# Jornal Oficial C 167/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.167.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 167 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano25 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.167.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 167

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano25 de Junho de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 167/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
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| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 167/02 | Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva (
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  ) | 37 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 167/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
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  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 167/02

Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/1 |
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25.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2010/C 167/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma europeia uniforme | Data final do período de coexistência
  Nota 4 |
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| CEN | EN 1:1998
  Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| EN 1:1998/A1:2007 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 40-4:2005
  Candeeiros de iluminação pública - Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| EN 40-4:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 40-5:2002
  Candeeiros de iluminação pública – Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-6:2002
  Candeeiros de iluminação pública – Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-7:2002
  Candeeiros de iluminação pública – Part 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compositos reforçados de fibras | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 54-2:1997
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização | | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| EN 54-2:1997/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| EN 54-2:1997/AC:1999 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 54-3:2001
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio – Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio – Sirenes | | 1.4.2003 | 1.6.2009 |
| EN 54-3:2001/A1:2002 | Nota 3 | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| EN 54-3:2001/A2:2006 | Nota 3 | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-4:1997
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 4: Equipamento de alimentação de energia | | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| EN 54-4:1997/A1:2002 | Nota 3 | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| EN 54-4:1997/A2:2006 | Nota 3 | 1.6.2007 | 1.8.2009 |
| EN 54-4:1997/AC:1999 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 54-5:2000
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio – Parte 5: Detectores térmicos – Detectores pontuais | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| EN 54-5:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| CEN | EN 54-7:2000
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio – Parte 7: Detectores de fumo – Detectores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização | | 1.4.2003 | 1.8.2009 |
| EN 54-7:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| EN 54-7:2000/A2:2006 | Nota 3 | 1.5.2007 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-10:2002
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios - Parte 10: Detectores de chama - Detectores pontuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| EN 54-10:2002/A1:2005 | Nota 3 | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-11:2001
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios - Parte 11: Botões de alarme manuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| EN 54-11:2001/A1:2005 | Nota 3 | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-12:2002
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio – Parte 12: Detectores de fumo – Detectores lineares utilizando um feixe óptico de luz | | 1.10.2003 | 31.12.2005 |
| CEN | EN 54-16:2008
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-17:2005
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios – Parte 17: Isoladores de curto circuito | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| EN 54-17:2005/AC:2007 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 54-18:2005
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios – Parte 18: Dispositivos Input/Output | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| EN 54-18:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 54-20:2006
  Sistemas de alarme e detecção de incêndios – Parte 20: Detectores de fumo por aspiração | | 1.4.2007 | 1.7.2009 |
| EN 54-20:2006/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-21:2006
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios – Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria | | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-23:2010
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio - Parte 23 : Dispositivos de alarmes de incêndio - Dispositivos de alarmes visuais | | 1.12.2010 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 54-24:2008
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz - Altifalantes | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-25:2008
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 179:2008
  Ferragens - Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal - Requisitos e métodos de ensaio | EN 179:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 197-1:2000
  Cimento – Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes | | 1.4.2001 | 1.4.2002 |
| EN 197-1:2000/A1:2004 | Nota 3 | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| EN 197-1:2000/A3:2007 | Nota 3 | 1.4.2008 | 1.4.2009 |
| CEN | EN 197-4:2004
  Cimento - Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno de baixa resistência inicial | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 295-10:2005
  Tubos e acessórios de grés cerâmico e respectivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais - Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 413-1:2004
  Cimento de alvenaria – Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 416-1:2009
  Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança | | 1.12.2009 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 438-7:2005
  Laminado decorativo a alta pressão (HPL) - Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) - Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tectos | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 442-1:1995
  Radiadores e convectores – Parte 1: Especificações e requisitos técnicos | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| EN 442-1:1995/A1:2003 | Nota 3 | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 450-1:2005+A1:2007
  Cinzas volantes para betão - Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade | EN 450-1:2005 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 459-1:2001
  Cal de construção – Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | | 1.8.2002 | 1.8.2003 |
| EN 459-1:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 490:2004
  Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes – Especificações dos produtos | | 1.9.2005 | 1.6.2007 |
| EN 490:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 492:2004
  Placas de fibro-cimento e seus acessórios em fibro-cimento– Especificações de produto e métodos de ensaio. | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 492:2004/A1:2005 | Nota 3 | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 492:2004/A2:2006 | Nota 3 | 1.7.2007 | 1.7.2008 |
| CEN | EN 494:2004+A3:2007
  Chapas onduladas de fibrocimento e acessórios – Especificações de produto e métodos de ensaio. | EN 494:2004 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 516:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas - Dispositivos para acesso à cobertura - Caminhos de circulação, plataformas e degraus. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 517:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas - Gancho de segurança em coberturas. | | 1.12.2006 | 1.12.2007 |
| CEN | EN 520:2004+A1:2009
  Placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 520:2004 | 1.6.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 523:2003
  Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço – Terminologia, requisitos e controlo da qualidade | | 1.6.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 534:2006+A1:2010
  Placas onduladas betuminosas – Especificações do produto e métodos de ensaio | EN 534:2006 | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 544:2005
  Placas betuminosas com armaduras minerais e/ou sintéticas - Especificação do produto e métodos de ensaio. | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 572-9:2004
  Vidro na construção – Vidro de silicato sodo cálcico de base – Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 588-2:2001
  Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais - Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 598:2007+A1:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil, e respectivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais. - Requisitos e métodos de ensaio | EN 598:2007 | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 621:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 671-1:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio – Sistemas armados com mangueiras – Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas | | 1.2.2002 | 1.4.2004 |
| EN 671-1:2001/AC:2002 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 671-2:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio – Sistemas armados com mangueiras – Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis | | 1.2.2002 | 1.4.2004 |
| EN 671-2:2001/A1:2004 | Nota 3 | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 681-1:1996
  Vedantes elastoméricos – Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem – Parte 1: Borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2009 |
| EN 681-1:1996/A1:1998 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-1:1996/A2:2002 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-1:1996/A3:2005 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 681-2:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero – Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais – Parte 2: Elastómeros termoplásticos | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-2:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-2:2000/A2:2005 | Nota 3 | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 681-3:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero – Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais – Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-3:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 681-4:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero – Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais – Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-4:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 682:2002
  Selantes elastómericos – Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| CEN | EN 771-1:2003
  Especificações para elementos de alvenaria – Parte 1: Tijolos cerâmicos | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-1:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-2:2003
  Especificações para elementos de alvenaria – Parte 2: Blocos silico-calcários | EN 771-2:2000 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-2:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-3:2003
  Especificações para blocos de alvenaria – Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves) | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-4:2003
  Especificações para elementos de alvenaria – Parte 4: Blocos de betão celular autoclavados | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-4:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-5:2003
  Especificações para elementos de alvenaria – Parte 5: Blocos de pedra para alvenaria | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-5:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-6:2005
  Especificações para elementos de alvenaria - Parte 6: Elementos de alvenaria de pedra natural. | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 777-1:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 1: Sistema D - Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-2:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 2: Sistema E - Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-3:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 3: Sistema F - Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-4:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 4: Sistema H - Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 778:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 845-1:2003+A1:2008
  Especificações para componentes auxiliares para alvenaria - Parte 1: Tirantes, cintas, pendurais e suportes | EN 845-1:2003 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 845-2:2003
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria – Parte 2: Lintéis | | 1.2.2004 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 845-3:2003+A1:2008
  Especificações para componentes auxiliares para alvenaria - Parte 3: Sapatas armadas com malha de aço | EN 845-3:2003 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 858-1:2002
  Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) - Parte 1: Princípios de concepção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade. | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 858-1:2002/A1:2004 | Nota 3 | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 877:1999
  Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios - Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade | | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| EN 877:1999/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| EN 877:1999/A1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 934-2:2009
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 2: Adjuvantes para betão - Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-2:2001 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 934-3:2009
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 3: Adjuvantes para argamassa de alvenaria - Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-3:2003 | 1.5.2010 | 1.5.2011 |
| CEN | EN 934-4:2009
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 4: Adjuvantes para caldas de injecção para baínhas de pré-esforço - Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-4:2001 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 934-5:2007
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 5: Adjuvantes para betão projectado - Definições, requisitos e conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 969:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respectivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás - Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 997:2003
  Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado | | 1.12.2004 | 1.12.2006 |
| EN 997:2003/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 998-1:2003
  Especificação para argamassas para alvenaria – Parte 1: Argamassas de rebocos exteriores e interiores | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| EN 998-1:2003/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 998-2:2003
  Especificação para argamassas para alvenaria – Parte 2: Argamassa de montagem | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 1020:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 1036-2:2008
  Vidro na construção - Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno - Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1051-2:2007
  Vidro na construção – Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento – Parte 2: Avaliação da conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1057:2006+A1:2010
  Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | EN 1057:2006 | 1.12.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 1096-4:2004
  Vidro na construção – Vidro revestido – Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1123-1:1999
  Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais - Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| EN 1123-1:1999/A1:2004 | Nota 3 | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1124-1:1999
  Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais – Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| EN 1124-1:1999/A1:2004 | Nota 3 | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1125:2008
  Ferragens - Mecanismos anti-pânico operados por uma barra horizontal - Requisitos e métodos de ensaio | EN 1125:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1154:1996
  Ferragens – Dispositivos de controlo de fecho de portas – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1154:1996/A1:2002 | Nota 3 | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1154:1996/A1:2002/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens – Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos – Especificações e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1155:1997/A1:2002 | Nota 3 | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1155:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1158:1997
  Acessórios e ferragens para edifícios – Dispositivos para coordenação de portas – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1158:1997/A1:2002 | Nota 3 | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1168:2005+A2:2009
  Produtos prefabricados de betão - Lajes alveoladas | EN 1168:2005+A1:2008 | 1.12.2009 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 1279-5:2005+A1:2008
  Vidro na construção - Envidraçados isolantes prefabricados selados - Parte 5: Avaliação da conformidade | EN 1279-5:2005 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 1304:2005
  Telhas cerâmicas e acessórios – Definições e especificações dos produtos | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 1317-5:2007+A1:2008
  Sistemas de retenção rodoviários - Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos | EN 1317-5:2007 | 1.4.2009 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 1319:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior) | | 1.10.2010 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 1337-3:2005
  Dispositivos de apoio estruturais - Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos. | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-4:2004
  Dispositivos de apoio estruturais - Parte 4: Rolamentos. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| EN 1337-4:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 1337-5:2005
  Dispositivos de apoio estrutural – Parte 5: Dispositivos de apoio com receptáculo | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-6:2004
  Dispositivos de apoio estruturais - Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 1337-7:2004
  Dispositivos de apoio estrutural – Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE | EN 1337-7:2000 | 1.12.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 1337-8:2007
  Dispositivos de apoio estruturais - Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1338:2003
  Blocos prefabricados de betão para pavimento – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| EN 1338:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1339:2003
  Lajetas prefabricadas de betão – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| EN 1339:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1340:2003
  Lancis de betão - Requisitos e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| EN 1340:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1341:2001
  Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 1342:2001
  Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 1343:2001
  Guias de pedra natural para pavimentos exteriores – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 1344:2002
  Blocos cerâmicos para pavimento – Especificações e métodos de ensaio | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 1423:1997
  Materiais para marcação rodoviária – Materiais de adição – Pérolas de vidro, agregados antiderrapantes e misturas dos dois | | 1.5.2004 | 1.5.2005 |
| EN 1423:1997/A1:2003 | Nota 3 | 1.5.2004 | 1.5.2004 |
| CEN | EN 1433:2002
  Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos – Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| EN 1433:2002/A1:2005 | Nota 3 | 1.1.2006 | 1.1.2006 |
| CEN | EN 1457:1999
  Chaminés – Condutas interiores em terracota/cerâmica – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| EN 1457:1999/A1:2002 | Nota 3 | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| EN 1457:1999/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| EN 1457:1999/A1:2002/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 1463-1:2009
  Materiais para sinalização horizontal de estradas - Marcadores retrorreflectores - Parte 1: Requisitos de desempenho inicial | EN 1463-1:1997 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 1469:2004
  Pedra natural - Placas para revestimento de paredes - Requisitos | | 1.7.2005 | 1.7.2006 |
| CEN | EN 1504-2:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 2: Sistemas de protecção superficial do betão | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-3:2005
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural | | 1.10.2006 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-4:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 4: Colagem estrutural | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-5:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 5: Produtos e sistemas para injecção do betão | | 1.10.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-6:2006
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-7:2006
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 7: Protecção contra a corrosão das armaduras | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1520:2002
  Produtos prefabricados com armadura, de betão de inertes leves com estrutura aberta | | 1.9.2003 | 1.9.2004 |
| EN 1520:2002/AC:2003 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 1748-1-2:2004
  Vidro na construção – Produtos de base especiais – Vidro borossilicatado – Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1748-2-2:2004
  Vidro na construção – Produtos de base especiais – Vitrocerâmico - Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1806:2006
  Chaminés - Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples - Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2007 | 1.5.2008 |
| CEN | EN 1825-1:2004
  Separadores de gorduras – Parte 1: Princípios para a concepção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 1825-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1856-1:2009
  Chaminés - Requisitos para chaminés metálicas - Parte 1: Componentes do sistema das chaminés | EN 1856-1:2003 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 1856-2:2009
  Chaminés - Requisitos para chaminés metálicas - Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos | EN 1856-2:2004 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 1857:2003+A1:2008
  Chaminés - Componentes - Fugas em betão | EN 1857:2003 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1858:2008
  Chaminés - Componentes - Fugas de chaminés em betão | EN 1858:2003 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 1863-2:2004
  Vidro na construção – Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1873:2005
  Acessórios prefabricados para coberturas - Lanternins pontuais de plástico - Especificação do produto e métodos de ensaio. | | 1.10.2006 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 1916:2002
  Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| EN 1916:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1917:2002
  Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado. | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| EN 1917:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1935:2002
  Acessórios e ferragens - Dobradiças de eixo simples - Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| EN 1935:2002/AC:2003 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 10025-1:2004
  Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados – Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 10088-4:2009
  Aços inoxidáveis - Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.2.2010 | 1.2.2011 |
| CEN | EN 10088-5:2009
  Aços inoxidáveis - Parte 5 : Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10210-1:2006
  Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino - Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10219-1:2006
  Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino - Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10224:2002
  Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano - Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| EN 10224:2002/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10255:2004+A1:2007
  Aços estruturais soldáveis para estruturas marítimas fixas – Condições técnicas de fornecimento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10311:2005
  Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros liquidos | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 10312:2002
  Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano - Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| EN 10312:2002/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10340:2007
  Aços vazados de construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| EN 10340:2007/AC:2008 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 10343:2009
  Aços para temperar e revenir para utilizar na construção - Condições técnicas de funcionamento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12004:2007
  Colas para ladrilhos - Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação | EN 12004:2001 | 1.6.2008 | 1.6.2010 |
| CEN | EN 12050-1:2001
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos - Princípios construtivos e de ensaio - Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.11.2001 | 1.11.2002 |
| CEN | EN 12050-2:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos - Princípios construtivos e de ensaio - Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-3:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos - Princípios construtivos e de ensaio - Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-4:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos - Princípios construtivos e de ensaio - Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12057:2004
  Pedra natural - Ladrilhos modulares - Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12058:2004
  Pedra natural - Placas para pavimentos e degraus - Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12094-1:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático eléctrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-2:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não eléctrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-3:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-4:2004
  Sistemas fixos de combate a incêndio - Órgãos constituintes das instalações de CO2 - Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos | | 1.5.2005 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12094-5:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direccionais de alta e baixa pressão e respectivos actuadores | EN 12094-5:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-6:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não eléctricos de desactivação | EN 12094-6:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-7:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio – Órgãos constituintes das instalações de CO2 – Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores | | 1.10.2001 | 1.4.2004 |
| EN 12094-7:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 12094-8:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações | | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-9:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detectores de incêndio especiais | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-10:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-11:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-12:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-13:2001
  Sistemas fixos de extinção de incêndios - Componentes para instalações de extinção a gás - Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| EN 12094-13:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12101-1:2005
  Sistemas de controlo de fumos e de calor - Parte 1: Especificações para cortinas de fumo | | 1.6.2006 | 1.9.2008 |
| EN 12101-1:2005/A1:2006 | Nota 3 | 1.12.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 12101-2:2003
  Sistemas de controlo de fumos e de calor – Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extracção de calor | | 1.4.2004 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12101-3:2002
  Sistemas para controlo de fumos e de calor - Parte 3: Especificações para os ventiladores extractores de fumos e de calor | | 1.4.2004 | 1.4.2005 |
| EN 12101-3:2002/AC:2005 | | 1.1.2006 | 1.1.2006 |
| CEN | EN 12101-6:2005
  Sistemas de controlo de fumos e calor – Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão – Conjuntos | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| EN 12101-6:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12101-10:2005
  Sistemas de controlo de fumo e calor – Parte 10: Fornecimentos de energia | | 1.10.2006 | 1.5.2012 |
| EN 12101-10:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12150-2:2004
  Vidro na construção – Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12209:2003
  Ferragens – Fechos e testas mecânicos – Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.12.2004 | 1.6.2006 |
| EN 12209:2003/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 12259-1:1999 + A1:2001
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água – Parte 1: Sprinklers | | 1.4.2002 | 1.9.2005 |
| EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004 | Nota 3 | 1.3.2005 | 1.3.2006 |
| EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006 | Nota 3 | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 12259-2:1999
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água – Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| EN 12259-2:1999/A1:2001 | Nota 3 | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| EN 12259-2:1999/A2:2005 | Nota 3 | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| EN 12259-2:1999/AC:2002 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 12259-3:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio - Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água - Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| EN 12259-3:2000/A1:2001 | Nota 3 | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| EN 12259-3:2000/A2:2005 | Nota 3 | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12259-4:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio - Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água - Parte 4: Alarmes de motor de água | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| EN 12259-4:2000/A1:2001 | Nota 3 | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| CEN | EN 12259-5:2002
  Sistemas fixos de combate a incêndios – Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água – Parte 5: Detectores de débito hidráulico | | 1.7.2003 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12271:2006
  Revestimentos superficiais – Requisitos | | 1.1.2008 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12273:2008
  Lamas asfálticas - Requisitos | | 1.1.2009 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12285-2:2005
  Reservatórios de aço fabricados em oficina – Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água | | 1.1.2006 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12326-1:2004
  Ardósias e produtos de pedra destinados à cobertura e revestimentos descontínuos – Parte 1: Especificação do produto | | 1.5.2005 | 1.5.2008 |
| CEN | EN 12337-2:2004
  Vidro na construção – Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12352:2006
  Equipamento de controlo de tráfego - Sistemas luminosos de aviso e segurança | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12368:2006
  Equipamento de controlo de tráfego - Semáforos | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12380:2002
  Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais – Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 12446:2003
  Chaminés – Componentes – Paredes exteriores em elementos de betão | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 12467:2004
  Capas lisas de fibrocimento – Características do produto e métodos de ensaio. | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 12467:2004/A1:2005 | Nota 3 | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 12467:2004/A2:2006 | Nota 3 | 1.7.2007 | 1.7.2008 |
| CEN | EN 12566-1:2000
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE – Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| EN 12566-1:2000/A1:2003 | Nota 3 | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 12566-3:2005+A1:2009
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE - Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local | EN 12566-3:2005 | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 12566-4:2007
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE - Parte 4: Fossas sépticas montadas no local a partir de elementos prefabricados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12591:2009
  Betumes e ligantes betuminosos - Especificações para betumes de pavimentação | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12620:2002+A1:2008
  Agregados para betão | EN 12620:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12676-1:2000
  Sistemas anti-encadeamento para estradas – Parte 1: Desempenho e características | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| EN 12676-1:2000/A1:2003 | Nota 3 | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 12737:2004+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão - Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12764:2004+A1:2008
  Aparelhos sanitários - Especificações para banheiras de ondas | EN 12764:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12794:2005+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão - Estacas para fundações | EN 12794:2005 | 1.2.2008 | 1.2.2009 |
| EN 12794:2005+A1:2007/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 12809:2001
  Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos – Saída de energia nominal até 50 kW – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 12809:2001/A1:2004 | Nota 3 | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 12809:2001/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12815:2001
  Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 12815:2001/A1:2004 | Nota 3 | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 12815:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12839:2001
  Produtos prefabricados de betão - Elementos para vedações | | 1.3.2002 | 1.3.2003 |
| CEN | EN 12843:2004
  Produtos prefabricados de betão - Mastros e postes | | 1.9.2005 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 12859:2008
  Placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 12859:2001 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12860:2001
  Colas à base de gesso para placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2002 | 1.4.2003 |
| EN 12860:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12878:2005
  Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal - Especificações e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| EN 12878:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12899-1:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa - Parte 1: Sinais fixos | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-2:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa - Parte 2: Balizas internamente iluminadas | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-3:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa - Parte 3: Delineadores e retroreflectores | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12951:2004
  Acessórios prefabricados para coberturas – Escadas de telhado – Especificações do produto e métodos de ensaio | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12966-1:2005+A1:2009
  Sinalização vertical rodoviária - Painéis de mensagem variável - Parte 1: Norma de produto | EN 12966-1:2005 | 1.8.2010 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13024-2:2004
  Vidro na construção – Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13043:2002
  Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação | | 1.7.2003 | 1.6.2004 |
| EN 13043:2002/AC:2004 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13055-1:2002
  Agregados leves – Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injecção | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| EN 13055-1:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13055-2:2004
  Agregados leves – Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 13063-1:2005+A1:2007
  Chaminés - Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica - Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé | EN 13063-1:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-2:2005+A1:2007
  Chaminés - Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica - Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade | EN 13063-2:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-3:2007
  Chaminés - Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica - Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar | | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13069:2005
  Chaminés - Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés - Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 13084-5:2005
  Chaminés industriais independentes – Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica – Especificação do produto | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| EN 13084-5:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13084-7:2005
  Chaminés industriais autónomas - Parte 7: Especificações de produto na fabricação de cilindros de aço para utilização em chaminés de parede de aço simples e condutas de aço | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| EN 13084-7:2005/AC:2009 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 13101:2002
  Degraus para câmaras de visita - Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13108-1:2006
  Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 1: Misturas betuminosas densas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-2:2006
  Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-2:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-3:2006
  Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 3: Misturas betuminosas moles | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-3:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-4:2006
  Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-4:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-5:2006
  Misturas betuminosas - Especificações de materiais- Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-5:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-6:2006
  Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 6: Mastique betuminoso | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-6:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-7:2006
  Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 7: Betão betuminoso drenante | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-7:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13139:2002
  Agregados para argamassa | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| EN 13139:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de detecção de fugas – Parte 1: Princípios gerais | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| CEN | EN 13162:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de lã mineral (MW) - Especificação | EN 13162:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13163:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS) - Especificação | EN 13163:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13164:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) - Especificação | EN 13164:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13165:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) - Especificação | EN 13165:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13166:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de espuma fenólida (PF) - Especificação | EN 13166:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13167:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de vidro celular (CG) - Especificação | EN 13167:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13168:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de lã de madeira (WW) - Especificação | EN 13168:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13169:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de perlite expandida (EPB) - Especificação | EN 13169:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13170:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de cortiça expandida (ICB) - Especificação | EN 13170:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13171:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de fibra de madeira (WF) - Especificação | EN 13171:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13224:2004+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão - Elementos para pavimentos nervurados | EN 13224:2004 | 1.3.2008 | 1.3.2009 |
| CEN | EN 13225:2004
  Produtos prefabricados de betão - Elementos estruturais lineares | | 1.9.2005 | 1.9.2007 |
| EN 13225:2004/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13229:2001
  Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13229:2001/A1:2003 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13229:2001/A2:2004 | Nota 3 | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13229:2001/AC:2006 | | 1.7.2007 | 1.7.2007 |
| EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13240:2001
  Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13240:2001/A2:2004 | Nota 3 | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13240:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13241-1:2003
  Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | | 1.5.2004 | 1.5.2005 |
| CEN | EN 13242:2002+A1:2007
  Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária | EN 13242:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13245-2:2008
  Materiais plásticos - Perfis de policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) para aplicações em edifícios - Parte 2: Perfis de PVC-U e de PVC-UE para acabamentos de paredes e painéis | | 1.7.2010 | 1.7.2011 |
| EN 13245-2:2008/AC:2009 | | 1.7.2010 | 1.7.2010 |
| CEN | EN 13249:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de estradas e outras áreas de tráfego (excluíndo auto-estradas e inclusão de asfalto) | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13249:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 13250:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de auto-estradas | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13250:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13251:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em trabalhos na terra, fundações e estruturas de retenção | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13251:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13252:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em sistemas de drenagem | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13252:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13253:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em trabalhos de controlo da erosão (protecção costeira, revestimento da margem) | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13253:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13254:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13254:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13254:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13255:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13255:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13255:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13256:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de tuneis e estruturas subterrâneas | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13256:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13256:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13257:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em arrumações de resíduos sólidos | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13257:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13257:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13263-1:2005+A1:2009
  Sílica de fumo para betão - Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | EN 13263-1:2005 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13265:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em projectos de contenção de resíduos líquidos | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13265:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13265:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13279-1:2008
  Gesso e produtos à base de gesso para a construção - Parte 1: Definições e requisitos | EN 13279-1:2005 | 1.10.2009 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13310:2003
  Lava-louças – Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 13341:2005
  Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2006 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13361:2004
  Barreiras geossintéticas – Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13361:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13362:2005
  Barreiras geossintéticas - Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 13383-1:2002
  Enrocamentos – Parte 1: Especificações | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| EN 13383-1:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13407:2006
  Urinois de parede – Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13450:2002
  Agregados para balastros de vias férreas | | 1.10.2003 | 1.6.2004 |
| EN 13450:2002/AC:2004 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13454-1:2004
  Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos - Parte 1: Definições e requisitos. | | 1.7.2005 | 1.7.2006 |
| CEN | EN 13479:2004
  Consumíveis de soldadura - Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de matériais metálicos | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 13491:2004
  Barreiras geossintéticas – Características requeridas para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13491:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13492:2004
  Barreiras geossintéticas – Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13492:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13493:2005
  Barreiras geossintéticas - Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13502:2002
  Chaminés – Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13561:2004+A1:2008
  Persianas externas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13561:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13564-1:2002
  Válvulas anti-retorno para edifícios - Parte 1: Requisitos | | 1.5.2003 | 1.5.2004 |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| EN 13616:2004/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13658-1:2005
  Rebordos e caleiras metálicas – Definições, requisitos e métodos de ensaio – Parte 1 : Revestimentos interiores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13658-2:2005
  Rebordos e caleiras metálicas – Definições, requisitos e métodos de ensaio – Parte 2 : Revestimentos exteriores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13659:2004+A1:2008
  Portadas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13659:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13693:2004+A1:2009
  Produtos prefabricados de betão - Elementos especiais para coberturas | EN 13693:2004 | 1.5.2010 | 1.5.2011 |
| CEN | EN 13707:2004+A2:2009
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas - Definições e características | EN 13707:2004 | 1.4.2010 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13747:2005+A2:2010
  Produtos prefabricados em betão - Prelajes | EN 13747:2005+A1:2008 | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13748-1:2004
  Mosaico hidráulico – Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores | | 1.6.2005 | 1.10.2006 |
| EN 13748-1:2004/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2006 | 1.10.2006 |
| EN 13748-1:2004/AC:2005 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 13748-2:2004
  Ladrilhos hidráulicos - Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 13808:2005
  Betumes e ligantes betuminosos - Quadro de especificações para as emulsões betuminosas | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13813:2002
  Revestimentos contínuos para pavimentos – Materiais – Especificações e requisitos | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13815:2006
  Produtos de estafe - Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13830:2003
  Fachadas cortina – Norma de produto | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 13859-1:2005+A1:2008
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas - Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos | EN 13859-1:2005 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13859-2:2004+A1:2008
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes - Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes | EN 13859-2:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13877-3:2004
  Pavimentos de betão – Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13915:2007
  Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão – Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2008 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 13924:2006
  Betumes e ligantes betuminosos - Especificações para betumes duros de pavimentação | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| EN 13924:2006/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13950:2005
  Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico - Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 13956:2005
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas - Definições e características | | 1.7.2006 | 1.7.2007 |
| EN 13956:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13963:2005
  Materiais de vedação para placas de gesso – Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| EN 13963:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13964:2004
  Tectos suspensos – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13964:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13967:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno - Definições e características | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| EN 13967:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13969:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno - Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13969:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13970:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor - Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13970:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13978-1:2005
  Produtos prefabricados de betão - Garagens prefabricadas de betão - Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 13984:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas de plástico e de borracha usadas como barreiras ao vapor - Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13984:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13986:2004
  Painéis à base de madeira para uso na construção – Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 13986:2002 | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14016-1:2004
  Ligantes para revestimentos à base de magnésia – Magnésia cáustica e cloreto de magnésio – Parte 1: Definições, requisitos | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14037-1:2003
  Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120 °C – Parte 1: Especificações técnicas e requisitos | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 14041:2004
  Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados - Características essenciais | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 14041:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14063-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção – Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de argila expandida - Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| EN 14063-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14064-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para equipamento de edifícios - Isolamento térmico produzido em obra à base de lã mineral (MW) - Parte 1: Especificação dos produtos a granel antes da aplicação em obra | | 1.12.2010 | 1.12.2011 |
| CEN | EN 14080:2005
  Estruturas de madeira – Madeira lamelada colada – Requisitos | | 1.4.2006 | 1.12.2011 |
| CEN | EN 14081-1:2005
  Estruturas de madeira – Madeira com secção rectangular classificada segundo a resistência – Parte 1: Requisitos gerais | | 1.9.2006 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14178-2:2004
  Vidro na construção - Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14179-2:2005
  Vidro na construção – Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 14188-1:2004
  Selantes e fíleres para juntas - Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente | | 1.7.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-2:2004
  Selantes e fíleres para Juntas - Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio | | 1.10.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-3:2006
  Selantes e fíleres para juntas - Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14190:2005
  Produtos de transformação secundária de placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 14195:2005
  Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso – Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 14195:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14209:2005
  Cornijas preformadas de gesso – Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14216:2004
  Cimento – Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 14246:2006
  Elementos de gesso para tectos suspensos – Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2007 | 1.4.2008 |
| EN 14246:2006/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14250:2010
  Estruturas de madeira - Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas | EN 14250:2004 | 1.11.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14296:2005
  Aplicações sanitárias – Lavabos colectivos | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14303:2009
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em lã mineral (MW) - Especificações | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14304:2009
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em espuma de elastómero flexível (FEF) - Especificações | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14305:2009
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em vidro celular (CG) - Especificações | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14306:2009
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em silicato de cálcio (CS) - Especificações | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14307:2009
  Produtos de isolamento térmico para equipar edifícios e instalações industriais – Produtos fabricados em espuma de poliuretano extrudado (XPS) Especificação | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14308:2009
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em espuma de poliuretano rígido (PUR) e em espuma de poliisocianurato (PIR) - Especificações | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14309:2009
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em poliestireno expandido (EPS) - Especificações | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14313:2009
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em espuma de polietileno (PEF) - Especificações | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14314:2009
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em espuma fenólica (PF) - Especificações | | 1.8.2010 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14316-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção – Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) – Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14317-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção – Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14321-2:2005
  Vidro na construção – Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 14339:2005
  Hidrante enterrado | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14342:2005+A1:2008
  Pavimentos de madeira - Características, avaliação da conformidade, marcação | EN 14342:2005 | 1.3.2009 | 1.3.2010 |
| CEN | EN 14351-1:2006+A1:2010
  Portas (conjunto de porta e aro) pedonais e janelas – Norma de produto, características de desempenho – Parte 1: Portas pedonais externas e janelas sem características de confinamento ao fogo ou ao fumo | EN 14351-1:2006 | 1.12.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 14353:2007+A1:2010
  Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 14353:2007 | 1.11.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14374:2004
  Estruturas de madeiraMadeira micro lamelada-colada Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14384:2005
  Hidrantes | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14388:2005
  Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário - Especificações | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| EN 14388:2005/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14396:2004
  Escadas fixas para câmaras de visita | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14399-1:2005
  Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço - Parte 1: Requisitos gerais | | 1.1.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 14411:2006
  Pavimentos e revestimentos cerâmicos – Definições, classificação, características e marcação | EN 14411:2003 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14428:2004+A1:2008
  Cabinas de chuveiro - Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14428:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14449:2005
  Vidro na construção – Vidro laminado e vidro laminado de segurança – Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| EN 14449:2005/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14471:2005
  Chaminés - Sistemas de chaminés com conduta interna em plástico - Requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 14496:2005
  Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico - Definições, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14509:2006
  Painéis sanduiche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica – Produtos manufacturados – Especificações | | 1.1.2009 | 1.10.2010 |
| EN 14509:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14528:2007
  Bidés – Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14528:2005 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14545:2008
  Estruturas de madeira - Dispositivos de ligação - Requisitos | | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14566:2008+A1:2009
  Fixacções mecânicas para sistemas de placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio. | EN 14566:2008 | 1.5.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14592:2008
  Estruturas de madeira - Elementos de fixação - Requisitos | | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14604:2005
  Detectores autónomos de fumo | | 1.5.2006 | 1.8.2008 |
| EN 14604:2005/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 14647:2005
  Cimento de aluminato de cálcio - Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| EN 14647:2005/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14680:2006
  Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão - Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14688:2006
  Aplicações sanitárias – Lavabos – Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14695:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de tabuleiros de pontes e de outras lajes de betão circuláveis por veículos - Definições e características | | 1.10.2010 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 14716:2004
  Tectos falsos tensionados - Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 14782:2006
  Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14783:2006
  Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores - Especificação de produto e requisitos | | 1.7.2007 | 1.7.2008 |
| CEN | EN 14785:2006
  Aparelhos domésticos para aquecimento ambiente, que utilizam granulados de madeira – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 14800:2007
  Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14814:2007
  Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão – Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14843:2007
  Produtos prefabricados de betão – Escadas | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14844:2006+A1:2008
  Produtos prefabricados de betão - Caixas fechadas enterradas | EN 14844:2006 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14889-1:2006
  Fibras para betão - Parte 1: Fibras de aço - Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14889-2:2006
  Fibras para betão - Parte 2: Fibras poliméricas - Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14904:2006
  Pavimentos desportivos - Pavimentos interiores para multi-desportos - Especificações | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 14909:2006
  Membranas de impermeabilização flexíveis – Bandas estanques de plástico e de borracha contra a ascensão capilar em paredes – Definições e características | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 14915:2006
  Lambris e painéis em madeira - Características, avaliação da conformidada e marcação | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| EN 14915:2006/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14933:2007
  Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil - Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS) - Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14934:2007
  Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil - Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) - Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14963:2006
  Elementos de cobertura - Claraboias contínuas de material plástico - Classificação, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.8.2009 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14964:2006
  Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento - Forros rígidos de telhado - Definições e características | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14967:2006
  Membranas de impermeabilização flexíveis – Bandas betuminosas contra a ascensão capilar – Definições e características | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14989-1:2007
  Chaminés – Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques – Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14989-2:2007
  Chaminés - Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques - Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14991:2007
  Produtos prefabricados de betão – Elementos de fundações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14992:2007
  Produtos prefabricados em betão – Elementos de parede – Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.1.2008 | 1.5.2010 |
| CEN | EN 15037-1:2008
  Produtos prefabricados de betão – Vigotas para pavimentos de vigotas e blocos de cofragem – Parte 1: Vigotas | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15037-4:2010
  Produtos prefabricados de betão - Pavimentos com vigotas e blocos de cofragem - Parte 4: Blocos de poliestireno expandido | | 1.11.2010 | 1.11.2011 |
| CEN | EN 15048-1:2007
  Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados - Parte 1: Requisitos gerais | | 1.1.2008 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 15050:2007
  Produtos prefabricados de betão – Elementos para pontes | | 1.2.2008 | 1.2.2009 |
| CEN | EN 15069:2008
  Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15088:2005
  Alumínio e ligas de alumínio – Produtos estruturais para trabalhos de construção – Condições técnicas de inspecção e de fornecimento | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 15102:2007
  Revestimentos de parede decorativos - Produtos em rolo e em painel | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15129:2009
  Dispositivos anti-sísmicos | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 15167-1:2006
  Escória granulada de alto forno moída para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15250:2007
  Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos – Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15258:2008
  Produtos prefabricados de betão - Elementos de muros de suporte | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15274:2007
  Colas estruturais para aplicações gerais - Requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 15275:2007
  Colas estruturais - Caracterização das colas anaeróbias para aplicações metálicas coaxiais nos edifícios e estruturas de engenharia civil | | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 15283-1:2008+A1:2009
  Placas de gesso reforçadas com fibras - Definições, requisitos e métodos de ensaio - Parte 1: Placas de gesso reforçadas com tecido | EN 15283-1:2008 | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15283-2:2008+A1:2009
  Placas de gesso reforçadas com fibras - Definições, requisitos e métodos de ensaio - Parte 2: Placas de gesso com fibras | EN 15283-2:2008 | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15285:2008
  Pedra aglomerada - Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores) | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| EN 15285:2008/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15322:2009
  Betumes e ligantes betuminosos - Quadro de especificações de betumes fluidificados ou fluxados | | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15381:2008
  Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em revestimentos de pavimentos e asfalto | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15382:2008
  Barreiras geossintéticas - Características requeridas para a utilização em infraestruturas de transporte | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15435:2008
  Produtos prefabricados em betão - Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves - Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15498:2008
  Produtos prefabricados em betão - Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado - Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15743:2010
  Cimento supersulfatado – Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.11.2010 | 1.11.2011 |
| CEN | EN 15824:2009
  Especificações para rebocos exteriores e estuques interiores baseados em ligantes orgânicos | | 1.4.2010 | 1.4.2011 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma europeia uniforme

Data final do período de coexistência

Nota 4

CEN

EN 1:1998

Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão

1.1.2008

1.1.2009

EN 1:1998/A1:2007

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 40-4:2005

Candeeiros de iluminação pública - Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado

1.10.2006

1.10.2007

EN 40-4:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 40-5:2002

Candeeiros de iluminação pública – Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-6:2002

Candeeiros de iluminação pública – Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-7:2002

Candeeiros de iluminação pública – Part 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compositos reforçados de fibras

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 54-2:1997

Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização

1.1.2008

1.8.2009

EN 54-2:1997/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.8.2009

EN 54-2:1997/AC:1999

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 54-3:2001

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio – Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio – Sirenes

1.4.2003

1.6.2009

EN 54-3:2001/A1:2002

Nota 3

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-3:2001/A2:2006

Nota 3

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-4:1997

Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Parte 4: Equipamento de alimentação de energia

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/A1:2002

Nota 3

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/A2:2006

Nota 3

1.6.2007

1.8.2009

EN 54-4:1997/AC:1999

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 54-5:2000

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio – Parte 5: Detectores térmicos – Detectores pontuais

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-5:2000/A1:2002

Nota 3

1.4.2003

30.6.2005

CEN

EN 54-7:2000

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio – Parte 7: Detectores de fumo – Detectores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização

1.4.2003

1.8.2009

EN 54-7:2000/A1:2002

Nota 3

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-7:2000/A2:2006

Nota 3

1.5.2007

1.8.2009

CEN

EN 54-10:2002

Sistemas de detecção e alarme de incêndios - Parte 10: Detectores de chama - Detectores pontuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-10:2002/A1:2005

Nota 3

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-11:2001

Sistemas de detecção e alarme de incêndios - Parte 11: Botões de alarme manuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-11:2001/A1:2005

Nota 3

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-12:2002

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio – Parte 12: Detectores de fumo – Detectores lineares utilizando um feixe óptico de luz

1.10.2003

31.12.2005

CEN

EN 54-16:2008

Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-17:2005

Sistemas de detecção e alarme de incêndios – Parte 17: Isoladores de curto circuito

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-17:2005/AC:2007

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 54-18:2005

Sistemas de detecção e alarme de incêndios – Parte 18: Dispositivos Input/Output

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-18:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 54-20:2006

Sistemas de alarme e detecção de incêndios – Parte 20: Detectores de fumo por aspiração

1.4.2007

1.7.2009

EN 54-20:2006/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 54-21:2006

Sistemas de detecção e alarme de incêndios – Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-23:2010

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio - Parte 23 : Dispositivos de alarmes de incêndio - Dispositivos de alarmes visuais

1.12.2010

1.3.2013

CEN

EN 54-24:2008

Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz - Altifalantes

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-25:2008

Sistemas de detecção e alarme de incêndio - Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 179:2008

Ferragens - Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal - Requisitos e métodos de ensaio

EN 179:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 197-1:2000

Cimento – Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes

1.4.2001

1.4.2002

EN 197-1:2000/A1:2004

Nota 3

1.2.2005

1.2.2006

EN 197-1:2000/A3:2007

Nota 3

1.4.2008

1.4.2009

CEN

EN 197-4:2004

Cimento - Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno de baixa resistência inicial

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 295-10:2005

Tubos e acessórios de grés cerâmico e respectivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais - Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 413-1:2004

Cimento de alvenaria – Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 416-1:2009

Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança

1.12.2009

1.12.2010

CEN

EN 438-7:2005

Laminado decorativo a alta pressão (HPL) - Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) - Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tectos

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 442-1:1995

Radiadores e convectores – Parte 1: Especificações e requisitos técnicos

1.12.2004

1.12.2005

EN 442-1:1995/A1:2003

Nota 3

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 450-1:2005+A1:2007

Cinzas volantes para betão - Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade

EN 450-1:2005

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 459-1:2001

Cal de construção – Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

1.8.2002

1.8.2003

EN 459-1:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 490:2004

Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes – Especificações dos produtos

1.9.2005

1.6.2007

EN 490:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 492:2004

Placas de fibro-cimento e seus acessórios em fibro-cimento– Especificações de produto e métodos de ensaio.

1.1.2006

1.1.2007

EN 492:2004/A1:2005

Nota 3

1.1.2006

1.1.2007

EN 492:2004/A2:2006

Nota 3

1.7.2007

1.7.2008

CEN

EN 494:2004+A3:2007

Chapas onduladas de fibrocimento e acessórios – Especificações de produto e métodos de ensaio.

EN 494:2004

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 516:2006

Acessórios prefabricados para coberturas - Dispositivos para acesso à cobertura - Caminhos de circulação, plataformas e degraus.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 517:2006

Acessórios prefabricados para coberturas - Gancho de segurança em coberturas.

1.12.2006

1.12.2007

CEN

EN 520:2004+A1:2009

Placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 520:2004

1.6.2010

1.12.2010

CEN

EN 523:2003

Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço – Terminologia, requisitos e controlo da qualidade

1.6.2004

1.6.2005

CEN

EN 534:2006+A1:2010

Placas onduladas betuminosas – Especificações do produto e métodos de ensaio

EN 534:2006

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 544:2005

Placas betuminosas com armaduras minerais e/ou sintéticas - Especificação do produto e métodos de ensaio.

1.10.2006

1.10.2007

CEN

EN 572-9:2004

Vidro na construção – Vidro de silicato sodo cálcico de base – Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 588-2:2001

Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais - Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 598:2007+A1:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil, e respectivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais. - Requisitos e métodos de ensaio

EN 598:2007

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 621:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 671-1:2001

Instalações fixas de combate a incêndio – Sistemas armados com mangueiras – Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas

1.2.2002

1.4.2004

EN 671-1:2001/AC:2002

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 671-2:2001

Instalações fixas de combate a incêndio – Sistemas armados com mangueiras – Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis

1.2.2002

1.4.2004

EN 671-2:2001/A1:2004

Nota 3

1.3.2007

1.3.2008

CEN

EN 681-1:1996

Vedantes elastoméricos – Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem – Parte 1: Borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2009

EN 681-1:1996/A1:1998

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-1:1996/A2:2002

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-1:1996/A3:2005

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 681-2:2000

Juntas de estanquidade de elastómero – Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais – Parte 2: Elastómeros termoplásticos

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A1:2002

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A2:2005

Nota 3

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 681-3:2000

Juntas de estanquidade de elastómero – Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais – Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-3:2000/A1:2002

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 681-4:2000

Juntas de estanquidade de elastómero – Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais – Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-4:2000/A1:2002

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 682:2002

Selantes elastómericos – Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos

1.10.2002

1.12.2003

CEN

EN 771-1:2003

Especificações para elementos de alvenaria – Parte 1: Tijolos cerâmicos

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-1:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-2:2003

Especificações para elementos de alvenaria – Parte 2: Blocos silico-calcários

EN 771-2:2000

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-2:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-3:2003

Especificações para blocos de alvenaria – Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves)

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-3:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-4:2003

Especificações para elementos de alvenaria – Parte 4: Blocos de betão celular autoclavados

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-4:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-5:2003

Especificações para elementos de alvenaria – Parte 5: Blocos de pedra para alvenaria

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-5:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-6:2005

Especificações para elementos de alvenaria - Parte 6: Elementos de alvenaria de pedra natural.

1.8.2006

1.8.2007

CEN

EN 777-1:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 1: Sistema D - Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-2:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 2: Sistema E - Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-3:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 3: Sistema F - Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-4:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores - Parte 4: Sistema H - Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 778:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 845-1:2003+A1:2008

Especificações para componentes auxiliares para alvenaria - Parte 1: Tirantes, cintas, pendurais e suportes

EN 845-1:2003

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 845-2:2003

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria – Parte 2: Lintéis

1.2.2004

1.4.2006

CEN

EN 845-3:2003+A1:2008

Especificações para componentes auxiliares para alvenaria - Parte 3: Sapatas armadas com malha de aço

EN 845-3:2003

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 858-1:2002

Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) - Parte 1: Princípios de concepção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade.

1.9.2005

1.9.2006

EN 858-1:2002/A1:2004

Nota 3

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 877:1999

Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios - Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 934-2:2009

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 2: Adjuvantes para betão - Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-2:2001

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 934-3:2009

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 3: Adjuvantes para argamassa de alvenaria - Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-3:2003

1.5.2010

1.5.2011

CEN

EN 934-4:2009

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 4: Adjuvantes para caldas de injecção para baínhas de pré-esforço - Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-4:2001

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 934-5:2007

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 5: Adjuvantes para betão projectado - Definições, requisitos e conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 969:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respectivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás - Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 997:2003

Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado

1.12.2004

1.12.2006

EN 997:2003/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 998-1:2003

Especificação para argamassas para alvenaria – Parte 1: Argamassas de rebocos exteriores e interiores

1.2.2004

1.2.2005

EN 998-1:2003/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 998-2:2003

Especificação para argamassas para alvenaria – Parte 2: Argamassa de montagem

1.2.2004

1.2.2005

CEN

EN 1020:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 1036-2:2008

Vidro na construção - Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno - Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1051-2:2007

Vidro na construção – Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento – Parte 2: Avaliação da conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1057:2006+A1:2010

Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

EN 1057:2006

1.12.2010

1.12.2010

CEN

EN 1096-4:2004

Vidro na construção – Vidro revestido – Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1123-1:1999

Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais - Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1123-1:1999/A1:2004

Nota 3

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1124-1:1999

Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais – Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1124-1:1999/A1:2004

Nota 3

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1125:2008

Ferragens - Mecanismos anti-pânico operados por uma barra horizontal - Requisitos e métodos de ensaio

EN 1125:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1154:1996

Ferragens – Dispositivos de controlo de fecho de portas – Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1154:1996/A1:2002

Nota 3

1.10.2003

1.10.2004

EN 1154:1996/A1:2002/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 1155:1997

Ferragens – Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos – Especificações e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1155:1997/A1:2002

Nota 3

1.10.2003

1.10.2004

EN 1155:1997/A1:2002/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 1158:1997

Acessórios e ferragens para edifícios – Dispositivos para coordenação de portas – Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1158:1997/A1:2002

Nota 3

1.10.2003

1.10.2004

EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 1168:2005+A2:2009

Produtos prefabricados de betão - Lajes alveoladas

EN 1168:2005+A1:2008

1.12.2009

1.12.2010

CEN

EN 1279-5:2005+A1:2008

Vidro na construção - Envidraçados isolantes prefabricados selados - Parte 5: Avaliação da conformidade

EN 1279-5:2005

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 1304:2005

Telhas cerâmicas e acessórios – Definições e especificações dos produtos

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 1317-5:2007+A1:2008

Sistemas de retenção rodoviários - Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos

EN 1317-5:2007

1.4.2009

1.1.2011

CEN

EN 1319:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior)

1.10.2010

1.10.2011

CEN

EN 1337-3:2005

Dispositivos de apoio estruturais - Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos.

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-4:2004

Dispositivos de apoio estruturais - Parte 4: Rolamentos.

1.2.2005

1.2.2006

EN 1337-4:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 1337-5:2005

Dispositivos de apoio estrutural – Parte 5: Dispositivos de apoio com receptáculo

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-6:2004

Dispositivos de apoio estruturais - Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes.

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 1337-7:2004

Dispositivos de apoio estrutural – Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE

EN 1337-7:2000

1.12.2004

1.6.2005

CEN

EN 1337-8:2007

Dispositivos de apoio estruturais - Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1338:2003

Blocos prefabricados de betão para pavimento – Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1338:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1339:2003

Lajetas prefabricadas de betão – Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1339:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1340:2003

Lancis de betão - Requisitos e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2005

EN 1340:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1341:2001

Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores – Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 1342:2001

Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores – Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 1343:2001

Guias de pedra natural para pavimentos exteriores – Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 1344:2002

Blocos cerâmicos para pavimento – Especificações e métodos de ensaio

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 1423:1997

Materiais para marcação rodoviária – Materiais de adição – Pérolas de vidro, agregados antiderrapantes e misturas dos dois

1.5.2004

1.5.2005

EN 1423:1997/A1:2003

Nota 3

1.5.2004

1.5.2004

CEN

EN 1433:2002

Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos – Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

EN 1433:2002/A1:2005

Nota 3

1.1.2006

1.1.2006

CEN

EN 1457:1999

Chaminés – Condutas interiores em terracota/cerâmica – Requisitos e métodos de ensaio

1.8.2003

1.8.2004

EN 1457:1999/A1:2002

Nota 3

1.8.2003

1.8.2004

EN 1457:1999/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 1457:1999/A1:2002/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 1463-1:2009

Materiais para sinalização horizontal de estradas - Marcadores retrorreflectores - Parte 1: Requisitos de desempenho inicial

EN 1463-1:1997

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 1469:2004

Pedra natural - Placas para revestimento de paredes - Requisitos

1.7.2005

1.7.2006

CEN

EN 1504-2:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 2: Sistemas de protecção superficial do betão

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-3:2005

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural

1.10.2006

1.1.2009

CEN

EN 1504-4:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 4: Colagem estrutural

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-5:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 5: Produtos e sistemas para injecção do betão

1.10.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-6:2006

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1504-7:2006

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão - Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade - Parte 7: Protecção contra a corrosão das armaduras

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1520:2002

Produtos prefabricados com armadura, de betão de inertes leves com estrutura aberta

1.9.2003

1.9.2004

EN 1520:2002/AC:2003

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 1748-1-2:2004

Vidro na construção – Produtos de base especiais – Vidro borossilicatado – Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1748-2-2:2004

Vidro na construção – Produtos de base especiais – Vitrocerâmico - Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1806:2006

Chaminés - Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples - Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2007

1.5.2008

CEN

EN 1825-1:2004

Separadores de gorduras – Parte 1: Princípios para a concepção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade

1.9.2005

1.9.2006

EN 1825-1:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1856-1:2009

Chaminés - Requisitos para chaminés metálicas - Parte 1: Componentes do sistema das chaminés

EN 1856-1:2003

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 1856-2:2009

Chaminés - Requisitos para chaminés metálicas - Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos

EN 1856-2:2004

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 1857:2003+A1:2008

Chaminés - Componentes - Fugas em betão

EN 1857:2003

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1858:2008

Chaminés - Componentes - Fugas de chaminés em betão

EN 1858:2003

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 1863-2:2004

Vidro na construção – Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1873:2005

Acessórios prefabricados para coberturas - Lanternins pontuais de plástico - Especificação do produto e métodos de ensaio.

1.10.2006

1.10.2009

CEN

EN 1916:2002

Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado

1.8.2003

23.11.2004

EN 1916:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1917:2002

Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado.

1.8.2003

23.11.2004

EN 1917:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1935:2002

Acessórios e ferragens - Dobradiças de eixo simples - Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.12.2003

EN 1935:2002/AC:2003

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 10025-1:2004

Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados – Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 10088-4:2009

Aços inoxidáveis - Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.2.2010

1.2.2011

CEN

EN 10088-5:2009

Aços inoxidáveis - Parte 5 : Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10210-1:2006

Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino - Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10219-1:2006

Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino - Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10224:2002

Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano - Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10224:2002/A1:2005

Nota 3

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10255:2004+A1:2007

Aços estruturais soldáveis para estruturas marítimas fixas – Condições técnicas de fornecimento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10311:2005

Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros liquidos

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 10312:2002

Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano - Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10312:2002/A1:2005

Nota 3

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10340:2007

Aços vazados de construção

1.1.2010

1.1.2011

EN 10340:2007/AC:2008

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 10343:2009

Aços para temperar e revenir para utilizar na construção - Condições técnicas de funcionamento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12004:2007

Colas para ladrilhos - Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação

EN 12004:2001

1.6.2008

1.6.2010

CEN

EN 12050-1:2001

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos - Princípios construtivos e de ensaio - Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais

1.11.2001

1.11.2002

CEN

EN 12050-2:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos - Princípios construtivos e de ensaio - Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-3:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos - Princípios construtivos e de ensaio - Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-4:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos - Princípios construtivos e de ensaio - Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12057:2004

Pedra natural - Ladrilhos modulares - Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12058:2004

Pedra natural - Placas para pavimentos e degraus - Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12094-1:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático eléctrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-2:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não eléctrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-3:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-4:2004

Sistemas fixos de combate a incêndio - Órgãos constituintes das instalações de CO2 - Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos

1.5.2005

1.8.2007

CEN

EN 12094-5:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direccionais de alta e baixa pressão e respectivos actuadores

EN 12094-5:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-6:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não eléctricos de desactivação

EN 12094-6:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-7:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio – Órgãos constituintes das instalações de CO2 – Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores

1.10.2001

1.4.2004

EN 12094-7:2000/A1:2005

Nota 3

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 12094-8:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-9:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detectores de incêndio especiais

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-10:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-11:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-12:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios – Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás – Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-13:2001

Sistemas fixos de extinção de incêndios - Componentes para instalações de extinção a gás - Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno

1.1.2002

1.4.2004

EN 12094-13:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 12101-1:2005

Sistemas de controlo de fumos e de calor - Parte 1: Especificações para cortinas de fumo

1.6.2006

1.9.2008

EN 12101-1:2005/A1:2006

Nota 3

1.12.2006

1.9.2008

CEN

EN 12101-2:2003

Sistemas de controlo de fumos e de calor – Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extracção de calor

1.4.2004

1.9.2006

CEN

EN 12101-3:2002

Sistemas para controlo de fumos e de calor - Parte 3: Especificações para os ventiladores extractores de fumos e de calor

1.4.2004

1.4.2005

EN 12101-3:2002/AC:2005

1.1.2006

1.1.2006

CEN

EN 12101-6:2005

Sistemas de controlo de fumos e calor – Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão – Conjuntos

1.4.2006

1.4.2007

EN 12101-6:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12101-10:2005

Sistemas de controlo de fumo e calor – Parte 10: Fornecimentos de energia

1.10.2006

1.5.2012

EN 12101-10:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12150-2:2004

Vidro na construção – Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12209:2003

Ferragens – Fechos e testas mecânicos – Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa – Requisitos e métodos de ensaio

1.12.2004

1.6.2006

EN 12209:2003/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 12259-1:1999 + A1:2001

Sistemas fixos de combate a incêndios – Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água – Parte 1: Sprinklers

1.4.2002

1.9.2005

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004

Nota 3

1.3.2005

1.3.2006

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006

Nota 3

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 12259-2:1999

Sistemas fixos de combate a incêndios – Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água – Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/A1:2001

Nota 3

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/A2:2005

Nota 3

1.9.2006

1.8.2007

EN 12259-2:1999/AC:2002

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 12259-3:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio - Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água - Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A1:2001

Nota 3

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A2:2005

Nota 3

1.9.2006

1.8.2007

CEN

EN 12259-4:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio - Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água - Parte 4: Alarmes de motor de água

1.1.2002

1.4.2004

EN 12259-4:2000/A1:2001

Nota 3

1.1.2002

1.4.2004

CEN

EN 12259-5:2002

Sistemas fixos de combate a incêndios – Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água – Parte 5: Detectores de débito hidráulico

1.7.2003

1.9.2005

CEN

EN 12271:2006

Revestimentos superficiais – Requisitos

1.1.2008

1.1.2011

CEN

EN 12273:2008

Lamas asfálticas - Requisitos

1.1.2009

1.1.2011

CEN

EN 12285-2:2005

Reservatórios de aço fabricados em oficina – Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água

1.1.2006

1.1.2008

CEN

EN 12326-1:2004

Ardósias e produtos de pedra destinados à cobertura e revestimentos descontínuos – Parte 1: Especificação do produto

1.5.2005

1.5.2008

CEN

EN 12337-2:2004

Vidro na construção – Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12352:2006

Equipamento de controlo de tráfego - Sistemas luminosos de aviso e segurança

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12368:2006

Equipamento de controlo de tráfego - Semáforos

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12380:2002

Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais – Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 12446:2003

Chaminés – Componentes – Paredes exteriores em elementos de betão

1.2.2004

1.2.2005

CEN

EN 12467:2004

Capas lisas de fibrocimento – Características do produto e métodos de ensaio.

1.1.2006

1.1.2007

EN 12467:2004/A1:2005

Nota 3

1.1.2006

1.1.2007

EN 12467:2004/A2:2006

Nota 3

1.7.2007

1.7.2008

CEN

EN 12566-1:2000

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE – Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas

1.12.2004

1.12.2005

EN 12566-1:2000/A1:2003

Nota 3

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 12566-3:2005+A1:2009

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE - Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local

EN 12566-3:2005

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 12566-4:2007

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE - Parte 4: Fossas sépticas montadas no local a partir de elementos prefabricados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12591:2009

Betumes e ligantes betuminosos - Especificações para betumes de pavimentação

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12620:2002+A1:2008

Agregados para betão

EN 12620:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12676-1:2000

Sistemas anti-encadeamento para estradas – Parte 1: Desempenho e características

1.2.2004

1.2.2006

EN 12676-1:2000/A1:2003

Nota 3

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 12737:2004+A1:2007

Produtos prefabricados de betão - Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12764:2004+A1:2008

Aparelhos sanitários - Especificações para banheiras de ondas

EN 12764:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12794:2005+A1:2007

Produtos prefabricados de betão - Estacas para fundações

EN 12794:2005

1.2.2008

1.2.2009

EN 12794:2005+A1:2007/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 12809:2001

Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos – Saída de energia nominal até 50 kW – Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/A1:2004

Nota 3

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12815:2001

Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos – Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/A1:2004

Nota 3

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12839:2001

Produtos prefabricados de betão - Elementos para vedações

1.3.2002

1.3.2003

CEN

EN 12843:2004

Produtos prefabricados de betão - Mastros e postes

1.9.2005

1.9.2007

CEN

EN 12859:2008

Placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 12859:2001

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12860:2001

Colas à base de gesso para placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2002

1.4.2003

EN 12860:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 12878:2005

Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal - Especificações e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 12878:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12899-1:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa - Parte 1: Sinais fixos

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-2:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa - Parte 2: Balizas internamente iluminadas

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-3:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa - Parte 3: Delineadores e retroreflectores

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12951:2004

Acessórios prefabricados para coberturas – Escadas de telhado – Especificações do produto e métodos de ensaio

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12966-1:2005+A1:2009

Sinalização vertical rodoviária - Painéis de mensagem variável - Parte 1: Norma de produto

EN 12966-1:2005

1.8.2010

1.8.2010

CEN

EN 13024-2:2004

Vidro na construção – Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13043:2002

Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação

1.7.2003

1.6.2004

EN 13043:2002/AC:2004

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13055-1:2002

Agregados leves – Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injecção

1.3.2003

1.6.2004

EN 13055-1:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13055-2:2004

Agregados leves – Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados

1.5.2005

1.5.2006

CEN

EN 13063-1:2005+A1:2007

Chaminés - Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica - Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé

EN 13063-1:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-2:2005+A1:2007

Chaminés - Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica - Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade

EN 13063-2:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-3:2007

Chaminés - Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica - Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13069:2005

Chaminés - Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés - Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 13084-5:2005

Chaminés industriais independentes – Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica – Especificação do produto

1.4.2006

1.4.2007

EN 13084-5:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13084-7:2005

Chaminés industriais autónomas - Parte 7: Especificações de produto na fabricação de cilindros de aço para utilização em chaminés de parede de aço simples e condutas de aço

1.8.2006

1.8.2007

EN 13084-7:2005/AC:2009

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 13101:2002

Degraus para câmaras de visita - Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13108-1:2006

Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 1: Misturas betuminosas densas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-2:2006

Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-2:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-3:2006

Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 3: Misturas betuminosas moles

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-3:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-4:2006

Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-4:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-5:2006

Misturas betuminosas - Especificações de materiais- Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-5:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-6:2006

Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 6: Mastique betuminoso

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-6:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-7:2006

Misturas betuminosas - Especificações de materiais - Parte 7: Betão betuminoso drenante

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-7:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13139:2002

Agregados para argamassa

1.3.2003

1.6.2004

EN 13139:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de detecção de fugas – Parte 1: Princípios gerais

1.3.2004

1.3.2005

CEN

EN 13162:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de lã mineral (MW) - Especificação

EN 13162:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13163:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS) - Especificação

EN 13163:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13164:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) - Especificação

EN 13164:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13165:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) - Especificação

EN 13165:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13166:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de espuma fenólida (PF) - Especificação

EN 13166:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13167:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de vidro celular (CG) - Especificação

EN 13167:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13168:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de lã de madeira (WW) - Especificação

EN 13168:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13169:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de perlite expandida (EPB) - Especificação

EN 13169:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13170:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de cortiça expandida (ICB) - Especificação

EN 13170:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13171:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios - Produtos manufacturados de fibra de madeira (WF) - Especificação

EN 13171:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13224:2004+A1:2007

Produtos prefabricados de betão - Elementos para pavimentos nervurados

EN 13224:2004

1.3.2008

1.3.2009

CEN

EN 13225:2004

Produtos prefabricados de betão - Elementos estruturais lineares

1.9.2005

1.9.2007

EN 13225:2004/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13229:2001

Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos – Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/A1:2003

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13229:2001/A2:2004

Nota 3

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/AC:2006

1.7.2007

1.7.2007

EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13240:2001

Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos – Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/A2:2004

Nota 3

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13241-1:2003

Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

1.5.2004

1.5.2005

CEN

EN 13242:2002+A1:2007

Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária

EN 13242:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 13245-2:2008

Materiais plásticos - Perfis de policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) para aplicações em edifícios - Parte 2: Perfis de PVC-U e de PVC-UE para acabamentos de paredes e painéis

1.7.2010

1.7.2011

EN 13245-2:2008/AC:2009

1.7.2010

1.7.2010

CEN

EN 13249:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de estradas e outras áreas de tráfego (excluíndo auto-estradas e inclusão de asfalto)

1.10.2001

1.10.2002

EN 13249:2000/A1:2005

Nota 3

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 13250:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de auto-estradas

1.10.2001

1.10.2002

EN 13250:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13251:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em trabalhos na terra, fundações e estruturas de retenção

1.10.2001

1.10.2002

EN 13251:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13252:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em sistemas de drenagem

1.10.2001

1.10.2002

EN 13252:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13253:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em trabalhos de controlo da erosão (protecção costeira, revestimento da margem)

1.10.2001

1.10.2002

EN 13253:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13254:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de reservatórios e barragens

1.10.2001

1.10.2002

EN 13254:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13254:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13255:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de canais

1.10.2001

1.10.2002

EN 13255:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13255:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13256:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso na construção de tuneis e estruturas subterrâneas

1.10.2001

1.10.2002

EN 13256:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13256:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13257:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em arrumações de resíduos sólidos

1.10.2001

1.10.2002

EN 13257:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13257:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13263-1:2005+A1:2009

Sílica de fumo para betão - Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

EN 13263-1:2005

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 13265:2000

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em projectos de contenção de resíduos líquidos

1.10.2001

1.10.2002

EN 13265:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13265:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13279-1:2008

Gesso e produtos à base de gesso para a construção - Parte 1: Definições e requisitos

EN 13279-1:2005

1.10.2009

1.10.2010

CEN

EN 13310:2003

Lava-louças – Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 13341:2005

Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2006

1.1.2009

CEN

EN 13361:2004

Barreiras geossintéticas – Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens

1.9.2005

1.9.2006

EN 13361:2004/A1:2006

Nota 3

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13362:2005

Barreiras geossintéticas - Características requeridas para uso na construção de canais

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 13383-1:2002

Enrocamentos – Parte 1: Especificações

1.3.2003

1.6.2004

EN 13383-1:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13407:2006

Urinois de parede – Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13450:2002

Agregados para balastros de vias férreas

1.10.2003

1.6.2004

EN 13450:2002/AC:2004

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13454-1:2004

Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos - Parte 1: Definições e requisitos.

1.7.2005

1.7.2006

CEN

EN 13479:2004

Consumíveis de soldadura - Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de matériais metálicos

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 13491:2004

Barreiras geossintéticas – Características requeridas para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo

1.9.2005

1.9.2006

EN 13491:2004/A1:2006

Nota 3

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13492:2004

Barreiras geossintéticas – Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária

1.9.2005

1.9.2006

EN 13492:2004/A1:2006

Nota 3

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13493:2005

Barreiras geossintéticas - Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13502:2002

Chaminés – Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13561:2004+A1:2008

Persianas externas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13561:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13564-1:2002

Válvulas anti-retorno para edifícios - Parte 1: Requisitos

1.5.2003

1.5.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

1.5.2005

1.5.2006

EN 13616:2004/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13658-1:2005

Rebordos e caleiras metálicas – Definições, requisitos e métodos de ensaio – Parte 1 : Revestimentos interiores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13658-2:2005

Rebordos e caleiras metálicas – Definições, requisitos e métodos de ensaio – Parte 2 : Revestimentos exteriores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13659:2004+A1:2008

Portadas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13659:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13693:2004+A1:2009

Produtos prefabricados de betão - Elementos especiais para coberturas

EN 13693:2004

1.5.2010

1.5.2011

CEN

EN 13707:2004+A2:2009

Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas - Definições e características

EN 13707:2004

1.4.2010

1.10.2010

CEN

EN 13747:2005+A2:2010

Produtos prefabricados em betão - Prelajes

EN 13747:2005+A1:2008

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 13748-1:2004

Mosaico hidráulico – Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores

1.6.2005

1.10.2006

EN 13748-1:2004/A1:2005

Nota 3

1.4.2006

1.10.2006

EN 13748-1:2004/AC:2005

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 13748-2:2004

Ladrilhos hidráulicos - Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 13808:2005

Betumes e ligantes betuminosos - Quadro de especificações para as emulsões betuminosas

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 13813:2002

Revestimentos contínuos para pavimentos – Materiais – Especificações e requisitos

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13815:2006

Produtos de estafe - Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13830:2003

Fachadas cortina – Norma de produto

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 13859-1:2005+A1:2008

Membranas de impermeabilização flexíveis - Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas - Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos

EN 13859-1:2005

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13859-2:2004+A1:2008

Membranas de impermeabilização flexíveis - Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes - Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes

EN 13859-2:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13877-3:2004

Pavimentos de betão – Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13915:2007

Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão – Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2008

1.6.2009

CEN

EN 13924:2006

Betumes e ligantes betuminosos - Especificações para betumes duros de pavimentação

1.1.2010

1.1.2011

EN 13924:2006/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13950:2005

Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico - Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 13956:2005

Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas - Definições e características

1.7.2006

1.7.2007

EN 13956:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13963:2005

Materiais de vedação para placas de gesso – Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 13963:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13964:2004

Tectos suspensos – Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2005

1.7.2007

EN 13964:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13967:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno - Definições e características

1.10.2005

1.10.2006

EN 13967:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13969:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno - Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13969:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13970:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor - Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13970:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13978-1:2005

Produtos prefabricados de betão - Garagens prefabricadas de betão - Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 13984:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas de plástico e de borracha usadas como barreiras ao vapor - Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13984:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13986:2004

Painéis à base de madeira para uso na construção – Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 13986:2002

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14016-1:2004

Ligantes para revestimentos à base de magnésia – Magnésia cáustica e cloreto de magnésio – Parte 1: Definições, requisitos

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14037-1:2003

Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120 °C – Parte 1: Especificações técnicas e requisitos

1.2.2004

1.2.2005

CEN

EN 14041:2004

Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados - Características essenciais

1.1.2006

1.1.2007

EN 14041:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14063-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção – Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de argila expandida - Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

EN 14063-1:2004/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14064-1:2010

Produtos de isolamento térmico para equipamento de edifícios - Isolamento térmico produzido em obra à base de lã mineral (MW) - Parte 1: Especificação dos produtos a granel antes da aplicação em obra

1.12.2010

1.12.2011

CEN

EN 14080:2005

Estruturas de madeira – Madeira lamelada colada – Requisitos

1.4.2006

1.12.2011

CEN

EN 14081-1:2005

Estruturas de madeira – Madeira com secção rectangular classificada segundo a resistência – Parte 1: Requisitos gerais

1.9.2006

1.9.2012

CEN

EN 14178-2:2004

Vidro na construção - Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14179-2:2005

Vidro na construção – Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 14188-1:2004

Selantes e fíleres para juntas - Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente

1.7.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-2:2004

Selantes e fíleres para Juntas - Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio

1.10.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-3:2006

Selantes e fíleres para juntas - Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14190:2005

Produtos de transformação secundária de placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 14195:2005

Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso – Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.1.2006

1.1.2007

EN 14195:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14209:2005

Cornijas preformadas de gesso – Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14216:2004

Cimento – Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 14246:2006

Elementos de gesso para tectos suspensos – Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2007

1.4.2008

EN 14246:2006/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14250:2010

Estruturas de madeira - Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas

EN 14250:2004

1.11.2010

1.11.2010

CEN

EN 14296:2005

Aplicações sanitárias – Lavabos colectivos

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 14303:2009

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em lã mineral (MW) - Especificações

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14304:2009

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em espuma de elastómero flexível (FEF) - Especificações

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14305:2009

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em vidro celular (CG) - Especificações

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14306:2009

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em silicato de cálcio (CS) - Especificações

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14307:2009

Produtos de isolamento térmico para equipar edifícios e instalações industriais – Produtos fabricados em espuma de poliuretano extrudado (XPS) Especificação

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14308:2009

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em espuma de poliuretano rígido (PUR) e em espuma de poliisocianurato (PIR) - Especificações

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14309:2009

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em poliestireno expandido (EPS) - Especificações

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14313:2009

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em espuma de polietileno (PEF) - Especificações

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14314:2009

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais - Produtos fabricados em espuma fenólica (PF) - Especificações

1.8.2010

1.8.2012

CEN

EN 14316-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção – Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) – Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14317-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção – Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14321-2:2005

Vidro na construção – Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente – Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 14339:2005

Hidrante enterrado

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14342:2005+A1:2008

Pavimentos de madeira - Características, avaliação da conformidade, marcação

EN 14342:2005

1.3.2009

1.3.2010

CEN

EN 14351-1:2006+A1:2010

Portas (conjunto de porta e aro) pedonais e janelas – Norma de produto, características de desempenho – Parte 1: Portas pedonais externas e janelas sem características de confinamento ao fogo ou ao fumo

EN 14351-1:2006

1.12.2010

1.12.2010

CEN

EN 14353:2007+A1:2010

Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 14353:2007

1.11.2010

1.11.2010

CEN

EN 14374:2004

Estruturas de madeiraMadeira micro lamelada-colada Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14384:2005

Hidrantes

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14388:2005

Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário - Especificações

1.5.2006

1.5.2007

EN 14388:2005/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 14396:2004

Escadas fixas para câmaras de visita

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14399-1:2005

Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço - Parte 1: Requisitos gerais

1.1.2006

1.10.2007

CEN

EN 14411:2006

Pavimentos e revestimentos cerâmicos – Definições, classificação, características e marcação

EN 14411:2003

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14428:2004+A1:2008

Cabinas de chuveiro - Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14428:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14449:2005

Vidro na construção – Vidro laminado e vidro laminado de segurança – Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

EN 14449:2005/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 14471:2005

Chaminés - Sistemas de chaminés com conduta interna em plástico - Requisitos e métodos de ensaio

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 14496:2005

Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico - Definições, requisitos e métodos de ensaio.

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14509:2006

Painéis sanduiche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica – Produtos manufacturados – Especificações

1.1.2009

1.10.2010

EN 14509:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 14528:2007

Bidés – Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14528:2005

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14545:2008

Estruturas de madeira - Dispositivos de ligação - Requisitos

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14566:2008+A1:2009

Fixacções mecânicas para sistemas de placas de gesso - Definições, requisitos e métodos de ensaio.

EN 14566:2008

1.5.2010

1.11.2010

CEN

EN 14592:2008

Estruturas de madeira - Elementos de fixação - Requisitos

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14604:2005

Detectores autónomos de fumo

1.5.2006

1.8.2008

EN 14604:2005/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 14647:2005

Cimento de aluminato de cálcio - Composição, especificações e critérios de conformidade

1.8.2006

1.8.2007

EN 14647:2005/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14680:2006

Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão - Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14688:2006

Aplicações sanitárias – Lavabos – Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14695:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis - Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de tabuleiros de pontes e de outras lajes de betão circuláveis por veículos - Definições e características

1.10.2010

1.10.2011

CEN

EN 14716:2004

Tectos falsos tensionados - Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 14782:2006

Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14783:2006

Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores - Especificação de produto e requisitos

1.7.2007

1.7.2008

CEN

EN 14785:2006

Aparelhos domésticos para aquecimento ambiente, que utilizam granulados de madeira – Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 14800:2007

Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14814:2007

Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão – Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14843:2007

Produtos prefabricados de betão – Escadas

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14844:2006+A1:2008

Produtos prefabricados de betão - Caixas fechadas enterradas

EN 14844:2006

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14889-1:2006

Fibras para betão - Parte 1: Fibras de aço - Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14889-2:2006

Fibras para betão - Parte 2: Fibras poliméricas - Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14904:2006

Pavimentos desportivos - Pavimentos interiores para multi-desportos - Especificações

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 14909:2006

Membranas de impermeabilização flexíveis – Bandas estanques de plástico e de borracha contra a ascensão capilar em paredes – Definições e características

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 14915:2006

Lambris e painéis em madeira - Características, avaliação da conformidada e marcação

1.6.2007

1.6.2008

EN 14915:2006/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14933:2007

Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil - Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS) - Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14934:2007

Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil - Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) - Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14963:2006

Elementos de cobertura - Claraboias contínuas de material plástico - Classificação, requisitos e métodos de ensaio.

1.8.2009

1.8.2012

CEN

EN 14964:2006

Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento - Forros rígidos de telhado - Definições e características

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14967:2006

Membranas de impermeabilização flexíveis – Bandas betuminosas contra a ascensão capilar – Definições e características

1.3.2007

1.3.2008

CEN

EN 14989-1:2007

Chaminés – Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques – Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14989-2:2007

Chaminés - Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques - Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14991:2007

Produtos prefabricados de betão – Elementos de fundações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14992:2007

Produtos prefabricados em betão – Elementos de parede – Propriedades e desempenho dos produtos

1.1.2008

1.5.2010

CEN

EN 15037-1:2008

Produtos prefabricados de betão – Vigotas para pavimentos de vigotas e blocos de cofragem – Parte 1: Vigotas

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15037-4:2010

Produtos prefabricados de betão - Pavimentos com vigotas e blocos de cofragem - Parte 4: Blocos de poliestireno expandido

1.11.2010

1.11.2011

CEN

EN 15048-1:2007

Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados - Parte 1: Requisitos gerais

1.1.2008

1.10.2009

CEN

EN 15050:2007

Produtos prefabricados de betão – Elementos para pontes

1.2.2008

1.2.2009

CEN

EN 15069:2008

Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 15088:2005

Alumínio e ligas de alumínio – Produtos estruturais para trabalhos de construção – Condições técnicas de inspecção e de fornecimento

1.10.2006

1.10.2007

CEN

EN 15102:2007

Revestimentos de parede decorativos - Produtos em rolo e em painel

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15129:2009

Dispositivos anti-sísmicos

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 15167-1:2006

Escória granulada de alto forno moída para betão, argamassa e caldas de injecção - Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 15250:2007

Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos – Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2010

CEN

EN 15258:2008

Produtos prefabricados de betão - Elementos de muros de suporte

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15274:2007

Colas estruturais para aplicações gerais - Requisitos e métodos de ensaio

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 15275:2007

Colas estruturais - Caracterização das colas anaeróbias para aplicações metálicas coaxiais nos edifícios e estruturas de engenharia civil

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 15283-1:2008+A1:2009

Placas de gesso reforçadas com fibras - Definições, requisitos e métodos de ensaio - Parte 1: Placas de gesso reforçadas com tecido

EN 15283-1:2008

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15283-2:2008+A1:2009

Placas de gesso reforçadas com fibras - Definições, requisitos e métodos de ensaio - Parte 2: Placas de gesso com fibras

EN 15283-2:2008

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15285:2008

Pedra aglomerada - Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores)

1.1.2009

1.1.2010

EN 15285:2008/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 15322:2009

Betumes e ligantes betuminosos - Quadro de especificações de betumes fluidificados ou fluxados

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15381:2008

Geotêxteis e produtos relacionados - Características requeridas para uso em revestimentos de pavimentos e asfalto

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15382:2008

Barreiras geossintéticas - Características requeridas para a utilização em infraestruturas de transporte

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15435:2008

Produtos prefabricados em betão - Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves - Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15498:2008

Produtos prefabricados em betão - Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado - Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15743:2010

Cimento supersulfatado – Composição, especificações e critérios de conformidade

1.11.2010

1.11.2011

CEN

EN 15824:2009

Especificações para rebocos exteriores e estuques interiores baseados em ligantes orgânicos

1.4.2010

1.4.2011

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 4: | A data final do período de coexistência coincide com a data de retirada de especificações técnicas nacionais incompatíveis, após a qual a presunção de conformidade deve basear-se nas especificações europeias harmonizadas (normas harmonizadas ou Aprovações Técnicas Europeias), disponíveis na página http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/index.cfm?fuseaction=cpd.hs do sistema de informação NANDO da Comissão Europeia. Quando uma norma harmonizada é substituída por uma nova versão, ambas as versões da norma podem ser utilizadas para efeitos de aposição da marcação CE até ao final do período de coexistência. |
| --- | --- |

Nota 4:

A data final do período de coexistência coincide com a data de retirada de especificações técnicas nacionais incompatíveis, após a qual a presunção de conformidade deve basear-se nas especificações europeias harmonizadas (normas harmonizadas ou Aprovações Técnicas Europeias), disponíveis na página http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/index.cfm?fuseaction=cpd.hs do sistema de informação NANDO da Comissão Europeia. Quando uma norma harmonizada é substituída por uma nova versão, ambas as versões da norma podem ser utilizadas para efeitos de aposição da marcação CE até ao final do período de coexistência.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/ |
| --- | --- |

—

Mais informação disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Brussels, Tel.+32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Brussels, Tel.+32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Brussels, Tel.+32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Brussels, Tel.+32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel.+33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel.+33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 167/37 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/37

---

Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 167/02

As autoridades do Estado-Membro em questão reconheceram as entidades a seguir mencionadas como competentes para intentar acções ao abrigo do artigo 2.o da Directiva 98/27/CE.

BÉLGICA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Association belge des consommateurs Tests–Achats/Belgische Verbruikersunie Test-Aankoop |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Rue de Hollande/Hollandstraat, 13 |
| --- |
| B-1060 Bruxelles |
| Tel: (32-2) 542 35 55 |
| Fax: (32-2) 542 32 50 |
| E-mail: | membres@test-achats.be
  leden@test-aankoop.be |

Rue de Hollande/Hollandstraat, 13

B-1060 Bruxelles

Tel: (32-2) 542 35 55

Fax: (32-2) 542 32 50

E-mail:

membres@test-achats.be

leden@test-aankoop.be

www.test-achats.be

www.test-aankoop.be

| — | Promove, defende e representa os interesses dos consumidores (iniciativas, actividades, estudos, investigação, publicações sobre questões relacionadas com a defesa dos consumidores, serviços e apoio individualizados para membros, etc.); |
| --- | --- |

—

Promove, defende e representa os interesses dos consumidores (iniciativas, actividades, estudos, investigação, publicações sobre questões relacionadas com a defesa dos consumidores, serviços e apoio individualizados para membros, etc.);

| — | Promove e apoia a criação e o desenvolvimento de pessoas colectivas cujo objectivo principal seja promover e defender os interesses dos consumidores. |
| --- | --- |

—

Promove e apoia a criação e o desenvolvimento de pessoas colectivas cujo objectivo principal seja promover e defender os interesses dos consumidores.

| 2. | Organisation des consommateurs a.s.b.l./Consumentenorganisatie v.z.w/Verbraucherschutzzentrale V.o.E. |
| --- | --- |

2.

| Neustraße, 119 |
| --- |
| B-4700 Eupen |
| Tél.: (32-87) 59 18 50 |
| Fax: (32-87) 59 18 51 |
| E-mail: info@vsz.be |
| www.cec-ecc.be |
| www.evz.be |

Neustraße, 119

B-4700 Eupen

Tél.: (32-87) 59 18 50

Fax: (32-87) 59 18 51

E-mail: info@vsz.be

www.cec-ecc.be

www.evz.be

| — | Informa e aconselha pessoas singulares em matéria de problemas relacionados com a defesa dos consumidores; |
| --- | --- |

—

Informa e aconselha pessoas singulares em matéria de problemas relacionados com a defesa dos consumidores;

| — | Intervém junto das autoridades e toma medidas para proteger os consumidores; |
| --- | --- |

—

Intervém junto das autoridades e toma medidas para proteger os consumidores;

| — | Direitos e representação individual e colectiva dos consumidores; |
| --- | --- |

—

Direitos e representação individual e colectiva dos consumidores;

| — | Questões transfronteiriças relacionadas com a defesa dos consumidores; |
| --- | --- |

—

Questões transfronteiriças relacionadas com a defesa dos consumidores;

| — | Medidas preventivas e auxílio a pessoas singulares com dívidas excessivas. |
| --- | --- |

—

Medidas preventivas e auxílio a pessoas singulares com dívidas excessivas.

BULGÁRIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Комисия за защита на потребителите / Consumer Protection Committee |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Slaveikov Sq. 4A |
| --- |
| BG-1000 Sofia |
| tel.: (359-2) 987 74 45 |
| fax: (359-2) 988 42 18 |
| е-mail: info@kzp.bg |
| web: www.kzp.bg |

Slaveikov Sq. 4A

BG-1000 Sofia

tel.: (359-2) 987 74 45

fax: (359-2) 988 42 18

е-mail: info@kzp.bg

web: www.kzp.bg

| — | Responsável pela aplicação da legislação em matéria de defesa do consumidor (segurança geral de produtos, defesa dos interesses económicos, resolução extrajudicial de litígios dos consumidores, defesa dos interesses colectivos dos consumidores); |
| --- | --- |

—

Responsável pela aplicação da legislação em matéria de defesa do consumidor (segurança geral de produtos, defesa dos interesses económicos, resolução extrajudicial de litígios dos consumidores, defesa dos interesses colectivos dos consumidores);

| — | Fornece informação e consultoria em matéria de consumo; |
| --- | --- |

—

Fornece informação e consultoria em matéria de consumo;

| — | Resolução de litígios em matéria de consumo; |
| --- | --- |

—

Resolução de litígios em matéria de consumo;

| — | Gere o trabalho dos comités de conciliação no âmbito da resolução extrajudicial de litígios, incluindo o do comité de conciliação para litígios de pagamentos; |
| --- | --- |

—

Gere o trabalho dos comités de conciliação no âmbito da resolução extrajudicial de litígios, incluindo o do comité de conciliação para litígios de pagamentos;

| — | Examina as queixas dos consumidores; |
| --- | --- |

—

Examina as queixas dos consumidores;

| — | Ponto de contacto RAPEX para a troca rápida de informação sobre produtos perigosos; |
| --- | --- |

—

Ponto de contacto RAPEX para a troca rápida de informação sobre produtos perigosos;

| — | Coordena as actividades de outras entidades qualificadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor; |
| --- | --- |

—

Coordena as actividades de outras entidades qualificadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor;

| — | Responsável pela aplicação de 12 directivas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 2006/2004. |
| --- | --- |

—

Responsável pela aplicação de 12 directivas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 2006/2004.

| 2. | Българска национална асоциация на потребителите / Bulgarian National Consumers’ Association |
| --- | --- |

2.

| Stefan Stambolov St 35A |
| --- |
| BG-1000 Sofia |
| tel./fax: (359-2) 8333 285 |

Stefan Stambolov St 35A

BG-1000 Sofia

tel./fax: (359-2) 8333 285

| — | Presta informações aos consumidores sobre: bens e serviços colocados no mercado, riscos associados à utilização de produtos e serviços e formas de os evitar, vários meios para proteger os interesses económicos dos consumidores, legislação em vigor na República da Bulgária; |
| --- | --- |

—

Presta informações aos consumidores sobre: bens e serviços colocados no mercado, riscos associados à utilização de produtos e serviços e formas de os evitar, vários meios para proteger os interesses económicos dos consumidores, legislação em vigor na República da Bulgária;

| — | Prepara propostas de medidas legais, económicas e políticas de tutela dos consumidores e do ambiente. |
| --- | --- |

—

Prepara propostas de medidas legais, económicas e políticas de tutela dos consumidores e do ambiente.

| 3. | Потребителски център за информация и изследвания / Consumer Centre for Information and Research |
| --- | --- |

3.

| Knyaz Aleksandr |
| --- |
| Battenberg Boulevard 27 |
| BG-4000 Plovdiv |
| tel: | (359-32) 68 74 78,
  (359) 0 886 330 770,
  (359) 0 894 799 288 |

Knyaz Aleksandr

Battenberg Boulevard 27

BG-4000 Plovdiv

tel:

(359-32) 68 74 78,

(359) 0 886 330 770,

(359) 0 894 799 288

е-mail: ydavch@yahoo.com

| — | Acompanhamento independente dos consumidores; |
| --- | --- |

—

Acompanhamento independente dos consumidores;

| — | Informa os consumidores sobre a situação do mercado de bens e serviços; |
| --- | --- |

—

Informa os consumidores sobre a situação do mercado de bens e serviços;

| — | Informa os consumidores e entidades especializadas sobre violações de normas estatais e de outros instrumentos jurídicos que regem a produção e o comércio de bens e serviços. |
| --- | --- |

—

Informa os consumidores e entidades especializadas sobre violações de normas estatais e de outros instrumentos jurídicos que regem a produção e o comércio de bens e serviços.

| 4. | Съюз на застрахованите в България / Union of Insured Persons in Bulgaria |
| --- | --- |

4.

| Residential Complex ‘Lazur’, |
| --- |
| Block 7, Entry A |
| BG-8001 Burgas |
| tel./fax: (359-56) 83 14 62 |
| е-mail: union_insured_bg@abv.bg |

Residential Complex ‘Lazur’,

Block 7, Entry A

BG-8001 Burgas

tel./fax: (359-56) 83 14 62

е-mail: union_insured_bg@abv.bg

| — | Protege os interesses dos segurados; |
| --- | --- |

—

Protege os interesses dos segurados;

| — | Informa os consumidores em matéria de seguros. |
| --- | --- |

—

Informa os consumidores em matéria de seguros.

| 5. | Регионален съюз на потребителите-98, гр. Видин / Regional Association of Consumers - 98, Vidin |
| --- | --- |

5.

| Blintsi Square 2, |
| --- |
| 11th floor, room 10 |
| BG-3700 Vidin |
| tel./fax: (359-94) 601431 |
| е-mail: rsp_vd_98@abv.bg |

Blintsi Square 2,

11th floor, room 10

BG-3700 Vidin

tel./fax: (359-94) 601431

е-mail: rsp_vd_98@abv.bg

| — | Actividades socialmente úteis para a defesa dos consumidores. |
| --- | --- |

—

Actividades socialmente úteis para a defesa dos consumidores.

| 6. | Независим съюз на потребителите в България / Independent Union of Consumers in Bulgaria |
| --- | --- |

6.

| Klokotnitsa St 35-37 |
| --- |
| BG-1000 Sofia |
| tel./fax: (359-2) 83 19 000 |
| Vezrazhdane Square 1, room 224 |
| Pleven |
| Tel Pleven: (359-64) 801 941 |
| fax Pleven: (359-64) 83 50 02 |
| Sofia office tel./fax: (359-2) 931 56 24 |
| e-mails: | maks@rambler.bg
  head@users.bg
  consumers_bg@mail.bg |

Klokotnitsa St 35-37

BG-1000 Sofia

tel./fax: (359-2) 83 19 000

Vezrazhdane Square 1, room 224

Pleven

Tel Pleven: (359-64) 801 941

fax Pleven: (359-64) 83 50 02

Sofia office tel./fax: (359-2) 931 56 24

e-mails:

maks@rambler.bg

head@users.bg

consumers_bg@mail.bg

| — | Presta informações aos consumidores sobre: bens e serviços colocados no mercado, riscos associados à utilização de produtos e serviços e formas de os evitar, vários meios para proteger os interesses económicos dos consumidores, legislação em vigor na República da Bulgária; |
| --- | --- |

—

Presta informações aos consumidores sobre: bens e serviços colocados no mercado, riscos associados à utilização de produtos e serviços e formas de os evitar, vários meios para proteger os interesses económicos dos consumidores, legislação em vigor na República da Bulgária;

| — | Prepara propostas de medidas legais, económicas e políticas de tutela dos consumidores e do ambiente. |
| --- | --- |

—

Prepara propostas de medidas legais, económicas e políticas de tutela dos consumidores e do ambiente.

| 7. | Национална лига – потребители на услуги / National League - Consumers of Services |
| --- | --- |

7.

| Residential Complex ‘Lazur’, |
| --- |
| Block 9, Entrance 3 |
| BG-8001 Burgas |
| tel.: (359-56) 888 955 |
| mobile phone: (359) 0 889 61 51 08 |
| е-mail: National_league@abv.bg |

Residential Complex ‘Lazur’,

Block 9, Entrance 3

BG-8001 Burgas

tel.: (359-56) 888 955

mobile phone: (359) 0 889 61 51 08

е-mail: National_league@abv.bg

| — | Informa os consumidores sobre os seus direitos; |
| --- | --- |

—

Informa os consumidores sobre os seus direitos;

| — | Releva irregularidades no mercado dos serviços e efectua a correspondente comunicação aos organismos competentes em matéria de consumo; |
| --- | --- |

—

Releva irregularidades no mercado dos serviços e efectua a correspondente comunicação aos organismos competentes em matéria de consumo;

| — | Presta assistência a consumidores em eventuais problemas. |
| --- | --- |

—

Presta assistência a consumidores em eventuais problemas.

| 8. | Асоциация „Помощ за потребителя“ / Consumer Assistance Association |
| --- | --- |

8.

| Residential Complex ‘Lyulin’, |
| --- |
| Block 901, Entrance D, flat 98 |
| BG-1324 Sofia |
| tel.: (359-2) 36 35 41 |
| mobile phone: (359) 0 88 879 55 22 |
| е-mails: | app_ngo@abv.bg
  gvladimirov@abv.bg |

Residential Complex ‘Lyulin’,

Block 901, Entrance D, flat 98

BG-1324 Sofia

tel.: (359-2) 36 35 41

mobile phone: (359) 0 88 879 55 22

е-mails:

app_ngo@abv.bg

gvladimirov@abv.bg

| — | Organiza seminários e formações sobre questões que digam respeito aos consumidores; |
| --- | --- |

—

Organiza seminários e formações sobre questões que digam respeito aos consumidores;

| — | Cria centros de informação e consultoria dos consumidores; |
| --- | --- |

—

Cria centros de informação e consultoria dos consumidores;

| — | Intenta acções colectivas para defender interesses dos consumidores; |
| --- | --- |

—

Intenta acções colectivas para defender interesses dos consumidores;

| — | Inicia acções legislativas no domínio dos direitos dos consumidores; |
| --- | --- |

—

Inicia acções legislativas no domínio dos direitos dos consumidores;

| — | Participa no trabalho de órgãos consultivos estatais no domínio da defesa do consumidor; |
| --- | --- |

—

Participa no trabalho de órgãos consultivos estatais no domínio da defesa do consumidor;

| — | Intervém como mediador e participa no trabalho dos comités de conciliação; |
| --- | --- |

—

Intervém como mediador e participa no trabalho dos comités de conciliação;

| — | Testa produtos e participa em controlos oficiais. |
| --- | --- |

—

Testa produtos e participa em controlos oficiais.

| 9. | Федерация на потребителите в България / Federation of Consumers in Bulgaria |
| --- | --- |

9.

| Stefan Stambolov St 35A |
| --- |
| BG-1000 Sofia |
| tel./fax: | (359 - 2) 931 98 11,
  (359 - 2) 833 32 85. |

Stefan Stambolov St 35A

BG-1000 Sofia

tel./fax:

(359 - 2) 931 98 11,

(359 - 2) 833 32 85.

е-mail: fcb@mobikom.com

or bap@mail.orbiTel.bg

As actividades da organização centram-se na defesa dos interesses económicos dos consumidores:

| — | participando na preparação de leis e regulamentos, |
| --- | --- |

—

participando na preparação de leis e regulamentos,

| — | preparando pareceres sobre decisões governamentais, departamentais e municipais referentes a interesses específicos dos consumidores e à formação da opinião pública nesta matéria, |
| --- | --- |

—

preparando pareceres sobre decisões governamentais, departamentais e municipais referentes a interesses específicos dos consumidores e à formação da opinião pública nesta matéria,

| — | prestando consultoria na resolução de problemas concretos dos consumidores e dos cidadãos, |
| --- | --- |

—

prestando consultoria na resolução de problemas concretos dos consumidores e dos cidadãos,

| — | trabalhando conjuntamente com produtores e comerciantes para a indemnização dos danos de consumidores que compram produtos de baixa qualidade ou perigosos, ou produtos com garantias ou serviços de pós-venda inadequados, |
| --- | --- |

—

trabalhando conjuntamente com produtores e comerciantes para a indemnização dos danos de consumidores que compram produtos de baixa qualidade ou perigosos, ou produtos com garantias ou serviços de pós-venda inadequados,

| — | cooperando eficazmente com entidades estatais e municipais responsáveis pelo controlo da segurança e qualidade dos bens de consumo, |
| --- | --- |

—

cooperando eficazmente com entidades estatais e municipais responsáveis pelo controlo da segurança e qualidade dos bens de consumo,

| — | conduzindo estudos do mercado e assegurando grande publicidade aos seus resultados para orientar e formar o comportamento dos consumidores, |
| --- | --- |

—

conduzindo estudos do mercado e assegurando grande publicidade aos seus resultados para orientar e formar o comportamento dos consumidores,

| — | informando o público sobre opiniões, avaliações e preferências dos consumidores referentes a bens e serviços colocados no mercado, no contexto de nomeações e prémios anuais, |
| --- | --- |

—

informando o público sobre opiniões, avaliações e preferências dos consumidores referentes a bens e serviços colocados no mercado, no contexto de nomeações e prémios anuais,

| — | instituindo acções colectivas de defesa dos consumidores. |
| --- | --- |

—

instituindo acções colectivas de defesa dos consumidores.

REPÚBLICA CHECA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Sdružení českých spotřebitelů, o.s. (Association of Czech Consumers) |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Budějovická 73 |
| --- |
| CZ-14000 Praha 4 |
| Tel.: +420 261 263 574 |
| Fax: +420 261 262 268 |
| E-mail: spotrebitel@regio.cz |
| http://www.konzument.cz |

Budějovická 73

CZ-14000 Praha 4

Tel.: +420 261 263 574

Fax: +420 261 262 268

E-mail: spotrebitel@regio.cz

http://www.konzument.cz

Uma ampla gama de acções no domínio da defesa do consumidor, incluindo a prestação de informações e aconselhamento em caso de litígios em matéria de consumo.

| 2. | SOS - Sdružení obrany spotřebitelů, o.s. (Consumers Defence Association) |
| --- | --- |

2.

| Novákových 8 |
| --- |
| CZ-18000 Praha 8 |
| Tel.: +420 224 239 940 |
| Fax: +420 224 239 941 |
| E-mail: sos@spotrebitele.cz |

Novákových 8

CZ-18000 Praha 8

Tel.: +420 224 239 940

Fax: +420 224 239 941

E-mail: sos@spotrebitele.cz

Defende os interesses dos consumidores em áreas onde os particulares não têm poderes adequados para assegurar essa defesa.

| 3. | Občanské sdružení spotřebitelů (Civil Consumers’ Association) TEST |
| --- | --- |

3.

| Nuselská 297/5 |
| --- |
| CZ-14000 Praha 4 |
| Tel.: +420 241 404 922 |
| Fax: +420 241 406 533 |
| E-mail: dtest@dtest.cz |
| http://www.dtest.cz |

Nuselská 297/5

CZ-14000 Praha 4

Tel.: +420 241 404 922

Fax: +420 241 406 533

E-mail: dtest@dtest.cz

http://www.dtest.cz

Publica a revista TEST, realiza ensaios aos produtos de forma objectiva e independente, abrange todas as questões de defesa do consumidor.

| 4. | Spotřebitel.cz |
| --- | --- |

4.

| Šárecká 15 |
| --- |
| CZ-16000 Praha 6 |
| Tel.: +420 224 811 111 |
| Fax: +420 222 311 369 |
| E-mail: info@spotrebitel.cz |
| http://www.spotrebitel.cz |

Šárecká 15

CZ-16000 Praha 6

Tel.: +420 224 811 111

Fax: +420 222 311 369

E-mail: info@spotrebitel.cz

http://www.spotrebitel.cz

Abrange todas as questões de defesa do consumidor.

DINAMARCA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Forbrugerombudsmanden |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Amagerfælledvej 56 |
| --- |
| DK-2300 København S |
| Tel. (45) 32 66 90 00 |
| Fax (45) 32 66 91 00 |
| E-mail: fs@fs.dk |
| Website: www.fs.dk |
| (English: www.consumer.dk/index-uk.htm) |

Amagerfælledvej 56

DK-2300 København S

Tel. (45) 32 66 90 00

Fax (45) 32 66 91 00

E-mail: fs@fs.dk

Website: www.fs.dk

(English: www.consumer.dk/index-uk.htm)

Nos termos da lei da comercialização, a principal tarefa do Provedor do consumidor consiste em garantir o cumprimento da lei, designadamente no domínio dos direitos do consumidor.

O Provedor do consumidor está autorizado a intentar acções ao abrigo das seguintes directivas:

| — | Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa, |
| --- | --- |

—

Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa,

| — | Directiva 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais, |
| --- | --- |

—

Directiva 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais,

| — | Directiva 87/102/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/7/CE, |
| --- | --- |

—

Directiva 87/102/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/7/CE,

| — | Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva alterada pela Directiva 97/36/CE, |
| --- | --- |

—

Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva alterada pela Directiva 97/36/CE,

| — | Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados, |
| --- | --- |

—

Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados,

| — | Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores, |
| --- | --- |

—

Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores,

| — | Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 1994, relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis, |
| --- | --- |

—

Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 1994, relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis,

| — | Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância, |
| --- | --- |

—

Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância,

| — | Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, |
| --- | --- |

—

Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas,

| — | Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno («Directiva sobre o comércio electrónico»). |
| --- | --- |

—

Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno («Directiva sobre o comércio electrónico»).

| 2. | Lægemiddelstyrelsen |
| --- | --- |

2.

| Frederikssundsvej 378 |
| --- |
| DK-2730 Brønshøj |
| Tel. (45) 44889111 |
| Fax (45) 44917373 |
| E-mail: dkma@dkma.dk |
| Website: www.dkma.dk |

Frederikssundsvej 378

DK-2730 Brønshøj

Tel. (45) 44889111

Fax (45) 44917373

E-mail: dkma@dkma.dk

Website: www.dkma.dk

O mandato da Agência Dinamarquesa de Medicamentos consiste em autorizar a comercialização de produtos farmacêuticos comprovadamente eficazes e seguros, em contribuir para assegurar que as despesas dos regimes públicos de seguro de saúde com os tratamentos médicos são proporcionais aos resultados médicos esperados, bem como em vigiar o sector farmacêutico e o sector de fabricação de equipamento farmacêutico.

A Agência Dinamarquesa de Medicamentos está autorizada a intentar acções em caso de incumprimento da Directiva 92/28/CEE do Conselho, de 31 de Março de 1992, relativa à publicidade dos medicamentos para uso humano.

ALEMANHA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Aktion Bildungsinformation e.V. (ABI) |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Tel: (49) 0711/220 216 30 |
| --- |
| Fax: (49) 0711/220 216 40 |
| E-Mail: info@abi-ev.de |
| www.abi-ev.de |
| Lange Str. 51 |
| D-70147 Stuttgart |

Tel: (49) 0711/220 216 30

Fax: (49) 0711/220 216 40

E-Mail: info@abi-ev.de

www.abi-ev.de

Lange Str. 51

D-70147 Stuttgart

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 2. | Allgemeiner Deutscher Automobil – Club (ADAC) e.V. |
| --- | --- |

2.

| Tel: (49) 089 7 67 60 |
| --- |
| Fax: (49) 089 76 76 25 00 |
| E-mail: adac@adac.de |
| www.adac.de |
| Am Westpark 8 |
| D-81373 München |

Tel: (49) 089 7 67 60

Fax: (49) 089 76 76 25 00

E-mail: adac@adac.de

www.adac.de

Am Westpark 8

D-81373 München

Defende e promove os interesses do transporte automóvel; defesa dos utentes da estrada, nomeadamente defesa do consumidor; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 3. | Bauherren-Schutzbund e.v. |
| --- | --- |

3.

| Tel: (49) 030/3 12 80 01 |
| --- |
| Fax: (49) 030/31 50 72 11 |
| E-Mail: office@bsb-ev.de |
| www.bsb-ev.de |
| Kleine Alexanderstr 9/10 |
| D-10178 Berlin |

Tel: (49) 030/3 12 80 01

Fax: (49) 030/31 50 72 11

E-Mail: office@bsb-ev.de

www.bsb-ev.de

Kleine Alexanderstr 9/10

D-10178 Berlin

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 4. | Berliner Mieterverein e.V. |
| --- | --- |

4.

| Tel: (49) 030/22 62 60 |
| --- |
| Fax: (49) 030/22 62 61 62 |
| E-Mail: bmv@berliner-mieterverein.de |
| www.berliner-mieterverein.de |
| Behrenstr. 1c |
| D-10117 Berlin |

Tel: (49) 030/22 62 60

Fax: (49) 030/22 62 61 62

E-Mail: bmv@berliner-mieterverein.de

www.berliner-mieterverein.de

Behrenstr. 1c

D-10117 Berlin

Defende os interesses dos locatários em Berlim, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 5. | Bund der Energieverbraucher e.V. |
| --- | --- |

5.

| Tel.: (49) 02 224/9 22 70 |
| --- |
| Fax: (49) 02 224/1 03 21 |
| E-Mail: info@energieverbraucher.de |
| www.energieverbraucher.de |
| Frankfurter Str. 1 |
| D-53572 Unkel |

Tel.: (49) 02 224/9 22 70

Fax: (49) 02 224/1 03 21

E-Mail: info@energieverbraucher.de

www.energieverbraucher.de

Frankfurter Str. 1

D-53572 Unkel

Defende os interesses dos consumidores de energia, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores de energia (artigo 2.o do Estatuto).

| 6. | Bund der Versicherten e.V. |
| --- | --- |

6.

| Tel.: (49) 04 193/942 22 |
| --- |
| Fax: (49) 04 193/942 21 |
| E-Mail: info@bundderversicherten.de |
| www.bundderversicherten.de |
| Tiedenkamp 2 |
| D-24547 Henstedt-Ulzburg |

Tel.: (49) 04 193/942 22

Fax: (49) 04 193/942 21

E-Mail: info@bundderversicherten.de

www.bundderversicherten.de

Tiedenkamp 2

D-24547 Henstedt-Ulzburg

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o, primeira frase, do Estatuto).

| 7. | Verbraucherzentrale Bundesverband e.V. (VZBV) |
| --- | --- |

7.

| Tel: (49) 030/2 58 00-0 |
| --- |
| Fax: (49) 030/25 80 0218 |
| E-Mail: info@vzbv.de |
| www.vzbv.de |
| Markgrafenstr. 66 |
| D-10969 Berlin |

Tel: (49) 030/2 58 00-0

Fax: (49) 030/25 80 0218

E-Mail: info@vzbv.de

www.vzbv.de

Markgrafenstr. 66

D-10969 Berlin

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 8. | Bundesverband privater Kapitalanleger e.V. |
| --- | --- |

8.

| Tel: (49) 0551/53 14 10 3 |
| --- |
| Fax: (49) 0551/45 71 0 |
| E-Mail: info@bvkapital.de |
| www.bvkapital.de |
| Am Goldgraben 6 |
| D-37073 Göttingen |

Tel: (49) 0551/53 14 10 3

Fax: (49) 0551/45 71 0

E-Mail: info@bvkapital.de

www.bvkapital.de

Am Goldgraben 6

D-37073 Göttingen

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 9. | Deutsche Gesellschaft für Sonnenenergie e.V. |
| --- | --- |

9.

| Tel: (49) 089/52 40 71 |
| --- |
| Fax: (49) 089/52 16 68 |
| E-Mail: info@dgs.de |
| www.dgs.de |
| Emmy-Noerther-Str. 2 |
| D-80992 München |

Tel: (49) 089/52 40 71

Fax: (49) 089/52 16 68

E-Mail: info@dgs.de

www.dgs.de

Emmy-Noerther-Str. 2

D-80992 München

Defende os interesses dos consumidores, facultando informações e consultoria, nomeadamente nos domínios das energias renováveis e da utilização racional de energia, com destaque para a energia solar; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 10. | Deutsche Schutzvereinigung Auslandsimmobilien e.V. |
| --- | --- |

10.

| Tel: (49) 0761/55 01 2 |
| --- |
| Fax: (49) 0761/55 01 3 |
| E-Mail info@dsa-ev.de |
| www.dsa-ev.de |
| Zähringer Str. 373 |
| D-79108 Freiburg |

Tel: (49) 0761/55 01 2

Fax: (49) 0761/55 01 3

E-Mail info@dsa-ev.de

www.dsa-ev.de

Zähringer Str. 373

D-79108 Freiburg

Defende os interesses dos proprietários de moradias, apartamentos e terrenos no estrangeiro e de outras pessoas com interesses em propriedades no estrangeiro, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa das pessoas acima mencionadas (artigo 2.o do Estatuto).

| 11. | Deutsche Umwelthilfe e.V. |
| --- | --- |

11.

| Tel: (49) 07732/99 95-0 |
| --- |
| Fax: (49) 07732/99 95 77 |
| E-mail: info@duh.de |
| www.duh.de |
| Fritz-Reichle-Ring 4 |
| D-78315 Radolfzell |

Tel: (49) 07732/99 95-0

Fax: (49) 07732/99 95 77

E-mail: info@duh.de

www.duh.de

Fritz-Reichle-Ring 4

D-78315 Radolfzell

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 1.o do Estatuto).

| 12. | Deutscher Mieterbund - Mieterverein Hamm und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

12.

| Tel: (49) 02381/2 00 56 |
| --- |
| Fax: (49) 02381/2 00 58 |
| Chattanoogaplatz 2-4 |
| D-59065 Hamm |

Tel: (49) 02381/2 00 56

Fax: (49) 02381/2 00 58

Chattanoogaplatz 2-4

D-59065 Hamm

Defende os interesses dos locatários na região de Hamm, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 13. | Deutscher Mieterbund - Mieterverein Iserlohn e.V. |
| --- | --- |

13.

| Tel: (49) 02371/2 34 89 |
| --- |
| Fax: (49) 02371/2 34 89 |
| E-Mail: info@mieterverein-iserlohn.info |
| www.mieterverein-iserlohn.info |
| Vinckestr. 4 |
| D-58636 Iserlohn |

Tel: (49) 02371/2 34 89

Fax: (49) 02371/2 34 89

E-Mail: info@mieterverein-iserlohn.info

www.mieterverein-iserlohn.info

Vinckestr. 4

D-58636 Iserlohn

Defende os interesses dos locatários em Iserlohn, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 14. | Deutscher Mieterbund - Mieterverein Kassel und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

14.

| Tel: (49) 0561/10 38 61 |
| --- |
| Fax: (49) 0561/10 37 39 |
| E-Mail: mietervereinkassel@t-online.de |
| www.mieterverein-kassel.de |
| Königsplatz 59 |
| Eingang Poststraße 1 |
| D-34117 Kassel |

Tel: (49) 0561/10 38 61

Fax: (49) 0561/10 37 39

E-Mail: mietervereinkassel@t-online.de

www.mieterverein-kassel.de

Königsplatz 59

Eingang Poststraße 1

D-34117 Kassel

Defende os interesses dos locatários na região de Kassel, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigos 2.o e 3.o do Estatuto).

| 15. | Deutscher Mieterbund - Mieterverein Schwerin und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

15.

| Tel: (49) 0385/71 46 68 |
| --- |
| Fax: (49) 0385/71 46 69 |
| E-Mail: information@mieterbund-schwerin.de |
| www.mieterbund-schwerin.de |
| Dr.-Külz-Str. 18 |
| D-19053 Schwerin |

Tel: (49) 0385/71 46 68

Fax: (49) 0385/71 46 69

E-Mail: information@mieterbund-schwerin.de

www.mieterbund-schwerin.de

Dr.-Külz-Str. 18

D-19053 Schwerin

Defende os interesses dos locatários na região de Schwerin, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 16. | Deutscher Mieterbund - Mieterverein Siegerland und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

16.

| Tel: (49) 0271/5 19 97 |
| --- |
| Fax: (49) 0271/2 05 50 |
| E-Mail: info@mieterverein-siegerland.de |
| www.mieterverein-siegerland.de |
| Koblenzer Str. 5 |
| D-57072 Siegen |

Tel: (49) 0271/5 19 97

Fax: (49) 0271/2 05 50

E-Mail: info@mieterverein-siegerland.de

www.mieterverein-siegerland.de

Koblenzer Str. 5

D-57072 Siegen

Defende os interesses dos locatários na região de Siegerland, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 17. | Deutscher Mieterbund - Landesverband Mecklenburg-Vorpommern e.V. |
| --- | --- |

17.

| Tel: (49) 0381/375 29 20 |
| --- |
| Fax: (49) 0381/375 29 29 |
| E-Mail: post@mieterbund-mvp.de |
| www.mieterbund-mvp.de |
| G.-Hauptmann-Str. 19 |
| D-18055 Rostock |

Tel: (49) 0381/375 29 20

Fax: (49) 0381/375 29 29

E-Mail: post@mieterbund-mvp.de

www.mieterbund-mvp.de

G.-Hauptmann-Str. 19

D-18055 Rostock

Defende os interesses dos consumidores no domínio da lei de arrendamento em Mecklenburg-Vorpommern, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 18. | Deutscher Mieterbund - Landesverband Schleswig-Holstein e.V. |
| --- | --- |

18.

| Tel: (49) 0431/97 91 90 |
| --- |
| Fax: (49) 0431/9 79 19 31 |
| E-Mail: info@mieterbund-schleswig-holstein.de |
| www.mieterbund-schleswig-holstein.de |
| Eggerstedtstr. 1 |
| D-24103 Kiel |

Tel: (49) 0431/97 91 90

Fax: (49) 0431/9 79 19 31

E-Mail: info@mieterbund-schleswig-holstein.de

www.mieterbund-schleswig-holstein.de

Eggerstedtstr. 1

D-24103 Kiel

Defende os interesses dos consumidores no domínio da lei de arrendamento em Schleswig-Holstein, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 19. | Deutscher Mieterbund -Kieler Mieterverein e.V. |
| --- | --- |

19.

| Tel: (49) 0431/97 91 90 |
| --- |
| Fax: (49) 0431/9 79 19 31 |
| E-Mail: info@kieler-mieterverein.de |
| www.kieler-mieterverein.de |
| Eggerstedtstr. 1 |
| D-24103 Kiel |

Tel: (49) 0431/97 91 90

Fax: (49) 0431/9 79 19 31

E-Mail: info@kieler-mieterverein.de

www.kieler-mieterverein.de

Eggerstedtstr. 1

D-24103 Kiel

Defende os interesses dos consumidores no domínio da lei de arrendamento em Kiel, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 1.o, n.o 2, do Estatuto).

| 20. | Deutscher Mieterbund -Mieterverein Groß-Velbert und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

20.

| Tel: (49) 02051/25 24 23 |
| --- |
| Fax: (49) 02051/25 40 38 |
| E-Mail: mietervereinvelbert@t-online.de |
| www.mieterverein-velbert.de |
| Friedrich-Ebert-Str. 62 - 64 |
| D-42549 Velbert |

Tel: (49) 02051/25 24 23

Fax: (49) 02051/25 40 38

E-Mail: mietervereinvelbert@t-online.de

www.mieterverein-velbert.de

Friedrich-Ebert-Str. 62 - 64

D-42549 Velbert

Defende os interesses dos locatários na região de Velbert, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 21 | Deutscher Mieterbund e.V. |
| --- | --- |

21

| Tel: (49) 030/2 23 23-0 |
| --- |
| Fax: (49) 030/22 32 31 00 |
| E-mail: info@mieternund.de |
| www.mieterbund.de |
| Littenstrasse 10 |
| D-10179 Berlin |

Tel: (49) 030/2 23 23-0

Fax: (49) 030/22 32 31 00

E-mail: info@mieternund.de

www.mieterbund.de

Littenstrasse 10

D-10179 Berlin

Defende, promove e representa todos os interesses dos locatários; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 22. | Deutscher Mieterbund -Mieterschutzverein Wiesbaden und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

22.

| Tel: (49) 0611/71 65 470 |
| --- |
| Fax: (49) 0611/71 65 17 79 |
| E-Mail: info@mieterverein-wiesbaden.de |
| www.mieterverein-wiesbaden.de |
| Adelheidstr. 70 |
| D-65185 Wiesbaden |

Tel: (49) 0611/71 65 470

Fax: (49) 0611/71 65 17 79

E-Mail: info@mieterverein-wiesbaden.de

www.mieterverein-wiesbaden.de

Adelheidstr. 70

D-65185 Wiesbaden

Defende os interesses dos locatários na região de Wiesbaden, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 23. | Deutscher Mieterbund Mieterbund Rhein-Ruhr e.V. |
| --- | --- |

23.

| Tel: (49) 0203/5 55 08 11 |
| --- |
| Fax: (49) 0203/55 74 56 |
| E-Mail: info@mieterbund-rhein-ruhr.de |
| www.mieterbund-rhein-ruhr.de |
| Rathausstr. 18 - 20 |
| D-47166 Duisburg |

Tel: (49) 0203/5 55 08 11

Fax: (49) 0203/55 74 56

E-Mail: info@mieterbund-rhein-ruhr.de

www.mieterbund-rhein-ruhr.de

Rathausstr. 18 - 20

D-47166 Duisburg

Defende os interesses dos locatários em Duisburg, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 24. | Deutscher-Anleger-Schutzbund e.V. |
| --- | --- |

24.

| Tel: (49) 069: 23 85 38-0 |
| --- |
| Fax: (49) 069 23 85 28 10 |
| E-mail: info@deutscher-anlegerschutzbund.de |
| www.deutscher-anlegerschutzbund.de |
| An der Dammheide 10 |
| D-60488 Frankfurt/M. |

Tel: (49) 069: 23 85 38-0

Fax: (49) 069 23 85 28 10

E-mail: info@deutscher-anlegerschutzbund.de

www.deutscher-anlegerschutzbund.de

An der Dammheide 10

D-60488 Frankfurt/M.

Adopta medidas preventivas contra os mercados de capitais paralelos e as infracções nesta matéria mediante, entre outros meios, disponibilização de informações e defesa dos interesses dos consumidores; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 1.o do Estatuto).

| 25. | DMB- Landesverband Hessen e.V. |
| --- | --- |

25.

| Tel: (49) 0611/411 40 50 |
| --- |
| Fax: (49) 0611 411 40 529 |
| E-mail: info@mieterbund-hessen.de |
| www.mieterbund-hessen.de |
| Adelheidstr. 70 |
| D-65185 Wiesbaden |

Tel: (49) 0611/411 40 50

Fax: (49) 0611 411 40 529

E-mail: info@mieterbund-hessen.de

www.mieterbund-hessen.de

Adelheidstr. 70

D-65185 Wiesbaden

Defende os interesses dos locatários em Hessen, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigos 2.o e 5.o do Estatuto).

| 26. | DMB - Mieterschutzverein Frankfurt am Main e.V. |
| --- | --- |

26.

| Tel: (49) 069/5 60 10 57 |
| --- |
| Fax: (49) 069/56 89 40 |
| E-Mail: info@msv-frankfurt.de |
| www.mieterschutzverein-frankfurt.de |
| Eckenheimer Landstraße 339 |
| D-60320 Frankfurt |

Tel: (49) 069/5 60 10 57

Fax: (49) 069/56 89 40

E-Mail: info@msv-frankfurt.de

www.mieterschutzverein-frankfurt.de

Eckenheimer Landstraße 339

D-60320 Frankfurt

Defende os interesses dos locatários em Frankfurt am Main, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 27. | DMB - Mieterverein Leverkusen e.V. |
| --- | --- |

27.

| Tel: (49) 02171/40 40 70 |
| --- |
| Fax: (49) 02171/2 78 45 |
| E-Mail: info@dmb.mieterverein-leverkusen.de |
| www.dmb-mieterverein-leverkusen.de |
| KölnerStr. 35 - 41 |
| D-51379 Leverkusen |

Tel: (49) 02171/40 40 70

Fax: (49) 02171/2 78 45

E-Mail: info@dmb.mieterverein-leverkusen.de

www.dmb-mieterverein-leverkusen.de

KölnerStr. 35 - 41

D-51379 Leverkusen

Defende os interesses dos locatários em Leverkusen, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 28. | DMB - Mieterverein Stuttgart und Umgebung e. V. |
| --- | --- |

28.

| Tel: (49) 0711/21 01 60 |
| --- |
| Fax: (49) 0711/2 36 92 23 |
| E-Mail: info@mieterverein-stuttgart.de |
| www.mieterverein-stuttgart.de |
| Moserstr. 5 |
| D-70182 Stuttgart |

Tel: (49) 0711/21 01 60

Fax: (49) 0711/2 36 92 23

E-Mail: info@mieterverein-stuttgart.de

www.mieterverein-stuttgart.de

Moserstr. 5

D-70182 Stuttgart

Defende os interesses dos locatários na região de Estugarda, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 1.o, n.o 2, do Estatuto).

| 29. | Deutscher Verbraucherschutzverein e.V |
| --- | --- |

29.

| Tel: (49) 0331/7453003 |
| --- |
| Fax: (49) 0331/6200799 |
| E-Mail: vorstand@deutscher-verbraucherschutzverein.de |
| www.deutscher-verbraucherschutzverein.de |
| Plantagenstr. 18 |
| D-14482 Potsdam |

Tel: (49) 0331/7453003

Fax: (49) 0331/6200799

E-Mail: vorstand@deutscher-verbraucherschutzverein.de

www.deutscher-verbraucherschutzverein.de

Plantagenstr. 18

D-14482 Potsdam

Defende os interesses dos consumidores através de serviços de educação e aconselhamento; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 3.o do Estatuto).

| 30. | Fachverband Glücksspielsucht e.V. |
| --- | --- |

30.

| Tel. (49) 05221/59 98 50 |
| --- |
| Fax: (49) 052221/59 98 75 |
| E-mail: spielsucht@t-online.de |
| www.gluecksspielsucht.de |
| Auf der Freiheit 25 |
| D-32052 Herford |

Tel. (49) 05221/59 98 50

Fax: (49) 052221/59 98 75

E-mail: spielsucht@t-online.de

www.gluecksspielsucht.de

Auf der Freiheit 25

D-32052 Herford

Defende os interesses dos consumidores facultando informações e aconselhamento em matéria de dependência em relação aos jogos de azar; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o, n.o 1, do Estatuto).

| 31. | Foodwatch e.V. |
| --- | --- |

31.

| Tel. (49) 030/24 04 76-0 |
| --- |
| Fax: (49) 030/24 04 76 26 |
| E-mail: info@foodwatch.de |
| www.foodwatch.de |
| Brunnenstr.181 |
| D-10119 Berlin |

Tel. (49) 030/24 04 76-0

Fax: (49) 030/24 04 76 26

E-mail: info@foodwatch.de

www.foodwatch.de

Brunnenstr.181

D-10119 Berlin

Defende os interesses dos consumidores prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 32. | Miet-und Pachtverein e.V. Bad Kreuznach |
| --- | --- |

32.

| Tel. (49) 0671/6 79 48 |
| --- |
| Fax: (49) 0671/7 38 42 |
| E-mail: kontakt@mieterverein-bad-kreuznach.de |
| www.mieterverein-bad-kreuznach.de |
| Gustav-Pharrius Str. 1-3 |
| D-55543 Bad Kreuznach |

Tel. (49) 0671/6 79 48

Fax: (49) 0671/7 38 42

E-mail: kontakt@mieterverein-bad-kreuznach.de

www.mieterverein-bad-kreuznach.de

Gustav-Pharrius Str. 1-3

D-55543 Bad Kreuznach

Defende os interesses dos locatários na região de Bad Kreuznach, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 33. | Mieter helfen Mietern – Hamburger Mieterverein |
| --- | --- |

33.

| Tel: (49) 040/43 13 94-0 |
| --- |
| Fax: (49) 040/43 13 94 44 |
| E-Mail: info@mhmhamburg.de |
| www.mhmhamburg.de |
| Bartelsstraße 30 |
| D-20357 Hamburg |

Tel: (49) 040/43 13 94-0

Fax: (49) 040/43 13 94 44

E-Mail: info@mhmhamburg.de

www.mhmhamburg.de

Bartelsstraße 30

D-20357 Hamburg

Defende os interesses dos locatários em Hamburgo, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 34. | Mieter helfen Mietern, Münchner Mieterverein e.V. |
| --- | --- |

34.

| Tel: (49) 089/44 48 82-0 |
| --- |
| Fax: (49) 089/44 48 82 10 |
| E-Mail: info@mhmmuenchen.de |
| www.mhmmuenchen.de |
| Weißenburger Str. 25 |
| D-81667 München |

Tel: (49) 089/44 48 82-0

Fax: (49) 089/44 48 82 10

E-Mail: info@mhmmuenchen.de

www.mhmmuenchen.de

Weißenburger Str. 25

D-81667 München

Defende os interesses dos locatários em Munique, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 35. | Mieter und Pächter e.V. |
| --- | --- |

35.

| Tel: (49) 0231/ 58 44 860 |
| --- |
| Fax: (49) 0231/52 81 06 |
| E-Mail: service@mieterschutz.com |
| www.mieterschutz.com |
| Prinzenstr. 7 |
| D-44135 Dortmund |

Tel: (49) 0231/ 58 44 860

Fax: (49) 0231/52 81 06

E-Mail: service@mieterschutz.com

www.mieterschutz.com

Prinzenstr. 7

D-44135 Dortmund

Defende os interesses dos locatários e inquilinos em Dortmund, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 36. | Mieterschutz-Verein Oberlausitz/Niederschlesien e.V. |
| --- | --- |

36.

| Tel: (49) 03581/40 30 90 |
| --- |
| Fax: (49) 0358/41 80 81 |
| E-Mail: mieterverein-goertlitz@t-online.de |
| www.mieterverein-goerlitz.de |
| Löbauer Str. 40 |
| D-02826 Görlitz |

Tel: (49) 03581/40 30 90

Fax: (49) 0358/41 80 81

E-Mail: mieterverein-goertlitz@t-online.de

www.mieterverein-goerlitz.de

Löbauer Str. 40

D-02826 Görlitz

Defende os direitos e interesses dos locatários na zona da Alta Lausitz/Baixa Silésia, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 37. | Mieterverein Baden-Baden und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

37.

| Tel: (49) 07221/2 55 12 |
| --- |
| Fax: (49) 07221/ 39 28 31 |
| E-Mail: mieterverein-baden-baden@t-online.de |
| www.mieterverein-baden-baden.de |
| Lange Strasse 13 |
| D-76530 Baden-Baden |

Tel: (49) 07221/2 55 12

Fax: (49) 07221/ 39 28 31

E-Mail: mieterverein-baden-baden@t-online.de

www.mieterverein-baden-baden.de

Lange Strasse 13

D-76530 Baden-Baden

Defende os interesses dos locatários na região de Baden-Baden, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 1.o, n.o 2, do Estatuto).

| 38. | Mieterverein Bochum, Hattingen und Umgegend e.V. |
| --- | --- |

38.

| Tel: (49) 0234/9 61 14-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0234/9 61 14 11 |
| E-Mail: info@mieterverein-bochum.de |
| www.mieterverein-bochum.de |
| Brückstr. 58 |
| D-44787 Bochum |

Tel: (49) 0234/9 61 14-0

Fax: (49) 0234/9 61 14 11

E-Mail: info@mieterverein-bochum.de

www.mieterverein-bochum.de

Brückstr. 58

D-44787 Bochum

Defende os interesses dos locatários em Bochum, Hattingen e arredores, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 39. | Mieterverein Bremen e.V. |
| --- | --- |

39.

| Tel. (49) 0421/320209 |
| --- |
| Fax: (49) 0421/3 37 92 08 |
| E-Mail: info@mieterverein-bremen.de |
| www.mieterverein-bremen.de |
| An der Weide 23 |
| D-28195 Bremen |

Tel. (49) 0421/320209

Fax: (49) 0421/3 37 92 08

E-Mail: info@mieterverein-bremen.de

www.mieterverein-bremen.de

An der Weide 23

D-28195 Bremen

Defende os interesses dos locatários na região de Bremen, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 40. | Mieterverein Düsseldorf e.V. |
| --- | --- |

40.

| Tel: (49) 0211/69 96-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0211/35 15 11 |
| E-Mail: info@mieterverein-duesseldorf.de |
| www.mieterverein-duesseldorf.de |
| Oststraße 47 |
| D-40211 Düsseldorf |

Tel: (49) 0211/69 96-0

Fax: (49) 0211/35 15 11

E-Mail: info@mieterverein-duesseldorf.de

www.mieterverein-duesseldorf.de

Oststraße 47

D-40211 Düsseldorf

Defende os interesses dos locatários em Dusseldorf e na região, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 41. | Mieterverein Flensburg e.V. |
| --- | --- |

41.

| Tel: (49) 0461/2 30 50 |
| --- |
| Fax (49) 0461/1 25 38 |
| E-Mail: info@mieterverein-flensburg.de |
| www.mieterverein-flensburg.de |
| Rote Straße 14 |
| D-24937 Flensburg |

Tel: (49) 0461/2 30 50

Fax (49) 0461/1 25 38

E-Mail: info@mieterverein-flensburg.de

www.mieterverein-flensburg.de

Rote Straße 14

D-24937 Flensburg

Defende os interesses dos locatários em Flensburg, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 1.o, n.o 3, do Estatuto).

| 42. | Mieterverein für den Regierungsbezirk Trier e.V. |
| --- | --- |

42.

| Tel. (49) 0651/99 40 970 |
| --- |
| Fax: (49) 0651/99 40 09 74 |
| E-Mail: info@mieterverein-trier.de |
| www.mieterverein-trier.de |
| Walramsneustr.8 |
| D-54290 Trier |

Tel. (49) 0651/99 40 970

Fax: (49) 0651/99 40 09 74

E-Mail: info@mieterverein-trier.de

www.mieterverein-trier.de

Walramsneustr.8

D-54290 Trier

Defende os interesses dos locatários na região de Trier, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 43. | Mieterverein für Lüdenscheid und Umgegend e.V. |
| --- | --- |

43.

| Tel: (49) 02351/2 24 61 |
| --- |
| Fax: (49) 02351/3 94 50 |
| E-Mail: mail@mieterverein-luedenscheid.de |
| www.mieterverein-luedenscheid.de |
| Lösenbacher Str. 3 |
| D-58507 Lüdenscheid |

Tel: (49) 02351/2 24 61

Fax: (49) 02351/3 94 50

E-Mail: mail@mieterverein-luedenscheid.de

www.mieterverein-luedenscheid.de

Lösenbacher Str. 3

D-58507 Lüdenscheid

Defende os interesses dos locatários na região de Lüdenscheid, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 44. | Mieterverein Gelsenkirchen e.V. Im Deutschen Mieterbund |
| --- | --- |

44.

| Tel: (49) 0209/2 49 18 |
| --- |
| Fax: (49) 0209/14 69 49 |
| E-Mail: info@dmb-ge.de |
| www.mieterverein-ge.de |
| Gabelsberger Str. 9 |
| D-45879 Gelsenkirchen |

Tel: (49) 0209/2 49 18

Fax: (49) 0209/14 69 49

E-Mail: info@dmb-ge.de

www.mieterverein-ge.de

Gabelsberger Str. 9

D-45879 Gelsenkirchen

Defende os interesses dos locatários e inquilinos, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 45. | Mieterverein Hannover und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

45.

| Tel: (49) 0511/1 21 06-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0511/1 21 06 16 |
| E-Mail: info@dmb-hannover.de |
| www.dmb-hannover.de |
| Herrenstrasse 14 |
| D-30159 Hannover |

Tel: (49) 0511/1 21 06-0

Fax: (49) 0511/1 21 06 16

E-Mail: info@dmb-hannover.de

www.dmb-hannover.de

Herrenstrasse 14

D-30159 Hannover

Defende os interesses dos locatários na região de Hanôver, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 46. | Mieterverein Heidelberg und Umgebung e.V. |
| --- | --- |

46.

| Tel: (49) 06221/2 04 73 |
| --- |
| Fax: (49) 06221/16 34 18 |
| E-Mail: beratung@mieterverein-heidelberg.de |
| www.mieterverein-heidelberg.de |
| Poststrasse 46 |
| D-69115 Heidelberg |

Tel: (49) 06221/2 04 73

Fax: (49) 06221/16 34 18

E-Mail: beratung@mieterverein-heidelberg.de

www.mieterverein-heidelberg.de

Poststrasse 46

D-69115 Heidelberg

Defende os interesses dos locatários na região de Heidelberga, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 47. | Mieterverein Karlsruhe e.V. |
| --- | --- |

47.

| Tel: (49) 0721/37 50 91 |
| --- |
| Fax: (49) 0721/37 81 25 |
| E-Mail: info@mieterverein-karlsruhe.de |
| www.mieterverein-karlsruhe.de |
| Ritterstr. 24 |
| D-76137 Karlsruhe |

Tel: (49) 0721/37 50 91

Fax: (49) 0721/37 81 25

E-Mail: info@mieterverein-karlsruhe.de

www.mieterverein-karlsruhe.de

Ritterstr. 24

D-76137 Karlsruhe

Defende os interesses dos locatários em questões relacionadas com arrendamentos, locações e propriedade na cidade de Karlsruhe e respectiva circunscrição administrativa, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 48. | Mieterverein Köln e.V. |
| --- | --- |

48.

| Tel: (49) 0221/2 02 37-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0221/2 40 46 20 |
| E-Mail: email@mieterverein-koeln.de |
| www.mieterverein-koeln.de |
| Mühlenbach 49 |
| D-50676 Köln |

Tel: (49) 0221/2 02 37-0

Fax: (49) 0221/2 40 46 20

E-Mail: email@mieterverein-koeln.de

www.mieterverein-koeln.de

Mühlenbach 49

D-50676 Köln

Defende os interesses dos locatários em Colónia, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 49. | Mieterverein München e.V. |
| --- | --- |

49.

| Tel: (49) 089/55 21 43-0 |
| --- |
| Fax: (49) 089/55 45 54 |
| E-Mail: hausmeister@mieterverein-muenchen.de |
| www.mieterverein-muenchen.de |
| Sonnenstr. 10 |
| D-80331 München |

Tel: (49) 089/55 21 43-0

Fax: (49) 089/55 45 54

E-Mail: hausmeister@mieterverein-muenchen.de

www.mieterverein-muenchen.de

Sonnenstr. 10

D-80331 München

Defende os interesses dos locatários em Munique, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 50. | Mieterverein Oberhausen, Mühlheim und Bottrop e.V. |
| --- | --- |

50.

| Tel: (49) 0208/8 57 29-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0208/20 24 44 |
| E-mail: info@mieterbund-rhein-ruhr.de |
| www.mieterbund-rhein-ruhr.de |
| Willy-Brandt-Platz 4 |
| D-46045 Oberhausen |

Tel: (49) 0208/8 57 29-0

Fax: (49) 0208/20 24 44

E-mail: info@mieterbund-rhein-ruhr.de

www.mieterbund-rhein-ruhr.de

Willy-Brandt-Platz 4

D-46045 Oberhausen

Defende os interesses dos membros em questões referentes a arrendamentos e propriedade, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 51. | Mieterverein VIADRINA |
| --- | --- |

51.

| Tel: (49) 0335/6 85 02 60 |
| --- |
| Fax: (49) 0335/6 85 02 58 |
| E-Mail: mieterverein.ffo@t-online.de |
| www.mieterverein-ffo.city-map.de |
| Halbe Stadt 21 |
| D-15230 Frankfurt /O. |

Tel: (49) 0335/6 85 02 60

Fax: (49) 0335/6 85 02 58

E-Mail: mieterverein.ffo@t-online.de

www.mieterverein-ffo.city-map.de

Halbe Stadt 21

D-15230 Frankfurt /O.

Defende os interesses dos locatários na região de Frankfurt (Oder), facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 52. | Mietverein zu Hamburg von 1890 r.V. |
| --- | --- |

52.

| Tel: (49) 040/8 79 79-0 |
| --- |
| Fx: (49) 040/8 79 79 110 |
| E-mail: info@mieterverein-hamburg.de |
| www.mieterverein-hamburg.de |
| Beim Strohhause 20 |
| D-20097 Hamburg |

Tel: (49) 040/8 79 79-0

Fx: (49) 040/8 79 79 110

E-mail: info@mieterverein-hamburg.de

www.mieterverein-hamburg.de

Beim Strohhause 20

D-20097 Hamburg

Defende os interesses dos locatários na grande região de Hamburgo, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos locatários (artigo 2.o do Estatuto).

| 53. | PRO BAHN Oberbayern - Gemeinnütziger Fahrgastverband |
| --- | --- |

53.

| Tel: (49) 089/53 00 31 |
| --- |
| Fax: (49) 089/53 75 66 |
| E-Mail: info@bayers.pro-bahn.de |
| www.pro-bahn.de/oberbayern |
| Agnes-Bernauer-Platz 8 |
| D-80687 München |

Tel: (49) 089/53 00 31

Fax: (49) 089/53 75 66

E-Mail: info@bayers.pro-bahn.de

www.pro-bahn.de/oberbayern

Agnes-Bernauer-Platz 8

D-80687 München

Defende os interesses dos consumidores em questões referentes aos transportes públicos, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 54. | Schutzgemeinschaft der Kapitalanleger e.V. |
| --- | --- |

54.

| Tel: (49) 089 20 20 846 0 |
| --- |
| Fax: (49) 089 20 20 846 10 |
| E-Mail: info@sdk.org |
| www.sdk.org |
| Maximilianstr. 8 |
| D-80539 München |

Tel: (49) 089 20 20 846 0

Fax: (49) 089 20 20 846 10

E-Mail: info@sdk.org

www.sdk.org

Maximilianstr. 8

D-80539 München

Defende os interesses de accionistas (minoritários) e de outros investidores, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores. (Artigo 2.o do Estatuto).

| 55. | Schutzgemeinschaft für Bank- und Sparkassenkunden e.V. |
| --- | --- |

55.

| Tel: (49) 09232/70 07 87 |
| --- |
| Fax: (49) 09232/70 07 86 |
| E-mail: info@sg-banken.de |
| www.sg-banken.de |
| Ludwigstr. 97 |
| D-95632 Wunsiedel |

Tel: (49) 09232/70 07 87

Fax: (49) 09232/70 07 86

E-mail: info@sg-banken.de

www.sg-banken.de

Ludwigstr. 97

D-95632 Wunsiedel

Defende os interesses dos consumidores em questões bancárias, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 56. | Schutzgemeinschaft für Bankkunden e.V. |
| --- | --- |

56.

| Tel: (49) 09175 90 71 90 |
| --- |
| Fax: (49) 09175 90 70 37 |
| E-mail: schutz-vor-banken@t-online.de |
| www.schuvoba.de |
| Gabrielplatz 2 |
| D-91174 Spalt |

Tel: (49) 09175 90 71 90

Fax: (49) 09175 90 70 37

E-mail: schutz-vor-banken@t-online.de

www.schuvoba.de

Gabrielplatz 2

D-91174 Spalt

Defende os interesses dos consumidores em questões de serviços financeiros, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigos 3.o e 4.o do Estatuto).

| 57. | Verband Privater Bauherren e.V. |
| --- | --- |

57.

| Tel: (49) 030/27 89 01-0 |
| --- |
| Fax: (49) 030/27 89 01-11 |
| E-Mail: info@vpb.de |
| www.vpb.de |
| Chausseestr. 8 |
| D-10115 Berlin |

Tel: (49) 030/27 89 01-0

Fax: (49) 030/27 89 01-11

E-Mail: info@vpb.de

www.vpb.de

Chausseestr. 8

D-10115 Berlin

Defende os interesses dos consumidores, facultando informações e consultoria na área da construção privada; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o, n.o 1, do Estatuto).

| 58. | Verbraucherzentrale Baden-Württemberg e. V. |
| --- | --- |

58.

| Tel: (49) 0711/66 91-10 |
| --- |
| Fax: (49) 0711/66 91 50 |
| E-Mail: info@verbraucherzentrale-bawue.de |
| www.verbraucherzentrale-bawue.de |
| Paulinenstr. 47 |
| D-70178 Stuttgart |

Tel: (49) 0711/66 91-10

Fax: (49) 0711/66 91 50

E-Mail: info@verbraucherzentrale-bawue.de

www.verbraucherzentrale-bawue.de

Paulinenstr. 47

D-70178 Stuttgart

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 59. | Verbraucher-Zentrale Brandenburg e. V. |
| --- | --- |

59.

| Tel. (49) 0331/2 98 71 0 |
| --- |
| Fax: (49) 0031/2 98 71 77 |
| E-Mail: info@vzb.de |
| www.vzb.de |
| Templiner Str. 21 |
| D-14473 Potsdam |

Tel. (49) 0331/2 98 71 0

Fax: (49) 0031/2 98 71 77

E-Mail: info@vzb.de

www.vzb.de

Templiner Str. 21

D-14473 Potsdam

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 60. | Verbraucher-Zentrale Hamburg e. V. |
| --- | --- |

60.

| Tel. (49) 040/24 83 20 |
| --- |
| Fax: (49) 040/24 83 22 90 |
| E-Mail: info@vzhh.de |
| www.vzhh.de |
| Kirchenallee 22 |
| D-20099 Hamburg |

Tel. (49) 040/24 83 20

Fax: (49) 040/24 83 22 90

E-Mail: info@vzhh.de

www.vzhh.de

Kirchenallee 22

D-20099 Hamburg

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 61. | Verbraucher-Zentrale Hessen e. V. |
| --- | --- |

61.

| Tel: (49) 01805/97 20 10 |
| --- |
| Fax: (49) 069/97 20 10 40 |
| E-Mail: vzh@verbraucher.de |
| www.verbraucher-zentrale-hessen.de |
| Große Friedberger Str. 13 - 17 |
| D-60313 Frankfurt/M. |

Tel: (49) 01805/97 20 10

Fax: (49) 069/97 20 10 40

E-Mail: vzh@verbraucher.de

www.verbraucher-zentrale-hessen.de

Große Friedberger Str. 13 - 17

D-60313 Frankfurt/M.

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 62. | Verbraucher-Zentrale Niedersachsen e. V. |
| --- | --- |

62.

| Tel: (49) 0511/9 11 96-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0511/9 11 96 10 |
| E-mail: info@vzniedersachsen.de |
| www.verbraucherzentrale-niedersachsen.de |
| Herrenstr. 14 |
| D-30159 Hannover |

Tel: (49) 0511/9 11 96-0

Fax: (49) 0511/9 11 96 10

E-mail: info@vzniedersachsen.de

www.verbraucherzentrale-niedersachsen.de

Herrenstr. 14

D-30159 Hannover

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 63. | Verbraucherzentrale Rheinland-Pfalz V. |
| --- | --- |

63.

| Tel: (49) 06131/2 84 80 |
| --- |
| Fax: (49) 06131/28 48 66 |
| E-mail: info@vz-rlp.de |
| www.verbraucherzentrale-rlp.de |
| Ludwigstr. 6 |
| D-55116 Mainz |

Tel: (49) 06131/2 84 80

Fax: (49) 06131/28 48 66

E-mail: info@vz-rlp.de

www.verbraucherzentrale-rlp.de

Ludwigstr. 6

D-55116 Mainz

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 64. | Verbraucherzentrale Sachsen-Anhalt e. V. |
| --- | --- |

64.

| Tel: (49) 0345/2 98 03 29 |
| --- |
| Fax: (49) 0345/2 98 03 26 |
| E-mail: vzsa@vzsa.de |
| www.vzsa.de |
| Steinbockgasse 1 |
| D-06108 Halle |

Tel: (49) 0345/2 98 03 29

Fax: (49) 0345/2 98 03 26

E-mail: vzsa@vzsa.de

www.vzsa.de

Steinbockgasse 1

D-06108 Halle

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 65. | Verbraucher Zentrale Thüringen e. V. |
| --- | --- |

65.

| Tel: (49) 0361/5 55 14-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0361/5 55 14 40 |
| E-Mail: info@vzth.de |
| www.vzth.de |
| Eugen-Richter-Str. 45 |
| D-99085 Erfurt |

Tel: (49) 0361/5 55 14-0

Fax: (49) 0361/5 55 14 40

E-Mail: info@vzth.de

www.vzth.de

Eugen-Richter-Str. 45

D-99085 Erfurt

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 66. | Verbraucherzentrale Bayern e.V. |
| --- | --- |

66.

| Tel: (49) 089/5 39 87-0 |
| --- |
| Fax: (49) 089/53 75 53 |
| E-Mail: info@verbraucherzentrale-bayern.de |
| www.verbraucherzentrale-bayern.de |
| Mozartstr. 9 |
| D-80336 München |

Tel: (49) 089/5 39 87-0

Fax: (49) 089/53 75 53

E-Mail: info@verbraucherzentrale-bayern.de

www.verbraucherzentrale-bayern.de

Mozartstr. 9

D-80336 München

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 67. | Verbraucher-Zentrale des Landes Bremen e.V. |
| --- | --- |

67.

| Tel: (49) 0421/16 07 77 |
| --- |
| Fax: (49) 0421/1 60 77 80 |
| E-Mail: info@verbraucherzentrale- bremen.de |
| www.verbraucherzentrale-bremen.de |
| Altenweg 4 |
| D-28195 Bremen |

Tel: (49) 0421/16 07 77

Fax: (49) 0421/1 60 77 80

E-Mail: info@verbraucherzentrale- bremen.de

www.verbraucherzentrale-bremen.de

Altenweg 4

D-28195 Bremen

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 3.o, n.o 2, do Estatuto).

| 68. | Verbraucherzentrale des Saarlandes Landesarbeitsgemeinschaft der Verbraucherverbände e.V. |
| --- | --- |

68.

| Tel: (49) 0681/500 89-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0681/500 8922 |
| E-Mail: vz-saar@vz-saar.de |
| www.vz-saar.de |
| Trierer Str. 22 |
| D-66111 Saarbrücken |

Tel: (49) 0681/500 89-0

Fax: (49) 0681/500 8922

E-Mail: vz-saar@vz-saar.de

www.vz-saar.de

Trierer Str. 22

D-66111 Saarbrücken

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 69. | Verbraucherzentrale Schleswig-Holstein |
| --- | --- |

69.

| Tel: (49) 0431/59099-0 |
| --- |
| Fax: (49) 0431/5909977 |
| E-Mail: info@verbraucherzentrale-sh.de |
| www.verbraucherzentrale-sh.de |
| Andreas-Gayk Strasse 15 |
| D-24103 Kiel |

Tel: (49) 0431/59099-0

Fax: (49) 0431/5909977

E-Mail: info@verbraucherzentrale-sh.de

www.verbraucherzentrale-sh.de

Andreas-Gayk Strasse 15

D-24103 Kiel

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 70. | Verbraucherzentrale Berlin e. V. |
| --- | --- |

70.

| Tel: (49) 030/2 14 85-0 |
| --- |
| Fax: (49) 030/2 19 64 242 |
| E-Mail: mail@verbraucherzentrale-berlin.de |
| www.verbraucherzentrale-berlin.de |
| Hardenbergplatz 2 |
| D-10787 Berlin |

Tel: (49) 030/2 14 85-0

Fax: (49) 030/2 19 64 242

E-Mail: mail@verbraucherzentrale-berlin.de

www.verbraucherzentrale-berlin.de

Hardenbergplatz 2

D-10787 Berlin

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 71. | Verbraucherzentrale Mecklenburg-Vorpommern e.V. |
| --- | --- |

71.

| Tel: (49) 0381/2 08 70 50 |
| --- |
| Fax: (49) 0381/2 08 703 0 |
| E-Mail: info@nvzmv.de |
| www.nvzmv.de |
| Strandstr. 98 |
| D-18055 Rostock |

Tel: (49) 0381/2 08 70 50

Fax: (49) 0381/2 08 703 0

E-Mail: info@nvzmv.de

www.nvzmv.de

Strandstr. 98

D-18055 Rostock

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 72. | Verbraucher-Zentrale Nordrhein-Westfalen Landesarbeitsgemeinschaft der Verbraucherverbände e. V. |
| --- | --- |

72.

| Tel: (49) 0211/3 80 90 |
| --- |
| Fax: (49) 0211/3 80 216 |
| E-mail: internet@vz-nrw.de |
| www.vz-nrw.de |
| Mintropstr. 27 |
| D-40215 Düsseldorf |

Tel: (49) 0211/3 80 90

Fax: (49) 0211/3 80 216

E-mail: internet@vz-nrw.de

www.vz-nrw.de

Mintropstr. 27

D-40215 Düsseldorf

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (n.os 2.1. e 2.2 do Estatuto).

| 73. | Verbraucher-Zentrale Sachsen e. V. |
| --- | --- |

73.

| Tel: (49) 0341/ 69 62 90 |
| --- |
| Fax: (49) 0341/68 92 826 |
| E-Mail: vzs@vzs.de |
| www.vzs.de |
| Brühl 34-38 |
| D-04315 Leipzig |

Tel: (49) 0341/ 69 62 90

Fax: (49) 0341/68 92 826

E-Mail: vzs@vzs.de

www.vzs.de

Brühl 34-38

D-04315 Leipzig

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 74. | Vereinigte Schutzgemeinschaft Auslandimmobilien e.V. |
| --- | --- |

74.

| Tel (49) 08856/80 33 878 |
| --- |
| Fax: (49) 08856/ 80 30 884 |
| E-mail: sg-auslandsimmobilien@gmx.de |
| www.schutgemeinschaft-auslandimmobilien.de |
| Stalachter Str. 36 |
| D-82393 Iffeldorf |

Tel (49) 08856/80 33 878

Fax: (49) 08856/ 80 30 884

E-mail: sg-auslandsimmobilien@gmx.de

www.schutgemeinschaft-auslandimmobilien.de

Stalachter Str. 36

D-82393 Iffeldorf

Defende os interesses dos consumidores, facultando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

| 75. | Vereinigung kritischer Verbraucher e.V. |
| --- | --- |

75.

| Tel: (49) 0331/5505894 |
| --- |
| Ffax: (49) 0331/5505895 |
| E-Mail: info@vereinigung-kritischer-verbraucher.de |
| www. vereinigung-kritischer-verbraucher.de |
| Sellostr. 29 |
| D-14471 Potsdam |

Tel: (49) 0331/5505894

Ffax: (49) 0331/5505895

E-Mail: info@vereinigung-kritischer-verbraucher.de

www. vereinigung-kritischer-verbraucher.de

Sellostr. 29

D-14471 Potsdam

Defende os interesses dos consumidores, prestando informações e consultoria; está autorizada a intentar acções colectivas em defesa dos consumidores (artigo 2.o do Estatuto).

ESTÓNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Tarbijakaitseamet |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Kiriku 4, |
| --- |
| EE-15071 Tallinn |
| Tel: (372-6) 20 17 00 |
| Fax: (372-6) 20 17 01 |
| E-mail: info@consumer.ee |
| Veebiaadress: www.consumer.ee |

Kiriku 4,

EE-15071 Tallinn

Tel: (372-6) 20 17 00

Fax: (372-6) 20 17 01

E-mail: info@consumer.ee

Veebiaadress: www.consumer.ee

Supervisão da defesa do consumidor em geral, no que se refere à comercialização de mercadorias e prestação de serviços, e supervisão de contratos de consumidores, no que se refere a garantias em matéria de viagens organizadas.

| 2. | Ravimiamet |
| --- | --- |

2.

| Ravila 19, |
| --- |
| EE-50411 Tartu |
| Tel: (372 7) 37 41 40 |
| Fax: (372-7) 37 41 42 |
| E-mail: sam@sam.ee |
| Veebiaadress: www.sam.ee |

Ravila 19,

EE-50411 Tartu

Tel: (372 7) 37 41 40

Fax: (372-7) 37 41 42

E-mail: sam@sam.ee

Veebiaadress: www.sam.ee

Supervisão no que se refere à comercialização e à publicidade de medicamentos.

IRLANDA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | National Consumer Agency |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| 4 Harcourt Road |
| --- |
| Dublin 2 |
| Ireland |
| Tel. (353-1) 402 55 00 |
| Fax (353-1) 402 55 01 |
| E-mail: odca@entemp.ie |
| Website: www.odca.ie |

4 Harcourt Road

Dublin 2

Ireland

Tel. (353-1) 402 55 00

Fax (353-1) 402 55 01

E-mail: odca@entemp.ie

Website: www.odca.ie

Entidade independente responsável pela prestação de consultoria e informações aos consumidores; regula as actividades dos intermediários de crédito e dos penhoristas e aplica um vasto leque de legislação em matéria de defesa do consumidor.

GRÉCIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Νέο Ινστιτούτο Καταναλωτών (NEO INKA)

  Consumers’ association — New consumers’ institute (NEO INKA) |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

Consumers’ association — New consumers’ institute (NEO INKA)

| Καλυψούς 105 / Kalipsous 105 |
| --- |
| GR-176 71 Καλλιθέα / Kallithea |
| Tel.: (30) 21 09 57 78 77 |
| Fax: (30) 21 09 53 34 71 |
| E-mail: inka@inka.org.gr |
| website: www.inka.org.gr |

Καλυψούς 105 / Kalipsous 105

GR-176 71 Καλλιθέα / Kallithea

Tel.: (30) 21 09 57 78 77

Fax: (30) 21 09 53 34 71

E-mail: inka@inka.org.gr

website: www.inka.org.gr

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 2. | Κέντρο Προστασίας Καταναλωτών (ΚΕΠΚΑ)

  Consumers’ protection centre of Thessaloniki (KEPKA) |
| --- | --- |

2.

Consumers’ protection centre of Thessaloniki (KEPKA)

| Τσιμισκή / Tsimiski 54, |
| --- |
| GR-546 23 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki |
| E-mail: consumers@kepka.org |
| Website: www.kepka.org |
| Tel: (30) 23 10 26 94 49 |
| Fax: (30) 23 1024 22 11 |

Τσιμισκή / Tsimiski 54,

GR-546 23 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki

E-mail: consumers@kepka.org

Website: www.kepka.org

Tel: (30) 23 10 26 94 49

Fax: (30) 23 1024 22 11

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 3. | Ένωση Καταναλωτών – Ποιότητα Ζωής (ΕΚΠΟΙΖΩ)

  Consumers’ association ‘the quality of life’ (EKPIZO) |
| --- | --- |

3.

Consumers’ association ‘the quality of life’ (EKPIZO)

| Βαλτετσίου / Valtetsiou 43-45, |
| --- |
| GR-106 81 Αθήνα / Athens |
| E-mail: |
| ekpizo@ath.fothenet.gr |
| website: www.ekpizo.gr |
| Tel: (30) 21 03 30 44 44 |
| Fax: (30) 21 03 30 05 91 |

Βαλτετσίου / Valtetsiou 43-45,

GR-106 81 Αθήνα / Athens

E-mail:

ekpizo@ath.fothenet.gr

website: www.ekpizo.gr

Tel: (30) 21 03 30 44 44

Fax: (30) 21 03 30 05 91

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 4. | Ελληνική Καταναλωτική Οργάνωση (EKATO)

  Greek consumers’ organisation (EKATO) |
| --- | --- |

4.

Greek consumers’ organisation (EKATO)

| Δημοκρίτου / Dimokritou 10, |
| --- |
| GR-54 352, Θεσσαλονίκη / Thessaloniki |
| E-mail: info@ekato.org & ekato@ekato.org |
| Website: www.ekato.org |
| Tel: (30) 23 10 22 64 26 94 93 21 |
| Fax: | (30) 23 10 90 85 19,
  (30) 23 10 22 64 26 |

Δημοκρίτου / Dimokritou 10,

GR-54 352, Θεσσαλονίκη / Thessaloniki

E-mail: info@ekato.org & ekato@ekato.org

Website: www.ekato.org

Tel: (30) 23 10 22 64 26 94 93 21

Fax:

(30) 23 10 90 85 19,

(30) 23 10 22 64 26

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 5. | Ινστιτούτο καταναλωτών (INKA) Ιωαννίνων

  Consumers’ institute (INKA) of Ioannina |
| --- | --- |

5.

Consumers’ institute (INKA) of Ioannina

| Θ.Πασχίδη / Th. Paskidi 52, |
| --- |
| GR-45 445 Ιωάννινα / Ιoannina |
| E-mail: ioannina@inka.gr |
| Tel: (30) 26 51 06 51 78 |
| Fax: (30) 26 51 06 51 78 |

Θ.Πασχίδη / Th. Paskidi 52,

GR-45 445 Ιωάννινα / Ιoannina

E-mail: ioannina@inka.gr

Tel: (30) 26 51 06 51 78

Fax: (30) 26 51 06 51 78

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 6. | Ένωση για τα δικαιώματα των πολιτών

  Citizens’ rights organisation |
| --- | --- |

6.

Citizens’ rights organisation

| Λυκαβηττού / Likavipou 18, |
| --- |
| GR-106 73 Αθήνα / Athens |
| Tel: (30) 21 03 60 04 10 |
| Fax: (30) 21 03 60 04 11 |

Λυκαβηττού / Likavipou 18,

GR-106 73 Αθήνα / Athens

Tel: (30) 21 03 60 04 10

Fax: (30) 21 03 60 04 11

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 7. | Ινστιτούτο Καταναλωτών (INKA) Μακεδονίας

  Consumers’ institute (INKA) of Macedonia |
| --- | --- |

7.

Consumers’ institute (INKA) of Macedonia

| Μοναστηρίου / Μonastiriou 17, |
| --- |
| GR-54627 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki |
| E-mail: Macedonia@inka.gr |
| Website: www.inkamak.eisodos.com |
| Tel: (30) 23 10 53 52 63 (11 72 1) |
| Fax: (30) 23 10 51 74 92 |

Μοναστηρίου / Μonastiriou 17,

GR-54627 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki

E-mail: Macedonia@inka.gr

Website: www.inkamak.eisodos.com

Tel: (30) 23 10 53 52 63 (11 72 1)

Fax: (30) 23 10 51 74 92

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 8. | Ινστιτούτο Καταναλωτών (INKA) Κέρκυρας

  Consumers’ institute (INKA) of Corfu |
| --- | --- |

8.

Consumers’ institute (INKA) of Corfu

| Ακαδημίας / Akadimias 3, |
| --- |
| GR-49 100 Κέρκυρα / Kerkira |
| Tel: (30) 26 61 04 58 26 |
| Fax: (30) 26 61 03 62 50 |

Ακαδημίας / Akadimias 3,

GR-49 100 Κέρκυρα / Kerkira

Tel: (30) 26 61 04 58 26

Fax: (30) 26 61 03 62 50

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 9. | Ένωση Καταναλωτών Αιτωλοακαρνανίας

  Consumer Association of Aitoloakarnania |
| --- | --- |

9.

Consumer Association of Aitoloakarnania

| Σ.Τσικνιά / S. Tsiknia 48 (πρώην Τσαλδάρη / formerly Tsaldari), |
| --- |
| GR-30100 Αγρίνιο/ Agrinio |
| E-mail: INKA-AIT@OTENET.GR |
| Tel: (30) 26 41 02 44 44 |
| Fax: (30) 26 41 02 13 44 |

Σ.Τσικνιά / S. Tsiknia 48 (πρώην Τσαλδάρη / formerly Tsaldari),

GR-30100 Αγρίνιο/ Agrinio

E-mail: INKA-AIT@OTENET.GR

Tel: (30) 26 41 02 44 44

Fax: (30) 26 41 02 13 44

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 10. | Ένωση Καταναλωτών Βόλου και Θεσσαλίας

  Consumer Association of Volos & Thessaly |
| --- | --- |

10.

Consumer Association of Volos & Thessaly

| Αγίου Νικολάου / Agiou Nikolaou 104, |
| --- |
| GR-38221, Βόλος / Volos |
| Tel: (30) 24 21 04 56 15 |
| Fax: (30) 24 21 07 13 31 |

Αγίου Νικολάου / Agiou Nikolaou 104,

GR-38221, Βόλος / Volos

Tel: (30) 24 21 04 56 15

Fax: (30) 24 21 07 13 31

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 11. | Ένωση Καταναλωτών Ελλάδας

  Consumer Association of Greece |
| --- | --- |

11.

Consumer Association of Greece

| Γούναρη / Gounari 4-6, |
| --- |
| GR-185 31, Πειραιάς / Peiraias |
| Tel: (30) 210 4111080 |
| Fax: (30) 210- 4111080 |

Γούναρη / Gounari 4-6,

GR-185 31, Πειραιάς / Peiraias

Tel: (30) 210 4111080

Fax: (30) 210- 4111080

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 12. | Ένωση Πολιτών

  Citizens’ association |
| --- | --- |

12.

Citizens’ association

| Αλκυόνης / Alkionis 9, |
| --- |
| GR-175 61 Π. Φάληρο / P. Faliro |
| Tel: (30) 21 09 82 91 52 |
| Fax: (30) 21 09 82 50 96 |

Αλκυόνης / Alkionis 9,

GR-175 61 Π. Φάληρο / P. Faliro

Tel: (30) 21 09 82 91 52

Fax: (30) 21 09 82 50 96

Defende os direitos e interesses dos consumidores.

| 13. | Εμπορικό και Βιομηχανικό Επιμελητήριο Αθηνών

  Athens Chamber Of Commerce And Industry |
| --- | --- |

13.

Athens Chamber Of Commerce And Industry

| Ακαδημίας / Akademias str 7, |
| --- |
| GR-10671 Αθήνα / Athens |
| Tel: (30) 21 03 60 48 15-9, 36 02 411-9 |
| Fax: (30) 21 03 61 64 64 |
| E-mail: info@acci.gr |
| Website: www.acci.gr |

Ακαδημίας / Akademias str 7,

GR-10671 Αθήνα / Athens

Tel: (30) 21 03 60 48 15-9, 36 02 411-9

Fax: (30) 21 03 61 64 64

E-mail: info@acci.gr

Website: www.acci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 14. | Βιοτεχνικό Επιμελητήριο της Αθήνας

  Athens Chamber Of Handicrafts |
| --- | --- |

14.

Athens Chamber Of Handicrafts

| Ακαδημίας / Akademias 18, |
| --- |
| GR-10671 Αθήνα / Athens |
| Tel: (30) 210 3680700 |
| Fax: (30) 210 3614726 |
| E-mail: info@acsmi.gr |
| Website: www.acsmi.gr |

Ακαδημίας / Akademias 18,

GR-10671 Αθήνα / Athens

Tel: (30) 210 3680700

Fax: (30) 210 3614726

E-mail: info@acsmi.gr

Website: www.acsmi.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 15. | Επαγγελματικό Επιμελητήριο Αθηνών

  Athens Chamber Of Tradesmen |
| --- | --- |

15.

Athens Chamber Of Tradesmen

| Πανεπιστημίου / Panepistsimiou 44, |
| --- |
| GR-10679 Αθήνα / Athens |
| Tel: | (30) 21 03 60 16-5,
  36 33 08 0 (President’s office) |

Πανεπιστημίου / Panepistsimiou 44,

GR-10679 Αθήνα / Athens

Tel:

(30) 21 03 60 16-5,

36 33 08 0 (President’s office)

Fax: (30) 21 03 61 97 35

E-mail: eea@eea.gr

Website: www.eea.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 16. | Εμπορικό και Βιομηχανικό Επιμελητήριο Θεσσαλονίκης

  Thessaloniki Chamber Of Commerce And Industry |
| --- | --- |

16.

Thessaloniki Chamber Of Commerce And Industry

| Τσιμισκή / Tsimiski 29, |
| --- |
| GR-54624 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki |
| Tel: | (30) 23 10 37 01 00,
  37 01 10 |

Τσιμισκή / Tsimiski 29,

GR-54624 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki

Tel:

(30) 23 10 37 01 00,

37 01 10

| Fax: | (30) 23 10 37 01 14 –
  37 01 66 |
| --- | --- |

Fax:

(30) 23 10 37 01 14 –

37 01 66

E-mail: root@ebeth.gr

Website: www.ebeth.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 17. | Βιοτεχνικό Επιμελητήριο Θεσσαλονίκης

  Thessaloniki Chamber Of Handicrafts |
| --- | --- |

17.

Thessaloniki Chamber Of Handicrafts

| Αριστοτέλους / Aristotelous 27, |
| --- |
| GR-54624 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki |
| Tel: | (30) 23 10 24 16 68,
  24 16 89 |

Αριστοτέλους / Aristotelous 27,

GR-54624 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki

Tel:

(30) 23 10 24 16 68,

24 16 89

Fax: (30) 23 10 23 26 67

E-mail: info@veth.gr

Website: www.veth.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 18. | Επαγγελματικό Επιμελητήριο Θεσσαλονίκης

  Thessaloniki Chamber Of Tradesmen |
| --- | --- |

18.

Thessaloniki Chamber Of Tradesmen

| Αριστοτέλους / Aristotelous 27, |
| --- |
| GR-54624 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki |
| Tel: | (30) 23 10 27 52 55,
  27 13 40,
  27 14 88 (President’s office),
  22 00 50 |

Αριστοτέλους / Aristotelous 27,

GR-54624 Θεσσαλονίκη / Thessaloniki

Tel:

(30) 23 10 27 52 55,

27 13 40,

27 14 88 (President’s office),

22 00 50

| Fax: | (30) 23 10 2716 49,
  25 72 83 |
| --- | --- |

Fax:

(30) 23 10 2716 49,

25 72 83

E-mail: epepthe@otenet.gr

Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/EETH.html

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 19. | Εμπορικό και Βιομηχανικό Επιμελητήριο Πειραιά

  Piraeus Chamber Of Commerce And Industry |
| --- | --- |

19.

Piraeus Chamber Of Commerce And Industry

| Λουδοβίκου / Loudovikou 1, Πλ. Οδησσού / Odissos Square, |
| --- |
| GR-18531 Πειραιάς / Piraeus |
| Tel: (30) 21 04 17 72 41 - 5 |
| Fax: (30) 21 04 17 86 80 |
| E-mail: evepgr1@acci.gr |
| Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/EBEP.html |

Λουδοβίκου / Loudovikou 1, Πλ. Οδησσού / Odissos Square,

GR-18531 Πειραιάς / Piraeus

Tel: (30) 21 04 17 72 41 - 5

Fax: (30) 21 04 17 86 80

E-mail: evepgr1@acci.gr

Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/EBEP.html

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 20. | Βιοτεχνικό Επιμελητήριο Πειραιά

  Piraeus Chamber Of Handicrafts |
| --- | --- |

20.

Piraeus Chamber Of Handicrafts

| Καραΐσκου / Karaiskou 111, |
| --- |
| GR-18532 Πειραιάς / Piraeus |
| Tel: | (30) 21 04 11 04 43,
  4 12 12 98,
  4 17 47 65 |

Καραΐσκου / Karaiskou 111,

GR-18532 Πειραιάς / Piraeus

Tel:

(30) 21 04 11 04 43,

4 12 12 98,

4 17 47 65

| Fax: | (30)21 04 17 94 95,
  4 17 41 52 |
| --- | --- |

Fax:

(30)21 04 17 94 95,

4 17 41 52

E-mail: info@bep.gr

Website:www.bep.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 21. | Επαγγελματικό Επιμελητήριο Πειραιά

  Piraeus Chamber Of Tradesmen |
| --- | --- |

21.

Piraeus Chamber Of Tradesmen

| Αγίου Κωνσταντίνου / Agiou Konstantinou 3, |
| --- |
| GR-18531 Πειραιάς /Piraeus |
| Tel: | (30) 21 04 12 15 03,
  4 12 69 17 |

Αγίου Κωνσταντίνου / Agiou Konstantinou 3,

GR-18531 Πειραιάς /Piraeus

Tel:

(30) 21 04 12 15 03,

4 12 69 17

Fax: (30) 21 04 12 27 90

E-mail: eepir@otenet.gr

Website: www.eep.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 22. | Εμπορικό και Βιομηχανικό Επιμελητήριο Ροδόπης

  Chamber Of Industry And Commerce Of Rodopi Prefecture |
| --- | --- |

22.

Chamber Of Industry And Commerce Of Rodopi Prefecture

| Βασ. Γεωργίου / Vassileios Georgiou 2β, |
| --- |
| GR-69100 Κομοτηνή / Komotini |
| Tel: | (30) 25 31 02 28 31,
  3 68 31 |

Βασ. Γεωργίου / Vassileios Georgiou 2β,

GR-69100 Κομοτηνή / Komotini

Tel:

(30) 25 31 02 28 31,

3 68 31

Fax: (30) 25 31 02 67 14

| E-mail: | ccirodop@otenet.gr;
  info@rodopicci.gr |
| --- | --- |

E-mail:

ccirodop@otenet.gr;

info@rodopicci.gr

Website: www.rodoppicci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 23. | Επαγγελματικό και Βιοτεχνικό Επιμελητήριο Ροδόπης

  Chamber Of Tradesmen And Handicrafts Of Rodopi Prefecture |
| --- | --- |

23.

Chamber Of Tradesmen And Handicrafts Of Rodopi Prefecture

| Καβείρων / Kaveiron 12, |
| --- |
| GR-69100 Κομοτηνή / Komotini |
| Tel: | (30) 25 31 02 25 47,
  3 40 06,
  8 14 70 - 9 |

Καβείρων / Kaveiron 12,

GR-69100 Κομοτηνή / Komotini

Tel:

(30) 25 31 02 25 47,

3 40 06,

8 14 70 - 9

Fax: (30) 25 31 02 58 66

E-mail: info@everodopi.gr

Website: www.everodopi.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 24. | Επιμελητήριο Αιτωλοακαρνανίας

  Chamber Of Aitoloakarnania Prefecture |
| --- | --- |

24.

Chamber Of Aitoloakarnania Prefecture

| Παπαστράτου / Papastratou 53 και Σμύρνης / & Smirnis, |
| --- |
| GR-30100 Αγρίνιο / Agrinio |
| Tel: | (30) 26 41 02 25 25,
  572 62 |

Παπαστράτου / Papastratou 53 και Σμύρνης / & Smirnis,

GR-30100 Αγρίνιο / Agrinio

Tel:

(30) 26 41 02 25 25,

572 62

Fax: (30) 26 41 02 25 90

E-mail: contact@epimetol.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 25. | Επιμελητήριο Αργολίδας

  Chamber Of Argolida Prefecture |
| --- | --- |

25.

Chamber Of Argolida Prefecture

| Κορίνθου / Korinthou 23, |
| --- |
| GR-21200 Άργος / Argos |
| Tel: | (30) 27 51 06 72 16,
  630 23,
  669 68 |

Κορίνθου / Korinthou 23,

GR-21200 Άργος / Argos

Tel:

(30) 27 51 06 72 16,

630 23,

669 68

Fax: (30) 275 10 24 595

E-mail: ebear@otenet.gr

Website: www.arcci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 26. | Επιμελητήριο Αρκαδίας

  Chamber Of Arcadia Prefecture |
| --- | --- |

26.

Chamber Of Arcadia Prefecture

| 25ης Μαρτίου και Πανός / Panos & Martiou 21, |
| --- |
| 22100 Τρίπολη / Tripoli |
| Tel: | (30) 27 10 22 71 41,
  22 71 42,
  23 71 23 |

25ης Μαρτίου και Πανός / Panos & Martiou 21,

22100 Τρίπολη / Tripoli

Tel:

(30) 27 10 22 71 41,

22 71 42,

23 71 23

Fax: (30) 27 10 23 37 38

E-mail: info@arcadianet.gr

| Website: | www.arcadianet.gr
  www.ikenet.gr,
  www.eic.gr |
| --- | --- |

Website:

www.arcadianet.gr

www.ikenet.gr,

www.eic.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 27. | Επιμελητήριο Άρτας

  Chamber Of Arta Prefecture |
| --- | --- |

27.

Chamber Of Arta Prefecture

| Μ. Γραικού και Φλέμινγκ / Graikou & Flemig, |
| --- |
| GR-47100 Άρτα / Arta |
| Tel: | (30) 26 81 02 87 28,
  7 86 54 |

Μ. Γραικού και Φλέμινγκ / Graikou & Flemig,

GR-47100 Άρτα / Arta

Tel:

(30) 26 81 02 87 28,

7 86 54

Fax: (30) 26 81 07 86 54

E-mail: epimarta@otenet.gr

Website: www.arta.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 28. | Επιμελητήριο Αχαΐας

  Chamber Of Ahaia Prefecture |
| --- | --- |

28.

Chamber Of Ahaia Prefecture

| Μιχαλακοπούλου / Mihalakopoulou 58, |
| --- |
| GR-26221 Πάτρα / Patra |
| Tel: | (30) 2610 27 77 79,
  27 76 79,
  27 80 56 |

Μιχαλακοπούλου / Mihalakopoulou 58,

GR-26221 Πάτρα / Patra

Tel:

(30) 2610 27 77 79,

27 76 79,

27 80 56

Fax: (30) 26 10 27 65 19

E-mail: ea@e-a.gr

Website: www.e-a.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 29. | Επιμελητήριο Βοιωτίας

  Chamber Of Viotia Prefecture |
| --- | --- |

29.

Chamber Of Viotia Prefecture

| Λ.Κουτσοπετάλου / L.Koutsopetalou 1, |
| --- |
| GR-32100 Λειβαδιά / Livadia |
| Tel: | (30) 22 61 02 82 81,
  2 76 64 |

Λ.Κουτσοπετάλου / L.Koutsopetalou 1,

GR-32100 Λειβαδιά / Livadia

Tel:

(30) 22 61 02 82 81,

2 76 64

Fax: (30) 22 61 02 13 47

E-mail: info@viotiachamber.gr

Website: www.viotiachamber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 30. | Επιμελητήριο Γρεβενών

  Chamber Of Grevena Prefecture |
| --- | --- |

30.

Chamber Of Grevena Prefecture

| Εμμανουήλ Παππά / Emmanouil Papa 7, |
| --- |
| GR- 51100 Γρεβενά / Grevena |
| Tel: | (30) 24 62 08 55 01 (-3),
  8 55 04,
  8 55 05 |

Εμμανουήλ Παππά / Emmanouil Papa 7,

GR- 51100 Γρεβενά / Grevena

Tel:

(30) 24 62 08 55 01 (-3),

8 55 04,

8 55 05

| Fax: | (30) 24 62 08 03 10
  8 03 33 |
| --- | --- |

Fax:

(30) 24 62 08 03 10

8 03 33

E-mail: ebegreve@grevenanet.gr

Website: www.grevena.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 31. | Επιμελητήριο Δράμας

  Chamber Of Drama Prefecture |
| --- | --- |

31.

Chamber Of Drama Prefecture

| Λαμπριανίδου / Labrianidiou 40, |
| --- |
| GR-66100 Δράμα / Drama |
| Tel: | (30) 25 21 02 27 50,
  2 49 95 |

Λαμπριανίδου / Labrianidiou 40,

GR-66100 Δράμα / Drama

Tel:

(30) 25 21 02 27 50,

2 49 95

Fax: (30) 25 10 25 835

E-mail: ccidrama@dramanet.gr

Website: www.ccidrama.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 32. | Επιμελητήριο Δωδεκανήσων

  Chamber Of Dodekanissa Prefecture |
| --- | --- |

32.

Chamber Of Dodekanissa Prefecture

| Γρηγορίου Λαμπράκη / Grigoriou Labraki 8, |
| --- |
| GR-85100 Ρόδος / Rodos Island |
| Tel: (30) 22 41 04 42 00, |
| Κάλυμνος: 22 43 05 15 17, |
| Κως: 22 42 02 61 79, |
| Κάρπαθος: 22 45 02 24 83 |
| Fax: (30) 22 41 04 42 40 |
| E-mail: info@ebed.gr |
| Website: www.ebed.gr |

Γρηγορίου Λαμπράκη / Grigoriou Labraki 8,

GR-85100 Ρόδος / Rodos Island

Tel: (30) 22 41 04 42 00,

Κάλυμνος: 22 43 05 15 17,

Κως: 22 42 02 61 79,

Κάρπαθος: 22 45 02 24 83

Fax: (30) 22 41 04 42 40

E-mail: info@ebed.gr

Website: www.ebed.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 33. | Επιμελητήριο Έβρου

  Chamber Of Evros Prefecture |
| --- | --- |

33.

Chamber Of Evros Prefecture

| Οδός Εμπορίου / Eboriou, 1ος όροφος / 1st floor, |
| --- |
| GR- 68100 Αλεξανδρούπολη / Alexandroupoli |
| Tel: | (30) 25 51 02 62 23,
  2 65 37 |

Οδός Εμπορίου / Eboriou, 1ος όροφος / 1st floor,

GR- 68100 Αλεξανδρούπολη / Alexandroupoli

Tel:

(30) 25 51 02 62 23,

2 65 37

Fax: (30) 25 51 02 32 53

E-mail: epimevro@otenet.gr

Website: www.chamberofevros.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 34. | Επιμελητήριο Εύβοιας

  Chamber Of Evia Prefecture |
| --- | --- |

34.

Chamber Of Evia Prefecture

| Ελ.Βενιζέλου / El. Venizelou 12, |
| --- |
| GR-34100 Χαλκίδα / Chalkida |
| Tel: (30) 22 21 08 64 52 |
| Fax: (30) 22 21 08 09 18 |
| E-mail: epimevia@hol.gr |
| Website: www.eviachamber.gr |

Ελ.Βενιζέλου / El. Venizelou 12,

GR-34100 Χαλκίδα / Chalkida

Tel: (30) 22 21 08 64 52

Fax: (30) 22 21 08 09 18

E-mail: epimevia@hol.gr

Website: www.eviachamber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 35. | Επιμελητήριο Ευρυτανίας

  Chamber Of Evritania Prefecture |
| --- | --- |

35.

Chamber Of Evritania Prefecture

| Νικολάου Τσιαμπούλα / Nikolaou Tsiaboula 5, |
| --- |
| GR-36100 Καρπενήσι / Karpenissi |
| Tel: | (30) 22 37 08 00 36,
  2 36 28 |

Νικολάου Τσιαμπούλα / Nikolaou Tsiaboula 5,

GR-36100 Καρπενήσι / Karpenissi

Tel:

(30) 22 37 08 00 36,

2 36 28

Fax: (30) 22 37 08 04 40

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 36. | Επιμελητήριο Ζακύνθου

  Chamber Of Zakynthos Prefecture |
| --- | --- |

36.

Chamber Of Zakynthos Prefecture

| Λομβάρδου / Lombardou 20, |
| --- |
| GR-29100 Ζάκυνθος / Zakynthos |
| Tel: | (30) 26 95 04 19 40 (-1),
  20090 -1 -2 |

Λομβάρδου / Lombardou 20,

GR-29100 Ζάκυνθος / Zakynthos

Tel:

(30) 26 95 04 19 40 (-1),

20090 -1 -2

Fax: (30) 26 95 02 31 35

E-mail: zantecci@otenet.gr

Website: www.zantecci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 37. | Επιμελητήριο Ηλείας

  Chamber Of Ilia Prefecture |
| --- | --- |

37.

Chamber Of Ilia Prefecture

| 28ης Οκτωβρίου και Πλ. Ηρώων / 28th of October str & Iroon Square, |
| --- |
| GR-27100 Πύργος / Pyrgos |
| Tel: | (30) 26 21 03 41 54,
  3 22 25,
  3 68 95 |

28ης Οκτωβρίου και Πλ. Ηρώων / 28th of October str & Iroon Square,

GR-27100 Πύργος / Pyrgos

Tel:

(30) 26 21 03 41 54,

3 22 25,

3 68 95

Fax: (30) 26 21 03 17 91

E-mail: ilich-gr@otenet.gr

Website: www.helia.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 38. | Επιμελητήριο Ημαθίας

  Chamber Of Imathia Prefecture |
| --- | --- |

38.

Chamber Of Imathia Prefecture

| Κεντρικής / Kentrikis 3, |
| --- |
| GR-59100 Βέροια / Veria |
| Tel: | (30) 23 31 02 54 70,
  2 97 74,
  2 47 34 |

Κεντρικής / Kentrikis 3,

GR-59100 Βέροια / Veria

Tel:

(30) 23 31 02 54 70,

2 97 74,

2 47 34

Fax: (30) 23 31 02 53 30

E-mail: chamimat@otenet.gr

Website: www.imathiachamber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 39. | Επιμελητήριο Ηρακλείου

  Chamber Of Irakleion Prefecture |
| --- | --- |

39.

Chamber Of Irakleion Prefecture

| Κορωναίου / Koroneou 9, |
| --- |
| GR-71202 Ηράκλειο / Irakleio |
| Tel: (30) 28 10 24 70 00 |
| Fax: (30) 28 10 22 29 14 |
| E-mail: | root@ebeh.gr
  kapetanaki@ebeh.gr, |

Κορωναίου / Koroneou 9,

GR-71202 Ηράκλειο / Irakleio

Tel: (30) 28 10 24 70 00

Fax: (30) 28 10 22 29 14

E-mail:

root@ebeh.gr

kapetanaki@ebeh.gr,

Website: www.ebeh.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 40. | Επιμελητήριο Θεσπρωτίας

  Chamber Of Thesprotia Prefecture |
| --- | --- |

40.

Chamber Of Thesprotia Prefecture

| Κυρα-Βασιλικής / Kyra Vassilikis 13, (1ος όροφος / 1st floor), |
| --- |
| GR-46100 Ηγουμενίτσα / Igoumenitsa |
| Tel: (30) 26 65 02 94 80 (-88) |
| Fax: (30) 26 65 02 94 89 |
| E-mail: pezo@otenet.gr |
| Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/THESPROTIA.html |

Κυρα-Βασιλικής / Kyra Vassilikis 13, (1ος όροφος / 1st floor),

GR-46100 Ηγουμενίτσα / Igoumenitsa

Tel: (30) 26 65 02 94 80 (-88)

Fax: (30) 26 65 02 94 89

E-mail: pezo@otenet.gr

Website: www.uhcci.gr/epimelitiria/THESPROTIA.html

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 41. | Επιμελητήριο Ιωαννίνων

  Chamber Of Ioannina Prefecture |
| --- | --- |

41.

Chamber Of Ioannina Prefecture

| Τρικούπη και Οπλαρχηγού Πουτέτση / Trikoupi & Oplarhigou Poutesi 14, |
| --- |
| GR-45332 Ιωάννινα / Ioannina |
| Tel: | (30) 26 51 0 2 62 73 (President’s office),
  223 89
  24 7 09,
  765 89 (EU Info Center) |

Τρικούπη και Οπλαρχηγού Πουτέτση / Trikoupi & Oplarhigou Poutesi 14,

GR-45332 Ιωάννινα / Ioannina

Tel:

(30) 26 51 0 2 62 73 (President’s office),

223 89

24 7 09,

765 89 (EU Info Center)

Fax: (30) 26 51 0 251 79

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 42. | Επιμελητήριο Καβάλας

  Chamber Of Kavala Prefecture |
| --- | --- |

42.

Chamber Of Kavala Prefecture

| Ομονοίας / Omonias 50Α, |
| --- |
| GR-65302 Καβάλα / Kavala |
| Tel: | (30) 25 10 22 33 25,
  22 33 28,
  22 22 57,
  22 22 12 |

Ομονοίας / Omonias 50Α,

GR-65302 Καβάλα / Kavala

Tel:

(30) 25 10 22 33 25,

22 33 28,

22 22 57,

22 22 12

Fax: (30) 25 10 83 59 46

E-mail: eic157@otenet.gr

Website: www.chamberofkavala.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 43. | Επιμελητήριο Καρδίτσας

  Chamber Of Karditsa Prefecture |
| --- | --- |

43.

Chamber Of Karditsa Prefecture

| Ηρώων Πολυτεχνείου / Iroon Polytehneiou 3, |
| --- |
| GR-43100 Καρδίτσα / Karditsa |
| Tel: | (30) 24 41 02 23 34,
  2 23 01 |

Ηρώων Πολυτεχνείου / Iroon Polytehneiou 3,

GR-43100 Καρδίτσα / Karditsa

Tel:

(30) 24 41 02 23 34,

2 23 01

Fax: (30) 24 41 02 22 38

E-mail: karditsaacci@cld.gr

Website: www.karditsaacci@cld.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 44. | Επιμελητήριο Καστοριάς

  Chamber Of Kastoria Prefecture |
| --- | --- |

44.

Chamber Of Kastoria Prefecture

| Μητροπόλεως / Mitropoleos 60, |
| --- |
| GR-52100 Καστοριά / Kastoria |
| Tel: | (30) 24 67 02 69 26,
  2 89 81 (President’s office),
  2 95 28 |

Μητροπόλεως / Mitropoleos 60,

GR-52100 Καστοριά / Kastoria

Tel:

(30) 24 67 02 69 26,

2 89 81 (President’s office),

2 95 28

Fax: (30) 24 67 02 24 42

E-mail: kastcham@otenet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 45. | Επιμελητήριο Κέρκυρας

  Chamber Of Corfu Prefecture |
| --- | --- |

45.

Chamber Of Corfu Prefecture

| Αριστοτέλους / Aristotelous 2 |
| --- |
| Τ.Θ. / PO Box 426, |
| GR-49100 Κέρκυρα / Corfu |
| Tel: | (30) 26 61 03 98 13,
  3 98 14,
  3 19 98 |

Αριστοτέλους / Aristotelous 2

Τ.Θ. / PO Box 426,

GR-49100 Κέρκυρα / Corfu

Tel:

(30) 26 61 03 98 13,

3 98 14,

3 19 98

Fax: (30) 26 61 04 00 88

E-mail: corfucci@otenet.gr

Website: www.cci-kerkyra.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 46. | Επιμελητήριο Κεφαλονιάς και Ιθάκης

  Chamber Of Kefalinia & Ithaki Islands |
| --- | --- |

46.

Chamber Of Kefalinia & Ithaki Islands

| Λ.Βεργωτή / L. Vergoti 131, |
| --- |
| GR-28100 Αργοστόλι / Argostoli |
| Tel: | (30) 26 71 02 22 53,
  2 49 59 |

Λ.Βεργωτή / L. Vergoti 131,

GR-28100 Αργοστόλι / Argostoli

Tel:

(30) 26 71 02 22 53,

2 49 59

Fax: (30) 26 71 02 61 90

E-mail: chamberk@otenet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 47. | Επιμελητήριο Κιλκίς

  Chamber Of Kilkis Prefecture |
| --- | --- |

47.

Chamber Of Kilkis Prefecture

| Γ.Καπετά / G.Kapeta 11, |
| --- |
| Τ.Θ. / PO Box 40, |
| GR-61100 Κιλκίς / Kilkis |
| Tel: | (30) 23 41 02 45 80,
  2 45 81,
  2 09 23 |

Γ.Καπετά / G.Kapeta 11,

Τ.Θ. / PO Box 40,

GR-61100 Κιλκίς / Kilkis

Tel:

(30) 23 41 02 45 80,

2 45 81,

2 09 23

| Fax: | (30) 23 41 02 09 24,
  2 09 26 |
| --- | --- |

Fax:

(30) 23 41 02 09 24,

2 09 26

E-mail: ebekilk@otenet.gr

Website: www.gbi.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 48. | Επιμελητήριο Κοζάνης

  Chamber Of Kozani Prefecture |
| --- | --- |

48.

Chamber Of Kozani Prefecture

| Ι.Φαρμάκη / I.Farmaki 2, |
| --- |
| GR-50100 Κοζάνη / Kozani |
| Tel: | (30) 24 61 03 46 69,
  4 16 93 |

Ι.Φαρμάκη / I.Farmaki 2,

GR-50100 Κοζάνη / Kozani

Tel:

(30) 24 61 03 46 69,

4 16 93

Fax: (30) 26 83 92 45 68

E-mail: Chambers@otenet.gr

Website: www.kozani.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 49. | Επιμελητήριο Κορίνθου

  Chamber Of Korinth Prefecture |
| --- | --- |

49.

Chamber Of Korinth Prefecture

| Ερμού / Ermou 2, |
| --- |
| GR-20100 Κόρινθος / Korinth |
| Tel: | (30) 27 41 02 44 64,
  8 59 86,
  2 64 04,
  2 64 03 |

Ερμού / Ermou 2,

GR-20100 Κόρινθος / Korinth

Tel:

(30) 27 41 02 44 64,

8 59 86,

2 64 04,

2 64 03

Fax: (30) 27 41 0 2 11 73

E-mail: info@korinthcc.gr

Website: www.korinthcc.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 50. | Επιμελητήριο Κυκλάδων

  Chamber Of Cyclades Islands |
| --- | --- |

50.

Chamber Of Cyclades Islands

| Αγ.Νικολάου 6 / Ag.Nikolaou, |
| --- |
| GR-84100 Ερμούπολη - Σύρος / Ermoupolis-Syros |
| Tel: | (30) 22 81 08 23 46,
  8 02 46,
  8 74 03 |

Αγ.Νικολάου 6 / Ag.Nikolaou,

GR-84100 Ερμούπολη - Σύρος / Ermoupolis-Syros

Tel:

(30) 22 81 08 23 46,

8 02 46,

8 74 03

Fax: (30) 22 81 08 65 55

E-mail: info@cycladescc.gr

Website: www.cycladescc.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 51. | Επιμελητήριο Λακωνίας

  Chamber Of Lakonia Prefecture |
| --- | --- |

51.

Chamber Of Lakonia Prefecture

| Ξανθάκη / Xanthaki 3, |
| --- |
| GR-23200 Γύθειο / Gythio |
| Tel: | (30) 27 33 02 22 79,
  2 38 04 |

Ξανθάκη / Xanthaki 3,

GR-23200 Γύθειο / Gythio

Tel:

(30) 27 33 02 22 79,

2 38 04

Fax: (30) 27 33 02 20 08

E-mail: gytheioc@otenet.gr

Website: www.lcci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 52. | Επιμελητήριο Λάρισας

  Chamber Of Larissa Prefecture |
| --- | --- |

52.

Chamber Of Larissa Prefecture

| Παπακυριαζή / Papakyriazi 44, |
| --- |
| GR-41222 Λάρισσα / Larissa |
| Tel: | (30) 24 10 53 64 53,
  25 53 88 (President’s office),
  25 47 38,
  53 64 52,
  53 24 47,
  53 69 00 |

Παπακυριαζή / Papakyriazi 44,

GR-41222 Λάρισσα / Larissa

Tel:

(30) 24 10 53 64 53,

25 53 88 (President’s office),

25 47 38,

53 64 52,

53 24 47,

53 69 00

Fax: (30) 24 10 25 75 22

E-mail: info@Larissa-chamber.gr

Website: www.Larissa-chamber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 53. | Επιμελητήριο Λασηθίου

  Chamber Of Lassithi Prefecture |
| --- | --- |

53.

Chamber Of Lassithi Prefecture

| Ι.Κουμουνδούρου / I.Koumoundourou 17, |
| --- |
| GR-72100 Άγιος Νικόλαος - Κρήτη / Agios Nikolaos - Creta |
| Tel: | (30) 28 41 02 22 31,
  2 71 40,
  2 71 50,
  2 83 01 |

Ι.Κουμουνδούρου / I.Koumoundourou 17,

GR-72100 Άγιος Νικόλαος - Κρήτη / Agios Nikolaos - Creta

Tel:

(30) 28 41 02 22 31,

2 71 40,

2 71 50,

2 83 01

Fax: (30) 28 41 02 38 31

E-mail: info@epimlas.gr

Website: www.epimlas.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 54. | Επιμελητήριο Λέσβου

  Chamber Of Lesvos Island Prefecture |
| --- | --- |

54.

Chamber Of Lesvos Island Prefecture

| Πλ.Κουντουριώτη / Kountourioti 71, |
| --- |
| GR-81100 Μυτιλήνη / Mytilini |
| Tel: | (30) 22 51 02 84 31,
  2 85 64,
  2 92 17,
  2 99 32 (President’s office) |

Πλ.Κουντουριώτη / Kountourioti 71,

GR-81100 Μυτιλήνη / Mytilini

Tel:

(30) 22 51 02 84 31,

2 85 64,

2 92 17,

2 99 32 (President’s office)

Fax: (30) 2 32 75

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 55. | Επιμελητήριο Λευκάδας

  Chamber Of Lefkada Island Prefecture |
| --- | --- |

55.

Chamber Of Lefkada Island Prefecture

| Δ.Μακρή / D.Makri 5, |
| --- |
| GR-31100 Λευκάδα / Lefkada |
| Tel: (30) 26 45 02 23 81 |
| Fax: (30) 26 45 02 23 81 |
| E-mail: ebelef@otenet.gr |

Δ.Μακρή / D.Makri 5,

GR-31100 Λευκάδα / Lefkada

Tel: (30) 26 45 02 23 81

Fax: (30) 26 45 02 23 81

E-mail: ebelef@otenet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 56. | Επιμελητήριο Μαγνησίας

  Chamber Of Magnesia Prefecture |
| --- | --- |

56.

Chamber Of Magnesia Prefecture

| Δημητριάδος / Dimitriados 176, |
| --- |
| GR-38221 Βόλος / Volos |
| Tel: | (30) 24 21 02 37 66,
  2 32 71 |

Δημητριάδος / Dimitriados 176,

GR-38221 Βόλος / Volos

Tel:

(30) 24 21 02 37 66,

2 32 71

Fax: (30) 24 21 03 12 11

E-mail: info@c-magnesia.gr

Website: www.c-magnesia.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 57. | Επιμελητήριο Μεσσηνίας

  Chamber Of Messinia Prefecture |
| --- | --- |

57.

Chamber Of Messinia Prefecture

| Πλ. 23ης Μαρτίου / 23rd Martiou Square, |
| --- |
| GR-24100 Καλαμάτα / Kalamata |
| Tel: (30) 27 21 06 22 00 |
| Fax: | (30) 27 21 06 22 29,
  8 27 41 |

Πλ. 23ης Μαρτίου / 23rd Martiou Square,

GR-24100 Καλαμάτα / Kalamata

Tel: (30) 27 21 06 22 00

Fax:

(30) 27 21 06 22 29,

8 27 41

E-mail: info@kalamata.chambernet.gr

Website: www.kalamata.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 58. | Επιμελητήριο Ξάνθης

  Chamber Of Xanthi Prefecture |
| --- | --- |

58.

Chamber Of Xanthi Prefecture

| Βασ.Κωνσταντίνου / Vass. Konstantinou 1, |
| --- |
| GR-67100 Ξάνθη / Xanthi |
| Tel: | (30) 25 41 02 51 05,
  2 25 33 |

Βασ.Κωνσταντίνου / Vass. Konstantinou 1,

GR-67100 Ξάνθη / Xanthi

Tel:

(30) 25 41 02 51 05,

2 25 33

Fax: (30) 25 41 02 59 87

E-mail: ebex@otenet.gr

Website: www.ebex.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 59. | Επιμελητήριο Πέλλας

  Chamber Of Pella Prefecture |
| --- | --- |

59.

Chamber Of Pella Prefecture

| 25ης Μαρτίου / 25th Martiou 13, |
| --- |
| GR-58200 Έδεσσα / Edessa |
| Tel: | (30) 23 81 02 65 55 - 6,
  2 67 35 |

25ης Μαρτίου / 25th Martiou 13,

GR-58200 Έδεσσα / Edessa

Tel:

(30) 23 81 02 65 55 - 6,

2 67 35

Fax: (30) 23 81 02 90 29

E-mail: champella@pel.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 60. | Επιμελητήριο Πιερίας

  Chamber Of Pieria Prefecture |
| --- | --- |

60.

Chamber Of Pieria Prefecture

| 28ης Οκτωβρίου / 28th of October 9, |
| --- |
| GR-60100 Κατερίνη / Katerini |
| Tel: | (30) 23 51 02 32 11,
  2 43 11 |

28ης Οκτωβρίου / 28th of October 9,

GR-60100 Κατερίνη / Katerini

Tel:

(30) 23 51 02 32 11,

2 43 11

Fax: ++30) 23 51 02 51 24

E-mail: champier@otenet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 61. | Επιμελητήριο Πρέβεζας

  Chamber Of Preveza Prefecture |
| --- | --- |

61.

Chamber Of Preveza Prefecture

| Δοδώνης / Dodonis 47, |
| --- |
| GR- 48100 Πρέβεζα / Preveza |
| Tel: (30) 26 82 02 94 14 |
| Fax: (30) 26 82 02 92 83 |
| E-mail: info@preveza.chambernet.gr |
| Website: www.preveza.chambernet.gr |

Δοδώνης / Dodonis 47,

GR- 48100 Πρέβεζα / Preveza

Tel: (30) 26 82 02 94 14

Fax: (30) 26 82 02 92 83

E-mail: info@preveza.chambernet.gr

Website: www.preveza.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 62. | Επιμελητήριο Ρεθύμνου

  Chamber Of Rethymnon Prefecture |
| --- | --- |

62.

Chamber Of Rethymnon Prefecture

| Εμ.Πορτάλιου / Em. Portaliou 23, |
| --- |
| GR-74100 Ρέθυμνο / Rethymnon |
| Tel: (30) 28 31 02 22 14 |
| Fax: (30) 28 31 05 50 86 |
| E-mail: eber@otenet.gr |
| Website: www.eber.gr |

Εμ.Πορτάλιου / Em. Portaliou 23,

GR-74100 Ρέθυμνο / Rethymnon

Tel: (30) 28 31 02 22 14

Fax: (30) 28 31 05 50 86

E-mail: eber@otenet.gr

Website: www.eber.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 63. | Επιμελητήριο Σάμου

  Chamber Of Samos Island Prefecture |
| --- | --- |

63.

Chamber Of Samos Island Prefecture

| Κουντουριώτη / Kountourioti 19, |
| --- |
| GR-83100 Σάμος / Samos |
| Tel: | (30) 22 73 08 79 70,
  8 79 80 |

Κουντουριώτη / Kountourioti 19,

GR-83100 Σάμος / Samos

Tel:

(30) 22 73 08 79 70,

8 79 80

Fax: (30) 22 73 02 27 84

E-mail: samcci@otenet.gr

Website: www.samoscci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 64. | Επιμελητήριο Σερρών

  Chamber Of Serres Prefecture |
| --- | --- |

64.

Chamber Of Serres Prefecture

| Π.Κωστοπούλου / Kostopoulou 2, |
| --- |
| GR-62122 Σέρρες / Serres |
| Tel: | (30) 23 21 09 97 20,
  9 97 19 (γραφείο προέδρου) |

Π.Κωστοπούλου / Kostopoulou 2,

GR-62122 Σέρρες / Serres

Tel:

(30) 23 21 09 97 20,

9 97 19 (γραφείο προέδρου)

Fax: (30) 23 21 09 9740

E-mail: eves@otenet.gr

Website: www.eves.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 65. | Επιμελητήριο Τρικάλων

  Chamber Of Trikala Prefecture |
| --- | --- |

65.

Chamber Of Trikala Prefecture

| Βενιζέλου / Venizelou 1, |
| --- |
| GR-42100 Τρίκαλα / Trikala |
| Tel: | (30) 24 31 02 74 93,
  2 49 89,
  7 47 20 |

Βενιζέλου / Venizelou 1,

GR-42100 Τρίκαλα / Trikala

Tel:

(30) 24 31 02 74 93,

2 49 89,

7 47 20

Fax: (30) 24 31 03 89 45

E-mail: info@trikala.chambernet.gr

Website: www.trikala.chambernet.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 66. | Επιμελητήριο Φθιώτιδας

  Chamber Of Fthiotida Prefecture |
| --- | --- |

66.

Chamber Of Fthiotida Prefecture

| Όθωνος / Othonos 3, |
| --- |
| GR-35100 Λαμία / Lamia |
| Tel: | (30) 22 31 02 21 12,
  2 13 95 |

Όθωνος / Othonos 3,

GR-35100 Λαμία / Lamia

Tel:

(30) 22 31 02 21 12,

2 13 95

Fax: (30) 22 31 03 09 85

E-mail: info@fthiotidoscc.gr

Website: www.fthiotidoscc.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 67. | Επιμελητήριο Φλώρινας

  Chamber Of Florina Prefecture |
| --- | --- |

67.

Chamber Of Florina Prefecture

| Μεγαρόβου / Megarovou 15, |
| --- |
| GR-53100 Φλώρινα / Florina |
| Tel: | (30) 23 85 02 23 34,
  2 24 66 |

Μεγαρόβου / Megarovou 15,

GR-53100 Φλώρινα / Florina

Tel:

(30) 23 85 02 23 34,

2 24 66

Fax: (30) 23 85 02 80 20

E-mail: eveflorinas@acn.gr

http: Δικτυακός τόπος: www.ebef.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 68. | Επιμελητήριο Φωκίδας

  Chamber Of Fokida Prefecture |
| --- | --- |

68.

Chamber Of Fokida Prefecture

| Γιδογιάννου / Gidogiannou7, |
| --- |
| GR-33100 Άμφισσα / Amfissa |
| Tel: | (30) 22 65 02 86 97,
  2 36 51 |

Γιδογιάννου / Gidogiannou7,

GR-33100 Άμφισσα / Amfissa

Tel:

(30) 22 65 02 86 97,

2 36 51

Fax: (30) 22 65 02 21 85

E-mail: epim-fo@hol.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 69. | Επιμελητήριο Χαλκιδικής

  Chamber Of Chalkidiki Prefecture |
| --- | --- |

69.

Chamber Of Chalkidiki Prefecture

| Πολυτεχνείου /Polytehniou 58, |
| --- |
| GR-63100 Πολύγυρος / Polygyros |
| Tel: | (30) 23 71 02 42 00,
  2 43 00 |

Πολυτεχνείου /Polytehniou 58,

GR-63100 Πολύγυρος / Polygyros

Tel:

(30) 23 71 02 42 00,

2 43 00

Fax: (30) 23 71 02 13 55

E-mail: info@epichal.gr

Website: www.epichal.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 70. | Επιμελητήριο Χανίων

  Chamber Of Chania Prefecture |
| --- | --- |

70.

Chamber Of Chania Prefecture

| Ελ.Βενιζέλου / Elef.Venizelou 4, |
| --- |
| GR-73110 Χανιά-Κρήτη / Chania-Creta |
| Tel: | (30) 28 21 05 23 29, 45 34 9,
  40 62 4 (President’s office) |

Ελ.Βενιζέλου / Elef.Venizelou 4,

GR-73110 Χανιά-Κρήτη / Chania-Creta

Tel:

(30) 28 21 05 23 29, 45 34 9,

40 62 4 (President’s office)

Fax: (30) 28 21 02 83 07

E-mail: epimel@chania-cci.gr

Website: www.chania-cci.gr

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 71. | Επιμελητήριο Χίου

  Chamber Of Chios Island Prefecture |
| --- | --- |

71.

Chamber Of Chios Island Prefecture

| Φιλίππου Αργέντη / Filipou Argenti 8, |
| --- |
| GR-82100 Χίος / Chios |
| Tel: (30) 22 71 04 43 30 - 1 |
| Fax: (30) 22 71 04 43 32 |
| E-mail: epimeliti@otenet.gr |
| Website: chios.proodos.gr/chamber |

Φιλίππου Αργέντη / Filipou Argenti 8,

GR-82100 Χίος / Chios

Tel: (30) 22 71 04 43 30 - 1

Fax: (30) 22 71 04 43 32

E-mail: epimeliti@otenet.gr

Website: chios.proodos.gr/chamber

Defende e desenvolve os sectores do comércio, da indústria e do artesanato especializado; intervém na formulação de políticas económicas.

Nos termos do artigo 10.o, n.os 9 e 15, da Lei grega n.o 2251/94, as «Câmaras de Comércio, da Indústria e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

ESPANHA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Instituto Nacional del Consumo |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| C/Príncipe de Vergara, 54 |
| --- |
| E-28006 Madrid |
| Tel. (34) 91.822.44.00 |
| Fax (34) 91.435.94.12 |
| directora@consumo-inc.es |

C/Príncipe de Vergara, 54

E-28006 Madrid

Tel. (34) 91.822.44.00

Fax (34) 91.435.94.12

directora@consumo-inc.es

Organismo da administração central que, nos termos do artigo 51.o da Constituição e do texto consolidado da lei geral para a defesa dos consumidores e utentes, promove e incentiva os direitos dos consumidores e utentes.

| 2. | Dirección General de Consumo de la Junta de Andalucía |
| --- | --- |

2.

| Plaza Nueva, 4 |
| --- |
| E-41071 Sevilla |
| Tel. (34) 95 504 14 78. |
| Fax: (34) 95 504 14 49 |
| Dg.consumo.cgob@juntadeandalucia.es |

Plaza Nueva, 4

E-41071 Sevilla

Tel. (34) 95 504 14 78.

Fax: (34) 95 504 14 49

Dg.consumo.cgob@juntadeandalucia.es

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 3. | Dirección General de Consumo del Gobierno de Aragón |
| --- | --- |

3.

| Via Universitas, 36, 6e Planta |
| --- |
| E-50071 Zaragoza |
| Tel. (34) 976 71 56 12. |
| Fax (34) 976 71 56 09 |
| consumo@aragon.es |

Via Universitas, 36, 6e Planta

E-50071 Zaragoza

Tel. (34) 976 71 56 12.

Fax (34) 976 71 56 09

consumo@aragon.es

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 4. | Agencia de Sanidad ambiental y consumo del Principado de Asturias |
| --- | --- |

4.

| Ciriaco Miguel Vigil, 9 |
| --- |
| Edificio Buenavista |
| E-33006 Oviedo |
| Tel. (34) 98 510 83 02 |
| Fax (34) 98 510 83 10 |

Ciriaco Miguel Vigil, 9

Edificio Buenavista

E-33006 Oviedo

Tel. (34) 98 510 83 02

Fax (34) 98 510 83 10

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 5. | Dirección General de Consumo / Direcció General de Consum –Govern de les Illes Balears |
| --- | --- |

5.

| Paseo del Borne, 17- 1o |
| --- |
| E-07012 Palma de Mallorca |
| Tel; (34) 971 17 95 22 |
| Fax (34) 971 17 62 52 |

Paseo del Borne, 17- 1o

E-07012 Palma de Mallorca

Tel; (34) 971 17 95 22

Fax (34) 971 17 62 52

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 6. | Dirección General de Consumo del Gobierno de Canarias |
| --- | --- |

6.

| León y Castillo, 200 |
| --- |
| Ed. Servicios Múltiples III, planta 1 |
| E-35071 Las Palmas de Gran Canaria |
| Tel. (34) 928 89 93 21 |
| Fax (34) 928 89 98 68 |
| ecobgam@gobiernodecanarias.org |

León y Castillo, 200

Ed. Servicios Múltiples III, planta 1

E-35071 Las Palmas de Gran Canaria

Tel. (34) 928 89 93 21

Fax (34) 928 89 98 68

ecobgam@gobiernodecanarias.org

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 7. | Dirección General de Comercio y Consumo del Gobierno de Cantabria |
| --- | --- |

7.

| Hernán Cortes, 9 |
| --- |
| E-39003 Santander |
| Tel. (34) 942 20 79 36 |
| Fax: (34) 942 20 75 28 |

Hernán Cortes, 9

E-39003 Santander

Tel. (34) 942 20 79 36

Fax: (34) 942 20 75 28

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 8. | Instituto de Consumo de la Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha |
| --- | --- |

8.

| Berna, 1-1o planta |
| --- |
| Edificio Iberdrola |
| E-45071 Toledo |
| Tel. (34) 925 28 45 29 |
| Fax (34) 925 22 62 06 |

Berna, 1-1o planta

Edificio Iberdrola

E-45071 Toledo

Tel. (34) 925 28 45 29

Fax (34) 925 22 62 06

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 9. | Agencia de Protección Civil y Consumo de la Junta de Castilla y León |
| --- | --- |

9.

| Garcia Morato, 24 |
| --- |
| E-47007 Valladolid |
| Tel (34) 983 41 88 15 |
| Fax (34) 983 41 00 78 |

Garcia Morato, 24

E-47007 Valladolid

Tel (34) 983 41 88 15

Fax (34) 983 41 00 78

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes

| 10. | Agencia Catalana del Consumo / Agència Catalana del Consum – Generalitat de Catalunya |
| --- | --- |

10.

| Carrer Pamplona 113 |
| --- |
| 08018 Barcelona |
| Tel. +34 935516666 |
| Fax +34 935516599 |
| www.consum.cat/ |
| consum@gencat.cat |

Carrer Pamplona 113

08018 Barcelona

Tel. +34 935516666

Fax +34 935516599

www.consum.cat/

consum@gencat.cat

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 11. | Dirección General de Consumo de la Junta de Extremadura |
| --- | --- |

11.

| C/Atarazanas, 8 |
| --- |
| E-06800 Merida (Badajoz) |
| Tel | (34) 924 00 47 01
  924 00 47 00 |

C/Atarazanas, 8

E-06800 Merida (Badajoz)

Tel

(34) 924 00 47 01

924 00 47 00

Fax (34) 924 00 47 02

Dg.consumo@prs.juntaex.es

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 12. | Instituto Gallego de Consumo / Instituto Galego de Consumo – Xunta de Galicia |
| --- | --- |

12.

| Gonzalo Torrente Balllester |
| --- |
| 1-3-5-bajo |
| E-15707 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| Tel | (34) 981 54 53 86
  981 54 53 97
  981 54 45 12 |

Gonzalo Torrente Balllester

1-3-5-bajo

E-15707 Santiago de Compostela (A Coruña)

Tel

(34) 981 54 53 86

981 54 53 97

981 54 45 12

Fax (34) 981 54 45 98-99

Xerencia.igc@xunta.es

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 13. | Dirección General de Consumo de la Comunidad de Madrid) |
| --- | --- |

13.

| C/ Ventura Rodríguez, 7 -4o planta |
| --- |
| E-28008 Madrid |
| Tel. (34) 91 580 32 13 |
| Fax (34) 91 580 33 39 |
| Dg.consumo@madrid.org. |

C/ Ventura Rodríguez, 7 -4o planta

E-28008 Madrid

Tel. (34) 91 580 32 13

Fax (34) 91 580 33 39

Dg.consumo@madrid.org.

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes

| 14. | Dirección General de Atención al Ciudadano, Drogodepencias y Consumo de la Región de Murcia |
| --- | --- |

14.

| Ronda de Levante, 11- 4o Planta |
| --- |
| E-30071 Murcia |
| Tel (34) 968 39 58 31 |
| Fax (34) 968 22 12 17 |

Ronda de Levante, 11- 4o Planta

E-30071 Murcia

Tel (34) 968 39 58 31

Fax (34) 968 22 12 17

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 15. | Dirección General de Familia, Infancia y Consumo del Gobierno de Navarra |
| --- | --- |

15.

| C/González Tablas s/n |
| --- |
| E-31002 Pamplona |
| Tel (34) 848 42 62 21 |

C/González Tablas s/n

E-31002 Pamplona

Tel (34) 848 42 62 21

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 16. | Dirección General de Salud Pública y Consumo del Gobierno de la Rioja |
| --- | --- |

16.

| C/Gran Via, 18 |
| --- |
| E-26071 Logroño |
| Tel (34) 941 272 420 |
| Fax (34) 941 272 418 |
| Dg.salud@larioha.org |

C/Gran Via, 18

E-26071 Logroño

Tel (34) 941 272 420

Fax (34) 941 272 418

Dg.salud@larioha.org

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 17. | Dirección General de Comercio y Consumo / Direcció General de Comerç i Consum de la Generalitat Valenciana |
| --- | --- |

17.

| C/Colón, 32 |
| --- |
| E-46004 Valencia |
| Tel (34) 96 386 96 04 |
| Fax (34) 96 386 96 00 |

C/Colón, 32

E-46004 Valencia

Tel (34) 96 386 96 04

Fax (34) 96 386 96 00

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes

| 18. | Dirección de Consumo y Seguridad Industrial – Gobierno Vasco / Kontsumo eta Industria Segurtasuneko Zuzendaritza – Eusko Jaurlaritza |
| --- | --- |

18.

| C/Donostia San Sebastián, 1 |
| --- |
| E-01010 Vitoria (Gasteiz) |
| Tel (34) 945 01 99 23 |
| Fax | (34) 945 01 99 31
  945 01 99 47 |

C/Donostia San Sebastián, 1

E-01010 Vitoria (Gasteiz)

Tel (34) 945 01 99 23

Fax

(34) 945 01 99 31

945 01 99 47

consumo@ej-gv.es

Organismo governamental responsável pela fiscalização do mercado e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

| 19. | AUC

  Asociacíon de Usuarios de la Comunicación |
| --- | --- |

19.

Asociacíon de Usuarios de la Comunicación

| Cavanilles, 29, 2o D |
| --- |
| E-28007 Madrid |
| Tel. (34) 91 501 67 73. |
| Fax (34) 91 501 87 66 |
| auc@auc.es |

Cavanilles, 29, 2o D

E-28007 Madrid

Tel. (34) 91 501 67 73.

Fax (34) 91 501 87 66

auc@auc.es

Organização de consumidores e utentes especializada em comunicações comerciais. Também faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 20. | ASGECO

  Asociación General de Consumidores |
| --- | --- |

20.

Asociación General de Consumidores

| Plaza Navafría, 3-Bajos |
| --- |
| E-28027 Madrid |
| Tel. | (34) 91 405 36 98
  91 405 36 11 |

Plaza Navafría, 3-Bajos

E-28027 Madrid

Tel.

(34) 91 405 36 98

91 405 36 11

Fax (34) 91 405 39 97

asgeco@asgeco.org

Organização de consumidores e utentes de natureza geral. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 21. | CEACCU

  Confederación Española de Organizaciones de Amas de Casa, Consumidores y Usuarios |
| --- | --- |

21.

Confederación Española de Organizaciones de Amas de Casa, Consumidores y Usuarios

| C/San Bernardo, 97-99 |
| --- |
| Edif. Colomina, Oficina F |
| E-28015 Madrid |
| Tel. (34) 91 447 04 81 |
| Fax (34) 91 594 51 24 |
| ceaccu@ceaccu.org |

C/San Bernardo, 97-99

Edif. Colomina, Oficina F

E-28015 Madrid

Tel. (34) 91 447 04 81

Fax (34) 91 594 51 24

ceaccu@ceaccu.org

Organização de consumidores e utentes de natureza geral. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 22. | CECU

  Confederación de Consumidores y Usuarios |
| --- | --- |

22.

Confederación de Consumidores y Usuarios

| /Mayor, 45 2o Planta |
| --- |
| E-2813 Madrid |
| Tel (34) 91 364 13 84 |
| Fax (34) 91 366 90 00 |
| cecu@cecu.es |

/Mayor, 45 2o Planta

E-2813 Madrid

Tel (34) 91 364 13 84

Fax (34) 91 366 90 00

cecu@cecu.es

Organização de consumidores e utentes de natureza geral. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 23. | FUCI

  Federación de Usuarios-Consumidores Independientes |
| --- | --- |

23.

Federación de Usuarios-Consumidores Independientes

| C/Joaquín Costa, 61 Bajo Drcha. |
| --- |
| E-28002 Madrid |
| Tel. (34) 91 564 01 18. |
| Fax (34) 91 562 83 55 |
| fuciest@hotmail.com |

C/Joaquín Costa, 61 Bajo Drcha.

E-28002 Madrid

Tel. (34) 91 564 01 18.

Fax (34) 91 562 83 55

fuciest@hotmail.com

Organização de consumidores e utentes de natureza geral. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 24. | HISPACOOP

  Confederación Española de Cooperativas de Consumidores y Usuarios |
| --- | --- |

24.

Confederación Española de Cooperativas de Consumidores y Usuarios

| C/Vallehermosa, 15, 1o |
| --- |
| E-28015 Madrid |
| Tel (34) 91 593 09 35 |
| Fax (34) 91 593 18 14 |
| hispacoop@hispacoop.es |

C/Vallehermosa, 15, 1o

E-28015 Madrid

Tel (34) 91 593 09 35

Fax (34) 91 593 18 14

hispacoop@hispacoop.es

Organização de consumidores e utentes de natureza geral. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 25. | OCU

  Organización de Consumidores y Usuarios |
| --- | --- |

25.

Organización de Consumidores y Usuarios

| C/Albarracín, 21 |
| --- |
| E-28037 Madrid |
| Tel. (34) 913 000 045 |
| Fax (34) 917 543 870 |
| ocu@ocu.org |

C/Albarracín, 21

E-28037 Madrid

Tel. (34) 913 000 045

Fax (34) 917 543 870

ocu@ocu.org

Organização de consumidores e utentes de natureza geral. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 26. | UNAE

  Federación Unión Nacional de Consumidores y Amas de Hogar de España |
| --- | --- |

26.

Federación Unión Nacional de Consumidores y Amas de Hogar de España

| C/Villanueva, 8 – 3o |
| --- |
| E-28001 Madrid |
| Tel. (34) 91 575 72 19. |
| Fax (34) 91 575 13 09 |
| informacion@federacionunae.com |

C/Villanueva, 8 – 3o

E-28001 Madrid

Tel. (34) 91 575 72 19.

Fax (34) 91 575 13 09

informacion@federacionunae.com

Organização de consumidores e utentes de natureza geral. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 27. | ADICAE

  Asociación de Usuarios de Bancos, Cajas y Seguros |
| --- | --- |

27.

Asociación de Usuarios de Bancos, Cajas y Seguros

| C/Gavín, 12 local |
| --- |
| E-50001 Zaragoza |
| Tel. (34) 976 39 00 60. |
| Fax (34) 976 39 01 99 |
| Aicar.adicae@adicae.net |

C/Gavín, 12 local

E-50001 Zaragoza

Tel. (34) 976 39 00 60.

Fax (34) 976 39 01 99

Aicar.adicae@adicae.net

Organização de consumidores e utentes especializada em serviços financeiros. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

| 28. | U.C.E.

  Unión de Consumidores de España |
| --- | --- |

28.

Unión de Consumidores de España

| /O’donnel 32, 5od |
| --- |
| E-28009 Madrid |
| Tel (34) 91 434 20 85 |
| Fax (34) 91 557 09 96 |
| Uce_consumidores@ono.com |

/O’donnel 32, 5od

E-28009 Madrid

Tel (34) 91 434 20 85

Fax (34) 91 557 09 96

Uce_consumidores@ono.com

Organização de consumidores e utentes de natureza geral. Faculta informações e formação aos consumidores e utentes e representa-os nos vários organismos de participação dos consumidores.

FRANÇA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Association de défense, d’éducation et d’information du consommateur (ADEIC) |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| 3, rue de la Rochefoucauld |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tel. (33) 144 53 73 93 |
| Fax (33) 144 53 73 94 |
| E-mail: adeicnat@adeic.asso.fr |
| Website: http://www.adeic.asso.fr |
| President: Patrick Mercier |
| General Secretary: Christian Huard |

3, rue de la Rochefoucauld

F-75009 Paris

Tel. (33) 144 53 73 93

Fax (33) 144 53 73 94

E-mail: adeicnat@adeic.asso.fr

Website: http://www.adeic.asso.fr

President: Patrick Mercier

General Secretary: Christian Huard

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 2. | Association Force - Ouvrière Consommateur (AFOC) |
| --- | --- |

2.

| 141, avenue du Maine |
| --- |
| F-75014 Paris |
| Tel. (33) 140 52 85 85 |
| Fax (33) 140 52 85 86 |
| E-mail: afoc@wanadoo.fr |
| Website: perso.wanadoo.fr/afoc |
| President: Jean-Claude Mailly |
| General Secretary: Raphaël Manzano |

141, avenue du Maine

F-75014 Paris

Tel. (33) 140 52 85 85

Fax (33) 140 52 85 86

E-mail: afoc@wanadoo.fr

Website: perso.wanadoo.fr/afoc

President: Jean-Claude Mailly

General Secretary: Raphaël Manzano

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 3. | Association Léo Lagrange pour la défense des consommateurs (ALLDC) |
| --- | --- |

3.

| 153, avenue Jean-Lolive |
| --- |
| F-93315 Pantin-Le-Pré-Saint-Gervais Cedex |
| Tel. (33) 148 10 65 65 |
| Fax (33) 148 10 65 71 |
| E-mail: leo.lagrange.consom@wanadoo.fr |
| Website: www.leolagrange-conso.org |
| President: Marc Lagae |
| General Secretary: Yves Blein |

153, avenue Jean-Lolive

F-93315 Pantin-Le-Pré-Saint-Gervais Cedex

Tel. (33) 148 10 65 65

Fax (33) 148 10 65 71

E-mail: leo.lagrange.consom@wanadoo.fr

Website: www.leolagrange-conso.org

President: Marc Lagae

General Secretary: Yves Blein

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 4. | Association Etudes et Consommation (ASSECO-CFDT) |
| --- | --- |

4.

| 4, boulevard de la Villette |
| --- |
| F-75955 Paris Cedex 19 |
| Tel. (33) 142 03 81 14 |
| Fax (33) 153 72 85 56 |
| E-mail: asseco@cfdt.fr |
| Website: www.cfdt.fr/asseco |
| President: Yvonne Delemotte |
| General Secretary: René Machabert |

4, boulevard de la Villette

F-75955 Paris Cedex 19

Tel. (33) 142 03 81 14

Fax (33) 153 72 85 56

E-mail: asseco@cfdt.fr

Website: www.cfdt.fr/asseco

President: Yvonne Delemotte

General Secretary: René Machabert

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 5. | Confédération Générale du Logement (CGL) |
| --- | --- |

5.

| 6/8, Villa Gagliardini |
| --- |
| F-75020 Paris |
| Tel. (33) 140 31 90 22 |
| Fax (33) 140 31 92 74 |
| E-mail: CGL.Nat@wanadoo.fr |
| President: Henry de Gaulle |
| General Secretary: Pierre Perio |

6/8, Villa Gagliardini

F-75020 Paris

Tel. (33) 140 31 90 22

Fax (33) 140 31 92 74

E-mail: CGL.Nat@wanadoo.fr

President: Henry de Gaulle

General Secretary: Pierre Perio

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 6. | Confédération de la Consommation du Logement et du cadre de vie (CLCV) |
| --- | --- |

6.

| 17 rue Monsieur |
| --- |
| F-75007 Paris |
| Tel. (33) 156 54 32 10 |
| Fax (33) 143 20 72 02 |
| E-mail: clcv@clcv.org |
| Website: www.clcv.org |
| President: Reine-Claude Mader |
| General Secretary: M.Alain Chosson |

17 rue Monsieur

F-75007 Paris

Tel. (33) 156 54 32 10

Fax (33) 143 20 72 02

E-mail: clcv@clcv.org

Website: www.clcv.org

President: Reine-Claude Mader

General Secretary: M.Alain Chosson

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 7. | Conseil national des Associations Familiales Laïques (CNAFAL) |
| --- | --- |

7.

| 108, avenue Ledru-Rollin |
| --- |
| F-75011 Paris |
| Tel. (33) 147 00 02 40 |
| Fax (33) 147 00 01 86 |
| E-mail: cnafal@wanadoo.fr |
| Website: www.cnafal.com |
| President: Michèle Fournier-Bernard |
| General Secretary: Eric Comparat |

108, avenue Ledru-Rollin

F-75011 Paris

Tel. (33) 147 00 02 40

Fax (33) 147 00 01 86

E-mail: cnafal@wanadoo.fr

Website: www.cnafal.com

President: Michèle Fournier-Bernard

General Secretary: Eric Comparat

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 8. | Confédération Nationale des Associations Familiales Catholiques (CNAFC) |
| --- | --- |

8.

| 28, place Saint-Georges |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tel. (33) 148 78 81 61 |
| Fax (33) 148 78 07 35 |
| E-mail: cnafc-conso@afc.France.org |
| Website: www.afcfrance.org |
| President: Paul de Viguerie |
| Directeur: Olivier Braillon |

28, place Saint-Georges

F-75009 Paris

Tel. (33) 148 78 81 61

Fax (33) 148 78 07 35

E-mail: cnafc-conso@afc.France.org

Website: www.afcfrance.org

President: Paul de Viguerie

Directeur: Olivier Braillon

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 9. | Confédération Nationale du Logement (CNL) |
| --- | --- |

9.

| 8, rue Mériel |
| --- |
| F-93104 Montreuil Cedex |
| Tel. (33) 148 57 04 64 |
| Fax (33) 148 57 28 16 |
| E-mail: cnl@lacnl.com |
| President: Jean-Pierre Giacomo |
| Administrateur: Philippe Denizot |

8, rue Mériel

F-93104 Montreuil Cedex

Tel. (33) 148 57 04 64

Fax (33) 148 57 28 16

E-mail: cnl@lacnl.com

President: Jean-Pierre Giacomo

Administrateur: Philippe Denizot

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 10. | Confédération Syndicale des Familles (CSF) |
| --- | --- |

10.

| 53, rue Riquet |
| --- |
| F-75019 Paris |
| Tel. (33) 144 89 86 80 |
| Fax (33) 140 35 29 52 |
| E-mail: csf@csfriquet.org |
| Website: www.csfriquet.org |
| President: M.Christian Zytynski |
| General Secretary: François Édouard |

53, rue Riquet

F-75019 Paris

Tel. (33) 144 89 86 80

Fax (33) 140 35 29 52

E-mail: csf@csfriquet.org

Website: www.csfriquet.org

President: M.Christian Zytynski

General Secretary: François Édouard

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 11. | Familles de France (FF) |
| --- | --- |

11.

| 28, place Saint-Georges |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tel. (33) 144 53 45 90 |
| Fax (33) 145 96 07 88 |
| E-mail: conso@familles-de-france.org |
| Website:, www.familles-de-france.org |
| President: Henri Joyeux |
| General Secretary: Olivier Degauquier |

28, place Saint-Georges

F-75009 Paris

Tel. (33) 144 53 45 90

Fax (33) 145 96 07 88

E-mail: conso@familles-de-france.org

Website:, www.familles-de-france.org

President: Henri Joyeux

General Secretary: Olivier Degauquier

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 12. | Familles Rurales (FR) |
| --- | --- |

12.

| 7, cité d’Antin |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tel. (33) 144 91 88 88 |
| Fax (33) 144 91 88 89 |
| E-mail: famillesrurales@wanadoo.fr |
| Website: www.famillesrurales.org |
| President: Thierry Damient |
| Directeur: Jean-Yves Martin |

7, cité d’Antin

F-75009 Paris

Tel. (33) 144 91 88 88

Fax (33) 144 91 88 89

E-mail: famillesrurales@wanadoo.fr

Website: www.famillesrurales.org

President: Thierry Damient

Directeur: Jean-Yves Martin

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 13. | Fédération nationale des Associations d’Usagers des transports (FNAUT) |
| --- | --- |

13.

| 32, rue Raymond-Losserand |
| --- |
| F-75014 Paris |
| Tel. (33) 143 35 02 83 |
| Fax (33) 143 35 14 06 |
| E-mail: fnaut@wanadoo.fr |
| Website: perso.wanadoo.fr/fnaut |
| President: Jean Sivardière |
| General Secretary: Simone Bigorgne |

32, rue Raymond-Losserand

F-75014 Paris

Tel. (33) 143 35 02 83

Fax (33) 143 35 14 06

E-mail: fnaut@wanadoo.fr

Website: perso.wanadoo.fr/fnaut

President: Jean Sivardière

General Secretary: Simone Bigorgne

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 14. | Association pour l’Information et la Défense des Consommateurs Salariés de la CGT (INDECOSA-CGT |
| --- | --- |

14.

| 263, rue de Paris |
| --- |
| F-93516 Montreuil Cedex |
| Tel. (33) 148 18 84 26 |
| Fax (33) 148 18 84 82 |
| E-mail: indecosa@cgt.fr |
| Website: www.cgt.fr/indecosa |
| President: Daniel Collet |
| General Secretary: Daniel Tournez |

263, rue de Paris

F-93516 Montreuil Cedex

Tel. (33) 148 18 84 26

Fax (33) 148 18 84 82

E-mail: indecosa@cgt.fr

Website: www.cgt.fr/indecosa

President: Daniel Collet

General Secretary: Daniel Tournez

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 15. | Organisation Générale des Consommateurs (ORGECO) |
| --- | --- |

15.

| 16, avenue du Château |
| --- |
| F-94300 Vincennes |
| Tel. (33) 101 49 57 93 00 |
| Fax (33) 143 65 33 76 |
| E-mail: orgeco@wanadoo.fr |
| Website: perso.wanadoo.fr/orgeco/ |
| President: Yves Sirot |
| Sécrétaire Général: Sylvie Martin-Pernot |

16, avenue du Château

F-94300 Vincennes

Tel. (33) 101 49 57 93 00

Fax (33) 143 65 33 76

E-mail: orgeco@wanadoo.fr

Website: perso.wanadoo.fr/orgeco/

President: Yves Sirot

Sécrétaire Général: Sylvie Martin-Pernot

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 16. | Union fédérale des Consommateurs- Que Choisir (UFC-QUE CHOISIR) |
| --- | --- |

16.

| 11, rue Guénot |
| --- |
| F-75011 Paris |
| Tel. (33) 143 48 55 48 |
| Fax (33) 143 48 44 35 |
| E-mail: mouvement@quechoisir.org |
| Website: www.quechoisir.org |
| President: Alain Bazot |
| Directeur: Jean-Louis Redon |

11, rue Guénot

F-75011 Paris

Tel. (33) 143 48 55 48

Fax (33) 143 48 44 35

E-mail: mouvement@quechoisir.org

Website: www.quechoisir.org

President: Alain Bazot

Directeur: Jean-Louis Redon

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 17. | Union Féminine Civique et Sociale (UFCS) |
| --- | --- |

17.

| 6, rue Béranger |
| --- |
| F-75003 Paris |
| Tel. (33) 144 54 50 54 |
| Fax (33) 144 54 50 66 |
| E-mail: ufcsnational@wanadoo.fr |
| Website: www.ufcs.org |
| President: Chantal Jannet |
| General Secretary: Elisabeth Leveque |

6, rue Béranger

F-75003 Paris

Tel. (33) 144 54 50 54

Fax (33) 144 54 50 66

E-mail: ufcsnational@wanadoo.fr

Website: www.ufcs.org

President: Chantal Jannet

General Secretary: Elisabeth Leveque

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 18. | Union Nationale des Associations Familiales (UNAF) |
| --- | --- |

18.

| 28, place Saint-Georges |
| --- |
| F-75009 Paris |
| Tel. (33) 149 95 36 00 |
| Fax (33) 140 16 12 76 |
| E-mail: nbrun@unaf.fr |
| Website: www.unaf.fr |
| President: Hubert Brin |
| Directeur: Monique Sassier |

28, place Saint-Georges

F-75009 Paris

Tel. (33) 149 95 36 00

Fax (33) 140 16 12 76

E-mail: nbrun@unaf.fr

Website: www.unaf.fr

President: Hubert Brin

Directeur: Monique Sassier

Defesa dos interesses económicos dos consumidores.

| 19. | Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (D.G.C.C.R.F.) |
| --- | --- |

19.

| 59, boulevard Vincent Auriol |
| --- |
| F-75703 Paris cedex 13 |

59, boulevard Vincent Auriol

F-75703 Paris cedex 13

Defesa dos interesses dos consumidores informações; acções inibitórias.

ITÁLIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | A.C.U. ASSOCIAZIONE CONSUMATORI UTENTI |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Via Padre Luigi Monti, 20/C |
| --- |
| I-20162 Milano (MI) |
| tel. (39)02-661 54 11 |
| fax (39)02-642 52 93 |
| associazione@consumatoriutenti.it |
| www.consumatoriutenti.it; |
| www.mangiosano.org |

Via Padre Luigi Monti, 20/C

I-20162 Milano (MI)

tel. (39)02-661 54 11

fax (39)02-642 52 93

associazione@consumatoriutenti.it

www.consumatoriutenti.it;

www.mangiosano.org

Trabalha unicamente no domínio da solidariedade social, defendendo os direitos dos consumidores e utentes; não pode efectuar diversas actividades; o objectivo principal da associação é conseguir benefícios para os consumidores e utentes vulneráveis devido à sua situação física, mental, económica, social ou familiar (artigo 3.o do Estatuto).

| 2. | ADICONSUM

  ASSOCIAZIONE DIFESA CONSUMATORI E AMBIENTE |
| --- | --- |

2.

ASSOCIAZIONE DIFESA CONSUMATORI E AMBIENTE

| Via G.M. Lancisi, 25 |
| --- |
| I-00161 Roma |
| tel. (39)06-441 70 21 |
| fax (39)06-44 17 02 30 |
| adiconsum@adiconsum.it |
| www.adiconsum.it |

Via G.M. Lancisi, 25

I-00161 Roma

tel. (39)06-441 70 21

fax (39)06-44 17 02 30

adiconsum@adiconsum.it

www.adiconsum.it

Procura unicamente defender os direitos e interesses dos consumidores e utentes incluindo: direitos referentes a saúde, segurança e qualidade de produtos e serviços; informação apropriada e publicidade leal; equidade, transparência e igualdade quanto a relações contratuais referentes a bens e serviços; prestação de serviços públicos em conformidade com normas de qualidade e eficiência; informação sobre o consumo responsável, crítico, apropriado e respeitador do meio ambiente, assim como sobre a utilização racional de energia; informação sobre a utilização de dinheiro de modo a impedir o sobreendividamento e o recurso a prestamistas; auxílio e apoio às vítimas de prestamistas ou a quem necessitar de ajuda (artigo 1.o do Estatuto)

| 3. | ADOC - ASSOCIAZIONE DIFESA ORIENTAMENTO CONSUMATORI |
| --- | --- |

3.

| Via Lucullo, 6 |
| --- |
| I-00187 Roma |
| tel. (39)06-4825849 |
| fax (39)06-4819028 |
| adoc@adoc.org |
| www.adoc.org |

Via Lucullo, 6

I-00187 Roma

tel. (39)06-4825849

fax (39)06-4819028

adoc@adoc.org

www.adoc.org

Tem o objectivo estatutário de defender consumidores e utentes mediante acções que garantem os direitos e a salvaguarda de um nível de vida mais elevado (artigo 2.o do Estatuto).

| 4. | ADUSBEF - ASSOCIAZIONE PER LA DIFESA DEGLI UTENTI DEI SERVIZI BANCARI, FINANZIARI, POSTALI, ED ASSICURATIVI |
| --- | --- |

4.

| Via Farini, 62 |
| --- |
| I-00185 Roma |
| tel. (39)06-48 18 632 |
| fax (39)06-48 18 633 |
| info@adusbef.it |
| www.adusbef.it |

Via Farini, 62

I-00185 Roma

tel. (39)06-48 18 632

fax (39)06-48 18 633

info@adusbef.it

www.adusbef.it

Actua em Itália com o objectivo de ajudar, proteger, representar e defender utentes de serviços bancários e financeiros, bem como pessoas envolvidas com fundos de investimento comuns ou qualquer outra actividade directa ou indirectamente relacionada com os serviços de crédito (artigo 1.o do Estatuto).

| 5. | ALTROCONSUMO – ASSOCIAZIONE INDIPENDENTE DI CONSUMATORI |
| --- | --- |

5.

| Via Valassina, 22 |
| --- |
| 20159 Milano (MI) |
| tel. (39)02-668901 |
| fax (39)02-66890288 |
| pr@altroconsumo.it; |
| press@altroconsumo.it |
| www.altroconsumo.it |

Via Valassina, 22

20159 Milano (MI)

tel. (39)02-668901

fax (39)02-66890288

pr@altroconsumo.it;

press@altroconsumo.it

www.altroconsumo.it

Promove e defende os interesses dos consumidores e utentes de bens e serviços e toma iniciativas para garantir esses interesses, tanto individual como colectivamente (artigo 2.o do Estatuto).

| 6. | ASSOUTENTI – ASSOCIAZIONE NAZIONALE DEGLI UTENTI DEI SERVIZI PUBBLICI |
| --- | --- |

6.

| Via Celimontana,38 |
| --- |
| I-00184 Roma (RM) |
| tel. (39)06-68 33 617 |
| fax (39)06-68 67 434 |
| info@assoutenti.it |
| www.assoutenti.it |

Via Celimontana,38

I-00184 Roma (RM)

tel. (39)06-68 33 617

fax (39)06-68 67 434

info@assoutenti.it

www.assoutenti.it

Tem por único objectivo defender utentes e consumidores mediante actividades de solidariedade social e defesa dos direitos cívicos (artigo 2.o do Estatuto).

| 7. | C.T.C.U. – CENTRO TUTELA CONSUMATORI UTENTI – VERBRAUCHERZENTRALE SUDTIROL |
| --- | --- |

7.

| Via Dodiciville, 2 |
| --- |
| I-39100 Bolzano (BZ) |
| tel. (39)0471-97 55 97 |
| fax (39)0471-97 99 14 |
| www.centroconsumatori.it; |
| www.euroconsumatori.org; |
| www.assicurarsibene.it |

Via Dodiciville, 2

I-39100 Bolzano (BZ)

tel. (39)0471-97 55 97

fax (39)0471-97 99 14

www.centroconsumatori.it;

www.euroconsumatori.org;

www.assicurarsibene.it

A União de Associações e Organizações do Alto Adige actua unicamente em matéria de defesa do consumidor. Procura proteger os interesses dos consumidores e utentes, através das suas próprias estruturas e departamentos autónomos distintos de outras actividades gerais (artigo 1.o do Estatuto).

| 8. | CITTADINANZATTIVA – |
| --- | --- |

8.

| Via Flaminia, 53 |
| --- |
| I-00196 Roma |
| tel. (39)06-36 71 81 |
| fax (39)o6-36 71 83 33 |
| procuratori@cittadinanzattiva.it |
| www.cittadinanzattiva.it |

Via Flaminia, 53

I-00196 Roma

tel. (39)06-36 71 81

fax (39)o6-36 71 83 33

procuratori@cittadinanzattiva.it

www.cittadinanzattiva.it

Movimento de participação cívica que procura proteger os direitos do Homem, promovendo e pondo em prática direitos sociais e políticos a nível nacional, europeu e internacional. Luta contra o desperdício e a corrupção e, trabalhando em estreita colaboração com o vasto movimento dos consumidores, defende os direitos dos consumidores e utentes, luta pela protecção do ambiente, da terra e da saúde, bem como pela segurança individual e colectiva (artigo 1.o do Estatuto).

| 9. | CODACONS–COORDINAMENTO DELLE ASSOCIAZIONI PER LA TUTELA DELL’AMBIENTE E LA DIFESA DEI DIRITTI DI UTENTI E CONSUMATORI |
| --- | --- |

9.

| Viale Mazzini, 73 |
| --- |
| I-00195 Roma |
| tel. (39)06-37 25 809 |
| fax (39)06-37 01 709 |
| codacons.info@tiscali.it |
| www.codacons.it |

Viale Mazzini, 73

I-00195 Roma

tel. (39)06-37 25 809

fax (39)06-37 01 709

codacons.info@tiscali.it

www.codacons.it

Tem por único objectivo proteger, utilizando os seus próprios meios legítimos, nomeadamente com recurso a instrumentos jurídicos, os direitos e interesses dos consumidores e utentes, assim como de imigrantes e refugiados, no que se refere a organizações públicas e a produtores e prestadores privados de bens e serviços, a fim de contribuir para eliminar as distorções de mercado identificadas pela comissão dos abusos e de outras infracções contra a administração pública (artigo 2.o do Estatuto).

| 10. | CODICI – CENTRO PER I DIRITTI DEL CITTADINO |
| --- | --- |

10.

| Viale Guglielmo Marconi, 94 |
| --- |
| I-00146 Roma |
| tel. (39)06-55 30 18 08 |
| fax (39)06-55 30 70 81 |
| codicin@codici.org |
| www.codici.org |

Viale Guglielmo Marconi, 94

I-00146 Roma

tel. (39)06-55 30 18 08

fax (39)06-55 30 70 81

codicin@codici.org

www.codici.org

Proporciona formação social independente e democrática, sem fins lucrativos. O centro tem por único objectivo levar a cabo quaisquer actividades culturais, sociais, políticas e legais para promover, confirmar e proteger os direitos e interesses dos consumidores e utentes, e nomeadamente os mais vulneráveis (artigo 3.o do Estatuto).

| 11. | CONFCONSUMATORI _ CONFEDERAZIONE GENERALE DEI CONSUMATORI |
| --- | --- |

11.

| Via G. Mazzini, 43 |
| --- |
| I-43100 Parma (PR) |
| tel. (39)052-12 30 134 |
| fax (39)052-28 57 17 |
| confcons@tin.it |
| www.confconsumatori.it |

Via G. Mazzini, 43

I-43100 Parma (PR)

tel. (39)052-12 30 134

fax (39)052-28 57 17

confcons@tin.it

www.confconsumatori.it

Tem por único objectivo defender consumidores e utentes, sem fins lucrativos, e tem por principal preocupação a defesa da solidariedade social (artigo 2.o do Estatuto).

| 12. | FEDERCONSUMATORI – FEDERAZIONE NAZIONALE DI CONSUMATORI E UTENTI |
| --- | --- |

12.

| Via Palestro, 11 |
| --- |
| I-00185 Roma |
| tel. (39)06-42 02 07 55 |
| fax (39)06-47 42 48 09 |
| federconsumatori@federconsumatori.it |
| www.federconsumatori.it |

Via Palestro, 11

I-00185 Roma

tel. (39)06-42 02 07 55

fax (39)06-47 42 48 09

federconsumatori@federconsumatori.it

www.federconsumatori.it

Faculta apoio, formação e informação e defende todos os consumidores e utentes, nomeadamente os mais vulneráveis do ponto de vista económico e social (artigo 2.o do Estatuto).

| 13. | LA CASA DEL CONSUMATORE |
| --- | --- |

13.

| Via Bobbio, 6 |
| --- |
| I-20125 Milano (MI) |
| tel. (39)02-28 38 92 82 |
| fax (39)02-28 38 93 43 |
| info@casadelconsumatore.it |
| www.casadelconsumatore.it |

Via Bobbio, 6

I-20125 Milano (MI)

tel. (39)02-28 38 92 82

fax (39)02-28 38 93 43

info@casadelconsumatore.it

www.casadelconsumatore.it

Actua a nível comunitário, nacional, regional e local, a fim de facultar informação e promover, apoiar, proteger, representar e defender os direitos e os interesses individuais e colectivos de consumidores de mercadorias e de utentes de serviços, assim como os vários interesses dos consumidores e utentes em geral (artigo 1.o do Estatuto).

| 14. | LEGA CONSUMATORI |
| --- | --- |

14.

| Via delle Orchidee, 4/A |
| --- |
| I-20147 Milano (MI) |
| tel. (39)02-48 30 36 59 |
| fax (39)02-48 30 26 11 |
| ufficiostampa@legaconsumatori.it |
| www.legaconsumatori.it |

Via delle Orchidee, 4/A

I-20147 Milano (MI)

tel. (39)02-48 30 36 59

fax (39)02-48 30 26 11

ufficiostampa@legaconsumatori.it

www.legaconsumatori.it

Procura promover, organizar e aumentar tão eficazmente quanto possível os recursos individuais e colectivos dos parceiros, no que se refere a formação, informação e autoprotecção, para identificar e responder às necessidades da comunidade; promove e coordena a criação de entidades económicas baseadas na autogestão e na participação directa dos indivíduos, de modo a proteger o poder de compra dos salários e o consumo programado e consciente; procura um novo modelo de desenvolvimento que tenha em conta novos meios de consumir para determinar e alterar as formas de produção, tratamento e comercialização capitalistas; protege o bem-estar físico e moral de cidadãos contra empresas de produção e serviços, incluindo o recurso a meios legais; ajuda a desenvolver e apoia os ideais e valores do movimento dos trabalhadores e agricultores, favorecendo formas de cooperação baseadas na experiência partilhada e mútua (artigo 2.o do Estatuto).

| 15. | MOVIMENTO CONSUMATORI |
| --- | --- |

15.

| Via Piemonte, 39/A |
| --- |
| I-00187 Roma |
| tel. (39)06-48 80 053 |
| fax (39)06-48 20 227 |
| info@movimentoconsumatori.it |
| www.movimentoconsumatori.it |

Via Piemonte, 39/A

I-00187 Roma

tel. (39)06-48 80 053

fax (39)06-48 20 227

info@movimentoconsumatori.it

www.movimentoconsumatori.it

Protege os direitos e interesses dos consumidores e utentes em geral, como referido no artigo 2.o da Lei de 30 de Julho de 1998 (n.o 281), bem como dos aforradores; procura melhorar a qualidade de vida dessas pessoas; promove o desenvolvimento de uma cultura de consumo e faculta informação e formação no domínio do consumo sustentável e ecologicamente compatível (artigo 2.o do Estatuto).

| 16. | MOVIMENTO DIFESA DEL CITTADINO - onlus |
| --- | --- |

16.

| Via Piemonte 39/A |
| --- |
| I-00187 Roma |
| tel. (39)06-86 39 92 08 |
| fax (39)06-86 38 84 06 |
| info@mdc.it |
| www.helpconsumatori.it |

Via Piemonte 39/A

I-00187 Roma

tel. (39)06-86 39 92 08

fax (39)06-86 38 84 06

info@mdc.it

www.helpconsumatori.it

Associação autónoma sem fins lucrativos que actua na Itália, tendo por único objectivo a solidariedade e a promoção social, bem como a defesa dos direitos dos cidadãos, consumidores e utentes (artigo 1.o do Estatuto).

| 17. | UNIONE NAZIONALE CONSUMATORI |
| --- | --- |

17.

| Via Duilio, 13 |
| --- |
| I-00192 Roma |
| tel. (39)06-32 69 531 |
| fax (39)06-32 34 616 |
| info@consumatori.it |
| www.consumatori.it |

Via Duilio, 13

I-00192 Roma

tel. (39)06-32 69 531

fax (39)06-32 34 616

info@consumatori.it

www.consumatori.it

Tem os objectivos estatutários de representar e defender os interesses de todos os consumidores, incluindo utentes de serviços públicos e privados, nomeadamente os consumidores desfavorecidos devido a um fraco poder de negociação e à falta de informação em comparação com os profissionais; assegura, se necessário, a defesa jurídica contra autoridades jurídicas e administrativas e no âmbito de organismos internacionais, bem como faculta assistência no que se refere a relações com os fornecedores de bens e serviços públicos e privados (artigo 2.o do Estatuto).

CHIPRE

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Competition and Consumer Protection Service of the Ministry of Commerce, Industry and Tourism |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Tel.: (357) 22 86 71 53 |
| --- |
| Fax: (357) 22 37 51 20 |
| Email: perm.sec@mcit.gov.cy |

Tel.: (357) 22 86 71 53

Fax: (357) 22 37 51 20

Email: perm.sec@mcit.gov.cy

O objectivo do serviço é proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos dos consumidores. O serviço é responsável tanto pela transposição de directivas comunitárias como pela aplicação de legislação harmonizada.

| 2. | Cypriot Consumers Association |
| --- | --- |

2.

| Tel.: (357) 22 51 61 12/3/4 |
| --- |
| Fax: (357) 22 51 61 18 |
| Email: cyconsas@spidernet.net and cca@spidernet.net |
| www.cyprusconsumers.org.cy |

Tel.: (357) 22 51 61 12/3/4

Fax: (357) 22 51 61 18

Email: cyconsas@spidernet.net and cca@spidernet.net

www.cyprusconsumers.org.cy

O objectivo da associação é defender os direitos dos consumidores tal como estabelecido pelas Nações Unidas e pela UE e educar os consumidores de forma a que conheçam plenamente os seus direitos e obrigações.

| 3. | Cyprus Consumers and Quality of Life |
| --- | --- |

3.

| Tel.: | (357) 22 31 31 11
  (357) 22 46 30 03 |
| --- | --- |

Tel.:

(357) 22 31 31 11

(357) 22 46 30 03

Fax: (357) 22 46 30 77

Email: consumersunion@cytanet.com.cy

www.consumersunion.org.cy

O objectivo é defender e promover os interesses de todos os consumidores, bem como proteger o seu direito a uma vida confortável e saudável num ambiente sustentável e desenvolvido.

LETÓNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Patērētāju tiesību aizardzības centrs |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Tālr: (371) 73 38 026 |
| --- |
| Fakss: (371) 73 38 024 |
| E-pasts: tpkc@apollo.lv |
| www.ptac.gov.lv |

Tālr: (371) 73 38 026

Fakss: (371) 73 38 024

E-pasts: tpkc@apollo.lv

www.ptac.gov.lv

Defesa dos direitos e interesses dos consumidores.

LITUÂNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Nacionalinė vartotojų teisių apsaugos taryba prie Teisingumo ministerijos |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Vilniaus g. 25, |
| --- |
| LT-01119, Vilnius, Lietuva |
| Tel.: (370) 52 62 67 51 |
| Fax.: (370) 52 79 14 66 |
| El. p. taryba@nvtat.lt |
| www.nvtat.lt |

Vilniaus g. 25,

LT-01119, Vilnius, Lietuva

Tel.: (370) 52 62 67 51

Fax.: (370) 52 79 14 66

El. p. taryba@nvtat.lt

www.nvtat.lt

O Serviço Nacional para a Protecção dos Direitos do Consumidor é um organismo público, incumbido da orientação da política de defesa do consumidor e da coordenação da actividade de entidades de fiscalização que actuam no domínio da segurança de produtos e defesa dos direitos do consumidor.

LUXEMBURGO

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Union luxembourgeoise des consommateurs nouvelle asbl |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| 55, rue des Bruyères |
| --- |
| L-1274 Howald |
| Tel: (352) 49 60 22-1 |
| Fax: (352) 49 49 57 |
| E-mail: ulc@pt.lu |
| Website: www.ulc.lu |

55, rue des Bruyères

L-1274 Howald

Tel: (352) 49 60 22-1

Fax: (352) 49 49 57

E-mail: ulc@pt.lu

Website: www.ulc.lu

Informação, educação, protecção, defesa do consumidor, serviços jurídicos, consulta com peritos, auxílio jurídico, representação junto das administrações públicas.

| 2. | Automobile Club du Grand-Duché de Luxembourg asbl |
| --- | --- |

2.

| 54, route de Longwy |
| --- |
| L-8007 Bertrange |
| Tel.: (352) 45 00 45-1 |
| Fax: (352) 45 04 55 |
| E-Mail: acl@acl.lu |
| www.acl.lu |

54, route de Longwy

L-8007 Bertrange

Tel.: (352) 45 00 45-1

Fax: (352) 45 04 55

E-Mail: acl@acl.lu

www.acl.lu

Defende e promove os interesses dos automobilistas enquanto consumidores.

HUNGRIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Fogyaszóvédelmi Egyesületek Országas Szövetsége |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Logodi u. 22-24 |
| --- |
| H-1012 Budapest, |
| Tel.: (36) 1 31 17 030 |
| Fax: (36)1 33 17 386 |
| e-mail: baranovszky@ofe.hu |
| Contact: dr.Baranovszky |
| György, President |

Logodi u. 22-24

H-1012 Budapest,

Tel.: (36) 1 31 17 030

Fax: (36)1 33 17 386

e-mail: baranovszky@ofe.hu

Contact: dr.Baranovszky

György, President

Representação e defesa dos interesses dos consumidores húngaros.

Colabora na formulação da política de defesa do consumidor nacional e respectiva legislação, mantém relações com organizações nacionais e estrangeiras de defesa do consumidor.

| 2. | Országos Fogyasztóvédelmi Egyesület (OFE) |
| --- | --- |

2.

| Balaton u. 27 |
| --- |
| H-1055 Budapest |
| Tel.: (36) 1 31 17 030 |
| Fax: (36) 1 33 17 386 |

Balaton u. 27

H-1055 Budapest

Tel.: (36) 1 31 17 030

Fax: (36) 1 33 17 386

Representação geral e defesa dos interesses dos consumidores e aplicação dos direitos que lhes assistem. Colabora na formulação da política de defesa do consumidor e respectiva legislação e na fixação dos preços oficiais; presta assistência na obtenção de reparação judicial.

| 3. | Magyar Energiafogyasztók Szövetségenek (MESZ) |
| --- | --- |

3.

| Fö u. 68 |
| --- |
| H-1027 Budapest |
| Tel.: (36)1 22 41 478 |
| Fax: (36)1 22 41 478 |

Fö u. 68

H-1027 Budapest

Tel.: (36)1 22 41 478

Fax: (36)1 22 41 478

Representa, defende e faz valer os interesses dos consumidores de energia húngaros. Colabora na regulamentação de questões de gestão da energia que dizem respeito a pequenos e grandes consumidores e presta aconselhamento jurídico.

| 4. | Csepeli Fogyasztóvédelmi Egyesület |
| --- | --- |

4.

| Petz Ferenc u. 8 |
| --- |
| H-1211 Budapest |
| Tel.: (36)1 42 54 507 |
| Fax: (36)1 42 54 507 |

Petz Ferenc u. 8

H-1211 Budapest

Tel.: (36)1 42 54 507

Fax: (36)1 42 54 507

Representação geral e defesa dos interesses dos consumidores e aplicação dos direitos que lhes assistem.

| 5. | Magyar Autóklub Egyesület (MAK) |
| --- | --- |

5.

| Rómer Flóris u. 4/a |
| --- |
| H-1024 Budapest |
| Tel.: (36) 134 51 800 |
| Fax: (36) 1 34 51 801 |

Rómer Flóris u. 4/a

H-1024 Budapest

Tel.: (36) 134 51 800

Fax: (36) 1 34 51 801

Defesa dos interesses automobilísticos dos membros da associação.

| 6. | Csalán Környezet és Természetvédö Egyesület |
| --- | --- |

6.

| Kossuth L. u. 1, II/2 |
| --- |
| H- 8200 Veszprém |
| Tel.: (36)-88 57 83 90 |
| Fax: (36) 88 57 83 91 |
| E-Mail: csalan@csalan.hu |

Kossuth L. u. 1, II/2

H- 8200 Veszprém

Tel.: (36)-88 57 83 90

Fax: (36) 88 57 83 91

E-Mail: csalan@csalan.hu

Representação e defesa dos interesses dos consumidores húngaros. Colabora na formulação da política de defesa do consumidor nacional e respectiva legislação, mantém relações com organizações nacionais e estrangeiras de defesa do consumidor.

| 7. | Fogyasztói Jogérvényesítő Szervezet (FJSZ) |
| --- | --- |

7.

| Thaly Kálmán utca 22-24.1./4. |
| --- |
| 1096 Budapest |
| E-Mail: info@fjsz.hu |
| Representative: Dr. Márk Erdélyi, President |

Thaly Kálmán utca 22-24.1./4.

1096 Budapest

E-Mail: info@fjsz.hu

Representative: Dr. Márk Erdélyi, President

O objectivo da organização é aplicar os direitos dos consumidores; expôr as infracções que afectam os consumidores; salvaguardar os direitos dos consumidores; aumentar a sensibilização quanto aos direitos dos consumidores; apoiar as actividades de defesa do consumidor realizadas pelo estado e outros organismos; alargar os direitos dos consumidores e tomar medidas para tornar a defesa mais eficiente.

MALTA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Consumer and Competition Division |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Mireille Vella |
| --- |
| Director General |
| Consumer and Competition Division |
| Canon Road |
| Santa Venera |
| Malta |
| Tel: (356) 2144 6250-5 |
| Fax: (356) 2149 6879 |
| Email: mireille.vella@gov.mt |

Mireille Vella

Director General

Consumer and Competition Division

Canon Road

Santa Venera

Malta

Tel: (356) 2144 6250-5

Fax: (356) 2149 6879

Email: mireille.vella@gov.mt

Aplicar a legislação nacional correspondente que transpõe:

| — | A Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa, e posteriores alterações desta directiva; |
| --- | --- |

—

A Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa, e posteriores alterações desta directiva;

| — | A Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância; |
| --- | --- |

—

A Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos à distância;

| — | A Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 («directiva relativa às práticas comerciais desleais»); |
| --- | --- |

—

A Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 («directiva relativa às práticas comerciais desleais»);

| — | A Directiva 87/102/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo, e posteriores alterações desta directiva; |
| --- | --- |

—

A Directiva 87/102/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo, e posteriores alterações desta directiva;

| — | A Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores; |
| --- | --- |

—

A Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores;

A Directiva 85/577/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à protecção dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais.

| 2. | Malta Tourism Authority |
| --- | --- |

2.

| Frank Farrugia |
| --- |
| Director - Quality Assurance Directorate |
| Malta Tourism Authority |
| Auberge d’Italie |
| Triq il-Merkanti |
| Valletta |
| Malta |
| Tel: (356) 2291 5600 |
| Fax: (356) 2291 5897 |
| Email: frank.farrugia@gov.mt |

Frank Farrugia

Director - Quality Assurance Directorate

Malta Tourism Authority

Auberge d’Italie

Triq il-Merkanti

Valletta

Malta

Tel: (356) 2291 5600

Fax: (356) 2291 5897

Email: frank.farrugia@gov.mt

Aplicar a legislação nacional correspondente que transpõe:

| — | A Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 1994, relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis; |
| --- | --- |

—

A Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 1994, relativa à protecção dos adquirentes quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a tempo parcial de bens imóveis;

| — | A Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados. |
| --- | --- |

—

A Directiva 90/314/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1990, relativa às viagens organizadas, férias organizadas e circuitos organizados.

Ambas as directivas foram transpostas em virtude da lei relativa aos serviços de viagens e turismo (Travel and tourism Services Act) de Malta (Cap. 409).

| 3. | Broadcasting Authority |
| --- | --- |

3.

| 7, Mile End Road |
| --- |
| Ħamrun |
| Malta |
| Tel: (356) 2122 1281 |
| Fax: (356) 2124 0855 |
| Email: kaquilina@ba-malta.org |

7, Mile End Road

Ħamrun

Malta

Tel: (356) 2122 1281

Fax: (356) 2124 0855

Email: kaquilina@ba-malta.org

Aplicar a legislação nacional correspondente que transpõe a Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva (com a alteração que lhe foi dada posteriormente).

| 4. | Medicines Authority |
| --- | --- |

4.

| John-Joseph Borg |
| --- |
| Director - Post-Licensing DirectorateMedicines Authority |
| 198, Rue D’Argens, |
| Gzira |
| Malta |
| Tel: (356) 2343 9131 |
| Fax: (356) 2343 9158 |
| Email:n postlicensing.mru@gov.mt |

John-Joseph Borg

Director - Post-Licensing DirectorateMedicines Authority

198, Rue D’Argens,

Gzira

Malta

Tel: (356) 2343 9131

Fax: (356) 2343 9158

Email:n postlicensing.mru@gov.mt

Aplicar a legislação nacional correspondente que transpõe a Directiva 92/28/CEE do Conselho, de 31 de Março de 1992, relativa à publicidade dos medicamentos para uso humano.

PAÍSES BAIXOS

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Consumentenbond |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Enthovenplein 1 |
| --- |
| Postbus 1000 |
| NL-2500 BA Den Haag |
| Nederland |
| Tel. (31-70) 445 45 45 |
| Fax (31-70) 445 45 96 |
| 1e) | Koos Peters, kpeters@consumentenbond.nl |

Enthovenplein 1

Postbus 1000

NL-2500 BA Den Haag

Nederland

Tel. (31-70) 445 45 45

Fax (31-70) 445 45 96

1e)

Koos Peters, kpeters@consumentenbond.nl

| 2e) | Wibo Koole, wkoole@consumentenbond.nl |
| --- | --- |

2e)

Wibo Koole, wkoole@consumentenbond.nl

Website: www.consumentenbond.nl

Auxiliar os consumidores a fazerem as escolhas mais fáceis e melhores numa sociedade sustentável e socialmente justificável.

ÁUSTRIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Wirtschaftskammer Österreich |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Wirtschaftskammer Österreich |
| --- |
| Wiedner Hauptstraße 63 |
| A-1045 Wien |
| Tel. (43-1) 501 05 42 96 |
| Fax (43-1) 50 20 62 43 |
| E-mail: huberta.maitz-strassnig@wko.at |

Wirtschaftskammer Österreich

Wiedner Hauptstraße 63

A-1045 Wien

Tel. (43-1) 501 05 42 96

Fax (43-1) 50 20 62 43

E-mail: huberta.maitz-strassnig@wko.at

Representa e defende os interesses comuns dos seus membros e da indústria e do comércio e de membros individuais (§ 1 Wirtschaftskammergesetz = Lei relativa à Câmara do Comércio). Defesa dos interesses colectivos dos consumidores (§ 28(1), § 28(a)(1), § 29(1) da KSchG e § 1, § 2(1) e § 14(1) da UWG).

| 2. | Bundesarbeitskammer |
| --- | --- |

2.

| Bundesarbeitskammer |
| --- |
| Prinz-Eugen-Straße 20-22 |
| A-1040 Wien |
| Tel. (43-1) 501 65 25 50 |
| Fax (43-1) 501 65 25 32 |
| E-mail: helmut.gahleitner@akwien.or.at |

Bundesarbeitskammer

Prinz-Eugen-Straße 20-22

A-1040 Wien

Tel. (43-1) 501 65 25 50

Fax (43-1) 501 65 25 32

E-mail: helmut.gahleitner@akwien.or.at

Defesa dos interesses sociais, económicos, profissionais e culturais dos trabalhadores; contribui para melhorar a situação económica e social dos trabalhadores e suas famílias, aplica medidas em questões referentes a educação, cultura, protecção do ambiente, defesa do consumidor, organização de tempos livres, protecção e promoção da saúde e das condições de vida, bem como promoção do pleno emprego; colaboração na fixação de preços e na elaboração das regras de concorrência; consultoria e assistência jurídica em matéria de direito social e direito do trabalho, incluindo a defesa de interesses. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1) e § 14(1) da UWG.

| 3. | Präsidentenkonferenz der Landwirtschaftskammern Österreichs |
| --- | --- |

3.

| Präsidentenkonferenz der Landwirtschaftskammern |
| --- |
| Österreichs |
| Löwenstraße 12 |
| A-1010 Wien |
| Tel. (43-1) 534 41 85 00 |
| Fax (43-1) 534 41 85 09 |
| E-mail: pkrecht@pklwk.at |

Präsidentenkonferenz der Landwirtschaftskammern

Österreichs

Löwenstraße 12

A-1010 Wien

Tel. (43-1) 534 41 85 00

Fax (43-1) 534 41 85 09

E-mail: pkrecht@pklwk.at

Promoção das actividades económicas e sociais da agricultura e da silvicultura, bem como defesa dos interesses económicos. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1) e § 14(1) da UWG.

| 4. | Österreichischer Gewerkschaftsbund |
| --- | --- |

4.

| Österreichischer Gewerkschaftsbund |
| --- |
| Hohenstaufengasse 10-12 |
| A-1010 Wien |
| Tel. (43-1) 53 44 44 05 |
| Fax (43-1) 53 44 45 52 |
| E-mail: thomas.maurer-muehlleitner@oegb.or.at |

Österreichischer Gewerkschaftsbund

Hohenstaufengasse 10-12

A-1010 Wien

Tel. (43-1) 53 44 44 05

Fax (43-1) 53 44 45 52

E-mail: thomas.maurer-muehlleitner@oegb.or.at

Defesa dos interesses sociais, económicos e culturais dos trabalhadores por conta de outrem (operários, empregados, funcionários, incluindo aprendizes e equiparados), dos desempregados, mesmo dos que nunca exerceram uma actividade por conta de outrem, dos estudantes que tencionam candidatar-se a um emprego por conta de outrem e outras categorias profissionais (por exemplo, trabalhadores não assalariados ou pessoas que exercem profissões liberais) na medida em que, por força da actividade empreendida, têm um estatuto comparável ao dos trabalhadores por conta de outrem. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1) e § 14(1) da UWG.

| 5. | Verein für Konsumenteninformation |
| --- | --- |

5.

| Verein für Konsumenteninformation |
| --- |
| Mariahilferstraße 81 |
| A-1010 Wien |
| Tel. (43-1) 58 87 73 33 |
| Fax (43-1) 588 77 75 |
| E-mail: pkolba@vki.or.at |

Verein für Konsumenteninformation

Mariahilferstraße 81

A-1010 Wien

Tel. (43-1) 58 87 73 33

Fax (43-1) 588 77 75

E-mail: pkolba@vki.or.at

Consultoria, informação e defesa dos consumidores contra práticas publicitárias e de venda enganosas e desleais, assistência jurídica na aquisição de bens e serviços. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1) e § 14(1) da UWG.

| 6. | Österreichischer Landarbeiterkammertag |
| --- | --- |

6.

| Österreichischer Landarbeiterkammertag |
| --- |
| Marco d’Aviano-Gasse 1 |
| A-1015 Wien |
| Tel. (43-1) 512 23 31 |
| Fax (43-1) 512 23 31/ 70 |
| E-mail: oelakt@netway.at |

Österreichischer Landarbeiterkammertag

Marco d’Aviano-Gasse 1

A-1015 Wien

Tel. (43-1) 512 23 31

Fax (43-1) 512 23 31/ 70

E-mail: oelakt@netway.at

Promoção da cooperação entre as câmaras de trabalhadores agrícolas, presta consultoria e trata de assuntos da competência dessas câmaras (secção dos empregados). Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 28(1), § 28(a)(1) e § 29(1) da KSchG.

| 7. | Österreichischer Seniorenrat (Bundesaltenrat Österreichs) |
| --- | --- |

7.

| Österreichischer Seniorenrat |
| --- |
| (Bundesaltenrat Österreichs) |
| Sperrgasse 8-10/III |
| A-1150 Wien |
| Tel. (43-1) 892 34 65 |
| Fax (43-1) 892 34 65 / 24 |
| E-mail: kontakt@seniorenrat.at |

Österreichischer Seniorenrat

(Bundesaltenrat Österreichs)

Sperrgasse 8-10/III

A-1150 Wien

Tel. (43-1) 892 34 65

Fax (43-1) 892 34 65 / 24

E-mail: kontakt@seniorenrat.at

Promoção da acessibilidade de todas as infra-estruturas económicas, sociais e culturais aos idosos, consoante as respectivas necessidades; contribuição para a resolução de problemas sociais, de saúde e ligados à idade, apoio a actividades de consultoria, informação e apoio aos idosos. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 28(1), § 28(a)(1) e § 29(1) da KSchG.

| 8. | Schutzverband gegen den unlauteren Wettbewerb |
| --- | --- |

8.

| Schutzverband gegen den unlauteren Wettbewerb |
| --- |
| Schwarzenbergplatz 14 |
| A-1040 Wien |
| Tel. (43-1) 514 50 32 92 |
| Fax (43-1) 505 78 93 |
| E-mail: office@schutzverband.at |

Schutzverband gegen den unlauteren Wettbewerb

Schwarzenbergplatz 14

A-1040 Wien

Tel. (43-1) 514 50 32 92

Fax (43-1) 505 78 93

E-mail: office@schutzverband.at

Combate à concorrência desleal e em particular às práticas comerciais prejudiciais. Defesa dos interesses colectivos dos consumidores — § 1, § 2(1) e § 14(1) da UWG.

POLÓNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Rzecznik Praw Obywatelskich |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Biuro Rzecznika Praw Obywatelskich |
| --- |
| Al. Solidarności 77 |
| PL-00-090 Warszawa |
| tel.:centrala: (48 22) 551-77-00 |
| tel.: | przyjęcia interesantów:
  (48 22) 551-77-60;
  551-78-11 |

Biuro Rzecznika Praw Obywatelskich

Al. Solidarności 77

PL-00-090 Warszawa

tel.:centrala: (48 22) 551-77-00

tel.:

przyjęcia interesantów:

(48 22) 551-77-60;

551-78-11

fax: (48 22) 827-64-53

Nos termos do artigo 208.o da Constituição da República da Polónia, o Comissário para os direitos dos cidadãos protege as liberdades e direitos de pessoas e cidadãos especificados na Constituição e em outros actos normativos.

As suas responsabilidades específicas foram estabelecidas na Lei de 15 de Julho de 1987 referente ao Comissário para os direitos dos cidadãos (texto consolidado: Gazeta Oficial de 2001, n.o 14, p.147).

O Comissário para os direitos dos cidadãos toma as medidas apropriadas ao abrigo da lei se lhe for comunicada uma infracção às liberdades ou aos direitos do Homem e direitos civis.

| 2. | Rzecznik Ubezpieczonych |
| --- | --- |

2.

| Biuro Rzecznika Ubezpieczonych |
| --- |
| Aleje Jerozolimskie 44 |
| PL-00 – 024 Warszawa |
| Tel. | (48 22) 33 37392
  (48 22) 33 37328 |

Biuro Rzecznika Ubezpieczonych

Aleje Jerozolimskie 44

PL-00 – 024 Warszawa

Tel.

(48 22) 33 37392

(48 22) 33 37328

Fax: (48 22) 33 37 329

E mail: rzecznik@rzu.gov.pl

O Provedor de seguros actua ao abrigo da lei de 22 de Maio de 2003, em matéria de supervisão de seguros e pensões. Ao abrigo da lei, o Provedor de seguros pode solicitar esclarecimentos às companhias de seguros, ao departamento dos seguradores automóveis polacos e ao fundo de garantia de seguros sobre:

| — | questões individuais, a pedido do segurado; |
| --- | --- |

—

questões individuais, a pedido do segurado;

| — | condições gerais dos seguros ou regulamentos internos que, do ponto de vista do Provedor, são desvantajosos para os segurados e; |
| --- | --- |

—

condições gerais dos seguros ou regulamentos internos que, do ponto de vista do Provedor, são desvantajosos para os segurados e;

| — | serviços não-conformes de seguros prestados por seguradoras. |
| --- | --- |

—

serviços não-conformes de seguros prestados por seguradoras.

Além disso, o Provedor de seguros está autorizado a remeter ao Ministério das Finanças questões referentes ao seguro obrigatório ou a solicitar possíveis alterações nos regulamentos relativos ao seguro obrigatório.

| 3. | Rzecznik Konsumentów |
| --- | --- |

3.

| Miejski/Powiatowy Rzecznik Konsumentów – some 360 throughout the country |
| --- |
| Miejski Rzecznik Konsumentów w Warszawie |
| Ul. Górskiego 7 |
| PL-00-033 Warszawa |
| T: (48 22) 826 17 12; |
| T/F: (48 22) 827 76 37 |
| e-mail: | mrothert@warszawa.um.gov.pl
  konsument@warszawa.um.gov.pl |

Miejski/Powiatowy Rzecznik Konsumentów – some 360 throughout the country

Miejski Rzecznik Konsumentów w Warszawie

Ul. Górskiego 7

PL-00-033 Warszawa

T: (48 22) 826 17 12;

T/F: (48 22) 827 76 37

e-mail:

mrothert@warszawa.um.gov.pl

konsument@warszawa.um.gov.pl

Ao abrigo da lei de 15 de Dezembro de 2000 sobre concorrência e defesa do consumidor (Gazeta Oficial de 2003, n.o 86, p. 804, com subsequentes modificações), os Provedores regionais e municipais do consumidor representam as autoridades locais no domínio da defesa do consumidor.

As responsabilidades principais do Provedor do consumidor são:

| 1) | facultar consultoria gratuita aos consumidores e informação jurídica no domínio da defesa do consumidor, |
| --- | --- |

1)

facultar consultoria gratuita aos consumidores e informação jurídica no domínio da defesa do consumidor,

| 2) | propor novos regulamentos e modificações em diplomas da legislação local, no domínio da defesa do consumidor, |
| --- | --- |

2)

propor novos regulamentos e modificações em diplomas da legislação local, no domínio da defesa do consumidor,

| 3) | tomar medidas contra empresas em casos referentes à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, |
| --- | --- |

3)

tomar medidas contra empresas em casos referentes à defesa dos direitos e interesses dos consumidores,

| 4) | cooperar com o ramo local apropriado do departamento de defesa do consumidor, da fiscalização do comércio e com organizações de consumidores, |
| --- | --- |

4)

cooperar com o ramo local apropriado do departamento de defesa do consumidor, da fiscalização do comércio e com organizações de consumidores,

| 5) | assumir outras tarefas tal como previstas na lei ou em diplomas específicos. |
| --- | --- |

5)

assumir outras tarefas tal como previstas na lei ou em diplomas específicos.

O Provedor do consumidor pode, nomeadamente, intentar acções judiciais em nome dos consumidores e, com o acordo destes, intervir em processos de defesa do consumidor já em curso.

| 4. | Organizacje Konsumenckie |
| --- | --- |

4.

| 1) | Federacja Konsumentów |
| --- | --- |
| Rady Krajowej Federacji Konsumentów: |
| Plac Powstańców 1 |
| PL-00-030 Warszawa, |
| tel./fax: (48 22) 827 51 05, |
| www.federacja-konsumentow.org.pl |
| E-mail: biuro@federacja-konsumentow.org.pl |

1)

Federacja Konsumentów

Rady Krajowej Federacji Konsumentów:

Plac Powstańców 1

PL-00-030 Warszawa,

tel./fax: (48 22) 827 51 05,

www.federacja-konsumentow.org.pl

E-mail: biuro@federacja-konsumentow.org.pl

| 2) | Stowarzyszenie Konsumentów Polskich |
| --- | --- |
| ul. Nowowiejska 25, |
| PL-00-665 Warszawa |
| tel.: (48 22) 660 52 71 |
| fax: (48 22) 825 68 31 |
| e-mail: consumer@skp.pl |
| http://www.skp.pl/ |

2)

Stowarzyszenie Konsumentów Polskich

ul. Nowowiejska 25,

PL-00-665 Warszawa

tel.: (48 22) 660 52 71

fax: (48 22) 825 68 31

e-mail: consumer@skp.pl

http://www.skp.pl/

Nos termos do artigo 39.o da lei de 15 de Dezembro de 2000 sobre concorrência e defesa do consumidor (Gazeta Oficial de 2003 n.o 86, p. 804, com subsequentes modificações), as organizações de consumidores estão autorizadas a representar os interesses dos consumidores em processos contra órgãos administrativos e autoridades locais e podem participar na formulação da política nacional de consumidores.

Actividades das organizações indicadas na secção 1:

| 1) | formular pareceres sobre projectos legislativos e outros documentos referentes a direitos e interesses dos consumidores, |
| --- | --- |

1)

formular pareceres sobre projectos legislativos e outros documentos referentes a direitos e interesses dos consumidores,

| 2) | promover programas de educação dos consumidores, |
| --- | --- |

2)

promover programas de educação dos consumidores,

| 3) | efectuar ensaios de produtos e serviços e publicar os respectivos resultados, |
| --- | --- |

3)

efectuar ensaios de produtos e serviços e publicar os respectivos resultados,

| 4) | publicar revistas, projectos de investigação, brochuras e folhetos, |
| --- | --- |

4)

publicar revistas, projectos de investigação, brochuras e folhetos,

| 5) | serviço gratuito de consultoria e ajuda gratuita aos consumidores, a menos que as regras de funcionamento da organização exijam que tal serviço seja remunerado, |
| --- | --- |

5)

serviço gratuito de consultoria e ajuda gratuita aos consumidores, a menos que as regras de funcionamento da organização exijam que tal serviço seja remunerado,

| 6) | participar no trabalho de normalização, |
| --- | --- |

6)

participar no trabalho de normalização,

| 7) | efectuar missões a nível nacional no domínio da defesa do consumidor, se incumbidas de tais missões por órgãos da administração local e nacional, |
| --- | --- |

7)

efectuar missões a nível nacional no domínio da defesa do consumidor, se incumbidas de tais missões por órgãos da administração local e nacional,

| 8) | solicitar subsídios de fundos públicos para a realização das missões referidas no ponto 7 supra. |
| --- | --- |

8)

solicitar subsídios de fundos públicos para a realização das missões referidas no ponto 7 supra.

PORTUGAL

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Associação de Consumidores da Região Autónoma dos Açores |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Telf.: (351) 296 62 97 26 |
| --- |
| Fax: (351) 296 62 97 26 |
| Email: | secretariadodeangradoheroismo@acra.pt
  consumidores@acra.pt |

Telf.: (351) 296 62 97 26

Fax: (351) 296 62 97 26

Email:

secretariadodeangradoheroismo@acra.pt

consumidores@acra.pt

web site: www.acra.pt

Promoção de acções públicas de informação, sensibilização e educação do consumidor; Preparação do consumidor para a defesa dos seus interesses;

Realização de estudos, elaboração de pareceres e respectivo tratamento e publicação quando conveniente;

Criação de um serviço de apoio jurídico aos consumidores em termos a definir pelo Secretário-Geral;

Realização de análises, testes e outros exames, sobre a qualidade de produtos;

Promoção de todo o tipo de reuniões para debate dos problemas com interesse para os consumidores.

| 2. | Associação de Consumidores de Portugal |
| --- | --- |

2.

| Tel. (351) 239 40 48 40 |
| --- |
| Fax: (351) 239 40 47 38 |
| Email: acop.geral@mail.telepac.pt |
| Website: http://planeta.clix.pt/acop |

Tel. (351) 239 40 48 40

Fax: (351) 239 40 47 38

Email: acop.geral@mail.telepac.pt

Website: http://planeta.clix.pt/acop

Defesa dos consumidores seus associados e dos consumidores em geral;

Promoção, difusão e controlo da aplicação e do respeito dos direitos dos consumidores reconhecidos na Constituição e na Lei;

Estudo de todas as questões que interessam aos consumidores e procura das respectivas soluções.

| 3. | Associação de Consumidores de Setúbal |
| --- | --- |

3.

| Tel. (351) 265 23 79 70 |
| --- |
| Fax (351) 265 23 79 70 |
| Email: acset-setubal@iol.pt |

Tel. (351) 265 23 79 70

Fax (351) 265 23 79 70

Email: acset-setubal@iol.pt

Defesa dos consumidores em geral.

| 4. | DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores |
| --- | --- |

4.

| Rua Artilharia Um, n.o 79 - 4o |
| --- |
| 1269-160 LISBOA |
| Tel: 21 371 02 00 |
| Fax: 21 371 02 99 |
| E-mail: decolx@deco.pt |
| Web: www.deco.proteste.pt |

Rua Artilharia Um, n.o 79 - 4o

1269-160 LISBOA

Tel: 21 371 02 00

Fax: 21 371 02 99

E-mail: decolx@deco.pt

Web: www.deco.proteste.pt

O objectivo desta associação é defender os direitos e os interesses legítimos dos consumidores.

ROMÉNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Asociatia pentru Protectia Consumatorilor din România (APC - România)) |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Bd. N. Băalcescu nr. 32-34, et. 4, |
| --- |
| Cam. 16, sector 1, |
| RO-010055, Bucuresti; |
| Tel: 021 311 02 43; |
| Fax: 021 315 71 49; |
| E-mail: office@apc-romania.ro; |
| Website: www.apc-romania.ro. |

Bd. N. Băalcescu nr. 32-34, et. 4,

Cam. 16, sector 1,

RO-010055, Bucuresti;

Tel: 021 311 02 43;

Fax: 021 315 71 49;

E-mail: office@apc-romania.ro;

Website: www.apc-romania.ro.

Representa os consumidores e promove os seus interesses, presta informações aos consumidores e proporciona seviços de educação.

ESLOVÉNIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Društvo za varstvo potrošnikov

  Maribor |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

Maribor

| Tel.: (386 2) 251 68 83 |
| --- |
| Trubarjeva 3 |
| SLO - 2000 Maribor |

Tel.: (386 2) 251 68 83

Trubarjeva 3

SLO - 2000 Maribor

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 2. | Mednarodni inštitut za potrošniške raziskave |
| --- | --- |

2.

| Tel.: (386 1) 474 06 00 |
| --- |
| Fax.: (386 1) 433 33 71 |
| Mipor@zps-zveza.si |
| Frankopanska 5 |
| SLO – 1000 Ljubljana |

Tel.: (386 1) 474 06 00

Fax.: (386 1) 433 33 71

Mipor@zps-zveza.si

Frankopanska 5

SLO – 1000 Ljubljana

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 3. | Obalno združenje potrošnikov Koper |
| --- | --- |

3.

| Tel.: 386 5 628 87 50 |
| --- |
| Fax.: 386 5 654 08 80 |
| ks_zusterna@siol.net |
| Dolga reber 5, |
| SLO - 6000 Koper |

Tel.: 386 5 628 87 50

Fax.: 386 5 654 08 80

ks_zusterna@siol.net

Dolga reber 5,

SLO - 6000 Koper

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 4. | Varstvo potrošnikov Celje |
| --- | --- |

4.

| Tel.: (386 3) 541 26 05 |
| --- |
| Fax.: (386 3) 492 35 11 |
| janez.tercek@triera.net |
| Gledališka ul. 2 |
| p.p. 297 |
| SLO – 3000 Celje |

Tel.: (386 3) 541 26 05

Fax.: (386 3) 492 35 11

janez.tercek@triera.net

Gledališka ul. 2

p.p. 297

SLO – 3000 Celje

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 5. | Zavod za varstvo potrošnikov |
| --- | --- |

5.

| Tel.: (386 1) 256 88 77 |
| --- |
| Fax.: (386 1) 256 88 77 |
| varstvo.potrosnikov@siol.net |
| Koprska 94 |
| SLO – 1000 Koper |

Tel.: (386 1) 256 88 77

Fax.: (386 1) 256 88 77

varstvo.potrosnikov@siol.net

Koprska 94

SLO – 1000 Koper

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 6. | Združenje potrošnikov Gorenjske Kranj |
| --- | --- |

6.

| Tel.: (386 4) 236 25 40 |
| --- |
| andrej.tavcar2@guest.arnes.si |
| Bertoncljeva 23 |
| SLO – 4000 Kranj |

Tel.: (386 4) 236 25 40

andrej.tavcar2@guest.arnes.si

Bertoncljeva 23

SLO – 4000 Kranj

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 7. | Združenje potrošnikov Posavja |
| --- | --- |

7.

| Fax.: (386 7) 814 91 49 |
| --- |
| metod.tekavcic@guest.arnes.si |
| Cesta Krških žrtev 23 |
| SLO – 8270 Krško |

Fax.: (386 7) 814 91 49

metod.tekavcic@guest.arnes.si

Cesta Krških žrtev 23

SLO – 8270 Krško

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 8. | Združenje potrošnikov Pomurja |
| --- | --- |

8.

| Tel.: (386 2) 5349 390 |
| --- |
| Fax.: (386 2) 5349 391 |
| zdr.pot.pom@siol.net |
| Trg zmage 4 |
| SLO – 9000 Murska Sobota |

Tel.: (386 2) 5349 390

Fax.: (386 2) 5349 391

zdr.pot.pom@siol.net

Trg zmage 4

SLO – 9000 Murska Sobota

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 9. | Združenje potrošnikov Primorske |
| --- | --- |

9.

| Tel.: (386 5) 333 41 43 |
| --- |
| Fax.: (386 5) 334 651 |
| toni.podbrscek@email.si |
| Ur. Gradnikove brigade 33 |
| SLO - 5000 Nova Gorica |

Tel.: (386 5) 333 41 43

Fax.: (386 5) 334 651

toni.podbrscek@email.si

Ur. Gradnikove brigade 33

SLO - 5000 Nova Gorica

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 10. | Združenje potrošnikov Zasavja |
| --- | --- |

10.

| Tel.: (386 3) 566 90 40 |
| --- |
| Fax.:( 386 3) 566 90 41 |
| tanja.drnovsek@siol.net |
| Cesta zmage 33 |
| SLO – 1410 Zagorje ob Savi |

Tel.: (386 3) 566 90 40

Fax.:( 386 3) 566 90 41

tanja.drnovsek@siol.net

Cesta zmage 33

SLO – 1410 Zagorje ob Savi

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 11. | Zveza potrošnikov Slovenije – društvo |
| --- | --- |

11.

| Tel.: (386 1) 474 06 00 |
| --- |
| Fax.: (386 1) 433 33 71 |
| zps@zps-zveza.si |
| Frankopanska 5 |
| SLO – 1000 Ljubljana |

Tel.: (386 1) 474 06 00

Fax.: (386 1) 433 33 71

zps@zps-zveza.si

Frankopanska 5

SLO – 1000 Ljubljana

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 12. | Zveza potrošniških združenj Slovenije |
| --- | --- |

12.

| Tel.: (386 2) 534 93 90 |
| --- |
| Fax.: (386 2) 534 93 91 |
| zdr.pot.pom@siol.net |
| Trg zmage 4 |
| SLO – 9000 Murska sobota |

Tel.: (386 2) 534 93 90

Fax.: (386 2) 534 93 91

zdr.pot.pom@siol.net

Trg zmage 4

SLO – 9000 Murska sobota

Organização de consumidores não governamental.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 13. | Gospodarska zbornica Slovenije |
| --- | --- |

13.

| Tel.: (386 1) 589 80 00 |
| --- |
| Fax.: (386 1) 589 81 00 |
| infolink@gzs.si |
| Dimičeva 13 |
| SLO – 1000 Ljubljana |

Tel.: (386 1) 589 80 00

Fax.: (386 1) 589 81 00

infolink@gzs.si

Dimičeva 13

SLO – 1000 Ljubljana

Câmara do Comércio da Eslovénia.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

| 14. | Obrtna zbornica Slovenije |
| --- | --- |

14.

| Tel.: (386 1) 583 05 00 |
| --- |
| Fax: (386 1) 505 43 73 |
| obrtna.zbornica@ozs.si |
| Celovška 71 |
| SLO – 1000 Ljubljana |

Tel.: (386 1) 583 05 00

Fax: (386 1) 505 43 73

obrtna.zbornica@ozs.si

Celovška 71

SLO – 1000 Ljubljana

Câmara do Artesanato da Eslovénia.

Em conformidade com os artigos 74.o, 75.o e 76.o da lei eslovena de defesa do consumidor, «as Câmaras do Comércio e do Artesanato podem intentar acções inibitórias em defesa dos interesses colectivos dos consumidores».

ESLOVÁQUIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Združenie slovenských spotrebiteľov |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Palisády 22, |
| --- |
| Bratislava |
| Tel. (421) 2 54 41 11 48 |
| Fax. (421 2 54 41 11 48 |
| E-mail: zss@zss.sk |
| web: www.isnet.sk/zss |

Palisády 22,

Bratislava

Tel. (421) 2 54 41 11 48

Fax. (421 2 54 41 11 48

E-mail: zss@zss.sk

web: www.isnet.sk/zss

Representação dos consumidores em tribunal. Consultoria especializada. Mediação em litígios entre consumidores e vendedores.

| 2. | Ochrana spotrebiteľa Oravy |
| --- | --- |

2.

| Obrancov mieru 2, |
| --- |
| Dolný Kubín |
| Tel. (421) 435 88 61 23 |
| Mob. (421) 907 24 21 11 |
| E-mail: osodk@centrum.sk |

Obrancov mieru 2,

Dolný Kubín

Tel. (421) 435 88 61 23

Mob. (421) 907 24 21 11

E-mail: osodk@centrum.sk

Mediação em litígios entre consumidores e vendedores.

| 3. | Asociácia užívateľov služieb |
| --- | --- |

3.

| Skuteckého 30, Banská Bystrica |
| --- |
| Tel. (421) 484 13 87 08 |
| E-mail: asubb@centrum.sk |
| www: www.asu.sk |

Skuteckého 30, Banská Bystrica

Tel. (421) 484 13 87 08

E-mail: asubb@centrum.sk

www: www.asu.sk

Representação dos interesses dos consumidores em tribunal.

| 4. | Infospot, informačné a spotrebiteľské centrum |
| --- | --- |

4.

| Žabotova 2, |
| --- |
| Bratislava |
| Tel. (421 252 49 19 11 |
| Mob. (421) 905 25 00 05 |
| E-mail: infospot@vnet.sk |

Žabotova 2,

Bratislava

Tel. (421 252 49 19 11

Mob. (421) 905 25 00 05

E-mail: infospot@vnet.sk

Resolução extra-judicial de litígios em matéria de consumo, representação em tribunal, representação nos órgãos de administração nacional.

| 5. | Spotrebiteľská informačná agentúra |
| --- | --- |

5.

| Horný val 24, |
| --- |
| Žilina |
| Tel. (421) 415 62 59 92 |
| Fax. (421) 415 00 08 33 |
| E-mail: terc@slovanet.sk |

Horný val 24,

Žilina

Tel. (421) 415 62 59 92

Fax. (421) 415 00 08 33

E-mail: terc@slovanet.sk

Resolução extra-judicial de litígios em matéria de consumo; representação dos consumidores em tribunal.

| 6. | Združenie na ochranu práv spotrebiteľov v Poprade |
| --- | --- |

6.

| Šrobárova 2676/30, |
| --- |
| Poprad |
| Tel. (421) 908 32 74 64 |
| E-mail: ochpp@pobox.sk |

Šrobárova 2676/30,

Poprad

Tel. (421) 908 32 74 64

E-mail: ochpp@pobox.sk

Defesa dos direitos dos consumidores; representação dos consumidores em tribunal.

| 7. | Združenie bratislavských spotrebiteľov |
| --- | --- |

7.

| Stavbárska 60, |
| --- |
| Bratislava |
| Tel. (421) 903 84 72 92 |
| E-mail: zbs@pobox.sk |

Stavbárska 60,

Bratislava

Tel. (421) 903 84 72 92

E-mail: zbs@pobox.sk

Representação dos consumidores e apresentação de pedidos de decisões judiciais.

| 8. | Združenie občianskej sebaobrany |
| --- | --- |

8.

| Mraziarenská 3, |
| --- |
| Bratislava |
| Tel. (421) 255 41 01 75 |
| Mob. | (421) 904 88 32 49 /
  (421) 903 70 34 73 |

Mraziarenská 3,

Bratislava

Tel. (421) 255 41 01 75

Mob.

(421) 904 88 32 49 /

(421) 903 70 34 73

E-mail: sebaobrana@szm.sk

web: www.sebaobrana.szm.sk

Representação dos consumidores em litígios referentes sobretudo a monopólio dos serviços de abastecimento.

| 9. | Asociácia spotrebiteľských subjektov Slovenska |
| --- | --- |

9.

| Ul. 17. Novembra 14, |
| --- |
| Stará Ľubovňa |
| Tel. (421) 52 432 60 47 |
| Fax. (421) 52 432 60 47 |
| E-mail: asociaciask@stonline.sk |
| web: www.spotrebiteliask.sk |

Ul. 17. Novembra 14,

Stará Ľubovňa

Tel. (421) 52 432 60 47

Fax. (421) 52 432 60 47

E-mail: asociaciask@stonline.sk

web: www.spotrebiteliask.sk

Prestação de consultoria; auxílio aos consumidores em tribunal.

| 10. | Regionálne združenie spotrebiteľov Regionspot |
| --- | --- |

10.

| Kapisztoryho 1, |
| --- |
| Nové Zámky |
| Tel. (421) 35 42 32 64 |

Kapisztoryho 1,

Nové Zámky

Tel. (421) 35 42 32 64

Prestação de consultoria; auxílio aos consumidores em tribunal.

| 11. | Združenie na ochranu práv spotrebiteľov vlastníkov a nájomcov bytov |
| --- | --- |

11.

| Ipeľská 5 |
| --- |
| Bratislava 821 07 |
| E-mail: znos@post.sk |

Ipeľská 5

Bratislava 821 07

E-mail: znos@post.sk

Defesa dos direito dos consumidores, no que respeita aos proprietários e locatários de apartamentos.

FINLÂNDIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Kuluttaja-asiamies |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Tel. (358 9) 772 61 |
| --- |
| Fax (358 9) 772 67 557 |
| E-mail posti@kuluttajavirasto.fi |
| web: www.kuluttajavirasto.fi |

Tel. (358 9) 772 61

Fax (358 9) 772 67 557

E-mail posti@kuluttajavirasto.fi

web: www.kuluttajavirasto.fi

Supervisão da comercialização dirigida aos consumidores e das condições dos contratos celebrados com consumidores;

Supervisão da conformidade de publicidade na rádio e na televisão com princípios éticos e com a legislação que rege a protecção de menores.

| 2. | Kuluttajat — Konsumenterna ry |
| --- | --- |

2.

| Tel. (358 9) 877 50 120 |
| --- |
| Fax (358 9) 877 50 120 |
| E-mail: info@kuluttajat-konsumenterna.fi |
| web: www.kuluttajat-konsumenterna.fi |

Tel. (358 9) 877 50 120

Fax (358 9) 877 50 120

E-mail: info@kuluttajat-konsumenterna.fi

web: www.kuluttajat-konsumenterna.fi

Controlo da eficácia e do progresso da defesa do consumidor.

| 3. | Suomen Kuluttajaliitto |
| --- | --- |

3.

| Tel. (358 9) 454 22 10 |
| --- |
| Fax (358 9) 454 22 120 |
| E-mail suomen@kuluttajaliitto.fi |
| web: www.kuluttajaliitto.fi |

Tel. (358 9) 454 22 10

Fax (358 9) 454 22 120

E-mail suomen@kuluttajaliitto.fi

web: www.kuluttajaliitto.fi

Acompanhamento dos interesses de mercado dos consumidores através de acções cíveis.

| 4. | Kuluttajavirasto |
| --- | --- |

4.

| Tel. (358 9) 772 61 |
| --- |
| Fax (358 9) 772 67 557 |
| E-mail posti@kuluttajavirasto.fi |
| web: www.kuluttajavirasto.fi |

Tel. (358 9) 772 61

Fax (358 9) 772 67 557

E-mail posti@kuluttajavirasto.fi

web: www.kuluttajavirasto.fi

Controla as condições de segurança no que se refere a viagens organizadas.

| 5. | Rahoitustarkastus |
| --- | --- |

5.

| Tel (358 10) 831 51 |
| --- |
| Fax (358 10) 831 53 28 |
| E-mail rahoitustarkastus@rahoitustarkastus.fi |
| web: www.rahoitustarkastus@fi |

Tel (358 10) 831 51

Fax (358 10) 831 53 28

E-mail rahoitustarkastus@rahoitustarkastus.fi

web: www.rahoitustarkastus@fi

Vigilância da comercialização do crédito ao consumo e das condições contratuais, em colaboração com o Provedor do consumidor.

| 6. | Lääkelaitos |
| --- | --- |

6.

| Tel. (358 9) 47 33 41 |
| --- |
| Fax (358 9) 71 44 69 |
| E-mail kirjaamo@nam.fi |
| web: www.laakelaitos.fi |

Tel. (358 9) 47 33 41

Fax (358 9) 71 44 69

E-mail kirjaamo@nam.fi

web: www.laakelaitos.fi

Supervisão da publicidade de medicamentos.

| 7. | Sosiaali- ja terveydenhuollon tuotevalvontakeskus |
| --- | --- |

7.

| Tel. (358 9) 396 72 70 |
| --- |
| Fax (358 9) 39 67 27 97 |
| web: www.sttv.fi |

Tel. (358 9) 396 72 70

Fax (358 9) 39 67 27 97

web: www.sttv.fi

Supervisão da publicidade referente ao tabaco e álcool.

| 8. | Viestintävirasto |
| --- | --- |

8.

| Tel. (358 9) 69 661 |
| --- |
| Fax (358 9) 69 66 410 |
| E-mail kirjaamo@ficora.fi |
| web: www.ficora.fi |

Tel. (358 9) 69 661

Fax (358 9) 69 66 410

E-mail kirjaamo@ficora.fi

web: www.ficora.fi

Supervisão da publicidade na rádio e na televisão tendo em conta:

| — | diplomas sobre princípios éticos e protecção de menores que incidem sobre a publicidade, nomeadamente televisiva; |
| --- | --- |

—

diplomas sobre princípios éticos e protecção de menores que incidem sobre a publicidade, nomeadamente televisiva;

| — | publicidade ao álcool e ao tabaco. |
| --- | --- |

—

publicidade ao álcool e ao tabaco.

| 9. | Vakuutusvalvontavirasto |
| --- | --- |

9.

| Tel. (358 9) 415 59 50 |
| --- |
| Fax (358 9) 415 59 660 |
| E-mail kirjaamo@vakuutusvalvonta.fi |
| web www.vakuutusvalvonta.fi |

Tel. (358 9) 415 59 50

Fax (358 9) 415 59 660

E-mail kirjaamo@vakuutusvalvonta.fi

web www.vakuutusvalvonta.fi

Supervisão da comercialização de seguros e da utilização de condições de seguros.

SUÉCIA

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Konsumentverket/Konsumentombudsmannen |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Tel: ( 46) 8 429 05 00 |
| --- |
| Fax: (46) 8 429 89 00 |
| E-mail: konsumentverket@konsumentverket.se |
| Web: www.konsumentverket.se |

Tel: ( 46) 8 429 05 00

Fax: (46) 8 429 89 00

E-mail: konsumentverket@konsumentverket.se

Web: www.konsumentverket.se

O Konsumentverket é a autoridade administrativa a nível nacional em matéria de consumidores e de defesa dos respectivos interesses.

Reino Unido

| Nome da entidade | Contactos | Objectivo |
| --- | --- | --- |
| 1. | Office of Fair Trading (OFT) |

Nome da entidade

Contactos

Objectivo

1.

| Tel. 0207 211 8000 |
| --- |
| The Office of Fair Trading |
| Fleetbank House |
| 2-6 Salisbury Square |
| London |
| EC4Y 8JX |
| United Kingdom |
| www.oft.gov.uk |
| enquiries@oft.gsi.gov.uk |

Tel. 0207 211 8000

The Office of Fair Trading

Fleetbank House

2-6 Salisbury Square

London

EC4Y 8JX

United Kingdom

www.oft.gov.uk

enquiries@oft.gsi.gov.uk

Ajudar a maximizar o bem-estar dos consumidores e a assegurar o bom funcionamento da concorrência nos mercados para que sejam mais eficazes e beneficiem os consumidores.

| 2. | The Information Commissioner’s office (formerly The Information Commissioner) |
| --- | --- |

2.

The Information Commissioner’s office (formerly The Information Commissioner)

| Tel. 01625 545 700 |
| --- |
| Fax 01625 524 510 |
| Information Commissioner’s Office |
| Wycliffe House |
| Water Lane |
| Wilmslow Cheshire |
| SK9 5AF |
| United Kingdom |
| http://www.informationcommissioner.gov.uk |
| mail@ico.gsi.gov.uk |

Tel. 01625 545 700

Fax 01625 524 510

Information Commissioner’s Office

Wycliffe House

Water Lane

Wilmslow Cheshire

SK9 5AF

United Kingdom

http://www.informationcommissioner.gov.uk

mail@ico.gsi.gov.uk

O Comissário da informação tem alguns deveres específicos ao abrigo da legislação em matéria de protecção dos dados e liberdade da informação.

| 3. | The Civil Aviation Authority |
| --- | --- |

3.

| Tel. 020 7379 7311 |
| --- |
| Civil Aviation Authority |
| CAA House |
| 45-59 Kingsway |
| London |
| WC2B 6TE |
| United Kingdom |
| http://www.caa.co.uk |

Tel. 020 7379 7311

Civil Aviation Authority

CAA House

45-59 Kingsway

London

WC2B 6TE

United Kingdom

http://www.caa.co.uk

A CAA desempenha diversas funções específicas que incluem a promoção dos interesses razoáveis dos utentes de serviços de transporte aéreo e a protecção contra as consequências de incumprimentos por parte dos organizadores do transporte aéreo.

| 4. | The Office of Gas and Electricity Markets (formerly the Gas and Electricity Markets Authority) |
| --- | --- |

4.

The Office of Gas and Electricity Markets (formerly the Gas and Electricity Markets Authority)

| Tel. 020 7901 7000 |
| --- |
| Fax 020 7901 7066 |
| Ofgem |
| 9 Millbank |
| London SW1P 3GE |
| United Kingdom |
| http://www.ofgem.gov.uk/ofgem/index.jsp |
| enquiries@energywatch.org.uk |

Tel. 020 7901 7000

Fax 020 7901 7066

Ofgem

9 Millbank

London SW1P 3GE

United Kingdom

http://www.ofgem.gov.uk/ofgem/index.jsp

enquiries@energywatch.org.uk

A administração dos mercados de gás e de electricidade é responsável pela regulação dos mercados de gás e electricidade na Grã-Bretanha e pela defesa dos interesses dos consumidores de gás e electricidade.

| 5. | The Office for the Regulation of Electricity and Gas (Northern Ireland) (formerly the Director-General of Electricity Supply for Northern Ireland) |
| --- | --- |

5.

The Office for the Regulation of Electricity and Gas (Northern Ireland) (formerly the Director-General of Electricity Supply for Northern Ireland)

| Tel. 02890 311575 |
| --- |
| The Office for the Regulation of Electricity and Gas (Northern Ireland) |
| Brookmount Buildings |
| 42 Fountain Street |
| Belfast |
| BT1 5EE |
| United Kingdom |
| http://ofreg.nics.gov.uk/index.html |

Tel. 02890 311575

The Office for the Regulation of Electricity and Gas (Northern Ireland)

Brookmount Buildings

42 Fountain Street

Belfast

BT1 5EE

United Kingdom

http://ofreg.nics.gov.uk/index.html

O director-geral do fornecimento de electricidade na Irlanda do Norte é responsável pela regulação dos mercados de gás e electricidade na Irlanda do Norte e pela defesa dos interesses dos consumidores de gás e electricidade.

| 6. | The Office of Communications |
| --- | --- |

6.

| Tel. 0845 456 3000 |
| --- |
| Fax 0845 456 3333 |
| The Office of Communications |
| Riverside House |
| 2a Southwark Bridge Road |
| London SE1 9HA |
| United Kingdom |
| http://www.ofcom.org.uk |
| contact@ofcom.org.uk |

Tel. 0845 456 3000

Fax 0845 456 3333

The Office of Communications

Riverside House

2a Southwark Bridge Road

London SE1 9HA

United Kingdom

http://www.ofcom.org.uk

contact@ofcom.org.uk

Entidade reguladora das indústrias de comunicação britânicas, regulando ainda os serviços televisivos, radiofónicos, de telecomunicações e comunicações sem fios.

| 7. | The Office of Water Services (formerly the Director-General of Water Services) |
| --- | --- |

7.

The Office of Water Services (formerly the Director-General of Water Services)

| Tel. 0121 625 1300 / 1373 |
| --- |
| Fax 0121 625 1400 |
| Office of Water Services |
| Centre City Tower |
| 7 Hill Street |
| Birmingham B5 4UA |
| United Kingdom |
| http://www.ofwat.gov.uk |
| enquiries@ofwat.gsi.gov.uk |

Tel. 0121 625 1300 / 1373

Fax 0121 625 1400

Office of Water Services

Centre City Tower

7 Hill Street

Birmingham B5 4UA

United Kingdom

http://www.ofwat.gov.uk

enquiries@ofwat.gsi.gov.uk

Regulador económico da indústria privatizada da água, na Inglaterra e no País de Gales. Defende os interesses dos consumidores no que se refere à fixação de preços, à qualidade dos serviços e à resolução de litígios.

| 8. | The Office of Rail Regulation (formerly the Rail Regulator) |
| --- | --- |

8.

The Office of Rail Regulation (formerly the Rail Regulator)

| Tel. 020 7282 2000 |
| --- |
| Fax 020 7282 2040 |
| The Office of Rail Regulation |
| 1 Waterhouse Square |
| 138-142 Holborn |
| London |
| EC1N 2TQ |
| United Kingdom |
| http://www.rail-reg.gov.uk |

Tel. 020 7282 2000

Fax 020 7282 2040

The Office of Rail Regulation

1 Waterhouse Square

138-142 Holborn

London

EC1N 2TQ

United Kingdom

http://www.rail-reg.gov.uk

Entidade reguladora dos caminhos-de-ferro na Grã-Bretanha. As suas responsabilidades incluem a defesa dos interesses dos utentes dos serviços ferroviários.

| 9. | Every weights and measures authority in Great Britain |
| --- | --- |

9.

| 204 separate organisations. Please contact the Office of Fair Trading in the first instance: |
| --- |
| Tel. 0207 211 8000 |
| The Office of Fair Trading |
| Fleetbank House |
| 2-6 Salisbury Square |
| London |
| EC4Y 8JX |
| United Kingdom |
| www.oft.gov.uk |
| enquiries@oft.gsi.gov.uk |

204 separate organisations. Please contact the Office of Fair Trading in the first instance:

Tel. 0207 211 8000

The Office of Fair Trading

Fleetbank House

2-6 Salisbury Square

London

EC4Y 8JX

United Kingdom

www.oft.gov.uk

enquiries@oft.gsi.gov.uk

Estas entidades fazem parte da administração local na Grã-Bretanha, aplicam as leis e os regulamentos que regulam a venda e o fornecimento de bens e serviços e prestam aconselhamento aos consumidores e às empresas.

| 10. | The Department of Enterprise, Trade and Investment in Northern Ireland |
| --- | --- |

10.

| Tel. 028 9052 9900 |
| --- |
| Department of Enterprise, Trade and Investment |
| Netherleigh Massey Avenue |
| Belfast BT4 2JP |
| United Kingdom |
| http://www.detini.gov.uk |
| information@detini.gov. |

Tel. 028 9052 9900

Department of Enterprise, Trade and Investment

Netherleigh Massey Avenue

Belfast BT4 2JP

United Kingdom

http://www.detini.gov.uk

information@detini.gov.

Aplica as leis e os regulamentos que regulam a venda e o fornecimento de bens e serviços na Irlanda do Norte e presta aconselhamento aos consumidores e às empresas.

| 11. | The Financial Services Authority |
| --- | --- |

11.

| Tel. 020 7066 1000 |
| --- |
| Fax 020 7066 1099 |
| The Financial Services Authority |
| 25 The North Colonnade, |
| Canary Wharf, |
| London E14 5HS |
| United Kingdom |
| http://www.fsa.gov.uk |

Tel. 020 7066 1000

Fax 020 7066 1099

The Financial Services Authority

25 The North Colonnade,

Canary Wharf,

London E14 5HS

United Kingdom

http://www.fsa.gov.uk

Entidade independente que regula a indústria britânica dos serviços financeiros. Procura manter a confiança no sistema financeiro britânico, promover a compreensão pública e garantir a defesa dos consumidores.

---