# Jornal Oficial L 54/2020

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 54 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 63.° ano26 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 54

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano26 de fevereiro de 2020

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2020/257 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa (
  1
  ) | 9 |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2020/258 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida (
  1
  ) | 16 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2020/259 da Comissão de 25 de fevereiro de 2020 que altera pela 310.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida | 29 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2020/260 da Comissão de 25 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1202 no que respeita à prevenção da explosão e proteção contra a explosão | 31 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual (
  1
  )

1

1

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/257 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa (
  1
  )

1

9

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/258 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida (
  1
  )

1

16

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/259 da Comissão de 25 de fevereiro de 2020 que altera pela 310.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

a

o

29

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2020/260 da Comissão de 25 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1202 no que respeita à prevenção da explosão e proteção contra a explosão

31

| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Retificação da Decisão (UE) 2019/2208 do Conselho, de 9 de dezembro de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção do Protocolo n.o 1 relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa ( JO L 332 de 23.12.2019 ) | 34 |

Rectificações

*

Retificação da Decisão (UE) 2019/2208 do Conselho, de 9 de dezembro de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção do Protocolo n.o 1 relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa ( JO L 332 de 23.12.2019 )

o

( JO L 332 de 23.12.2019 )

34

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 54/1 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 54/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/256 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2019

que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente, o artigo 4.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Deve ser adotado um sistema de planeamento contínuo plurianual para um período de oito anos, a fim de regular a recolha dos dados abrangidos pelo anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700 e, em especial, cumprir a periodicidade indicada nesse anexo e especificar o período de recolha dos dados. |
| --- | --- |

(1)

Deve ser adotado um sistema de planeamento contínuo plurianual para um período de oito anos, a fim de regular a recolha dos dados abrangidos pelo anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700 e, em especial, cumprir a periodicidade indicada nesse anexo e especificar o período de recolha dos dados.

| (2) | A Comissão deverá garantir que o presente ato respeita o princípio da proporcionalidade e não acarreta um aumento significativo da carga e dos custos nem para os Estados-Membros nem para os respondentes. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão deverá garantir que o presente ato respeita o princípio da proporcionalidade e não acarreta um aumento significativo da carga e dos custos nem para os Estados-Membros nem para os respondentes.

| (3) | A Comissão efetuou as consultas necessárias junto de peritos nacionais, no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado, |
| --- | --- |

(3)

A Comissão efetuou as consultas necessárias junto de peritos nacionais, no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento estabelece o planeamento contínuo plurianual para a recolha de dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/1700 de 2021 a 2028.

Artigo 2.o

Períodos de recolha de dados para os domínios e para os tópicos detalhados que lhes estão associados

1.   Para os domínios com uma única periodicidade, enumerados nos pontos 3 a 7 do anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700, o período de recolha de dados é fixado na parte A do anexo I do presente regulamento.

2.   Para os domínios com várias periodicidades, enumerados nos pontos 1 e 2 do anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700, o período de recolha de dados é fixado na parte B do anexo I do presente regulamento. Para o efeito, os tópicos detalhados relacionados com estes domínios devem ser agrupados, tal como estabelecido no anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Períodos de recolha de dados para os temas ad hoc solicitados pelos utilizadores

O período de recolha dos dados para os temas ad hoc solicitados pelos utilizadores consta da parte B do anexo I.

ad hoc

Artigo 4.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.

1

---

ANEXO I

Períodos de recolha de dados

Parte A: Períodos de recolha de dados para os domínios com uma periodicidade

| Domínios | Anos de recolha de dados |
| --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 |
| Saúde | | | | | X | | | |
| Educação e formação | | X  (1) | | | | | | X  (2) |
| Utilização das tecnologias de informação e comunicação | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Ocupação do tempo | | | | | | | | |
| Consumo | | | | X  (3)
  ,
   (4) | | |

Domínios

Anos de recolha de dados

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

Saúde

X

Educação e formação

X  (1)

X  (2)

Utilização das tecnologias de informação e comunicação

X

X

X

X

X

X

X

X

Ocupação do tempo

Consumo

X  (3)
  ,
   (4)

Parte B: Períodos de recolha de dados para os domínios com várias periodicidades

| Domínios | Grupos (acrónimos) | Anos de recolha de dados |
| --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 |
| População ativa | Trimestral (LFQ) | Trimestral | Trimestral | Trimestral | Trimestral | Trimestral | Trimestral | Trimestral | Trimestral |
| Anual (LFY) | X | X | X | X | X | X | X | X |
| «Razão para a migração» e «Organização tempo de trabalho» (LP2YA) | X | | X | | X | | X | |
| «Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)», «Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo» e «Elementos do módulo de saúde mínimo europeu» (LF2YB) | | X | | X | | X | | X |
| Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho (LF8YA) | X | | | | | | | |
| Pensões e participação no mercado de trabalho (LF8YB) | | | X | | | | | |
| «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação» (LF8YC) | | | | X | | | | |
| Conciliação da vida profissional com a vida familiar (LF8YD) | | | | | X | | | |
| Organização do trabalho e do tempo de trabalho (LF8YE) | | | | | | | X | |
| Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho (LF8YF) | | | | | | | | X |
| Tema ad hoc sobre competências profissionais | | X | | | | | | |
| Tema ad hoc (a definir numa fase posterior) | | | | | | X | | |
| Rendimento e condições de vida | Anual (ILCY) | X | X | X | X | X | X | X | X |
| Crianças (ILC3YA) | X | | | X | | | X | |
| Saúde (ILC3YB) | | X | | | X | | | X |
| Mercado de trabalho e habitação (ILC3YC) | | | X | | | X | | |
| Qualidade de vida (ILC6YA) | | X | | | | | | X |
| Transmissão intergeracional de desvantagens e dificuldades habitacionais (ILC6YB) | | | X | | | | | |
| Acesso a serviços (ILC6YC) | | | | X | | | | |
| Sobreendividamento, consumo e riqueza (ILC6YD) | | | | | | X | | |
| Tema ad hoc sobre condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas | X | | | | | | | |
| Tema ad hoc (a definir numa fase posterior) | | | X | | | | | |
| Tema ad hoc (a definir numa fase posterior) | | | | | X | | | |
| Tema ad hoc (a definir numa fase posterior) | | | | | | | X | |

Domínios

Grupos (acrónimos)

Anos de recolha de dados

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

População ativa

Trimestral (LFQ)

Trimestral

Trimestral

Trimestral

Trimestral

Trimestral

Trimestral

Trimestral

Trimestral

Anual (LFY)

X

X

X

X

X

X

X

X

«Razão para a migração» e «Organização tempo de trabalho» (LP2YA)

X

X

X

X

«Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)», «Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo» e «Elementos do módulo de saúde mínimo europeu» (LF2YB)

X

X

X

X

Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho (LF8YA)

X

Pensões e participação no mercado de trabalho (LF8YB)

X

«Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação» (LF8YC)

X

Conciliação da vida profissional com a vida familiar (LF8YD)

X

Organização do trabalho e do tempo de trabalho (LF8YE)

X

Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho (LF8YF)

X

Tema ad hoc sobre competências profissionais

X

Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)

X

Rendimento e condições de vida

Anual (ILCY)

X

X

X

X

X

X

X

X

Crianças (ILC3YA)

X

X

X

Saúde (ILC3YB)

X

X

X

Mercado de trabalho e habitação (ILC3YC)

X

X

Qualidade de vida (ILC6YA)

X

X

Transmissão intergeracional de desvantagens e dificuldades habitacionais (ILC6YB)

X

Acesso a serviços (ILC6YC)

X

Sobreendividamento, consumo e riqueza (ILC6YD)

X

Tema ad hoc sobre condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas

X

Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)

X

Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)

X

Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)

X

---

(1)  Julho de 2022-março de 2023.

(2)  Julho de 2028-março de 2029.

(3)  Previsto para 2025, mas adiado para 2026, em conformidade com o ponto 8 do anexo IV do Regulamento (UE) 2019/1700. Para a realização da primeira recolha de dados do domínio consumo, os Estados-Membros podem divergir, no máximo, um ano em relação aos períodos de recolha de dados a que se refere o presente ato delegado.

(4)  De acordo com o ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) 2019/1700, no domínio consumo, os critérios de precisão podem ser cumpridos pela combinação de microdados relativos a um máximo de três anos consecutivos de observações. Neste caso, o último ano de observação deve ser 2026.

---

ANEXO II

Agrupamento dos tópicos detalhados para a recolha de dados com várias periodicidades

| Domínios | Tópicos detalhados | Grupos (acrónimos) |
| --- | --- | --- |
| População ativa | Informação sobre a recolha de dados | Trimestral (LFQ) |
| Identificação | Trimestral (LFQ) |
| Ponderadores | Anual (LFY) e Trimestral (LFQ) |
| Características das entrevistas | Trimestral (LFQ) |
| Localização | Trimestral (LFQ) |
| Demografia | Trimestral (LFQ) |
| Nacionalidade e antecedentes migratórios | Trimestral (LFQ) |
| Composição do agregado doméstico | Anual (LFY) |
| Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos | Anual (LFY) |
| Permanência no país | Trimestral (LFQ) |
| Razão para a migração | De dois em dois anos (LP2YA) |
| Elementos do módulo de saúde europeu mínimo (MEHM) | De dois em dois anos (LF2YB) |
| Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo | De dois em dois anos (LF2YB) |
| Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho | De oito em oito anos (LF8YF) |
| Condição perante o trabalho (autoclassificação) | Trimestral (LFQ) |
| Características básicas do emprego | Trimestral (LFQ) |
| Condição perante o trabalho | Trimestral (LFQ) |
| Duração do contrato de trabalho | Trimestral (LFQ) |
| Detalhes do contrato | Anual (LFY) |
| Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) - razão | Trimestral (LFQ) |
| Trabalho por conta própria economicamente dependente | Anual (LFY) |
| Responsabilidades de supervisão | Anual (LFY) |
| Dimensão do estabelecimento | Anual (LFY) |
| Local de trabalho | Trimestral (LFQ) |
| Trabalho no domicílio | Anual (LFY) |
| Procura de emprego | Trimestral (LFQ) |
| Disponível para trabalhar | Trimestral (LFQ) |
| Disponibilidade | Trimestral (LFQ) |
| Atividade secundária ou atividades múltiplas | Trimestral (LFQ) |
| Procura de outro emprego | Anual (LFY) |
| Subemprego | Trimestral (LFQ) |
| Conciliação da vida profissional com a vida familiar | De oito em oito anos (LF8YD) |
| Jovens no mercado de trabalho | De oito em oito anos (LF8YC) |
| Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho | De oito em oito anos (LF8YA) |
| Pensões e participação no mercado de trabalho | De oito em oito anos (LF8YB) |
| Necessidades em matéria de cuidados | Anual (LFY) |
| Data de início do emprego | Trimestral (LFQ) |
| Como foi encontrado o emprego | Anual (LFY) |
| Continuidade e interrupções da carreira | Trimestral (LFQ) |
| Características básicas do último emprego | Anual (LFY) |
| Horas trabalhadas | Trimestral (LFQ) |
| Organização do tempo de trabalho | De dois em dois anos (LF2YA) |
| Organização do trabalho e do tempo de trabalho | De oito em oito anos (LF8YE) |
| Rendimento do trabalho | Anual (LFY) |
| Rendimentos de subsídios de desemprego | Trimestral (LFQ) |
| Nível de escolaridade completo | Trimestral (LFQ) |
| Escolaridade — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação | Anual (LFY) e De oito em oito anos (LF8YC) |
| Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (quatro semanas) | Trimestral (LFQ) |
| Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses) | De dois em dois anos (LF2YB) |
| Rendimento e condições de vida | Informação sobre a recolha de dados | Anual (ILCY) |
| Identificação | Anual (ILCY) |
| Ponderadores | Anual (ILCY) |
| Características das entrevistas | Anual (ILCY) |
| Localização | Anual (ILCY) |
| Demografia | Anual (ILCY) |
| Nacionalidade e antecedentes migratórios | Anual (ILCY) |
| Composição do agregado doméstico | Anual (ILCY) |
| Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos | Anual (ILCY) |
| Duração da permanência no país | Anual (ILCY) |
| Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo | Anual (ILCY) |
| Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade | De três em três anos (ILC3YB) |
| Saúde infantil | De três em três anos (ILC3YA) |
| Acesso aos cuidados de saúde | Anual (ILCY) |
| Cuidados de saúde | De três em três anos (ILC3YB) |
| Acesso aos cuidados de saúde (crianças) | De três em três anos (ILC3YA) |
| Determinantes da saúde | De três em três anos (ILC3YB) |
| Condição perante o trabalho (autoclassificação) | Anual (ILCY) |
| Características básicas do emprego | Anual (ILCY) |
| Características do local de trabalho | De três em três anos (ILC3YB) |
| Duração do contrato de trabalho | Anual (ILCY) |
| Condição perante o trabalho | De três em três anos (ILC3YC) |
| Situação específica no mercado de trabalho | Anual (ILCY) |
| Responsabilidades de supervisão | Anual (ILCY) |
| Experiência profissional anterior | Anual (ILCY) |
| Calendário de atividades | Anual (ILCY) |
| Horas trabalhadas | Anual (ILCY) |
| Nível de escolaridade completo | Anual (ILCY) |
| Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação | De três em três anos (ILC3YC) |
| Participação em atividades de educação formal (situação atual) | Anual (ILCY) |
| Qualidade de vida | Anual (ILCY) |
| Participação social e cultural | De seis em seis anos (ILC6YA) |
| Bem-estar | De seis em seis anos (ILC6YA) |
| Privação material | Anual (ILCY) |
| Privação infantil | De três em três anos (ILC3YA) |
| Principais características da habitação | Anual (ILCY) |
| Condições de habitação detalhadas, incluindo privação habitacional e rendas imputadas | De três em três anos (ILC3YC) |
| Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos | Anual (ILCY) |
| Zona envolvente | De três em três anos (ILC3YC) |
| Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos | De seis em seis anos (ILC6YB) |
| Utilização de serviços, incluindo serviços de cuidados e serviços para uma vida autónoma | De seis em seis anos (ILC6YC) |
| Acessibilidade dos preços dos serviços | De seis em seis anos (ILC6YC) |
| Necessidades não satisfeitas e motivos | De seis em seis anos (ILC6YC) |
| Cuidados infantis | Anual (ILCY) |
| Rendimento do trabalho | Anual (ILCY) |
| Rendimento proveniente de transferências sociais | Anual (ILCY) |
| Rendimentos de pensões | Anual (ILCY) |
| Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados domésticos | Anual (ILCY) |
| Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções | Anual (ILCY) |
| Rendimento total anual a nível do indivíduo e do agregado doméstico | Anual (ILCY) |
| Sobreendividamento, incluindo motivos | De seis em seis anos (ILC6YD) |
| Pagamentos em atraso | Anual (ILCY) |
| Componentes da riqueza, incluindo a propriedade do alojamento | De seis em seis anos (ILC6YD) |
| Componentes do consumo | De seis em seis anos (ILC6YD) |
| Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens | De seis em seis anos (ILC6YB) |
| Avaliação das necessidades próprias | De seis em seis anos (ILC6YB) |

Domínios

Tópicos detalhados

Grupos (acrónimos)

População ativa

Informação sobre a recolha de dados

Trimestral (LFQ)

Identificação

Trimestral (LFQ)

Ponderadores

Anual (LFY) e Trimestral (LFQ)

Características das entrevistas

Trimestral (LFQ)

Localização

Trimestral (LFQ)

Demografia

Trimestral (LFQ)

Nacionalidade e antecedentes migratórios

Trimestral (LFQ)

Composição do agregado doméstico

Anual (LFY)

Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos

Anual (LFY)

Permanência no país

Trimestral (LFQ)

Razão para a migração

De dois em dois anos (LP2YA)

Elementos do módulo de saúde europeu mínimo (MEHM)

De dois em dois anos (LF2YB)

Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo

De dois em dois anos (LF2YB)

Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho

De oito em oito anos (LF8YF)

Condição perante o trabalho (autoclassificação)

Trimestral (LFQ)

Características básicas do emprego

Trimestral (LFQ)

Condição perante o trabalho

Trimestral (LFQ)

Duração do contrato de trabalho

Trimestral (LFQ)

Detalhes do contrato

Anual (LFY)

Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) - razão

Trimestral (LFQ)

Trabalho por conta própria economicamente dependente

Anual (LFY)

Responsabilidades de supervisão

Anual (LFY)

Dimensão do estabelecimento

Anual (LFY)

Local de trabalho

Trimestral (LFQ)

Trabalho no domicílio

Anual (LFY)

Procura de emprego

Trimestral (LFQ)

Disponível para trabalhar

Trimestral (LFQ)

Disponibilidade

Trimestral (LFQ)

Atividade secundária ou atividades múltiplas

Trimestral (LFQ)

Procura de outro emprego

Anual (LFY)

Subemprego

Trimestral (LFQ)

Conciliação da vida profissional com a vida familiar

De oito em oito anos (LF8YD)

Jovens no mercado de trabalho

De oito em oito anos (LF8YC)

Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho

De oito em oito anos (LF8YA)

Pensões e participação no mercado de trabalho

De oito em oito anos (LF8YB)

Necessidades em matéria de cuidados

Anual (LFY)

Data de início do emprego

Trimestral (LFQ)

Como foi encontrado o emprego

Anual (LFY)

Continuidade e interrupções da carreira

Trimestral (LFQ)

Características básicas do último emprego

Anual (LFY)

Horas trabalhadas

Trimestral (LFQ)

Organização do tempo de trabalho

De dois em dois anos (LF2YA)

Organização do trabalho e do tempo de trabalho

De oito em oito anos (LF8YE)

Rendimento do trabalho

Anual (LFY)

Rendimentos de subsídios de desemprego

Trimestral (LFQ)

Nível de escolaridade completo

Trimestral (LFQ)

Escolaridade — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação

Anual (LFY) e De oito em oito anos (LF8YC)

Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (quatro semanas)

Trimestral (LFQ)

Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)

De dois em dois anos (LF2YB)

Rendimento e condições de vida

Informação sobre a recolha de dados

Anual (ILCY)

Identificação

Anual (ILCY)

Ponderadores

Anual (ILCY)

Características das entrevistas

Anual (ILCY)

Localização

Anual (ILCY)

Demografia

Anual (ILCY)

Nacionalidade e antecedentes migratórios

Anual (ILCY)

Composição do agregado doméstico

Anual (ILCY)

Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos

Anual (ILCY)

Duração da permanência no país

Anual (ILCY)

Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo

Anual (ILCY)

Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade

De três em três anos (ILC3YB)

Saúde infantil

De três em três anos (ILC3YA)

Acesso aos cuidados de saúde

Anual (ILCY)

Cuidados de saúde

De três em três anos (ILC3YB)

Acesso aos cuidados de saúde (crianças)

De três em três anos (ILC3YA)

Determinantes da saúde

De três em três anos (ILC3YB)

Condição perante o trabalho (autoclassificação)

Anual (ILCY)

Características básicas do emprego

Anual (ILCY)

Características do local de trabalho

De três em três anos (ILC3YB)

Duração do contrato de trabalho

Anual (ILCY)

Condição perante o trabalho

De três em três anos (ILC3YC)

Situação específica no mercado de trabalho

Anual (ILCY)

Responsabilidades de supervisão

Anual (ILCY)

Experiência profissional anterior

Anual (ILCY)

Calendário de atividades

Anual (ILCY)

Horas trabalhadas

Anual (ILCY)

Nível de escolaridade completo

Anual (ILCY)

Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação

De três em três anos (ILC3YC)

Participação em atividades de educação formal (situação atual)

Anual (ILCY)

Qualidade de vida

Anual (ILCY)

Participação social e cultural

De seis em seis anos (ILC6YA)

Bem-estar

De seis em seis anos (ILC6YA)

Privação material

Anual (ILCY)

Privação infantil

De três em três anos (ILC3YA)

Principais características da habitação

Anual (ILCY)

Condições de habitação detalhadas, incluindo privação habitacional e rendas imputadas

De três em três anos (ILC3YC)

Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos

Anual (ILCY)

Zona envolvente

De três em três anos (ILC3YC)

Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos

De seis em seis anos (ILC6YB)

Utilização de serviços, incluindo serviços de cuidados e serviços para uma vida autónoma

De seis em seis anos (ILC6YC)

Acessibilidade dos preços dos serviços

De seis em seis anos (ILC6YC)

Necessidades não satisfeitas e motivos

De seis em seis anos (ILC6YC)

Cuidados infantis

Anual (ILCY)

Rendimento do trabalho

Anual (ILCY)

Rendimento proveniente de transferências sociais

Anual (ILCY)

Rendimentos de pensões

Anual (ILCY)

Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados domésticos

Anual (ILCY)

Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções

Anual (ILCY)

Rendimento total anual a nível do indivíduo e do agregado doméstico

Anual (ILCY)

Sobreendividamento, incluindo motivos

De seis em seis anos (ILC6YD)

Pagamentos em atraso

Anual (ILCY)

Componentes da riqueza, incluindo a propriedade do alojamento

De seis em seis anos (ILC6YD)

Componentes do consumo

De seis em seis anos (ILC6YD)

Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens

De seis em seis anos (ILC6YB)

Avaliação das necessidades próprias

De seis em seis anos (ILC6YB)

---

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 54/9 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 54/9

---

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/257 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2019

que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa. |
| --- | --- |

(1)

A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa.

| (2) | O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio população ativa quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor. |
| --- | --- |

(2)

O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio população ativa quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.

| (3) | A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado, |
| --- | --- |

(3)

A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa constam do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.

1

---

ANEXO

Número e designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa

| Tópico | Tópico detalhado | Identificador da variável | Designação da variável |
| --- | --- | --- | --- |
| 01. | Variáveis técnicas - 23 variáveis técnicas (19 trimestrais; 4 anuais) - 1 variável derivada |

Tópico

Tópico detalhado

Identificador da variável

Designação da variável

01.

Variáveis técnicas - 23 variáveis técnicas (19 trimestrais; 4 anuais) - 1 variável derivada

Informação sobre a recolha de dados

REFYEAR

Ano do inquérito

REFWEEK

Semana de referência

REFMONTH

Mês de referência

INTWEEK

Semana da entrevista

HHTYPE

A viver num agregado doméstico privado ou numa instituição

STRATUM

Estrato

PSU

Unidade amostral primária

FSU

Unidade amostral final

DEWEIGHT

Ponderação da conceção

Identificação

IDENT

Identificador único

HHNUM

Número de série do agregado

HHSEQNUM

Número sequencial no agregado doméstico

Ponderadores

COEFFQ

Fator de ponderação trimestral

COEFFY

Fator de ponderação anual

COEFF2Y

Fator de ponderação para as variáveis bienais

COEFFMOD

Fator de ponderação anual - módulo

COEFFHH

Fator de ponderação anual para os agregados domésticos

Características das entrevistas

INTWAVE

Número sequencial da vaga do inquérito

INTQUEST

Questionário utilizado

MODE

Modo de entrevista utilizado

PROXY

Natureza da participação no inquérito

Localização

COUNTRY

País de residência

REGION

Região de residência

DEGURBA

Grau de urbanização

| 02. | Características das pessoas e dos agregados domésticos - 14 variáveis recolhidas (9 trimestrais; 4 anuais; 1 bienal) - 1 variável derivada |
| --- | --- |

02.

Características das pessoas e dos agregados domésticos - 14 variáveis recolhidas (9 trimestrais; 4 anuais; 1 bienal) - 1 variável derivada

Demografia

SEX

Sexo

YEARBIR

Ano de nascimento

PASSBIR

Já fez anos

AGE

Idade (anos completos)

Nacionalidade e antecedentes migratórios

CITIZENSHIP

Nacionalidade principal

COUNTRYB

País de nascimento

COBFATH

País de nascimento do pai

COBMOTH

País de nascimento da mãe

Motivos para migrar

MIGREAS

Razão para a migração

Composição do agregado doméstico

HHLINK

Relação com a pessoa de referência no agregado doméstico

Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos

HHSPOU

Número sequencial do parceiro

HHFATH

Número sequencial do pai

HHMOTH

Número sequencial da mãe

Permanência no país

YEARESID

Duração da permanência no país de residência em anos completos

COUNTRPR

País de residência anterior

| 03. | Participação no mercado de trabalho - 35 variáveis recolhidas (25 trimestrais; 10 anuais) - 2 variáveis derivadas |
| --- | --- |

03.

Participação no mercado de trabalho - 35 variáveis recolhidas (25 trimestrais; 10 anuais) - 2 variáveis derivadas

Condição perante o trabalho

WKSTAT

Trabalhou na semana de referência

ABSREAS

Razão principal por que faltou ao trabalho durante toda a semana de referência

JATTACH

Vínculo de trabalho

EMPSTAT

Com emprego

ILOSTAT

Condição perante o trabalho (OIT)

Atividade secundária ou atividades múltiplas

NUMJOB

Número de empregos

STAPRO2J

Situação na atividade principal

NACE2J2D

Atividade económica da unidade local na atividade secundária

Procura de emprego

SEEKWORK

À procura de emprego nas 4 semanas que terminam na semana de referência

SEEKREAS

Razão principal para não procurar emprego

ACTMETNE

Ter procurado um trabalho segundo um método de procura ativa (para pessoas não empregadas)

SEEKDUR

Duração do período de procura de emprego

Disponível para trabalhar

WANTWORK

Disponível para trabalhar mesmo se não está à procura emprego

WANTREAS

Razão principal para não querer trabalhar

Subemprego

WISHMORE

Pretende trabalhar mais do que o número de horas que presta atualmente

Disponibilidade

AVAILBLE

Disponibilidade para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais

AVAIREAS

Razão principal para não estar disponível para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais

Local de trabalho

COUNTRYW

País do local de trabalho na atividade principal

REGIONW

Região do local de trabalho na atividade principal

Trabalho no domicílio

HOMEWORK

Trabalho no domicílio na atividade principal

Características básicas do emprego

STAPRO

Situação na atividade principal

NACE3D

Atividade económica da unidade local na atividade principal

ISCO4D

Profissão principal

FTPT

Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação)

Duração do contrato de trabalho

TEMP

Duração da atividade principal

TEMPDUR

Duração total da atividade principal temporária

Detalhes do contrato

TEMPREAS

Razão principal para ter um emprego principal temporário

TEMPAGCY

Contrato com uma agência de trabalho temporário para a atividade principal

Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) - motivos

FTPTREAS

Razão principal para trabalhar a tempo parcial na atividade principal

Trabalho por conta própria economicamente dependente

MAINCLNT

Número e importância dos clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência

VARITIME

Decisão sobre o início e o fim do horário de trabalho

Responsabilidades de supervisão

SUPVISOR

Responsabilidades de supervisão na atividade principal

Dimensão do estabelecimento

SIZEFIRM

Dimensão da unidade local na atividade principal

Procura de outro emprego

LOOKOJ

Procura de outro emprego

HWWISH

Número total de horas semanais que a pessoa desejaria efetuar

Necessidades em matéria de cuidados

NEEDCARE

Principal motivo pelo qual os cuidados prestados a crianças ou parentes incapacitados limitam a participação no mercado de trabalho

Condição perante o trabalho (auto-classificação)

MAINSTAT

Condição perante o trabalho (auto-classificação)

| 04. | Nível de escolaridade completo e percurso escolar - 4 variáveis recolhidas (1 trimestral; 3 anuais) |
| --- | --- |

04.

Nível de escolaridade completo e percurso escolar - 4 variáveis recolhidas (1 trimestral; 3 anuais)

Nível de escolaridade completo

HATLEVEL

Nível de escolaridade completo (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)

Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação

HATFIELD

Área de educação e formação do nível de escolaridade mais elevado concluído com êxito

HATYEAR

Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito

HATWORK

Experiência de trabalho no HATLEVEL

| 05. | Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior - 11 variáveis recolhidas (6 trimestrais; 5 anuais) |
| --- | --- |

05.

Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior - 11 variáveis recolhidas (6 trimestrais; 5 anuais)

Data de início do emprego

YSTARTWK

Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal

MSTARTWK

Mês em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal

Como foi encontrado o emprego

WAYJFOUN

O serviço público de emprego ajudou a encontrar o emprego atual na atividade principal

FINDMETH

Método mais eficaz utilizado para encontrar o emprego atual na atividade principal (para as pessoas empregadas)

Continuidade e interrupções da carreira

EXISTPR

Existência de experiência profissional anterior

YEARPR

Ano em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade

MONTHPR

Mês em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade

LEAVREAS

Razão principal para ter deixado o último emprego ou a última atividade

Características básicas do último emprego

STAPROPR

Situação no último emprego ou atividade

NACEPR2D

Atividade económica da unidade local onde a pessoa trabalhou pela última vez

ISCOPR3D

Profissão no último emprego

| 06. | Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho - 14 variáveis recolhidas (9 trimestrais; 5 bienais) |
| --- | --- |

06.

Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho - 14 variáveis recolhidas (9 trimestrais; 5 bienais)

Horas trabalhadas

CONTRHRS

Duração contratual do trabalho na atividade principal

HWUSUAL

Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal

ABSHOLID

Dias de ausência por motivo de férias e licenças, na atividade principal

ABSILLINJ

Dias de ausência por motivo de doença, lesão ou incapacidade temporária, na atividade principal

ABSOTHER

Dias de ausência por outro motivo, na atividade principal

EXTRAHRS

Horas extraordinárias prestadas na atividade principal

HWACTUAL

Número de horas efetivamente prestadas na atividade principal

HWUSU2J

Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade secundária

HWACTU2J

Número de horas habitualmente prestadas na atividade secundária

Organização do tempo de trabalho

SHIFTWK

Trabalho por turnos na atividade principal

EVENWK

Trabalho vespertino na atividade principal

NIGHTWK

Trabalho noturno na atividade principal

SATWK

Trabalho ao sábado na atividade principal

SUNWK

Trabalho ao domingo na atividade principal

| 07. | Participação em atividades de educação e formação - 6 variáveis recolhidas (3 trimestrais; 3 bienais) |
| --- | --- |

07.

Participação em atividades de educação e formação - 6 variáveis recolhidas (3 trimestrais; 3 bienais)

Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas)

EDUCFED4

Participação em educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas 4 semanas

EDUCLEV4

Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nas últimas 4 semanas

EDUCNFE4

Participação em educação e formação não formal nas últimas 4 semanas

Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)

EDUCFED12

Participação em educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nos últimos 12 meses

EDUCLEV12

Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nos últimos 12 meses

EDUCNFE12

Participação em educação e formação não formal nos últimos 12 meses

| 08. | Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde - 2 variáveis recolhidas (2 bienais) |
| --- | --- |

08.

Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde - 2 variáveis recolhidas (2 bienais)

Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo

GENHEALTH

Autoapreciação do estado de saúde

Elementos do módulo de saúde europeu mínimo (MEHM)

GALI

Limitação das atividades devido a problemas de saúde

| 09. | Rendimento, consumo e elementos de riqueza, incluindo dívidas - 2 variáveis recolhidas (1 trimestral; 1 anual) - 1 variável derivada |
| --- | --- |

09.

Rendimento, consumo e elementos de riqueza, incluindo dívidas - 2 variáveis recolhidas (1 trimestral; 1 anual) - 1 variável derivada

Rendimento do trabalho

INCGROSS

Remuneração mensal bruta na atividade principal

INCRESS_F

Símbolo na remuneração mensal bruta na atividade principal

Rendimentos de subsídios de desemprego

REGISTER

Inscrição num centro público de emprego

| 03b. | Participação no mercado de trabalho - 11 variáveis recolhidas (11 de oito em oito anos) |
| --- | --- |

03b.

Participação no mercado de trabalho - 11 variáveis recolhidas (11 de oito em oito anos)

Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho

HATPAR

Nível de escolaridade completo dos pais do respondente

HATCNTR

País em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito

JOBSATISF

Satisfação profissional

DISCRIMI

Sentimento de discriminação no emprego atual

JOBOBSTA

Principais obstáculos para encontrar um emprego adequado

PRKNLANG

Competências na língua principal do país de acolhimento antes de migrar

LANGHOST

Competências atuais na língua principal do país de acolhimento

SKILLEQ

Equivalência de competências entre a atividade principal atual e a anterior

LANGCOUR

Participação em curso da língua principal do país de acolhimento

DURFIJOB

Tempo necessário para encontrar o primeiro emprego remunerado no país de acolhimento

ESTQUAL

Reconhecimento de qualificações formais obtidas no estrangeiro

---

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 54/16 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 54/16

---

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/258 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2019

que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deverá especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida (EU-SILC). |
| --- | --- |

(1)

A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deverá especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida (EU-SILC).

| (2) | O inquérito EU-SILC é um instrumento fundamental para fornecer as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que se refere à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social, bem como no que diz respeito às várias políticas da UE em sede de condições de vida e pobreza, em vertentes como a pobreza infantil, o acesso a cuidados de saúde e a outros serviços, a habitação, o sobre-endividamento e a qualidade de vida. É também a principal fonte de dados para efeitos de microssimulação e estimativas rápidas da distribuição do rendimento e das taxas de pobreza. |
| --- | --- |

(2)

O inquérito EU-SILC é um instrumento fundamental para fornecer as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que se refere à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social, bem como no que diz respeito às várias políticas da UE em sede de condições de vida e pobreza, em vertentes como a pobreza infantil, o acesso a cuidados de saúde e a outros serviços, a habitação, o sobre-endividamento e a qualidade de vida. É também a principal fonte de dados para efeitos de microssimulação e estimativas rápidas da distribuição do rendimento e das taxas de pobreza.

| (3) | O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio rendimento e condições de vida quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor. |
| --- | --- |

(3)

O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio rendimento e condições de vida quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.

| (4) | A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado, |
| --- | --- |

(4)

A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida constam do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.

1

---

ANEXO

Número e designação das variáveis para o domínio rendimento e condições de vida

| Tópico detalhado | Identificador da variável | Designação da variável |
| --- | --- | --- |
| Informação sobre a recolha de dados | DB010 | Ano do inquérito |
| 24 variáveis técnicas (anuais) | DB020 | País de residência |
| 3 variáveis derivadas (anuais) | DB040 | Região de residência |
| | DB050 | Estrato |
| | DB060 | Unidade amostral primária (UAP-1) |
| | DB062 | Unidade amostral secundária (UAP-2) |
| | DB070 | Ordem de seleção da UAP |
| | DB075 | Grupo rotativo |
| | DB076 | Vaga da entrevista |
| | DB110 | Situação do agregado |
| | DB120 | Contacto no endereço |
| | DB130 | Resultado do questionário ao agregado |
| | DB135 | Aceitação da entrevista ao agregado |
| | RB010 | Ano do inquérito |
| | RB020 | País de residência |
| | HB010 | Ano do inquérito |
| | HB020 | País de residência |
| | HB040 | Dia da entrevista ao agregado |
| | HB050 | Mês da entrevista ao agregado |
| | HB060 | Ano da entrevista ao agregado |
| | HB100 | Número de minutos para completar o questionário do agregado |
| | PB010 | Ano do inquérito |
| | PB020 | País de residência |
| | PB090 | Dia da entrevista pessoal |
| | PB100 | Mês da entrevista pessoal |
| | PB110 | Ano da entrevista pessoal |
| | PB120 | Número de minutos para completar o questionário pessoal |
| Identificação | DB030 | Identificação do agregado |
| 9 variáveis técnicas (anuais) | RB030 | Identificação pessoal |
| | RB032 | Número sequencial da pessoa no agregado |
| | RB040 | Identificação do agregado atual |
| | RB100 | Pessoa da amostra ou coresidente |
| | HB030 | Identificação do agregado |
| | HB070 | Identificação pessoal da pessoa que responde ao questionário do agregado |
| | PB030 | Identificação pessoal |
| | PB265 | Identificação pessoal da pessoa que preencheu o questionário individual |
| Ponderações | DB080 | Ponderação da conceção do agregado |
| 16 variáveis técnicas (anuais) | DB090 | Ponderação transversal do agregado |
| | DB095 | Ponderação longitudinal do agregado |
| | RB050 | Ponderação transversal pessoal |
| | RB060 | Ponderação básica pessoal |
| | RB062 | Ponderação longitudinal (2 anos de duração) |
| | RB063 | Ponderação longitudinal (3 anos de duração) |
| | RB064 | Ponderação longitudinal (4 anos de duração) |
| | RB065 | Ponderação longitudinal (5 anos de duração) |
| | RB066 | Ponderação longitudinal (6 anos de duração) |
| | RL070 | Ponderação transversal dos cuidados infantis |
| | PB040 | Ponderação transversal pessoal (todos os membros do agregado com 16 anos ou mais) |
| | PB050 | Ponderação básica pessoal (todos os membros do agregado com 16 anos ou mais) |
| | PB060 | Ponderação transversal pessoal para o respondente selecionado |
| | PB070 | Ponderação conceptual pessoal para o respondente selecionado |
| | PB080 | Ponderação básica pessoal para o respondente selecionado |
| Características das entrevistas | RB250 | Estatuto dos dados |
| 4 variáveis técnicas (anuais) | HB130 | Modo de entrevista utilizado (agregado) |
| | PB260 | Natureza da participação no inquérito |
| | PB270 | Modo de entrevista utilizado (indivíduo) |
| Localização

  1 variável técnica (anual) | DB100 | Grau de urbanização |
| Demografia | RB080 | Ano de nascimento |
| 9 variáveis recolhidas (anuais) | RB081 | Idade (anos completos) |
| 9 variáveis derivadas (anuais) | RB082 | Idade (anos completos) no momento da entrevista |
| | RB083 | Já tinha feito anos no momento da entrevista |
| | RB090 | Sexo |
| | RB110 | Situação dos membros do agregado |
| | RB120 | Lugar para onde o indivíduo se mudou |
| | RB220 | Identificação do pai |
| | RB230 | Identificação da mãe |
| | RB240 | Identificação do cônjuge/companheiro(a) |
| | RB245 | Estatuto do respondente |
| | PB140 | Ano de nascimento |
| | PB150 | Sexo |
| | PB160 | Identificação do pai |
| | PB170 | Identificação da mãe |
| | PB180 | Identificação do cônjuge/companheiro(a) |
| | PB190 | Estado civil |
| | PB200 | União de facto |
| Nacionalidade e antecedentes migratórios | RB280 | País de nascimento |
| 4 variáveis recolhidas (anuais) | RB290 | Nacionalidade principal |
| | PB230 | País de nascimento do pai |
| | PB240 | País de nascimento da mãe |
| Composição do agregado | RB200 | Estatuto de residência |
| 2 variáveis recolhidas (anuais) | RG_Z# | Grelha do agregado |
| Composição do agregado - detalhes adicionais específicos | HB110 | Tipo de agregado |
| 3 variáveis derivadas (anuais) | HB120 | Dimensão do agregado |
| | PB205 | Parceiros que vivem no mesmo agregado |
| Duração da permanência no país

  1 variável recolhida (anual) | RB285 | Duração da permanência no país de residência em anos completos |
| Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo | PH010 | Autoapreciação do estado de saúde |
| 3 variáveis recolhidas (anuais) | PH020 | Problemas de saúde crónicos |
| | PH030 | Limitação das atividades devido a problemas de saúde |
| Saúde infantil | RCH010 | Estado geral de saúde (crianças) |
| 2 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos) | RCH020 | Limitação em atividades, devido a problemas de saúde (crianças) |
| Acesso a cuidados de saúde | PH040 | Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos médicos |
| 4 variáveis recolhidas (anuais) | PH050 | Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento médico não foi satisfeita |
| | PH060 | Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos dentários |
| | PH070 | Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi satisfeita |
| Acesso aos cuidados de saúde (crianças) | HCH010 | Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos médicos (crianças) |
| 4 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos) | HCH020 | Razão principal por que a necessidade de exame médico ou tratamento dentário não foi satisfeita (crianças) |
| | HCH030 | Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos dentários (crianças) |
| | HCH040 | Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi satisfeita (crianças) |
| Condição perante o trabalho (auto-classificação) | RB211 | Condição perante o trabalho (auto-classificação) |
| 4 variáveis recolhidas (anuais) | PL032 | Regime de emprego atual definido pelo próprio indivíduo |
| | PL040A | Situação na profissão |
| | PL040B | Situação na atividade principal |
| Características básicas do emprego | PL051A | Profissão principal |
| 5 variáveis recolhidas (anuais) | PL051B | Profissão (no último emprego) |
| | PL111A | Atividade económica da unidade local na atividade principal |
| | PL111B | Atividade económica da unidade local (no último emprego) |
| | PL145 | Trabalho a tempo completo ou parcial na atividade principal (autoclassificação) |
| Duração do contrato de trabalho

  1 variável recolhida (anual) | PL141 | Duração da atividade principal |
| Situação específica no mercado de trabalho | PL073 | Número de meses a trabalhar a tempo inteiro como trabalhador por conta de outrem |
| 1 variável recolhida (anual) | PL074 | Meses a trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta de outrem |
| 11 variáveis derivadas (anuais) | PL075 | Meses a trabalhar a tempo inteiro como trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar) |
| | PL076 | Meses a trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar) |
| | PL080 | Meses em que esteve desempregado |
| | PL085 | Meses passados na reforma |
| | PL086 | Meses passados em situação de incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos |
| | PL087 | Meses passados a estudar |
| | PL088 | Meses passados a cumprir serviço militar obrigatório |
| | PL089 | Meses passados a cumprir tarefas domésticas |
| | PL090 | Meses passados noutra atividade |
| | PL271 | Duração do período de desemprego mais recente |
| Responsabilidades de supervisão

  1 variável recolhida (anual) | PL150 | Responsabilidade de supervisão na atividade principal |
| Experiência profissional anterior | PL016 | Existência de experiência profissional anterior |
| 2 variáveis recolhidas (anuais) | PL200 | Anos a trabalhar de forma remunerada (como trabalhador por conta de outrem ou por conta própria) |
| Calendário de atividades | PL211A | Atividade principal em janeiro |
| 12 variáveis recolhidas (anuais) | PL211B | Atividade principal em fevereiro |
| | PL211C | Atividade principal em março |
| | PL211D | Atividade principal em abril |
| | PL211E | Atividade principal em maio |
| | PL211F | Atividade principal em junho |
| | PL211G | Atividade principal em julho |
| | PL211H | Atividade principal em agosto |
| | PL211I | Atividade principal em setembro |
| | PL211J | Atividade principal em outubro |
| | PL211K | Atividade principal em novembro |
| | PL211L | Atividade principal em dezembro |
| Horas trabalhadas | PL060 | Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal |
| 2 variáveis recolhidas (anuais) | PL100 | Número total de horas habitualmente prestadas na segunda, terceira, ou outras atividades |
| Nível de escolaridade completo

  1 variável recolhida (anual) | PE041 | Nível de escolaridade completo |
| Participação em atividades de educação formal (situação atual) | RL010 | Educação pré-escolar |
| 4 variáveis recolhidas (anuais) | RL020 | Escolaridade obrigatória |
| | PE010 | Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) |
| | PE021 | Nível da atividade de educação ou formação formal atual/mais recente |
| Qualidade de vida | PW010 | Satisfação global com a vida |
| 2 variáveis recolhidas (anuais) | PW191 | Confiança nos outros |
| Privação material | HD080 | Possibilidade de substituição de móveis usados |
| 14 variáveis recolhidas (anuais) | HH050 | Capacidade para manter a casa adequadamente aquecida |
| | HS040 | Capacidade para pagar uma semana anual de férias fora de casa |
| | HS050 | Capacidade para pagar uma refeição com carne, frango, peixe (ou equivalente vegetariano) de dois em dois dias |
| | HS060 | Capacidade para fazer face a despesas financeiras inesperadas |
| | HS090 | Tem computador |
| | HS110 | Tem automóvel |
| | HS120 | Capacidade para fazer face às despesas |
| | PD020 | Substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão) |
| | PD030 | Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas) |
| | PD050 | Encontrar amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês |
| | PD060 | Participar regularmente numa atividade de lazer |
| | PD070 | Gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio |
| | PD080 | Ligação Internet para uso pessoal em casa |
| Privação infantil | HD100 | Alguma roupa nova (excluindo roupa em segunda mão) |
| 13 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos) | HD110 | Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas) |
| | HD120 | Fruta e legumes uma vez por dia |
| | HD140 | Uma refeição de carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos uma vez por dia |
| | HD150 | Livros em casa adequados à faixa etária |
| | HD160 | Equipamento de lazer ao ar livre |
| | HD170 | Jogos de interior |
| | HD180 | Atividade de lazer regular |
| | HD190 | Celebrações em ocasiões especiais |
| | HD200 | Convidar de vez em quando amigos para brincarem ou comerem juntos |
| | HD210 | Participar em viagens escolares e eventos escolares não gratuitos |
| | HD220 | Espaço apropriado para estudar e fazer os trabalhos de casa |
| | HD240 | Ir de férias fora de casa pelo menos uma semana por ano |
| Principais características da habitação | HH010 | Tipo de habitação |
| 3 variáveis recolhidas (anuais) | HH021 | Regime de ocupação |
| | HH030 | Número de divisões de que dispõe o agregado |
| Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos | HH060 | Renda atual relativa ao alojamento ocupado |
| 4 variáveis recolhidas (anuais) | HH070 | Custo total do alojamento |
| | HH071 | Amortização paga sobre a hipoteca da habitação principal |
| | HS022 | Deduções relativas aos custos dos serviços básicos |
| Cuidados infantis | RL030 | Cuidados infantis em centros, fora do horário escolar (antes/depois) |
| 4 variáveis recolhidas (anuais) | RL040 | Cuidados infantis em centros de dia |
| | RL050 | Cuidados infantis por uma ama profissional na residência da criança ou na residência da ama |
| | RL060 | Cuidados infantis por avós, membros do agregado à exceção dos pais, outros familiares, amigos ou vizinhos |
| Rendimento do trabalho | PY010G/PY010N | Rendimento do trabalhador por conta de outrem em dinheiro ou quase-dinheiro |
| 5 variáveis recolhidas (anuais) | PY020G/PY020N | Rendimento do trabalhador por conta de outrem que não em dinheiro, |
| | PY021G/PY021N | Uso pessoal do veículo da empresa |
| | PY030G | Contribuições dos empregadores para a segurança social |
| | PY050G/PY050N | Ganhos ou perdas em dinheiro do trabalho por conta própria |
| Rendimento proveniente de transferências sociais | HY050G/HY050N | Prestações relacionadas com a família ou os filhos |
| 8 variáveis recolhidas (anuais) | HY060G/HY060N | Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição |
| 32 variáveis do conhecimento dos países (anuais) | HY070G/HY070N | Subsídios de alojamento |
| | PY090G/PY090N | Prestações de desemprego |
| | PY110G/PY110N | Prestações de sobrevivência |
| | PY120G/PY120N | Prestações de doença |
| | PY130G/PY130N | Prestações de invalidez |
| | PY140G/PY140N | Subsídios relacionados com o ensino |
| | HY051G | Prestações relacionadas com a família ou os filhos (contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | HY052G | Prestações relacionadas com a família ou os filhos (contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | HY053G | Prestações relacionadas com a família ou os filhos (não contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | HY054G | Prestações relacionadas com a família ou os filhos (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | HY061G | Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (contributivos e sujeitos a condição de recursos) |
| | HY062G | Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (contributivos e não sujeitos a condição de recursos) |
| | HY063G | Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (não contributivos e sujeitos a condição de recursos) |
| | HY064G | Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos) |
| | HY071G | Subsídios de alojamento (contributivos e sujeitos a condição de recursos) |
| | HY072G | Subsídios de alojamento (contributivos e não sujeitos a condição de recursos) |
| | HY073G | Subsídios de alojamento (não contributivos e sujeitos a condição de recursos) |
| | HY074G | Subsídios de alojamento (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos) |
| | PY091G | Prestações de desemprego (contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | PY092G | Prestações de desemprego (contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | PY093G | Prestações de desemprego (não contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | PY094G | Prestações de desemprego (não contributivas e não sujeitas e condição de recursos) |
| | PY111G | Prestações de sobrevivência (contributivas e sujeitas e condição de recursos) |
| | PY112G | Prestações de sobrevivência (contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | PY113G | Prestações de sobrevivência (não contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | PY114G | Prestações de sobrevivência (não contributivas e não sujeitas e condição de recursos) |
| | PY121G | Prestações de doença (contributivas e sujeitas e condição de recursos) |
| | PY122G | Prestações de doença (contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | PY123G | Prestações de doença (não contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | PY124G | Prestações de doença (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | PY131G | Prestações de invalidez (contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | PY132G | Prestações de invalidez (contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | PY133G | Prestações de invalidez (não contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | PY134G | Prestações de invalidez (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | PY141G | Subsídios relacionados com o ensino (contributivos e sujeitos a condição de recursos) |
| | PY142G | Subsídios relacionados com o ensino (contributivos e não sujeitos a condição de recursos) |
| | PY143G | Subsídios relacionados com o ensino (não contributivos e sujeitos a condição de recursos) |
| | PY144G | Subsídios relacionados com o ensino (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos) |
| Rendimentos de pensões | PY080G/PY080N | Pensões periódicas de planos individuais privados |
| 2 variáveis recolhidas (anuais) | PY100G/PY100N | Prestações de velhice |
| 4 variáveis do conhecimento dos países (anuais) | PY101G | Prestações de velhice (contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | PY102G | Prestações de velhice (contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| | PY103G | Prestações de velhice (não contributivas e sujeitas a condição de recursos) |
| | PY104G | Prestações de velhice (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos) |
| Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados | HY040G/HY040N | Rendimento do arrendamento de uma propriedade ou terreno |
| 7 variáveis recolhidas (anuais) | HY080G/HY080N | Transferências regulares em dinheiro entre agregados, recebidas |
| | HY081G/HY081N | Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias e voluntárias) |
| | HY090G/HY090N | Juros, dividendos e lucros de investimentos de capital em empresas não constituídas em sociedade, |
| | HY100G/HY100N | Reembolso de juros pagos sobre hipotecas |
| | HY110G/HY110N | Rendimento recebido por pessoas com idade inferior a 16 anos |
| | HY170G/HY170N | Valor dos bens produzidos para consumo próprio |
| Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções | HY120G/HY120N | Impostos periódicos sobre a riqueza |
| 7 variáveis recolhidas (anuais) | HY121G/HY121N | Impostos pagos sobre a propriedade da residência principal do agregado |
| | HY130G/HY130N | Transferências regulares em dinheiro entre agregados, pagas |
| | HY131G/HY131N | Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias e voluntárias) |
| | HY140G/HY140N | Imposto sobre o rendimento e contribuições sociais |
| | HY145N | Pagamentos complementares/devoluções relativos a ajustamentos no cálculo dos impostos |
| | PY035G/PY035N | Contribuições para planos de pensão individuais privados |
| Rendimento total anual a nível do indivíduo e do agregado | HI010 | Variação do rendimento do agregado em comparação com o ano anterior |
| 4 variáveis recolhidas (anuais) | HI020 | O que explica o aumento do rendimento |
| 4 variáveis derivadas (anuais) | HI030 | O que explica o decréscimo do rendimento |
| | HI040 | Rendimento esperado do agregado nos próximos 12 meses |
| | HY010 | Rendimento bruto total do agregado, |
| | HY020 | Rendimento disponível total do agregado |
| | HY022 | Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais que não prestações de velhice e de sobrevivência |
| | HY023 | Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais incluindo prestações de velhice e de sobrevivência |
| Dívidas | HS011 | Dívidas sobre hipotecas ou pagamentos de rendas |
| 4 variáveis recolhidas (anuais) | HS021 | Dívidas relativamente a contas de serviços de utilidade pública |
| | HS031 | Dívidas relativamente a compras a prestações ou a pagamentos de empréstimos |
| | HS150 | Encargos financeiros com o reembolso de dívidas relativas a compras a prestações ou a empréstimos |
| Módulo temático ad hoc 2021 | | |
| Condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas | HK010 | Crianças que são membros do agregado e cujo outro progenitor vive fora do agregado |
| 12 variáveis recolhidas | HK020 | Crianças que não são membros do agregado e cujo progenitor vive no agregado |
| 1 variável derivada | PK010 | O membro do agregado tem filhos que não são membros do agregado |
| RK010 | Identificação do progenitor e número sequencial da criança que não é membro do agregado |
| RK020 | Idade da criança que não é membro do agregado |
| PK020 | Principal razão para não passar mais tempo com as crianças que são membros do agregado |
| PK030 | Principal razão para não passar mais tempo com as crianças que não são membros do agregado |
| | RK030 | Tempo habitualmente necessário para que o progenitor chegue à criança que não é membro do agregado |
| | RK040 | Frequência dos contactos nos últimos 12 meses (via telefone, redes sociais, etc.) com a criança que não é membro do agregado |
| | RK050 | A criança dispõe de quarto onde dormir (incluindo quarto partilhado com irmãos) |
| | RK060 | Tempo passado ativamente com a criança (refeições, jogos, trabalhos de casa, passeio, conversas, etc.) |
| | RK070 | Número de noites por mês que a criança passa no agregado (média) |
| | RK080 | Custódia legal da criança |

Tópico detalhado

Identificador da variável

Designação da variável

Informação sobre a recolha de dados

DB010

Ano do inquérito

24 variáveis técnicas (anuais)

DB020

País de residência

3 variáveis derivadas (anuais)

DB040

Região de residência

DB050

Estrato

DB060

Unidade amostral primária (UAP-1)

DB062

Unidade amostral secundária (UAP-2)

DB070

Ordem de seleção da UAP

DB075

Grupo rotativo

DB076

Vaga da entrevista

DB110

Situação do agregado

DB120

Contacto no endereço

DB130

Resultado do questionário ao agregado

DB135

Aceitação da entrevista ao agregado

RB010

Ano do inquérito

RB020

País de residência

HB010

Ano do inquérito

HB020

País de residência

HB040

Dia da entrevista ao agregado

HB050

Mês da entrevista ao agregado

HB060

Ano da entrevista ao agregado

HB100

Número de minutos para completar o questionário do agregado

PB010

Ano do inquérito

PB020

País de residência

PB090

Dia da entrevista pessoal

PB100

Mês da entrevista pessoal

PB110

Ano da entrevista pessoal

PB120

Número de minutos para completar o questionário pessoal

Identificação

DB030

Identificação do agregado

9 variáveis técnicas (anuais)

RB030

Identificação pessoal

RB032

Número sequencial da pessoa no agregado

RB040

Identificação do agregado atual

RB100

Pessoa da amostra ou coresidente

HB030

Identificação do agregado

HB070

Identificação pessoal da pessoa que responde ao questionário do agregado

PB030

Identificação pessoal

PB265

Identificação pessoal da pessoa que preencheu o questionário individual

Ponderações

DB080

Ponderação da conceção do agregado

16 variáveis técnicas (anuais)

DB090

Ponderação transversal do agregado

DB095

Ponderação longitudinal do agregado

RB050

Ponderação transversal pessoal

RB060

Ponderação básica pessoal

RB062

Ponderação longitudinal (2 anos de duração)

RB063

Ponderação longitudinal (3 anos de duração)

RB064

Ponderação longitudinal (4 anos de duração)

RB065

Ponderação longitudinal (5 anos de duração)

RB066

Ponderação longitudinal (6 anos de duração)

RL070

Ponderação transversal dos cuidados infantis

PB040

Ponderação transversal pessoal (todos os membros do agregado com 16 anos ou mais)

PB050

Ponderação básica pessoal (todos os membros do agregado com 16 anos ou mais)

PB060

Ponderação transversal pessoal para o respondente selecionado

PB070

Ponderação conceptual pessoal para o respondente selecionado

PB080

Ponderação básica pessoal para o respondente selecionado

Características das entrevistas

RB250

Estatuto dos dados

4 variáveis técnicas (anuais)

HB130

Modo de entrevista utilizado (agregado)

PB260

Natureza da participação no inquérito

PB270

Modo de entrevista utilizado (indivíduo)

Localização

1 variável técnica (anual)

DB100

Grau de urbanização

Demografia

RB080

Ano de nascimento

9 variáveis recolhidas (anuais)

RB081

Idade (anos completos)

9 variáveis derivadas (anuais)

RB082

Idade (anos completos) no momento da entrevista

RB083

Já tinha feito anos no momento da entrevista

RB090

Sexo

RB110

Situação dos membros do agregado

RB120

Lugar para onde o indivíduo se mudou

RB220

Identificação do pai

RB230

Identificação da mãe

RB240

Identificação do cônjuge/companheiro(a)

RB245

Estatuto do respondente

PB140

Ano de nascimento

PB150

Sexo

PB160

Identificação do pai

PB170

Identificação da mãe

PB180

Identificação do cônjuge/companheiro(a)

PB190

Estado civil

PB200

União de facto

Nacionalidade e antecedentes migratórios

RB280

País de nascimento

4 variáveis recolhidas (anuais)

RB290

Nacionalidade principal

PB230

País de nascimento do pai

PB240

País de nascimento da mãe

Composição do agregado

RB200

Estatuto de residência

2 variáveis recolhidas (anuais)

RG_Z#

Grelha do agregado

Composição do agregado - detalhes adicionais específicos

HB110

Tipo de agregado

3 variáveis derivadas (anuais)

HB120

Dimensão do agregado

PB205

Parceiros que vivem no mesmo agregado

Duração da permanência no país

1 variável recolhida (anual)

RB285

Duração da permanência no país de residência em anos completos

Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo

PH010

Autoapreciação do estado de saúde

3 variáveis recolhidas (anuais)

PH020

Problemas de saúde crónicos

PH030

Limitação das atividades devido a problemas de saúde

Saúde infantil

RCH010

Estado geral de saúde (crianças)

2 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)

RCH020

Limitação em atividades, devido a problemas de saúde (crianças)

Acesso a cuidados de saúde

PH040

Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos médicos

4 variáveis recolhidas (anuais)

PH050

Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento médico não foi satisfeita

PH060

Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos dentários

PH070

Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi satisfeita

Acesso aos cuidados de saúde (crianças)

HCH010

Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos médicos (crianças)

4 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)

HCH020

Razão principal por que a necessidade de exame médico ou tratamento dentário não foi satisfeita (crianças)

HCH030

Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos dentários (crianças)

HCH040

Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi satisfeita (crianças)

Condição perante o trabalho (auto-classificação)

RB211

Condição perante o trabalho (auto-classificação)

4 variáveis recolhidas (anuais)

PL032

Regime de emprego atual definido pelo próprio indivíduo

PL040A

Situação na profissão

PL040B

Situação na atividade principal

Características básicas do emprego

PL051A

Profissão principal

5 variáveis recolhidas (anuais)

PL051B

Profissão (no último emprego)

PL111A

Atividade económica da unidade local na atividade principal

PL111B

Atividade económica da unidade local (no último emprego)

PL145

Trabalho a tempo completo ou parcial na atividade principal (autoclassificação)

Duração do contrato de trabalho

1 variável recolhida (anual)

PL141

Duração da atividade principal

Situação específica no mercado de trabalho

PL073

Número de meses a trabalhar a tempo inteiro como trabalhador por conta de outrem

1 variável recolhida (anual)

PL074

Meses a trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta de outrem

11 variáveis derivadas (anuais)

PL075

Meses a trabalhar a tempo inteiro como trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar)

PL076

Meses a trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar)

PL080

Meses em que esteve desempregado

PL085

Meses passados na reforma

PL086

Meses passados em situação de incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos

PL087

Meses passados a estudar

PL088

Meses passados a cumprir serviço militar obrigatório

PL089

Meses passados a cumprir tarefas domésticas

PL090

Meses passados noutra atividade

PL271

Duração do período de desemprego mais recente

Responsabilidades de supervisão

1 variável recolhida (anual)

PL150

Responsabilidade de supervisão na atividade principal

Experiência profissional anterior

PL016

Existência de experiência profissional anterior

2 variáveis recolhidas (anuais)

PL200

Anos a trabalhar de forma remunerada (como trabalhador por conta de outrem ou por conta própria)

Calendário de atividades

PL211A

Atividade principal em janeiro

12 variáveis recolhidas (anuais)

PL211B

Atividade principal em fevereiro

PL211C

Atividade principal em março

PL211D

Atividade principal em abril

PL211E

Atividade principal em maio

PL211F

Atividade principal em junho

PL211G

Atividade principal em julho

PL211H

Atividade principal em agosto

PL211I

Atividade principal em setembro

PL211J

Atividade principal em outubro

PL211K

Atividade principal em novembro

PL211L

Atividade principal em dezembro

Horas trabalhadas

PL060

Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal

2 variáveis recolhidas (anuais)

PL100

Número total de horas habitualmente prestadas na segunda, terceira, ou outras atividades

Nível de escolaridade completo

1 variável recolhida (anual)

PE041

Nível de escolaridade completo

Participação em atividades de educação formal (situação atual)

RL010

Educação pré-escolar

4 variáveis recolhidas (anuais)

RL020

Escolaridade obrigatória

PE010

Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz)

PE021

Nível da atividade de educação ou formação formal atual/mais recente

Qualidade de vida

PW010

Satisfação global com a vida

2 variáveis recolhidas (anuais)

PW191

Confiança nos outros

Privação material

HD080

Possibilidade de substituição de móveis usados

14 variáveis recolhidas (anuais)

HH050

Capacidade para manter a casa adequadamente aquecida

HS040

Capacidade para pagar uma semana anual de férias fora de casa

HS050

Capacidade para pagar uma refeição com carne, frango, peixe (ou equivalente vegetariano) de dois em dois dias

HS060

Capacidade para fazer face a despesas financeiras inesperadas

HS090

Tem computador

HS110

Tem automóvel

HS120

Capacidade para fazer face às despesas

PD020

Substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão)

PD030

Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)

PD050

Encontrar amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês

PD060

Participar regularmente numa atividade de lazer

PD070

Gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio

PD080

Ligação Internet para uso pessoal em casa

Privação infantil

HD100

Alguma roupa nova (excluindo roupa em segunda mão)

13 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)

HD110

Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)

HD120

Fruta e legumes uma vez por dia

HD140

Uma refeição de carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos uma vez por dia

HD150

Livros em casa adequados à faixa etária

HD160

Equipamento de lazer ao ar livre

HD170

Jogos de interior

HD180

Atividade de lazer regular

HD190

Celebrações em ocasiões especiais

HD200

Convidar de vez em quando amigos para brincarem ou comerem juntos

HD210

Participar em viagens escolares e eventos escolares não gratuitos

HD220

Espaço apropriado para estudar e fazer os trabalhos de casa

HD240

Ir de férias fora de casa pelo menos uma semana por ano

Principais características da habitação

HH010

Tipo de habitação

3 variáveis recolhidas (anuais)

HH021

Regime de ocupação

HH030

Número de divisões de que dispõe o agregado

Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos

HH060

Renda atual relativa ao alojamento ocupado

4 variáveis recolhidas (anuais)

HH070

Custo total do alojamento

HH071

Amortização paga sobre a hipoteca da habitação principal

HS022

Deduções relativas aos custos dos serviços básicos

Cuidados infantis

RL030

Cuidados infantis em centros, fora do horário escolar (antes/depois)

4 variáveis recolhidas (anuais)

RL040

Cuidados infantis em centros de dia

RL050

Cuidados infantis por uma ama profissional na residência da criança ou na residência da ama

RL060

Cuidados infantis por avós, membros do agregado à exceção dos pais, outros familiares, amigos ou vizinhos

Rendimento do trabalho

PY010G/PY010N

Rendimento do trabalhador por conta de outrem em dinheiro ou quase-dinheiro

5 variáveis recolhidas (anuais)

PY020G/PY020N

Rendimento do trabalhador por conta de outrem que não em dinheiro,

PY021G/PY021N

Uso pessoal do veículo da empresa

PY030G

Contribuições dos empregadores para a segurança social

PY050G/PY050N

Ganhos ou perdas em dinheiro do trabalho por conta própria

Rendimento proveniente de transferências sociais

HY050G/HY050N

Prestações relacionadas com a família ou os filhos

8 variáveis recolhidas (anuais)

HY060G/HY060N

Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição

32 variáveis do conhecimento dos países (anuais)

HY070G/HY070N

Subsídios de alojamento

PY090G/PY090N

Prestações de desemprego

PY110G/PY110N

Prestações de sobrevivência

PY120G/PY120N

Prestações de doença

PY130G/PY130N

Prestações de invalidez

PY140G/PY140N

Subsídios relacionados com o ensino

HY051G

Prestações relacionadas com a família ou os filhos (contributivas e sujeitas a condição de recursos)

HY052G

Prestações relacionadas com a família ou os filhos (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

HY053G

Prestações relacionadas com a família ou os filhos (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

HY054G

Prestações relacionadas com a família ou os filhos (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

HY061G

Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (contributivos e sujeitos a condição de recursos)

HY062G

Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

HY063G

Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)

HY064G

Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

HY071G

Subsídios de alojamento (contributivos e sujeitos a condição de recursos)

HY072G

Subsídios de alojamento (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

HY073G

Subsídios de alojamento (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)

HY074G

Subsídios de alojamento (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

PY091G

Prestações de desemprego (contributivas e sujeitas a condição de recursos)

PY092G

Prestações de desemprego (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

PY093G

Prestações de desemprego (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

PY094G

Prestações de desemprego (não contributivas e não sujeitas e condição de recursos)

PY111G

Prestações de sobrevivência (contributivas e sujeitas e condição de recursos)

PY112G

Prestações de sobrevivência (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

PY113G

Prestações de sobrevivência (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

PY114G

Prestações de sobrevivência (não contributivas e não sujeitas e condição de recursos)

PY121G

Prestações de doença (contributivas e sujeitas e condição de recursos)

PY122G

Prestações de doença (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

PY123G

Prestações de doença (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

PY124G

Prestações de doença (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

PY131G

Prestações de invalidez (contributivas e sujeitas a condição de recursos)

PY132G

Prestações de invalidez (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

PY133G

Prestações de invalidez (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

PY134G

Prestações de invalidez (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

PY141G

Subsídios relacionados com o ensino (contributivos e sujeitos a condição de recursos)

PY142G

Subsídios relacionados com o ensino (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

PY143G

Subsídios relacionados com o ensino (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)

PY144G

Subsídios relacionados com o ensino (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

Rendimentos de pensões

PY080G/PY080N

Pensões periódicas de planos individuais privados

2 variáveis recolhidas (anuais)

PY100G/PY100N

Prestações de velhice

4 variáveis do conhecimento dos países (anuais)

PY101G

Prestações de velhice (contributivas e sujeitas a condição de recursos)

PY102G

Prestações de velhice (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

PY103G

Prestações de velhice (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

PY104G

Prestações de velhice (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados

HY040G/HY040N

Rendimento do arrendamento de uma propriedade ou terreno

7 variáveis recolhidas (anuais)

HY080G/HY080N

Transferências regulares em dinheiro entre agregados, recebidas

HY081G/HY081N

Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias e voluntárias)

HY090G/HY090N

Juros, dividendos e lucros de investimentos de capital em empresas não constituídas em sociedade,

HY100G/HY100N

Reembolso de juros pagos sobre hipotecas

HY110G/HY110N

Rendimento recebido por pessoas com idade inferior a 16 anos

HY170G/HY170N

Valor dos bens produzidos para consumo próprio

Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções

HY120G/HY120N

Impostos periódicos sobre a riqueza

7 variáveis recolhidas (anuais)

HY121G/HY121N

Impostos pagos sobre a propriedade da residência principal do agregado

HY130G/HY130N

Transferências regulares em dinheiro entre agregados, pagas

HY131G/HY131N

Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias e voluntárias)

HY140G/HY140N

Imposto sobre o rendimento e contribuições sociais

HY145N

Pagamentos complementares/devoluções relativos a ajustamentos no cálculo dos impostos

PY035G/PY035N

Contribuições para planos de pensão individuais privados

Rendimento total anual a nível do indivíduo e do agregado

HI010

Variação do rendimento do agregado em comparação com o ano anterior

4 variáveis recolhidas (anuais)

HI020

O que explica o aumento do rendimento

4 variáveis derivadas (anuais)

HI030

O que explica o decréscimo do rendimento

HI040

Rendimento esperado do agregado nos próximos 12 meses

HY010

Rendimento bruto total do agregado,

HY020

Rendimento disponível total do agregado

HY022

Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais que não prestações de velhice e de sobrevivência

HY023

Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais incluindo prestações de velhice e de sobrevivência

Dívidas

HS011

Dívidas sobre hipotecas ou pagamentos de rendas

4 variáveis recolhidas (anuais)

HS021

Dívidas relativamente a contas de serviços de utilidade pública

HS031

Dívidas relativamente a compras a prestações ou a pagamentos de empréstimos

HS150

Encargos financeiros com o reembolso de dívidas relativas a compras a prestações ou a empréstimos

Módulo temático ad hoc 2021

Condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas

HK010

Crianças que são membros do agregado e cujo outro progenitor vive fora do agregado

12 variáveis recolhidas

HK020

Crianças que não são membros do agregado e cujo progenitor vive no agregado

1 variável derivada

PK010

O membro do agregado tem filhos que não são membros do agregado

RK010

Identificação do progenitor e número sequencial da criança que não é membro do agregado

RK020

Idade da criança que não é membro do agregado

PK020

Principal razão para não passar mais tempo com as crianças que são membros do agregado

PK030

Principal razão para não passar mais tempo com as crianças que não são membros do agregado

RK030

Tempo habitualmente necessário para que o progenitor chegue à criança que não é membro do agregado

RK040

Frequência dos contactos nos últimos 12 meses (via telefone, redes sociais, etc.) com a criança que não é membro do agregado

RK050

A criança dispõe de quarto onde dormir (incluindo quarto partilhado com irmãos)

RK060

Tempo passado ativamente com a criança (refeições, jogos, trabalhos de casa, passeio, conversas, etc.)

RK070

Número de noites por mês que a criança passa no agregado (média)

RK080

Custódia legal da criança

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| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 54/29 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 54/29

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/259 DA COMISSÃO

de 25 de fevereiro de 2020

que altera pela 310.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 7.o-A, n.o 5,

Considerando o seguinte:

| (1) | O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento. |
| --- | --- |

(1)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto no referido regulamento.

| (2) | Em 18 de fevereiro de 2020, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu eliminar duas entradas da lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos. |
| --- | --- |

(2)

Em 18 de fevereiro de 2020, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu eliminar duas entradas da lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos.

| (3) | O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2020.

Pela Comissão

Em nome da Presidente,

Diretor-Geral em exercício

Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais

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(1)  
  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

1

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ANEXO

No anexo I, rubrica «Pessoas singulares», do Regulamento (CE) n.o 881/2002, são suprimidas as seguintes entradas:

| 1) | «Al-Mokhtar Ben Mohamed Ben Al-Mokhtar Bouchoucha (também conhecido por Bushusha, Mokhtar). Endereço: Via Milano 38, Spinadesco (CR), Itália. Data de nascimento: 13.10.1969. Local de nascimento: Tunes, Tunísia. Nacionalidade: Tunisina. Passaporte n.o: K754050 (passaporte tunisino emitido em 26.5.1999 que caducou em 25.5.2004). N.o de identificação nacional: 04756904 emitido em 14.9.1984. Outras informações: a) Código fiscal italiano: BCHMHT69R13Z352T, (b) Filiação materna: Hedia Bannour. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.» |
| --- | --- |

1)

«Al-Mokhtar Ben Mohamed Ben Al-Mokhtar Bouchoucha (também conhecido por Bushusha, Mokhtar). Endereço: Via Milano 38, Spinadesco (CR), Itália. Data de nascimento: 13.10.1969. Local de nascimento: Tunes, Tunísia. Nacionalidade: Tunisina. Passaporte n.o: K754050 (passaporte tunisino emitido em 26.5.1999 que caducou em 25.5.2004). N.o de identificação nacional: 04756904 emitido em 14.9.1984. Outras informações: a) Código fiscal italiano: BCHMHT69R13Z352T, (b) Filiação materna: Hedia Bannour. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.»

| 2) | «Imad Ben Bechir Ben Hamda Al-Jammali. Endereço: 4 Al-Habib Thamir Street, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (endereço de residência). Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: Tunisina. Passaporte n.o: a) K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004), b) 01846592 (N.o de identificação nacional:). Outras informações: a) Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D; b) O nome da mãe é Jamilah. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 23.6.2004.» |
| --- | --- |

2)

«Imad Ben Bechir Ben Hamda Al-Jammali. Endereço: 4 Al-Habib Thamir Street, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (endereço de residência). Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: Tunisina. Passaporte n.o: a) K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004), b) 01846592 (N.o de identificação nacional:). Outras informações: a) Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D; b) O nome da mãe é Jamilah. Data de designação referida no artigo 7.o-D, n.o 2, alínea (i): 23.6.2004.»

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DECISÕES

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 54/31 |
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26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 54/31

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/260 DA COMISSÃO

de 25 de fevereiro de 2020

que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1202 no que respeita à prevenção da explosão e proteção contra a explosão

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 12.o da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), presume-se que os produtos que estão em conformidade com as normas harmonizadas ou partes destas, cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, estão conformes com os requisitos essenciais de saúde e de segurança abrangidos pelas referidas normas ou partes destas, referidos no anexo II da referida diretiva. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 12.o da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), presume-se que os produtos que estão em conformidade com as normas harmonizadas ou partes destas, cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, estão conformes com os requisitos essenciais de saúde e de segurança abrangidos pelas referidas normas ou partes destas, referidos no anexo II da referida diretiva.

| (2) | Por ofício com a referência BC/CEN/46-92 — BC/CLC/05-92, de 12 de dezembro de 1994, a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização (CEN) e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) a elaboração e a revisão das normas harmonizadas em apoio da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Essa diretiva foi substituída pela Diretiva 2014/34/UE sem que tenham sido alterados os requisitos essenciais de saúde e de segurança previstos no anexo II da Diretiva 94/9/CE. |
| --- | --- |

(2)

Por ofício com a referência BC/CEN/46-92 — BC/CLC/05-92, de 12 de dezembro de 1994, a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização (CEN) e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) a elaboração e a revisão das normas harmonizadas em apoio da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Essa diretiva foi substituída pela Diretiva 2014/34/UE sem que tenham sido alterados os requisitos essenciais de saúde e de segurança previstos no anexo II da Diretiva 94/9/CE.

| (3) | Em particular, foi solicitada ao CEN e ao CENELEC a elaboração de uma norma relativa à conceção e ensaio do equipamento para utilização em atmosferas potencialmente explosivas, indicados no capítulo I do programa de normalização acordado entre o CEN e o CENELEC e a Comissão, e anexos ao pedido BC/CEN/46-92 — BC/CLC/05-92. O CEN e o CENELEC também foram convidados a rever as normas em vigor, a fim de as alinhar com os requisitos essenciais de saúde e segurança da Diretiva 94/9/CE. |
| --- | --- |

(3)

Em particular, foi solicitada ao CEN e ao CENELEC a elaboração de uma norma relativa à conceção e ensaio do equipamento para utilização em atmosferas potencialmente explosivas, indicados no capítulo I do programa de normalização acordado entre o CEN e o CENELEC e a Comissão, e anexos ao pedido BC/CEN/46-92 — BC/CLC/05-92. O CEN e o CENELEC também foram convidados a rever as normas em vigor, a fim de as alinhar com os requisitos essenciais de saúde e segurança da Diretiva 94/9/CE.

| (4) | Com base no pedido BC/CEN/46-92 — BC/CLC/05-92, o CEN reviu a norma «EN 1127-1:2011, Atmosferas explosivas — Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia». Em resultado dessa revisão, o CEN apresentou à Comissão a norma «EN 1127-1:2019, Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia». |
| --- | --- |

(4)

Com base no pedido BC/CEN/46-92 — BC/CLC/05-92, o CEN reviu a norma «EN 1127-1:2011, Atmosferas explosivas — Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia». Em resultado dessa revisão, o CEN apresentou à Comissão a norma «EN 1127-1:2019, Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia».

| (5) | A Comissão, juntamente com o CEN, avaliou se a norma «EN 1127-1:2019» elaborada pelo CEN cumpre o pedido BC/CEN/46-92 — BC/CLC/05-92. |
| --- | --- |

(5)

A Comissão, juntamente com o CEN, avaliou se a norma «EN 1127-1:2019» elaborada pelo CEN cumpre o pedido BC/CEN/46-92 — BC/CLC/05-92.

| (6) | A norma «EN 1127-1:2019» satisfaz os requisitos que visa abranger e que constam do anexo II da Diretiva 2014/34/UE. Por conseguinte, é conveniente publicar a referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. |
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(6)

A norma «EN 1127-1:2019» satisfaz os requisitos que visa abranger e que constam do anexo II da Diretiva 2014/34/UE. Por conseguinte, é conveniente publicar a referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia.

| (7) | A norma «EN 1127-1:2019» substitui a norma «EN 1127-1:2011». É, por conseguinte, adequado eliminar a referência à norma «EN 1127-1:2011» do Jornal Oficial da União Europeia. A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para se prepararem para a aplicação da norma revista, é necessário adiar a eliminação da referência à norma «EN 1127-1:2011». |
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(7)

A norma «EN 1127-1:2019» substitui a norma «EN 1127-1:2011». É, por conseguinte, adequado eliminar a referência à norma «EN 1127-1:2011» do Jornal Oficial da União Europeia. A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para se prepararem para a aplicação da norma revista, é necessário adiar a eliminação da referência à norma «EN 1127-1:2011».

| (8) | As referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE estão publicadas na Decisão de Execução (UE) 2019/1202 da Comissão (4). A Decisão de Execução (UE) 2019/1202 publicou apenas uma referência da norma harmonizada, «EN IEC 60079-0:2018, Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamentos — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2017)», que confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais correspondentes previstos na Diretiva 2014/34/UE, a partir de 12 de julho de 2019. Previa igualmente a eliminação da referência à norma que precedeu a norma «EN IEC 60079-0:2018». A fim de assegurar que as referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE são enumeradas num único ato, as referências das normas «EN 1127-1:2019» e «EN 1127-1:2011» devem ser incluídas nos anexos a aditar à referida decisão de execução, juntamente com referências das normas EN IEC 60079-0:2018 e EN 60079-0:2012 + A11:2013. |
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(8)

As referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE estão publicadas na Decisão de Execução (UE) 2019/1202 da Comissão (4). A Decisão de Execução (UE) 2019/1202 publicou apenas uma referência da norma harmonizada, «EN IEC 60079-0:2018, Atmosferas explosivas — Parte 0: Equipamentos — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2017)», que confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais correspondentes previstos na Diretiva 2014/34/UE, a partir de 12 de julho de 2019. Previa igualmente a eliminação da referência à norma que precedeu a norma «EN IEC 60079-0:2018». A fim de assegurar que as referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE são enumeradas num único ato, as referências das normas «EN 1127-1:2019» e «EN 1127-1:2011» devem ser incluídas nos anexos a aditar à referida decisão de execução, juntamente com referências das normas EN IEC 60079-0:2018 e EN 60079-0:2012 + A11:2013.

| (9) | A Decisão de Execução (UE) 2019/1202 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(9)

A Decisão de Execução (UE) 2019/1202 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

| (10) | A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais enunciados na legislação de harmonização da União a partir da data de publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação, |
| --- | --- |

(10)

A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais enunciados na legislação de harmonização da União a partir da data de publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão de Execução (UE) 2019/1202 é alterada do seguinte modo:

| 1) | Os artigos 1.o e 2.° passam a ter a seguinte redação:

  «Artigo 1.o


  São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas para aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE, constantes do anexo I da presente decisão.


  Artigo 2.o

  As referências das normas harmonizadas para aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE, enumeradas no anexo II da presente decisão, são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas fixadas nesse anexo.»
  ; |
| --- | --- |

1)

Os artigos 1.o e 2.° passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 1.o

São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas para aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE, constantes do anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

As referências das normas harmonizadas para aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE, enumeradas no anexo II da presente decisão, são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas fixadas nesse anexo.»
  ;

| 2) | São aditados os anexos I e II em conformidade com o anexo do presente regulamento. |
| --- | --- |

2)

São aditados os anexos I e II em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

1

(2)  Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros relativa a aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (JO L 96 de 29.3.2014, p. 309).

2

(3)  Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (JO L 100 de 19.4.1994, p. 1).

3

(4)  Decisão de Execução (UE) 2019/1202 da Comissão, de 12 de julho de 2019, relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 189 de 15.7.2019, p. 71).

4

---

ANEXO

«ANEXO I

| N.o | Referência da norma |
| --- | --- |
| 1. | EN IEC 60079-0:2018, Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamentos — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2017) |
| 2. | EN 1127-1:2019, Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia |

N.o

Referência da norma

1.

EN IEC 60079-0:2018, Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamentos — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2017)

2.

EN 1127-1:2019, Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

ANEXO II

| N.o | Referência da norma | Data de retirada |
| --- | --- | --- |
| 1. | EN 60079-0:2012 + A11:2013, Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamentos — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2011 Modificada + IS1:2013) | 6 de julho de 2021 |
| 2. | EN 1127-1:2011, Atmosferas explosivas - Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 1 de fevereiro de 2022 |

N.o

Referência da norma

Data de retirada

1.

EN 60079-0:2012 + A11:2013, Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamentos — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2011 Modificada + IS1:2013)

6 de julho de 2021

2.

EN 1127-1:2011, Atmosferas explosivas - Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

1 de fevereiro de 2022

---

Rectificações

| 26.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 54/34 |
| --- | --- | --- | --- |

26.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 54/34

---

Retificação da Decisão (UE) 2019/2208 do Conselho, de 9 de dezembro de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à adoção do Protocolo n.o 1 relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 332 de 23 de dezembro de 2019
  )

Na página 139, no ANEXO IV DO PROTOCOLO n.o 1 do projeto de Decisão n.o .../2019 do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de ... 2019, que adota o Protocolo n.o 1 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa:

o

o

o

onde se lê:

«Versão croata

Izvoznik proizvoda obuhvaćenih ovom ispravom (carinsko ovlaštenje br. ... (1)) izjavljuje da su, osim ako je drukčije izričito navedeno, ovi proizvodi ... (2) povlaštenog podrijetla.»,

leia-se:

«Versão croata

Izvoznik proizvoda obuhvaćenih ovom ispravom (carinsko ovlaštenje br. ... (1)) izjavljuje da su, osim ako je drukčije izričito navedeno, ovi proizvodi ... (2) preferencijalnog podrijetla.».

---