FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T MAY 26, 2010 J OHN L EY CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N o

. 0 9

- 1 5 9 7 7 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 0

- 0 0 0 3 2

- C R

- K L R

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

M I C H A E L M A L G O Z A
,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( M a y 2 6
, 2 0 1 0 )

B e f o r e B L A C K
, P R Y O R a n d F A Y
, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

M i c h a e l M a l g o z a a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s s e c o n d m o t i o n t o r e d u c e h i ss e n t e n c e

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. W e a f f i r m

.

I n 1 9 9 7
, M a l g o z a m o v e d t o r e d u c e h i s s e n t e n c e o f l i f e i m p r i s o n m e n t b a s e d

o n A m e n d m e n t 5 0 5 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c )

. T h e

d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n

. T h e d i s t r i c t c o u r t c o n s i d e r e d t h e q u a n t i t y o f

c o c a i n e i n v o l v e d i n M a l g o z a ’ s d r u g o f f e n s e s a n d c r i m i n a l h i s t o r y , s e e 1 8 U

. S

. C

. §

3 5 5 3 ( a )
, a n d d e t e r m i n e d t h a t M a l g o z a ’ s s e n t e n c e “ w a s f a i r a n d j u s t

. ” M a l g o z a d i d

n o t a p p e a l t h e d e c i s i o n

.

I n 2 0 0 9
, M a l g o z a f

i l e d a “ r e n e w e d m o t i o n f o r r e d u c t i o n o f s e n t e n c e ” a n d

r e p e a t e d t h e a r g u m e n t s m a d e i n h i s f i r s t m o t i o n t o r e d u c e

. T h e d i s t r i c t c o u r t

d e n i e d M a l g o z a ’ s m o t i o n b a s e d o n l a c k o f j u r i s d i c t i o n

. I n t h e a l t e r n a t i v e , t h e

d i s t r i c t c o u r t r u l e d t h a t i t w a s b o u n d b y t h e “ l a w o f t h e c a s e ” a n d
, i f n o t , “ i t w a s

“ e x e r c i s i n g i t s d i s c r e t i o n [ b y ] r e f u s [ i n g ] t o r e d u c e ” M a l g o z a ’ s s e n t e n c e

.

M a l g o z a ’ s s e c o n d m o t i o n t o r e d u c e w a s b a r r e d b y t h e l a w o f t h e c a s e

. T h e

d i s t r i c t c o u r t r e

j e c t e d M a l g o z a ’ s f

i r s t r e q u e s t t o r e d u c e h i s s e n t e n c e , a n d M a l g o z a

f a i l e d t o a p p e a l t h a t d e c i s i o n

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. E s c o b a r

- U r r e g o , 1 1 0 F

. 3 d

1 5 5 6
, 1 5 6 0

– 6 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 )

. M a l g o z a ’ s a l l e g e d “ n e w e v i d e n c e ” a l s o w a s

a v a i l a b l e w h e n h e m o v e d t o r e d u c e h i s s e n t e n c e i n 1 9 9 7

.

T h e d e n i a l o f M a l g o z a ’ s s u c c e s s i v e m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e i s

A F F I R M E D

.

2