# Jornal Oficial L 133/2020

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 133 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 63.° ano28 de abril de 2020 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 133

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano28 de abril de 2020

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2020/578 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2020, que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2020/579 da Comissão, de 27 de abril de 2020, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas HYPRED’s octanoic acid based products (
  1
  ) | 4 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2020/580 da Comissão, de 27 de abril de 2020, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas SOPURCLEAN (
  1
  ) | 23 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2020/581 da Comissão, de 27 de abril de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/659 relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (
  1
  ) | 52 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/578 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2020, que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/579 da Comissão, de 27 de abril de 2020, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas HYPRED’s octanoic acid based products (
  1
  )

1

4

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/580 da Comissão, de 27 de abril de 2020, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas SOPURCLEAN (
  1
  )

1

23

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/581 da Comissão, de 27 de abril de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/659 relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (
  1
  )

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52

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 28.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 133/1 |
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28.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 133/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/578 DA COMISSÃO

de 21 de fevereiro de 2020

que altera o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/196 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2018, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em consequência do facto de os Estados Unidos não terem adaptado a sua Lei sobre a Compensação pela Continuação de Práticas de Dumping e Manutenção de Subvenções (Continued Dumping and Subsidy Offset Act, em seguida «CDSOA»), a fim de a tornarem compatível com as obrigações que lhes incumbem ao abrigo dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), pelo Regulamento (UE) 2018/196, foi inicialmente instituído um direito aduaneiro ad valorem adicional de 4,3% sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América. Em conformidade com a autorização da OMC de suspender a aplicação de concessões aos Estados Unidos, a Comissão deve adaptar anualmente o nível de suspensão em função do nível de anulação ou de redução das vantagens causado pela CDSOA à União Europeia no momento considerado. Em 2019, o nível de suspensão foi ajustado através da instituição de um direito aduaneiro ad valorem adicional de 0,001%, tendo o Regulamento (UE) 2018/196 sido alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(1)

Em consequência do facto de os Estados Unidos não terem adaptado a sua Lei sobre a Compensação pela Continuação de Práticas de Dumping e Manutenção de Subvenções (Continued Dumping and Subsidy Offset Act, em seguida «CDSOA»), a fim de a tornarem compatível com as obrigações que lhes incumbem ao abrigo dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), pelo Regulamento (UE) 2018/196, foi inicialmente instituído um direito aduaneiro ad valorem adicional de 4,3% sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América. Em conformidade com a autorização da OMC de suspender a aplicação de concessões aos Estados Unidos, a Comissão deve adaptar anualmente o nível de suspensão em função do nível de anulação ou de redução das vantagens causado pela CDSOA à União Europeia no momento considerado. Em 2019, o nível de suspensão foi ajustado através da instituição de um direito aduaneiro ad valorem adicional de 0,001%, tendo o Regulamento (UE) 2018/196 sido alterado em conformidade.

| (2) | Os desembolsos efetuados em conformidade com a CDSOA durante o ano mais recente em relação ao qual existem dados disponíveis são respeitantes à distribuição dos direitos anti-dumping e dos direitos de compensação cobrados durante o exercício fiscal de 2019 (1 de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019). Com base nos dados publicados pela United States Customs and Border Protection (autoridade aduaneira e de proteção das fronteiras dos Estados Unidos) e nos termos do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/196, o nível de anulação ou de redução das vantagens sofrido pela União foi calculado em 25 506,30 dólares norte-americanos. |
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(2)

Os desembolsos efetuados em conformidade com a CDSOA durante o ano mais recente em relação ao qual existem dados disponíveis são respeitantes à distribuição dos direitos anti-dumping e dos direitos de compensação cobrados durante o exercício fiscal de 2019 (1 de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019). Com base nos dados publicados pela United States Customs and Border Protection (autoridade aduaneira e de proteção das fronteiras dos Estados Unidos) e nos termos do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/196, o nível de anulação ou de redução das vantagens sofrido pela União foi calculado em 25 506,30 dólares norte-americanos.

| (3) | O nível de anulação ou de redução das vantagens e, consequentemente, de suspensão aumentou em comparação ao nível de 2019. No entanto, o nível de suspensão não pode ser adaptado ao nível de anulação ou de redução das vantagens, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea c), acrescentando produtos à lista que figura no anexo I do Regulamento (UE) 2018/196, uma vez que todos os produtos incluídos na lista do anexo II do Regulamento (UE) 2018/196 já foram acrescentados à lista do anexo I. Consequentemente, e em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea e), desse regulamento, a Comissão deve manter inalterada a lista de produtos do anexo I e alterar a taxa do direito adicional para adaptar o nível de suspensão ao nível de anulação ou de redução das vantagens. Os quatro produtos enumerados no anexo I devem, por conseguinte, ser mantidos na lista e a taxa do direito de importação adicional deve ser alterada, sendo fixada em 0,012%. |
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(3)

O nível de anulação ou de redução das vantagens e, consequentemente, de suspensão aumentou em comparação ao nível de 2019. No entanto, o nível de suspensão não pode ser adaptado ao nível de anulação ou de redução das vantagens, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea c), acrescentando produtos à lista que figura no anexo I do Regulamento (UE) 2018/196, uma vez que todos os produtos incluídos na lista do anexo II do Regulamento (UE) 2018/196 já foram acrescentados à lista do anexo I. Consequentemente, e em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea e), desse regulamento, a Comissão deve manter inalterada a lista de produtos do anexo I e alterar a taxa do direito adicional para adaptar o nível de suspensão ao nível de anulação ou de redução das vantagens. Os quatro produtos enumerados no anexo I devem, por conseguinte, ser mantidos na lista e a taxa do direito de importação adicional deve ser alterada, sendo fixada em 0,012%.

| (4) | O efeito de um direito de importação ad valorem adicional de 0,012% sobre as importações dos produtos no anexo I provenientes dos Estados Unidos representa, durante um ano, um valor comercial não superior a 25 506,30 dólares norte-americanos. |
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(4)

O efeito de um direito de importação ad valorem adicional de 0,012% sobre as importações dos produtos no anexo I provenientes dos Estados Unidos representa, durante um ano, um valor comercial não superior a 25 506,30 dólares norte-americanos.

| (5) | Para garantir que não existem atrasos na aplicação da taxa alterada do direito de importação adicional, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia da sua publicação. |
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(5)

Para garantir que não existem atrasos na aplicação da taxa alterada do direito de importação adicional, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia da sua publicação.

| (6) | O Regulamento (UE) 2018/196 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(6)

O Regulamento (UE) 2018/196 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O artigo 2.o do Regulamento (UE) 2018/196 passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 2.o

É instituído um direito de importação ad valorem adicional de 0,012%, para além do direito aduaneiro aplicável por força do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1), sobre os produtos originários dos Estados Unidos enumerados no anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de maio de 2020.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de fevereiro de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 44 de 16.2.2018, p. 1.

1

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ANEXO

«ANEXO I

Os produtos sujeitos a direitos de importação adicionais são identificados pelos respetivos códigos NC, de oito algarismos. A designação dos produtos classificados nesses códigos consta do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1).

0710 40 00

ex - 9003 19 00
  «Armações de metais comuns»

8705 10 00

6204 62 31

---

(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

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| 28.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 133/4 |
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28.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 133/4

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/579 DA COMISSÃO

de 27 de abril de 2020

que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «HYPRED’s octanoic acid based products»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 25 de agosto de 2015, a empresa HYPRED SAS apresentou, em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de uma família de produtos biocidas denominada «HYPRED’s octanoic acid based products» do tipo de produtos 4, tal como descrito no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente dos Países Baixos tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-LR019297-17 no Registo de Produtos Biocidas. |
| --- | --- |

(1)

Em 25 de agosto de 2015, a empresa HYPRED SAS apresentou, em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de uma família de produtos biocidas denominada «HYPRED’s octanoic acid based products» do tipo de produtos 4, tal como descrito no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente dos Países Baixos tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-LR019297-17 no Registo de Produtos Biocidas.

| (2) | A família de produtos biocidas «HYPRED’s octanoic acid based products» contém ácido octanoico como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(2)

A família de produtos biocidas «HYPRED’s octanoic acid based products» contém ácido octanoico como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (3) | Em 19 de dezembro de 2017, a autoridade competente de avaliação apresentou, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»). |
| --- | --- |

(3)

Em 19 de dezembro de 2017, a autoridade competente de avaliação apresentou, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»).

| (4) | Em 11 de julho de 2019, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), incluindo o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «HYPRED’s octanoic acid based products» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(4)

Em 11 de julho de 2019, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), incluindo o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «HYPRED’s octanoic acid based products» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (5) | O parecer conclui que a «HYPRED’s octanoic acid based products» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.os 1 e 6, do referido regulamento. |
| --- | --- |

(5)

O parecer conclui que a «HYPRED’s octanoic acid based products» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.os 1 e 6, do referido regulamento.

| (6) | Em 25 de julho de 2019, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(6)

Em 25 de julho de 2019, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (7) | A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União à família de produtos biocidas «HYPRED’s octanoic acid based products». |
| --- | --- |

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União à família de produtos biocidas «HYPRED’s octanoic acid based products».

| (8) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
| --- | --- |

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0021020-0000, à empresa HYPRED SAS para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «HYPRED’s octanoic acid based products», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 18 de maio de 2020 a 30 de abril de 2030.

Artigo 2.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de abril de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

1

(2)  Parecer da ECHA de 26 de junho de 2019, sobre a autorização da União de «HYPRED’s octanoic acid based products» (ECHA/BPC/226/2019), https://echa.europa.eu/pt/bpc-opinions-on-union-authorisation.

2

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ANEXO

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

HYPRED‘s octanoic acid based products

Tipo de produto 4 - Superfícies em contacto com géneros alimentícios e alimentos para animais (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0021020-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0021020-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

| Denominação | HYPRED‘s octanoic acid based products |
| --- | --- |

Denominação

HYPRED‘s octanoic acid based products

1.2.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

1.3.   Titular da Autorização

| Nome e endereço do titular da autorização | Nome | HYPRED SAS |
| --- | --- | --- |
| Endereço | 55 Boulevard Jules Verger, 35803 DINARD França |
| Número da autorização | EU-0021020-0000 |
| Número da decisão de autorização R4BP | EU-0021020-0000 |
| Data da autorização | 18 de maio de 2020 |
| Data de caducidade da autorização | 30 de abril de 2030 |

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

HYPRED SAS

Endereço

55 Boulevard Jules Verger, 35803 DINARD França

Número da autorização

EU-0021020-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0021020-0000

Data da autorização

18 de maio de 2020

Data de caducidade da autorização

30 de abril de 2030

1.4.   Fabricante(s) dos produtos biocidas

| Nome do fabricante | HYPRED SAS |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | 55 Boulevard Jules Verger, 35803 DINARD França |
| Localização das instalações de fabrico | HYPRED SAS - 55 Boulevard Jules Verger - BP 10180, 35803 DINARD França |
| HYPRED POLSKA SP. Z O.O. NIEPRUSZEWO, KASZTANOWA 4, 64320 buk Polónia |
| HYPRED IBERICA S.L Pol. Ind. Arazuri-Orcoyen C/C n.o 32, 31160 Orcoyen – NAVARRA Espanha |
| HYPRED GmbH Marie-Curie-Straße 23, 53332 Bornheim – Sechtem Alemanha |
| HYPRED Italia s.r.l. Strada Montodine-Gombito Loc. Cà Nova, 26010 Ripalta Arpina CR Itália |
| AG France S.A.S - Zone Industrielle Le Roineau, 72500 Vaas França |
| Anti-Germ Austria GmbH - «Pfongauer Straße 17, 5202 Neumarkt am Wallersee» Áustria |
| Anti-Germ Deutschland GmbH - Oberbrühlstraße 16-18, 87700 Memmingen Alemanha |

Nome do fabricante

HYPRED SAS

Endereço do fabricante

55 Boulevard Jules Verger, 35803 DINARD França

Localização das instalações de fabrico

HYPRED SAS - 55 Boulevard Jules Verger - BP 10180, 35803 DINARD França

HYPRED POLSKA SP. Z O.O. NIEPRUSZEWO, KASZTANOWA 4, 64320 buk Polónia

HYPRED IBERICA S.L Pol. Ind. Arazuri-Orcoyen C/C n.o 32, 31160 Orcoyen – NAVARRA Espanha

HYPRED GmbH Marie-Curie-Straße 23, 53332 Bornheim – Sechtem Alemanha

HYPRED Italia s.r.l. Strada Montodine-Gombito Loc. Cà Nova, 26010 Ripalta Arpina CR Itália

AG France S.A.S - Zone Industrielle Le Roineau, 72500 Vaas França

Anti-Germ Austria GmbH - «Pfongauer Straße 17, 5202 Neumarkt am Wallersee» Áustria

Anti-Germ Deutschland GmbH - Oberbrühlstraße 16-18, 87700 Memmingen Alemanha

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

| Substância ativa | Ácido octanoico |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | Emery Oleochemicals (M) |
| Endereço do fabricante | Sdn Bhd (63112-D), Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, 42500 Telok Panglima Garang, Selangor Malásia |
| Localização das instalações de fabrico | Sdn Bhd (63112-D), Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, 42500 Telok Panglima Garang, Selangor Malásia |

Substância ativa

Ácido octanoico

Nome do fabricante

Emery Oleochemicals (M)

Endereço do fabricante

Sdn Bhd (63112-D), Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, 42500 Telok Panglima Garang, Selangor Malásia

Localização das instalações de fabrico

Sdn Bhd (63112-D), Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, 42500 Telok Panglima Garang, Selangor Malásia

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DO PRODUTO

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 3,0 | 10,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 0,0 | 21,0 |
| Ácido láctico L (+) | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 0,0 | 17,6 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | Substância não ativa | 2605-79-0 | 220-020-5 | 2,25 | 6,0 |
| Álcool etoxilado | Álcool etoxilado | Substância não ativa | 31726-34-8 | 500-077-5 | 0,0 | 15,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

3,0

10,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

0,0

21,0

Ácido láctico L (+)

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

0,0

17,6

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

Substância não ativa

2605-79-0

220-020-5

2,25

6,0

Álcool etoxilado

Álcool etoxilado

Substância não ativa

31726-34-8

500-077-5

0,0

15,0

2.2.   Tipo(s) de formulação

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO - META-SPC(S)

META-SPC 1

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 1

1.1.   Identificador de meta-SPC 1

| Identificador | Meta SPC 1 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 1

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-1 |
| --- | --- |

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 1

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 3,0 | 3,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 21,0 | 21,0 |
| Ácido láctico L (+) | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 0,0 | 0,0 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | Substância não ativa | 2605-79-0 | 220-020-5 | 2,25 | 2,25 |
| Álcool etoxilado | Álcool etoxilado | Substância não ativa | 31726-34-8 | 500-077-5 | 5,0 | 5,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

3,0

3,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

21,0

21,0

Ácido láctico L (+)

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

0,0

0,0

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

Substância não ativa

2605-79-0

220-020-5

2,25

2,25

Álcool etoxilado

Álcool etoxilado

Substância não ativa

31726-34-8

500-077-5

5,0

5,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 1

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 1

| Advertências de perigo | Pode ser corrosivo para os metais.
  Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.
  Pode provocar irritação das vias respiratórias.
  Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Usar luvas de proteção
  Usar vestuário de proteção.
  Usar proteção ocular.
  Usar proteção facial.
  EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.
  Eliminar o conteúdo em regulamento local/regional/nacional/internacional.
  Evitar a libertação para o ambiente. |

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Pode provocar irritação das vias respiratórias.

Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Usar luvas de proteção

Usar vestuário de proteção.

Usar proteção ocular.

Usar proteção facial.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

Eliminar o conteúdo em regulamento local/regional/nacional/internacional.

Evitar a libertação para o ambiente.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 1

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1 Utilização # 1 – Circulação na indústria de laticínios

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | — |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Limpeza - desinfeção de circuitos na indústria de laticínios |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado: Circulação
  Clean in Place (CIP), circulação |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | — Utilize solução de produto a 1 % para ação bactericida e solução de produto a 1,5 % para ação Leveduricida
  1 a 3 ciclos por dia, 208 a 360 dias por ano |
| Categoria(s) de utilizadores | Profissional |
| Capacidade e material da embalagem | Jerricã opaco Polietileno de alta densidade (HDPE) 5L
  Jerricã opaco HDPE 10L
  Jerricã opaco HDPE 22L
  Tambor opaco HDPE 60L
  Tambor opaco HDPE 120L
  Tambor opaco HDPE 220L
  Contentor opaco HDPE 640L
  Contentor opaco HDPE 1000L |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Limpeza - desinfeção de circuitos na indústria de laticínios

Método(s) de aplicação

Sistema fechado: Circulação

Clean in Place (CIP), circulação

Taxa(s) e frequência de aplicação

— Utilize solução de produto a 1 % para ação bactericida e solução de produto a 1,5 % para ação Leveduricida

1 a 3 ciclos por dia, 208 a 360 dias por ano

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã opaco Polietileno de alta densidade (HDPE) 5L

Jerricã opaco HDPE 10L

Jerricã opaco HDPE 22L

Tambor opaco HDPE 60L

Tambor opaco HDPE 120L

Tambor opaco HDPE 220L

Contentor opaco HDPE 640L

Contentor opaco HDPE 1000L

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Enxagúe os circuitos com água potável antes da desinfeção.

Aplique o produto por circulação.

Concentração do produto e tempo de contacto:

| — | 1 % para ação bactericida em 5 minutos |
| --- | --- |

—

1 % para ação bactericida em 5 minutos

| — | 1,5 % para ação Leveduricida em 15 minutos |
| --- | --- |

—

1,5 % para ação Leveduricida em 15 minutos

Temperatura da solução de produto: 40-85 °C

Enxagúe com água potável.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

consulte as instruções gerais de utilização

4.2.   Descrição do uso

Quadro 2 Utilização # 2 – Circulação em explorações agrícolas

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | — |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Limpeza - desinfeção de equipamento de ordenha e máquinas de ordenha em explorações agrícolas |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado: Circulação |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | — Utilize solução de produto a 0,8 % para ação bactericida e solução de produto a 1,5 % para ação Leveduricida.
  A instalação de ordenha é limpa e desinfetada duas vezes por dia e o tanque do leite é limpo e desinfetado uma vez de três em três dias. |
| Categoria(s) de utilizadores | Profissional |
| Capacidade e material da embalagem | Jerricã opaco HDPE 5L
  Jerricã opaco HDPE 10L
  Jerricã opaco HDPE 22L
  Tambor opaco HDPE 60L
  Tambor opaco HDPE 120L
  Tambor opaco HDPE 220L
  Contentor opaco HDPE 640L
  Contentor opaco HDPE 1000L |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Limpeza - desinfeção de equipamento de ordenha e máquinas de ordenha em explorações agrícolas

Método(s) de aplicação

Sistema fechado: Circulação

Taxa(s) e frequência de aplicação

— Utilize solução de produto a 0,8 % para ação bactericida e solução de produto a 1,5 % para ação Leveduricida.

A instalação de ordenha é limpa e desinfetada duas vezes por dia e o tanque do leite é limpo e desinfetado uma vez de três em três dias.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã opaco HDPE 5L

Jerricã opaco HDPE 10L

Jerricã opaco HDPE 22L

Tambor opaco HDPE 60L

Tambor opaco HDPE 120L

Tambor opaco HDPE 220L

Contentor opaco HDPE 640L

Contentor opaco HDPE 1000L

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Instalações de ordenha com ou sem programador.

| 1) | Após a ordenha, enxagúe o equipamento com água potável morna. |
| --- | --- |

1)

Após a ordenha, enxagúe o equipamento com água potável morna.

| 2) | Aplique a solução por circulação a uma temperatura mínima inicial recomendada de 60 °C para obter uma temperatura final de 40 a 45 °C. |
| --- | --- |

2)

Aplique a solução por circulação a uma temperatura mínima inicial recomendada de 60 °C para obter uma temperatura final de 40 a 45 °C.

Concentração do produto e tempo de contacto:

| | 0,8 % para ação bactericida em 10 minutos |
| --- | --- |

0,8 % para ação bactericida em 10 minutos

| | 1,5 % para ação Leveduricida em 15 minutos |
| --- | --- |

1,5 % para ação Leveduricida em 15 minutos

Não utilize a temperaturas superiores a 75 °C.

| 3) | Enxagúe com água potável fria. |
| --- | --- |

3)

Enxagúe com água potável fria.

Utilize o produto duas vezes por dia ou uma vez por dia quando alternado com outro produto.

Quando alternado, utilize um produto de limpeza e desinfeção alternativo ou um produto de limpeza 1 a 4 vezes por semana, dependendo da temperatura atingida no sistema.

Contacte o seu fornecedor para escolher o produto alternativo e a frequência de utilização.

Não misture o produto com um produto alcalino ou com um produto alcalino clorado.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

consulte as instruções gerais de utilização

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

consulte as instruções gerais de utilização

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

consulte as instruções gerais de utilização

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

consulte as instruções gerais de utilização

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (1)
  DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Consulte as instruções específicas de utilização.

5.2.   Medidas de redução do risco

| — | Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos, fato de corpo inteiro e proteção ocular durante a fase de manuseamento do produto (o material de proteção deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto). |
| --- | --- |

—

Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos, fato de corpo inteiro e proteção ocular durante a fase de manuseamento do produto (o material de proteção deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).

| — | Assegurar uma ventilação adequada durante a aplicação. |
| --- | --- |

—

Assegurar uma ventilação adequada durante a aplicação.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Retire imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lave o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.

PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

| — | EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água/tomar um duche. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água/tomar um duche. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxagúe imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxagúe imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Consulte as fichas de dados de segurança. Estas contêm um número de telefone de emergência.

Ao solicitar aconselhamento médico, manter a embalagem ou a etiqueta à mão e contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

NUNCA administrar líquidos/sólidos por via oral a uma pessoa debilitada ou inconsciente; colocar a pessoa numa posição lateral esquerda com a cabeça mais baixa e os joelhos fletidos.

NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA!

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não eliminar o produto diretamente no sistema de saneamento ou para o ambiente.

Eliminar o produto e a respetiva embalagem em conformidade com os regulamentos locais e nacionais aplicáveis.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Prazo de validade: 2 anos em HDPE

Condições de armazenamento: conservar apenas na embalagem original. Manter a embalagem fechada. Não armazenar a uma temperatura superior a 40 °C.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

As propriedades de limpeza do produto não foram avaliadas, uma vez que não são abrangidas pelo Regulamento (UE) N.o 528/2012.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | HYPRACID ONE
  DEPTACID BD
  prevides®MS |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021020-0001 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 3,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 21,0 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | Substância não ativa | 2605-79-0 | 220-020-5 | 2,25 |
| Álcool etoxilado | Álcool etoxilado | Substância não ativa | 31726-34-8 | 500-077-5 | 5,0 |

Nome comercial do produto

HYPRACID ONE

DEPTACID BD

prevides®MS

Número da autorização

EU-0021020-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

3,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

21,0

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

Substância não ativa

2605-79-0

220-020-5

2,25

Álcool etoxilado

Álcool etoxilado

Substância não ativa

31726-34-8

500-077-5

5,0

META-SPC 2

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 2

1.1.   Identificador de meta-SPC 2

| Identificador | Meta SPC 2 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 2

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-2 |
| --- | --- |

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 2

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 10,0 | 10,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 14,0 | 14,0 |
| Ácido láctico L (+) | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 0,0 | 0,0 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | Substância não ativa | 2605-79-0 | 220-020-5 | 4,5 | 4,5 |
| Álcool etoxilado | Álcool etoxilado | Substância não ativa | 31726-34-8 | 500-077-5 | 15,0 | 15,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

10,0

10,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

14,0

14,0

Ácido láctico L (+)

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

0,0

0,0

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

Substância não ativa

2605-79-0

220-020-5

4,5

4,5

Álcool etoxilado

Álcool etoxilado

Substância não ativa

31726-34-8

500-077-5

15,0

15,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 2

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 2

| Advertências de perigo | Pode ser corrosivo para os metais.
  Nocivo por ingestão.
  Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.
  Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Usar luvas de proteção.
  Usar vestuário de proteção.
  Usar proteção ocular.
  Usar proteção facial.
  EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.
  Eliminar o conteúdo em regulamento local/regional/nacional/internacional.
  Evitar a libertação para o ambiente. |

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais.

Nocivo por ingestão.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Usar luvas de proteção.

Usar vestuário de proteção.

Usar proteção ocular.

Usar proteção facial.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

Eliminar o conteúdo em regulamento local/regional/nacional/internacional.

Evitar a libertação para o ambiente.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 2

4.1.   Descrição do uso

Quadro 3 Utilização # 1 – Circulação

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | — |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Desinfeção de circuitos nas indústrias de laticínios, de bebidas e cervejarias |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado: Circulação
  Clena-in-place (CIP), circulação |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | — Utilize solução de produto a 0,4 % para ação bactericida e solução de produto a 0,6 % para ação Leveduricida
  1 a 3 ciclos por dia, 208 a 360 dias por ano |
| Categoria(s) de utilizadores | Profissional |
| Capacidade e material da embalagem | Jerricã opaco HDPE 5L
  Jerricã opaco HDPE 10L
  Jerricã opaco HDPE 22L
  Tambor opaco HDPE 60L
  Tambor opaco HDPE 120L
  Tambor opaco HDPE 220L
  Contentor opaco HDPE 640L
  Contentor opaco HDPE 1000L |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de circuitos nas indústrias de laticínios, de bebidas e cervejarias

Método(s) de aplicação

Sistema fechado: Circulação

Clena-in-place (CIP), circulação

Taxa(s) e frequência de aplicação

— Utilize solução de produto a 0,4 % para ação bactericida e solução de produto a 0,6 % para ação Leveduricida

1 a 3 ciclos por dia, 208 a 360 dias por ano

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã opaco HDPE 5L

Jerricã opaco HDPE 10L

Jerricã opaco HDPE 22L

Tambor opaco HDPE 60L

Tambor opaco HDPE 120L

Tambor opaco HDPE 220L

Contentor opaco HDPE 640L

Contentor opaco HDPE 1000L

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

consulte as instruções gerais de utilização

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (2)
  DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Antes da aplicação do produto, limpe com um detergente e enxagúe com água potável.

Aplique o produto por circulação.

Concentração do produto e tempo de contacto:

| — | 0,4 % para ação bactericida em 5 minutos |
| --- | --- |

—

0,4 % para ação bactericida em 5 minutos

| — | 0,6 % para ação Leveduricida em 15 minutos |
| --- | --- |

—

0,6 % para ação Leveduricida em 15 minutos

Temperatura da solução de produto: 20-85 °C

Enxagúe com água potável.

5.2.   Medidas de redução do risco

| — | Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos, fato de corpo inteiro e proteção ocular durante a fase de manuseamento do produto (o material de proteção deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto). |
| --- | --- |

—

Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos, fato de corpo inteiro e proteção ocular durante a fase de manuseamento do produto (o material de proteção deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).

| — | Assegurar uma ventilação adequada durante a aplicação. |
| --- | --- |

—

Assegurar uma ventilação adequada durante a aplicação.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Retire imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lave o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.

PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

| — | EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água/tomar um duche. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água/tomar um duche. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxagúe imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxagúe imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Consulte as fichas de dados de segurança. Estas contêm um número de telefone de emergência.

Ao solicitar aconselhamento médico, manter a embalagem ou a etiqueta à mão e contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

NUNCA administrar líquidos/sólidos por via oral a uma pessoa debilitada ou inconsciente; colocar a pessoa numa posição lateral esquerda com a cabeça mais baixa e os joelhos fletidos.

NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA!

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não eliminar o produto diretamente no sistema de saneamento ou para o ambiente.

Eliminar o produto e a respetiva embalagem em conformidade com os regulamentos locais e nacionais aplicáveis.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Prazo de validade: 2 anos em HDPE

Condições de armazenamento: conservar apenas na embalagem original. Manter a embalagem fechada. Não armazenar a uma temperatura superior a 40 °C.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | DEPTACID CCB |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021020-0002 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 10,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 14,0 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | Substância não ativa | 2605-79-0 | 220-020-5 | 4,5 |
| Álcool etoxilado | Álcool etoxilado | Substância não ativa | 31726-34-8 | 500-077-5 | 15,0 |

Nome comercial do produto

DEPTACID CCB

Número da autorização

EU-0021020-0002 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

10,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

14,0

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

Substância não ativa

2605-79-0

220-020-5

4,5

Álcool etoxilado

Álcool etoxilado

Substância não ativa

31726-34-8

500-077-5

15,0

META-SPC 3

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 3

1.1.   Identificador de meta-SPC 3

| Identificador | Meta SPC 3 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 3

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-3 |
| --- | --- |

Número

1-3

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 3

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 3

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 10,0 | 10,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido láctico L (+) | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 17,6 | 17,6 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | Substância não ativa | 2605-79-0 | 220-020-5 | 6,0 | 6,0 |
| Álcool etoxilado | Álcool etoxilado | Substância não ativa | 31726-34-8 | 500-077-5 | 0,0 | 0,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

10,0

10,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

0,0

0,0

Ácido láctico L (+)

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

17,6

17,6

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

Substância não ativa

2605-79-0

220-020-5

6,0

6,0

Álcool etoxilado

Álcool etoxilado

Substância não ativa

31726-34-8

500-077-5

0,0

0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 3

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 3

| Advertências de perigo | Pode ser corrosivo para os metais.
  Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.
  Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Usar luvas de proteção.
  Usar vestuário de proteção.
  Usar proteção ocular.
  Usar proteção facial.
  EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.
  Eliminar o conteúdo em regulamento local/regional/nacional/internacional.
  Evitar a libertação para o ambiente. |

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Usar luvas de proteção.

Usar vestuário de proteção.

Usar proteção ocular.

Usar proteção facial.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

Eliminar o conteúdo em regulamento local/regional/nacional/internacional.

Evitar a libertação para o ambiente.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 3

4.1.   Descrição do uso

Quadro 4 Utilização # 1 – Circulação

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Desinfeção de circuitos nas indústrias de laticínios, de bebidas e cervejarias |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado: Circulação
  Clean in place (CIP), circulação |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | Utilize solução de produto a 0,4 %
  1 a 3 ciclos por dia, 208 a 360 dias por ano |
| Categoria(s) de utilizadores | Profissional |
| Capacidade e material da embalagem | Jerricã opaco HDPE 5L
  Jerricã opaco HDPE 10L
  Jerricã opaco HDPE 22L
  Tambor opaco HDPE 60L
  Tambor opaco HDPE 120L
  Tambor opaco HDPE 220L
  Contentor opaco HDPE 640L
  Contentor opaco HDPE 1000L |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Desinfeção de circuitos nas indústrias de laticínios, de bebidas e cervejarias

Método(s) de aplicação

Sistema fechado: Circulação

Clean in place (CIP), circulação

Taxa(s) e frequência de aplicação

Utilize solução de produto a 0,4 %

1 a 3 ciclos por dia, 208 a 360 dias por ano

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã opaco HDPE 5L

Jerricã opaco HDPE 10L

Jerricã opaco HDPE 22L

Tambor opaco HDPE 60L

Tambor opaco HDPE 120L

Tambor opaco HDPE 220L

Contentor opaco HDPE 640L

Contentor opaco HDPE 1000L

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

consulte as instruções gerais de utilização

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (3)
  DOS META-SPC 3

5.1.   Instruções de utilização

Antes da aplicação do produto, limpe com um detergente e enxagúe com água potável.

Aplique o produto por circulação.

Concentração do produto: 0,4 %

Tempo de contacto:

| — | 5 minutos para ação bactericida |
| --- | --- |

—

5 minutos para ação bactericida

| — | 15 minutos para ação Leveduricida |
| --- | --- |

—

15 minutos para ação Leveduricida

Temperatura da solução de produto: 20-85 °C

Enxagúe com água potável.

5.2.   Medidas de redução do risco

| — | Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos, fato de corpo inteiro e proteção ocular durante a fase de manuseamento do produto (o material de proteção deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto). |
| --- | --- |

—

Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos, fato de corpo inteiro e proteção ocular durante a fase de manuseamento do produto (o material de proteção deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).

| — | Assegurar uma ventilação adequada durante a aplicação. |
| --- | --- |

—

Assegurar uma ventilação adequada durante a aplicação.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Retire imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lave o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.

PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

| — | EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água/tomar um duche. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água/tomar um duche. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxagúe imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxagúe imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Consulte as fichas de dados de segurança. Estas contêm um número de telefone de emergência.

Ao solicitar aconselhamento médico, manter a embalagem ou a etiqueta à mão e contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

NUNCA administrar líquidos/sólidos por via oral a uma pessoa debilitada ou inconsciente; colocar a pessoa numa posição lateral esquerda com a cabeça mais baixa e os joelhos fletidos.

NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA!

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não eliminar o produto diretamente no sistema de saneamento ou para o ambiente.

Eliminar o produto e a respetiva embalagem em conformidade com os regulamentos locais e nacionais aplicáveis.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Prazo de validade: 2 anos em HDPE

Condições de armazenamento: conservar apenas na embalagem original. Manter a embalagem fechada. Não armazenar a uma temperatura superior a 40 °C.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 3

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | DEPTACID CB |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021020-0003 1-3 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 10,0 |
| Ácido láctico L (+) | | | 79-33-4 | 201-196-2 | 17,6 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | | 2605-79-0 | 220-020-5 | 6,0 |

Nome comercial do produto

DEPTACID CB

Número da autorização

EU-0021020-0003 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

10,0

Ácido láctico L (+)

79-33-4

201-196-2

17,6

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

2605-79-0

220-020-5

6,0

META-SPC 4

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 4

1.1.   Identificador de meta-SPC 4

| Identificador | Meta SPC 4 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 4

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-4 |
| --- | --- |

Número

1-4

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 4

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 4

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 3,0 | 3,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 21,0 | 21,0 |
| Ácido láctico L (+) | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 0,0 | 0,0 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | Substância não ativa | 2605-79-0 | 220-020-5 | 3,0 | 3,0 |
| Álcool etoxilado | Álcool etoxilado | Substância não ativa | 31726-34-8 | 500-077-5 | 5,0 | 5,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

3,0

3,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

21,0

21,0

Ácido láctico L (+)

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

0,0

0,0

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

Substância não ativa

2605-79-0

220-020-5

3,0

3,0

Álcool etoxilado

Álcool etoxilado

Substância não ativa

31726-34-8

500-077-5

5,0

5,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 4

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 4

| Advertências de perigo | Pode ser corrosivo para os metais.
  Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.
  Pode provocar irritação das vias respiratórias.
  Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Usar luvas de proteção.
  Usar vestuário de proteção.
  Usar proteção ocular.
  Usar proteção facial.
  EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.
  Eliminar o conteúdo em regulamento local/regional/nacional/internacional.
  Evitar a libertação para o ambiente. |

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Pode provocar irritação das vias respiratórias.

Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Usar luvas de proteção.

Usar vestuário de proteção.

Usar proteção ocular.

Usar proteção facial.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

Eliminar o conteúdo em regulamento local/regional/nacional/internacional.

Evitar a libertação para o ambiente.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 4

4.1.   Descrição do uso

Quadro 5 Utilização # 1 – Circulação de membranas de separação

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | — |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Yeasts |
| Campos de utilização | Interior
  Desinfetante ou produto de limpeza e desinfeção para membranas utilizadas em sistemas de osmose inversa e nanofiltração nas indústrias de laticínios e de bebidas. |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado: Circulação |
| Taxa(s) e frequência de aplicação | — | Utilize solução de produto a 0,75 %, se for efetuada uma limpeza antes da desinfeção |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

—

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Yeasts

Campos de utilização

Interior

Desinfetante ou produto de limpeza e desinfeção para membranas utilizadas em sistemas de osmose inversa e nanofiltração nas indústrias de laticínios e de bebidas.

Método(s) de aplicação

Sistema fechado: Circulação

Taxa(s) e frequência de aplicação

—

Utilize solução de produto a 0,75 %, se for efetuada uma limpeza antes da desinfeção

| — | Utilize solução de produto a 1 %, se não for efetuada qualquer limpeza antes da desinfeção |
| --- | --- |

—

Utilize solução de produto a 1 %, se não for efetuada qualquer limpeza antes da desinfeção

1 a 3 ciclos por dia, 104 a 312 dias por ano

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã opaco HDPE 5L

Jerricã opaco HDPE 10L

Jerricã opaco HDPE 22L

Tambor opaco HDPE 60L

Tambor opaco HDPE 120L

Tambor opaco HDPE 220L

Contentor opaco HDPE 640L

Contentor opaco HDPE 1000L

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

consulte as instruções gerais de utilização

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

consulte as instruções gerais de utilização

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (4)
  DOS META-SPC 4

5.1.   Instruções de utilização

Enxagúe as membranas com água potável ou limpe e enxagúe com água potável antes da desinfeção.

Aplique o produto por circulação

Concentração do produto se não for efetuada qualquer limpeza antes da desinfeção: 1 %

Concentração do produto se for efetuada uma limpeza antes da desinfeção: 0,75 %

Tempo de contacto:

| — | 5 minutos para ação bactericida |
| --- | --- |

—

5 minutos para ação bactericida

| — | 15 minutos para ação Leveduricida |
| --- | --- |

—

15 minutos para ação Leveduricida

Temperatura da solução de produto: 40 a 85 °C

Enxagúe com água potável.

5.2.   Medidas de redução do risco

| — | Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos, fato de corpo inteiro e proteção ocular durante a fase de manuseamento do produto (o material de proteção deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto). |
| --- | --- |

—

Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos, fato de corpo inteiro e proteção ocular durante a fase de manuseamento do produto (o material de proteção deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).

| — | Assegurar uma ventilação adequada durante a aplicação. |
| --- | --- |

—

Assegurar uma ventilação adequada durante a aplicação.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Retire imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lave o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.

PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

| — | EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água/tomar um duche. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água/tomar um duche. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxagúe imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxagúe imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continue a enxaguar. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

| — | EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
| --- | --- |

—

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Consulte as fichas de dados de segurança. Estas contêm um número de telefone de emergência.

Ao solicitar aconselhamento médico, manter a embalagem ou a etiqueta à mão e contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

NUNCA administrar líquidos/sólidos por via oral a uma pessoa debilitada ou inconsciente; colocar a pessoa numa posição lateral esquerda com a cabeça mais baixa e os joelhos fletidos.

NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA!

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não eliminar o produto diretamente no sistema de saneamento ou para o ambiente.

Eliminar o produto e a respetiva embalagem em conformidade com os regulamentos locais e nacionais aplicáveis.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Prazo de validade: 2 anos em HDPE

Condições de armazenamento: conservar apenas na embalagem original. Manter a embalagem fechada. Não armazenar a uma temperatura superior a 40 °C.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

As propriedades de limpeza do produto não foram avaliadas, uma vez que não são abrangidas pelo Regulamento (UE) N.o 528/2012.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 4

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | DEPTACID WCM |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021020-0004 1-4 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 3,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 21,0 |
| N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido | | Substância não ativa | 2605-79-0 | 220-020-5 | 3,0 |
| Álcool etoxilado | Álcool etoxilado | Substância não ativa | 31726-34-8 | 500-077-5 | 5,0 |

Nome comercial do produto

DEPTACID WCM

Número da autorização

EU-0021020-0004 1-4

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

3,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

21,0

N,N-dimetil-1-Decanamina, N-óxido

Substância não ativa

2605-79-0

220-020-5

3,0

Álcool etoxilado

Álcool etoxilado

Substância não ativa

31726-34-8

500-077-5

5,0

---

(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 1.

(2)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 2.

(3)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 3.

(4)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 4.

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| 28.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 133/23 |
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28.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 133/23

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/580 DA COMISSÃO

de 27 de abril de 2020

que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «SOPURCLEAN»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 28 de agosto de 2015, a empresa SOPURA N.V. apresentou, em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de uma família de produtos biocidas denominada «SOPURCLEAN» do tipo de produtos 4, tal como descrito no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Bélgica tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-PJ019489-22 no Registo de Produtos Biocidas. |
| --- | --- |

(1)

Em 28 de agosto de 2015, a empresa SOPURA N.V. apresentou, em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de uma família de produtos biocidas denominada «SOPURCLEAN» do tipo de produtos 4, tal como descrito no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Bélgica tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-PJ019489-22 no Registo de Produtos Biocidas.

| (2) | A «SOPURCLEAN» contém ácido octanoico e ácido decanoico como substâncias ativas, os quais estão incluídos na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(2)

A «SOPURCLEAN» contém ácido octanoico e ácido decanoico como substâncias ativas, os quais estão incluídos na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (3) | Em 15 de dezembro de 2017, a autoridade competente de avaliação apresentou, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»). |
| --- | --- |

(3)

Em 15 de dezembro de 2017, a autoridade competente de avaliação apresentou, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»).

| (4) | Em 15 de julho de 2019, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), incluindo o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «SOPURCLEAN» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(4)

Em 15 de julho de 2019, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), incluindo o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») da «SOPURCLEAN» e o relatório de avaliação final sobre a família de produtos biocidas, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (5) | O parecer conclui que a «SOPURCLEAN» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.os 1 e 6, do referido regulamento. |
| --- | --- |

(5)

O parecer conclui que a «SOPURCLEAN» é uma família de produtos biocidas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.os 1 e 6, do referido regulamento.

| (6) | Em 26 de julho de 2019, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
| --- | --- |

(6)

Em 26 de julho de 2019, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

| (7) | A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União à «SOPURCLEAN». |
| --- | --- |

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União à «SOPURCLEAN».

| (8) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
| --- | --- |

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0021157-0000, à empresa SOPURA N.V. para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «SOPURCLEAN», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 18 de maio de 2020 a 30 de abril de 2030.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de abril de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

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(1)  
  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

1

(2)  Parecer da ECHA, de 26 de junho de 2019, sobre a autorização da União de «SOPURCLEAN» (ECHA/BPC/227/2019), https://echa.europa.eu/bpc-opinions-on-union-authorisation.

2

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ANEXO

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

SOPURCLEAN

Tipo de produto 4 - Superfícies em contacto com géneros alimentícios e alimentos para animais (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0021157-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0021157-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

| Denominação | SOPURCLEAN |
| --- | --- |

Denominação

SOPURCLEAN

1.2.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

1.3.   Titular da Autorização

| Nome e endereço do titular da autorização | Nome | SOPURA N.V. |
| --- | --- | --- |
| Endereço | Rue de Trazegnies 199, 6180 COURCELLES Bélgica |
| Número da autorização | EU-0021157-0000 |
| Número da decisão de autorização R4BP | EU-0021157-0000 |
| Data da autorização | 18 de maio de 2020 |
| Data de caducidade da autorização | 30 de abril de 2030 |

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

SOPURA N.V.

Endereço

Rue de Trazegnies 199, 6180 COURCELLES Bélgica

Número da autorização

EU-0021157-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0021157-0000

Data da autorização

18 de maio de 2020

Data de caducidade da autorização

30 de abril de 2030

1.4.   Fabricante(s) dos produtos biocidas

| Nome do fabricante | SOPURA N.V. |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Rue de Trazegnies 199, 6180 COURCELLES Bélgica |
| Localização das instalações de fabrico | PIB de Tyberchamps 14, 7180 SENEFFE Bélgica
  Rue de Trazegnies 199, 6180 COURCELLES Bélgica |

Nome do fabricante

SOPURA N.V.

Endereço do fabricante

Rue de Trazegnies 199, 6180 COURCELLES Bélgica

Localização das instalações de fabrico

PIB de Tyberchamps 14, 7180 SENEFFE Bélgica

Rue de Trazegnies 199, 6180 COURCELLES Bélgica

| Nome do fabricante | SOPURA QUIMICA |
| --- | --- |
| Endereço do fabricante | Poligon «La Canaleta», Avinguda Júpiter 9, 25300 TARREGA Espanha |
| Localização das instalações de fabrico | Poligon «La Canaleta», Avinguda Júpiter 9, 25300 TARREGA Espanha |

Nome do fabricante

SOPURA QUIMICA

Endereço do fabricante

Poligon «La Canaleta», Avinguda Júpiter 9, 25300 TARREGA Espanha

Localização das instalações de fabrico

Poligon «La Canaleta», Avinguda Júpiter 9, 25300 TARREGA Espanha

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

| Substância ativa | Ácido octanoico |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | Emery Oleochemicals (M) Sdn Bhd (63112-D) |
| Endereço do fabricante | Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, Telok Panglima Garang, 42500 Selangor Malásia |
| Localização das instalações de fabrico | Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, Telok Panglima Garang, 42500 Selangor Malásia |

Substância ativa

Ácido octanoico

Nome do fabricante

Emery Oleochemicals (M) Sdn Bhd (63112-D)

Endereço do fabricante

Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, Telok Panglima Garang, 42500 Selangor Malásia

Localização das instalações de fabrico

Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, Telok Panglima Garang, 42500 Selangor Malásia

| Substância ativa | Ácido decanoico |
| --- | --- |
| Nome do fabricante | Emery Oleochemicals (M) Sdn Bhd (63112-D) |
| Endereço do fabricante | Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, Telok Panglima Garang, 42500 Selangor Malásia |
| Localização das instalações de fabrico | Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, Telok Panglima Garang, 42500 Selangor Malásia |

Substância ativa

Ácido decanoico

Nome do fabricante

Emery Oleochemicals (M) Sdn Bhd (63112-D)

Endereço do fabricante

Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, Telok Panglima Garang, 42500 Selangor Malásia

Localização das instalações de fabrico

Lot 4, Jalan Perak, Kawasan Perusahaan, Telok Panglima Garang, 42500 Selangor Malásia

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DO PRODUTO

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,1 | 2,7 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 0,3 | 1,5 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 0,0 | 31,2 |
| Ácido propiónico | | Substância não ativa | 79-09-4 | 201-176-3 | 0,0 | 19,5 |
| Ácido fosfórico | | Substância não ativa | 7664-38-2 | 231-633-2 | 0,0 | 30,0 |
| Ácido nítrico | | Substância não ativa | 7697-37-2 | 231-714-2 | 0,0 | 18,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 0,0 | 20,3 |
| Ácido glicólico | | Substância não ativa | 79-14-1 | 201-180-5 | 0,0 | 4,2 |
| Ácido láctico | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 0,0 | 35,2 |
| Ácido cítrico | | Substância não ativa | 77-92-9 | 201-069-1 | 0,0 | 3,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,1

2,7

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

0,3

1,5

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

0,0

31,2

Ácido propiónico

Substância não ativa

79-09-4

201-176-3

0,0

19,5

Ácido fosfórico

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

0,0

30,0

Ácido nítrico

Substância não ativa

7697-37-2

231-714-2

0,0

18,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

0,0

20,3

Ácido glicólico

Substância não ativa

79-14-1

201-180-5

0,0

4,2

Ácido láctico

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

0,0

35,2

Ácido cítrico

Substância não ativa

77-92-9

201-069-1

0,0

3,0

2.2.   Tipo(s) de formulação

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO - META-SPC(S)

Meta-SPC 1

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 1

1.1.   Identificador de meta-SPC 1

| Identificador | Meta SPC 1 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 1

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-1 |
| --- | --- |

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 1

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,1 | 1,8 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 0,75 | 1,5 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 0,0 | 31,2 |
| Ácido propiónico | | Substância não ativa | 79-09-4 | 201-176-3 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido fosfórico | | Substância não ativa | 7664-38-2 | 231-633-2 | 0,0 | 30,0 |
| Ácido nítrico | | Substância não ativa | 7697-37-2 | 231-714-2 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 0,0 | 12,6 |
| Ácido glicólico | | Substância não ativa | 79-14-1 | 201-180-5 | 0,0 | 4,2 |
| Ácido láctico | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido cítrico | | Substância não ativa | 77-92-9 | 201-069-1 | 0,0 | 3,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,1

1,8

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

0,75

1,5

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

0,0

31,2

Ácido propiónico

Substância não ativa

79-09-4

201-176-3

0,0

0,0

Ácido fosfórico

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

0,0

30,0

Ácido nítrico

Substância não ativa

7697-37-2

231-714-2

0,0

0,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

0,0

12,6

Ácido glicólico

Substância não ativa

79-14-1

201-180-5

0,0

4,2

Ácido láctico

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

0,0

0,0

Ácido cítrico

Substância não ativa

77-92-9

201-069-1

0,0

3,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 1

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 1

| Advertências de perigo | Pode ser corrosivo para os metais.
  Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Não respirar vapores.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.
  Contacte imediatamente um médico.
  Usar proteção ocular.
  Usar proteção facial.
  Usar vestuário de proteção.
  Usar luvas de proteção.
  EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com tomar um duche.
  Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.
  Armazenar em local bem ventilado.Manter o recipiente bem fechado.
  Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.
  Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais. |

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Recomendações de prudência

Não respirar vapores.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

Contacte imediatamente um médico.

Usar proteção ocular.

Usar proteção facial.

Usar vestuário de proteção.

Usar luvas de proteção.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com tomar um duche.

Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.

Armazenar em local bem ventilado.Manter o recipiente bem fechado.

Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.

Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 1

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1

Utilização # 1 – Higienização em circuito fechado (CIP) com circulação

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais. |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado
  Para a desinfeção de tubos, tanques e outras peças do sistema fechado:






  — | Produto biocida doseado (semi-)automaticamente no recetáculo CIP (por volume ou por medidas de condutividade) |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais.

Método(s) de aplicação

Sistema fechado

Para a desinfeção de tubos, tanques e outras peças do sistema fechado:

—

Produto biocida doseado (semi-)automaticamente no recetáculo CIP (por volume ou por medidas de condutividade)

| — | Circulação num sistema CIP fechado |
| --- | --- |

—

Circulação num sistema CIP fechado

Taxa(s) e frequência de aplicação

| — | Para efeito em bactérias e leveduras: Taxa de diluição: 1,5 %v/v. Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, os produtos devem ser usados a 2 %v/v. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C. |
| --- | --- |

—

Para efeito em bactérias e leveduras: Taxa de diluição: 1,5 %v/v. Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, os produtos devem ser usados a 2 %v/v. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional treinado

Capacidade e material da embalagem

| • | Jerrican em polietileno de alta densidade (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (1). |
| --- | --- |

•

Jerrican em polietileno de alta densidade (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (1).

| • | Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (1). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (1).

| • | Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (1). |
| --- | --- |

•

Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (1).

| • | Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (1). |
| --- | --- |

•

Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (1).

| • | Grandes recipientes para granel (GRG, PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (1) |
| --- | --- |

•

Grandes recipientes para granel (GRG, PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (1)

| • | Entrega em granel. |
| --- | --- |

•

Entrega em granel.

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Em caso de reutilização da solução desinfetante para procedimentos CIP, a concentração da substância ativa deve ser medida e restabelecida para o seu nível original antes da reutilização.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante as fases de mistura, carregamento e aplicação:

| — | Transferir em sistemas fechados e com medidas de gestão dos riscos (MGR) industriais, exceto no risco de exposição à pele e aos olhos. Os recipientes que contenham o produto estão ligados ao sistema CIP através de tubos instalados; as ligações são feitas com acoplamento seco. |
| --- | --- |

—

Transferir em sistemas fechados e com medidas de gestão dos riscos (MGR) industriais, exceto no risco de exposição à pele e aos olhos. Os recipientes que contenham o produto estão ligados ao sistema CIP através de tubos instalados; as ligações são feitas com acoplamento seco.

| — | O equipamento tratado (recetáculos) e o equipamento de dosagem devem ser enxaguados com água potável após a utilização. |
| --- | --- |

—

O equipamento tratado (recetáculos) e o equipamento de dosagem devem ser enxaguados com água potável após a utilização.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição do uso

Quadro 2

Utilização # 2 – Submersão/imersão

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| Método(s) de aplicação | Sistema aberto: imersão
  Para a desinfeção de pequenas peças rígidas não porosas (por ex., peças sobresselentes, ferramentas, válvulas, mangueiras) utilizadas durante o processo de produção de alimentos:






  — | Produto concentrado bombeado para a banheira e com a utilização de água canalizada para alcançar a concentração necessária. |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Método(s) de aplicação

Sistema aberto: imersão

Para a desinfeção de pequenas peças rígidas não porosas (por ex., peças sobresselentes, ferramentas, válvulas, mangueiras) utilizadas durante o processo de produção de alimentos:

—

Produto concentrado bombeado para a banheira e com a utilização de água canalizada para alcançar a concentração necessária.

| — | Imersão. |
| --- | --- |

—

Imersão.

Taxa(s) e frequência de aplicação

| — | Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1,5 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, os produtos devem ser usados a 2 %v/v. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C. |
| --- | --- |

—

Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1,5 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, os produtos devem ser usados a 2 %v/v. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional treinado

Capacidade e material da embalagem

| • | Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (2). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (2).

| • | Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (2). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (2).

| • | Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (2). |
| --- | --- |

•

Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (2).

| • | Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (2). |
| --- | --- |

•

Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (2).

| • | IBC (recipiente interno para mercadorias a granel, PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (2) |
| --- | --- |

•

IBC (recipiente interno para mercadorias a granel, PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (2)

| • | Entrega em granel. |
| --- | --- |

•

Entrega em granel.

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

A solução de imersão deve ser substituída por uma solução nova quando ficar visivelmente contaminada e diariamente em todos os casos.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante a fase de pós-aplicação:

Enxaguar o equipamento com água potável.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (3)
  DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Para efeito em bactérias e em leveduras

| • | Enxaguamento e limpeza antes da desinfeção: |
| --- | --- |

•

Enxaguamento e limpeza antes da desinfeção:

Não é obrigatório (ainda que seja sempre recomendada uma pré-lavagem, normalmente realizada pelos utilizadores). Para os procedimentos de desinfeção em matadouros, é obrigatória a limpeza com uma solução alcalina fria antes da desinfeção.

| • | Ciclo de desinfeção:






  — | Diluição do produto concentrado em água canalizada antes de utilizar: 1,5 % |
| --- | --- | --- |

•

Ciclo de desinfeção:

—

Diluição do produto concentrado em água canalizada antes de utilizar: 1,5 %

Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, os produtos devem ser usados a 2 %.

| — | Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C. |
| --- | --- |

—

Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

| • | Enxaguamento final com água potável. |
| --- | --- |

•

Enxaguamento final com água potável.

5.2.   Medidas de redução do risco

Usar em espaços bem ventilados.

Durante as fases de mistura, carregamento e aplicação: usar um fato-macaco de proteção. Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos durante a fase de manuseamento do produto (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação do produto). Usar proteção ocular durante o manuseamento do produto. Usar proteção facial.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Informações sobre prováveis efeitos adversos diretos ou indiretos:

| • | Queimaduras químicas graves e/ou corrosão dos olhos, das mucosas, dos tratos respiratório e digestivo com o risco de perfuração e dor intensa. A ausência de queimaduras orais visíveis não exclui a possibilidade de queimaduras esofágicas. |
| --- | --- |

•

Queimaduras químicas graves e/ou corrosão dos olhos, das mucosas, dos tratos respiratório e digestivo com o risco de perfuração e dor intensa. A ausência de queimaduras orais visíveis não exclui a possibilidade de queimaduras esofágicas.

| • | A ocorrência de aspiração e/ou ingestão poderá induzir pneumonia química e acidose metabólica. |
| --- | --- |

•

A ocorrência de aspiração e/ou ingestão poderá induzir pneumonia química e acidose metabólica.

Instruções para primeiros socorros:

| • | Retirar a pessoa da fonte de exposição e remover todas as roupas contaminadas ou salpicadas. |
| --- | --- |

•

Retirar a pessoa da fonte de exposição e remover todas as roupas contaminadas ou salpicadas.

| • | Em caso de inalação: Sair para um local ao ar livre. Permitir que a pessoa afetada descanse. Não é esperado que necessite de medidas de primeiros socorros. |
| --- | --- |

•

Em caso de inalação: Sair para um local ao ar livre. Permitir que a pessoa afetada descanse. Não é esperado que necessite de medidas de primeiros socorros.

| • | Em caso de exposição ocular: Consulte um médico imediatamente. Verificar e remover possíveis lentes de contacto SEMPRE. Enxaguar de imediato com água abundante durante 15 minutos e manter as pálpebras abertas. Manter uma garrafa de água próxima. |
| --- | --- |

•

Em caso de exposição ocular: Consulte um médico imediatamente. Verificar e remover possíveis lentes de contacto SEMPRE. Enxaguar de imediato com água abundante durante 15 minutos e manter as pálpebras abertas. Manter uma garrafa de água próxima.

| • | Em caso de contacto com a pele: Consultar um médico. Tire a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a zona afetada com água abundante. NÃO esfregar. |
| --- | --- |

•

Em caso de contacto com a pele: Consultar um médico. Tire a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a zona afetada com água abundante. NÃO esfregar.

| • | Em caso de contacto com a boca ou ingestão: NÃO induzir o vómito. Se a pessoa estiver consciente, conseguir engolir a saliva sem tossir e se a ingestão tiver ocorrido há menos de uma hora, lavar a boca com água abundante. Transportar para o hospital. |
| --- | --- |

•

Em caso de contacto com a boca ou ingestão: NÃO induzir o vómito. Se a pessoa estiver consciente, conseguir engolir a saliva sem tossir e se a ingestão tiver ocorrido há menos de uma hora, lavar a boca com água abundante. Transportar para o hospital.

| • | NUNCA administrar líquidos/sólidos oralmente a uma pessoa debilitada ou inconsciente. Colocar a pessoa em posição lateral com a cabeça para baixo e os joelhos dobrados. |
| --- | --- |

•

NUNCA administrar líquidos/sólidos oralmente a uma pessoa debilitada ou inconsciente. Colocar a pessoa em posição lateral com a cabeça para baixo e os joelhos dobrados.

| • | Manter a pessoa calma e descansada, manter a temperatura corporal e controlar a respiração. Caso seja necessário, verificar a pulsação e iniciar respiração artificial. |
| --- | --- |

•

Manter a pessoa calma e descansada, manter a temperatura corporal e controlar a respiração. Caso seja necessário, verificar a pulsação e iniciar respiração artificial.

| • | Se os sintomas persistirem ou se agravarem, transportar a pessoa para um centro médico, levando a embalagem ou rótulo, sempre que possível. |
| --- | --- |

•

Se os sintomas persistirem ou se agravarem, transportar a pessoa para um centro médico, levando a embalagem ou rótulo, sempre que possível.

| • | NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA! |
| --- | --- |

•

NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA!

Conselhos para médicos e profissionais de saúde:

| • | Em caso de ingestão, considerar a realização de um procedimento endoscópico. |
| --- | --- |

•

Em caso de ingestão, considerar a realização de um procedimento endoscópico.

| • | Não é aconselhado o uso de xarope de ipeca, da neutralização e de carvão ativado. |
| --- | --- |

•

Não é aconselhado o uso de xarope de ipeca, da neutralização e de carvão ativado.

| • | Tratamento sintomático e de apoio. |
| --- | --- |

•

Tratamento sintomático e de apoio.

| • | AQUANDO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TER PRESENTE A EMBALAGEM OU RÓTULO E CONTACTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS LOCAL |
| --- | --- |

•

AQUANDO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TER PRESENTE A EMBALAGEM OU RÓTULO E CONTACTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS LOCAL

Medidas urgentes de proteção do ambiente:

| • | Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas. |
| --- | --- |

•

Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas.

| • | Limpar todos os salpicos o mais rápido possível, utilizando material absorvente (por ex., terra, areia) para retirar o produto derramado. Usar recipientes descartáveis adequados. |
| --- | --- |

•

Limpar todos os salpicos o mais rápido possível, utilizando material absorvente (por ex., terra, areia) para retirar o produto derramado. Usar recipientes descartáveis adequados.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Conservar unicamente na embalagem original, fechada corretamente e num local fresco e bem ventilado

Manter o produto afastado da luz direta do sol, fonte de calor e ignição.

O produto deve ser armazenado a temperaturas abaixo dos +30 °C.

Não despejar o produto não utilizado no chão, nos cursos de água, na canalização (por ex., lavatório, sanita) nem nos esgotos.

Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e quaisquer outros resíduos de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Condições de armazenamento:

| • | Armazenar em local limpo, permitindo a recuperação de fugas e derrames. |
| --- | --- |

•

Armazenar em local limpo, permitindo a recuperação de fugas e derrames.

| • | Proteger do congelamento. Providenciar ventilação de exaustão ou geral para minimizar a concentração de pó e/ou vapor. Manter o recipiente fechado quando não está a ser utilizado. |
| --- | --- |

•

Proteger do congelamento. Providenciar ventilação de exaustão ou geral para minimizar a concentração de pó e/ou vapor. Manter o recipiente fechado quando não está a ser utilizado.

| • | Manusear o produto de acordo com as boas práticas industriais de higiene e segurança. |
| --- | --- |

•

Manusear o produto de acordo com as boas práticas industriais de higiene e segurança.

Materiais de embalagem: Usar materiais aprovados indicados para líquidos corrosivos.

Vida útil: 12 meses na embalagem original.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Qualquer produto no meta-SPC1 contém quantidades suficientes de ácidos para produzir um pH ≤ 2 à diluição de 1,5 %.

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | SEPTACID BN |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021157-0001 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,5 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 1,5 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 31,2 |
| Ácido glicólico | | Substância não ativa | 79-14-1 | 201-180-5 | 4,2 |

Nome comercial do produto

SEPTACID BN

Número da autorização

EU-0021157-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,5

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

1,5

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

31,2

Ácido glicólico

Substância não ativa

79-14-1

201-180-5

4,2

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | SEPTACID BN PS |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021157-0002 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,5 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 1,5 |
| Ácido fosfórico | | Substância não ativa | 7664-38-2 | 231-633-2 | 30,0 |
| Ácido glicólico | | Substância não ativa | 79-14-1 | 201-180-5 | 4,2 |

Nome comercial do produto

SEPTACID BN PS

Número da autorização

EU-0021157-0002 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,5

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

1,5

Ácido fosfórico

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

30,0

Ácido glicólico

Substância não ativa

79-14-1

201-180-5

4,2

7.3.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | SOPURCIP EC |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021157-0003 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,1 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 0,75 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 7,8 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 12,6 |

Nome comercial do produto

SOPURCIP EC

Número da autorização

EU-0021157-0003 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,1

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

0,75

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

7,8

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

12,6

7.4.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | SOPURCLEAN BN |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021157-0004 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,8 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 1,2 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 29,64 |
| Ácido cítrico | | Substância não ativa | 77-92-9 | 201-069-1 | 3,0 |

Nome comercial do produto

SOPURCLEAN BN

Número da autorização

EU-0021157-0004 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,8

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

1,2

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

29,64

Ácido cítrico

Substância não ativa

77-92-9

201-069-1

3,0

7.5.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | SOPURCLEAN BN PS |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021157-0005 1-1 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,8 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 1,2 |
| Ácido fosfórico | | Substância não ativa | 7664-38-2 | 231-633-2 | 30,0 |
| Ácido cítrico | | Substância não ativa | 77-92-9 | 201-069-1 | 2,5 |

Nome comercial do produto

SOPURCLEAN BN PS

Número da autorização

EU-0021157-0005 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,8

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

1,2

Ácido fosfórico

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

30,0

Ácido cítrico

Substância não ativa

77-92-9

201-069-1

2,5

Meta-SPC 2

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 2

1.1.   Identificador de meta-SPC 2

| Identificador | Meta SPC 2 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 2

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-2 |
| --- | --- |

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 2

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 2,7 | 2,7 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 3,0 | 0,3 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido propiónico | | Substância não ativa | 79-09-4 | 201-176-3 | 19,5 | 19,5 |
| Ácido fosfórico | | Substância não ativa | 7664-38-2 | 231-633-2 | 3,8 | 3,8 |
| Ácido nítrico | | Substância não ativa | 7697-37-2 | 231-714-2 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido glicólico | | Substância não ativa | 79-14-1 | 201-180-5 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido láctico | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 35,2 | 35,2 |
| Ácido cítrico | | Substância não ativa | 77-92-9 | 201-069-1 | 0,0 | 0,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

2,7

2,7

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

3,0

0,3

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

0,0

0,0

Ácido propiónico

Substância não ativa

79-09-4

201-176-3

19,5

19,5

Ácido fosfórico

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

3,8

3,8

Ácido nítrico

Substância não ativa

7697-37-2

231-714-2

0,0

0,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

0,0

0,0

Ácido glicólico

Substância não ativa

79-14-1

201-180-5

0,0

0,0

Ácido láctico

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

35,2

35,2

Ácido cítrico

Substância não ativa

77-92-9

201-069-1

0,0

0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 2

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 2

| Advertências de perigo | Pode ser corrosivo para os metais.
  Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.
  Pode provocar irritação das vias respiratórias. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Não respirar vapores.
  Usar luvas de proteção.
  Usar vestuário de proteção.
  Usar proteção ocular.
  Usar proteção facial.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com tomar um duche.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.
  Contacte imediatamente um médico.
  Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.
  Armazenar em local bem ventilado.Manter o recipiente bem fechado.
  EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
  Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais. |

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Pode provocar irritação das vias respiratórias.

Recomendações de prudência

Não respirar vapores.

Usar luvas de proteção.

Usar vestuário de proteção.

Usar proteção ocular.

Usar proteção facial.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com tomar um duche.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

Contacte imediatamente um médico.

Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.

Armazenar em local bem ventilado.Manter o recipiente bem fechado.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 2

4.1.   Descrição do uso

Quadro 3

Utilização # 1 – Higienização em circuito fechado (CIP) com circulação

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado
  Para a desinfeção de tubos, tanques e outras peças do sistema fechado.






  — | Produto biocida doseado (semi-)automaticamente no recetáculo CIP (por volume ou por medidas de condutividade) |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Método(s) de aplicação

Sistema fechado

Para a desinfeção de tubos, tanques e outras peças do sistema fechado.

—

Produto biocida doseado (semi-)automaticamente no recetáculo CIP (por volume ou por medidas de condutividade)

| — | Circulação num sistema CIP fechado. |
| --- | --- |

—

Circulação num sistema CIP fechado.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 1,5 %v/v. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional treinado

Capacidade e material da embalagem

| • | Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (4). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (4).

| • | Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (4). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (4).

| • | Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (4).






  • | Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (4). |
| --- | --- | --- |

•

Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (4).

•

Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (4).

| • | GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (4) |
| --- | --- |

•

GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (4)

| • | Entrega em granel. |
| --- | --- |

•

Entrega em granel.

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Em caso de reutilização da solução desinfetante para procedimentos CIP, a concentração da substância ativa deve ser medida e restabelecida para o seu nível original antes da reutilização.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante as fases de mistura, carregamento e aplicação:

| — | Transferir em sistemas fechados e com MGR industriais, exceto no risco de exposição à pele e aos olhos. Os recipientes GRG que contenham o produto estão ligados ao sistema CIP através de tubos instalados; as ligações são feitas com acoplamento seco. |
| --- | --- |

—

Transferir em sistemas fechados e com MGR industriais, exceto no risco de exposição à pele e aos olhos. Os recipientes GRG que contenham o produto estão ligados ao sistema CIP através de tubos instalados; as ligações são feitas com acoplamento seco.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição do uso

Quadro 4

Utilização # 2 – Pulverização

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| Método(s) de aplicação | Pulverização
  Para a desinfeção de superfícies duras não porosas em contacto com o processamento de alimentos:






  — | Produto biocida diluído pulverizado através de dispositivo de pulverização de baixa pressão |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Método(s) de aplicação

Pulverização

Para a desinfeção de superfícies duras não porosas em contacto com o processamento de alimentos:

—

Produto biocida diluído pulverizado através de dispositivo de pulverização de baixa pressão

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa mínima de aplicação: 100 ml/m2 - Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1 %v/v Em caso de surtos causados pela bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 1,5 %. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional treinado

Capacidade e material da embalagem

Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (5).

| • | Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (5). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (5).

| • | Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (5).






  • | Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (5). |
| --- | --- | --- |

•

Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (5).

•

Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (5).

| • | GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (5) |
| --- | --- |

•

GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (5)

| • | Entrega em granel. |
| --- | --- |

•

Entrega em granel.

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Consultar as instruções gerais de utilização

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Processo totalmente automatizado onde os trabalhadores não estão presentes durante a pulverização.

Os trabalhadores apenas voltam a entrar na área de trabalho quando a solução pulverizada tiver sido esvaziada.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.3.   Descrição do uso

Quadro 5

Utilização # 3 – Desinfeção manual

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Levedura |
| Campos de utilização | Interior
  Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais. |
| Método(s) de aplicação | Aplicação manual
  Para a desinfeção de pequenas peças rígidas não porosas e superfícies utilizadas durante o processo de produção de alimentos:






  — | Produto biocida diluído pulverizado através de dispositivo de pulverização de baixa pressão. |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Levedura

Campos de utilização

Interior

Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais.

Método(s) de aplicação

Aplicação manual

Para a desinfeção de pequenas peças rígidas não porosas e superfícies utilizadas durante o processo de produção de alimentos:

—

Produto biocida diluído pulverizado através de dispositivo de pulverização de baixa pressão.

| — | Após o tempo de contacto de desinfeção ideal para a desinfeção, as pequenas peças devem ser limpas, esfregadas ou escovadas. |
| --- | --- |

—

Após o tempo de contacto de desinfeção ideal para a desinfeção, as pequenas peças devem ser limpas, esfregadas ou escovadas.

Taxa(s) e frequência de aplicação

Taxa mínima de aplicação: 100 ml/m2 - Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 1,5 %. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional treinado

Capacidade e material da embalagem

Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (6).

| • | Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (6). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (6).

| • | Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (6).






  • | Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (6). |
| --- | --- | --- |

•

Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (6).

•

Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (6).

| • | GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (6) |
| --- | --- |

•

GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (6)

| • | Entrega em granel. |
| --- | --- |

•

Entrega em granel.

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização

4.4.   Descrição do uso

Quadro 6

Utilização # 4 – Submersão/imersão

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Yeasts |
| Campos de utilização | Interior
  Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| Método(s) de aplicação | Sistema aberto: imersão
  Para a desinfeção de pequenas peças rígidas não porosas (por ex., peças sobresselentes, ferramentas, válvulas, mangueiras, ...) utilizadas durante o processo de produção de alimentos:






  — | Produto concentrado bombeado para a banheira e com a utilização de água canalizada para alcançar a concentração necessária. |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Yeasts

Campos de utilização

Interior

Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Método(s) de aplicação

Sistema aberto: imersão

Para a desinfeção de pequenas peças rígidas não porosas (por ex., peças sobresselentes, ferramentas, válvulas, mangueiras, ...) utilizadas durante o processo de produção de alimentos:

—

Produto concentrado bombeado para a banheira e com a utilização de água canalizada para alcançar a concentração necessária.

| — | Imersão. |
| --- | --- |

—

Imersão.

Taxa(s) e frequência de aplicação

| — | Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 1,5 %. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C. |
| --- | --- |

—

Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 1,5 %. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional treinado

Capacidade e material da embalagem

Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (7).

Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (7).

Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (7).

Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (7).

GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (7)

Entrega em granel.

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

A solução de imersão deve ser substituída por uma solução nova quando ficar visivelmente contaminada e diariamente em todos os casos.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (8)
  DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Passos principais:

Para efeito em bactérias e em leveduras

| • | Enxaguamento e limpeza antes da desinfeção: Não é obrigatório (ainda que seja sempre recomendada uma pré-lavagem, normalmente realizada pelos utilizadores). |
| --- | --- |

•

Enxaguamento e limpeza antes da desinfeção: Não é obrigatório (ainda que seja sempre recomendada uma pré-lavagem, normalmente realizada pelos utilizadores).

Para os procedimentos de desinfeção em matadouros, é obrigatória a limpeza com uma solução alcalina fria antes da desinfeção.

| • | Ciclo de desinfeção:






  — | Diluição do produto concentrado em água canalizada antes de utilizar: 1,0 %. Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 1,5 %. |
| --- | --- | --- |

•

Ciclo de desinfeção:

—

Diluição do produto concentrado em água canalizada antes de utilizar: 1,0 %. Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 1,5 %.

| — | Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C. |
| --- | --- |

—

Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

| — | Desinfeção através de pulverização/desinfeção manual: Garantir que humedece completamente as superfícies. |
| --- | --- |

—

Desinfeção através de pulverização/desinfeção manual: Garantir que humedece completamente as superfícies.

| • | Enxaguamento final: não necessário. |
| --- | --- |

•

Enxaguamento final: não necessário.

5.2.   Medidas de redução do risco

Durante as fases de mistura, carregamento e aplicação: usar um fato-macaco de proteção. Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos durante a fase de manuseamento do produto (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação do produto). Usar proteção ocular durante o manuseamento do produto. Usar proteção facial.

Usar em espaços bem ventilados.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Informações sobre prováveis efeitos adversos diretos ou indiretos:

| • | Queimaduras químicas graves e/ou corrosão dos olhos, das mucosas, dos tratos respiratório e digestivo com o risco de perfuração e dor intensa. A ausência de queimaduras orais visíveis não exclui a possibilidade de queimaduras esofágicas. |
| --- | --- |

•

Queimaduras químicas graves e/ou corrosão dos olhos, das mucosas, dos tratos respiratório e digestivo com o risco de perfuração e dor intensa. A ausência de queimaduras orais visíveis não exclui a possibilidade de queimaduras esofágicas.

| • | A ocorrência de aspiração e/ou ingestão poderá induzir pneumonia química e acidose metabólica. |
| --- | --- |

•

A ocorrência de aspiração e/ou ingestão poderá induzir pneumonia química e acidose metabólica.

Instruções para primeiros socorros:

| • | Retirar a pessoa da fonte de exposição e remover todas as roupas contaminadas ou salpicadas. |
| --- | --- |

•

Retirar a pessoa da fonte de exposição e remover todas as roupas contaminadas ou salpicadas.

| • | Em caso de inalação: Sair para um local ao ar livre. Permitir que a pessoa afetada descanse. Não é esperado que necessite de medidas de primeiros socorros. |
| --- | --- |

•

Em caso de inalação: Sair para um local ao ar livre. Permitir que a pessoa afetada descanse. Não é esperado que necessite de medidas de primeiros socorros.

| • | Em caso de exposição ocular: Consulte um médico imediatamente. Verificar e remover possíveis lentes de contacto SEMPRE. Enxaguar de imediato com água abundante durante 15 minutos e manter as pálpebras abertas. Manter uma garrafa de água próxima. |
| --- | --- |

•

Em caso de exposição ocular: Consulte um médico imediatamente. Verificar e remover possíveis lentes de contacto SEMPRE. Enxaguar de imediato com água abundante durante 15 minutos e manter as pálpebras abertas. Manter uma garrafa de água próxima.

| • | Em caso de contacto com a pele: Consultar um médico. Tire a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a zona afetada com água abundante. NÃO esfregar. |
| --- | --- |

•

Em caso de contacto com a pele: Consultar um médico. Tire a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a zona afetada com água abundante. NÃO esfregar.

| • | Em caso de contacto com a boca ou ingestão: NÃO induzir o vómito. Se a pessoa estiver consciente, conseguir engolir a saliva sem tossir e se a ingestão tiver ocorrido há menos de uma hora, lavar a boca com água abundante. Transportar para o hospital. |
| --- | --- |

•

Em caso de contacto com a boca ou ingestão: NÃO induzir o vómito. Se a pessoa estiver consciente, conseguir engolir a saliva sem tossir e se a ingestão tiver ocorrido há menos de uma hora, lavar a boca com água abundante. Transportar para o hospital.

| • | NUNCA administrar líquidos/sólidos oralmente a uma pessoa debilitada ou inconsciente. Colocar a pessoa em posição lateral com a cabeça para baixo e os joelhos dobrados. |
| --- | --- |

•

NUNCA administrar líquidos/sólidos oralmente a uma pessoa debilitada ou inconsciente. Colocar a pessoa em posição lateral com a cabeça para baixo e os joelhos dobrados.

| • | Manter a pessoa calma e descansada, manter a temperatura corporal e controlar a respiração. Caso seja necessário, verificar a pulsação e iniciar respiração artificial. |
| --- | --- |

•

Manter a pessoa calma e descansada, manter a temperatura corporal e controlar a respiração. Caso seja necessário, verificar a pulsação e iniciar respiração artificial.

| • | Se os sintomas persistirem ou se agravarem, transportar a pessoa para um centro médico, levando a embalagem ou rótulo, sempre que possível. |
| --- | --- |

•

Se os sintomas persistirem ou se agravarem, transportar a pessoa para um centro médico, levando a embalagem ou rótulo, sempre que possível.

| • | NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA! |
| --- | --- |

•

NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA!

Conselhos para médicos e profissionais de saúde:

| • | Em caso de ingestão, considerar a realização de um procedimento endoscópico. |
| --- | --- |

•

Em caso de ingestão, considerar a realização de um procedimento endoscópico.

| • | Não é aconselhado o uso de xarope de ipeca, da neutralização e de carvão ativado. |
| --- | --- |

•

Não é aconselhado o uso de xarope de ipeca, da neutralização e de carvão ativado.

| • | Tratamento sintomático e de apoio. |
| --- | --- |

•

Tratamento sintomático e de apoio.

| • | AQUANDO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TER PRESENTE A EMBALAGEM OU RÓTULO E CONTACTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS LOCAL |
| --- | --- |

•

AQUANDO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TER PRESENTE A EMBALAGEM OU RÓTULO E CONTACTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS LOCAL

Medidas urgentes de proteção do ambiente:

| • | Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas. |
| --- | --- |

•

Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas.

| • | Limpar todos os salpicos o mais rápido possível, utilizando material absorvente (terra, areia, ...) para retirar o produto derramado. Usar recipientes descartáveis adequados. |
| --- | --- |

•

Limpar todos os salpicos o mais rápido possível, utilizando material absorvente (terra, areia, ...) para retirar o produto derramado. Usar recipientes descartáveis adequados.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Conservar unicamente na embalagem original, fechada corretamente e num local fresco e bem ventilado

Manter o produto afastado da luz direta do sol, fonte de calor e ignição.

O produto deve ser armazenado a temperaturas abaixo dos +30 °C.

Não despejar o produto não utilizado no chão, nos cursos de água, na canalização (por ex., lavatório, sanita...) nem nos esgotos.

Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e quaisquer outros resíduos de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Condições de armazenamento:

| • | Armazenar em local limpo, permitindo a recuperação de fugas e derrames. |
| --- | --- |

•

Armazenar em local limpo, permitindo a recuperação de fugas e derrames.

| • | Proteger do congelamento. Providenciar ventilação de exaustão ou geral para minimizar a concentração de pó e/ou vapor. Manter a embalagem fechada quando não está a ser utilizada. |
| --- | --- |

•

Proteger do congelamento. Providenciar ventilação de exaustão ou geral para minimizar a concentração de pó e/ou vapor. Manter a embalagem fechada quando não está a ser utilizada.

| • | Manusear o produto de acordo com as boas práticas industriais de higiene e segurança. |
| --- | --- |

•

Manusear o produto de acordo com as boas práticas industriais de higiene e segurança.

Materiais de embalagem: Usar materiais aprovados indicados para líquidos corrosivos.

Vida útil: 12 meses na embalagem original.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | SOPURCLEAN NR |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021157-0006 1-2 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 2,7 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 0,3 |
| Ácido propiónico | | Substância não ativa | 79-09-4 | 201-176-3 | 19,5 |
| Ácido fosfórico | | Substância não ativa | 7664-38-2 | 231-633-2 | 3,8 |
| Ácido láctico | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 35,2 |

Nome comercial do produto

SOPURCLEAN NR

Número da autorização

EU-0021157-0006 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

2,7

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

0,3

Ácido propiónico

Substância não ativa

79-09-4

201-176-3

19,5

Ácido fosfórico

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

3,8

Ácido láctico

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

35,2

META-SPC 3

1.   Informações administrativas de meta-SPC 3

1.1.   Identificador de meta-SPC 3

| Identificador | Meta SPC 3 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 3

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-3 |
| --- | --- |

Número

1-3

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 3

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 3

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,8 | 1,8 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 1,2 | 1,2 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido propiónico | | Substância não ativa | 79-09-4 | 201-176-3 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido fosfórico | | Substância não ativa | 7664-38-2 | 231-633-2 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido nítrico | | Substância não ativa | 7697-37-2 | 231-714-2 | 18,0 | 18,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido glicólico | | Substância não ativa | 79-14-1 | 201-180-5 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido láctico | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido cítrico | | Substância não ativa | 77-92-9 | 201-069-1 | 0,0 | 0,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,8

1,8

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

1,2

1,2

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

0,0

0,0

Ácido propiónico

Substância não ativa

79-09-4

201-176-3

0,0

0,0

Ácido fosfórico

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

0,0

0,0

Ácido nítrico

Substância não ativa

7697-37-2

231-714-2

18,0

18,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

0,0

0,0

Ácido glicólico

Substância não ativa

79-14-1

201-180-5

0,0

0,0

Ácido láctico

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

0,0

0,0

Ácido cítrico

Substância não ativa

77-92-9

201-069-1

0,0

0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 3

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 3

| Advertências de perigo | Pode ser corrosivo para os metais.
  Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.
  Nocivo por inalação. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Não respirar vapores.
  Usar vestuário de proteção.
  Usar proteção ocular.
  Usar luvas de proteção.
  Usar proteção facial.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente um médico.
  Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.
  Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.
  EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
  Armazenar em local bem ventilado.Manter o recipiente bem fechado.
  Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.
  Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais. |

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Nocivo por inalação.

Recomendações de prudência

Não respirar vapores.

Usar vestuário de proteção.

Usar proteção ocular.

Usar luvas de proteção.

Usar proteção facial.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente um médico.

Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

Armazenar em local bem ventilado.Manter o recipiente bem fechado.

Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.

Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 3

4.1.   Descrição do uso

Quadro 7

Utilização # 1 – Higienização em circuito fechado (CIP) com circulação

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Leveduras |
| Campos de utilização | Interior
  Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado
  Para a desinfeção de tubos, tanques e outras peças do sistema fechado.






  — | Produto biocida doseado (semi-)automaticamente no recetáculo CIP (por volume ou por medidas de condutividade) |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Leveduras

Campos de utilização

Interior

Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Método(s) de aplicação

Sistema fechado

Para a desinfeção de tubos, tanques e outras peças do sistema fechado.

—

Produto biocida doseado (semi-)automaticamente no recetáculo CIP (por volume ou por medidas de condutividade)

| — | Circulação num sistema CIP fechado |
| --- | --- |

—

Circulação num sistema CIP fechado

Taxa(s) e frequência de aplicação

| — | Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1,5 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 2 %. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C. |
| --- | --- |

—

Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1,5 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 2 %. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

-

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional treinado

Capacidade e material da embalagem

| • | Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (9). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (9).

| • | Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (9). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (9).

| • | Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (9). |
| --- | --- |

•

Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (9).

| • | Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (9). |
| --- | --- |

•

Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (9).

| • | GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (9). |
| --- | --- |

•

GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (9).

| • | Entrega em granel. |
| --- | --- |

•

Entrega em granel.

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Em caso de reutilização da solução desinfetante para procedimentos CIP, a concentração da substância ativa deve ser medida e restabelecida para o seu nível original antes da reutilização.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante as fases de mistura, carregamento e aplicação:

| — | Transferir em sistemas fechados e com MGR industriais, exceto no risco de exposição à pele e aos olhos. Os recipientes que contenham o produto estão ligados ao sistema CIP através de tubos instalados; as ligações são feitas com acoplamento seco. |
| --- | --- |

—

Transferir em sistemas fechados e com MGR industriais, exceto no risco de exposição à pele e aos olhos. Os recipientes que contenham o produto estão ligados ao sistema CIP através de tubos instalados; as ligações são feitas com acoplamento seco.

Durante as fases de mistura e carregamento:

| — | Usar máscara respiratória. |
| --- | --- |

—

Usar máscara respiratória.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (10)
  DOS META-SPC 3

5.1.   Instruções de utilização

Para efeito em bactérias e em leveduras

| • | Enxaguamento e limpeza antes da desinfeção: |
| --- | --- |

•

Enxaguamento e limpeza antes da desinfeção:

Não é obrigatório (ainda que seja sempre recomendada uma pré-lavagem, normalmente realizada pelos utilizadores).

Para os procedimentos de desinfeção em matadouros, é obrigatória a limpeza com uma solução alcalina fria antes da desinfeção.

| • | Ciclo de desinfeção:






  — | Diluição do produto concentrado em água canalizada antes de utilizar: 1,5 % |
| --- | --- | --- |

•

Ciclo de desinfeção:

—

Diluição do produto concentrado em água canalizada antes de utilizar: 1,5 %

Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, o produto deve ser usado a 2 %.

| — | Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C (e acima, até 20 – 25 °C). |
| --- | --- |

—

Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C (e acima, até 20 – 25 °C).

| • | Enxaguamento final com água potável. |
| --- | --- |

•

Enxaguamento final com água potável.

5.2.   Medidas de redução do risco

Usar em espaços bem ventilados.

Durante as fases de mistura, carregamento e aplicação:

Usar um fato-macaco de proteção. Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos durante a fase de manuseamento do produto (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação do produto). Usar proteção ocular durante o manuseamento do produto. Usar proteção facial.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Informações sobre prováveis efeitos adversos diretos ou indiretos:

| • | Queimaduras químicas graves e/ou corrosão dos olhos, das mucosas, dos tratos respiratório e digestivo com o risco de perfuração e dor intensa. A ausência de queimaduras orais visíveis não exclui a possibilidade de queimaduras esofágicas. |
| --- | --- |

•

Queimaduras químicas graves e/ou corrosão dos olhos, das mucosas, dos tratos respiratório e digestivo com o risco de perfuração e dor intensa. A ausência de queimaduras orais visíveis não exclui a possibilidade de queimaduras esofágicas.

| • | A ocorrência de aspiração e/ou ingestão poderá induzir pneumonia química e acidose metabólica. |
| --- | --- |

•

A ocorrência de aspiração e/ou ingestão poderá induzir pneumonia química e acidose metabólica.

Instruções para primeiros socorros:

| • | Retirar a pessoa da fonte de exposição e remover todas as roupas contaminadas ou salpicadas. |
| --- | --- |

•

Retirar a pessoa da fonte de exposição e remover todas as roupas contaminadas ou salpicadas.

| • | Em caso de inalação: Sair para um local ao ar livre. Permitir que a pessoa afetada descanse. Não é esperado que necessite de medidas de primeiros socorros. |
| --- | --- |

•

Em caso de inalação: Sair para um local ao ar livre. Permitir que a pessoa afetada descanse. Não é esperado que necessite de medidas de primeiros socorros.

| • | Em caso de exposição ocular: Consulte um médico imediatamente. Verificar e remover possíveis lentes de contacto SEMPRE. Enxaguar de imediato com água abundante durante 15 minutos e manter as pálpebras abertas. (Manter uma garrafa de água próxima). |
| --- | --- |

•

Em caso de exposição ocular: Consulte um médico imediatamente. Verificar e remover possíveis lentes de contacto SEMPRE. Enxaguar de imediato com água abundante durante 15 minutos e manter as pálpebras abertas. (Manter uma garrafa de água próxima).

| • | Em caso de contacto com a pele: Consultar um médico. Tire a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a zona afetada com água abundante. NÃO esfregar. |
| --- | --- |

•

Em caso de contacto com a pele: Consultar um médico. Tire a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a zona afetada com água abundante. NÃO esfregar.

| • | Em caso de contacto com a boca ou ingestão: NÃO induzir o vómito. Se a pessoa estiver consciente, conseguir engolir a saliva sem tossir e se a ingestão tiver ocorrido há menos de uma hora, lavar a boca com água abundante. Transportar para o hospital. |
| --- | --- |

•

Em caso de contacto com a boca ou ingestão: NÃO induzir o vómito. Se a pessoa estiver consciente, conseguir engolir a saliva sem tossir e se a ingestão tiver ocorrido há menos de uma hora, lavar a boca com água abundante. Transportar para o hospital.

| • | NUNCA administrar líquidos/sólidos oralmente a uma pessoa debilitada ou inconsciente. Colocar a pessoa em posição lateral com a cabeça para baixo e os joelhos dobrados. |
| --- | --- |

•

NUNCA administrar líquidos/sólidos oralmente a uma pessoa debilitada ou inconsciente. Colocar a pessoa em posição lateral com a cabeça para baixo e os joelhos dobrados.

| • | Manter a pessoa calma e descansada, manter a temperatura corporal e controlar a respiração. Caso seja necessário, verificar a pulsação e iniciar respiração artificial. |
| --- | --- |

•

Manter a pessoa calma e descansada, manter a temperatura corporal e controlar a respiração. Caso seja necessário, verificar a pulsação e iniciar respiração artificial.

| • | Se os sintomas persistirem ou se agravarem, transportar a pessoa para um centro médico, levando a embalagem ou rótulo, sempre que possível. |
| --- | --- |

•

Se os sintomas persistirem ou se agravarem, transportar a pessoa para um centro médico, levando a embalagem ou rótulo, sempre que possível.

| • | NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA! |
| --- | --- |

•

NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA!

Conselhos para médicos e profissionais de saúde:

| • | Em caso de ingestão, considerar a realização de um procedimento endoscópico. |
| --- | --- |

•

Em caso de ingestão, considerar a realização de um procedimento endoscópico.

| • | Não é aconselhado o uso de xarope de ipeca, da neutralização e de carvão ativado. |
| --- | --- |

•

Não é aconselhado o uso de xarope de ipeca, da neutralização e de carvão ativado.

| • | Tratamento sintomático e de apoio. |
| --- | --- |

•

Tratamento sintomático e de apoio.

| • | AQUANDO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TER PRESENTE A EMBALAGEM OU RÓTULO E CONTACTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS LOCAL |
| --- | --- |

•

AQUANDO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TER PRESENTE A EMBALAGEM OU RÓTULO E CONTACTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS LOCAL

Medidas urgentes de proteção do ambiente:

| • | Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas. |
| --- | --- |

•

Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas.

| • | Limpar todos os salpicos o mais rápido possível, utilizando material absorvente (por ex., terra, areia) para retirar o produto derramado. Usar recipientes descartáveis adequados. |
| --- | --- |

•

Limpar todos os salpicos o mais rápido possível, utilizando material absorvente (por ex., terra, areia) para retirar o produto derramado. Usar recipientes descartáveis adequados.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Conservar unicamente na embalagem original, fechada corretamente e num local fresco e bem ventilado

Manter o produto afastado da luz direta do sol, fonte de calor e ignição.

O produto deve ser armazenado a temperaturas abaixo dos +30 °C.

Não despejar o produto não utilizado no chão, nos cursos de água, na canalização (lavatório, sanita...) nem nos esgotos.

Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e quaisquer outros resíduos de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Condições de armazenamento:

| • | Armazenar em local limpo, permitindo a recuperação de fugas e derrames. |
| --- | --- |

•

Armazenar em local limpo, permitindo a recuperação de fugas e derrames.

| • | Proteger do congelamento. Providenciar ventilação de exaustão ou geral para minimizar a concentração de pó e/ou vapor. Manter a embalagem fechada quando não está a ser utilizada. |
| --- | --- |

•

Proteger do congelamento. Providenciar ventilação de exaustão ou geral para minimizar a concentração de pó e/ou vapor. Manter a embalagem fechada quando não está a ser utilizada.

| • | Manusear o produto de acordo com as boas práticas industriais de higiene e segurança. |
| --- | --- |

•

Manusear o produto de acordo com as boas práticas industriais de higiene e segurança.

Materiais de embalagem: Usar materiais aprovados indicados para líquidos corrosivos.

Vida útil: 12 meses na embalagem original.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 3

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | SOPURCLEAN OP-N |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021157-0007 1-3 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,8 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 1,2 |
| Ácido nítrico | | Substância não ativa | 7697-37-2 | 231-714-2 | 18,0 |

Nome comercial do produto

SOPURCLEAN OP-N

Número da autorização

EU-0021157-0007 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,8

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

1,2

Ácido nítrico

Substância não ativa

7697-37-2

231-714-2

18,0

META-SPC 4

1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE META-SPC 4

1.1.   Identificador de meta-SPC 4

| Identificador | Meta SPC 4 |
| --- | --- |

Identificador

Meta SPC 4

1.2.   Sufixo do número de autorização

| Número | 1-4 |
| --- | --- |

Número

1-4

1.3.   Tipo(s) do produto

| Tipo(s) do produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |

Tipo(s) do produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

2.   COMPOSIÇÃO DE META-SPC 4

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição de meta-SPC 4

| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Mín. | Máx. |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,8 | 1,8 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 1,2 | 1,2 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 4,68 | 4,68 |
| Ácido propiónico | | Substância não ativa | 79-09-4 | 201-176-3 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido fosfórico | | Substância não ativa | 7664-38-2 | 231-633-2 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido nítrico | | Substância não ativa | 7697-37-2 | 231-714-2 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 20,3 | 20,3 |
| Ácido glicólico | | Substância não ativa | 79-14-1 | 201-180-5 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido láctico | | Substância não ativa | 79-33-4 | 201-196-2 | 0,0 | 0,0 |
| Ácido cítrico | | Substância não ativa | 77-92-9 | 201-069-1 | 0,0 | 0,0 |

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Mín.

Máx.

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,8

1,8

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

1,2

1,2

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

4,68

4,68

Ácido propiónico

Substância não ativa

79-09-4

201-176-3

0,0

0,0

Ácido fosfórico

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

0,0

0,0

Ácido nítrico

Substância não ativa

7697-37-2

231-714-2

0,0

0,0

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

20,3

20,3

Ácido glicólico

Substância não ativa

79-14-1

201-180-5

0,0

0,0

Ácido láctico

Substância não ativa

79-33-4

201-196-2

0,0

0,0

Ácido cítrico

Substância não ativa

77-92-9

201-069-1

0,0

0,0

2.2.   Tipo(s) de formulação de meta-SPC 4

| Formulação(ões) | E - Concentrado solúvel |
| --- | --- |

Formulação(ões)

E - Concentrado solúvel

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E AS RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DE META-SPC 4

| Advertências de perigo | Pode ser corrosivo para os metais.
  Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.
  Pode provocar irritação das vias respiratórias. |
| --- | --- |
| Recomendações de prudência | Não respirar vapores.
  Usar vestuário de proteção.
  Usar proteção ocular.
  Usar luvas de proteção.
  Usar proteção facial.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.
  SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
  Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.
  Contacte imediatamente um médico.
  EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.
  Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.
  Armazenar em local bem ventilado.Manter o recipiente bem fechado.
  Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.
  Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais. |

Advertências de perigo

Pode ser corrosivo para os metais.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Pode provocar irritação das vias respiratórias.

Recomendações de prudência

Não respirar vapores.

Usar vestuário de proteção.

Usar proteção ocular.

Usar luvas de proteção.

Usar proteção facial.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS.

Contacte imediatamente um médico.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.

Armazenar em local bem ventilado.Manter o recipiente bem fechado.

Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.

Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DE META-SPC 4

4.1.   Descrição do uso

Quadro 8

Utilização # 1 – Higienização em circuito fechado (CIP) com circulação

| Tipo de produto | TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
| --- | --- |
| Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada | - |
| Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento) | Bacteria
  Yeasts |
| Campos de utilização | Interior
  Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais. |
| Método(s) de aplicação | Sistema fechado
  Para a desinfeção de tubos, tanques e outras peças do sistema fechado.






  — | Produto biocida doseado (semi-)automaticamente no recetáculo CIP (por volume ou por medidas de condutividade) |

Tipo de produto

TP 04 - Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Bacteria

Yeasts

Campos de utilização

Interior

Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais.

Método(s) de aplicação

Sistema fechado

Para a desinfeção de tubos, tanques e outras peças do sistema fechado.

—

Produto biocida doseado (semi-)automaticamente no recetáculo CIP (por volume ou por medidas de condutividade)

| — | Circulação num sistema CIP fechado. |
| --- | --- |

—

Circulação num sistema CIP fechado.

Taxa(s) e frequência de aplicação

| — | Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1,5 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, os produtos devem ser usados a 2 %. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C. |
| --- | --- |

—

Para efeito em bactérias e em leveduras: Taxa de diluição: 1,5 %v/v Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, os produtos devem ser usados a 2 %. Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional treinado

Capacidade e material da embalagem

| • | Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (11). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 10 a 12,5 kg (11).

| • | Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (11). |
| --- | --- |

•

Jerrican (PE-HD), com: 20 a 25 kg (11).

| • | Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (11). |
| --- | --- |

•

Bidões (PE-HD), com 200 a 250 kg (11).

| • | Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (11). |
| --- | --- |

•

Contentores (PE-HD), com 600 a 750 kg (11).

| • | GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (11) |
| --- | --- |

•

GRG (PE-HD), com 1 100 a 1 250 kg (11)

| • | Entrega em granel. |
| --- | --- |

•

Entrega em granel.

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Em caso de reutilização da solução desinfetante para procedimentos CIP, a concentração da substância ativa deve ser medida e restabelecida para o seu nível original antes da reutilização.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Durante a fase de mistura, carregamento e aplicação:

| — | Transferir em sistemas fechados e com MGR industriais, exceto no risco de exposição à pele e aos olhos. Os recipientes GRG que contenham o produto estão ligados ao sistema CIP através de tubos instalados; as ligações são feitas com acoplamento seco. |
| --- | --- |

—

Transferir em sistemas fechados e com MGR industriais, exceto no risco de exposição à pele e aos olhos. Os recipientes GRG que contenham o produto estão ligados ao sistema CIP através de tubos instalados; as ligações são feitas com acoplamento seco.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (12)
  DOS META-SPC 4

5.1.   Instruções de utilização

Passos principais:

Para efeito em bactérias e em leveduras

| • | Enxaguamento e limpeza antes da desinfeção: |
| --- | --- |

•

Enxaguamento e limpeza antes da desinfeção:

Não é obrigatório (ainda que seja sempre recomendada uma pré-lavagem, normalmente realizada pelos utilizadores).

Para os procedimentos de desinfeção em matadouros, é obrigatória a limpeza com uma solução alcalina fria antes da desinfeção.

| • | Ciclo de desinfeção:






  — | Diluição do produto concentrado em água canalizada antes de utilizar:1,5 % |
| --- | --- | --- |

•

Ciclo de desinfeção:

—

Diluição do produto concentrado em água canalizada antes de utilizar:1,5 %

Em caso de surtos da bactéria Pediococcus damnosus, os produtos devem ser usados a 2 %.

| — | Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C. |
| --- | --- |

—

Tempo de contacto: mínimo de 15 minutos a mais de 4 °C e acima, até 20 – 25 °C.

| • | Enxaguamento final com água potável. |
| --- | --- |

•

Enxaguamento final com água potável.

5.2.   Medidas de redução do risco

Usar em espaços bem ventilados.

Durante as fases de mistura, carregamento e aplicação:

Usar um fato-macaco de proteção. Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos durante a fase de manuseamento do produto (o material das luvas deve ser especificado pelo titular da autorização na informação do produto). Usar proteção ocular durante o manuseamento do produto. Usar proteção facial.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Informações sobre prováveis efeitos adversos diretos ou indiretos:

| • | Queimaduras químicas graves e/ou corrosão dos olhos, das mucosas, dos tratos respiratório e digestivo com o risco de perfuração e dor intensa. A ausência de queimaduras orais visíveis não exclui a possibilidade de queimaduras esofágicas. |
| --- | --- |

•

Queimaduras químicas graves e/ou corrosão dos olhos, das mucosas, dos tratos respiratório e digestivo com o risco de perfuração e dor intensa. A ausência de queimaduras orais visíveis não exclui a possibilidade de queimaduras esofágicas.

| • | A ocorrência de aspiração e/ou ingestão poderá induzir pneumonia química e acidose metabólica. |
| --- | --- |

•

A ocorrência de aspiração e/ou ingestão poderá induzir pneumonia química e acidose metabólica.

Instruções para primeiros socorros:

| • | Retirar a pessoa da fonte de exposição e remover todas as roupas contaminadas ou salpicadas. |
| --- | --- |

•

Retirar a pessoa da fonte de exposição e remover todas as roupas contaminadas ou salpicadas.

| • | Em caso de inalação: Sair para um local ao ar livre. Permitir que a pessoa afetada descanse. Não é esperado que necessite de medidas de primeiros socorros. |
| --- | --- |

•

Em caso de inalação: Sair para um local ao ar livre. Permitir que a pessoa afetada descanse. Não é esperado que necessite de medidas de primeiros socorros.

| • | Em caso de exposição ocular: Consulte um médico imediatamente. Verificar e remover possíveis lentes de contacto SEMPRE. Enxaguar de imediato com água abundante durante 15 minutos e manter as pálpebras abertas. (Manter uma garrafa de água próxima). |
| --- | --- |

•

Em caso de exposição ocular: Consulte um médico imediatamente. Verificar e remover possíveis lentes de contacto SEMPRE. Enxaguar de imediato com água abundante durante 15 minutos e manter as pálpebras abertas. (Manter uma garrafa de água próxima).

| • | Em caso de contacto com a pele: Consultar um médico. Tire a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a zona afetada com água abundante. NÃO esfregar. |
| --- | --- |

•

Em caso de contacto com a pele: Consultar um médico. Tire a roupa e os sapatos contaminados. Lavar a zona afetada com água abundante. NÃO esfregar.

| • | Em caso de contacto com a boca ou ingestão: NÃO induzir o vómito. Se a pessoa estiver consciente, conseguir engolir a saliva sem tossir e se a ingestão tiver ocorrido há menos de uma hora, lavar a boca com água abundante. Transportar para o hospital. |
| --- | --- |

•

Em caso de contacto com a boca ou ingestão: NÃO induzir o vómito. Se a pessoa estiver consciente, conseguir engolir a saliva sem tossir e se a ingestão tiver ocorrido há menos de uma hora, lavar a boca com água abundante. Transportar para o hospital.

| • | NUNCA administrar líquidos/sólidos oralmente a uma pessoa debilitada ou inconsciente. Colocar a pessoa em posição lateral com a cabeça para baixo e os joelhos dobrados. |
| --- | --- |

•

NUNCA administrar líquidos/sólidos oralmente a uma pessoa debilitada ou inconsciente. Colocar a pessoa em posição lateral com a cabeça para baixo e os joelhos dobrados.

| • | Manter a pessoa calma e descansada, manter a temperatura corporal e controlar a respiração. Caso seja necessário, verificar a pulsação e iniciar respiração artificial. |
| --- | --- |

•

Manter a pessoa calma e descansada, manter a temperatura corporal e controlar a respiração. Caso seja necessário, verificar a pulsação e iniciar respiração artificial.

| • | Se os sintomas persistirem ou se agravarem, transportar a pessoa para um centro médico, levando a embalagem ou rótulo, sempre que possível. |
| --- | --- |

•

Se os sintomas persistirem ou se agravarem, transportar a pessoa para um centro médico, levando a embalagem ou rótulo, sempre que possível.

| • | NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA! |
| --- | --- |

•

NUNCA DEIXAR A PESSOA AFETADA SEM VIGILÂNCIA!

Conselhos para médicos e profissionais de saúde:

| • | Em caso de ingestão, considerar a realização de um procedimento endoscópico. |
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•

Em caso de ingestão, considerar a realização de um procedimento endoscópico.

| • | Não é aconselhado o uso de xarope de ipeca, da neutralização e de carvão ativado. |
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•

Não é aconselhado o uso de xarope de ipeca, da neutralização e de carvão ativado.

| • | Tratamento sintomático e de apoio. |
| --- | --- |

•

Tratamento sintomático e de apoio.

| • | AQUANDO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TER PRESENTE A EMBALAGEM OU RÓTULO E CONTACTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS LOCAL |
| --- | --- |

•

AQUANDO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, TER PRESENTE A EMBALAGEM OU RÓTULO E CONTACTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS LOCAL

Medidas urgentes de proteção do ambiente:

| • | Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas. |
| --- | --- |

•

Prevenir a entrada em esgotos e águas públicas.

| • | Limpar todos os salpicos o mais rápido possível, utilizando material absorvente (terra, areia, ...) para retirar o produto derramado. Usar recipientes descartáveis adequados. |
| --- | --- |

•

Limpar todos os salpicos o mais rápido possível, utilizando material absorvente (terra, areia, ...) para retirar o produto derramado. Usar recipientes descartáveis adequados.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Conservar unicamente na embalagem original, fechada corretamente e num local fresco e bem ventilado

Manter o produto afastado da luz direta do sol, fonte de calor e ignição.

O produto deve ser armazenado a temperaturas abaixo dos +30 °C.

Não despejar o produto não utilizado no chão, nos cursos de água, na canalização (por ex., lavatório, sanita) nem nos esgotos.

Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e quaisquer outros resíduos de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Condições de armazenamento:

| • | Armazenar em local limpo, permitindo a recuperação de fugas e derrames. |
| --- | --- |

•

Armazenar em local limpo, permitindo a recuperação de fugas e derrames.

| • | Proteger do congelamento. Providenciar ventilação de exaustão ou geral para minimizar a concentração de pó e/ou vapor. Manter a embalagem fechada quando não está a ser utilizada. |
| --- | --- |

•

Proteger do congelamento. Providenciar ventilação de exaustão ou geral para minimizar a concentração de pó e/ou vapor. Manter a embalagem fechada quando não está a ser utilizada.

| • | Manusear o produto de acordo com as boas práticas industriais de higiene e segurança. |
| --- | --- |

•

Manusear o produto de acordo com as boas práticas industriais de higiene e segurança.

Materiais de embalagem: Usar materiais aprovados indicados para líquidos corrosivos.

Vida útil: 12 meses na embalagem original.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 4

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

| Nome comercial do produto | SOPURCLEAN CIP OP |
| --- | --- |
| Número da autorização | EU-0021157-0008 1-4 |
| Denominação comum | Nome IUPAC | Função | Número CAS | Número CE | Teor (%) |
| Ácido octanoico | | Substância ativa | 124-07-2 | 204-677-5 | 1,8 |
| Ácido decanoico | | Substância ativa | 334-48-5 | 206-376-4 | 1,2 |
| Ácido sulfúrico | | Substância não ativa | 7664-93-9 | 231-639-5 | 4,68 |
| Ácido metanossulfónico | | Substância não ativa | 75-75-2 | 200-898-6 | 20,3 |

Nome comercial do produto

SOPURCLEAN CIP OP

Número da autorização

EU-0021157-0008 1-4

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Ácido octanoico

Substância ativa

124-07-2

204-677-5

1,8

Ácido decanoico

Substância ativa

334-48-5

206-376-4

1,2

Ácido sulfúrico

Substância não ativa

7664-93-9

231-639-5

4,68

Ácido metanossulfónico

Substância não ativa

75-75-2

200-898-6

20,3

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(1)  Dependendo do peso específico do produto biocida.

(2)  Dependendo do peso específico do produto biocida.

(3)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 1.

(4)  Dependendo do peso específico do produto biocida.

(5)  Dependendo do peso específico do produto biocida.

(6)  Dependendo do peso específico do produto biocida.

(7)  Dependendo do peso específico do produto biocida.

(8)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 2.

(9)  Dependendo do peso específico do produto biocida.

(10)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 3.

(11)  Dependendo do peso específico do produto biocida.

(12)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas no âmbito do meta-SPC 4.

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| 28.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 133/52 |
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28.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 133/52

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/581 DA COMISSÃO

de 27 de abril de 2020

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/659 relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémenes, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (1), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 3,

Tendo em conta a Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (2), nomeadamente o artigo 12.o, n.o 1 e n.o 4, o artigo 13.o, n.o 2, o artigo 16.o e o artigo 19.o, alínea b),

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão (3) estabelece as condições para a entrada na União de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos. O regulamento estabelece a lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros devem autorizar a entrada de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina, e especifica as condições de saúde animal e certificação veterinária aplicáveis a essas entradas. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão (3) estabelece as condições para a entrada na União de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos. O regulamento estabelece a lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros devem autorizar a entrada de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina, e especifica as condições de saúde animal e certificação veterinária aplicáveis a essas entradas.

| (2) | A Diretiva 2009/156/CE estabelece as condições de polícia sanitária que regem as importações de equídeos para a União. Essa diretiva dispõe que as importações de equídeos para a União só são autorizadas a partir de países terceiros ou de partes do território de países terceiros que tenham estado indemnes de mormo (Burgholderia mallei) durante um período de, pelo menos, seis meses. |
| --- | --- |

(2)

A Diretiva 2009/156/CE estabelece as condições de polícia sanitária que regem as importações de equídeos para a União. Essa diretiva dispõe que as importações de equídeos para a União só são autorizadas a partir de países terceiros ou de partes do território de países terceiros que tenham estado indemnes de mormo (Burgholderia mallei) durante um período de, pelo menos, seis meses.

| (3) | Em 25 de dezembro de 2019, a Turquia notificou, através do sistema de notificação de doenças dos animais, que foi confirmado, em 4 de dezembro de 2019, um caso de mormo num cavalo na ilha de Büyükada, província de Istambul, na Turquia. A entrada na União de equídeos e de produtos germinais de equídeos provenientes da Turquia deve ser suspensa por um período de, pelo menos, seis meses. Por conseguinte, é necessário alterar a entrada relativa à Turquia no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659. |
| --- | --- |

(3)

Em 25 de dezembro de 2019, a Turquia notificou, através do sistema de notificação de doenças dos animais, que foi confirmado, em 4 de dezembro de 2019, um caso de mormo num cavalo na ilha de Büyükada, província de Istambul, na Turquia. A entrada na União de equídeos e de produtos germinais de equídeos provenientes da Turquia deve ser suspensa por um período de, pelo menos, seis meses. Por conseguinte, é necessário alterar a entrada relativa à Turquia no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659.

| (4) | Foi estabelecida uma nova Show Jumping League nos Emirados Árabes Unidos, sob a égide da Federação Equestre Internacional (FEI), que inclui testes de qualificação para o Campeonato do Mundo de Saltos de Obstáculos. Com base nas garantias de saúde animal fornecidas pelos Emirados Árabes Unidos, justifica-se adicionar a série de concursos de saltos de obstáculos da International Show Jumping League nos Emirados Árabes Unidos à lista de eventos para os quais a reentrada na União após uma exportação temporária inferior a 90 dias é autorizada. É, pois, necessário alterar o modelo de certificado sanitário e o modelo de declaração definidos no anexo II, parte 2, secção B, capítulo 1, do Regulamento de Execução (UE) 2018/659. |
| --- | --- |

(4)

Foi estabelecida uma nova Show Jumping League nos Emirados Árabes Unidos, sob a égide da Federação Equestre Internacional (FEI), que inclui testes de qualificação para o Campeonato do Mundo de Saltos de Obstáculos. Com base nas garantias de saúde animal fornecidas pelos Emirados Árabes Unidos, justifica-se adicionar a série de concursos de saltos de obstáculos da International Show Jumping League nos Emirados Árabes Unidos à lista de eventos para os quais a reentrada na União após uma exportação temporária inferior a 90 dias é autorizada. É, pois, necessário alterar o modelo de certificado sanitário e o modelo de declaração definidos no anexo II, parte 2, secção B, capítulo 1, do Regulamento de Execução (UE) 2018/659.

| (5) | O Regulamento de Execução (UE) 2018/659 deve, pois, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/659 deve, pois, ser alterado em conformidade.

| (6) | A fim de evitar um impacto negativo no comércio, é necessário prever um período transitório até 31 de outubro de 2020, durante o qual os certificados sanitários emitidos em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2018/659, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2147 (4), devem ser aceites desde que sejam emitidos antes de 21 de outubro de 2020. |
| --- | --- |

(6)

A fim de evitar um impacto negativo no comércio, é necessário prever um período transitório até 31 de outubro de 2020, durante o qual os certificados sanitários emitidos em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2018/659, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2147 (4), devem ser aceites desde que sejam emitidos antes de 21 de outubro de 2020.

| (7) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
| --- | --- |

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento de Execução (UE) 2018/659 é alterado do seguinte modo:

| 1) | No anexo I, a entrada relativa à Turquia é alterada em conformidade com o anexo I do presente regulamento. |
| --- | --- |

1)

No anexo I, a entrada relativa à Turquia é alterada em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

| 2) | No anexo II, parte 2, secção B, o capítulo 1 é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento. |
| --- | --- |

2)

No anexo II, parte 2, secção B, o capítulo 1 é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

Até 31 de outubro de 2020, os Estados-Membros devem autorizar a reentrada na União de cavalos registados acompanhados do certificado sanitário pertinente elaborado em conformidade com o modelo de certificado sanitário estabelecido no anexo II, parte 2, secção B, capítulo 1, do Regulamento de Execução (UE) 2018/659, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/2147, desde que o certificado sanitário tenha sido emitido antes de 21 de outubro de 2020.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de abril de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.

1

(2)  
  JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.

2

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão, de 12 de abril de 2018, relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 110 de 30.4.2018, p. 1).

3

(4)  Regulamento de Execução (UE) 2019/2147 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/659 relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 325 de 16.12.2019, p. 99).

4

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ANEXO I

No anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659, na lista de países terceiros e partes do território de países terceiros a partir dos quais é autorizada a entrada na União de remessas de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos, a entrada relativa à Turquia passa a ter a seguinte redação:

| «TR | Turquia | TR-0 | Todo o país | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — | |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| TR-1 | Províncias de Ancara, Edirne, Istambul, Izmir, Kirklareli e Tekirdag | E | — | — | — | — | — | — | — | — | — | —» | |

«TR

Turquia

TR-0

Todo o país

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TR-1

Províncias de Ancara, Edirne, Istambul, Izmir, Kirklareli e Tekirdag

E

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—»

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ANEXO II

No anexo II, parte 2, secção B, do Regulamento de Execução (UE) 2018/659, o capítulo 1 passa a ter a seguinte redação:

«Capítulo 1

Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração aplicáveis à reentrada na União de cavalos registados para concurso após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em eventos equestres organizados sob a égide da Federação Equestre Internacional (FEI)

[Evento teste em preparação dos Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Jogos Equestres Mundiais/Campeonato Mundial, Jogos Equestres Asiáticos, Jogos Equestres Americanos (incluindo os Jogos Pan-americanos, os Jogos da América do Sul e os Jogos da América Central e das Caraíbas), Endurance World Cup nos Emirados Árabes Unidos, LG Global Champions Tour e International Show Jumping League nos Emirados Árabes Unidos]

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