FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

APRI L 9, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 5 1 0

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 0 1 9 3 0

- C V

- A R

- S

B O B B I E H A R R I S

, i n d i v i d u a l l y

, a n d o n

b e h a l f o f a l l o t h e r s s i m i l a r l y s i t u a t e d

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t

,

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

I n t e r v e n o r

- P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t

,

v e r s u s

M E X I C A N S P E C I A L T Y F O O D S

, I N C

. , d

. b

. a

. L a P a z R e s t a u r a n t e & C a n t i n a

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l e e

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 6 1 6

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 0 1 3 9 7

- C V

- A R

- SJ U L I E B E S T G R I M E S

,

i n d i v i d u a l l y a n d a s r e p r e s e n t a t i v e o f

a l l o t h e r p e r s o n s s i m i l a r l y s i t u a t e d

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t

,

N I M R O D W

. E

. L O N G

, I I I

, e t a l

. ,

P l a i n t i f f s

,

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

I n t e r v e n o r

- P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t

.

v e r s u s

R A V E M O T I O N P I C T U R E S B I R M I N G H A M

, L L C

,

R A V E M O T I O N P I C T U R E S B I R M I N G H A M

, I I

, L L C

,

R A V E M O T I O N P I C T U R E S B I R M I N G H A M

, I I I

, L L C

,

D e l a w a r e l i m i t e d l i a b i l i t y c o m p a n i e s

, d

. b

. a

. R a v e M o t i o n P i c t u r e s

,

R A V E R E V I E W S C I N E M A S

, L L C

,

a D e l a w a r e l i m i t e d l i a b i l i t y c o m p a n y

,

B O S T O N V E N T U R E S L P

,

a D e l a w a r e l i m i t e d p a r t n e r s h i p

,

D e f e n d a n t s

- A p p e l l e e s

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l s f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 9

, 2 0 0 9 )

2B e f

o r e E D M O N D S O N

, C h i e f J u d g e

, D U B I N A a n d K R A V I T C H

, C i r c u i t J u d g e s

.

K R A V I T C H

, C i r c u i t J u d g e :

I n t h i s c a s e w e c o n s i d e r t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e s t a t u t o r y

- d a m a g e s

p r o v i s i o n f

o u n d i n § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A ) o f t h e F a i r C r e d i t R e p o r t i n g A c t ( “ F C R A ” )

, 1 5

U

. S

. C

. § 1 6 8 1

, e t s e q

. T h e d i s t r i c t c o u r t

, f i n d i n g t h a t t h e s t a t u t o r y

- d a m a g e s

p r o v i s i o n i s u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e a n d e x c e s s i v e

, d i s m i s s e d t h e c o m p l a i n t s w i t h

p r e j u d i c e

. F o r t h e r e a s o n s s t a t e d b e l o w

, w e v a c a t e t h e r u l i n g s o f t h e d i s t r i c t c o u r t

a n d r e m a n d f

o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

I

. B A C K G R O U N D

A

. T h e F C R A

T h e F C R A e n d e a v o r s t o “ e n s u r e f a i r a n d a c c u r a t e c r e d i t r e p o r t i n g

, p r o m o t e

e f f i c i e n c y i n t h e b a n k i n g s y s t e m

, a n d p r o t e c t c o n s u m e r p r i v a c y

, ” S a f e c o I n s

. C o

.

o f A m e r i c a v

. B u r r

, 5 5 1 U

. S

. 4 7

,

_ _ , 1 2 7 S

. C t

. 2 2 0 1

, 2 2 0 5 ( 2 0 0 7 )

, b y

, a m o n g

o t h e r t h i n g s

, c o m p e l l i n g m e r c h a n t s t o a d o p t p r o c e d u r e s t o s a f e g u a r d c o n s u m e r s ’

c r e d i t i n f o r m a t i o n

. S e e 1 5 U

. S

. C

. § 1 6 8 1 ( b )

. I n 2 0 0 3

, C o n g r e s s p a s s e d t h e F a i r

a n d A c c u r a t e C r e d i t T r a n s a c t i o n s A c t ( “ F A C T A ” )

, P u b

. L

. N o

. 1 0 8

- 1 5 9

, 1 1 7 S t a t

.

1 9 5 2 ( 2 0 0 3 ) ( c o d i f

i e d a t 1 5 U

. S

. C

. § 1 6 8 1 c ( g ) )

, a m e n d i n g t h e F C R A

. F A C T A

,

w h i c h i s a i m e d a t p r o t e c t i n g c o n s u m e r s f r o m i d e n t i t y t h e f

t

, p r o v i d e s t h a t “ n o

p e r s o n t h a t a c c e p t s c r e d i t c a r d s o r d e b i t c a r d s f o r t h e t r a n s a c t i o n o f b u s i n e s s s h a l l

3p r i n t m o r e t h a n t h e l a s t 5 d i g i t s o f t h e c a r d n u m b e r o r t h e e x p i r a t i o n d a t e u p o n a n y

r e c e i p t p r o v i d e d t o t h e c a r d h o l d e r a t t h e p o i n t o f t h e s a l e o r t r a n s a c t i o n

. ”

1 5 U

. S

. C

. § 1 6 8 1 c ( g ) ( 1 )

. 1

A s p a r t o f i t s f

r a m e w o r k

, t h e F C R A a u t h o r i z e s c o n s u m e r s t o b r i n g p r i v a t e

s u i t s f o r w i l l f u l v i o l a t i o n s o f i t s t e r m s

. O r i g i n a l l y

, t h e F C R A p r o v i d e d a c t u a l a n d 2

p u n i t i v e d a m a g e s f

o r w i l l f u l v i o l a t i o n s

. 1 5 U

. S

. C

. § 1 6 8 1 n ( 1 )

- ( 2 ) ( 1 9 7 0 )

. I n

1 9 9 6

, C o n g r e s s a m e n d e d t h i s s e c t i o n

, a d d i n g t h a t v i c t i m s o f w i l l f u l v i o l a t i o n s

c o u l d r e c e i v e “ a n y a c t u a l d a m a g e s s u s t a i n e d b y t h e c o n s u m e r a s a r e s u l t o f t h e

f a i l u r e o r [ s t a t u t o r y ] d a m a g e s o f n o t l e s s t h a n $ 1 0 0 a n d n o t m o r e t h a n $ 1

, 0 0 0

. ”

P u b L

. N o

. 1 0 4

- 2 0 8

, D i v

. A

, T i t l e I I

, S u b t i t l e D

, 2 4 1 2 ( b )

, 1 1 0 S t a t

. 3 0 0 9

- 4 4 6

( 1 9 9 6 ) ( c o d i f

i e d a t 1 5 U

. S

. C

. § 1 6 8 1 n ( a ) ( 1 ) ( A ) ) ( e m p h a s i s a d d e d )

. I n a d d i t i o n

, t h e

F C R A s t i l l a l l o w s v i c t i m s o f w i l l f u l v i o l a t i o n s t o r e c e i v e p u n i t i v e d a m a g e s

. S e e

1 5 U

. S

. C

. § 1 6 8 1 n ( a ) ( 2 )

.

T h e F C R A w a s f

u r t h e r a m e n d e d b y t h e C r e d i t a n d D e b i t C a r d R e c e i p t

C l a r i f i c a t i o n A c t o f 2 0 0 7 ( “ C l a r i f i c a t i o n A c t ” )

, P u b

. L

. N o

. 1 1 0

- 2 4 1

, 1 2 2 S t a t

.

This provision applies to electronic ally -g ener ated c ustomer re ceipts, not those made by 1

handwr iting or imprinting a copy of the c ard. 15 U .S.C. § 1681c(g )(2) . To provide mer chants

with an opportunity

to become F ACTA-c ompliant, the law did not go into ef fec t until J anuar

y 1,

2005 for ne w cr edit car d rec eipt printers a nd Dec ember

4, 2006 for pr inters in use prior to

J anuar y 1, 2005. 15 U.S.C. § 1681c(g )(3)

.

The F CRA also imposes li ability for ne g lige nt violations, see 15 U.S.C. § 1681o(a), but 2

that provision is not at iss ue in this appea l.

41 5 6 5 ( 2 0 0 8 ) ( c o d i f i e d a t 1 5 U

. S

. C

. § 1 6 8 1 n ( d ) )

, w h i c h w a s s i g n e d i n t o l a w o n

J u n e 3

, 2 0 0 8

– j u s t a f

e w d a y s a f

t e r t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n i n t h e i n s t a n t c a s e

.

T h e C l a r i f

i c a t i o n A c t a p p l i e s t o t r a n s a c t i o n s t h a t t o o k p l a c e b e t w e e n D e c e m b e r 4

,

2 0 0 4

, a n d J u n e 3

, 2 0 0 8

, e x e m p t i n g m e r c h a n t s f r o m l i a b i l i t y f

o r w i l l f u l v i o l a t i o n s

o f t h e F C R A i n c a s e s w h e r e t h e m e r c h a n t p r i n t e d c r e d i t c a r d e x p i r a t i o n d a t e s o n

c u s t o m e r r e c e i p t s

, b u t “ o t h e r w i s e c o m p l i e d ” w i t h F A C T A

. I d

. T h e C l a r i f i c a t i o n

A c t a p p l i e s r e t r o a c t i v e l y t o a l l c a s e s p e n d i n g a s o f t h e t i m e o f i t s e n a c t m e n t

. I d

.

T h i s m e a n s t h a t t o r e c o v e r f o r w i l l f u l F A C T A v i o l a t i o n s t h a t o c c u r r e d p r i o r t o t h e

e n a c t m e n t o f t h e C l a r i f

i c a t i o n A c t

, a c u s t o m e r m u s t p r o v e t h a t t h e m e r c h a n t

p r i n t e d m o r e t h a n t h e l a s t f i v e d i g i t s o f t h e c u s t o m e r ’ s c a r d n u m b e r o n a n

e l e c t r o n i c a l l y

- g e n e r a t e d r e c e i p t

. S i m p l y p r o v i n g t h a t t h e e x p i r a t i o n d a t e w a s

p r i n t e d w i l l n o t s u f

f i c e

.

B

. P r o c e d u r a l H i s t o r y

P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t s B o b b i e H a r r i s a n d J u l i e B e s t G r i m e s ( c o l l e c t i v e l y “ t h e

p l a i n t i f f s ” ) f i l e d s e p a r a t e c a s e s i n d i s t r i c t c o u r t a g a i n s t D e f e n d a n t

- A p p e l l e e s

M e x i c a n S p e c i a l t y F o o d s

, I n c

. ( “ M e x i c a n S p e c i a l i t y F o o d s ” ) a n d R a v e M o t i o n

P i c t u r e s

, B i r m i n g h a m

, L L C

, r e s p e c t i v e l y ( c o l l e c t i v e l y “ t h e d e f e n d a n t s ” )

, a l l e g i n g 3

t h a t t h e d e f

e n d a n t s w i l l f

u l l y v i o l a t e d F A C T A

, a n d s e e k i n g s t a t u t o r y d a m a g e s

,

Grimes’ c omplaint also names a number of entities doing business as or re lated to Rave 3

Motion P ictures.

5p u n i t i v e d a m a g e s

, c o s t s o f s u i t

, a n d a t t o r n e y ’ s f e e s

, p u r s u a n t t o 1 5 U

. S

. C

.

§ 1 6 8 1 n ( a )

. T h e p l a i n t i f f s ’ c o m p l a i n t s a l s o s e e k c l a s s c e r t i f i c a t i o n o n b e h a l f o f

t h e m s e l v e s a n d a l l o t h e r p e r s o n s s i m i l a r l y s i t u a t e d

, p u r s u a n t t o R u l e 2 3 o f t h e

F e d e r a l R u l e s o f C i v i l P r o c e d u r e

. T h e p r o p o s e d c l a s s e s i n c l u d e e v e r y c u s t o m e r

w h o e n g a g e d i n a c r e d i t o r d e b i t c a r d t r a n s a c t i o n w i t h o n e o f t h e d e f e n d a n t s a f

t e r

t h e d a t e F A C T A b e c a m e e f f e c t i v e a n d w h o s e e l e c t r o n i c a l l y

- g e n e r a t e d r e c e i p t

i n c l u d e d m o r e t h a n t h e l a s t f i v e d i g i t s o f t h e c u s t o m e r ’ s c a r d n u m b e r a n d / o r i t s

e x p i r a t i o n d a t e

. 4

T h e d e f e n d a n t s f i l e d m o t i o n s f

o r s u m m a r y j u d g m e n t

, a l l e g i n g t h a t t h e

F C R A ’ s s t a t u t o r y

- d a m a g e s p r o v i s i o n i s u n c o n s t i t u t i o n a l

. T h e U n i t e d S t a t e s ( “ t h e

g o v e r n m e n t ” ) i n t e r v e n e d a s a p l a i n t i f f p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § 2 4 0 3 ( a ) t o d e f e n d

t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e s t a t u t e

.

T h e d i s t r i c t c o u r t i s s u e d a s i n g l e o r d e r d e c l a r i n g t h e F C R A ’ s s t a t u t o r y

d a m a g e s p r o v i s i o n u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e o n i t s f a c e a n d u n c o n s t i t u t i o n a l l y

e x c e s s i v e o n i t s f

a c e a n d a s a p p l i e d t o t h e d e f e n d a n t s

, i n v i o l a t i o n o f t h e F i f t h

A m e n d m e n t D u e P r o c e s s C l a u s e

. T h e c l a i m s w e r e d i s m i s s e d w i t h p r e j u d i c e

. T h e 5

As noted above , the complaints wer e filed pr ior to the ena ctment of the Clar ification 4

Act, which is why

the putative cla sses include individuals whose e lectronic ally -g ener ated

rec eipts contained the ir ca rd expiration dates, but not more than f ive dig its of their ca

rd numbers.

Be cause the district court did not expressly delineate betwee n its facial a nd as-a pplied 5

analy ses, some of the pa

rties’ brie fs conduc t fac ial and as- applied ana ly ses for both the

vag ueness a

nd excessiveness issues. Upon thoroug h revie w of the district c ourt’s opinion, we

6p l a i n t i f

f s a p p e a l e d a n d w e c o n s o l i d a t e d t h e c a s e s

. F o r t h e r e a s o n s s t a t e d b e l o w

, 6

w e c o n c l u d e t h a t : ( 1 ) t h e m e r i t s o f t h e a s

- a p p l i e d e x c e s s i v e n e s s c h a l l e n g e a r e n o t

r i p e f o r a d j u d i c a t i o n ; ( 2 ) t h e s t a t u t e i s n o t u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e o n i t s f a c e ; a n d

( 3 ) t h e s t a t u t e i s n o t u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e o n i t s f a c e

. W e t h e r e f

o r e v a c a t e

t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r a n d r e m a n d f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

I I

. S T A N D A R D O F R E V I E W

W e r e v i e w d e n o v o q u e s t i o n s c o n c e r n i n g o u r s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n

,

i n c l u d i n g r i p e n e s s

. E l e n d v

. B a s h a m

, 4 7 1 F

. 3 d 1 1 9 9

, 1 2 0 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

. W e

r e v i e w t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f a c h a l l e n g e d s t a t u t e d e n o v o

. K o n i k o v v

. O r a n g e

C o u n t y

, F l a

. , 4 1 0 F

. 3 d 1 3 1 7

, 1 3 2 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

.

I I I

. D I S C U S S I O N

A

. R i p e n e s s

W e f i r s t a d d r e s s w h e t h e r t h e i n s t a n t c a s e i s r i p e f o r a d j u d i c a t i o n

. R i p e n e s s

d o c t r i n e “ o r i g i n a t e [ s ] f

r o m t h e C o n s t i t u t i o n ’ s A r t i c l e I I I r e q u i r e m e n t t h a t t h e

j u r i s d i c t i o n o f t h e f

e d e r a l c o u r t s b e l i m i t e d t o a c t u a l c a s e s a n d c o n t r o v e r s i e s

. ”

E l e n d

, 4 7 1 F

. 3 d a t 1 2 0 4

- 0 5

. F o r a c o u r t t o h a v e j u r i s d i c t i o n

, t h e c l a i m m u s t b e

conclude that the cour

t did not find the statute unconstituti onally vag ue as a

pplied. The

vag ueness se ction only

addre sses alleg ed def

iciencie s in the statute itself, not in its application to

these pa rticular de fenda

nts. W e, ther efor e, do not discuss the vag ueness a s-applied a rg uments.

Two other c ases we re a lso included in the district court’s or der, but a re not involved in 6

the instant appea l.

7“ s u f

f i c i e n t l y m a t u r e

, a n d t h e i s s u e s s u f f i c i e n t l y d e f

i n e d a n d c o n c r e t e

, t o p e r m i t

e f f e c t i v e d e c i s i o n m a k i n g b y t h e c o u r t

. ” C h e f f e r v

. R e n o

, 5 5 F

. 3 d 1 5 1 7

, 1 5 2 4 ( 1 1 t h

C i r

. 1 9 9 5 )

. “ T h e r i p e n e s s d o c t r i n e p r o t e c t s f e d e r a l c o u r t s f

r o m e n g a g i n g i n

s p e c u l a t i o n o r w a s t i n g t h e i r r e s o u r c e s t h r o u g h t h e r e v i e w o f p o t e n t i a l o r a b s t r a c t

d i s p u t e s

. ” D i g i t a l P r o p s

. , I n c

. v

. C i t y o f P l a n t a t i o n

, 1 2 1 F

. 3 d 5 8 6

, 5 8 9 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 7 )

. “ A c l a i m i s n o t r i p e f o r a d j u d i c a t i o n i f i t r e s t s u p o n c o n t i n g e n t f u t u r e

e v e n t s t h a t m a y n o t o c c u r a s a n t i c i p a t e d

, o r i n d e e d m a y n o t o c c u r a t a l l

. ” T e x a s v

.

U n i t e d S t a t e s

, 5 2 3 U

. S

. 2 9 6

, 3 0 0 ( 1 9 9 8 ) ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

.

B e c a u s e t h e q u e s t i o n o f r i p e n e s s d e p e n d s o n t h e t i m i n g o f t h e a d j u d i c a t i o n

o f a p a r t i c u l a r i s s u e

, s e e A t l a n t a G a s L i g h t C o

. v

. F e d

. E n e r g y R e g u l a t o r y

C o m m ’ n

, 1 4 0 F

. 3 d 1 3 9 2

, 1 4 0 3

- 0 4 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

, i t a p p l i e s d i f f e r e n t l y t o f

a c i a l

a n d a s

- a p p l i e d c h a l l e n g e s

. A f a c i a l c h a l l e n g e a s s e r t s t h a t a l a w “ a l w a y s o p e r a t e s

u n c o n s t i t u t i o n a l l y

, ” B LA C K ’ S L A W D I C T I O N A R Y 2 2 3 ( 7 t h e d

. 1 9 9 9 ) ( e m p h a s i s

a d d e d ) ; t h e r e f

o r e

, a f a c i a l c h a l l e n g e w i l l s u c c e e d o n l y i f t h e s t a t u t e “ c o u l d n e v e r b e

a p p l i e d i n a c o n s t i t u t i o n a l m a n n e r

. ” D A M o r t g a g e

, I n c

. v

. C i t y o f M i a m i B e a c h

,

4 8 6 F

. 3 d 1 2 5 4

, 1 2 6 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. I n t h e c o n t e x t o f a f a c i a l c h a l l e n g e

, a p u r e l y

l e g a l c l a i m i s p r e s u m p t i v e l y r i p e f o r j u d i c i a l r e v i e w b e c a u s e i t d o e s n o t r e q u i r e a

d e v e l o p e d f

a c t u a l r e c o r d

. S e e N a t ’ l T r e a s u r y E m p l o y e e s U n i o n v

. C h e r t o f f

, 4 5 2

F

. 3 d 8 3 9

, 8 5 4

- 5 5 ( D

. C

. C i r

. 2 0 0 6 ) ; S o l a n t i c

, L L C v

. C i t y o f N e p t u n e B e a c h

, 4 1 0

8F

. 3 d 1 2 5 0

, 1 2 7 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ; R o e N o

. 2 v

. O g d e n

, 2 5 3 F

. 3 d 1 2 2 5

, 1 2 3 2 ( 1 0 t h

C i r

. 2 0 0 1 )

. A n a s

- a p p l i e d c h a l l e n g e

, b y c o n t r a s t

, a d d r e s s e s w h e t h e r “ a s t a t u t e i s

u n c o n s t i t u t i o n a l o n t h e f a c t s o f a p a r t i c u l a r c a s e o r t o a p a r t i c u l a r p a r t y

. ” B LA C K ’ S

L A W D I C T I O N A R Y a t 2 2 3

. B e c a u s e s u c h a c h a l l e n g e a s s e r t s t h a t a s t a t u t e c a n n o t b e

c o n s t i t u t i o n a l l y a p p l i e d i n p a r t i c u l a r c i r c u m s t a n c e s

, i t n e c e s s a r i l y r e q u i r e s t h e

d e v e l o p m e n t o f a f

a c t u a l r e c o r d f

o r t h e c o u r t t o c o n s i d e r

. S e e S i e g e l v

. L e P o r e

,

2 3 4 F

. 3 d 1 1 6 3

, 1 1 7 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

I n t h e i n s t a n t c a s e

, t h e d e f e n d a n t s ’ f

a c i a l c h a l l e n g e s t o t h e F C R A a r e

s u f f i c i e n t l y r i p e f

o r a d j u d i c a t i o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t t h e s t a t u t e p r o v i d e s

n o g u i d a n c e f

o r j u r i e s i n d e t e r m i n i n g w h e t h e r t o a w a r d d a m a g e s a t t h e u p p e r o r

l o w e r e n d o f t h e $ 1 0 0 t o $ 1

, 0 0 0 s t a t u t o r y

- d a m a g e s r a n g e

. A s s u c h

, i t a l w a y s

l e a v e s d a m a g e s “ t o t h e w h i m o f t h e j u r y ” a n d p e r m i t s i n c o n s i s t e n t

, “ w i l l y n i l l y ”

v e r d i c t s

. T h e d i s t r i c t c o u r t c o n c l u d e d t h a t t h e s e a t t r i b u t e s r e n d e r § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A )

u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e

. M o r e o v e r

, t h e c o u r t f o u n d t h a t b e c a u s e § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A ) ’ s

s t a t u t o r y

- d a m a g e s p r o v i s i o n i s “ e x p r e s s l y n o t c o m p e n s a t o r y i n n a t u r e

, ” i t s v e r d i c t s

w i l l a l w a y s b e u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e

. A l t h o u g h t h e d i s t r i c t c o u r t i s s u e d i t s

o r d e r p r i o r t o t r i a l

, w e m a y c o n s i d e r t h e m e r i t s o f i t s t w o f a c i a l r u l i n g s b e c a u s e

t h e y d o n o t r e q u i r e a d e t a i l e d e x a m i n a t i o n o f t h e f a c t s o f t h e i n s t a n t c a s e

.

T h e a s

- a p p l i e d e x c e s s i v e n e s s c h a l l e n g e i s m o r e p r o b l e m a t i c

. W h e n a

9d a m a g e s a w a r d i s p u n i t i v e i n n a t u r e

, i t i s s u b j e c t t o c o n s t i t u t i o n a l e x c e s s i v e n e s s

r e v i e w

. S e e J o h a n s e n v

. C o m b u s t i o n E n g ’ g

, I n c

. , 1 7 0 F

. 3 d 1 3 2 0

, 1 3 3 4 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 9 )

. T y p i c a l l y

, e x c e s s i v e n e s s r e v i e w o c c u r s a f t e r a j u r y h a s d e l i v e r e d a d a m a g e s

a w a r d

. S e e

, e

. g

. , S t a t e F a r m M u t

. I n s

. C o

. v

. C a m p b e l l

, 5 3 8 U

. S

. 4 0 8 ( 2 0 0 3 )

( f i n d i n g t h a t t h e j u r y ’ s p u n i t i v e d a m a g e s a w a r d o f $ 1 4 5 m i l l i o n w a s

u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e ) ; A c t i o n M a r i n e

, I n c

. v

. C o n t ’ l C a r b o n I n c

. , 4 8 1 F

. 3 d

1 3 0 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( u p h o l d i n g a j u r y ’ s p u n i t i v e d a m a g e s a w a r d o f

$ 1 7

, 5 0 0

, 0 0 0 ) ; K e m p v

. A m

. T e l

. & T e l

. C o

. , 3 9 3 F

. 3 d 1 3 5 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 )

( r e d u c i n g a j u r y ’ s p u n i t i v e d a m a g e s a w a r d o f $ 1

, 0 0 0

, 0 0 0 t o $ 2 5 0

, 0 0 0 )

. I n i t s p r e

t r i a l o r d e r

, h o w e v e r

, t h e d i s t r i c t c o u r t e m p l o y e d a s e r i e s o f a s s u m p t i o n s a n d f o u n d

t h a t

, b a s e d o n t h e s e a s s u m p t i o n s

, a n y v e r d i c t a w a r d e d b y t h e j u r y w o u l d

n e c e s s a r i l y b e u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e

. T h e c o u r t a s s u m e d t h a t : ( 1 ) t h e

d e f e n d a n t s w o u l d n o t o p p o s e c l a s s c e r t i f i c a t i o n ; ( 2 ) i n e a c h c a s e

, t h e c l a s s w o u l d

b e c e r t i f i e d a n d w o u l d i n c l u d e a l l i n d i v i d u a l s p r o p o s e d b y t h e p l a i n t i f f s ; ( 3 ) n o n e

o f t h e p l a i n t i f

f s s u f f e r e d a n y a c t u a l h a r m ; a n d ( 4 ) t h e p l a i n t i f f s w o u l d p r o v e t h a t

t h e d e f e n d a n t s w i l l f

u l l y v i o l a t e d t h e F C R A a n d w o u l d t h u s e a c h b e e n t i t l e d t o a t

l e a s t $ 1 0 0 i n s t a t u t o r y d a m a g e s

. T h e d i s t r i c t c o u r t a p p l i e d t h e s e a s s u m p t i o n s a n d

f o u n d t h a t u p o n p r o v i n g l i a b i l i t y

, t h e p l a i n t i f f s w o u l d b e e n t i t l e d t o m o n e t a r y

a w a r d s t h a t w o u l d b e g r o s s l y d i s p r o p o r t i o n a t e t o t h e h a r m c a u s e d

, a n d t h a t t h e

10a w a r d w o u l d l i k e l y b a n k r u p t t h e d e f e n d a n t s

. T h e c o u r t f

o u n d t h a t r e m i t t i t u r w o u l d

b e u n a v a i l a b l e b e c a u s e t h e F C R A g u a r a n t e e s b e t w e e n $ 1 0 0 a n d $ 1

, 0 0 0 p e r

v i o l a t i o n

, t h u s s t r i p p i n g c o u r t s o f d i s c r e t i o n t o r e d u c e t h e v e r d i c t b e l o w $ 1 0 0 p e r

v i o l a t i o n

. B a s e d o n t h e s e g r o u n d s

, t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t t h e F C R A w o u l d

i m p o s e a n u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e p e n a l t y w h e n a p p l i e d t o t h e d e f e n d a n t s

.

W e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n r u l i n g o n t h e a s

- a p p l i e d

e x c e s s i v e n e s s c h a l l e n g e b e c a u s e m a n y o f t h e c o u r t ’ s a s s u m p t i o n s r e q u i r e d t h e

r e s o l u t i o n o f i s s u e s w h i c h a r e d i r e c t l y d i s p u t e d

. F i r s t

, t h e a s s u m p t i o n t h a t t h e

d e f e n d a n t s w o u l d n o t o p p o s e c l a s s c e r t i f i c a t i o n i s b e l i e d b y t h e r e c o r d

. T h e r e i s n o

e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t o s u p p o r t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s a s s u m p t i o n “ t h a t n o n e o f t h e s e

d e f e n d a n t s w i l l c o n t i n u e t o r e s i s t c l a s s t r e a t m e n t i f t h e y d o n o t g e t f r o m t h i s c o u r t

a n d t h e r e v i e w i n g c o u r t s

, a d e c l a r a t i o n t h a t t h i s s t a t u t e

, i n s o f a r a s i t a p p l i e s t o t h e s e

d e f e n d a n t s

, i s u n c o n s t i t u t i o n a l

. ” I n f a c t

, p r i o r t o t h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t i n g

s u m m a r y j u d g m e n t

, M e x i c a n S p e c i a l t y F o o d s f i l e d a m o t i o n e n t i t l e d

, “ M o t i o n f o r

S u m m a r y J u d g m e n t a n d [ t o ] S t r i k e C l a s s A l l e g a t i o n s

, ” ( e m p h a s i s a d d e d )

, w h i c h

i n c l u d e d a s e c t i o n a r g u i n g t h a t

, i n t h i s c a s e

, t h e c l a s s a c t i o n d e v i c e f a i l s t o s a t i s f

y

t h e “ s u p e r i o r i t y ” r e q u i r e m e n t o f R u l e 2 3 o f t h e F e d e r a l R u l e s o f C i v i l P r o c e d u r e

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t r u l e o n t h i s a s p e c t o f t h e m o t i o n

.

S e c o n d

, i t i s n o t y e t c l e a r a t t h i s e a r l y s t a g e i n t h e p r o c e e d i n g s w h e t h e r t h e

11d i s t r i c t c o u r t ’ s a s s u m p t i o n t h a t n o n e o f t h e p r o p o s e d c l a s s m e m b e r s s u f f e r e d a n y

a c t u a l d a m a g e s i s c o r r e c t

. N e i t h e r t h e F C R A

, n o r t h e p l a i n t i f f s ’ p r o p o s e d c l a s s e s

,

l i m i t r e c o v e r y o f s t a t u t o r y d a m a g e s t o t h o s e i n d i v i d u a l s w h o d i d n o t s u f f e r a c t u a l

d a m a g e s

. T h e d i s t r i c t c o u r t a s s u m e d t h a t b e c a u s e t h e p l a i n t i f f s s e e k s t a t u t o r y

d a m a g e s

, t h e y a n d t h e m e m b e r s o f t h e p u t a t i v e c l a s s e s d i d n o t s u f f e r h a r m

. T h i s

c o u r t h a s r e c o g n i z e d t h a t e v e n t h o u g h s t a t u t o r y d a m a g e s m a y b e u s e d i n c a s e s

w h e r e n o a c t u a l d a m a g e s w e r e i n c u r r e d

, t h e y a r e a l s o o f t e n e m p l o y e d w h e r e

d a m a g e s a r e “ d i f

f i c u l t o r i m p o s s i b l e t o c a l c u l a t e

. ” C a b l e / H o m e C o m m c ’ n C o r p

. v

.

N e t w o r k P r o d

. , I n c

. , 9 0 2 F

. 2 d 8 2 9

, 8 5 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 0 )

. T h u s

, i t i s p o s s i b l e t h a t

m e m b e r s o f t h e p r o p o s e d c l a s s e s h a v e s u f f e r e d a c t u a l h a r m

, b u t t h a t s u c h h a r m i s

s m a l l o r d i f

f i c u l t t o c a l c u l a t e

.

F i n a l l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t e n g a g e d i n i m p e r m i s s i b l e s p e c u l a t i o n w h e n i t

a s s u m e d t h a t t h e p l a i n t i f f s w o u l d s u c c e s s f

u l l y p r o v e t h a t t h e d e f

e n d a n t s w i l l f

u l l y

v i o l a t e d t h e F C R A

. A v i o l a t i o n i s “ w i l l f u l ” f o r t h e p u r p o s e s o f t h e F C R A i f t h e

d e f e n d a n t v i o l a t e s t h e t e r m s o f t h e A c t w i t h k n o w l e d g e o r r e c k l e s s d i s r e g a r d f o r

t h e l a w

. S a f

e c o

, 1 2 7 S

. C t

. a t 2 2 1 0

. T h e d e f e n d a n t s ’ b r i e f

s c o n c e d e t h a t s o m e

r e c e i p t s w e r e p r i n t e d w i t h m o r e t h a n f i v e c r e d i t c a r d n u m b e r s o n t h e m

, b u t d i s p u t e

w h e t h e r t h e v i o l a t i o n s w e r e c o m m i t t e d w i l l f u l l y

. I t w a s t h e r e f

o r e i n a p p r o p r i a t e f

o r

t h e d i s t r i c t c o u r t t o a s s u m e t h a t w i l l f u l n e s s w o u l d b e p r o v e n a n d t h a t e a c h c l a s s

12m e m b e r w o u l d r e c e i v e a t l e a s t $ 1 0 0 i n s t a t u t o r y d a m a g e s

.

O n c e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s a s s u m p t i o n s a r e r e m o v e d

, t h e a s

- a p p l i e d

e x c e s s i v e n e s s c h a l l e n g e i s n o t r i p e

. A t t h i s s t a g e i n t h e p r o c e e d i n g s i t i s

i m p o s s i b l e t o k n o w w h e t h e r t h e c l a s s e s w i l l b e c e r t i f i e d

, h o w m a n y i n d i v i d u a l s

w i l l b e i n c l u d e d i n e a c h c l a s s

, w h e t h e r t h e y w i l l p r o v e w i l l f u l n e s s

, a n d t h e s i z e o f

t h e u l t i m a t e v e r d i c t s

. T h e d i s t r i c t c o u r t t h e r e f o r e l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r

w h e t h e r t h e F C R A ’ s s t a t u t o r y

- d a m a g e s p r o v i s i o n i s p u n i t i v e a n d w i l l y i e l d

u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e v e r d i c t s w h e n a p p l i e d t o t h e s e d e f e n d a n t s

.

W e c o n c l u d e

, h o w e v e r

, t h a t t h e f a c i a l c o n s t i t u t i o n a l c h a l l e n g e s a r e r i p e f o r

a d j u d i c a t i o n

, a l t h o u g h t h e a s

- a p p l i e d c h a l l e n g e i s n o t

. W e t h e r e f o r e a n a l y z e t h e

f a c i a l c h a l l e n g e s b e l o w

.

B

. F a c i a l V a g u e n e s s

T h e d i s t r i c t c o u r t r e a s o n e d t h a t t h e a b s e n c e o f c r i t e r i a f o r a s s e s s i n g t h e

a p p r o p r i a t e a m o u n t o f d a m a g e s w i t h i n § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A ) ’ s s t a t u t o r y

- d a m a g e s r a n g e

r e n d e r s t h e s e c t i o n u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e

. T h e c o u r t r e a s o n e d t h a t w i t h o u t

s t a t u t o r y c r i t e r i a

, i t i s i m p o s s i b l e f o r a j u d g e t o a d e q u a t e l y c h a r g e a j u r y o n w h e r e

a n a w a r d s h o u l d f

a l l w i t h i n t h e $ 1 0 0 t o $ 1

, 0 0 0 r a n g e

. T h e c o u r t c o n c l u d e d t h a t

t h i s p r o b l e m r e n d e r s t h e F C R A ’ s s t a t u t o r y

- d a m a g e s p r o v i s i o n u n c o n s t i t u t i o n a l l y

v a g u e

, i n v i o l a t i o n o f d u e p r o c e s s

.

13D u e p r o c e s s r e q u i r e s “ t h a t t h e l a w m u s t b e o n e t h a t c a r r i e s a n

u n d e r s t a n d a b l e m e a n i n g w i t h l e g a l s t a n d a r d s t h a t c o u r t s m u s t e n f o r c e

. ” G i a c c i o v

.

S t a t e o f P a

. , 3 8 2 U

. S

. 3 9 9

, 4 0 3 ( 1 9 6 6 )

. “ T h e v o i d

- f o r

- v a g u e n e s s d o c t r i n e r e f l e c t s

t h e p r i n c i p l e t h a t ‘ a s t a t u t e w h i c h e i t h e r f o r b i d s o r r e q u i r e s t h e d o i n g o f a n a c t i n

t e r m s s o v a g u e t h a t [ p e r s o n s ] o f c o m m o n i n t e l l i g e n c e m u s t n e c e s s a r i l y g u e s s a t i t s

m e a n i n g a n d d i f

f e r a s t o i t s a p p l i c a t i o n

, v i o l a t e s t h e f i r s t e s s e n t i a l o f d u e p r o c e s s o f

l a w

. ’ ” R o b e r t s v

. U

. S

. J a y c e e s

, 4 6 8 U

. S

. 6 0 9

, 6 2 9 ( 1 9 8 4 ) ( q u o t i n g C o n n a l l y v

.

G e n

. C o n s t r

. C o

. , 2 6 9 U

. S

. 3 8 5

, 3 9 1 ( 1 9 2 6 ) )

. T h e S u p r e m e C o u r t h a s w a r n e d

a g a i n s t t h e m e c h a n i c a l a p p l i c a t i o n o f v a g u e n e s s d o c t r i n e

, e m p h a s i z i n g t h a t a n

“ e c o n o m i c r e g u l a t i o n i s s u b j e c t t o a l e s s s t r i c t v a g u e n e s s t e s t ” a n d t h e r e s h o u l d b e

“ g r e a t e r t o l e r a n c e o f e n a c t m e n t s w i t h c i v i l r a t h e r t h a n c r i m i n a l p e n a l t i e s b e c a u s e

t h e c o n s e q u e n c e s o f i m p r e c i s i o n a r e q u a l i t a t i v e l y l e s s s e v e r e

. ” V i l l

. o f H o f f m a n

E s t a t e s v

. F l i p s i d e

, H o f f m a n E s t a t e s

, I n c

. , 4 5 5 U

. S

. 4 8 9

, 4 9 8

- 9 9 ( 1 9 8 2 ) ; s e e T r a n s

U n i o n C o r p

. v

. F e d

. T r a d e C o m m ’ n

, 2 4 5 F

. 3 d 8 0 9

, 8 1 7 ( D

. C

. C i r

. 2 0 0 1 )

( “ [ B ] e c a u s e t h e F C R A ’ s r e g u l a t i o n o f c o n s u m e r r e p o r t i n g a g e n c i e s i s e c o n o m i c

, i t

i s s u b j e c t t o ‘ a l e s s s t r i c t v a g u e n e s s t e s t

. ’ ” )

.

V a g u e n e s s w i t h i n s t a t u t e s i s i m p e r m i s s i b l e b e c a u s e s u c h s t a t u t e s f a i l t o p u t

p o t e n t i a l v i o l a t o r s o n n o t i c e t h a t c e r t a i n c o n d u c t i s p r o h i b i t e d

, i n f o r m t h e m o f t h e

p o t e n t i a l p e n a l t i e s t h a t a c c o m p a n y n o n c o m p l i a n c e

, a n d p r o v i d e e x p l i c i t s t a n d a r d s

14f

o r t h o s e w h o a p p l y t h e l a w

. S e e G r a y n e d v

. C i t y o f R o c k f o r d

, 4 0 8 U

. S

. 1 0 4

, 1 0 8

-

0 9 ( 1 9 7 2 )

. “ I t i s e s t a b l i s h e d t h a t a l a w f a i l s t o m e e t t h e r e q u i r e m e n t s o f t h e D u e

P r o c e s s C l a u s e i f i t i s s o v a g u e a n d s t a n d a r d l e s s t h a t i t l e a v e s t h e p u b l i c u n c e r t a i n

a s t o t h e c o n d u c t i t p r o h i b i t s o r l e a v e s j u d g e s a n d j u r o r s f r e e t o d e c i d e

, w i t h o u t a n y

l e g a l l y f i x e d s t a n d a r d s

, w h a t i s p r o h i b i t e d a n d w h a t i s n o t i n e a c h p a r t i c u l a r c a s e

. ”

G i a c c i o

, 3 8 2 U

. S

. a t 4 0 2

- 0 3

.

A t t h e o u t s e t

, w e r e c o g n i z e t h a t s t a t u t o r y

- d a m a g e s r a n g e s a r e n o t u n i q u e t o

t h e F C R A

. T h e C o p y r i g h t A c t o f 1 9 7 6

, 1 7 U

. S

. C

. § 1 0 1

, e t s e q

. , a n d t h e

C o m m u n i c a t i o n s A c t o f 1 9 3 4

, 4 7 U

. S

. C

. § 1 5 1

, e t s e q

. , b o t h c o n t a i n l a r g e r

s t a t u t o r y

- d a m a g e s r a n g e s t h a n d o e s t h e F C R A

. T h e C o p y r i g h t A c t p r o v i d e s a

s t a t u t o r y

- d a m a g e s r a n g e o f $ 7 5 0 t o $ 3 0

, 0 0 0

, a n d

, w h e r e t h e v i o l a t i o n i s c o m m i t t e d

w i l l f u l l y

, t h e a w a r d m a y b e i n c r e a s e d u p t o $ 1 5 0

, 0 0 0

. 1 7 U

. S

. C

. § 5 0 4 ( c )

. T h e

C o m m u n i c a t i o n s A c t p e r m i t s p l a i n t i f f s t o r e c o v e r f

r o m $ 1

, 0 0 0 t o $ 1 0

, 0 0 0 f o r e a c h

v i o l a t i o n o f t h e A c t

, a n d f r o m $ 1 0

, 0 0 0 t o $ 1 0 0

, 0 0 0 w h e r e t h e v i o l a t i o n i s w i l l f u l

a n d c o m m i t t e d f

o r c o m m e r c i a l a d v a n t a g e o r f i n a n c i a l g a i n

. 4 7 U

. S

. C

.

§ 6 0 5 ( e ) ( 3 ) ( C )

. T h e F C R A ’ s s t a t u t o r y

- d a m a g e s s c h e m e c o n t a i n s a s m a l l e r r a n g e 7

Although w e ar e not awa re of any case s addre ssing f

acia l vag ueness c halleng es to the 7

Copy rig ht or Communications Acts’ use of statutory -dama g es ra ng es, we note that the Supreme

Court has had c ause to a ddress the Copy rig ht Act’s statutory -dama g es provision and noted tha t

statutory -dama g es ra

ng es have been utilized throug hout America n history . See F eltner v.

Columbi a Pictures Te levision, I nc., 523 U.S. 340, 351 (1998) ( noting that “ three of the state

[copy rig ht] statutes [predating the Constitut ion] specific ally authorized an a

war d of dama g es

from a sta tutory

rang e, just as § 504(c ) does today ”).

15s t a r t i n g a t $ 1 0 0 p e r v i o l a t i o n

, w i t h l i a b i l i t y f o r a s i n g l e v i o l a t i o n c a p p e d a t $ 1

, 0 0 0

.

T h e d e f e n d a n t s i n t h e i n s t a n t c a s e d o n o t a r g u e t h a t s t a t u t o r y

- d a m a g e s

r a n g e s a r e c a t e g o r i c a l l y i m p e r m i s s i b l e

, b u t r a t h e r t h a t t h e a b s e n c e o f c r i t e r i a t o a i d

j u r i e s i n d e t e r m i n i n g t h e a p p r o p r i a t e a m o u n t o f s t a t u t o r y d a m a g e s w i t h i n t h e $ 1 0 0

t o $ 1

, 0 0 0 r a n g e r e n d e r s t h e F C R A u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e b e c a u s e i t :

( 1 ) d e p r i v e s p o t e n t i a l d e f e n d a n t s o f n o t i c e o f t h e c o n s e q u e n c e s o f v i o l a t i n g t h e

F C R A ; a n d ( 2 ) r e s u l t s i n a r b i t r a r i l y

- a s s e s s e d d a m a g e s a w a r d s

. W e d i s a g r e e

. 8

F i r s t

, p o t e n t i a l d e f

e n d a n t s h a v e n o t i c e o f t h e c o n s e q u e n c e s o f v i o l a t i n g t h e

F C R A b e c a u s e i t c l e a r l y d e f i n e s w h a t c o n d u c t i s p r o h i b i t e d a n d t h e p o t e n t i a l r a n g e

o f f i n e t h a t a c c o m p a n i e s n o n c o m p l i a n c e

. I n U n i t e d S t a t e s v

. B a t c h e l d e r

, 4 4 2 U

. S

.

1 1 4 ( 1 9 7 9 )

, t h e S u p r e m e C o u r t h e l d t h a t a l t h o u g h t w o s t a t u t e s c o n t a i n e d d i f f e r e n t 9

The de fenda

nts arg ue that the Copy

rig ht and Communications Acts would be vag ue but 8

for the inc lusion of the lang uag e “a s the court c onsiders just” in their statutory -dama g es sec tions.

See 17 U.S.C. § 504(c) (1) ( “a sum of not less than $750 or more than $30,000, a s the court

considers just”) (empha sis added); 47 U.S.C. § 605(e) (3)( C)(i)(I I ) (a sum of not less than $1,000

or more tha

n $10,000, as the c ourt consider s just”) (empha sis added). The defe ndants rea son

that this langua g e cur es the statutes’ va g ueness by expli citly

g ranting courts discre tion to

develop f actor s for juries to use in de termining the appr opriate a mount of statutory

damag es,

wher eas this cour

t lacks such a

uthority when c onstruing the FCRA. We need not discuss this

arg ument beca

use we conclude that § 616(a) (1)( A) is not vag ue.

Ba tchelder

was issued prior

to the enac tment of the F eder al Sentencing Guidelines. 9

Although B atche lder involved a criminal convic tion, making its fac ts disti ng uishable fr om the

prese nt case , this court has re cog nized that gr eate r due pr ocess pr otection is require d in the

criminal conte x t than in the civil context. S ee Ca rlucc i v. Piper Aircr aft Corp., I nc., 775 F .2d

1440, 1451 n.9 (11th Cir. 1985); see a lso Borde n v. Sch. Dist. of Twp. of E. B runswick, 523

F.3d 153, 167 ( 3d Cir. 2008) (“[I ]t is important to note that, in the civil contex t, statutes need not

be as pr ecise as in the cr iminal context and ar e, ther efor e, less likely to be invalidated unde r a

void-for- vag ueness c halleng e.”) . The due proce ss protection re quired in the instant ca se is,

there fore , the same or

less than what wa s require d in Ba tchelder

.

16p e n a l t i e s f o r t h e s a m e c r i m i n a l c o n d u c t

, t h e s t a t u t e s w e r e n o t u n c o n s t i t u t i o n a l l y

v a g u e

. T h e C o u r t c o n c l u d e d t h a t a l t h o u g h v i o l a t o r s c o u l d n o t k n o w w h i c h s t a t u t e

t h e y w o u l d b e c h a r g e d u n d e r

, a n d t h u s w h a t p e n a l t y w o u l d b e i m p o s e d

, “ [ s ] o l o n g

a s o v e r l a p p i n g c r i m i n a l p r o v i s i o n s c l e a r l y d e f i n e t h e c o n d u c t p r o h i b i t e d a n d t h e

p u n i s h m e n t a u t h o r i z e d

, t h e n o t i c e r e q u i r e m e n t s o f t h e D u e P r o c e s s C l a u s e a r e

s a t i s f i e d

. ” I d

. a t 1 1 5

. I n t h e p r e s e n t c a s e

, t h e d e f e n d a n t s d o n o t c i t e a n y v a g u e n e s s

i n t h e d e f

i n i t i o n o f t h e p r o h i b i t e d c o n d u c t

. T h e s t a t u t e g i v e s p o t e n t i a l d e f e n d a n t s

n o t i c e t h a t i f t h e y v i o l a t e F A C T A

, t h e y w i l l b e s u b j e c t t o p e n a l t i e s o f $ 1 0 0 t o

$ 1

, 0 0 0 p e r v i o l a t i o n

. W e t h e r e f o r e c o n c l u d e t h a t t h e s t a t u t e s a t i s f i e s d u e p r o c e s s

b y g i v i n g s u f

f i c i e n t n o t i c e t o p o t e n t i a l v i o l a t o r s

.

S e c o n d

, t h e s t a t u t e d o e s n o t p r o v i d e s o m u c h d i s c r e t i o n t o j u r i e s a s t o r e n d e r

t h e i r v e r d i c t s “ a r b i t r a r y

. ” T h e S u p r e m e C o u r t

, i n i n t e r p r e t i n g a p r e d e c e s s o r t o t h e

C o p y r i g h t A c t

, u p h e l d a s t a t u t o r y

- d a m a g e s r a n g e

, c o n c l u d i n g t h a t a v e r d i c t i s

a c c e p t a b l e s o l o n g a s i t i s “ w i t h i n t h e p r e s c r i b e d l i m i t a t i o n s

, t h a t i s t o s a y

, n e i t h e r

m o r e t h a n t h e m a x i m u m n o r l e s s t h a n t h e m i n i m u m

. ” F

. W

. W o o l w o r t h C o

. v

.

C o n t e m p o r a r y A r t s

, I n c

. , 3 4 4 U

. S

. 2 2 8

, 2 3 2 ( 1 9 5 2 )

. I n o r d e r t o b e

u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e

, a s t a t u t e m u s t g o b e y o n d s i m p l y g r a n t i n g s o m e d i s c r e t i o n

t o c o u r t s o r j u r i e s t o a c t w i t h i n a r a n g e ; i t m u s t “ i m p e r m i s s i b l y d e l e g a t e [ ] b a s i c

p o l i c y m a t t e r s t o p o l i c e m e n

, j u d g e s

, a n d j u r i e s f o r r e s o l u t i o n o n a n a d h o c a n d

17s u b

j e c t i v e b a s i s

, w i t h t h e a t t e n d a n t d a n g e r s o f a r b i t r a r y a n d d i s c r i m i n a t o r y

a p p l i c a t i o n

. ” G r a y n e d

, 4 0 8 U

. S

. a t 1 0 8

- 0 9

. T h e s t a t u t e a t i s s u e i n t h e p r e s e n t c a s e

g r a n t s n o s u c h u n f

e t t e r e d d i s c r e t i o n

, a s i t c l e a r l y l i m i t s j u r i e s ’ d i s c r e t i o n b y

m a n d a t i n g t h a t s t a t u t o r y d a m a g e s m u s t r e s i d e b e t w e e n $ 1 0 0 a n d $ 1

, 0 0 0

. J u r i e s a r e

n o t i m p e r m i s s i b l y a s k e d t o p e r f o r m a l e g i s l a t i v e f

u n c t i o n b e c a u s e t h e i r v a l u a t i o n

o f h a r m i s l i m i t e d t o a n a r r o w

, s t a t u t o r i l y

- e s t a b l i s h e d r a n g e

. T h e m e r e p o t e n t i a l

f o r d i s u n i f

o r m v e r d i c t s i s n o t e n o u g h t o c r e a t e a c o n s t i t u t i o n a l i n f i r m i t y

.

W e t h e r e f

o r e c o n c l u d e t h a t § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A ) i s n o t u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e o n

i t s f a c e

.

C

. F a c i a l E x c e s s i v e n e s s

F i n a l l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A ) u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e

o n i t s f a c e b e c a u s e t h e s t a t u t o r y

- d a m a g e s p r o v i s i o n i s “ e x p r e s s l y n o t c o m p e n s a t o r y

i n n a t u r e

. ” T h e d i s t r i c t c o u r t c o n c l u d e d t h a t t h i s r e n d e r s t h e s t a t u t e p u n i t i v e i n

n a t u r e a n d i t t h e r e f

o r e a p p l i e d t h e c o n s t i t u t i o n a l e x c e s s i v e n e s s r e v i e w f o u n d i n S t

.

L o u i s I r o n M o u n t a i n & S

. R

. R

. C o

. v

. W i l l i a m s

, 2 5 1 U

. S

. 6 3 ( 1 9 1 9 )

. A c c o r d i n g t o

t h e d i s t r i c t c o u r t

, b e c a u s e o n l y l i t i g a n t s t h a t h a v e n o t s u f f e r e d a n y a c t u a l h a r m w i l l

a v a i l t h e m s e l v e s o f s t a t u t o r y d a m a g e s u n d e r § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A )

, t h e s e d a m a g e s w i l l

a l w a y s b e u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e w h e n c o m p a r e d t o t h e a c t u a l h a r m c a u s e d

b y t h e v i o l a t o r ’ s a c t i o n s

.

18W e d i s a g r e e w i t h t h e d i s t r i c t c o u r t t h a t t h e F C R A ’ s s t a t u t o r y

- d a m a g e s

p r o v i s i o n i s p u n i t i v e i n n a t u r e

. P r i o r t o t h e 1 9 9 6 a m e n d m e n t t o F C R A

, t h e s t a t u t e

p e r m i t t e d v i c t i m s o f w i l l f u l v i o l a t i o n s t o o b t a i n a c t u a l a n d p u n i t i v e d a m a g e s

. T h e

c u r r e n t v e r s i o n o f F C R A p r o v i d e s t h a t p l a i n t i f f s m a y e l e c t t o r e c e i v e a c t u a l

d a m a g e s o r s t a t u t o r y d a m a g e s

, b u t n o t b o t h

, a n d i n a d d i t i o n m a i n t a i n s t h e p u n i t i v e

d a m a g e s p r o v i s i o n

. 1 5 U

. S

. C

. § 1 6 8 1 n ( a )

. B e c a u s e t h e F C R A a l r e a d y c o n t a i n s a

p u n i t i v e d a m a g e s p r o v i s i o n a n d s p e c i f i e s t h a t s t a t u t o r y d a m a g e s m a y o n l y b e

a w a r d e d i n l i e u o f a c t u a l d a m a g e s

, t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n c o n c l u d i n g t h a t t h e

s t a t u t o r y d a m a g e s p r o v i s i o n i s t a n t a m o u n t t o a p u n i t i v e d a m a g e s p r o v i s i o n

.

M o r e o v e r

, e v e n i f t h e s t a t u t o r y d a m a g e s p r o v i s i o n c o u l d b e c o n s t r u e d a s

p u n i t i v e

, t h e d i s t r i c t c o u r t s t i l l e r r e d i n r u l i n g t h a t § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A ) a l w a y s y i e l d s

u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e v e r d i c t s

. A s d i s c u s s e d a b o v e

, s e e s u p r a § I I I

. B

, t h e

F C R A d o e s n o t f

o r b i d i n d i v i d u a l s w h o s u f f e r e d a c t u a l h a r m f

r o m s e e k i n g s t a t u t o r y

d a m a g e s

. E v e n i f n o n e o f t h e p l a i n t i f f s i n t h e i n s t a n t c a s e w e r e a c t u a l l y h a r m e d

, i t

i s c o n c e i v a b l e t h a t i n t h e f u t u r e a p a r t y w i t h a c t u a l h a r m t h a t i s d i f f i c u l t t o c o m p u t e

w i l l b r i n g a c a s e s e e k i n g s t a t u t o r y d a m a g e s

. I n s u c h a c a s e

, t h e a c t u a l h a r m m i g h t

b e v e r y c l o s e t o t h e s t a t u t o r y d a m a g e s

. T h i s m e r e p o s s i b i l i t y o f a c o n s t i t u t i o n a l

a p p l i c a t i o n i s e n o u g h t o d e f e a t a f a c i a l c h a l l e n g e t o t h e s t a t u t e

. S e e H i g h O l ’

T i m e s

, I n c

. v

. B u s b e e

, 6 7 3 F

. 2 d 1 2 2 5

, 1 2 2 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 2 ) ( h o l d i n g t h a t t o b e

19f

a c i a l l y u n c o n s t i t u t i o n a l

, t h e s t a t u t e m u s t b e u n c o n s t i t u t i o n a l “ i n a l l o f i t s

a p p l i c a t i o n s

. . . [ T ] h e p o s s i b i l i t y o f a v a l i d a p p l i c a t i o n n e c e s s a r i l y p r e c l u d e s f a c i a l

i n v a l i d i t y

. ” )

.

A s s u c h

, t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n e n g a g i n g i n c o n s t i t u t i o n a l e x c e s s i v e n e s s

r e v i e w a n d i n f

i n d i n g § 6 1 6 ( a ) ( 1 ) ( A ) u n c o n s t i t u t i o n a l l y e x c e s s i v e o n i t s f a c e

.

I V

. C O N C L U S I O N

W e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n c o n s i d e r i n g t h e m e r i t s o f t h e a s

a p p l i e d e x c e s s i v e n e s s c h a l l e n g e b e f o r e i t w a s r i p e a n d a l s o i n h o l d i n g t h a t t h e

s t a t u t e i s u n c o n s t i t u t i o n a l l y v a g u e a n d e x c e s s i v e o n i t s f a c e

. W e t h e r e f

o r e v a c a t e

t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r s g r a n t i n g s u m m a r y j u d g m e n t i n f a v o r o f t h e d e f

e n d a n t s

a n d d i s m i s s i n g t h e a c t i o n s w i t h p r e j u d i c e

, a n d r e m a n d f

o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

c o n s i s t e n t w i t h t h i s o p i n i o n

.

V A C A T E D A N D R E M A N D E D

.

20