# Jornal Oficial C 157A/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2010.157.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 157A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano17 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2010.157.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 157A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano17 de Junho de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 157A/01 | DG Justiça, Liberdade e Segurança (JLS) — Publicação de uma vaga para consultor principal (grau AD 14) para assumir o posto de Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos — Contratação de um agente temporário ao abrigo do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias — COM/2010/10265 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 157A/01

DG Justiça, Liberdade e Segurança (JLS) — Publicação de uma vaga para consultor principal (grau AD 14) para assumir o posto de Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos — Contratação de um agente temporário ao abrigo do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias — COM/2010/10265

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 17.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 157/1 |
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17.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 157/1

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DG JUSTIÇA, LIBERDADE E SEGURANÇA (JLS)

Publicação de uma vaga para consultor principal (grau AD 14) para assumir o posto de Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos

Contratação de um agente temporário ao abrigo do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias

COM/2010/10265

(2010/C 157 A/01)

A Comissão Europeia procura um consultor principal para assumir o posto de Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos.

Quem somos

A missão da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança consiste em desenvolver e manter a União Europeia como um espaço de liberdade, de segurança e de justiça. Para tal, a Direcção-Geral procura promover:

| — | uma abordagem global relativamente à migração e ao controlo coerente das fronteiras externas, |
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uma abordagem global relativamente à migração e ao controlo coerente das fronteiras externas,

| — | uma cooperação eficaz entre os serviços responsáveis pela aplicação da lei e as autoridades judiciárias penais a fim de prevenir e combater o terrorismo, a criminalidade e as organizações criminosas, |
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uma cooperação eficaz entre os serviços responsáveis pela aplicação da lei e as autoridades judiciárias penais a fim de prevenir e combater o terrorismo, a criminalidade e as organizações criminosas,

| — | o desenvolvimento da União Europeia como um espaço de justiça para todos, |
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o desenvolvimento da União Europeia como um espaço de justiça para todos,

| — | a cidadania e o respeito dos direitos estabelecidos na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, |
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a cidadania e o respeito dos direitos estabelecidos na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais,

| — | a coordenação da aplicação, pela Comissão Europeia, de uma abordagem global, equilibrada e multidisciplinar relativamente às questões da droga, |
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a coordenação da aplicação, pela Comissão Europeia, de uma abordagem global, equilibrada e multidisciplinar relativamente às questões da droga,

| — | o desenvolvimento da capacidade da União Europeia para actuar como um parceiro importante na cooperação internacional em matéria de liberdade, de segurança e de justiça. |
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o desenvolvimento da capacidade da União Europeia para actuar como um parceiro importante na cooperação internacional em matéria de liberdade, de segurança e de justiça.

Propomos

O Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos proporcionará a orientação estratégica política global no domínio do tráfico de seres humanos, designadamente com vista a melhorar a coordenação e a coerência entre as instituições da UE e as agências da UE bem como com os Estados-Membros e os intervenientes internacionais. O Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos participará na elaboração das políticas existentes ou novas da UE relevantes para a luta contra o tráfico seres humanos, em especial em relação aos países terceiros e velará para que sejam adequadamente utilizados e mobilizados todos os meios de acção apropriados de que dispõe a UE contra o tráfico (reunindo a prevenção, a repressão e a protecção das vítimas), assegurando a coerência com as políticas de migração e de asilo.

O Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos dependerá directamente do Director-Geral e trabalhará estreitamente com outras direcções na Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

O mandato do Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos será de cinco anos no máximo, não renovável.

Procuramos (critérios de selecção)

Será dada preferência aos candidatos que possuam:

| — | excelentes conhecimentos no domínio da luta contra o tráfico de seres humanos e da sua prevenção ou em domínios conexos como os direitos fundamentais, os direitos da criança, a igualdade entre homens e mulheres, a criminalidade organizada, a política de desenvolvimento ou as políticas relativas a migração, |
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excelentes conhecimentos no domínio da luta contra o tráfico de seres humanos e da sua prevenção ou em domínios conexos como os direitos fundamentais, os direitos da criança, a igualdade entre homens e mulheres, a criminalidade organizada, a política de desenvolvimento ou as políticas relativas a migração,

| — | um bom conhecimento das relações interinstitucionais para poder actuar através de iniciativas políticas complexas e de alto nível no domínio da luta contra o tráfico de seres humanos, |
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um bom conhecimento das relações interinstitucionais para poder actuar através de iniciativas políticas complexas e de alto nível no domínio da luta contra o tráfico de seres humanos,

| — | competências comprovadas em matéria de coordenação, incluindo a capacidade de coordenar actividades com outros serviços na Comissão Europeia, com as agências da UE, com os Estados-Membros no Conselho, com os intervenientes internacionais, com a sociedade civil, etc., |
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competências comprovadas em matéria de coordenação, incluindo a capacidade de coordenar actividades com outros serviços na Comissão Europeia, com as agências da UE, com os Estados-Membros no Conselho, com os intervenientes internacionais, com a sociedade civil, etc.,

| — | excelentes competências interpessoais e de comunicação, bem como experiência comprovada no domínio das negociações e de comunicação em público, |
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excelentes competências interpessoais e de comunicação, bem como experiência comprovada no domínio das negociações e de comunicação em público,

| — | excelentes competências conceptuais e analíticas para desenvolver estratégias e uma visão política no domínio da política da UE de luta contra o tráfico de seres humanos e sentido de liderança, |
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excelentes competências conceptuais e analíticas para desenvolver estratégias e uma visão política no domínio da política da UE de luta contra o tráfico de seres humanos e sentido de liderança,

| — | um conhecimento aprofundado das relações internacionais e, em especial, das relações com os países terceiros considerados como os países de origem do tráfico de seres humanos, |
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um conhecimento aprofundado das relações internacionais e, em especial, das relações com os países terceiros considerados como os países de origem do tráfico de seres humanos,

| — | um bom conhecimento das políticas da UE no domínio da justiça e dos assuntos internos, |
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um bom conhecimento das políticas da UE no domínio da justiça e dos assuntos internos,

| — | um bom conhecimento de inglês e francês; o conhecimento de outras línguas constitui uma vantagem. |
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um bom conhecimento de inglês e francês; o conhecimento de outras línguas constitui uma vantagem.

Os candidatos devem (critérios de elegibilidade)

| 1. | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia. |
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1.

Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia.

| 2. | Possuir:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais, |
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2.

Possuir:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais,

| ii) | ou um nível de estudos que corresponda a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for de, pelo menos, três anos (o ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional após licenciatura exigida mais abaixo). |
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ii)

ou um nível de estudos que corresponda a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for de, pelo menos, três anos (o ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional após licenciatura exigida mais abaixo).

| 3. | Possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura adquirida após a obtenção do diploma universitário referido acima. Pelo menos 5 anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos a um alto nível nos domínios relevantes para o posto. |
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3.

Possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura adquirida após a obtenção do diploma universitário referido acima. Pelo menos 5 anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos a um alto nível nos domínios relevantes para o posto.

| 4. | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial. |
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4.

Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento adequado de outra língua oficial.

| 5. | Poder completar o mandato completo de cinco anos antes de atingir a idade normal da reforma, que para os outros agentes da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos (ver o artigo 47.o do Regime aplicável aos outros agentes). |
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5.

Poder completar o mandato completo de cinco anos antes de atingir a idade normal da reforma, que para os outros agentes da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos (ver o artigo 47.o do Regime aplicável aos outros agentes).

| 6. | Enviar um curriculum vitae
  e uma carta de motivação. |
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6.

Enviar um curriculum vitae
  e uma carta de motivação.

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a agir no interesse geral e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Coordenador da luta contra o tráfico de seres humanos será nomeado pela Comissão Europeia de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor (ver também: Compilation Document on Senior Officials Policy). Durante este processo de selecção, os candidatos que tenham sido convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão deverão participar, previamente, um dia inteiro num centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

Convém notar que o procedimento de selecção será realizado apenas em inglês, francês e/ou alemão (1).

A remuneração e as condições de trabalho são as indicadas no Regime aplicável aos outros agentes para os agentes temporários que ocupem uma função correspondente ao posto de base de conselheiro principal das Comunidades Europeias. Trata-se de uma afectação temporária de cinco anos que não é renovável.

Os candidatos devem ter em conta que o Regime aplicável aos outros agentes determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de seis meses.

O candidato nomeado ocupará um posto em Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

Este posto é publicado em simultâneo com outros de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada um deles.

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todos os critérios de elegibilidade, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. A impossibilidade de preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de selecção.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através do sítio Internet

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

seguindo as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos são responsáveis por concluírem a inscrição electrónica dentro do prazo fixado (2). Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para proceder à inscrição, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implicará a obrigação de repetir todo o processo, operação essa que deixará de ser possível depois de terminado o prazo. Em princípio, as inscrições apresentadas fora de prazo através do correio electrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço electrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para os informar do resultado do procedimento. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via electrónica, (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos no ecrã um número que devem conservar, pois será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados. Se não receber um número de inscrição, significa que a sua candidatura não foi registada!

Salienta-se não ser possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV

  e

  carta de motivação) em papel, por carta registada
   (3)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Prazo

A data-limite para o registo das candidaturas é 14 de Julho de 2010. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  O painel de selecção assegurará que os candidatos não serão favorecidos pelo facto de terem uma destas três línguas como língua materna.

(2)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 14 de Julho de 2010.

(3)  Comissão Europeia, Direcção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de gestão e secretariado do CCN,COM/2010/10265 executivo, SC11 8/51, 1049 Bruxelas, BÉLGICA.

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