# Jornal Oficial C 155/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.155.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 155 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano15 de Junho de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.155.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 155

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano15 de Junho de 2010

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 155/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 155/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 155/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 155/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 155/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 155/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

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3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 155/04 | Convite à apresentação de propostas — EACEA/15/10 — Programa Juventude em Acção — Acção 4.3 — Sistemas de Apoio à Juventude — Apoio à mobilidade e intercâmbio de jovens trabalhadores | 6 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 155/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5905 — Sacyr/Eiser/Aunor/Turia/Itemosa/Itepesa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
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  ) | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 155/04

Convite à apresentação de propostas — EACEA/15/10 — Programa Juventude em Acção — Acção 4.3 — Sistemas de Apoio à Juventude — Apoio à mobilidade e intercâmbio de jovens trabalhadores

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 155/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5905 — Sacyr/Eiser/Aunor/Turia/Itemosa/Itepesa) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/1 |
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15.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 155/01

| Data de adopção da decisão | 14.8.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 201/09 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Sardinia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuto di Stato N 201/09 — Italia (Sardegna) — Indennizzo dei danni causati dalle calamità naturali del 22 ottobre 2008, 4 novembre 2008 e 26-30 novembre 2009 |
| Base jurídica | Deliberazione della Giunta Regionale n. 13/21 del 24 marzo 2009. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Compensação de danos causados por calamidades naturais |
| Forma do auxílio | Auxílios individuais |
| Orçamento | 2 000 000,00 EUR |
| Intensidade | 100 %, no máximo |
| Duração | Até 31.12.2009 |
| Sectores económicos | Sector das pescas e aquicultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Sig. Roberto Doneddu |
| Regione Autonoma della Sardegna, Assessorato dell'Agricoltura e Riforma Agro-Pastorale |
| Viale Trieste 163 |
| 09123 Cagliari CA |
| ITALIA |

Data de adopção da decisão

14.8.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 201/09

Estado-Membro

Itália

Região

Sardinia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuto di Stato N 201/09 — Italia (Sardegna) — Indennizzo dei danni causati dalle calamità naturali del 22 ottobre 2008, 4 novembre 2008 e 26-30 novembre 2009

Base jurídica

Deliberazione della Giunta Regionale n. 13/21 del 24 marzo 2009.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Compensação de danos causados por calamidades naturais

Forma do auxílio

Auxílios individuais

Orçamento

2 000 000,00 EUR

Intensidade

100 %, no máximo

Duração

Até 31.12.2009

Sectores económicos

Sector das pescas e aquicultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Sig. Roberto Doneddu

Regione Autonoma della Sardegna, Assessorato dell'Agricoltura e Riforma Agro-Pastorale

Viale Trieste 163

09123 Cagliari CA

ITALIA

Outras informações

Relatório anual

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/2 |
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15.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de Junho de 2010

2010/C 155/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2249 |
| JPY | iene | 112,43 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4375 |
| GBP | libra esterlina | 0,83080 |
| SEK | coroa sueca | 9,5670 |
| CHF | franco suíço | 1,3910 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,8175 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,681 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 279,00 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7076 |
| PLN | zloti | 4,0770 |
| RON | leu | 4,2275 |
| TRY | lira turca | 1,9241 |
| AUD | dólar australiano | 1,4219 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2583 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,5450 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7588 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,7095 |
| KRW | won sul-coreano | 1 496,98 |
| ZAR | rand | 9,3566 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,3689 |
| HRK | kuna croata | 7,2215 |
| IDR | rupia indonésia | 11 142,46 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9840 |
| PHP | peso filipino | 56,881 |
| RUB | rublo russo | 38,4310 |
| THB | baht tailandês | 39,693 |
| BRL | real brasileiro | 2,1991 |
| MXN | peso mexicano | 15,4013 |
| INR | rupia indiana | 56,9520 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2249

JPY

iene

112,43

DKK

coroa dinamarquesa

7,4375

GBP

libra esterlina

0,83080

SEK

coroa sueca

9,5670

CHF

franco suíço

1,3910

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,8175

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,681

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

279,00

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7076

PLN

zloti

4,0770

RON

leu

4,2275

TRY

lira turca

1,9241

AUD

dólar australiano

1,4219

CAD

dólar canadiano

1,2583

HKD

dólar de Hong Kong

9,5450

NZD

dólar neozelandês

1,7588

SGD

dólar de Singapura

1,7095

KRW

won sul-coreano

1 496,98

ZAR

rand

9,3566

CNY

yuan-renminbi chinês

8,3689

HRK

kuna croata

7,2215

IDR

rupia indonésia

11 142,46

MYR

ringgit malaio

3,9840

PHP

peso filipino

56,881

RUB

rublo russo

38,4310

THB

baht tailandês

39,693

BRL

real brasileiro

2,1991

MXN

peso mexicano

15,4013

INR

rupia indiana

56,9520

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 15.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/3 |
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15.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2010/C 155/03

N.o de auxílio: XA 48/10

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunitat Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Intercoop-Frutos Secos.

Base jurídica: Resolución del expediente acogido a la línea «programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria».

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 60 888,00 EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção na página web da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2010.

Objectivo do auxílio:

| — | Organização de jornadas técnicas e seminários em matéria de atributos e valores da qualidade agro-alimentar da Comunidad Valenciana; |
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—

Organização de jornadas técnicas e seminários em matéria de atributos e valores da qualidade agro-alimentar da Comunidad Valenciana;

| — | Divulgação de conhecimentos científicos, mediante estudos e relatórios técnicos sobre os valores e atributos dos frutos secos aplicados no desenvolvimento de novos produtos, em especial a amêndoa da variedade «marcona»; |
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—

Divulgação de conhecimentos científicos, mediante estudos e relatórios técnicos sobre os valores e atributos dos frutos secos aplicados no desenvolvimento de novos produtos, em especial a amêndoa da variedade «marcona»;

| — | Melhorar a comercialização dos produtos agro-alimentares, através da informação, promoção e divulgação, tanto acerca da qualidade como dos benefícios dos frutos secos para a saúde; |
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—

Melhorar a comercialização dos produtos agro-alimentares, através da informação, promoção e divulgação, tanto acerca da qualidade como dos benefícios dos frutos secos para a saúde;

| — | Jornadas de divulgação em associações de estudantes e acções de promoção em pontos de venda. |
| --- | --- |

—

Jornadas de divulgação em associações de estudantes e acções de promoção em pontos de venda.

As actividades previstas estão em conformidade com os artigos 14.o e 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006.

Sector(es) em causa: PME do sector agro-alimentar da Comunitat Valenciana.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación |
| --- |
| C/ Amadeo de Saboya, 2 |
| 46010 Valencia |
| ESPAÑA |

Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Amadeo de Saboya, 2

46010 Valencia

ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/intercoop%20frutos%20secos2010.pdf

Outras informações: —

La Directora General de Comercialización

Marta VALSANGIACOMO GIL

N.o de auxílio: XA 50/10

o

Estado-Membro: Espanha

Região: Comunitat Valenciana

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Asociación profesional de flores, plantas y tecnología hortícola de la C.V.

Base jurídica: Resolución del expediente acogido a la línea «programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria».

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 38 460,00 EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção na página web da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão.

web

Duração do regime ou do auxílio individual: Dezembro de 2010.

Objectivo do auxílio: Participação em feiras (IPM-Essen; Salón Vegetal de Angers; Flormart; Iberflora) e missões directas e inversas de troca de conhecimentos entre empresas.

As actividades previstas são abrangidas pelo artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006.

o

o

Sector(es) em causa: PME do sector agro-alimentar da Comunitat Valenciana.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación |
| --- |
| C/ Amadeo de Saboya, 2 |
| 46010 Valencia |
| ESPAÑA |

Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación

C/ Amadeo de Saboya, 2

46010 Valencia

ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/flores%20y%20plantas2010.pdf

web

Outras informações: —

La Directora General de Comercialización

Marta VALSANGIACOMO GIL

N.o de auxílio: XA 51/10

o

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Northern Ireland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: The Northern Ireland Regional Food Programme 2010.

Base jurídica: Agriculture Act (Northern Ireland) 1949.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O orçamento total para o programa será de 900 000 libras esterlinas (GBP), a pagar durante três anos.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 % de todos os custos elegíveis.

Data de execução: 1 de Abril de 2010.

Duração do regime ou do auxílio individual: A partir de 1 de Abril de 2010, durante três anos.

Objectivo do auxílio: Artigo 15.o — Prestação de assistência técnica no sector agrícola.

o

Observação: Os transformadores poderão obter um auxílio à comercialização através da sua participação em feiras e exposições subvencionadas ao abrigo do artigo 15.o. Se for este o caso, o auxílio será conforme com o Regulamento (CE) n.o 1998/2006, de 15 de Dezembro de 2006 (auxílios de minimis).

o

o

de minimis

Sector(es) em causa: Todos os sectores da produção agrícola primária da Irlanda do Norte.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Department of Agriculture and Rural Development |
| --- |
| Room 516A |
| Dundonald House |
| Upper Newtownards Road |
| Belfast |
| BT4 3SB |
| Northern Ireland |
| UNITED KINGDOM |

Department of Agriculture and Rural Development

Room 516A

Dundonald House

Upper Newtownards Road

Belfast

BT4 3SB

Northern Ireland

UNITED KINGDOM

Endereço do sítio web: http://www.dardni.gov.uk/index/publications/pubs-dard-grants-and-funding/nirfp_2010-11.htm

web

Outras informações: —

N.o de auxílio: XA 53/10

o

Estado-Membro: Irlanda

Região: —

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aid Scheme for Potato and Vegetable Crops damaged by Frost in January 2010.

Base jurídica: O presente regime de auxílios inscreve-se no âmbito do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006.

o

o

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: O auxílio será objecto de um pagamento único aos produtores elegíveis de batata e produtos hortícolas que demonstrem ter sofrido perdas substanciais devido às geadas em Janeiro de 2010. A quantidade total do orçamento será, no máximo, de 10 milhões de EUR, sendo os pagamentos processados e o esquema finalizado até Dezembro de 2010.

Intensidade máxima dos auxílios: A intensidade máxima do auxílio é de 80 % (90 % nas zonas mais desfavorecidas) — n.o 6 do artigo 11.o, do Regulamento (CE) n.o 1857/2006. No entanto, a intensidade do auxílio será reduzida de 50 % para os agricultores que não tenham subscrito um seguro, conforme previsto no n.o 8 do artigo 11.o, do Regulamento (CE) n.o 1857/2006. Prevê-se que esta disposição afecte quase ou mesmo todos os requerentes, dado não ser habitual na Irlanda dispor desse seguro.

o

o

o

o

o

o

Os custos incorridos pelo agricultor que não sejam directamente atribuíveis ao acontecimento climático adverso não serão considerados elegíveis no quadro do regime proposto em conformidade com o n.o 3, alínea b), do artigo 11.o.

o

o

Data de execução: Prevê-se que os pagamentos tenham início em Maio de 2010 (quando as inspecções locais das actividades de cada requerente estiverem completadas).

Duração do regime ou do auxílio individual: Tenciona-se efectuar pagamentos únicos a cada agricultor/produtor e liquidar todos os pedidos até Dezembro de 2010.

Objectivo do auxílio: Oferecer alguma compensação pelos custos incorridos pelos produtores de batata e de produtos hortícolas devido a fortes geadas em Janeiro de 2010. O auxílio será pago directamente aos agricultores/produtores que preencham todas as condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1857/2006 e, nomeadamente, no n.o 8 do artigo 2.o, que prevê que os danos provocados pela geada tenham destruído mais de 30 % da produção anual média (em conformidade com o regulamento).

o

o

o

As fortes geadas foram formalmente reconhecidas pelas autoridades irlandesas como uma calamidade natural nos termos do n.o 7 do artigo 11.o.

o

o

Sector(es) em causa: Produtores de batata e produtos hortícolas, isto é, batatas, cenouras, nabos, couves-repolho, brócolos, couves-flor, aipos, couves-de-bruxelas, alhos franceses, alfaces, cebolas e ervas comestíveis.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Department of Agriculture Fisheries and Food |
| --- |
| Crop Production & Safety |
| Backweston Administrative Building |
| Backweston |
| Celbridge |
| Co. Kildare |
| IRELAND |

Department of Agriculture Fisheries and Food

Crop Production & Safety

Backweston Administrative Building

Backweston

Celbridge

Co. Kildare

IRELAND

Endereço do sítio web: http://www.agriculture.gov.ie/farmerschemespayments/otherfarmersschemes/aidschemeforcropsdamagedbyfrost/

web

Outras informações: http://www.met.ie/climate/monthly_summarys/jan10.pdf

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 15.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/6 |
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15.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/6

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/15/10

Programa «Juventude em Acção»

Acção 4.3 — «Sistemas de Apoio à Juventude» — Apoio à mobilidade e intercâmbio de jovens trabalhadores

2010/C 155/04

1.   Objectivos e descrição

O objectivo deste convite à apresentação de propostas é apoiar, a título experimental, a mobilidade dos jovens trabalhadores com vista a promover a aquisição de novas aptidões e competências que lhes permitam enriquecer o seu perfil como profissionais no domínio da juventude, bem como ajudá-los a adaptar-se melhor à evolução das necessidades dos jovens. Contribuirá também para a criação de capacidades e para o desenvolvimento das estruturas em causa. Assim, este convite ajudará a apoiar a prioridade política atribuída ao apoio, ao reconhecimento e à profissionalização dos jovens trabalhadores como um instrumento político transversal na Europa.

Este convite concede subvenções a projectos.

Os objectivos do convite são os seguintes:

| — | Proporcionar aos jovens trabalhadores a oportunidade de viver uma realidade de trabalho diferente noutro país; |
| --- | --- |

—

Proporcionar aos jovens trabalhadores a oportunidade de viver uma realidade de trabalho diferente noutro país;

| — | Obter um melhor entendimento da dimensão europeia do trabalho no sector da juventude; |
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—

Obter um melhor entendimento da dimensão europeia do trabalho no sector da juventude;

| — | Melhorar as competências profissionais, interculturais e linguísticas dos jovens trabalhadores; |
| --- | --- |

—

Melhorar as competências profissionais, interculturais e linguísticas dos jovens trabalhadores;

| — | Promover um intercâmbio de experiências e abordagens do trabalho no sector da juventude e da educação não formal na Europa; |
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—

Promover um intercâmbio de experiências e abordagens do trabalho no sector da juventude e da educação não formal na Europa;

| — | Contribuir para desenvolver parcerias mais fortes e de melhor qualidade entre organizações de jovens em toda a Europa; e |
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—

Contribuir para desenvolver parcerias mais fortes e de melhor qualidade entre organizações de jovens em toda a Europa; e

| — | Reforçar a qualidade e o papel do trabalho no sector da juventude na Europa. |
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—

Reforçar a qualidade e o papel do trabalho no sector da juventude na Europa.

Será dada preferência aos projectos que melhor reflictam as prioridades permanentes do Programa «Juventude em Acção»:

| — | A participação de jovens; |
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—

A participação de jovens;

| — | A diversidade cultural; |
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—

A diversidade cultural;

| — | A cidadania europeia; |
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—

A cidadania europeia;

| — | A inclusão dos jovens com menos oportunidades. |
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—

A inclusão dos jovens com menos oportunidades.

Será também dada preferência aos projectos que reflictam as seguintes prioridades anuais (1):

| — | Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2); |
| --- | --- |

—

Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2);

| — | Desemprego dos jovens e promoção de uma participação activa dos jovens desempregados na sociedade; |
| --- | --- |

—

Desemprego dos jovens e promoção de uma participação activa dos jovens desempregados na sociedade;

| — | Sensibilização e mobilização de jovens para os desafios globais, tais como o desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas, as migrações e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (3). |
| --- | --- |

—

Sensibilização e mobilização de jovens para os desafios globais, tais como o desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas, as migrações e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (3).

2.   Candidatos elegíveis

As propostas devem ser apresentadas por organizações sem fins lucrativos. Estas organizações podem ser:

| — | Organizações não governamentais (ONG); |
| --- | --- |

—

Organizações não governamentais (ONG);

| — | Organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (ONGE), com organizações em pelo menos oito (8) Países do Programa «Juventude em Acção»; |
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—

Organismos activos a nível europeu no domínio da juventude (ONGE), com organizações em pelo menos oito (8) Países do Programa «Juventude em Acção»;

| — | Entidades públicas estabelecidas a nível regional ou local. |
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Entidades públicas estabelecidas a nível regional ou local.

Este critério aplica-se a organizações candidatas e parceiras. No prazo indicado para a apresentação de propostas, os candidatos devem estar legalmente estabelecidos, há pelo menos dois (2) anos, num dos Países do Programa. Os Países do Programa são os seguintes:

| — | Os Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido, Suécia (4); |
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—

Os Estados-Membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido, Suécia (4);

| — | Os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) que são partes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Listenstaine e Noruega; |
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Os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) que são partes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Listenstaine e Noruega;

| — | Os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Turquia. |
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Os países candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, segundo os princípios gerais e as condições e regras gerais estabelecidas nos acordos-quadro celebrados com estes países tendo em vista a sua participação em programas comunitários: Turquia.

Os projectos devem assentar numa parceria sólida entre dois (2) parceiros de dois (2) Países do Programa diferentes, dos quais pelo menos um (1) proveniente de um Estado-Membro da UE, actuando respectivamente como Organização de Acolhimento e Organização de Envio dos jovens envolvidos no projecto. Um dos dois parceiros assume o papel de Organização Coordenadora e candidata-se ao conjunto do projecto em nome das duas.

3.   Acções, participantes e propostas elegíveis

O projecto deve incluir actividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal.

Os projectos devem iniciar-se entre 1 de Março de 2011 e 30 de Junho de 2011.

Os projectos terão uma duração de 12 meses. A actividade deve ter uma duração mínima de 2 meses e uma duração máxima de 6 meses.

Os participantes na proposta enviada ao abrigo deste convite à apresentação de propostas têm de ser jovens trabalhadores profissionais que residam num dos Países do Programa «Juventude em Acção». Este grupo inclui trabalhadores remunerados e os jovens que trabalham como voluntários em organizações não governamentais ou organismos públicos locais ou regionais activos no domínio da juventude. Não há limite de idade para os participantes.

A fim de maximizar os benefícios da experiência de mobilidade na aprendizagem para cada indivíduo participante e para as respectivas Organizações de Acolhimento e de Envio, são necessários, no mínimo, dois anos de experiência pertinente e documentada no domínio do trabalho no sector da juventude. Os jovens trabalhadores devem ter uma cooperação clara, regular, estruturada e estável com a sua Organização de Envio. Têm de ser identificados no formulário de candidatura.

Os projectos irão apoiar a mobilidade individual de, no máximo, dois (2) trabalhadores jovens. Quando participam 2 jovens trabalhadores, o projecto tem de assentar no princípio da reciprocidade, ou seja, deve haver um intercâmbio recíproco de jovens trabalhadores entre as duas organizações parceiras. Este modelo permitirá aos parceiros manter a estabilidade dos seus recursos humanos.

Os jovens trabalhadores envolvidos a título voluntário devem incluir provas de que possuem uma ligação sólida, bem como uma cooperação regular, estruturada e de longo prazo, com a respectiva Organização de Envio.

Este convite não se destina a jovens voluntários que trabalhem ocasionalmente numa organização de juventude ou num organismo público.

Apenas serão apreciadas as propostas dactilografadas apresentadas numa das línguas oficiais da UE, utilizando o formulário de candidatura oficial totalmente preenchido, e enviadas dentro do prazo indicado (22 de Outubro de 2010). A candidatura tem de ser enviada num só volume e como exemplar único (o documento original). Tem também de estar datada e assinada (é obrigatória a assinatura original) pela pessoa habilitada a vincular juridicamente o organismo candidato.

A candidatura tem de vir acompanhada de uma carta oficial do organismo candidato, de documentos que comprovem a sua capacidade financeira e operacional e de todos os outros documentos referidos no formulário de candidatura.

Os candidatos têm de respeitar as regras de financiamento deste convite à apresentação de propostas definidas no «Anexo: Regras de financiamento específicas» e aceitar o montante máximo da subvenção, fixado em 25 000 EUR.

4.   Critérios de atribuição

As candidaturas elegíveis serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

| — | Pertinência do projecto para os objectivos e prioridades do programa «Juventude em Acção» e do presente convite (25 %).
  Sob este ponto de vista, serão avaliados os seguintes aspectos:






  a) | O projecto cumpre os objectivos e prioridades gerais do Programa «Juventude em Acção» (25 %); |
| --- | --- | --- |

—

Pertinência do projecto para os objectivos e prioridades do programa «Juventude em Acção» e do presente convite (25 %).

Sob este ponto de vista, serão avaliados os seguintes aspectos:

a)

O projecto cumpre os objectivos e prioridades gerais do Programa «Juventude em Acção» (25 %);

| b) | O projecto corresponde aos objectivos e prioridades específicos do presente convite (75 %). |
| --- | --- |

b)

O projecto corresponde aos objectivos e prioridades específicos do presente convite (75 %).

| — | Qualidade do projecto e dos métodos de trabalho nele previstos (60 %).
  Sob este ponto de vista, serão avaliados os seguintes aspectos:






  a) | A elevada qualidade do plano de trabalho em termos de conteúdo e de metodologia (incluindo a qualidade das fases de preparação e avaliação), bem como a sua clareza, coerência, aspectos inovadores e dimensão europeia; a coerência dos programas de actividades quando dois jovens trabalhadores estão envolvidos; |
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—

Qualidade do projecto e dos métodos de trabalho nele previstos (60 %).

Sob este ponto de vista, serão avaliados os seguintes aspectos:

a)

A elevada qualidade do plano de trabalho em termos de conteúdo e de metodologia (incluindo a qualidade das fases de preparação e avaliação), bem como a sua clareza, coerência, aspectos inovadores e dimensão europeia; a coerência dos programas de actividades quando dois jovens trabalhadores estão envolvidos;

| b) | A qualidade da parceria e, em particular, a clarificação das tarefas, a descrição do papel efectivo dos parceiros na cooperação, bem como a experiência e a motivação dos parceiros para a organização do projecto e o desenvolvimento do trabalho no sector da juventude; o compromisso dos parceiros em prestar apoio adequado aos participantes; |
| --- | --- |

b)

A qualidade da parceria e, em particular, a clarificação das tarefas, a descrição do papel efectivo dos parceiros na cooperação, bem como a experiência e a motivação dos parceiros para a organização do projecto e o desenvolvimento do trabalho no sector da juventude; o compromisso dos parceiros em prestar apoio adequado aos participantes;

| c) | O envolvimento activo de jovens trabalhadores na definição do projecto; |
| --- | --- |

c)

O envolvimento activo de jovens trabalhadores na definição do projecto;

| d) | O impacto e a pertinência do projecto no quadro das competências profissionais dos participantes, bem como da criação de capacidades dos parceiros envolvidos (por exemplo, maior participação em actividades internacionais ou desenvolvimento de actividades de trabalho no sector da juventude); |
| --- | --- |

d)

O impacto e a pertinência do projecto no quadro das competências profissionais dos participantes, bem como da criação de capacidades dos parceiros envolvidos (por exemplo, maior participação em actividades internacionais ou desenvolvimento de actividades de trabalho no sector da juventude);

| e) | A mais-valia demonstrada pelo projecto para as estruturas envolvidas; |
| --- | --- |

e)

A mais-valia demonstrada pelo projecto para as estruturas envolvidas;

| f) | A visibilidade do projecto e a qualidade das medidas destinadas a disseminar e explorar os seus resultados; |
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f)

A visibilidade do projecto e a qualidade das medidas destinadas a disseminar e explorar os seus resultados;

| g) | o efeito multiplicador do projecto, bem como a sua viabilidade a longo prazo e o seu potencial para promover cooperação contínua e sustentada, em actividades complementares ou em benefícios duradouros para os parceiros e para os participantes; |
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g)

o efeito multiplicador do projecto, bem como a sua viabilidade a longo prazo e o seu potencial para promover cooperação contínua e sustentada, em actividades complementares ou em benefícios duradouros para os parceiros e para os participantes;

| h) | A coerência do orçamento com as actividades previstas no plano de trabalho. |
| --- | --- |

h)

A coerência do orçamento com as actividades previstas no plano de trabalho.

| — | Perfil dos participantes e dos promotores envolvidos no projecto (15 %).
  Sob este ponto de vista, serão avaliados os seguintes aspectos:






  a) | O envolvimento de promotores e/ou participantes que trabalhem com jovens que beneficiam de menos oportunidades ou com jovens desempregados; |
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—

Perfil dos participantes e dos promotores envolvidos no projecto (15 %).

Sob este ponto de vista, serão avaliados os seguintes aspectos:

a)

O envolvimento de promotores e/ou participantes que trabalhem com jovens que beneficiam de menos oportunidades ou com jovens desempregados;

| b) | Motivação e empenho de jovens trabalhadores para participar na experiência de mobilidade, para contribuir para as actividades da estrutura de acolhimento e para divulgar os resultados de aprendizagem da experiência no seu contexto social após o regresso. |
| --- | --- |

b)

Motivação e empenho de jovens trabalhadores para participar na experiência de mobilidade, para contribuir para as actividades da estrutura de acolhimento e para divulgar os resultados de aprendizagem da experiência no seu contexto social após o regresso.

5.   Orçamento

O orçamento total afectado ao co-financiamento de projectos no quadro do presente convite estima-se em 600 000 EUR.

A subvenção máxima não excederá 25 000 EUR.

A Agência reserva-se o direito de não distribuir todos os fundos disponíveis.

6.   Prazo para a apresentação de candidaturas

As candidaturas devem ser enviadas o mais tardar até 22 de Outubro de 2010 para o seguinte endereço:

| Education, Audiovisual and Culture Executive Agency |
| --- |
| ‘Youth in Action’ Programme — EACEA/15/10 |
| BOUR 4/029 |
| Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1 |
| 1140 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Education, Audiovisual and Culture Executive Agency

‘Youth in Action’ Programme — EACEA/15/10

BOUR 4/029

Avenue du Bourget/Bourgetlaan 1

1140 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

| — | Por correio, fazendo fé a data do carimbo do correio; |
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—

Por correio, fazendo fé a data do carimbo do correio;

| — | Por serviço de correio rápido, fazendo fé a data da recepção pela empresa de correio rápido (o formulário de candidatura deve incluir uma cópia do recibo original com a data da recepção). |
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Por serviço de correio rápido, fazendo fé a data da recepção pela empresa de correio rápido (o formulário de candidatura deve incluir uma cópia do recibo original com a data da recepção).

As candidaturas enviadas por fax ou correio electrónico não serão aceites.

7.   Informações complementares

As orientações detalhadas para os candidatos, os formulários de candidatura e as regras de financiamento específicas encontram-se disponíveis na Internet, no seguinte endereço: http://eacea.ec.europa.eu/youth/funding/2010/call_action_4_3_en.php

As candidaturas devem utilizar o formulário previsto especificamente para o efeito e incluir todos os anexos e informações exigidos.

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(1)  Para mais informações sobre as prioridades anuais, consultar: http://ec.europa.eu/youth/youth-in-action-programme/doc122_en.htm

(2)  Em conformidade com a Decisão n.o 1098/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010).

(3)  Para mais informações, consultar: http://www.undp.org/mdg/basics.shtml

(4)  São elegíveis para o programa «Juventude em Acção» as pessoas dos países e territórios ultramarinos e, se aplicável, as instituições públicas ou privadas neles estabelecidas, nos termos do regulamento do programa e nas condições aplicáveis aos Estados-Membros aos quais se encontram ligados. A lista destes países e territórios ultramarinos consta do anexo 1A da Decisão 2001/822/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos com a Comunidade Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (JO L 314 de 30.11.2001): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2001D0822:20011202:EN:PDF

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.6.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 155/11 |
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15.6.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 155/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5905 — Sacyr/Eiser/Aunor/Turia/Itemosa/Itepesa)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 155/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Eiser Infrastructure Ltd. («Eiser», RU) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Autovía del Noroeste Concesionaria, S.A. («Aunor», Espanha), Autoviía del Turia Concesionaria de la Generalitat Valenciana, S.A. («Turia», Espanha), Intercambiador de Transportes Moncloa S.A. («Itemosa», Espanha) e Intercambiador de Transportes Plaza Elíptica, S.A. («Itepesa», Espanha), quatro empresas actualmente controladas por Sacyr Vallehermoso S.A. («Sacyr», Espanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Junho de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Eiser Infrastructure Ltd. («Eiser», RU) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto das empresas Autovía del Noroeste Concesionaria, S.A. («Aunor», Espanha), Autoviía del Turia Concesionaria de la Generalitat Valenciana, S.A. («Turia», Espanha), Intercambiador de Transportes Moncloa S.A. («Itemosa», Espanha) e Intercambiador de Transportes Plaza Elíptica, S.A. («Itepesa», Espanha), quatro empresas actualmente controladas por Sacyr Vallehermoso S.A. («Sacyr», Espanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Sacyr: construção, manutenção e exploração de infra-estruturas públicas na qualidade de concessionária, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Sacyr: construção, manutenção e exploração de infra-estruturas públicas na qualidade de concessionária,

| — | Eiser: investimento e gestão no sector das infra-estruturas, |
| --- | --- |

—

Eiser: investimento e gestão no sector das infra-estruturas,

| — | Aunor, Turia, Itemosa e Itepesa: manutenção e exploração de infra-estruturas públicas na qualidade de concessionárias. |
| --- | --- |

—

Aunor, Turia, Itemosa e Itepesa: manutenção e exploração de infra-estruturas públicas na qualidade de concessionárias.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5905 — Sacyr/Eiser/Aunor/Turia/Itemosa/Itepesa, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5905 — Sacyr/Eiser/Aunor/Turia/Itemosa/Itepesa, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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