# Jornal Oficial C 254/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.254.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 254 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano22 de Setembro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.254.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 254

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano22 de Setembro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 254/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5784 — Magna/Semikron/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 254/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5955 — Metinvest BV/IISW) (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 254/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5921 — Triton/Ovako Non-Wire-Business) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 254/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5784 — Magna/Semikron/JV) (
  1
  )

1

1

2010/C 254/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5955 — Metinvest BV/IISW) (
  1
  )

1

1

2010/C 254/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5921 — Triton/Ovako Non-Wire-Business) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 254/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 254/04

Taxas de câmbio do euro

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 254/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5948 — Banco Santander/Rainbow) (
  1
  ) | 4 |
| 2010/C 254/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5965 — Brookfield/Prime) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 254/07 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 6 |
| 2010/C 254/08 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 254/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5948 — Banco Santander/Rainbow) (
  1
  )

1

4

2010/C 254/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5965 — Brookfield/Prime) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 254/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

6

2010/C 254/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5784 — Magna/Semikron/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 254/01

Em 16 de Setembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5784. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5784.

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| 22.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5955 — Metinvest BV/IISW)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 254/02

Em 15 de Setembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5955. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5955.

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| 22.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/2 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5921 — Triton/Ovako Non-Wire-Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 254/03

Em 17 de Setembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5921. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5921.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/3 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de Setembro de 2010

2010/C 254/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3120 |
| JPY | iene | 112,05 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4489 |
| GBP | libra esterlina | 0,84545 |
| SEK | coroa sueca | 9,1459 |
| CHF | franco suíço | 1,3156 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,9295 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,655 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 279,88 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 3,9450 |
| RON | leu | 4,2668 |
| TRY | lira turca | 1,9595 |
| AUD | dólar australiano | 1,3852 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3536 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1840 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7985 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7475 |
| KRW | won sul-coreano | 1 521,07 |
| ZAR | rand | 9,3273 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,8008 |
| HRK | kuna croata | 7,2840 |
| IDR | rupia indonésia | 11 760,82 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0685 |
| PHP | peso filipino | 57,613 |
| RUB | rublo russo | 40,7955 |
| THB | baht tailandês | 40,337 |
| BRL | real brasileiro | 2,2710 |
| MXN | peso mexicano | 16,7411 |
| INR | rupia indiana | 59,9160 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3120

JPY

iene

112,05

DKK

coroa dinamarquesa

7,4489

GBP

libra esterlina

0,84545

SEK

coroa sueca

9,1459

CHF

franco suíço

1,3156

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,9295

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,655

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

279,88

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

3,9450

RON

leu

4,2668

TRY

lira turca

1,9595

AUD

dólar australiano

1,3852

CAD

dólar canadiano

1,3536

HKD

dólar de Hong Kong

10,1840

NZD

dólar neozelandês

1,7985

SGD

dólar de Singapura

1,7475

KRW

won sul-coreano

1 521,07

ZAR

rand

9,3273

CNY

yuan-renminbi chinês

8,8008

HRK

kuna croata

7,2840

IDR

rupia indonésia

11 760,82

MYR

ringgit malaio

4,0685

PHP

peso filipino

57,613

RUB

rublo russo

40,7955

THB

baht tailandês

40,337

BRL

real brasileiro

2,2710

MXN

peso mexicano

16,7411

INR

rupia indiana

59,9160

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/4 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5948 — Banco Santander/Rainbow)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 254/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Banco Santander SA («Banco Santander», Espanha) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes do The Royal Bank of Scotland Group («Rainbow», Reino Unido), mediante aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Banco Santander SA («Banco Santander», Espanha) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes do The Royal Bank of Scotland Group («Rainbow», Reino Unido), mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Banco Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de instituições bancárias e financeiras, que exercem a sua actividade no Reino Unido, Espanha e alguns outros países europeus, bem como na América Latina, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Banco Santander: empresa-mãe de um grupo internacional de instituições bancárias e financeiras, que exercem a sua actividade no Reino Unido, Espanha e alguns outros países europeus, bem como na América Latina,

| — | Rainbow: banca de retalho e prestação de serviços bancários a PME e outros clientes empresariais no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Rainbow: banca de retalho e prestação de serviços bancários a PME e outros clientes empresariais no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5948 — Banco Santander/Rainbow, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5948 — Banco Santander/Rainbow, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

---

| 22.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/5 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5965 — Brookfield/Prime)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 254/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do Prime Infrastructure Group («Prime», Austrália), mediante aquisição de títulos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Setembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do Prime Infrastructure Group («Prime», Austrália), mediante aquisição de títulos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Brookfield: investimento em activos imobiliários e associados à energia renovável e às infra-estruturas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Brookfield: investimento em activos imobiliários e associados à energia renovável e às infra-estruturas,

| — | Prime: gestão de uma carteira internacional de activos ligados às infra-estruturas, nomeadamente nos domínios da distribuição e transmissão de energia e dos transportes. |
| --- | --- |

—

Prime: gestão de uma carteira internacional de activos ligados às infra-estruturas, nomeadamente nos domínios da distribuição e transmissão de energia e dos transportes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5965 — Brookfield/Prime, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5965 — Brookfield/Prime, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 22.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/6 |
| --- | --- | --- | --- |

22.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/6

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 254/07

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«Image» (LONGJING CHA)

N.o CE: CN-PDO-0005-0621-16.07.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Image» (Longjing cha)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

China

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.8. | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.8.

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O chá verde «Longjing cha» consiste em folhas de chá frescas de variedades específicas obtidas por um processo único.

O «Longjing cha» é famoso pelas suas características distintivas, em especial a cor verde, aroma acentuado, fim de boca suave e aspecto agradável.

Quadro 1

Exigências em termos de qualidades organolépticas do «Longjing cha», em diferentes categorias

| Produto: | Especial | Categoria I | Categoria II | Categoria III | Categoria IV | Categoria V |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Aspecto | Liso, macio, puro e vivo; verde-claro e fresco; regular, inteiro e de textura uniforme; limpo, | Liso, macio, relativamente húmido, puro, verde-claro e relativamente fresco; regular, inteiro, vivo; limpo | Liso, puro, relativamente macio; verde e fresco; regular e inteiro, relativamente limpo | Liso, relativamente macio e relativamente puro; relativamente verde e fresco; relativamente regular e inteiro, relativamente limpo | Liso, com ligeiras diferenças nas folhas grandes; verde-escuro; relativamente regular; folhas amarelo- esverdeadas | Relativamente liso, com folhas largas ligeiramente espessas; verde-escuro; relativamente regular; fragmentos com revestimento azul-esverdeado |
| Aroma | Aroma persistente | Aroma relativamente persistente | Aromático | Relativamente aromático | Puro | Suave |
| Sabor | Activo e agradável | Puro e activo | Relativamente activo | Relativamente brando | Relativamente brando | Relativamente puro |
| Cor da infusão | Verde-clara, viva e límpida | Verde-clara e viva | Verde e viva | Esverdeada e viva | Amarelo- esverdeada e viva | Amarelo-esverdeada |
| Folha da infusão | Gomo inteiro com folhas, tenro, uniforme, verde claro e de cor viva. | Gomo inteiro com folhas, verde claro e de cor viva. | Folhas praticamente inteiras, tenras, verdes e vivas. | Folhas praticamente inteiras, com folhas soltas tenras, verdes e pouco vivas. | Folhas quase tenras e uniformes, algumas folhas verdes ou quase verdes, limpas. | Folhas suficientemente tenras, menos regulares, com folhas azuis, ligeiramente verde-escuras. |
| Outros requisitos | Ausência de bolores, poluição ou cheiros estranhos. |
| O produto deve apresentar-se limpo, sem adição de corantes. Não pode conter substâncias estranhas. Não pode conter aditivos. |

Produto:

Especial

Categoria I

Categoria II

Categoria III

Categoria IV

Categoria V

Aspecto

Liso, macio, puro e vivo; verde-claro e fresco; regular, inteiro e de textura uniforme; limpo,

Liso, macio, relativamente húmido, puro, verde-claro e relativamente fresco; regular, inteiro, vivo; limpo

Liso, puro, relativamente macio; verde e fresco; regular e inteiro, relativamente limpo

Liso, relativamente macio e relativamente puro; relativamente verde e fresco; relativamente regular e inteiro, relativamente limpo

Liso, com ligeiras diferenças nas folhas grandes; verde-escuro; relativamente regular; folhas amarelo- esverdeadas

Relativamente liso, com folhas largas ligeiramente espessas; verde-escuro; relativamente regular; fragmentos com revestimento azul-esverdeado

Aroma

Aroma persistente

Aroma relativamente persistente

Aromático

Relativamente aromático

Puro

Suave

Sabor

Activo e agradável

Puro e activo

Relativamente activo

Relativamente brando

Relativamente brando

Relativamente puro

Cor da infusão

Verde-clara, viva e límpida

Verde-clara e viva

Verde e viva

Esverdeada e viva

Amarelo- esverdeada e viva

Amarelo-esverdeada

Folha da infusão

Gomo inteiro com folhas, tenro, uniforme, verde claro e de cor viva.

Gomo inteiro com folhas, verde claro e de cor viva.

Folhas praticamente inteiras, tenras, verdes e vivas.

Folhas praticamente inteiras, com folhas soltas tenras, verdes e pouco vivas.

Folhas quase tenras e uniformes, algumas folhas verdes ou quase verdes, limpas.

Folhas suficientemente tenras, menos regulares, com folhas azuis, ligeiramente verde-escuras.

Outros requisitos

Ausência de bolores, poluição ou cheiros estranhos.

O produto deve apresentar-se limpo, sem adição de corantes. Não pode conter substâncias estranhas. Não pode conter aditivos.

Quadro 2

Características físico-químicas

| Produto | Especial, Categoria I e Categoria II | Categorias III, IV e V |
| --- | --- | --- |
| Água/(%) ≤ | 6,5 | 7,0 |
| Teor total de cinzas/(%) ≤ | 6,5 | 7,0 |
| Desidratação/(%) ≤ | 36,0 |
| Chá partido e em pó (%) ≤ | 1,0 |

Produto

Especial, Categoria I e Categoria II

Categorias III, IV e V

Água/(%) ≤

6,5

7,0

Teor total de cinzas/(%) ≤

6,5

7,0

Desidratação/(%) ≤

36,0

Chá partido e em pó (%) ≤

1,0

3.3.   Matérias-primas:

Seguem-se as disposições aplicáveis às variedades de plantas do chá seleccionadas para o «Longjing cha».

Os gomos de chá possuem folhas verdes ou amarelo-esverdeados, glabras ou ligeiramente pubescentes; são finos, de pecíolo pequeno e formando um ângulo pequeno com as folhas; as plantas produzem grande quantidade de gomos que crescem vigorosamente, permitindo diversas colheitas. As exigências relativas à composição química dos gomos frescos são elevadas: o gomo de uma ou duas folhas deve possuir um elevado índice de clorofila, assegurando a cor verde das folhas secas e o verde vivo das folhas de infusão.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção e a transformação ocorrem obrigatoriamente na área identificada. A transformação inclui emurchecimento ligeiro, Qingguo (torrefacção em wok quente), arrefecimento e humidificação e, por último, Huiguo (torrefacção em wok tépido).

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

As folhas de chá têm de se resguardar da humidade e devem ser manuseadas com cuidado durante o transporte e carga, evitando impactos violentos e pressões elevadas.

O produto acabado deve ser guardado em armazéns secos próprios para chá. A humidade relativa no armazém deve ser inferior a 50 % e a temperatura rondar 5o, evitando exposição solar directa, temperaturas elevadas e humidade.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

A denominação «Image, Longjing Cha» deve figurar na embalagem do produto, bem como o nome da região produtora (Xihu, Qiantang ou Yuezhou). Podem receber a denominação «Xihu Longjing Cha» as folhas de chá apanhadas e transformadas no distrito de Xihu.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica situa-se na China, na província de Zhejiang. A produção de folhas de chá e a sua transformação ocorrem em três áreas: Xihu, Qiantang e Yuezhou.

A região produtora de Xihu abrange o distrito de Xihu, município de Hangzhou, província de Zhejiang.

A região produtora de Qiantang inclui as áreas dos seguintes municípios ou distritos: Xiaoshan, Binjiang, Yuhang, Fuyang, Lin’an, Tonglu, Jiande, Chun’an do município de Hangzhou.

A região produtora de Yuezhou abrange as áreas dos seguintes municípios ou distritos: Shaoxing, Yuecheng, Xinchang, Shengzhou e Zhuji, e as localidades dos municípios de Shangyu, Pan’an, Dongyang e Tiantai.

As três regiões produtoras (Xihu, Qiantang e Yuezhou) constituem áreas identificadas de produção do «Longjing cha», com condições uniformes.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

As plantações de chá ocorrem em solos predominantemente vermelhos ou amarelos e respectivas variantes, margosos, barros vermelhos quaternários, barros vermelhos e solos aluviais e rocha-mãe — sobretudo granito, tufo e riolite. O índice de pH do solo varia entre 4,3 e 6,5. O solo é altamente adequado para o cultivo da planta do chá.

No que respeita às condições climáticas, as regiões de cultivo do «Longjing cha» situam-se entre 28° 83′-30° 57′ N e 118° 34′-121° 26′ E. Trata-se sobretudo das bacias de drenagem dos rios Qiantang e Cao’e, abundantes em montanhas, colinas, rios e lagos. A área inclui os lagos de Xihu e Qiandao e as montanhas de Tianmu e Kuaiji. A região possui clima subtropical ameno típico de monção, com quatro estações distintas. O ar é quente e húmido e a precipitação adequada. A média de insolação anual varia entre 1 700 h e 2 100 h. A temperatura média anual varia entre 15 °C e 17 °C. A temperatura acumulada de médias diurnas superiores a 10 °C varia entre 4 500 °C e 5 000 °C, com um período de geada de 210-260 dias. A precipitação média anual é de 1 330 mm-1 570 mm, com distribuição decrescente gradualmente de sudoeste para nordeste; a média anual de humidade relativa do ar é de 75 %-82 %. A vegetação inclui florestas mistas de caducas e perenes de folha larga, sobretudo árvores de folha larga perene ou árvores de folha caduca, com cultivo de pinheiros de Masson e florestas de bambu. Tal como acima indicado, o clima propicia a acumulação de compostos organolépticos no «Longjing cha», de que é exemplo o polifenol.

A colheita, emurchecimento ligeiro, QingGuo, arrefecimento, humidificação e HuiGuo constituem elementos essenciais da transformação do «Longjing cha».

A apanha do «Longjing cha» obedece a três princípios fundamentais: temporã, cuidadosa e diligente. A determinação do momento adequado da apanha do «Longjing cha» sempre foi objecto de especial atenção. O «Longjing cha» é igualmente famoso pelos seus gomos tenros; é ainda característica a frequência das levas de apanha. O emurchecimento ligeiro pode permitir eliminar qualquer rigidez das folhas. Permite igualmente libertar a fragrância a erva verde, aumentar o aroma, reduzir o sabor adstringente, aumentar o teor de aminoácidos e reforçar o nível de frescura. O ligeiro emurchecimento pode igualmente melhorar a qualidade do chá torrado, conferindo ao «Longjing cha» um aspecto macio e brilhante e cor verde viva, impedindo simultaneamente a formação de grumos. As folhas são enroladas e torcidas para lhes conferir a forma desejada. O processo de torrefacção inclui cinco etapas manuais: torrefacção-arrefecimento-torrefacção-arrefecimento-torrefacção, acompanhados de enrolamento parcial. Durante a torrefacção, o chá é agitado, esticado, lançado, submetido a pressão, esfregado, batido, estirado, prensado e moído; estas etapas são designadas por «as dez técnicas da torrefacção». Actualmente, todo o processo pode ser mecânico.

A designação de «Longjing cha» deriva do local de origem, a saber, «Antigo Templo Longjing». Muitos foram os poetas e pintores que, no passado, produziram poemas e quadros famosos sob o tema do «Longjing cha», inspirados pela paisagem. A designação «Longjing cha» data da dinastia Song, sendo já reconhecida na dinastia Yuan e famosa na dinastia Ming, tendo-se expandido na dinastia Qing, que durou quase mil anos. Esta longa afirmação histórica e cultural transformam o «Longjing cha» num «tesouro nacional» de elevado valor económico e cultural. Durante a dinastia Song meridional, Hangzhou tornou-se a capital, impulsionando mais ainda a produção de chá. O chá transformado nas áreas circundantes de Longjing era vendido no mercado, na dinastia Yuan. Yu Bosheng, que adorava tomar chá, compôs um longo poema, «Visita a Longjing», em torno do consumo do chá, referindo como os monges e intelectuais da época costumavam juntar-se para tomar chá e usufruir da paisagem tranquila das imediações de Longjing, utilizando água pura de nascente que proporcionava bom chá.

Foi apenas na dinastia Ming que o «Longjing cha» adquiriu grande fama fora dos templos e chegou ao seio das famílias. Em Zhejiang, entre as inscrições datadas do reinado do imperador Jiajing, da dinastia Ming, podia ler-se «De todos os chás produzidos em Hangjun (Hangzhou e áreas limítrofes), nenhum iguala o “Longjing cha”, sobretudo os gomos tenros colhidos em Guyu; cada um é sublime e famoso pela sua raridade.»

5.2.   Especificidade do produto:

O «Longjing cha» caracteriza-se pela sua cor verde, riqueza de aroma, fim de boca suave e belo aspecto liso e macio característico.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto:

As regiões de produção situam-se sobretudo nas bacias dos rios Qiantang e Cao’e, abundantes em montanhas, colinas, rios e lagos. Os lagos Xihu e Qiandao situam-se nesta área, bem como as montanhas Tianmu e Kuaiji. A região possui clima subtropical ameno típico de monção, com quatro estações distintas. O ar é tépido e húmido e as chuvas abundantes. Estas condições naturais propícias conjugam-se com clima, solo, água e vegetação ideais para o cultivo da planta do chá. Proporcionam um ambiente ecológico propício e estável para o processo fisiológico e o metabolismo das folhas dos rebentos, originando a formação e acumulação de compostos de nitrogénio, incluindo aminoácidos e substâncias aromáticas. O saber em torno da colheita, ligeiro emurchecimento, QingGuo, arrefecimento, humidificação e HuiGuo constituem elementos essenciais da transformação do «Longjing cha».

Da combinação de todos estes elementos depende a qualidade do «Longjing cha», o seu paladar aromático, sabor puro e as suas características únicas.

Referência à publicação do caderno de especificações:

NIHIL

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 22.9.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 254/10 |
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22.9.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 254/10

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 254/08

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«Image» (ZHENJIANG XIANG CU)

N.o CE: CN-PGI-0005-0630-16.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Image» (Zhenjiang Xiang Cu)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

República Popular da China

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.8. | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.8.

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Zhenjiang Xiang Cu» é um tipo de vinagre de arroz fermentado, cuja matéria-prima principal é o arroz aglutinante. Possui aroma peculiar e sabor delicado. Apresenta cor viva, castanho-avermelhada com laivos de ocre. Possui cheiro forte a arroz frito e produtos fermentados. O sabor é denso e suave, fresco e puro, acre sem ser adstringente, delicioso e adocicado. Consoante as especificações, a acidez total (expressa em ácido acético) varia entre 4,50 g-6,00 g por 100 ml, os ácidos fixos (expressos em ácido láctico) entre 1,00 g e 1,60 g por 100 ml, o azoto dos aminoácidos (expresso em azoto) 0,10 g-0,18 g por 100 ml, e os açúcares redutores (expressos em glicose) superiores a 1,00 g por 100 ml.

Consoante o período de armazenagem, o «Zhenjiang Xiang Cu» divide-se em duas categorias: «Vinagre aromático», habitual quando o período de envelhecimento é superior a 180 dias, e «Vinagre velho», relativo a «Vinagre Aromático de Zhenjiang» com um período de envelhecimento superior a 365 dias.

3.3.   Matérias-primas:

1.   Arroz aglutinante: proveniente da região de Zhenjiang. Possui boa qualidade, elevada glutinosidade e bom nível de proteína bruta. O teor de amilopectina pode atingir 100.

2.   Sêmea de trigo: resultante da transformação de trigo local, de excelente qualidade, rica em nutrientes necessários à fermentação de bactérias de ácido acético.

3.   Sêmea de arroz: obtida a partir da transformação do arroz da região; funciona como veículo, produzindo o ambiente gasoso especial para o desenvolvimento de bactérias de ácido acético durante a fermentação.

4.   Daqu: estirpe produtora de sacarose para cultura de arranque fermentada por técnicas tradicionais a partir de trigo, cevada e ervilha.

5.   Arroz de fritar: papa de arroz macia e viscosa obtida a partir de arroz local de primeira categoria; é este ingrediente que confere ao «Vinagre Aromático de Zhenjiang» o seu cheiro e cor característicos.

6.   Água: água pura acumulada graças à geologia peculiar da região de Zhenjiang, rica em minerais. Possui sabor ligeiramente adocicado e dureza e pH adequados à fermentação do vinagre.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A produção do «Zhenjiang Xiang Cu», incluindo a preparação do Daqu e do vinho de arroz, a fermentação do mosto, a extracção do vinagre, o tratamento por calor e a armazenamento/envelhecimento do vinagre bruto, têm de ocorrer na área geográfica identificada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Garrafas de vidro, nos termos das disposições sobre higiene alimentar; as garrafas podem ser embaladas em caixas de cartão.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

O rótulo do «Zhenjiang Xiang Cu» é impresso e afixado amovivelmente na garrafa. Pormenores constantes no rótulo: denominação do produto («Zhenjiang Xiang Cu»), técnicas de produção (fermentação sólida), categoria de vinagre (fermentado), principais ingredientes, peso líquido, nome e endereço do fabricante, data de produção e código normalizado do produto.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A região de Zhenjiang situa-se no Sueste da China, na margem sul do rio Yangtze. Localização: 31° 37′-32° 19′ N, 118° 58′-119° 58′ E. Divisões administrativas abrangidas: municípios de Jurong, Danyang e Yangzhong, distritos de Dantu, Jingkou e Runzhou e área de Zhenjiang.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

Zhenjiang está localizada no Sueste da China, na confluência do rio Yangtze com o Grande Canal. Possui clima típico húmido de monção, com transição de zona temperada amena para zona subtropical. A duração média anual de insolação ascende a 2 050,7 horas, com uma taxa de 46,8 %, a temperatura média anual é de 15,4 °C, a humidade média é de 77 % e a precipitação média anual ultrapassa 1 000 mm. A região de Zhenjiang é constituída por colinas, terras aráveis e uma rede complexa de cursos de água, bem como uma profusão de pequenas ilhas e portos ao longo do rio; a área é verde e usufrui de clima agradável, luminoso e húmido.

5.2.   Especificidade do produto:

O «Zhenjiang Xiang Cu» apresenta cor viva, castanho-avermelhada, com laivos de ocre. Possui cheiro forte a arroz frito e produtos fermentados. O sabor é denso e suave, com um toque de acidez que inclui ácido acético, ácido láctico, ácido málico, ácido sucínico, ácido cítrico e ácido glucónico, embora não seja particularmente adstringente. É fresco e puro, delicioso e ligeiramente adocicado.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto:

Zhenjiang está situada no Sueste da China. Possui clima húmido típico de monção, com transição de zona temperada amena para zona subtropical. Encontra-se na confluência do rio Yangtze e do Grande Canal, numa área de colinas verdes, terra arável fértil, uma rede complexa de cursos de água e uma profusão de pequenas ilhas e de portos ao longo do rio. É rica em culturas agrícolas, nomeadamente arroz, trigo, cevada e ervilha, e em subprodutos das mesmas (por exemplo, sêmea de trigo e de arroz). O facto de se tratar de uma zona húmida e verde pode induzir o aparecimento e a produção de bactérias de ácido acético. A água das montanhas e nascentes acumula-se nos rios, lagos e lezírias, depois de ter percorrido cursos sobre pedra e rocha, onde se enriquece em minerais e adquire uma sabor forte e ligeiramente adocicado, extremamente adequado para a fermentação do vinagre.

O município de Zhenjiang há muito que é conhecido como «Cidade da floresta montanhosa, terra do vinagre». A produção do vinagre foi aí iniciada pelos habitantes há 1 400 anos. A utilização do «Zhenjiang Xiang Cu» instituiu-se na dinastia Liang; era considerado o melhor vinagre de arroz pelos Clássicos da Medicina Chinesa, tendo ganho uma medalha de ouro num prémio internacional, na dinastia Qing. O «Zhenjiang Xiang Cu» é hoje o ex-libris da cidade. A cidade alberga cerca de 100 fábricas de produção de vinagre, estando impregnada do cheiro e de hábitos alimentares em torno do vinagre, visíveis em toda a parte.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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