# Jornal Oficial C 224/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.224.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 224 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano19 de Agosto de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.224.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 224

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano19 de Agosto de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 224/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5901 — Montagu/GIP/Greenstar) (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 224/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 224/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5901 — Montagu/GIP/Greenstar) (
  1
  )

1

1

2010/C 224/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 224/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 224/03

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 224/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5911 — TenneT/Elia/Gasunie/APX-Endex) (
  1
  ) | 5 |
| 2010/C 224/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5955 — Metinvest/IISW) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 224/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5911 — TenneT/Elia/Gasunie/APX-Endex) (
  1
  )

1

5

2010/C 224/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5955 — Metinvest/IISW) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/1 |
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19.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5901 — Montagu/GIP/Greenstar)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 224/01

Em 3 de Agosto de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5901. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5901.

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| 19.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/2 |
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19.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/2

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 224/02

| Data de adopção da decisão | 6.7.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 568/09 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc publiczna w zakresie wspierania kultury i dziedzictwa kulturowego w ramach Programu Operacyjnego „Innowacyjna Gospodarka” |
| Base jurídica | Rozporządzenie Ministra Sportu i Turystyki w sprawie szczegółowego przeznaczenia, warunków i trybu udzielania pomocy publicznej na wspieranie inwestycji w produkty turystyczne o znaczeniu ponadregionalnym w zakresie wspierania kultury i dziedzictwa kulturowego w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007–2013 (projekt z dnia 5 czerwca 2009 r.). |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 298 milhões de PLN |
| Intensidade | 85 % |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministry of Regional Development |
| ul. Wspólna 2/4 |
| 00-926 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Data de adopção da decisão

6.7.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 568/09

Estado-Membro

Polónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc publiczna w zakresie wspierania kultury i dziedzictwa kulturowego w ramach Programu Operacyjnego „Innowacyjna Gospodarka”

Base jurídica

Rozporządzenie Ministra Sportu i Turystyki w sprawie szczegółowego przeznaczenia, warunków i trybu udzielania pomocy publicznej na wspieranie inwestycji w produkty turystyczne o znaczeniu ponadregionalnym w zakresie wspierania kultury i dziedzictwa kulturowego w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007–2013 (projekt z dnia 5 czerwca 2009 r.).

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 298 milhões de PLN

Intensidade

85 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministry of Regional Development

ul. Wspólna 2/4

00-926 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 20.7.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 145/10 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Sachsen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Förderung von Qualifizierungsmaßnahmen für Gefangene in Sachsen |
| Base jurídica | §§ 23 und 44 Sächsische Haushaltsordnung — SäHO; Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums der Justiz zur Förderung von aus dem Europäischen Sozialfonds mitfinanzierten Vorhaben zur beruflichen Qualifizierung von Gefangenen (ESF-Richtlinie Qualifizierung Gefangener) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Emprego; Formação |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 5,5 milhões de EUR;
  Montante global do auxílio previsto: 38,62 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 2007-2013 |
| Sectores económicos | Educação |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Sächsische Aufbaubank — Förderbank (SAB) |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

20.7.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 145/10

Estado-Membro

Alemanha

Região

Sachsen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Förderung von Qualifizierungsmaßnahmen für Gefangene in Sachsen

Base jurídica

§§ 23 und 44 Sächsische Haushaltsordnung — SäHO; Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums der Justiz zur Förderung von aus dem Europäischen Sozialfonds mitfinanzierten Vorhaben zur beruflichen Qualifizierung von Gefangenen (ESF-Richtlinie Qualifizierung Gefangener)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Emprego; Formação

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 5,5 milhões de EUR;

Montante global do auxílio previsto: 38,62 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

2007-2013

Sectores económicos

Educação

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Sächsische Aufbaubank — Förderbank (SAB)

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 28.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 202/10 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Recapitalisation of Cajasur |
| Base jurídica | Articulo 7 del Real Decreto ley 9/2009, sobre reestructuración bancaria y reforzamiento de los recursos propios de las entidades de crédito |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto:2 300 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Spanish Minister of Finance |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

28.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 202/10

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Recapitalisation of Cajasur

Base jurídica

Articulo 7 del Real Decreto ley 9/2009, sobre reestructuración bancaria y reforzamiento de los recursos propios de las entidades de crédito

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto:2 300 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Spanish Minister of Finance

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/4 |
| --- | --- | --- | --- |

19.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Agosto de 2010

2010/C 224/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2880 |
| JPY | iene | 109,93 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4497 |
| GBP | libra esterlina | 0,82330 |
| SEK | coroa sueca | 9,4453 |
| CHF | franco suíço | 1,3423 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9300 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,816 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 278,37 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7084 |
| PLN | zloti | 3,9414 |
| RON | leu | 4,2385 |
| TRY | lira turca | 1,9285 |
| AUD | dólar australiano | 1,4271 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3236 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0087 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7940 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7369 |
| KRW | won sul-coreano | 1 512,47 |
| ZAR | rand | 9,3375 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,7477 |
| HRK | kuna croata | 7,2735 |
| IDR | rupia indonésia | 11 547,73 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0514 |
| PHP | peso filipino | 58,068 |
| RUB | rublo russo | 39,1614 |
| THB | baht tailandês | 40,720 |
| BRL | real brasileiro | 2,2554 |
| MXN | peso mexicano | 16,1869 |
| INR | rupia indiana | 59,8800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2880

JPY

iene

109,93

DKK

coroa dinamarquesa

7,4497

GBP

libra esterlina

0,82330

SEK

coroa sueca

9,4453

CHF

franco suíço

1,3423

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,9300

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,816

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

278,37

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7084

PLN

zloti

3,9414

RON

leu

4,2385

TRY

lira turca

1,9285

AUD

dólar australiano

1,4271

CAD

dólar canadiano

1,3236

HKD

dólar de Hong Kong

10,0087

NZD

dólar neozelandês

1,7940

SGD

dólar de Singapura

1,7369

KRW

won sul-coreano

1 512,47

ZAR

rand

9,3375

CNY

yuan-renminbi chinês

8,7477

HRK

kuna croata

7,2735

IDR

rupia indonésia

11 547,73

MYR

ringgit malaio

4,0514

PHP

peso filipino

58,068

RUB

rublo russo

39,1614

THB

baht tailandês

40,720

BRL

real brasileiro

2,2554

MXN

peso mexicano

16,1869

INR

rupia indiana

59,8800

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/5 |
| --- | --- | --- | --- |

19.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5911 — TenneT/Elia/Gasunie/APX-Endex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 224/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 11 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas TenneT («TenneT», Países Baixos), Gasunie («Gasunie», Países Baixos) e Elia («Elia», Bélgica) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da APX («APX», Países Baixos), actualmente controlada em conjunto pela TenneT e pela Gasunie, na sequência da aquisição pela APX da totalidade das acções da Belpex («Belpex», Bélgica) actualmente controlada pela Elia. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas TenneT («TenneT», Países Baixos), Gasunie («Gasunie», Países Baixos) e Elia («Elia», Bélgica) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da APX («APX», Países Baixos), actualmente controlada em conjunto pela TenneT e pela Gasunie, na sequência da aquisição pela APX da totalidade das acções da Belpex («Belpex», Bélgica) actualmente controlada pela Elia.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | APX: bolsa de energia que oferece uma plataforma de negociação e serviços relacionados com a negociação de energia, tanto para a electricidade à vista como para o gás, nos Países Baixos, Reino Unido e Bélgica, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

APX: bolsa de energia que oferece uma plataforma de negociação e serviços relacionados com a negociação de energia, tanto para a electricidade à vista como para o gás, nos Países Baixos, Reino Unido e Bélgica,

| — | Belpex: opera uma bolsa de energia que oferece uma plataforma de negociação e serviços relacionados com a negociação de electricidade na Bélgica, |
| --- | --- |

—

Belpex: opera uma bolsa de energia que oferece uma plataforma de negociação e serviços relacionados com a negociação de electricidade na Bélgica,

| — | TenneT: entidade controlada pelo Estado dos Países Baixos (Ministério das Finanças), principalmente activa como operadora de transporte de electricidade em redes de muito alta e de alta tensão nos Países Baixos e uma das quatro redes de transporte de electricidade na Alemanha (Transpower), |
| --- | --- |

—

TenneT: entidade controlada pelo Estado dos Países Baixos (Ministério das Finanças), principalmente activa como operadora de transporte de electricidade em redes de muito alta e de alta tensão nos Países Baixos e uma das quatro redes de transporte de electricidade na Alemanha (Transpower),

| — | Elia: principalmente activa como operador de sistema de transporte de electricidade na Bélgica e controla em conjunto uma das quatro redes de transporte de electricidade na Alemanha (50Hertz), |
| --- | --- |

—

Elia: principalmente activa como operador de sistema de transporte de electricidade na Bélgica e controla em conjunto uma das quatro redes de transporte de electricidade na Alemanha (50Hertz),

| — | Gasunie: entidade controlada pelo Estado dos Países Baixos (Ministério das Finanças), é o operador de sistema de uma das maiores redes de gás na Europa, constituída por gasodutos e instalações conexas nos Países Baixos e no Norte da Alemanha. |
| --- | --- |

—

Gasunie: entidade controlada pelo Estado dos Países Baixos (Ministério das Finanças), é o operador de sistema de uma das maiores redes de gás na Europa, constituída por gasodutos e instalações conexas nos Países Baixos e no Norte da Alemanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5911 — TenneT/Elia/Gasunie/APX-Endex, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5911 — TenneT/Elia/Gasunie/APX-Endex, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 19.8.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 224/7 |
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19.8.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 224/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5955 — Metinvest/IISW)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 224/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 11 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Metinvest BV («Metinvest», Países Baixos), controlada pela SCM holding («SCM», Ucrânia) e pela Energees Investment Limited («Energees», Chipre/Ucrânia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da CJSC Ilyich Steel e da OSC Ilyich Iron and Steel Works (em conjunto referidas como «IISW», Ucrânia), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Agosto de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Metinvest BV («Metinvest», Países Baixos), controlada pela SCM holding («SCM», Ucrânia) e pela Energees Investment Limited («Energees», Chipre/Ucrânia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da CJSC Ilyich Steel e da OSC Ilyich Iron and Steel Works (em conjunto referidas como «IISW», Ucrânia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Metinvest: activa em todos os estádios da cadeia de produção e de comércio de aço, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Metinvest: activa em todos os estádios da cadeia de produção e de comércio de aço,

| — | SCM: conglomerado privado, activo nomeadamente nos sectores mineiro, metalúrgico, energético, imobiliário e financeiro, |
| --- | --- |

—

SCM: conglomerado privado, activo nomeadamente nos sectores mineiro, metalúrgico, energético, imobiliário e financeiro,

| — | Energees: conglomerado privado com actividades principalmente nos sectores mineiro e metalúrgico, |
| --- | --- |

—

Energees: conglomerado privado com actividades principalmente nos sectores mineiro e metalúrgico,

| — | IISW: activa na produção e venda de produtos semiacabados e planos de aço. |
| --- | --- |

—

IISW: activa na produção e venda de produtos semiacabados e planos de aço.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5955 — Metinvest/IISW, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5955 — Metinvest/IISW, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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