# Jornal Oficial C 208/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.208.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 208 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano31 de Julho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.208.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 208

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano31 de Julho de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 208/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 208/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5876 — Turmed/RACC/JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2010/C 208/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 208/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2010/C 208/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5876 — Turmed/RACC/JV) (
  1
  )

1

3

2010/C 208/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 208/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 208/04

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Agência Europeia de Medicamentos |
| 2010/C 208/05 | Aviso de anulação | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 208/06 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo COMP/M.5848 — Delta/Eneco/PVNED) (
  1
  ) | 6 |
| 2010/C 208/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5785 — Sun Capital/DSM Special Products) (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 208/08 | Publicação de um pedido em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Agência Europeia de Medicamentos

2010/C 208/05

Aviso de anulação

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 208/06

Retirada da notificação de uma concentração (Processo COMP/M.5848 — Delta/Eneco/PVNED) (
  1
  )

1

6

2010/C 208/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5785 — Sun Capital/DSM Special Products) (
  1
  )

1

7

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 208/08

Publicação de um pedido em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/1 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 208/01

| Data de adopção da decisão | 30.6.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 405/08 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Dolnośląskie, Kujawsko-Pomorskie, Lubelskie, Lubuskie, Łódzkie, Małopolskie, Mazowieckie, Opolskie, Podkarpackie, Podlaskie, Pomorskie, Śląskie, Świętokrzyskie, Warmia i Mazury, Wielkopolska, Zachodniopomorskie |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Program pomocy regionalnej na inwestycje w zakresie energetyki, infrastruktury telekomunikacyjnej, infrastruktury sfery badawczo-rozwojowej i lecznictwa uzdrowiskowego |
| Base jurídica | Projekt rozporządzenia Ministra Rozwoju Regionalnego w sprawie udzielania pomocy na inwestycje w zakresie: energetyki, infrastruktury telekomunikacyjnej, infrastruktury sfery badawczo-rozwojowej, lecznictwa uzdrowiskowego w ramach regionalnych programów operacyjnych
  Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju – art. 21 ust. 3 (Dz. U. nr 227, poz. 1658, oraz z 2007 r. nr 140, poz. 984)
  Regionalne Programy Operacyjne |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional, Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 4 310,37 milhões de PLN |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Urząd Marszałkowski Województwa Podkarpackiego |
| Departament Rozwoju Regionalnego |
| Tel. +48 177476550 / 177476467 |
| Faks +48 177476551 |
| urzad@podkarpackie.pl |

Data de adopção da decisão

30.6.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 405/08

Estado-Membro

Polónia

Região

Dolnośląskie, Kujawsko-Pomorskie, Lubelskie, Lubuskie, Łódzkie, Małopolskie, Mazowieckie, Opolskie, Podkarpackie, Podlaskie, Pomorskie, Śląskie, Świętokrzyskie, Warmia i Mazury, Wielkopolska, Zachodniopomorskie

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Program pomocy regionalnej na inwestycje w zakresie energetyki, infrastruktury telekomunikacyjnej, infrastruktury sfery badawczo-rozwojowej i lecznictwa uzdrowiskowego

Base jurídica

Projekt rozporządzenia Ministra Rozwoju Regionalnego w sprawie udzielania pomocy na inwestycje w zakresie: energetyki, infrastruktury telekomunikacyjnej, infrastruktury sfery badawczo-rozwojowej, lecznictwa uzdrowiskowego w ramach regionalnych programów operacyjnych

Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju – art. 21 ust. 3 (Dz. U. nr 227, poz. 1658, oraz z 2007 r. nr 140, poz. 984)

Regionalne Programy Operacyjne

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional, Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 4 310,37 milhões de PLN

Intensidade

50 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Urząd Marszałkowski Województwa Podkarpackiego

Departament Rozwoju Regionalnego

Tel. +48 177476550 / 177476467

Faks +48 177476551

urzad@podkarpackie.pl

| Urząd Marszałkowski Województwa Podlaskiego |
| --- |
| Departament Funduszy Strukturalnych |
| ul. Kardynała Stefana Wyszyńskiego 1 |
| 15-888 Białystok |
| POLSKA/POLAND |
| Tel. +48 856548200 |
| Faks +48 856548201 |
| sekretariat.rpo@wrotapodlasia.pl |

Urząd Marszałkowski Województwa Podlaskiego

Departament Funduszy Strukturalnych

ul. Kardynała Stefana Wyszyńskiego 1

15-888 Białystok

POLSKA/POLAND

Tel. +48 856548200

Faks +48 856548201

sekretariat.rpo@wrotapodlasia.pl

| Urząd Marszałkowski Województwa Śląskiego |
| --- |
| Wydział Rozwoju Regionalnego |
| ul. Dąbrowskiego 23 |
| 40-037 Katowice |
| POLSKA/POLAND |
| Tel. +48 327740654 |
| Faks +48 327740135 |
| fundusze@silesia-region.pl |

Urząd Marszałkowski Województwa Śląskiego

Wydział Rozwoju Regionalnego

ul. Dąbrowskiego 23

40-037 Katowice

POLSKA/POLAND

Tel. +48 327740654

Faks +48 327740135

fundusze@silesia-region.pl

| Urząd Marszałkowski Województwa Świętokrzyskiego |
| --- |
| Departament Polityki Regionalnej |
| Al. IX Wieków Kielc 3 |
| 25-516 Kielce |
| POLSKA/POLAND |
| Tel. +48 413421036 |
| Faks +48 413421038 |
| kancelaria@sejmik.kielce.pl |

Urząd Marszałkowski Województwa Świętokrzyskiego

Departament Polityki Regionalnej

Al. IX Wieków Kielc 3

25-516 Kielce

POLSKA/POLAND

Tel. +48 413421036

Faks +48 413421038

kancelaria@sejmik.kielce.pl

| Urząd Marszałkowski Województwa Warmińsko-Mazurskiego |
| --- |
| Departament Zarządzania Programami Rozwoju Regionalnego |
| ul. Emilii Plater 1 |
| 10-562 Olsztyn |
| POLSKA/POLAND |
| Tel. +48 895219600 |
| Faks +48 895219609 |
| prr@warmia.mazury.pl |

Urząd Marszałkowski Województwa Warmińsko-Mazurskiego

Departament Zarządzania Programami Rozwoju Regionalnego

ul. Emilii Plater 1

10-562 Olsztyn

POLSKA/POLAND

Tel. +48 895219600

Faks +48 895219609

prr@warmia.mazury.pl

| Urząd Marszałkowski Województwa Wielkopolskiego |
| --- |
| Departament Polityki Regionalnej |
| Al. Kościuszki 95 |
| 61-716 Poznań |
| POLSKA/POLAND |
| Tel. +48 618541788 |
| Faks +48 618541785 |
| info.wrpo@wielkopolskie.pl |

Urząd Marszałkowski Województwa Wielkopolskiego

Departament Polityki Regionalnej

Al. Kościuszki 95

61-716 Poznań

POLSKA/POLAND

Tel. +48 618541788

Faks +48 618541785

info.wrpo@wielkopolskie.pl

I

| Urząd Marszałkowski Województwa Zachodniopomorskiego |
| --- |
| Wydział Zarządzania RPO |
| Tel. +48 914411127 |
| Faks +48 914890866 |
| wzrpo@wzp.pl |

Urząd Marszałkowski Województwa Zachodniopomorskiego

Wydział Zarządzania RPO

Tel. +48 914411127

Faks +48 914890866

wzrpo@wzp.pl

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 31.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/3 |
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31.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5876 — Turmed/RACC/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 208/02

Em 20 de Julho de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua espanhola e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5876. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5876.

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| 31.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/3 |
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31.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5841 — Cathay Pacific Airways/Air China/ACC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 208/03

Em 17 de Junho de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5841. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5841.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/4 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de Julho de 2010

2010/C 208/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3028 |
| JPY | iene | 112,62 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4510 |
| GBP | libra esterlina | 0,83490 |
| SEK | coroa sueca | 9,4333 |
| CHF | franco suíço | 1,3541 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9405 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,777 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 285,62 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7088 |
| PLN | zloti | 4,0085 |
| RON | leu | 4,2508 |
| TRY | lira turca | 1,9703 |
| AUD | dólar australiano | 1,4466 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3454 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1180 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8013 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7733 |
| KRW | won sul-coreano | 1 543,03 |
| ZAR | rand | 9,5616 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,8265 |
| HRK | kuna croata | 7,2361 |
| IDR | rupia indonésia | 11 647,09 |
| MYR | ringgit malaio | 4,1442 |
| PHP | peso filipino | 59,343 |
| RUB | rublo russo | 39,4173 |
| THB | baht tailandês | 42,048 |
| BRL | real brasileiro | 2,2924 |
| MXN | peso mexicano | 16,5740 |
| INR | rupia indiana | 60,4500 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3028

JPY

iene

112,62

DKK

coroa dinamarquesa

7,4510

GBP

libra esterlina

0,83490

SEK

coroa sueca

9,4333

CHF

franco suíço

1,3541

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,9405

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,777

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

285,62

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7088

PLN

zloti

4,0085

RON

leu

4,2508

TRY

lira turca

1,9703

AUD

dólar australiano

1,4466

CAD

dólar canadiano

1,3454

HKD

dólar de Hong Kong

10,1180

NZD

dólar neozelandês

1,8013

SGD

dólar de Singapura

1,7733

KRW

won sul-coreano

1 543,03

ZAR

rand

9,5616

CNY

yuan-renminbi chinês

8,8265

HRK

kuna croata

7,2361

IDR

rupia indonésia

11 647,09

MYR

ringgit malaio

4,1442

PHP

peso filipino

59,343

RUB

rublo russo

39,4173

THB

baht tailandês

42,048

BRL

real brasileiro

2,2924

MXN

peso mexicano

16,5740

INR

rupia indiana

60,4500

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Agência Europeia de Medicamentos

| 31.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/5 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/5

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Aviso de anulação

2010/C 208/05

A Agência Europeia de Medicamentos decidiu anular o seguinte processo de selecção: EMA/AD/312: Agente de Ligação Institucional, Gabinete do Director Executivo, Direcção (AD 6)
   (1), uma vez que se constatou que esta função requeria uma experiência avançada no âmbito dos trabalhos e das actividades das instituições europeias.

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(1)  JO C 151 A de 10.6.2010, p. 1.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 31.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/6 |
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31.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/6

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo COMP/M.5848 — Delta/Eneco/PVNED)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 208/06

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão Europeia recebeu, em 25 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração entre as empresas Delta e Eneco. Em 26 de Julho de 2010, as partes notificantes informaram a Comissão da retirada da sua notificação.

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| 31.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/7 |
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31.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5785 — Sun Capital/DSM Special Products)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 208/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Julho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sun Capital Partners IV, LP («Sun Capital Partners Fund», EUA), pertencente ao grupo Sun Capital Partners, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de DSM Special Products B.V. («DSP», Países Baixos), mediante aquisição de acções. Simultaneamente, Sun Capital Partners Fund adquire certos direitos de propriedade intelectual a DSM IP Assets B.V. («DSM IP», Países Baixos). DSP e DSM IP são filiais a 100 % de Royal DSM N.V. («Royal DSM», Países Baixos) |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Julho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sun Capital Partners IV, LP («Sun Capital Partners Fund», EUA), pertencente ao grupo Sun Capital Partners, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de DSM Special Products B.V. («DSP», Países Baixos), mediante aquisição de acções. Simultaneamente, Sun Capital Partners Fund adquire certos direitos de propriedade intelectual a DSM IP Assets B.V. («DSM IP», Países Baixos). DSP e DSM IP são filiais a 100 % de Royal DSM N.V. («Royal DSM», Países Baixos)

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Sun Capital Partners Fund: fundo de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Sun Capital Partners Fund: fundo de capitais de investimento (private equity),

| — | DSP: produtos da química fina, produtos intermédios para a indústria e aditivos para bens alimentares, |
| --- | --- |

—

DSP: produtos da química fina, produtos intermédios para a indústria e aditivos para bens alimentares,

| — | DSM IP: propriedade de direitos de propriedade intelectual. |
| --- | --- |

—

DSM IP: propriedade de direitos de propriedade intelectual.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5785 — Sun Capital/DSM Special Products, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5785 — Sun Capital/DSM Special Products, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 31.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/8 |
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31.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/8

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Publicação de um pedido em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 208/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«TRADITIONAL CUMBERLAND SAUSAGE»

N.o CE: UK-PGI-0005-0715-11.08.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Traditional Cumberland Sausage»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Reino Unido

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.2 — | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.2 —

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Traditional Cumberland Sausage» designa salsicha de porco condimentada, enrolada em espiral. Distingue-se de outras salsichas pela ausência de torção, apresentando-se enrolada em espiral.

A «Traditional Cumberland Sausage» possui forma cilíndrica quando esticada, mas o produto final é enrolado para apresentar a sua forma peculiar em espiral. Apresenta textura irregular, geralmente de cor rosada, ponteada por partículas visíveis de condimentos. A salsicha é colocada no mercado em embalagens de vários tamanhos e peso, em diversos pontos de venda, desde talhos tradicionais a supermercados, passando por mercearias finas e empresas de serviços de venda de alimentos.

Ingredientes da «Traditional Cumberland Sausage»:

| — | Carne de porco desossada — 80 %, no mínimo; |
| --- | --- |

—

Carne de porco desossada — 80 %, no mínimo;

| — | Pão ralado — pode incluir pão à base de trigo, amido de batata, flocos de arroz, espelta, soja triturada e pão ralado sem glúten — 8 %, no máximo; |
| --- | --- |

—

Pão ralado — pode incluir pão à base de trigo, amido de batata, flocos de arroz, espelta, soja triturada e pão ralado sem glúten — 8 %, no máximo;

| — | Água/gelo — 13,5 %, no máximo; |
| --- | --- |

—

Água/gelo — 13,5 %, no máximo;

| — | Condimentos — pimenta branca e preta, sal, tomilho, salva, noz moscada, macis, pimenta-de-caiena — 4,5 %, no máximo. |
| --- | --- |

—

Condimentos — pimenta branca e preta, sal, tomilho, salva, noz moscada, macis, pimenta-de-caiena — 4,5 %, no máximo.

As quantidades dos ingredientes utilizados variam consoante o açougueiro, embora se exija o respeito das seguintes características físicas e técnicas:

| — | Diâmetro mínimo da salsicha para obtenção da textura irregular característica: 20 mm; |
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Diâmetro mínimo da salsicha para obtenção da textura irregular característica: 20 mm;

| — | Teor de carne: 80 %, no mínimo, sem courato, para remoção de pele e cartilagem; |
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—

Teor de carne: 80 %, no mínimo, sem courato, para remoção de pele e cartilagem;

| — | Teor de humidade: 5 %, no máximo; |
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—

Teor de humidade: 5 %, no máximo;

| — | Teor de proteínas: 15 %, no mínimo; |
| --- | --- |

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Teor de proteínas: 15 %, no mínimo;

| — | Teor de matéria gorda: 20 %, no máximo; |
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Teor de matéria gorda: 20 %, no máximo;

| — | Tecido conector: 11 %, no máximo. |
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—

Tecido conector: 11 %, no máximo.

A «Traditional Cumberland Sausage» é fabricada com cortes desossados de carne, incluindo gordura, de porco. Procede-se à remoção do courato, para eliminação da pele e cartilagem, picando-se seguidamente a carne, à máquina ou à mão. Nos casos em que se utilize picadora, o diâmetro dos orifícios do disco de picagem não pode ser inferior a 4,5 mm. Assegura-se assim a textura irregular que caracteriza a «Traditional Cumberland Sausage».

A carne picada é depois misturada, frequentemente, à mão; a utilização de misturador mecânico é possível, mas não é autorizado o recurso a cortadoras industriais ou similares, pois daí resultaria a emulsificação inaceitável do produto final.

Adiciona-se pão ralado, água gelada/gelo e condimentos à carne picada e mistura-se. O tempo de mistura depende do tipo de equipamento utilizado. O pão ralado tanto pode ser à base de pão como conter amido de batata, flocos de arroz, espelta ou soja ralada. Os condimentos variam consoante as receitas de cada talho, mas podem incluir apenas combinações das seguintes especiarias autorizadas:

| — | Pimenta branca; |
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—

Pimenta branca;

| — | Pimenta preta; |
| --- | --- |

—

Pimenta preta;

| — | Sal; |
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—

Sal;

| — | Tomilho; |
| --- | --- |

—

Tomilho;

| — | Salva; |
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—

Salva;

| — | Noz moscada; |
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—

Noz moscada;

| — | Macis; |
| --- | --- |

—

Macis;

| — | Pimenta-de-caiena. |
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Pimenta-de-caiena.

As combinações de ervas aromáticas e especiarias autorizadas podem variar de talho para talho, mas o sabor predominante da «Traditional Cumberland Sausage» é bastante condimentado, devido à quantidade generosa de pimenta utilizada, associado a um sabor intenso a ervas aromáticas.

Seguidamente, a mistura é transferida para uma máquina de encher salsichas, que introduz a mistura no invólucro. O enchimento processa-se colocando o invólucro na abertura da máquina prevista para o efeito. O fluxo de enchimento é igualmente regulado à mão. O invólucro é fabricado com intestino natural de porco, o qual é maior do que o de carneiro, permitindo assim que a salsicha tenha um diâmetro maior. Não é autorizada a utilização de invólucro sintético, por se considerar que não é tradicional.

A salsicha não é torcida e é vendida ao peso, sendo normalmente apresentada enrolada, quer em sacos quer na montra do talho. O comprimento ininterrupto da «Traditional Cumberland Sausage» é uma das suas características principais.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Podem utilizar-se cortes de carne de porco de qualquer peça açougueira, embora tenha de se assegurar que a combinação de cortes não diminui o teor total de carne (80 %). A carne utilizada na preparação da «Traditional Cumberland Sausage» tem de ser de porco, cortada irregularmente para obtenção de uma textura áspera; como invólucro, tem de se utilizar intestino natural de porco. Não é obrigatório que a carne seja proveniente da área geográfica identificada, mas não pode conter pele, cartilagem, miudezas nem qualquer forma de carne recuperada mecanicamente.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção, transformação e preparação da «Traditional Cumberland Sausage» tem de ocorrer dentro do perímetro de Cúmbria, incluindo a preparação da matéria-prima, ou seja:

| — | Picagem da carne; |
| --- | --- |

—

Picagem da carne;

| — | Adição de sal e outros ingredientes, incluindo condimentos; |
| --- | --- |

—

Adição de sal e outros ingredientes, incluindo condimentos;

| — | Mistura dos ingredientes; |
| --- | --- |

—

Mistura dos ingredientes;

| — | Enchimento em tripa natural de porco; |
| --- | --- |

—

Enchimento em tripa natural de porco;

| — | Moldagem. |
| --- | --- |

—

Moldagem.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

Divisão administrativa da Cúmbria (incluindo as antigas divisões de Cumberland, Westmorland e partes de North Lancashire e North Yorkshire).

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A maioria das explorações e muitos dos agregados familiares da área mantinha um pequeno número de suínos como meio de subsistência, tendo-se esta tradição prolongado até à década de 1950.

Supõe-se que a «Traditional Cumberland Sausage» tenha sido preparada, inicialmente, com carne de suíno de raça autóctone, o Cumberland Pig, resultado de cruzamento com Large White, evoluindo posteriormente no clima fresco e húmido da região. Os porcos de raça Cumberland eram mais baixos e mais pesados do que os Large White, com uma espessa camada de gordura dorsal, queixada mais pesada e pá e dorso mais largos. O Cumberland Pig extinguiu-se no início da década de 1960, mas a sua história está associada à produção da «Cumberland Sausage».

No século XVIII registou-se uma afluência de especiarias exóticas ao porto de Whitehaven, numa fase de prosperidade em que a cidade foi o terceiro maior porto comercial do Reino Unido entre a América e a África. Foi durante esse período que a área hoje conhecida sob a designação de Cúmbria conheceu a pimenta preta, o gengibre e a noz moscada, bem como outros produtos alimentares, entre os quais o melaço e o rum. É assim que muitas das actuais especialidades regionais da Cúmbria, como a «Cumberland Sausage», o «Grasmere Gingerbread» e o «Kendal Mint Cake», contêm especiarias ou são à base de açúcar.

A produção da «Traditional Cumberland Sausage» implica grande especialização manual directa, como a lavagem e preparação da tripa natural de porco, a selecção adequada de vários cortes de carne de porco, assegurando um teor mínimo de 80 % de carne no produto acabado, e a adição da quantidade devida de ervas aromáticas e condimentos, garantindo o devido sabor da salsicha. A consistência geral e a mistura têm de ser correctas. A tripa natural de porco é enchida à máquina, com assistência manual. Todos estes tipos de especialização foram desenvolvidos localmente e transmitidos ao longo das gerações, de modo a assegurar a manutenção das características tradicionais da salsicha.

5.2.   Especificidade do produto:

A salsicha possui um elevado teor de carne, apresenta textura de corte irregular e é profusamente condimentada, reflectindo a afluência de especiarias exóticas que a região conheceu no século XVIII. A sua apresentação enrolada e o seu grande diâmetro constituem outros tantos atributos do produto.

Os talhos da Cúmbria continuam a fabricar este produto local distintivo, segundo uma receita transmitida ao longo de gerações, que mantém as características tradicionais peculiares contidas na sua forma e tamanho.

A «Traditional Cumberland Sausage» é famosa pelo seu sabor único, a sua textura e a sua forma tradicional. Há registos de que, em meados do século XIX, nas quintas e nas casas, a «Traditional Cumberland Sausage» era pendurada juntamente com presuntos e toucinho, para obtenção de um produto meio-seco que podia ser conservado. Esta salsicha podia ser cozinhada ou fatiada e consumida como se fosse chouriço. O largo diâmetro e a ausência de torção eram necessários para impedir que a salsicha secasse quando era suspensa ao ar.

Historicamente, a «Traditional Cumberland Sausage» era mais condimentada do que outros tipos de salsicha e, embora o condimento seja menos acentuado actualmente, continua a ser a mais condimentada das salsichas da Grã-Bretanha.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A salsicha possui uma relação forte com a Cúmbria. O folclore local sugere que a salsicha começou por ser introduzida pelo afluxo de mineiros alemães à região, no século XVI. Muitas são as teorias quanto à origem da sua forma peculiar. Uma das possibilidades sugere que a forma tenha sido introduzida na época isabelina pelos mineiros alemães, numa reminiscência das salsichas do seu país.

A «Traditional Cumberland Sausage» terá começado por ser fabricada com carne de porco da raça autóctone Cumberland Pig, até à sua extinção, no início da década de 1960, encontrando-se a sua história associada ao fabrico da «Cumberland Sausage».

Até à década de 1950, a maioria das explorações e muitos dos agregados familiares da área mantinha um pequeno número de suínos como meio de subsistência. Quando se aproximava o Outono, fazia-se a matança do porco, tendo cada peça um destino diferente: era consumida em fresco, curada, salgada ou transformada em salsichas.

A «Traditional Cumberland Sausage» constitui um prato ex-libris da Cúmbria, tendo mantido as suas qualidades peculiares e a sua reputação inabalável ao longo do tempo. A sua textura irregular, condimentação forte e forma enrolada distintiva são prezadas e procuradas por cozinheiros famosos e autores de livros de gastronomia em todo o país.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[N.o 7 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.defra.gov.uk/foodfarm/food/industry/regional/foodname/products/documents/cumberland-sausage-pgi.pdf

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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