# Jornal Oficial C 227/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.227.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 227 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano24 de Agosto de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.227.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 227

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano24 de Agosto de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 227/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 1 |
| 2010/C 227/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5947 — Silver Lake/CIE/Multiplan Holdings) (
  1
  ) | 3 |
| 2010/C 227/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5923 — Verbund/EVN) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 227/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

o

o

1

2010/C 227/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5947 — Silver Lake/CIE/Multiplan Holdings) (
  1
  )

1

3

2010/C 227/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5923 — Verbund/EVN) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 227/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 227/04

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| 2010/C 227/05 | Aviso de recrutamento PE/122/S | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 227/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5944 — Osaka/UFG/Infrastructure Arzak/Saggas) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

2010/C 227/05

Aviso de recrutamento PE/122/S

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 227/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5944 — Osaka/UFG/Infrastructure Arzak/Saggas) (
  1
  )

1

6

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/1 |
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24.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

2010/C 227/01

| Data de adopção da decisão | 23.4.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 407/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Bayern |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Erhaltung gefährdeter landwirtschaftlicher Nutztierrassen |
| Base jurídica | „Rahmenplan 2008-2011 der Gemeinschaftsaufgabe, ‚Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes‘ “; „Bayerische Haushaltsordnung §§23 und 44 sowie die dazugehörigen Verwaltungsvorschriften“; „Richtlinien für die Förderung von Maßnahmen zur Erhaltung gefährdeter einheimischer landwirtschaftlicher Nutztierrassen“. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Conservação de raças ameaçadas |
| Forma do auxílio | Subvenções directas |
| Orçamento | Orçamento total de 2 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Até 31.12.2011 |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ämter für Landwirtschaft und Forsten in Bayern |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

23.4.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 407/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

Bayern

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Erhaltung gefährdeter landwirtschaftlicher Nutztierrassen

Base jurídica

„Rahmenplan 2008-2011 der Gemeinschaftsaufgabe, ‚Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes‘ “; „Bayerische Haushaltsordnung §§23 und 44 sowie die dazugehörigen Verwaltungsvorschriften“; „Richtlinien für die Förderung von Maßnahmen zur Erhaltung gefährdeter einheimischer landwirtschaftlicher Nutztierrassen“.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Conservação de raças ameaçadas

Forma do auxílio

Subvenções directas

Orçamento

Orçamento total de 2 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

Até 31.12.2011

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ämter für Landwirtschaft und Forsten in Bayern

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 28.10.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 515/09 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Steun voor de preventie en uitroeiing van dierziekten gefinancierd uit een systeem van parafiscale heffingen — verlenging van onder andere N 700/00 |
| Base jurídica | De Gezondheids- en welzijnwet voor dieren, de artikelen 2,3 en 7 van de Regeling preventie, bestrijding en monitoring van besmettelijke dierziekten en zoonosen en TSE, de Regeling tijdelijke maatregelen dierziekten, het Convenant financiering bestrijding besmettelijke dierziekten LNV-PVV-PPE-PZ, artikel 126 van de Wet op de bedrijfsorganisatie, de artikelen 10 en 12 van het Instellingsbesluit Productschap Vee en Vlees, de Verordening algemene bepalingen heffingen (PVV) 2005, de artikelen 6 en 8 van het Instellingsbesluit Productschap Pluimvee en Eieren, de Verordening algemene bepalingen heffingen (PPE) 2005, artikel 7 van het Instellingsbesluit Productschap Zuivel, Zuivelverordening 2000, bijzondere heffing dierziektebestrijding melkveehouderij, Zuivelverordening 2003, administratieve grondslagen, Zuivelverordening 2009, Heffing gezondheidszorg runderen, de Ontwerpverordening bestemmingsheffingen veeziektenfonds (PPE) 2010, de Ontwerpverordening tot wijziging van de Verordening bestemmingsheffingen Veeziektenfonds (PPE) 2010, de Ontwerpzuivelverordening 2010 heffing gezondheidszorg runderen, de Ontwerpverordening bestemmingsheffingen veeziektenfonds (PVV) 2010, de Ontwerpverordening bestemmingsheffingen Veeziektenfonds schapen en geiten (PVV) 2010. |
| Tipo de auxílio | Medida parafiscal, medida de prevenção e erradicação de epizootias. |
| Objectivo | Trata-se de uma taxa parafiscal relativa à contribuição do sector para os custos gerais das medidas de prevenção e erradicação (compensação) em caso de surto de doença animal ou de medidas destinadas a evitar a propagação de doenças. |
| Forma do auxílio | Compensação para medidas de prevenção e erradicação. |
| Orçamento | O montante está estabelecido num convénio, sendo o máximo actual de 245,6 milhões de EUR. |
| Intensidade | 100 %, no máximo |
| Duração | 1.1.2010-31.12.2015 |
| Sectores económicos | Sector agrícola |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministerie van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| NEDERLAND |

Data de adopção da decisão

28.10.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 515/09

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Steun voor de preventie en uitroeiing van dierziekten gefinancierd uit een systeem van parafiscale heffingen — verlenging van onder andere N 700/00

Base jurídica

De Gezondheids- en welzijnwet voor dieren, de artikelen 2,3 en 7 van de Regeling preventie, bestrijding en monitoring van besmettelijke dierziekten en zoonosen en TSE, de Regeling tijdelijke maatregelen dierziekten, het Convenant financiering bestrijding besmettelijke dierziekten LNV-PVV-PPE-PZ, artikel 126 van de Wet op de bedrijfsorganisatie, de artikelen 10 en 12 van het Instellingsbesluit Productschap Vee en Vlees, de Verordening algemene bepalingen heffingen (PVV) 2005, de artikelen 6 en 8 van het Instellingsbesluit Productschap Pluimvee en Eieren, de Verordening algemene bepalingen heffingen (PPE) 2005, artikel 7 van het Instellingsbesluit Productschap Zuivel, Zuivelverordening 2000, bijzondere heffing dierziektebestrijding melkveehouderij, Zuivelverordening 2003, administratieve grondslagen, Zuivelverordening 2009, Heffing gezondheidszorg runderen, de Ontwerpverordening bestemmingsheffingen veeziektenfonds (PPE) 2010, de Ontwerpverordening tot wijziging van de Verordening bestemmingsheffingen Veeziektenfonds (PPE) 2010, de Ontwerpzuivelverordening 2010 heffing gezondheidszorg runderen, de Ontwerpverordening bestemmingsheffingen veeziektenfonds (PVV) 2010, de Ontwerpverordening bestemmingsheffingen Veeziektenfonds schapen en geiten (PVV) 2010.

Tipo de auxílio

Medida parafiscal, medida de prevenção e erradicação de epizootias.

Objectivo

Trata-se de uma taxa parafiscal relativa à contribuição do sector para os custos gerais das medidas de prevenção e erradicação (compensação) em caso de surto de doença animal ou de medidas destinadas a evitar a propagação de doenças.

Forma do auxílio

Compensação para medidas de prevenção e erradicação.

Orçamento

O montante está estabelecido num convénio, sendo o máximo actual de 245,6 milhões de EUR.

Intensidade

100 %, no máximo

Duração

1.1.2010-31.12.2015

Sectores económicos

Sector agrícola

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerie van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

NEDERLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 24.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/3 |
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24.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5947 — Silver Lake/CIE/Multiplan Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 227/02

Em 16 de Agosto de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5947. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5947.

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| 24.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/3 |
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24.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5923 — Verbund/EVN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 227/03

Em 18 de Agosto de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemão e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5923. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5923.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/4 |
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24.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de Agosto de 2010

2010/C 227/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2704 |
| JPY | iene | 108,23 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4494 |
| GBP | libra esterlina | 0,81690 |
| SEK | coroa sueca | 9,3940 |
| CHF | franco suíço | 1,3160 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9030 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,805 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 280,71 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7085 |
| PLN | zloti | 3,9904 |
| RON | leu | 4,2238 |
| TRY | lira turca | 1,9336 |
| AUD | dólar australiano | 1,4181 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3292 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8768 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7897 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7218 |
| KRW | won sul-coreano | 1 501,61 |
| ZAR | rand | 9,3060 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,6391 |
| HRK | kuna croata | 7,2770 |
| IDR | rupia indonésia | 11 405,42 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9753 |
| PHP | peso filipino | 57,226 |
| RUB | rublo russo | 38,9130 |
| THB | baht tailandês | 39,986 |
| BRL | real brasileiro | 2,2280 |
| MXN | peso mexicano | 16,1951 |
| INR | rupia indiana | 59,2900 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2704

JPY

iene

108,23

DKK

coroa dinamarquesa

7,4494

GBP

libra esterlina

0,81690

SEK

coroa sueca

9,3940

CHF

franco suíço

1,3160

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,9030

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,805

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

280,71

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7085

PLN

zloti

3,9904

RON

leu

4,2238

TRY

lira turca

1,9336

AUD

dólar australiano

1,4181

CAD

dólar canadiano

1,3292

HKD

dólar de Hong Kong

9,8768

NZD

dólar neozelandês

1,7897

SGD

dólar de Singapura

1,7218

KRW

won sul-coreano

1 501,61

ZAR

rand

9,3060

CNY

yuan-renminbi chinês

8,6391

HRK

kuna croata

7,2770

IDR

rupia indonésia

11 405,42

MYR

ringgit malaio

3,9753

PHP

peso filipino

57,226

RUB

rublo russo

38,9130

THB

baht tailandês

39,986

BRL

real brasileiro

2,2280

MXN

peso mexicano

16,1951

INR

rupia indiana

59,2900

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

| 24.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/5 |
| --- | --- | --- | --- |

24.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/5

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Aviso de recrutamento PE/122/S

2010/C 227/05

O Parlamento Europeu organiza o processo de selecção:

| — | PE/122/S — Chefe de Unidade — Unidade dos Técnicos de Conferência (AD 9). |
| --- | --- |

—

PE/122/S — Chefe de Unidade — Unidade dos Técnicos de Conferência (AD 9).

Este processo de selecção exige uma formação de nível de ensino equivalente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por diploma em engenharia electrotécnica, electrónica ou informática.

Os candidatos devem ter adquirido, na data-limite da entrega da candidatura e posteriormente à obtenção dos diplomas supramencionados, uma experiência de, pelo menos, dez anos num domínio relacionado com a natureza das funções, dos quais três em funções de chefia.

Este aviso de recrutamento é publicado apenas em inglês e em francês. O texto integral encontra-se no Jornal Oficial C 227 A nestas duas línguas.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/6 |
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24.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5944 — Osaka/UFG/Infrastructure Arzak/Saggas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 227/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Osaka Gas UK Ltd («Osaka», Reino Unido), pertencente a Osaka Gas Co Ltd («Osaka Gas», Japão), infrastructure Arzak B.V («Arzak», Países Baixos), filial indirecta do Deutsche Bank («DB», Alemanha), e Unión Fenosa Gas («UFG», Espanha), empresa comum de Unión Fenosa SA (actualmente Gas Natural SDG, SA «GN», Espanha) e ENI SpA («ENI», Itália), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Planta de Regasificación de Sagunto, SA («Saggas», Espanha), mediante aquisição de acções. Por força desta operação, a empresa Osaka substitui a Endesa generación, SA («Endesa», Espanha) enquanto accionista detentor de controlo. As posições dos outros accionistas que detêm o controlo conjunto da Saggas (Arzak e UFG) não são afectadas pela presente operação. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de Julho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Osaka Gas UK Ltd («Osaka», Reino Unido), pertencente a Osaka Gas Co Ltd («Osaka Gas», Japão), infrastructure Arzak B.V («Arzak», Países Baixos), filial indirecta do Deutsche Bank («DB», Alemanha), e Unión Fenosa Gas («UFG», Espanha), empresa comum de Unión Fenosa SA (actualmente Gas Natural SDG, SA «GN», Espanha) e ENI SpA («ENI», Itália), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Planta de Regasificación de Sagunto, SA («Saggas», Espanha), mediante aquisição de acções. Por força desta operação, a empresa Osaka substitui a Endesa generación, SA («Endesa», Espanha) enquanto accionista detentor de controlo. As posições dos outros accionistas que detêm o controlo conjunto da Saggas (Arzak e UFG) não são afectadas pela presente operação.

| 2. | A presente notificação foi declarada incompleta em 23 de Julho de 2010, tendo as empresas em causa fornecido entretanto as informações suplementares solicitadas. Deste modo, a notificação passou a estar completa, na acepção do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento das concentrações comunitárias, em 17 de Agosto de 2010. |
| --- | --- |

2.

A presente notificação foi declarada incompleta em 23 de Julho de 2010, tendo as empresas em causa fornecido entretanto as informações suplementares solicitadas. Deste modo, a notificação passou a estar completa, na acepção do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento das concentrações comunitárias, em 17 de Agosto de 2010.

| 3. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | Osaka: fornecimento de energia, |
| --- | --- | --- |

3.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Osaka: fornecimento de energia,

| — | Arzak: gestão de participações da sua empresa-mãe em unidades de regaseificação de gás natural liquefeito em Espanha, |
| --- | --- |

—

Arzak: gestão de participações da sua empresa-mãe em unidades de regaseificação de gás natural liquefeito em Espanha,

| — | UFG: fornecimento de gás a empresas e particulares em Espanha, |
| --- | --- |

—

UFG: fornecimento de gás a empresas e particulares em Espanha,

| — | Saggas: regaseificação de gás natural liquefeito em Espanha. |
| --- | --- |

—

Saggas: regaseificação de gás natural liquefeito em Espanha.

| 4. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 5. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax ( +32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu, ou por via postal, com a referência COMP/M.5944 — Osaka/UFG/Infrastructure arzak/Saggas, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

5.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax ( +32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu, ou por via postal, com a referência COMP/M.5944 — Osaka/UFG/Infrastructure arzak/Saggas, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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