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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2006 — segundo orçamento rectificativo

(2006/981/CE)

RECEITAS

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —TAXAS COBRADAS

1 0 0Taxas cobradas

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0Contribuição de países terceiros

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1Prestações familiares

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 1 1Agentes locais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

1 1 1 2Pessoal temporário de apoio (pessoal de agências)

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

1 1 1 3Agentes contratuais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratuais.

1 1 3Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 2Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1Adaptações das remunerações

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo VII.

1 2 0 1Despesas de viagem

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 0 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3Despesas de mudança de residência

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2Cursos de línguas e outros

1 4 2 0Cursos de línguas e outros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3Serviço social

1 4 3 0Serviço social

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao pessoal.

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0Recepção e eventos

1 7 0 0Recepção e eventos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Despesas de arrendamento

2 0 0 0Despesas de arrendamento

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

CAPÍTULO 2 1 —TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0Equipamento de TIC

2 1 0 0Equipamento de TIC

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como de consumíveis de informática.

2 1 0 4Formação em TIC

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0Actividades de certificação

3 0 0 0Actividades de certificação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

CAPÍTULO 3 1 —ACTIVIDADES Q & N

3 1 0Actividades Q & N

3 1 0 0Actividades Qualidade & Normalização

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

3 1 0 2Biblioteca

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0Base de dados temática

3 2 0 0Programas informáticos de certificação, bases de dados de análise de acidentes e programas informáticos de Q & N

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

3 2 0 1Sistema de gestão de documentos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da primeira fase de desenvolvimento de um sistema de gestão de documentos.

3 2 0 2Ferramenta de gestão da certificação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 4 —DESPESAS COM REUNIÕES

3 4 0Despesas com reuniões

3 4 0 1Organização de reuniões de peritos para a Qualidade e Normalização

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

3 4 0 2Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

CAPÍTULO 3 5 —DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 3Tradução de estudos, relatórios e outros documentos — Director executivo

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução, para diferentes línguas comunitárias, de estudos, relatórios, contas anuais, orçamentos e documentos de trabalho para o director executivo.

CAPÍTULO 3 6 —ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0Actividades de regulamentação

3 6 0 0Subcontratação de actividades de regulamentação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

CAPÍTULO 3 7 —DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 7 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 3 8 —FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0Formação técnica

3 8 0 1Formação técnica — Qualidade & Normalização

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

CAPÍTULO 3 9 —ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO

3 9 0Actividades da direcção

3 9 0 0Estratégia de segurança

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de estudos e os custos operacionais da análise e investigação da estratégia de segurança e riscos (SSAIR).

3 9 0 2Contrato com as JAA

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006 — segundo orçamento rectificativo

(2006/982/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 1Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006.

1 0 3Programa Regional CARDS 2005 (afectação específica)

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa CARDS e inclui o financiamento de um Programa regional CARDS 2005, com um valor total de 410 000 euros, que decorrerá até 2008.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 3Outras subvenções

Observações

Subvenção proveniente do Instituto Finlandês FIOH (afectação específica).

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 1Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 3Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc.

3 0 3 0Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMA PHARE

3 2 0Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 EUR foi assinado com a CE e decorrerá até finais de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o Programa de Trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. O valor relativo a 2005 representa a dotação orçamental para para esse ano. O valor relativo a 2006 são as dotações do exercício em curso e o saldo das dotações não utilizadas em 2005.

CAPÍTULO 3 4 —PROGRAMA PHARE IV (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Croácia e da Turquia na Agência. Um programa Phare IV num valor total de 450 000 EUR foi aprovado pela CE e decorrerá até ao período 2006-2007. As actividades do âmbito do Phare IV estão relacionadas com o Programa de Trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores são indicativos dos níveis de actividade em 2006 e 2007. Os saldos não autorizados em 2006 serão transitados para 2007.

CAPÍTULO 3 5 —NOVO PROJECTO SST ERA (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

Observações

Esta dotação destina-se a desenvolver e reforçar as actividades relacionadas com os NOVOS projectos SST ERA com uma duração de 24 meses. Está previsto um total de 120 000 euros para este período. As actividades realizadas no âmbito do NOVO projecto SST ERA estão relacionadas com o programa de trabalho do Observatório dos Riscos com receitas e despesas afectadas.

3 5 0

3 5 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional

3 5 1 0Despesas de viagem (internacional)

3 5 1 1Despesas de deslocação em serviço do pessoal afecto ao estrangeiro

3 5 1 2Despesas de missão

CAPÍTULO 3 6 —PROGRAMA REGIONAL CARDS (AFECTAÇÃO ESPECÍFICA)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias relacionadas com o apoio à sensibilização para as questões de SST e à criação de uma parceria entre os países da região dos Balcâs Ocidentais elegíveis para efeitos do programa CARDS (Bósnia e Herzegovina, Macedónia, Albânia, Kosovo, Sérvia e Montonegro). As despesas relativas ao financiamento do Programa Regional CARDS 2005, que decorrerá até 2008 e conta com uma estimativa total de 410 000 euros.

3 6 0

3 6 0 0Salários do pessoal expatriado/internacional

3 6 1 0Despesas de viagem (internacional)

3 6 1 1Despesas de deslocação em serviço do pessoal afecto ao estrangeiro

3 6 1 2Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

3 6 2 0Trandução/Interpretação

3 6 3 0Workshops/Conferências

3 6 4 0Webmasters (administradores de sítios web)

3 6 4 1Mobiliário e material de escritório

3 6 4 2Equipamento (computadores, impressoras, ...)

3 6 6 0Custos administrativos

3 6 7 0Impressão de material de informação

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Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006 — segundo orçamento rectificativo

(2006/983/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0Agência Europeia do Ambiente

1 0 0 1Fundação Europeia para a Formação

1 0 0 2Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

1 0 0 3Agência Europeia dos Medicamentos

1 0 0 4Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

1 0 0 5Instituto de Harmonização no Mercado Interno

1 0 0 6IHMI Marcas, desenhos e modelos

1 0 0 7Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

1 0 0 8Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

1 0 0 9Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

1 0 1

1 0 1 0Cedefop

1 0 1 2Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

1 0 1 3Agência Europeia de Reconstrução

1 0 1 4Banco Europeu de Investimento

1 0 1 5Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

1 0 1 6Eurojust

1 0 1 7Agência Europeia da Segurança Marítima

1 0 1 8Agência Europeia para a Segurança da Aviação

1 0 1 9Agência Ferroviária Europeia

1 0 2

1 0 2 0Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

1 0 2 1Centro de Europeu Prevenção e Controlo das Doenças

1 0 2 2Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

1 0 2 3Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

1 0 2 4Agência de Execução de Energia Inteligente

1 0 2 5Academia Europeia de Polícia

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0Subvenção da Comissão

Observações

Artigo 10o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0Comissão Europeia — DGs

3 0 0 1Comissão Europeia — DGT

3 0 0 2Gestão de projectos interinstitucionais

3 0 0 3Parlamento Europeu

3 0 0 4Conselho da União Europeia

3 0 0 5Tribunal de Contas Europeu

3 0 0 6Comité das Regiões da União Europeia

3 0 0 7Comité Económico e Social Europeu

3 0 0 8Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

3 0 0 9Contribuição para os programas comunitários

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1

3 0 1 0Banco Central Europeu

3 0 1 1Provedor de Justiça Europeu

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —OUTRAS RECEITAS

4 0 0Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0Juros bancários

4 0 1Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0Reembolsos diversos

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0Excedente do exercício anterior

5 0 0 0Excedente do exercício anterior

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0Prestações de tradução externa

3 0 0 0Prestações de tradução externa

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/984/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subsídio da Comunidade Europeia

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III Comissão do orçamento geral).

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 3 2 —OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 3PHARE agreement 2005/115-030

DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 2Actividades específicas

3 1 2 3PHARE agreement 2005/115-030

CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 4Estudos e projectos-piloto

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/985/CE)

DESPESAS 2006

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

1 1 0 1Prestações familiares

1 1 0 2Subsídios de expatriação

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

1 1 1 1Agentes contratuais — vencimentos de base

1 1 1 2Agentes contratuais — subsídios

1 1 4Diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

1 1 4 1Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

1 1 4 2Horas extraordinárias

1 1 4 9Formação do pessoal do CEPCD

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

1 1 7 3Tradução

1 1 7 4Pagamento do apoio administrativo prestado pelas Instituições comunitárias

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

1 1 8 1Despesas de viagem

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

1 1 9 1Dotação provisional — correcção dos vencimentos

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1Serviço médico

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

CAPÍTULO 1 8 —SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 8 0Seguros e orçamento social

1 8 0 2Cobertura dos riscos de doença

1 8 0 3Acidentes de trabalho e doenças profissionais

1 8 0 4Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 2Água, gás, electricidade, etc.

2 0 0 3Manutenção, limpeza

2 0 0 4Arranjo das instalações

2 0 0 5Segurança

2 0 0 9Outras despesas relativas a imóveis

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 1Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0Hardware para o funcionamento do Centro

2 1 1 1Software para o funcionamento do Centro

2 1 1 2Aquisição e manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

2 1 1 3Equipamento de telecomunicações do Centro

2 1 1 4Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento e instalações

2 2 0 0Material e instalações técnicas

2 2 0 1Mobiliário

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 2Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

2 3 0 9Outras despesas de funcionamento

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telecomunicações e despesas relacionadas com a Internet

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões

2 5 0 0Governação e reuniões administrativas

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0Actividades

3 0 0 0Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

3 0 0 1Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

3 0 0 2Estudos e pareceres científicos

3 0 0 3Formação e assistência técnica

3 0 0 4Publicação e comunicação

3 0 0 7Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

3 0 0 8Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

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Mapa de receitas e de despesas da «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura» para o exercício de 2006, acompanhada dos primeiro e segundo Orçamentos Rectificativos 2006

(2006/986/CE)

RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura»

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 2Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados pela rubrica 5 das Perspectivas Financeiras)

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 3Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas»

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de bens móveis ou imóveis pertencentes à Agência.

CAPÍTULO 2 1 —PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

2 1 0Produto de arrendamentos

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes do arrendamento de bens móveis ou imóveis pertencentes à Agência.

CAPÍTULO 2 2 —RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da prestação pela Agência de serviços a título oneroso.

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0Reembolso de despesas diversas

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes de reembolsos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0Donativos e legados

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes de donativos e legados.

CAPÍTULO 2 5 —RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes de rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da Agência.

2 5 1Ganhos cambiais

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro de pessoal, calculados com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1Prestações familiares

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3Subsídio de secretariado

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.o-A do anexo VII).

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente corrector, que são imputados ao artigo 1 1 9.

1 1 1 2Agentes contratuais

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias:

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações, bem como todos os abonos, subsídios e outras despesas relativas a estes agentes.

1 1 1 3Estagiários

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as cotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4Consultores especiais

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto da Agência de funcionários europeus (nomeadamente de funcionários em estágio na Comissão), nacionais e de outros peritos.

1 1 3Cotizações sociais

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

1 1 4Abonos e subsídios diversos

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75o, bem como o artigo 8.o do anexo VII):

Esta dotação destina-se a cobrir:

outros subsídios e reembolsos — número 1 1 4 9

1 1 7Prestações suplementares

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a:

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

1 1 9Coeficientes de correcção

Observações

Este artigo destina-se a cobrir:

de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Ajudas extraordinárias

1 4 2Restaurantes e cantinas

1 4 3Serviço médico

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9Outras intervenções

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento de agentes da Agência para outras administrações.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1Seguros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição da Agência (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4Adaptação das instalações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações da compartimentação.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 7Construção de imóveis

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9Outras despesas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0Informática

2 1 0 0Equipamento de tratamento de dados

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, funcionamento, reparações, suportes de dados, documentação e outro material, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de software

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultoria em informática, nomeadamente:

2 1 0 2Outros serviços externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos de informática externos (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.), à excepção do pessoal temporário para o registo de dados.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Equipamento e instalações técnicas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição:

2 2 0 2Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer e leasing dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 0 3Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 2Aluguer e leasing de mobiliário

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção e reparação de mobiliário

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário, bem como o lançamento no inventário e a desclassificação.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2Aluguer e leasing de material de transporte

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de material de transporte, bem como o aluguer de curta duração e as despesas relativas à utilização dos transportes públicos.

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção do material de transporte.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 4Perdas e danos

2 3 5Outras despesas de funcionamento

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

2 3 9Informação, comunicação e publicação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação relacionadas com o funcionamento da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais e despesas de porte

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas de telecomunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo a manutenção e reparação do equipamento.

2 4 1 1Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com reuniões e convocatórias relacionadas com o funcionamento da Agência.

CAPÍTULO 2 6 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 6 0Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as reuniões de peritos e de parceiros organizadas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais:

2 6 1Despesas de interpretação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 2Informação, comunicação e publicação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 3Despesas de tradução

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 4Despesas de auditoria

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 5Despesas com estudos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

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Quadro de pessoal

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006 — terceiro orçamento rectificativo

(2006/987/CE)

RECEITAS

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 2 2 —REEMBOLSOS DE DESPESAS DIVERSAS

2 2 1Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa Biodiversity.

2 2 2Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 3Reembolso «Corine Land Cover»

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Corine Land Cover.

DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 6 —ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1Fornecimento de um sistema de informação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da primeira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

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Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/988/CE)

RECEITAS

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1). Em conformidade com o artigo 43.o deste Regulamento, uma contribuição para a Autoridade é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prestada (artigo 17 04 08 do mapa de despesas, secção III «Comissão» do orçamento geral).

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal.

1 1 0 1Prestações familiares

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 42.o, 62.o, 67.oe 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal relevante.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 1 do artigo 18.o do seu anexo XIII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 3Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 28.o-A. Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 7Períodos de alerta

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 56b) e 56c). Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios para o serviço contínuo, ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local de trabalho e no domicílio.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos agentes relevantes das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 8Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o, bem como o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0Restaurantes, refeições e cantinas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção. Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0Peritos convidados, peritos nacionais destacados

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos peritos convidados provenientes de instituições públicas e de outros organismos dentro e fora do território da União Europeia.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 0Comité Científico

3 0 0 0Cooperação científica com peritos externos

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 0 1Subvenções para estudos e avaliações

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 0 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Comité Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 2Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 1Subvenções para estudos e avaliações

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 3Fitossanidade (PH)

3 0 3 1Subvenções para estudos e avaliações

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 1PPR: Subvenções para estudos e avaliações

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 5Praper — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o. Regulamentos (CE) n.o 451/2000, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 8LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 5Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

3 0 5 1Subvenções para estudos e avaliações

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7Riscos biológicos (Biohaz)

3 0 7 7Zoonoses: Subvenções para estudos e avaliações

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Directiva 2003/99/CE e Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 8Contaminantes da cadeia alimentar (Contam)

3 0 8 0Cooperação científica com peritos externos

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 8 1Subvenções para estudos e avaliações

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 8 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 9Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0Cooperação científica com peritos externos

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 9 1Subvenções para estudos e avaliações

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 9 2Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 2 —REUNIÕES

3 2 0Reuniões

3 2 0 6Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade, desde que a justificação de tais missões esteja relacionada com o desempenho das tarefas operacionais.

CAPÍTULO 3 8 —CONSULTORIA TÉCNICA

3 8 0Consultoria técnica

3 8 0 0Estudos, avaliação de actividades, relatórios

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 31.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a actividade científica e técnica.

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/989/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 2Subvenção no âmbito do programa PHARE — DG Alargamento

Observações

Programa PHARE multibeneficiários relativo à participação da Roménia, Bulgária, Croácia e Turquia nas reuniões organizadas pela EMSA.

MAPA DAS DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 3 —REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0 2Participação da Croácia e da Turquia em reuniões de peritos sobre segurança marítma

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos da Croácia e da Turquia relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de seguarança marítima e planificação de reuniões de trabalho (acordo assinado entre a DG Alargamento e a EMSA).

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(1)  Dotações de autorização e de pagamento.

(2)  Dotações de autorização e de pagamento.

(3)  Dotações de autorização e de pagamento.

(4)  Dotações de autorização e de pagamento.

(5)  Dotações de autorização e de pagamento.

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/990/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0Contribuição de países terceiros

Observações

Contribuições de países associados.

DESPESAS

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES DE GRUPO

3 0 0Reuniões

3 0 0 1Grupos de Trabalho

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões técnicas (ex: Grupos de Trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 1Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 3Deslocações em serviço do Departamento Técnico

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento Técnico.

CAPÍTULO 3 2 —OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 2 0Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0Conferências e eventos conjuntos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a conferências e a eventos conjuntos de todos os departamentos da Agência.

CAPÍTULO 3 5 —ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

3 5 0Gestão de riscos

3 5 0 0Gestão de riscos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a produtos previstos e à informação das partes interessadas na área da gestão de riscos.

3 5 1Políticas de segurança

3 5 1 0Políticas de segurança

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos quatro produtos principais, nomeadamente, uma base de dados de conhecimento das melhores práticas, estudos, avaliações e desenvolvimento de estratégias.

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/991/CE)

RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (15.03.02. (EXB7-033))

1 0 0Phare

1 0 0 1Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo dos Títulos 1 e 2

1 0 0 2Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo do Título 3

1 0 0 3Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo dos Títulos 1 e 2

1 0 0 4Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo do Título 3

1 0 1Pré-adesão

1 0 1 1Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo dos Títulos 1 e 2

1 0 1 2Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo do Título 3

CAPÍTULO 1 1 —ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — (15.03.03. (EX B7-664))

1 1 0Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada

1 1 0 1Acção externa (Tacis, CARDS) — subvenção ao abrigo dos Títulos 1 e 2

1 1 0 2Acção externa (Tacis, CARDS) — subvenção ao abrigo do Título 3

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

9 0 0 0Receitas diversas

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 0 —RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 0 0Resultados de exercícios anteriores

10 0 0 0Resultados de exercícios anteriores

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

CAPÍTULO 4 3 —COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 3 0Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0Cooperação com instituições italianas

CAPÍTULO 4 9 —COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4 9 0Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

TÍTULO 5

MEDA-ETE

CAPÍTULO 5 0 —MEDA-ETE

5 0 0MEDA-ETE

5 0 0 0MEDA-ETE

CAPÍTULO 5 9 —MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5 9 0MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

TÍTULO 6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

CAPÍTULO 6 0 —TEMPUS

6 0 0TEMPUS

6 0 0 0TEMPUS

CAPÍTULO 6 9 —TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6 9 0TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

DESPESAS

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

1 1 0 1Prestações familiares

1 1 0 2Subsídio de transferência e de expatriação

1 1 0 3Subsídio de secretariado

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes contratuais

1 1 1 2Agentes locais

1 1 3Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

1 1 3 3Pensão

1 1 4Subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

1 1 4 1Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

1 1 4 2Subsídios de alojamento e transporte

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

1 1 4 7Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance e operadores de conferência

1 1 7 2Despesas de organização de estágios na Fundação

1 1 7 5Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado

1 1 7 7Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

1 1 8Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0Despesas de recrutamento diversas

1 1 8 1Despesas de viagem

1 1 8 2Subsídio de instalação

1 1 8 3Despesas de mudança

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

1 1 9 1Ajustamento dos vencimentos

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 2Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 3Serviço médico

1 4 3 0Serviço médico

1 4 4Formação interna

1 4 4 0Formação interna

1 4 9Outras intervenções

1 4 9 0Outras intervenções

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

1 5 2Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0Peritos nacionais destacados

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0Despesas de recepção e de representação

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0Pensões e subsídios de pensão

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Alugueres

2 0 0 0Alugueres

2 0 0 1Garantias

2 0 0 2Contribuições

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

2 0 5Segurança e vigilância

2 0 5 0Segurança e vigilância

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0Outras despesas relativas aos imóveis

CAPÍTULO 2 1 —PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, despesas de equipamento e funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0Equipamento de processamento de dados

2 1 0 1Desenvolvimento e aquisição de suportes lógicos

2 1 0 2Outras despesas

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0Aquisição

2 2 0 2Alugueres

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

2 2 0 4Equipamento de escritório

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Aquisição

2 2 1 2Alugueres

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

2 2 3Transportes

2 2 3 0Aquisição

2 2 3 2Alugueres

2 2 3 3Manutenção, utilização e reparação

2 2 5Documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, aquisição de livros

2 2 5 1Material especial de biblioteca

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

2 3 2 2Outros encargos financeiros

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

2 3 4Danos e perdas

2 3 4 0Danos e perdas

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

2 3 5 1Vestuário de trabalho e fardas de serviço

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

2 3 5 4Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

2 3 5 5Despesas menores

2 3 6Publicações

2 3 6 0Publicações

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Despesas de correspondência e de porte

2 4 0 0Despesas de correspondência e de porte

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas

2 4 1 1Equipamento

CAPÍTULO 2 5 —REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 5 0Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0Despesas gerais de reuniões

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Documentação operacional

3 0 0 0Documentação

3 0 1Divulgação de information

3 0 1 0Publicações de carácter geral

3 0 3Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 3 0Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 4Despesas de tradução

3 0 4 0Despesas de tradução

3 0 5Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 0Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 1Despesas de seguros relativos às reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 2Despesas de representação relativas às reuniões da Junta Consultiva

3 0 6Consultores

3 0 6 0Consultores

3 0 7Seminários e reuniões de estudo

3 0 7 0Seminários e reuniões de estudo

3 0 8Despesas relacionadas com as reuniões de gestão do programa e de adesão

3 0 8 0Despesas relacionadas com as reuniões de gestão do programa e de adesão

3 0 9Rede de Observatórios nacionais

3 0 9 0Rede de Observatórios nacionais

CAPÍTULO 3 1 —ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho

3 1 0 0Apoio a programas comunitários e divulgação de políticas da UE

3 1 1Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

3 1 1 0Desenvolvimento das capacidades, análise de informações para os Estados parceiros

3 1 2Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

3 1 2 0Inovação e aprendizagem

3 1 3Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0Despesas de relativos às actividades do programa de trabalho

3 1 3 1Despesas de representação relativas às actividades do programa de trabalho

3 1 4Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

3 1 4 0Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

TÍTULO 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

CAPÍTULO 9 9 —DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9 0Reserva

9 9 0 0Reserva

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 —RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 0Resultados de exercícios anteriores

10 1 0 0Resultados de exercícios anteriores

DESPESAS AFECTADAS

TÍTULO 4

DESPESAS AFECTADAS — COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES EXTERNAS

CAPÍTULO 4 1 —COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

4 1 0Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 0 0Banco Mundial

4 1 1Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 1 0Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

CAPÍTULO 4 2 —COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

4 2 0Serviço de apoio SI2

4 2 0 0Verbas relacionadas com a participação de outras agências europeias no serviço de apoio SI2

CAPÍTULO 4 3 —COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

4 3 0Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano

CAPÍTULO 4 4 —EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

4 4 0Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da UE e outros países

4 4 0 0Assistência técnica

4 4 0 1Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)

TÍTULO 5

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

Observações

Com um contrato no valor de 5 000 000 Euros, ratificado em 16 de Novembro de 2004, a ETF executará o projecto em nome dos Parceiros MEDA e sob a responsabilidade da Comissão Europeia de 2005-2008.

O projecto Educação e Formação para o Emprego foi concebido no âmbito do processo de Barcelona; trata-se do resultado de um vasto processo de identificação realizado pela comissão Europeia e que envolveu todas as partes interessadas da Parceria Euro-Mediterrânica. Com base num consenso geral, a ETF foi seleccionada como organismo de execução do projecto.

O objectivo do projecto ETE é apoiar os dez parceiros MEDA (Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Morrocos, Síria, Tunísia, Turquia, Cisjordânia e Faixa de Gaza) no âmbito da configuração e execução de políticas de ensino e formação nos domínios técnico e profissional (TVET), as quais possam contribuir para promover o emprego através de uma abordagem regional.

CAPÍTULO 5 1 —RECURSOS HUMANOS

5 1 1Honorários dos peritos UE

5 1 1 0Honorários dos peritos UE

5 1 2Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0Honorários dos peritos MEDA

5 1 3Apoio administrativo

5 1 3 0Apoio administrativo

5 1 4Apoio ad hoc

5 1 4 0Apoio ad hoc

CAPÍTULO 5 2 —DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

5 2 1Ajudas de custo

5 2 1 1Ajudas de custo para peritos

5 2 1 3Ajudas de custo para equipas de projecto

5 2 2Despesas de viagem

5 2 2 1Despesas de viagem dos peritos UE

5 2 2 2Despesas de viagem dos peritos MEDA

5 2 2 3Despesas de viagem das equipas de projecto

CAPÍTULO 5 3 —OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

5 3 1Visibilidade

5 3 1 0Visibilidade

5 3 2Conferências/seminários

5 3 2 0Conferências/seminários

CAPÍTULO 5 4 —ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

5 4 0Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0Actividade de aquisição para a componente 3

CAPÍTULO 5 5 —ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

5 5 0Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0Actividade de aquisição para a componente 4

CAPÍTULO 5 6 —AUDITORIA FINANCEIRA

5 6 0Auditoria Financeira

5 6 0 0Assistência técnica

CAPÍTULO 5 7 —CONTINGÊNCIAS

5 7 0Contingências

5 7 0 0Contingências

TÍTULO 6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS (CARDS — MEDA — TACIS)

Observações

Em 27 de Dezembro de 2005, a ETF recebeu da Comissão Europeia um pagamento antecipado de 40 % do montante de € 416 104,04 com vista ao financiamento das actividades previstas no acordo de Apoio Técnico que liga a ETF à Comissão Europeia no que diz respeito ao TEMPUS. Considerando o atraso com que estas verbas chegaram à ETF e o facto de a extensão da convenção existente ter sido assinada em 16 de Dezembro de 2005, a ETF não poderia ter preparado um orçamento revisto 2005 em Janeiro de 2006. Como isto não faz sentido, o montante foi inscrito no orçamento de 2006.

O montante correspondente à extensão (€ 1 040 260) figura como orçamento inicial 2006.

CAPÍTULO 6 1 —SELECÇÃO

6 1 0Selection

6 1 0 1Evaluation meetings

6 1 0 2Lead experts information sessions

6 1 0 3JEP Technical assessment

6 1 0 4IMG Technical assessment

6 1 0 5SCM Academic assessment

6 1 0 6SCM Technical assessment

CAPÍTULO 6 2 —GESTÃO DE CONTRATOS

6 2 0Contract Assessment

6 2 0 1Reports — Content assessment

6 2 0 2Reports — Financial assessment

6 2 0 3Financial audits

6 2 0 4Project administration software

CAPÍTULO 6 3 —PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

6 3 0Publication & Information

6 3 0 1Tempus guide for applicants

6 3 0 2Tempus country fiche

6 3 0 3Tempus studies

6 3 0 4Tempus information & publicity materials

6 3 0 5Website development

6 3 0 6Tempus project documentation

6 3 0 7Tempus annual report

6 3 0 8Miscellaneous

6 3 0 9Regional conferences

CAPÍTULO 6 4 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS

6 4 0Administrative expenses

6 4 0 1Mailing costs

6 4 0 2Translation costs

6 4 0 3Filing, registration, data input

CAPÍTULO 6 5 —RESERVA

6 5 0Reserve

6 5 0 0Reserve

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

QUADRO DOS EFECTIVOS

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Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/992/CE)

RECEITAS

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

2 0 0 0Contribuições da Comunidade Europeia

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE.

DESPESAS

EUMC (PHARE)

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.

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Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Energia Inteligente para o exercício de 2006

(2006/993/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0Subvenção da Comissão

2 0 0 0Subvenção da Comissão

Observações

Decisão n.o 2004/20/CE da Comissão, de 23 Dezembro de 2003 (JO L 5 de 9.1.2004, p. 85), que institui uma agência de execução, denominada «Agência de Execução de Energia Inteligente», para a gestão da acção comunitária no domínio da energia em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com o artigo 6.o desta Decisão, é inscrito no orçamento geral das Comunidades Europeias uma subvenção destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 06 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

Observações

São inscritas neste número as receitas diversas recebidas pela Agência.

9 0 0 0Receitas diversas

MAPA DE DESPESAS

TÍTULO 1

DESPESAS DE PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —VENCIMENTOS

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o.

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, incluindo:

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do seu anexo VII.

1 1 1Agentes

1 1 1 0Agentes contratuais

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o Título IV e, em particular, o seu artigo 79.o.

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relativos à remuneração, à segurança social, bem como a todas as prestações, subsídios e outras despesas referentes a estes agentes.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o.

1 1 3 1Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o.

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 28.o A.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direito a pensão

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter o seu direito a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o.

Esta dotação destina-se a cobrir:

1 1 4 1Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do agente temporário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

1 1 4 5Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

1 1 4 9Outros subsídios

1 1 9Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0Coeficientes de correcção

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 64.o e 65.o.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos agentes temporários.

1 1 9 1Dotação para provisões

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1Despesas de viagem

1 2 1 0Despesas de viagem

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

1 2 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 3Despesas de mudança de residência

1 2 3 0Despesas de mudança de residência

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 4Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0Ajudas de custo temporárias

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos funcionários e aos agentes temporários que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 2 5Despesas de instalação dos direitos

1 2 5 0Despesas de instalação dos direitos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à instalação dos direitos baseados num acordo de serviço com o PMO (Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais).

CAPÍTULO 1 3 —DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço — pessoal da Agência

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço — pessoal da Agência

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custos diárias de deslocações em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais incorridas pelo pessoal estatutário aquando de uma deslocação no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que gere a cantina da Agência, bem como determinados equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

1 4 2Cursos de língua, formação

1 4 2 0Cursos de língua, formação

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o.

1 4 3Contactos sociais do pessoal

1 4 3 0Contactos sociais do pessoal

1 4 4Apoio complementar às pessoas com deficiência

1 4 4 0Apoio complementar às pessoas com deficiência

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÕES, EVENTOS

1 7 0Recepções, despesas de representação

1 7 0 0Recepções, despesas de representação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como as diversas manifestações de interesse.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —INSTALAÇÕES

2 0 0Renda e encargos de renda

2 0 0 0Renda

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

2 0 9Encargos

2 0 9 0Encargos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança da Agência.

CAPÍTULO 2 1 —AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

2 1 0Informática

2 1 0 0Equipamento informático

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica)

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do recurso a serviços externos para a exploração dos dados e dos sistemas.

2 1 0 2Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 0 3Manutenção e outras despesas de informática

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gestão dos sistemas informáticos.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos e gestão da correspondência.

2 2 0 1Renovação de material e instalações

Observações

A aquisição de material e instalações incluída nesta dotação está condicionada à eliminaçãodo do material e das instalações substituídos, em conformidade com os procedimentos estabelecidos para esse efeito.

2 2 0 2Aluguer e locação de material e instalações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de telecopiadoras, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4Material burótico

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Aquisição de equipamento em mobiliário

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 1Aluguer e locação de mobiliário

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e a locação do mobiliário.

2 2 1 2Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 5Documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Materiais de biblioteca

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e periódicos

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e periódicos em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicação interbancária.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

Observações

Este número destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outro peritos.

2 3 3 1Perdas e danos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 1Despesas diversas de reuniões internas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 2Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

CAPÍTULO 2 4 —TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Taxas de telecomunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas a equipamentos de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 3 1 —REUNIÕES DE PERITOS

3 1 0Reuniões de peritos

3 1 0 0Reuniões de peritos e avaliações de projectos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao exercício de avaliação das propostas por peritos externos, e às reuniões com peritos convocados pela Agência.

CAPÍTULO 3 2 —INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

3 2 0Informação e publicações

3 2 0 0Informação e publicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao programa de comunicatção anual da Agência, incluindo as jornadas de informação sobre o programa e a gestão do sistema de informação dos projectos.

3 2 0 1Despesas de tradução

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência.

CAPÍTULO 3 3 —OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 3 0Outras despesas técnicas e de apoio administrativo

3 3 0 0Estudos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estudos incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

3 3 0 1Prestações externas diversas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das prestações externas ligadas aos exercícios de avaliação e das prestações interinas de serviços não previstas no Título 2.

3 3 0 2Auditorias externas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

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Quadro de pessoal da AEEI

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Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/994/CE)

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

Observações

Outros subsídios.

CAPÍTULO 2 1 —ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

CAPÍTULO 2 2 —DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 3 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS PHARE

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 4Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1Agentes contratuais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes contratuais.

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

CAPÍTULO 2 1 —ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 2Processamento de dados

2 1 2 1Exploração do centro de informática

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 4Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1Encargos bancários e outros encargos financeiros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 1 —ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1Publicações

3 1 1 1Publicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

3 1 4Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 6Missões

3 1 6 1Missões

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 8Reuniões técnicas

3 1 8 1Reuniões técnicas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

TÍTULO 5

RESERVA

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Rectificações

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RECTIFICAÇÕES

Rectificação do quadro de pessoal 2005 da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

(Jornal Oficial da União Europeia L 96 de 14 de Abril de 2005)

O quadro de pessoal 2005 da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, publicado na página 47 do Jornal Oficial da União Europeia L 96 de 14 de Abril de 2005, não se baseou na estrutura de níveis prevista pelo Artigo 2.o do Anexo XIII do Estatuto dos funcionários. Por conseguinte, o referido quadro é anulado e substituído pelo seguinte:

EASA Quadro de pessoal

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