# Jornal Oficial L 43I/2020

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 043I |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 63.° ano17 de fevereiro de 2020 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 043I

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano17 de fevereiro de 2020

---

| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2020/211 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 1 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão de Execução (UE) 2020/212 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria | 6 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/211 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

1

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2020/212 do Conselho de 17 de fevereiro de 2020 que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

6

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 17.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 43/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 43/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/211 DO CONSELHO

de 17 de fevereiro de 2020

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(1)

Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (2) | Destacadas pessoas ligadas aos negócios estão a realizar grandes lucros em virtude das suas ligações ao regime de Assad e estão, em troca, a ajudar a financiar esse mesmo regime, nomeadamente através de empresas comuns constituídas por importantes pessoas ligadas aos de negócios e entidades com empresas apoiadas pelo Estado a fim de realizar empreendimentos em terrenos expropriados. Nesse contexto, conclui‐se que tais pessoas ligadas aos negócios e tais entidades apoiam o regime de Assad e dele tiram benefício, nomeadamente graças à utilização de propriedade expropriada. |
| --- | --- |

(2)

Destacadas pessoas ligadas aos negócios estão a realizar grandes lucros em virtude das suas ligações ao regime de Assad e estão, em troca, a ajudar a financiar esse mesmo regime, nomeadamente através de empresas comuns constituídas por importantes pessoas ligadas aos de negócios e entidades com empresas apoiadas pelo Estado a fim de realizar empreendimentos em terrenos expropriados. Nesse contexto, conclui‐se que tais pessoas ligadas aos negócios e tais entidades apoiam o regime de Assad e dele tiram benefício, nomeadamente graças à utilização de propriedade expropriada.

| (3) | Além disso, a expropriação, por parte do regime de Assad, de terrenos pertencentes a pessoas deslocadas pelo conflito na Síria impede tais pessoas de regressar a casa. |
| --- | --- |

(3)

Além disso, a expropriação, por parte do regime de Assad, de terrenos pertencentes a pessoas deslocadas pelo conflito na Síria impede tais pessoas de regressar a casa.

| (4) | Deverão ser aditadas oito pessoas singulares e duas entidades à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
| --- | --- |

(4)

Deverão ser aditadas oito pessoas singulares e duas entidades à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

| (5) | Por conseguinte, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados‐Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2020.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

---

(1)  
  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

1

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ANEXO

1.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «288. | Yassir Aziz ABBAS
  (t.c.p. Yasser, Yaser, Yasr; Aziz, Aziz; Abbas, Abas; ياسر عزيز عباس) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 22.8.1978
  Nacionalidade: síria
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Bajaa Trading Services LLC, Qudrah Trading, Tafawoq Tourism Projects Company, Top Business, Yang King, Al‐Aziz Group. | Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Apoia o regime sírio e/ou dele beneficia por meio de transações comerciais, incluindo o contrabando de combustível e a transferência de armas. Yasser Aziz Abbas obtém lucros facilitando importações de petróleo em nome do regime sírio e tira partido das suas relações com o regime para obter transações e tratamento preferenciais. | 17.2.2020 |
| 289. | Mahir BurhanEddine AL‐IMAM
  (t.c.p. ماهر برهان الدين الإمام) | Sexo: masculino
  Nacionalidade: síria
  Cargo: diretor‐geral do Grupo Telsa / Telsa Telecom
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Telsa Group/Telecom; Tazamon Contracting LLC; Castro LLC. | Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses comerciais nos setores do turismo, das telecomunicações e do imobiliário. Na qualidade de diretor‐geral do grupo Telsa Communication, que é apoiado pelo regime, bem como do grupo Castro LLC, e graças aos seus outros interesses comerciais, Mahir BurhanEddine Al‐Imam beneficia do regime e apoia a sua política de financiamento e de lobbying, bem como a sua política de construção. | 17.2.2020 |
| 290. | Waseem AL‐KATTAN
  (t.c.p. Waseem, Wasseem, Wassim, Wasim – Anouar – Al‐Kattan, Al‐Katan, Al‐Qattan, Al‐Qatan – وسيم قطان, وسيم أنوار القطان) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 4.3.1976
  Nacionalidade: síria
  Cargo: presidente da Câmara de Comércio Rural da Província de Damasco.
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Larosa Furniture/furnishing; Jasmine Fields Company Ltd.; Muruj Cham (Murooj al‐Cham) Investment and Tourism Group; Adam and Investment LLC; Universal Market Company LLC; Tesoureiro da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. | Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, apoiando o regime e dele beneficiando. Proprietário de inúmeras empresas e holdings com interesses e atividades em vários setores económicos como o imobiliário, a indústria hoteleira de luxo e os centros comerciais. Waseem Al‐Kattan tornou‐se rapidamente um importante homem de negócios cobrando impostos sobre mercadorias introduzidas clandestinamente na zona de Ghouta oriental, então sitiada, e está atualmente implicado em formas agressivas de clientelismo em benefício do regime. Graças à suas estreitas ligações ao regime, Waseem Al‐Kattan retira benefícios económicos de um acesso privilegiado a concursos públicos, bem como a licenças e contratos adjudicados por organismos públicos. | 17.2.2020 |
| 291. | Amer FOZ
  (t.c.p. عامر فوز) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 11.3.1976
  Nacionalidade: síria
  (Número de Passaporte: 06010274747)
  Cargo: diretor‐geral da ASM International General Trading, LLC (ASM International Trading).
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Samer Foz, designado pela UE; Aman Holding (Aman Damascus Joint Stock Company), designada pela UE; ASM International General Trading LLC (ASM International Trading). | Importante homem de negócios com interesses e atividades comerciais pessoais e familiares em múltiplos setores da economia síria, nomeadamente através da Aman Holding (anteriormente conhecida por Aman Group). Através da Aman Holding, retira benefícios económicos do acesso a oportunidades comerciais e apoia o regime de Assad, nomeadamente através da participação no empreendimento de Marota City, apoiado pelo regime. Desde 2012, é também diretor‐geral da ASM International Trading LLC.
  Está também associado a Samer Foz, seu irmão, designado pela UE desde janeiro de 2019 enquanto destacado homem de negócios que exerce atividades na Síria e apoia o regime ou dele beneficia. | 17.2.2020 |
| 292. | Saqr RUSTOM
  (t.c.p. Saqr, Saqer; As’ad, Asaad, Asad; Al‐Rustom, Al‐Rostom; صقر رستم, صقر أسعد الرستم) | Sexo: masculino
  Nacionalidade: síria
  Cargo: chefe da Força Nacional de Defesa em Homs.
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Damas Real Estate Development and Investment LLC. | Chefe da Secção Local da Força Nacional de Defesa em Homs (milícia do regime Shabiha). Responsável pela sua participação na brutal repressão da população civil na Síria. Por intermédio da milícia que chefia, Saqr Rustom é responsável por inúmeros esquemas para a obtenção de lucros de guerra e, nessa medida, beneficia e apoia o regime sírio. Associado a Bassam Hassan, seu tio, pessoa designada, com quem criou a empresa Damas Real Estate Development and Investment LLC para investir em projetos imobiliários. | 17.2.2020 |
| 293. | Abdelkader SABRA
  (t.c.p. Abdelkader, Abd el Kader, Abd al Kader, Abdul Kader Abd al Qadr, Abdul Qadr; Sabra, Sabrah; عبد القادر صبرا; عبد القادر صبره) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 14.9.1955
  Nacionalidade: síria libanesa.
  Cargo: proprietário da Sabrila Maritime Agency, chefe do Conselho de Empresários Sírio‐turco, sócio-fundador da Phenicia Tourism Company; presidente da Câmara de Navegação Marítima da Síria.
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Phoenicia Tourism Company (شركة فينيقيا للسياحة); Sabra Maritime Agency (كالة صبره البحرية). | Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com múltiplos interesses económicos, em especial nos setores marítimo e do turismo. Grande magnata dos transportes marítimos e estreito associado de negócios de Rami Makhlouf (cúmplice do regime e primo de Bashar al‐Assad) Abdelkader Sabra fornece apoio financeiro e económico ao regime sírio, designadamente através de companhias offshore. Abdelkader Sabra também tira partido das suas ligações ao regime, o que lhe permitiu expandir as suas atividades no setor do imobiliário. Esteve também implicado no branqueamento de capitais e em atividades de apoio ao regime sírio e aos seus associados. | 17.2.2020 |
| 294. | Khodr Ali TAHER
  (t.c.p. خضر علي طاه) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 1976
  Nacionalidade: síria
  Cargo: diretor e proprietário da Ella Media Services; sócio fundador da Castle Security and Protection e da Jasmine Contracting Company; presidente do Conselho de Administração e sócio fundador da Syrian Hotel Management Company; gerente e proprietário da Ematel.
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Citadel for Protection; Guard and Security Services (Castle Security and Protection); Ematel LLC (Ematel Communications); Syrian Hotel Management Company; Jasmine Contracting Company. | Importante homem de negócios que exerce atividades em múltiplos setores da economia síria, incluindo a segurança privada, o comércio retalhista de telemóveis, a gestão de unidades hoteleiras, os serviços de publicidade e as transferências nacionais de fundos.
  Taher apoia o regime e dele beneficia colaborando nas suas atividades comerciais e participando em atividades de contrabando e de exploração para a obtenção de lucros. Khodr Ali Taher é proprietário de várias empresas, tendo cofinanciado outras. O seu envolvimento em relações comerciais com o regime, nomeadamente através da participação numa empresa comum com a Syrian Transport and Tourism Company, na qual o Ministério do Turismo detém uma participação de dois terços. | 17.2.2020 |
| 295. | Adel Anwar AL‐OLABI
  (t.c.p. Adel Anouar el‐Oulabi, Adil Anwar al‐Olabi; عادل أنور العلبي) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 1976
  Nacionalidade: síria
  Cargo: vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC); governador de Damasco. | Importante homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC), empresa de investimentos da Província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City.
  Adel Anw Al‐Olabi é também governador de Damasco, nomeado por Bashar Al‐Assad em novembro de 2018. Na qualidade de governador de Damasco e de vice‐presidente da DCHC, é responsável pelos esforços desenvolvidos para executar as políticas de desenvolvimento de terrenos expropriados em Damasco (incluindo o Decreto n.o 66 e a Lei n.o 10), principalmente através do projeto de Marota City. | 17.2.2020» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«288.

Yassir Aziz ABBAS

(t.c.p. Yasser, Yaser, Yasr; Aziz, Aziz; Abbas, Abas; ياسر عزيز عباس)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 22.8.1978

Nacionalidade: síria

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Bajaa Trading Services LLC, Qudrah Trading, Tafawoq Tourism Projects Company, Top Business, Yang King, Al‐Aziz Group.

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Apoia o regime sírio e/ou dele beneficia por meio de transações comerciais, incluindo o contrabando de combustível e a transferência de armas. Yasser Aziz Abbas obtém lucros facilitando importações de petróleo em nome do regime sírio e tira partido das suas relações com o regime para obter transações e tratamento preferenciais.

17.2.2020

289.

Mahir BurhanEddine AL‐IMAM

(t.c.p. ماهر برهان الدين الإمام)

Sexo: masculino

Nacionalidade: síria

Cargo: diretor‐geral do Grupo Telsa / Telsa Telecom

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Telsa Group/Telecom; Tazamon Contracting LLC; Castro LLC.

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses comerciais nos setores do turismo, das telecomunicações e do imobiliário. Na qualidade de diretor‐geral do grupo Telsa Communication, que é apoiado pelo regime, bem como do grupo Castro LLC, e graças aos seus outros interesses comerciais, Mahir BurhanEddine Al‐Imam beneficia do regime e apoia a sua política de financiamento e de lobbying, bem como a sua política de construção.

17.2.2020

290.

Waseem AL‐KATTAN

(t.c.p. Waseem, Wasseem, Wassim, Wasim – Anouar – Al‐Kattan, Al‐Katan, Al‐Qattan, Al‐Qatan – وسيم قطان, وسيم أنوار القطان)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 4.3.1976

Nacionalidade: síria

Cargo: presidente da Câmara de Comércio Rural da Província de Damasco.

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Larosa Furniture/furnishing; Jasmine Fields Company Ltd.; Muruj Cham (Murooj al‐Cham) Investment and Tourism Group; Adam and Investment LLC; Universal Market Company LLC; Tesoureiro da Federação das Câmaras de Comércio da Síria.

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, apoiando o regime e dele beneficiando. Proprietário de inúmeras empresas e holdings com interesses e atividades em vários setores económicos como o imobiliário, a indústria hoteleira de luxo e os centros comerciais. Waseem Al‐Kattan tornou‐se rapidamente um importante homem de negócios cobrando impostos sobre mercadorias introduzidas clandestinamente na zona de Ghouta oriental, então sitiada, e está atualmente implicado em formas agressivas de clientelismo em benefício do regime. Graças à suas estreitas ligações ao regime, Waseem Al‐Kattan retira benefícios económicos de um acesso privilegiado a concursos públicos, bem como a licenças e contratos adjudicados por organismos públicos.

17.2.2020

291.

Amer FOZ

(t.c.p. عامر فوز)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 11.3.1976

Nacionalidade: síria

(Número de Passaporte: 06010274747)

Cargo: diretor‐geral da ASM International General Trading, LLC (ASM International Trading).

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Samer Foz, designado pela UE; Aman Holding (Aman Damascus Joint Stock Company), designada pela UE; ASM International General Trading LLC (ASM International Trading).

Importante homem de negócios com interesses e atividades comerciais pessoais e familiares em múltiplos setores da economia síria, nomeadamente através da Aman Holding (anteriormente conhecida por Aman Group). Através da Aman Holding, retira benefícios económicos do acesso a oportunidades comerciais e apoia o regime de Assad, nomeadamente através da participação no empreendimento de Marota City, apoiado pelo regime. Desde 2012, é também diretor‐geral da ASM International Trading LLC.

Está também associado a Samer Foz, seu irmão, designado pela UE desde janeiro de 2019 enquanto destacado homem de negócios que exerce atividades na Síria e apoia o regime ou dele beneficia.

17.2.2020

292.

Saqr RUSTOM

(t.c.p. Saqr, Saqer; As’ad, Asaad, Asad; Al‐Rustom, Al‐Rostom; صقر رستم, صقر أسعد الرستم)

Sexo: masculino

Nacionalidade: síria

Cargo: chefe da Força Nacional de Defesa em Homs.

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Damas Real Estate Development and Investment LLC.

Chefe da Secção Local da Força Nacional de Defesa em Homs (milícia do regime Shabiha). Responsável pela sua participação na brutal repressão da população civil na Síria. Por intermédio da milícia que chefia, Saqr Rustom é responsável por inúmeros esquemas para a obtenção de lucros de guerra e, nessa medida, beneficia e apoia o regime sírio. Associado a Bassam Hassan, seu tio, pessoa designada, com quem criou a empresa Damas Real Estate Development and Investment LLC para investir em projetos imobiliários.

17.2.2020

293.

Abdelkader SABRA

(t.c.p. Abdelkader, Abd el Kader, Abd al Kader, Abdul Kader Abd al Qadr, Abdul Qadr; Sabra, Sabrah; عبد القادر صبرا; عبد القادر صبره)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 14.9.1955

Nacionalidade: síria libanesa.

Cargo: proprietário da Sabrila Maritime Agency, chefe do Conselho de Empresários Sírio‐turco, sócio-fundador da Phenicia Tourism Company; presidente da Câmara de Navegação Marítima da Síria.

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Phoenicia Tourism Company (شركة فينيقيا للسياحة); Sabra Maritime Agency (كالة صبره البحرية).

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com múltiplos interesses económicos, em especial nos setores marítimo e do turismo. Grande magnata dos transportes marítimos e estreito associado de negócios de Rami Makhlouf (cúmplice do regime e primo de Bashar al‐Assad) Abdelkader Sabra fornece apoio financeiro e económico ao regime sírio, designadamente através de companhias offshore. Abdelkader Sabra também tira partido das suas ligações ao regime, o que lhe permitiu expandir as suas atividades no setor do imobiliário. Esteve também implicado no branqueamento de capitais e em atividades de apoio ao regime sírio e aos seus associados.

17.2.2020

294.

Khodr Ali TAHER

(t.c.p. خضر علي طاه)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 1976

Nacionalidade: síria

Cargo: diretor e proprietário da Ella Media Services; sócio fundador da Castle Security and Protection e da Jasmine Contracting Company; presidente do Conselho de Administração e sócio fundador da Syrian Hotel Management Company; gerente e proprietário da Ematel.

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Citadel for Protection; Guard and Security Services (Castle Security and Protection); Ematel LLC (Ematel Communications); Syrian Hotel Management Company; Jasmine Contracting Company.

Importante homem de negócios que exerce atividades em múltiplos setores da economia síria, incluindo a segurança privada, o comércio retalhista de telemóveis, a gestão de unidades hoteleiras, os serviços de publicidade e as transferências nacionais de fundos.

Taher apoia o regime e dele beneficia colaborando nas suas atividades comerciais e participando em atividades de contrabando e de exploração para a obtenção de lucros. Khodr Ali Taher é proprietário de várias empresas, tendo cofinanciado outras. O seu envolvimento em relações comerciais com o regime, nomeadamente através da participação numa empresa comum com a Syrian Transport and Tourism Company, na qual o Ministério do Turismo detém uma participação de dois terços.

17.2.2020

295.

Adel Anwar AL‐OLABI

(t.c.p. Adel Anouar el‐Oulabi, Adil Anwar al‐Olabi; عادل أنور العلبي)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 1976

Nacionalidade: síria

Cargo: vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC); governador de Damasco.

Importante homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC), empresa de investimentos da Província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City.

Adel Anw Al‐Olabi é também governador de Damasco, nomeado por Bashar Al‐Assad em novembro de 2018. Na qualidade de governador de Damasco e de vice‐presidente da DCHC, é responsável pelos esforços desenvolvidos para executar as políticas de desenvolvimento de terrenos expropriados em Damasco (incluindo o Decreto n.o 66 e a Lei n.o 10), principalmente através do projeto de Marota City.

17.2.2020»

2.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «77. | Al Qatarji Company
  (t.c.p. Qatarji International Group, Al‐Sham and Al‐Darwish Company, Khatirji / Katarji / Katerji Group, مجموعة/شركة قاطرخي) | Tipo de entidade: empresa privada
  Setor de atividade: importação/exportação; transportes por camião; fornecimento de petróleo e de produtos de base;
  Nome do diretor/administrador: Hussam AL‐QATIRJI, diretor executivo (designado pela UE);
  Beneficiário efetivo: Hussam AL-QATIRJI (designado pela UE);
  Sede social: Mazzah, Damasco, Síria;
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Arvada/Arfada Petroleum Company JSC. | Empresa de primeiro plano com atividades em múltiplos setores da economia síria. Facilitando o comércio de combustível, armas e munições entre o regime e vários intervenientes, entre os quais o EIIL (Daexe), a pretexto de importar e exportar produtos alimentares, apoiando as milícias que combatem ao lado do regime e tirando partido das suas ligações ao regime para expandir a sua atividade comercial, a Al Qatarji Company — cujo conselho de administração é presidido por Hossam Qatarji, pessoa designada, membro da Assembleia do Povo Sírio — apoia tira benefício do regime sírio. | 17.2.2020 |
| 78. | Damascus Cham Holding Company
  (t.c.p. Damascus Cham Private Joint Stock Company; القابضة الشام دمشق) | Tipo de entidade: empresa pública de direito privado;
  Setor de atividade: desenvolvimento imobiliário;
  Nome do diretor/administrador:
  Adel Anwar AL‐OLABI, vice‐presidente do Conselho de Administração e governador de Damasco (designado pela UE);
  Beneficiário efetivo: governador de Damasco.
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Rami Makhlouf (designado pela UE); Samer Foz (designado pela UE); Mazen Tarazi (designado pela UE);
  Grupo Talas, propriedade do empresário Anas Talas (designado pela UE); Exceed Development and Investment Company, propriedade dos investidores privados Hayan Mohammad Nazem Qaddour, e Maen Rizk Allah Haykal (ambos designados pela UE); Khaled Al‐Zubaidi e Nader Qalei (ambos designados pela UE). | A Damascus Cham Holding Company foi criada pelo regime como empresa de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades da província de Damasco e a execução do projeto de Marota City, projeto imobiliário de luxo construído em terrenos expropriados ao abrigo do Decreto n.o 66 e da Lei n.o 10 em particular.
  Gerindo a execução do projeto de Marota City, a Damascus Cham Holding (cujo vice-presidente é o governador de Damasco) apoia e tira benefícios do regime sírio, traz benefícios a pessoas ligadas aos negócios que têm ligações estreitas ao regime e que celebraram acordos lucrativos com esta entidade no âmbito de parcerias público‐privadas. | 17.2.2020» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«77.

Al Qatarji Company

(t.c.p. Qatarji International Group, Al‐Sham and Al‐Darwish Company, Khatirji / Katarji / Katerji Group, مجموعة/شركة قاطرخي)

Tipo de entidade: empresa privada

Setor de atividade: importação/exportação; transportes por camião; fornecimento de petróleo e de produtos de base;

Nome do diretor/administrador: Hussam AL‐QATIRJI, diretor executivo (designado pela UE);

Beneficiário efetivo: Hussam AL-QATIRJI (designado pela UE);

Sede social: Mazzah, Damasco, Síria;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Arvada/Arfada Petroleum Company JSC.

Empresa de primeiro plano com atividades em múltiplos setores da economia síria. Facilitando o comércio de combustível, armas e munições entre o regime e vários intervenientes, entre os quais o EIIL (Daexe), a pretexto de importar e exportar produtos alimentares, apoiando as milícias que combatem ao lado do regime e tirando partido das suas ligações ao regime para expandir a sua atividade comercial, a Al Qatarji Company — cujo conselho de administração é presidido por Hossam Qatarji, pessoa designada, membro da Assembleia do Povo Sírio — apoia tira benefício do regime sírio.

17.2.2020

78.

Damascus Cham Holding Company

(t.c.p. Damascus Cham Private Joint Stock Company; القابضة الشام دمشق)

Tipo de entidade: empresa pública de direito privado;

Setor de atividade: desenvolvimento imobiliário;

Nome do diretor/administrador:

Adel Anwar AL‐OLABI, vice‐presidente do Conselho de Administração e governador de Damasco (designado pela UE);

Beneficiário efetivo: governador de Damasco.

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Rami Makhlouf (designado pela UE); Samer Foz (designado pela UE); Mazen Tarazi (designado pela UE);

Grupo Talas, propriedade do empresário Anas Talas (designado pela UE); Exceed Development and Investment Company, propriedade dos investidores privados Hayan Mohammad Nazem Qaddour, e Maen Rizk Allah Haykal (ambos designados pela UE); Khaled Al‐Zubaidi e Nader Qalei (ambos designados pela UE).

A Damascus Cham Holding Company foi criada pelo regime como empresa de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades da província de Damasco e a execução do projeto de Marota City, projeto imobiliário de luxo construído em terrenos expropriados ao abrigo do Decreto n.o 66 e da Lei n.o 10 em particular.

Gerindo a execução do projeto de Marota City, a Damascus Cham Holding (cujo vice-presidente é o governador de Damasco) apoia e tira benefícios do regime sírio, traz benefícios a pessoas ligadas aos negócios que têm ligações estreitas ao regime e que celebraram acordos lucrativos com esta entidade no âmbito de parcerias público‐privadas.

17.2.2020»

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DECISÕES

| 17.2.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 43/6 |
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17.2.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 43/6

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DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/212 DO CONSELHO

de 17 de fevereiro de 2020

que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(1)

Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC.

| (2) | Considerando que destacadas pessoas ligadas aos negócios estão a realizar grandes lucros em virtude das suas ligações ao regime de Assad e estão, em troca, a ajudar a financiar esse mesmo regime, nomeadamente através de empresas comuns constituídas por importantes pessoas ligadas aos negócios e entidades com empresas apoiadas pelo Estado a fim de realizar empreendimentos em terrenos expropriados. Tais pessoas ligadas aos negócios e tais entidades apoiam o regime de Assad e dele tiram benefício, nomeadamente graças à utilização de propriedade expropriada. |
| --- | --- |

(2)

Considerando que destacadas pessoas ligadas aos negócios estão a realizar grandes lucros em virtude das suas ligações ao regime de Assad e estão, em troca, a ajudar a financiar esse mesmo regime, nomeadamente através de empresas comuns constituídas por importantes pessoas ligadas aos negócios e entidades com empresas apoiadas pelo Estado a fim de realizar empreendimentos em terrenos expropriados. Tais pessoas ligadas aos negócios e tais entidades apoiam o regime de Assad e dele tiram benefício, nomeadamente graças à utilização de propriedade expropriada.

| (3) | Além disso, a expropriação, por parte do regime de Assad, de terrenos pertencentes a pessoas deslocadas pelo conflito na Síria impede tais pessoas de regressar a casa. |
| --- | --- |

(3)

Além disso, a expropriação, por parte do regime de Assad, de terrenos pertencentes a pessoas deslocadas pelo conflito na Síria impede tais pessoas de regressar a casa.

| (4) | Deverão ser aditadas oito pessoas singulares e duas entidades à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. |
| --- | --- |

(4)

Deverão ser aditadas oito pessoas singulares e duas entidades à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC.

| (5) | Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, a Decisão 2013/255/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2020.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES

---

(1)  
  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

1

---

ANEXO

1.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «288. | Yassir Aziz ABBAS
  (t.c.p. Yasser, Yaser, Yasr; Aziz, Aziz; Abbas, Abas; ياسر عزيز عباس) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 22.8.1978
  Nacionalidade: síria
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Bajaa Trading Services LLC, Qudrah Trading, Tafawoq Tourism Projects Company, Top Business, Yang King, Al‐Aziz Group. | Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Apoia o regime sírio e/ou dele beneficia por meio de transações comerciais, incluindo o contrabando de combustível e a transferência de armas. Yasser Aziz Abbas obtém lucros facilitando importações de petróleo em nome do regime sírio e tira partido das suas relações com o regime para obter transações e tratamento preferenciais. | 17.2.2020 |
| 289. | Mahir BurhanEddine AL‐IMAM
  (t.c.p. ماهر برهان الدين الإمام) | Sexo: masculino
  Nacionalidade: síria
  Cargo: diretor‐geral do Grupo Telsa / Telsa Telecom
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Telsa Group/Telecom; Tazamon Contracting LLC; Castro LLC. | Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses comerciais nos setores do turismo, das telecomunicações e do imobiliário. Na qualidade de diretor‐geral do grupo Telsa Communication, que é apoiado pelo regime, bem como do grupo Castro LLC, e graças aos seus outros interesses comerciais, Mahir BurhanEddine Al‐Imam beneficia do regime e apoia a sua política de financiamento e de lobbying, bem como a sua política de construção. | 17.2.2020 |
| 290. | Waseem AL‐KATTAN
  (t.c.p. Waseem, Wasseem, Wassim, Wasim – Anouar – Al‐Kattan, Al‐Katan, Al‐Qattan, Al‐Qatan – وسيم قطان, وسيم أنوار القطان) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 4.3.1976
  Nacionalidade: síria
  Cargo: presidente da Câmara de Comércio Rural da Província de Damasco.
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Larosa Furniture/furnishing; Jasmine Fields Company Ltd.; Muruj Cham (Murooj al‐Cham) Investment and Tourism Group; Adam and Investment LLC; Universal Market Company LLC; Tesoureiro da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. | Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, apoiando o regime e dele beneficiando. Proprietário de inúmeras empresas e holdings com interesses e atividades em vários setores económicos como o imobiliário, a indústria hoteleira de luxo e os centros comerciais. Waseem Al‐Kattan tornou‐se rapidamente um importante homem de negócios cobrando impostos sobre mercadorias introduzidas clandestinamente na zona de Ghouta oriental, então sitiada, e está atualmente implicado em formas agressivas de clientelismo em benefício do regime. Graças à suas estreitas ligações ao regime, Waseem Al‐Kattan retira benefícios económicos de um acesso privilegiado a concursos públicos, bem como a licenças e contratos adjudicados por organismos públicos. | 17.2.2020 |
| 291. | Amer FOZ
  (t.c.p. عامر فوز) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 11.3.1976
  Nacionalidade: síria
  (Número de Passaporte: 06010274747)
  Cargo: diretor‐geral da ASM International General Trading, LLC (ASM International Trading).
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Samer Foz, designado pela UE; Aman Holding (Aman Damascus Joint Stock Company), designada pela UE; ASM International General Trading LLC (ASM International Trading). | Importante homem de negócios com interesses e atividades comerciais pessoais e familiares em múltiplos setores da economia síria, nomeadamente através da Aman Holding (anteriormente conhecida por Aman Group). Através da Aman Holding, retira benefícios económicos do acesso a oportunidades comerciais e apoia o regime de Assad, nomeadamente através da participação no empreendimento de Marota City, apoiado pelo regime. Desde 2012, é também diretor‐geral da ASM International Trading LLC.
  Está também associado aSamer Foz, seu irmão, designado pela UE desde janeiro de 2019 enquanto destacado homem de negócios que exerce atividades na Síria e apoia o regime ou dele beneficia. | 17.2.2020 |
| 292. | Saqr RUSTOM
  (t.c.p. Saqr, Saqer; As’ad, Asaad, Asad; Al‐Rustom, Al‐Rostom; صقر رستم, صقر أسعد الرستم) | Sexo: masculino
  Nacionalidade: síria
  Cargo: chefe da Força Nacional de Defesa em Homs.
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Damas Real Estate Development and Investment LLC. | Chefe da Secção Local da Força Nacional de Defesa em Homs (milícia do regime Shabiha). Responsável pela sua participação na brutal repressão da população civil na Síria. Por intermédio da milícia que chefia, Saqr Rustom é responsável por inúmeros esquemas para a obtenção de lucros de guerra e, nessa medida, beneficia e apoia o regime sírio. Associado a Bassam Hassan, seu tio, pessoa designada, com quem criou a empresa Damas Real Estate Development and Investment LLC para investir em projetos imobiliários. | 17.2.2020 |
| 293. | Abdelkader SABRA
  (t.c.p. Abdelkader, Abd el Kader, Abd al Kader, Abdul Kader Abd al Qadr, Abdul Qadr; Sabra, Sabrah; عبد القادر صبرا; عبد القادر صبره) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 14.9.1955
  Nacionalidade: síria libanesa.
  Cargo: proprietário da Sabrila Maritime Agency, chefe do Conselho de Empresários Sírio‐turco, sócio-fundador da Phenicia Tourism Company; presidente da Câmara de Navegação Marítima da Síria.
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Phoenicia Tourism Company (شركة فينيقيا للسياحة); Sabra Maritime Agency (كالة صبره البحرية). | Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com múltiplos interesses económicos, em especial nos setores marítimo e do turismo. Grande magnata dos transportes marítimos e estreito associado de negócios de Rami Makhlouf (cúmplice do regime e primo de Bashar al‐Assad) Abdelkader Sabra fornece apoio financeiro e económico ao regime sírio, designadamente através de companhias offshore. Abdelkader Sabra também tira partido das suas ligações ao regime, o que lhe permitiu expandir as suas atividades no setor do imobiliário. Esteve também implicado no branqueamento de capitais e em atividades de apoio ao regime sírio e aos seus associados. | 17.2.2020 |
| 294. | Khodr Ali TAHER
  (t.c.p. خضر علي طاه) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 1976
  Nacionalidade: síria
  Cargo: diretor e proprietário da Ella Media Services; sócio fundador da Castle Security and Protection e da Jasmine Contracting Company; presidente do Conselho de Administração e sócio fundador da Syrian Hotel Management Company; gerente e proprietário da Ematel. | Importante homem de negócios que exerce atividades em múltiplos setores da economia síria, incluindo a segurança privada, o comércio retalhista de telemóveis, a gestão de unidades hoteleiras, os serviços de publicidade e as transferências nacionais de fundos.
  Taher apoia o regime e dele beneficia colaborando nas suas atividades comerciais e participando em atividades de contrabando e de exploração para a obtenção de lucros. Khodr Ali Taher é proprietário de várias empresas, tendo cofinanciado outras. O seu envolvimento em relações comerciais com o regime, nomeadamente através da participação numa empresa comum com a Syrian Transport and Tourism Company, na qual o Ministério do Turismo detém uma participação de dois terços. | 17.2.2020 |
| | | Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Citadel for Protection; Guard and Security Services (Castle Security and Protection); Ematel LLC (Ematel Communications); Syrian Hotel Management Company; Jasmine Contracting Company. | | |
| 295. | Adel Anwar AL‐OLABI
  (t.c.p. Adel Anouar el‐Oulabi, Adil Anwar al‐Olabi; عادل أنور العلبي) | Sexo: masculino
  Data de nascimento: 1976
  Nacionalidade: síria
  Cargo: vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC); governador de Damasco. | Importante homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC), empresa de investimentos da Província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City.
  Adel Anw Al‐Olabi é também governador de Damasco, nomeado por Bashar Al‐Assad em novembro de 2018. Na qualidade de governador de Damasco e de vice‐presidente da DCHC, é responsável pelos esforços desenvolvidos para executar as políticas de desenvolvimento de terrenos expropriados em Damasco (incluindo o Decreto n.o 66 e a Lei n.o 10), principalmente através do projeto de Marota City. | 17.2.2020» |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«288.

Yassir Aziz ABBAS

(t.c.p. Yasser, Yaser, Yasr; Aziz, Aziz; Abbas, Abas; ياسر عزيز عباس)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 22.8.1978

Nacionalidade: síria

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Bajaa Trading Services LLC, Qudrah Trading, Tafawoq Tourism Projects Company, Top Business, Yang King, Al‐Aziz Group.

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Apoia o regime sírio e/ou dele beneficia por meio de transações comerciais, incluindo o contrabando de combustível e a transferência de armas. Yasser Aziz Abbas obtém lucros facilitando importações de petróleo em nome do regime sírio e tira partido das suas relações com o regime para obter transações e tratamento preferenciais.

17.2.2020

289.

Mahir BurhanEddine AL‐IMAM

(t.c.p. ماهر برهان الدين الإمام)

Sexo: masculino

Nacionalidade: síria

Cargo: diretor‐geral do Grupo Telsa / Telsa Telecom

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Telsa Group/Telecom; Tazamon Contracting LLC; Castro LLC.

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses comerciais nos setores do turismo, das telecomunicações e do imobiliário. Na qualidade de diretor‐geral do grupo Telsa Communication, que é apoiado pelo regime, bem como do grupo Castro LLC, e graças aos seus outros interesses comerciais, Mahir BurhanEddine Al‐Imam beneficia do regime e apoia a sua política de financiamento e de lobbying, bem como a sua política de construção.

17.2.2020

290.

Waseem AL‐KATTAN

(t.c.p. Waseem, Wasseem, Wassim, Wasim – Anouar – Al‐Kattan, Al‐Katan, Al‐Qattan, Al‐Qatan – وسيم قطان, وسيم أنوار القطان)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 4.3.1976

Nacionalidade: síria

Cargo: presidente da Câmara de Comércio Rural da Província de Damasco.

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Larosa Furniture/furnishing; Jasmine Fields Company Ltd.; Muruj Cham (Murooj al‐Cham) Investment and Tourism Group; Adam and Investment LLC; Universal Market Company LLC; Tesoureiro da Federação das Câmaras de Comércio da Síria.

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, apoiando o regime e dele beneficiando. Proprietário de inúmeras empresas e holdings com interesses e atividades em vários setores económicos como o imobiliário, a indústria hoteleira de luxo e os centros comerciais. Waseem Al‐Kattan tornou‐se rapidamente um importante homem de negócios cobrando impostos sobre mercadorias introduzidas clandestinamente na zona de Ghouta oriental, então sitiada, e está atualmente implicado em formas agressivas de clientelismo em benefício do regime. Graças à suas estreitas ligações ao regime, Waseem Al‐Kattan retira benefícios económicos de um acesso privilegiado a concursos públicos, bem como a licenças e contratos adjudicados por organismos públicos.

17.2.2020

291.

Amer FOZ

(t.c.p. عامر فوز)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 11.3.1976

Nacionalidade: síria

(Número de Passaporte: 06010274747)

Cargo: diretor‐geral da ASM International General Trading, LLC (ASM International Trading).

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Samer Foz, designado pela UE; Aman Holding (Aman Damascus Joint Stock Company), designada pela UE; ASM International General Trading LLC (ASM International Trading).

Importante homem de negócios com interesses e atividades comerciais pessoais e familiares em múltiplos setores da economia síria, nomeadamente através da Aman Holding (anteriormente conhecida por Aman Group). Através da Aman Holding, retira benefícios económicos do acesso a oportunidades comerciais e apoia o regime de Assad, nomeadamente através da participação no empreendimento de Marota City, apoiado pelo regime. Desde 2012, é também diretor‐geral da ASM International Trading LLC.

Está também associado aSamer Foz, seu irmão, designado pela UE desde janeiro de 2019 enquanto destacado homem de negócios que exerce atividades na Síria e apoia o regime ou dele beneficia.

17.2.2020

292.

Saqr RUSTOM

(t.c.p. Saqr, Saqer; As’ad, Asaad, Asad; Al‐Rustom, Al‐Rostom; صقر رستم, صقر أسعد الرستم)

Sexo: masculino

Nacionalidade: síria

Cargo: chefe da Força Nacional de Defesa em Homs.

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Damas Real Estate Development and Investment LLC.

Chefe da Secção Local da Força Nacional de Defesa em Homs (milícia do regime Shabiha). Responsável pela sua participação na brutal repressão da população civil na Síria. Por intermédio da milícia que chefia, Saqr Rustom é responsável por inúmeros esquemas para a obtenção de lucros de guerra e, nessa medida, beneficia e apoia o regime sírio. Associado a Bassam Hassan, seu tio, pessoa designada, com quem criou a empresa Damas Real Estate Development and Investment LLC para investir em projetos imobiliários.

17.2.2020

293.

Abdelkader SABRA

(t.c.p. Abdelkader, Abd el Kader, Abd al Kader, Abdul Kader Abd al Qadr, Abdul Qadr; Sabra, Sabrah; عبد القادر صبرا; عبد القادر صبره)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 14.9.1955

Nacionalidade: síria libanesa.

Cargo: proprietário da Sabrila Maritime Agency, chefe do Conselho de Empresários Sírio‐turco, sócio-fundador da Phenicia Tourism Company; presidente da Câmara de Navegação Marítima da Síria.

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Phoenicia Tourism Company (شركة فينيقيا للسياحة); Sabra Maritime Agency (كالة صبره البحرية).

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com múltiplos interesses económicos, em especial nos setores marítimo e do turismo. Grande magnata dos transportes marítimos e estreito associado de negócios de Rami Makhlouf (cúmplice do regime e primo de Bashar al‐Assad) Abdelkader Sabra fornece apoio financeiro e económico ao regime sírio, designadamente através de companhias offshore. Abdelkader Sabra também tira partido das suas ligações ao regime, o que lhe permitiu expandir as suas atividades no setor do imobiliário. Esteve também implicado no branqueamento de capitais e em atividades de apoio ao regime sírio e aos seus associados.

17.2.2020

294.

Khodr Ali TAHER

(t.c.p. خضر علي طاه)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 1976

Nacionalidade: síria

Cargo: diretor e proprietário da Ella Media Services; sócio fundador da Castle Security and Protection e da Jasmine Contracting Company; presidente do Conselho de Administração e sócio fundador da Syrian Hotel Management Company; gerente e proprietário da Ematel.

Importante homem de negócios que exerce atividades em múltiplos setores da economia síria, incluindo a segurança privada, o comércio retalhista de telemóveis, a gestão de unidades hoteleiras, os serviços de publicidade e as transferências nacionais de fundos.

Taher apoia o regime e dele beneficia colaborando nas suas atividades comerciais e participando em atividades de contrabando e de exploração para a obtenção de lucros. Khodr Ali Taher é proprietário de várias empresas, tendo cofinanciado outras. O seu envolvimento em relações comerciais com o regime, nomeadamente através da participação numa empresa comum com a Syrian Transport and Tourism Company, na qual o Ministério do Turismo detém uma participação de dois terços.

17.2.2020

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Citadel for Protection; Guard and Security Services (Castle Security and Protection); Ematel LLC (Ematel Communications); Syrian Hotel Management Company; Jasmine Contracting Company.

295.

Adel Anwar AL‐OLABI

(t.c.p. Adel Anouar el‐Oulabi, Adil Anwar al‐Olabi; عادل أنور العلبي)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 1976

Nacionalidade: síria

Cargo: vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC); governador de Damasco.

Importante homem de negócios que beneficia do regime e o apoia. Vice‐presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC), empresa de investimentos da Província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City.

Adel Anw Al‐Olabi é também governador de Damasco, nomeado por Bashar Al‐Assad em novembro de 2018. Na qualidade de governador de Damasco e de vice‐presidente da DCHC, é responsável pelos esforços desenvolvidos para executar as políticas de desenvolvimento de terrenos expropriados em Damasco (incluindo o Decreto n.o 66 e a Lei n.o 10), principalmente através do projeto de Marota City.

17.2.2020»

2.

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «77. | Al Qatarji Company
  (t.c.p. Qatarji International Group, Al‐Sham and Al‐Darwish Company, Khatirji / Katarji / Katerji Group, مجموعة/شركة قاطرخي) | Tipo de entidade: empresa privada
  Setor de atividade: importação/exportação; transportes por camião; fornecimento de petróleo e de produtos de base;
  Nome do diretor/administrador: Hussam AL‐QATIRJI, diretor executivo (designado pela UE);
  Beneficiário efetivo: Hussam AL‐QATIRJI (designado pela UE); | Empresa de primeiro plano com atividades em múltiplos setores da economia síria. Facilitando o comércio de combustível, armas e munições entre o regime e vários intervenientes, entre os quais o EIIL (Daexe), a pretexto de importar e exportar produtos alimentares, apoiando as milícias que combatem ao lado do regime e tirando partido das suas ligações ao regime para expandir a sua atividade comercial, a Al Qatarji Company — cujo conselho de administração é presidido por Hossam Qatarji, pessoa designada, membro da Assembleia do Povo Sírio — apoia tira benefício do regime sírio. | 17.2.2020 |
| | | Sede social: Mazzah, Damasco, Síria;
  Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Arvada/Arfada Petroleum Company JSC. | | |
| 78. | Damascus Cham Holding Company
  (t.c.p. Damascus Cham Private Joint Stock Company; القابضة الشام دمشق) | Tipo de entidade: empresa pública de direito privado;
  Setor de atividade: desenvolvimento imobiliário;
  Nome do diretor/administrador:
  Adel Anwar AL‐OLABI, vice‐presidente do Conselho de Administração e governador de Damasco (designado pela UE);
  Beneficiário efetivo: governador de Damasco. | A Damascus Cham Holding Company foi criada pelo regime como empresa de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades da província de Damasco e a execução do projeto de Marota City, projeto imobiliário de luxo construído em terrenos expropriados ao abrigo do Decreto n.o 66 e da Lei n.o 10 em particular. | 17.2.2020» |
| | | Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:
  Rami Makhlouf (designado pela UE); Samer Foz (designado pela UE); Mazen Tarazi (designado pela UE);
  Grupo Talas, propriedade do empresário Anas Talas (designado pela UE); Exceed Development and Investment Company, propriedade dos investidores privados Hayan Mohammad Nazem Qaddour, e Maen Rizk Allah Haykal (ambos designados pela UE); Khaled Al‐Zubaidi e Nader Qalei (ambos designados pela UE). | Gerindo a execução do projeto de Marota City, a Damascus Cham Holding (cujo vice-presidente é o governador de Damasco) apoia e tira benefícios do regime sírio, traz benefícios a pessoas ligadas aos negócios que têm ligações estreitas ao regime e que celebraram acordos lucrativos com esta entidade no âmbito de parcerias público‐privadas. | |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«77.

Al Qatarji Company

(t.c.p. Qatarji International Group, Al‐Sham and Al‐Darwish Company, Khatirji / Katarji / Katerji Group, مجموعة/شركة قاطرخي)

Tipo de entidade: empresa privada

Setor de atividade: importação/exportação; transportes por camião; fornecimento de petróleo e de produtos de base;

Nome do diretor/administrador: Hussam AL‐QATIRJI, diretor executivo (designado pela UE);

Beneficiário efetivo: Hussam AL‐QATIRJI (designado pela UE);

Empresa de primeiro plano com atividades em múltiplos setores da economia síria. Facilitando o comércio de combustível, armas e munições entre o regime e vários intervenientes, entre os quais o EIIL (Daexe), a pretexto de importar e exportar produtos alimentares, apoiando as milícias que combatem ao lado do regime e tirando partido das suas ligações ao regime para expandir a sua atividade comercial, a Al Qatarji Company — cujo conselho de administração é presidido por Hossam Qatarji, pessoa designada, membro da Assembleia do Povo Sírio — apoia tira benefício do regime sírio.

17.2.2020

Sede social: Mazzah, Damasco, Síria;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Arvada/Arfada Petroleum Company JSC.

78.

Damascus Cham Holding Company

(t.c.p. Damascus Cham Private Joint Stock Company; القابضة الشام دمشق)

Tipo de entidade: empresa pública de direito privado;

Setor de atividade: desenvolvimento imobiliário;

Nome do diretor/administrador:

Adel Anwar AL‐OLABI, vice‐presidente do Conselho de Administração e governador de Damasco (designado pela UE);

Beneficiário efetivo: governador de Damasco.

A Damascus Cham Holding Company foi criada pelo regime como empresa de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades da província de Damasco e a execução do projeto de Marota City, projeto imobiliário de luxo construído em terrenos expropriados ao abrigo do Decreto n.o 66 e da Lei n.o 10 em particular.

17.2.2020»

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Rami Makhlouf (designado pela UE); Samer Foz (designado pela UE); Mazen Tarazi (designado pela UE);

Grupo Talas, propriedade do empresário Anas Talas (designado pela UE); Exceed Development and Investment Company, propriedade dos investidores privados Hayan Mohammad Nazem Qaddour, e Maen Rizk Allah Haykal (ambos designados pela UE); Khaled Al‐Zubaidi e Nader Qalei (ambos designados pela UE).

Gerindo a execução do projeto de Marota City, a Damascus Cham Holding (cujo vice-presidente é o governador de Damasco) apoia e tira benefícios do regime sírio, traz benefícios a pessoas ligadas aos negócios que têm ligações estreitas ao regime e que celebraram acordos lucrativos com esta entidade no âmbito de parcerias público‐privadas.

---