# Jornal Oficial C 178/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.178.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 178 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano3 de Julho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.178.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 178

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano3 de Julho de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 178/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2010/C 178/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5781 — Total Holdings Europe SAS/ERG SPA/JV) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 178/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2010/C 178/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5781 — Total Holdings Europe SAS/ERG SPA/JV) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 178/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 178/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 178/03

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 178/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 178/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5891 — CVC/SCPEL/AGT) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2010/C 178/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5896 — Barclays/Credit Suisse/Ionbond Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 178/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5891 — CVC/SCPEL/AGT) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2010/C 178/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5896 — Barclays/Credit Suisse/Ionbond Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/1 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/1

---

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 178/01

| Data de adopção da decisão | 12.5.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 131/09 |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | AsuntoREIT-järjestelmä/BostadsREIT-system |
| Base jurídica | Laki N:o 299/2009 eräiden asuntojen vuokraustoimintaa harjoittavien osakeyhtiöiden veronhuojennuksesta/Lag N:o 299/2009 om skattelättnad för vissa aktiebolag som hyr ut bostäder |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco |
| Forma do auxílio | Benefício fiscal |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 10 milhões de EUR |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | Indeterminada |
| Sectores económicos | Imobiliário |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Valtiovarainministeriö |
| PL 28 |
| FI-00023 Valtioneuvosto |
| Finansministeriet |
| PB 28 |
| FI-00023 Statsrådet |
| SUOMI/FINLAND |

Data de adopção da decisão

12.5.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 131/09

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

AsuntoREIT-järjestelmä/BostadsREIT-system

Base jurídica

Laki N:o 299/2009 eräiden asuntojen vuokraustoimintaa harjoittavien osakeyhtiöiden veronhuojennuksesta/Lag N:o 299/2009 om skattelättnad för vissa aktiebolag som hyr ut bostäder

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Benefício fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista: 10 milhões de EUR

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

Indeterminada

Sectores económicos

Imobiliário

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Valtiovarainministeriö

PL 28

FI-00023 Valtioneuvosto

Finansministeriet

PB 28

FI-00023 Statsrådet

SUOMI/FINLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 14.4.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 525/09 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Avance remboursable au projet de case de train principal de Sogerma |
| Base jurídica | Décret no 99/1060 du 16 décembre 1999 relatif aux subventions de l'État pour des projets d'investissement |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção reembolsável |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 22,8 milhões de EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | 20.10.2009-31.3.2012 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | DGAC |
| 50 rue Henri Farman |
| 75720 Paris Cedex 15 |
| FRANCE |

Data de adopção da decisão

14.4.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 525/09

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Avance remboursable au projet de case de train principal de Sogerma

Base jurídica

Décret no 99/1060 du 16 décembre 1999 relatif aux subventions de l'État pour des projets d'investissement

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção reembolsável

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 22,8 milhões de EUR

Intensidade

40 %

Duração

20.10.2009-31.3.2012

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

DGAC

50 rue Henri Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 14.4.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 527/09 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Avance remboursable au projet de trappes de train principal de Daher-Socata |
| Base jurídica | Décret no 99/1060 du 16 décembre 1999 relatif aux subventions de l'État pour des projets d'investissement |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção reembolsável |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 12,32 milhões de EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | 20.10.2009-31.3.2012 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | DGAC |
| 50 rue H. Farman |
| 75720 Paris |
| FRANCE |

Data de adopção da decisão

14.4.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 527/09

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Avance remboursable au projet de trappes de train principal de Daher-Socata

Base jurídica

Décret no 99/1060 du 16 décembre 1999 relatif aux subventions de l'État pour des projets d'investissement

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção reembolsável

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 12,32 milhões de EUR

Intensidade

40 %

Duração

20.10.2009-31.3.2012

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

DGAC

50 rue H. Farman

75720 Paris

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 23.6.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 222/10 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | German credit institutions |
| Base jurídica | Finanzmarktstabilisierungsgesetz (FMStG) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Recapitalização, garantias, permuta de activos (assunção de risco) |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 500 000 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.7.2010-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministierium für Finanzen, Berlin |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

23.6.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 222/10

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

German credit institutions

Base jurídica

Finanzmarktstabilisierungsgesetz (FMStG)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Recapitalização, garantias, permuta de activos (assunção de risco)

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 500 000 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

1.7.2010-31.12.2010

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministierium für Finanzen, Berlin

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 3.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/4 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5781 — Total Holdings Europe SAS/ERG SPA/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 178/02

Em 21 de Maio de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5781. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5781.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/5 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/5

---

Taxas de câmbio do euro (1)

2 de Julho de 2010

2010/C 178/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2548 |
| JPY | iene | 109,88 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4497 |
| GBP | libra esterlina | 0,82520 |
| SEK | coroa sueca | 9,5520 |
| CHF | franco suíço | 1,3376 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0630 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,753 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 285,70 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7097 |
| PLN | zloti | 4,1545 |
| RON | leu | 4,3013 |
| TRY | lira turca | 1,9742 |
| AUD | dólar australiano | 1,4864 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3340 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7794 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8056 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7484 |
| KRW | won sul-coreano | 1 542,11 |
| ZAR | rand | 9,6940 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,4964 |
| HRK | kuna croata | 7,1935 |
| IDR | rupia indonésia | 11 374,57 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0467 |
| PHP | peso filipino | 58,385 |
| RUB | rublo russo | 39,0801 |
| THB | baht tailandês | 40,671 |
| BRL | real brasileiro | 2,2377 |
| MXN | peso mexicano | 16,3877 |
| INR | rupia indiana | 58,7200 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2548

JPY

iene

109,88

DKK

coroa dinamarquesa

7,4497

GBP

libra esterlina

0,82520

SEK

coroa sueca

9,5520

CHF

franco suíço

1,3376

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0630

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,753

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

285,70

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7097

PLN

zloti

4,1545

RON

leu

4,3013

TRY

lira turca

1,9742

AUD

dólar australiano

1,4864

CAD

dólar canadiano

1,3340

HKD

dólar de Hong Kong

9,7794

NZD

dólar neozelandês

1,8056

SGD

dólar de Singapura

1,7484

KRW

won sul-coreano

1 542,11

ZAR

rand

9,6940

CNY

yuan-renminbi chinês

8,4964

HRK

kuna croata

7,1935

IDR

rupia indonésia

11 374,57

MYR

ringgit malaio

4,0467

PHP

peso filipino

58,385

RUB

rublo russo

39,0801

THB

baht tailandês

40,671

BRL

real brasileiro

2,2377

MXN

peso mexicano

16,3877

INR

rupia indiana

58,7200

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 3.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/6 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2010/C 178/04

N.o de auxílio: XA 65/10

Estado-Membro: Chipre

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Αίτημα αποζημίωσης από τον κ. Πανίκο Παναγίδη, κάτοικου Ζυγίου, για την αποξήλωση/μετακίνηση των εγκαταστάσεων των θερμοκηπίων του, που βρίσκονται σε Τ/Κ γη που έχει απαλλοτριωθεί, στα πλαίσια της μετακίνησης της Κοινότητας Μαρί στο Ζύγι.

Base jurídica: Απόφαση του Υπουργικού Συμβουλίου με αρ. 69308 και ημερομηνία 23.9.2009, με τίτλο «Αίτημα αποζημίωσης από τους κ.κ. Πανίκο Παναγίδη και Σωτήρη Σιημητρά, κατοίκους Ζυγίου, για την αποξήλωση/μετακίνηση των εγκαταστάσεων των θερμοκηπίων τους, που βρίσκονται σε Τ/Κ γη που έχει απαλλοτριωθεί, στα πλαίσια της μετακίνησης της Κοινότητας Μαρί στο Ζύγι».

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Segundo as estimativas da Direcção-Geral da Agricultura, o valor das indemnizações a pagar ao Sr. P. Panagidis ascende a 52 714 EUR. As indemnizações correspondem ao valor de substituição das instalações do agricultor.

Intensidade máxima dos auxílios: —

Data de execução: Os auxílios individuais entram em vigor após aplicação do previsto no Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Duração do regime ou do auxílio individual: Pagamento único

Objectivo do auxílio: Artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 — Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público

Sector(es) em causa: Culturas em estufa

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ypoyrgeio Eswterikwn |
| --- |
| 1453 Λευκωσία/Nicosia |
| CYPRUS |

Ypoyrgeio Eswterikwn

1453 Λευκωσία/Nicosia

CYPRUS

Endereço do sítio web: http://moi.gov.cy/index.php?nc=30&l=2

Outras informações: O Conselho de Ministros, por Decisão n.o 66751 de 6 de Fevereiro de 2008, adoptou o Regime de Concessão de Incentivos como forma de promover a mudança dos habitantes de Marí para Zýgi. Para tal, procedeu à expropriação de terrenos turco-cipriotas em Zýgi para divisão em quarenta e um lotes, tendo recentemente procedido a concursos para preparação dos respectivos projectos de construção. A preparação dos projectos de construção relativos a estes lotes específicos sofreu atrasos, porque há duas décadas que existem, na terra expropriada, estufas e outras instalações de apoio, propriedade do Sr. Panikos Panagidis. O Sr. Panagidis, que não é cidadão deslocado, geria o terreno agrícola que o governo atribuíra por sorteio à sua ex-esposa, a qual é cidadã deslocada. O auxílio individual destina-se a indemnização para criação de novas instalações, para prossecução da actividade no âmbito das culturas em estufa.

N.o de auxílio: XA 66/10

Estado-Membro: Chipre

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Αίτημα αποζημίωσης του κ. Σωτήρη Σιημητρά, κάτοικο Ζυγίου, για την αποξήλωση/μετακίνηση των εγκαταστάσεων του θερμοκηπίου του, που βρίσκονται σε Τ/Κ γη που έχει απαλλοτριωθεί, στα πλαίσια της μετακίνησης της Κοινότητας Μαρί στο Ζύγι

Base jurídica: Απόφαση του Υπουργικού Συμβουλίου με αρ. 69308 και ημερομηνία 23.9.2009, με τίτλο «Αίτημα αποζημίωσης από τους κ.κ. Πανίκο Παναγίδη και Σωτήρη Σιημητρά, κατοίκους Ζυγίου, για την αποξήλωση/μετακίνηση των εγκαταστάσεων των θερμοκηπίων τους, που βρίσκονται σε Τ/Κ γη που έχει απαλλοτριωθεί, στα πλαίσια της μετακίνησης της Κοινότητας Μαρί στο Ζύγι».

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Segundo as estimativas da Direcção-Geral da Agricultura, o valor das indemnizações a pagar ao Sr. Siimitras ascende a 7 281 EUR. As indemnizações correspondem ao valor de substituição das instalações do agricultor

Intensidade máxima dos auxílios: —

Data de execução: Os auxílios individuais entram em vigor após aplicação do previsto no Regulamento (CE) n.o 1857/2006

Duração do regime ou do auxílio individual: Pagamento único

Objectivo do auxílio: Artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 — Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público

Sector(es) em causa: Culturas em estufa

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ypoyrgeio Eswterikwn |
| --- |
| 1453 Λευκωσία/Nicosia |
| CYPRUS |

Ypoyrgeio Eswterikwn

1453 Λευκωσία/Nicosia

CYPRUS

Endereço do sítio web: http://moi.gov.cy/index.php?nc=30&l=2

Outras informações: O Conselho de Ministros, por Decisão n.o 66751 de 6 de Fevereiro de 2008, adoptou o Regime de Concessão de Incentivos como forma de promover a mudança dos habitantes de Marí para Zýgi. Para tal, procedeu à expropriação de terrenos turco-cipriotas em Zýgi para divisão em quarenta e um lotes, tendo recentemente procedido a concursos para preparação dos respectivos projectos de construção. A preparação dos projectos de construção relativos a estes lotes específicos sofreu atrasos, porque há duas décadas que existem, na terra expropriada, estufas e outras instalações de apoio, propriedade do Sr. Sotiris Siimitras. A propriedade turco-cipriota fora atribuída por sorteio ao Sr. Siimitras, cidadão deslocado. O auxílio individual destina-se a indemnização para criação de novas instalações, para prossecução da actividade no âmbito das culturas em estufa.

N.o de auxílio: XA 70/10

Estado-Membro: Países Baixos

Região: West Nederland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Uitvoeringsregeling omschakeling biologische landbouw Noord-Holland 2010

Base jurídica: Algemene subsidieverordening Noord-Holland 2009

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 250 000 EUR por ano

Intensidade máxima dos auxílios: 40 %

Data de execução: 13 de Abril de 2010. O regime só entrará em vigor após a publicação das informações sintéticas no sítio web da Comissão Europeia.

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

O auxílio tem por objectivo encorajar as pequenas e médias empresas a adoptarem métodos de produção biológica.

A província tem por objectivo dedicar 7 % da sua superfície agrícola à produção biológica até 2011.

Sector(es) em causa: Produção agrícola primária

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Gedeputeerde staten van Noord-Holland |
| --- |
| Postbus 3007 |
| 2001 DA Haarlem |
| NEDERLAND |

Gedeputeerde staten van Noord-Holland

Postbus 3007

2001 DA Haarlem

NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://admin.sduconnect.nl/linked_forms/1268302594Biologische%20omschakeling%20UVR%202010.doc

Outras informações: Apenas são elegíveis as despesas suplementares relacionadas com a conversão à produção biológica e que não impliquem aumento da capacidade de produção. Essas despesas abrangem as relativas a: a) construção, aquisição ou melhoramento de bens imóveis; b) aquisição de terras para extensificação, até 10 % das despesas elegíveis; c) compra ou locação-compra de máquinas e equipamentos, incluindo programas informáticos, até ao valor de mercado do bem; d) planos de conversão, serviços de consultoria e formação.

N.o de auxílio: XA 71/10

Estado-Membro: Itália

Região: Emilia-Romagna (Camera di Commercio di Bologna)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Regolamento camerale per l’assegnazione alle imprese della provincia di bologna di contributi in conto abbattimento interessi per l’accesso al credito.

Base jurídica: Deliberazione della Giunta camerale n. 10 del 26 gennaio 2010 che modifica il regime approvato con deliberazione di Giunta n. 185 del 16 settembre 2008 (XA: 372/08) già modificato con deliberazione di Giunta. n. 42 del 3 marzo 2009 (XA 159/09).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: As despesas anuais previstas pelo auxílio XA 372/08 são confirmadas e não são alteradas pelo auxílio XA 159/09.

Intensidade máxima dos auxílios: A intensidade prevista pelo auxílio XA 372/08 é confirmada e não é alterada pelo auxílio XA 159/09.

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção no sítio web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: 31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Os objectivos previstos pelo auxílio XA 372/08 são confirmados e não são alterados pelo auxílio XA 159/09.

Sector(es) em causa: Os sectores previstos pelo auxílio XA 372/08 são confirmados e não são alterados pelo auxílio XA 159/09.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Camera di Commercio I.A.A. di Bologna |
| --- |
| Piazza Mercanzia 4 |
| 40125 Bologna BO |
| ITALIA |

Camera di Commercio I.A.A. di Bologna

Piazza Mercanzia 4

40125 Bologna BO

ITALIA

Endereço do sítio web: http://www.bo.camcom.it/incentivi-e-promozione-stera/contributi-alle-imprese/copy_of_aiuti-in-conto-interessi-per-accesso-ordinario-al-credito/aiuti-in-conto-interessi-per-accesso-ordinario-al-credito

Outras informações: As alterações introduzidas no auxílio XA 372/08, que em parte substituem e em parte integram as introduzidas no auxílio XA 159/09, dizem respeito exclusivamente:

À exclusão das empresas que se encontram em liquidação,

À necessidade de se continuar a respeitar os requisitos pertinentes desde a data do pedido até à concessão do auxílio, no mínimo,

À introdução de prazos imperativos aplicáveis à apresentação tanto dos pedidos de auxílio para as empresas individuais, como aos pedidos destinados a utilizar a soma atribuída aos Confidi em causa para aumentar os fundos de risco,

À obrigação de os Confidi que tencionam atribuir parte do montante aos fundos de risco serem registados na lista ex artigo 107.o TULB (Testo Unico del Leggi Bancarie — texto único sobre as leis bancárias) ou terem enviado o pedido de registo,

À obrigação de os pedidos de auxílio serem enviados por via electrónica graças ao sistema Infocamere Webtelemaco,

À impossibilidade de cumular pedidos de auxílio com outros auxílios estatais ou de minimis para o mesmo investimento, com excepção dos auxílios sob forma de garantias, nos limites estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Il presidente da Camera di Commercio di Bologna

Bruno FILETTI

Bolonha, 12 de Abril de 2010

N.o de auxílio: XA 72/10

o

Estado-Membro: Estónia

Região: Eesti

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Tagatisena antav investeeringuabi

Base jurídica:

| 1. | Maaelu ja põllumajandusturu korraldamise seaduse § 8 (RT I 2008, 33, 202; 2009, 56, 375); |
| --- | --- |

1.

Maaelu ja põllumajandusturu korraldamise seaduse § 8 (RT I 2008, 33, 202; 2009, 56, 375);

| 2. | Maaelu Edendamise Sihtasutuse nõukogu kord „Tagatiste abikava raames tagatise saamiseks esitatavad nõuded ja tagatise taotlemise kord”; |
| --- | --- |

2.

Maaelu Edendamise Sihtasutuse nõukogu kord „Tagatiste abikava raames tagatise saamiseks esitatavad nõuded ja tagatise taotlemise kord”;

| 3. | Põllumajandusministeeriumi ja Maaelu Edendamise Sihtasutuse vahel sõlmitud haldusleping (RTL, 11.6.2009, 46, 643). |
| --- | --- |

3.

Põllumajandusministeeriumi ja Maaelu Edendamise Sihtasutuse vahel sõlmitud haldusleping (RTL, 11.6.2009, 46, 643).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: É garantido um montante de cerca de 625 milhões de EEK por ano sob a forma de empréstimos aos produtores primários de produtos agrícolas.

Intensidade máxima dos auxílios: Até 60 %

Data de execução:

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013

Objectivo do auxílio: O auxílio tem por objectivo conceder garantias em relação aos auxílios aos investimentos, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e com outras condições fixadas pelo mesmo regulamento, nomeadamente no seu artigo 3.o

o

o

o

A medida está aberta a todo o sector da produção agrícola primária (produtores agrícolas). As despesas elegíveis estão em conformidade com o artigo 4.o, n.os 2 a 4, 6 a 8 e 10. A intensidade de auxílio é de 40 % a 60 % consoante a região em que o produtor agrícola exerce a sua actividade e consoante o produtor é ou não um jovem agricultor. O montante máximo previsto é de 400 000/500 000 EUR em função da região, conforme previsto pelo artigo 4.o, n.os 2 e 9.

produtores agrícolas

o

os

o

os

O auxílio não é concedido a empresas em dificuldade.

Sector(es) em causa: Produtores agrícolas (Código NACE A1)

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Maaelu Edendamise Sihtasutus |
| --- |
| R. Tobiase 4 |
| 10147 Tallinn |
| EESTI/ESTONIA |

Maaelu Edendamise Sihtasutus

R. Tobiase 4

10147 Tallinn

EESTI/ESTONIA

Endereço do sítio web: http://www.mes.ee/?id1=45&id=24

web

Outras informações: Para calcular o elemento de auxílio estatal é utilizado o método correspondente à Decisão N 48/09 da Comissão Europeia.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/10 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/10

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5891 — CVC/SCPEL/AGT)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 178/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 24 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) e Standard Chartered Private Equity Limited («SCPEL», Hong Kong), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, comunitárias através de filiais, o controlo conjunto das divisões «global electronics and commercial» («GEC», Singapura) e «global blind fasteners» («Avdel», RU) da empresa Acument Global Technologies, Inc. («Actividades visadas»), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 24 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) e Standard Chartered Private Equity Limited («SCPEL», Hong Kong), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, comunitárias através de filiais, o controlo conjunto das divisões «global electronics and commercial» («GEC», Singapura) e «global blind fasteners» («Avdel», RU) da empresa Acument Global Technologies, Inc. («Actividades visadas»), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | CVC: prestação de serviços de consultoria e gestão de fundos de investimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

CVC: prestação de serviços de consultoria e gestão de fundos de investimento,

| — | SCPEL: aplicação de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- |

—

SCPEL: aplicação de capitais de investimento (private equity),

| — | Actividades visadas: fabricação de produtos e fornecimento de soluções no domínio da fixação mecânica. |
| --- | --- |

—

Actividades visadas: fabricação de produtos e fornecimento de soluções no domínio da fixação mecânica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5891 — CVC/SCPEL/AGT, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5891 — CVC/SCPEL/AGT, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

| 3.7.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 178/11 |
| --- | --- | --- | --- |

3.7.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5896 — Barclays/Credit Suisse/Ionbond Group)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 178/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Barclays Plc («Barclays», Reino Unido) e Credit Suisse Group AG («Credit Suisse», Suíça) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitariás, o controlo conjunto da empresa SSCP Coatings SARL («Ionbond Group», Suíça), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Barclays Plc («Barclays», Reino Unido) e Credit Suisse Group AG («Credit Suisse», Suíça) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitariás, o controlo conjunto da empresa SSCP Coatings SARL («Ionbond Group», Suíça), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Barclays: prestadora de serviços financeiros à escala mundial, que exerce a sua actividade nos domínios da banca de retalho e comercial, cartões de crédito, banca de investimento, gestão de patrimónios e gestão de investimentos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Barclays: prestadora de serviços financeiros à escala mundial, que exerce a sua actividade nos domínios da banca de retalho e comercial, cartões de crédito, banca de investimento, gestão de patrimónios e gestão de investimentos,

| — | Credit Suisse: prestadora de serviços financeiros à escala mundial, que exerce a sua actividade nos domínios da banca de retalho e comercial, gestão de patrimónios, banca de investimento, e gestão de activos, |
| --- | --- |

—

Credit Suisse: prestadora de serviços financeiros à escala mundial, que exerce a sua actividade nos domínios da banca de retalho e comercial, gestão de patrimónios, banca de investimento, e gestão de activos,

| — | Ionbond Group: tratamento de superfícies, sobretudo de peças metálicas, com o objectivo de melhorar algumas das suas propriedades, tais como o controlo do atrito e desgaste das componentes, melhorar a resistência à corrosão, alterar as suas propriedades físicas, etc. |
| --- | --- |

—

Ionbond Group: tratamento de superfícies, sobretudo de peças metálicas, com o objectivo de melhorar algumas das suas propriedades, tais como o controlo do atrito e desgaste das componentes, melhorar a resistência à corrosão, alterar as suas propriedades físicas, etc.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5896 — Barclays/Credit Suisse/Ionbond Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5896 — Barclays/Credit Suisse/Ionbond Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---