# Jornal Oficial C 170/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.170.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 170 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano29 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.170.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 170

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano29 de Junho de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 170/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 170/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 8 |
| 2010/C 170/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 13 |
| 2010/C 170/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 19 |
| 2010/C 170/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 25 |
| 2010/C 170/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 31 |
| 2010/C 170/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 38 |
| 2010/C 170/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 43 |
| 2010/C 170/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 49 |
| 2010/C 170/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 52 |
| 2010/C 170/11 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 57 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 170/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

1

2010/C 170/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

8

2010/C 170/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

13

2010/C 170/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

19

2010/C 170/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

25

2010/C 170/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

31

2010/C 170/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

38

2010/C 170/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

43

2010/C 170/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

49

2010/C 170/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

52

2010/C 170/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

57

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/1 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/1

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/01

| Número de referência do auxílio estatal | X 53/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | EMILIA-ROMAGNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Emilia-Romagna — Direzione Attività Produttive, Commercio e Turismo |
| Viale Aldo Moro, 44 — 40127 Bologna |
| http://www.regione.emilia-romagna.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 53/08

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

EMILIA-ROMAGNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Emilia-Romagna — Direzione Attività Produttive, Commercio e Turismo

Viale Aldo Moro, 44 — 40127 Bologna

http://www.regione.emilia-romagna.it/

Título da medida de auxílio

Modalità e criteri per la concessione dei contributi concedibili in attuazione dell’attività I.1.2 «Sostegno a progetti di ricerca collaborativa delle PMI con laboratori di ricerca e centri per l’innovazione». 1o bando di attuazione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1043 del 7/7/2008«Bando per progetti di ricerca collaborativa delle PMI (Asse I del POR FESR 2007-2013, Misura 3.1. A del PRRIITT)»

Determina Dirigenziale del Direttore Generale della Direzione Attività Produttive, Commercio e Turismo n. 011731 del 3/10/2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.11.2008—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, EDUCAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR «Competitività regionale e occupazione» 2007-2013 regione Emilia-Romagna

Decisione C(2007) 3875—7.8.2007

Codice CCI n. 2007 IT 16 2 PO 002

- 7,34 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ermesimprese.it/wcm/ermesimprese/finanziamenti/Ricerca_e_innovazione/POR_Asse_1_ricerca_pmi.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 54/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | EMILIA-ROMAGNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Emilia-Romagna — Direzione Attività Produttive, Commercio e Turismo |
| Viale Aldo Moro, 44 — 40127 Bologna |
| http://www.regione.emilia-romagna.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 54/08

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

EMILIA-ROMAGNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Emilia-Romagna — Direzione Attività Produttive, Commercio e Turismo

Viale Aldo Moro, 44 — 40127 Bologna

http://www.regione.emilia-romagna.it/

Título da medida de auxílio

Modalità e criteri per la concessione dei contributi concedibili in attuazione dell’attività III.1.2 «Sostegno a progetti Innovativi nel campo delle tecnologie energetico-ambientali volti al risparmio energetico e all’utilizzo delle fonti rinnovabili». 1o bando di attuazione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1098 del 16/7/2008«Asse III del POR 2007-2013:approvazione modalità delle modalità e dei criteri per la concessione dei contributi concedibili in attuazione dell’Attività III 1.2 sostegno a progetti innovativi nel campo delle tecnologie energetico-ambientali. I bando»

Determina Dirigenziale del Direttore Generale della Direzione Attività Produttive, Commercio e Turismo n. 011731 del 3/10/2008

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.11.2008—31.12.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR «Competitività regionale e occupazione» 2007-2013 regione Emilia-Romagna

Decisione C(2007) 3875—7.8.2007

Codice CCI n. 2007 IT 16 2 PO 002

- 7,34 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45,00 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ermesimprese.it/wcm/ermesimprese/finanziamenti/bando_por_energia.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 84/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | CONSELLERIA DE INNOVACIÓN E INDUSTRIA. D.G. DE PROMOCIÓN INDUSTRIAL Y DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACI |
| EDIFICIO ADTVO. SAN CAETANO S/N BLOQUE 5- 4o |
| 15781 SANTIAGO DE COMPOSTELA- |
| A CORUÑA- GALICIA |
| http://www.xunta.es http://www.conselleriaiei.org/ga/web/index.php |

Número de referência do auxílio estatal

X 84/08

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

CONSELLERIA DE INNOVACIÓN E INDUSTRIA. D.G. DE PROMOCIÓN INDUSTRIAL Y DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACI

EDIFICIO ADTVO. SAN CAETANO S/N BLOQUE 5- 4o

15781 SANTIAGO DE COMPOSTELA-

A CORUÑA- GALICIA

http://www.xunta.es http://www.conselleriaiei.org/ga/web/index.php

Título da medida de auxílio

ACTUACIONES DE FORMACIÓN SOBRE TEMAS CRUCIALES PARA EL SECTOR AUDIOVISUAL

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

CONVENIO DE COLABORACIÓN CON LOS CLUSTERS INDUSTRIALES GALLEGOS PARA EL DESARROLLO DE ACCIONES DIRIGIDAS A POTENCIAR LOS MISMOS DURANTE LOS AÑOS 2008 Y 2009

Tipo de medida

auxílio ad hoc — CLÚSTER DEL AUDIOVISUAL GALLEGO

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

2.9.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,14 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://economiaeindustria.xunta.es/ga/web/descarga.php?ids=930&tip=2&dx=0&txtbus=&pag=0

| Número de referência do auxílio estatal | X 85/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | CONSELLERIA DE INNOVACIÓN E INDUSTRIA D.G. DE PROMOCIÓN INDUSTRIAL Y DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓ |
| EDIFICIO ADTVO. SAN CAETANO S/N BLOQUE 5- 4o |
| 15781 SANTIAGO DE COMPOSTELA- |
| A CORUÑA- GALICIA |
| http: //www.xunta.es http: //www.conselleriaiei.org/ga/web/index.php |

Número de referência do auxílio estatal

X 85/08

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

CONSELLERIA DE INNOVACIÓN E INDUSTRIA D.G. DE PROMOCIÓN INDUSTRIAL Y DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓ

EDIFICIO ADTVO. SAN CAETANO S/N BLOQUE 5- 4o

15781 SANTIAGO DE COMPOSTELA-

A CORUÑA- GALICIA

http: //www.xunta.es http: //www.conselleriaiei.org/ga/web/index.php

Título da medida de auxílio

PLAN DE DINAMIZACIÓN DEL SECTOR DE LA BIOTECNOLOGÍA ANTE LA COYUNTURA ECONÓMICA ACTUAL

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

CONVENIO DE COLABORACIÓN CON LOS CLUSTERS INDUSTRIALES GALLEGOS PARA EL DESARROLLO DE ACCIONES DIRIGIDAS A POTENCIAR LOS MISMOS DURANTE LOS AÑOS 2008 Y 2009

Tipo de medida

auxílio ad hoc — CLUSTER DE LA BIOTECNOLOGÍA DE GALICIA

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

2.9.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão, Investigação científica e desenvolvimento, Actividades de aluguer, Actividades de investigação

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,02 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://economiaeindustria.xunta.es/ga/web/descarga.php?ids=930&tip=2&dx=0&txtbus=&pag=0

| Número de referência do auxílio estatal | X 90/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | CZ.2.17 |
| Designação da região (NUTS) | Praha
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Hlavní město Praha, Magistrát hl. m. Prahy, odbor fondů EU |
| Mariánské náměstí 2, 110 00 Praha 1, Česká republika |
| www.praha-mesto.cz, www.prahafondy.eu |

Número de referência do auxílio estatal

X 90/08

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

CZ.2.17

Designação da região (NUTS)

Praha

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Hlavní město Praha, Magistrát hl. m. Prahy, odbor fondů EU

Mariánské náměstí 2, 110 00 Praha 1, Česká republika

www.praha-mesto.cz, www.prahafondy.eu

Título da medida de auxílio

Operační program Praha — Adaptabilita, konkrétně jeho 3 prioritní osy:

| | Prioritní osa 17.1 — Podpora rozvoje ekonomiky znalostí |
| --- | --- |

Prioritní osa 17.1 — Podpora rozvoje ekonomiky znalostí

| | Prioritní osa 17.2 — Podpora vstupu na trh práce |
| --- | --- |

Prioritní osa 17.2 — Podpora vstupu na trh práce

| | Prioritní osa 17.3 — Modernizace počátečního vzdělávání |
| --- | --- |

Prioritní osa 17.3 — Modernizace počátečního vzdělávání

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 248/2000 Sb. o podpoře regionálního rozvoje, ve znění pozdějších předpisů: § 16 odst. 6) ustavuje hlavní město Praha jakožto řídicí orgán operačních programů pro region soudržnosti Praha.

Usnesení vlády České republiky č. 1302 ze dne 15. listopadu 2006, k postupu přípravy operačních programů pro čerpání prostředků ze strukturálních fondů a Fondu soudržnosti v letech 2007 — 2013

Rozhodnutí Komise K (2007) 5112 z 12. října 2007, kterým se přijímá Operační program Praha — Adaptabilita

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.10.2008—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 450,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Evropský sociální fond,

míra spolufinancování max. 85 % poskytnuté podpory — 382,00 CZK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

24 700 000,00 CZK

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

5 000 000,00 CZK

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

50,00 CZK

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75,00 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.oppa.cz

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/8 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/8

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/02

| Número de referência do auxílio estatal | X 204/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | IMPIVA |
| Plaza del Ayuntamiento 6 |
| 46002 Valencia |
| www.impiva.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 204/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

IMPIVA

Plaza del Ayuntamiento 6

46002 Valencia

www.impiva.es

Título da medida de auxílio

Programa Cheque Innovación Tecnológica

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 6 de abril de 2010, del presidente del IMPIVA, por la que se convocan las ayudas del Programa Cheque Innovación Tecnológica para el ejercicio 2010 y la adhesión a dicho programa de los centros proveedores en la actuación Cheque Tecnológico

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.4.2010—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 1,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000,00 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.docv.gva.es/portal/portal/2010/04/15/pdf/2010_4066.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 205/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| Tlf. 902300903 / 981541147. Fax: 981558844 |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

X 205/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

Tlf. 902300903 / 981541147. Fax: 981558844

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape a los proyectos de diseño corporativo compartido (Procedimiento IG109)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 15 de abril de 2010 (DOG no 73, de 20 de abril) por la que se da publicidad al acuerdo del Consejo de Dirección del Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape), que aprueba las bases reguladoras de las ayudas del Igape a los proyectos colectivos empresariales, cofinanciados con el Fondo Social Europeo en el marco del Programa Operativo FSE Galicia 2007-2013, y se procede a su convocatoria en régimen de concurrencia competitiva.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.5.2010—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/FAAA?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | X 206/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regiona Autonoma Sardegna — Assessorato Agricoltura |
| Via Pessagno 4 — 09126 Cagliari |
| http://www.regione.sardegna.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 206/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regiona Autonoma Sardegna — Assessorato Agricoltura

Via Pessagno 4 — 09126 Cagliari

http://www.regione.sardegna.it/

Título da medida de auxílio

Agevolazioni per l'acquisto o la locazione di macchine utensili o di produzione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 28 novembre 1965, n. 1329 — cosiddetta «SABATINI»

DGR n. 51/11 del 17.11.2009 concernente provvedimenti per l’acquisto di nuove macchine utensili. Approvazione direttive di attuazione.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

40,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_72_20091130133503.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_72_20091130133503.pdf

| | http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_72_20091130133825.pdf |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/documenti/1_72_20091130133825.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 207/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | LJ |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo školství mládeže a tělovýchovy |
| Karmelitská 7 |
| 118 12 Praha 1 |
| www.msmt.cz |

Número de referência do auxílio estatal

X 207/10

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

LJ

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo školství mládeže a tělovýchovy

Karmelitská 7

118 12 Praha 1

www.msmt.cz

Título da medida de auxílio

Program mezinárodní spolupráce mezi Českou republikou a Státem Izrael v aplikovaném výzkumu a experimentálním vývoji Gesher/Most

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon číslo 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu, experimentálního vývoje a inovací ve znění pozdějších předpisů

Dohoda mezi vládou České republiky a vládou Státu Izrael o dvoustranné spolupráci při podpoře průmyslového výzkumu a vývoje v soukromé sféře ze dne 30. března 2009 (118/2009 S.m.s.)

Usnesení vlády ČR č. 210 ze dne 15. března 2010 k Návrhu spolupráce mezi Českou republikou a Státem Izrael v aplikovaném výzkumu a experimentálním vývoji Gesher/Most

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2010—31.12.2016

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.msmt-vyzkum.cz/cz/gesher-most/

| Número de referência do auxílio estatal | X 208/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

X 208/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape para proyectos de tutorización de innovación y competitividad en las pymes (Procedimiento IG176)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 15 de abril de 2010 (DOG no 80, de 29 de abril) por la que se da publicidad al acuerdo del Consejo de Dirección del Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape), que aprueba las bases reguladoras de las ayudas del Igape a la reorientación y competitividad de las pymes gallegas, en parte cofinanciadas por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional, en el marco del Programa Operativo Feder Galicia 2007-2013, y se procede a su convocatoria en régimen de concurrencia competitiva.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.5.2010—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/11A4A?OpenDocument

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/13 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/13

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/03

| Número de referência do auxílio estatal | X 151/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | COMHAIRLE NAN EILAN (WESTERN ISLES)
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Comhairle nan Eilean Siar |
| Sandwick Road, Stornoway, Isle of Lewis. HS1 2BW |
| www.cne-siar.gov.uk |

Número de referência do auxílio estatal

X 151/08

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

COMHAIRLE NAN EILAN (WESTERN ISLES)

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Comhairle nan Eilean Siar

Sandwick Road, Stornoway, Isle of Lewis. HS1 2BW

www.cne-siar.gov.uk

Título da medida de auxílio

Business Support Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Local Government Scotland Act 2003

http://www.opsi.gov.uk/legislation/scotland/acts2003/asp_20030001_en_1

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.12.2008—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o )

35,00 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.cne-siar.gov.uk/eds/business/assistanceavailable/mbl.asp |
| --- | --- |

http://www.cne-siar.gov.uk/eds/business/assistanceavailable/mbl.asp

| | http://www.cne-siar.gov.uk/eds/business/assistanceavailable/bl.asp |
| --- | --- |

http://www.cne-siar.gov.uk/eds/business/assistanceavailable/bl.asp

| Número de referência do auxílio estatal | X 559/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | CASTILLA-LEON
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | DIRECTOR GENERAL DE POLÍTICA AGRARIA COMUNITARIA |
| RIGOBERTO CORTEJOSO, 14 |
| 47014 VALLADOLID |
| ESPAña |
| http://www.jcyl.es/scsiau/Satellite/up/es/AgriculturaGanaderia/Page/PlantillaN2DGLemaBuscadores/1143210668191/_/_/_?asm=jcyl |

Número de referência do auxílio estatal

X 559/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CASTILLA-LEON

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

DIRECTOR GENERAL DE POLÍTICA AGRARIA COMUNITARIA

RIGOBERTO CORTEJOSO, 14

47014 VALLADOLID

ESPAña

http://www.jcyl.es/scsiau/Satellite/up/es/AgriculturaGanaderia/Page/PlantillaN2DGLemaBuscadores/1143210668191/_/_/_?asm=jcyl

Título da medida de auxílio

AYUDAS A LAS EMPRESAS AZUCARERAS DE CASTILLA Y LEÓN PARA LA REALIZACIÓN DE PLANES DE COMPETITIVIDAD DIRIGIDOS AL AHORRO DE COSTES, EN LAS CAMPAÑAS DE COMERCIALIZACIÓN 2009/2010 A 2013/2014.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN AYG/1724/2009, DE 2 DE JUNIO, POR LA QUE SE ESTABLECEN LAS BASES REGULADORAS DE UN RÉGIMEN DE AYUDAS A LAS EMPRESAS AZUCARERAS DE CASTILLA Y LEÓN PARA LA REALIZACIÓN DE PLANES DE COMPETITIVIDAD DIRIGIDOS AL AHORRO DE COSTES, EN LAS CAMPAÑAS DE COMERCIALIZACIÓN 2009/2010 A 2013/2014.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.9.2009—31.3.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústria do açúcar

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla100/1239801003325/_/_/_

| Número de referência do auxílio estatal | X 586/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI — DORSODURO 3901 — 30123 VENEZIA ITALIA |
| www.regione.veneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 586/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI — DORSODURO 3901 — 30123 VENEZIA ITALIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

Norme per la promozione ed il coordinamento della ricerca scientifica, dello sviluppo economico e dell'innovazione nel sistema produttivo regionale. «Approvazione del bando ai sensi dell'art. 12 Legge regionale n. 9 del 18 maggio 2007».

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge regionale 18 maggio 2007, n. 9; DGR n. 4222 del 30/12/2008 e successive DGR di approvazione di eventuali e futuri bandi. (Il bando potrebbe essere riproposto sulla base dello stesso modello di cui alla DGR indicata).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.12.2008—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 30,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50,00 %

—

Investigação industrial (n.o 2, alínea b), do artigo 31.o)

40,00 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

50,00 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o )

45,00 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

25,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.venetoinnovazione.it/ |
| --- | --- |

http://www.venetoinnovazione.it/

| | http://www.innovati.eu/ |
| --- | --- |

http://www.innovati.eu/

| | http://www.regione.veneto.it/Bandi+Avvisi+Concorsi/Bandi/Promozione+ricerca+sviluppo+innovazione+2009.htm |
| --- | --- |

http://www.regione.veneto.it/Bandi+Avvisi+Concorsi/Bandi/Promozione+ricerca+sviluppo+innovazione+2009.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 829/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Warszawski (SRE 2001)
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Narodowe Centrum Badań i Rozwoju |
| Ul. Ks. I. Skorupki 4; 00-546 Warszawa |
| www.ncbir.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 829/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Warszawski (SRE 2001)

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Narodowe Centrum Badań i Rozwoju

Ul. Ks. I. Skorupki 4; 00-546 Warszawa

www.ncbir.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla LEK-AM Sp. z o.o. (14)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 15 ust. 1 ustawy z dnia 8 października 2004 roku o zasadach finansowania nauki (Dz. U. Nr 238, poz. 2390 z późn. zm.); umowa nr KB/156/13662/IT1-C/U/09

Tipo de medida

auxílio ad hoc — LEK-AM Sp. z o.o.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

5.3.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de preparações farmacêuticas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 0,93 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial (n.o 2, alínea b), do artigo 31.o)

60,00 %

10 %

Desenvolvimento experimental (n.o 2, alínea c), do artigo 31.o)

35,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ncbir.pl/www/images/doc/initechI/pomoc/Decyzja%20LEK-AM%20156.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 830/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Warszawski (SRE 2001)
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Narodowe Centrum Badań i Rozwoju |
| Ul. Ks. I. Skorupki 4; 00-546 Warszawa |
| www.ncbir.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 830/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Warszawski (SRE 2001)

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Narodowe Centrum Badań i Rozwoju

Ul. Ks. I. Skorupki 4; 00-546 Warszawa

www.ncbir.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla LEK-AM Sp. z o.o. (15)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 15 ust. 1 ustawy z dnia 8 października 2004 roku o zasadach finansowania nauki (Dz. U. Nr 238, poz. 2390 z późn. zm.); umowa nr KB/144/13672/IT1-C/U/09

Tipo de medida

auxílio ad hoc — LEK-AM Sp. z o.o.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

5.3.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de preparações farmacêuticas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 0,72 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial (n.o 2, alínea b), do artigo 31.o)

60,00 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35,00 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ncbir.gov.pl

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/19 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/19

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 189/08 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN, BRANDENBURG, MECKLENBURG-VORPOMMERN, SACHSEN, SACHSEN-ANHALT, THUERINGEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | jedes Finanzamt in der Bundesrepublik Deutschland
  diverse
  diverse |
| Título da medida de auxílio | Investitionszulagengesetz 2007 |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | BGBl I 2007 S. 282; BGBl I 2007 S. 2332; BGBl I 2008 S. 2350 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios - |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modificação XR 6/07
  Investitionszulagengesetz 2007 |
| Duração | 1.1.2007—13.12.2009 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais, Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia, Estabelecimentos hoteleiros, Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração, Parques de campismo e de caravanismo, Edição de livros e periódicos e outras actividades de edição, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas; portais Web, Actividades de engenharia e técnicas afins, Actividades de ensaios e análises técnicas, Investigação científica e desenvolvimento, Publicidade e estudos de mercado, Actividades fotográficas, Reparação de equipamento de comunicação |
| Tipo de beneficiário | PME
  grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 1 120,00 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Medida fiscal |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | — |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios | 30,00 % | — |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) | 20,00 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

X 189/08

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN, BRANDENBURG, MECKLENBURG-VORPOMMERN, SACHSEN, SACHSEN-ANHALT, THUERINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

jedes Finanzamt in der Bundesrepublik Deutschland

diverse

diverse

Título da medida de auxílio

Investitionszulagengesetz 2007

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

BGBl I 2007 S. 282; BGBl I 2007 S. 2332; BGBl I 2008 S. 2350

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR 6/07

Investitionszulagengesetz 2007

Duração

1.1.2007—13.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais, Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia, Estabelecimentos hoteleiros, Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração, Parques de campismo e de caravanismo, Edição de livros e periódicos e outras actividades de edição, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas; portais Web, Actividades de engenharia e técnicas afins, Actividades de ensaios e análises técnicas, Investigação científica e desenvolvimento, Publicidade e estudos de mercado, Actividades fotográficas, Reparação de equipamento de comunicação

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1 120,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Medida fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bgblportal.de/BGBL/bgbl1f/bgbl107s2332.pdf |
| --- | --- |

http://www.bgblportal.de/BGBL/bgbl1f/bgbl107s2332.pdf

| | http://www.bgblportal.de/BGBL/bgbl1f/bgbl107s0282.pdf |
| --- | --- |

http://www.bgblportal.de/BGBL/bgbl1f/bgbl107s0282.pdf

| | http://www.bundesfinanzministerium.de/nn_32866/DE/BMFStartseite/Aktuelles/AktuelleGesetze/GesetzeVerordnungen/024Investitionszulagengesetz2010anl,templateId=raw,property=publicationFile.pdf/ |
| --- | --- |

http://www.bundesfinanzministerium.de/nn_32866/DE/BMFStartseite/Aktuelles/AktuelleGesetze/GesetzeVerordnungen/024Investitionszulagengesetz2010anl,templateId=raw,property=publicationFile.pdf/

| | http://www.bundesfinanzministerium.de/nn_32866/DE/BMFStartseite/Aktuelles/AktuelleGesetze/GesetzeVerordnungen/007Investitionszulagengesetz2007anl,templateId=raw,property=publicationFile.pdf/ |
| --- | --- |

http://www.bundesfinanzministerium.de/nn_32866/DE/BMFStartseite/Aktuelles/AktuelleGesetze/GesetzeVerordnungen/007Investitionszulagengesetz2007anl,templateId=raw,property=publicationFile.pdf/

| | http://www.bundesfinanzministerium.de/nn_32866/DE/BMFStartseite/Aktuelles/AktuelleGesetze/GesetzeVerordnungen/016UReform2008anl,templateId=raw,property=publicationFile.pdf |
| --- | --- |

http://www.bundesfinanzministerium.de/nn_32866/DE/BMFStartseite/Aktuelles/AktuelleGesetze/GesetzeVerordnungen/016UReform2008anl,templateId=raw,property=publicationFile.pdf

| | http://www.bgblportal.de/BGBL/bgbl1f/bgbl108s2350.pdf |
| --- | --- |

http://www.bgblportal.de/BGBL/bgbl1f/bgbl108s2350.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 227/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | França |
| Número de referência do Estado-Membro | XS 49/08 |
| Designação da região (NUTS) | FRANCE |
| Entidade que concede o auxílio | Ministére de l’économie, de l’industrie et de l’emploi |
| 139 rue de Bercy |
| F75012 PARIS |
| http://www.minefi.gouv.fr/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 227/09

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

XS 49/08

Designação da região (NUTS)

FRANCE

Entidade que concede o auxílio

Ministére de l’économie, de l’industrie et de l’emploi

139 rue de Bercy

F75012 PARIS

http://www.minefi.gouv.fr/

Título da medida de auxílio

Mesures fiscales applicables pendant deux ans aux sociétés créées pour la reprise d'entreprises en difficulté

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Articles 44 septies et 223 undecies du code général des impôts

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2007—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Medida fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.legifrance.gouv.fr/affichCodeArticle.do?idArticle=LEGIARTI000020059089&cidTexte=LEGITEXT000006069577&dateTexte=20100312&oldAction=rechCodeArticle

| Número de referência do auxílio estatal | X 711/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Wielkopolskie
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Narodowe Centrum Badań i Rozwoju |
| Ul. Ks. I. Skorupki 4; 00-546 Warszawa |
| www.ncbir.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 711/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Wielkopolskie

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Narodowe Centrum Badań i Rozwoju

Ul. Ks. I. Skorupki 4; 00-546 Warszawa

www.ncbir.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla PROTE Technologie dla Środowiska Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ustawa z dnia 8 października 2004 roku o zasadach finansowania nauki (Dz. U. Nr 238, poz. 2390. z późn. zm.) art. 15 ust. 1

Tipo de medida

auxílio ad hoc — PROTE Technologie dla Środowiska Sp. z o.o.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

21.11.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 0,34 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ncbir.gov.pl

| Número de referência do auxílio estatal | X 874/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TOSCANA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Toscana |
| Palazzo Strozzi Sacrati, Piazza del Duomo, n. 10 — 50122 — Firenze |
| http://www.regione.toscana.it/regione/export/RT/sito-RT/Contenuti/sezioni/agricoltura/attivita_ittica/rubriche/piani_progetti/visualizza_asset.html_402687644.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 874/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TOSCANA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Palazzo Strozzi Sacrati, Piazza del Duomo, n. 10 — 50122 — Firenze

http://www.regione.toscana.it/regione/export/RT/sito-RT/Contenuti/sezioni/agricoltura/attivita_ittica/rubriche/piani_progetti/visualizza_asset.html_402687644.html

Título da medida de auxílio

Misura «Formazione professionale» — programma pluriennale della pesca professionale e dell’acquacoltura 2007-2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 7 dicembre 2005, n.66 «Disciplina delle attività di pesca marittima e degli interventi a sostegno della pesca marittima e dell’acquacoltura»

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Pesca e aquacultura

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.toscana.it/regione/export/RT/sito-RT/Contenuti/sezioni/agricoltura/attivita_ittica/rubriche/piani_progetti/visualizza_asset.html_402687644.html

| Número de referência do auxílio estatal | X 875/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Nemzeti Fejlesztési Ügynökség Humán Erőforrás Programok Irányító Hatósága |
| 1077 Budapest, Wesselényi utca 20-22 |
| www.nfu.hu |

Número de referência do auxílio estatal

X 875/09

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Nemzeti Fejlesztési Ügynökség Humán Erőforrás Programok Irányító Hatósága

1077 Budapest, Wesselényi utca 20-22

www.nfu.hu

Título da medida de auxílio

TÁMOP programból nyújtandó állami támogatások

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

25/2007. (IX.12.) MeHVM rendelet a Társadalmi Megújulás Operatív Program előirányzatából nyújott, az Európai Közösséget létrehozó Szerződés 87. cikkének (1) bekezdése hatálya alá tartozó támogatások felhasználásról

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.4.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 169,71 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Társadalmi Megújulás Operatív Program — 144,26 HUF (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35,00 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75,00 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100,00 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75,00 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

www.complex.hu/jr/gen/hjegy_doc.cgi?docid=A0700025.MEV

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/25 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/25

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 913/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE BASILICATA — DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT |
| VIA V. VERRASTRO N. 8 |
| 85100 POTENZA (PZ) |
| http://www.basilicatanet.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 913/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE BASILICATA — DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT

VIA V. VERRASTRO N. 8

85100 POTENZA (PZ)

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

A.P. 03/2006 — FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DEL DISTRETTO AGROINDUSTRIALE DEL VULTURE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n. 1192 del 8 agosto 2006; Delibera di Giunta Regionale n. 2076 del 29 dicembre 2006

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.8.2006—30.6.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR BASILICATA 2000-2006 — MISURA III.1.D.1 — 1,50 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link= |
| --- | --- |

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=

| | http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link= |
| --- | --- |

http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=

| Número de referência do auxílio estatal | X 209/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) |
| Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n |
| 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| Tlf. 902300903 / 981541147. Fax: 981558844 |
| http://www.igape.es/index.php?lang=es |

Número de referência do auxílio estatal

X 209/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape)

Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n

15703 Santiago de Compostela (A Coruña)

Tlf. 902300903 / 981541147. Fax: 981558844

http://www.igape.es/index.php?lang=es

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape a estudios y análisis para la toma de medidas específicas (Procedimiento IG108)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 15 de abril de 2010 (DOG no 80, de 29 de abril) por la que se da publicidad al acuerdo del Consejo de Dirección del Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape), que aprueba las bases reguladoras de las ayudas del Igape a la reorientación y competitividad de las pymes gallegas, en parte cofinanciadas por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional, en el marco del Programa Operativo Feder Galicia 2007-2013, y se procede a su convocatoria en régimen de concurrencia competitiva.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.5.2010—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/Doc/Dog2010.nsf/FichaContenido/11A4A?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | X 210/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Centro de Innovación y Desarrollo (CIDEM) |
| Passeig de Gràcia, 129 |
| 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |
| www.acc10.cat |

Número de referência do auxílio estatal

X 210/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Centro de Innovación y Desarrollo (CIDEM)

Passeig de Gràcia, 129

08008 Barcelona

www.acc10.cat

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Línea de préstamos para proyectos de R+D

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/1625/2009, de 19 de mayo, por la que se aprueban las bases reguladoras y se abre la convocatoria de la línea de préstamos para proyectos de investigación industrial y desarrollo experimental (R+D) y la línea de préstamos para proyectos de implantación de empresas en polos de innovación. DOGC núm. 5401 de 16.6.2009 (Anexo 1 y apartado 1 del anexo 2).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X 599 2009

Prórroga del régimen de ayudas X599/2009 hasta el 31/12/2013

Duração

17.6.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 65,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gencat.net/eadop/imagenes/5401/09133090.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 213/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Marche P.F. Promozione, credito agevolato, finanza innovativa |
| Via Tiziano, 44, 60100 Ancona — tel. 0718063820 |
| www.incentivi.mcc.it/marche |

Número de referência do auxílio estatal

X 213/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Marche P.F. Promozione, credito agevolato, finanza innovativa

Via Tiziano, 44, 60100 Ancona — tel. 0718063820

www.incentivi.mcc.it/marche

Título da medida de auxílio

Legge 1329/65 — agevolazioni per l’acquisto o il leasing di nuove macchine utensili o di produzione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera della Giunta Regionale n. 1280 del 3/8/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.incentivi.mcc.it/incentivi_regionali/marche/allegati/scheda_tec_1329_09_11_09.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 214/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | v/a “Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra” |
| Pērses iela 2, Rīga, Latvija, LV-1442 |
| www.liaa.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

X 214/10

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

v/a “Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra”

Pērses iela 2, Rīga, Latvija, LV-1442

www.liaa.gov.lv

Título da medida de auxílio

Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts partnerībās organizētām apmācībām

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

30.3.2010. Ministru Kabineta noteikumi Nr.328 “Noteikumi par darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājuma 1.3.1.1.1.apakšaktivitātes “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai — atbalsts partnerībās organizētām apmācībām” projektu iesniegumu atlases otro un turpmākajām kārtām”

Darbības programma “Cilvēkresursi un nodarbinātība” (638.-641.punkts).

Darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājums (185.-190.punkts).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de elementos de construção em metal, Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos, Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central), Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós, Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral, Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens, Fabricação de outros produtos metálicos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Construção naval, Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Fabricação de equipamento de transporte, n. e., Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, Manutenção e reparação de veículos automóveis, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, Actividades de emprego, Actividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e actividades conexas, Actividades de segurança e investigação, Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins, Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, Actividades criativas, artísticas e de espectáculos, Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturaiss, Actividades desportivas, de diversão e recreativas, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO, ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 2,52 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Komisijas lēmums 18-XII-2007 ar ko pieņem darbības programmu Kopienas palīdzībai no Eiropas Sociālā fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijas reģionos CCI 2007LV051PO001. — 10,08 LVL (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://likumi.lv/doc.php?id=208009

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/31 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/31

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/06

| Número de referência do auxílio estatal | X 348/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | Atbalsta programmas “XR 44/2008 — Aid/support to investments made into development of particularly supported areas (territories)” ieviešana ir p?rtraukta.
  Minēto atbalsta programmu aizstās atbalsta programma “Atbalsts ieguldījumiem mikro, maziem un vidējiem komersantiem īpaši atbalstāmajās teritorijās” |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | v/a Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra |
| Pērses iela 2, Rīga, Latvija, LV-1442 |
| www.liaa.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

X 348/09

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

Atbalsta programmas “XR 44/2008 — Aid/support to investments made into development of particularly supported areas (territories)” ieviešana ir p?rtraukta.

Minēto atbalsta programmu aizstās atbalsta programma “Atbalsts ieguldījumiem mikro, maziem un vidējiem komersantiem īpaši atbalstāmajās teritorijās”

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

v/a Latvijas Investīciju un attīstības aģentūra

Pērses iela 2, Rīga, Latvija, LV-1442

www.liaa.gov.lv

Título da medida de auxílio

Atbalsts ieguldījumiem mikro, maziem un vidējiem komersantiem īpaši atbalstāmajās teritorijās

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

2009.gada 24.februāra Ministru kabineta noteikumi Nr.197 “Noteikumi par darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājuma 2.3.2.2.aktivitāti “Atbalsts ieguldījumiem mikro, maziem un vidējiem komersantiem īpaši atbalstāmajās teritorijās” ”

Darbības programma “Uzņēmējdarbība un inovācijas” (375.-378.punkts);

Darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājums (135.p.-137.punkts);

Eiropas Savienības struktūrfondu un Kohēzijas fonda likums

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR44/2008

Atbalsta programmas “XR 44/2008 — Aid/support to investments made into development of particularly supported areas (territories)” ieviešana ir pārtraukta.

Minēto atbalsta programmu aizstās atbalsta programma “Atbalsts ieguldījumiem mikro, maziem un vidējiem komersantiem īpaši atbalstāmajās teritorijās”

Duração

1.4.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Silvicultura e exploração florestal, Extracção de petróleo bruto e de gás natural, Extracção e preparação de minérios metálicos, Extracção e preparação de minérios metálicos não-ferrosos, Outras indústrias extractivas, Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas, Indústrias alimentares, Fabricação de malte, Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias, Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos, Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques, Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene, Fabricação de outros produtos químicos, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Fabricação de veículos militares de combate, Fabricação de equipamento de transporte, n. e., Fabricação de mobiliário e de colchões Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, Manutenção e reparação de veículos automóveis, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, Actividades de emprego, Actividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e actividades conexas, Actividades de segurança e investigação, Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins, Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, Actividades criativas, artísticas e de espectáculos, Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturaiss, Actividades desportivas, de diversão e recreativas, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO, ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 4,26 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

KOMISIJAS LĒMUMS 2007-IX-24, ar ko pieņem darbības programmu “Uzņēmējdarbība un Inovācijas” Kopienas palīdzībai no Eiropas Reģionālās attīstības fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijā

CCI 2007 LV 16 1 PO 001 — 21,29 LVL (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

55,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=189065

| Número de referência do auxílio estatal | X 650/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | — |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Volkshuisvesting, Ruimtelijke Ordening en Milieubeheer |
| BJZ/contactpunt juridische EU-processen IPC 880 |
| Postadres: Postbus 20951, 2500 EZ Den Haag, Nederland |
| djz.internationaal@minvrom.nl |
| www.vrom.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 650/09

Estado-Membro

—

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Volkshuisvesting, Ruimtelijke Ordening en Milieubeheer

BJZ/contactpunt juridische EU-processen IPC 880

Postadres: Postbus 20951, 2500 EZ Den Haag, Nederland

djz.internationaal@minvrom.nl

www.vrom.nl

Título da medida de auxílio

Subsidieregeling Wet op het Waddenfonds (uitbreiding GBER)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regeling van 25 juni 2009, houdende wijziging van de Susbidieregeling Wet op het Waddenfonds (uitbreiding met subsidiemogelijkheden uit de groepsvrijstellingsverordening) (Staatscourant 2009, nr. 10214)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.7.2009—31.12.2026

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

—

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35,00 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

40,00 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

40,00 %

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

40,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

40,00 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

—

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

40,00 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

40,00 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

40,00 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 000 000,00 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000,00 EUR

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

40,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://zoek.officielebekendmakingen.nl/stcrt-2009-10214.html?zoekcriteria=%3fzkt%3dUitgebreid%26pst%3dStaatscourant%26vrt%3dwaddenfonds%26zkd%3dInDeGeheleText%26dpr%3dAfgelopenWeek%26numS%3dPublicatievolgnummer%26sdt%3dDatumPublicatie%26ap%3d%26pnr%3d1%26rpp%3d10&resultIndex=0&sorttype=1&sortorder=4

| Número de referência do auxílio estatal | X 949/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Kujawsko-Pomorskie
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Prezydent Miasta Torunia |
| Wały Gen. Sikorskiego 8 |
| 87-100 Toruń |
| www.um.torun.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 949/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Kujawsko-Pomorskie

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Prezydent Miasta Torunia

Wały Gen. Sikorskiego 8

87-100 Toruń

www.um.torun.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc regionalna ad hoc dla Wyższej Szkoły Filologii Hebrajskiej w Toruniu.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ustawa z dnia 8 marca 1990 r. o samorządzie gminnym (tekst jedn. Dz. U. z 2001 r. Nr 142, poz. 2591 ze zm.), ustawa z dnia 27 lipca 2005 r. Prawo o szkolnictwie wyższym (Dz. U. z 2005 r. Nr 164, poz. 1365 ze zm.), uchwała Rady Miasta Toruń z dnia 17 września 2009 r. nr 645/09 oraz umowa zawarta w dniu 16 października 2009 r. pomiędzy Gminą Miastem Toruń a Wyższą Szkołą Filologii Hebrajskiej wraz z aneksem do umowy

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

16.10.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Educação

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 2,55 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

10,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bip.torun.pl/files/doc/645_umowa_aneks_1_01.pdf |
| --- | --- |

http://www.bip.torun.pl/files/doc/645_umowa_aneks_1_01.pdf

| | http://www.bip.torun.pl/files/doc/645_umowa_01.pdf |
| --- | --- |

http://www.bip.torun.pl/files/doc/645_umowa_01.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 968/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TIROLER OBERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Tiroler Landesregierung, Abteilung Wirtschaft und Arbeit |
| Heiliggeiststraße 7-9, 6020 Innsbruck |
| https://portal.tirol.gv.at/TirolGvAt/dienststelleDetails.do?cmd=detailsCommit&fachbereichsid=0&orgeseq=300067&cid=1 |

Número de referência do auxílio estatal

X 968/09

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TIROLER OBERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Tiroler Landesregierung, Abteilung Wirtschaft und Arbeit

Heiliggeiststraße 7-9, 6020 Innsbruck

https://portal.tirol.gv.at/TirolGvAt/dienststelleDetails.do?cmd=detailsCommit&fachbereichsid=0&orgeseq=300067&cid=1

Título da medida de auxílio

Rahmenrichtlinie für die Wirtschaftsförderung des Landes Tirol — Ad-hoc-Beihilfe

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rahmenrichtlinie für die Wirtschaftsförderung des Landes Tirol

Tipo de medida

auxílio ad hoc — Schuldnergemeinschaft Area 47 Errichtung GmbH und Area 47 Betriebs Gmb

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

15.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades dos parques de diversão e temáticos

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,66 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

5,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.tirol.gv.at/fileadmin/www.tirol.gv.at/themen/wirtschaft-und-tourismus/wirtschaftsfoerderung/downloads/rahmenrichtlinie_neu.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 34/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie |
| Prinzregentenstr. 28 |
| 80538 München |
| http://www.stmwivt.bayern.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 34/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie

Prinzregentenstr. 28

80538 München

http://www.stmwivt.bayern.de

Título da medida de auxílio

Bayerisches Technologieförderungs-Programm (BayTP)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien zur Durchführung des Bayerischen Technologieförderungs-Programms (BayTP), AllMBl 15/2009, S. 490 ff.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento NN77/2004

Verlängerung des bisher genehmigten Programms bei gleichzeitiger Umstellung auf die Vorschriften der AGFVO (Nutzung der Freistellung)

Duração

1.1.2010—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção, Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

35,00 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

35,00 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

35,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.verkuendung-bayern.de/allmbl/jahrgang:2009/heftnummer:15/seite:490/doc:2

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/38 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/38

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/07

| Número de referência do auxílio estatal | X 37/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | LGA-Innovationsberatungsstelle Nordbayern |
| Luitpoldstraße 15 |
| D-84034 Landshut |
| http://lga.de/lga/index_de.shtml |

Número de referência do auxílio estatal

X 37/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

LGA-Innovationsberatungsstelle Nordbayern

Luitpoldstraße 15

D-84034 Landshut

http://lga.de/lga/index_de.shtml

Título da medida de auxílio

Richtlinien zur Förderung von Umweltberatungen und Umweltmanagementsystemen bei kleinen und mittleren Unternehmen (Bayerisches Umweltberatungs- und Auditprogramm)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekanntmachung des Bayerischen Staatsministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz vom 12.5.2006 (Az.: 1A3d-U8033.3-2006/1-1; AllMBl S. 168) sowie vom 30.11.2009 (Az.: K5a-U8033.3-2009/2-11)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento XS 154/2006

Verlängerung der Richtlinien bis 30.6.2014 (Beihilfenummer der Kommission: XS 154/2006 bzw. vorläufige Nummer bei letzter Verlängerung: 1846)

Duração

1.1.2010—30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

C(2007) 3187 — 2,20 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.lga.de/lga/de/download/ib_bubp_richtlinien.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 48/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | gedeputeerde staten van de provincie Noord-Holland |
| Postbus 3007 |
| 2001 DA Haarlem |
| Nederland |
| www.noord-holland.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 48/10

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

gedeputeerde staten van de provincie Noord-Holland

Postbus 3007

2001 DA Haarlem

Nederland

www.noord-holland.nl

Título da medida de auxílio

subsidieverlening t.b.v. het project Open Innovatie Alliantie Groot Composiet aan Associatie Technologie Overdracht Noord-Holland (Stichting ATO)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidieregeling reserve cofinanciering Europese projecten Noord-Holland 2007

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

7.8.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,88 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling in het kader van het programma „Kansen voor West”

- 2,13 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

30 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.noord-holland.nl/zoeken/get_url.asp?page=/provstukken/OPENBAAR/AVV/AVV-PB2008-13.pdf&fontsize=2&contrast=hoog

| Número de referência do auxílio estatal | X 122/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | Pomurska
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Služba Vlade Republike Slovenije za lokalno samoupravo in regionalno politiko |
| Kotnikova 28 |
| 1000 Ljubljana |
| Slovenija |
| http://www.svlr.gov.si/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 122/10

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Pomurska

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Služba Vlade Republike Slovenije za lokalno samoupravo in regionalno politiko

Kotnikova 28

1000 Ljubljana

Slovenija

http://www.svlr.gov.si/

Título da medida de auxílio

Razvojne podpore Pomurski regiji — regionalni cilji

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o razvojni podpori Pomurski regiji v obdobju 2010 — 2015 (Uradni list RS, št. 87/09),

Uredba o kriterijih in pogojih ter načinu uveljavljanja spodbud za zaposlovanje in davčne olajšave za investiranje v Pomurski regiji v obdobju 2010 — 2015 (Uradni list RS, št. 3/10) in Program spodbujanja konkurenčnosti Pomurske regije v obdobju 2010 — 2015.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.2.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 13,34 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção, Medida fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=200987&stevilka=3839 |
| --- | --- |

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=200987&stevilka=3839

| | http://Zakon o razvojni podpori Pomurski regiji v obdobju 2010 - 2015 (Uradni list RS, št. 87/09), |
| --- | --- |

http://Zakon o razvojni podpori Pomurski regiji v obdobju 2010 - 2015 (Uradni list RS, št. 87/09),

| | http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=20103&stevilka=112 |
| --- | --- |

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=20103&stevilka=112

| | http://Uredba o kriterijih in pogojih ter načinu uveljavljanja spodbud za zaposlovanje in davčne olajšave za investiranje v Pomurski regiji v obdobju 2010 - 2015 (Uradni list RS, št. 3/10) |
| --- | --- |

http://Uredba o kriterijih in pogojih ter načinu uveljavljanja spodbud za zaposlovanje in davčne olajšave za investiranje v Pomurski regiji v obdobju 2010 - 2015 (Uradni list RS, št. 3/10)

| | http://www.svlr.gov.si/fileadmin/svlsrp.gov.si/pageuploads/Novice/SZJ-vlada/Program_Pomurje.pdf |
| --- | --- |

http://www.svlr.gov.si/fileadmin/svlsrp.gov.si/pageuploads/Novice/SZJ-vlada/Program_Pomurje.pdf

| | http://Program spodbujanja konkurenčnosti Pomurske regije v obdobju 2010 - 2015. |
| --- | --- |

http://Program spodbujanja konkurenčnosti Pomurske regije v obdobju 2010 - 2015.

| Número de referência do auxílio estatal | X 126/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | Pomurska
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za delo, družino in socialne zadeve |
| Kotnikova 5, 1000 Ljubljana |
| http://www.mddsz.gov.si/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 126/10

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Pomurska

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za delo, družino in socialne zadeve

Kotnikova 5, 1000 Ljubljana

http://www.mddsz.gov.si/

Título da medida de auxílio

RAZVOJNE PODPORE POMURSKI REGIJI, ZAPOSLOVANJE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o razvojni podpori Pomurski regiji v obdobju 2010-2015 (Ur. l. RS, št. 87/09),Uredba za določitev podrobnejših kriterijev in pogojev za dodeljevanje državnih pomoči ter načina uveljavljanja spodbud za zaposlovanje in davčne olajšave za investiranje v Pomurski regiji v obdobju 2010 do 2015 (Uradni list RS, št. 3/2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.1.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Medida fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=200987&stevilka=3839 |
| --- | --- |

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=200987&stevilka=3839

| | http://zakon o razvojni podpori Pomurski regiji v obdobju 2010-2015 |
| --- | --- |

http://zakon o razvojni podpori Pomurski regiji v obdobju 2010-2015

| | http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=20103&stevilka=112 |
| --- | --- |

http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=20103&stevilka=112

| | http://uredba za določitev podrobnejših kriterijev in pogojev za dodeljevanje državnih pomoči ter načina uveljavljanja spodbud za zaposlovanje in davčne olajšave za investiranje v Pomurski regiji v obdobju 2010 do 2015 |
| --- | --- |

http://uredba za določitev podrobnejših kriterijev in pogojev za dodeljevanje državnih pomoči ter načina uveljavljanja spodbud za zaposlovanje in davčne olajšave za investiranje v Pomurski regiji v obdobju 2010 do 2015

| Número de referência do auxílio estatal | X 140/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | gedeputeerde staten van de provincie Noord-Holland |
| Postbus 3007 |
| 2001 DA HAARLEM |
| Nederland |
| www.noord-holland.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 140/10

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

gedeputeerde staten van de provincie Noord-Holland

Postbus 3007

2001 DA HAARLEM

Nederland

www.noord-holland.nl

Título da medida de auxílio

project „Nieuwe energie op de Creatieve As”

college van burgemeester en wethouders van de gemeente Haarlem

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidieverordening reserve cofinanciering Europese projecten Noord-Holland 2007

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

1.3.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades dos serviços de informação

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

programma Kansen voor West vanuit het Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling — 1,06 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.noord-holland.nl/zoeken/get_url.asp?page=/provstukken/OPENBAAR/AVV/AVV-PB2008-13.pdf

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/43 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/43

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/08

| Número de referência do auxílio estatal | X 141/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL |
| Designação da região (NUTS) | NOORD-NEDERLAND, OOST-NEDERLAND, WEST-NEDERLAND, ZUID-NEDERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Productschap Akkerbouw |
| Productschap Akkerbouw |
| Productschap Akkerbouw |
| Stadhoudersplantsoen 12 |
| 2517 JL Den Haag |
| http://www.productschapakkerbouw.nl/algemeen/welkom |

Número de referência do auxílio estatal

X 141/10

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

NOORD-NEDERLAND, OOST-NEDERLAND, WEST-NEDERLAND, ZUID-NEDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Productschap Akkerbouw

Productschap Akkerbouw

Productschap Akkerbouw

Stadhoudersplantsoen 12

2517 JL Den Haag

http://www.productschapakkerbouw.nl/algemeen/welkom

Título da medida de auxílio

Wijziging I heffingsverordening PA vlasfonds 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikelen 95 en 126, eerste en vierde lid, van de Wet op de bedrijfsorganisatie;

Artikelen 8, 10 en 19 van het Instellingsbesluit akkerbouwproductschappen;

Artikel 6 van de Verordening PA bevoegdheden 2008.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N 534/2003

N 534/2003

Duração

12.2.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção, Medida fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o )

100,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ser.nl/~/media/DB_pbo_bladen/2010/01_20/pbo_009_20100212.ashx

pagina 4, 5 en 6

| Número de referência do auxílio estatal | X 211/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura |
| Via Luigi Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA ITALIA |
| www.bs.camcom.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 211/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura

Via Luigi Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA ITALIA

www.bs.camcom.it

Título da medida de auxílio

Bando di concorso per l'erogazione di contributi a favore delle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la formazione professionale di imprenditori, dirigenti, collaboratori familiari e dipendenti — anno 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241

Deliberazione camerale n. 25 del 26/2/2010

Determinazione dirigenziale n. 89/PRO del 5/5/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.5.2010—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Industria |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Industria

| | http://www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Turismo |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Turismo

| | http://www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Agricoltura |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Agricoltura

| | http://www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Commercio |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Commercio

| | http://www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Servizi |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Servizi

| | http://www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Artigianato |
| --- | --- |

http://www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Artigianato

| Número de referência do auxílio estatal | X 212/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LOMBARDIA
  Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura |
| Via Luigi Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA ITALIA |
| www.bs.camcom.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 212/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA

Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Camera di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura

Via Luigi Einaudi n. 23 — 25121 BRESCIA ITALIA

www.bs.camcom.it

Título da medida de auxílio

Bando di concorso per l'erogazione di contributi alle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la partecipazione al «Master in Economia e Gestione Immobiliare» e al «Master in Economia e Gestione della Piccola e Media Impresa» — Convenzione anno 2010/2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241

Deliberazione camerale n. 29 del 26/2/2010

Determinazione dirigenziale n. 74/PRO del 23/4/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.4.2010—30.6.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Agricoltura |
| --- | --- |

www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Agricoltura

| | www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Industria |
| --- | --- |

www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Industria

| | www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Turismo |
| --- | --- |

www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Turismo

| | www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Artigianato |
| --- | --- |

www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Artigianato

| | www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Commercio |
| --- | --- |

www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Commercio

| | www.bs.camcom.it
  Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Servizi |
| --- | --- |

www.bs.camcom.it

Home page>>Patrocini e contributi>>Bandi camerali>>Settore Servizi

| Número de referência do auxílio estatal | X 216/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ |
| Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No 8 |
| www.opcompetitiveness.bg |

Número de referência do auxílio estatal

X 216/10

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Управляващ орган на Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“

Република България, гр. София, ул. „Славянска“ No 8

www.opcompetitiveness.bg

Título da medida de auxílio

Открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.06 „Технологична модернизация в малки и средни предприятия“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45 от 8.6.2007 г., посл. бр. 31 от 23.4.2010 г.): http://www.eufunds.bg/?cat=110 |
| --- | --- |

—

ПМС No 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45 от 8.6.2007 г., посл. бр. 31 от 23.4.2010 г.): http://www.eufunds.bg/?cat=110

| — | Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf |
| --- | --- |

—

Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf

| — | Насоки за кандидатстване по открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.06 |
| --- | --- |

—

Насоки за кандидатстване по открита процедура за конкурентен подбор на проекти с определен срок за кандидатстване: BG161PO003-2.1.06

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.5.2010—10.8.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria, Fabricação de condimentos e temperos, Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos, Fabricação de outros produtos alimentares, n.e., Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Indústria do tabaco, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 97,79 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие; Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — 83,12 BGN (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o ) Regime de auxílios

50,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.opcompetitiveness.bg/bg/projects/id_80.html

| Número de referência do auxílio estatal | X 217/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | X 46/2009 |
| Designação da região (NUTS) | Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo hospodárstva Slovenskej republiky |
| Mierová 19 |
| 827 15 Bratislava 212 |
| www.mhsr.sk |

Número de referência do auxílio estatal

X 217/10

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

X 46/2009

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo hospodárstva Slovenskej republiky

Mierová 19

827 15 Bratislava 212

www.mhsr.sk

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na podporu inovácií prostredníctvom projektov priemyselného výskumu a experimentálneho vývoja v znení dodatku č. 1

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Zákon č. 523/2004 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 523/2004 Z. z.

| — | Zákon č. 231/1999 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 231/1999 Z. z.

| — | Zákon č. 172/2005 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 172/2005 Z. z.

| — | Zákon č. 528/2008 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 528/2008 Z. z.

| — | Zákon č. 431/2002 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 431/2002 Z. z.

| — | Zákon č. 435/2002 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 435/2002 Z. z.

| — | Zákon č. 502/2001 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 502/2001 Z. z.

| — | Zákon č. 460/1992 Zb. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 460/1992 Zb.

| — | Zákon č. 575/2001 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 575/2001 Z. z.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 18,89 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

70,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.economy.gov.sk/schema-statnej-pomoci/129960s |
| --- | --- |

http://www.economy.gov.sk/schema-statnej-pomoci/129960s

| | http://www.opkahr.sk/files/articles/file/schemy_pomoci/schema%20-%2013SP.pdf |
| --- | --- |

http://www.opkahr.sk/files/articles/file/schemy_pomoci/schema%20-%2013SP.pdf

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/49 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/49

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/09

| Número de referência do auxílio estatal | X 218/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Steiermärkischen LR; FA 17 A |
| Burggasse 9/II |
| 8010 Graz |
| www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/8960/DE/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 218/10

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Steiermärkischen LR; FA 17 A

Burggasse 9/II

8010 Graz

www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/8960/DE/

Título da medida de auxílio

Ökofonds des Landes Steiermark

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

„Richtlinien der Steiermärkischen Landesregierung für die Gewährung von Förderungen zu Maßnahmen im Zusammenhang mit der Stromerzeugung aus erneuerbaren Energieträgern aus Mitteln des Ökofonds unter Grundlage des § 38 des Stmk. Elektrizitätswirtschafts- und -organisiationsgesetzes 2005, LGBl. Nr. 70/2005 i.d.F. LGBl. Nr. 25/2007, in Verbindung mit der Verordnung der Stmk. Landesregierung vom 29.10.2001, LGBl. Nr. 81/2001“.

Letztfassung von der Steiermärkischen Landesregierung am 26. April 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/48484512/DE/

| Número de referência do auxílio estatal | X 219/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORDRHEIN-WESTFALEN
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Die Bezirksregierungen (BR) in Nordrhein-Westfalen






  1. | BR Arnsberg, Seibertzstraße 1, 59821 Arnsberg |

Número de referência do auxílio estatal

X 219/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORDRHEIN-WESTFALEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Die Bezirksregierungen (BR) in Nordrhein-Westfalen

1.

BR Arnsberg, Seibertzstraße 1, 59821 Arnsberg

| 2. | BR Detmold, Leopldstr. 15, 32756 Detmold |
| --- | --- |

2.

BR Detmold, Leopldstr. 15, 32756 Detmold

| 3. | BR Düsseldorf, Cecilienllee 2, 40474 Düsseldorf |
| --- | --- |

3.

BR Düsseldorf, Cecilienllee 2, 40474 Düsseldorf

| 4. | BR Köln. Blumenthalstr. 33, 50606 Köln |
| --- | --- |

4.

BR Köln. Blumenthalstr. 33, 50606 Köln

| 5. | BR Münster, Domplatz 1, 48143 Münster |
| --- | --- |

5.

BR Münster, Domplatz 1, 48143 Münster

siehe www.google.de Bezirksregierungen

Título da medida de auxílio

Förderung der Kompetenzentwicklung von Beschäftigten durch Bildungsscheckverfahren

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | § 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Nordrhein-Westfalen und Durchführungsbestimmungen |
| --- | --- |

—

§ 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Nordrhein-Westfalen und Durchführungsbestimmungen

| — | Gemeinsame Durchführungsregelungen des Landes Nordrhein-Westfalen zur „Fördeung der Kompetenzentwicklung von Beschäftigten durch Bildungsscheckverfahren“ (s. beigefügtes Dokument) |
| --- | --- |

—

Gemeinsame Durchführungsregelungen des Landes Nordrhein-Westfalen zur „Fördeung der Kompetenzentwicklung von Beschäftigten durch Bildungsscheckverfahren“ (s. beigefügtes Dokument)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 32,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Die Mittel werden bereitgestellt durch den ESF-Anteil für NRW — 16,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.arbeit.nrw.de/arbeit/erfolgreich_arbeiten/angebote_nutzen/bildungsscheck/index.php

| Número de referência do auxílio estatal | X 221/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | MFB Magyar Fejlesztési Bank Zártkörűen Működő Részvénytársaság |
| H-1051 Budapest Nádor utca 31. |
| www.mfb.hu |

Número de referência do auxílio estatal

X 221/10

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

MFB Magyar Fejlesztési Bank Zártkörűen Működő Részvénytársaság

H-1051 Budapest Nádor utca 31.

www.mfb.hu

Título da medida de auxílio

Új Magyarország Vállalkozásfejlesztési Hitelprogram

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

a Magyar Fejlesztési Bank Részvénytársaságról szóló 2001. évi XX. törvény;

Új Magyarország Vállalkozásfejlesztési Hitelprogram Termékleírása; 24/2007. (VI. 19.) sz. Alapítói határozat

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2007—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 70 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.mfb.hu/tevekenyseg/hitelprogramok/vallalkozasok/vallalkozasfejlesztesi

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/52 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/52

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/10

| Número de referência do auxílio estatal | X 222/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | MFB Magyar Fejlesztési Bank Zártkörűen Működő Részvénytársaság |
| H-1051 Budapest, Nádor utca 31 |
| www.mfb.hu |

Número de referência do auxílio estatal

X 222/10

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

MFB Magyar Fejlesztési Bank Zártkörűen Működő Részvénytársaság

H-1051 Budapest, Nádor utca 31

www.mfb.hu

Título da medida de auxílio

Új Magyarország Vidékfejlesztési Hitelprogram

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

a Magyar Fejlesztési Bank Részvénytársaságról szóló 2001. évi XX. törvény, az Új Magyarország Vidékfejlesztési Hitelprogram Termékleírása, 24/2007. (VI. 19.) sz. Alapítói határozat

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2007—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 20 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.mfb.hu/repository/10181-2e30

| Número de referência do auxílio estatal | X 223/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | PA 42/2010 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA Y ALIMENTACIÓN |
| Calle Amadeo de Saboya no 2 46010 Valencia |
| http://www.agricultura.gva.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 223/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

PA 42/2010

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA Y ALIMENTACIÓN

Calle Amadeo de Saboya no 2 46010 Valencia

http://www.agricultura.gva.es

Título da medida de auxílio

Subvención nominativa destinada al Centro de Calidad Avícola y Alimentación Animal de la CV (CECAV)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 4 de mayo de 2010, de la consellera de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se concede una subvención nominativa al Centro de Calidad Avícola y Alimentación Animal de la Comunidad Valenciana (CECAV)

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

4.5.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Avicultura

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,01 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

12 000,00 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/cecav2010concedida.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 224/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Estónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Estonia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Põllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet (PRIA) |
| Narva mnt 3 |
| Tartu 51009 |
| http://www.pria.ee/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 224/10

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Põllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet (PRIA)

Narva mnt 3

Tartu 51009

http://www.pria.ee/

Título da medida de auxílio

Metsandussaadustele lisandväärtuse andmise investeeringutoetus 2010-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Põllumajandusministri 12. aprilli 2010. a määrus nr 45 „Metsandussaadustele lisandväärtuse andmise investeeringutoetuse saamise nõuded, toetuse taotlemise ja taotluse menetlemise täpsem kord” (RTL 21.4.2010, 20, 361)

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EEK 17,67 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Maaelu Arengu Euroopa Põllumajandusfond (EAFARD) Eesti Maaelu Arengukava 2007-2013 alusel. — 13,25 EEK (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.riigiteataja.ee/ert/act.jsp?id=13302950

| Número de referência do auxílio estatal | X 225/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 421-40306/0025 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz |
| Rochusstraße 1, 53123 Bonn |
| www.bmelv.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 225/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

421-40306/0025

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz

Rochusstraße 1, 53123 Bonn

www.bmelv.de

Título da medida de auxílio

Förderung des Aufbaus der Geschäftsstelle der GEFA

421-40306/0025

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zuwendungsbescheid aus Kp. 1002 Tit. 687 03, Haushaltsjahre 2010-2012, für die Durchführung des Projektes „Förderung des Aufbaus der Geschäftsstelle der GEFA“

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

14.4.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,02 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmelv.de/GEFA

| Número de referência do auxílio estatal | X 226/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM) |
| Passeig de Gràcia, 129 08008 Barcelona |
| www.acc10.cat |

Número de referência do auxílio estatal

X 226/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM)

Passeig de Gràcia, 129 08008 Barcelona

www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Línea de ayudas para empresas que desarrollen nuevas oportunidades de negocio

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/1242/2010, de 15 de abril, por la que se aprueban las bases reguladoras y se abre la convocatoria de las líneas de ayuda para la consolidación de sistemas territoriales de innovación, dinamización de clústers y empresas que desarrollen nuevas oportunidades de negocio La Resolución regula diversas ayudas; esta comunicación se refiere a ayudas a empresas que desarrollen nuevas oportunidades de negocio (anexo 2) concretamente a los gastos de adquisición de maquinaria, formación y R+D

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Subvención global para la Innovación Empresarial del FEDER (Decisión de la Comisión de 7.12.2007-código del PO: 2007ES162PO006) — 3,00 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50,00 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25,00 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gencat.net/eadop/imagenes/5615/10097086.pdf

---

| 29.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 170/57 |
| --- | --- | --- | --- |

29.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 170/57

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 170/11

| Número de referência do auxílio estatal | X 227/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ARAGON
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Dirección General de Fomento Agroalimentario |
| Co Cogullada 65 |
| Zaragoza |
| http://portal.aragon.es/portal/page/portal/AGR/AGROALIMENTACION |

Número de referência do auxílio estatal

X 227/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ARAGON

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Dirección General de Fomento Agroalimentario

Co Cogullada 65

Zaragoza

http://portal.aragon.es/portal/page/portal/AGR/AGROALIMENTACION

Título da medida de auxílio

Subvenciones en materia de mejora de la comercialización de los productos agroalimentarios

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 18 de abril de 2010 del Consejero de Agroicultura y Alimentación, por la que se aprueban las bases reguladoras de las subvenciones en materia de majora de la comercialización de los productos agroalimentarios

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2009—31.10.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne, Indústria das bebidas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50,00 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50,00 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://benasque.aragob.es:443/cgi-bin/BRSCGI?CMD=VEROBJ&MLKOB=517066340606

| Número de referência do auxílio estatal | X 229/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | España |
| Designação da região (NUTS) | PAIS VASCO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Tomás Orbea, Director General de SPRI-Sociedad para la Promoción y Reconversión Industrial |
| SPRI, S.A |
| Alameda Urquijo, 36 |
| 48011 Bilbao (Vizcaya) |
| http://www.spri.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 229/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

España

Designação da região (NUTS)

PAIS VASCO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Tomás Orbea, Director General de SPRI-Sociedad para la Promoción y Reconversión Industrial

SPRI, S.A

Alameda Urquijo, 36

48011 Bilbao (Vizcaya)

http://www.spri.es

Título da medida de auxílio

Programa CONNECT, Ayudas a proyectos empresariales desarrollados por jóvenes empresas industriales (o de servicios conexos) innovadoras y con alto potencial de crecimiento.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ANUNCIO de modificación y ampliación de vigencia del Programa CONNECT de ayudas a proyectos empresariales desarrollados en la Comunidad Autónoma del País Vasco por jóvenes empresas industriales (o de servicios conexos) innovadoras y con alto potencial de crecimiento.

BOPV, núm 86, 11 de mayo de 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X294/2009

Además de la ampliación de la duración, en la parte relativa a las entidades beneficiarias, se ha añadido como requisito que la empresa deberá crear un mínimo de 25 nuevos empleos en el periodo de desarrollo del proyecto, contando como dato de partida la media de los doce últimos meses.

Prolongamento X294/2009

Se prorroga y se amplia la duración del programa de ayudas hasta el 31/12/2013.

Duração

28.2.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

2 500 000,00 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/bopv_20?c&f=20100511&a=201002412

| Número de referência do auxílio estatal | X 230/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Arbejdstilsynet (The Danish Working Environment Authority) |
| Postboks 1228, 0900 København C |
| www.at.dk |

Número de referência do auxílio estatal

X 230/10

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DANMARK

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Arbejdstilsynet (The Danish Working Environment Authority)

Postboks 1228, 0900 København C

www.at.dk

Título da medida de auxílio

Aid for research in working conditions.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1) | Finance Act 2010, note number 115 to § 17.21.08 |
| --- | --- |

1)

Finance Act 2010, note number 115 to § 17.21.08

| 2) | Order number 1530, December 27, 2009 |
| --- | --- |

2)

Order number 1530, December 27, 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N439/2006

There are no stricter criteria requirements.

Prolongamento N439/2006

The changes regard an extension of the scheme until 2013 (i.e. extension of 4 years) and consequently an increase of the most recent approved budget — N 439/2006 of 11 August 2006 — from DKK 359,6 million (approx. EUR 47,9 million) for the period 2003-2009 to DKK 616 million (approx. EUR 82 million) for the period 2003-2013. The scheme now falls under the scope of Commission regulation (EC) No 800/2008 of 6 August 2008. The scheme under this regulation will begin 21 May 2010 with a yearly budget until 2013 of approx. DKK 60 million.

Duração

21.5.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 60,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.oes-cs.dk/bevillingslove/doctopic?book=BEVPUBL.FL10A&searchtype=3&topic=17.21.08#firsthit

http://www.at.dk/REGLER/Bekendtgorelser/A/Arbejdsmiljoforskningsfonden-1530.aspx?sc_lang=da

http://www.at.dk/OM%20ARBEJDSTILSYNET/Arbejdsmiljoforskningsfonden.aspx?sc_lang=da

http://www.at.dk/OM%20ARBEJDSTILSYNET/Arbejdsmiljoforskningsfonden/Fondens-strategi-/Strategi-2009-10.aspx?sc_lang=da

| Número de referência do auxílio estatal | X 232/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Número de referência do Estado-Membro | Suomen tasavalta |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Työ- ja elinkeinotoimistot, elinkeino-, liikenne- ja ympäristökeskukset |
| Työ- ja elinkeinoministeriö |
| PL 32 |
| 00023 VALTIONEUVOSTO |
| www.tem.fi, www.ely-keskus.fi, www.mol.fi |

Número de referência do auxílio estatal

X 232/10

Estado-Membro

Finlândia

Número de referência do Estado-Membro

Suomen tasavalta

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Työ- ja elinkeinotoimistot, elinkeino-, liikenne- ja ympäristökeskukset

Työ- ja elinkeinoministeriö

PL 32

00023 VALTIONEUVOSTO

www.tem.fi, www.ely-keskus.fi, www.mol.fi

Título da medida de auxílio

Palkkatukiohjelma

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Julkisesta työvoimapalvelusta annetun lain (1295/2002) 7 luku, erityisesti 1 a § ja 9 §

Suomen säädöskokoelma, julkaistu Helsingissä 5 päivänä toukokuuta 2010, N:o 311-320

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N115/1995

Palkkatuen myöntämistä koskevien säännösten täsmentäminen elinkeinotoimintaa harjoittavan työnantajan osalta.

Duração

10.5.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 51,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75,00 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.finlex.fi/fi/laki/ajantasa/2002/20021295

http://www.mol.fi/mol/fi/01_tyonantajat/06_2rekrytoinnin_tuki/02_palkkatuki/index.jsp

| Número de referência do auxílio estatal | X 233/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Latvijas Republikas Vides ministrija |
| Peldu iela 25, Rīga, Latvija LV-1494 |
| www.vidm.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

X 233/10

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Latvijas Republikas Vides ministrija

Peldu iela 25, Rīga, Latvija LV-1494

www.vidm.gov.lv

Título da medida de auxílio

Atklātais konkurss “Siltumnīcefekta gāzu emisijas samazinošu tehnoloģiju attīstīšana”

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2009.gada 22.decembra noteikumi Nr.1492 “Klimata pārmaiņu finanšu instrumenta finansēto projektu atklāta konkursa “Siltumnīcefekta gāzu emisijas samazinošu tehnoloģiju attīstīšana” nolikums”, publicēts Latvijas Vēstnesī 31.12.2009. Nr.206.

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010—1.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 0,88 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40,00 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=202935

---