# Jornal Oficial C 162/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.162.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 162 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano22 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.162.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 162

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano22 de Junho de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 162/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 162/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 162/02 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 162/02

Taxas de câmbio do euro

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 162/03 | Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais | 6 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 162/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |
| 2010/C 162/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 162/03

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais

6

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 162/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

2010/C 162/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 162/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 162/1

---

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 162/01

| Data de adopção da decisão | 12.5.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 461/09 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Cornwall and Isles of Scilly |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Cornwall and Isles of Scilly Next Generation Broadband |
| Base jurídica | Regional Development Agencies Act 1998 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 154 milhões de EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | até 31.12.2015 |
| Sectores económicos | Correios e telecomunicações |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | South West Regional Development Agency |
| Sterling House, Dix's Field, Exeter |
| Devon |
| TQ9 6HG |
| UNITED KINGDOM |

Data de adopção da decisão

12.5.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 461/09

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Cornwall and Isles of Scilly

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Cornwall and Isles of Scilly Next Generation Broadband

Base jurídica

Regional Development Agencies Act 1998

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 154 milhões de EUR

Intensidade

40 %

Duração

até 31.12.2015

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

South West Regional Development Agency

Sterling House, Dix's Field, Exeter

Devon

TQ9 6HG

UNITED KINGDOM

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 15.1.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 540/09 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongation du cas NN 155/03 — Mise en œuvre d’un service expérimental d’autoroute ferroviaire. Aide en faveur de la société Autoroute ferroviaire alpine (AFA). |
| Base jurídica | Convention du 28 juillet 2003 relative au financement d'un service expérimental d'autoroute ferroviaire alpine entre Bourgneuf-Aiton, en France et Orbassano, en Italie. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 8 milhões de EUR;
  Montante global do auxílio previsto: 16 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2010-31.12.2011 |
| Sectores económicos | Transportes |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministère de l'écologie de l'énergie, du développement durable et de la mer |
| Mission intermodalité fret |
| Arche Sud |
| 92055 La Défense Cedex |
| FRANCE |

Data de adopção da decisão

15.1.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 540/09

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation du cas NN 155/03 — Mise en œuvre d’un service expérimental d’autoroute ferroviaire. Aide en faveur de la société Autoroute ferroviaire alpine (AFA).

Base jurídica

Convention du 28 juillet 2003 relative au financement d'un service expérimental d'autoroute ferroviaire alpine entre Bourgneuf-Aiton, en France et Orbassano, en Italie.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 8 milhões de EUR;

Montante global do auxílio previsto: 16 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2010-31.12.2011

Sectores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministère de l'écologie de l'énergie, du développement durable et de la mer

Mission intermodalité fret

Arche Sud

92055 La Défense Cedex

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 15.1.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 586/09 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Proroga (parziale) dell’aiuto N 810/02. Piano di incentivazione per il trasporto di merci per ferrovia — Articolo 38 della legge 1o agosto 2002, n. 166 |
| Base jurídica | Convention du 28 juillet 2003 relative au financement d'un service expérimental d'autoroute ferrovaire alpine entre Bourgneuf-Aiton, en France et Orbassano, en Italie |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 8 milhões de EUR;
  Montante global do auxílio previsto: 16 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2010-31.12.2011 |
| Sectores económicos | Transportes |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

15.1.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 586/09

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Proroga (parziale) dell’aiuto N 810/02. Piano di incentivazione per il trasporto di merci per ferrovia — Articolo 38 della legge 1o agosto 2002, n. 166

Base jurídica

Convention du 28 juillet 2003 relative au financement d'un service expérimental d'autoroute ferrovaire alpine entre Bourgneuf-Aiton, en France et Orbassano, en Italie

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista: 8 milhões de EUR;

Montante global do auxílio previsto: 16 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2010-31.12.2011

Sectores económicos

Transportes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 12.5.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | NN 18/10 |
| Estado-Membro | Suécia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Restructuring aid to Carnegie Investment Bank |
| Base jurídica | Avtal av den 10 november 2008 mellan Riksgäldskontoret och Carnegie Bank; Lag 2008:814 om statligt stöd till finansinstitut |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital; Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 3 335 milhões de SEK |
| Intensidade | — |
| Duração | 25.4.2009-20.4.2012 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Riksgäldskontoret |
| SE-103 74 Stockholm |
| SVERIGE |

Data de adopção da decisão

12.5.2010

Número de referência do auxílio estatal

NN 18/10

Estado-Membro

Suécia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Restructuring aid to Carnegie Investment Bank

Base jurídica

Avtal av den 10 november 2008 mellan Riksgäldskontoret och Carnegie Bank; Lag 2008:814 om statligt stöd till finansinstitut

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital; Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 3 335 milhões de SEK

Intensidade

—

Duração

25.4.2009-20.4.2012

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Riksgäldskontoret

SE-103 74 Stockholm

SVERIGE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 30.3.2010 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 76/10 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | Northern Ireland |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | The Renewables Obligation — Northern Ireland (small-scale generation) |
| Base jurídica | Energy (Northern Ireland) Order 2003, Renewables Obligation Order (Northern Ireland) 2009 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Transacção em condições diferentes do mercado |
| Orçamento | Despesa anual prevista: 2,1 milhões de GBP |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.3.2020 |
| Sectores económicos | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department of Enterprise, Trade and Investment for Northern Ireland |
| Netherleigh Massey Avenue |
| Belfast |
| Northern Ireland |
| BT4 2JP |
| UNITED KINGDOM |

Data de adopção da decisão

30.3.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 76/10

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Northern Ireland

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

The Renewables Obligation — Northern Ireland (small-scale generation)

Base jurídica

Energy (Northern Ireland) Order 2003, Renewables Obligation Order (Northern Ireland) 2009

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Transacção em condições diferentes do mercado

Orçamento

Despesa anual prevista: 2,1 milhões de GBP

Intensidade

—

Duração

até 31.3.2020

Sectores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department of Enterprise, Trade and Investment for Northern Ireland

Netherleigh Massey Avenue

Belfast

Northern Ireland

BT4 2JP

UNITED KINGDOM

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 162/5 |
| --- | --- | --- | --- |

22.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 162/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de Junho de 2010

2010/C 162/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2391 |
| JPY | iene | 113,10 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4402 |
| GBP | libra esterlina | 0,83410 |
| SEK | coroa sueca | 9,5178 |
| CHF | franco suíço | 1,3738 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8575 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,760 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 278,03 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7083 |
| PLN | zloti | 4,0380 |
| RON | leu | 4,2315 |
| TRY | lira turca | 1,9233 |
| AUD | dólar australiano | 1,4032 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2601 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6296 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7349 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7044 |
| KRW | won sul-coreano | 1 454,28 |
| ZAR | rand | 9,2406 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,4229 |
| HRK | kuna croata | 7,2010 |
| IDR | rupia indonésia | 11 163,58 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9484 |
| PHP | peso filipino | 56,350 |
| RUB | rublo russo | 38,1375 |
| THB | baht tailandês | 40,011 |
| BRL | real brasileiro | 2,1772 |
| MXN | peso mexicano | 15,4500 |
| INR | rupia indiana | 56,6900 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2391

JPY

iene

113,10

DKK

coroa dinamarquesa

7,4402

GBP

libra esterlina

0,83410

SEK

coroa sueca

9,5178

CHF

franco suíço

1,3738

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8575

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,760

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

278,03

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7083

PLN

zloti

4,0380

RON

leu

4,2315

TRY

lira turca

1,9233

AUD

dólar australiano

1,4032

CAD

dólar canadiano

1,2601

HKD

dólar de Hong Kong

9,6296

NZD

dólar neozelandês

1,7349

SGD

dólar de Singapura

1,7044

KRW

won sul-coreano

1 454,28

ZAR

rand

9,2406

CNY

yuan-renminbi chinês

8,4229

HRK

kuna croata

7,2010

IDR

rupia indonésia

11 163,58

MYR

ringgit malaio

3,9484

PHP

peso filipino

56,350

RUB

rublo russo

38,1375

THB

baht tailandês

40,011

BRL

real brasileiro

2,1772

MXN

peso mexicano

15,4500

INR

rupia indiana

56,6900

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 22.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 162/6 |
| --- | --- | --- | --- |

22.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 162/6

---

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais

2010/C 162/03

Um novo convite à apresentação de propostas respeitantes à formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais foi publicada no seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/competition/calls/index.html

Data limite para a apresentação das propostas: 30 de Setembro de 2010.

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 22.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 162/7 |
| --- | --- | --- | --- |

22.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 162/7

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 162/04

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«PECORINO SARDO»

N.o CE: IT-PDO-0117-0018-21.12.2000

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

| — |  | Denominação do produto |
| --- | --- | --- |
| — |  | Descrição do produto |
| — |  | Área geográfica |
| — | | Prova de origem |
| — | | Método de obtenção |
| — |  | Relação |
| — | | Rotulagem |
| — |  | Exigências nacionais |
| — |  | Outras (especificar) |

—



Denominação do produto

—



Descrição do produto

—



Área geográfica

—

Image

Prova de origem

—

Image

Método de obtenção

—



Relação

—

Image

Rotulagem

—



Exigências nacionais

—



Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões):

| — |  | Alteração do documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — | | Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração do caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—



Alteração do documento único ou ficha-resumo

—

Image

Alteração do caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração do caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões):

3.1.   Prova de origem:

Para garantir a rastreabilidade e o controlo, as formas de queijo são marcadas com um carimbo de tinta na área de produção, quando é dada a sua autorização de saída. Neste caso particular, as formas de «Pecorino Sardo» são marcadas com um carimbo de tinta alimentar indelével, que inclui as iniciais em maiúsculas da denominação «PS» seguidas da menção «DOP» e do Número de Identificação da Empresa de Produção, dispostas em duas linhas separadas por um cone estreito com uma base ligeiramente arqueada que representa uma porção triangular de queijo. Tendo em conta as características do produto e das fases intermédias de transformação, esta marca poderia deixar de ser visível. Neste caso, a rastreabilidade será garantida pela rotulagem.

3.2.   Método de obtenção:

Esclarece-se que o leite inteiro de ovelha que se destina à produção de «Pecorino Sardo» pode ser eventualmente termizado ou pasteurizado.

Os tratamentos térmicos já eram utilizados por certas queijarias antes do reconhecimento da Denominação de Origem Protegida e respeitam o objectivo de garantir a salubridade do produto, de eliminar germes patogénicos e prejudiciais à caseificação, de gerir os processos de maturação através dos micro-organismos típicos do produto e de melhorar a qualidade sensorial, probiótica e nutricional do queijo.

Esclarece-se que as culturas de fermentos lácteos utilizadas para o inóculo também podem ser constituídas por outras espécies não imputáveis à espécie Streptococcus Thermophilus, na condição de serem provenientes da zona de origem. Com efeito, a espécie Streptococcus Thermophilus deve ser considerada como uma das espécies microbianas presentes na microflora autóctone do leite, mas não a única.

Definem-se as condições de conservação do «Pecorino Sardo»«dolce» (suave) e «maturo» (curado), para garantir ao consumidor a preservação das características qualitativas do produto. No caso em apreço, no final da maturação é permitida a conservação do produto, na condição de que a conservação seja realizada a temperaturas mais baixas do que as utilizadas para a maturação; além disso, é permitido untar a crosta do queijo com óleos e utilizar substâncias antibolor e/ou plásticos de protecção. As temperaturas de conservação e os tratamentos da crosta aplicam-se depois da realização do produto, não influenciam as características organolépticas do mesmo, sendo, pelo contrário, úteis para a sua preservação durante o processo de conservação. Além disso, não é permitido proceder à ultracongelação nem à congelação destes dois produtos, mas é permitido o seu acondicionamento sob vácuo e dentro de embalagens de plástico para alimentos.

3.3.   Rotulagem:

Definem-se normas específicas em matéria de rotulagem.

No caso concreto, as formas de «Pecorino Sardo» DOP devem incluir o logótipo identificativo da denominação na coroa externa do rótulo. A largura da coroa circular do rótulo deve ser compreendida entre uma dimensão mínima de 2 cm e uma dimensão máxima de 3 cm. No interior desta coroa, deve constar várias vezes a marca «Pecorino Sardo» DOP (entre 12 e 24).

O comprimento da marca deve corresponder a 85 % da largura da coroa. As marcas, separadas entre si por um ângulo idêntico, são dispostas segundo uma simetria raiada, com a ponta da porção virada para o exterior.

Sobre a coroa não deve aparecer qualquer outro tipo de sinal ou inscrição, à excepção da marca e do logótipo.

A identificação das formas de «Pecorino Sardo» DOP é completada por um selo adesivo no qual está inscrito o código alfanumérico que identifica claramente a forma.

A descrição exacta da rotulagem do queijo satisfaz a exigência de uma identificação uniforme do produto por parte dos produtores, de modo a que o logótipo da denominação passe a ser mais visível e fácil de identificar; por outro lado, a indicação do código alfanumérico permite uma rastreabilidade pontual do produto no mercado e, além de constituir uma garantia para o consumidor, facilita as operações de controlo.

Especificam-se as condições de acondicionamento do «Pecorino Sardo». Findo o período de maturação na zona de produção, o «Pecorino Sardo» pode ser acondicionado mesmo fora da Região da Sardenha, por inteiro e em porções, incluindo sob vácuo ou em atmosfera modificada.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PECORINO SARDO»

N.o CE: IT-PDO-0117-0018-21.12.2000

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministero Politiche Agricole Alimentari e Forestali |
| --- | --- |
| Endereço: | Via XX Settembre 20 |
| 00187 Roma RM |
| ITALIA |

Nome:

Ministero Politiche Agricole Alimentari e Forestali

Endereço:

Via XX Settembre 20

00187 Roma RM

ITALIA

Tel.

+39 0646655104

Fax

+39 0646655306

E-mail:

saco7@politicheagricole.gov.it

2.   Agrupamento:

| Nome: | Consorzio per la Tutela del Formaggio Pecorino Sardo |
| --- | --- |
| Endereço: | Via S. Alenixedda 2 |
| 09128 Cagliari CA |
| ITALIA |

Nome:

Consorzio per la Tutela del Formaggio Pecorino Sardo

Endereço:

Via S. Alenixedda 2

09128 Cagliari CA

ITALIA

Tel.

+39 070372885

Fax

+39 070372885

E-mail:

info@pecorinosardo.it

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

| Classe 1.3 — | Queijos |
| --- | --- |

Classe 1.3 —

Queijos

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Pecorino Sardo»

4.2.   Descrição:

O «Pecorino Sardo» DOP é um queijo de pasta semi-cozida, produzido a partir de leite inteiro de ovelha. Distinguem-se dois tipos: a variedade de queijo «dolce» (suave), de maturação breve (20-60 dias), e a variedade de queijo «maturo» (curado), de maturação não inferior a dois meses, de forma cilíndrica com faces planas, sendo a face lateral direita ou praticamente direita; a pasta é tenra e elástica.

4.3.   Área geográfica:

A área de produção do «Pecorino Sardo» DOP abrange todo o território da Região Autónoma da Sardenha.

4.4.   Prova de origem:

Cada fase do processo de produção é objecto de controlo graças ao registo, para cada uma delas, dos produtos à entrada e dos produtos à saída. Deste modo, e através da inscrição em registos específicos — geridos pela estrutura de controlo — dos criadores, dos produtores, dos responsáveis pela cura, dos acondicionadores e dos operadores encarregados do corte em porções, bem como através da declaração, em tempo útil, das quantidades produzidas à estrutura de controlo, é garantida a rastreabilidade do produto. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, que figuram nos registos correspondentes, são objecto de inspecções pela estrutura de controlo.

4.5.   Método de obtenção:

A pasta do «Pecorino Sardo» DOP deve ser obtida a partir de leite inteiro de ovelha, eventualmente inoculado com culturas de fermentos lácteos provenientes da zona de origem, que também podem pertencer à espécie Streptococcus Thermophilus do ponto de vista taxonómico, e, eventualmente, termizado ou pasteurizado; depois de ter sido acrescentado coalho de vitelo, a coalhada é sujeita a corte até à obtenção de grãos do tamanho de avelãs para o tipo «dolce» (suave) e do tamanho de grãos de milho para o tipo «maturo» (curado); após semi-cozedura, seguem-se as fases de prensagem, de salga e de maturação (esta última também pode incluir, para a variedade de queijo curado, a fumagem por processos naturais). O queijo de tipo «dolce» é curado durante um período de 20 a 60 dias, enquanto que o queijo de tipo «maturo» é curado durante um mínimo de dois meses.

4.6.   Relação:

No que respeita aos factores naturais, convém assinalar as características particulares das zonas de criação de gado ovino na Sardenha, que incluem essencialmente pastagens naturais, ricas em essências espontâneas que conferem qualidades especiais ao leite destinado ao fabrico do queijo. Relativamente aos factores humanos, assinala-se a importância socioeconómica, para a população insular, da pastorícia tradicional, que é frequentemente a única fonte de rendimento nas zonas que não têm outras possibilidades de desenvolvimento económico.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | OCPA Organismo di controllo dei formaggi Pecorino Romano Dop, Pecorino Sardo Dop, Fiore Sardo Dop |
| --- | --- |
| Endereço: | Zona Industriale Macomer c/o Consorzio latte |
| 08015 Macomer NU |
| ITALIA |

Nome:

OCPA Organismo di controllo dei formaggi Pecorino Romano Dop, Pecorino Sardo Dop, Fiore Sardo Dop

Endereço:

Zona Industriale Macomer c/o Consorzio latte

08015 Macomer NU

ITALIA

Tel.

+39 0785742196

Fax

+39 0785742197

E-mail:

ocpa.cert@tiscali.it

4.8.   Rotulagem:

O queijo «Pecorino Sardo» DOP está pronto para comercialização depois de ter sido aposta a marca distintiva da denominação de origem.

Logótipo da denominação de venda

Image

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 22.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 162/11 |
| --- | --- | --- | --- |

22.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 162/11

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 162/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«OIE D’ANJOU»

N.o CE: FR-PGI-0005-0477-20.06.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | INAO |
| --- | --- |
| Endereço: | 51 rue d’Anjou |
| 75008 Paris |
| FRANCE |

Nome:

INAO

Endereço:

51 rue d’Anjou

75008 Paris

FRANCE

Tel.

+33 0153898000

Fax

+33 0153898060

E-mail:

info@inao.gouv.fr

2.   Agrupamento:

| Nome: | Fermiers du Val de Loire |
| --- | --- |
| Endereço: | Boulevard Pasteur |
| B.P. 262 |
| 44158 Ancenis Cedex |
| FRANCE |

Nome:

Fermiers du Val de Loire

Endereço:

Boulevard Pasteur

B.P. 262

44158 Ancenis Cedex

FRANCE

Tel.

+33 0240988252

Fax

+33 0240831500

E-mail:

vpitondregoire@terrena.fr

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

| Classe 1.1 — | Carnes (e miudezas) frescas |
| --- | --- |

Classe 1.1 —

Carnes (e miudezas) frescas

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Oie d’Anjou»

4.2.   Descrição:

A «Oie d’Anjou» é uma gansa que, tradicionalmente, é consumida assada nas festas do fim do ano.

Distingue-se pelo odor agradável, que é um odor acentuado de músculos brancos, pela textura macia e ao mesmo tempo firme e pelo sabor agradável.

A «Oie d'Anjou» é apresentada em carcaça quer «Prêt à Cuire (PAC)» (pronta a cozinhar), com um peso mínimo de 2,5 kg, quer «Effilée» (limpa), com um peso mínimo de 2,8 kg.

A carcaça é redonda, com arcaboiço e larga, com os peitos ao nível do esterno. Apresenta-se perfeitamente depenada, sem extremidades do cálamo das penas. A pele deve ser flexível, suficientemente gorda ao tacto, mas sem excesso, e de cor amarela.

O bom estado de engorda caracteriza-se pelos depósitos de gordura sob a pele do peito e abdominal, escassos no dorso e inexistentes nas coxas, e pela presença da noz de gordura firme sob a asa.

4.3.   Área geográfica:

A «Oie d’Anjou» nasce e é criada e abatida na área geográfica assim delimitada:

Departamento de Maine et Loire: totalidade.

Departamento de Indre et Loire: cantão de Château la Vallière, em parte: comunas de: Château la Vallière, Rille, Hommes, Savigné sur Lathan, Channay sur Lathan, Coucelles de Touraine, Souvigné, Couesmes, Brèches, Villers au Bouin, Braye sur Maulne, Marcilly sur Maulne, Luble, St Laurent de Lin. Cantão de Bourgueil, em parte: comunas de: Benais, Bourgueil, St Nicolas de Bourgueil, Restignes, Continvoir, Gizeux. Cantão de Langeais, em parte: comuna de Avrillé les Ponceaux.

Departamento de Loire-Atlantique: cantões de Ligné, Ancenis, Varades, Riaillé, St Mars la Jaille, Moisdon la Rivière, St Julien de Vouvantes. Cantão de Chateaubriant em parte: comunas de: Chateaubriant, Soudan.

Departamento de Mayenne: cantões de St Aignan Sur Roë, Craon, Château Gontier, Château Gontier est, Château Gontier ouest, Bierné, Grez en Bouère.

Departamento de Sarthe: cantões de Sablé sur Sarthe, La Flèche, Malicorne sur Sarthe, Pontvallin, Le Lude, Mayet. Canton de la Suze sur Sarthe em parte: comuna de: Parigné le Pôlin. Cantão de Ecommoy em parte: comunas de: Ecommoy, Saint Biez en Belin, Saint Ouen en Belin. Canton de Château du Loir em parte: comunas de: Château du Loir, Beaumont Pied de Bœuf, Dissay sous Courcillon, Flée, Luceau, Montabon, Nogent sur Loir, St Pierre de Chevillé, Thoiré sur Dinan, Vouvray sur Loir. Cantão de Chartre sur le Loir em parte: comunas de: La Chartre sur le Loir, Beaumont sur Dême, Chahaignes, Lhomme, Marçon.

Departamento de Deux-Sèvres: cantões de Mauléon, Argenton l’Église, Argenton Château, Thouars, Thouars 1, Thouars 2, Airvault, St Varent, Bressuire.

4.4.   Prova de origem:

É descrito o conjunto das disposições que permitem provar que a «Oie d’Anjou» provém da área geográfica da IGP. São indicadas as disposições de rastreabilidade descendente e ascendente. Essas disposições apoiam-se nos seguintes elementos:

| — | Uma verificação da elegibilidade dos diferentes operadores no que respeita à área geográfica e à duração do transporte; |
| --- | --- |

—

Uma verificação da elegibilidade dos diferentes operadores no que respeita à área geográfica e à duração do transporte;

| — | Os números codificados e o documento de abate de cada lote de abate que permitem a identificação da exploração de criação e a sua localização; |
| --- | --- |

—

Os números codificados e o documento de abate de cada lote de abate que permitem a identificação da exploração de criação e a sua localização;

| — | Os certificados de origem e as notas de entrega dos gansos jovens que permitem identificar a exploração de criação e o edifício e o bando em causa; |
| --- | --- |

—

Os certificados de origem e as notas de entrega dos gansos jovens que permitem identificar a exploração de criação e o edifício e o bando em causa;

| — | Os elementos de rastreabilidade na posse da exploração que permitem identificar as datas de entrega dos alimentos e as datas de fabrico destes últimos. |
| --- | --- |

—

Os elementos de rastreabilidade na posse da exploração que permitem identificar as datas de entrega dos alimentos e as datas de fabrico destes últimos.

Estes elementos permitem nomeadamente estabelecer os antecedentes e fases de elaboração do produto e, na eventualidade de uma reclamação dos clientes, analisar as causas e tomar medidas de correcção adequadas.

4.5.   Método de obtenção:

A «Oie d’Anjou» provém de um cruzamento de progenitores da mesma variedade: um macho e uma fêmea de gansos brancos do Reno. Só as fêmeas são utilizadas para criação.

A duração do transporte dos ovos desde a exploração dos reprodutores até à incubadora, situada na área geográfica, é de 1 h 45 m, no máximo.

O período máximo de armazenagem dos ovos antes de serem postos em incubação é de sete dias. Entre a eclosão e a entrega dos pintos de ganso na exploração medeia, no máximo, 1 h 45 m.

A duração total de criação das gansas é, no mínimo, de 175 dias (entre o dia da eclosão e o dia do abate) e, em média, de 222 dias.

A «Oie d’Anjou» acede muito cedo às áreas ao ar livre (o mais tardar com 4 semanas de idade).

O pastoreio ao ar livre dura 92 dias, no mínimo, sendo em média de 138 dias. Durante esse período, 1 000 gansas dispõem de 2,5 hectares de pastagens, no mínimo, e/ou de 1,25 hectares de pastagens temporárias, de culturas intercalares (trigo, centeio, etc.) e, em qualquer caso, de um mínimo de 1,25 hectares de milho para consumir directamente. Além disso, é-lhes distribuído trigo sem restrições.

As gansas nunca se encontram em condições de competição graças à gestão das áreas ao ar livre disponíveis e das diversas forragens.

Durante o período de acabamento, de 8 semanas no mínimo, as gansas têm acesso a uma área de exercício ao ar livre coberta por uma camada de palha e que se encontra anexa às instalações de criação.

Os cereais em grão distribuídos às gansas são produzidos na exploração agrícola.

As forragens e cereais distribuídos durante o período de manutenção e o período de acabamento da «Oie d’Anjou» são produzidos na exploração; além desses alimentos, são distribuídos, na fase de arranque e crescimento, e mesmo na fase de acabamento, alimentos compostos adquiridos pelas explorações, sendo estes alimentos os únicos que podem não provir da área da IGP.

A exploração situa-se no máximo a 100 km do matadouro e o tempo de transporte para o matadouro não pode exceder 3 horas.

Aquando do abate, os lotes de gansas são homogéneos, constituídos por gansas bem engordadas, nas quais é possível constatar, visualmente e por palpação, uma bolsa de gordura que desce até à zona entre as patas e que confirma o depósito de gordura subcutânea dos peitos e do abdómen, e uma noz de gordura muito firme sob a asa. As penas e as patas apresentam-se limpas.

4.6.   Relação:

4.6.1.   Especificidade da área

A área geográfica situa-se na bacia terminal do rio Loire. As influências do Loire e marítima criam um clima oceânico, especialmente favorável ao desenvolvimento de uma produção herbácea, forrageira e cerealífera (herbáceas e milho que são directamente consumidos pelas gansas herbívoras). A área caracteriza-se igualmente pela densidade da rede hidrográfica.

Apoiando-se nestes factores naturais, o homem criou na área geográfica uma produção vegetal diversificada e, consequentemente, uma actividade de criação animal muito importante (carne de bovino, aves de capoeira). O lugar ocupado pela «Oie d’Anjou» neste contexto está ligado à presença histórica de criações de gansos na região desde o século XV.

Os conhecimentos e experiência dos criadores actuais, caracterizados nomeadamente pelo domínio da criação das gansas desde a eclosão, pela gestão da disponibilidade e diversidade forrageiras e pelo seguimento das gansas durante o longo período de apascentamento e acabamento, são reflexo dessa tradição.

4.6.2.   Especificidade do produto

A qualidade comprovada da «Oie d’Anjou» assenta numa boa conformação e num estado de engorda óptimo das carcaças..

A «Oie d’Anjou» distingue-se em especial pelas carcaças simultaneamente largas e redondas, com carne firme, arcaboiço desenvolvido e peitos pelo menos à altura do osso do esterno, uma pele amarela e flexível e a existência de depósitos de gordura sob a pele do peito e abdominal, escassos no dorso e inexistentes nas coxas, e pela presença de uma noz de gordura firme sob as asas. O seu odor acentuado de músculos brancos e a textura macia e ao mesmo tempo firme completam essa qualidade específica.

4.6.3.   Relação

A especificidade da «Oie d’Anjou» decorre dos profundos conhecimentos dos criadores, radicados em práticas antigas de criação de gansas na região, tirando partidos dos factores naturais, nomeadamente climáticos, da área geográfica.

A boa conformação e engorda óptima da «Oie d’Anjou» são objectivos constantes dos criadores e reflectem a atenção especial dada ao comportamento herbívoro das gansas da IGP ao longo de toda a sua vida. Estas gansas têm de consumir uma massa vegetal importante para desenvolverem ao máximo o seu tracto digestivo e adquirir assim, no final do período de apascentamento e durante o acabamento, uma capacidade de ingestão elevada num determinado período.

Para dar resposta a esta necessidade, a «Oie d’Anjou» acede muito cedo às áreas ao ar livre e consome muito rapidamente forragens verdes disponíveis nessas áreas, iniciando cedo o seu comportamento herbívoro. O longo período de apascentamento, com acesso a uma massa vegetal adequada às necessidades das gansas (prática do pastoreio por rotação com acesso alternado a parcelas de herbáceas, cultura sistemática de milho para consumo directo pelos animais), conduz ao desenvolvimento específico da caixa torácica à largura da carcaça, que conferem uma conformação óptima à «Oie d’Anjou».

Todos os conhecimentos e experiência dos criadores vão, na fase específica de acabamento, traduzir-se numa engorda rápida das gansas (predominância de cereais), que desenvolvem ao mesmo tempo a massa muscular e o peito (graças à alimentação vegetal e ao acesso ao ar livre), o que implica um acompanhamento progressivo e atento dos criadores (pesagem, controlo visual e palpação dos animais vivos, com apreciação da noz de gordura sob a asa) e a verificação das carcaças após o abate.

As carcaças de «Oie d’Anjou» são, com efeito, sujeitas a uma classificação/selecção através de uma apreciação visual das características pretendidas para a IGP.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Qualité — France S.A.S. |
| --- | --- |
| Endereço: | Le Guillaumet |
| 92046 Paris la Défense Cedex |
| FRANCE |

Nome:

Qualité — France S.A.S.

Endereço:

Le Guillaumet

92046 Paris la Défense Cedex

FRANCE

Tel.

+33 0141970074

Fax

+33 0141970832

E-mail:

http://www.qualite-france.com

4.8.   Rotulagem:

O rótulo deve mencionar o nome da IGP «Oie d'Anjou» e conter o símbolo comunitário da IGP.

É aposto no rótulo um número individual que permite ao agrupamento IGP estabelecer, em caso de reclamação, a rastreabilidade descendente do produto.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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