# Jornal Oficial C 243/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.243.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 243 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano10 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.243.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 243

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano10 de Setembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 243/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 243/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 243/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 243/03 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 243/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 243/03

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 243/04 | Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal C 31/09 — Hungria — LIP — Auxílio à Audi Hungaria Motor Kft. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 243/04

Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal C 31/09 — Hungria — LIP — Auxílio à Audi Hungaria Motor Kft. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  )

o

o

1

4

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2010/C 243/05 | Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar os painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália) (JO C 151 de 10.6.2010) | 10 |
| 2010/C 243/06 | Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar a lista de reserva para os painéis científicos e o comité científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália) (JO C 151 de 10.6.2010) | 10 |

Rectificações

2010/C 243/05

Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar os painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália) (JO C 151 de 10.6.2010)

10

2010/C 243/06

Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar a lista de reserva para os painéis científicos e o comité científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália) (JO C 151 de 10.6.2010)

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/1 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 243/01

| Data de adopção da decisão | 17.8.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 191/10 |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Oito (8) regiões afectadas pelas inundações |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Zmírnění škod způsobených povodněmi na rybách v letních měsících roku 2009 |
| Base jurídica | Ponto 4.4 das directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura de 3 de Abril de 2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Conceder um auxílio financeiro às empresas aquícolas afectadas pelas inundações excepcionais ocorridas na República Checa nos meses de Verão de 2009 |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 10 milhões de CZK (390 000 EUR) |
| Intensidade | 25 % |
| Duração | Até 1 de Junho de 2011 |
| Sectores económicos | Aquicultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Sua Excelência Karel Schwarzenberg |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros |
| Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa |
| Square 5 Loreto |
| 118 00 Praha 1 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Data de adopção da decisão

17.8.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 191/10

Estado-Membro

República Checa

Região

Oito (8) regiões afectadas pelas inundações

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Zmírnění škod způsobených povodněmi na rybách v letních měsících roku 2009

Base jurídica

Ponto 4.4 das directrizes para o exame dos auxílios estatais no sector das pescas e da aquicultura de 3 de Abril de 2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Conceder um auxílio financeiro às empresas aquícolas afectadas pelas inundações excepcionais ocorridas na República Checa nos meses de Verão de 2009

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

10 milhões de CZK (390 000 EUR)

Intensidade

25 %

Duração

Até 1 de Junho de 2011

Sectores económicos

Aquicultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Sua Excelência Karel Schwarzenberg

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa

Square 5 Loreto

118 00 Praha 1

ČESKÁ REPUBLIKA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/2 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Setembro de 2010

2010/C 243/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2715 |
| JPY | iene | 106,46 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4461 |
| GBP | libra esterlina | 0,82580 |
| SEK | coroa sueca | 9,2488 |
| CHF | franco suíço | 1,2859 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8725 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,683 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 285,76 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7088 |
| PLN | zloti | 3,9380 |
| RON | leu | 4,2820 |
| TRY | lira turca | 1,9230 |
| AUD | dólar australiano | 1,3750 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3131 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8789 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7516 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7060 |
| KRW | won sul-coreano | 1 484,64 |
| ZAR | rand | 9,1964 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,6248 |
| HRK | kuna croata | 7,2863 |
| IDR | rupia indonésia | 11 390,00 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9550 |
| PHP | peso filipino | 56,095 |
| RUB | rublo russo | 39,2763 |
| THB | baht tailandês | 39,240 |
| BRL | real brasileiro | 2,1914 |
| MXN | peso mexicano | 16,5217 |
| INR | rupia indiana | 59,0894 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2715

JPY

iene

106,46

DKK

coroa dinamarquesa

7,4461

GBP

libra esterlina

0,82580

SEK

coroa sueca

9,2488

CHF

franco suíço

1,2859

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8725

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,683

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

285,76

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7088

PLN

zloti

3,9380

RON

leu

4,2820

TRY

lira turca

1,9230

AUD

dólar australiano

1,3750

CAD

dólar canadiano

1,3131

HKD

dólar de Hong Kong

9,8789

NZD

dólar neozelandês

1,7516

SGD

dólar de Singapura

1,7060

KRW

won sul-coreano

1 484,64

ZAR

rand

9,1964

CNY

yuan-renminbi chinês

8,6248

HRK

kuna croata

7,2863

IDR

rupia indonésia

11 390,00

MYR

ringgit malaio

3,9550

PHP

peso filipino

56,095

RUB

rublo russo

39,2763

THB

baht tailandês

39,240

BRL

real brasileiro

2,1914

MXN

peso mexicano

16,5217

INR

rupia indiana

59,0894

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/3 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/3

---

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 243/03

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em questão | Aurillac–Paris (Orly) |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de Junho de 2011 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público | Diploma de 26 de Julho de 2010 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Aurillac e Paris (Orly)
  NOR: DEVA1018706A
  http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do
  Para mais informações:





  Direction générale de l’aviation civile |
| DTA/SDT/T2 |
| 50 rue Henry Farman |
| 75720 Paris Cedex 15 |
| FRANCE |
| Tel. +33 158094321 |
| Endereço electrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr |

Estado-Membro

França

Rota em questão

Aurillac–Paris (Orly)

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de Junho de 2011

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Diploma de 26 de Julho de 2010 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Aurillac e Paris (Orly)

NOR: DEVA1018706A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction générale de l’aviation civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANCE

Tel. +33 158094321

Endereço electrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/4 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/4

---

AUXÍLIO ESTATAL — HUNGRIA

Auxílio estatal C 31/09 — Hungria — LIP — Auxílio à Audi Hungaria Motor Kft.

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 243/04

Por carta de 6 de Julho de 2010, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão comunicou à Hungria a decisão de alargar o procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre o auxílio em relação ao qual a Comissão deu início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 22961242 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 22961242

Estas observações serão comunicadas à Hungria. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

Descrição das razões para a extensão do procedimento formal de investigação

Por carta de 28 de Outubro de 2009 (1), a Comissão informou a Hungria que tinha decidido iniciar o procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita ao auxílio que a Hungria tenciona conceder ao abrigo das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional (a seguir «OAR») (2) à empresa Audi Hungaria Motor Kft. para projectos de investimento nas suas instalações de Győr na região da Transdanubia Ocidental (Nyugat-Dunántúl) da Hungria. O projecto de investimento tem como objectivo produzir motores e componentes de motor de nova geração para automóveis de passageiros.

Na decisão de início do procedimento a Comissão expressou dúvidas quanto ao facto de a delimitação do mercado proposta pela Hungria poder ser aceite, de o grupo Volkswagen-Porsche não representar mais de 25 % das vendas do produto em questão no mercado em causa e ainda de a capacidade de produção criada não exceder 5 % do mercado no caso de os resultados do mercado relevante serem insatisfatórios, como estabelecido no ponto 68 das OAR. Em especial, na sua decisão, a Comissão expressa dúvidas quanto ao facto de determinados grupos de segmentos, por oposição aos segmentos individuais de automóveis de passageiros de acordo com a classificação POLK, poderem ser considerados como mercado do produto relevante para efeitos da aplicação do ponto 68, alíneas a) e b), das OAR. Além disso, a decisão refere que a Comissão tem dúvidas no que diz respeito ao tratamento conjunto dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros.

Nas suas observações sobre a decisão de início do procedimento, a Hungria informou a Comissão sobre algumas modificações recentes ao âmbito do projecto de investimento. Em especial, devido a estas modificações, o limiar de 25 % previsto no ponto 68, alínea a), das OAR não seria excedido em nenhum dos segmentos individuais de automóveis de passageiros em causa se a Comissão aceitasse calcular «a quota de mercado» do grupo beneficiário Volkswagen-Porsche com base nos dados relativos ao mercado global.

Na opinião da Hungria, os seguintes aspectos e argumentos correspondem a esses critérios, que são decisivos para a delimitação do mercado geográfico relevante na óptica da produção (oferta): a situação da indústria automóvel, a localização das unidades de produção, a distribuição, os fluxos comerciais, os custos de transporte, a globalização, a integração do mercado, as barreiras comerciais e a situação específica da produção de componentes.

Devido a estas alterações recentes do projecto de investimento e ao carácter determinante, em última instância, da questão da definição adequada do mercado geográfico relevante, considera-se necessário alargar, quanto a este aspecto, a decisão inicial de início do procedimento.

Apreciação da compatibilidade da medida de auxílio modificada

Na presente fase do procedimento, a Comissão ainda tem dúvidas quanto à compatibilidade do auxílio notificado com o ponto 68 das OAR.

O ponto 70 das OAR estabelece que para efectuar as verificações previstas no ponto 68 das OAR, os mercados devem ser normalmente definidos a nível do EEE. Tal significa, por outras palavras, que apenas em circunstâncias excepcionais é tido em conta o mercado global e não o EEE. A Comissão tem dúvidas de que no presente caso os argumentos apresentados pelas autoridades húngaras possam justificar um desvio da regra subjacente segundo a qual, em princípio, o EEE deve ser considerado como o mercado geográfico relevante. Por conseguinte, na presente fase do procedimento, a Comissão tem dúvidas de que o mercado global possa ser considerado como o único mercado geográfico relevante para os automóveis de passageiros e/ou os veículos comerciais ligeiros.

Para mais informações, a Comissão remete para as declarações feitas na decisão inicial de início do procedimento e para o resumo correspondente publicados em 16 de Março de 2010 (3).

TEXTO DA CARTA

«A Bizottság ezennel értesíti Önt, hogy – további információk benyújtását követően – az Európai Unió működéséről szóló szerződés 108. cikkének (2) bekezdése szerinti C 31/2009 sz. folyamatban lévő eljárás kiterjesztéséről határozott.

1.   ELJÁRÁS ÉS HÁTTÉR

| (1) | A Bizottságnál 2009. február 26-án nyilvántartásba vett elektronikus bejelentésükben (SANI 2334) a magyar hatóságok bejelentették azon szándékukat, hogy a nemzeti regionális támogatásokra vonatkozó iránymutatás (a továbbiakban: RTI, regionális támogatási iránymutatás) (4) alapján regionális támogatást nyújtanak az Audi Hungaria Motor Kft. részére a győri üzemben (Nyugat-Dunántúl régió) tervezett beruházási projekthez. |
| --- | --- |

(1)

A Bizottságnál 2009. február 26-án nyilvántartásba vett elektronikus bejelentésükben (SANI 2334) a magyar hatóságok bejelentették azon szándékukat, hogy a nemzeti regionális támogatásokra vonatkozó iránymutatás (a továbbiakban: RTI, regionális támogatási iránymutatás) (4) alapján regionális támogatást nyújtanak az Audi Hungaria Motor Kft. részére a győri üzemben (Nyugat-Dunántúl régió) tervezett beruházási projekthez.

| (2) | A 2009. április 21-én (D/51611) és a 2009. augusztus 21-én (D/53595) kelt levelében a Bizottság kiegészítő tájékoztatást kért a bejelentett támogatási intézkedésről. A magyar hatóságok a Bizottságnál 2009. június 29-én (A/15528) és 2009. szeptember 17-én (A/20041) iktatott levelükben bocsátották rendelkezésre a kért kiegészítő információkat. |
| --- | --- |

(2)

A 2009. április 21-én (D/51611) és a 2009. augusztus 21-én (D/53595) kelt levelében a Bizottság kiegészítő tájékoztatást kért a bejelentett támogatási intézkedésről. A magyar hatóságok a Bizottságnál 2009. június 29-én (A/15528) és 2009. szeptember 17-én (A/20041) iktatott levelükben bocsátották rendelkezésre a kért kiegészítő információkat.

| (3) | A beruházási projekt földterületet, épületeket, gépeket, berendezéseket és gépjárműveket magukban foglaló beruházásokat érint, és személygépkocsikba szánt új generációs benzin- és dízelmotorok, motoralkatrészek, valamint kis mennyiségben jachtmotorok gyártására irányul. A projekt összes támogatható beruházási költsége névértéken 154 092 millió HUF (513,61 millió EUR). A támogatás teljes összege névértéken 18 107,66 millió HUF (60,35 millió EUR). |
| --- | --- |

(3)

A beruházási projekt földterületet, épületeket, gépeket, berendezéseket és gépjárműveket magukban foglaló beruházásokat érint, és személygépkocsikba szánt új generációs benzin- és dízelmotorok, motoralkatrészek, valamint kis mennyiségben jachtmotorok gyártására irányul. A projekt összes támogatható beruházási költsége névértéken 154 092 millió HUF (513,61 millió EUR). A támogatás teljes összege névértéken 18 107,66 millió HUF (60,35 millió EUR).

| (4) | A támogatást Magyarország az 1628/2006/EK bizottsági rendelet (5) értelmében mentesítést élvező XR 47/07. sz. támogatási program (6) alapján nyújtott közvetlen támogatás és az N 651/06 sz. támogatási program (7) szerinti adókedvezmény formájában fogja biztosítani. |
| --- | --- |

(4)

A támogatást Magyarország az 1628/2006/EK bizottsági rendelet (5) értelmében mentesítést élvező XR 47/07. sz. támogatási program (6) alapján nyújtott közvetlen támogatás és az N 651/06 sz. támogatási program (7) szerinti adókedvezmény formájában fogja biztosítani.

| (5) | A Bizottság 2009. október 28-án kelt levelében tájékoztatta Magyarországot azon határozatáról, hogy e támogatással kapcsolatban megindítja az Európai Unió működéséről szóló szerződés (a továbbiakban: EUMSz.) 108. cikkének (2) bekezdése szerinti eljárást. |
| --- | --- |

(5)

A Bizottság 2009. október 28-án kelt levelében tájékoztatta Magyarországot azon határozatáról, hogy e támogatással kapcsolatban megindítja az Európai Unió működéséről szóló szerződés (a továbbiakban: EUMSz.) 108. cikkének (2) bekezdése szerinti eljárást.

| (6) | A Bizottság az eljárás megindításáról szóló határozatában elvégezte az RTI 68. pontjának a) alpontja szerinti tesztet a másodlagos termék (azaz az összes egyedi személygépkocsi-szegmensek (8)) piaci részesedése tekintetében. Az EGT szintjén számos szegmensben túllépték a 25 %-os küszöböt, de az E szegmens piaci részesedése még világszinten is meghaladta a 25 %-ot. A Bizottság nem követte Magyarország azon javaslatát, amely szerint a piaci részesedéseket a szegmenskombinációk (A00-C szegmens, B-D szegmens, B-E szegmens és C-D szegmens) alapján kellene meghatározni. Az RTI 68. pontjának b) alpontja szerinti, termelési kapacitásra vonatkozó tesztet illetően megfogalmazott magyar álláspont – amely alapján csak a szegmenskombinációkat kellene figyelembe venni – sem győzte meg a Bizottságot. |
| --- | --- |

(6)

A Bizottság az eljárás megindításáról szóló határozatában elvégezte az RTI 68. pontjának a) alpontja szerinti tesztet a másodlagos termék (azaz az összes egyedi személygépkocsi-szegmensek (8)) piaci részesedése tekintetében. Az EGT szintjén számos szegmensben túllépték a 25 %-os küszöböt, de az E szegmens piaci részesedése még világszinten is meghaladta a 25 %-ot. A Bizottság nem követte Magyarország azon javaslatát, amely szerint a piaci részesedéseket a szegmenskombinációk (A00-C szegmens, B-D szegmens, B-E szegmens és C-D szegmens) alapján kellene meghatározni. Az RTI 68. pontjának b) alpontja szerinti, termelési kapacitásra vonatkozó tesztet illetően megfogalmazott magyar álláspont – amely alapján csak a szegmenskombinációkat kellene figyelembe venni – sem győzte meg a Bizottságot.

| (7) | Ezen túlmenően az érintett termékpiac meghatározásával összefüggésben a Bizottság a személygépkocsik és a könnyű haszongépjárművek együttes kezelésének helyességéről sincs meggyőződve. |
| --- | --- |

(7)

Ezen túlmenően az érintett termékpiac meghatározásával összefüggésben a Bizottság a személygépkocsik és a könnyű haszongépjárművek együttes kezelésének helyességéről sincs meggyőződve.

| (8) | A Bizottság eljárás kezdeményezéséről szóló határozatát kihirdették az Európai Unió Hivatalos Lapjában (9). A Bizottság felkérte az érdekelt feleket, hogy nyújtsák be a támogatással kapcsolatos észrevételeiket. |
| --- | --- |

(8)

A Bizottság eljárás kezdeményezéséről szóló határozatát kihirdették az Európai Unió Hivatalos Lapjában (9). A Bizottság felkérte az érdekelt feleket, hogy nyújtsák be a támogatással kapcsolatos észrevételeiket.

| (9) | Magyarország 2010. március 1-jén kelt, a Bizottságnál 2010. március 2-án (A/3725) iktatott levelében nyújtotta be észrevételeit. A Bizottság szolgálatai, a magyar hatóságok és a beruházó között találkozóra került sor 2010. április 13-án. |
| --- | --- |

(9)

Magyarország 2010. március 1-jén kelt, a Bizottságnál 2010. március 2-án (A/3725) iktatott levelében nyújtotta be észrevételeit. A Bizottság szolgálatai, a magyar hatóságok és a beruházó között találkozóra került sor 2010. április 13-án.

| (10) | 2010. április 15-én és 16-án további harmadik felek juttatták el észrevételeiket a Bizottságnak (nevezetesen Németország, a Volkswagen AG, az Audi Hungaria Motor Kft/Audi AG és a győri Széchenyi István Egyetem). Ezen (a magyar hatóságok által vázolt irányvonalat képviselő) észrevételeket 2010. április 21-én továbbították Magyarországnak. |
| --- | --- |

(10)

2010. április 15-én és 16-án további harmadik felek juttatták el észrevételeiket a Bizottságnak (nevezetesen Németország, a Volkswagen AG, az Audi Hungaria Motor Kft/Audi AG és a győri Széchenyi István Egyetem). Ezen (a magyar hatóságok által vázolt irányvonalat képviselő) észrevételeket 2010. április 21-én továbbították Magyarországnak.

| (11) | Magyarország nem tett észrevételt a harmadik felek ezen észrevételei kapcsán. |
| --- | --- |

(11)

Magyarország nem tett észrevételt a harmadik felek ezen észrevételei kapcsán.

2.   AZ ELJÁRÁS KITERJESZTÉSÉNEK TÉNYBELI OKAI

| (12) | Magyarország az eljárás megindításáról szóló határozattal kapcsolatos észrevételeiben értesítette a Bizottságot a beruházási projekt kiterjedését illetően bekövetkezett újabb változásokról. A bejelentés alapjául azon téves feltételezés szolgált, amely szerint az E szegmensbe tartozó személygépkocsikba építendő motorok gyártása a beruházási projekt tárgyát képezi. A projektet illetően bekövetkezett legutóbbi változások miatt azonban a beruházás a továbbiakban már nem terjed ki e motorokra. Ha a Bizottság elfogadná, hogy a kedvezményezett Volkswagen-Porsche csoport piaci részesedésének számítása kizárólag a világpiaci adatok alapján történjen, az esetben nem lépnék túl az RTI 68. pontjának a) alpontjában előírt 25 %-os küszöböt, és a projekt támogathatónak minősülhetne. |
| --- | --- |

(12)

Magyarország az eljárás megindításáról szóló határozattal kapcsolatos észrevételeiben értesítette a Bizottságot a beruházási projekt kiterjedését illetően bekövetkezett újabb változásokról. A bejelentés alapjául azon téves feltételezés szolgált, amely szerint az E szegmensbe tartozó személygépkocsikba építendő motorok gyártása a beruházási projekt tárgyát képezi. A projektet illetően bekövetkezett legutóbbi változások miatt azonban a beruházás a továbbiakban már nem terjed ki e motorokra. Ha a Bizottság elfogadná, hogy a kedvezményezett Volkswagen-Porsche csoport piaci részesedésének számítása kizárólag a világpiaci adatok alapján történjen, az esetben nem lépnék túl az RTI 68. pontjának a) alpontjában előírt 25 %-os küszöböt, és a projekt támogathatónak minősülhetne.

| (13) | A magyar hatóságok már bejelentésükben is azt a véleményt képviselték, hogy az érintett földrajzi piac világméretű. A Bizottság ezen álláspontot kifejezetten nem fogadta el, illetve nem utasította el, továbbá az eljárás megindításáról szóló határozatban úgy ítélte meg, hogy a kérdéses termékek érintett földrajzi piaca legalább EGT-szintű. Ennélfogva mind EGT-szinten mind pedig világszinten kiszámították a személygépkocsi-szegmensek piaci részesedését. A Bizottság határozatában végezetül arra a következtetésre jutott, hogy az E szegmens piaci részesedései nem csak EGT-szinten, hanem világszinten is meghaladják a 25 %-os küszöböt. |
| --- | --- |

(13)

A magyar hatóságok már bejelentésükben is azt a véleményt képviselték, hogy az érintett földrajzi piac világméretű. A Bizottság ezen álláspontot kifejezetten nem fogadta el, illetve nem utasította el, továbbá az eljárás megindításáról szóló határozatban úgy ítélte meg, hogy a kérdéses termékek érintett földrajzi piaca legalább EGT-szintű. Ennélfogva mind EGT-szinten mind pedig világszinten kiszámították a személygépkocsi-szegmensek piaci részesedését. A Bizottság határozatában végezetül arra a következtetésre jutott, hogy az E szegmens piaci részesedései nem csak EGT-szinten, hanem világszinten is meghaladják a 25 %-os küszöböt.

| (14) | A beruházási projekt kiterjedését illetően bekövetkezett legújabb változások miatt, és tekintettel arra, hogy az érintett földrajzi piac megfelelő meghatározásának kérdése döntő erejű, szükséges kiterjeszteni az eljárás megindításáról szóló első határozatot annak érdekében, hogy az érintett földrajzi piac kapcsán valamennyi érdekelt harmadik fél benyújthassa észrevételét. |
| --- | --- |

(14)

A beruházási projekt kiterjedését illetően bekövetkezett legújabb változások miatt, és tekintettel arra, hogy az érintett földrajzi piac megfelelő meghatározásának kérdése döntő erejű, szükséges kiterjeszteni az eljárás megindításáról szóló első határozatot annak érdekében, hogy az érintett földrajzi piac kapcsán valamennyi érdekelt harmadik fél benyújthassa észrevételét.

3.   A MAGYARORSZÁG ÁLTAL MEGFOGALMAZOTT ÉRVEK RÖVID ÖSSZEFOGLALÓJA

| (15) | A magyar hatóságok véleményükben kifejtették, hogy csakis a világméretű piac tekinthető érintett földrajzi piacnak (10). Véleményükben az alábbi szempontokat és érveket kötötték azon kritériumokhoz, amelyek termelői (kínálati) oldalról nézve döntő fontosságúak az érintett földrajzi piac behatárolásánál: a gépjárműipar helyzete, telephelyek, forgalmazás, kereskedelmi forgalom, szállítási költségek, globalizáció, piaci integráció, kereskedelmi akadályok és az alkatrész-beszállítók különleges helyzete. |
| --- | --- |

(15)

A magyar hatóságok véleményükben kifejtették, hogy csakis a világméretű piac tekinthető érintett földrajzi piacnak (10). Véleményükben az alábbi szempontokat és érveket kötötték azon kritériumokhoz, amelyek termelői (kínálati) oldalról nézve döntő fontosságúak az érintett földrajzi piac behatárolásánál: a gépjárműipar helyzete, telephelyek, forgalmazás, kereskedelmi forgalom, szállítási költségek, globalizáció, piaci integráció, kereskedelmi akadályok és az alkatrész-beszállítók különleges helyzete.

| (16) | A magyar hatóságok a gépjárműipar helyzetét illetően megállapították, hogy globális fejlemények és tartós változások (mint például a piaci növekedés eltolódása a BRIC- és az ASEAN-országok irányába) határozzák meg a gépjárműipar helyzetét. A jelenlegi helyzetre egyaránt jellemzőek az egyre növekvő fejlesztési költségek, a rövidebb termékfejlesztési ciklusok, a termékek életciklusának lerövidülése, a fogyasztói szegmensek növekedése, a széles körű koncentrációs folyamatot kiváltó egyre intenzívebb verseny (a vállalatok felvásárlása, az összefonódások, illetve a stratégiai szövetségek szinergiahatásokat eredményezhetnek), valamint a további értékesítési problémákat kiváltó világméretű pénzügyi és gazdasági válság. |
| --- | --- |

(16)

A magyar hatóságok a gépjárműipar helyzetét illetően megállapították, hogy globális fejlemények és tartós változások (mint például a piaci növekedés eltolódása a BRIC- és az ASEAN-országok irányába) határozzák meg a gépjárműipar helyzetét. A jelenlegi helyzetre egyaránt jellemzőek az egyre növekvő fejlesztési költségek, a rövidebb termékfejlesztési ciklusok, a termékek életciklusának lerövidülése, a fogyasztói szegmensek növekedése, a széles körű koncentrációs folyamatot kiváltó egyre intenzívebb verseny (a vállalatok felvásárlása, az összefonódások, illetve a stratégiai szövetségek szinergiahatásokat eredményezhetnek), valamint a további értékesítési problémákat kiváltó világméretű pénzügyi és gazdasági válság.

| (17) | A telephelyeket, mint az érintett földrajzi piac behatárolásában döntő fontosságú kritériumokat illetően a magyar hatóságok azt állítják, hogy a Bizottság maga is kulcsfontosságú tényezőnek tekintette a telephelyek eloszlását a gépjárműgyártók, mint világpiaci szereplők osztályozásánál (11). Magyarország megjegyzi, hogy a járműgyártó telephelyek száma emelkedett világszinten, a személygépkocsikban kifejezett termelési eredmény folyamatos növekedésével egyidejűleg. A gépjárműiparban a telephelyek kiválasztása kapcsán hozott döntések igazolják a világméretű piac létezését. A telephelyek kiválasztásánál a világ legkülönbözőbb helyszíneit is figyelembe veszik. A telephelyet és az áttelepülést illető csoporton belüli verseny minden gyártót érint, így e folyamat nem csak a Volkswagen csoportra jellemző. |
| --- | --- |

(17)

A telephelyeket, mint az érintett földrajzi piac behatárolásában döntő fontosságú kritériumokat illetően a magyar hatóságok azt állítják, hogy a Bizottság maga is kulcsfontosságú tényezőnek tekintette a telephelyek eloszlását a gépjárműgyártók, mint világpiaci szereplők osztályozásánál (11). Magyarország megjegyzi, hogy a járműgyártó telephelyek száma emelkedett világszinten, a személygépkocsikban kifejezett termelési eredmény folyamatos növekedésével egyidejűleg. A gépjárműiparban a telephelyek kiválasztása kapcsán hozott döntések igazolják a világméretű piac létezését. A telephelyek kiválasztásánál a világ legkülönbözőbb helyszíneit is figyelembe veszik. A telephelyet és az áttelepülést illető csoporton belüli verseny minden gyártót érint, így e folyamat nem csak a Volkswagen csoportra jellemző.

| (18) | A magyar hatóságok a személygépkocsik forgalmazása kapcsán megállapítják, hogy a POLK és a Global Insight adataiból kiderül, hogy a tíz legnagyobb eredetialkatrész-gyártó az összes gazdaságilag jelentős piacon értékesíti járműveit és a legkülönfélébb forgalmazási rendszereket alkalmazza. Azon országok száma, amelyekben az eredetialkatrész-gyártók eladási tevékenységet folytatnak szintén arra utal, hogy az EGT külső határai nem akadályozzák a forgalmazást. Az európai eredetialkatrész-gyártók EGT-n kívüli értékesítései, akárcsak a nem európai eredetialkatrész-gyártók EGT-n belüli kiterjedt forgalmazása is jelentős. |
| --- | --- |

(18)

A magyar hatóságok a személygépkocsik forgalmazása kapcsán megállapítják, hogy a POLK és a Global Insight adataiból kiderül, hogy a tíz legnagyobb eredetialkatrész-gyártó az összes gazdaságilag jelentős piacon értékesíti járműveit és a legkülönfélébb forgalmazási rendszereket alkalmazza. Azon országok száma, amelyekben az eredetialkatrész-gyártók eladási tevékenységet folytatnak szintén arra utal, hogy az EGT külső határai nem akadályozzák a forgalmazást. Az európai eredetialkatrész-gyártók EGT-n kívüli értékesítései, akárcsak a nem európai eredetialkatrész-gyártók EGT-n belüli kiterjedt forgalmazása is jelentős.

| (19) | Ami az érintett földrajzi piac meghatározásánál az import- és exportrátákat, azaz a kereskedelmi forgalom alakulását illeti, a magyar hatóságok azt állítják, hogy az importráta fejlődésével párhuzamosan világszinten az exportráták is emelkedtek. Egyes Európán kívül országok, mint például Kanada (+ 5–10 %) (12), Kína (+ 10–15 %), az Egyesült Államok (+ 10–15 %), Japán (+ 20–25 %) és India (+ 15–20 %) exportrátája jelentősen növekedett, az EGT vonatkozásában a fejlődést az exportráta (15–20 %) százalékpontos emelkedése tükrözi. Az EGT-ben például minden ötödik személygépkocsit importálják, illetve onnan minden harmadik exportra kerül. Magyarország arra a következtetésre jut, hogy a fenti értékesítési adatok az egyes nemzetek közötti jelentős világszintű kereskedelmi forgalom egyenletes fejlődéséről tanúskodnak. |
| --- | --- |

(19)

Ami az érintett földrajzi piac meghatározásánál az import- és exportrátákat, azaz a kereskedelmi forgalom alakulását illeti, a magyar hatóságok azt állítják, hogy az importráta fejlődésével párhuzamosan világszinten az exportráták is emelkedtek. Egyes Európán kívül országok, mint például Kanada (+ 5–10 %) (12), Kína (+ 10–15 %), az Egyesült Államok (+ 10–15 %), Japán (+ 20–25 %) és India (+ 15–20 %) exportrátája jelentősen növekedett, az EGT vonatkozásában a fejlődést az exportráta (15–20 %) százalékpontos emelkedése tükrözi. Az EGT-ben például minden ötödik személygépkocsit importálják, illetve onnan minden harmadik exportra kerül. Magyarország arra a következtetésre jut, hogy a fenti értékesítési adatok az egyes nemzetek közötti jelentős világszintű kereskedelmi forgalom egyenletes fejlődéséről tanúskodnak.

| (20) | A szállítási költségek kritériuma vonatkozásában Magyarország kijelenti, hogy a szállítási költségek átlagosan csupán a jármű eladási árának (2,5–5 %)-át teszik ki. A technikai fejlődés és a logisztikai értékáramlás hatékonyságának növekedése a szállítási költségek csökkenését eredményezte az előző évekhez képest. Ezenkívül a kereskedelmi forgalom folyamatosan növekszik, emiatt a szállítási költségek nem bizonyulnak a kereskedelmet akadályozó tényezőnek. |
| --- | --- |

(20)

A szállítási költségek kritériuma vonatkozásában Magyarország kijelenti, hogy a szállítási költségek átlagosan csupán a jármű eladási árának (2,5–5 %)-át teszik ki. A technikai fejlődés és a logisztikai értékáramlás hatékonyságának növekedése a szállítási költségek csökkenését eredményezte az előző évekhez képest. Ezenkívül a kereskedelmi forgalom folyamatosan növekszik, emiatt a szállítási költségek nem bizonyulnak a kereskedelmet akadályozó tényezőnek.

| (21) | A magyar hatóságok úgy vélik, hogy a globalizációs szempont döntő kritériumnak tekintendő az érintett földrajzi piac behatárolásánál. Magyarország rámutat arra is, hogy a Bizottság határozathozatali gyakorlatában a globalizáció megítélése elsősorban két paraméter, azaz a gépjárműgyártók világszintű jelenléte és azok világszintű kereskedelmi tevékenysége alapján történik. A gépjárműipar esetében a termelési folyamat globalizációja az értékesítési folyamat globalizációjával egyszerre megy végbe. Magyarország megemlíti, hogy a 10 eredetialkatrész-gyártó történelmi székhelye hat ország és három kontinens között oszlik meg. A Volkswagen csoport külföldi értékesítései (vagyis a hazai értékesítéseken kívüli értékesítések) és külföldi termelésének aránya az elmúlt években növekedett. |
| --- | --- |

(21)

A magyar hatóságok úgy vélik, hogy a globalizációs szempont döntő kritériumnak tekintendő az érintett földrajzi piac behatárolásánál. Magyarország rámutat arra is, hogy a Bizottság határozathozatali gyakorlatában a globalizáció megítélése elsősorban két paraméter, azaz a gépjárműgyártók világszintű jelenléte és azok világszintű kereskedelmi tevékenysége alapján történik. A gépjárműipar esetében a termelési folyamat globalizációja az értékesítési folyamat globalizációjával egyszerre megy végbe. Magyarország megemlíti, hogy a 10 eredetialkatrész-gyártó történelmi székhelye hat ország és három kontinens között oszlik meg. A Volkswagen csoport külföldi értékesítései (vagyis a hazai értékesítéseken kívüli értékesítések) és külföldi termelésének aránya az elmúlt években növekedett.

| (22) | Magyarország úgy ítéli meg, hogy az érintett földrajzi piac behatárolásánál a piaci integráció is kritérium kell hogy legyen. A gépjárműgyártók az összefonódások révén már évek óta integrációs folyamaton mennek át. A piaci résztvevők egyre gyakrabban kezdenek szorosabb együttműködésbe, hogy a szövetség révén versenyelőnyökhöz jussanak (a több államot vagy akár kontinenst érintő közös vállalkozások és együttműködések rámutatnak a világszintű összeköttetésekre). |
| --- | --- |

(22)

Magyarország úgy ítéli meg, hogy az érintett földrajzi piac behatárolásánál a piaci integráció is kritérium kell hogy legyen. A gépjárműgyártók az összefonódások révén már évek óta integrációs folyamaton mennek át. A piaci résztvevők egyre gyakrabban kezdenek szorosabb együttműködésbe, hogy a szövetség révén versenyelőnyökhöz jussanak (a több államot vagy akár kontinenst érintő közös vállalkozások és együttműködések rámutatnak a világszintű összeköttetésekre).

| (23) | Magyarország szerint a kereskedelmi akadályokat is figyelembe kell venni az érintett földrajzi piac behatárolásánál. Ezzel összefüggésben Magyarország elsősorban a kereskedelem szabályozásából származó akadályokra hivatkozik. Az elmúlt évtizedek folyamán az ilyen jellegű akadályok politikai szinten »jelentősen csökkentek, különösen a GATT-tárgyalások és később a WTO keretében«. Magyarország másodsorban a műszaki előírásokból fakadó akadályokra is utalást tesz. Megállapítja, hogy a gépjárműipar esetében számos – többek között a műszaki előírások világszintű harmonizálását illető – szabályozás van érvényben. |
| --- | --- |

(23)

Magyarország szerint a kereskedelmi akadályokat is figyelembe kell venni az érintett földrajzi piac behatárolásánál. Ezzel összefüggésben Magyarország elsősorban a kereskedelem szabályozásából származó akadályokra hivatkozik. Az elmúlt évtizedek folyamán az ilyen jellegű akadályok politikai szinten »jelentősen csökkentek, különösen a GATT-tárgyalások és később a WTO keretében«. Magyarország másodsorban a műszaki előírásokból fakadó akadályokra is utalást tesz. Megállapítja, hogy a gépjárműipar esetében számos – többek között a műszaki előírások világszintű harmonizálását illető – szabályozás van érvényben.

| (24) | Végezetül a magyar hatóságok úgy vélik, hogy a jelen ügyben az alkatrészgyártás tényét kell értékelni. Az említett érvek különösen az alkatrészgyártásra vonatkoznak. |
| --- | --- |

(24)

Végezetül a magyar hatóságok úgy vélik, hogy a jelen ügyben az alkatrészgyártás tényét kell értékelni. Az említett érvek különösen az alkatrészgyártásra vonatkoznak.

| (25) | A harmadik felektől – Németországtól, a Volkswagen AG-től, az Audi Hungaria Motor Kft/Audi AG-től – beérkezett észrevételek nagymértékben alátámasztják az érintett földrajzi piacot illetően megfogalmazott magyar megfontolásokban kifejtett fenti érveket. |
| --- | --- |

(25)

A harmadik felektől – Németországtól, a Volkswagen AG-től, az Audi Hungaria Motor Kft/Audi AG-től – beérkezett észrevételek nagymértékben alátámasztják az érintett földrajzi piacot illetően megfogalmazott magyar megfontolásokban kifejtett fenti érveket.

4.   ÉRTÉKELÉS

| (26) | A közösségi versenyjog alkalmazásában az érintett piac meghatározásáról szóló bizottsági közlemény (13) értelmében az érintett földrajzi piac azt a területet jelenti, ahol az érintett vállalkozások a termékek vagy szolgáltatások nyújtása vagy kereslete tekintetében érdekeltek, ahol a versenyfeltételek kellő mértékben egységesek és amely a szomszédos területektől az érzékelhetően eltérő versenyfeltételek révén különböztethető meg. Meg kell azonban jegyezni, hogy a fenti közlemény állami támogatással kapcsolatos ügyekre való alkalmazhatósága meglehetősen korlátozott (14). |
| --- | --- |

(26)

A közösségi versenyjog alkalmazásában az érintett piac meghatározásáról szóló bizottsági közlemény (13) értelmében az érintett földrajzi piac azt a területet jelenti, ahol az érintett vállalkozások a termékek vagy szolgáltatások nyújtása vagy kereslete tekintetében érdekeltek, ahol a versenyfeltételek kellő mértékben egységesek és amely a szomszédos területektől az érzékelhetően eltérő versenyfeltételek révén különböztethető meg. Meg kell azonban jegyezni, hogy a fenti közlemény állami támogatással kapcsolatos ügyekre való alkalmazhatósága meglehetősen korlátozott (14).

| (27) | Az RTI 68. pontjának a) alpontja általánosságban meghatározza, hogy az »érintett piacot/piacokat« kell figyelembe venni. Az RTI 70. pontja viszont előírja, hogy az RTI 68. pontja szerinti tesztek elvégzése céljából a piacokat rendszerint EGT-szinten kell meghatározni. Más megfogalmazásban tehát csak kivételes körülmények között lehet az EGT helyett a világméretű piacot figyelembe venni. |
| --- | --- |

(27)

Az RTI 68. pontjának a) alpontja általánosságban meghatározza, hogy az »érintett piacot/piacokat« kell figyelembe venni. Az RTI 70. pontja viszont előírja, hogy az RTI 68. pontja szerinti tesztek elvégzése céljából a piacokat rendszerint EGT-szinten kell meghatározni. Más megfogalmazásban tehát csak kivételes körülmények között lehet az EGT helyett a világméretű piacot figyelembe venni.

| (28) | A Bizottság kétli, hogy a magyar hatóságok által említett érvek indokolnák a szóban forgó szabálytól – vagyis attól, hogy elsősorban az EGT-t kell érintett földrajzi piacnak tekintetni – való eltérést. |
| --- | --- |

(28)

A Bizottság kétli, hogy a magyar hatóságok által említett érvek indokolnák a szóban forgó szabálytól – vagyis attól, hogy elsősorban az EGT-t kell érintett földrajzi piacnak tekintetni – való eltérést.

| (29) | A Bizottság az N 635/08 – Olaszország – Fiat Sicily határozatában meg is határozta, hogy a személygépkocsi-piac »a határozat alkalmazásában EGT-szintű« (15). A gépjárműipar számára nyújtott állami támogatások tekintetében hozott egyéb újabb keletű határozataiban a Bizottságnak nem kellett azon kérdés tekintetében döntést hoznia, hogy az EGT vagy a világméretű piac közül melyiket kell figyelembe venni (16). E határozatokban az RTI 68. pontja szerinti teszteket mindkét alternatíva esetében elvégezték. |
| --- | --- |

(29)

A Bizottság az N 635/08 – Olaszország – Fiat Sicily határozatában meg is határozta, hogy a személygépkocsi-piac »a határozat alkalmazásában EGT-szintű« (15). A gépjárműipar számára nyújtott állami támogatások tekintetében hozott egyéb újabb keletű határozataiban a Bizottságnak nem kellett azon kérdés tekintetében döntést hoznia, hogy az EGT vagy a világméretű piac közül melyiket kell figyelembe venni (16). E határozatokban az RTI 68. pontja szerinti teszteket mindkét alternatíva esetében elvégezték.

| (30) | A Bizottság az N 671/08. sz. – Magyarország – Mercedes Benz Manufacturing Hungary állami támogatásról szóló legutóbb elfogadott határozatában (17) megállapította, hogy kínálati oldalról nézve a gépjárműipari ágazatban legalább EGT-szintű, de még inkább globális szintű termelés folyik. A legnagyobb gépjárműgyártók világpiaci szereplők. Több országban és földrészen rendelkeznek gyártóüzemekkel és forgalmazási rendszerekkel. Fogyasztói szempontból a versenyfeltételek jelentős mértékben javultak az Európai Unióban, különösen a technikai akadályok és forgalmazási rendszerek tekintetében, bár az árkülönbségek és az adórendszerek közötti eltérések továbbra is akadályt jelentenek, és a főbb versenytársak piaci behatolási arányai különbözőek az egyes tagállamok és különösen a kontinensek szerint. Az alacsony szállítási költségek, illetve az, hogy a főbb gyártók szinte valamennyi tagállamban és a világ legnagyobb országaiban jelen vannak, EGT-szintű vagy még inkább világméretű piac meglétére utalnak. |
| --- | --- |

(30)

A Bizottság az N 671/08. sz. – Magyarország – Mercedes Benz Manufacturing Hungary állami támogatásról szóló legutóbb elfogadott határozatában (17) megállapította, hogy kínálati oldalról nézve a gépjárműipari ágazatban legalább EGT-szintű, de még inkább globális szintű termelés folyik. A legnagyobb gépjárműgyártók világpiaci szereplők. Több országban és földrészen rendelkeznek gyártóüzemekkel és forgalmazási rendszerekkel. Fogyasztói szempontból a versenyfeltételek jelentős mértékben javultak az Európai Unióban, különösen a technikai akadályok és forgalmazási rendszerek tekintetében, bár az árkülönbségek és az adórendszerek közötti eltérések továbbra is akadályt jelentenek, és a főbb versenytársak piaci behatolási arányai különbözőek az egyes tagállamok és különösen a kontinensek szerint. Az alacsony szállítási költségek, illetve az, hogy a főbb gyártók szinte valamennyi tagállamban és a világ legnagyobb országaiban jelen vannak, EGT-szintű vagy még inkább világméretű piac meglétére utalnak.

| (31) | Az említett határozat nem értelmezhető úgy, hogy a Bizottság elfogadta azon álláspontot, amely szerint az érintett földrajzi piacnak kizárólag a világméretű piac tekinthető. E határozat inkább azt mutatja, hogy a Bizottság a világméretű piacra utaló bizonyos jelek ellenére nem állt készen arra, hogy eltérjen azon elvtől, amely szerint az RTI 70. pontja alapján az EGT-piac a meghatározó. |
| --- | --- |

(31)

Az említett határozat nem értelmezhető úgy, hogy a Bizottság elfogadta azon álláspontot, amely szerint az érintett földrajzi piacnak kizárólag a világméretű piac tekinthető. E határozat inkább azt mutatja, hogy a Bizottság a világméretű piacra utaló bizonyos jelek ellenére nem állt készen arra, hogy eltérjen azon elvtől, amely szerint az RTI 70. pontja alapján az EGT-piac a meghatározó.

| (32) | Ezen túlmenően a szóban forgó ügy nem vethető össze azon állami támogatási ügyekben hozott újabb keletű határozatokkal, amelyekben a Bizottság a világméretű piacot ismerte el érintett földrajzi piacnak. A Bizottság az N 409/06. sz. – a HighSi GmbH javára nyújtott állami támogatásról szóló határozat (18) esetében például úgy vélte, hogy a napenergia-modulok érintett földrajzi piaca világméretű. A Bizottság ebben az esetben a telephelyek, az importadatok, a szállítási költségek, a kereskedelmi akadályok stb. vonatkozásában a fotovoltaikus ágazatban végzett különböző független tanulmányokra hivatkozhatott. Végezetül a Bizottság fotovoltaikus ágazatot illetően megfogalmazott véleménye összhangban állt az összefonódásokra és állami támogatásokra vonatkozó korábbi határozatokkal is, ami a jelen eljárás esetében nem mondható el. |
| --- | --- |

(32)

Ezen túlmenően a szóban forgó ügy nem vethető össze azon állami támogatási ügyekben hozott újabb keletű határozatokkal, amelyekben a Bizottság a világméretű piacot ismerte el érintett földrajzi piacnak. A Bizottság az N 409/06. sz. – a HighSi GmbH javára nyújtott állami támogatásról szóló határozat (18) esetében például úgy vélte, hogy a napenergia-modulok érintett földrajzi piaca világméretű. A Bizottság ebben az esetben a telephelyek, az importadatok, a szállítási költségek, a kereskedelmi akadályok stb. vonatkozásában a fotovoltaikus ágazatban végzett különböző független tanulmányokra hivatkozhatott. Végezetül a Bizottság fotovoltaikus ágazatot illetően megfogalmazott véleménye összhangban állt az összefonódásokra és állami támogatásokra vonatkozó korábbi határozatokkal is, ami a jelen eljárás esetében nem mondható el.

| (33) | A Bizottság az N 810/06. sz. – AMD Dresden állami támogatásról szóló határozatban (19) szintén abból indult ki, hogy a mikroprocesszorok gyártása esetében az érintett földrajzi piac világméretű. A határozat említést tesz arról, hogy a számítógépekbe szánt mikroprocesszorok gyártása és az azokkal való kereskedelem világszinten zajlik. A mikroprocesszorok esetében mind a gyártók mind pedig a fogyasztók a világ minden részén megtalálhatók. A mikroprocesszorok nemzetközi kereskedelmét nem korlátozzák nemzeti jogszabályok vagy adminisztratív előírások, a szállítási költségek pedig jelentéktelen szerepet játszanak az előállítási költségek egészére nézve. Az ágazatot illető összefonódásokra és állami támogatásokra vonatkozó korábbi határozatok alátámasztották a Bizottság álláspontját. |
| --- | --- |

(33)

A Bizottság az N 810/06. sz. – AMD Dresden állami támogatásról szóló határozatban (19) szintén abból indult ki, hogy a mikroprocesszorok gyártása esetében az érintett földrajzi piac világméretű. A határozat említést tesz arról, hogy a számítógépekbe szánt mikroprocesszorok gyártása és az azokkal való kereskedelem világszinten zajlik. A mikroprocesszorok esetében mind a gyártók mind pedig a fogyasztók a világ minden részén megtalálhatók. A mikroprocesszorok nemzetközi kereskedelmét nem korlátozzák nemzeti jogszabályok vagy adminisztratív előírások, a szállítási költségek pedig jelentéktelen szerepet játszanak az előállítási költségek egészére nézve. Az ágazatot illető összefonódásokra és állami támogatásokra vonatkozó korábbi határozatok alátámasztották a Bizottság álláspontját.

| (34) | Nyilvánvaló különbségek mutatkoznak a fenti ügyek és a jelen ügy között. A termék nem csak mennyisége és fontossága alapján különbözik alapvetően, hanem a piacok fejlődése is eltérő. Míg a korábbi ügyekben dinamikus és viszonylag új piacok kerültek értékelésre, jelen esetben egy hagyományos és hosszú ideje kialakult piacot kellett értékelni. |
| --- | --- |

(34)

Nyilvánvaló különbségek mutatkoznak a fenti ügyek és a jelen ügy között. A termék nem csak mennyisége és fontossága alapján különbözik alapvetően, hanem a piacok fejlődése is eltérő. Míg a korábbi ügyekben dinamikus és viszonylag új piacok kerültek értékelésre, jelen esetben egy hagyományos és hosszú ideje kialakult piacot kellett értékelni.

| (35) | Ennek megfelelően az eljárás jelen szakaszában a Bizottság kétli, hogy a világméretű piac tekinthető az egyetlen érintett földrajzi piacnak. A Bizottságnak ennélfogva kételyei vannak azt illetően, hogy a bejelentett támogatás megfelel az RTI 68. pontja a) alpontjának. |
| --- | --- |

(35)

Ennek megfelelően az eljárás jelen szakaszában a Bizottság kétli, hogy a világméretű piac tekinthető az egyetlen érintett földrajzi piacnak. A Bizottságnak ennélfogva kételyei vannak azt illetően, hogy a bejelentett támogatás megfelel az RTI 68. pontja a) alpontjának.

5.   KÖVETKEZTETÉS

| (36) | A fenti megfontolások fényében a Bizottság az EUMSz. 108. cikkének (2) bekezdésében rögzített hivatalos vizsgálati eljárás kiterjesztéséről határozott, és felhívja Magyarországot, hogy e levél kézhezvételétől számított egy hónapon belül nyújtsa be az érintett földrajzi piaccal kapcsolatos észrevételeit, és bocsásson rendelkezésre minden olyan információt, amely segíthet az intézkedés értékelésében. |
| --- | --- |

(36)

A fenti megfontolások fényében a Bizottság az EUMSz. 108. cikkének (2) bekezdésében rögzített hivatalos vizsgálati eljárás kiterjesztéséről határozott, és felhívja Magyarországot, hogy e levél kézhezvételétől számított egy hónapon belül nyújtsa be az érintett földrajzi piaccal kapcsolatos észrevételeit, és bocsásson rendelkezésre minden olyan információt, amely segíthet az intézkedés értékelésében.

| (37) | A Bizottság emlékeztetni kívánja Magyarországot, hogy az EUMSz. 108. cikkének (3) bekezdése felfüggesztő hatályú, és szeretné felhívni figyelmét a 659/1999/EK tanácsi rendelet (20) 14. cikkére, amely úgy rendelkezik, hogy a jogellenes támogatást a kedvezményezettektől vissza lehet követelni. |
| --- | --- |

(37)

A Bizottság emlékeztetni kívánja Magyarországot, hogy az EUMSz. 108. cikkének (3) bekezdése felfüggesztő hatályú, és szeretné felhívni figyelmét a 659/1999/EK tanácsi rendelet (20) 14. cikkére, amely úgy rendelkezik, hogy a jogellenes támogatást a kedvezményezettektől vissza lehet követelni.

| (38) | A Bizottság emlékezteti Magyarországot, hogy az érdekelt feleket e levélnek és érdemi összefoglalójának az Európai Unió Hivatalos Lapjában történő közzététele útján tájékoztatja. Az Európai Unió Hivatalos Lapjának EGT-kiegészítésében való közzététel útján tájékoztatni fogja továbbá az EGT-megállapodást aláíró EFTA-országok érdekelt feleit, valamint e levél másolatának megküldésével az EFTA Felügyeleti Hatóságot is. A Bizottság felhívást intéz minden érdekelt félhez, hogy a közzététel időpontjától számított egy hónapon belül nyújtsa be észrevételeit.» |
| --- | --- |

(38)

A Bizottság emlékezteti Magyarországot, hogy az érdekelt feleket e levélnek és érdemi összefoglalójának az Európai Unió Hivatalos Lapjában történő közzététele útján tájékoztatja. Az Európai Unió Hivatalos Lapjának EGT-kiegészítésében való közzététel útján tájékoztatni fogja továbbá az EGT-megállapodást aláíró EFTA-országok érdekelt feleit, valamint e levél másolatának megküldésével az EFTA Felügyeleti Hatóságot is. A Bizottság felhívást intéz minden érdekelt félhez, hogy a közzététel időpontjától számított egy hónapon belül nyújtsa be észrevételeit.»

---

(1)  JO C 64 de 16.3.2010, p. 15.

1

(2)  JO C 54 de 4.3.2006, p. 13.

2

(3)  JO C 64 de 16.3.2010, p. 15.

3

(4)  HL C 54., 2006.3.4., 13. o.

4

(5)  A Bizottság 1628/2006/EK rendelete (2006. október 24.) a Szerződés 87. és 88. cikkének a nemzeti regionális beruházási támogatásokra való alkalmazásáról, HL L 302., 2006.11.1., 29. o.

5

(6)  Az XR 47/07. sz. támogatási programra vonatkozó összefoglaló tájékoztató adatlapot közzétették a Hivatalos Lapban: HL C 180., 2007.8.2., 8. o.

6

(7)  HL C 152., 2007.7.6., 2. o.

7

(8)  A POLK tanácsadó cég a gépjárműpiacot A000, A00, A0, A, B, C, D és E szegmensek szerint osztja fel, amelyek közül az A000 szegmens a kiskategóriás személygépkocsikat, míg az E szegmens a luxuskategória felső szintjét takarja. Az A000 szegmenstől az E szegmens felé haladva fokozatosan emelkedik a személygépjárművek átlagára, mérete és átlagos motorteljesítménye.

8

(9)  HL C 64., 2010.3.16., 15. o.

9

(10)  A magyar hatóságok az érintett földrajzi piacot illető érveik alátámasztásaként benyújtották az [...] által 2010. február 25-én készített »Analyse zur Bestimmung des für die Automobilindustrie geografisch relevanten Marktes« című tanulmányt.

10

(11)  Magyarország az alábbi határozatokra hivatkozik: N 767/07. sz. állami támogatás – Románia – LIP – Ford Craiova, HL C 238., 2008.9.17., 4. o. (109. pont); N 635/08. sz. állami támogatás – Olaszország – LIP – Támogatás a Fiat Sicily részére, HL C 219., 2009.9.12., 3. o. (79. pont), N 473/08. sz. állami támogatás – Spanyolország – LIP – Ford España, HL C 19., 2010.1.26., 5. o. (81. pont); N 671/08. sz. állami támogatás – Magyarország – LIP – Támogatás a Mercedes-Benz Manufacturing Hungary részére, HL C 28., 2010.2.4., 2. o. (88. pont).

11

(12)  Üzleti titok.

12

(13)  HL C 372., 1997.12.9., 5. o.

13

(14)  A közösségi versenyjog alkalmazásában az érintett piac meghatározásáról szóló fenti bizottsági közlemény 1. lábjegyzete megállapítja, hogy »Az értékelés középpontjában az állami támogatási esetekben inkább a támogatás kedvezményezettje és az érintett iparág/ágazat, semmint a támogatás kedvezményezettjével szemben fennálló, a verseny által támasztott korlátok meghatározása áll. Amikor bármely konkrét állami támogatási esetben a piaci erő és így az érintett piac vizsgálata merül fel, az itt körvonalazott módszer elemei alapul szolgálhatnak az értékeléshez«.

14

(15)  N 635/08. sz. állami támogatás – Olaszország – LIP – Támogatás a Fiat Sicily részére, HL C 219., 2009.9.12., 3. o. (82. pont).

15

(16)  N 767/07. sz. állami támogatás – Románia – LIP – Ford Craiova, HL C 238., 2008.9.17., 4. o. (108. pont); N 473/08. sz. állami támogatás – Spanyolország – LIP – Ford Espańa, HL C 19., 2010.1.26., 5. o. (83. pont); N 671/08. sz. állami támogatás – Magyarország – LIP – Támogatás a Mercedes-Benz Manufacturing Hungary részére, HL C 28., 2010.2.4., 2. o. (89. pont).

16

(17)  N 671/08. sz. állami támogatás – Magyarország – LIP – Támogatás a Mercedes-Benz Manufacturing Hungary részére, HL C 28., 2010.2.4., 2. o. (a 86. és az azt követő pontok).

17

(18)  N 409/06. sz. állami támogatás – Németország – MSF 2002 – Támogatás a HighSi GmbH részére, HL C 77., 2007.4.5., 4. o. (az 52. és az azt követő pontok).

18

(19)  N 810/06. sz. állami támogatás – Németország – MSF 2002 – AMD Dresden, HL C 160., 2009.7.14., 1. o. (a 82. és az azt követő pontok).

19

(20)  HL L 83., 1999.3.27., 1. o.

20

---

Rectificações

| 10.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/10 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/10

---

Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar os painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 151 de 10 de Junho de 2010
  )

2010/C 243/05

Na página 6, «Data limite para o envio das candidaturas»:

em vez de:

«... 15 de Setembro de 2010 ...»,

deve ler-se:

«... 30 de Setembro de 2010 ...».

---

| 10.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 243/10 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 243/10

---

Rectificação ao convite à manifestação de interesse para integrar a lista de reserva para os painéis científicos e o comité científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma, Itália)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 151 de 10 de Junho de 2010
  )

2010/C 243/06

Na página 14, «Data limite para o envio das candidaturas»:

em vez de:

«... 15 de Setembro de 2010 ...»,

deve ler-se:

«... 30 de Setembro de 2010 ...».

---