# Jornal Oficial C 237/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.237.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 237 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano2 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.237.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 237

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano2 de Setembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 237/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Setembro de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Comité Permanente dos Estados da AECL |
| 2010/C 237/02 | Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2009 | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 237/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Setembro de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

2010/C 237/02

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2009

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Tribunal da EFTA |
| 2010/C 237/03 | Acção intentada em 15 de Junho de 2010 pela Reassur Aktiengesellschaft contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-6/10) | 19 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 237/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5956 — EADS/OPIP/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 20 |
| 2010/C 237/05 | Dеcisão n.o 297, de 12 de Maio de 2010, relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-5 Devetaki, situado nas províncias de Lovech, Pleven e Gabrovo | 21 |
| 2010/C 237/06 | Dеcisão n.o 300, de 12 de Maio de 2010, relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-10 Botevo, situado nas províncias de Vratsa e Montana | 22 |
| 2010/C 237/07 | Dеcisão n.o 296, de 12 de Maio de 2010, relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-8 Altimir, situado nas províncias de Vratsa e Pleven | 23 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2010/C 237/03

Acção intentada em 15 de Junho de 2010 pela Reassur Aktiengesellschaft contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-6/10)

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 237/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5956 — EADS/OPIP/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

20

2010/C 237/05

Dеcisão n.o 297, de 12 de Maio de 2010, relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-5 Devetaki, situado nas províncias de Lovech, Pleven e Gabrovo

o

o

o

21

2010/C 237/06

Dеcisão n.o 300, de 12 de Maio de 2010, relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-10 Botevo, situado nas províncias de Vratsa e Montana

o

o

o

22

2010/C 237/07

Dеcisão n.o 296, de 12 de Maio de 2010, relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-8 Altimir, situado nas províncias de Vratsa e Pleven

o

o

o

23

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 237/1 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 237/1

---

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Setembro de 2010: 1,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de Setembro de 2010

2010/C 237/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2800 |
| JPY | iene | 107,54 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4446 |
| GBP | libra esterlina | 0,83105 |
| SEK | coroa sueca | 9,3490 |
| CHF | franco suíço | 1,2967 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9425 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,735 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 286,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7091 |
| PLN | zloti | 3,9896 |
| RON | leu | 4,2648 |
| TRY | lira turca | 1,9485 |
| AUD | dólar australiano | 1,4141 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3560 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9542 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8112 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7277 |
| KRW | won sul-coreano | 1 516,73 |
| ZAR | rand | 9,4195 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7187 |
| HRK | kuna croata | 7,2774 |
| IDR | rupia indonésia | 11 511,57 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0047 |
| PHP | peso filipino | 57,740 |
| RUB | rublo russo | 39,3572 |
| THB | baht tailandês | 39,903 |
| BRL | real brasileiro | 2,2369 |
| MXN | peso mexicano | 16,8128 |
| INR | rupia indiana | 59,9230 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2800

JPY

iene

107,54

DKK

coroa dinamarquesa

7,4446

GBP

libra esterlina

0,83105

SEK

coroa sueca

9,3490

CHF

franco suíço

1,2967

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,9425

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,735

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

286,30

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7091

PLN

zloti

3,9896

RON

leu

4,2648

TRY

lira turca

1,9485

AUD

dólar australiano

1,4141

CAD

dólar canadiano

1,3560

HKD

dólar de Hong Kong

9,9542

NZD

dólar neozelandês

1,8112

SGD

dólar de Singapura

1,7277

KRW

won sul-coreano

1 516,73

ZAR

rand

9,4195

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7187

HRK

kuna croata

7,2774

IDR

rupia indonésia

11 511,57

MYR

ringgit malaio

4,0047

PHP

peso filipino

57,740

RUB

rublo russo

39,3572

THB

baht tailandês

39,903

BRL

real brasileiro

2,2369

MXN

peso mexicano

16,8128

INR

rupia indiana

59,9230

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

| 2.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 237/2 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 237/2

---

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2009

2010/C 237/02

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE, de 28 de Maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 30 de Abril de 2010, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009:

| Anexo I | — | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- | --- |
| Anexo II | — | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| Anexo III | — | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| Anexo IV | — | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| Anexo V | — | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas |

Anexo I

—

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

Anexo II

—

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

Anexo III

—

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

Anexo IV

—

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

Anexo V

—

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

---

ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/06/361/001/NO-002/NO | Luminity | Noruega | 20.8.2009 |
| EU/1/07/436/001-002 | Isentress | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09//575/001-060 | Copalia HCT | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/511/001-004 | Conbriza | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/515/001-004/IS | Controloc Control | Islândia | 7.9.2009 |
| EU/1/09/516/001/NO | Somac | Noruega | 13.7.2009 |
| EU/1/09/516/001-004/IS | Somac Control | Islândia | 7.9.2009 |
| EU/1/09/516/002/NO | Pantoloc | Noruega | 13.7.2009 |
| EU/1/09/516/003/NO | Pantecta | Noruega | 13.7.2009 |
| EU/1/09/516/004/NO | Controloc | Noruega | 13.7.2009 |
| EU/1/09/517/001/NO-002/NO | Pantozol | Noruega | 9.7.2009 |
| EU/1/09/517/001-004/IS | Pantozol Control | Islândia | 7.9.2009 |
| EU/1/09/518/001-004/IS | Pantecta Control | Islândia | 7.9.2009 |
| EU/1/09/519/001-004/IS | Pantoloc Control | Islândia | 7.9.2009 |
| EU/1/09/521/001/NO-007/NO | Renvela | Noruega | 7.10.2009 |
| EU/1/09/521/001-007/IS | Renvela | Islândia | 4.9.2009 |
| EU/1/09/523/001/NO-002/NO | Modigraf | Noruega | 21.10.2009 |
| EU/1/09/523/001-002/IS | Modigraf | Islândia | 23.7.2009 |
| EU/1/09/524/001/NO-002/NO | Qutenza | Noruega | 5.8.2009 |
| EU/1/09/524/001-002/IS | Qutenza | Islândia | 21.7.2009 |
| EU/1/09/525/001/NO-046/NO | Nimvastid | Noruega | 2.11.2009 |
| EU/1/09/526/001/IS | Iressa | Islândia | 11.9.2009 |
| EU/1/09/526/001/NO | Iressa | Noruega | 2.9.2009 |
| EU/1/09/527/001/NO-016/NO | Ribaverin Teva Pharma | Noruega | 12.8.2009 |
| EU/1/09/527/001-016 | Ribavirin Teva Pharma BV | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/527/001-016/IS | Ribavirin Teva Pharma BV | Islândia | 17.9.2009 |
| EU/1/09/528/001 | Nymusa | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/528/001/IS | Nymusa | Islândia | 17.9.2009 |
| EU/1/09/528/001/NO | Nymusa | Noruega | 12.8.2009 |
| EU/1/09/529/001/NO-005/NO | Victoza | Noruega | 4.8.2009 |
| EU/1/09/529/001-005 | Victoza | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/529/001-005/IS | Victoza | Islândia | 15.9.2009 |
| EU/1/09/530/001/NO-015/NO | Repaglinide Teva | Noruega | 12.8.2009 |
| EU/1/09/530/001-015 | Repaglinide Teva | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/530/001-015/IS | Repaglinide Teva | Islândia | 11.9.2009 |
| EU/1/09/531/001/NO-009/NO | Instanyl | Noruega | 17.8.2009 |
| EU/1/09/531/001-009 | Instanyl | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/531/001-009/IS | Instanyl | Islândia | 24.9.2009 |
| EU/1/09/532/001/NO-007/NO | Clopidogrel Acino | Noruega | 25.8.2009 |
| EU/1/09/532/001-007 | Clopidogrel Acino | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/532/001-007/IS | Clopidogrel Acino | Islândia | 24.9.2009 |
| EU/1/09/533/001/NO-003/NO | Vedrop | Noruega | 20.8.2009 |
| EU/1/09/533/001-003 | Vedrop | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/533/001-003/IS | Vedrop | Islândia | 5.11.2009 |
| EU/1/09/534/001/NO-007/NO | Clopidogrel Hexal | Noruega | 25.8.2009 |
| EU/1/09/534/001-007 | Clopidogrel Hexal | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/534/001-007/IS | Clopidogrel Hexal | Islândia | 28.9.2009 |
| EU/1/09/535/001/NO-014/NO | Grepid | Noruega | 20.8.2009 |
| EU/1/09/535/001-014 | Grepid | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/535/001-014/IS | Grepid | Islândia | 9.9.2009 |
| EU/1/09/536/001/NO-002/NO | Topotecan Actavis | Noruega | 26.8.2009 |
| EU/1/09/536/001-002 | Topotecan Actavis | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/536/001-002/IS | Topotecan Actavis | Islândia | 29.9.2009 |
| EU/1/09/537/001 | Mozobil | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/537/001/IS | Mozobil | Islândia | 14.10.2009 |
| EU/1/09/537/001/NO | Mozobil | Noruega | 10.8.2009 |
| EU/1/09/538/001/NO-006/NO | Afinitor | Noruega | 10.8.2009 |
| EU/1/09/538/001-006 | Afinitor | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/538/001-006/IS | Afinitor | Islândia | 15.10.2009 |
| EU/1/09/539/001/NO-004/NO | Samsca | Noruega | 21.9.2009 |
| EU/1/09/539/001-004 | Samsca | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/539/001-004/IS | Samsca | Islândia | 22.9.2009 |
| EU/1/09/540/001/NO-009/NO | Clopidogrel Teva | Noruega | 20.8.2009 |
| EU/1/09/540/001-009 | Clopidogrel Teva | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/540/001-009/IS | Clopidogrel Teva | Islândia | 29.9.2009 |
| EU/1/09/541/001/NO-007/NO | Clopifogrel ratiopharm GmbH | Noruega | 20.8.2009 |
| EU/1/09/541/001-007 | Clopidogrel ratiopharm GmbH | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/541/001-007/IS | Clopidogrel ratiopharm GmbH | Islândia | 24.9.2009 |
| EU/1/09/542/001/NO-007/NO | Clopidogrel 1A Pharma | Noruega | 20.8.2009 |
| EU/1/09/542/001-007 | Clopidogrel 1A Pharma | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/09/542/001-007/IS | Clopidogrel 1A Pharma | Islândia | 28.9.2009 |
| EU/1/09/543/001 | Cayston | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/543/001/IS | Cayston | Islândia | 9.11.2009 |
| EU/1/09/543/001/NO | Cayston | Noruega | 30.9.2009 |
| EU/1/09/544/001/NO-002/NO | Cimzia | Noruega | 21.10.2009 |
| EU/1/09/544/001-002 | Cimzia | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/544/001-002/IS | Cimzia | Islândia | 24.11.2009 |
| EU/1/09/545/001/NO-010/NO | Onglyza | Noruega | 8.10.2009 |
| EU/1/09/545/001-010 | Onglyza | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/545/001-010/IS | Onglyza | Islândia | 12.11.2009 |
| EU/1/09/546/001/NO-004/NO | Simponi | Noruega | 16.10.2009 |
| EU/1/09/546/001-004 | Simponi | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/546/001-004/IS | Simponi | Islândia | 2.11.2009 |
| EU/1/09/547/001/NO-007/NO | Clopidogrel Sandoz | Noruega | 15.10.2009 |
| EU/1/09/547/001-007 | Clopidogrel Sandoz | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/547/001-007/IS | Clopidogrel Sandoz | Islândia | 25.9.2009 |
| EU/1/09/548/001/NO-007/NO | Clopidogrel Acino Pharma GmbH | Noruega | 16.11.2009 |
| EU/1/09/548/001-007 | Clopidogrel Acino Pharma GmbH | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/548/001-007/IS | Clopidogrel Acino Pharma GmbH | Islândia | 24.9.2009 |
| EU/1/09/549/001/NO-007/NO | Clopidogrel Acino Pharma | Noruega | 16.11.2009 |
| EU/1/09/549/001-007 | Clopidogrel Acino Pharma | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/549/001-007/IS | Clopidogrel Acino Pharma | Islândia | 30.11.2009 |
| EU/1/09/550/001/NO-012/NO | Javlor | Noruega | 21.10.2009 |
| EU/1/09/550/001-012 | Javlor | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/550/001-012/IS | Javlor | Islândia | 10.11.2009 |
| EU/1/09/551/001/NO-012/NO | Vizarsin | Noruega | 30.9.2009 |
| EU/1/09/551/001-012 | Vizarsin | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/551/001-012/IS | Vizarsin | Islândia | 6.11.2009 |
| EU/1/09/552/001/NO-004/NO | Topotecan Teva | Noruega | 21.10.2009 |
| EU/1/09/552/001-004 | Topotecan Teva | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/552/001-004/IS | Topotecan Teva | Islândia | 10.11.2009 |
| EU/1/09/553/001/NO-010/NO | Zyllt | Noruega | 15.10.2009 |
| EU/1/09/553/001-010 | Zyllit | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/553/001-010/IS | Zyllt | Islândia | 5.11.2009 |
| EU/1/09/554/001/NO-007/NO | Clopidogrel ratiopharm | Noruega | 28.10.2009 |
| EU/1/09/554/001-007 | Clopidogrel ratiopharm | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/554/001-007/IS | Clopidogrel ratiopharm | Islândia | 27.11.2009 |
| EU/1/09/555/001/NO-009/NO | Clopidogrel TAD | Noruega | 15.10.2009 |
| EU/1/09/555/001-009 | Clopidogrel TAD | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/555/001-009/IS | Clopidogrel TAD | Islândia | 2.12.2009 |
| EU/1/09/556/001/NO-009/NO | Clopidogrel Krka | Noruega | 15.10.2009 |
| EU/1/09/556/001-009 | Clopidogrel Krka | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/556/001-009/IS | Clopidogrel Krka | Islândia | 17.11.2009 |
| EU/1/09/557/001/NO-009/NO | Clopidogrel Qualimed | Noruega | 15.10.2009 |
| EU/1/09/557/001-009 | Clopidogrel Qualimed | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/557/001-009/IS | Clopidogrel Qualimed | Islândia | 3.11.2009 |
| EU/1/09/558/001/NO-010/NO | Zylagren | Noruega | 30.9.2009 |
| EU/1/09/558/001-010 | Zylagren | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/558/001-010/IS | Zylagren | Islândia | 5.11.2009 |
| EU/1/09/559/001/NO-009/NO | Clopidogrel Mylan | Noruega | 15.10.2009 |
| EU/1/09/559/001-009 | Clopidogrel Mylan | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/559/001-009/IS | Clopidogrel Mylan | Islândia | 29.9.2009 |
| EU/1/09/560/001/NO-009/NO | Clopidogrel Dura | Noruega | 15.10.2009 |
| EU/1/09/560/001-009 | Clopidogrel Dura | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/560/001-009/IS | Clopidogrel Dura | Islândia | 2.11.2009 |
| EU/1/09/561/001/NO-009/NO | Clopidogrel HCS | Noruega | 15.10.2009 |
| EU/1/09/561/001-009 | Clopidogrel HCS | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/561/001-009/IS | Clopidogrel HCS | Islândia | 3.11.2009 |
| EU/1/09/562/001/NO-009/NO | Zopya | Noruega | 30.9.2009 |
| EU/1/09/562/001-009 | Zopya | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/562/001-009/IS | Zopya | Islândia | 3.11.2009 |
| EU/1/09/563/001 | ChondroCelect | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/563/001/IS | ChondroCelect | Islândia | 30.11.2009 |
| EU/1/09/563/001/NO | ChondroCelect | Noruega | 22.10.2009 |
| EU/1/09/564/001/NO-002/NO | Ilaris | Noruega | 10.11.2009 |
| EU/1/09/564/001-002 | Ilaris | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/564/001-002/IS | Ilaris | Islândia | 20.11.2009 |
| EU/1/09/565/001/NO-028/NO | Biopoin | Noruega | 11.11.2009 |
| EU/1/09/565/001-028 | Biopoin | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/565/001-028/IS | Biopoin | Islândia | 20.11.2009 |
| EU/1/09/566/001/NO-005/NO | Lamivudine Teva | Noruega | 16.11.2009 |
| EU/1/09/566/001-005 | Lamivudine Teva | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/566/001-005/IS | Lamivudine Teva | Islândia | 20.11.2009 |
| EU/1/09/568/001/NO-018/NO | Klopidogrel Mylan Pharma | Noruega | 16.11.2009 |
| EU/1/09/568/001-018 | Clopidogrel Mylan Pharma | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/568/001-018/IS | Clopidogrel Mylan Pharma | Islândia | 27.11.2009 |
| EU/1/09/569/001/NO-060/NO | Exforge HCT | Noruega | 2.11.2009 |
| EU/1/09/569/001-060 | Exforge HCT | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/569/001-060/IS | Exforge HCT | Islândia | 18.11.2009 |
| EU/1/09/570/001/NO-060/NO | Imprida HCT | Noruega | 24.11.2009 |
| EU/1/09/570/001-060 | Imprida HCT | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/570/001-060/IS | Imprida HCT | Islândia | 18.11.2009 |
| EU/1/09/571/001 | Pandemic Influenza Vaccine H5N1 Baxter | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/571/001/NO | Pandemic influenza Vaccine H5N1 Baxter | Noruega | 2.12.2009 |
| EU/1/09/572/001/NO-009/NO | Alendronate Sodium and Colecalciferol MSD | Noruega | 14.12.2009 |
| EU/1/09/572/001-009 | Alendronate Sodium and Colecalciferol MSD | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/572/001-009/IS | Alendronate Sodium and Colecalciferol MSD | Islândia | 26.11.2009 |
| EU/1/09/573/001/NO-028/NO | Eporatio | Noruega | 11.11.2009 |
| EU/1/09/573/001-028 | Eporatio | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/573/001-028/IS | Eporatio | Islândia | 20.11.2009 |
| EU/1/09/574/001/NO-060/NO | Dafiro HCT | Noruega | 25.11.2009 |
| EU/1/09/574/001-060 | Dafiro HCT | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/574/001-060/IS | Dafiro HCT | Islândia | 25.11.2009 |
| EU/1/09/575/001/NO-060/NO | Copalia | Noruega | 25.11.2009 |
| EU/1/09/575/001-060/IS | Copalia HCT | Islândia | 26.11.2009 |
| EU/1/09/576/001/NO-039/NO | Irbesartan Teva | Noruega | 11.11.2009 |
| EU/1/09/576/001-039 | Irbesartan Teva | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/576/001-039/IS | Irbesartan Teva | Islândia | 25.11.2009 |
| EU/1/09/577/001-004 | Foclivia | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/578/001 | Pandemic Influenza Vaccine (H5N1) GlaxoSmithKline Biologicals | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/578/001/NO | Pandemivaksine mot influensa | Noruega | 1.12.2009 |
| EU/1/09/579/001/NO-018/NO | Repaglinide Krka | Noruega | 10.12.2009 |
| EU/1/09/579/001-018 | Repaglinide Krka | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/579/001-018/IS | Repaglinide Krka | Islândia | 17.11.2009 |
| EU/1/09/580/001/NO-018/NO | Enyglid | Noruega | 13.11.2009 |
| EU/1/09/580/001-018 | Enyglid | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/580/001-018/IS | Enyglid | Islândia | 17.11.2009 |
| EU/1/09/581/001/NO-002/NO | Resolor | Noruega | 14.12.2009 |
| EU/1/09/581/001-002 | Resolor | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/581/001-002/IS | Resolor | Islândia | 18.11.2009 |
| EU/1/09/582/001 | Arcalyst | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/09/582/001/IS | Arcalyst | Islândia | 20.11.2009 |
| EU/1/09/582/001/NO | Arcalyst | Noruega | 11.11.2009 |
| EU/1/09/583/001-072/IS | Irbesartan/Hydrochlorothiazide Teva | Islândia | 17.12.2009 |
| EU/1/09/584/001/NO-018/NO | Sildenafil Teva | Noruega | 15.12.2009 |
| EU/1/09/584/001-018/IS | Sildenafil Teva | Islândia | 23.12.2009 |
| EU/1/09/586/001-010/IS | Oslif Breezhaler | Islândia | 22.12.2009 |
| EU/1/09/590/001-006/IS | Prevenar 13 | Islândia | 16.12.2009 |
| EU/1/09/591/001/NO-004/NO | Multaq | Noruega | 15.12.2009 |
| EU/1/09/591/001-004/IS | Multaq | Islândia | 21.12.2009 |
| EU/1/09/593/001-010/IS | Onbrez Breezhaler | Islândia | 22.12.2009 |
| EU/1/09/594/001-010/IS | Hirobriz Breezhaler | Islândia | 22.12.2009 |
| EU/1/97/045/001/NO-004/NO | Helicobacter Test INFAI | Noruega | 21.9.2009 |
| EU/2/07/076/001-004/IS | Nobilis Influenza H5N6 | Islândia | 7.9.2009 |
| EU/2/08/083/001/IS | Equioxx | Islândia | 21.7.2009 |
| EU/2/08/086/001-003/IS | Duvaxyn WNV | Islândia | 4.11.2009 |
| EU/2/09/095/001-003/IS | Improvac | Islândia | 3.11.2009 |
| EU/2/09/096/001-002/IS | Leucogen | Islândia | 11.9.2009 |
| EU/2/09/097/001/NO-002/NO | Leucofeligen FeLV/RCP | Noruega | 13.7.2009 |
| EU/2/09/097/001-002 | Leucofeligen FeLV/RCP | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/2/09/097/001-002/IS | Leucofeligen FeLV/RCP | Islândia | 11.9.2009 |
| EU/2/09/098/001 | Melovem | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/2/09/098/001/IS | Melovem | Islândia | 22.9.2009 |
| EU/2/09/098/001/NO | Melovem | Noruega | 4.9.2009 |
| EU/2/09/099/001/NO-006/NO | Suvaxyn PCV vet | Noruega | 18.8.2009 |
| EU/2/09/099/001-006 | Suvaxyn PCV | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/2/09/099/001-006/IS | Suvaxyn PCV | Islândia | 28.9.2009 |
| EU/2/09/100/001/NO-003/NO | Palladia | Noruega | 29.10.2009 |
| EU/2/09/100/001-003 | Palladia | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/2/09/100/001-003/IS | Palladia | Islândia | 11.11.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/06/361/001/NO-002/NO

Luminity

Noruega

20.8.2009

EU/1/07/436/001-002

Isentress

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09//575/001-060

Copalia HCT

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/511/001-004

Conbriza

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/515/001-004/IS

Controloc Control

Islândia

7.9.2009

EU/1/09/516/001/NO

Somac

Noruega

13.7.2009

EU/1/09/516/001-004/IS

Somac Control

Islândia

7.9.2009

EU/1/09/516/002/NO

Pantoloc

Noruega

13.7.2009

EU/1/09/516/003/NO

Pantecta

Noruega

13.7.2009

EU/1/09/516/004/NO

Controloc

Noruega

13.7.2009

EU/1/09/517/001/NO-002/NO

Pantozol

Noruega

9.7.2009

EU/1/09/517/001-004/IS

Pantozol Control

Islândia

7.9.2009

EU/1/09/518/001-004/IS

Pantecta Control

Islândia

7.9.2009

EU/1/09/519/001-004/IS

Pantoloc Control

Islândia

7.9.2009

EU/1/09/521/001/NO-007/NO

Renvela

Noruega

7.10.2009

EU/1/09/521/001-007/IS

Renvela

Islândia

4.9.2009

EU/1/09/523/001/NO-002/NO

Modigraf

Noruega

21.10.2009

EU/1/09/523/001-002/IS

Modigraf

Islândia

23.7.2009

EU/1/09/524/001/NO-002/NO

Qutenza

Noruega

5.8.2009

EU/1/09/524/001-002/IS

Qutenza

Islândia

21.7.2009

EU/1/09/525/001/NO-046/NO

Nimvastid

Noruega

2.11.2009

EU/1/09/526/001/IS

Iressa

Islândia

11.9.2009

EU/1/09/526/001/NO

Iressa

Noruega

2.9.2009

EU/1/09/527/001/NO-016/NO

Ribaverin Teva Pharma

Noruega

12.8.2009

EU/1/09/527/001-016

Ribavirin Teva Pharma BV

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/527/001-016/IS

Ribavirin Teva Pharma BV

Islândia

17.9.2009

EU/1/09/528/001

Nymusa

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/528/001/IS

Nymusa

Islândia

17.9.2009

EU/1/09/528/001/NO

Nymusa

Noruega

12.8.2009

EU/1/09/529/001/NO-005/NO

Victoza

Noruega

4.8.2009

EU/1/09/529/001-005

Victoza

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/529/001-005/IS

Victoza

Islândia

15.9.2009

EU/1/09/530/001/NO-015/NO

Repaglinide Teva

Noruega

12.8.2009

EU/1/09/530/001-015

Repaglinide Teva

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/530/001-015/IS

Repaglinide Teva

Islândia

11.9.2009

EU/1/09/531/001/NO-009/NO

Instanyl

Noruega

17.8.2009

EU/1/09/531/001-009

Instanyl

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/531/001-009/IS

Instanyl

Islândia

24.9.2009

EU/1/09/532/001/NO-007/NO

Clopidogrel Acino

Noruega

25.8.2009

EU/1/09/532/001-007

Clopidogrel Acino

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/532/001-007/IS

Clopidogrel Acino

Islândia

24.9.2009

EU/1/09/533/001/NO-003/NO

Vedrop

Noruega

20.8.2009

EU/1/09/533/001-003

Vedrop

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/533/001-003/IS

Vedrop

Islândia

5.11.2009

EU/1/09/534/001/NO-007/NO

Clopidogrel Hexal

Noruega

25.8.2009

EU/1/09/534/001-007

Clopidogrel Hexal

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/534/001-007/IS

Clopidogrel Hexal

Islândia

28.9.2009

EU/1/09/535/001/NO-014/NO

Grepid

Noruega

20.8.2009

EU/1/09/535/001-014

Grepid

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/535/001-014/IS

Grepid

Islândia

9.9.2009

EU/1/09/536/001/NO-002/NO

Topotecan Actavis

Noruega

26.8.2009

EU/1/09/536/001-002

Topotecan Actavis

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/536/001-002/IS

Topotecan Actavis

Islândia

29.9.2009

EU/1/09/537/001

Mozobil

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/537/001/IS

Mozobil

Islândia

14.10.2009

EU/1/09/537/001/NO

Mozobil

Noruega

10.8.2009

EU/1/09/538/001/NO-006/NO

Afinitor

Noruega

10.8.2009

EU/1/09/538/001-006

Afinitor

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/538/001-006/IS

Afinitor

Islândia

15.10.2009

EU/1/09/539/001/NO-004/NO

Samsca

Noruega

21.9.2009

EU/1/09/539/001-004

Samsca

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/539/001-004/IS

Samsca

Islândia

22.9.2009

EU/1/09/540/001/NO-009/NO

Clopidogrel Teva

Noruega

20.8.2009

EU/1/09/540/001-009

Clopidogrel Teva

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/540/001-009/IS

Clopidogrel Teva

Islândia

29.9.2009

EU/1/09/541/001/NO-007/NO

Clopifogrel ratiopharm GmbH

Noruega

20.8.2009

EU/1/09/541/001-007

Clopidogrel ratiopharm GmbH

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/541/001-007/IS

Clopidogrel ratiopharm GmbH

Islândia

24.9.2009

EU/1/09/542/001/NO-007/NO

Clopidogrel 1A Pharma

Noruega

20.8.2009

EU/1/09/542/001-007

Clopidogrel 1A Pharma

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/09/542/001-007/IS

Clopidogrel 1A Pharma

Islândia

28.9.2009

EU/1/09/543/001

Cayston

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/543/001/IS

Cayston

Islândia

9.11.2009

EU/1/09/543/001/NO

Cayston

Noruega

30.9.2009

EU/1/09/544/001/NO-002/NO

Cimzia

Noruega

21.10.2009

EU/1/09/544/001-002

Cimzia

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/544/001-002/IS

Cimzia

Islândia

24.11.2009

EU/1/09/545/001/NO-010/NO

Onglyza

Noruega

8.10.2009

EU/1/09/545/001-010

Onglyza

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/545/001-010/IS

Onglyza

Islândia

12.11.2009

EU/1/09/546/001/NO-004/NO

Simponi

Noruega

16.10.2009

EU/1/09/546/001-004

Simponi

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/546/001-004/IS

Simponi

Islândia

2.11.2009

EU/1/09/547/001/NO-007/NO

Clopidogrel Sandoz

Noruega

15.10.2009

EU/1/09/547/001-007

Clopidogrel Sandoz

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/547/001-007/IS

Clopidogrel Sandoz

Islândia

25.9.2009

EU/1/09/548/001/NO-007/NO

Clopidogrel Acino Pharma GmbH

Noruega

16.11.2009

EU/1/09/548/001-007

Clopidogrel Acino Pharma GmbH

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/548/001-007/IS

Clopidogrel Acino Pharma GmbH

Islândia

24.9.2009

EU/1/09/549/001/NO-007/NO

Clopidogrel Acino Pharma

Noruega

16.11.2009

EU/1/09/549/001-007

Clopidogrel Acino Pharma

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/549/001-007/IS

Clopidogrel Acino Pharma

Islândia

30.11.2009

EU/1/09/550/001/NO-012/NO

Javlor

Noruega

21.10.2009

EU/1/09/550/001-012

Javlor

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/550/001-012/IS

Javlor

Islândia

10.11.2009

EU/1/09/551/001/NO-012/NO

Vizarsin

Noruega

30.9.2009

EU/1/09/551/001-012

Vizarsin

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/551/001-012/IS

Vizarsin

Islândia

6.11.2009

EU/1/09/552/001/NO-004/NO

Topotecan Teva

Noruega

21.10.2009

EU/1/09/552/001-004

Topotecan Teva

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/552/001-004/IS

Topotecan Teva

Islândia

10.11.2009

EU/1/09/553/001/NO-010/NO

Zyllt

Noruega

15.10.2009

EU/1/09/553/001-010

Zyllit

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/553/001-010/IS

Zyllt

Islândia

5.11.2009

EU/1/09/554/001/NO-007/NO

Clopidogrel ratiopharm

Noruega

28.10.2009

EU/1/09/554/001-007

Clopidogrel ratiopharm

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/554/001-007/IS

Clopidogrel ratiopharm

Islândia

27.11.2009

EU/1/09/555/001/NO-009/NO

Clopidogrel TAD

Noruega

15.10.2009

EU/1/09/555/001-009

Clopidogrel TAD

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/555/001-009/IS

Clopidogrel TAD

Islândia

2.12.2009

EU/1/09/556/001/NO-009/NO

Clopidogrel Krka

Noruega

15.10.2009

EU/1/09/556/001-009

Clopidogrel Krka

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/556/001-009/IS

Clopidogrel Krka

Islândia

17.11.2009

EU/1/09/557/001/NO-009/NO

Clopidogrel Qualimed

Noruega

15.10.2009

EU/1/09/557/001-009

Clopidogrel Qualimed

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/557/001-009/IS

Clopidogrel Qualimed

Islândia

3.11.2009

EU/1/09/558/001/NO-010/NO

Zylagren

Noruega

30.9.2009

EU/1/09/558/001-010

Zylagren

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/558/001-010/IS

Zylagren

Islândia

5.11.2009

EU/1/09/559/001/NO-009/NO

Clopidogrel Mylan

Noruega

15.10.2009

EU/1/09/559/001-009

Clopidogrel Mylan

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/559/001-009/IS

Clopidogrel Mylan

Islândia

29.9.2009

EU/1/09/560/001/NO-009/NO

Clopidogrel Dura

Noruega

15.10.2009

EU/1/09/560/001-009

Clopidogrel Dura

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/560/001-009/IS

Clopidogrel Dura

Islândia

2.11.2009

EU/1/09/561/001/NO-009/NO

Clopidogrel HCS

Noruega

15.10.2009

EU/1/09/561/001-009

Clopidogrel HCS

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/561/001-009/IS

Clopidogrel HCS

Islândia

3.11.2009

EU/1/09/562/001/NO-009/NO

Zopya

Noruega

30.9.2009

EU/1/09/562/001-009

Zopya

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/562/001-009/IS

Zopya

Islândia

3.11.2009

EU/1/09/563/001

ChondroCelect

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/563/001/IS

ChondroCelect

Islândia

30.11.2009

EU/1/09/563/001/NO

ChondroCelect

Noruega

22.10.2009

EU/1/09/564/001/NO-002/NO

Ilaris

Noruega

10.11.2009

EU/1/09/564/001-002

Ilaris

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/564/001-002/IS

Ilaris

Islândia

20.11.2009

EU/1/09/565/001/NO-028/NO

Biopoin

Noruega

11.11.2009

EU/1/09/565/001-028

Biopoin

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/565/001-028/IS

Biopoin

Islândia

20.11.2009

EU/1/09/566/001/NO-005/NO

Lamivudine Teva

Noruega

16.11.2009

EU/1/09/566/001-005

Lamivudine Teva

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/566/001-005/IS

Lamivudine Teva

Islândia

20.11.2009

EU/1/09/568/001/NO-018/NO

Klopidogrel Mylan Pharma

Noruega

16.11.2009

EU/1/09/568/001-018

Clopidogrel Mylan Pharma

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/568/001-018/IS

Clopidogrel Mylan Pharma

Islândia

27.11.2009

EU/1/09/569/001/NO-060/NO

Exforge HCT

Noruega

2.11.2009

EU/1/09/569/001-060

Exforge HCT

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/569/001-060/IS

Exforge HCT

Islândia

18.11.2009

EU/1/09/570/001/NO-060/NO

Imprida HCT

Noruega

24.11.2009

EU/1/09/570/001-060

Imprida HCT

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/570/001-060/IS

Imprida HCT

Islândia

18.11.2009

EU/1/09/571/001

Pandemic Influenza Vaccine H5N1 Baxter

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/571/001/NO

Pandemic influenza Vaccine H5N1 Baxter

Noruega

2.12.2009

EU/1/09/572/001/NO-009/NO

Alendronate Sodium and Colecalciferol MSD

Noruega

14.12.2009

EU/1/09/572/001-009

Alendronate Sodium and Colecalciferol MSD

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/572/001-009/IS

Alendronate Sodium and Colecalciferol MSD

Islândia

26.11.2009

EU/1/09/573/001/NO-028/NO

Eporatio

Noruega

11.11.2009

EU/1/09/573/001-028

Eporatio

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/573/001-028/IS

Eporatio

Islândia

20.11.2009

EU/1/09/574/001/NO-060/NO

Dafiro HCT

Noruega

25.11.2009

EU/1/09/574/001-060

Dafiro HCT

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/574/001-060/IS

Dafiro HCT

Islândia

25.11.2009

EU/1/09/575/001/NO-060/NO

Copalia

Noruega

25.11.2009

EU/1/09/575/001-060/IS

Copalia HCT

Islândia

26.11.2009

EU/1/09/576/001/NO-039/NO

Irbesartan Teva

Noruega

11.11.2009

EU/1/09/576/001-039

Irbesartan Teva

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/576/001-039/IS

Irbesartan Teva

Islândia

25.11.2009

EU/1/09/577/001-004

Foclivia

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/578/001

Pandemic Influenza Vaccine (H5N1) GlaxoSmithKline Biologicals

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/578/001/NO

Pandemivaksine mot influensa

Noruega

1.12.2009

EU/1/09/579/001/NO-018/NO

Repaglinide Krka

Noruega

10.12.2009

EU/1/09/579/001-018

Repaglinide Krka

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/579/001-018/IS

Repaglinide Krka

Islândia

17.11.2009

EU/1/09/580/001/NO-018/NO

Enyglid

Noruega

13.11.2009

EU/1/09/580/001-018

Enyglid

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/580/001-018/IS

Enyglid

Islândia

17.11.2009

EU/1/09/581/001/NO-002/NO

Resolor

Noruega

14.12.2009

EU/1/09/581/001-002

Resolor

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/581/001-002/IS

Resolor

Islândia

18.11.2009

EU/1/09/582/001

Arcalyst

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/09/582/001/IS

Arcalyst

Islândia

20.11.2009

EU/1/09/582/001/NO

Arcalyst

Noruega

11.11.2009

EU/1/09/583/001-072/IS

Irbesartan/Hydrochlorothiazide Teva

Islândia

17.12.2009

EU/1/09/584/001/NO-018/NO

Sildenafil Teva

Noruega

15.12.2009

EU/1/09/584/001-018/IS

Sildenafil Teva

Islândia

23.12.2009

EU/1/09/586/001-010/IS

Oslif Breezhaler

Islândia

22.12.2009

EU/1/09/590/001-006/IS

Prevenar 13

Islândia

16.12.2009

EU/1/09/591/001/NO-004/NO

Multaq

Noruega

15.12.2009

EU/1/09/591/001-004/IS

Multaq

Islândia

21.12.2009

EU/1/09/593/001-010/IS

Onbrez Breezhaler

Islândia

22.12.2009

EU/1/09/594/001-010/IS

Hirobriz Breezhaler

Islândia

22.12.2009

EU/1/97/045/001/NO-004/NO

Helicobacter Test INFAI

Noruega

21.9.2009

EU/2/07/076/001-004/IS

Nobilis Influenza H5N6

Islândia

7.9.2009

EU/2/08/083/001/IS

Equioxx

Islândia

21.7.2009

EU/2/08/086/001-003/IS

Duvaxyn WNV

Islândia

4.11.2009

EU/2/09/095/001-003/IS

Improvac

Islândia

3.11.2009

EU/2/09/096/001-002/IS

Leucogen

Islândia

11.9.2009

EU/2/09/097/001/NO-002/NO

Leucofeligen FeLV/RCP

Noruega

13.7.2009

EU/2/09/097/001-002

Leucofeligen FeLV/RCP

Listenstaine

31.8.2009

EU/2/09/097/001-002/IS

Leucofeligen FeLV/RCP

Islândia

11.9.2009

EU/2/09/098/001

Melovem

Listenstaine

31.8.2009

EU/2/09/098/001/IS

Melovem

Islândia

22.9.2009

EU/2/09/098/001/NO

Melovem

Noruega

4.9.2009

EU/2/09/099/001/NO-006/NO

Suvaxyn PCV vet

Noruega

18.8.2009

EU/2/09/099/001-006

Suvaxyn PCV

Listenstaine

31.8.2009

EU/2/09/099/001-006/IS

Suvaxyn PCV

Islândia

28.9.2009

EU/2/09/100/001/NO-003/NO

Palladia

Noruega

29.10.2009

EU/2/09/100/001-003

Palladia

Listenstaine

31.10.2009

EU/2/09/100/001-003/IS

Palladia

Islândia

11.11.2009

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/03/264/001/NO | Zevalin | Noruega | 21.8.2009 |
| EU/1/03/270/001/NO-003/NO | Kentera | Noruega | 9.7.2009 |
| EU/1/04/275/001/NO-002/NO | Litak | Noruega | 1.7.2009 |
| EU/1/04/276/001/NO-036/NO | Abilify | Noruega | 13.7.2009 |
| EU/1/04/276/001-020,024-036/IS | Abilify | Islândia | 20.7.2009 |
| EU/1/04/277/001/NO-004/NO | Tachosil | Noruega | 24.9.2009 |
| EU/1/04/277/001-004/IS | Tachosil | Islândia | 2.9.2009 |
| EU/1/04/279/001/NO-036/NO | Lyrica | Noruega | 29.7.2009 |
| EU/1/04/279/001-025,030-043/IS | Lyrica | Islândia | 21.9.2009 |
| EU/1/04/280/001/NO-008/NO | Yentreve | Noruega | 18.8.2009 |
| EU/1/04/280/001-008/IS | Yentreve | Islândia | 14.9.2009 |
| EU/1/04/280/001-008 | Yentreve | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/04/281/001-005/IS | Erbitux | Islândia | 9.9.2009 |
| EU/1/04/282/001/NO-002/NO | Telzir | Noruega | 10.8.2009 |
| EU/1/04/282/001-002/IS | Telzir | Islândia | 21.7.2009 |
| EU/1/04/283/008/NO-012/NO | Ariclaim | Noruega | 24.8.2009 |
| EU/1/04/283/008-012/IS | Ariclaim | Islândia | 14.9.2009 |
| EU/1/04/284/001 | Pedea | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/04/284/001/IS | Pedea | Islândia | 28.9.2009 |
| EU/1/04/284/001/NO | Pedea | Noruega | 20.10.2009 |
| EU/1/04/285/001/NO-036/NO | Apidra | Noruega | 9.9.2009 |
| EU/1/04/285/001-036 | Apidra | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/04/285/001-036/IS | Apidra | Islândia | 2.10.2009 |
| EU/1/04/286/001/NO-002/NO | Wilzin | Noruega | 26.10.2009 |
| EU/1/04/286/001-002 | Wilzin | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/04/286/001-002/IS | Wilzin | Islândia | 18.11.2009 |
| EU/1/04/287/001/NO-006/NO | Osseor | Noruega | 18.12.2009 |
| EU/1/04/287/001-006 | Osseor | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/04/287/001-006/IS | Osseor | Islândia | 29.11.2009 |
| EU/1/04/288/001/NO-006/NO | Protelos | Noruega | 28.12.2009 |
| EU/1/04/288/001-006/IS | Protelos | Islândia | 29.11.2009 |
| EU/1/04/289/001/NO-002/NO | Angiox | Noruega | 9.7.2009 |
| EU/1/04/289/001-002 | Angiox | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/04/289/001-002/IS | Angiox | Islândia | 9.12.2009 |
| EU/1/04/290/001-002 | Alimta | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/04/290/001-002/IS | Alimta | Islândia | 24.9.2009 |
| EU/1/04/292/001/NO-012/NO | Mimpara | Noruega | 6.10.2009 |
| EU/1/04/292/001-012 | Mimpara | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/04/292/001-012/IS | Mimpara | Islândia | 12.11.2009 |
| EU/1/04/294/001/NO-028/NO | Emselex | Noruega | 21.10.2009 |
| EU/1/04/294/001-028/IS | Emselex | Islândia | 5.11.2009 |
| EU/1/04/295/001 | Xagrid | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/04/295/001/NO | Xagrid | Noruega | 16.12.2009 |
| EU/1/04/295/001/IS | Xagrid | Islândia | 10.12.2009 |
| EU/1/04/296/001/NO-009/NO | Cymbalta | Noruega | 24.8.2009 |
| EU/1/04/296/001-009/IS | Cymbalta | Islândia | 14.9.2009 |
| EU/1/04/297/001/NO-006/NO | Xeristar | Noruega | 27.10.2009 |
| EU/1/04/297/001-008/IS | Xeristar | Islândia | 14.9.2009 |
| EU/1/04/298/001-003/IS | Kivexa | Islândia | 17.12.2009 |
| EU/1/04/304/001-007 | Azilect | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/04/304/001-007/IS | Azilect | Islândia | 11.11.2009 |
| EU/1/06/367/001-012/IS | Diacomit | Islândia | 21.12.2009 |
| EU/1/07/423/001/NO-003/NO | Vectibix | Noruega | 16.7.2009 |
| EU/1/07/436/001-002/IS | Isentress | Islândia | 27.8.2009 |
| EU/1/08/468/001 | Intelence | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/08/468/001/IS | Intelence | Islândia | 22.10.2009 |
| EU/1/08/468/001/NO | Intelence | Noruega | 20.8.2009 |
| EU/1/09/288/001-006 | Protelos | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/09/555/002/NO | Alimta | Noruega | 23.9.2009 |
| EU/1/97/044/001/NO-008/NO | Simponi | Noruega | 20.10.2009 |
| EU/1/97/044/001/NO-008/NO | Tasmar | Noruega | 20.10.2009 |
| EU/1/97/044/001-008 | Tasmar | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/97/044/001-008/IS | Tasmar | Islândia | 15.10.2009 |
| EU/1/99/100/001-003/IS | Cetrotide | Islândia | 30.11.2009 |
| EU/1/99/103/001/NO-004/NO | Refacto AF | Noruega | 2.7.2009 |
| EU/1/99/107/001/NO-004/NO | Rebetol | Noruega | 30.7.2009 |
| EU/1/99/108/001/NO-003/NO | Ferriprox | Noruega | 6.10.2009 |
| EU/1/99/108/001-003 | Ferriprox | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/99/108/001-003/IS | Ferriprox | Islândia | 11.11.2009 |
| EU/1/99/109/001/NO-002/NO | Integrilin | Noruega | 10.8.2009 |
| EU/1/99/109/001-002 | Integrilin | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/99/109/001-002/IS | Integrilin | Islândia | 30.9.2009 |
| EU/1/99/112/001/NO-002/NO | Ziagen | Noruega | 26.8.2009 |
| EU/1/99/112/001-002/IS | Ziagen | Islândia | 12.7.2009 |
| EU/1/99/113/001-004 | Paxene | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/99/113/001-004/IS | Paxene | Islândia | 27.11.2009 |
| EU/1/99/114/001/NO-003/NO | Zeffix | Noruega | 16.9.2009 |
| EU/1/99/114/001-003 | Zeffix | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/99/114/001-003/IS | Zeffix | Islândia | 15.10.2009 |
| EU/1/99/116/001/NO-005/NO | Remicade | Noruega | 2.10.2009 |
| EU/1/99/116/001-005 | Remicade | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/99/116/001-005/IS | Remicade | Islândia | 8.9.2009 |
| EU/1/99/117/001/NO-002/NO | Synagis | Noruega | 28.9.2009 |
| EU/1/99/117/001-002 | Synagis | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/99/117/001-002/IS | Synagis | Islândia | 22.10.2009 |
| EU/1/99/118/001/NO-009/NO | Arava | Noruega | 5.10.2009 |
| EU/1/99/118/001-010 | Arava | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/99/118/001-010/IS | Arava | Islândia | 15.9.2009 |
| EU/1/99/119/001,003,005-015/IS | NovoRapid | Islândia | 26.8.2009 |
| EU/1/99/120/001/NO-004/NO | Ammonaps | Noruega | 22.10.2009 |
| EU/1/99/120/001-004 | Ammonaps | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/99/120/001-004/IS | Ammonaps | Islândia | 17.11.2009 |
| EU/1/99/126/001-021/IS | Enbrel | Islândia | 21.12.2009 |
| EU/2/04/043/001/NO | Equilis StrepE | Noruega | 30.7.2009 |
| EU/2/04/044/001/NO-010/NO | Aivlosin | Noruega | 18.9.2009 |
| EU/2/04/044/001-010 | Aivlosin | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/2/04/044/001-010/IS | Aivlosin | Islândia | 7.10.2009 |
| EU/2/04/045/001-007/IS | Previcox | Islândia | 21.9.2009 |
| EU/2/04/046/001-003 | Nobivac Piro | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/2/04/046/001-003/IS | Nobivac Piro | Islândia | 23.9.2009 |
| EU/2/98/009/001-006/IS | Suvaxyn Aujeszky 783+O/W | Islândia | 5.11.2009 |
| EU/2/98/010/017-18,21-24/NO | Econor | Noruega | 24.11.2009 |
| EU/2/99/014//001-012 | Stronghold | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/2/99/014/001-012/IS | Stronghold | Islândia | 16.12.2009 |
| EU/2/99/015/001-002 | Oxyglobin | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/2/99/015/001-002/IS | Oxyglobin | Islândia | 30.11.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/03/264/001/NO

Zevalin

Noruega

21.8.2009

EU/1/03/270/001/NO-003/NO

Kentera

Noruega

9.7.2009

EU/1/04/275/001/NO-002/NO

Litak

Noruega

1.7.2009

EU/1/04/276/001/NO-036/NO

Abilify

Noruega

13.7.2009

EU/1/04/276/001-020,024-036/IS

Abilify

Islândia

20.7.2009

EU/1/04/277/001/NO-004/NO

Tachosil

Noruega

24.9.2009

EU/1/04/277/001-004/IS

Tachosil

Islândia

2.9.2009

EU/1/04/279/001/NO-036/NO

Lyrica

Noruega

29.7.2009

EU/1/04/279/001-025,030-043/IS

Lyrica

Islândia

21.9.2009

EU/1/04/280/001/NO-008/NO

Yentreve

Noruega

18.8.2009

EU/1/04/280/001-008/IS

Yentreve

Islândia

14.9.2009

EU/1/04/280/001-008

Yentreve

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/04/281/001-005/IS

Erbitux

Islândia

9.9.2009

EU/1/04/282/001/NO-002/NO

Telzir

Noruega

10.8.2009

EU/1/04/282/001-002/IS

Telzir

Islândia

21.7.2009

EU/1/04/283/008/NO-012/NO

Ariclaim

Noruega

24.8.2009

EU/1/04/283/008-012/IS

Ariclaim

Islândia

14.9.2009

EU/1/04/284/001

Pedea

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/04/284/001/IS

Pedea

Islândia

28.9.2009

EU/1/04/284/001/NO

Pedea

Noruega

20.10.2009

EU/1/04/285/001/NO-036/NO

Apidra

Noruega

9.9.2009

EU/1/04/285/001-036

Apidra

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/04/285/001-036/IS

Apidra

Islândia

2.10.2009

EU/1/04/286/001/NO-002/NO

Wilzin

Noruega

26.10.2009

EU/1/04/286/001-002

Wilzin

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/04/286/001-002/IS

Wilzin

Islândia

18.11.2009

EU/1/04/287/001/NO-006/NO

Osseor

Noruega

18.12.2009

EU/1/04/287/001-006

Osseor

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/04/287/001-006/IS

Osseor

Islândia

29.11.2009

EU/1/04/288/001/NO-006/NO

Protelos

Noruega

28.12.2009

EU/1/04/288/001-006/IS

Protelos

Islândia

29.11.2009

EU/1/04/289/001/NO-002/NO

Angiox

Noruega

9.7.2009

EU/1/04/289/001-002

Angiox

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/04/289/001-002/IS

Angiox

Islândia

9.12.2009

EU/1/04/290/001-002

Alimta

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/04/290/001-002/IS

Alimta

Islândia

24.9.2009

EU/1/04/292/001/NO-012/NO

Mimpara

Noruega

6.10.2009

EU/1/04/292/001-012

Mimpara

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/04/292/001-012/IS

Mimpara

Islândia

12.11.2009

EU/1/04/294/001/NO-028/NO

Emselex

Noruega

21.10.2009

EU/1/04/294/001-028/IS

Emselex

Islândia

5.11.2009

EU/1/04/295/001

Xagrid

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/04/295/001/NO

Xagrid

Noruega

16.12.2009

EU/1/04/295/001/IS

Xagrid

Islândia

10.12.2009

EU/1/04/296/001/NO-009/NO

Cymbalta

Noruega

24.8.2009

EU/1/04/296/001-009/IS

Cymbalta

Islândia

14.9.2009

EU/1/04/297/001/NO-006/NO

Xeristar

Noruega

27.10.2009

EU/1/04/297/001-008/IS

Xeristar

Islândia

14.9.2009

EU/1/04/298/001-003/IS

Kivexa

Islândia

17.12.2009

EU/1/04/304/001-007

Azilect

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/04/304/001-007/IS

Azilect

Islândia

11.11.2009

EU/1/06/367/001-012/IS

Diacomit

Islândia

21.12.2009

EU/1/07/423/001/NO-003/NO

Vectibix

Noruega

16.7.2009

EU/1/07/436/001-002/IS

Isentress

Islândia

27.8.2009

EU/1/08/468/001

Intelence

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/08/468/001/IS

Intelence

Islândia

22.10.2009

EU/1/08/468/001/NO

Intelence

Noruega

20.8.2009

EU/1/09/288/001-006

Protelos

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/09/555/002/NO

Alimta

Noruega

23.9.2009

EU/1/97/044/001/NO-008/NO

Simponi

Noruega

20.10.2009

EU/1/97/044/001/NO-008/NO

Tasmar

Noruega

20.10.2009

EU/1/97/044/001-008

Tasmar

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/97/044/001-008/IS

Tasmar

Islândia

15.10.2009

EU/1/99/100/001-003/IS

Cetrotide

Islândia

30.11.2009

EU/1/99/103/001/NO-004/NO

Refacto AF

Noruega

2.7.2009

EU/1/99/107/001/NO-004/NO

Rebetol

Noruega

30.7.2009

EU/1/99/108/001/NO-003/NO

Ferriprox

Noruega

6.10.2009

EU/1/99/108/001-003

Ferriprox

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/99/108/001-003/IS

Ferriprox

Islândia

11.11.2009

EU/1/99/109/001/NO-002/NO

Integrilin

Noruega

10.8.2009

EU/1/99/109/001-002

Integrilin

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/99/109/001-002/IS

Integrilin

Islândia

30.9.2009

EU/1/99/112/001/NO-002/NO

Ziagen

Noruega

26.8.2009

EU/1/99/112/001-002/IS

Ziagen

Islândia

12.7.2009

EU/1/99/113/001-004

Paxene

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/99/113/001-004/IS

Paxene

Islândia

27.11.2009

EU/1/99/114/001/NO-003/NO

Zeffix

Noruega

16.9.2009

EU/1/99/114/001-003

Zeffix

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/99/114/001-003/IS

Zeffix

Islândia

15.10.2009

EU/1/99/116/001/NO-005/NO

Remicade

Noruega

2.10.2009

EU/1/99/116/001-005

Remicade

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/99/116/001-005/IS

Remicade

Islândia

8.9.2009

EU/1/99/117/001/NO-002/NO

Synagis

Noruega

28.9.2009

EU/1/99/117/001-002

Synagis

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/99/117/001-002/IS

Synagis

Islândia

22.10.2009

EU/1/99/118/001/NO-009/NO

Arava

Noruega

5.10.2009

EU/1/99/118/001-010

Arava

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/99/118/001-010/IS

Arava

Islândia

15.9.2009

EU/1/99/119/001,003,005-015/IS

NovoRapid

Islândia

26.8.2009

EU/1/99/120/001/NO-004/NO

Ammonaps

Noruega

22.10.2009

EU/1/99/120/001-004

Ammonaps

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/99/120/001-004/IS

Ammonaps

Islândia

17.11.2009

EU/1/99/126/001-021/IS

Enbrel

Islândia

21.12.2009

EU/2/04/043/001/NO

Equilis StrepE

Noruega

30.7.2009

EU/2/04/044/001/NO-010/NO

Aivlosin

Noruega

18.9.2009

EU/2/04/044/001-010

Aivlosin

Listenstaine

31.10.2009

EU/2/04/044/001-010/IS

Aivlosin

Islândia

7.10.2009

EU/2/04/045/001-007/IS

Previcox

Islândia

21.9.2009

EU/2/04/046/001-003

Nobivac Piro

Listenstaine

31.8.2009

EU/2/04/046/001-003/IS

Nobivac Piro

Islândia

23.9.2009

EU/2/98/009/001-006/IS

Suvaxyn Aujeszky 783+O/W

Islândia

5.11.2009

EU/2/98/010/017-18,21-24/NO

Econor

Noruega

24.11.2009

EU/2/99/014//001-012

Stronghold

Listenstaine

31.10.2009

EU/2/99/014/001-012/IS

Stronghold

Islândia

16.12.2009

EU/2/99/015/001-002

Oxyglobin

Listenstaine

31.10.2009

EU/2/99/015/001-002/IS

Oxyglobin

Islândia

30.11.2009

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/146/031-032 | Keppra | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/00/155/007/IS | Luveris | Islândia | 22.7.2009 |
| EU/1/00/155/007/NO | Luveris | Noruega | 12.8.2009 |
| EU/1/01/185/074-099 | Aranesp | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/01/195/022/NO-025/NO | Liprolog Basal | Noruega | 13.8.2009 |
| EU/1/01/195/026/NO-027/NO | Liprolog Basal Kwik-Pen | Noruega | 13.8.2009 |
| EU/1/02/220/006 | Tracleer | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/02/220/006/IS | Tracleer | Islândia | 16.9.2009 |
| EU/1/02/227/004 | Neulasta | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/05/315/002/IS | Aptivus | Islândia | 26.8.2009 |
| EU/1/05/315/002/NO | Aptivus | Noruega | 12.8.2009 |
| EU/1/06/347/007/NO-008/NO | Sutent | Noruega | 7.9.2009 |
| EU/1/06/347/007-008/IS | Sutent | Islândia | 9.9.2009 |
| EU/1/06/380/004/NO-005/NO | Prezista | Noruega | 12.8.2009 |
| EU/1/06/380/004-005/IS | Prezista | Islândia | 10.9.2009 |
| EU/1/07/384/003-004/IS | Docetaxel Winthrop | Islândia | 28.12.2009 |
| EU/1/07/410/021/NO-026/NO | Binocrit | Noruega | 27.10.2009 |
| EU/1/07/410/021-026 | Binocrit | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/07/410/021-026/IS | Binocrit | Islândia | 15.10.2009 |
| EU/1/07/411/021/NO-026/NO | Epoetin alfa Hexal | Noruega | 23.10.2009 |
| EU/1/07/411/021-026 | Epoetin alfa Hexal | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/07/412/021-026/IS | Abseamed | Islândia | 21.12.2009 |
| EU/1/07/416/002 | Ecalta | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/07/416/002/IS | Ecalta | Islândia | 25.9.2009 |
| EU/1/07/416/002/NO | Ecalta | Noruega | 25.8.2009 |
| EU/1/08/446/005-006 | Privigen | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/08/453/002 | Prepandrix | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/1/08/453/002/IS | Prepandrix | Islândia | 9.11.2009 |
| EU/1/08/489/002 | Opgenra | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/08/497/003-004 | Nplate | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/95/002/003-004/IS | Taxotere | Islândia | 23.12.2009 |
| EU/1/95/003/009-010 | Betaferon | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/97/050/013/NO-027/NO | Sifrol | Noruega | 20.10.2009 |
| EU/1/97/050/013-027 | Sifrol | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/97/050/013-027/IS | Sifrol | Islândia | 12.11.2009 |
| EU/1/97/051/013/NO-027/NO | Mirapexin | Noruega | 22.10.2009 |
| EU/1/97/051/013-027 | Mirapexin | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/97/051/013-027/IS | Mirapexin | Islândia | 12.11.2009 |
| EU/1/99/126/019-021 | Enbrel | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/2/04/044/009/NO-010/NO | Aivlosin | Noruega | 15.7.2009 |
| EU/2/04/044/009-010/IS | Aivlosin | Islândia | 2.9.2009 |
| EU/2/05/053/003 | Naxcel | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/2/05/053/003/IS | Naxcel | Islândia | 13.11.2009 |
| EU/2/05/053/003/NO | Naxcel | Noruega | 26.10.2009 |
| EU/2/06/070/004 | Meloxidyl | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/2/06/070/004/NO | Meloxidyl | Noruega | 20.10.2009 |
| EU/2/07/078/004-006 | Zactran | Listenstaine | 31.8.2009 |
| EU/2/07/078/005/NO-008/NO | Rheumocam | Noruega | 26.10.2009 |
| EU/2/07/078/005-008/IS | Rheumocam | Islândia | 13.11.2009 |
| EU/2/078/005-008 | Rheumocam | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/2/98/010/004/NO-006/NO | Econor | Noruega | 24.11.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de autorização

EU/1/00/146/031-032

Keppra

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/00/155/007/IS

Luveris

Islândia

22.7.2009

EU/1/00/155/007/NO

Luveris

Noruega

12.8.2009

EU/1/01/185/074-099

Aranesp

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/01/195/022/NO-025/NO

Liprolog Basal

Noruega

13.8.2009

EU/1/01/195/026/NO-027/NO

Liprolog Basal Kwik-Pen

Noruega

13.8.2009

EU/1/02/220/006

Tracleer

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/02/220/006/IS

Tracleer

Islândia

16.9.2009

EU/1/02/227/004

Neulasta

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/05/315/002/IS

Aptivus

Islândia

26.8.2009

EU/1/05/315/002/NO

Aptivus

Noruega

12.8.2009

EU/1/06/347/007/NO-008/NO

Sutent

Noruega

7.9.2009

EU/1/06/347/007-008/IS

Sutent

Islândia

9.9.2009

EU/1/06/380/004/NO-005/NO

Prezista

Noruega

12.8.2009

EU/1/06/380/004-005/IS

Prezista

Islândia

10.9.2009

EU/1/07/384/003-004/IS

Docetaxel Winthrop

Islândia

28.12.2009

EU/1/07/410/021/NO-026/NO

Binocrit

Noruega

27.10.2009

EU/1/07/410/021-026

Binocrit

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/07/410/021-026/IS

Binocrit

Islândia

15.10.2009

EU/1/07/411/021/NO-026/NO

Epoetin alfa Hexal

Noruega

23.10.2009

EU/1/07/411/021-026

Epoetin alfa Hexal

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/07/412/021-026/IS

Abseamed

Islândia

21.12.2009

EU/1/07/416/002

Ecalta

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/07/416/002/IS

Ecalta

Islândia

25.9.2009

EU/1/07/416/002/NO

Ecalta

Noruega

25.8.2009

EU/1/08/446/005-006

Privigen

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/08/453/002

Prepandrix

Listenstaine

31.8.2009

EU/1/08/453/002/IS

Prepandrix

Islândia

9.11.2009

EU/1/08/489/002

Opgenra

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/08/497/003-004

Nplate

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/95/002/003-004/IS

Taxotere

Islândia

23.12.2009

EU/1/95/003/009-010

Betaferon

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/97/050/013/NO-027/NO

Sifrol

Noruega

20.10.2009

EU/1/97/050/013-027

Sifrol

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/97/050/013-027/IS

Sifrol

Islândia

12.11.2009

EU/1/97/051/013/NO-027/NO

Mirapexin

Noruega

22.10.2009

EU/1/97/051/013-027

Mirapexin

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/97/051/013-027/IS

Mirapexin

Islândia

12.11.2009

EU/1/99/126/019-021

Enbrel

Listenstaine

31.8.2009

EU/2/04/044/009/NO-010/NO

Aivlosin

Noruega

15.7.2009

EU/2/04/044/009-010/IS

Aivlosin

Islândia

2.9.2009

EU/2/05/053/003

Naxcel

Listenstaine

31.10.2009

EU/2/05/053/003/IS

Naxcel

Islândia

13.11.2009

EU/2/05/053/003/NO

Naxcel

Noruega

26.10.2009

EU/2/06/070/004

Meloxidyl

Listenstaine

31.10.2009

EU/2/06/070/004/NO

Meloxidyl

Noruega

20.10.2009

EU/2/07/078/004-006

Zactran

Listenstaine

31.8.2009

EU/2/07/078/005/NO-008/NO

Rheumocam

Noruega

26.10.2009

EU/2/07/078/005-008/IS

Rheumocam

Islândia

13.11.2009

EU/2/078/005-008

Rheumocam

Listenstaine

31.10.2009

EU/2/98/010/004/NO-006/NO

Econor

Noruega

24.11.2009

---

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/01/175/001-021/IS | Trazec | Islândia | 15.12.2009 |
| EU/1/05/321/001/IS | Posaconazole SP | Islândia | 15.12.2009 |
| EU/1/06/369/001/NO-028/NO | Irbesartan BMS | Noruega | 1.12.2009 |
| EU/1/06/369/001/NO-028/NO | Irbesartan HCT BMS | Noruega | 1.12.2009 |
| EU/1/06/369/001/NO-028/NO | Irbesartan BMS | Noruega | 1.12.2009 |
| EU/1/06/369/001/NO-028/NO | Irbesartan HCT BMS | Noruega | 1.12.2009 |
| EU/1/06/369/001-028 | Irbesartan HCT BMS | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/06/369/001-028/IS | Irbesartan HCT BMS | Islândia | 2.12.2009 |
| EU/1/06/375/001-033/IS | Irbesartan BMS | Islândia | 2.12.2009 |
| EU/1/07/385/003/NO | Focetria | Noruega | 19.10.2009 |
| EU/1/07/408/001/NO-020/NO | Tekturna | Noruega | 17.9.2009 |
| EU/1/07/408/001-020 | Tekturna | Listenstaine | 31.10.2009 |
| EU/1/07/408/001-020/IS | Tekturna | Islândia | 2.9.2009 |
| EU/1/08/464/001/NO-019/NO | Clopidogrel BMS | Noruega | 22.12.2009 |
| EU/1/08/464/001-019/IS | Clopidogrel BMS | Islândia | 2.12.2009 |
| EU/1/08/464/001-019 | Clopidogrel BMS | Listenstaine | 31.12.2009 |
| EU/1/96/024/006NO,007/NO,009/NO | Crixivan | Noruega | 24.9.2009 |
| EU/1/96/024/006NO,007/NO,009/NO | Crixivan | Noruega | 24.9.2009 |
| EU/1/99/104/001/IS | Procomvax | Islândia | 15.12.2009 |
| EU/1/99/113/001-004/IS | Paxene | Islândia | 2.12.2009 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/1/01/175/001-021/IS

Trazec

Islândia

15.12.2009

EU/1/05/321/001/IS

Posaconazole SP

Islândia

15.12.2009

EU/1/06/369/001/NO-028/NO

Irbesartan BMS

Noruega

1.12.2009

EU/1/06/369/001/NO-028/NO

Irbesartan HCT BMS

Noruega

1.12.2009

EU/1/06/369/001/NO-028/NO

Irbesartan BMS

Noruega

1.12.2009

EU/1/06/369/001/NO-028/NO

Irbesartan HCT BMS

Noruega

1.12.2009

EU/1/06/369/001-028

Irbesartan HCT BMS

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/06/369/001-028/IS

Irbesartan HCT BMS

Islândia

2.12.2009

EU/1/06/375/001-033/IS

Irbesartan BMS

Islândia

2.12.2009

EU/1/07/385/003/NO

Focetria

Noruega

19.10.2009

EU/1/07/408/001/NO-020/NO

Tekturna

Noruega

17.9.2009

EU/1/07/408/001-020

Tekturna

Listenstaine

31.10.2009

EU/1/07/408/001-020/IS

Tekturna

Islândia

2.9.2009

EU/1/08/464/001/NO-019/NO

Clopidogrel BMS

Noruega

22.12.2009

EU/1/08/464/001-019/IS

Clopidogrel BMS

Islândia

2.12.2009

EU/1/08/464/001-019

Clopidogrel BMS

Listenstaine

31.12.2009

EU/1/96/024/006NO,007/NO,009/NO

Crixivan

Noruega

24.9.2009

EU/1/96/024/006NO,007/NO,009/NO

Crixivan

Noruega

24.9.2009

EU/1/99/104/001/IS

Procomvax

Islândia

15.12.2009

EU/1/99/113/001-004/IS

Paxene

Islândia

2.12.2009

---

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |
| Nenhuma | Nenhuma | — | — |

Número UE

Produto

País

Data de suspensão

Nenhuma

Nenhuma

—

—

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

| 2.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 237/19 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 237/19

---

Acção intentada em 15 de Junho de 2010 pela Reassur Aktiengesellschaft contra o Órgão de Fiscalização da EFTA

(Processo E-6/10)

2010/C 237/03

Em 15 de Junho de 2010 foi intentada uma acção junto do Tribunal da EFTA contra o Órgão de Fiscalização da EFTA pela Reassur Aktiengesellschaft, representada por Ulrich Soltész e Philipp Melcher, na qualidade de agentes da Reassur Aktiengesellschaft, Aeulestrasse 5, 9490 Vaduz, LIECHTENSTEIN.

A Reassur Aktiengesellschaft solicita que o Tribunal da EFTA:

| 1. | Anule, na íntegra, a Decisão n.o 97/10/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 24 de Março de 2010, relativa à tributação das companhias de seguros cativas ao abrigo da lei fiscal do Listenstaine; |
| --- | --- |

1.

Anule, na íntegra, a Decisão n.o 97/10/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 24 de Março de 2010, relativa à tributação das companhias de seguros cativas ao abrigo da lei fiscal do Listenstaine;

| 2. | Anule o artigo 3.o da Decisão n.o 97/10/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 24 de Março de 2010, relativa à tributação das companhias de seguros cativas ao abrigo da lei fiscal do Listenstaine, pelo menos na medida em que ordene a recuperação do auxílio relativamente ao período anterior a 31 de Março de 2009;
  e |
| --- | --- |

2.

Anule o artigo 3.o da Decisão n.o 97/10/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 24 de Março de 2010, relativa à tributação das companhias de seguros cativas ao abrigo da lei fiscal do Listenstaine, pelo menos na medida em que ordene a recuperação do auxílio relativamente ao período anterior a 31 de Março de 2009;

e

| 3. | Condene o Órgão de Fiscalização da EFTA nas despesas. |
| --- | --- |

3.

Condene o Órgão de Fiscalização da EFTA nas despesas.

Matéria de facto e de direito e fundamentos jurídicos:

| — | O requerente é a companhia de resseguros cativa do grupo Schindler, cuja actividade exclusiva consiste no resseguro de certos tipos de riscos de empresas que pertencem ao grupo Schindler. |
| --- | --- |

—

O requerente é a companhia de resseguros cativa do grupo Schindler, cuja actividade exclusiva consiste no resseguro de certos tipos de riscos de empresas que pertencem ao grupo Schindler.

| — | O requerente alega que, uma vez que as companhias de (res)seguros cativas cobrem riscos cuja cobertura não é normalmente oferecida pelas companhias de seguros comerciais, e que as suas actividades se limitam à cobertura de riscos intragrupo, não desenvolvem actividades num mercado onde se encontrem em concorrência com outros operadores. Por conseguinte, não exercem uma actividade económica e não podem ser consideradas empresas. Consequentemente, a tributação nos termos das disposições da lei fiscal do Listenstaine relativa à tributação das companhias de (res)seguros cativas não pode ter provocado distorções da concorrência nem do comércio intra-EEA. As disposições fiscais contestadas não são selectivas e, por conseguinte, não constituem um auxílio estatal. |
| --- | --- |

—

O requerente alega que, uma vez que as companhias de (res)seguros cativas cobrem riscos cuja cobertura não é normalmente oferecida pelas companhias de seguros comerciais, e que as suas actividades se limitam à cobertura de riscos intragrupo, não desenvolvem actividades num mercado onde se encontrem em concorrência com outros operadores. Por conseguinte, não exercem uma actividade económica e não podem ser consideradas empresas. Consequentemente, a tributação nos termos das disposições da lei fiscal do Listenstaine relativa à tributação das companhias de (res)seguros cativas não pode ter provocado distorções da concorrência nem do comércio intra-EEA. As disposições fiscais contestadas não são selectivas e, por conseguinte, não constituem um auxílio estatal.

| — | Além disso, o requerente alega que o Órgão de Fiscalização da EFTA:






  — | cometeu um erro ao escolher o procedimento aplicável aos «auxílios ilegais» e ao adoptar uma decisão de recuperação; |
| --- | --- | --- |

—

Além disso, o requerente alega que o Órgão de Fiscalização da EFTA:

—

cometeu um erro ao escolher o procedimento aplicável aos «auxílios ilegais» e ao adoptar uma decisão de recuperação;

| — | violou o princípio da expectativa legítima ordenando a recuperação relativamente ao período compreendido entre 6 de Novembro de 2001 e, pelo menos, 31 de Março de 2009. |
| --- | --- |

—

violou o princípio da expectativa legítima ordenando a recuperação relativamente ao período compreendido entre 6 de Novembro de 2001 e, pelo menos, 31 de Março de 2009.

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 237/20 |
| --- | --- | --- | --- |

2.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 237/20

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5956 — EADS/OPIP/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 237/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas EADS Deutschland GmbH («EADS DS», Alemanha), pertencente ao grupo EADS (Países Baixos), e Odebrecht Plantas Industriais e Participações SA («OPIP», Brasil), controlada por Odebrecht SA (Brasil), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas EADS Deutschland GmbH («EADS DS», Alemanha), pertencente ao grupo EADS (Países Baixos), e Odebrecht Plantas Industriais e Participações SA («OPIP», Brasil), controlada por Odebrecht SA (Brasil), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | EADS DS: soluções integradas em matéria de defesa e segurança. O grupo EADS desenvolve a sua actividade nos domínios das aeronaves, equipamento de telecomunicações, sistemas de defesa e de segurança, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

EADS DS: soluções integradas em matéria de defesa e segurança. O grupo EADS desenvolve a sua actividade nos domínios das aeronaves, equipamento de telecomunicações, sistemas de defesa e de segurança,

| — | OPIP: engenharia, construção civil e serviços de montagem industrial. Odebrecht SA é um conglomerado de empresas que exerce a sua actividade em vários domínios (engenharia, construção, indústria química e petroquímica, petróleo e gás, engenharia ambiental, desenvolvimento de projectos imobiliários, investimentos em infra-estruturas e bioenergias), |
| --- | --- |

—

OPIP: engenharia, construção civil e serviços de montagem industrial. Odebrecht SA é um conglomerado de empresas que exerce a sua actividade em vários domínios (engenharia, construção, indústria química e petroquímica, petróleo e gás, engenharia ambiental, desenvolvimento de projectos imobiliários, investimentos em infra-estruturas e bioenergias),

| — | JV: sistemas e produtos electrónicos de defesa e segurança comercializados no mercado. |
| --- | --- |

—

JV: sistemas e produtos electrónicos de defesa e segurança comercializados no mercado.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5956 — EADS/OPIP/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5956 — EADS/OPIP/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 2.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 237/21 |
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2.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 237/21

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DЕCISÃO N.o 297

de 12 de Maio de 2010

relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-5 «Devetaki», situado nas províncias de Lovech, Pleven e Gabrovo

2010/C 237/05

REPÚBLICA DA BULGÁRIA

CONSELHO DE MINISTROS

Em conformidade com n.o 2 do artigo 50.o, em conjugação com n.o 4 do artigo 23.o e com n.o 2, ponto 2, do artigo 46.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo e tendo em conta uma infracção, constatada na execução do processo, que conduziu à designação de um candidato que não preenche as condições previstas na Lei dos Recursos Naturais do Subsolo e na documentação de participação no concurso,

O CONSELHO DE MINISTROS DECIDE:

| 1. | Encerrar o processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-5 «Devetaki», situado nas províncias de Lovech, Pleven e Gabrovo. |
| --- | --- |

1.

Encerrar o processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-5 «Devetaki», situado nas províncias de Lovech, Pleven e Gabrovo.

| 2. | O Ministro da Economia, da Energia e do Turismo adoptará, após a entrada em vigor da presente decisão, as medidas necessárias para o reembolso dos depósitos efectuados pelos participantes no concurso. |
| --- | --- |

2.

O Ministro da Economia, da Energia e do Turismo adoptará, após a entrada em vigor da presente decisão, as medidas necessárias para o reembolso dos depósitos efectuados pelos participantes no concurso.

| 3. | A presente decisão é susceptível de recurso perante o Supremo Tribunal Administrativo no prazo de 14 dias que se seguem à sua notificação aos participantes no concurso. |
| --- | --- |

3.

A presente decisão é susceptível de recurso perante o Supremo Tribunal Administrativo no prazo de 14 dias que se seguem à sua notificação aos participantes no concurso.

O Primeiro-Ministro

Boyko BORISOV

O Primeiro-Secretário do Conselho de Ministros

Rosen ZHELYAZKOV

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| 2.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 237/22 |
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2.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 237/22

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DЕCISÃON.o 300,

de 12 de Maio de 2010,

relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-10 «Botevo», situado nas províncias de Vratsa e Montana

2010/C 237/06

REPÚBLICA DA BULGÁRIA

CONSELHO DE MINISTROS

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 50.o, em conjugação com o n.o 4 do artigo 23.o e com o n.o 2, ponto 2, do artigo 46.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo e tendo em conta uma infracção, constatada na execução do processo, que conduziu à designação de um candidato que não preenche as condições previstas na Lei dos Recursos Naturais do Subsolo e na documentação de participação no concurso,

O CONSELHO DE MINISTROS DECIDE:

| 1. | Encerrar o processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-10 «Botevo», situado nas províncias de Vratsa e Montana. |
| --- | --- |

1.

Encerrar o processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-10 «Botevo», situado nas províncias de Vratsa e Montana.

| 2. | O Ministro da Economia, da Energia e do Turismo adoptará, após a entrada em vigor da presente decisão, as medidas necessárias para o reembolso dos depósitos efectuados pelos participantes no concurso. |
| --- | --- |

2.

O Ministro da Economia, da Energia e do Turismo adoptará, após a entrada em vigor da presente decisão, as medidas necessárias para o reembolso dos depósitos efectuados pelos participantes no concurso.

| 3. | A presente decisão é susceptível de recurso perante o Supremo Tribunal Administrativo no prazo de 14 dias que se seguem à sua notificação aos participantes no concurso. |
| --- | --- |

3.

A presente decisão é susceptível de recurso perante o Supremo Tribunal Administrativo no prazo de 14 dias que se seguem à sua notificação aos participantes no concurso.

O Primeiro-Ministro

Boyko BORISOV

O Primeiro-Secretário do Conselho de Ministros

Rosen ZHELYAZKOV

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| 2.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 237/23 |
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2.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 237/23

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DЕCISÃO N.o 296

de 12 de Maio de 2010

relativa ao encerramento do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-8 «Altimir», situado nas províncias de Vratsa e Pleven

2010/C 237/07

REPÚBLICA DA BULGÁRIA

CONSELHO DE MINISTROS

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 50.o, conjugado com o n.o 4 do artigo 23.o e com o n.o 2, ponto 2, do artigo 46.o ponto 2, da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo e tendo em conta uma infracção, constatada na execução do processo, que conduziu à designação de um candidato que não preenche as condições estabelecidas na Lei dos Recursos Naturais do Subsolo e na documentação de participação no concurso,

O CONSELHO DE MINISTROS DECIDE:

| 1. | Encerrar o processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-8 «Altimir», situado nas províncias de Vratsa e Pleven. |
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1.

Encerrar o processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo na acepção do n.o 1, ponto 3, do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo, no bloco 1-8 «Altimir», situado nas províncias de Vratsa e Pleven.

| 2. | O Ministro da Economia, da Energia e do Turismo adoptará, após a entrada em vigor da presente decisão, as medidas necessárias para o reembolso dos depósitos efectuados pelos participantes no concurso. |
| --- | --- |

2.

O Ministro da Economia, da Energia e do Turismo adoptará, após a entrada em vigor da presente decisão, as medidas necessárias para o reembolso dos depósitos efectuados pelos participantes no concurso.

| 3. | A presente decisão é susceptível de recurso perante o Supremo Tribunal Administrativo no prazo de 14 dias que se seguem à sua notificação aos participantes no concurso. |
| --- | --- |

3.

A presente decisão é susceptível de recurso perante o Supremo Tribunal Administrativo no prazo de 14 dias que se seguem à sua notificação aos participantes no concurso.

O Primeiro-Ministro

Boyko BORISOV

O Primeiro-Secretário do Conselho de Ministros

Rosen ZHELYAZKOV

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