# Jornal Oficial C 155A/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2010.155.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 155A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano15 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2010.155.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 155A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano15 de Junho de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 155A/01 | DG Acção Climática — Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14) (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2010/10271 | 1 |
| 2010/C 155A/02 | DG ECFIN — Publicação de uma vaga de Director (grau AD 14) — Direcção-Geral ECFIN-CEF.CPE (Comité Económico e Financeiro — Comité da Política Económica) (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2010/10272 | 6 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 155A/01

DG Acção Climática — Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14) (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2010/10271

o

o

1

2010/C 155A/02

DG ECFIN — Publicação de uma vaga de Director (grau AD 14) — Direcção-Geral ECFIN-CEF.CPE (Comité Económico e Financeiro — Comité da Política Económica) (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2010/10272

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6

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | (FR) |
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| 9 | |
| 19 | (FR) |
| 23 | (DE/ES/PT) |
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| 61 | (DE/EN/FR) |
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| 73 | (FI) |
| 74 | (SV) |
| 91 | |
| 95 | |
| 104 | |
| 110 | |
| 116 | (ET) |
| 119 | |
| 129 | (EL) |
| 137 | (LT/LV/MT) |
| 138 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
| 143 | (DE/EN/FR) |
| 144 | (DE/EN/FR) |
| 146 | (DA/FI/MT) |
| 147 | (FI) |
| 149 | (IT) |
| 150 | (BG/CS/LT/PL/RO/SK) |
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(FR)

9

19

(FR)

23

(DE/ES/PT)

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(DE/EN/FR)

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(BG/RO)

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(ES)

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(PT)

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(FI)

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(SV)

91

95

104

110

116

(ET)

119

129

(EL)

137

(LT/LV/MT)

138

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

143

(DE/EN/FR)

144

(DE/EN/FR)

146

(DA/FI/MT)

147

(FI)

149

(IT)

150

(BG/CS/LT/PL/RO/SK)

151

155

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 15.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 155/1 |
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15.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 155/1

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DG ACÇÃO CLIMÁTICA

Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14)

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2010/10271

(2010/C 155 A/01)

Quem somos

A DG Acção Climática procura um Conselheiro Principal que contribua para a realização dos objectivos da DG:

| — | Conter o aumento de temperatura média global inferior a 2 graus Celsius em comparação com os níveis pré-industriais; |
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—

Conter o aumento de temperatura média global inferior a 2 graus Celsius em comparação com os níveis pré-industriais;

| — | Desenvolver a estratégia climática da UE para uma economia e uma sociedade hipocarbónicas e resistentes às alterações climáticas tanto a nível do processo decisional interno como das negociações internacionais sobre as alterações climáticas; |
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—

Desenvolver a estratégia climática da UE para uma economia e uma sociedade hipocarbónicas e resistentes às alterações climáticas tanto a nível do processo decisional interno como das negociações internacionais sobre as alterações climáticas;

| — | Contribuir para a realização do compromisso da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 20 % até 2020, através da aplicação de uma combinação eficiente de diferentes instrumentos políticos; |
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—

Contribuir para a realização do compromisso da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 20 % até 2020, através da aplicação de uma combinação eficiente de diferentes instrumentos políticos;

| — | Promover a integração de todos os aspectos das políticas em termos de clima, ou seja, a redução de emissões e a adaptação às inevitáveis alterações climáticas em todos os domínios de intervenção relevantes; |
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—

Promover a integração de todos os aspectos das políticas em termos de clima, ou seja, a redução de emissões e a adaptação às inevitáveis alterações climáticas em todos os domínios de intervenção relevantes;

| — | Incentivar a inovação, o crescimento económico e a criação de novos empregos mediante a promoção, a demonstração e a difusão de tecnologias hipocarbónicas, bem como de tecnologias de adaptação. |
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—

Incentivar a inovação, o crescimento económico e a criação de novos empregos mediante a promoção, a demonstração e a difusão de tecnologias hipocarbónicas, bem como de tecnologias de adaptação.

Para mais informações consultar o nosso sítio web (http://europa.eu.int/comm/environment/index_en.htm).

Propomos

Um cargo de Conselheiro Principal, cujo titular terá de trabalhar nos vários domínios de intervenção abrangidos pela DG e recolher análises e conclusões sobre um amplo leque de temas e questões relacionadas entre si. A tarefa principal do Conselheiro Principal consistirá em reforçar as negociações internacionais sobre as alterações climáticas e de parcerias da UE com países terceiros no domínio das alterações climáticas e prestar aconselhamento nestas matérias. O Conselheiro Principal trabalhará em estreita cooperação e coordenação com o Director responsável pela Task Force da Comissão para as negociações internacionais sobre o clima.

Além disso, o Conselheiro Principal contribuirá para a coordenação interna da DG e para reforçar a integração das prioridades em matéria de alterações climáticas noutras políticas comunitárias, como por exemplo:

| — | Políticas a nível da UE no domínio das alterações climáticas e aplicação da legislação pertinente da UE, etc.; |
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—

Políticas a nível da UE no domínio das alterações climáticas e aplicação da legislação pertinente da UE, etc.;

| — | Sistemas energéticos sustentáveis, energias renováveis e eficiência energética, etc.; |
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—

Sistemas energéticos sustentáveis, energias renováveis e eficiência energética, etc.;

| — | Mobilidade e transportes sustentáveis, etc.; |
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—

Mobilidade e transportes sustentáveis, etc.;

| — | Adaptação eficaz às alterações climáticas, etc.; |
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—

Adaptação eficaz às alterações climáticas, etc.;

| — | Alterações climáticas e competitividade, por exemplo, a ecoeficiência, os custos dos danos ambientais, o compromisso entre o ambiente e os benefícios económicos, a ligação à Estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego, etc.; |
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—

Alterações climáticas e competitividade, por exemplo, a ecoeficiência, os custos dos danos ambientais, o compromisso entre o ambiente e os benefícios económicos, a ligação à Estratégia Europa 2020 para o crescimento e o emprego, etc.;

Procuramos (critérios de selecção)

Será dada a preferência aos candidatos que:

| — | possuam sólidos e amplos conhecimentos em matéria de questões estratégicas no domínio das alterações climáticas; |
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—

possuam sólidos e amplos conhecimentos em matéria de questões estratégicas no domínio das alterações climáticas;

| — | demonstrem experiência internacional na coordenação de uma vasta gama de questões no domínio das alterações climáticas; |
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—

demonstrem experiência internacional na coordenação de uma vasta gama de questões no domínio das alterações climáticas;

| — | possuam uma grande experiência em matéria de integração das políticas no domínio das alterações climáticas noutras políticas; |
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possuam uma grande experiência em matéria de integração das políticas no domínio das alterações climáticas noutras políticas;

| — | possam demonstrar:






  — | Capacidades de negociação comprovadas, nomeadamente a nível internacional; |
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possam demonstrar:

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Capacidades de negociação comprovadas, nomeadamente a nível internacional;

| — | Conhecimento aprofundado das negociações internacionais no domínio das alterações climáticas, nomeadamente amplos contactos e conhecimento dos principais intervenientes; |
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Conhecimento aprofundado das negociações internacionais no domínio das alterações climáticas, nomeadamente amplos contactos e conhecimento dos principais intervenientes;

| — | Excelentes capacidades de comunicação; |
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Excelentes capacidades de comunicação;

| — | Um sólido conhecimento da economia e do mundo empresarial; |
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Um sólido conhecimento da economia e do mundo empresarial;

| — | Um excelente conhecimento das instituições da UE e das suas estratégias no domínio das acções climáticas. |
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—

Um excelente conhecimento das instituições da UE e das suas estratégias no domínio das acções climáticas.

| — | Os candidatos devem possuir experiência na concepção e na aplicação de políticas eficientes e eficazes. |
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—

Os candidatos devem possuir experiência na concepção e na aplicação de políticas eficientes e eficazes.

As línguas de trabalho da DG são o inglês e o francês. Um conhecimento aprofundado destas línguas constitui uma vantagem.

Os candidatos devem (condições de admissão)

| 1. | Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

1.

Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| 2. | Possuir:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; |
| --- | --- | --- |

2.

Possuir:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais;

| ii) | ou um nível de estudos que corresponda a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos; |
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ii)

ou um nível de estudos que corresponda a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos;

| 3. | Possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível a que as qualificações anteriormente mencionadas dêem acesso; 5 anos pelo menos dessa experiência profissional devem ter sido obtidos em funções superiores de gestão ou de consultoria (1); |
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3.

Possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível a que as qualificações anteriormente mencionadas dêem acesso; 5 anos pelo menos dessa experiência profissional devem ter sido obtidos em funções superiores de gestão ou de consultoria (1);

| 4. | Possuir conhecimentos profundos de duas línguas oficiais da UE e conhecimentos adequados de outra língua da UE; |
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4.

Possuir conhecimentos profundos de duas línguas oficiais da UE e conhecimentos adequados de outra língua da UE;

| 5. | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias]. |
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5.

Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar no interesse geral e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Conselheiro Principal será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os seus procedimentos de selecção e recrutamento (ver igualmente o documento de compilação sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy»). Durante este processo de selecção, os candidatos que tenham sido convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão deverão participar, previamente, um dia inteiro num centro de avaliação gerido por conselheiros de recrutamento externos.

Convém notar que o procedimento de selecção será realizado apenas em inglês, francês e/ou alemão (2).

A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias para os funcionários de grau AD 14. Os candidatos devem ter em conta que o Estatuto dos Funcionários determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

Este posto pode ser publicado paralelamente com outros postos de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada um deles.

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. A impossibilidade de preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de selecção.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através do sítio internet

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

seguindo as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos são responsáveis por concluírem a inscrição electrónica dentro do prazo fixado (3). Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para proceder à inscrição, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implicará a obrigação de repetir todo o processo, operação que deixa de ser possível depois de terminado o prazo. Em princípio, as inscrições fora de prazo apresentadas através do correio electrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço electrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para os informar do resultado do procedimento. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via electrónica (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos no ecrã um número que devem conservar, pois será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados. Se não receber um número de inscrição, significa que a sua candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (4)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão Europeia e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Prazo

A data-limite para o registo das candidaturas é 13 de Julho de 2010. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação a esses 5 anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1. A designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2. O número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3. A dimensão dos orçamentos geridos; e 4. O número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de pares.

(2)  O painel de selecção assegurará que os candidatos não serão favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(3)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 13 de Julho de 2010.

(4)  Comissão Europeia, Direcção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de gestão e secretariado do CCN, COM/2010/10271, SC 11 8/47, B-1049 Bruxelas, BÉLGICA.

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| 15.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 155/6 |
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15.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 155/6

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DG ECFIN

Publicação de uma vaga de Director (grau AD 14)

Direcção-Geral ECFIN-CEF.CPE (Comité Económico e Financeiro — Comité da Política Económica)

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2010/10272

(2010/C 155 A/02)

Quem somos

O papel principal da DG ECFIN consiste em promover a União Económica e Monetária tanto dentro como fora da União Europeia, através da coordenação das políticas económicas, da supervisão económica e da avaliação em matéria de políticas.

O Secretariado da DG ECFIN apoia os trabalhos do Comité Económico e Financeiro (CEF), do Comité da Política Económica (CPE) e do Eurogrupo. Organiza e prepara as reuniões do CEF e do CPE e dos seus subcomités e grupos de trabalho, que são compostos por representantes dos Ministérios das Finanças e da Economia e dos Bancos Centrais nacionais. Assegura os preparativos dessas reuniões, prepara as Mesas fornecendo os documentos de informação adequados, preparando notas, mandatos e outros documentos e assegura o seguimento das reuniões dos Comités, em especial em relação ao Conselho Ecofin e ao Eurogrupo.

Propomos

O posto de Director da Direcção ECFIN-CEF.CPE na DG ECFIN. As principais responsabilidades do Director são as seguintes:

| — | assegurar as funções de Secretário do CEF e do CPE; |
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assegurar as funções de Secretário do CEF e do CPE;

| — | promover a coordenação das políticas económicas na UE; |
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—

promover a coordenação das políticas económicas na UE;

| — | facilitar a preparação dos trabalhos do Eurogrupo e do Conselho nas áreas de competência dos Comités; |
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—

facilitar a preparação dos trabalhos do Eurogrupo e do Conselho nas áreas de competência dos Comités;

| — | coordenar o trabalho do Secretariado, que apoia os presidentes dos Comités e grupos de trabalho, prepara os relatórios, pareceres e outras comunicações dos Comités, organiza as reuniões e as consultas escritas e assegura as actas e o acompanhamento das reuniões do Comité; |
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coordenar o trabalho do Secretariado, que apoia os presidentes dos Comités e grupos de trabalho, prepara os relatórios, pareceres e outras comunicações dos Comités, organiza as reuniões e as consultas escritas e assegura as actas e o acompanhamento das reuniões do Comité;

| — | coordenar o planeamento estratégico do programa de trabalho dos Comités, dos seus grupos de trabalho e do Eurogrupo em estreita consulta com os presidentes dos Comités, as presidências, a Comissão, o Secretariado do Conselho e o BCE. |
| --- | --- |

—

coordenar o planeamento estratégico do programa de trabalho dos Comités, dos seus grupos de trabalho e do Eurogrupo em estreita consulta com os presidentes dos Comités, as presidências, a Comissão, o Secretariado do Conselho e o BCE.

O Director estabelece as actividades da Direcção, assegura o seu planeamento eficaz, determina as prioridades e uma gestão apropriada; supervisiona e controla o desempenho da Direcção e a utilização eficaz e eficiente dos seus recursos e coordena e supervisiona os seus procedimentos administrativos.

O Secretário actua segundo as instruções dos Comités no exercício das suas responsabilidades perante o Comité.

Procuramos

Será dada preferência aos candidatos que apresentem as seguintes qualidades:

| — | grande experiência de direcção em postos de gestão e que possam inspirar e motivar uma equipa composta por pessoal altamente qualificado; |
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—

grande experiência de direcção em postos de gestão e que possam inspirar e motivar uma equipa composta por pessoal altamente qualificado;

| — | excelente conhecimento do quadro de coordenação das políticas económicas e do aparelho institucional da UEM; |
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—

excelente conhecimento do quadro de coordenação das políticas económicas e do aparelho institucional da UEM;

| — | uma boa formação em questões de macroeconomia e dos mercados financeiros; |
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—

uma boa formação em questões de macroeconomia e dos mercados financeiros;

| — | boa experiência dos métodos de trabalho da Comissão e das relações interinstitucionais; |
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boa experiência dos métodos de trabalho da Comissão e das relações interinstitucionais;

| — | excelentes capacidades de comunicação e de estabelecimento de contactos e boa capacidade para assegurar a coordenação eficaz e dinâmica tanto a nível interno como externo; |
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excelentes capacidades de comunicação e de estabelecimento de contactos e boa capacidade para assegurar a coordenação eficaz e dinâmica tanto a nível interno como externo;

| — | excelente apreciação política, visão estratégica e a capacidade para gerar e aplicar novas ideias. |
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—

excelente apreciação política, visão estratégica e a capacidade para gerar e aplicar novas ideias.

As línguas de trabalho da DG são o inglês e o francês. Um excelente conhecimento destas línguas constitui uma vantagem.

Os candidatos devem (condições de admissão)

| 1. | Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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1.

Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| 2. | Possuir:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; |
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2.

Possuir:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais;

| ii) | ou um nível de estudos que corresponda a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos; |
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ii)

ou um nível de estudos que corresponda a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos;

| 3. | Possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional após licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos 5 anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga; |
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3.

Possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional após licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos 5 anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga;

| 4. | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial; |
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4.

Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial;

| 5. | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias]. |
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5.

Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar no interesse geral e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Director será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os seus procedimentos de selecção e recrutamento (ver igualmente o documento de compilação sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy»). Durante este processo de selecção, os candidatos que tenham sido convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão deverão participar, previamente, um dia inteiro num centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

Convém notar que o procedimento de selecção será realizado apenas em inglês, francês e/ou alemão (2).

A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias para os funcionários de grau AD 14. Os candidatos devem ter em conta que o Estatuto dos Funcionários determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

Este posto é publicado em simultâneo com outros postos de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada um deles.

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. A impossibilidade de preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de selecção.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através do sítio internet

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

seguindo as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos são responsáveis por concluírem a inscrição electrónica dentro do prazo fixado (3). Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para proceder à inscrição, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implicará a obrigação de repetir todo o processo, operação que deixa de ser possível depois de terminado o prazo. Em princípio, as inscrições fora de prazo apresentadas através do correio electrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço electrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para os informar do resultado do procedimento. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via electrónica (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos no ecrã um número que devem conservar, pois será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados. Se não receber um número de inscrição, significa que a sua candidatura não foi registada!

Salienta-se não ser possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (4)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão Europeia e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Contacto

Pessoa de contacto para informações adicionais: Marco Buti, tel.: +32 22962246, fax +32 22961734, correio electrónico: Marco.Buti@ec.europa.eu ou Linda Corugedo Steneberg, tel.: +32 22996383, fax +32 22958622; correio electrónico: Linda.Corugedo-Steneberg@ec.europa.eu

Prazo

A data-limite para o registo das candidaturas é 13 de Julho de 2010. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação a esses 5 anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1. A designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2. O número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3. A dimensão dos orçamentos geridos; e 4. O número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de pares.

(2)  O painel de selecção assegurará que os candidatos não serão favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(3)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 13 de Julho de 2010.

(4)  Comissão Europeia, Direcção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de gestão e secretariado do CCN, COM/2010/10272, SC 11 8/47, B-1049 Bruxelas, BÉLGICA.

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