# Jornal Oficial C 191A/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2010.191.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 191A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano15 de Julho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2010.191.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano15 de Julho de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 191A/01 | Direcção-Geral da Concorrência (COMP) — Publicação da vaga de Economista Principal para a concorrência (grau AD 14) — Contratação de um agente temporário ao abrigo do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias — COM/2010/10275 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 191A/01

Direcção-Geral da Concorrência (COMP) — Publicação da vaga de Economista Principal para a concorrência (grau AD 14) — Contratação de um agente temporário ao abrigo do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias — COM/2010/10275

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 15.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 191/1 |
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15.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 191/1

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Direcção-Geral da Concorrência (COMP)

Publicação da vaga de Economista Principal para a concorrência (grau AD 14)

Contratação de um agente temporário ao abrigo do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

COM/2010/10275

(2010/C 191 A/01)

A Direcção-Geral da Concorrência procura um substituto para o Economista Principal, cujo posto ficará vago a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Quem somos

O Economista Principal para a concorrência é responsável pela aplicação das regras da EU em matéria de concentrações, de acordos, decisões e práticas concertadas (antitrust) e de auxílios estatais.

A vaga será preenchida a nível de director (AD 14). Trata-se de uma afectação temporária de três anos e não é renovável.

Propomos

O Economista Principal para a concorrência depende directamente do Director-Geral e terá três tarefas principais, a saber:

| — | Fornecer orientações sobre questões metodológicas em matéria de economia e econometria na aplicação das regras da concorrência da UE. Pode ser igualmente convidado para contribuir para o desenvolvimento de instrumentos de política geral ou de análise, |
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Fornecer orientações sobre questões metodológicas em matéria de economia e econometria na aplicação das regras da concorrência da UE. Pode ser igualmente convidado para contribuir para o desenvolvimento de instrumentos de política geral ou de análise,

| — | Fornecer orientações gerais sobre processos individuais de concorrência desde a sua fase inicial, |
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Fornecer orientações gerais sobre processos individuais de concorrência desde a sua fase inicial,

| — | Fornecer orientações pormenorizadas nos processos de concorrência mais importantes, que envolvam questões económicas complexas, em especial os que exijam análises quantitativas sofisticadas. Esta actividade poderá incluir o destacamento de um membro do seu pessoal para trabalhar na equipa do processo. |
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Fornecer orientações pormenorizadas nos processos de concorrência mais importantes, que envolvam questões económicas complexas, em especial os que exijam análises quantitativas sofisticadas. Esta actividade poderá incluir o destacamento de um membro do seu pessoal para trabalhar na equipa do processo.

O aconselhamento final do Economista Principal em processos individuais será facultado ao Comissário responsável pela Concorrência e ao Colégio de Comissários.

O Economista Principal para a concorrência disporá de uma equipa de cerca de 24 economistas especializados, metade dos quais são funcionários e os restantes agentes temporários. O Economista Principal para a concorrência e a sua equipa cooperarão, quando for adequado, com a restante equipa da Direcção-Geral, em especial em matéria de conhecimentos económicos.

Procuramos (critérios de selecção)

Será dada preferência aos candidatos que possuam:

| — | Conhecimentos comprovados e competências na análise dos aspectos económicos de questões de concorrência, demonstradas por um percurso académico sólido e, em especial, por publicações em revistas académicas reconhecidas, pelo exercício de funções consultivas a organismos públicos, estudos e possivelmente trabalhos de consultoria nas várias áreas de política de concorrência, |
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Conhecimentos comprovados e competências na análise dos aspectos económicos de questões de concorrência, demonstradas por um percurso académico sólido e, em especial, por publicações em revistas académicas reconhecidas, pelo exercício de funções consultivas a organismos públicos, estudos e possivelmente trabalhos de consultoria nas várias áreas de política de concorrência,

| — | Capacidade comprovada de gerir uma equipa de economistas, |
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Capacidade comprovada de gerir uma equipa de economistas,

| — | Competência confirmada, que lhe permitirá representar a Comissão e defender as suas posições em fóruns comunitários e internacionais. |
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Competência confirmada, que lhe permitirá representar a Comissão e defender as suas posições em fóruns comunitários e internacionais.

A capacidade de comunicar eficazmente em duas das três línguas seguintes seria uma vantagem: alemão, francês e inglês.

A Comissão procura em especial um economista que, para além da sua formação de base, se tenha especializado em organização industrial e possua experiência prática de análise de processos de concorrência individuais.

Durante o seu mandato, o Economista Principal para a concorrência pode publicar estudos e exercer funções docentes limitadas desde que estas não interfiram com o seu mandato.

Os candidatos devem (condições de admissão)

| 1. | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia. |
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1.

Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia.

| 2. | Possuir um diploma universitário. Constitui um requisito ter realizado um doutoramento num ramo da economia ou da econometria relevante para a política da concorrência. |
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2.

Possuir um diploma universitário. Constitui um requisito ter realizado um doutoramento num ramo da economia ou da econometria relevante para a política da concorrência.

| 3. | Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura adquirida após a obtenção do diploma universitário referido acima. Pelo menos dez anos desta experiência profissional devem ter sido adquiridos a alto nível em domínios relevantes para a vaga (1). |
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3.

Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura adquirida após a obtenção do diploma universitário referido acima. Pelo menos dez anos desta experiência profissional devem ter sido adquiridos a alto nível em domínios relevantes para a vaga (1).

| 4. | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial. |
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4.

Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial.

| 5. | Poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade normal da reforma, que para os outros agentes da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos (ver o artigo 47.o do Regime aplicável aos outros agentes). |
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5.

Poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade normal da reforma, que para os outros agentes da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos (ver o artigo 47.o do Regime aplicável aos outros agentes).

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar no interesse geral e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Economista Principal para a concorrência é nomeado pela Comissão de acordo com os seus procedimentos de selecção e recrutamento (ver igualmente a compilação sobre política relativa aos funcionários superiores — «Compilation Document on Senior Officials Policy»). Durante o processo de selecção, a Comissão Europeia será assistida por consultores externos, incluindo peritos de reputação internacional no domínio da economia.

Durante este processo de selecção, os candidatos que tenham sido convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão devem participar, previamente, um dia inteiro num centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

Note-se que o processo de selecção será realizado apenas em alemão, francês e inglês (2).

A remuneração e as condições de trabalho são as indicadas no Regime aplicável aos outros agentes para os agentes temporários que ocupem uma função correspondente ao posto de base de director das Comunidades Europeias. Trata-se de uma afectação temporária de três anos e não é renovável.

Os candidatos devem ter em conta que o Regime aplicável aos outros agentes determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de seis meses.

A nomeação será feita em Bruxelas e prevê-se a decisão relativa a esta nomeação para Dezembro de 2010. Espera-se que o candidato seleccionado assuma as funções o mais rapidamente possível após essa decisão.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

Este posto é publicado em simultâneo com outros cargos de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada um deles.

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. O facto de não preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de selecção.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através do sítio da internet, no seguinte sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

seguindo as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos são responsáveis por concluírem a inscrição electrónica dentro do prazo fixado (3). Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo, operação que deixa de ser possível depois de terminado o prazo. Em princípio, as inscrições apresentadas fora de prazo através do correio electrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço electrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para os informar do resultado do procedimento. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via electrónica (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos recebem no ecrã um número de registo que devem escrever e conservar, pois será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados. Se não receber um número de inscrição, significa que a sua candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV

  e

  carta de motivação) em papel, por carta registada
   (4)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Prazo

A data-limite para o registo das candidaturas é 15 de Setembro de 2010. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CVs os candidatos devem indicar, pelo menos em relação a esses dez anos, as actividades em que adquiriram elevada experiência profissional (por exemplo: designação do cargo e informações pormenorizadas sobre as funções exercidas).

(2)  O painel de selecção assegurará que os candidatos não serão favorecidos pelo facto de terem uma destas três línguas como língua materna.

(3)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 15.9.2010.

(4)  Comissão Europeia, Direcção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de gestão e secretariado do CCN, COM/2010/10275, SC11 8/30, Bruxelas, BÉLGICA.

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