# Jornal Oficial C 257/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.257.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 257 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano24 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.257.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 257

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano24 de Setembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 257/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 257/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 257/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5919 — Apollo/Alcan) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 257/03 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 |
| 2010/C 257/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 257/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5919 — Apollo/Alcan) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 257/03

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

3

2010/C 257/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/1 |
| --- | --- | --- | --- |

24.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de Setembro de 2010

2010/C 257/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3323 |
| JPY | iene | 112,49 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4496 |
| GBP | libra esterlina | 0,85050 |
| SEK | coroa sueca | 9,2054 |
| CHF | franco suíço | 1,3138 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9195 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,624 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 280,85 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 3,9764 |
| RON | leu | 4,2670 |
| TRY | lira turca | 1,9861 |
| AUD | dólar australiano | 1,4058 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3795 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3376 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8313 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7704 |
| KRW | won sul-coreano | 1 537,65 |
| ZAR | rand | 9,4350 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,9369 |
| HRK | kuna croata | 7,2890 |
| IDR | rupia indonésia | 11 940,92 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1241 |
| PHP | peso filipino | 58,779 |
| RUB | rublo russo | 41,3557 |
| THB | baht tailandês | 40,922 |
| BRL | real brasileiro | 2,2971 |
| MXN | peso mexicano | 16,8776 |
| INR | rupia indiana | 60,7355 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3323

JPY

iene

112,49

DKK

coroa dinamarquesa

7,4496

GBP

libra esterlina

0,85050

SEK

coroa sueca

9,2054

CHF

franco suíço

1,3138

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,9195

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,624

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

280,85

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

3,9764

RON

leu

4,2670

TRY

lira turca

1,9861

AUD

dólar australiano

1,4058

CAD

dólar canadiano

1,3795

HKD

dólar de Hong Kong

10,3376

NZD

dólar neozelandês

1,8313

SGD

dólar de Singapura

1,7704

KRW

won sul-coreano

1 537,65

ZAR

rand

9,4350

CNY

yuan-renminbi chinês

8,9369

HRK

kuna croata

7,2890

IDR

rupia indonésia

11 940,92

MYR

ringgit malaio

4,1241

PHP

peso filipino

58,779

RUB

rublo russo

41,3557

THB

baht tailandês

40,922

BRL

real brasileiro

2,2971

MXN

peso mexicano

16,8776

INR

rupia indiana

60,7355

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/2 |
| --- | --- | --- | --- |

24.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5919 — Apollo/Alcan)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 257/02

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Grupo Apollo («Apollo», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias o controlo exclusivo das actividades no domínio do alumínio da empresa Alcan Engineered Products («Alcan», Reino Unido), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Grupo Apollo («Apollo», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias o controlo exclusivo das actividades no domínio do alumínio da empresa Alcan Engineered Products («Alcan», Reino Unido), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Apollo: investimentos de carteira, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Apollo: investimentos de carteira,

| — | Alcan: produção e venda de produtos de alumínio laminado e extrudido e produtos conexos. |
| --- | --- |

—

Alcan: produção e venda de produtos de alumínio laminado e extrudido e produtos conexos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5919 — Apollo/Alcan, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5919 — Apollo/Alcan, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 24.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/3 |
| --- | --- | --- | --- |

24.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/3

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 257/03

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«Image» (GUANXI MI YOU)

N.o CE: CN-PDO-0005-0626-16.07.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Image» (Guanxi Mi You)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

China

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6. — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6. —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Guanxi Mi You» (Citrus grandis) possui polpa firme e tenra, muito sumarenta, e delicioso sabor agridoce. Possui 8,5 g de teor mínimo de açúcar por 100 ml de sumo, 1,1 g de teor máximo de acidez e 10 % de teor mínimo de sólidos solúveis. É rico em minerais e a percentagem mínima comestível é de 55 %.

1.   Aspecto

O fruto possui forma oval invertida, ápice achatado e marca circular distintiva em torno da extremidade acuminada. A casca é macia, fina, cor-de-laranja-vivo (verde-amarelada no início da colheita). É conhecido pelo sabor único, o qual se deve à estrutura celular que possui, à sua textura suculenta e sabor agridoce.

2.   Características físico-químicas

Peso unitário: Entre 1 000 e 1 750 g.

Aspecto

Forma do fruto: casca macia, ligeiramente rugosa.

Cor: cor-de-laranja uniforme, apresentando-se verde-amarelado no início da colheita.

Casca: macia. A superfície coberta por cicatrizes, manchas de pesticidas, pisaduras e outros defeitos ou afectada por ácaro da ferrugem não pode ultrapassar 1/10 da superfície total da casca. Os frutos devem apresentar-se isentos de queimaduras solares graves, vestígios de defeitos causados por pragas e pisaduras originadas mecanicamente, frutos podres ou susceptíveis de causarem podridões.

Qualidade interior

Sólidos solúveis: ≥ 10 %.

Teor de açúcar: ≥ 5 %.

Teor total de ácidos: ≤ 1,1 %.

Espessura da casca: ≤ 1,5 cm.

Percentagem comestível (média): ≥ 55 %.

Tolerância

1.   Peso unitário: a percentagem de frutos que apresentem alteração de categoria por perda natural de peso durante o transporte não deve ultrapassar 5 %.

2.   Defeitos da casca: a superfície afectada por defeitos causados por pragas, cicatrizes e sujidade não pode exceder 2 %.

3.3.   Matérias-primas:

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

1.   Selecção do pomar e densidade de plantação: encostas de solos vermelhos, planícies, aluviões e ilhas com solo de camada espessa, boa permeabilidade e ≥ 1,5 % de teor orgânico. 600 árvores/hectare.

2.   Conversão e fertilização do solo: pomares de plantas jovens, utilização de estrume verde entre plantas, abertura de sulcos para enterrar o estrume verde e nova aplicação de fertilizante orgânico. Pomares de plantas adultas: proteger o carácter ecológico e biológico dos pomares. Todos os solos devem ser fertilizados. Disposições sobre crescimento: aplicação de 12 000 a 15 000 kg de fertilizante orgânico e 450 a 900 kg de cal hidratada por hectare, para manutenção do teor de pH do solo em > 5,0 e o teor de matéria orgânica em > 2,0 %.

3.   Gestão da fertilização científica: utilização de fertilizantes orgânicos e inorgânicos. Os fertilizantes orgânicos devem corresponder a 40-50 % do total anual. As árvores jovens devem ser fertilizadas com bastante frequência com fertilizante ligeiro, utilizando sobretudo azoto rapidamente disponível complementado com fosfato e potássio. Às árvores adultas deve aplicar-se fertilizante forte após a colheita. As árvores devem ser devidamente fertilizadas para incentivar o desenvolvimento de ramagem e flor. Para além da fertilização antes da colheita, devem igualmente aplicar-se fertilizantes protectores e fortificantes dos frutos. Montantes de referência dos fertilizantes normais: aplicação de 1,2 a 1,5 kg de fertilizante de azoto puro (orgânico N > 40 %) por planta, por ano, às plantas com rendimento de 100 kg. Rácio de N:P2O5:K2O:CaO:MgO = 1,00: (0,54-0,59):(0,96-1,05):(1,33-1,37):(0,24-0,27). Complementos: boro, zinco, molibdénio e outros oligoelementos adequados para aumentar o equilíbrio nutricional da planta.

4.   Poda: as árvores jovens são objecto de poda de formação. Desbastam-se os ramos demasiado densos ou longos. As árvores adultas são podadas de forma a proporcionar-lhes boa ventilação e exposição solar. A poda ocorre duas vezes no ano: uma vez no Verão e uma no Inverno. No Verão, as árvores são podadas para eliminar ramos afectados por insectos, demasiado densos, descaídos, que originam sombra ou que perdem demasiada flor e frutos. A poda de Inverno destina-se a eliminar ramos desviados da copa, demasiado densos e infectados por insectos.

5.   Enxertia: em árvores de grande vitalidade, o tronco ou o ramo principal podem ser enxertados entre o início de Novembro e meados de Dezembro. A enxertia favorece a diferenciação de rebentos florais e aumenta a taxa de floração.

6.   Desbaste de flores e frutos: necessário em anos de grande floração. O desbaste floral ajuda a reduzir o consumo desnecessário de nutrientes, beneficiando assim a produção frutífera. Deve aplicar-se primeiramente por inflorescências e depois por gomo. Decorrido o período de queda fisiológica dos frutos, procede-se ao desbaste dos mesmos. Os frutos com malformações ou demasiado pequenos são eliminados. Impede-se assim a diminuição da qualidade resultante da sobreprodução.

7.   Prevenção e controlo de insectos, doenças e defeitos: cuidados preventivos e de controlo de pragas (por exemplo: antracnose, ácaro vermelho e mineira dos citrinos). Salienta-se a importância da combinação de controlo integrado e prevenção.

8.   Colheita: altitudes inferiores a 100 metros: início nos últimos dez dias de Setembro; altitudes entre 100 e 300 metros: durante os primeiros dez dias de Outubro; acima de 300 metros: durante os últimos dez dias de Outubro.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

1.   Acondicionamento

Embalagens individuais: em sacos de película de polietileno.

Embalagem exterior: em rede de nylon ou caixas de cartão canelado.

2.   Transporte

Os veículos devem apresentar-se limpos e desinfectados e deve evitar-se o transporte conjunto com materiais tóxicos, nocivos ou com odores desagradáveis. São igualmente de evitar durante o transporte a exposição ao sol, à chuva e à neve. Os frutos não devem ser sujeitos a pressões.

3.   Armazenagem

Temperatura normal de armazenagem: a temperatura do armazém deve manter-se entre 10 e 24 °C e a humidade relativa entre 80 % e 85 %.

Baixa temperatura de armazenagem: a temperatura do armazém deve manter-se entre 3 e 5 °C, com 80 % a 85 % de humidade relativa e 4 % de nível máximo de dióxido de carbono.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Os rótulos e os pictogramas sobre manuseamento apensos nas embalagens de «Guanxi Mi You» têm de respeitar as normas GB7718 (norma de rotulagem de alimentos pré-embalados) e GB191 (Rotulagem — Pictogramas sobre manuseamento de mercadorias).

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

As regiões de produção da denominação de origem protegida «Guanxi Mi You» incluem as encostas, planícies, aluviões e ilhotas abaixo de 500 metros de altitude em 16 localidades de Pinghe: Wenfeng, Shan’ge, Xiaoxi, Banzi, Nansheng, Wuzhai, Guoqiang, Anhou, Daxi, Xiazhai, Luxi, Qiling, Jiufeng, Changle, Xiufeng e Anhou.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

O «Guanxi Mi You» provém de 16 localidades e quintas de Pinghe, na província de Fujian. A área possui clima de monção subtropical sul asiático e situa-se numa zona montanhosa não longe da costa. O cume da montanha mais alta em Pinghe (Monte Daqin) atinge 1 544,8 metros de altitude. O terreno é ondulado, elevado a Noroeste e plano a Sueste. Predominam os solos vermelhos de montanha. A área possui clima único. A temperatura média anual varia entre 18,5 e 21,3 °C, atingindo a temperatura extrema mais elevada 39,2 °C e a extrema mais baixa – 2,9 °C. A temperatura média do mês mais frio (Janeiro) varia entre 9,5 e 13,1 °C. A temperatura média do mês mais quente (Julho) varia entre 24,7 e 38,7 °C. A temperatura média anual acumulada dos dias com médias superiores ou iguais a 10 °C varia entre 6 740 e 7 488 °C e o período isento de geada varia entre 315 e 322 dias. A precipitação média anual varia entre 1 664 e 1 938 mm, a humidade relativa entre 80 e 82 % e a insolação anual média entre 1 758 e 1 852 horas.

Os pomares de toranjas de Pinghe, na província de Fujian, estão habitualmente localizados nas faldas das encostas e nas planícies aluviais ao longo das margens dos rios. A parte superior das encostas está coberta por florestas de ar puro; o ambiente é muito bom. O solo dos pomares de toranjas é constituído por uma mistura de solos vermelhos e de aluviões. Os solos são espessos, com teor de pH > 5,0 e teor de matéria orgânica ≥ 1,5 %. O facto de os pomares de toranjas serem fertilizados com produtos de compostagem, estrume e muitos outros fertilizantes orgânicos, ano após ano, bem como a movimentação profunda dos terrenos, deu origem a pomares ecológicos, com solos férteis, bem ventilados e soltos, que permitem que as árvores absorvam os fertilizantes e a humidade. A água de irrigação provém de fontes e rios puros de montanha.

5.2.   Especificidade do produto:

O peso unitário do «Guanxi Mi You» varia entre 1 000 e 1 750 gramas; o fruto apresenta forma oval invertida, ápice achatado e marca circular distintiva em torno da extremidade acuminada. A casca é macia, com uma percentagem comestível mínima de 55 %. O teor mínimo de açúcar por 100 ml é de 8,5 g, com 1,1 g de teor máximo de acidez. Contém mais de 10 tipos de oligoelementos essenciais ao corpo humano.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto:

A área de cultivo do «Guanxi Mi You» estende-se entre 24,02 e 24,35 graus a N e 116,53 e 117,31 graus a E. A área possui clima de monção subtropical sul asiático e situa-se numa zona montanhosa não longe da costa. O cume da montanha mais alta em Pinghe (Monte Daqin) atinge 1 544,8 metros de altitude. O terreno é ondulado, elevado a Noroeste e plano a Sueste. Predominam os solos vermelhos de montanha. A área possui clima único.

As toranjeiras florescem e dão fruto a uma temperatura média anual entre 14,7 e 24 °C (18,5-21,3 °C em Pinghe), situando-se a temperatura média de Janeiro entre 3 e 20 °C (9,5-13,1 °C em Pinghe), a temperatura anual acumulada de dias com médias superiores ou iguais a 10 °C entre 4 800 e 8 800 °C (6 740-7 488 °C em Pinghe), com uma temperatura mínima absoluta de – 9 °C (– 2,9 °C em Pinghe). O melhor rendimento obtém-se no equilíbrio destas variações. Pinghe possui as condições térmicas ideais no que respeita às variações mais adaptadas; por conseguinte, em termos de clima e ecologia, a área é ideal para o cultivo da toranja. A tradição de cultivo nestas condições ecológicas confere ao «Guanxi Mi You» de Pinghe um sabor agridoce único.

A média de precipitação anual em Pinghe atinge 1 664-1 938 mm, adequada ao desenvolvimento normal do «Guanxi Mi You». A insolação anual atinge 1 758-1 852 horas e a maior parte dos dias entre Agosto e Outubro são soalheiros, induzindo a produção e acumulação de açúcar, ácidos e vitaminas. Todos estes factores contribuem para o sabor agridoce.

Devido à ausência de indústrias poluidoras em Pinghe, o ar e a água são puros, garantindo assim a elevada qualidade do produto. A principal característica dos terrenos é a densa camada de solo solto e fértil. A longa tradição de cultivo da toranjeira de «Guanxi» permitiu aperfeiçoar diversas técnicas de plantação, a conversão dos solos e a melhoria da fertilidade, a fertilização, poda, prevenção global e controlo de doenças e pragas, os quais, juntamente com a colheita na altura certa, contribuem para o desenvolvimento pleno das características do fruto.

Referência à publicação do caderno de especificações:

| — | A fornecer pela DG AGRI. |
| --- | --- |

—

A fornecer pela DG AGRI.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 24.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 257/7 |
| --- | --- | --- | --- |

24.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 257/7

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 257/04

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«Image» (LIXIAN MA SHAN YAO)

N.o CE: CN-PDO-0005-0627-16.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Image» (Lixian Ma Shan Yao)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

China

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6 — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados: Inhame |
| --- | --- |

Classe 1.6 —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados: Inhame

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O inhame (Dioscorea batatas Decne) é um tubérculo da família das Dioscoreáceas. O inhame «Lixian Ma Shan Yao», da região de Li (Lixian), província de Hebei, é plantado segundo técnicas tradicionais de cultivo em solos aluviais soltos limo-arenosos (solos chao) formados por erosão e depósito. O «Lixian Ma Shan Yao» apresenta-se como produto fresco e em tiras e rodelas finas secas. O produto fresco é seleccionado, descascado e cortado manual ou mecanicamente. As rodelas são secas ao ar ou desidratadas em secador.

O «Lixian Ma Shan Yao» fresco é obtido de três cultivares diferentes: Bangyao, Ziyao e Xiaobaizui. Características:

1.   Bangyao: tubérculo cilíndrico, de 35-60 cm de comprimento e 3,5 cm, no mínimo, de diâmetro; raízes compridas, densas e fibrosas; casca fina de cor ocre; polpa branca, estaladiça, secreção espessa; sabor suave, delicadamente doce, ligeiramente pungente depois de cozido; teor de água: 75-85 % (três meses depois da colheita).

2.   Ziyao: tubérculo cilíndrico, de 50-80 cm de comprimento e 1,5 cm, no mínimo, de diâmetro; raízes fibrosas esparsas; casca castanho-escura (as variedades mais claras apresentam manchas vermelho-escuras); polpa de textura fibrosa e secção branca, rica em amido; sabor doce delicioso depois de cozida; teor de água: 75-85 % (três meses depois da colheita).

3.   Xiaobaizui: tubérculo cilíndrico, de 40-70 cm de comprimento e 1,6 cm, no mínimo, de diâmetro; raízes fibrosas finas; casca fina cor-de-avelã; polpa farinhenta e macia; sabor doce delicioso depois de cozida; teor de água: 75-85 % (três meses depois da colheita).

O «Lixian Ma Shan Yao» seco apresenta-se em tiras e em rodelas finas.

1.   Tiras de inhame: obtidas a partir de inhame fresco, descascado e desidratado; forma mais ou menos cilíndrica, macio, de tamanho uniforme; branco-amarelado, sabor bem definido, 6-8 % de teor de água.

2.   Rodelas finas de inhame: obtidas a partir de tiras de inhame cortadas, de 0,25-0,4 cm de espessura, com características e sabor idênticos aos das tiras de inhame.

3.3.   Matérias-primas:

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3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

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3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

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3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

1.   As operações de corte, ralagem e embalagem têm de ocorrer no local de origem.

2.   Embalagem

| 1. | As embalagens (por exemplo, caixas de plástico e/ou de cartão) têm de ser adaptadas às dimensões do produto, de acordo com especificações únicas, de dimensões uniformes, limpas, secas, firmes, ventiladas, atraentes, isentas de elementos poluentes, inodoras, de interior isento de objectos contundentes, isentas de insectos ou desperdícios, sinais de podridão, fungos, etc. As caixas de cartão devem ser mantidas secas, sem separadores de camadas, e as de plástico devem corresponder às especificações estabelecidas. |
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1.

As embalagens (por exemplo, caixas de plástico e/ou de cartão) têm de ser adaptadas às dimensões do produto, de acordo com especificações únicas, de dimensões uniformes, limpas, secas, firmes, ventiladas, atraentes, isentas de elementos poluentes, inodoras, de interior isento de objectos contundentes, isentas de insectos ou desperdícios, sinais de podridão, fungos, etc. As caixas de cartão devem ser mantidas secas, sem separadores de camadas, e as de plástico devem corresponder às especificações estabelecidas.

| 2. | O produto é embalado de acordo com as especificações. Os produtos de especificações idênticas devem ser agrupados no mesmo lote. |
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2.

O produto é embalado de acordo com as especificações. Os produtos de especificações idênticas devem ser agrupados no mesmo lote.

| 3. | Os lotes devem compreender embalagens idênticas de peso normalizado. |
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3.

Os lotes devem compreender embalagens idênticas de peso normalizado.

3.   Transporte

O produto deve ser refrigerado antes do transporte. Deve ser mantido a temperatura e humidade moderados, ao abrigo do gelo, da chuva e do sol; deve ser mantido em local arejado e a temperatura estável durante o transporte.

4.   Armazenagem

1.   Tipos de armazenagem: consoante as cultivares e as especificações.

2.   Temperatura de armazenagem: 2-4 °C.

3.   Humidade de armazenagem: humidade atmosférica relativa: 80-85 %.

4.   Arejamento: as unidades de armazenamento devem ser uniformemente arejadas.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Todas as embalagens têm de ostentar um rótulo com o nome do produto, categoria, número normalizado, marca registada, referências especiais dos produtos de indicação geográfica, nome do fabricante, endereço completo, local de produção, peso líquido, data de embalagem, etc. As informações no rótulo têm de ser claras, completas e exactas, em chinês e em inglês.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica abrange 345 km2, distribuída por municípios e localidades ao longo do rio Zhulong, designadamente o município de Qudi, as localidades de Liushi, Baoxu, Nanzhuang, Liwu, Guodan e Baichi.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

O «Lixian Ma Shan Yao» é cultivado há mais de 2 000 anos na área geográfica da divisão administrativa de Li, na bacia da baía de Bohai e na planície da depressão ocidental no Hebei central, no Norte da China. A planície é constituída por depósitos aluviais e diluviais do período Quaternário. O terreno apresenta inclinação ligeira, sem flutuações significativas, mais elevado a Sueste e mais baixo a Nordeste. A altitude média é de 15,6 m, com ligeira inclinação (0,03-0,01 %). A divisão administrativa de Li situa-se numa área semi-árida temperada quente de monção oriental, de clima acentuadamente de monção continental. Possui estações distintas — a Primavera é seca e ventosa, o Verão quente e chuvoso, o Outono límpido e fresco e o Inverno frio e seco. É rica em luz, calor e nascentes. O vento sopra predominantemente de Su-sudoeste durante todo o ano. Outras características geográficas: período médio anual isento de geada: 176 dias; temperatura média anual no solo: 13,0 °C; temperatura atmosférica média anual: 12,2 °C (temperatura mensal máxima: 26 °C), média anual de insolação: 2 628,7 h, média anual total de radiação solar: 106,9 kcal/cm2, espessura máxima anual da cobertura de neve: 23 cm, precipitação média anual: 487,2 mm.

5.2.   Especificidade do produto:

O «Lixian Ma Shan Yao» possui características únicas entre as cultivares de inhame, sendo especialmente conhecido pelo seu sabor suave mas pungente. Teor de água do inhame fresco: 75-85 % (três meses depois da colheita). O «Lixian Ma Shan Yaos» seco possui textura cerrada, teor de humidade de 6-8 %, 4,5 %, no mínimo, de teor de proteínas e 15 %, no máximo, de açúcar.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto:

1.   Factores naturais

1.   Solo: O rio Zhulong atravessa a região de Li, conferindo-lhe geologia e solo peculiares. A região de Li está situada no Norte da China, numa zona de solos resultantes de depósitos do período Quaternário. Os solos são maioritariamente aluviais arenosos, resultantes das inundações repetidas do rio Zhulong. Cerca de 37 % dos terrenos cultivados da região são solos arenosos. O solo das áreas de produção do inhame é maioritariamente arenoso de aluvião. A camada de solo é espessa e solta, de boa permeabilidade, favorável à agricultura. Em geral, o solo é moderadamente fértil. Os nutrientes na camada arável incluem: matéria orgânica: 0,78 %, total-N 0,65 %, total-P 0,076 %, Olsen-P 0,9 mg/kg, K disponível 91 mg/kg e pH 7,4-8,9, responsáveis por muitas das características positivas do «Lixian Ma Shan Yao», tais como a sua forma simétrica, extremidades estreitas, tubérculos longos, casca fina, raízes fibrosas esparsas, maciez e ausência de tumores nos tubérculos. O teor de proteínas do «Lixian Ma Shan Yao» é tipicamente superior ao de outro inhame.

2.   Clima: A região de Li está situada na zona semi-árida temperada amena de monção oriental. Caracteriza-se por possuir um período de 177 dias/ano isento de geada, 471 mm de precipitação média anual, concentrada sobretudo entre Junho e Agosto, e 1 837,4 mm de evaporação média anual. A quantidade adequada de luz e calor é extremamente benéfica ao desenvolvimento do inhame. Além disso, a qualidade da água e da irrigação contribuem para muitas das características peculiares do «Lixian Ma Shan Yao», tais como excelentes propriedades medicinais e sabor, elevado teor de proteínas, açúcar reduzido, secreção elevada e humidade reduzida.

2.   Factores humanos

Os produtores locais utilizam métodos tradicionais de tutoragem (em A, em bipeça e tripeça) que permitem a obtenção adequada de luz e calor à medida que o inhame cresce. As condições do solo, os regimes flexíveis de irrigação e a rápida drenagem que o caracteriza contribuem para que se mantenha húmido e isento de doenças durante o período de crescimento.

3.   Origem histórica

Relativamente a outras cultivares de inhame, o «Lixian Ma Shan Yao» possui sabor suave mas pungente que lhe granjeou uma sólida reputação como produto tradicional de elevada qualidade. Para além de o tornar célebre, valeu-lhe a famosa designação «Ma Shan Yao».

O cultivo do «Lixian Ma Shan Yao» possui longa história local, pois é profusamente plantado desde tempos imemoriais. Muitas são as lendas, histórias e poemas sobre o inhame transmitidas de boca em boca. Podem citar-se, por exemplo, a do comerciante Fanli, que morava em Liushi, e Xishi, uma mulher muito bela que provou o inhame; a da filha debilitada e doente do Sr. Bai, da aldeia de Hu, que se transformou numa bela e saudável cortesã depois de ter comido inhame; e a de Ji Xiaolan, vassalo do imperador Qianlong, que escreveu um famoso poema sobre o inhame, quando o imperador passou por Li em direcção ao Sul.

Referência à publicação do caderno de especificações:

| — | A indicar pela DG AGRI. |
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A indicar pela DG AGRI.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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