# Jornal Oficial C 245/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.245.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 245 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano11 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.245.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano11 de Setembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 245/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5935 — VION/WEYL) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 245/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5935 — VION/WEYL) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 245/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 245/03 | Processo de liquidação — Decisão relativa à abertura do processo de liquidação (Liquidação por conciliação que decorre de uma resolução da Assembleia geral extraordinária da empresa de seguros Towarzystwo Ubezpieczeń Wzajemnych Bezpie czny DOM relativa à dissolução da empresa) (Publicada em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguro) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 245/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 245/03

Processo de liquidação — Decisão relativa à abertura do processo de liquidação (Liquidação por conciliação que decorre de uma resolução da Assembleia geral extraordinária da empresa de seguros Towarzystwo Ubezpieczeń Wzajemnych Bezpie czny DOM relativa à dissolução da empresa) (Publicada em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguro)

(Publicada em conformidade com o artigo 14.o

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 245/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5946 — Banco Popular/Crédit Mutuel/BPH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2010/C 245/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5890 — Heinzel/Europapier) (
  1
  ) | 5 |
| 2010/C 245/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5953 — Reckitt Benckiser/SSL) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 245/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5946 — Banco Popular/Crédit Mutuel/BPH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2010/C 245/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5890 — Heinzel/Europapier) (
  1
  )

1

5

2010/C 245/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5953 — Reckitt Benckiser/SSL) (
  1
  )

1

6

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5935 — VION/WEYL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 245/01

Em 20 de Agosto de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5935. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5935.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/2 |
| --- | --- | --- | --- |

11.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Setembro de 2010

2010/C 245/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2725 |
| JPY | iene | 106,84 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4452 |
| GBP | libra esterlina | 0,82340 |
| SEK | coroa sueca | 9,2019 |
| CHF | franco suíço | 1,3020 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8760 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,681 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 283,85 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7088 |
| PLN | zloti | 3,9338 |
| RON | leu | 4,2740 |
| TRY | lira turca | 1,9164 |
| AUD | dólar australiano | 1,3739 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3118 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8844 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7446 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7054 |
| KRW | won sul-coreano | 1 484,75 |
| ZAR | rand | 9,1384 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,6138 |
| HRK | kuna croata | 7,2843 |
| IDR | rupia indonésia | 11 383,90 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9538 |
| PHP | peso filipino | 55,950 |
| RUB | rublo russo | 39,2820 |
| THB | baht tailandês | 39,165 |
| BRL | real brasileiro | 2,1867 |
| MXN | peso mexicano | 16,4903 |
| INR | rupia indiana | 58,8400 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2725

JPY

iene

106,84

DKK

coroa dinamarquesa

7,4452

GBP

libra esterlina

0,82340

SEK

coroa sueca

9,2019

CHF

franco suíço

1,3020

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8760

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,681

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

283,85

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7088

PLN

zloti

3,9338

RON

leu

4,2740

TRY

lira turca

1,9164

AUD

dólar australiano

1,3739

CAD

dólar canadiano

1,3118

HKD

dólar de Hong Kong

9,8844

NZD

dólar neozelandês

1,7446

SGD

dólar de Singapura

1,7054

KRW

won sul-coreano

1 484,75

ZAR

rand

9,1384

CNY

yuan-renminbi chinês

8,6138

HRK

kuna croata

7,2843

IDR

rupia indonésia

11 383,90

MYR

ringgit malaio

3,9538

PHP

peso filipino

55,950

RUB

rublo russo

39,2820

THB

baht tailandês

39,165

BRL

real brasileiro

2,1867

MXN

peso mexicano

16,4903

INR

rupia indiana

58,8400

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/3 |
| --- | --- | --- | --- |

11.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/3

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Processo de liquidação

Decisão relativa à abertura do processo de liquidação (Liquidação por conciliação que decorre de uma resolução da Assembleia geral extraordinária da empresa de seguros Towarzystwo Ubezpieczeń Wzajemnych Bezpie czny DOM relativa à dissolução da empresa)

(Publicada em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguro)

2010/C 245/03

| Empresa de seguros | Towarzystwo Ubezpieczeń Wzajemnych Bezpieczny Dom |
| --- | --- |
| ul. Żurawia 32/34 |
| 00-515 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Empresa de seguros

Towarzystwo Ubezpieczeń Wzajemnych Bezpieczny Dom

ul. Żurawia 32/34

00-515 Warszawa

POLSKA/POLAND

Data de adopção, data de entrada em vigor e tipo de decisão

22 de Julho de 2010, Resolução n.o 2, de 22 de Julho de 2010, da Assembleia geral extraordinária da empresa de seguros Towarzystwo Ubezpieczeń Wzajemnych Bezpieczny Dom relativa à dissolução e à abertura do processo de liquidação da Towarzystwo Ubezpieczeń Wzajemnych Bezpieczny Dom

Autoridades competentes

Assembleia geral da Towarzystwo Ubezpieczeń Wzajemnych Bezpieczny Dom

Autoridades de supervisão

| Komisja Nadzoru Finansowego (Comissão de supervisão financeira) |
| --- |
| Pl. Powstańców Warszawy 1 |
| 00-950 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Komisja Nadzoru Finansowego (Comissão de supervisão financeira)

Pl. Powstańców Warszawy 1

00-950 Warszawa

POLSKA/POLAND

Liquidatário nomeado

| Dariusz Lucjan Poniewierka, Jacek Krzysztof Bielecki |
| --- |
| ul. Żurawia 32/34 |
| 00-515 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Dariusz Lucjan Poniewierka, Jacek Krzysztof Bielecki

ul. Żurawia 32/34

00-515 Warszawa

POLSKA/POLAND

Legislação aplicável

Direito polaco, artigo 192.o da Lei de 22 de Maio de 2003 relativa à actividade de seguros (Jornal Oficial Dz.U. n.o 11 de 2010, texto 66, e suas modificações posteriores)

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/4 |
| --- | --- | --- | --- |

11.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5946 — Banco Popular/Crédit Mutuel/BPH)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 245/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 3 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Banco Popular Español («Banco Popular», Espanha) e Banque Fédérative du Crédit Mutuel («Crédit Mutuel», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto do Banco Popular Hipotecario («BPH», Espanha), uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum, mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 3 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Banco Popular Español («Banco Popular», Espanha) e Banque Fédérative du Crédit Mutuel («Crédit Mutuel», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto do Banco Popular Hipotecario («BPH», Espanha), uma nova empresa criada que constitui uma empresa comum, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Banco Popular: banca comercial e de retalho e seguros em Espanha e Portugal, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Banco Popular: banca comercial e de retalho e seguros em Espanha e Portugal,

| — | Crédit Mutuel: banca de retalho e seguros em diversos Estados-Membros da EU, incluindo a Espanha e Portugal, |
| --- | --- |

—

Crédit Mutuel: banca de retalho e seguros em diversos Estados-Membros da EU, incluindo a Espanha e Portugal,

| — | BPH: gama completa de serviços da banca de retalho e de seguros, uma vez que antes da realização da operação o Banco Popular irá transferir para o BPH 123 das suas agências em Espanha. |
| --- | --- |

—

BPH: gama completa de serviços da banca de retalho e de seguros, uma vez que antes da realização da operação o Banco Popular irá transferir para o BPH 123 das suas agências em Espanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5946 — Banco Popular/Crédit Mutuel/BPH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5946 — Banco Popular/Crédit Mutuel/BPH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 11.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/5 |
| --- | --- | --- | --- |

11.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5890 — Heinzel/Europapier)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 245/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 2 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Heinzel Holding GmbH («Heinzel», Áustria) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Europapier AG («Europapier», Áustria), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Heinzel Holding GmbH («Heinzel», Áustria) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Europapier AG («Europapier», Áustria), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Heinzel: produção de pasta e, em menor medida, de papel kraft na Europa Central e Oriental e negociação à escala mundial de pasta e diferentes tipos de papel, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Heinzel: produção de pasta e, em menor medida, de papel kraft na Europa Central e Oriental e negociação à escala mundial de pasta e diferentes tipos de papel,

| — | Europapier: comércio de papel na Europa Central e Oriental e na Rússia, oferecendo aos seus clientes um vasta gama de papéis gráficos, correntes e criativos, papel de escritório e soluções no domínio da embalagem. |
| --- | --- |

—

Europapier: comércio de papel na Europa Central e Oriental e na Rússia, oferecendo aos seus clientes um vasta gama de papéis gráficos, correntes e criativos, papel de escritório e soluções no domínio da embalagem.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5890 — Heinzel/Europapier, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5890 — Heinzel/Europapier, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 11.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/6 |
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11.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5953 — Reckitt Benckiser/SSL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 245/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 6 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Reckitt Benckiser plc, pertencente a Reckitt Benckiser Group plc («Reckitt Benckiser», Reino Unido), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa SSL International plc («SSL», Reino Unido), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 18 de Agosto de 2010. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 6 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Reckitt Benckiser plc, pertencente a Reckitt Benckiser Group plc («Reckitt Benckiser», Reino Unido), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa SSL International plc («SSL», Reino Unido), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 18 de Agosto de 2010.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Reckitt Benckiser: produção e venda de produtos alimentares, para o lar, de saúde e de higiene pessoal, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Reckitt Benckiser: produção e venda de produtos alimentares, para o lar, de saúde e de higiene pessoal,

| — | SSL: produção e venda de produtos de saúde e de higiene pessoal. |
| --- | --- |

—

SSL: produção e venda de produtos de saúde e de higiene pessoal.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5953 — Reckitt Benckiser/SSL, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5953 — Reckitt Benckiser/SSL, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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