F I L E D

U

. S

. C O U R T O F A P P E A L S

E L E V E N T H C I R C U I T

N o v e m b e r 3

, 2 0 0 8

T H O M A S K

. K A H N

C L E R K [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 1 6 2 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 5

- 0 0 1 2 3

- C R

- O R L

- 1 8 G J K

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

M I C H A E L J O S E P H S M I T H

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( N o v e m b e r 3

, 2 0 0 8 )

B e f o r e B A R K E T T

, M A R C U S a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

M i c h a e l S m i t h

, a f

e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f a c r a c k c o c a i n e o f f e n s e

,a p p e a l s p r o s e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 m o t i o n f o r

r e d u c t i o n o f s e n t e n c e b a s e d o n a n a m e n d m e n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 t h a t l o w e r e d t h e

b a s e o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. S m i t h w a s c o n v i c t e d o f

p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e 5 g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e

, i n v i o l a t i o n

o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i i )

, a n d p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e

5 0 g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e

, i n v i o l a t i o n o f § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( A ) ( i i i )

.

S m i t h w a s s u b

j e c t t o a 1 2 0

- m o n t h s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e

, b a s e d

o n a p r i o r f

e l o n y d r u g c o n v i c t i o n

, m a k i n g h i s g u i d e l i n e r a n g e 1 2 0 t o 1 2 1 m o n t h s ’

i m p r i s o n m e n t

. P r i o r t o s e n t e n c i n g

, t h e g o v e r n m e n t f i l e d a m o t i o n

, p u r s u a n t t o

U

. S

. S

. G

. § 5 K 1

. 1

, r e q u e s t i n g t h e d i s t r i c t c o u r t t o d e p a r t f r o m t h e m a n d a t o r y

m i n i m u m s e n t e n c e b a s e d o n S m i t h ’ s s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

, a n d t h e c o u r t g r a n t e d

t h i s m o t i o n a n d s e n t e n c e d S m i t h t o 6 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

O n a p p e a l

, S m i t h c o n t e n d s t h a t

, a f t e r a p p l y i n g a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n

, h i s

a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e w a s 1 2 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, b a s e d o n t h e s t a t u t o r y

m a n d a t o r y m i n i m u m

, w h i c h w a s l o w e r t h a n t h e o r i g i n a l g u i d e l i n e r a n g e o f 1 2 0 t o

1 2 1 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, a n d t h e r e f o r e

, t h e g u i d e l i n e r a n g e h a d b e e n l o w e r e d

,

s u c h t h a t h e m e t t h e e l i g i b i l i t y r e q u i r e m e n t o f b o t h § 3 5 8 2 ( c ) a n d U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0

. S m i t h a l s o a r g u e s t h a t : ( 1 ) h e w a s e n t i t l e d t o a “ c o m p a r a b l e r e d u c t i o n ”

i n h i s a m e n d e d g u i d e l i n e s s e n t e n c e t o r e f l e c t t h e o r i g i n a l d o w n w a r d d e p a r t u r e ; ( 2 )

2t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ’ s “ A n a l y s i s o f t h e I m p a c t o f t h e C r a c k A m e n d m e n t i f

M a d e R e t r o a c t i v e ” r e p o r t t h a t w a s i s s u e d o n O c t o b e r 3

, 2 0 0 7

, e v i d e n c e s t h e

C o m m i s s i o n ’ s i n t e n t t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 a p p l y t o t h o s e w h o h a d r e c e i v e d

s e n t e n c e s b e l o w t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m d u e t o s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e ;

( 3 ) t h e m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e w a s “ d i s p e n s e d w i t h ” u p o n t h e g o v e r n m e n t ’ s

§ 5 K 1

. 1 m o t i o n ; a n d ( 4 ) t h e a m b i g u i t y i n § 1 B 1

. 1 0 i n v o k e s t h e r u l e o f l e n i t y

,

w h i c h m e a n s t h a t h e s h o u l d r e c e i v e t h e b e n e f i t o f t h e a m e n d m e n t

.

W e r e v i e w “ a d i s t r i c t c o u r t ' s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t

t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s

, f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n

, 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. H o w e v e r

, w h e r e t h e i s s u e p r e s e n t e d i n v o l v e s a l e g a l

i n t e r p r e t a t i o n

, r e v i e w i s d e n o v o

. U n i t e d S t a t e s v

. P r i n g l e

, 3 5 0 F

. 3 d 1 1 7 2

, 1 1 7 8

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. A l t h o u g h a d i s t r i c t c o u r t g e n e r a l l y c a n n o t m o d i f y a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t o n c e i t h a s b e e n i m p o s e d

, a n e x c e p t i o n l i e s i n § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w h e r e :

i n t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n

l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. 9 9 4 ( o )

,

u p o n m o t i o n o f t h e d e f

e n d a n t o r t h e D i r e c t o r o f t h e B u r e a u o f P r i s o n s

,

o r o n i t s o w n m o t i o n

, t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t

,

a f t e r c o n s i d e r i n g t h e f

a c t o r s s e t f

o r t h i n [ 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) ] t o t h e

e x t e n t t h a t t h e y a r e a p p l i c a b l e

, i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h

a p p l i c a b l e p o l i c

y s t a t e m e n t

s i s s u e d b

y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

.

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ( e m p h a s i s a d d e d )

. A r e d u c t i o n o f a t e r m o f i m p r i s o n m e n t

3i s n o t “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n ”

– a n d i s

, t h e r e f o r e

, n o t a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

– i f t h e

r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. P u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

.

§ 5 G 1

. 1 ( b )

, “ [ w ] h e r e a s t a t u t o r i l y r e q u i r e d m i n i m u m s e n t e n c e i s g r e a t e r t h a n t h e

m a x i m u m o f t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

, t h e s t a t u t o r i l y r e q u i r e d m i n i m u m

s e n t e n c e s h a l l b e t h e g u i d e l i n e s e n t e n c e

. ” U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b ) ( e m p h a s i s a d d e d )

.

A m e n d m e n t 7 0 6

, w h i c h r e d u c e d t h e o f f e n s e l e v e l s i n c r a c k c o c a i n e c a s e s

c a l c u l a t e d p u r s u a n t t o § 2 D 1

. 1 ( c ) b y t w o l e v e l s

, b e c a m e e f f e c t i v e N o v e m b e r 1

,

2 0 0 7

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 0 6 ( 2 0 0 7 )

. T h e A m e n d m e n t w a s m a d e

r e t r o a c t i v e a s o f M a r c h 3

, 2 0 0 7

, b y i n c o r p o r a t i o n i n t o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c )

. S e e

U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 1 3 ( S u p p

. M a y 1

, 2 0 0 8 )

. A l t h o u g h t h e r e t r o a c t i v e 1

e f f e c t o f A m e n d m e n t 7 0 6 a l l o w s a d e f e n d a n t w h o s e g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e

w a s d e t e r m i n e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e o f f e n s e l e v e l c a l c u l a t i o n s u n d e r § 2 D 1

. 1 t o

s e e k a r e d u c t i o n i n h i s s e n t e n c e

, a d e f e n d a n t w h o s e o r i g i n a l s e n t e n c e u l t i m a t e l y

w a s b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n t h e o f f e n s e l e v e l c a l c u l a t i o n u n d e r § 2 D 1

. 1 i s

p r e c l u d e d f

r o m r e c e i v i n g a s e n t e n c e r e d u c t i o n b e c a u s e t h e a m e n d m e n t d o e s n o t

The Marc h 1, 2008 Supplement has been superc eded by the May 1, 2008 Supplement and, 1

when used with the 2007 Manual, constitutes the opera tive Guidelines Manual eff ective M ay 1,

2008. See U.S.S.G. Cover (Supp. May 1, 2008).

4h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. S e e U

. S

. S

. G

.

§ 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. T h i s o c c u r s w h e r e

, a s h e r e

, t h e d e f e n d a n t w a s s e n t e n c e d t o a

s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e

. S e e U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

, c o m m e n t

.

( n

. 1 ( A ) ) ( n o t i n g t h a t d e f e n d a n t i s n o t e l i g i b l e f

o r r e d u c t i o n

, e v e n i f a m e n d m e n t i s

l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( c )

, i f “ t h e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e

d e f e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e b e c a u s e o f t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r

g u i d e l i n e o r s t a t u t o r y p r o v i s i o n ( e

. g

. , a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f

i m p r i s o n m e n t )

. ” ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. B l a c k

, 5 2 3 F

. 3 d 8 9 2

, 8 9 2

- 9 3 ( 8 t h C i r

.

2 0 0 8 ) ( p e r s u a s i v e a u t h o r i t y ) ( a f f i r m i n g t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f § 3 5 8 2 m o t i o n

b e c a u s e d e f

e n d a n t w a s s e n t e n c e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m s e n t e n c e

, a n d c o u r t s a r e n o t a u t h o r i z e d t o s e n t e n c e b e l o w s t a t u t o r y

m i n i m u m s e n t e n c e s )

.

S e c t i o n 5 K 1

. 1 o f t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s p r o v i d e s t h a t a c o u r t m a y d e p a r t

f r o m t h e G u i d e l i n e s “ [ u ] p o n m o t i o n o f t h e g o v e r n m e n t s t a t i n g t h a t t h e d e f e n d a n t

h a s p r o v i d e d s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e i n t h e i n v e s t i g a t i o n o r p r o s e c u t i o n o f a n o t h e r

p e r s o n w h o h a s c o m m i t t e d a n o f f e n s e

. ” T h e c o m m e n t a r y e l a b o r a t e s t h a t a

d e f e n d a n t ’ s s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e “ m a y j u s t i f y a s e n t e n c e b e l o w a s t a t u t o r i l y

r e q u i r e d m i n i m u m s e n t e n c e

. ” U

. S

. S

. G

. § 5 K 1

. 1

, c o m m e n t

. ( n

. 1 )

.

O n S e p t e m b e r 5

, 2 0 0 8

, w e i s s u e d o u r f i r s t p u b l i s h e d d e c i s i o n r e g a r d i n g t h e

5a p p l i c a t i o n o f A m e n d m e n t 7 0 6

, i n U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e

, N o

. 0 8

- 1 1 2 3 0

, m a n

. o p

.

( 1 1 t h C i r

. S e p t

. 5

, 2 0 0 8 )

. M o o r e

, o n e o f f i v e d e f e n d a n t s i n t h e c o n s o l i d a t e d a p p e a l

f r o m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f e a c h d e f e n d a n t ’ s § 3 5 8 2 m o t i o n

, w a s o r i g i n a l l y

s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

. I d

. a t 4

- 5

. P r i o r t o h i s

o r i g i n a l s e n t e n c i n g

, h o w e v e r

, t h e g o v e r n m e n t f i l e d a d o w n w a r d d e p a r t u r e m o t i o n

,

p u r s u a n t t o § 5 K 1

. 1 a n d § 3 5 5 3 ( a )

, b a s e d o n M o o r e ’ s s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

, a n d

t h e c o u r t g r a n t e d t h e m o t i o n a n d s e n t e n c e d M o o r e b e l o w t h e s t a t u t o r y m i n i m u m

s e n t e n c e t h a t a p p l i e d a s a r e s u l t o f h i s c a r e e r o f f e n d e r s t a t u s

. I d

. a t 5

. T h e d i s t r i c t

c o u r t d e n i e d M o o r e ’ s § 3 5 8 2 m o t i o n

, a n d w e a f f i r m e d

, f i n d i n g t h a t

, “ [ b ] y i t s t e r m s

,

t h e s t a t u t e a p p l i e s t o a d e f e n d a n t w h o s e s e n t e n c e w a s ‘ b a s e d o n ’ a s u b s e q u e n t l y

l o w e r e d ‘ s e n t e n c i n g r a n g e [

, ] ’ ” a n d b e c a u s e M o o r e ’ s s e n t e n c e w a s b a s e d o n t h e

g u i d e l i n e r a n g e a p p l i c a b l e t o c a r e e r o f f e n d e r s u n d e r § 4 B 1

. 1

, A m e n d m e n t 7 0 6 d i d

n o t a f f e c t h i s b a s e o f

f e n s e l e v e l a n d w o u l d n o t l o w e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e u p o n

w h i c h h i s s e n t e n c e w a s b a s e d

. I d

. a t 1 0

.

O n a p p e a l

, M o o r e c o n t e n d e d t h a t h e w a s e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

b e c a u s e h e r e c e i v e d a d o w n w a r d d e p a r t u r e

, a n d t h u s

, h e w a s n o t s e n t e n c e d w i t h i n

t h e c a r e e r o f

f e n d e r g u i d e l i n e s

. I d

. a t 1 4

. W e h e l d t h a t

, b e c a u s e t h e r e w a s n o

i n d i c a t i o n t h a t t h e s e n t e n c i n g c o u r t b a s e d M o o r e ’ s s e n t e n c e o n t h e g u i d e l i n e r a n g e

t h a t w o u l d h a v e a p p l i e d a b s e n t t h e c a r e e r o f f e n d e r d e s i g n a t i o n

, t h e r e w a s n o b a s i s

6o n w h i c h t o c o n c l u d e t h a t t h e r e d u c t i o n i n h i s b a s e o f f e n s e l e v e l l o w e r e d t h e

s e n t e n c i n g r a n g e r e l i e d u p o n b y t h e c o u r t i n d e t e r m i n i n g h i s s e n t e n c e

. I d

. a t 1 7

.

A c c o r d i n g l y

, w e h e l d

, “ [ w ] h e r e a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t

r e d u c e s a d e f

e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l

, b u t d o e s n o t a l t e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e

u p o n w h i c h h i s o r h e r s e n t e n c e w a s b a s e d

, § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t a u t h o r i z e a

r e d u c t i o n i n s e n t e n c e

. ” I d

. a t 1 8

.

B e c a u s e

, d e s p i t e t h e s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e d e p a r t u r e t h a t w a s d e t e r m i n e d

a f t e r t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e w a s c a l c u l a t e d

, S m i t h w a s s e n t e n c e d “ b a s e d

o n ” t h e a p p l i c a b l e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m t e r m o f i m p r i s o n m e n t

– r e s u l t i n g

i n a s e n t e n c e t h a t u l t i m a t e l y w a s b a s e d o n s o m e t h i n g o t h e r t h a n t h e o f f e n s e l e v e l

c a l c u l a t i o n u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

– h e w a s p r e c l u d e d f r o m r e c e i v i n g a s e n t e n c e

r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2

. S e e M o o r e

, N o

. 0 8

- 1 1 2 3 0

, m a n

. o p

. a t 1 0

. F u r t h e r m o r e

,

b e c a u s e S m i t h w a s n o t e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

, w e d o n o t n e e d t o a d d r e s s

h i s r e m a i n i n g a r g u m e n t s

. A c c o r d i n g l y

, w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

7