

Assunto: Sequestro do navio Playa de Bakio na Somália

Resposta comum do Conselho (28 de Julho de 2008)

P-2560/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2008)

Assunto: Assalto do navio de pesca «Playa de Bakio» e medidas contra a pirataria internacional

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2008)

P-2561/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (29 de Abril de 2008)

Assunto: Pedido de clarificação a respeito da Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2008)

P-2582/08 (EN) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE-DE) à Comissão (29 de Abril de 2008)

Assunto: Condições e política de preços injustas relativamente ao transporte aéreo de passageiros

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2008)

P-2583/08 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) à Comissão (29 de Abril de 2008)

Assunto: Possibilidade de uma empresa comercial participar num concurso público organizado por uma empresa com a qual fundou uma sociedade mista

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2008)

E-2980/08 (DE) apresentada por Alexander Radwan (PPE-DE) à Comissão (27 de Maio de 2008)

Assunto: Despesas burocráticas na sequência de novas iniciativas legislativas

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2008)

E-4020/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (15 de Julho de 2008)

Assunto: Suspensão das ajudas económicas da UE aos países africanos

Resposta do Conselho (8 de Outubro de 2008)

E-4021/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (15 de Julho de 2008)

Assunto: Suspensão das ajudas económicas da UE aos países africanos

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2008)

E-4122/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2008)

Assunto: Fusão «Suez-Gaz de France» e o terminal de gás natural de Zeebrugge

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2008)

E-4147/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (21 de Julho de 2008)

Assunto: Exigência do Número de Identificação de Estrangeiro por parte das autoridades espanholas para residentes em Espanha há menos de três meses

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2008)

E-4515/08 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE), Katerina Batzeli (PSE), Stavros Lambrinidis (PSE) e Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (11 de Agosto de 2008)

Assunto: Mosteiro histórico de Panagia Soumela do Ponto

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2008)

E-4563/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (11 de Agosto de 2008)

Assunto: Redução e prevenção de colisões traseiras de veículos

Resposta comum da Comissão (3 de Setembro de 2008)

E-4654/08 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (28 de Agosto de 2008)

Assunto: Discriminação relativamente ao registo central de programas televisivos ( «Networked Personal Video Recorder») e o seu tratamento desigual em relação aos gravadores de vídeo com disco rígido

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2008)

E-4743/08 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2008)

Assunto: Problemas relacionados com a aplicação da Directiva 98/8/CE, relativa a produtos biocidas, em matéria de controlo de mosquitos

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2008)

E-4744/08 (HU) apresentada por Antonio De Blasio (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2008)

Assunto: Violação da integridade de zonas Natura 2000

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2008)

P-4750/08 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (IND/DEM) à Comissão (8 de Setembro de 2008)

Assunto: Subvenções atribuídas pela UE a ONG israelitas e palestinianas

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2008)

E-5105/08 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Necessidade de impor condições à parceria económica com a República Dominicana, tendo em conta o direito das minorias haitianas a uma existência decente

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5209/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Ataque à liberdade de expressão na Itália

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2008)

E-5388/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Centro de acolhimento para requerentes de asilo de Cassibile

Resposta preliminar da Comissão (17 de Novembro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (3 de Fevereiro de 2010)

P-5836/08 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Reabertura da Escola de Teologia de Chalki e suspensão das negociações de adesão com a Turquia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5893/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Atraso prolongado no pagamento do abono de família belga a pais neerlandeses que trabalham na Bélgica, em consequência de complicações administrativas resultantes de ingerência da UE

Resposta preliminar da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (3 de Setembro de 2009)

P-6056/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Livre circulação de pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

P-6134/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação dos refugiados na antiga clínica Borgo San Paolo e observância dos tratados internacionais por parte de Itália sobre a questão do direito de asilo

Resposta preliminar da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-6175/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à AFA — Funchal

Resposta comum da Comissão (7 de Janeiro de 2009)

E-6176/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à empresa Elimade — Funchal

Resposta comum da Comissão (7 de Janeiro de 2009)

E-6187/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Redução das tarifas da telefonia móvel na Europa

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

E-6582/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acordo entre o Governo grego e a Microsoft

Resposta preliminar da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-6732/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Defesa do emprego e outros direitos dos trabalhadores

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6878/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Repercussões da crise económica mundial nas regiões da Europa Meridional

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-6919/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Construção de um megacomplexo de armazenagem de cimento nos molhes 19 e 21 do porto de Alicante

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6938/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Compatibilidade dos decretos Benes com o direito comunitário

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-6948/08 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) e Eluned Morgan (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Condições nos orfanatos na Roménia, Bulgária e Turquia

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-6960/08 (EN) apresentada por Glenn Bedingfield (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direito dos indivíduos à protecção da vida privada

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-6973/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Lácio — nova deliberação regional para captura cinegética derrogatória do estorninho

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6978/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Utilização de fundos FED na Guiné Equatorial

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-7006/08 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Financiamento da A 14

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-7021/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Responsabilidade civil dos magistrados em Itália

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-7054/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Dispensa dos alunos das aulas de religião

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-7061/08 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Zonas de expansão para controlar as cheias do rio Tagliamento, na Região de Friuli — Venezia Giulia

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-7067/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Missão da EUFOR no Chade

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-7093/08 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Infecções associadas aos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-7102/08 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Iniciativa europeia de transparência — registo dos representantes de interesses

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-0001/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Detenção do Pastor Omar Gude Perez em Cuba

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-0002/09 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Pesca da enguia na UE

Resposta da Comissão (9 de Março de 2009)

E-0003/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Relações com a República da Gâmbia

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0004/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Âmbito das relações com o Governo da Gâmbia

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0005/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: David e Fiona Fulton

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0006/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Eventual processo contra um professor universitário alemão na Turquia

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0007/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Eventual processo contra um professor universitário alemão na Turquia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0008/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ministro turco justifica deportações em Bruxelas

Resposta comum da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0009/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Versos de incitamento ao ódio lidos pelo Embaixador da Turquia em Bruxelas

Resposta comum da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0010/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Rejeição por parte do Tribunal Constitucional turco da lei relativa ao provedor de justiça

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0011/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Estudo demonstra a existência de pressão contra o secularismo na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0012/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Supressão no guia dos caminhos-de-ferro para 2008/2009 de ligações imediatas em caso de transbordo entre os Países Baixos e o Luxemburgo e entre os Países Baixos e as Instituições da UE em Bruxelas

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-0013/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Deslocalização do cultivo de rosas dos Países Baixos para a empresa Ciccolella na região italiana de Puglia, com investimento de dezenas de milhões de euros de subsídios da UE

Resposta preliminar da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0014/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Propriedade e repartição dos leitos marítimos profundos, onde se procede à exploração de metais, diamantes, petróleo e gases, sem protecção do ambiente ou normas estabelecidas pelas autoridades

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0015/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fim do segredo relativo à natureza da catástrofe ocorrida com o voo da Malev em 30.9.1975, entre Budapeste e Beirute, e às sepulturas de 17 das 60 vítimas

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0016/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) ao Conselho (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Abastecimento regular de gás natural russo aos países da UE

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-0017/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Funcionamento de central nuclear na cidade de Akkuyu na Turquia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-0018/09 (EN) apresentada por Jan Cremers (PSE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Seguimento do Livro Verde intitulado «Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI» (COM(2006)0708)

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0019/09 (EN) apresentada por Jan Cremers (PSE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Estatuto jurídico dos trabalhadores por conta própria na UE

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-0021/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Alemães ridicularizam política económica britânica

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0022/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Controlo técnico de veículos

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-0023/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Responsabilidade civil

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0024/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Médicos obcecados pelo lucro

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-0025/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Luz verde para aterro

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0027/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Boicote dos Estados-Membros à Gâmbia

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0029/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Montanhas de papel reciclado

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0030/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: A Rússia e o gás da UE

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0031/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Noivas-meninas no Norte da Nigéria

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-0032/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fornecimento de gás à Ucrânia

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0033/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Boicote à Gâmbia

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0034/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aprovisionamento de gás à UE

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0035/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Regime de reforma antecipada

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

P-0036/09 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Apoio ao terrorismo pelo orçamento da UE

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

P-0037/09 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Medicamentos homeopáticos

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-0038/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Áreas de repouso e de serviço em auto-estradas

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-0039/09 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Hora de Verão

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

P-0040/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direito de mencionar a origem dos alimentos

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-0041/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: A situação nas prisões francesas

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-0042/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: A situação nas prisões francesas

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0043/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Passageiros não anglófonos e procedimentos de emergência

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0044/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Crise económica e apoio às pessoas que auferem baixos salários

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0045/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Indemnização por cancelamentos e atrasos das companhias aéreas — lista Scrooge

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0046/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Delegação da UE no Turquemenistão

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0047/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Territórios ultramarinos europeus

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0048/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: A necessidade de garantir procedimentos transparentes na administração pública

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0049/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Protecção de produtos DOP e IGP em mercados de países terceiros — o feta

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

P-0050/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Catástrofe humanitária na Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-0051/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Israel

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-0052/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Palestina

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0053/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Eurovinheta

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-0054/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) ao Conselho (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Palestina

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-0055/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Palestina

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0056/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Preocupações relativamente à população civil de Gaza

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0057/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Seguimento do APE Cariforum — TRIPS e do Acesso aos Medicamentos

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0058/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Colisão em pleno voo — Brasil 2006

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-0059/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Estudo do Conselho sobre a adopção de software livre

Resposta do Conselho (16 de Março de 2009)

E-0060/09 (NL) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Situação dos LGBT na Lituânia

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-0061/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cidadão sueco detido no Iraque por razões não esclarecidas

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

P-0062/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Justiça belga encerra inquérito contra Hans-Martin Tillack

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

P-0063/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Melhoria da eficiência energética dos edifícios de habitação

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

P-0064/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Práticas das ciberlojas cujos produtos são expedidos de um país asiático

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

P-0065/09 (IT) apresentada por Vincenzo Aita (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Despesa dos Fundos Estruturais entre 2000 e 2006 e situação da programação para 2007/2013 da Região Campania

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

P-0066/09 (HU) apresentada por Csaba Sándor Tabajdi (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Introdução do regime de pagamento único (RPU) na Hungria

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-0067/09 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Compras realizadas na zona de segurança dos aeroportos europeus

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0068/09 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Compras realizadas na zona de segurança dos aeroportos europeus

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0069/09 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Pagamentos do Fundo Europeu das Pescas

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0070/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Senegal e APE — seguimento

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0071/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Senegal e APE — avaliação de impacto

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0072/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Alegação de corrupção activa feita pelo OLAF contra Tillack: carta do director do OLAF, Sr. Ilett, para o Sr. Brüner: requisitos processuais

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0073/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Alegação de corrupção activa feita pelo OLAF contra Tillack: carta do director do OLAF, Sr. Ilett, para o Sr. Brüner: conteúdo questionável

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0074/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Regulamentos sobre o espalhamento de estrume na Irlanda

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

P-0075/09 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-0076/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aplicação aos transsexuais da Directiva 2006/54/CE relativa à igualdade entre os géneros (reformulação)

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

P-0077/09 (EN) apresentada por Katrin Saks (PSE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Sistemas de rotulagem dos alimentos em matéria de informação nutricional

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

P-0078/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Defender a produção e o emprego na Faianças Bordalo Pinheiro (Portugal)

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-0079/09 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violação do direito ambiental da UE pelo aprofundamento e alargamento do canal Sacrow-Paretz

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0080/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Agressão assassina com ácido contra imigrante sindicalista

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0081/09 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Acordos bilaterais entre companhias aéreas e aeroportos sobre os itinerários

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0082/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Questões de política social

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0083/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Programa de trabalho da Comissão para 2009

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0084/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Infra-estruturas em Gaza

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0085/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aumento do custo da armazenagem de papel reciclado

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0087/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: As pessoas que contam

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-0088/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Conservação da água

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-0089/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aplicação de uma carga adicional aos fabricantes europeus de telemóveis

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0090/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: A fiabilidade da Ucrânia como país de trânsito para os fornecimentos de gás russo à UE

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-0091/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: O recente regresso da governação democrática e civil ao Bangladesh

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-0092/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: O recente regresso da governação democrática e civil ao Bangladesh

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0093/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Salvaguardas para a distribuição de verbas da UE destinadas a apoiar a actividade de índole humanitária em Gaza

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0094/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Caso IRELA de 2002: ausência de uma investigação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) a deputados do Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0095/09 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Exemplo recente de má gestão do OLAF: a rede «thin-client» CBIS

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0096/09 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Matrícula não correspondente à nacionalidade da carta de condução

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0097/09 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Obrigatoriedade da vacinação contra a febre catarral suscita objecções de consciência por parte dos criadores de gado

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-0098/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Execução dos Fundos Estruturais e Fundo de Coesão ao nível de cada Estado-Membro, relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual 2007/2013

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0099/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direitos dos trabalhadores das plataformas do Mar do Norte

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0100/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ponte Internacional de Quintanilha, sobre o Rio Maçãs, inserida no troço final do IP4, no Distrito de Bragança (Portugal)

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0101/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE), Dragoş Florin David (PPE-DE), Flaviu Călin Rus (PPE-DE) e Alexandru Nazare (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações incluídas no portal Europeana.eu

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0102/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Protecção do mosteiro de Mor Gabriel, na Turquia

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0103/09 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Defesa do consumidor no domínio das lâmpadas fluorescentes compactas

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0104/09 (FI) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Desenvolvimento de uma zona de exploração subaquática de petróleo e gás com recurso a energia nuclear nas zonas do mar Árctico pertencentes à Rússia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0105/09 (FI) apresentada por Kyösti Virrankoski (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Símbolos nacionais na publicidade aos alimentos

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-0106/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Prémios organizados ou patrocinados pelo Conselho

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-0107/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Prémios organizados ou patrocinados pela Comissão

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-0108/09 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Autorização da fusão no processo COMP/M.5283 — Sappi/M-real

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-0109/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Indefinição técnica no projecto do comboio de alta velocidade espanhol (AVE) no troço Tui-Vigo

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-0110/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Legislação em matéria de propriedade em Chipre

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0111/09 (LT) apresentada por Vytautas Landsbergis (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Nova central nuclear de tipo Chernobil na Bielorrússia, na fronteira com a UE, e ajuda financeira comunitária — porquê?

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-0112/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Director-Geral do OLAF recusa-se a respeitar as recomendações do seu pessoal de investigação e presta informação enganosa a um deputado do Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0113/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Procedimento fraudulento do OLAF; papel do Director do OLAF, Nicholas Ilett, e do Director-Geral do OLAF, Franz-Hermann Brüner; acesso ao relatório do IDOC

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0114/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Conduta profissional irregular do OLAF relativamente ao inquérito sobre o CDE (Centro para o Desenvolvimento da Empresa)

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0115/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Nota de 45 páginas contendo acusações sobre graves irregularidades na conduta profissional do OLAF. Pedido de avaliações administrativas/disciplinares

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0116/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Os processos de selecção do OLAF para cargos de administração: seis vagas de chefes de unidade

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0117/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fornecimento de informações sobre passaportes às autoridades do Reino Unido

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0118/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Contratos de trabalho a termo certo e categorias excluídas

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-0119/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Emissões de gases de escape de veículos já em circulação

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-0120/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Medidas anti-dumping contra a China no que respeita a sofás e poltronas

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

E-0121/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Sofás importados da China e reacções alérgicas

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0122/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Verbas para a Líbia destinadas ao controlo da imigração ilegal

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0123/09 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (21 de Janeiro de 2009)

Assunto: Riscos sanitários e ambientais no Município de Ramacca (Sicília) — pedido de actualização

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-0124/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Kiełbasa (chouriço) lisiecka» — pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0125/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Feijoca «Piękny Jaś» do Vale de Dunajec ou Feijoca Vale de Dunajec — pedido de registo na UE

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0126/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Redykołka» — pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0127/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Śliwka (ameixa) szydłowska» — pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2009)

P-0128/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Utilização dos Fundos Estruturais relativos a 2000/2006 e situação da programação 2007/2013 na Região da Sicília

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-0129/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Construção de aterro sanitário próximo do sítio arqueológico de Vergina

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-0130/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Funcionamento de minas de ouro na região do monte Stratoniko em Chalkidiki

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0131/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Implantação de uma marina em Aktion

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-0132/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Minas de ouro nas regiões de Perama em Evros (Grécia) e em Chelopech (Bulgária)

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

P-0133/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Surto de legionela em Chipre

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0134/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos a Espanha

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0135/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) e Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Bem-estar dos animais na Turquia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0136/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Monopólio nos transportes ferroviários

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0137/09 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Sinalização sonora para invisuais nas estradas

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0138/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violência sectária em Orissa (Índia)

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-0139/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violação da legislação relativa ao ambiente e distorção da concorrência

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0140/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Homofobia no Senegal

Resposta comum da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0141/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Privacidade nos sítios web de redes sociais

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0142/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Comportamento em sítios web de redes sociais enquanto motivo de despedimento

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0143/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Controlo excessivo de polacos por parte dos serviços aduaneiros alemães

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0144/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Subvenções a ONG

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0145/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Petições enviadas à Comissão

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

P-0146/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (15 de Janeiro de 2009)

Assunto: Proibição das lâmpadas eléctricas tradicionais na UE

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

P-0147/09 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Sal negro

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-0148/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) ao Conselho (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: EMAS — Sistema comunitário de ecogestão e auditoria

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-0149/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: EMAS — Sistema comunitário de ecogestão e auditoria

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0150/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Directiva Anti-dscriminação COM(2008)0426

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0151/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Procedimentos de infracção contra Espanha por incumprimento da Directiva 91/271/CEE

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0152/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Declarações de Fabio Cannavaro e de Marcello Lippi sobre a homossexualidade

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-0153/09 (EN) apresentada por Anni Podimata (PSE) e Atanas Paparizov (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: A crise do gás

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0154/09 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Prolongamento das restrições relativas ao acesso dos cidadãos romenos ao mercado de trabalho após 1 de Janeiro de 2009

Resposta da Comissão (9 de Março de 2009)

P-0155/09 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Guia «Info a-z» 2008 da DG Admin

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

P-0156/09 (EN) apresentada por Jolanta Dičkutė (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Melhoria do diagnóstico e do tratamento das hepatites virais na UE

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

P-0157/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Publicação a título oneroso dos avisos de abertura de concurso e ausência de publicidade destes concursos pelo Governo lituano

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0158/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Impacto ambiental da utilização da Internet

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0159/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Poluição do rio Nestos

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0160/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fundos comunitários para a Grécia

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0161/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violação dos direitos humanos na Albânia

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0162/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Programa de eliminação das redes de emalhar de deriva de Marrocos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0163/09 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Não renovação da licença de emissão da única estação de TV livre da Moldávia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0164/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Chleb prądnicki» — pedido de registo, enquanto indicação geográfica protegida, de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2009)

P-0165/09 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Monopólio no transporte aéreo em Itália

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

P-0166/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Introdução do plantel de «6+5» nas equipas de futebol europeias

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

P-0167/09 (PL) apresentada por Adam Gierek (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ameaça de catástrofe ecológica e humanitária devido à falta de manutenção da barragem do Vístula em Włocławek

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-0169/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Reforma do sector dos produtos lácteos

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0170/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Financiamento do ensino de línguas comunitárias e de estudos em informática

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0171/09 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Mercado interno: actividade bancária transfronteiriça

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0172/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Legislação sobre motociclos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0173/09 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Medidas destinadas a harmonizar os períodos de saldos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0174/09 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Medidas destinadas a combater a difusão de contratos dissimulados no quadro das relações comerciais entre empresas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2009)

E-0175/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) e Erminio Enzo Boso (UEN) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Monopólio CAI-Alitalia na rota Milão Linate — Roma

Resposta da Comissão (30 de Março de 2008)

E-0176/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) e Erminio Enzo Boso (UEN) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ameaçado o aeroporto central de Malpensa, indispensável à economia da área europeia da Padânia

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0177/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (ICI) de que beneficia a Igreja Católica em Itália

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

E-0178/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Algumas informações relativas à aplicação da Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0179/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Recuperação de dados dos discos rígidos dos computadores pessoais

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0180/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violação do direito de patente por parte da Great Wall

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0181/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Google e aquecimento global

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0182/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Adopção da tomada de corrente eléctrica única na União Europeia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0183/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Divergência entre Ferrovie dello Stato, Deutsche Bahn e SNCF

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0184/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direitos dos animais destinados a consumo humano

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0185/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Chegada de cidadãos não comunitários às costas sicilianas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-0186/09 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: As consequências da «guerra do gás» entre a Rússia e a Ucrânia para os cidadãos dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

P-0187/09 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Taxa adicional aplicada aos cidadãos da UE com seguro de doença na Suíça

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

P-0188/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violações do espaço aéreo grego pela Turquia com o sobrevoo de ilhas gregas

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

P-0189/09 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Crise económica e comunicação social

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

P-0190/09 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Política energética comum da União Europeia

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0191/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão por parte do público

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0192/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: O processo de adesão da Turquia e o Presidente Bush

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0193/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Quotas para pescadores à linha

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0194/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Voos da Ryanair para Estrasburgo

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0195/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Recursos de gás britânicos

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-0196/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Problema do combustível biodegradável

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0197/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Dualidade de critérios dos imigrantes

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

E-0198/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aquisição da quota maioritária na Aer Lingus por parte da Ryanair

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0199/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Assassínio de activistas da Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional (FMLN) e os processos eleitorais em El Salvador

Resposta comum do Conselho (16 de Março de 2009)

E-0200/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Assassínio de activistas da Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional (FMLN) e os processos eleitorais em El Salvador

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0201/09 (RO) apresentada por Gabriela Creţu (PSE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Garantia do direito de acesso universal aos tratamentos contra a infertilidade nos Estados-Membros da União Europeia

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0202/09 (RO) apresentada por Gabriela Creţu (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Garantia do direito de acesso universal aos tratamentos contra a infertilidade nos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0203/09 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Respeito do princípio do equilíbrio demográfico e da igualdade entre os Estados-Membros

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0204/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Indicação do valor de pH em produtos alimentares

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0205/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Harmonização da protecção contra os despedimentos de pessoas mais idosas

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0206/09 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Directiva 2001/83/CE e exigência legal

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

P-0207/09 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Guerra em Gaza — Papel da Turquia e negociações com o Hamas

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

P-0208/09 (DE) apresentada por Harald Ettl (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Eleições autárquicas na Turquia — caso «Ergenekon»

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

P-0209/09 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Extradição do terrorista Cesare Battisti do Brasil para Itália

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0210/09 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: As consequências da «guerra do gás» entre a Rússia e a Ucrânia para os cidadãos dos Estados-Membros da UE

Resposta do Conselho (16 de Março de 2009)

E-0211/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violações do espaço aéreo grego pela Turquia com o sobrevoo de ilhas gregas

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0212/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Riscos da nanotecnologia

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0213/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Comercialização e consumo de alimentos fora do prazo de validade

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0214/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Projectos de aquicultura em ZPE e sítios de importância comunitária

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-0215/09 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: A iTunes e o mercado interno

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0216/09 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Taxas de IVA reduzidas sobre materiais que permitem poupar energia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0217/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Assistência ao Sri Lanka no caso de uma cessação permanente da insurreição dos LTTE

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0218/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: O recente golpe militar na Guiné

Resposta do Conselho (16 de Março de 2009)

E-0219/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: O recente golpe militar na Guiné

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-0220/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Assistência financeira e institucional aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0221/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Medidas destinadas a solucionar o problema dos animais vadios e a proteger cães e gatos

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0222/09 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Desembarques de imigrantes clandestinos no sul da Itália

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0223/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Incompatibilidade do asilo de terroristas no Brasil com ajudas da UE

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0224/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Taxa aplicável à autorização de residência

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0225/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Karp zatorski» — pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0226/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Suski sechlońskie» — pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0227/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Jabłka łąckie» — pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0228/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Fasola korczyńska» — pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0229/09 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Taxas cobradas na Eslovénia pela utilização de vias rápidas e auto-estradas

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0230/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Apoios à criação de emprego na indústria de conservas de peixe

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0231/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Atraso no pagamento de apoios aos agricultores

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0232/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Infecções por contacto com dimetilfumarato contido em produtos importados da China

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

P-0233/09 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Pacto de Estabilidade e Crescimento — crise financeira e económica

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

P-0234/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Pedreira e instalações para a produção de betão nos Municípios de Caprino Veronese e Rivoli Veronese

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

P-0235/09 (IT) apresentada por Erminio Enzo Boso (UEN) à Comissão (20 de Janeiro de 2009)

Assunto: Prejuízos económicos sofridos por edifícios de habitação e estabelecimentos comerciais

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-0236/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Matança de golfinhos e baleias na Dinamarca

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0237/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Utilização de telemóveis por crianças

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-0238/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Acordo de Associação UE-Israel

Resposta comum do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0239/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violência da Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) no processo eleitoral em El Salvador

Resposta comum do Conselho (16 de Março de 2009)

E-0240/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violência da Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) no processo eleitoral em El Salvador

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0241/09 (PL) apresentada por Genowefa Grabowska (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Comissões bancárias cobradas por pagamentos efectuados com cartão de crédito

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0242/09 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Limite de idade no Conselho

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0243/09 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Tributação do gasóleo na Suécia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

P-0244/09 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Regiões ultraperiféricas no âmbito do Programa Marco Polo II

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-0245/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Medições de controlo nas centrais nucleares francesas e europeias

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

P-0246/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Venda de géneros alimentares fora do prazo de validade

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

P-0247/09 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) ao Conselho (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Medidas a favor da melhoria do desempenho energético dos edifícios

Resposta do Conselho (16 de Março de 2009)

P-0248/09 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (22 de Janeiro de 2009)

Assunto: Eventuais medidas da Comissão para defender os direitos das minorias na Turquia

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0249/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Suspensão do Acordo de Associação UE-Israel em virtude da guerra na Faixa de Gaza

Resposta comum do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0250/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Suspensão do comércio de armamento dos Estados-Membros com Israel

Resposta comum do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0251/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Não ao tratamento preferencial da UE com Israel

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0252/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Uso de fósforo branco na guerra na Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0253/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Projecto de Comboio de Alta Velocidade em Lugo (Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0254/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Porto exterior de Pasaia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-0255/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Acidente laboral na zona dos estaleiros navais de Perama

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0256/09 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo ao transporte de animais

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-0257/09 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Número de horas de condução e revisão do Regulamento (CE) n.o 1/2005

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0258/09 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo ao transporte de animais

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0259/09 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Revisão do Regulamento (CE) n.o 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0260/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Prestadores de cuidados a pessoas com doença de Alzheimer

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0261/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Reino Unido proíbe o recurso a mão-de-obra pouco qualificada proveniente da Roménia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0262/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informação suplementar sobre a utilização de financiamentos ilícitos por parte da Região da Toscânia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0263/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Método de abate islâmico

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0264/09 (IT) apresentada por Erminio Enzo Boso (UEN) ao Conselho (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Prejuízos económicos sofridos por edifícios de habitação e estabelecimentos comerciais

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0265/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aumento da taxa de juro dos créditos hipotecários em Espanha

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0266/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Directiva IVA na UE

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-0267/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Crise do gás

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0268/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Refugiados económicos como passageiros clandestinos

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

P-0269/09 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (23 de Janeiro de 2009)

Assunto: Poluição em Valle del Sacco (Itália)

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0270/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Centro de resíduos industriais de Vertavillo (Palência/Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0271/09 (DE) apresentada por Elmar Brok (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violação dos direitos fundamentais europeus pela cláusula de nacionalidade adoptada pela Federação de Voleibol, nos termos da qual só podem entrar simultaneamente em campo dois jogadores estrangeiros por cada equipa

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0272/09 (EN) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Estratégia para a erradicação de pesticidas obsoletos em três países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança: Bielorrússia, República da Moldávia e Ucrânia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0273/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Serviços nos aeroportos para pessoas com mobilidade reduzida

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0274/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direitos pagos por passageiros com mobilidade reduzida nos aeroportos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0275/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Nacionalização do Anglo Irish Bank

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0276/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ausência de resposta a perguntas sobre a Agência dos Direitos Fundamentais (FRA)

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

P-0277/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Israel e a UE

Resposta comum do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0278/09 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Taxas de valor diferenciado em função do valor das emissões

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0279/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: A violação dos direitos laborais na Grécia assume proporções perigosas

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

E-0280/09 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Indústria automóvel

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0281/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Activistas anti-corrupção no Gabão

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0282/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Assistência a crianças deslocadas e não acompanhadas na região oriental da RDC

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0283/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Estados-Membros com risco de notação de crédito insatisfatória

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0284/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Preço do gás fornecido pela Gazprom

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0285/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Interconexão transfronteiriça de redes de energia

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

E-0287/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Objectivo do Reino Unido em matéria de aterros

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0288/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Concentração do aprovisionamento de gás

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0289/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Diversificação do aprovisionamento de gás à União Europeia

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0290/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fracasso da política energética comum

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0291/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Sanções aplicadas à rede que opera no mercado negro do nuclear

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0292/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Podemos confiar nos russos?

Resposta comum da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0294/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Licença de maternidade

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0295/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Reféns britânicos na Nigéria

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0296/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Combates em Gaza

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0297/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Nabucco

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0298/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Israel e a UE

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0299/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Apreensão de peixe adulterado em Itália

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0300/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Problemas relativos a voos com partilha de códigos ( «code sharing»)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0301/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Plano de desenvolvimento do porto de Ancona: possível violação da regulamentação europeia AIA e AAE

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

Resposta complementar da Comissão (9 de Abril de 2010)

E-0302/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Atribuição de subsídio de transporte entre o domicílio e o local de trabalho aos funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0303/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Frosinone: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0304/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Ancona: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0305/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Macerata: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0306/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Florença: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0307/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Siena: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0308/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Pisa: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0309/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Pistoia: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0310/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Prato: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0311/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Pesaro: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0312/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Perugia: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0313/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Terni: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0314/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Município de Urbino: informações sobre a utilização dos fundos comunitários 2000/2006

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-0315/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0316/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0317/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0318/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0319/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0320/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0321/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0322/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0323/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0324/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0325/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0326/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0327/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0328/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Life Plus» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0329/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0330/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0331/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0332/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0333/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0334/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0335/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0336/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0337/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0338/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0339/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0340/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0341/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0342/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (12 de Março de 2009)

P-0343/09 (EN) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2009)

Assunto: Assistência sanitária no Zimbabué

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-0344/09 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Comercialização ilegal

Resposta preliminar da Comissão (9 de Março de 2009)

Resposta complementar da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-0345/09 (DE) apresentada por Wolfgang Bulfon (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aditivo alimentar aspartame prejudicial à saúde

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0346/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Regulamento de minimis/programas municipais de apoio à agricultura

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0347/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Restrições à venda de terrenos na Polónia superiores às decorrentes dos acordos celebrados durante o processo de adesão da Polónia à UE e surpreendentes para os compradores

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0348/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Perturbação dos sistemas nacionais de recolha de resíduos de vidro devido à importação de pedaços de vidro baratos de outros Estados-Membros da UE com capacidade de transformação insuficiente

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0349/09 (RO) apresentada por Alexandru Nazare (PPE-DE) e Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Recomeço do pagamento dos fundos a título do programa Sapard à Roménia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0350/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0351/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0352/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0353/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0354/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0355/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0356/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0357/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0358/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0359/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0360/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0361/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0362/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0363/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0364/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0365/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0366/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0367/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0368/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0369/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0370/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0371/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0372/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0373/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0374/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0375/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0376/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0377/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Aprendizagem ao longo da vida» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0378/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0379/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0380/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0381/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0382/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0383/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0384/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0385/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0386/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0387/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0388/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0389/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0390/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0391/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Política dos consumidores» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0392/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0393/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0394/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0395/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0396/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0397/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0398/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0399/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0400/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0401/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0402/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0403/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Perúgia

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0404/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0405/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Cultura 2007» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0406/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0407/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0408/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0409/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0410/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0411/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0412/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0413/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0414/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0415/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0416/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0417/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0418/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0419/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Daphne II» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0420/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0421/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0422/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0423/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0424/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0425/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0426/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0427/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0428/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0429/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0430/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0431/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0432/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0433/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Saúde Pública» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0434/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Frosinone

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0435/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0436/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0437/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0438/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0439/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0440/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0441/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0442/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0443/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0444/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0445/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Perugia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0447/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Progress» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-0448/09 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Financiamento de infra-estruturas da Companhia Federal de Caminhos-de-Ferro da Áustria

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

P-0449/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Discriminação de falantes de língua polaca pelas autoridades e pelos tribunais alemães (n.o 4)

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0450/09 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Auxílios estatais ilegais a escolas de condução

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0451/09 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Projecto Eastside em Gibraltar

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0452/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Liberdade de imprensa

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0454/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Financiamento de um programa grego 2007/2013 no âmbito do Fundo para as Fronteiras Externas

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0455/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Distribuição de publicidade estatal pela imprensa escrita na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0456/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Lei n.o 3676/2008 sobre a «Ratificação do Contrato de Venda de Acções e do Acordo de Accionistas entre o Estado Grego e a Deutsche Telekom AG» (DR139Α 11.7.2008)

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0457/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aquisição de segundas residências

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0458/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos e liberdades políticas no âmbito do Acordo de Associação da UE com a Síria

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0459/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos e liberdades políticas no âmbito do Acordo de Associação da UE com a Síria

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0460/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O apoio da Comissão às iniciativas de microcrédito

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0461/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Continua a farsa do sistema de duas sedes para o Parlamento Europeu

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0463/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Maus-tratos a animais nas ilhas gregas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0464/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) ao Conselho (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: O euro no Kosovo e no Montenegro

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0465/09 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Directiva 91/414/CEE — Inscrição da substância activa fipronil no Anexo I

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0466/09 (IT) apresentada por Catiuscia Marini (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aumento da taxa para a oferta desagregada de telecomunicações

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0467/09 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos no Vietname

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0468/09 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Gestão regional do Nilo

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0469/09 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Excesso de pesca no Lago Vitória

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0470/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Deslocações em serviço dos funcionários europeus da Agência dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-0471/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Atribuição de financiamento comunitário à ENAR

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-0472/09 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Certificação e etiquetagem ecológica para os produtos da pesca

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

P-0473/09 (RO) apresentada por Iosif Matula (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Simplificação das regras que regulam o acesso da Roménia aos fundos europeus

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0474/09 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crise do gás — Abertura do capítulo «Energia» nas negociações da UE com a Turquia

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0475/09 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Novos corredores de transporte para o gás natural

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0476/09 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Novos corredores de transporte para o gás natural

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

P-0477/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Impacto da crise económica sobre o sector do turismo e iniciativas comunitárias

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

P-0478/09 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Acordo de associação com Israel

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

P-0479/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (27 de Janeiro de 2009)

Assunto: Utilização indevida do serviço público e instigação à homofobia

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-0480/09 (RO) apresentada por Flaviu Călin Rus (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fundo europeu para o restauro e a consolidação de conjuntos arquitectónicos

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-0481/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Encerramento de fábricas de alumínio

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0482/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Refugiados na região fronteiriça da Tailândia/Birmânia

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0483/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O Ciclone Nargis e o direito internacional

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0484/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O Ciclone Nargis e o direito internacional

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0485/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Birmânia

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0486/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Birmânia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

P-0487/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Designação do feijão de Korczyn como indicação geográfica protegida

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

P-0488/09 (RO) apresentada por Constantin Dumitriu (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Supressão da proibição, para a Roménia, de exportação de carne de suíno e de preparados de carne de suíno

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-0489/09 (EN) apresentada por Philip Bushill-Matthews (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2009)

Assunto: Subsídios e empréstimos da UE

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0490/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Provocação contra Chipre por parte da Direcção-Geral da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0491/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Legalização com efeitos retroactivos de contratos de transporte de alunos pelo Governo grego

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0492/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pesca da enguia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0493/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Indústria da pesca destruída na Cornualha

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0494/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Directiva relativa ao tempo de trabalho (DTT) custará vidas

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0495/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Maus tratos infligidos a cavalos durante o seu transporte

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0496/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Presidente norte-americano

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0497/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ausência de liberdade de expressão na Tailândia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0498/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1/2005 da UE

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-0499/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Hamas

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-0500/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crimes de guerra em Gaza

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0501/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Gisela Kallenbach (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apoio da Comissão à nova rede europeia de autoridades oficiais que têm sob a sua responsabilidade os arquivos da polícia secreta comunista totalitária

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0502/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Questões relativas ao papel do funcionário da CE, Sr. Michael Niejahr, no processo Eximo

Resposta da Comissão (9 de Março de 2009)

P-0503/09 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Edição de mapas oficiais da UE com denominação territorial legal

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-0504/09 (EN) apresentada por Glenn Bedingfield (PSE) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: IVA sobre os veículos usados importados para Malta

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

P-0505/09 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (29 de Janeiro de 2009)

Assunto: Crise no mercado europeu dos viveiros vitícolas

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0506/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Importações de pescado no âmbito de acordos comerciais

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0508/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Lacunas que permitem a evasão fiscal na Alemanha

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0509/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Detenção e aprisionamento de um cidadão greco-australiano na Tailândia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0510/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Amazónia peruana

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0511/09 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proposta da Comissão no sentido da inclusão da pesca recreativa no âmbito de aplicação da política comum das pescas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-0512/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Plano de ocupação dos solos de Orxeta (Alicante, Espanha)

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0513/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Adesão da República de Chipre no seu todo à UE em 2004

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0514/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O gasoduto Nabucco e a Turquia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0515/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Declaração enganosa da Comissão acerca da impossibilidade de recurso no caso Eximo

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0516/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O encerramento do processo Eximo pela Comissão e pelo OLAF

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0517/09 (EN) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acordo de Associação com Israel

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0518/09 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Amálgamas dentárias

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0519/09 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Doenças de origem ambiental

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0520/09 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Comércio externo — decisão norte-americana de aumentar os direitos aduaneiros de alguns produtos europeus

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0521/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Publicidade neerlandesa

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0522/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos americanos impostos aos produtos europeus

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0523/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Itália «chumbada» na Internet

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0524/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cimeira entre a Itália, a Eslovénia e a Croácia

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-0525/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Benfluorex: medicamento de risco

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0526/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Facebook: ausência de protecção da privacidade

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0527/09 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A União Europeia da Energia

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0528/09 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Emprego

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0529/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de contentores para o transporte de produtos alimentares para consumo humano, farinhas animais, alimentos para animais e produtos químicos sem que sejam objecto de uma limpeza suficiente e controlável

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0530/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Limitações de tempos de voo e de serviço e tempos de repouso na aviação civil

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-0531/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proveitos para as empresas de energia europeias em consequência da obtenção gratuita de direitos de emissão de CO2

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-0532/09 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação dos direitos humanos em Cuba

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0533/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apoios aos agricultores

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0534/09 (FR) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) e Alexandru Nazare (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Relações comerciais com os Estados Unidos

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0535/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) e Alexandru Nazare (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direito da criança a uma educação sã

Resposta da Comissão (18 de Março de 2009)

P-0536/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Censura da História na UE

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0537/09 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Transporte de pessoas com mobilidade reduzida em autocarro — aplicação da Directiva 2001/85/CE

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0538/09 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Infracções da legislação comunitária ambiental europeia em Ponteareas (Galiza — Espanha)

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0539/09 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Permanente poluição da ria de O Burgo na Corunha (Galiza, Estado espanhol)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0541/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Afirmações sobre as dificuldades de fornecimento de gás russo no início de Janeiro de 2009

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0542/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aterros ilegais na zona húmida de Stomi, em Schinia, Maratona

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0543/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Controlos de produtos veterinários

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0544/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Projectos de gestão de resíduos na Ática

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0545/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Poluição do rio Evrotas

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0546/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Incêndio em acampamento de imigrantes e refugiados afegãos em Patras (Grécia)

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0548/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Plano regional siciliano de 2007 de protecção do ar, copiado do plano apresentado pela Região do Veneto em 2000, adoptado pela Região e apresentado à Comissão Europeia

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0549/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proibição de fumar em toda a UE

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0550/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à produção de ópio para fins médicos no Afeganistão

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0551/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à produção de ópio para fins médicos no Afeganistão

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0552/09 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Contenciosos do sector industrial da província de Massa Carrara

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0553/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: É necessário um plano europeu para o sector automóvel. As subvenções devem respeitar o princípio da livre concorrência

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0554/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Comissão deve defender os investidores europeus defraudados por Madoff

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2009)

E-0555/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Mortalidade feminina e infantil

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0556/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pádua (Itália), investigações sobre presumíveis pagamentos indevidos de fundos comunitários

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0557/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Conteúdos e utilização de «blogs»

Resposta da Comissão (9 de Março de 2009)

E-0558/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Divergência de opiniões sobre o futuro do Túnel do Canal da Mancha e decréscimo da cooperação transfronteiriça entre as companhias de caminhos-de-ferro decorrente da política de concorrência na UE

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0560/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Falsificação do euro

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

P-0561/09 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Imposto espanhol IBI

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-0562/09 (EN) apresentada por Louis Grech (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Imposto de matrícula de veículos

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

P-0563/09 (FR) apresentada por Gilles Savary (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Interpretação do n.o 6 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

P-0564/09 (IT) apresentada por Claudio Fava (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Siremar (Sicilia Regionale Maritima)

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

P-0565/09 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Abusos associados aos contratos à distância

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

P-0566/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (30 de Janeiro de 2009)

Assunto: Envio de urna eleitoral para o espaço

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-0567/09 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Calçado chinês

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-0568/09 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reconhecimento mútuo de chapas de matrícula profissionais estrangeiras de veículos a motor pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0569/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crimes de guerra cometidos pela Turquia

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0570/09 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Abate de animais por motivos religiosos

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0571/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Chipre e a Parceria para a Paz

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0572/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Liberdade para os «Nove do Senegal»

Resposta comum da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0573/09 (EN) apresentada por Andrew Duff (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Directiva 2003/4/CE relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0574/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Caso Madoff

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0575/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Claudio Fava (PSE), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Marco Cappato (ALDE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Monica Frassoni (Verts/ALE), Pasqualina Napoletano (PSE), Marco Pannella (ALDE), Giovanni Berlinguer (PSE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL) e Giulietto Chiesa (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O caso de Eluana Englaro

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0576/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação dos cristãos no Iraque

Resposta do Conselho (16 de Março de 2009)

E-0577/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acesso limitado aos serviços de saúde públicos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0580/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Voos comuns para o afastamento de imigrantes clandestinos

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0581/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Voos comuns para o afastamento de imigrantes clandestinos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0582/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Investigação sobre o cancro na Europa

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0583/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Investigação sobre o cancro na Europa

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0584/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ameaça terrorista com armas biológicas

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0585/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ameaça terrorista com armas biológicas

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0586/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Subsídios aos «Young Federalists»

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0587/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento e burocracia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0588/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Corrupção em países africanos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0589/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundos europeus enviados para as Nações Unidas

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0590/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Liberdade de imprensa na Albânia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0591/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proibição do emissor por satélite al-Manar

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

E-0592/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proibição do emissor por satélite al-Manar

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0593/09 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Restrição da liberdade de expressão no Azerbaijão

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0594/09 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Investir na Croácia

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0595/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Produção, venda e trânsito de equipamentos militares através dos Países Baixos e Bélgica para Israel sem ter em conta o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0596/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Produção, venda e trânsito de equipamentos militares através dos Países Baixos e Bélgica para Israel sem ter em conta o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0597/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou género alimentício para os produtos «kabanos», «kiełbasa jałowcowa» e «kiełbasa myśliwska»

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0598/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou género alimentício para a «Wiśnia nadwiślanka»

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0599/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Despedimentos na Royal Philips Electronics NV

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0600/09 (RO) apresentada por Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Parceria Oriental — promoção dos direitos humanos na Ucrânia

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0601/09 (RO) apresentada por Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Parceria Oriental — promoção dos direitos humanos na Ucrânia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0602/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Organização criminosa recebeu fundos da UE

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0603/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundos da UE utilizados indevidamente na República Checa

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0604/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Uso indevido de fundos da UE

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0605/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Uso indevido de Fundos Estruturais da UE

Resposta preliminar da Comissão (12 de Março de 2009)

Resposta complementar da Comissão (11 de Junho de 2009)

P-0606/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Emissões de mercúrio em Espanha

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

P-0607/09 (LV) apresentada por Inese Vaidere (UEN) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pagamentos directos aos agricultores letões

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

P-0608/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ajuda financeira à empresa PFAFF, fabricante de máquinas de costura industriais

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-0610/09 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ajudas à suinicultura

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0611/09 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Surto de sarampo em crianças na UE

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0612/09 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: População rural nas zonas de montanha

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-0616/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Planos para fazer face à agitação social

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-0617/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Depressão económica

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0618/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Prisioneiros da Baía de Guantánamo

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

E-0619/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Tropas da UE para o Afeganistão

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0620/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Perspectivas económicas

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0621/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pastor William Reyes

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0622/09 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regiões do conhecimento

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0623/09 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Projecto relativo às carreiras dos titulares de diplomas de doutoramento (CTDD)

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0624/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Trabalho infantil no sector dos têxteis

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0625/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Prescrição excessiva de benzodiazepinas

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0626/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Futuro das centrais eléctricas a carvão

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0627/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Imposto sobre combustíveis para comboios

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

E-0628/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE); reformas, despedimento de funcionários que denunciaram a existência de irregularidades e inquérito sobre fraude por parte do OLAF

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0629/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Interacção estreita da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Socorro e Trabalho para os Refugiados da Palestina) com a organização terrorista Hamas

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0630/09 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Vale de Aosta

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0631/09 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Castanhas de Montella

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0632/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Poucos acordos de pesca da UE seguem as novas orientações

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0633/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O significado de «empenhamento europeu»

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

P-0634/09 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Espaço Schengen — obstáculos persistentes à livre circulação dos trabalhadores e dos cidadãos da UE no mercado interno

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

P-0635/09 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aplicação do QREN

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

P-0636/09 (FR) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aplicação dos «processos de adjudicação de contratos públicos e de concessão de subvenções e regras de origem» previstos no Regulamento que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

P-0637/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apresentação de projectos à Comissão

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

P-0638/09 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação na Palestina

Resposta do Conselho (16 de Março de 2009)

E-0639/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Importação de primatas da Maurícia para vivissecção em Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-0640/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização do sistema judicial por empresas estabelecidas para manterem a sua posição dominante

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0641/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE), Herbert Reul (PPE-DE) e Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Veracidade de suposições relativas à diminuição do degelo dos pólos

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0642/09 (DE) apresentada por Rainer Wieland (PPE-DE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Línguas do sítio da Presidência do Conselho na Internet

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0643/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Maria Matsouka (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Programas de formação profissional para desempregados

Resposta preliminar da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-0645/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A zona cinzenta das relações laborais no âmbito da subcontratação

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0646/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Custo económico das emissões de dióxido de carbono para o período pós-Quioto

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0647/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Controlo de passaportes no aeroporto de Bruxelas

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0648/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Controlo de passaportes no aeroporto de Bruxelas

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0649/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Revisão da Estratégia de Integração do Ambiente

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0650/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crise económica mundial e navegação marítima

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0651/09 (IT) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: IVA e serviços de televisão por assinatura ( «pay TV»)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0652/09 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A estratégia da União Europeia de combate às alergias

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0653/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Túneis de contrabando em Gaza

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0654/09 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (UEN) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Embargo à carne polaca no Kosovo

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0655/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O chumbo e a Directiva relativa aos veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-0656/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Protecção das espécies alóctones

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0657/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ostra do Pacífico

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0658/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cultivo da ostra do Pacífico

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0659/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Licenças para aquicultura

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0660/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Avaliações de impacto ambiental marinho

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0661/09 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação na Palestina

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0662/09 (HU) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização adequada do Fundo Schengen na Hungria

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-0663/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Manutenção dos conceitos de aceitação geral «Macedónios» e «macedónico» na linguagem corrente da UE e sua dissociação do diferendo sobre o nome de um Estado

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0664/09 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) e Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Irregularidades em projectos de desenvolvimento e processos de adjudicação comunitários para redes-mosquiteiro excessivamente onerosos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0665/09 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Minoria romena no Leste da Sérvia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0666/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acordo de Associação entre a UE e a América Central

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0667/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Protecção do estatuto de «candidato à adesão à União Europeia» mediante o rápido início das negociações de adesão com a antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

P-0668/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Desactivação e recuperação do ponto de vista ambiental de uma zona que compreende quatro tanques junto à antiga refinaria de açúcar Eridiana em Russi (zona SIC/ ZEPA) e consequentes obrigações de saneamento

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

P-0669/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Consequências da insolvência da Qimonda na Alemanha

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

P-0670/09 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Avaliação intercalar da situação das Regiões Ultraperiféricas que saíram do ex-Objectivo 1 da política de coesão económica e social

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

P-0671/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Emissão de obrigações europeias

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

P-0672/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Preço do leite em queda livre

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

P-0673/09 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Campanhas de promoção de vendas

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0674/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proibição do uso de chumbo

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-0675/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apelo à libertação do escritor de origem cipriota Harry Nikolaidis, que se encontra detido na Tailândia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0676/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crise económica mundial e turismo

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0677/09 (EN) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Interacção entre as normas do comércio internacional e o direito comunitário: regras sobre os meios de defesa contra políticas proteccionistas de adjudicação de contratos em países terceiros

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0678/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Política de transparência do Conselho

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0679/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Destruição de árvores na Palestina (4)

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0680/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cimeira UE-China 2009

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0681/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cimeira UE-China 2009

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0682/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Comércio ilegal de aves selvagens oriundas do Sudeste da Europa e da Europa Central para consumo alimentar na UE

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0683/09 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Poluição luminosa no âmbito do debate sobre o clima

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0684/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Consequências da insolvência da Qimonda na Alemanha

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0685/09 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Compras de intervenção

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

P-0686/09 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Entrada de tomate marroquino na UE a um preço inferior ao mínimo estabelecido

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

P-0687/09 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Documento da Comissão COM(2008)0875

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

P-0688/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acordo de Associação UE-Israel

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

P-0689/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Inundações no sul de França

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

P-0690/09 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cadastro europeu de medidas disciplinares e penais aplicadas aos profissionais médicos a que tenham acesso as autoridades e os doentes de todos os Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

P-0691/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acidentes nas estradas europeias

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

P-0692/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (PSE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação da apicultura na Europa

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

P-0693/09 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Sistema comunitário de rótulo ecológico (COM(2008)401)

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

P-0694/09 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) ao Conselho (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Défice democrático na União Europeia

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0695/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apoio à UE ainda mais desgastado no Reino Unido (2)

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

P-0696/09 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Indicação da origem nacional na publicidade dos produtos agrícolas e dos automóveis

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0697/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Avaliação do impacto da identificação electrónica dos ovinos

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

P-0698/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Plano de acção para sistemas de transportes inteligentes (STI)

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-0699/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os esforços da UE para suprimir a pena capital

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0700/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Incumprimento das distâncias de segurança no parque petroquímico de Serrallo de Castellón (Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0701/09 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Epidemia fitossanitária

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0702/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Restauro de uma igreja em Feketic (Sérvia)

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0703/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Relações comerciais entre a UE e Israel

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0704/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Conformidade do transporte a longa distância de animais com o Regulamento (CE) n.o 1/2005

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0706/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (NI) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reconhecimento, pela França, das uniões de facto registadas no Reino Unido

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0707/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apoio financeiro do FEDER à promoção da microgeração de energia de fontes renováveis e da eficiência energética

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0708/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Nó ferroviário de Manchester

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0709/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Marcação electrónica de ovinos

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0710/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Financiamento das RTE-T

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0711/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Plano de acção de luta contra a droga da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0712/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Contribuição financeira da Comissão para a FAO das Nações Unidas

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2009)

E-0713/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os potenciais perigos para a saúde devido à radiação dos telemóveis, antenas de telemóvel e redes Wi-Fi

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0714/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Destruição de infra-estruturas da UE por forças israelitas

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0715/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Compromissos da Coca-Cola

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0716/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O mecanismo de repartição de encargos no Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0717/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Serviços de interpretação

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0718/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Serviços de tradução

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0719/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A televisão e a capacidade de comunicação

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0720/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O sarampo na Europa e as campanhas de saúde pública

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0721/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Critérios para a inscrição e o registo de equídeos em livros genealógicos para efeitos de criação

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0722/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Gestão da segurança da infra-estrutura rodoviária

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0723/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Implementação da Directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios no que se refere à inspecção dos sistemas de ar condicionado

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0724/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Inundações no Sul da França

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0725/09 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Eliminação dos paraísos fiscais

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0726/09 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reabertura dos processos de autorização de milho geneticamente modificado (OGM)

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0727/09 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Criação de uma vasta reserva marinha na Europa

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0728/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Limitação do direito de manifestação em Itália

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0729/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Limitação do direito de manifestação em Itália

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0730/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Perigosidade dos conservantes presentes nos medicamentos

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0732/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O sistema métrico decimal e o Reino Unido

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0733/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cães e raças geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0734/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Custo das chamadas telefónicas para o estrangeiro com VoIP e com telefone fixo

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0735/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Equiparação do direito de família a nível comunitário

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0736/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: As redes sociais como instrumento de notificação para os tribunais

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0737/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reforma contratual baseada no índice IHPC (Itália)

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0738/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Memória histórica na era digital

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0739/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: As redes sociais e a pedofilia

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0740/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Domenico Antonio Basile (UEN), Sergio Berlato (UEN), Alessandro Foglietta (UEN), Antonio Mussa (UEN), Umberto Pirilli (UEN) e Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Extradição de terroristas

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-0741/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Solidariedade em Lampedusa

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0742/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para um projecto de serviço de táxis para passageiros com deficiência no Município de Roma

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0743/09 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Estratégia da UE em matéria de tecnologias da informação e da comunicação

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2009)

E-0744/09 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Harmonização dos pagamentos directos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

P-0745/09 (ES) apresentada por Pilar Ayuso (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Política comunitária de promoção do sector agro-alimentar

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

P-0746/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Projecto de comboio de Alta Velocidade na província de Lugo (Espanha)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

P-0747/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acções provocatórias da FYROM — violação do Acordo Interino

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

P-0748/09 (FR) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Referendo na Suíça, em 8 de Fevereiro, sobre a livre circulação de pessoas

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

P-0749/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Atrasos nos pagamentos das ajudas aos agricultores portugueses

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

P-0750/09 (SV) apresentada por Anna Hedh (PSE) ao Conselho (6 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Igualdade entre homens e mulheres — aplicação da Estratégia de Lisboa

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0751/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Concurso geral EPSO/AD/117/08; obrigatoriedade de experiência no domínio da prevenção da fraude

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0752/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Concurso geral EPSO/AD/117/08; obrigatoriedade de experiência profissional

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0753/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Directiva «Habitats» — ligação norte-sul de Limburgo

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0754/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regras em matéria de idade mínima para efeitos de imigração por motivo de casamento/constituição de família I

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0755/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Requisitos adicionais relativos ao direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0756/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A «Rota da Europa»

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0757/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regras em matéria de imigração por motivo de casamento / constituição de família II

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0758/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Entrada na Grécia para emigrantes que possuem um bilhete de identidade do seu novo Estado de residência indicando como local de nascimento um nome não grego

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0759/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Investimentos nas vias navegáveis europeias

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0760/09 (PL) apresentada por Ewa Tomaszewska (UEN) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ano europeu para celebrar personalidades ou acontecimentos importantes da cultura europeia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0761/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Têxtil e vestuário — Candidatura de Portugal ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0762/09 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) ao Conselho (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Declaração escrita sobre as doenças reumáticas

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0763/09 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Declaração escrita sobre as doenças reumáticas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0764/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Viagens familiares aos EUA financiadas com fundos comunitários

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0765/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundos europeus utilizados no financiamento de piscinas nas Caraíbas

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0766/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ajudas agrícolas astronómicas em benefício de companhias aéreas

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0767/09 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pedidos ainda não publicados de protecção das indicações geográficas e denominações de origem provenientes da República Checa

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0768/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Petições de cidadãos e posição da Comissão

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0769/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O futuro da ENISA

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0770/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Registo de dados nas cartas de condução

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0771/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Protecção dos menores contra a pornografia

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0772/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Difusão e preservação da tradição clássica

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-0773/09 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Supervisão dos bancos a nível europeu

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-0774/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Instalação de registadores electrónicos de ocorrências em veículos rodoviários

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0775/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto:«Victim fees» aplicáveis no Reino Unido a cidadãos de outros Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0777/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crédito de seguro espanhol

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0778/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Voos para o Hajj

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0779/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Confiscação de artigos isentos de impostos

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0780/09 (EN) apresentada por Atanas Paparizov (PSE), Bilyana Ilieva Raeva (ALDE), Dushana Zdravkova (PPE-DE), Evgeni Kirilov (PSE), Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE), Iliana Malinova Iotova (PSE), Kristian Vigenin (PSE), Mariela Velichkova Baeva (ALDE), Marusya Ivanova Lyubcheva (PSE), Metin Kazak (ALDE), Petya Stavreva (PPE-DE), Rumiana Jeleva (PPE-DE), Slavi Binev (NI), Vladimir Urutchev (PPE-DE) e Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Continuação do bloqueio total de todos os pontos de travessia de fronteira entre a República da Bulgária e a República Helénica

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0781/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Legalidade dos subsídios

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0782/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Incineração em vez de reciclagem

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0783/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Gases com efeito de estufa causados pela reciclagem

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0784/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O Irão e as armas nucleares

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0785/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Avaliação do impacto da rastreabilidade individual dos ovinos

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0786/09 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Capital do Estado de Israel

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0787/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Obrigação de utilizar a língua italiana nas mesquitas

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0788/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Obrigação de utilizar a língua italiana nas mesquitas

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0789/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Obrigatoriedade, na Alemanha, de entrega da carta de condução por parte de motoristas de autocarros de passageiros estrangeiros, impedindo-os assim de fazerem o seu trabalho também noutros Estados

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0790/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Eficácia da auto-regulação no registo e na supressão de gabinetes de representação de interesses para a transparência pública dos grupos de interesses que influenciam a tomada de decisões

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0791/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Combate aos privilégios dos representantes de interesses que recusam registar-se no registo voluntário de representantes de interesses e possibilidade de um registo mais transparente

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0792/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Incentivos fiscais e prémios para veículos eléctricos

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0793/09 (PL) apresentada por Andrzej Jan Szejna (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Gasoduto do Norte

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0794/09 (BG) apresentada por Slavi Binev (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aplicação da legislação comunitária relativa aos auxílios estatais aos biocombustíveis na República da Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0795/09 (DA) apresentada por Hanne Dahl (IND/DEM) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Subvenções da UE para promover a compra de tulipas na Dinamarca, Suécia e Finlândia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0796/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ataque de um vírus a um banco que propõe aos consumidores europeus serviços em linha

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0797/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pedreira de Kantanos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0798/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Combate à poluição sonora

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0799/09 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Programas europeus e Chipre

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0800/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva 2003/109/CE relativa aos direitos dos imigrantes

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0802/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Colômbia e o «SPG+»

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0803/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Financiamento da CE para um processo judicial contra autoridades israelitas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2009)

E-0804/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Centro Palestiniano de Direitos Humanos (PCHR) e a Oxfam Novib

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-0805/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Processos de selecção viciados para seis chefes de unidade do OLAF

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0806/09 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Justificação para uma proibição nacional de criação de raposas

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0807/09 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Projectos da UE em Gaza

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0808/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Concurso geral EPSO/AD/117/08 EPSO; requisitos injustos ou irregulares de experiência profissional

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0809/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Impunidade e Rússia

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0810/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Adesão da Islândia à UE

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0811/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O mosteiro cristão de São Pandeleimon, no Norte de Chipre

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0812/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Multa relacionada com a central eléctrica de Vasiliko em Chipre

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0813/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Exumação de ossadas de pessoas desaparecidas em Chipre

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0814/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos na Birmânia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0815/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Poluição em Londres

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0816/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos políticos no Azerbaijão

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

E-0817/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos políticos no Azerbaijão

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0818/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Políticas anti-terroristas da UNRWA

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0819/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Alegado ataque de Israel a escola da UNRWA durante a «Operação Chumbo Fundido»

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-0820/09 (RO) apresentada por Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE) ao Conselho (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A língua romena nos actos oficiais da UE

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0821/09 (RO) apresentada por Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A língua romena nos actos oficiais da UE

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0822/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos no México

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

P-0823/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Encerramento de estações de correios em zonas rurais

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

P-0824/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Vítimas da criminalidade

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0825/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apoio problemático às pequenas e médias empresas na Grécia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0826/09 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) e Katerina Batzeli (PSE) ao Conselho (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Emissão de uma obrigação europeia e financiamento de sectores estratégicos de Lisboa

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-0827/09 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) e Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Emissão de uma obrigação europeia e financiamento de sectores estratégicos de Lisboa

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0828/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Suplementos alimentares e limites permitidos

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

P-0829/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Investigação e atribuição de responsabilidades por violações do direito humanitário em Gaza

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

P-0830/09 (EN) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Abate de árvores numa zona protegida pela Directiva relativa à protecção dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens, na Alemanha

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

E-0831/09 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundo Tecnológico Promoção I&D&i Empresarial em Espanha

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-0832/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização da nanotecnologia para fins militares

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2009)

E-0833/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Sistemas de televisão e rádio digital

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0834/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reactivação de reactores nucleares em Kozloduy

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0835/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Detenção de Vasko Gligorijevic — Violação dos direitos humanos pela Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0836/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Emissão de certificado de saúde

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0837/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Alteração das condições de utilização da Zona Industrial Naval de Astakos

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0838/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva 2004/38/CE

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0839/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os hidrofluorocarbonetos (HFC) e o aquecimento global

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0840/09 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Medidas destinadas a promover, assegurar e garantir o respeito pelos direitos humanos no Sri Lanka

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-0841/09 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Medidas destinadas a promover, assegurar e garantir o respeito pelos direitos humanos no Sri Lanka

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0842/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização dos monitores dos PC e poupança energética

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0843/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O «OV-chipkaart» (cartão inteligente para os transportes públicos introduzido nos Países Baixos) e as consequências para outros Estados-Membros da UE da emissão pelo DNB (De Nederlandsche Bank) de um certificado de instituição de moeda electrónica

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-0844/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aplicação do princípio da precaução às substâncias químicas perigosas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-0845/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Quadro especial de ordenamento turístico grego

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

P-0846/09 (EN) apresentada por Daniel Petru Funeriu (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Processo por infracção contra a Roménia relativo às telecomunicações em conexão com a actuação do Governo romeno

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

P-0847/09 (EN) apresentada por Valdis Dombrovskis (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Distribuição dos pagamentos directos entre os beneficiários da PAC

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-0848/09 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Greve sem justificação realizada no Reino Unido contra os trabalhadores italianos

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

P-0850/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Procedimentos em matéria de reagrupamento familiar

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

P-0851/09 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Integração de jovens activistas da oposição bielorussa no exército por motivos políticos

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

P-0852/09 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Montantes e taxa de execução das verbas atribuídas em 2007 e 2008 pela Comissão no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) — Portugal

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

P-0853/09 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Contingente para a espécie Paloco do Alasca (Theragra chalcogramma)

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0854/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto:«Estado de apatia» na União Europeia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0855/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ajudas comunitárias afectadas ao projecto «Calma» nas Astúrias (Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0856/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos de pensão de aposentação dos «nómadas económicos»

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0857/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Programa de desenvolvimento urbano local sustentável em municípios de pequenas dimensões da Comunidade Autónoma da Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0858/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Diferenças a nível da regulação do exercício das profissões liberais na União Europeia

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0859/09 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Depena de gansos vivos na Hungria

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-0860/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Estabilidade do euro

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0861/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Noção de democracia de professores do Islão

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0862/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Violência da esquerda fascista contra os participantes num baile e órgãos executivos

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-0863/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Alargamento do porto da zona franca em Malta — Aplicação da Directiva 2002/49/CE

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0864/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Degradação do Sítio Arqueológico de Queroneia

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0865/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Televisores de plasma, grandes consumidores de energia, protagonistas do combate às alterações climáticas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0866/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Plano de desenvolvimento turístico do litoral do Sul da Albânia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0867/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Seguro de viagem para atravessar a Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0868/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Violação do espaço aéreo de Estados-Membros por caças turcos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-0869/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Investigação de alegados crimes de guerra

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0870/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reconhecimento da personalidade jurídica da forma de governo de Taiwan

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0871/09 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) e Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Isenção por Categoria no Sector dos Veículos Automóveis

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0872/09 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos europeus relativamente à corrupção

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0873/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Serviços de ferry transfronteiriços

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0874/09 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Identificação por Radiofrequência: um novo risco para a nossa saúde e para o ambiente

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0875/09 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Destruição de palmeiras em Itália

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0876/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Maus-tratos no canil de Cicerale (Salerno)

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0877/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Espectro reduzido para o WiMAX em Itália

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0878/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Um software europeu da linguagem

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0879/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Banco europeu de ADN

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0881/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Barragem do Piancone — província de Biella

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-0882/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Farmácias em linha

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0883/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0884/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Processos de reagrupamento familiar

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0886/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Depena de gansos vivos na Hungria

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0887/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Presença de mercúrio no xarope de milho

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0888/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reactivação de reactores nucleares de tecnologia obsoleta em certos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0889/09 (EN) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Eleições autárquicas no Togo

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0890/09 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Comunicação sobre a não aplicação ou redução de coimas de 1996

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0891/09 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Comunicação sobre a não aplicação ou redução de coimas de 2002

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0892/09 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Comunicação sobre a não aplicação ou redução de coimas de 2006

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0893/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Publicidade e criminalidade contra turistas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0894/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação do soldado capturado das Forças de Defesa Israelitas (IDF)

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-0895/09 (NL) apresentada por Ieke van den Burg (PSE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Microsoft e formulários de pedido de subvenção disponibilizados pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0896/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Refinaria da Total em Lincolnshire. Portugueses vítimas de discriminação no Reino Unido

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0897/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Serviços de «anonimização»

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

P-0898/09 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Medidas norte-americanas de retaliação contra a exportação de queijo Roquefort e de sessenta outros produtos europeus

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0899/09 (PT) apresentada por Joel Hasse Ferreira (PSE) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Discriminação de trabalhadores europeus no Reino Unido

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-0900/09 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ajuda da UE a Israel

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

P-0901/09 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa aos produtos biocidas

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

P-0902/09 (IT) apresentada por Eleonora Lo Curto (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ligações marítimas e continuidade territorial para as ilhas da Sicília

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

P-0903/09 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cumprimento da Directiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

P-0904/09 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Política Marítima Europeia

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0905/09 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Integração do Corredor do Mediterrâneo na RTE-T

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0906/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Níveis inadmissíveis dos preços no mercado de bens e serviços na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0907/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Área protegida de Elafónissos em Creta

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0908/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Andamento dos projectos do Fundo de Coesão na Grécia —— sector «Infra-estruturas»

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0909/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Financiamento de estruturas de saúde mental

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0910/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Michael Cashman (PSE) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Discriminação contra os homossexuais na colheita de sangue

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0911/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O Território Britânico do Oceano Índico e o Acordo de Parceria Provisório ESA (Estados da África Oriental e Austral)-UE

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0912/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Contribuição da UE para o escritório do Quarteto referente ao ano 2008

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-0913/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva «Habitats» na Bulgária

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0914/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Mecanismo de estabilização cambial para a libra

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0915/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os direitos dos trabalhadores ao abrigo da proposta de alteração da directiva relativa à organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0916/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os estabelecimentos de saúde mental na UE

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0917/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Eliminação cruel de animais vadios nos países balcânicos, nomeadamente na Bósnia-Herzegovina

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0918/09 (RO) apresentada por Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Nacionais romenos empregados nas instituições da UE

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0919/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação dos muçulmanos ahmadis no Paquistão

Resposta comum do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0920/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação dos muçulmanos ahmadis no Paquistão

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-0921/09 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Combinação de vinho branco e tinto

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

P-0922/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Inclusão de condições de salário mínimo vital nos processos de concurso público

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-0923/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Combate ao proteccionismo económico americano

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0924/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recuperação de vapores de gasolina no armazenamento e distribuição em terminais e nas estações de serviço

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0925/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundo de Pensões do Pessoal do Banco da Grécia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0926/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Relatório do Conselho da Europa sobre a situação dos direitos humanos dos imigrantes e dos requerentes de asilo na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-0927/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ligação entre patentes no projecto de acordo de comércio livre UE-Coreia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0928/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Imposição de direitos de importação a ciclomotores para pessoas com problemas de mobilidade

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0929/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Código de Conduta relativo à Repatriação de Restos Mortais

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0930/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Em primeiro lugar, postos de trabalho para os cidadãos britânicos!

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0931/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Postos de trabalho britânicos para trabalhadores britânicos

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0932/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Desemprego na UE

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-0933/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proteccionismo

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

P-0934/09 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acordo de parceria no sector da pesca entre a UE e a República das Seicheles

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

P-0935/09 (EN) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pensamento ecológico subjacente à estratégia europeia para o Danúbio

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-0936/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proteccionismo dos EUA

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0940/09 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Importação de queijo Roquefort para os Estados Unidos

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2009)

E-0941/09 (FR) apresentada por Françoise Castex (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Serviços sociais de interesse geral (SSIG)

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0942/09 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Tuberculose entre os migrantes ilegais

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0943/09 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Despesas na Bélgica em 2007 no domínio da cidadania

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0944/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Publicidade sem restrições aos medicamentos sujeitos a receita médica

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0945/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Contaminação nuclear de um destino turístico em Espanha (continuação)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0946/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Anúncio de despedimento colectivo nas empresas corticeiras do grupo Amorim — Portugal

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-0947/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de HFC em sistemas móveis de ar condicionado

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-0948/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pessoal do Instituto Britânico no Irão

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0949/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os cristãos de Orissa

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0950/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Refugiados cristãos de Orissa

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0951/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O satélite iraniano

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0952/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Islândia, a UE e as baleias

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-0953/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Caça às baleias por parte da Islândia

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0954/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Perseguição aos Rohingyas

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0956/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) e Alexandru Nazare (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Problema das diferenças cambiais na afectação das dotações comunitárias

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0957/09 (BG) apresentada por Kristian Vigenin (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acesso a informação em búlgaro nas páginas Web das Instituições europeias

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0958/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Custos das empresas de consultoria externas

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0959/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Comissão Europeia nos meios de comunicação social

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-0960/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reuniões do Colégio da Comissão

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0961/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reforma dos funcionários da UE

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-0962/09 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) e Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Livro Verde da Comissão Europeia sobre a tutela colectiva dos consumidores

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-0963/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Retirada de andaimes do interior da Basílica de Santa Sofia (Turquia)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0964/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Irregularidades na atribuição dos trabalhos de preparação da Cimeira do G8 na ilha de La Maddalena

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-0965/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Derrogações à legislação comunitária em matéria de ambiente no tocante às iniciativas ligadas à reunião do G8 na ilha de La Maddalena

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-0966/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) e Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Caça anual às baleias boca-de-panela ao largo das Ilhas Faroé

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

P-0967/09 (ES) apresentada por Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Importações de produtos agrícolas de Marrocos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-0968/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Períodos de serviço de voo dos pilotos europeus

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-0969/09 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Serviços gratuitos no quadro da directiva relativa à conservação de dados

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-0970/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recusa de tradução de uma reposta por escrito da Procuradoria-Geral dos Países Baixos num processo de coima contra uma cidadã alemã

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-0971/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Efeitos do fracasso do SIS II

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-0972/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Custos de desenvolvimento do SIS II

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-0973/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Casamentos forçados entre crianças

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-0974/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aulas de religião islâmica

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0975/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Navios em fim de vida

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0976/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto:«Questões sensíveis» nos parlamentos nacionais

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0977/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os parlamentos nacionais e a Comissão

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0978/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Parlamentos nacionais em desacordo com a Comissão

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0979/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Parlamento nacional com maior número de respostas

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0980/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Parlamento do Reino Unido e propostas da Comissão

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0981/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reclamações relativamente a procedimentos

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0982/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reclamações por parte dos parlamentos nacionais

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0983/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Consulta dos parlamentos nacionais

Resposta comum da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-0984/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Matança do abibe-comum em França

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-0985/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Relatório da Associação dos Revisores Oficiais de Contas (ACCA)

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0986/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Anti-semitismo na UE

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-0987/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Morte de jornalistas na Rússia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0988/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Boicote contra judeus em Itália

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-0989/09 (FR) apresentada por Madeleine Jouye de Grandmaison (GUE/NGL), Paulo Casaca (PSE), Fernando Fernández Martín (PPE-DE), Alain Hutchinson (PSE), Catherine Neris (PSE) e Margie Sudre (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acordo de Parceria Económica Cariforum-UE

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-0990/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundos públicos a destinar à modernização dos portos

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-0991/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação de emergência no mercado de trabalho

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0992/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Diferenças salariais entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-0993/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Guerra do aço entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-0994/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Remuneração dos gestores das empresas que recebem auxílios dos governos nacionais

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0995/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Disparidade de tratamento entre um cidadão italiano e um cidadão estrangeiro no Município de Brescia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0996/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para a instalação de um campus universitário para as disciplinas aeroespaciais, aeronáuticas e aeroportuárias na região de Viterbo

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-0997/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Redução da produção europeia de circuitos impressos

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

P-0999/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apoio à economia nacional e utilização atempada dos fundos comunitários

Resposta da Comissão (9 de Março de 2009)

P-1000/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crise económica — programas de apoio económico às PME e ao sistema bancário

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

P-1001/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Tecido industrial de Gaza destruído

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1002/09 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Subsídios estatais ao abate de veículos e concorrência na UE

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1003/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Indemnização pela República da Croácia dos suábios do Danúbio expulsos

Resposta comum do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1004/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Indemnização pela República da Croácia dos suábios do Danúbio expulsos

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1005/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Expulsão e expropriação dos suábios do Danúbio após a Segunda Guerra Mundial

Resposta comum do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1006/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Expulsão e expropriação dos suábios do Danúbio após a Segunda Guerra Mundial

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1007/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acções para o Ano europeu de combate à pobreza e à exclusão social

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1008/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crise económica — perda de postos de trabalho nos países da UE

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-1009/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pobreza de trabalhadores e desempregados na UE

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1010/09 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto:«Registo de identificação dos passageiros» — Passenger Name Record (PNR)

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1011/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Isenção do IVA no equipamento informático para ensino

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1012/09 (EN) apresentada por Renate Weber (ALDE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Aumento da xenofobia contra cidadãos romenos em Itália

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1013/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Definição de PME

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-1014/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Malta e a Directiva relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1015/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Abate selectivo de corvos marinhos (Phalacrocorax carbo) nas lagoas de Oristano (Sardenha, Itália)

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-1016/09 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Discriminação fiscal dos residentes em caravanas nos Países Baixos

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1017/09 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Botox

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1018/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Purificação eficiente do óleo nos veículos ligeiros

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1019/09 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-1020/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Efeitos do edulcorante ácido ciclâmico na saúde dos consumidores

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1021/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Promoção das fontes de energia renováveis no sector doméstico

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1022/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Títulos de propriedade em Chipre

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-1023/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundos da UE para conta privada de Arafat

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1024/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Marco Pannella (ALDE) e Donato Tommaso Veraldi (ALDE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Não admissão de pessoas aprovadas em concursos civis no Ministério da Defesa

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1025/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Vincenzo Aita (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Prestação de cuidados de saúde aos imigrantes em Itália

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1026/09 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ameaça ao espaço de liberdade, segurança e justiça na República Checa

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-1027/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Dificuldades no acesso ao crédito

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1028/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O tratamento dos migrantes na Tailândia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1029/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O impacto exercido pelas práticas comerciais nocivas dos supermercados sobre agricultores e consumidores

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1030/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Bélgica considera os funcionários comunitários «diplomatas em missão» e recusa, com base nesse facto, a sua naturalização

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-1031/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Bélgica considera os funcionários comunitários «diplomatas em missão» e recusa, com base nesse facto, a sua naturalização

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1032/09 (EN) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Experiência de fertilização dos oceanos por adição de ferro (Lohafex)

Resposta preliminar da Comissão (25 de Maio de 2009)

Resposta complementar da Comissão (12 de Novembro de 2009)

P-1033/09 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Contributo das caixas de seguros de doença para a recuperação da Segurança Social em França

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1034/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os muçulmanos Ahmadi no Paquistão

Resposta comum do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1035/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ausência de supervisão na área da segurança rodoviária por parte das autoridades estatais na Bulgária e soluções possíveis para o problema

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1036/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL) e Donata Gottardi (PSE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Instalações da empresa Lindsay em Lincolnshire e responsabilidade europeia em evitar diferenças entre trabalhadores

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1037/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL) e Donata Gottardi (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Instalações da empresa Lindsay em Lincolnshire e responsabilidade europeia em evitar diferenças entre trabalhadores

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1038/09 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Bloqueio de sites da Internet pelo Irão

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

E-1039/09 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Desigualdades entre os Estados-Membros da União Europeia no que respeita ao mandado de detenção europeu, com um exemplo das relações entre a Polónia e a Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1040/09 (EN) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Financiamento do Tribunal especial para a Serra Leoa e financiamento de tribunais especiais em geral

Resposta da Comissão (18 de Março de 2009)

P-1041/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Interpretação da utilização de fundos para a promoção de produtos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

P-1042/09 (SV) apresentada por Anna Hedh (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Efeitos nocivos do álcool na União

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-1043/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Concorrência desleal

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1044/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Concessão de financiamento à organização «Common Purpose»

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-1045/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (NI) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Euros britânicos

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-1046/09 (RO) apresentada por Adrian Manole (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Medidas contra a violência crescente nas escolas

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1047/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Programa de Desenvolvimento Rural 2007/2013

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1048/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Absorção de fundos do QCA

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1049/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Diferença entre preços nos produtores e os preços pagos pelos consumidores

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1050/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cobertura jurídica das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário por conta própria

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

P-1051/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: N.o 4 do artigo 9.o da Directiva-Quadro «Água»

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

P-1052/09 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Luta contra a crise financeira e económica

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

P-1053/09 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proibição da deslocação a Londres do Deputado Geert Wilders

Resposta comum do Conselho (15 de Abril de 2009)

P-1054/09 (FR) apresentada por Catherine Boursier (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Criação de um «grupo de peritos» para a revisão da directiva 95/46/CE relativa à protecção de dados

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

P-1055/09 (IT) apresentada por Sebastiano Sanzarello (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Indemnização pela retirada e destruição da carne de suíno irlandesa afectada pela presença de dioxinas

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1056/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Resultado das análises realizadas ao peixe-gato riscado (panga)

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1057/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Classificação do xarope de açúcar invertido no âmbito do sistema REACH

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1058/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Desigualdade de tratamento jurídico de um registo central de programas televisivos (nPVR — Networked Personal Video Recorder) em relação a gravadores de vídeo com disco rígido com funções iguais

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1059/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Espaço para as pernas nos aviões

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-1060/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Rotulagem de alimentos europeus destinados à alimentação para bebés

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-1061/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Tribunais de família

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1062/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Custo da conformidade

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-1063/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O rendimento da UE vai ter de ser reduzido

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1064/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Atordoamento de todos os animais antes do abate

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1065/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O fundamentalismo turco e a União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-1066/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A importância da UE perante a depressão emergente

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1067/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Linha Verde em Chipre cheia de «fugas» — II

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1068/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Problemas dos produtores de leite com o estrume

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1069/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acontecimentos graves ensanguentam Madagáscar

Resposta do Conselho (30 de Março de 2009)

E-1070/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acontecimentos graves ensanguentam Madagáscar

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1071/09 (FR) apresentada por Catherine Boursier (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reconhecimento precoce sistemático das vítimas de tortura

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1072/09 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Pasqualina Napoletano (PSE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direito à greve em Itália

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-1073/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos dos trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot-Citröen, em Portugal

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

P-1074/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Rede Natura 2000: sistema fluvial Ulla-Deza (Gailza, Espanha)

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

P-1075/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Remoção da «Hala Stulecia» da lista de projectos fundamentais

Resposta preliminar da Comissão (4 de Março de 2009)

Resposta complementar da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1076/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Medidas de apoio a pessoas que sofrem de perturbações do tipo «dis»

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1077/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Analfabetismo na UE

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-1078/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos e tolerância religiosa na Birmânia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1079/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos e perseguição religiosa na República Democrática do Congo

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1080/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos e tolerância religiosa no Sri Lanka

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1081/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Dispensa de visto em Taiwan

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1082/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apreensão de medicamentos sem patente em violação do Regulamento comunitário em matéria aduaneira (CE) n.o 816/2006

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1083/09 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) ao Conselho (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Agenda para a Sustentabilidade e Competitividade do Turismo Europeu

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1084/09 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Agenda para a Sustentabilidade e Competitividade do Turismo Europeu

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1085/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Preocupações dos trabalhadores da empresa Continental Mabor, em Lousado/Vila Nova de Famalicão

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1086/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Discriminação de trabalhadoras no grupo Modelo Continente Hipermercados, SA

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1087/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Discriminação de trabalhadoras no grupo comercial Jerónimo Martins

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1088/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O problema do mercúrio da lâmpada fluorescente compacta (LFC)

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1089/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: O mito do dióxido de carbono

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1090/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A decisão relativa à lâmpada fluorescente compacta (LFC) não faz sentido

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1091/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Riscos da lâmpada fluorescente compacta (LFC) para as instituições de assistência social

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1092/09 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reforma dos laboratórios de análises clínicas

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1093/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Protecção da UE para o mais antigo mosteiro siro-ortodoxo na Turquia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1094/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Linha TGV Porto/Vigo. Impactos negativos do respectivo traçado

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

P-1095/09 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Tratamento de contentores marítimos com gases tóxicos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1096/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recusa a um cidadão da UE de acesso ao território britânico

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

P-1097/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Custos resultantes da agressão israelita

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

P-1098/09 (ES) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Apoio europeu ao projecto Yasuni no Equador

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

P-1099/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Estratégia nacional para a aplicação da nova Organização Comum de Mercado dos frutos e legumes

Resposta da Comissão (5 de Março de 2009)

P-1100/09 (IT) apresentada por Pia Elda Locatelli (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Criação de um Tribunal Penal Europeu do Ambiente

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1101/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Disposições legais dos Estados-Membros sobre a eutanásia medicamente assistida

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1102/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reforma do sistema de patentes

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1103/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Os políticos britânicos e o euro

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1104/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Sincronização química dos bovinos procedentes de criação biológica

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1105/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recusa de acesso ao território britânico a um cidadão da UE

Resposta comum do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1106/09 (PL) apresentada por Genowefa Grabowska (PSE) e Dariusz Rosati (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ajuda da União Europeia às vítimas de atentados terroristas e suas famílias

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1107/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pára-brisas de automóvel perigosos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-1108/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pagamentos a funcionários da UE cujos filhos estudam no estrangeiro

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1109/09 (DE) apresentada por Agnes Schierhuber (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Exploração agrícola com superfície de terras transfronteiriça

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1110/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) ao Conselho (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Custos resultantes da agressão israelita

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1111/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Despesas do enviado especial para o Médio Oriente

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1112/09 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Campanha de lóbis relacionada com a decisão da Comissão sobre o sector do cabo neerlandês

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1113/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Protecção da saúde dos trabalhadores dos sectores dos transportes e da distribuição, bem como dos consumidores, contra danos causados por gases tóxicos utilizados no tratamento de mercadorias em contentores de transporte marítimo

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1114/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Gestão dos resíduos agrícolas

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

P-1115/09 (NL) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Eficácia do pacote de sanções contra a Birmânia

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

P-1116/09 (PL) apresentada por Adam Gierek (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ameaça de catástrofe ecológica e humanitária imputável à falta de manutenção da barragem do Vístula, em Włocławek

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

P-1117/09 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

P-1118/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ilegalidade do parágrafo 2 do artigo 19.o do decreto presidencial 633/72 que contraria os objectivos da Comissão Europeia no que respeita à neutralidade do IVA para os sujeitos passivos

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

P-1119/09 (EN) apresentada por Cornelis Visser (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Divulgação de pareceres jurídicos/consultas sobre a revisão da comunicação relativa à radiodifusão

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

P-1120/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Resina líquida «tall oil» em bruto

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2009)

E-1121/09 (DE) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acórdão no processo C-346/06 do Tribunal de Justiça Europeu

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1122/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Abordagem Leader na Grécia 2007/2013

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1123/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Vias alternativas para o aprovisionamento energético da União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1124/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Funcionamento de locais de culto islâmicos

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1125/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cuidados de saúde transfronteiriços

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1126/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de agentes químicos contra manifestantes

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1127/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Segurança dos peões

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1128/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Segurança dos ciclistas

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-1129/09 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Crescimento das indústrias ambientais europeias

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1130/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Eleições para o Parlamento Europeu 2009

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1131/09 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) e Jean Marie Beaupuy (ALDE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundo de Solidariedade

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1132/09 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) e Jean Marie Beaupuy (ALDE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundo de Solidariedade

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-1133/09 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Eaton de Monfalcone

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1134/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recusa de entrada no Reino Unido a um membro do parlamento neerlandês devido às suas opiniões, declarações e filme de crítica ao Islão

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1135/09 (RO) apresentada por Flaviu Călin Rus (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Projectos de apoio, nos Estados-Membros do Leste da Europa, a programas nacionais de reinserção no mercado de trabalho

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

P-1136/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recusa de admissão em território britânico a Geert Wilders

Resposta comum do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1137/09 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Risco de criação de um novo ciclo de internamento psiquiátrico

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1138/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Supressão das lâmpadas incandescentes convencionais

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

E-1139/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recusa de entrada de Geert Wilders no território do Reino Unido

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1140/09 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Efeitos dos métodos de captura e de abate no bem-estar dos peixes (a maioria morre)

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1141/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Papel da UE após o resultado das eleições em Israel, que implicam que durante quatro anos deixe de haver uma maioria a favor da paz com um Estado vizinho palestiniano em pé de igualdade

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

E-1142/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Papel da UE após o resultado das eleições em Israel, que implicam que durante quatro anos deixe de haver uma maioria a favor da paz com um Estado vizinho palestiniano em pé de igualdade

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1143/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Reconhecimento mútuo dos autogiros

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1144/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Restrições desproporcionadas para proprietários de armas

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1145/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Vexames em controlos de trânsito

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

P-1146/09 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Não aplicação na Polónia de Directivas comunitárias em matéria de igualdade

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1147/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Passageiros em trânsito em voos que são desviados

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1148/09 (EN) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: COST 2103

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1149/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Camionistas estrangeiros causam acidentes evitáveis no Reino Unido

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1150/09 (EN) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Relatórios sobre os progressos realizados a apresentar pela Comissão Europeia ao Conselho nos termos da Directiva 2004/17/CE

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1151/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A economia do grátis

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1152/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Constituição da Companhia Aérea Italiana (CAI) em 2004

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1153/09 (IT) apresentada por Gianni Pittella (PSE) e Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Sector energético europeu

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1154/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cortiça. Orientações da política comunitária

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1155/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Emissões de motores de rotação constante e de motores estacionários

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1156/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Pescas» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1157/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Educação e Formação Profissional Inicial» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1158/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Emprego e Formação Profissional» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1159/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Eixos Rodoviários, Portos, Desenvolvimento Urbano» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1160/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Caminhos-de-ferro, Transportes Urbanos, Aeroportos» na Grécia (20002006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1161/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Competitividade» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1162/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Desenvolvimento Rural — Reestruturação do espaço rural» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1163/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Ambiente» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1164/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Cultura» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1165/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Saúde — Assistência Social» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1166/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Sociedade da Informação» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1167/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Macedónia Oriental» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1168/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Macedónia Central» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1169/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Epiro» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1170/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Macedónia Ocidental» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1171/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Tessália» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1172/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Ilhas Jónicas» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1173/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Grécia Ocidental» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1174/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Grécia Continental» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1175/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Ática» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1176/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Assistência Técnica» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1177/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Peloponeso» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1178/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Norte do Egeu» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1179/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Sul do Egeu» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1180/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Taxa de absorção do Programa Operacional Regional «Creta» na Grécia (2000/2006)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1181/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Respeito das legislações em matéria de meio ambiente (Directivas 85/337/CEE, 97/11/CE, 2001/42/CE, 79/409/CEE, 92/43/CE e 2000/60/CE) antes do início de quaisquer intervenções no projecto EU 06010-P

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1182/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Concertos e danos para a audição

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1183/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Centro de registo de dados pessoais na Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-1184/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Violência contra os cristãos na Índia

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

E-1185/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Massacres em Madagáscar

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1186/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Instrumentos inadequados para a filtragem da Internet

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

P-1188/09 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Condições de vida e assistência às pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-1189/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto:«Desemprego parcial» e alastramento da pobreza na Europa

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1190/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Dívidas tóxicas que afectam os governos da UE

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1191/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Geert Wilders no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1192/09 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Rastreio do cancro

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1193/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Produção e fornecimento de cimento em Chipre

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1194/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Sanções comerciais dos EUA contra produtos agrícolas europeus

Resposta comum da Comissão (20 de Março de 2009)

P-1195/09 (EN) apresentada por Gunnar Hökmark (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Passagem de fronteiras por veículos mais longos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2009)

E-1196/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Proibição total da utilização de amianto

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1197/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-1198/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Zonas francas na UE

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1199/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: As ilhas gregas do Egeu Oriental

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1200/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Verbas a favor dos turcos de Chipre

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

E-1201/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Verbas a favor dos turcos de Chipre

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1202/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Resultados e perspectivas da operação militar naval Atalanta para protecção dos transportes marítimos contra a pirataria

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1203/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Iniciativas destinadas a proteger os transportes marítimos contra a pirataria

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-1204/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Autocarros públicos em Chipre

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1205/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Cessar-fogo no Sri Lanka

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1206/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Colapso do mercado único

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1207/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Falta de concertação dos Estados-Membros em relação à crise económica

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1208/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Sri Lanka e direitos humanos

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-1209/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Escaravelho da palmeira em Espanha

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-1210/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Remoção gratuita das palmeiras doentes em Espanha

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-1211/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Palmeiras em Espanha

Resposta da Comissão (17 de Março de 2009)

E-1212/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Aves da Bulgária

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1213/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A Irlanda e a aplicação de programas de rastreio do cancro

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1214/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Serviços de helicópteros para emergências médicas

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-1215/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ano Europeu da Criatividade e da Inovação 2009

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1216/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva relativa às contas das sociedades — 2006/46/CE

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1217/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos humanos na Nigéria

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1218/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Transportadora aérea cobra excessivamente os custos da prestação de serviços a passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1219/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Secure Flight

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1220/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regime de Pagamento Único. Actualização do histórico

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1221/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Discriminação de trabalhadoras no Jumbo / Grupo Auchan Portugal

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1222/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direitos dos trabalhadores de minas de urânio e recuperação ambiental das zonas mineiras desactivadas

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1223/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Construção da refinaria na Extremadura e os seus impactos sociais e ambientais

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1224/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização segura da Internet

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1225/09 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Conjuntura socioeconómica e aumento dos problemas de saúde mental

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1226/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Financiamento comunitário a favor de grupos de mulheres inseridos na comunidade

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1227/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Companhias portuárias, auxílios estatais e normas comunitárias

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1228/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Protecção dos cidadãos de nacionalidade não espanhola na compra de bens imóveis em Espanha

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-1229/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Isenção da Vhi Healthcare do cumprimento da primeira directiva relativa ao seguro directo não vida

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1230/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão às restrições à aquisição de terrenos na Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1231/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de recursos do Banco Europeu de Investimento (BEI) a favor dos estudantes

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1232/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acordo UE-EUA sobre os registos de identificação dos passageiros

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1233/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Plano de desenvolvimento nacional (PND) da Irlanda e a directiva relativa à avaliação ambiental estratégica (AAE)

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-1234/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Qualidade do ar em recintos fechados

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1235/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Direito de utilização de bens imóveis a tempo parcial

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1236/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva relativa à informação e à consulta dos trabalhadores na Irlanda

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1237/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização confinada de organismos geneticamente modificados na Irlanda

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1238/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Hemofilia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1239/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Procedimento discriminatório de cobrança relativamente a diferentes métodos de pagamento do gás doméstico abastecido

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1240/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Conversão de moeda na loja online «play.com»

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1241/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Perseguição da comunidade muçulmana Ahmadi no Paquistão

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1242/09 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Produtos provenientes de colonatos israelitas ilegais

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1243/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Programas de protecção das crianças abandonadas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1244/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Vontade de novo alargamento da UE após a grande expansão e falta de clareza sobre o modo como se irá ou não dar resposta à mesma nos próximos anos

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1245/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Vontade de novo alargamento da UE após a grande expansão e falta de clareza sobre o modo como se irá ou não dar resposta à mesma nos próximos anos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1246/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Avaliação do Mandado de Detenção Europeu, experiências negativas com a entrega de suspeitos e diminuição do recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-1247/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A avaliação das experiências negativas com a entrega de arguidos a outros Estados-Membros e a procura de possibilidades para, no futuro, se evitarem tais experiências

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

P-1248/09 (DE) apresentada por Hubert Pirker (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Decisões do AVNOJ (Conselho Antifascista de Libertação Nacional da Jugoslávia)

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

P-1249/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Perseguição e julgamento iminente de 7 dirigentes Baha'i no Irão

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

P-1250/09 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Plano de Acção Nacional de Eficiência Energética

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-1251/09 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Uso ilegal de poços de água para rega

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1252/09 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Irregularidades na importação de cogumelos provenientes da China

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1253/09 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Avaliação comunitária dos riscos decorrentes do uso de ftalatos/ avaliação do Instituto Federal do Meio Ambiente

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1254/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Exigências alemãs aos transportes transfronteiriços de resíduos

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1255/09 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Competitividade da indústria europeia de fermentação — contingente pautal permanente

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1256/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Promoção da investigação

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1257/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de condutas de amianto nas redes de abastecimento de água

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1258/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Poluição dos rios «Voulgaris» e «Kato Petra» na ilha de Lesbos (Grécia)

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1259/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Imposição de direitos aduaneiros pelos EUA a produtos europeus

Resposta comum da Comissão (20 de Março de 2009)

E-1260/09 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Economia verde e crise financeira

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2009)

E-1261/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE), Stavros Lambrinidis (PSE), Evangelia Tzampazi (PSE), Stavros Arnaoutakis (PSE), Anni Podimata (PSE), Costas Botopoulos (PSE), Maria Eleni Koppa (PSE) e Maria Matsouka (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Tráfico de órgãos de crianças

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2009)

E-1262/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Iniciativa regulamentar da Comissão relativa às agências de notação de crédito

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1263/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Avaliação dos estabelecimentos de ensino universitário nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1264/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Limites e margens dos auxílios estatais às empresas nacionais

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1265/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fixação dos preços dos produtos nos países da zona euro

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1266/09 (EN) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização das Notas Gerais e Derrogações da CE para um melhor acesso ao mercado

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1267/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fundos de desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1268/09 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Não cumprimento do disposto na Directiva 91/630/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de protecção de suínos

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-1269/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de aeronaves monomotor de turbina

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1270/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de aeronaves monomotor de turbina

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1271/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de aviões monomotores a turbina

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1272/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de aviões monomotores a turbina

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1273/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Utilização de aviões monomotores a turbina

Resposta comum da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1274/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Políticas relativas à Eurovinheta

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1275/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Extensão do período da hora de Verão

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1276/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Sistema «eCall»

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1277/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Fazer circular o capital e não as pessoas

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1278/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ensinamentos da crise do sistema bancário — II

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1279/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regulação da castração de suínos na União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1280/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Corrupção nas altas esferas e degradação da situação em matéria de liberdade de imprensa na Bulgária

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1282/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: A criminalidade organizada e as pressões empresariais e políticas ameaçam o jornalismo na Bulgária

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1283/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Conduta dos Comissários que participam numa campanha eleitoral

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1284/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Situação jurídica dos massagistas e fisioterapeutas em Itália

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1285/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ligação com as ilhas Eólias

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1286/09 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE), Armando Veneto (PPE-DE), Salvatore Tatarella (UEN), Gabriele Albertini (PPE-DE), Riccardo Ventre (PPE-DE) e Giuseppe Gargani (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Libertação das faixas horárias que deixaram de ser utilizadas pela Alitalia

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1287/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Recolha de resíduos urbanos em Itália

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1288/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ilegitimidade da aplicação do IVA à taxa de recolha de resíduos urbanos

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1289/09 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Indemnização dos agricultores afectados pelos programas comunitários «Natura 2000»

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-1290/09 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Informação dos consumidores sobre a segurança das instituições financeiras

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1291/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regime de abate comunitário

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1292/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Um ano de independência do Kosovo e a ausência de acordo sobre as competências do Kosovo e da Sérvia e sobre os acordos da UE com os dois Estados

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1293/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Um ano de independência do Kosovo e a ausência de acordo sobre as competências do Kosovo e da Sérvia e sobre os acordos da UE com os dois Estados

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1294/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Investimentos comunitários em rede ferroviária sem resultados

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1295/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Palhaços da UE na Finlândia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1296/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Perigo para a segurança europeia colocado por submarinos nucleares da França e da Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1297/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Corte drástico na ajuda ao exterior pelo Governo da Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-1298/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Acordo de cavalheiros

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

P-1299/09 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Venda directa de álcool

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-1300/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Despesas das pequenas e médias empresas em processos judiciais

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1301/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Ajudas à indústria automóvel em França

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1302/09 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Violação de dados na Internet

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1303/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (2 de Março de 2009)

Assunto: Assassino de um cidadão europeu localizado na parte ocupada de Chipre

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1304/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Assassino de um cidadão europeu localizado na parte ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1305/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Associação «Energie Cités»

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1306/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Cultivar a consciência ambiental entre os turistas europeus e os empresários do sector turístico através de iniciativas comunitárias

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1307/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Directórios de empresas enganosos e disposições da directiva relativa às práticas comerciais desleais (2005/29/CE)

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1308/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Proposta de aprovação das variedades de milho geneticamente modificado (GM) Bt11 e 1507

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1309/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Aprovação do monofluorofosfato de sódio para consumo

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1310/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Nova Zelândia

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1311/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Autorização integrada ambiental (AIA) da Região da Lombardia para a fábrica SAMA de Sustinente (MN) sem a prévia avaliação de impacto ambiental

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1312/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Jovens e droga em Milão

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1313/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Os dados relativos à crise financeira

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1314/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Situação sócio-económica no sector das rochas ornamentais

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1315/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Situação sócio-económica no sector das rochas ornamentais

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1316/09 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Situação sócio-económica no sector das rochas ornamentais

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1317/09 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Exercício do direito de petição sobre a correcta aplicação do direito comunitário

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

P-1318/09 (EN) apresentada por Enrique Barón Crespo (PSE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto:«Título de viagem provisório» dos cidadãos da União Europeia

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

P-1319/09 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Consultas públicas da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1320/09 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Empréstimos a taxas usurárias

Resposta da Comissão (18 de Março de 2009)

E-1321/09 (BG) apresentada por Dushana Zdravkova (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Medidas tomadas e recomendações da Comissão Europeia no que respeita à exploração pelas autoridades búlgaras de uma instalação de eliminação de resíduos sólidos domésticos em Suhodol

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1322/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Poluição sonora e taxa de partículas finas na estrada federal B9 em Speyer (Renânia-Palatinado)

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1323/09 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Crise financeira mundial

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1324/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Aborto coercivo, esterilização forçada e infanticídio

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1325/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Produtos de carne tailandeses e regulamentos da UE em matéria de higiene

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1326/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Produtos de carne tailandeses e trabalho forçado

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1327/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Defesa dos produtores, industriais e trabalhadores de cortiça em Portugal

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1328/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Direitos dos trabalhadores da Delphi — Braga

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1329/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Defesa do emprego com direitos na Blaupunkt / Bosch, em Braga

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

P-1330/09 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Restrição aplicáveis à bagagem de mão a bordo dos aviões

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1331/09 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Obstáculo ao mercado interno no domínio das assinaturas electrónicas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1332/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Recuperação de habitações destruídas pelo exército nazi-fascista

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1333/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE), Stavros Arnaoutakis (PSE), Maria Eleni Koppa (PSE), Stavros Lambrinidis (PSE), Maria Matsouka (PSE), Katerina Batzeli (PSE), Costas Botopoulos (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Medidas propostas pela Comissão para combater o desemprego

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1334/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Desemprego feminino na Grécia

Resposta preliminar da Comissão (1 de Abril de 2009)

Resposta complementar da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1335/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Retirada de leite para bebé do mercado grego

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1336/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Protecção pelas autoridades municipais das pessoas que procuram habitação contra os abusos cometidos por intermediários, devido à escassez de habitação e a suposição de que a Directiva Serviços proíbe essa protecção

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1337/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Atribuição de recursos financeiros da UE a uma campanha publicitária especial, em 2009, junto de jovens, mulheres e grupos com rendimentos reduzidos na Irlanda

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-1338/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Maior precisão da abordagem correcta face do eventual conflito entre o interesse geral e os interesses dos mandatários de membros de grupos de peritos e respectivo controlo público

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1339/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Menor visibilidade dianteira ou traseira nos projectos de novos veículos ligeiros e medidas destinadas a reduzir os perigos do ângulo morto

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1340/09 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Consumo crescente de medicamentos para o TDAH

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1341/09 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Vacinação contra a tosse convulsa

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-1342/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Efeitos económicos da taxa neerlandesa sobre viagens aéreas

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1343/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto:«Crime Stoppers»

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1344/09 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ácidos gordos trans

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

P-1345/09 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) ao Conselho (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Combate à fraude no domínio do IVA — Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.o 8/2007 do Tribunal de Justiça

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

P-1346/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Supressão de empregos na Irlanda

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1347/09 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Direitos em matéria de auditorias do Tribunal de Contas Europeu no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1348/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: França — Recuperação dos postos de trabalho deslocalizados

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1349/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: O desaparecimento do Pastor William Reyes na Colômbia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1350/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Julgamento de Fernando Kutino na República Democrática do Congo

Resposta comum da Comissão (19 de Março de 2009)

E-1351/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Jas Gawronski (PPE-DE) e Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: O papel da Etiópia no processo de estabilização do Corno de África com o auxílio da UE

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1352/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) ao Conselho (3 de Março de 2009)

Assunto: Proibição de organizações de fachada dos Tigres de Libertação do Eelam Tamil com base na UE

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1353/09 (IT) apresentada por Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Crise financeira e protecção dos aforradores

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-1354/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Regulamentação relativa ao pagamento do IVA e direitos aduaneiros

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1355/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (3 de Março de 2009)

Assunto: Chipre: o caso Ashia

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

E-1356/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Violência pública contra as mulheres

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1357/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (3 de Março de 2009)

Assunto: Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1358/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1359/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Plano de Desenvolvimento Rural 2000/2006 — Medidas agro-ambientais, Portugal 2005

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

P-1362/09 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Interdependência das iniciativas regionais no âmbito da política de vizinhança com o leste europeu: Parceria Oriental, Sinergia do Mar Negro e Plataforma de Estabilidade e Cooperação para o Cáucaso Meridional

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

P-1363/09 (EN) apresentada por Lasse Lehtinen (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Regulamento relativo à distribuição e serviço de venda e pós-venda no sector automóvel e a isenção por categorias

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

P-1364/09 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Pesca recreativa e desportiva à linha nos termos do disposto na PCP

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-1365/09 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Abertura dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1366/09 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Classificação dos ovos

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

E-1367/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Pedidos de extensão da plataforma continental

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1368/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Reconhecimento do tempo de serviço prestado nas instituições europeias

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1369/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Projectos-piloto para o estacionamento seguro de camiões

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1370/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Práticas enganosas do «Directório das Empresas da UE»

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1371/09 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Liberalização dos laboratórios médicos

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1372/09 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Comercialização de orlistato 60 mg como medicamento não sujeito a receita médica

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1373/09 (SL) apresentada por Alojz Peterle (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Flexibilização do regime de vistos relativo aos países dos Balcãs Ocidentais

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2009)

E-1374/09 (EN) apresentada por Ville Itälä (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Pilotagem de alto-mar

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1375/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Provisões para pensões da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1376/09 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Ajudas para compensar os danos causados pelo mau tempo na Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1377/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Descargas no rio Nalón

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1378/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Produção de energias renováveis na Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1379/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (3 de Março de 2009)

Assunto: Exigência de transparência, por parte da UE, aos bancos europeus relativamente aos «títulos tóxicos» e concessão de apoio efectivo às PME

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-1380/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Exigência de transparência, por parte da UE, aos bancos europeus relativamente aos «títulos tóxicos» e concessão de apoio efectivo às PME

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1381/09 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Pacto de estabilidade e políticas sociais das regiões italianas

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1382/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Autorização de um parque zoológico na zona de Standiana em Ravena, denominado «dunas do delta»

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1383/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Concurso europeu para um túnel em Verona: discricionalidade excessiva

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1384/09 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (PSE), Ioan Mircea Paşcu (PSE), Corina Creţu (PSE) e Alin Lucian Antochi (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Medidas tomadas pela Comissão Europeia relativas a actos xenófobos e discriminatórios contra nacionais romenos em Itália

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1385/09 (RO) apresentada por Adrian Manole (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Doentes mentais que são também casos sociais

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

P-1386/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Protecção das aves selvagens na Renânia-Palatinado

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1387/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Apoios aos bancos, remunerações e controlo do dinheiro dos contribuintes

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1388/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Critérios de sustentabilidade e obrigações inerentes aos fundos postos à disposição da Polónia e da Ucrânia para as obras de ampliação e melhoramento de infra-estruturas em preparação do Campeonato Europeu de Futebol de 2012

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1389/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Acesso a informações e venda de bilhetes dos caminhos-de-ferro europeus

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1390/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Contaminação do ar a bordo dos aviões de passageiros

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1391/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Asilo e refugiados

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1392/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Bancos da Europa do Sudeste

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1393/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: O financiamento europeu e os benefícios da UE para Londres

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1394/09 (EN) apresentada por Reino Paasilinna (PSE), Riitta Myller (PSE), Lasse Lehtinen (PSE), Göran Färm (PSE), Inger Segelström (PSE), Jan Andersson (PSE), Anna Hedh (PSE) e Åsa Westlund (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Classificação dos telemóveis

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1395/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Taxas cobradas a reformados em visitas a monumentos na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1396/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Situação de Alexis Sinduhije no Burundi

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1397/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Utilização abusiva das leis relativas à blasfémia no Paquistão

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-1398/09 (EN) apresentada por Viktória Mohácsi (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Crianças Roma a viver em acampamentos que foram retiradas aos seus progenitores pelas autoridades italianas

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1399/09 (EN) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (6 de Março de 2009)

Assunto: Conferência de Revisão de Durban

Resposta do Conselho (14 de Setembro de 2009)

E-1400/09 (NL) apresentada por Cornelis Visser (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Efeitos negativos da venda de peixe descongelado como peixe fresco

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1401/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Quadro de avaliação da lista negra

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1402/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Lista negra e AESA

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

P-1403/09 (EN) apresentada por Atanas Paparizov (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Prossecução, para além de 2009, do apoio financeiro comunitário para efeitos de desactivação de quatro unidades nucleares equipadas com reactores do tipo VVER 440/230, na central nuclear de Kozloduy, Bulgária

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

P-1404/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Ensaios abrangidos pela proibição, de Março de 2009, de comercialização de cosméticos contendo ingredientes testados em animais

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

P-1405/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Restrições à bagagem de mão

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

P-1406/09 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

Assunto: Auxílios comunitários ao Caxemira e aplicação da Resolução 1325 da ONU

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1407/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Avaliação de candidaturas no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1408/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Dos regimes de trabalho flexíveis ao emprego sem segurança social e mal remunerado em consequência da crise económica

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1409/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Ausência de uma política de reinstalação dos refugiados por parte da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA)

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1410/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Programa de microfinanciamento e apoio a microempresas da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA)

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1411/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Mortes de cidadãos idosos e deficientes aquando da vaga de calor ocorrida em França em 2003

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1412/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Utilização de fluoretos como suplemento alimentar

Resposta comum da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1413/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Confiscação de artigos isentos de impostos — 2

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1414/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Eliminação da dispensa de trabalho nocturno para as tripulações de voo

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1415/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no processo C-173/07 relativo ao Regulamento (CE) n.o 261/2004, que determina que a recusa de embarque nas escalas, na aviação comercial, obriga ao pagamento de uma indemnização

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1416/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Relação entre as regras da UE e da Comissão Central para a Navegação do Reno e possibilidades de evitar que o transporte de mercadorias pelas vias navegáveis interiores seja desnecessariamente limitado

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1417/09 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Situação dos medicamentos homeopáticos em Itália

Resposta da Comissão (24 de Março de 2009)

E-1418/09 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Restituição de bens imóveis à Igreja Greco-Católica na Roménia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1419/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (4 de Março de 2009)

Assunto: Europeana

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1420/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Reunião em Avignon sobre cultura

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1421/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Processo de Bolonha

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-1422/09 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (5 de Março de 2009)

Assunto: Os Bahá'ís no Irão

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1423/09 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Os Bahá'ís no Irão

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1424/09 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Disposições na legislação da UE relativas ao uso de bens imóveis como garantia de empréstimos

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1425/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Suborno de multinacionais

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1426/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Lei sobre os direitos da criança

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1427/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Conflito entre a Croácia e a Eslovénia

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1428/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Conflito entre a Grécia e a Macedónia

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1429/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Reconhecimento do Kosovo

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1430/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Pirataria ao largo da costa ocidental de África

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-1431/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: O Governo francês e a indústria automóvel francesa

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1432/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Ajuda do Estado espanhol à indústria automóvel espanhola

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1433/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Expedição de resíduos para a Nigéria

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1434/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Espias de pernas longas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1435/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Desemprego mais elevado na zona euro do que nos restantes Estados-Membros

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1436/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Direitos humanos dos cristãos na Índia

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1437/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: A punição dos extremistas responsáveis pela violência contra os cristãos na Índia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1438/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Casamentos de crianças na Nigéria

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1439/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Diálogo da UE com a Nigéria sobre casamentos de crianças

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1440/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Protecção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (2 de Abril de 2009)

E-1441/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Michael Cashman (PSE), Sophia in t Veld (ALDE), Lissy Gröner (PSE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), Jean Lambert (Verts/ALE), Bairbre de Brún (GUE/NGL), Catherine Stihler (PSE), Caroline Lucas (Verts/ALE), Glenys Kinnock (PSE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Gary Titley (PSE), John Bowis (PPE-DE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Britta Thomsen (PSE), Richard Corbett (PSE) e Emine Bozkurt (PSE) ao Conselho (6 de Março de 2009)

Assunto: Assassínio de uma defensora dos direitos humanos dos transsexuais nas Honduras

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1442/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Michael Cashman (PSE), Sophia in t Veld (ALDE), Lissy Gröner (PSE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), Jean Lambert (Verts/ALE), Bairbre de Brún (GUE/NGL), Catherine Stihler (PSE), Caroline Lucas (Verts/ALE), Glenys Kinnock (PSE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Gary Titley (PSE), John Bowis (PPE-DE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Britta Thomsen (PSE), Richard Corbett (PSE) e Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Assassínio de uma defensora dos direitos humanos dos transsexuais nas Honduras

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1443/09 (FR) apresentada por Jean Marie Beaupuy (ALDE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Sector automóvel: categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector automóvel

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1444/09 (FR) apresentada por Roselyne Lefrançois (PSE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Iniciativas da Comissão Europeia a favor dos jovens com problemas psicológicos que perturbam gravemente a sua socialização e escolarização

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1445/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Prazos de pagamento nas medidas de desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1446/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Depena de gansos vivos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1447/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Indemnização «açucarada» por falta de coordenação a nível europeu

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-1448/09 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Imagem distorcida veiculada pelas estatísticas do Eurostat

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

E-1449/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Violência étnica nos Balcãs

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1450/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (6 de Março de 2009)

Assunto: Situação nas prisões italianas e Carta Penitenciária Europeia

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1451/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Situação das prisões italianas e Carta Penitenciária Europeia

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1452/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (5 de Março de 2009)

Assunto: Assistência aos filhos no programa de trabalho da Presidência checa

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-1453/09 (EN) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Segurança nos aeroportos e regulamentos das companhias aéreas respeitantes aos instrumentos musicais

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1454/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do Município de Turim

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1455/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do Município de Bolonha

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1456/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: A crise e os paraísos fiscais

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

P-1457/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Controlo da Comissão sobre as operações especulativas dos bancos no mercado de divisas, segundo o exemplo do Goldman Sachs

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

E-1458/09 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) e Anni Podimata (PSE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Construção de uma central eléctrica em Amyntaio

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1459/09 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Modos de pagamento da energia nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1460/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Tributação transparente e o futuro do sigilo bancário em Estados-Membros da UE e em territórios a ela ligados por acordos ou como parte de um Estado-Membro

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1461/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Apoio à defesa do pombo torcaz

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1462/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Monopólio nos transportes ferroviários (pergunta complementar à pergunta E-0136/09)

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

P-1463/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Decreto-lei «Milleproroghe» e directiva 2002/58/CE

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1464/09 (IT) apresentada por Andrea Losco (ALDE) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Alteração do artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2009)

P-1465/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (2 de Março de 2009)

Assunto: Ginásio em Bruxelas

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1466/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Importação ilegal de pesticidas para pulverização de culturas agrícolas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1467/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: O OLAF

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1468/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Cessão de imóvel por força de um requisito imposto pela Comissão Europeia no caso de usufruto de auxílios estatais por parte de dois bancos

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1469/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Subsídios da UE a criadores de touros de lide

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1470/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Livre mobilidade dos académicos nas universidades e instituições de ensino superior da UE

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1471/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Permissão de embarque com bagagem de cabina

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1472/09 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) ao Conselho (6 de Março de 2009)

Assunto: Envio de uma força europeia de paz para a fronteira entre Israel, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1473/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Campanha de comunicação para as eleições europeias

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-1474/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: As PME e a crise

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1475/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Rapto do advogado Gao Zhisheng

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1476/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Situação dos direitos civis na China e rapto de Gao Zhisheng

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1477/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Viagens de serviço efectuadas pelos Comissários europeus em 2008

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1478/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Liberdade de expressão na Turquia

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1479/09 (FI) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Recuperação económica da UE: medidas da Comissão destinadas a garantir a coerência e a sustentabilidade

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

P-1480/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (3 de Março de 2009)

Assunto: Como define a Comissão o conceito de «alto mar»?

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

P-1481/09 (DE) apresentada por Jo Leinen (PSE) ao Conselho (3 de Março de 2009)

Assunto: Pagamento de uma indemnização pelo Estado checo ao Dr. Uzunoglu

Resposta do Conselho (23 de Março de 2009)

E-1482/09 (BG) apresentada por Slavi Binev (NI) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Encargos com pagamentos pela Internet com cartões de crédito ou débito

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1483/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Estágios

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1484/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Privatização de terminal de contentores da Autoridade Portuária do Pireu (OLP)

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1485/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Identificação dos titulares de telefones com cartão pré-pago

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1486/09 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Segurança privada e horário de trabalho

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1487/09 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Necessidade de pessoal médico a bordo das aeronaves

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

P-1488/09 (EN) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Pergunta à Comissária Ashton sobre o dumping do biodiesel proveniente dos Estados Unidos no mercado europeu

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

P-1489/09 (FR) apresentada por Marian-Jean Marinescu (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Medidas de emergência no âmbito da segurança pública em Itália

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1490/09 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Derrogação às regras de origem para produtos à base de atum

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1491/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Fumo nas instituições da UE

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1492/09 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Homologação da Stevia como produto alimentar

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1493/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Avaliação das agências descentralizadas da UE

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1494/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Proposta de lei grega que visa proibir o anonimato dos proprietários de telemóveis com cartão pré-pago

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1495/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Tráfico ilegal de resíduos tecnológicos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1496/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Financiamento de um Estado-Membro em dificuldades

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2009)

E-1497/09 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos Fundos Estruturais 2000/2006 e situação da programação para 2007/2013 na Região da Toscânia

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1498/09 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Proibição da pesca do bacalhau — Regulamento (CE) n.o 1012/2008 da Comissão

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1499/09 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Ajudas estatais para estaleiros franceses e estaleiros polacos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1500/09 (RO) apresentada por Nicolae Vlad Popa (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Financiamento comunitário de projectos de infra-estrutura no domínio da energia e da Internet de banda larga

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2009)

E-1501/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) e Alexandru Nazare (PPE-DE) ao Conselho (10 de Março de 2009)

Assunto: Problema do financiamento do projecto Nabucco

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1502/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) e Alexandru Nazare (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Problema do financiamento do projecto Nabucco

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1503/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Derrogação às regras de origem para produtos à base de atum

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1504/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Uma Europa sem fumo

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1505/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Financiamento de touradas pela UE

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1506/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Designação da espinal medula de ovinos como material de risco especificado

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1507/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Direitos imobiliários de Cipriotas gregos deslocados no norte de Chipre

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1508/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Apoio financeiro para o pedido de licença de construção MA/07/2092 presente ao Conselho Municipal de Maidstone

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1509/09 (EN) apresentada por Daniel Hannan (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Problemas imobiliários com a empresa «Ocean View» em Espanha

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1510/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Organismos geneticamente modificados (OGM) na alimentação

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2009)

E-1511/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Relações entre o Estado e as empresas na indústria siderúrgica chinesa e distorções do mercado

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-1512/09 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) ao Conselho (10 de Março de 2009)

Assunto: Sanções penais por violação dos direitos de propriedade intelectual

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1513/09 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Sanções penais por violação dos direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1514/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Crise no mercado do crédito bancário

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2009)

E-1515/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Claudio Fava (PSE) e Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1516/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Incompatibilidade entre as regras da UEFA e o direito comunitário

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1517/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Entrada na zona euro da Lituânia, da Hungria, da Bulgária e da Roménia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1518/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Turismo sexual

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1519/09 (RO) apresentada por Flaviu Călin Rus (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Violência doméstica

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

P-1520/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Próximo convite à apresentação de propostas para projectos RTE-T

Resposta da Comissão (25 de Março de 2009)

P-1521/09 (FR) apresentada por Sebastian Valentin Bodu (PPE-DE) ao Conselho (5 de Março de 2009)

Assunto: Medidas de emergência no âmbito da segurança pública em Itália

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1522/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Protecção de dados pessoais no terceiro pilar

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1523/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Software de navegação na Internet para o pessoal da Comissão

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-1524/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Grupos de peritos da Comissão

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1525/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Eslovénia e Croácia

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1526/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: UE e Montenegro

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1527/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: República Srpska

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1528/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: A Sérvia e a UE

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1530/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Preço dos produtos petrolíferos em Chipre

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1531/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Massacre bárbaro de golfinhos na Dinamarca

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1532/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação nos subsídios de maternidade com a lei regional de Friul-Venécia Juliana

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1533/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Documentos da Comissão — folha branca

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1534/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (10 de Março de 2009)

Assunto: Crise financeira e o quadro institucional europeu

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-1535/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Crise financeira e o quadro institucional europeu

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1536/09 (RO) apresentada por Nicolae Vlad Popa (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Violação dos direitos fundamentais dos cidadãos europeus

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1537/09 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Processo por infracção relacionado com os preços dos combustíveis na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1538/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (10 de Março de 2009)

Assunto: Tibete

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1539/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Tibete

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1540/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Actualização do programa e-Borders do Reino Unido

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1541/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: A Irlanda e o licenciamento de águas conquícolas fora de ZEC

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1542/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Protecção da confiança legítima

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1543/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação nas acções de assistência social, decorrente da legislação regional de Friul Veneza Júlia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1544/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação na atribuição de habitações sociais, decorrente da legislação regional de Friul Veneza Júlia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1545/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Interesse renovado pelas circunstâncias da morte misteriosa, em 1993, do funcionário da Comissão Antonio Quatraro e sua relação com a investigação da fraude

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-1546/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Reabertura do inquérito à fraude em larga escala com fundos destinados à política do tabaco, na década de 1980, como meio para evitar a repetição de actos criminosos

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-1547/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: A cláusula «Buy American» do plano de incentivos norte-americano e as normas da OMC

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

P-1548/09 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Tribunal Penal Internacional para o Direito do Ambiente

Resposta da Comissão (26 de Março de 2009)

P-1549/09 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Directiva 1999/22/CE relativa à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-1550/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Situação ambiental do ribeiro de la Presa em Pelayos de la Presa

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

P-1551/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Medidas para pôr termo à exclusão social das comunidades Roma na UE

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

P-1552/09 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (5 de Março de 2009)

Assunto: Pegada legislativa a aditar às iniciativas legislativas da Comissão

Resposta da Comissão (30 de Março de 2009)

E-1554/09 (DE) apresentada por Hans-Peter Mayer (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Projecto de lei romeno 368/2007

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1555/09 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Indicação dos teores de sal, açúcar e lípidos nas embalagens dos produtos

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1556/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (12 de Março de 2009)

Assunto: Passaportes de Santa Lúcia e espaço Schengen

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1557/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Passaportes de Santa Lúcia e espaço Schengen

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1558/09 (EN) apresentada por John Attard-Montalto (PSE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Imposto sobre o valor acrescentado aplicado ao registo de veículos

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1559/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Vontade de, extravasando o acervo comunitário, obrigar os futuros Estados-Membros da UE a pagarem um preço elevado pela sua adesão e papel, neste âmbito, dos referendos e do Tribunal Internacional de Justiça

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1560/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Chamadas nacionais de telemóvel que, dada a proximidade de uma fronteira, são desviadas e contadas como chamadas internacionais

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

P-1561/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Projecto de ordenamento territorial para o turismo grego

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

P-1562/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Emissão de euro obrigações

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-1563/09 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Estatuto das ambulâncias dos termos do n.o 3 do artigo 2.o da Directiva 2007/46/CE

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1564/09 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Escola pré-primária situada junto a um cabo eléctrico em Nave San Rocco

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1565/09 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: O futuro do tráfego marítimo em Kvarken

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1566/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Deve ou não a UE regulamentar a pesca desportiva e recreativa?

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

P-1567/09 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Financiamento comunitário da campanha publicitária a produtos agrícolas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1568/09 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Falta de transparência nas taxas aplicadas pelas companhias aéreas, que incluem uma sobretaxa de combustível

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1569/09 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Abuso e falta de transparência nas sobretaxas aplicadas pelas companhias aéreas

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1570/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Desactivação da central nuclear de Jaslovske Bohunice

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1571/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Protecção e comércio de bivalves de água doce

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1572/09 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) ao Conselho (12 de Março de 2009)

Assunto: Programa «Every Child Matters» ( «Todas as Crianças Contam»)

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1573/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Movimentos transfronteiriços de CO2

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1574/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Calendário de desenvolvimento da captura e do armazenamento de carbono (CAC)

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1575/09 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Aplicação das directivas relativas à igualdade e, em particular, a existência de um órgão independente de promoção da igualdade na Polónia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1576/09 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Março de 2009)

Assunto: Violação dos direitos humanos na Moldávia

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1577/09 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Violação dos direitos humanos na Moldávia

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1578/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Situação dos transportes ferroviários em Itália

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1579/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Circunstâncias económicas que colocam sob pressão os compromissos relativos à estabilidade comum do euro e medidas de urgência para controlo das eventuais diferenças de valor

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1580/09 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Apoio neerlandês ao cultivo e exportação de flores de Gaza e o fim deste projecto devido à oposição sistemática ao transporte através do território israelita

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1581/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Directiva dos serviços

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

P-1582/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Isenções fiscais desleais em contrato de concessão do cais II do terminal de contentores do Porto do Pireu

Resposta comum da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1583/09 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (6 de Março de 2009)

Assunto: Financiamento do Defence Training Centre de St Athan (Reino Unido)

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1584/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Sistemas e serviços de transportes inteligentes

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1585/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Normas comunitárias em matéria de pedidos de demissão

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1586/09 (EN) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Prorrogação do regulamento relativo à isenção por categoria aplicável ao sector dos seguros

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1587/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (13 de Março de 2009)

Assunto: Caxemira

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-1588/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Caxemira

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1589/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: O caso do Pastor Fernando Kutino

Resposta da Comissão (31 de Março de 2009)

E-1590/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Substâncias químicas desreguladoras do sistema endócrino libertadas por instalações de tratamento de efluentes

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1591/09 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Validade das garantias dos veículos automóveis

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1592/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Biella e a indústria têxtil

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1593/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Eliminação ilegal de resíduos electrónicos

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1594/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Medicamentos para crianças

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1595/09 (EN) apresentada por Nicodim Bulzesc (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Acção da Comissão para ajudar os «órfãos das migrações»

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1596/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Artigo 5.o da Decisão-quadro do Conselho relativa ao mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1597/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Instalação de contadores inteligentes

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1598/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Abertura do aterro de Chiaiano (Nápoles)

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1599/09 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Abandono de cadáveres de animais em áreas protegidas da natureza

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1600/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Necessidade de revisão, visando a abolição do sistema de quotas de leite

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1601/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Despedimentos da Cercipóvoa

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1602/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Despedimentos na Controlinveste

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1603/09 (RO) apresentada por Flaviu Călin Rus (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Gestão de resíduos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1604/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Extensão ultra legem do direito de asilo decidida pelo Tribunal de Justiça

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-1605/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva Insolvência pela Irlanda

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1606/09 (FI) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Igualdade de direitos para as pessoas com deficiência na utilização dos transportes públicos

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1607/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (10 de Março de 2009)

Assunto: Recusa de acreditação de uma representação do canal televisivo Belsat TV

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

E-1608/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Auxílios do Estado federado da Renânia-Palatinado aos aeródromos de Hahn e Zweibrücken

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1609/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Projecto ITER

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1610/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Evolução dos custos do ITER

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1611/09 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Visa waiver (programa de isenção de vistos)

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1612/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Consultor Especial de Controlo da Qualidade

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1613/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Liberdade de imprensa na Turquia

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1614/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Segurança dos aviões da transportadora aérea turca «Turkish Airlines»

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1615/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Aplicação da legislação ambiental da UE relativa a resíduos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1616/09 (EN) apresentada por Aloyzas Sakalas (PSE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Princípio da reciprocidade no regime de vistos com Taiwan

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1617/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Questões ligadas às lâmpadas fluorescentes compactas

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1618/09 (EN) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Actuação da Comissão com vista à libertação de Dawit Isaak

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1619/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Cultura política da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente — UNRWA

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1620/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Alteração dos objectivos da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente — UNRWA

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1621/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Impostos sobre o combustível para comboios e locomotivas

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1622/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Consecução de uma produção negativa de CO2

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-1623/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Rastreabilidade das fugas de CO2 dos locais de armazenamento

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1624/09 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Touradas

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1625/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (13 de Março de 2009)

Assunto: A Presidência checa e a sede do Parlamento

Resposta do Conselho (6 de Abril de 2009)

E-1627/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Defesa dos produtores de ovelhas e queijo «Serra da Estrela»

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

P-1628/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (11 de Março de 2009)

Assunto: Isenção da Igreja Católica do pagamento do imposto sobre construções, instalações e obras (ICIO), em Espanha

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1629/09 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (11 de Março de 2009)

Assunto: Subsídios e práticas de dumping a nível do biodiesel norte-americano

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

P-1630/09 (NL) apresentada por Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (11 de Março de 2009)

Assunto: Tempo de trabalho dos transportadores rodoviários independentes

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

P-1631/09 (RO) apresentada por Constantin Dumitriu (PPE-DE) à Comissão (11 de Março de 2009)

Assunto: Problema da simplificação das regras de gestão dos fundos de desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1632/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Prática de publicidade ecológica enganosa — «Greenwashing»

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1633/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Plano europeu para a indústria automóvel

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1634/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Rotulagem energética dos electrodomésticos

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1635/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Direitos antidumping sobre as importações de biodiesel

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1636/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Aplicação abusiva e desproporcionada de regras processuais contra cidadãos europeus na FYROM

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1637/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Proibição do cultivo de Organismos Geneticamente Modificados

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-1638/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Financiamento da UE para habitação no concelho de Brent

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1639/09 (EN) apresentada por Richard James Ashworth (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Custo de artigos promocionais da UE

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-1640/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Importação de aço inoxidável radioactivo

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1641/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Gabriele Zimmer (GUE/NGL), Willy Meyer Pleite (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Construção de um novo centro de detenção para imigrantes em Lampedusa (Itália)

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1642/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Episódios de racismo contra a «Unione degli Istriani» (associação dos antigos habitantes da Ístria) durante «O dia da Memória»

Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-1643/09 (RO) apresentada por Constantin Dumitriu (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Medidas de informação e promoção dos vinhos no mercado interno

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-1644/09 (RO) apresentada por Constantin Dumitriu (PPE-DE) ao Conselho (16 de Março de 2009)

Assunto: Problema da simplificação das regras de gestão dos fundos de desenvolvimento rural

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

P-1645/09 (BG) apresentada por Iliana Malinova Iotova (PSE) à Comissão (11 de Março de 2009)

Assunto: Pedido de inspecção de emergência da situação no local de deposição de resíduos no bairro Suhodol em Sófia

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

P-1646/09 (DA) apresentada por Hanne Dahl (IND/DEM) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Regime de comércio de emissões da União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1647/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Relutância do OLAF em retirar uma falsa acusação de suborno contra um jornalista

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

P-1648/09 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Directiva 2009/2/CE e Regulamento (CE) n.° 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

P-1649/09 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Nova pergunta relativa à cobrança de taxas sobre a audição de emissões de informação difundidas pela rádio e televisão

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

P-1650/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Preservar a coesão da UE em plena recessão

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1651/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Incineradora de resíduos prevista para Unterallgäu (Alemanha)

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-1652/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Obrigação da Turquia de investigar o desaparecimento de pessoas e alegados crimes de guerra na sequência da invasão turca em 1974 do Norte de Chipre

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1653/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Guiné-Bissau: rota de trânsito de estupefacientes para a Europa utilizada pelos traficantes de droga

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1654/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) ao Conselho (16 de Março de 2009)

Assunto: Relações entre a UE e a Somalilândia

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1655/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Relações entre a UE e a Somalilândia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1656/09 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Transparência do Comité de Coordenação dos Fundos da DG «Política Regional»

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1657/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Migração para o Reino Unido

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-1658/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Assistência aos Estados-Membros no território oriental da União Europeia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1659/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Nova «Cortina de Ferro»

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1660/09 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Direitos humanos no Tibete

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1661/09 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Outro contributo para a transparência dos acontecimentos e contradições não resolvidos no processo Quatraro de 1993

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-1662/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Consumo de álcool e cancro

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1663/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Vacinas contra a meningite contaminadas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1664/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Gravidez na adolescência

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1665/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Tarifas e publicação dos preços dos bilhetes das transportadoras aéreas de baixo custo

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1666/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do 7.° Programa-Quadro em matéria de investigação

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1667/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Insultos e violência na foiba de Golobivnica

Resposta comum da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-1668/09 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Claudio Fava (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Pia Elda Locatelli (PSE), Giulietto Chiesa (PSE), Giusto Catania (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Giovanni Berlinguer (PSE), Vincenzo Aita (GUE/NGL) e Pasqualina Napoletano (PSE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: O caso Europa 7

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1669/09 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Ensaios em animais para o desenvolvimento de produtos do tabaco

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1670/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Direitos das Comissões de Trabalhadores

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

P-1671/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Queixas individuais apresentadas à Comissão em 2000/2008

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

P-1672/09 (EN) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Estudos de avaliação de risco sobre variedades de milho OGM

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1673/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Projecto de construção de duas centrais térmicas de ciclo combinado: em Miranda (Burgos), com a potência de 1 100 MW, e em Lantarón (Álava), com a potência de 800 MW

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1674/09 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Nova droga química (Gbl) em venda livre na Internet

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1675/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Apoio a sectores da economia europeia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1676/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação contra pessoas seropositivas

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1677/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) ao Conselho (17 de Março de 2009)

Assunto: Condenação das demolições ilegais de habitações nos territórios ocupados da Palestina

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1678/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Condenação das demolições ilegais de habitações nos territórios ocupados da Palestina

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1679/09 (EN) apresentada por Magor Imre Csibi (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Revisão da Directiva 1999/22/CE relativa à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1680/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Utilização de estricnina para matar toupeiras

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-1681/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Degradação das condições de emprego e de trabalho do Pessoal da Função Pública Europeia

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1682/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (17 de Março de 2009)

Assunto: Intimidações aos deportados da Ístria na foiba de Corgnale di Divacca

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-1683/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Redução dos encargos administrativos

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1684/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Prorrogação da concessão de exploração de auto-estrada à sociedade SAT (Società Autostrada Tirrenica S.p.A.), em violação do disposto na Directiva 2004/18/CE

Resposta preliminar da Comissão (29 de Abril de 2009)

Resposta complementar da Comissão (28 de Outubro de 2009)

E-1685/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Centros de acolhimento e de recrutamento da Comissão em África

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1686/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Diálogo político com a Argélia e resultados

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2009)

E-1687/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Diálogo político com o Egipto e resultados

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1688/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Estratégia contra a islamização da Europa

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1689/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Diálogo político com Marrocos e resultados

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1690/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Diálogo político com a Tunísia e resultados

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1691/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (17 de Março de 2009)

Assunto: Estratégia contra a islamização da Europa

Resposta do Conselho (15 de Abril de 2009)

E-1692/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (17 de Março de 2009)

Assunto: Violação do espaço aéreo cipriota pela Turquia

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-1693/09 (RO) apresentada por Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE) ao Conselho (17 de Março de 2009)

Assunto: Direitos da minoria romena do Vale do Timoc, na Sérvia

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1694/09 (RO) apresentada por Călin Cătălin Chiriţă (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Direitos da minoria romena do Vale do Timoc, na Sérvia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-1695/09 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Necessidade de normas mínimas para garantir a segurança das zonas de estacionamento

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

P-1696/09 (HU) apresentada por Antonio De Blasio (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Especulação em torno das flutuações da taxa de câmbio entre o euro e o forint

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

P-1697/09 (HU) apresentada por András Gyürk (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Possibilidades de recurso em caso de interrupção no fornecimento de electricidade

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

P-1698/09 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Adesão facilitada à Zona Euro

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1699/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Comercialização de serviços financeiros

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1700/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Verbas comunitárias de apoio ao território de Gaza

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2009)

E-1701/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Financiamento do comércio

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2009)

E-1702/09 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Investigação da Comissão aos preços dos produtos petrolíferos

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1703/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Necessidade de proteger os utilizadores do facebook

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1704/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Concursos do EPSO

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-1705/09 (EN) apresentada por Renate Weber (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Reforma da Justiça na Roménia — procedimento de selecção e de nomeação de inspectores da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1706/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) pela Irlanda

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1707/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Requisitos linguísticos aplicáveis aos farmacêuticos

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1708/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Aplicação do imposto sobre o registo de veículos (VRT) aos autocarros escolares

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1709/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Serviço telefónico em Black Valley (condado de Kerry)

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1710/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Directiva relativa à protecção das águas subterrâneas

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1711/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Execução das hipotecas de casas

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1712/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Os trabalhadores do sector da carne de suíno e o receio das dioxinas

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1713/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (17 de Março de 2009)

Assunto: Definição de pequena e média empresa (PME) na UE

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1714/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Definição de pequena e média empresa (PME) na UE

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1715/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Rotulagem dos géneros alimentícios e país de origem dos ingredientes

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1716/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Estudo sobre a habitação na UE

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1717/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Reunião informal do Conselho dos Ministros da Habitação em 24 de Novembro de 2008

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-1718/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura (OPCAT)

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1719/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Queixa apresentada relativamente ao desenvolvimento da TV digital na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1720/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Avaliação das barreiras de estrada com arame

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

P-1721/09 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Gansos depenados vivos

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1722/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Óbitos relacionados com o trabalho

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1723/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Relatório do Serviço Alimentar e Veterinário (SAV) sobre a produção de alimentos para bebés e fórmulas para lactentes

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1724/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Parlamento Irlandês de Cidadãos Seniores (ISCP)

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1725/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (17 de Março de 2009)

Assunto: Prisão de Guantánamo

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-1726/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Destacamento transfronteiras de agentes dissimulados

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-1727/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Adultos com transtornos de défice de atenção e hiperactividade (TDAH) ou transtornos de défice de atenção (TDA)

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1728/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Munições de fragmentação

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1729/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Cibercriminalidade

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1730/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Título de transporte gratuito para os reformados

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1731/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Projecto de legislação de luta contra o terrorismo e direitos fundamentais

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1732/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Empresas de repertórios enganosas

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1733/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1734/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Relatórios sobre a utilização de brometo de metilo como pesticida na Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1735/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Eliminação de óleos usados

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1736/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Exclusão dos trabalhadores com actividade ocasional do âmbito de aplicação da directiva relativa ao trabalho a tempo parcial

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1737/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Revisão da directiva relativa ao trabalho a tempo parcial

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1738/09 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Infracções à Política Comum da Pesca

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

P-1739/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: As ajudas estatais do Governo polaco ao grupo Indesit provocam novas contratações na Polónia e despedimentos em None (TO), Itália

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1740/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Introdução de armas palestinianas nos campos da UNRWA

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1741/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Agência das Nações Unidas de Socorro e Trabalho para os Refugiados da Palestina (UNRWA) e o Banco Comercial da Síria

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-1742/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Demolição de casas de palestinianos em Jerusalém

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1743/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Colonatos judeus na Margem Ocidental

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1744/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Os cristãos no Paquistão

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1745/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Perseguição de cristãos no Paquistão

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1746/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Revogação das leis da blasfémia no Paquistão

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1747/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Os cristãos no Paquistão

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1748/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Hector Aleem and Basharat Mosih

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1749/09 (FR) apresentada por Margie Sudre (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Reformulação das directivas relativas aos dispositivos médicos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1750/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Dados relativos à crise financeira

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1751/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Centro de acolhimento e recrutamento da Comissão no Mali

Resposta comum da Comissão (17 de Abril de 2009)

P-1752/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Porto de Musel, em Gijón (Astúrias), Espanha

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

P-1753/09 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Erosão da preferência concedida às bananas originárias dos países ACP

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

P-1754/09 (FR) apresentada por Javier Moreno Sánchez (PSE) à Comissão (12 de Março de 2009)

Assunto: Jogos perigosos e práticas violentas nas escolas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1755/09 (FR) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) ao Conselho (12 de Março de 2009)

Assunto: Jogos perigosos e práticas violentas nas escolas

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

P-1756/09 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: ITA — reclassificação de telemóveis

Resposta comum da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1757/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Recrutamento para uma vaga de Director na OLAF

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1758/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Cotral Patrimonio SA: programas ou financiamento disponíveis para a valorização e reestruturação de bens móveis registados e de bens imóveis na região do Lácio

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1759/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Programas ou financiamento disponíveis para as Associações «ARAP» e «Noi e il Nostro Tempo»

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

P-1760/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Cumprimento dos valores-limite relativos ao dióxido de azoto

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

P-1761/09 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (12 de Março de 2009)

Assunto: Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

P-1762/09 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (13 de Março de 2009)

Assunto: Falta de precisão na sinalização das zonas reservadas a automobilistas com autorização em cidades italianas

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-1763/09 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental do Plano de Pormenor de Requalificação Interior da Cornija do Rio Manzanares (Madrid)

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1764/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Reconhecimento de habilitações para o exercício de uma actividade profissional independente

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1765/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (19 de Março de 2009)

Assunto: Moedas turcas de 50 cêntimos e de 1 lira enganosas

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1766/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Moedas turcas de 50 cêntimos e de 1 lira enganosas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1767/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Garantias aos depositantes bancários no RU

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-1768/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (19 de Março de 2009)

Assunto: Situação em Caxemira

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-1769/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Situação da saúde pública em Itália

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1770/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Disponibilização de fundos europeus destinados à agricultura

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1771/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Crise económica no sector aeroportuário

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-1772/09 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: A eventual autorização da utilização do aditivo químico alimentar CMC no vinho

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1773/09 (PL) apresentada por Małgorzata Handzlik (PPE-DE), Filip Kaczmarek (PPE-DE) e Leopold Józef Rutowicz (UEN) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1400/2002 relativo a acordos verticais no sector automóvel

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1774/09 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Plano de Acção Tubarões — Caso específico dos Açores

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-1775/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Apresentação da estratégia nacional para a aplicação da nova organização comum de mercado para os frutos e legumes na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1776/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Pfizer Italia S.p.A.: possível não cumprimento da legislação relativa à protecção dos trabalhadores e dos níveis de emprego previstos no plano de reestruturação da empresa

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1777/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Estabilidade e convergência

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1778/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação contra os romanichéis

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1779/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Igualdade para os romanichéis

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1780/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Luzes exteriores dos automóveis

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2009)

E-1781/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Crise e indústria dos OGM

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1782/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Cimenteiras em Caserta

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-1783/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Antenas dos EUA em Niscemi (CL)

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-1784/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização de fundos do programa Juventude em Acção por parte do Município de Macerata

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1785/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Contencioso institucional sobre o mercado do gás natural

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-1786/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Actualização obrigatória da formação dos advogados

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1787/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para a construção de uma infra-estrutura rodoviária no Município de Roma

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-1788/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Inseminação artificial à venda na Internet

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1789/09 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) e Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Protecção da liberdade de expressão e circulação de todos os cidadãos da UE na União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1790/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Marketing eco-sustentável

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1791/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Bloquear a ampliação do centro desportivo (Sports Center) do PE

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1792/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Captura de abibes-comuns

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1793/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Resolução da situação na Bolívia

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1795/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Ajuda financeira do Fundo Europeu das Pescas para investimentos na aquicultura e nos domínios da transformação e da comercialização de produtos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1796/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Interrupção do abastecimento de electricidade a aldeias sérvias no Kosovo

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

P-1797/09 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Presumível poluição da água potável no Município de Treviglio (Bergamo)

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

P-1798/09 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Sistema de quotas leiteiras

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

E-1799/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Desertificação do Parque de Doñana (Andaluzia, Espanha)

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-1800/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Jardins zoológicos europeus

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1802/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Licenças parentais na União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1803/09 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Moradas desconhecidas na antiga República jugoslava da Macedónia em virtude de nomes de ruas alterados e desconhecidos, bem como da remoção e deficiente substituição das placas com os nomes das ruas

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1804/09 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Medicamentos homeopáticos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1805/09 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Censura na Turquia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-1808/09 (PL) apresentada por Janusz Onyszkiewicz (ALDE) e Konrad Szymański (UEN) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Situação da liberdade religiosa na Rússia

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1809/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Regulamentação dos testes em animais através da Directiva europeia relativa aos produtos cosméticos e do Regulamento relativo às substâncias químicas REACH

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-1810/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Regulamentação dos testes em animais através da Directiva europeia relativa aos produtos cosméticos e do Regulamento relativo às substâncias químicas REACH

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1811/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Regulamentação dos testes em animais através da Directiva europeia relativa aos produtos cosméticos e do Regulamento relativo às substâncias químicas REACH

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1812/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Pessoal das instituições da UE na Europa

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1813/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Seguimento dado à pergunta E-5775/08

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-1814/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Processo de pré-adesão da Turquia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

P-1815/09 (DE) apresentada por Kurt Lechner (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Dupla tributação das sucessões

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2009)

E-1816/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Violação do espaço aéreo cipriota pela Turquia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-1817/09 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2009)

Assunto: Previsões económicas da Comissão Europeia para Portugal

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1818/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Aumento dos preços do leite e do pão em Chipre

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-1819/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Idade mínima de elegibilidade dos candidatos às eleições para o Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-1820/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Tratamento dos muçulmanos Ahmadi no Paquistão

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1821/09 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE) ao Conselho (20 de Março de 2009)

Assunto: Rearmamento e reorganização do exército georgiano

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

P-1822/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Subvenções do Governo espanhol a um armador acusado de pesca ilegal

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

P-1823/09 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Demolição de 88 unidades residenciais em Jerusalém Oriental

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1824/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Projecto de estrada Caracena-Valderroman

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1825/09 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Disparidade de condições no mercado dos medicamentos na República Checa devido à política adoptada pelas regiões

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1826/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Diminuição do movimento turístico na UE

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1827/09 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Impacto ambiental do gasoduto Brindisi-Minerbio

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1828/09 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Consequência do projecto de lei segurança no registo de menores no nascimento

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-1829/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) e Erminio Enzo Boso (UEN) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Não congelamento das faixas horárias aeroportuárias (slots) não utilizadas

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1830/09 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Máquinas de café de luxo no edifício Berlaymont

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1831/09 (PL) apresentada por Bogusław Liberadzki (PSE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Serviço «eCall»

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-1832/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Ajustamento das condições de adesão à UE no interesse da agricultura finlandesa

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1833/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Previsão de novos requisitos comunitários relativos a pastagens

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

P-1834/09 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Concessão de autorizações de trabalho a cidadãos de outros Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-1835/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Alargamento das competências do Tribunal Penal Internacional à criminalidade financeira

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2009)

P-1836/09 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (17 de Março de 2009)

Assunto: Programa Pegaso

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

E-1837/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Problemas com o cartão de residência de um cônjuge na UE

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-1838/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Utilização de Notas Gerais e Derrogações da CE para um melhor acesso ao mercado

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-1839/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Produtos do tabaco que entram na UE

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1840/09 (EN) apresentada por Derek Roland Clark (IND/DEM) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Directiva 2005/32/CE relativa aos produtos que consomem energia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1841/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL) e Vincenzo Aita (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Intervenção da polícia na manifestação de Greenpeace em Bruxelas

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-1842/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Ausência de avaliação de impacto ambiental para as áreas edificáveis na zona do aeroporto de Dal Molin (Vicenza) e incumprimento do requisito de informação da população nos termos da Directiva 2003/04/CE

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

P-1843/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Independência dos peritos do Ccrseri

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

P-1844/09 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (18 de Março de 2009)

Assunto: Situação dos produtos lácteos na UE e nos Países Baixos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2009)

E-1845/09 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (24 de Março de 2009)

Assunto: Situação deplorável da justiça no Afeganistão

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-1846/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Risco de desenvolvimento de tumores em crianças devido às radiações emitidas por telemóveis

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1847/09 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Comércio de medicamentos genéricos entre países terceiros

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-1848/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Desigualdade salarial entre géneros

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1849/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Risco de limpeza étnica em Chipre

Resposta da Comissão (16 de Abril de 2009)

E-1850/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: O alargamento deve ser suspenso?

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-1851/09 (FR) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Projecto de reforço das capacidades hidráulicas em Bouaké e Daloa (Costa do Marfim)

Resposta da Comissão (17 de Abril de 2009)

E-1852/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1853/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Alessandria

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1854/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1855/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Aosta

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1856/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1857/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Asti

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1858/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Biella

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1859/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Chieti

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1860/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Cuneo

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1861/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Florença

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1862/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1863/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Génova

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1864/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1865/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Impéria

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1866/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de La Spezia

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1867/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Áquila

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1868/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Latina

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1869/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Livorno

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1870/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Lucca

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1871/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Savona

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1872/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Siena

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1873/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Teramo

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1874/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Terni

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1875/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Turim

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1876/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1877/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Verbania

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1878/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Vercelli

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1879/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Viterbo

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1880/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1881/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Massa

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1882/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Novara

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1883/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1884/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1885/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Pescara

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1886/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1887/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades municipais de Pistoia

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1888/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Prato

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1889/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Rieti

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-1890/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Civitas por parte das autoridades do município de Roma

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

P-1891/09 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Respeito pelo princípio da não discriminação

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1892/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação das pessoas com deficiência no domínio da formação

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-1893/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação com base no género

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-1894/09 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Mobilidade europeia dos jovens vinhateiros

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-1895/09 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: O efeito da publicidade no consumo de álcool

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1896/09 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Recrutamento nas instituições europeias

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1897/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte do Politécnico de Turim

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1898/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Tuscia

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1899/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Camerino

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1900/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Cassino

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1901/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Chieti

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1902/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Florença

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1903/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Génova

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1904/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Aquila

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1905/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Macerata

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1906/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Perugia

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1907/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Pisa

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1908/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Roma II, «Tor Vergata»

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1909/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Roma III

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1910/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Roma «La Sapienza»

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1911/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Siena

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1912/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Teramo

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1913/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Turim

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1914/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Urbino

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1915/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade de Piemonte Oriental «Amedeo Avogadro»

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1916/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade do Vale de Aosta

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1917/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida por parte da Universidade Politécnica da região «Marcas»

Resposta comum da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-1918/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Alexandria

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1919/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1920/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Aosta

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1921/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1922/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Verbania

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1923/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Vercelli

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1924/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Viterbo

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1925/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1926/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1927/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1928/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Pescara

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1929/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1930/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1931/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Asti

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1932/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Chieti

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1933/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Biela

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1934/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Cuneo

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1935/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1936/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1937/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Génova

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1938/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1939/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Imperia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1940/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de La Spezia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1941/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Áquila

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1942/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Latina

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1943/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Livorno

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1944/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Lucca

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1945/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1946/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Massa

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1947/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Novara

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1948/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1949/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1950/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Rieti

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1951/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Roma

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1952/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Savona

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1953/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1954/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Teramo

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1955/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-1956/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (25 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Juventude em acção» por parte do município de Turim

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

P-1957/09 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Programas EGNOS e Galileo

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-1958/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Génova

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1959/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Aquila

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1960/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Piemonte Oriental

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1961/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Pisa

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1962/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte do Instituto Politécnico de Turim

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1963/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Roma «La Sapienza»

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1964/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Roma «Tor Vergata»

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1965/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Roma III

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1967/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Camerino

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1968/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Chieti

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1969/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Macerata

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1970/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Perugia

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1971/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Urbino

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1972/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Vale de Aosta

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1973/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Cassino

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1974/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Florença

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1975/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Siena

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1976/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Tuscia

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1977/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Turim

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-1978/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo 7.o Programa-Quadro de Investigação por parte da Universidade de Teramo

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2009)

P-1979/09 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) ao Conselho (20 de Março de 2009)

Assunto: Transparência do Conselho no quadro de «divulgações de partes relacionadas»

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

P-1980/09 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (20 de Março de 2009)

Assunto: Imposição de pena ao grupo mediático Dogan por alegada fraude fiscal

Resposta comum da Comissão (7 de Maio de 2009)

P-1981/09 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Utilização de embalagens de plástico biodegradável

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

P-1982/09 (EN) apresentada por Edward McMillan-Scott (PPE-DE) à Comissão (19 de Março de 2009)

Assunto: Declaração escrita do Parlamento Europeu sobre a cooperação de urgência para recuperar crianças desaparecidas

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2009)

E-1983/09 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Lâmpadas de baixo consumo energético como fonte de radiação

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-1984/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Protecção da tribo Awá no Brasil

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-1985/09 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) ao Conselho (26 de Março de 2009)

Assunto: Programas EGNOS e Galileo

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-1986/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Alessandria

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1987/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1988/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1989/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1990/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Asti

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1991/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Biella

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1992/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Chieti

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1993/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Cuneo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1994/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Florença

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1995/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1996/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1997/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Génova

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1998/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Imperia

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-1999/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Spezia

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2000/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Aquila

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2001/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Latina

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2002/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Livorno

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2003/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2004/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Lucca

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2005/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Massa

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2006/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Novara

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2007/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2008/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Pescara

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2009/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2010/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2011/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2012/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Prato

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2013/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Rieti

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2014/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Roma

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2015/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Savona

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2016/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Siena

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2017/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Teramo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2018/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Terni

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2019/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Turim

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2020/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2021/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Verbania

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2022/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Vercelli

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2023/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utlização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Viterbo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2024/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Aosta

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2025/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Alexandria

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2026/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Ancona

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2027/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Aosta

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2028/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2029/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Asti

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2030/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Biella

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2031/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2032/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Chieti

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2033/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Cuneo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2034/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Florença

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2035/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2036/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Génova

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2037/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2038/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Imperia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2039/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de La Spezia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2040/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Áquila

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2041/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Latina

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2042/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Livorno

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2043/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Lucca

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

P-2044/09 (EN) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Segurança jurídica relativamente à classificação de nova substância activa

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-2045/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2046/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Massa

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2047/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Novara

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2048/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2049/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2050/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (27 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Pescara

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2051/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2052/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2053/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2054/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Rieti

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2055/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Roma

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2056/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2057/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Savona

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2058/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Teramo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2059/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2060/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Turim

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2061/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2062/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Verbania

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2063/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Vercelli

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2064/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização dos fundos do Programa «Instrumento Financeiro para a Protecção Civil» por parte do município de Viterbo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2065/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Alexandria

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2066/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Ancona

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2067/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Aosta

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2068/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2069/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Asti

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2070/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Florença

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2071/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Génova

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2072/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Aquila

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2073/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Latina

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2074/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Livorno

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2075/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Macerata

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2076/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Perugia

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2077/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Pesaro

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2078/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Pescara

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2079/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Pisa

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2080/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Roma

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2081/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Siena

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2082/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Teramo

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2083/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Turim

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2084/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa Daphne II por parte das autoridades da província de Viterbo

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2085/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Aumento da diferença entre preços no produtor e no consumidor

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2086/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Facilitar a aprendizagem de línguas europeias por parte dos filhos dos cidadãos europeus itinerantes

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2087/09 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Política de privacidade da Comissão

Resposta da Comissão (10 de Setembro de 2009)

E-2088/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-2089/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Repressão da oposição no Paquistão

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2090/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Gansos depenados vivos na Hungria

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2009)

E-2091/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Papuásia

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-2092/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Censura no Bangladesh

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2093/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Parwez Kambakhash e blasfémia

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2094/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Transporte de longa distância de cavalos para abate na Europa

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2095/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Mulher de 75 anos chicoteada na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2096/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Aumento do número de Cristãos perseguidos no Paquistão

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-2097/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Cristãos no Paquistão

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-2098/09 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: O retardador de chama Deca-BDE e a directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2099/09 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Passageiros nacionais dos serviços ferroviários internacionais

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-2100/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Imigrantes ilegais que vivem em más condições em França

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2101/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Rapto de trabalhadores humanitários no Sudão

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2102/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Conversações com o Hezbollah

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2103/09 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Criação de avestruzes

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-2104/09 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação em razão da língua

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2105/09 (IT) apresentada por Gianluca Susta (ALDE) e Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Encerramento da fábrica da Indesit de None (Turim, Itália)

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2106/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Regulamentação dos sítios web no que respeita à publicidade ao álcool e ao tabaco

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

E-2107/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Crise e previsões do Fundo Monetário Internacional

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-2108/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Fórum mundial da água

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-2109/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Situação em Ponte di Bacula — Município de Milão

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-2110/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Prorrogação da concessão de exploração de auto-estrada à sociedade SAT (Società Autostrada Tirrenica S.p.A.) em violação do disposto na Directiva 2004/18/CE

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2111/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Situação dos trabalhadores temporários

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2112/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Autorização de residência

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

P-2113/09 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Tratamento de águas residuais em San Cristóbal de Segóvia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2009)

P-2114/09 (ES) apresentada por Florencio Luque Aguilar (PPE-DE) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Ajudas ao sector do algodão

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

P-2115/09 (EN) apresentada por Ieke van den Burg (PSE) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Obstáculos transfronteiriços à participação financeira dos trabalhadores

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

P-2116/09 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Utilização do bisfenol-A nos biberões

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2009)

P-2117/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Petição europeia pela vida e a dignidade do Homem

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2009)

P-2118/09 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Comércio de produtos derivados da foca — proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2008)0469)

Resposta comum da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-2119/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2009)

Assunto: Construção e modernização da linha ferroviária Busko-Szczucin

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

P-2120/09 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Avaliação da utilização dada aos fundos estruturais e fundos relativos aos PDR da Região do Lácio nos períodos compreendidos entre 2000/2006 e 2007/2013

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

P-2121/09 (NL) apresentada por Jan Cremers (PSE) à Comissão (24 de Março de 2009)

Assunto: Aceleração da tramitação de subvenções Interreg

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

P-2122/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Decisão relativa aos serviços móveis por satélite

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-2123/09 (PL) apresentada por Mirosław Mariusz Piotrowski (UEN) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Possibilidade de pagamento do subsídio de desemprego na moeda do país onde é atribuído, ou na moeda do país onde é pago

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-2124/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Reforma 3+2 e discriminação no sector do ensino na Europa

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2125/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Luigi Cocilovo (ALDE), Monica Giuntini (PSE), Donata Gottardi (PSE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Pier Antonio Panzeri (PSE) e Catiuscia Marini (PSE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Anúncio de encerramento da fábrica da Indesit de None (Turim) com 600 despedimentos

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2126/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Violação de direitos do povo Awá no Brasil

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-2127/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Abuso de esteróides para bovinos

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2128/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Regulamento REACH e competitividade das PME

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2129/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Degradação ambiental no Delta de Evros, na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2130/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Informações recentes sobre vendas de propriedades na parte ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2009)

E-2131/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Produtos do tabaco isentos de impostos

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2132/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Abate desumano de gatos e cães na China

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2133/09 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Reservas de bilhetes de avião pela Internet e informações enganosas

Resposta da Comissão (6 de Maio de 2009)

E-2134/09 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Efeitos terapêuticos dos medicamentos genéricos

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-2135/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Soria-Grinzane: Investigação da UE sobre a utilização de fundos comunitários

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2136/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Programa educativo da UE para o ensino básico e secundário europeu

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2137/09 (FR) apresentada por Ambroise Guellec (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Pesca recreativa

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2138/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Incompatibilidade do iPod Shuffle com auscultadores fabricados por terceiros

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2139/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Auriculares do iPod Shuffle e riscos para a saúde

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2140/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Matança de focas no Canadá

Resposta comum da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2141/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Prorrogações da autorização de funcionamento da central hidroeléctrica de Tange sem estudos de impacto ambiental

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2142/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (30 de Março de 2009)

Assunto: Avaliação do impacto de um acordo comercial com a América Central na sustentabilidade

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-2143/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Restrições à liberdade de circulação, ameaça de rapto de menores e abusos por parte das autoridades de polícia dirigidos a famílias de cidadãos rom em Pesaro, Itália

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2144/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: O caso de Gratian Gruia e a defesa do superior interesse do menor em matéria de repatriamento

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2145/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Conformidade do Acordo celebrado entre a Itália e a Roménia sobre a protecção dos menores com a legislação europeia

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2146/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Directiva 92/58/CEE (prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho)

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

P-2147/09 (EL) apresentada por Athanasios Pafilis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Medidas para impedir manifestações anti-imperialistas e pacifistas em Estrasburgo

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

P-2148/09 (EN) apresentada por Giles Chichester (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Rotulagem de produtos provenientes dos colonatos israelitas nos supermercados britânicos

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-2149/09 (RO) apresentada por Ioan Lucian Hămbăşan (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Garantia do direito de propriedade

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2150/09 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Incumprimento, por parte do Estado espanhol, da legislação em matéria de protecção das aves

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2151/09 (ES) apresentada por Florencio Luque Aguilar (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Algodão

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2152/09 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Proliferação indiscriminada de pedreiras em O Courel (Espanha)

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-2153/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Protecção dos animais: cães vadios na Bulgária

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-2154/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Subvenções aos jovens agricultores das ilhas da União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2155/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Verbas do FEDER para a Grécia

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2156/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Verbas do FSE

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2157/09 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: República de Chipre — acesso a documentos públicos

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2009)

E-2159/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Apoio aos criadores de gado da Vivartia

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2009)

E-2160/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Compromissos assumidos do Programa de Desenvolvimento Rural 2007/2013

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2161/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Créditos mal parados de bancos comerciais

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2009)

E-2162/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Mudanças na companhia grega de caminhos-de-ferro (OSE)

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2163/09 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) e Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Medidas de reforço do controlo das fronteiras externas da União com a Turquia — Acampamento ilegal de imigrantes em Patras

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2164/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental — Trácia na República Helénica: Praia de Timari, Praia de Agiasma, Golfo de Keramoti

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2165/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Corte da cauda dos porcos

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-2166/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Hipotecas na Bulgária

Resposta da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-2167/09 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Dispositivos médicos e produtos médicos

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2168/09 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Auxílios estatais e cuidados de saúde

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2169/09 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Revisão das Directivas Contabilísticas

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2170/09 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Proposta de reformulação do quadro relativo aos dispositivos médicos (MedDev)

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2171/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Discriminação no Reino Unido nos direitos a pensão de pessoas do mesmo sexo que constituíram união de facto juridicamente reconhecida

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2172/09 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Novas tentativas de reduzir as disposições há muito estabelecidas em prol da conservação e protecção da língua eslovena no sudeste da província austríaca de Caríntia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2173/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (31 de Março de 2009)

Assunto: Navio de carga MV «Dignity» abalroado pela marinha israelita

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-2174/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Navio de carga MV «Dignity» abalroado pela marinha israelita

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2175/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Financiamento destinado a acelerar a convergência e não retirada de financiamento estatal ao emprego pelos governos nacionais

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2176/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Florestas de Chipre em grave perigo de destruição

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2177/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: A greve dos patologistas de medicina legal cipriotas e a saúde pública

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2178/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Atrasos inaceitáveis em pagamentos por parte de empresas contratantes designadas pela UE

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2179/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Subsídios da UE ao tabaco e a campanhas anti-tabagismo

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2180/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Assassínio recente de activistas dos direitos humanos no Quénia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2181/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Jas Gawronski (PPE-DE), Martin Callanan (PPE-DE) e Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Assistência da UE à reconstrução da Serra Leoa

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2182/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Segurança dos tanques de lamas residuais na Bulgária

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-2183/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental e Trácia, na República Helénica: pauis do nordeste de Ismarida

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2184/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental e Trácia, na República Helénica: lago Vistonis, mata ciliar de Vistonis (norte), margem oriental do lago Vistonis

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2185/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental e Trácia, na República Helénica: praia de Mirodato-Avdira, praia de Agios Ioanni — Almyra

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2186/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental e Trácia, na República Helénica: área de reprodução de garças de Keramoti, laguna de Keramoti Oriental, praia de Mangana

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2187/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental e Trácia, na República Helénica ameaçado: pântanos costeiros e dunas a norte da aldeia de Fanari, praia de Arogi-Messis, praia de Aliki

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2188/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental e Trácia, na República Helénica: lagunas de Aliki e Ptelea, costa de Elos Oriental, laguna de Imera

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2189/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental e Trácia, na República Helénica: barragem do Kompsatos, delta do Nestos

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2190/09 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Parque Nacional da Macedónia Oriental e Trácia, na República Helénica: laguna de Vasova

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2191/09 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Composição de um grupo de peritos

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-2192/09 (FR) apresentada por Jean Louis Cottigny (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Tributação dos residentes transfronteiriços entre a França e a Bélgica

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2193/09 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Ausência de indicações toponímicas bilingues no município de Silandro, Alto Ádige

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2194/09 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Neofascismo em Itália

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2195/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Casos de lepra na Europa e criação de um passaporte sanitário para os imigrantes

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-2196/09 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Contadores de consumo doméstico de gás

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2197/09 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Reciclagem de resíduos de polietileno

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2198/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Legalização de pirataria informática praticada pelo Estado

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2199/09 (IT) apresentada por Pier Antonio Panzeri (PSE) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Reestruturação da Unilever

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2200/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Consequências do «melhoramento humano» para os custos com a saúde pública nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2201/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Tenciona a UE socorrer financeiramente os Estados-Membros?

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2202/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Jogos para a consola XBOX 360 adquiridos através da XBOX Live

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2203/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Programa comunitário extraordinário para a Região Autónoma da Madeira

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2204/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Apoio comunitário para construção de estrada na Madeira

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2205/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Apoio à construção de caminhos agrícolas

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2206/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Apoio à construção de caminhos agrícolas na Madeira

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2207/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Apoio aos agricultores por causa das intempéries

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2208/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Apoio à construção de caminhos rurais

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

P-2209/09 (EN) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) ao Conselho (26 de Março de 2009)

Assunto: A CE e a 42.a Sessão da Comissão da População e Desenvolvimento das Nações Unidas

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

P-2210/09 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Parâmetros de referência no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

P-2211/09 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Os vinhos rosados ou «rosés» e as práticas enológicas autorizadas

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

P-2212/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) à Comissão (26 de Março de 2009)

Assunto: Suspensão temporária da aplicação de algumas regulamentações demasiado onerosas para as sociedades comerciais

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-2213/09 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (1 de Abril de 2009)

Assunto: Protecção dos residentes de Ashraf no Iraque

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-2214/09 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Protecção dos residentes de Ashraf no Iraque

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2215/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Receitas e financiamento dos aeroportos

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-2216/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Adjudicação do prolongamento da linha de metropolitano B1 de Roma

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2217/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Apoio a indústrias do Vale do Ave

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2218/09 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Influência das negociações de um acordo de associação com a América Central sobre a garantia de acesso à água potável para todos

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2219/09 (EN) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-2220/09 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Ausência de acordo sobre um órgão consultivo birregional que permita à sociedade civil seguir as negociações

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2221/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Reunião da Comissão com Martin Territt

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2222/09 (IT) apresentada por Elisabetta Gardini (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Preço da oferta desagregada de telecomunicações: defender a concorrência para defender os consumidores

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-2223/09 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Alargamento da «hora de Verão»

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-2224/09 (NL) apresentada por Jan Cremers (PSE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Segurança e saúde nas relações laborais precárias

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2225/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: A crise financeira e as pequenas empresas

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2226/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Auxílios estatais aos portos

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2227/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Resíduos de substâncias orgânicas tóxicas em lagos e rios do Norte da Grécia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2228/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Certificação dos beneficiários finais do QREN

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2229/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Colocação de painéis publicitários sem qualquer controlo

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2230/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Acesso cada vez mais difícil à transplantação para os doentes na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2231/09 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Fundos comunitários para as vítimas de violência doméstica

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2009)

E-2232/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Taxa de IVA do material impresso fúnebre

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-2233/09 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Objectivos de reciclagem

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2009)

E-2234/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamento relativo à atribuição de faixas horárias nos aeroportos

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2009)

E-2235/09 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Actividades da Reclaim

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2009)

P-2236/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Subsídios concedidos à ATTAC

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

E-2237/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) ao Conselho (1 de Abril de 2009)

Assunto: Ameaça proferida pelo Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana, que constitui uma ingerência nos assuntos internos israelitas

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-2238/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Ameaça proferida pelo Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana, que constitui uma ingerência nos assuntos internos israelitas

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2239/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Segurança das cadeiras de criança para automóveis

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2240/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: O rapto de Gao Zhisheng

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2241/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Perigo relacionado com os direitos civis e armamento nuclear na Coreia do Norte

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2242/09 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização correcta das línguas nas instituições da UE

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-2243/09 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Intervenção da Comissão Europeia sobre as declarações do Papa em relação à luta contra a SIDA

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2244/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Centro comunitário de ajuda aos alunos sobredotados

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2245/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Subsídio para os funcionários especializados na União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2246/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Tormento nos aeroportos comunitários

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-2247/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Preços mínimos para produtos de tabaco

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2248/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Conselheiro Científico Principal junto da Comissão

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2009)

E-2249/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: IVA

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2250/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Lâmpadas de baixo consumo de energia

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2251/09 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Agência de trocas de cartas de condução

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-2252/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Reagrupamento familiar

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2253/09 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Sociedade «Infodis Italia SARL»

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2254/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento concedida à Eritreia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2255/09 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (1 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva relativa às lâmpadas incandescentes

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

P-2256/09 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Combate à tuberculose no Dia Mundial da Tuberculose (24 de Março)

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-2257/09 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Medicamentos antroposóficos

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2258/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos para a ampliação do estabelecimento industrial da Essedue Alimentare S.R.L.

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2259/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Possíveis programas ou financiamentos para a valorização do centro histórico do município de Lugnano in Teverina

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2260/09 (EN) apresentada por Alejo Vidal-Quadras (PPE-DE), Fiona Hall (ALDE), Satu Hassi (Verts/ALE), Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) e Erika Mann (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Norma EN55022 relativa à implantação de redes inteligentes

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2261/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Possibilidades de emprego dos imigrantes na UE

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2262/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Acordos de readmissão com países mediterrânicos

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2263/09 (IT) apresentada por Vincenzo Aita (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Mobilização em torno da catástrofe ambiental na ilha de Ischia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2264/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Acordo-Quadro com a Líbia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-2265/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Limitadores de velocidade para certas categorias de veículos

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2266/09 (DE) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Controlos de materiais nucleares civis pela Euratom

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2267/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Estação de regaseificação de GNL em Shannon

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2268/09 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (2 de Abril de 2009)

Assunto: Problema dos macro-resíduos nos oceanos

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

P-2269/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Direitos humanos no Sri Lanka

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

P-2270/09 (IT) apresentada por Sebastiano Sanzarello (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Denominação «Aceto balsamico di Modena»

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-2271/09 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Campanha em prol de um maior consumo de tulipas

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2272/09 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Estratégia da UE em matéria de espécies invasivas

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2273/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Os lípidos

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2274/09 (EN) apresentada por Gabriela Creţu (PSE) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Apoio à Iniciativa Yasuní-ITT

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-2275/09 (EN) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Medidas de segurança inadequadas nos aeroportos europeus que dificultam a mobilidade de artistas que viajam transportando instrumentos musicais

Resposta comum da Comissão (23 de Abril de 2009)

E-2276/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Agentes de Ligação de Imigração (ALI)

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2277/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Transparência nas unidades de investigação da indústria cosmética

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2278/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Sistema de Internet gratuita na Pequena Polónia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2279/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Avaliação do 6.o Programa-Quadro

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2281/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de produtos fitossanitários biológicos na agricultura, floricultura e exploração florestal

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-2282/09 (EN) apresentada por Richard James Ashworth (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Prestações exportáveis e Regulamento (CEE) n.o 1408/71

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

P-2283/09 (BG) apresentada por Dushana Zdravkova (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Política de coesão da UE e repartição dos fundos pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

P-2284/09 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Conformidade da obrigação de registo aplicável em Itália aos dispositivos médicos com marcação CE com o direito comunitário

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-2285/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Aplicação do mecanismo financeiro Pegase na Palestina

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-2286/09 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Decreto legislativo do Governo italiano sobre a aprendizagem das línguas estrangeiras, contrário ao princípio europeu do multilinguismo

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2009)

P-2287/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Aplicação da hora de Verão durante todo o ano

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2008)

E-2288/09 (EN) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Boicote albanês a Israel

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2289/09 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Eficiência energética e energias renováveis na habitação

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2290/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (3 de Abril de 2009)

Assunto: Autismo

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-2291/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Autismo

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2292/09 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (3 de Abril de 2009)

Assunto: Proibições locais e multas em Itália e direitos dos cidadãos da UE

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-2293/09 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Proibições locais e multas em Itália e direitos dos cidadãos da UE

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2294/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Preços mínimos de venda a retalho de bebidas alcoólicas e legislação europeia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-2295/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Hidrocarbonetos perfluorados (PFC) e infertilidade feminina

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2296/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Professores de línguas

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2297/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Projecto «Quinta do Lorde» na ilha da Madeira

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-2298/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Negociações relativas a um Acordo de Associação com a América Central — cláusula de direitos humanos e migração

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-2299/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Negociações relativas a um Acordo de Associação com a América Central

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2300/09 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Perfis nutricionais

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2301/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (7 de Abril de 2009)

Assunto: O artigo 19.o da Directiva 2004/18 relativa aos contratos públicos e os contratos reservados

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-2302/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: O artigo 19.o da Directiva 2004/18 relativa aos contratos públicos e os contratos reservados

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2303/09 (ES) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Situação global dos Direitos do Homem e da Cooperação para o Desenvolvimento em Cuba

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2304/09 (ES) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Gravidade do estado de saúde do preso político cubano Normando Hernández González

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2305/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Financiamentos da UE em Gaza

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2306/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Legislação laboral europeia — questão contratual

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-2307/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (15 de Abril de 2009)

Assunto: Ajuda da UE aos civis de Gaza

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-2308/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Ajuda da UE à população civil de Gaza

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2309/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Avanço do processo Kimberley

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-2310/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (7 de Abril de 2009)

Assunto: O recente golpe de Estado em Madagáscar

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-2311/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Fadiga dos pilotos e limitação dos tempos de voo

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2312/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (7 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição da utilização de fósforo branco em conflitos armados

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-2313/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição da utilização de fósforo branco em conflitos armados

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2314/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Plano de acção para as aves marinhas

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2315/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Expulsão de português da Suíça

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-2316/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Revisão do «Poseima»

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2317/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Apoios à «Fruter Coop Açores»

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-2318/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Apoio à beneficiação da feira agrícola em Angra do Heroísmo (Açores)

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2319/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Apoio aos transportes de rações

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2320/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Programa Comunitário Extraordinário para os Açores

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2321/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Apoio à Adega Cooperativa dos Biscoitos (Açores)

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2322/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Tortura em Guantánamo

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2323/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Contactos com o Hezbollah

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-2324/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamentos financeiros

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-2325/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Concorrência desleal da mão-de-obra estrangeira aos cidadãos britânicos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2326/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Violações dos Direitos Humanos em estabelecimentos prisionais do Zimbabué

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2327/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamentação no sector bancário

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2328/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Auxílios estatais

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

P-2329/09 (DE) apresentada por Alexander Graf Lambsdorff (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Manipulação do mercado com acções da Volkswagen na Alemanha

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2009)

P-2330/09 (IT) apresentada por Claudio Fava (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Estágios da Rede Europeia de Formação Judiciária

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-2331/09 (BG) apresentada por Kristian Vigenin (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Tarifas diferentes para mensagens SMS nos alfabetos latino e cirílico com o mesmo número de caracteres

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2009)

E-2332/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos humanos dos cipriotas turcos

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2333/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Venda forçada de propriedade

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2334/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Situação difícil dos não-combatentes Tamil no Sri Lanka

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2335/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Muçulmanos Ahmadi no Paquistão

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-2336/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Bem-estar dos suínos

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-2337/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (7 de Abril de 2009)

Assunto: Violações dos direitos humanos de que são vítimas os não-muçulmanos no Irão

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-2338/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Violações dos direitos humanos de que são vítimas os não-muçulmanos no Irão

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2339/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Incumprimentos bancários e a Islândia

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-2340/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Planeamento em Espanha

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2341/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: O Dalai Lama e a África do Sul

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2342/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Interdição de entrada no território a George Galloway

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2343/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Custo da UE para o Reino Unido

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2345/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Não acolhimento de imigrantes sem emprego

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2346/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamentação de supervisão da Associação das Seguradoras Britânicas (ABI)

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2347/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Abril de 2009)

Assunto: Aumento do custo da licença de parto nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2348/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Aumento do custo da licença de parto

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-2349/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Estratégia para a erradicação da mutilação genital feminina

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2009)

E-2350/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Acompanhamento da ajuda à Eritreia

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2351/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Dawit Isack

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2352/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Ajuda à Eritreia

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2353/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Proteccionismo

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2354/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Detenção de piratas

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-2355/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Crise financeira internacional

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2356/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Relações da UE com o Paquistão

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2357/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos anti-dumping sobre velas

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-2358/09 (PT) apresentada por Armando França (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Fogos florestais

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-2359/09 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (31 de Março de 2009)

Assunto: Crise dos preços do azeite na origem

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

E-2360/09 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Assassínio de albinos em África visando o comércio de partes do seu corpo

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-2361/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Mutilação genital feminina

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2362/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Alba

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2363/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Alessandria

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2364/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2365/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2366/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Bérgamo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2367/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Biella

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2368/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Bra

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2369/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Chieri

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2370/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pela «Rede de informação Europe Direct» por parte das autoridades do município de Chieti

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2371/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Cortona

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2372/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Cuneo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2373/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Empoli

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2374/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Fano

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2375/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por do município de Cremona

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2376/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Fermo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2377/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Florença

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2378/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Foligno

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2379/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Frascati

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2380/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pela «Rede de informação Europe Direct» por parte das autoridades do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2381/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Génova

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2382/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2383/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de L'Aquila

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2384/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Latina

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2385/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Livorno

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2386/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2387/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Milão

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2388/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Novara

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2389/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Osimo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2390/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2391/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2392/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Pescara

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2393/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte das autoridades do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2394/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2395/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Poggibonsi

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2396/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Porto San Giorgio

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2397/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Porto Sant'Elpidio

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2398/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Prato

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2399/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte das autoridades do município de Rieti

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2400/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte das autoridades do município de San Benedetto del Tronto

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2401/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Sanremo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2402/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Saronno

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2403/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Savona

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2404/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Siena

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2405/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Spoleto

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2406/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Teramo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2407/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Terni

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2408/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Turim

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2409/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Tortona

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2410/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2411/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Verbania

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2412/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Vercelli

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

P-2413/09 (DE) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça relativo ao processo C-228/06: Acordo de associação CEE-Turquia — Livre prestação de serviços — Obrigação de dispor de visto para a admissão no território de um Estado-Membro.

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-2414/09 (DE) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Acórdão proferido, em 19 de Fevereiro de 2009, pelo Tribunal de Justiça Europeu (TJCE) no Processo «Soysal» — Obrigação de visto para efeitos de entrada no território de um Estado-Membro

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-2415/09 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Compensação financeira suplementar para o encerramento dos reactores de central nuclear de Kozloduy

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

P-2416/09 (FR) apresentada por Bernard Lehideux (ALDE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Acessibilidade das consultas em linha da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

P-2417/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental do projecto de construção do troço «Gronda di Ponente» incluído no Plano da «Rede Rodoviária de Génova»

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

Resposta complementar da Comissão (10 de Novembro de 2009)

P-2418/09 (RO) apresentada por Iosif Matula (PPE-DE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Medidas de ajuda aos desempregados romenos que regressam ao seu país

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2009)

P-2419/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Serviços em linha disponibilizados pela Ryanair

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

P-2420/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (3 de Abril de 2009)

Assunto: Acordos de comércio livre e comités consultivos mistos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2421/09 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Pedido de transformação do Registo de Peritos de Seguros, detido pelo Istituto di vigilanza sulle assicurazioni private — ISVAP (Instituto italiano de supervisão de seguros), em ordem profissional, ficando esta também sob tutela do Ministério da Justiça Italiano

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2423/09 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Uma resposta europeia específica para as Regiões Ultraperiféricas no contexto da actual crise internacional

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-2424/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos das minorias na Eslovénia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2425/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (14 de Abril de 2009)

Assunto: Certificados de Aptidão Operacional

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-2426/09 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Co-pilotos de cruzeiro substitutos

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2427/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Coordenação em matéria ambiental

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2428/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Ajuda financeira à Eritreia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2429/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Efeitos nocivos causados pelas lâmpadas de baixo consumo

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2430/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Cimeira UE-Paquistão

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2431/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Substituição de lâmpadas eléctricas

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2432/09 (BG) apresentada por Iliana Malinova Iotova (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Reforçar os direitos das pessoas com deficiências físicas em relação à mobilidade

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2433/09 (NL) apresentada por Cornelis Visser (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Combate à fraude com diplomas e certificados

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-2434/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Índice Mundial de Equidade de Género

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2435/09 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição do uso de queimadores de biomassa na Ática e em Salónica

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-2436/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Inclusão das dificuldades de aprendizagem no programa no domínio da saúde (2008/2013)

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2437/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Alba

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2438/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Alexandria

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2439/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2440/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2441/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Bérgamo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2442/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Biella

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2443/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Bra

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2444/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Chieri

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2445/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Chieti

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2446/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Cortona

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2447/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Cremona

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2448/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Cuneo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2449/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Empoli

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2450/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Fano

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2451/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Fermo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2452/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Florença

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2453/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Foligno

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2454/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (14 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para o programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte do município de Frascati

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2455/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2456/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Génova

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2457/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2458/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Áquila

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2459/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Latina

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2460/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Livorno

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2461/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2462/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Milão

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2463/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Novara

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2464/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Osimo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2465/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2466/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2467/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Pescara

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2468/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2469/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2470/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Poggibonsi

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2471/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Porto San Giorgio

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2472/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Porto Sant'Elpidio

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2473/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Prato

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2474/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Rieti

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2475/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de San Benedetto del Tronto

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2476/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de São Remo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2477/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Saronno

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2478/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Savona

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2479/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Siena

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2480/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Spoleto

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2481/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Teramo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2482/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Terni

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2483/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Turim

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2484/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Tortona

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2485/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2486/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Verbania

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2487/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios» por parte das autoridades do município de Vercelli

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2488/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Alba

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2489/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2490/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Alessandria

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2491/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2492/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Bérgamo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2493/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Biella

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2494/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Bra

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2495/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Chieri

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2496/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Chieti

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2497/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Cortona

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2498/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Cremona

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2499/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Cuneo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2500/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Empoli

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2501/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Fano

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2502/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Fermo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2503/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Florença

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2504/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Foligno

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2505/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Frascati

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2506/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2507/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Génova

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2508/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2509/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Áquila

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2510/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Latina

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2511/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Livorno

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2512/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2513/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Milão

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2514/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Novara

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2515/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Osimo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2516/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2517/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2518/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Pescara

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2519/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2520/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2521/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Poggibonsi

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2522/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Porto S. Jorge

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2523/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Porto Sant'Elpidio

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2524/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Prato

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2525/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Rieti

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2526/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de San Benedetto

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2527/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Sanremo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2528/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Saronno

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2529/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Savona

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2530/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Siena

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2531/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Spoleto

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2532/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Téramo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2533/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Terni

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2534/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Turim

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2535/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Tortona

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2536/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2537/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Verbania

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2538/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo Programa «Energia Inteligente — Europa» por parte das autoridades do município de Vercelli

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2539/09 (EN) apresentada por Mechtild Rothe (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Campo de treino militar do Senne

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2540/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Ambiente

Resposta comum da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2541/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Verdes

Resposta comum da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2542/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Igualdade de tratamento para os membros da comunidade sikh nos aeroportos europeus

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2543/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Dados sobre a mutilação genital feminina

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2544/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Detenção de Omar Hassan al Bashir, do Sudão

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2545/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Falta de confiança no Presidente

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2546/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Crimes de honra

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2547/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Raparigas forçadas ao casamento

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2548/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: RU e EUA a «caminho do inferno»

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-2549/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição de produtos de foca

Resposta comum da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2550/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Coreia — exclusividade dos dados

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2551/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Spot publicitário «Pearle» e violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2552/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Madeira protegida utilizada em obras públicas

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2553/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto:«Last.fm» e música mediante pagamento na Internet

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2554/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Riscos associados ao uso excessivo de telemóveis pelos jovens

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

P-2555/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Sistema de portagem na Eslovénia

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-2556/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Subvenções do Estado para o projecto de investimento de Nürburgring (Alemanha)

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

P-2557/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Requalificação profissional para os que ficam desempregados devido à crise

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2558/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Alba

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2559/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Alexandria

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2560/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Arezzo

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2561/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Ascoli Piceno

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2562/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Bergamo

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2563/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Biella

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2564/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Bra

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2565/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Chieri

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2566/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (14 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Chieti

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2567/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Cortona

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2568/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (15 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Cremona

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2569/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (15 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Cuneo

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2570/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (15 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Empoli

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2571/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (15 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Fano

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2572/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (15 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Fermo

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2573/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Florença

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2574/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Foligno

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2575/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Frascati

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2576/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Frosinone

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2577/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Génova

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2578/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Grosseto

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2579/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Aquila

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2580/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Latina

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2581/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Livorno

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2582/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Macerata

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2583/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Milão

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2584/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Novara

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2585/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Osimo

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2586/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Perugia

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2587/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Pesaro

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2588/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Pescara

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2589/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Pisa

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2590/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Pistoia

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2591/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Poggibonsi

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2592/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Porto San Giorgio

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2593/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Porto Sant' Elpidio

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2594/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Prato

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2595/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Rieti

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2596/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de San Benedetto del Tronto

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2597/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de São Remo

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2598/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Saronno

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2599/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Savona

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2600/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Siena

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2601/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Spoleto

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2602/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Teramo

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2603/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Terni

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2604/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Turim

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2605/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Tortona

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2606/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Urbino

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2607/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Verbania

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2608/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos disponibilizados pelo programa «Informação e prevenção em matéria de droga» por parte das autoridades do município de Vercelli

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

P-2609/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Maus resultados dos testes de colisão efectuados num veículo chinês

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2009)

P-2610/09 (LT) apresentada por Ona Juknevičienė (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva 1999/62/CE

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2611/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Linguagem neutra em termos de género nas publicações da UE

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-2612/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Ácidos gordos trans prejudiciais à saúde em produtos alimentares

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2613/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos dos Romanichéis na ARJM

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2614/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2615/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Financiamento do desenvolvimento de estruturas de acolhimento de crianças pela UE

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2616/09 (FR) apresentada por Catherine Guy-Quint (PSE) e Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Acompanhamento da execução do Fundo de Solidariedade da União Europeia no Peloponeso

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-2617/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Legitimidade de culturas na ausência de cláusulas de salvaguarda

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2618/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Investigação de novos antibióticos

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-2619/09 (EN) apresentada por Mojca Drčar Murko (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva 1999/22/CE, relativa à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos: falta de aplicação, execução e cumprimento

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2009)

E-2620/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Guerra entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2621/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Tropas da UE para o Afeganistão

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2622/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos do Homem na Birmânia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2623/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Cristãos no Paquistão

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2624/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Criar problemas aos pobres no mundo

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2625/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Palmeiras em Espanha

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2626/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Parasita das palmeiras em Espanha

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-2627/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva 1999/22/CE, relativa à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos: falta de aplicação, execução e cumprimento

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-2628/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Importação de produtos perigosos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2629/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos do Homem na Colômbia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-2630/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Protecção dos activistas dos Direitos do Homem na Colômbia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2631/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Assassínios por motivos de honra na Turquia

Resposta comum da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2632/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Mutilação genital feminina na Turquia

Resposta comum da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2633/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Paquistão e os Talibãs

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2634/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Custo das normas da UE para as empresas do Reino Unido

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2635/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Custo da directiva relativa ao tempo de trabalho

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2636/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Abril de 2009)

Assunto: Proposta de lançamento do C.E.C. (Certification of European Citizen)

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2637/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2009)

Assunto: Legislação europeia em matéria de telecomunicações

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-2638/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (15 de Abril de 2009)

Assunto: Legislação europeia em matéria de telecomunicações

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-2639/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (8 de Abril de 2009)

Assunto: Liberdade religiosa na Roménia

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-2640/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Encerramento da unidade da empresa Eurallumina na Sardenha

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2641/09 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Programa de Desenvolvimento Rural 2007/2013, investimentos nas explorações agrícolas e forrageiras

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2642/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Problemas práticos relacionados com a segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2643/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Informação ao público sobre a União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2644/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Activista dos direitos humanos detido na Gâmbia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2645/09 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (8 de Abril de 2009)

Assunto: Ilhas Turcas e Caicos nas Caraíbas

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2009)

E-2646/09 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição de pesticidas na UE

Resposta da Comissão (24 de Abril de 2009)

E-2647/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (14 de Abril de 2009)

Assunto: Aprofundamento da cooperação entre os Estados-Membros da UE com vista a impedir a espionagem informática

Resposta da Comissão (28 de Maio de 2009)

E-2648/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (14 de Abril de 2009)

Assunto: Lixo electrónico exportado para países terceiros em vez de ser reciclado

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

P-2649/09 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Financiamento de uma campanha pró-Lisboa na Irlanda

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-2650/09 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (23 de Abril de 2009)

Assunto: Fabricantes europeus de instalações térmicas de energia solar lesados em Portugal

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-2651/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: TV2

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2652/09 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Investimentos na produção de veículos híbridos

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-2653/09 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Garantia das condições de exploração de turbinas eólicas

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-2654/09 (EN) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Abril de 2009)

Assunto: Escassez de recursos humanos para gerir o Instrumento de Estabilidade

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

P-2655/09 (EN) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (23 de Abril de 2009)

Assunto: Designação dos campos de concentração e extermínio alemães

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

P-2656/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (23 de Abril de 2009)

Assunto: Imposto sobre o registo automóvel

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

P-2657/09 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (23 de Abril de 2009)

Assunto: O sector dos lacticínios

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

P-2658/09 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (23 de Abril de 2009)

Assunto: Financiamento da campanha dos candidatos às eleições europeias

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2009)

P-2659/09 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (23 de Abril de 2009)

Assunto: Plano da empresa «Nord Stream» para fazer detonar as minas soterradas no fundo do Mar Báltico

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

P-2660/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2009)

Assunto: Visita de Louis Michel a Cuba. Ausência de encontros com a oposição

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2661/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição pela França da importação de produtos lácteos como o «halloumi»

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2662/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Vencimentos de ex-comissários

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2663/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Explosões associadas a ensaios nucleares realizados no passado por Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2664/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de bombas causadoras de teratogénese no Iraque

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-2665/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Tratamento preferencial às ex-colónias

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2666/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Alegadas violações dos direitos humanos pela polícia na Grécia

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2667/09 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Novos cortes no abastecimento de electricidade e de água potável nos enclaves do Kosovo habitados por sérvios e formas de esncontrar soluções sustentáveis para a sua sobrevivência num Estado independente de que não gostam

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2668/09 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Retirada do mercado das lâmpadas tradicionais

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-2669/09 (DE) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Comportamento monopolista da Deutsche Telekom

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2670/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: O caso Madoff

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2671/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) ao Conselho (8 de Abril de 2009)

Assunto: Sanções impostas ao Zimbabué

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-2672/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Pensões dos comissários

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-2673/09 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamentação de testes em animais através da directiva europeia relativa aos produtos cosméticos e do regulamento relativo às substâncias químicas REACH

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2009)

E-2674/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) ao Conselho (8 de Abril de 2009)

Assunto: Recrudescimento do fenómeno da pirataria

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-2675/09 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva DMIF

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2676/09 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2009)

Assunto: Doses permitidas de oligoelementos

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

P-2677/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Abril de 2009)

Assunto: Venda da Olympic Airways ao grupo MIG

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2679/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Actuação contra a rede Ghost Net

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2009)

E-2680/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Governo chinês e rede Ghost Net

Resposta comum da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-2681/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Campos de ciganos em Mitrovica

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2682/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Ghost Net

Resposta comum da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-2683/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Infiltração da Ghost Net na UE

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2009)

E-2684/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Infiltração da Ghost Net nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2685/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Imigração ilegal em Itália

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-2686/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Documento para debate sobre bio-resíduos

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2687/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Taxa de partida do aeroporto

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2688/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Transposição, pela Irlanda, das disposições em matéria de tempo de trabalho da directiva relativa aos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2009)

E-2689/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva relativa aos direitos dos consumidores e aos toques de telemóveis

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2690/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição das lâmpadas incandescentes

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-2691/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Comissões de arbitragem de conflitos no sector da aviação civil

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2692/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Inquérito da Comissão à indústria farmacêutica

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2693/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Hepatite

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2694/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Condições de trabalho dos motoristas de táxi na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2695/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Dupla afixação dos preços em euros e em libras

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2696/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva relativa aos dispositivos medicinais

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

E-2697/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamento relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-2698/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Estradas não nacionais na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2009)

E-2699/09 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Diferenciação nos preços dos bilhetes de comboio na UE

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2700/09 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Eleições presidenciais na Somalilândia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2701/09 (EN) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Eventual discriminação relativa ao direito de residência no Reino Unido

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-2702/09 (NL) apresentada por Jan Cremers (PSE), Ieke van den Burg (PSE) e Bert Doorn (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: A promoção da diversidade cultural em matéria de direitos de autor e de direitos conexos

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2703/09 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Orientações éticas para os ensaios clínicos

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-2704/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Despesa dos Fundos Estruturais entre 2000 e 2006 e situação da programação para 2007/2013 das regiões italianas do antigo Objectivo 1

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2705/09 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) e Richard Corbett (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Subsídios da UE às touradas

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

E-2706/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Liberdades cívicas e poligamia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2707/09 (FR) apresentada por Alain Lamassoure (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Acessibilidade das consultas públicas

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2708/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) e Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Recusa, por parte das autoridades da Moldávia, em autorizar os nacionais romenos a entrarem no seu território

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

P-2709/09 (EN) apresentada por Milan Cabrnoch (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Legalidade da intervenção dos governos regionais checos no mercado dos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2009)

E-2710/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) ao Conselho (20 de Abril de 2009)

Assunto: Sector económico da electricidade produzida a partir da energia eólica

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-2711/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Sector económico da electricidade produzida a partir da energia eólica

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2712/09 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Agressão a camionistas de Kąty Wrocławskie nos Países Baixos

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2713/09 (EN) apresentada por Ana Maria Gomes (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: A Papua Ocidental e o Documento de Estratégia Nacional da Indonésia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-2714/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto:«Created in China»

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2715/09 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Carta de condução para membros das corporações de bombeiros

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-2716/09 (DE) apresentada por Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Violação das normas da UE — Auto-estrada R 52/A5 Brünn-Viena — Natura 2000

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2717/09 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Abuso do número de nove dígitos de um Código de Identificação de Parceiro (Partner Identification Code, PIC) para redistribuir o montante reservado para uma proposta de projecto da UE mediante retirada de participação

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

P-2718/09 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos impostos em França à importação de propágulos e sementes

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2719/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) ao Conselho (20 de Abril de 2009)

Assunto: Exposição da população aos campos electromagnéticos

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-2720/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Exposição do público aos campos electromagnéticos

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2721/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Apoios à reparação de linhas férreas

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-2722/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Apoios para estudos sobre epilepsia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2724/09 (DE) apresentada por Ralf Walter (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Declarações do director-geral do EuropeAid

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

P-2725/09 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Irregularidades no aterro de Cröbern (Saxónia, distrito de Leipzig)

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2009)

P-2726/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Execução transfronteiriça das multas relativas aos automobilistas

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

P-2727/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Demolição de uma aldeia habitada pela minoria grega no Sul da Albânia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-2728/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) ao Conselho (20 de Abril de 2009)

Assunto: Demolição de uma aldeia habitada por minoria grega no Sul da Albânia

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-2729/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Parque arqueológico comum da Grécia e da Bulgária

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2730/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Tentativa de registo, na China, de uma denominação semelhante a uma denominação de origem protegida europeia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2731/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Gestão de resíduos perigosos

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-2732/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Acções de publicidade no âmbito do 3.o QCA para a Grécia

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2733/09 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Revisão do orçamento comunitário

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-2734/09 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Recursos do FEDER para a demolição de edifícios classificados como património em Riesa-Gröba

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-2735/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Psicofármaco Strattera (Atomoxetina)

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2736/09 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Fraudes eleitorais na Turquia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2737/09 (EN) apresentada por Jonathan Evans (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Diferentes normas e níveis de tributação para cidadãos da UE e cidadãos nacionais residentes no Reino Unido

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

P-2738/09 (DE) apresentada por Christa Klaß (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamento de aplicação sobre a enologia no âmbito da OCM do mercado vitivinícola

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

P-2739/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Financiamento comunitário do Porto de Granadilla, em Tenerife

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

P-2740/09 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Situação dos produtores de leite

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

P-2741/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Medidas económicas de salvaguarda em favor de empresas em grande dificuldade

Resposta da Comissão (7 de Maio de 2009)

P-2742/09 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Vinhos rosados ou «rosés» resultantes de misturas

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

P-2743/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Promoção do consumo de carne de bovino na Polónia

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2009)

P-2744/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Gestão do centro de chamadas da clínica de Legnano através de contratos com empresas de trabalho temporário, a sua desarticulação e consequente despedimento de 11 trabalhadoras especializadas

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2745/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: O mito do dióxido de carbono — 2.a parte

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-2746/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Viagem de um Membro da Comissão Europeia a Cuba

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2747/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização das línguas na Comissão

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2748/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Estatísticas relativas à produção e gestão de resíduos urbanos na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2749/09 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Incentivo à reforma antecipada dos pescadores a fim de reduzir a sobrepesca

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2750/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (20 de Abril de 2009)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Gâmbia

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-2751/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Perspectivas de um acordo de comércio livre entre a UE e os EUA

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2752/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Que propostas de simplificação da legislação tenciona a Comissão apresentar?

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-2753/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Deve o dinheiro dos contribuintes ser utilizado para empresas privadas?

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2754/09 (EN) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Composição, transparência e questões processuais relativas ao Grupo de alto nível sobre a supervisão financeira (Grupo de Larosière)

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2009)

E-2755/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: A directiva relativa aos direitos dos passageiros destruirá empregos

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-2756/09 (PL) apresentada por Andrzej Jan Szejna (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Política externa e de segurança comum

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-2757/09 (PL) apresentada por Wojciech Roszkowski (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Suspeita de inconformidade da planeada lei sobre os meios de comunicação social com a legislação da UE

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2758/09 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Manutenção da separação entre os orçamentos e o controlo orçamental

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2009)

E-2759/09 (PL) apresentada por Andrzej Jan Szejna (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Diálogo activo com os cidadãos

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2760/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Novas preocupações com o futuro da Qimonda em Portugal

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

P-2761/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Papel da juventude nas políticas da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

P-2762/09 (IT) apresentada por Elisabetta Gardini (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Estratégia em matéria de saúde mental e reabilitação em fase evolutiva, a fim de prevenir as perturbações neuropsíquicas

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2009)

E-2763/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Fundos comunitários da área da imigração atribuídos a Malta

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2764/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Malta e o orçamento comunitário

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-2765/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) ao Conselho (20 de Abril de 2009)

Assunto: Acção relativa às «empresas de repertórios» enganosas

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-2766/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE), Richard Corbett (PSE) e Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Acção relativa às «empresas de repertórios» enganosas

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2767/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Incidentes no G20 de Londres

Resposta comum da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2768/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação de Normas RoHS em equipamentos eléctricos e electrónicos

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2769/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Aci Castello

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2770/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Acireale

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2771/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Andria

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2772/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Avellino

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2773/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Bari

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2774/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Barletta

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2775/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Brindisi

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2776/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Caltanissetta

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2777/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Casarano

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2778/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Cinisi

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2779/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Copertino

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2780/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Cosenza

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2781/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Crotone

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2782/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Foggia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2783/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Francavilla Fontana

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2784/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Gravina in Puglia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2785/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Lecce

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2786/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Mascalucia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2787/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Matera

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2788/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Mazara del Vallo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2789/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Mazzarino

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2790/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Monreale

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2791/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Motta Sant'Anastasia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2792/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Nápoles

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2793/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Noicattaro

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2794/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Ostuni

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2795/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Potenza

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2796/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Putignano

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2797/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Rutigliano

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2798/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de San Severo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2799/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Santa Ágata de Militello

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2800/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Sciacca

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2801/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Taranto

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2802/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Termini Imerese

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2803/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Intelligent Energy Europe por parte do município de Trani

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2804/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Aci Castello

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2805/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Acireale

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2806/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Andria

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2807/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Avellino

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2808/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Bari

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2809/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Barletta

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2810/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Brindisi

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2811/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Caltanissetta

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2812/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Casarano

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2813/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Cinisi

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2814/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Copertino

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2815/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Cosenza

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2816/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Crotone

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2817/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Foggia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2818/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Francavilla Fontana

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2819/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Gravina de Apúlia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2820/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Lecce

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2821/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Mascalucia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2822/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Matera

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2823/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Mazara del Valo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2824/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Mazzarino

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2825/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Monreale

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2826/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Motta Sant'Anastasia

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2827/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Nápoles

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2828/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Noicattaro

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2829/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Ostuni

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2830/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Potenza

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2831/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Putignano

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2832/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Rutigliano

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2833/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de San Severo

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2834/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Sant'Agata di Mitello

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2835/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Sciacca

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2836/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Taranto

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2837/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Termini Imerese

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2838/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro no domínio da protecção civil por parte das autoridades do município de Trani

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

P-2839/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Princípio da precaução no domínio dos brinquedos

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-2840/09 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-2841/09 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) e Dorette Corbey (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva 2002/46/CE e proposta da Comissão Europeia para harmonização das quantidades máximas de vitaminas e minerais presentes nos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2842/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Economia ucraniana

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-2843/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Ucrânia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2009)

E-2844/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos da Mulher no Afeganistão

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-2845/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos da Mulher no Afeganistão

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-2846/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Maryam Kallis na Síria

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2847/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: O futuro de Maryam Kallis

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2848/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Contaminação por salmonelas

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2849/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Os custos da PAC para o Reino Unido

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-2850/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Desigualdades no âmbito da PAC

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2851/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Obtenção de mais subsídios agrícolas por parte de Itália

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2852/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Caroline Flint

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2853/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Bombardeamento de Tamiles

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2854/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Corrupção no Afeganistão

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2855/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Auxílio ao Afeganistão

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-2856/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Esquilos cinzentos — espécies alienígenas invasoras

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2857/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Violação dos direitos dos passageiros imigrantes pela Ryanair

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-2858/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Discriminação contra residentes homossexuais na UE

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2859/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: TV2

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-2860/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Efeito tóxico para as células de produtos de glifosato/Roundup

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2861/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Conflito de interesses na EFSA no que diz respeito ao Bisfenol-A

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-2862/09 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Pessoas albinas

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-2863/09 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Classificação dos pescadores costeiros profissionais com base no limite mínimo de quilos de capturas

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2864/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: As listas negras e as vendas europeias

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-2865/09 (IT) apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE) e Claudio Fava (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Ajuda humanitária a Gaza

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-2866/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Necessidade de reabertura de alfândegas alimentares por parte da União Europeia

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2009)

E-2867/09 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Ácaro das aves

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-2868/09 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Situação do Programa de Desenvolvimento Rural em Portugal

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-2869/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Aci Castello

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2870/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Acireale

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2871/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Andria

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2872/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Avellino

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2873/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Bari

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2874/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Barletta

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2875/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Brindisi

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2876/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Caltanissetta

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2877/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Casarano

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2878/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Cinisi

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2879/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Copertino

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2880/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Cosenza

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2881/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Crotone

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2882/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Foggia

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2883/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Francavilla Fontana

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2884/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Gravina in Puglia

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2885/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Lecce

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2886/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Mascalucia

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2887/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Matera

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2888/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Mazara del Vallo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2889/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Mazzarino

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2890/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Monreale

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2891/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Motta Sant'Anastasia

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2892/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Nápoles

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2893/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Noicattaro

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2894/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Ostuni

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2895/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Potenza

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2896/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Putignano

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2897/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Rutigliano

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2898/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de San Severo

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2899/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Sant'Agata di Militello

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2900/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Sciacca

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2901/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Taranto

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2902/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Termini Imerese

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2903/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do instrumento financeiro LIFE+ por parte das autoridades do município de Trani

Resposta comum da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-2904/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Aci Castello

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2905/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Acireale

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2906/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Andria

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2907/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Avellino

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2908/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Bari

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2909/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Barletta

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2910/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Brindisi

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2911/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Caltanissetta

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2912/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Casarano

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2913/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Cinisi

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2914/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Copertino

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2915/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Cosenza

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2916/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Crotone

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2917/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Foggia

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2918/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Francavilla Fontana

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2919/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Gravina in Puglia

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2920/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Lecce

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2921/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Mascalucia

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2922/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Matera

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2923/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Mazara del Vallo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2924/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Mazzarino

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2925/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Monreale

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2926/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Motta Sant'Anastasia

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2927/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Nápoles

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2928/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Noicattaro

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2929/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Ostuni

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2930/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Potenza

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2931/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Putignano

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2932/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Rutigliano

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2933/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de San Severo

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2934/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Sant'Agata di Militello

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2935/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Sciacca

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2936/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Taranto

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2937/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Termini Imerese

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2938/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informações sobre a utilização das subvenções para a «Rede de informação Europe Direct» por parte do município de Trani

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2939/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Aci Castello

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2940/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Acireale

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2941/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Andria

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2942/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Avellino

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2943/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Bari

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2944/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Barletta

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2945/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Brindisi

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2946/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Caltanissetta

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2947/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Casarano

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2948/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Cinisi

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2949/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Copertino

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2950/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Cosenza

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2951/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Crotone

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2952/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Foggia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2953/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Francavilla Fontana

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2954/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Gravina in Puglia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2955/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Lecce

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2956/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Mascalucia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2957/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Matera

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2958/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Mazara del Vallo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2959/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Mazzarino

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2960/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Monreale

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2961/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Motta Sant'Anastasia

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2962/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Nápoles

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2963/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Noicattaro

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2964/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Ostuni

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2965/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Potenza

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2966/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Putignano

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2967/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Rutigliano

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2968/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de San Severo

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2969/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Sant'Agata di Militello

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2970/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Sciacca

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2971/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Taranto

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2972/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Termini Imerese

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2973/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de fundos no âmbito do programa Civitas por parte do município de Trani

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-2974/09 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Embalagens ecológicas

Resposta da Comissão (23 de Julho de 2009)

E-2975/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamentação da UE e da OMS aplicável a produtos químicos utilizados em mosquiteiros

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-2976/09 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização do portal Your Europe Business para uma aplicação eficaz da directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2977/09 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: A minha pergunta E-0869/09

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-2978/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Serão os bancos o veículo mais adequado à distribuição do dinheiro da UE destinado a ajudar as PME?

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-2979/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Informação ao público sobre a União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-2980/09 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Marco Pannella (ALDE), Hélène Flautre (Verts/ALE) e Marie Anne Isler Béguin (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição de exibição de bandeiras anti-NATO em Estrasburgo

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-2981/09 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Marco Pannella (ALDE), Hélène Flautre (Verts/ALE) e Marie Anne Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição de exibição de bandeiras anti-NATO em Estrasburgo

Resposta comum da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2982/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Encerramento de firma de advogados dedicada aos direitos humanos na China

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2983/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Ajuda para a compra de um Ferrari Testarossa

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-2984/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Estados-Membros não devem combater no Afeganistão

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-2985/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Morte de defensores dos direitos humanos na Rússia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-2986/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Paraísos fiscais

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

E-2987/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: E1

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2988/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Mevasseret Adumim

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-2989/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Sanções contra a Coreia do Norte

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-2990/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Banco Europeu de Investimento

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-2991/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Satélite iraniano

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-2992/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Investigação da repressão exercida sobre Cristãos em Orissa, Índia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2993/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Protecção dos Cristãos em Orissa, Índia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-2994/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Abibnes (Vanellus) em França

Resposta preliminar da Comissão (5 de Junho de 2009)

Resposta complementar da Comissão (6 de Outubro de 2009)

E-2995/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Igualdade para as mulheres no Afeganistão

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-2996/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Refugiados cristãos em Orissa

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-2997/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: A Directiva Aves e a França

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-2998/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Gao Zhisheng

Resposta comum da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-2999/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Alimujiang Yimiti

Resposta comum da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3000/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Proposta de um projecto para um órgão de garantia, consulta e avaliação dos serviços de voluntariado e do terceiro sector

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3001/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Possível desrespeito, por parte da Roménia, da legislação comunitária em matéria de propriedade privada

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3002/09 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Pesca no mar Adriático

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3003/09 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Abertura de uma mina de lenhite a céu aberto, na localidade de Tomisławice, na Polónia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

E-3004/09 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Medidas a adoptar para fazer face aos impactos sociais do aumento do desemprego no seio da União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

P-3005/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Síndrome aerotóxica

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2009)

P-3006/09 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Luta contra a corrupção na Nigéria

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

P-3007/09 (FR) apresentada por Marie-Hélène Descamps (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: A biblioteca digital europeia e os documentos sujeitos a direitos

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-3008/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Salário principesco e principesco subsídio por cessação de funções do Presidente Barroso

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

P-3009/09 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Ilegalidade do artigo 19.o, segundo parágrafo, do Decreto Presidencial italiano 633/72, contrário aos objectivos da Comissão no que respeita à neutralidade do IVA para os devedores do imposto

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

P-3010/09 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Construção de uma mina de lenhite a céu aberto na Polónia, na localidade de Rogóźno

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2009)

E-3011/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Aci Castello

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3012/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Acireale

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3013/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Andria

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3014/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Avellino

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3015/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Bari

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3016/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Barletta

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3017/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Brindisi

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3018/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Caltanissetta

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3019/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Casarano

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3020/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Cinisi

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3021/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Copertino

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3022/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Cosenza

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3023/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Crotone

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3024/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Foggia

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3025/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Francavilla Fontana

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3026/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Gravina in Puglia

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3027/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Lecce

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3028/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Mascalucia

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3029/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Matera

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3030/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Mazara del Vallo

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3031/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Mazzarino

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3032/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Monreale

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3033/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Motta Sant'Anastasia

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3034/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Nápoles

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3035/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Noicattaro

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3036/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Ostuni

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3037/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Potenza

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3038/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Putignano

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3039/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Rutigliano

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3040/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de San Severo

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3041/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Sant'Agata di Militello

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3042/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Sciacca

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3043/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Taranto

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3044/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Termini Imerese

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3045/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos no âmbito do programa «Juventude em Acção» por parte das autoridades do município de Trani

Resposta comum da Comissão (9 de Junho de 2009)

P-3046/09 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Directivas da UE relativas ao bem-estar animal

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2009)

E-3047/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Plano Director de Utilização e Gestão do Parque Regional do Sudeste (Espanha)

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-3048/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Projecto de ampliação da zona industrial «Les Ginesteres», em Collbató (Barcelona, Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3049/09 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Região da Ática e regiões insulares

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3050/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Redução dos custos administrativos como parte da Estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3051/09 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Fundos para acções de desminagem humanitária

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3052/09 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (22 de Abril de 2009)

Assunto: Violação de mulheres lésbicas na África do Sul

Resposta do Conselho (15 de Junho de 2009)

E-3053/09 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Violação de mulheres lésbicas na África do Sul

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3054/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Importação de cães vadios para a Suécia

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3055/09 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Mercado interno europeu de equipamentos de defesa

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

P-3056/09 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Importação de aves selvagens para a UE

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-3057/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Zonas de apicultura

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3058/09 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Relações UE-Líbia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3059/09 (DE) apresentada por Norbert Glante (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Inclusão de declarações dos cidadãos no programa de trabalho da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3060/09 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização de extintores de incêndio que contêm Halon

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3061/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Proibição da travessia de peões nas fronteiras externas da UE, entre a Eslováquia e a Ucrânia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3062/09 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Assistência financeira específica aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento situados no Pacífico Sul

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2009)

E-3063/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Proposta a criação de um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3064/09 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Moratória da UE sobre pescarias no Árctico

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3065/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Protecção da dignidade das mulheres no Afeganistão

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2009)

E-3066/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (22 de Abril de 2009)

Assunto: Acolhimento de ex-detidos da Baía de Guantánamo

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-3067/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Sanções no caso de incumprimento da cláusula relativa aos direitos do Homem e à democracia

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3068/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Abril de 2009)

Assunto: Centro de acolhimento e de recrutamento da Comissão no Senegal

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

E-3069/09 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Procedimento de selecção dos pedidos de subvenções no âmbito do Programa Operacional Regional da região da Baixa Silésia para 2007/2013 — na sequência da resposta à pergunta E-7043/08

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

P-3070/09 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (27 de Abril de 2009)

Assunto: Subsídios transitórios

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

P-3071/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Empresas e catástrofes naturais

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

P-3072/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Linha TGV Porto-Vigo. Impactos negativos do respectivo traçado

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3073/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Consequências do consumo de marijuana

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

P-3074/09 (EN) apresentada por Glenn Bedingfield (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: IVA sobre as vacinas

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-3075/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Entidades especializadas na previsão de sismos

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3076/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Absorção de verbas da UE

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3077/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Tratamento de lençóis freáticos — Sistema de abastecimento de água do município de Treviglio, região da Lombardia

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3078/09 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Decreto respeitante à política de solos e imobiliária

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3080/09 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Concessão de auxílios estatais ao aeroporto de Münster-Osnabrück (D)

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3081/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Iniciativa do PNUA relativa à criação de um «Passaporte verde» (Green Passport)

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3082/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Consequências da regulamentação do horário de trabalho dos trabalhadores independentes através de directiva europeia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3083/09 (FR) apresentada por Brigitte Fouré (PPE-DE) ao Conselho (24 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação transfronteiras das regras de segurança rodoviária

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-3084/09 (FR) apresentada por Brigitte Fouré (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação transfronteiras das regras de segurança rodoviária

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3085/09 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos de propriedade intelectual dos organismos de radiodifusão nacionais na Internet

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-3086/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Altos responsáveis políticos subornam multinacionais

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2009)

E-3088/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Apoios à indústria automóvel britânica

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3089/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Os cristãos na Índia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3090/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Pressões sobre a Islândia

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3091/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Sismo em Itália

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3092/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Força de reacção a situações de emergência

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3093/09 (PL) apresentada por Genowefa Grabowska (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Comissões bancárias cobradas por pagamentos efectuados com cartão de crédito

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3094/09 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Irregularidades nas obras do porto de El Musel (Astúrias)

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3095/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Garantias de controlo da produção de penas

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3096/09 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Sítios Web que incitam à anorexia e à bulimia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-3097/09 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Dedução fiscal

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3098/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Utilização na UE do fluoreto de sulfurilo, um gás com forte efeito de estufa

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

P-3099/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos dos trabalhadores

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2009)

P-3100/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Criminalidade transfronteiras contra estabelecimentos comercias — estudo sobre assaltos a estabelecimentos

Resposta da Comissão (14 de Maio de 2009)

E-3101/09 (FI) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Protecção das focas aneladas do Saimaa (Phoca hispida saimensis) — violação das disposições da Directiva relativa à preservação dos habitats naturais pela Finlândia?

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3102/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Prisão no Norte do condado de Dublin

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3103/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa à deposição de resíduos em aterros na Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3104/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação, pela Irlanda, da Directiva relativa a reservas de segurança de petróleo

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3105/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva relativa à Revisão Legal das Contas na Irlanda

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3106/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Seguro automóvel na Irlanda e o Processo C-211/07

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-3107/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Qualidade das águas conquícolas na Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3108/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação da Quinta Directiva relativa ao Seguro Automóvel

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3109/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa ao branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-3110/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva relativa à formação dos motoristas de determinados veículos rodoviários

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3111/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Taxas de IVA reduzidas sobre as corridas de cavalos na Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3112/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Inquérito da Comissão às empresas Irish Bus e Dublin Bus

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

E-3113/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: N.o 4 do artigo 9.o da Directiva-Quadro «Água»

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3114/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Transposição da Directiva «Insolvência» pela Irlanda

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3115/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Cláusulas sociais na legislação da UE relativa aos contratos de direito público.

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3116/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Subcontratação

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-3117/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Bem-estar animal na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-3118/09 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (24 de Abril de 2009)

Assunto: Produção de ácido acético na União Europeia — situação do Grupo Celanese Corporation em França

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

P-3119/09 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Incumprimento do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a facilitação da emissão de vistos

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3120/09 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) ao Conselho (27 de Abril de 2009)

Assunto: Atrasos dos pagamentos às PME pelas entidades públicas

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-3121/09 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Atrasos dos pagamentos às PME pelas entidades públicas

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3122/09 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Acções de investigação na UE sobre a actividade sísmica e a protecção anti-sísmica

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3123/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Nível de regulação dos mercados financeiros

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

P-3124/09 (IT) apresentada por Giovanni Robusti (UEN) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Imposições cobradas pela Comunidade sobre o leite produzido e não facturado

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3125/09 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Bloqueio dos serviços VoIP

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2009)

P-3126/09 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Financiamento das organizações não governamentais (ONG) pela Comissão

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2009)

E-3127/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Universidade europeia para portadores de deficiência auditiva, em Bad Kreuznach

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3128/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Vinhetas para circulação nas auto-estradas austríacas — restrições à sua venda em certas estações de serviço alemãs

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3129/09 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Acesso a dados para entrada nos EUA

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-3130/09 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Peixe morto no Golfo de Maliakos — Nomos de Fthiotis

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2009)

P-3131/09 (EN) apresentada por Frithjof Schmidt (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Financiamento para ajudar os refugiados na região fronteiriçaTailândia/Birmânia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-3132/09 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Diferença de abordagem do conceito de igualdade

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3133/09 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Revogação da Constituição de 1997 das Ilhas Fiji

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3134/09 (IT) apresentada por Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos da mulher no Afeganistão

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3135/09 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Situação difícil dos produtores de tabaco na UE

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3136/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: O peso das mochilas (pastas) escolares

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

P-3137/09 (DE) apresentada por Georg Jarzembowski (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Mosteiro de Mor Gabriel — Reconhecimento dos aramaicos como minoria religiosa na Turquia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3138/09 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3139/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (27 de Abril de 2009)

Assunto: Acesso à banda larga

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-3140/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Acesso à banda larga

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3141/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Ampliação do aeroporto de Malpensa

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3142/09 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: New Freelance Professionals Programme

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3144/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Funcionários do British Council no Irão

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3145/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Solução para o problema da caça da baleia na Islândia

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2009)

P-3146/09 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) ao Conselho (27 de Abril de 2009)

Assunto: Regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas — COM(2008)0721

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

P-3147/09 (EN) apresentada por Rumiana Jeleva (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Intervenção questionável das autoridades búlgaras no âmbito dos meios de comunicação social

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3148/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação e acompanhamento do resultado da Cimeira de Londres do G20

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

P-3149/09 (BG) apresentada por Dushana Zdravkova (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Actos de pirataria contra cidadãos da União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

P-3150/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Incremento da produção e protecção do emprego de «Atitech di Napoli», empresa líder na manutenção e a segurança das aeronaves CAI Alitalia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3151/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Apoio da UE à transmissão de corrente contínua de alta tensão

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3152/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Chipre

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3153/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Chipre

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3154/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Chipre

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3155/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Chipre

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3156/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Atrasos nos pagamentos por parte da Comissão

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3157/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Agressão a uma professora em visita ao Parlamento Europeu de Estrasburgo

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

P-3158/09 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Critérios de sustentabilidade para a biomassa

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-3159/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Projecto de lei sobre apostas em sítios Internet em Itália

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3160/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Medicamentos para doenças raras

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3161/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: A superpílula

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3162/09 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Execução do regime das quotas leiteiras na Itália

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3163/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Obstrução da França à livre circulação de mercadorias

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3164/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Pescadores franceses

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3165/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Investigação sobre o governo francês

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3166/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Inquérito sobre Hillsborough

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3167/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: O Uzbequistão e os direitos humanos

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3168/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Cristãos no Uzbequistão

Resposta comum da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3169/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Dmitry Shestokov

Resposta comum da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3170/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Compensação por bloqueio

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3171/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Obstrução da França à livre circulação de pessoas

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2009)

P-3172/09 (IT) apresentada por Andrea Losco (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Equiparação injustificada entre motociclos e veículos automóveis no preço das portagens nas auto-estradas italianas

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2009)

P-3173/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Embarcação neerlandesa imobilizada na Alemanha

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

P-3174/09 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Conservação de terrenos de pastagem naturais e projectos da Comissão nesta matéria

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

E-3175/09 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (29 de Abril de 2009)

Assunto: Taxa de urânio na atmosfera no território da União Europeia

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-3176/09 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Taxa de urânio na atmosfera no território da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2009)

E-3177/09 (IT) apresentada por Antonio Mussa (UEN) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Protecção dos pacientes menores hospitalizados

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3178/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Investimentos nas vias navegáveis europeias

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3179/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Regadio da Lezíria Grande, Portugal

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3180/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Apoios comunitários à CACIA

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3181/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Defesa do emprego na Coindu

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3182/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Mais uma pergunta relativa à A-48

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

P-3183/09 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Itália

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3184/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Formação para o Serviço de Acção Externa

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3185/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Apoio ao aço chinês

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3186/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Protestos nas ruas da Moldávia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3187/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Pesquisa de células estaminais

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3188/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Roménia e Moldávia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3189/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Motins na Tailândia

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3190/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Eleições na Moldávia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3191/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: A Moldávia e a UE

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3192/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Formação de pessoal realizada pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2009)

E-3193/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Implementação do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3194/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Liberdade de informação

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3195/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Pessoal do Serviço de Acção Externa

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3196/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Serviço de Acção Externa II

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3197/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Serviço de Acção Externa

Resposta comum da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3198/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Dumping de aço chinês

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3199/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Cursos para o pessoal do Serviço de Acção Externa

Resposta comum da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3200/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: O aço chinês e a UE

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3201/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Abuso de poder em relação com o Serviço de Acção Externa

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3202/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: O Presidente dos EUA e a adesão da Turquia à UE

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3203/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Projecto de novo aterro para resíduos não perigosos contendo amianto a realizar na localidade de Cascina Retorto (Município de Cappella Cantone, Província de Cremona)

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

P-3204/09 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Integração das regiões ultraperiféricas nas respectivas áreas geográficas

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-3205/09 (EN) apresentada por Enrique Barón Crespo (PSE) ao Conselho (27 de Abril de 2009)

Assunto: Direitos dos cidadãos da UE. Grupo de trabalho ad hoc

Resposta do Conselho (15 de Junho de 2009)

E-3206/09 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Desenvolvimento urbano, gestão do tráfego e qualidade do ar urbano em Malta

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3207/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Construção de vias para peões em zonas residenciais

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3208/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Cortes nos pagamentos do REPS 4

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3209/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Objectivos de Lisboa

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3210/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Taxas de juro do BCE

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3211/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Consultas em curso

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3212/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Pagamentos relativos à silvicultura

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3213/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Pesca da enguia

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-3214/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Pesca da enguia

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3215/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Jovens agricultores

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3216/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Idade

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3217/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Promoção de hábitos alimentares saudáveis

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3218/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Pagamentos do REPS 4 (Plano Rural de Protecção do Ambiente)

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3219/09 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Encerramento de empresas

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3220/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação da directiva relativa à responsabilidade ambiental

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3221/09 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Aplicação da directiva relativa às qualificações profissionais

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3222/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Liberdade de expressão e informação em Itália

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

P-3223/09 (FR) apresentada por Vincent Peillon (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Política comunitária relativa ao sector europeu da microelectrónica

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-3224/09 (HU) apresentada por András Gyürk (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Venda de acções da MOL ao Surgutneftgaz

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3225/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Manual secreto

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3226/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Não ratificação do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3227/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Eleitores cristãos de Kandhamal

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3228/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Os cristãos na Índia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3229/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Fuga à responsabilização pública

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2009)

E-3230/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Regulamentação dos táxis na UE

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3231/09 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Directiva relativa às emissões industriais: valores-limite de emissão vs. níveis de emissão associados à aplicação das MTD

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3232/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Detenção e julgamento de Rovshan Geydarova no Azerbeijão

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2009)

E-3233/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Controlo dos procedimentos de financiamento da UE na Bulgária

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3234/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: A não repercussão pelo Ulster Bank em benefício dos seus clientes dos cortes nas taxas de juro do BCE

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3235/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Possível financiamento do Parlamento dos Idosos irlandês

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3236/09 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Frangos da Toscânia contaminados por dioxinas nas proximidades da incineradora de Montale (PT)

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2009)

E-3237/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Abril de 2009)

Assunto: Pagamento para obter a dispensa do serviço militar na Grécia

Resposta do Conselho (25 de Maio de 2009)

E-3238/09 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Pagamento para obter a dispensa do serviço militar na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

P-3239/09 (EN) apresentada por Inese Vaidere (UEN) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Nova legislação prevista na Federação da Rússia para penalizar as pessoas com opiniões diferentes sobre os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3240/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Neutralidade da Rede

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3241/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Abril de 2009)

Assunto: A necessidade de uma Cimeira da UE sobre o emprego

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-3242/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: A necessidade de uma Cimeira da UE sobre o emprego

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3243/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Abril de 2009)

Assunto: Resolução do fenómeno dos sem-abrigo na rua

Resposta do Conselho (8 de Junho de 2009)

E-3244/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Resolução do fenómeno dos sem-abrigo na rua

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3245/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: A Comissão e o referendo ao Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-3246/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Fórum Nacional sobre a Europa

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3247/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: A pobreza na UE

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3249/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Os trabalhadores da Waterford Crytsal

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3250/09 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: O sector bancário e a regulação

Resposta comum da Comissão (26 de Maio de 2009)

E-3251/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Monica Frassoni (Verts/ALE), Claudio Fava (PSE), Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Pia Elda Locatelli (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Violação da liberdade de expressão política em Itália

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3252/09 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Transparência e acesso a notificações de incumprimento

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3253/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Propriedade na Bulgária

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2009)

E-3254/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Censura, sátira e suspensão de Vauro Senesi, cartoonista do programa «Annozero»

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3255/09 (PL) apresentada por Ryszard Czarnecki (UEN) ao Conselho (4 de Maio de 2009)

Assunto: Respeito dos direitos humanos em Cuba

Resposta do Conselho (22 de Julho de 2009)

E-3256/09 (PL) apresentada por Ryszard Czarnecki (UEN) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Aquisição de parte importante das acções da empresa húngara MOL

Resposta comum da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-3257/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Financiamento de projectos da Rede Transeuropeia de Transportes no Reino Unido

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

P-3258/09 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Liberdade de informação em Itália

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3259/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Declaração escrita sobre o fenómeno dos sem-abrigo

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3260/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Imposto de matrícula de veículos (IMV) na Irlanda — artigo 25.o do Tratado de Roma

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3261/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Formação em matéria de segurança

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3262/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Perseguição e assédio no local de trabalho

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3263/09 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Custos administrativos, encargos administrativos e sua potencial redução

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3264/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda da União Europeia à Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3265/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Situação dos muçulmanos pertencentes à comunidade ahmadi no Paquistão

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3266/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Banco Landsbanki Guernsey

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3267/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Porto Empedocle: Itália acolhe 140 imigrantes

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3268/09 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Sismo na região dos Abruzos (Itália)

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3269/09 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Combate à pirataria

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

P-3270/09 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Anexo ao Regulamento (CE) n.° 1702/2003 da Comissão (Parte 21A.3B ) — directivas de aeronavegabilidade

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3271/09 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Possível alargamento da zona euro

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3272/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Praia de Motilla e Canal de Mareny

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3273/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (5 de Maio de 2009)

Assunto: A liberdade de expressão e a lei checa relativa à restrição da liberdade de imprensa

Resposta do Conselho (15 de Junho de 2009)

E-3274/09 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: A liberdade de expressão e a lei checa relativa à restrição da liberdade de imprensa

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2009)

E-3275/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Sophia in 't Veld (ALDE), Lissy Gröner (PSE), Sirpa Pietikäinen (PPE-DE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Emine Bozkurt (PSE), Glenys Kinnock (PSE), Maria Robsahm (ALDE), Åsa Westlund (PSE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Martine Roure (PSE), Michel Teychenné (PSE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Hélène Goudin (IND/DEM), Marco Cappato (ALDE), Paulo Casaca (PSE), Anne Van Lancker (PSE), Jan Andersson (PSE), Anna Hedh (PSE), Inger Segelström (PSE), Caroline Lucas (Verts/ALE), Catherine Stihler (PSE), Karin Resetarits (ALDE), Göran Färm (PSE), Thijs Berman (PSE), Margrete Auken (Verts/ALE), Ieke van den Burg (PSE) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Maio de 2009)

Assunto: Aplicação de penas por prática de homossexualidade no Egipto, no Barém e em Marrocos

Resposta do Conselho (15 de Junho de 2009)

E-3276/09 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Sophia in 't Veld (ALDE), Lissy Gröner (PSE), Sirpa Pietikäinen (PPE-DE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Emine Bozkurt (PSE), Glenys Kinnock (PSE), Maria Robsahm (ALDE), Åsa Westlund (PSE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Martine Roure (PSE), Michel Teychenné (PSE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Hélène Goudin (IND/DEM), Marco Cappato (ALDE), Paulo Casaca (PSE), Anne Van Lancker (PSE), Jan Andersson (PSE), Anna Hedh (PSE), Inger Segelström (PSE), Caroline Lucas (Verts/ALE), Catherine Stihler (PSE), Karin Resetarits (ALDE), Göran Färm (PSE), Thijs Berman (PSE), Margrete Auken (Verts/ALE), Ieke van den Burg (PSE) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Aplicação de penas por prática de homossexualidade no Egipto, no Barém e em Marrocos

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

P-3277/09 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto: Protecção dos utilizadores de telemóveis relativamente à publicidade nos telemóveis

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-3278/09 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Apoio aos alunos com deficiências físicas e mentais nas Escolas Europeias

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3279/09 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) ao Conselho (5 de Maio de 2009)

Assunto: Apoio aos alunos com deficiências físicas e mentais nas Escolas Europeias

Resposta do Conselho (15 de Junho de 2009)

E-3280/09 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Disposições da Directiva 2006/12/CE relativamente à criação de uma estação de recolha e transferência de resíduos sólidos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3281/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Viagens gratuitas no território da UE para pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3282/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Subsídios de invalidez transfronteiriços

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3283/09 (FR) apresentada por Pierre Jonckheer (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Pedido de esclarecimento sobre a observância das regras europeias em matéria de concessão e retirada de subvenções atribuídas, no quadro do FEDER-URBAN II, a uma organização sem fins lucrativos na Bélgica francófona

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

P-3284/09 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2009)

Assunto:«Eleições» ilegais na zona ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2009)

E-3286/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Presidente da Comissão irrelevante

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-3287/09 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Maio de 2009)

Assunto: Direitos humanos e civis no País Basco

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-3288/09 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Direitos humanos e civis no País Basco

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3289/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Concessões para a actividade de apostas hípicas: acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no processo C-260/04

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3290/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Funcionários da Comissão preparam-se para serviço diplomático

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-3291/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Exame da legislação comunitária

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-3292/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Irá o apoio da UE à indústria tabaqueira ser suprimido?

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3293/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Campanha da UE a custos exorbitantes para garantir a ratificação do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3294/09 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Campanha da UE a custos exorbitantes para garantir o «sim» ao Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

P-3295/09 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) ao Conselho (29 de Abril de 2009)

Assunto: Continuidade da operação Atalanta

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

P-3296/09 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Ausência de prestação de socorro no Canal da Sicília por parte do Governo de Malta

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

P-3297/09 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Violações dos direitos civis pela Agência Mundial Antidopagem

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

P-3298/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (29 de Abril de 2009)

Assunto: Compra de bens imobiliários por nacionais de países terceiros

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3299/09 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Continuidade da operação Atalanta

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3300/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Turfeiras de Gordonbush

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3301/09 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Compras transfronteiras em linha

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3302/09 (IT) apresentada por Domenico Antonio Basile (UEN) ao Conselho (6 de Maio de 2009)

Assunto: Alterações climáticas e aquecimento global

Resposta comum do Conselho (22 de Julho de 2009)

E-3303/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Reiteradas violações dos direitos dos refugiados políticos e incumprimento por parte das autoridades italianas da Directiva 2004/83/CE do Conselho

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3305/09 (IT) apresentada por Monica Giuntini (PSE) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Despedimento de um trabalhador da empresa Ferrovie dello Stato (caminhos-de-ferro italianos)

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3306/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Operações estéticas e responsabilidades penais

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3307/09 (HU) apresentada por Antonio De Blasio (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Aplicação das recomendações da União Internacional das Telecomunicações

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3308/09 (HU) apresentada por Csaba Sógor (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Exames do EPSO na língua materna

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3309/09 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Comércio de animais de estimação

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3310/09 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) ao Conselho (6 de Maio de 2009)

Assunto: Violações dos direitos civis pela Agência Mundial Antidopagem (AMA)

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-3311/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Informação e consulta dos trabalhadores

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3312/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Programas de apoio à inserção de imigrantes em Portugal

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3313/09 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Normalização dos carregadores de acumuladores de aparelhos eléctricos

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3314/09 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Focas Saimaa e pesca com rede na Finlândia

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3315/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (6 de Maio de 2009)

Assunto: Atitude da União Europeia na Conferência Durban II

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

P-3316/09 (DE) apresentada por Klaus Hänsch (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Negociações de adesão com a Croácia

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

P-3317/09 (EN) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Programa-quadro de investigação a favor das PME: Medidas coordenadas a nível nacional (ERA-NETs e artigo 169.o)

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

P-3318/09 (IT) apresentada por Domenico Antonio Basile (UEN) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Política energética e alterações climáticas

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3319/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Garantias para pastagens destinadas a vacas leiteiras

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3320/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Rotulagem de alimentos que contêm ovos

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3321/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Caldeiras e salamandras de biomassa

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3322/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Maio de 2009)

Assunto:«Eleições parlamentares» na parte ocupada de Chipre

Resposta do Conselho (29 de Junho de 2009)

E-3323/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Aumento dos impostos sobre os lucros das sociedades anónimas

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3324/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Número de cavalos transportados para abate

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3325/09 (EN) apresentada por Erika Mann (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Alcançar uma maior representação das mulheres em cargos de gestão, no local de trabalho, na investigação e em cargos políticos

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3326/09 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE), Albert Deß (PPE-DE) e Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Directiva relativa às patentes no domínio da biotecnologia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2009)

E-3327/09 (IT) apresentada por Domenico Antonio Basile (UEN) ao Conselho (7 de Maio de 2009)

Assunto: Política energética e ambiental — Acordo 20-20-20

Resposta comum do Conselho (22 de Julho de 2009)

E-3328/09 (IT) apresentada por Domenico Antonio Basile (UEN) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Política energética e ambiental

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3329/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) e Laima Liucija Andrikienė (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Suportes tecnológicos para o controlo das infra-estruturas nos programas de cooperação externa

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3330/09 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Ryanair e a «fat tax»

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3331/09 (IT) apresentada por Domenico Antonio Basile (UEN) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Alterações climáticas

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3332/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (7 de Maio de 2009)

Assunto: Investigações da UE sobre o risco de cancro induzido pelos telemóveis

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-3333/09 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Investigações da UE sobre o risco de cancro induzido pelos telemóveis

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3334/09 (EN) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE), Graham Watson (ALDE) e Wolf Klinz (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Avaliação dos auxílios de Estado no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3335/09 (PL) apresentada por Andrzej Jan Szejna (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Vale de Rospuda

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

P-3336/09 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (PSE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Problemas relacionados com a prestação de serviços na Suíça por empresas de Estados-Membros da UE

Resposta comum da Comissão (11 de Setembro de 2009)

P-3337/09 (EL) apresentada por Konstantinos Droutsas (GUE/NGL) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Deterioração e comercialização das estruturas de saúde

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

P-3338/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Sistema CBIS (Core Business Information System) do OLAF

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-3339/09 (SL) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: O sistema de vinhetas na Eslovénia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3340/09 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Rotulagem dos ovos em função do método de produção

Resposta comum da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3341/09 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Tratamento preferencial do pessoal temporário do OLAF

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3342/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Proposta de lei italiana que altera o artigo 18.o da Lei n.o 349 de 8 de Julho de 1986 em matéria de danos ambientais e aplicação do direito comunitário do ambiente

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3343/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Rejeição de candidaturas da UTAD

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

P-3344/09 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Acompanhamento do regime de terras de pousio

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

P-3345/09 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (30 de Abril de 2009)

Assunto: Os acontecimentos de 16 de Abril de 2009 na Bolívia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3346/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Agências especializadas de promoção de intercâmbios comunitários

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3347/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Incerteza e falta de continuidade nas medidas económicas adoptadas pelo Governo grego para combater o défice público e a crise

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3348/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Imigração clandestina para a UE

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-3349/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Crianças britânicas em situação de pobreza

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3350/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Civis surpreendidos pelos combates no Sri Lanka

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3351/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Colapso da política da pesca

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3352/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Desaparecimento de peixes

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3353/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Evasivas do Governo indiano

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3354/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Paquistão

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3355/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Rotulagem dos ovos

Resposta comum da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3356/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: A Macedónia e a Grécia

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3357/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: As economias dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3358/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Montenegro

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3359/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Sobrepesca na UE

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3360/09 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Lojas francas da Bulgária

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2009)

E-3361/09 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Formação de «diplomatas da UE»

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2009)

E-3362/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Autorização da estévia na UE

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3363/09 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Registos do tempo de trabalho na navegação interior

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3364/09 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Instalação no subsolo de novas linhas de transmissão eléctrica

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3365/09 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Investigação agronómica e desenvolvimento

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3366/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Incidente com OGM em South Somerset

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3367/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Possíveis financiamentos destinados à conservação e valorização da Fundação Ugo Spirito

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3368/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Abate de lobos e ursos na Eslovénia

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

P-3369/09 (SK) apresentada por Edit Bauer (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2009)

Assunto: Restrições à utilização de línguas minoritárias num Estado-Membro

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

E-3370/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Matança de aves na Gronelândia

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3371/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Redes de pesca e sobrepesca

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3372/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: O Reino Unido e os gurkhas

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3373/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Gripe suína no México

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3374/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Taxas salariais médias

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3375/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: O carbono e as árvores

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3376/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Taxas de imposto da Comissão

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3377/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Taxas de imposto de cinquenta por cento

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3378/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Dimensões das redes de pesca

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3379/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: O Reino Unido e a recessão

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3380/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Financiamento para os Gurkhas

Resposta comum da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3381/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Cessar-fogo no Sri Lanka

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3382/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: A gripe suína e a UE

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3383/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Fazer face à gripe suína

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3384/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Medicamentos perigosos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3385/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: A BMI e as mulheres

Resposta da Comissão (3 de Setembro de 2009)

E-3386/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Repressão das mulheres na BMI

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3387/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda aos soldados britânicos

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3388/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Mahmoud Ahmadinejad, as Nações Unidas e a UE

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3389/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Fim à pirataria

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3390/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Igualdade de remuneração

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2009)

P-3391/09 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Peste suína

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-3392/09 (FR) apresentada por Pierre Pribetich (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Problemas surgidos no âmbito do fornecimento de serviços, na Suíça, por empresas estabelecidas nos Estados-Membros da União Europeia

Resposta comum da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3393/09 (EN) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE), Marco Cappato (ALDE), Marco Pannella (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Renate Weber (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (7 de Maio de 2009)

Assunto: Iniciativas da UE contra a pena de morte no Iraque e as perseguições a lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT)

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2009)

E-3394/09 (EN) apresentada por Sophia in't Veld (ALDE), Marco Cappato (ALDE), Marco Pannella (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE), Renate Weber (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Iniciativas da UE contra a pena de morte no Iraque e as perseguições a lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT)

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3395/09 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Comemoração da Constituição de Cádiz de 1812

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3396/09 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Actividade de combustão ilegal por parte da ENEL (na central eléctrica de Torre Valdaliga Norte em Civitavecchia) e violação das normas ambientais e de segurança no local de trabalho

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3397/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Brasil: total de apoio financeiro no período do mandato de 2004/2009

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3398/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Guiné-Bissau: total de apoio financeiro no período do mandato de 2004/2009

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3399/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Angola: total de apoio financeiro no período do mandato de 2004/2009

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3400/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Moçambique: total de apoio financeiro no período do mandato 2004/2009

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3401/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Timor-Leste: total de apoio financeiro no período do mandato 2004/2009

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3402/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: São Tomé e Príncipe: total de apoio financeiro no período do mandato 2004/2009

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

P-3403/09 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Problemas enfrentados pelas empresas de Estados-Membros da UE no contexto da prestação de serviços na Suíça

Resposta comum da Comissão (11 de Setembro de 2009)

E-3404/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Relatório da Comissão sobre a situação da gestão dos resíduos radioactivos e do combustível irradiado COM(2008)0542

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3405/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Construção de novas centrais nucleares sem tomada de providências em matéria de resíduos

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3406/09 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Reprocessamento de combustível irradiado

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3407/09 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Directiva 2003/15/CE relativa aos ensaios em animais

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3408/09 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Fracasso comercial da fábrica de MOX de Sellafield

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3409/09 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Investigação sobre os processos termo-hídrico-mecânico-químicos (THMQ) em depósitos subterrâneos de resíduos radioactivos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3410/09 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Banco Internacional de Combustível Nuclear e responsabilidade perante os cidadãos europeus

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3411/09 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Parceria alemã no domínio da produção de energia, com o objectivo de construir novos reactores nucleares no Reino Unido

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3412/09 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Acidente com resíduos radioactivos de alta actividade em Sellafield

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3413/09 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Consequências, para os Estados-Membros, de um acidente com contornos de catástrofe nos tanques de armazenagem de resíduos radioactivos de alta actividade de Sellafield, Reino Unido

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2009)

E-3414/09 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3415/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Projecto de plano de desenvolvimento turístico de Ribagorza Norte

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3416/09 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Mortalidade das abelhas: medidas urgentes

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3417/09 (FI) apresentada por Ville Itälä (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Xaropes infantis contra a tosse à venda na UE

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

P-3418/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Importação de produtos de países em que o DDT é utilizado no combate à malária

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

P-3419/09 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (COM(2008)0721)

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3420/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Valor mínimo de vitaminas na Directiva relativa aos alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3421/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Financiamento da UE para a medicina alternativa

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3422/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Disposições da UE sobre protecção no trabalho no sector das nanotecnologias

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3423/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Cidadãos da Europa sensíveis à poluição electromagnética e com afecções por ela causadas

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3424/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Contaminação por trítio do rio Neckar, Alemanha

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3425/09 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Doses de referência para os géneros alimentícios

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3426/09 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Aditivos alimentares e coadjuvantes produzidos através da nanotecnologia

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

E-3427/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Amostras de ADN e investigação genética

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3428/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda da União Europeia à Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3429/09 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Sistema de reciclagem baseado em embalagens com depósito para alimentos prontos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3430/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Discriminação na selecção do pessoal da Comissão Europeia com base no critério da nacionalidade

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3431/09 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Situação dos estaleiros polacos em tempo de crise financeira

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3432/09 (HU) apresentada por Zsolt László Becsey (PPE-DE) e Béla Glattfelder (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Redução dos pagamentos suplementares nacionais aos subsídios agrícolas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2009)

P-3433/09 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Programa de medidas de acompanhamento no âmbito do Protocolo do Açúcar

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-3434/09 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Lista negra de médicos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2009)

E-3435/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Preços da gasolina na Europa

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3436/09 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Interconexão entre a Mosela-Este e o eixo Baviera-Mar do Norte

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3437/09 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) e Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Dupla tributação do imposto municipal aos trabalhadores transfronteiriços nos Países Baixos e na Bélgica

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3438/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Apoios para impedir encerramento do pólo da UTAD em Miranda do Douro

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3439/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Apoio à construção de equipamentos do pólo universitário de Chaves da UTAD

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3440/09 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Os meios de comunicação social e a Cyprus Broadcasting Corporation

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3441/09 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Plano Parcial La Alberca

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3442/09 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Plano Parcial de Monte Liso (Múrcia, Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3443/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Empresa MRI, Chipre

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3444/09 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Separação das empresas ferroviárias

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3445/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) ao Conselho (12 de Maio de 2009)

Assunto: Centros de detenção administrativa em Espanha e trabalhadores migrantes

Resposta do Conselho (15 de Junho de 2009)

E-3446/09 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Centros de detenção administrativa em Espanha e trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3447/09 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Eritreia

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3448/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda à indústria automóvel

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3449/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Demolição de casas palestinianas em Jerusalém

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3450/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Défice do Reino Unido

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3451/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Tamiflu

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3452/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: A Albânia e a UE

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3453/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Relenza

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3454/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: A PAC beneficia desproporcionadamente práticas agrícolas prejudiciais

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3455/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Pecuária intensiva sem terra

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3456/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Destruição de florestas pela PAC

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3457/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: A PAC e a floresta tropical

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3458/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: A PAC e a sobreprodução

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3459/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Roxana Saberi

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-3460/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Pagamento pelo Zimbabué das explorações agrícolas expropriadas

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3461/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: O colapso do Paquistão

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3462/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: O Paquistão e os talibãs

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3463/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Falência da General Motors

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3464/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Contenção da gripe suína

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3465/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Enfrentar a gripe suína

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3466/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Mortes provocadas pela gripe suína

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3467/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Crimes de guerra no Iraque e em Cuba

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

P-3468/09 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Problemas no reembolso do imposto sobre o volume de negócios

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2009)

E-3469/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: 700 milhões de libras esterlinas para a pecuária intensiva

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3470/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Apoio ao desenvolvimento de Trás-os-Montes

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3471/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Campanha eleitoral racista e xenófoba: os manifestos da Liga Norte

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3472/09 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: A ameaça da gripe suína

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3473/09 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais (COM(2009)0126)

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3474/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Concorrência leal no mercado do leite

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2009)

E-3475/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Impacto da crise nas ajudas destinadas à aquicultura e ao sector conserveiro

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3476/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Centro de interpretação da natureza em Porriño (Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3477/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Prestações de maternidade

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3478/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Resíduos no Mar do Norte

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3479/09 (DE) apresentada por Barbara Weiler (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Promoção da geminação de cidades

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3480/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Bilhetes de identidade europeus

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3481/09 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: As autoridades turcas promovem imigração ilegal para a Grécia

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3482/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Sofrimento do povo do Zimbabué

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2009)

E-3483/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Reparação dos danos causados pela actividade mineira na infra-estrutura pública em Naβweiler, Sarre

Resposta comum da Comissão (21 de Agosto de 2009)

E-3484/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Protecção da natureza e da água da UE no projectado pólder de inundação Altrip, na Renânia-Palatinado

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

P-3485/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Reacção face à gripe suína no homem

Resposta da Comissão (5 de Junho de 2009)

E-3486/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Mutação de vírus e explorações industriais sobrelotadas

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3487/09 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Quebra da exigência de confidencialidade relativamente às obras na ilha de La Maddalena

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

P-3488/09 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Gripe mexicana

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

P-3489/09 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Acção destinada a contrariar a morte do Lago Koronia, na Grécia, por recurso a financiamento a título dos fundos de coesão

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

P-3490/09 (EN) apresentada por Louis Grech (PSE) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: Incineradora de Marsaxlokk

Resposta da Comissão (4 de Junho de 2009)

P-3491/09 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (5 de Maio de 2009)

Assunto: O caso do condomínio «Hotel House»

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

P-3492/09 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Gripe suína

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2009)

P-3493/09 (FR) apresentada por Harlem Désir (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Empenho da Comissão Europeia na investigação sobre o respeito dos Direitos do Homem e da liberdade de imprensa na Tunísia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

P-3494/09 (PT) apresentada por Luis Manuel Capoulas Santos (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Rotulagem para as rolhas de cortiça nas garrafas de vinho

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2009)

P-3495/09 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Rotulagem para as rolhas de cortiça nas garrafas de vinho

Resposta comum da Comissão (11 de Junho de 2009)

P-3496/09 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (7 de Maio de 2009)

Assunto: Contratos de prestação de serviços adjudicados pela Comissão no âmbito da elaboração de actos legislativos da UE

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3497/09 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Concessão de auxílio estatal ilícito na privatização da sociedade OKD

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3498/09 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Apoios estruturais/fundos do IPA para a República da Sérvia e para os enclaves sérvios na República do Kosovo

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-3499/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: O Centro para a Justiça Social

Resposta preliminar da Comissão (17 de Julho de 2009)

Resposta complementar da Comissão (11 de Março de 2010)

E-3500/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Aves na Bulgária

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3502/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Pagamento de artesanato no Uruguai

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3503/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Aplicação da xaria em tribunais da UE

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3504/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Terrorismo na UE

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2009)

E-3505/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Pagamento de recolha de lixo uruguaio

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3506/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Dinheiro para o Uruguai

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3507/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda aos Estados-Membros em situação difícil

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3508/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Mais dinheiro do Reino Unido

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3509/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Alimentando a Fera

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3510/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Reforma da PAC

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3511/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Lisa Ashton, Islão e BMI

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3512/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Mulheres da UE na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3513/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Repressão das mulheres que exercem o cargo de Comissária

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3514/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda externa

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

E-3515/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda ao Brasil

Resposta da Comissão (11 de Junho de 2009)

E-3516/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Supressão da ajuda aos EAU

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3517/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Tortura nos EAU

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3518/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda externa

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3519/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Défice orçamental do Reino Unido

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3520/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Número de pessoas atingidas pela gripe suína

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3521/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: A Islândia e a UE

Resposta da Comissão (9 de Julho de 2009)

E-3522/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Bancos da Islândia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3523/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Britânicos na parte norte de Chipre

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3524/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: O Reino Unido e as metas energéticas de CO2

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-3525/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: O governo do Reino Unido e a reciclagem

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3526/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Alargamento da UE

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2009)

E-3527/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Défice orçamental

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3528/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Auxílio externo e fundos do Reino Unido

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3529/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Manobras militares russas e chinesas

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3530/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Repensar a PAC

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3531/09 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE), Guido Sacconi (PSE) e Monica Giuntini (PSE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Encerramento do estabelecimento de Pratovecchio (Ar) por parte da multinacional sueca SCA e violação das regras do mercado

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3532/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Cuba: intimidação e violência contra «Damas de Blanco»

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3533/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Mercado de cartões «SIM» falsificados

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3534/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Mesa e saúde

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2009)

E-3535/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Direito de sequência e disparidade de país para país

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2009)

E-3536/09 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Regulamentação dos prestadores de seguros de saúde

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3537/09 (IT) apresentada por Vincenzo Lavarra (PSE) e Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Parque Alcatel Lucent de Battipaglia (Salerno, Itália)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2009)

E-3538/09 (SV) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) e Johannes Lebech (ALDE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Ajudas à imprensa sueca

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3539/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Gripe mexicana

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3540/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Quem dá dinheiro ao Uruguai?

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3541/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Pena de morte para Cristãos no Irão

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3542/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Marzieh Amirizadeh

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3543/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Maryam Rostampour

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3544/09 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Utilização de números telefónicos de valor acrescentado por instituições públicas, inclusive por serviços de saúde

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3545/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Liberdade religiosa no Irão

Resposta comum da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3546/09 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Situação actual na Moldávia

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

P-3547/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Regularização dos danos causados em propriedades privadas por explorações mineiras em Naßweiler, Sarre

Resposta comum da Comissão (21 de Agosto de 2009)

P-3548/09 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Direitos aduaneiros aplicados à mandioca importada

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2009)

P-3549/09 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Normas da AESA aplicáveis aos planadores

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

P-3550/09 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Programa comunitário relativo aos medicamentos

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3551/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Operacionalidade da super-rede europeia

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3552/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Anti-semitismo

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3553/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Ataque aos fundos com cobertura de risco do Reino Unido e dos Estados Unidos

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3554/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Taxas de remuneração dos bancos

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2009)

E-3555/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Bancos e indemnizações por despedimento

Resposta comum da Comissão (23 de Setembro de 2009)

E-3556/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Ataques da UE aos fundos com cobertura de risco do Reino Unido

Resposta comum da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3557/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: União da Dívida da UE

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3558/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Super-rede europeia

Resposta comum da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3559/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Envelhecimento da população da UE

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3560/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Política externa da UE

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3561/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Direitos humanos na UE

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2009)

E-3562/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: A realização de maior orgulho para a UE

Resposta da Comissão (12 de Agosto de 2009)

E-3563/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Válvulas cardíacas e produtos derivados da foca

Resposta comum da Comissão (5 de Junho de 2009)

P-3564/09 (DE) apresentada por Klaus Hänsch (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Ajudas da UE à empresa Bauer Druck, de Colónia (Alemanha)

Resposta comum da Comissão (25 de Junho de 2009)

P-3565/09 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Acordo entre a UE e a América Central

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3566/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Legislação da UE em matéria de emprego

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2009)

E-3567/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Ajuda aos cristãos no Iraque

Resposta comum da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3568/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: O FMI e o Sri Lanca

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3569/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Chacina de cristãos no Iraque

Resposta comum da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3570/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: LDV

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3571/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Os Estados-Membros e o declínio da população em idade activa

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3572/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Bancos polacos

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3573/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Extremismo político

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3574/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Despesas de relações públicas no Reino Unido

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3575/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Racismo e xenofobia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3576/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Papel no quadro da ONU

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2009)

E-3577/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Agitação social na UE

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3578/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Cristãos ameaçados no norte do Iraque

Resposta comum da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3579/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Os cartões de identificação no Reino Unido e o défice orçamental

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-3580/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Má imprensa da Comissão no Reino Unido

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3581/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Perigos para a saúde decorrentes das lâmpadas economizadoras de energia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2009)

E-3582/09 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Programas de cooperação externa no domínio da justiça

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2009)

E-3583/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Concentração de casos de cancro em Gibraltar e La Campo

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3584/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Direitos humanos em Gibraltar

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2009)

E-3585/09 (EN) apresentada por Peter Liese (PPE-DE), Hannes Swoboda (PSE) e Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: IRM

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3586/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Medidas de compensação

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-3587/09 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Comercialização de leite pasteurizado — microfiltrado

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3588/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto:«Pegadas de carbono» dos Comissários

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3589/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto:«Pegada de carbono» da Comissão

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3590/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Controlo das «pegadas de carbono» dos Comissários

Resposta comum da Comissão (26 de Junho de 2009)

P-3591/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Danos causados à Reserva Natural El Regajal — Mar Ontígola

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3592/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Uma estratégia europeia para a doença celíaca

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3593/09 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Venda de produtos alimentares em linha

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

P-3594/09 (EN) apresentada por Georg Jarzembowski (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: AESA: segurança dos reservatórios de combustível

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

P-3595/09 (PL) apresentada por Mieczysław Edmund Janowski (UEN) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Possibilidade de os oficiais de justiça confiscarem directamente os montantes recebidos a título de subvenções comunitárias

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

E-3596/09 (EN) apresentada por Georg Jarzembowski (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: NPA 2009-2 da AESA sobre a substituição em voo do piloto comandante

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2009)

P-3597/09 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Proibição das importações de carne de suíno e de produtos derivados provenientes de Espanha por parte da Rússia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

P-3598/09 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Edifícios escolares

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3599/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Medidas preventivas comuns contra uma pandemia de gripe suína a nível da UE

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3600/09 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Consequências das normas de segurança europeias EU-OPS para as empresas de voos turísticos

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3601/09 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Financiamento, pela UE, de uma instalação de incineração de resíduos em Sofia (Bulgária)

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2009)

E-3602/09 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Expropriação de propriedade privada na Roménia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3603/09 (EN) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Processos por infracção pendentes no sector das lotarias e jogos de aposta

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3604/09 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Qualificações de mergulho

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3605/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Discriminação na adopção

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3606/09 (FR) apresentada por Michel Teychenné (PSE) e Michael Cashman (PSE) ao Conselho (19 de Maio de 2009)

Assunto: Os direitos das pessoas LGBT e a Conferência de Durban II

Resposta do Conselho (10 de Julho de 2009)

E-3607/09 (IT) apresentada por Domenico Antonio Basile (UEN) ao Conselho (19 de Maio de 2009)

Assunto: Direitos humanos no Irão

Resposta do Conselho (29 de Junho de 2009)

E-3608/09 (IT) apresentada por Domenico Antonio Basile (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Direitos humanos no Irão

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3609/09 (IT) apresentada por Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Empresa Nokia Siemens Network (NSN)

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

P-3610/09 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (15 de Maio de 2009)

Assunto: A acção da UE na batalha contra os paraísos fiscais

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3611/09 (PL) apresentada por Zdzisław Kazimierz Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Gestão da população de corvos marinhos

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3612/09 (FR) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Autorização do milho geneticamente modificado MON810 para todas as utilizações na Europa

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3613/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Via rápida da Sierra de San Pedro (Espanha)

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3614/09 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Apoios a microempresas e PME e ao sector têxtil

Resposta da Comissão (16 de Julho de 2009)

E-3615/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (18 de Maio de 2009)

Assunto: Direito de vaguear e direitos de passagem

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3616/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: A agência britânica de protecção da saúde (HPA) e os campos electromagnéticos de radiofrequência

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3617/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2009)

Assunto: Descargas de águas residuais na praia de Lances (Tarifa, Espanha)

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2009)

E-3618/09 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Acordos bilaterais de comércio livre, entraves não pautais, medidas não pautais

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2009)

E-3619/09 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Relações comerciais da UE com a Arménia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3620/09 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Negociações UE-América Central, contratos públicos

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3621/09 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Negociações UE-América Central, direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

E-3622/09 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Acordos bilaterais de comércio livre, integração regional

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3623/09 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Descargas de águas residuais não tratadas em Las Palmas de Gran Canaria (Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

P-3624/09 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Introdução da proibição de acorrentar os cães

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

P-3625/09 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2009)

Assunto: Desmantelamento da empresa de navegação marítima Tirrenia e supressão das principais linhas de ligação entre a Sardenha e a Itália continental

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

P-3626/09 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: O ACL com a República da Coreia e os fabricantes de veículos automóveis japoneses na Europa

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

P-3627/09 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Prémio artístico comunitário atribuído a representação contra a tortura de animais

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

P-3628/09 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Plano de implantação, no Salento, de instalações de produção de energia fotovoltaica, eólica ou a partir da biomassa cujos projectos não foram objecto de uma AIA que tenha em conta os impactos cumulativos com as outras emissões do parque energético de Salento

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3629/09 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Seguro automóvel e discriminação entre cidadãos da UE

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3630/09 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Regulamento da UE aplicado às empresas rurais na Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3631/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Falta de regulação das regras de execução. Medidas agro-ambientais abrangidas pelo Proder

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-3632/09 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Vídeo sobre tortura

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3633/09 (HU) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Custos das transferências bancárias transfronteiras na Hungria

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2009)

E-3634/09 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Turismo em autocaravana

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-3635/09 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Criação de uma unidade de compactação e armazenamento de resíduos urbanos no município de Tripolis

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3636/09 (EN) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Transporte de mercadorias — transferência das estradas para as vias-férreas em distâncias superiores a 100 km

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3637/09 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Directiva relativa a embalagens/sistemas eficazes de recolha e reciclagem

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3638/09 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Projecto de lei em França sobre jogos e apostas em linha

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2009)

E-3639/09 (EN) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL), Angelika Beer (Verts/ALE), Jan Marinus Wiersma (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Marco Cappato (ALDE), Thijs Berman (PSE) e Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Execução do Orçamento da UE para 2009 no que se refere à resposta da CE à crise

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3640/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Informações actualizadas sobre o Plano de Acção para as Aves Marinhas

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

P-3641/09 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (15 de Maio de 2009)

Assunto: Gado de suíno

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

P-3642/09 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Ameaça de encerramento do estaleiro naval de Lindø

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2009)

P-3643/09 (EN) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Partido político representado no Parlamento considerado uma ameaça

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3644/09 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Direitos dos passageiros dos serviços ferroviários nos termos do Regulamento (CE) n.o 1371/2007

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3645/09 (EN) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Livro Verde sobre RTE-T — veículos rodoviários maiores e mais pesados

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3646/09 (FR) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Testes de toxicidade do milho transgénico MON810

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3647/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Agricultura: verbas não utilizadas por Portugal. Ano de 2008

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3648/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Agricultura: verbas não utilizadas por Portugal. Ano de 2007

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3649/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Agricultura: verbas não utilizadas por Portugal. Ano de 2006

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3650/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Agricultura: verbas não utilizadas por Portugal. Ano de 2005

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2009)

E-3651/09 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Agricultura: verbas não utilizadas por Portugal. Ano de 2004

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2009)

P-3652/09 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (20 de Maio de 2009)

Assunto: Financiamento da investigação social na Grécia

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2009)

P-3653/09 (DE) apresentada por Willem Schuth (ALDE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Entraves nacionais não pautais ao comércio intracomunitário de produtos alimentares

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

P-3654/09 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Subsídios concedidos à BDN Sp. Z.o.o. Sp. k

Resposta comum da Comissão (25 de Junho de 2009)

P-3655/09 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: A credibilidade das previsões económicas da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2009)

P-3656/09 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Incineração de resíduos e escórias de incineradores

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2009)

P-3657/09 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Partilha do ensaio inicial de janelas e portas

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3658/09 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Caroline Lucas (Verts/ALE) e Alain Lipietz (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Negociações de um Acordo de Associação UE-América Central

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3659/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Incumprimento dos objectivos comunitários relativos à qualidade da água devido às descargas de águas residuais salgadas para o rio Werra

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3660/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Maus-tratos infligidos a cavalos na Roménia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3661/09 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Importação de artigos produzidos com peles de cães e de gatos

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3662/09 (DE) apresentada por Frithjof Schmidt (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Infracção aos valores-limite de emissão de partículas finas em Krefeld

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3663/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Gripe suína afecta os transportes aéreos e o turismo

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3664/09 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Regulamentos relativos às isenções por categoria no sector automóvel

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2009)

E-3665/09 (EN) apresentada por Alain Lipietz (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Acordo UE-Cariforum e paraísos fiscais

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3666/09 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alain Lipietz (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Negociações com a América Central

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3667/09 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (19 de Maio de 2009)

Assunto: Mapas das contaminações provocadas por Chernobil em França

Resposta comum do Conselho (29 de Junho de 2009)

E-3668/09 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Mapas das contaminações provocadas por Chernobil em França

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3669/09 (FR) apresentada por Alain Lipietz (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Negociação de um acordo UE — Comunidade Andina

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3670/09 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Central a carvão «Pietro Vannucci» da ENEL, em Gualdo Cattaneo

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3671/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Dádiva de sangue por parte de homossexuais

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2009)

E-3672/09 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Instalações da SCA em Pratovecchio

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3673/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Programa de Estocolmo e direitos dos casais do mesmo sexo

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

E-3674/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Pressões do governo italiano para garantir a «identidade italiana» na construção da ponte sobre o estreito de Messina

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2009)

E-3675/09 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Novas regras contra estabelecimentos de venda de kebab adoptadas em Lucca e na Lombardia, em Itália

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2009)

E-3676/09 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Desaparecimento da ETG / protecção do «boerenkaas»

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3677/09 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (19 de Maio de 2009)

Assunto: Resíduos radioactivos e descontaminação de solos na UE

Resposta comum do Conselho (29 de Junho de 2009)

E-3678/09 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Resíduos radioactivos e descontaminação de solos na UE

Resposta comum da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3679/09 (FR) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (19 de Maio de 2009)

Assunto: Resíduos radioactivos e descontaminação de solos na UE

Resposta comum do Conselho (29 de Junho de 2009)

E-3680/09 (FR) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Resíduos radioactivos e descontaminação dos solos na UE

Resposta comum da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3681/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (19 de Maio de 2009)

Assunto: Cooperação judiciária transfronteiras em matéria penal

Resposta do Conselho (29 de Junho de 2009)

E-3682/09 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Cooperação judiciária transfronteiras em matéria penal

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2009)

E-3683/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) ao Conselho (19 de Maio de 2009)

Assunto: Desperdício das unidades populacionais de peixe devido às quotas de captura da UE

Resposta do Conselho (29 de Junho de 2009)

E-3684/09 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Desperdício das unidades populacionais de peixe devido às quotas de captura da UE

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2009)

E-3685/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Assistência na doença aos trabalhadores comunitários destacados

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2009)

E-3686/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Aplicação do registo de variedades de espécies hortícolas

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3687/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Eventuais financiamentos para realização de uma instalação fotovoltaica no município de Cisterna

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3688/09 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Eventuais financiamentos para a criação de um empreendimento turístico de hotelaria no município de Poggio Catino, província de Rieti

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

P-3689/09 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Aplicação do plano europeu de recuperação económica e das decisões da Cimeira do G20 de 2 de Abril, em Londres

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3690/09 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (25 de Maio de 2009)

Assunto: Testes obrigatórios de álcool e drogas nos locais de ocorrência de acidentes na Irlanda

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2009)

E-3691/09 (NL) apresentada por Cornelis Visser (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Decisão do Conselho de Estado neerlandês sobre a autorização de explorações pecuárias na proximidade dos sítios «Natura 2000»

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2009)

E-3692/09 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Pacote de incentivo da UE para projectos no domínio da energia

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2009)

E-3693/09 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Isenção das Directivas de Seguro Directo Não Vida

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2009)

E-3694/09 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Investigação de burla e utilização indevida de fundos comunitários

Resposta da Comissão (25 de Junho de 2009)

E-3695/09 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Financiamento de universidade na Bielorrússia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3696/09 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: O peso económico do REACH à luz da crise económica actual

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

P-3697/09 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (13 de Maio de 2009)

Assunto: Continuação da Estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (27 de Agosto de 2009)

E-3698/09 (EN) apresentada por Gabriela Creţu (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Prevenir as perturbações músculo-esqueléticas no trabalho e noutros âmbitos

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2009)

E-3699/09 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Encerramento do mercado no que respeita às importações de carne de suíno procedente de Espanha

Resposta da Comissão (18 de Junho de 2009)

E-3700/09 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Compatibilidade com o direito comunitário da proibição da «duplicação de serviço» na lei alemã relativa ao transporte de passageiros

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2009)

E-3701/09 (PT) apresentada por Emanuel Jardim Fernandes (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Rotulagem ecológica aplicável ao sector das pescas

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3702/09 (EN) apresentada por Alain Lipietz (Verts/ALE), Caroline Lucas (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Maio de 2009)

Assunto: Medidas da UE relativas aos paraísos fiscais

Resposta do Conselho (14 de Setembro de 2009)

E-3703/09 (EN) apresentada por Alain Lipietz (Verts/ALE), Caroline Lucas (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2009)

Assunto: Medidas da UE relativas a paraísos fiscais

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2009)

P-3704/09 (EN) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (14 de Maio de 2009)

Assunto: Medicamentos de contrafacção

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

E-3705/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Maio de 2009)

Assunto: Islão e raparigas menores de quinze anos

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3706/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Maio de 2009)

Assunto: Apóstatas do Islão no Irão

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2009)

E-3707/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Maio de 2009)

Assunto: Crimes de guerra no Sri Lanka

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2009)

E-3708/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Maio de 2009)

Assunto: Noivas menores na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (2 de Julho de 2009)

E-3709/09 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Maio de 2009)

Assunto: O Papa e a SIDA

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2009)

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