# Jornal Oficial L 134/2020

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 134 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 63.° ano28 de abril de 2020 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 134

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano28 de abril de 2020

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (UE) 2020/577 do Conselho, de 24 de abril de 2020, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2020/577 do Conselho, de 24 de abril de 2020, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

DECISÕES

| 28.4.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 134/1 |
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28.4.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 134/1

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DECISÃO (UE) 2020/577 DO CONSELHO

de 24 de abril de 2020

que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 10 de dezembro de 2019, 20 de janeiro de 2020, 3 de fevereiro de 2020 e 26 de março de 2020, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2019/2157 (1), (UE) 2020/102 (2), (UE) 2020/144 (3) e (UE) 2020/511 (4), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. |
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(1)

Em 10 de dezembro de 2019, 20 de janeiro de 2020, 3 de fevereiro de 2020 e 26 de março de 2020, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2019/2157 (1), (UE) 2020/102 (2), (UE) 2020/144 (3) e (UE) 2020/511 (4), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025.

| (2) | Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Christianne VAN DER WAL – ZEGGLINK e Johannes Gerrit KRAMER, |
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(2)

Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Christianne VAN DER WAL – ZEGGLINK e Johannes Gerrit KRAMER,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:

| — | Johannes Cornelius Gerardus Maria (John) BERENDS, Representative of a regional body with political accountability to an elected Assembly: Provinciale Staten van de provincie Gelderland, |
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Johannes Cornelius Gerardus Maria (John) BERENDS, Representative of a regional body with political accountability to an elected Assembly: Provinciale Staten van de provincie Gelderland,

| — | Klaas FOKKINGA, Representative of a regional body with political accountability to an elected Assembly: Provinciale Staten van de provincie Fryslân. |
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—

Klaas FOKKINGA, Representative of a regional body with political accountability to an elected Assembly: Provinciale Staten van de provincie Fryslân.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 24 de abril de 2020.

Pelo Conselho

O Presidente

G. GRLIĆ RADMAN

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(1)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).

1

(2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).

2

(3)  Decisão (UE) 2020/144 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 32 de 4.2.2020, p. 16).

3

(4)  Decisão (UE) 2020/511 do Conselho, de 26 de março de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 113 de 8.4.2020, p. 18).

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